CADERNO ESPECIAL DETALHA OBRAS PARA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA
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Ano XXV • Nº 6086 • Sábado, 22 de fevereiro de 2014 • Diário Oficial de Santos
Centro Histórico abre passagem
hoje para a folia do Carnabonde
Festa carnavalesca a céu aberto, que este ano vai render homenagens ao Bloco Oswaldo Cruz, começa às 15h,
com a presença do Rei Momo e sua corte; antes, a partir das 10h, segue a troca de camisetas do evento > Página 3
ISABELA CARRARI
Com inúmeros adereços e cores, o veículo elétrico já estava totalmente decorado, no início da tarde de ontem, para percorrer as ruas numa festa que promete muita animação
RAIMUNDO ROSA
Surfe: trabalho da
Escola Radical
tem projeção
internacional
TODO SÁBADO
Página 18
Última página
Com paralisia cerebral, o menino Raphael, de 12 anos, aprendeu a andar há dois, após tomar aulas de surfe na unidade mantida pela prefeitura
Ouvidoria
checa obras do
‘Viva o Bairro’
em morro
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2
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Diário Oficial de Santos
CHARGE
22 de fevereiro de 2014
TELEFONES ÚTEIS
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
INSTITUTO DA MULHER
3235-6466
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
COORDENADORIA DE DEFESA DE
POLÍTICAS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA - 3202-1911
AL-ANON/BS - 9191-6289
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS
3235-5301
CASA DE PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA - 3219-4864
CEMITÉRIOS
Areia Branca: 3203-2906, Filosofia:
99724-5086 e Paquetá - 3232-1350
CENTRO DE CONTROLE DE
INTOXICAÇÃO
24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001
CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3223-5473 e 3221-7296
CIDOC - DISQUE CONSUMIDOR - 08007790151
FIQUE LIGADO
Feira Livre
Hoje: ruas Delfim Moreira (Embaré), Afonso
Schmidt (Castelo) e av. Fran­­-cisco Glicério
(José Menino);
Domingo: rua São Bento (Valongo), av.
Rangel Pestana (Jabaquara), rua Ricardo Pinto
(Aparecida), av. Francisco Glicério (Gonzaga),
rua Gov. Roberto da Silveira (Rádio Clube) e
rua Cardeal Arcoverde (Macuco)
Ouvidoria
Atendimento ao munícipe: 0800112056 (segunda a sexta, das 8 às
17 horas) ou no setor Paço Municipal
(segunda a sexta, das 8h às 12h e das
14h às 18h)
Ouvidoria Digital (Som):
www.santos.sp.gov.br
e-mail: [email protected]
Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de Santos: 0800-7700732 (segunda a sexta,
das 8h às 17h) ou
www.santos.sp.gov.br/saude
Aquário Municipal
Segunda a sexta: das 9h às 19h
Sábado, domingo e feriado: das 9h às
20h. Ingressos: R$ 5,00 - venda até 30
minutos antes do fechamento
ESTAÇÃO BISTRÔ
Cardápio especial de ‘esquenta’
para o Carnabonde: cuscuz paulista
(entrada) e feijoada completa. Sobremesa: delícia de abacaxi.
Música ao vivo com Didi Gomes e
Ayrton do Violão.
Preço: R$ 30,00. Local: Estação do
Valongo, largo Marquês de Monte
Alegre, 1, Centro, de terça a sábado,
do meio-dia às 15h
LIXO LIMPO
Hoje: 8 h - Caneleira, Saboó, Encruzilhada;
13h - Macuco, Ponta da Praia, Nova Cintra,
Gonzaga (área comercial)
Segunda: 8h - Estuário - Área 1 e 2, Jardim
Piratininga, Jardim São Manoel, Alemoa;
13h - Boqueirão
Exposições
Jardim das Artes: sábados, domingos
e feriados, das 9h às 20h, na praça Luiz
La Scala, em frente ao Aquário Municipal
Concha das Artes: sábados, domingos
e feriados, das 12h às 20h, na Concha
Acústica, junto ao Canal 3
Atendimento 24h
Pronto-socorros: Centro (3228-1880),
Zona Leste (3273-1015/5736),
Zona Noroeste (3209-8000)
e Maternidade Dr. Silvério Fontes (32098000)
Feira de Antiguidades
Sábados, das 9h às 20h, na Praça Rotary, Gonzaga
Orquidário Municipal
Todos os dias: das 9h às 19h (R$ 5,00);
Venda de ingressos até uma hora antes
do fechamento
Jardim Botânico
Diariamente, das 8h às 18h
BOM PRATO - SEGUNDA
Mercado: repolho com orégano, fígado
acebolado, quibebe, maçã e suco de
maracujá (sujeito a alteração)
Zona Noroeste: repolho com orégano,
toscana com legumes, macarrão ao
sugo, maçã e suco de maracujá (sujeito
a alteração)
Unidades Básicas
De segunda a sexta
Das 7h às 17h: Alemoa, Aparecida,
Campo Grande, Centro Histórico,
Conselheiro Nébias, Embaré, Gonzaga,
Jabaquara, São Bento, São Manoel,
Valongo, Vila Mathias e São Jorge; Das
7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto;
7h às 20h: Rádio Clube e José Menino;
7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro e
Centro de Saúde Martins Fontes; Agendamento de consultas: 0800-100836
(das 7h às 19h)
Cata Treco
Agendamento (dia marcado): 08007708770
Bonde Turístico
De terça a domingo, das 11h às 17h
Mercado de Peixes
De segunda a sábado: das 6h às 20h
Domingo: das 6h às 14h
FeirArte
Sesc: domingo, das 14h às 22h
Boqueirão: sábado, das 14h às 23h
Jardim Botânico: domingo, das 13h às 19h
Mercado Municipal
Segunda: das 7h às 12h
Terça a sábado: das 7h às 18h
Domingo: das 7h às 13h
EXPEDIENTE
Diário Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Município, Secretaria Mu­nicipal de
Comunicação e Resultados, Praça Mauá s/nº, Centro.
Home Page: www.san­tos.sp.gov.br • E-Mail: [email protected]
Editoras: Lizete Araújo (MTb 18.217) e Flávia de Domênico (MTb 23.463)
Impressão: A Tribuna de Santos. Tiragem: 35 mil exemplares.
Esta publicação foi paga com dinheiro do contribuinte - R$ 0,011052 por página impressa.
COORDENADORIA DE POLÍTICAS
PARA A MULHER - 3202-1910 e 32021884
COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA
3202-1890
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL - CODEVIDA
3203-5593
CVV (APOIO EMOCIONAL) 24h: 3234-4111
DENÚNCIA AMBIENTAL 3226-8080 - das 8h às 18h,
de segunda a sexta;
3219-8743 (24h) e 9715-4539 plantão
CET - 0800-7719194
DEPARTAMENTOS DE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL:
Área Continental: 3268-1355
Morros: 3258-5111
Região Central Histórica: 3202-1500
Zona Noroeste: 3209-8080
Zona da Orla e Intermediária: 3229-8812
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
INTEGRAL AO SERVIDOR - COAIS
3213-2500, ramal 2547
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
199 e 3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
CONSELHO MUNICIPAL DE
ENTIDADES DE BAIRROS DE SANTOS 3201-5251 e 3201-5149
DISQUE AIDS - 3229-8797
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
PÚBLICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS - 3219-4864
DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181
CONSELHO MUNICIPAL DE
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA COMUNIDADE NEGRA - 3201-5030
DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770
SEÇÃO CENTRO DE PREVENÇÃO AO
USO DE SUBSTÂNCIAS PSI­COA­TI­­VAS SECEPREV - 3201-5637
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
SANTOS - 3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
3261-5129
DISQUE DENGUE - 3225-8680
DISQUE GESTANTE: 3223-1133
DISK TOUR: 0800-173887 (das 8h às
20h)
GUARDA MUNICIPAL: 153 e 3226-3344
NAR-ANON: 3013-2070
NARCÓTICOS ANÔNIMOS - 3289-8645
CONSELHOS TUTELARES
ZONA CENTRAL - 3223-7185/3234-1746
ou 9713-9151 (plantão)
ZONA LESTE - 3289-7141 ou 9713-9777
(plantão)
ZONA NOROESTE - 3203-6352 e 32996676 ou 9713-2867 (plantão)
NEURÓTICOS ANÔNIMOS - 3221-6245
CONSELHO MUNICIPAL PARA
INTE­GRAÇÃO DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
3223-1667 e 3223-5281
SEÇÃO DE ATENÇÃO AO
TOXICO­DE­PENDENTE - 3237-2681
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E
ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA
3202-1900
POUPATEMPO - 0800-7723633
SAMU - 192
RESGATE/BOMBEIROS - 193
SEÇÃO DE ATENDIMENTO E
ACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA
3224-4927
SEVICOZ - 3203-2903 e 3299-2102
SABESP - SERVIÇO DE EMERGÊNCIA
0800-0550195
URGÊNCIA SOCIAL
24 horas: 0800-177766
VIVA VOZ - PREVENÇÃO ÀS
DROGAS: 132
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO E TRABALHO
Rua João Pessoa, 300, Centro Histórico, de segunda a sexta, das 8h às 17h
22 de fevereiro de 2014
CURTAS
ESGOTADOS
Os 23.100 ingressos para as arquibancadas da Passarela do Samba
Dráusio da Cruz,
nos três dias do
Desfile Oficial das
Escolas de Samba, chegaram ao
fim ontem. Os desfiles serão dia 1º,
com as escolas do
grupo de acesso,
e dias 2 e 3 com o
grupo especial.
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Carnabonde: é hoje o
grande baile no Centro
Foliões revivem a alegria dos antigos carnavais a partir das 15h, na praça Mauá
ISABELA CARRARI
‘CARNAMANGUE’
Para comemorar
o aniversário de
25 anos da comunidade do Mangue
Seco Butantã (Bom
Retiro), a associação dos moradores
promove o ‘Carnamangue’, dia 2 de
março, a partir das
15h. O evento será
realizado na sede
da entidade (praça
José
Lamacchia,
144). As camisetas
podem ser adquiridas no local, no
Bar e Mercearia do
Mineiro, no Bar do
Nei e no Raimundos Bar.
MERCADO
O evento Passarela do Mercado Municipal de Santos, voltado para a terceira
idade, será realizado hoje, às 16h,
com desfile de trajes esportivos e de
verão, além de fantasias ao som de
antigos sucessos de
Carnaval. A atração
é promovida pela
professora e poetisa Lígia Fernandes, do Grupo La
Vie em Rose, que
irá declarar poe­sias
nos intervalos das
apresentações. O
endereço é praça
Iguatemi Martins s/
nº, Vila Nova.
O bonde foi decorado em vermelho, azul e branco, que eram as cores do Bloco Oswaldo Cruz, o homenageado nesta edição do evento
A cidade está em contagem regressiva para o
Carnabonde 2014, que
começa às 15h de hoje
na praça Mauá. Confetes, serpentinas e homenagens ao Bloco Oswaldo Cruz prometem
animar os foliões que
comparecerem para reviver a alegria e o ambiente familiar de antigos carnavais. O baile
termina às 19h.
Com a presença do
Rei Momo João Paulo
Rivera e toda Corte Carnavalesca, a festa terá
no palco principal o grupo Zago Art Show, que
apresentará marchinhas
e sambas. Já o bonde,
decorado em vermelho,
10h
ainda será
possível trocar
camisetas do
evento, na praça
azul e branco, cores do
bloco
homenageado,
será acompanhado da
Banda da Corte.
Atores participam do
evento para mostrar fantasias que remetem ao
pentacampeonato
do
Banho da Dona Doroteia, na categoria não-patusco, conquistado
pelo Oswaldo Cruz entre
1980 e 1984.
Fundado em 6 de
maio de 1946, o grupo
foi criado para oferecer
atividades esportivas a
moradores da rua Cam-
pos Melo, na Vila Nova,
O Oswaldo Cruz desfilou pela última vez em
1988.
HOMENAGENS
As homenagens aos
fundadores do Oswaldo Cruz ocorrem durante a festa, com entrega
de placas. Estarão presentes Eládio Gil Rodrigues, Atílio Saúda Neto
(Doca), Antônio Carlos
da Silva Santos (Loirinho), Waldyr Collaço e
Henrique Dias Morgado
(Rato). Os também idea-
lizadores Milton Paes
Dias, Olimpio Nazareno
Bicalho e Henrique Pereira Morgado, já falecidos, serão representados pelos familiares.
CAMISETAS
Prossegue hoje, a
partir das 10h, na Praça Mauá, as trocas de
camisetas do Carnabonde. Duas latas ou
pacotes de achocolatados de 400g dão direito a uma peça. O limite
é de quatro blusas por
pessoa.
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22 de fevereiro de 2014
Técnicos da Costa Rica e
México visitam a cidade
VENCEDORES
Prêmio e
concurso têm
divulgação
final na 3ª
As duas seleções escolheram Santos para se hospedar durante a disputa da Copa do Mundo
ROGÉRIO BOMFIM
Polícia Militar
reserva
efetivo com
230 homens
Após a sequência de
quatro amistosos, o último deles contra Portugal, no dia 6, em Boston
(EUA), o técnico da seleção mexicana, Miguel “El
Piojo” Herrera, acredita
que sua equipe precisará
de poucos ajustes para
a estreia na Copa do
Mundo, marcada para 13
de junho, contra Camarões, em Natal (RN). O
mais importante desses
detalhes, o funcionamento perfeito do esquema
com três zagueiros, será
trabalhado em Santos,
entre os dias 7 e 12 de
junho, no CT Rei Pelé.
“Os últimos dias antes
da estreia servirão para
acertar pequenos detalhes. Nossa promessa é
de que haverá entrega
total em campo, bom
futebol e, sem dúvida, a
classificação para a se-
230
policiais militares
vão fazer a escolta
das duas seleções
O mexicano Miguel Herrera (1º da dir. para esq.), fará aqui os ajustes finais no time
ISABELA CARRARI
Jorge Luiz, comandante costarriquenho considera obrigação mostrar grande futebol
gunda fase”, comentou o
treinador durante a visita
da comissão técnica mexicana às instalações do
CT Rei Pelé, anteontem.
Sobre a estadia em
Santos, Herrera foi só elogios. “Foi uma escolha
perfeita. É uma sede extraordinária, com todas as
acomodações que um clube necessita e, claro, uma
seleção também. Temos
um ótimo hotel, com uma
cidade bonita e vamos conhecê-la muito bem, porque
pensamos em ficar muito
tempo aqui”, completou.
COSTA RICA
Ser coadjuvante em
meio a seleções de tradição, como Uruguai, Itália
e Inglaterra, não parece
intimidar o técnico colombiano Jorge Luis Pinto,
que comandará a seleção
da Costa Rica no Grupo D
da Copa.“Nossa obrigação é brindar vocês com
um grande futebol, como
estão acostumados a ver
aqui em Santos”, disse
Jorge Luis, em entrevista
coletiva concedida ontem
à tarde, no salão nobre
da prefeitura, onde foi re-
cepcionado pelo prefeito
Paulo Alexandre Barbosa.
Antes do encontro, a comissão técnica costarriquenha visitou as instalações
do Estádio Urbano Caldeira (Vila Belmiro), onde a
equipe irá treinar durante
o Mundial, e também do
Mendes Plaza Hotel, local
em que ficará hospedada
no mesmo período.
A delegação da Costa
Rica chegará a cidade
dia 9 de junho e permanecerá, pelo menos, até
o final da primeira fase,
no dia 24.
A Polícia Militar
vai destacar um efetivo de 230 homens
para operações que
envolvem a escolta das delegações
da Costa Rica e do
México, durante os
deslocamentos pelo
município, além do
posicionamento estratégico em locais
específicos.
“Temos definido
todo o itinerário das
delegações, que foi
tratado em conjunto
com a CET (Companhi de Engenharia de
Tráfego) e a Guarda
Municipal”, anunciou
ontem o comandante
do 6º BPM-I, major
Marcelo de Oliveira
Cardoso. Cada delegação
contará com escolta de oito motos da
Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de
Motociclistas) e mais
uma viatura da Força
Tática.
Ao todo, 80 policiais atuarão exclusivamente na segurança das seleções.
REFORÇO
A partir de junho,
a PM destacará mais
150 homens para
reforçar a segurança
na cidade. Eles irão
trabalhar nas proximidades de diversos
pontos turísticos.
A entrega do troféu
Irmã Dolores e a premiação do concurso fotográfico ‘Um olhar para
a comunidade’ ocorrem
na terça-feira, no salão
nobre, às 18h. As duas
iniciativas integram o
Programa Heróis da
Comunidade.
O prêmio em homenagem à religiosa irmã
Maria Dolores Muñiz
Junqueira, promovido
em parceria com a Mitra
Diocesana de Santos,
destacará iniciativas
que são exemplos em
três categorias: herói
(comunidade), mídia
(impressa e audiovisual)
e universitária (estudante de jornalismo). A
proposta visa incentivar
ações cidadãs, mostrando que boas notícias e
ações dão repercussão
e quem as pratica é
exemplo a ser seguido.
Já o concurso fotográfico foi pensado
para que os moradores
mostrem as belezas da
comunidade em que
vivem. Os três primeiros
colocados ganharão notebook (1º lugar), smartphone (2º) e câmera
fotográfica (3º).
22 de fevereiro de 2014
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Diário Oficial de Santos
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Saúde promove curso para
estimular parto humanizado
Pela primeira vez em Santos profissionais aprendem técnicas e exercícios para auxiliar as gestantes
Pela primeira vez na
rede pública da cidade, a
Secretaria Municipal de
Saúde promove o curso
Assistência ao Parto Humanizado – Alívio da Dor.
Profissionais da saúde
aprendem as técnicas e
exercícios que podem aplicar a gestantes e parturientes, visando incentivar o
parto normal e uma maior
qualidade neste processo.
Ontem, 15 profissionais
participaram da aula prática, aprendendo exercícios
de alongamento, respiração e consciência corporal
que auxiliam tanto na gestação quanto na hora do
parto. As técnicas foram
ensinadas pelo fisioterapeuta Ary Fonseca Júnior.
O enfermeiro Aparecido Oliveira Silva Júnior, da Unidade Básica
de Saúde do Valongo,
aproveitou a oportunidade para aprender. “Vim
buscar orientação e novos conhecimentos para
levar às palestras para
as gestantes que fazem
o pré-natal na unidade”.
Haverá nova turma na
segunda, das 8h às 12h,
no anfiteatro do Ambulatório de Especialidades da
Zona Noroeste, na rua Professor Luiz Gomes Cruz
s/n.º , Castelo. É gratuito
e não exige inscrição.
FRANCISCO ARRAIS
Fisioterapeuta Ary Fonseca Júnior demonstra práticas de alongamento, respiração e consciência corporal
MORROS
Pacientes têm transporte para unidades
Com o objetivo de
facilitar o acesso de pacientes e atendendo reivindicação feita no ‘Viva
o Bairro’, a Administração Regional dos Morros
disponibiliza transporte
para as unidades de saúde da família dos morros
Vila Progresso e Santa
Maria e unidade básica
do São Bento.
O serviço está agradando os moradores.
“Quando tinha que vir a
pé, parava várias vezes
para descansar”, conta Talita Santos Silva,
grávida de sete meses,
moradora do Santa Maria.
A mãe, Neusa Maria dos
Santos, também elogia.
“Está ajudando muito”.
No São Bento os pon-
tos de partida e final são o
largo, às 6h45, 12h, 14h e
15h45. Já no Santa Maria
ficam no ponto final das
lotações, às 7h30, 11h30,
13h30 e 16h30.
Para ter acesso ao
transporte basta que o
munícipe apresente o
cartão de agendamento
da consulta, solicitação
de exame, carteira de
vacinação ou cartão
de controle da pressão
arterial.
De acordo com o planejamento da Secretaria
Municipal de Saúde, uma
nova unidade será construída no Santa Maria. No
São Bento também está
prevista mudança para
endereço de mais fácil
acesso.
FOTOS: FRANCISCO ARRAIS
“Esta ladeira não é
fácil pra subir
grávida. Quando
tinha que
vir a pé, parava
várias vezes
para descansar”
Talita Santos Silva,
grávida de sete meses
“Foi a nossa
agente comunitária
de saúde que nos
avisou do
transporte.
Está ajudando
muito”
Neusa Maria dos Santos,
moradora do Santa Maria
PREVENÇÃO
Campanha contra o HPV
começa a ser preparada
A Secretaria de Saúde
iniciou anteontem o planejamento da campanha
de vacinação contra o vírus HPV (papilomavírus
humano), que será realizada entre 10 de março e 10 de abril, em meninas de 11 a 13 anos.
Técnicos se reuniram
com mais de cem representantes de escolas públicas e particulares, no
Sindicato dos Urbanitários, para falar sobre a
doença e a prevenção.
Em Santos, a meta é
imunizar 7.300 meninas.
A ideia de promover
reuniões de esclarecimento tem por finalidade
disseminar informações e
conscientizar sobre a inportância da vacinação.
7,3
mil meninas
devem ser
imunizadas
em Santos
Os docentes receberam apostila sobre o vírus HPV, com informações sobre a campanha
nacional, como acontece a transmissão e com
recomendações para a
realização de exames rotineiros, além da prática
de sexo seguro. A vacinação prevê três etapas.
A segunda dose deverá ser aplicada após seis
meses e a terceira, após
cinco anos.
18
Diário Oficial de Santos
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22 de fevereiro de 2014
Inscrições para concurso
terminam na próxima quinta
Prefeitura oferece total de 426 oportunidades em 24 cargos; provas serão realizadas dias 16 e 23 de março
ANDERSON BIANCHI
O prazo de inscrição
para o concurso público
da prefeitura, que oferece
426 vagas, termina na
próxima quinta-feira às
23h59m. As oportunidades estão distribuídas em
24 cargos (ver quadro),
com remunerações que
variam de R$ 1.313,64
(tratador de animais) a
R$ 8.687,84 (médico).
Até o momento foram
efetivadas mais de 3.300
inscrições.
Os interessados devem acessar o site www.
ibamsp-concursos.org.br
para inscrição e gerar o
boleto bancário, com taxas de R$ 47,00 (cargos
de ensino fundamental), R$ 60,00 (médio),
R$ 72,00 (técnico desportivo) ou R$ 83,00 (nível
Maio
é o mês previsto
para o início das
NOMEAÇÕES
Fisioterapeutas podem concorrer a seis vagas para atuar com reabilitação
superior). No endereço
eletrônico também está
disponível o edital do
concurso, lançado pela
prefeitura no último dia
11 e republicado no Diário
Oficial anteontem.
As provas objetivas
serão realizadas nos dias
16 de março para os concorrentes às vagas de
guarda municipal, guarda-vidas, motorista, técnico
desportivo e de nível su-
perior; no dia 23 de março, será a vez dos cargos
de ensino fundamental e
médio. No dia 6 de abril
ocorrem as provas práticas e de aptidão física
para motoristas, guardas
municipais e guarda-vidas. Entre os dias 9 e 10
de abril, será realizada a
prova de títulos para os
cargos de nível superior.
A previsão da administração municipal
é que o concurso seja
homologado entre 25 de
abril e 13 de maio. Logo
após os selecionados
poderão ser convocados, com os primeiros
ingressos no serviço
público ocorrendo entre
o final de maio e início de junho, de acordo
com as necessidades e
dotações orçamentárias
das secretarias e órgãos
municipais requisitantes.
Vagas por cargo
Acompanhante terapêutico............................... 2
Agente de comunicação..................................10
Analista de negócios........................................2
Analista de suporte............................................2
Enfermeiro.........................................................30
Fisioterapeuta....................................................6
Fonoaudiólogo....................................................4
Guarda municipal.............................................150
Guarda-vidas......................................................6
Intérprete de libras..........................................12
Médico generalista..........................................60
Ginecologista/obstetra......................................6
Pediatra...............................................................6
Psiquiatra.............................................................6
Motorista...........................................................40
Nutricionista........................................................4
Operador radiofônico..........................................4
Recepcionista bilíngue.....................................2
Técnico de edificações.......................................2
Técnico de farmácia........................................10
Técnico de laboratório.......................................1
Técnico desportivo............................................50
Terapeuta ocupacional......................................5
Tratador de animais...........................................6
TOTAL................................................... 426 vagas
Cargos com mais inscrições*
Agente de comunicação................................819
Guarda Municipal............................................564
Enfermeiro.......................................................407
Motorista.........................................................376
Fisioterapeuta.................................................163
Tratador de animais.........................................89
*Dados parciais.
ROGÉRIO BOMFIM
OFERTA SEMANAL
Centro Público: 622 chances para
ingressar no mercado de trabalho
Quem procura colocação no mercado de trabalho tem 622 opções na
próxima semana no Centro Público de Emprego
e Trabalho, mantido pela
prefeitura e Ministério do
Trabalho. As oportunida-
des estão distribuídas
em vários cargos. Os
interessados devem se
dirigir à rua João Pessoa,
300 (Centro), de segunda
a sexta, das 8h às 17h,
com carteira de trabalho,
RG, CPF e PIS.
Entre as chances: ajudante de farmácia (3 vagas), auxiliar de limpeza
(5), analista de negócios
(15), porteiro (20), vendedor de serviços (30) e teleoperador (515, incluindo
pessoas com deficiência).
Entre os postos disponíveis, há três para a função de ajudante de farmácia
22 de fevereiro de 2014
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Diário Oficial de Santos
‘Viva o Bairro’: Ouvidoria
inicia inspeção de obras
Objetivo é analisar se as reivindicações foram atendidas e prestar contas
As melhorias reivindicadas em 2013 pela população nas audiências
públicas do ‘Viva o Bairro’
vêm sendo monitoradas
pela Ouvidoria Pública. A
partir de abril, o órgão vai
prestar contas aos munícipes sobre o andamento
das obras anunciadas. Os
encontros serão nas sociedades de melhoramentos,
a começar em 26 de abril,
no Morro Santa Maria.
Ontem, equipes do
órgão e da Regional dos
Morros vistoriaram os
trabalhos já concluídos
na praça Guadalajara e
na Lagoa da Saudade,
no Nova Cintra, e conversaram com moradores no salão da Paróquia São João Batista.
“Nosso trabalho é fazer
a interlocução entre
prefeitura e população,
estar próximo e ouvir
FOTOS SUSAN HORTAS
“Tudo está mais fácil
com esse diálogo com a
prefeitura. Estamos sendo
atendidos”
Felisbela Bazílio Diniz,
40 anos, que acompanhou
a vistoria
“Nos encontros colocamos
nossas ideias e críticas, e
debatemos”.
Melhorias realizadas na praça Guadalajara, na Nova Cintra, foram vistoriadas
as pessoas”, afirmou o
ouvidor Flávio Jordão,
que na ocasião recebeu
novas solicitações dos
moradores. “Abriremos
ocorrências e encaminharemos aos setores
competentes”.
Na praça foi retirado
alambrado em volta do
playground e colocados elementos vazados
iguais aos da orla; instalados pisogramas (pe-
ças de concreto que são
preenchidas por grama);
e feita troca de lâmpadas
e pintura geral. Já na
Lagoa da Saudade, reformados os quiosques,
instaladas novas mesas
João Bosco, 51, que solicitou
reurbanização da rua Torquato
Dias e mais médicos na UBS
da Nova Cintra
e bancos, trocadas as
churrasqueiras e feita
manutenção do telhado,
além de nova iluminação
e pintura. Ambos os serviços a cargo da pasta
de Serviços Públicos.
ROGÉRIO BOMFIM
TRÂNSITO
‘Faixa viva’ tem nova sinalização
A CET desenvolveu
uma sinalização especial
nas faixas de pedestre
sem semáforos, para que
as pessoas identifiquem
com mais facilidade onde
elas têm prioridade de
travessia. Trata-se de
uma sinalização de solo
na faixa de pedestre,
com a inscrição ‘Faixa
Viva’ nas extremidades,
justamente onde se inicia
a travessia, ou seja, perto da guia ou canteiro.
A pintura foi concluída
nas avenidas da praia,
em 15 locais onde não há
semáforos – pois onde há
sinalização semafórica o
pedestre deverá respeitar
o tempo dos semáforos.
A CET irá implementar a
sinalização, nesta primeira
etapa, nos principais corredores dotados de faixas
sem semáforos.
Vale lembrar que o
gesto do braço estendido
é importante para que o
motorista identifique a
intenção de travessia do
pedestre na faixa.
Pedestres identificam com mais facilidade a travessia
19
CURTAS
FANTOCHES
O
aquecimento
global e suas implicações na natureza
são o tema do teatro de fantoches que
o Orquidário promove, hoje e amanhã,
no Espaço Recanto
do Trovador, em sessões às 16h e 17h.
Gratuito.
NAVIOS
Pela sétima vez
nesta temporada, quatro navios de passageiros atracam hoje
em Santos: Preziosa (MSC), Fascinosa (Costa), Sovereign
(Pullmantur) e AidaCara (Aida). Amanhã,
chegam o Magnifica (MSC), Splendour
(Royal Caribbean) e
Empress (Pullmantur).
PILATES
A Secretaria de Esportes dispõe de vagas para aulas de
pilates solo. Os interessados devem se
inscrever, a partir de
segunda-feira, na Arena Santos (av. Rangel Pestana, 184), das
8h30 às 11h30 ou das
14h30 às 17h30. É
preciso levar cópia do
comprovante de residência, do RG, duas
fotos 3x4 e atestado
médico atualizado.
CODEVIDA
A Codevida estará fechada para consultas de segunda a
quarta-feira. Apenas
as cirurgias de castração
previamente agendadas estão
mantidas. Nesse período será feita manutenção nas instalações, tratamento e
higienização nos cerca de 200 animais
resgatados vítimas de
maus-tratos. O serviço atende pelo telefone 3203-5075.
20
22 de fevereiro de 2014
www.santos.sp.gov.br
Diário Oficial de Santos
ESCOLA RADICAL
ganha reconhecimento do mundo
Incentivo da unidade da prefeitura contribuiu para portador de paralisia cerebral aprender a andar
Jornalistas ingleses,
holandeses e espanhóis
vão mostrar o trabalho
realizado pela prefeitura
na Escola Radical. Cria-
TV
Globo fez matéria
de seis minutos
no ‘Fantástico’
da em 1992, a unidade
gerenciada pela Semes
(Secretaria de Esportes)
é a primeira escola pública de surfe e bodyboarding do país. Muitas pessoas já aprenderam a se
equilibrar sobre as pranchas nas ondas que quebram na praia da Pompeia, em frente ao posto
dois, onde está localizada
a escola.
Nas últimas semanas,
Exemplos de superação
FOTOS: RAIMUNDO ROSA
Val é o primeiro surfista
com deficiência visual
Fusae está em plena
forma aos 84 anos
Na Escola Radical existem outros exemplos de
superação. O primeiro surfista com deficiência visual do país também passou por aulas ali: Valdemir
Pereira, o Val. “Todos gostam de falar que aqui no
Brasil nada é bom, mas
esse lugar é um exemplo
a ser seguido”.
A terceira idade também tem seu espaço e
sua principal representante, Fusae Nishida,
84 anos: “É uma sensação incrível estar na
onda, minha cabeça
mudou completamente depois do surfe”, conta a aluna, praticante do
surfe há 10 anos.
o trabalho ali desenvolvido ganhou repercussão graças à superação
de Raphael dos Santos o sorridente garoto de 12
anos da foto acima. Portador de paralisia cerebral desde o nascimento,
ele aprendeu a andar há
cerca de dois anos, com
a prática do surfe.
Fabiana dos Santos,
mãe de Raphael, se emociona com o resultado.
“Esperei 10 anos para vê-lo andar. Eu fazia de tudo, até que descobri que
faltava um ingrediente. O
mar”. Ela demonstra gratidão pelos professores.
“Entreguei o Rapha para
uma equipe de anjos”.
Conforme o menino foi
crescendo, não conseguia andar, nem falar. Aos
nove anos, passou por
uma cirurgia nas pernas
e ficou em cadeira de ro-
das. “Fizemos uma análise inicial do caso e com
o tempo fomos superando barreiras. Ele serve de
exemplo para muitas pessoas”, diz Cisco Araña,
coordenador da escola.
O trabalho foi destaque em uma matéria de
seis minutos do ‘Fantástico’, da TV Globo, no úlitmo domingo (http://glo.
bo/1bXUwcL).Também
trouxe a Santos equipes
da BBC (Inglaterra) e da
Omroep Mx TV (Holanda).
“Sou correspondente
internacional e conheço
muitos países considerados de primeiro mundo que não possuem trabalhos como esse”, disse
Katy Sherriff, da TV holandesa. Nos próximos
dias, será a vez dos jornalistas do El Mundo (Espanha) retratarem a unidade municipal.
22 de fevereiro de 2014
www.santos.sp.gov.br
Presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra;
3. José Luiz de Carvalho Aguiar, representante da Religiosidade de Matriz Africana;
4. Diná Elizabeth E. Santos, representante
do segmento Mulheres Negras;
5. Orlando Rodrigues, representante do segmento Hip Hop;
b) 2 (dois) representantes da Comunidade
Cigana:
1. Imar Lopes;
2. Yan Benny Oscar Lopes Nilsson;
c) 3 (três) representantes das Comunidades
Árabe, Judaica e Nipônica:
1. Salah Mohamed Ali;
2. Mauro Ostronoff;
3. Daniel Nakajima.
§ 1º A Comissão Organizadora será presidida pelo Secretário Municipal de Defesa
da Cidadania ou por quem este designar mediante portaria.
§ 2º A Vice-Presidência da Comissão
Organizadora será exercida pelo Presidente do
Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.
§ 3º A Comissão Organizadora contará com
um Secretário, a ser nomeado por portaria do
Secretário Municipal de Defesa da Cidadania.
§ 4º A Comissão Organizadora elaborará o
Regimento Interno que conterá as regras que
nortearão a Conferência.
§ 5º Todas as comunicações de atos da
Presidência e Vice-Presidência da Comissão
Organizadora serão publicadas no Diário Oficial
do Município.
Art. 3º Fica criado o Grupo de Apoio à realização da Conferência, composto por representantes da sociedade civil e do Poder Público,
indicados pela Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e pelo Conselho Municipal de Participação e Desenvolvi-
DECRETO Nº 6.711
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial na Cidade de Santos, e dá
outras providências.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito
Municipal de Santos, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a IV Conferência
Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a realizar-se nos dias 14 e 15 de março
de 2014, na cidade de Santos.
Art. 2º Fica criada a Comissão Organizadora
para realização da Conferência, composta pelos membros a seguir nomeados:
I – 05 (cinco) representantes da Administração Pública Municipal:
a) Marcelo Del Bosco Amaral, Secretário
Municipal de Defesa da Cidadania;
b) Nicola Margiotta Junior, Chefe do Departamento de Cidadania;
c) Fábio Solito, Coordenador do
Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação Jurídica ao Cidadão;
d) Jorge Fernandes, Coordenador da
Coordenadoria da Promoção da Igualdade Racial e Étnica;
e) Diná Oliveira, Coordenadora da
Coordenadoria de Políticas para a Mulher;
II – 10 (dez) representantes da sociedade
civil, sendo:
a) 5 (cinco) representantes da Comunidade
Negra:
1. Tatiana Evangelista, Presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra;
2. Denise Terezinha Ferreira Palhares, Vice-
EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 1761 DE 18/05/1999 E COMPLEMENTAR Nº 402 DE 13/07/2000
CESTA BÁSICA
NECESSIDADE BÁSICA MENSAL P/ 4 PESSOAS (O CASAL E DOIS FILHOS) - CESTA DO DIEESE
SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS
PERÍODO DE PESQUISA: 18/02 A 20/02
Varandas
ITENS
DESCRIÇÃO
Central
Extra
Pão de Açúcar
PESO
UN
$ UNIT.
CESTA
$ UNIT.
CESTA
$ UNIT.
CESTA
$ UNIT.
CESTA
1
ARROZ TIPO I
3,00
kg
1,90
5,70
1,86
5,58
1,76
5,28
2,18
6,54
2
FEIJÃO CARIOQUINHA
4,50
kg
2,49
11,21
2,59
11,66
1,89
8,51
3,05
13,73
3
ÓLEO SOJA
1,00
900 ml
2,99
2,99
2,79
2,79
2,65
2,65
2,67
2,67
4
AÇÚCAR
3,00
kg
1,49
4,47
1,69
5,07
1,75
5,25
1,56
4,68
5
FARINHA DE TRIGO
1,50
kg
2,49
3,74
2,59
3,89
1,99
2,99
2,25
3,38
6
CARNE - COXÃO MOLE
6,00
kg
16,90
101,40
18,99
113,94
18,79
112,74
18,99
113,94
7
LEITE
7,50
litro
1,99
14,93
2,09
15,68
2,08
15,60
2,15
16,13
8
PÃO FRANCÊS
6,00
kg
8,49
50,94
7,99
47,94
8,90
53,40
7,99
47,94
9
CAFÉ
0,60
kg
9,98
5,99
9,58
5,75
9,98
5,99
9,98
5,99
10
MANTEIGA
0,75
kg
18,45
13,84
21,30
15,98
13,45
10,09
16,45
12,34
11
BATATA
6,00
kg
1,29
7,74
3,49
20,94
2,98
17,88
2,19
13,14
12
BANANA NANICA
7,50
Kg
2,69
20,18
2,68
20,10
2,59
19,43
1,87
14,03
13
TOMATE
9,00
kg
3,99
35,91
3,89
35,01
5,55
49,95
4,39
TOTAL
279,04
304,33
309,76
39,51
294,02
Endereços:
Supermercado Varandas: Avenida Senador Pinheiro Machado, nº 643 - Campo Grande
Supermercado Central: Avenida Afonso Pena, nº 622 - Aparecida
Hipermercado Extra: Avenida Ana Costa, nº 318/340 - Gonzaga
Pão de Açúcar: Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 45 - Embaré
Elaboração: Sefin/Deorg/Seplo
mento da Comunidade Negra, a seguir nomeados:
I - André Leandro Nascimento, membro do
Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra;
II - João Roberto de Jesus Filho, membro da
UNEGRO (União de Negros pela Igualdade);
III - Edson Santana do Carmo, membro da
Comunidade Japonesa de Santos;
IV - Cosme Ludico, Coordenador do Centro
da Juventude do Morro do São Bento;
V - Débora Pereira de Souza, servidora da
Guarda Municipal de Santos.
Art. 4º As funções exercidas pelos membros
da Comissão Organizadora e do Grupo de Apoio
não serão remuneradas a qualquer título, sendo
consideradas de relevante interesse público.
Art. 5º Este decreto entra em vigor na data
da publicação.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 21 de fevereiro
de 2014.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Prefeito Municipal
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais
do Gabinete do Prefeito Municipal, em 21 de
fevereiro de 2014.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Departamento
Expediente despachado
em 21 de fevereiro de 2014
Processos nºs: 110175/2011-51 – SEDES –
Ratifico a dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, nos
termos das justificativas apresentadas pela SEDES, da manifestação da SEGES e do parecer da
PROJUR/PGM, para os fins do disposto no artigo
26 do citado diploma legal; 7382/2014-62 – SMS
– Ratifico a dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93,
nos termos das justificativas apresentadas pela
SMS e do parecer da PROJUR/PGM, para os fins
do disposto no artigo 26 do citado diploma legal; 137350/2013-91 – SETUR – Autorizo as
contratações, com fundamento no artigo 1º,
inciso V, da Lei nº 650/90, pelo prazo de 01 (um)
ano, tendo em vista as justificativas apresentadas pela SETUR, manifestação da SEGES e parecer da PROTRAB/PGM; 48524/2013-15 – SIEDI –
Autorizo as nomeações, tendo em vista as justificativas apresentadas pela SIEDI e da manifestação da SEGES; 1769/2014-60 – SEAS – Autorizo
a nomeação, tendo em vista as justificativas
apresentadas pela SEAS e da manifestação da
SEGES; 111797/2011-04 – SEDUC – Autorizo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 62/
2012, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
nos termos das justificativas apresentadas pela
SEDUC e do parecer da PROJUR/PGM; 80790/
2013-51 – SMS – Ratifico a dispensa de licitação
com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº
8.666/93, nos termos das justificativas apresentadas pela SMS, da manifestação da SEGES e do
parecer da PROJUR/PGM, para os fins do disposto no artigo 26 do citado diploma legal.
Diário Oficial de Santos
5
ATOS DO FUNDO
SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE
CONVITE
O Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura Municipal de Santos convida as entidades
beneficentes, interessadas em participar do
evento Festa Inverno – Santos 2014, para reunião e formação da comissão de representantes das entidades a ser realizada no dia 27 de
fevereiro de 2014, às 15h, na sede do Fundo
Social de Solidariedade, à Av. Conselheiro Nébias,
388 - Encruzilhada – Santos/ SP.
MARIA IGNEZ BARBOSA
Presidente do Conselho Deliberativo
Fundo Social de Solidariedade
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 153/2014.
PROCESSO N.º 57371/2013-05. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA RE ALI JÚNIOR LTDA. OBJETO: Registro de
Preços Registro de Preços visando ao fornecimento de pão para “hot dog”, pão para “hot
dog” integral e bolo, destinados à merenda
escolar dos alunos das Unidades Municipais
de Educação, Escolas Estaduais e Conveniadas,
incluindo o Centro de Educação em Ciências,
Tecnologia e Inovação “Acácio de Paula Leite
Sampaio”. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
14039/2013. VALOR DO LOTE 01: R$ 359.800,00
(trezentos e cinquenta e nove mil e oitocentos
reais); LOTE 02: R$ 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais) e LOTE 03:
R$ 483.200,00 (quatrocentos e oitenta e
três mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar da data da sua
a s s i n a t u r a . D O TA ÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.10.00.3.3.90.30.00.12.306.0020.2097. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo Município de
Santos, a Secretária Municipal de Educação,
JOSSÉLIA APARECIDA FOSIA CARNEIRO DE
FONTOURA, e pela FORNECEDORA, JOAQUIM
GERALDO PEREIRA DA SILVA, em 19/02/2014.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2014.
PROCESSO Nº 110.703/2013-89. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS E CIRÚRGICA FERNANDES –
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de enfermagem: CÂNULA ENDOTRAQUEAL SEM CUFF
Nº 2,5, 3,0 E 3,5 E CÂNULA ENDOTRAQUEAL
COM CUFF Nº 5,0, 5,5, 6,5, 7,0, 7,5, 8,5, 9,0 E
9,5. VALORES TOTAIS: LOTE 01 - R$ 1.567,80 (um
mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta
centavos) – LOTE 02 – R$ 5.294,70 (cinco mil,
duzentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º SMS
6
Diário Oficial de Santos
236/13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10
Economia: 3.3.90.30.36. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA,
MIRIAN MAGALHÃES CASEIRO, em 20/02/2014.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 155/2014.
(Primeiro Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços Nº 137/2013). PROCESSO N.º
82.237/2012-35. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA. OBJETO: Aditar a Ata de
Registro de Preços n° 137/2013 para acrescer o
equivalente aproximadamente 24,93% (vinte e
quatro virgula noventa e três por cento) do valor
inicialmente estimado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10.00 e Econômica: 3.3.90.39.50.
UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS, o Secretário Municipal
de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela
FORNECEDORA, SERGIO TUFIK, em 20/02/2014.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2014.
(Primeiro Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 01/2014). PROCESSO Nº 59.112/
2013-10. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e DE
PAULI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Retificar o valor
total constante da Cláusula Primeira da Ata de
Registro de Preços nº 01/2014. UNIDADE: SMS.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA, WAGNER
APARECIDO DE ARAUJO, em 20/02/2014.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Derat
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 063/2014. PROCESSO N.º
37317/2013-07. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14072/2013. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e PATRICK VILLE HELOU-ME. OBJETO: Prestação de serviços de descupinização nos prédios
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –
SAMU e Centro Integrado de Acesso e Regulação
em Saúde Dr. David Capistrano Filho. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (quatorze
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
15.10.00.10.302.0058.2117.3.3.90.39.16. NOTA
DE EMPENHO: 03051/2014. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela CONTRATADA, HELBER
PECORARI, em 18/02/2014.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 064/2014. PROCESSO Nº
1.721/2014-33. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13.080/2013. PARTES: MUNICÍPIO DE
SANTOS e MURIAÉ TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Demolição e refazimento de
95,00 metros de muro divisório com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, no Jardim Botânico Chico Mendes,
situado na Rua João Fracaroli s/nº, Bom Retiro, Zona Noroeste, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM. VALOR
TOTAL: R$ 68.192,77 (sessenta e oito mil,
cento e noventa e dois reais e setenta e
sete centavos). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses,
a contar da data da sua assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº:
23.10.00.18.542.0052.1920.4.4.90.39.00. NOTA
DE EMPENHO Nº: 03551/2014. UNIDADE:
SESERP. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Serviços Públicos, Engº. CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO,
www.santos.sp.gov.br
e pela CONTRATADA, BRUNO RIBEIRO FURTADO, em 19/02/2014.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 065/2014. PROCESSO Nº
130.697/2013-31. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13.077/2013. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MURIAÉ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de demolição e
refazimento de 25,00m de muro divisório com
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, na UME Fernando Costa, situada na
Rua Luiz Di Renzo nº 105, Vila São Jorge, Zona
Noroeste. VALOR TOTAL: R$ 32.072,17 (trinta e
dois mil, setenta e dois reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a contar da
data da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº:
14.10.00.12.361.0020.1190.4.4.90.39.00. NOTA
DE EMPENHO Nº: 03093/2014. UNIDADE: SEDUC.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a
Secretária Municipal de Educação, Sra. JOSSÉLIA
APARECIDA FÓSIA CARNEIRO DE FONTOURA, e
pela CONTRATADA, BRUNO RIBEIRO FURTADO,
em 19/02/2014.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 066/2014. (Quinto Termo de
Aditamento ao Contrato nº 02/2011, de prestação de serviços de comunicação na área de
criação, produção e veiculação publicitária). PROCESSO Nº 54.050/2010-34. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS e CONTEXTO PROPAGANDA LTDA. OBJETO: Acrescer à prestação de serviços o equivalente a 15% (quinze por cento) ao
valor inicialmente contratado. VALOR TOTAL: R$
1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco
mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N o :
22.10.00.04.131.0049.2264.3.3.90.39.99 e
16.11.00.08.244.0066.2226.3.3.90.39.99. NOTAS
DE EMPENHO: 3700/2014 e 4324/2014. UNIDADE: SECOR. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de
Comunicação e Resultados, Sr. RIVALDO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR, e pela CONTRATADA,
ELIANA PIMENTEL COLTURATO, em 19/02/2014.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 067/2014. PROCESSO Nº
811/2014-99. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS
e ANTONIO DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA ME. OBJETO: Execução de serviços de montagem e desmontagem da infraestrutura com
palco, gradil e demais equipamentos necessários para o “Carnabonde 2014”, a ser realizado no dia 22 de fevereiro de 2014. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13.005/2014.
D O TA Ç Ã O
ORÇAMENTÁRIA
Nº:
20.10.00.3.3.90.39.99.13.392.0046.2173. NOTA
DE EMPENHO Nº 04401/2014. VALOR TOTAL: R$
28.500,00(vinte e oito mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 1 (um) mês, contado da data de sua
assinatura. UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo
Município de Santos, o Sr. Secretário Municipal
de Cultura, Sr. RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRA
SANCHEZ, e pela CONTRATADA, MANOEL
IGNÁCIO, em 19/02/2014.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 068/2014. PROCESSO Nº
137.131/2013-47. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e POTENZA SOM E LUZ & BORGES LTDA ME.
OBJETO: Execução de serviços de montagem,
operacionalização e desmontagem de equipamentos de sonorização e iluminação, necessários à realização do evento denominado
Carnabonde 2014, incluindo todos os materiais,
equipamentos e mão de obra necessários.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13.006/2014.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº:
20.10.00.13.392.0046.2173.3.3.90.39.99. NOTA
DE EMPENHO Nº 04253/2014. VALOR TOTAL: R$
8.999,99(oito mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 1
(um) mês, contados da data de sua assinatura.
UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo Município
de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Cultura,
Sr. RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRA SANCHEZ, e
pela CONTRATADA, ALEXSANDRO POTENZA
LIMA, em 20/02/2014.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 079/2014. PROCESSO Nº
137.275/2013-78. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e o NÚCLEO DE REABILITAÇÃO DO EXCEPCIONAL SÃO VICENTE DE PAULO – NUREX. OBJETO: Atendimento especializado a pessoas com
deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, na área da educação, residentes no
Município de Santos, visando ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, sensoriais e
mentais. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura
até 31 de dezembro de 2014. VALOR MENSAL: R$
107.037,75 (cento e sete mil, trinta e sete reais e
setenta e cinco centavos). UNIDADE: SEDUC.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
14.10.00.12.367.0020.2258.3.3.50.43.00. NOTA
DE EMPENHO: 01092/2013. ASSINATURAS: Pelo
MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JOSSÉLIA APARECIDA
FOSIA CARNEIRO DE FONTOURA, e pela Entidade, a sua Presidente, SOLANGE QUIRINO DA
VEIGA LUCENA, em 02/01/2014.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 080/2014. PROCESSO Nº:
137.140/2013-49. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE SANTOS “GOTA DE LEITE”. OBJETO: Atendimento gratuito
em Creche, Pré-Escola e Educação Integral, visando o desenvolvimento sócio-educativo das
crianças e adolescentes residentes no Município.
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de
dezembro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.10.00.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00. NOTA
DE EMPENHO: 01172/2013. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra.
Secretária Municipal de Educação, JOSSÉLIA
APARECIDA FÓSIA CARNEIRO DE FONTOURA, e
pela ENTIDADE, o seu Presidente, GUILHERME
GONÇALVES BARBARISI, em 02/01/2014.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 081/2014. PROCESSO Nº:
138.051/2013-56. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA JOÃO
PAULO II. OBJETO: Atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integral, visando o
desenvolvimento sócio-educativo das crianças
e adolescentes residentes no Município. VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.10.00.12.361.0020.2255.3.3.50.43.00. NOTA
DE EMPENHO: 01076/2014. UNIDADE: SEDUC.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra.
Secretária Municipal de Educação, JOSSÉLIA
APARECIDA FÓSIA CARNEIRO DE FONTOURA, e
pela ENTIDADE, o seu Vice Presidente, ALDAIR
NEVES DE ARAÚJO, em 02/01/2014.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 082/2014. PROCESSO Nº
137.267/2013-40. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SANTOS – APAE SANTOS.
OBJETO: Atendimento especializado a pessoas
com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, na área da educação, residentes no Município de Santos, visando ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, senso-
22 de fevereiro de 2014
riais e mentais. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014. VALOR
MENSAL: R$ 102.202,65 (cento e dois mil, duzentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). UNIDADE: SEDUC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.10.00.12.367.0020.2258.3.3.50.43.00.
NOTA DE EMPENHO: 01182/2013. ASSINATURAS:
Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JOSSÉLIA APARECIDA
FOSIA CARNEIRO DE FONTOURA, e pela Entidade, o seu Presidente, LUIZ LOPES JÚNIOR, em
02/01/2014.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 083/2014. (PRIMEIRO TERMO
DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 66/2013).
PROCESSO Nº 125.750/2012-91. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Convênio nº 66/2013, celebrado em 02 de janeiro de 2013, por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N os : (03509)
16.11.00.08.244.0064.2204.3.3.50.41.00, (03510)
16.11.00.08.244.0064.2204.3.3.50.41.00. NOTAS
DE EMPENHO Nos: 01012/2014 e 01013/2014. VALOR TOTAL: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e
seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
contados a partir de 02 de janeiro de 2014. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, ROSANA MARIA RUSSO ANDRÉ LEITE SOARES, pelo Conselho Municipal de Assistência Social, seu Presidente, Sr. LEANDRO LAPETINA FREIRE, e pela entidade, o Sr.
LUIZ LOPES JÚNIOR, em 02/01/2014.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONVÊNIO 265-A/2013
ONDE SE LÊ: “VALOR: R$ 18.115,18 (DEZOITO
MIL, CENTO E QUINZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS)
LEIA-SE: “VALOR: R$ 34.675,99 (TRINTA E
QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).”
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
ATOS DO SECRETÁRIO
Expediente despachado
em 20 de fevereiro de 2014
Processo nº: 20/2014-13 – Ministério Público do Estado de São Paulo – Respondido através do Ofício nº 044/2014-Defisco/Sefin em 18/
02/2014.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Expediente despachado
em 17 de janeiro de 2014
Processos nº
126.800/2013-84 –
Eudmarco S/A Serviços e Comércio Internacional; Autorizamos o cancelamento da guia
nº 3824851., 128.423/2013-72 – SINDAPORT;
Autorizamos o cancelamento da guia nº
3844098., 131.540/2013-12 – Terceira Vara
do Trabalho de Santos; Assunto solucionado através do ofício nº 09/14-Saaf-Deatri.,
134.726/2013-89 – Sociedade Portuguesa de
Beneficência; Indeferimos de acordo com o
parecer da fiscalização., 136.712/2013-45 –
Fund. Ed. e Culto de Sist. de Radiodifusão;
Promova-se a baixa a partir de 21.02.2005.
22 de fevereiro de 2014
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO
Expediente despachado
em 10 de dezembro de 2013
Processos: 114031/2013-44 Richard
Bonomo Moreira; 115237/2013-55, 115240/
2013-60 Reinan Barbosa Silva; 115413/201386 M. Muniz Logistica; 116425/2013-09 HTML
Empreendimentos Imob.; 116827/2013-12
Denis Luis de Freitas Coelho; 118044/2013-38
Rsg Consultoria e engenharia Ltda Epp;
118696/2013-17 Fos Engenharia Ltda; 119012/
2013-87 Carlos Eduardo Nery Monte; 119206/
2013-73 Paulo Felix Monteiro Rizzieri; 120208/
2013-04, 121010/2013-94 Hugo Barbosa Filho;121052/2013-34 Antonio Carlos Cação
EPP; 121057/2013-58 Ignacio Com e Assist
de Equip Odont e Eletricos Ltda Me; 121269/
2013-26 Bruno Soares da Silva; 121417/201311 Nelson Furtado Rosas Filho -Me; 122942/
2013-27 Abigail Solha Borges Minas - Expeça-se a certidão.
ATOS DO SECRETÁRIO
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 221-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de
acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/
84, resolve designar a Sra. FERNANDA
CHIANDOTTI, registro nº 26.213-9, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica II, Nível
P, do Quadro Permanente, para exercer, em
substituição, as atividades do cargo de Especialista de Educação I – Coordenador Pedagógico, do Quadro Permanente, durante o impedimento, por licença médica, da Sra. Jurema do
Vale Cruz, no período de 21 de novembro a 31
de dezembro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 23 de janeiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 260-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de
acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/
84, resolve designar o Sr. CARLOS EDUARDO
AFONSO MOTA, registro nº 17.765-9, ocupante
do cargo de Fiscal de Trânsito, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição,
a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe da
Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Departamento de Equipamentos Esportivos, Secretaria Municipal de Esportes, durante o impedimento, do Sr. Claudio Pereira da Silva, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 29 de janeiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 306-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de
acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4623/84,
resolve designar o Sr. FABRÍCIO DOS SANTOS
VALENTIM, registro nº 28.225-1, ocupante do
cargo de Oficial de Administração, Nível G, do
www.santos.sp.gov.br
Quadro Permanente, para exercer, em substituição , a função gratificada, símbolo FG-1, de
Chefe da Seção de Planejamento Educacional,
Coordenadoria de Planejamento da Rede de
Ensino, Departamento de Planejamento Educacional, Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento, por férias, da Sra. Iara Maria
Alves Furini, no período de 06 de janeiro a 04 de
fevereiro de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 30 de janeiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 324-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de
acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4623/84,
resolve designar o Sr. THIAGO SALES DE SOUZA
LOUREIRO, registro nº 26.101-6, ocupante do
cargo de Oficial de Administração, Nível G, do
Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-2, de
Chefe da Seção de Legislação e Normas,
Coordenadoria de Vida Escolar, Legislação e
Normas Educacionais, Departamento de Planejamento Educacional, Secretaria Municipal de
Educação, durante o impedimento, da Sra.
Daniela Duarte Pereira, no período de 06 de
janeiro a 04 de fevereiro de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 12 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 372-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, revoga, a pedido, partir de 02 de dezembro de 2013,
a Portaria n° 2110-P-DEGEP/2013, através da qual
o Sr. BRUNO REIS ALMEIDA CUNHA, registro nº
30.144-0, ocupante do cargo de Médico, Nível
R, do Quadro Permanente, foi designada para
exercer a função gratificada, símbolo FG-1, de
Chefe da Seção Núcleo de Atendimento ao Tóxico-Dependente da Zona da Orla/Intermediária Região Central Histórica e Zona dos Morros I,
Coordenadoria de Saúde Mental, Departamento de Atenção Especializada, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 06 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 373-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, designa , a partir de 01 de janeiro de 2014, a Sra.
MARTA PRIOLLI DE OLIVEIRA, registro nº 32.7957, ocupante do cargo de Psicólogo, Nível P, do
Quadro Permanente, para exercer a função
gratificada, símbolo FG-1, de Chefe da Seção
Núcleo de Atendimento ao Tóxico-Dependente
da Zona da Orla/Intermediária Região Central
Histórica e Zona dos Morros I, Coordenadoria de
Saúde Mental, Departamento de Atenção Especializada, Secretaria Municipal de Saúde,
estabelecida pela Lei Complementar nº 667, de
29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 06 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 374-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, revoga, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a Portaria
nº 4107-P-DEGEP/2013 através da qual a Sra.
FLÁVIA ROSSI, registro nº 30.277-8, ocupante do
cargo Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, foi designada para exercer a
função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe da
Seção de Atos Oficiais, Coordenadoria de Publicações Oficiais, Departamento de Jornalismo,
Secretaria Municipal de Comunicação e Resultados, estabelecida pela Lei Complementar nº
667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 06 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 375-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, designa, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a Sra.
SIMONE FERREIRA RUFINO, registro nº 30.312-3,
ocupante do cargo de Oficial de Administração,
Nível G, do Quadro Permanente, para exercer a
função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe da
Seção de Atos Oficiais, Coordenadoria de Publicações Oficiais, Departamento de Jornalismo,
Secretaria Municipal de Comunicação e Resultados, estabelecida pela Lei Complementar nº
667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 06 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
Portaria nº 376-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, revoga, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a Portaria
nº 2980-P-DEGEP/2012, através da qual a Sra.
CRISTIANE MARTINS E MARTINS, registro nº
21.797-6, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, foi
designada para exercer a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção de Execução Orçamentária, Departamento de Orçamento e
Gestão, Secretaria Municipal de Finanças,
estabelecida pela Lei Complementar nº 667, de
29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 377-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, designa , a partir de 01 de fevereiro de 2014, o Sr.
BELINE ASSIS, registro nº 30.327-1, ocupante do
cargo de Técnico de Contabilidade, Nível L, do
Quadro Permanente, para exercer a função
gratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção de
Execução Orçamentária, Departamento de Orçamento e Gestão, Secretaria Municipal de Finanças, estabelecida pela Lei Complementar nº
667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 380-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de
acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/
84, resolve designar o Sr. ANDRÉ LUIZ BARBARA
DE OLIVEIRA, registro nº 17.943-2, ocupante do
cargo de Guarda Municipal III - Inspetor, Nível J,
do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-2, de
Chefe da Seção Central de Controle Operacional,
Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de
Diário Oficial de Santos
7
Segurança, durante o impedimento, por férias,
do Sr. Nelson Cabral Júnior, no período de 02 a
31 de janeiro de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 06 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 418-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de
acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/
84, resolve designar o Sr. OLÍMPIO THOME DOS
SANTOS, registro nº 16.450-9, ocupante do cargo de Guarda Municipal II, Nível H, do Quadro
Permanente, para exercer, em substituição , a
função gratificada, símbolo FG-2, de Supervisor
de Inspetoria, Coordenadoria da Região da Área
Continental, Departamento da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Segurança, durante
o impedimento, por férias, do Sr. Robinson Átila
Cezar, no período de 01 a 30 de dezembro de
2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 06 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 419-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de
acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4623/84,
resolve designar o Sr. FRANCISCO VIEIRA RAMOS
FILHO, registro nº 18.293-1, ocupante do cargo
de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Nível Q,
do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de
Chefe da Seção de Fiscalização de Rendas Diversas, Coordenadoria de Fiscalização de Tributos Mobiliários, Departamento de Fiscalização
da Receita, Secretaria Municipal de Finanças, durante o impedimento, por licença médica, do Sr.
Roberto Jair Poy, no período de 16 de janeiro a 16
de março de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 06 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 420-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de
acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84,
resolve designar a Sra. ELIZABETH FRANCO PIRES, registro nº 29.293-8, ocupante do cargo de
Fiscal de Obras, Nível Q, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição , a função
gratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção de
Cadastro Técnico de Emplacamento,
Coordenadoria de Análise de Projetos de Obras
Particulares, Departamento de Controle do Uso
e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações,
Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Edificações, durante o impedimento, por férias,
do Sr. Fabrizio Romualdo Castelões, no período
de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 06 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 421-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de
acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4623/84,
resolve designar a Sra. HELOÍSA HELENA
RODRIGUES DE CAMPOS, registro nº 31.486-4,
ocupante do cargo de Oficial de Administração,
Nível G, do Quadro Permanente, para exercer,
em substituição, a função gratificada, símbolo
8
Diário Oficial de Santos
www.santos.sp.gov.br
FG-2, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Departamento de Empreendedorismo e Emprego, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, durante
o impedimento, por licença médica, da Sra. Eloise
Correia Bitencourt, no período 12 de janeiro a 10
de fevereiro de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 06 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, determina que a partir de 21 de novembro de 2013, o
Sr. CARLOS ALBERTO CAVALCANTE PEREIRA, registro nº 19.627-9, ocupante do cargo de Motorista, Nível G, do Quadro Permanente, passe a
prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 423-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, determina que a partir de 05 de setembro de 2013, o
Sr. RUI DARCI VILELA ALVES COSTA JÚNIOR, registro nº 31.013-6, ocupante do cargo de Oficial de
Administração, Nível G, do Quadro Permanente,
passe a prestar serviços no Gabinete do Prefeito Municipal, até ulterior deliberação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 06 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 432-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de
acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/
84, resolve designar o Sr. MARCELO OLIVEIRA,
registro nº 24.223-0, exercendo a função
gratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção de
Elaboração de Editais e Compras, para exercer,
em substituição, a função gratificada, símbolo
FG-1, de Auxiliar Técnico I, Comissão Permanente de Licitações III, Coordenadoria de Licitações,
Departamento de Licitações e Suprimentos, Secretaria Municipal de Gestão, durante o impedimento, por férias, da Sra. Priscila Regina
Rechberger de Albuquerque, no período de 06
a 29 de janeiro de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 424-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, determina que a partir de 06 de janeiro de 2014, o Sr.
PAULO PAIM DE CAMPOS, registro nº 32.910-2,
ocupante do cargo de Oficial de Administração,
Nível G, do Quadro Permanente, passe a prestar serviços no Gabinete do Prefeito Municipal,
até ulterior deliberação, em permuta com o Sr.
Carlos Eduardo Gomes Nacarato.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 06 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 425-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, determina que a partir de 06 de janeiro de 2014, o Sr.
CARLOS EDUARDO GOMES NACARATO, registro
nº 32.985-4, ocupante do cargo de Oficial de
Administração, Nível G, do Quadro Permanente,
passe a prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, em
permuta com o Sr. Paulo Paim de Campos.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 06 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 429-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de
acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/
84, resolve designar o Sr. WALMIR GARCIA, registro nº 15.146-4, exercendo a função
gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividade
Administrativa, para exercer, em substituição, a
função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe da
Seção de Almoxarifado – Serviços Públicos,
Coordenadoria de Serviços Públicos, Departamento de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, durante o impedimento, por férias, do Sr. Valter José Gomes, no período de 10 de março a 08 de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 431-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Portaria nº 450-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, determina que a partir de 15 de julho de 2013, a Sra.
ROSILMA FERREIRA DA SILVA, registro nº 17.3419, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, passe a
prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, em permuta com o
Sr. Luiz Antônio Alambert.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 451-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, determina que a partir de 11 de julho de 2013, o Sr.
LUIZ ANTÔNIO ALAMBERT, registro nº 18.957-1,
ocupante do cargo de Motorista, Nível G, do
Quadro Permanente, passe a prestar serviços
na Secretaria Municipal de Esportes, até ulterior
deliberação, em permuta com a Sra Rosilma
Ferreira da Silva.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 455-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, designa, a partir de 03 de dezembro de 2013, a Sra.
ANA CAROLINA TANI KADER, registro nº 31.0755, ocupante do cargo de Guia de Turismo Regional, Nível M, do Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe
da Seção de Pesquisa Turística, Departamento
de Políticas e Produtos de Turismo, Secretaria
Municipal de Turismo, estabelecida pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, 10 de fevereiro de
2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 456-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de
acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/
84, resolve designar o Sr. PAULO GONZALEZ
MONTEIRO, registro nº 26.176-8, ocupante do
cargo de Oficial de Administração, Nível G, do
Quadro Permanente, para exercer, em substituição , a função gratificada, símbolo FG-1, de
Chefe da Seção de Captação de Recursos, Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de Turismo, durante o impedimento, por férias, da
Sra. Nilsery Cordeiro dos Santos, no período de
17 de fevereiro a 18 de março de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 10 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 494-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de
acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/
84, resolve designar a Sra. SUZANA CUNHA DE
OLIVEIRA LIMA, registro nº 32.621-5, ocupante
do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho,
Nível I, do Quadro Permanente, para exercer,
em substituição, a função gratificada, símbolo
FG-3, de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho, Coordenadoria de Engenharia de Segurança do Trabalho, Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Secretaria Municipal de Gestão, durante o impedimento, por férias, da Sra. Cláudia Santos
Suzumura Cintra, no período de 30 de janeiro a
28 de fevereiro de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 10 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 574-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de
acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/
84, resolve designar a Sra. ERICA SANCHES PONTES, registro nº 25.387-2, ocupante do cargo de
Acompanhante Terapêutico, Nível L, do Quadro
Permanente, para exercer, em substituição , a
função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe da
Seção Núcleo de Apoio Psicossocial V,
Coordenadoria de Saúde Mental, Departamento de Atenção Especializada, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, da Sra. Cláudia Rodrigues Monteiro Bezerra,
no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de
2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 12 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 582-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, determina que a partir de 06 de fevereiro de 2014, a
Sra. MÁRCIA REGINA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA,
registro nº 21.200-1, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, Nível G, do Quadro Permanente, passe a prestar serviços na Secretaria
Municipal de Educação, até ulterior deliberação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 12 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 583-P-DEGEP/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo
Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, deter-
22 de fevereiro de 2014
mina que a partir de 25 de novembro de 2013, o
Sr. JOSÉ CARLOS VIEIRA E BRITO, registro nº
19.955-4, ocupante da função de Porteiro, passe a prestar serviços na Secretaria Municipal de
Cultura, até ulterior deliberação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 12 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES I
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitações - I,
situada na Rua XV de Novembro nº. 195, 8º
andar, Centro - Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão, de acordo com a
legislação vigente, HOMOLOGOU e ADJUDICOU a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA Nº. 13.915/2013, Processo nº. 99.195/2013-52, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada de engenharia para construção de pontilhões sobre
os canais da cidade de Santos - Grupo 01, incluindo material, equipamentos e mão de obra, à
seguinte empresa:
ENGETERPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES
LTDA.
Valor total: R$ 1.938.385,74
Santos, 21 de fevereiro de 2014.
Comissão Permanente de Licitações I
FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS
Presidente
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitações - I,
situada na Rua XV de Novembro nº. 195, 8º
andar, Centro - Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão, de acordo com a
legislação vigente, HOMOLOGOU e ADJUDICOU a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA Nº. 13.916/2013, Processo nº. 116.161/2013-21, que tem como objeto a
contratação de empresa para construção e implantação da infraestrutura para instalação da
ciclovia na Av. Cel. Joaquim Montenegro - Canal
6, incluindo material, equipamentos e mão de
obra, à seguinte empresa:
SENAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Valor total: R$ 2.693.205,61
Santos, 21 de fevereiro de 2014.
Comissão Permanente de Licitações I
FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS
Presidente
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES IV
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na
Rua XV de Novembro, nº 195 - 8º andar – Centro
- Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão, HOMOLOGOU o procedimento
licitatório realizado através do Pregão Eletrônico
n° 16.012/2014 – Processo n° 5507/2014-65, que
tem como objeto a aquisição de camisetas para
o evento “Desfile das Escolas de Samba de 2014”,
realizado nos dias 01,02 e 03 de março de 2014,
para a Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, à
empresa FÁBIO VIEIRA – ME, no valor total de R$
13.947,60 (treze mil, novecentos e quarenta e
sete reais e sessenta centavos).
Santos, 21 de fevereiro de 2014.
PRISCILA REGINA RECHBERGER DE
ALBUQUERQUE
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES IV (em substituição)
PREGOEIRA – COMLIC IV
22 de fevereiro de 2014
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na
Rua XV de Novembro n.º 195 - 8º andar – Centro
- Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão, DEFERIU a IMPUGNAÇÃO,
interposta pela empresa MARGEM SERVIÇOS
LTDA - ME, através do Processo n.º 11038/
2014-41, pelos motivos justificados nos autos.
Santos, 21 de fevereiro de 2014.
Priscila Regina Rechberger de Albuquerque
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES IV (em substituição)
PREGOEIRA - COMLIC IV
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na
Rua XV de Novembro n.º 195 - 8º andar – Centro
- Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão, INDEFERIU a IMPUGNAÇÃO, interposta pela empresa SESVESP - SINDICATO DAS
EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, SEGURANÇA ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE ESCOLTA E CURSOS DE FORMAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
através do Processo n.º 18086/2014-41, pelos
motivos justificados nos autos.
Santos, 21 de fevereiro de 2014.
PRISCILA REGINA RECHBERGER
DE ALBUQUERQUE
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES IV (em substituição)
PREGOEIRA - COMLIC IV
ATOS DA COMISSÃO DELIBERATIVA
Processo nº: 100772/2013-75
A Comissão Deliberativa, instituída através
da Portaria nº 024/2001-GP, alterada pela portaria nº 134/2012-GPM, reunida nesta data, com
base no disposto no Decreto nº 2.680/96, para
avaliar o laudo médico do candidato CELSO DE
ALMEIDA DIAS, não referenda o laudo médico,
emitido pela COMED.
Santos, 20/02/2014.
Tânia Guimarães Rocha
João Luiz Gonzalez
Fernando Henrique Nasser Barbosa da Silva
Processo nº: 87389/203-41
A Comissão Deliberativa, instituída através
da Portaria nº 024/2001-GP, alterada pela portaria nº 134/2012-GPM, reunida nesta data, com
base no disposto no Decreto nº 2.680/96, para
avaliar o laudo médico do candidato DENNYS
MARCEL BARTHOLOMEI CASTANHEIRA, não
referenda o laudo médico, emitido pela COMED.
Santos, 20/02/2014.
Tânia Guimarães Rocha
João Luiz Gonzalez
Fernando Henrique Nasser Barbosa da Silva
Processo nº: 92639/2013-56
A Comissão Deliberativa, instituída através
da Portaria nº 024/2001-GP, alterada pela portaria nº 134/2012-GPM, reunida nesta data, com
base no disposto no Decreto nº 2.680/96, para
avaliar o laudo médico da candidata EVELYN NERI
CAMPOS, não referenda o laudo médico, emitido pela COMED.
Santos, 20/02/2014.
Tânia Guimarães Rocha
João Luiz Gonzalez
Fernando Henrique Nasser Barbosa da Silva
Processo nº: 72838/2013-20
A Comissão Deliberativa, instituída através
da Portaria nº 024/2001-GP, alterada pela portaria nº 134/2012-GPM, reunida nesta data, com
base no disposto no Decreto nº 2.680/96, para
avaliar o laudo médico da candidata LILIAN DE
OLIVEIRA REIS, solicita apresentação de relatório Médico Ortopédico atualizado, no prazo de
30 dias, contados desta data.
Santos, 20/02/2014.
Tânia Guimarães Rocha
João Luiz Gonzalez
Fernando Henrique Nasser Barbosa da Silva
www.santos.sp.gov.br
Processo nº: 96983/2013-23
A Comissão Deliberativa, instituída através
da Portaria nº 024/2001-GP, alterada pela portaria nº 134/2012-GPM, reunida nesta data, com
base no disposto no Decreto nº 2.680/96, para
avaliar o laudo médico da candidata REGINA
CELIS DA COSTA, referenda o laudo médico,
emitido pela COMED.
Santos, 20/02/2014.
Tânia Guimarães Rocha
João Luiz Gonzalez
Fernando Henrique Nasser Barbosa da Silva
Processo nº: 74532/2013-81
A Comissão Deliberativa, instituída através
da Portaria nº 024/2001-GP, alterada pela portaria nº 134/2012-GPM, reunida nesta data, com
base no disposto no Decreto nº 2.680/96, para
avaliar o laudo médico da candidata ADRIANA
CORDEIRO LIMA, solicita apresentação de relatório Médico Otorrinolaringológico atualizado, no
prazo de 60 dias, contados desta data.
Santos, 20/02/2014.
Tânia Guimarães Rocha
João Luiz Gonzalez
Fernando Henrique Nasser Barbosa da Silva
Processo nº: 65224/2013-28
A Comissão Deliberativa, instituída através
da Portaria nº 024/2001-GP, alterada pela portaria nº 134/2012-GPM, reunida nesta data, com
base no disposto no Decreto nº 2.680/96, para
avaliar o laudo médico da candidata BEATRIZ
OLIVEIRA DO NASCIMENTO ALVES DE SOUZA,
referenda o laudo médico, emitido pela COMED.
Santos, 20/02/2014.
Tânia Guimarães Rocha
João Luiz Gonzalez
Fernando Henrique Nasser Barbosa da Silva
Processo nº: 107595/2013-30
A Comissão Deliberativa, instituída através
da Portaria nº 024/2001-GP, alterada pela portaria nº 134/2012-GPM, reunida nesta data, com
base no disposto no Decreto nº 2.680/96, para
avaliar o laudo médico do candidato LUIZ CESAR
LEÃO SANTANA, solicita apresentação de relatório Médico Ortopédico atualizado, no prazo de
60 dias, contados desta data.
Santos, 20/02/2014.
Tânia Guimarães Rocha
João Luiz Gonzalez
Fernando Henrique Nasser Barbosa da Silva
Processo nº: 68983/2013-15
A Comissão Deliberativa, instituída através
da Portaria nº 024/2001-GP, alterada pela portaria nº 134/2012-GPM, reunida nesta data, com
base no disposto no Decreto nº 2.680/96, para
avaliar o laudo médico da candidata PAULA
ANDRADE DOS REIS, referenda o laudo médico, emitido pela COMED.
Santos, 20/02/2014.
Tânia Guimarães Rocha
João Luiz Gonzalez
Fernando Henrique Nasser Barbosa da Silva
Processo nº: 73798/2013-42
A Comissão Deliberativa, instituída através
da Portaria nº 024/2001-GP, alterada pela portaria nº 134/2012-GPM, reunida nesta data, com
base no disposto no Decreto nº 2.680/96, para
avaliar o laudo médico da candidata VALERIA
SILVA MEDEIROS, referenda o laudo médico,
emitido pela COMED.
Santos, 20/02/2014.
Tânia Guimarães Rocha
João Luiz Gonzalez
Fernando Henrique Nasser Barbosa da Silva
Processo nº: 4807/2014-63
A Comissão Deliberativa, instituída através
da Portaria nº 024/2001-GP, alterada pela portaria nº 134/2012-GPM, reunida nesta data, com
base no disposto no Decreto nº 2.680/96, para
avaliar o laudo médico da candidata CRISTIANE
ALBERTO CARDOSO, não referenda o laudo
médico, emitido pela COMED.
Santos, 20/02/2014.
Tânia Guimarães Rocha
João Luiz Gonzalez
Fernando Henrique Nasser Barbosa da Silva
Processo nº: 1571/2014-12
A Comissão Deliberativa, instituída através
da Portaria nº 024/2001-GP, alterada pela portaria nº 134/2012-GPM, reunida nesta data, com
base no disposto no Decreto nº 2.680/96, para
avaliar o laudo médico da candidata OLANDA
PUPO DE OLIVEIRA, não referenda o laudo
médico, emitido pela COMED, entretanto, solicita que apresente relatórios médicos atualizados
nos exames médicos periódicos.
Santos, 20/02/2014.
Tânia Guimarães Rocha
João Luiz Gonzalez
Fernando Henrique Nasser Barbosa da Silva
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos nomeados em 30/01/2014, para os cargos de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Psicólogo, Professor Adjunto II (Educação Física, Português e
Matemática) e Agente de Zoonoses, abaixo
relacionados, a comparecer a SIAM, Rua
Riachuelo, 104 – Centro – Santos, no dia e horário determinados, (com toda a documentação
necessária para Posse, relacionadas no dia da
nomeação):
Dia 24/02/2014
Horário: 09:00hs
Nome
RG
STEFAN MORGADO DIAS
24.678.963-6
WAGNER FERREIRA DA SILVA
30.589.978-8
LEANDRO GRANDE BRANDÃO
29.865.606-1
WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA 22.920.471-5
ALESSANDRA MARIA DA SILVA
35.732.171-6
CHRISTIANE DA COSTA FERNANDES
932546
BRUNO DO CARMO SANTOS
43.557.650-1
PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS
CHEFE DA SIAM/COFORM/DEGEP/SEGES
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos abaixo
habilitados, resultante do processo seletivo, para
contratação de emergência pela Lei 650/90.
Os candidatos deverão comparecer munidos da seguinte documentação, em via original
e cópia:
Carteira de Trabalho (cópia da pagina com o
nº da C.T.P.S., da foto e da qualificação);
Cédula de Identidade (R.G.);
CIC/CPF;
Título de Eleitor e o comprovante da última
votação (1º e 2º Turno);
PIS ou PASEP;
Cerificado de Reservista;
Certidão de Casamento;
Certidão de Nascimento dos filhos;
Certificado de Frequência Escolar dos filhos
com idade entre 07 e 14 anos;
Carteira de Vacinação dos filhos com idade
até 14 anos;
Comprovante de recolhimento da contribuição sindical do corrente ano;
Comprovante de Residência (máximo 2
meses retroativos);
02 (duas) fotos coloridas 2x2 (recentes e
iguais);
*Documentos de comprovação da Escolaridade exigida:
No caso de recebimento de proventos ou
remuneração em vínculo público, apresentar
demonstrativo de pagamento e comprovante
de carga horária (com a especificação dos dias
e horários), em cópia e via original.
MÉDICO GENERALISTA - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclu-
Diário Oficial de Santos
9
são do Ensino Superior em Medicina + Registro no CRM/SP (com comprovante de regularidade);
Se V.Sa. não possui PIS/PASEP, deverá trazer uma declaração da Caixa Econômica Federal e também do Banco do Brasil, informando
que não possui o mesmo.
Em caso de recebimento de proventos
ou remuneração em outro cargo público,
apresentar demonstrativo de pagamento e
comprovante de carga horária, (com a
especificação dos dias e horários), em via
original e cópia.
Se V.Sa. não possui Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência Centro - Santos, deverá trazer também mais uma cópia do
R.G., C.P.F., Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado), para abertura
de conta;
Para aqueles que já possuem Número de
Conta Corrente no Caixa Econômica Federal
– Agência (0345) - Centro – Santos, deverão trazer extrato bancário ou cartão para análise na referida agência.
Maiores esclarecimentos na Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal –
SIAM ou através do telefone (13) – 3213-7166.
LOCAL: Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM
Departamento de Gestão de Pessoas –
DEGEP - Rua Riachuelo nº 104, Centro, Santos-SP.
CARGO: MÉDICO GENERALISTA
PROCESSO: 45.415/2012-92
DATA: 24/02/2014
HORÁRIO: 09 horas
NOME
R.G.
ALESSANDRA MEDEIROS
MARTINS
24.679.469-0
CARGO: MÉDICO GENERALISTA
PROCESSO: 123.961/2012-26
DATA: 24/02/2014
HORÁRIO: 09 horas
NOME
R.G.
RODRIGO MACARIELLI CORRÊA 25.754.735-6
CARGO: MÉDICO GENERALISTA
PROCESSO: 39.577/2013-91
DATA: 24/02/2014
HORÁRIO: 09 horas
NOME
R.G.
GUILHERME FERRAZ DE
ARRUDA VIEIRA
33.316.673-5
FRANKLEIN VIEIRA MAIA
28.889.549-6
PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS
Chefe da Seção de Ingresso, Acesso e
Movimentação de Pessoal
SIAM/COFORM/DEGEP/SEGES
Expediente despachado
em 17 de fevereiro de 2014
Processo nº: 7944/2014-41: Maria Luisa
Rollemberg de Faro Melo - Arquive-se. Face a
retirada da certidão pela requerente.
Expediente despachado
em 18 de fevereiro de 2014
Processo nº: 12839/2014-13: Anna Paula
Batista de Souza - Arquive-se. Face a retirada
da certidão pela requerente.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE MEDICINA DO TRABALHO
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca a
candidata abaixo relacionada, através do processo nº 031677/2013-41, para a realização dos
exames médicos pré-admissionais, conforme
dispõe a Lei nº 650/90.
A candidata deverá comparecer munida de
documento de identificação.
O não comparecimento, no dia e horário
determinado, implicará na eliminação da
candidata.
10
Diário Oficial de Santos
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho –
SEMED
Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL
DIA: 24/02/2014
HORÁRIO: 10:00 h
NOME: Karina Rodrigues Matavelli Rosa
Rodrigo Albano Malacarne
Chefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca
os candidatos abaixo relacionados, através dos
processos nº 132538/2013-06, para a realização dos exames médicos pré-admissionais, conforme dispõe a Lei nº 650/90.
Os candidatos deverão comparecer munidos de documento de identificação.
O não comparecimento, no dia e horário
determinado, implicará na eliminação dos candidatos.
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho –
SEMED
Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
CARGO: CONDUTOR DE BONDE
DIA: 24/02/2014
HORÁRIO: 10:00 h
NOME: Allan Mota Alves
Rogério Galdino Pereira
Rodrigo Albano Malacarne
Chefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca o
servidor abaixo relacionado, para comparecer a
esta Seção no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da primeira publicação, para tratar
de assunto referente ao processo nº 88942/
2013-91. O não comparecimento implicará no
arquivamento do processo por desinteresse.
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho –
SEMED
Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
Registro
Nome
23.375-9 (CLT)
Wagner de Carvalho
Rodrigo Albano Malacarne
Chefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES
www.santos.sp.gov.br
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE CONTROLE DE PESSOAL II
ABANDONO DE EMPREGO
Convocamos o Sr. DANIEL FONSECA GARCIA,
registro nº 22.663-9, funcionário contratado através da Lei 650/90, a comparecer ao DEGEP, Secretaria de Gestão, no prazo máximo de 03(três)
dias, a contar da data da primeira publicação, a
fim de justificar as faltas ao serviço, por mais de
30 dias, sob pena de rescisão de contrato por
justa causa, conforme previsto no art. 482, letra
i, da C.L.T.
SERGIO GONÇALVES DE ANDRADE
Chefe da Seção de Controle de Pessoal II
CCP/DEGEP/SEGES
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DE PESSOAS
COMUNICADO
O Departamento de Gestão de Pessoas
comunica em caráter excepcional, que em virtude do feriado de Carnaval e visando a
operacionalização da folha de pagamento, será
antecipado para o dia 06 de MARÇO,
impreterivelmente, o prazo máximo para que as
Secretarias, GPM, Procuradoria e Ouvidoria
digitem as informações na tela TABSE e entreguem todos os documentos referentes ao controle de frequência dos servidores, bem como
todas as informações a serem incluídas na folha
de pagamento, tais como: agendamento/cancelamento/alteração de férias, gratificações,
adicionais, etc.
Comunica ainda, que as informações enviadas após o prazo acima estabelecido, somente serão incluídas na folha de pagamento do
mês seguinte (Abril/2014).
ANA PAULA RIBEIRO DA CRUZ
Chefe do Departamento de Gestão
de Pessoas
22 de fevereiro de 2014
Nome
Registro
Data
Amanda Albuquerque Santana
29.311-8
24/02/14
Agnaldo Aparecido de Aquino
16.754-4
24/02/14
Leandro Martins de Andrade
30.826-2
24/02/14
Solange da Silva Carvalho
14.267-9
25/02/14
Antônio Eduardo de Almeida Valente
11.025-4
25/02/14
Antônio Fernando Alves de Moraes
10.924-9
25/02/14
Kátia Aparecida da Silva Cruz
20.048-5
25/02/14
Cláudia Maria Alves
16.014-3
26/02/14
Regina Gonçalves da Silva
16.373-3
26/02/14
Rosaly Barbosa Brandão
28.831-6
26/02/14
Marilene Pinto Maria
17.629-7
26/02/14
Sílvio Prado Augusto
17.630-5
26/02/14
Carla dos Santos Oliveira
29.982-6
26/02/14
Débora dos Santos
12.942-9
27/02/14
Elizabeth dos Santos Fernandes
17.772-5
28/02/14
Ana Maria Vianna Calixto de Oliveira
18.005-9
28/02/14
Lelia Maria Ferreira Pires
18.031-5
28/02/14
Irene Arroio de Camillo
18.423-4
28/02/14
REGINA PEREIRA SILVA GASPAR GONZALEZ
SENPSI/COAIS/DESMET/SEGES
CONVOCAÇÃO
A Seção de Segurança do Trabalho convoca a pessoa abaixo relacionada, para que compareça
nesta Seção, sita à Rua Riachuelo, 104 – Centro – Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina
do Trabalho – DESMET, no prazo de 03 dias úteis, a partir de 20/02/2014, para tratar de assunto
relacionado ao P.A. mencionado. O não comparecimento implicará no arquivamento do processo.
Nome
Registro
P.A.
Mariano Cordeiro dos Santos
11347-6
120493/2013-64
SUZANA CUNHA DE OLIVEIRA LIMA
Chefe da SESETRA/COSEG/DESMET/SEGES - (em substituição)
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL
CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à SEREA
- Seção de Readaptação Profissional – sito na Rua Riachuelo 104 - 3º andar, no dia 24/02/2014, a fim
de tratar de assunto referente à sua Readaptação Profissional. O não comparecimento implicará na
suspensão de seus vencimentos, conforme art. 242 da Lei nº 4623 de 12 de junho de 1984.
Registro
Nome
Horário
19.077-7
ELOISE CORREIA BITENCOURT
9hs
18.997-7
MARIA ERIONALDA DOS SANTOS
10hs
19.121-3
ROSA MARIA DE AQUINO
11hs
17.931-7
SIMONE APARECIDA DOS SANTOS
12hs
19.015-7
SUSILAINE ALCANTARA FRANCO
13hs
16.433-5
MARIA APARECIDA DE JESUS
14hs
FERNANDO DOS SANTOS
CHEFE DA SEÇÃO DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
ENCAMINHAMENTO PSICOSSOCIAL
Convocamos os servidores abaixo relacionados, para que compareçam nesta Seção, sita à Rua
Riachuelo, nº 104, Mezanino – Centro, no dia e horário determinados, para tratar de assunto do seu
interesse.
Horário
08:30
09:50
10:30
09:10
10:30
14:30
15:10
09:10
10:30
10:30
14:30
15:10
15:50
10:30
09:10
10:30
14:30
15:10
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE PERÍCIAS MÉDICAS
CONVOCAÇÃO
A Seção de Perícias Médicas convoca a servidora abaixo relacionada, para que compareça
nesta Seção, sita a Rua José Ricardo n° 40 - Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina
do Trabalho – DESMET, acompanhada de sua filha, no dia 27/02/14 no horário determinado, para
tratar de assunto referente ao processo mencionado.
O não comparecimento implicará no arquivamento do processo.
REGISTRO NOME
PROCESSO
HORA
25.699-0 CLAUDIA REGINA AMARAL DE PINHO
6479/14-67
15h00
Dr. JERÔNIMO FERNANDES GODOFREDO
Chefe da Seção de Perícias Médicas - SEPEM/COMED/DESMET
17º Debora aparecida Mendonça
18º Meire Aparecida Lapa Gois
19º Rosangela Vaz
20º Greice Sousa Gomes
Santos, 19 de fevereiro de 2014.
ROSANA MARIA RUSSO ANDRÉ LEITE SOARES
Secretária Municipal de Assistência Social
ATOS DA SECRETÁRIA
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Segunda
Segunda
Segunda
Terça
Terça
Terça
Terça
Quarta
Quarta
Quarta
Quarta
Quarta
Quarta
Quinta
Sexta
Sexta
Sexta
Sexta
COMUNICADO Nº 10 / 2014 – SEAS
A Secretaria Municipal de Assistência Social
após a terceira etapa (entrevista) do processo
seletivo, faz publicar a classificação final para
contratação emergencial pela Lei Municipal
nº650 de 1990 para o cargo de Cadastrador.
1º Dalton Costa Carvalho de Lima
2º Maria Cristina Bimbati de Carvalho
3º Janaína Lima Freitas
4º Karina Costa Pereira
5º Thiago Fonseca Batista da Silva
6º Magnólia Silva de Souza
7º Valéria Costa do Nascimento
8º Letícia Chagas Fernandes
9º Sandra Marangon Pereira Gomes
10º Karina Cruz da Silva
11º Amanda de Jesus Santana
12º Isabela Thaina Baptista Baptista Torres
13º Simone dos Santos Rosa
14º Raphaela Vidal S. da Rocha
15º Mariana Vilarinho da Costa
16º Patrícia Carvalho Gonçalves
ATOS DO SECRETÁRIO
CONVOCAÇÃO
Convocamos os novos inscritos no “Jardim
das Artes”, abaixo relacionados, para comparecerem a Coordenadoria de Museus e Galerias
(Av. Senador Pinheiro Machado, 48 – 5º andar /
Vila Mathias) até o dia 28.02.2014. O não comparecimento caracterizará a desistência do inscrito para a vaga.
1- Ludemar Victor – RG: 4.407.090-1
2- Alfredo Rafael Escobar Jácome – RG:
V981933-T
RAUL CHRISTIANO
Secretário Municipal de Cultura
ATOS DA SECRETÁRIA
CONVOCAÇÃO Nº. 11 / 2014 – SEDUC
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, publica a
classificação dos Professores inscritos para os projetos vinculados a Seção de Educação Especial
para o ano de 2014 e convoca para atribuição conforme segue:
LOCAL: Seção de Alocação de Pessoal / SEDUC
Rua Frei Gaspar, 25 – Centro
22 de fevereiro de 2014
Projeto Auxiliar de Classe – Dia 24/02/2014 - 10h
Classificação
Registro
Nome
1
13.431-2
JUCIMARA LUIZ BRITO FARIA
2
21.065-8
MARIA JOSE GUIDA MENDES
3
23.204-1
VANESSA PADILHA ROSA
4
21.659-8
LEDA MARIA DOS SANTOS CARVALHO LEME
5
23.695-0
VERA LUCIA PONTES DE OLIVEIRA
6
18.440-8
ANA MARIA CARVALHO DE LARA
7
22.865-0
NEUSA DIAS DE SOUZA
8
23.394-0
MARIA APARECIDA DA SILVA MESSIAS
9
22.958-3
MARIA MARTINS RIBEIRO
10
50.046-0
JOANA ROSA GOMES DA SILVA
11
50.080-0
MARIA JARINA AMARANTE GARCIA
12
24.608-2
ELKA GONCALVES DOS SANTOS
13
24.764-3
MARIA CRISTINA GOMES F F DOS SANTOS ROSA
14
24.629-8
MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SANTOS
Projeto Auxiliar de Classe – Dia 24/02/2014 - 11h
Classificação
Registro
Nome
15
20.063-4
PATRICIA DIONNE ESTRELLA JAMES
16
26.307-9
MARINA FIORI DA SILVA
17
25.577-8
IVANISE FERRUCCI VANINO DE ALMEIDA
18
25.655-2
VANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO
19
26.377-2
RUBIA MEDINA DE OLIVEIRA TAVARES
20
26.749-2
CRISTIANE TAVARES GARCIA ALMEIDA
21
22.576-3
JOSIANE CRISTINA COSTA SARAIVA
22
25.849-1
ANA LUCIA DANTAS VIANNA
23
25.862-4
ALEXANDRE DE SOUZA
24
26.890-4
FATIMA APARECIDA MARINHO COELHO
25
27.480-3
DANIELE JUSTO CUPERTINO ABRAHAO
26
27.294-8
LUCIANA DANTAS TOMAZ MONTEIRO
27
27.514-9
VANESSA DA SILVA TEIXEIRA
28
26.857-3
FLAVIA KARINA PEREIRA PERPETUA
Projeto Auxiliar de Classe – Dia 24/02/2014 - 12h
Classificação
Registro
Nome
29
24.856-7
WANDERLY REGINA SANTIAGO BARBOSA
30
27.860-6
ETIANE CAMPOS DE AMORIM
31
27.880-4
LUCIENE GOMES DA CONCEICAO FERREIRA
32
27.905-9
LUCIMARA FERREIRA BARROS
33
28.002-4
MARIA DA ASSUNCAO GOMES ROCHA
34
28.012-3
ETAMAR LUIZA DA SILVA VISSOTHO
35
28.114-7
EDENICE DOS SANTOS SILVA
36
28.094-1
UIARA BATISTA CUNHA
37
28.128-7
RENATA PINHO
38
28.191-5
MARISA MENDES DE OLIVEIRA
39
28.281-4
ROBERTA ALESSANDRA ALVES ALCANTARA
40
28.492-7
SHEILA REGINA ABREU CONCEICAO
41
28.570-0
LUCIANE DA SILVA FURTADO
42
28.593-2
VANESSA THOMAZ SANTOS
Projeto Auxiliar de Classe – Dia 24/02/2014 - 14h
Classificação
Registro
Nome
43
28.732-6
CARINA RODRIGUES SOARES TAFARELLO
44
28.717-7
MONICA DE LIMA LOURENCO
45
28.794-6
ELAINE KARINA MARTINS RODRIGUES PIRES
46
28.806-8
DEBORA BRITO FERREIRA
47
28.842-3
ROSA MARIA NOVAIS
48
28.930-6
MARIA THEREZA DO AMARAL PEREIRA GOMES
49
29.071-8
ELIANE ALVES RAMOS
50
29.102-1
SERGIO BATISTA DA COSTA
51
29.154-2
MIRIAM BRAZ LIMA
52
29.193-0
DORINETE ANDRADE DA SILVA
53
29.207-8
THATIANA ANTUNES DUARTE
54
30.781-9
DANIELLA STELMASUK
55
30.916-1
KAREN CRISTINA BARBOSA ALVES
56
30.952-6
MAURA INES CASTELLANO DE ALMEIDA
Projeto Auxiliar de Classe – Dia 24/02/2014 - 15h
Classificação
Registro
Nome
57
30.961-7
FERNANDA RIBEIRO DE FREITAS
58
30.980-7
THAIS OLIVEIRA DOS SANTOS
59
31.265-2
STEPHANY LIVIA DA COSTA AZEVEDO MOYANO
60
31.292-6
MAYSA DE SOUZA NASCIMENTO
61
31.310-6
JULIANA CARVALHO ALCANTARA DE JESUS
62
31.113-4
VANESSA DOS SANTOS NEIVA
63
31.285-0
MARIA MARGARIDA CARRIAO GARCIA SERRAO
64
31.672-9
LUCIENE SANTOS PEREIRA
65
31.674-5
JANAINA DE ALMEIDA COSTA
66
31.683-6
MIRIAM APARECIDA PAULA MACHADO
67
31.685-1
PATRICIA RIBEIRO DA SILVA
68
32.002-8
ALINE PEDROSO GAZZANI
69
32.010-1
PRISCILA DA SILVA SANTOS
70
32.026-7
VERA LUCIA BRANDAO
Projeto Auxiliar de Classe – Dia 24/02/2014 - 16h
Classificação
Registro
Nome
71
32.033-3
BEATRIZ HELENA PANTOJA RODRIGUES
www.santos.sp.gov.br
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
Diário Oficial de Santos
32.017-6
32.402-0
32.396-4
32.391-5
32.394-9
32.480-6
32.476-4
32.485-5
32.464-0
32.490-5
32.494-7
32.525-8
11
CRISTIANE SERAFIM DE MORAES MACHADO
CARLA JACY MALAVASI CRAVO
GISELE MACHADO GONCALVES
ANDREA DE ARAUJO SILVA
ANDREIA SIMONE MOTA DA COSTA
CLAUDIA ARIANE DE JESUS PIRES SANTOS
LUCIANA ROSA CAMPOS RIBEIRO
KATIA RITA REIS
GISELDA SOCORRO SANCHES
NEIDE XAVIER MARQUES SAMAMEDE
NORMA APARECIDA PAVAN DE CARVALHO
ANDRESSA LEITE DA SILVA
Projeto Auxiliar de Classe – Dia 24/02/2014 - 17h
Classificação
Registro
Nome
84
32.558-9
SILVANA CARVALHO FELICIANO CAVALCANTI
85
26.944-9
JOEL OLIVEIRA CAVALCANTE
86
32.598-5
ELISETE APARECIDA FRAIHA PERCIAVALLE
87
32.602-5
JEANE FERREIRA VIDAL LIMA
88
32.516-7
TATIANA COSTA DE OLIVEIRA
89
32.763-5
GISELE APARECIDA STOCCO
90
32.782-5
ANDREIA PINHO DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA COSTA ISIDORIO
91
32.787-4
92
32.764-3
FABIANA GOMES SIMPLICIO DA SILVA
93
32.839-3
LUCIENE CAMILA SANTOS
94
32.886-4
FERNANDA DE NAZARETH CAMARANO
95
33.039-9
SILVIA CÂNDIDA DE PAULA
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 12 / 2014 – SEDUC
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretária Municipal de Educação no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
convoca os Professores Adjuntos II – Educação
Especial, para atribuição, de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme segue:
Data: 26/02/2014 (Quarta-feira)
Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Horário: 14h30 - Professores Adjuntos II –
Educação Especial – que perderam a substituição.
Horário: 15h - Professores Adjuntos II – Educação Especial.
Registro Nome
309831
Dorilene Loureiro Mingolelli
309773 Ana Maria Alves Esteves Bomfim
311019
Valdeciro Silva
313064
Gislaine Japur Prado
312876
Andreia Gomes de Carvalho
312934
Ana Paula Jorge de Oliveira
313007
Paula Vaz
312793
Priscila Maria dos Santos Silva
Horário: 16h - Professores Adjuntos II – Educação Especial.
Registro Nome
316851
Patricia Ribeiro da Silva
322107
Regina Helena Duarte Teixeira do
Nascimento Muller dos Anjos
322081
Ivone Pereira de Santana
322115
Maria Filomena de Oliveira Vieira
322230 Andrea Parisi dos Santos Pinheiro
322065 Maria Joseilda da Silva
322206 Maria Cristina Martinez Silveira Vieira
322339 Ana Paula Duenhas
325035 Debora Mara Garcia Sousa
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 13 / 2014 – SEDUC
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretária Municipal de Educação no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
convoca os Professores Adjuntos II – Língua
Portuguesa, para atribuição, de acordo com a
oferta que ora se apresenta, conforme segue:
Data: 26/02/2014 (Quarta-feira)
Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Horário: 11h - Professores Adjuntos II – Língua Portuguesa, que se encontram assinando
ponto, conforme abaixo:
Registro Nome
26.223-8 Eduardo Vieira Pereira
31.716-4 Wellington Torres Goncalves
32.586-0 Rivaldo Jose Candido de Oliveira
32.799-9 Jaciara da Silva Santos
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE ALOCAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem
à SALOP/SEDUC – Seção de Alocação de Pessoal, sita na Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de
2014, a fim de tratar de assunto referente ao
contrato de trabalho, conforme processo administrativo 3630/2014-51.
O não comparecimento no prazo implicará
no procedimento cabível.
22.701-7 SILVANA LESSA SILVA GOES
22.715-7 CELI BARCELOS REIS ARAUJO
20.829-8 RICARDO DE DEUS CARVALHAL
DANIEL DE SOUSA SILVA
Chefe da Seção de Alocação de Pessoal
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem
à SALOP/SEDUC – Seção de Alocação de Pessoal, sita na Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de
2014, a fim de tratar de assunto referente ao
contrato de trabalho, conforme processo administrativo 137701/2013-64.
O não comparecimento no prazo implicará
no procedimento cabível.
21425-4 ELAYNE HIROMI KANASHIRO TAVARES
22687-8 SUZANA DOS SANTOS SILVA
22694-4 ALESSANDRO MARCO DE NORONHA
GALVAO
21313-2 PALOMA SOUTO DE ANDRADE
21314-0 LEONARDO ALONSO GOMES
GUIMARAES
21315-7 ALLAN AMARANTE DOS SANTOS
ANDRADE
21316-5 EDILEUZA DE SOUZA RODRIGUES DA
MATA
21318-1 MARSELLE BARROSO RUBIM
21319-9 FELIPE DOS REIS RIBEIRO
21320-7 ROBSON HERRERO DA SILVA OMENA
21321-5 ANDRÉ LUIZ SANTOS CRAVO
21322-3 NATHANY PEREIRA DE EIROS OLIVEIRA
21323-1 LUCIA HELENA ALVAREZ BELTRAN
21327-2 TRICIA CHRISTINE SCHEPIS DE OLIVEIRA
21328-0 JUAN FRANCISCO FERNANDEZ ALVAREZ
12
Diário Oficial de Santos
21329-8 MARILENE DOS SANTOS GAMA
CICHELLO
21331-4 FABIANO SOBRINHO DE CARVALHO
21332-2 ALESSANDRA PALANEDI CHAVES
21333-0 VERONICA TEODORO DE SIQUEIRA
21334-8 BRUNO GRANVILLE COSTA
21336-3 PAULA SEIXAS DA LUZ
21337-1 PATRICIA NUNES DO COUTO DIAS
21338-9 LUANA SOUTO DE ANDRADE
21339-7 LAURA LIE MAKIMOTO
21340-5 DENNYS MARCEL BARTHOLMEI
CASTANHEIRA
21341-3 MARCOS PAULO SILVA DE SOUZA
21342-1 WILSON DE SOUZA GRILO
21343-9 ERIKA PIMENTEL CARDOSO DE CARVALHO
21345-4 RAPHAEL DE JESUS ALBANO
21346-2 WASHINGTON DE ALMEIDA MORAIS
21349-6 JULIANA FERNANDES LISBOA ABUD
21350-4 THIAGO XAVIER DE CASTRO SOARES
DE MEDEIROS
21353-8 JULIANA APARECIDA ABELHA CARVALHO
21355-3 NATANA LIMA MACHADO
20798-5 SÉRGIO PEDROSO PEREIRA
20799-3 CARLOS ALBERTO COMESANA LAGO
20800-9 ROSELENA DE ALMEIDA SANTIN
20801-7 WAGNER LUIZ PIRES AFFONSO
20802-5 VANESSA MAYUMI ITO
20803-3 ILIDIO ROBERTO DA FONSECA RIBEIRO
20805-8 LUCIENE ALEXANDRE REIS
20806-6 RACHEL CHRISTIENNE DE OLIVEIRA
20808-2 VALQUIRIA SANTOS DE SANTANA
20821-5 ALEXANDRE MONTICUCO XAVIER
20822-3 GEORGE LUIZ BARONE
20823-1 MICHEL DINIZ GOMES DA SILVA
20824-9 ADRIANO GUIA FERRARO
DANIEL DE SOUSA SILVA
Chefe da Seção de Alocação de Pessoal
ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL
E TRANSITÓRIO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
Concorrência nº. 005/2013
Processo nº 58.872/2013-28
A Comissão Especial e Transitória de Licitação, situada na Rua XV de Novembro nº.195 – 8º
Andar– Centro - Santos, comunica que com referência a concorrência 005/2013, Processo nº
58.872/2013-28, que tem como objeto
contratação de agência de propaganda visando
à prestação de serviços de comunicação social
na área de produção, criação e veiculação publi-
www.santos.sp.gov.br
citária, fica programada para o dia 26/02/2014
às 10h00, a sessão pública para a abertura do
Envelope nº 03 – Proposta Técnica Identificada,
de acordo com o subitem 8.2. do edital.
Local da Abertura: Rua XV de Novembro nº 195
– 8º andar – Centro – Santos / SP.
Santos, 21 de fevereiro de 2014
NÍVIO PERES FILHO
Presidente
22 de fevereiro de 2014
Olinda Dacal Pereira
Maria Emília Teixeira Salgado
Hans Victor Magalhães Zabot
Rodrigo dos Santos Vaz
Newton Abreu dos Santos
Cícero Bezerra da Silva
Lídio Godoy de Carvalho
Assistente de Administração
Coordenador
Operador de Transporte e Tráfego
Encarregado de Manutenção e Apoio
Motorista
Motorista
Operador de Transporte e Tráfego
SR
JR
A
B
B
B
A
-3
-3
-3
-3
-3
-3
-1
23/01/14
08/01/14
23/01/14
27/01/14
27/01/14
27/01/14
30/01/14
QUADRO FUNCIONAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2014
Publicação em obediência ao que dispõe o artigo 69
da Lei Orgânica do Município de Santos
JANEIRO/2014
Comissionados
Afastados
Celetistas
Total Ativos
ATOS DO SECRETÁRIO
Santos, 21 de fevereiro de 2014
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Saúde de Santos
informa que haverá Audiência Pública no dia
25/02/2014, às 10h00m, no Plenário da Câmara Municipal de Santos, sito na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, para apresentação de contas do 3º Quadrimestre, exercício
2013, do Fundo Municipal de Saúde desta Secretaria Municipal de Saúde.
Santos, 20 de fevereiro de 2014.
DR. MARCOS ESTEVÃO CALVO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL
E PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro nº 195 – 6º andar – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde acompanhou
o parecer da Procuradoria Jurídica do município
e INDEFERIU a impugnação interposta pela
empresa IMBRASUL PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA., referente ao Pregão Eletrônico nº SMS 036/14, processo administrativo n° 127.028/2013-72, mantendo o Edital em
seus termos iniciais, pelos motivos constantes
dos autos.
Dessa forma, comunicamos que as propostas serão abertas no dia 26/02/2014 às 09:00
horas e a sessão de disputa será realizada no
dia 26/02/2014 às 15:00 horas.
Santos, 21 de fevereiro de 2014.
JOSE CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação - Saúde
ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES
DIRETOR-PRESIDENTE
CET-SANTOS
ROSANA GAUDÊNCIO MAURO
GERENTE ADMINISTRATIVA
CET-SANTOS
ATOS DO DIRETOR TÉCNICO
OPERACIONAL
COMUNICADO
A Companhia de Engenharia de Tráfego de
Santos – CET - Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as
seguintes intervenções na malha viária:
01) EVENTO CARNAVALESCO – EMBARÉ
Data: 22/02/2014
Horário: 12h00 às 20h00
Interdição Total: R. Frei Francisco Sampaio entre
Av. Siqueira Campos e R. Frei Vital.
Rota Alternativa: Av. Pedro Lessa.
02) EVENTO CARNAVALESCO – IGREJA BOLA
DE NEVE – MACUCO
Data: 22/02/2014
Horário: 14h00 às 17h00
Interdição Total: R. Padre Anchieta entre R.
Gervásio Bonavides e R. Operária.
Rota Alternativa: Av. Senador Dantas.
03) EVENTO CARNAVALESCO – MORRO NOVA
CINTRA
Data: 22/02/2014
Horário: 18h00 às 20h00
Interdição Total: Av. Santista entre R. Amália
Rodrigues e R. Cel. Galhardo.
Rota Alternativa: R. Torquato Dias.
04) PAVIMENTAÇÃO – TERRACOM / SIEDI –
MACUCO
Data / Horário: das 08h00 de 24/02/2014 às
18h00 de 28/02/2014.
Interdição Total: R. Borges entre R. Batista Pereira e R. Campos Melo.
Rota Alternativa: R. Xavier Pinheiro.
Publicação em obediência ao que dispõe o artigo 68
da Lei Orgânica do Município de Santos
RELAÇÃO DE DESLIGAMENTOS NO MÊS DE JANEIRO/2014
Nome do Funcionário
Função
Nível
Ricardo Buchholz Diniz
Supervisor de Transporte e Tráfego
B-4
Ednaldo Ferreira da Cruz
Ajudante de Manutenção e Apoio
A-1
Rafael Barbosa do Nascimento
Operador de Transporte e Tráfego
A-1
Diego Gonçalves de Oliveira
Técnico de Informática
JR - 1
Daniel Cardoso da Silva
Operador de Transporte e Tráfego
A-1
Jefferson Renor Domingos
Operador de Transporte e Tráfego
A-3
Marcelo Andrade Gonçalves
Operador de Transporte e Tráfego
A-4
Flávio Martins Prado
Assistente de Administração
SR - 3
Wagner Rogério de Jesus Paiva
Operador de Transporte e Tráfego
B-4
23
45
575
643
Data
01/01/14
06/01/14
08/01/14
17/01/14
22/01/14
22/01/14
22/01/14
22/01/14
22/01/14
05) PAVIMENTAÇÃO – TERRACOM / SIEDI –
MACUCO
Data: 24/02/2014
Horário: 08h00 às 17h00
Interdição Total: R. Manoel Tourinho entre R.
Luiz Gama e R. João Guerra.
Rota Alternativa: R. Batista Pereira e R. 28 de
Setembro.
06) CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM –
TERRACOM / SIEDI – MACUCO
Data: 24 a 28/02/2014
Horário: 08h00 às 17h00
Interdição Total: R. Alexandre Fleming entre R.
Vergueiro Steidel e R. Min. João Mendes.
Rota Alternativa: R. Prof. Antenor Bué.
07) PAVIMENTAÇÃO – TERMAQ / SIEDI –
JABAQUARA
Data: 24 e 25/02/2014
Horário: 08h00 às 17h00
Interdição Total: R. Gastão Vidigal entre R. Prof.
Celso da Cunha Alves e Av. Rangel Pestana.
Rota Alternativa: Av. Waldemar Leão.
08) BANDA DA VILA SÃO JORGE – SANTOS
CARNABANDA 2014 – VILA SÃO JORGE
Data: 25/02/2014
Horário: 19h00 às 19h30
Interdição Total: Praça Engº. Francisco Prestes
Maia entre R. Domingos José Martins e R. Prefeito José Monteiro.
Rota Alternativa: Somente acesso local.
Data: 25/02/2014
Horário: 19h30 às 21h00
Interdições Momentâneas: R. Praça Francisco
Prestes Maia, R. Domingos José Martins, Av.
Eleonor Roosevelt (sentido Francisco da Costa
Pires / Francisco Ferreira Canto), Av. Francisco
Ferreira Canto (sentido Nossa Senhora de Fátima / Morro), R. Gercino Hugo Caparelli e R. Praça Francisco Prestes Maia.
09) BANDA UNIDOS DA VILA PROGRESSO –
SANTOS CARNABANDA 2014 – VILA PROGRESSO
Data: 25/02/2014
Horário: 19h00 às 19h30
Interdição Total: R. Três – Vila Progresso (Sociedade de Melhoramentos).
Rota Alternativa: Somente acesso local.
Data: 25/02/2014
Horário: 19h30 às 21h00
Interdições Momentâneas: R. Três (Vila Progresso), R. Oito, Av. Brasil, R. Dois, R. Cinco e término
na R. Três.
10) BANDA DO SACI – SANTOS CARNABANDA
2014 – MACUCO
Data: 25/02/2013
Horário: 21h00 às 21h30
Interdição Total: Av. Siqueira Campos (sentido
Praia / Cais), entre R. Rodrigo Silva e R. Almirante
Tamandaré.
Rota Alternativa: Av. Afonso Pena (sentido José
Menino / Ponta da Praia).
Data: 25/02/2013
Horário: 21h30 às 23h00
Interdições Momentâneas: Av. Siqueira Campos (sentido Praia / Cais), retorno na R. Alm.
22 de fevereiro de 2014
Tamandaré, Av. Siqueira Campos (sentido Cais /
Praia), retorno na Av. Senador Dantas, Av. Siqueira
Campos (sentido Praia / Cais).
11) BANDA DA VAHIA – SANTOS CARNABANDA
2014 – BOQUEIRÃO
Data: 25/02/2013
Horário: 21h00 às 21h30
Interdição Total: R. Vahia de Abreu entre R. Alexandre Herculano e R. Goiás.
Rota Alternativa: Av. Washington Luiz (sentido
Centro / Praia).
Data: 25/02/2013
Horário: 21h30 às 23h00
Interdições Momentâneas: R. Vahia de Abreu,
R. Mato Grosso (no contrafluxo), R. Armando
Sales de Oliveira, R. Alexandre Herculano (no
contrafluxo), término na R. Vahia de Abreu.
12) PAVIMENTAÇÃO – TERRACOM / SIEDI –
MACUCO
Data: 26 e 27/02/2014
Horário: 08h00 às 17h00
Interdição Total: R. Silva Jardim entre R. João
Guerra e R. Borges.
Rota Alternativa: R. Manoel Tourinho.
13) BANDA DE TREZE – SANTOS CARNABANDA
2014 – APARECIDA
Data: 26/02/2014
Horário: 19h00 às 19h30
Interdição Total: R. Sen. Lacerda Franco entre R.
Profº. Torres Homem e R. Nabuco de Araújo.
Rota Alternativa: R. Alexandre Martins.
Data: 26/02/2014
Horário: 19h30 às 21h00
Interdições Momentâneas: R. Sen. Lacerda Franco, R. Com. Alfaia Rodrigues, Av. Alm. Cóchrane
(sentido Praia / Cais), R. Liberdade, R. Sen.
Lacerda Franco.
14) BANDA DO TETÉU – SANTOS CARNABANDA
2014 – CANELEIRA
Data: 26/02/2014
Horário: 19h00 às 19h30
Interdição Total: Caminho São Jorge entre Praça Maria Mercedes Féa e R. Sebastião Brasil de
Castro Rios.
Rota Alternativa: R. Rosário Batista Conte, Av.
Francisco Ferreira Canto.
Data: 26/02/2014
Horário: 19h30 às 21h00
Interdições Momentâneas: Caminho São Jorge, R. Sebastião Brasil de Castro Rios, R. Álvaro
Pinto da Silva Novaes Filho, R. José Monteiro, R.
Gilberto Franco Silva, R. Olao do Carmo Rodrigues,
R. Ângelo Martins Meleiro, R. José Monteiro, R.
Marcelo Martin Vicente, R. Sebastião Brasil de
Castro Rios, término no Caminho São Jorge.
15) BANDA DA RICARDO – SANTOS
CARNABANDA 2014 – PONTA DA PRAIA
Data: 26/02/2014
Horário: 21h00 às 21h30
Interdição Total: R. Ricardo Pinto entre Av. Pedro
Lessa e R. Bolívia.
Rota Alternativa: Av. Coronel Joaquim
Montenegro.
Data: 26/02/2014
Horário: 21h30 às 23h00
Interdições Momentâneas: R. Ricardo Pinto, R.
Bolívia, R. Primeiro de Maio, R. Piratininga e R.
Ricardo Pinto.
16) BANDA SANGUE JOVEM – SANTOS
CARNABANDA 2014 – VILA BELMIRO
Data: 26/02/2014
Horário: 21h00 às 21h30
Interdição Total: R. Princesa Isabel entre R. Delfino
Stockler de Lima e R. José de Alencar.
Rota Alternativa: Av. Sen. Pinheiro Machado.
Data: 26/02/2014
Horário: 21h30 às 23h00
Percurso: R. Princesa Isabel, R. Álvares Cabral,
www.santos.sp.gov.br
Diário Oficial de Santos
13
R. Dom Pedro I, R. Tiradentes, término na R. Princesa Isabel.
OSCAR PEREIRA DA SILVA
Diretor Técnico Operacional
CET – Santos
ATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES
ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS URBANOS
COMUNICADO
Veículo de Placa ABP 6359
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de
30/03/2006, ficam NOTIFICADO O Sr. Marcelo
Roberto Pagani, proprietário do caminhão de
placa ABP 6359, para os fins de, no prazo
improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a
partir da publicação deste, retirar o caminhão de
placa supra, marca Scania, modelo L 111, cor
laranja, que se encontra estacionado há mais
de 15 dias na Rua Padre Leopoldo Bretano,
oposto ao nº 33, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por
esta Companhia, com a cobrança posterior das
taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,
126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e
Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30.
Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 22 de fevereiro de 2014.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
COMUNICADO
Veículo de Placa BSR 8410
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de
30/03/2006, ficam NOTIFICADO O Sr. Emerson
dos Santos, proprietário do veículo de placa BSR
8410, para os fins de, no prazo improrrogável
de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca VW, modelo Kombi, cor branca, que se encontra estacionado há mais de 15 dias na Travessa Lelia, nº 87, sob pena de remoção do
mesmo ao pátio de recolhimento de veículos,
por esta Companhia, com a cobrança posterior
das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,
126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e
Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30.
Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 22 de fevereiro de 2014.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
COMUNICADO
Veículo de Placa DEJ 7737
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de
30/03/2006, ficam NOTIFICADA A Sra. Julia
Maria de Oliveira Santos, proprietária do veículo de placa DEJ 7737, para os fins de, no prazo
improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a
partir da publicação deste, retirar o veículo de
placa supra, marca Fiat, modelo Palio, cor cinza,
que se encontra estacionado há mais de 15 dias
na Travessa Lelia, nº 93, sob pena de remoção
do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,
126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e
Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30.
Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 22 de fevereiro de 2014.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
ATOS DO PRESIDENTE
POSIÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS
(EMENDA À L.O.M. Nº 22/94 de 30/06/1994)
FUNCIONÁRIOS
MÊS
JANEIRO/2014
ATIVOS
08
INATIVOS COMISSIONADOS CEDIDOS DE
OUTROS
ÓRGÃOS
06
04
08
CEDIDOS PARA
OUTROS
ÓRGÃOS
02
Obs.: O número de inativos citados no quadro, passaram a receber os proventos pelo IPREV Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Santos a partir de julho de 2007.
EUSTÁZIO ALVES PEREIRA FILHO
Presidente
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 20 DE FEVEREIRO DE 2014
16.001/2014-18 – Cristina Siqueira de Melo;
16.617/2014-25 – Rubens Conceição da Silva
Pina; 17.882/2014-11 – Debora de Lima Marreiro;
18.633/2014-52 – Anai Alves Moraes; - Deferido, porém o (a) requerente deverá apresentar
atestado de frequência conforme parecer da
Assessoria Jurídica; 14.979/2014-45 – Elisângela
de Jesus Cardoso; 15.499/2014-65 – Alberto
Fernandes; 16.410/2014-97 – Jaime Yanez
Martins Amador; 16.412/2014-12 – Bianca Loyo
Pona Schiavetti da Silva; 16.569/2014-84 –
Constantino Salles Trighetas; 18.644/2014-79 –
Maria Aparecida Pelúsio Sassenti – Deferido;
10.610/2014-63 – Bruna Damasceno Ciasca –
Indeferido por falta de amparo legal.
uma vez que não consta do rol de atendimentos da CAPEP SAÚDE; 3.434/2014-12 – Ana Luiza
Prado Braz – Indeferimos, por não constar na
tabela da CAPEP SAÚDE.
ATOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
2ª CONVOCAÇÃO
Pelo presente, ficam os aposentados e pensionistas abaixo relacionados, convocados a
comparecer a este Instituto, sito à Rua Ceará, nº
11, Pompéia – Santos-SP, impreterivelmente até
o dia 28/02/2014, das 09:00 às 12:00 e das
14:00 às 18:00 horas, para efetuar a Declaração
de Vida e Residência - Recadastramento Anual
de Aposentados e Pensionistas - 2013, munidos do RG e CPF. Esclarecemos que o não comparecimento acarretará a suspensão do pagamento do benefício.
Nome
Registro
Adelio Alexandre da Silva
149955
Ademyr Iris da Silva
54791
Adilson Patricio Rodrigues
203091
Adilson Rodolfo Panighel
206656
Agenor Cachullo
50773
Ailton Jose Galdino de Andrade
165027
Albertino Correa
28134
Alberto Ferreira Realista
54874
Alcindo Augusto
41749
Alfredo das Neves Filho
64808
Alzira Almeida de Mattos
170902
Alzira Picoli
99879
Ana Maria Perroti Rodrigues
82289
Ana Maria Pitoscia
163634
Angela Maria Correa da Silva
187385
Angelica Da Silva Lopes de Freitas
161935
Anita Barrio Nuevo
69799
Antonia Messias Cassimiro
118000
Antonia Pereira do Nascimento
173609
Antonia Sant Anna dos Santos
188631
Antonio Carlos dos Santos Pereira
192187
Antonio Carlos Vieira da Silva
221275
Antonio Raphael
162081
Antonio Rodrigues de Oliveira
55822
Antonio Tadeu de Andrade
170753
12ª Reunião ordinária dia 18.02.2014
PROCESSO (S) N° (S): 80.782/2012-41 –
Antônio Joaquim Ferrreira Leal – Deferimos o
credenciamento; 55.925/2013-86 – Unidade
Cirúrgica e Opthalmoclínica do Litoral S/S Ltda. Deferimos a extensão de credenciamento, com
base na manifestação do DEASA; 133.514/201375 – Auditoria – Lib. Flávia de Paula Dias Almeida;
18.572/2014-60 – Dr. Germano Martins Ramos
Filho – Deferimos; 5.486/2014-97 – Luiz Gustavo
Silva de Almeida – Deferimos a realização da
cirurgia; 117.881/2013-95 – Rodrigo de Souza
Dantas; 6.662/2014-53 – Auditoria – Lib. João
Batista da Silva Filho; 8.444/2014-53 – Airton Luiz
Gomes dos Reis; 11.162/2014-70 - Auditoria –
Lib. Márcia de Souza Garcia; – Deferimos, com
base na manifestação da Assessoria Jurídica;
6.687/2014-84 – Auditoria – Lib. Sidney Gonçalves Pereira – Deferimos, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica; 8.057/2014-17 – Auditoria – Lib. Neusa Maria Dolara – Deferimos,
pela menor cotação; 8.080/2014-39 – Auditoria
– Lib. Rosa Paes de Andrade – Deferimos, observada a menor cotação; 5.046/2014-94 – Regina Lúcia Brogoni Traczinski; 6.673/2014-70 –
Isaias dos Santos Filho; 10.459/2014-63 – Daniel
Adão Neto – Deferimos, observado o valor da
tabela da CAPEP SAÚDE ; 121.947/2013-13 –
Autorização – Marília dos Santos Vivian - Indeferimos, com base na manifestação da Assessoria Jurídica; 137.632/2013-43 – Auditoria – Maria
Helena Rodrigues de Camargo - Indeferimos,
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE CONCESSÃO E PAGAMENTO
DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
14
Diário Oficial de Santos
Antonio Vieira
Arilda Correia Eiva
Arlete Lemos Peres
Arthur Jose Tinoco Silva
Ataide Dimas
Augusto Sales
Aurelia Regia Coque de Brito
Benvenuto Enzo Gambini
Bernadete de Lourdes Noronha
170886
52134
169565
53678
72314
54601
108738
51094
107755
E 14905-4
Carlos Alberto Fernandes
58792
Carlos Jose Francisco Mendes
154773
Carmelita Chaves Paranagua
176420
Carmen Lucia Del Giudice de Souza
133421
Carolina de Souza Andrade
98244
Catia Aparecida Martins
243394
Ceciliana Maria Machado
164822
Celina Ferreira Dos Santos
87072
Cicero Francisco Dias
172031
Claudia Maria Stefano
205690
Cleonice Ramos Fontes Ribeiro e Silva
120709
Cleusa Regina De Campos
88385
Cleuza Stefani Creniti
94904
Cosme Cabral de Souza
151340
Cristina Lino Moreira
95083
Cristina Sornas Paiva
225524
Daizy Alschefsky
175463
Dalgisa Moreira da Silva
143198
Danuzia Pereira de Campos
175646
Debora Bechelli Rodrigues
219675
Deocleciano Ambrozio
109405
Dilma Glizt Santana
222430
Diomar Aparecida Marques Vieira
186528
Divalda Fernandes Lima
59881
Domingos Moreira da Silva Vicente
100909
Doralice Alves dos Santos
109645
Dulce De Castro Ferreira
39834
Dylia Lambert Rebuiti
37515
Edeltrudes Nunes Pinheiro
87494
Edi Feliciano da Silva
209783
Edilberto Abrao
103523
Edilena Sudam Gomes
58172
Edina Sudam
51326
Edna de Almeida Goncalves
84780
Edna Sueli Pedroso
89532
Eduardo Bauer Nogueira
86686
Eleusa Maria Rocha Petrikis de Moraes 90845
Eliane Maria Mansur Reimao
100552
Elisabeth Maria Mariani
82313
Elizabeth Rodrigues Gomes
184838
Elmo Rodrigues Pessoa de Mello
69872
Eloisa Galvao da Silva
243378
Elvira Maria Rodrigues Fonseca
148460
Emilia Carvalho dos Santos
72785
Emilia Maria Pirilo
37689
Emiliane Faustino Santos
194225
Enilde Dos Santos Viana
241893
Eulita Adelia da Silva Santana
150813
Evaldo Jose dos Santos
56440
Fernando Clasen de Abreu
166447
Flavio da Silva Tavares
154427
Francisca Cruz Rodrigues
179598
Francisco Alves Matos
71522
Francisco de Assis Cortes
61036
Francisco Ernesto de Souza
77198
Francisco Gomes Parada
65276
Germano Martins Ramos Filho
94144
Gilberto Carnio
84145
Gilberto Matias Alves
50187
Gilberto Ribeiro
128538
Girima dos Santos Pereira
197848
Guacira Zoega Andreatta
85100
Gumar Ribeiro de Aguiar
37143
Helena Cymerman Asnis
60657
Helenice Dias Blanco
198200
Heloisa Zepka Gasparini
120881
Herminia dos Santos
114702
Hortencia Martinez Soares Benette
116699
Ida Sartori de Souza Silva
80655
Ignes Giustizieri Nascimento
80879
Ina Maria Muller Cardoso Ramirez
230847
Inez Silva de Jesus
229658
Iracy Mendes Peixoto
169599
Isabel Andreoli Dias
76950
Isabel Cristina Dos Santos
164343
Ivo Lima Oliveira
68155
Ivone Jeronimo Pereira
62695
Jaconias Ribeiro dos Santos
41855
Jairo Ramos Bezerra
232066
Jarni Melo Torres
96701
Joao Alves do Nascimento
28035
Joao Batista Vicentini
45245
www.santos.sp.gov.br
Joao Carlos de Azevedo Junior
67405
Joao Demesio de Sales
151803
Joao Dias de Almeida Filho
175943
Joao Evaristo Junior
81877
Joao Manoel de Oliveira
93849
Joao Paulo de Castro Machado
64105
Joao Rabelo de Oliveira
169003
Joaquim Cabral Lopes
40758
Joaquim Fernandes Rosa
161372
Joaquim Germano da Silva
50807
Joara Spilotros Miranda
133710
Joares Jose dos Santos
73387
Jose Alexandre
79798
Jose Alves dos Anjos
160374
Jose Araujo Cavalcanti
50435
Jose Augusto Delfino
153957
Jose Carlos Silva de Souza
163055
Jose Luiz Camargo Barbosa
49122
Jose Marcello Rezende Goncalves Motta
84251
Jose Maria Filho
32862
Jose Raimundo da Cruz
149997
Jose Rocha Doria
127464
Jose Teofilo Albejante Junior
239566
Jose Vieira
63800
Josefa dos Santos
189589
Juarez Neves dos Santos
150383
Judite Barros Santos
101584
Judith Russo
148668
Julio Antunes de Oliveira Neto
146548
Jurandir Sotero Costa
197327
Jurema da Silva Goncalves
26070
Jurema Gato da Silva
229724
Laudicena Muniz Braga
95521
Laurinda Leandra Martins
122283
Lea Claudia Nery D Aguer
113191
Leda Maria de Almeida Monteiro
245795
Leila do Nascimento Amorim
106252
Leila Isabella Medici Piffer
210443
Lenise Maria Ferraz
122754
Lenoil Ceragiotto Barbosa
71746
Leocadio Barbosa do Carmo
173989
Libia Gomes Fontoura
146266
Lidia Soares Guedes Falleiros
218545
Lilian Assis Faustino
231415
Lilian Coelho Parente dos Santos
85795
Liliane Fatima de Carvalho Martins
106229
Lorice Abdul Hak Antelo
48397
Lourdes da Conceicao Vaz Lucas
161018
Lourdes Irene Schmidt de Araujo
90118
Lucilane da Silva Prieto
158196
Luisa Marques Nunes
65649
Luiz Agostinho da Silva
173518
Luiz Alves Pinheiro
172189
Luiz Carlos Mariano
112383
Luiz Carlos Pinto Dias Ferraz
79038
Luiz Cassimiro
155499
Luiz Fernando Gomes da Silva
95000
Luiz Ferreira Girao
44214
Luiz Messias de Souza
47951
Luiz Roberto Pacheco Mercier Junior
114371
Luzinete Almeida De Oliveira
181578
Manoel Da Conceicao Neris
154591
Manoel De Oliveira Dantas
38406
Manoel Duarte
47530
Manoel Francisco Dos Santos
66225
Manuel Monteiro
32474
Marcelo Jose de Santana
83659
Marcia Borges Frutuoso Santos
129106
Maria Antonia dos Santos
93138
Maria Aparecida Arruda Conceicao
213983
Maria Aparecida da Silva Evaristo
9438-2
E 14837-9
Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro
84673
Maria Aparecida Ferreira Alves da Silva
38059
Maria Aparecida Ferreira da Silva
82479
E 10649-2
Maria Aparecida Zen
166595
Maria Avelina dos Santos
170811
Maria Cristina Felix Rodrigues Boderone 136002
Maria D Anunciacao Marques
35964
Maria da Conceicao Rodrigues Thomaz 148650
Maria da Graca Negrao Villas Boas
245423
Maria das Dores Da Silva Castro
139097
Maria de Fatima Lourenco Joao
220574
Maria de Lourdes Oliveira Leandro
91165
Maria de Sousa Fernandes
151183
Maria Delfina Alves Da Silva Lins
147983
Maria do Carmo De Santana
109637
Maria do Carmo Imada Barbero
93617
Maria do Carmo Menezes Moreira
106922
Maria do Rosario Ribeiro Marques
66365
Maria Edilde dos Santos
100149
Maria Emilia dos Santos Machado
Maria Francisca da Silva Gallardo
Maria Gomes Avelino
Maria Helena Vieira Nogueira
Maria Ignes Faria Lemos de Pontes
Maria Imaculada Prandi Bueno
dos Santos
Maria Izabel Fischer Cardoso
Maria Joaquina Ramos Impalea
Maria Jose de Oliveira Abreu Ng
Maria Jose Felix de Lima
Maria Jose Goncalves dos Santos
22 de fevereiro de 2014
155960
172668
206904
116319
3673
104901
66027
147694
196717
116368
8256-0
E 14711-6
Maria Jose Torres Tagawa
103515
Maria Julieta Santos Lima
169904
Maria Leopoldina Soares
104703
Maria Lopes dos Santos
21899
Maria Lucia Leal dos Santos
106872
Maria Lucia Pacheco de Castro Alonso
72298
Maria Lucia Silva Goncalves
109702
Maria Luisa Serrano Moran
108464
Maria Luiza da Silva Dantas
164137
Maria Lydia Pinto Figueiredo
87650
Maria Maura Porto Ferreira
229914
Maria Neusa Gouvea Lousada
60640
Maria Nilza de Campos Jacomelli
146654
Maria Olimpia Vieira da Silva
146845
Maria Pereira Novaes da Silva
169946
Maria Rego dos Santos
115063 E 14823-9
Maria Renata Esposito Sellera
231662
Maria Teresa Elias Broggiato
81927
Maria Vilani de Oliveira
124859
Marilda Antonieta Mendes Nunes
62505
Marilene Miranda
171579
Mariluce Santos da Silva
174896
Marilza De Fatima Pereira Moraes
198820
Marina Lima do Nascimento
169318
Mario Jardes
42804
Mario Rodrigues
146837
Marisa Passos
157511
Marisilvia Rodrigues Maria
100545
Mariza das Dores Faria Justino
76976
Mariza Figueiredo Goncalves de
Azevedo
181297
Matilde dos Santos
169425
Miguel Felix de Souza
70789
Milta Lopes de Moraes
79145
Milton Barros da Silva
63198
Milton Ferreira de Souza Filho
172007
Milton Jorge Martins do Nascimento
139634
Mirian Redhd
225631
Nair dos Santos
38240
Nansi Maria Custodio
103390
Natal Marques da Silva
84178
Neide De Aguiar Pestana
46383
Nelson de Souza
40576
Neusa Barbosa de Carvalho
181362
Neusa Buongermino Baracal
118562
Neusa Da Conceicao Faccioli de Mattos 148304
Neyde Therezinha Real Gama
35998
Nilde Correa Tavares
153965
Nilson Alves dos Santos
152462
Nilton Rodrigues Losano
155911
Nina Rosa Piedade Moreira
88096
Nivalda Borges Rodrigues
119131
Nivaldo Lazaro Cavaco
48868
Norberto Qualhado Ramos
73239
Octacilio Xavier dos Passos
52944
Odalia Antonia de Lima
189027
Odila Simionato Moreira
162891
Olga Destro Simoes
169128
Olga Lisa Perez
162370
Olimpia dos Santos
173179
Ondina Carneiro Esmanhoto
59915
Onorilda Santos de Braga
107607
Osvaldo Olimpio Fernandes
54759
Osvaldo Sammarco
95141
Ozelia Rodrigues da Silva Rocha
122150
Paulo de Tarso Mitidiero
90589
Paulo Leite Matos
118760
Pedro Alves da Silva
27599
Pedro Damiao Rodrigues
61887
Pedro Gaido Filho
96198
Raimundo Jose do Nascimento
dos Santos
149419
Regina Celia Correa Garcia
83220
Regina Helena de Oliveira Pereira
170019
Regina Helena Siqueira Valentin
91025
Reinaldo Borges de Matos
149690
Ricardo Jose da Silva
151522
Rita Isabel do Nascimento
169011
Rivaldo Correa
72926
Roberto Pereira
64386
Roberval Boucas De Andrade
128009
Ronald Peres
43125
Roque Olyntho Ferreira
164921
Rosa Helena Dutra
153601
Rosa Maria Micchi
207670
Rosa Maria Petrucci
174235
Rosa Maria Sanchez Cidral
83162
Rosangela de Fatima Bertholini Ferreira
150177
Rose Meri Gomes Pereira de Carvalho 107.797
Rosemary dos Passos Magalhaes
86678
Rubens de Oliveira Barros
79400
Rufino Antonio Lima
41103
Rui Bastos Americano da Costa
101857
Salvador Vieira
54668
Sandaiara Zannin Henriques
80002
Sebastiana Collaco de Lima
172676
Sebastiana Maria Ferreira Dias
172650
Sergio Miranda Ferreira
81737
Sergio Rocha De Lara
147413
Severino Elidio Germano da Silva
75416
Severino Jacinto de Souza
55814
Severo Pacheco de Almeida
55673
Shirley Teixeira Pinto da Silva
174177
Sila Maria Andrade Kolhy
82503
Silvia dos Santos Diniz
125252
Silvia Jorge da Silva
142067
Sonia Goncalves de Salles
230649
Sonia Margarida Morais de Oliveira
286732
Sonia Marilia Xavier Goncalves
104778
Sueli Aparecida Tavares dos Santos
177915
Sueli Ferreira
172197
Sueli Regina Garcez
88237
Sylvio Jose Gloria
149823
Terezinha Maria Torres
93708
Thereza Christina de Luna Duarte
221614
Thereza Conceicao Armani de Lacerda 120766
Thereza Mendes Nunes Barreiros
176222
Therezinha Maria de Jesus Ignacio
83162
Ulisses de Oliveira
189746
Valdeci de Oliveira Maia
171256
Valderez Marques de Carvalho
146597
Valdete Lemes Stivanin
157909
Valnides Moreira Santos
177469
Valter Domingues dos Santos
53728
Vera de Castro
147082
Vera Ivone Gomes de Lima Oliveira
146480
Vera Lucia Santana Martins
119495
Vilda Therezinha Bernardes
148569
Virginia Maura de Moraes Andrade
dos Santos
187591
Vitalino Francisco do Nascimento
90662
Voina Pontes
75812
Waldemar Simoes
197673
Walter dos Santos Pereira
55681
William Jorge Colanian
210153
E 219477
Wilma Abreu Mirabelli
171355
Wilma Barbosa dos Santos
203307
Wilson da Silva
54379
Yeuny Xavier Cordeiro dos Santos
148486
Yvette Mesquita de Oliveira
20362
Zara Ribeiro dos Santos Novaes
31906
Zenaide Almeida Fernandes
148635
Zenilda Ferreira Dantas
215186
Nome
Registro
Abigail Eunice de Araujo Gouveia
655191
Acracia Bastos Citero
607762
Alberto Escudero
846766
Alirio Santos Machado
832527
Alzira Cunha Barroso
604.421
Alzira Ferreira Medeiros
634295
Amelia Ferreira de Araujo Sanchez
641647
Ana Oliveira Alves
656744
Ana Paula Palhas Nascimento
800284
Analia Rosa Santos Matos
664433
Anelia Rosa Oliveira Alves
771899
Antonia Granja Dias
632919
Antonia Honorato Rocha
631002
Antonia Marques Charleaux
618470
Antonia Thereza Xavier Camargo
600817
Antonia Vicente de Abreu
661652
Antonio Benedito de Barros
750372
Antonio Carlos Villas Boas de Oliveira 666909
Antonio Gomes Faria Filho
773390
Antonio Marmo Acquaviva
719997
Arcanja Maria Jeronimo de Lima
663088
Arianne Toledo Borges de Jesus
801100
Arlete Simões Pereira
651414
Augustinha Das Graças da Silva Cunha 660746
Aurea Destro Pereira
637637
Aurea Marçal Villar
678052
22 de fevereiro de 2014
Aurora Gabriel Bittencourt
Barbara Gil Viana
Beatriz Dos Santos Felipe
Benedita Aparecida da Silva Oliveira
Benedita Ines Noé
Benedito Amancio Barbosa
Benildes de Mello
Bentisa Vitor de Almeida
Beraldo de Oliveira
Bernardina dos Santos Correa
Bruno Linhares Garcia
Camila Aparecida de Jesus Pereira
Carlos Celso Bulhões da Silva
Carlos Neves dos Santos
Celeste Antunes Machado da Costa
Celeste Eufemia Carlos Pereira
Celia Regina Marques
Chaiane Palhas Nascimento da Silva
Cicera Gomes da Silva
Claudina Da Silva Cubas
Claudina Pereira de Souza Silva
Cleide da Silva Neto
Cleide Maria Santiago Raposo
Cleide Mascarenhas Gonçalves
Conceição Dias Wagner
Conrado Salgueiro Finck
Daniela Cristina da Silva Pereira
Debora Lourencato Dias
Delminda Oliveira de Almeida
Delmira da Conceição Ciardullo
Denize Maria Gomes dos Santos
Dilza da Silva Cruz
Dinah Ramos Garcia
Diva Silva Galvão
Dolores Martins de Oliveira
Doris Franco Pinto
Edelzia Oliveira de Souza
Edina Rosa de Camargo da Cunha
Edson Marcos Cruz
Eleuzina Maxino Garrido
Elisa Duarte Palomar
Elisabete dos Santos Silva
Elsie Moure de Oliveira
Elza Dos Santos Oliveira
Elza Rosa Ferreira
Elza Ventura de Castro
Emilia Albino do Amparo
Emilia Ferreira Ramos
Eraldo Domingos de Sousa
Ericlea Ladessa Lima da Gloria
Euritima Laurinda Zanon
Everli Borges de Jesus
Fabio Rosa Baena
Flavio Bruzarrosco
Francelina Ramos Balbino
Francisca Neves de Goes
Francisco Margem dos Santos
Gabriel Miriani Lisboa
Genetina Madalena da Silva
Geni Roceli Auad Cano
Geny Aparecida Batista
Geruza Lima da Silva
Gilda de Freitas Louro
Gilmar Antonio do Nascimento
Giovanni Caputo
Gloria das Neves Rodrigues Costa
Helio dos Santos
Henriqueta Leite da Silva
Hildeni Crisostomo de Almeida Silva
Iara dos Santos Zacharias
Ilza de Carvalho de Jesus
Ilze de Melo Ferreira
Iolanda Teofila da Silva
Iracema Ferreira da Silva
Iracema Prado Chasseraux
Iraci Fernandes da Silva
Iraci Vieira da Silveira
Iracy de Oliveira Alvarez
Irene Andrade dos Santos
Irene dos Santos Bassedon
Iria Albrecht Coutinho
Isette Mendes Real
Isolina Moraes Goes
Ivanilde Nunes dos Reis
Ivete Crespo de Oliveira
Ivette Ferreira Barbosa
Ivone Santos da Silva
Izilda Nogueira Marques
Izildinha Lucio da Costa Santos
Jacy Assumpção de Mello
Jair Alves Bernardes Dias
Jane Soares Alves
www.santos.sp.gov.br
781260
800748
620856
700237
604629
686089
607101
645226
775726
749614
780361
803833
822031
632943
601187
677997
755827
800318
655365
693549
752089
781237
686022
759662
648139
748152
763367
680942
633347
762666
745307
634543
775148
759621
640631
756262
758284
759688
801217
665729
679415
645705
602383
651257
662866
670885
661488
664094
604124
771394
650192
801118
801290
660126
756379
627208
770800
801381
645515
864405
631747
631952
664243
744169
791632
678383
890889
658021
644690
603746
658146
660423
657676
627745
621839
629105
627364
748111
657684
642975
642181
600304
627703
789966
714501
631614
658971
771618
759084
671941
644203
754200
Jeronimo Ovidio Gonçalves
Jessica Nascimento Couto
Jhone Couto
João Pedro Rosa Baena
Jose Eduardo Morais do Amparo
Jose Roberto Miranda Rocha
Josefa Alves da Silva
Josefa Barros Araujo
Josiane Palhas Nascimento da Silva
Josue Francisco Dias
Jovelina dos Santos
Julia Farina Grela Marao
Julita Firmino dos Santos
Juraci Barbosa Cavalcante dos Santos
Kaio Rodrigues Ferreira
Kasuko Murayama
Katia Martins Ramalho
Kawan Anselmo de Beijo
Laryssa Gonçalves Sanches
Laudicena Muniz Braga
Laurice Lemos Cruz
Leonardo Marques dos Santos
Leonilda de Oliveira Cunha
Leticia Conrado Lisboa da Silva
Lourdes Firmino dos Reis
Lourdes Lago Felicio
Lourdes Sanches Fortes
Lucinda Maria de Almeida Prates
Lucirene Araujo dos Santos
Luis Felipe Ataides de Souza
Luiz Claudio de Souza
Mabilia Mendes Milheiro
Magali Rosa Rodrigues Henrique
Manoel Ferreira Marques Neto
Marci Correia de Araujo
Marcia Sueli Vasconcelos Costa Pizani
Marcia Toledo da Silva
Marcio da Silva Galle
Mari Julia Cruz Martins de Oliveira
Maria Alice Loureiro Frade
Maria Alves da Silva Jesus
Maria Alvina Menezes
Maria Anita de Lima
Maria Anizia Farias Silva
Maria Aparecida Balduino Andrade
Maria Aparecida Barazal
Maria Aparecida Paes de Lima
Maria Aparecida Ribeiro da Silva
Maria Auxiliadora da Silva Alves
Maria Beatriz dos Santos Ventura
Maria Cecilia Asquini Dutra
Maria Ceni Cordeiro dos Reis
Maria de Cassia Silva Costa
Maria de Fatima Da Silva Azevedo
Maria de Fatima Da Silva Tavares
Maria de Jesus
Maria de Lourdes Da Silva
Maria de Lourdes Esteves
Maria de Lourdes Lima Mesquita
Maria de Lourdes Moreira Sampaio
Maria do Carmo Fernandes
Maria do Carmo Imada Barbero
Maria Dolores Correa Dos Santos
Maria dos Santos Almeida
Maria Edilde dos Santos
Maria Edith Dias do Amaral Boturão
Maria Eduarda Evangelista Carneiro
Maria Farias da Silva
Maria Ferreira da Silva
Maria Francisca Coelho
Maria Francisca Peres Marsola
Maria Gonçalves dos Santos
Maria Guilhermina Barbosa
Maria Helena de Abreu Cardoso
Maria Helena Peres Feijo
Maria Helena Silva da Crus
Maria Irene Simões
Maria Isabel de Oliveira Lima
Maria Izilda Domingues Costa
Maria Jesus Santos
Maria Joana Vieira Santos
Maria Jose de Oliveira
Maria Julia Ferreira Pereira
Maria Lourdes Gonçalves da Silva
Maria Lourdes Santos Laura
Maria Lucinda de França
Maria Luiza Arruda da Cruz
Maria Luiza de Souza
Maria Lydia de Barros Nowill
Maria Margarida dos Santos
Maria Nazare Penha Moreira
Maria Neves Galindo
791947
654699
601518
801308
641910
681718
608943
775106
800292
739508
604330
795740
776625
678359
800714
631028
669655
750661
739425
683870
665232
801449
690164
797878
665877
800193
602433
601377
657130
829796
772509
679878
709550
811901
631697
793653
813337
603449
601716
673335
658112
631390
643312
661199
675884
780437
771873
754192
670992
657833
839100
644658
649871
649392
675793
638734
669374
624734
605550
604801
758813
682583
672402
633370
665315
678581
801423
774505
601435
641308
655795
760793
645697
665950
684282
650952
652933
656793
806968
609685
600486
607689
666065
676072
634501
754945
623231
762252
650853
621144
663625
801514
Maria Olinda Lima Santos
602706
Maria Pacheco da Silva
662.635
Maria Selma de Souza Machado
796300
Maria Talib Martinussi
748731
Maria Teresa Fernandes de Oliveira
775064
Marilene Passos de Abreu
664367
Marilza Candida de Jesus
800540
Marisa Figueiredo Magali
670018
Mariza Adaes Mendes Freitas
710087
Marizete da Cruz Morais
639476
Marlene Vieira Franco
653089
Marta Gonçalves Dias Moraes
727123
Matheus Evangelista Carneiro
801415
Mercia Mara de Oliveira Cavalcante
713289
Messias de Sales Ribeiro Filho
728402
Milton Santana de Oliveira
689224
Miriam Leite Fiore Maia
651307
Nadir Rufino Lopes
648279
Nair dos Santos de Farias
778415
Nazare Andrade Costa
637249
Neide Ruiz Rodrigues
646257
Nelci dos Santos Oliveira Fernades
649202
Neli Botejara Alonso Meneses
679589
Neusa Hernandes
800938
Nilma Maria Agra Cavalcante Costa
701375
Nirce Xavier Galvão
656900
Odete dos Santos Teixeira
649897
Olea dos Santos Ferreira
657163
Olga Lisa Perez
753624
Oneida dos Santos Martins
620971
Oraida Galvão Carbone
602375
Oreni Carolina Marques dos Santos
659029
Oswaldo Quirino Junior
783068
Paulo Sergio Silva Silvino
695.882
Pedro Pessoa Castro
786079
Priscilla Christiane Rodrigues Pinto
801399
Rachel Bernardos Pinto Santos
775619
Regina Celia Pula Veiga
659813
Regina Maria Bombardelli
632810
Renira de Melo Gomes
638460
Ricardo de Araujo
831529
Rivaldo Santos de Oliveira
728014
Rodrigo dos Santos Pereira
800680
Roger Luis Costa Pinto
801407
Rosa Braga Fernandes
631689
Rosa de Carvalho Lima
664078
Rosa de Jesus Matos
669408
Rosa dos Santos Santana
760298
Rosalina Felix Brito
801035
Rosimeire Lourdes da Silva Rosa Baena
775999
Samantha Gil Viana
800755
Samara Regina Silva Campos de Souza 764142
Sandra Regina Aziz Miriani
771196
Sandra Regina Merke
750513
Sebastiana Martins de Lima
623462
Severina de Jesus Pereira
664284
Silvia Helena Alves dos Santos
625194
Silvina Ribeiro de Freitas
643494
Sueli de Souza Silva
777.193
Taiane Palhas Nascimento da Silva
800300
Thaina Mateus de Oliveira Silva
601955
Thaynara Neves Pereira Borges
de Jesus
801126
Thiago Macedo de Paula
800417
Valdinei Sena Carneiro
821306
Valentina Vergilia Santana
664425
Vera Lucia do Carmo Lima
777557
Vera Lucia Mondelo Pereira
669689
Vera Lucia Pinheiro dos Santos Goes 672949
Vinicius Fernando dos Santos Ferreira 603720
Waldyr Cipriani Filho
640011
Yara Rodrigues Brizolla
701391
Zoraide de Oliveira Ledo
670612
DARIO DE ARAUJO VILLANI
Chefe do Departamento de Pagamento e
Concessão de Benefícios Previdenciários
Iprevsantos
A Câmara Municipal de Santos, em sessão
realizada a 13 de fevereiro de 2014, aprovou o
seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Confere placa em homenagem a Sra. Gilze
Diário Oficial de Santos
15
Maria Costa Francisco e dá outras providências.
Art. 1° É conferida placa em homenagem a
Sra. Gilze Maria Costa Francisco.
Art. 2° A entrega da placa terá caráter solene e realizar-se-á no Plenário Dr. Oswaldo Carvalho de Rosis.
Art. 3º As despesas com a execução deste
decreto legislativo correrão pela dotação orçamentária n° 01.09.10.01.031.0001.2.011.3.3.90.31.00
- Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,
Desportivas e Outras, do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data da publicação.
Câmara Municipal de Santos, Praça Tenente Mauro Baptista de Miranda nº 01, em 13 de
fevereiro de 2014.
SADAO NAKAI
Presidente
KENNY PIRES MENDES
1° Secretário
ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
2° Secretário
Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de
Santos, em 13 de fevereiro de 2014. Processo n°
165/2013.
MIRIAN APARECIDA DELLA CASA
Diretora Legislativa
A Câmara Municipal de Santos, em sessão
realizada a 13 de fevereiro de 2014, aprovou o
seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Confere placa em comemoração aos 90
anos do Colégio São José e dá outras providências.
Art. 1° Fica conferida placa ao Colégio São
José, em comemoração aos seus 90 anos, a
ser completado em 18 de março de 2014.
Art. 2° A entrega da placa terá caráter solene e realizar-se-á no Plenário Dr. Oswaldo Carvalho de Rosis, da Câmara Municipal de Santos.
Art. 3º As despesas com a execução deste
decreto legislativo correrão pela dotação orçamentária n° 01.09.10.01.031.0001.2.011.3.3.90.31.00
- Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,
Desportivas e Outras, do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data da publicação.
Câmara Municipal de Santos, Praça Tenente Mauro Baptista de Miranda nº 01, em 13 de
fevereiro de 2014.
SADAO NAKAI
Presidente
KENNY PIRES MENDES
1° Secretário
ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
2° Secretário
Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de
Santos, em 13 de fevereiro de 2014. Processo n°
127/2014.
MIRIAN APARECIDA DELLA CASA
Diretora Legislativa
A Câmara Municipal de Santos, em sessão
realizada a 13 de fevereiro de 2014, aprovou o
seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Concede Medalha de Honra ao Mérito
“Braz Cubas” aoSsr. Vitor de Souza, e dá outras providências.
Art. 1° Concede Medalha de Honra ao Mérito “Braz Cubas” ao Sr. Vitor de Souza.
Art. 2° A entrega da medalha terá caráter
solene e realizar-se-á no Plenário Dr. Oswaldo
Carvalho de Rosis, da Câmara Municipal de
Santos.
Art. 3º As despesas com a execução deste
decreto legislativo correrão pela dotação orçamentária n° 01.09.10.01.031.0001.2.011.3.3.90.31.00
- Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,
Desportivas e Outras, do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data da publicação.
16
Diário Oficial de Santos
Câmara Municipal de Santos, Praça Tenente
Mauro Baptista de Miranda nº 01, em 13 de fevereiro de 2014.
SADAO NAKAI
Presidente
KENNY PIRES MENDES
1° Secretário
ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
2° Secretário
Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de
Santos, em 13 de fevereiro de 2014. Processo n°
126/2013.
MIRIAN APARECIDA DELLA CASA
Diretora Legislativa
ORDEM DO DIA - 07ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014 - 18:00 HORAS
1. PROCESSO Nº 1577/2013- PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 62/2013 - VETO PARCIAL –
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º - Dispõe sobre o controle ambiental no Município de Santos, as respectivas infrações e sanções administrativas, e dá outras providências.
02. PROCESSO Nº 229/2014 - 2ª DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/
2014 - Dispõe sobre o reajuste anual de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de
MOVIMENTO PRÓ-MORADIA
CASA DE DAVID
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos todos os integrantes do
MOVIMENTO PRÓ-MORADIA CASA DAVID,
para ASSEMBLEIA GERAL a ser realizada no
dia 23 de fevereiro de 2014, domingo, às
15h, na Associação de Moradores Pró-Melhoramentos do Bairro Jardim Castelo, situada à Rua Luiz Gomes Nunes, 368, Jardim
Castelo, neste município, para discussão da
seguinte pauta:
1 - Leitura da Ata da Reunião anterior;
2- Eleições dos conselheiros (segmento
moradores) do CMH
3 - Assuntos Gerais.
Santos, 03 de fevereiro de 2014.
Maria Auxiliadora Bastos Barros
Secretaria
www.santos.sp.gov.br
Santos, e dá outras providências.
03. PROCESSO Nº 188 /2014 - 2ª DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/
2014 - Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 151, de 13 de dezembro de 1994,
que estabelece diretrizes viárias e dá outras
providências.
04. PROCESSO Nº 1439/2013 - 2ª DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI N° 166/2013 - Altera dispositivos da Lei nº 1.759, de 3 de maio de 1999,
que dispõe sobre a Organização dos Conselhos
Tutelares do Município de Santos, e dá outras
providências.
05. PROCESSO Nº 222 /2014 - 1ª DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI N° 16/2014 - Dispõe sobre
a contribuição da Municipalidade para a CAPEPSaúde prevista no artigo 5° da Lei n° 2.232, de
02 de janeiro de 1960, 3 dá outras providências.
06. PROCESSO Nº 1578/2013 - 1ª
DISCUSSÃOPROJETO DE LEI N° 210/2013 - Institui
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
SOBRE TABACO, ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Tabaco, Álcool e outras Drogas –
COMAD convoca os seus representantes e
convida os demais interessados para participarem da 18ª Assembleia Geral Ordinária,
gestão 2012/2014, a ser realizada no dia 28
de Fevereiro 2014, às 09h na Casa de Participação Comunitária, situada a Avenida Rei
Alberto I, 119 – Ponta da Praia - Santos.
PAUTA
1. Aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária anterior;
2. Apresentação do Expediente da Executiva do Conselho;
3. Status das Câmaras Setoriais;
4. Eleição do 2ª Secretario e Vice-Presidente da Diretoria Executiva do Conselho;
5. Relatos da Grupo de Trabalho da Conferencia Municipal Sobre Drogas;
6. Assuntos Gerais.
Santos, 21 de Fevereiro de 2014.
Francisco Artur Cabral Gonçalves
Presidente do COMAD
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
22 de fevereiro de 2014
no Calendário Oficial do Município de Santos a
“Onda da Paz”, e dá outras providências.
07. PROCESSO Nº 186 /2014 - DISCUSSÃO
ÚNICA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
08/2014 - Concede placa em comemoração aos
25 anos do Sindicato dos Odontologistas de
Santos (SINDIODON), e dá outras providências.
08. PROCESSO Nº 187 /2014 DISCUSSÃO
ÚNICA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
09/2014 - Confere Medalha de Honra ao Mérito
Brás Cubas à Casa da Madeira de Santos
SADAO NAKAI
PRESIDENTE
DIRETORIA LEGISLATIVA
SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE SANTOS
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Acompanhamento do Mapa Prefeito Amigo da Criança convoca seus membros para participarem da Reunião a ser realizada no dia 26 de
fevereiro (quarta-feira) de 2014 às 08h30
no Departamento de Articulação do Gabinete do Prefeito situado na rua XV de novembro, 195 - 3º andar/Centro – Santos.
Representantes do Governo
I - Secretaria Municipal de Assistência
Social:
Leandro Lapetina Freire;
II - Secretaria Municipal de Educação:
Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau;
III - Secretaria Municipal de Saúde:
Soraya dos Santos Nieto;
IV – Secretaria Municipal de Esportes:
Luiz Carlos Franco;
V – Secretaria Municipal de Cultura:
Sérgio Willians dos Reis;
VI – Conselho Tutelar do Município de
Santos:
Idalina Galdino Xavier;
VII - Juízo da Infância, da Juventude e
do Idoso da Comarca de Santos:
Lucinda Gregório Mariana – Psicóloga Judiciária;
Representantes da Sociedade Civil
VIII - Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente:
Ricardo de Oliveira Gomes – Presidente
do Conselho;
IX – Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar:
Edmir Santos Nascimento Jr – Vice – Presidente;
X – Conselho Municipal de Assistência
Social:
Fernanda de Souza Santos - Representa
o segmento de trabalhadores;
XI – Conselho Municipal de Educação:
Eva Cristina de Carvalho Souza Mendes
– Representa o segmento de universidades
pela Universidade Paulista – UNIP;
XII – Conselho Municipal da Juventude:
Jorgina Alexandra Mikita Pawlak – Representa o segmento de organizações não
governamentais relacionadas com a juventude pela Organização Neo Humanitarismo
Universalista – ONHU;
XIII - Ordem dos Advogados do Brasil –
Subseção de Santos:
Alexandre Vieira de Lima – Advogado;
XIV – Associação Comercial de Santos:
Antônio Carlos Cavaco – Diretor Financeiro
Santos, 19 de fevereiro de 2014.
RICARDO DE OLIVEIRA GOMES
PRESIDENTE DO CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
No uso das atribuições que me foram
conferidas pela lei nº 1.825, de 17 de dezembro de 1999, CONVOCO os membros do
Conselho Municipal de Educação para realização da 135ª Reunião Ordinária, no próximo dia 25 de fevereiro de 2014, às 14:00
horas, no auditório do CAIS – Colégio Santista,
sito à R: Sete de Setembro nº 34, com a seguinte ordem do dia:
Ordem do Dia:
- Leitura e aprovação da ata anterior
Expediente:
- Diretrizes da Educação Inclusiva
- Assuntos Gerais
Santos, 20 de fevereiro de 2014.
Profª. Ms. Eva Cristina de Carvalho Souza
Mendes
Presidente do CME
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EDITAL Nº 01/2014-CMH
O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE SANTOS - CMH, através do seu presidente, CONVOCA todos os seus conselheiros(as)
para a sua Reunião Ordinária, a ser realizada em 25 de fevereiro de 2014, terça-feira,
às 19h, no CECAPP (Centro de Capacitação
Pessoal e Profissional) da COHAB-ST, localizado na Av. Hugo Maia nº 295, Jardim Radio
Clube, Santos, SP, para discussão da seguinte pauta:
1) Leitura para aprovação da ata da Reunião Ordinária de 26/11/2013.
2) Apresentação dos Projetos Habitacionais da COHAB-ST em andamento.
3) Legislação do Auxílio-Aluguel.
4) Calendário das Plenárias de Eleições
dos conselheiros do CMH para o Biênio 20142016.
5) Informes.
Santos, 18 de fevereiro de 2014.
Engº Helio Vieira Jr.
Presidente
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
PÚBLICA
PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS
Comunicamos a quem possa interessar que
será realizada no dia 26 de fevereiro de 2014,
às 9h00, no Auditório da Secretaria Municipal
de Esportes, localizada na Praça Eng.º José
Rebouças s/nº, Assembleia Pública que elegerá os representantes deste Conselho descritos
nos incisos VII, IX e XI do artigo 3º da Lei nº 2803
de 20 de dezembro de 2011, conforme discriminados abaixo:
VII- Representante de ligas e delegacias regionais esportivas (Suplente);
IX - Representante dos técnicos (Suplente);
XI - Representante das academias esportivas (Titular e Suplente);
Os representantes de ligas, delegacias regionais esportivas e academias esportivas interessados em candidatar-se a conselheiro deverão
comparecer às 08h00 do dia da eleição e apresentar cópias dos atos constitutivos da respectiva
entidade, eleição ou indicação de seus dirigentes
e autorização formal dela para pleitear a vaga.
Quanto aos técnicos interessados, deverão
comparecer às 08h00 e apresentar registro em
órgão oficial de sua modalidade e estar representando, no presente exercício, entidades esportivas da cidade.
A lista de presença será encerrada 15 (quinze) minutos após o início da Assembleia.
Santos, 20 de fevereiro de 2014.
ALCÍDIO MICHAEL FERREIRA DE MELLO
Presidente do Conselho Municipal de
Esportes