12 ISSN 1677-7042 1 PORTARIA N o- 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 O SECRETARIO INTERINO DE CIDADANIA CULTURAL, Vanderlei dos Santos Catalão, no uso de suas atribuições legais e com base: a)nas Portarias MinC N o- 156 e N o- 82, de 06 de julho de 2004 e de 18 de maio de 2005, respectivamente; b)no Edital de Divulgação N o- 8 de 15 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União, sessão 3, N o- 177, de 16 de setembro de 2009, que tem por finalidade selecionar 90 (noventa) projetos de Pontos de Cultura cujo o foco seja o protagonismo juvenil, empoderamento social e o desenvolvimento pessoal e social de 4 (quatro) jovens na faixa etária de 15 a 29 anos envolvidos em uma das ações do Programa Cultura Viva. c)na reunião da Comissão de Seleção que se realizou nos dias 8 à 11 de dezembro de 2009, e também nos dias 11 e 12 de janeiro de 2010, que procedeu ao exame de seleção dos projetos, e análise dos recursos referentes à não habilitação, em conformidade com o subitem 7.11 e item 9 do Edital N o8 de 15 de setembro de 2009. Art. 1º - Divulgar os PROJETOS HABILITADOS após a análise de aprovação dos recursos: Nº 01 02 03 04 Proponente/ Instituição Associação dos Artistas Plásticos de Marabá Mamulengos na Escola AACEMI - Associação dos Amigos do Conservatório E. de Música Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri Cidade Marabá Salvador Ituiutaba Nova Olinda UF PA BA MG CE Nº 1 2 3 Proponente Grupo de Teatro a Bruxa Tá Solta Ponto de Cultura A Bruxa tá Solta Associação Matareilá do Povo Indígena Surui Maloca Digital Grupo Culturart Ponto de Cultura Culturart 4 Maracatu Estrela de Ouro Ponto de Cultura Estrela de Ouro 5 Grupo de Ação Ambiental Vila Viva Ponto de Cultura da Oca 6 7 8 Associação Cultural Oficina de Criação Teatral Associação Regional dos Congadeiros de Sete Lagoas Pontão de Cultura Guaicurú Ponto de Cultura Cecília Preta IMAQ - Instituto Maria Quitéria Expressões Sertanejas 9 Associação Brasil Central ABC Pontão de Cultura República do Cerrado 10 Instituto Engenho de Idéias Fala Quilombo 11 Grupo de Formação de Educadores Populares O Som das Comunidades 12 Verde Cidadania Caiçara da Juatina 13 Grande Circo Arraial - Escola Protagonizando o Espetáculo da Pernanbucana Vida 14 Geração Futuro Sanfona 15 Instituto Ampliar - Assessoria, Pesquisa e Qualificação Ponto de Cultura Ampliarte Associação de Moradores do Campinho (AMOC) Projeto Cultural Manoel Martins 16 Nome dos Bolsistas Cidade Luzia Ribeiro da Silva Neta; Boa Vista Pablo Boeri de Souza; Célia da Silva Assunção; Osmir Roberto de Carvalho. Alnir Oyexiener Cristovão SuCacoal ruí; Ubiratan Gamalodtaba Suruí; Pilatos Mopidgoe Suruí; Luan. Mopib Gorten Suruí. Emanuel dos Santos Araújo; São Raimundo Maria de Fátima dos Santos; Nonato Rosa Dália Nascimento Santos; Walex Pereira de Souza. Edilson Abreu da Silva; WelRecife lington Carlos da Silva; Barbara Gizelly Gonçalves dos Santos; Maria Patrícia da Silva. Ângela Carolina da Silva PeSantarém reira; Anderson Josias de Abreu Pereira; Arnaldo Farias de Deus; Lays Branco Feitosa. José Evandro Delfino Calogi; Campo Grande Moraima Aparecida Vilela de Melo; Diogo Adriani Souza Ferreira; Guilherme Felipe da Silva Nogueira. Nattanah Roberta Faustino de Sete Lagoas Carvalho; Cynthia Mara Nunes Garcia; Wanderlene Marques de Oliveira; Jane Luana Alves da Silva. Leane de Souza Cunha; Gleid- Feira de Santana son Ataíldes das Mercês; Rosana Macedo do Nascimento; Valter Evangelista dos Santos. Arthur Mendonça Garcia; DaGoiânia niel Carvalho Alexandre Moreira; Natália Cunha Mastrela; Valmor Araujo de Oliveira. Marcelo Carlos dos Santos; Santa Luzia do Adomário de Oliveira Romeiro Norte Neto; Maciel da Silva; Jaedson Cardoso Firmino. Renato Corrêa de Oliveira; Mi- Rio de Janeiro chael Messias; Fernando Pereira dos Santos; Marlon de Assis Marques. Edvaldo dos Santos Araújo; Paraty Geazi dos Santos Araújo; Almir dos Santos Albino; Ingrid Conceição Sobrinho. Hosani Gomes de Santana; Recife Alexandre Santos Ramos do Nascimento Júnior; Suenne Sotero; José Alison Claudino de Santana. Joselma Vicente do NascimenPombos to; Tatiane Severina do Nascimento, Vanessa Ferreira da Silva, Jaime Vasconcelos da Silva Júnior; Alessandra Neves da Silva; EliBelém zeu Neves dos Santos; Raimundo Eloi Pamplona dos Santos; Isaac Rodrigues de Sousa. Agilson da Paixão de Souza; Paraty Manoela da Paixão; Daniele Elias Santos; Thalita da Conceição. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012010012500012 17 Sociedade Cultural Teatro Sia Santa Ponto de Cultura Sia Santa 18 Grupo de Promoção Cultural do 3º Setor CIMA 19 Instituto de Pesquisas Cananéia - IPeC Ponto de Cultura Caiçaras 20 Associação Gãbgir do Povo Revitalização da Cultura Paiter Indigena Paiter Surui Surui CIESPI (Centro Internacional Centro de Cultura e Educação de Estudos e pesquisas sobre Lùdica da Rocinha a Infância) 21 22 23 Art. 2º - Tornar público a lista dos Pontos de Cultura e estudantes, que tiveram seus projetos selecionados, em conformidade com o item 9.1 do Edital N o- 08/2009 de 15 de setembro de 2009. Art. 3º - Conforme estabelecido no item 9.2 do Edital N o- 08 de 15 de setembro de 2009, "Caberá recurso administrativo à Comissão de Avaliação da Bolsa Agente Escola Viva 2009, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia subseqüente à data de publicação no Diário Oficial da União do resultado da análise dos projetos, o qual será aprecidado pela totalidade dos seus membros". Nº 16, segunda-feira, 25 de janeiro de 2010 Associação Comunitária do Guarani Cantos de Griôs Fundação Balceiro de Cultura Memória das Tradições Juninas Popular 24 Fundação Pierre Verger Pierre Verger no Centro da Cultura Afro-Brasileira 25 Associação Cultural Abstractus Ponto de Inicio 26 Ação Cultural - Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso Pontos e Comunidade em Redes 27 FUNDAL - Fundação Antônio Almeida e Silva Arte e Cultura Cidadã - Ponto de Cultura de Ipirá 28 Sociedade de Ação Social, Recreativa, Beneficente, Cultural e Bloco Afro Odomode Instituto Sociocultura Afrosul/Odomode 29 Ação Animatógrapho de Promoção e Integração Cultural e Social Associação Cultural Chapada dos Negros (ACCN) São José das Culturas Ponto de Cultura Associação Cultural Chapada dos Negros 31 CEDECA Interlagos Nucleio de Ação Cultural 32 Associação Comunitária Amigos da Casa de Cultura Palácio do Minerador Caçuá de Cultura 33 Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM Museu da Maré 34 ONG PROJETO OLHO VIVO Ponto de cultura Minha Vila Filmo Eu UF RR RO PI PE PA 30 MS MG BA 35 36 Guaimbê - Espaço e Movimento CriAtivo Quintal da Aldeia 37 Associação de Idéias Ambientais e Ações Sócio Culturais Art.22 Ponto de Cultura Art.22 38 Grupo Escândalo Legalizado - Teatro ESCALET Cultura ao Alcance de Todos 39 Fabrica de Imagens-Ações Educativas em Cidadania e Gênero Outro Olhares - equidade e Diversidade 40 Centro de Documentação e Comunicação Popular - CECOP Núcleo de Cultura e Produção Digital GO AL RJ AFFAS - Ação Faça Uma Fa- TV Murinho (Ti Vi no Morro) mília Sorrir RJ PE PE 41 PA RJ 42 Teatro Experimental de Arte - Teatro Experimental de Arte TEA TEA - Experimentando Vida, Produzindo Arte Movimento de Saúde Mental Comunitaria do Bom Jardim Ponto de Cultura Casa AME (Arte, Música e Espetáculo Eliamara Batista da Silva; Campinas Franciellen Gangussú Furin; Lucas Henrique de Souza; Silvana Lima dos Santos. Ana Valéria Nepomuceno; Igor Palmas Leandro; Reginaldo dos Santos de Almeida; Tiago Santos e Souza. Luana de Mello; Solange FerCananéia nandes Cubas; Aldrin Klimke; Ivan Carlos Neves. Robson Surui; Célia Surui; Cacoal Emerson Surui; Marcelo Surui. Evelin Macedo Pereira; Lucas Rio de Janeiro Pablo S. de Oliveira; Thaís Diniz da Silva; Everton Carlos Maia. Nádya Valéria da Silva; Marina Campos Sales Martins Franco da Silva; Antônio Leonardo da Silva; Bruna Whelita de Sousa Amorim. José Lopes de Sousa; Carlos Assaré Henrique Dantas Pereira; Marcelo Pereira Martins; David Wilson Teixeira. Alexandre Silva Santos; DêvisSalvador son Santos Fernandes; Eline Araujo Cerqueira; Joel Costa Santos. Kezia dos Epirito Santo Silva; Porto Velho Jefferson Soares Passos; Tayane Sales Nunes; Yanna Paula Menezes Canhetti Postigo. Rafaela Almeida de Souza; ViCuiabá tor Busnardo Torres Teixeira; Willian Monteiro; Igor Luciano de Oliveira. Adriana Neri da Silva; Vinícius Ipirá Santos Medrado de Oliveira; Marile Brasileiro Barbosa; Danielle Gonçalves Gusmão Lima. Philipe de Lima Vasques; JackPorto Alegre son Matheus Dorneles; Janaina Pereira Cáceres; Felipe Bischoff. Rafael Coimbra; Danyela SilvéNiterói rio de Castro; Andressa Rezende; Aline Moraes. Marco Aurélio Martins Costa; Arraias e Região Romário Xavier Torres; Lucas Circuvizinhas Santiago da Costa Rodrigues; Roberto Reges Alves Bueno. Brenda Barbosa da Silva; JakSão Paulo son Silva Freires; Micaela Cyrino; Thiago Souza. Francínio Gelian Gelian Araújo Currais Novos Silva; Cláudia Patrícia Araújo e Silva; Claudson Faustino; Iara Maria Carvalho Medeiros dos Santos Jorge Henrique Almeida de Je- Rio de Janeiro sus; Rafael Luan Silva Costa; Mariana Soares. da Silva; Tatiana Tavares de Araújo Marta Francisca Pego dos SanCuritiba tos; Lucia Pego dos Santos; Willian Coutinho Duarte; Bruna Tavares. Caio Tiburtis Leite; Daniel RaSabará bello; Isack Evangelista da Silva; Roger Inácio dos Santos. Gabriela Freitas Guimarães; Brasília Rawston Barbosa da Veiga; Noel Carvalho; Telita Arantes Santos. Vicente de Paula Pereira Junior; Santa Luiza Geston Machado; Daniel Marco Barbosa; Leopoldina de Oliveira Barbosa. Ítalo Roberto do Nascimento Floriano Crispiniano; Vitória Lígia Borges dos Santos; Julio Rafael da Silva; Deborah Maria de Sousa. Adriano Passos dos Santos; Fortaleza Cyntia Rafaella Batista Lima; Rodrigo Paulino do Nascimento; Cláudio Henrique Araújo dos Santos. Adryelli Conceição Celestino NATAL de Carvalho; Daniel Augusto Celestino Ferreira; Paulo Rutemberg Barbosa Nogueira; Phabllo Diogo Fabrício Alves. Wemerson Jheyvson da Silva; Caruaru Adeilsa da Silva Ferreira; Pedro Henrique Gonçalves da Silva; Maria Inês Simões da Silva. Mônica Tavares Lima; Ronílio Pereira do Nascimento; Joseane Nunes da Silva; Maria Gislândia Barros de Paulo. Fortaleza SP TO SP RO RJ CE CE BA RO MT BA RS RJ TO SP RN RJ PR MG DF MG PI CE RN PE CE Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 1 Nº 16, segunda-feira, 25 de janeiro de 2010 43 Associação de Capoeira Kilombolas Ponto de Cultura Capoeira Ra- Tamires Silva Freitas; Marina ça Santos Monteiro; Viviane dos Santos Rodrigues; 44 Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adelescente - CEDECA PÉ NA TABA Ponto de Cultura Pé na Taba 45 Pontão de Cultura Digital ECO - UFRJ Pontão de Cultura Digital da ECO- UFRJ Eunápolis BA Manaus AM Rio de Janeiro RJ ISSN 1677-7042 67 Associação Companhia Terramar Conexão Filipe Camarão 68 Instituto Marco da Cultura Quilombola Formação do Leitor Consciente: Ler é Preciso 69 Congregação Holística da Paraíba Escola Viva Olho do Tempo 70 Projeto Herbert de Souza Mocambo Herbert de Souza 71 Grupo Beija-Flor Direitos Humanos e Desenvolvimento Sócio-Cultural Ponto de Cultura "Cone Sul Plural" 72 Associação Grupo Mutirão Luciene Maria Pinheiro de Almeida 73 Associação Cultural Faísca Mundo Olhares e Saberes Thiago de Jesus Santos. Ricardo Nascimento da Silva; Sérgio Souza Chagas; Beatriz Andrade da Silva; Isabelle da Silva Ferreira. Thiago Henrique Miranda da Silva; Alex Sandro dos Santos Silva; Igor Costa; Danilo Pereira de Souza Silva. 46 Sociedade Musical e Artística Ponto de Cultura Lira de Ouro Giuliana Monteiro da Silva Duque de Caxias Lira de Ouro Marques; Leonardo Souza Andrade; RJ Clara Monção Ramos; Rômulo Cesar Mendes Barreto Junior. 47 Associação Comunitária Sócio-Cultural de Major Sales Tear Cultural Ingrid Gabriela da Silva; Gilberto Francisco Sobrinho da Silva; Vanilson Moises da Silva; 48 Olhares Lumiar 49 Cia.Vida de Teatro e Dança Cia.Vida de Teatro e Dança Bruno Henríquez; Carolina Mello; Camila Grizotte; Luiza Vasconcelos. Marica RJ 50 Associação Cultural Bantu Brasil Caipira da Mata Atlântica Derick Caldas Junger Neves; Leandro Basil; Tainá Soares; Renan Paraíso. Rio de Janeiro RJ 51 AVBEM - Associação dos Voluntários para o Bem Comum Ponto das Tradições Major Sales RN Ildivânia Dalines Araújo. Eliel Carlos Alves da Silva; São Gonçalo do Hailanny de Medeiros Araújo; Amarante José Nascimento Júnior; RN Jurandir Alves da Silva. Maria Auxiliadora Alexandre Juazeiro do Norde Macedo; Damião Alexandre te de Macedo; Gisele Cabral Reis; 74 Associação Comunitária Be- Ponto de Cultura Casa das Draneficente de Encruzilhada e mistas Umburanas 75 LIDER - Liga Desportiva e Cultural dos Assentamentos da Região do Sisal CE Mestres da Oralidade Movimento o Sertão - MESMO Cícero Anderson Pereira dos Santos. 52 ACOPAR - Associação comunitária dos Pequenos Agricultores de Rodagem Vivendo Cultura 53 Universidade do Estado da Bahia JuntaDados - Xemelê 54 Centro de Produção, Promoção e Formação em Ação e Cultura - ArtEstação 55 Sociedade Amigos Rainha Vale Paraíba Diego Borges de Oliveira; Rodrigo Alves de Souza; Erica Santos de Santana; Lapão BA Eudes Mata Vidal; Pollyana Fernandes; Carolina Carvalho Araújo; Tarcisio Silva de Araújo. Salvador BA Ponto de Cultura ArtEstação Aline Bastos Mendes; Arita Benelli; Diego Reis Franz; Lucila Pereira Isoldi. Rio Grande RS Cantiga de Ninar na Rua Jeane Gomes Barbosa; Edglês Gonçalves da Silva; José Severino da Silva; Wagner Tiago Lins Alves. Itabaiana PB Arte e Comunicação e Serviço Lucas de Souza Nunes; Valéria da Cidadania de Souza Freitas; Adenilton Pereira da Conceição; Goiânia GO Santa Maria RS Tocantinopolis 76 Centro de Educação Ambien- Ponto de Cultura Guerreiros da tal São Bartolomeu Vila Nilvan Antonio do Nascimento. 77 Guayí Quilombo do Sopapo 78 Sociedade Amigos da Biblioteca Municipal Norberto Ferreira Filho Cultura é para Todos 79 Prefeitura Municipal de Pinhalzinho Ponto de Cultura Para Todos 80 Associação dos Amigos do America - Baixada (AMAB) América - Arte e Cultura na Baixada 81 Fundação Cultural Cabras de Ponto de Cultura Artes do CanLampião gaço TO 82 Associação Amigos de Piaçabuçu Caminhos são francisco 83 Prefeitura Municipal de Ibotirama Agente de Cultura Viva Sou Capaz 84 Associação Cultural Matakiterani Cultura Popular no Rumo de João Maria 85 Associação Comunitária Cultural Amigos da Casa de Cultura "Palácio Florêncio Luciano" Companhia das Artes 86 Maracatu de Baque Solto Pinguim Qualificação e Desenvolvimento na Cultura 87 Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale Ponto de Cultura Arraial da Boa Morte - Belo Vale 88 Associação Meninos da Arte Ponto de Cultura Meninos da Arte 89 Sociedade de Assistência á Criança - SOAF Casa da Cultura de Milagres 90 Associação dos Artistas Plásticos de Marabá Galpão das Artes de Marabá 56 Grupo de Teatro Laheto 57 Oficina de Vídeo - TV OVO Espelho da Comunidade 58 ACEM - Associação de Cultura Educação e Meio Ambiente do Bico do Papagaio No Bico da Cultura 59 Associação Centro de Estudos e Aplicação da Capoeira CEACA Amorim Rima/CEACA Adelvan de Lima Nunes; Fabio da Rocha Silva; Henrique da Rocha Silva; Rodrigo Martins Garcia. São Paulo SP 60 UNAS - União de Núcleos Associação e Sociedades de Moradores de Heliópolis e Sã A Margem de Sampa Jorgina Albuquerque Weimann; Paloma Ferreira Batista; São Paulo SP Adenilton Kleber dos Santos Trindade. Juan Pablo Menezes Soares; Bruno de Oliveira Martins; Lauriane Fraga de Melo; Lucas Nunes Jaques. Luciana Carvalho Lima; Paully Susana Carvalho Silva; Rita de Cássia Castro Vidal; Wedino Sousa Alencar. Brenda Passos dos Santos; Juliano Junior Pereira Trindada. 61 62 Prefeitura do Município de Diadema Rede de Pontos de Cultura de Tamires Souza Santos; Fred JoDiadema sé da Silva; Fábio Henrique da Silva; Francisco Rosa de Sousa. São Paulo Instituto Milho Verde - IMV Cordão Cultural por Milho Ver- Bruno Emiliano Campolina de Milho Verde/Serde: fazer saber para tornar fa- Araújo; João de Fátima Branro zer e poder contar dão Silva; SP MG Cassiana do Socorro Carmindo Vieira; Venina do Rosário Correia. 63 Instituto de Desenvolvimento Sustentável BemComum Tambores de Ilha 64 AGETACO - Associação Geral dos Trabalhadores de Cocalzinho de Goiás Ponto de Cultura Raízes do Cerrado Surama Kênia Filgueira Furtado; Tallius Carvalho Pinto; Karla Kareen Fonseca Ranger; São Luís MA Cocalzinho GO Fabiana Ribeiro Nascimento. Nicolas da Silva Dornelas; Nuce Rodrigues de Melo; Hefrayn Antero Barros Barbosa; Willyan Pereira de Siqueira. 65 ADESI - Associação para Proteção e Desenvolvimento do Turismo,Cultura e Recursos Cantar e Dançar para Ser Feliz Frank Sales de Lima da Silva; Everton Silva de Sousa; Wellington Rodrigues de Sousa; Ubajara CE Ana Carolina Alves César. 66 Associação Beneficente Cultural Oyá Ní Ponto de Cultura Território Agreste de Alagoinhas Jéssica Teles da Paixão Santos; Rogéria Alves Santana; Osvaldo Fael dos Santos Junior; Willian da Conceição Alagoinhas Alves. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012010012500013 BA Ozawa Gaudêncio dos Santos; Aldemir Pedro da Silva; Anderson Cassimiro da Silva; Sthefanny Rayanne Araújo da Silva. Ketherin Camillo Feitosa; Cláudio Roberto Celestino Júnior; Douglas Camillo Clementino; Ligia Camillo Celestino. Danylo Queiroz Aguiar; Abraão Matheus Siqueira; Maria da Penha Teixeira de Souza; Janiele Eloy Dionísio. Andrey do Carmo; Aristóteles de Almeida Silva; Veridiana Alves Silva; Raquel Balbina Teixeira. Andréia Santos Machado; Flavio Vinícius Godói da Silva; Washington Kuipers de Moraes; Dennis Weberton Vendrusculo Gonçalves. Rodrigo da Costa Rego; Luís Carlos do Nascimento; Jessé Carlos Pinheiro; Marcelo da Costa Rego. Adriana Gomes Silva; Erasmo Lopes Ferreira Rodrigues; Danilson dos Santos Tomas; Raquel Ribeiro Evangelista. Maria Eronilde Rodrigues Fernandes; Alan da Silva Prudêncio; Cleidiane Pereira Nunes; Joaquim Júnior Sousa Lima. Jurânia Oliveira dos Santos Souza; Enock Saturnino de Lima; Antonio Marcos Sousa Santos; Maria Augusta Garcia dos Santos. Alex Nicolau da Silva; Jailson Carnaúba de Oliveira; Leonês dos Santos Monteiro; Michele da Conceição Soares. Douglas Lopes Guerra; Aline Lopes Guerra; Cristina Rosa Nascimento; Saionara da Silva. Ianne Sabrina Bezerra de Oliveira; Carlos Henrique Viturino Barros; Paulo Ricardo Ferreira do Nascimento; Francisca Gomes da Silva. Marcos Bettu; Milena B. Cabral; Eduardo Henrique dos Santos; Willian Utzig. Tatiana Silva Pimentel; Israel Toshiro Abe Mello Dutra; Thiago Rosa de Oliveira; Tarsila Reis Pinto. Simone Alves Siqueira Santos; Ivaneide Maria da Silva; Patrícia Gomes da Silva; Leidjan dos Santos Dantas. Ivanildo Meneses da Silva; Jackson Larry Gonçalves; Gilcimar França dos Santos; Luis Carlos Matias dos Santos. Eudete Oliveira Barbosa; Adriano Ferreira dos Santos; Fernando Dias da Silva; Katiane Alves da Cruz Santos. Luis Henrique Freitas Machado; Fernanda Marcon; Mariana Carneiro; Kellen Demeneck. Roberto Pereira Dantas Júnior; Maria de Fátima Silva dos Santos; Paulo de Lima Cosme; Jacielio Pereira. Josenildo Ribeiro da Silva; Fabíola Lourenço da Silva; Ana Patrícia Ramos Augustinho; Cleidson Francisco da Silva. Paulo Henrique de Jesus Rocha; Heder Martins de Oliveira; Rafael Quirino Martins; Wesley Assis Lopes. Tamires Girão Vieira; Jonathan Alves Paula; Otávio da Silva Maia; Raimunda Marnia da Silva. Antônio Alberto Soares Varela; Lusdênio dos Santos Ferreira; Edgar dos Santos Aquino; Cecília Késsia Furtado Pereira. Francielton Silva Santiago; Gilberto Souza Almeida; Darla Braga dos Santos; Antonio da Silva Rodrigues. 13 Natal RN Caieiras SP João Pessoa PB Campinas SP Rondônia RO Luís Gomes RN Brasília DF Beberibe CE Santa Luz BA Maceió AL Porto Alegre RS Crateús CE Pinhalzinho SC Rio de Janeiro RJ Serra Talhada PE Piaçabuçu AL Ibotirama BA Lages SC Parelhas RN Araçoiaba PE Belo Vale MG Morada Nova CE Milagres CE Marabá PA Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANDERLEI DOS SANTOS CATALÃO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.