SECRETARIA DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS PORTARIA Nº DE 20 DE JANEIRO DE 2010 O SECRETARIO DE CIDADANIA CULTURAL, Célio Roberto Turino de Miranda, no uso de suas atribuições legais e com base: a)nas Portarias MinC nº 156 e nº 82, de 06 de julho de 2004 e de 18 de maio de 2005, respectivamente; b)no Edital de Divulgação nº 8 de 15 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União, sessão 3, nº 177, de 16 de setembro de 2009, que tem por finalidade selecionar 90 (noventa) projetos de Pontos de Cultura cujo o foco seja o protagonismo juvenil, empoderamento social e o desenvolvimento pessoal e social de 4 (quatro) jovens na faixa etária de 15 a 29 anos envolvidos em uma das ações do Programa Cultura Viva. c)na reunião da Comissão de Seleção que se realizou nos dias 8 à 11 de dezembro de 2009, e também nos dias 11 e 12 de janeiro de 2010, que procedeu ao exame de seleção dos projetos, e análise dos recursos referentes à não habilitação, em conformidade com o subitem 7.11 e item 9 do Edital nº 8 de 15 de setembro de 2009. Art. 1º - Divulgar os PROJETOS HABILITADOS após a análise de aprovação dos recursos: Nº 01 02 03 04 Proponente/ Instituição Associação dos Artistas Plásticos de Marabá Mamulengos na Escola AACEMI – Associação dos Amigos do Conservatório E. de Música Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri Cidade Marabá Salvador Ituiutaba UF PA BA MG Nova Olinda CE Art. 2º - Tornar público a lista dos Pontos de Cultura e estudantes, que tiveram seus projetos selecionados, em conformidade com o item 9.1 do Edital nº 08/2009 de 15 de setembro de 2009. Art. 3º - Conforme estabelecido no item 9.2 do Edital nº 08 de 15 de setembro de 2009, “Caberá recurso administrativo à Comissão de Avaliação da Bolsa Agente Escola Viva 2009, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia subseqüente à data de publicação no Diário Oficial da União do resultado da análise dos projetos, o qual será aprecidado pela totalidade dos seus membros”. Nº Proponente Ponto de Cultura Nome dos Bolsistas Cidade UF 1 Grupo de Teatro a Bruxa Tá Solta A Bruxa tá Solta Luzia Ribeiro da Silva Neta; Pablo Boeri de Souza; Célia da Silva Assunção; Osmir Roberto de Carvalho. Boa Vista RR 2 Associação Matareilá do Povo Indígena Surui Maloca Digital Alnir Oyexiener Cristovão Suruí; Ubiratan Gamalodtaba Suruí; Pilatos Mopidgoe Suruí; Luan Mopib Gorten Suruí. Cacoal RO 3 Grupo Culturart Ponto de Cultura Culturart Emanuel dos Santos Araújo; Maria de Fátima dos Santos; Rosa Dália Nascimento Santos; Walex Pereira de Souza. São Raimundo Nonato PI Recife PE 4 Maracatu Estrela de Ouro Ponto de Cultura Estrela de Edilson Abreu da Silva; Ouro Wellington Carlos da Silva; Barbara Gizelly Gonçalves dos Santos; Maria Patrícia da Silva. 5 Grupo de Ação Ambiental Vila Viva Ponto de Cultura da Oca Ângela Carolina da Silva Pereira; Anderson Josias de Abreu Pereira; Arnaldo Farias de Deus; Lays Branco Feitosa. Santarém PA 6 Associação Cultural Oficina de Criação Teatral Pontão de Cultura Guaicurú José Evandro Delfino Calogi; Moraima Aparecida Vilela de Melo; Diogo Adriani Souza Ferreira; Guilherme Felipe da Silva Nogueira. Campo Grande MS 7 Associação Regional dos Congadeiros de Sete Lagoas Ponto de Cultura Cecília Preta Nattanah Roberta Faustino de Carvalho; Cynthia Mara Nunes Garcia; Wanderlene Marques de Oliveira; Jane Luana Alves da Silva. Sete Lagoas MG 8 IMAQ - Instituto Maria Quitéria Expressões Sertanejas Leane de Souza Cunha; Gleidson Ataíldes das Mercês; Rosana Macedo do Nascimento; Valter Evangelista dos Santos. Feira de Santana BA 9 Associação Brasil Central - ABC Pontão de Cultura República do Cerrado Arthur Mendonça Garcia; Daniel Carvalho Alexandre Moreira; Natália Cunha Mastrela; Valmor Araujo de Oliveira. Goiânia GO 10 Instituto Engenho de Idéias Fala Quilombo Marcelo Carlos dos Santos; Adomário de Oliveira Romeiro Neto; Maciel da Silva; Jaedson Cardoso Firmino. Santa Luzia do Norte AL 11 Grupo de Formação de Educadores Populares O Som das Comunidades 12 Verde Cidadania 13 14 Renato Corrêa de Oliveira; Rio de Janeiro Michael Messias; Fernando Pereira dos Santos; Marlon de Assis Marques. RJ Caiçara da Juatina Edvaldo dos Santos Araújo; Geazi dos Santos Araújo; Almir dos Santos Albino; Ingrid Conceição Sobrinho. Paraty RJ Grande Circo Arraial Escola Pernanbucana Protagonizando o Espetáculo da Vida Hosani Gomes de Santana; Alexandre Santos Ramos do Nascimento Júnior; Suenne Sotero; José Alison Claudino de Santana. Recife PE Geração Futuro Sanfona Joselma Vicente do Nascimento; Tatiane Severina do Nascimento, Vanessa Ferreira da Silva, Jaime Vasconcelos da Silva Júnior; Pombos PE 15 Instituto Ampliar Assessoria, Pesquisa e Qualificação Ponto de Cultura Ampliarte Alessandra Neves da Silva; Elizeu Neves dos Santos; Raimundo Eloi Pamplona dos Santos; Isaac Rodrigues de Sousa. 16 Associação de Moradores do Campinho (AMOC) 17 Sociedade Cultural Teatro Sia Santa 18 Grupo de Promoção Cultural do 3º Setor 19 Instituto de Pesquisas Cananéia - IPeC 20 Associação Gãbgir do Povo Indigena Paiter Surui Revitalização da Cultura Paiter Surui 21 CIESPI (Centro Internacional de Estudos e pesquisas sobre a Infância) Centro de Cultura e Educação Lùdica da Rocinha 22 Associação Comunitária do Guarani Cantos de Griôs 23 Fundação Balceiro de Cultura Popular Memória das Tradições Juninas 24 Fundação Pierre Verger 25 Associação Cultural Abstractus Ponto de Inicio 26 Ação Cultural Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso 27 FUNDAL - Fundação Antônio Almeida e Silva Projeto Cultural Manoel Martins Agilson da Paixão de Souza; Manoela da Paixão; Daniele Elias Santos; Thalita da Conceição. Ponto de Cultura Sia Santa Eliamara Batista da Silva; Franciellen Gangussú Furin; Lucas Henrique de Souza; Silvana Lima dos Santos. CIMA Ana Valéria Nepomuceno; Igor Leandro; Reginaldo dos Santos de Almeida; Tiago Santos e Souza. Ponto de Cultura Caiçaras Luana de Mello; Solange Fernandes Cubas; Aldrin Klimke; Ivan Carlos Neves. Robson Surui; Célia Surui; Emerson Surui; Marcelo Surui. Belém PA Paraty RJ Campinas SP Palmas TO Cananéia SP Cacoal RO Evelin Macedo Pereira; Rio de Janeiro Lucas Pablo S. de Oliveira; Thaís Diniz da Silva; Everton Carlos Maia. RJ Nádya Valéria Marina Martins Silva; Antônio da Silva; Bruna Sousa Amorim. CE da Silva; Campos Sales Franco da Leonardo Whelita de José Lopes de Sousa; Carlos Henrique Dantas Pereira; Marcelo Pereira Martins; David Wilson Teixeira. Assaré CE Salvador BA Kezia dos Epirito Santo Silva; Jefferson Soares Passos; Tayane Sales Nunes; Yanna Paula Menezes Canhetti Postigo. Porto Velho RO Pontos e Comunidade em Redes Rafaela Almeida de Souza; Vitor Busnardo Torres Teixeira; Willian Monteiro; Igor Luciano de Oliveira. Cuiabá MT Arte e Cultura Cidadã Ponto de Cultura de Ipirá Adriana Neri da Silva; Vinícius Santos Medrado de Oliveira; Marile Brasileiro Barbosa; Danielle Gonçalves Gusmão Lima. Ipirá BA Pierre Verger no Centro da Alexandre Silva Santos; Cultura Afro-Brasileira Dêvisson Santos Fernandes; Eline Araujo Cerqueira; Joel Costa Santos. 28 Sociedade de Ação Social, Recreativa, Beneficente, Cultural e Bloco Afro Odomode Instituto Sociocultura Afrosul/Odomode Philipe de Lima Vasques; Jackson Matheus Dorneles; Janaina Pereira Cáceres; Felipe Bischoff. Porto Alegre RS 29 Ação Animatógrapho de Promoção e Integração Cultural e Social São José das Culturas Rafael Coimbra; Danyela Silvério de Castro; Andressa Rezende; Aline Moraes. Niterói RJ 30 Associação Cultural Chapada dos Negros (ACCN) Ponto de Cultura Associação Cultural Chapada dos Negros Marco Aurélio Martins Arraias e Costa; Romário Xavier Região Torres; Lucas Santiago da Circuvizinhas Costa Rodrigues; Roberto Reges Alves Bueno. TO 31 CEDECA Interlagos Nucleio de Ação Cultural Brenda Barbosa da Silva; Jakson Silva Freires; Micaela Cyrino; Thiago Souza. SP 32 Associação Comunitária Amigos da Casa de Cultura Palácio do Minerador Caçuá de Cultura Francínio Gelian Gelian Currais Novos Araújo Silva; Cláudia Patrícia Araújo e Silva; Claudson Faustino; Iara Maria Carvalho Medeiros dos Santos RN 33 Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM Museu da Maré Jorge Henrique Almeida Rio de Janeiro de Jesus; Rafael Luan Silva Costa; Mariana Soares da Silva; Tatiana Tavares de Araújo. RJ 34 ONG PROJETO OLHO VIVO 35 AFFAS - Ação Faça Uma Família Sorrir TV Murinho (Ti Vi no Morro) 36 Guaimbê - Espaço e Movimento CriAtivo 37 Ponto de cultura Minha Vila Marta Francisca Pego dos Filmo Eu Santos; Lucia Pego dos Santos; Willian Coutinho Duarte; Bruna Tavares. São Paulo Curitiba PR Caio Tiburtis Leite; Daniel Rabello; Isack Evangelista da Silva; Roger Inácio dos Santos. Sabará MG Quintal da Aldeia Gabriela Freitas Guimarães; Rawston Barbosa da Veiga; Noel Carvalho; Telita Arantes Santos. Brasília DF Associação de Idéias Ambientais e Ações Sócio Culturais Art.22 Ponto de Cultura Art.22 Vicente de Paula Pereira Junior; Geston Machado; Daniel Marco Barbosa; Leopoldina de Oliveira Barbosa. Santa Luiza MG 38 Grupo Escândalo Legalizado – Teatro ESCALET Cultura ao Alcance de Todos Ítalo Roberto do Nascimento Crispiniano; Vitória Lígia Borges dos Santos; Julio Rafael da Silva; Deborah Maria de Sousa. Floriano PI 39 Fabrica de ImagensAções Educativas em Cidadania e Gênero Outro Olhares - equidade e Adriano Passos dos Diversidade Santos; Cyntia Rafaella Batista Lima; Rodrigo Paulino do Nascimento; Cláudio Henrique Araújo dos Santos. Fortaleza CE 40 Centro de Documentação e Comunicação Popular CECOP NATAL RN Núcleo de Cultura e Produção Digital Adryelli Conceição Celestino de Carvalho; Daniel Augusto Celestino Ferreira; Paulo Rutemberg Barbosa Nogueira; Phabllo Diogo Fabrício Alves. 41 Teatro Experimental de Arte - TEA Teatro Experimental de Arte - TEA Experimentando Vida, Produzindo Arte Wemerson Jheyvson da Silva; Adeilsa da Silva Ferreira; Pedro Henrique Gonçalves da Silva; Maria Inês Simões da Silva. Caruaru PE 42 Movimento de Saúde Mental Comunitaria do Bom Jardim Ponto de Cultura Casa AME (Arte, Música e Espetáculo Mônica Tavares Lima; Ronílio Pereira do Nascimento; Joseane Nunes da Silva; Maria Gislândia Barros de Paulo. Fortaleza CE 43 Associação de Capoeira Kilombolas Ponto de Cultura Capoeira Tamires Silva Freitas; Raça Marina Santos Monteiro; Viviane dos Santos Rodrigues; Thiago de Jesus Santos. Eunápolis BA 44 Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adelescente - CEDECA PÉ NA TABA Ponto de Cultura Pé na Taba Manaus AM 45 Pontão de Cultura Digital ECO - UFRJ Pontão de Cultura Digital da ECO- UFRJ Thiago Henrique Miranda Rio de Janeiro da Silva; Alex Sandro dos Santos Silva; Igor Costa; Danilo Pereira de Souza Silva. RJ 46 Sociedade Musical e Artística Lira de Ouro Ponto de Cultura Lira de Ouro Giuliana Monteiro da Silva Marques; Leonardo Souza Andrade; Clara Monção Ramos; Rômulo Cesar Mendes Barreto Junior. Duque de Caxias RJ 47 Associação Comunitária Sócio-Cultural de Major Sales Tear Cultural Ingrid Gabriela da Silva; Gilberto Francisco Sobrinho da Silva; Vanilson Moises da Silva; Ildivânia Dalines Araújo. Major Sales RN 48 Olhares Lumiar Eliel Carlos Alves da Silva; Hailanny de Medeiros Araújo; José Nascimento Júnior; Jurandir Alves da Silva. São Gonçalo do Amarante RN 49 Cia.Vida de Teatro e Dança Marica RJ 50 Associação Cultural Bantu Brasil Caipira da Mata Atlântica 51 AVBEM - Associação dos Voluntários para o Bem Comum 52 Ricardo Silva; Chagas; da Silva; Ferreira. Nascimento da Sérgio Souza Beatriz Andrade Isabelle da Silva Cia.Vida de Teatro e Dança Bruno Henríquez; Carolina Mello; Camila Grizotte; Luiza Vasconcelos. Derick Caldas Junger Rio de Janeiro Neves; Leandro Basil; Tainá Soares; Renan Paraíso. RJ Ponto das Tradições Maria Auxiliadora Alexandre de Macedo; Damião Alexandre de Macedo; Gisele Cabral Reis; Cícero Anderson Pereira dos Santos. Juazeiro do Norte CE ACOPAR - Associação comunitária dos Pequenos Agricultores de Rodagem Vivendo Cultura Diego Borges de Oliveira; Rodrigo Alves de Souza; Erica Santos de Santana; Nilvan Antonio do Nascimento. Lapão BA 53 Universidade do Estado da Bahia JuntaDados - Xemelê Eudes Mata Vidal; Pollyana Fernandes; Carolina Carvalho Araújo; Tarcisio Silva de Araújo. Salvador BA 54 Centro de Produção, Promoção e Formação em Ação e Cultura ArtEstação Ponto de Cultura ArtEstação Aline Bastos Mendes; Arita Benelli; Diego Reis Franz; Lucila Pereira Isoldi. Rio Grande RS 55 Sociedade Amigos Rainha Vale Paraíba Cantiga de Ninar na Rua Jeane Gomes Barbosa; Edglês Gonçalves da Silva; José Severino da Silva; Wagner Tiago Lins Alves. Itabaiana PB 56 Grupo de Teatro Laheto Arte e Comunicação e Serviço da Cidadania Lucas de Souza Nunes; Valéria de Souza Freitas; Adenilton Pereira da Conceição; Adenilton Kleber dos Santos Trindade. Goiânia GO 57 Oficina de Vídeo - TV OVO Espelho da Comunidade Juan Pablo Menezes Soares; Bruno de Oliveira Martins; Lauriane Fraga de Melo; Lucas Nunes Jaques. Santa Maria RS 58 ACEM - Associação de Cultura Educação e Meio Ambiente do Bico do Papagaio No Bico da Cultura 59 Associação Centro de Estudos e Aplicação da Capoeira - CEACA 60 UNAS - União de Núcleos Associação e Sociedades de Moradores de Heliópolis e Sã 61 Luciana Carvalho Lima; Tocantinopolis Paully Susana Carvalho Silva; Rita de Cássia Castro Vidal; Wedino Sousa Alencar. TO Amorim Rima/CEACA Adelvan de Lima Nunes; Fabio da Rocha Silva; Henrique da Rocha Silva; Rodrigo Martins Garcia. São Paulo SP A Margem de Sampa Jorgina Albuquerque Weimann; Paloma Ferreira Batista; Brenda Passos dos Santos; Juliano Junior Pereira Trindada. São Paulo SP Prefeitura do Município de Diadema Rede de Pontos de Cultura Tamires Souza Santos; de Diadema Fred José da Silva; Fábio Henrique da Silva; Francisco Rosa de Sousa. São Paulo SP 62 Instituto Milho Verde IMV Cordão Cultural por Milho Bruno Emiliano Campolina Verde: fazer saber para de Araújo; João de Fátima tornar fazer e poder contar Brandão Silva; Cassiana do Socorro Carmindo Vieira; Venina do Rosário Correia. Milho Verde/Serro MG 63 Instituto de Desenvolvimento Sustentável BemComum São Luís MA 64 AGETACO - Associação Ponto de Cultura Raízes do Nicolas da Silva Dornelas; Geral dos Trabalhadores Cerrado Nuce Rodrigues de Melo; de Cocalzinho de Goiás Hefrayn Antero Barros Barbosa; Willyan Pereira de Siqueira. Cocalzinho GO 65 ADESI - Associação para Proteção e Desenvolvimento do Turismo,Cultura e Recursos Ubajara CE 66 Associação Beneficente Cultural Oyá Ní Ponto de Cultura Território Jéssica Teles da Paixão Agreste de Alagoinhas Santos; Rogéria Alves Santana; Osvaldo Fael dos Santos Junior; Willian da Conceição Alves. Alagoinhas BA 67 Associação Companhia Terramar Conexão Filipe Camarão Natal RN Tambores de Ilha Cantar e Dançar para Ser Feliz Surama Kênia Filgueira Furtado; Tallius Carvalho Pinto; Karla Kareen Fonseca Ranger; Fabiana Ribeiro Nascimento. Frank Sales de Lima da Silva; Everton Silva de Sousa; Wellington Rodrigues de Sousa; Ana Carolina Alves César. Ozawa Gaudêncio dos Santos; Aldemir Pedro da Silva; Anderson Cassimiro da Silva; Sthefanny Rayanne Araújo da Silva. 68 Instituto Marco da Cultura Quilombola Formação do Leitor Consciente: Ler é Preciso Ketherin Camillo Feitosa; Cláudio Roberto Celestino Júnior; Douglas Camillo Clementino; Ligia Camillo Celestino. Caieiras SP 69 Congregação Holística da Paraíba Escola Viva Olho do Tempo Danylo Queiroz Aguiar; Abraão Matheus Siqueira; Maria da Penha Teixeira de Souza; Janiele Eloy Dionísio. João Pessoa PB 70 Projeto Herbert de Souza Mocambo Herbert de Souza Andrey do Carmo; Aristóteles de Almeida Silva; Veridiana Alves Silva; Raquel Balbina Teixeira. Campinas SP 71 Grupo Beija-Flor Direitos Humanos e Desenvolvimento SócioCultural Ponto de Cultura "Cone Sul Andréia Santos Machado; Plural" Flavio Vinícius Godói da Silva; Washington Kuipers de Moraes; Dennis Weberton Vendrusculo Gonçalves. Rondônia RO 72 Associação Grupo Mutirão Luciene Maria Pinheiro de Almeida Rodrigo da Costa Rego; Luís Carlos do Nascimento; Jessé Carlos Pinheiro; Marcelo da Costa Rego. Luís Gomes RN 73 Associação Cultural Faísca Mundo Olhares e Saberes Adriana Gomes Silva; Erasmo Lopes Ferreira Rodrigues; Danilson dos Santos Tomas; Raquel Ribeiro Evangelista. Brasília DF 74 Associação Comunitária Beneficente de Encruzilhada e Umburanas Ponto de Cultura Casa das Maria Eronilde Rodrigues Dramistas Fernandes; Alan da Silva Prudêncio; Cleidiane Pereira Nunes; Joaquim Júnior Sousa Lima. Beberibe CE 75 LIDER - Liga Desportiva e Cultural dos Assentamentos da Região do Sisal Mestres da Oralidade Movimento o Sertão MESMO Jurânia Oliveira dos Santos Souza; Enock Saturnino de Lima; Antonio Marcos Sousa Santos; Maria Augusta Garcia dos Santos. Santa Luz BA 76 Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu Ponto de Cultura Guerreiros da Vila Alex Nicolau da Silva; Jailson Carnaúba de Oliveira; Leonês dos Santos Monteiro; Michele da Conceição Soares. Maceió AL 77 Guayí Quilombo do Sopapo Douglas Lopes Guerra; Aline Lopes Guerra; Cristina Rosa Nascimento; Saionara da Silva. Porto Alegre RS 78 Sociedade Amigos da Biblioteca Municipal Norberto Ferreira Filho Cultura é para Todos Ianne Sabrina Bezerra de Oliveira; Carlos Henrique Viturino Barros; Paulo Ricardo Ferreira do Nascimento; Francisca Gomes da Silva. Crateús CE 79 Prefeitura Municipal de Pinhalzinho Ponto de Cultura Para Todos Marcos Bettu; Milena B. Cabral; Eduardo Henrique dos Santos; Willian Utzig. Pinhalzinho SC 80 Associação dos Amigos do America - Baixada (AMAB) América - Arte e Cultura na Tatiana Silva Pimentel; Rio de Janeiro Baixada Israel Toshiro Abe Mello Dutra; Thiago Rosa de Oliveira; Tarsila Reis Pinto. RJ 81 Fundação Cultural Cabras de Lampião Ponto de Cultura Artes do Cangaço Simone Alves Siqueira Serra Talhada Santos; Ivaneide Maria da Silva; Patrícia Gomes da Silva; Leidjan dos Santos Dantas. PE 82 Associação Amigos de Piaçabuçu Caminhos são francisco Ivanildo Meneses da Silva; Jackson Larry Gonçalves; Gilcimar França dos Santos; Luis Carlos Matias dos Santos. Piaçabuçu AL 83 Prefeitura Municipal de Ibotirama Agente de Cultura Viva Sou Eudete Oliveira Barbosa; Capaz Adriano Ferreira dos Santos; Fernando Dias da Silva; Katiane Alves da Cruz Santos. Ibotirama BA 84 Associação Cultural Matakiterani Cultura Popular no Rumo de João Maria Luis Henrique Freitas Machado; Fernanda Marcon; Mariana Carneiro; Kellen Demeneck. Lages SC 85 Associação Comunitária Cultural Amigos da Casa de Cultura "Palácio Florêncio Luciano" Companhia das Artes Roberto Pereira Dantas Júnior; Maria de Fátima Silva dos Santos; Paulo de Lima Cosme; Jacielio Pereira. Parelhas RN 86 Maracatu de Baque Solto Pinguim Qualificação e Desenvolvimento na Cultura Josenildo Ribeiro da Silva; Fabíola Lourenço da Silva; Ana Patrícia Ramos Augustinho; Cleidson Francisco da Silva. Araçoiaba PE 87 Associação do Patrimônio Ponto de Cultura Arraial da Paulo Henrique de Jesus Histórico, Artístico e Boa Morte - Belo Vale Rocha; Heder Martins de Ambiental de Belo Vale Oliveira; Rafael Quirino Martins; Wesley Assis Lopes. Belo Vale MG 88 Associação Meninos da Arte Ponto de Cultura Meninos da Arte Tamires Girão Vieira; Morada Nova Jonathan Alves Paula; Otávio da Silva Maia; Raimunda Marnia da Silva. CE 89 Sociedade de Assistência á Criança - SOAF Casa da Cultura de Milagres Antônio Alberto Soares Varela; Lusdênio dos Santos Ferreira; Edgar dos Santos Aquino; Cecília Késsia Furtado Pereira. Milagres CE 90 Associação dos Artistas Plásticos de Marabá Galpão das Artes de Marabá Francielton Silva Santiago; Gilberto Souza Almeida; Darla Braga dos Santos; Antonio da Silva Rodrigues. Marabá PA Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉLIO TURINO