INSTALAÇÃO DA REGIÃO ELEITORAL JEQUITINHONHA
INAUGURAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL ELEITORAL
DES. MOACYR PIMENTA BRANT
DIAMANTINA
25 de março de 2011
PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DO TRE-MG
DES. KILDARE CARVALHO
É com um especial orgulho que nos reunimos, hoje,
para
celebrar
a
instalação
da
Região
Eleitoral
Jequitinhonha e a inauguração do Fórum Regional
Eleitoral
Desembargador
Moacyr
Pimenta
Brant.
Orgulho que vem, por si só, da condição de ser
mineiro; orgulho que nos vem das riquezas desta
terra em que hoje nos encontramos, tão repleta de
diamantes, que, segundo nos diz a lenda, faziam o
céu de Minas refletir seu brilho, como estrelas.
Esse
orgulho
de
estarmos
presentes,
hoje,
em
Diamantina, é mesmo algo especial. É como voltar às
origens do nosso Estado; como um mergulho na
história de cada um de nós. Assim, quase que
podemos
visualizar
os
primeiros
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bandeirantes
chegando a essa região, 300 anos atrás, guiados
pelos índios botocudos, e iniciando o primeiro ciclo
minerador no Arraial do Tejuco.
Na riqueza de cores e imagens proporcionada pela
arquitetura barroca, preservada nos casarões e nas
igrejas de Diamantina, podemos visualizar o legado da
Chica da Silva e de tantos homens e mulheres que
escreveram, muitas vezes com lágrimas e sangue, a
história dessa cidade e dessa região.
Desta que foi a maior lavra de diamantes do mundo
ocidental
no
século
18,
com
a
extração
de
aproximadamente três milhões de quilates – fortuna
praticamente impossível de se calcular – saíram
também
riquezas
humanas,
como
a
poetisa
e
escritora Helena Morley, pseudônimo de Alice Dayrell
Caldeira
Brant,
que
tão
bem
nos
apresenta
Diamantina e seu povo no livro “Minha Vida de
Menina”. Nas artes cênicas e na música, Diamantina
também se destaca. Impossível pensar esta cidade
sem os seresteiros, os cantores, os amantes da boa
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música que se reúnem nas vesperatas... E o que não
dizer do grande JK, ou, simplesmente, Nono: o
saudoso Juscelino Kubitschek, que confundiu seu
nome com a expressão política de Minas e do Brasil!
Diamantina, de homens e mulheres fortes, valiosos e
brilhantes como a pedra diamante, também nos deu o
Desembargador
Moacyr
Pimenta
Brant,
cujo
centenário de nascimento celebramos deste ano e
cujo nome adotamos para este Fórum Regional
Eleitoral.
Através
dele,
podemos
ressaltar,
com
propriedade, um dos traços marcantes da gente
diamantinense: a religiosidade e o amor à família,
pois essas também eram características fortes do
Desembargador Moacyr Brant.
O amor e o orgulho de sua família e a feliz
convivência, por 63 anos, com sua esposa, dona
Yolanda Rocha Brant, foram sempre um incentivo em
sua trajetória de magistrado e à sua intensa vontade
de viver. Além disso, influíram também em seu forte
senso humanitário e no profundo amor e respeito à
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Justiça, à qual serviu por mais de 40 anos. Em
Diamantina, sua terra natal, ele pôde trabalhar como
juiz da Comarca, ainda no começo dos anos 50, o
que, para ele, foi uma das suas maiores alegrias.
Para os que com ele conviveram, fica também o
exemplo de uma carreira construída sobre a base
sólida da ética e da moral. Seja como professor ou
como promotor de Justiça, ainda na década de 1930;
seja como juiz atuante em várias comarcas, dentre
elas, Diamantina, ao longo de três décadas; seja
como desembargador do Tribunal de Justiça no início
dos anos 80, foi sempre um batalhador e um defensor
da transparência e da modernização dos métodos de
trabalho. Basta dizer que, já às portas de sua
aposentadoria, em 1981, como Corregedor da Justiça
Estadual, esteve à frente da transferência do Fórum
de Belo Horizonte, de suas antigas dependências, na
Rua Goiás, para o atual Edifício Milton Campos, na
Avenida Augusto de Lima, e conduziu a implantação
do sistema de controle para processos – o SISCOM –
que
informatizou
os
serviços
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da
Justiça,
proporcionando o acompanhamento, o controle e a
esquematização racional na tramitação dos processos
na Capital mineira.
O desembargador Moacyr Pimenta Brant, cujo nome
honra
a
Justiça
Eleitoral,
através
deste
Fórum
Regional Eleitoral, é, sem a menor sombra de dúvida,
merecedor desta homenagem que hoje realizamos, e
que foi idealizada pelo Desembargador Baía Borges
(aqui presente), quando no exercício da Presidência
do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Extremamente
culto
e
dedicado
aos
estudos,
o
Desembargador Moacyr Brant soube, como poucos,
equilibrar, através de sua simplicidade e humildade no
trato com seus pares e com todas as pessoas que o
cercavam,
o sentido paradoxal da vida humana,
mesclando,
com
sabedoria,
a
inteligência
e
a
espiritualidade.
Os familiares do Desembargador Moacyr Pimenta
Brant, que também aqui nos honram com sua
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presença, sabem que essas palavras, embora de
sincero reconhecimento, ainda parecem pouco diante
da
grandeza
concordarão
desse
que,
memorável
não
obstante
magistrado,
os
seus
mas
muitos
méritos no campo Judiciário, deixa-nos, como maior
legado, sua dignidade e honradez de ser humano.
Por tudo isso, a menção ao Desembargador Moacyr
Pimenta Brant não poderia faltar neste momento tão
especial em que a Justiça Eleitoral instala, em
Diamantina,
a
Região
Eleitoral
Jequitinhonha,
tornando-a pólo de um complexo de 15
zonas
eleitorais e de 2.380 seções eleitorais, distribuídas por
67 municípios somando um total de aproximadamente
680 mil eleitores.
Dando seqüência a um projeto de descentralização
administrativa e logística iniciado dois anos atrás, pelo
então presidente Almeida Melo, instalamos, nesta
data, a sétima região eleitoral, na expectativa de que
os trabalhos da Justiça Eleitoral mineira ganhem a
partir desta experiência, um significativo diferencial
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em termos de agilidade e praticidade administrativa,
em especial no acondicionamento, monitoramento e
transporte das cerca de 2.250 urnas eletrônicas da
Região Eleitoral Jequitinhonha, que, a partir de agora,
passam a ser aqui armazenadas.
Na busca de uma constante modernização, a Justiça
Eleitoral mineira ganham também os eleitores de
Diamantina e região, que passam a contar com um
cartório eleitoral melhor adaptado ao atendimento ao
público; e ganham também os servidores, com um
ambiente mais confortável e compatível com suas
atividades, além de uma melhor organização dos
materiais e equipamentos do cartório. Os magistrados
também contarão com uma estrutura melhor e mais
ágil para o respaldo de suas atividades. Advogados e
candidatos também poderão contar com um melhor
atendimento de suas demandas.
A
grande
importância
da
Região
Eleitoral
Jequitinhonha, assim como as demais já instaladas, e
cujas sedes se encontram em Teófilo Otoni, Paracatu,
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Belo Horizonte, Juiz de Fora, Patos de Minas e
Uberlândia, não está somente na descentralização das
atividades administrativas, mas, de modo especial, na
valorização da atuação da Justiça Eleitoral no interior
de Minas, estado com o maior número de municípios
do País (853 ao todo), sem contar os milhares de
distritos e de povoados rurais distribuídos entre as
grandes extensões das Gerais.
Como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, não posso deixar de registrar, nesta
oportunidade, minha satisfação em constatar, mais
uma vez, que os esforços que empreendemos no
sentido
de
garantir
maior
transparência
e
confiabilidade aos trabalhos da Justiça Eleitoral não
poderiam
obter
resultados
tão
positivos
se
não
pudéssemos contar com o respaldo dos servidores
desta
Justiça
Especializada,
cuja
dedicação
ao
trabalho chega, muitas vezes, ao sacrifício de seus
compromissos particulares e da alegria do convívio
familiar. A esses companheiros de trabalho, em
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especial, aos da centésima primeira Zona Eleitoral de
Diamantina, o nosso sincero reconhecimento.
A credibilidade de uma instituição não é formada de
um dia para outro, mas é construída no cotidiano de
suas relações com o público e, no nosso caso, com o
eleitor. Na medida em que nossos projetos se voltam
para uma mesma direção, que é a da transparência,
da ética e da agilidade, todos esses bons frutos são
colhidos em benefício de todos.
Deste modo, e cumprimentando, todas as autoridades
estaduais e municipais aqui presentes, bem como os
ilustres familiares do Desembargador Moacyr Pimenta
Brant e servidores da Justiça Eleitoral, deixo, aqui,
meu sincero desejo de que, com a instalação da
Região Eleitoral Jequitinhonha, possamos dar um
passo significativo na concretização da credibilidade
da Justiça Eleitoral em Minas Gerais. E finalizo
dizendo: quem honra os seus não degenera.
Muito obrigado!
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