Edição 505 - 10.01.2014
Gilmar da Rosa
SAÚDE
Hospital Regional da
Costa Doce é conquista
da comunidade de
Guaíba e da região
Ao lado da secretária estadual da Saúde, Sandra
Fagundes, do prefeito de Guaíba, Henrique
Tavares, e do vereador Alexandre Santana, o
Xandão, Villa representou o Parlamento da
cerimônia de assinatura do Termo de Cessão de
Bem Público que autoriza a Beneficência
Portuguesa a realizar a gestão integral do
Hospital Municipal de Guaíba.
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AGENDA
Planejamento e projetos são
fundamentais para destravar
e qualificar obras públicas
CREA/RS reconhece
empenho na elaboração
da nova legislação
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André Pereira
A
pedido dos integrantes do Fórum de Infraestrutura
de Entidades de Classe de Engenharia e Arquitetura do
RS, Villa agendou reunião com o secretário estadual de
Infraestrutura e Logística, João Victor Rodrigues, para
debater “a importância do planejamento e dos projetos
para destravar e qualificar as obras públicas”.
O secretário do governo marcou a semana que inicia no dia
20 para receber representantes do Fórum que reúne, além do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS), a
Sociedade e o Sindicato de Engenharia, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), o Sinduscon/RS, a Sicepot e a Fiergs.
LEI 14.376
SAÚDE
Hospital Regional de Guaíba será
administrado pelo Grupo Beneficência Portuguesa
J untamente com a secretária Estadual da Saúde, Sandra
Fagundes, o Prefeito de Guaíba, Henrique Tavares e o presidente do Grupo Beneficência Portuguesa, José Antonio Pereira de Souza, Villa participou na quinta-feira (9), da assinatura do Termo de Cessão de Bem Público que autoriza a
Beneficência Portuguesa a realizar a gestão integral do Hospital Municipal de Guaíba.
A prefeitura entrega à Beneficência e ao estado do Rio
Grande do Sul - responsável pelo repasse de recursos uma maternidade nova, com 1,7 mil metros quadrados de
construção, com quatro salas cirúrgicas, 11 leitos para recuperação, oito quartos, lavanderia, banheiros, refeitório, sala
de esterilização e área administrativa .
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) já em fase final,
no mesmo terreno da maternidade e atual PA, absorverá todo
o atendimento de urgência. Já o PA será anexado ao hospital.
Somados os investimentos dos governos federal, estadual e municipal e privados, o estabelecimento hospitalar
ampliará sua capacidade para 300 leitos, 40 vagas em UTI e
cerca de 900 novos funcionários, transformando o hospital
municipal de Guaíba em Hospital Regional da Costa Doce.
Para Villa, a assinatura deste convênio é o coroamento
Diogo Baigorra
Governo Tarso cede área de
terreno para construção de UPA
Gilmar da Rosa
Villa ressaltou que o trabalho é fruto de um
trabalho conjunto com a comunidade do município
de um trabalho articulado, envolvendo vários protagonistas
e a participação efetiva da comunidade guaibense. “Quero
destacar o trabalho incansável do vereador Alexandre Santana
(Xandão) que desde o inicio das tratativas esteve presente.
Em seu nome, saúdo Guaíba e região por esta conquista,
que simboliza a mobilização comunitária e a tenacidade de
um povo. Também saúdo os companheiros Paulo Ferreira e
Dionilso Marcon, que encaminharam emenda para viabilizar
este investimento”, reforçou.
Entrega de novas ambulâncias do
Samu reforça atendimento préhospitalar em rodovias gaúchas
A
a tarde de quarta-feira (8), Villa representou a presidênN
cia da Assembleia Legislativa no ato de assinatura do termo
de cessão de uso de terreno para a prefeitura de Porto Alegre. Na área, localizada entre as avenidas Ipiranga e Bento
Gonçalves, na zona leste da capital, será construída uma
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h. Atualmente, no
mesmo espaço, está instalado o Instituto de Psiquiatria Forense. A cedência do terreno será por 20 anos.
A assinatura do documento ocorreu na Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos e contou, ainda, com a
presença do titular da pasta, Alessandro Barcellos; da secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes; do prefeito da
capital, José Fortunati; de representante da Secretaria municipal de Saúde, Rita Nascimento; e do diretor do Departamento Administrativo de Patrimônio do RS, Raul Tavares.
A UPA terá área construída de 1,3 mil metros quadrados,
cobrindo uma região com 200 a 300 mil habitantes e previsão de funcionamento para o fim deste ano. A capacidade de
atendimento será de uma média de 450 pessoas ao dia, com
gerenciamento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes, realizou, no sábado (4), em Porto Alegre, a entrega das chaves
de quatro ambulâncias novas do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (Samu) aos representantes dos municípios de
Butiá, Guaíba, Rio Pardo e Vacaria.
De acordo com Sandra, a Secretaria está ampliando e reforçando o atendimento do Samu em determinados municípios com o objetivo de servir às estradas que estão agora sob a
responsabilidade da EGR. Os municípios de Guaíba e Rio Pardo receberam ambulâncias de suporte avançado, e os demais,
de suporte básico. A entrega dos novos veículos também foi
acompanhada pelo diretor do Departamento de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial da SES, Marco Antônio Lobato.
Alina Souza/Palácio Piratini
02
LEI 14.376
Reconhecimento pelo processo coletivo de construção da nova lei
Denise Friedrich
N
a quarta-feira (8), na reunião do Fórum de Infraestrutura de
Entidades de Classe de Engenharia e Arquitetura do RS, foi registrada uma saudação ao deputado Villa reconhecendo à ótima condução do colega à frente do processo legislativo que culminou com
a promulgação da nova lei 14.376/2013, de proteção contra incêndios no RS. O deputado retribuiu os elogios destacando que a participação dos técnicos especialistas foi essencial e decisiva para
qualificar o trabalho da Comissão Especial de Revisão e Atualização da Legislação, que ele presidiu, permitindo encaminhar o projeto de lei que obteve a aprovação unânime dos parlamentares e a
rápida sanção do governador Tarso Genro em 26 de dezembro passado. O presidente do CREA/RS, Luiz Alcides Capoani, informou a
Villa que a entidade vai divulgar a nova legislação de prevenção de
incêndios do RS distribuindo 60 mil exemplares encartados com
regramento legal, na revista do conselho deste mês.
Capoani ressaltou que a entidade
ajudará na divulgação da nova lei
Rodoviários pleiteiam reivindicações na Prefeitura
Diogo Baigorra
A Comissão de Negociação dos Rodoviários, escolhida em Assembleia Geral da categoria, foi
recebida na Prefeitura da capital na manhã desta sexta-feira (10). No encontro, os integrantes da
comitiva, liderados pelo rodoviário Alceu Weber, da Carris, expuseram suas reivindicações. A categoria pleiteia o processo de licitação para as empresas de ônibus, a instituição das 6 horas semanais, um aumento salarial de 14%, e a manutenção do plano de saúde e dos demais direitos dos
rodoviários. A Prefeitura comprometeu-se em não cortar vagas profissionais e ampliar o efetivo de
rodoviários através da instituição das 6 horas semanais.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SPH
Representantes do
MPA visitam gabinete
Reunião para debater
situação portuária
illa recebeu em seu gabinete, na tarde de terça-feira (7), representantes do programa Fome Zero e de entidades associativas
que deixarão de integrar o Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), a partir de março, com a instituição da nova modalidade de
distribuição de cestas básicas. Para Romário Rossetto e Olmir
Sgarbossa, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), ao
eliminar cooperativas, associações comunitárias, entidades religiosas e passando toda a centralização das cestas para as prefeituras, há um desvirtuamento do programa no aspecto do
empoderamento da sociedade civil. São dois os prejuízos evidentes, segundo eles. O primeiro é o desatendimento de 80 mil famílias apenas na Região Metropolitana de Porto Alegre que eram abarcados pelas entidades. O segundo é o risco do retrocesso ao antigo
assistencialismo das estruturas municipais. Acompanharam a reunião, Rosani da Silva, Ana Maria Aquino e Paulo Baiano.
o fim da tarde de segunda-feira (6), Villa participou de
reunião com o Superintendente de Portos e Hidrovias, Arlindo
Bonete, e o vereador de São Jerônimo Luis Henrique Severo
da Silva. No encontro, debateram a situação portuária e os
investimentos do governo federal para a reestruturação de
portos e hidrovias no Estado.
Villa destacou a criação do Polo Naval de Guaíba, através
do decreto 51.193/14, que irá regular a implementação de
empresas às margens do Guaíba. Para o deputado, a iniciativa impulsiona o desenvolvimento do RS.
N
Diogo Baigorra
Anderson Nunes
V
03
TAQUARI
Município escolhe
Corte do Carnaval 2014
Na noite de sexta-feira (3), em
Taquari, Villa participou da comemoração de aniversário do prefeito do município, Emanuel Hassen de Jesus
(Maneco), que completou 34 anos. A
celebração, no Ginásio Pinheiros, contou com a presença de mais de 1200
convidados entre apoiadores e representantes políticos, o que, segundo
Villa, expressa a boa gestão do prefeito no comando da cidade.
No sábado (4), ainda em Taquari,
Villa acompanhou a cerimônia de escolha da Corte do Carnaval do município.
A atividade, que ocorreu na quadra coberta da Praça Bandeira, reuniu a comunidade do samba e contou com a
apresentação da Escola de Samba Império da Zona Norte de Porto Alegre.
Foram escolhidas como rainha e princesas, respectivamente, Valquiria
Schwingel, Fernanda Cardoso e
Fernanda Vargas.
Prefeito busca apoio
para qualificar
atendimento na Saúde
Na manhã de segunda-feira (6), Villa
acompanhou a reunião entre a nova secretária estadual da Saúde, Sandra
Fagundes, e o prefeito de Taquari,
Emanuel Hassen de Jesus (Maneco). No
encontro, foram discutidas a criação de
10 leitos na UTI do hospital de Taquari, a
reforma do setor de emergência e a construção de um centro de imagem no estabelecimento hospitalar. Segundo o prefeito, as melhorias são essenciais para qualificar o atendimento e elevar a qualidade de vida da população do município.
Diogo Baigorra
Gilmar da Rosa
Gilmar da Rosa
Comunidade festeja
aniversário de Maneco
ALEGRETE
Prefeita em exercício vistoria UPA em fase de finalização
Divulgação
a segunda-feira (6), a prefeita
N
em exercício Preta Mulazzani (à direita na foto), acompanhada da secretária de Saúde Maria do Horto
Salbego, do diretor do Pronto Socorro Municipal Pedro Oscar Coelho e
da equipe do Sistema de Urgência e
Emergência, vistoriou a obra da Unidade de Pronto Atendimento – UPA,
em fase final de correção do sistema de energia elétrica, instalação
de equipamentos e montagem do
mobiliário.
A unidade funcionará 24 horas no
atendimento emergencial como uma
estrutura de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de
Saúde (UBS), Pronto-Atendimento
(PAM) e o Pronto Socorro Municipal
compondo uma rede organizada de
atenção em casos urgentes, diminuindo o tempo de socorro e aumentando as chances de sucesso nos
procedimentos.
A UPA terá recepção, sala para coleta de materiais, consultórios, sala
de urgência, salas de observação,
sala de eletrocardiograma, sala de
curativos, sala de gesso, sala de raio
X, área de armazenamento para materiais esterilizados, posto de enfermagem, área administrativa, vestiários e banheiros adaptados. Para
atendimento da população haverá
médicos plantonistas, enfermeiros,
técnicos em enfermagem, recepcionistas, motoristas e outros profissionais que trabalharão nos serviços
de limpeza. A contratação de pessoal para compor as equipes será pauta de reunião na próxima semana.
Em pauta, a Unidade
de Pronto Atendimento
No final da tarde de quarta-feira
(8), Villa acompanhou a prefeita em
exercício de Alegrete, Preta Castro
Mulazzani, e secretária municipal de
Saúde, Maria do Horto, em audiência
com a secretária estadual da Saúde,
Sandra Fagundes. Na pauta, a etapa
final da UPA do Alegrete que está em
construção e pautas da região. Antes,
Villa havia recebido Preta no gabinete, ocasião em que conversaram sobre a lei 14.376, de segurança, prevenção e proteção contra incêndios.
Anderson Nunes
Anderson Nunes
04
CARNAVAL
FOTOS: Gilmar da Rosa
Tinga realiza 1º ensaio geral
a noite de quinta-feira (9), Villa participou do 1° ensaio
N
geral da Tinga. A quadra de samba da escola estava em festa
para desenvolver o enredo “És fascinação. Rainha nos palcos, seu cantar é pura emoção”.
Nesta emoção, Villa foi recebido e saudado pelo amigo
Robson Dias (Preto), Presidente da Tinga, como “grande colaborador e incentivador da cultura do Carnaval”. Na oportunidade, o parlamentar relatou que as decisões do Seminário
de apoio à Cadeia Produtiva do Carnaval estão encaminhadas e tramitam nos prazos previstos, tanto no que se refere
ao edital quanto no que tange aos recursos demandados pelo
Estado.
“É sempre uma satisfação renovadora encontrar os amigos
e militantes do Samba em noites de magia como estas. Minha
saudação a toda comunidade da Restinga”, destacou Villa.
CULTURA MUSICAL
Vereador Xandão leva projeto Gravaêh à Guaíba
Jocelito Queiroz
Jocelito Queiroz
N
a noite de quarta-feira (8), Villa participou da cerimônia de entrega dos CDs para as autoridades e bandas selecionadas através do
projeto Gravaêh.
O Estúdio móvel Gravaêh funciona como centro cultural itinerante,
percorrendo o Estado do RS, oportunizando, além da gravação de
músicas, a realização de shows, atividades de literatura e exibição
de cinema e teatro. Sob a coordenação da Marcia Cavalcante, da
ONG Cirandar (Centro Integração de Redes Sociais e Culturais Locais), comunidade, autoridades e bandas se reuniram em um ato no
Bairro Cohab Santa Rita, em Guaíba.
Villa ressalta que a iniciativa de levar o projeto para o município
foi do vereador Alexandre Gonçalves Santana (Xandão), “que fez
uma importante mobilização e não mediu esforços para a
concretização do trabalho. Fica, portanto, minha saudação à toda
comunidade Guaibense, ao militantes culturais e ao Projeto Gravaêh”.
Também participaram da atividade, o prefeito do município,
Henrique Tavares, o professor Lugon Knietmiewski Levandowski,
Vilson Valério Lopes (representando o dep. Paulo Ferreira ), o presidente da Câmara de Vereadores de Guaíba, Alex Medeiros, Bosco
Ayala (da Coordenadoria Regional de Educação) e as secretárias Claudia Jardim e Claudia Mara.
Coletânea Guaíba 2013
1) Atitude SAPersonagem do amor
2) Fleroma – Pleno Amor
3) Fullgore – últimos Suspiros
4) Hurian – Do Mesmo Jeito
5) José Luis Gomes – Corpo e Alma
6) José Luis Gomes – Teus Encantos Guaíba
7) La Campana – Na Inquietude da Lida
8) La Campana – Sina de Domador
9) LBA – Em Crise
10) Ministério de Louvor Marca da Promessa – Gloria a Deus
11) Ney Portoah – Você Chegou
12) Rafael Ferrari Bandolin Campeiro – Claridad
13) Rafael Ferrari Bandolin Fulgurante
05
CRESCIMENTO
ECONÔMICO
Governo registra superávit primário em cerca de R$ 75 bi
Divulgação
“Estamos consolidando as concessões, o que terá efeito
nos investimentos”, disse o ministro ao citar que, em 2014,
haverá leilões nas áreas de ferrovias, portos, petróleo e gás.
“Em 2014, continuaremos em crescimento, principalmente,
em função da recuperação internacional”, concluiu.
Dentro das expectativas para 2014, o ministro disse que
isso significa que o Brasil poderá exportar mais do que em
2013. Com a retomada do comércio internacional, será permitida maior exportação brasileira e melhoria da balança
comercial.
D
urante entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, apresentou na sexta-feira (3) o resultado fiscal do
governo federal em 2013, quando confirmou que o governo
central cumpriu o compromisso de um superávit primário
em cerca de R$ 75 bilhões.
“Esse resultado foi possível porque a arrecadação estava
crescendo nos últimos meses, colhendo frutos das ações que
foram feitas em 2011 e 2012,” informou. Segundo Mantega,
os resultados serão aperfeiçoados, mas só em dezembro o
superávit primário foi de R$ 14 bilhões. Também ressaltou o
crescimento da arrecadação, que foi recorde em dezembro,
um total de R$ 116 bilhões.
O superávit primário do governo central (Banco Central,
Tesouro Nacional e Previdência Social) é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. A meta ajustada do governo central para 2013 era R$ 73 bilhões. Tradicionalmente, o resultado primário é divulgado pelo Tesouro Nacional no final de cada mês, mas, desta vez, o ministro adiantou o anúncio.
Esse resultado foi possível porque a
arrecadação estava crescendo nos últimos
meses, colhendo frutos das ações que foram
feitas em 2011 e 2012
Mantega afirmou ainda que os investimentos em educação e saúde vão aumentar, sempre dentro das regras orçamentárias, além de reforçar que os gastos com pessoal estão controlados e o déficit da Previdência está estacionado.
Ainda durante a coletiva, o ministro disse que a economia brasileira teve receitas e despesas extraordinárias em
2013. As receitas extraordinárias ocorrem todos os anos, já
as despesas extraordinárias, não. Em 2013, as despesas
extraordinárias vieram em boa parte pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), devido ao acionamento das
usinas térmicas, que ocorreram por causa da queda no nível
dos reservatórios das hidrelétricas no verão passado.
Com relação ao Imposto sobre Operações de Crédito,
Câmbio e Seguros (IOF), Mantega disse que a ampliação do
imposto para compras no cartão de débito no exterior é apenas regulatório: “Foram gastos R$23 bilhões lá fora em 2013”.
URUGUAI
Tabaré
Vásquez
busca novo
mandato como
presidente
E
m busca do segundo mandato como presidente do Uruguai, o médico oncologista
Tabaré Vázquez vai começar sua campanha
de pré candidato no próximo dia 20, segundo o jornal uruguaio La Red21.
Tabaré foi o primeiro presidente uruguaio
da Frente Ampla de Pepe Mujica, que acabou
com a hegemonia histórica dos partidos
blanco e colorado no país vizinho.
Eleito em 2004 tomou posse em 1º de
março de 2005 em cerimônia que Villa acompanhou em Montevideo. Governou até 2010.
Neste período visitou várias vezes o Rio
Grande e encontrou-se com Villa em diversas
oportunidades.
Em 2012, os dois encontraram-se no
Fórum Político da Federação Unimed RS em
Porto Alegre.
06
ENTREVISTA
MAIS DUAS HORAS COM FIDEL
Entrevista realizada pelo jornalista Ignacio Ramonet com o ex-presidente de Cuba Fidel Castro.
F
idel me esperava na entrada do salão de sua casa, uma
peça ampla e luminosa aberta sobre um ensolarado jardim.
Aparentava estar em estupenda forma
Fazia um dia de primaveral doçura, submergido por essa
luz refulgente e esse ar cristalino tão característicos do mágico dezembro cubano. Chegavam cheiros do oceano próximo e se ouviam as verdes palmeiras embaladas por uma
lânguida brisa. Em um desses « paladares » que abundam
agora em La Habana, estava eu almoçando com uma amiga. De repente, tocou o telefone. Era meu contato: « A pessoa que desejavas ver, está te esperando em meia hora.
Apressa-te. » Deixei tudo, me despedi da amiga e me dirigi
ao lugar indicado. Ali me aguardava um discreto veículo
cujo chofer guiou de imediato rumo ao oeste da capital.
Eu tinha chegado a Cuba quatro dias antes. Vinha da Feira de Guadalajara (México) onde estive apresentando meu
novo livro “Hugo Chávez. Mi primera vida - conversaciones
con el líder de la revolución bolivariana” . Em La Habana, se
celebrava com imenso êxito, como cada ano por essas datas, o Festival do Novo Cinema Latino-americano. E seu diretor Iván Giroud teve a gentileza de me convidar para a
homenagem que o Festival desejava prestar a seu fundador
Alfredo Guevara, um autêntico gênio criador, o maior
impulsionador do cinema cubano, falecido em abril de 2013.
Como sempre, quando pouso em La Habana, havia perguntado por Fidel. E, através de vários amigos comuns, havia transmitido minhas saudações. Fazia mais de um ano
que não o via. A última vez tinha sido em 10 de fevereiro de
2012 no marco de um grande encontro « pela Paz e a preservação do Meio Ambiente », organizado à margem da Feira
do livro de La Habana, no qual o Comandante da revolução
cubana conversou com uma quarentena de intelectuais.
O problema não está nas mentiras que os
meios dominantes dizem. Isso não podemos
impedir. O que devemos pensar hoje é
como nós dizemos e difundimos a verdade
Foram abordados, naquela ocasião, os temas mais diversos,
começando pelo « poder midiático e a manipulação das mentes »
do qual me tocou falar em um tipo de palestra inaugural. E não
me esqueço da pertinente reflexão que Fidel fez ao final de minha exposição: « O problema não está nas mentiras que os meios dominantes dizem. Isso não podemos impedir. O que devemos pensar hoje é como nós dizemos e difundimos a verdade. »
Durante as nove horas que durou essa reunião, o líder
cubano impressionou seu seleto auditório. Demostrou que,
já com 85 anos de idade, conservava intacta sua vivacidade de espírito e sua curiosidade mental. Intercambiou
ideias, propôs temas, formulou projetos, projetando-se para
o novo, para a mudança, para o futuro. Sensível sempre às
transformações em curso do mundo.
Quão diferente o encontraria agora, dezenove meses de-
Entervista foi realizada na casa de Fidel Castro
pois? Me perguntava a bordo do veículo que me aproximava
dele. Fidel havia feito poucas aparições públicas nas últimas semanas e havia difundido menos análises ou reflexões que em anos anteriores.
Chegamos. Acompanhado de sua sorridente esposa Dalia Soto
del Valle, Fidel me esperava na entrada do salão de sua casa,
uma peça ampla e luminosa aberta sobre um ensolarado jardim.
O abracei com emoção. Aparentava estar em estupenda forma.
Com esses olhos brilhantes como estiletes sondando a alma de
seu interlocutor. Impaciente já de iniciar o diálogo, como se tratasse, dez anos depois, de prosseguir nossas longas conversações que deram lugar ao livro « Ciem horas com Fidel ».
Ainda não havíamos sentado e já me formulava uma
infinidade de perguntas sobre a situação econômica na
França e a atitude do governo francês... Durante duas horas
e meia, falamos de tudo um pouco, pulando de um tema a
outro, como velhos amigos. Obviamente se tratava de um
encontro amistoso, não profissional.
Nem gravei nossa conversação, nem tomei nenhuma nota
durante o transcurso da conversa . E este relato, além de dar
a conhecer algumas reflexões atuais do líder cubano, só aspira responder a curiosidade de tantas pessoas que se perguntam, com boas ou más intenções: como está Fidel Castro?
Já disse: estupendamente bem. Perguntei-lhe por que ainda não havia publicado nada sobre Nelson Mandela, falecido
havia já mais de uma semana. « Estou trabalhando nisso,
declarou, terminando o rascunho de um artigo . Mandela foi
um símbolo da dignidade humana e da liberdade. O conheci
muito bem. Um homem de uma qualidade humana excepcional e de uma nobreza de ideias impressionante. É curioso ver
como os que ontem amparavam o Apartheid, hoje se declaram admiradores de Mandela. Que cinismo! A gente se pergunta, se ele só tinha amigos, quem então prendeu Mandela?
Como o odioso e criminoso Apartheid pode durar tantos anos?
Mas Mandela sabia quem eram seus verdadeiros amigos.
Leia a íntegra da entrevista em
http://goo.gl/8XQGkr
07
ACESSIBILIDADE
Sancionado projeto de lei em benefício das pessoas com deficiência
Claudio Fachel/Palácio Piratini
PARA RELEMBRAR
O
RS sancionou, através do governador em exercício Beto
Grill, na terça-feira (7), no Palácio Piratini, a lei que altera o
texto original do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa
com Deficiência (Coepede). As modificações são referentes
à adequação administrativa, à participação de segmentos
da sociedade ligados à questão das deficiências e à atualização do conceito de “pessoa com deficiência” na lei que instituiu o Coepede em 2005. A definição de pessoa com deficiência reproduz a concepção adotada pela Organização das
Nações Unidas (ONU), que trata essa parcela da população
como portadoras de direitos.Encaminhado em regime de urgência para a ALno dia 10 de dezembro de 2013, o Projeto de
Lei 287/2013 também prevê a ampliação do espaço de participação dos conselhos municipais e a criação de uma comissão para gerir o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência,
além de vincular administrativa e financeiramente o conselho à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH).
Quando Villa presidiu a Assembleia
Legislativa, em 2011, o Parlamento, através
do “Programa AL Inclusiva”, realizou uma
série de ações voltadas à inclusão e à
acessibilidade, entre as quais a implantação do piso tátil para cegos e a edição da
cartilha de “Dicas de Convivência com
Pessoas com Deficiência”. Reeditada pelo
mandato neste ano, a publicação traz um
conjunto de recomendações para se lidar
com as pessoas com deficiência, entre as
quais, o ato de se abaixar para falar com
cadeirantes, demonstrando respeito por
suas necessidades.
Para Villa, “o Poder Público tem a obrigação de debater a temática da acessibilidade e construir políticas de inclusão
para vencer as barreiras do preconceito e
da discriminação, promovendo o respeito
à diversidade humana”.
BALANÇO DE GESTÃO
Antes e depois no Parque Estadual de Itapuã
Ao deixar o cargo de gestor do Parque Estadual de Itapuã,
o historiador Carlos Alberto Saraiva Mancio fez um rigoroso
balanço de sua gestão que mostra a evolução da importante
área histórica e de preservação ambiental.
Na celebração do aniversário de 40 anos do parque, em
14 de julho último, no qual Villa compareceu representando a
Assembleia Legislativa, Mancio relembrou que o local reaberto pelo governo Olívio Dutra em 2002 mas foi novamente
abandonado nos governos seguintes. Em 2007, durante o
Governo Yeda, o Parque ficou um período fechado, sob argumento da filosofia do déficit zero, uma vez que a arrecada-
ção com ingressos era menor que as despesas. Só foi reaberto ao final da gestão. Somente com a atual gestão estadual, o parque passou a ser novamente valorizado.
A escolha de Mancio, que alia o conhecimento histórico ao apego às
raízes da terra onde nasceu, foi fundamental para o sucesso da mudança.
Na área de reserva é possível encontrar uma diversidade de
paisagens e ecossistemas compostos de morros, praias de água
doce, dunas, lagoas e banhados, bem como um número significativo de espécies raras e ameaçadas de extinção: cerca de 40
espécies de répteis, 30 espécies de anfíbios, 200 espécies de
aves incluindo as migratórias, e um expressivo número de espécies de mamíferos, entre estes a jaguatirica, a lontra e o
bugio-ruivo. Este último foi adotado como símbolo do Parque
Estadual de Itapuã. Está aberto à visitação pública e tem capacidade para 900 visitantes por dia, divididos em três praias.
Além disso, sua estrutura conta com 25 km de estradas internas, 5 km de trilhas ecológicas, centro de visitação, museu,
duas lancherias e um restaurante, alojamento para pesquisadores, casas de servidores, churrasqueiras, mesas, banheiros
e vestiários para atendimento ao público.
Na próxima página, veja tabela comparativa
com síntese de balanço da gestão
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BALANÇO DE GESTÃO
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