Rio Grande do Sul , 19 de Maio de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1302
Publicado por:
Elizete Barbosa de Oliveira Betti
Código Identificador:8F6E7CEF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 001/2014
AVISO
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2014
O MUNICÍPIO DE ARARICÁ – RS, através do seu Prefeito
Municipal, SR. SERGIO DELIAS MACHADO, no uso de suas
atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados
que realizará uma licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO DE
BENS INSERVÍVEIS no dia 03 de junho de 2014, às 14:00 horas,
no Largo das Azaléias, sito na Av. José Antonio de Oliveira Neto, Nº
248, No Centro da cidade de Araricá/RS.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão
de Licitações na sede da Prefeitura Municipal sito à Av. José Antonio
de Oliveira Neto, nº 355 – Centro ou no Site da Prefeitura,
www.ararica.rs.gov.br/licitacoes.asp
Araricá, 15 de Maio de 2014.
SERGIO DELIAS MACHADO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Mauricio Alves da Silva
Código Identificador:160D0212
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
028/2013
Locador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
Locatário: LABORATÓRIO CARLOS CHAGAS
Objeto: Aluguel de uma sala Comercial
Valor Mensal: R$- 655,81 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e
oitenta e um centavos)
Valor Total: R$- 7.869,72 (sete mil oitocentos e sessenta e nove reais
e setenta e dois centavos)
Vigência: 02/05/2014 encerrando-se em 12 meses.
Assinam: JARBAS CAGLIERO pelo Locador e LABORATÓRIO
CARLOS CHAGAS
pelo locatário.
Publicado no WWW.diariomunicipal.com.br
Expediente:
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS
Diretoria da FAMURS
Gestão 2012/2013
Presidente: Ary José Vanazzi
São Leopoldo
1º Vice-Presidente: Miguel de Souza Almeida
Minas do Leão
2º Vice-Presidente: Clair Tomé Kuhn
Quinze de novembro
3º Vice-Presidente: Mariovane Gottfried Weis
São Borja
1º Secretária: Gilda Maria Kirsch
Parobé
2º Secretário: Diogo Segabinazzi Siqueira
Santa Teresa
1º Tesoureiro: João Vestena
Julio de Castilhos
2º Tesoureiro: Egídio Moreto Carlos Gomes
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução
voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO 137-2014 JOÃO OTAVIO DOS
SANTOS MENDES ME
Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá
Objeto: Aquisição e instalação de impermeabilizante acrílico,
destinado a Secretaria da Indústria, Comércio e Empreendimento.
Vinculados ao Pregão Presencial PMI039-2014
Contratada: JOÃO OTAVIO DOS SANTOS MENDES ME
CNPJ: 09.032.124/0001-23
Valor Global: R$ 7.882,00
Publicado por:
Vania Teresinha Rodrigues Löser
Código Identificador:F768D128
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 263-2013 PP
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá
Contratada: PP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 72.473.275/0001-53
Objeto: Altera a Cláusula Primeira e Quarta do contrato referente a
Contratação de empresa especializada para a execução das obras
destinadas à: ampliação de 59,95 m² de uma Unidade Básica de Saúde
à serem implantadas na Rua Ijuí – 228 – Bairro Floresta, sendo
Ibirubá - RS, suprimindo-se da quantidade total do contrato parte da
execução de alguns itens – movimento de terra, infra estrutura,
paredes, revestimentos, pintura e instalações hidrossanitárias, assim
como acrescendo-se alguns serviços extras – infra estrutura, supra
estrutura, cobertura, esquadrias, pintura, instalações hidrossanitárias e
passeio, conforme Parecer Técnico e Planilha Orçamentária.
Vinculado a Tomada de Preços 005/2013
Valor aditado: R$ 1.743,43
Valor total do contrato: R$ 120.643,43
Publicado por:
Vania Teresinha Rodrigues Löser
Código Identificador:60AE15BB
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
FRANCISCO ROGÉRIO REBELATO, Prefeito em exercício, à vista
dos autos ora analisados, HOMOLOGA o resultado do Pregão
Presencial PMI039-2014, referente a Aquisição e instalação de
impermeabilizante acrílico, destinado a Secretaria da Indústria,
Comércio e Empreendimento - Item 01 – Empresa: João Otavio dos
santos Mendes ME - CNPJ 09.032.124/0001-23, pelo valor global de
R$ 7.882,00 (sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais) que, conforme
adjudicação e parecer jurídico, em perfeita legalidade, obedecidas em
especial, os preceitos do Decreto Municipal 3.368/09, das Leis
Federais 10.520 e 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Ibirubá-RS, 16 de maio de 2014.
FRANCISCO ROGÉRIO REBELATO
Prefeito em Exercício
www.diariomunicipal.com.br/famurs
1
Rio Grande do Sul , 19 de Maio de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1302
Publicado por:
Vania Teresinha Rodrigues Löser
Código Identificador:C9065BC7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS
CAMPOS
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
PREGÃO PRESENCIAL 29/2014 CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS
MÁQUINAS PARA MELHORIA NAS ESTRADAS
MUNICIPAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PP.MAC. 029/2014 - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, torna
público para o conhecimento de quem possa interessar que às 10:00
horas do dia 28 de Maio de 2014, na sala de licitações, Av. Pedro
Zamban,1000 – Centro – Monte Alegre dos Campos – RS, realizará o
processo licitatório na modalidade PREGÃO, em sua forma
PRESENCIAL, para REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço,
cotação por item, objeto é a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de de horas máquinas, para
manutenção das estradas municipais. Os interessados deverão
retirar o edital no site: www.montealegredoscampos.rs.gov.br,
informações pelo Tel (54) 3231-1080 / setor de licitações
GILMAR DE ALMEIDA BOEIRA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Eduardo Vieira de Souza
Código Identificador:EAB959D2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA
PATRULHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SÚMULA DE CONTRATO
Nº. CONTRATO: 070/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº
009/2014.
CONTRATADA: BASE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
ME.
OBJETO: Aquisição de 200 malhas soldadas e 400 sacos de cimento.
VALOR TOTAL: R$ 21.955,00
PRAZO: Até 31/12/2014 a contar de 14 de maio de 2014.
Publicado por:
Edna Muniz dos Santos
Código Identificador:1DAB66A5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONVITE Nº. 008/2014.
A Comissão Permanente de Licitações no que se refere à licitação na
Modalidade de Convite nº008/2014 que tem por objeto da presente
licitação a contratação de empresa para realizar aulas de
hidroginástica para idosos do grupo do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos em conformidade com o solicitado no
Memorando nº. 67/2014 e nº. 110/2014 oriundos da Secretaria do
Desenvolvimento Social, conforme discriminado no Projeto Básico
declara HABILITADAS as empresas ESCOLA DE NATAÇÃO
PEIXINHO AZUL LTDA- ME, ACQUAWORLD COMERCIAL
LTDA- ME, por ter cumprido com as exigências do Edital e declara
INABILITADA a empresa E. DA SILVA PEREIRA-PARQUE-ME,
por descumprimento dos itens 5.1. alíneas e, f, h, j e k. do Edital
Licitatório . Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha, 16 de maio de 2014.
Comissão Permanente de Licitações
Publicado por:
Enilce Maris da Silva Viana
Código Identificador:BD8104E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2013 EXTRATO DE
SALDOS DE QUANTIDADES PROCESSO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº.013/2013. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
VALIDADE DA ATA: 01/08/2014
O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado
por seu Prefeito, Paulo Roberto Bier, expressa a atualização das
quantidades previstas na Ata de Registro de Preços do Processo na
Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº.013/2013, para
REGISTRO DE PREÇOS para as respectivas empresas, conforme
especificados abaixo:
a) A empresa DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA para os itens:
ITEM
QUANT.
24
14 un
DESCRIÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
Pneu 11 R 22,5 radial borrachudo, com selo de aprovação
do INMETRO e fabricação não superior a 6 meses. Marca R$ 1.380,00
Pirelli TG85
b) A empresa FVA MATERIAL DE BORRACHARIA LTDA para
os itens:
15
02 un
27
04 un
Câmera para pneu 14 x 17,5. Marca Tortuga Modelo AG1916
R$ 75,00
Pneu 14 x 17,5, com selo de aprovação do INMETRO e
fabricação não superior a 6 meses. ISO 9001. Marca Advance R$ 1.200,00
Modelo G-2
c) a empresa IRMÃOS FLACH LTDA para os itens:
08
09
02 un
14 un
11
02 un
12
13
14
16
0 un
10 un
08 un
02 un
28
04 un
Câmera para pneu 295x80x22,5. Marca Vulcan
Protetor para pneu 275x80x22,5. Marca K Rubber
Câmera de ar KR16 válvula curta, com selo de aprovação do
INMETRO e fabricação não superior a 6 meses. Marca Vulcan
Câmera de ar R14. Marca Vulcan
Câmera de ar R13. Marca Vulcan
Câmera de ar R24 com válvula curta. Marca Vulcan
Câmera p/ pneu 12 x 16.5. Marca Vulcan
Pneu 19.5 L 24 R - 4 com selo de aprovação do INMETRO e
fabricação não superior a 6 meses. Marca Forerunner
R$ 63,95
R$ 22,70
R$ 34,00
R$ 19,89
R$ 17,99
R$ 111,99
R$ 62,00
R$ 1.744,00
d) A empresa J. K. PNEUS LTDA para os itens:
06
04 un
Pneu 1000x20 liso radial, com selo de aprovação do INMETRO e
fabricação não superior a 6 meses. Marca Firetone
R$ 994,00
e) A empresa MODELO PNEUS LTDA para os itens:
19
10 un
Pneumático 275/80 R22,5 radial, liso, 16 lonas, com selo de
aprovação do INMETRO e fabricação não superior a 6 meses.
Marca Firestone
R$ 990,00
f) A empresa TURBO AUTO PEÇAS & ACESSÓRIOS LTDA
para os itens:
01
53 un
02
10 un
03
14 un
04
28 un
05
56 un
06
12 un
07
08 un
10
40 un
17
06 un
18
28 un
Pneu 175 X 70 X 13 RADIAL com velocidade máxima S ou
superior a 190 Km/h, com selo de aprovação do INMETRO e
fabricação não superior a 6 meses. Marca Rosava SQ-201.
PNEU 185/70 R14. com velocidade máxima T ou superior a
190Km/h, com selo de aprovação do INMETRO e fabricação não
superior a 6 meses. Marca Rosava BC-43
PNEU 1400 X 24, 16 LONAS com selo de aprovação do
INMETRO e fabricação não superior a 6 meses. Marca Pegasus
G2/L2.
Pneu 275x80x22,5 16 lonas, radial borrachudo com selo de
aprovação do INMETRO e fabricação não superior a 6 meses.
Maxxis UM816
pneu 1000x20 liso 16 lonas. com profundidade de 12,9mm, com
selo de aprovação do INMETRO e fabricação não superior a 6
meses. Marca Evergreat
Pneu 12 x 16,5, 12 lonas com selo de aprovação do INMETRO e
fabricação não superior a 6 meses. Far Master
Pneu 295x80x22,5 liso 16 lonas, com selo de aprovação do
INMETRO e fabricação não superior a 6 meses. Marca MRF
Steel Muscle
Câmera de ar 1000x20 com selo de aprovação do INMETRO e
fabricação não superior a 6 meses. Marca Evergreat R20
Pneumático 215/75 R17,5 borrachudo com selo de aprovação do
INMETRO e fabricação não superior a 6 meses. Marca Goodride
CM986
Pneumático 215/75 17,5 liso com selo de aprovação do
www.diariomunicipal.com.br/famurs
R$ 120,00
R$ 172,00
R$ 1.440,00
R$ 1.160,00
R$ 739,00
R$ 455,90
R$ 1.090,00
R$ 49,00
R$ 630,00
R$ 560,00
2
Rio Grande do Sul , 19 de Maio de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1302
20
40 un
22
16 un
23
08 un
25
06 un
26
04 un
30
12 un
31
20 un
32
12 un
33
02 un
34
16 un
35
08 un
INMETRO e fabricação não superior a 6 meses. Marca
Doublecoin RT500
Protetor para câmera de ar 1000x20n com selo de aprovação do
INMETRO e fabricação não superior a 6 meses. Marca Evergreat
Pneu 295.80.22,5 Radial borrachudo, com selo de aprovação do
INMETRO e fabricação não superior a 6 meses. Marca
Doublecoin RLB1
Pneu 750x16 liso, com selo de aprovação do INMETRO e
fabricação não superior a 6 meses. Marca Evergreat EG-568
Pneu 11 R 22,5 Radial liso, com selo de aprovação do
INMETRO e fabricação não superior a 6 meses. Marca Nankook
AL02
Pneu 750 x 16 Borrachudo, com selo de aprovação do
INMETRO e fabricação não superior a 6 meses. Marca AX
SS100
Pneu 205x55 R16 radial com selo de aprovação do IMETRO e
fabricação não superior a 06 meses. Marca Sunny SN36360
Pneu 205x70Rx15C radial com selo de aprovação do IMETRO e
fabricação não superior a 06 meses. Marca Sunny SN880
Pneu 175x70x14 com índice de velocidade T ou superior a 190
km/h com selo de aprovação do INMETRO e fabricação não
superior a 6 meses. Marca Rosava BC51
Pneu 185x60x14 com índice de velocidade T ou superior a 190
km/h com selo de aprovação do INMETRO e fabricação não
superior a 6 meses. Marca Sunny SN880
Pneu 185X65X14 com indice de velocidade T ou superior a 190
km/h com selo de aprovação do INMETRO e fabricação não
superior a 6 meses. Rosava S49
Pneu 195/65/15 com velocidade máxima S ou superior a 190
Km/h, com selo de aprovação do INMETRO e fabricação não
superior a 6 meses. Marca Sunny SN600
Santo Antônio da Patrulha, 16 de maio de 2014
R$ 12,50
R$ 1.555,00
R$ 1.190,00
R$ 245,00
R$ 168,00
R$ 170,00
R$ 228,00
LEI
O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado
por seu Prefeito, Paulo Roberto Bier, expressa a atualização das
quantidades previstas na Ata de Registro de Preços do Processo na
Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº.029/2013, para
REGISTRO DE PREÇOS para a empresa, conforme especificado
abaixo:
BOSSLE & MEYER LTDA - ME
01
64 (-)
636
636
Diária P/
Banheiro
Diária P/
Banheiro
Diária P/
Banheiro
01
6 (-)
630
630
Diária P/
Banheiro
Diária P/
Banheiro
Diária P/
Banheiro
01
100 (-)
530
Diária P/
Banheiro
Diária P/
Banheiro
ANÍBAL MOACIR DA SILVA, Prefeito Municipal de São
Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2014 EXTRATO DE
SALDOS DE QUANTIDADES PROCESSO PREGÃO
PRESENCIAL Nº.029/2013. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
VALIDADE DA ATA: 23/01/2015
Diária P/
Banheiro
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
especial no valor de R$ 5.009.726,26 (cinco milhões,
nove mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e seis
centavos) e adota como recurso transferência do Estado
do RS – incentivos do Programa Ação de Apoio aos
Hospitais - referente a portaria SES 112/2013, portaria
SES 139/2014 e a redução no próprio orçamento.
R$ 164,00
Publicado por:
Edna Muniz dos Santos
Código Identificador:188186B8
900
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 8.093, DE 12 DE MAIO DE 2014.
R$ 310,00
PAULO ROBERTO BIER
Prefeito Municipal
EMB.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
R$ 365,00
Santo Antônio da Patrulha, 16 de maio de 2014.
QUANT.
Publicado por:
Edna Muniz dos Santos
Código Identificador:C5694960
R$ 338,00
OBSERVAÇÃO: A atualização de ata na íntegra estará disponível no
Mural desta Prefeitura Municipal.
ITEM
PAULO ROBERTO BIER
Prefeito Municipal
DESCRIÇÃO
Locação de banheiros químicos, para
atender as necessidades do Balneário
Lagoa dos Barros, 2ª ExpoSAP e demais
eventos realizados SECTE, ou apoiados
pela mesma, neste Município.
Quantidades empenhadas para conforme
pedido nº.2014/440.
VALOR
UNITÁRIO
R$ 34,00
SALDO
Locação de banheiros químicos, para
atender as necessidades do Balneário
Lagoa dos Barros, 2ª ExpoSAP e demais
eventos realizados SECTE, ou apoiados
pela mesma, neste Município.
Quantidades empenhadas para conforme
pedido nº.2014/1108.
R$ 34,00
SALDO
Locação de banheiros químicos, para
atender as necessidades do Balneário
Lagoa dos Barros, 2ª ExpoSAP e demais
eventos realizados SECTE, ou apoiados
pela mesma, neste Município.
Quantidades empenhadas para conforme
pedido nº.2014/4085.
R$ 34,00
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial
no valor de R$ 5.009.726,26 (cinco milhões, nove mil, setecentos e
vinte e seis reais e vinte e seis centavos), para atender despesas para
manutenção dos Programas, conforme especificações abaixo:
25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
2482 – APOIO A REDE HOS. - Incentivo MÃE CANGURU
33.90.30.00.00.00.00 – 4230 – Material de Consumo ........ R$
92.406,88
25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
2483 – APOIO A REDE HOS. - Incentivo CASA DA GESTANTE
33.90.30.00.00.00.00 – 4230 – Material de Consumo ........ R$
350.242,62
25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
2485 – APOIO A REDE HOS. - Incentivo SAMU/SALVAR
33.90.30.00.00.00.00 – 4230 – Material de Consumo ........ R$
526.504,84
25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
2486 – APOIO A REDE HOSPITALAR – Incentivo SAÚDE
MENTAL
33.90.30.00.00.00.00 – 4230 – Material de Consumo ........ R$
89.178,99
25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
2487 – APOIO A REDE HOSPITALAR – REPASSE
EMERGENCIAL
33.90.39.00.00.00.00 – 4230 – Outros Serviços de Terceiros Pes. Jur.
.. R$ 867.759,53
25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
2493 – APOIO A REDE HOS. - Incentivo GESTANTE ALTO
RISCO
(Lei Municipal nº 8.093, de 12.05.2014.............2)
SALDO
OBSERVAÇÃO: A atualização de ata na íntegra estará disponível no
Mural desta Prefeitura Municipal.
33.90.30.00.00.00.00 – 4230 – Material de Consumo ........ R$
193.027,70
25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
www.diariomunicipal.com.br/famurs
3
Rio Grande do Sul , 19 de Maio de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1302
2494 – APOIO A REDE HOS. - INCENTIVO DE METAS
33.90.39.00.00.00.00 – 4230 – Outros Serviços de Terceiros Pes.
Jur.... R$ 2.490.605,70
25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
2490 – APOIO A REDE HOS. - PLANTÃO PRES. NEUROLOGIA
33.90.39.00.00.00.00 – 4230 – Outros Serviços de Terceiros Pes.
Jur.... R$ 200.000,00
25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
2491 – APOIO A REDE HOS. - PLANTÃO PRES. TRAUMATOORTOPEDIA
33.90.39.00.00.00.00 – 4230 – Outros Serviços de Terceiros Pes. Jur. .
R$ 200.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...... R$ 5.009.726,26
Art. 2º Os recursos para cobertura dos Créditos Especiais abertos pelo
artigo anterior, no valor de R$ 723.095,04 (setecentos e vinte e três
mil e noventa e cinco reais e quatro centavos) terão cobertura de
valores originados de transferência do Estado do RS – Incentivos do
Programa Ação de Apoio aos Hospitais - referente a portaria SES
112/2013, Portaria SES 139/2014 e na seguinte redução orçamentária
no valor de R$ 4.286.631,22 (quatro milhões, duzentos e oitenta e seis
mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos).
25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
24.70 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HC
33.90.30.00.00.00.00 – 4230 – Material de Consumo.......... R$
1.287.631,22
33.90.39.00.00.00.00 – 4230 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica ... R$ 2.999.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO............ R$ 4.286.631,22
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 12 de maio de 2014.
ANÍBAL MOACIR DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:E1677A67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 7.776, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Abre Crédito especial no valor de R$ 5.009.726,26
(cinco milhões, nove mil, setecentos e vinte e seis reais
e vinte e seis centavos) e adota como recurso
transferência do Estado do RS – incentivos do Programa
Ação de Apoio aos Hospitais - referente a portaria SES
112/2013, portaria SES 139/2014 e a redução no próprio
orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do
Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal n° 8.093,
de 12 de maio de 2014 e em conformidade com os artigos 7°, 42 e 43,
da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 5.009.726,26
(cinco milhões, nove mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e seis
centavos), para atender despesas para manutenção dos Programas,
conforme especificações abaixo:
25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
2482 – APOIO A REDE HOS. - Incentivo MÃE CANGURU
33.90.30.00.00.00.00 – 4230 – Material de Consumo
................................ R$ 92.406,88
25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
2483 – APOIO A REDE HOS. - Incentivo CASA DA GESTANTE
33.90.30.00.00.00.00 – 4230 – Material de Consumo ........ R$
350.242,62
25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
2485 – APOIO A REDE HOS. - Incentivo SAMU/SALVAR
33.90.30.00.00.00.00 – 4230 – Material de Consumo .... R$
526.504,84
25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
2486 – APOIO A REDE HOSPITALAR – Incentivo SAÚDE
MENTAL
33.90.30.00.00.00.00 – 4230 – Material de Consumo ..... R$
89.178,99
25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
2487 – APOIO A REDE HOSPITALAR – REPASSE
EMERGENCIAL
33.90.39.00.00.00.00 – 4230 – Outros Serviços de Terceiros Pes. Jur.
...... R$ 867.759,53
25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
2493 – APOIO A REDE HOS. - Incentivo GESTANTE ALTO
RISCO
(Decreto nº 7.776, de 12.05.2014...............2)
33.90.30.00.00.00.00 – 4230 – Material de Consumo ...... R$
193.027,70
25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
2494 – APOIO A REDE HOS. - INCENTIVO DE METAS
33.90.39.00.00.00.00 – 4230 – Outros Serviços de Terceiros Pes.
Jur........ R$ 2.490.605,70
25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
2490 – APOIO A REDE HOS. - PLANTÃO PRES. NEUROLOGIA
33.90.39.00.00.00.00 – 4230 – Outros Serviços de Terceiros Pes.
Jur........ R$ 200.000,00
25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
2491 – APOIO A REDE HOS. - PLANTÃO PRES. TRAUMATOORTOPEDIA
33.90.39.00.00.00.00 – 4230 – Outros Serviços de Terceiros Pes. Jur. .
R$ 200.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............ R$ 5.009.726,26
Art. 2º Os recursos para cobertura dos Créditos Especiais abertos pelo
artigo anterior, no valor de R$ 723.095,04 (setecentos e vinte e três
mil e noventa e cinco reais e quatro centavos) terão cobertura de
valores originados de transferência do Estado do RS – Incentivos do
Programa Ação de Apoio aos Hospitais - referente a portaria SES
112/2013, Portaria SES 139/2014 e na seguinte redução orçamentária
no valor de R$ 4.286.631,22 (quatro milhões, duzentos e oitenta e seis
mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos).
25.00 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.01 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
24.70 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HC
33.90.30.00.00.00.00 – 4230 – Material de Consumo............. R$
1.287.631,22
33.90.39.00.00.00.00 – 4230 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica ... R$ 2.999.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO.......... R$ 4.286.631,22
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 12 de maio de 2014.
ANÍBAL MOACIR DA SILVA
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs
4
Rio Grande do Sul , 19 de Maio de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1302
Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:C44BCB75
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 8.094, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Suplementar no orçamento do Município no valor de R$
113.735,00 (cento e treze mil, setecentos e trinta e cinco
reais) tendo como fonte de recurso o superávit
financeiro do exercício anterior.
1051 – PROJETO QUALIFICAR CONVÊNIO 771451/2012
33.90.30.00.00.00.00
–
2261
–
MATERIAL
DE
CONSUMO..........................................R$ 22.675,00
33.90.39.00.00.00.00
–
2261
–
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA.......R$ 91.060,00
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR...............R$ 113.735,00
Art. 2º Os recursos para cobertura do Crédito da Suplementar, aberto
pelo artigo anterior terão origem no superávit financeiro do exercício
anterior, no valor de R$ 113.735,00 (cento e treze mil, setecentos e
trinta e cinco reais).
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
ANÍBAL MOACIR DA SILVA, Prefeito Municipal de São
Leopoldo.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 12 de maio de 2014.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte:
ANÍBAL MOACIR DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:171E3EAC
LEI
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no
valor de R$ 113.735,00 (cento e treze mil, setecentos e trinta e cinco
reais), para atender despesas de manutenção dos Projetos, conforme
especificações abaixo:
19,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA
MULHERES
19.02 – DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA PREVENÇÃO
1051 – PROJETO QUALIFICAR CONVÊNIO 771451/2012
33.90.30.00.00.00.00
–
2261
–
MATERIAL
DE
CONSUMO..............R$ 22.675,00
33.90.39.00.00.00.00
–
2261
–
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA....... R$ 91.060,00
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR.......R$ 113.735,00
Art. 2º Os recursos para cobertura do Crédito da Suplementar, aberto
pelo artigo anterior terão origem no superávit financeiro do exercício
anterior, no valor de R$ 113.735,00 (cento e treze mil, setecentos e
trinta e cinco reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 8.095, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Especial no orçamento do Município no valor R$
3.000,00 (três mil reais) tendo como fonte a redução de
verba do próprio orçamento.
ANÍBAL MOACIR DA SILVA, Prefeito Municipal de São
Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no
valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para atender despesas para
manutenção do projeto, conforme especificações abaixo:
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 12 de maio de 2014.
ANÍBAL MOACIR DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:18CC0A57
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 7.777, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Abre Crédito Suplementar no orçamento do Município
no valor de R$ 113.735,00 (cento e treze mil, setecentos
e trinta e cinco reais) tendo como fonte de recurso o
superávit financeiro do exercício anterior.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do
Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal n° 8.094,
de 12 de maio de 2014 e em conformidade com os artigos 7°, 42 e 43,
da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECON. E TECNOLÓGICO
13.01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2040 – Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econ. e
Tecnológico
3.3.90.32.00.00.00.00 – 0001 – Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita.......R$ 3.000,00
TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL...................R$ 3.000,00
Art. 2º Os recursos para cobertura do Crédito Especial aberto pelo
artigo anterior, terão origem na Redução de verba no valor de R$
3.000,00, conforme especificação abaixo:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECON. E TECNOLÓGICO
13.01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2040 – Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econ. e
Tecnológico
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0001 – Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica............................R$ 3.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO...........................R$ .3.000,00
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
DECRETA
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 12 de maio de 2014.
Art. 1º Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 113.735,00 (cento
e treze mil, setecentos e trinta e cinco reais), para atender despesas de
manutenção dos Projetos, conforme especificações abaixo:
ANÍBAL MOACIR DA SILVA
Prefeito Municipal
19,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA
MULHERES
19.02 – DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA PREVENÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/famurs
Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:7D75C436
5
Rio Grande do Sul , 19 de Maio de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1302
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 7.778, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Abre Crédito Especial no orçamento do Município no
valor R$ 3.000,00 (três mil reais) tendo como fonte a
redução de verba do próprio orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do
Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal n° 8.095,
de 12 de maio de 2014 e em conformidade com os artigos 7°, 42 e 43,
da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
DECRETA
Art. 1º Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil
reais), para atender despesas para manutenção do projeto, conforme
especificações abaixo:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECON. E TECNOLÓGICO
13.01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2040 – Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econ. e
Tecnológico
3.3.90.32.00.00.00.00 – 0001 – Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita..........R$ 3.000,00
TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL...........................R$ 3.000,00
Art. 2º Os recursos para cobertura do Crédito Especial aberto pelo
artigo anterior, terão origem na Redução de verba no valor de R$
3.000,00, conforme especificação abaixo:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECON. E TECNOLÓGICO
13.01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2040 – Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econ. e
Tecnológico
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0001 – Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica..............................R$ 3.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO...............R$ .3.000,00
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
2166 – Manutenção do Centro de Referência Assistência Social –
CRAS.
3.3.9.0.32.00.00.00.00 – 2191 – Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita....R$ 20.000,00
2168 – Benefícios Eventuais em Assistência Social.
3.3.9.0.32.00.00.00.00 – 0001 – Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita....R$ 40.000,00
TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL.....................R$ 60.000,00
Art. 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Especial aberto pelo
artigo anterior terão origem na Redução de dotação, conforme
especificação abaixo:
12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
12.02 – Diretoria de Proteção Social Básica
2166 – Manutenção do Centro de Referência Assistência Social –
CRAS.
3.3.9.0.30.00.00.00.00 – 2191 – Material de consumo.....................R$
15.000,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 – 2191 – Outros Serv. Terc. P.
Física...............R$ 5.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 – 0001 – Outros Serv. Terc. P.
Jurídica............R$ 40.000,00
Total Redução...........................R$ 60.000,00
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 12 de maio de 2014.
ANÍBAL MOACIR DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:C1B9D1E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 7.779, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Abre Crédito Especial no orçamento do Município no
valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) tendo como
fonte a entrada de recursos provenientes do próprio
orçamento.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 12 de maio de 2014.
ANÍBAL MOACIR DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:7336F9FE
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do
Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal n° 8.096,
de 12 de maio de 2014 e em conformidade com os artigos 7°, 42 e 43,
da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
DECRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 8.096, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no orçamento do Município no valor R$
60.000,00 (sessenta mil reais) tendo como fonte a
entrada de recursos provenientes do próprio orçamento.
ANÍBAL MOACIR DA SILVA, Prefeito Municipal de São
Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial
no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para atender despesas
para manutenção do Projeto, conforme especificações abaixo:
12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
12.02 – Diretoria de Proteção Social Básica
Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) para atender despesas para manutenção do Projeto,
conforme especificações abaixo:
12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
12.02 – Diretoria de Proteção Social Básica
2166 – Manutenção do Centro de Referência Assistência Social –
CRAS.
3.3.9.0.32.00.00.00.00 – 2191 – Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita.............R$ 20.000,00
2168 – Benefícios Eventuais em Assistência Social.
3.3.9.0.32.00.00.00.00 – 0001 – Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita.............R$ 40.000,00
TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL..................R$ 60.000,00
Art. 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Especial aberto pelo
artigo anterior terão origem na Redução de dotação, conforme
especificação abaixo:
12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
www.diariomunicipal.com.br/famurs
6
Rio Grande do Sul , 19 de Maio de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1302
Abre Crédito Especial no orçamento do Município no
valor de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais)
tendo como fonte a redução de verba do próprio
orçamento.
12.02 – Diretoria de Proteção Social Básica
2166 – Manutenção do Centro de Referência Assistência Social –
CRAS.
3.3.9.0.30.00.00.00.00 – 2191 – Material de consumo.................R$
15.000,00
3.3.9.0.36.00.00.00.00 – 2191 – Outros Serv. Terc. P.
Física................R$ 5.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 – 0001 – Outros Serv. Terc. P.
Jurídica................R$ 40.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO............................R$60.000,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do
Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal n° 8.097,
de 12 de maio de 2014 e em conformidade com os artigos 7°, 42 e 43,
da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
DECRETA
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 12 de maio de 2014.
Art. 1º Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 14.000,00
(quatorze mil e oitocentos reais), para atender despesas para
manutenção do Projeto, conforme especificações abaixo:
ANÍBAL MOACIR DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:1334C236
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 8.097, DE 12 DE MAIO DE 2014.
16.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
16.01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2151 – Manutenção da Secretaria – Cultura e Turismo
3.3.90.32.00.00.00.00 – 0001 – Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita......R$ 14.800,00
TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL....................R$ 14.800,00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no orçamento do Município no valor de R$
14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) tendo como
fonte a redução de verba do próprio orçamento.
Art. 2º Os recursos para cobertura do Crédito Especial aberto pelo
Artigo anterior, terão origem na redução de verba no valor de R$
14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), conforme especificação
abaixo:
ANÍBAL MOACIR DA SILVA, Prefeito Municipal de São
Leopoldo.
16.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
16.01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2151 – Manutenção da Secretaria – Cultura e Turismo
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0001 – Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica...........................R$ 14.800,00
TOTAL DA REDUÇÃO................................R$ 14.800,00
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no
valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil e oitocentos reais), para atender
despesas para manutenção do Projeto, conforme especificações
abaixo:
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 12 de maio de 2014.
ANÍBAL MOACIR DA SILVA
Prefeito Municipal
16.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
16.01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2151 – Manutenção da Secretaria – Cultura e Turismo
3.3.90.32.00.00.00.00 – 0001 – Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita......R$ 14.800,00
TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL......................R$ 14.800,00
Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:00437C60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 8.098, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Art. 2º Os recursos para cobertura do Crédito Especial aberto pelo
Artigo anterior, terão origem na redução de verba no valor de R$
14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), conforme especificação
abaixo:
Desafeta e desmembra Lote Industrial nº 44 e Área
Verde 5, sendo que o Lote Industrial passará a categoria
de Área Verde e a Área Verde 5 deixa de existir
incorporando-se a Matrícula n° 94.665.
16.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
16.01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2151 – Manutenção da Secretaria – Cultura e Turismo
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0001 – Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica........................R$ 14.800,00
TOTAL DA REDUÇÃO.............. R$ 14.800,00
ANÍBAL MOACIR DA SILVA, Prefeito Municipal de São
Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica autorizado o Município de São Leopoldo a celebrar
desafetação e desmembramento de um lote industrial da Matrícula n°
90564 a categoria de bem de uso comum do povo destinado a área
verde, abaixo descrito:
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 12 de maio de 2014.
ANÍBAL MOACIR DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:E0134A58
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 7.780, DE 12 DE MAIO DE 2014.
“O Lote nº 44, na quadra s/nº da planta geral, situado nesta cidade, no
Bairro Arroio da Manteiga, Loteamento Industrial Zona Norte, com
área superficial de 3.600,00 m², medindo 40,00m de frente, a noroeste,
no alinhamento da Rua Projetada 03, lado ímpar da numeração dos
prédios; igual metragem na face oposta, a sudeste, a entestar com
parte da Área Verde 4 de propriedade do Município de São Leopoldo;
90,00m de frente a fundos por ambos os lados, dividindo-se por um
www.diariomunicipal.com.br/famurs
7
Rio Grande do Sul , 19 de Maio de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1302
lado, a nordeste, com a Área Institucional 3 e parte da Área verde 4,
ambas de propriedade do Município de São Leopoldo e pelo outro
lado, a sudeste, com o lote nº45, de propriedade da Prefeitura
Municipal de São Leopoldo, distando esta última face 129,18m do
alinhamento da Av. Atalíbio Taurino de Resende”.
Parágrafo único – O terreno descrito acima faz parte da Lei 7851 de
29 de abril de 2013 quando em seu artigo 4º, parágrafo único, dispõe
que tal lote ao ser desafetado como área verde atenderá a legislação
vigente de parcelamento do solo.
Art. 2º Fica autorizado o Município de São Leopoldo a celebrar
desafetação e desmembramento de um terreno destinado a área verde
5 de matricula n° 90595, abaixo descrito:
“UM TERRENO, destinado a Área Verde 5, situado nesta cidade, no
Bairro Arroio da Manteiga, “Loteamento Industrial Zona Norte”, com
área superficial de 6.207,07 m², medindo 30,00m de frente, a
sudoeste, no alinhamento da Rua Projetada 03, lado PAR da
numeração dos prédios; 201,17m a nordeste, a entestar com imóvel de
propriedade de José Ernesto Mentz; 12,68m a noroeste e 7,27m a
nordeste, ambas as faces a entestar com parte do lote nº32 de
propriedade do Município de São Leopoldo; 17,22m a noroeste, a
entestar com parte do lote nº34 de propriedade do Município de São
Leopoldo; 210,00m a sudoeste, na divisa com os lotes nºs 35, 36, 37,
38 e 43, todos de propriedade do Município de São Leopoldo,
distando esta última face, 168,04m da Av. Atalíbio Taurino de
Resende”.
Parágrafo Único – O terreno descrito acima após sua desafetação será
unificado na Matrícula n° 94665, conforme caput do artigo 4º da Lei
nº7851 de abril de 2013.
Art. 3º Ocorridas as desafetações, desmembramentos e afetação
constantes nesta Lei, deverão as áreas em questão, ao final, trazer as
seguintes dimensões, sendo cada item com sua única matrícula:
I - área verde com as mesmas confrontações e medidas da matricula
n° 90.564;
II – área da matrícula n° 94.665 que possui 83.555,86 m² passa a ter
87.062,93 m².
(Lei Municipal nº 8.098, de 12.05.2014...................2)
Publicado por:
Leila Silvana da Silva
Código Identificador:B9FDDAB9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 84.611
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por
delegação atribuída pela Lei Municipal nº 7.910 de 30 de julho de
2013,
NOMEIA
LIZIANE BORGES SUTIL, matrícula 85707 com vigência a partir
de 16 de maio de 2014, em estágio probatório, para o cargo de
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, Quadro Permanente dos
Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento III, Letra “A”,
regido pela Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e pelo
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo,
por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital n.º
01/2011, de 31 de Janeiro de 2011.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 16 de maio de 2014.
ADRIANA CLÁUDIA RIBEIRO PIRES
Secretária Municipal de Administração
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.
Publicado por:
Leila Silvana da Silva
Código Identificador:153F5570
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 84.602
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por
delegação atribuída pela Lei Municipal nº 7.910 de 30 de julho de
2013,
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
NOMEIA
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 12 de maio de 2014.
ANÍBAL MOACIR DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:6D3289F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 84.592
KATIANE MACHADO RAMOS, matrícula 85708, com vigência a
partir de 16 de maio 2014, em estágio probatório, para o cargo de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 30 HORAS, Quadro
Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento
II, Letra “A”, regido pela Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de
2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São
Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo
Edital n.º 01/2011, de 31 de Janeiro de 2011.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 16 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por
delegação atribuída pela Lei Municipal nº 7.910 de 30 de julho de
2013,
ADRIANA CLÁUDIA RIBEIRO PIRES
Secretária Municipal de Administração
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.
NOMEIA
GISELE LISBOA DA CRUZ, matrícula 85704 com vigência a partir
de 15 de maio de 2014, em estágio probatório, para o cargo de
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, Quadro Permanente dos
Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento III, Letra “A”,
regido pela Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e pelo
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo,
por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital n.º
01/2011, de 31 de Janeiro de 2011.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 15 de maio de 2014.
ADRIANA CLÁUDIA RIBEIRO PIRES
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Leila Silvana da Silva
Código Identificador:621724A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 84.603
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por
delegação atribuída pela Lei Municipal nº 7.910 de 30 de julho de
2013,
NOMEIA
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.
ADRIANA APARECIDA TEIXEIRA, matrícula 85709 com
vigência a partir de 16 de maio de 2014, em estágio probatório, para o
cargo de PROFESSOR DE CURRÍCULO - SÉRIES INICIAIS ,
www.diariomunicipal.com.br/famurs
8
Rio Grande do Sul , 19 de Maio de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1302
Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de
vencimento III, Letra “A”, regido pela Lei Municipal nº 6.573, de 24
de março de 2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público
homologado pelo Edital n.º 01/2011, de 31 de Janeiro de 2011.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 16 de maio de 2014.
ADRIANA CLÁUDIA RIBEIRO PIRES
Secretária Municipal de Administração
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.
Publicado por:
Leila Silvana da Silva
Código Identificador:64B2C991
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
GREEN CARD CTO 008.12 A1.14
Publicado por:
Everton Lopes Fantinel
Código Identificador:86B6C2B6
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO N° 021/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia
Contratado: Domingos Miguel
Objeto: O contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses e o valor
fica ajustado em 765,25 (setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e
cinco centavos) mensais.
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Publicado por:
Everton Lopes Fantinel
Código Identificador:9FED6147
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2014
SÚMULA DO TERMO ADITIVO Nº 001/2014 AO CONTRATO Nº
008/2012.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 020/2011.
CONTRATADO: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS – CNPJ: 92.559.830/0001-71.
RENOVAÇÃO: Fica renovado pelo prazo de 12 meses a contar de 11
de maio de 2014.
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia
Contratado: Pinho Comercial de Veiculos Ltda
Objeto: Aquisição de um veiculo zero km.
Dotação: 33.49.52.00.000000
Publicado por:
Everton Lopes Fantinel
Código Identificador:0E3B75AD
MARCIO ANTÔNIO RUBERT
Diretor Geral do Semae
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI
São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.
Publicado por:
Paulo Miguel Guimarães Gonçalves
Código Identificador:3AB1D8A1
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
ARCHEL CTO 087/12 A2/14
SÚMULA DO TERMO ADITIVO Nº 002/2014 AO
CONTRATO Nº 087/2012.
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 007/2012.
CONTRATADO: ARCHEL COSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES
S.A. – ACEPAR - CNPJ: 09.056.774/0001-09.
PRAZO: Fica prorrogado pelo prazo de 180 dias, a contar de 24 de
maio de 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL NO 028/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPARENDI, Estado do Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO que no dia 16 de maio de 2014, será nomeado candidato
classificado no Concurso Público N.º 03/2011, conforme ordem
classificatória do Edital N.º 22/2011, abrindo-se o prazo de 05 (cinco)
dias a contar da data da nomeação, para a posse.
O seguinte classificado é CONVOCADO a comparecer no
Departamento de Pessoal do Município, sito a Av. Tucunduva, 2.617
– Tuparendi, RS, para obter a listagem de documentos que deverão ser
providenciados para a posse no prazo antes estipulado.
MÉDICO VETERINÁRIO – PADRÃO 7
MARCIO ANTÔNIO RUBERT
Diretor Geral do SEMAE
São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.
Publicado por:
Paulo Miguel Guimarães Gonçalves
Código Identificador:8CDD7F8D
Inscrição
4189
Nome
Thiago Cristiano Gombar
Tuparendi, 16 de maio de 2014.
OLAVO OSMAR PAWLAK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Patricia Luiza Pirocca
Código Identificador:1D730EF5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2014
Classificação
14º
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 25/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia
Contratado: Ortopedia Zona Sul SS
Objeto: Prestação de serviços de perícias médicas.
Dotação: 33.90.39.00.000000
O Município de Tuparendi, em cumprimento ao contido art. 26, da Lei
nº 8666/93, comunica que em despacho proferido no Processo
Administrativo específico, o Sr. Prefeito Municipal reconheceu ser
dispensável a licitação para aquisição de uniformes para motoristas da
Secretaria da Saúde e Agentes Comunitários de Saúde, da Empresa
Socell Indústria e Comércio Conf. Ltda., com amparo no art. 24,
inciso II da Lei n° 8666/93.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
9
Rio Grande do Sul , 19 de Maio de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1302
Tuparendi-RS, 16 de Maio de 2014.
OLAVO OSMAR PAWLAK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sirlei Elena Monback
Código Identificador:F452D3E0
de vigência do Contrato por mais 60(sessenta) dias, com base no
inciso II, Art.57 da Lei 8.666/93.
DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se
refere o presente Termo Aditivo.
Autorizado em 02/04/2014.
FÁBIO JÚNIOR RAMOS
Presidente
Da Câmara de Vereadores de Xangri-lá
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
Publicado por:
José Mengue dos Santos
Código Identificador:6BCB80FF
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2013
Objeto: Peças e serviços para retifica de motores: Motoniveladora FG
140 Fiat Allis (motor Cummins, 06 cilindros, Série B, nº do motor
30779457); Carregadeira Caterpillar 930R, Série UYD2336, ano
1990; Caminhão 16-20, motor Mercedes Benz nº 366LA, Ano 2004.
Contratada: Multimáquinas Peças e Serviços Ltda. Prazo: prorrogado
até 31 de maio de 2014, o prazo de vigência previsto no contrato
original.
Vale Verde, 16 de maio de 2014
RICARDO ANDRÉ DE AZEREDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carolina Toillier
Código Identificador:4F8BF3E4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°008/2014
A Câmara de Vereadores de Xangri-Lá torna pública a realização do
Termo Aditivo ao Contrato nº008/2014, com a empresa Green Card
Refeições e Serviços, o presente termo Aditivo objetiva a alteração
com vistas a Vale Alimentação (Programa de Alimentação do
Trabalhador), no valor de R$482,00(quatrocentos e oitenta e dois
reais), nos termos do inciso I, alínea b, art.65 da Lei 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$133.032,00 (cento e trinta
e três mil e trinta e dois reais).
Dotação Orçamentária:
01 - Câmara de Vereadores
2001 - Manutenção de Atividades da Câmara
33.90.46.00.00.00.00.0001 - Auxílio Alimentação
DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se
refere o presente Termo Aditivo.
Autorizado em 15/04/2014.
FÁBIO JÚNIOR RAMOS
Presidente
Da Câmara de Vereadores de Xangri-lá
A Câmara de Vereadores de Xangri-Lá torna pública a realização do
Termo Aditivo ao Contrato nº001/2014, com a empresa Telefônica
Brasil S/A, o presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
Publicado por:
José Mengue dos Santos
Código Identificador:0388F660
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATUALIZAÇÃO DE QUANTIDADES DAS ATAS DE REGISTRO PROCESSO Nº. 014/2013. VALIDADE: 12 (DOZE)
MESES
O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito, Paulo Roberto Bier, expressa a atualização das quantidades
previstas na Ata de Registro de Preços– Processo Pregão Eletrônico nº. 014/2013 para as respectivas empresas, conforme especificados abaixo:
ARENA INFORMÁTICA LTDA-ME
ITEM
QUANT.
EMB.
08
00
UN
DESCRIÇÃO
MOTHERBOARD SOQUETE 1155 PARA PROCESSADOR INTEL. MARCA: ASROCK/H61HVS
VALOR UNITÁRIO
DESCRIÇÃO
MOTHERBOARD SOQUETE 775 PARA PROCESSADOR INTEL. MARCA: ASROCK G41M
ROUTERBOARD RB435G, CPU 680MHz, MEMORIA 256MB, 03 PORTAS ETHERNET
GIGABIT, 05 SLOTS MINIPCI, 02 SLOTS USB, 01 SLOT MEMORY CARDS, 01 PORTA
SERIAL DB9 RS232, ARMAZENAMENTO NAND E MICROSD, ALIMENTADO POR POE
OU DC JACK, DEVERA VIR ACOMPANHADA DE FONTE POE (POWER OVER
ETHERNET) COM ENTRADA BIVOLT AUTOMATICO COMPATIVEL COM O
EQUIPAMENTO. MARCA: MIKROTIK RB 435G
CARTAO MINI-PCI SR71-15 MULTIBAND IEEE 802.11a/n, FREQUENCIA DE OPERACAO
5475MHz - 5825MHz, 2 CONECTORES MMCX DE ENTRADA DA ANTENA, TENSAO DE
OPERACAO 3,3V, CONSUMO MAXIMO DE ENERGIA DE 3W, CAPACIDADE DE
OPERAR NO PADRAO MIMO 2X2 QUE OFERECE MAIOR CAPACIDADE DE TRAFEGO
PODENDO CHEGAR A 300Mbps. MARCA: UBIQUITI SR71-15
ANTENA AIRMAX DISCO DIRECIONAL 30DBi ROCKETDISH, OPERA EM PADRAO
MIMO, FREQUENCIA 5.1-5.8GHz, POLARIZACAO DUPLA LINEAR, CONEXAO DE
ENTRADA 2 CONECTORES SMA, VSWR MAXIMO 1.4:1, HOMOLOGADO PELA
ANATEL. MARCA: AIRMAX 30 DBI
ANTENA SETORIAL 5.8GHZ 120 GRAUS 19DBI 5G-19-120. MARCA: UBIQUITI AIRMAX
5G-19 120º
VALOR UNITÁRIO
R$ 286,00
R$ 204,80
CLAUDIO VICENTE CARGNIN
ITEM
09
QUANT.
00
EMB.
UN
12
00
UN
00
UN
15
00
UN
16
00
UN
14
R$ 869,00
R$ 490,00
R$ 880,00
R$ 880,00
IMAGEM INFORMÁTICA LTDA – ME
www.diariomunicipal.com.br/famurs
10
Rio Grande do Sul , 19 de Maio de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1302
ITEM
QUANT.
EMB.
04
00
UN
13
00
UN
DESCRIÇÃO
IMPRESSORA HP LASERJET PRO 400 M401DN. MARCA: HP LASERJET PRO 400
M401DN
HD SATA-II - 7200RPM - 500GB. MARCA: SEAGATE ST3500413AS
VALOR UNITÁRIO
R$ 697,00
R$ 199,99
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS VOOS LTDA –ME
ITEM
QUANT.
EMB.
17
14
UN
DESCRIÇÃO
MESA PARA IMPRESSORA MEDINDO 74CM DE ALTURA, 60CM DE LARGURA E 50CM
DE PROFUNDIDADE ARMAÇÃO (PÉ) EM METAL E TAMPO EM MDF BEGE. MARCA:
MOBILTEX – MB10009
VALOR UNITÁRIO
R$ 90,00
INFOCORP EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA
ITEM
06
QUANT.
EMB.
00
UN
DESCRIÇÃO
LICENCA CONTRATO OPEN GGS DE WINDOWS 8 PROFESSIONAL, OU SUPERIOR
COM DOWNGRADE PARA WINDOWS 7 PROFESSIONAL. MARCA: WINDOWS 7
PROFESSIONAL OPEN GGS
VALOR UNITÁRIO
DESCRIÇÃO
MICROCOMPUTADOR COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS
- PROCESSADOR COM NO MINIMO 2 (DOIS) NUCLEOS E 4 (QUATRO) THREADS,
VELOCIDADE DO CLOCK MINIMO DE 3.0 GHZ, SOQUETE 1155, CACHE L3 NO
MINIMO 3MB, 64-BITS, SUPORTE PARA TECNOLOGIA DE VIRTUALIZACAO,
SUPORTE PARA TECNOLOGIA HYPER-THREADING;
- MOTHERBOARD COMPATIVEL COM PROCESSADOR SOQUETE 1155, MINIMO 2
SLOTS MEMORIA DDR3 1600/1333/1066MHz DE 240 PINOS COM CAPACIDADE
MINIMA DE 16GB, MINIMO 1 CONTROLADOR SATA III – 6Gb/s E 5 CONTROLADORES
SATA II – 3Gb/s, MINIMO 1 SLOT PCI EXPRESS 3.0, NO MINIMO 1 SLOT PCI EXPRESS
2.0, NO MINIMO 2 SLOTS PCI CONVENCIONAL, REDE INTEGRADA 10/100/1000Mbps,
VIDEO INEGRADO, AUDIO INEGRADO, CONEXOES MINIMAS DO PAINEL TRASEIRO:
1 PORTA PS2 (PARA MOUSE OU TECLADO), 1 PORTA HDMI, 2 PORTAS USB 3.0, 4
PORTAS USB 2.0, 1 PORTA REDE 10/100/1000Mbps RJ-45, 3 CONECTORES MINI-JACK
DE AUDIO;
- 4GB MEMORIA DDR3 1600/1333/MHz DE 240 PINOS EM UM ÚNICO PENTE;
- HD COM CAPACIDADE DE 500GB COM VELOCIDADE DE 7200RPM COM INTERFACE
SATA-III COM TAXA DE VELOCIDADE DE LEITURA E GRAVACAO DE ATE 6Gb/S
COM BUFFER DE 16MB DE CACHE;
- MONITOR COM TELA TAMANHO MINIMO 18,5 POLEGADAS, NA COR PRETA;
- GABITE MINI TORRE COM NO MINIMO 2 BAIAS DE 3,5, COM NO MINIMO 2 PORTAS
USB NO PAINEL FRONTAL, COM FONTE ATX, COR PRETA:
-DEVERA VIR ACOMPANHADO DE TODOS OS CABOS DE CONEXAO E DISCOS DE
DRIVERS. MARCA: DYNAMIC I3-3240
VALOR UNITÁRIO
R$ 600,00
JVL INFORMÁTICA LTDA
ITEM
QUANT.
EMB.
03
00
UN
R$ 1.650,00
MWV WEB SITE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA ME
ITEM
QUANT.
EMB.
01
26
UN
DESCRIÇÃO
TABLET DISPLAY PRINCIPAL DE 7" FULL TOUCH SCREEN, PROCESSADOR DUAL
CORE 1GHZ, MEMÓRIA RAM 1 GB, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID 4.0, WI-FI,
NÚMERO DE CORES: 16 MILHÕES, MEMÓRIA INTERNA DE 8GB, EXPANSÍVEL
ATÉ32GB COM CARTÃO MICRO SD, BLUETOOTH 3.0, BATERIA 4000 MAH, TEMPO EM
ESPERA1190 HORAS, TEMPO DE CONVERSAÇÃO 39 HORAS, CÂMERA DE 3.2 MP,
FOCO AUTOMÁTICO E FUNÇÃO MACRO, GPS, TECLADO INTELIGENTE SWYPE,
RESOLUÇÃO DA TELA: 1024X600 PIXELS, CÂMERA FRONTAL PARA VÍDEO CHATS,
GARANTIA DE 12 MESES E SUPORTA ADOBE FLASH.. MARCA: SAMSUNG GALAXY
TAB 2P3110
VALOR UNITÁRIO
R$ 619,00
PPL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
ITEM
QUANT.
EMB.
02
07
UN
05
00
UN
DESCRIÇÃO
NOBREAK POTENCIA MINIMA 600VA, TENSAO DE ENTRADA BIVOLT AUTOMATICO,
TENSAO DE SAIDA 120V, NUMERO MINIMO DE TOMADAS 06 (SEIS) PADRAO
NBR14136, NO MÍNIMO 01 BATERIA SELADA DE 7AH LIVRE DE MANUTENÇÃO COM
VIDA ÚTIL DE NO MINIMO DOIS ANOS, ONDA SEMI-SENOIDAL, PAINEL FRONTAL
COM INDICADORES DE LED PARA FUNCIONALIDADES DE REDE, ATENCAO E
PROTECAO INDICANDO TENSAO DE REDE ALTA OU BAIXA, ESTADO E CARGA DA
BATERIA, EXCESSO DE CARGA DE SAIDA, DESLIGAMENTO POR SOBRETENSAO NA
SAIDA, COM SINAL DE CAMPAINHA, PROTECAO CONTRA CURTO-CIRCUITO NA
SAIDA, SOBRECARGA E DESCARGA TOTAL DA BATERIA , CABO DE ALIMENTAÇÃO
AC PADRÃO NBR14136, GARANTIA DE NO MINIMO 02 ANOS DO FABRICANTE.
MARCA: RATECH/SAVE 600VA
AUTOTRANSFORMADOR ENTRADA 220V - SAIDA 110V - POTENCIA MINIMA DE
1010VA. MARCA: BMI/AT1050VA
VALOR UNITÁRIO
DESCRIÇÃO
SWITCH PARA RACK 19 POLEGADAS COM 48 PORTAS 10/100 MBPS RJ-45 COM
DETECCAO
AUTOMÁTICA;24
PORTAS
10/100/1000
MBPS
RJ-45
COMFUNCIONALIDADE DULPA, 1 PORTA CONSOLE SERIAL RJ-45, SUPORTE A
VLANS; O SOFTWARE DO SWITCH GERENCIADO PELA WEB; GERENCIAMENTO
BASEADO EM SNMP; PORTA DE GERENCIAMENTO DE CONSOLE; ATRIBUIÇÃO
AUTOMÁTICA DE VLAN PARA TRAFEGO DE VOZ; TENSÃO DE ENTRADA BIVOLT
100-240V AUTOMÁTICO, TAMANHO 1U, DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DO CABO DE
ENERGIA, CABO CONSOLE, KIT PARA MONTAGEM EM RACK. GARANTIA MINIMA
DE 3(TRES) ANOS DO FABRICANTE OU LIFETIME, COM SUBSTITUICAO DE
HARDWARE AVANCADA (ADVANCE HARDWARE REPLACEMENT), NO CASO DE
UMA UNIDADE APRESENTAR DEFEITO, O FABRICANTE DEVERA ENVIAR UMA
UNIDADE DE SUBSTITUICAO ANTES QUE A UNIDADE DEFEITUOSA SEJA ENVIADA
PARA REPARO, ABERTURA DE CHAMADO DIRETAMENTE COM O FABRICANTE
COM SUPORTE TELEFONICO. MARCA: HP V1810-48G (PNJ 9660A)
VALOR UNITÁRIO
R$ 240,00
R$ 99,90
RUDNEI M. DE ABREU & CIA LTDA-ME
ITEM
QUANT.
EMB.
11
00
UN
www.diariomunicipal.com.br/famurs
R$ 3.998,90
11
Rio Grande do Sul , 19 de Maio de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1302
S & L COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME
ITEM
QUANT.
EMB.
07
00
UN
10
00
UN
DESCRIÇÃO
FONTE ATX - CONECTOR 20+4 PINOS - PONTENCIA MINIMA 200WTS. MARCA:
HORBI
SWITCH 24 PORTAS PADRÃO RACK 19" GERENCIAVEL COM AS SEGUINTES
CARACTERISTICAS: 24 PORTAS 10/100 RJ-45 COM DETECÇÃO AUTOMATICA
(10BASE-T tipo IEEE 802.3, 100BASE-TX tipo IEEE 802.3u), TIPO DE MIDIA: Auto-MDIX,
DUPLEX: HALF OU FULL; 2 PORTAS 10/100/1000 RJ-45 COM FUNCIONALIDADE
DUPLA (10BASE-T TIPO IEEE 802.3, 100BASE-TX TIPO IEEE 802.3u, 1000BASE-T TIPO
IEEE 802.3AB); 1 PORTA DE CONSOLE SERIAL RJ-45; CAPACIDADE DE SWITCHING:
8,8GBPS; GERENCIAMENTO VIA NAVEGADOR WEB, SNMP MANAGER; TAMANHO 1U
PADRAO 19" PARA RACK, INCLUIDO ACESSORIOS PARA MONTAGEM EM RACK;
VOLTAGEM DE ENTRADA 100-240 VAC - 50/60HZ; GARANTIA MINIMA DE 3(TRES)
ANOS DO FABRICANTE OU LIFETIME, COM SUBSTITUICAO DE HARDWARE
AVANCADA (ADVANCE HARDWARE REPLACEMENT), NO CASO DE UMA UNIDADE
APRESENTAR DEFEITO, O FABRICANTE DEVERA ENVIAR UMA UNIDADE DE
SUBSTITUICAO ANTES QUE A UNIDADE DEFEITUOSA SEJA ENVIADA PARA
REPARO, ABERTURA DE CHAMADO DIRETAMENTE COM O FABRICANTE COM
SUPORTE TELEFONICO. MARCA: DLINK DES-1210-28/Z
VALOR UNITÁRIO
R$ 40,46
R$ 1.170,00
Observação: A atualização da ata na íntegra estará disponível no mural desta Prefeitura Municipal.
Santo Antônio da Patrulha, 16 de maio de 2014.
PAULO ROBERTO BIER
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edna Muniz dos Santos
Código Identificador:49890FF7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2014 PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.010/2014. VALIDADE: 12
(DOZE) MESES VALIDADE DA ATA: 03/04/2015
O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito, Paulo Roberto Bier, expressa a atualização das quantidades
previstas na Ata de Registro de Preços do Processo na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº.010/2014, para REGISTRO DE PREÇOS
para a empresa, conforme especificado abaixo:
a) SCLAN MALHAS LTDA ME
ITEM
QUANT.
EMB.
04
600
UN
DESCRIÇÃO
Camiseta em poliviscose, manga curta, cor especial a definir, impressão colorida frente e
costas, tamanhos P, M, G, XGG, de acordo com a necessidade, para demais eventos
produzidos eou apoiados pela Secretaria da cultura, Turismo e Esportes. (impressão 4
cores frente e 2 cores costas tamanho até 24X32cm). Marca: SCLAN
VALOR UNITÁRIO
R$ 11,44
b) INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LORICH LTDA ME
ITEM
QUANT.
EMB.
400
02
300 (-)
100
ITEM
003
UN
DESCRIÇÃO
Camiseta em poliviscose, manga curta, cor especial a definir, impressão colorida frente e
costas, tamanhos P, M, G, XGG, de acordo com a necessidade para a 2ª EXPOSAP.
(impressão 4 cores, frente e costas tamanho até 24X32cm). Marca: LORICH
Quantidades empenhadas para conforme pedido nº.2014/3957.
UN
SALDO
UN
QUANT.
EMB.
300
UN
VALOR UNITÁRIO
R$ 34,00
DESCRIÇÃO
Camiseta em poliviscose, manga curta, cor especial a definir, impressão colorida frente e
costas, tamanhos P, M, G, XGG, de acordo com a necessidade para a 4ª Feira do Livro
de Santo Antônio. (impressão 4 cores frente e 2 cores costas, tamanho até 24X32cm).
Marca: LORICH
VALOR UNITÁRIO
DESCRIÇÃO
Camiseta em poliamida, manga curta, cor especial a definir, impressão colorida frente
e costas, tamanhos P, M, G, XGG, de acordo com a necessidade para a 2ª Corrida e
Caminhada de Santo Antônio. (impressão 4 cores, frente e costas tamanho até
24X32cm). Marca: SPUTNIK
VALOR UNITÁRIO
R$ 11,85
c) FNG CONFECÇÕES LTDA – EPP
ITEM
QUANT.
EMB.
001
700
UN
R$ 17,48
OBSERVAÇÃO: A atualização de ata na íntegra estará disponível no Mural desta Prefeitura Municipal.
Santo Antônio da Patrulha, 16 de maio 2014.
PAULO ROBERTO BIER
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edna Muniz dos Santos
Código Identificador:EC731EA2
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