Tribunal de Contas da União Data DOU: 04/08/2003 Colegiado: Primeira Câmara Número da Ata: 26/2003 Texto do Documento: RELAÇÃO Nº 44/2003 - TCU - Gab. Min. Walton Alencar Rodrigues Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. PENSÃO CIVIL ACÓRDÃO 1628/2003 - Primeira Câmara - TCU Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, de 29.7.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: CÂMARA DOS DEPUTADOS 1 TC 001.417/2003-9 Interessada: Ana Carolina Maranhão Valença de Carli. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 1 TC 002.423/2003-0 Interessados: Anilda Oliveira da Silva, Evandro de Souza Filho, João José da Silva, José Hipólito dos Santos, Valdino Silva Correia e Wilson Santos de Almeida. PENSÃO MILITAR ACÓRDÃO 1629/2003 - Primeira Câmara - TCU Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, de 29.7.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: SUBDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS - ÁREA MILITAR 1 TC 001.860/2003-1 Interessados: Adriana Ribeiro Salles, Ana Paula Bertasi Moro de Oliveira Neves, Arminda Cardoso Cruz, Carla Virginia Goes Vasco, Catia Stockler Pureza, Cecy Barroso Brasil, Celina Maria Rangel Codorniz, Claudete Silva Bispo, Dalila Menezes Ribeiro, Davino Francisco da Conceição, Diana Lemos de Oliveira, Dinorá Fernandes, Dolores Zilda Luz Afonso, Elaine Alves Pereira Braga, Elba Barbosa Brasil, Elenir Silva de Oliveira, Eliéte da Silva, Elizabeth de Oliveira Alberini, Eloisa Helena Aniceto, Elza Drumond Alves, Eunislene Borges Rios Kobayashi, Filomena Radomski Brandão, Flavia Maria Rodrigues Costa, Gabriel Elias Zárate de Assis Ferreira, Giuliana Mara dos Santos Paulo, Graça Maria Paula de Matos, Helena de Mello Muratore Favoretto, Heloisa Helena Dile Escobar de P. Barbosa, Henisa de Christo Alves Morgado Horta, Inacimar da Silva Rios, Irani Duarte dos Santos, Irene Guilherme Ferro, Ivani Duarte dos Santos, Izoleta Rocha Guterres, Jane de Paula Dias, Juraci Soranz de Paula Dias, Jussara Schneider C. de Albuquerque, Keila de Paula Dias, Laudione Rivas Cervino de Melo, Léa Duarte Ribeiro, Leila Bezerra de Albuquerque, Leila Lemos de Oliveira Baptista Pereira, Letícia Dolabella, Lindinalva Pires Martins Silva, Linete de Albuquerque Crasto, Lúcia Borges Gomes, Luiza Gomes Damasceno Lopes, Lygia Martha Biava Crestana, Magaly Pereira de Andrade, Margareth Christina Araujo de Andrade Calmon, Maria Amélia Bezerra de Albuquerque, Maria Angelica Carneiro, Maria Auxiliadora Bustos Rosa, Maria Bernadete Guedes de Melo, Maria da Gloria Aniceto, Maria da Graça Leite, Maria da Penha Silva, Maria de Lourdes Alves Lima, Maria Eunice Rebouças, Maria Helena de Lima Tavares, Maria José dos Santos Conceição, Maria Lenilda Gomes da Silva, Maria Marlene Cardoso Miranda, Maria Soares Teles de Oliveira, Maria Vieira Souza Borges, Marli Monteiro da Costa, Mayara da Silva Lopesq, Mayze Terra Cardoso, Miriam do Amaral Souza Maciel, Musa Altair de Minas Siciliano, Nirce Caetano Barbosa de Oliveira, Oceanira Gomes Lacerda, Olivette Vieira de Toledo, Ordalina de Souza Talasca, Pablície Aianne Porfírio de Arruda, Pablo Delano Porfírio de Arruda, Raimunda Guilherme de Sousa, Ramiza Soares da Silva, Rita da Conceição Carneiro, Rita Efrida de Oliveira Bastos Lins, Rosalia Anacleto Vieira da Silva, Rosangela Rodrigues Mothé, Ruth Duarte dos Santos, Sebastiana Ferreira de Araújo, Selma Cristina da Rocha Silveira, Selma Freire de Menezes, Siglia Barroso Brasil, Solange de Souza Vieira, Sonia Maria Alves Novais, Sonia Maria Aniceto, Sonia Maria Ferreira Couto Zamaro, Sueli Aparecida da Silva, Suely Bustos Abatzoglou, Sulian Tafarello, Sylvia Maria Silva Dias, Taynara Pereira Corrêa, Teresinha Guilherme de Paula, Tereza Neves Paixão, Terezinha de Jesus Melo Araújo, Valderez de Lemos Noronha, Valdice Herculana Rodrigues Fernandes, Vania Bustos Rosa, Vania Freire Novais, Vasty Moura de Carvalho, Vera Candiota da Silva, Vera Lucia da Silva, Vitoriana Ribeiro da Silva, Vivia de Paula Dias e Zilah Uchôa Gonçalves. Ata nº 26/2003 - Primeira Câmara. Sala das Sessões, em 29 de julho de 2003. Marcos Vinicios Vilaça Presidente da 1ª Câmara Walton Alencar Rodrigues Ministro-Relator Fui Presente: Paulo Soares Bugarin Data da Sessão: 29/07/2003 Ministro Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES Data da Aprovação: 01/08/2003