Tribunal de Contas da União
Data DOU: 04/08/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 26/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 44/2003 - TCU - Gab. Min. Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 1628/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, de
29.7.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
1 TC 001.417/2003-9
Interessada: Ana Carolina Maranhão Valença de Carli.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
1 TC 002.423/2003-0
Interessados: Anilda Oliveira da Silva, Evandro de Souza Filho, João José da Silva, José
Hipólito dos Santos, Valdino Silva Correia e Wilson Santos de Almeida.
PENSÃO MILITAR
ACÓRDÃO 1629/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, de
29.7.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
SUBDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS - ÁREA MILITAR
1 TC 001.860/2003-1
Interessados: Adriana Ribeiro Salles, Ana Paula Bertasi Moro de Oliveira Neves, Arminda
Cardoso Cruz, Carla Virginia Goes Vasco, Catia Stockler Pureza, Cecy Barroso Brasil,
Celina Maria Rangel Codorniz, Claudete Silva Bispo, Dalila Menezes Ribeiro, Davino
Francisco da Conceição, Diana Lemos de Oliveira, Dinorá Fernandes, Dolores Zilda Luz
Afonso, Elaine Alves Pereira Braga, Elba Barbosa Brasil, Elenir Silva de Oliveira, Eliéte da
Silva, Elizabeth de Oliveira Alberini, Eloisa Helena Aniceto, Elza Drumond Alves, Eunislene
Borges Rios Kobayashi, Filomena Radomski Brandão, Flavia Maria Rodrigues Costa,
Gabriel Elias Zárate de Assis Ferreira, Giuliana Mara dos Santos Paulo, Graça Maria Paula
de Matos, Helena de Mello Muratore Favoretto, Heloisa Helena Dile Escobar de P. Barbosa,
Henisa de Christo Alves Morgado Horta, Inacimar da Silva Rios, Irani Duarte dos Santos,
Irene Guilherme Ferro, Ivani Duarte dos Santos, Izoleta Rocha Guterres, Jane de Paula
Dias, Juraci Soranz de Paula Dias, Jussara Schneider C. de Albuquerque, Keila de Paula
Dias, Laudione Rivas Cervino de Melo, Léa Duarte Ribeiro, Leila Bezerra de Albuquerque,
Leila Lemos de Oliveira Baptista Pereira, Letícia Dolabella, Lindinalva Pires Martins Silva,
Linete de Albuquerque Crasto, Lúcia Borges Gomes, Luiza Gomes Damasceno Lopes, Lygia
Martha Biava Crestana, Magaly Pereira de Andrade, Margareth Christina Araujo de Andrade
Calmon, Maria Amélia Bezerra de Albuquerque, Maria Angelica Carneiro, Maria Auxiliadora
Bustos Rosa, Maria Bernadete Guedes de Melo, Maria da Gloria Aniceto, Maria da Graça
Leite, Maria da Penha Silva, Maria de Lourdes Alves Lima, Maria Eunice Rebouças, Maria
Helena de Lima Tavares, Maria José dos Santos Conceição, Maria Lenilda Gomes da Silva,
Maria Marlene Cardoso Miranda, Maria Soares Teles de Oliveira, Maria Vieira Souza
Borges, Marli Monteiro da Costa, Mayara da Silva Lopesq, Mayze Terra Cardoso, Miriam do
Amaral Souza Maciel, Musa Altair de Minas Siciliano, Nirce Caetano Barbosa de Oliveira,
Oceanira Gomes Lacerda, Olivette Vieira de Toledo, Ordalina de Souza Talasca, Pablície
Aianne Porfírio de Arruda, Pablo Delano Porfírio de Arruda, Raimunda Guilherme de Sousa,
Ramiza Soares da Silva, Rita da Conceição Carneiro, Rita Efrida de Oliveira Bastos Lins,
Rosalia Anacleto Vieira da Silva, Rosangela Rodrigues Mothé, Ruth Duarte dos Santos,
Sebastiana Ferreira de Araújo, Selma Cristina da Rocha Silveira, Selma Freire de Menezes,
Siglia Barroso Brasil, Solange de Souza Vieira, Sonia Maria Alves Novais, Sonia Maria
Aniceto, Sonia Maria Ferreira Couto Zamaro, Sueli Aparecida da Silva, Suely Bustos
Abatzoglou, Sulian Tafarello, Sylvia Maria Silva Dias, Taynara Pereira Corrêa, Teresinha
Guilherme de Paula, Tereza Neves Paixão, Terezinha de Jesus Melo Araújo, Valderez de
Lemos Noronha, Valdice Herculana Rodrigues Fernandes, Vania Bustos Rosa, Vania Freire
Novais, Vasty Moura de Carvalho, Vera Candiota da Silva, Vera Lucia da Silva, Vitoriana
Ribeiro da Silva, Vivia de Paula Dias e Zilah Uchôa Gonçalves.
Ata nº 26/2003 - Primeira Câmara.
Sala das Sessões, em 29 de julho de 2003.
Marcos Vinicios Vilaça
Presidente da 1ª Câmara
Walton Alencar Rodrigues
Ministro-Relator
Fui Presente:
Paulo Soares Bugarin
Data da Sessão:
29/07/2003
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
01/08/2003