Ficha Projecto : Moçambique
Dezembro 2012
Projecto de acesso de uma estrutura de
compostagem de lixo urbano aos créditos carbono
(Beira)
Ficha técnica
Fundo Francês para o Ambiente Mundial (FFEM)
Financiamento
Programa Pequenas Iniciativas (PPI)
Beneficiário
Terra Nova Lda.
Montante da subvenção
50 000 €
Data de aprovação
15 de Novembro de 2010
Data de assinatura da convenção
3 de Março de 2011
Duração do projecto
2011 – 2012 (18 meses)
Contexto
A unidade de compostagem de Terra Nova situa-se na Beira, segunda cidade de
Moçambique, a 1300 km a Norte de Maputo. O terreno, de 2,4 hectares, está situado na
periferia da parte central da cidade, próximo do porto e da antiga e nova lixeira.
A cidade da Beira, de 600 000 habitantes, produz cerca de 300 000 toneladas de lixo por
ano, da qual metade somente é recolhida actualmente. O lixo colectado é depositado sem
precaução numa lixeira com riscos de poluição do lençol freático que isso implica. A sua
decomposição anaeróbia provoca a emissão de quantidades importantes de gás de metano,
gás tendo 21 vezes mais o poder nocivo do CO2 sobre o aquecimento global. Além disso, a
lixeira sendo muito pequena, o lixo transborda para os campos periféricos, acarretando
assim uma poluição dos solos.
A actividade da Terra Nova consiste em desenvolver a reciclagem do lixo orgânico urbano
da cidade da Beira em estrume natural através da técnica de compostagem em montes.
Além da melhoria sanitária do ambiente urbano da cidade de Beira e da criação de
emprego, esta actividade permite diminuir a quantidade de lixo que entra na lixeira
municipal, e por conseguinte a sua emissão de metano, potente gás no efeito de estufa.
Terra Nova tem como objectivo chegar em 4 anos a reciclar 65% do lixo da cidade da Beira.
Objectivo
O objecto do presente projecto é de permitir à Terra Nova maximizar a sua contribuição na
luta contra as mudanças climáticas através de uma monitoria rigorosa e uma certificação
das emissões evitadas durante a compostagem do lixo orgânico. A obtenção in fine de
créditos carbono deve permitir assegurar a sustentabilidade financeira da unidade de
compostagem, em complemento das vendas do estrume.
As reduções de emissões correspondentes permitiram já a redacção de uma PIN (Project
Identification Note, no formato estandardizado das Nações Unidas) e de um pedido de
financiamento ao PNUE. O presente projecto deve permitir constituir um dossier mais
completo segundo as normas VCS (Voluntary Carbon Standard) cuja validação conduzirá à
venda voluntária de redução de emissões de carbono (238 000 t CO2éq em dez anos). O
financiamento correspondente assegurará, em complemento da venda do estrume, a
sustentabilidade económica do projecto de compostagem.
Conteúdo do projecto
As principais actividades no quadro deste projecto são:
1) Estabelecer e depois validar um dossier de financiamento carbono, dito PD (Project
Document) segundo as normas VCS (Voluntary Carbon Standard);
2) Apoiar o desenvolvimento de uma actividade de compostagem sustentável, com base nas
experiências dadas pela operação piloto actual;
3) Implementar e realizar a monitoria das diminuições de emissão de gás a efeito de estufa
assim como redigir o relatório anual de monitoria.
Plano de financiamento e parcerias
O custo total do projecto é de 66 790 € sobre 18 meses, dos quais 50 000 € são financiados
pelo FFEM e 16 790 € pela Terra Nova e o sócio maioritário, Flore Roura.
O projecto realizado em estreita colaboração com o Conselho Municipal da Beira (CMB) que
se ocupa da gestão do lixo em administração directa.
Uma coordenação e uma troca de experiências com as ONG ESSOR e África 70, que
realizam a pré-recolha do lixo em certos bairros estão a ser realizadas.
Enfim, a Associação francesa GEVALOR, beneficiando da sua experiência adquirida em
Madagáscar em matéria de compostagem do lixo, é parceira da Terra Nova para a
montagem do dossier de financiamento através dos créditos carbono.
Resultados esperados
Além das vantagens sanitárias, sociais e económicas que serão obtidas, a actividade de
compostagem do lixo orgânico pela Terra Nova, contribuirá igualmente para diminuir as
emissões de gás a efeito de estufa emitida pela lixeira, para um total avaliado em 238 000 t
de CO2eq evitadas em dez anos. As emissões de gás metano evitadas graças ao projecto
participarão no melhoramento do ambiente mundial no seu conjunto.
O projecto deverá contribuir à sanidade do ambiente urbano da cidade da Beira e permitirá a
criação de empregos (100 empregos contratuais e sazonais).