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Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
E A INFÂNCIA DE SURUBIM
subscrição das novas ações e declara que esta de acordo com o
aumento de capital social, conforme acima disposto. 1.2. Em razão
das deliberações acima, resolvem as acionistas alterar a redação do
art. 6 do estatuto social da Cia, para refletir o aumento de capital aqui
aprovado, o qual passa a ter a seguinte redação: "6. O capital social
subscrito e integralizado da Cia é de R$6.301.000,00, dividido em
6.301.000 ações ordinárias, de única classe, todas nominativas e sem
valor nominal." 2. Os acionistas, resolveram pela consolidação do
estatuto social da Cia para evidenciar a alteração acima aprovada, o
qual passará a ter nova redação. 3. Por fim, ficam os Diretores da Cia
desde já expressamente autorizados pelos acionistas a praticarem todos e quaisquer atos necessários e/ou convenientes para o aumento de
capital social objeto da proposta desta Ordem do Dia. Lavratura e
Leitura da Ata: Lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi
assinada. Assinaturas: Rodrigo Andres Pimenta Hoffmann, Presidente; Alberto Mendes Tepedino, Secretário. Acionistas: Cia de Alimentos Ibituruna S/A e Cia de Alimentos Glória. Alberto Mendes
Tepedino, Secretário. JUCESP sob nº 25.457/12-3 em 09/01/2012 por
Gisela Simiema Ceschin, Secretária Geral.
ISSN 1677-7069
Ineditoriais
AMPRO - ASSOCIAÇÃO DE MARKETING
PROMOCIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da AMPRO - Associação de Marketing Promocional (Live Marketing), no uso de suas atribuições estatutárias,
convoca a todos os associados da entidade: instituições, sociedades e
profissionais que exerçam atividades relacionadas ao Live Marketing;
em dia com suas obrigações, e as Agências de Live Marketing,
Empresas, Pequenas e Microempresas e Microempreendedores Individuais Especializados na Prestação de Serviços de Live Marketing,
Especializados na Prestação de Serviços de Produção de Live Marketing e Especializados na Prestação de Serviços de Criação de Live
Marketing para assembleia geral extraordinária que se realizará em
sua Sede, sito à Av. Queiroz Filho, 1700, casa de vila 14 - Auditório
Principal do centro de eventos do condomínio (acesso pelo atrium
central), Vila Leopoldina, São Paulo/SP, no dia 10 de Julho de 2013
às 9:30 horas em 1ª chamada, e às 10:00 horas em 2ª chamada, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) transformação da AMPRO
- Associação de Marketing Promocional (Live Marketing) em SINDLIVEMARKETING - Sindicato Nacional das Agências, Empresas,
Pequenas e Microempresas e Microempreendedores Individuais Especializados na Prestação de Serviços de Live Marketing, Especializados na Prestação de Serviços de Produção de Live Marketing e
Especializados na Prestação de Serviços de Criação de Live Marketing que representará a categoria econômica das Agências de Live
Marketing, Empresas, Pequenas e Microempresas e Microempreendedores Individuais Especializados na Prestação de Serviços de Live
Marketing, Especializados na Prestação de Serviços de Produção de
Live Marketing e Especializados na Prestação de Serviços de Criação
de Live Marketing, nas três esferas de governo, com base em todo
território nacional, b) Aprovação do Estatuto Social; c) Fixação de
Mandato, Eleição e Posse da Primeira Diretoria; d) Fixação do Sistema de Custeio para a manutenção da Entidade; e) Demais assuntos
gerais pertinentes. Marco Antonio Mansano, CPF: 082.015.538-10,
domiciliado à Av. Queiroz Filho, 1700, casa de vila 14, Vila Leopoldina, São Paulo/SP.
São Paulo-SP, 21 de maio de 2013.
MARCO ANTONIO MANSANO
ASSOCIAÇÃO DOS REFORMADOS DA POLÍCIA
MILITAR DA PMERJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A ASSINAP e a ARPM, por seus Presidentes, CONVOCA
todos os seus associados para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede da ASSINAP sito à Travessa Cadete
Xavier Leal, 27, Centro, Niterói, RJ, no dia 20 de Junho de 2013, com
primeira convocação às 13:00 (treze horas) e em segunda convocação
às 13:30 (treze horas e trinta minutos) e última convocação às 14:00
(quatorze horas), para deliberar as seguintes pautas: 1º - FUSÃO DAS
ENTIDADES; 2º - APROVAÇÃO DOS TERMOS DA FUSÃO e 3º
-RATIFICAR DIRETORIA E ESTATUTO A VIGIR.
Niterói-RJ, 23 de maio de 2013.
MIGUEL CORDEIRO
Presidente da ASSINAP
AMERICO VIEIRA MENDES
Presidente da ARPM
Em exercício
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES
DA JUSTIÇA DO TRABALHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A ANAJUSTRA - Associação Nacional dos Servidores da
Justiça do Trabalho, comunica aos associados à realização de Assembleia Geral Extraordinária - A. G. E., de acordo com artigo 21
parágrafo 1º, a ser realizada no dia 28 de Maio de 2013, com 1ª
convocação as 15:30h e 2ª convocação as 16:00 h, na Av. Marquês de
São Vicente, 235 - Barra Funda - São Paulo/SP - CEP: 01139-001 Fórum Ruy Barbosa - Anfiteatro - 1° Subsolo, para deliberarem
sobre: Convênio Médico, Ações Judiciais e Assuntos Gerais.
Brasília-DF, 23 de maio de 2013.
ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO
DE ANDRADE
Presidente da Associação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013
A Presidente da Associação de Proteção à Maternidade e a
Infância de Surubim, no uso de suas atribuições estatutárias, consoante a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e suas alterações posteriores, considerando o que consta nos autos do processo e da ata de
sessão pública do pregão, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente
certame, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado: Lote
1 - Centro Oeste Hospitalar LTDA-EPP; Lote 2 - Fracassado
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013
A Presidente da Associação de Proteção à Maternidade e a
Infância de Surubim, no uso de suas atribuições estatutárias, consoante
a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de 31/05/2005 e
Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e suas alterações posteriores, considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do pregão, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente certame, para
todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado: Lote 1 - Carestream
do Brasil Comercio de Serviços de Produtos Médicos Ltda;
Surubim-PE, 22 de maio de 2013.
MARIA IRENE FERREIRA LIMA
AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.
AVISO DE LICENÇA
Pedido de Renovação de Licenciamento Ambiental
A Concessionária Autopista Planalto Sul S.A torna público
que requereu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de
Instalação nº 796/2011 emitida 01 de junho de 2011 para as obras de
implantação do Complexo CEASA - Km 116/PR.
Em 15 de maio de 2013.
ARTHUR VASCONCELLOS NETTO
Diretor-Superintendente
CALOOCAN EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ nº 13.720.904/0001-33 NIRE nº 35.300.393.660
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Data, hora e local: 31/12/2012, às 11 hs, na sede da Cia.
Presenças: Totalidade do capital social. Mesa: Rodrigo Andres Pimenta Hoffmann, Presidente e Alberto Mendes Tepedino, Secretário.
Publicações: Dispensadas, na forma do art. 124, §4º, da Lei nº
6.404/76. Deliberações: 1. Foi ratificada a nomeação e contratação da
empresa Francisco Carvalho Auditores Independentes, com sede a Av.
Pres. Vargas, nº 542, s/1.504, Rio de Janeiro/RJ, devidamente inscrita
no CNPJ/MF nº 01.580.933/0001-33 e no CORECON: CRC/RJ nº
2.867, neste ato representada pelo seu sócio Sr. Francisco de Souza
Carvalho, CRC/RJ nº 63.054/O-9, CPF nº 508.261.077-53 e no
CRC/RJ nº 63.054/O-9, para elaboração do Laudo de Avaliação da
Makalu, que tem por objeto a identificação do patrimônio líquido da
Makalu, pelo seu valor contábil, para fins da incorporação da Makalu
pela Cia. 2. Foram sucessivamente aprovados o Laudo de Avaliação,
elaborado por Francisco Carvalho Auditores Independentes e o Protocolo, cujas cópias ficam arquivadas na sede da Cia. 3. Em decorrência, restou aprovada a incorporação da Makalu pela Cia, nos
termos do Protocolo. 4. Finalmente, ficam os administradores e/ou
procuradores da Cia autorizados a tomar todas as providências e a
praticar todos os atos necessários à implementação da incorporação
ora aprovada e à cessação das atividades da Makalu, o que deverão
fazer em nome da Makalu, mas por ordem e conta da Cia. Lavratura
E Leitura Da Ata: Lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas:
Rodrigo Andres Pimenta Hoffmann, Presidente; Alberto Mendes Tepedino, Secretário. Acionistas: Cia de Alimentos Ibituruna S/A e Cia
de Alimentos Glória. Alberto Mendes Tepedino, Secretário. JUCESP
sob nº 70.701/13-1 em 13/02/2013. Gisela Simiema Ceschin, Secretária Geral
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2011
Data, Hora e Local: 30/09/2011, às 11hs, na sede da Cia.
Presenças: Totalidade do capital social. Composição da Mesa: Rodrigo Andres Pimenta Hoffmann, Presidente e Alberto Mendes Tepedino, Secretário. Publicações: Dispensadas, na forma do artigo 124,
§4º, da Lei nº 6.404/76. Deliberações: 1. O aumento do capital social
da Cia, de R$1.000,00 para R$6.301.000,00, com um aumento efetivo, portanto, de R$6.300.000,00, mediante a emissão de 6.300.000
novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, as quais
são totalmente subscritas, neste ato, pela acionista Cia de Alimentos
Glória, nos termos do Boletim de Subscrição. As ações emitidas nesta
data gozam dos mesmos direitos previstos no estatuto social da Cia e
foram emitidas pelo valor unitário de R$1,00. O aumento de capital
ora aprovado será subscrito e integralizado, mediante a cessão dos
créditos detidos pela Glória frente a empresa Padma Indústria de
Alimentos S/A. 1.1. A acionista, Cia de Alimentos Ibituruna S/A,
neste ato, renuncia expressamente ao direito de preferência para a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400156
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2012
Data, Hora e Local: 26/11/2012 às 11 hs, na sede da Cia. Presenças: Totalidade do capital social. MESA: Rodrigo Andres Pimenta
Hoffmann, Presidente e Alberto Mendes Tepedino, Secretário. Publicações: Dispensadas, na forma do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Deliberações: 1. Alteração da sede social da Cia, da Rua Gomes de Carvalho, nº 1.507, 1º andar, conj. 12, s/05, V. Olímpia, São Paulo, SP, CEP
04547-005, para a Av. José Marão Filho, nº 5.224, s/2, Jd Botura, Votuporanga, Estado de São Paulo, CEP 15.502.045. Desta forma, o Art. 2º
do estatuto social da Cia passará a ter a seguinte redação: "2. A Cia tem
sede e foro na Cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo, na Av. José
Marão Filho, nº 5.224, sala 2, Jd Botura, CEP 15.502.045". 2. Consolidação do estatuto social da Cia para evidenciar a alteração acima aprovada, o qual passa a vigorar com nova redação. Lavratura e Leitura Da
Ata: Lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Rodrigo Andres
Pimenta Hoffmann, Presidente; Alberto Mendes Tepedino, Secretário.
Acionistas: Cia de Alimentos Ibituruna S/A e Cia de Alimentos Glória.
Alberto Mendes Tepedino, Secretário. JUCESP sob nº 541.112/12-0 em
17/12/2012. GISELA SIMIEMA CESCHIN - Secretária Geral
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE IRACEMA-CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iracema-Ceará, vem com base na legislação em vigor (Portaria 326\2013 MTE), convocar toda a categoria
dos Servidores Públicos Municipais, na base territorial do Município de
Iracema para a Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iracema, a se realizar às
18:30h do dia 19 de junho de 2013 no Auditório da Câmara Municipal
situado na rua Gevázio Holanda Centro s/nº- Iracema(CE) na qual se
discutirá e deliberar-se-á a seguinte ordem do dia: 1 - Aprovação da
Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iracema;
2 - Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; 3 - Eleição e
Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivo suplentes; 4 - Filiação
à FETAMCE - Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará; 5 - Filiação a CUT -Central Única dos
Trabalhadores; 6 - Outras deliberações de interesse da categoria.
Iracema-CE, 23 de maio de 2013.
HELENA LOPES DE ALMEIDA SOARES,
CARLOS MOACIR COSTA SERPA, MARIA
ISABEL DOS SANTOS NOGUEIRA
p/Comissão de Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE IBIAPABA-CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Ibiapaba-Ceará, vem com base na legislação em vigor
(Portaria 326\2013 MTE), convocar toda a categoria dos servidores públicos municipais, na base territorial do município de Ibiapaba para a
Assembléia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ibiapaba , a se realizar às 09:00h do dia 29
de junho de 2013 na Rua Antonio Henrique Azevedo,718 Centro-Ibiapaba na qual se discutirá e deliberar-se-á a seguinte ordem do dia: 1 Aprovação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Ibiapaba; 2 - Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; 3
- Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivo suplentes; 4 Filiação à FETAMCE - Federação dos Trabalhadores no Serviço Público
Municipal do Estado do Ceará; 5 - Filiação a CUT - Central Única dos
Trabalhadores; 6 - Outras deliberações de interesse da categoria.
Ibiapaba-CE, 23 de maio de 2013.
FRANCISCA HELENA FREITAS TEODÓSIO
MAIA, FRANCIVALDA PIRES MACHADO,
ROSÂNGELA GARCIA PESSOA
p/Comissão de Pró-Fundação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de palestrante para Simpósio Nacional de Dirigentes e Profissionais de Clubes
2013. Contratante: Confederação Brasileira de Clubes - CBC. Contratada:
Incentive Projetos, Consultoria & Treinamento Ltda - ME, Valor de R$
10.000,00 (dez mil reais), com palestra de José Ricardo Rezende. Recursos de acordo com o Projeto aprovado pelo Ministério do Esporte,
através do Ofício nº 560/2012/SNEAR/ME, em 21/12/2012. Amparo legal: Artigo nº 25, inciso II e artigo 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93.
Autorização da despesa em 23/05/2013: Francisco Antonio Fraga - Presidente da CBC.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 46/2013
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através da sua pregoeira, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 046/2013, cujo objeto é "Aquisição de quadro magnético" sendo tipo menor preço por item a fim de
atender ao convênio FINEP/UFPA/FADESP AQUAVIARIO OPPE,
conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia
07/06/2013 às 10:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br,
UASG 925848.
PREGAO ELETRÔNICO Nº 54/2013
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNÍCIPIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) torna pública
ERRATA Nº 001/2013 DO EDITAL DE COLETA DE PREÇOS Nº
001/2013, que estará disponível, na íntegra, no Portal CNM:
www.cnm.org.br. A data de abertura do Edital permanece inalterada.
Brasília-DF, 23 de maio de 2013.
PAULO ZIULKOSKI
Presidente da Confederação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO NORTE DE MINAS - CISNORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O CISNORTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de
Minas torna pública a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013. OBJETO:
Elaboração do Diagnóstico de Gerenciamento de Resíduos sólidos dos
municípios do CISNORTE e respectivo termo de referência para que possa
acessar recursos com a finalidade de elaborar o PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS conforme solicitado na lei 12.305. Foram apresentados os recursos e está aberto o
prazo para as contrarrazões a partir desta data. Informações pelos fones:
(38) 3231-2071 (38) 3231-1084.
JAIR OLIVA JUNIOR
Presidente do Consórcio
ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA
o-
EDITAL N 2/2013
CONCURSO VESTIBULAR DE INVERNO 2013
O Diretor da ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA - ESUCRI,
instituição de ensino superior mantida pela ESUCRI - Escola Superior de
Criciúma Ltda., no uso de suas atribuições e de conformidade com o
disposto no Inciso II do Art. 44 da Lei nº 9394 de 20 de dezembro de
1996, Portaria Normativa nº 40 de 12 de dezembro de 2007 e no Regimento Geral da Instituição, torna público o processo de seletivo ao ingresso nos cursos superiores desta Instituição para o segundo semestre do
ano letivo de 2013. Data de Inscrição: de 05 de junho a 22 de junho de
2013. Cursos/vagas: Administração: Ênfase Gestão 50 vagas - Enfase Comércio Exterior 30 vagas - Ênfase Marketing e Publicidade 30 vagas,
Sistemas de Informação 45 vagas - Enfermagem 45 vagas - Educação
Física Licenciatura 25 vagas - Educação Física Bacharelado 25 vagas Ciências Contábeis 50 vagas - Psicologia 50 vagas - Engenharia Civil 30
vagas - Direito 50 vagas - Enfermagem - 45 vagas. Prova dia 22/06/2013,
resultados dia 27/06/2013 e matrícula de 01 a 12 de 07/2013. Inscrição:
Secretaria da ESUCRI na Rua Gonçalves Ledo, 185 - Centro - Criciúma/SC ou no site www.esucri.com.br. A íntegra deste edital está exposta
na Escola Superior de Criciúma - ESUCRI e no site www.esucri.com.br
EVERALDO JOSÉ TISCOSKI
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 054/2013, cujo objeto é "Aquisição de Material de Consumo para Laboratório" sendo tipo menor
preço por item a fim de atender ao convênio 3185 UFPA/FADESP
ANALISE DE COMBUSTIVEIS, conforme descrito no edital com
abertura prevista para o dia 07/06/2013 às 15:00 horas no site
http://www.comprasnet.gov.br
PREGAO ELETRÔNICO Nº 56/2013
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 056/2013, cujo objeto é "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para realização de roterização, produção, edição e finalização de material audiovisual e
radiofônico na forma de um vídeo documentário com 03 episódios
com 20 minutos" sendo tipo menor preço por item a fim de atender
ao convênio 3022 MEC-UFPA/FADESP PROJOVEM CAMPO, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 10/06/2013
às 10:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br UASG 925848
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
Pregoeira
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Qualividros Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de
Material de Consumo para Laboratório, ref. Pregão Eletrônico
024/2013 - processo 105912. Para realização do projeto 3185/UFPA/FADESP - ANALISE DE COMBUSTIVEIS. Foro da Justiça de
Belém-Pa. Sinfronio Brito Moraes pela contratante, e pela contratada
Rosmari de Souza Barbosa.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 003/13 - DL. Assinatura do Contrato 03/13:
Objeto: Serviços de montagem de planta piloto fotossintética para
propagação de inoculo de microalga - Empresa: RL Control Painéis
Elétricos - Valor de R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta
reiais). Data: Assinatura: 22 de Maio de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/13 - PE
Processo: 111.441- - Objeto: Pregão Eletrônico: Aquisição de Equipamentos de Ar condicionado para Universidade Federal de São Carlos Campus Araras - Valor Estimado Lote 23.000,00 - (vinte e Três
mil reais) - Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara
- São Carlos-SP. Data e horário para envio das Propostas: a partir da
divulgação do edital até as 8h30 do dia 07/06/2013 no site www.licitacoes-e.com.br Abertura das Propostas: 07/06/2013 às 09:00 - site
www.licitacoes-e.com.br.
VITOR SORDI
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 21 de maio de 2013
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 21/05/2013, referente à Dispensa Nº. 023/2013,
Projeto 60.00.156, para a "Aquisição de Material de Consumo para o
Projeto Parque Tecnológico Para Inclusao Social", que recomenda a
dispensa de licitação para aquisição direta junto a empresa NRD
HAURADOU SISTEMAS - ME, com valor global de R$ 1.928,18
(hum mil novecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), fundamentada no artigo 24, inciso VII, da Lei 8.666/93.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 38/2013
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Serviços de Editoração, Programação, Tratamento de Imagens e Impressão de Livros e Cartilhas, conforme descrito em edital. Licitante
vencedora: GTR Grafica e Editora Ltda - no valor total de R$
17.300,00. Processo n° 106180.
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 56/2013
Nº. do Processo: 144211301. Tipo: Menor Preço Global. Local Abertura: Setor de Licitações da Fapeu. Data: 10/06/2013 Horário: 16:00h.
Objeto: Desenvolvimento de Sistema Eletrônico para Gestão de Processos e Fluxo Documental, incluindo a disponibilização de ferramenta aplicativa de gerenciamento, busca, visualização e recuperação
das informações no Sistema de Gerenciamento de Desastres Naturais.
O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário,
S/N, Trindade, Fpolis - SC. Fone: (48) 3721-4360.
Em 23 de maio de 2013.
LUÍS CARLOS DUTRA JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Empresa Sigma Aldrich Brasil Ltda para o item 01 no
valor de R$ 578,00. Item 02 no valor de R$ 275,00. Objeto: Aquisição de material de consumo para laboratório. Referente ao processo
106030 para realização do projeto: 2530 SEBRAE/FINEP/UFPA/FADESP PESCADO. Amparo legal: Inciso VII do Artigo 24 Lei
8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Sinfronio Brito
Moraes.
157
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
EDITAL Nº 11, DE 8 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, instituição de direito privado, com sede na Av.
Tefé, 3285 - Japiim, em Manaus-AM, Inscrita no CNPJ/MF sob no
02.806.229/0001-, torna público para conhecimento dos interessados,
a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Seletivo Simplificado
Nº. 011/2013 para a Contratação de Pessoa Física para Prestação de
Serviços no Projeto de "Investigação da potencialidade dos carbonatos da bacia do Amazonas como reservatório: Estudo Diagenéticos
e Geoquímicos", publicado no dia 08/05/2013, na seção 3, da página
190 do DOU.
CARGO/NOME /SITUAÇÃO
TÉCNICO ESPECIALIZADO
LUIZ SATURNINO DE ANDRADE - CONTRATAÇÃO
IMEDIATA;
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Eletrônico Nº. 040/2013, Projeto 36.08.22 - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2011 - FAPEAM / FUA / UNISOL, para
"Aquisição de Material de Informática para o Projeto Posgrad 2011 Informática", que adjudica como vencedora a empresa: LUIZ CARLOS SOARES COTA - ME para o LOTE 1 do Termo de Referencia
com o valor global de R$ 1.785,00 (um mil setecentos e oitenta e
cinco reais).
Manaus-AM, 21 de maio de 2013.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2013
A FADEPE/JF torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2013, às 10:00 horas, em sua
Sede, localizada no Campus da UFJF em Juiz de Fora - MG, fará
realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço, visando a contratação de empresa para obra de instalação elétrica no Laboratório
Avançado de Zoologia - LAZ da UFJF. É necessária visita técnica
prévia, em data estabelecida no edital. O Edital completo da TP
001/2013 estará disponível através do e-mail [email protected]. Outras informações pelo telefone (32) 3231-2250.
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 038/2013 para: "Contratação de serviços de impressão gráfica para atender o Projeto do Curso de Bacharelado em
Administração Pública - PNAP da Universidade Federal do Amazonas". Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia 07/06/2013
às 09:00h, na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões,
sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/AM, CEP 69.078-000. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h
- Telefone para Contato: (92) 2123-8371/Fax: (92) 2123-8383.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400157
Juiz de Fora, 22 de maio de 2013.
DENISE SCHITTINI
Presidente da Comissão de Licitação
Manaus-AM, 23 de maio de 2013.
LUCINEIDE CASTRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013
A vencedora da Tomada de Preços 001/2013 foi e empresa
DN CONECTIVIDADE LTDA. CNPJ: 10.224.528/0001-06. Valor da
Proposta: R$ 147.480,00.
TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: contratação de
empresa para fornecimento de produtos diversos para o Laboratório
de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia da
UFRGS, com comodato de equipamentos, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 12/06/2013 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: Para
os lotes 01 a 06 dia 12/06/2013 às 14h30min, SIMULTANEAMENTE. CÓPIAS DO EDITAL pela internet: http://www.licitacoese.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
Porto Alegre, 22 de maio de 2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2013
Em 23 de maio de 2013
RODOLFO CACITA
Vice-Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTENSÃO
E ENSINO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013
Tipo Menor Preço
TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: serviços de
leiaute de uma placa de circuito impresso multilayer, com 14 layers
ou mais, com número estimado de 12.000 pinos para circuitos de alta
velocidade, criação estética e funcional de um gabinete composto por
peças em plástico injetado em ABS e realização de serviços de leiaute
de uma placa de circuito impresso multilayer, com 06 layers ou mais,
com número estimado de 1.350 pinos, para circuitos de alta velocidade, conforme especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2013 às
09h30min. ETAPA DE LANCES: Para os lotes 01 a 03 dia
10/06/2013 às 14h30min, SIMULTANEAMENTE. CÓPIAS DO EDITAL
pela
internet:
http://www.licitacoes-e.com.br
e
http://www.faurgs.ufrgs.br.
Processo nº 03.16.21.009/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos diversos para
atender ao projeto "Desenvolvimento de Pesquisa para Estudo do
Desempenho Zootécnico do Camurim, Centropomusparallelus
(POEY, 1860) (PISCES; Centropomidae) em tanques-rede no município de Curuçá-Pará", firmado entre a FUNPEA e a UFRA. Data
abertura das propostas: 05/06/2013. Hora: 10h00 (Horário de Brasília). Local: sitio www.licitacoes-e.com.br. Cópia de Edital poderá
ser obtida no sitio www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2013
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: contratação de
empresa para fornecimento de mesa de reunião, cadeira giratória e
suporte para monitores para o Instituto de Informática da UFRGS,
conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2013 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: 14/06/2013 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL
pela
internet:
http://www.licitacoes-e.com.br
e
http://www.faurgs.ufrgs.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2013
Belém-PA, 22 de maio de 2013.
IDELNIR VAZ
Presidente da CPL
O Pregoeiro da Fundação de Apoio à Pesquisa torna público
a quem possa interessar que a empresa vencedora da licitação supracitada foi: Lote 01, Toten Informática Eireli - ME, CNPJ:
15.315.346/0001-56. Encontram-se classificada e habilitada no certame.
Porto Alegre, 23 de maio de 2013.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2013
O Pregoeiro da FAURGS declara os vencedores da licitação
de que trata o processo acima: Lote 01: Maestro Lan House Informática Ltda., Lotes 02, 03, 04 e 05: AW Xavier Dias, Lote 06:
Anacom Eletrônica Ltda., Lotes 07 e 08: Fracassados.
Porto Alegre-RS, 23 de maio de 2013.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2013. Processo nº 073/2013. Tomada de Preço:
001/2013. Contratante: Fundação de Apoio Universitário. Contratada:
Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras - CERTI.
CNPJ Contratada: 78.626.363/0001-24. Objeto: Contratação de serviço especializado para Planejamento estratégico do NAGI, Elaboração do plano de inovação individual das empresas de software do
Pólo Tecnológico de Uberlândia e Capacitação sobre cultura global e
inovação. Vigência: 360 dias. Valor Total: R$ 600.000,00. Fonte:
Convênio
celebrado
entre:
FINEP/FAU/UFU/INOVA
nº
01.12.0358.00. Data da Assinatura: 15/05/2013
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
Seleção de Empresa para fornecimento e instalação de ar
condicionado. Edital: a partir de 24/05/2013 no endereço:
https://www6.caixa.gov.br/fornecedores/pregao_oc/index.asp. Abertura da Sessão: 06/06/2013 às 9h. Informações: (43) 3520-4062
Em 23 de maio de 2013
RODOLFO CACITA
Pregoeiro
Goiânia, 23 de maio de 2013.
CLÁUDIO ROSA PAPALARDO
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º: 130/02/2013 - Pregão Presencial: Nº. 010/2013 Contratante: Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia Objeto:
Aquisição de 04 (quatro) Carrinhos de Anestesia. Contratada: Salles
& Martins Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda.-EPP. Valor
Total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Assinatura: 23
de maio de 2013. Signatários: Fernando Jacques Amaral Martins pela
Contratada e Tereza da Gama Guimarães Paes, Diretora-Presidente,
pela Contratante.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
A Fundação COPPETEC divulga o resultado do Pregão Eletrônico 08/2013, a saber: Foi declarado Deserto Lote nº. 01, vencedora dos Lotes nº.02 e nº. 03 a empresa Atacadão do Laboratório
Ltda-Me, no valor total de R$ 10.704,00, Lote nº. 04 a empresa
Forlab Comercio Equipamentos e Materiais para Laboratórios Ltda,
no valor total de R$ 9.500,00, Lote nº. 05 Fracassada, Lote nº. 06 a
empresa Marte Cientifica & Instrumentação Industrial Ltda, no valor
total de R$ 4.628,00 e o Lote nº. 07 Deserto Convênio
01.12.0191.00.
Rio de Janeiro, 22 de maio de 2013.
SERGEN FARID STEFEN
Diretor-Supertintendente
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013
A Fundação CPqD torna público que o Pregão Eletrônico
015/ 13-Licitação:477590-Processo:13 07 0272-Objeto: Desktop e
Notebook foi Fracassado-Todas as propostas apresentadas foram desclassificadas.
GINO LUIZ ROSSI
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27
Objeto: Aquisição de material de consumo - 01 (UM) KIT DE PERMEABILIZAÇÃO PARA CITOMETRIA DE FLUXO. Fundamento
Legal: art. 25 e art. 26 da lei 8.666/93. Justificativa: Atender a
necessidade do contrato 047/2012 LIB. Declaração de inexigibilidade,
reconhecida e ratificada em 22/05/2013 pela Profª Drª NILZA CAMPOS DE ANDRADE - Superintendente da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, CNPJ:
07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.646,00 (MIL SEISCENTOS E
QUARENTA E SEIS REAIS) - Contratada: BIOGEN COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ n° 01.547.208/0001-98.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 925390
Nº Processo: 00112013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de
consumo Total de Itens Licitados: 00048 . Edital: 24/05/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campos da Ufla - Cp
3060 LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ERIWELTON VILELA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2013) 925390-02013-2013NE111111
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14026.13
Processo: 19627*01*091*2. Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM. Contratada: Foco Opinião e Mercado
Ltda - EPP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 254/2013 - Objeto:
Prestação de Serviço de Pesquisa. Valor total R$ 79.395,50 (setenta e
nove mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).
Vigência: 100 dias.
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Aquisição Datalogger e Dendrômetro CV-UFOP-CRA-PPM-00455-11/FAPÉMIG Fundamento
Legal: Lei n.º 8.666/93, Art. 24, Inciso XXI; Processo: 0178/2013;
Valor: R$ 14.788,00 (Catorze mil setecentos e oitenta e oito reais);
Autorizado: em 25/04/2013 por Alessandra Rodrigues Kozovits) Ratificado: em 25/04/2013 por Rogelio Lopes Brandão.
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº FFM - 023/12 - TP
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa Marfly
Viagens e Turismo Ltda., inscrita no CNPJ 00.920.881/0001-69.
Publicação Extemporânea por não ter sido Publicado à Época.
SALOMÃO FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013
A Fundação CPqD torna público que o Pregão Eletrônico
014/ 13-Licitação:477587-Processo: 13 07 0273 - Objeto: Desktops e
Notebooks foi Fracassado - Todas as propostas apresentadas foram
desclassificadas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400158
Processos N.º 105742012. Contratante: FUNPEC - Fundação Norterio-grandense de Pesquisa e Cultura; Contratada: ALESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Aquisição de equipamento MINI ISOLADOR para o projeto FUNPEC/BNB/DOENÇAS INFLAMATORIAS; Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais); Fundamento legal: Artigo
25 Inciso I da Lei N. º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. Reconhecimento em 17/05/2013 por Meton Cortes Saraiva (Advogado); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei N. º
8.666/93, em 17/05/2013 por Jorge Eduardo Lins - Superintendente
da FUNPEC.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e
Pesquisa - FUNDEPES, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
01/2013, relativa ao Pregão Presencial SRP nº 01/2013, constante no
Processo nº 756/2013, contendo o preço registrado pela empresa
AERO TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS, CNPJ nº
12.386.124/0001-36 para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Agências de Viagens, no
valor total anual de R$: 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Objeto: Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Agências de Viagens por meio de Sistema
de Registro de Preços para a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES e os projetos por ela
gerenciados. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. Data da Assinatura: 16 de maio de 2013.
3
28 de junho de 2013, com taxa de R$ 50,00. As inscrições somente
serão confirmadas após o pagamento da respectiva taxa, sem hipótese
de devolução. Serão realizadas provas de português, matemática, conhecimentos gerais, idioma (inglês ou espanhol), redação e biologia
(apenas para Fisioterapia), todas aos dias 30/06/2013, no horário de
8h às 12h00, na sede da Faculdade R. Sá (BR316 km 302,5, Picos PI). Os critérios de aprovação, classificação e desempate se encontram no edital, assim como os assuntos que poderão compor as
provas objetivas. O resultado do processo seletivo será divulgado aos
dias 05/07/2013, no site da Faculdade R. SÁ. Os candidatos aprovados e classificados serão convocados para matrícula, devendo apresentar toda a documentação exigida. Caso contrário, perderão a vaga,
para a qual haverá remanejamentos até o seu preenchimento. Só
poderão matricular-se os candidatos que tiverem, na data da matrícula, concluído o ensino médio, inclusive os que são provenientes
de empresas conveniadas por esta IES. Não ocorrendo o preenchimento das vagas oferecidas na etapa inicial deste Processo Seletivo,
poderá haver outras etapas, até que todas as vagas sejam preenchidas.
Outras informações constam do edital em sua totalidade e os casos
nele omissos serão deliberados pela comissão do Concurso Vestibular.
RAIMUNDO DE SÁ URTIGA FILHO
A Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e
Pesquisa - FUNDEPES, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
02/2013, relativa ao Pregão Presencial SRP nº 02/2013, constante no
Processo nº 9367/2012, contendo o preço registrado pela empresa
AERO TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS, CNPJ nº
12.386.124/0001-36 para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais e operacionalização de reservas,
emissão, marcação e remarcação de bilhetes no âmbito nacional e
internacional em rodos os dias da semana, inclusive feriados e fora do
horário de expediente, para qualquer localidade e de todas as companhias aéreas, no valor total anual de R$: 1.000.000,00 (um milhão
de reais). Objeto: Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais e operacionalização de reservas,
emissão, marcação e remarcação de bilhetes no âmbito nacional e
internacional em rodos os dias da semana, inclusive feriados e fora do
horário de expediente, para qualquer localidade e de todas as companhias aéreas por meio de Sistema de Registro de Preços para a
Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa FUNDEPES e os projetos por ela gerenciados. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 16 de
maio de 2013.
Maceió, 20 de maio de 2013.
ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS
SANTOS
Diretor-Presidente
INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
Contratante: O IAC - Instituto Antonio Conselheiro - Aviso
de Pregão Eletrônico n o- 3/2013 - Processo nº 2013.05.13.01, para
Aquisição de insumos (sementes e mudas frutíferas) para 387 Cisternas de Enxurrada e 141 Barragens Subterrânea nos Municípios de
Boa Viagem, Banabuiu, Choró, Ibaretama, Quixadá e Senador Ponpeu/Ce., conforme Edital de Convocação e Termo de Referência Data de abertura dia 06 de Junho de 2013 às 14:00 horas, e disputa
dia 07 de Junho de 2013, às 14:00 horas, no site www.licitaçõese.com.br. Maiores Informações pelo fone (88) 3441-1824.
ONÉLIA DE SOUSA SEVERO
Pregoeira
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RAIMUNDO SÁ
EDITAL
CONCURSO VESTIBULAR - PROCESSO SELETIVO 2013.2
O Diretor do IESRSA, no uso de suas atribuições legais,
torna público o presente Edital, contendo as normas e procedimentos
referentes à realização do PROCESSO SELETIVO 2013.2, nos cursos de Graduação em: ADMINISTRAÇÃO (Port. Rec. nº. 890,
15.04.2011), CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Port. Rec. nº. 491,
20.12.2011), DIREITO (Port. nº. 265, 27.03.2007), PEDAGOGIA
(Port. Rec. nº. 487, 20.12.2011), 50 vagas para o turno Noturno e 50
vagas para o turno Diurno de cada curso; CIENCIA DA COMPUTAÇÃO (Port. Rec. nº. 10, 02.03.2012), COMUNICAÇÃO SOCIAL (JORNALISMO) (Port. Rec. nº. 1.144, 20.05.2011), SERVIÇO
SOCIAL (Port. nº. 967 28/04/2006), 40 vagas para o turno Noturno e
40 vagas para o turno Diurno de cada curso e FISIOTERAPIA (Port.
nº. 91 de 28/01/2009), 50 vagas para o turno Diurno. Inscrições: 01 a
INSTITUTO EUVALDO LODI
NÚCLEO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O IEL/NRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade de Tomada de Preços IEL n.º 001/2013,
tipo Melhor Técnica, cujo objeto é a Contratação de empresa para a
prestação dos serviços de consultoria para implantação do Plano de
Gerenciamento de Projetos para empresas do Arranjo Produtivo Local
(APL) de Eletroeletrônicos no âmbito do Programa de Apoio à Competividade dos APLs de Minas Gerais. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia 25/06/2013 às 14:00 horas. Os interessados em
participar da licitação deverão entrar em contato com a COPERLI,
situada à Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, bairro Funcionários,
em Belo Horizonte - MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo
de R$ 5,00 (cinco reais), ou gratuitamente pela internet, no endereço
www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da Comissão
INSTITUTO EUVALDO LODI DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2013
Processo n o- : 8/2013, Objeto: aquisição de Câmara Climática.
Justificativa: Aquisição de materiais necessários para a execução das
atividades do projeto RENALI, que viabiliza financeiramente o referido Projeto; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso XXI, da
lei nº 8.666/93;
Contratado: Labcenter Materiais para Laboratórios e Hospitais Ltda;
Valor: R$ 37.560,00 (trinta e sete mil e quinhentos e sessenta reais)
Contratante: Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina - IEL/SC.
Conforme ata de Julgamento de Dispensa de Licitação em 06 de maio
de 2013 pela Comissão de Licitações do Sistema FIESC - Adriano
Pires, comissão de licitações do Sistema FIESC. HOMOLOGAÇÃO
em 16 de maio de 2013
INSTITUTO FLOR DO PIQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
O Instituto Flor do Piqui através da Pregoeira e equipe de
apoio, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico autuada sob o processo Nº 2013.05.24.08 cujo objeto
Aquisição de material de construção, equipamentos, kit de irrigação e
prestação de serviços de escavação e locação de máquina retroescavadeira para construção de cisterna de enxurrada e barragem subterrânea de acordo com o convênio nº SDA 137/2012, Recebimento
de propostas até 08h30 do dia 07 de junho de 2013 e abertura às 09
horas do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Informações referentes ao cadastro
para participação e demais procedimentos serão obtidas através do
endereço www.licitacoes-e.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400159
Crato-CE, 23 de maio de 2013
KARLA NUNES BOTELHO
Presidente da Comissão de Licitação
ISSN 1677-7069
159
INSTRUVAL INSTRUMENTOS E SERVIÇOS LTDA
ATA DE REUNIÃO
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2013
Data, Hora e Local : Aos 15/04/2013, às 10:00 horas, em
São Caetano do Sul, localizada a Rua: Castro Alves, 395, Cep
:09540-030, Estado de São Paulo, situa-se a sede da empresa INSTRUVAL INSTRUMENTOS E SERVIÇOS LTDA,sociedade limitada, nos termos da Lei 10.406/2002, Art.1.072,§2º ,com contrato
social registrado na JUCESP, NIRE 35.212.233.717, e CNPJ
00.005.063/0001-30; os sócios representando a totalidade do capital
social; compareceram e declararam cientes do local, data, hora e
ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação; escolheram para membros da mesa Marcio Muzzi Alcalde, sendo o mesmo Presidente; e Cesar Muzzi Alcalde,sendo o mesmo Secretário,Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor
do capital social de R$ 1.650.360,00 para R$ 1.214.300,00, posto a
ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e
restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo
Presidente e por mim, Secretário, para apresentação e arquivamento
na JUCESP.
MARCIO MUZZI ALCALDE
Presidente da Instruval
CESAR MUZZI ALCALDE
Secretário
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ N o- 60.886.413/0001-47
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 484052
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 484052,
tendo como objeto a contratação de serviços de vigilância armada e
segurança patrimonial para as unidades de Itajaí, Joinville e São
José/SC. Envio das propostas eletrônicas até o dia 12/06/2013 às
09h30m e sua abertura ocorrerá no dia 12/06/2013 às 10h. O Edital
está à disposição dos interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br.
Maiores informações pelos fones (11) 3703-2063 ou pelo fax (11)
3703-2340.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 484445
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 484445,
tendo como objeto a Contratação de Prestação de Serviços de Carga,
Descarga de Recipientes Transportáveis de GLP para o Depósito de
João Pessoa/PB. Envio das propostas eletrônicas até o dia 11/06/2013
às 09h45 e sua abertura ocorrerá no dia 11/06/2013 às 10h00. O
Edital está à disposição dos interessados pelo site www.licitacoese.com.br. Maiores informações pelo fone (11) 3703-2286 ou pelo fax
(11) 3703-2340.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 483140
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 483140,
tendo como objeto a Contratação do Serviço de Vigilância e de
Segurança Patrimonial para o Centro Operativo de Cuiabá/MT. Envio
das propostas eletrônicas até o dia 13/06/2013 às 10h00 e sua abertura ocorrerá no dia 13/06/2013 às 10h15. O Edital está à disposição
dos interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone (11) 3703-2169 ou pelo fax (11) 3703-2340.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 484078
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 484078,
tendo como objeto a Contratação de Prestação de Serviços de Portaria, Limpeza e Conservação para o Centro Operativo de Fortaleza/CE e Escritório Comercial de Fortaleza/CE. Envio das propostas
eletrônicas até o dia 12/06/2013 às 09h45 e sua abertura ocorrerá no
dia 12/06/2013 às 10h00. O Edital está à disposição dos interessados
pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone
(11) 3703-2793 ou pelo fax (11) 3703-2340.
ELAINE DE CÁSSIA VIOLLA CARVALHO
p/Gerência de Contratação de Serviços
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS
PARTIDO POLÍTICO SOLIDARIEDADE
EXTRATO DO CONTRATO N 7/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1º CONVENÇÃO NACIONAL
Processo
2011.08.24.01Contratante:
OBAS
CNPJ
04.443.866/0001-47 - Contratado Associação Comunitária dos Produtores De Exu - ASCOPE, CNPJ: 09.548.292-0001-76, Objeto: Contratação de empresa especializada para INSTRUTORES Oficinas de
GRH e PEDREIRO em atendimento ao convênio nº. 087/2012 -SDA
- Secretaria de Desenvolvimento Agrário e a OBAS - Organização
Barreira Amigos Solidários. Dispositivo Legal. Artigo, 23, inciso II,
ALINEA "b" da Lei 8.666/93 valor global R$ 59.164,00.
Pelo presente Edital de Convocação, ficam os Convencionais
do Partido Político solidariedade, convocados a participar da 1º Convenção Nacional para organização do Diretório Nacional a se realizar
às 9 horas do dia 28 de maio de 2013 à rua Armando Ferrentini, nº
602, bairro do Paraíso, na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo,com a seguinte Ordem do Dia:
a)- Eleição do Diretório Nacional;
b)- Eleição da Comissão Executiva do Diretório Nacional; e
c)- Assuntos Gerais
o-
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA REPRESENTAÇÃO NO BRASIL - UNESCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº CLT00307/2013 firmado no dia 10/04/2013, entre o
Projeto 914BRZ4011, como CONTRATANTE e Monica Cristina de
Souza Silva como CONTRATADA, portadora do CPF: 016.997.08762. Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados para análise e produção de documentos pertinentes ao acompanhamento e execução das ações do PAC Cidades Históricas, bem
como de projetos e execução de obras de restauro de edificações e
logradouros em sítios históricos protegidos na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Vigência do contrato: 10/04/2013 a 20/12/2013. Valor do
contrato: R$ 162.500,00.
Contrato Nº CLT00304/2013 firmado no dia 11/04/2013, entre o Projeto 914BRZ4011, como CONTRATANTE e Paulo Rogério Ferreira
Campos como CONTRATADO, portador do CPF: 033.484.901-20.
Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados
para a elaboração de documentos técnicos de análise, acompanhamento e avaliação da execução do Programa Monumenta e de Convênios celebrados no âmbito do Programa e do PAC Cidades Históricas. Vigência do contrato: 11/04/2013 a 20/12/2013. Valor do
contrato: R$ 103.200,00.
Contrato Nº CLT00347/2013 firmado no dia 02/05/2013, entre o
Projeto 914BRZ4011, como CONTRATANTE e Wanderley Correa
dos Santos como CONTRATADO, portador do CPF: 128.634.751-34.
Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados
(pessoa física), para elaboração de Relatórios Técnicos de acompanhamento e avaliação da execução da obra de embutimento da
fiação da rede elétrica na área do Casario do Porto na cidade de
Corumbá - MS. Vigência do contrato: 02/05/2013 a 29/08/2013. Valor
do contrato: R$ 17.000,00.
Brasília, 23 de maio de 2013
MARCÍLIO DUARTE LIMA
Presidente da Comissão Provisória Nacional
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2013
Processo 406/2013
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna
público, a quem possa interessar, que se encontra aberta a concorrência, destinada à contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de sistema
de central de água gelada para o edifício Sede do SEBRAE SP. Os
envelopes serão recebidos impreterivelmente até as 10h00 horas do
dia 10 de junho de 2013, na Rua Vergueiro, 1117, 2º andar, sala 9,
bairro da Liberdade, município de São Paulo-SP, onde será iniciada a
sessão pública. O Edital está disponível somente por meio eletrônico,
no endereço www.sebraesp.com.br.
Em 23 de maio de 2013
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO
DESPACHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
o-
Pregão Presencial n 32/2013. Processo 1573/2012
Declaro DESERTO o Pregão Eletrônico nº 032/2013, destinado à contratação de serviços de atração de talentos. Despacho
assinado pela Pregoeira e Comissão de Licitação em 23 de maio de
2013.
Em 23 de maio de 2013.
MARCIA A CARVALHO
Pregoeira
Concorrência n o- 5/2013
Processo 2686/2012
Declaro FRACASSADA a Concorrência em epígrafe, destinada à contratação de consultoria para elaboração de projeto para
definição de modelos de presença, atendimento e relacionamento.
Despacho assinado pela Comissão de Licitação em 22 de maio de
2013.
Em 22 de maio de 2013
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Pregão Eletrônico n o- 18/2013
Processo 2065/2012
No exercício das atribuições a mim conferidas e, com base
no Parecer Jurídico nº 75/2013, tendo em vista a superveniência de
fato pertinente e justificado, autorizo a REVOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico 18/2013. Despacho assinado pelo Diretor Superintendente
em 02 de maio de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400160
Em 23 de maio de 2013
ROSANGELA PIO CARRATO
Pregoeira
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização
das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o
no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade de Pregão Presencial, no dia 10 de junho de
2013 às 09:30 horas, cujo objeto é a contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de Seguro de Vida em Grupo, para
colaboradores do Sescoop, conforme Regulamento de Licitações e
Contratos do Sescoop, e o Edital e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/05/2013 no endereço sito
a SAUS Quadra 04, Bloco "I", Ed. Organização das Cooperativas
Brasileiras - Brasília - DF, no horário de 9 às 11 e das 15 às 17 horas
ou por intermédio do endereço eletrônico: www.brasilcooperativo.coop.br ou [email protected].
SERGIO ALÉCIO T. NEVES
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO DO ESTADO DO AMAZONAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
O SESCOOP/AM - Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo no Estado do Amazonas torna público e convida os
interessados a participarem da licitação CONCORRÊNCIA
Nº001/2013. A presente Concorrência tem por objeto a contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, contemplando
principalmente as seguintes atividades: elaboração de matérias e reportagens, alimentação de site, twitter e facebook, elaboração de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
informativos eletrônicos e impressos, diagramação e impressão de
informativos (jornais e revistas), cobertura fotográfica e filmagem de
eventos, clipagem e organização de arquivo midiático eletrônico e
impresso. O critério utilizado será o de TÉCNICA E PREÇO.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2013, às 14hs
(horário local).
LOCAL: Auditório do SESCOOP/AM - Av. Japurá, nº 241 Centro, Manaus, AM, CEP: 69.025-020
O Edital estará disponível no site www.ocbam.coop.br ou na
sede do SESCOOP/AM, ou no endereço acima mediante a apresentação de um pendrive, de segunda à sexta-feira, das 08:00h às
12:00h e de 13:00h às 17:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
O SESCOOP/AM - Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo no Estado do Amazonas torna público e convida os
interessados a participarem da licitação PREGÃO PRESENCIAL
Nº002/2013, para a contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos destinados à impressão e cópia de material didático e demais
materiais de divulgação, elaborado pelo SESCOOP/AM.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2013, às 14hs
(horário local).
LOCAL: Auditório do SESCOOP/AM - Av. Japurá, nº 241 Centro, Manaus, AM, CEP: 69.025-020
O Edital estará disponível no site www.ocbam.coop.br ou na
sede do SESCOOP/AM, no endereço acima, de segunda à sexta-feira,
das 08:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h.
Manaus-AM, 23 de maio de 2013
GLEYSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013
Objeto: aquisição de equipamentos para o LabSenai Alimentos de Dourados/MS. Data de abertura: 04/06/2013 as 09h00
(horário de Brasília). Retirada do Edital: www.pregao.com.br. Maiores informações pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email:
[email protected] e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da Comissão de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade de Concorrência SENAI n.º 009/2013, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de
máquinas, equipamentos, materiais e mobiliário, visando implantação
da Unidade Móvel de Eletricidade Industrial, para atendimento à
Unidade de Escolas Móveis do SENAI, localizada na Rua Doutor
José Américo Cançado Bahia, n.º 123, Bairro Cidade Industrial, CEP
32210-130, em Contagem - MG. O prazo de entrega dos envelopes
será até o dia 10/06/2012 às 16:00 horas. Os interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada na Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, Bairro Funcionários,
CEP 30110-916, em Belo Horizonte - MG, onde poderão obter cópia
do edital ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), ou gratuitamente pela
Internet, no endereço www.fiemg.com.br.
CONCORRÊNCIA N o- 12/2013
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Concorrência SENAI n.º 012/2013,
tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o Registro de preços, com
validade de 12 (doze) meses, visando selecionar empresas aptas a
fornecerem materiais escolares (lápis, caneta, régua, pasta plástica,
bloco e caderno universitário), para montagem de kits didáticos, para
distribuição aos alunos do PRONATEC, exclusivamente conforme
demanda.O prazo de entrega dos envelopes será até o dia 11/06/2013
às 14h00min. Os interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada na Av. do Contorno, n.º
4.520, 5º andar, Bairro Funcionários, CEP 30110-916, em Belo Horizonte - MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 5,00
(cinco reais), ou gratuitamente pela Internet, no endereço
www.fiemg.com.br.
3
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade de Tomada de Preços SENAI n.º
012/2013, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de
empresa para fornecimento e distribuição de lanches / merendas, para
alunos e funcionários, incluindo o Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), para atendimento às Unidades do SENAI, localizadas nas cidades de Paracatu e Patrocínio MG. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia 10/06/2013 às
14:00 horas. Os interessados em participar da licitação deverão entrar
em contato com a COPERLI, situada à Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º
andar, bairro Funcionários, em Belo Horizonte - MG, onde poderão
obter cópia do edital ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), ou gratuitamente pela internet, no endereço www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional de Minas Gerais, através de sua Comissão
Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a retificação do edital e prorrogação do prazo de entrega
dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial do processo licitatório Concorrência SENAI n.º 010/2013, cujo objeto é o Aquisição de instrumentos de medição, visando demanda da área de mecânica, para atendimento às diversas Unidades do SENAI, todas localizadas no Estado de Minas Gerais. Foi retificado o Anexo I e
incluído o Anexo III no edital. A nova data para a entrega dos
envelopes será até o dia 11 de Junho de 2013 às 16:00 horas. A
retificação do edital encontra-se no site www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2013
Objeto: Aquisição de equipamento do segmento de solda.
Data de abertura: 07/06/2013 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
ISSN 1677-7069
161
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2013
Aviso de alteração de data da sessão pública Nº 1/2013 do
Pregão Presencial nº 53/2013 SESC Minas, cujo objeto é a aquisição
de uniformes diversos para os monitores da Gerência de Eventos
Comunitários e camisas para eventos da Gerência de Trabalho Social
com o Idoso, conforme consta no Edital e em seus Anexos. Fica
prorrogado o recebimento das propostas, impreterivelmente, para até
às 15h00min do dia 03/06/2013. O Edital e seus anexos, bem como
cópia na íntegra da Errata nº 1/2013, estarão disponíveis, gratuitamente, no site do SESC Minas www.sescmg.com.br.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2013
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio de Minas
Gerais - ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
comunica aos interessados que, foi declarada vencedora na licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2013 - processo SESC Minas nº
15501/2012, a empresa Serrana Sistemas de Energia Ltda. inscrita no
CNPJ sob o Nº 05.262.518/0001-17 (Lote I), cujo objeto é a aquisição de No Breaks de piso de 1,4 kVA para diversas Unidades do
SESC Minas, com entrega única, conforme consta no Edital e em
seus Anexos.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SENAI-CENTRO DE TECNOLOGIA
DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
O Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil,
por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
para conhecimento de todos os interessados, que se encontra instaurada a Licitação na Modalidade Pregão Presencial n o- 8/2013, tipo
"MENOR PREÇO".
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de até 10 (dez) veículos automotivos, do
tipo SEDAN; de até 02 (dois) veículos do tipo utilitário e de até 02
(dois) veículos do tipo VAN, com seus respectivos motoristas, incluindo o serviço de 01 (um) supervisor de frota, abastecimento de
combustível, manutenção, limpeza e conservação dos veículos e seus
respectivos custos, pelo período de 12 (doze) meses.
Data: 03/06/2013 Horário de Abertura: 10 Horas
Rio de Janeiro, 23 de maio de 2013
ALEX PIRELLI BARBOSA BIFFI
p/Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2013
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados pelo Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de central telefônica para atender à
Unidade do SENAT de Blumenau/SC, conforme condições deste Edital e seus anexos. Referente à publicação no D.O.U no dia 15 de maio
de 2013, seção 3, página 163 o adiamento da data de término para
envio das propostas e de início da sessão pública em virtude da
ampliação da competitividade. A data de término para envio das
propostas será dia 04/06/2013 às 10h15. Abertura das propostas:
04/06/2013, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7335 ou fax (61) 33238948.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400161
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Objeto: aquisição de impressora tipo plotter e nobreak. Data
de abertura: 03/06/2013 as 09h00 (horário de Brasília). Retirada do
Edital: www.pregao.com.br. Maiores informações pelo telefone
xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da Comissão de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
O SESI/DRMG e o SENAI/DRMG, através da Comissão
Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a retificação da Ata de Julgamento datada de 14/05/2013 e
publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, n.º 92, página 164, de
15/05/2013, declarando a empresa Prestari Serviços Gerais Ltda - ME
habilitada para a segunda fase do processo licitatório Concorrência
Corporativa n.º 6/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de conservação, limpeza e portaria, para atendimento a algumas Unidades da FIEMG, SESI e SENAI, localizadas
nas cidades de Belo Horizonte, Conceição do Mato Dentro, Itaúna,
Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Santa Rita do Sapucaí
e Timóteo, todas no Estado de Minas Gerais.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 245/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2013. Objeto: Prestação de serviços de portaria, jardinagem, limpeza e conservação para as unidades SESI de Agudos,
Bariri, Barra Bonita, Igaraçu do Tietê, Monte Alto e Itapira. Retirada
do Edital: a partir de 24 de maio de 2013, na Avenida Paulista, 1313,
2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br
- opção licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente
pela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital.
Sessão de disputa de preços (lances): 05 de junho de 2013 às 9h30.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS
DE NOVA OLINDA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 246/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de vigilância e segurança patrimonial para as unidades
SESI de Agudos, Bariri, Barra Bonita, Igaraçu do Tietê, Itapira e
Monte Alto. Retirada do Edital: a partir de 24 de maio de 2013, na
Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo
portal www.sesisp.org.br - opção licitações. Participação no Pregão
Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances):
06 de junho de 2013 às 9h30.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SINDICALÇADISTAS - SINDICATO DOS
TRABLHADORES NA INDÚSTRIA DE
CALÇADOS DE CAMPINA GRANDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital usando das atribuições que lhe conferem
os Estatutos Sociais em vigor o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Calçados de Campina Grande, Entidade
Sindical de 1 grau, da categoria do ramo calçadista, com base territorial nos Municípios de Campina Grande, Soledade, Puxinanã, Pocinhos, Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Esperança,
Alagoa Nova, Massaranduba, Serra Redonda, Ingá, Aroeiras, Fagundes, Queimadas, Boqueirão e Remígio no Estado da Paraíba/PB,
constituído na forma deste Estatuto, para fins de estudo, defesa,
coordenação, proteção e representação legal da categoria anteriormente mencionada convoca todos os empregados do ramo calçadista
da base deste Sindicato e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
do Vestuário, Calçados e Confecção de Roupas do Estado da Paraíba
para uma Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 02
de junho de 2013, às 10:00 horas em primeira convocação e às 11:00
horas em segunda e última convocação, na sede do Sindicato, sito à
Rua Maximiniano Machado, 273 - José Pinheiro - CEP: 58407-390Campina Grande/PB, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 01: Mudanças no corpo do Estatuto Social para adequações
necessárias.
Campina Grande, 23 de maio de 2013
GENÉSIO TRINDADE
Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
A comissão de Fundação do Sindicato Rural de Nova Olinda
- TO, convoca todos o membros da categoria econômica empresários,
empregadores ou Produtores Rurais, Pessoa Física ou Jurídica que
empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no
que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em
regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, do
Municipio de Nova Olinda - TO, para Assembleia - Geral Extraordinária de fundação do Sindicato Rural de Nova Olinda - TO. Tal
reunião será realizada às 09h do dia 31 de maio de 2013, local
Instituição Educacional Messias Santos, Rua José de Moraes N° 976
Centro, Nova Olinda T.O cumprindo as exigências da Portaria Nº
326/13 do Ministério do Trabalho e Emprego, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
Fundação do Sindicato Rural de Nova Olinda;
Aprovação do Estatuto Social do Sindicato Rural;
Eleição da Diretoria do Sindicato Rural;
Afixação do valor da Contribuição Social do Sindicato;
Autorização para filiação do Sindicato ao sistema Confederativo através da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do
Tocantins - FAET;
E o que houver.
Nova Olinda-TO, 15 de maio de 2013
EMERSON MAICON LUZ BARBOSA
Presidente da Comissão
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE AURORA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em
Atividades Subaquáticas e Afins, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias publica a Previsão Orçamentária para o Exercício do ano
de 2013.
RECEITA
11 - Renda Tributária
12 - Renda Social
13 - Renda Patrimonial
14 - Renda Extraordinária
TOTAL DA RECEITA
Prev. Orç. Ex.2013
590.000,00
390.000,00
45.000,00
19.800,00
1.044.800,00
DESPESA
21 - Administração Geral
22 - Contribuições Regulamentares
23 - Assistência Social
24 - Outros Serviços Sociais
TOTAL DA DESPESA
SUPERÁVIT PREVISTO
Total Geral
521.900,00
236.000,00
216.900,00
46.300,00
1.021.100,00
23.700,00
1.044.800,00
Rio de Janeiro, 22 de maio de 2013
EDNEY SANTOS DE JESUS
Presidente do Sindicato
JAIRO SOUZA TEIXEIRA
Tesoureiro
NÉLIO CESAR DE LIMA ALMEIDA
Conselho Fiscal
MARIA RAIMUNDA SOARES SANTOS
Escritório de Contabilidade Santa Brígida Ltda
Contador - CRC/RJ nº 088.661/O-6
Macapá-AP, 21 de maio de 2013
JOSÉ MARIA SILVA DO NASCIMENTO
Membro Associado
EDINELSON DE SOUSA SIMPLÍCIO
Membro Associado
SINDICATO DAS EMPRESAS OPERADORAS
PORTUÁRIAS DO PORTO DE ANGRA DOS REIS
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aurora Ceará - SINDSERV, com sede na Avenida Santos Dumont s/n Centro na cidade de Aurora- CE, com base na legislação em vigor,
portaria MTE 326\2013, convoca toda a categoria dos Servidores
Públicos Municipais de Aurora, para uma Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do referido Sindicato, que ocorrerá no dia 22 de Junho de 2013, às 08:00hs no Salão Paroquial,
situado na Rua São Vicente, s/n, Centro - Aurora(CE) para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação
do Sindicato; 2. Ratificação da Eleição e posse da atual Diretoria; 3.
Alteração Estatutária; 4. Filiação à FETAMCE - Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará; 5.
Filiação a CUT - Central Única dos Trabalhadores; 6. Outras Deliberações relacionadas à Ratificação da Fundação do Sindicato.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
Aurora-CE, 23 de maio de 2013
LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE GOIANORTE
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2013
quites, e a 2ª chamada às 07h30min com qualquer número de associados presentes, na Avenida Stephan Houat, nº 590, Bairro Jardim
Marco Zero, Macapá/Ap., para deliberação da seguinte pauta da ordem do Dia: 1) Ratificação da Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES MOTOTAXISTAS DO ESTADO DO AMAPÁ; 2)
Deliberação da aprovação, ou não, da reforma do Estatuto Social do
Sindicato; 3) Autorização do pedido de Filiação do STMTA junto a
Federação respectiva de representação da categoria profissional; 4)
Eleição e Posse da Nova Diretoria do Sindicato - STMTA. * O
Processo Eleitoral por se tratar de caso extraordinário e atípico, já que
o mandato da Diretoria encontra-se vencido há mais 120 dias e por
não ter sido realizada eleição em tempo hábil; O sufrágio de votos
acontecerá neste dia 26/06/2013 das 09h30min às 17h30min, o resultado será conhecido até às 18H, a posse dos eleitos será 19H,
desde que, não haja recursos contra a chapa eleita; O registro de
chapa será de 10 dias a contar da data de publicação deste edital e, de
05 dias a contar da publicação do registro de chapa para impugnações
de candidatos ou chapa e, de 05 dias para julgamento da impugnação
e, de 03 dias para resultado das impugnações após o julgamento, a
secretária do sindicato funcionará das 15hs às 19hs exclusivamente
para registro de chapas, o local de votação é a sede social do STMTA
no endereço acima especificado, não atingido o quorum a nova pleito
acontecerá em 05 dias, no mesmo local e horário definido na primeira
eleição, não poderão votar e ser votado o associado que descumprir
os requisitos do Estabelecido no Art. 72º do Estatuto Social e em
legislação legal. OBS. O número de Associados em dias com o
STMTA é de 30 sócios.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES
EM ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS
CNPJ Nº 30.012.447/0001-41
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores Público Municipais
de Goianorte-TO, com sede provisória na Rua Pará nº 1271 centro em
Goianorte-TO. Convoca todos os servidores Públicos Municipais do
município de Goianorte-TO, para participarem da Assembléia Geral
Extraordinária a realizar-se às 18:00 horas do dia 28 de Junho de
2013 na Sede do Sindicato, sito à Rua Pará número 1271, centro na
cidade de Goianorte-TO, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 Ratificação da Fundação do Sindicato ocorrido em 26/12/2012; 2 Ratificação da Aprovação dos Estatutos sociais registrado em
09/11/2012; 3 - Ratificação da Diretoria e Conselho Fiscal Eleita para
o mandato de 26/12/2012 a 26/12/2016; 4 - Outros assuntos de
interesse dos Servidores.
Goianorte, 21 de maio de 2013
MOISÉS RIBEIRO DE CAMARGO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
MOTOTAXISTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, os representantes do grupo de associados do Sindicato dos Trab. Mototaxistas do Estado do Amapá,
RESOLVEM de acordo com Art. 20 do Estatuto Social e do risco
iminente, que o STMTA sofre, pelo fim do mandato da Diretoria, há
mais 120 dias e, não haver sido realizada nova eleição em tempo
hábil e está sem qualquer tipo de Administração com representação
legal, CONVOCAR os demais membros e sócios da categoria profissional abrangida pelo Sindicato, conforme previsto nos Art. (s) 4; 5
inciso "A, B, E"; 6 inciso "B, C"; 14; 15; 16 alínea "A, B" §§ 1 - 2;
18; 21 e; Art. 22 alínea "A, B" § único do Estatuto Social e; fulcros
a Lei 10.406/02 Art. (s) 59 inciso II § único; 60; 1.071 inciso V;
1.072 §§§ 1, 2, 5; e, conforme PT-MTE nº 326/13, a Comparecerem
na Reunião de Assembleia Geral Extraordinária no 26/06/2013 às
07H em 1ª chamada para comprovação de 50% + 1 dos associados
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O SINDOP/ANGRA - Sindicato das Empresas Operadora
Portuárias do Porto de Angra dos Reis, convoca seus associados para
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia
27/06/2013, às 7:00 horas, na Praça Lopes Trovão, s/nº, centro, Angra
dos Reis, para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia:
i) Dissolução do Sindicato.
Angra dos Reis, 23 de maio de 2013
WLADIMIR PEREIRA GOMES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS
E PRIVADOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS,
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E PROFISSIONAIS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Diretor-Presidente do SINDPD PB, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação e Profissionais de Processamento de Dados do Estado da
Paraíba, por seu Diretor Presidente, e de acordo com o Estatuto deste
sindicato, convoca todos os trabalhadores das empresas de processamento de dados e tecnologia da informação. A comparecerem as
assembleias extraordinárias, os trabalhadores compreendidos pelos seguintes municípios: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita,
Bayeux, Souza, Cajazeiras, Cabedelo, Guarabira, Sapé, Mamanguape,
Queimadas, Pombal, Esperança, São Bento, Monteiro, Catolé do Rocha, Alagoa Nova, Pedras de Fogo, Solânea, Lagoa Seca, Itabaiana,
Areia, Itaporanga, Rio Tinto, Bananeiras, Conde, Princesa Isabel,
Mari, Caaporã, Cuité, alagoa Nova, São José de Piranhas, Aroeiras,
Araruna, Conceição, Picuí, São José do Rio do Peixe, Ingá, Alhandra,
Remígio, Araçagi, Belém, Pitimbú, Pocinhos, Itapororoca, Boqueirão,
Juazeirinho, Cacimba de Dentro, Cruz do Espírito Santo, Sumé, Piancó, Coremas, Taperoá, Uiraúna, Barra de Santa Rosa, Teixeira, Tavares, Jacaraú, Gurinhém, Soledade, Alagoinha, Brejo do Cruz, Serra
Branca, Puxinanã, Massaranduba, Araras, Mogeiro, Salgado de São
Félix, Paulista, Lucena, Fagundes, Imaculada, Pilar, São Sebastião de
Lagoa de Roça, Bonito de Santa Fé, Manaíra, Natuba, Nova Floresta,
Dona Inês, Pirpirituba, Tacima, Juripiranga, Seridó, Cachoeira dos
Índios, Cacimba de Areia, Itatuba, Juru, Mulungu, Água Branca,
Umbuzeiro, Triunfo, Gado Bravo, Riacho dos Cavalos, Barra de Santana, Baia da Traição, Desterro, São Mamede, Aparecida, Marcação,
São José da Lagoa Tapada, Jericó, Pedra Lavrada, Juarez Távora,
Mataraca, Lagoa de Dentro, Sobrado, Nazarezinho Santana dos Garrotes, Caiçara, Livramento, Belém de Brejo do Cruz, Carcerengue,
Serra Redonda, Pilões, Olho D água, Cuitegi, Cubati, Cacimbas, São
Miguel de Itaipú, Santa Cecília, Junco do Seridó, Diamante, Condado, Santa Cruz, Camalaú, Areial, Serraria, Boa Vista, Cuité de
Mamanguape, Brejo dos Santos, Marizópolis, Igaracy, Nova Olinda,
Ibiara, São José de Caiana, Maturéia, Pedro Régis, Boa Ventura,
Caldas Brandão, Malta, Barra de São Miguel, Capim, Aguiar, São
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
José dos Ramos, Santa helena, Santana de Mangueira, Alcantil, Curral de Cima, Pilõezinhos, Borborema, Vieirópolis, Bom Sucesso, Cabaceiras, Montadas, Damião, Catingueira, São José de Espinhara,
Congo, Lagoa, Baraúna, Santa Teresinha, Caturité, Monte Horebe,
São João do Tigre, Sertãozinho, Nova Palmeira, São João do Cariri,
Matinhas, Riachão do Bacamarte, Baraúna, São Jose de Princesa,
Riachão do Poço, São Bentinho, Mãe D água, São José do Sabugi,
São José dos Cordeiros, Poço de José de Moura, Logradouro, Caraúbas, Prata, Poço Dantas, Pedra Branca, Duas Estradas, Olivedos,
Cacimba de Areia, Santa Inês, Assunção, Vista Serrana, Salgadinho,
São Francisco, Emas, Riachão, São Sebastião do Umbuzeiro, São
José do Bonfim, Serra da Raiz, Sossêgo, Gurjão, Bernardino Batista,
Cajazeirinhas, Serra Grande, Frei Marinho, Ouro Velho, São Domingos, Lastro, Tenório, Mato Grosso, Santo André, Santarém, Curral
Velho, Várzea, São Domingos do Cariri, Bom Jesus, Carrapateira,
Algodão de Jandaíra, Passagem, Amparo, Zabelê, Areia de Baraúna,
Coxixola, Riachão de Santo Antonio, Quixaba, São José do Brejo do
Cruz e Parari. Tendo assim sidos convocados para as Assembleias
Gerais e Extraordinárias que serão realizadas nos seguintes locais,
horários e endereços abaixo: Em João Pessoa, na data de 17 de Junho
de 2013, às dezesseis horas, cito á Rua Miguel Couto, 135, Sala 205,
Centro, João Pessoa, Paraíba; Em Campina Grande, na data de 18 de
Junho de 2013, às 16h00mm, cito à Rua Giló Guedes, 650, SESC
Centro. Em Cajazeiras, no dia 20 de Junho de 2013, às 10h00mm,
cito à Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 253, Centro, Cajazeiras, Paraíba. Nas três assembleias, os trabalhadores deliberarão as seguintes
ordens do dia: Escolha de delegados para o 18 Congresso Nacional
dos Profissionais em Processamento de Dados; Reforma Estatutária;
Outros assuntos de interesse da Categoria.
João Pessoa, 23 de maio de 2013
ADEMIR DINIZ DE ANDRADE
3
VIVA COMUNIDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - SRP
A OSS Viva Comunidade torna público aos interessados a
licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição,
localizada na Rua do Russel nº 76, Glória, Rio de Janeiro-RJ. Tel.
(21) 2555-3757.
Pregão Eletrônico Nº 2/2013
Registro de Preços
Aquisição de Materiais Odontológicos, para atender as unidades de saúde das Áreas de Planejamento (AP) 2.1, 3.1 e 3.3, no
município do Rio de Janeiro/RJ, e as Unidades de Pronto Atendimento - UPA Irajá, Ilha, Maré, Penha e Engenho Novo, em cumprimento do Contrato de Gestão firmado com o Governo do Estado
do Rio de Janeiro, tipo registro de preço por lote, a ser realizada às
09h45min do dia 07 de junho de 2013.
O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - SRP
A OSS Viva Comunidade torna público aos interessados a
licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição,
localizada na Rua do Russel nº 76, Glória, Rio de Janeiro-RJ. Tel.
(21) 2555-3757.
Pregão Eletrônico n o- 3/2013
Registro de Preços
Aquisição de Materiais Médico Cirúrgico, para atender as
unidades de saúde das Áreas de Planejamento (AP) 2.1, 3.1 e 3.3, no
município do Rio de Janeiro/RJ, e as Unidades de Pronto Atendimento - UPA Irajá, Ilha, Maré, Penha e Engenho Novo, em cum-
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pelo código 00032013052400163
ISSN 1677-7069
163
primento do Contrato de Gestão firmado com o Governo do Estado
do Rio de Janeiro, tipo registro de preço por lote, a ser realizada às
09h45min do dia 10 de junho de 2013.
O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - SRP
A OSS Viva Comunidade torna público aos interessados a
licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição,
localizada na Rua do Russel nº 76, Glória, Rio de Janeiro-RJ. Informações: Tel. (21) 2555-3757:
Pregão Eletrônico n o- 4/2013
Registro de Preços
Aquisição de Materiais de Expediente, para atender as unidades de saúde das Áreas de Planejamento (AP) 2.1, 3.1 e 3.3, no
município do Rio de Janeiro/RJ, e as Unidades de Pronto Atendimento - UPA Irajá, Ilha, Maré, Penha e Engenho Novo, em cumprimento do Contrato de Gestão firmado com o Governo do Estado
do Rio de Janeiro, tipo Registro de Preço por lote, a ser realizada às
09h45min do dia 06 de junho de 2013.
O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br
EVANDRO RODRIGUES PIEDADE
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013
Processo nº 053.000.289/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos. O DICOA informa a
adjudicação, pelo Pregoeiro, à empresa ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A, CNPJ: 33.373.325/0006-83, com o valor total anual de
R$ 4.793.280,00; e a homologação do certame com fulcro no art. 27
do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Estrada do Aviário Bairro Aviário - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Nesta oportunidade, a Presidente da Comissão Permanente
de Licitação informou ainda que a abertura da Proposta de Preços das
empresas habilitadas ocorrerá dia 29 de maio de 2013 às
09h30min.
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2013
MARIA ODÁLIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 43/2013 - CPL 01 - SEOP
Reabertura
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2013
Processo nº 053.000.565/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos. O DICOA informa a
adjudicação, pelo Pregoeiro, à empresa RIDAUTO2003 AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 06.050.078/0002-88, com o valor total de R$
7.098,88; e a homologação do certame com fulcro no art. 27 do Dec.
Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481.
Brasília, 23 de maio de 2013
Ten. Cel. MARILTON SANTANA JÚNIOR
Diretor
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 87/2013
A Pregoeira comunica que a empresa 13 - Almix Comercio
de Suprimentos Ltda-ME, interpôs recurso administrativo contra sua
inabilitação/desclassificação da proposta para o item 04 do Pregão
Eletrônico acima citado, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
para áudio, vídeo e foto (câmara fotográfica, lente objetiva, televisão
led); máquina e equipamento energético (grupo gerador de eletricidade, motor elétrico), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Sendo assim fica aberto o prazo para apresentação das contra-razões
dos demais participantes interessados, que deverá ocorrer no prazo de
03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, conforme item 9.4 do
edital. Os autos ficam franqueados para vistas se interessados. Processos nºs 380.002430/2012, 002.000189/2013, 070.000075/2013,
070.000309/2013, 070.000334/2013, 133.000049/2013.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de Reforma da Escola Estadual Berta Vieira de Andrade,
localizada a Rua Airton Sena, no município de Rio Banco-Ac.
Fonte Recursos: 200 (CV), 500 (OC).
Retirada do Edital: 24/05/2013 á 24/06/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 27/06/2013 às 08h30min, em função de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2013
MARIA ODÁLIS RUIZ GADELHA
Presidente
CONCORRÊNCIA N o- 98/2013 - CPL 05 - DEPASA
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de
Obras de Melhorias e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, no Bairro Bosque, no município de Rio Branco/AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (CV).
Retirada do Edital: 24/05/2013 à 24/06/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 27/05/2013 ás 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2013
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA
Presidente
Brasília-DF, 23 de maio de 2013
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 130/2013
O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n.º: 411.000.020/2013.
Brasília-DF, 23 de maio de 2013
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 123/2013
A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acima
citado, cujo objeto é a aquisição de material químico (anticorpo
monoclonal anti-humano partículas de validação spherotech solução
de coloração 70-AAD SOLN solução de lise de hemácias), processo
Nº 063.000.588/2013 - Fundação Hemocentro de Brasília, restou deserto e sua Nova Abertura será no dia 10 de junho de 2013 às
09h00min. Estimado R$ 34.703,12. O edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone
3312.5325/3312.5329.
Brasília-DF, 23 de maio de 2013
CLAUDETE PEREIRA LIMA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO
DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 166/2012 - CPL 01 - SEOP
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos
Serviços de Construção de Quadra Poliesportiva padrão na Escola
Georgete Eluan Kalume, no Município de Rio Branco - Acre, regulamente autorizado pela Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE.
A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recurso
interposto, que submetido a Autoridade Superior - SEOP julgou-o e
decidiu: MANTER a posição de inabilitada julgada pela Comissão de
Licitação 01 para a empresa GESPP CONSTRUÇÕES LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 99/2013 - CPL 06 - SESP - SRP
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 06 torna público
aos interessados, que fará realizar o Aviso de licitação, na modalidade
de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de equipamentos de Proteção Individual
(Macacões e Luvas de Vôo).
Fonte de Recursos: 200 (CV).
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2013, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de maio de 2013, através do www.licitacoes-e.com.br N.º 478281 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32154600
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2013
FABIULA LIMA DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 141/2013 - CPL 03 - FUNTAC
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 03 torna público
aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico.
Objeto: Aquisição de bombonas plásticas de 30 litros, tampas e kit´s de reparo alça e pino dos baldes para uso na Usina de
Centrifugação de Látex da Fábrica de Preservativos Masculinos Xapuri
Fonte de Recursos: 100(RP), 200 (CV) e 700 (RPI).
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2013, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de maio, através do www.licitacoese.com.br N.º 484747 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de
Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400164
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2013
ARYANA DA SILVA VIGA MAIA
Pregoeira
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 142/2013 - CPL 03 - FUNTAC
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 03 torna público
aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico.
Objeto: Aquisição de 2.225 KG de Hidróxido de Potássio
para atender as necessidades da Fábrica de Preservativos Masculinos
do município de Xapuri/AC.
Fonte de Recursos: 100(RP), 100 (CP), 200 (CV) e 700
(RPI).
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2013, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de maio, através do www.licitacoese.com.br N.º 484752 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de
Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2013
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 619/2013 - CPL 02 - SEE
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar terrestre (pessoa
física e jurídica), com condutor e com monitor de alunos, destinado a
atender os alunos matriculados na rede estadual de ensino, no município de Plácido de Castro/AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 300 (FUNDEB).
Retirada do Edital: 04/06/2013 à 13/06/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 14/06/2013 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2013
MARCELLE HENTGES CARDOSO
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 59/2013 - CPL 03 - SEDS
Melhor Técnica
Objeto: Contratação de profissionais (paletrante e conferencista), pessoa fisica.
Fonte de Recursos: 200 (Convênio).
Retirada do Edital: 27/05/2013 à 25/06/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 26/06/2013 ás 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2013
MARISELVA ALVES BANDEIRA
Presidente
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO N o- 516/2013 - CPL 04 - SESACRE - SRP
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 04 comunica
aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado, Diário
Oficial da União - Seção 3 N° 88 Pag. 207, no Diário Oficial do
Estado Nº 11.044 Pág. 28, e no Jornal A Gazeta todos do dia
09/05/2013 Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br, ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de
sua abertura para o dia 06/06/2013 às 16h30min. Comunicamos ainda, que as datas de retirada do edital serão do dia 24/05/2013 à
05/06/2013, em função de retificação no edital nos sites acima ou
excepcionalmente na Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário CEP - 69.900-830 - Rio Branco -AC-Fone (68)3215-4600.
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2013
CLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 108/2013 CPL 06 CBMIL - SRP
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 06 retifica Aviso de Licitação do pregão acima mencionado, publicado no Diário
Oficial da União seção 03 N° 98 Pag. 157, Diario Ofical do Estado
N°11.054 Pag. 58, no jornal A gazeta todos do dia 23/05/2013,
Estrada do Aviário N.º 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio
Branco -AC - Fone (68) 3215-4600.
Onde se Lê: "Sandra Maria Nunes Barbosa, Pregoeira".
Leia-se: "Laura Tavares Monteiro, Pregoeira".
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2013
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
PREGÃO N o- 1.077/2013 - CPL 01 - SEPN - SRP
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 01 retifica Aviso de Reabertura do pregão acima mencionado, publicado no Diário
Oficial do Estado Nº 11.054 Pág. 59 e 60, no Diário Oficial da União
seção 03 N° 98 Pag. 158, no Jornal A Gazeta todos do dia 23/05/2013
e na internet no site: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br. Estrada do Aviário N.º 927, Bairro Aviário CEP - 69.900-830 - Rio Branco - AC - Fone (68) 3215-4600.
Onde se Lê: "João Ricardo Oliveira da Costa, Pregoeiro".
Leia-se: "Maria Odális Ruiz Gadelha , Pregoeira".
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2013
MARIA ODÁLIS RUIZ GADELHA
Pregoeira
3
DESPESA: Programa de Trabalho: 754.201.26782111430480000 Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR - 364; Programa
de Trabalho: 754.201.26781111430590000 - Construção, Recuperação, Ampliação e Melhoria dos Aeródromos e Aeroportos; Programa
de Trabalho: 754.201.26782111430710000 - Conservação, Restauração e Manutenção Rotineira de Rodovias Federais, Estaduais e Vicinais
Asfaltadas
CIDE;
Programa
de
Trabalho:
754.201.26782111430530000 - Construção, Duplicação, Recuperação,
Melhorias e Urbanização de Vias Urbanas em Apoio aos Municípios;
Rubrica Orçamentária: 44.90.30.00 - Material de consumo; Fonte de
Recurso: 100 (RP), 200 (Convênio) e 500 (Op. De Créditos).
Data: 14 de maio de 2013. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e MARIA ADELAIDE PINTO SOSTER,
pela contratada.
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 23 de maio de 2013
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 592/2013 - CPL 06 - PMAC - SRP
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 06 torna público
que fica suspensa a Licitação, acima referido marcado para o dia
27/05/2013 às 08h30min, conforme Aviso de Licitação publicado no
Diário Oficial do Estado Nº. 11.047 Pág. 16, no Diário Oficial da
União seção 03 N° 91 Pag.174, ambos do dia 14/05/2013, e na
internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br. Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Por
interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2013
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 52/2013 - CPL 05 - DEPASA
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 05 torna público
que fica suspenso a Tomada de Preços, acima referido marcado para
o dia 27/05/2013 às 10h30min, conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 11.044 Pág. 21, no Diário
Oficial da União Seção 3, Nº 88 Pág. 208, e no Jornal A Gazeta todos
do dia 09/05/2013 e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2013
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6.13.081R - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, contratada.
Objeto: Aquisição de insumos (agregados minerais), para atender
conservação, manutenção e recuperação de vias urbanas, rodovias,
pista de pouso e decolagem de aeródromos, na regional do Envira/Tarauacá, nos itens 01, 04 e 06 conforme o disposto no Termo de
Referência - Anexo I do Edital de Pregão por Registro de Preços nº
427/2013 CPL 01, constante do Processo Nº 000.941/2013.
VALOR: R$ 4.852.000,00 (quatro milhões oitocentos e cinqüenta e
dois mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programa de Trabalho: 754.201.26782111430480000 Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR - 364; Programa
de Trabalho: 754.201.26781111430590000 - Construção, Recuperação, Ampliação e Melhoria dos Aeródromos e Aeroportos; Programa
de Trabalho: 754.201.26782111430710000 - Conservação, Restauração e Manutenção Rotineira de Rodovias Federais, Estaduais e Vicinais
Asfaltadas
CIDE;
Programa
de
Trabalho:
754.201.26782111430530000 - Construção, Duplicação, Recuperação,
Melhorias e Urbanização de Vias Urbanas em Apoio aos Municípios;
Rubrica Orçamentária: 44.90.30.00 - Material de consumo; Fonte de
Recurso: 100 (RP), 200 (Convênio) e 500 (Op. De Créditos).
Data: 14 de maio de 2013. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e MOACIR FERREIRA DA CONCEIÇÃO,
pela contratada.
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente à
Concorrência n o- 68/2013 - CPL 03 e adjudico o objeto licitado em
favor do licitante: LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA,
com o valor total de R$ 1.204.158,49 (um milhão duzentos e quatro
mil cento e cinqüenta e oito reais e quarenta e nove centavos).
EDSON ALEXANDRE DE ALMEIDA GOMES
Em exercício
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS
DE MANAUS
ISSN 1677-7069
165
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130010 - GABGOV
Objeto: Aquisição de 01 Software de Leitor de Tela, 01
Software Aplicativo de OCR (Reconhecimento Óptico de caracteres),
01 Impressora em Braille, 01 Scanner, 01 Linha Braille e 01 Máquina
Braille, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 07.JUN.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 21 de maio de 2013
JOSÉ ILNÁ CORREIA
Pregoeiro
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130011 - ADAGRI
Objeto: Aquisição de veículo de carga com baú e veículo
tipo Van, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 286/2013, até o dia
11/06/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 22 de maio de 2013
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
EXTRATOS DE DENÚNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130002 - EMATERCE
Espécie: Termo de Denúncia ao Convênio de Cooperação Técnica nº.
006/2007-UGPI.
Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
- UGPI, e o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS.
Objeto: Denunciar o Termo de Convênio nº 006/2007-UGPI, na melhor forma de direito, por mútuo acordo dos partícipes, em resguardo
do interesse público.
Data da Assinatura: 24/04/2013.
Fundamento do ato: Processo Administrativo nº. 9294/2013-UGPI.
Objeto: Aquisição de materiais de construção para instalações de Unidade de Beneficiamento do Mel, inserida no Projeto de
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Assentamento Mandacaru
com integração de tecnologias de convivência com o Semiárido e
Preservação dos Recursos Naturais, no Município de Irauçuba, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 07.JUN.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
Espécie: Termo de Denúncia ao Convênio de Cooperação Técnica nº.
008/2007-UGPI.
Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
- UGPI, e o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas
- IPAAM.
Objeto: Denunciar o Termo de Convênio nº 008/2007-UGPI, na melhor forma de direito, por mútuo acordo dos partícipes, em resguardo
do interesse público.
Data da Assinatura: 24/04/2013.
Fundamento do ato: Processo Administrativo nº. 9291/2013-UGPI.
Espécie: Termo de Denúncia ao Convênio de Cooperação Técnica nº.
009/2007-UGPI.
Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
- UGPI, e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos
do Estado do Amazonas - ARSAM.
Objeto: Denunciar o Termo de Convênio nº 009/2007-UGPI, na melhor forma de direito, por mútuo acordo dos partícipes, em resguardo
do interesse público.
Data da Assinatura: 24/04/2013.
Fundamento do ato: Processo Administrativo nº. 9288/2013-UGPI.
RETIFICAÇÃO
Na identificação do ato publicado no DOU de 22-5-2013,
Seção 3, pág. 189, onde se lê: Extrato de Instrumento Contratual;
leia-se: Extrato de Denúncia.
(p/Coejo)
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
Fortaleza-CE, 21 de maio de 2013
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130005 - SDA
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de tratores e implementos agrícolas, todos novos e de primeiro
uso, para os diversos Órgãos/Entidades da Administração Estadual e
convenentes com a SDA, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 228/2013, até o dia
10/06/2013 às 14:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 21 de maio de 2013
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
PREGOEIRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 20130003-SEDUC
Objeto: Licitação do tipo menor preço por lote para obras de
construção de uma escola de ensino médio, no município de Cascavel
(Sede) e Fortaleza (Bom Jardim), No Estado do Ceará. Processamento, julgamento e informações - Comissão Central de Concorrências e representante do DAE: Francisco Quintino Vieira Neto.
REALIZAÇÃO - às 15h (quinze) horas do dia 26 de junho de 2013,
na Central de Licitações do Estado do Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbara
de Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone: 85-34596374/6376, Fax: 85-3459-6522, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL - na Central de Licitações do Estado do
Ceará (endereço acima), munido de um CD virgem ou na internet no
site www.seplag.ce.gov.br.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6.13.081S - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa M. S. M. INDUSTRIAL LTDA, contratada.
Objeto: Aquisição de insumos (agregados minerais), para atender
conservação, manutenção e recuperação de vias urbanas, rodovias,
pista de pouso e decolagem de aeródromos, na regional do Envira/Tarauacá, nos itens 02, 03 e 05 conforme o disposto no Termo de
Referência - Anexo I do Edital de Pregão por Registro de Preços nº
427/2013 CPL 01, constante do Processo Nº 000.941/2013.
VALOR: R$ 5.830.500,00 (cinco milhões oitocentos e trinta mil e
quinhentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
AVISO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 39/2013
A Comissão de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a sessão de abertura da Concorrência Nacional nº 39/13,
que tem por objeto Execução das obras do Sistema de Abastecimento
de Água de Camaçari, que estava marcada para o dia 17/06/2013 às
14:00 horas, fica remarcada para o dia 27/06/2013 às 14:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400165
Salvador, 23 de maio de 2013
MILA LEITE NASCIMENTO
Presidente da Comissão
Fortaleza-CE, 21 de maio de 2013
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130168 - SESA
A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade
de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 168/2012 até o
dia 11/06/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 22 de maio de 2013
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130147 - SESA
Objeto: Aquisição de material de laboratório - diversos, para o HEMOCE/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 07.JUN.2013, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 21 de maio de 2013
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
11.JUN.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 22 de maio de 2013
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 20130007
Menor Preço - CAGECE (atualizada)
Objeto: Licitação do tipo menor preço para execução do Sistema de
Abastecimento de Água da localidade de Pau D'Arco no Município
de Russas - CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
A Comissão Especial de Licitação 03 comunica aos interessados na licitação em epígrafe, que às 9 horas do dia 11 de junho
de 2013, receberá os Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais.Realização: Central de Licitações, no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz, Cep: 60.811-520, Fortaleza- Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido
de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 20 de maio de 2013.
MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA
Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130156 - SESA
Objeto: Serviço de manutenção corretiva e calibração, com substituição de peças, em 07 (sete) equipamentos (Focos Cirúrgicos Auxiliares FA2000, Marca MEDPEJ), pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
07.JUN.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 22 de maio de 2013
ISABEL MARIA SILVA BRAGA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130095 - CAGECE
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de medidores de vazão fixo e móvel, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
265/2013, até o dia 10/06/2013 às 16:30h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 21 de maio de 2013
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130199 - SESA
Objeto: Serviço de recarga dos extintores, para o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até
o dia 10/06/2013, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 22 de maio de 2013
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130264 - SESA
Objeto: Aquisição de reagentes para realização da triagem
neonatal (Teste do Pezinho - Fase III) neste LACEN - CE, com
instalação de equipamentos em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 264/2013, até o dia 11/06/2013 às 8:30h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 22 de maio de 2013
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130105 - CAGECE
Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições
de tubos e luvas junta mecanica em ferro fundido, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 266/2013, até o dia 10/06/2013 às 14:30h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 21 de maio de 2013
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130111 - CAGECE
Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições
de cloradores, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 251/2013, até o dia
10/06/2013 às 15:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 21 de maio de 2013
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130271 - SESA
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de material médico hospitalar (Bocal adaptador descartável, filtro
bacteriológico), conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 271/2013, até o dia
10/06/2013 às 16:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 21 de maio de 2013
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130097 - CAGECE
A Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará CAGECE, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de
apoio legalmente designados, torna público para conhecimento dos
interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de concreto
asfáltico. MOTIVO: Pedido de esclarecimento não respondido em
tempo hábil, resultando em alteração na Codificação do Sistema
ComprasNet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 0319/2013, até o dia
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130113 - CAGECE
Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições
de kit cavalete, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 261/2013, até o dia
10/06/2013 às 14:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 21 de maio de 2013
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130115 - CAGECE
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Orto-polifosfato e Sulfato de Alumínio Sólido, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 262/2013, até o dia 10/06/2013 às 14:30h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400166
Fortaleza-CE, 21 de maio de 2013
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA
DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013
Processo SEAG/ES nº 60825367/2013.
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 16/2013: Lote 01: em favor da empresa Comercial
Scardua Ltda., Valor Total: R$2.733.000,00 (Dois milhões e setecentos e trinta e três mil Reais).
Vitória, 21 de maio de 2013
DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/13-SECT
A Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho, com sede
na Av. Universitária n.609, Setor Universitário, Goiânia-Go, através
de seu Secretário, torna público o procedimento licitatório a ser realizado pelo pregoeiro Tiago Viana Aguiar, destinado a aquisição de
uniformes para atender os servidores do SINE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a ser
realizado em sessão pública eletrônica em 13 de junho de 2013, às
09:00 horas, pelo site www.comprasnet.go.gov.br, oriundo do processo n.201300014000480. Licitação destinada à ampla participação.
O edital encontrar-se-á à disposição dos interessados nos sites:
www.comprasnet.go.gov.br e www.cidadaniaetrabalho.goias.gov.br
dentro do prazo legal. Dúvidas e esclarecimentos, Gerência de Licitações (62) 3201-8684/8588.
TIAGO VIANA AGUIAR
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
CASA CIVIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
os
PREGÕES N24, 25 E 26/13 CSL/UEMA
A Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, através da
sua Pregoeira, avisa que as sessões públicas de licitação referente ao
Pregão nº 024/2013, objetivando Locação de maquinas reprográficas
(convênio), Pregão n o- 25/13 Gerenciamento da frota de veículos para
fornecimento de combustível (convênio) e Pregão nº 026/13 Locação
de veículo (convênio), ficam adiadas até ulterior deliberação e serão
disponibilizados novos editais.
MARIA DOS REMÉDIOS DOS SANTOS
MARQUES
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013-CSL/SEDUC
Processo Administrativo nº 1250/2013 - SEDUC.
A Secretaria de Estado da Educação, através da Presidente
da Comissão Setorial de Licitação, realizará às 14:00 horas do dia 25
de junho de 2013, no seu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº
140, 1º Piso, Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade
Concorrência, do tipo Menor Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa para a execução das obras de Construção de
Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário, nos municípios de Buriticupu e Imperatriz, através da Secretaria de Estado da Educação SEDUC/MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do
Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas
Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. O Edital, também, se
encontra à disposição dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo
telefax 3214 1482.
CONCORRÊNCIA N o- 8/2013-CSL/SEDUC
Processo Administrativo nº 1243/2013 - SEDUC.
A Secretaria de Estado da Educação, através da Presidente
da Comissão Setorial de Licitação, realizará às 16:00 horas do dia 25
de junho de 2013, no seu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº
140, 1º Piso, Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade
Concorrência, do tipo Menor Preço, que tem como objeto Contratação
de empresa para a execução das obras de Construção de Quadra
Poliesportiva Coberta com Vestiário, nos municípios de São José de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
Ribamar e Viana, através da Secretaria de Estado da Educação SEDUC/MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do
Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas
Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. O Edital, também, se
encontra à disposição dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo
telefax 3214 1482.
CONCORRÊNCIA N o- 9/2013-CSL/SEDUC
Processo Administrativo nº 1247/2013 - SEDUC.
A Secretaria de Estado da Educação, através da Presidente
da Comissão Setorial de Licitação, realizará às 14:00 horas do dia 26
de junho de 2013, no seu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº
140, 1º Piso, Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade
Concorrência, do tipo Menor Preço, que tem como objeto Contratação
de empresa para a execução das obras de Construção de Quadra
Poliesportiva Coberta com Vestiário, nos municípios de São Luís e
Apicumaçu, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.O Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do
Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido
via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214,
podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e
da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer
Unidade da Federação. O Edital, também, se encontra à disposição
dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br. Informações
adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3214 1482.
CONCORRÊNCIA Nº 10/2013-CSL/SEDUC
Processo Administrativo nº 1241/2013 - SEDUC.
A Secretaria de Estado da Educação, através da Presidente
da Comissão Setorial de Licitação, realizará às 16:00 horas do dia 26
de junho de 2013, no seu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº
140, 1º Piso, Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade
Concorrência, do tipo Menor Preço, que tem como objeto Contratação
de empresa para a execução das obras de Construção de Quadra
Poliesportiva Coberta com Vestiário, nos municípios de São Luís e
Belagua, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA,
na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª
a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do
Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido
via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214,
podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e
da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer
Unidade da Federação. O Edital, também, se encontra à disposição
dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br. Informações
adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3214 1482.
CONCORRÊNCIA N o- 11/2013-CSL/SEDUC
Processo Administrativo nº 1246/2013 - SEDUC.
A Secretaria de Estado da Educação, através da Presidente
da Comissão Setorial de Licitação, realizará às 14:00 horas do dia 27
de junho de 2013, no seu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº
140, 1º Piso, Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade
Concorrência, do tipo Menor Preço, que tem como objeto Contratação
de empresa para a execução das obras de Construção de Quadra
Poliesportiva Coberta com Vestiário, nos municípios de São Luís e
Grajaú, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA,
na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª
a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do
Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido
via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214,
podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e
da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer
Unidade da Federação. O Edital, também, se encontra à disposição
dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br. Informações
adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3214 1482.
o-
CONCORRÊNCIA N 12/2013-CSL/SEDUC
Processo Administrativo nº 1255/2013 - SEDUC.
A Secretaria de Estado da Educação, através da Presidente
da Comissão Setorial de Licitação, realizará às 16:00 horas do dia 27
de junho de 2013, no seu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº
140, 1º Piso, Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade
Concorrência, do tipo Menor Preço, que tem como objeto Contratação
de empresa para a execução das obras de Construção de Quadra
Poliesportiva Coberta com Vestiário, nos municípios de Timon e
Caxias, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA,
na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª
3
a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do
Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido
via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214,
podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e
da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer
Unidade da Federação. O Edital, também, se encontra à disposição
dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br. Informações
adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3214 1482.
CONCORRÊNCIA N o- 13/2013-CSL/SEDUC
Processo Administrativo nº 1249/2013 - SEDUC.
A Secretaria de Estado da Educação, através da Presidente
da Comissão Setorial de Licitação, realizará às 14:00 horas do dia 28
de junho de 2013, no seu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº
140, 1º Piso, Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade
Concorrência, do tipo Menor Preço, que tem como objeto Contratação
de empresa para a execução das obras de Construção de Quadra
Poliesportiva Coberta com Vestiário, nos municípios de Tutoia e
Araioses, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA,
na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª
a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do
Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido
via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214,
podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e
da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer
Unidade da Federação. O Edital, também, se encontra à disposição
dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br. Informações
adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3214 1482.
CONCORRÊNCIA Nº 14/2013-CSL/SEDUC
Processo Administrativo nº 1252/2013 - SEDUC.
A Secretaria de Estado da Educação, através da Presidente
da Comissão Setorial de Licitação, realizará às 16:00 horas do dia 28
de junho de 2013, no seu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº
140, 1º Piso, Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade
Concorrência, do tipo Menor Preço, que tem como objeto Contratação
de empresa para a execução das obras de Construção de Quadra
Poliesportiva Coberta com Vestiário, nos municípios de Bacabal e
Santa Luzia do Tide, através da Secretaria de Estado da Educação SEDUC/MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do
Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas
Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. O Edital, também, se
encontra à disposição dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo
telefax 3214 1482.
CONCORRÊNCIA N o- 15/2013-CSL/SEDUC
Processo Administrativo nº 1253/2013 - SEDUC.
A Secretaria de Estado da Educação, através da Presidente
da Comissão Setorial de Licitação, realizará às 14:00 horas do dia 1º
de julho de 2013, no seu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº
140, 1º Piso, Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade
Concorrência, do tipo Menor Preço, que tem como objeto Contratação
de empresa para a execução das obras de Construção de Quadra
Poliesportiva Coberta com Vestiário, nos municípios de Anajatuba e
Matões do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação SEDUC/MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do
Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas
Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. O Edital, também, se
encontra à disposição dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo
telefax 3214 1482.
São Luís-MA, 22 de maio de 2013.
ANA NISIA VÉRAS CUTRIM FERREIRA LIMA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 41/2012-CSL
Processo Administrativo n o- 2538/2012 - SINFRA
A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SINFRA, torna público o julgamento de
Habilitação das Empresas Primos Engenharia Ltda. e Agrocil - Agronegócios e Construções Ltda. por atender as exigências editalícias e
inabilitação da Empresa Construtora J P Ltda. - EPP, por apresentar
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400167
ISSN 1677-7069
167
vícios em sua documentação, referente à Concorrência Nº 041/2012,
cujo objeto é o de Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação e Drenagem da Avenida Zezinho do Padre, no Município
de Trizidela do Vale, no Estado do Maranhão. O Processo encontrase com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para, querendo, haver apresentação de recurso.
São Luís-MA, 22 de maio de 2013
JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE
E PAVIMENTAÇÃO URBANA
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 19/2012
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação das empresas
participantes na Concorrência Pública nº 019/2012 (número dezenove
do ano de dois mil e doze), para execução dos serviços de pavimentação de rodovia, na Rodovia MT-235, Trecho: Nova Mutum Santa Rita do Trivelato, Sub-trecho: Acesso Projeto Ranchão - Entº
MT-485, com extensão de 38,82 Km, nos municípios de Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato-MT.
Empresas Habilitadas:
GUAXE CONSTRUTORA LTDA.
ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA.
PAVISERVICE - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA.
DESTESA - TERRA CONSTRUÇÕES LTDA.
CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.
TRIMEC - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
Empresas Inabilitadas:
TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA-EPP.
BASE DUPLA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA.
CONSTRAL - CONSTRUTORA LTDA.
TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA.
Pelo resultado, a Comissão de Licitação abre prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis de acordo com a Lei de Licitações nº
8.666/93.
CONCORRÊNCIA N o- 21/2012
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado
da fase de habilitação das empresas participantes na Concorrência
Pública nº 021/2012 (número vinte e um do ano de dois mil e doze),
para execução dos serviços de pavimentação na Rodovia MT-423,
Trecho: União do Sul - Claúdia, Sub-trecho: Fim do Trecho Pavimentado - Rio Tartaruga, com extensão de 33,278 Km, nos Municípios de União do Sul e Cláudia-MT.
Empresas Habilitadas:
DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDA.
GUAXE CONSTRUTORA LTDA.
DÍNAMO CONSTRUTORA LTDA.
TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA.
Empresas Inabilitadas:
BASE DUPLA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.
CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA.
TRIMEC - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
Pelo resultado, a Comissão de Licitação abre prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis de acordo com a Lei de Licitações
8.666/93.
CONCORRÊNCIA N o- 24/2012
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado
da fase de habilitação das empresas participantes na Concorrência
Pública nº 024/2012 (número vinte e quatro do ano de dois mil e
doze), para execução dos serviços de pavimentação de rodovia, na
Rodovia MT-100, Trecho: BR-364 (B) MT-299 - Entº BR-070 (Barra
do Garças) - Entº MT-336 (Araguaiana), Segmentos: Alto Araguaia Ponte Branca - Ribeirãozinho, Lote Const. 01.2 (Ponte Branca Ribeirãozinho), com extensão de 45,538 Km, nos Municípios de Alto
Araguaia, Ponte Branca e Ribeirãozinho-MT.
Empresas Habilitadas:
CMT ENGENHARIA LTDA.
GAE CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA.
CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA
EQUIPAV ENGENHARIA LTDA.
ENCOMIND - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Empresas Inabilitadas:
TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA.
EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A.
Pelo resultado, a Comissão de Licitação abre prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis de acordo com a Lei de Licitações
8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação das empresas
participantes na Concorrência Pública nº 002/2013, para execução dos
serviços de pavimentação de rodovia, na Rodovia MT-100, Trecho:
BR-364 (B) MT-299 - Entº BR-070 (Barra do Garças) - Entº MT-336
(Araguaiana), Sub-trecho: Entº MT-463 (Acesso (A) para Ribeirãozinho) - Rio das Garças (divisa Pontal do Araguaia/Barra do Garças)
Acesso (B) ao município de Ribeirãozinho e acesso ao município de
Torixoréu, Lote 02 Segmento 01, nos Municípios de Ribeirãozinho/Pontal do Araguaia/Barra do Garças/Torixoréu-MT, numa extensão de 51,545 Km.
Empresas Habilitadas:
ENCOMIND - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA.
GEOSOLO - ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
EQUIPAV- ENGENHARIA LTDA.
TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA.
CMT - ENGENHARIA LTDA.
GAE - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
AGRIMAT - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Empresa Inabilitada:
PAVISERVICE - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Pelo resultado, a Comissão de Licitação abre prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis de acordo com a Lei de Licitações nº
8.666/93.
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação das empresas
participantes na Concorrência Pública nº 003/2013, para execução dos
serviços de pavimentação de rodovia, na Rodovia MT-100, Trecho:
BR-364 (B) MT-299 - Entº BR-070 (Barra do Garças) - Entº MT-336
(Araguaiana), Sub-trecho: Entº MT-463 (Acesso (A) para Ribeirãozinho) - Rio das Garças (divisa Pontal do Araguaia/Barra do Garças)
Acesso (B) ao município de Ribeirãozinho e acesso ao município de
Torixoréu, Lote 02 Segmento 02, nos Municípios de Barra do Garças,
Pontal do Araguaia e Torixoréu-MT, numa extensão de 52,640 Km.
Empresas Habilitadas:
ENCOMIND - ENGENHARIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA
LTDA.
CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA.
GEOSOLO - ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTD.A
EQUIPAV - ENGENHARIA LTDA.
GOIÁS CONSTRUTORA LTDA.
CONSTRUTORA RIO TOCANTINS LTDA.
CMT - ENGENHARIA LTDA.
Empresas Inabilitadas:
CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.
TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA.
Pelo resultado, a Comissão de Licitação abre prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis de acordo com a Lei de Licitações nº
8.666/93.
Cuiabá, 23 de maio de 2013.
EDUARDO TOMIO IWASHITA
Assessor Técnico de Licitações
CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL - MSGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
Processo Administrativo nº 051/2013
A Cia. de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, devidamente
autorizada pela autoridade competente, COMUNICA a abertura do
certame na seguinte data: Objeto: Contratação de Empresa para a
prestação de serviços de Assistência à Fiscalização da Obra de Expansão da Rede de Distribuição de Gás Natural da MSGÁS e suas
instalações em Três Lagoas/MS, conforme Memorial Descritivo e
demais anexos do Edital. Valor Máximo: R$ 5.194.305,84 (cinco
milhões, cento e noventa e quatro mil, trezentos e cinco reais e
oitenta e quatro centavos). Retirada do Edital: No site www.msgas.com.br. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia
11/07/2013, às 08h30min (horário local), na sede da Companhia de
Gás do Estado de Mato Grosso do Sul-MSGÁS, sito a Avenida
Ministro João Arinos, nº 2.138, Tiradentes, Campo Grande - MS.
Campo Grande-MS, 21 de maio de 2013.
LILIAN AP. ROSA MAGALHÃES DE ARRUDA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 92/2013 - CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações
em vigor.
CONCORRÊNCIA nº: 092/2013 - CLO/AGESUL
Processos nº: 19/100.919/2013
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-178,
TRECHO: BONITO/MS - ESTRº BR-267/MS, SUBTRECHO: SEGUIMENTO I: AEROPORTO DE BONITO - KM 17 (ESTACA
108+07,798 - ESTACA 924+14,306); SEGUIMENTO II: TRANSPOSIÇÃO DO RIO DA PRATA (ESTACA 1275+03,937 - ESTACA
1310+18,863) NUMA EXTENSÃO DE 17,041 KM.
Abertura: Cinco de julho de dois mil e treze, às 14:00 hs, Av.
Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 26/2013 - CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações
em vigor.
TOMADA DE PREÇOS nº: 026/2013 - CLO/AGESUL- Lt.
01 e 02
Processos nº: 19/100.740/2013 e 19/100.741/2013
Objetos:
LOTE 01: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO NA ESCOLA ESTADUAL BOM JESUS,
NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS.
LOTE 02: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO NA ESCOLA ESTADUAL BOM JESUS 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS
Abertura: Dezoito de junho de dois mil e treze, às 9:00 hs,
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2013-CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações
em vigor.
TOMADA DE PREÇO nº: 027/2013-CLO/AGESUL
Processos nº: 19/100.758/2013. e 19/100.759/2013
Objeto:
LOTE 01: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO, NA ESCOLA ESTADUAL EDWARDS
CORREA E SOUZA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS.
LOTE 02: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO, NA ESCOLA ESTADUAL EDWARDS
CORREA E SOUZA - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS.
Abertura: Dezoito de junho de dois mil e treze, às 10:00 hs,
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2013 - CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações
em vigor.
TOMADA DE PREÇOS nº: 028/2013 - CLO/AGESUL- Lt.
01 e 02
Processos nº: 19/100.760/2013 e 19/100.761/2013
Objetos:
LOTE 01: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO NA ESCOLA ESTADUAL FREI VITAL
DE GARIBALDI, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS.
LOTE 02: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO NA ESCOLA ESTADUAL FREI VITAL
DE GARIBALDI - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA
DO TABOADO/MS.
Abertura: Dezoito de junho de dois mil e treze, às 14:00 hs,
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400168
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2013-CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações
em vigor.
TOMADA DE PREÇO nº: 029/2013-CLO/AGESUL
Processos nº: 19/100.762/2013. e 19/100.763/2013
Objeto:
LOTE 01: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO, NA ESCOLA ESTADUAL LUIZ DA
COSTA FALCÃO, FONTE FNDE, NO MUNICÍPIO DE BONITO/MS.
LOTE 02: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO, NA ESCOLA ESTADUAL LUIZ DA
COSTA FALCÃO, 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BONITO/MS.
Abertura: Vinte e quatro de junho de dois mil e treze, às
09:00 hs, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14,
Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2013 - CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações
em vigor.
TOMADA DE PREÇOS nº: 030/2013 - CLO/AGESUL- Lt.
01 e 02
Processos nº: 19/100.764/2013 e 19/100.765/2013
Objetos:
LOTE 01: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO NA ESCOLA ESTADUAL JAN ANTONIN BATA, NO MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ/MS.
LOTE 02: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADA, NA ESCOLA ESTADUAL JAN ANTONIN BATA - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ/MS.
Abertura: Vinte e quatro de junho de dois mil e treze, às
10:00 hs, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14,
Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 31/2013-CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações
em vigor.
TOMADA DE PREÇO nº: 031/2013-CLO/AGESUL
Processos nº: 19/100.793/2013 e 19/100.794/2013.
Objeto
LOTE 01: AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO, NA ESCOLA ESTADUAL JURACY ALVES CARDOSO, FONTE FNDE, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
LOTE 02: AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO, NA ESCOLA ESTADUAL JURACY ALVES CARDOSO, 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
Abertura: Vinte e quatro de junho de dois mil e treze, às
14:00 hs, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14,
Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 32/2013 - CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações
em vigor.
TOMADA DE PREÇOS nº: 032/2013 - CLO/AGESUL- Lt.
01 e 02
Processos nº: 19/100.815/2013 e 19/100.816/2013
Objetos:
LOTE 01: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO NA ESCOLA ESTADUAL VILMAR
VIEIRA MATOS, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
LOTE 02: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO NA ESCOLA VILMAR VIEIRA MATOS
- 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
Abertura: Vinte e cinco de junho de dois mil e treze, às 9:00
hs, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque
dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2013-CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações
em vigor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
3
TOMADA DE PREÇOs nº: 033/2013-CLO/AGESUL
Processos nº: 19/100.817/2013 e 19/100.818/2013.
Objeto:
LOTE 01: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO, NA ESCOLA ESTADUAL PROFª FÁTIMA GAIOTTO SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS.
LOTE 02: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO, NA ESCOLA ESTADUAL PROFª FÁTIMA GAIOTTO SAMPAIO - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE
NOVA ANDRADINA/MS.
Abertura: Vinte e cinco de junho de dois mil e treze, às
10:00 hs, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14,
Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
LOTE 01: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO, NA ESCOLA ESTADUAL CASTELO
BRANCO, NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA/MS.
LOTE 02: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO, NA ESCOLA ESTADUAL CASTELO
BRANCO - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA/MS.
Abertura: Vinte e seis de junho de dois mil e treze, às 14:00
hs, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque
dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 34/2013 - CLO/AGESUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2013-SAD
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações
em vigor.
TOMADA DE PREÇOS nº: 034/2013 - CLO/AGESUL- Lt.
01 e 02
Processos nº: 19/100.819/2013 e 19/100.820/2013
Objetos:
LOTE 01: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO NA ESCOLA ESTADUAL PEDRO MENDES FONTOURA, NO MUNICÍPIO DE COXIM/MS.
LOTE 02: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO NA ESCOLA ESTADUAL PEDRO MENDES FONTOURA, 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE COXIM/MS
Abertura: Vinte e cinco de junho de dois mil e treze, às
14:00 hs, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14,
Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 35/2013-CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações
em vigor.
TOMADA DE PREÇO nº: 035/2013-CLO/AGESUL
Processos nº: 19/100.821/2013. e 19/100.822/2013
Objeto:
LOTE 01: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO, CONJUGADO NA ESCOLA ESTADUAL SÃO GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS.
LOTE 02: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO, CONJUGADO NA ESCOLA ESTADUAL SÃO GABRIEL - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS.
Abertura: Vinte e seis de junho de dois mil e treze, às 09:00
hs, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque
dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 36/2013 - CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações
em vigor.
TOMADA DE PREÇOS nº: 036/2013 - CLO/AGESUL- Lt.
01 e 02
Processos nº: 19/100.825/2013 e 19/100.826/2013
Objetos:
LOTE 01: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO NA ESCOLA ESTADUAL VERGELINO
MATEUS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE
MATO GROSSO/MS.
LOTE 02: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO NA ESCOLA ESTADUAL VERGELINO
MATEUS DE OLIVEIRA - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE RIO
VERDE DE MATO GROSSO/MS.
Abertura: Vinte e seis de junho de dois mil e treze, às 10:00
hs, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque
dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 37/2013-CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações
em vigor.
TOMADA DE PREÇO nº: 037/2013-CLO/AGESUL
Processos nº: 19/100.827/2013. e 19/100.828/2013
Objeto:
Campo Grande-MS, 23 de maio de 2013.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador de Licitação de Obras/Agesul
Processo N°: 19/100.152/2013
Objeto: aquisição de tubos sanitários para atender as necessidades da
obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Dourados
- PAC 2.
Vencedora: COMERCIAL T&C LTDA
Valor Total: R$ 635.997,80 (seiscentos e trinta e cinco mil novecentos
e noventa e sete reais e oitenta centavos)
Campo Grande-MS, 20 de maio de 2013.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador de Licitação de Obras Agesul
ISSN 1677-7069
169
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO
E METROPOLITANO
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO
REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO
E METROPOLITANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - SEIDURB
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Itens de Jardinagem com vistas a viabilizar as ações/atividades previstas nos Projetos Técnicos de Trabalho Social - PTTS, conforme as
quantidades e especificações mínimas do Termo de Referência - Anexo I do Edital, para atender as necessidades da SEIDURB/PA. ABERTURA: 13/06/2013. HORA: 09:30 horas. LOCAL DE ABERTURA:
www.comprasnet.gov.br. ENTREGA DO EDITAL: A partir do dia
24/05/2013 de 08:00 às 13:00 e 14:00 às 17:00 horas.
Orçamento:
Progr.de Trabalho Nat.Despesa Fonte Origem
17512132573880000 449039 4101000000 Estadual
17512132573880000 449039 0130000000 Federal
17512132573880000 449039 6101000000 Estadual
17512132573880000 449039 0106000000 Federal
Belém-PA, 23 de maio de 2013.
ILMARA AZEVEDO CAMPOS
Pregoeira
MÁRCIO GODOI SPÍNDOLA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- CP 035/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 235/2013
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB MINAS, informa que realizará, no dia 25/06/2013 às 09:00
horas, a Concorrência CP 035/2013, para a construção de 40 unidades
habitacionais no município de Senhora de Oliveira/MG. Haverá visita
ao local das obras em data contida no edital de licitação, que poderá
ser obtido no portal www.cohab.mg.gov.br - página de licitações licitações em andamento. Os anexos do edital poderão ser obtidos ao
preço de R$30,00, conforme instruções contidas no edital. Informações 31 3915-1505.
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário da cidade de Siqueira Campos, com fornecimento total de
materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital.
Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 5.135.899,90. Disponibilidade do Edital: de 27/5/2013 até às 17h15 de 26/6/2013.
Abertura da Licitação: 16h do dia 27/6/2013. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax
(41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
OCTACÍLIO MACHADO JÚNIOR
Presidente da Companhia
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2013
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna
público o resultado da Licitação TP. 016/2013, destinada à Prestação
de Serviços Técnicos de Consultoria na Análise e Adequação de
Projetos de Engenharia, Gerenciamento e Supervisão de Obras e
Suporte Administrativo, Técnico e Jurídico em Procedimentos Expropriatórios de Reassentamento de Famílias ocupantes de Áreas de
Risco ou Afetadas, para Implantação das Obras de 64 Unidades
Habitacionais para o Reassentamento de Famílias no Âmbito do Programa de Despoluição da Lagoa da Pampulha - Meta 2014 da COPASA, no município de Contagem, no Estado de Minas Gerais, considerando-a DESERTA.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2013.
LEILA CRISTINA NUNES NETTO.
Presidente da Comissão Permanente
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 9/2013
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ-COSANPA, através de seu Presidente torna público, que realizará no dia
26/06/2013, às 09 horas, Concorrência Nacional nº 009/2013, do tipo
MENOR PREÇO, com vistas à contratação de empresa de engenharia
para execução de obras e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de BREVES, no Estado do Pará. O
edital estará à disposição dos interessados nos sites: COMPRASPARÁ (www.compraspara.pa.gov.br) e COSANPA (www.cosanpa.pa.gov.br). Informações e esclarecimentos na Av. Magalhães Barata, nº1201, Bairro de São Brás- Belém-PA, Comissão Permanente
de Licitação ou pelos e-mails [email protected] e [email protected]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400169
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BRAGA
Presidente da Companhia
CONCORRÊNCIA N o- 236/2013
Objeto: Execução de obra de ampliação da ETE Catingueiro e São
Tomé do sistema de esgoto sanitário da cidade de Cianorte, com
fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado
nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido:
R$ 2.009.809,62 Disponibilidade do Edital: de 27/5/2013 até às
17h15 de 27/6/2013. Abertura da Licitação: 15h do dia 28/6/2013.
Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)33303910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site
http://licitacao.sanepar.com.br/.
CONCORRÊNCIA N o- 237/2013
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário da cidade de Corbélia, com fornecimento total de materiais e
equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos:
FUNASA. Preço Máximo Admitido: R$ 1.911.183,52 Disponibilidade do Edital: de 27/5/2013 até às 17h15 de 27/6/2013. Abertura da
Licitação: 16h do dia 28/6/2013. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)33303174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO PORTO DO RECIFE S/A
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das
Obras de Adequação, Reforma e Melhoramentos da Infra-Estrutura
Operacional dos Cais 07, 08 E 09/10 no Porto de Recife/PE.
A Comissão Especial de Licitação julgou INABILITADAS
na Concorrência em epígrafe, as empresas: CEJEN Engenharia Ltda e
STER Engenharia Ltda; e HABILITADAS as empresas: Construtora
Queiroz Galvão S.A., Contrutora Norberto Odebrecht Brasil S.A e
Galvão Engenharia S.A. Aberto o prazo recursal na forma da Lei.
Informações pelos fones (81) 3183-1936, (81) 3183-1971.
Recife, 23 de maio de 2013.
TADEU REGO BARROS CARVALHO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2013-COMPESA/CSL-SRP
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N o- 001/2013 AO CONTRATO N o042/2013, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa R MELO CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 01.857.346/0001-73. OBJETO: - Este Termo Aditivo, Processo Administrativo N o- 0020217/2013, tem por escopo a alteração do objeto do Contrato n o- 042/2013, constante da
CLAÚSULA SEGUNDA, cuja descrição passa a ser lida nos seguintes termos: "Serviços de Construção de Escola Padrão SEDUC e
Quadra Poliesportiva no município de Dom Inocêncio/PI", em conformidade com a Concorrência Nacional n o- 010/2012.
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MANGOTE DE
SUCÇÃO, PARA EQUIPAMENTO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO. Abertura das Propostas: 07/06/2013 às 10h00min. Inicio da
Disputa: 10/06/2013 às 15h00min. O Edital na integra poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 24/05/2013.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9189.
Recife, 23 de maio de 2013.
SILVANA CABRAL DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
SHOPPING Nº 1/2012 CPL/COMPESA/PSHPE
Objeto: Obras e serviços de reforço da estrutura de manutenção de
redes e ramais na Região Metropolitana do Recife com objetivo de
atender o crescimento da demanda ocasionado pela entrada em operação da 3ª Etapa do Sistema Pirapama Área II, Localidade Cabanga,
Distritos: 38, 39, 41, 42, 44A, 44B, 45, 46, 48, 49, 52 - Licitação
Fracassada.
Recife, 23 de maio de 2013
ANA RITA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - DCA/CSL
Empresas com Propostas Técnicas Classificadas: ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A, com Nota Técnica 50 e ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A,
com Nota Técnica - 50.
Recife, 23 de maio de 2013.
SILVANA CABRAL DA SILVA
Presidente da CSL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Processo n o- A.A 002.1.003578/12-36
Em razão da alteração do Edital, fica adiada a data da sessão
do Pregão Presencial n o- 11/2013, que possui como objeto Registro de
Preços para contratação de serviços de empresa especializada em
desinsetização, desratização, descupinização e controle de vetores e
pragas nos Órgãos do Estado do Piauí, anteriormente marcada para o
dia 27/05/2013 para o dia 07/06/2013.
TIPO: menor preço, adjudicação por item.
HORÁRIO: 10:00 h.
LOCAL: Laboratório I da DLCA/SEAD, situado na Avenida
Pedro Freitas, s/n, 2° andar, Centro Administrativo Bloco I, Bairro
São Pedro, em Teresina/PI. E-mail:[email protected]
disponível no site da DLCA: www.dlca.pi.gov.br
RAIMUNDO RODRIGUES JÚNIOR
Pregoeiro
LÊDA LOPES GALDINO
Diretora
PAULO IVAN DA SILVA SANTOS
Secretário
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2012 - DLCA/SEAD
Processo n o- A.A.002.1.013719/12-06.
Fica suspenso o Pregão Eletrônico n o- 047/2012, que possui
como objeto Registro de Preços para aquisição de veículos, com data
de abertura das propostas anteriormente marcada para o dia
24/05/2013, até ulterior deliberação.
INFORMAÇÕES: DLCA - Avenida Pedro Freitas, s/n, 2°
andar, Bairro São Pedro, em Teresina/PI. Telefone: (86)3216-1000 Email: [email protected]
SUELY OLIVEIRA DE MIRANDA
Pregoeira
LÊDA LOPES GALDINO
Diretora
PAULO IVAN DA SILVA SANTOS
Secretário
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N o- 001/2013 AO CONTRATO N o043/2013, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ N o- 00.394.772/000155. OBJETO: - Este Termo Aditivo, Processo Administrativo N o0020217/2013, tem por escopo a alteração do objeto do Contrato n o043/2013, constante da CLAÚSULA SEGUNDA, cuja descrição passa a ser lida nos seguintes termos: "Construção de 01(uma) Escola
Padrão SEDUC e 01(uma) Quadra Coberta com Vestiário no município de Elesbão Veloso", em conformidade com a Concorrência
Nacional n o- 010/2012.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N o- 001/2013 AO CONTRATO N o044/2013, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa CONSTRUTORA
RGE LTDA, CNPJ n o- 08.397.334/0001-52. OBJETO: Este Termo
Aditivo, Processo Administrativo N o- 0020217/2013, tem por escopo a
alteração do objeto do Contrato n o- 044/2013, constante da CLAÚSULA SEGUNDA, cuja descrição passa a ser lida nos seguintes
termos: "Serviços de Construção de Escola Padrão SEDUC e Quadra
Poliesportiva no município de São João da Serra/PI (Lote 01),", em
conformidade com a Concorrência Nacional n o- 010/2012.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N o- 001/2013 AO CONTRATO N o045/2013, celebrado entre SEDUC/PI e empresa EXPANDIR ENGENHARIA LTDA CNPJ n o- 03.862.309/0001-89. OBJETO: Este
Termo Aditivo, Processo Administrativo N o- 0020217/2013, tem por
escopo a alteração do objeto do Contrato n o- 045/2013, constante da
CLAÚSULA SEGUNDA, cuja descrição passa a ser lida nos seguintes termos: "Serviços de Construção de Escola Padrão SEDUC
no município de Coivaras/PI (Lote 02)", em conformidade com a
Concorrência Nacional n o- 010/2012
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N o- 001/2013 AO CONTRATO N o046/2013, celebrado entre SEDUC/PI e empresa CONSTRUTOTA
SANTA INÊS LTDA, CNPJ N o- 02.528.908/0001-06. OBJETO: Este
Termo Aditivo, Processo Administrativo N o- 0020217/2013, tem por
escopo a alteração do objeto do Contrato n o- 046/2013, constante da
CLAÚSULA SEGUNDA, cuja descrição passa a ser lida nos seguintes termos: "Construção de 01(uma) Escola Padrão SEDUC e
01(uma) Quadra Coberta com Vestiário no município de Sussuapara",
em conformidade com a Concorrência Nacional n o- 010/2012.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N o- 1/2013 AO CONTRATO N o047/2013, celebrado entre SEDUC/PI e empresa CONSTRUTORA
BARRETO LTDA CNPJ n o- 07.561.615/0001-36. OBJETO: Este Termo Aditivo, Processo Administrativo N o- 0020217/2013, tem por escopo a alteração do objeto do Contrato n o- 047/2013, constante da
CLAÚSULA SEGUNDA, cuja descrição passa a ser lida nos seguintes termos: "Serviços de Construção de Escola Padrão SEDUC e
Quadra Coberta com Vestiário, no município de Caldeirão Grande/PI", em conformidade com a Concorrência Nacional n o- 10/2012.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N o- 1/2013 AO CONTRATO N o048/2013, celebrado entre SEDUC/PI e empresa CONSTRUTORA
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA CNPJ n o08.518.622/0001-18. OBJETO: Este Termo Aditivo, Processo Administrativo N o- 0020217/2013, tem por escopo a alteração do objeto
do Contrato n o- 048/2013, constante da CLAÚSULA SEGUNDA, cuja
descrição passa a ser lida nos seguintes termos: "Serviços de Construção de Escola Padrão SEDUC e Quadra Coberta com Vestiário, no
município de Cajueiro da Praia/PI", em conformidade com a Concorrência Nacional n o- 010/2012.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N o- 1/2013 AO CONTRATO N o049/2013, celebrado entre SEDUC/PI e empresa EMCIL EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.
CNPJ
n o23.517.394/0001-55. OBJETO: Este Termo Aditivo, Processo Administrativo N o- 0020217/2013, tem por escopo a alteração do objeto
do Contrato n o- 049/2013, constante da CLAÚSULA SEGUNDA, cuja
descrição passa a ser lida nos seguintes termos: "Serviços de Construção de Escola Padrão SEDUC e Quadra Coberta com Vestiário, no
município de Olho D'água do Piauí", em conformidade com a Concorrência Nacional n o- 010/2012.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N o- 001/2013 AO CONTRATO N o050/2013, celebrado entre SEDUC/PI e empresa ÉRICA CONSTRUÇÕES LTDA: CNPJ n o- 07.084.007/0001-88. OBJETO: Este Termo
Aditivo, Processo Administrativo N o- 0020217/2013, tem por escopo a
alteração do objeto do Contrato n o- 050/2013, constante da CLAÚSULA SEGUNDA, cuja descrição passa a ser lida nos seguintes
termos: "Serviço de Construção de Escola Padrão SEDUC e Quadra
Poliesportiva no município São João da Varjota /PI", em conformidade com a Concorrência Nacional n o- 010/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400170
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N o- 001/2013 AO CONTRATO N o051/2013, celebrado entre SEDUC/PI e empresa J. MENESES
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n o- 00.258.683/0001-81. OBJETO:
Este Termo Aditivo, Processo Administrativo N o- 0020217/2013, tem
por escopo a alteração do objeto do Contrato n o- 051/2013, constante
da CLAÚSULA SEGUNDA, cuja descrição passa a ser lida nos
seguintes termos: "Serviço de Construção de Escola Padrão SEDUC e
Quadra Poliesportiva nos município de Wall Ferraz /PI", em conformidade com a Concorrência Nacional n o- 010/2012.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N o- 1/2013 AO CONTRATO N o052/2013, celebrado entre SEDUC/PI e empresa FORTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n o- 11.453.418/0001-70. OBJETO:
Este Termo Aditivo, Processo Administrativo N o- 0020217/2013, tem
por escopo a alteração do objeto do Contrato n o- 052/2013, constante
da CLAÚSULA SEGUNDA, cuja descrição passa a ser lida nos
seguintes termos: "Serviços de Construção de 01 (uma) Escola Padrão
SEDUC e 01(uma) Quadra Coberta com Vestiário no município de
Várzea Branca/PI", em conformidade com a Concorrência Nacional
n o- 10/2012.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2012 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Transportes do Estado do Piauí-SETRANS torna público e para conhecimento dos interessados, que após julgamento da analise da proposta
técnica apresentadas pelas empresas participantes e habilitadas no
pleito relativo a Concorrência n o- 014/2012- CPL, contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de supervisão de
obras rodoviárias de implantação e pavimentação da Rodovia Br-235,
trecho: div. Ba/Pi - div. Pi/Ma (Alto Parnaíba), subtrecho: entr. Br135 (B) (Gilbués) - entr. Pi-254 (B) (Santa Filomena), extensão de
130,20km, chegou-se ao seguinte resultado de classificação: Empresa
Habilitada: Consórcio Alta - Pavissolos e JM Engenheiros Consultores Ltda., por atenderem todas as exigências do Edital, conforme
razões contidas no relatório técnico. Fica assegurado o prazo de
recurso a partir da publicação deste aviso.
CONCORRÊNCIA N o- 16/2012 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Transportes do Estado do Piauí - SETRANS torna público e para conhecimento dos interessados, que após julgamento da analise da proposta técnica apresentadas pelas empresas participantes e habilitadas
no pleito relativo a Concorrência n o- 016/2012- CPL, Contratação de
Empresa para Serviços de Supervisão de Obras do Rodoanel de Teresina, trecho: Entr. BR-316 (Est. 0+0,00)/Entr.BR-343(Est.
1412+17,00), com extensão de 28,257 km, chegou-se ao seguinte
resultado de classificação: Empresa Habilitada: Consorcio Noroeste,
JM Engenheiros Consultores Ltda e ATP Engenharia Ltda, por atenderem todas as exigências do Edital, conforme razões contidas no
relatório técnico. Fica assegurado o prazo de recurso a partir da
publicação deste aviso.
Teresina-PI, 23 de maio de 2013.
FRANCISCA JULIANA CASTELLO BRANCO
EVARISTO DE PAIVA
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 - FUESPI
Processo Administrativo n o- 09597/12 - FUESPI/UESPI. OBJETO:
Registro de Preços de Implantação de Software de Gerenciamento do
Acervo Bibliográfico da Universidade Estadual do Piauí, Destinado A
Atender As Necessidades dos Campi e Núcleos da UESPI, exercícios
2013/2014, admitidas ressalvas legais.
A Comissão Permanente de Licitações da FUESPI, comunica
aos Srs. licitantes que a data da Sessão Pública de abertura do procedimento licitatório anteriormente marcada (dia 29.05.2013), fica
suspenso até ulterior deliberação.
Motivo: REANÁLISE DAS ESPECIFICAÇÕES..
ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS: Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua João Cabral, 2231 - Pirajá, Fone: (86)
3213-7169,Teresina/PI, CEP 64002-150.
CÂNDIDA HELENA DE ALENCAR ANDRADE
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Processo Licitatório n o- 0087/2013. Objeto: Aquisição de inversores
de frequência microprocessados, para acionamento de motores elétricos CA de 400 CV, 380 volts, montados em painel com IHM, com
finalidade de bombear água para o reservatório R*, zona norte, Natal/RN, conforme Ordem de Licitação n o- 0100 - M/2013 - DT.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
3
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte,
através da Assessoria de Licitações e Contratos, torna público que
realizará em 10 de Junho de 2013, às 09:00 horas licitação para o
objeto acima especificado. O Edital com as especificações e seus
anexos encontra-se à disposição dos interessados no site
www.caern.rn.gov.br no link LICITAÇÕES no Portal RN COMPRAS
ou na Av. Senador Salgado Filho, n o- 1555, Tirol, Natal/RN, na Assessoria de Licitações e Contratos a partir do dia 24 de maio de 2013,
no horário das 08h00 às 11:00h e das 14:00h às 17:00 horas, até às
09:00 horas do dia 07 de Junho de 2013. Informações pelo telefone n o(84) 3232-4145 ou fax n o- (84) 3232-4160.
namentos Oficiais ORACLE, por entidade(s) credenciada(s) pelo fabricante do produto de software, objetivando atendimento das demandas do sistema FIPLAN-RR e SIAT, tendo como participantes o
órgão originário, SEGAD, SETRABES e SEED, conforme demonstrativo abaixo:
Lote
Empresa Vencedora / Classificada
Vr. Total (R$)
01
DESERTO
02
B2BR-BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL 1.077.612,14
LTDA
Valor global do c ertame: R$ 1.077.612,14 (hum milhão, setenta e sete mil, seiscentos e
doze reais e quatorze centavos).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões
- Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
Natal-RN, 22 de maio de 2013.
CRIZÓSTIMO FÉLIX DE LIMA
Assessor de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
Boa Vista-RR, 23 de maio de 2013.
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
o-
Classificação de Proposta de Preços. Processo Licitatório n
0078/2013. Regime Diferenciado de Contratação Presencial.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas
atribuições legais, torna público que, após análise e julgamento das
Propostas de Preços, classificou a proposta da empresa DOIS A
ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Prazo recursal na forma da
Lei. Em não havendo recurso, fica aprazada para 05/06/2013, às
15:00 horas, a abertura do envelope de habilitação da empresa classificada.
Natal-RN, 23 de maio de 2013.
MARIA ALZIRA FERREIRA SENA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE LICITAÇÕES-CELIC
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Com base nas atribuições estabelecidas pelo Regimento Interno da CELIC e disposições legais da Lei 8.666/93 e legislação
complementar, a CELIC Homologa os procedimentos licitatórios
abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO-EDITAL N o- 181/2013. Processo
Administrativo n o- 107134-20.00/12-2. Lotes adjudicados n o- 01 e n o02: IWR Comércio e Serviços Ltda.-ME; Lote adjudicado n o- 03:
Cofercan Comercial de Ferros Canoense Ltda.
PREGÃO ELETRÔNICO-EDITAL N o- 191/13. Processo Administrativo n o- 006738-15.00/12-9. Lote não adjudicado: n o- 01 (Deserta).
PREGÃO ELETRÔNICO-EDITAL N o- 209/13. Processo Administrativo n o- 003394-24.00/13-1. Lote não adjudicado: n o- 01 (Fracassada).
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar,
Porto Alegre. Informações disponíveis nos sites: www.compras.rs.gov.br e www.cecom.rs.gov.br.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TORRES
Subsecretária
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 158/2012
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, torna público o Resultado de Revisão de Julgamento da
Licitação em epígrafe - Processo Administrativo n° 020232-19.00/099 - A Comissão Permanente de Licitações examinou as propostas
apresentadas pelas empresas: 1. Porto Redes Construções e Instalações Ltda. EPP.: R$ 629.000,00; 2. JN Ribeiro Construções e Cia.
Ltda.: R$ 650.712,92; 3. MH Construções Ltda.: R$ 712.048,57; e 4.
Mega Sul Construtora: R$ 749.861,45. Tendo em vista que a Proposta
de Preços vencedora da empresa Porto Redes Construções e Instalações Ltda. EPP, encontrava-se vencida e não foi renovada, foi
convocada a segunda colocada, empresa JN Ribeiro Construções e
Cia. Ltda. que aceitou executar a obra pelo mesmo preço da 1ª
colocada. Após análise da proposta, a Comissão declara vencedora a
empresa JN Ribeiro Construções e Cia. Ltda., visto que o preço
ofertado está dentro do critério de aceitabilidade de preços e as
demais condições estabelecidas no Edital foram atendidas.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TORRES
Subsecretária
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2013 - SRP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, excepcionalmente, em razão de férias
do Pregoeiro Paulo Sérgio da Silva Maia, torna público o resultado do
Pregão supracitado, oriundo do Processo n o- 22101.09451/12-06, da
SEFAZ, cujo objeto é eventual contratação de empresa(s) para o
fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE,
incluindo a prestação de Suporte Técnico, e a realização de Trei-
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato n 027/2010. Processo n o- 083/2010.Contratante: COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA - CERR. Contratada: NORTELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Fundamento Legal:
artigo 79, inciso II, c/c artigo 78, incisos XIV e XV, ambos da Lei
8.666/93. Cláusula 1ª. Rescindir de forma amigável, na forma do
artigo 79, II, da Lei 8.666/93, o Contrato CERR 027/2010, celebrado
com a empresa NORTELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ n o- 22.208.521/0001-02, que tem por objeto a "Execução de
Obras de Eletrificação Rural no município do Caracaraí/RR, referentes ao Programa Luz para Todos". Cláusula 2ª. Determinar que
esta rescisão surta seus efeitos legais a contar desta data, revogadas as
demais disposições em contrário. Cláusula 3ª. A Contratante se compromete a devolver eventuais garantias que estejam sob seu poder, na
forma do inciso I do artigo 79 da Lei 8.666/93, bem como a proceder
com os pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da
rescisão, na forma do inciso II do artigo 79 da Lei 8.666/93. Cláusula
4ª. A Contratada renuncia ao todos os direitos previstos no inciso III
do artigo 79 da Lei 8.666/93, bem como multas, juros, correção
monetária, lucros cessantes e danos de qualquer natureza. Cláusula 5ª.
Determinar a imediata publicação do extrato do presente termo no
Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial de União - DOU.
Data de Assinatura: 02 de maio de 2013. Diretora Presidente: Maria
Conceição de Sant'Ana Barros Escobar. Diretora de Administração e
Finanças: Alessandra Sasso Campello.Contratada: Juracy Leite de
Araújo - Norteletro Comércio e Serviços Ltda.
ISSN 1677-7069
171
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do
Fundo para Melhoria da Segurança Pública leva ao conhecimento dos
interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, conforme segue:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
N o- 88/SSP/2013. Objeto: Aquisição de veículos auto socorro de urgência - ASU, com recursos do BNDES. A Sessão Pública dar-se-á às
14h do dia 10.06.2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 127/SSP/2013. Objeto: Aquisição de aeronave de asa rotativa monoturbina- Convênio 752777/SENASP/2010. A Sessão Pública dar-se-á às 14h do dia 26.06.2013
As sessões ocorrerão no Auditório de Licitações da SSP,
localizado na Rua Artista Bittencourt, n o- 30, Centro, Florianópolis/SC.
Para retirada do Edital, as empresas interessadas deverão
comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra, munidas do carimbo da empresa, ou ainda, poderão obtê-los no endereço
www.ssp.sc.gov.br da Internet.
o-
Contrato n o- 029/2010. Processo n o- 085/2010. Contratante: COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA - CERR. Contratada: NORTELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Fundamento Legal:
artigo 79, inciso II, c/c artigo 78, incisos XIV e XV, ambos da Lei
8.666/93. Cláusula 1ª. Rescindir de forma amigável, na forma do
artigo 79, II, da Lei 8.666/93, o Contrato CERR 029/2010, celebrado
com a empresa NORTELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ n o- 22.208.521/0001-02, que tem por objeto a "Execução de
Obras de Eletrificação Rural no município de Mucajaí/RR, referentes
ao Programa Luz para Todos". Cláusula 2ª. Determinar que esta
rescisão surta seus efeitos legais a contar desta data, revogadas as
demais disposições em contrário. Cláusula 3ª. A Contratante se compromete a devolver eventuais garantias que estejam sob seu poder, na
forma do inciso I do artigo 79 da Lei 8.666/93, bem como a proceder
com os pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da
rescisão, na forma do inciso II do artigo 79 da Lei 8.666/93. Cláusula
4ª. A Contratada renuncia ao todos os direitos previstos no inciso III
do artigo 79 da Lei 8.666/93, bem como multas, juros, correção
monetária, lucros cessantes e danos de qualquer natureza. Cláusula 5ª.
Determinar a imediata publicação do extrato do presente termo no
Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial de União - DOU.
Data de Assinatura: 02 de maio de 2013. Diretora Presidente: Maria
Conceição de Sant'Ana Barros Escobar. Diretora de Administração e
Finanças: Alessandra Sasso Campello. Contratada: Juracy Leite de
Araújo - NORTELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2013
Processo n o- 17004.200/2010 OBJETO: Concorrência Pública -Edital
n o- 012/2013, que tem por finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR. (TERMO DE CONVÊNIO N o046/2009 - SUFRAMA/UERR). LOCAL E DATA DE ABERTURA:
Sala de reuniões da Secretaria de Estado da Infraestrutura, sito a
Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR, no dia
01 de julho de 2013 às 09h00min. Os interessados deverão retirar
gratuitamente o Edital e seus anexos junto á CSL da SEINF/RR no
endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um CD-R.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400171
Boa Vista-RR, 23 de maio de 2013.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da Comissão Setorial de Licitação
Florianópolis-SC, 23 de maio de 2013.
CÉSAR AUGUSTO GRUBBA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS SABESP CSO N o- 13257/13
Prestação de Serviços para a Elaboração de Projeto Executivo da Nova Barragem Canguera para captação do Sistema de
Abastecimento de Água do Município de São Roque. Edital completo
disponível para download a partir de 28/05/13-www.sabesp.com.br/licitacoes-mediante obtenção de senha no acesso -cadastre sua empresa. Receb. Doc. Habilitação e Proposta: 01/07/13, às 09h00 Auditório de Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - Pte
Pequena - SP/SP.
São Paulo-SP, 23 de maio de 2013.
CELSO EDUARDO CAMPOS OSSE
Superintendente de Gestão e Empreendimentos
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013-DESO
Processo Administrativo n o- 85977/2013- 3.03.00/GSPO/DMAE/DESO
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE-DESO
torna público o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico n o002/2013 - cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO PARA
O SISTEMA DE RECALQUE E ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA DO
RIO POXIM AÇU, NO MUNUCÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO/SE.
LOTE ÚNICO
EMPRESA VENCEDORA: TUBOS SOLDADOS ATLÃNTICO LTDA.VALOR TOTAL: R$ 12.310.000,00 (doze milhões, trezentos e dez mil reais)
MARIA EDITE BORGES FREIRE
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013-DESO
OBJETO: Execução das Obras e Serviços para complementação do
Sistema de Abastecimento de Água para atendimento aos povoados
Crioulo e Lagoa Seca e regularização do abastecimento dos povoados
Serraria e Pontal, todos localizados no município de Amparo do São
Francisco/SE. Julgamento: Licitante Classificada: JORFAB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. LICITANTE VENCEDORA: JORFAB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$
230.190,89 (duzentos e trinta mil cento e noventa reais e oitenta e
nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.
EMERSSON DANTAS DE MENEZES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
Objeto: Serviços de Monitoração Dinâmica e Avaliação das Forças
Atuantes nos Estais dos Vãos Centrais da Ponte Gilberto Amado
sobre o Rio Piauí, situada na Rodovia SE-100, Interligação Porto
Cavalo à Terra Caída, nos Municípios de Estância e Indiaroba, neste
Estado. Valor Estimado: R$94.757,94 (noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Data do
Recebimento das Propostas: 12 de junho de 2013, às 9 horas. Tipo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
Menor Preço. Prazo de Execução: 45(quarenta e cinco) dias. Regime
de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Fontes de Recursos:
0120
e
0290000393.
Classificação
Orçamentária:
26.782.0018.0240.4.4.90.00. Base Legal: Lei Federal n o- 8.666/93, Lei
Estadual n° 5.848/2006 e demais legislações pertinentes. Número do
Parecer Jurídico: 103/2013.
O Edital completo estará disponível para aquisição a partir
de 24 de maio de 2013, mediante apresentação de comprovante de
depósito no valor de R$100,00(cem reais) junto à Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. São Paulo, n o- 3.005, Bairro José
Conrado de Araujo, Aracaju - Sergipe, Ed. Engº Humberto Ferreira,
3º andar, no horário das 8h às 12h. Demais informações pelo
Tel./Fax: (79) 3253-2734, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site
do DER: www.der.se.gov.br.
Aracaju-SE, 21 de maio de 2013.
FRANCISCO NASCIMENTO FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
centos e cinquenta e quatro) unidades habitacionais (horizontais), na
Quadra ARSO 131, em Palmas, Estado do Tocantins, que teve como
vencedora a empresa SÓ TERRA CONSTRUTORA E PROJETOS
LTDA, no valor de R$24.877.661,67 (vinte e quatro milhões, oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e
sessenta e sete centavos).
Palmas-TO, 21 de maio de 2013.
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2013 . Objeto: - Aquisição de material
permanente (antena parabólica, aparelho de dvd, etc).
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013 - UASG 926164
Processo n o- 20132700001980 . Objeto: - Aquisição de equipamentos
de estúdio fotográfico para atender a demanda da Assessoria de Comunicação da Secretaria da Educação e Cultura. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 24/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girassóis, Centro PALMAS TO . Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet
e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência Anexo - II, a licitante deverá obedecer a este último.
JORGE MARIO SOARES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2013) 926164-00001-2013NE000645
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
(SIDEC - 23/05/2013) 926047-00001-2013NE000763
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2013 - UASG 926197
Processo n o- 00.002/3900/2013 . Objeto: - Aquisição de serviços (veiculação de programa de rádio para divulgação do projeto). Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/05/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Girassóis - Centro Centro -Palmas-TO . Entrega
das Propostas: a partir de 24/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63
3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou
email: [email protected].
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013
O Pregoeiro infra-assinado torna público o Resultado do
Pregão Eletrônico n o- 016/2013, conforme segue: a) Costa & Vieira
LTDA, CNPJ N o- 07.209.626/0001-51. O valor total adjudicado é de
R$678.092,26. O resultado completo encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO JOSÉ SCALCO
(SIDEC - 23/05/2013) 925958-00007-2013NE004140
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2013
O Presidente desta Comissão Permanente de Licitação da
Secretaria da Saúde/TO torna público o Resultado do Pregão Eletrônico n o- 045/2013, realizado pela Comissão da Superintendência
Geral de Licitações da Secretária do Planejamento e da Modernização
daGestão Pública, conforme segue: a) I. Martins Dias - ME, CNPJ n o09.397.468/0001-36. O valor total adjudicado é de R$ 26.352,00. O
resultado completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL I comunica aos interessados que a Tomada de Preços acima mencionado,
publicado, no D.O.E. ano XLVI nº. 11.043, D.O.U nº 87 - Seção 3 e
no Jornal "A Gazeta", todos do dia 08 de maio de 2013, e na Internet
no site: www.riobranco.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 11/06/2013 às 10h30min. Em função de retificação no
edital. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão
do dia 27/05/2013 a 10/06/2013, no endereço no endereço Rua Amazonas nº 466, Cerâmica - Rio Branco - Acre, CEP 69.905-074 e-mail:
[email protected].
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2013.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CEL I/PMRB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
DO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
OBJETO: Constitui objeto deste Processo Licitatório a Aquisição de
Material de Limpeza, Material Didático Pedagógico e Material Permanente, destinados para a Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações contidas no OF/SEME/SRP/Nº 159/2013, de 24/04/2013 e Termo de referência Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 007/2013. RETIRADA DO
EDITAL: Através de CD ou PEN-DRIVER, na Prefeitura Municipal,
situada à Rua Coronel Jose Ferreira, s/n°, Cidade Nova, na cidade de
Santa Rosa do Purus - Acre, podendo o presente Edital ser retirado no
horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no
período de 27/05/2013 a 07/06/2013. LOCAL DA ABERTURA: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus-AC, Sala da CEL/PMSRPAC, sito a Rua Coronel José Ferreira, s/nº - Cidade Nova - Santa
Rosa do Purus-AC. Data da Abertura do Certame: 10/06/2013 ás
15h00min, conforme preâmbulo do Edital nº 06/2013.
Santa Rosa do Purus-AC, em 23 de maio de 2013.
ALBERTES PAIVA DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
Processo n o- 00994/3247/2012. , publicada no D.O.U de 18/03/2013.
Objeto: - Aq. de serviços (contratação de empresa especializada no
fornecimento de solução integrada de produção, personalização e
emissão de Carteira Nacional de Habilitação e Permissão Internacional para Dirigir). Novo Edital: 24/05/2013 das 08h00 às 17h59 .
Endereço: Praça Dos Girassóis S/n o- Centro - PALMAS - TO Entrega
das Propostas: a partir de 24/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2013, às 17h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 23/05/2013) 926047-00001-2013NE000086
O Presidente desta Comissão Permanente de Licitação da
Secretaria da Saúde/TO torna público o Resultado do Pregão Eletrônico n o- 172/2012, realizado pela Comissão da Superintendência de
Licitações da Secretária doPlanejamento e da Modernização da Gestão Pública, conforme segue: a) Minascom Comercio Ltda, CNPJ
04.421.136/0001-26. O valor total adjudicado é de R$1.045.517,00. O
resultado completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2013
(SIDEC - 23/05/2013) 926047-00001-2013NE000763
(SIDEC - 23/05/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 172/2012
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo
n o- 00063/3449/2013. Objeto: - Aquisição de serviços (refeições).
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 23/05/2013) 926047-00001-2013NE000763
Contrato oriundo do Convite n° 009/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de América Dourada. Contratado SS CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
HOSPITAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA. Valor Global do
R$ 147.507,33 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e sete reais e
trinta e três centavos). Data da assinatura do contrato: 17 de abril de
2013. Signatários: Joelson Cardoso de Rosário/Lucivan Cardoso do
Rosário - CONTRATANTE. João Batista Oliveira Rocha - CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICIAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
A Prefeitura Municipal de Anguera torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 017/2013, tipo menor
preço por lote, para aquisição de medicamentos para atender ao Hospital Municipal de Anguera - BA, conforme especificações técnicas
constantes no Anexo II, a ser realizada no dia 12 de Junho de 2013,
às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Arthur Vieira - s/n - Centro, CEP 44.670000. Anguera. Maiores informações pelo telefone (75) 3239-2162.
Anguera-BA, 23 de maio de 2013.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL I comunica aos interessados que a Tomada de Preços acima mencionado,
publicado, no D.O.E. ano XLVI nº. 11.043, D.O.U nº 87 - Seção 3 e
no Jornal "A Gazeta", todos do dia 08 de maio de 2013, e na Internet
no site: www.riobranco.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 11/06/2013 às 08h30min. Em função de retificação no
edital. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão
do dia 27/05/2013 a 10/06/2013, no endereço Rua Amazonas nº 466,
Cerâmica - Rio Branco - Acre, CEP 69.905-074 e-mail: [email protected].
Contratação de empresa de engenharia para execução das
obras de Urbanização da Orla da Lagoa da Gameleira, na Sede do
Município, sob regime de empreitada por menor preço global. Abertura: 10/06/2013, às 14:00 horas. Edital: Sede da Prefeitura, à Rua
Libério Alves Maia nº. 37 - Aracatu - BA, das 09:00 às 11:30
horas.
(SIDEC - 23/05/2013) 925958-00007-2013NE004140
SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas e
Serviços da Secretaria da Infraestrutura, instituída pela Portaria n o0120/2011, de 1 de abril de 2011, torna público o resultado da
Concorrência Pública n o- 3/2013, conforme processo n o2012/5101/000186, realizado às 15 (quinze), horas, do dia 1° (primeiro) de abril de 2013, em sua sede na Rodovia TO - 010, km 01,
Lt. 11, Setor Leste -Área Verde, nesta Capital, objetivando Contratação de empresa especializada para a construção de 654 (seis-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400172
Aracatu-BA, 23 de maio de 2013.
MARIA JOSÉ SANTOS SILVEIRA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
O Municipio de Baianópolis-Bahia, torna público, a publicação do "PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/13", que se realizará no dia
06/06/2013, às 09h: 00min, horário local, objetivando aquisição de
Material de Informática, móveis e utensílios, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Baianópolis.
As demais informações contidas no Edital, disponível na CPL, na sede
do Poder Executivo, Praça Municipal, 10, Centro Baianópolis-BA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
O Municipio de Baianópolis-Bahia, torna público, a publicação do "PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/13", que se realizará no
dia 06/06/2013, às 14h: 00min, horário local, objetivando aquisição
de Material de Expediente, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Baianópolis. As demais informações contidas no Edital, disponível na CPL, na sede do Poder
Executivo, Praça Municipal, 10, Centro Baianópolis-BA.
Baianópolis-BA, 23 de maio de 2013.
REICHARLY GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
3
sistencial a ser prestado pelo Centro de Referencia de Assistência
Social do Município de Boninal - BA, conforme especificações mínimas constantes no anexo I. Fone (75) 3330-2375. Editais na Sede.
Divulgação dos demais atos do certame - Diário Oficial: www.boninal.ba.io.org.br.
Boninal-BA, 22 de maio de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
O Município de Boninal/BA juntamente com O Fundo Municipal de Assistência Social e O Fundo Municipal de Saúde, nos
termos da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, torna público que no
dia 07 DE JUNHO DE 2013 às 14h30min, fará realizar Licitação na
Modalidade Pregão Presencial do Tipo Menor Preço Lote, aquisição
de 03 (três) veículos de passeio, zero km, 04 portas, ano de fab. 2013,
mod. 2013, bi-combustível; cilindrada mínima (cc) 1.0; potencia mínima (CV) 73,0 (G) / 75,0 (E) a 6.250 rpm; torque mínimo (rgf.m)
9,5 (G) / 9,9 (E) a 4500 rpm e 01 (um) veiculo utilitário, tipo furgão,
zero km, 02 portas, ano fab. 2013, mod. 2013, bicombustível; cilindrada (cc) 1.3; potencia mínima (CV) 70,0 (G) / 71,0 (A) a 5.500
rpm; torque mínimo (rgf.m) 11.4 (A) / 11.6 (A) a 2500 rpm , conforme especificações mínimas constantes no anexo I. Fone (75) 33302375. Editais na Sede e no Diário Oficial: www.boninal.ba.io.org.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
Boninal-BA, 23 de maio de 2013.
MANOEL L. GOMES
Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013
Torna público que entre 24/05/2013 até 03/06/2013,o Fundo
Municipal de Saúde de Barreiras, na sede da Secretaria Municipal de
Saúde, Rua 19 de Maio, nº 152, Centro, receberá documentação dos
prestadoras de serviços de saúde em exames e consultas especializadas, para atendimento, em caráter complementar, aos usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município, previstos no Edital De Credenciamento Nº 001/2013. Informações: sede da Prefeitura ou (077)
3614-7114 - Jean Carlos Alves Luíz - Presidente da COPSEL. Barreiras (BA), 23/05/2013.
Barreiras-BA, 23 de maio de 2013.
JEAN CARLOS ALVES LUÍZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2013
Torna público que entre 24/05/2013 até 03/06/2013, o Fundo
Municipal de Saúde de Barreiras, na sede da Secretaria Municipal de
Saúde, Rua 19 de Maio, nº 152, Centro, receberá documentação dos
interessados em serviços de saúde especializados aos usuários do
Sistema Único de Saúde-SUS, para diagnóstico, prevenção e tratamento do Glaucoma, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município, previstos no Edital De Credenciamento
Nº002/2013. Informações, sede da Prefeitura com a comissão de
licitação, na Av. Cleriston Andrade, nº 729, centro Barreiras/BA ou
(0**77) 3614-7114 - Jean Carlos Alves Luíz - Presidente da COPSEL, Decreto nº 354/2013. Barreiras (BA), 23/05/2013.
Barreiras-BA, 23 de maio de 2013.
JEAN CARLOS ALVES LUÍZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
Proc. Adm. nº 391/2013. Objeto: Fornecimento de medicamentos para
atender as necessidades das Unidades de Saúde, Hospital da Mulher,
Postos de Saúde da Família, Hospital Municipal Eurico Dutra, SAMU
e CAPS no Município de Barreiras, conforme Edital. Abertura:
10/06/2013, 09hs-Informações: Av. Cleriston Andrade, nº 729, centro
Barreiras/BA ou (77) 3614-7114 - Jean Carlos Alves Luíz - Presidente da COPSEL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Proc. Adm. nº 392/2013. Objeto:Fornecimento de materiais de penso
para atender as necessidades das Unidades de Saúde, Hospital da
Mulher, Postos de Saúde da Família, Hospital Municipal Eurico Dutra, SAMU e CAPS no Município de Barreiras, conforme Edital.
Abertura: 11/06/2013, 09hs-Informações: Av. Cleriston Andrade, nº
729, centro,ou (77) 3614-7114 - Jean Carlos Alves Luíz - Presidente
da COPSEL.
Barreiras-BA, 23 de maio de 2013.
JEAN CARLOS ALVES LUÍZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
O Fundo Municipal de Assistencia Social, juntamente com a
Prefeitura Municipal de Boninal/BA, nos termos da Lei nº
10.520/2002, Lei nº 8.666/93, torna público que no dia 07 de Junho
de 2013 às 09h00min, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão
Presencial do Tipo Menor Preço Global, tendo como objeto o fornecimento de cestas básicas para concessão de beneficio sócio as-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2013
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (leite em pó), destinados
a Alimentação Escolar nas Creches e nas Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino do Município de Camaçari, diretamente da Agricultura Familiar. Apresentação da documentação no dia 13/06/2013,
às 09hs, no Auditório da Comissão de Licitação, R. Francisco Drumond, s/nº, Centro Administrativo. Edital/Informações: www.compras.camacari.ba.gov.br tel.: (71) 3621-6665.
Camaçari-BA, 23 de maio de 2013.
MARIA IVONETE GOMES SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2013
Objeto: Aquisição de polpa de frutas, destinadas à alimentação escolar nas Creches e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino
do Município de Camaçari, diretamente da Agricultura Familiar.
Apresentação da documentação no dia 14/06/2013, às 09:00 horas, no
Auditório da Comissão de Licitação, situado à Rua Francisco Drumond, s/nº, Centro Administrativo - Camaçari - Bahia.Edital/Informações:www.compras.camacari.ba.gov.br tel.: (71) 3621-6665.
Camaçari BA, 23 de maio de 2013.
MARIA IVONETE GOMES SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ISSN 1677-7069
173
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO
SÁ/BA, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações,
torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, tipo menor preço global, com o objetivo de contratação de
empresa especializada na prestação de Construção de 01 (uma) Praça
no Povoado Gasparino, Zona Rural deste Município, no dia
11/06/2013, às 09h:00m, na Sala de Licitações desta Prefeitura Municipal, na Praça Antonio Carlos Magalhaes, 325, Centro, Coronel
João Sá - BA, Edital na sede. Tel (75) 3286-2178.
Coronel João Sá-BA, 23 de maio de 2013.
ROBERTO VIEIRA DA CRUZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Repetição
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para diversas secretarias, Data: 06/06/2013, às 08:30.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Repetição
Objeto: Aquisição de Material de Consumo para diversas secretarias,
Data: 06/06/2013, às 11:00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Repetição
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para diversas secretarias,
Data: 06/06/2013, às 14:00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Repetição
Objeto: Fornecimento de Alimentação para diversas secretarias, Data:
06/06/2013, às 16:00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Repetição
Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Penso, Laboratório.
Data: 07/06/2013, às 08:30.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
Repetição
Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas. Data:10/06/2013, às 08:30.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Objeto: Aquisição de Merenda Pronta. Data: 10/06/2013, às10:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2013
Objeto: Contratação de Empresa para realização de leitura de laminas
de preventivos e biopsias do colo do útero. Data: 10/06/2013, às
14:00.
P.A. 295/2013. Tipo: Menor Preço Global, Objeto: contratação de
empresa especializada para locação de equipamentos de infraestrutura, visando a realização dos Festejos de Santo Antônio em Canudos
-BA, no período de 08 a 13 de junho de 2013. Abertura: às 13:00
horas do dia 06/06/2013 na sala da COPEL, Praça da Matriz s/n,
Centro, Informações tel. (75) 34942300, ou pelo e-mail [email protected]. Fagner Deivid Carneiro Reis - Pregoeiro
Canudos-BA, 23 de maio de 2013.
FAGNER DEIVID CARNEIRO REIS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
Objeto: Aquisição de Merenda Escolar. Data: 10/06/2013, às
15:30.Informações e aquisição os editais na sede da prefeitura de 2ª a
6ª das 08:00 às 13:00hrs, à Praça Bom Jesus da Boa Morte, nº 311,
Centro, Curaçá-BA.
Curaçá-BA, 21 de maio de 2013.
IRIA TORRES SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no
017/2013, para contratação de empresa para prestação de serviços
laboratoriais de média complexidade, conforme especificações constantes no Anexo I, a ser realizada no dia 03 de Junho de 2013, às
14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Dr. Araújo Pinho, nº. 14, Centro, CEP
44.250-000. Coração de Maria. Maiores informações pelo Tel: (75)
3248-2485. E-mail [email protected].
Torna público, que realizará no dia 10/06/2013, às 10h, na
Sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), cujo objeto é
Aquisição de material de consumo, classificados como material de
expediente, para recomposição de estoque, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Dias d´Ávila. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital na sala da Comissão
Permanente de Licitação (COPEL) - Praça dos Três Poderes, bairro
Lessa Ribeiro, s/n - Dias D'Ávila, Tel nº: (71) 3648-3503 e Fax nº
(71) 3648-3502.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400173
Coração de Maria-BA, 20 de maio de 2013.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
Dias D'Ávila-BA, 23 de maio de 2013.
MATEUS OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 112/2013
Objeto: contratação de instituição financeira para operacionalização e
gerenciamento de folha de pagamento de subsídios e vencimentos dos
servidores ativos, efetivos, celetistas e comissionados da prefeitura
municipal de encruzilhada. Abertura no dia 06/06/2013, às 09:30
horas.
Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal Encruzilhada, localizada à Praça Pedro Ferraz, 23, Centro,
Encruzilhada/Ba, das 8:00 às 12:00 hs.
A Prefeitura Municipal de Igrapiúna torna público que fará
realizar no dia 10/06/13 às 10:00 horas, em sua sede administrativa,
situada no Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia - 1º andar,
Bairro - Centro, CEP 45.443-000, na cidade de Igrapiúna-BA, Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 01/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços
de engenharia para construção de 01 (uma) academia da saúde, atendendo às especificações constantes do Edital de Licitações, podendo
ser retirado junto a Comissão de Licitações,no horário 08:00 ás13:00
horas.
PA nº 123/2013. SRP - OBJ - eventual contratação de empresa para
prestação de serviços na fabricação de janelas, portas, portões, traves,
grelha em cantoneira em metal, alambrado em tubo preto, conjuntos
de brinquedos infantis e conjunto de tabela de basquete, para as
unidades escolares da Rede Municipal de Ensino - SEDUC. Foi
declarado fracassado o pregão citado.
Encruzilhada-BA, 23 de maio de 2013.
SALUSTIANO FERREIRA DA SILVA NETO
Pregoeiro
Igrapiúna-BA, 23 de maio de 2013.
ANTONIO MARCOS DA CONCEIÇÃO
Presidente Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico 113/2012 Licitação 212/2012. Contratos:
1122372/2012 e 1122373/2012. Contratante: Município De Feira De
Santana. Contratado: Santos Vilas Boas Comércio De Produtos Quimicos Ltda ME - Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o
PROJOVEM, sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. LOTES II e III. Homoloagação: 01/10/2012. Valores: R$ 1.498,00 (hum mil quatrocentos e noventa e oito reais) e R$
1.884,00 (hum mil oitocentos e oitenta e quatro reais).
Pregão Eletrônico 119/2012 Licitação 220/2012. Contrato:
1122453/2012 Contratante: Município De Feira De Santana. Contratado: Limp-Aki Distribuidora Ltda EPP. OBJETO: Aquisição de
material de informática, eletroeletrônico, móveis e utensílios, expediente e materiais de consumo para o Centro de Referência da Mulher
Maria Quitéria, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. LOTES IV e V. HOMOLOAGAÇÃO: 03/12/2012.
VALOR: R$ 8.035,00 (oito mil e trinta e cinco reais).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 113/2012
o-
Licitação n 212/2012. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para o PROJOVEM, sob coordenação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. LOTES II e III Vencedor: Santos Vilas Boas
Comércio De Produtos Quimicos Ltda ME. VALORES: R$ 1.498,00
(hum mil quatrocentos e noventa e oito reais) e R$1.884,00(hum mil
oitocentos e oitenta e quatro reais). FSA,01/10/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
A Pregoeira realizará o pregão na sede da PM, PP 012/2013,
em 06/06/13 às 15:00h, para Aquisição de 3( três) Caminhões Basculantes de 10 m³ - Convênio SICONV nº 778653/2012/MDA/CAIXA por (Menor Preço/ Menor Lance por Lote). T. (75)3247-3839.
Editais na sede da COPEL. Divulgação dos demais certames-Diário
Oficial: WWW.irara.ba.io.org.br.
Irará-BA, 23 de maio de 2013.
LIANNE ARAÚJO LACERDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013-SRP
Repetição
O MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 022/2013. Objeto: Registro de Preços, visando às
futuras aquisições de Material Penso, destinados as unidades de saúde
do Município de Irecê. Sessão: 07/06/2013, às 08:10h. Tipo: Menor
Preço Por Lote. Informações e Sessão no Setor de Licitações, situada
à Praça Teotônio Marques Dourado Filho, nº 01, Centro, Irecê/BA ou
através do e-mail: [email protected].
GALDINA SANTOS ARAÚJO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 119/2012
Licitação n o- 220/2012. Objeto: Aquisição de material de informática,
eletroeletrônico, móveis e utensílios, expediente e materiais de consumo para o Centro de Referência da Mulher Maria Quitéria, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. LOTES IV e V. Vencedor: Limp-Aki Distribuidora Ltda EPP. Valor: R$
8.035,00. Feira de Santana, 03/12/2012.
Feira de Santana-BA, 23 de maio de 2013.
TARCÍZIO S. PIMENTA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Contratação de empresa especializada para elaboração do
Plano Habitacional de Interesse Social no Município. A Pregoeira do
Município de Irecê, nomeada pelo Decreto nº 453, de 10 de Maio de
2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado, deflagrou-se fracassado em razão das desclassificações das propostas dos licitantes presentes.
Irecê-BA, 22 de maio de 2013.
GALDINA SANTOS ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013 - FMS
Licitação nº 031/2013 1111. Objeto é: Contratação de empresa para
locação de veículos para atender as necessidades do Serviço Social
(TFD).
Foi revogada por fato superveniente.
Feira de Santana-BA, 23 de maio de 2013.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna
público o resultado de julgamento da proposta de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº.
004/2013-FMS/BA, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para aquisição de suprimentos diversos para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ibotirama. Sagrou-se
vencedor do lote único a empresa MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ALVES - ME, com o menor preço por lote no valor total de
R$ 57.550,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais),
decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos
interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM torna público
que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2013.
Aquisição de equipamentos permanentes para atender as diversas
secretarias municipais, a ser realizada no dia 06 de Junho de 2013, às
14:00 horas na sede da Prefeitura Municipal, à Rua da Linha s/n,
Centro. Informações pelo telefone (75) 3452-2166.
Itatim-BA, 23 de maio de 2013.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
Juazeiro-BA, 23 de maio de 2013.
Mª VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial - Nº 002/2013 - Contrato Nº 056/2013. Contratante:
Município de Lauro de Freitas. Contratada: Edza - Planejamento,
Consultoria e Informática S/A. CNPJ: 63.219.026/0001-45. Objeto:
Serviços de Contratação pelo Município de Lauro de Freitas, de
empresa Especializada na disponibilização de Recursos Técnicos,
Tecnológicos e Cessão de Licença em Sistemas de Gestão Pública em
ambiente Web, utilizando tecnologias de Software Livre, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme
descrito no Anexo I - Termo de Referência. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. Assinatura do Contrato:
02/05/2013. Período Contratual: 12 (doze) meses. Valor Global: R$
1.590.000,00 - (um milhão e quinhentos e noventa mil reais).
Tomada de Preços - Nº 001/2013 - Contrato Nº 057/2013. Contratante: Município de Lauro de Freitas. Contratada: Jurisdata Consultores Associados Ltda. CNPJ: 32.659.955/0001-41. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Consultoria e Assessoria na Área Tributária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme Termo de
Referência em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal
da Fazenda. Assinatura do Contrato: 02/05/2013. Período Contratual:
Será até 31/12/2013. Valor Global: R$ 176.000,00 - (cento e setenta
e seis mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2013
Repetição
O Município de Livramento de Nossa Senhora republica a
realização de Pregão Presencial no dia 06/06/2013, às 08:00h, no
prédio da Prefeitura, objetivando a contratação de empresa para locação de máquinas pesadas para manutenção de vias e estradas deste
Município de Livramento de Nossa Senhora, conforme Edital que
poderá ser adquirido na sede da Prefeitura.
Livramento de Nossa Senhora-BA, 23 de maio de 2013.
MARISNEIA SOUSA DOURADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA - BAHIA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 05/06/2013, às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Macajuba, situada na Praça Dr. Castro Cincurá, 225, Centro, Macajuba Bahia, Licitação Pública na Modalidade Pregão Presencial nº
21/2013, que tem como objeto a contratação de serviços de transporte
escolar para a disponibilização de veículos com motorista, com o
escopo de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município, referente ao deslocamento dos alunos, ainda de
acordo aos anexos que integram o Edital. Informações pelo tel: (74)
3259-2126, telefax (74) 3259-2579.
Macajuba-BA, 23 de maio de 2013.
ELAIDO FRANCISCO DOS SANTOS
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
EXTRATO DO CONTRATO N o- 48/2013
Sessão - dia 10/06/2013 às 09:00 horas, na sala da Comissão,
na Rua Senador Pedro Lago, nº 40, centro. Objeto. Contratação de
empresa especializada para execução de Obras e Serviços de Urbanização da Avenida Lomanto Júnior e adjacências na sede do Município. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das
8:00 às 14:00 ou pelo tel. (74) 3621-2590.
Ibotirama-BA, 23 de maio de 2013.
JOELMA PEREIRA DOS SANTOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400174
VANUZA DE FREITAS FREIRE LOPES
Presidente da COPEL
Espécie: Prestação de Serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de
Maetinga, CNPJ nº 13.284.641/0001-67. Contratado: ARCANJO
DOS SANTOS POLICLINICA, CNPJ: 12.261.489/0001-34 Objeto:
Prestação de serviços por empresa especializada, para a realização de
até 570 (quinhentos e setenta) exames de Ultrassonografia Geral, para
atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município
de Maetinga, Estado da Bahia, em conformidade com o estabelecido
no e Edital 001/2013, Pregão Presencial 001/2013 e Anexo deste
Contrato. Vigência do contrato: 07/05/2013 a 31/12/2013 Valor total:
27.400,00 Base legal: Lei nº 10.520/2002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Processo Licitatório n o- 002/2013
O Prefeito Municipal de Maetinga - BA, comunica a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 001/2013; OBJETO: Realização de até 570 (quinhentos e setenta) exames de Ultrassonografia Geral, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Maetinga - BA, para o exercício de
2013; ARCANJO DOS SANTOS POLICLINICA, CNPJ:
12.261.489/0001-34 - Valor: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais).
EDCARLOS LIMA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013
Abert.:06/06/13 às 09h.Obj.:Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
acessórios para frota de veículos desta Prefeitura.Informações na Prefeitura e no site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br T:74
3627-2121.
CLEITON PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 071/2013. CONTRATO nº
065/2013. OBJETO: Contratação de solução integrada interativa de
computador e projeção, denominada Computador Interativo e Solução
de Lousa Digital, para o atendimento da rede pública, conforme
Termo de adesão da Ata do Registro de Preços nº 39/2012 do Pregão
Eletrônico nº 72/2011/FNDE/MEC - Processo Administrativo n°
23034.025047/2011-55, conforme especificações do edital, Termo de
Compromisso nº 2887/2012 (Plano de Ações Articuladas - PAR),
celebrado entre o Município de Ouriçangas e o Ministério da Educação / FNDE. CONTRATANTE: Município de Ouriçangas (CNPJ
13.648.043/0001-20). CONTRATADA: DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A (CNPJ nº 45.170.289/0001-25).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO:
R$25.550,00. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2013. PELO CONTRATANTE: Givaldo da Paixão Santos. PELA CONTRATADA: Mário Luiz Campo Grande de Jesus Mendes.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 072/2013. CONTRATO nº
066/2013. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar da educação
básica, conforme Termo de Adesão a Ata do Registro de Preços nº
070/2011 do Pregão Eletrônico nº 023/2011/FNDE/MEC - Processo
Administrativo n° 23034.001419/2011-58, conforme especificações
do edital, Termo de Compromisso nº 2887/2012 (Plano de Ações
Articuladas - PAR), celebrado entre o Município de Ouriçangas e o
Ministério da Educação / FNDE. CONTRATANTE: Município de
Ouriçangas (CNPJ 13.648.043/0001-20). CONTRATADA: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº
21.306.287/0001-52). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO
CONTRATO: R$131.775,00. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2013.
PELO CONTRATANTE: Givaldo da Paixão Santos. PELA CONTRATADA: Jordano Castro Nascimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
A CPL do Município de Pindaí- BA, com fulcro Lei N.º
8.666/93 e alterações posteriores, torna público que está aberta, a
seguinte Licitação: Tomada de Preços n.º 005/2013. OBJETO - Construção de 01 (um) terminal rodoviário na Sede do município, conforme Edital que poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$
50,00 (cinquenta reais). Data: 12 de junho de 2013, ás 15:00 horas.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIA N o- 17/2013
Pindaí-BA, 23 de maio de 2013.
VALDECI DALMORA DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO
E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR
EXTRATO DO CONTRATO ASJUR N o- 11/2013
Processo nº: 517/2012-Concorrência nº: 003/2012-Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16-Contratada:
ITEC INFRA TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA S/ACNPJ/MF nº 14.992.088/0001-80-Objeto: Elaboração e complementação de Estudo de concepção e Projetos Básicos para drenagem
pluvial nas calhas naturais e canais das bacias urbanas dos Rios
Lucaia e Ondina na Cidade do Salvador - BA., com recursos do
Orçamento Geral da União - Contrato nº 351240-19/2011 / Ministério
das Cidades - Valor global: R$ 2.346.793,65 (dois milhões, trezentos
e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e três reais, sessenta e
cinco centavos) - Dotação Orçamentária: Classificação Institucional:
47.60.02 - Classificação Orçamentária: 15.451.019.1498 4.4.90.51
Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 024 e 030 - Prazo de
vigência: 06 (seis) meses - Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 Data
de Assinatura: 17/05/2013 - Assinam: ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES - SUCOP e ADRIANO CASSANELLO DO AMARAL - ITEC
EXTRATO DO CONTRATO ASJUR N o- 15/2013
Processo nº: 518/2012 - Concorrência nº: 005/2012 - Contratante:
SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS
PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 - Contratada: ITEC INFRA TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA
S/A-CNPJ/MF nº 14.992.088/0001-80 - Objeto: Elaboração dos estudos de concepção para gestão das águas pluviais, das bacias dos
Rios Jaguaribe e Passa-Vaca, referente à 1ª Etapa, na Cidade do
Salvador - BA, com recursos do Orçamento Geral da União - Contrato nº 0351242-37/2011 - Ministério das Cidades - Valor global: R$
1.048.263,85 (um milhão, quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e
três reais, oitenta e cinco centavos) - Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: 47.60.02 - Classificação Orçamentária:
15.451.019.1498 4.4.90.51 Obras e Instalações - Fonte de Recursos:
024 e 030 - Prazo de vigência: 03 (três) meses - Base Legal: Lei
Federal nº 8.666/93 - Data de Assinatura: 17/05/2013 - Assinam:
ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES - SUCOP e ADRIANO
CASSANELLO DO AMARAL - ITEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 14/2013
CONVITE N o- 14/2013
REGÊNCIA LEGAL: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as
alterações posteriores e Decreto nº 6.238/99. MODALIDADE: CONVITE. REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde. TIPO E REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta - Menor
Preço Global. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
DATA: 03 de junho de 2013. HORA: 09h30min. LOCAL: Prefeitura
Municipal de Santanópolis situada a Praça João Nery nº 48 - centro Santanópolis.- Bahia. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviço de construção de um POLO DE ACADEMIA DA
SAÚDE neste Município.
Santanópolis-BA, 23 de maio de 2013.
DENISE ALMEIDA DE CERQUEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO CONDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Torna público, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar - conforme a Lei em vigor, Edital e demais anexos, no dia 11/06/2013 às
09:00 hs, Auditório da COPEL,- sito à Praça da Independência, s/n,
Centro . O edital na sala da COPEL. Gratuitamente, e sua entrega
será pessoalmente, portando Pen-Drive. Informações através do fone:
(71) 3651-8069.
A CPL do Município de Pindaí- BA, com fulcro Lei N.º
8.666/93 e alterações posteriores, torna público que está aberta, a
seguinte Licitação: Tomada de Preços n.º 002/2013. OBJETO - Execução da urbanização da Praça da Igreja Matriz do Distrito de Guirapá, conforme Edital que poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais). Data: 12 de junho de 2013, ás
10:00 horas.
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TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Credenciamento n o- 011/13 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames Neurológicos, Cardiológicos e
Fisioterapeuticos - Data do Credenciamento: 07/06/13 ás 13:00h.
LUCIVALDO T. DA SILVA
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
São Francisco do Conde-BA, 23 de maio de 2013.
MANOEL ALVES CARNEIRO
Presidente de COPEL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400175
O Município de Simões Filho, através de sua Pregoeira,
torna público que no PP 017/13 publicado no DOM do dia
29/04/2013, fls. 2, Ano V, nº 1343 e no DOU do dia 29/04/13, às fls.
270, Seção 3: Onde se lê: Os lotes IV, XXII e XXXII...? Leia-se: Os
lotes XIV, XXII e XXXII. E onde se lê: R$ 309.850,00 (trezentos e
nove mil, oitocentos e cinquenta reais), leia-se: R$ 295.950,00 (duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta reais).
Em 22 de maio de 2013.
DESIRÉE ATTA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2013
A CPL da PM de Umburanas - Ba realizará licitação em
07/06/2013 as 11:00, em sua sede para fornecimento de urnas fúnebres e translado para o Município de Umburanas. Edital na sede
situada na Avenida Severino Ribeiro Granja, nº 199 - Centro - Umburanas - Ba. Divulgação dos outros atos diário oficial-site http://umburanas.ba.io.org.br - Tel.: (74) 3528-1258.
DIEGO BENEDITO DE ALCÂNTARA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
O Município de Vitória da Conquista, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, nomeada através do Decreto Municipal nº 14.977/2013, consoante atribuições previstas na legislação
vigente, torna público a PRORROGAÇÃO da data para divulgação
dos resultados apurados após análise das documentações para com as
propostas técnicas das empresas participantes pela subcomissão técnica do processo licitatório em epígrafe tendo em vista o atendimento
ao disposto de acordo Decreto nº 15.228 de 16 de maio de 2013, que
determina a relação dos nomes para composição da subcomissão
técnica na imprensa oficial. Assim, a data prevista para o certame, o
qual, será divulgado o resultado mencionado esta previsto inicialmente para o dia 27 de maio de 2013 às 09h:00", será no dia
10/06/2013 às 09h:00" (horário de Brasília- DF). Por fim, informamos que as demais informações do edital permanecem como dispostas na versão originalmente publicada.
RODRIGO CARVALHO MAGALHÃES
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU
GUIMARÃES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
A CPL, torna público aos interessados que realizará licitação: PREGÃO PRESENCIAL No 007PP/2013, TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto:Contratação de empresa especializada para
aquisição de Patrulha Mecanizada composta de: uma mini carregadeira, capacidade de caçamba mínima: 0,37m3, peso operacional
mínimo de 3.290kg; conforme Contrato de Repasse No. 037480851/2012/ MAPA/Caixa Econômica Federal. Sessão de abertura: ás
9:00h do dia 05 de junho de 2013, na sala de reuniões da CPL, na
Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães-Bahia. Local Rua Otaviano Santos Lisboa, 112. Telefone (073) 3278 2107/2117 das 8:00 às
12:00h. Os interessados poderão obter o edital na sala da Comissão
Permanente de Licitação.
Wenceslau Guimarães-BA, 23 de maio de 2013.
VARNEY MOREIRA SILVA
Presidente da CPL
os
13 E 9/2013
PREGÕES PRESENCIAIS N-
O Município de Wenceslau Guimarães, faz saber que realizará Pregões. n. 013PP/2013 - fornecimento de patrulha mecanizada
(caminhão prancha, caminhão caçamba e arado) de acordo com convenio celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tipo: Menor Preço Por Item. a Sessão dia: 07/06/2013,
respectivamente às 14:00h; pregão n. 009PP/2013 - fornecimento de
patrulha mecanizada (trator agrícola e carreta para trator agrícola) de
acordo com convenio celebrado com o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. Tipo: Menor Preço por item. a Sessão dia:
07/06/2013, respectivamente às 16:00h. Informações e aquisição do
edital, setor de licitações sede da prefeitura.
VARNEY MOREIRA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013-SRP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 0904.01/2013
Data: 07 de junho de 2013 Hora: 09:00. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE ACORDO COM AS
NECESSIDADES E CONVENIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE
DE USO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XIQUE-XIQUE-BA. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Xique-Xique/Ba, localizada na Praça Dom Máximo, 384, Ed. José
Peregrino, Centro. CEP: 47.400.000. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS serão prestados no departamento de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Ba das 08:00 às
12:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO : MENOR PREÇO
POR LOTE.
A Comissão Permanente de Licitação localizada na Praça
Elísio Aguiar, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de TOMADA
DE PREÇOS N o- 0904.01/2013 - Secretaria Infraestrutura, cujo Objeto
é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS VIAS PÚBLICA
DA SEDE E DOS DISTRITOS DE CAVEIRA E MUQUEM DE
SANTO ANTONIO NO MUNICIPIO DE CARIRÉ, PUBLICADO
NO DIA 10 DE ABRIL DE 2013. Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS N o- 0904.01/2013. Leia-se: TOMADA DE PREÇOS N o0904.02/2013.
EDÉSIO MICAEL SZERVINSKS MENDONÇA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pregoeira do Município de Aquiraz retifica a publicação
do Pregão Presencial nº 2013.05.16.002 veiculada no Diário Oficial
da União no dia 20 de maio de 2013, pág. 208 - Seção 3 e onde se
lê: (...) do 1º ao 5º ano, leia-se: (...) do 1º ao 9º ano da Rede Pública
Municipal de ensino. Informações de 08h00min às 12h00min à Rua
João Lima, 259 - Casa Amarela.
Aquiraz - CE, 21 de maio de 2013.
VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013-IPMA
Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e
suas alterações, a Prefeitura Municipal de Aracoiaba comunica aos
interessados que realizará no dia 06/06/2013, às 9h, na Av. da independência, nº 134, Centro, Aracoiaba, Estado do Ceará, a Pregão nº
001/2013-IPMA para a Contratação de empresa apta a prestar serviços de realização do censo previdenciário dos servidores efetivos
municipais ativos, inativos, pensionistas e dependentes, atualizar as
bases de dados previdenciários e promover a alimentação dos dados
no SIPREV/Gestão de RPPS. Edital e demais informações poderão
ser adquiridas na Av. da Independência 134, de segunda a sexta-feira,
de 08h às 12h.
Cariré-CE, 23 de maio de 2013.
HUMBERLÂNDIA MESQUITA DE ASSIS.
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 0904.02/2013
A Comissão Permanente de Licitação localizada na Praça
Elísio Aguiar, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de TOMADA
DE PREÇOS N o- 0904.02/2013 - Secretaria Infraestrutura, cujo Objeto
é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS VIAS PÚBLICA
DA SEDE E DO DISTRITOS DE ARARIÚS NO MUNICIPIO DE
CARIRÉ, PUBLICADO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2013. Onde se
lê: TOMADA DE PREÇOS N o- 0904.02/2013. Leia-se: TOMADA
DE PREÇOS N o- 0904.01/2013.
Cariré-CE, 23 de maio de 2013.
HUMBERLÂNDIA MESQUITA DE ASSIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.04.29.1
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de pavimentação asfáltica, pavimentação em paralelepípedo e
drenagem pluvial em diversas ruas do Município de Aurora/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa A L Teixeira Pinheiro, com proposta totalizando
o valor de R$ 716.558,24 (setecentos e dezesseis mil quinhentos e
cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Aurora - CE, 23 de maio de 2013.
JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.05.06.1
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços do
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n°
2013.05.06.1, sendo o seguinte: Empresa habilitada: 3R Construções
e Empreendimentos LTDA - ME, por cumprimento integral as exigências do Edital Convocatório. Empresa vencedora: 3R Construções
e Empreendimentos LTDA - ME, com proposta totalizando o valor de
R$ 467.598,44 (quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Maiores informações
na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Avenida Antônio Ricardo nº 43 - Centro, Aurora/CE, no horário de 08:00 às
12:00 horas ou pelo telefone (88) 3543-1022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 04.30.01/2013
A Prefeitura Municipal de Cascavel - CE torna público através do Exma. Sra. Germana Sampaio de Castro, Secretária Municipal
de Assistência Social, a homologação do Procedimento Licitatório
Tomada de Preços 04.30.01/2013, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para
construção da cozinha comunitária do município de cascavel-ce, conforme contrato de repasse nº 0367362-39 firmado com a União, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social/Programa Cozinhas Comunitárias, representado pela Caixa Econômica Federal,
agregados aos recursos municipais a serem aplicados na execução da
obra. Empresa Vencedora: ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$
321.238,06 (trezentos e vinte um mil duzentos e trinta e oito reais e
seis centavos). PMI
GERMANA SAMPAIO DE CASTRO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2305.01/2013SMS
A Presidente da CPL deste Município torna público o Edital
do Pregão Presencial nº 2305.01/2013SMS-Secretaria de Saúde, cujo
objeto é a Aquisição de oxigênio medicinal para suprir necessidades
do Hospital e Maternidade Pe. José Bezerra Filho do Município de
Choró, conforme anexos. Abertura dia 07/06/2013, às 09:00 hs na
Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua: Cel. João Paracampos, 1410, Alto do Cruzeiro, Choró-CE, ou pelo fone (0**88)
3438-1096.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2205.01/2013-03
O Pregoeiro do Município de Caririaçu/CE Sr. Rivaldo Oliveira Férrer, torna público, para conhecimento dos interessados, que,
no próximo dia 07 de junho de 2013, às 09:00H, no Auditório do
Centro Administrativo, localizada a Rua Carlos Morais N o- . 272,
bairro Centro, Caririaçu/CE, estará realizando licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo Menor Preço por Lote, com fins á Contratação de pessoa jurídica apta a organizar, realizar e elaborar a
estrutura geral das Festividades Juninas no Município de Caririaçu,
junto a Secretaria de Cultura tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência, constante no anexo I do edital, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação localizada
no Parque Recreio Paraíso, S/N, Bairro Paraíso, Caririaçu/CE no
horário de 08:00h às 14:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br.
Aracoiaba - CE, 23 de maio de 2013.
KEYLLANO GUEDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E INFRAESTRUTURA
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
Choró - CE, 23 de maio de 2013.
CATARINA DA SILVA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.05.21.001
A Comissão Permanente de Licitação torna público que no
dia 11 de junho de 2013 às 10h00min dará início à licitação acima
citada cujo objeto é Reforma de Diversos Postos de Saúde e Hospital
Municipal. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de
08h00min às 12h00min, sito a Av. Raimundo Simplício de Carvalho,
S/N- Vila Requeijão.
Caririaçu - CE, 21 de maio de 2013.
RIVALDO OLIVEIRA FÉRRER
Chorozinho - CE, 21 de maio de 2013
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N o- 04.30.01/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, através da Secretaria de Infraestrutura; Contratada: ASM CONSTRUÇÕES LTDA;
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para construção da cozinha comunitária do município oriundo do contrato de repasse 0367362-39 do Ministério do
Desenvolvimento Social/Programa Cozinhas Comunitárias; Prazo de
Execução: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da
assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública; Valor Global: R$ 321.238,06 (trezentos e vinte um mil duzentos e trinta e oito reais e seis centavos) pagos em conformidade
com
o
Contrato
Original;
Dotação
Orçamentária:
10.01.08.244.0200.1.045 - 4.4.90.51.00; Fundamentação: Lei N oo8.666/93, com suas alterações e Tomada de Preços N 04.30.01/2013
e Contrato N o- 04.30.01/2013; Data da Assinatura: 23/05/2013; SIGNATÁRIOS: Germana Sampaio de Castro - Secretária Municipal de
Assistência Social e o Sr. Elieser Ferreira de Morais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 05.21.01/2013
Pelo presente aviso e em cumprimento às Lei nº 10.520/02 e
8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, a Pregoeira Oficial
da Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce comunica aos interessados
que realizará o Pregão Eletrônico nº 05.21.01/2013 para a aquisição
de medicamentos, material médico-hospitalar e odontológico, conforme o edital, junto ao município. Edital: 23/05/2013. Endereço: Av.
Chanceler Edson Queiroz, N o- 2650 - C.E.P: 62.850-000, Rio Novo Cascavel-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, às 09h, no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 07/06/2013 às
10h no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio acima
citado para verificação de informações e alterações supervenientes.
Aurora - CE, 23 de maio de 2013.
ANA PAULA DE ARAÚJO RIBEIRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400176
ANA LUCIA SIMPLICIO NOGUEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato N 20305012013 - Contratante: Prefeitura Municipal de Coreaú, representada pela sua Secretária de Administração e Finanças, a
Sra. Maria José Cordeiro Carlos. Contratado: RVP Construções &
Serviços LTDA. - ME, CNPJ: 07.876.676/0001-92, representada pelo
seu Sócio Administrador, o Sr. Rômulo Vasconcelos Ponte. Valor:
Lote nº 01 (Canto) de R$ 510.549,84 (Quinhentos e dez mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) e no Lote
nº 02 (Boqueirão) de R$ 520.763,67 (Quinhentos e vinte mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos). Objeto:
Execução de Obras de Construção de 02 (duas) Quadras no Distrito
de Canto (Lote 01) e Localidade de Boqueirão (Lote 02), no Município de Coreaú, respectivamente PT's nº 373.442-13 / 373.904-02,
Min. Esporte. Prazo: 05 (cinco) meses cada lote. Modalidade: Tomada de Preços nº 2030501/2013. Fundamentação: Lei nº 8.666/93
Data: 23 de maio de 2013.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2030501/2013
Licitação Modalidade - Licitante Vencedor: RVP Construções & Serviços LTDA. - ME., no Lote nº 01 (Canto), com o Valor
Global de R$ 510.549,84 (Quinhentos e dez mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) e Lote nº 02 (Boqueirão), com o Valor GLOBAL de R$ 520.763,67 (Quinhentos e
vinte mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos).
Objeto: Execução de Obras de Construção de 02 (duas) Quadras no
Distrito de Canto (Lote 01) e Localidade de Boqueirão (Lote 02), no
Município de Coreaú, respectivamente PT's nº 373.442-13 e 373.90402, Min. Esporte. Data: 23 de maio de 2013.
Coreaú - CE, 23 de Maio de 2013.
MARIA JOSÉ CORDEIRO CARLOS
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado
sob o n° 007/2013, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo
como objeto Contratação de serviço de construção da 2ª etapa da
Avenida Criança Dante Valério no Município Forquilha/CE, conforme
especificações técnicas. A Seção será realizada às 13:30 horas do dia
11 de Junho de 2013, na Sala de Sessões da Comissão situada á Av.
Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço
acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3619.1167.
o-
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 04/13/CP
CONTRATANTE: Município de Crateús, Rua Coronel Zezé, nº 1141,
Centro, Crateús - CE, CNPJ sob o N o- 07.982.036/0001-67. CONTRATADAS: Etnos Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o N o13.809.487/0001-08, vencedora do Lote I - R$289.536,48; Almeida
Projetos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o N o12.943.737/0001-27, vencedora do Lote II - R$567.835,12; João Torres
Filho - EPP, inscrita no CNPJ sob o N o- 10.661.119/0001-69, vencedora
do Lote III - R$1.010.283,70 e Lote IV - R$3.044.102,10. OBJETO:
Reforma e ampliação do Estádio Municipal Juvenal Melo e Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede e diversas localidades na
zona rural do Município de Crateús, divididos em lotes. DOTAÇÕES:
10.10.15.451.0332.1.010.4.4.90.51.00
e
17.17.27.812.0616.1.032.4.4.90.51.00. Fundamentação Legal: Concororência Pública N 04/13/CP, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e
suas demais alterações. SIGNATÁRIOS: Raimundo Romildo Martins
Marçal, Secretário de Infraestrutura; Francisco Otaviano Bezerra Costa,
Secretário de Cultura, Turismo Desporto e Juventude; Firmo Geraldo
de Alencar Filho - Procurador da empresa Etnos Construções e Serviços Ltda - ME; Paulo Sílvio Rodrigues de Almeida - Sócio Administrador da empresa Almeida Projetos e Construções Ltda; João Torres
Filho - Sócio Administrador da empresa João Torres Filho - EPP.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/13/TP
CONTRATANTE: Município de Crateús-CE, Rua Coronel Zezé, N o.1141, Centro, Crateús-CE, CNPJ sob o N o- .07.982.036/0001-67.
CONTRATADAS: João Torres Filho - EPP, CNPJ N o- .
10.661.119/0001-69, vencedor do Lote I - R$ 402.598,18 e Lote II R$ 202.209,57; Etnos Construções e Serviços Ltda, CNPJ
N°.13.809.487/0001-08, vencedor do Lote III - R$ 178.952,45. OBJETO: Construção de dois postos de saúde e uma academia de saúde
no Município de Crateús-CE, divididos em lotes. DOTAÇÕES:
09.09.10.302.0176.1.009.4.4.90.51.00. Fundamentação Legal: Tomada
de Preços N o- 10/13/TP, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas
demais alterações. SIGNATÁRIOS: Humberto César Frota Gomes,
Secretário de Saúde, João Torres Filho - Proprietário e Paulo Sérgio
Leite Moura - Sócio.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/13/CP
Modalidade: Concorrência Pública N o- 06/13/CP. Publicada na data de
10/05/2013. Onde se lê: Anexo VI, Minuta de Contrato, Cláusula
Sexta item d) Prestar todos os serviços de acordo com as normas e
condições estabelecidas no Anexo I do Edital do Pregão Presencial
N o- 9/2012 - 00024 - Termo de Referência, que integra o presente
contrato. Leia-se: Anexo VI, Minuta de Contrato, Cláusula Sexta item
d) Prestar todos os serviços de acordo com as normas e condições
estabelecidas no Anexo I do Edital de Concorrência Pública N º
06/13/CP - Termo de Referência, que integra o presente contrato.
Crateús-CE, 23 de maio de 2013.
IGOR MARCEL SOUSA LIMA.
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.05.08.1
O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de Junho de
2013, às 08:30 hs na Sede da Comissão de Licitações localizada no
Largo Julio Saraiva, s/n Bairro Centro, Crato/CE, estará realizando
sessão para recebimento e abertura dos envelopes de propostas de
preços e documentos de habilitação para o objeto: AQUISIÇÃO DE
LANCHES PRONTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI DO MUNICIPIO DO CRATO/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 7:30 ás 16:30 horas.
Crato-CE, 23 de maio de 2013
DAVID ESMERALDO DE FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISOS DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado
sob o n° 006/2013, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo
como objeto Contratação de serviço da 2ª etapa da drenagem da Rua
Paulo Franklin no Município de Forquilha/CE, conforme especificações técnicas. A Seção será realizada às 10:00 horas do dia 11 de
Junho de 2013, na Sala de Sessões da Comissão situada á Av. Criança
Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. A documentação do
Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00hs. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3619.1167.
Forquilha-CE, 23 de maio de 2013
FRANCISCO MARDONIO MARTINS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2012
I- ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, representada por seu titular Sr. Philipe
Theophilo Nottingham, CPF nº 107.881.743-04, residente e domiciliado nesta capital. II- ÓRGÃO PARTICIPANTE DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, através do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS- PNAFM, representada por seu Secretário Sr. Jurandir
Gurgel Gondim Filho, CPF n.º 220.288.113-15, residente e domiciliado nesta capital. III- DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: VENCEDORA DOS LOTES 01 E 02: Empresa MOVENORD
- MÓVEIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº.
05.111.625/0001-44; VENCEDORA DO LOTE 03: Empresa TECNOMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no
CNPJ nº. 00.408.711/0001-08; IV- OBJETO: A presente Ata de Registro de Preço tem como objeto a seleção de empresa para o registro
de preços visando à aquisição de mobiliário para Órgãos / Entidades
da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em consonância com o anexo I
e II, parte integrante do edital.V- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
10.520 de 17/07/2002, na Lei nº. 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, na Lei nº. 7.011/91, em consonância com o
artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - nos Decretos Municipais nº.
11.251 de 10/09/2002 e 12.255 de 06/09/2007, e das demais normas
aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 34/2012;VI - VALOR TOTAL DAS
EMPRESAS: Empresa MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE
LTDA R$ 768.400,00 (setecentos e sessenta e oito mil e quatrocentos
reais) referente aos lotes 01 e 02; TECNOMÓVEIS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA ME R$ 368.100,00 (trezentos e sessenta e oito
mil e cem reais) referente ao lote 03; VI - VALOR GLOBAL DA
LICITAÇÃO: R$ 1.136.500,00 (hum milhão cento e trinta e seis mil
e quinhentos reais); VII- VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo
vedada a sua prorrogação. VIII - DATA DA ASSINATURA: 25 de
abril de 2013. Assinam: Philipe Theophilo Nottingham / Secretário
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; Geovânia Sabino
Machado/ Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município; Jurandir Gurgel Gondim Filho/ Secretário Municipal de Finanças; Gean Silva Bessa / MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE; Francisco Severo dos Santos Bizio / TECNOMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2012
Adjudicação e Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO
N° 34/2012, referente à seleção de empresa para o Registro de Preços, visando à aquisição de MOBILIÁRIO PARA ÓRGÃOS/ENTIDADES DA PREFITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Após
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n° 34/2012, originário do Ofício GS n° 288/2012, de 30/03/2012, com abertura no
dia 06/08/2012, HOMOLOGO os lotes 01 e 02 e ADJUDICO e
HOMOLOGO o lote 03, no uso das atribuições que me confere o
inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10/09/2002
e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos
Henrique Rocha Almeida da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Fortaleza, nas páginas n° 1028 a 1039 do processo em
referência, onde foram classificadas em primeiro lugar as empresas
MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº
05.111.625/0001-44, para os lotes 01 E 02, perfazendo um valor total
para a empresa de R$ 768,400,00 (setecentos e sessenta e oito mil e
quatrocentos reais) e TECNOGLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VIDROS LTDA, CNPJ nº 00.408.711/0001-08, para o lote 03,
perfazendo um valor total para a empresa de R$ 368,100,00 (trezentos e sessenta e oito mil e cem reais). O Valor Global da licitação
é de R$ 1.136,500,00(hum milhão, cento e trinta e seis mil e quinhentos reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400177
Fortaleza - CE, 23 de maio de 2013.
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHM
Secretário
ISSN 1677-7069
177
RESULTADO DE DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal
de Fortaleza-CE, em cumprimento ao parágrafo 1° do artigo 109 da
Lei n° 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados no
presente que: CLASSIFICA AS EMPRESAS: 1º. LUGAR: DG
CONSTRUÇÕES LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA com o valor
global de R$ 2.031.677,24 (dois milhões, trinta e um mil, seiscentos
e setenta e sete reais e vinte quatro centavos);
2º. LUGAR: AMP ENGENHARIA LTDA com o valor global de R$ 2.401.653,49 (dois milhões, quatrocentos e um mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e quarenta e nove centavos); 3º.
LUGAR: CONSTRUTORA CAMPOS DE OLIVEIRA LTDA, com
valor global de R$ 2.606.027,27 (dois milhões, seiscentos e seis mil,
vinte e sete reais e vinte e sete centavos); 4º. LUGAR: EDCON
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$
2.830.619,59 (dois milhões, oitocentos e trinta mil, seiscentos e dezenove reais e cinqüenta e nove centavos), originária da Secretaria
Executiva Regional V - SER V, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da construção da Praça dos Esportes e da Cultura
situada no Bairro Granja Lisboa, área de abrangência da Secretaria
Executiva Regional V. A licitação é do tipo Menor Preço Global. O
edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Rua do Rosário, 77, - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim
- Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85)
3105.1150.
Fortaleza - CE, 23 de maio de 2013.
CRISTIANE DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIANº CP-001/2013-SEADFIN
A Comissão Permanente de Licitação da PMI, torna público
que no dia 11 de Julho de 2013, às 08:00 horas, fará licitação na
modalidade de Concorrência Pública N o- CP-001/2013-SEADFIN, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de Concurso
Público, para provimento de empregos públicos do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE e outros, conforme dispõe em
anexo, Compreendendo: Elaboração de modelos de Decretos, Atos,
Portarias e Regulamentos necessários à realização do Concurso Público; Elaboração do Edital do Concurso Público; Elaboração de
Editais para Publicações, divulgando o Concurso Público, provas,
notas e classificações; Fornecimento de Fichas de Inscrição via internet; elaboração, aplicação e correção das provas; emissão de listagem do Resultado Parcial e Final do Concurso Público; Emissão do
relatório do concurso público; análise e parecer de recursos interpostos por candidatos; acompanhamento do registro junto ao Tribunal
de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, e demais atos inerentes à prestação dos serviços, de acordo com projeto básico. Maiores informações e aquisição do edital, os interessados deverão dirigirse à Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, na Rua Engenheiro Wilton
Correia Lima, N o- 563, Prado, no horário das 07:30 às 11:30 horas.
Iguatu - CE, 23 de maio de 2013
ERITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da Comissão
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA C-001/2013-PROARES/DIVERSAS
SECRETARIAS DIVERSAS.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMI,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a constatação do
relevante interesse público, torna público que a Concorrência Pública
com Divulgação Nacional - (LPN) N o- . C-001/2013-Proares/Diversas
com objetivo da Contratação por parte das Secretarias Diversas de
obras e serviços de engenharia para: Lote 01: Construção de um
Centro de Esporte - Padrão II - no Bairro João Paulo II. - Lote 02:
Conclusão de um Polo de Convivência Social - Padrão I no bairro
João Paulo II. - Lote 03: Construção de um centro de referência da
assistência social - CRAS no bairro Vila Neuma. e Lote 04: conclusão
de um Centro de Referência da assistência social - CRAS no bairro
Paraná, avisa aos interessados e a quem for de direito que o referido
certame licitatório, que tinha abertura prevista para o dia 03 de Junho
de 2013, às 08:00 horas, foi Anulado, tendo em vista a necessidade de
serem feitas modificações no respectivo Edital.
Iguatu - CE, 23 de maio de 2013.
ERITON GEORGE SALES BERNARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 018/2013
Contrato N o- 20130085, PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
e ANTONIO ERILSON FAÇANHA BARRETO, no VALOR TOTAL
DE R$ 76.000,00 (Setenta e Seis Mil Reais).
Contrato N o- 20130086, PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
e ANDRÉ PINHO SAMPAIO, no VALOR TOTAL DE R$ 96.000,00
(Noventa e Seis Mil Reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
Contrato N o- 20130087, PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
e BÁRBARA ROLIM CHAVES, no VALOR TOTAL DE R$
96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais).
Contrato N o- 20130088, PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
e ROSE MARIA BARBOSA DA COSTA, no VALOR TOTAL DE
R$ 21.224,00 (Vinte e Um Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais).
Contrato N o- 20130089, PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
e RAFAEL LEAL FONTES SOUZA, no VALOR TOTAL DE R$
31.280,00 (Trinta e Um Mil, Duzentos e Oitenta Reais).
ASSINA PELO CONTRATANTE: LOURIVAL BEZERRIL DA SILVA. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 30/04/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N o- 001/2013 do tipo MENOR
PREÇO, cujo Objeto é: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NOS
DISTRITOS DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO E ENGENHEIRO
JOÃO TOMÉ, E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ. Data da realização: 07/06/2013 às 09h00min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação situada no Parque da
Cidade José Costa Matos, 01 - Centro - Ipueiras - Ceará, das
07h30min às 12h30min ou pelo telefone: (88) 3685-1108.
Ipueiras (CE), 22 de maio de 2013.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Pregoeiro
(*) Publicado nesta data, por ter sido omitido no DOU de 23-5-2013,
Seção 3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-2405.01/2013
Modalidade: Pregão Presencial Menor Preço. Objeto: Aquisição de material de expediente e didático, suprimentos de informática, material lúdico e esportivo, material de limpeza e higiene,
material de copa e cozinha, gêneros alimenticios, material para oficinas, jogos e brinquedos pata atender as atividades dos diversos
programas mantidos pela Secretaria de Ação Social e Cidadania do
município de Itarema. Credenciamento e Recebimento das propostas
escritas: Dia 11/06/2013, às 08:30hs. Inicio da Sessão: Abertura e
Cadastramento das Propostas e Disputa de Preços: 11/06/2013, a
partir da 08:40hs. Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente
de Licitação - Praça nossa Senhora de Fatima nº 48 - Centro. O Edital
completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura, no horário de
8:00 às 12:00 horas, nos dias úteis após esta publicação.
Itarema-CE, 23 de maio de 2013.
JEAN MARCELO DE OLIVEIRA SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA
DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013
A Pregoeira deste município torna público que no dia 06 de
junho de 2013, às 09:00:00h, estará abrindo licitação na modalidade
Pregão N o- 003/2013 cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos
diversos, medicamentos controlados, material médico hospitalar, material odontológico, consumo odontológico, material laboratorial e
Raio X, para atender as necessidades dos PSF - Programa de Saúde
da Família, Centro de Saúde Municipal, CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, do município de Jijoca de Jericoacoara CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no
horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, no endereço
à Rua Minas Gerais, n° 420 - Centro.
Jijoca de Jericoacoara - CE, 23 de maio de 2013.
FRANCISCA NEUZA DA CUNHA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Tipo Menor Preço. O Município de Jucás, por meio de sua
Comissão de Pregão, torna público que se encontra a disposição dos
interessados, o Edital do Pregão Presencial nº 003/2013 - Secretaria
Municipal de Educação, cujo objeto é Aquisição de livros e kits,
destinados aos alunos e professores da educação infantil do município
de Jucás, conforme especificações contidas nos anexos deste edital,
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de
Preços: Dia 10 de Junho de 2013 das 09:00hs às 09:30min. Inicio da
Sessão, Abertura e Cadastramento das Propostas e Disputa de Preços
: Dia 10 de Junho de 2013 a partir das 09:45min. Local de Audiência
Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua
Cel. Raimundo Gomes, nº 176 - Bairro Centro - Jucás - Ceará.
Jucás - CE, 23 de maio de 2013.
SANDRA MARIA CARLOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 04.013/2013-TP
A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura
Municipal de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 11 de junho de 2013, às 09:00h, na
sede da Comissão, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora (Anexo), Praça Senador Almir Pinto, 217, Centro,
Maranguape-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada
de Preços, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
construção de cobertura da quadra poliesportiva e arquibancada na
escola Francisca Rocha Magalhães, localizada no Distrito de Ladeira
Grande, no Município de Maranguape, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o
qual encontra-se disponível no endereço acima no horário de 08:00h
às 12:00h e no sítio virtual http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Maranguape-CE, 23 de maio de 2013.
EDSON PEREIRA DE SOUSA
Presidente da Comissão
EXTRATO DO CONTRATO N o- 10.13.05.21.001
TOMADA DE PREÇOS N o- 10.002/2013-TP. Contratante: Prefeitura
de Maranguape, Ceará/Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC. Contratada: Tecplan - Tecnologia, Planejamento e Construções Ltda. Data da Assinatura do Contrato: 21 de
Maio de 2013. Valor Global do Contrato: R$ 9.443,31 (Nove mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da sala
Maranguarte, localizada na FITEC, na sede do Município de Maranguape - CE. Prazo de Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias.
Origem dos Recursos: 10.01.13.391.0407.1071.0001- 4.4.90.51.00.
Assina(m) pelo(a) Contratado(a): Ronaldo Figueiredo Lima. Assina(m) pelo(a) Contratante: Isla Márcia Vidal de Assis Abreu- Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura
- FITEC. Maranguape/Ce, em 22 de Maio de 2013. Edson Pereira de
Sousa - Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2013-SEINFRA
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.04.11.01
A CPL, localizada na Rua Major José Paulino, N°191 Centro, comunica aos interessados que no Dia 10 de Junho de 2013,
às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS N° 001/2013-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de
Empresa para Construção de 02(duas) Praças no Município de Massapê-CE, conforme Projeto Básico Anexo I, parte integrante do processo. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 08h ás 12h.
Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa apta a
prestar Serviços de Ampliação em diversas Unidades de Saúde deste
Município, junto à Secretaria de Saúde. A PMJN, através da Comissão Central de Licitação torna público que fará realizar em sua
sala, com endereço à Praça Dirceu Figueiredo - S/N, a sessão pública
de abertura e julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 2013.04.11.01, no dia 27 de maio de
2013 às 09:00 horas.
Juazeiro do Norte - CE, 23 de maio de 2013.
MARCELO DE LIMA VIEIRA
Presidente da Comissão
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Massapê-CE, 23 de maio de 2013.
MARCOS SÁVIO ROCHA VERAS
Presidente da Comissão
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013EDUC-PP
O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital
do Pregão Presencial nº 006/2013EDUC-PP - Secretaria de Educação,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do Município de Mombaça, junto à
Secretaria de Educação. Abertura dia 10/06/2013, às 09:00h, na Sala
da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo,
nº 01, Centro.
Mombaça - CE., 23 de Maio de 2013.
ALEX GOMES DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.03.08.03
Declaro revogado o processo licitatório nº 2013.03.08.03 na
modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento e elaboração de prestação de contas de Convênios realizados com o Governo Federal, junto à Prefeitura Municipal de
Pacatuba, com base no caput do art. 49 da Lei 8.666/93.
Pacatuba-CE, 21 de Maio de 2013.
ALEXSANDRA MARQUES MELO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N° 2013.05.06.01-TP-ADM. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste. Contratada: Costa e Silva Construções
e Serviços LTDA ME. PT: N o- 0372517-90. Data de Assinatura do
Contrato: 21 de maio de 2013. Validade do Contrato: por 150 (cento
e cinquenta) dias. Valor Global: 203.764,58 (duzentos e três mil
setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).
Procedimento: Tomada de Preços. Objeto: Construção de uma Praça
na localidade de Vila Nova, município de Pentecoste. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Origem dos Recursos: Federal. Dotação: 0501-15.451.02841.004 e elemento de despesa 44.90.51. Assina pela Contratante: Carlos Humberto Bezerra Lemos, Secretário de
Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Glaydson Silva da
Costa, Sócio Administrador. Pentecoste (CE), 21 de maio de 2013.
Maria Marcia Rodrigues Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.05.06.01-TP-ADM
O(a) Secretário de Administração e Finanças de Pentecoste
Sr.(a). Carlos Humberto Bezerra Lemos, no uso de suas atribuições
legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Construção
de uma Praça na localidade de Vila Nova, Município de Pentecoste.
Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação
n.º 2013.05.06.01-TP-ADM, para que produza os efeitos legais e
jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente
processo Homologado e Adjudicado em favor de: Costa e Silva Construções e Serviços LTDA ME. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.329.359/0001-19 no valor global de 203.764,58 (duzentos e três
mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).
Pentecoste - CE, 21 de maio de 2013.
CARLOS HUMBERTO BEZERRA LEMOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N o- 2304.02/2013
CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis. OBJETO: Construção de 02(dois) Ginásios Poliesportivos nas Localidades de Barra dos
Ricardos e São Miguel conforme projetos e orçamentos anexo ao
edital CONTRATADA: J A VIANA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME CNPJ N o- 13.610.376/0001-60, VALOR GLOBAL DO LOTE I R$ 537.300,70 (quinhentos e trinta e sete mil
trezentos reais e setenta centavos) e VALOR GLOBAL DO LOTE II
RS 289.434,31 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e
quatro reais e trinta e um centavos) PRAZOS VIGÊNCIA para o lote
I é de 365 (trezentos e sessenta) dias e para o lote II é de 240
(duzentos e quarenta) dias data de assinatura 10/05/2013 Assina pela
CONTRATANTE: Antonio Rodrigues de Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria Governo CONTRATADO: Joaryo Alexandre Viana Bonfim-CPF 885.889.203-87.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.05.001/2013
Referente ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº
20.05.001/2013-Secretaria da Saúde, Publicado no DOU do dia 21 de
Maio de 2013, Pág. 195, Seção 3, para Aquisição de 02 veículos tipo
passei o 0km. Onde se Lê: Aquisição de 02 veículos tipo passeio
0km. Leia-se: Aquisição de 02 veículos tipo passeio 0km e Equipamentos/Material Permanente.
Saboeiro-CE, 23 de maio de 2013.
MARIA IRANILDA LEITE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FUNDO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE Contrato nº
23.05.001/2013-Secretaria da Infraestrutura. Contratada: Teotonio
Construções Com. Ind. e Serviços LTDA. Objeto: META 01: Construção de Praça da Barragem 01 e Meta 02 - Construção de Praça da
Barragem 02 Todas na Barragem dos Caldeirões - Sede do Município
de Saboeiro-CE, com recurso do Tesouro Municipal e através de Convênio CEF / REDUR - JN - MTUR/ Turismo no Brasil - Turismo
Brasil-Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Construção de Praças / OGU / P.M. Saboeiro - CE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: Até 31/12/2013 - Prazo de execução 60 (sessenta) dias, para
cada uma das Metas. Valor global: R$ 503.353,11 (quinhentos e três
mil e trezentos e cinquenta e três reais e onze centavos) - Dotação:
0901.15451331.1.013. Assina pela Contratante: Manoel Mozar Malaquias da Cruz - Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Ronaldo
Palácio Teotônio - Sócio. Data da Assinatura: 23 de maio de 2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 07.05.001/2013
O Ordenador de Despesas do Fundo Geral da Prefeitura
Municipal de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação da Modalidade de Tomada de
Preços nº 07.05.001/2013 - Secretaria da Infraestrutura cujo objeto é
a Meta 01: Construção de Praça da Barragem 01 e Meta 02 - Construção de Praça da Barragem 02 Todas na Barragem dos Caldeirões Sede do Município de Saboeiro-CE, com recurso do Tesouro Municipal e através de Convênio CEF / REDUR - JN - MTUR/ Turismo
no Brasil - Turismo Brasil-Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Construção de Praças / OGU / P.M. Saboeiro - CE, vem
Homologar o presente processo administrativo de licitação, para que
produza os efeitos legais e jurídicos.
Saboeiro - CE, 23 de maio de 2013.
MANOEL MOZAR MALAQUIAS DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 009.2013
Extrato do instrumento contratual N.º 2013.02.28.2 datado de
28.02.2013, resultante do Pregão Presencial N.º 009.2013, cujo objeto: aquisição de medicamentos e material médico/ondonto/hospitalar
destinados as atividades da Secretaria de Saúde, VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 28.02.2013 a 31.12.2013 CONTRATADA: HOSPIDONTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VALOR GLOBAL: R$ 600.949,47 (Seiscentos Mil, Novecentos
e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos), ASSINA
PELA CONTRATANTE: Joaquim Gomes da Silva Neto - Secretario
de Saúde, ASSINA PELA CONTRATADA: João Gedeão Bonfim
Oliveira - Proprietário Administrador.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009.2013
Extrato do instrumento contratual N.º 2013.02.28.1 datado de
28.02.2013, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º 009.2013,
cujo objeto: aquisição de medicamentos e material médico/ondonto/hospitalar destinados as atividades da Secretaria de Saúde, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28.02.2013 a 31.12.2013 CONTRATADA: MIGUEL FROTA VINAS, VALOR GLOBAL: R$ 1.217.038,33
(Hum Milhão, Duzentos e Dezessete Mil, Trinta e Oito Reais e Trinta
e Três Centavos), ASSINA PELA CONTRATANTE: Joaquim Gomes
da Silva Neto - Secretario de Saúde, ASSINA PELA CONTRATADA: Miguel Frota Vinas - Proprietário Administrador.
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recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e
as propostas de preços marcado para o dia 11 de junho de 2013, às
09:00 (nove) horas. A visita aos locais onde serão executados os
serviços dar-se-á no dia 07 de junho de 2013, às 09:00 (nove) horas.
Maiores informações e entrega do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153
- Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 35412893.
Várzea Alegre - CE., 23 de maio de 2013.
JOÃO PEREIRA LACERDA
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013 - SRP
Processo Administrativo de Licitação 1770/2013, Pregão
Presencial para Registro de Preço 12/2013
O Município de Alto Rio Novo/ES torna público a abertura
de licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
fornecer material de construção. Entrega dos envelopes até o dia
11/06/2013 às 14h00min. Abertura dos envelopes 11/06/2013 a partir
das 14h00min. O Edital poderá ser consultado e as informações
poderão ser obtidas a partir desta data de 13h00 as 16h00, na sede da
Prefeitura à Rua Paulo Martins, S/N, Bairro Santa Bárbara, Alto Rio
Novo/ES, ou no telefone (27) 37461322, ou ainda mediante solicitação no email [email protected]. 23/05/2013
DANIELA MOSCHEN RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 93/2012
Contratado: PREMOLTEC TECNOLOGIA EM PRÉ MOLDADOS
LTDA ME.
Do prazo: Fica aditivado em 30 (trinta) dias o prazo constante na
Cláusula quarta, item 4.4 do referido Contrato, a contar do dia
21/04/2013 até 21/05/2013.
Das Disposições Finais: As demais Cláusulas do Contrato nº
093/2012 para contratação de empresa para execução de Obra de
Construção de Galpões (Galpão II e Galpão III) no Parque de Exposições, localizado na Rodovia do Contorno, Atílio Vivácqua-ES,
neste Município, conforme especificações e condições das Planilhas e
Projetos Básicos do Edital de Tomada de Preços n°.001/2012, permanecem inalterados.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 93/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua - ES
Contratado: PREMOLTEC TECNOLOGIA EM PRÉ MOLDADOS
LTDA ME.
Do prazo: Fica aditivado em 30 (trinta) dias o prazo constante na
Cláusula quarta, item 4.4 do referido Contrato, a contar do dia
21/05/2013 até 21/06/2013.
Das Disposições Finais: As demais Cláusulas do Contrato nº
093/2012 para contratação de empresa para execução de Obra de
Construção de Galpões (Galpão II e Galpão III) no Parque de Exposições, localizado na Rodovia do Contorno, Atílio Vivácqua-ES,
neste Município, conforme especificações e condições das Planilhas e
Projetos Básicos do Edital de Tomada de Preços n°.001/2012, permanecem inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
O Município de Muqui-ES torna público que às 08:30h do
dia 12/06/2013 na sede da Prefeitura realizará licitação, para obra de
drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização na Rua Projetada 03,
bairro Alto Boa Esperança, Município de Muqui. Os recursos para
custeamento provêm do contrato de repasse nº. 0374650 67. O edital
poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Satyro França, 95,
Muqui - ES, e informações pelo tel. 28-3554-1456.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.05.23.1
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando,
na sua sede, Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº
2013.05.23.1 cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de reforma e ampliação de Unidades Básicas
de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com projetos
e orçamentos constantes em anexo ao Edital Convocatório, com o
O Município de Muqui-ES torna público que às 09:30h do
dia 12/06/2013 na sede da Prefeitura realizará licitação, para obra de
construção de rede de drenagem de águas pluviais, pavimentação e
muro de contenção, no distrito de Camará, Município de Muqui (Rua
2). Os recursos para custeamento provêm do contrato de repasse nº.
0369669-72. O edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua
Satyro França, 95, Muqui - ES, e informações pelo tel. 28-35541456.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400179
ISSN 1677-7069
179
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
O Município de Muqui-ES torna público que às 10:00h do
dia 12/06/2013 na sede da Prefeitura realizará licitação, para obra de
construção de rede de drenagem de águas pluviais, pavimentação e
muro de contenção, no distrito de Camará, Município de Muqui (Rua
3). Os recursos para custeamento provêm do contrato de repasse nº.
0366376-77. O edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua
Satyro França, 95, Muqui - ES, e informações pelo tel. 28-35541456.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
O Município de Muqui-ES torna público que às 10:30h do
dia 12/06/2013 na sede da Prefeitura realizará licitação, para obra de
construção de rede de drenagem de águas pluviais, pavimentação e
muro de contenção, no distrito de Camará, Município de Muqui
(Ruas 4 e 5). Os recursos para custeamento provêm do contrato de
repasse nº. 0370317-30. O edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Satyro França, 95, Muqui - ES, e informações pelo tel.
28-3554-1456.
Muqui-ES, 23 de maio de 2013.
MIGUEL MONTOZO NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013
SUSPENSÃO CAUTELAR
O Município de Pancas - Estado do Espírito Santo torna
pública a Suspensão Cautelar do Pregão em epígrafe com base na
Representação TC 010.087/2013-3 até que o Tribunal delibere, no
mérito, sobre as questões postas na representação. Maiores informações tel.: (27) 3726-1543 Ramal 220.
Pancas - ES, 23 de maio de 2013.
ANDRÉ OLÍMPIO DE MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013 - SRP
A Prefeitura Municipal de Pinheiros - ES, torna público que
será realizado no dia 07 de junho de 2013, às 9:00 horas, na sala do
Setor da Administração desta Prefeitura, o Pregão Presencial nº
018/2013, para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, cujo objeto é a aquisição de diversos pneus para as Secretarias
de: Gabinete do Prefeito, Administração e Finanças, Educação, Obras
e Urbanismo, Agricultura e Meio Ambiente, Esportes e Lazer, Saúde
e Ação Social do Município de Pinheiros - ES. Maiores informações
através do telefone (27) 3765-2029 de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às
16:00 horas de segunda a sexta-feira ou pelo email [email protected].
Pinheiros-ES, 23 de maio de 2013.
ARLINDO LOPES DE ASSIS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO N o- 62/2013
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa-ES.
CONTRATADO: Empresa Vitoriafarma Ltda - ME. OBJETO: Fornecimento de Insumos de Isulina para a Farmácia Escola. VALOR
GLOBAL: R$ 15.150,00 (quinze mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO: - SMSA: 014015.1030301012.067.333903200000 - Fonte:
1203. PROCESSO: 3047/2013. PRAZO: O Contrato terá sua vigência
restrita ao fornecimento e garantia dos produtos previstos no Pregão
Eletrônico nº 063/2013, para o exercício de 2013, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados na Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
PROJETOS E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras torna público aos interessados que fará realizar Concorrência Pública para Construção da
Praça dos Esportes e da Cultura (modelo 7.000m²), no bairro Ilha das
Flores, Município de Vila Velha, incluindo o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários, do tipo menor preço e forma de
contratação sob regime de empreitada por preço unitário, às 14:30
horas do dia 24/06/2013, na sala de reuniões da CPL, na Av. Saturnino Rangel Mauro, nº 340 - Praia de Itaparica, Vila Velha - ES. O
edital pode ser retirado neste endereço, por meio digital (CD-ROM ou
Pendrive), no horário de 8:30 às 11:30 horas, ou no site da PMVV www.vilavelha.es.gov.br.
Fonte / Gestor / Programa: OGU / MINC / PRAÇAS DO
PAC - Contrato n° 0363307-67.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 13/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIATUBA, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que
fará licitação na modalidade pregão (presencial), do tipo proposta de
menor preço por item no dia 11 de Junho de 2013 as 08h00min horas,
no prédio do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), situado
à Rua Tefé nº 821, Centro, Goiatuba - GO, para Aquisição de medicamentos e material de consumo Odontológicos diversos, destinados a manutenção da, Saúde Bucal PSFs, Saúde Bucal "CEO",
acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a
8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006
e especificações do anexo I do edital normativo.
O presente edital estará à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos
fones (064) 3495 0108 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS,
Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar, no dia 13 de junho de 2013, às 09:00
horas, em sua sede administrativa, situada na Rua Senador Hermenegildo, 160, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, com vistas à aquisição de materiais
de limpeza e produção de higienização, a que se refere o objeto da
presente licitação, tudo de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas modificações posteriores, legislação complementar e as condições estabelecidas no Edital. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados, na sede da Prefeitura, no horário de expediente.
Goiatuba-GO, 23 de maio de 2013.
RUBENS PEREIRA DIAS
Pregoeiro
Vila Velha-ES, 22 de maio de 2013.
ALBERTO JORGE DE MATOS
Presidente da Comissão
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE APARECIDA DE GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Pregão Presencial nº 076/2012, objeto: Fornecimento de
materiais de expediente e outros. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir da data da assinatura. Contrato: N o- . 115/2013: Contratada:
Soctok Papelaria e Informática Ltda. VALOR R$ 158.527,38; Contrato: N o- . 116/2013: Contratada: Papelaria Tributaria Ltda. VALOR
R$ 431.249,25; Contrato: N o- . 117/2013: Contratada: Miltes Dorvelice dos Santos - Eireli. VALOR R$ 36.319,56; Contrato: N o- .
118/2013: Contratada: Julio Cesar Henrique Alves Me. VALOR R$
8.786,17; Contrato: N o- . 119/2013: Contratada: Brandão & Brandão
Ltda. VALOR R$ 77.983,58; Contrato: N o- . 120/2013: Contratada:
Brava Comercial Ltda. VALOR R$ 371.355,51;
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extratos dos 1° Termo Aditivo nº 077/2013 ao Contrato 100/2012.
Objeto: Prestação de serviços de publicidade. Contratada: Agência
Multiface de Propaganda Ltda. PRAZO: 01/06/2013 a 31/06/2014.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RDC PRESENCIAL N o- 7/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA. Os Secretários Municipais de Saúde e de Licitações e Compras,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos
autos nº 2012.033.884, decorrido o prazo recursal, nos termos da Lei
nº 12.462/2011, resolvem para que se produzam efeitos jurídicos e
legais, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto à empresa: PRIMECON CONSTRUTORA LTDA., no valor global de R$
701.009,74 (setecentos e um mil e nove reais e setenta e quatro
centavos).
Aparecida de Goiânia-GO, 23 de maio de 2013.
PAULO RASSI
Secretário Municipal de Saúde
RAUL COUTINHO NETO
Secretário Municipal de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ, Estado de
Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.373.497/0001-56, com sede na Rua Padre
Vicente nº 356- Centro, Guapó-GO, CEP: 75.350-000, através de seu
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar, no dia 07 de junho de 2013, às 08:30 horas, em sua sede
administrativa, licitação na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço por lote, para Aquisição de Gêneros Alimentícios. As demais
informações necessárias constam no Edital e seus anexos, que se
encontrão a disposição dos interessados na sede da Administração
Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ, Estado de
Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.373.497/0001-56, com sede na Rua Padre
Vicente nº 356- Centro, Guapó-GO, CEP: 75.350-000, através de seu
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar, no dia 07 de junho de 2013, às 16:00 horas, em sua sede
administrativa, licitação na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço por item, para Aquisição locação de veículos do tipo: caminhões,
caminhonetes e máquinas. As demais informações necessárias constam no Edital e seus anexos, que se encontrão a disposição dos
interessados na sede da Administração Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ, Estado de
Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.373.497/0001-56, com sede na Rua Padre
Vicente nº 356- Centro, Guapó-GO, CEP: 75.350-000, através de seu
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar, no dia 10 de junho de 2013, às 09:00 horas, em sua sede
administrativa, licitação na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço por lote, para Aquisição de Material de Expediente. As demais
informações necessárias constam no Edital e seus anexos, que se
encontrão a disposição dos interessados na sede da Administração
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE
IDAÍBES DA PÁSCOA SILVA
Presidente da CPL
o-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 2/2013
Pregão Presencial SRP N o- 15/ 0006/2013 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Buriti Alegre, por intermédio
do pregoeiro oficial, TORNA PUBLICO a homologação do Pregão
Presencial nº 15.0006/2013, Autos nº 1092/2013, conforme descritos
abaixo:
ITEM: 01- prestação de serviços de alojamento, alimentação, apoio
logístico na área de saúde, em Goiânia - Capital, para o FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; EMPRESA:
Nome: VITAL LOGISTICA EM SAUDE-EIRELI; CPF:
17.673.270/0001-66; Endereço: Av Jose Luiz de Almeida Qd.Area,
LT. B1-A Setor Crimeia Oeste s/n; Fone: 6232241383; Email: REPRESENTANTE LEGAL: NOME: Joaquim da Silva Pires; RG:
17423 CREA/GO; CPF: 123.974.661-04.Os preços registrados encontram-se disponíveis no site da prefeitura: www.buritialegre.go.gov.br, BURITI ALEGRE GO, 22 de maio de 2013, MARCO
AURÉLIO INÁCIO DA SILVA, Pregoeiro Oficial.
Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial SRP nº
15.0008/2013 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BURITI ALEGRE, por intermédio do Pregoeiro Oficial,
torna público que a sessão pública do Pregão Presencial SRP nº
15.0008/2013, agendada para 29/05/2013, foi remarcada para a data
de 12/06/2013 as 09:00 horas. Motivo: Alterações em cláusulas do
edital. BURITI ALEGRE GO, 22 de maio de 2013. MARCO AURÉLIO INÁCIO DA SILVA, Pregoeiro Oficial.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO N o- 2/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABERAÍ, com
fundamento na Lei nº 8.666/93, de 21.06.1993, alterada pelas Leis nº
8.883 de 08.06.1994, 9.032, de 28.04.1995 e 9.648, de 27.05.1998, e
considerando as exigências contidas na Decisão Plenária nº 28/00 e
Resolução Normativa nº 001/01 e 017/98, exaradas pelo Tribunal de
Contas dos Municípios, faz saber que estará credenciando empresas
prestadoras de serviços médicos, laboratorias, e clínicas na área de
saúde pública, para atuação nas unidades de saúde do Município de
Itaberai, com formação de cadastro de reserva, pelo receberá inscrições a partir de dia 28 de maio até 05 junho de 2013, na sede da
Prefeitura Municipal, em horário de expediente, conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra a disposição dos interessados, a partir da publicação deste na imprensa. Os
representantes das empresas interessados deverão comparecer munidos de documentos exigidos no Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400180
Itaberaí, 22 de maio de 2013.
RENAN BATISTA DE LIMA E SOUZA
Secretário
Morrinhos, 22 de maio de 2013.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL N o- 8/2013
O Município de Mozarlândia via da Secretaria M. de Administração, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio
designados pelo Decreto nº 182/2013, torna público aos interessados
que às 09h: 00min do dia 11 de junho de 2013, em sua sede, sito à
Rua São Paulo, S/N, Centro, nesta cidade, em sessão pública, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO por ITENS, para fornecimento parcelado de materiais
higiene, limpeza e gêneros alimentícios, com recursos/convênios e
próprios, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002;
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Podendo as empresas interessadas em obter cópia completa do Edital, na Secretaria Municipal
de Administração, nos horários de expediente das 08:00min às
11:00min e das 13h00min às 17h00min, fone: (062) 3348-6333. Sala
da Comissão Permanente de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL N o- 9/2013
O Município de Mozarlândia via da Secretaria M. de Administração, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio
designados pelo Decreto nº 182/2013, torna público aos interessados
que às 14h: 00min do dia 11 de junho de 2013, em sua sede, sito à
Rua São Paulo, S/N, Centro, nesta cidade, em sessão pública, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO por ITENS, para locação de veículo apropriado para
coleta de lixo domiciliar, com recursos/convênios e próprios, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993. Podendo as empresas interessadas em obter
cópia completa do Edital, na Secretaria Municipal de Administração,
nos horários de expediente das 08:00min às 11:00min e das 13h00min
às 17h00min, fone: (062) 3348-6333. Sala da Comissão Permanente
de Licitações, Prefeitura da cidade de Mozarlândia, aos 22 dias de
maio de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL N o- 10/2013
O Município de Mozarlândia via da Secretaria M. de Administração, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio
designados pelo Decreto nº 182/2013, torna público aos interessados
que às 14h: 00min do dia 12 de junho de 2013, em sua sede, sito à
Rua São Paulo, S/N, Centro, nesta cidade, em sessão pública, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO por ITENS, para aquisição de massa asfáltica, para
operação tapa buracos, com recursos/convênios e próprios, na forma
da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993. Podendo as empresas interessadas em obter cópia
completa do Edital, na Secretaria Municipal de Administração, nos
horários de expediente das 08:00min às 11:00min e das 13h00min às
17h00min, fone: (062) 3348-6333. Sala da Comissão Permanente de
Licitações.
Mozarlândia-GO, 22 de maio de 2013.
SALMO HENNER LUIZ CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
EXTRATO DE CONTRATO N o- 401/2013
CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS
N o- 401/2013, LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO nº 002/2013,
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
CONTRATANTE: Fundo Municipal da Saúde, CONTRATADO:
Construtora Santa Luiza Ltda, OBJETO: Contratação de empresa para
execução de Obras em Forma de Empreitada Global para construção
de uma UBS (Unidade Básica de Saúde da Família) no âmbito do
Programa Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde
para Equipes de Saúde da Família, no Município de Porangatu, Es-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
tado de Goiás, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 dias, FORMA DE
PAGAMENTO: Conforme execução dos serviços, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 310.998,81 (Trezentos e Dez Mil e Novecentos e
Oitenta Reais e Oitenta e Um Centavos), este valor será divido da
seguinte forma: R$ de R$ 200.000,00 Duzentos mil reais) que serão
pagos pelo Convênio Federal na dotação: 13.49.10.301.1676.1.0014.4.90.51 - Ficha 264, fonte 121 e R$ 110.998,81 (Cento e dez mil
novecentos e noventa e oito reais oitenta e um centavos) serão pagos
pela Contrapartida na dotação: 13.49.10.301.1676.1.001-4.4.90.51 Ficha 264, fonte 102. DATA ASSINATURA: 23/05/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERESINA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2013
Objeto; Contratação de Empresa de Engenharia para a construção da
Academia da Saúde-FNS-FMS; Programa Academia da Saúde, criado
pela Portaria nº. 719, de 07 de abril de 2011, modalidade ampliada.
Licitante Vencedor: PLANO CONSTRUTORA LTDA. inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 16.628.630/0001-45; Valor deste contrato: R$
180.000,00 (CENTO OITENTA MIL REAIS); Data da assinatura; 21
DE MAIO DE 2013; VIGÊNCIA: 720 DIAS A CONTAR DA ORDEM DE SERVIÇO. Tudo de acordo com a legislação pertinente,
especialmente a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2013
A Comissão de licitação da Prefeitura de Santa Terezinha de
Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público,
para conhecimento dos interessados, que será realizado no dia 07 de
junho de 2013, na sede da licitante, as 09:00 horas, pregão presencial
n° 041/2013, tipo menor preço por item, para Aquisição de veículos
para o Poder Executivo e Fundos Municipais. Maiores informações
ou esclarecimentos serão prestados na sede da licitante, ou através do
telefone (62) 3339.6053 ([email protected]).
Santa Terezinha de Goiás-GO, 22 de maio de 2013.
VALTECI DINIZ
Presidente da Comissão
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2013 - CPL
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de CARUTAPERA/MA
designado pela Portaria nº 011/2013 datada de 02 de janeiro de 2013
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N°
34/2013, regime de execução tipo: menor preço por lote, no dia
07/06/2013, às 11:00 h, na sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Praça Padre Augusto Mozett - Nº 400 Centro - para contratação de empresa para aquisição de Medicamentos e correlatos destinados a manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde forma da lei federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Os
interessados poderão consultar e adquirir gratuitamente o Edital junto
a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado,
de segunda a sexta-feira de 09:00 às 12:00 horas.
Carutapera-MA, 23 de maio de 2013.
CLAUGILMAR FÁBIO GOMES CABRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
lote, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº.
8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a contratação dos serviços de provedor de internet para as Secretarias do
município de Chapadinha/MA, no dia 06 de junho de 2013, ás 09:00
(horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no
Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas, 310, Centro, Chapadinha/MA, demais informações pelo Telefone (98) 3471-1845.
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº.
8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a contratação dos serviços médicos de pediatria de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde de Chapadinha/MA, no dia 06 de junho de 2013,
ás 11:00 (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de
Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas, 310, Centro, Chapadinha/MA, demais informações pelo Telefone (98) 3471-1845.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
lote, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº.
8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a contratação dos serviços limpa fossas para manutenção do Hospital Antonio
Pontes de Aguiar - HAPA, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde de Chapadinha/MA, no dia 06 de junho de 2013, ás 14:30
(horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no
Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas, 310, Centro, Chapadinha/MA, demais informações pelo Telefone (98) 3471-1845.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
lote, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº.
8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a contratação dos serviços de elaboração do plano municipal de saneamento
básico de Chapadinha/MA, no dia 06 de junho de 2013, ás 16:30
(horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no
Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas, 310, Centro, Chapadinha/MA, demais informações pelo Telefone (98) 3471-1845.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
lote, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº.
8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a contratação dos serviços de roço lateral de interesse da Secretaria de Obras
do município de Chapadinha/MA, no dia 07 de junho de 2013, ás
09:00 (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas, 310, Centro, Chapadinha/MA, demais informações pelo Telefone (98) 3471-1845.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2013
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
lote, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº.
8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a contratação dos serviços de manutenção de sistemas de abastecimento de
água do município de Chapadinha/MA, no dia 07 de junho de 2013,
ás 11:00 (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de
Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas, 310, Centro, Chapadinha/MA, demais informações pelo Telefone (98) 3471-1845.
Chapadinha-MA, 23 de maio de 2013.
JHONNY FRANCES SILVA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimentos dos
interessados que realizará licitações na modalidade Pregão, na Forma
Presencial, conforme os objetivos a seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400181
ISSN 1677-7069
181
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
2ª chamada
OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos diversos para atender
as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA: às 09:00
horas do dia 07 de junho de 2013. TIPO: Menor Preço Global/Lote.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013
OBJETO: Prestação de serviços de organização e realização dos festejos juninos. DATA DE ABERTURA: às 11:00 horas do dia 07 de
junho de 2013. TIPO: Menor Preço Global/Lote.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº
007/2013 e Lei Federal n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPL no Prédio da Prefeitura
Municipal, situada à Praça Dias Carneiro, n.° 402, Centro, Colinas MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no endereço supra.
Colinas-MA, 23 de maio de 2013
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Buriticupu-Ma, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação do tipo menor preço global no
dia 07/06/2013 09:00hs na sala da CPL situada na Rua São Raimundo, 01 Centro deBuriticupu-Ma. Objeto: Construção de 01 (uma)
Unidade de Saúde da Família no Povoado Brejinho Município de
Buriticupú-Ma, Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Edital/Anexos
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através do
DAM, no horário das 8:00 ás 12:00 horas de 2ª a 6ª feira.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Buriticupu-Ma, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação do tipo menor preço global no
dia 07/06/201311:00hs na sala da CPL situada na Rua São Raimundo,
01 Centro deBuriticupu-Ma. Objeto: Construção de 01 (uma) Unidade
de Saúde da Família no Povoado Centro dos Farias Município de
Buriticupú-Ma, Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Edital/Anexos
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através do
DAM, no horário das 8:00 ás 12:00hs de 2ª a 6ª feira.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Buriticupu-Ma, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação do tipo menor preço global no
dia 07/06/2013 14:00hs na sala da CPL situada na Rua São Raimundo, 01 Centro de Buriticupu-Ma. Objeto: Ampliação de 04 (quatro) Unidades de Saúde da Família no Município de Buriticupú-Ma,
Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Edital/Anexos poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através do DAM, no horário
das 8:00 ás 12:00hs de 2ª a 6ª feira.
Buriticupu-MA, 21 de maio de 2013.
IDENILTO BIZERRA FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA, torna pública que no dia 10/06/2013 às 09h00min na sala da CPL na Vila
Bancária nº 08 - centro, Tomada de Preço do tipo Menor Preço
Global, que tem como. Objeto: Reforma do Centro de Saúde Sebastião Bonfim no Centro de Esperantinópolis (Ma), na forma da lei
nº 8.666/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
sala da CPL, onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido
mediante o pagamento de 100 (cem) reais.
Esperantinópolis-MA, 23 de maio de 2013.
CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da
Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 002/08 e subsidiariamente as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para
a aquisição de material de limpeza para as secretarias municipais, no
dia 05 de junho de 2013, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.cidadecompras.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua Manoel Pires Castro, No. 279, Centro, Magalhães de Almeida MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web
do cidade compras -endereço www.cidadecompras.com.br, ou na sala
da Comissão de Licitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3483-1180.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da
Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 002/08 e subsidiariamente as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para
a contratação dos serviços de transporte para as Secretarias Municipais, no dia 06 de junho de 2013, ás 14:30 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
www.cidadecompras.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Manoel Pires Castro, No. 279, Centro, Magalhães de
Almeida - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
pagina web do cidade compras -endereço www.cidadecompras.com.br, ou na sala da Comissão de Licitação. Estabelecimentos
adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 34831180.
OBJETO: Aquisição de Abrigos de ônibus instalados em atendimento
às necessidades da SETRAN. ABERTURA: 11 de junho de 2013 às
09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem
ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2013
OBJETO: Aquisição de gás de cozinha, vasilhames e registros com
mangueiras, para atender as necessidades da SEMED. ABERTURA:
11 de junho de 2013 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400,
Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO
DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de
Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para
consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
DENISE MAGALHÃES BRIGE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
que realizará às 09:00 horas do dia 07 de junho de 2013, na Praça 10
de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação do
tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Serviços
de Realização do Festejo Junino do Município de Lagoa do Mato, na
forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº
8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão
a disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do
Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Lagoa do Mato, 23 de maio de 2013.
JOSÉ RAIMUNDO GUIMARÃES FREITAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES
DE ALMEIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na
modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, (art. 23 inciso I, alínea "c"), sob o regime de execução indireta, Empreitada por
preço global por lote, sob a égide da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto as obras de Construção de
Escolas, Creche e Quadras Poliesportivas (Ginásio), no município de
Magalhães de Almeida/MA, no dia 28 de junho de 2013. às 10:00h
(horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no
Prédio da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Manoel Pires de Castro, 279, Centro,
Magalhães de Almeida/MA, demais informações pelo Telefone (98)
3483-1180. O preço a ser recolhido no valor de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), referente à aquisição do Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da
Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 002/08 e subsidiariamente as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para
a aquisição de material didático para as escolas do município, no dia
05 de junho de 2013, ás 14:30 horas (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site www.cidadecompras.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
Manoel Pires Castro, No. 279, Centro, Magalhães de Almeida - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do
cidade compras -endereço www.cidadecompras.com.br, ou na sala da
Comissão de Licitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3483-1180.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da
Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 002/08 e subsidiariamente as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para
a aquisição de combustível para as Secretarias do município, no dia
05 de junho de 2013, ás 17:00 horas (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site www.cidadecompras.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
Manoel Pires Castro, No. 279, Centro, Magalhães de Almeida - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do
cidade compras -endereço www.cidadecompras.com.br, ou na sala da
Comissão de Licitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3483-1180.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da
Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 002/08 e subsidiariamente as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para
a contratação dos serviços gráficos para as secretarias municipais, no
dia 06 de junho de 2013, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.cidadecompras.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua Manoel Pires Castro, No. 279, Centro, Magalhães de Almeida MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web
do cidade compras -endereço www.cidadecompras.com.br, ou na sala
da Comissão de Licitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3483-1180.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
Magalhães de Almeida-MA, 23 de maio de 2013.
JOÃO CANDIDO CARVALHO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/Ma, na forma da Lei Federal n 8.666/93 e
suas alterações, comunica que no dia 10.06.2013 às 09:00h, fará
licitação para contratação de empresa para implantação de dois portais, um na entrada e outro na saída da cidade, na modalidade Tomada
de Preço tipo menor Preço Global. Os interessados deverão procurar
à sede da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/Ma, na Rua Boa
Vista S/N - Maranhãozinho/Ma, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente
através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal DAM. das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus
Articulados.
Maranhãozinho-MA, 22 de maio de 2013.
FRANCIS S. SILVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
A Comissão Permanente de Licitação, através da Pregoeira
do município, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão
Presencial, por lote, que tem como objeto a contratação dos serviços
gráficos para as Secretarias do município, no dia 05 de junho de
2013, ás 09:00 horas (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Mata
Roma. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Av. Raimundo Vieira de Almeida, 212, Centro, Mata Roma/MA, demais informações pelo Telefone (98) 3475-1010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
A Comissão Permanente de Licitação, através da Pregoeira
do município, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão
Presencial, por item, que tem como objeto a contratação dos serviços
de provedor de internet para as Secretarias do município, no dia 05 de
junho de 2013, ás 11:00 horas (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de
Mata Roma. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala
da Comissão de Licitação, localizada na Av. Raimundo Vieira de
Almeida, 212, Centro, Mata Roma/MA, demais informações pelo
Telefone (98) 3475-1010.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da
Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 002/08 e subsidiariamente as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para
a aquisição de material de expediente para as secretarias municipais,
no dia 05 de junho de 2013, ás 09:00 horas (horário de Brasília),
através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.cidadecompras.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua Manoel Pires Castro, No. 279, Centro, Magalhães de Almeida MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web
do cidade compras -endereço www.cidadecompras.com.br, ou na sala
da Comissão de Licitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3483-1180.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da
Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 002/08 e subsidiariamente as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para
a contratação dos serviços de transporte escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, no dia 06 de junho de 2013, ás 11:00
horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia
da informação, site www.cidadecompras.com.br, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires Castro, No. 279,
Centro, Magalhães de Almeida - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do cidade compras -endereço
www.cidadecompras.com.br, ou na sala da Comissão de Licitação.
Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (
* 98) 3483-1180.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400182
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
A Comissão Permanente de Licitação, através da Pregoeira
do município, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão
Presencial, por item, que tem como objeto a contratação dos serviços
de promoção e animação da "Festa das Mães" no município, no dia
05 de junho de 2013, ás 14:30 horas (horário de Brasília) na sala da
Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal
de Mata Roma. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Raimundo Vieira de
Almeida, 212, Centro, Mata Roma/MA, demais informações pelo
Telefone (98) 3475-1010.
Mata Roma-MA, 23 de maio de 2013.
CARMEM SILVA LIRA NETO
Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2013/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2013-CPL
Torna público, para conhecimento dos interessados que ficar
adiada a sessão do dia 31 de maio de 2013, passara a ser realizada no
dia 05 de junho de 2013 as 17:00 horas, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada no fornecimento de torneres e cartuchos
novos para diversas Secretarias, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I.
A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de sua
Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento
dos interessados que realizará Processo de Licitação na Modalidade
TOMADA DE PREÇOS N.º 029/2013-CPL. 1-OBJETO: Contratação
de empresa especializada em Serviços Pedagógicos para Execução do
Programa de Formação Inicial e Continuada aos profissionais do EJA
- Educação de Jovens e Adultos do Município de Porto Franco/MA,
conforme Termo de Referência em Anexo. 2-PRAZO: 05 (cinco)
meses; 3-TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. 4-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei 8.666/93 e suas alterações. 5-ENDEREÇO
PARA RETIRADA DO EDITAL: Praça Demétrio Milhomem nº. 10,
Centro, Porto Franco/MA, CEP: 65.970-000, Sala da CPL, mediante
depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Prefeitura no
Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7; 6 - DATA DE
ABERTURA: 10 de junho de 2013 às 15:00 (quinze) horas.
JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013/CPL
Torna público, para conhecimento dos interessados que ficar
adiada a sessão do dia 30 de maio de 2013, passara a ser realizada no
dia 03 de junho de 2013 as 09:00 horas, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios
para suprimento dos programas sociais através da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações, quantitativos e
condições estabelecidas no Anexo I.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013/CPL
Torna público, para conhecimento dos interessados que ficar
adiada a sessão do dia 30 de maio de 2013, passara a ser realizada no
dia 03 de junho de 2013 as 11:00 horas, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada no fornecimento de equipamentos permanentes e mobílias através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013/CPL
Torna público, para conhecimento dos interessados que ficar
adiada a sessão do dia 30 de maio de 2013, passara a ser realizada no
dia 03 de junho de 2013 as 14:00 horas, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada no fornecimento de equipamentos permanentes e mobílias através da Secretaria Municipal de Administração
conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no
Anexo I.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2013/CPL
Torna público, para conhecimento dos interessados que ficar
adiada a sessão do dia 30 de maio de 2013, passara a ser realizada no
dia 03 de junho de 2013 as 16:00 horas, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na confecções de fardamentos através da
Secretaria Municipal de Assistência Social conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013/CPL
Torna público, para conhecimento dos interessados que ficar
adiada a sessão do dia 30 de maio de 2013, passara a ser realizada no
dia 03 de junho de 2013 as 17:30 horas, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na confecções de fardamentos através da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I.
Rosário-MA, 21 de maio de 2013.
ADSON JEAN SILVA FERREIRA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013/CPL
Torna público, para conhecimento dos interessados que ficar
adiada a sessão do dia 31 de maio de 2013, passara a ser realizada no
dia 05 de junho de 2013 as 11:00 horas, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada no transporte escolar, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I.
posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, por item, para a contratação dos serviços de animação do
aniversário da cidade, no dia 05 de junho de 2013, as 09:00 horas
(horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Av. Manoel Inácio, s/n, Centro, Urbanos Santos - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação.
Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone
(*98) 3469-1106.
Urbano Santos-MA, 23 de maio de 2013.
JOHNATTAN JANSSEM SILVA MARQUES
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA,
através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitações na modalidade
Pregão, na Forma Presencial, conforme os objetivos a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Prestação de serviços
de realização e organização dos festejos juninos. DATA DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 07 de junho de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
TIPO: Menor Preço Global Lote. OBJETO: fornecimento de
materiais de informática diversos, computadores, notebooks, impressoras e outros para atender as necessidades do Município. DATA DE
ABERTURA: às 11:00 horas do dia 07 de junho de 2013.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal
Nº 007/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º
8.666/93. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua
João de Sousa, s/n, Centro. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no endereço supra.
São José dos Basílios - MA, 23 de maio de 2013.
ALEXANDRE MAGALHÃES GARCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
A Prefeitura de Cáceres através da Secretaria Municipal de
Administração comunica a suspensão do certame do Pregão Presencial n o- 3/2013 de aquisição de medicamentos e materiais correlatos da Secretaria Municipal de Saúde. Em 4 de junho de 2013 às
8h:30min.
ROSAIR SANTANA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO DA FARTURA, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2013, dia 10 de
junho de 2013 às 8 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Campo
Verde. Edital e Planilhas somente através do site: www.campoverde.mt.gov.br. Para esclarecimentos: e-mail [email protected] ou telefone (66) 3419-1244. Em conformidade com a
legislação vigente. Data da visita: 29 de maio e 06 de junho de 2013
- agendar com engenheiro Arno através do telefone: 66.3419.1244.
Campo Verde, 23 de maio de 2013.
ANA CAROLINA S. BRAGA BLUME
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (higiene pessoal, colchonetes e outros) para as creches do município de Timon/MA. DATA E HORA DE ABERTURA: 07/06/2013 às 08:30horas. LOCAL:
Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Timon/MA, situada na
Praça São José, S/N, Centro, Timon/MA. INFORMAÇÕES: Coordenadoria Geral de Controle das Licitações, sediada no prédio da
Prefeitura Municipal de Timon, localizada na Praça São José, s/n,
Centro, Timon - MA.
Segundo termo aditivo ao contrato n° 24/2012.
Da espécie: Execução de obras.
Do objeto: Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e
sinalização viária na Avenida Governador Júlio Campos.
Da prazo de entrega prorrogado: até 20/07 /2013.
Assinam: Dirceu Martins Comiran - Prefeito Municipal / Contratante,
e GPAV - GARCIA PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ/MF nº
07.303.816/0001-33 / Contratada.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
OBJETO: Aquisição de enxovais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho de Timon-MA.. DATA E HORA DE ABERTURA:
07/06/2013 às 11:00horas. LOCAL: Sala de reunião da Prefeitura
Municipal de Timon/MA, situada na Praça São José, S/N, Centro,
Timon/MA. INFORMAÇÕES: Coordenadoria Geral de Controle das
Licitações, sediada no prédio da Prefeitura Municipal de Timon, localizada na Praça São José, s/n, Centro, Timon - MA.
Timon-MA, 23 de maio de 2013.
QUESIA SILVA FEITOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013
Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi
declarado anulado, o Pregão Presencial nº 20/2013, destinado a Contratação de empresa para serviços de confecção de camisas e fardamentos, conforme as especificações descritas no anexo I do Edital.
GILSON CARLOS SILVA RÊGO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013/CPL
Torna público, para conhecimento dos interessados que ficar
adiada a sessão do dia 31 de maio de 2013, passara a ser realizada no
dia 05 de junho de 2013 as 16:00 horas, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada no serviços de dedetização dos prédios
públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I.
183
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS BASÍLIOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013/CPL
Torna público, para conhecimento dos interessados que ficar
adiada a sessão do dia 31 de maio de 2013, passara a ser realizada no
dia 05 de junho de 2013 as 09:00 horas, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na dedetização das unidades escolares, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I.
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e
subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400183
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Global nº
056/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Colider - MT. Contratada: Silgran Construções Ltda. MOTIVO Em decorrência do aditivo proposto de adição de valor, o item Placa da Obra ficou em
duplicidade, sendo que já constava no Projeto Inicial ficando suprimido o valor de R$ 2.372,64 (dois mil trezentos e setenta e dois
reais e sessenta e quatro centavos), passando o Segundo Termo Aditivo a ter um novo valor contratual de R$ 249.690,08 (Duzentos e
quarenta e nove mil seiscentos e noventa reais e oito centavos), o qual
o valor constante no contrato inicial alcançará a importância final de
R$ 1.936.565,23 (Hum milhão novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos), passando este
a ser o novo valor contratual, em decorrência da supressão dos serviços em pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na rua
Teles Pires (parcial), conforme demonstram nas planilhas comparativas de redução. OBJETO: Execução de Obra de Drenagem de
Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas do
Município de Colíder/MT, Conforme Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Projeto Planta da Concorrência nº 001/2011. Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e
condições do Contrato.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Global nº
056/2011. Contratante: Prefeitura Municipal De Colider - MT. Contratada: Silgran Construções Ltda. MOTIVO: Fica acrescentado a
Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 160.504,87
(Cento e sessenta mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e sete
centavos), o qual o valor constante no contrato inicial alcançará a
importância final de R$ 2.097.070,01 (Dois milhões noventa e sete
mil, setenta reais e hum centavos), passando este a ser o novo valor
contratual, em decorrência dos acréscimos dos serviços em pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Rua Teles Pires (
parcial ). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais
cláusulas e condições do Contrato. OBJETO: Execução de Obra de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em Ruas e
Avenidas do Município de Colíder/MT, Conforme Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Projeto Planta da Concorrência nº
001/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2013
A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de seu
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, com data
de abertura prevista para o dia 10 de Junho de 2013, ás 08:00 horas,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT, tendo
como objeto a Registro de Preços para futura e eventual Prestação de
Serviço em Recuperação e Revisão dos Veículos e Máquinas da Frota
Municipal de Colider - MT - Comissão Permanente de Licitação, sito
na Travessa dos Parecis nº 85, Bairro Centro, Setor Leste, Colíder/MT e no site www.colider.mt.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2013
A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de seu
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, com data
de abertura prevista para o dia 10 de Junho de 2013, ás 14:00 horas,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT, tendo
como objeto a Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de
Medicamentos para a manutenção da Assistência Farmacêutica, da
Atenção Básica, Saúde Mental (CAPS) e medicamentos Éticos bem
como Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde do Município de Colider/MT- Comissão Permanente de Licitação, sito na
Travessa dos Parecis nº 85, Bairro Centro, Setor Leste, Colíder/MT e
no site www.colider.mt.gov.br.
Colider-MT, 23 de maio de 2013.
CARLOS ABRAÃO GAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 4/2013
O Prefeito Municipal de Nova Xavantina - MT vem a publico divulgar o Resultado da Licitação Supracitado. OBJETO: Aquisição de equipamentos de ginástica para atender o centro de convivência do Idoso Empresa Habilitada e Vencedora: PAULO ZIOBER
- Equipamentos Metalúrgicos LTDA-ME CNPJ: 08.374.053/0001-84
Valor de R$ 11.374,00 (onze mil, trezentos e setenta e quatro
reais).
Nova Xavantina-MT, 22 de maio de 2.013.
GERCINO CAETANO ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
DO NORTE
DESPACHO DO PREFEITO
Em 23 de maio de 2013
Carta-Convite n o- 11/2013, Ampliação da unidade básica de Saúde,
Comunidade São José com área a ser construída de 60,47 m/2.
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - Estado
de Mato Grosso, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOÃO
ANTONIO DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei n.º 8.666/93 e
alterações posteriores, torna público que na licitação correspondente à
convocação realizada no dia 15/05/2013, tendo em vista o cumprimento de todas as exigências do Edital, e considerando o menor
preço, apresentado na "Proposta", à vista do resultado conclusivo
emitido pela Comissão de Licitação que recomendou a adjudicação
no processo como vencedora a Empresa Ferreira Amorim e Ribeiro
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 10.302.095/0001-51, com proposta no
valor total de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais);
conforme anexo I do presente edital. Diante do exposto, HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação, nos termos da licitante
vencedora, de acordo com a proposta, ao Município de Novo Horizonte do Norte - MT, conforme consta no Edital e Processo Licitatório.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
D'OESTE
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2012 - SRP
Tendo em vista o Procedimento a Adesão ao Pregão Eletrônico nº 50/2012 - Registro de Preços junto ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público a formalização
do contrato com o fornecedor MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA., conforme autorização do órgão licitante, para conhecimento dos
interessados pela efetivação do Ato.
Em 15 de maio de 2013
ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013
A Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT, através do
seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº. 357/2013, torna
público a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos
alunos da rede publica de ensino do município de Gaúcha do NorteMT, conforme especificações do edital, na modalidade Pregão Presencial no dia 07/06/2013 às 08h00min (Horário de Cuiabá) na sala
de licitações. Este pregão será regido pela Lei Federal 10520/2002,
com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Retirada do edital: [email protected].
Gaúcha do Norte, 23 de maio de 2.013.
ALESSANDRO AP. MEDINA UBEDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O Prefeito Municipal de Juscimeira-MT vem a publico divulgar o Resultado da Licitação Supracitado Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços em Transporte Escolar para alunos do ensino fundamental e Pré Escola da rede Municipal durante
ano letivo 2013 Empresa Habilitada e Vencedora: Lucimarzio Alves
de Souza-ME Cnpj: 08.703.226/0001-60 Valor Global de R$
562.628,00 (quinhentos sessenta e dois mil, seiscentos vinte oito
reais).
Juscimeira-MT, 23 de maio 2013.
VALDECIR LUIZ COLLE
JOÂO ANTONIO DE OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 11/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT torna público aos interessados que o processo licitatório Carta Convite n° 011/2013, TIPO:
MENOR PREÇO DO VALOR GLOBAL, com o aviso publicado no
dia 15/05/2013, nos Diários Oficiais AMM, TCE, IOMAT e DOU,
com o objeto de Ampliação da unidade básica de Saúde, Comunidade
São José com área a ser construída de 60,47 m/2, conforme especificado no anexo I do Edital, cuja abertura das propostas se deu às
08h00min do dia 23/05/2013, onde sagrou - se vencedora a Empresa
Ferreira Amorim e Ribeiro LTDA - EPP, inscrita no CNPJ:
10.302.095/0001-51, com proposta no valor total de R$ 73.500,00
(setenta e três mil e quinhentos reais); conforme anexo I do presente
edital. Portanto a presente Comissão Permanente de Licitação recomenda a adjudicação à empresa vencedora, acima citada, que cumpriu todas as exigências do edital.
Novo Horizonte do Norte-MT, 23 de maio de 2013.
JULIANO GAMBA
Presidente Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 136/2013. Contratante: Município de Pontes e Lacerda. Contratada: Empresa L. C.
Brancher & Cia Ltda-Me. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto regularizar a cláusula primeira do contrato nº. 136/2013, acrescentando a locação de mão de obra, passando a constar a seguinte
descrição: "Cláusula Primeira - do Objeto. A contratada executará
para o contratante, prestação de serviço de locação de mão de obra
para montagem e instalação de 70 (setenta) conjuntos de irrigação no
assentamento barro do marco, conforme discriminado no item 01, do
edital de pregão nº. 022/2013-pmpl e proposta da contratada que
passam a fazer parte integrante do presente contrato, independente de
transcrição". Disposições Legais: Pregão nº. 022/2013, Vincula ao
Presente Processo Licitatório o Termo de Convênio n.º. 033/2011,
celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural de
Agricultura Familiar - SEDRAF-MT e o Município de Pontes e Lacerda/MT. Data: 02/05/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE
DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com
sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores e Lei
10.520 :MODALIDADE: Pregão Presencial 19/2013. OBJETO:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400184
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO E PERMANENTE.
DATA DA ABERTURA: 07/06/2013 AS 08:00 HORAS. O Edital
completo poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação, das 07:00 às 13:00 horas no Departamento de Licitações,
maiores informações pelos telefones (65) 3268 1066 / 1067.Vale de
São Domingos - MT .
Vale de São Domingos-MT, 23 de maio de 2013.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Comissão Permanente de Licitação, informa que a licitação TOMADA
DE PREÇOS N o- 1/2013 foi declarada DESERTA, cujo objeto contratação de epresa especializada para prestação de serviços de execução de projeto de trabalho técnico social do Bairro São Mateus,
Município de Várzea Grande.
Várzea Grande-MT, 22 de maio de 2013.
A COMISSÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N o- 10/2012
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Superintendência de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados que fará Adesão a Ata de Registro de Preços n. 010/2012
- oriunda do Pregão Presencial n. 015/2012 da Prefeitura Municipal
de Alto Paraguai, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de equipamentos, material médico hospitalar e materiais odontológicos para atender as necessidades da Sec. Municipal de Saúde e
Pronto Socorro e Hospital Municipal de Várzea Grande, conforme
condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preços. Que teve como vencedora a empresa: L.P COMERCIO E REPRESENTAÇÃO ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA-EPP, CNPJ n. 10.832.896/0001-29, sendo aderidos os seguintes Lotes: 01, 02, 04, e 05, totalizando o valor de R$ 909.242,00
(novecentos e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais).
Várzea Grande-MT, 23 de maio de 2013.
EDSON VIEIRA
Sub-Secretário
JAQUELINE BEBER GUIMARÃES
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, por
meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pela
Portaria n. 04/2013, comunica aos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013, sob o
regime de execução indireta de empreitada pelo "MENOR PREÇO
GLOBAL", cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO
DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO BAIRRO
SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, com realização prevista para o dia 11 de junho de 2013, às 09h30min (horário
de Mato Grosso). O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande Superintendência
de Licitação, nos dias úteis das 12h30min às 18h30min, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Várzea Grande/MT, mediante recolhimento da taxa de R$ 50,00 - não restituível e gratuitamente, no site:
www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande-MT, 22 de maio de 2013.
TARCISO BASSAN VEZZI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 -SRP
Regido pela Lei nº. 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 7217/2006,
Decretos Municipais nº 033/2013 e 041/2013 e, subsidiariamente,
pela Lei 8.666/1993. Objeto: contratação de empresa (Pessoa Juridica) para a realização de transporte de alunos da rede pública de
ensino fundamental e médio para ano de 2013. Sessão Pública para
recebimento das propostas e da documentação de habilitação. Data:
11/06/2013. Horário: 14:30 Horas. Local: Prefeitura Municipal de
Vila Bela da Santíssima Trindade - MT - Situada à rua Dr. Mário
Correia nº 205 Centro - Vila Bela da Santíssima Trindade/MT - CEP.
78.245.000.
ANÉSIO B. O. MUNHÓZ
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
EXTRATO CONTRATO Nº 41/2013
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada composta de trator, para
auxiliar os pequenos produtores rurais, no Município de Anastácio/MS, nos termos do Contrato de Repasse nº 767466/2011/MAPA/CAIXA, SIAPF nº 0373.822-10 LICITAÇÃO PRÉVIA: pregão
17/2013 - Processo nº 37/2013 CONTRATADA: MS Equipamentos
Ltda, CNPJ nº. 02.667.683/0001-60 PRAZO DE VIGÊNCIA: da assinatura em 09 de maio de 2013 até 08 de maio de 2014. VALOR R$.
234.800,00 (duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais) Dotações:
1001.20605321007.4490.52001.23
e
1001.20605321007.4490.5200- 1.00 Assinaturas: Douglas Melo Figueiredo, Darley Antonio Catarino, Valdevino Santiago e Ernandes
Peixoto de Miranda Anastácio MS, 09 de maio de 2013
EXTRATO CONTRATO Nº 42/2013
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada composta de plantadeira,
grade e plaina agrícola com concha, para auxiliar os pequenos produtores rurais, no Município de Anastácio/MS, nos termos do Contrato de Repasse nº 767466/2011/MAPA/CAIXA, SIAPF nº
0373.822-10 LICITAÇÃO PRÉVIA: pregão 17/2013 - Processo nº
37/2013 CONTRATADA: Tratornan Máquinas, Implementos e Equipamentos Ltda, CNPJ nº. 15.925.449/0007-23. PRAZO DE VIGÊNCIA: da assinatura em 09 de maio de 2013 até 08 de maio de 2014.
VALOR R$ 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais) Dotações:
1001.20605321007.4490.5200- 1.23 e 1001.20605321007.4490.52001.00 Assinaturas: Douglas Melo Figueiredo, João Carlos Gomes do
Nascimento, Valdevino Santiago e Ernandes Peixoto de Miranda
Anastácio MS, 09 de maio de 2013
EXTRATO CONTRATO Nº 43/2013
Objeto: Contrato para Aquisição de Patrulha Mecanizada composta de
trator, para auxiliar os pequenos produtores rurais, no Município de
Anastácio/MS, nos termos do Contrato de Repasse nº
767598/2011/MAPA/CAIXA, SIAPF nº 0373.739-91/2011.
LICITAÇÃO PRÉVIA: pregão 18/2013 - Processo nº 38/2013
CONTRATADA: MS Equipamentos Ltda, CNPJ nº. 02.667.683/000160 PRAZO DE VIGÊNCIA: da assinatura em 09 de maio de 2013 até
08 de maio de 2014. VALOR R$ 117.400,00 (cento e dezessete mil e
quatrocentos reais) Dotações: 1001.20605321007.4490.5200- 1.23 e
1001.20605321007.4490.5200- 1.00 Assinaturas: Douglas Melo Figueiredo, Darley Antonio Catarino, Valdevino Santiago e Ernandes
Peixoto de Miranda Anastácio MS, 09 de maio de 2013
3
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
O Município de Caarapó-MS através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações: Processo Administrativo nº 055/2013-Tomada de Preços nº
003/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil, critério de julgamento e empreitada por preço global, sob regime de
execução indireta, para execução de obras de pavimentação urbana e
drenagem de águas pluviais, conforme Projeto, Memorial Descritivo e
Planilha, com recursos oriundos da União por intermédio do Ministério da Integração Nacional e Sudeco, através do Convênio nº
759075/2011. Recebimento da Documentação e Proposta dia
11/06/2013 às 8horas. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado, no horário de expediente das 7 às 11horas e das 13 às
16horas, de segunda a sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou
outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão publica,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo
local e horário. O edital estará à disposição dos interessados mediante
o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), que serão recolhidos no
Banco do Brasil-Unidade de Atendimento de Caarapó e/ou pontos de
recebimentos de correspondentes bancários. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no Cadastro de
Fornecedores do Município, ou aquelas que atenderema todas as
condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia e data fixada
para o recebimento dos envelopes.
Caarapó-MS, 23 de maio de 2013.
LUCELENAGALBIM
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 8/2013
O Município de Caarapó-MS, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público aos interessados o resultado do
objeto licitado no processo retroepigrafado para a Contratação de
empresa de engenharia, para execução de ampliação de Unidade de
Saúde no Jardim Capilé, conforme Projeto, Memorial Descritivo e
Planilha Orçamentária, atendendo a Portaria nº 1.170, de 05/06/2012
do Ministério da Saúde, que habilita o Município de Caarapó-MS de
acordo com a proposta nº 5002403488381/10807, destinado a Unidade de Saúde da Família Waldemar Muzzi, onde resultou vencedora
a empresa proponente: Franco Jorge Construtora Ltda-ME - CNPJ nº
07.152.204/0001-97, com sede à Rua Manoel Ferreira de Araújo nº
355-centro, na cidade de Caarapó-MS-CEP 79940-000, para executar
a Obra do item 01 descrito no Anexo I do edital, perfazendo o valor
total global de R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos
reais).
Caarapó-MS, 23 de maio de 2013.
LUCELENA GALBIM
Presidente da Comissão
EXTRATO CONTRATO Nº 44/2013
Objeto: Contrato para Aquisição de Patrulha Mecanizada composta de
plantadeira, para auxiliar os pequenos produtores rurais, no Município
de Anastácio/MS, nos termos do Contrato de Repasse nº
767598/2011/MAPA/CAIXA, SIAPF nº 0373.739-91/2011.
LICITAÇÃO PRÉVIA: pregão 18/2013 - Processo nº 38/2013
CONTRATADA: Tratornan Máquinas, Implementos e Equipamentos
Ltda., CNPJ nº. 15.925.449/0007-23. PRAZO DE VIGÊNCIA: da
assinatura em 09 de maio de 2013 até 08 de maio de 2014.
VALOR R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais)
Dotações:
1001.20605321007.4490.52001.23
e
1001.20605321007.4490.5200- 1.00 Assinaturas: Douglas Melo Figueiredo, João Carlos Gomes do Nascimento, Valdevino Santiago e
Ernandes Peixoto de Miranda Anastácio MS, 09 de maio de 2013.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 23 de maio de 2013
Convite nº 8/2013
Tendo em vista o que consta dos autos do processo, e diante
do resultado classificatório apresentado pela CPL, HOMOLOGO o
presente certame, adjudicando o objeto desta licitação a Empresa
proponente
Franco
Jorge
Construtora
Ltda-ME_CNPJ
nº07.152.204/0001-97, com sede à Rua Manoel Ferreira de Araújo nº
355-centro, na cidade de Caarapó-MS-CEP 79940-000, para executar
a Obra do item 01 descrito no Anexo I do edital, perfazendo o valor
total global de R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos
reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
O Município de Caarapó-MS através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações: Processo Administrativo nº 054/2013-Tomada de Preços nº
002/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, critério de
julgamento e empreitada por preço global, sob regime de execução
indireta, para a construção de Conservatório Musical Municipal na
Aldeia Indígena Te'yikuê, no âmbito do Convênio nº 764702/2011,
celebrado entre o Ministério da Cultura e o Município de CaarapóMS, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e
solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Recebimento da Documentação e Proposta dia 10/06/2013 às 8horas.
O edital poderá ser obtido no endereço supracitado, no horário de
expediente das 7 às 11horas e das 13 às 16horas, de segunda a sextafeira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que
impeça a realização da sessão publica, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. O edital
estará à disposição dos interessados mediante o pagamento de R$
100,00 (cem reais), que serão recolhidos no Banco do Brasil-Unidade
de Atendimento de Caarapó e/ou pontos de recebimentos de correspondentes bancários. Poderão participar da licitação em epígrafe,
às empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores do
Município, ou aquelas que atenderema todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia e data fixada para o recebimento
dos envelopes.
MÁRIO VALÉRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO - 46/2007, PROCESSO 51689/2007. CONTRATO DE REPASSE Nº 224.997-72/2007/MCIDADES/CAIXA
PARTES: Município de Corumbá e a empresa Equipe Engenharia
Ltda. OBJETO Fica a empresa Equipe Engenharia Ltda , inscrita no
CNPJ n°82.595.174/0001-09, em consonância com o memorial descrito, autorizado a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato. E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima, firmam a presente ordem de reinicio
de serviço. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2013. ASSINA: Luiz
Mario Presa Romão - Secretário Executivo de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos / Empresa - Equipe Engenharia Ltda.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
Processo nº 18.936/2013/SMIHSP.
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços
Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas Bahia,
Pernambuco e 7 de Setembro, no Município de Corumbá-MS. Abertura: 07/06/2013, às 08:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros
nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400185
ISSN 1677-7069
185
valor de R$ 100,00 (cem reais). Fonte de Recurso - Programa Gestão
da Política de Desenvolvimento - Contrato de Repasse nº
766663/2011/Ministério das Cidades/Caixa.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
Processo nº 18.954/2013/SMIHSP.
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços
Públicos. Objeto:- Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de drenagem nas Ruas Bahia, Pernambuco e
7 de Setembro no Município de Corumbá-MS.Abertura: 07/06/2013,
às 16:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de
reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro
Dom Bosco-Corumbá-MS.Edital: Mediante recolhimento de taxa para
ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 100,00
(cem reais). Fonte de Recurso - Programa Gestão da Política de
Desenvolvimento - Contrato de Repasse nº 766663/2011/Ministério
das Cidades/Caixa.
Corumbá-MS, 23 de maio de 2013.
ANDRÉ SIMÕES
Superintendente de Suprimento e Serviços
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 59/2013
Processo nº 8.951/2013
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
O Município de Corumbá, através do pregoeiro, comunica
aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada,
instaurado, visando a aquisição de materiais de consumo (cestas básicas, colchões, lonas plástica e Kit de enxoval), tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) FORTHE LUX COMERCIAL LTDA
ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.265.264/0001-89, menor preço
para o item 04 no valor total de R$ 28.500,00 2) SIMÉIA A. H.M.
MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60,
menor preços para os itens: 01 no valor total de R$ 15.000,00 e 02 no
valor total de R$ 18.150,00. 3) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
24.596.082/0001-47, menor preço para o item 03 no valor total de R$
9.000,00.
Corumbá-MS, 22 de maio de 2013
ANDERSON PEREIRA GARCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Processo n o- 33/2013.
A Prefeitura Municipal de Juti, através da sua Comissão
Permanente de Licitação e Pregoeiros, torna público que fará realizar
a licitação abaixo relacionada, nos termos das Leis nº10.520/2002 e
8.666/93, Decreto Municipal 011/2006 e posteriores alterações: PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2013. PROCESSO Nº033/2013. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, com equipamentos do ano
corrente (novos) composta por: 01 (um) Distribuidor de Calcário e
Adubo; 01 (uma) Grade Niveladora de controle remoto; 01 (um)
Pulverizador Hidráulico; 01 (uma) Roçadeira Hidráulica de acordo
com as especificações constantes do edital e anexos, em conformidade com o Contrato de Repasse n.º 780874/2012/MAPA/CAIXA.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia
12/06/2013 às 08:00 horas. O Edital estará a disposição dos interessados mediante o pagamento de R$50,00 (cinqüenta reais) CD ou
pen drive (+taxa) para cópia dos documentos, na Prefeitura Municipal
de Juti-MS, sito a Avenida Gabriel de Oliveira n.º 1000 Informações
poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3463-1110, de segunda a
sexta-feira no horário das 08:00 às 11:30 horas. Poderão participar da
licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Cadastro
de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Juti-MS, ou aquelas que
atenderem a todas as condições exigidas no edital até a data fixada
para o recebimento dos envelopes.
Juti-MS, 23 de maio de 2013.
ISABEL CRISTINA RODRIGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação- TP Nº 1/2013 Processo Administrativo Nº 82/2013, publicado no DOU Nº 93 em 16/05/2013 página
213, seção 3, cujo o OBJETO contratação de empresa do ramo de
construção civil, para executar as obras de construção da academia de
saúde, onde se le: Execução: Direta. Leia-se: Execução: Indireta Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Ficam inalteradas outras condições constantes no aviso original.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
PAL 019/2013 Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais químicos, esterelizantes, saneantes, materiais odontológico, materiais de curativo e
ortopédica, materiais descartáveis perfurocortante, equipamentos e
acessórios, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia 10/06/2013, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 - CEP 35.249-000. Edital disponível no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.
Informações pelo tel: (33) 3328-1193. Email: [email protected]
MARIA IZABEL DA SILVA NETTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2013
A Prefeitura Municipal de Argirita, por seu Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, em
especial o contido na Lei Federal 8.666/93 c/c com a Lei Federal
10.520/2002 e nos termos do Decreto Municipal nº 003/2013 e
004/2013, torna público que fará realizar licitação na modalidade de
Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios e
material de limpeza para manutenção de diversos setores da Prefeitura
Municipal de Argirita. As informações poderão ser obtidas através do
telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico: [email protected].
Argirita, 23 de maio de 2013.
SILVIO PEDRO DO CARMO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº.
002/2013, celebrado com a empresa Distribuidora de Combustíveis
Cônego Marinho LTDA-ME, CNPJ: 03.891.891/0001-01, para o fornecimento de combustível para a frota de veículos e máquinas do
Município. Processo Licitatório nº. 002/2013 - Pregão Presencial nº.
001/2013 - Valor Total Aditivado R$ 10.555,00 (dez mil quinhentos e
cinqüenta e cinco reais) novo valor global da contratação - R$
268.755,00 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e cinqüenta e
cinco reais) nova vigência: 04.02.2013 a 31.07.2013. Dado que só
constou no quadro de aviso.
Processo Licitatório nº. 025/2013. Objeto: Contratação de prestação
de serviços de Transportes Escolares da rede pública de ensino estadual e municipal. Comunicamos que a data de realização do referido processo foi alterada para dia 07/06/2013 as 09:00hs. Demais
informações serão mantidas. Informações poderão ser obtidas através
do e-mail: [email protected], ou na Sede da Prefeitura Municipal localizada a Praça Bom Jesus, 75, Centro, Bonito
de Minas/MG.
ERIC OLIVEIRA CORREA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013
O Município de Catuji realizará no dia 06/06/2013, às 08
horas e 00min, o Pregão Presencial nº 024/2013 - objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de uso recreativo
e esportivo.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013
O Município de Catuji realizará no dia 06/06/2013, às 11
horas e 00 min, o Pregão Presencial nº 025/2013 - objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de serviços funerários e urnas
mortuárias.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2013
O Município de Catuji realizará no dia 06/06/2013, às 13horas e 00 min, o Pregão Presencial nº 026/2013 - objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição parcelada de vidros diversos e
serviços de vidraçaria. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, 21 - Centro em Catuji/MG, e poderão ser solicitadas
pelo e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de
07:00 às 13 horas.
Catuji, 23 de maio de 2013.
MARCIEL ANTÔNIO JUNGER CHULÚ
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato, resultante do Processo Licitatório nº. 022/2013 Pregão Presencial nº. 015/2013. Objeto: serviços de locação de Veículos para o Transporte de alunos da rede Pública de Educação deste
Município, tudo conforme especificações constantes do anexo ao Edital. Empresas: Aline de Souza Castro ME, Valor Total R$
3.268.508,84. Vavá Turismo LTDA EPP. Valor total: R$ 89.400,00.
Assinatura: 06/05/2013. Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 007/2013 - PROCESSO LICITATÓRIO N°
016/2013 - INEXIGIBILIDADE N° 003/2013 - CONTRATADA: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG OBJETO:
prestação de serviços de publicações de 144 (cento e quarenta e
quatro) centímetros/coluna no Diário Oficial "MINAS GERAIS" de
atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei. VALOR
TOTAL: R$ 12.756,96 (doze mil, setecentos e cinquenta e seis reais
e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0201.04.1220004.2.014-3390390, ficha 08.
DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2013. DA VIGÊNCIA: Até
31 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93.
CONTRATO N° 008/2013 - PROCESSO LICITATÓRIO N°
017/2013 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2013 - CONTRATADA: Imprensa Nacional - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. OBJETO: prestação de serviços, pela CONTRATADA, de 144 (cento e quarenta e quatro) centímetros/coluna de
publicações no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais
matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no
Decreto nº 4.520, de 16.12.02, combinado com a Portaria nº 268, de
5.10.09. VALOR TOTAL: R$ 4.373,28 (quatro mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.1220004.2.014-3390390, ficha 08. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2013. DA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
AVISOS DE PENALIDADES
A Prefeitura Municipal de Cônego Marinho/MG torna público o Cancelamento do Contrato Administrativo nº. 082/2012, celebrado com a Retromaquinas Terraplanagem e Construtora Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº. 08.946.891/0001-85, em face do Processo
Licitatório nº. 113/2012 - Tomada de Preços nº. 002/2012, "Considerando o abandono da execução da obra de construção da unidade
escolar de educação infantil - Proinfância e considerando ainda o
descumprimento de notificação extrajudicial para retomada da obra",
ficando a mesma impedida celebrar contrato com o Município de
Cônego Marinho pelo prazo de 02 (dois) anos.
A Prefeitura Municipal de Cônego Marinho/MG torna público o Cancelamento do Contrato Administrativo nº. 083/2012, celebrado com a Retromaquinas Terraplanagem e Construtora Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº. 08.946.891/0001-85, em face do Processo
Licitatório nº. 112/2012 - Tomada de Preços nº. 001/2012, "Considerando o abandono da execução da obra de construção de duas
unidades básica de saúde e considerando ainda o descumprimento de
notificação extrajudicial para retomada da obra", ficando a mesma
impedida de celebrar contrato com o Município de Cônego Marinho
pelo prazo de 02 (dois) anos.
NATALINO PEREIRA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
EDITAL N o- 1, DE 22 DE MAIO 2013
1 o- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Prefeito Municipal de Cristália/MG, torna pública a abertura de inscrições p/ Seleção de pessoal p/ vagas PSF e Prog. Gov.
Federal - Inscrições 24 a 31/05/2013 - 8:00 às 17:00 - Rua Pedreira,
n° 525, Centro, Cristália/MG - (38) 3232-1121
MARIA DA CONCEIÇÃO PAZ DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG torna
público que realizará a TP nº 1/2013 - tipo: maior desconto ofertado
- no dia 10/06/2013 às 11:00hs, conforme contrato de repasse:
757297/2011/Ministério do Turismo/Caixa, para a execução de obra
de reforma da Praça São José no Distrito de Brejo Bonito, Município
de Cruzeiro da Fortaleza-MG, conforme anexos, que desde já fazem
parte integrante do presente Edital. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura ou pelo tel.: (34)3835-1222.
Torna público a reabertura de Processo Licitatório nº
016/2013; Pregão Presencial n o- 9/2013, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
engenharia para construção de Módulos Sanitários atendendo o Programa Travessia Social, no Município de Conceição do Mato Dentro.
Dia da abertura: 14 de junho 2013 as 14h00min. Maiores informações
pelo telefone (31)3868-2398 ou [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2013
Torna público a abertura de Processo Licitatório nº
090/2013; Pregão Presencial n o- 43/2013, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
aquisição de Material de Escritório, dia: 15 de junho 2013 as
13h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 ou [email protected].
Conceição do Mato Dentro-MG, 23 de maio de 2013.
GISELE DE SOUSA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONEGO MARINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº. 002/2013, celebrado com a empresa Distribuidora de Combustíveis Cônego Marinho LTDA-ME,
CNPJ: 03.891.891/0001-01, para o fornecimento de combustível para
a frota de veículos e máquinas do Município. Processo Licitatório nº.
002/2013 - Pregão Presencial nº. 001/2013 - Valor Global da contratação R$ 258.200,00 - Vigência do contrato 01.02.2013 a
31.07.2013. Dado que só constou no quadro de aviso.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400186
Conceição do Mato Dentro-MG, 23 de Maio de
2013.
JOÃO DE MELO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
DE MINAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG torna
público às empresas que estão participando do processo licitatório de
nº 089/2013, da modalidade Pregão Presencial nº 017/2013, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de transporte dos alunos da rede municipal de ensino que residem
fora da zona urbana do Município, que a Região III teve excluída a
Linha de nº 02, restando assim na referida Região somente as Linhas
01 e 03. Os licitantes que participaram da visita técnica na referida
Região e que se interessarem em participar do certame devem excluir
da sua proposta a referida linha sob pena de exclusão por parte da
Pregoeira. Nos termos do § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93, fica a data
da abertura do processo que estava marcada para o dia 28/05/2013 às
09:00 horas REMARCADA para o dia 11 de junho de 2013 às 09:00
horas. O Edital com as modificações encontra-se disponível no site:
www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações telefone (31)
3751-2747.
Entre Rios de Minas - MG, 23 de maio de 2013.
MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA
RESENDE
Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 61/13
O município de Itambacuri, realizará no dia 12/06/2013, às
08:00 horas o Pregão Presencial 028/2013 - Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de combustiveis e outros. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax (33)35111455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2013
Processo de Licitação Nº. 784/13
Tipo: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de veiculo
utilitário, 0 km (zero quilômetro), novo de fábrica, tipo furgão,
ano/modelo: 2013/2013. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia
12/06/13. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3329-1843 / 3329-1844.
Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2013
A abertura da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº.
052/2013, Processo Licitatório PRC nº. 114/13, tipo menor preço
global, para a contratação de prestação de serviços de manutenção de
veículo, com fornecimento de peça para a Diretoria de Educação e
Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia
07/06/2013, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a
6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
O município de Itambacuri, realizará no dia 13/06/2013, às
08:00 horas o Pregão Presencial 029/2013 - Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de material permanente. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax (33)35111455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
Processo de Licitação nº.: 018/2013. Modalidade: Pregão/015/2013.
Contratante: Município de Gameleiras/MG. Objeto da Licitação:
Aquisição de Carnes (Bovina,Suina). Contratada /Valor: MILTON
JOSE DE OLIVEIRA 84497475620 no valor de R$ 153.500,00. Vigência: 12(doze) meses.
O município de Itambacuri, realizará no dia 14/06/2013, às
08:00 horas o Pregão Presencial 030/2013 - Objeto: contratação de
serviços de seguro automotivo. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no
horário de 14 às 17 horas.
RETIFICAÇÃO
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Processo de Licitação nº. : 018/2013. Modalidade: Contratante: Município de Gameleiras/MG. Objeto da Licitação: Aquisição de Carnes
(Bovina,Suina). Contratados /Valores: MILTON JOSE DE OLIVEIRA 84497475620 no valor de R$ 153.500,00.
JAIRME RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013
O Município de Guanhães - MG, torna público que realizará
Pregão Presencial n o- 27/2013 no dia 10/06/2013 ás 10:00 horas. para
aquisição de uma retroescavadeira 0 Km, conforme Contrato de Repasse nº 0369568-54/MDA/Caixa, o edital e anexos estão a disposição dos interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 - Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br.
Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501.
FÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO
PREGÃO N o- 6/2013
Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias úteis do artigo 109,
inciso I da Lei 8.666/93, sem apresentação de recurso por parte da
empresa licitante Budny Indústria e Comércio Ltda, passa-se conseqüentemente a fase de homologação do objeto licitado, para a
empresa Mecaniza Máquinas Agrícolas Ltda.
Guimarânia-MG, 23 de Maio de 2013.
MARIA DA GLÓRIA DOS REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2013
O município de Itambacuri, realizará no dia 07/06/2013, às
08:00 horas o Pregão Presencial 025/2013 - Objeto: contratação de
serviços de assessoria no departamento de pessoal e recursos humanos do municipio de Itambacuri/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à
Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax (33)3511-1455, nos
dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
O município de Itambacuri, realizará no dia 10/06/2013, às
08:00 horas o Pregão Presencial 026/2013 - Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de copa, higiene e limpeza. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2013
O município de Itambacuri, realizará no dia 11/06/2013, às
08:00 horas o Pregão Presencial 027/2013 - Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de material didático e expediente.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no
setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax
(33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
Itambacuri, 23 de maio de 2013.
ISAAC KNÜPFER SCOFIELD
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2013
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público o Edital
Pregão Presencial 037/2013, referente a Aquisição de Materiais de
Construção para Reforma das Unidades de Saúdes - PSF's, a ser
realizado dia 11 de junho de 2013 às 11h15min. Informações através
do telefone (34) 3824-2000 e do e-mail [email protected].
Lagoa Formosa, 23 de maio de 2013.
JOSÉ WILSON AMORIM
Prefeito
JOÃO PAULO RIBEIRO
Prefeito
Na publicação no DOU, de 13/05/2013, Seção 3, página 328,
Pregão 037/13 PRC 278/13, onde se lê: abertura dos envelopes dia
24/05/2013 às 09:00h, leia-se: abertura dos envelopes dia 13/06/2013
às 09:00h.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 31/2013
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio vêm, através desta informar, a quem possa interessar, que foram consideradas vencedoras
do Pregão n.° 031/13 - PRC 1282/12 - as empresas: "Antônio Marques Filho & Cia Ltda" Itens: 08-12-21-22-42-62-79-83-91-94-100104 e 110 "Construmarla Cajuru Ltda" Itens: 05-07-13-19-25-28-3346-49-53-81-88-93 e 102 "Organizações MSL Ltda - ME" Itens: 0304-06-09-10-16-18-20-24-29-30-34-35-36-39-41-43-44-47-50-52-5455-56-57-58-59-63-66-67-68-72-73-74-75-76-77-78-80-82-84-87-8990-92-95-101-106-107-112-113-119-120- 122- 124-126-129-131-132133-134-135-139-140 e 141. "Elétrica Bemarq Center Ltda - ME"
Itens: 01-11-15-17-23-27-31-32-37-38-40-45-48-51-60-61-64-69 -7086-96-97-99-103-105-108-109-111-114-116-117-118-121-123-125 127-128-130-136-137 e 138.
Pará de Minas, 20 de maio de 2013.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital n o- 2/2013
No AVISO DE RERRATIFICAÇÃO, publicado no DOU de
23-05-2013, Seção 3, pág. 182, onde se lê Rerratificação, leia-se:
Resultado de Julgamento e Homologação do Credenciamento 01/13,
de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de exames
e procedimentos médicos, cirurgia eletiva e perícia médica. Hospital
credenciado para cirurgia eletiva: Hospital Vaz Monteiro de Assistência a Infância e a Maternidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
O Município de Leopoldina - Pregão Presencial nº 023/13,
PRC 342/13. Objeto: a contratação de empresa especializada em
locação de ônibus para viagens em estradas pavimentadas e não
pavimentadas para atender as Secretarias Municipais de Educação,
Assistência Social e Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Dia da Licitação: 10/06/2013, às: 14:00 horas. Local: Pça Prof. Botelho Reis,
28, 2º andar- Centro - Leopoldina - MG. O Edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link "Licitações/Pregão",
sendo que as empresas deverão enviar recibo de edital para o telefax
(32) 3694-4280, para que possamos comunicar possíveis alterações
que se fizerem necessárias.
Leopoldina-MG, 23 de maio de 2013.
KARINE LOUZADA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 6/2013
Retifica-se o Processo Licitatório Nº043/2013 publicado no
DOU3 de 22/05/2013 pag. 212, conforme segue. A Prefeitura Municipal de Montalvânia-MG, torna público a republicação do aviso de
licitação objetivando Obra de Reforma e Ampliação da UBS Aliança.
Através do PMAQ - AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso
e Qualificação da Atenção Básica). Valor da obra R$ 50.100,01.
Processo Licitatório nº 043/2013 - Onde se lê: Carta Convite nº:
006/2013, leia-se "Carta Convite n° 007/2013". Abertura dos envelopes dia 29.05.2013 às 09:00 horas. Interessados manter contato
através do email [email protected] ou diretamente no
endereço Av. Confúcio, 1150 - Centro - Montalvânia - MG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400187
WALISSON TEIXEIRA
Resp. p/Setor de Licitações
Tipo: Menor Preço Global
Processo nº: 0024920
Objeto: Prestação de serviço de construção de edificação
para implantação da Cozinha Comunitária no Município de Patrocínio-MG, conforme processo nº 2690.0367.379-23/2011 e convênio
SINCOV nº 757261, solicitado pela Sec. M. de Desenvolvimento
Social. A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna público que no dia
20/06/2013 às 09:00 hs, no departamento de compras sito na Praça
Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, na cidade de Patrocínio/MG, serão
recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão
obtidas junto à CPL, no endereço acima referido. Tel: 34 3839
1800.
Patrocínio-MG, 14 de Maio de 2013.
NELSON GONÇALVES SOARES FILHO
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
PATROCÍNIO - DAEPA
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Empenho Nº 000664/2013 - 02/04/2013 - R$ 21.620,00 15.02.17.512.076.2.084.4.4.90.52 - Empenho Nº 000665/2013 02/04/2013 - R$ 6.783,00 - 15.02.17.512.076.2.084.3.3.90.39 - Favorecido: A.E. Holdefer - Me. Valor Global R$ 28.403,00-Processo
Nº 004/2013 - Modalidade Pregão Presencial Nº 004/2013, Tipo Menor Preço Global, Objeto: Aquisição de Estação Metereológica Automática Digital, para uso na Estação Elevatória do Córrego Feio,
incluindo Instalação e Treinamento, de Acordo com Memorial Descritivo e de Cálculo, conforme Convênio Nº 0373.247-46/2011/ANA.
Patrocínio/MG, 22 de Maio de 2013. Luciano Queiroz Filho - Superintendente do DAEPA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2013
O MUNICÍPIO PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG torna
pública que realizará Processo Licitatório n°. 048/2013 - Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL 023/2013, para aquisição de móveis, eletrodomésticos e informática. O certame será realizado no dia
10/06/2013 às 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura, situada à
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
Praça Ernani Pereira, 291 - Centro - Pedras de Maria da Cruz. Mais
informações através do telefone (38) 3622-4140 ou e-mail: [email protected] no horário de 08h00min à 12h00min e
14h00min à 16h00min.
WESLEY RABELO DURÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG - através de sua presidente torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 11
de junho de 2013, às 9:00 horas, realizará Licitação na Modalidade de
Tomada de Preços nº001/2013, com fundamento nos dispositivos da Lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores- com a
finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço para a
Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com área de 771,41 m2
Contrato de repasse nº0.373.520-05/2011/MEX/CAIXA. Visita técnica
até o dia 06/06/2013. A pasta contendo o edital e anexos poderá ser adquirida pelos interessados, mediante o pagamento da importância de R$
50,00, diretamente na tesouraria da Prefeitura nos dias úteis, no horário
de expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de
Administração, maiores informações pelo telefone (38) 3631-8309.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5 - SEPOP/2013
O Município de Poços de Caldas torna público que às 14:30
horas do dia 12 de junho de 2013, na Secretaria de Projetos e Obras
Públicas, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country
Club, Poços de Caldas - MG realizar-se-á a abertura dos envelopes
contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de obras de construção de quadra poliesportiva coberta nas dependências da Escola
Municipal Dona Mariquinhas Brochado, situada á rua José Miranda
de Carvalho nº 80, Bairro Parque Pinheiros conforme Termo de Compromisso PAC203454/2012 firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE e a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
A documentação completa do edital poderá ser examinada e
adquirida no citado endereço, a partir da data da publicação deste
aviso, no horário de 12:00 às 18:00 horas. O interessado deverá
comparecer a Secretaria munido de CD ROM ou Pen Drive, para
adquirir a cópia do referido Edital, Quaisquer informações ou esclarecimentos pertinentes a presente licitação poderão ser obtidos na
referida Secretaria, situada na Rua Senador Salgado Filho, s/nº ,
Jardim Country Club - Poços de Caldas, no horário acima descrito,
através do telefone 0xx35 3697-2087.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 73-SMA/13-SRP
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 7.284/02,
nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 19 de junho de
2013, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do
Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 073SMA/13, referente ao FORNECIMENTO DE RECARGA DE CILINDRO DE GÁS P13 E P45 PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na situado na Travessa Santa Cruz, nº 149,
Bairro dos Funcionários, CEP 37701-486, no horário compreendido
entre 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 89-SMA/13-SRP
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 7.284/02,
nº 8.447/06, torna público que fará realizar no dia 17 de junho de
2013, às 12h, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 089-SMA/13, referente ao FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PARA
OS PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 106-SMA/13-SRP
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 7.284/02,
nº 8.447/06, torna público que fará realizar no dia 14 de junho de
2013, às 12h, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 106-SMA/13, referente ao FORNECIMENTO DE CLIPS CIRÚRGICOS PARA O CENTRO DE
REGULAÇÃO AMBULATORIAL E DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290.
AVISO DE RESCISÃO
O Município de Sete Lagoas/MG torna público aos interessados que o Contrato Administrativo nº DLC/CP011/07-023/2008,
celebrado com o Consórcio Prefisan - Global, neste ato representado
pelo consorciado Prefisan Ltda, cujo objeto é a execução das obras de
urbanização, terraplenagem, execução de parque, construção de edificações, melhorias habitacionais, drenagem, esgotamento sanitário,
canalização, pavimentação, contenções e redes de iluminação em vilas e bairros do município de Sete Lagoas/MG, Contrato de Repasse
nº 0223.346-71/2007 - Convênio Ministério das Cidades PAC/PMSL/Caixa Econômica Federal/Programa PPI/Intervenção em
Favelas, oriundo da Concorrência nº 11/2007, nos termos do art. 79,
inciso I c/c art. 78, inciso XII, ambos da Lei Federal nº 8.666, de
1993, foi rescindido de pleno direito, tendo como fundamento o
princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. O
fundamento da rescisão encontra carreado aos autos, estando o processo com vista franqueada à contratada. Sete Lagoas, 22/05/2013.
Márcio Reinaldo Dias Moreira, Prefeito Municipal. Arnaldo Nogueira, Secretário Municipal de Obras. Geraldo Donizete de Carvalho,
Consultor de Licitações e Compras.
Em 23 de maio de 2013.
GERALDO DONIZETE DE CARVALHO
Consultor de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
BERNARDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 384/2013
Proc. Licitatório nº. 37/13. Pregão nº. 15/13. Resumo do Contrato
aquisição de material escolar, escritório e suprimentos de informática
para o CRAS. Contratadas: Copmays Distribuidora de Papelaria Ltda
EPP (valor total: R$ 6.545,00) e Jaqueline Aparecida Soares ME
(valor total: R$ 14.449,43. Prazo: 13/05/13 à 31/12/13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/2013
A Prefeitura Municipal de Santa Margarida/MG, por sua
CPL torna público que realizará licitação na modalidade PP, nos
termos das leis 8.666/93 e 10.520/02, PL 0130/2013 / PP 065/2013
para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para creche proinfancia - Convênio Par 7897/2013. Seção:
07/06/2013 às 08hs30min. As informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: [email protected].
TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO JACINTO
AVISO DE LCITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2013 - SRP
A CPL da PM de Santo Antônio do Jacinto realizará em sua
sede PP Nº 022/2013, menor preço por item em 07/06/2013 às 09h,
para (Contratação de empresa para fornecimento de Material de Consumo Odontologico para Sec. Saúde) T:(33)3747-1268.Edital na sede
e no Diário Oficial-site:www.iof.mg.gov.br.
Em 21 de maio de 2013
YWÉRIO CAMPOS
Presidente Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
PREGÃO N o- 107-SMA/13-SRP
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 7.284/02,
nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 12 de junho de
2013, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do
Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 107SMA/13, referente ao FORNECIMENTO DE LEITES ESPECIAIS
PARA O SETOR DE MEDICINA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na situado na Travessa Santa Cruz, nº 149,
Bairro dos Funcionários, CEP 37701-486, no horário compreendido
entre 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2013 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2013. PAC II - Objeto: Pavimentação de ruas - Contratante:
Município de São João Evangelista - Contratada: Positivo Engenharia
Ltda - Valor: 1.198.032,79 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias à
partir da assinatura. Data: 22/05/2013.
Poços de Caldas, 23 de maio de 2013.
MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO
SANTIAGO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
MARIANA GUIMARÃES
Coordenadora de Licitações e Contratos
Pintopolis, 23 de maio de 2013.
LUCIVANE STÉFANE FERREIRA CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
O Prefeito Municipal torna público, a adjudicação e homologação referente ao Processo nº 074/2013, Tomada de Preços nº
003/2013 - PAC II - Objeto: Pavimentação de ruas do Município.
Sendo adjudicada e homologada a empresa Positivo Engenharia Ltda.
S.J.E.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400188
Em 22 de maio de 2013
PEDRO DE QUEIROZ BRAGA
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de transporte automotivo (05 veículos, tipo
caminhão, com capacidade mínima para 04 (quatro) toneladas, com
carroceria tipo baú (fechada) e 02 veículos tipo caminhão, com capacidade mínima para 04 (quatro) toneladas, com carroceria aberta,
para serem utilizados para suporte administrativo à Secretaria Municipal de Educação, no atendimento à Rede Municipal de Ensino nas
Zonas Urbana e Rural de Uberlândia. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos,
nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488 e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal
de Uberlândia. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura
no dia: 14/06/2013, às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 23 de maio de 2013.
GERSINA SANTANA NOVAIS
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 290/2013
Secretaria Municipal de Habitação, através da Diretoria de
Compras - Torna Público para conhecimento dos interessados que
entre os dias 24/05 e 17/06/2013 estarão abertas as inscrições com
aquisição do Edital, para o Credenciamento de empresa do ramo da
construção civil, mediante outorga de área de domínio público pelo
instituto da Concessão de Direito Real de Uso, para a construção de
Unidades Habitacionais, na forma de Condomínio Vertical modalidade apoio à produção, Projeto Habitacional de Interesse Social
"Residencial Córrego do Óleo", no âmbito do programa "Minha Casa
Minha Vida", em parceria com instituição financeira habilitada para
operação, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a ser indicada pela Secretaria Municipal de Habitação. A visita aos locais das
obras acontecerá, exclusiva e impreterivelmente, no período de
18/06/2013 à 19/06/2013, às 14:00 horas, horário limite em que o
representante da Licitante deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Habitação, Centro Administrativo, na Av. Anselmo Alves
dos Santos, 600, Bloco II, 2º piso, onde será fornecido o Atestado de
Visita. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na
Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento,
telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas. Abertura da Sessão
Pública no dia 26/06/2013 às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 23 de maio de 2013.
DELFINO EURIPEDES M. RODRIGUES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, decorrente
do Processo Licitatório nº 048/12, celebrado com PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, em 28 de
dezembro de 2012, para prorrogar o prazo de vigência do contrato até
30 de junho de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013 PMA/FMS
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados o resultado final do Pregão Presencial PMA/SMAS nº.
0001/2013, que tem como Objeto: Aquisição de material técnico
hospitalar, medicamentos farmácia básica, outros medicamentos, medicamentos controlados, material de radiologia, material odontológico, material de laboratório, material técnico para preventivo do
Câncer e insumos de diabetes, para atender as necessidades da Unidade Mista, Postos de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Afuá, Vencedores: BRASFARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 00.799.666/0001-51, valor R$
1.066.164,80 (Hum milhão e sessenta e seis mil e sessenta e quatro
reais e oitenta centavos), DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.709.850/0001-14, valor R$ 1.177.800,20
(Hum milhão cento e setenta e sete mil e oitocentos reais e vinte
centavos).
Afuá, 23 de Maio de 2013
BENEDITO JOSÉ DE BRITO MACHADO
Pregoeiro
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N o- 5/2013. Processo: 673/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia
para execução de Serviços de Conclusão da Construção da Creche do
Palhal, no Bairro do Palhal / Almeirim Pará. Contrato 087/2013:
Portal Brasil Ltda - Me, no valor de R$977.338,30, concordado com
o artigo 74 II, da Lei Federal 8666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
a TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013-CPL/SEFAZ/PMA e ADJUDICO o objeto licitado Contratação de Empresa Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para execução de Serviços de Conclusão da Construção de Creche do Palhal, no Bairro do Palhal /
Almeirim Pará, em favor da licitante: Portal Brasil Ltda - Me, com o
valor total de R$977.338,30.
JOSÉ BOTELHO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 012/2012 SESAN/PMA.
Partes: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a empresa MKL Construções e Comércio Ltda.
Objeto do Contrato: Conclusão das Obras da Drenagem e Pavimentação da Rua Tucuruvi, no município de Ananindeua/PA,
Objeto do Aditivo: O prazo contratual que expiraria no dia 10 de
Janeiro de 2013 fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias,
encerrando-se em 11 de Maio de 2013
Tomada de Preços n.º 002/2010
contrato administrativo nº 110/2010 entre a PMA e a empresa RESECOM CONSTRUTORA LTDA, Valor do Contrato R$: 369.880,91
(trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 01/12/2010 a 01/05/2011, OBJETO: Construção de Micro Sistema de Água, ASSINATURA DO CONTRATO: Alenquer/PA,
01/12/2010.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010 - PMA
A Prefeitura Municipal de Alenquer, atendendo procedimento legal, informa que foi Adjudicado e Homologado o procedimento
licitatório em epigrafe, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - COMUNIDADE
CAMBURÃO, empresa: RESECOM CONSTRUTORA LTDA vencedora valor global R$ 369.880,91 (trezentos e sessenta e nove mil,
oitocentos e oitenta reais).01/12/2010
JOÃO DAMASCENO FILGUEIRAS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2010
A Prefeitura Municipal de Alenquer, atendendo procedimento legal, informa que foi realizada licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 002/2010, cuja abertura dia 25/11/2010, as 09:00hs. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MICRO-SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - COMUNIDADE CAMBURÃO.
DAYANE DE AGUIAR MELO
Presidente da CPL
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2011 - SESAN/PMA.
Partes: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e Visatec
Construções e Empreendimentos Ltda.
Objeto do Contrato: Construção da Primeira Fase do Estádio Municipal de Ananindeua, incluindo urbanização da área.
Objeto do Aditivo: O prazo contratual que expiraria em 01 de Abril
de 2013, fica prorrogado por mais 150(cento e cinqüenta) dias encerrando-se em 29 de Agosto de 2013.
Fundamentação Jurídica - O presente termo aditivo encontra fundamento jurídico no artigo 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2013.001.PMA.SEMCAT
Órgão: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho - SEMCAT/Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO envasado em botijões de 13 e 45 Kg, para suprir as necessidades
institucionais da SEMCAT e Programas Sociais.
Data, Hora e Local da Abertura: 10 de Junho de 2013, às 10h00min,
na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada
à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08),
Centro, Município de Ananindeua/Pará.
Edital e informações: das 08h00min as 14h00min, no mesmo endereço supra, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa,
mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se
identificar. Fone: (91) 3073-2131.
PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2013
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2013.003.PMA
Pregão Presencial n° 30/2013, tipo menor preço por item,
abertura dia 06/06/2013, as 09:00hs horário local. Objeto: Aquisição
Mobiliário Escolar, retirada do Edital na Prefeitura Municipal de
Alenquer(PA), sito Praça Eloy Simões n° 751, centro, das 08:00 as
14:00h.
Órgão: Procuradoria Geral do Município - PROGE /Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Ananindeua, através
de suas Secretarias e demais órgãos.
Data, Hora e Local da Abertura: 11 de Junho de 2013, às 10h00min,
na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada
à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08),
Centro, Município de Ananindeua/Pará.
Edital e informações: das 08h00min as 14h00min, no mesmo endereço supra, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa,
mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se
identificar. Fone: (91) 3073-2131.
PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2013
Pregão Presencial n° 031/2013, tipo menor preço por item,
abertura dia 06/06/2013, as 13:00hs horário local. Objeto: Aquisição
de Fardamento Escolar, retirada do Edital na Prefeitura Municipal de
Alenquer(PA), sito Praça Eloy Simões n° 751, centro, das 08:00 as
14:00h.
JOZIMAR DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, publicado no DOU ISSN 1677-7069
Edição 98 pág. 183 Seção 3 de 23 de maio de 2013 - Pregão Presencial de n. 029/2013 - onde se lê abertura dia 04/06/2013 passa-se
a ler abertura dia 05/06/2013, ratificado o respectivo horário e demais
condições.
JOZIMAR DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2013.004.PMA
Órgão: Procuradoria Geral do Município - PROGE /Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA para suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal de Ananindeua, através de suas
Secretarias e demais órgãos.
Data, Hora e Local da Abertura: 13 de Junho de 2013, às 10h00min,
na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada
à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08),
Centro, Município de Ananindeua/Pará.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400189
189
ISSN 1677-7069
Edital e informações: das 08h00min as 14h00min, no mesmo endereço supra, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa,
mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se
identificar. Fone: (91) 3073-2131.
Ananindeua-PA, 22 de Maio de 2013
PRISCILLA MENDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
RETIFICAÇÃO
No aviso da abertura de Pregão Presencial 028/2013, publicada no DOU de 23.05.2013, Seção 3, Pág. 184, nº 98, Onde se
Lê: Ab: 06/05/2013 às 08:00hs. Leia-se: Ab: 07/06/2013 às 08:00hs.
As demais condições permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS Nº 21 E 022/13
CONTRATANTE: O Município de Conceição do Araguaia/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO:
DWP
DE
A
MACIEL-ME,
CNPJ:
14.744.763/0001-51.
VALOR TOTAL: R$ 180.202,00 (cento e oitenta mil duzentos e dois
reais).
CONTRATADO:
YÚKARO
T.S.
E
SILVA-ME,
CNPJ:
14.387.008/0001-67.
VALOR TOTAL: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos
reais).
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de fotocópias, encadernações/outros, de acordo com o PP
011/13.
RECURSOS: PMCA/FNDE - Valter Rodrigues Peixoto - Prefeito
Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Licitação PP 011/13 - contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de fotocópias, encadernações/outros, através do
Decreto de Homologação nº 143/13 de 16 de abril de 2013.
VALTER RODRIGUES PEIXOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
A CL-PMCA, realizará no dia 06 /06 / 13, às 10:00h, na sede
deste órgão, sito à Tv.Verª. Virgolina Coelho, 1145, licitação pública,
tipo menor preço, objetivando contratação de empresa de eventos e
atividades correlatas, conforme disposições contidas na Lei Federal
8.666/93, 10.520/02 e alterações e Edital. Informações no endereço
acima.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização de uso
hospitalar. Abertura: 06/06/2013, às 10:30h Local: Auditório da
PMCP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-2005002. Objeto: Aquisição de materiais diversos de uso agrícola e insumos. Abertura:
06/06/2013, às 14:30h. Local: Auditório da PMCP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-2005003. Objeto: Aquisição de medicamento da
Farmácia Básica Abertura: 06/06/2013. Às 08:20h. Local: Auditório
da PMCP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-2005004. Objeto:
Aquisição de Materiais de Construção em Geral. Abertura:
07/06/2013, às 08:30h. Local: Auditório da PMCP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-2005005. Objeto: serviços de borracharia em
veículos e maquinas diverso. Abertura: 06/06/2013, às 15:30h. Local:
Auditório da PMCP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-2005006.
Objeto: Aquisição de materiais esportivos. Abertura: 07/06/2013, ás
11:30 h. Local: Auditório da PMCP. PREGÃO PRESENCIAL Nº
9/2013-2005007. Objeto: manutenção em aparelhos de ar condicionado/splits. Abertura: 06/06/2013, ás 16:30 h Local: Auditório da
PMCP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-2005008. Objeto: Serviços de lavagem em veículos e maquinas diverso. Abertura:
06/06/2013, ás 17:00 h Local: Auditório da PMCP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-2005009. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras
Abertura: 07/06/2013, ás 14:30 h, Local: Auditório da PMCP PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-2005010. Objeto: serviços de recapagem em pneus. Abertura: 07/06/2013, ás 16:00 h, Local: Auditório da PMCP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-2005011. Objeto: aquisição de peças diversas para veículos e maquinas. Abertura:
11/06/2013, ás 09:30 h, Local: Auditório da PMCP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-2005012. Objeto: aquisição de tubo de concreto. Abertura: 11/06/2013, ás 08:30 h, Local: Auditório da PMCP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-2005013. Objeto: retifica de motores com fornecimento de peças. Abertura: 11/11/2013, ás 14:30 h,
Local: Auditório da PMCP.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo de
Menor Preço por Item nº 13052013/09-005-PMON. A PMON vem
através da Pregoeira tornar público o extrato de edital. Objeto: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços médicos
(especializados e clínicas em geral), para atender a demanda da Secretarias e do Fundo Municipal de Saúde. O edital completo está
disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira
das 08h00min as 12h00min. Valor do Edital R$ 50,00. Recebimento
das propostas e abertura dia 10/06/2013 às 17h00min, na sala de
reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no
prédio da Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações nº 415,
Bairro Cooperlândia, CEP. 68390-000 - Ourilândia do Norte/PA. Ourilândia do Norte/PA, 22 de maio de 2013. Pregoeira.
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo de
Menor Preço por Lote nº 14052013/09-001-PMON. A PMON vem,
através da Pregoeira, tornar público o extrato de edital. Objeto: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais, para atender a demanda da Secretaria e
Fundo Municipal de Saúde. O edital completo estará disponível na
sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min
as 12h00min. Valor do Edital R$ 50,00. Recebimento das propostas e
abertura dia 11/06/2013 às 14h00min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da
Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações nº 415, Bairro Cooperlândia, CEP. 68390-000, Ourilândia do Norte/PA, 22 de maio de
2013. Pregoeira.
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo de
Menor Preço por Item nº 14052013/09-003-PMON. A PMON vem,
através da Pregoeira, tornar público o extrato de edital. Objeto: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de exames de endoscopia digestiva, para atender a demanda da Secretaria e
Fundo Municipal de Saúde. O edital completo estará disponível na
sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min
as 12h00min. Valor do Edital R$ 50,00. Recebimento das propostas e
abertura dia 11/06/2013 às 17h00min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da
Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações nº 415, Bairro Cooperlândia, CEP. 68390-000, Ourilândia do Norte/PA, 22 de maio de
2013. Pregoeira.
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo de
Menor Preço por Item nº 15052013/09-006-PMON. A PMON vem,
através da Pregoeira, tornar público o extrato de edital. Objeto: contratação de empresa para aquisição de ambulância para atender a
demanda da Secretaria e do Fundo Municipal de saúde. O edital
completo estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min as 12h00min. Valor do Edital R$
50,00. Recebimento das propostas e abertura dia 12/06/2013 às
16h00min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações nº 415, Bairro Cooperlândia, CEP. 68390-000 Ourilândia do Norte/PA, 22 de maio de 2013. Pregoeira.
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo de
Menor Preço por Item nº 15052013/09-007-PMON. A PMON vem,
através da Pregoeira, tornar público o extrato de edital. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículo, para atender a demanda da Secretaria e do Fundo Municipal de Promoção Social. O
edital completo estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de
Segunda a Sexta-Feira das 08h00min as 12h00min. Valor do Edital
R$ 50,00. Recebimento das propostas e abertura dia 12/06/2013 às
17h00min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações nº 415, Bairro Cooperlândia, CEP. 68390-000 Ourilândia do Norte/PA, 22 de maio de 2013. Pregoeira.
Pregão Presencial tipo de Menor Preço por Lote nº
16052013/09-004-PMON. A PMON vem, através da Pregoeira, tornar
público o extrato de edital. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de mobiliário do pró - infância, para atender a demanda da
Secretaria e do fundo Municipal de Educação. O edital completo
estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min as 12h00min. Valor do Edital R$ 50,00. Recebimento das propostas e abertura dia 13/06/2013 às 15h00min, na
sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações
nº 415, Bairro Cooperlândia, CEP. 68390-000 - Ourilândia do Norte/PA, 22 de maio de 2013. Pregoeira.
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo de
Menor Preço por Item nº 17052013/09-004-PMON. A PMON vem
através da Pregoeira tornar público o extrato de edital. Objeto: contratação de empresa especializada, em serviços de assessoria, consultoria e capacitação na área pedagógica e assistência social, para
atender a demanda da Secretaria e do Fundo Municipal de Educação
e Assistência Social. O edital completo está disponível na sede da
Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min as
12h00min. Valor do Edital R$ 50,00. Recebimento das propostas e
abertura dia 14/06/2013 às 14h00min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da
Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações nº 415, Bairro Cooperlândia, CEP. 68390-000, Ourilândia do Norte/PA, 26 de março de
2013. Pregoeira.
ISSN 1677-7069
Local: Sala da CPL. Íntegra dos editais e informações disponíveis na PMCP, Sala da CPL sito à Av. Marechal Deodoro da
Fonseca, 20 Centro - Concórdia/PA de segunda à quinta-feira, no
horário de 08:00 às 12:00, ou pelo fone: (91) 3728-1373, até três dias
antes dos certames.
ANTÔNIO DO NASCIMENTO GUIMARÃES
Prefeito
JOÃO BATISTA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
DO PARÁ
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Goianésia do Pará, designada pela Portaria n° 022/2013-GP, em
atendimento a Lei n.º 12.232, de 29 de abril de 2010, torna público que
fará Chamada Pública para credenciamento de profissionais com formação na área de comunicação, publicidade ou marketing para compor
a subcomissão técnica que realizará a análise e julgamento das propostas técnicas apresentado por Agências de Propaganda interessadas
em participar da licitação para contratação de serviços de publicidade.
Inscrição: Dia 05/06/2013, das 08:00h às 12:00h. Data e Local da Sessão Pública: Dia 14/06/2013, às 10:00h, sala da Comissão Permanente
de Licitação, na Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará/PA.
Goianésia do Pará-PA, 23 de junho de 2013
CARLOS SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3-2013
Técnica e Preço
O Município de Goianésia do Pará, CNPJ nº
83.211.433/0001-13, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada
de Preço nº 003-2013/PMGP, tipo "menor preço e técnica", no dia
26/06/2013, às 09:30h, horário local, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de propaganda e publicidade, capacitada para prestação de
serviços de comunicação e marketing da Prefeitura Municipal de
Goianésia do Pará, conforme especificações descritas no edital.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
O Município de Goianésia do Pará, CNPJ nº
83.211.433/0001-13, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
posteriores e Lei n.º 10.520/02, torna público que realizará licitações
na modalidade Pregão Presencial 007/2013-PMPG, tipo Menor Preço
Global, com abertura para o dia 10/06/2013, às 09:30h, horário local.
Objeto: Fornecimento "in loco" de gás P-13kg, conforme especificações descritas no edital. O edital estará disponível na sede da
PMGP, Departamento de Tributos, sito à Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N - Bairro Colegial. Valor unitário: R$ 100,00.
Goianésia do Pará-PA, 23 de junho de 2013
CARLOS SILVA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 2013.0002.001. Contratante: Município de
Muaná, CNPJ Nº 05.105.200/0001-22, ENDEREÇO: Praça 28 de
Maio, Nº 43, Centro, Muaná, Pará. Contratada: Distribuidora Mundial
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 13.641.127/0001-31, endereço:
Avenida beira Rio - Mar, nº 976, Mosqueiro, Belém, Pará.Objeto:
Coleção de Livros Didático/ Pedagógico Brasil Pural, destinados a
alunos do 2º ao 9º Ano da Educação Básica.Valor: 656.643,00(Seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais).Fundamentação Legal: Art. 25, Caput, inciso I c/c Art. 26, parágrafo
único, Inciso I, II e III e no Art. 62, § 4º da Lei nº 8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Muaná, Estado do Pará, através do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Muaná, faz saber a quem
interessar possa, que aderiu a ATA de Registro de Preços, oriunda do
Pregão Presencial - SRP Nº 2501001/ 2013- Fundo Municipal de
Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista, Município de
São Sebastião de Boa Vista, Estado do Pará, durante 03(três) meses a
partir de sua publicação.
O Município de Muaná, Estado do Pará, através do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Muaná, faz saber a quem
interessar possa, que aderiu a ATA de Registro de Preços, oriunda do
Pregão Presencial - SRP Nº 0603001/2013 - Fundo Municipal de
Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista, Município de
São Sebastião de Boa Vista, Estado do Pará, durante 03(três) meses a
partir de sua publicação.
DÉBORA DE JESUS C. PACHECO
Secretária
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013
Objeto: Contratação de empresa, para locação mensal de caminhões
pipas conforme especificações e prazos contidos no Anexo I, neste
Edital para suprir as necessidades do município de Novo Progresso PA. Tipo Menor Preço por item.Data Abertura 06/06/2013 às
08:00h
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma carreta agrícola de madeira, caminhão basculante e trator agrícola, através de
contrato de repasse nº 0375.401-72/2011, entre a Caixa Econômica
Federal e o Município de Novo Progresso - PA. Tipo Menor Preço
por item. Data Abertura 06/06/2013 às 10:00h - Os certames serão
realizados na sede da Prefeitura, sito a Trav. Belém, 768 - Jardim
Europa - Novo Progresso - PA. Fone (93)3528-1151. Atendimento ao
Público das 07:00 às 13:00h. ou pelo e-mail [email protected].
OSVALDO ROMANHOLI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
A PMNP torna público que o Pregão Presencial 016/2013
com data de abertura em 20/05/2013 às 08:00h, que versa sobre o
Registro de Preço para eventual fornecimento de Peças e Acessórios
de primeira linha genuínas para veículos leves, utilitários, médios,
semi pesados e pesados e máquinas semi pesadas e pesadas de sua
frota, foi considerado DESERTO pelo não comparecimento de Licitantes.
OSVALDO ROMANHOLI
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2012
A vista da manifestação do Controle Interno deste Município, decido pela REVOGAÇÃO TOTAL do Pregão Presencial Nº
027/2012, pelo motivo que o termo de referência não coincide com o
contrato de repasse nº 0375.401-72/2011, entre a Caixa Econômica
Federal e o Município de Novo Progresso.
OSVALDO ROMANHOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação: 7/2013-0027-CPL/PMO - Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS VILAS DE PURAQUEQUARINHA, TUPINAMBÁ E RIO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE
OURÉM- FUND: ART. 24, inciso XI da Lei 8.666/93.Contratante:
MUNICÍPIO DE OURÉM/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE - Contratado:
CONSTRUTORA
CAP
NORTE
LTDA
CNPJ:
02.508.288/0001-35 - Contrato n° 20130038. Vigência: 21/05/2013 a
18/11/2013. Valor Global: R$ 589.746,09 (quinhentos e oitenta e nove
mil, setecentos e quarenta seis reais e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo de
Menor Preço por Item nº 13052013/09-002-PMON. A PMON vem
através da Pregoeira tornar público o extrato de edital. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços para confecção de
próteses dentárias para atender a demanda da Secretaria do Fundo
Municipal de Saúde. O edital completo está disponível na sede da
Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min as
12h00min. Valor do Edital R$ 50,00. Recebimento das propostas e
abertura dia 10/06/2013 às 11h00min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da
Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações nº 415, Bairro Cooperlândia, CEP. 68390-000 - Ourilândia do Norte/PA. Ourilândia do
Norte/PA, 22 de maio de 2013. Pregoeira.
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo de
Menor Preço por Item nº 13052013/09-004-PMON. A PMON vem
através da Pregoeira tornar público o extrato de edital. Objeto: contratação de empresa, para prestação de serviço de auditoria hospitalar
(AIH), para atender a demanda da secretaria e fundo municipal de
saúde. O edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min as 12h00min. Valor
do Edital R$ 50,00. Recebimento das propostas e abertura dia
10/06/2013 às 16h00min, na sala de reuniões do Departamento de
Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações nº 415, Bairro Cooperlândia, CEP.
68390-000 - Ourilândia do Norte/PA. Ourilândia do Norte/PA, 22 de
maio de 2013. Pregoeira.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400190
TOMADA DE PREÇOS
Tomada de Preço Tipo Menor Preço Global nº 16052013/05002-PMON. A PMON vem através da Pregoeira tornar público o
extrato de edital. Objeto: Contratação de empresa para construção da
cobertura de uma quadra poliesportiva da escola municipal de ensino
fundamental Madre Carolina Friess, para atender a demanda da secretaria municipal de educação. O edital completo está disponível na
sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min
as 12h00min. Valor do Edital R$ 50,00. Recebimento das propostas e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
abertura dia 13/06/2013 às 16h00min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da
Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações nº 415, Bairro Cooperlândia, CEP. 68390-000 - Ourilândia do Norte/PA. Ourilândia do
Norte/PA, 22 de maio de 2013. Pregoeira.
Em 23 de maio de 2013.
MAURILIO GOMES DA CUNHA
Prefeito
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2012
Registro de Preços - Ata Registro de Preços 063, 064,
065/2012, ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS. Obj:
Aquisição de 08 veículos tipo ônibus, sendo: 04 ônibus rural Escolar
-Ore 1, 4x4; 02 ônibus rural escolar -Ore 02 e 02 ônibus rural escolar
-Ore 03 para transporte escolar diário de estudantes da Educação
Básica da Área Rural. Data de Abertura: 24/05/2013 às 10:00 hs.
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo de
Menor Preço por Lote nº 28032013/09-008-PMON. A PMON vem,
através da Pregoeira, tornar público o extrato de PRORROGAÇÃO.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos, para atender a demanda da Secretaria e do Fundo Municipal de Saúde. O edital completo estará
disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira
das 08h00min as 12h00min. Valor do Edital R$ 50,00. NOVA DATA
PARA recebimento das propostas e abertura dia 10/06/2013 às
08h30min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações nº 415, Bairro Cooperlândia, CEP. 68390-000, Ourilândia do Norte/PA, 16 de maio de 2013. Pregoeira.
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo de
Menor Preço por Lote nº 29032013/09-002-PMON. A PMON vem
através da Pregoeira, tornar público o extrato de PRORROGAÇÃO.
Objeto: contratação de empresa, para aquisição de insumos para pacientes diabéticos, medicamentos da farmácia básica e materiais de
consumo, para atender a demanda da Secretaria e Fundo Municipal de
Saúde. O edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min as 12h00min. Valor
do Edital R$ 50,00. NOVA DATA PARA recebimento das propostas
e abertura dia 11/06/2013 às 08h30min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da
Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações nº 415, Bairro Cooperlândia, CEP. 68390-000, Ourilândia do Norte/PA, 16 de maio de
2013. Pregoeira.
Em 23 de maio de 2013.
MAURILIO GOMES DA CUNHA
Prefeito
Paragominas, 22 de Maio de 2013
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013-003SEMSA
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna
público que às 14:00 horas do dia 12 de Junho de 2013, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Contratação de empresa, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças em aparelhos e equipamentos
do HMP - Hospital Municipal de Parauapebas/PA, incluindo o fornecimento da mão-de-obra, (integral) e demais insumos e equipamentos necessários, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na
sala da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, na sala da Comissão de Licitação, localizado no
(a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente
(das 8h às 12h e das 14h às 18h).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Parauapebas-PA, 23 de Maio de 2013
IVAN VIANA PARÁ SOBRINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO - 441/13 - PREGÃO PRESENCIAL - 039/13 - PMP/
JM COMÉRCIO LTDA-ME. Obj: Aquisição de material de expediente, objetivando atender ao centro de testagem e aconselhamento/serviço de atendimento especializado, programa saúde da criança/programa de triagem neonatal (teste do pezinho, do olhinho e da
orelhinha, programa de agentes comunitários de saúde, Secretaria
municipal de Saúde, Programa de Educação em Saúde, gabinetes
odontológicos da zona urbana e zona, central de abastecimento farmacêutico e as farmácias dos Postos de saúde das zonas urbana e
rural departamento de vigilância em saúde-endemias, Postos de saúde
da zona urbana e rural do município de Paragominas. Valor global:
R$ 173.890,00. Vig: 02/05/13 a 31/12/13. Rec: FMS/DST/AIDS C/C: 34.205-X, PAB, FMS,15% ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA,
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA.Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
CONTRATO - 442/13 - PREGÃO PRESENCIAL - 039/13, PMP/
PRINT ARTS INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
material de processamentos de dados, material elétrico e eletrônico,
ferramentas, permanentes (energéticos, processamento de dados e outros materiais permanentes), objetivando atender ao departamento de
vigilância sanitária, secretaria municipal de saúde, central de abastecimento farmacêutico e postos de saúde da zona urbana e rural do
município de Paragominas. Valor global: R$ 153.046,95. Vigência:
02/05/13 à 31/12/2013. Recurso: FMS 36.367-7/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FMS, 15% Assistencia Farmaceutica, Pab. Ord. Desp:
Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
CONTRATO - 456/13 - PREGÃO PRESENCIAL - 038/13 PMP/ALIANÇA COM. & DIST. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA. Obj: Aquis. estimada de 8.020 cestas básicas, das quais: 3.400
serão distribuídas aos Professores do Ens. Fundamental (Fundeb
60%), 540 cestas serão distribuídas aos Professores do Ens. Infantil
(Fundeb 60%), 280 cestas serão distribuídas aos Professores do EJA
- Educação de Jovens e Adultos (Fundeb 60%) e 3.800 cestas serão
distribuídas aos servidores lotados nos Setores Administrativos das
Escolas de Ens. Fund. do Mun. de Paragominas (Fundeb 40%), ref. a
04 remessas, (Maio a Agosto) de 2013. Valor global: R$ 601.500,00.
Vig: 06/05/13 a 31/10/13. Rec: FUNDEB. Ord. Desp: Paulo Pombo
Tocantins - Prefeito Municipal.
CONTRATO - 458/13 - PREGÃO PRESENCIAL - 038/13,
PMP/ALIANÇA COMÉRCIO & DIST. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de 3.480 cestas básicas, das quais:
2.200, serão distribuídas aos Servidores que atuam na Secretaria Municipal de Saúde - Administrativo, 800 serão distribuídas aos Agentes
Comunitários de Saúde - ACS, 80 serão distribuídas aos Servidores
que atuam no Programa Saúde da Família - PSF e 400 que serão
distribuídas aos Agentes Epidemiológicos de Saúde, referente a 04
remessas (Maio a Agosto) de 2013. Valor global: R$ 261.00,00.
Vigência: 06/05/13 à 31/10/2013. Recurso: FMS/PAB/Vig. em Saúde
- C/C 33987-3 BB S/A. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito
Municipal
PREGÃO Nº 9/2013-006SEMAS
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 12 de Junho de
2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, sob o regime de empreitada por preço GLOBAL, para Confecção de materiais gráficos para suprir as necessidades desta Secretaria e todos os seus programas (Plantão Social/ Benefícios Eventuais; Inclusão Digital; CREAS; Bolsa Família; COMASP; COMDCAP; Conselho Tutelar I e Implantação Conselho Tutelar II; CRAS e
Coordenação Geral)., de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município
de PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, na sala da Comissão de Licitação, localizado no
(a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente
(das 8h às 12h e das 14h às 18h).
PREGÃO Nº 9/2013-008SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 14:00 horas do dia 11 de junho de
2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, sob o regime de empreitada por preço GLOBAL, para Aquisição de Equipamentos e Acessórios Topográficos destinados ao
acompanhamento de obras e projetos desta Secretaria de Obras, do
Município de Parauapebas no Estado do Pará., de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação do Município de PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, na sala da Comissão de Licitação, localizado no
(a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente
(das 8h às 12h e das 14h às 18h).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400191
ISSN 1677-7069
191
PREGÃO Nº 9/2013-010SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 10:00 horas do dia 11 de junho de
2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI's,
destinados aos funcionários da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, no Município de Parauapebas, estado do Pará., de acordo com
o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, na sala da Comissão de Licitação, localizado no
(a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente
(das 8h às 12h e das 14h às 18h).
Parauapebas-PA, 23 de Maio de 2013
JOÃO CARLOS FERNANDES DE FARIAS
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013-002SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 13 de
Junho de 2013, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, tipo menor preço, para Reforma dos Centros de Referência
de Apoio Social dos Bairros: Rio Verde, Da Paz, Altamira e do
Aconchego do Idoso localizado no Bairro União na Rua "Q" nº 42 no
Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe
foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO
DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).
Parauapebas-PA, 23 de Maio de 2013
ARMANDO LUIZ SOARES MOURA
Presidente da CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013-002SEMSA
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE por intermédio da Comissão de Licitação,
torna público que às 11:00 horas do dia 12 de Junho de 2013, fará
realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor
preço, para Reforma e ampliação do posto de saúde do bairro Liberdade I, no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe
foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, na sala da Comissão de Licitação, localizado no
(a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente
(das 8h às 12h e das 14h às 18h).
Parauapebas-PA, 23 de Maio de 2013
ANA LETICIA NETTO MARCHESINI ARAÚJO
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2013
Processo Licitátorio Nº 53/2013
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 06/06/2013 às 10h00minh, (horário
Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, tendo como objeto: Manutenção dos equipamentos
odontológicos ( cadeira odontológica, estufas, compressores, amalgamadores...) montagem e desmontagem de consultório odontológico
e aquisição de peças para assistência técnica. O edital completo esta
a disposição no endereço supracitado. Rua Walterloo Prudente nº 253,
2º andar, sala 202 - setor Jardim Umuarama. Mais informações no
telefone (94) 3424-8486/8287, e-mail [email protected].
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2013
Processo Licitatorio Nº 54/2013
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 06/06/2013 às 15h00min, (horário de
Brasília), processo licitatório sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote tendo como objeto: Contratação de
empresas para Locação de Horas Maquinas e caminhão para atender
a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos. O
Edital completo esta a disposição Rua Walterloo Prudente nº 253 setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 34248486/8287, ramais 206, 207 e 208 e-mail [email protected].
WILMAR MARINHO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70601/2013 - CPL
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará torna público que às 10h00min do dia 07 de junho de 2013, na sala de
Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito Rod. Augusto
Meira Filho, km 17, s/n - Santa Bárbara do Pará-PA fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo "Menor Preço por
lote" para Aquisição de Gases Medicinais. O edital poderá ser retirado no endereço supra pelo valor de R$ 150,00, no horário 08:00 às
12:00hs.
Santa Bárbara do Pará, 22 de maio de 2013
JOÃO ELIAS DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
os
68, 69, 70, 71, 72/13. Modalidade: P.P n o- 2/13. Partes:
Contratos nPrefeitura Mun. de Santa Izabel do Pará e a Coop. de Transportadores
Autônomos Isabelense - COTASI. Objeto: Prestação de Serviços de
transporte de servidores e pessoas, além de serviços necessários as
secretarias municipais. Valor do Objeto: R$ 209.608,64 (mensal).
Vigência: 12(doze) meses. Data de Assinatura: 11.04.13.
os
75, 76 e 77/13. Modalidade: P.P n o- 1/13. Partes: PreContratos nfeitura Mun. de Santa Izabel do Pará e a empresa T.T. Ltda. Objeto:
Fornecimento de combustível: gasolina comum, óleo diesel e derivados, para os veículos automotores, máquinas e equipamentos a
serviço do município. Valor do Objeto: R$ 3.024.450,00 (global).
Vigência: 12(doze) meses. Data de Assinatura: 11.04.13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013
Pregão Presencial nº013/2013. Finalidade: Aquisição de Material de
Esportivo para as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Vigência:
20/05/2013 a 31/12/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2013
Contrato Administrativo nº 067/2013 - Partes: Secretaria Municipal
de Educação/ Alho e Nascimento Ltda. Finalidade: Contratação de
serviço de reprografia, encadernação, plastificação, sérico de plotagem de mapa para atender as necessidades da SEMED, UMEIS e
Escolas da rede Municipal de ensino. Vigência: 08/05/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$-149.693,00 (Cento e quarenta e nove mil,
seiscentos e noventa e três reais).
Contrato n o- 2/2013/PP. Pregão Presencial nº 003/2013, Contratante:
Prefeitura Municipal de Terra Alta; Contratada: Miranda Comércio e
Derivados de Petróleo e GLP - EPP, CNPJ 05.654.836/0002-04; Objeto: Fornecimento de combustível, óleo lubrificante, graxa e recarga
de gás para a Prefeitura Municipal de Terra Alta - Pa; Vigência:
12/03/2013 A 31/12/2013. Valor R$ 666.682,99 (seiscentos e sessenta
e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos).
Contrato Administrativo nº 068/2013 - Partes: Secretaria Municipal
de Educação / Global Gráfica da Amazônia Ltda. Finalidade: Contratação de serviço de confecção de banners para atender as necessidades da SEMED, UMEIS e Escolas da rede Municipal de ensino. Vigência: 08/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$-45.000,00
(Quarenta e cinco mil reais).
Contrato n o- 3/2013/PP. Pregão Presencial nº 007/2013, Contratante:
Prefeitura Municipal de Terra Alta; Contratada: Super Posto Estrela Ltda, CNPJ 02.848.944/0001-49; Objeto: Fornecimento de combustível, óleo lubrificante e graxa para a Prefeitura Municipal de
Terra Alta - Pa; Vigência: 12/03/2013 A 31/12/2013. Valor R$
676.130,10 (seiscentos e setenta e seis mil, cento e trinta reais e dez
centavos).
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº018/2013
Contrato Administrativo nº 070/2013. Partes: Secretaria Municipal de
Educação / Daruma Telecomunicações e informática S/A. Finalidade:
Contratação de solução integrada interativa de computador e projeção, denominada computador interativo e solução de lousa digital,
para o atendimento da rede pública do Município de Santarém, para
atender ao Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO) do Ministério da Educação, referente ao item 01 - Computador
Interativo, do Pregão Eletrônico nº 72/2011b. Vigência: 14/05/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$-98.550,00 (Noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013
Contrato nº 071/2013 - Partes: Secretaria Municipal de Educação / J.
B. dos Santos - Me. Finalidade: Aquisição de fardamento escolar para
os alunos da rede municipal de ensino (camisas - lote 1, 2 e 4).
Vigência: 20/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$-418.681,10 (Quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e oitenta e um reais e dez centavos).
Contrato nº 072/2013 - Partes: Secretaria Municipal de Educação/
Salustriano Farias da Costa - Me. Finalidade: Aquisição de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino (short - lote
2). Vigência: 20/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$-82.950,00
(Oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013 - SEMED
Objeto: Contratar serviço de locação de veículo e embarcação para
atender a supervisão escolar da SEMED. Abertura: 06 de junho de
2013 às 9h. O edital pode ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br
ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria para
elaboração e/ou adequação de projetos executivos de obras civis,
compreendendo os projetos de obras viárias e de saneamento básico,
envolvendo projetos de drenagem, terraplanagem, pavimentação, estrutura, e de sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário para atendimento das necessidades da SEMAPLAN. Abertura:28/06/2013 às 08h30m.
EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura
no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das
7h30m às 12h00m.
Contrato Administrativo nº 073/2013 - Partes: Secretaria Municipal
de Educação / Dacilene Lima Aguiar - Epp. Valor Total: R$63.900,00 (Sessenta e três mil e novecentos reais).
HARLENILSON MATOS DA SILVA
Chefe Departamento de Licitações e Contratos
Contrato Administrativo nº 074/2013 - Partes: Secretaria Municipal
de Educação/ W. R. Comércio de Artigos Esportivos Ltda. Valor
Total: R$-191.363,48 (Cento e noventa e um mil, trezentos e sessenta
e três reais e quarenta e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURÉ
Contrato Administrativo nº 075/2013 - Partes: Secretaria Municipal
de Educação/ Sandra M. S. Aguiar - Me. Valor Total: R$-48.814,00
(Quarenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais).
A Prefeitura Municipal de Soure-PA, através da CPL, torna
público que fará no dia 25/06/2013 às 10:00hs, licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 02/2013-PMS, Contratação de
empresa de engenharia para construção e reforma de unidades escolares no Município de Soure-PA. O edital e seus anexos encontramse a disposição dos interessados na sala da CPL, sito à segunda rua,
nº. 351 - Centro, mediante recolhimento da taxa de R$ 250,00.
Contrato Administrativo nº 076/2013 - Partes: Secretaria Municipal
de Educação / J. T. Couto - Epp. Valor Total: R$-35.550,00 (Trinta e
cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Contrato Administrativo nº 077/2013 - Partes: Secretaria Municipal
de Educação / Piau Formulários Ltda - Epp. Valor Total: R$-8.573,00
(Oito mil, quinhentos e setenta e três reais).
HENRRIK LUIBRAN
Presidente da CPL
Contrato Administrativo nº 078/2013 - Partes: Secretaria Municipal
de Educação / A. Neto dos Santos - Me. Valor Total: R$-4.918,50
(Quatro mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013
Contrato Administrativo nº 069/2013 - Partes: Secretaria Municipal
de Educação /Buscar Transportes e Comércio Ltda - Me. Finalidade:
Contratar serviço de locação de veículos - tipo caminhão - para
atender ao transporte de merenda escolar da Secretaria Municipal de
Educação. Valor total: R$-210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).
Vigência: 10/05/2013 a 31/12/2013.
Contrato n o- 1/2013/PP. Pregão Presencial n o- 1/2013, Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Alta; Contratada: D.L.F.F. Consultoria
Serviços e Comércio, CNPJ 08.473.675/0001-60; Objeto: prestação
de serviços técnicos de elaboração de atos administrativos, leis, decretos e portarias para Prefeitura Municipal de Terra Alta - Pa; Vigência: 18/01/2013 a 31/12/2013. Valor R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400192
Contrato n o- 4/2013/PP. Pregão Presencial nº 002/2013, Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Terra Alta; Contratada: Polyana Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 63.848.345,0001-10; Objeto:
Aquisição de medicamentos - material de laboratório, técnico hospitalar, farmácia básica e odontológico para as Unidades de Saúde do
Município de Terra Alta - Pa; Vigência: 18/03/2013 a 31/06/2013.
Valor R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais).
Contrato n o- 5/2013/PP. Pregão Presencial nº 002/2013, Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Terra Alta; Contratada: Mota & Ribeiro de Melo Ltda - EPP, CNPJ 05.821.396/0001-51; Objeto: Aquisição de medicamentos - material de laboratório, técnico hospitalar,
farmácia básica e odontológico para as Unidades de Saúde do Município de Terra Alta - Pa; Vigência: 18/03/2013 a 31/06/2013. Valor
R$ 24.830,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais).
Contrato n o- 6/2013/PP. Pregão Presencial nº 002/2013, Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Terra Alta; Contratada: R C Zagallo
Marques & Cia Ltda - EPP, CNPJ 83.929.976/0001-70; Objeto: Aquisição de medicamentos - material de laboratório, técnico hospitalar,
farmácia básica e odontológico para as Unidades de Saúde do Município de Terra Alta - Pa; Vigência: 18/03/2013 a 31/06/2013. Valor
R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).
Contrato n o- 7/2013/PP. Pregão Presencial nº 002/2013, Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Terra Alta; Contratada: M M Lobato
Distribuidora de Medicamentos - Ltda, CNPJ 05.109.384/0001-07;
Objeto: Aquisição de medicamentos - material de laboratório, técnico
hospitalar, farmácia básica e odontológico para as Unidades de Saúde
do Município de Terra Alta - Pa; Vigência: 18/03/2013 a 31/06/2013.
Valor R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Contrato n o- 8/2013/PP. Pregão Presencial nº 002/2013, Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Terra Alta; Contratada: Alfamed Comercial Ltda, CNPJ 02.275.673/0001-80; Objeto: Aquisição de medicamentos - material de laboratório, técnico hospitalar, farmácia básica e odontológico para as Unidades de Saúde do Município de Terra
Alta - Pa; Vigência: 18/03/2013 a 31/06/2013. Valor R$ 3.900,00 (três
mil e novecentos reais).
Contrato n o- 9/2013/PP. Pregão Presencial nº 004/2013, Contratante:
Prefeitura Municipal de Terra Alta; Contratada: AFM Veículos Ltda ME, CNPJ 04.314.956/0001-19; Objeto: aluguel de máquinas pesadas e automóveis para prestar serviços para Prefeitura Municipal de
Terra Alta - Pa; Vigência: 22/03/2013 a 31/12/2013. Valor R$
2.007.000,00 (dois milhões e sete mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2013-00026
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2013-00026. Objeto: construção de 02 quadra
escolar coberta com vestiário e cobertura de uma quadra poliesportiva. Vencedor (es): SECOVEL-SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA, com o valor total de R$ 1.187.947,11(Um Milhão,
Cento e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Quarenta e Sete Reais e
Onze Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - ADELAR
PELEGRINI. 23 de Maio de 2013.
Tucumã-PA, 23 de Maio de 2013
EDER RABELO MARTINS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 6/2013 - SEMED
Objeto: Contratação de empresa especializada, para registro de preços
para prestação de serviços futuros de perfuração de poços, data de
abertura 06/06/2013 às 09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 20/2013 - PMVX
Objeto: Contratação de empresa especializada, para registro de preços
para prestação de serviços futuros de jardinagem e manutenção de
praças e logradouros públicos, data de abertura 06/06/2013 às
11:00hs.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
3
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 21/2013 - PMVX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
Objeto: Contratação de empresa especializada, para registro de preços
para prestação de serviços futuros de cadastramento rural de identificação fundiária e georreferenciamento do parcelamento da légua
patrimonial, data de abertura 07/06/2013 às 09:00hs.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2013
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 22/2013 - PMVX
Objeto: Contratação de empresa especializada, para registro de preços
para prestação de serviços futuros de lavagem de veículos em geral
da Prefeitura e Fundos Municipais, data de abertura 07/06/2013 às
11:00hs. Os Editais na Integra poderão ser retirado, por representante
legal das empresas interessadas, devidamente identificados, somente
no endereço da Prefeitura Municipal, situada à Av. Manoel Félix de
Farias, s/nº - Centro - CEP: 68.383-000 Vitória do Xingu-PA.
. HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2013
Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "a",
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que foram
consideradas HABILITADAS as empresas NSEG CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES EIRELI - ME, LOPEL - LOPES PEREIRA
ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA ELO LTDA, VIGA ENGENHARIA LTDA, AMPLA CONSULTORIA, PROJETOS,
OBRAS E SERVIÇOS LTDA e SETA CONSTRUÇÕES LTDA. foram consideradas INABILITADAS as empresas DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, CONSTRUTORA SOARES LTDA - ME,
SÃO JOSÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CONSTRUTORA PRINCESA
DO VALE - ME, CEDRO ENGENHARIA LTDA - ME, LORENA &
ADRIA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA ME, EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA e ARAGÃO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão
recursos nos termos do art. 109, I "a" da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão de licitação. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a sessão
pública para abertura dos envelopes PROPOSTA DE PREÇOS será
realizada no dia 05 de junho de 2013, às 16:30 horas, no mesmo local
e endereço.
Aguiar-PB, 23 de maio de 2013.
FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO CESAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2013
O município de Assunção - PB, através do seu Pregoeiro,
devidamente autorizada pela Portaria nº 019 de 04/01/2013, torna
público que fará realizar a Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº
034/2013. OBJETO: Aquisição de medicamentos dispensados pela
farmácia básica, psicotrópicos, assistência farmacêutica - farmácia
básica, injetável e medicamentos científicos, destinado a atender as
necessidades da secretaria de saúde/fundo municipal de saúde. DATA
DA REALIZAÇÃO: 06 de junho de 2013. HORÁRIO: 16h:00mim
(dezesseis horas); LOCAL: Sala da CPL a Rua Tereza B. da Nóbrega,
s/nº, Centro, Assunção/PB, Fone: (83) 3466-1079, SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada Decreto 4.985/03, Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº
123/06. EDITAL: A ser adquirida por cópia ou CD virgem na sede na
CPL.
A Prefeitura de Bayeux, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de material
de limpeza diversos, destinado às Secretarias deste município. Data:
06/06/2013. Horário: 14:00. Local: Sala da CPL, situada na Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux - PB, Fone: (83) 3253-4080.
Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Comp. nº 123/06, Decreto 3.555/2000 e Decreto Municipal nº 071/2004.
Bayeux-PB, 23 de maio de 2013.
JOSÉ LUIZ SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
193
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Almeida Barreto, 48, 1° andar Centro - Guarabira/PB - PB, às 14h00min, do dia 06 de Junho de
2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Locações/Contratações de Veículos tipo ônibus e outros para
melhor atender as necessidades das Secretarias Municipais até dezembro de 2013. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
20/2007. Informações: no horário das 13h00min as 18h00min dos
dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected]. Telefone: (083) 3271-1246. Horário de expediente:
13h00min as 18h00min.
Guarabira-PB, 23 de maio de 2013.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Ao Contrato nº. TP 001/2013, em 24 de abril de 2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB e Bezerra &
Filhos Ltda.
OBJETO CONTRATUAL: Contratar empresa para execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos nas vias: Rua José Bonifácio Fragoso (trecho) e Rua Enéas Pereira da Silva (trecho), na
cidade de Brejo dos Santos/PB.
OBJETO DO ADITIVO: Redução do valor contratado original em R$
2.977,43 (dois mil novecentos setenta e sete reais e quarenta e três
centavos), correspondente ao item 3.0 da Planilha Orçamentária Global, referente ao Projeto, como determina a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Luiz Vieira de Almeida-Prefeito e Karllyan Handrykson Santos Bezerra - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Gov. Flávio Ribeiro, 219 Centro - Gurinhém - PB, às 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2013,
licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para:
Aquisição parcelada de materiais de expediente e escolar. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3285-1529.
Email: [email protected]
Gurinhém-PB, 22 de maio de 2013
PAULO ROBERTO RANGEL DE PAIVA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Rescindido nº 105/2012. Concorrência nº 01/2012. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB.
CONTRATADA: COENCO - CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA., com sede na Av. Manoel Deoadato, 599,
sala 205, Torre, CEP 58.040-000, em João Pessoa/PB, inscrita no
CNPJ nº 00.431. 864/0001-68, Inscrição Estadual nº 16.107.258-5,
representada pelo Sr. George Ramalho Barbosa, portador do CPF nº
000.223.094-11.
OBJETO DO CONTRATO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA CIDADE DE CAAPORÃ/PB.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ, pessoa jurídica de
direito público interno, com sede na Rua Salomão Veloso, nº 30,
Centro, Caaporã, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ sob n.º
08.865.644/0001-54, neste ato representada pelo chefe do Poder Executivo Municipal, DR. JOÃO BATISTA SOARES, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE, o Contrato nº 105/2012, oriundo da
Concorrência Pública nº 01/2012, a partir da assinatura deste, nos
termos dos artigos 77, 78, 79 e 80, da Lei Federal nº 8.666/93,
firmado com a empresa COENCO - CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA., acima qualificada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
SERVIÇOS REFORMA DA FARMÁCIA BÁSICA E DE
DIVERSAS ESCOLAS NA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. LICITANTE HABILITADA: ML CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo para recurso 5 dias nos termos do Art. 109, da
Lei nº. 8.666/93 e alterações. Não havendo recurso, a abertura das
propostas será realizada no dia 04/06/2013 às 14:30 horas. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00
as 11:00 horas de segunda a sexta-feira. Telefone: 83-33722246/2447, [email protected].
Cuité-PB, 21 de maio de 2013.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
O município de Assunção - PB, através do seu Pregoeiro,
devidamente autorizada pela Portaria nº 019 de 04/01/2013, torna
público que fará realizar a Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº
035/2013. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para os
Postos de Saúde do município. DATA DA REALIZAÇÃO: 07 de
junho de 2013. HORÁRIO: 16h:00mim (dezesseis horas); LOCAL:
Sala da CPL a Rua Tereza B. da Nóbrega, s/nº, Centro, Assunção/PB,
Fone: (83) 3466-1079, SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02,
regulamentada Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. EDITAL: A ser
adquirida por cópia ou CD virgem na sede na CPL.
EXTRATO DE CONTRATO
Assunção-PB, 13 de maio de 2013.
JOÃO PAULO GALDINO DE SOUZA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
Pregão Presencial 26.2013. OBJETO: Locação de horas máquinas e trator
para corte de terra na execução de diversos serviços em diferentes áreas do
Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2013.
DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS /
OUTROS 10.00 - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
17.512.0004.1028 - Construção e Ampliação de Canal Macro - Drenagem
e Urbanização 17.512.0004.1029 - Construção e/ou Recuperação melhorias sanitárias, galerias pluviais 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações 11.00 Secretaria de Agricultura 20.244.0017.2042 - Apoio e fortalecimento a
pequenos e médios produtores rurais 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013.
PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 00144/2013 - 16.05.13 - ALMAQ - ALUGUEL DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 283.700,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400193
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Torna público para conhecimento de interessados que fará
realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para Reforma e
Modernização com Iluminação do Estádio de Futebol, o qual será
julgado no dia 12 de Junho de 2013, as 09:00 horas na Secretaria de
Administração da Prefeitura Municipal, maiores informações procurar
a Comissão de Licitação, no horário de 07 as 12h.
Mato Grosso-PR, 23 de maio de 2013
RAELLYSON RODRIGO OLIVEIRA
MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
Torna público que realizará às 11:00 hs do dia 06/05/2013,
licitação do tipo menor preço por item, para Aquisição do mobiliario
e equipamentos modelo FNDE para estruturação da Creche tipo B
Pró Infancia Luzia Mercês do Amaral. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e Decreto
Municipal 010/2012. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço: Rua Jorge de Mendonça, 237 Centro - Nova Palmeira - PB. Telefone: 83-3638-1096. Email: [email protected].
GENILDO DANTAS MACÊDO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
Objetivo contratação de empresa especializada para construção de
academia da saúde, localizada a av. Cônego Manoel Firmino s/n
centro, conforme planilha orçamentaria e edital, abertura: 12/06/2013
as 09:30hs. Informações os interessados poderão obter o edital na sala
da cpl, na rua Presidente João Pessoa 391 centro, de segundas às
sextas-feiras, das 8:00 às 12:00hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
Objetivo contratação de empresa especializada para construção de
uma quadra escolar coberta localizada a av. Cônego Firmino centro,
no município conforme planilha orçamentaria e edital abertura,
14/06/2013 as 09:30hs. Informações os interessados poderão obter o
edital na sala da cpl, na rua Presidente João Pessoa 391 centro, de
segundas às sextas-feiras, das 8:00 às 12:00hs.
BRAZ DE SOUSA LINS
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial
e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial
nº 00013/2013, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material Elétrico
para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA
- R$ 39.105,78; COMERCIAL DE FERRAGENS PAULO TOMAZ LTDA - R$ 1.307,71; RODERICK MARTINS SAMPAIO - R$ 36.255,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
O excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de
Pedras de Fogo/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em
decorrência do exposto no processo de licitação fundamentado na
norma inscrita da Lei Federal Nº 10.520/02, e subsidiariamente, com
a Lei Nº. 8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer da Consultoria Jurídica, Homologa o procedimento licitatório Pregão Presencial n° 0010/2013, destinado à aquisição de gêneros alimentícios e
hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias de
Educação, Cultura e Desportos nos Programas: PNAE (programa Nacional de Alimentação Escolar), Creche Municipal e EJA (Programa
de Educação de Jovens e Adultos); Secretaria de Administração;
secretaria de Infraestrutura, que teve como vencedores os LicitantesCentral Aves - Me, CNPJ: 10.888.487/0001-44, Valor: R$ 66.302,65;
- Itanilso Rodrigues de Souza-Me, CNPJ: 03.548.052/0001-95, Valor:
R$ 1.287.028,11. Ficando desde já convocada as vencedoras a comparecerem para assinatura da Ata de Registro de Preços.
Pirpirituba - PB, 9 de maio de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2013, que objetiva: Aquisição de uniforme
escolar para distribuição gratuita aos alunos da rede Municipal de
Ensino deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VINCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - R$ 12.372,00.
Pedras de Fogo-PB, 23 de maio de 2013.
DERIVALDO ROMÃO DOS SANTOS
Prefeito
Pirpirituba - PB, 8 de maio de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, Hospitalar
e Laboratorial, para atender as demandas das Unidades Básicas de
Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial
nº 00012/2013. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, FUS, FMS e
PAB FIXO: 3.3.90.30.03 - Mat. Médico Hospitalar Odontológico e
Laboratorial VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e:
CT Nº 00058/2013 - 07.05.13 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA
- R$ 18.428,70. CT Nº 00059/2013 - 07.05.13 - CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 22.272,85. CT Nº 00060/2013 - 07.05.13 DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$
108.206,00. CT Nº 00061/2013 - 07.05.13 - FARMAGUEDES COM.
DE PROD. FARM. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$
7.947,84. CT Nº 00062/2013 - 07.05.13 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 126.685,41. CT Nº 00063/2013 - 07.05.13 - RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - R$
76.573,10. CT Nº 00064/2013 - 07.05.13 - SAÚDE DENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 22.513,97.
OBJETO: Aquisição Parcelada de Material Elétrico para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2013.
DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS,TRIBUTOS e FEP: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Pirpirituba e: CT Nº 00065/2013 - 10.05.13 - CENTER LUZ
MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 39.105,78. CT Nº 00066/2013
- 10.05.13 - COMERCIAL DE FERRAGENS PAULO TOMAZ LTDA - R$ 1.307,71. CT Nº 00067/2013 - 10.05.13 - RODERICK
MARTINS SAMPAIO - R$ 36.255,00.
OBJETO: Aquisição de uniforme escolar para distribuição gratuita
aos alunos da rede Municipal de Ensino deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2013. DOTAÇÃO:
Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS e MDE: 3.3.90.30.01 - Material
de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e:
CT Nº 00068/2013 - 10.05.13 - VINCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - R$ 12.372,00.
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de confecção
de impressos gráficos, cujo objetivo é atender as demandas das Secretarias deste Município e aos Programas Federais. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2013. DOTAÇÃO: Recursos
FPM,ICMS,TRIBUTOS,MDE,FUNDEB,MAIS
EDUCAÇÃO,FUS,PAB FIXO,PDDE,QSE,PETI, PRO-JOVEM e CREAS:
3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº
00069/2013 - 10.05.13 - GRAFICA FUTURA LTDA - R$
31.218,95.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2013, que objetiva: Aquisição Parcelada de
Material Odontológico, Hospitalar e Laboratorial, para atender as
demandas das Unidades Básicas de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 18.428,70; CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA - R$ 22.272,85; DENTALMED COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 108.206,00; FARMAGUEDES
COM. DE PROD. FARM. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA R$ 7.947,84; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 126.685,41; RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - R$
76.573,10; SAÚDE DENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - R$ 22.513,97.
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2013, que objetiva: Contratação de empresa
para prestar serviços de confecção de impressos gráficos, cujo objetivo é atender as demandas das Secretarias deste Município e aos
Programas Federais; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: GRAFICA FUTURA LTDA - R$
31.218,95.
Pirpirituba-PB, 9 de maio de 2013.
RINALDO DE LUCENA GUEDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO
DE SÃO FÉLIX
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
A Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix - Estado da
Paraíba, Através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica
a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, fará realizar no dia 13 de Junho de 2013, às
14:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
à Rua José Silveira, 07, Centro, Salgado de São Félix-PB, Licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 00003/2013, destinada a
Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 01(uma)
Quadra Poliesportiva no Distrito de Dois Riachos, neste Município de
Salgado de São Félix. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital,
poderão ser obtidos no endereço retromencionado, em dias úteis, no
horário de 08:00 às 12:00, horas ou pelo telefone (83): 3280-1055.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
A Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix - Estado da
Paraíba, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica
a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, fará realizar no dia 13 de Junho de 2013, às
16:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Silveira, 07, Centro, Salgado de São Félix-PB,
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 00004/2013,
destinada a Contratação de Empresa Especializada para a Execução
dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem das
Ruas Projetadas 1, 2, 3, 4, 5, 7 e 9 no Conjunto da CEHAP, Zona
Urbana de Salgado de São Félix. Demais esclarecimentos e Cópia do
Edital, poderão ser obtidos no endereço retromencionado, em dias
úteis, no horário de 08:00 às 12:00, horas ou pelo telefone (83): 32801055.
Salgado de São Félix-PB, 23 de maio de 2013.
ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO
FELIX através de seu Pregoeiro - torna público para ciência dos
interessados, que estará realizando às 12h00min no dia 13 de Junho
de 2013, procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais e Aquisição
de Equipamentos para o município de Salgado de São Félix. O Edital
poderá ser retirado diretamente na Sede da Prefeitura Municipal de
Salgado de São Félix-PB, no Setor de Licitação, situada a Rua José
Silveira, 07, Centro, Salgado de São Félix, no período de 28.05.2013
a 12.06.2013, no horário das 08h00min às 12h00min, Fone: (83)32801055.
Pirpirituba - PB, 6 de maio de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400194
Salgado de São Félix-PB, 23 de maio de 2013.
ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Santa Helena, PB, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013, no dia 13 de junho de 2013, ás
08h00min, horário de Brasília DF, que tem como objetivo a aquisição
de Mobiliário destinado a equipar de (01) uma Escola Infantil, Modelo Pro-Infância Tipo "C", (Creche) neste Município de Santa Helena - PB, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo
de Referência. Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente
no site www.cidadecomprs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
A Prefeitura Municipal de Santa Helena, PB, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013, no dia 13 de junho de 2013, ás
10h00min, horário de Brasília DF, que tem como objetivo a Aquisição de 01 (um) Caminhão-Chassi novo 4 cilindros; com potência
até 190 CV; PBT; 15.000 Kg; com direção hidráulica e com 6 marchas - 01 (uma) caçamba basculante; capacidade para 6,0m3; - 01
(uma) raspadeira agrícola com controle remoto; com rodas laterais;
com capacidade de 1,70m3 e peso aproximado e 1.200 kg., conforme
descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os
interessados poderão retirar o edital exclusivamente no site www.cidadecomprs.gov.br.
Santa Helena- PB, 23 de maio de 2013
THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO
SILVA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Contratação de empresa especializada para execução de obra
de construção de um campo de futebol para o município, conforme
especificação do edital e seus anexos, fonte recurso ct:037346484/2011 Ministério do Esporte e prefeitura, reunião 12/06/2013 ás
08:00hs. Informações em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na sala da cpl, á rua Manoel Dantas
nº 279 centro, sede da prefeitura municipal.
EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA
Presidente da CPL
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013
O Município de Abatiá - Estado do Paraná torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2013,
no sistema de registro de preços, que tem por objeto "Aquisição de
peças mecânicas, peças elétricas e contratação de prestação serviços
de pessoa jurídica, para manutenção dos veículos e máquinas desta
municipalidade, por um período de 12 (doze) meses, Através da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Secretaria Municipal de Saúde Pública, Secretaria Municipal de Obras Públicas,
Viação e Urbanismo, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Gabinete da Prefeita com valor máximo de
R$ 676.395,20 (seiscentos e setenta e seis mil trezentos e noventa e
cinco reais e vinte centavos)". As propostas (envelopes "A") e documentação de habilitação (envelopes "B") serão recebidas pelo Pregoeiro e equipe de apoio até as 09:00 (nove) horas do dia 07 (sete) de
junho de 2013, [07/06/2013], no Edifício da Prefeitura Municipal de
Abatia - Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº 135 Abatia - PR. A abertura dos envelopes "A" e "B" ocorrerá no dia 07
(sete) de junho de 2013, [07/06/2013], às 09:00 (nove) horas no
Edifício da Prefeitura Municipal de Abatia - Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº135 - Abatia - PR. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Abatiá, no endereço acima mencionado, em horário de expediente das
8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas e pelo telefone (43) 35561545 ou pelo site do município www.abatia.pr.gov.br.
Abatia-PR, 23 de maio de 2013.
MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI
Prefeita
SÉRGIO HOSOUME
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013
Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no
"caput" do artigo 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o
art. 1º, § 9º do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e parecer jurídico da
Procuradoria-Geral, constantes nas páginas 46 a 49, e HOMOLOGO
a adesão a Ata de Registro de Preços nº. 019/2012 - SRP, Pregão
Eletrônico
nº.
10/2012,
Processo
Administrativo
n.
23034.034955/2011-30 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO cujo objeto prevê a aquisição de 01 Ônibus Urbano Escolar, com acessibilidade e área (Box) para cadeira de rodas, no valor de R$
132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) para atender ao Programa
Caminho da Escola. Dessa forma, ADJUDICO a empresa MARCOPOLO S.A, inscrita no CNPJ nº. 88.611.835/0008-03, com sede na
Avenida Rio Branco n. 4889, Bairro Ana Rech, Caxias do Sul, Rio
Grande do Sul.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Campo Mourão, Paraná, torna
público a realização às 09h00 do dia 29 de julho de 2013, a Concorrência Pública N.º 001/2013, do tipo menor preço global. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA II, com área
de 1.299,99 m², no Lote 139-R3, localizado na Avenida Prefeito
Pedro Viriato de Souza Filho, no Município de Campo Mourão Paraná. Valor Estimado DE R$ 3.159.058,14 (três milhões, cento e
cinquenta e nove mil, cinquenta e oito reais e quatorze centavos). O
Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Campo Mourão-Pr, no Departamento de Suprimentos, Rua Brasil, 1407 - Centro - Tel. (44) 3518-1178, FAX (44)
3518-1182, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às
11h30min., e das 13h30min., às 17h.
Campo Mourão, 23 de maio de 2013.
LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
LEÔNIDAS MARQUES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2013
O MUNICÍPIO de Capitão Leônidas Marques, Estado do
Paraná, com sede Administrativa na Av. Tancredo Neves, 502, por
intermédio do PREGOEIRO designado pelo Decreto n. º 009/2013,
torna público, que realizará no dia 05 de junho de 2013 as 09:00
horas, na Sala de Reuniões do Paço Municipal Arnaldo F. Busato, no
endereço acima mencionado, licitação na MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de aparelhos, mobiliários e material de
processamento de dados, em atendimento à Secretaria Municipal de
Assistência Social com recursos do IGD-M (Índice de Gestão Descentralizada) e IGD-SUAS, conforme plano de aplicação.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E
DOCUMENTAÇÃO:
Até as 08:45 horas do dia 05 de junho de 2013, no Serviço
de Protocolo (Departamento de Tributação) desta Prefeitura Municipal.
VALOR: O valor estimado da aquisição importa em um total
de até R$ 9.365,00 (nove mil trezentos e sessenta e cinco reais).
DISPOSIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e anexos serão
fornecidos aos interessados, após o recolhimento de R$ 30,00 (trinta
reais), através de DAM (Doc. de Arrecadação Municipal), a partir da
publicação deste termo, em horário de expediente, no Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal, onde poderão ser obtidos esclarecimentos referentes ao presente certame.
Capitão Leônidas Marques-PR, 17 de maio de 2013
VALDOIR RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeiro
3
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E
DOCUMENTAÇÃO:
Até as 08:45 horas do dia 06 de junho de 2013, no Departamento de Tributação desta Prefeitura Municipal.
DISPOSIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e anexos serão
fornecidos aos interessados, após o recolhimento de R$ 30,00 (trinta
reais), através de DAM (Doc. de Arrecadação Municipal), a partir da
publicação deste termo, em horário de expediente, no Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal, onde poderão ser obtidos esclarecimentos referentes ao presente certame.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
O Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, sita na Av. Tancredo Neves, 502, através de sua Comissão
Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n.º 001/2013 de
07.01.2013, torna público, que se realizará no dia 06 de junho de
2013 as 11:00 horas, licitação na MODALIDADE DE TOMADA DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, regime de execução indireta,
empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em
conformidade com a Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, suas
alterações posteriores, Lei Complementar n. º 123/2006 e demais
normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação.
OBJETO: Execução de Projeto de Recapeamento Asfáltico,
recursos do Contrato de Repasse n. º 770172/2012 - Ministério das
Cidades.
VALOR: O valor estimado importa em um total de até R$
315.299,82 (trezentos e quinze mil duzentos e noventa e nove reais e
oitenta e dois centavos).
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E
DOCUMENTAÇÃO:
Até as 10:45 horas do dia 06 de junho de 2013, no Departamento de Tributação desta Prefeitura Municipal.
DISPOSIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e anexos serão
fornecidos aos interessados, após o recolhimento de R$ 30,00 (trinta
reais), através de DAM (Doc. de Arrecadação Municipal), a partir da
publicação deste termo, em horário de expediente, no Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal, onde poderão ser obtidos esclarecimentos referentes ao presente certame.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013
O Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, sita na Av. Tancredo Neves, 502, através de sua Comissão
Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n.º 001/2013 de
07.01.2013, torna público, que se realizará no dia 06 de junho de
2013 as 14:30 horas, licitação na MODALIDADE DE TOMADA DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, regime de execução indireta,
empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em
conformidade com a Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, suas
alterações posteriores, Lei Complementar n. º 123/2006 e demais
normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação.
OBJETO: Execução de Projeto de Recapeamento Asfáltico,
recursos do Contrato de Repasse n. º 770944/2012 - Ministério das
Cidades.
VALOR: O valor estimado importa em um total de até R$
257.260,04 (duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta reais
e quatro centavos).
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E
DOCUMENTAÇÃO:
Até as 14:15 horas do dia 06 de junho de 2013, no Departamento de Tributação desta Prefeitura Municipal.
DISPOSIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e anexos serão
fornecidos aos interessados, após o recolhimento de R$ 30,00 (trinta
reais), através de DAM (Doc. de Arrecadação Municipal), a partir da
publicação deste termo, em horário de expediente, no Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal, onde poderão ser obtidos esclarecimentos referentes ao presente certame.
Capitão Leônidas Marques-PR, 10 de maio de 2013.
VALDOIR RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
O Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, sita na Av. Tancredo Neves, 502, através de sua Comissão
Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n.º 001/2013 de
07.01.2013, torna público, que se realizará no dia 06 de junho de
2013 as 09:00 horas, licitação na MODALIDADE DE TOMADA DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, regime de execução indireta,
empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em
conformidade com a Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, suas
alterações posteriores, Lei Complementar n. º 123/2006 e demais
normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação.
OBJETO: Execução de Projeto de Recapeamento Asfáltico,
recursos do Contrato de Repasse n. º 770171/2012 - Ministério das
Cidades.
VALOR: O valor estimado importa em um total de até R$
404.337,92 (quatrocentos e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e
noventa e dois centavos)
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações,
torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com
autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em
vigor, que fará realizar, às 9:30 horas do dia 12 de Julho de 2013, na
Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº
100, Cianorte, Paraná, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo Melhor
Técnica, com preço de tarifa fixado em edital, com o seguinte objeto:
Concessão para exploração do Transporte Coletivo de Passageiros no
Município de Cianorte. O Edital e seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima
indicado, no horário de expediente. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400195
Cianorte, 22 de maio de 2013.
GUSTAVO GARCIA
Chefe da Divisão de Licitações
ISSN 1677-7069
195
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Ref.: Aviso publicado em 23 de maio de 2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
manutenção e recuperação de vias públicas não pavimentadas desta
municipalidade, conforme quantidades e especificações contidas no
anexo V do edital.
Comunicamos aos senhores licitantes que o referido pregão
se realizará na Data de 12 de junho de 2013, Às 09:00 Horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013
Ref.: Aviso publicado em 23 de maio de 2013.
Objeto: Contratação de Empresa especializada por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de
transporte de cargas diversas, com os custos de manutenção dos
veículos, combustível e profissional habilitado (motorista), encargos e
impostos inclusos, conforme quantidades e especificações constantes
no termo de referência anexo ao Edital.
Comunicamos aos senhores licitantes que o referido pregão
se realizará na Data de 10 de junho de 2013, Às 09:00 Horas.
Colombo, 23 de maio de 2013.
IZABETE CRISTINA PAVIN
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
Objeto: Contratação de empresa de especializada para fornecimento e
instalação de Academias ao Ar livre nos bairros Jardim Guarujá,
Capivari, Jardim Palmares e Atuba na APDEC, conforme quantidades
e especificações contidas no anexo V do edital.
Data: 13 de junho de 2013, Às 09:00 horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado na
Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 23 de maio de 2013.
IZABETE CRISTINA PAVIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que fará
realizar no dia 06 de junho de 2013, às 9:00 horas em sua sede,
situada à Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão nº 12/2013, do
tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto: Aquisição
de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos e maquinas da
administração publica municipal, cujas especificações estão descritas
no Anexo I-A do Termo de Referência do Edital do referido Pregão,
cuja entrega deverá conforme solicitação. Valor Máximo Global: R$=
43.459,90. Informações complementares e o Edital completo poderão
ser adquiridos na Rua Para, 86, no horário das 8:00 às 11:00 horas e
das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3684-1210 - Departamento
de Licitações e Compras. E-mail: [email protected] e
[email protected].
Guaporema - PR, 23 de maio de 2013.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
Processo Administrativo nº 03/2013 - Pregão Presencial nº
02/2013 referente à aquisição de forma parcelada de materiais de
expediente e artigos escolares, com fundamento no Parecer Jurídico
nº 276/2013 - PGM de 16/05/2013 e no disposto no inciso VI, do art.
43, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório supracitado, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO às empresas a seguir relacionadas: A,A, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA, com valor total de
R$ 282,10. AMPOLO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA
ESCRITORIO EIRELI EPP, com valor total de R$ 485,33. ANDIPEL
PAPELARIA LTDA ME, com valor total de R$ 17.595,24. AS DE
SOUZA DE OLIVEIRA LIVRARIA E PAPELARIA ME, com valor
total de R$ 10.618,32. CAMPOS GAVA LTDA, com valor total de
R$ 15.229,75. EDSON DE O. MUNIZ - PAPELARIA - ME, com
valor total de R$ 127.711,34. K & K PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, com valor total de R$ 3.342,86. LAURA BOTTERI
GARMS - ME, com valor total de R$ 26.546,15. MEGA PAPER
PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME, com valor total de R$
7.263,19. SANDER ROGERIO PEREIRA-SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME, com valor total de R$ 16.497,08.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Processo Administrativo nº 32/2013 - Tomada de Preços nº
03/2013-PMI referente à contratação de empresa especializada para
reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Antonio Carlos
Gomes, com fundamento no Parecer Jurídico 282/2013 - PGM de
21/05/2013 e no disposto no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº
8.666/93, HOMOLOGA o procedimento licitatório supracitado, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO à seguinte empresa: REZENDE
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, com valor total de R$ 187.878,30.
verá anexar o comprovante do recibo de pagamento efetuado. O
licitador não assume responsabilidade com a proposta (envelope n° 1
e nº 2) da proponente que não recebeu este edital, seus anexos e
modelos diretamente do licitador. Neste caso, não serão aceitos protestos ou reclamações de empresas em relação a tais documentos,
principalmente no que concerne aos subitens 3.1 e 3.2. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos
à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone
(44-35531411), fax 44-35531411 - "e-mail" [email protected].
Ibiporã, 21 de maio de 2013.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
Janiópolis, 23 de maio de 2013.
AELCIO DORIVAL VELLOZO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: Concorrência nº 01/2013-PMI - Processo Administrativo nº 39/2013 - ref. à contratação de empresa especializada
para construção, com fornecimento de materiais, da casa de lixo
(ampliação de 19,28m²), pavimentação externa com área de
1.291,15m² compreendendo a implantação dos acessos, calçada externa e piso do estacionamento, muro de arrimo e muro entorno dos
limites do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento - U.P.A. O
Edital poderá ser obtido através do site: www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3178-8483 ou ainda
pelo e-mail: [email protected].
Ibiporã, 8 de maio de 2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: Tomada de Preços nº 05/2013-PMI - Processo Administrativo nº 51/2013 - ref. à contratação de empresa especializada
para IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM CANAÃ, medindo
1.126,55m², com fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos, mão de obra técnica e especializada, localizada na Rua Jasa s/n quadra 09 - Jd. Canaã - Ibiporã - Pr. O Edital poderá ser obtido
através do site: www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3178-8483 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: Tomada de Preços nº 06/2013-PMI - Processo Administrativo nº 52/2013 - ref. à contratação de empresa especializada
para execução de 03 (três) rotatórias com fornecimento de material,
mão de obra e equipamentos, localizado nos cruzamentos da Avenida
Pref. Mario de Menezes x Praça Eugênio Sperândio x Rua João
Barreto; da Avenida Prudente de Moraes x Rua Pe. Vitoriano Valente
x Rua Luiz Ferrari e da Av. Pref. Mario de Menezes x Avenida
Paraná no Municipio de Ibiporã. O Edital poderá ser obtido através
do site: www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3178-8483 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Ibiporã, 21 de maio de 2013.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013
O MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR, torna público que fará
realizar, às 09:00 horas do dia 12 de JUNHO de 2013, na Prefeitura
de Janiópolis/PR, na Rua Rui Barbosa, n° 286 em Janiópolis, Paraná,
Brasil, TOMADA DE PREÇOS para contratação de empresa para a
EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, OBJETO VINCULADO AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇAÕ PRIMÁRIA - APSUS - TERMO DE CONVENIO Nº 036/2012 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNSAUDE, E O MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS - PR, COM A
INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DER, sob regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):
Local do obje- Objeto
to
Prazo
de
execução
(meses)
MUNICÍPIO
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSI- 6 MESES
DE JANIÓPO- CA DE SAÚDE - POSTO DE SAÚLIS
DE
A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço mencionado acima, a partir do dia 24 de MAIO de 2013 em
horário das 08:00 às 11:00 horas, e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento da Guia de Recolhimento no valor
de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS). No caso de empresa, com sede
fora do Município de Janiópolis/PR, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante a apresentação do recibo de
pagamento da Guia de Recolhimento no valor de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS). Quando da solicitação da mesma, a empresa de-
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP
Edital nº 33/2013
Aquisição de óleos lubrificantes, graxa, intercap, shampoo e
solupan.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até as 09:30 horas do dia 19 de junho de 2013
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia
19 de junho de 2013
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$123.635,00(cento e vinte e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da
Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às
12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709
(Fundos), ou pelo site: www.lapa.pr.gov.br.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo
poderá ser examinado e adquirido, através do site www.bll.org.br.
Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações da
Prefeitura Municipal da Lapa/Pr, situada na Rua Barão do Rio Branco
1709 (fundos) - Centro, no horário compreendido das 09:00 às 12:00
e das 13:30 às 17:00horas, ou pelo telefone (41) 3547-8029.
Lapa, 23 de maio de 2013
REGINA MARIA BRUNATTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO(*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-SMGP-1/2013
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0001/2013 Registro de Preços para eventual aquisição de material elétrico. O(s)
Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)
3372-4953 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 18-1-2013, Seção 3, nº 13,
pág. 252, com incorreção no original.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-SMGP-17/2013
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-SMGP-0017/2013
- Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural e Urbano para o
Município de Londrina, conforme especificações e quantidades constantes neste edital.
Londrina, 21 de maio de 2013.
ROGÉRIO CARLOS DIAS
Secretário
PREGÃO PRESENCIAL
Edital nº 34/2013
Contratação de empresa para fornecimento de doces e salgados.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até as 14:00 horas do dia 18 de junho de 2013
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 14:00 horas do dia
18 de junho de 2013
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$1.850,00(hum mil, oitocentos e cinquenta reais)
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da
Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às
12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709
(Fundos), ou pelo site: www.lapa.pr.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL
Edital nº 35/2013 - SRP
Contratação de empresa para prestação de serviços de tornearia e solda, para manutenção da frota municipal.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até as 14:00 horas do dia 17 de junho de 2013
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 14:00 horas do dia
17 de junho de 2013
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$180.000,00(cento e oitenta mil reais).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da
Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às
12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709
(Fundos), ou pelo site: www.lapa.pr.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL
Edital nº 37/2013 - SRP
Aquisição de água mineral e gás de cozinha.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até as 14:00 horas do dia 12 de junho de 2013
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 14:00 horas do dia
12 de junho de 2013
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$140.900,00(cento e quarenta mil e novecentos reais).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da
Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às
12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709
(Fundos), ou pelo site: www.lapa.pr.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013
Aquisição de veículos, zero quilômetro, através de Concessionária.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:10 horas às
10:10 horas do dia 11 de junho de 2013
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 10:11horas às 11:30
horas do dia 11 de junho de 2013
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13:10 horas do dia 11
de junho de 2013
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$116.998,00(cento e dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400196
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 30-1-2013, Seção 3, pág.
219, com incorreção no original.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-69/2013
Registro de Preços para a eventual aquisição de carne bovina
e frango.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-70/2013
Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
limpeza e higiene pessoal. O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s)
através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4953 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 21 de maio de 2013.
ROGÉRIO CARLOS DIAS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
SECRETARIA DE AGRICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013
O Município de Medianeira, Estado do Paraná, torna pública
a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2013,
tendo por objeto a aquisição de calcário e adubo químico. O edital
encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. INÍCIO DA
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ás 08h00min do dia 27 de maio de
2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ás 14h00min do dia 11 de
junho de 2013. INÌCIO DA SESSÃO: às 15h00min do dia 11 de
junho de 2013.
Medianeira, 21 de maio de 2013.
PERCY MARCOS MARCOLLA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA
DA COLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,
torna público que encontra-se autorizada licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013 cujo critério de julgamento será o da menor preço para contratação, de empresa para
aquisição de mobiliario e equipamentos conforme TERMO DE COMPROMISSO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS)
Nº9509/2013, do objeto abaixo especificado, conforme especificações
contidas no edital, consignando o que segue: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2013. OBJETO: aquisição de mobiliários e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
equipamentos (móveis e eletrodomésticos) padronizados para equipar
a escola de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil
- PROINFÂNCIA, Convênio nº. 9509/2013 firmado com o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Data da abertura: 22 de Junho de 2013 - Horario de Abertura: 9h30min. Local: Na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Avenida Paraná,
nº 276, Centro, Nova América da Colina-Pr CEP 86.230-000, Fone/Fax (0xx) 43 - 3553 1633 e Telefone (0xx) 43 3553 1633, Ramal
26. Edital: O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes,
encontram-se disponíveis para consulta na sede da CPL/PMNAC/PR
e, sua aquisição poderá ser efetuada de segunda a sexta-feira das
08:00 às 11:30 horas, mediante apresentação de comprovante de depósito bancário no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) não reembolsáveis, efetuado em favor da Prefeitura Municipal de Nova América da Colina-PR, através de Documento de Arrecadação Municipal
- DAM sendo que maiores informações e esclarecimentos sobre o
certame serão prestados pelos membros da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço supra citado.
PRAZO PARA AQUISIÇÃO: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data
marcada para o recebimento e abertura das propostas.
Nova América da Colina-PR, 23 de maio de 2013
LEANDRO PEREZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2013 - SRP
O Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ sob nº 95.587.648/0001-12, através de seu Pregoeiro, tendo
em vista a disposto na Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal
3.555/2000, Lei Complementar n.º 123/06 e Decretos Municipais n.ºs
136/06, 34/07, torna publico que será realizada licitação às 09:00
horas do dia 14 de Junho de 2013, na sede da Prefeitura Municipal,
situada à Rua Rio Grande do Sul, 2122- centro, fone (42) 3637-1148,
licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços nº.
031/2013-PMNL cujo objeto é aquisição de equipamentos, produtos
hospitalares e medicamentos. O edital e seus anexos deverão ser
retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado,
junto ao Departamento de Licitações.
Nova Laranjeiras-PR, 14 de maio de 2013.
JOEL CEZAR ALMEIDA
Pregoeiro
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013
Registro de Preços nº 9/2013
Aquisição de Materiais de Construção, Em Atendimento A
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Tipo: Menor Preço Por Item
Valor Estimado: R$ 10.754.908,00(Dez Milhões, Setecentos
e CinqüEnta e Quatro Mil, Novecentos e Oito Reais)
Periodo: 12 (Doze) Meses
Data da Abertura: 10/06/2013 - Horário: 14:00 Horas
Outros Esclarecimentos Poderão Ser Fornecidos Pela Comissão Permanente de Licitação, Rua Júlia da Costa, 322, Centro, No
Horário Comercial Ou Através do Telefone N° (41) 3420-6003.
Paranaguá, 22 de maio de 2013.
RONALD SILVA GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013.
CONTRATADA: MATIOSKI E BANHOS CONSULTORIA LTDA ME
OBJETO: Realização das atividades constantes no item 10 - Cronogramas de Execução do Projeto de Trabalho Técnico Social (Anexo
V do edital correspondente), referente ao Residencial Recanto Verde,
localizado no Município de Ponta Grossa/PR, no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida.
VALOR: R$28.850,60(Vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e
sessenta centavos).
PRAZO: 06 (seis) meses.
Concorrência nº 3/2013
CONTRATADA: DALL hAGNOLL & RIBEIRO LTDA - ME
OBJETO: Realização das atividades constantes no item 10 - Cronogramas de Execução do Projeto de Trabalho Técnico Social (Anexo
V do edital correspondente), referente ao Residencial Athenas, localizado no Município de Ponta Grossa/PR, no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida.
VALOR: R$31.261,79(Trinta e um mil, duzentos e sessenta e um
reais e setenta e nove centavos).
PRAZO: 06 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2013
Tipo Menor Preço por Item
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2013
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a Adjudicação do
procedimento licitatório em epígrafe para as seguintes Empresas:
EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ nº
77.310.589/0017-16, no valor global de R$ 237.000,00 (duzentos e
trinta e sete mil reais); e MATSUOMAQ - MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA ME - CNPJ nº 10.870.867/0001-51, no valor global
de R$ 59.175,00 (cinqüenta e nove mil e cento e setenta e cinco
reais). OBJETO: Patrulha Mecanizada Agrícola. RECURSOS: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA/Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 778159/2012, Processo nº
2613.1000606-21/2012.
Paraíso do Norte, 22 de maio de 2013.
CARLOS ALBERTO VIZZOTTO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2013
Tipo Menor Preço por Item
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a Homologação
do procedimento licitatório em epígrafe para as seguintes Empresas:
EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ nº
77.310.589/0017-16, no valor global de R$ 237.000,00 (duzentos e
trinta e sete mil reais); e MATSUOMAQ - MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA ME - CNPJ nº 10.870.867/0001-51, no valor global
de R$ 59.175,00 (cinqüenta e nove mil e cento e setenta e cinco
reais). OBJETO: Patrulha Mecanizada Agrícola. RECURSOS: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA/Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 778159/2012, Processo nº
2613.1000606-21/2012.
Paraíso do Norte, 22 de maio de 2013.
CARLOS ALBERTO VIZZOTTO
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Decreto nº 2714/2013, sob
a modalidade supra, com as seguintes características:
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
NA ÁREA DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E
APOIO DIAGNÓSTICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS E DE ACORDO
COM OS PREÇOS MÁXIMOS INDICADOS NO ANEXO I.
MODALIDADE / TIPO: CHAMAMENTO PÚBLICO
02/2013.
DATA DE ABERTURA: 28 DE JUNHO DE 2013 ÀS
09HS.
Custo do Edital: R$ 10,00 (dez reais). Cópia do Edital e
informações complementares poderão ser obtidos junto a Departamento de Licitações, situado à Avenida Dom Pedro II, 110 - Centro
- Quatro Barras/PR, no horário das 8h30 às 12h e das 13h30 às
17h:30, ou pelo telefone (41) 3671-8800, ou através do site www.quatrobarras.pr.gov.br.
Em 23 de maio de 2013.
JULIANA SAUTNER
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/2013
TOMADA DE PREÇOS
Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, sob a
modalidade supra, com as seguintes características:
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de ar-condicionado para a Praça dos Esportes e da Cultura
(Praça do Pec), conforme Memorial Descritivo.
MODALIDADE / TIPO: Tomada de Preços/Menor Preço.
DATA DE ABERTURA: 17 de Junho de 2013 às 14:00
horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400197
ISSN 1677-7069
197
ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 17 de Junho de 2013 às 14:00 horas.
Custo do Edital: R$ 10,00 (dez reais). Cópia do Edital e
informações complementares poderão ser obtidos junto a Departamento de Licitações, situado à Avenida Dom Pedro II, 110 - Centro
- Quatro Barras/PR, no horário das 8h30 às 12h e das 13h30 às
17h:30, ou pelo telefone (41) 3671-8800, ou através do site da Prefeitura.
Em 23 de maio de 2013.
JULIANA SAUTNER
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2013
Objeto: Amplliacção de UBS das Localidades de Campina e Turvo.
Contratada: Maria Helena Sozzi ME. Valor: R$ 270.781,71. Data de
assinatura 22/05/2013. Prazo de execução 180 dias. Prazo de vigência
360 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO
PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 11 de
junho de 2013, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua
Rio Grande do Sul, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO
PRESENCIAL Aquisição de Retroescavadeira nova, de fabricação
nacional, tração nas quatro rodas (4x4), com chassi monobloco em
peça única. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. A Pasta
Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado
a partir do dia 23 de maio de 2013, no horário comercial.Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos
à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone
(046), fax 3538-1177.
Salto do Lontra-PR, 23 de maio de 2013.
MAURÍCIO BAÚ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros.
Data : 06/06/2013 Abertura : 10:00 hs Informações complementares e
aquisição do Edital Fone ( 044 ) 3352.1222 .
Santo Inácio-PR, 23 de maio de 2013
CIRO YUJI KOGA
p/Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D`OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2013
O Município de São Jorge D'Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 10/06/2013 até às 13:30 horas, a
abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor
Preço por item que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA USO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE
D´OESTE, REFERENTE A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE, N° DA PROPOSTA:
09275.990000/1120-02 DO MINISTÉRIO A SAÚDE. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta
e documentos de habilitação: 10/06/2013 as 13:30 horas. Local da
realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge
D'Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São
Jorge D'Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site:
http://www.pmsjorge.pr.gov.br.
São Jorge D'Oeste-PR, 22 de maio de 2013.
LORIMAR LUIS GAIO
Prefeito
DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013 - SERMALI
Registro de Preços para aquisição de equipamentos e aparelhos periféricos destinados ao uso nos serviços de Fisioterapia, distribuídas
nas Regionais e Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Maternidade
Municipal de São José dos Pinhais, Departamento de Atenção Especializada e Hospital Atílio Talamini, para realização de procedimentos fisioterápicos.
O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria
Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que a data do
Pregão Eletrônico nº 041/2013 - SERMALI prevista para o dia 08/04/2013,
fica sua abertura remarcada para o dia 11/06/2013 nos mesmos horários,
devido a alterações inseridas no Edital/retificação, a qual se encontra a disposição dos interessados no site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais/PR, situada na Rua Passos de Oliveira,
1101 - Centro, no horário compreendido da 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6962.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013
Processo nº 59/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a recuperação asfáltica nas ruas Professor Cleto e Rua Carlos Cavalcanti,
totalizando 13.094,40 m² em recapes, conforme Especificações Técnicas, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, que passam a ser
parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição.
ABERTURA: Dia 13 de junho de 2013 às 15h00min, no Dpto. de
Compras e Licitações da Prefeitura de União da Vitória, localizada a
Rua Dr. Cruz Machado, 205, 4° pavimento, centro. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: Cópia do edital encontra-se a disposição dos
interessados no endereço acima citado de segunda a sexta-feira. Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0**42)
3521-1237, (42) 3521-1243 e fax (0**42) 3522-4440. e-mail: [email protected] site: www.pmuniaodavitoria.com.br.
União da Vitória, 23 de maio de 2013.
MARIA CELESTE DE ASSUNÇÃO MANCE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
São José dos Pinhais, 22 de maio de 2013.
NELSON GONÇALVES
Secretário
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 73/2013 - SERMALI
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos sociais, conforme projeto técnico social referente a pós ocupação dos empreendimentos Serra do Mar I e II, neste município.
O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria
Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que as datas do
Pregão Eletrônico nº 73/2013 - SERMALI inicialmente prevista para o
dia 20/05/2013 fica prorrogada para o dia 11/06/2013 nos mesmos horários, devido a alterações inseridas no Edital/retificação, a qual se encontra a disposição dos interessados no site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/Pr, situada na Rua
Passos de Oliveira, 1101 - Centro, no horário compreendido da 08h00min
às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 3381-6805.
São José dos Pinhais, 22 de maio de 2013.
NELSON GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2013
O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, através
da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002,
Decreto Federal Nº 5.450/2005, Decreto Federal nº 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais Nº 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal Nº 600/2006 torna público que se encontra a disposição dos
interessados, à partir da data da publicação deste, até às 17:00 horas do
dia 06/06/2013, o Edital de Pregão Presencial para Aquisição de 02
(dois) Caminhões Equipados com Caçamba Basculante para o Município de Sapopema-Pr Referente ao Contrato de Repasse nº
771277/2012. A abertura dos envelopes será às 09:30 horas do dia
07/06/2013 na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Sapopema,
na Av. Manoel Ribas, 818 - Centro - Sapopema - PR. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal
de Sapopema à Av. Manoel Ribas, 818 - Centro, Sapopema - PR.
Sapopema, 23 de maio de 2013.
EDIMARA A. DA S. CRUZ
Pregoeira
VERA L. DA SILVA GOLONO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2013
Seleção de propostas visando à contratação de empresa(s) que forneça(m) instrutores para cursos a serem desenvolvidos através da Secretaria
Municipal de Assistência Social, por meio do CRAS - Centro de Referência
de Assistência Social em Toledo-Pr, conforme plano de ação MDS e portaria 459 do MDS. DATA DE ABERTURA: 11 DE JUNHO DE 2013, às
08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 40.980,00 (quarenta mil novecentos e
oitenta reais). O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no
site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto.
Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi,
1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819
Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected]
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
Em 23 de maio de 2013.
AMAURI VILMAR LINKE
Secretário
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013 - SRP
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,
rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.
Objeto: registro de preços para eventual contratação de serviços elétricos com aplicação de peças e manutenção preventiva e
corretiva dos veículos leves movidos a álcool e gasolina de todas as
secretarias municipais de Vera Cruz do Oeste.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento 12/06/2013
O presente edital e demais informações encontram-se à disposição para verificação e/ou aquisição por parte dos interessados
junto ao Departamento de Compras e/ou Secretaria de Finanças de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas,
ou pelo Fone/Fax: (45) 3267-8000, de acordo com o Decreto nº
3111/2013, publicado no diário eletrônico em 05/02/13 e Jornal o
Paraná em 06/02/13.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013 - SRP
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,
Rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 /Depto. Licitações.
Objeto: registro de preços para eventual contratação de serviços de pintura lisa, duas demãos, em paredes e esquadrias, nos
prédios públicos do município de Vera Cruz do Oeste.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 13/06/2013
O presente edital e demais informações encontram-se à disposição para verificação e/ou aquisição por parte dos interessados
junto ao Departamento de Compras e/ou Secretaria de Finanças de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas,
ou pelo Fone/Fax: (45) 3267-8000, de acordo com o Decreto nº
3111/2013, publicado no diário eletrônico em 05/02/13 e Jornal o
Paraná em 06/02/13.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/13 - SRP
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,
Rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 /Depto. Licitações.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de combustível "álcool e gasolina comum" para abastecimento de todos os
veículos da frota municipal de Vera Cruz do Oeste.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 14/06/2013
O presente edital e demais informações encontram-se à disposição para verificação e/ou aquisição por parte dos interessados
junto ao Departamento de Compras e/ou Secretaria de Finanças de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas,
ou pelo Fone/Fax: (45) 3267-8000, de acordo com o Decreto nº
3111/2013, publicado no diário eletrônico em 05/02/13 e Jornal o
Paraná em 06/02/13.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2013 - SRP
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,
rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de baterias
automotivas sem manutenção para motocicletas, veículos leves, vans,
caminhonetes, microonibus, ônibus, caminhões, tratores agrícolas e
máquinas pesadas da frota municipal de Vera Cruz do Oeste.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento 18/06/2013
O presente edital e demais informações encontram-se à disposição para verificação e/ou aquisição por parte dos interessados
junto ao Departamento de Compras e/ou Secretaria de Finanças de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas,
ou pelo Fone/Fax: (45) 3267-8000, de acordo com o Decreto nº
3111/2013, publicado no diário eletrônico em 05/02/13 e Jornal o
Paraná em 06/02/13.
Vera Cruz do Oeste, 23 de maio de 2013.
INÉIA APARECIDA FORGIARINI FANTINEL
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400198
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Contratação de empresa para capacitar profissionais da educação. ABERTURA: 06.06.2013. Horário: 09:00 (nove) horas. Local:
Sala de Reuniões da Comissão de Pregão, localizada no Edifício Sede
da Prefeitura, à Praça Barão do Rio Branco, nº 153, Centro, Alagoinha - PE. CEP: 55.260-000. Maiores informações e aquisição do
Edital no mesmo endereço, no horário de 08:00 às 13:00 horas, de
Segunda a Sexta-Feira. Fone/FAX: 0xx.87.3839.1156. e-mail:
[email protected].
Alagoinha-PE, 23 de maio de 2013.
EVITON SANTOS DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
Processo Licitatório n. 032/2013-OBJETO: Constitui objeto do presente Processo Licitatório a contratação de empresa para prestação
dos serviços de locações de estruturas tais como: palcos, ground
suport palco, stand octanorm, área vip, tuneo geo space, tendas,
banheiros químicos, pórticos, sonorização,iluminação,geradores, house mix, elevado, baias de contenção, barricada, fechamento e área do
parque nas festividades juninas do São João de Araripina 2013, conforme Termo de Referência. Data da Sessão: 10/06/2013, às 10:00
horas. O edital referente ao processo poderá ser adquirido na sala da
CPL, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, no prédio da
Sede da Prefeitura Municipal de Araripina/PE: Rua Coelho Rodrigues,n. 174, Centro; FONE: (87) 3873-4033- e-mail : [email protected] .
Em 23 de maio de 2013
MARIA JOSELÂNDIA GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Repetição
O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 043/2013, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se reaberto o Pregão Presencial nº 006/2013, para
FORNECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL, EM CONDIÇÕES DE
CONSUMO, ACONDICIONADA EM CARRO-PIPA (CAMINHÃO)
DE 8.000 MIL LITROS, VISANDO O ABASTECIMENTO DOS
POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS E PRÉDIOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMARAGIBE-PE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ficando definido o dia 07/06/2013, às 10:00
horas, para recebimento dos envelopes, na sala de reunião da CPL,
nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Correia, 2340 - 2º andar - sala
35 - Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos
interessados na CPL.
LUIZ FRANCISCO SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 47/2013 - Processo nº 23/2013 - Tomada de Preços nº
01/2013.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Ampliação e Reforma dos PSFs: I- Vila Cohab e II Virginia Tavares Cruz. CONTRATADA: JAC Construções e Eventos
LTDA ME. CNPJ Nº 10.589.051/0001-54. VALOR: R$ 250.591,71.
VIGÊNCIA: 180 dias. Cedro/PE, 25 de Março de 2013. Roberto
Pedro Ferreira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
PROCESSO Nº 27/2013 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DO HLP E ATENÇÃO BÁSICA, ATÉ
O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013. ABERTURA: 07/06/2013 10:00h - TIPO: Menor Preço Por Item. O Edital referente ao Processo
acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, Av. Luiz de Almeida Maciel,
S/N, bairro - Prado, Pesqueira - PE, no horário das 08:00 às
12:00h.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013
PROCESSO Nº 28/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TELEDIAGNÓSTICO EM
CARDIOLOGIA (ESTAÇÃO FIXA EM ECG FUNCIONANDO 24
HS X 07 DIAS, COM UMA DEMANDA ILIMITADA DE EXAMES POR MÊS), DESTINADOS A USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS NESTE HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA. ABERTURA:
07/06/2013 - 08:00h - TIPO: Menor Preço Por Item. O Edital referente ao Processo acima poderá ser adquirido na sala da Comissão
Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, Av. Luiz de
Almeida Maciel, S/N, bairro - Prado, Pesqueira - PE, no horário das
08:00 às 12:00h.
Pesqueira, 23 de maio 2013
ADILSON FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2013
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura
do Processo Licitatório Nº 171/2013 - Pregão Presencial n° 049/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estrutura
(Palco, som, luz, fechamento, banheiro químico, etc.) para a Estação
do Forró na Programação do São João 2013. Data de Abertura:
07/06/2013 às 09h. Informações e aquisição de edital na Prefeitura
Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00 às 12:00 h ou
Fone/fax (87) 3871-7070 ou no site www.salgueiro.pe.gov.br.
Salgueiro-PE, 22 de maio de 2013.
RAQUEL CARDOSO DE SÁ SAMPAIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
BELMONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Abertura no dia 12/06/2013 às 09:00hs- Objeto: a contratação de
empresa para executar serviços de construção de Pátio de Eventos
neste Município de São José do Belmonte -PE.
3
Processo Administrativo: Nº 024/2013: Pregão Presencial nº
022/2013. Objeto: Aquisição de material de gráfico. Recurso: Orçamento geral do município. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS-PI. CONTRATADA: EDITORA GRAFICA
ALAINÇA LTDA. VALOR: 105.520,00. PRAZO: 31/12/2013. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.
Processo Administrativo: Nº 024/2013: Pregão Presencial nº
022/2013. Objeto: Aquisição de material de gráfico. Recurso: Orçamento geral do município. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS-PI. CONTRATADA: J. G. SOUSA GRAFICA &
EDITORA. VALOR: 553.971,00. PRAZO: 31/12/2013. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.
São José do Belmonte-PE, 23 de maio de 2013.
ANA PAULA DE ALMEIDA NOVAES
Presidente da CPL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013
O Município de Fronteiras - PI. Realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 22/2013, do tipo Menor Preço, sob o
regime menor lance global, em 06/06/2013 às 09:30 hs. Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete com motor movido a
diesel para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fronteiras. Local do Certame: Sede da Prefeitura Municipal. Recursos: FNS - Fundo Nacional de Saúde. Cópias do Edital:
Avenida Landri Sales, 454, Centro, Fronteiras - PI.
Fronteiras, 23 de maio de 2013
WILSON ÍRIS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: Nº 022/2013: Pregão Presencial nº
020/2013. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.
Recurso: Orçamento geral do município. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAICÓS-PI. CONTRATADA: DANTAS E BARROS LTDA. VALOR: 105.300,00. PRAZO: 31/12/2013. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.
Processo Administrativo: Nº 023/2013: Pregão Presencial nº
021/2013. Objeto: Aquisição de material de informática. Recurso:
Orçamento geral do município. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS-PI. CONTRATADA: LEONARDO LIMA EZIQUIEL ME. VALOR: 608.719,00. PRAZO: 31/12/2013. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.
199
O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI,
através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL n. 018/2013, do tipo MENOR PREÇO E
ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 10/06/2013, ás 12:00h, tendo como
objeto a aquisição de trator e implementos agrícolas. RECURSO:
Orçamento Geral/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Rua São Nicolau,
s/n, centro.
Santa Cruz dos Milagres-PI, 22 de maio de 2013.
PEDRO SATURNINO DE MOURA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através da
CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL n. 025/2013, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 11/06/2013, ás 10:00h, tendo como objeto
a aquisição de peças para veículos. RECURSO: Orçamento Geral.
EDITAL: Av. Pedro Martins, 642, centro.
Massapê do Piauí-PI, 23 de maio de 2013.
LUCILEIDE DE CARVALHO VELOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Contratação de empresa de engenharia para execução da
Construção da Unidade Básica de Saúde no Município de Palmeirais
- Piauí. Tipo Menor Global, regida pela Lei nº 8.666 de 21.06.93 e
suas alterações posteriores. O Edital completo poderá ser adquirido na
íntegra poderá ser retirado através de Depósito no valor de R$
100,00, para cobertura dos gastos de reprodução gráfica na tesouraria
da Prefeitura em dias úteis das 07:30 as 12:30. Data da Sessão:
10/06/2013, às 09:00. O edital na íntegra poderá ser retirado na sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Venâncio
Borges, 710, CEP 64.420-000, Fone: 86-3288-1176. Informações:
Prefeitura Municipal de Palmeirais sala da Comissão de Licitação,
das 08h às 12h30min.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
Abertura no dia 14/06/2013 às 09:00hs- Objeto : a contratação de
empresa para executar serviços de construção de pavimentos em paralelepípedos graníticos em diversas barros neste Município,maiores
informações quanto ao referido edital será no Prédio da Prefeitura
Municipal, na Sala da CPL, fone (0xx87) 3884 1156 ou pelo endereço
eletrônico [email protected].
ISSN 1677-7069
ELANDIA ANDRADE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 16/2013
Ao Contrato Nº 730/2011. Referência: Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 730/2011, celebrado entre o Município de
Parnaíba - PI e a Empresa Santos & Nery Serviços Ltda; Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 730/2011 por mais 45 (quarenta e
cinco) dias para conclusão dos serviços, conforme solicitação contida
no Memo. nº 038/ 2013/SEINFRA, da Secretaria de Infraestrutura SEINFRA; Dotação Orçamentária: Projeto(s) Atividade(s):1101; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.09; Fonte de Recursos: 100/110. Licitação: Dispensa Nº 040/2011, conforme as disposições da Lei n.º
8.666/93e alterações posteriores. Data da Assinatura: 12/04/13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI,
através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL n. 015/2013, do tipo MENOR PREÇO E
ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 10/06/2013, ás 09:00h, tendo como objeto a aquisição de material gráfico. RECURSO: Orçamento
Geral. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Rua São Nicolau, s/n, centro.
O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI,
através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL n. 016/2013, do tipo MENOR PREÇO E
ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 10/06/2013, ás 10:00h, tendo como objeto a aquisição de peças para veículos. RECURSO: Orçamento
Geral. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Rua São Nicolau, s/n, centro.
O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI,
através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL n. 017/2013, do tipo MENOR PREÇO E
ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 10/06/2013, ás 11:00h, tendo como
objeto a aquisição de peças para veículos. RECURSO: Orçamento
Geral. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Rua São Nicolau, s/n, centro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400199
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO GURGUÉIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 35/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2013
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurgueia - PI,
através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público,
para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei
8666/93, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº
035/2013, no dia 12/06/2013, as 08:00. Local: Sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Av: São
Gonçalo S/N, centro,OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME ANEXO I DESTA TOMADA DE PREÇO.
O edital poderá ser adquirido na Comissão Permanente de Licitação CPL. Informações através do fone: (89) 3561-0019.
TOMADA DE PREÇOS N o- 37/2013
Processo Administrativo Nº 037/2013
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurgueia - PI,
através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público,
para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei
8666/93, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº
035/2013, no dia 12/06/2013, as 10:00. Local: Sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Av: São
Gonçalo S/N, centro, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I DESTA TOMADA DE PREÇO. O edital poderá ser
adquirido na Comissão Permanente de Licitação - CPL. Informações
através do fone: (89) 3561-0019.
São Gonçalo do Gurguéia-PI, 23 de maio de 2013
EDILBERTO GONÇALVES NOBRE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA VARJOTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará a abertura da Carta Convite abaixo citada. Poderão participar da
licitação as empresas cadastradas que tiverem especialidade correspondente ou manifestem seu interesse com antecedência de até 24h
de apresentação das propostas. Carta Convite n° 3/2013. Objeto:
Contratação de Empresa para ampliação do Centro de Saúde Mãe
Tunica pertencente a este município, cujo critério de julgamento será
o de menor preço Global. Fonte de Recurso: Ministério da Saúde e
outros. Abertura: 31/05/2013 às 09:00 h. Local: Sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal de São João da Varjota (PI).
CARTA-CONVITE N o- 4/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará a abertura da Carta Convite abaixo citada. Poderão participar da
licitação as empresas cadastradas que tiverem especialidade correspondente ou manifestem seu interesse com antecedência de até 24h
de apresentação das propostas. Carta Convite n° 4/2013. Objeto:
Contratação de Empresa para ampliação do Posto de Saúde Jacus
pertencente a este município, cujo critério de julgamento será o de
menor preço Global. Fonte de Recurso: Ministério da Saúde e outros.
Abertura: 31/05/2013 às 11:00h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São João da Varjota (PI).
São João da Varjota-PI, 20 de maio de 2013
EDIVALDO DE OLIVEIRA BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE SERIDÓ
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O Município de São José do Divino-PI, comunica a todos os
interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços
N° 02/2013, Processo Administrativo nº 0026/2013 do Tipo: Menor
Preço Valor Global, cujo objeto é a execução do serviço de pavimentação em paralelepípedo em ruas do Município de São Jose do
Divino-PI, conforme Projeto Básico e Edital. Fonte de Recursos:
Próprio e Convênio SICONV Nº 767803. Valor Estimado: R$
255.000,00. Data da Sessão: 12 de junho de 2013. Horário: às 08:00
horas. Local do Evento, Retirada do Edital e Informações: Sala da
CPL, localizado à Av. Manoel Divino S/N, Centro de São José do
Divino-PI, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas,
mediante apresentação de 1 CD ou pendrive, informações telefone:
(086) 3346-1231.
São José do Divino-PI, 23 de maio de 2013
PAULO DOUGLAS BRITO DE SAMPAIO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 4/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2012 PROCESSO Nº 0423398/2012-SEMA-PMT Objeto: Contratante: Superintendência de
Desenvolvimento Urbano/SDU Sudeste. Contratada: Furtado & Schmidt Sistemas e Equipamentos Topográficos Ltda. Objeto: Constitui
objeto deste Contrato a contratação de empresa para o fornecimento
de Materiais Permanentes - Lote I, conforme estimativa, quantidades
e custos especificados no Pregão Eletrônico nº 021/2012-CPL-SEMA-PMT, para serem utilizados no levantamento e caracterização da
situação fundiária da área de interesse para implantação do PPI Projetos Prioritários de Investimentos - Intervenções em favelas, com
ênfase no levantamento, sistematização e análise de informações disponíveis sobre a situação fundiária da área, aprofundamento das informações com visitas de campo, levantamento cartorial e as instituições pertinentes - visando a identificação da dominialidade e dos
detentores da áreas (posseiros), procedendo a regularização fundiária
em favor das famílias residentes na Vila Alto da Ressurreição e
Residencial Frei Damião. Contrato 0352.686-28 - Programa: Urbanização de Assentamentos Precários - PAC 2 - Vila Alto da Ressurreição e Residencial Frei Damião - Teresina. Vigência: O presente
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Valor Total: R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil
e quinhentos reais). Da Fonte de Recursos: As despesas decorrentes
deste Contrato serão atendidas com recursos oriundos do Tesouro
Municipal. Fonte de Recursos 0224 - Convênio, Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Projeto/Atividade: 26001 15451 0003 1352 - Urbanização da Vila Alto da
Ressurreição e Residencial Frei Damião. Data: 14 de maio de 2013.
Assinam pela Contratante: MÁRCIA COSTA SANTOS, Superintendente da SDU Sudeste e pela Contratada: CARLOS ALBERTO SCHMIDT, Sócio-Diretor da empresa.
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 017/2012
- AJ - Sdu-Sudeste, publicado no Diário Oficial da União nº 97, de 22
de Maio de 2013, Seção 3, página 224, onde se lê: " Termo Aditivo
nº 01 ", leia-se: " Termo Aditivo nº 02 ".
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO - SDU LESTE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 42/2012
A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste homologa o resultado do Processo Administrativo n° 042-1695/2012 SDU/LESTE. Tomada de Preços n° 042/2012. Tipo: Menor Preço.
Objeto Adjudicado: Contratação de empresa para a execução da pavimentação dos serviços de terraplenagem e pavimentação asfáltica,
em CBUQ, na Av. Presidente Jânio Quadros, trecho entre as estacas
00 e 32 + 17, com extensão de 657 metros, bairro Santa Isabel, zona
Leste de Teresina. Empresa: N. M. Engenharia LTDA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste homologa o resultado do Processo Administrativo n° 042-2292/2013 SDU/LESTE. Tomada de Preços n° 001/2013. Tipo: Menor Preço.
Objeto Adjudicado: Contratação de empresa para a execução da pavimentação em paralelepípedo, rejuntado com brita e emulsão RR-2C,
na Av. Rossini Morada, trechos 1, 2 e canteiro central, bairro Morros,
zona Leste de Teresina. Empresa: JWM Comércio e Construções
LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 120/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto do
Rodrigues. CNPJ: 08.184.111/0001-07. Contratada: Iveco Latin America Ltda. CNPJ: 01.844.555/0005-06. Valor: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais). Objeto: aquisição de dois ônibus
escolar rural pequeno ORE 1R, do programa Caminho da Escola,
conforme
Pregão
Eletrônico
50/2012,
processo
FNDE
23034.005848/2012-85. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de maio de 2013. Assinam: Pelo
município de Alto do Rodrigues - Abelardo Rodrigues Filho, prefeito.
Pela Iveco Latin America Ltda - David Mondin.
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 064/2013 - OBJETO: Registro de
Preços para aquisição de 6.000 (seis mil) CESTAS BÁSICAS em
atenção ao Programa Alimentassú que atende as pessoas carentes do
município cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social. Recursos específicos consignados no orçamento do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO
ASSU/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da publicação desse
extrato - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega do Edital e
Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela
Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assú/RN. Recebimento das Propostas:
14.06.2013 às 08H:30MIN.
Assú-RN, 23 de maio de 2013.
FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Tomada de Preços n°. 3/2012-00003. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN. CONTRATADA: Erivalda Maria da Silva Comércio e Serviços em Construções LTDA.
OBJETO: Execução dos serviços de construção de cisternas domiciliares semienterradas, para água de chuva, com capacidade de 16m³.
VALOR TOTAL: R$ 271.434,33 (Duzentos setenta e hum mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos). PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto 0501.185440004.1.051
Construção de Cisternas Açudes e Barreiros, classificação econômica
44.90.52.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 22 de maio de 2013 a
31 de Dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de
2013. PELA CONTRATANTE: Adailton Tavares da Fonseca - Prefeito Municipal. PELA CONTRATADA: José Josenildo da Silva Sócio-Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
O Pregoeiro Oficial do Município de Extremoz/RN, torna
público a quantos passa interessar que a licitação cujo objeto é a
aquisição de 02(dois) veículo 0(zero) km, tipo van, com capacidade
para transportar 09 passageiros, com bancos facilmente removíveis
permitindo assim se necessário o transporte de cargas, ano Fab/Mod
2013/2013 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, do Município de Extremoz/RN, Referente ao
pregão presencial n° 016/2013, com sessão pública realizada em 10
de maio de 2013 , foi declarada deserta, uma vez que não acudiram
interessados a presente licitação. A nova sessão (2ª chamada) de
abertura para recebimento das propostas de preço e da documentação
de habilitação realizar-se-á no dia 07 de junho de 2013, as
09:00min.
Extremoz-RN, 23 de maio de 2013.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMI
torna Pública a Licitação, Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
nº 001/2013, tendo por objeto a Contratação de empresa do ramo
pertinente para a prestação de serviços de LIMPEZA PÚBLICA no
município de Ipanguaçu/RN, que compõe o presente como se transcrito estivesse. A abertura será no dia 25.06.2013, às 09h00min, na
sala de licitações da PMI. O Edital contendo maiores informações
encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitação na
Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400200
CONTRATO Nº 044/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Jardim do Seridó/RN - CNPJ: 08.086.662/0001-38. CONTRATADA: GM Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 11.510.077/000128. Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva Descoberta na
Comunidade Malhada D'areia - Zona Rural de Jardim do Seridó-RN.
Base legal: PROCESSO n° 0015/2013 - TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2013. VALOR: R$ 135.385,15. VIGÊNCIA: 120 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO: 07.0701.27.122.0007.1011 e
NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51. DATA: 22/05/2013. SIGNATÁRIOS: Jocimar Dantas de Araújo - Contratante e GM Construções
e Serviços Ltda - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP
Teresina-PI, 22 de maio de 2013.
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO
Ipanguaçu-RN, 23 de maio de 2013
JOÍLDO LOBATO BEZERRA
A Prefeitura de João Câmara, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, nomeada através da portaria nº 019/2013,
torna público para conhecimento dos interessados a presente licitação
para o dia 10/06/2013 às 09h00min, que tem como objeto a Contratação de Empresa Para Construção de Quadra Coberta Com Vestiário Padrão FNDE. O Edital pode ser solicitado no seguinte endereço: Secretaria Municipal de Finanças, situada a Rua Jerônimo
Câmara, nº 50 - Centro. João Câmara/RN.
João Câmara-RN, 23 de maio de 2013
FRANCISCA ANDREA RIBEIRO DANTAS NUNES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes
Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 15:00 horas do dia 12
de Junho de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo
menor preço global, para: Contratação de empresa destinado a construção de uma Quadra de Esportes localizada na Zona Rural (Sitio
Arara) no Município de Luiz Gomes - RN, Recursos do Ministério
dos Esportes\ Caixa Econômica Federal\ Prefeitura Municipal de Luiz
Gomes. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666\93 . Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 3382-2124. Email: [email protected]
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Coronel Antonio Fernandes
Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN, às 11:00 horas do dia 13
de Junho de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo
menor preço global, para: Contratação de empresa destinado a construção de uma Praça no Sitio Pitombeira e Reforma de uma Praça na
Vila São Bernardo no mesmo Município. Recursos do Ministério dos
Esportes\ Caixa Econômica Federal\ Prefeitura Municipal de Luiz
Gomes. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666\93 . Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (084) 3382-2124.
Email: [email protected]
Luis Gomes - RN, 21 de maio de 2013
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 002/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: DB CONSTRUÇÕES & IMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO: Assessoria técnica especializada em planejamento urbano, gestão ambiental e engenharia de segurança no
trabalho, prestar consultoria junto ao Gabinete do Prefeito e demais
secretarias municipais. VALOR DO CONTRATO: R$13.500,00 (treze
mil e quinhentos reais), mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.006.04.121.001.2011 - Secretaria Municipal de Planejamento e
desenvolvimento Sustentável. ELEMENTO DE DESPESA:
3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. FONTE:
Recursos Próprios. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2013, a partir
de sua assinatura e publicação do extrato do contrato no Diário
Oficial da União. Macau (RN), 17 de maio de 2013. ASSINANTES:
Kerginaldo Pinto do Nascimento - PREFEITO. Lúcia de Fátima Costa
Bezerra - PELA CONTRATADA.
INEXIGIBILIDADE 004/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: ORGANIZACIONAL ASSESSORIA & ASSOCIADOS LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de assessoria jurídica especializada em Direito do Trabalho, em todas as
instâncias, especificamente com a finalidade de defesa e recursos, em
ações das quais a Fazenda Pública do Município de Macau (RN) faça
parte na condição de reclamada/ré. VALOR DO CONTRATO: 5%
(cinco por cento) calculados sobre o valor da causa constante de cada
petição inicial, ou cálculos de execução. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
TÁRIA: 02.002.04.122.001.2002 - Gabinete do Prefeito. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. FONTE: Recursos Próprios - PMM. VIGÊNCIA: O contrato
vigorará até 31 de dezembro de 2013, permitida sua prorrogação, a
teor do art. 57, inc.. II, da Lei 8.666/93. Macau (RN), 22 de maio de
2013. ASSINANTES: Kerginaldo Pinto do Nascimento - PREFEITO.
Juliano Jerônimo Lima da Silva - PELA CONTRATADA.
INEXIGIBILIDADE 005/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: HOLANDA BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADO. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria fiscal e tributária, bem como serviços advocatícios visando a emissão de pareceres, execuções fiscais e defesas
judiciais na área tributária, tudo através do patrocínio de ações administrativas e judiciais. VALOR DO CONTRATO: percentual de 5%
(cinco por cento), por instância, sobre o valor efetivamente recebido
em cobranças de créditos constituídos (execuções fiscais); Percentual
de 5% (cinco por cento), por instância, em defesas judiciais; percentual de 5% (cinco por cento) sobre o crédito realizável (processo
administrativo), no caso de emissão de parecer jurídico. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.002.04.122.001.2002 - Gabinete do Prefeito.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. FONTE: Recursos Próprios - PMM. VIGÊNCIA: O
contrato vigorará até 31 de dezembro de 2013, permitida sua prorrogação, a teor do art. 57, inc.. II, da Lei 8.666/93. Macau (RN), 23
de maio de 2013. ASSINANTES: Kerginaldo Pinto do Nascimento PREFEITO. Rosimar Barbosa Souto - Anna Karenina de Holanda
Bezerra -PELA CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS
008/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Macau/RN.
CONTRATADA: BRASIL CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta Do Prazo de Execução - e Sexta - Do Prazo de Vigência - do
Contrato administrativo, inicialmente firmado em 02 de outubro de
2012. VALOR: Não houve alteração do valor inicial. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.010.10.302.008-1151 - Secretaria Municipal
de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 4490-51.00 - Obras e instalações. FONTE: Recursos Próprios - PMM c/c Convênio com Governo Federal/Ministério da Saúde. VIGÊNCIA: Prorrogar por 90
(noventa) dias, contados a partir de 26 de abril de 2013, o prazo para
a entrega dos serviços contratados, com base na Lei 8.666/93, art. 57,
inc. I e nas Cláusulas Quarta - Do Prazo de Execução - e Sexta - Do
Prazo de Vigência - do contrato administrativo. Macau (RN), 24 de
abril de 2013. ASSINANTES: Kerginaldo Pinto do Nascimento PREFEITO. Maria de Fátima Borges da Silva - PELA CONTRATADA.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Assessoria Jurídica, venho RATIFICAR, a dispensa por inexigibilidade de licitação
para contratação de assessoria técnica especializada em planejamento
urbano, gestão ambiental e engenharia de segurança no trabalho,
prestar consultoria junto ao Gabinete do Prefeito e demais secretarias
municipais. Valor Orçado: R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais),
mensais.
Macau-RN, 8 de maio de 2013
Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Assessoria Jurídica, venho RATIFICAR, a dispensa por inexigibilidade de licitação
para contratação assessoria jurídica especializada em Direito do Trabalho, em todas as instâncias, especificamente com a finalidade de
defesa e recursos, em ações das quais a Fazenda Pública do Município de Macau (RN) faça parte na condição de reclamada/ré.
Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Assessoria Jurídica, venho RATIFICAR, a dispensa por inexigibilidade de licitação
para prestação de serviços de consultoria e assessoria fiscal e tributária, bem como serviços advocatícios visando a emissão de pareceres, execuções fiscais e defesas judiciais na área tributária, tudo
através do patrocínio de ações administrativas e judiciais.
Macau-RN, 20 de maio de 2013
KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.05.22-01
A Prefeitura de Marcelino Vieira/RN através do seu Pregoeiro Oficial, instituído pelo Sr. Prefeito Municipal, através de Portaria Municipal, torna público que estará realizando neste dia
06.06.2013 as 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, um Pregão Presencial de nº.
2013.05.22-01PP, destinado a escolha de empresas especializadas medicação hospitalar para uso ambulatorial na Atenção Básica - FMS
deste Município de Marcelino Vieira/RN. O Edital e seus Anexos
estão disponíveis para análise e retirada somente na Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, na CPL, no horário de expediente
das 08:00 as 13:00.
FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 02/2013-SEMDES. Processo nº 01373/2013-04-SEMOPI.
Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa
Social - SEMDES. Contratados: Eugênio Marcos Soares Cunha (CPF
138.804.204-59) e Luiz Parente Maia (CPF 155.448.933-49). Objeto:
serviços de consultoria técnica e elaboração de laudo técnico visando
análise de perícia emergencial na orla marítima de Ponta Negra,
visando a viabilidade técnica do projeto de contenção e reparação de
equipamentos públicos e de segurança dos frequentadores da praia de
Ponta Negra, Natal/RN. Vigência: 30 (trinta) dias, com início em
11.04.2013 e seu término em 10.05.2013, a partir da data de sua
assinatura. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), pagos em uma
única parcela, após a entrega e aprovação dos produtos, sendo R$
20.000,00 (vinte mil reais) devidos ao Contratado Luiz Parente Maia
e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao contratado Eugênio Marcos
Soares
Cunha.
Dotação
orçamentária:
Projeto/Atividade:
16.122.001.2-796 - Manutenção e Funcionamento da SEMDES; Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física; Sub-Elemento: 07; Fonte: 181. Base Legal: art. 24, inciso IV
da Lei 8.666/93 e suas alterações. Assinaturas: Osair José Vasconcelos de Medeiros - Contratante. Eugênio Marcos Soares Cunha Contratado. Luiz Parente Maia - Contratado. Natal, 20 de março de
2013.
Contrato: 03/2013-SEMDES - DISPENSA EMERGENCIAL. Processo nº 050855/2012-35-SEMDES. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES. Contratada:
Empresa Construtora Camillo Collier Ltda. Objeto: serviços emergenciais para a recuperação do calçadão da orla marítima da Praia de
Ponta Negra, Natal/RN. Prazos de vigência e execução: 180 (cento e
oitenta) dias corridos, a contar da assinatura do mesmo. Valor: R$
4.739.216,59 (quatro milhões, setecentos e trinta e nove mil, duzentos
e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos). Dotação orçamentária:
Projeto/Atividade: 06.122.001.2-726 - Manutenção e Funcionamento
da SEMDES. Elemento de Despesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 181. Anexo: I - Manutenção. Base
Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.1993, com nova redação da Lei
8.883/1994. Assinaturas: Osair José Vasconcelos de Medeiros - Contratante. Luiz Augusto de Góis - Contratada. Natal, 11 de abril de
2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20.001/2013
A Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na
Rua Fabrício Pedrosa, 915, 4º piso, sala 05 - telefax: (84) 3232-8512,
Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade
preconizado pela administração, torna pública a realização do certame
abaixo especificado: CONCORRÊNCIA Nº 20.001/2013 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção da estrutura física das Unidades de Saúde a ser
realizada no dia 26.06.2013 as 09h30min. O Edital com as especificações e demais detalhes encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima citado, no horário das 08h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira e no site da prefeitura - www.natal.rn.gov.br, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente.
Natal-RN, 16 de maio de 2013
MARIA DO CÉU DE BRITO MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO BORGES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D'água
do Borges; Contratada: Porcino & Filhos Comércio de Veículos Ltda
- ME, CNPJ Nº 04.675.869/0001-97, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01
(UMA) UNIDADE MÓVEL (VEÍCULO SIMPLES COM 05 (CINCO) LUGARES, para apoio as equipes de saúde da família, deste
Município, no valor global de R$ 30.490,00 (trinta mil quatrocentos e
noventa reais); Prazo: 30 (trinta) dias, Data: 26.04.2012, Signatários:
Pela Contratante: Brenno Oliveira Queiroga de Morais-Prefeito; Pela
Contratada: Edvanilson Alves Bezerra- Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação - SEMOP, no uso de suas atribuições, torna
público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS "PROPOSTAS",
através da Licitação nº. 003/2013, na modalidade "Concorrência",
realizada no dia 22.05.2013, às 09:00 horas, referente aos Serviços de
Pavimentação Asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ nos seguintes bairros de Parnamirim/RN: NOVA PARNAMIRIM - RUAS ANTÔNIO LOPES FILHO (Trecho da Rua Antônio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400201
ISSN 1677-7069
201
Lopes Chaves até a Marginal da BR 101), RUAS ANTÔNIO LOPES
CHAVES (Trecho da Rua Maria Dolores até o muro do condomínio),
DOMINGOS A. QUEIROZ (Trecho da Rua Dos Cajueiros até a
Antônio Lopes Chaves), JOAQUIM LOPES PEREIRA (Trecho da
Rua dos Cajueiros até a Rua Antônio Lopes Chaves) e DOS CAJUEIROS (Trecho da Rua Joaquim Lopes Pereira até a Rua Maria
Lacerda Montenegro); BOA ESPERANÇA - AV. FRANCISCO TOMAZ DE VASCONCELOS (Trecho do muro do Estádio do Potiguar
até a Rua Odilon Braga), AV. TENENTE CORDEIRO (Trecho da
Clementino Câmara até a Odilon Braga), AV. BRIGADEIRO SOLTO
(Trecho da Clementino Câmara até a Odilon Braga), AV. MANOEL
COSTA (Trecho da Clementino Câmara até a Odilon Braga), AV. DR.
LUIZ ANTÔNIO (Trecho da Clementino Câmara até a Odilon Braga), TRAVESSA 2ª DA AV. DR. LUIZ ANTÔNIO (Trecho da Av.
Dr. Luiz Antônio até a casa existente), TRAVESSA JUVENAL LAMARTINE (Trecho da Juvenal Lamartine até a Ministro Salgado
Filho), TRAVESSA TENENTE CORDEIRO (Trecho da Tenente Cordeiro até a Francisco Tomaz de Vasconcelos), RUA ODILON BRAGA (Trecho da Brigadeiro Everaldo Breves até a Dr. Luiz Antônio),
RUA JUVENAL LAMARTINE (Trecho da Brigadeiro Everaldo Breves até a Dr. Luiz Antônio), RUA MINISTRO SALGADO FILHO
(Trecho da Brigadeiro Everaldo Breves até a Dr. Luiz Antônio), RUA
ANTÔNIO FERREIRA NETO (Trecho da Brigadeiro Everaldo Breves até a casa existente), RUA CAPITÃO BASTOS (Trecho da Brigadeiro Everaldo Breves até a Manoel Costa); VIDA NOVA E MONTE CASTELO - AV. PAULO AFONSO (Trecho da Av. Bela Parnamirim até a Av. Getúlio Vargas), AV. PERIMETRAL VIDA NOVA
I (Trecho da Av. Bela Parnamirim até a Marginal da BR 304) e AV.
BELA PARNAMIRIM (Trecho da BR 101 até o Condomínio Water
View) e JARDIM PLANALTO - AV. NEILZA GOMES DE FIGUEREDO (Trecho da Av. Dr. Luis Antônio até a Av. Perimetral
Nosso Refúgio), AV. PERIMETRAL NOSSO REFÚGIO (Trecho da
Av. Neilza Gomes de Figueredo até a Estrada de Cajupiranga). que
teve como vencedora a empresa: I.M. COMÉRCIO E TERREPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 08.288.581/0001-10. Prazo recursal na
forma da Lei.
Parnamirim-RM, 23 de maio de 2013.
AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/ RN, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Licitação Tomada de Preços nº 001/2013, que
objetiva a Contratação de empresa de Engenharia para execução dos
Serviços de Reforma com Ampliação das UBS, que apontou como
vencedora a proposta da empresa CONSTRAL- Construtora Alicerce
LTDA - CNPJ: 02.512.025/0001-08, Rua Militão Chaves, 2065, Candelária, Natal, Estado do Rio Grande do Norte com o menor preço
global de R$387.793,63 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e
noventa e três reais e sessenta e três centavos).
Passa e Fica-RN, 23 de maio de 2013
PEDRO AUGUSTO LISBOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN, CNPJ:
11.879.812/0001-75, Pça. Pedro Alves Bezerra, 266, centro. Contratados: Alarizo Ferreira da Cunha Junior, CPF. 596.701.774-73.
Objetivo: Contratação de profissinal Protético para prestação de serviços junto a este Fundo Mun. de Saúde, conforme propostas apresentadas a estea edilidade. Fundamentação legal relativa ao PP
n°07/13 e leis 10.520/02 e 8.666/93. Data da Assinatura: 15/5/13.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Avelino/RN, CNPJ: 14.569.790/0001-35, Rua Epitácio Pessoal, 261, centro. Contratados: Francisca Luciene de Morais, CPF. 032.561.274-95,
Valor Global R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); Diana
Cristina Rodrigues de França, CPF. 806.873.504-68, Valor Global R$
10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Objetivo: Locação de Veículos destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social de Pedro Avelino para o ano de 2013, conforme
propostas apresentadas a estea edilidade. Fundamentação legal PP
n°05/13, leis 10.520/02 e 8.666/93. Data da Assinatura: 20/5/13.
AVISOS
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de
Pedro Avelino/RN, inscrito no CNPJ sob nº 14.569.790/0001-35, divulga sua intenção de aderir como CARONA, à Ata de Registro de
Preços da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino, nos termos da Lei
8.666/93 e demais normais em vigor, conforme especificado a seguri:
Pregão Presencial n°:5/13, ARP n°:3/13, Vigência: 25/3/14, Órgão
Gerenciador: Prefeitura de Pedro Avelino, CNPJ: 08.294.654/000187, Empresa Vencedora: José Gualberto Alves de Andrade - ME,
CNPJ: 11.935.699/0001-06. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme discriminação dos lotes constantes do Art. 7º da
presente Ata.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Avelino/RN, inscrito no CNPJ sob nº 11.879.812/0001-75, divulga sua
intenção de aderir como CARONA, à Ata de Registro de Preços da
Prefeitura Municipal de Pedro Avelino, nos termos da Lei 8.666/93 e
demais normais em vigor, conforme especificado a seguri: Pregão
Presencial n°:5/13, ARP n°:3/13, Vigência: 25/3/14, Órgão Gerenciador: Prefeitura de Pedro Avelino, CNPJ: 08.294.654/0001-87, Empresa Vencedora: José Gualberto Alves de Andrade - ME, CNPJ:
11.935.699/0001-06. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
conforme discriminação dos lotes constantes do Art. 7º da presente
Ata.
Pedro Avelino-RN, 10 de maio de 2013
LIANA TRINDADE MONTENEGRO
Gestora
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Fundo Municipal de Saúde, Pregão Presencial nº7/13. Considerando o que consta nos autos, e em cumprimento à Lei 8.666/93,
com suas alterações posteriores, HOMOLOGO a decisão proferida
pelo pregoeiro e pela equipe de apoio deste Fundo, ao licitante: Alarizo Ferreira da Cunha Júnior, CPF. 596.701.774-72. Objetivo: Contratação de profissionais Protético para prestar serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações em suas propostas de
preços, tendo sido as melhores apresentadas à esta Municipalidade.
Pedro Avelino-RN, 14 de maio de 2013
LIANA TRINDADE MONTENEGRO
Gestora
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Fundo Municipal de Assistência Social. Considerando o que
consta nos autos, e em cumprimento à Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, HOMOLOGO a decisão proferida pelo Pregoeiro
e pela equipe de apoio deste Município, aos licitante: Francisca Luciene de Morais, CPF. 032.561.274-95, Valor Global R$ 10.400,00
(dez mil e quatrocentos reais); Diana Cristina Rodrigues de França,
CPF. 806.873.504-68, Valor Global R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Objetivo: Locação de Veículos destinados a suprir as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro
Avelino para o ano de 2013, conforme especificações em sua proposta
de preços, tendo sido a melhor apresentada à esta Municipalidade.
Pedro Avelino-RN, 20 de maio de 2013
IVONE TEODORO DA TRINDADE
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de medicamentos
com base na tabela de A a Z ABCFARMA, referência abril de 2013.
Data: 07/06/2013, as 09h00min.
Riacho da Cruz-RN, 22 de maio de 2013.
FÁBIO MAXCIMILIANO DIOGENES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, torna público que realizará no dia
11/06/2013, na sede da Prefeitura Municipal, às 10:00h, o recebimento
e abertura dos envelopes de "Habilitação e Proposta", dessa licitação,
objetivando os serviços de construção de açude comunitário no Sítio
Castro, no município de Ruy Barbosa/RN. Encontra-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra.
Ruy Barbosa-RN, 23 de maio de 2013
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2012
A Comissão de Avaliação da Secretaria Municipal de Educação torna publico o resultado do recurso impetrado pela empresa
APSERVICE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, decide pelo resultado inicialmente apresentado ficando o seguinte: A empresa Móveis JB Indústria e Comércio Ltda - CNPJ: 02.464.845/000163, vencedora dos itens: 06 e 09; a empresa Açometal - Indústria de
Móveis JMN Ltda - EPP - CNPJ: 04.299.116/0001-24, vencedora dos
itens: 01; 07; 08 e 14 e a empresa Apservice - Indústria e Comercio de
Móveis Ltda - EPP - CNPJ: 09.037.491/0001-10 vencedora dos itens:
02, 03, 04, 05, 10, 11, 12 e 13.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
O Pregoeiro da PMSGA/RN, torna público, que no dia 06 de
junho de 2013, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade Pregão
Presencial do tipo menor preço global para Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados e cessão do direito
de uso de software, bem como, manutenção corretiva, evolutiva e
alterações legais seguindo normatização, decretos e Leis brasileiras,
migração de dados do sistema anterior, treinamento, implantação e
suporte técnico dos sistemas, com intuito da promoção da automação
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN. O Edital
poderá ser adquirido no endereço: www.sãogoncalo.rn.gov.br/contaspublicasepublicaoes
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2013
São Gonçalo do Amarante-RN, 23 de maio de 2013.
EDILSON MEDEIROS CESAR DE PAIVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
DOS PINTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos de nº 013; 014; 015; 016; 017; 019; 022; 023 e 024/2013,
respectivamente. CONTRATANTE: PMSP/RN; CONTRATADOS:
ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF 13083634-87, com R$
8.220,00(Oito Mil e Duzentos e Vinte Reais); JOÃO LOPES CHAVES, CPF 107270514-15, com R$ 17.160,00(Dezessete Mil e Cento
e Sessenta Reais); JOSÉ ARIMATÉIA QUEIROZ, CPF 02303869463, com R$ 8.220,00(Oito Mil e Duzentos e Vinte Reais); JOSÉ
FERNANDES SOBRINHO, CPF 051191514-42, com R$
11.720,00(Onze Mil e Setecentos e Vinte Reais); NERIVÂNIA DOS
REIS SILVA DE ARAÚJO CPF 021704064-09, com R$ 8.220,00(Oito Mil e Duzentos e Vinte Reais); RAIMUNDO ANTÔNIO DOS
SANTOS, CPF 035.834.124-86, com R$ 11.000,00(Onze Mil Reais);
JOÃO LOPES CHAVES, CPF 107270514-15, com R$ 17.160,00(Dezessete Mil e Cento e Sessenta Reais) RAIMUNDO ANTÔNIO DOS
SANTOS, CPF 035.834.124-86, com R$ 8.500,00(Oito Mil e Quinhentos Reais);. VIGENCIA 011/03/2013 a 31/12/2013.
Contrato nº 020/2013. CONTRATANTE: PMSP/RN; CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER QUEIROZ ME, Inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 08.237.729/0001-98,
com sede a Rua Eugênio Costa, 28 - Centro - Serrinha dos Pintos/RN.
VALOR DO CONTRATO: R$ 83.774,87 (Oitenta e Três Mil Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta e Sete Centavos). VIGENCIA 12/03/2013 a 11/03/2014.
Contrato nº 021/2013. CONTRATANTE: PMSP/RN; CONTRATADO: R. LEITE DE ARAÚJO, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.790.659/0001-38, com sede a Rua Eugênio
Costa, 31 - Centro - Serrinha dos Pintos/RN. VALOR DO CONTRATO: R$ 99.592,76(Noventa e Nove Mil Quinhentos e Noventa e
Dois Reais e Setenta e Seis Centavos). VIGENCIA 12/03/2013 a
11/03/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
PMSP-RN-CPL, Homologamos o pregão presencial nº
009/2013, o presente evento que teve como vencedoras as empresas:
MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER QUEIROZ ME, Inscrita no
CNPJ sob o nº 08.237.729/0001-98 e R. LEITE DE ARAÚJO, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.790.659/0001-38
Serrinha dos Pintos-RN, 11 de março de 2013.
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos/RN. Torna publico para conhecimento
dos interessa Torna publico que realizará licitação na modalidade
tomada de preço de nº 002/2013 as 10h00min do dia 10/06/2013, com
o Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo da construção civil
para realização dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva descoberta, na localidade Serrinha do Canto, deste Município
de Serrinha dos Pintos/RN, conforme as especificações contidas nos
anexos do edital. Informações e aquisição dos editais mediante pagamento de taxa de R$ 80,00 na sede da Prefeitura: Rua Eugênio
Costa, 72 - Centro - CEP 59808-000 - Serrinha dos Pintos/RN: (84)
3398-0020 de segunda a sexta, das 08h30 ao 12h00min.
São Gonçalo do Amarante-RN, 21 de maio de 2013.
ANTONIO FREIRE DE MENDONÇA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400202
Serrinha dos Pintos/RN, 22 de maio de 2013.
ULISSES NETO DE MESQUITA
Presidente da Comissão
O Município de Ametista do Sul torna pública a realização
da Licitação em epígrafe, conf. Lei Federal Nº 8.666/93. Objeto:
Contratação de empresa para construção de uma academia de saúde.
Data: 12 de junho de 2013, às 14h. Informações: Secretaria Municipal
da Administração, Av. Bento Gonçalves, nº 1.433, Centro, fone: (55)
3752-1172, fax: (55) 3752-1135, e-mail: [email protected].
Ametista do Sul-RS, 23 de maio de 2013.
NELSON CERATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DO BURICÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
ANTONIO SERGIO DE VARGAS MOTA, Prefeito Municipal do Munícipio de Boa Vista do Buricá-RS, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que as 09:00 horas do dia 10/06/2013, no setor de Licitações da
Prefeitura Municipal reunirá a Comissão de Licitação com a finalidade de receber propostas para a construção do objeto abaixo descrito. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção da Mini
quadra de Esportes junto a Escola Municipal de Educação Infantil
Sonho de Criança - Boa Vista do Buricá, com recursos financeiros do
Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Esporte (ME), com contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse n° 373.175-82/2011, através do Programa ESPORTE
E LAZER DA CIDADE. Os editais estão a disposição no setor de
licitações da Prefeitura Municipal.
Boa Vista do Burica-RS, 21 de maio de 2013.
ANTONIO SERGIO DE VARGAS MOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que
realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO-EDITAL
30/2013-PROCESSO 7.672/2013, referente à aquisição de mobiliários
e eletrodomésticos. Início da sessão: 06/06/13 às 14h00min. O edital
está disponível nos sites www.cidadecompras.com.br e www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724
6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 23 de maio de 2013.
CRISTINA DA GAMA MÓR
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/13
A PMC torna público a CP para Contratação de Empresa
para Construção de um Ginásio de Esportes com Quadra Poliesportiva. Disputa: Dia 24 de junho de 2013 às 10hs, na Sala de
Licitações, Av. Flores da Cunha, nº2209. O Edital encontra-se disponível na PMC ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br. Informações: 51-30417126.
Cachoeirinha - RS, 23 de maio de 2013.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de brinquedos para as pracinhas da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Campo Novo e da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rita.
Edital: disponível a partir do dia 24/05/2013, das 08h às 11h30min e da
13h30min às 17h, situado junto ao Centro Administrativo Municipal, na
Av. Bento Gonçalves, n° 555, Campo Novo-RS e no site www.camponovo.rs.gov.br. Sessão de Abertura: dia 11/06/2013, às 09h, na sala de
licitações. Informações: Fone (55)3528-1300.
JOCEMAR SCHERER
Prefeito
em Exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Objeto: contratação de empresa para execução de projeto de reforma
do Ginásio da ACAPESU, em Convênio com o Ministério do Esporte. Recebimento dos Envelopes: 13/06/2013, às 14:00 horas. Edital:
www.carazinho.rs.gov.br.
Informações:
[email protected] (0XX) 54- 3331- 2699 ramal 102.
Carazinho-RS, 23 de maio de 2013.
RENATO SÜSS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/13
OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma
de diversos semáforos (com substituição de peças) e aquisição de 01
(um) conjunto completo para controle semafórico veicular novo.
ABERTURA: 07/06/13 às 09:00 hs. Informações pelo telefone/fax
(55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br.
Cerrito-RS, 23 de maio de 2013.
JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA
Prefeito
Objeto: Aquisição de caminhão 6X4 (traçado) 0km, fabricação nacional, ano e modelo no mínimo 2013/2013. Início da sessão de
disputa: 07 (sete) de junho de 2013, às 15:30 (quinze horas e trinta
minutos), através do site: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações complementares que se fizerem necessárias ou dúvidas sobre
o edital deverão ser procuradas pelos interessados no Setor de Licitações, telefone (51) 3637.4200. Cópia do edital está disponível no
site: www.feliz.rs.gov.br, www.pregaoonlinebanrisul.com.br; ou
www.pregaobanrisul.com.br.
Feliz, 23 de maio de 2013.
ALBANO JOSÉ KUNRATH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
O Município de Flores da Cunha, RS, torna pública a realização da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa, sob
o regime de empreitada global, (material e mão de obra), para pavimentação de trecho da Rua Anúncio Curra em frente ao Ginásio
Poliesportivo. Esta obra será executada com repasse de verba da
União por intermédio do Ministério das Cidades /Caixa Econômica
Federal, contrato de repasse nº 0370337-71/2011 e Convênio SICONV nº 762787/2011. Documentos e propostas serão recebidos em
18/06/2013 às 14h. Edital disponível no site: www.floresdacunha.rs.gov.br. Informações fone/fax 54-3292-1752.
LÍDIO SCORTEGAGNA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
A Prefeita de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº. 10.520, e
do Decreto Municipal Nº. 2.176, comunica aos interessados que fará
Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de emulsão asfáltica RM1C para pavimentação asfáltica de parte da Rua Santo Izidro e placas
indicativas de trânsito, normas do DETRAN, conforme descrições do
edital. O Edital estará disponível no site http://www.cidadecompras.com.br ou poderá ser solicitado no email [email protected]
JANETE TERESINHA DAUEK
Pouso Novo, 24 de maio de 2013
LUIZ BUTTINI
Prefeito
OBJETO: Aquisição de mobiliários diversos. ABERTURA: 11/06/13
às 09:00 hs. Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Ijuí-RS, 21 de maio de 2013.
UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA
Prefeito em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013
A Prefeitura de Jaguarão, conf. Lei Nº 8.666/93 e alterações,
torna pública a abertura da Licitação em epígrafe. Objeto: Reforma e
modernização do Ginásio Municipal Dario de Almeida Neves, para a
Secretaria de Educação e Desporto do Município. Data: 10/06/13, às
09h. Maiores informações pelo telefone: (53) 3261-3888.
JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO
DE CASTILHOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº274/2013, Tomada de Preço nº02/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Conclusão de Construção da Escola Pró-Infância deste município. Homologando o procedimento licitatório e adjudicando o objeto da licitação à empresa:
OPC CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 354.124,95 para
que se produzam os jurídicos e legais efeitos. Júlio de Castilhos/RS,
Conforme Convênio nº 830116/2007 - FNDE - Construção de Escola
de Ensino Infantil - Programa Pró-Infância. Extrato de Contrato
Nº38/2013 Tomada de Preço nº 02/2013 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Conclusão de Construção da
Escola Pró-Infância deste município. Empresa vencedora OPC
CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 354.124,95, Conforme
Convênio nº 830116/2007 - FNDE - Construção de Escola de Ensino
Infantil - Programa Pró-Infância. Júlio de Castilhos/RS, 13/03/2013.
VERA MARIA SCHORNES DALCIN - PREFEITA MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
OBJETO: EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento integral de
materiais e mão-de-obra, para a Execução do Convênio 754702/2010
- INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE APOIO A AGROINDUSTRIA FAMILIAR - ABATEDOURO SOLIDÁRIO DE FRANGO
CAIPIRA, projeto que visa à construção de uma agroindústria de
abate de aves. CONTRATADO: CASA NOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 149.389,07 (cento e quarenta e nove mil
trezentos e oitenta e nove reais e sete centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013 HOMOLOGAÇÃO: 08.03.2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 48/2013
Objeto: Aquisição Trator Agrícola. Abertura: 10/06/2013, às
08h30min. Local da abertura: Sala de Licitações, 2º Andar, Centro
Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital
poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço
acima. Informações: (55) 3921-7062.
MARIELI MACHADO TARRAGÓ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de licitação nº 14/2013/SMPOP/CCCO. Objeto:
Cobertura de quadra poliesportiva na E.M.E.F. Ubaldo Sorrilha da
Costa. Empresa: I. Silveira e Cia Ltda. Inscrita no CNPJ n°
91.935.270/0001-40. Valor Total: R$ 168.315,80 (cento e sessenta e
oito mil, trezentos e quinze reais e oitenta centavos). Prazo de execução:
60
(sessenta
dias)
Rubrica
Orçamentária:
12.02.1.078.4.4.90.51.91.00.00.00.1209 (1510). Recurso FNDE PAC
2 Nº 20323612. Amparo Legal: Art. 24, inc. V, da Lei nº 8.666/93.
São Borja, 23 de Maio de 2013.
ANTONIO CARLOS ROCHA ALMEIDA.
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO HORTÊNCIO
O Município de Novo Cabrais torna pública a realização da
Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico, Convênio SEHABS Nº 1421/2011. Regência: Lei Federal Nº
8666/93 e alterações. Prazo para Cadastro: Até 13/06/13. Entrega das
propostas até 18/06/13, às 10h. Cópias do Edital na Prefeitura e no
site do Município. Informações: Fones (51) 3616-5011 ou 3616-5013,
das 08 às 12h e das 13 às 17h, de 2ª a 6ª-feira, e pelos e-mails:
[email protected] e [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
O Município de Novo Cabrais torna pública a realização da
Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa para conclusão da obra de construção de uma escola de
educação infantil, Programa Pró Infância Tipo C. Regência: Lei Federal Nº 8666/93 e alterações. Prazo para Cadastro: Até 17/06/13.
Entrega das propostas até 20/06/13, às 10h. Cópias do Edital na
Prefeitura e no site do Município. Informações: Fones: (51) 36165011 ou 3616-5013, das 08 às 12h e das 13 às 17h, de 2ª a 6ª-feira,
e pelos e-mails: [email protected] e [email protected].
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
A Prefeita de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº. 10.520, e
do Decreto Municipal Nº. 2.176, comunica aos interessados que fará
Pregão Presencial, objetivando a aquisição de materiais de construção
para pavimentação asfáltica de parte da Rua Santo Izidro, conforme
descrições do edital. O Edital estará disponível no site http://www.cidadecompras.com.br ou poderá ser solicitado no email [email protected]
8.666/93 e suas alterações, destinada PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DE PARTE DA RUA FREI DAGOBERTO,
NESTE MUNICÍPIO, conforme disposição contida no Edital. Maiores informações pelo fone (51) 3775-1100, pelo e-mail [email protected], ou pelo site http://www.pousonovors.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
DAS MISSÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 46/2013
203
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/13
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura de Cerrito torna pública a realização da Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço Global. Objeto: Construção de
Quadra Poliesportiva Coberta, com área de 1.500m². Contrato Repasse: 0370525-57/2011/Ministério do Esporte/CAIXA. Abertura/Sessão Pública: 14/06/13, às 10h. Informações: Praça Luis Siqueira, 22,
Cerrito, fone: (53) 3254-1226, das 07:30 às 13:30h. Obtenção Edital
no site: www.cerrito.rs.gov.br.
ISSN 1677-7069
O Prefeito Municipal de São José do Hortêncio no uso de
suas atribuições e em conformidade com a Lei 10.520/02 e demais
disposições legais aplicáveis, torna público que se realizará Pregão
Eletrônico para aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados
para equipar a Escola Municipal de Educação Infantil do Programa
Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública
de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, vinculado ao Termo de Compromisso PAR Nº 7536/2013 e Termo de Convênio nº 701807/2010,
que firmaram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FNDE e o Município de São José do Hortêncio/RS. A abertura das
propostas será dia 07 de junho de 2013, às 9 horas e 10 minutos, por
meio do site www.cidadecompras.com.br. Maiores informações e o
Edital podem ser obtidos pelo telefone (51) 3571-1122 ou no site da
Prefeitura: www.saojosedohortencio.rs.gov.br.
São José do Hortêncio, 24 de maio de 2013
CLÓVIS LUIZ SCHAEFFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14-01/2013
Contrato 17/13 TP 10/13 despesas 19864/19865 Sec. Mun.
de Obras e Urbanismo ,Objeto contratação de empresa para pavimentação com bolocos unistein FCK=35 MPA da rua princesa isabel
entre as ruas são joão e são Jose, contratado Cemtec Ltda cnpj
07.198.760/0001-02 vig 90 dias valor 182.966,05 .
O Prefeito Municipal de Pouso Novo, Estado do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna
público para conhecimento dos interessados que se fará realizar, no
dia 10 de junho de 2013, às 14h30min., na sede da Prefeitura Municipal de Pouso Novo, sito à Rua Domingos Bonacina, 125, Centro,
licitação pública em forma de Tomada de Preços regida pela Lei nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400203
São Lourenço do Sul, 24 de maio de 2013.
JOSÉ DANIEL RAUPP MARTINS
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DO BUTIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
Licitação nº. 024/2013 - Objeto: Contratação de prestação de
serviço de transporte coletivo de pessoas. Sessão dia 12/06/13 às
13h45. Edital disponível dia 23/05/13. Informações no setor de compras da Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone (55) 3369.1800,
ou e-mail [email protected],
São Pedro do Butiá, 23 de maio de 2013.
JOSE HENRIQUE HEBERLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 4/13
O Prefeito Municipal de Três Coroas, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi adjudicado e homologado em
favor da empresa Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 004/13, que visa
a contratação de empresa para construção de rótula de acesso da
Avenida João Correa, para atendimento ao Contrato de Repasse nº
0366366-52/2011/Ministério das Cidades/Caixa; e que firmou o Contrato de Empreitada n° 063/13 com a empresa homologada. Recurso:
1127 - Construção de rótula - Ministério das Cidades. Valor total: R$
250.562,12. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura:
14/05/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 7/2013
Objeto: Aquisição de 01 trator agrícola, 4x4, com motor diesel de
potência mínima 85 CV, com no mínimo 09 marchas a frente e 03 a
ré. Recursos oriundos do Contrato de Repasse n° 779000/2012, com
recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA/CAIXA; Tipo: Menor preço por ítem. Data da Abertura: 11 de
junho de 2013 às 09:00 H; Local da Abertura: Centro Administrativo
Municipal, sito a Av. Balduino Weiller, 626, Centro, na Sala Licitações; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de
Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul /RS
Fone: (0xx55) 3617 2204.
São Valério do Sul-RS, 24 de maio de 2013.
JAIRO FERNANDES DO ESPIRITO SANTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Presencial
acima, na data e horário que segue: Dia 06/06/2013 às 10h 00min:
PREGÃO PRESENCIAL n.º 006/2013, cujo objeto é a contratação de
empresa, especializada em locação e instalação de estande, para a
realização da II Feira Microrregional de economia solidária do Vale
dos Sinos - Sapucaia do Sul, conforme as especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do edital. O Edital de
Licitação estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço
eletrônico: www.sapucaiadosul.rs.gov.br.
VILMAR BALLIN
Prefeito
JOSÉ SPIKERMAN DE MELLO BENTANCUR
Diretor de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013 - SRP - UASG 985781
Processo nº 2013/5/1081. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos, tubos de concreto, lâminas e discos. Total
de Itens Licitados: 00022. Entrega das Propostas: a partir de
24/05/2013 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/06/2013 às 10h00min no site www.comprasnet.gov.br.
Sentinela do Sul - RS, 24 de maio de 2013.
LUCAS WURDEL GOVÊA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 39/2013
Objeto: de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, contratação de empresa para fornecimento
de acesso dedicado a Internet TCP/IP, velocidade de 4096 KBPS,
para uso no polo regional de ensino superior à distância. Abertura
propostas dia 11/06/2013, às 14h30, na sala de licitações da Prefeitura. Informações no setor de licitações da Prefeitura, Rua General
Osório, 200, telefone (51) 3742.1098, das 8h às 11h30 e 13h30 às
17h. Site: www.sobradinho-rs.gov.br.
Três Coroas, 23 de maio de 2013.
ROGÉRIO GRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Município de Três de Maio-RS, através do seu Prefeito
Municipal, torna público que fará realizar na Rua Minas Gerais, no
46, em Três de Maio, a licitação em epígrafe, tipo menor preço, sob
o regime de empreitada global. OBJETO: Execução de pavimentação
poliédrica com pedras irregulares de basalto, meio-fio de concreto,
canalização de águas pluviais e demais etapas dos trabalhos a serem
realizados, no acesso ao Distrito de Consolata, no prolongamento da
Av. Três de Maio, trecho entre a ponte sobre o Lajeado Morangueira
e a BR 472, perfazendo uma área de 8.400,00 m² e 2.400,00 metros
de colocação de meio-fio de concreto "in loco", bem como o fornecimento de todo o material necessário para a execução da obra, no
âmbito do Contrato de Repasse no 373.551-41/2011/MINISTÉRIO
DO TURISMO/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Três de Maio, conforme Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS
ENVELOPES: dia 13 de junho de 2013, às 14h (quatorze horas). O
edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria
Municipal de Administração, em meio magnético, mediante a entrega
de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administraçã[email protected]. Telefone para informações: (55) 35351032.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O Município de Três de Maio-RS, através do seu Prefeito
Municipal, torna público que fará realizar na Rua Minas Gerais, no
46, em Três de Maio, a licitação em epígrafe, tipo menor preço, sob
o regime de empreitada global. OBJETO: Prestação de serviços para
execução de reforma no prédio da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Casemiro Korchewicz, neste Município, bem como o
fornecimento de todo o material necessário para execução, conforme
Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E
ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 14 de junho de 2013, às 14h
(quatorze horas). O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação
via e-mail: administraçã[email protected]. Telefone para informações: (55) 3535-1032.
Três de Maio, 23 de maio de 2013.
OLÍVIO JOSÉ CASALI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2013
Obj: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e outros p/ escola de
Ed. Infantil Pro-infância tipo "B". Rec. FNDE Termo de Compromisso PAR Nº 8447/2013. Tipo Menor preço por item. Prot. receberá
env. até às 11h30min dia 11/06/2013. Ab env. mesmo dia às 14h.
Edital no site: www.trespassos-rs.com.br, link licitações. Inf. Fone:
5535223200.
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2013
Obj: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e outros p/ escola de
Ed. Infantil Pro-infância tipo "C". Rec. Convênio FNDE
700616/2011. Tipo Menor preço por item. Prot. receberá env. até às
11h30min dia 11/06/2013. Ab env. mesmo dia às 14h. Edital no site:
www.trespassos-rs.com.br, link licitações. Inf. Fone: 5535223200.
Sobradinho, 23 de maio de 2013
LUIZ AFFONSO TREVISAN
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400204
Três Passos, 23 de maio de 2013.
CLERI CAMILOTTI
Prefeito
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊCIA N o- 35/2012
A Gerência de Licitações da Rio-Águas, informa que houve
alteração no edital supracitado.
LIDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA
Gerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013/SAD.SSLC
Processo: nº 3560/2013
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de
Preços de leite em pó integral e instantâneo com 400g, para atender
os programas leite é saúde e leite social, conforme as especificações
constantes no edital.
TIPO: MENOR PREÇO
MODALIDADE: PREGÃO
DATA DA REALIZAÇÃO: 11/06/2013
HORÁRIO DE INÍCIO: 10:00h
VALOR DO EDITAL: 01(uma) resma de papel ofício n°
02.
LOCAL: Sala de Reuniões da Subsecretaria de Licitação e
Compras, Sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº - Centro Angra dos Reis/RJ, CEP 23.900-240
VANESSA CORRÊA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos remanescentes dos procedimentos licitatórios anteriores visando a implantação de Módulos 1
ao 5 do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGI-M, inclusive
instalação, montagem, configuração e manutenção. DATA: 07 (sete)
de junho de 2013. HORA: 10:00 (dez) horas. Mais informações na
Sede da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Alameda Esmeralda, n° 206, Jardim Primavera, 2º Distrito, ou através do nº (21)
2676-2545.
GILTON DE OLIVEIRA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria
Municipal de Saúde; 02 - CONTRATADA: Thaovani Construções e
Manutenção de Edifícios Ltda; 03 - OBJETO: contratação de empresa
especializada para execução de serviços de construção de Unidade
Básica de Saúde I, no bairro Vila Isabel/Toyota; 04 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PMR/SAÚDE/FMS: Órgão: 03, Unidade: 03.31,
Funcional: 10.301.0122, Projeto/Atividade: 5.476, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Código Reduzido: 67 e 68,
Fonte de Recursos: 03 e 00, (União e Próprios); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Tomada de Preço no: 13/2013; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 492.050,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e
cinqüenta reais); 07 - PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias; 08 PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 30.035/2010; 09 - DATA DE
ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende-RJ., 22 de Maio de
2013.
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria
Municipal de Saúde; 02 - CONTRATADA: Urbanizadora Agaelles
Ltda; 03 - OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde II, no
Bairro Cidade Alegria; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PMR/SAÚDE/FMS: Órgão: 03, Unidade: 03.31, Funcional:
10.301.0122, Projeto/Atividade: 5.476, Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Código Reduzido: 67 e 68, Fonte
de Recursos: 03 e 00, (União e Próprios); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Tomada de Preços no: 11/2013; 06 - VALOR
GLOBAL: R$ 471.841,89 (quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos); 07 - PRAZO:
180 (cento e oitenta) dias; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No:
16.431/2011; 09 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO:
Resende-RJ., 22 de Maio de 2013.
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria
Municipal de Saúde; 02 - CONTRATADA: Urbanizadora Agaelles
Ltda; 03 - OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde I, no
Bairro Morada da Barra; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PMR/SAÚDE/FMS: Órgão: 03, Unidade: 03.31, Funcional:
10.301.0122, Projeto/Atividade: 5.476, Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Código Reduzido: 67 e 68, Fonte
de Recursos: 03 e 00, (União e Próprios); 05 - EMBASAMEN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
TO/MODALIDADE: Tomada de Preços no: 14/2013; 06 - VALOR
GLOBAL: R$ 635.328,04 (seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e
vinte e oito reais e quatro centavos); 07 - PRAZO: 360 (trezentos e
sessenta) dias; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No:
7.538/2013; 09 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO:
Resende-RJ., 22 de Maio de 2013.
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria
Municipal de Saúde; 02 - CONTRATADA: TGA Construções Ltda;
03 - OBJETO: contratação de empresa especializada para execução
de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde I, no Bairro
Cidade Alegria; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SAÚDE/FMS: Órgão: 03, Unidade: 03.31, Funcional: 10.301.0122, Projeto/Atividade: 5.476, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações, Código Reduzido: 68, Fonte de Recursos: 03 e 00,
(União e Próprios); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Tomada de Preços no: 12/2013; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 483.892,13
(quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e
treze centavos); 07 - PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 30.038/2010; 09 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende-RJ., 22 de Maio de
2013.
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 23 de maio de 2013
Homologo e adjudico o resultado da licitação na modalidade
de Tomada de Preço no: 011/2013, que objetiva a contratação de
empresa especializada para execução de serviços de construção de
Unidade Básica de Saúde II, no Bairro Cidade Alegria, à empresa
classificada conforme termo de adjudicação e solicito a confirmação
de bloqueio da dotação para cobrir as despesas com o presente processo, em favor do adjudicatário abaixo com o seguinte valor: Empresa: Urbanizadora Agaelles Ltda, no valor global de R$ 471.841,89
(quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e
oitenta e nove centavos).
Homologo e adjudico o resultado da licitação na modalidade
de Tomada de Preço no: 012/2013, que objetiva contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde I, no Bairro Cidade Alegria, à empresa classificada conforme termo de adjudicação e solicito a confirmação de
bloqueio da dotação para cobrir as despesas com o presente processo,
em favor do adjudicatário abaixo com o seguinte valor: Empresa:
TGA - Construções Ltda, no valor global de R$ 483.892,13 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e treze
centavos).
Homologo e adjudico o resultado da licitação na modalidade
de Tomada de Preço no: 013/2013, que objetiva a contratação de
empresa especializada para execução de serviços de construção de
Unidade Básica de Saúde I, no Bairro Vila Isabel/Toyota, à empresa
classificada conforme termo de adjudicação e solicito a confirmação
de bloqueio da dotação para cobrir as despesas com o presente processo, em favor do adjudicatário abaixo com o seguinte valor: Empresa: Thaovani Construção e Manutenção de Edifícios Ltda, no valor
global de R$ 492.050,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e cinqüenta reais).
Homologo e adjudico o resultado da licitação na modalidade
de Tomada de Preço no: 014/2013, que objetiva a contratação de
empresa especializada para execução de serviços de construção de
Unidade Básica de Saúde I, no Bairro Morada da Barra, à empresa
classificada conforme termo de adjudicação e solicito a confirmação
de bloqueio da dotação para cobrir as despesas com o presente processo, em favor do adjudicatário abaixo com o seguinte valor: Empresa: Urbanizadora Agaelles Ltda, no valor global de R$ 635.328,04
(seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e quatro
centavos).
JOSÉ RECHUAN JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N21/2013
Objeto: Aquisição de materiais de informática para Secretarias Municipais. Tipo de licitação menor preço por item. Data e hora da
realização: 06/06/2013 as 14:00hs. O Edital estará disponível: na
Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Dr. Leoni Ramos,
nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ, no horário de 08h00min as
12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, e sua
retirada estará condicionada a entrega de uma resma de papel A4.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
Objeto: Futura e eventual contrataão de serviço de montagem e impressão do Informativo Oficial do Município de Rio das Flôres. Tipo
de licitação menor preço por item. Data e hora da realização:
06/06/2013 as 9:00h. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro
- Rio das Flôres/RJ, no horário de 08h00min as 12h00min e
13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, e sua retirada estará
condicionada a entrega de uma resma de papel A4.
3
ISSN 1677-7069
205
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 - CPL-PMRC
O Município de Três Rios torna público, que será realizada
no dia 10 de junho de 2013, às 15h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Tomada de Preço, do tipo "Menor Preço",
regime de execução de empreitada por preço global, que tem como
objeto: Execução de obra para ampliação e reforma da creche municipal Marly Sarney. Edital estará à disposição sob a permuta de 03
resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal
232.
A Prefeitura Municipal de Rio Crespo-RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº
1759, de 03 de janeiro de 2013, torna público, para conhecimento de
interessados que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, com
regime de execução indireta, de empreitada por PREÇO GLOBAL,
tendo por finalidade qualificação de empresas e a seleção da proposta
mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue: OBJETO: O objeto
desta Tomada de Preço é a Contratação de empresa de engenharia
para execução de obra de pavimentação asfalticas das Ruas e Avenidas, no Município de Rio Crespo, conforme os termos dos Anexos
do presente Edital. DOS RECURSOS FINANCEIROS. Os recursos
financeiros serão atendidos por verbas constantes do orçamento vigente, oriundos do convenio CR N°. 0374.768.79/2011celebrado entre
o município de Rio Crespo e o Ministério da Cidade/Caixa, conforme
as seguintes especificações: 08 - Secretaria de Obras e Transportes SEMOT; 08.001 - Departamento de Obras, Transportes e Serviços
Públicos; 08.001.15.451.0016.1.052 - Pavimentação em TSD em
Ruas e Avenidas - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Autorização
Processo Administrativo Nº. 265/2013 Data De Abertura: 22 de maio
de 2013, às 09h00min, conforme a ATA da sessão de abertura a
mesma se tornou deserta e esta Comissão faz a Republicação do
Aviso da 2º abertura da Licitação mencionada, sendo assim a nova
abertura será no dia 12 de Junho de 2013 às 15h00 horas. LOCAL:
Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Rio Crespo-RO, Rua Ermelindo Milani nº 1160 setor 01 Centro, CEP. 76.863.000 - Rio
Crespo - RO. as informações no Edital na íntegra e informações
complementares sobre o elemento da Tomada de Preços e demais
esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados para conhecimento e aquisição, pelo valor de R$ 47,54 (quarenta e sete reais
e cinqüenta e quatro centavos), junto à sala da CPL, no endereço
acima, de segunda a quinta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00, Outras informações através do tel. (0xx69) 3539- 2007 ou via
e-mail: [email protected].
Três Rios, 23 de maio de 2013.
JORGE MANOEL VIEIRA MARTINS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2378/2013 - Partes: Município de
Volta Redonda e a Caixa Econômica Federal. Objeto: Implantação de
Ações de Assistência Técnica Caixa para promover a eficiência e a
efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela Caixa,
visando o aperfeiçoamento da gestão publica municipal. Valor: Não
haverá repasse de recursos entre os partícipes, arcando cada qual com
os eventuais pertinentes custos do objeto do Acordo. Prazo: 12 meses.
Data da assinatura: 02 de maio de 2013.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
PROCESSO Nº. 368/GLOBAL/2013 OBJETO: TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CACOAL
Comunicamos aos interessados na Concorrência Pública supracitada, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia em
07/05/2013, mural da Prefeitura em 08/05/2013, jornal "A Gazeta de
Rondônia", Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM e Diário Oficial da União em 09/05/2013, que encontra-se
SUSPENSA A ABERTURA da sessão pública agendada para o dia
27/05/2013 às 09h00, por tempo indeterminado para adequação do
edital, conforme determinação do TCE/RO através do ofício Nº.
198/GCPCN-2013. Em conformidade com o art. 21, § 4º da Lei nº
8.666/93, as modificações bem como a nova data e horário serão
divulgados pela mesma forma em que se deu inicialmente e o prazo
será reaberto. Maiores informações na SUPEL 3907-4090, das 07h30
às 13h30 em dias de expediente ou no site www.cacoal.ro.gov.br.
Cacoal-RO, 23 de maio de 2013.
NEDESON TACCONI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/CPLMOS/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste/RO, torna público o resultado da Tomada de
o
Preços n 01/CPLMOS/2013 Processo Administrativo nº. 136-04/SEMOSP/2013 são proveniente Termo de Convênio Nº 768545/2011MCIDADES, cujo objeto e a Pavimentação em TSD em ruas e
avenidas do município de Itapuã do Oeste, realizado no dia 17 de
Maio de 2013. Após as fases de credenciamento, verificação da habilitação e das propostas, sagrou-se vencedora a empresa Luzi Engenharia e Construção LTDA - EPP inscrita no CNPJ Sob nº.
09.331.963/0001-42, como vencedora do item: 01 totalizando a importância de R$: 249.988,60 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/CPLMOS/2013
A A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste/RO, torna público o resultado da Tomada
de Preços no 02/CPLMOS/2013 Processo Administrativo nº. 13804/SEMOSP/2013 são proveniente Termo de Convênio Nº 037144160/2011/MDA/CAIXA, cujo objeto e a implantação do centro de
apoio ao pequeno produtor, realizado no dia 23 de Maio de 2013.
Após as fases de credenciamento, verificação da habilitação e das
propostas, sagrou-se vencedora a empresa MEGA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Sob nº. 07.128.204/000151, ao apresentar a proposta com o menor valor, totalizando a importância de R$: 393.438,29 (Trezentos e Noventa e Três Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos).
ROBSON FERREIRA CESAR
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400205
Itapuã do Oeste-RO, 17 de maio de 2013.
PAULO ROBERTO STRESSER
Presidente da CPLMOS
Rio Crespo-RO, 23 de maio de 2013.
GIVANILTON SOARES DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DESPACHOS
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município de
Boa Vista-RR, com base no parecer 0195/2013 da Procuradoria de
Licitações e Contratos/PLC, certifica que a solicitação constante do
processo nº. 046/13 - SMSA, que trata da Aquisição de gases medicinais (oxigênio líquido, oxigênio gasoso, oxido nitroso e dióxido
de carbono, etc) para atender as necessidades do Hospital da Criança
Santo Antônio - HCSA e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
- SAMU, no valor total de R$ 92.748,00 (noventa e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais), pelo período de 90 (noventa) dias,
em favor da empresa NITRON DA AMAZÔNIA INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - EPP, enquadra-se no que dispõe o Artº. 24,
inciso IV, da lei 8.666/93 e suas alterações.
Conforme orienta a Lei supracitada, esta situação de Dispensa de Licitação deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias, o
senhor Secretário Municipal de Saúde - SMSA, para ratificação e
publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05(cinco) dias, como
condição para eficácia dos atos.
Boa Vista-RR, 23 de maio de 2013.
DONALD ANDERS TAVARES
Presidente da CPL
ROSA DE SARON LEMOS JOYCE LUIZA
CORRÊA DEQUEIROZ
Membro Membro
Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, ratifico a Dispensa de Licitação objeto do
Processo nº 046/2013-SMSA, com solicitação de origem da SMSA.
MARCELO DE LIMA LOPES
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013 - SRP
Processo 0044/2013-SMSA
Objeto: Contratação de empresa especializada com fins de
registro de preços para a prestação de serviço de Agenciamento de
Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2013 às 08h na
CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 10h00min (Horário
Local) no local supracitado.
Início da Disputa: 10/06/2013 às 10h30min (Horário Local)
no local supracitado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio
www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I São
Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 08h às 12h e 14h às 18h,
sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo
eletrônico.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada
na Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí - RR, por
intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e
atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa EMPLEITEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP sagrou-se vencedora dos
Lotes I,II,IV e V e a Empresa M.A.S. DUARTE sagrou-se vencedora
do Lote III, sendo os Lotes da Tomada de Preços nº 005/13 cujo o
objeto foi a Construção de 01 Posto de Saúde na sede do Município
e a Reforma e Ampliação de 04 (quatro) Postos de Saúde na sede e
nas Vilas Novo Paraíso e Vista Alegre.
Caracaraí-RR, 21 de maio de 2013.
JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA
Presidente da CPL
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013
OBJETO: O Município de Araranguá, Santa Catarina, através da Secretaria do Bem Estar Social, informa que encontra-se
aberta licitação na modalidade pregão Eletrônico, com a finalidade de
selecionar propostas objetivando a aquisição de 03 (três) veículos
automotores, 0 KM, para o Lar Beneficente São Vicente de Paulo.
TIPO: Menor Preço por item. Recebimento das Propostas: até às
15h30min; do dia 10 de Junho de 2013; Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 16:00 horas do dia 10 de Junho de 2013, no endereço
eletrônico www.cidadecompras.com.br, horário de Brasília - DF. O
Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço
eletrônico do provedor do pregão eletrônico - www.cidadecompras.com.br e www.ararangua.net.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 483521-0911 e através de e-mail [email protected]. Base
Legal: a Lei Federal 10.520/2002, e Lei Federal nº 8.666/93 suas
alterações e demais legislações aplicaveis.
Araranguá-SC, 23 de maio de 2013.
SANDRO ROBERTO MACIEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013- FMAS
Objeto: Locação de software e serviços de manutenção, suporte técnico, conversão de dados, migração, implantação e treinamento para sistema Web de Gestão Social, com recursos do Fundo a
Fundo IGD/SUAS, conforme especificações constantes nos anexos
"A" e "B" do edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das
propostas: até as 16h00min do dia 13/06/2013. Abertura: dia
14/06/2013, às 08h30min. Informações complementares: o Edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page
www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações
poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal
de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro,
de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às
17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2113.
Concórdia-SC, 23 de maio de 2013.
CRISTIANE FERNANDA WERLANG
Gestora do FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 294/SMAP/DLC/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de equipamentos de ginástica (academia ao ar livre). Dia
10 de junho de 2013, às 14hs (quatorze) horas. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2013
Eletrônico n o- 2/2013
O Município de Garopaba, através da Prefeitura Municipal de
Garopaba, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo,
MENOR PREÇO POR ITEM, pretendendo a aquisição de retroescavadeira e caminhão para uso da Secretaria de Agricultura. As propostas deverão ser entregues por meio do endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br até as 15h00min do dia 15/02/2013. A sessão pública será
realizada a partir das 15h10min do dia 15/02/2013, no endereço eletrônico
www.cidadecompras.com.br. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço acima descrito, ou no site www.garopaba.sc.gov.br,
onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos.
Garopaba, 29 de janeiro de 2013.
PAULO SÉRGIO DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO, o
Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, com devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal em Exercício, Torna Público a realização
de licitação no dia 11/06/2013 às 09h00min, com entrega dos envelopes
até às 08h45min da mesma data, no Setor de Licitações da PREFEITURA, na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA NOVA, 01 (UMA) ROÇADEIRA HIDRÁULICA E 01
(UM) DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO
E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO.".
O Edital com seus anexos deverão ser obtidos no Setor de
Licitações da PREFEITURA, sito à RUA POOL JORGE ZACCA, Nº
75, CENTRO, JACINTO MACHADO - SC, no horário das
07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a
sexta-feira ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Informações pelo Fone: (48) 3535-1133.
Jacinto Machado-SC, 23 de maio de 2013.
ADELOR EMERICH
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MAFRA torna público que foi SUSPENSO a TOMADA DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para realizar pavimentação em lajotas, drenagem pluvial,
sinalização viária (horizontal e vertical) na Rua 8 de Março, conforme
projetos e memorial descritivo, com recurso de Convênio SICONV nº
756920/2011, Contrato de Repasse nº 364.494-50/2011 -Ministérios
das Cidades/Caixa, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Mafra-SC, 22 de maio de 2012.
ROBERTO AGENOR SCHOLZE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
O Município de Mirim Doce, por intermédio da Pregoeira
Oficial e Equipe de Apoio, torna público o resultado do Pregão
Presencial n.° 17/2013, que tem por objeto: Aquisição equipamentos
agrícolas, visando o apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário
de Mirim Doce, conforme Convênio n.° 780013/2012, entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município
de Mirim Doce, representado pela Caixa Econômica Federal e Município de Mirim Doce através do Contrato n.° 1001973/93/2012. A
Comissão de Licitação DECLARA VENCEDORA do Pregão Presencial n.° 17/2013, as empresas Manjato Tratores Ltda EPP. valor de
R$ 14.950,00, Fátima Representações Comerciais Ltda EPP, valor de
R$ 14.260,00, Dimáquinas Máquinas e Equipamentos Ltda, valor de
R$ 32.770,00 e Formagine Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda
ME, valor de 47.360,00, conforme consta no quadro comparativo de
preços datado de 26/04/2013 do processo licitatório. Berenice Maria
Ronchi - Pregoeira Oficial. Licitação Pregão Presencial n.° 17/2013.
Através do presente termo, fica adjudicado o objeto constante do
processo de Licitação Pregão Presencial n.° 17/2013, consoante ata de
julgamento.
Mirim Doce-SC, 20 de maio de 2013.
MARIA LUIZA KESTRING LIEBSCH
Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos
interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei
8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o
procedimento licitatório abaixo: Aviso Dechamada Pública Nº
002/2013
OBJETO: Programa de aquisi?o de alimentos, na modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doa?o Simultânea Municipal - PAA Municipal, para doa?o a pessoas e famílias em situa?o de vulnerabilidade social.
Data/Horário para entrega dos envelopes: a partir de
27/05/2013 no horário das 08h00min às 14h00min até 31/08/2013,
podendo ser prorrogado caso haja prorroga?o do Convênio.
O edital encontra-se à disposi?o dos interessados, na página
da Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br), ou na
Unidade de Suprimentos, da Prefeitura Municipal de Joinville, sita à
Av. Hermann August Lepper n.º 10, no horário das 08:00 às 14:00h.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2013 FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO
DANIELA CIVINSKI NOBRE
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013
Processo Licitatório n o- 32/2013
O Município de Lebon Régis através da Pregoeira Oficial,
leva ao conhecimento dos interessados que se realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto:
Ata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de serviços
de recapagem e vulcanização de pneus, objetivando o atendimento da
frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Lebon
Régis, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.
Recebimento da documentação e das propostas até 13h30min do dia
07/06/2013. Reunião pública para abertura das propostas comerciais a
partir das 13h40min do dia 07/06/2013. Obtenção do Edital: pelo site
www.lebonregis.sc.gov.br ou e-mail [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400206
Navegantes, 23 de maio de 2013.
ROBERTO CARLOS DE SOUZA
Prefeito
Joinville-SC, 15 de maio de 2013.
MIGUEL ANGELO BERTOLINI
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS
Em 23 de maio de 2013.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
Comunica na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, abertura do processo licitatório para: Objeto: Concorrência visando a
construção da unidade básica de Saúde-UBS, sob o regime de execução empreitada por preço global, Porte I, Verde Mar, Município
Navegantes. Entrega envelopes dia 25/06/13 até às 08h50. Abertura
envelopes às 9h do dia 25/06/13. Edital disponível na Rua João
Emílio, 100, Navegantes/SC ou site; www.navegantes.sc.gov.br.
Lebon Régis-SC, 23 de maio de 2013.
THACYANA CANALLE
Processo Licitatório nº 068/2013
Objeto: Execução de serviços para obras de Pavimentação,
Drenagem, Sinalização das Ruas Joaquim Sgrott, Estrada Geral da
Ponta Fina Sul e Rua Giácomo Polli (antiga Benjamim Constant), no
município de Nova Trento/SC, incluindo o fornecimento dos materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme termo de
referência (Projeto Básico), planilhas e minuta contratual.
Julgamento: Menor Preço Global no regime de Empreitada
por preço Unitário.
Entrega dos envelopes: 12/06/2013 até as 14:00 horas. Abertura: 12/06/2013 - 14:05 Horas.
Outras Informações: Praça Del Comune, 126, Centro, Fone:
(48) 3267 3211 - (48) 3267 3213; e-mail: [email protected]
GIAN FRANCESCO VOLTOLINI
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N 31/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Processo Licitatorio N o- 62/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais de nutricionista. Entrega e abertura dos envelopes: dia 10/06/2013 às
09hs01min, na sala do Setor de Licitações. Julgamento: menor preço
por item, sob regime de execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]. Informações: Fone (049) 35551300. Ouro/SC, aos 20/05/2013.
Processo nº 18/2013
A Prefeitura do Município de Apiaí torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços,
sob o n° 03/2013, Processo 018/2013, terá sua data de abertura o dia
12 de junho de 2013 às 10 horas, cujo objeto é a Contratação de
Empresa especializada para execução de Galerias de Águas Pluviais e
Pavimentação com Lajotas Sextavadas de Concreto em Trecho da
Rua João Candido de Oliveira - Bairro Pinheiros - Apiai - SP, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará
disponível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.br e no Departamento de Compras/Licitações no paço da Prefeitura Municipal
na Ladeira Manoel Augusto n° 092 Centro de Apiaí.
VITOR JOÃO FACCIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 91/2013
Partes: Município de Porto União e empresa Derpa Usina de Asfalto
Ltda. EPP. Objeto: Pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, das Ruas
(trechos) Adão Osga, Estefano Holowaty e Getúlio Vargas, bairro São
Pedro, com áreas de 697,92m2, 1.411,57 m2 e 959,96 m2 respectivamente, perfazendo a área total de 3.069,45 m2, incluindo material
e mão de obra, de acordo com o contrato de repasse nº 038615290/2012/MCIDADES/CAIXA. Valor total: 478.000,00 (Quatrocentos
e setenta e oito mil reais). Vigência: será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do presente Instrumento. Base
legal: Tomada de Preços 002/2013 e Lei 8.666/93.
Processo nº 19/2013
A Prefeitura do Município de Apiaí torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços,
sob o n° 04/2013, Processo 019/2013, terá sua data de abertura o dia
12 de junho de 2013 às 11 horas, cujo objeto é a Contratação de
Empresa especializada para execução de Recapeamento Asfaltico sobre Lajotas Sextavadas de Concreto em Trecho da Rua 1° de maio e
19 de novembro - Centro - Apiai - SP, especificações e condições
descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta
data no site www.apiai.sp.gov.br e no Departamento de Compras/Licitações no paço da Prefeitura Municipal na Ladeira Manoel Augusto
n° 092 Centro de Apiaí.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Processo Licitatório 051/2013
O Prefeito do Município de Porto União, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do TOMADA DE PREÇO nº
002/2013, que tem como objetivo a Pavimentação asfaltica em
C.B.U.Q, das Ruas (trechos) Adão Osga, Estefano Holowaty e Getúlio Vargas, bairro São Pedro, com áreas de 697,92m2, 1.411,57 m2
e 959,96 m2 respectivamente, perfazendo a área total de 3.069,45 m2,
incluindo material e mão de obra, conforme ART nº 4471915-6,
Certidão de Conformidade Ambiental, projetos, memorial descritivo,
cronograma físico financeiro e orçamento, de acordo com o contrato
de repasse nº 0386152-90/2012/MCIDADES/CAIXA, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento, sendo declarada
vencedora do certame a empresa Derpa Usina de Asfalto Ltda. EPP,
com o valor de R$ 478.000,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil
reais)..., vencedora do certame.
Em 22 de maio de 2013.
ARI OSMAR MARTINS KINOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 6/2013
O Prefeito Municipal de Brodowski, no uso de suas atribuições torna pública a abertura da licitação modalidade CONVITE
DE PREÇOS tipo menor preço global para contratação de empresa
especializada e qualificada em engenharia para execução de serviços
de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Dr. Luiz Brisotti.
A abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e de PROPOSTAS
ocorrerão no dia 04 de junho de 2013 às 09 horas, na Prefeitura de
Brodowski situada na Praça Martim Moreira, nº 142, Centro, CEP
14.340-000, tel. (16)3664.4144. O Edital está disponível no endereço
acima citado ou através do e-mail [email protected], em dias úteis, a partir desta data, nos horários das 08h às
12h e das 13h30min às 17h30min.
Brodowski-SP, 23 de maio de 2013.
ELVES SCIARRETTA CARREIRA
Porto União-SC, 16 de maio de 2013.
ANÍZIO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO
CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013
Processo nº 50/2013 PMTC. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL TIPO B - PROINFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL
Abertura: 10/06/2013 Horário: 14:00h
Local: Departamento de Licitações - Secretaria de Administração
Trombudo Central, 22 de junho de 2013
SILVIO VENTURI
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Prefeitura Municipal de Adolfo comunica a abertura da
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013 - Processo Nº 027/2013. OBJETO: Contratação de Empresa destinada à realização de 8.495,90 m²
de Recape Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente e
Sinalização Viária, em ruas do Município. Abertura das Propostas:
10/06/2013, às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados a partir de 24/05/13 e deverá ser retirado no Paço Municipal sito à Avenida Castro Alves, nº 780 - Centro, das 08:00 ás
12:00 e das 13:30 às 16:00 horas. Informações pelo fone (17) 38149020 ou no Setor de Licitações.
Adolfo-SP, 23 de maio de 2013.
VANESSA FERNANDA BURATTO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE CAMPINAS S/A
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2013
207
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Capivari a Tomada de Preços nº 2/2013.Objeto: contratação de empresa especializada para instalação de fonte luminosa da Praça Central do Município de capivari, através do Convênio OGU n.º 373629-62/2011,
celebrado com o Ministério do Turismo, de acordo com Anexos do
Edital. Encerramento: 11 de junho de 2013 as 10:00 horas.
RODRIGO ABDALA PROENÇA
Prefeito
JOCELI MARIA ANGELIN CARDOSO
Secretária de Planejamento e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Edital nº 33/2013
Processo Administrativo nº 5109/2013
Tipo menor preço global.
A Prefeitura do Município da Estância Turística de Ibiúna,
torna público para conhecimento de todos os interessados, que se
encontra aberto procedimento licitatório na modalidade "Tomada de
Preços", do tipo menor preço global, que será regida pela Lei Federal
nº. 8.666/93, tendo por objeto; contratação de empresa para o fornecimento de materiais e mão de obra na construção de 01(uma)
Unidade Básica de Saúde. O edital completo poderá ser adquirido no
Paço Municipal, sita à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho,
nº.51 - Centro de Ibiúna - SP, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 09:00
horas às 15:00 horas, mediante o pagamento de R$30,00 (trinta
reais).
O envelope da documentação relativa a habilitação preliminar e o envelope contendo a proposta, deverão ser entregues no
serviços de protocolo, no mesmo endereço da aquisição do edital, até
às 14:30 horas do dia 13 de junho de 2013, com abertura prevista
para às 15:00 horas da mesma data. Às informações sobre o edital
serão fornecidas aos interessados através do fone (015) 3248.9900.
Ibiúna-SP, 23 de maio de 2013.
EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Convênio nº 69/2012, Pregão Presencial n° 02/2013, Contrato nº 09/13, firmado com a empresa MERCALF DIESEL LTDA,
cujo objeto é a Aquisição de um veículo tipo basculante, para ser
utilizado pela Patrulha Mecanizada, assinado em 10/05/2013, valor
global de R$ 193.000,00. Paulo Hermogenes Pereira - Comissão
Permanente De Licitações- Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
Acha-se aberto na Empresa Municipal de Desenvolvimento
de Campinas S/A - EMDEC o Regime Diferenciado de Contratação RDC Eletrônico nº 01/2013 - Palc nº012/2013, Processo Administrativo nº 8966/2013 - Interessado: Diretoria de Planejamento e
Projetos - Objeto: Contratação de empresa especializada ou consórcio
de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de
engenharia relativos à consolidação dos projetos básicos de infraestrutura e sistemas inteligentes de transportes dos corredores Campo
Grande, Ouro Verde e Perimetral no padrão Bus Rapid Transit (BRT),
no âmbito do Programa PAC Mobilidade Grandes Cidades - Obtenção
do Edital: a partir do dia 24/05/2013 - Recebimento das Propostas:
das 08h do dia 19/06/13 às 09h30min do dia 20/06/13 - Abertura das
Propostas: a partir das 09h30min do dia 20/06/13 - Início da Disputa
de Preços: a partir das 10h30min do dia 20/06/13. Demais informações constam no preâmbulo do edital, no endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br ou pelo telefone (19) 3772.1567, 3772.1586,
3772.1588.
Campinas-SP, 23 de maio de 2013.
MARIA OLIVIA GUERRA AROUCHA
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
O Prefeito Municipal de Capivari, Homologa o procedimento
licitatório de Tomada de Preços n.º 1/2013 para que produza seus
efeitos legais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400207
ISSN 1677-7069
RODRIGO ABDALA PROENÇA
RETIFICAÇÃO
No DOU de 23-5-2013, Seção 3, página 200, no tipo do ato,
onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº
4/2013, leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL
Nº 34/2013.
(p/Coejo)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
SEÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013
A Seção de Material da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna
público para o conhecimento de interessados que se encontra aberto o
PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 019/2013, de 13 de Maio de 2013,
tendo como objeto a Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos, Eletroportáteis entre outros para atender as necessidades das Creches
Municipais, conforme o Edital completo disponível no site
www.ipua.sp.gov.br, no link publicações e também no site www.licitacoes_e.com.br, com prazo para recebimento das propostas até às
08:00 h do dia 06/06/2013, e início da sessão de disputa de preços via
internet no site www.licitacoes_e.com.br , às 08:30 horas do dia
06/06/2013.
Ipuã-SP, 23 de maio de 2013.
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Edital Nº 45/2013
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013
Comunicado n o- 162/2013
A Presidente da Comissão Municipal de Licitações, COMUL,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA
que no dia 22 de maio de 2013, foi aberto os envelopes de n.º 02 Proposta Comercial das DUAS sociedades empresárias habilitadas na
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2013, de 25
de abril de 2013, levada a efeito pelo Processo Licitatório n.º
062/2013, cujo objeto compreende a "Contratação de empresa especializada para a Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte I
no Portal Terra da Saudade, em Parceria com o Governo Federal
através de repasse de recursos Fundo a Fundo, com fornecimento de
material, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a sua
perfeita execução, tudo em conformidade com o descrito no edital e
em seus anexos" para o Departamento de Saúde - Fundo Municipal da
Saúde da Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de
Matão, onde foram ofertados os seguintes valores:
PROPONENTES VALOR GLOBAL
1 CONSTRUTORA JORDÃO & BERGAMIN LTDA. R$
689.638,62
2 ROBERTO ANGELO DE ANDRADE CONSTRUÇÕES
LTDA. - EPP. R$ 790.000,00
Tendo em vista o resultado acima demonstrado, a Comissão,
classifica e considera vencedora da Licitação a proposta apresentada
pela sociedade empresária CONSTRUTORA JORDÃO & BERGAMIN LTDA., com o valor global proposto de R$ 689.638,62 (seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta
e dois centavos) e, uma vez que a segunda colocada expressamente
abriu mão de interposição de recurso declara adjudicado o objeto,
aguardando caução e marcando o próximo dia 27/05/2013, para celebração do Termo Contratual e homologação mediante ato de instrução do Sr. Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Paraibuna torna público que realizará a abertura de licitação na seguinte modalidade:
Pregão Presencial Nº 29/2013
Objeto: Aquisição de Veículo 1.000 (um mil) Cilindradas 04
(quatro) Portas para utilização do Departamento de Bem Estar Social
/ Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no desenvolvimento do Programa Bolsa Família no Município de Paraibuna/SP através da utilização dos Recursos Financeiros Federais do
Índice de Gestão Descentralizada - IGD.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
Data de realização do certame: 06/06/2013
Horário de Abertura: 11:00 (onze) horas.
Informa que o edital está disponível no mural da Prefeitura
Municipal de Paraibuna e que as reuniões ocorrerão nas dependências
da Diretoria de Administração e Finanças, situada na Rua Humaitá,
20 centro, Paraibuna/SP.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
(12)3974-2080 Ramal 247 ou pelo e-mail: [email protected].
Tipo Menor Preço Global
Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde para implantação do
Programa de Saúde da Família no Parque da Colina II, em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentária e demais elementos constantes do edital. A entrega dos envelopes que seria até dia
23/05/2013 às 10 horas, ficará adiado para até 10/06/2013 às 10horas.
Fone(011)3183-0655.
Itatiba-SP, 23 de maio de 2013.
WASHINGTON PANZARIN
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
A Prefeitura Municipal de Jaborandi, torna público a Licitação acima, Aberto em 23 de Maio de 2013; Encerramento: Até as
10h00min do dia 07 de Junho de 2013; Objeto: Compra parcelada de
materiais para construção de unidade escolar de Ensino Fundamental
2° Ciclo; O edital completo está disponível podendo ser retirado pelos
interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Jaborandi/SP, sito à rua: Antonio Bruno, n°. 466, Centro; Maiores informações pelo telefone (017)3347-1434;
Jaborandi-SP, 23 de maio de 2013.
RONAN SALES CARDOZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Contratação de Empresa Especializada para Construção da Quadra
Esportiva Viva Vida; Com Fornecimento de Material, Mão de Obra e
Equipamentos. Visita Técnica: às 14h30min do dia 12/06/2013. CAUÇÃO: até as 16h00min do dia 19/06/2013.RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: até as 14h30min do dia 20/06/2013.ABERTURA: as
14h30min do dia 20/06/2013. O edital na sua íntegra será fornecido
aos interessados na Gerência de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos
Três Poderes, 73, Centro, Jacareí/SP, à partir de 27/05/2013, no horário das 11h00 às 15h30min, mediante, apresentação de um "CD-R"
novo ou Pendrive.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra da
Creche Jardim Santa Marina; Com Fornecimento de Material, Mão de
Obra e Equipamentos.Visita Técnica: às 10h00min do dia
11/06/2013.CAUÇÃO: até as 16h00min do dia 19/06/2013.RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até as 10h00min do dia 21/06/2013.
ABERTURA: as 10h00min do dia 21/06/2013.O edital na sua íntegra
será fornecido aos interessados na Gerência de Licitações, 1º andar,
sito à Praça dos Três Poderes, 73, Centro, Jacareí/SP, à partir de
27/05/2013, no horário das 11h00 às 15h30min, mediante, apresentação de um "CD-R" novo ou Pendrive.
Matão, 22 de maio de 2013.
TEREZA APARECIDA DO VALE ALMADO
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013
Comunicado n o- 163/2013
O Sr. José Francisco Dumont, Prefeito Municipal de Matão,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, COMUNICA que, decorrido o prazo regulamentar sem interposição de recurso, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto da seguinte licitação:
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 054/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2013
PROPONENTE: MAGALI GARCIA SANTOS - ME.
VALOR GLOBAL: R$ 15.061,00.
OBJETO: "Aquisição de Livros e Materiais Esportivos em
parceria com o Governo Federal," para a PEC - Praça dos Esportes e
da Cultura, para o Departamento de Cultura da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Matão.
Comunica à proponente que está convocada para a assinatura
do contrato.
Matão-SP, 22 de maio de 2013.
JOSÉ FRANCISCO DUMONT
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra da
Creche Jardim Colônia; Com Fornecimento de Material, Mão de Obra
e Equipamentos. Visita Técnica: às 10h00min do dia 12/06/2013.
CAUÇÃO: até as 16h00min do dia 20/06/2013. RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES: até as 14h30min do dia 24/06/2013. ABERTURA: as 14h30min do dia 24/06/2013. O edital na sua íntegra será
fornecido aos interessados na Gerência de Licitações, 1º andar, sito à
Praça dos Três Poderes, 73, Centro, Jacareí/SP, à partir de
27/05/2013, no horário das 11h00 às 15h30min, mediante, apresentação de um "CD-R" novo ou Pendrive.
Jacareí-SP, 23 de maio de 2013.
PRISCILA PEDROSO DE ARAÚJO
Presidente da C.P.L.O.S.E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2013
PROCESSO: 64-2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis
de escritório destinados salas do Ambulatório de Saúde Mental, conforme composição e especificação constante do Anexo II. Entrega e
Abertura dos Envelopes: 18.06.2013 às 08:30 min. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações, Rua 9 de Julho,
15-20, Centro, Macatuba, das 08:00 às 16:30, nos dias úteis, pelo site
www.macatuba.sp.gov.br, ou solicitando-o pelo e-mail [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298-9846.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
do Secretário Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento
das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que
está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO":
EDITAL Nº 014/13 - PROCESSO Nº 14.024/13
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE RIBBON E ETIQUETAS AUTOADESIVAS PARA IMPRESSORAS ARGOX.
*Incluindo Recurso Federal
Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos pelo Pregoeiro, nomeado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito nos autos nº 14.024/13, no Departamento de Gestão de Bens e Serviços, na Av. Ver. Narciso Yague, 277
- 1º andar, (Edifício-Sede da Prefeitura Municipal), às 09 horas do dia
10 de junho de 2013. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br - link: Licitações Prefeitura). Nos termos do art. 40, IV
da Lei Federal nº 8.666/93, o edital poderá ser examinado e, querendo, adquirir o projeto básico ou especificações técnicas, no endereço acima, o qual deverá trazer CD-R ou Pen Drive para sua
cópia.
Macatuba-SO, 22 de maio de 2013.
TARCISIO MATHEUS ABEL
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400208
Mogi das Cruzes-SP, 23 de maio de 2013.
PAULO VILLAS BÔAS DE CARVALHO
Secretário
Paraibuna-SP, 23 de maio de 2013.
ANTONIO MARCOS DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Modalidade: Tomada de Preços
Processo nº 23/13
Contrato de Repasse Nº 762039/2011/Ministério do Esporte/Caixa
Encontra-se aberto nesta municipalidade a Tomada de Preço
acima citada para a contratação de empresa para a execução de obras
e serviços e fornecimento de material para a execução Contratação de
empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Reforma, Remodelação e Iluminação do Estádio Municipal
de Populina, sob o regime de empreitada por preço global. Valor
Estimado da obra R$ 238.283,49 - Recurso Federal. Caução Para
Participação R$ 2.382,83. A visita técnica é obrigatória e deverá ser
efetuada pelo sócio-proprietário ou por profissional devidamente credenciado. A visita técnica se realizará entre os dias 29 DE MAIO a
13 DE JUNHO DE 2013 ATÉ ÀS 11:00 HORAS, devendo a referida
visita ser agendada com antecedência, no Departamento de Engenharia, pelo Telefone 17 - 3639 9020, no horário das 09:00 as 11:00
e das 13:00 as 16:00 horas. Data para apresentação das "documentações e propostas" até às 13:30 horas do dia 13 de junho de 2013. O
edital completo encontra-se a disposição para retirada no Setor de
Licitações ao custo de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), na Rua 13 de
Maio, 1211, Centro. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no
endereço supra ou pelo telefone (17) 3639 9020.
Populina-SP, 23 de maio de 2013.
SERGIO MARTINS CARRASCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2013
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL:
02/2013 CHAMADA PÚBLICA. OBJETO: aquisição e fornecimento
de gêneros alimentícios decorrente da agricultura familiar. ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 29/05/2013. ABERTURA: às 08:30h
do dia 29/05/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4412, 3902 4444.
Presidente Prudente-SP, 22 de maio de 2013.
WALNER SILVESTRE
Licitador
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - SECRETARIA DE GABINETE.
Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 06 - Tel.: 4433-0347.
Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br. Contrato nº 126/13PJ - Convite nº 241/13 - Processo:16.161/2013-2 Contratada: CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, - Objeto: execução de serviços de reforma visando a modernização da Cozinha Comunitária da Casa Amarela, no município de
Santo André, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários, de acordo com o memorial descritivo, planilhas
e projetos.- Valor: R$31.322,84 -Vigência:90 dias corridos - Assinatura: 23/05/2013. Santo André, 23 de maio de 2013.
GCL I - COPEL II - Secretaria de Gabinete. Praça IV Centenário, nº
01 - 13º andar - sl. 04 - Tel.: 4433-0773 / 0674. Internet = http://ecompras.santoandre.sp.gov.br. Edital n.º 432/2013 -SGab - Tomada de
Preços - Processo n.º 12.478/2013-4 - Objeto: Modernização do Ginásio Principal do Complexo Esportivo Pedro Dell'Antonia, no Município de Santo André. Prazo para retirada do edital até o dia
11/06/2013. Trazer CDR virgem para gravar projetos. Abertura:
14/06/2013 às 09h30.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO PAU D'ALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
Processo nº 13/2013
Objeto: Aquisição de medicamentos genéricos e/ou de referência,
para serem utilizados no Centro de Saúde e Programa de Saúde da
Família de S. J. do Pau D'Alho, conforme a necessidade da Administração, durante o exercício de 2013.
Tipo: Menor preço por item.
Data da Sessão do Pregão Presencial: 12/06/2013, às 09:00 hs
Edital: Disponível na sede da Prefeitura Municipal de São João do
Pau D'Alho e no site: www.paudalho.sp.gov.br
São João do Pau D'Alho-SP, 23 de maio de 2013.
MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº G-33/2013
Processo licitatório: Pregão nº. G-033/2013. Processo Administrativo
nº. 10402/13. Objeto: "Aquisições parcelada de carne e miúdo bovino, carne de frango, carne suína, hambúrgueres e almôndegas (bovino e frango), peixe, carne de peru e salsicha". Sessão pública e
entrega de envelopes: 10/06/2013 às 14:15 horas. Local da sessão
pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, Taboão
da Serra/SP. Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto. de
Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até
último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno
licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido
através de "DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido
pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439,
Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs. Também disponível no
site: www.taboaodaserra.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2013
Processo nº 12114/2013
Aquisição de material gráfico(manual), destinado ao Departamento de
Vigilância em Saúde. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento
das propostas dar-se-á até o dia 11/06/2013 às 08:30min e abertura a
partir das 08:32 min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados no Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6.
São José do Rio Preto-SP, 23 de maio de 2013.
CÉLIA CANDIDA FARIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 18/2013
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação de
piso intertravado e obras de infraestrutura (rede de esgoto e drenagem) com fornecimento de material e mão de obra para obra de
urbanização do Assentamento Jardim Irmã Davina.
Interessado: Secretaria Municipal de Habitação.
Licitação tipo: Menor preço global.
Regime de execução: Empreitada por preço unitário.
Valor estimado para futuras contratações: R$ 1.839.994,69.
Prazo da execução: Oito (08) meses.
Data limite para a realização da visita técnica: até 27 de junho de
2013, com agendamento prévio através do telefone (19) 3399.5721
com a Sra. Neriane.
Data de entrega dos envelopes: 02 de julho de 2013 até às 09:00 horas.
Data de abertura dos envelopes: 02 de julho de 2013 as 09:15 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de
um CD virgem pela empresa interessada.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Rua Antonio Pereira de Camargo, 323 Centro - Sumaré/SP., através do telefone (19) 3399.5110 e fax (19)
3873.1780, das 08:30 as 16:30 horas, nos dias úteis.
Sumaré-SP, 23 de abril de 2013.
ANTONIO ENES JUNIOR
Secretário da SMARH
Taboão da Serra-SP, 23 de maio de 2013.
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE ALTERÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, pela Presidência da Comissão Permanente de Licitações e com base na Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Comunica que a Concorrência
Pública nº 02/13 que cuida da contratação de empresa para Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, no loteamento San
Marino - Bairro Água Quente teve sua planilha de preços alterada
devido a identificação de falhas na elaboração do levantamento de
preços individuais. O novo edital, agora renumerado como 02-A/13, a
nova planilha de preços juntamente com o novo cronograma físicofinanceiro serão disponibilizados aos interessados através do site
www.taubate.sp.gov.br e no Departamento de Compras desta Prefeitura. O recebimento dos envelopes 'Documentação' e 'Proposta'
ocorrerá até às 08h30min do dia 01/07/13. Comunicamos ainda que o
Memorial Descritivo e projetos permanecem inalterados.
Taubaté-SP, 23 de maio de 2013.
MÁRCIA FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013
MODALIDADE: Pregão n.º 013/2013 - Processo n.º 020/2013. OBJETO: Aquisição de patrulha agrícola, para utilização no Departamento de Agricultura do Município de Florínea. DATA DE ABERTURA: 07/06/2013 as 09:00 horas. EDITAL DISPONIVEL: No Setor
de Licitações. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Florínea, na Rua Livíno Cardoso de Oliveira, n.º 699, pelo telefone (18)
3377-9020 ou por e-mail: [email protected]
PREGÃO Nº 14/2013
MODALIDADE: Pregão n.º 014/2013 - Processo n.º 019/2013. OBJETO: Aquisição de veículos 0 km, para utilização no Departamento
de Saúde do Município de Florínea. DATA DE ABERTURA:
06/06/2013 as 09:00 horas. EDITAL DISPONIVEL: No Setor de
Licitações. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Florínea,
na Rua Livíno Cardoso de Oliveira, n.º 699, pelo telefone (18) 33779020 ou por e-mail: [email protected]
Em 22 de maio de 2013.
RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Licitação n o- 3/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil
para construção de edificação escolar no Loteamento do Jardim das
Orquídeas.
Comunicamos aos interessados que a Comissão de Julgamento decide pela seguinte classificação:
1º lugar: Sertenge Construtora Ltda;
2º lugar: Construtora Terruel Ltda;
3º lugar: Projeção Engenharia Paulista de Obras Ltda;
4º lugar: S & D Construção e Serviços Eireli - ME;
5º luagr: Vértice Edificações Eireli - EPP;
6º lugar: Construtora Maxfox Ltda;
7º lugar: Vênus Engenharia e Construtora Ltda.
Nos termos do artigo 109 Inciso I "b" da Lei Federal de
Licitações, fica aberto o prazo de cinco (05) dias úteis para eventual
recurso.
Sumaré-SP, 23 de abril de 2013.
ANTONIO ENES JUNIOR
Secretário da SMARH
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Tobias
Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de
licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações
a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para pavimentação de vias públicas na sede do
município, conforme convênio nº 781695/2012, firmado entre
PMTB/MCID/CAIXA de acordo com descrições e quantitativos estabelecidos no Edital e Anexo do Certame. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/06/2013 (onze de junho de dois mil
e treze), às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor preço global. PRAZO:
90 (noventa) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: execução indireta sob
o regime de empreitada por preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO; 1134 - Implantação de Obras de Infra Estrutura Urbana; 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Recursos: Convênios
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400209
ISSN 1677-7069
209
(025) Próprios (000). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e LC 123/2006.
PARECER JURÍDICO: 004TP/2013. VALOR MÁXIMO: R$
337.809,82 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e nove reais e
oitenta e dois centavos). O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º
andar, centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente,
no horário das 08:00h às 12:00h, pelo telefone: (79) 3541-1494(Fone/Fax) ou no site www.tobiasbarreto.se.gov.br.
Tobias Barreto-SE, 23 de maio de 2013.
BASÍLIO MACHADO SCHESTER SEGUNDO
Presidente da Comissão
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
Síntese do objeto: Aquisição de pães francês e outros produtos de
panificação de acordo com as especificações contidas no edital. Sessão de entrega dos envelopes: 07 de junho de 2013 às 14:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins. Local para obtenção do edital e seus anexos: Prefeitura Municipal, Rua Desvan
Frasão 1057, Centro, Brasilândia do Tocantins - TO, a partir do dia
27/05/2013 das 13:00 as 18:00 horas. Mais informações: pelo telefax
(63) 3461-1164 ou e-mail [email protected].
Brasilândia do Tocantins-TO, 22 de maio de 2013.
WESLEY FERNANDES DOS S. SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
A Prefeitura Municipal de Carmolândia, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, a Rua José Pedro de Oliveira, S/N, Centro,
Carmolândia, CEP: 77.840-000 a seguinte licitação: Pregão Presencial: n° 10/2013. Abertura: 07/06/2013. Horário: 08:00 horas. Objeto:
locação de veículos para a Prefeitura Municipal de Carmolandia.
Amparo legal: Lei Federal 10.520/02 e legislação subsidiária. Edital e
maiores informações se encontram na sede da prefeitura de Carmolândia na sala da Comissão Permanente de Licitação ou através do
telefone 63- 3430-1145, durante horário de expediente.
Carmolandia-TO, 15 de maio de 2013.
SEBASTIÃO DE GOIS BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2/2013
Processo nº492/2013. Origem: Dispensa de Licitação. Contrato: nº002/2013. Partes: Fundo Municipal de Saúde e NEUZIMAR
ARAÚJO MORAIS, CNPJ nº11.336.672/0001-99. Objeto Contratual:
locação de 01 (um) veículo microônibus de 23 (vinte e três) lugares,
com motorista e combustível para transporte de pacientes em Tratamento Fora de Domicílio - TFD Gurupi/Palmas. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo ao prazo do Contrato Original, alterando a
vigência contratual por mais 30(trinta) dias, sendo de 29/04/2013 a
29/05/2013. Data de Assinatura: 29 de abril de 2013. Legislação: art.
57, II da Lei n° 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
A Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ: sob o nº 37.344.413/000101, informa que fara abertura do certames licitatórios para os seguintes objetos: Pregão Presencial Nº 007/2013. Abertura dia
06/06/2013 as 11h00min, visando a aquisição de Brinquedos Diversos
e Material Permanente para o Município de Jau do Tocantins - TO.
Edital e anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Jau
do Tocantins-TO.
Jaú do Tocantins-TO, 17 de maio de 2013.
FABIO BARBOSA LIMA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 2 AO CREDENCIAMENTO Nº 8/2011
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CREDENCIAMENTO
CREDENCIADOR: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIADA: CARDIOCENTER - CENTRO CARDIOLÓGICO
DE PALMAS LTDA
OBJETO: Prestação de serviços especializados em Exames de Ecocardiograma Transtorácico, Sistema Holter Digital 24 hs e Teste Ergométrico, nas condições e especificações expressas no processo n°.
2011023149.
ADITAMENTO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao
valor inicial do contrato, o que corresponde a R$ 113.880,38 (cento e
treze mil e oitocentos e oitenta reais).
RECURSOS: Órgão: 03; Unidade: 3200; Classificação Funcional:
10.302.0061-2299; Natureza da Despesa: 33.90.39, Sub-elemento:
5000; Vínculo: 004000199 e 041000199, conforme Notas de Empenho nº. 3488 e 3489.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e Processo
nº.2011023149.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE EDUCADORES PARA A FUNÇÃO DE
ACOMPANHAMENTO E ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS DE 0
A 8 ANOS FILHAS DOS JOVENS ATENDIDOS PELO
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS PROJOVEM URBANO
A Prefeitura Municipal de Palmas, através da Secretaria Municipal da Educação, no uso das suas atribuições legais torna pública
o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Emergencial
para contratação temporária de profissionais, nesta capital, para exercer a função de acompanhamento de acolhimento as crianças de 0 a
8 anos filhas dos jovens atendidos no Programa Nacional de Inclusão
de Jovens - PROJOVEM, modalidade Projovem Urbano, nos termos
da Resolução CD/FNDE nº 60 de 09 de novembro de 2011.
Nº
1
INSC.
35
2
4
3
32
NOME
KARLA GISLEIDE
DA SILVA ARAÚJO
MARIA DE FÁTIMA
MARTINS
ELENARA LAGO
DALANORA
CLASSIFICAÇÃO
1º LUGAR
2º LUGAR - RESERVA TÉCNICA
3º LUGAR - RESERVA TÉCNICA
Palmas-TO, 21 de maio de 2013.
BERENICE DE FÁTIMA BARBOSA
CASTRO FREITAS
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 08:30h (horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2013, no
sitio: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2013, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de
Preços visando a futura aquisição de medicamentos, de interesse do
Fundo Municipal de Saúde - FMS, processo nº 2013005355. O Edital
poderá ser retirado no sitio: www.cidadecompras.com.br ou examinado pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria
de Compras e Licitações, sito à Quadra 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09,
Palmas TO, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736
ou email [email protected].
Palmas-TO, 17 de maio de 2013.
OSVALDO LOPES DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, torna pública a
realização de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços
nº. 002/2013, visando à contratação de Empresa especializada em
Construção Civil para realização de pavimentação asfáltica com meio
fio e sarjetas e sinalização vertical, calçadas e rampas de acessibilidade nas vias urbanas no município de Palmeirópolis. Data:
10/06/2013 ás 14h00min. Edital será retirado somente na sede da
Prefeitura e maiores informações no Departamento Municipal de
Compras de Palmeirópolis, através do fone (63) 3386-1073.
Palmeirópolis-TO, 23 de maio de 2013.
NÉLIO OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
CONTRATO N° 15/2013.
PROCESSO de N° PP 001/2013.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO CNPJ: 25.086.828/0001-35.
CONTRATADA: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 01.241.313/0001-02.
OBJETO: "Aquisição de Máquinas (Patrulha Mecanizada) para Abertura, Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais nos Assentamentos e Povoados da Área Rural do Município de Sampaio/TO, de
acordo com o Objeto e Plano de Trabalho do Contrato de Repasse
OGU/MDA/PRONAT de nº 0398.995-39/2012".
FUNDAMENTO LEGAL: Adjudicação da Empresa Vencedora dos
Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Processo Licitatório, na Modalidade
Pregão Presencial de nº 001/2013, na forma das Leis de nº 10.520/02
e 8.666/93, e Homologação do referido Processo pelo Excelentíssimo
Senhor Prefeito do Município de Sampaio/TO.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (Cento e Oitenta) dias.
VALOR TOTAL: R$ 823.470,00 (Oitocentos e Vinte e Três Mil e
Quatrocentos e Setenta Reais), sendo R$ 226.000,00 (Duzentos e
Vinte e Seis Mil Reais) para atendimento ao Lote 01, R$ 201.600,00
(Duzentos e Um Mil e Seiscentos Reais) para atendimento ao Lote
02, R$ 228.300,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Trezentos Reais)
para atendimento ao Lote 03, R$ 134.200,00 (Cento e Trinta e Quatro
Mil e Duzentos Reais) para atendimento ao Lote 04, R$ 20.870,00
(Vinte Mil Oitocentos e Setenta Reais) para atendimento ao Lote 05,
R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais) para atendimento ao
Lote 06, conforme Ata Circunstanciada, por serem estas as propostas
mais vantajosas para a Administração Pública.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão - 10; Unidade - 06; Ação 20.606.0052.1-014; Especificação - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícola; Natureza da Despesa - 4.4.90.52.00.00.
PRAZO DE ENTREGA DOS BENS: 10 (Dez) Dias ininterruptos e
improrrogáveis, após a assinatura do Contrato e Emissão da Ordem
de Serviço e Faturamento.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2013.
SIGNATÁRIOS: LUIZ ANACLETO DA SILVA - Prefeito do Município de Sampaio/TO, na condição de representante da CONTRATANTE; e, REINALDO JOSÉ ZUCATELLI - Diretor-Societário, na
condição de representante da CONTRATADA.
Art 3º - Determinar à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, as providências cabíveis para o
cumprimento do Presente Termo.
Art 4º - Determinar ao Serviço de Orçamento e Contabilidade a emissão do Respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.
Em 20 de maio de 2013
OBJETO: "Aquisição de Máquinas (Patrulha Mecanizada) para Abertura, Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais nos Assentamentos e Povoados da Área Rural do Município de Sampaio/TO, de
acordo com o Objeto e Plano de Trabalho do Contrato de Repasse
OGU/MDA/PRONAT de nº 0398.995-39/2012".
DE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO - CNPJ:
25.086.828/0001-35
PARA: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
01.241.313/0001-02
O Prefeito do Município de Sampaio, Estado de Tocantins,
Senhor LUIZ ANACLETO DA SILVA no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pelas
Leis de nº 10.520/02 e 8.666/93;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo do Pregão Presencial de nº 001/2013 e diante do resultado apresentado pela Pregoeira Oficial do Município de Sampaio;
CONSIDERANDO que o resultado apresentado pela Pregoeira Oficial, recebeu Parecer da Assessoria Jurídica do Município
de Sampaio, indicando pela Conformidade e Legalidade (Parecer Jurídico de nº 0019/2013) do Processo Administrativo do Pregão Presencial de nº 001/2013;
CONSIDERANDO que o aludido certame na modalidade
Pregão Presencial de nº 001/2013, foi Adjudicado à Empresa Vencedora e devidamente Homologado no dia 16 de Maio de 2013; e,
CONSIDERANDO ainda, que as Partes assinaram, no dia 17
de Maio de 2013, o Termo de Contrato de nº 015/2013, para Aquisição dos Bens Constantes nos Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do
Objeto do Pregão Presencial de nº 001/2013, resolve:
Art. 1º - FICA AUTORIZADA, a Empresa ZUCATELLI
EMPREENDIMENTOS LTDA - RR IMPORTS, Inscrita no CNPJ de
nº 01.241.313/0001-02, estabelecida na Rodovia PA-050, KM - 03 Nova Marabá - Marabá/PA, A FATURAR os bens constantes nos
Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Objeto do Pregão Presencial de nº
001/2013 e do Contrato de Prestação de Serviços de nº 015/2013 de
17 de Maio de 2013.
LUIZ ANACLETO DA SILVA
DESPACHOS DE PREFEITO
Em 16 de maio de 2013
O Prefeito do Município de Sampaio, Estado de Tocantins,
Senhor LUIZ ANACLETO DA SILVA no uso de suas atribuições,
e:
CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pelas
Leis de nº 10.520/02 e 8.666/93;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo do Pregão Presencial de nº 001/2013 e diante do resultado apresentado pela Pregoeira Oficial do Município de Sampaio;
CONSIDERANDO que o resultado apresentado pela Pregoeira Oficial, recebeu Parecer da Assessoria Jurídica do Município
de Sampaio, indicando pela Conformidade e Legalidade (Parecer Jurídico de nº 0019/2013), do Processo Administrativo do Pregão Presencial de nº 001/2013;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso
pendente em referência ao respectivo Processo Licitatório,
RESOLVE:
Art 1º - ADJUDICAR como Vencedora do Processo Licitatório do Pregão Presencial de nº 001/2013, a Empresa ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA - RR IMPORTS, Inscrita no
CNPJ de nº 01.241.313/0001-02, estabelecida na Rodovia PA-050,
KM - 03 - Nova Marabá - Marabá/PA, pelo Valor Global Final de R$
226.000,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil Reais) para atendimento ao
Lote 01 do Objeto, pelo Valor Global Final de R$ 201.600,00 (Duzentos e Um Mil e Seiscentos Reais) para atendimento ao Lote 02 do
Objeto, pelo Valor Global Final de R$ 228.300,00 (Duzentos e Vinte
e Oito Mil e Trezentos Reais) para atendimento ao Lote 03 do Objeto,
pelo Valor Global Final de R$ 134.200,00 (Cento e Trinta e Quatro
Mil e Duzentos Reais) para atendimento ao Lote 04 do Objeto, pelo
Valor Global Final de R$ 20.870,00 (Vinte Mil Oitocentos e Setenta
Reais) para atendimento ao Lote 05 do Objeto, e pelo Valor Global
Final de R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais) para atendimento do Lote 06 do Objeto do referido Pregão Presencial, conforme Ata Circunstanciada, por serem estas as propostas mais vantajosas à Administração Pública Municipal, para "Aquisição de Máquinas (Patrulha Mecanizada) para Abertura, Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais nos Assentamentos e Povoados da Área
Rural do Município de Sampaio/TO, de acordo com o Objeto e Plano
de Trabalho do Contrato de Repasse OGU/MDA/PRONAT de nº
0398.995-39/2012", Conforme Disposto no Edital do Pregão Presencial de n° 001/2013.
Art 2º - HOMOLOGAR o Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial de nº 001/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400210
Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
O Município de Sampaio, Estado de Tocantins, através da
Pregoeira Oficial, Torna Público aos Interessados, que o Certame do
Pregão Presencial de nº 001/2013, que tem como Objeto a "Aquisição
de Máquinas (Patrulha Mecanizada) para Abertura, Recuperação e
Manutenção de Estradas Vicinais nos Assentamentos e Povoados da
Área Rural do Município de Sampaio/TO, de acordo com o Objeto e
Plano de Trabalho do Contrato de Repasse OGU/MDA/PRONAT de
nº 0398.995-39/2012", foi realizado às 07h00min do Dia Quatorze
(14) do Mês de Maio (05) do Ano de Dois Mil e Treze (2013), na
Sala de Reuniões da CPL, na Sede da Prefeitura desta Municipalidade, Sito à Rua Manoel Matos - Praça Central, e teve a Empresa
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA - RR IMPORTS, Inscrita no CNPJ de nº 01.241.313/0001-02, como Vencedora dos Lotes
01, 02, 03, 04, 05 e 06, do Objeto do referido Processo.
Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, de Segunda a
Sexta-Feira, das 08 às 12hs.
Sampaio-TO, 14 de maio de 2013.
RAQUELMA BRITO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Tocantínia, Estado do Tocantins,
torna público que foi prorrogada a presente licitação, sendo: ABERTURA: 07 (sete) de Junho de 2013 às 10:00 (dez horas). ENTREGA
DOS ENVELOPES: à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Tocantins, nº 220, centro, Tocantínia/TO, conforme a data e
horário determinados. LEGISLAÇÃO: Lei nº 8.666 de 1993 e atualizações. EDITAL: O Edital e seus anexos só poderão ser requeridos
das 13:00h às 18:00h, diretamente ao Presidente da Comissão da
Prefeitura Municipal, no endereço acima, mediante termo próprio, em
meio impresso, após recolhimento da taxa, que é de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).
Tocantins-TO, 21 de maio de 2013.
DIEGO MICHEL COSTA PINTO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.