DOI: 10.4025/4cih.pphuem.541
OS GRUPOS SOCIAIS EXCLUÍDOS E SUAS PARTICULARIDADES NA
PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE
MARINGÁ (PR)
Jaqueline Telma Vercezii
Ricardo Luiz Töwsii
César Miranda Mendesiii
Introdução
A construção desse objeto particular de estudo não tem como pretensão esgotar as
inúmeras possibilidades que a temática apresenta e sim construir uma abordagem teórica
mediante a atual realidade investigada. É uma tentativa de atrelar ao conceito estudado,
adotado aqui como categoria de análise geográfica, uma realidade palpável no contexto intraurbano de Maringá. Adota-se esta postura, pois baseou-se na seguinte discussão de Souza
(1988):
Na perspectiva de avançar a crítica, gerar polêmicas e fazer caminhar o processo de
conhecimento sobre a produção e a apropriação do espaço, em especial nos países
do Terceiro Mundo, propomos que o estudo do urbano considere, pelo menos,
quatro categorias analíticas: O capital [...], o Estado [...], a renda da terra [...] e,
finalmente, a luta de classes, manifestada na cidade sob múltiplas formas: violência,
invasões, resistências, apropriações “indébitas” do espaço (do público pelo privado,
e vice-versa (SOUZA, 1988, p. 66).
Faz-se alusão sobre a última categoria apontada pela autora, singularizando os termos
“luta de classes” e “campo de lutas”, pois considera-se que, a partir do momento em que há a
luta de classes no contexto intra-urbano, esse contexto se transforma em um campo de lutas
(CORRÊA, 1999). Relacionou-se a luta de classes aos grupos sociais excluídos. Assim, esse
artigo faz uma reflexão sobre um dos muitos aspectos do processo de urbanização, destacando
os problemas estruturais que inúmeras cidades apresentam, como exclusão social, ocupação
espontânea desestruturada, segregação social, que acabam por transformar o espaço urbano
em um campo de lutas. Objetivou-se também enfocar brevemente a desterritorialização e a
produção de aglomerados de exclusão sob um estudo de caso na cidade de Maringá. Vista
como processo, elencou-se as estratégias que, historicamente, proporcionaram e induziram à
segregação e à conseqüente formação de aglomerados de exclusão na Região Metropolitana
de Maringá.
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Espaço e movimentos sociais urbanos
Os movimentos sociais urbanos resultam das desigualdades existentes na organização
espacial urbana, caracterizado por ser um distinto modo de manifestação das classes sociais.
A desigualdade na organização do espaço urbano pode ser notada por meio das
relações entre áreas residenciais. De um lado tem-se um bairro habitado por uma população
de alta renda, constituída por proprietários dos meios de produção e assalariados bem
remunerados, que com suas luxuosas residências, usufruem de uma ótima infra-estrutura e de
serviços adequados: luz, água, esgoto, etc. A localização desses bairros se dá em áreas de alto
padrão social, com elevado preço da terra.
Contrapondo a esses luxuosos bairros, existem outros ocupados por pessoas de baixa
renda, alguns até sem renda, formados por operários não qualificados, que geralmente estão
alocados no subemprego ou até mesmo desempregados, vivendo em favelas ou áreas
paupérrimas,
localizadas em diferentes lugares no espaço urbano, habitando também
conjuntos habitacionais construídos pelo Estado, e, em muitos casos, morando em casas
precárias autoconstruídas, caracterizando assim, um sobre trabalho. Estas áreas estão
localizadas principalmente na periferia, sendo essas normalmente dispersas e distantes do
centro da cidade e possuindo terrenos com preços relativamente baixos.
Considerando a conscientização da população quanto às diferenças sócio-espaciais de
ocupação do solo urbano, como já dito, o espaço se torna palco de manifestações e
reivindicações por parte desse grupo populacional que se expõe.
Os movimentos sociais urbanos assumem exigências que são manifestadas no interior
dos bairros e em locais de reprodução das classes sociais. Os motivos de reivindicações estão
pautados no direito à habitação e aos equipamentos coletivos como: água, esgoto, entre
outros, que Lefebvre (2001) o denomina de “direito à cidade”, podendo ser manifestadas por
intermédio das associações de moradores.
Outro fator marcante no interior das lutas sociais refere-se ao fato dessas terem como
alvo o Estado e não os proprietários dos meios de produção.
Segundo Lojkine (1997) os movimentos sociais podem assumir um papel significativo
nas transformações da sociedade e de sua organização espacial, quando duas questões
associadas ao espaço geográfico forem esclarecidas:
Primeiramente quando for desmoronada a barreira ideológica que isola o mundo da
produção do mundo da reprodução, ou seja, quando ficar claro que as questões que emergem
1631
nos locais de trabalho e nos locais de residência são na realidade uma única questão
desdobrada pelo capitalismo e pela sua organização (LOJKINE, 1997).
Em segundo lugar, quando os movimentos sociais ultrapassam a escala local, do bairro
e da cidade, e se inserirem em uma escala nacional, que abranja questões da fábrica e do
bairro, ou seja, quando ficar fora à idéia de unidade da totalidade sócio-espacial. Se isso não
for concretizado, os movimentos sociais urbanos, que são uma expressão da especialização da
organização social, estarão destinados a se esvaziarem, na medida em que as reivindicações
forem atendidas em um todo ou em parte, já que não é com remendos que se resolve a questão
da desigualdade social, principal responsável pelas lutas no espaço urbano (LOJKINE, 1997).
Os movimentos sociais, isto é, movimentos que tornaram o espaço urbano verdadeiro
campo de lutas, tiveram fundamental importância dentro da crise do abastecimento e dos
movimentos populares que surgiram no pós-guerra, devido à aguda carência de habitação com
que se defrontou a população urbana de todas as cidades brasileiras. Esta crise ganha interesse
no processo de produção e de comercialização de moradias no Brasil.
As mobilizações populares tornam-se importantes diante das questões habitacionais,
surgindo a luta contra os despejos e emergindo movimentos sociais urbanos nos bairros
periféricos.
A Desterritorialização e a Produção de Aglomerados de Exclusão - Um Estudo de
Caso na Cidade de Maringá
As redefinições territoriais do trabalho em diversas partes do nosso país são resultantes
do capitalismo, pois o mesmo monopoliza as forças organizadoras do espaço sócio-político e
econômico em que vivemos bem como apresenta elementos que ora atraem, ora repulsam
processos redefinidores do espaço conforme o estágio e o interesse do capital. Assim, a
estrutura espacial revela especificidades conforme a compatibilidade funcional entre os
agentes atuantes, pré-definindo as regiões.
Desde que a Região Metropolitana de Maringá foi criada, novas informações e
condições sobre a questão já emergiram. Nos últimos anos, a mesma tem apresentado
reordenações sem precedentes, refletindo ainda mais o papel de influência e da centralidade
que Maringá exerce sobre os municípios arrolados no contexto.
Maringá como município polarizador, reflete a ação do planejamento urbano da
CMNPiv no momento de sua fundação, perpetuando uma posição privilegiada tanto de
disponibilidade de capital gerado pela economia local que acaba por investir em
empreendimentos, quanto pelos reflexos de cidade planejada e moderna. Perpetuando uma
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imagem que contempla status de cidade próspera, a mesma reforça, pelos investimentos do
capital público e privado uma condição de cidade excludente e segregadora, já que a mesma
“não” apresenta nem mesmo favelas nem áreas com distorções funcionais.
A ordenação socioeconômica que reflete as ações evidenciam, pelas conquistas
políticas até mesmo da institucionalização da região metropolitana em 1998, a existência de
uma elite econômica com força e influência política que acaba por estimular um processo de
crescimento e de investimento direcionados à estruturação de tecnopólos.
Julgamos que a ação do poder público municipal, aliada à do mercado imobiliário,
desde o início, revestiu-se de um caráter definidor da cidade como um espaço
segregado socialmente (...) uma hierarquia socioeconômica na ocupação do espaço
urbano pela população que se reproduziu a partir do modelo núcleo-periferia. (...) de
um arranjo espacial que operacionalizou a segregação da pobreza para outros
municípios e possibilitou ao município-sede preservar as características urbanísticas
- privilegiadas - previstas no projeto inicial, que asseguraram à cidade uma
configuração ajardinada e bela (RODRIGUES, 2004, p.98)
A realidade da cidade pólo da Região Metropolitana de Maringá (R.M.M) está vinculada
a um processo de urbanização que reflete a tendência mundial, embora com particularidades
decorrentes do próprio processo de colonização e de ocupação da Região Norte do Estado do
Paraná.
Os processos de (re) organização e intensificação do espaço urbano maringaense estão
intrinsecamente relacionados à situação econômica do meio em questão, refletindo a estrutura
do capital/Estado atuantes em maior ou menor grau na sociedade que é caracterizada pelas
relações societais de diferentes grupos de indivíduos, onde o homem sofre transformações e
transforma o seu espaço circunstancial em busca de uma aquisição material e
conseqüentemente de qualidade ou estilo de vida. Neste sentido, as reflexões de Bourdieu
(2001) acerca de “estilo de vida” e gosto de grupos em particular que procuram ocupar
espaços específicos para moradia justificam as preferências quanto à forma de habitar os
“condomínios exclusivos”.
Diante dessa política, fica evidente a discrepância da ocupação do espaço urbano
conforme a condição de renda da população. Condição essa homologada pelo poder público
ao gerar o planejamento para a edificação do espaço urbano.
A segmentação sócio-espacial presente em Maringá e região desde a sua estruturação,
aprofundou-se com o passar do tempo, reproduzindo a idealização de uma ocupação “elitizada”
nas áreas centrais e a periferia para as residências populares, mais uma vez reforçamos que essa
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realidade repete-se com relação à cidade pólo e as cidades do seu entorno - aglomerado (Sarandi e
Paiçandú).
Neste sentido,
A produção do espaço urbano constituído pela atual RM de Maringá (PR) obedeceu,
desde a sua gênese, a uma orientação que reproduziu, no território, processos de
desigualdade social pela ação do mercado imobiliário e do poder público. Ao
segmentar as áreas a serem comercializadas, segundo as especificidades
socioeconômicas dos adquirentes, esse mercado fomentou, ao longo de mais de meio
século, uma ocupação residencial também segmentada. Em toda essa região, acabou
sendo definida uma espacialidade que separou os moradores conforme as suas
possibilidades econômicas de acesso ao solo urbano e, ao fim, segregou-os num
limite tão extremo que os grupos de renda baixa da população só encontraram
possibilidades de moradia fora das áreas urbanas centrais (OBSERVATÓRIO DAS
METRÓPOLES, 2006, p.05)
A referência de Maringá como uma cidade de porte médio e que encontra-se “como
uma ocupação do espaço caracterizada pelo núcleo-periferia predominantemente polarizada”
(RODRIGUES, 2004)
ainda se faz pertinente, embora no presente momento está se
visualizando uma reordenação da ocupação do espaço pela “expulsão” da população de baixa
renda para áreas mais periféricas, reafirmando e acentuando ainda mais o caráter segregador
que a cidade apresenta.
É o caso do Núcleo Habitacional Santa Felicidade fundado na década de 1970 para
atender uma política de desfavelamento implementada pelo poder público municipal. O
loteamento em questão compreende uma área de 101.250,00 m2. Esse conjunto possui 293
domicílios particulares permanentes, contando com uma população de 1.312 pessoas (IBGE,
2000). Ao considerar o número de pessoas que se encontram abaixo da linha de pobreza, temse ao todo 689 pessoas que representam mais de 50% da população total do Núcleo
Habitacional, confirmando assim um alto índice de pobreza concentrado neste espaço.
Atualmente (2009) esse núcleo habitacional surge novamente como alvo da política
pública/privada que ao intencionar a valorização da região, está implantando uma política de
revitalização da área em questão e destinando uma ação de re-alocação da população para
outros bairros periféricos na cidade de Maringá.
Essa proposta de revitalização e requalificação urbana do Conjunto Habitacional Santa
Felicidade foi encaminhada por intermédio do projeto apresentado pela Prefeitura de Maringá
ao Governo Federal e tem previsão orçamentária de R$ 25 milhões em investimentos por
meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Esta idealização de reordenação apresenta, segundo estudiosos da Universidade
Estadual de Maringá, distorções, pois a Zona Especial de Interesse Social (Zeis) do Conjunto
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Habitacional Santa Felicidade não fica no bairro e que existe a previsão de construção de
casas em terrenos públicos que ficam em outros bairros e que estavam reservados para
equipamentos públicos como escolas ou postos de saúde, por exemplo.
“Não há uma lei municipal transformando a área do Santa Felicidade em uma Zeis. O
que se sabe é que no final do ano passado, foi aprovada uma lei para criação de Zeis em áreas
periféricas do limite urbano de Maringá, com o objetivo de desafetar estes terrenos para a
construção de casas do PAC”, afirmou a coordenadora do Observatório das Metrópoles em
Maringá, Ana Lúcia Rodrigues.
A coordenadora ainda questiona que: a área transformada em Zeis não pode ser utilizada
para a especulação imobiliária e o Conjunto Santa Felicidade, que não foi transformado em Zeis, vai
receber grande parte dos investimentos e, com isto, a área vai ser valorizada.
Coincidentemente, toda essa iniciativa tomou fôlego com a visível ação da promoção
imobiliária por meio da implantação de Condomínios Horizontais na região próxima ao objeto
em questão, situação essa que contextualiza e exemplifica as palavras de Leitão:
(...) os grandes incorporadores atuariam em determinadas áreas com um amplo
apoio governamental, que se dá de diversas formas: da implantação de infraestrutura básica à elaboração de planos urbanísticos que modificam
significativamente os critérios de parcelamento e de edificação na área em questão,
assegurando assim, ganhos excepcionais para este agente (LEITÃO, 1999, p.44)
Citamos como exemplo mais significativo até mesmo pela sua proximidade o
Condomínio Horizontal Villagio de Bourbon. Essa obra abrange uma área de 157.087,00 m2, o
maior condomínio horizontal da cidade de Maringá e também o mais luxuoso em padrão de
construção. Cada lote contempla 500m2 e o espaço de uso comum promete algo inédito na
cidade.
Mas, afinal, como relacionar o caso Santa Felicidade com todo o arcabouço teórico
acima apresentado? Como essa alternativa gerou conflitos? Que conflitos? Como responder
aos objetivos do trabalho, que é discorrer sobre o espaço urbano como campo de lutas, frente
a esse estudo de caso? Esses são os problemas dessa pesquisa.
Não todos serão respondidos a contento, mas pesquisas anteriores e do cotidiano da
população residente no Conjunto Habitacional Santa Felicidade nos traz algumas respostas:
Na década de 80, moradores de 14 pequenas favelas existentes no Município de
Maringá foram transferidos para o Conjunto Habitacional Santa Felicidade, chamado
primeiramente de Profilurb, um núcleo popular construído com recursos públicos, onde hoje
se concentra grande número de pessoas cujas rendas eram e se mantêm muito baixas. Situado
1635
na zona sul da cidade de Maringá, foram construídas 30 casas de alvenaria, sem divisões, as
quais deveriam ser executadas pelos moradores (SOARES, et al, 2008).
As autoras colocam ainda que, visto por fora, o bairro apresentava um aspecto
urbanístico agradável e seguro. A euforia da população era latente. Reinava a expectativa de
que casas novas e próprias eram suficientes para o estabelecimento de um novo paradigma
social. Não demorou muito para que todos os problemas comuns em áreas de favelamento
viessem à tona com dimensões preocupantes (SOARES, et al, 2008). A primeira luta que se
estabeleceu foi a luta de classes. Com o intuito de preservar a imagem da cidade, a iniciativa
privada direcionou um novo conjunto habitacional para os recém desintegrados dos focos de
favelamento na cidade.
O que se viu foi o estabelecimento da segregação sócio-espacial. Fragmentando o tecido
urbano, alojou os “menos favorecidos pela sorte” em um local único, um reduto dos ex-favelados.
A maioria das casas, sem escritura pública de propriedade, em vez de divisões e
benfeitorias, comporta hoje o que chamam de “puchados”, construídos
precariamente para acomodar novos membros dos núcleos familiares (em uma
mesma residência existem duas ou mais famílias compostas por diferentes gerações),
ou seja, as dificuldades financeiras associadas à ausência e/ou ineficiência das
políticas públicas levam os filhos a continuar morando de forma improvisada no
mesmo imóvel, após o casamento ou união informal. Há também, a incidência de
vários invasores num mesmo terreno. Para situar apenas parte da dimensão do
problema, existem “puchados” assentados sobre a rede de esgoto público. São
comuns as situações de transbordo no interior das “casas” (SOARES, et al, 2008, p.
2).
As autoras complementam ainda que, mesmo não tendo características de favelas, a
população do bairro carrega esse estigma. Ocorre a luta pela sobrevivência frente a uma
sociedade elitista porque passa Maringá, de modo geral. Há uma maquiagem dos conceitos
que pairam sobre a cidade, denotando-a como de qualidade de vida invejável, frente às
realidades sociais existentes no cenário nacional.
Araújo (2005) chama a atenção em relação à igualdade do bairro comparado aos
outros, ou seja, mesmo tendo aspectos negativos, como população oriunda de focos de subhabitação, baixa escolaridade e estreita relação com a marginalidade, a população local
observa os pontos positivos do bairro, como infra-estrutura e equipamentos urbanos, por
exemplo, deixando de lado essas vicissitudes. No entanto,
Embora o Santa Felicidade seja um bairro bastante peculiar na história do município,
essa peculiaridade tem uma face negativa e também pode ser ameaçadora porque
associa o bairro à marginalidade, à pobreza, à inferioridade dos seus moradores em
relação ao restante da cidade. Diante disso, o Santa Felicidade seria o pior bairro, o
mais violento, onde residiriam ladrões, viciados, mães solteiras e prostitutas. Para se
defender dessa imagem negativa e generalizadora, seus moradores construíram a
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representação social do bairro como igual a qualquer outro, com problemas, mas
possuindo também qualidades (ARAÚJO, 2005, p. 205).
Por necessitarem de manter a integridade do bairro, ou quem sabe, reconstruir no
imaginário da cidade as similaridades, os seus moradores sentem-se como “vítimas das
conseqüências desse imaginário, como a discriminação, quando afirmam ser moradores do
bairro, quando procuram emprego ou, por exemplo, quando são abordados pela polícia”
(ARAÚJO, 2005, p. 206).
Forma um campo de lutas quando a própria autora descreve que há uma representação
social que defende os interesses do bairro, mais como uma questão de inserção na sociedade
maringaense do que qualquer outra coisa.
Há, portanto, lutas que envolvem o poder público versus população e instituições (IES,
por exemplo), que tomam posições quanto ao plano. Em entrevista ao poder público, tem-se a
seguinte versão:
No caso do Santa Felicidade, na verdade isso é uma ZEIS, isso possibilita você
poder trabalhar determinadas áreas da cidade com uma legislação específica pra ela,
você altera e abranda a legislação pra poder resolver determinados problemas; o
nosso plano diretor foi muito draconiano sobre o ponto de vista do tamanho de lote,
então ele cria um problema em relação ao custo da terra e produção de lotes
urbanizáveis, e só através das ZEIS você consegue resolver. Questões de
regularização fundiária também, que não é um problema muito intenso em Maringá
mas em outras cidade é, com as ZEIS, isso fica mais facilitado. E tem outros
instrumentos... (J.G.B., 2008)
Em conversa rápida com moradores, adquiriu-se a seguinte fala:
Nós não queremos sair daqui. Na minha casa moram ao todo vinte pessoas, nós
fomos puxando (sic) pra poder encaixar nossos filhos. A prefeitura quer dar uma
casa de trinta e cinco metros, é nova, mas não cabe todo mundo. Além disso eu
gosto daqui, não quero ir embora, mas já assinei o papel que me mostraram (J.S.,
2008)
Já a Universidade Estadual de Maringá, na pessoa de A.L.R., conforme já colocado,
rebate a idéia do poder público, da seguinte forma:
a área transformada em Zeis não pode ser utilizada para a especulação imobiliária e
o Conjunto Santa Felicidade, que não foi transformado em Zeis, vai receber grande
parte dos investimentos e, com isto, a área vai ser valorizada.
Dessa forma “trava-se” posicionamentos, discussões e, consequentemente, lutas no
interior da cidade sobre essa situação historicamente emersa no processo de urbanização
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maringaense, fruto das ações dos diversos agentes, inclusive os grupos sociais excluídos,
agente de principal enfoque nesse trabalho.
Considerações Finais
O capitalismo em conjunto com a demasiada concentração da população, maiormente
nas médias e grandes cidades, ocasionou e ocasiona lutas na realidade em que as encerra. Por
outro lado, visando o Brasil, existiu e continua existindo uma gama diversa de movimentos
sociais em todos os campos da sociedade, no poder público e no privado. Isso ocorre do
resultado da organização espacial das cidades e dos grandes núcleos urbanos, nas quais a
sociedade se torna vítima de suas próprias injustiças, afetando uma ou outra camada
específica de modo mais contundente.
Problemas significativos vêm sendo impulsionados pela ausência de políticas publicas
que asseguram no mínimo o sentimento de cidadania e justiça social para a população pobre.
Percebemos que na medida em que o desemprego aumenta nas médias e nas grandes cidades,
junto com elas também surgem as ocupações espontâneas, a periferização, a desigualdade
social e a fragmentação do espaço em áreas dotadas de infra-estrutura e também, em áreas
marcadas pela precariedade dos serviços urbanos. De fato, a desordem toma conta dos
espaços esquecidos pelo poder publico e pelo mercado imobiliário e nesse aspecto ela se
apresenta como uma alternativa para essa população excluída e pouco inserida no mercado
legal.
Inúmeras reflexões caminham no sentido de reafirmar que as cidades são compostas
por extratos sociais que constituem a sociedade e que as possibilidades das diferenças desses
extratos é que as proporcionam identidades particulares. Os promotores imobiliários, ao
proporcionar a diferenciação sócio-espacial como reflexo do poder aquisitivo, acabam por
gerar um produto que denomina-se de segregação, gerando políticas direcionadas e
reforçadoras com objetivos bem delineados pelo desejo do Capital, que no caso da cidade de
Maringá é retratado pela relação dual Público/privado.
O Conjunto em questão foi produzido pelo Estado e atualmente perpassa pela
estratégia de remanejamento parcial da população. Tentou-se, nesse trabalho, inseri-los à
categoria dos grupos sociais excluídos, que também são produtores do espaço urbano. Suas
principais estratégias no espaço urbano são a produção da favela, invasão de terrenos públicos
e baldios, estratégias essas, que esses grupos se tornam efetivamente agentes modeladores do
1638
espaço (CORRÊA, 1999). Tem como ações, também, a resistência e as diversas formas de
lutas no espaço, referendados no decorrer do trabalho.
Notas
i
Doutoranda em Geografia - PGE-UEM – Maringá-PR, Bolsista Capes (Doutorado); Participante do Grupo de
Estudos Urbanos (GEUR); Membro do Observatório das Metrópoles – Núcleo de Maringá.
[email protected]
ii
Mestrando em Geografia – PGE-UEM-Maringá-PR. Bolsista do CNPq/UEM; Membro do Grupo de Estudos
Urbanos (GEUR-DGE-UEM) – [email protected]
iii
Cesar Miranda Mendes: Docente do Departamento de Geografia e Arquitetura e Urbanismo – UEM.
Coordenador do Grupo de Estudos Urbanos (GEUR); Doutor – USP; Pós-Doutorado – IPPUR/UFRJ; Membro
do Observatório das Metrópoles – Núcleo de Maringá. [email protected]
iv
CMNP: Companhia Melhoramentos Norte do Paraná
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1639
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