Continuação do Plano Geral de Ensino - APM / 2015
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PLANO GERAL DE ENSINO 2015
SUMÁRIO
PLANO GERAL DE ENSINO 2015....................................................................................................... 4
1.
FINALIDADE ............................................................................................................................... 4
2.
DOCUMENTAÇÃO BÁSICA ....................................................................................................... 4
a.
Legislação Federal ..................................................................................................................... 4
b.
Legislação Estadual ................................................................................................................... 4
c.
Legislação Institucional .............................................................................................................. 5
d.
Documentos Educacionais ......................................................................................................... 5
3.
PLANEJAMENTO DO ENSINO .................................................................................................. 5
a.
Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Superior ..................................................... 5
1)
Graduação (CFOPM) ................................................................................................................. 5
a)
Período Letivo ............................................................................................................................ 5
b)
Recesso Escolar ........................................................................................................................ 5
c)
Atividades Andragógicas e Custos ............................................................................................. 5
(1)
Componentes Curriculares - Apêndice “E” ................................................................................. 6
(2)
Atividades complementares viabilizadoras do Currículo ............................................................. 6
(a)
Palestras .................................................................................................................................... 6
(b)
Seminários ................................................................................................................................. 6
(c)
Seminários Integrativos .............................................................................................................. 6
(d)
Grêmios Acadêmicos ................................................................................................................. 6
(e)
Estágios e Jornadas ................................................................................................................... 7
I
ESTÁGIOS ............................................................................................................................... 7
(i)
Estágio Operacional em Festas Populares e Praças Desportivas:....................................................... 7
(ii)
Estágio de Observação ......................................................................................................................... 7
(iii)
Estágio Supervisionado Probatório ....................................................................................................... 8
(iv)
Oficinas Vivenciais ................................................................................................................................ 8
(v)
Estágio Administrativo e Operacional (SIRAD, SIRH, SICOF, SIMPAS, COMPRASNET, TERRA
CRIME, SIGIP, SISPROPOL, entre outros) ............................................................................................................ 8
II
JORNADAS .............................................................................................................................. 9
(i)
JIPOM (Jornada de Instrução Policial Militar) ....................................................................................... 9
(ii)
JIPOM - Festas Populares .................................................................................................................... 9
(iii)
JAAPAR (Jornada Acadêmica de Ações Policiais em Ambientes Rurais) ........................................... 9
(iv)
JOCA (Jornada Cultural Acadêmica) .................................................................................................... 9
(v)
Jogos Acadêmicos .............................................................................................................................. 10
i
Olimpíadas Internas ............................................................................................................................ 10
ii
Jogos Acadêmicos Nacionais .............................................................................................................. 10
d)
Planejamento Integrado das Ações Educativas Semestral ....................................................... 10
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2)
Pós-graduação (CEGESP e CESP) ......................................................................................... 14
3)
Educação Profissional/Técnica de Extensão ............................................................................ 15
b.
Viagens de Estudo ................................................................................................................... 15
4.
ROTINA DIÁRIA DISCENTE ..................................................................................................... 15
5.
CONDUTA DE ENSINO ............................................................................................................ 16
a.
Regime Acadêmico .................................................................................................................. 16
b.
Métodos e Processos de Ensino e Aprendizagem ................................................................... 16
c.
Orientação Andragógica e Psicopedagógica ............................................................................ 16
d.
Diretrizes aos Docentes ........................................................................................................... 17
e.
Avaliação do Rendimento da Aprendizagem. ........................................................................... 17
f.
Avaliação do Desempenho do Processo Andragógico de Aprendizagem................................. 18
6.
PRESCRIÇÕES DIVERSAS ...................................................................................................... 19
a.
Administração do Ensino .......................................................................................................... 19
b.
Capacitação para o Corpo Administrativo ................................................................................ 19
c.
Formaturas e Cerimônias ......................................................................................................... 20
d.
Uniforme .................................................................................................................................. 21
e.
Relatório Anual de Ensino ........................................................................................................ 21
f.
Segurança do Aquartelamento ................................................................................................. 21
g.
Regime Disciplinar ................................................................................................................... 22
h.
Férias ....................................................................................................................................... 22
i.
Honorários de Ensino ............................................................................................................... 22
j.
Relatórios de Acompanhamento .............................................................................................. 22
k.
Expediente na APM.................................................................................................................. 22
l.
Expediente em Período de Recuperação ................................................................................. 22
m.
Observações finais ................................................................................................................... 23
APÊNDICE “A”................................................................................................................................. 24
CARGOS E FUNÇÕES NA APM ...................................................................................................... 24
APÊNDICE “B”......................................................................................... Erro! Indicador não definido.
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS 2015 ............................ Erro! Indicador não definido.
APÊNDICE “C”......................................................................................... Erro! Indicador não definido.
PLANILHAS DE CUSTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS NA APM ..... Erro! Indicador
não definido.
APÊNDICE “D”......................................................................................... Erro! Indicador não definido.
ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA EM
SEGURANÇA PÚBLICA - CEGESP......................................................... Erro! Indicador não definido.
APÊNDICE “E” ......................................................................................... Erro! Indicador não definido.
ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA –
CESP ........................................................................................................ Erro! Indicador não definido.
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APÊNDICE “F” ......................................................................................... Erro! Indicador não definido.
ESTRUTURA CURRICULAR PARA O CFOPM ....................................... Erro! Indicador não definido.
ESTRUTURA CURRICULAR PARA O CFOAPM ..................................... Erro! Indicador não definido.
APÊNDICE “G” ........................................................................................ Erro! Indicador não definido.
DIRETRIZES AO CORPO DOCENTE ...................................................... Erro! Indicador não definido.
APÊNDICE “H”......................................................................................... Erro! Indicador não definido.
MODELO DE PLANO DE CURSO............................................................ Erro! Indicador não definido.
APÊNDICE “I” .......................................................................................... Erro! Indicador não definido.
NORMAS PARA PREPARAÇÃO, ENTREGA DE PROPOSTA, APLICAÇÃO, CORREÇÃO,
DIVULGAÇÃO E ARQUIVO DE VERIFICAÇÕES .................................... Erro! Indicador não definido.
APÊNDICE “J” ......................................................................................... Erro! Indicador não definido.
INSTRUÇÕES PARA APLICADOR DE VERIFICAÇÕES ........................ Erro! Indicador não definido.
APÊNDICE “K”......................................................................................... Erro! Indicador não definido.
NORMAS PARA REVISÃO DE PROVAS ................................................. Erro! Indicador não definido.
APÊNDICE “L” ......................................................................................... Erro! Indicador não definido.
NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE VERIFICAÇÃO EM SEGUNDA CHAMADA .. Erro! Indicador não
definido.
APÊNDICE “M” ........................................................................................ Erro! Indicador não definido.
DISTRIBUIÇÃO DOS DESPORTOS......................................................... Erro! Indicador não definido.
APÊNDICE “N”......................................................................................... Erro! Indicador não definido.
NORMAS ESPECÍFICAS PARA EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA ... Erro! Indicador não
definido.
EDUCAÇÃO FÍSICA ................................................................................. Erro! Indicador não definido.
APÊNDICE “O” ........................................................................................ Erro! Indicador não definido.
INSTRUÇÕES REFERENTES À SEÇÃO DE RECURSOS DE ENSINO (SRE) ..... Erro! Indicador não
definido.
APÊNDICE “P” ......................................................................................... Erro! Indicador não definido.
INSTRUÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA E VIDEOTECA .... Erro! Indicador não
definido.
APÊNDICE “Q” ........................................................................................ Erro! Indicador não definido.
QUESTIONÁRIOS DE AVALIAÇÃO ........................................................ Erro! Indicador não definido.
GLOSSÁRIO ............................................................................................. Erro! Indicador não definido.
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POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
CEL PM ANTÔNIO MEDEIROS DE AZEVÊDO
PLANO GERAL DE ENSINO 2015
1. FINALIDADE
Apresentar, de maneira sistemática, o planejamento integrado das atividades
administrativas e educacionais, definindo os procedimentos a serem adotados pela Academia
de Polícia Militar da Bahia, relativos às atividades de ensino e aprendizagem para o ano 2015,
dotando a direção e o corpo gerencial desta unidade de ensino (apêndice “A”) de
instrumentos para acompanhamento e controle.
2. DOCUMENTAÇÃO BÁSICA
a. Legislação Federal
1) Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988;
2) Lei 9394/96, de 20 de dezembro de 1996 (estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional);
3) Decreto-Lei n. 667, de 02 de julho de 1969;
4) Decreto-Lei n. 2.010, de 12 de janeiro de 1983 (Altera o Decreto Lei nº 667 de 02 de
Julho de 1969);
5) Decreto-Lei n. 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200);
6) Parecer nº 519/82, do Conselho Federal de Educação, publicado no Diário Oficial da
União de 16 de novembro de 1982 que dispõe sobre a equivalência do Curso de
Formação de Oficiais Policiais Militares aos cursos superiores de graduação.
b. Legislação Estadual
1) Constituição do Estado da Bahia, de 1989;
2) Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001 (Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares
do Estado da Bahia);
3) Decreto nº. 1331, de 7 de julho de 1992 - Regulamento da Academia de Polícia Militar
(RAPM);
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Continuação do Plano Geral de Ensino - APM / 2015
4) Decreto nº 7.427, de 31/AGO/1998 (Dispõe sobre o exercício das atividades de regência
de classe nos estabelecimentos de ensino da Polícia Militar da Bahia e dá outras
providências);
5) Decreto nº 7.428 de 31/AGO/1998 (Aprova a organização estrutural e funcional da
PMBA);
6) Lei nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014 (Reorganiza a Polícia Militar da Bahia, dispõe
sobre o seu efetivo e dá outras providências).
c. Legislação Institucional
1) Portaria nº 060 - CG/13 (Regulamenta a Organização Estrutural e Funcional da Polícia
Militar da Bahia);
2) LJNG nº 007, de 30 de julho de 2012 (Diretriz Geral de Ensino 2012-2015);
3) Normas para o Planejamento e Conduta da Educação 2014-2015 (a ser publicada).
d. Documentos Educacionais
1) Matriz Curricular Nacional do Ministério da Justiça;
2) Currículo do Curso de Formação de Oficiais PM, da Polícia Militar da Bahia (2014).
3. PLANEJAMENTO DO ENSINO
a. Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Superior
1) Graduação (CFOPM)
a) Período Letivo
CURSO
3º CFOPM
2º CFOPM
1º CFOPM
CFOAPM
PERÍODO LETIVO
INÍCIO
TÉRMINO
23/02/2015 11/12/2015
23/02/2015 18/12/2015
02/03/2015 18/12/2015
04/05/2015 04/05/2016
b) Recesso Escolar
CURSO
Todos
RECESSO ESCOLAR
INÍCIO
TÉRMINO
20/06/2015 06/07/2015
c) Atividades Andragógicas e Custos
Durante o ano de 2015 serão desenvolvidas pela APM atividades andragógicas
envolvendo cursos, palestras, estágios, jornadas, solenidades, seminários e atividades
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desportivas conforme o previsto no bojo deste plano (Apêndice “B”), com previsão de custos
detalhados no Apêndice “C”.
(1) Componentes Curriculares - Apêndice “E”
(2) Atividades complementares viabilizadoras do Currículo
(a) Palestras
Serão realizadas palestras com temas previamente selecionados pelo Comando e
Direção da APM para público alvo específico distribuído da seguinte forma:
1) Grupo A – Corpo Administrativo da APM;
2) Grupo B – 3º, 2º e 1º CFOPM; CFOAPM.
Tais atividades serão planejadas e acompanhadas pela Coordenação de Graduação e
Centro de Desenvolvimento Educacional (CDE), a depender do público alvo, de acordo os
conteúdos curriculares de cada curso (Apêndices “E” e F”). Para tanto, os Coordenadores dos
Cursos de Formação deverão apresentar sugestões, com carga horária e temas definidos,
incluindo no planejamento de cada semestre ou do curso, responsabilizando-se também pelo
desenvolvimento destas. Estas palestras deverão ter coerência com os objetivos, a temática e
os conteúdos dos Componentes Curriculares do semestre lecionado pelos alunos.
As palestras para o Corpo Administrativo da APM serão planejadas a acompanhadas
pelo Centro de Orientação Psicopedagógica (COP), através de suas seções.
Preferencialmente, estas palestras devem ocorrer nas sextas-feiras, após as paradas
matinais.
(b) Seminários
Os temas serão definidos no decorrer do ano letivo pelo Comando e Direção da APM,
devidamente regulados através de Nota de Instrução (NI) produzida pelo CDE, através da
SPE, publicada em Boletim Interno Ostensivo (BIO).
(c) Seminários Integrativos
Será realizado sob a supervisão do Centro de Graduação e coordenação doCDE e do
COP, pelo menos 1 (um) seminário por semestre, com objetivo de propiciar maior integração
entre os setores que compõem a estrutura da APM. Havendo necessidade, serão designados
pela Direção da Escola grupos de estudo para análise dos problemas conflitantes e
emergentes levantados.
(d) Grêmios Acadêmicos
Nos Grêmios Acadêmicos serão desenvolvidas pelos alunos, sob a orientação do Gestor
do Batalhão Acadêmico, atividades diárias voltadas ao desenvolvimento da prática policial
militar e bombeiro militar, dentro da técnica aprendida em sala de aula nos componentes
curriculares, tendo como objetivo a consolidação do aprendizado e a interação entre a teoria e
a prática.
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Os horários de desenvolvimentos das atividades deverá ser ajustado com o CD, caso
impactem em horários nas formaturas matinais.
(e) Estágios e Jornadas
Complementando o desenvolvimento sistemático do processo educacional programado
para o CFOPM, ficam inseridas no seu programa de atividades técnico-andragógicas
extraclasse em forma de estágios, oficinas de vivências e jornadas.
I ESTÁGIOS
A Direção da APM definirá data, hora, local, evento e características do estágio,
podendo ser voltado para atividades operacionais ou administrativas, bem como, adotará
todas as medidas necessárias à segurança da instrução.
(i)
Estágio Operacional em Festas Populares e Praças Desportivas:
A Bahia é mundialmente conhecida por suas festas populares e a Polícia Militar
acompanhou a evolução desses eventos que hoje se espalharam por todo o Brasil,
aprimorando técnicas e adquirindo uma experiência ímpar na área de Segurança Pública. O
Aluno-a-Oficial PM não pode privar-se da oportunidade de vivenciar esta modalidade de
policiamento tão importante para o curso e para a realidade do Estado. Havendo
disponibilidade e interesse da Direção da APM, parte do efetivo poderá ser empregado junto a
Coordenação de Missões Especiais (CME) – auxiliando na avaliação do trabalho da PMBA no
carnaval e ou eventos populares.
O Estágio em Praças Desportivas terá o mesmo significado que o realizado em festas
populares, claro, com suas devidas especificidades, e tem por objetivo possibilitar aos Alunosa-Oficial PM exercerem as diversas funções que compõem o policiamento de um evento
deste tipo.
Neste estágio, assumir funções inerentes às praças trará à formação do futuro Oficial
uma contribuição ímpar, permitindo-lhe, quando Tenente, decidir com razão de quem
vivenciou o serviço com todo o contexto que o cerca. Entretanto, tanto nesta aplicação quanto
na anterior, teremos alunos da turma mais antiga exercendo funções de planejamento e
comando, coadunando com a realidade das atividades dos oficiais subalternos e
intermediários da Corporação.
A Nota de Instrução e a Ordem de Serviço ficarão a cargo da SEPLANOP (Seção de
Planejamento Operacional), subordinada ao Centro Discente (CD).
(ii) Estágio de Observação
Os Estágios de Observação visam aproximar o Aluno-a-Oficial PM da realidade do
Policiamento Ostensivo Geral, permitindo a observação do comando de policiamento, dentro
da visão técnica e tática do emprego de força policial militar, no valor subunidade até a de
fração elementar. Serão desenvolvidos em locais definidos pela Direção da APM. A confecção
da Nota de Instrução ficará a cargo da Coordenação de Ensino.
Os estágios de observação serão os seguintes:
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de observação I – 1ºfasedo1º CFO:observação de eventos em praças
desportivas;
 Estágio
 Estágio
de observação II – 2ºfasedo1º CFO: observação do policiamento de
trânsito;
de observação III – 1ºfasedo2º CFO: observação do serviço do Oficial de
Dia da APM;
 Estágio
de observação IV – 2ºfasedo2º CFO: observação do serviço de Oficial de
Dia da VPMB;
 Estágio
de observação V – 1ºfasedo3º CFO: observação do serviço de Oficial
Coordenador da CENTEL;
 Estágio
de observação VI – 2ºfasedo3º CFO: observação do serviço de
Coordenador de Área das UOp PM/BM.
 Estágio
(iii) Estágio Supervisionado Probatório
O período de estágio supervisionado probatório, o qual serão submetidos os concluintes
do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares, é a oportunidade da aplicação prática
dos conhecimentos adquiridos durante o curso, sendo então avaliados pelos Comandantes de
Unidades Operacionais PM da capital e/ou do interior.
O período do referido estágio será, no mínimo, de 12 (doze) meses, decorridos da data de
do Ato de Declaração à graduação de Aspirante-a-Oficial PM, sendo regulamentado por
Portaria específica do Comando Geral da PMBA.
A Nota de Instrução ficará sob responsabilidade do CDE, através da SPE, bem como a
supervisão de sua execução. Para auxiliar a supervisão, serão designados pela Coordenação
de Graduação, Oficiais da APM que atuarão como Oficiais de Ligação, os quais
acompanharão diretamente os Aspirantes-a-Oficial PM distribuídos dos diferentes CPR.
(iv) Oficinas Vivenciais
Constituem-se como importantes eventos andragógicos para oportunizar a articulação
de saberes e competências, através de estudo de casos práticos, simulação e jogos,
envolvendo raciocínio lógico, percepção, investigação, psicomotricidade, estratégia, técnica e
controle das emoções, aproximando o aluno de situações do cotidiano policial-militar e social.
O objetivo da realização de oficinas vivenciais é articular os conteúdos, os
procedimentos e as atitudes, simulando situações e atividades que os alunos irão enfrentar
futuramente, como também permitir a avaliação procedimental e comportamental dos alunos
em situações de emprego operacional ou administrativo no campo de segurança pública. Os
recursos para a efetivação e operacionalização do programa ficarão a cargo da Coordenação
do Batalhão Acadêmico, conjuntamente com o do CDE, através das Coordenações de
Ensino, e o COP.
(v) Estágio Administrativo e Operacional (SIRAD, SIRH, SICOF,
COMPRASNET, TERRA CRIME, SIGIP, SISPROPOL, entre outros)
SIMPAS,
Visa propiciar aos Alunos-a-Oficial PM do 3º CFOPM e CFOAPM, o contato operacional
com os vários sistemas de controle e o acompanhamento administrativo da Polícia Militar,
Continuação do Plano Geral de Ensino - APM / 2015
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dentro das Seções Administrativas da própria APM e das UOp da Capital e RMS,
possibilitando-os a um maior sucesso após o curso.
A confecção das respectivas NI fica a cargo do CDE, através das respectivas
Coordenações de Ensino.
II JORNADAS
(i)
JIPOM (Jornada de Instrução Policial Militar)
Visa proporcionar aos discentes a realização de instruções práticas simuladas, em forma
de oficinas, na capital, sob a orientação de oficiais instrutores, com base no conteúdo
programático já estudado nas disciplinas dos cursos referidos. É destinada preferencialmente
aos Alunos-a-Oficial PM do 3º CFOPM e do CFOAPM, na 2ª fase do ano letivo.
A JIPOM acontecerá em data e local escolhido pelo CDE, em consenso com o CD. O
planejamento (confecção de NI, fiscalização, controle, etc.) dessa atividade caberá ao CDE,
através da Seção de Planejamento de Ensino (SPE).
(ii) JIPOM - Festas Populares
Visa proporcionar a realização de palestras e atividades práticas simuladas típicas de
policiamento em eventos populares, em forma de oficinas de instrução, na capital, sob a
orientação de oficiais instrutores, com base no conteúdo programático já estudado nas
disciplinas dos cursos referidos. É destinada aos alunos do CFOPM e CFOAPM.
A responsabilidade pela elaboração, execução e demais formalidades da Nota de
Instrução será do CD, através da SEPLANOP.
(iii) JAAPAR (Jornada Acadêmica de Ações Policiais em Ambientes Rurais)
Objetiva a execução de atividades práticas simuladas, em ambientes rurais, com a
particularidade dos exercícios que buscam avaliar os aspectos positivos e negativos das
capacidades psicomotoras desenvolvidas, bem como o comportamento social do discente
diante das dificuldades impostas pelas atividades práticas simuladas em situações de stress
elevado.Destinada preferencialmente aos Alunos do 1º CFOPM, podendo ser realizada
também para o efetivo do 2º e 3º CFOPM.
A elaboração da NI será de responsabilidade do CDE, através da SPE, e sua execução
e demais formalidades sob a responsabilidade do CD e da CAAFL (Centro de Apoio
Administrativo, Financeiro e Licitações). Ocorrerá em data e local escolhido pelo CDE através
da SPE e em consenso com o CD.
(iv) JOCA (Jornada Cultural Acadêmica)
A Jornada Cultural Acadêmica é uma atividade voltada para o despertar artístico e
cultural dos Alunos-a-Oficial PM, através de uma proposta lúdica que busque o
entretenimento e a integração entre as várias turmas do Curso de Formação de Oficiais,
cultivando o interesse pela arte e descobrindo novos potenciais.
Acontecerá em data escolhida pelo CDE e pelo CD, e será planejada e executada pelo
CD, através do DAAC, com o apoio do COP, ficando o CD responsável pela necessária Nota
de Instrução.
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Continuação do Plano Geral de Ensino - APM / 2015
(v) Jogos Acadêmicos
i Olimpíadas Internas
Na busca da formação integral de seus membros, o desenvolvimento das aptidões
físicas de saúde, o desenvolvimento corporal e mental, a APM proporciona a todo o CFO a
integração e conscientização deste aprimoramento através da prática regular de atividades
físicas e desportivas.
Os Jogos Internos da APM acontecerão em data e local escolhidos pelo Centro de
Atividade Física (CAF) e pelo CDE, ficando o CAF encarregado da elaboração da devida Nota
de Instrução.
ii Jogos Acadêmicos Nacionais
As Corporações buscam o desenvolvimento das aptidões físicas de seus membros,
preocupando-se com a saúde, formação e desenvolvimento corporal, e acima de tudo,
proporcionando a todos os seus integrantes a conscientização deste aprimoramento através
da prática regular de atividades físicas, dentre elas, as atividades desportivas. Os Jogos
Acadêmicos das Polícias e Corpo de Bombeiros Militares do Brasil visam ampliar
conhecimentos técnicos, profissionais e científicos; o congraçamento e integração plena por
meio da prática desportiva; a formação integral ao futuro Oficial e o intercâmbio desportivo,
cultural e profissional entre os componentes das diversas Academias de Polícias e Bombeiros
Militares do Brasil.
d) Planejamento Integrado das Ações Educativas Semestral
Será realizado o Planejamento Integrado das Ações Educativas Semestral, sob a
supervisão do Centro de Graduação e coordenação do CDE e do CD, com o objetivo de
orientar a operacionalização do processo de ensino-aprendizagem para a execução de
eventos andragógicos capazes de desenvolver competências, seguindo os princípios
norteadores e metodológicos do Currículo e os preceitos legais previstos no Estatuto dos
Policiais Militares, referentes ao Estágio Probatório, devendo ser observadas as seguintes
metas e ações para cada semestre:
1) Metas / Ações - Comuns a todos os semestres:
Nº
METAS
Selecionar e preparar todos os
professores para o desenvolvimento da
metodologia curricular, até 15 dias antes
do início de cada semestre.
PERÍODO
De 19/01 a 06/02
Sem I
De 08/06 a 19/06
Sem II
2.
Realizar workshop de planejamento
andragógico do semestre com os
professores e oficiais envolvidos,até10
dias antes do início de cada semestre.
De 19/01 a 06/02
Sem I
De 08/06 a 19/06
Sem II
3.
Envolver os alunos no planejamento
andragógico do semestre, coletando
sugestões e críticas.
De 23/02 a 19/06
Sem I
De 06/07 a 18/12
1.
RESPONSÁVEIS
Comissão de Credenciamento
e Coordenadores de Ensino.
Chefia do CDE, Chefia do
COP, Coordenadores de
Ensino, Oficiais do COP,Chefe
da STP, Coordenadores
Pedagógicos e
Instrutores/Professores.
Chefia do COP, Oficiais do
COP, Coordenadores
Pedagógicos, Coordenadores
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Continuação do Plano Geral de Ensino - APM / 2015
Definir cursos de EAD que
disponibilizados para os alunos.
4.
5.
serão
Desenvolver aulas seguindo a seguinte
seqüência:
Fase
diagnóstica
(sensibilização e conceitos); Fase
Operacional (visitas, oficinas, cursos
EAD,
estágios,
tutoria/monitoria,
avaliações processuais e horários
flexíveis); e Fase de Resultados
(avaliação final e seminário).
Realizar
acompanhamento
psicopedagógico com os alunos e emitir
parecer estágio probatório (parcial e
final).
Sem II
Duração do
Semestre
De 23/02 a
03/07– Sem I
De 06/07 a 18/12
– Sem II
Coordenadores de Ensino,
Coordenadores Pedagógicos e
Instrutores/Professores.
Duração do
Semestre
Chefia do COP e Oficiais do
COP.
6.
Acompanhar e monitorar o processo de
construção e de execução do Plano de
Condicionamento Físico de cada aluno.
Duração do
Semestre
7.
Planejar e executar a Aula Inaugural para
o CFOPM/CFOAPM
De 03 a 06/02
8.
Elaborar ata final do semestre.
de Ensino, Oficiais do CD,
Coordenação do Batalhão
Acadêmico,Instrutores/Profess
ores e Alunos-a-Oficial PM.
De 08 a 12/06 –
Sem I
30/11 a 02/12 –
Sem II
2) Metas / Ações – Específicas do 1º Semestre:
METAS
PERÍODO
Planejar as ações pedagógicas com o
foco central no tema Educação
1.
Dias 21a23/01
Emocional e Relações Humanas e o
serviço policial militar;
Nº
2.
Planejar a recepção e adaptação do 1º
CFOPM/CFOAPM
De 23 a 27/02
3.
Operacionalizar as Visitas Orientadas
aos diversos Órgãos do Sistema de
Segurança Pública do Estado
Duração do
semestre I
4.
Operacionalizar a participação na Corrida
Tiradentes
Dia 26/04
5.
Planejar e operacionalizar a JAAPAR
De 05/04 a 07/05
–2º e 1º CFOPM
Chefia do CAF, Chefia do
Gabinete Médico e
Instrutores/Professores de
Educação Física.
Chefe do COP, Chefe da SPE,
Comandante da Cia,
Coordenador de Ensino,.
Coordenadores de Ensino e
Chefe da Secretaria do CDE.
RESPONSÁVEIS
Chefe do COP, Coordenador
de Ensino, Chefe da SPE e
Instrutores/Professores
Chefe do Centro de
Graduação,
Chefe do CD, COP, CDE e
CAAFL, Comandante da Cia,
Coordenador de Ensino e
Coordenador Pedagógico.
Coordenador de Ensino e
Comandante da Cia e
Professores
Coordenador da CAF,
Comandante da Cia e
Professores de Educação
Física
Chefe do Centro de
Graduação, Chefe do CD,
CDE e CAAFL, Chefe da SPE,
Comandante da Cia,
Coordenador de Ensino, Chefe
do COP e Coordenadores
Pedagógicos
12
Continuação do Plano Geral de Ensino - APM / 2015
3) Metas / Ações – Específicas do 2º Semestre:
METAS
PERÍODO
Planejar as ações pedagógicas com o
foco central no tema as Técnicas e
1.
Dias 29 e 30/06
Táticas Policiais Militares e de Bombeiro
Militar e o amparo legal para executá-las.
Nº
2.
Operacionalizar o Espadim Tiradentes.
3.
Planejar e operacionalizar os estágios de
observação. Praças Desportivas
4.
Oficinas de Vivências
Bombeiro/Socorrista
Práticas
De 01/06 a 17/07
–
De 03 a 15/08
Dias 22 a 25/09
4) Metas / Ações – Específicas do 3º Semestre:
METAS
PERÍODO
Planejar as ações pedagógicas com o
1. foco central no tema as diversas formas
Dias 21a23/01
de violência e a atuação policial;
Operacionalizar as Visitas Orientadas
Duração do
2. aos diversos Órgãos do Sistema de
semestre I
Segurança Pública do Estado
Nº
3.
Operacionalizar o Curso de Multiplicador
TASER
4.
5.
Realizar JIPOM Carnaval 2015
Realizar Operação Carnaval 2015
6.
Planejar e operacionalizar a JAAPAR
7.
Planejar e operacionalizar a Operação
Cidade Baixa – Batalhão Acadêmico
Duração do
semestre
8.
Operacionalizar os Jogos Internos de
Integração
De 15 a 19/06
De 02 a 06/02
Dias 09 e 10/02
De 12 a 17/02
De 05/04 a 07/05
–2º e 1º CFOPM
RESPONSÁVEIS
Coordenador de Ensino, Chefe
do COP e Professores
Chefe do CD, Comandante da
Cia e Coordenador de Ensino
Coordenador de Ensino e
Comandante da Cia e
Instrutores
Coordenador de Ensino, Chefe
do COP e Professores
RESPONSÁVEIS
Coordenador de Ensino, Chefe
do COP e Professores
Coordenador de Ensino e
Comandante da Cia e
Professores
Coordenador de Ensino e
Comandante da Cia e
Instrutores
SEPLANOP
SEPLANOP
Chefe do Centro de
Graduação, Chefe do CD,
CDE e UA, Chefe da SPE,
Comandante da Cia,
Coordenador de Ensino, Chefe
do COP e Coordenadores
Pedagógicos
Coordenador de Ensino e
Comandante da Cia e
Instrutores
Coordenador do CAF,
Comandante da Cia, Chefe do
COP e Professores de
Educação Física
5) Metas / Ações – Específicas do 4º Semestre:
Nº
METAS
Planejar as ações pedagógicas com o foco
1. 1central no tema gestão de pessoas e sua
aplicabilidade na Polícia Militar da Bahia.
Planejar e operacionalizar os estágios de
2.
observação. Praças Desportivas
Planejar e Operacionalizar as Oficinas
3. 2Vivenciais.
Operação
em
Presídio/Abordagem/Trânsito.
4.
Planejar e operacionalizar a construção dos
artigos científicos pelos alunos.
PERÍODO
RESPONSÁVEIS
Dias 29 e 30/06
Coordenador de Ensino, Chefe do
COP e Professores
De 03 a 15/08
De 22 a 25/09
Todo o semestre
Coordenador de Ensino e
Comandante da Cia e Instrutores
Coordenador de Ensino,
Instrutores, Chefe do COP e
Coordenadores Pedagógicos
Coordenador de Ensino e
Professores de Metodologia do
Trabalho Científico
13
Continuação do Plano Geral de Ensino - APM / 2015
Nº
1.
6) Metas / Ações – Específicas do 5º Semestre:
METAS
PERÍODO
Planejar as ações pedagógicas com o
foco central no tema gestão integrada e
de conflitos em segurança pública,
De 21 a 23/01
perspectivas, desafios e possibilidades
de aplicabilidade na Polícia Militar da
Bahia;
2.
Operacionalizar o Curso de Multiplicador
TASER
3.
4.
Realizar JIPOM Carnaval 2015
Realizar Operação Carnaval 2015
5.
Recepção e adaptação do 1º CFOPM
6.
Planejar e operacionalizar os estágios de
observação.Administrativo
Duração do
Semestre
7.
Operacionalizar as Visitas Orientadas à
STELECOM
De 30/03 a 02/04
8.
Planejar e operacionalizar a Operação
Cidade Baixa – Batalhão Acadêmico
Duração do
semestre
9.
Operacionalizar os Jogos Internos de
Integração
De 15 a 19/06
Nº
1.
2.
3.
4.
5.
6.
De 02 a 06/02
Dias 09 e 10/02
De 12 a 17/02
De 03 a 06/03
7) Metas / Ações – Específicas do 6º Semestre:
METAS
PERÍODO
Planejar as ações pedagógicas com o
foco central no tema Universalização
Dias 29 e 30/06
e/ou Especialização qual a melhor
alternativa para a Polícia Militar da Bahia;
Construir Trabalhos de Conclusão do
curso (TCC – Artigos científicos) com
De 06/07 a 16/10
apresentação a banca examinadora dos
melhores artigos;
Operacionalizar os Jogos Internos de
De 14 a 16/07
Integração Militar
Planejar e operacionalizar os estágios de
De 18/07 a 08/08
observação.Operacional
Planejar e operacionalizar os estágios de
observação. Praças Desportivas De 03 a 15/08
Batalhão Acadêmico
Planejar e operacionalizar a orientação
metodológica para a construção dos
Trabalhos de Conclusão do curso (TCC – De 06/08 a 16/10
Artigos científicos) pré-projeto;
RESPONSÁVEIS
Coordenador de Ensino, Chefe
do COP e Professores
Coordenador de Ensino e
Comandante da Cia e
Instrutores
SEPLANOP
SEPLANOP
Chefe do Centro de
Graduação, Chefe do CD,
CDE e UA, Chefe da SPE,
Comandante da Cia,
Coordenador de Ensino, Chefe
do COP e Coordenadores
Pedagógicos
Coordenador de Ensino,
Comandante da Cia e
Instrutores
Coordenador de Ensino, Chefe
do COP e Professores
Coordenador de Ensino e
Comandante da Cia e
Instrutores
Coordenador do CAF,
Comandante da Cia, Chefe do
COP e Professores de
Educação Física
RESPONSÁVEIS
Coordenador de Ensino, Chefe
do COP e Professores
Coordenador de Ensino e
Professores
Coordenador de Ensino e
Professores
Coordenador de Ensino e
Comandante da Cia e Instrutores
Coordenador de Ensino e
Comandante da Cia e Instrutores
Coordenador de Ensino e
Professores
14
Continuação do Plano Geral de Ensino - APM / 2015
7.
Planejar e operacionalizar a JIPOM
8.
Realizar a Festa dos Cem Dias
9.
Planejar e operacionalizar os estágios de
observação.Corregedoria
De 19/09 a 10/10
10.
Planejar e Operacionalizar as Oficinas
Vivenciais.
De 22 a 25/09
Planejar e operacionalizar os estágios de
11. observação.Bases
Comunitárias
de
Segurança
De 17 a 31/10
12. Planejar e operacionalizar a Formatura
13.
Planejar e operacionalizar o Estágio
Avançado –Aspirantado 2016
14. Planejar e operacionalizar a JOCA
15.
Planejar e operacionalizar a Operação
Orla – Batalhão Acadêmico
16. Operacionalizar a Formatura
De 26/08 a 08/10
Dia 12/09
De 01/10 a 11/12
De 11/10 a 28/11
De 13 a 30/10
De 03 a 07/11
11 e 12/12
Chefe do Centro de Graduação,
Chefe do CD, CDE e UA, Chefe
da SPE, Comandante da Cia,
Coordenador de Ensino, Chefe
do COP e Coordenadores
Pedagógicos
Chefe do Centro de Graduação,
Chefe do CD, CDE e UA,
Comandante da Cia, Chefe da
SCSO
Coordenador de Ensino,
Comandante da Cia e Instrutores
Coordenador de Ensino, Gestor
do Batalhão Acadêmico
Instrutores, Chefe do COP e
Coordenadores Pedagógicos
Coordenador de Ensino,
Comandante da Cia, Gestor do
Batalhão Acadêmico e Instrutores
Chefe do Centro de Graduação,
Chefe do CD, CDE e UA,
Comandante da Cia e Chefe da
SCSO
Chefia da SPE
Chefe do CD, COP, CDE e
CAAFL, Chefe da SCSO,
Comandante da Cia,
Coordenador de Ensino, Diretoria
do DAAC
Coordenador de Ensino, Gestor
do Batalhão Acadêmico,
Comandante da Cia e Instrutores
Chefe do Centro de Graduação,
Chefe do CD, CDE e CAAFL,
Comandante da Cia e Chefe da
SCSO
2) Pós-graduação (CEGESP e CESP)
Conforme projeto de curso próprio devidamente aprovado, em convênio com a
Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Serão realizados no ano em curso, o Curso de Gestão Estratégica em Segurança
Pública (CEGESP) destinado aos profissionais da PM e PC da Bahia e demais Estados da
Federação, com o fito de capacitá-los aos processos de Gestão Pública, habilitando-os a
galgar o último posto de suas respectivas carreiras, e o CESP - Curso de Especialização em
Segurança Pública - destinado aos Oficiais intermediários das polícias militares a fim de
habilitá-los ao oficialato superior.
Continuação do Plano Geral de Ensino - APM / 2015
15
3) Educação Profissional/Técnica de Extensão
Conforme projeto de curso próprio devidamente aprovado pelo Departamento de Ensino.
Deverão ser realizados neste ano, cursos de atualização e qualificação profissional
atendendo às demandas contemporâneas e em especial da PMBA.
A APM irá oferecer diversas modalidades de eventos voltados ao desenvolvimento
profissional, para o corpo técnico, andragógico e administrativo desta APM e da PM como um
todo, elaborados pela Coordenação de Pós-Graduação Profissional (CPGP), através
doCentro de Especialização, Extensão e Parcerias (CEEP), por meio de NI a serem
publicadas em ocasiões oportunas.
b. Viagens de Estudo
As viagens de instrução, realizadas como atividades acadêmicas, têm por finalidade
proporcionar aos discentes, uma ampliação de conhecimentos nas áreas social, econômica e
cultural de outras realidades no âmbito da PM do Estado e de outras Corporações Policiais
Militares, bem como, estabelecer relações mais próximas com organizações civis e militares.
As viagens de instrução, quando previstas no currículo, são de caráter obrigatório para
conclusão do Curso, devendo o discente apresentar relatório em até 03 (três) dias úteis após
o retorno, conforme norma a ser prevista através da NI.
Tal planejamento será de responsabilidade da CPGP, Centro de Graduação e
CDE/Coordenação de Ensino, dependendo do corpo discente, elaborado pelos respectivos
coordenadores de ensino dos cursos, com a participação dos discentes no processo, como
oportunidade de aprendizado, os quais deverão estar atentos aos seguintes itens:
1) Datas de início e término;
2) Local ou locais de destino;
3) Meio de transporte a utilizar;
4) Estimativa de despesa;
5) Comissões de trabalho;
6) Normas para elaboração do relatório.
A viagem de instrução dos concluintes do CFOPM e do CFOAPM poderá ocorrer nas
semanas posteriores à formatura, sob deliberação do Comando Geral da PMBA, quanto ao
período e oportunidade de sua realização.
4. ROTINA DIÁRIA DISCENTE
A rotina diária discente da APM variará conforme o curso em andamento, sendo
competência das Coordenações de Pós-Graduação e de Graduação estabelecer as rotinas
dos cursos sob sua coordenação, publicando em BIO para conhecimento da Escola. A
mesma visa adequar os aspectos administrativos da Escola, com as peculiaridades dos
Continuação do Plano Geral de Ensino - APM / 2015
16
componentes deste, firmando uma melhor qualidade nos resultados e no aproveitamento final,
tanto para os seus componentes, quanto para a Corporação.
Tendo em vista a observância da realidade prática atual da corporação, os cursos de
formação possuem em regra, atividades diuturnas de segunda a sexta-feira, diferenciando-se
dos cursos de pós-graduação, que terão normalmente, a distribuição de suas cargas horárias,
condicionadas à programação da CPGP. Entretanto, em ambos os casos, vislumbrando ainda
adequação aos seus respectivos currículos, deverão ocorrer atividades complementares, em
dias e horários, fora da programação regular, sendo que todas estas atividades deverão ser
formalizadas em Nota de Instrução, previamente estabelecida.
5. CONDUTA DE ENSINO
a. Regime Acadêmico
Ocorrerá conforme previsto no RAPM, com as adequações, quando necessárias,
através de diretrizes do Comandante e Diretor da escola. No que concerne ao regime de
semi-internato para o CFOPM, ficará a cargo do Chefe do CD o estabelecimento das
características do referido regime, com a posterior deliberação do Comandante e Diretor da
APM.
b. Métodos e Processos de Ensino e Aprendizagem
Serão adequados aos objetivos estabelecidos pela APM que atendam aos princípios do
ensino Policial Militar, definidos no RAPM e currículos específicos. O CDE apresentará
sugestões ao corpo docente com base em propostas levantadas em reuniões.
c. Orientação Andragógica e Psicopedagógica
A orientação andragógica, para os cursos de formação, será exercida pelos Chefes do
CDE e do COP, que promoverão:
1) Jornada Pedagógica para alinhamento das ações e estratégias de ensino e
aprendizagem, pelos docentes;
2) Reuniões, palestras e debates, antecedendo ao início de cada fase dos cursos e
estágios, além de reuniões periódicas, a fim de orientar os docentes sobre os objetivos a
atingir;
3) Atualização andragógica dos docentes;
4) Os cuidados necessários quanto às avaliações do ensino e aprendizagem e sobre a
utilização de todos os meios disponíveis e necessários para melhorar suas atividades,
bem como, de controle da atividade acadêmica;
5) O registro de todas estas reuniões em atas específicas, elaboradas pelo Coordenador
de Ensino do curso e levadas à apreciação da Direção.
6) A orientação andragógica também efetivada através de:
Continuação do Plano Geral de Ensino - APM / 2015
17
a) Divulgação de pesquisa e literatura pedagógica através de informativos elaborados
pelo COP da APM;
b) Reuniões do Comandante e Diretor da APM com o Chefe do CDE.
A orientação andragógica deverá ser baseada no art. 34 do RAPM e na Portaria nº
080/CG de 2006, cabendo ao COP, em especial, um trabalho constante junto ao corpo
discente, administrativo e docente, de orientação que viabilize um melhor desempenho
escolar, melhorando a harmonia entre todos os grupos citados. Este setor desenvolverá um
programa específico de banca de estudo, utilizando membros do corpo docente e discentes,
estes, selecionados pelos professores e instrutores, por demonstrarem em avaliações
formativas e na participação ativa durante as aulas, capacidade de atuarem como Alunos
Orientadores (MONITORES). O Centro Discente adotará providências no sentido de que seja
registrado em suas respectivas fichas individuais tal indicação e exercício de funções,
excluindo-os, se possível, de outras comissões representativas.
d. Diretrizes aos Docentes
1) Cada professor deverá receber, na reunião que antecede o início do respectivo curso,
uma pasta com informações úteis, dentre elas, um resumo do currículo do curso,
ressaltando-se desta forma, o perfil, normas de conduta e atribuições do docente,
propiciando ao mesmo organizar seus conhecimentos para melhor atuar na Instituição. A
responsabilidade da confecção desse material é do respectivo Coordenador de Ensino;
2) Cada professor receberá também um CD com o documento educacional da APM;
3) Quando utilizados recursos como livros, textos, leis, portarias, códigos e regulamentos,
considerados disponíveis aos alunos, recomenda-se que os professores incentivem a
leitura antes das aulas, destinando estas mais para debates, organização de ideias,
aprofundamento e esclarecimentos dos pontos mais polêmicos. Desta forma,
aperfeiçoará a carga horária de suas disciplinas. Lembrando com isso que não se pode
desprezar a capacidade intelectiva dos discentes, que por si só, em breve leitura, já
levarão para a sala de aula, algum ponto de vista acerca do tema estudado, facilitando,
por menor que seja, o processo ensino-aprendizagem;
4) Todos os professores deverão participar da Jornada Pedagógica e das reuniões de
Coordenação de Ensino e/ou Pedagógica, a fim de participarem ativamente do processo
educacional e se apropriarem das metodologias do currículo;
5) No apêndice “G” encontram-se detalhadas todas as diretrizes ao corpo docente.
e. Avaliação do Rendimento da Aprendizagem.
1) Será realizada de acordo com os artigos 110 a 145 do RAPM e normas contidas neste
PGE;
2) As componentes curriculares e o professores que os lecionam deverão proceder ao
formato de avaliação previstos no currículo do CFOPM;
3) Fica definido para este ano letivo que, a depender da carga horária da componente,
ocorrerão Verificações Correntes (VC) e Verificações Finais (VF) na seguinte proporção:
18
Continuação do Plano Geral de Ensino - APM / 2015
a) Disciplinas até 48 h/a, 01(uma)VC e 01 (uma) VF;
b) Disciplinas acima de 48 h/a, 02 (duas) VCs e 01 (uma) VF, esta última devendo
envolver, pelo menos 80% (oitenta por cento) de todo conteúdo estudado durante o
semestre;
c) As disciplinas modulares serão avaliadas com 01 (uma) VC para cada componente
curricular e 01 (uma) VF. Esta última conterá questões dos componentes
preferencialmente
de
forma
interdisciplinar
e
será
corrigida
pelos
professores/instrutores das componentes envolvidas no módulo.
4) Ficam estabelecidas como datas limites de aplicação das Verificações Correntes (VC) e
Finais (VF) do semestre as datas a seguir:
CURSO
3º CFOPM
2º CFOPM
1º CFOPM
1ª VC
02/ Abril
02 / Abril
02 / Abril
1ª FASE
2ª VC
08 / Maio
08 / Maio
08 / Maio
VF
1ª VC
12 / Junho
12 / Junho
12 / Junho
21/ Agosto
21 / Agosto
21 / Agosto
2ª FASE
2ª VC
02 / Outubro
02 / Outubro
02 / Outubro
VF
13 / Novembro
20 / Novembro
27 / Novembro
5) Os procedimentos para a VF do CFOPM estão definidos conforme o previsto nos
apêndices “I” e “J” e no sistema de avaliação previsto no currículo do CFOPM.
6) Os dispositivos avaliativos, referentes ao CEGESP e CESP, serão especificados nos
respectivos Manuais do Aluno;
7) As verificações de EFM serão realizadas de acordo com as Normas Específicas para
Avaliação da componente curricular Educação Física contidas no Apêndice “N” deste
PGE, podendo ser modificadas tempestivamente, antes do início de cada fase de
ensino, dando-se a devida publicidade em BIO;
8) As características das questões devem estar inteiramente compatíveis com o nível de
conhecimento trabalhado durante as sessões;
9) Devem ser acatados os procedimentos abaixo especificados, com relação ao grau de
dificuldade e aos procedimentos de elaboração das questões, para as verificações
consideradas tradicionais (escritas):
a) 20% de questões fáceis;
b) 60% de questões de média dificuldade;
c) 20% de questões difíceis;
d) Questões com o mesmo grau de dificuldade devem ter a mesma valoração;
e) Nenhum enunciado deve incluir a resposta de outras questões.
f. Avaliação do Desempenho do Processo Andragógico de Aprendizagem
Far-se-á pela CDE, através de suas seções, envolvendo processos estatísticos e
psicopedagógicos que expressem, em termos qualitativos e quantitativos, o desempenho do
professor ou instrutor, discentes e dos processos administrativos utilizados, todos
desenvolvidos com base em pesquisas formais e informais utilizando-se dos seguintes
instrumentos:
Continuação do Plano Geral de Ensino - APM / 2015
19
1) Diários de Classe confeccionados pelo Corpo Docente;
2) Questionários distribuídos ao corpo discente, docente e administrativo acerca do
andamento do ensino da matéria;
3) Observação dos resultados dos testes de aptidão física dos discentes, com avaliação
crítica realizada pelo Chefe da Seção;
4) Observação dos níveis de frequência e pontualidade do professor e instrutor;
5) Avaliação realizada pelos Coordenadores Pedagógicos da APM, através de relatórios
que indiquem as dificuldades encontradas pela maior parte do grupo, bem como os
processos que mais trouxeram êxito para o aprendizado dos futuros Oficias PM;
6) Avaliação realizada sobre os egressos, bem como, a realizada por estes últimos sobre a
APM.
7) Pesquisa de satisfação sobre o desenvolvimento e resultado de cada semestre com o
corpo discente;
Os instrumentos de avaliação encontram-se contidos no apêndice “Q” deste PGE.
6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
a. Administração do Ensino
O efetivo da Academia seguirá rigorosamente as missões descritas no RAPM, nas
NGA, nas orientações contidas neste PGE, em normas complementares e rotinas de trabalho,
bem como, nas modificações inseridas na estrutura da APM, desde o ano de 2013, conforme
estabelece a Portaria nº 080 - CG/06 que regulamenta a Organização Estrutural e Funcional
da Polícia Militar da Bahia.
O Corpo Docente orientar-se-á pelas normas estabelecidas no RAPM e neste PGE
(apêndices “G”,“H”, “I”, “J”, “K” e “L”), bem como, pelas orientações diretas dos
Coordenadores de Ensino aos quais estiverem ligados funcionalmente.
Os Docentes da área de Educação Física seguirão, além do que preconizam os
apêndices acima mencionados, as diretrizes, normas e índices específicos para execução e
avaliação da disciplina(apêndices “M”e “N”).
b. Capacitação para o Corpo Administrativo
1) Finalidade
Desenvolver atividades de capacitação profissional de manutenção, integrante do
efetivo da APM, visando aperfeiçoar, cada vez mais, suas qualidades.
2) Grupamentos de Capacitação
 Oficiais;
 Subtenentes;
 Sargentos;
 Cabos
 Soldados;
 Funcionários Civis.
20
Continuação do Plano Geral de Ensino - APM / 2015
3) Programa de Capacitação
Ficará sob a responsabilidade do CDE, através da SPE e da STP, que elaborarão
nota de instrução e coordenarão a devida aplicação. Tudo deverá estar em consonância com
os Chefes de Centros/Seções/Setores e Comandante da Companhia de Comando e Serviços.
Fica estabelecido que todos os policiais militares que vierem servir nesta APM
deverão participar de uma capacitação sobre o Currículo e as Diretrizes de Ensino da escola
para aquele ano.
c. Formaturas e Cerimônias
1) Parada Geral
A APM realizará Parada Geral preferencialmente às sextas-feiras, com início previsto
para as11h. Participarão da mesma os integrantes de todos os cursos e estágios, bem como,
os integrantes do Corpo Administrativo da APM, sendo que os componentes do CESP e
CEGESP e as Praças só comporão efetivo no Destacamento de Parada, normalmente, na
última parada do mês.
O Centro Discente será a seção responsável pelo planejamento das paradas. Quando
da participação do CESP e CEGESP, deverá se buscar os subsídios necessários junto a
CPGP, quanto à aplicação do seu efetivo discente.
2) Parada Diária de Serviço para Alunos-a-Oficial PM
Será, normalmente, às 6h30, ou de acordo a rotina diária do CD.
3) Revista do Recolher
Realizar-se-á todos os dias em que houver serviço interno na APM, às 21h,
comandada pelo Aluno de Dia e destinar-se-á a verificação do efetivo sujeito ao regime de
internato, do pessoal de serviço e dos policiais militares que estejam cumprindo punição
disciplinar.
4) Quadro Horário das aulas
As aulas serão de 50 minutos, conforme parecer do MEC, Resolução CNE/CES nº
03, de 02 de julho de 2007, obedecendo a seguinte estrutura de Quadro de Trabalho Semanal
(QTS):
HORÁRIOS/DIAS
2ª FEIRA
05h30
06h às 07h05
06h30 às 07h
07h10 às 07h20
07h20 às 07h30
07h30 às 08h20
08h20 às 09h10
09h10 às 10h00
10h às 10h20
10h20 às 11h10
11h10 às 12h
3ª FEIRA
4ª FEIRA
ALVORADA
CAFÉ
PASSAGEM DE SERVIÇO
FORMATURA MATUTINA
DESLOCAMENTO E PREPARAÇÃO PARA INICIO DAS AULAS
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
INTERVALO MATUTINO
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula*
Aula
5ª FEIRA
6ª FEIRA
21
Continuação do Plano Geral de Ensino - APM / 2015
12h às 13h30
13h30 às 13h40
13h40 às 14h30
14h30 às 15h20
15h20 às 16h10
16h10 às 16h30
16h30 às 17h20
17h20 às 18h10
18h10 às 18h20
18h30 às 19h30
ALMOÇO
FORMATURA VESPERTINA
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
-
INTERVALO VESPERTINO
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
Aula
-
LEITURA DO BIO
JANTAR
* Nas sextas-feiras, via de regra, as aulas se encerrarão às 12h e, imediatamente após, será
feita a leitura do BIO e posterior liberação das atividades acadêmicas.
5) Formaturas Gerais Extraordinárias e Solenidades
A CPGP será a seção responsável pela programação quando a solenidade e/ou
formatura for referente somente ao seu grupo discente, dando os subsídios necessários à
Seção de Comunicação Social para as providências cabíveis dentro de suas atribuições.
Da mesma forma o Centro Discente deverá proceder quando a solenidade e/ou
formatura for referente aos Alunos-a-Oficial PM;
Para elaborar a programação de cada solenidade,as seções responsáveis deverão
observar os artigos 192 a 198, 200 e 201 do RAPM.
d. Uniforme
Conforme previsto no RUPM.
e. Relatório Anual de Ensino
A APM deverá, ao final do ano, elaborar o Relatório Anual de Ensino (RAE), que é a
exposição escrita dos fatos relativos ao ensino ocorridos durante o ano letivo, bem como do
desenvolvimento e do desempenho das seções da APM envolvidas diretamente. O RAE será
elaborado pelo CDE, através da Secretaria de Ensino.
f. Segurança do Aquartelamento
A APM está enquadrada no Plano de Segurança da VPMB, sendo que o serviço
interno e a segurança dos pavilhões onde funcionam suas instalações, serão realizados,
normalmente, pelos Alunos-a-Oficial PM, bem como, quando for necessário pelas praças do
efetivo administrativo da escola, conforme escalas preparadas pelo CD e pela CCS,
respectivamente. O serviço interno faz parte das atividades andragógicas dos alunos e deverá
ser acompanhado e avaliado pelo Centro de Graduação.
Continuação do Plano Geral de Ensino - APM / 2015
22
g. Regime Disciplinar
O Corpo Discente da APM está sujeito às normas disciplinares previstas no Estatuto
dos Policiais Militares da Bahia, Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001, Regulamento
Disciplinar da Polícia Militar (RDPM) e nos artigos 161 (Incisos V, VII, X e XII) e de 181 a 190
do RAPM.
h. Férias
1) Corpos Discente
De acordo com o calendário dos cursos em funcionamento.
2) Corpo Administrativo
De acordo com o plano de férias elaborado pela Secretaria Administrativa da APM,
devendo ser priorizado o período de férias do CFOPM.
i. Honorários de Ensino
Serão pagos conforme previsto no Decreto Estadual nº 7.427 de 31 de agosto de
1998 que dispõe sobre o exercício das atividades de regência de classe nos estabelecimentos
de ensino da Polícia Militar do Estado da Bahia e dá outras providências, bem como, com o
previsto nos Convênios realizados pela Corporação com outros órgãos.
j. Relatórios de Acompanhamento
Todos os Oficiais que compõem o Corpo Administrativo desta APM deverão
apresentar mensalmente um relatório (extrato simplificado e objetivo) das atividades
realizadas, projetos em andamento e projetos futuros a serem trabalhados durante o ano, aos
respectivos Chefes ou Comandantes imediatos, desde que tais trabalhos, subsidiem o
processo ensino-aprendizagem.
k. Expediente na APM
O expediente administrativo na APM funcionará conforme o quadro abaixo:
MATUTINO
VESPERTINO
TIPO DE EXPEDIENTE
INÍCIO TÉRMINO
INÍCIO
TÉRMINO
DUPLO
07 horas 12 horas
14 horas
17 horas
ÚNICO
07 horas 13 horas
13 horas
19 horas
 Nas quartas-feiras e sextas-feiras o expediente poderá ser das 07 às 13h.
l. Expediente em Período de Recuperação
Todo discente submetido à recuperação, em qualquer disciplina, ficará sujeito a
regime de expediente especial, podendo, inclusive, não entrar em gozo de férias ou de
recesso escolar até solucionar a pendência.
23
Continuação do Plano Geral de Ensino - APM / 2015
m. Observações finais
Todos os planejamentos de atividades, a exemplo de jornadas, viagens, estágios, etc.
deverão ser regulados em Nota de Instrução e remetido à chefia da CPGP, do CD ou CDE
para avaliação com, pelo menos, 30 (trinta) dias de antecedência à realização do evento. O
CAAFL ficará responsável pela parte da logística, transporte e demais formalidades
necessárias a execução das atividades desenvolvidas, porém, a solicitação dos meios
necessários para a realização das mesmas deverá ser realizada, também, com a devida
antecedência. O Calendário Anual das Atividades de Ensino será estabelecido conforme
APÊNDICE “B”.
As atividades e procedimentos contidos neste PGE poderão ser modificados pelo
Comandante e Diretor da APM, com as devidas publicações em BIO, ou por requerimento ao
Diretor do Departamento de Ensino, com suas publicações em BGO, caso seja necessário,
com o objetivo de dar melhor qualidade às mesmas.
Salvador, 11 de novembro de 2014.
ROBERTO COSTA GUIMARÃES – Cel PM
Comandante e Diretor
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Continuação do Plano Geral de Ensino - APM / 2015
APÊNDICE “A”
CARGOS E FUNÇÕES NA APM
1. DIRETORIA
CARGO/FUNÇÃO
QTDE
COMANDANTE E DIRETOR
SUBCOMANDANTE E DIR. ADJUNTO
SEÇÃO DE MISSÕES ESPECIAIS
01
01
01
SUBTOTAL
03
NOME
CEL PMROBERTO COSTA GUIMARÃES
TEN CEL PM PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSECA
CAP PM RAIMUNDO DA CRUZ VASCONCELOS
2. COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL
CARGO/FUNÇÃO
COORDENADOR GERAL
COORDENADOR
COORDENADOR
CHEFE DA UNIDADE DE ESPECIALIZAÇÃO, EXTENSÃO E PARCERIAS
SUBTOTAL
QTDE
01
01
01
NOME
TEN CEL PMJORGE LUIZ BOAVENTURA LEMOS
MAJ PM DERALDO ANTÔNIO MORAES DA SILVA
MAJ PM DILSONANTÔNIO ROSÁRIO DOS SANTOS
CAPPMLEONEL CARLOS RIBEIRO NETO
01
04
3. CENTRO DE GRADUAÇÃO
3.1 UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
CARGO/FUNÇÃO
CHEFE
CHEFE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
FÍSICA E DESPORTO
CHEFE DO CDE
CHEFE DO COP
COORDENADOR DE ENSINO 3º CFO PM
COORDENADOR DE ENSINO 2º CFO PM
COORDENADOR DE ENSINO 1º CFO PM
COORDENADOR DE ENSINO CFOA PM
CHEFE DA STP
CHEFE DA SPE
CHEFE DA SECRETARIA DE ENSINO
CHEFE SAE
SUBTOTAL
QTDE
01
NOME
MAJPMANDERSON DE CASTRO ALMEIDA
01
MAJ PM CLÁUDIO MOISÉS DA SILVA SANTOS
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
12
CAP PM UBALDINO DOS SANTOS ROCHA
CAP PMUBALDINO DOS SANTOS ROCHA
CAP PM RENATO BRITO DE SOUZA
CAP PM GEORGETE CRISTINA CELESTINO CACHO
CAP PM CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA CAMPOS
CAP PM JOSIAS DE SANTANA VILA NOVA
CAP PM EDUARDO GARRIDO BARBOSA
CAP PM PATRÍCIASANTANA DOS SANTOS
CAP PM LÚCIO LAGOSFARIAS
TEN PM LUIS HENRIQUE ANDRADE OLIVEIRA
4. CENTRO DISCENTE
CARGO/FUNÇÃO
CHEFE
CHEFE DA SEPLANOP
CHEFE DA SEÇÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADOR DO BATALHÃO
ACADÊMICO
CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS
EDUCACIONAIS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE
ALUNOS – CMT 1ª CIA
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE
ALUNOS – CMT 2ª CIA
QTDE
01
01
01
01
NOME
MAJ PM RENATO LEMOS SANDES JÚNIOR
CAP PMVITOR LUIS MACIEL SANTOS
CAP PMVITOR ROGÉRIO RIBEIRO GOMES
CAP PM VITOR ROGÉRIO RIBEIRO GOMES
01
CAP PM ULISSES SANTOS MASCARENHAS
01
CAP PM KLEBERSON CUNHA DE MENEZES
01
TEN PM CARLOS DANIEL LIMA DE ARAÚJO
25
Continuação do Plano Geral de Ensino - APM / 2015
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE
ALUNOS – CMT 3ª CIA
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE
ALUNOS – CMT CFOA PM
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE
ALUNOS – CMT PEL 1ª CIA
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE
ALUNOS – CMT PEL 2ª CIA
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE
ALUNOS – CMT PEL 3ª CIA
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE
ALUNOS – CMT PEL 3ª CIA
SUBTOTAL
01
CAP PM BRUNA DE PAULA SANTANA
01
CAP PM JOHÉLIO GOMES DA SILVA
01
TEN PM ANDRESON DE MELO CERQUEIRA
01
TEN PM JORGE GOMES DE JESUS JÚNIOR
01
TEN PM HEMO LACERDA
01
TEN PM ALESSANDRA PAULA SILVA TORRES
ASSIS
13
5. UNIDADEADMINISTRATIVA
CARGO/FUNÇÃO
CHEFE
CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO
FINANCEIRO
FORMAÇÃO SANITÁRIA
CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO
DE PROJETOS
CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS
CHEFE DA SEÇÃO DE CORREGEDORIA
SETORIAL
CHEFE DA SEÇÃO DE QUALIDADE
CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO
ADMINISTRATIVO
CHEFE DA SEÇÃO DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO
APROVISIONADOR
CHEFE DA BANDA DE MÚSICA E DA
SEÇÃO DE QUALIDADE TOTAL
ADJUNTO DA BANDA DE MÚSICA
CHEFE DA SEÇÃO DE
TELEMÁTICA/BIBLIOTECA
CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE E
MANUTENÇÃO
COMANDANTE DA CCS
SUBTOTAL
TOTAL GERAL
QTDE
01
01
01
01
NOME
MAJ PMCLÁUDIO MOISÉS DA SILVA SANTOS
CAP PM HELENA CAROLINA JONES DA CUNHA
CAP QOSPM PAULO ROBERTO MARQUES DE
OLIVEIRA
CAP PM MARCOS A. SANTOS BERNARDO
01
CAP PM ÉRICA CRISTINA EVANGELISTA
ALMEIDA
CAP PM ERLON NASCIMENTO SILVA
01
01
TEN PM LUIS HENRIQUE ANDRADE OLIVEIRA
TEN PM LUIS HENRIQUE ANDRADE OLIVEIRA
01
TEN PM DOMINGOS BATISTA
01
01
CAP PMJORGE ANTÔNIO DOS SANTOS
TEN PM MARCELO SOUZA SARMENTO
01
01
TEN PM ANTÔNIO ROQUE BISPO DE ARAÚJO
CAP PM LUCIO LAGOS FARIAS
01
SUBTEN PM DIMAS MATOS COSTA
01
15
SUBTEN PM ESDRAS ROCHA EVANGELISTA
01
45*
OBS: Existem Policiais acumulando funções, portanto, foram contabilizados no total as
funções.