ANÁLISE GEOAMBIENTAL DA BACIA DO IGARAPÉ PARACURI, DISTRITO DE ICOARACI,
BELÉM-PA; SUBSÍDIOS PARA UM DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL.1
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Kátia Fernanda Garcez Monteiro Paiva
Sub-Projeto de Pesquisa associado ao projeto
MEGAM-NAEA-UFPA.( Bolsa-FADESP/FINEP
183-00/98)
[email protected]
ABSTRACT
The present study has as an objective to analyze the urbanity occupation
and the various use that the population makes in the area of micro basin of the
Paracuri river stressing the negative impact of disordely occupation under the area
of clay extraction. The micro basin of Paracuri river is locate in Icoaraci district,
integrated part of metropolitan region of Belém is a exemple of the interlude
problem between the disorganize occupation and the member enviroments
problem, where the residents suffer of enviroment degradation as well
incentivates, due to addition of individual behaviours, characterezed by a
unconcerned of public power with a environment conservation, or for lack of
environment education. In face of adapted methodology with base in the world
map of area studied to utilize the remote sensorial with instument of research by
air photografy of the years of 1986 and 1999, for better comprehension of evolution
the urban occupation in the area of the micro basin of Paracuri river. Since then we
outstand the principals environments problems as the rise the erosion process, the
silting up and the pollution in the Paracuri river and Livramento. Still approaching
the principal recomendation as a subsidy for a minimization envirnment
degradation originated by anthropology activity in the area of micro basin of the
Paracuri river .
RESUMO
O presente estudo analisa a ocupação urbana e os diversos usos que a
população faz nas áreas da micro bacia do igarapé Paracuri, enfatizando os
impactos negativos da ocupação desordenada sob as áreas de extração de argila. A
bacia do igarapé Paracuri, está situada no distrito de Icoaraci, parte integrante da
Região metropolitana de Belém, é um exemplar do problema de interligação entre
a ocupação desordenada e os problemas sócio ambientais, onde os moradores
sofrem da degradação ambiental como também alimentam a mesma, devido a
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soma de comportamentos individuais, caracterizados por uma despreocupação do
poder público com a conservação ambiental e por falta de educação ambiental da
população. Diante da metodologia adotada com base no mapeamento da área
estudada utilizou-se o sensoriamento remoto como ferramenta de pesquisa,
através de fotografias aéreas, dos anos de 1986 e 1999, para melhor compreensão
da evolução da ocupação nas áreas da bacia. A partir de então destacou-se os
principais problemas ambientais, como: o aumento do processo erosivo, o
assoreamento e a poluição nos igarapés Paracuri e Livramento, apontando para as
principais recomendações como subsídios para a minimização da degradação
ambiental decorrente das atividades antrópicas na área da bacia do igarapé
Paracuri.
INTRODUÇÃO
A Região Metropolitana de Belém (RMB) é contornada pelo Estuário Guajarino
que dá à cidade de Belém uma caraterística geográfica peculiar: o fato de ser uma cidade
influenciada por rios, igarapés, baías, e bacias hidrográficas de dimensões continentais, o
crescimento da cidade não foi acompanhada de um planejamento urbano adequado,
principalmente levando em consideração a vasta rede hidrográfica que a cidade possui.
A falta de planejamento pode ser percebida na bacia do igarapé Paracuri, como
nas ocupações de áreas impróprias à moradia as áreas de várzeas. As populações mais
carentes acabam por ocupar as baixadas processo que ocorre na maioria das cidades da
Amazônia, onde constroem suas habitações de madeiras, retiradas das margens dos
igarapés, vão morar sob áreas alagadas, onde não há água encanada, luz, coleta de lixo,
dentre outras infra-estruturas básicas necessárias para uma qualidade de vida saudável. Os
prejuízos para estes ecossistemas são vários, entre elas desmatamento das margens dos
igarapés, poluição do solo e da água, aumento do processo erosivo nas margens dos
igarapés etc. Contudo os prejuízos à saúde dessa população tornam-se mais expressivos
nestas áreas, visualizados pelos altos índices de doenças de veículação hídrica, como
diarréias agudas, dengue e leptospirose.
A idéia de que os terrenos marginais e os rios constituem uma área a ser
explorada, tem colocado o homem e a natureza em papeis distintos na história da
construção dos espaços urbanos principalmente nas áreas de expansão urbana da cidade de
Belém, sem levar em consideração que a cidade é um sistema aberto onde todos os
elementos estão interligados uns aos outros, que na interferência em um elemento do
sistema todos irão ser atingidos. As conseqüências desta intervenção, muitas vezes de
forma desordenada no ambiente, vão ser configurados no espaço urbano sob as mais
diversas formas, como grande bolsões de miséria nas periferias dos grandes centros,
pessoas morando nas margens e sobre os igarapés, sem equipamentos urbanos, sem infraestrutura básica, sem qualidade de vida. Este é o retrato da ocupação urbana na zona
periférica da cidade de Belém, justificando a importância da pesquisa para subsidiar a
comunidade seja com instrumentos teóricos, seja com a orientação a cerca da educação
ambiental, considerando a água como elemento central da vida urbana.
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Neste sentido justifica-se a presente pesquisa no relevante papel científico e social
que irá trazer não só para a área pesquisada como também em toda região amazônica, haja
visto que os povos amazônidas estão localizados na em uma faixa que concentra 20% de
toda água doce disponível do planeta.
OBJETIVO GERAl:
Estudar a bacia hidrográfica do Paracuri e suas implicações sócio ambientais, de
modo a subsidiar o planejamento e gestão ambiental da bacia hidrográfica, visando a
melhoria na qualidade de vida da população.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Analisar o processo de urbanização e seus problemas ambientais nas áreas da bacia
do igarapé Paracuri;
Fornecer elementos teóricos para melhor compreensão dos aspectos associados ao uso
do solo e a degradação ambiental nas áreas de várzeas da bacia do igarapé Paracuri;
Identificar e analisar o modelo de gestão e planejamento urbano adotado pela
Prefeitura municipal de Belém, para as áreas de bacias hidrográficas;
Analisar o perfil sócio econômico da população, e os conflitos de interesses presentes
na concepção dos comitês ambientais da bacia do Paracuri.
METODOLOGIA
Adotou-se o Estudo de Caso para analisar quantitativamente e qualitativamente os
problemas ambientais da área estudada.
Para a efetivação da pesquisa, foi iniciada com o levantamento bibliográfico em
diversos órgãos públicos, como: IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis), SEGEP (Secretaria de Gestão e Planejamento , Prefeitura
Municipal de Belém), SECTAM ( Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente), CODEM(Companhia de Desenvolvimento
e Administração da área
Metropolitana de Belém) , bibliotecas públicas e particulares para os levantamentos de
informações preliminares que serviram de suporte teórico necessário para as análises e
conclusões das etapas posteriores.
Foram feitas coletas do material cartográfico, fotografias aéreas e imagens de
satélites importantes para a análise da identificação e localização da área de estudo.
Utilizou-se a abordagem multitemporal, com a ajuda do sensoriamento remoto, para
analisar os processos de ocupação nas áreas de várzeas da bacia do igarapé Paracuri. Nesta
etapa contou-se com os laboratórios de geoprocessamento do NAEA(Núcleo de Altos
Estudos Amazônicos-UFPA) e do Museu Emílio Goeldi.
Objetivando compreender melhor cenário da realidade a ser estudada, desenvolveuse a pesquisa participativa com aplicação de questionários e relatos orais dos moradores
que habitam as margens dos igarapés Paracuri e Livramento, no sentido de conhecer o
perfil sócio econômico das pessoas da área.
REFERENCIAL TEÓRICO
Freqüentemente estabelece-se confusão em torno do conceito de gerenciamento de
bacia hidrográfica (GBH), confundindo-o com gerenciamento de recursos hídricos, ou seja,
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o gerenciamento de um único recursos ambiental a água, quando realizado no âmbito de
uma bacia hidrográfica. O gerenciamento de bacia hidrográfica deve ser considerado
como resultado da adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e
intervenção da gestão ambiental, sistêmica e globalizada. Ou seja integrar os elementos
que fazem parte da bacia hidrográfica, não só os elementos físicos, biológicos, mas também
os elementos sócio econômicos presentes nas relações sociais, percebendo-se que todos
estes elementos deverão ser vistos juntamente com o meio ambiente, que estes fazem
parte de um todo maior, rompendo com a visão reducionista de resolver os problemas
ambientais.
Segundo IBAMA(1995), o Gerenciamento de Bacia Hidrográfica(GBH) é um
processo de negociação social, sustentado por conhecimentos científicos e tecnológicos,
que visa a compatibilização das demandas e das oportunidades de desenvolvimento da
sociedade com o potencial existente e futuro do meio ambiente, na unidade espacial de
intervenção da bacia hidrográfica, à longo prazo.
Para TONET e LOPES (1996), na evolução do gerenciamento de bacias
hidrográfica é possível distinguir três fases, que adotam modelos gerenciais mais
complexos, mas que, apesar disso, possibilitam uma abordagem mais eficiente do
problema: o modelo burocrático, o modelo econômico financeiro e o modelo sistêmico de
integração participativa.
No modelo burocrático buscava-se estabelecer condições para a solução da questão
ambiental, omitindo-se a necessidade do planejamento estratégico e da negociação política,
sem a participação social plena e representativa, sem a percepção interativa entre os
subsistemas natural e sócio- econômico. No modelo econômico- Financeiro, é caracterizado
pela predominância do emprego das negociações político-representativas e econômicas,
através de instrumentos econômicos e financeiros, aplicados pelos poderes públicos para a
promoção do desenvolvimento na região. como objetivo estratégico a reformulação
institucional que busca integrar sistematicamente os 4 tipos de negociação social: o
econômico, o político, o jurídico e o político participativo. Caracteriza-se pela criação de
uma estrutura sistêmica, na forma de uma matriz institucional de gerenciamento,
responsável pela execução de funções gerenciais específicas pela adoção de três
instrumentos principais: o planejamento estratégico por bacia hidrográfica, a tomada de
decisão através de deliberações multilaterais e descentralizadas e o estabelecimento de
instrumentos legais e financeiros.
Conforme LANNA et al (1997), o gerenciamento de bacias hidrográficas é
complexo e envolve diversos interesses conflitantes, o poder público deve reconhecer ,
sem abdicar de seu papel de gestor e coordenador, a necessidade de promover a
descentralização do gerenciamento, permite a interferência de representantes dos diversos
segmentos interessados, facilitando o processo de construção de um novo modo de
gerenciar os problemas ambientais de forma objetiva e transparente.
De acordo com a lei dos Recursos Hídricos nº 9.433-/1997, considera um
avanço a sociedade brasileira em direção ao desenvolvimento urbano sustentado, conceber
a gestão de bacias hidrográficas como forma de mensurar e discutir os problemas
ambientais, assim como a participação popular nas decisões que envolvam a bacia
hidrográfica como elemento de gestão e intervenção. O art. 38 da lei dos recursos hídricos,
compete aos comitês de bacia hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação: - promover o
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debate das questões relacionadas a gestão dos recursos hídricos e articular a atuação das
entidades intervenientes.
Segundo Barros(2000), a palavra Gestão tem sido muito utilizada atualmente e
quase sempre entendida como sinônimo de gerenciamento ou administração. Segundo o
Dicionário do Aurélio, Gestão é o ato de gerir, gerenciar, administrar. No entendimento
mais amplo, o gerenciamento é parte da gestão, é atividade administrativa envolvendo mais
especificamente a execução e acompanhamento das ações. A gestão é mais abrangente
atuando no planejamento global a partir das vertentes políticas, econômicas e sociais.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os resultados preliminares da pesquisa já iniciada apontam que, a ocupação
desordenada em direção aos cursos fluviais do Paracuri e a grande concentração de
poluição das águas dos igarapés que compõem a bacia, vem comprometendo a qualidade
da água para o uso da população, que por outro lado recorrem à outras fontes de
abastecimento como construir poços escavados desordenadamente sem nenhum critério
técnico, transformando essas fontes de abastecimento em verdadeiras fontes de proliferação
de doenças para a população que dela se serve.
A área próxima da foz do igarapé Paracuri vem sofrendo com grandes aterramentos
nas suas margens, está com aproximadamente 300 metros de extensão e é limitada pela
área conhecida como área de Brasilit. De acordo com o relatório expedido pelo IBAMA em
dezembro de 1999 sobre áreas desmatadas e aterradas próximas ao igarapé Paracuri, estas
foram divididas em lotes, receberam aterramentos e foram totalmente devastadas.
A forma como a população utiliza e ocupa as áreas de várzea do Paracuri, acabaram
conduzindo a um cenário de insalubridade do ambiente, comprometendo não só o meio
físico, mas a saúde da população que habita o local, devido ao grande déficit de água
potável, principalmente nas áreas de ocupações mais recentes, que vem obrigando parte da
população a utilizar o sistema de poço escavado a céu aberto como fonte de água potável.
Contudo, a população não considera as medidas de segurança, assim constroem seus poços
de maneira desordenada, próximo a sanitários, que sofrem inundações ocasionando também
a poluição das águas subterrâneas, enfim, o que predomina é o empirismo e a improvisação.
Daí a triste estatística de grande parcela da população já ter sido acometida por
infecção intestinal, inclusive levando a óbito um número considerável de crianças na área
do igarapé Paracuri. Em visitas pelas margens do igarapé Paracuri, observou-se um grande
número de famílias utilizando a água do igarapé para abastecimento doméstico como única
fonte de água para consumo.
Dessa complexa relação entre população e os usos da água no igarapé Paracuri,
surgem problemas que afetam a sociedade como um todo e, diretamente o ambiente, pois
tanto as águas superficiais quanto as subterrâneas, neste contexto de ocupaçôes
desordenadas são os recursos mais explorados e degradados ao mesmo tempo, trazendo
como conseqüência direta o agravamento na saúde da população local.
Nas áreas de várzeas da bacia do Paracuri, além da poluição por toda parte, encontrase a exploração de argila na forma manual; embora seja considerada um atividade pontual,
se comparada com extrações por máquinas pesadas, existe na área um número significativo
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de pessoas trabalhando nesta atividade, estima–se que na área hoje, estejam trabalhando
cerca de 100 à 150 pessoas, que abastecem as olarias do famoso artesanato cerâmico do
bairro Paracuri.
Por outro lado a vasta utilização dos solos da bacia do Paracuri,(várzea, terra firme e
igapó), vem se configurando num espaço problemático, onde estão presentes os grandes
proprietários de terras, os grupos dos excluídos (posseiros) e o Estado, como principais
agentes causadores dos problemas ambientais na bacia do Paracuri, transformando os
igarapés em áreas de recepção de todo o tipo de dejetos produzidos por esta complexa
sociedade.
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