CNTSS
Nº 05 - Março/2004
Vamos resistir e
manter as 30 horas!
Trabalhadores da Saúde de todo o
Paraná resistem bravamente na defesa
da jornada semanal de 30 horas. Desde
o início do ano, a direção do SindSaúde
vem mobilizando a categoria e busca
negociar com o governo sua regulamentação.
Da mesma forma que não admitimos
o ofício do secretário Cláudio Xavier,
determinando o retorno às 40 horas,
não aceitamos o decreto 4345/05,
arbitrário e cheio de ilegalidades.
Em assembléia estadual realizada a
19 de fevereiro a categoria decidiu
resistir e manter a jornada de 30 horas.
Enquanto isto, a diretoria do SindSaúde continuará a buscar reuniões
com autoridades do Legislativo, no
Executivo e no Judiciário para abrir
canais de negociação sobre a jornada.
Também apoiaremos os deputados
para reapresentarem o projeto de lei
das 30 horas.
O sindicato continua tentando negociações
Depois de buscar solução definitiva para as 30
horas na Sesa e na Seap, a direção do SindSaúde
encontrou disposição para o diálogo franco na
Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na reunião de 3
de março, o procurador Sérgio Botto de Lacerda
assegurou que a negociação está mantida entre o
governo e o sindicato e, durante as negociações, os
servidores devem manter a jornada de 30 horas. Ele
reafirmou a palavra empenhada em 2 de fevereiro.
O sindicato relatou o clima de pânico criado
pelas chefias nos locais de trabalho. Para evitar
que a Sesa continue pressionando de forma
ilegítima, foi chamada reunião para 9 de março
entre a PGE, a Sesa e o SindSaúde.
Denuncie os autoritarismos e irregularidades
ao sindicato e à Ouvidoria da Sesa, pelo fone
0800-644-4414. Não precisa se identificar.
Servidores fizeram duas manifestações,
pernoitando na Sesa pelas 30 horas
O decreto é ilegal
O decreto 4345/05 é ilegal porque
desconsidera leis federais que tratam de jornadas
específicas. Também porque prevê o desvio de
função, proibido no estatuto, ao determinar que
trabalhadores complementem a jornada com
outras tarefas. O decreto também ignora as
decisões das Conferências de Saúde, que
deliberaram pela jornada de 30 horas.
Nenhum cidadão é obrigado a cumprir ato
ilegal e o governo não está acima da lei.
Leia mais, na página 2
Nova diretoria toma posse
A nova coordenadora geral do SindSaúde
Roseli Martins faz seu discurso de posse
Ocorreu na manhã de 19 de fevereiro a
solenidade festiva de posse da nova diretoria do
SindSaúde/PR.
A cerimônia foi realizada no Auditório Brasílio
Itiberê, na Secretaria de Estado da Cultura, logo após
a assembléia estadual dos trabalhadores da saúde.
A gestão “Semeando e Colhendo Vitórias” tem
na Coordenação Geral a auxiliar de enfermagem
Roseli Aparecida Martins, do Hospital Colônia
Adauto Botelho.
Além da diretoria estadual, tomaram posse os
novos integrantes das Diretorias Executivas
Regionais (DERs) e do Conselho Fiscal.
Assembléia define
encaminhamentos importantes
A assembléia de 19 de fevereiro foi bastante
movimentada. Os principais destaques foram a luta
pelas 30 horas e a posse da nova diretoria sindical.
Mas não foram desprezados assuntos importantes como a prestação de contas política e
financeira da gestão que se encerrou.
Também foram escolhidos os novos membros do
Conselho de Ética e os integrantes da comissão que
organizará o 4º Congresso do SindSaúde.
Veja detalhes na página 4
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CNTSS
SindSaúde/PR
Trabalhadores mostram enorme
disposição de luta
Para tentar negociações com o secretário, com o objetivo de manter a
jornada de 30 horas, os trabalhadores da Saúde foram à Sesa em 25 de
janeiro e lá permaneceram por 24 horas, até serem recebidos em
audiência. Sem argumentos para defender a jornada de 40 horas, o
secretário adiou a definição para o dia 31.
Conforme combinado, em 31 de janeiro voltamos à Sesa e desta vez
tivemos que permanecer por 48 horas, até que tivéssemos uma
definição.
Ao contrário da decepcionante postura do secretário Xavier, foi
emocionante ver a disposição de luta dos trabalhadores. Cerca de 300
pessoas participaram das mobilizações e quase 50 se dispuseram a
pernoitar na porta do gabinete, para defender seus direitos.
Houve quem, não podendo permanecer no local, demonstrou o
espírito de solidariedade. Foi o caso de companheiros que surpreenderam a todos levando lanches para os manifestantes.
São gestos como este que nos dão força e a certeza de que nossa luta
vale a pena.
foto
Em pouco mais de uma semana, a Sesa foi ocupada duas vezes por trabalhadores.
Nossa luta, passo a passo
De 3 a 22 de janeiro, a direção do sindicato
realizou reuniões em locais de trabalho de
Curitiba e região metropolitana, Londrina,
Maringá, Foz do Iguaçu e Paranaguá, para
informar, organizar e mobilizar a categoria.
5 de janeiro - O diretor de Recursos Humanos
da Sesa Roberto Pimentel é procurado para
esclarecimentos. Ele afirma que “o ofício 886 foi
enviado para ver como a categoria reagiria”.
12 de janeiro - Ocorre reunião com o
secretário da Claúdio Xavier. Cobramos
coerência, pois ele sempre declarou apoio à
jornada de 30 horas, exceto para os cargos de
chefias. Xavier diz que obedece a ordens do
governador e não pode fazer nada.
25 de janeiro - É feita a primeira
manifestação na Sesa. Para que o secretário
receba a categoria, os manifestantes decidem,
em assembléia, permanecer no local até que
ocorram negociações.
26 de janeiro - O secretário recebe a direção
sindical e a comissão de servidores, com
representantes de locais de trabalho. Uma
diretora do SindSaúde entrega a Xavier um
ramalhete de rosas murchas, simbolizando o
repúdio ao ato do governo. Assessoria jurídica do
sindicato entrega a interpelação judicial ao
secretário e expõe que a medida fere a
moralidade no trato com os usuários do SUS, pois
o aumento da jornada afeta a qualidade do
atendimento.
É definido encontro entre as assessorias no
dia 27, para aprofundar a compreensão jurídica
SindSaúde - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores em Serviços de Saúde Públicos,
Conveniados, Contratados e/ou Consorciados ao SUS e Previdência do Estado do Paraná
R. Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj. 801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR. CEP 80.010-010,
fone (41) 322-0921, fax (41) 324-7386, [email protected]
Coordenadora geral: Roseli A Martins. Diretora de Comunicação: Mari Elaine Rodella • Jornalista responsável: Luiz
Herrmann (DRT 2331-PR). Diagramação: Mainardes Comunicação (41-569-0497). Impressão: O Estado do Paraná.
Tiragem: 4.500 exempares. Permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
da jornada de 30 horas e das demais jornadas
de trabalho definidas em lei federal. É
marcada para 31 de janeiro nova reunião de
negociação com Xavier.
Com a retomada das negociações, o
acampamento é desfeito.
27 de janeiro - Reunião entre as
assessorias jurídicas define agendar reunião
com o procurador Geral do Estado e com a
secretária da Administração.
31 de janeiro - Ocorre nova mobilização
na Sesa, para a reunião que estava agendada.
Xavier está ausente. A categoria decide
retomar o acampamento na porta do
gabinete do secretário e iniciam a vigília que
dura 48 horas.
1º de fevereiro - Acontecem duas
reuniões com o secretário. Nenhuma decisão
e o acampamento continua.
2 de fevereiro - Na reunião da assessoria
jurídica do SindSaúde com a PGE e Seap, o
procurador Sérgio Botto de Lacerda define
manter a jornada de 30 horas enquanto
continuam as negociações.
15 de fevereiro - O governo apresenta o
decreto 4345/05.
Desde então as negociações ocorrem com
a PGE. A direção sindical avalia que, se Xavier
tivesse encaminhado negociações de fato,
evitaria o desgaste do governo.
CNTSS
SindSaúde/PR
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Aposentados
Há 10 anos o governo deixa
os aposentados à míngua
Saiu Lerner depois de oito anos e entrou
Requião, que já passa da metade do mandato.
Lá se vão 10 anos e todo e qualquer aumento no
vencimento que o trabalhador aposentado do
serviço público recebeu não passa de R$ 50.
Nesse período, os trabalhadores em
atividade receberam R$ 200 em forma de
abonos, até que a GAS fosse implantada, e ainda
tiveram promoção e progressão.
Mercado - A lógica do governo é a lógica de
mercado: só recebe quem produz. Aposentado
não produz e por isto não recebe. Até passaram
a chamar aposentados de inativos, para
justificar isto.
É a mesma lógica que ataca a jornada de 30
horas, obrigando todos a produzir por 40 horas.
Ignora que o limite de 30 horas é necessário
para que as pessoas tenham condições para
produzir bem e por mais tempo.
É a mesma lógica que destrói o serviço
público e beneficia a saúde privada, onde só
tem atendimento quem tem dinheiro.
Aposentados se mobilizam
Em novembro do ano passado os aposentados
fizeram reunião no SindSaúde para decidir o que
e como fazer para mudar a situação.
Uma definição foi unir-se a aposentados de
outras categorias do serviço público.
No dia 25 de fevereiro eles foram cobrar uma
posição da Secretaria da Administração. Forams
informados que a Seap está trabalhando para
readequar a tabela, mas será preciso empenho
de outras secretarias. Agora será preciso pressi-
onar também as Secretarias da Fazenda, do
Planejamento e a Casa Civil por uma solução.
Fique de olho!
Em abril será realizado o Encontro dos
Aposentados filiados ao SindSaúde. O SindSaúde
enviará os convites pelo correio.
Progressão
Requeira o retroativo!
O sindicato enviou para representantes dos
locais de trabalho um modelo de
requerimento que pede o pagamento do
retroativo da progressão. Ou seja, a ascensão
profissional implantada em 1º de fevereiro
deveria ter sido paga desde:
Julho de 2003, para os servidores
ocupantes de cargo de 2º e 3º grau.
Dezembro de 2003, para os servidores
ocupantes de cargo 1º grau.
Queremos receber esses meses que
deixaram de ser pagos. Esta é uma das lutas
da nossa pauta de reivindicações. Precisamos
fazer com que toneladas de requerimentos
cheguem na Seap. Participe da mobilização!
Como proceder
Preencha o requerimento seguindo o
modelo, faça fotocópia e entregue no setor de
pessoal. O servidor guarda uma das vias e o nº
do protocolo para poder acompanhar e exigir a
resposta da Seap.
Uma via fica com o servidor e o número do
protocolo é registrado para que possamos
reclamar a resposta da Seap.
Em alguns locais de trabalho o setor de
pessoal tem-se negado a protocolar o
documento. Tal ato é ilegal. O serviço público
é obrigado a receber denúncia, reclamação ou
sugestão de qualquer cidadão, com o
protocolo para se comprovar o recebimento.
Não aceite qualquer outra resposta.
Correspondência
Enquadramento
justo só com o
PCCS da saúde
Eu entrei no estado em 1994 e me formei
em 1996. Não tenho direito ao reenquadramento por que a lei vale para quem ingressou
antes de 1988. Pergunto por que não considerar válida para ingresso a data da aprovação do
plano de carreira (2002) ou fazer concurso interno? Não é justo trabalhar e estudar e depois
ver alguns crescer e outros, não. O que será
feito para resolver este problema?
De Terezinha, pela internet
Terezinha,
Entendemos seu desapontamento com a lei
do reenquadramento de servidores. No entanto, os limites que ela impõe têm justificativa
jurídica. Para resolver a questão vemos como
possível apenas negociar novos critérios de enquadramento num PCCS próprio para os trabalhadores da saúde pública. É necessário resolver muitas outras distorções.
A explicação jurídica da lei é que em 5 de
outubro de 1988 foi promulgada a Constituição
Federal que torna obrigatório o concurso para
o governo contratar funcionário público. Com
isto, ao passar no concurso, você ocupa determinada função. Para mudar de função é obrigada a prestar novo concurso. A Constituição
não fala em concurso interno. Só prevê concurso aberto ao público.
Portanto, quem ingressou após 1988 está
sob a luz e ordem dessa lei maior. E para ocupar outra função no serviço público será preciso prestar novo concurso.
A direção do SindSaúde/PR
Entenda o reenquadramento
A Lei Estadual 14.950 permite a servidores
estaduais mudar de função. Para isso, foram
definidos na lei alguns critérios:
a) ter ingressado no serviço público estadual antes de 5 de outubro de 1988 (data de
promulgação da Constituição Federal) e
b) que tenham terminado o curso de 2º grau
ou 3º grau antes de 5 de julho de 2002 (data de
publicação da Lei do PCCS) e
c) que estejam desenvolvendo atividades
dentro do curso que realizou.
O governo lançará decreto orientando como
os servidores que se encontram nessa condição
podem proceder.
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CNTSS
SindSaúde/PR
Assembléia tem
definições importantes
Matheus Pimentel
As suplentes são Isabel Vidal da Silva,
Joana Alves de Araújo, Lismari Buffara de
Barros, Sueli Terezinha Zanin Gueno.
Direção liberadas
A lei assegura à categoria ter diretores
liberados para atuarem dentro do sindicato.
Para esta gestão foram definidos os seguintes
diretores: José Carlos Nogueira (Sassá),
Leonilda Fritz, Mari Elaine Rodella, Maria
Cristina Hein Lacerda e Roseli Aparecida
Martins
A assembléia aprovou por unanimidade as contas
do SindSaúde
A assembléia estadual de 19 de fevereiro
definiu questões importantes para a categoria.
Veja algumas decisões:
Prestação de contas
As contas do sindicato, da gestão que se
encerrou, receberam parecer favorável do
Conselho Fiscal e foram aprovadas por
unanimidade pela assembléia.
Conselho de Ética
O SindSaúde mantém um Conselho de Ética,
para fiscalizar a conduta dos sindicalizados. Ele
atua quando é formalizada alguma denúncia
contra qualquer filiado, observados os critérios e
procedimento do estatuto. Para este conselho
foram eleitas na assembléia pessoas que não
ocupam cargos na direção sindical
Foram eleitos para o Conselho de Ética Gilson
Mendes de Góis, Helio José dos Santos, Cleusa
Maria Petroski da Roza, Eufrida Koroll, Ivanilda
Comissão do 4º Congresso
Pelo estatuto do SindSaúde, neste ano deverá
ser realizado o 4º Congresso Estadual dos
Trabalhadores da Saúde. Como o calendário de
atividades geral também prevê a realização das
Conferências Estadual e Nacional de Saúde, a
assembléia definiu prazo até abril de 2006 para a
realização do congresso.
No congresso são debatidos os problemas
enfrentados pelos trabalhadores e definido um
plano de ação para superá-los.
Organizar o congresso é uma tarefa
trabalhosa e, para esta atividade, foi formada
uma comissão, com os seguintes integrantes:
Eunice Schirlei Vieira Marques, Derli Pereira
Mayer, Amauri da Silva Correa, Eucléia Kugnoski,
Vanita Marcolino, Neiva Maria Torques, Adélia
Aparecida de Lara, Márcia Prussak, Terezinha
Pereira Silva, Fandilla Maria Rossetto e Sonia
Marize Rodrigues da Luz.
Os suplentes são: Amauri da Silva Nogueira,
Zilta Rosa de Souza Augusto, Ana Maria Gonçalves e Marta da Silva.
8 de março
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se faz todos
os dias
Todo o ano, em 8 de março é celebrado o
Dia Internacional da Mulher. Esta data é a
referência para as mulheres avaliarem os
avanços de sua luta e buscarem novas
conquistas.
Esta é uma luta que se faz todos os dias
em casa e nos locais de trabalho. Desta
forma, no último século, a mulher deixou a
posição inferior que a sociedade lhe
conferia e se colocou em pé de igualdade
com os homens, com vantagens em muitos
setores.
Mas a violência física e moral contra
mulheres continua. Na média, os salários
das mulheres e menor que dos homens. São
atitudes que só serão revertidas pelas
próprias mulheres, não aceitando e
denunciando os abusos e as injustiças.
Programação do Dia da Mulher
Dia 08 de março
Seminário "Beijing + 10 = Avanços e desafios", com Almira Rodrigues, às 8h30, no
anexo II da Câmara Municipal de Curitiba
Debate sobre Violência contra a mulher
18h30min, no Sismuc, à rua Monsenhor
Celso, 225, 9º andar, Curitiba
HCAB
Morte anunciada
A morte de um adolescente internado por
questões sociais no Hospital Colônia Adauto Botelho,
na noite de 25 de fevereiro, estava anunciada. Ele
foi assassinado por dois adolescentes internados por
ordem judicial. Contra o líder do ato pesam outros
homicídios. Um funcionário foi jurado de morte e se
salvou porque fora à farmácia naquele momento.
O anúncio de que atos como este estavam para
ocorrer estão registrados no livro de ocorrência da
enfermagem. O hospital não tem estrutura para
atender pessoas em conflito com a lei. As autoridades, por sua vez, nunca tomaram providências. O Estado não tem um serviço especializado
para atender esses casos e o judiciário ordena a
internação sem conhecer a realidade do local.
O sindicato está acompanhando a situação e
procurando todos os caminhos para apurar as
causas do fato trágico, assim como, pressionar
para que o Estado crie serviço especializado para o atendimento para adolescentes com prática
de ato em desacordo com a lei.
Em reunião com o secretário Xavier, a direção
sindical tratou da questão e levou mais uma vez ao
conhecimento dele o autoritarismo e irregularidades no HCAB. O secretário determinou e a Ouvidoria da Sesa já está colhendo a opinião dos funcionários. É hora de colocar tudo em pratos limpos.
O fato repercutiu de forma bastante negativa
para a imagem do secretário. Diversos deputados
estão pedindo sua saída.