170 3 ISSN 1677-7069 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.14.01/2015 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, e o Decreto nº 5.450/05 e 7.892/13, o(a) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09.14.01/2015 cujo objeto: registro de preços visando à contratação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação, compreendendo link de dados dedicada (via Fibra Óptica), na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Edital: 18/09/2015. Endereço: Av. Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, CEP: 62.850-000, Bairro Rio Novo, Cascavel/CE. Entrega das propostas: a partir desta publicação até o dia 01/10/2015, às 09h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 01/10/2015, às 10h, horário de Brasília, no sítio www.licitacoese.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.27.01/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE comunica aos interessados que o Secretário de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Cascavel/CE, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes à abertura do certame, qual seja a necessidade de modificação do instrumento convocatório, e em prol do interesse público, julgou por bem REVOGAR, nos termos do disposto da Lei n° 8.666/93, a TOMADA DE PREÇOS Nº 08.27.01/2015, cujo objeto: contratação dos serviços de assessoria e consultoria educacional para o desenvolvimento do trabalho de levantamento de informações, estudos e tratamento dos dados para aprimoramento da qualidade e expansão do ensino, através de ações pedagógicas, de planejamento e gestão educacional, junto às escolas públicas municipais, assim como o acompanhamento, planejamento e orientação para aplicação dos recursos do FUNDEB e os respectivos impactos financeiros na folha de pagamento dos profissionais do magistério e demais investimentos educacionais, junto a secretaria de educação, cultura, desporto e juventude do município de cascavel/CE. Cascavel-CE, 17 de setembro de 2015. JOSIMAR GOMES SOUSA Presidente da Comissão - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO, AQUI TRADUZIDO COMO MAIOR DESCONTO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. Modalidade: Pregão Presencial Nº 066/2015. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 18 de setembro de 2015. GEOVÂNIA SABINO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015.09.17.01 Registro de Preços Nº. 003/2015. O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2015.09.17.01, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática, para atendimento às secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com data de abertura para o dia 06 de outubro de 2015, às 09h:00, na Rua Zé Birú, 1297, Centro, Icapuí, CE - na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais Informações pelo telefone: 88 - 3432.1346. Icapuí-CE, 18 de setembro de 2015. CÍCERO ROMÃO DA COSTA Pregoeiro CONTRATANTE: Município de Chorozinho, através da Secretaria de Educação; CONTRATADA: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Objeto: Construção de Unidade Escolar com 12 (doze) salas-Espaço Educativo/Padrão FNDE no Distrito de Triangulo, Município de Chorozinho, com o valor de R$ 3.996.400,10 (Três milhões, Novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos reais e dez centavos) Dotação orçamentária: 0702.12.361.02021.002, elemento de despesa 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Cristiane Luciano Carvalho Couto; pelo Contratado: Isaac Luís Frutuozo de Oliveira. Vigência: 180(cento e oitenta dias) a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 16/09/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2015 O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 05 de Outubro de 2015, no horário compreendido entre 09h30min às 09h45min (Horário Local), na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 05 de Outubro de 2015, às 09h45min (Horário Local). ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG. OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SEINFRA, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA COM BDI DE 23,53% (VINTE E TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO) PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REFORMA DAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REGIONAIS I, II, III, IV, V E VI, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2015.09.03.01/2015-PE Processo Licitatório 601785. A Pregoeira Oficial do Município do Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº . 2015.09.03.01/2015-PE, que tem como objeto seleção de empresa para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos e hidráulicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município do Juazeiro do Norte, e que a partir do dia 22 de Setembro de 2015, às .14:00horas(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preço e que no dia 05 de outubro de 2015 as 14:00. horas(horário de Brasilia) encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 14:30 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 15:30 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br , ou no seguinte endereço na Praça Dirceu de Figueiredo, s/nº, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3566-1023. Juazeiro do Norte-CE, 18 de setembro de 2015. IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 2015.09.16.01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Icapuí comunica aos interessados que fará realizar licitação na Rua Zé Birú, 1297, Centro, Icapuí, Ceará - Secretaria de Administração e Finanças, às 09h:00min. do dia 08 de outubro de 2015, Sessão de recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas de Preços para a Tomada de Preços Nº. 2015.09.16.01, tipo - Menor Preço, destinada a Contratação de empresa para construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva Padrão FNDE, com área coberta de 768m², a ser executada sobre quadra existente junto ao prédio da Escola Horizonte da Cidadania, localizada na Rua Serra de Redonda, s/n, Redonda, Icapuí - CE., nas condições de execução descritas neste edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Icapuí no horário das 08:00 às 12:00 horas e no Portal da Licitações. Informações pelo fone (0xx88) 3432-1346. AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N o- 2/2015 Icapuí - CE, 18 de setembro de 2015. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150916001 Nº 180, segunda-feira, 21 de setembro de 2015 O Secretário de Juventude e Lazer de Maracanaú, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que está publicado Edital de Processo Seletivo Simplificado, visando à contratação de pessoal, por prazo determinado, amparado no excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, IX, da CF, conforme segue: Cargo: Assistente (01 vaga) - 40h/s. Critério de Seleção: Prova Escrita e Prova de Títulos (análise de currículo). Vencimento: R$ 1.500,00. Prazo e Local de Inscrição: de 21 de setembro a 23 de setembro de 2015 - das 8 às 12 horas e das 13h às 14 horas Secretaria de Juventude e Lazer - Diretoria de Políticas Públicas da Juventude, Avenida II, n.º 188, Jereissati I. Maracanaú-CE, 18 de setembro de 2015. PEDRO RODRIGUES DE PAULA Secretário de Juventude e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE RESCISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1006.1/15 Extrato do 1° Termo Aditivo de Supressão de Valor do Instrumento Contratual Nº 20150701.001 resultante do Pregão Presencial Nº 1006.1/15, cujo OBJETO se reporta a Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: V M N GOMES - ME, CNPJ: 18.813.328/0001-92. VALOR CONTRATADO: R$ 22.400,60 (Vinte e Dois Mil e Quatrocentos Reais e Sessenta Centavos), com a SUPRESSÃO foi para R$ 13.004,45 (Treze Mil e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos). NOVO CONTRATO: Fica no Valor de R$ 13.004,45 (Treze Mil e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Caio Leonardo Vieira Coutinho - Secretário de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: José Heldir Silva - Representante Legal. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de Setembro de 2015. Considerando que a empresa C. Gomes Construções Ltda não concluiu a obra cujo objeto é a Construção de Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Aruaru em Morada Nova, Estado do Ceará. Considerando que a duração do contrato nº 20110720, referente ao Procedimento Licitatório nº 7.26.2/11-SEINFRA, teve seu Termo Final em 29 de março de 2013, tendo assim já encerrado seu prazo de vigência; Considerando ainda a impossibilidade de retomada da obra pela empresa C. Gomes Construções Ltda; Certificamos para os devidos fins que o Contrato N° 20110720 NÃO TEM MAIS VIGÊNCIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2007.01/2015 TP A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Itaitinga-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2007.01/2015 TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa para executar a pavimentação em paralelepípedo das Ruas Quatro, Cinco e Seis no Bairro Barrocão no Município de Itaitinga-CE, declarando vencedora do certame à empresa Limpax Construções e Serviços LTDA, com o valor global de R$ 463.393,63 (Quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e noventa e três reais e sessenta três centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, "alínea b". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Cel. Virgilio Távora, 1710 - Antonio Miguel - Itaitinga-CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015092100170 Itaitinga-CE, 18 de setembro de 2015. JOSÉ CLODOMAR DE LIMA Presidente da Comissão Morada Nova-CE, 17 de setembro de 2015. MÁRIO CLETO LIMA MARQUES Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente Ordenador de Despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO TOMADA DE PREÇOS N o- 2015.08.11.01-FG A comissão de licitação, torna público, que o recurso administrativo Interposto pela empresa instituto Bezerra Nelson LTDAME, os autos do processo de Tomada de Preços 2015.08.11.01-FG, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em organização e execução de concurso público, para provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Olinda. Não foi acatado, fica determinado o dia 22 de setembro, as 09:00horas, na sala da comissão de licitação, para que sejam abertos os envelopes de propostas de preços, ficando, desde logo, notificados todos os interessados. Nova Olinda-CE, 18 de setembro de 2015. ROBERTO SALVIANO DE MATOS Presidente da Comissão Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.