CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Entrevista
Todos nós sabemos que a Certificação Digital veio para ficar. Nessa edição apresentamos uma pequena entrevista
com o Sr. Fernando Toscano, que já trabalha nessa área há algum tempo, e é o proprietário de postos de validação
de certificado digital emitidos pela SERASA EXPRERIAN no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Maranhão,
Paraíba e Rio Grande do Norte.
Qual a importância da certificação digital, hoje, para os empresários? A certificação digital é fundamental para
todos aqueles que desejam agilidade e segurança nas suas transações comerciais bem como para o recolhimento de
alguns impostos e relacionamento com a Secretaria da Receita Federal. Na prática o certificado digital ICP-Brasil
funciona como uma identidade virtual que permite a identificação do usuário eletronicamente e de forma
absolutamente segura.
Existe validade jurídica no certificado digital? Detalhe isso. Sim. O certificado digital da ICP-Brasil, além de
personificar o cidadão na rede de computadores, garante, por força da legislação atual, validade jurídica aos atos
praticados com o seu uso. A certificação digital é uma ferramenta que permite que aplicações como comércio
eletrônico, assinatura de contratos, operações bancárias, iniciativas de governo eletrônico, entre outras, sejam
realizadas. São transações feitas de forma virtual, ou seja, sem a presença física do interessado, mas que demanda
identificação clara da pessoa que a está realizando pela internet.
Quais os principais certificados digitais à disposição dos empresários? Existem três opções para a gravação dos
dados nos certificados: a) em cartão (como um cartão de credito, gravado em chip); b) em token (parecido com um
pen-drive); c) em arquivo executável. Essas opções são interessantes porque cada usuário pode escolhe aquela de
sua melhor conveniência. Além disso, há a disponibilidade também para aquisição pelo prazo 1, 2, ou 3 anos.
Por que existem certificados digitais com prazos de validade diferenciados? Por diversos motivos. Um dos
principais é a questão da validade do mandato. Suponha que um condomínio esteja adquirido o seu certificado
digital. Por força legal o mandato do sindico é sempre de um ou dois anos, para que adquirir o de 3 anos, mas caro,
e que ficará sem uso após aquele período? Outra questão também é financeira. Uma pequena entidade empresarial
que necessita de seu certificado digital não pode investir muito naquele dado momento. Ele opta pelo de um ano,
mas barato – embora proporcionalmente mais caro ao longo dos anos.
Voltando à certificação digital. Quais são os procedimentos necessários para se efetuar a sua aquisição e uso?
O primeiro passo é verificar com o seu Contador, ou diretamente conosco, qual a sua necessidade. Eu sempre
oriento a aquisição do certificado digital em cartão, mas seguro e pratico, mas alguns preferem outros tipos. Feita a
sua opção geramos um boleto para pagamento e, concomitantemente, enviamos um formulário para ser preenchido
om os dados do usuário, neste formulário há também a relação da documentação necessária (original e cópia). O
próximo passo é agendar uma data para a validação presencial obrigatória. Há opção para validação diretamente no
nosso posto podemos enviar um agente diretamente na empresa (mediante a cobrança de valor da visita de acordo
com a padronização da SERASA EXPERIAN). Importante ressaltar que deve ser o proprietário responsável
perante a Receita Federal quem deverá se fazer presente não podendo ser feita validação via procuração
(ressalvado o fato desta constar no contrato social da empresa, fato raríssimo). A validação leva em torno de 30
(trinta) minutos e, como regra geral, 48 (quarenta e oito) horas após o certificado digital do usuário já entra em
funcionamento.
Existe a possibilidade dessa liberação ser um prazo menor? Sim. Em caso de urgência conseguimos,
excepcionalmente, prazos a partir de três horas, mas isso não pode ser regra geral em razão do risco de algum erro
na validação e a consequente perda do certificado sendo necessária nova validação.
Quem faz essa validação? E um procedimento seguro? As pessoas capacitadas a prestar esses serviços são
treinadas diretamente pela SERASA EXPERIAN, num curso de 32 horas (quatro dias consecutivos). Além disso,
existem diversos treinamentos à distancia e são efetuadas checagens constantes. O nome da função é “Agente de
Registro”, ou simplesmente AR. O procedimento é bastante seguro e existem diversas regras e procedimentos,
inclusive auditorias independentes realizadas constantemente, o equipamento que o Agente de Registro utiliza
também é fornecido pela empresa e passa por diversos procedimentos de segurança ante da libertação do seu uso,
são utilizados ainda softwhares específicos.
Após a validação há lago mais que deva ser feito? Pelo usuário não. No sistema nosso sim. Aapos a validação
(chamada AVP) a documentação é escaneada e enviada para um sistema gestor, e outra pessoa capacitada faz uma
segunda checagem (chamada ACI). Essa pessoa está localizada em outro estado e somente após isso o
procedimento está completo e o certificado é liberado para uso. Os dossies dos clientes são enviados para o
responsável pelo arquivamento externo, em empresa especializada, e está sempre à disposição para auditorias e
reavaliações de segurança.
A renovação é automática? Não. O usuário deverá voltar ao posto e reiniciar todo o procedimento. Nos possuímos
um rígido controle daquelas validações efetuadas através do nosso sistema e os clientes são contatados a tempo,
antes do vencimento, mas a obrigação do controle é do contador e do empresário.
Qual o preço atualmente praticado? Os preços variam de acordo com o tipo de certificação contratada e o prazo
de validade. Assim, o interessado deve acessar, no nosso caso, o site: www.portalbrasil.net.
Quais as formas de pagamento? Além de parcelamento e do uso de cartão de crédito e cartão de débito, temos
como ofertar outras formas de pagamento. Para tanto, o interessado deve acessar, no nosso caso, o site:
www.portalbrasil.net ou nos enviar um e-mail para [email protected].
E o que é o Portal Brasil? É o site que deverá ser acessado pelos interessados a adquirirem o certificado digital
conosco, ou seja, pela bandeira da Serasa.
Qual a relação entre o Portal Brasil e o CRC/DF? Procuramos o CRC/DF para ofertar um serviço diferenciado,
com o atendimento da emissão dos certificados nas regiões administrativas e, diretamente nos escritórios de
contabilidade. Após tratar do assunto, acertamos este atendimento, sem cobrança da taxa de visita, para um mínimo
de 6 (seis) certificados em cada escritório, em qualquer região administrativa. Assim, estaremos disponibilizando
um agendamento no site www.crcdf.org.br para viabilização desta ação conjunta.
Entrevistado:
Fernando Toscano, e-mail: [email protected], telefones comerciais (61) 3028.4328 / 3028.6928