21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
V-014 – ISA/BH: UMA PROPOSTA DE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO
DE UM ÍNDICE MUNICIPAL DE SALUBRIDADE AMBIENTAL
Marcos Helano Fernandes Montenegro(1)
Engenheiro e mestre em engenharia civil, consultor da Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte, ex – presidente da CEDAE-RJ e da CAESB-DF, ex – superintendente do
SEMASA de Santo André, presidente da ASSEMAE 1989-1993 e diretor nacional da ABES
1996-2000, ex –pesquisador do IPT de São Paulo.
Ricardo de Miranda Aroeira
Engº Civil (EEUFMG 1981), atuação: projeto e consultoria de saneamento ambiental. Diretor
Depto. de Desenvolvimento Ambiental - Secretaria de Meio Ambiente/PBH (1995/1996). Coordenador Grupo
de Meio Ambiente/SUDECAP/PBH (1997/2000). Coord. Grupo de Trabalho da Concessão/PBH (1998/2000).
Atual Coord. Grupo de Saneamento/ SUDECAP/PBH.
Sônia Mara Miranda Knauer
Geóloga (UFPR 1983), servidora da Secretaria de Meio Ambiente/PBH (1993/1996). Coordenadora do Grupo
de Meio Ambiente/URBEL/PBH (1997/1999). Membro do Grupo de Trabalho da Concessão/PBH
(1998/2000). Atualmente participando do Grupo de Saneamento/ SUDECAP/PBH.
José Eduardo Torres
Engenheiro Civil (EEUFMG 1973), com especialização em engenharia econômica e em engenharia sanitária e
ambiental. Desenvolvimento de trabalhos na área de saneamento básico para a área pública. Sistemas de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. Atualmente engenheiro da equipe da SUDECAP no
Grupo Gerencial do Saneamento de Belo Horizonte - MG.
Eulo Sérgio Guimarães Beggiato
Engenheiro Civil (EEUFMG 1976), com especialização em engenharia econômica. Desenvolvimento de
trabalhos na área da engenharia consultiva e projetos para a área pública. Sistemas de Abastecimento de Água
e de Esgotamento Sanitário, Estudos Econômico-Financeiros para implantação de sistemas. Atualmente
engenheiro da equipe da SUDECAP - Grupo Gerencial do Saneamento de Belo Horizonte-MG.
Alex Moura de Souza Aguiar
Engenheiro Civil (EEUFMG 1986) e Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (E.E.
UFMG 2000). Técnico do Grupo Gerencial de Saneamento da SUDECAP – Superintendência de
Desenvolvimento da Capital da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
Fernanda Persilva Araújo
Engenheira Civil (Escola de Engenharia Kennedy 1989). Desenvolvimento de trabalhos relacionados com
saneamento básico e meio ambiente nas áreas consultiva e pública. Atualmente engenheira da equipe da
SUDECAP - Grupo Gerencial de Saneamento de Belo Horizonte – MG.
Endereço(1): Eng. Marcos H. F. Montenegro-SQS 108 Bloco E ap. 604 - Plano Piloto-Brasília – DF – CEP
70.347 – 050. 9-Fone: (61) 244-0327 – E-mail: [email protected]
RESUMO
A Política Municipal de Saneamento encaminhada pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) para
apreciação pela Câmara Municipal, estabelece entre seus instrumentos o Plano Municipal de Saneamento e um
Relatório Anual contendo a avaliação e a caracterização da “Situação de Salubridade Ambiental do
Município”, por meio de indicadores sanitários, epidemiológicos e ambientais. Este trabalho, atualmente em
discussão no âmbito da Administração Municipal, apresenta proposta de diretrizes para construção coletiva de
um Índice Municipal de Salubridade Ambiental – ISA/BH, abordando: os pressupostos; a composição,
detalhamento e descrição dos indicadores setoriais; a fórmula de cálculo para determinação do ISA/BH
contendo algumas simulações; e ainda uma reflexão sobre as unidades espaciais de análise. Suas principais
características são: a integração com a Política Municipal de Saneamento; a abrangência e a intersetoriedade e
ainda permitir o acompanhamento no tempo, da evolução da salubridade ambiental e do acesso aos serviços e
à infra-estrutura, para cada componente, para as diferentes unidades espaciais e para o conjunto do Município.
O ISA de Belo Horizonte será determinado em função de seis indicadores setoriais: Índice de abastecimento
de água (Iab); Índice de esgotamento sanitário (Ies); Índice de resíduos sólidos (Irs); Índice de drenagem urbana
(Idu), Índice de saúde ambiental (Iam) e Índice de salubridade da moradia(Ism).
ABES - Trabalhos Técnicos
1
21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
A fórmula para o cálculo do ISA, representa a média aritmética ponderada dos índices setoriais e deverá
refletir a importância relativa de cada aspecto na salubridade ambiental e permitir o acompanhamento no
tempo das variações das condições de salubridade para cada um dos seus componentes e para o conjunto do
Município.
O ISA deverá subsidiar os processos de integração de políticas públicas, priorização dos investimentos
relevantes para a melhoria da salubridade ambiental no Município e de informação e apropriação pela
sociedade civil organizada.
PALAVRAS-CHAVE: Índice de Salubridade, Saneamento Ambiental, Atenção Ambiental, Plano Municipal,
Saneamento Integrado.
INTRODUÇÃO
Belo Horizonte tem hoje ocupada com uso urbano aproximadamente 95% da área do seu território. As áreas
não ocupadas são aquelas definidas legalmente como parques e áreas de proteção ambiental.
O município apresenta índices elevados de atendimento pelos serviços de saneamento, quando comparados à
realidade nacional. Dos quase 2,2 milhões de habitantes, 98% têm sistema público de abastecimento de água à
sua disposição, 83% são atendidos por coletas de esgotos, 92% têm o lixo que produzem coletado e destinado
ao aterro sanitário, as áreas sujeitas a inundações são relativamente pequenas e as epidemias como a dengue e
a leptospirose têm sido controladas. Mesmo assim, enquanto todos os moradores não estiverem atendidos, não
podemos dizer que a situação esteja satisfatória, já que cerca de 48.000 pessoas ainda não recebem água
tratada, 20.000 sofrem com falta d’água, 340.000 não têm seus esgotos coletados, 200.000 não são atendidas
por coleta de lixo. O déficit de atendimento por serviços de saneamento concentra-se justamente na população
mais pobre, moradora em áreas de urbanização precária – as vilas e as favelas – onde vivem cerca de 400 mil
pessoas, das quais cerca de 75.000 em áreas de risco geotécnico ou de inundação recorrente. A adequada
gestão do entulho da construção civil, cuja geração em massa é equivalente à do lixo domiciliar e comercial,
só foi equacionada parcialmente, mas o município dispõe de um plano abrangente.
A maioria dos córregos que cortam a região urbanizada de Belo Horizonte encontra-se canalizada e todos
estão poluídos por lançamentos de efluentes domésticos e industriais, ainda não totalmente interceptados pelo
sistema. Além disso, a descontinuidade da interceptação existente não garante sequer uma despoluição parcial,
pois os interceptores, atualmente, somente concentram e lançam os esgotos nos cursos d’água receptores.
Como ainda não existe tratamento de esgotos, BH se constitui no maior poluidor da bacia do Rio das Velhas,
contribuindo, sobremaneira, para o agravamento da poluição dos municípios a jusante dos Ribeirões do
Arrudas e da Onça.
A proposta de Política Municipal de Saneamento encaminhada pela Prefeitura de Belo Horizonte para exame
pela Câmara Municipal, define Salubridade Ambiental como o estado de qualidade ambiental capaz de
prevenir a ocorrência de doenças relacionadas ao meio ambiente e de promover as condições favoráveis ao
pleno gozo da saúde e do bem-estar da população.
A referida proposta estabelece entre seus instrumentos o Plano Municipal de Saneamento, quadrienal e
revisado a cada dois anos, e o “Relatório da Situação de Salubridade Ambiental do Município”, a ser
produzido com periodicidade anual.
O Plano Municipal de Saneamento deverá conter, dentre outros elementos, a avaliação e caracterização da
situação da salubridade ambiental do Município, por meio de indicadores sanitários, epidemiológicos e
ambientais. Por seu turno o “Relatório da Situação de Salubridade Ambiental do Município” deverá realizar a
avaliação da salubridade ambiental em cada Administração Regional.
Na perspectiva de utilizar uma metodologia simples e objetiva para a elaboração sistemática e a atualização
periódica dos diagnósticos de salubridade ambiental previstos nos Planos e nos relatórios mencionados,
pretende-se adotar como ferramenta principal desses diagnósticos o Índice de Salubridade Ambiental
(ISA/BH), indicador específico que virá se juntar ao IQVU ( Índice de Qualidade de Vida Urbana) e ao IVS
(Índice de Vulnerabilidade Social), já utilizados pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH).
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ABES - Trabalhos Técnicos
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A proposta tomou como referência o “Indicador de Salubridade Ambiental do Estado de São Paulo”. O ISA
também pode ser encarado como importante instrumento da atenção primária ambiental, a qual é definida pela
Organização Pan-americana de Saúde como:
“Atenção primária ambiental é uma estratégia de ação ambiental, basicamente preventiva e participativa em
nível local, que reconhece o direito do ser humano de viver em um ambiente saudável e adequado, e a ser
informado sobre os riscos do ambiente em relação à saúde, bem-estar e sobrevivência, ao mesmo tempo que
define suas responsabilidades e deveres em relação à proteção, conservação, e recuperação do ambiente da
saúde.”
A OPAS identifica os seguintes problemas ambientais locais, como os mais freqüentes em nossas cidades:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
m)
contaminação atmosférica
contaminação acústica
contaminação da água
abastecimento de água potável
resíduos sólidos
uso indevido do solo
vetores de doenças
ruas sem pavimentação
segurança e qualidade dos alimentos
incinerações não autorizadas
falta de áreas verdes
manejo inadequado dos canais de drenagem
desastres naturais e emergências químicas.
No quadro referencial da Atenção Primária Ambiental, a OPAS estabelece como requisitos:
Ø a informação deverá ser analisada, avaliada e utilizada no nível local e poderá ser fornecida aos níveis
regionais e nacionais para análise, processamento e retroalimentação;
Ø devem ser desenvolvidos indicadores mais adequados para refletir a situação ambiental local;
e sugere a seguinte listagem como referência para a definição dos indicadores locais em uma situação
específica:
a) porcentagens da população atendida com abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de
resíduos;
b) porcentagem de lixo tratado e disposto adequadamente;
c) porcentagem do lixo reciclado;
d) geração de lixo per capita;
e) parâmetros locais de qualidade do ar e dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos;
f) consumo de energia e água;
g) qualidade bacteriológica da água;
h) porcentagem de moradias não habitáveis
i) porcentagem da população em extrema pobreza;
j) disponibilidade de áreas verdes per capita;
k) níveis de ruído;
l) porcentagens de ruas sem pavimentação;
m) número de organizações ecológicas;
n) presença de animais silvestres;
o) número de indústrias;
p) presença de vetores de doenças;
q) número de profissionais de saúde por 10.000 habitantes;
r) incidência e prevalência de doenças devidas ao inadequado manejo ambiental (dengue, malária, cólera,
leishmaniose, leptospirose, hantavírus, peste).
PRESSUPOSTOS
Na construção do ISA de Belo Horizonte foram considerados os seguintes pressupostos:
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a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
o ISA/BH deverá ser um índice composto que contemple os diversos componentes associados à
salubridade do meio e a provisão e o acesso aos serviços e à infra-estrutura sanitária, quais sejam:
abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana, saúde
ambiental - com ênfase em controle de vetores - e condições sanitárias do domicílio;
o ISA/BH deverá permitir o acompanhamento no tempo das variações das condições de salubridade
associada ao conjunto dos seus componentes ou a de cada um deles em particular;
o ISA/BH deverá permitir sua determinação para o conjunto do território do Município bem como para
subdivisões territoriais, em particular as administrações regionais, as três bacias hidrográficas principais
de Belo Horizonte (Arrudas, Onça e Isidoro) e as bacias elementares definidas pelo Plano Diretor de
Drenagem nas quais estão divididas, e, se possível, os bairros ou outras que se julgar convenientes;
na composição do ISA/BH devem ser preferidas as variáveis cujos valores já sejam coletados e
determinados sistematicamente por órgãos da administração pública ou por terceiros;
o ISA/BH deve ser construído de modo a informar o processo de integração de políticas públicas
relevantes para a melhoria da salubridade ambiental no Município e de priorização dos investimentos,
obras e ações relacionadas;
a simplicidade e a possibilidade de entendimento pelo leigo são aspectos importantes a serem observados
na formulação do ISA/BH, de modo a permitir que as lideranças das associações de moradores e de outras
organizações populares e aquelas participantes dos Conselhos Municipais Setoriais a exemplo dos de
Meio Ambiente, de Saúde e de Habitação, e do Conselho e das comissões do Orçamento Participativo
possam utilizá-lo na ação cotidiana;
a adoção na composição do ISA/BH de indicadores setoriais e secundários que já sejam utilizados na
determinação do IQVU e do IVS, deve ser feita de modo a evitar superposições, adotando a perspectiva do
ISA vir a compor tanto o IQVU quanto o IVS, substituindo alguns dos indicadores setoriais
correlacionados, evitando assim a caracterização de um mesmo fenômeno por diferentes indicadores.
FORMULAÇÃO DO ISA
Atendendo aos pressupostos acima, propõe-se adotar para a determinação do ISA/BH, uma função de seis
índices setoriais ou temáticos, assim constituída:
ISA = f ( a.Iab ; b.Ies ; c.Irs ; d.Idu ; e.Iam ; f.Ism)
onde:
Iab= índice de abastecimento de água,
Ies= índice de esgotamento sanitário,
Irs= índice de resíduos sólidos,
Idu= índice de drenagem urbana,
Iam= índice de saúde ambiental,
Ism= índice de salubridade da moradia,
e a, b, c, d, e, e f são coeficientes que refletem a importância relativa (peso) que se quer dar a cada um dos
setores ou temas componentes do ISA/BH.
Propõe-se que a faixa de variação teórica do ISA/BH seja de 0 a 100 e que os índices setoriais variem no
mesmo intervalo. Para tanto, os coeficientes acima referidos devem ter obrigatoriamente soma unitária.
A título de exemplo, apresentam-se alguns conjuntos de valores possíveis para os coeficientes que darão os
pesos relativos aos índices setoriais:
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Tabela 1: Hipóteses Dos Pesos Para Os Coeficientes
COEFICIENTE HIPÓTESE 1 HIPÓTESE 2 HIPÓTESE 3
a
0,166
0,20
0,15
b
0,167
0,20
0,20
c
0,166
0,20
0,15
d
0,167
0,20
0,15
e
0,167
0,10
0,15
f
0,167
0,10
0,20
HIPÓTESE 4
0,20
0,20
0,15
0,15
0,10
0,20
Evidentemente, os pesos que forem adotados deverão refletir a percepção dos membros da equipe multisetorial
e multidisciplinar que tomará a decisão sobre a importância relativa de cada setor ou tema na salubridade
ambiental, visto o atual quadro do Município e as perspectivas de evolução vislumbradas. Na tabela acima, a
hipótese 1 reflete uma visão eqüitativa dos diversos índices setoriais, enquanto as demais privilegiam alguns
deles.
Na seleção da função para cálculo do ISA/BH, evidenciam-se duas alternativas, entre muitas que poderiam ser
propostas.
Alternativa 1: somatória (média aritmética ponderada)
ISAa = a.Iab + b.Ies + c.Irs + d.Idu + e.Iam + f.Ism
Alternativa 2: produtória (média geométrica ponderada):
ISAg = [(Iab )a.(Ies . )b.(Irs)c.(Idu)d.(Iam)e.(Ism)f ]
observando que em qualquer das duas alternativas deve-se ter:
a+b+c+d+e+f =1
Na Tabela 2, são apresentados os resultados de algumas simulações que ilustram o comportamento dos valores
assumidos pelo ISA/BH nas duas alternativas para diferentes valores dos índices setoriais e diversos conjuntos
de coeficientes.
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Tabela 2: Comparação por simulação dos valores do ISAa e ISAg
Caso 1
Caso 2
Caso 3
Iab
100
95
95
Ies
70
80
60
Irs
100
85
70
Idu
100
80
60
Iam
100
85
60
Ism
100
50
60
Hipótese 1
Caso 1
Caso 2
Caso 3
ISAa
95,0
79,1
67,5
ISAg
94,2
77,7
66,4
Hipótese 2
ISAa
ISAg
Caso 1
Hipótese 3
ISAa
ISAg
Caso 1
Hipótese 4
ISAa
ISAg
Caso 1
Caso 2
94,0
93,1
Caso 3
81,5
80,4
Caso 2
94,0
93,1
94,0
93,1
Caso 4
63,3
60,9
Caso 4
Caso 3
67,0
64,8
Caso 4
66,8
65,8
Caso 3
78,3
76,5
80
80
80
50
50
40
69,0
67,8
77,8
76,1
Caso 2
Caso 4
63,0
60,5
Caso 4
68,5
67,3
64,5
61,9
Os resultados da simulação indicam pouca diferença entre os valores calculados pelas duas alternativas para os
diversos casos. Assim, preliminarmente, sugere-se a adoção da alternativa 1 pela simplicidade do cálculo e,
portanto, pela maior facilidade de entendimento pelo leigo.
A opção por um índice composto por índices setoriais pretende facilitar a análise da situação de salubridade do
Município globalmente e também por cada aspecto componente do ISA/BH, seja regionalmente ou para todo o
município. A Tabela 3 a seguir apresenta a matriz dos índices setoriais e regionais que estarão disponibilizados
pela adoção desta metodologia.
6
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Tabela 3: Matriz de Índices Setoriais e Regionais
Índices
Regional 1 Regional 2 Regional ...
Regional n
Município
Iab
Iabr1
Iabr2
Iabr...
Iabrn
IAB
Ies
Iesr1
Iesr2
Iesr...
Iesrn
IES
Irs
Irsr1
Irsr2
Irsr...
Irsrn
IRS
Idu
Idur1
Idur2
Idur...
Idurn
IDU
Iam
Iamr1
Iamr2
Iamr...
Iamrn
IAM
Ism
Ismr1
Ismr2
Ismr...
Ismrn
ISM
ISA
ISAr1
ISAr2
ISAr...
ISArn
ISA
FORMULAÇÃO DOS ÍNDICES SETORIAIS
A seguir, são apresentados os indicadores que preliminarmente são propostos para compor cada um dos
índices setoriais (ou temáticos). É conveniente que os índices sejam calculados por fórmulas simples,
preferencialmente como média simples ou ponderada dos valores dos indicadores, assumindo como valor
máximo teórico 100, o que corresponde à condição de satisfação ideal das exigências de salubridade ou de
oferta dos serviços de saneamento, e valor zero para o extremo oposto.
As proposições dos indicadores e das suas respectivas conceituações seguramente poderão ser melhoradas
pelas críticas que tratarem tanto da natureza, significado e conveniência da adoção de cada um deles, da forma
de determinação quanto da maior ou menor dificuldade em obter os dados e as informações necessárias às suas
determinações e da coerência com os indicadores já utilizados pela PBH (IQVU e IVS).
ÍNDICE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IAB
Ø Indicador de atendimento de água (ica)
Expresso pela porcentagem dos domicílios atendidos com ligação oficial de água da rede pública de
distribuição em uma área considerada.
Ø Indicador de qualidade da água distribuída (iqa)
Avalia a condição de potabilidade da água utilizada para consumo humano em uma área considerada. Pode ser
expresso pela média das porcentagens dos domicílios que a cada mês consomem água considerada potável de
acordo com os critérios1 estabelecidos pelo Ministério da Saúde em uma determinada região. Uma outra
alternativa é expressá-lo pelo percentual das amostras de água coletadas em determinada área para fim de
controle de qualidade que apresentam resultados satisfatórios face às exigências do Ministério da Saúde.
Ø Indicador de regularidade do abastecimento (ira)
Expresso pela porcentagem média do tempo que as ligações oficiais de água em uma área considerada estão
em carga (alimentadas pela rede pública).
Ø Indicador de perdas na distribuição (ipd)
1
Ver Portaria n° 1469, de 29 de dezembro de 2000, que aprova a norma de qualidade da água para consumo
humano.
ABES - Trabalhos Técnicos
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Expressa a porcentagem de água consumida em relação em relação à quantidade de água disponibilizada para
o consumo em uma determinada área.
Ø Indicador da disponibilidade de água potável na RMBH (ida)
A ser utilizado apenas quando se objetivar o cálculo do indicador setorial para todo o Município ou o ISA do
Município. Deve permitir a avaliação da oferta de água na RMBH atender a demanda de Belo Horizonte e dos
demais municípios da região.
ÍNDICE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IES
Ø Indicador de atendimento por coleta de esgoto (ice)
Expresso pela porcentagem dos domicílios atendidos com ligação oficial de esgotos à rede pública de coleta
em uma área considerada.
Ø Indicador de interceptação de esgotos (iie)
Expresso pela porcentagem da extensão de coletores troncos e interceptores em operação em relação a
extensão total destas tubulações necessárias em uma área considerada.
Ø Indicador de poluição dos cursos d’água por esgotos (ipe)
Avalia a porcentagem da extensão dos cursos d’água da rede primaria e secundária de drenagem natural de
uma área considerada que apresentam permanentemente teor de oxigênio dissolvido acima de 4 ppm.
Ø Indicador de tratamento dos esgotos (ite)
A ser utilizado apenas quando se objetivar o cálculo do indicador setorial para todo o Município ou o ISA do
Município. Deve considerar o percentual do volume tratado em relação ao volume de esgoto gerado no
município em um determinado período, a adequação da qualidade do efluente ao enquadramento de qualidade
do corpo receptor, a adequação da destinação final do lodo e a saturação das instalações de tratamento em
relação à previsão de evolução da demanda.
ÍNDICE DE RESÍDUOS SÓLIDOS IRS
Ø Indicador de cobertura por coleta do lixo domiciliar (icl)
Expresso pela porcentagem dos domicílios de uma área atendidos com coleta sistemática de lixo do tipo porta
a porta.
Ø Indicador de varrição (ivr)
Avalia o grau de adequabilidade da execução dos serviços de varrição em relação ao planejamento proposto
em uma área determinada.
Ø Indicador de reuso/reciclagem de entulho (ire)
A ser utilizado apenas quando se objetivar o cálculo do indicador setorial para todo o Município ou o ISA do
Município. Avalia o grau de reaproveitamento e/ou reciclagem do entulho coletado na cidade.
Ø Indicador de tratamento e disposição final (idf)
A ser utilizado apenas quando se objetivar o cálculo do indicador setorial para todo o Município ou o ISA do
Município. Avalia o grau de recuperação de materiais recicláveis em relação ao total de lixo aterrado, através
dos resultados anuais da coleta seletiva, da compostagem de matéria orgânica e da produção das usinas de
reciclagem de entulho. Deve avaliar também a disponibilidade residual, em número de anos, de atender a
demanda do Município por tratamento e disposição final de lixo domiciliar e comercial, a qualidade da
operação das instalações, incluindo a adequação do tratamento do chorume.
ÍNDICE DE DRENAGEM URBANA IDU
Ø Indicador de vulnerabilidade a inundação (ivi)
Porcentagem das edificações de uso permanente em uma determinada área que estejam sob risco de inundação
com período de retorno menor que 25 anos.
Ø Indicador de vulnerabilidade a alagamentos (iva)
Porcentagem da extensão linear dos logradouros públicos em uma determinada área que esteja sob risco de
alagamento (considerado como situação de lâmina de água superior a 1/3 da largura do leito carroçável), com
período de retorno menor que 5 anos.
Ø Indicador de conservação e assoreamento das galerias de águas pluviais (igp)
Avalia as condições de conservação e assoreamento das galerias e canais revestidos de uma determinada área.
Ø Indicador das condições dos fundos de vale (ifv)
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21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
Avalia as condições sanitárias e urbanísticas dos fundos de vale abertos de uma determinada área. Expresso
pela porcentagem ponderada em função das condições referidas da extensão linear dos fundos de vale em uma
determinada área.
ÍNDICE DE SAÚDE AMBIENTAL IAM
Ø Indicador de dengue (idg)
Avalia as condições de infestação por Aedes Aegypti e a prevalência da dengue em uma determinada área.
Ø Indicador de leptospirose (ilp)
Avalia as condições de infestação por ratos combinada com risco de inundação e a prevalência da leptospirose
em uma determinada área.
Ø Indicador de leishmaniose (ilm)
Avalia as condições de infestação por flebótomo e prevalência da leishmaniose em uma determinada área.
Ø Indicador de esquistossomose (ieq)
Avalia as condições de infestação por caramujo e prevalência da esquistossomose em uma determinada área.
Ø Indicador de mortalidade infantil por doenças de veiculação hídrica (imh)
Avalia a incidência de mortalidade infantil por doenças de veiculação hídrica. Expresso pela taxa de
mortalidade tardia de crianças de até 1 ano por mil nascidos vivos.
Ø Indicador de mortalidade infantil e de idosos por doenças respiratórias (imr)
Avalia a incidência de mortalidade ligada a condições de poluição do ar de grupos vulneráveis da população.
Expresso pela taxa de mortalidade de crianças de 0 a 4 anos e de idosos com mais de 65 anos decorrente de
doenças respiratórias.
ÍNDICE DE SALUBRIDADE DA MORADIA ISM
Ø Indicador de qualidade da moradia (iqm)
Expressa a qualidade das moradias em uma determinada área considerada a repartição dos domicílios nas
categorias normal (100) e subnormal e, nesta segunda, a distribuição entre aqueles que dispõem de ligações
oficiais às redes de distribuição de água e de coleta de esgotos(80); os que só dispõem de ligação de água(60);
os que não dispõem de nenhuma das duas ligações mas contam com latrina ou equipamento assemelhado para
a disposição das fezes (40); os que não dispõem nem das ligações nem das latrinas (20) e, por último, aqueles
que se localizam em áreas sujeitas a risco de deslizamento, desmoronamento ou de inundação, com
recomendação de remoção (zero). 2
Ø Indicador de número de moradores por dormitório (ido)
Expressa a adequação da quantidade de moradores às características do domicílio em uma determinada área. É
expresso por uma relação associada ao número de moradores por dormitório, classificado o domicílio em três
categorias: bom (100) com até três moradores por dormitório; regular (50) com mais de três até quatro
moradores por dormitório e ruim (zero), com quatro ou mais moradores por dormitório.3
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS UNIDADES TERRITORIAIS DE ANÁLISE
Como já foi registrado, a exigência do relatório “Situação de Salubridade Ambiental do Município” é que a
avaliação da salubridade ambiental seja realizada para cada uma das 9 administrações regionais.
Do ponto de vista ambiental, a bacia hidrográfica e suas subdivisões (no caso de Belo Horizonte, as bacias
elementares definidas pelo Plano Diretor de Drenagem) são inquestionavelmente as unidades que melhor se
adequam ao planejamento de ações que tenham por finalidade a elevação da salubridade ambiental no
Município. Dos aspectos contemplados nos seis indicadores setoriais propostos para compor o ISA/BH,
apenas a distribuição de água não se coaduna com a lógica das bacias, já que os setores de abastecimento em
geral se conformam com os territórios entre fundos de vales e não entre divisores de água.
2
Os números entre parênteses indicam uma proposta de valores a serem utilizados como pesos no cálculo do
indicador como média ponderada dos percentuais de domicílios na categoria normal e nas subcategorias da
categoria subnormal.
3
Os números entre parênteses indicam uma proposta de valores a serem utilizados como pesos no cálculo do
indicador como média ponderada dos percentuais de domicílios nas categorias bom, regular e ruim.
ABES - Trabalhos Técnicos
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21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
No entanto, os dados e informações necessárias para a determinação dos indicadores não estão, na maioria dos
casos, disponíveis por bacia elementar, estão agregados por divisões territoriais específicas decorrentes de
conveniências setoriais associadas a manipulação dos mesmos.
Por outro lado, é impossível desconsiderar três sistemas de organização do território municipal: as unidades de
planejamento da PBH, que têm as vantagens de se constituírem em subunidades da divisão em administrações
regionais e de serem compatíveis com os setores censitários; os bairros – divisão que a população utiliza no
seu cotidiano para se referenciar geograficamente na cidade e, por último, as administrações regionais, que são
unidades de referência para a maior parte das ações do Poder Público local.
É, assim, indispensável realizar uma avaliação abrangente da disponibilidade dos dados e informações
necessárias para a construção dos indicadores, associada a cada um destes sistemas de divisão territorial e das
dificuldades metodológicas envolvidas na eventual transferência das informações de um sistema de referências
territoriais para outro.
Entretanto, as discussões preliminares já apontam para as bacias elementares como a unidade territorial
precípua para fins de análise e planejamento e as regiões administrativas como a unidade territorial para fins
de síntese dos resultados.
COMPOSIÇÃO ESQUEMÁTICA DO ISA PROPOSTO PARA BELO HORIZONTE
Índice de abastecimento de água Iab
Ø Indicador de atendimento de água (ica)
Ø Indicador de qualidade da água distribuída (iqa)
Ø Indicador de regularidade do abastecimento (ira)
Ø Indicador de perdas na distribuição (ipd)
Ø Indicador da disponibilidade de água potável na RMBH (ida)
Índice de esgotamento sanitário Ies
Ø Indicador de atendimento por coleta de esgoto (ice)
Ø Indicador de interceptação de esgotos (iie)
Ø Indicador de poluição dos cursos d’água por esgotos (ipe)
Ø Indicador de tratamento dos esgotos (ite)
Índice de resíduos sólidos Irs
Ø Indicador de cobertura por coleta do lixo domiciliar (icl)
Ø Indicador de varrição (ivr)
Ø Indicador de tratamento e disposição final (idf)
Índice de drenagem urbana Idu
Ø Indicador de vulnerabilidade a inundação (ivi)
Ø Indicador de vulnerabilidade a alagamentos (iva)
Ø Indicador de conservação e assoreamento das galerias de águas pluviais (igp)
Ø Indicador das condições dos fundos de vale (ifv)
Índice de saúde ambiental Iam
Ø Indicador de dengue (idg)
Ø Indicador de leptospirose (ilp)
Ø Indicador de leishmaniose (ilm)
Ø Indicador de esquistossomose (ieq)
Ø Indicador de mortalidade infantil por doenças de veiculação hídrica (imh)
Ø Indicador de mortalidade infantil e de Idosos por doenças respiratórias (imr)
Índice de salubridade da moradia Ism
Ø Indicador de qualidade da moradia (iqm)
Ø Indicador de número de moradores por dormitório (ido)
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ABES - Trabalhos Técnicos
21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ISA – Indicador de Salubridade Ambiental – Manual
Básico. Secretaria de Recurso Hídricos, Saneamento e Obras. São Paulo. 1999.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Atenção Primária Ambiental - APA.
(OPAS/BRA/HEP/001/99) Brasília. 2000.
MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNASA - Portaria n° 1469, de 29 de dezembro de 2000, DOU 10/01/2001,
seção 1, página 26; http://www.funasa.gov.br/amb/amb00.htm.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE – IQVU: Índice de Qualidade de Vida Urbana. Acessoria de
Comunicação Social. Belo Horizonte. Junho.1999. http://www.pbh.gov.br/smpl/iqvu/
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BELO HORIZONTE – Mapa da Exclusão Social de
Belo Horizonte. Resultados da Pesquisa. Prefeitura de Belo Horizonte. Belo Horizonte. Dezembro.1999.
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