MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
APOIO AO PLENÁRIO
PAUTA
371ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 26.04.2006 (QUARTA-FEIRA)
Início: 14h.
(publicada no Diário Oficial da União de 19/04/2006 nº 75, Seção 1 página 39)
Dia: 26 04.2006
Início: 14h
1. Processo Administrativo nº 08012.005194/2001-00
Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 5ª semana)
Representante: Comitê de Integração de Entidades de Assistência à Saúde – CIEFAS
Advogado: Luiz Fernando Moreira
Representada: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceará – COOFTALCE - CE
Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Gladston Wesley Mota Pereira, Marcos
Pimentel de Viveiros, Amélia Soares da Rocha, Juliana de Abreu Teixeira, Janine de Carvalho
Ferreira Braga
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
2. Processo Administrativo nº 08012.006491/1997-62
Pedido de Vista (Conselheiro Luis Fernando Schuartz 5ª semana)
Representante: Comitê de Integração de Entidades Fechadas de Assistência à Saúde-CIEFAS
Advogado: Domingos Benedito Valarelli
Representada: Sindicato dos Hospitais, Clínicas Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisa e
Análises Clínicas do Estado do Piauí
Advogado: Osmar dos Santos Rocha, Ana Cléia Barbosa dos Santos Rocha e Maria Helena
Mendonça
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
3. Processo Administrativo nº 08012.007042/2001-33
Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana)
Representante: Comitê de Integração de Entidades de Assistência à Saúde – CIEFAS
Advogados: Luiz Fernando Moreira
Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia – COPANEST/BA,
Cooperativa do Grupo Particular de Anestesia S/C Ltda. – GPA.
Advogados: Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros, Úrsula Ribeiro de Figueiredo Teixeira e
Vinícius de Figueiredo Teixeira e outros
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
1
4. Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08
adiado
Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A, White Martins Gases Industriais Ltda. e Petrobrás Gás
S.A
Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhães Ribeiro, Aurélio Marchini Santos e
outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
5. Ato de Concentração nº 08012.005971/2005-31
Requerentes: Degussa Initiators Ltda. e Akzo Nobel Ltda.
Advogados: Antonio Carlos Gonçalves, José Alexandre Buaiz Neto, João Paulo M. Baumotte e
outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
6. Ato de Concentração nº 08012.000902/2006-12
Requerentes: Bimbo do Brasil Ltda e Maria de Fátima Souza Correia - ME
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Rogério Domene e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva
7. Ato de Concentração nº 08012.006818/2005-21
Requerentes: Holcim (Brasil) S.A. e Britasul Indústria e Mineração Ltda.
Advogados: Fernando Antonio Albino de Oliveira, Pedro Sérgio Costa Zanotta, Rabih
Nasser e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
8. Ato de Concentração nº 08012.011150/2005-34
Requerentes: Johnson & Johnson Produtos Profissionais Ltda e Hand Innovations LLC
Advogados: Geraldo Roberto Lefosse Júnior, José Orlando de Almeida de Arrochela Lobo,
Sérgio Varella Bruna e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
9. Ato de Concentração nº 53500.014636/2005
Requerentes: Dahoc Beteiligungsgesellschaft mbH e Radio Movil Digital Américas, Inc
Advogados: Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Ivo Teixeira Gico Jr, Francisco Antunes
Maciel Müssnich e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
10. Ato de Concentração nº 53500.000100/2003
Requerentes: Brasil Telecom Participações S/A, Telemig Celular Participações S/A, Amazônia
Celular S/A
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Girardi, Maria Eugênia Del Nero
Poletti, Edgard Antônio Pereira, Alessandra Azevedo, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Fábio
Francisco Beraldi, Márcio Bueno, Maria da Graça Britto Garcia e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
11. Ato de Concentração nº 08012.009591/2004-95
Requerentes: Wolfson Empreendimentos Ltda
Advogados: Pedro Dutra e Eduardo Caminati Anders
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
2
12. Ato de Concentração nº 08012.000033/2006-26
Requerentes: Cardif S.A. e Magazine Luiza S.A
Advogados: Umberto Celli Junior, Cristina Saiz Jabardo e Maurício Curvelo de Almeida Prado
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
13. Ato de Concentração nº 08012.009953/2005-29
Requerentes: Ed&F Man Sucre Sarl, Safic Alcan Sas e Safic Alcan Commodities Sas
Advogados: Eduardo Boccuzzi, Marco Ferreira Orlandi e outros
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
14. Ato de Concentração nº 08012.010511/2005-25
Requerentes: Arcelor S.A. e Acesita S.A.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Norman, Carolina Sabóia Fontenele e
Silva e outros
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
15. Ato de Concentração nº 08012.01034/2006-98
Requerentes: Norske Skogindustrier ASA e Catalyst Paper Corporation
Advogados: Flávio Lemos Belliboni, Ricardo Ferreira Pastore, Leonardo Peres da Rocha e
Silva e outros
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
16. Ato de Concentração nº 08012.000308/2006-21
Requerentes: Mecalux S.A e Holding Gonvarri, S.R.L.
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Priscila dos Santos
Castello Branco e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
17. Ato de Concentração nº 08012.007968/2001-29
Requerentes: Brasil Telecom Sa e Vant Telecomunicações Sa
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade U. Miranda, Marcus
Vinícius Gonçalves Canedo e outros
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
18. Ato de Concentração nº 53500.000288/2002
Requerentes: Brasil Telecom Sa e Vant Telecomunicações Sa
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade U. Miranda, Marcus
Vinícius Gonçalves Canedo e outros
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
19. Ato de Concentração nº 08012.011091/2005-02
Requerentes: Toppoly Optoelectronics Corp. e Koninklijke Philips Electronics N.V.
Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Rafael Adler e outros (Toppoly) e
Tércio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon e Hermes Nereu Cardoso
Oliveira (Philips)
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
20. Ato de Concentração nº 08012.000164/2006-11
Requerentes: Kemira OYJ e Lanxess Deutschland
3
Advogados: Renata Duarte, Gustavo de |Oliveira, Fabiana Diniz e outros.
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
21. Ato de Concentração nº 08012.000169/2006-36
Requerentes: Elevadores Otis. Ltda. e CONSERP Conservação e Serviços Patrimoniais Ltda.
Advogados: Marcus Vinicius M. Versolatto, Áurea d´Avila Mello Raposo, André Sigelmann e
outros
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
22. Ato de Concentração nº 08012.000731/2006-21
Requerentes: Arcelor S/A e Dofasco Inc.
Advogado: Cristiane Romano, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
23. Pedido de Reconsideração nº 08700.003421/2005-20 ao Auto de Infração nº
08700.000750/2005-19 (referente ao Ato de Concentração nº 08012.003971/2001-73)
Requerente: Gás Natural São Paulo Sul S.A
Advogados: Ewald Possólo Correa da Veiga, Renata Cordeiro Guerra, Luiz Felipe Gonçalves
de Carvalho e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
24. Averiguação Preliminar nº 08012.001669/2002-61
Representante: Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE
Representada: Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN
Advogados: não constam dos autos
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
25. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representado: Microsoft Informática Ltda.
Advogados: J. M. Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e
outros
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
26. Pedido de Revisão Por Fato Novo nº 08700.003776/2005-19 (referente ao Processo
Administrativo nº 08012.008024/1998-49)
Requerente: TBA Informática Ltda
Advogados: Ivo Teixeira Gico Júnior, Alexandre Couto Silva, José Carlos da Matta Berardo e
outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Elizabeth M. M. Q. Farina.
Presidente do CADE
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