Fl Nr ___ ________ MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO HOSPITAL GERAL DE BELÉM (Hospital Militar de 2ª Classe – 1890) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2013 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MEDICO HOSPITALAR. Dia: 10 de outubro de 2013. Hora: 09:00 (Horário de Brasília-DF). Local: Site www.comprasnet.gov.br Belém, PA, 26 de setembro de 2013. (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 1) Fl Nr ___ ________ MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO HOSPITAL GERAL DE BELÉM (Hospital Militar de 2ª Classe – 1890) EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2013 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A União, por intermédio do Hospital Geral de Belém, torna público para conhecimento dos interessados que às 09:00 horas do dia 10/10/2013, todos os horários constantes no edital devem ser considerados com base no horário de Brasília, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pelo Diretor do H Ge Belém, conforme publicação do Boletim Interno nº 083/2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MEDICO HOSPITALAR, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 5.450, de 2005, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto nº 3.722, de 2001, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei Complementar nº 123, de 2006, e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. 1. DO OBJETO 1.1 – Constitui objeto desta licitação o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição dos produtos especificados no ANEXO I, que integra o presente Edital, independente de transcrição; 1.2 – O HOSPITAL GERAL DE BELÉM não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no ANEXO I, podendo até realizar licitação especifica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, nos termos do Art. 15, § 4º, da Lei 8.666/1993, reafirmada no Art. 7º do Decreto nº 7.892/2013. 1.3 – Nos termos do artigo 3°, §§ 5° a 10°, da Lei n° 8.666, de 1993, e Decreto n° 7.546, de 2011, será aplicada na presente licitação a margem de preferência instituída pelo(s) Decreto(s) n° 7.767/2012 e 7.713/2012, em favor do produto manufaturado nacional, conforme especificado no Anexo I – Termo de Referência. 1.4 – A licitação será subdivida em itens/grupos, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens e/ou grupos forem de seu interesse, deverá, porém, ao oferecer proposta para grupo, cotar todos os itens que compõem o grupo em que pretende competir. 1.5 – O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL por grupo, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1.6 – Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 1.6.1 – ANEXO I – Termo de Referência; 1.6.2 – ANEXO II – Minuta de Ata de Registro de Preços 1.6.3 – ANEXO III – Tabela com dados da empresa (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 2) Fl Nr ___ ________ 1.6.4 – ANEXO IV – Proposta de Preços 1.6.5 – ANEXO V – Declaração de Credenciamento 1.6.6 – ANEXO VI – Cronograma de Eventos 1.6.7 – ANEXO VII – Declaração Sustentabilidade Ambiental 2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1 – O órgão gerenciador será o HOSPITAL GERAL DE BELÉM. 2.2 – São participantes os seguintes órgãos, que manifestaram sua concordância com o objeto a ser licitado, mediante o procedimento da Intenção do Registro de Preços (IRP) anexado a este Edital, ou de forma direta e prévia, e que formalizaram estes atos, conforme os documentos aprovados pela autoridade competente, também anexados ao processo administrativo, nas quantidades e condições especificadas no termo de referência: 2.2.1 – xxxxxx; 2.2.2 – xxxxxx; 2.3 – São de competência do(s) órgão(s) participante(s), se houver: 2.3.1 – tomar conhecimento da ata de registro de preços, inclusive de eventuais alterações, para o correto cumprimento de suas disposições; 2.3.2 – aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador 3. DA ADESÃO À ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES 3.1 – A adesão à ata por órgãos não participantes seguirá o seguinte procedimento: 3.1.1 – Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da administração pública federal que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 7.892, de 2013, e na Lei nº 8.666, de 1993. A adesão à ata por órgão não participante somente será autorizada pelo órgão gerenciador após a primeira aquisição ou contratação por órgão que integre a ata, exceto quando, mediante justificativa anexada aos autos, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador. 3.1.1.1 – Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, decorrente da adesão, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.1.1.2 – As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.1.1.3 – As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que vierem a aderir à ata 3.1.1.4 – Após a autorização do órgão gerenciador, caberá ao órgão não participante efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da ata. 3.1.1.5 – Cabe ao órgão não participante realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento por parte do fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 3) Fl Nr ___ ________ observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais relativas às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciado. 3.1.1.6 - Faculta-se aos órgãos ou entidades municipais, distritais ou estaduais a adesão a esta ata de registro de preços. 3.1.1.7 – Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se de que a contratação atende aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados. 4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 4.1 – Poderão participar deste Pregão os interessados pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e estiverem previamente credenciados perante o sistema eletrônico, para participação de Pregão Eletrônico. 4.2 – Não será admitida nesta licitação a participação de pessoas jurídicas: 4.2.1 - Com falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência, judicialmente decretadas, ou em processo de recuperação extrajudicial; 4.2.2 - Em dissolução ou em liquidação; 4.2.3 - Que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com o órgão licitante; 4.2.4 - Que estejam impedidas de licitar e de contratar com a União, nos termos do artigo 7° da Lei n° 10.520, de 2002, e decretos regulamentadores; 4.2.5 - Que estejam proibidas de contratar com a Administração Pública, em razão de sanção restritiva de direito decorrente de infração administrativa ambiental, nos termos do artigo 72, § 8°, inciso V, da Lei n° 9.605, de 1998; 4.2.6 - Que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública; 4.2.7 - Que estejam reunidas em consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, tendo em vista que o objeto desta licitação não se trata de contratação de grande vulto ou de alta complexidade técnica, e que a vedação não representa risco à competitividade do certame; 4.2.8 - Que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; 4.2.9 - Estrangeiras que não funcionem no País; 4.2.10 - Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993. 4.3 – O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. 4.4 – Os atos públicos poderão ser presenciados por qualquer pessoa, porém, só terão direito a usar a palavra, rubricar documentos, interpor recursos e firmar atas os representantes devidamente credenciados pelos licitantes, conforme modelo do Anexo V. 5. DO CREDENCIAMENTO NO SISTEMA ELETRÔNICO 5.1 – O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no Portal Comprasnet, conforme procedimento da Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 02, de 11 de outubro de 2010. 5.2 – O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão eletrônico. (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 4) Fl Nr ___ ________ 5.3 – O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 5.4 – A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso. 5.5 – O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.6 – Incumbirá ainda ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 6. DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS 6.1 – A participação no Pregão dar-se-á por meio da digitação da senha privativa do licitante e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a partir da data de divulgação do Edital no Comprasnet até a data e horário da abertura da sessão pública. 6.1.1 – Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. 6.2 – Como requisito para a participação no Pregão, o licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico: a. que cumpre todos os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Edital; b. que inexistem fatos supervenientes impeditivos para a sua habilitação neste certame; c. que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº 9.854, de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 2002. d. que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa n° 2, de 16 de setembro de 2009, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. e. se for o caso, que o produto por ele ofertado é manufaturado nacional, conforme os regulamentos técnicos pertinentes e as normas técnicas brasileiras aplicáveis, para fins de aplicação da margem de preferência. 6.2.1 – O licitante microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) e a cooperativa de que trata o artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007 (COOP), deverão declarar tal condição no ato do envio da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no sistema eletrônico, sob pena de não usufruir do tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006. 6.2.1.1 – O licitante microempresa ou empresa de pequeno porte que se enquadrar em qualquer das vedações do artigo 3°, parágrafo 4°, da Lei Complementar n° 123, de 2006, não poderá usufruir do tratamento diferenciado previsto em tal diploma e, portanto, não deverá declarar sua condição de ME/EPP no sistema Comprasnet. 6.2.2 – A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital. 6.3 – O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos campos relativos a: 6.3.1 – Valor unitário do item, em algarismo, expresso em moeda corrente nacional (real), com até duas casas decimais, de acordo com os preços praticados no mercado, considerando as quantidades (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 5) Fl Nr ___ ________ constantes do Termo de Referência. 6.3.1.1 – No preço cotado deverão estar incluídos todos os insumos que o compõem, tais como as despesas com impostos, taxas, frete, seguros e quaisquer outros que incidam na contratação do objeto. 6.3.2 – Indicação da marca e fabricante; 6.3.3 – Descrição detalhada do objeto ofertado, contendo as seguintes informações: 6.3.3.1 – Prazo de entrega, observado o limite máximo do Termo de Referência; 6.3.3.2 – Prazo de garantia do produto, observado o parâmetro mínimo do Termo de Referência; 6.3.3.3 – Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data da sua apresentação. 6.4 – A apresentação da proposta implica plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 7. DA ABERTURA DA SESSÃO 7.1 – A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no preâmbulo deste Edital. 7.1.1 – No decorrer da sessão pública, caso o sistema seja desconectado para o Pregoeiro, mas permaneça acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados. 7.1.2 – Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão na forma eletrônica será suspensa e reiniciada somente após comunicação aos participantes, no endereço eletrônico utilizado para divulgação. 8. DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 – O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, que sejam omissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento. 8.1.1 – Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. 8.2 – A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes. 8.3 – As propostas contendo a descrição do objeto, valor e eventuais anexos estarão disponíveis na internet. 8.4 – O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagem entre o Pregoeiro e os licitantes. 8.5 – O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo Pregoeiro, sendo que somente estas participarão da fase de lances. 9. DA FORMULAÇÃO DOS LANCES 9.1 – Classificadas as propostas, o Pregoeiro dará início à fase competitiva, quando, então, os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico. 9.1.1 – O lance deverá ser ofertado pelo valor UNITÁRIO do item, com até duas casas decimais. 9.2 – O licitante será imediatamente informado do recebimento de seu lance no sistema e do valor consignado no registro. 9.3 – Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos. (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 6) Fl Nr ___ ________ 9.3.1 – Os lances enviados pelo mesmo licitante com intervalo inferior a 20 (vinte) segundos serão descartados automaticamente pelo sistema, conforme Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 03, de 16 de dezembro de 2011. 9.4 – Os licitantes somente poderão oferecer lances inferiores aos últimos por eles ofertados e registrados pelo sistema. 9.5 – Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 9.6 – Durante a sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. 9. 7 – A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. 9.8 – O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até trinta minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. 9.9 – Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na hipótese de desistência de apresentar lances, valerá o último lance por ele ofertado, para efeito de ordenação das propostas. 9.10 – Encerrada a etapa de lances, na hipótese de participação de licitante microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007 (COOP), será observado o disposto nos artigos 44 e 45, da Lei Complementar nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 6.204, de 2007. 9.10.1 – O Sistema de Pregão Eletrônico identificará em coluna própria as ME/EPP e COOP participantes, fazendo comparação entre os valores do licitante com menor preço e das demais ME/EPP/COOP na ordem de classificação, desde que a primeira colocada não seja uma ME/EPP/COOP. 9.10.2 – Nessas condições, as propostas que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da proposta ou lance de menor preço serão consideradas empatadas com a primeira colocada e o licitante ME/EPP/COOP melhor classificado terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente abaixo da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo Sistema, contados após a comunicação automática para tanto. 9.10.3 – Caso a ME/EPP/COOP melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes ME/EPP/COOP participantes que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, segundo o estabelecido no subitem anterior. 9.10.4 – Caso sejam identificadas propostas de licitantes ME/EPP/COOP empatadas, na faixa dos 5% (cinco por cento) de diferença para a primeira colocada, o Sistema fará um sorteio eletrônico entre os licitantes, definindo e convocando automaticamente a vencedora para o encaminhamento da oferta final de desempate, conforme subitens acima. 9.10.5 – Havendo êxito neste procedimento, o Sistema disponibilizará a nova classificação de fornecedores para fins de aceitação. Não havendo êxito, ou tendo sido a melhor oferta inicial apresentada por ME/EPP/COOP, ou ainda não existindo ME/EPP/COOP participante, prevalecerá a classificação inicial. 9.10.6 – Somente após o procedimento de desempate fictício, quando houver, e a classificação final dos licitantes, será cabível a negociação de preço junto ao fornecedor classificado em primeiro lugar. 9.11 – Para os produtos abrangidos por margem de preferência, caso a proposta de menor preço não tenha por objeto produto manufaturado nacional, o sistema automaticamente indicará as propostas de (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 7) Fl Nr ___ ________ produtos manufaturados nacionais que estão enquadradas dentro da referida margem, para fins de aceitação pelo Pregoeiro. 9.11.1 – Nessa situação, a proposta beneficiada pela aplicação da margem de preferência tornarse-á a proposta classificada em primeiro lugar. 9.12 - Havendo eventual empate entre propostas, ou entre propostas e lances, o critério de desempate será aquele previsto no artigo 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bens e serviços: a) produzidos no País; b) produzidos ou prestados por empresas brasileiras; c) produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. 9.12.1 – Persistindo o empate, o critério de desempate será o sorteio, em ato público, para o qual os licitantes serão convocados. 9.13 - Apurada a proposta final classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante para que seja obtido melhor preço, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas neste Edital. 9.13.1 – A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes. 9.14 – Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. 10. DA ACEITAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 10.1 – Como condição prévia à aceitação da proposta, caso o licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar tenha usufruído do tratamento diferenciado previsto nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar n° 123, de 2006, o Pregoeiro poderá consultar o Portal da Transparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), seção “Despesas – Gastos Diretos do Governo – Favorecido (pessoas físicas, empresas e outros)”, para verificar se o somatório dos valores das ordens bancárias por ele recebidas, no exercício anterior, extrapola o limite de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), previsto no artigo 3°, inciso II, da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou o limite proporcional de que trata o artigo 3°, § 2°, do mesmo diploma, em caso de início de atividade no exercício considerado. 10.1.1 – Para a microempresa ou empresa de pequeno porte, a consulta também abrangerá o exercício corrente, para verificar se o somatório dos valores das ordens bancárias por ela recebidas, até o mês anterior ao da sessão pública da licitação, extrapola os limites acima referidos, acrescidos do percentual de 20% (vinte por cento) de que trata o artigo 3°, §§ 9°-A e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006. 10.1.2 – Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, o Pregoeiro indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme artigo 3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a conseqüente recusa do lance de desempate, sem prejuízo das penalidades incidentes. 10.2 – Não ocorrendo situação de recusa com base na hipótese acima, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação e sua exeqüibilidade, bem como quanto ao cumprimento das especificações do objeto. 10.2.1 - Os preços não poderão ultrapassar o valor unitário máximo de cada item definido no Termo de Referência, exceto em caso de aplicação da margem de preferência para o produto manufaturado nacional. (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 8) Fl Nr ___ ________ 10.3 - O Pregoeiro poderá solicitar ao licitante que envie imediatamente documento contendo as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta. 10.3.1 – Caso a proposta classificada em primeiro lugar tenha se beneficiado da aplicação da margem de preferência, o Pregoeiro solicitará ao licitante que envie imediatamente, por meio eletrônico, com posterior encaminhamento por via postal, o documento comprobatório da caracterização do produto manufaturado nacional, nos termos do(s) Decreto(s) n° pelo(s) Decreto(s) n° 7.767/2012 e 7.713/2012. 10.3.2 – O licitante que não apresentar o documento comprobatório, ou cujo produto não atender aos regulamentos técnicos pertinentes e normas técnicas brasileiras aplicáveis, não poderá usufruir da aplicação da margem de preferência, sem prejuízo das penalidades cabíveis. 10.3.3 – Nessa hipótese, bem como em caso de inabilitação do licitante, as propostas serão reclassificadas, para fins de nova aplicação da margem de preferência. 10.4 - Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos no subitem anterior, o Pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03(três) dias úteis contados da solicitação. 10.4.1 – No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada. 10.4.2 – Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise. 10.4.3 - Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso. 10.5 – Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma. 10.6 – Se a proposta classificada em primeiro lugar não for aceitável, ou for desclassificada, o Pregoeiro examinará a proposta subseqüente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital. 10.6.1 – Nessa situação, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor. 10.7 – No julgamento das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem sua substância, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação. 10.8 - Aceita a proposta classificada em primeiro lugar, o licitante deverá comprovar sua condição de habilitação, na forma determinada neste Edital. 11. DA HABILITAÇÃO 11.1 – Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: a) SICAF; (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 9) Fl Nr ___ ________ b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela ControladoriaGeral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis); c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php). 11.1.1 – A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. 11.1.2 – Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação. 11.2 – Ainda como condição prévia à habilitação, para os itens ou grupos de participação exclusiva para ME/EPP/COOP, o Pregoeiro poderá consultar o Portal da Transparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), para verificação do somatório dos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar no exercício anterior ou corrente, conforme procedimento previsto na fase de aceitação e julgamento da proposta, caso ainda não o tenha realizado. 11.2.1 – Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, o Pregoeiro indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme artigo 3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a conseqüente inabilitação, sem prejuízo das penalidades incidentes. 11.3 – O licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar deverá comprovar, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da solicitação no sistema eletrônico, sua condição de habilitação, por meio do email [email protected], com posterior encaminhamento do documento pertinente por via postal ou similar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, para o HOSPITAL GERAL DE BELÉM – Comissão Permanente de Licitação – Praça Santos Dumont, s/nº, Bairro Umarizal, CEP: 66.050-450 – Belém – PA. 11.3.1 – Os documentos poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração, ou por meio de publicação em órgão da imprensa oficial. 11.3.1.1 – Quaisquer documentos necessários à participação no presente certame licitatório apresentados em língua estrangeira deverão ser traduzidos para o idioma oficial do Brasil por tradutor juramentado. 11.3.1.2 – A verificação da autenticidade das Certidões de órgãos/entidades públicos obtidos por meio da Internet será realizada pelo pregoeiro ou sua equipe de apoio, desde que conste no documento em questão o endereço eletrônico para consultar a sua autenticidade. 11.3.1.3 – Não serão aceitos documentos apresentados por meio de fitas, discos magnéticos, filmes, cópias de fac-símile, mesmo autenticadas ou impressão de mensagens via Internet, mesmo autenticados, admitindo-se fotos, gravuras, desenhos, gráficos ou catálogos apenas como forma de ilustração das propostas de preço, salvo aqueles expressamente permitidos pelo Edital. 11.4 – Apresentar documento probatório de que possui compromisso com a sustentabilidade ambiental, nos termos da instrução normativa n° 1/2010, conforme previsto no item 28 deste edital. O compromisso e responsabilidade com a Sustentabilidade Ambiental exigido para habilitação, pode ser feito por intermédio de uma das seguintes formas: 11.4.1 – conforme previsto no artigo 5º da IN 01/2010/MPOG; 11.4.2 – por Declaração, modelo do ANEXO X, com a firma reconhecida em Cartório de Registro Público, onde a licitante afirma possuir o compromisso e responsabilidade com a (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 10) Fl Nr ___ ________ Sustentabilidade Ambiental, nos termos das exigências impostas pela IN 01/2010; 11.4.3 – com a apresentação de documento probatório (atestado, declaração, certificado, registro, credenciamento, etc.) emitido por Órgãos Públicos de qualquer ente da Federação que tenha competência legal na área ambiental que o produto ofertado, comercializado, ou o fornecedor, distribuidor ou fabricante está devidamente cadastrado, registrado, etc. no respectivo Órgão, e, ainda; 11.4.4 – com a apresentação de documentos, registrados em Cartório de Ofícios de Registros Públicos que o fornecedor está em fase de implantação de práticas sustentáveis, informando, no referido documento quais são as práticas já implantadas e, quais as metas pretendidas a atingir na questão da sustentabilidade ambiental. 11.5 – Para a habilitação, o licitante deverá apresentar os documentos a seguir relacionados: 11.5.1 - Relativos à Habilitação Jurídica: a. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede; b. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores; b.1. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva; c. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores; d. No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC; e. No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971; f. No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização; 11.5.2 - Relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista: a. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; b. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes (municipal ou estadual), relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; c. Prova de regularidade com a Fazenda Federal, mediante certidão conjunta negativa de débitos, ou positiva com efeitos de negativa, relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União; d. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; e. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, mediante certidão negativa de débitos, ou positiva com efeitos de negativa, relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros; f. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mediante Certificado de Regularidade do FGTS; (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 11) Fl Nr ___ ________ g. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou certidão positiva com efeitos de negativa. 11.5.2.1 - Caso o licitante seja microempresa ou empresa de pequeno porte, ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de ser inabilitado. 11.5.3 - Relativos à Qualificação Econômico-Financeira: a. Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, ou liquidação judicial, ou de execução patrimonial, conforme o caso, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida a menos de 01 (um) ano contados da data da sua apresentação; b. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; b.1. O balanço patrimonial deverá estar assinado por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade; b.2. As empresas constituídas no exercício em curso deverão apresentar cópia do balanço de abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço de abertura, inclusive com os termos de abertura e encerramento; b.3. No caso de licitação para fornecimento de bens para pronta entrega, não se exigirá da microempresa ou empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social; b.4. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador; b.5. A boa situação financeira do licitante será avaliada pelos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), maiores que 1 (um), resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, com os valores extraídos de seu balanço patrimonial ou apurados mediante consulta on line, no caso de empresas inscritas no SICAF: LG = SG = LC = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante Ativo Total Passivo Circulante + Passivo Não Circulante Ativo Circulante Passivo Circulante b.6. O licitante que apresentar índices econômicos iguais ou inferiores a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente deverá comprovar que possui (capital mínimo ou patrimônio líquido) entre 7% a 10% (XXXX por cento) do valor total estimado da contratação ou do item pertinente. 11.5.4 – Relativos à Qualificação Técnica: a. Licença Sanitária Estadual, Municipal e Comprovação da Autorização de Funcionamento expedida pela ANVISA, para a empresa participante do pregão. (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 12) Fl Nr ___ ________ b. Certificado / Registro do produto junto ao Ministério da Saúde ou sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), ou Certificados da ANVISA. b.1. Caso o produto seja isento do Certificado / Registro supracitado, a licitante deverá apresentar o Certificado / Comprovante de Isenção junto ao Ministério da Saúde ou sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). c. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. d. A proposta atualizada com o valor do melhor lance acertado ou valor negociado, deverá ser apresentada conforme o modelo constante no modelo do Anexo IV. e. Procuração ou outro documento que comprove a habilitação do representante que assinar a proposta da firma para participar do certame licitatório. Este documento deverá conter todas as informações necessárias para a elaboração da Ata de Registro de Preços. f. Tabela com informações da Empresa e de seu Representante para assinar a ata de registro de preços, conforme modelo do Anexo III. 11.6 – A comprovação dos requisitos de habilitação será exigida do licitante de acordo com o vulto e a complexidade de cada item. 11.6.1 – O licitante provisoriamente vencedor em um item, que estiver concorrendo em outro item, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente, isto é, somando as exigências do item em que venceu às do item em que estiver concorrendo, e assim sucessivamente, sob pena de inabilitação, além da aplicação das sanções cabíveis. 11.7 - O licitante que já estiver cadastrado no SICAF, em situação regular, até o terceiro dia útil anterior à data da abertura da sessão pública, ficará dispensado de apresentar os documentos comprobatórios abrangidos pelo referido cadastro que estejam validados e atualizados. 11.7.1 – A verificação se dará mediante consulta on line, realizada pelo Pregoeiro, devendo o resultado ser impresso e anexado ao processo. 11.7.2 – Na hipótese de algum documento que já conste do SICAF estar com o seu prazo de validade vencido, e caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, o licitante será advertido a encaminhar, no prazo de 02 (dois) dias úteis, documento válido que comprove o atendimento às exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte e das cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007. 11.7.3 – O licitante obriga-se a declarar, sob as penalidades legais, a superveniência de fato impeditivo da habilitação. 11.8 – Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007. 11.8.1 – No caso de inabilitação, o Pregoeiro retomará o procedimento a partir da fase de julgamento da proposta, examinando a proposta subseqüente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação. 11.9 – Para fins de habilitação, o Pregoeiro poderá obter certidões de órgãos ou entidades emissoras de certidões por sítios oficiais. 11.10 – Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos. (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 13) Fl Nr ___ ________ 11.11 – Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma. 11.12 – No julgamento da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação. 11.13 – Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor. 11.13.1 – Caso o licitante seja microempresa ou empresa de pequeno porte, ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, havendo alguma restrição na comprovação de sua regularidade fiscal, ser-lhe-á assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do momento em que for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. 11.13.1.1 – Como condição para o deferimento do prazo de regularização, o Pregoeiro poderá consultar o Portal da Transparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), para verificação do somatório dos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante no exercício anterior ou corrente, conforme procedimento previsto na fase de aceitação e julgamento da proposta, caso ainda não o tenha realizado. 11.13.1.2 – Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, o Pregoeiro indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme artigo 3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a negativa do prazo de regularização e conseqüente inabilitação, sem prejuízo das penalidades incidentes. 11.13.2 – A prorrogação do prazo a que se refere o subitem anterior deverá sempre ser concedida pela Administração quando requerida pelo licitante, a não ser que exista urgência na contratação ou prazo insuficiente para o empenho devidamente justificados. 11.13.3 – A declaração do vencedor de que trata este subitem acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase recursal. 11.13.4 – A não-regularização da documentação, no prazo previsto, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei n° 8.666, de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a licitação. 11.14 - Nenhuma pessoa, física ou jurídica, poderá representar mais de uma empresa para fornecimento do bem licitado (Art. 19, § 2º, IG 12-02/95). 11.15 - Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 12. DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 12.1 – A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, para o HOSPITAL GERAL DE BELÉM – Comissão Permanente de Licitação – Praça Santos Dumont, s/nº, Bairro Umarizal, CEP: 66.050-450 – Belém – PA. 12.1.1 – A proposta final deverá ser redigida em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal. 12.1.2 – A proposta final deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento. (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 14) Fl Nr ___ ________ 12.2 – A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração no decorrer da execução do contrato e aplicação de eventual sanção à Contratada, se for o caso. 12.2.1 – Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, vinculam a Contratada. 13. DOS RECURSOS 13.1 – Declarado o vencedor, e depois de decorrida a fase de regularização fiscal, caso o licitante vencedor seja microempresa ou empresa de pequeno porte ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, qualquer licitante poderá, durante a sessão pública, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de três dias para apresentar as razões do recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contra razões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses. 13.1.1 - O Pregoeiro assegurará tempo mínimo de 30 (trinta) minutos para que o licitante manifeste motivadamente sua intenção de recorrer. 13.2 – A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a decadência desse direito. 13.3 – Cabe ao Pregoeiro receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando-os à autoridade competente quando mantiver sua decisão. 13.3.1 – A análise quanto ao recebimento ou não do recurso, pelo Pregoeiro, ficará adstrita à verificação da tempestividade e da existência de motivação da intenção de recorrer. 13.4 – O acolhimento de recurso, pelo Pregoeiro, ou pela autoridade competente, conforme o caso, importará invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 13.5 – Não serão conhecidos os recursos cujas razões forem apresentadas fora dos prazos legais. 14. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 14.1 – O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados. 14.2 – Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório. 15. DA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA 15.1 – Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado. 15.1.1 – A apresentação de novas propostas na forma deste item não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante melhor classificado. 15.2 – Havendo mais de um licitante que aceite cotar seus bens ou serviços em valor igual ao do licitante melhor classificado, estes serão classificados segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva. 15.3 – Esta ordem de classificação dos licitantes registrados deverá ser respeitada nas contratações e somente será utilizada acaso o melhor colocado no certame não assine a ata ou tenha seu registro cancelado nas hipóteses previstas nos artigos 20 e 21 do Decreto nº 7.892/2013. 15.4 – Este item só é aplicável após a completa adequação do Comprasnet, nos termos do que dispõe o artigo 26 do Decreto nº 7.892/2013. (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 15) Fl Nr ___ ________ 16. DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16. 1 – Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para proceder à assinatura da Ata de Registro de Preços, a qual, após cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas. 16.2 – A ata de registro de preços, disponibilizada no Portal de Compras do Governo federal, poderá ser assinada por certificação digital. 16.2.1 – Até a completa adequação do Portal de Compras do Governo federal para atendimento ao disposto no § 1º do art. 5º, o órgão gerenciador deverá providenciar: 16.2.1.1 – a assinatura da ata de registro de preços e o encaminhamento de sua cópia aos órgãos ou entidades participantes; e 16.2.1.2 – a indicação dos fornecedores para atendimento às demandas, observada a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos órgãos e entidades participantes. 16.3 – Será incluído na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor, na seqüência da classificação do certame. 16.4 – O registro de preços seguirá a seguinte ordem: serão registrados os preços e quantitativos do licitante mais bem classificado durante a etapa competitiva e a seguir serão registrados os preços e quantitativos dos licitantes que tiverem aceito cotar seus bens ou serviços em valor igual ao do licitante mais bem classificado. 16.5 - No caso do licitante vencedor, após convocado, não comparecer para assinar a Ata ou se recusar a fazê-lo, sem prejuízo das cominações previstas neste Edital e seus anexos, poderão ser convocados os licitantes remanescentes, respeitada a ordem de classificação, para assinar a Ata em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. 17. DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17.1 – A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, nos termos do que dispõe o inciso III do § 3º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93. 18. DA ALTERAÇÃO E DO CANCELAMENTO 18.1 – A alteração da Ata de Registro de Preços e o cancelamento do registro do fornecedor obedecerão à disciplina do Decreto n° 7.892 de 2013, conforme previsto na Ata anexa ao Edital. 19. DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 19.1 – A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666, de 1993, e obedecidos os requisitos pertinentes do parágrafo 4º, do artigo 12, do Decreto nº 7.892, de 2013. 19.1.1 – As condições de fornecimento constam do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços, e poderão ser detalhadas, em cada contratação específica, no respectivo pedido de contratação. 19.1.2 – O órgão deverá assegurar-se de que o preço registrado na Ata permanece vantajoso, mediante realização de pesquisa de mercado prévia à contratação (artigo 9°, inciso XI, do Decreto n° 7.892, de 2013). 19.2 – O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, e dentro do prazo de validade da Ata, no prazo de 02 (dois) dias úteis, efetuar a retirada da Nota de (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 16) Fl Nr ___ ________ Empenho ou instrumento equivalente, ou assinar o Contrato, se for o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 19.2.1 – Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do Termo de Contrato ou aceite/retirada do instrumento equivalente, a Administração poderá encaminhá-lo para assinatura ou aceite, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinado/retirado no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de seu recebimento. 19.2.2 – Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração, desde que se respeite o prazo de validade da Ata. 19.3 – Antes da assinatura do Contrato ou da emissão da Nota de Empenho, a Contratante realizará consulta on line ao SICAF, para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação, nos termos do artigo 3°, § 1°, da IN SLTI/MPOG n° 02, de 11/10/2010, bem como ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados - CADIN, cujos resultados serão anexados aos autos do processo. 19.4 – Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços devem ser assinados no prazo de validade da ata de registro de preços e poderão ser alterados, observado o disposto no art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 19.5 – É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 19.5.1 – É vedada a subcontratação parcial, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato. 19.6 – É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato. 19.6 – A Contratada deverá manter durante toda a execução da contratação, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 19.7 – Durante a vigência da contratação, a fiscalização será exercida por um representante da Contratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências verificadas e dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução contratual, de tudo dando ciência à Administração. 20. DA GARANTIA 20.1 – Fica dispensada a garantia, nos termos do Art. 56 “caput”, da Lei nº 8.666/93. 21. DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 21.1 – Cada contratação firmada com a fornecedora terá vigência de acordo com as disposições definidas na minuta de contrato ou instrumento equivalente, ou, na omissão deste, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura ou retirada do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. 21.1.1 – A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011. 22. DO PREÇO 22.1 – Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. 22.1.1 – Caso o contrato esteja em vigor depois de transcorrido um ano da data limite para apresentação das propostas, será admitido o reajuste do preço, desde que solicitado pela contratada, (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 17) Fl Nr ___ ________ aplicando-se o índice INPC. 23. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA 23.1 – As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência, no Edital, na Ata de Registro de Preços e na minuta do instrumento de Contrato, quando for o caso. 24. DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 24.1 - Os critérios de recebimento e aceitação do objeto estão previstos no Termo de Referência e na minuta do instrumento de Contrato, quando for o caso. 25. DO PAGAMENTO 25.1 – O prazo para pagamento será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura pela Contratada. 25.1.1 – Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993. 25.2 – O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada. 25.2.1 – O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada e do regular cumprimento das obrigações assumidas. 25.3 - Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante. 25.4 - Antes do pagamento, a Contratante realizará consulta on line ao SICAF e, se necessário, aos sítios oficiais, para verificar a manutenção das condições de habilitação da Contratada, devendo o resultado ser impresso, autenticado e juntado ao processo de pagamento. 25.4.1 - Eventual situação de irregularidade fiscal da contratada não impede o pagamento, se o fornecimento tiver sido prestado e atestado. Tal hipótese ensejará, entretanto, a adoção das providências tendentes ao sancionamento da empresa e rescisão contratual. 25.5 – Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, nos termos da Instrução Normativa n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 25.5.1 - A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, instituído pelo artigo 12 da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção quanto aos impostos e contribuições abrangidos pelo referido regime, em relação às suas receitas próprias, desde que, a cada pagamento, apresente a declaração de que trata o artigo 6° da Instrução Normativa RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012. 25.6 - O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante depósito em conta-corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela Contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente. 25.7 - Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. 25.8 - A Contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela Contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato. (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 18) Fl Nr ___ ________ 25.9 - Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula: EM = I x N x VP EM = Encargos Moratórios a serem acrescidos ao valor originariamente devido I = Índice de atualização financeira, calculado segundo a fórmula: I= (6 / 100) 365 N = Número de dias entre a data limite prevista para o pagamento e a data do efetivo pagamento VP = Valor da Parcela em atraso 26. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 26.1 – Os recursos para a aquisição do objeto do presente registro de preços, de acordo com os quantitativos efetivamente contratados, possuem dotação orçamentária própria e serão certificados por ocasião de cada contratação. 27. DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 27.1 - Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000 e do Decreto nº 5.450, de 2005, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação: 27.1.1 - Não assinar a Ata de Registro de Preços, não retirar a nota de empenho, ou não assinar o contrato, quando convocada dentro do prazo de validade da proposta ou da Ata de Registro de Preços; 27.1.2 - Apresentar documentação falsa; 27.1.3 - Deixar de entregar os documentos exigidos no certame; 27.1.4 - Não mantiver a sua proposta dentro de prazo de validade; 27.1.5 - Comportar-se de modo inidôneo; 27.1.6 - Cometer fraude fiscal; 27.1.7 - Fizer declaração falsa; 27.1.8 - Ensejar o retardamento da execução do certame. 27.2 - Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os licitantes, em qualquer momento da licitação, mesmo após o encerramento da fase de lances. 27.3 – A licitante/Adjudicatária que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a. Multa de até 0,33% (trinta e três décimos por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante; b. Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até cinco anos; 27.3.1 - A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções. (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 19) Fl Nr ___ ________ 27.4 - As infrações e sanções relativas a atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no Termo de Referência. 27.5 - A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999. 27.6 - A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade. 27.7 - As multas serão recolhidas em favor da União, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente, ou, quando for o caso, inscritas na Dívida Ativa da União e cobradas judicialmente. 27.8 - As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF. 27.9 - As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. 28. DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 28.1 – Este Edital observará em todas as fases do procedimento licitatório as orientações e normas voltadas para a sustentabilidade ambiental, prevendo, inclusive, as recomendações quanto à responsabilidade do fornecedor pelo recolhimento e descarte do material. 28.2 – Dentre as recomendações voltadas para sustentabilidade ambiental, a presente licitação observará também os seguintes critérios elencados na Instrução Normativa n° 1 de 19 de janeiro de 2010 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: 28.2.1 – que os bens sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, conforme ABNT NBR – 15448-1 e 15448-2; 28.2.2 – que sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares; 28.2.3 – que os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento; e 29. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 29.1 - Até dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o Edital, na forma eletrônica, ou mediante o encaminhamento de petição por escrito ao Pregoeiro. 29.1.1 - Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do Edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas. 29.1.2 - Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, observando-se as exigências quanto à divulgação das modificações no Edital. 29.2 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, através do email [email protected] 29.2.1 - O pedido de esclarecimentos será respondido em até vinte e quatro horas. 29.3 - Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 20) Fl Nr ___ ________ 29.4 - Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. 29.5 - É facultada ao Pregoeiro ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública. 29.6 - No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em Ata acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 29.7 - A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 29.7.1 - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. 29.8 - A autoridade competente para a aprovação do procedimento licitatório poderá revogá-lo em face de razões de interesse público, por motivo de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante ato escrito e devidamente fundamentado. 29.9 - Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 29.10 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 29.11 - O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 29.12 - As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 29.13 - Em caso de divergência entre disposição do Edital e das demais peças que compõem o processo, prevalece a previsão do Edital. 29.14 - O Edital e seus Anexos poderão ser lidos e/ou obtidos no Hospital Geral de Belém, situado à Praça Santos Dumont, s/nº - Umarizal – Belém – PA, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 12:00 horas. 29.14.1 - O Edital também está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br 29.15 - Os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Hospital Geral de Belém, situado à Praça Santos Dumont, s/nº - Umarizal – Belém – PA, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 12:00 horas. 29.16 - Em caso de cobrança pelo fornecimento de cópia da íntegra do edital e de seus anexos, o valor se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica de tais documentos, nos termos do artigo 5°, III, da Lei n° 10.520, de 2002. (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 21) Fl Nr ___ ________ 29.17 - Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 5.450, de 2005, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 3.722, de 2001, do Decreto nº 3.931, de 2001, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente. 29.18 - O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o da Seção Judiciária de Belém – PA, Justiça Federal, com exclusão de qualquer outro. Belém, PA, 26 de setembro de 2013. _______________________________________ MÁRIO DE SOUZA ROSAS FILHO - Cel Med Ordenador de Despesas do H Ge Belém (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 22) Fl Nr ___ ________ ANEXO I MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO HOSPITAL GERAL DE BELÉM (Hospital Militar de 2ª Classe – 1890) TERMO DE REFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2013-SRP ESPECIFICAÇÕES BÁSICAS O Hospital Geral de Belém pretende adquirir MATERIAL DE CONSUMO MEDICO HOSPITALAR, com base nos preceitos de Direito Público e, em especial, nas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; Lei nº 8.078, de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; 7.892, de 23 de janeiro de 2013; e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações, subordinado às condições e exigências estabelecidas no respectivo Edital e seus Anexos, para atender as necessidades deste Hospital. 1. OBJETO 1.1 – Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MEDICO HOSPITALAR para esta OMS e UG’s participante(s), conforme especificações e quantidades abaixo discriminadas: 1.1.1 – Os materiais objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo H Ge Belém, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho. 1.2 - As cotações e os lances deverão ser ofertados tomando como base o valor unitário/global do item/grupo. 1.3 – Segue nesta tabela a descrição detalhada dos objetos deste certame: Item 1 2 3 Descrição do Medicamento Abaixador de língua em plástico colorido, embalado individualmente em filme plástico transparente, cores sortidas, pacote c/ 50 und. Abaixador de língua de madeira pacote c/ 100 und. Ácido peracético em solução pronta para uso, acompanhado de coadjuvante/adjuvante conforme constar da formulação do produto (ativador/inibidor de corrosão), concentração de 0,09% a 0,15%, ph de 5,5 a 7; acondicionada em galões com 5 litros; odor característico suave, atividade mínima de 20 dias, comprovado por fita reagente específica; propriedades bactericida, microbactericida, fungicida, esporacida, e viruscida para esterilização e desinfecção de alto nível; para uso em materiais de Qtd Max - § 4º Art 22 Dec 7892/13 Cod SIASG Un Qte Estima da Pct 500 18,11 9.055,00 2500 43184 Pct 500 5,14 2.570,00 2500 43184 Galão 500 126,00 63.000,00 2500 43184 V Unit Max V. Total Mar gem Pref (%) (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 23) Fl Nr ___ ________ 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 inaloterapia e oxigenoterapia, endoscópios, laparoscópios. as embalagens e tampas dos produtos deverão ser em todas as suas partes resistentes a fim de manter as propriedades do produto e impedir rupturas e perdas durante o transporte e manipulação. laudo de compatibilidade da fita reagente com o produto ofertado. Adesivo cirúrgico, fita microporosa com disco tecido agulhado, protegido por papel siliconado, picotado em 500 und, para uso em punção venosa, absorvente, 2,5 x 2,5cm, bege. rolo com 500 und. Água oxigenada 10 volumes, litro. Agulha descartável p/ anestesia peridural, bisel tipo tuohy, canhão anatômico, transparente, mandril codificado por cor, descartável - tam. 16gx3 1/2 (**) Agulha descartável p/ anestesia peridural, bisel tipo tuohy, canhão anatômico, transparente, mandril codificado por cor,descartável - tam. 17gx3 1/2 (**) Agulha descartável p/ anestesia peridural, bisel tipo tuohy, canhão anatômico, transparente, mandril codificado por cor, descartável - tam. 18gx3 1/2 (**) Agulha descartável p/ raqueanestesia, bisel tipo quinckle, canhão anatômico, transparente, mandril codificado por cor tam. 25g x 3 1/2 (**) Agulha descartável p/ raqueanestesia, bisel tipo quinckle, canhão anatômico, transparente, mandril codificado por cor tam. 26g x 3 1/2 (**) Agulha descartável p/ raqueanestesia, bisel tipo quinckle, canhão anatômico, transparente, mandril codificado por cor tam. 27gx3 1/2 (**) Agulha descartável p/ aspiração de medicamentos, 1,20 x 25mm c/ ponta romba (segurança p/ acidente), caixa c/ 100 und (nr – 32) (**) Agulha descartável tam 13x3, com dispositivo de segurança, caixa c/ 100 und, NR 32 (**) Agulha descartável tam 13x4 (p/ insulina), com dispositivo de segurança, caixa c/ 100 und, NR 32 (**) Agulha descartável tam. 25x5, com dispositivo de segurança, caixa c/ 100 und, NR 32 (**) Agulha descartável tam. 25x7, com dispositivo de segurança, caixa c/ 100 und, NR 32 (**) Agulha descartável tam. 25x8, com dispositivo de segurança, caixa c/ 100 und, NR 32 (**) Agulha descartável tam 30x7, com Rl 100 20,75 2.075,00 500 43184 L 100 4,59 459,00 500 43184 Un 400 22,97 9.188,00 2000 43184 Un 500 22,97 11.485,00 2500 43184 Un 500 22,97 11.485,00 2500 43184 Un 600 4,84 2.904,00 3000 43184 Un 600 5,35 3.210,00 3000 43184 Un 600 10,13 6.078,00 3000 43184 Cx 1.000 12,00 12.000,00 5000 43184 Cx 100 94,80 9.480,00 500 43184 Cx 100 94,80 9.480,00 500 43184 Cx 100 94,80 9.480,00 500 43184 Cx 600 77,50 46.500,00 3000 43184 Cx 600 77,50 46.500,00 3000 43184 Cx 400 77,50 31.000,00 2000 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 24) Fl Nr ___ ________ 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 dispositivo de segurança, caixa c/ 100 und, NR 32 (**) Agulha descartável tam. 40x12, com dispositivo de segurança, caixa c/ 100 und, NR 32 (**) Agulha descartável tam. 40x12, caixa c/ 100 und Agulha para acupuntura 0,25x25mm (**) Agulha para acupuntura 0,25x30mm (**) Álcool etílico à 70%, frasco c/ 1000 ml Álcool etílico à 96%,litro Álcool etílico gel à 70%, frasco c/ 1000 ml Álcool etílico gel à 70%, refil, bolsa com 800 ml, p/ dispensador manual Algodão hidrófilo, em mantas, alvejado, purificado, isento de impurezas, enrolado em papel apropriado, o produto deverá atender na íntegra as especificações da nbr 14635, principalmente no quesito hidrofilidade e capacidade de absorção sob pena de desclassificação, embalagem 250 gramas (**) Algodão hidrófilo, em mantas, alvejado, purificado, isento de impurezas, enrolado em papel apropriado,o produto deverá atender na integra as especificações da nbr 14635, principalmente no quesito hidrofilidade e capacidade de absorção sob pena de desclassificação, embalagem 500 gramas (**) Algodão ortopédico elaborada apartir de fibras 100% algodão cru,em rolos de mantas uniformes, com camada de goma aplicada em uma das faces, enrolada em si, envolvida em papel acetinado,tam. 10 cm x1,80m (**) Algodão ortopédico elaborada a apartir de fibras 100% algodão cru,em rolos de mantas uniformes, com camada de goma aplicada em uma das faces, enrolada em si, envolvida em papel acetinado,tam. 15 cm x1,80m (**) Algodão ortopédico elaborada a apartir de fibras 100% algodão cru,em rolos de mantas uniformes, com camada de goma aplicada em uma das faces, enrolada em si, envolvida em papel acetinado,tam. 20 cm x1,80m (**) Ambú ressuscitador, silicone, manual, 2000 ml, reservatório de o2, máscara de silicone, autoclavável, tam. adulto Ambú ressuscitador, silicone, manual, 500 ml, reservatório de o2, máscara de silicone, autoclavável, tam. infantil Amniótomo descartável Anuscopio descartável, abertura proximal 40mm, abertura distal 20mm, máx. Cx 500 77,50 38.750,00 2500 43184 Cx 1.000 64,20 64.200,00 5000 43184 Un Un Fr L Fr 10.000 15.000 2500 1.000 2.000 0,20 0,28 5,96 7,87 11,43 2.000,00 4.200,00 14.900,00 7.870,00 22.860,00 50000 75000 12500 5000 10000 43184 43184 43184 43184 43184 Bolsa 1.500 15,85 23.775,00 7500 43184 Emb 1.500 12,62 18.930,00 7500 43184 Emb 700 14,94 10.458,00 3500 43184 Un 3.000 2,22 6.660,00 15000 43184 Un 6.000 3,25 19.500,00 30000 43184 Un 6.000 5,27 31.620,00 30000 43184 Un 14 236,39 3.309,46 70 43184 Un 6 234,97 1.409,82 30 43184 Un 100 1,00 100,00 500 43184 Un 150 2,72 408,00 750 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 25) Fl Nr ___ ________ 36 37 38 39 40 41 42 comprimento 90mm, tamanho adulto, transparente Atadura de crepe tam. 10 cm x 1,8 m, de comprimento em repouso, c/ densidade de 13 fios\cm², confeccionada c/ tecido 100% algodão cru, fios de alta torção, possuindo bastante elasticidade no sentido longitudinal, enroladas sobre si mesmas, aparência uniforme, bordas devidamente acabadas, isenta de rasgos, impurezas e fiapos, embaladas individualmente (**) Atadura de crepe tam. 15 cm x 1,8 m, de comprimento em repouso, c/ densidade de 13 fios\cm², confeccionada c/ tecido 100% algodão cru, fios de alta torção, possuindo bastante elasticidade no sentido longitudinal, enroladas sobre si mesmas, aparência uniforme, bordas devidamente acabadas, isenta de rasgos, impurezas e fiapos, embaladas individualmente (**) Atadura de crepe tam. 20 cm x 1,8 m, de comprimento em repouso, c/ densidade de 13 fios\cm², confeccionada c/ tecido 100% algodão cru, fios de alta torção, possuindo bastante elasticidade no sentido longitudinal, enroladas sobre si mesmas, aparência uniforme, bordas devidamente acabadas, isenta de rasgos, impurezas e fiapos, embaladas individualmente (**) Atadura de crepe tam. 30 cm x 1,8 m, de comprimento em repouso, c/ densidade de 13 fios\cm², confeccionada c/ tecido 100% algodão cru, fios de alta torção, possuindo bastante elasticidade no sentido longitudinal, enroladas sobre si mesmas, aparência uniforme, bordas devidamente acabadas, isenta de rasgos, impurezas e fiapos, embaladas individualmente (**) Atadura gessada tam. 6 cm x 2m,enrolada em tubete de plástico, com gesso uniformemente impregnado sobre uma tela de tecido tipo giro inglês 100% algodão, depois de molhada com água, a atadura gessada deve apresentar textura suave, cremosa e livre de arenosidade ao tato, und embaladas individualmente (**) Atadura gessada tam. 10 cm x 3m,enrolada em tubete de plástico, com gesso uniformemente impregnado sobre uma tela de tecido tipo giro inglês 100% algodão, depois de molhada com água, a atadura gessada deve apresentar textura suave, cremosa e livre de arenosidade ao tato, und embaladas individualmente (**) Atadura gessada tam. 15 cm x 3m,enrolada em tubete de plástico, com gesso uniformemente impregnado sobre uma tela de tecido tipo giro inglês 100% algodão, Rl 4.800 2,63 12.624,00 24000 43184 Rl 3.600 2,73 9.828,00 18000 43184 Rl 3.600 4,51 16.236,00 18000 43184 Rl 3.600 4,22 15.192,00 18000 43184 Un 300 30,74 9.222,00 1500 43184 Un 600 1,94 1.164,00 3000 43184 Un 600 2,58 1.548,00 3000 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 26) Fl Nr ___ ________ 43 44 45 46 depois de molhada com água, a atadura gessada deve apresentar textura suave, cremosa e livre de arenosidade ao tato, und embaladas individualmente (**) Atadura gessada tam. 20 cm x 4m,enrolada em tubete de plástico, com gesso uniformemente impregnado sobre uma tela de tecido tipo giro inglês 100% algodão, depois de molhada com água, a atadura gessada deve apresentar textura suave, cremosa e livre de arenosidade ao tato, und embaladas individualmente (**) Avental cirúrgico descartável estéril c/ manga longa, 60 g/m², tam. m, elástico nos punhos e atracação nas costas, 100% polipropileno, c/ barreira bacteriana, impermeável e absorvente, c/ dupla embalagem (**) Avental cirúrgico descartável estéril c/ manga longa, 60 g/m², tam. g, elástico nos punhos e atracação nas costas, 100% polipropileno, c/ barreira bacteriana, impermeável e absorvente, c/ dupla embalagem (**) Avental cirúrgico estéril não reforçado g: avental cirúrgico estéril de uso único, tamanho grande, confeccionado em não tecido sms, composto de 100% de polipropileno. repelente a água e ao álcool segundo a nbr 14142 (taxa de repelência 9); resistente a fluidos segundo nbr 14025 (76,5 cmh2o), não propaga chamas de acordo com a iso 6941, baixo desprendimento de partículas (classe i) de acordo com as normas descritas na nbr 16064 “aventais e campos cirúrgicos de uso único confeccionados em não-tecido utilizados como dispositivos médicos para pacientes, equipe médica e equipamentos”. material antiestático e isento de látex. mangas longas com corte raglan, punho elástico de algodão com junção longitudinal feita através de solda ultrassônica, fecho na gola ajustável tipo velcro com cartão de transferência no cinto de sms e fechamento tipo opa, comprimento mínimo de aproximadamente 125 cm e largura de 155cm, dobrado em forma de livro para abertura e colocação asséptica. embalado em invólucro de sms, acompanhado de toalha de uso único de alta absorção composta de polipropileno e celulose para secagem das mãos de 37,5x56cm, envolvido por embalagem externa de papel grau cirúrgico e filme, esterilizado por óxido de etileno com validade mínima de 5 anos e registro no ministério da saúde. quantidade por caixa: 32 Un 600 4,39 2.634,00 3000 43184 Un 2.000 26,89 53.780,00 10000 43184 Un 2.000 29,49 58.980,00 10000 43184 Un 400 21,89 8.756,00 2000 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 27) Fl Nr ___ ________ 47 48 49 50 51 52 53 54 Avental cirúrgico estéril reforçado: avental cirúrgico estéril de uso único,tamanho grande, confeccionado em não tecido sms, composto de 100% de polipropileno. reforço em sms em toda a extensão da manga e região tóraco abdominal. resistente a fluidos, antiestático, repelente a água e ao álcool, não propaga chamas e isento de látex. mangas longas com corte raglan, punho elástico de algodão com junção longitudinal feita através de solda ultrassônica, gola verde, indicativa de nível de proteção, fecho na gola ajustável tipo velcro com cartão de transferência no cinto de sms e fechamento tipo opa, comprimento mínimo de aproximadamente 127 cm e largura de 155cm, dobrado em forma de livro para abertura e colocação asséptica. embalado em invólucro de sms, acompanhado de toalha de uso único de alta absorção composta de polipropileno e celulose para secagem das mãos de 37,5x56cm, envolvido por embalagem externa de papel grau cirúrgico e filme, esterilizado por óxido de etileno com validade mínima de 5 anos e registro no ministério da saúde. quantidade por caixa: 30 Avental descartável, 30g/m², c/ manga curta, p/ exame (**) Avental descartável, abertura atrás, 30 g/m², manga longa, punho com elástico, impermeável para fluídos e permeável ao ar, uso hospitalar (**) Bandeja para raquianestesia básica: conjunto de dispositivos de procedimento pré-anestésico, de uso único composto de 3 esponjas com haste, 1 cuba para antisséptico, 5 gases 3x3 para retirar excesso de solução antimicrobiana, 1 campo fenestrado, 1 seringa descartável de 5 ml para realização de botão anestésico local, 1 seringa de 1 ml com ag 0,45x13 para infusão de anestésico opióide, 1 agulha 03x13, 1 agulha 0,8x40 e 1 agulha 1,2x40. Bobina de polietileno tubular 18 cm x 10 u, kg Bobina de polietileno tubular 30 cm x 12 u, kg Bolsa de ostomia drenável transparente, acompanhada de 1 clipe de fechamento, tam 70 mm Bolsa drenável padrão opaca, c/ flange p/ colostomia/ileostomia e urostomia, a flange das bolsas possui um sistema de 8 pontos de fixação para conexão ao flange da placa e encaixe suporte para cinco, constituída por eva (acetato viniletileno) e cloreto de Un 400 33,15 13.260,00 2000 43184 Un 10.000 1,43 14.300,00 50000 43184 Un 25.000 2,69 67.250,00 125000 43184 Un 400 49,00 19.600,00 2000 43184 KG 600 45,00 27.000,00 3000 43184 KG 1.000 45,00 45.000,00 5000 43184 Un 200 34,22 6.844,00 1000 43184 Un 200 38,30 7.660,00 1000 43184 15 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 28) Fl Nr ___ ________ 55 56 57 58 polivinilideno (pvdc), polietileno, acetato de vinila e acrilato de metil etileno, acompanha 1 clipe de fechamento, tam. 70 mm (**) Bolsa para coleta de efluente do sistema de controle de incontinência fecal, com válvula anti-refluxo, graduada, com capacidade para 1000 ml, com tampa para fechamento acoplada ao anel da bolsa para o fechamento ao final do uso evitando a contaminação cruzada. caixa com 10 und. Cal sodada, tamanho dos grânulos: 2.5 a 5.0 mm, embalagem 4,5 kg Campos cirúrgicos: kit universal, pacote cirúrgico, estéril, de uso único, em sms, antiestático, biocompatível, repelente a água e ao álcool, com baixo índice de desprendimento de partículas, isento de látex e com indicações de abertura impressas no sms. composto por 1 campo superior adesivado com reforço absorvente e passante em sms para fios e cabos, medindo 274cm x 127cm, 1 campo inferior adesivado com reforço absorvente e passante em sms para fios e cabos com medida de 193cm x 193cm, 2 campos laterais adesivados e reforçados de 112cm x 193cm1 saco de papel descartável e adesivado para embalagem de fios de sutura, 1 cobertura de mesa mayo em polietileno impermeável tipo fronha de 58cm x 137cm com bainha para proteção das mãos e reforço em sms e 1 mesa auxiliar em polietileno impermeável medindo 112cm x 229cm com reforço em sms, 6 campos adesivados com 63cm x 38cm, 1 toalha absorvente de alta resistência que não desprende partículas medindo38cm x 56cm. dupla embalagem (interna em folha de sms e externa em envelope de papel grau cirúrgico e filme em polietileno). esterilizado em óxido de etileno. validade mínima da esterilização - 5 anos. registro no ministério da saúde. apresentação em caixa de papelão com 5 und. indicação: cirurgias gerais, abdominais, pélvicas, plásticas, coluna. Campos cirúrgicos: kit extremidades universal , pacote cirúrgico, estéril, de uso único, em sms, anti-estático, biocompatível, repelente a água e ao álcool, com baixo índice de desprendimento de partículas, livre de látex. indicado para cirurgia de membros superiores e inferiores com indicações de abertura impressas no sms. composto de, 1 campo inferior impermeável e adesivado em “u” medindo 152cm x 178cm, 1 campo universal de extremidades em sms medindo 229cm x 315cm com Un 720 32,91 23.695,20 3600 43184 Emb 20 129,04 2.580,80 100 43184 Un 270 144,75 39.082,50 1350 43184 8 Un 220 139,15 30.613,00 1100 43184 8 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 29) Fl Nr ___ ________ 59 reforço absorvente e impermeável, com fenestra ajustável, passantes para fixação de cabos e tubos na parte superior em sms, 1 cobertura de mesa mayo em polietileno impermeável tipo fronha de 58cm x 137cm com bainha para proteção das mãos e reforço em sms e 1 mesa auxiliar em polietileno impermeável medindo 152cm x 229 cm com reforço em sms, 2 aventais em sms tamanho grande, com manga reta, repelentes a água e álcool, fechamento da manga com solda ultrassônica, fecho da gola em vélcro, e cartão para fechamento, acompanha toalha extra absorvente e com baixo desprendimento de partículas medindo 38cm x 56cm, 1 saco de papel descartável e adesivado para embalagem de fios de sutura. dupla embalagem (interna em folha de sms e externa em envelope de papel grau cirúrgico e filme em polietileno). esterilizado em óxido de etileno. validade mínima da esterilização - 5 anos. registro no ministério da saúde. apresentação em caixa de papelão com 6 und. indicação: ombro, mão, joelho. Campos cirúrgicos: kit geral em u, pacote cirúrgico, estéril, de uso único, em sms, antiestático, biocompatível repelente a água e ao álcool, com baixo índice de desprendimento de partículas, isento de látex e com indicações de abertura impressas no sms. composto por: 1 campo superior adesivado com reforço absorvente e impermeável, passante em sms para fios e cabos medindo 244cm x 112cm; 1 campo em “u” com reforço absorvente e impermeável, adesivado, passante em sms para fios e cabos com medida de 193cm x 305cm e fenestra “u” de 10 cm; 1 saco de papel descartável e adesivado para embalagem de fios de sutura; 1 cobertura de mesa mayo em polietileno impermeável tipo fronha de 58cm x 137cm com bainha para proteção das mãos e reforço em sms e 1 mesa auxiliar em polietileno impermeável medindo 112cm x 229cm com reforço em sms, 2 aventais em sms tamanho grande reforçados com duas camadas de sms na região tóraco abdominal e mangas, repelentes a água e álcool, com mangas seladas ultrassonicamente, fecho da gola em vélcro, cartão para fechamento e toalha absorvente com baixo desprendimento de partículas medindo 38cm x 56cm. dupla embalagem (interna em folha de sms e externa em envelope de papel grau cirúrgico e filme em polietileno). esterilizado em óxido de etileno. validade mínima da Un 150 141,99 21.298,50 750 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 30) 8 Fl Nr ___ ________ 60 61 esterilização - 5 anos. registro no ministério da saúde. apresentação em caixa de papelão com 5 und. indicação: cirurgias gerais, pulmão, rins e coluna. Campos cirúrgicos: kit para cesárea, pacote cirúrgico, estéril, de uso único, em sms, antiestático, biocompativel, repelente a água e ao álcool, com baixo índice de desprendimento de partículas, livre de látex. indicado para cesárea e com indicações de abertura impressas no sms. composto de, 1 campo de cesárea em sms com cobertura para os braços medindo 254cm x 183cm x 305cm, com reforço absorvente e impermeável, janela de 38cmx33cm coberta com filme incisional, fenestra triangular, com bolsa coletora de 270°com aro maleável e adaptador para aspirador, com fixadores para cabos e tubos na parte superior em sms , 1 cobertura de mesa mayo em polietileno impermeável tipo fronha de 58cm x 137cm com bainha para proteção das mãos e reforço em sms e 1 mesa auxiliar em polietileno impermeável medindo 152cm x 229cm com reforço em sms, 3 aventais em sms tamanho grande com mangas retas, repelentes a água e álcool, fechamento da manga com selo ultrassônico, fecho da gola em vélcro, e cartão para fechamento, acompanha toalha absorvente de alta resistência que não desprende partículas medindo 38cm x 56cm. 1 saco de papel descartável e adesivado para embalagem de fios de sutura. dupla embalagem (interna em folha de sms e externa em envelope de papel grau cirúrgico e filme em polietileno). esterilizado em óxido de etileno. validade mínima da esterilização - 5 anos. registro no ministério da saúde. apresentação em caixa de papelão com 3 und Campos cirúrgicos: kit para parto normal, pacote cirúrgico, estéril, de uso único, em sms, anti-estático, biocompatível, repelente a água e ao álcool, com baixo índice de desprendimento de partículas, livre de látex e indicações de abertura impressas no sms. indicado para parto normal, composto de 1 campo superior em sms medindo 152cm x112cm ,1 par de perneiras em sms medindo 79cm x 112cm com bainha tipo envelope medindo 15cm, 1 campo de aproximação para a região glútea com bolsa coletora de fluidos, em polietileno com bainha tipo envelope, 1 mesa auxiliar em polietileno impermeável medindo 152cm x 229cm com reforço em sms, 1 cobertura de mesa mayo em polietileno impermeável Un 100 194,55 19.455,00 500 43184 8 Un 160 131,21 20.993,60 800 43184 8 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 31) Fl Nr ___ ________ 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 tipo fronha de 58cm x 137cm com bainha para proteção das mãos e reforço em sms , 1 avental em sms, com manga reta, tamanho grande repelente a água e álcool, com mangas seladas ultrassonicamente, fecho da gola em vélcro, cartão para fechamento, 2 toalhas absorventes com baixo desprendimento de partículas medindo 38cm x 56cm. dupla embalagem (interna em folha de sms e externa em envelope de papel grau cirúrgico e filme em polietileno). esterilizado em óxido de etileno. validade mínima da esterilização - 5 anos. registro no ministério da saúde. apresentação em caixa de papelão com 7 und. indicação: parto normal, cirurgias ginecológicas e urológicas, proctológicas. Campo médio com fita adesiva: campo cirúrgico médio com fita adesiva composto de material de uso único, estéril, confeccionado em não tecido, composto por três camadas de 100% polipropileno (tecnologia sms). fita adesiva com 42cm.campo com adesivo hipoalergênico. caixa: 50 und. Campo cirúrgico iodoforado, área total 66cm x45 cm, área incisional 56cm x 45 cm (**) Campo cirúrgico iodoforado, área total 66cmx60cm, área incisional 56cmx60cm (**) Cânula de guedel n° 1, pvc cirúrgico, transparente, estéril (**) Cânula de guedel n° 2, pvc cirúrgico, transparente, estéril (**) Cânula de guedel n° 3, pvc cirúrgico, transparente, estéril (**) Cânula de guedel n° 4, pvc cirúrgico, transparente, estéril (**) Cânula de guedel n° 5, pvc cirúrgico, transparente, estéril (**) Cânula de guedel n°6, pvc cirúrgico, transparente, estéril (**) Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível, transparente, estéril e descartável. cânula externa com balão de baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas para fixação, com impressão do número em local visível, acabamento que não cause traumatismo traqueal,mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 7,0 (**) Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível, transparente, estéril e descartável. cânula externa com balão de baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas para fixação, com impressão do número em local visível, acabamento que não cause traumatismo traqueal,mandril com ponta Un 400 14,42 5.768,00 2000 43184 Un 100 125,55 12.555,00 500 43184 Un 100 81,00 8.100,00 500 43184 Un 40 4,14 165,60 200 43184 Un 40 4,15 166,00 200 43184 Un 40 4,32 172,80 200 43184 Un 40 4,32 172,80 200 43184 Un 40 4,32 172,80 200 43184 Un 40 4,31 172,40 200 43184 Un 50 62,69 3.134,50 250 43184 Un 50 23,89 1.194,50 250 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 32) Fl Nr ___ ________ 73 74 75 76 77 78 79 80 81 arredondada de fácil manuseio n° 7,5 (**) Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível, transparente, estéril e descartável. cânula externa com balão de baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas para fixação, com impressão do número em local visível, acabamento que não cause traumatismo traqueal,mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 8,0 (**) Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível, transparente, estéril e descartável. cânula externa com balão de baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas para fixação, com impressão do número em local visível, acabamento que não cause traumatismo traqueal,mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 8,5 (**) Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível, transparente, estéril e descartável. cânula externa com balão de baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas para fixação, com impressão do número em local visível, acabamento que não cause traumatismo traqueal,mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 9,0 (**) Capa asséptica p/ videolaparoscopia e artroscopia Cateter descartável com dispositivo de segurança para punção venosa periférica, dispositivo acionado pelo usuário (técnica ativa),conector luer-lok, translúcido, codificado por cores, calibre 14 g, caixa c/ 50 und - (NR 32) (**) Cateter descartável com dispositivo de segurança para punção venosa periférica, dispositivo acionado pelo usuário (técnica ativa),conector luer-lok, translúcido, codificado por cores, calibre 16 g, caixa c/ 50 und - (NR 32) (**) Cateter descartável com dispositivo de segurança para punção venosa periférica, dispositivo acionado pelo usuário (técnica ativa), conector luer-lok, translúcido, codificado por cores, calibre 18 g, caixa c/ 50 und - (NR 32) (**) Cateter descartável com dispositivo de segurança para punção venosa periférica, dispositivo acionado pelo usuário (técnica ativa), conector luer-lok, translúcido, codificado por cores, calibre 20 g, caixa c/ 50 und - (NR 32) (**) Cateter descartável com dispositivo de segurança para punção venosa periférica, dispositivo acionado pelo usuário (técnica ativa), conector luer-lok, translúcido, codificado por cores, calibre 22 g, caixa c/ 50 und - (NR 32) (**) Un 50 48,13 2.406,50 250 43184 Un 50 24,99 1.249,50 250 43184 Un 50 62,47 3.123,50 250 43184 Un 1.500 4,75 7.125,00 7500 43184 Un 1.000 3,81 3. 810,00 5000 43184 25 Un 1.000 3,53 3.530,00 5000 43184 25 Un 1.000 3,53 3.530,00 5000 43184 25 Un 5.000 3,69 18.450,00 25000 43184 25 Un 12.000 3,81 45.720,00 60000 43184 25 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 33) Fl Nr ___ ________ 82 83 84 85 86 87 88 89 Cateter descartável com dispositivo de segurança para punção venosa periférica, dispositivo acionado pelo usuário (técnica ativa), conector luer-lok, translúcido, codificado por cores, calibre 24 g, caixa c/ 50 und - (NR 32) (**) Cateter duplo lumen p/ acesso venoso central, confeccionado em poliuretano, material termosensível, flexível, radiopaco p/ uma perfeita visualização no raio x, graduação da profundidade em centímetros. kit contendo: 1 cateter de poliuretrano de 7 fr x 20 cm; 1 fio guia de 032”x60cm c/ avançador; 1 agulha 18 ga x 7 cm p/ introdução do fio guia, seringa de 5 ml c/ agulha 30x7; dilatador de vaso; 2 tampas luer; 1 braçadeira e 1 aba de sutura (**) Cateter duplo lumen p/ hemodiálise em poliuretano e radiopaco. sua fixação permite uma rotação de 360º diminuindo a necessidade de reverter as linhas de infusão. acompanhado dos acessórios: 1 cateter de poliuretano 12frx20cm p/ hemodiálise; 1 fio guia 035” x 70 cm c/ avanço one step advancer; 1 agulha 18gax7cm p/ introdução de fio guia 026” à 038”; 2 tampas látex free p/ injeção c/ rosca luer; 1 seringa de 5 ml c/ agulha 30x7; 1 bisturi descartável c/ lâmina nº 11; 1 dilatador de vaso e 1 aba de sutura (**) Cateter intravenoso periférico integral c/ asas e tubo de extensão (c/ dispositivo de segurança conforme NR 32) de poliuretano, flexível, transparente e radiopaco, conector fêmea em "y", sendo uma conexão luer-lok e outra com dispositivo plug macho removível, nº 18 (**) Cateter intravenoso periférico integral c/ asas e tubo de extensão (c/ dispositivo de segurança conforme NR 32) de poliuretano, flexível, transparente e radiopaco, conector fêmea em "y", sendo uma conexão luer-lok e outra com dispositivo plug macho removível nº 20 (**) Cateter intravenoso periférico integral c/ asas e tubo de extensão (c/ dispositivo de segurança conforme NR 32) de poliuretano, flexível, transparente e radiopaco, conector fêmea em "y", sendo uma conexão luer-lok e outra com dispositivo plug macho removível nº 22 (**) Cateter intravenoso tipo intracath nº 16 ga, c/ 30,5 cm, agulha 14g, flexível, siliconizado, bainha protetora com guia, adulto, radiopaco, conector luer amarelo - (NR 32) (**) Cateter intravenoso tipo intracath nº 19 ga, Un 4.000 3,84 15.360,00 20000 43184 25 Un 200 93,45 18.690,00 1000 43184 25 Un 60 115,00 6.900,00 300 43184 25 Un 6.000 11,45 68.700,00 30000 43184 25 Un 6.000 11,45 68.700,00 30000 43184 25 Un 6.000 11,45 68.700,00 30000 43184 25 Un 200 49,47 9.894,00 1000 43184 25 Un 200 40,89 8.178,00 1000 43184 25 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 34) Fl Nr ___ ________ c/ 20,3 cm flexível, siliconizado, bainha protetora com guia, infantil, radiopaco, conector luer verde - (NR 32) (**) Cateter intravenoso tipo intracath nº 22 ga, c/ 20,3 cm, agulha 19g, flexível, siliconizado, 90 bainha protetora com guia, recém-nascido, radiopaco, conector luer azul - (NR 32) (**) 91 Cateter nasal p/ oxigênio, tipo óculos (**) Cateter p/ hemodiálise duplo lúmen de curta duração kit contendo: 1 cateter de 11 a 12 fr x 15 cm (adulto) de comprimento, c/ 92 pinça corta fluxo, vol. do priming: 1,2 ml arterial e 1,3 ml venoso, agulha introdutora de 18 ga, fio guia reto, dilatador de 12 fr e tampas seladoras (**) Cateter p/ hemodiálise de longa permanência split cath, kit contendo: 1 cateter de 36 cm (adulto) de comprimento c/ cuff de feltro subcutâneo, pinça corta fluxo, vol. do priming: 1,4 ml arterial e 1,5 93 ml venoso, agulha introdutora de 18 ga, fio guia reto/j, dilatador de 14 fr, bisturi, estilete tunelizador, introdutor oval pullapart com dilatador de 16 fr e tampas seladoras (**) Cateter p/ hemodiálise de longa permanência kit contendo: 1 cateter de 40 cm (adulto) de comprimento c/ cuff de feltro subcutâneo, pinça corta fluxo, vol. do 94 priming: 1,4 ml arterial e 1,5 ml venoso, agulha introdutora de 18 ga, fio guia reto/j, dilatador de 12,5 fr, bisturi, estilete tunelizador, introdutor oval pull-apart com dilatador de 16 fr e tampas seladoras (**) Cateter p/ infusão de quimioterapia, sistema totalmente implantável, c/ reservatório em 100% titânio, vol. interno 95 aprox. 0,7ml, cateter 9 fr 70 comp.,com kit introdutor 10 fr, com dilatador, 1 fio guia em j e 1 agulha de punção 18g x 7 cm, 1 agulha de huber 20gx20mm (**) Cateter p/ oxigenoterapia n° 6, plástico 96 atóxico, siliconizado, descartável, estéril Cateter p/ oxigenoterapia nº 08, plástico 97 atóxico, siliconizado, descartável, estéril Cateter p/ oxigenoterapia nº 10, plástico 98 atóxico, siliconizado, descartável, estéril Cateter p/ oxigenoterapia nº 12, plástico 99 atóxico, siliconizado, descartável, estéril Cateter para embolectomia arterial (tipo fogarty), poliuretano, flexível, descartável, 100 atóxico, apirogênico, estéril, embalado individualmente. 81cm, 3 f Cateter para embolectomia arterial (tipo fogarty), poliuretano, flexível, descartável, 101 atóxico, apirogênico, estéril, embalado individualmente. 81cm, 4 f (**) 102 Cateter para embolectomia arterial (tipo Un 200 45,00 9.000,00 1000 43184 25 Un 3.000 1,77 5.310,00 15000 43184 25 Un 30 115,00 3.450,00 150 43184 25 Un 15 1.200,00 18.000,00 75 43184 25 Un 50 890,00 44.500,00 250 43184 25 Un 10 1.500,00 15.000,00 50 43184 25 Un 200 1,33 266,00 1000 43184 25 Un 400 1,46 584,00 2000 43184 25 Un 400 1,64 656,00 2000 43184 25 Un 200 1,81 362,00 1000 43184 25 Un 20 125,10 2.502,00 100 43184 25 Un 20 124,47 2.489,40 100 43184 25 Un 20 125,08 2.501,60 100 43184 25 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 35) Fl Nr ___ ________ 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 fogarty), poliuretano, flexível, descartável, atóxico, apirogênico, estéril, embalado individualmente. 81cm, 5 f (**) Cateter para embolectomia arterial (tipo fogarty), poliuretano, flexível, descartável, atóxico, apirogênico, estéril, embalado individualmente. 81cm, 6 f (**) Cateter peridural, nylon, para anestesia peridural contínua, n° 16 gau, 1,05mm, 91,4 cm, estéril, descartável (**) Cateter peridural, nylon, para anestesia peridural contínua, n° 18 gau, 1,05mm, 91,4 cm, estéril, descartável (**) Cateter tipo dormiá, ou extrator de cálculo renal, c/ camisa polimida, c/ cesta helicoidal de 3 fios em nitinol, calibre 3.2 fr medindo 115cm de comp., com grande pressão radial, com força suficiente para dilatar o ureter (**) Cateter uni lúmen p/ acesso venoso central, confeccionado em poliuretano, material termosensível, flexível, radiopaco p/ uma perfeita visualização no raio x, graduação da profundidade em centímetros. kit contendo: 1 cateter de poliuretrano de 7 fr x 20 cm; 1 fio guia de 032” x 60 cm c/ avançador; 1 agulha 18 ga x 7 cm p/ introdução do fio guia, seringa de 5 ml c/ agulha 30x7; dilatador de vaso; 1 tampa luer e abas p/ sutura (**) Cateter uretral duplo j, com as duas extremidades abertas, confeccionado em silicone radiopaco, dimensões de 6 fr x 2232 cm acompanha posionador do cateter com conector de segurança e fio guia de nitinol com cobertura hidrofílica, permanência de 6 meses, baixo índice de incrustação (**) Cera p/ osso (hemostático 2,5 g) Clamp, pvc rígido, umbilical, descartável Clipe (prendedor), reto, polipropileno, fechamento de bolsa drenável Clipe uso cirúrgico, titânio, médio, uso convencional ou laparoscópico, com aplicador compatível Cobre corpo, material polipropileno, comprimento 1,50m, largura 0,60 m, infantil com zíper em toda extensão. Cobre corpo, material polipropileno, comprimento 2,20m, largura 0,90 m, adulto com zíper em toda extensão. Colar cervical, espuma de polifórmio, tipo philadelphia, fecho em velcro, tam. “m” Colar cervical, espuma de polifórmio, tipo philadelphia, fecho em velcro, tam. “p” Colar cervical, espuma de polifórmio, tipo philadelphia,fecho em velcro, tam. “g” Colchão tipo caixa de ovo, densidade 28, Un 20 125,55 2.511,00 100 43184 25 Un 100 25,94 2.594,00 500 43184 25 Un 100 25,94 2.594,00 500 43184 25 Un 60 1.440,00 86.400,00 300 43184 25 Un 300 165,00 49.500,00 1500 43184 25 Un 50 383,50 19.175,00 250 43184 25 Un Un 240 500 2,05 1,08 492,00 540,00 1200 2500 43184 43184 Un 200 8,25 1.650,00 1000 43184 Un 400 99,00 39.600,00 2000 43184 Un 50 17,51 875,50 250 43184 Un 100 23,33 2.333,00 500 43184 Un 10 63,45 634,50 50 43184 Un 10 63,45 634,50 50 43184 Un 10 63,45 634,50 50 43184 Un 800 70,89 56.712,00 4000 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 36) Fl Nr ___ ________ 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 medindo 1,88cm, 7cm, 0,90cm Colete putti de algodão (dorso-lombosacro), tam. “g” Colete putti de algodão (dorso-lombosacro), tam. “gg” Colete putti de algodão (dorso-lombosacro), tam. “m” Colete putti elástico (dorso-lombo-sacro), tam. “g” Colete putti elástico (dorso-lombo-sacro), tam. “gg” Colete putti elástico (dorso-lombo-sacro), tam. “m” Coletor plástico p/ resíduo tóxico, para descarte seguro dos resíduos classe b (antimicrobianos, antineoplásicos), polietileno, boca c/ tampa de rosca, cor laranja, com etiqueta plástica com simbologia de mat. tóxico, limite de enchimento e instruções de uso, volume 7 litros (**) Coletor de secreção, capacidade de 1000 ml, envolvido com capa protetora, tampa com rosca total, válvula anti-refluxo c/ 2 extensões em pvc com espiral e conexão graduada na extremidade, sendo uma para aspiração e outra para o paciente, filtro bacteriológico, fechos obturados antirefluxo, clamps, acompanha alça para transporte e fixação. produto estéril a óxido de etileno (**) Coletor de secreção p/ broncoscopia e endoscopia, frasco c/ 5000 ml,vidro, tampa c/ rosca, c/ alça p/ transporte de fixação, de pé - (NR 32) (**) Coletor de secreção (bronquinho) das vias aéreas capacidade mín. 80ml Coletor de secreção composto por 1 frasco em pvc rígido transparente c/ capacidade variável de 3500 ml, c/ tampa com rosca total, válvula anti-refluxo, 02 extensões em PVC com conexão graduada na extremidade, filtro bacteriológico, acompanha alça para transporte e fixação (NR 32) Coletor de urina estéril, confeccionado em polipropileno, transparente, com capacidade 80 ml, tampa de rosca vermelha, s/ pá, embalagem individual Coletor de urina infantil, masculino, plástico, estéril, com borda adesiva, individual Coletor de urina infantil,feminino, plástico, estéril, com borda adesiva, individual Coletor de urina sistema aberto, descartável, capacidade de 2000 ml – adulto (**) Coletor de urina sistema fechado c/ sistema Un 40 150,19 6.007,60 200 43184 Un 40 150,19 6.007,60 200 43184 Un 40 150,19 6.007,60 200 43184 Un 40 159,48 6.379,20 200 43184 Un 40 159,48 6.379,20 200 43184 Un 40 159,48 6.379,20 200 43184 Un 200 21,61 4.322,00 1000 43184 Un 100 53,97 5.397,00 500 43184 Un 10 166,31 1.663,10 50 43184 Un 200 2,78 556,00 1000 43184 Un 10 60,00 600,00 50 43184 Un 4.000 0,65 2.600,00 20000 43184 Un 1.000 0,68 680,00 5000 43184 Un 1.000 0,68 680,00 5000 43184 Un 1.500 1,75 2.625,00 7500 43184 Un 1.500 7,26 10.890,00 7500 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 37) Fl Nr ___ ________ 135 136 137 138 139 140 141 de anti-refluxo, c/ filtro bacteriológico - (NR 32) (**) Compressa de gaze hidrófila confeccionadas em fios 100% algodão em tecido tipo tela, 8 camadas e 5 dobras, com dimensão de 7,5cm x 7,5cm quando fechada e 15cm x 30cm quando aberta, com 13 fios/cm², pacote c/ 500 und, não estéril (**) Compressa de campo operatório prélavadas estéreis confeccionadas em fios 100% algodão em tecido quádruplo sobreposto tipo tela, fixadas entre si, com fio radiopaco, com dimensão 25x28 cm, com cadarço duplo, pacote c/ 5 und (**) Compressa de campo operatório confeccionadas em fios 100% algodão em tecido quádruplo com fio radiopaco, com dimensão 45x50 cm, com cadarço em sua extremidade, não estéril, pacote c/ 50 und (**) Compressa de gaze algodonada estéril 15x30 cm, constituída por uma camada de papel absorvente recoberta por duas mantas de algodão medicinal (hidrófilo), c/ envoltório de tecido de gaze também hidrófila. a camada de algodão hidrófilo tem como função absorver sangue e exsudatos, ao papel absorvente cabe redistribuir o fluxo por toda a extensão, pacote c/ 48 und (**) Compressas de gaze hidrófila estéril confeccionadas c/ 13 fios de 7,5x7,5 cm, pacote c/ 5 und, 100% algodão em tecido tipo tela, c/ 8 camadas e 5 dobras c/ dimensão de 7,5x7,5 cm quando fechadas e 15x30 cm quando abertas . são alvejadas, purificadas e isentas de impurezas, substâncias gordurosas, amido, corantes corretivos, alvejantes ópticos. são também inodoras e insípidas. sua esterilização é feita por irradiação gama ou por óxido de etileno. conter o filamento radiopaco (**) Compressas de gaze hidrófila estéril confeccionadas c/ 13 fios de 7,5x7,5 cm, pacote c/ 10 und, 100% algodão em tecido tipo tela, c/ 8 camadas e 5 dobras c/ dimensão de 7,5x7,5 cm quando fechadas e 15x30 cm quando abertas. são alvejadas, purificadas e isentas de impurezas, substâncias gordurosas, amido, corantes corretivos, alvejantes ópticos. são também inodoras e insípidas. sua esterilização é feita por irradiação gama ou por óxido de etileno. conter o filamento radiopaco (**) Conjunto tricotomia p/ tonsura de pelos finos, espessos, molhados ou secos, c/ mecanismo de encaixe do cabo por engate, p/ tricotomizador elétrico c/ bateria interna, Pct 2.000 20,23 40.460,00 10000 43184 Pct 1.000 11,59 11.590,00 5000 43184 Pct 2.000 65,81 131.620,00 10000 43184 Un 10.000 3,17 31.700,00 50000 43184 Pct 10.000 0,47 4.700,00 50000 43184 Pct 10.000 0,74 7.400,00 50000 43184 Cj 12 9,58 114,96 60 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 38) Fl Nr ___ ________ 142 143 144 145 146 147 tipo nimh que carrega continuamente quando utilizado c/ cabo elétrico conectado; c/ dispositivo tipo led sinalizador de bateria carregando; bateria c/ autonomia de funcionamento de 45 minutos; recarga de 12 horas; c/ cabo c/ design ergonômico facilitando manuseio; c/ característica antideslizante em plástico resistente, de uso único, embalagem individual; corte na largura de 2,79 cm; obs.: o produto deverá ser compatível com o tricotomizador. A empresa vencedora deverá fornecer 3 (três) tricotomizadores elétricos em sistema de comodato, e substituir o mesmo em caso de defeito. conj. com duas caixas com 50 lâminas giratórias. Conjunto de tricotomia descartável, com 1 tricotomizador descartável, com lâminas protegidas por bordos dentado e capa protetora da lâmina; 2 sachês de sabonete líquido anti-séptico, neutro, com 10 ml, 1 esponja sintética absorvente, com 8x5cm de comp. e 2cm de espessura; 6 compressas de papel absorvente; 1 campo cirúrgico descartável em papel dupla face 40x40, sendo uma face impermeável e a outra absorvente. (**) Creme barreira protetora de pele, composto por parafina líquida, citrato de magnésio, glicerol, polimetilsiloxano, parahidroxibemzoato de metila, parahidroxibenzoato de propila e guapurificada. tubo com 60g Curativo auto-adesivo, estéril, composto por carboximetilcelulose sódica, alginato de cálcio e massa sintética elástica, com membrana inteligente de permeabilidade seletiva, discos de espuma removíveis na parte posterior e adesivo microporoso para fixação. tam. 7cm Curativo auto-adesivo, estéril, composto por carboximetilcelulose sódica, alginato de cálcio e massa sintética elástica, com membrana inteligente de permeabilidade seletiva, discos de espuma removíveis na parte posterior e adesivo microporoso para fixação. tam. 10cm Curativo auto-adesivo, estéril, composto por carboximetilcelulose sódica, alginato de cálcio e massa sintética elástica, com membrana inteligente de permeabilidade seletiva, discos de espuma removíveis na parte posterior e adesivo microporoso para fixação. tam. 15cm Curativo adesivo gelificante e oclusivo composto por 05 camadas, sendo a superior impermeável de espuma de poliuretano, uma de hidrocolóide, formando uma borda adesiva e uma camada central absorvente Cj 2.000 26,31 52.620,00 10000 43184 Un 600 74,00 44.400,00 3000 43184 Un 400 61,00 24.400,00 2000 43184 Un 400 83,00 33.200,00 2000 43184 Un 400 135,00 54.000,00 2000 43184 Un 500 184,80 92.400,00 2500 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 39) Fl Nr ___ ________ 148 149 150 151 152 153 154 155 de não tecido de fibra de carboximetilcelulose sódica seguida de uma fina camada não adesiva de fibra de carboximetilcelulose sódica, dimensão 21 x 25 cm Curativo c/ bordas delgadas e linha demarcada que indica o momento da troca composto por: resina c/ hidrocolóides (gelatina pectina e carboximetilcelulose sódico) e poliisobutileno e uma c/ camada adesiva que contém: polímeros, tam. 20x22 cm (NR 32) (**) Curativo c/ bordas delgadas e linha demarcada que indica o momento da troca composto por: resina c/ hidrocolóides (gelatina pectina e carboximetilcelulose sódico) e poliisobutileno e uma c/ camada adesiva que contém: polímeros, tam. 18,5x19,5 cm (NR 32) (**) Curativo carvão ativado + hidrocolóide, c/ 5 camadas: sendo a 1ª filme etil-metilacrilato (ema), 2ª camadas absorvente (90% rayon + 5% polietileno + 5% polipropileno, 3ª tecido c/ carvão ativado 4ª filme ema inferior e a 5ª alginato de cálcio e sódio (70%) + carboximetilcelulose sódica 100%, tam. 10x10 cm - (NR 32) (**) Curativo de alta absorção composto por uma espuma branca de poliuretano e com estrutura interna tridimensional possuindo 4,4mm de espessura e cap. de absorção e retenção de exsudato de até 0,69g/cm, impregnada homogeneamente com íons de prata na concentração de até 1,2mg/cm na face interna e com liberação continua e sustentada. revestido na face externa por um filme de poliuretano de permeabilidade seletiva, impermeável a líquidos e microorganismos e com identificação do produto. possui bordas arredondadas e chanfradas, não necessitando de cobertura secundária. tam 10x10cm Curativo de alginato de cálcio e sódio de alta absorção, composto por: ácido algínico (ácido manurônico e ácido gulurônico), tam. 10x20 cm - (NR 32) (**) Curativo de hidrofibra, antimicrobiano composto por: 100% fibras de carboximetilcelulose sódica e prata iônica 1,2%. tam. 15x15 cm - (NR 32) (**) Curativo de hidrofibra,composto por: 100% fibras de carboximetilcelulose sódica, tam. 10x10 cm - (NR 32) (**) Curativo extra fino hidroativo estéril, composto por camada adesiva interna de 3 hidrocolóides (gelatina pectina e carboximetilcelulose sódico) e poliisobutileno, c/ camada externa por filme Un 500 154,90 77.450,00 2500 43184 Un 500 138,19 69.095,00 2500 43184 Un 300 49,00 14.700,00 1500 43184 Un 250 118,00 29.500,00 1250 43184 Un 200 61,66 12.332,00 1000 43184 Un 500 116,15 58.075,00 2500 43184 Un 500 48,63 24.315,00 2500 43184 Un 500 22,90 11.450,00 2500 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 40) Fl Nr ___ ________ 156 157 158 159 160 161 162 163 de poliuretano, tam. 10x10 cm (NR 32) (**) Curativo gel hidroativo composto por carboximetilcelulose sódica, alginato cálcio e sódio, propilenoglicol, hidantoína dmdm, sorbato de potássio, trietalonamina, ácido bórico, carbômero 940 e água purificada. tubo de 85 g Curativo hidrocoloíde sem borda composto por uma camada adesiva interna de 3 hidrocoloídes (gelatina, pectina e carboximetilcelulose sódica e poliisobutileno e camada externa por filme de poliuretano), tam. 10x10 cm - (NR 32) (**) Curativo hidrocoloíde sem borda composto por uma camada adesiva interna de 3 hidrocoloídes (gelatina, pectina e carboximetilcelulose sódica e poliisobutileno e camada externa por filme de poliuretano), tam. 20x20 cm - (NR 32) (**) Curativo 10x10cm - espuma de poliuretano, c/ cobertura não-adesiva, hipoalergênica, para curativo de traqueostomia ou dreno, composta por duas camadas, sendo uma de espuma de poliuretano super absorvente e a outra, uma película de poliuretano permeável a gases e impermeável a água e microorganismos, registro na ANVISA como correlato classe de risco III. embalado individualmente em envelopes pet/papel cirúrgico e estéril por radiação gama Curativo de fino filme de poliuretano, revestido com adesivo acrílico. impermeável a bactérias, mas permeável a vapor d'gua e oxigênio. embalagem individual. esterilizado por radia o gama. sistema de aplicação fácil e em três etapas 10x12 cm Curativo de fino filme de poliuretano, revestido com adesivo acrílico. impermeável a bactérias, mas permeável a vapor d'gua e oxigênio. embalagem individual. esterilizado por radia o gama. sistema de aplicação fácil e em três etapas 15x20 cm Curativo p/ preenchimento de cavidade de alta absorção composto por uma espuma branca de poliuretano e com estrutura interna tridimensional e capacidade de absorção e retenção de exsudato, impregnada homogeneamente com íons de prata na concentração de 1,2mg/cm com liberação continua e sustentada, 5x8 cm cavidade Curativo transparente 7x9cm, estéril por radiação gama, autoadesivo, hipoalergênico, composto por filme de poliuretano transparente, permeável a gases e impermeável a líquidos e Un 500 70,24 35.120,00 2500 43184 Un 500 30,77 15.385,00 2500 43184 Un 500 118,70 59.350,00 2500 43184 Un 240 27,68 6.643,20 1200 43184 Un 250 11,87 2.967,50 1250 43184 Un 250 53,90 13.475,00 1250 43184 Un 250 66,00 16.500,00 1250 43184 Un 360 35,00 12.600,00 1800 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 41) Fl Nr ___ ________ 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 bactérias.embalados em envelopes pet/papel cirúrgico. registro na ANVISA como correlato classe de risco III. Certificado bpf&c. Desinfetante, composição à base de ortoftalaldeído, teor ativo a 0,55%, pronto p/ uso, produto acompanhado de fita dosadora, utilizada a cada uso do produto, galão (**) Detergente enzimático – solução limpadora enzimática com ação pré desinfetante; complexo trienzimático contendo protease, lípase e amilase; detergente e agentes tensoativos não iônicos; ph neutro, não corrosivo, biodegradável, atóxico; específico para limpeza e pré desinfecção de instrumentais, equipamentos e artigos médicos, manual ou lavadora ultrassônica. ativos antimicrobianos compostos de propionato de quaternário de amônio e cloridrato de polihexametileno biguanida. acondicionado em material que garanta a integridade do produto, rótulo com n.º de lote, data de fabricação, validade, procedência e registro no ministério da saúde. apresentar laudo de estudo de irritação/corrosão dérmica, relatório de atividade bactericida, fungicida (candida albicans, aspergillus niger) e viruscida (hiv-1, bvdv, prv, herpes), relatório de atividade enzimática para no mínimo de 01 enzima. (**) Dialisador capilar 17l, polissulfona, 1,60 a 1,80 cm², estéril, para purificação sanguínea, adaptação para linha arterial e venosa (**) Dispositivo (plug) p/ sistema fechado (fechamento de conexões) c/ silicone (**) Dispositivo de fixação à distância de extensões e tubos, constituído de placa de acrílico hipoalergênico com tamanho 10 x 3,8cm (**) Dispositivo p/ dispensação de medicamento descartável (dosador oral) seringa de 5 ml, caixa c/ 500 und Dispositivo p/ dispensação de medicamento descartável (dosador oral) seringa de 20 ml, caixa c/ 160 und Dispositivo p/ dispensação de medicamento descartável (dosador oral) seringa de 10 ml, caixa c/ 960 und Dispositivo p/ dispensação de medicamento descartável (dosador oral) seringa de 3 ml, caixa c/ 750 und Dispositivo p/ controle fecal, contendo 1 conjunto de catéter com parede pregueada de silicone flexível, ponteira moldada em forma de balão inflável e bolsa coletora. o Gl 96 299,28 28.730,88 480 43184 Fr 600 66,68 40.008,00 3000 43184 Un 1.000 116,00 116.000,00 5000 43184 Un 30.000 4,96 Un 5.000 15,20 76.000,00 25000 43184 Un 6.000 0,33 1.980,00 30000 43184 15 Un 6.000 1,16 6.960,00 30000 43184 15 Un 6.000 0,62 3.720,00 30000 43184 15 Un 6.000 0,32 1.920,00 30000 43184 15 Un 48 1.427,83 68.535,84 240 43184 148.800,00 150000 25 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 42) Fl Nr ___ ________ 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 sistema contempla o balão inflável com capacidade máxima de 45 ml de água ou soro fisiológico, válvula do tipo luer lock na via para insuflar o balão e sistema de irrigação para limpeza do catéter, com via de acesso indicada na cor azul. possui 3 bolsas descartáveis transparente para coleta do efluente, com válvula anti-refluxo, graduada, com capacidade para 1000 ml, com tampa para fechamento acoplada ao anel da bolsa para o fechamento ao final do uso evitando a contaminação cruzada. a bolsa se encaixa ao sistema por pressão e o dispositivo contém um sistema de presilhas para fixação da bolsa no leito do paciente. und. Dispositivo p/ incontinência urinária, tipo camisinha, em látex, com extensão nr 5 Dispositivo p/ incontinência urinária, tipo camisinha em látex, com extensão nr 6 Dispositivo p/ incontinência urinária, tipo camisinha em látex, com extensão nr 8 Dreno cirúrgico torácico nº 24, siliconizado, com fio radiopaco, descartável, estéril, com conector Dreno cirúrgico torácico nº 26, siliconizado, com fio radiopaco, descartável, estéril, com conector Dreno cirúrgico torácico nº 28, siliconizado, com fio radiopaco, descartável, estéril, com conector Dreno cirúrgico torácico nº 32, siliconizado, com fio radiopaco, descartável, estéril, com conector Dreno cirúrgico torácico nº 36, siliconizado, com fio radiopaco, descartável, estéril, com conector Dreno cirúrgico, de kerr em t, látex atóxico, n° 8, descartável, estéril Dreno cirúrgico, de kerr em t, látex atóxico, n° 10, descartável, estéril Dreno cirúrgico, de kerr em t, látex atóxico, n° 12, descartável, estéril Dreno cirúrgico, de kerr em t, látex atóxico, n° 14, descartável, estéril Dreno de sucção convencional, c/ agulha de 3,2 mm, capacidade p/ 600 ml - (NR 32) (**) Dreno de sucção convencional, c/ agulha de 4,8 mm, capacidade p/ 600 ml - (NR 32) (**) Dreno penrose nº 1, descartável, estéril Dreno penrose nº 2, descartável, estéril Dreno penrose nº 3, descartável, estéril Dreno penrose nº 4, descartável, estéril Eletrodo p/ monitor cardíaco, fabricado em espuma/gel sólido (adulto/infantil) Embalagem para esterilização do tipo invólucro de uso único, pesado, tamanho Un 600 7,03 4.218,00 3000 43184 Un 600 6,71 4.026,00 3000 43184 Un 600 8,50 5.100,00 3000 43184 Un 40 11,40 456,00 200 43184 Un 40 11,40 456,00 200 43184 Un 40 13,12 524,80 200 43184 Un 40 17,78 711,20 200 43184 Un 40 17,78 711,20 200 43184 Un 40 53,10 2.124,00 200 43184 53,10 2.124,00 200 43184 53,10 2.124,00 200 43184 53,10 2.124,00 200 43184 Un Un Un 40 40 40 Un 200 24,99 4.998,00 1000 43184 Un 200 25,49 5.098,00 1000 43184 Un Un Un Un 240 240 240 240 1,45 1,89 2,53 4,61 348,00 453,60 607,20 1.106,40 1200 1200 1200 1200 43184 43184 43184 43184 Un 20.000 0,65 Un 450 2,57 13.000,00 100000 1.156,50 2250 43184 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 43) Fl Nr ___ ________ 194 195 196 197 101cm x 101cm: embalagem para esterilização em não tecido sms, tipo invólucro, barreira a microorganismos, líquidos e partículas, antiestático, respirável permitindo a adequada remoção do vapor e a penetração e remoção dos agentes esterilizantes. possui baixíssimo desprendimento de partículas, isento de látex. resistente à tração em todas as direções,com assegurado bfe de aproximadamente 98%. indicado para embalar pacotes pesado, medindo 101cmx101cm. a embalagem para esterilização de uso único obedece aos requisitos estabelecidos de acordo com a norma ABNT nbr 14990-6 “sistemas e materiais de embalagem para esterilização de produtos para a saúde”. quantidade por caixa: 250 und Embalagem para esterilização do tipo invólucro de uso único, leve, tamanho 102cm x 102cm: embalagem para esterilização em não tecido SMS, tipo invólucro, barreira a microorganismos, líquidos e partículas, antiestático, respirável permitindo a adequada remoção do vapor e a penetração e remoção dos agentes esterilizantes. Possui baixíssimo desprendimento de partículas, isento de látex. Resistente à tração em todas as direções,com assegurado BFE de aproximadamente 97%. Indicado para embalar pacotes leve, medindo 101cmx101cm. A Embalagem para esterilização de uso único obedece aos requisitos estabelecidos de acordo com a norma ABNT NBR 14990-6 “Sistemas e materiais de embalagem para esterilização de produtos para a saúde”. Quantidade por caixa: 250 Und Equipo bomba infusora, tipo nutrição enteral, na cor azul, comp. mín. 120cm, com pinça rolete de alta precisão, câmara de gotejamento flexível, filtro de ar, conector distal escalonado com acesso não luer, evitando que o equipo seja conectado em acessos venosos, estéril, descartável (**) Equipo c/ câmara p/ transfusão de sangue e hemoderivados (**) Equipo macro gotas, PVC cristal, min 150cm, composto de perfurador adaptável a todos os tipos de bolsas/recipientes de solução, com filtro de ar, câmara de gotejamento flexível, regulador de fluxo, c/ injetor lateral valvulado, que possibilite o seu uso dispensando a utilização de agulhas, conector luer lock reversível com filtro Un 450 2,73 1.228,50 2250 43184 Un 10.000 15,94 159.400,00 50000 43184 Un 500 4,30 2.150,00 2500 43184 Un 60.000 3,32 199.200,00 300000 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 44) Fl Nr ___ ________ distal, estéril, descartável – (NR 32) (**) 198 199 200 201 202 203 204 205 Equipo macrogotas fotossensível, PVC cristal, mín. 150cm, câmara flexível c/ filtro de ar, gota padrão, regulador de fluxo pinça rolete, injetor lateral valvulado, conector luer lock reversível com filtro distal, estéril, descartável - (NR 32) (**) Equipo microgotas com bureta, com capacidade para 150 ml, que possua em seu interior flutuador interno, injetor de medicação valvulado, c/ filtro de ar, câmara de gotejamento flexível, pinça rolete com controlador preciso, descanso e corta fluxo, conector distal com luer lock reversível (NR 32) (**) Equipo micro-gotas, PVC cristal, mín. 150cm, composto de perfurador adaptável a todos os tipos de bolsas/recipientes de solução, com filtro de ar, câmara de gotejamento flexível, regulador de fluxo, c/ injetor lateral valvulado, que possibilite o seu uso dispensando a utilização de agulhas, conector luer lock reversível com filtro distal, estéril, descartável – (NR 32) (**) Equipo multivias, para perfusão simultânea, duas vias, com clamps de fechamento, conexões proximais fêmeas valvuladas em sistema fechado, que dispensam o uso de agulha, de fácil assepsia e manutenção, conexão distal dotada de filtro de ar e luer lock reversível, pinça corta fluxo em todas as vias, descartável, p/ recém-nascido (**) Equipo multivias, para perfusão simultânea, duas vias, com clamps de fechamento, conexões proximais fêmeas valvuladas em sistema fechado, que dispensam o uso de agulha, de fácil assepsia e manutenção, conexão distal dotada de filtro de ar e luer lock reversível, pinça corta fluxo em todas as vias, descartável, p/ adulto (**) Equipo p/ artroscopia 2 vias, estéril- (NR 32) (**) Equipo p/ artroscopia 4 vias, estéril - (NR 32) (**) Equipo p/ diálise peritoneal, cinco vias, PVC cristal, ponta perfurante c/ tampa cada via, clamp todas as vias, conector luer lock, descartável, estéril (**) Un 2.000 5,36 10.720,00 10000 43184 Un 1.000 5,15 5.150,00 5000 43184 Un 2.000 4,77 9.540,00 10000 43184 Un 3.000 1,48 4.440,00 15000 43184 Un 10.000 2,25 22.500,00 50000 43184 Un 500 18,99 9.495,00 2500 43184 Un 500 21,67 10.835,00 2500 43184 Un 100 6,00 600,00 500 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 45) Fl Nr ___ ________ Equipo p/ medir pressão venosa central, PVC cristal,min. 120cm, ponta perfurante c/ câmara c/ tampa, gota padrão, regulador de 206 fluxo e corta fluxo, c/ derivação em y, conector luer fêmea lock macho c/ tampa, c/ escala graduada 40cm (nr32) (**) 207 208 209 210 211 212 Equipo para bomba de infusão, para soluções parenterais, macrogotas, PVC cristal, câmara gotejamento flexível, filtro de ar bacteriológico de 0,2 micra, filtro para partículas de 15 micros, pinça anatômica, rolete corta fluxo (***) (**) Equipo para bomba de infusão, para soluções parenterais, macrogotas, PVC cristal, câmara gotejamento flexível, filtro de ar bacteriológico de 0,2 micra, filtro para partículas de 15 micras, pinça anatômica, rolete corta fluxo, fotossensíveis de cor âmbar (***) (**) Escova endocervical, descartável, estéril, embalagem individual Escova para limpeza em geral. escova usada para limpeza de instrumentais, medindo 18 cm de comprimento, possui cerdas em nylon com tratamento antimicrobiano em suas extremidades, composta por três fileiras de cerdas. em uma ponta pode ser utilizada para descontaminação geral e a outra com apenas uma fileira de cerdas para limpeza de instrumentais delicados. possui cabo antiderrapante facilitando o seu uso; fácil limpeza, podem ser submetidas a processos de autoclavagem e termodesinfecção. reutilizáveis; embalagem com 03 und. Escova para limpeza pesada. escova com cerdas em aço-inox foi desenvolvida para remoção de resíduos e oxidações incrustadas que a escova de nylon não consegue remover; com de 18 cm de comprimento a escova com cerdas em aço inoxidável flexível e extremamente fina, devido ao seu acabamento arredondado não danifica a superfície do material; composta por três fileiras de cerdas para uso geral, e o outro possui uma única fileira para descontaminação delicada; fácil limpeza, podem ser submetidas a processos de autoclavagem e termo-desinfecção. reutilizáveis; embalagem com 03 und. Escova para limpeza em geral. escova usada para limpeza de instrumentais, medindo 18,5cm de comprimento com cabo anatômico preto, possuem três fileiras de cerdas em nylon banco com tratamento antimicrobiano. fácil limpeza, podem ser submetidas a processos de autoclavagem e termo-desinfecção. reutilizáveis; Un 500 2,56 1.280,00 2500 43184 Un 5.000 20,91 104.550,00 25000 43184 15 Un 2.000 24,42 48.840,00 10000 43184 15 Un 3.000 0,46 1.380,00 15000 43184 Emb 200 109,76 21.952,00 1000 43184 Emb 200 176,40 35.280,00 1000 43184 Emb 200 142,20 28.440,00 1000 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 46) Fl Nr ___ ________ 213 214 215 216 217 218 219 220 embalagem com 03 und. Escova para limpeza pesada. escova usada para limpeza de instrumentais, medindo 18,5 cm de comprimento com cabo anatômico preto, possuem três fileiras de cerdas em aço inoxidável flexível e extremamente fina, devido ao seu acabamento arredondado não danifica a superfície do material; fácil limpeza, podem ser submetidas a processos de autoclavagem e termodesinfecção. reutilizáveis; embalagem com 03 und. Escovas de limpeza de frezas flexível. escova desenvolvida para limpeza do canal de hastes flexíveis com 77,5cm de cabo rígido em aço inoxidável com cerdas em nylon branco; medindo 3mm x 79cm. fácil limpeza; reutilizáveis. embalagem com 03 und. Escovas de limpeza de frezas flexível. escova desenvolvida para limpeza do canal de hastes flexíveis com 77,5cm de cabo rígido em aço inoxidável com cerdas em nylon branco; medindo 5mm x 79cm. fácil limpeza; reutilizáveis. embalagem com 03 und Escovas de limpeza de frezas flexível. escova desenvolvida para limpeza do canal de hastes flexíveis com 77,5cm de cabo rígido em aço inoxidável com cerdas em nylon branco; medindo 7mm x 79cm. fácil limpeza; reutilizáveis. embalagem com 03 und. Escovas para limpeza de instrumentais em geral com haste de nylon. limpadores de espectro com única extremidade, não contaminante, tem longa durabilidade, cabos sem dobras, poder de limpeza 50% maior, cerdas de nylon antimicrobianas com extremidade medindo 3mm x63,5cm. embalagem com 03 und. Escovas para limpeza de instrumentais em geral com haste de nylon. limpadores de espectro com única extremidade, não contaminante, tem longa durabilidade, cabos sem dobras, poder de limpeza 50% maior, cerdas de nylon antimicrobianas com extremidade medindo 5mm x63,5cm. embalagem com 03 und. Escovas para limpeza de instrumentais em geral com haste de nylon. limpadores de espectro com única extremidade, não contaminante, tem longa durabilidade, cabos sem dobras, poder de limpeza 50% maior, cerdas de nylon antimicrobianas com extremidade medindo 8mm x63,5cm. embalagem com 03 und. Escovas para limpeza de instrumentais em Emb 200 162,00 32.400,00 1000 43184 Emb 200 538,20 107.640,00 1000 43184 Emb 200 538,20 107.640,00 1000 43184 Emb 200 538,20 107.640,00 1000 43184 Emb 200 105,40 21.080,00 1000 43184 Emb 200 169,20 33.840,00 1000 43184 Emb 200 155,34 31.068,00 1000 43184 Emb 200 155,34 31.068,00 1000 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 47) Fl Nr ___ ________ 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 geral com haste de nylon. limpadores de espectro com única extremidade, não contaminante, tem longa durabilidade, cabos sem dobras, poder de limpeza 50% maior, cerdas de nylon antimicrobianas com extremidade medindo 10mm x63,5cm. embalagem com 03 und. Escova medindo 5 mm x 45 cm com cerdas de nylon azul antimicrobiana para limpeza pesada de material canulados. haste rígida em aço inoxidável para evitar dobras. Escova medindo 10 mm x 45 cm com cerdas de nylon azul antimicrobiana para limpeza pesada de material canulados. haste rígida em aço inoxidável para evitar dobras. Escova medindo 15 mm x 45 cm com cerdas de nylon azul antimicrobiana para limpeza pesada de material canulados. haste rígida em aço inoxidável para evitar dobras. Escovas para limpeza de endoscópios. escova em nylon com cerdas branco e tratamento antimicrobiano medindo 1,5 mm diâmetro x 200 cm comprimento, possui um cabo azul flexível de nylon facilitando a remoção da sujidade sem danificar a fibra ótica. embalagem com 01 und. Escova para limpeza de artigos grandes escova para uso em geral, possui cerdas em nylon branco com tratamento antimicrobiano medindo 2,54cm de altura e 12,70 cm de largura com um cabo antiderrapante na cor azul 25,40 cm. fácil limpeza, pode ser realizada a termodesinfecção e também autoclavá-las; reutilizáveis. embalagem com 03 und. Escova de mão para limpeza de artigo médico. cabo anatômico medindo 12,5 x 6,0 cm. escova em nylon com tratamento antimicrobiano, com dimensões de 8,0 x 5,0 cm. pacote com 03 und Escova plástica p/ assepsia c/ iodo povidona à 10% Esparadrapo tam. 10 cm x 4,5 m, c/ carretel de plástico e capa de proteção - (NR 32) (**) Esparadrapo tam. 5 cm x 4,5 m, c/ carretel de plástico e capa de proteção - (NR 32) (**) Esparadrapo impermeável hipoalérgico, totalmente isento de látex, medindo 10 cm x 4,5 m, c/ carretel de plástico com capa , apresentando bordas serrilhadas (NR 32) (**) Esparadrapo impermeável hipoalérgico, totalmente isento de látex, medindo 5 cm x 4,5 m, c/ carretel de plástico com capa, apresentando bordas serrilhadas (NR 32) (**) Un 200 149,40 29.880,00 1000 43184 Un 200 149,40 29.880,00 1000 43184 Un 200 149,40 29.880,00 1000 43184 Un 200 35,28 7.056,00 1000 43184 Emb 200 302,40 60.480,00 1000 43184 Pct 200 300,60 60.120,00 1000 43184 Un 4.800 2,64 12.672,00 24000 43184 Un 1.000 7,86 7.860,00 5000 43184 Un 1.000 5,85 5.850,00 5000 43184 Un 2000 9,90 19.800,00 10000 43184 Un 1500 5,67 8.505,00 7500 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 48) Fl Nr ___ ________ 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 Espátula de Ayres de madeira, pacote c/ 100 und Espéculo vaginal c/ rosca descartável, estéril, tam. pequeno Espéculo vaginal c/ rosca descartável, estéril, tam. médio Espéculo vaginal c/ rosca descartável, estéril, tam. grande Esponja impregnada com gel dermatológico, que limpa, hidrata e suaviza a pele; ativa a circulação; elimina células mortas. esponja confeccionada em poliéster, altamente absorvente, macia e isenta de impurezas. ph 5,5 (**) Éter etílico comercial, solução à 50%, litro Faixa de smarch de borracha natural, enrolada individualmente, com 2 m de comprimento x 4 cm de largura Faixa de smarch de borracha natural, enrolada individualmente, com 2 m de comprimento x 15 cm de largura Faixa de smarch de borracha natural, enrolada individualmente, com 2 m de comprimento x 20 cm de largura Faixa de smarch de borracha natural, enrolada individualmente, com 2 m de comprimento x 30 cm de largura Filme para raios-x. filme p/ impressão a seco, tipo compatível p/ impressora drystar agfa, comprimento 20 cm, largura 25 cm. cx c/ 100 papeis. Filme para raios-x. filme p/ impressão a seco, tipo compatível p/ impressora drystar agfa, comprimento 25 cm, largura 30 cm. cx c/ 100 papeis. Filme para raios-x. filme p/ impressão a seco, tipo compatível p/ impressora drystar agfa, comprimento 35 cm, largura 43 cm. cx c/ 100 papeis. Filme para mamografia. filme para impressão a seco, tipo compatível para impressora drystar agfa, comprimento 20 cm, largura 25 cm. caixa com 100 papéis. Filme para mamografia. filme para impressão a seco, tipo compatível para impressora drystar agfa, comprimento 25 cm, largura 30 cm. caixa com 100 papéis. Filme p/ ultra-sonografia preto/branco (papel impressora ultrassonógrafo), termossensível, tam. 110 mm x 18 m, compatível com a impressora vídeo-printer sony upc-21 (**) Filtro barreira total a bactérias e a vírus, bidirecional, auto umidificador, trocador de calor e umidade, com membrana única totalmente hidrofóbica, sem tratamento com sais higroscópicos ou outras coberturas Pct 120 6,70 804,00 600 43184 Un 3.000 2,14 6.420,00 15000 43184 Un 3.000 2,14 6.420,00 15000 43184 Un 2.000 2,78 5.560,00 10000 43184 Un 960 2,00 1.920,00 4800 43184 L 480 95,00 45.600,00 2400 43184 Un 60 44,00 2.640,00 300 43184 Un 60 52,50 3.150,00 300 43184 Un 60 56,00 3.360,00 300 43184 Un 100 80,00 8.000,00 500 43184 Cx 100 265,64 26.564,00 500 43184 Cx 100 290,00 29.000,00 500 43184 Cx 80 455,83 36.466,40 400 43184 Cx 80 300,00 24.000,00 400 43184 Cx 80 300,00 24.000,00 400 43184 Rl 500 74,03 37.015,00 2500 43184 Un 1.500 34,00 51.000,00 7500 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 49) Fl Nr ___ ________ 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 químicas e com selante, esterelizado por radiação gama, validado microbiologicamente para gases, aerossóis e secreções com bactérias e/ ou vírus e outros patógenos, retém partículas de látex, para uso em circuito respiratório. completo com tubo extensor corrugado flexível, de 145 mm, com memória e tampa para o tubo corrugado como dispositivo de proteção no descarte de material contaminado, com conexão universal e tomada para capnógrafo protegida da umidade e secreção do paciente. volume interno de 90 ml. (**) Fio p/ sutura algodão branco torc., não absorv. 3-0 - fio 15 x 45 cm, s/ ag Fio p/ sutura poliglactina 8.0 - fio c/ 30 cm c/ ag. 3/8 circ. espátula 0,65 cm (oftalmo) Fio p/ sutura algodão azul torc., não absorv. 0 - fio c/ 70 cm, c/ ag ½ circ cilind., 2,5 cm (gastro) Fio p/ sutura algodão branco torc. não absorv. 0 - fio c/ 15x45 cm, s/ ag Fio p/ sutura algodão branco torc. não absorv. 2-0 - fio c/ 15x45 cm, s/ ag Fio p/ sutura algodão torc., 2-0, azul/preto fio c/ 70 cm, c/ ag. ½ circ cilind., 2,50 cm (gastro) Fio p/ sutura algodão torc., 3-0, azul/preto, 45 cm, c/ ag ½ circ cilind., 2,50 cm (gastro) Fio p/ sutura catgut cromado 0 - fio c/ 70 cm c/ ag ½ circ cilínd., 5,00 cm (fech. geral) Fio p/ sutura catgut cromado 1-0, fio c/ 70 cm c/ ag ½ circ cilínd., 5,00 cm Fio p/ sutura catgut cromado 2-0 - fio c/ 70 cm c/ ag 3/8 circ. cilind., 3,00 cm, (gastro) Fio p/ sutura catgut cromado 3-0 - fio c/ 70 cm c/ ag ½ circ. cilind., 3,50 cm, (fech. geral) Fio p/ sutura catgut cromado 4-0 - fio c/ 70 cm c/ ag ½ circ. cilind., 3,00 cm, (gastro) Fio p/ sutura catgut cromado 5-0 - fio c/ 70 cm c/ ag ½ circ. cilind., 1,50 cm, (urologia) Fio p/ sutura catgut simples 0 - fio c/ 70 cm c/ ag ½ circ cilínd. 3,50 cm (fech. geral) Fio p/ sutura catgut simples 1-0 - fio c/ 70 cm, c/ag ½ circ cilínd. 5,00 cm (fech.geral) Fio p/ sutura catgut simples 1-0 – fio c/ 70 cm, c/ ag. 3/8 circ cilínd., 3,00 cm (gastrointestinal) Fio p/ sutura catgut simples 2-0 - fio c/ 70 cm c/ ag ½ circ cilínd. 2,50 cm (gastro) Fio p/ sutura catgut simples 2-0 - fio c/ 70 cm c/ ag 3/8 circ cilínd. 2,00 cm (amigdal.) Fio p/ sutura catgut simples 2-0 - fio c/ 70 cm c/ag ½ circ cilínd. 3,50 cm (fech.geral) Fio p/ sutura catgut simples 3-0 - fio c/ 70 cm c/ ag 3/8 circ cilínd. 3,00 cm (gastro) Un 288 2,46 708,48 1440 43184 Un 120 132,40 15.888,00 600 43184 Un 480 5,06 2.428,80 2400 43184 Un 576 3,16 1.820,16 2880 43184 Un 576 2,46 1.416,96 2880 43184 Un 360 5,06 1.821,60 1800 43184 Un 288 3,73 1.074,24 1440 43184 Un 288 7,31 2.105,28 1440 43184 Un 288 6,06 1.745,28 1440 43184 Un 480 4,91 2.356,80 2400 43184 Un 480 5,51 2.644,80 2400 43184 Un 360 5,09 1.832,40 1800 43184 Un 288 7,14 2.056,32 1440 43184 Un 288 7,23 2.082,24 1440 43184 Un 288 7,61 2.191,68 1440 43184 Un 288 5,14 1.480,32 1440 43184 Un 360 7,11 2.559,60 1800 43184 Un 288 7,05 2.030,40 1440 43184 Un 360 7,23 2.602,80 1800 43184 Un 480 4,74 2.275,20 2400 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 50) Fl Nr ___ ________ 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 Fio p/ sutura catgut simples 3-0 - fio c/ 70 cm c/ag ½ circ cilínd. 2,50 cm (fech.geral) Fio p/ sutura catgut simples 4-0 - fio c/ 70 cm c/ag ½ circ cilínd. 3,00 cm (gastro) Fio p/ sutura catgut simples 6-0 – fio c/ 70 cm, c/ ag 3/8 círculo espatulada 0,65 cm (oftalmologia) Fio p/ sutura de poliéster 2-0, verde, ½ circ cilind., 1,5 cm (cardiovascular) Fio p/ sutura de polipropileno azul monof. não absorv. 0 – fio c/ 75 cm c/ ag ½ circ cilind. 3,50 cm (fech. geral) Fio p/ sutura de polipropileno azul monof. não absorv. 2-0 – fio c/ 75 cm c/ ag 3/8 circ cilind. 3,00 cm (gastro) Fio p/ sutura de polipropileno azul monof. não absorv. 4-0 – fio c/ 75 cm c/ 2 agulhas 1/2 circ. cilíndrica 1,50 cm (cardiovascular) Fio p/ sutura de polipropileno azul monof. não absorv. 5-0 – fio c/ 75 cm c/ 2 agulhas 1/2 circ cilind. 1,50 cm (cardiovascular) Fio p/ sutura de polipropileno azul monof. não absorv. 6-0 – fio c/ 75 cm c/ 2 agulhas 3/8 circ. 1,30 cm (cardiovascular) Fio p/ sutura de seda preta tranç. não absorv. 2-0 - fio c/ 70 cm c/ ag 3/8 circ cilind. 3,00 cm (gastro) Fio p/ sutura de seda preta tranç. não absorv. 3-0 - fio c/ 75 cm c/ ag 3/8 circ cilind. 3,00 cm (gastro) Fio p/ sutura de seda preta tranç. não absorv. 4-0 - fio c/ 45 cm c/ ag 3/8 circ cortante 1,50 cm (oftalmo) Fio p/ sutura de seda preta tranç. não absorv. 5-0 - fio c/ 45 cm c/ ag 3/8 circ cilind. 2,00 cm Fio p/ sutura de seda preta tranç. não absorv. 6-0 - fio c/ 75 cm c/ ag 3/8 circ cilind. 1,50 cm Fio p/ sutura de seda preta tranç. não absorv. 8-0 - fio c/ 45 cm c/ ag 3/8 circ espatulada 0,65 cm (oftalmo) Fio p/ sutura poliglecarpone 4-0 - fio c/ 70cm c/ ag 1/2 circ. cilíndrica 2 cm Fio p/ sutura mononylon 0 - fio c/ 45 cm c/ ag 3/8 circ. triangular, 2,00 cm, (fech. geral) Fio p/ sutura mononylon 0 - fio c/ 45 cm c/ ag 3/8 circ. triangular, 3,00 cm, (fech. geral) Fio p/ sutura mononylon 2-0 - fio c/ 45 cm c/ ag ½ circ. triangular, 2,50 cm, (cuticular) Fio p/ sutura mononylon 2-0 - fio c/ 45 cm c/ ag 3/8 circ. triangular, 4,00 cm, (cuticular) Fio p/ sutura mononylon 3-0 - fio c/ 45 cm c/ ag 3/8 circ. triangular, 3,00 cm, (gastro) Fio p/ sutura mononylon 4-0 - fio c/ 45 cm c/ ag ½ circ. triangular, 2,00 cm, (cuticular) Un 360 3,87 1.393,20 1800 43184 Un 288 3,77 1.085,76 1440 43184 Un 96 65,00 6.240,00 480 43184 Un 288 19,67 5.664,96 1440 43184 Un 240 7,17 1.720,80 1200 43184 Un 360 7,10 2.556,00 1800 43184 Un 240 16,40 3.936,00 1200 43184 Un 240 16,40 3.936,00 1200 43184 Un 240 20,85 5.004,00 1200 43184 Un 360 4,71 1.695,60 1800 43184 Un 360 6,25 2.250,00 1800 43184 Un 288 6,57 1.892,16 1440 43184 Un 360 3,50 1.260,00 1800 43184 Un 240 32,30 7.752,00 1200 43184 Un 240 61,44 14.745,60 1200 43184 Un 720 24,07 17.330,40 3600 43184 Un 288 2,84 817,92 1440 43184 Un 288 5,00 1.440,00 1440 43184 Un 288 6,25 1.800,00 1440 43184 Un 480 5,91 2.836,80 2400 43184 Un 1.920 2,33 4.473,60 9600 43184 Un 600 4,44 2.664,00 3000 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 51) Fl Nr ___ ________ 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 Fio p/ sutura mononylon 4-0 - fio c/ 70 cm c/ ag ½ circ. cilíndrica, 3,00 cm, (cuticular) Fio p/ sutura mononylon 5-0 - fio c/ 45 cm c/ ag 3/8 circ. triangular, 2,00 cm, (cuticular) Fio p/ sutura mononylon 6-0 - fio c/ 45 cm c/ ag 3/8 circ. triangular, 2,50 cm, (cuticular) Fio p/ sutura mononylon 10-0 - fio c/ 20 cm c/ ag 3/8 circ. espát., 0,65 cm, (oftalmo) Fio p/ sutura poliglactina 0 - fio c/ 70 cm c/ ag. ½ circ. cortante, 3,50 cm (fech. geral) Fio p/ sutura poliglactina 1-0 - fio c/ 70 cm c/ ag. ½ circ. cilíndrica, 3,5 cm Fio p/ sutura poliglactina 3-0 - fio c/ 70 cm c/ ag. 3/8 circ. cilínd. 3,00 cm (gastro) Fio p/ sutura poliglactina 4-0 - fio c/ 45 cm c/ ag. ½ circ. cilíndrica, 2,50 cm (plástica) Fio p/ sutura poliglactina 5-0 - fio c/ 45 cm c/ ag. ½ circ. triang. 1,50 cm Fio p/ sutura poliglactina 1-0 - fio c/ 70 cm c/ ag. ½ circ. cilíndrica, 4,00 cm (ortopedia) Fio p/ sutura poliglactina 2-0 - fio c/ 70 cm c/ ag.3/8 circ. cilínd., 3,00 cm (urologia) Fio p/ sutura poliglactina 6-0 - fio c/ 45 cm c/ ag. ½ circ. cortante 1,50 cm Fita adesiva branca 25 mm x 50 m p/ uso hospitalar em geral e fechamento de pacotes de tecido de algodão que serão submetidos ao processo de esterilização à vapor, fabricada em papel crepado branco e adesivo à base de borracha e resina, que não deixa resíduos antes e após a autoclavagem, rolo 50m (**) Fita hipoalérgica microporosa estéril, medindo 2,5cm x 10cm, confeccionada com substrato de não-tecido à base de fibras de viscose, resina acrílica e massa adesiva à base de poliacrilato hipoalergênico. apresentação individual em 2 cartelas com 3 tiras. Fita hipoalérgica microporosa estéril, medindo 5cm x 15cm, confeccionada com substrato de não-tecido à base de fibras de viscose, resina acrílica e massa adesiva à base de poliacrilato hipoalergênico. apresentação individual em 2 cartelas com 1 tira. Fita microporosa, c/ alto grau de adesividade, embalagem individual em carretel de plástico e c/ capa de proteção, rolo c/ 1,2 cm x 10 m, (**) Fita microporosa, c/ alto grau de adesividade, embalagem individual em carretel de plástico e c/ capa de proteção, rolo c/ 2,5 cm x 10 m, (**) Fitas com indicador químico em tiras, utilizadas no monitoramento interno de embalagens expostas ao plasma em Un 1.200 2,90 3.480,00 6000 43184 Un 1.200 3,65 4.380,00 6000 43184 Un 288 4,18 1.203,84 1440 43184 Un 144 68,50 9.864,00 720 43184 Un 540 19,14 10.335,60 2700 43184 Un 540 18,49 9.984,60 2700 43184 Un 540 17,95 9.693,00 2700 43184 Un 540 12,50 6.750,00 2700 43184 Un 540 12,50 6.750,00 2700 43184 Un 540 30,00 16.200,00 2700 43184 Un 540 12,50 6.750,00 2700 43184 Un 120 20,12 2.414,40 600 43184 Rl 1500 6,23 9.345,00 7500 43184 Un 1000 3,93 3.930,00 5000 43184 Un 1000 8,00 8.000,00 5000 43184 Rl 720 3,04 2.188,80 3600 43184 Rl 2000 4,82 9.640,00 10000 43184 Cx 18 1.505,00 27.090,00 90 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 52) Fl Nr ___ ________ 309 310 311 312 313 314 315 316 317 peróxido de hidrogênio. apresenta barra de tinta indicadora impressa em filme de poliéster / poliolefinas e deve apresentar mudança de coloração distinta quando em presença do agente esterilizante. caixa com 1000 und. Fita indicadora de autoclave 19 mm x 30 m p/ fechamento e identificação de pacotes confeccionados em tecido, esterilizados em autoclave, utilizada no monitoramento do processo de esterilização a vapor. possui indicador químico de exposição classe 1, construído conforme norma ansi/aami/iso 11.140-1. composta de papel crepado de cor creme claro, especialmente tratado e coberto c/ adesivo à base de resina e borracha na face de contato c/ o pacote. possui listras diagonais brancas, impregnadas de substância química reativa (indicador químico de processo), que após passar pelo ciclo de esterilização, mudam p/ o espectro de cor entre cinza e o grafite, diferenciando os pacotes que foram expostos ao ciclo de esterilização a vapor saturado. apresentação em rolos embalados individualmente, contendo na embalagem: dados de identificação, procedência, indicações de uso e prazo de validade (**) Fita p/ marcação de instrumental cirúrgicos, 134 tiras auto-adesivas, précortadas,adesivo resistente a autoclave. cor: branca (**) Fita p/ marcação de instrumental cirúrgicos, 134 tiras auto-adesivas, précortadas,adesivo resistente a autoclave. cor: laranja (**) Fita p/ marcação de instrumental cirúrgicos, 134 tiras auto-adesivas, précortadas,adesivo resistente a autoclave. cor: preto (**) Fita p/ marcação de instrumental cirúrgicos, 134 tiras auto-adesivas, précortadas,adesivo resistente a autoclave. cor: roxa (**) Fita p/ marcação de instrumental cirúrgicos, 134 tiras auto-adesivas, précortadas,adesivo resistente a autoclave. cor: verde (**) Fita p/ marcação de instrumental cirúrgicos,134 tiras auto-adesivas, précortadas,adesivo resistente a autoclave . cor: azul (**) Fita p/ marcação de instrumental cirúrgicos,134 tiras auto-adesivas, précortadas,adesivo resistente a autoclave. cor: amarelo (**) Fita p/ marcação de instrumental cirúrgicos,134 tiras auto-adesivas, pré- Rl 1000 5,85 5.850,00 5000 43184 Rl 10 144,00 1.440,00 50 43184 Rl 10 144,00 1.440,00 50 43184 Rl 10 144,00 1.440,00 50 43184 Rl 10 144,00 1.440,00 50 43184 Rl 10 144,00 1.440,00 50 43184 Rl 10 144,00 1.440,00 50 43184 Rl 10 144,00 1.440,00 50 43184 Rl 10 144,00 1.440,00 50 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 53) Fl Nr ___ ________ 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 cortadas,adesivo resistente a autoclave. cor: marrom (**) Fita p/ marcação de instrumental cirúrgicos,134 tiras auto-adesivas, préRl cortadas, adesivo resistente a autoclave. cor: vermelho (**) Fita reativa p/ glicemia capilar embaladas em bolsa de alumínio com dessecante, apresentar laudo técnico atestando a Un qualidade do material, caixa c/ 50 und. (empresa vencedora deverá fornecer em comodato 20 aparelhos) (*) Fita umbilical - algodão/branco 0,30 mm, mínimo de 40 cm, individual, descartável, Un estéril Fixador de tubo endotraqueal, malha de algodão, com velcro, atóxico, Un hipoalergênico, anti-escaras, descartável adulto Fixador p/ cânula de traqueostomia composto por duas bandas, confeccionado em tecido de algodão, atóxico, hipoalergênico e anti-escaras; c/ velcro nas Un extremidades p/ fixação da cânula de traqueostomia, regulável através de velcro p/ a união das bandas, medindo 4,5 cm, livre de látex. uso infantil (**) Fixador p/ cânula de traqueostomia composto por duas bandas, confeccionado em tecido de algodão, atóxico, hipoalergênico e anti-escaras; c/ velcro nas Un extremidades p/ fixação da cânula de traqueostomia, regulável através de velcro p/ a união das bandas, medindo 4,5 cm,. livre de látex. uso adulto (**) Formol líquido à 10%, litro L Frasco – tipo almotolia, em polietileno (plástico), bico reto, longo, estreito, c/ Un protetor, tampa em rosca, âmbar, 120 ml Frasco – tipo almotolia, em polietileno (plástico), bico reto, longo, estreito, c/ Un protetor, tampa em rosca, âmbar, 250 ml Frasco – tipo almotolia, em polietileno (plástico), bico reto, longo, estreito, c/ Un protetor, tampa em rosca, transparente, 120 ml Frasco – tipo almotolia, em polietileno (plástico), bico reto, longo, estreito, c/ Un protetor, tampa em rosca, transparente, 250 ml Frasco acrílico c/ tampa plástica rosqueável, Un capacidade p/ 20 ml Frasco coletor, PVC rígido, 50 a 80 ml, transparente, descartável, estéril, embalado Un em grau cirúrgico, coleta de urina Gel hidroativo, estéril, incolor, composto por dois hidrocolóides (pectina e Bisnaga carboximetilcelulose sódica). embalagem 10 144,00 1.440,00 50 65.600,00 200000 43184 40000 1,64 43184 144 2,50 360,00 720 43184 1.000 11,70 11.700,00 5000 43184 20 6,66 133,20 100 43184 100 6,66 666,00 500 43184 100 9,72 972,00 500 43184 60 3,08 184,80 300 43184 60 4,13 247,80 300 43184 60 3,16 189,60 300 43184 60 4,12 247,20 300 43184 5.000 1,10 5.500,00 25000 43184 4.000 0,69 2.760,00 20000 43184 150 39,87 5.980,50 750 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 54) Fl Nr ___ ________ 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 externa contendo dados de identificação, procedência, tipo e data, validade, n° do lote e registro no MS, bisnaga de 30 g Gel p/ ultra-sonografia, frasco de 300 ml Gel p/ ultra-sonografia, galão de 5 l Glicerina líquida, litro Glutaraldeído à 2%, indicado para desinfeçção de alto nível, esterilização a frio de artigos médicos-cirúrgicos e materiais termo sensível. pronto para uso, baixo odor, tempo de utilização da solução em uso por 30 dias. acompanhado de tira reagente específica para verificação da ativação. apresentação galão de 5 litros. a embalagem deve conter instruções de uso, registro no MS, procedência, data da validade, n° de lote e fabricante (anexar protocolo de utilização do produto) Gorro cirúrgico descartável c/ elástico, pacote c/ 100 und (**) Haste flexível, c/ algodão nas extremidades (cotonete), caixa c/ 75 und. Hemostático absorvível, a base de celulose oxidada regenerada, maleável, estéril, medindo tam. 10 cm x 20 cm (**) Hipoclorito de sódio à 1%, litro Imobilizador de joelho fixo, em espuma atoalhada com barbatanas de duralumínio e PVC, tamanho largo, altura 50 cm Imobilizador de joelho fixo, em espuma atoalhada com barbatanas de duralumínio e PVC, tamanho largo, altura 60 cm Imobilizador de joelho fixo, em espuma atoalhada com barbatanas de duralumínio e PVC, tamanho estreito, altura 60 cm Indicador biológico autocontido de terceira geração, p/ esterilização a vapor c/ resultado efetivo (tempo de resposta final negativa) em no máximo 3 (três) horas p/ ciclos regulares, por método de fluorescência. composto por uma tira de papel contendo uma população microbiana mínima de 100.000 (cem mil) esporos secos e padronizados de geo bacillus stearothermophillus (c/ certificado de qualidade assegurada) .a tira contendo esporos está acondicionada em uma ampola plástica termorresistente, contendo uma ampola de vidro lacrada, c/ caldo nutriente próprio p/ crescimento dos microrganismos. a ampola plástica é fechada por tampa c/ abertura laterais e protegida por papel de filtro hidrofóbico. cada ampola possui um rótulo externo que informa o nome do produto, lote, prazo de validade, contendo campos p/ identificação da ampola e um indicador químico de exposição, que diferencia as ampolas processadas das não Fr Gl L 800 50 50 4,62 26,19 45,00 3.696,00 1.309,50 2.250,00 4000 250 250 43184 43184 43184 Gl 150 111,33 16.699,50 750 43184 Pct 1.000 17,45 17.450,00 5000 43184 Cx 200 1,55 310,00 1000 43184 Un 100 350,00 35.000,00 500 43184 L 500 2,31 1.155,00 2500 43184 Un 26 75,85 1.972,10 130 43184 Un 26 101,37 2.635,62 130 43184 Un 26 115,56 3.004,56 130 43184 Un 3.000 39,97 119.910,00 15000 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 55) Fl Nr ___ ________ 344 345 346 347 348 processadas. caixa c/ 50 ampolas. prazo de validade 2 anos. obs: a empresa vencedora deverá colocar em sistema de comodato a incubadora microprocessada para leitura do indicador biológico (**) Indicador químico do tipo integrador, classe v conforme norma ansi/aami/iso 11140-1, que permite efetuar o monitoramento de todos os parâmetros críticos do processo de esterilização a vapor, com performance equivalente ou superior à curva de morte microbiana do geobacillus stearothermophillus. possui certificado bsi. a embalagem deverá contemplar 3 valores declarados: 121ºc, 135ºc e uma temperatura intermediária, correlacionadas com o tempo de morte microbiana, e na temperatura de 121°c deverá reagir a partir de 16,5 minutos. composto de uma mecha de papel e de uma pílula química sensível à temperatura, tempo e vapor, acondicionadas em uma embalagem composta por papel/filme e alumínio laminado. integrador de mudança de limite/movimento frontal (não exige interpretação de cor), onde durante a esterilização a vapor, a substância química funde e migra como um líquido de coloração escura através da mecha de papel. a migração é visível através da janela identificada por "reject" (rejeitado), e deverá atingir a área denominada "accept" (aceito) se todas as condições necessárias p/ a eliminação de microorganismos no interior da embalagem forem alcançadas. a extensão da migração é proporcional ao tempo de exposição ao vapor e a temperatura. (**) Indicador químico, tipo uso externo, apresentação tira plástica, características adicionais monitoração da concentração de ortoftalaldeído, aplicação para conc-mínima efetiva (mec) 0,55% (**) Iodopovidine degermante c/ 10% de iodo ativo em frasco de 100 ml. composição: iodopovidona c/ 10% de iodo ativo, excipiente q.s.p (lauril éter sulfato de sódio, ácido cítrico, fosfato trissódico, água purificada e glicerina) Iodopovidine degermante c/ 10% de iodo ativo em frasco de 1l composição: iodopovidona c/ 10% de iodo ativo, excipiente q.s.p (lauril éter sulfato de sódio, ácido cítrico, fosfato trissódico, água purificada e glicerina) Iodopovidine tópico c/ 10% de iodo ativo em frasco de 100 ml, composição: iodopovidona à 10% + água bidestilada Un 10000 280,23 2.802.300,00 50000 43184 Un 480 8,88 4.262,40 2400 43184 Fr 4.000 3,85 15.400,00 20000 43184 Fr 500 20,18 10.090,00 2500 43184 Fr 4.000 5,00 20.000,00 20000 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 56) Fl Nr ___ ________ Iodopovidine tópico c/ 10% de iodo ativo 349 em frasco de 1l, composição: iodo-povidona à 10% + água bidestilada Isolador de pressão, PVC- cloreto de 350 polivinila, estéril, uso em máquina hemodiálise, conector luer lock Joelheira de neoprene articulada c/ cintas cruzadas por cima e baixo, neoprene revestido, barbatanas laterais e mediais de 351 duralumínio, cinta elástica e cruzadas p/ aumentar a estabilidade, reforço e orifício p/ reduzir pressão sobre a rótula, tam. “m” Joelheira de neoprene articulada c/ cintas cruzadas por cima e baixo, neoprene revestido, barbatanas laterais e mediais de 352 duralumínio, cinta elástica e cruzadas p/ aumentar a estabilidade, reforço e orifício p/ reduzir pressão sobre a rótula, tam. “g” 353 354 355 356 357 358 359 360 Joelheira de neoprene articulada c/ cintas cruzadas por cima e baixo, neoprene revestido, barbatanas laterais e mediais de duralumínio, cinta elástica e cruzadas p/ aumentar a estabilidade, reforço e orifício p/ reduzir pressão sobre a rótula, tam. “gg” Kit de escovas de nylon para limpeza de autoclaves contendo: 01 escova com cerdas de nylon arredondadas, medindo 14 cm largura por 19 cm comprimento com cabo telescópico de alumínio (retrátil) que varia de 61 cm a 122 cm. e escova de mão com cerdas de nylon medindo 11,50 cm por 14 cm. fácil limpeza, podem ser submetidas a processos de autoclavagem e termodesinfecção. reutilizáveis Kit para anestesia raqui-peri contínua. com dispositivo de trava, contendo: agulha weiss 18gx3 1/2 com trava, ag whitacre 27gx5 3/16, cateter epidural 20gx36", seringa epidural plástica 7ml Kit para anestesia peridural contínua, contendo: agulha weiss 18gx3 1/2, cateter epidural 20g, seringa epidural de vidro 10ml Kit p/ nebulização adulto desmontável, esterilizável (máscara de silicone, copo dosador e tubo de conexão universal p/ adaptação em rede de ar canalizado) Kit p/ nebulização infantil desmontável, esterilizável (máscara de silicone, copo dosador e tubo de conexão universal p/ adaptação em rede de ar canalizado) Lacre p/ carro de emergência, medindo 23 cm, cor laranja c/ numeração no mínimo 7 dígitos, modelo c/ corte fácil, produzido em polipropileno Lâmina de bisturi nº 10, descartável, em aço inoxidável, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado, caixa c/ 100 und Fr 500 17,69 8.845,00 2500 43184 Un 1.000 1,89 1.890,00 5000 43184 Un 12 67,40 808,80 60 43184 Un 12 68,23 818,76 60 43184 Un 12 100,00 1.200,00 60 43184 Kit 20 1.876,00 37.520,00 100 43184 Kit 40 131,00 5.240,00 200 43184 Kit 150 63,00 9.450,00 750 43184 Un 200 10,77 2.154,00 1000 43184 Un 200 11,15 2.230,00 1000 43184 Un 500 0,45 225,00 2500 43184 Cx 80 30,05 2.404,00 400 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 57) Fl Nr ___ ________ 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 Lâmina de bisturi nº 11, descartável, em aço inoxidável, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado, caixa c/ 100 und Lâmina de bisturi nº 12, descartável, em aço inoxidável, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado, caixa c/ 100 und Lâmina de bisturi nº 15, descartável, em aço inoxidável, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado, caixa c/ 100 und Lâmina de bisturi nº 22, descartável, em aço inoxidável, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado, caixa c/ 100 und Lâmina de bisturi nº 24, descartável, em aço inoxidável, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado, caixa c/ 100 und Lancetas p/ coleta de sangue capilar confeccionada em plástico rígido c/ desing ergonômico, possui protetor plástico e dispositivo de segurança p/ fácil manuseio, agulha 21g x 1,8mm de profundidade, retrátil, acionada por contato caixa c/ 200 und (**) Lençol cirúrgico de polipropileno, descartável, medindo 2,00 m x 90 cm Linha sangue arterial, PVC transparente, flexível, 8mm, c/ catabolha, conector agulha, conector dialisador, extensão para bomba heparina, extensão para soro, sensor pressão conector luer, pinças (**) Linha sangue venosa, 8mm, para uso em máquina de proporção com catabolhas (**) Lubrificante de material cirúrgico a base de óleos minerais, emusionante não iônico e água purificada, litro Luva cirúrgica estéril 6.5, descartável, látex natural, lubrificada com pó bioabsorvível e antiderrapante, embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico (**) Luva cirúrgica estéril 7.0, descartável, látex natural, lubrificada com pó bioabsorvível e antiderrapante, embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico (**) Luva cirúrgica estéril 7.5, descartável, látex natural, lubrificada com pó bioabsorvível e antiderrapante, embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico (**) Luva cirúrgica estéril 8.0, descartável, látex natural, lubrificada com pó bioabsorvível e antiderrapante, embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico (**) Luva de látex amarela cano longo, tam. “m” Luva de látex amarela cano longo, tam. “g” Cx 80 30,16 2.412,80 400 43184 Cx 80 30,05 2.404,00 400 43184 Cx 80 30,12 2.409,60 400 43184 Cx 80 30,12 2.409,60 400 43184 Cx 80 29,49 2.359,20 400 43184 Cx 120 235,00 28.200,00 600 43184 Un 25.000 1,63 Un 1.000 Un 40.750,00 125000 43184 25,00 25.000,00 5000 43184 1.000 25,00 25.000,00 5000 43184 L 100 45,00 4.500,00 500 43184 Par 6.000 1,85 11.100,00 30000 43184 15 Par 10.000 1,58 15.800,00 50000 43184 15 Par 20.000 1,58 31.600,00 100000 43184 15 Par 10.000 1,82 18.200,00 50000 43184 15 Par Par 400 400 10,95 10,95 4.380,00 4.380,00 2000 2000 43184 43184 15 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 58) Fl Nr ___ ________ 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 Luva de procedimento tam. extra “p”, caixa c/ 100 und (**) Luva de procedimento tam. “p”, caixa c/ 100 und (**) luva de procedimento tam. “g”, caixa c/ 100 und (**) Luva de procedimento tam. “m”, caixa c/ 100 und (**) Malha tubolar ortopédica nº 8, rolo c/ 15 metros Máscara cirúrgica descartável retangular, antialérgico, descartável / único, elástico, uso geral, gramatura 30g/m², tripla camada de filtragem, clipe metálico p/ o nariz, branca (**) Máscara respiradora c/ filtro contra particulado (tipo n95 p/ tuberculose) c/ carvão ativado c/ ou sem válvula de exalação, duas presilhas reforçadas, c/ ajuste em elástico, acondicionados em recipiente que garanta a integridade do produto, apresentando na embalagem dados de identificação, lote, data de validade, procedência, apresentar laudo de eficiência de filtragem (**) Máscara respiratória p/ vapores orgânicos, voláteis do glutaraldeído, poeiras e névoas, formato concha, c/ clipe nasal resistente e ajustável, perfeita vedação ao rosto, constituída por duas camadas de tecido e não tecido moldado sem desprender partículas do material (fiapos), c/ meio filtrante composto por uma camada de microfibras e entre elas uma camada de carvão ativado de origem vegetal, hipoalergênico, inodora, sem prejuízo da respiração natural, duas presilhas reforçadas, c/ ajuste em elástico, acondicionados em recipiente que garanta a integridade do produto, apresentando na embalagem dados de identificação, lote, data de validade, procedência, apresentar laudo de eficiência de filtragem (**) Muleta axilar de alumínio, tam. adulto Muleta axilar de alumínio, tam. infantojuvenil Muleta canadense de alumínio, forrada, articulada tam. adulto Muleta canadense de alumínio, forrada, articulada tam. infantil Muleta canadense de alumínio, forrada, articulada tam. infanto-juvenil Óculos de proteção descartável p/ utilização hospitalar, com proteção lateral Pacote teste pronto Bowie & Dick descartável, padrão aami, classe 2 conforme norma ansi/aami/iso 11.140-1, p/ verificação da eficiência de autoclaves pré- Cx 800 26,00 20.800,00 4000 43184 15 Cx 1.500 24,19 36.285,00 7500 43184 15 Cx 1.500 20,95 31.425,00 7500 43184 15 Cx 2.000 20,25 40.500,00 10000 43184 15 Rl 100 10,25 1.025,00 500 43184 Un 50.000 0,17 8.500,00 250000 43184 Un 1.000 4,17 4.170,00 5000 43184 Un 1.000 18,21 18.210,00 5000 43184 Par 60 95,13 5.707,80 300 43184 Par 50 61,32 3.066,00 250 43184 Par 80 92,50 7.400,00 400 43184 Par 50 90,75 4.537,50 250 43184 Par 50 91,25 4.562,50 250 43184 Un 100 8,87 887,00 500 43184 Un 600 31,95 19.170,00 3000 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 59) Fl Nr ___ ________ 392 393 394 395 396 397 398 399 400 vácuo, constituído por: uma folha de teste impressa c/ indicador químico sensível ao vapor, disposta entre camadas de folhas de um material poroso, acondicionadas em uma embalagem que forma um pacote. o pacote é embalado em não-tecido descartável e fechado por um rótulo que indica a exposição ao vapor através de um indicador químico. apresenta local p/ indicação de data, número do esterilizador e identificação do operador (**) Papel para seladora 10 cm, papel grau cirúrgico x poliéster/polipropileno, utilizado para esterilização óxido de etileno e vapor saturado sob pressão com selagem tripla, cores diferenciadas nos indicadores entes e após esterilização. rolo com 100 metros. (**) Papel para seladora 20 cm, papel grau cirúrgico x poliéster/polipropileno, utilizado para esterilização óxido de etileno e vapor saturado sob pressão com selagem tripla, cores diferenciadas nos indicadores entes e após esterilização. rolo com 100 metros. (**) Papel para seladora 30 cm, papel grau cirúrgico x poliéster/polipropileno, utilizado para esterilização óxido de etileno e vapor saturado sob pressão com selagem tripla, cores diferenciadas nos indicadores entes e após esterilização. rolo com 100 metros. (**) Papel para seladora 40 cm, papel grau cirúrgico x poliéster/polipropileno, utilizado para esterilização óxido de etileno e vapor saturado sob pressão com selagem tripla, cores diferenciadas nos indicadores entes e após esterilização. rolo com 100 metros. (**) Papel termossensível 210 mm x 30 m p/ eletrocardiograma Papel termossensível 48 mm x 30 m p/ eletrocardiograma Papel termossensível 58 mm x 30 m p/ eletrocardiograma Papel toalha interfolhado de 2 dobras tam. 23 cm, 20 cm caixa c/ 10 pacote, c/ 200 folhas - 100% celulose virgem, apresentar laudo técnico atestando a qualidade do material, caixa c/ 2000 und (**) Placa p/ colostomia/ileostomia e urostomia com adesivo microporoso 70mm, fina, macia, flexível, de cor bege clara ou creme, c/ flange de 70 mm, compatível c/ a bolsa de colostomia/ileostomia e urostomia, composta por: gelatina, pectina e carboximetilcelulose sódica, e poliisobutileno a e triacetato de glicerila Rl 100 62,66 6.266,00 500 43184 Rl 100 135,26 13.526,00 500 43184 Rl 100 167,07 16.707,00 500 43184 Rl 100 262,02 26.202,00 500 43184 Un 150 25,00 3.750,00 750 43184 Un 150 4,17 625,50 750 43184 Un 150 6,70 1.005,00 750 43184 Cx 900 32,50 29.250,00 4500 43184 Un 200 41,58 8.316,00 1000 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 60) Fl Nr ___ ________ (**) 401 Preservativo masculino não lubrificado Protetor de cone, para conector luer lock, 402 descartável, estéril, embalagem individual Prótese mamária, silicone, recoberta c/ 403 espuma de poliuretano, perfil auto, redondo, 140 ml Prótese mamária, silicone, recoberta c/ 404 espuma de poliuretano, perfil auto, redondo, 200 ml Prótese mamária, silicone, recoberta c/ 405 espuma de poliuretano, perfil auto, redondo, 285 ml Prótese mamária, silicone, recoberta c/ 406 espuma de poliuretano, perfil auto, redondo, 285 ml Prótese mamária, silicone,recoberta c/ 407 espuma de poliuretano, perfil auto, redondo, 250 ml Pulseiras de identificação mãe-rn, numeradas, em plástico antialérgico, macio 408 e resistente, c/ lacre inviolável e área p/ inscrição Recipiente, tipo sachê, assepsia pele, falso 409 tecido embebido em álcool 70% Recipiente p/ coleta de resíduo de serviço de saúde e material perfurocortante, rígido, impermeável, resistente a perfurações. é constituído por: coletor propriamente dito, tampa, bocal c/ sobretampa, alças p/ transporte e dispositivo p/ fixação do mesmo. constituído de polipropileno grau médico na cor amarela translúcida, projetado de forma a permitir a autoclavagem e incinerações em conformidade c/ os órgãos de saúde pública e controle ambiental. dotado de tampa e 410 bocal que evita o contato e o retorno do material descartado (tipo pétala) c/ sobretampa de fechamento seguro livre de vazamentos. apresenta o símbolo internacionalmente normatizado p/ material infectante e linha demarcatória de enchimento assim como demais identificações e advertências (número de registro no ministério da saúde) na cor preta impressa de tinta atóxica e apirogênica (a base de acetato). todo o material que constitui o coletor é atóxico e apirogênico. capacidade p/ 7 litros (**) Recipiente p/ coleta de resíduo de serviço de saúde e material perfurocortante, rígido, impermeável, resistente a perfurações. é constituído por: coletor propriamente dito, 411 tampa, bocal c/ sobretampa, alças p/ transporte e dispositivo p/ fixação do mesmo. constituído de polipropileno grau médico na cor amarela translúcida, Un 2.880 0,69 1.987,20 14400 43184 15 Un 2.000 1,00 2.000,00 10000 43184 Un 12 650,00 7.800,00 60 43184 15 Un 12 650,00 7.800,00 60 43184 15 Un 12 650,00 7.800,00 60 43184 15 Un 12 650,00 7.800,00 60 43184 15 Un 12 650,00 7.800,00 60 43184 15 Un 600 1,04 624,00 3000 43184 Un 50.000 0,15 7.500,00 250000 43184 Un 1.000 7,52 7.520,00 5000 43184 Un 1.000 9,74 9.740,00 5000 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 61) Fl Nr ___ ________ 412 413 414 415 416 417 418 projetado de forma a permitir a autoclavagem e incinerações em conformidade c/ os órgãos de saúde pública e controle ambiental. dotado de tampa e bocal que evita o contato e o retorno do material descartado (tipo pétala) c/ sobretampa de fechamento seguro livre de vazamentos. apresenta o símbolo internacionalmente normatizado p/ material infectante e linha demarcatória de enchimento assim como demais identificações e advertências (número de registro no ministério da saúde) na cor preta impressa de tinta atóxica e apirogênica (a base de acetato). todo o material que constitui o coletor é atóxico e apirogênico. capacidade p/ 13 litros (**) Renovador de instrumentais em aço inoxidável, a base de ácido fosfórico e detergente não iônico, especifico para remoção de oxidações, crostas, manchas e placas de minerais de artigos, formando uma película protetora e liberando as articulações. possui ph 1,0 utilizado na concentração de 2 a 5% em água quente ou fria, por um tempo de imersão de 1 hora. pode ser utilizado em modo manual ou em cuba ultra-sônica. apresentação: galão de 1 litro com dosador, constando na embalagem nº lote, data fabricação, procedência, marca comercial, prazo de validade, registro MS e farmacêutico responsável. (**) Sabonete anti-séptico clorexidina à 2%, degermante, c/ gotejador, frasco c/ 1000 ml (**) Sabonete anti-séptico clorexidina à 2%, solução tópica, frasco de 1000 ml (**) Sabonete anti-séptico, aspecto físico liquido cremoso, composição a base de triclosana (irgasan dp 300), componente adicional glicerinado, característica adicional frasco adaptável à dispensador – frasco 1l (**) Saco p/ hamper c/ capacidade de 120 litros, inscrição do símbolo de lixo infectante e cordão p/ fechamento lateral Saco plástico branco leitoso para acondicionar resíduos infectados produzidos e comercializados conforme normas da ABNT 7500-9190-9191, rdc306/04, conama 358//05 e a lei 8078/90 (cód. do consumidor) cap. 100l medindo (75cm x 105cm) 7 micras. similar ymmunoassay. Saco plástico branco leitoso para acondicionar resíduos infectados produzidos e comercializados conforme normas da ABNT 7500-9190-9191, Fr 200 190,00 38.000,00 1000 43184 Fr 1.000 25,00 25.000,00 5000 43184 Fr 2.000 19,80 39.600,00 10000 43184 Fr 2.000 9,00 18.000,00 10000 43184 Un 5.000 2,85 14.250,00 25000 43184 Un 3.000 1,42 4.260,00 15000 43184 Un 3.000 1,10 3.300,00 15000 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 62) Fl Nr ___ ________ 419 420 421 422 423 424 425 426 427 rdc306/04, conama 358//05 e a lei 8078/90 (cód. do consumidor) cap. 50l medindo (63cm x 80cm) 7 micras. similar ymmunoassay. Saco plástico,impenetrável com solda integral sem sanfona na cor azul, com cordão, para acondicionar roupas infectadas de uso nos serviços de saúde, produzido e comercializado conforme as normas da ABNT 7500-9190-9191, rdc306/04, conama 358/90 e a lei 8078/90 e portaria svms/MS cap.60l-0,8 micras. similar ymmunoassay. Saco plástico,impenetrável com solda integral sem sanfona na cor verde, com cordão, para acondicionar roupas infectadas de uso nos serviços de saúde, produzido e comercializado conforme as normas da ABNT 7500-9190-9191, rdc306/04,conama 358/90 e a lei 8078/90 e portaria svms/MS cap.100l-0,07 micras. similar ymmunoassay. Saco plástico,impenetrável com solda integral sem sanfona na cor vermelha, para acondicionar peças de anatomia de uso nos serviços de saúde, produzido e comercializado conforme as normas da ABNT 7500-9190-9191, rdc306/04,conama 358/90 e a lei 8078/90 e portaria svms/MS cap. 100l-0,8 micras. similar ymmunoassay. Saco plástico,impenetrável com solda integral sem sanfona na cor vermelha, com cordão, para acondicionar roupas infectadas de uso nos serviços de saúde, produzido e comercializado conforme as normas da ABNT 7500-9190-9191, rdc306/04,conama 358/90 e a lei 8078/90 e portaria svms/MS cap.60l-0,8 micras. similar ymmunoassay. Sapatilha descartável (**) Scalp nº 21, tubo PVC cristal flexível, asas leves, conector luer cônico rígido, cânula inox, bisel trifacetado, tampa protetora, bainha de proteção, identif. cor universal,com dispositivo de segurança (nr – 32) (**) Scalp nº 23, tubo PVC cristal flexível, asas leves, conector luer cônico rígido, cânula inox, bisel trifacetado, tampa protetora, bainha de proteção, identif. cor universal,com dispositivo de segurança (nr 32) (**) Scalp nº 25, tubo PVC cristal flexível, asas leves, conector luer cônico rígido, cânula inox, bisel trifacetado, tampa protetora, bainha de proteção, identif. cor universal,com dispositivo de segurança (nr 32) (**) Seringa descartável 1 ml, p/ insulina, escala graduada de 1 em 1 und, e 2 em 2 und, sistema automática da agulha no êmbolo, Un 3.000 2,50 7.500,00 15000 43184 Un 3.000 2,50 7.500,00 15000 43184 Un 1.000 3,00 3.000,00 5000 43184 Un 3.000 2,50 7.500,00 15000 43184 Un 40.000 0,17 6.800,00 200000 43184 Un 10.000 1,84 18.400,00 50000 43184 Un 12.000 1,66 19.920,00 60000 43184 Un 5.000 1,66 8.300,00 25000 43184 Un 20.000 1,63 32.600,00 100000 43184 15 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 63) Fl Nr ___ ________ 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 isenta de látex, com agulha 29g x 1/2", bisel trifacetado, descartável, estéril, com dispositivo de segurança (nr – 32) (**) Seringa descartável 3 ml, com bico luer lock, êmbolo c/ ponteira de borracha siliconizada, graduação firme e perfeitamente legível, descartável, estéril (**) Seringa descartável 5 ml, com bico luer lock, êmbolo c/ ponteira de borracha siliconizada, graduação firme e perfeitamente legível, descartável, estéril (nr - 32) (**) Seringa descartável 10 ml, com bico luer lock, êmbolo c/ ponteira de borracha siliconizada, graduação firme e perfeitamente legível, descartável, estéril (**) Seringa descartável 20 ml, com bico luer lock, êmbolo c/ ponteira de borracha siliconizada, graduação firme e perfeitamente legível, descartável, estéril (**) Seringa hipodérmica 3 ml de vidro Seringa hipodérmica 5 ml de vidro Seringa hipodérmica 10 ml de vidro Seringa hipodérmica 20 ml de vidro Seringa em plástico para técnica de perda de resistência com baixo atrito, permitindo fácil identificação do espaço epidural, luerlok, 7 ml Seringa preenchida com solução salina de cloreto de sódia a 0,9%, êmbolo e rolha de borracha com 3 anéis, esterilizado a vapor, livre de conservante e de látex, 5 ml Seringa preenchida com solução salina de cloreto de sódia a 0,9%, êmbolo e rolha de borracha com 3 anéis, esterilizado a vapor, livre de conservante e de látex, capacidade 10 ml Serra de gigle 30 cm Serra de gigle 40 cm Serra de gigle 60 cm Sistema de drenagem mediastinal 1000 ml, c/ dreno torácico nº 32 (NR 32) Sistema de drenagem mediastinal 500 ml, c/ dreno torácico nº 32 (NR 32) Sistema de irrigação e aspiração contém um tubo duplo e bifurcado, sendo um azul e outro cristal perfurador pp, sendo: tubo 8,0x5,5x3,0m cristal e azul, em PVC atóxico flexível com 3 metros, clamp pp nas extremidades, sendo a incolor com o conector graduado e a azul com perfurador em tampa. embalagem em papel garu cirúrgico Sling, tela orgânica, absorvível,extraído da submucosa do intestino delgado suíno, formando uma matriz extracelular de Un 40.000 0,42 16.800,00 200000 43184 15 Un 50.000 0,54 27.000,00 250000 43184 15 Un 80.000 0,70 56.000,00 400000 43184 15 Un 60.000 1,25 75.000,00 300000 43184 15 Un Un Un Un 30 30 30 30 19,96 22,84 31,17 42,36 598,80 685,20 935,10 1.270,80 150 150 150 150 43184 43184 43184 43184 15 15 15 15 Un 300 22,95 6.885,00 1500 43184 15 Un 7.200 1,60 11.520,00 36000 43184 Un 7.200 1,70 12.240,00 36000 43184 Un Un Un 20 20 20 34,83 30,93 30,30 696,60 618,60 606,00 100 100 100 43184 43184 43184 Un 100 26,65 2.665,00 500 43184 Un 100 25,88 2.588,00 500 43184 Un 144 600,00 86.400,00 720 43184 Un 30 3.717,00 111.510,00 150 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 64) Fl Nr ___ ________ 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 remodelagem inteligente de tecido. indicado para tratamento da doença de peyronie, correção do assoalho pélvico e sling para incontinência urinária (**) Solução alcoólica anti-séptica c/ clorexidina, frasco c/ 1000 ml Sonda de alimentação enteral nº 10, poliuretano, fio radiopaco, 105 cm, c/ guia metálico flexível, estéril, descartável (**) Sonda de alimentação enteral nº 12, poliuretano, fio radiopaco, 105 cm, c/ guia metálico flexível, estéril, descartável (**) Sonda de aspiração traqueal nº 04 Sonda de aspiração traqueal nº 06 Sonda de aspiração traqueal nº 08 Sonda de aspiração traqueal nº 10 Sonda de aspiração traqueal nº 12 Sonda de aspiração traqueal nº 14 Sonda de aspiração traqueal nº 16 Sonda de aspiração traqueal nº 18 Sonda de aspiração traqueal nº 20 Sonda de folley nº 8, c/ 2 vias Sonda de folley nº 10, c/ 2 vias Sonda de folley nº 12, c/ 2 vias Sonda de folley nº 14, c/ 2 vias Sonda de folley nº 16, c/ 2 vias Sonda de folley nº 16, c/ 3 vias Sonda de folley nº 18, c/ 2 vias Sonda de folley nº 18, c/ 3 vias Sonda de folley nº 20, c/ 2 vias Sonda de folley nº 20, c/ 3 vias Sonda de folley nº 22, c/ 2 vias Sonda de folley nº 22, c/ 3 vias Sonda de folley nº 24, c/ 2 vias Sonda de folley nº 24, c/ 3 vias Sonda endotraqueal aramado nº 6.0 Sonda endotraqueal aramado nº 6.5 Sonda endotraqueal aramado nº 7.0 Sonda endotraqueal aramado nº 7.5 Sonda endotraqueal aramado nº 8.0 Sonda endotraqueal aramado nº 8.5 Sonda endotraqueal nº 2,0, s/ cuff, PVC siliconizado, marcador radiopaco, descartável, estéril Sonda endotraqueal nº 2,5, s/ cuff, PVC siliconizado, marcador radiopaco, descartável, estéril Sonda endotraqueal nº 3.0, c/ cuff, PVC siliconizado, marcador radiopaco, descartável, estéril Sonda endotraqueal nº 3.0, s/ cuff, PVC siliconizado, marcador radiopaco, descartável, estéril Sonda endotraqueal nº 3.5, c/ cuff, PVC siliconizado, marcador radiopaco, Fr 480 19,50 9.360,00 2400 43184 Un 300 25,55 7.665,00 1500 43184 Un 600 25,11 15.066,00 3000 43184 Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un 200 200 300 600 3.000 3.000 1.200 500 500 400 400 400 400 400 400 400 300 400 300 400 300 300 300 30 30 30 30 30 30 0,83 0,80 0,85 0,89 1,07 1,15 1,26 1,50 1,46 2,84 2,21 1,76 2,03 2,07 3,74 2,06 3,29 2,08 3,26 2,12 3,30 2,15 3,25 49,00 49,00 42,12 42,21 49,44 50,00 166,00 160,00 255,00 534,00 3.210,00 3.450,00 1.512,00 750,00 730,00 1.136,00 884,00 704,00 812,00 828,00 1.496,00 824,00 987,00 832,00 978,00 848,00 990,00 645,00 975,00 1.470,00 1.470,00 1.263,60 1.266,30 1.483,20 1.500,00 1000 1000 1500 3000 15000 15000 6000 2500 2500 2000 2000 2000 2000 2000 2000 2000 1500 2000 1500 2000 1500 1500 1500 150 150 150 150 150 150 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 Un 100 4,41 441,00 500 43184 Un 100 4,41 441,00 500 43184 Un 100 4,41 441,00 500 43184 Un 100 4,41 441,00 500 43184 Un 100 4,41 441,00 500 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 65) Fl Nr ___ ________ 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 descartável, estéril Sonda endotraqueal nº 3.5, s/ cuff, PVC siliconizado, marcador radiopaco, descartável, estéril Sonda endotraqueal nº 4.0, c/ cuff, PVC siliconizado, marcador radiopaco, descartável, estéril Sonda endotraqueal nº 4.5, c/ cuff, PVC siliconizado, marcador radiopaco, descartável, estéril Sonda endotraqueal nº 5.0, c/ cuff, PVC siliconizado, marcador radiopaco, descartável, estéril Sonda endotraqueal nº 5.5, c/ cuff, PVC siliconizado, marcador radiopaco, descartável, estéril Sonda endotraqueal, nº 6.0, c/ cuff, PVC siliconizado, marcador radiopaco, descartável, estéril Sonda endotraqueal nº 6.5, c/ cuff, PVC siliconizado, marcador radiopaco, descartável, estéril Sonda endotraqueal nº 7.0, c/ cuff, PVC siliconizado, marcador radiopaco, descartável, estéril Sonda endotraqueal nº 7.5, c/ cuff, PVC siliconizado, marcador radiopaco, descartável, estéril Sonda endotraqueal nº 8.0, c/ cuff, PVC siliconizado, marcador radiopaco, descartável, estéril Sonda endotraqueal nº 8.5, c/ cuff, PVC siliconizado, marcador radiopaco, descartável, estéril Sonda nasogástrica, descartável, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, com orifícios laterais, longa, nº 04 Sonda nasogástrica, descartável, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, com orifícios laterais, longa nº 06 Sonda nasogástrica, descartável, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, com orifícios laterais, longa nº 08 Sonda nasogástrica, descartável, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, com orifícios laterais, longa nº 10 Sonda nasogástrica, descartável, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, com orifícios laterais, longa nº 12 Sonda nasogástrica, descartável, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, com orifícios laterais, longa nº 14 Sonda nasogástrica, descartável, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, com orifícios laterais, longa nº 16 Un 100 4,41 441,00 500 43184 Un 100 6,61 661,00 500 43184 Un 100 6,61 661,00 500 43184 Un 100 5,29 529,00 500 43184 Un 100 5,29 529,00 500 43184 Un 200 5,29 1.058,00 1000 43184 Un 200 5,29 1.058,00 1000 43184 Un 500 5,29 2.645,00 2500 43184 Un 500 5,29 2.645,00 2500 43184 Un 400 5,29 2.116,00 2000 43184 Un 200 5,29 1.058,00 1000 43184 Un 100 0,88 88,00 500 43184 Un 100 0,92 92,00 500 43184 Un 100 1,02 102,00 500 43184 Un 100 1,09 109,00 500 43184 Un 400 1,18 472,00 2000 43184 Un 400 1,36 544,00 2000 43184 Un 400 1,37 548,00 2000 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 66) Fl Nr ___ ________ Sonda nasogástrica, descartável, atóxica, 501 esterilizada, em PVC flexível, transparente, com orifícios laterais, longa nº 18 Sonda nasogástrica, descartável, atóxica, 502 esterilizada, em PVC flexível, transparente, com orifícios laterais, longa nº 20 Sonda nasogástrica, descartável, atóxica, 503 esterilizada, em PVC flexível, transparente, com orifícios laterais, longa nº 22 Sonda nasogástrica, descartável, atóxica, 504 esterilizada, em PVC flexível, transparente, com orifícios laterais, longa nº 24 505 Sonda retal nº 10 506 Sonda retal nº 12 507 Sonda retal nº 14 508 Sonda retal nº 16 509 Sonda retal nº 18 510 Sonda retal nº 20 511 Sonda retal nº 22 512 Sonda retal nº 24 513 Sonda uretral nº 06 514 Sonda uretral nº 08 515 Sonda uretral nº 10 516 Sonda uretral nº 12 517 Sonda uretral nº 14 518 Sonda uretral nº 16 519 Sonda uretral nº 18 520 Sonda uretral nº 20 521 Sonda uretral nº 22 522 Sonda uretral nº 24 Tala de tecido p/ punho e polegar, longa, lona 100% algodão, c/ fecho em velcro e 523 reforço interno de plástico rígido tam. “g” (direito) Tala de tecido p/ punho e polegar, longa, lona 100% algodão, c/ fecho em velcro e 524 reforço interno de plástico rígido tam. “g” (esquerdo) Tala de tecido p/ punho e polegar, longa, lona 100% algodão, c/ fecho em velcro e 525 reforço interno de plástico rígido tam. “m” (direito) Tala de tecido p/ punho e polegar, longa, lona 100% algodão, c/ fecho em velcro e 526 reforço interno de plástico rígido tam. “m” (esquerdo) Tala de tecido p/ punho e polegar, longa, lona 100% algodão, c/ fecho em velcro e 527 reforço interno de plástico rígido tam. “p” (direito) Tala de tecido p/ punho e polegar, longa, lona 100% algodão, c/ fecho em velcro e 528 reforço interno de plástico rígido tam. “p” (esquerdo) Tala em PVC p/ punho, mão e dedos, fecho 529 em velcro e posição funcional fixa, tam. "g", Un 300 2,03 609,00 1500 43184 Un 300 1,58 474,00 1500 43184 Un 300 2,54 762,00 1500 43184 Un 300 2,09 627,00 1500 43184 Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un Un 200 200 300 400 400 300 300 100 300 1.000 4.000 4.000 1.000 200 200 200 100 100 0,67 0,77 0,70 0,91 0,87 1,00 1,14 1,27 0,61 0,64 0,71 0,73 0,84 0,96 1,06 1,35 1,48 1,66 134,00 154,00 210,00 364,00 348,00 300,00 342,00 127,00 183,00 640,00 2.840,00 2.920,00 840,00 192,00 212,00 270,00 148,00 166,00 1000 1000 1500 2000 2000 1500 1500 500 1500 5000 20000 20000 5000 1000 1000 1000 500 500 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 43184 Un 20 56,71 1.134,20 100 43184 Un 20 56,71 1.134,20 100 43184 Un 20 56,96 1.139,20 100 43184 Un 20 56,96 1.139,20 100 43184 Un 20 56,96 1.139,20 100 43184 Un 20 79,92 1.598,40 100 43184 Un 20 35,50 710,00 100 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 67) Fl Nr ___ ________ 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 lado direito Tala em PVC p/ punho, mão e dedos, fecho em velcro e posição funcional fixa, tam. "g", lado esquerdo Tala em PVC p/ punho, mão e dedos, fecho em velcro e posição funcional fixa, tam. “m”, lado direito Tala em PVC p/ punho, mão e dedos, fecho em velcro e posição funcional fixa, tam. “m”, lado esquerdo Tala em PVC p/ punho, mão e dedos, fecho em velcro e posição funcional fixa, tam. “p”, lado direito Tala em PVC p/ punho, mão e dedos, fecho em velcro e posição funcional fixa, tam. “p”, lado esquerdo Talco neutro, saco 500 g Tela cirúrgica, monofilamento de polipropileno 15 cm, 15cm, tipo marlex, estéril Tela cirúrgica, monofilamento de polipropileno 30 cm, 30cm, tipo marlex, estéril Termômetro digital axilar, fornece temperatura corpo em apenas 1 minuto, memória da última temperatura Termômetro digital p/ geladeira, freezer temperatura interna -10° a 50ºc (sensor) temperatura externa -50 a 70°c (ambiente) alarme e memória da temperatura máxima e mínima, medida 110x70x20 mm, comprimento do cabo sensor 2 metros, funciona c/ 1 bateria aaa-modelo att 7427 Termômetro escala interna de parede de 10° c até + 60° c Tipóia imobilizadora p/ membro superior, dupla-almofada, em brim estofado duplo, fecho plástico de manipulação c/ uma só mão, fecho em velcro bilateral, tam. “p” Tipóia imobilizadora p/membro superior, dupla-almofada, em brim estofado duplo, fecho plástico de manipulação c/ uma só mão, fecho em velcro bilateral, tam. “g” Tipóia imobilizadora p/membro superior, dupla-almofada, em brim estofado duplo, fecho plástico de manipulação c/ uma só mão, fecho em velcro bilateral, tam. “m” Torneira descartável de 3 vias confecciona em PVC, transparente, conectores luer lock universais com tampa e orientador de fluxo direcionado, estéril, descartável (**) Touca sanfonada branco 30 g c/ elástico, descartável, pacote c/ 100 und (**) Trocarte descartável 12 mm, descartável, sem lâmina linear cortante Trocarte descartável 12 mm, descartável, sem lâmina linear cortante Un 20 35,50 710,00 100 43184 Un 20 35,50 710,00 100 43184 Un 20 35,50 710,00 100 43184 Un 20 35,50 710,00 100 43184 Un 20 35,50 710,00 100 43184 Saco 10 19,01 190,10 50 43184 Un 80 128,56 10.284,80 400 43184 Un 40 250,09 10.003,60 200 43184 Un 60 22,41 1.344,60 300 43184 Un 50 67,05 3.352,50 250 43184 Un 40 45,14 1.805,60 200 43184 Un 20 40,59 811,80 100 43184 Un 20 40,59 811,80 100 43184 Un 20 40,59 811,80 100 43184 Un 6.000 0,89 5.340,00 30000 43184 Pct 600 9,24 5.544,00 3000 43184 Un 36 488,00 17.568,00 180 43184 Rl 50 185,72 9.286,00 250 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 68) Fl Nr ___ ________ 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 Tubo de borracha em látex, 5mm, 6mm, uso Rl hospitalar,nº 204, rolo c/ 15 metros Tubo de ventilação p/ cirurgia otológica c/ Un haste, 1mm x 2,4mm Acarbose 50 mg, caixa c/ 30 comprimidos Comp acetato de glatirâmer, sol inj c/ 28 seringas Srg de 20 mg Ácido acetilsalicílico 81 mg, caixa c/ 30 Comp comprimidos Alprostadil 20 mcg (intravenoso ou intraAmp arterial)) Alfacalcidol 0,25 mcg, caixa c/ 30 cápsulas Cps gel mole Azatioprina 50 mg Comp Bromocriptina 2,5 mg Comp Carvão ativado 250 mg Comp Ciprofibrato 100 mg Comp Cisatracúrio 2 mg/ml Amp Clonidina 150 mcg Amp Cloridrato de ambroxol, caixa c/ 10 Flaconet flaconetes de 2 ml e Cloridrato de buspirona 10 mg, caixa c/ 20 Comp comprimidos Cloridrato de metformina 1g, caixa c/ 30 Comp comprimidos Cloridrato de sibutramina 10 mg Comp Desmopressina 0,1 mg Fr Enalapril 5 mg Comp Fenazopiridina 100 mg Comp Folitrofina beta 100 ui Amp Hidroxicobalamina 5000 ui, ampola c/ 2 ml Amp Levodopa 50mg + carbidopa 12,5 mg+ Comp entacapona 200 mg Levodopa 50 mg + carbidopa 200 mg, caixa Comp c/ 20 comprimidos Menotropina fsh/lh 75 ui, caixa c/ 1 ampola Amp Mercaptopurina 50 mg, caixa c/ 25 Comp comprimidos Mesalazina 500 mg, caixa c/ 50 comp Comp Mononitrato de isossorbida 50 mg Comp Nimesulida 100 mg Comp Olmesartana medoxilina 40 mg+hidroclorotiazida 25 mg, caixa c/ 30 Comp comp Olmesartana medoxomila 20 mg, caixa c/ 30 Comp comp Pindolol 10 mg + clopamida 5 mg, caixa c/ Comp 20 comp Quinidina 200 mg, caixa c/ 20 comprimidos Comp Ramipril 10 mg Comp Remifentanil 2 mg, caixa c/ 5 frascos Fr-Amp Ribavirina 250 mg, caixa c/ 30 comp Comp Somatropina 10 mg/1,5 ml, cartucho refil e Tubete caneta aplicadora Sugamadex Fr-Amp 50 76,01 3.800,50 250 43184 20 153,80 3.076,00 100 43184 600 1,33 798,00 3000 43184 50 194,99 9.749,50 250 43184 1000 0,32 320,00 5000 43184 1000 74,19 74.190,00 5000 43184 600 2,61 1.566,00 3000 43184 600 300 300 600 300 300 2,25 2,55 0,75 1,52 46,01 5,00 1.350,00 765,00 225,00 912,00 13.803,00 1.500,00 3000 1500 1500 3000 1500 1500 43184 43184 43184 43184 43184 43184 500 2,69 1.345,00 2500 43184 600 1,30 780,00 3000 43184 600 0,72 432,00 3000 43184 600 1000 500 500 200 600 1,30 55,24 0,49 0,43 289,92 9,37 780,00 55.240,00 245,00 215,00 57.984,00 5.622,00 3000 5000 2500 2500 1000 3000 43184 43184 43184 43184 43184 43184 500 5,87 2.935,00 2500 43184 100 2,58 258,00 500 43184 500 107,10 53.550,00 2500 43184 600 3,88 2.328,00 3000 43184 1200 500 600 4,22 1,80 1,60 5.064,00 900,00 960,00 6000 2500 3000 43184 43184 43184 600 1,33 798,00 3000 43184 500 2,80 1.400,00 2500 43184 200 1,81 362,00 1000 43184 600 400 600 500 0,95 2,99 44,64 1,57 570,00 1.196,00 26.784,00 785,00 3000 2000 3000 2500 43184 43184 43184 43184 500 1.078,24 539.120,00 2500 43184 600 289,60 173.760,00 3000 43184 20 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 69) Fl Nr ___ ________ 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 Suplemento vitamínico multivitaminas, assoc. c/ sais minerais, vits: a, b1, b2, b12, c, Comp 600 1,32 d, k, nicotinamida de pantotenato, minerais e ácido fólico, caixa c/ 30 comp Tartarato de vareniclina 0,5 mg+1 mg Comp 50 833,32 (tratamento completo) Teofilina 100 mg retard rd, caixa c/ 30 Comp 300 0,68 cápsulas Trazodona 100 mg, caixa c/ 30 comp Comp 600 2,08 Triptorrelina 3,75 mg/ml Fr-Amp 600 598,50 Tacrolimo 0,03 %, bisnaga 10 g Bisnaga 300 92,01 Topiramato 50 mg, caixa c/ 60 comp Comp 400 2,23 GRUPO 1 (ITENS 593 - 598) Tubo p/ coleta de sangue a vácuo estéril, em plástico incolor, medindo 13x75 mm, aspiração de 4 mL, c/ Fluoreto de Sódio + EDTA (conteúdo por tubo: 6 mg Fluoreto de Un 2000 0,42 Sódio e 12 mg de EDTA K2). Tubo c/ rolha de borracha convencional, tampa plástica protetora e sistema de fechamento rosqueável. Tubo p/ coleta de sangue a vácuo estéril, plástico incolor, medindo 13x75 mm, aspiração de 4 mL, c/ EDTA dipotássico (conteúdo por tubo: 7,2 mg de EDTA K2). Un 30000 0,32 Tubo c/ rolha de borracha convencional, tampa plástica protetora e sistema de fechamento rosqueável. Tubo p/ coleta de sangue a vácuo estéril, plástico incolor,p/ uso pediátrico/geriátrico, aspiração de 2 mL, c/ EDTA dipotássico Un 1000 0,50 (conteúdo por tubo: 3,6 mg de EDTA K2). Tubo c/ rolha de borracha convencional e c/ tampa plástica protetora. Tubo p/ coleta de sangue a vácuo estéril, sem anticoagulante, em plástico incolor, medindo 13x75 mm, aspiração de 4 mL, gel separador e ativador de coágulo Tubo c/ Un 50000 0,53 rolha de borracha convencional, tampa plástica protetora e sistema de fechamento rosqueável. Tubo p/ coleta de sangue a vácuo estéril, em plástico incolor, p/ uso pediátrico/geriátrico, medindo 10,25x47 Un 300 0,50 mm, aspiração de 1,8 mL, c/ Citrato Trissódico- 3,2%). Tubo c/ rolha de borracha convencional e c/ tampa plástica protetora. Tubo p/ coleta de sangue a vácuo estéril, c/ Citrato Trissódico 3,2%, tubo c/ dupla camada sendo a camada externa em plástico, a camada interna em Polipropileno, superfície não ativadora, transparente, Un 5000 0,52 incolor, medindo 13x75 mm. Tubo c/ rolha de borracha convencional, tampa plástica protetora e sistema de fechamento rosqueável. VALOR ESTIMADO DO GRUPO 1 792,00 3000 43184 41.666,00 250 43184 204,00 1500 43184 1.248,00 359.100,00 27.603,00 892,00 3000 3000 1500 2000 43184 43184 43184 43184 840,00 10000 386980 9.600,00 150000 377598 500,00 5000 26.500,00 250000 20 377426 376832 150,00 1500 43184 2.600,00 25000 43184 40.190,00 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 70) Fl Nr ___ ________ 599 Solução de Sudam III, frasco com 50 mL. Meio de Rugai c/ lisina, sólido inclinado, em tubo 13x100 mm c/ tampa rosqueável, 600 prazo de validade de no mínimo 6 meses após a entrega. Placa de Petri descartável 150mmx15mm, 601 transparente, sem compartimento, pacote com 10 unidades. Meio de cultura para hemocultura pediátrico: produto destinado à realização de culturas de sangue e seus componentes, stem cells e células tronco, líquidos corpóreos e nutrição parenteral (inclusive em casos de suspeita de bacteriemia). Sistema é composto por um laminocultivo com 2 faces: Face larga: Agar Chocolate e próximo à tampa o Indicador de CO2 (de 602 forma redonda) que detecta o crescimento de bactérias e fungos; - Face dividida: Agar Sabouraud, Agar MacConkey e por um recipiente plástico contendo 30 mL caldo suplementado com extrato de levedura e polianetol-sulfonato de sódio (SPS) e substâncias orgânicas e inorgânicas para neutralização de antimicrobianos. Caixa com 10 frascos. Meio de cultura para hemocultura adulto: produto destinado à realização de culturas de sangue e seus componentes, stem cells e células tronco, líquidos corpóreos e nutrição parenteral (inclusive em casos de suspeita de bacteriemia). Sistema é composto por um laminocultivo com 2 faces: Face larga: Agar Chocolate e próximo à tampa o Indicador de CO2 (de forma redonda) que 603 detecta o crescimento de bactérias e fungos; - Face dividida: Agar Sabouraud, Agar MacConkey e por um recipiente plástico contendo 30 mL caldo suplementado com extrato de levedura e polianetol-sulfonato de sódio (SPS) e substâncias orgânicas e inorgânicas para neutralização de antimicrobianos. Caixa com 10 frascos. Swab estéril utilizado para coleta de amostras de boca e garganta, cotonete padrão, para preparação e exames OB / GYN, ponta com grandes dimensões extra604 absorvente. Apresentação: 10 caixas com 50 swabs embalados individualmente Validade do Produto: 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Saco para autoclave, confeccionado em polietileno de alta densidade, capacidade 20 605 litros, pacote com 50 unidades, val. 12 meses. Tubo cônico para centrífuga, graduado, 606 capacidade de 15 mL, em poliestireno Fr 2 120,00 240,00 10 43184 Un 1.000 2,40 2.400,00 5000 343372 Un 2.500 1,20 3.000,00 12500 43184 Cx 30 200,00 6.000,00 150 377739 Cx 50 200,00 10.000,00 250 377739 Cx 10 100,00 1.000,00 50 396142 pct 20 30,00 600,00 100 247648 Pct 10 250,00 2.500,00 50 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 71) Fl Nr ___ ________ 607 608 609 610 611 612 cristal, transparente, boca larga, sem tampa, pacote c/ 500 unidades. Porta lâmina c/ capacidade p/ 3 lâminas 26 mm x 76 mm, c/ tampa rosqueada. Fita Cardíaca de Algodão, de cor branca e constituída por uma fita de algodão alvejado, com 3mm de largura e 80 cm de comprimento. São esterilizadas por raios gama. São utilizadas como prendedores de vasos quando de circulação extracorpórea em cirurgias cardiovasculares. caixa com 24 envelopes, 1 fita por envelope Fita de nastro branca 14 mm, rolo com 50 m Termo-Higrômetro digital com relógio, monitoramento de temperatura interna e externa, com função máxima e mínima e umidade do ar. Scalp nº 27, tubo PVC cristal flexível, asas leves, conector luer cônico rígido, cânula inox, bisel trifacetado, tampa protetora, bainha de proteção, identif. cor universal, com dispositivo de segurança (nr - 32) (**) Dispositivo p/ incontinência urinária, feminino, composto de fita de polipropileno microporosa, monofilamentar com introdutores helicoidais e tubo plástico com ponta de precisão de 4,2 mm de diâmetro e 3,1 cm de raio , TVT obturador com guia em aço inox. Glicina (base livre) para neutralização da ortoftalaldeído, cada embalagem contendo 25 gramas Bandeja retangular de polipropileno reforçado com fibra de vidro para desinfecção e/ou esterilização, para perfeita acomodação de endoscópios rígidos, medindo 59,4 cm de 614 comprimento x 38,1 cm de largura x 14,2 cm de altura, acompanhado de tampa que reduz o escape de vapores. dispositivo plástico interno perfurado, para facilitar enxágüe. volume 19,8 litros. Bandeja oval de polipropileno reforçado com fibra de vidro para desinfecção e/ou esterilização desenhadas para 615 acomodação de endoscópios flexíveis, medindo 44,9 cm x 22,2 cm de altura, acompanhado de tampa que reduz o escape de vapores. volume 17,5 litros. 613 substância Meio de cultura, tipo ágar TCBS p/ 616 isolamento de Vibrio cholerae, aspecto físico pó, frasco c/ 500 g. Água Peptona Alcalina (APA), tubos de 10 617 mL. 618 Meio de transporte Cary Blair, tubos de 6,5 Un 3.000 0,50 1.500,00 15.000 43184 Cx 480 30,00 14.400,00 2.400 43184 Rolo 50 15,00 750,00 250 43184 Un 50 85,31 4.265,50 250 43184 Un 5.000 0,20 1.000,00 25000 43184 Un 50 2.600,00 130.000,00 250 43184 Fr 180 9,50 1.710,00 900 43184 Un 10 750,00 7.500,00 50 43184 Un 10 750,00 7.500,00 50 43184 Fr 3 400,00 1.200,00 15 377320 Un 240 8,00 1.920,00 1200 392832 Un 400 4,80 1.920,00 2000 396146 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 72) Fl Nr ___ ________ 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 mL. Alça de platina c/ cabo de alumínio fator 0,01mL. Alça de platina c/ cabo de alumínio fator 0,001 mL. Agulha de platina-bacteriólogica c/ cabo para repique de bactérias. Agar cromogênico p/ a identificação presuntiva e diferenciação dos principais microrganismos causadores de infecção do trato urinário (ITU) frasco c/ 500 g. Ágar cromogênico p/ detecção de bactérias c/ resistência tipo ESBL, placas de 60 mm, prazo de validade de no mínimo 6 meses após a entrega. Ágar SIM, pronto p/ uso em tubo 13x100mm, prazo de validade de no mínimo 6 meses após a entrega. Agar MacConkey, frasco c/ 500 g. Ágar Muller-Hinton, frasco c/ 500 g. Ágar Cled, meio de cultura desidratado, frasco c/ 500 g. Alfa Naftol à 5% - Prova VP. Reativo utilizado para revelação da prova de VogesProskauer. Apresentação frasco c/ 100 mL. Balão de fundo chato, graduado p/ 2 litros, gargalo curto, em vidro boro. Caldo BHI, frasco c/ 500 g. Caldo Rappaport, fraco com 500 g. Cepa padrão Streptococcus agalactiae ATCC 27956. Cloreto férrico 10%, frasco c/ 100 ml. Disco de Anfotericina “B” 100 mcg p/ antifugigrama. Disco de Nistatina 100 U I p/ antifugigrama. Disco de Clorimazol 50 mcg p/ antifungigrama. Disco de Miconazol 50 mcg p/ antifungigrama. Disco de Fluconazol 25 mcg p/ antifungigrama. Disco de Ketoconazol 50 mcg p/ antifungigrama. Disco de Itraconazol 10 mcg p/ antifungigrama. Estante autoclavável polipropileno c/ garras p/ 60 tubos 15 – 16 mm. Estante p/ microtubo, em polipropileno, capacidade 100 tubos de 1,5 mL. Galeria miniaturizada, pronta p/ uso, contendo 20 (vinte) testes p/ identificação de 64 (sessenta e quatro espécies de bacilos Gram-negativos Não Fermentadores, kit p/ 25 (vinte e cinco) identificações e reagentes complementares; de qualidade igual ou superior a marca Biomérieux, de procedência francesa, desde que Un 5 70,00 350,00 25 368638 Un 5 70,00 350,00 25 43184 Un 5 70,00 350,00 25 408825 Fr 3 650,00 1.950,00 15 397125 Un 100 7,00 700,00 500 43184 Un 400 3,00 1.200,00 2000 43184 Fr Fr 3 10 250,00 250,00 750,00 2.500,00 15 50 326284 326282 Fr 3 250,00 750,00 15 326292 Fr 5 50,00 250,00 25 326303 Un 4 200,00 800,00 20 43184 Fr Fr 2 1 300,00 350,00 600,00 350,00 10 5 326882 367942 Un 2 100,00 200,00 10 367935 Fr 2 100,00 200,00 10 381946 Un 200 2,00 400,00 1000 387952 Un 200 2,00 400,00 1000 43184 Un 200 2,00 400,00 1000 43184 Un 200 2,00 400,00 1000 43184 Un 200 2,00 400,00 1000 43184 Un 200 2,00 400,00 1000 43184 Un 200 2,00 400,00 1000 43184 Un 20 30,00 600,00 100 274966 Un 20 50,00 1.000,00 100 43184 Teste 200 80,00 16.000,00 1000 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 73) Fl Nr ___ ________ 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 consolidada no mercado. Galeria miniaturizada, pronta p/ uso, contendo 20 (vinte) testes bioquímicos p/ a identificação de 108 (cento e oito) espécies de bacilos Gram-negativos, kit suficiente p/ 25 (vinte e cinco) identificações e reagentes complementares; de qualidade igual ou superior a marca Biomérieux, de procedência francesa, desde que consolidada no mercado. Galeria miniaturizada, pronta p/ uso, contendo 20 (vinte) provas bioquímicas p/ identificação de 22 (vinte e duas) espécies diferentes de Estafilococos e Micrococos em 24 horas, kit suficiente p/ 25 identificações, contendo 25 galerias, 25 meios e reagentes complementares; de qualidade igual ou superior a marca Biomérieux, de procedência francesa, desde que consolidada no mercado. Galeria miniaturizada, pronta p/ uso, contendo 20 (vinte) testes bioquímicos p/ identificação de 47 (quarenta e sete) espécies diferentes de Estreptococos e relacionados afins, em 4 horas, kit suficiente p/ 25 (vinte e cinco) identificações, mais reagentes complementares; de qualidade igual ou superior a marca Biomérieux, de procedência francesa, desde que consolidada no mercado. Kit p/ identificação de Estreptococos dos grupos A, B, C, D, F e G de Lancefield, kit composto por reagentes de extração; reagente de látex, controle positivo polivalente; cartões de reação descartáveis. Sudam III, frasco com 50 gramas. Kit p/ determinação qualitativa da CK-MB (CreatinoQuinase fração MB), por imunocromatografia, em amostras de sangue total, soro ou plasma. Luva térmica de segurança autoclavável c/ 47 cm de comprimento total, reutilizável, resistente a temperatura -160° a 1.000ºC, tamanho grande. Meio cromogênico, seletivo p/ isolamento e identificação de C. albicans, C, tropicalis e C. krusei, em placa de Petri descartável 90 mm. prazo de validade de no mínimo 6 meses após a entrega. Meio de Rugai c/ lisina, sólido inclinado, em tubo 13x100 mm c/ tampa rosqueável, prazo de validade de no mínimo 6 meses após a entrega. Placa de Petri descartável 150mmx15mm, transparente, sem compartimento, pacote com 10 unidades. PYR teste em disco baseado na hidrolise enzimática da l-pyrrolldonyl-beta- Teste 200 80,00 16.000,00 1000 43184 Teste 200 80,00 16.000,00 1000 43184 Teste 200 80,00 16.000,00 1000 43184 Teste 100 30,00 3.000,00 500 43184 Fr 2 150,00 300,00 10 43184 Teste 200 6,00 1.200,00 1000 343025 PAR 2 200,00 400,00 10 276723 Un 400 5,00 2.000,00 2000 43184 Un 1000 3,01 3.008,00 5000 343372 Un 2500 1,30 3.250,00 12500 43184 Cx 5 120,00 600,00 25 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 74) Fl Nr ___ ________ 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 naphylamide. Apresentação caixa c/ 24 discos de PYR e 01 frasco c/ 2 mL de PYR reagente. Saco plástico descartável p/ autoclave, tamanho 40 x 60 cm cada saco capacidade 20 litros, pacote c/ 50 unidades. Sangue de carneiro desfibrinado, frasco c/ 50 mL. Soro anti-Shigella sonnei I, frasco c/ 3 mL. Soro anti-Shigella sonnei II, frasco c/ 3 mL. Soro polivalente anti-Vibriocholerae, frasco c/ 3 mL. Swab p/ coleta de secreção uretral, pacote c/ 100 unidades. Teste p/ a determinação do Tempo de Tromboplastina Parcial Ativada (TTPA) + sol. de Cloreto de cálcio. Tubo cônico para centrífuga, graduado, capacidade de 15 mL, em poliestireno cristal, transparente, boca larga, sem tampa, pacote c/ 500 unidades. Tubo p/ coleta de sangue a vácuo estéril, em plástico incolor, medindo 13x75 mm, aspiração de 4 mL, c/ Fluoreto de Sódio + EDTA (conteúdo por tubo: 6 mg Fluoreto de Sódio e 12 mg de EDTA K2). Tubo c/ rolha de borracha convencional, tampa plástica protetora e sistema de fechamento rosqueável. Tubo p/ coleta de sangue a vácuo estéril, plástico incolor, medindo 13x75 mm, aspiração de 4 mL, c/ EDTA dipotássico (conteúdo por tubo: 7,2 mg de EDTA K2). Tubo c/ rolha de borracha convencional, tampa plástica protetora e sistema de fechamento rosqueável. Tubo p/ coleta de sangue a vácuo estéril, plástico incolor,p/ uso pediátrico/geriátrico, aspiração de 2 mL, c/ EDTA dipotássico (conteúdo por tubo: 3,6 mg de EDTA K2). Tubo c/ rolha de borracha convencional e c/ tampa plástica protetora. Tubo p/ coleta de sangue a vácuo estéril, sem anticoagulante, em plástico incolor, medindo 13x75 mm, aspiração de 4 mL, gel separador e ativador de coágulo Tubo c/ rolha de borracha convencional, tampa plástica protetora e sistema de fechamento rosqueável. Tubo p/ coleta de sangue a vácuo estéril, em plástico incolor, p/ uso pediátrico/geriátrico, medindo 10,25x47 mm, aspiração de 1,8 mL, c/ Citrato Trissódico- 3,2%). Tubo c/ rolha de borracha convencional e c/ tampa plástica protetora. Tubo p/ coleta de sangue a vácuo estéril, c/ Citrato Trissódico 3,2%, tubo c/ dupla camada sendo a camada externa em Pct 20 26,00 520,00 100 247648 Fr 10 60,00 600,00 50 329500 Fr Fr 2 2 200,00 200,00 400,00 400,00 10 10 376578 376578 Fr 2 200,00 400,00 10 328474 Pct 5 100,00 500,00 25 43184 Teste 1000 1,00 1.000,00 5000 332712 Pct 6 250,00 1.500,00 30 43184 Un 2000 0,42 840,00 10000 386980 Un 30000 0,32 9.600,00 150000 377598 Un 1000 0,50 Un 50000 0,53 Un 300 0,50 150,00 1500 43184 Un 5000 0,52 2.600,00 25000 43184 500,00 5000 26.500,00 250000 377426 376832 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 75) Fl Nr ___ ________ 669 670 671 672 673 674 675 676 plástico, a camada interna em Polipropileno, superfície não ativadora, transparente, incolor, medindo 13x75 mm. Tubo c/ rolha de borracha convencional, tampa plástica protetora e sistema de fechamento rosqueável. MEIO DE CULTURA PARA HEMOCULTURA PEDIÁTRICO: produto destinado à realização de culturas de sangue e seus componentes, stem cells e células tronco, líquidos corpóreos e nutrição parenteral (inclusive em casos de suspeita de bacteriemia). Sistema é composto por um laminocultivo com 2 faces: Face larga: Agar Chocolate e próximo à tampa o Indicador de CO2 (de forma redonda) que detecta o crescimento de bactérias e fungos; - Face dividida: Agar Sabouraud, Agar MacConkey e por um recipiente plástico contendo 30 mL caldo suplementado com extrato de levedura e polianetol-sulfonato de sódio (SPS) e substâncias orgânicas e inorgânicas para neutralização de antimicrobianos. Caixa com 10 frascos. MEIO DE CULTURA PARA HEMOCULTURA ADULTO: produto destinado à realização de culturas de sangue e seus componentes, stem cells e células tronco, líquidos corpóreos e nutrição parenteral (inclusive em casos de suspeita de bacteriemia). Sistema é composto por um laminocultivo com 2 faces: Face larga: Agar Chocolate e próximo à tampa o Indicador de CO2 (de forma redonda) que detecta o crescimento de bactérias e fungos; - Face dividida: Agar Sabouraud, Agar MacConkey e por um recipiente plástico contendo 30 mL caldo suplementado com extrato de levedura e polianetol-sulfonato de sódio (SPS) e substâncias orgânicas e inorgânicas para neutralização de antimicrobianos. Caixa com 10 frascos. Agulha descartável p/ biópsia hepática, 16g, 20cm, utilizada em pistola promag ultra 2.5 (**) Agulha descartável p/ biópsia prostática, 18g, 20cm, utilizada em pistola promag ultra 2.5 (**) Agulha descartável p/ biópsia renal, 16g, 20cm, utilizada em pistola promag 2.5 (**) Agulha descartável p/ biópsia mamária, 14g (2.0 mm), 10cm, utilizada em pistola promag ultra 2.5 (**) Agulha descartável p/ biópsia mamária, 14g (2.0 mm), 12cm, utilizada em pistola promag ultra 2.5 (**) Tubos descartáveis, uso único, estéril, para histeroscopia, compatível com a marca Karl Cx 30 130,00 3.900,00 150 377739 Cx 50 150,00 7.500,00 250 377739 Un 10 80,75 807,50 50 300335 Un 10 80,75 807,50 50 300333 Un 10 80,75 807,50 50 305425 Un 100 90,00 9.000,00 500 43184 Un 100 90,00 9.000,00 500 43184 Un 10 350,00 3.500,00 50 43184 (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 76) Fl Nr ___ ________ Storz (ginecologia). VALOR TOTAL ESTIMADO 12.066.301,10 OBSERVAÇÕES: QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE A DESCRIÇÃO DO ITEM NO EDITAL E NO SIASG DEVERÁ PREVALECER A DESCRIÇÃO DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). (*) O VENCENDOR DESTE ITEM (319) DEVERÁ FORNECER AO HOSPITAL GERAL DE BELÉM NA FORMA DE COMODATO 15 (QUINZE) APARELHOS DE DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR. (**) O(S) FORNECEDOR(ES) QUE COTAR(EM) OS ITENS COM INDICAÇÃO (**), DEVERÁ(ÃO) APRESENTAR NA FARMÁCIA DO HOSPITAL GERAL DE BELÉM, AMOSTRAS DOS REFERIDOS PRODUTOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO CERTAME LICITATÓRIO. (***) O VENCENDOR DESTES ITENS (207, 208) DEVERÃO FORNECER AO HOSPITAL GERAL DE BELÉM NA FORMA DE COMODATO 30 (TRINTA) BOMBAS DE INFUSÃO COMPATÍVEIS COM O EQUIPO. O VENCEDOR DOS ITENS 410 E 411 DEVERÁ FORNECER 30 (TRINTA) SUPORTES. O VENCEDOR DO ITEM 343 DEVERÁ FORNECER UMA INCUBADORA EM REGIME DE COMODATO. O ITEM 345 DEVERÁ SER COMPATIVEL COM O ITEM 164. O VENCEDOR DOS ITENS COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA (NR 32) - NORMA REGULADORA, DEVERÃO DAR TREINAMENTO PARA A EQUIPE TÉCNICA DO HOSPITAL. 2. JUSTIFICATIVA 2.1 – A aquisição dos bens acima elencados atenderá às necessidades do Hospital Geral de Belém, para atender suas necessidades com material de consumo de uso hospitalar utilizados no ambiente hospital, no atendimento de pacientes e usuários do Sistema FuSEx. 3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS 3.1 – Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005, pois seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos neste Termo de Referência e no Edital da licitação, por meio de especificações usuais do mercado. 4. MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE SUPRIMENTO 4.1 – O fornecimento será efetuado em conformidade com as necessidades dos Órgãos gerenciador e Participante(s), com prazo de entrega não superior a 20 (vinte) dias, contados a partir do recebimento/retirada da Nota de Empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso. 4.2 – Todos os materiais deverão estar dentro do prazo de validade estipulado no termo de referência, constantes nas embalagens originais dos fabricantes dos produtos, com as datas de validade não inferiores a 12 (doze) meses, a contar da data do recebimento dos mesmos. 4.3 – Não serão aceitos materiais diferentes dos especificados neste Termo de Referência, fora dos prazos mínimos estipulados, em mau estado de conservação, de qualidade inferior, com a embalagem danificada ou com os lacres de segurança (para aqueles produtos que houver) rompidos. 4.4 – O Licitante vencedor compromete-se, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a fazer a troca do material que, pelos motivos constantes acima, não forem aceitos, sem qualquer ônus à Administração Pública. 4.5 – Os materiais, objeto da presente licitação, serão ser entregues no(s) seguinte(s) endereço(s): 4.5.1 – Órgão Gerenciador: (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 77) Fl Nr ___ ________ – HOSPITAL GERAL DE BELÉM – Almoxarifado (Farmácia) – Praça Santos Dumont, s/nº – Umarizal – Belém – PA – CEP 66.050-450. 4.5.2 – Órgão(s) Participante(s): – XXXXXXX; – XXXXXXX. 5. AVALIAÇÃO DO CUSTO 5.1 – O custo estimado foi apurado a partir de mapa de preços constante do processo administrativo, elaborado com base nos preços praticados no mercado, em orçamentos recebidos de empresas especializadas e em pesquisas de mercado. 6. RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1 – Por ocasião da entrega dos materiais, o fornecedor deverá aguardar a identificação, avaliação quantitativa e qualitativa dos produtos, inclusive a verificação do acondicionamento apropriado, embalagem com identificação e datas de validade estipuladas neste Termo; 6.2 – A Administração rejeitará, no todo ou em parte, a entrega dos bens em desacordo com as especificações técnicas exigidas. 7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 7.1 – A Contratada obriga-se a: 7.1.1 – Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal, (em três vias) constando no corpo da nota fiscal o nº do empenho a que se refere, as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia; 7.1.1.1 – Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada; 7.1.2 – Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 7.1.2.1 – O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 03 (três) dias, o produto com avarias ou defeitos; 7.1.3 – Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação; 7.1.4 – Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 7.1.5 – Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 7.1.6 – Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato; 7.1.7 – Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 78) Fl Nr ___ ________ 7.1.8 – Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato. 7.1.9 – Fornecer, caso o H Ge Belém solicite, na fase de aceitação do Pregão, amostra dos produtos de marca ou procedência desconhecida no mercado ou pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do H Ge Belém para análise técnica, em até 03 (três) dias contados a partir da data em que o licitante for notificado pelo Pregoeiro, via chat do próprio sistema eletrônico; 7.1.10 – Obrigar os entregadores e/ou fornecedores a apresentar-se com vestimenta adequada (calça e camisa), não estando sem camisa durante o ato de entrega dos produtos. 8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 8.1 – Além das obrigações resultantes da observância da Lei nº 8.666/93, são obrigações da Administração Pública (H Ge Belém): 8.1.1 – Elaborar os empenhos e os pedidos de fornecimento; 8.1.2 – Proporcionar ao LICITANTE VENCEDOR as facilidades necessárias a fim de que possa desempenhar normalmente a entrega dos materiais, disponibilizando local, data e horário, além, de prestar todas as informações e esclarecimentos necessários que eventualmente venham a ser solicitados; 8.1.3 – Verificar minuciosamente, a conformidade dos bens recebidos com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento; 8.1.4 – Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado; 8.1.5 – Efetuar o pagamento no prazo previsto; 8.1.6 – Manifestar-se formalmente em todos os atos relativos a este Pregão, em especial, aplicação de sanções, alterações e revisões do mesmo; 8.1.7 – Rejeitar, no todo ou em parte, o material que o LICITANTE VENCEDOR entregar fora das especificações do Edital; e 8.1.8 – Aplicar ao LICITANTE VENCEDOR as sanções regulamentares. 9. MEDIDAS ACAUTELADORAS 9.1 – Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação. 10. CONTROLE DA EXECUÇÃO 10.1 – A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 10.1.1 – O representante da Contratante deverá ter a experiência necessária para o acompanhamento e controle da execução do contrato. 10.2 – A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993. (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 79) Fl Nr ___ ________ 10.3 – O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. 11. DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 11.1 – Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000, e do Decreto nº 5.450, de 2005, a Contratada que, no decorrer da contratação: 11.1.1 – Inexecutar total ou parcialmente o contrato; 11.1.2 – Apresentar documentação falsa; 11.1.3 – Comportar-se de modo inidôneo; 11.1.4 – Cometer fraude fiscal; 11.1.5 – Descumprir qualquer dos deveres elencados no Edital ou no Contrato. 11.2 – A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a. Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação; b. Multa: b.1. Moratória de até 0,33% (trinta e três décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da contratação, até o limite de 30 (trinta) dias, após os quais será considerada inexecução contratual; b.2. Compensatória de até 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial da obrigação assumida, podendo ser cumulada com a multa moratória, desde que o valor cumulado das penalidades não supere o valor total do contrato. c. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o H Ge Belém, pelo prazo de até dois anos; c.1. Tal penalidade pode implicar suspensão de licitar e impedimento de contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, seja na esfera federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, conforme Parecer n° 87/2011/DECOR/CGU/AGU e Nota n° 205/2011/DECOR/CGU/AGU e Acórdãos n° 2.218/2011 e n° 3.757/2011, da 1ª Câmara do TCU. d. Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos; e. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos causados; 11.2.1 – A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções. 11.3 – Também ficam sujeitas às penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar e de declaração de inidoneidade, previstas no subitem anterior, as empresas ou profissionais que, em razão do contrato decorrente desta licitação: 11.3.1 – tenham sofrido condenações definitivas por praticarem, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de tributos; 11.3.2 – tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 80) Fl Nr ___ ________ 11.3.3 – demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados. 11.4 – A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999. 11.5 – A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade. 11.6 – As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente. 11.6.1 – Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente. 11.7 – As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF. 11.8 – As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. 11.9 – As infrações e sanções relativas a atos praticados no decorrer da licitação estão previstas no Edital. 12. PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11.1 - Da formalização da Ata. 11.1.1 – Após a homologação da presente licitação, será assinada ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. 11.1.2 – O prazo do item anterior não poderá ser prorrogado. 11.1.3 – Quando o licitante vencedor não atender à convocação para a assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, a ser realizada em até 05 (cinco) dias após a homologação da licitação, poderão ser convocados os remanescentes, na ordem de classificação, para assiná-la de acordo com os seus preços apresentados. 11.1.4 – Após a assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é facultado à Administração emitir Nota de Empenho em favor da empresa registrada, a qual juntamente com o edital e seus anexos terão força de contrato, conforme estabelecido no Art. 62 – Caput, da Lei n° 8.666/93. 11.1.5 - A Ata de Registro de Preços não obriga aos órgãos contratantes firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objeto(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições. 11.1.6 - O direito de preferência de que trata o subitem anterior poderá ser exercido pelo beneficiário do registro, quando os órgãos contratantes optarem pela aquisição do objeto cujo preço está registrado, por outro meio legalmente permitido, que não a Ata de Registro de Preços, e o preço cotado neste, for igual ou superior ao registrado. 11.1.7 - O preço registrado e os respectivos fornecedores serão divulgados no Diário Oficial da União e ficarão disponibilizados durante a vigência da Ata de Registro de Preços. 11.1.8 - O H Ge Belém monitorará os preços dos produtos, avaliará o mercado constantemente e poderá rever os preços registrados a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos bens registrados. (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 81) Fl Nr ___ ________ 11.1.9 - O órgão gerenciador convocará o fornecedor para negociar o preço registrado e adequálo ao preço de mercado, sempre que verificar que o preço registrado estiver acima do preço de mercado. 11.1.10 - Caso seja frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido. 11.1.11 - Antes de receber o pedido de fornecimento e caso seja frustrada a negociação, o fornecedor poderá ser liberado do compromisso assumido, caso comprove mediante requerimento fundamentado e apresentação de comprovantes (notas fiscais de aquisição de matérias-primas, lista de preços de fabricantes, etc.), que não pode cumprir as obrigações assumidas, devido ao preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado. 11.1.12 - Em qualquer hipótese os preços decorrentes da revisão não poderão ultrapassar aos praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do fornecedor e aquele vigente no mercado à época do registro – equação econômico-financeira. 11.1.13 - Serão considerados preços de mercado, os preços que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo órgão gerenciador para o item. 11.1.14 - As alterações de preços oriundas da revisão dos mesmos, no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira, serão publicadas no Diário Oficial da União. 11.2 - Da garantia. 11.2.1 - Fica dispensada a garantia, nos termos do Art. 56 “caput”, da Lei nº 8.666/93. 11.3 - Da fiscalização e execução da Ata de Registro de Preços. 11.3.1 - Este item deverá estabelecer as condições de recebimento dos produtos como determina o Art. 40, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93 e de acordo com o estabelecido no Termo de Referência. 11.3.2 - Nos termos do § 1º, do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 1993, este órgão público designará a Oficial Chefe da Farmácia do H Ge Belém para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados. 11.3.3 - Da mesma forma, o licitante vencedor deverá indicar um preposto para representá-lo na execução da Ata de Registro de Preços. 11.4 - Do cancelamento da Ata de Registro de Preços. 11.4.1 - Automático da Ata de Registro de Preços: 11.4.1.1 - Por decurso de prazo de vigência; 11.4.1.2 - Quando não restarem fornecedores registrados; e 11.4.1.3 - Pelo H Ge Belém, quando caracterizado o interesse público. 11.4.2 - Do registro do fornecedor: 11.4.2.1 - O fornecedor terá seu registro na Ata cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa; 11.4.2.2 - A pedido, quando: 11.4.2.2.1 - Comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior; 11.4.2.2.2 - O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do produto. 11.4.2.3 - Pela Administração, unilateralmente, quando: 11.4.2.3.1 - Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 82) Fl Nr ___ ________ 11.4.2.3.2 - Perder qualquer condição de habilitação e qualificação técnica exigida no procedimento licitatório; 11.4.2.3.3 - Por razões de interesse público, devidamente, motivado e justificado. 11.4.2.3.4 - O fornecedor não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços; 11.4.2.3.5 - Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos de compra decorrentes da Ata de Registro de Preços; 11.4.2.3.6 - Caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nos pedidos de compra dela decorrentes. 11.4.3 - O fornecedor terá seu registro na Ata cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 11.5 - Do pagamento. 11.5.1 - O pagamento pelos materiais efetivamente entregues será feito pelo Hospital Geral de Belém, creditado em nome do LICITANTE VENCEDOR, em moeda corrente nacional, mediante Ordem Bancária em conta corrente por ele indicada, uma vez satisfeitas as condições estabelecidas no instrumento convocatório, e ocorrerá em até 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento definitivo do material, mediante a apresentação da nota fiscal de venda/fatura, devidamente atestada pelo H Ge Belém, responsável por seu recebimento. 11.5.2 - A nota fiscal deverá ser emitida pelo próprio LICITANTE VENCEDOR, obrigatoriamente com o número de inscrição no CNPJ apresentado pelo estabelecimento indicado na proposta de preços e nos documentos de habilitação, bem como na Nota de Empenho. 11.5.3 - Os pagamentos, mediante a emissão de qualquer modalidade de Ordem Bancária, serão realizados desde que o LICITANTE VENCEDOR efetue a cobrança de forma a permitir o cumprimento das exigências legais, principalmente no que se refere às retenções tributárias. 11.5.4 - A critério da Administração Pública, poderá ser utilizado o valor devido para cobrir dívidas de responsabilidade do LICITANTE VENCEDOR para com ela, relativas a multas que lhe tenham sido aplicadas em decorrência da irregular execução da Ata de Registro de Preços. 11.5.5 - Serão retidos na fonte os Impostos sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), bem assim a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e a Contribuição para o PIS/PASEP sobre os pagamentos efetuados, utilizando-se as alíquotas previstas para o objeto desta licitação, conforme Instrução Normativa SRF n.º 480, de 15/12/04, publicada no DOU de 29/12/04, com as alterações dadas pela IN 539, de 25/04/2005, publicada no DOU de 27/04/2005. 11.5.6 - Não haverá a retenção prevista no parágrafo anterior, na hipótese de o objeto social da Locadora permitir a opção pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições (SIMPLES), instituído pela Lei no 9.317/96, ou encontre-se em uma das situações elencadas no Art. 3º, da Instrução Normativa SRF n° 480, de 15/12/04, com as alterações dadas pela IN 539, de 25/04/2005, publicada no DOU de 27/04/2005. O presente Termo de Referência foi elaborado pela equipe técnica da Farmácia com o apoio da Comissão Permanente de Licitação do Hospital Geral de Belém. Belém-PA, 26 de setembro de 2013. _________________________ JOELMA DIAS REIS - Cap Chefe da Farmácia Hospitalar do H Ge Belém (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 83) Fl Nr ___ ________ DESPACHO: 1. Aprovo o Termo de Referência do Pregão 018/2013-SRP, em conformidade com o Art. 9º, inciso II, do Decreto nº 5.450/2005. 2. Os interessados tomem conhecimento e a Comissão de Licitação adote as providências cabíveis. Belém-PA, 26 de setembro de 2013. ________________________________________ MÁRIO DE SOUZA ROSAS FILHO - Cel Med Ordenador de Despesas do H Ge Belém (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 84) Fl Nr ___ ________ ANEXO II – (MODELO) MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO HOSPITAL GERAL DE BELÉM (Hospital Militar de 2ª Classe – 1890 PREGÃO Nº 018/2013-SRP MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XX/2013 VALIDADE: 12 (DOZE) meses (__/__/2013 a __/__/2014). ÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital Geral de Belém (160166). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MEDICO HOSPITALAR ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UN MARCA QTE VALOR TOTAL REGISTRADO (R$) PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO PREÇO TOTAL REGISTRADO _____,__ O MINISTÉRIO DA DEFESA, representado neste ato por MÁRIO DE SOUZA ROSAS FILHO - CEL MED, Ordenador de Despesas do HOSPITAL GERAL DE BELÉM - CNPJ: 09.616.768/0001-69, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa ________, estabelecida (endereço) ________, inscrita no CNPJ sob o nº _______________, representada neste ato por _________________, inscrito(a) no CPF sob o nº __________, portador(a) da cédula de identidade nº _________ domiciliado(a) (endereço)______, daqui por diante denominada CONTRATADA, celebram, por força do presente instrumento, elaborado de acordo com minuta examinada pela Assessoria Jurídica da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército, conforme Art.38, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a presente Ata de Registro de Preços, com poder vinculativo e obrigacional, em acordo com o disposto no artigo 15, da Lei nº 8.666/93, e nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e das demais normas legais aplicáveis, e em vista do resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 - A presente tem por objeto registrar preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Geral de Belém, em decorrência do resultado da licitação de Registro de Preços, realizada através do Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP. CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA 2.1 - Esta Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura/homologação, não podendo ser prorrogada. 2.2 - Durante o prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços, o H Ge Belém não se obriga a adquirir a quantidade total estimada dos materiais registrados, nem a adquiri-los exclusivamente pelo sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgarem conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à Contratada. O Órgão (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 85) Fl Nr ___ ________ Gerenciador poderá, ainda, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas, garantidos ao Licitante Vencedor, neste caso, o contraditório e ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 - Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado deste certame, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador e anuência expressa do Licitante Vencedor, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 7.892/2013 e demais dispositivos legais pertinentes. 3.2 - Caberá ao Licitante Vencedor, observadas as condições estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão que requeira participação na Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 3.3 - O órgão que nas condições desta Cláusula receber a anuência da Contratada passará a ser considerado Órgão Participante da presente Ata. 3.4 - Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão nº 018/2013-SRP, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. 3.5 - Em cada fornecimento, o preço unitário/global a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão nº 018/2013-SRP, pela empresa detentora da presente Ata, a qual também a integra. CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 4.1 - O Órgão Gerenciador será o responsável pelos atos de controle e administração desta Ata de Registro de Preços e indicará, respeitada a ordem de registro, os quantitativos a serem adquiridos. 4.2 - A emissão das Notas de Empenho será de inteira responsabilidade e iniciativa dos órgãos usuários desta Ata, cabendo-lhes todos os atos de administração junto ao Licitante Vencedor. 4.3 - A Administração não emitirá qualquer Nota de Empenho sem a prévia existência do respectivo crédito orçamentário. 4.4 - A recusa pelo Licitante Vencedor em realizar o fornecimento ou assinar o instrumento de contrato quando for o caso, o sujeitará às sanções previstas na Cláusula Décima Segunda. 4.5 - Quando comprovada a situação do item anterior, o Órgão Participante poderá comunicar a ocorrência ao Gerenciador e solicitar indicação da próxima empresa a ser destinado o pedido de compra, sem prejuízo da abertura de processo administrativo para aplicação de sanções. 4.6 - A Contratada ficará obrigada a atender todas as Notas de Empenho efetuadas durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega dos produtos esteja prevista para data posterior à do seu vencimento. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 5.1 - Automático da ata de Registro de Preços: a) por decurso de prazo de vigência; b) quando não restarem fornecedores registrados; ou c) pelo H Ge Belém, quando caracterizado o interesse público. 5.2 - Do registro do fornecedor: a) o fornecedor terá seu registro na Ata cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa; b) a pedido, quando: I - comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior; II - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do produto. c) pela Administração, unilateralmente, quando: I - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; II - perder qualquer condição de habilitação e qualificação técnica exigida no procedimento (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 86) Fl Nr ___ ________ licitatório; III - por razões de interesse público, devidamente, motivado e justificado; IV - o fornecedor não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços; V - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos de compra decorrentes da Ata de Registro de Preços; e VI - caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nos pedidos de compra dela decorrentes. 5.3 - O fornecedor terá seu registro na Ata cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA 6.1 - Além das obrigações resultantes da observância da Lei nº 8.666/93, são obrigações do LICITANTE VENCEDOR: a) Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução da Ata de Registro de Preços; b) Reparar e corrigir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto da Ata de Registro de Preços em que se verificarem incorreções resultantes do transporte ou de meios empregados; c) Arcar com todas as despesas operacionais, necessárias à execução do objeto desta Ata de Registro de Preços; d) Executar o fornecimento através de pessoas idôneas, assumindo total responsabilidade por quaisquer danos ou faltas que os mesmos venham a cometer no desempenho das funções, podendo o H Ge Belém exigir a retirada daquelas cuja conduta seja julgada inconveniente, obrigando-se, também, a indenizar o H Ge Belém por todos os danos e prejuízos que eventualmente ocasionarem; e) Dar ciência ao H Ge Belém, imediatamente, e por escrito, de qualquer anormalidade verificada no fornecimento dos materiais solicitados; f) Fornecer, caso o H Ge Belém solicite na fase de aceitação dos itens do Pregão, os produtos de marca ou procedência desconhecida no mercado ou pelo Setor de Aquisição do H Ge Belém, através do encaminhamento de amostras para análise técnica, em até 03 (dias) contados a partir da data em que se iniciar a fase de aceitação; g) Entregar todos os produtos mediante a apresentação da respectiva nota fiscal (em três vias), constando no corpo da nota fiscal o nº do empenho a que se refere, atentando para que a discriminação do produto e a unidade estejam de acordo com o termo de referência; h) Por ocasião da entrega dos materiais, o fornecedor deverá aguardar a identificação, avaliação quantitativa e qualitativa dos produtos, inclusive a verificação do acondicionamento apropriado, embalagem com identificação e datas de validade estipuladas no item 2.1 ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL – Termo de Referência. Para os materiais em que não está estipulada a validade, esta deve ser no mínimo de 01 (um) ano, contado a partir da data de entrega do material e, no caso de devolução do produto, por apresentar-se impróprio para o consumo, o mesmo deverá ser reposto no prazo de 03 (três) dias, sob pena de retenção da nota fiscal; i) Entregar os produtos na quantidade solicitada e com as marcas dos produtos de acordo com as determinadas no empenho; j) Obrigar os entregadores e/ou fornecedores a apresentarem-se com vestimenta adequada, não estando sem camisa durante o ato de entrega do material; e k) Estar em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF por ocasião de cada pagamento. CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO 7.1 - Além das obrigações resultantes da observância da Lei nº 8.666/93 são obrigações da Administração Pública (H Ge Belém): a) Elaborar os empenhos e os pedidos de fornecimento, determinando as quantidades a serem entregues no H Ge Belém, respeitando-se as quantidades máximas estabelecidas no Anexo I (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 87) Fl Nr ___ ________ Termo de Referência; b) Exercer a fiscalização dos produtos por servidores especialmente designados e documentar as ocorrências havidas; c) Proporcionar ao LICITANTE VENCEDOR as facilidades necessárias a fim de que possa desempenhar normalmente a entrega dos materiais; d) Prestar aos funcionários do LICITANTE VENCEDOR todas as informações e esclarecimentos necessários que eventualmente venham a ser solicitados e indicar os locais onde os materiais serão entregues; e) Efetuar os pagamentos devidos; f) Manifestar-se formalmente em todos os atos relativos à execução do Ata de Registro de Preços, em especial, aplicação de sanções, alterações e revisões da mesma: g) Rejeitar, no todo ou em parte, o material que o LICITANTE VENCEDOR entregar fora das especificações do Edital; e h) Aplicar ao LICITANTE VENCEDOR as sanções regulamentares e contratuais. CLÁUSULA OITAVA – DA FISCALIZAÇÃO 8.1 - Este item deverá estabelecer as condições de recebimento dos produtos como determina o Art. 40, XVI, da Lei n.º 8.666/93 e de acordo com o estabelecido no Termo de Referência. 8.2 - Nos termos do Art. 67, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, este órgão público designará o Oficial Encarregado do Setor de Farmácia para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados. 8.3 - Da mesma forma, o licitante vencedor deverá indicar um preposto para representá-lo na execução da Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA NONA – DO RECEBIMENTO E PAGAMENTO 9.1 - Os materiais, objeto da presente licitação, serão entregues nos seguintes endereços: 9.1.1) Órgão gerenciador: - HOSPITAL GERAL DE BELÉM – Almoxarifado (Farmácia) – Praça Santos Dumont, s/nº – Umarizal – Belém – PA – CEP 66.050-450. 9.2 - Os materiais constantes do termo de referência (Anexo I) poderão ser adquiridos de forma parcelada ou em sua totalidade, através de notas de empenho emitidas ao licitante vencedor do certame. 9.3 - Os materiais deverão ser entregues pelo Licitante Vencedor, de acordo com a necessidade da OM, atendendo as Notas de Empenhos. As quantidades a serem adquiridas serão informadas pelo Setor de Farmácia ao licitante vencedor, por ocasião da entrega/ retirada da Nota de Empenho. 9.4 - O licitante vencedor terá um prazo de 20 (vinte) dias úteis, após a emissão da nota de empenho, para realizar a entrega dos materiais, conforme descrito no item 18.2, devendo as quantidades solicitadas serem atendidas e entregues rigorosamente. 9.5 - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, após a emissão da Nota Fiscal relativa ao material fornecido. 9.6 - A cada pagamento efetivado pelo contratante, será procedida prévia verificação da regularidade fiscal da contratada no SICAF. 9.7 - No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive na Nota Fiscal, estes serão restituídos ao Licitante Vencedor para as correções necessárias no prazo de 03 (três) dias, sendo devolvidos no mesmo prazo, não respondendo a Administração Pública por quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentos correspondentes. 9.8 - Processada a documentação de cobrança, os pagamentos serão creditados em nome do Licitante Vencedor, através de ordem bancária, em agência indicada na proposta de preços, devendo o licitante explicitar o nome, o código da agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetuado o crédito, consoantes com a apresentação das Notas Fiscais. 9.9 - Serão descontados dos pagamentos a serem efetuados os valores referentes às multas aplicadas à contratada, após observado o princípio do devido processo legal, caso venha a existir. (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 88) Fl Nr ___ ________ 9.10 - A empresa optante pelo SIMPLES deverá apresentar declaração nesse sentido conforme determina o Anexo IV, da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004, publicada no DOU de 03.04.2005, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 539, de 25 de abril de 2005, publicada no DOU de 27.04.2005, sob pena de retenção de Impostos e Contribuições Federais. CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE E REVISÃO DE PREÇOS 10.1 – Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II, do Art. 65, da Lei nº 8.666/93, ou nas hipóteses previstas pelo Art. 18, do Decreto nº 7.892/2013. 10.1.1 - Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d”, do inciso II, do Art. 65, da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório. 10.2 - Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro e definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, os fornecedores registrados serão convocados pelo H Ge Belém para alteração, por aditamento, dos valores registrados na Ata. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.1 - As despesas decorrentes desta contratação serão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento da União para o exercício de 2013, na classificação abaixo: - ND XXXXX (material de consumo); Gestão Fundo do Exército e Tesouro Nacional; PI XXXXXXXXXXXXXXXX; UGR: 160505. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS SANÇÕES 12.1 - Aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato ou ata de registro de preços, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratar com a União, e será descredenciado no SICAF, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. 12.2 - Além do previsto no subitem anterior, pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços e pela verificação de quaisquer das situações prevista no Art. 78, incisos I a XI e XVIII, da Lei nº 8.666/93, a Administração poderá aplicar as seguintes penalidades: 12.2.1 - advertência; 12.2.2 – multa moratória de 0,33% (trinta e três décimos por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, por dia de atraso, enquanto não for regularizada a situação, limitada a 30 (trinta) dias, após os quais será considerada inexecução contratual; 12.2.3 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, nos casos de inexecução parcial ou total das obrigações assumidas; 12.2.4 - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da lei; e 12.2.5 - cancelamento do respectivo registro na Ata. 12.3 - Em qualquer hipótese de aplicação de sanções será assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa. 12.4 - A aplicação das sanções previstas neste Edital não exclui a possibilidade de aplicação de outras, previstas em Lei, inclusive responsabilização do fornecedor por eventuais perdas e/ou danos causados à Administração. 12.5 - As penalidades serão obrigatoriamente registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 89) Fl Nr ___ ________ CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - PRESCRIÇÕES DIVERSAS 13.1 - Integram esta Ata de Registro de Preços o Edital do Pregão nº 018/2013-SRP e seus anexos, a Ata da sessão pública e a proposta da empresa: ........................................., classificada em 1° lugar para os itens constantes no quadro objeto. 13.2 - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005, e demais normas aplicáveis. CLAUSULA DÉCIMA QUARTA - DOMICÍLIO E FORO 14.1 - As partes contratantes elegem, com preferência sobre qualquer outro, a Justiça Federal de Belém/PA como foro competente para dirimir todas as questões jurídicas resultantes da execução da presente contratação. E, por estarem justas as contratadas, declaram as partes aceitarem e cumprirem todas as disposições contidas nas Cláusulas deste Contrato, o qual, tendo sido lido e achado conforme, é assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, pelos representantes e na presença das testemunhas abaixo relacionadas. Belém, PA, ___ de _______ de 2013. ________________________________ XXXXX XXXXXXX XXXX – Cel Med Ordenador de Despesas do H Ge Belém ______________________________ Representante do Licitante Vencedor CPF: XXXXXXXXX-XX Cargo exercido na empresa TESTEMUNHAS: __________________________________________________ XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX – 1º Ten CPF: XXXXXXXXX-XX _______________________________________ XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX - S Ten CPF: XXXXXXXXX-XX (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 90) Fl Nr ___ ________ ANEXO III – (MODELO) PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA TABELA COM OS DADOS DA EMPRESA E DE SEU REPRESENTANTE PARA ASSINAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 Razão Social da empresa Número do CNPJ da empresa Endereço completo da empresa Número do telefone de contato da empresa Número do fax da empresa Nome completo do representante Estado civil do representante Número do CPF do representante Número da carteira de identidade do representante Endereço completo do representante Cargo exercido na empresa Número do telefone funcional do representante e-mail (da empresa ou do representante) Cidade-UF, ___ de ______ de 2013. __________________________ Assinatura do Representante Função (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 91) Fl Nr ___ ________ ANEXO IV – (MODELO) PREGÃO Nº XX/2013 – XX DE XXXXXXXXX DE 2013 PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO) ITEM DESCRIÇÃO (INCLUIR MARCA) UN QUANT V. UNITÁRIO V. TOTAL TOTAL DA PROPOSTA: R$ (em algarismos e por extenso) VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ _______________ (em algarismos e por extenso). 1. Declaramos possuir pleno conhecimento e concordar com todas as disposições contidas neste Edital, para o fornecimento e a execução do objeto desta licitação. 2. Declaramos que todos os custos estão incluídos no preço proposto, tais como e não se limitando a estes: despesas com o material, impostos, taxas, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, gastos com prêmios de seguro, fretes e despesas de quaisquer naturezas que se fizerem indispensáveis à perfeita execução do objeto deste Pregão. Obs: Somente a(s) proposta(s) do(s) licitante(s) vencedor(es), apresentada(s) após a etapa de lances deverá(ão) vir identificada(s) (razão social, CNPJ, endereço, telefone/fax, e-mail) e assinada(s) por quem de direito, em especial a Proposta em via original, com os valores finais, a ser entregue dentro do prazo estabelecido no Edital e acompanhada das observações contidas no ANEXO I. Belém, PA, ___ de _______ de 2013. ________________________ Assinatura do Representante Função (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 92) Fl Nr ___ ________ ANEXO V – (MODELO) DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Declaramos, em atendimento ao previsto no subitem 3.7 do Edital do Pregão nº 018/2013, que o (a) Sr(a) ______________________________________________, portador(a) do CPF(MF) nº ______________________ e identidade nº __________________ é o(a) nosso(a) indicado(a) como Representante para usar a palavra, rubricar documentos, interpor recursos e firmar atas, referente ao objeto da licitação em apreço. Local e data _____________________ Assinatura e carimbo (Representante Legal) OBSERVAÇÃO 1: EMITIR EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA. (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 93) Fl Nr ___ ________ ANEXO VI MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO HOSPITAL GERAL DE BELÉM (Hospital Militar de 2ª Classe – 1890) PREGÃO Nº 018/2013 – SRP CRONOGRAMA DE EVENTOS RESPONSÁVEL DATA Às 09:00 horas, impreterivelmente, do Abertura da Sessão pública do Pregoeiro, Equipe de dia 10/10/2013 (Horário de BrasíliaPregão. Apoio e Licitantes. DF). EVENTO Análise e propostas. Julgamento das Pregoeiro, Equipe Apoio e Licitantes. Classificação das propostas cujos Pregoeiro, Equipe licitantes poderão participar da Apoio e Licitantes. etapa de apresentação de lances. Etapa de Lances. Pregoeiro, Equipe Apoio e Licitantes. de Logo após a abertura da sessão do pregão. de Imediatamente após o julgamento das propostas. de Imediatamente após a classificação das propostas. Pregoeiro, Equipe de Imediatamente após esgotada a Apoio e Licitantes. apresentação de lances. Pregoeiro, Equipe de Apresentação dos documentos de Em até 03 (três) dias úteis após a Apoio e Licitante que habilitação. aceitação. ofertou o menor preço. Habilitação da licitante que tenha Pregoeiro, Equipe de Imediatamente após a definição da apresentado a proposta de menor Apoio e Licitante que proposta de menor preço. preço. ofertou o menor preço. Adjudicação e homologação da Pregoeiro e OD H Ge Após habilitação da empresa que proposta vencedora. Belém. ofertou o menor preço. Responsável pelo Setor Após homologação, mediante Assinatura do contrato e/ou de Aquisição do H Ge convocação do interessado, por emissão da Nota de Empenho. Belém vencedor do telefone. certame. Aceitação. Belém, PA, 26 de setembro de 2013. _______________________________________ MÁRIO DE SOUZA ROSAS FILHO - Cel Med Ordenador de Despesas do H Ge Belém (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 94) Fl Nr ___ ________ ANEXO VII – (MODELO) MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº XX/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO ABERTURA :__/__/2013 Horário: __:__horas (Horário de Brasília) Endereço: http://www.comprasnet.gov.br _____________________________________________, como representante devidamente constituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado Licitante, para fins do disposto no Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2013 - SRP, em atendimento a Instrução Normativa nº 01/2010 de 19 de janeiro de 2010, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: A – A proponente está ciente de sua responsabilidade ambiental e se compromete em adotar práticas ecologicamente corretas realizando as seguintes ações: - Descartar o material utilizado (lâmpadas, cartuchos, recipientes de tintas, caixas de papelão), fazendo a separação dos resíduos recicláveis, tendo o cuidado necessário com acondicionamento dos materiais tóxicos: lâmpadas à base de vapor de mercúrio, sódio ou similar; cartuchos e recipientes de tintas e outros, de modo a evitar a evaporação de produtos tóxicos no meio ambiente. - Destinações dos materiais recicláveis às cooperativas e associações dos catadores incentivando a prática da reciclagem e a proteção do meio ambiente. - Utilizar papéis originários de áreas de reflorestamento para reprodução de documentos. B – A empresa reconhece sua responsabilidade com o meio ambiente, adotando todas as medidas necessárias para evitar, atenuar ou reparar os impactos resultantes desta atividade, mantendo-se disponível à fiscalização pelos órgãos responsáveis, e que já iniciou ( ou está em fase de implantação) as seguintes medidas: (DEVERÁ INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS JÁ IMPLANTADAS) tendo como meta em um prazo XXXXXX atingir o nível mínimo para reconhecimento pelos Organismos Ambientais de Empresa Sustentável. C - Que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la, levando-se, a presente DECLARAÇÃO ao cartório de Registro Público para fins de compromisso público, conforme exigido no Edital de Licitação n° 018/2013 do Hospital Geral de Belém. Belém - PA, __ de ___________ de 2013. _________________________ representante legal do licitante (Edital e Anexos ao Pregão Eletrônico nº 018/2013-SRP ….............................................................................................................fl 95)