40 ANOS
Ficha Técnica
Autor:
Bernardino Chamusca
Fotografia:
António Leão, Bernardino Chamusca,
André Rubim Rangel, Arquivo ODPS
Editor:
Obra Diocesana de Promoção Social
Rua D. Manuel II, 14 - 4050-342 Porto
Tel. 22 33 93 040
www.odps.org.pt
Execução Gráfica:
Claret - Companhia Gráfica do Norte
Tel. 22 787 73 20
www.graficaclaret.com
Tiragem:
5000 exemplares
Dep. Legal:
266121 / 07
DEDICATÓRIA
A Sua Excelência Reverendíssima
D. Armindo Lopes Coelho,
Bispo Emérito do Porto,
meu estimado professor,
pelo seu total e permanente apoio
à causa da Obra Diocesana.
A minha mulher, minhas filhas e genros;
ao meu neto.
A todos os colaboradores e utentes,
de ontem e de hoje, da Obra Diocesana.
***
AGRADECIMENTO
A Sua Excelência Reverendíssima
D. Manuel Clemente, Bispo do Porto,
pelo seu valioso contributo e apoio a este projecto.
Ao Conselho de Administração da Obra Diocesana,
na pessoa do seu Presidente, Américo Ribeiro,
do seu Tesoureiro, Rui Cunha,
da Vogal, Dra Helena Maria Costa Almeida,
e a todos os colaboradores dos Serviços Centrais da ODPS
pelo seu permanente apoio, amizade e total disponibilidade.
ÍNDICE
Introdução
Prefácio – “Obra Diocesana de Promoção Social”
I Parte – Obra Diocesana – 40 Anos de Promoção Social
Capítulo I
O Porto onde nasceu a Obra Diocesana
Capítulo II
Capítulo III
Capítulo IV
Capítulo V
Capítulo VI
Capítulo VII
Capítulo VIII
Capítulo IX
Capítulo X
Capítulo XI
Capítulo XII
Capítulo XIII
Capítulo XIV
Capítulo XV
Capítulo XVI
Capítulo XVII
Capítulo XVIII
Capítulo XIX
Capítulo XX
Capítulo XXI
Capítulo XXII
Capítulo XXIII
Associação de Cultura e Serviço Social - Instituto de
Serviço Social - Secretariado Diocesano de Acção
Social
1964
Designações da Obra Diocesana
A Obra Diocesana apresenta-se (1965)
A Obra na primeira pessoa
O projecto da Obra visto pelos Assistentes Sociais
Actividades pré-estatutárias
Dificuldades e novas perspectivas (1968 – 1970)
A Obra em números de 1975
Tentativa de integração no Estado
A Obra em 1977
A Obra cresce: décadas setenta e oitenta
Carta de D. António Ferreira Gomes
A Obra em 1985
Os Centros Sociais nascem na periferia da cidade
Anos de crise: 1995-1997
Processo de inspecção
A última década: 1998-2007
Prospectiva e desafios
Estatutos
Membros da Direcção (1964 – 2007)
Membros do Conselho Fiscal (1980 – 2007)
15
23
32
34
36
42
48
52
59
68
71
77
81
90
92
95
101
111
115
131
133
136
140
II Parte – Os Centros Sociais e os Serviços da Obra Diocesana
Capítulo XXIV
Centro Social do Carriçal
Capítulo XXV
Centro Social do Cerco do Porto
Capítulo XXVI
Centro Social da Fonte da Moura
Capítulo XXVII
Centro Social do Lagarteiro
Capítulo XXVIII
Centro Social Machado Vaz
Capítulo XXIX
Centro Social da Pasteleira
Capítulo XXX
Centro Social de Pinheiro Torres
Capítulo XXXI
Centro Social Rainha D. Leonor
Capítulo XXXII
Centro Social do Regado
Capítulo XXXIII
Centro Social de São João de Deus
Capítulo XXXIV
Centro Social de São Roque da Lameira
Capítulo XXXV
Centro Social de São Tomé
Capítulo XXXVI
Serviços Centrais
Capítulo XXXVII Colaboradores em 2007
145
149
163
169
173
177
185
189
193
199
207
213
219
223
III Parte – Bispos do Porto – Patronos da Obra Diocesana
Capítulo XXXVIII D. António Ferreira Gomes
Capítulo XXXIX
D. Florentino de Andrade e Silva
Capítulo XL
D. Júlio Tavares Rebimbas
Capítulo XLI
D. Armindo Lopes Coelho
Capítulo XLII
D. Manuel Clemente
235
239
241
243
245
IV Parte – Os Viscondes de S. João da Pesqueira
Capítulo XLIII
Os Viscondes de São João da Pesqueira
Capítulo XLIV
A casa dos Viscondes de São João da Pesqueira no Porto
Capítulo XLV
O Colégio Português de Roma
251
253
259
V Parte – Cronologia Portuense
INTRODUÇÃO
Ao tomar contacto com a Obra Diocesana de Promoção Social no já distante ano de 1998, acedendo a um convite formulado por D. Armindo Lopes Coelho, então Bispo do Porto, logo que
tomei contacto com as instalações onde funcionavam os serviços centrais, numa das caves do
Paço Episcopal, no Terreiro da Sé, apercebi-me da riqueza do arquivo da Instituição que preservara importantes documentos referentes ao seu nascimento e desenvolvimento.
Com o decurso dos anos, formou-se a vontade de dar a conhecer, ainda que na perspectiva de
mero cronista, os passos mais significativos de uma Obra que celebra em 2007 quarenta e três
anos de vida, quarenta deles contados a partir da aprovação e publicação dos seus primeiros
estatutos (1967).
Felizmente, tive ao meu dispor vasta documentação arquivada na ODPS, actas de reuniões,
recortes de imprensa, correspondência, fotografias, etc., ainda que certos períodos se mostrem
pouco documentados.
Não houve oportunidade de percorrer os arquivos da Câmara Municipal do Porto e da Diocese,
onde, por certo, dormem documentos com verdadeiro interesse para uma mais completa visão
deste quase meio século da Obra Diocesana.
Alguém o fará um dia, creio.
Pelo referido, este trabalho não tem o rigor de um livro que contenha a “história” da Obra Diocesana, no sentido científico do termo. Nem essa veleidade me passou pela cabeça.
É, antes de mais, uma recolha, tanto quanto possível sistematizada, de documentação atinente ao
período em causa, primeiro na perspectiva global da Instituição, depois guardando, tanto quanto
possível, os factos e episódios relativos a cada um dos Centros Sociais e dos Serviços da ODPS.
Neste trabalho não há a preocupação de fazer qualquer juízo de valor sobre a obra desenvolvida
– e, se o fizesse, ele seria necessariamente positivo e elogioso – já que a valoração do serviço
social prestado ao longo destas quatro décadas compete aos técnicos de Serviço Social, eles que
pela mão do Instituto Superior de Serviço Social do Porto estão, também, não só na origem da
Obra Diocesana como nas acções do seu dia-a-dia de interacção com as populações dos bairros
portuenses. Neste aspecto, pareceu-me conveniente e justo valorizar um estudo elaborado por
vários Assistentes Sociais da Obra Diocesana, apresentado em 1988, e que vai transcrito, quase
na íntegra, neste livro.
Por fazer fica, portanto, o estudo científico sobre o caminho percorrido pela Obra Diocesana na
prestação de serviços sociais à população dos bairros portuenses onde tem vindo a desenvolver a
sua actividade, estudo esse que, sobretudo no que se reporta ao seu início, pode ser bem desenvolvido, uma vez que as origens estão perfeita e exaustivamente documentadas no arquivo da
ODPS, constando desses documentos nomes que hoje são referências no domínio do ensino e
investigação do serviço social.
Com a publicação deste trabalho, só possível pelo permanente apoio dispensado pelo Conselho
de Administração da Obra Diocesana, creio ter dado um primeiro passo, que outros completarão,
no estudo do trabalho concreto realizado pela Obra Diocesana na promoção social da Cidade e
Diocese do Porto, sem esquecer uma singela homenagem aos bispos do Porto e outras personalidades que contribuíram, directa ou indirectamente, para que o percurso da ODPS seja, na verdade,
um marco de grande significado na história social da nossa Cidade e da nossa Diocese.
Encerrando esta nota introdutória não posso esquecer – e, lembrando-os, prestar-lhes modesta
homenagem – todos aqueles que, desde a primeira hora, trabalharam voluntária ou profissionalmente para que a “Obra”, como todos familiarmente a tratamos, seja aquilo que foi, que é no
presente e que, esperamos, há-de ser, com ainda maior dimensão, no futuro.
OBRA DIOCESANA DE PROMOÇÃO SOCIAL
Pede-me Bernardino Chamusca algumas palavras de apresentação deste seu trabalho.
Correspondo com todo o reconhecimento e gosto, tão importante e justa é a matéria tratada.
Como já tive ocasião de dizer em grato convívio com os seus colaboradores, a Obra Diocesana de Promoção Social tem na sua designação o melhor dos programas. E o presente trabalho
evidencia bem como assim se foi fazendo, desde os anos sessenta em que felizmente começou.
Apurou-se o nome enquanto se reforçaram o espírito, a intenção e as tarefas.
Porque se trata duma “Obra”, antes de mais. Com a sensibilização de um grupo de cristãos
empenhados e do próprio Prelado, lançaram-se as “mãos à obra”, com determinação e persistência. Assim continuou a ser, exemplarmente. O que é muito relevante e quase excepcional,
quando se sucedem as desistências rápidas dos melhores projectos. Obra também, pois no seu
acontecer tem encontrado a melhor base para se ir desenvolvendo e apurando. Aqui mesmo se
aproxima do Evangelho, onde a verdade teórica só se estabelece na prática.
É “Diocesana” também. Aqui o sentido é múltiplo e convergente. Refere-se à Diocese do Porto,
em que se particulariza e ganha rosto local a inteira Igreja de Cristo, particularmente no que à
caridade social mais respeita e urge. E refere-se também à sua múltipla composição, basicamente laical, ainda que hierarquicamente apoiada e reconhecida.
Dizendo-se “de Promoção”, diz-se da melhor maneira. Algumas páginas deste trabalho mostram-nos como a designação apareceu, particularmente neste ponto. Estávamos naquela fase da
Doutrina Social da Igreja em que o “desenvolvimento” ou a “promoção” ganharam ainda maior
relevo, como incentivo e estímulo às pessoas e populações na auto-resolução progressiva dos
seus próprios problemas. Estamos já longe do mero assistencialismo e de novo próximos da
atitude de Cristo, em toda a multiplicação de pães: “Dai-lhes vós mesmos de comer!”.
“Social”, finalmente. Para a sociedade e sociabilidade que havemos de atingir, não quais aglomerados atípicos, mas como dimensão essencial do ser-se humano e pessoa. Há muito a fazer
neste sentido, no nosso Porto e além dele, rumo à comunidade que só poderemos constituir pelo
empenhamento solidário de todos e para todos. Quando a Obra Diocesana surgiu, as “ilhas”
eram o que eram, na cidade de meados do século passado. Hoje, outras “ilhas” têm as variadas
configurações dos novos isolamentos, persistentes exclusões e muitos alheamentos. É aqui que
a compreensão cristã das coisas, onde coincidem a unidade e a comunidade, da Trindade divina
à Família humana, deve dar todo o seu fruto e fermentação social.
A nossa Obra Diocesana de Promoção Social afirma-o na prática dos seus membros, a quem
manifesto reconhecimento e apoio. Como agradeço a Bernardino Chamusca o oportuno trabalho, de cuidadosa recolha e apresentação histórica e sistemática, que agora nos oferece.
Manuel Clemente , Bispo do Porto
I PARTE
OBRA DIOCESANA
40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO I * 15
CAPÍTULO I
O PORTO ONDE NASCEU
A OBRA DIOCESANA DE PROMOÇÃO SOCIAL
«Conhecer as “ilhas” do Porto e a sua génese» é «um ponto de partida necessário à compreensão
do trabalho social nos bairros camarários» – escreviam em 1988 vários Assistentes Sociais da
Obra Diocesana1 –, trabalho esse levado a cabo pelas instituições públicas e privadas da Cidade
a partir dos anos sessenta do século XX.
Importa, pois, rever, em síntese, a história social da Cidade do Porto recuando no tempo até à
segunda metade do século XIX. Recorrendo ao citado texto, constatamos que «depois de vários
surtos de crescimento que levaram a cidade do Porto a extravasar o seu núcleo medieval, no séc.
XIX» o seu crescimento «torna-se irreversível, de tal modo que anexa, inclusive, terras de outros
concelhos
(p. ex.: em 1837 foi atendido pelo Governo o pedido de anexação da freguesia de S. Veríssimo
de Paranhos que pertencia ao concelho da Maia).
Este crescimento espontâneo vai mesmo sobrepor-se ao projecto dos Almadas (governadores do
Porto) que, nas últimas décadas do séc. XVIII, fizeram executar uma série de obras que tinham
como objectivo definir as principais linhas de desenvolvimento da cidade, no futuro.
No fim da primeira metade do séc. XIX o Porto conhece uma nova época de expansão económica com o desenvolvimento do comércio e o início da industrialização.
A necessidade de concentração de mão-de-obra que este desenvolvimento implicou faz surgir
com um novo significado os problemas de urbanização e alojamento.»
Estima-se que o Porto albergava, em 1820, 50.000 habitantes, sendo que o primeiro Recenseamento Geral da População, em 1864, refere que cidade tinha já 86.761 habitantes2.
No início do século XX a população portuense atingia o número de 168.000 habitantes, subindo
para 194.000 em 1911.
«Não há condições de habitação, de alimentação ou de higiene. Os serviços de saúde pública
são praticamente inexistentes. Pessoas do norte e do interior do país acorrem em grande número
ao Porto. A burguesia local vê na sua necessidade de alojamento uma forma de ter lucros fáceis
com pequeno investimento3 .»
«Por força de uma legislação muito característica, a Câmara Municipal do Porto regulamentava
apenas as construções junto às fachadas das ruas elidindo da sua vista e preocupação tudo aquilo
que fosse construído nas traseiras. O resultado de tudo isto foi que o Porto como que cresceu
para dentro, densificando-se nas traseiras com a construção das ilhas – por excelência, mas sem
ela, a habitação do operariado industrial da cidade4.» .
Os estudiosos deste fenómeno estimam que em 1832 existiriam 200 ilhas onde moravam cerca
de 8000 pessoas e, em 1899, os habitantes das ilhas constituiriam 30% da população. Em 1910 o
número de ilhas atingia, segundo o citado estudo liderado por José Alberto Reis, 1200.
1 - José Alberto Reis, Maria Helena Pardo, Teresa Carvalho, Dulce Guimarães - “Obra Diocesana de Promoção Social – 25
Anos de Intervenção” – in “I Mostra de Serviço Social - O Serviço Social nos Anos 80” – compilação das comunicações
apresentadas nesta Mostra realizada na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, de 6 a 8 de Outubro de 1988.
2 - Virgílio Borges Pereira – “Uma imensa espera de concretizações…” – Revista FLUP Sociologia, Série I, Vol. 13, 2003.
3 - José Alberto Reis - op. cit
4 - Virgílio Borges Pereira – op. cit.
16 * CAPITULO I * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
“Ilhas”na cidade do Porto (2007)
As ilhas “são acoito das classes operárias e indigentes que, mercê de um aluguer usurário, pagam
o seu direito de residência a um preço mais subido que as classes remediadas” (in Demografia e
higiene na Cidade do Porto – 1889 – Prof. Ricardo Jorge), notando-se falta de “fiscalização do
Governo sobre as casas alugadas por operários tanto no que respeita a higiene, como no abuso
dos senhorios em exigir rendas avultadas em relação ao capital empregado, o que representa
uma torpe exploração”(in Boletim do Trabalho Industrial, nº 49, 1910 – conclusões de um
inquérito sobre as condições da vida operária). As ilhas, inseridas nos quintais das casas e nas
traseiras destas, não têm condições de espaço, de arejamento, de saneamento e de abastecimento
de água.
«Não admira, pois, que, nestas condições, em 1899, aquando do surto de peste bubónica, a
classe trabalhadora tenha sido gravemente atingida. O mesmo aconteceu com a tuberculose. A
mortalidade nas ilhas era quatro vezes superior à verificada no resto da cidade. Cedo a burguesia portuense descobriu que a proximidade de tais focos infecciosos também lhe não era muito
benéfica.
Manifestação no Porto - 1907
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO I * 17
É assim que, em 1899, surge a primeira tentativa de solução para as habitações degradadas, tendo-se criado os primeiros bairros operários com preocupações higienistas. Foram eles os bairros
operários do jornal O Comércio do Porto (Monte Pedral, Lordelo, Bonfim).
Estes bairros nunca serão, no entanto, destinados a operários mas sim a “empregados, mestres
de fábricas e outros que pela sua posição especial poderiam sem sacrifício especial pagar maior
aluguer” (in Boletim do Trabalho Industrial, nº 49, 1910).
Em cumprimento do Decreto nº 4137 de 1918 é construído o bairro Sidónio Pais (hoje bairro
social da Arrábida5 ) », acompanhado em seguida – 1926 – pela «construção de quatro colónias
operárias» pela C. M. Porto, como refere Virgílio B. Pereira (op. cit.), onde passam a habitar
cerca de 1.000 pessoas: Estevão de Vasconcelos (Ramalde), Antero de Quental (Campanhã),
Viterbo de Campos (Massarelos) e Dr. Manuel Laranjeira (Paranhos).
A partir de 1933 há ainda outra tentativa de solução para o problema habitacional com a construção de moradias de propriedade resolúvel (tentativa que teve expressão a nível nacional, não
se limitando às cidades de Lisboa e do Porto). Na Cidade Invicta este programa de casas económicas decorreu ao longo de trinta anos, primeiro no Ilhéu (1935) e por fim no Viso (1965).
Saliente-se ainda que, ao abrigo deste programa, foram construídos os bem conhecidos bairros
de: Costa Cabral e S. Roque da Lameira, em Campanhã (1942), Marechal Gomes da Costa, em
Lordelo do Ouro (1950), e António Aroso, em Aldoar (1958).
Em 1939, segundo Virgílio B. Pereira (op. cit.), «existiam no Porto 14.000 casas em ilhas, albergando 20% da população.»
Porto – Praça da Liberdade e Avenida dos Aliados ( anos sessenta, séc. XX)
5 - José Alberto Reis - op. cit
18 * CAPITULO I * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Cada vez havia maior necessidade de habitações com o crescimento constante da população e
até a beneficiação das ilhas foi tentada. Mas é o próprio Governo que reconhece que tal tentativa
“revelou-se, porém, solução nitidamente precária e insusceptível de generalização” (ponto 5 do
D. L. 40.616, 1956). Com este decreto-lei, o Governo, em colaboração com a C. M. Porto, define
o objectivo de construir no prazo de 10 anos um mínimo de 6.000 habitações.
Referindo-se a este projecto governamental, a «Voz do Pastor», órgão oficial da Diocese do
Porto, escrevia, na edição de 26.05.1956: «Vão acabar as “ilhas” do Porto», anunciando a «construção de 6.000 casas em 10 anos.» O mesmo jornal caracterizava as “ilhas” como «infectas,
escuras, sem ar e sem sol, sem condições de higiene física e moral (…) onde vegetam dezenas de
milhares de pessoas» e que «vão ser substituídas por blocos residenciais de renda módica.»
Bairro da Pasteleira (1985)
É neste contexto que a Câmara Municipal do Porto decide lançar um plano de construção de 18
bairros sociais, a ser executado no prazo de 10 anos, e que se destinavam a alojar mais de 40.000
pessoas. Trata-se do Plano de Melhoramentos para a Cidade do Porto, organizado para durar
entre 1956 e 1966 e, posteriormente, alargado aos anos seguintes, programa responsável pela
construção dos grandes bairros sociais da cidade que hoje conhecemos, tendo sido criados até
final do séc. XX outros bairros sociais que compõem o panorama habitacional do Porto.
Em 1964 o número destes bairros ultrapassava já a dezena.
Em 1988, segundo José Alberto Reis, «podemos constatar que 32 anos após a declaração do
Governo reconhecendo a necessidade de “demolição maciça desses bairros altamente impróprios para habitação humana” (Dec.-Lei 40.616), as ilhas do Porto continuam a existir: segundo
dados de 1984 existiam no Porto 8.000 casas de ilhas que alojam cerca de 40.000 habitantes.»
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO I * 19
“Ilhas” na cidade do Porto (2007)
Consequências Sociais
Segundo escreve Virgílio B. Pereira (op. cit.), «a generalidade destes bairros foi construída com
materiais pobres, com prazo de validade (para depois se equacionar a respectiva demolição em
função de eventuais necessidades urbanísticas6
), integrados no quadro de políticas urbanísticas
com um profundo impacto social em termos de
segregação (ampliação de efeitos hierarquizadores).» Em consequência, conclui o citado autor,
«progressivamente, a cidade do Porto concentra
em si uma problemática de habitação complexa
que a faz oscilar entre o peso da habitação antiga,
frequentemente degradada e ainda em ilhas, e o
peso crescente da habitação social, com o tempo
cada vez mais degradada, geograficamente isolada
e segregada.» E José Alberto Reis acrescenta: «Por outro lado, seguramente por se destinarem a
pessoas carenciadas às quais se entendia estar concedendo um favor e não garantindo um direito, os responsáveis pelos projectos das casas não primaram pela preocupação com o conforto
mínimo dessas habitações.
6 - É o caso dos blocos do Bairro Rainha D. Leonor, paredes meios com os blocos habitacionais da Pasteleira-Sul, sobranceiros ao rio Douro.
20 * CAPITULO I * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
É disso um exemplo gritante o facto de os chuveiros terem sido colocados sobre uns enormes
tanques, que se destinavam igualmente à lavagem da roupa, e para os quais é extremamente incómodo e perigoso subir. As casas de banho pegadas à cozinha também revelam uma concepção
de arquitectura original.»
Além disso, «a expulsão das populações das ilhas e o seu realojamento nos bairros sociais
trouxe consigo vários problemas que era necessário encarar. Esses bairros situavam-se, na sua
generalidade, na periferia da cidade, ao contrário das ilhas, onde até agora habitavam, que se
localizavam, habitualmente, no centro da cidade.
À aparente melhoria das condições de habitação que eram oferecidas pelos bairros camarários,
contrapunha-se a expulsão do centro da cidade para as zonas limítrofes e a necessidade de adaptação a uma nova forma de vida urbana.
Foram também descuradas as zonas verdes envolventes que teriam uma importância fundamental como zonas de convívio e de lazer em áreas habitacionais tão densamente povoadas como
são os bairros7.»
Mal entraram no terreno dos bairros as primeiras equipes de trabalho social, na segunda metade
da década de sessenta do século passado, logo foi detectado um outro conjunto de problemas de
que dá conta o trabalho que vimos citando escrito pelos assistentes sociais da Obra Diocesana:
«Mas para além da falta de condições das habitações e de enquadramento urbanístico, temos
ainda que considerar o Regulamento das Habitações construídas pelo Plano de Melhoramentos
que, nas suas várias versões, criou nos bairros um clima de repressão e medo, directamente instituídos pelo fiscal, que, exercendo discricionariamente o seu poder, fiscalizava o cumprimento
do regulamento e contribuía para o desassossego, quando não para o despejo, dos moradores
“que se tornavam indignos do direito concedido” (art. 13º do Regulamento), pois as casas eram
concedidas “a título precário” (art. 5º).
Bairro S. João de Deus
7 - José Alberto Reis - op. cit.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO I * 21
E não era difícil tornarem-se indignos… bastava não estarem dispostos a abrir a porta de sua
casa ao fiscal, a qualquer hora do dia (ponto 7 do art. 13º) ou admitirem a coabitação de pessoas
que não tivessem sido previamente autorizadas a fazê-lo pela C. M. Porto (ponto 5 do art. 13º)
ou ainda não corresponderem aos padrões de “bom comportamento moral e civil” aceites pela
C. M. Porto.
No jornal “Expresso” de 12/07/1973 podemos ler uma notícia em que se refere o despejo de uma
família que morava no Bairro de S. João de Deus. Três mulheres e nove crianças ficaram sem
casa porque a filha e a neta da concessionária (que tinham respectivamente 6 e 3 filhos) não eram
casadas e a C. M. Porto foi informada que recebiam a visita dos seus companheiros.
Sobre este tema já em 09/03/1973 o “Jornal de Notícias” afirmava que a C. M. Porto “ultrapassava a lei do inquilinato” sendo “juiz da vida íntima dos seus inquilinos”.
Nalguns casos o regulamento prevê que “o despejo poderá ser substituído pela transferência
obrigatória para outro bairro”. Eram assim criados os bairros castigo onde confluíam todas as
famílias indesejadas noutros bairros.
Este clima de insegurança e medo vivido nos bairros camarários só virá a terminar por ocasião
do 25 de Abril de 1974, com a abolição do famigerado Regulamento.
Tudo o que dissemos sobre os bairros sociais reforça a convicção, que nos parece fundamentada, de que a sua construção não teve como força determinante o bem estar das populações que
viviam nas zonas degradadas, mas antes o interesse em libertar solos de zonas privilegiadas para
o negócio imobiliário, bem como livrar a cidade da proximidade dos focos infecciosos que tão
má memória deixaram aquando dos surtos de peste bubónica e tuberculose.»
Este clima está retratado em apontamento de uma reunião da Direcção da Obra Diocesana, realizada em 24 de Outubro de 1967, que reflecte as seguintes preocupações:
«Como são constituídas as famílias? De uma maneira geral, são legais, até porque a Câmara põe
muitas restrições em caso contrário. De uma maneira geral, civilmente as pessoas estão legalmente casadas. No aspecto religioso difere um pouco de Bairro para Bairro.
Em S. João de Deus os ciganos estão casados civilmente. População restante – estão alguns
casados pela Igreja Católica e outros Protestante. Poucos casados ilegalmente. Bastantes mães
solteiras.
Fonte da Moura - parece que legalmente estão casados na maioria.
S. Roque – a mesma coisa.
Pasteleira – parece que há muitos casamentos pela Igreja.
Cerco – a vida religiosa resume-se a casamentos e baptizados.
Concluiu-se que no aspecto legal a maioria é casada. No aspecto religioso não se sabe bem.
Quanto ao número de filhos, calcula-se que, por vários processos, as pessoas exercem o controle
de natalidade, embora isso varie com o nível económico das pessoas e dos seus interesses.»
Bairro de S. Roque da Lameira
22 * CAPITULO I * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Quanto à população que poderia ser alvo da actividade da Obra Diocesana, um documento
interno desta, datado de 1964, mostra que, em 31 de Agosto de 1963, a população dos bairros
camarários era a seguinte:
AGRUPAMENTO HABITACIONAL Nº FAMÍLIAS
0a3
4a6
7 a 14
15 a 21
Mais de 21
TOTAL
Bloco Saldanha
137
9
21
52
49
296
427
S. João de Deus
277
49
85
194
132
630
1.089
S. Vicente de Paulo
218
16
34
154
141
536
881
Rainha D. Leonor
253
23
66
196
117
663
1.065
Condominhas
24
-
-
11
10
42
63
Bom Sucesso
131
10
29
91
70
356
556
Pio XII
129
12
30
93
66
328
529
Carvalhinho
272
41
88
210
130
641
1.110
Pasteleira
635
100
215
397
210
1.408
2.330
Outeiro
293
53
85
186
136
671
1.131
Agra do Amial
189
12
61
128
76
454
731
Carriçal
253
46
66
168
112
609
1.001
S. Roque da Lameira
446
110
119
257
156
1.018
1.660
Fernão de Magalhães
369
60
84
218
153
900
1.415
Fonte da Moura
645
166
163
340
224
1.426
2.319
Cerco do Porto
182
50
53
131
64
408
888
TOTAL
4.453
756
1.199
2.826
1.846
10.386
17.013
Foi neste Porto modelado nas seis primeiras décadas do século XX que, por iniciativa da Diocese
do Porto, nasceram três instituições, então, intimamente ligadas: a Associação de Cultura e Serviço Social do Porto (1956), o Instituto de Serviço Social do Porto (1956), a Obra Diocesana de
Promoção Social (1964), bem como o Secretariado Diocesano de Acção Social (1963).
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO II * 23
CAPÍTULO II
ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E SERVIÇO SOCIAL
INSTITUTO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL
SECRETARIADO DIOCESANO DE ACÇÃO SOCIAL
A Associação de Cultura e Serviço Social (ACSS) do Porto nasceu em 1956 por iniciativa do
Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, tendo entre outras finalidades a de dar suporte jurídico ao Instituto de Serviço Social do Porto, instituição cuja necessidade se revelava urgente, à
semelhança do que havia sucedido em Lisboa e em Coimbra, num e noutro caso por iniciativa
da Igreja local.
Anote-se que, em 1950, a Sociedade das Filhas de Maria abriu um Lar na Avenida Rodrigues de
Freitas, nº 202, na cidade do Porto, destinado a acolher raparigas estudantes e trabalhadoras.
No ano de 1953, a Sociedade das Filhas de Maria abre um Curso de Artes Domésticas para
Donas de Casa naquelas instalações, dirigido por Margarida Sacadura Bretes, chegada de Paris,
onde, entre 1951 e 1952, estudara no “Institut Rue Monsieur”, ali tendo obtido o ‘Diplome de
Service Sociale et Familiale’.D. António Ferreira Gomes, em visita à casa e ao curso, solicita às
Filhas de Maria que organizem um Curso de Serviço Social no Porto.
Em 10 de Julho de 1956 é publicado o Dec. Lei nº 40678 que define 2 cursos: Educação familiar
(2 anos) e Serviço Social (4 anos); nesse mesmo ano, nasce a Associação de Cultura e Serviço Social do Porto. Dos estatutos da ACSS Porto, instituição com “fins educativos, culturais e
sociais”, constavam, entre outras, as seguintes finalidades: «promover o ensino e cultura social por
todos os meios, designadamente
pela criação dum Instituto Social
com sede no Porto, destinado à
cultura teórica e formação profissional (…) da acção social
nas suas diversas modalidades»
e ainda «promover a organização e assegurar a orientação de
instituições de serviço social e
educação familiar conforme as
técnicas mais actualizadas que,
além de serem úteis ao melhoramento da vida social, facilitem
a formação de peritos no serviço social», como se pode ler em
artigo assinado por M. A. S. P.,
publicado na «Voz do Pastor», em
15.12.1956, a propósito da sessão
solene de abertura do Instituto de
Serviço Social do Porto, realizada, nesse mesmo dia, às 17 horas,
no salão nobre da Faculdade de
Engenharia, na Rua dos Bragas,
24 * CAPITULO II * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
sob presidência do Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes.
O mesmo jornal, na edição de 22 de Dezembro de 1956, com uma foto em primeira página da
mesa que presidira à sessão, referindo-se àquele acto solene anotava a presença da Presidente da ACSS Porto, Dr.ª D. Maria Augusta Gonçalves, bem como da Directora do ISS Porto,
D. Margarida Sacadura Bretes.
Segundo «A Voz do Pastor» a
abertura do ISS Porto é «um
acontecimento para o Norte do
País», revelando que são três os
cursos ministrados desde o dia 5
de Novembro desse ano: assistente social, monitora familiar e
assistente familiar.
O jornal nota que o ISS Porto,
instalado na Avenida Rodrigues
de Freitas, nº 202, na cidade do
Porto, iniciara as suas aulas com
42 alunas, tendo como escopo
«estimular a solução dos problemas sociais à luz do Evangelho
e das Encíclicas».
A dita sessão solene foi encerrada pelo Bispo do Porto que
concluiu as suas palavras dizendo: «Não encerro a sessão, mas abro, segundo creio, uma época nova na nossa actividade social.»
No número seguinte de «A Voz do Pastor» aparecia uma referência às «saídas do curso» de assistentes sociais e assistentes familiares, enumerando os organismos oficiais e as instituições que
poderiam contratar as alunas no final dos seus cursos.
Aquelas palavras do Bispo do Porto, visando o futuro, apontavam claramente para a criação de
uma estrutura diocesana que, no terreno social da cidade do Porto, não só desse o necessário
apoio à promoção social das populações, mas também fizesse o aproveitamento dos recursos
humanos formados pelo ISS Porto. Na mente do Prelado estaria, certamente, aquilo que, anos
depois (1964), com o Bispo no exílio, se concretizou com a criação da “Obra Diocesana de
Acção Social nos bairros da Cidade do Porto.”
***
Por sua vez, o Instituto Superior de Serviço Social do Porto foi criado em 1956 sendo nesta data
o mais recente de três Institutos de Serviço Social fundados em Portugal pela Igreja Católica.
Em 1935, fora criado o ISS de Lisboa, «estabelecimento de ensino particular e feminino», por
iniciativa do Patriarcado, tendo como suporte jurídico a Associação de Serviço Social, «instituição com fins de cultura e formação social1.»
Por sua vez, em 1937, é criada em Coimbra a Escola Normal Social por iniciativa das Irmãs Franciscanas de Maria que contam com o apoio do Professor Doutor Fernando Bissaya Barreto.
1 - Ernesto Fernandes, Elementos para uma Cronologia do Serviço Social em Portugal. Revista do Instituto Superior de
Serviço Social Lisboa, nº 2/3 – Dezembro - 1985
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO I * 25
Esta Escola recebeu em 1940 o necessário alvará (com o nº 312) e passou a designar-se
Instituto de Serviço Social2.
Finalmente, em 1956, «é criado no Porto o Instituto de Serviço Social, pela Associação de Cultura e Serviço Social, iniciativa de D. António Ferreira Gomes3.»
O ISS Porto era, então, o mais jovem dos Institutos de Serviço Social e apoiava-se juridicamente
na referida Associação de Cultura e Serviço Social.
Na Revista do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, nº 2/3 – Dezembro – 1985, escrevia-se que o Instituto portuense surgiu como «uma tentativa de colaborar na resolução dos graves
problemas sociais que afectam uma parte importante das populações do Norte. A crise no mundo rural, ligada ao fenómeno de industrialização, criava nos grupos sociais o desinteresse pela
exploração da terra e o desejo de mudança fazendo surgir nos centros urbanos os aglomerados
dos bairros de lata e ilhas, onde as famílias desenraizadas se desorganizavam sob o peso da
miséria e do isolamento.»
Circunstâncias tão sérias «exigiam diversas formas de actuação aos níveis de estudo, do planeamento e da acção, e sobretudo exigiam que se criasse uma mentalidade geral atenta e
colaborante.»
No livro «I Mostra de Serviço Social “O Serviço Social nos anos 80”», compilação das comunicações apresentadas nessa Mostra realizada na Faculdade Ciências da Universidade do Porto, de
6 a 8 de Outubro de 1988, a Dr.ª Maria Isabel Attayde Flora, assistente social, afirma (pág. 60):
«Dada a necessidade de desenvolver o Serviço Social no Norte do país, bem como a dificuldade
de estudantes dessa região se deslocarem para Lisboa e Coimbra, embora alguns o fizessem e,
maior ainda, a de assistentes sociais formados no Sul e no Centro irem trabalhar para o Norte, a
Direcção do Instituto de Serviço Social de Lisboa estabeleceu contactos com o Bispo do Porto,
D. António Ferreira Gomes, no sentido de ser criada uma Escola naquela cidade.
Em 1956 abriu o I. S. S. do Porto, tendo como suporte jurídico a Associação de Cultura e Serviço
Social do Porto, ligada ao Bispado do Porto daquela Diocese. A sua orientação e docência foi
assumida por assistentes sociais formados em Lisboa».
O “Jornal de Notícias” de 16/12/1956, escrevia:
“O Instituto de Serviço Social foi ontem inaugurado nesta cidade”
«Com uma sessão solene na Faculdade de Engenharia abriu ontem, oficialmente, o Instituto de
Serviço Social, instituição integrada nas finalidades e orgânica da Associação de Cultura e Serviço Social do Porto.
O salão nobre daquele estabelecimento de ensino superior encontrava-se literalmente cheio,
vendo-se presentes professores Universitários, representantes de associações e, especialmente,
muitas senhoras e dirigentes de organismos católicos.
Presidiu o Sr. D. António Ferreira Gomes, bispo do Porto, que foi ladeado pelos Srs. Dr. Braga da Cruz, chefe do Distrito; Prof. Amândio Tavares, reitor da Universidade do Porto; Eng.
Machado Vaz, Presidente do Município; Comandante João Pais, chefe do Departamento Marítimo; Desembargador Joaquim Cardoso, do Tribunal da Relação; Tenente Gonçalo Meireles, do
Comando da Região Militar; Prof. Correia de Barros, Director da Faculdade de Engenharia; Dr.
Valadão Chagas, delegado do Porto do I.N.T.P.; Prof. João Porto e Sr.ªs Dr.ª D. Maria Augusta
Gonçalves Azevedo, directora da Associação de Cultura e Serviço Social do Porto e D. Margarida Sacadura Bretes, directora do Instituto de Serviço Social.
2 - Ernesto Fernandes, ibidem. Cf. «Alguns Apontamentos para a Compreensão do Ensino Ministrado no Instituto de Serviço
Social de Coimbra», in Revista do Instituto Superior de Serviço Social Lisboa, nº 2/3 – Dezembro – 1985.
3 - Ernesto Fernandes, ibidem.
26 * CAPITULO II * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Abriu a sessão o Sr. Bispo do Porto, que fez algumas considerações sobre a finalidade do instituto, referindo-se à Escola Normal Social de Coimbra e ao sr. Prof. João Porto, historiando, ao
mesmo tempo a criação, nesta cidade, do Instituto de Serviço Social.
A Sr.ª Dr.ª D. Maria Augusta Azevedo, em breves palavras, disse que a instituição inaugurada
era um fruto da inquietação permanente suscitada pelas necessidades do nosso meio e o resultado duma iniciativa, que encontrou todo o entusiasmo no Prelado da Diocese. Manifestou o seu
reconhecimento ao Sr. Bispo do Porto, agradecendo o trabalho de todos quantos estão dispostos
a colaborar, eficazmente, na obra. Expôs, por fim, as finalidades tanto da Associação como do
Instituto, que pretendem: promover o estudo e difusão da sociologia cristã e da metodologia
e prática do serviço social, à luz da doutrina católica e da caridade do Evangelho; estimular e
desenvolver o estudo e solução de todas as questões e problemas, tanto teóricas como práticas,
em que a sociologia cristã e serviço social possam estar interessadas; promover o ensino e cultura
social, em todos os graus e por todos os meios apropriados, designadamente pela criação de um
Instituto de Serviço Social, com sede no Porto, destinado a centro da cultura teórica e formação
profissional de todos os que queiram dedicar-se ao exercício da acção e serviço social, nas suas
diversas modalidades; promover a organização e assegurar a orientação de instituição de serviço
social e educação familiar, conforme as técnicas mais actualizadas, que, além de serem úteis ao
melhoramento da vida social, facilitem a formação de peritos no serviço social.
A Sr.ª D. Margarida Bretes fez, a seguir, uma análise das condições e circunstâncias sociais,
determinantes do meio actual, traçando um esclarecido panorama, cheio de interesse e de objectividade desses problemas.
Falando da revolução socialista, verificada neste século, apontou a missão da igreja no estabelecimento das bases necessárias à dignificação e enobrecimento humano das classes trabalhadoras,
historiando ainda os movimentos sociais modernos. A propósito, referiu-se à criação das Escolas
Sociais, na Alemanha, França e Bélgica e ao aparecimento, em 1935, da 1ª escola portuguesa,
graças à vontade e trabalho da Sr.ª Condessa de Rilvas.
Falando do Instituto, disse que ele proporciona às raparigas uma carreira essencialmente feminina, que apresenta dois aspectos diversos de uma mesma acção, correspondendo, dentro da
vocação social, mais directamente à tendência das raparigas se entregarem ou à solução de problemas de trabalho, de saúde, de relações sociais, de solução dos mais diversos problemas que
porventura toquem os indivíduos ou as famílias, ou à acção, igualmente construtiva, de aspecto
mais pedagógico, da educação familiar que se torna necessária compreender em toda a grandeza
da sua repercussão social.
E, a terminar: «Em boa hora abriu no Porto o Instituto de Serviço Social, que, pela sua finalidade, trará as maiores vantagens. Torna-se necessário que a sociedade nortenha, as empresas e
organizações compreendam a nobre finalidade do Instituto, o acariciem, amparem e auxiliem».
A aluna da Escola Social, Joana Maria de Brito e Cunha, leu, então, um curioso testemunho da
sua experiência pessoal nessa missão.
Seguiu-se o Prof. João Porto, da Universidade de Coimbra, que fez curiosas considerações sobre
o serviço social. O conferente definiu o serviço social moderno e disse que os factores diagnósticos de um povo não devem ser considerados como uma consequência merecida de uma falta,
mas antes e na maioria das vezes como um defeito da família e da sociedade.
A pobreza, filha do desemprego, é tantas vezes consequência não da infra-produção da terra,
mas sim de defeituosa distribuição dos produtos que dela se extraem; a doença tantas vezes consequência da insalubridade da habitação e ignorância das medidas de higiene; o vício e o crime
tantas vezes consequência de não ter sido considerado o necessário nível da família por medidas
de ordem moral e educativa. Afirmou que toda a figura central do Serviço Social moderno e de
que mais depende a eficácia da obra, é a assistente social. A armadura da obra social deverá ser
quase exclusivamente feminina. Indicou qual a preparação que deverá possuir e descreveu as
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO II * 27
condições em que, no seio da família, na fábrica ou na empresa, na prisão, no reformatório ou
casa de correcção, nos estabelecimentos de ensino, nos hospitais, sanatórios ou dispensários, a
sua actividade possa oferecer o máximo de eficácia e rendimento. Na prisão ou na tutoria, importa que conheça os factores de miséria material ou moral que quer remediar ou socorrer. Estudar
quanto possível a sua conduta, na sua readaptação social apoiando-se tanto quanto possível no
próprio esforço do socorrido. Na fábrica ou na empresa, contribuindo utilmente para a reforma e
eficácia de certas reformas sociais ou proteger os operários contra as más condições de trabalho,
particularmente no que se refere às mulheres e às crianças.
Nas fábricas onde é elevada a frequência das mulheres no trabalho, muitas das quais casadas,
têm necessidade de preparar as refeições, cuidar dos filhos e tratar de um sem número de deveres
caseiros. Ali se disse até que ponto pode a assistente social auxiliá-la de modo que a mulher no
trabalho não sofra um rendimento que preste na sua saúde, etc.
Por fim, disse que é sobretudo nos hospitais, sanatórios, clínicas e dispensários, que o serviço
social surgiu por imposição de necessidades práticas e que mercê dos seus triunfos rapidamente
se generalizou. Descreve o modo como a assistência social pode prestar relevantíssimos serviços
à acção social hospitalar, particularmente segundo a concepção moderna, qual é a do hospital
não limitar a assistência adentro dos seus muros, mas sim prolongar-se até ao domicílio do próprio doente e suas famílias.
Encerrou a sessão o Sr. Bispo do Porto, que se congratulou com a criação do Instituto, parafraseando alguns passos da conferência do Sr. Prof. João Porto.»
O ISSP recebeu alvará do Ministério da Educação Nacional em 1956, «para formar indivíduos do sexo feminino» com o Curso de Serviço Social criado pelo Decreto-lei nº 30.135, de
14.12.1939.O ISSP não formou exclusivamente assistentes sociais; durante quatro anos dedicouse também à formação de monitoras familiares: havia, pois, o Curso Geral de Educação Familiar
28 * CAPITULO II * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
e o Curso de Serviço Social, sendo o primeiro criado pelo Decreto Lei 40.678, de 10.07.1956,
e destinado «à formação de monitoras familiares que exerceriam junto das mães, da família e
das raparigas solteiras uma «acção educativa que as preparasse para o bom desempenho da sua
missão na família.»
O curso exigia como habilitação para a sua frequência o 2º ciclo liceal e tinha a duração de três
anos. Funcionou de 1956 a 1959, tendo diplomado 10 alunas.
Para o curso de Serviço Social era exigido o terceiro ciclo liceal e exame de aptidão para as alunas com classificação inferior a 14 valores.
A formação ministrava-se em 4 anos, «comportando uma parte teórica e outra prática» decorrendo simultaneamente. Na parte teórica, além de conhecimentos próprios de técnica profissional, é
dada aos alunos uma formação em Psicologia e Sociologia, sem que seja descurada a sua iniciação nos princípios basilares que lhes permitam ter uma visão global do homem e da vida.
Na parte prática os alunos aplicam os métodos de Serviço Social (Serviço Social Individual,
Serviço Social de Grupos, Serviço Social de Comunidades) assumindo, desde logo, verdadeira
responsabilidade no trabalho que realizam.»
No entanto, só em 1964 o Curso de Serviço Social é reconhecido como Superior, bem como
autorizada a frequência a indivíduos do sexo masculino.
Sem recursos próprios, a Escola viveu de subsídios incertos, nomeadamente do Ministério do
Trabalho e Junta Distrital e, sobretudo, de propinas dos alunos que, em 1974, eram de 5.000$00
anuais4.
Assim, só foi possível manter a escola a funcionar, neste período, «mercê de muito boas vontades conjugadas: durante sete anos o corpo docente do Instituto foi constituído exclusivamente
por professores que ensinavam graciosamente».
Para frequência do Instituto eram exigidos «certificados atestando a idoneidade moral dos candidatos», o que decorria quer dos «parâmetros definidos por lei, quer da defesa dos princípios
cristãos que, como Escola da Diocese, se considerava dever defender.»
A partir do ano lectivo 1975/76 o Instituto tenta a integração no Ensino Superior Oficial passando a ter condições de acesso em tudo similares ao ensino oficial universitário, tendo o Ministério
da Educação passado, desde 1975, a subsidiar integralmente a Escola.
Em Julho de 1976 é criado o bacharelato em Intervenção Social, no entanto suspenso, «até ulterior decisão», logo em Outubro seguinte por despacho do Ministério Educação.
4 - A primeira Directora do ISS Porto foi Margarida Sacadura Bretes que nasceu em Leiria, em 1906, mesmo ano do nascimento deD. António Ferreira Gomes (Bispo do Porto). Aos 26 anos, entrou na Sociedade das Filhas do Coração de Maria.
De 1937 -1939 permanece no Brasil, onde acompanhou o início do Instituto Social (em Botafogo, Rio de Janeiro) fundado
pelo Cardeal Sebastião Leme e confiado à Sociedade das Filhas de Maria. Este Instituto destinava-se a formar pessoas no
estudo dos problemas sociais e na sua solução humana e cristã e era constituído por duas escolas: a Escola de Serviço Social,
que foi depois integrada na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (fundada em 1941 e confiada à Companhia de
Jesus), e a Escola de Educação Familiar, que continuou confiada à Sociedade das Filhas de Maria.
Entre 1940 e 1943, Margarida C. de Sacadura Bretes esteve em Paris, no Institut Rue Monsieur, a frequentar o curso de ‘Ars
Ménagères.’ Em 1950 , no Porto, a Sociedade das Filhas de Maria abriu um Lar na Av. Rodrigues de Freitas, 202,para raparigas estudantes e trabalhadoras. Em 1951 e 1952 , Margarida C. Sacadura Bretes regressou a Paris, no Institut Rue Monsieur,
onde obteve o ‘Diplome de Service Sociale et Familiale’. No ano de 1953, a Sociedade das Filhas de Maria abriu um Curso
de Artes Domésticas para Donas de Casa na Av. Rodrigues de Freitas, 202, Porto, dirigido por Margarida Sacadura Bretes,
chegada de Paris. D. António Ferreira Gomes, em visita ao Curso, solicita às Filhas de Maria que organizem um Curso de
Serviço Social no Porto. Esse curso foi definido em 1956, pelo Dec. Lei nº40678, de 10 Julho com as vertentes de Educação
familiar (2 anos) e Serviço Social (4 anos). (Cf. António Melo, «Os 50 Anos do Instituto de Serviço Social» - “Voz Portucalense”, 01-11-2006
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO II * 29
Incessantes negociações com o Ministério da Educação e com a Universidade do Porto não têm
êxito e, em 1985, o Ministério da Educação informou o Instituto da impossibilidade de integração no ensino oficial superior. O ISS Porto volta de novo à situação de escola privada; devido a
divergências surgidas no período posterior ao 25 de Abril de 1974, a Associação que inicialmente deu suporte jurídico ao Instituto desinteressa-se da direcção da escola5 .
Actualmente o ISSS Porto é suportado juridicamente pela Cooperativa de Ensino Superior de
Serviço Social, CRL, criada por escritura de 3 de Junho de 1986, regendo-se pelo Estatuto do
Ensino Superior Particular e Cooperativo.
Inicialmente e durante décadas, o ISSS Porto funcionou nas instalações do nº 202 da Avenida Rodrigues de
Freitas, tendo no
ano lectivo de
1998/99 aberto
novas instalações
na Avenida Dr.
Manuel Teixeira Ruela, 370,
Senhora da Hora,
no concelho de
Matosinhos.
Note-se que, pelo
ano de 1964 a continuar pelos seguintes, a orientação do Instituto reflecte a importância dada
à intervenção na comunidade. É o momento da criação da Obra Diocesana, com intervenção
muito activa da então Directora do ISS Porto, Dr.ª Julieta Marques Cardoso, também presidente
do Centro Social do Barredo (Porto6) . A Obra, «vocacionada para a intervenção nos bairros
camarários» passa a ser um centro privilegiado de estágio para as alunas «que podiam exercitar a
metodologia da intervenção comunitária, assumindo importantes responsabilidades na actuação
junto das populações dos bairros municipais, de molde a levá-los a unir-se para a resolução de
problemas7.»
Igualmente, no âmbito de formação prática, destaca-se na mesma época a colaboração do ISS
Porto com o Centro Social do Barredo (Porto), instituição que foi orientada tecnicamente pelo
Instituto, sendo parte das suas actividades asseguradas pelas estagiárias dos vários anos do Curso
de Serviço Social. Como salienta Ernesto Fernandes (texto citado), pode dizer-se que «a Obra
Diocesana e o Centro Social do Barredo funcionavam como centros de estágio específico que
complementavam a formação teórica que era ministrada no Instituto». Razão que, certamente a
par do exercício da cidadania, justificava que a Directora do ISS Porto tivesse parte activa nas
Direcções de ambas as Instituições8.
5 - Segundo José Alberto Reis (op. cit), foi em 1971 que se dá a cisão entre a ODPS e o Instituto Superior de Serviço
Social.
6 - O Centro Social do Barredo nasceu na zona mais pobre do Porto. A miséria do Barredo foi “descoberta” nos anos 40/50 do
séc. XX, pelo Padre Américo na sua peregrinação pelos bairros mais miseráveis do Porto. A sua Obra em favor das crianças
mais desfavorecidas teve e tem ainda um eco de que o Barredo é o símbolo.
Padre Américo morreu em 1956 num desastre de automóvel, e logo o grande Bispo que então governava o Porto, D. António
Ferreira Gomes, entendeu que essa obra e esse símbolo não poderiam acabar e, para os perpetuar, imediatamente idealizou
o Centro Social do Barredo, a que deu Estatutos inéditos em Portugal.
7 - Ernesto Fernandes, ibidem
8 - Entre outros, colaboraram com o ISSS Porto e com a Obra Diocesana: Helena D’Orey Marchand, António Teixeira
Fernandes, Maria Angélica Castro Henriques, Julieta Marques Cardoso, Ana Maria Miranda, Esmeraldina Oliveira, José
Alberto Reis, Maria Augusta Negreiros, Maria do Carmo Ramos, Maria Elisa Acciaiuoli Barbosa, Margarida Bretes, Maria
Margarida Rosas da Silva.
30 * CAPITULO II * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
O Secretariado Diocesano De Acção Social
O Secretariado Diocesano de Acção Social foi criado por D. Florentino, em 19639 .
Na Direcção do Secretariado, o P. Teixeira Fernandes, secretário de D. Florentino, era acompanhado pelo Dr. Pedro Cunha, Professor da Faculdade de Economia, e por D. Julieta Cardoso,
Directora do Instituto de Serviço Social do Porto.
Segundo Teixeira Fernandes, a actividade que a Obra Diocesana desenvolve «teve início em 1964
pela mão de António Teixeira Fernandes, Dr. Pedro Cunha e D.ª Julieta Cardoso. Tal acção era
promovida no quadro do que, então, se chamava Secretariado Diocesano de Acção Social (extinto em 1970), que conheceu a sua instituição canónica por
Provisão de D. Florentino de Andrade e Silva, com data
de 2 de Fevereiro de 1966. Nessa Provisão, afirma-se que
o referido Secretariado “lançou já nos bairros populares,
desta cidade, uma notável acção social organizada, à qual
esperamos dar em breve também a consagração canónica”
(cf. A. Teixeira Fernandes, “Para a História da Diocese do
Porto”, ou “A Voz do Pastor”, 12 de Fevereiro de 1966).
Essa “acção social organizada” veio a receber, logo depois,
o nome de Obra Diocesana de Promoção Social. Após a
criação do Secretariado, em inícios de 1966, deu-se, de
facto, estatuto jurídico à Obra Diocesana, conforme consta
do Diário do Governo, de 17 de Abril de 1967. Nesta dada,
com tal publicação, reconhece-se civilmente a obra, com a
aprovação dos seus respectivos estatutos.»
Sucede que a acção do Secretariado de Acção Social era
conhecida e reconhecida pela Câmara Municipal do Porto
já em 1964, como se pode retirar do teor da «acta da reunião da Câmara em 16 de Junho de 1964 (in Boletim da
Câmara Municipal do Porto, nº 1476 – Ano XXIX – Vol.
LXXXVII – 25 de Julho de 1964), sendo Presidente o Dr.
Nuno Maria de Figueiredo Cabral Pinheiro Torres, onde se regista que «o organismo que melhor
poderia garantir o objectivo em vista (qual é o de «obviar-se às manifestas necessidades de
assistência social suscitadas pela população dessas moradias e de outras de que a Câmara é proprietária, população essa que se prevê ultrapasse os 40 milhares em 1966»), não só pelo apoio
técnico de que dispõe, como também pelo espírito da instituição em que se integra, seria o Secretariado Diocesano de Acção Social», deliberando a Câmara «fixar um regime que garanta que o
subsidio a conceder» que, «em cada ano, ao Secretariado Diocesano de Acção Social não possa
ser inferior ao total das verbas despendidas no ano transacto com instituições de assistência do
concelho subsidiadas por rubrica geral.» Tal significa que, em 1964, a autarquia portuense considerava que «o organismo estranho à Câmara e de indiscutível idoneidade» para «a prossecução
daquela actividade de assistência social» era o aludido Secretariado.
D. Florentino, na provisão que cria o Secretariado Diocesano de Acção Social, reconhece que
este resultou do conhecimento das carências sociais do nosso meio; a título de exemplo, ter em
vista os desalojados das ilhas que foram habitar os novos bairros camarários” – cf. João Alves
Dias, em entrevista10 ao “Espaço Solidário”, nº 7, Maio-Junho de 2007.
9 - João Alves Dias, em entrevista ao “Espaço Solidário”, nº 7, Maio-Junho de 2007
10 - Entrevista conduzida por André Rubim Rangel
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO I * 31
Segundo António Teixeira Fernandes11, com a criação da Obra Diocesana de Acção Social, D.
Florentino, “abandonando as formas de assistencialismo, em que tendem a cair insensivelmente as instituições deste género, pretendia estender a toda diocese um movimento de promoção
humana, em experiência de desenvolvimento comunitário, de forma que, na humanização da
vida e de tudo o que é humano no homem, se realizasse igualmente o cristão pleno.
Tal acção pretendia, no entanto, atingir a sua máxima extensão, envolvendo todos os homens,
porque a todos se dirige a Igreja.”
Em Fevereiro de 1966, como se lê no «Jornal de Notícias», de 05/02/1966, é “reconhecida a
existência Jurídica do Secretariado Diocesano de Acção Social do Porto.”
De facto, como escreve aquele diário, “por decreto do passado dia 2, o Sr. D. Florentino de
Andrade e Silva, Administrador Apostólico da Diocese, deu existência Jurídica ao Secretariado
Diocesano de Acção Social Católica, obra que há já cerca de dois anos vem a realizar nesta
cidade uma actividade deveras notável. Trata-se, como se sabe, de um organismo que se propõe
«promover», pelo exercício de um apostolado integral, a elevação humana e cristã das famílias
e populações menos favorecidas, e despertar nas demais o sentido da cooperação fraterna em
ordem a uma sadia integração social. Durante os quase dois anos de existência de facto, lançou
já nos bairros pobres da cidade uma relevante acção social organizada, e preparou-se para uma
acção mais ampla, planeando os trabalhos a realizar no futuro.
No sector em que vai actuar, pretende dar solução a muitos problemas de ordem social manifestados na cidade e diocese, «orientando e progressivamente coordenando toda a acção social
da Igreja na Diocese, segundo justos critérios de colaboração, equidade e unidade superior,
salvaguardando os fins específicos e a sã autonomia das obras», fomentando a criação social, promovendo uma mentalização geral e preparando pessoas que desejam trabalhar neste sector.»
Paralelamente e acompanhando a construção dos novos bairros e a sua ocupação por populações
deslocadas, foram criadas, na década de sessenta, novas paróquias: Senhora da Ajuda (Pasteleira
e Rainha D. Leonor), Senhora do Porto (Requesende, Viso e Ramalde do Meio), Senhora do
Calvário (Cerco do Porto e S. Roque da Lameira) e, mais tarde (1979), Senhora da Areosa (S.
João de Deus).
Também a Paróquia Experimental do Amial (incluindo os bairros do Regado e do Carriçal) inicia
a sua actividade em 1964, sendo confiada em 1974 à Ordem de Menores Capuchinhos e erecta
canonicamente em Dezembro de 1980.
11 - António Teixeira Fernandes, Dom Florentino de Andrade e Silva – contemplação, pensamento e acção. Ed. Comporto
Edições, 2005
32 * CAPITULO III * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
CAPÍTULO III
1964
«6 DE FEVEREIRO DE 1964 – 15,30 HORAS
“Ida ao Paço Episcopal das Assistentes Sociais Julieta Cardoso e Maria Margarida Rosas da
Silva. Durante a audiência, o Senhor D. Florentino de Andrade e Silva, Venº Administrador
Apostólico da Diocese do Porto, manifestou desejo de que fosse lançado um trabalho de acção
social em ligação directa com a acção pastoral, nos bairros construídos pela Câmara Municipal
do Porto.
O Instituto de Serviço Social, como instituição da Igreja, dispôs-se a colaborar nesta iniciativa;
como neste momento, a Diocese não dispõe de recursos, ficou combinado que as Monitoras que
orientam os estágios das alunas, lançariam o trabalho nos primeiros bairros. Entretanto, Sua
Excª Reverendíssima anunciou que faria junto da Câmara Municipal, as diligências necessárias
para que este organismo subsidie o trabalho a realizar. Em ordem à elaboração dum programa de
entendimento com a Câmara Municipal e com o Instituto de Assistência à Família, visto serem
as entidades oficiais com responsabilidade nos bairros, o Senhor D. Florentino de Andrade e
Silva falou na reunião que haveria nesse mesmo dia, pelas 18,30 horas, na Câmara Municipal e
na qual era bom que tomasse parte a A. S. Julieta Cardoso, como representante do Instituto de
Serviço Social do Porto. O Senhor D. Florentino, ao terminar a audiência, manifestou o desejo
de que o trabalho começasse o mais rapidamente possível, pondo desde já ao serviço do plano e
da acção a realizar, os Revdºs Senhores Padre Fernandes e Padre Albino.”
“FIM”»
No ano de 19641 encontramos referência às seguintes personalidades com intervenção nas actividades nascentes da Obra Diocesana:
D. Florentino de Andrade e Silva – Administrador Apostólico da Diocese do Porto
Julieta Marques Cardoso (assistente social, directora do ISS Porto)
Maria Margarida Rosas da Silva (assistente social)
Pe. António Teixeira Fernandes (secretário de D. Florentino)
Pe. Albino Carvalho de Sousa
1 - Conforme Actas das reuniões da Direcção ocorridas no ano de 1964 existentes no arquivo da ODPS
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE III * CAPITULO I * 33
Pe. João Alves Dias (encarregado pastoral da zona dos bairros do Cerco do Porto e de S. Roque
da Lameira)
Maria do Carmo Nunes (IAF 2)
Carlos Lobo (Director dos Serviços Centrais e Culturais da C. M. Porto)
Esmeraldina Oliveira (assistente social)
Maria Augusta Negreiros (assistente social)
Ana Maria Miranda (assistente social)
Pedro Cunha (Professor da Faculdade de Economia)
Cândido Leite
Justino Cruz (encarregado de redigir os estatutos da Obra Diocesana)
Alberto Resende (engº, convidado para integrar a Direcção em 19.08.1964)
Seminarista Moura
Sena Esteves (arqtº, convidado na reunião de 15-07-1964)
Maria Amélia Garrett (assistente social)
José Cunha (engº, convidado para integrar a direcção)
Seminaristas (seis seminaristas então a trabalhar no bairro da Fonte da Moura)
Pe. Rezende Leite (encarregado pastoral da zona do Amial)
“Equipe Central” em Março de 1964: Pe. Fernandes, Pe. Albino Carvalho de Sousa, Pedro
Cunha, Cândido Leite, Julieta Cardoso, Esmeraldina Oliveira, Maria Augusta Negreiros, Ana
Maria Miranda.
“Direcção” em 27.Maio.1964: Pe. Albino C. Sousa, Pe. João Alves Dias, Pedro Cunha, Julieta
Cardoso, Esmeraldina Oliveira, Maria Augusta Negreiros.
Em reunião com o IAF, realizada em 29-05-1964, o Secretariado Diocesano de Acção Social é
representado por: Pe. António Fernandes, Pedro Cunha e Julieta Cardoso.
Na reunião de 13.11.1964 decidiu-se que o Pe. João se encarregaria da «estruturação da O. D.
A. S.», Julieta Cardoso das «formas de actuação nos bairros» e o Eng. Rezende do «plano de
trabalho nos bairros».
Toda esta actividade insere-se no plano da actividade da Câmara Municipal do Porto, como se
pode ler na rubrica «Acção Social» da «Acta da Reunião Ordinária da Exma Câmara Municipal do Porto, realizada em 15 de Dezembro do ano de mil novecentos e sessenta e quatro» (in
Boletim da Cãmara Municipal do Porto , nº 1504 - Ano XXX - Vol- LXXXIX, 6 de Fevereiro de
1965), onde se escreve:
“À medida que se cumpria o Plano de Melhoramentos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 40616, de
28 de Maio de 1956, ia-se fazendo sentir, mais e mis agudamente, a necessidade de estruturar
por forma conveniente, a assistência social aos moradores das habitações municipais, como
natural e indispensável complemento da obra material importantíssima que a execução do Plano
significa.
Ponderadas devidamente as várias soluções que o problema comporta, foi decidido por deliberação camarária de 16 de Junho do ano em curso (cf. Capítulo VIII deste livro), confiar o encargo
com a assistência social aos moradores dos bairros da Cãmara a um organismo de carácter diocesano, mediante a comparticipação financeira do Município.
Esse organismo - Secretariado Diocesano de Acção Social - vem exercendo uma acção importante, iniciada no corrente ano e a incrementar no próximo, dentro do plano de desenvolvimento
comunitário das populações realojadas em casas camarárias.
Em 1965 proceder-se-á à construcção do Centro Social do Cerco do Porto e ao estudo dos projectos dos centros sociais destinados aos moradores dos bairros do Regado e das Campinas.”
2 - IAF – Instituto de Apoio à Família
34 * CAPITULO IV * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
CAPÍTULO IV
DESIGNAÇÕES DA OBRA DIOCESANA
Inicialmente, a instituição designou-se “Obra Social e Apostólica de trabalho nos Bairros”, como
se pode ler na acta de uma reunião da sua Direcção com o IAF (Instituto de Apoio à Família), o
I. M. (Instituto Maternal) e outras entidades, realizada em 29-05-1964.
Poucos dias depois, numa acta da reunião de direcção, ocorrida em 10-06-1964, pode ler-se: «o
Revdº Padre Albino disse que o Sr. Bispo concorda que a Obra dos Bairros tenha os seus estatutos próprios».
A designação que se tornou então mais corrente foi a de «Obra Diocesana de Acção Social nos
bairros da Cidade do Porto», como se pode ler na Acta de reunião da Direcção de 11-07-1964:
«foi sujeito à discussão o projecto de estatutos da Obra Diocesana de Acção Social nos Bairros
da Cidade do Porto».
Uma outra designação, mais curta – Obra Diocesana de Acção Social –, é referida em 13 de
Novembro de 1964 na reunião em que ficou «decidido que o Pe. João se encarregaria da «estruturação da O. D. A. S.»
Num documento de apresentação da Obra em 1965 surge a designação de «Obra Diocesana de
Acção Social nos Bairros do Porto» – (documento de apresentação da Obra em 1965).
Mais tarde, já em Novembro de 1965, para evitar que as entidades oficiais confundissem (como
vinha sucedendo) o Secretariado de Acção Social da Diocese do Porto com a Obra de Acção
Social, em reunião com a Direcção Geral do IAF foi proposto pela Dr.ª Manuela Silva que a Obra
Diocesana passasse a designar-se «Obra Diocesana de Promoção Social na Cidade do Porto»
– como se lê na acta da reunião
da Direcção de 24.11.1965.
Surge, assim, a designação
«Obra Diocesana de Promoção
Social na Cidade do Porto.»
Note-se que no IAF (Lisboa)
existia então um “Gabinete de
Estudos de Promoção Social”
que apoiava as obras de trabalho comunitário, como consta
da acta da reunião da Direcção
realizada em 03.02.1965.
Relembrando este momento,
João Alves Dias, um dos incansáveis obreiros da primeira
hora, em entrevista ao “Espaço Solidário” de Maio-Junho
de 2007, refere o seguinte:
“A aceitação do nome da Obra
por parte do Governo ficou a dever-se à extraordinária sagacidade argumentativa da D. Julieta Cardoso e à cumplicidade (cobertura / apadrinhamento) que encontrámos por parte da alta
funcionária do Ministério que era a nossa interlocutora nas diversas reuniões que precederam a
aprovação dos Estatutos. Seu nome é Dr.ª Manuela Silva.”
E acrescenta:
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO IV * 35
«Também o âmbito de acção da Obra foi motivo de discussão junto do Governo e da Câmara:
nasceu como sendo “Obra dos Bairros”, passou a ser de “Acção Social nos Bairros do Porto”, e
acabou por alargar o seu âmbito a toda a cidade do Porto (Obra Diocesana de Promoção Social
na Cidade do Porto). E tudo isto não foi mera coincidência ou acaso. Sempre quisemos que os
bairros não se transformassem em “guetos” e se integrassem no conjunto habitacional onde se
inseriam. Por isso, a Obra não podia limitar-se aos Bairros. Gostávamos de falar em “aglomerados populacionais” e “zonas” e não em “bairros”.
Tal designação – Obra Diocesana de Promoção Social na Cidade do Porto – perdurou até Novembro de 1998, data em que, por virtude da alteração dos Estatutos, passou a designar-se apenas
Obra Diocesana de Promoção Social, acentuando o seu carácter diocesano, não limitado à cidade do Porto.
36 * CAPITULO V * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
CAPÍTULO V
A OBRA DIOCESANA APRESENTA-SE (1965)1
Origem da Obra
Para uma melhoria das condições de vida das pessoas residentes
em “ilhas”, a Câmara Municipal do Porto iniciou há algum tempo e tem prosseguido a construção de novos bairros, que deverão
abranger cerca de 60.000 pessoas.
A deslocação destas pessoas para as novas habitações, tendo como
consequência o seu desenraizamento e afastamento dos habituais
centros de culto e locais de convívio, deu origem a numerosos
problemas de ordem apostólica e social, que necessitavam de ser
solucionados.
Assim, em Fevereiro de 1964, o Exmº e Revmº Administrador Apostólico da Diocese do Porto criou uma obra destinada a
exercer uma acção apostólica e social junto das populações deslocadas, que recebeu a designação de Secretariado Diocesano de
Acção Social2.
Entretanto tornou-se necessária a realização de diversas formas
de actividade que ultrapassavam o campo da actuação directa a
exercer nos Bairros Municipais e, por esse motivo, permaneceram
essas formas de actividade como objecto do Secretariado Diocesano de Acção Social, passando o trabalho nos bairros a pertencer à
Obra Diocesana de Acção Social nos Bairros do Porto.
Área abrangida
O objectivo da Obra é abranger a população dos 18 Bairros
Camarários, mas não pareceu conveniente lançar o trabalho
simultaneamente em todos, não só por não dispor dos recursos
económicos e pessoal técnico suficientes, como também por desejar adquirir uma experiência que lhe permita realizar, no futuro, o
trabalho de modo mais seguro e produtivo.
A Obra Diocesana iniciou a sua acção no Bairro do Cerco do Porto
em Abril de 1964, seguindo-se, em Setembro, o Bairro de Fonte da
Moura; em Janeiro e Maio de 1965, iniciou-se o trabalho respectivamente na zona do Amial, abrangendo os Bairros do Regado,
Carriçal, Azenha e Amial, e na zona de S. Roque, abrangendo os
1 - Transcrição de um documento de 1965 elaborado pela Direcção da Obra Diocesana.
2 - Haverá aqui, ao que parece, um lapso de escrita, já que o Secretariado Diocesano de Acção Social foi instituído em 1963
(cf. Capítulo II desta obra). Este lapso reflecte a confusão que, então, se instalara a nível de instituições públicas e privadas
que, frequentemente, tomavam o Secretariado pela Obra e que levou esta a assumir a designação de ”Obra Diocesana de
Promoção Social”, em vez do inicial “Obra Diocesana de Acção Social.»
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO V * 37
Bairros de Salazar, S. Roque e S. Roque da Lameira; em Outubro do mesmo ano prosseguiu-se
o trabalho no Bairro das Pasteleira (este tinha sido iniciado em Setembro de 1963 pelo Instituto
de Assistência à Família que, não podendo continuá-lo, o entregou à Obra).
Globalmente pode-se dizer que a razão da ida para estes bairros foi serem eles zonas de crescimento demográfico da cidade, na sua maior parte constituídas por bairros de construção recente,
sendo o objectivo facilitar a integração das pessoas no novo meio social e permitir um conhecimento entre os diferentes moradores, que os leve a uma inter-ajuda.
Pelo mesmo motivo, tem-se procurado que nas actividades participem conjuntamente moradores
dos Bairros Municipais, das casas Económicas e até de moradias particulares das zonas mais
próximas, não só porque o intercâmbio entre eles é, sob todos os pontos de vista, altamente benéfico, como pelo facto de se procurar favorecer a formação do espírito de comunidade paroquial,
dado que as zonas abrangidas
pertencem a paróquias em
organização.
Quanto à razão do início do
trabalho no Bairro de Fonte
da Moura há um factor a assinalar – o de ter já um edifício
destinado a Centro Social.
Para se dar uma ideia da
amplitude do campo de acção
abrangido pela Obra Diocesana, tem, talvez, interesse
mencionar o número de pessoas que constituem os agregados
populacionais onde a Obra está
a actuar. Assim, a população
que reside nos Bairros Municipais, Casas Económicas e
moradias anexas que forma a
zona de S. Roque e Cerco está calculada em cerca de 10.000 pessoas. O número de pessoas
da zona do Amial avalia-se em 8.000, tendo o Bairro da Fonte da Moura cerca de 2.600 e o da
Pasteleira 2.500 pessoas (este último tende a abranger dois Bairros anexos). Dentro da acção da
Obra há ainda a considerar o trabalho de recrudescimento das bibliotecas itinerantes e da acção
educativa junto dos moradores dos barracos situados na Avenida Fernão de Magalhães, mas
destes trabalhos falar-se-á noutras alíneas deste relatório.
Modo como se processa o trabalho
O trabalho processa-se geralmente da seguinte forma: a Obra através dos seus técnicos (assistentes sociais), ajudados ou não por voluntários, realiza o estudo das zonas de acção, seguindo-se
um contacto directo com a população no sentido de a despertar para um trabalho comunitário,
levando-a a estudar ela própria os seus problemas e aspirações e a organizar-se de modo a tentar
dar-lhes solução.
Assim, em linhas gerais, é possível esquematizar da seguinte maneira a acção realizada até
agora:
- estudo da zona de acção
- abordagem da população
- auto-inquérito
38 * CAPITULO V * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
- organização de comissões de trabalho
- coordenação das mesmas através de comissões centrais
- trabalho propriamente dito.
Pode-se considerar que em todas as zonas o trabalho se encontra ainda numa fase de organização, embora haja já um certo número de realizações.
Procura-se que os moradores tomem parte em todas as fases do trabalho para que progressivamente possam assumir a responsabilidade do mesmo.
Por este motivo, têm-se organizado pequenos cursos de formação social com o fim de preparar
aqueles que estão mais implicados no trabalho.
Em cada zona constituem-se comissões de trabalho, formadas em regra por sete membros, que
tentam corresponder aos desejos manifestados pela população.
Dois representantes da cada uma destas comissões formam as Comissões Centrais, que têm a
função de coordenar o trabalho local e elaborar planos de acção.
Procura-se formar os chefes locais, dando possibilidade aos membros destas Comissões de
orientar as reuniões, num sistema de rotação.
Está em estudo a possibilidade das comissões
de trabalho nas diferentes zonas passarem
a organizar-se em secções de trabalho dos
futuros Centros Sociais: a Comissão Central evoluirá para Direcção dos Centros.
Provisoriamente, as actividades estão a ser
realizadas em habitações e caves dos bairros Municipais adaptadas pela população
em colaboração com a Câmara Municipal.
Estão a ser elaborados os projectos dos edifícios dos Centros Sociais, devendo ainda este
ano iniciar-se a sua construção nas zonas do
Cerco e do Amial.
Junto de cada zona actua uma assistente
social, que procura orientar o trabalho geral
da zona e coordenar o trabalho do pessoal
técnico (vigilantes das salas de estudo e jardim infantil) e voluntários. Existe também, subordinado à Direcção da Obra, um serviço de
estudo e coordenação do trabalho social nos Bairros, em que actuam duas assistentes sociais,
através de quem se faz a ligação com todas as profissionais que trabalham nas zonas.
Funcionamento
A zona do Cerco e S. Roque tem tido dois pólos de trabalho, localizados a partir de dois sectores
da futura paróquia.
- Sector do Cerco:
o trabalho, iniciado em Abril de 1964, teve a colaboração imediata da população. Organizaramse comissões que passaram já da fase de estudo à de trabalho.
“Creche, Jardim Infantil e Salas de Estudo” – tem a funcionar presentemente duas salas de estudo para 120 crianças e organizou uma colónia de férias para 60 crianças.
“Centro Recreativo” – organizou uma Associação Cultural e Recreativa.
“Transportes” – diligenciou para conseguir transportes mais acessíveis para os moradores. (Terminou a sua função).
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO V * 39
“Mercado” – procurou conseguir um mercado local,
que está já em actividade.
“Limpeza e Policiamento”
– tentou obter um melhor
policiamento e limpeza do
Bairro.
“Posto de Enfermagem”
– organizou um serviço de
enfermagem que funciona
todos os dias úteis ao fim
da tarde.
“Marco do Correio e Telefone” – conseguiu a instalação
de um marco do correio e uma cabine telefónica no Bairro. (Terminou a sua função).
“Fundo de Auxílio” – organizou uma associação mutualista para pagar a renda de casa dos moradores que o não possam fazer por motivo de doença ou desemprego.»
***
Em memorando elaborado com vista uma reunião com o Governador Civil do Porto3 , realizada
em 13-05-1966, a Obra refere que «actua nas seguintes zonas:
Zona do Cerco e S. Roque: abrangendo dois bairros camarários, dois bairros de casas económicas, um bairro da Polícia de Segurança Pública e de moradias particulares anexas num total de
2.000 famílias e 8.000 pessoas;
Paróquia Experimental do Amial – abrangendo dois bairros de casas económicas, três camarários e as moradias particulares anexas no total de 1.877 famílias e 7384 pessoas;
Zona da Pasteleira – abrangendo dois bairros camarários num total de 858 famílias, 3.432
pessoas.
Centro Social da Fonte da Moura (1985)
3 - Este documento tem uma nota manuscrita em que se lê: «Síntese sobre o trabalho da Obra entregue ao Sr. Gov. Civil em
13-V-66»
40 * CAPITULO V * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Bairro da Fonte da Moura – acção no bairro municipal com 645 famílias e 2.580 pessoas.
Actividades nestas zonas
- 1 jardim infantil para 32 crianças dos 3 aos 6 anos
- 8 salas de estudo para 340 crianças dos 2 sexos – dos 3 aos 6 anos
- colónia de férias – 60 crianças em idade escolar
- para jovens (rapazes e raparigas):
- grupos de desporto
- grupos cénicos
- curso de dactilografia, português, 4ª classe, formação doméstica
- actividades recreativas
- sala de convívio
- para jovens e adultos:
- cursos de adultos
- sala de leitura
- sessões de cinema e teatro
- centros de convívio
- postos de enfermagem
- festas populares
Projectos
- para crianças:
- creches
- jardins infantis
- actividades recreativas com crianças no verão
- para jovens:
- salas de convívio
- cursos de aprendizagem e aperfeiçoamento profissional
(carpintaria, electricidade, serralharia, línguas…)
- passeios culturais e recreativos
- para senhoras:
- casas de trabalho
Actividades de ordem geral
- excursionismo
- cooperativa de produção e consumo
- campanhas de saúde, ajardinamento, limpeza dos bairros...
«A obra tenciona no final de 1966 estender a sua acção ao bairro das Campinas, e em 1968, aos
de Francos, Aldoar e Lordelo, não se tornando possível estender a acção a outras zonas em virtude de dificuldades de ordem económica.»
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO V * 41
Este modelo foi, logo em 1968, objecto de reajustamentos, como consta da intervenção da Assistente Social Maria Augusta Negreiros4 que então assumia funções de coordenação do trabalho
da Obra Diocesana, intervenção essa registada em acta da reunião da Direcção realizada em 0107-68, de onde se respigou o seguinte:
«Em função da experiência de 4 anos de trabalho a A. S. D. Mª Augusta disse que parecia haver
uma certa urgência em alterar a estrutura que se tinha dado ao trabalho até aqui, visto que a
administração feita através das Comissões da população se mostrava não só deficiente, mas
entravava também todo o trabalho de promoção social e educação de base que se tornava urgente
fazer e para o qual a Obra tinha sido criada. Parecia portanto que, dado o estado em que as populações se encontram, o possibilitar-lhes imediatamente o acesso à gerência dos serviços não só
não contribuía para o bom funcionamento destes – dada a falta de competência nesses domínios
– mas também não ajuda as populações a evoluir; antes pelo contrário, contribui para que determinadas atitudes e comportamentos (em especial de relação com os outros) que deveriam mudar
em função de um melhor desenvolvimento das pessoas e da vida de relação na comunidade, se
estratifiquem e arreiguem ainda mais.»
«Acresce ainda que, dada a existência de várias comissões de carácter administrativo, o tempo
das A. S. locais é em grande parte dispendido com estes grupos impossibilitando todo o outro
tipo de trabalho de promoção sócio-cultural junto as populações».
Este ponto de vista é corroborado pelo Padre João Alves Dias que pensa que «a actual estrutura
não contribuía para a evolução das pessoas dada a sua experiência de contacto diário com as
populações do Cerco do Porto e S. Roque», ao que Maria Augusta Negreiros acrescentou que
desta forma «se verificava a existência de uma comissão do Centro de convívio que detinha o
poder económico, o que lhe conferia uma certa força e supremacia, não acatando grande parte
das decisões da Comissão Central».
Face a esta realidade, a Direcção viu que seria oportuno fazer a alteração já em S. João de
Deus.
4 - A Dr.ª Maria Augusta Negreiros exerceu funções de coordenação da Obra Diocesana até Outubro de 1969, data em que
fixou residência em Lisboa, onde prosseguiu o seu percurso académico. A Direcção da Obra convidou para lhe suceder a
Assistente Social Esmeraldina Oliveira, que declinou o convite por se encontrar vinculada ao ISS Porto. Assim, o cargo
passou a ser desempenhado, até Agosto de 1970, pela Assistente Social Maria do Carmo Silva Ramos que, para tal, deixou
de fazer parte da Direcção da ODPS.
42 * CAPITULO VI * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
CAPÍTULO VI
A OBRA NA PRIMEIRA PESSOA
A palavra a quem viveu de corpo inteiro os primeiros tempos da Obra Diocesana – João Alves
Dias, em entrevista1 ao “Espaço Solidário”, nº 7, Maio-Junho de 2007:
«A Obra, no plano jurídico, nasceu em 17 de Abril de 1967, quando o Diário do Governo publicou o despacho do Ministro da Saúde e Assistência que aprovava os estatutos da “Obra Diocesana
de Promoção Social na Cidade do Porto”.
Ainda hoje me interrogo: como foi possível o Governo de Salazar dar personalidade jurídica a
uma Obra que tinha por objectivo promover a valorização social dos grupos humanos… consciencializando-os das suas potencialidades? A Obra Diocesana
era caso único no País. Não era de assistência, mas sim de
promoção social. Desenvolvia uma actividade comunitária
em que eram os próprios cidadãos os autores do seu desenvolvimento. Eram incómodos para os poderes instituídos:
estavam conscientes das suas necessidades e reclamavam os
seus direitos. Os “pobres” eram agentes da sua própria transformação, do seu engrandecimento como comunidade. Não
foi só por ser uma obra de “Promoção Social” que tivemos
dificuldades. Também o âmbito de acção da Obra foi motivo
de discussão junto do Governo e da Câmara: nasceu como
sendo “Obra dos Bairros”, passou a ser de “Acção Social nos
Bairros do Porto”, e acabou por alargar o seu âmbito a toda
a cidade do Porto (Obra Diocesana de Promoção Social na
Cidade do Porto”). E tudo isto não foi mera coincidência ou
acaso. Sempre quisemos que os bairros não se transformassem em “guetos” e se integrassem no
conjunto habitacional onde se inseriam. Por isso, a Obra não podia limitar-se aos Bairros. Gostávamos de falar em “aglomerados populacionais” e “zonas” e não em “bairros”.
Quais foram os principais motivos do seu surgimento?
A Obra é um produto dos anos sessenta. A sua criação resultou do encontro de duas vontades: a
do Senhor D. Florentino, desejoso de cuidar das populações mais desfavorecidas, e a do senhor
Dr. Nuno Pinheiro Torres, Presidente da Câmara Municipal do Porto, um humanista, preocupado com as populações desenraizadas e deslocadas para novos bairros camarários “porque não
basta dar casa às pessoas, é preciso dar alma”, como ele me dizia em conversa particular, “e
isso a Câmara não pode dar, será essa a função da Obra com o nosso apoio.” Em consequência,
a Câmara na sua reunião de 16 de Junho de 1964 decidiu confiar o encargo com a assistência
social aos moradores dos bairros camarários a um organismo de carácter diocesano, mediante a
comparticipação financeira do Município.
D. Florentino, na provisão que cria o Secretariado Diocesano de Acção Social, reconhece que
1 - Entrevista conduzida por André Rubim Rangel
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO VI * 43
este resultou do “conhecimento das carências sociais do nosso meio; a título de exemplo, ter em
vista os desalojados das ilhas que foram habitar os novos bairros camarários.”
O desfazer das “ilhas” do centro da cidade do Porto e o desterrar dos seus habitantes para bairros
periféricos, foi, sem questionar as razões que lhe estiveram subjacentes, um crime social. Os
responsáveis camarários não só obrigaram os habitantes das “ilhas” a abandonarem o seu local
de vivência e convivência, como os dispersaram por diversos bairros de modo a matar o seu sentimento de pertença a uma comunidade. Sentiam-se sem terra e sem vizinhos.
No bairro do Cerco, as pessoas continuavam a ir ao centro da cidade para cortar o cabelo, comprar
mercearia, tomar o seu café. Continuavam ligados aos seus espaços de origem. Era interessante
ouvir, à noite, as mães a chamar pelos seus filhos, da janela do seu andar, como se ainda vivessem na “ilha” que reproduzia o modo de viver das aldeias.
Havia que estar com esta população escorraçada.
Eram tempos de Vaticano II. Tempos de grandes entusiasmos. Por isso, esta preocupação do
“Pastor“ teve a incondicional adesão dos leigos, com especial relevo para os Cursos de Cristandade. Na sua componente técnica recebeu um extraordinário apoio do Instituto de Serviço
Social do Porto e da sua directora, D. Julieta Cardoso2 . Quanto a Obra deve ao Instituto e a esta
extraordinária senhora! As minhas homenagens.
Já na altura havia boas
relações com a C. M. Porto e a Segurança Social.
Sempre se mantiveram
cooperantes até hoje?
Não posso falar sobre as
actuais relações entre a
Obra e a Câmara porque
desconheço.
Até 1975, posso afirmar
que as relações entre a Obra
e a Câmara passaram por
dois momentos distintos.
Desde o início, senti que na
Câmara havia duas facções.
Esta divisão tornou-se muito notória a propósito do
Centro Social do Cerco do
Porto.
2 - Julieta Marques Cardoso (professora de Serviço Social e terceira Directora do ISSSP) nasceu em Lisboa, em 1930.
Em 1952, Julieta M. Cardoso concluiu a Licenciatura em Filologia Clássica na Fac. Letras da Univ. de Lisboa, matriculou-se
no ISSS Lisboa e aderiu à Sociedade das Filhas de Maria (Cf. «Os 50 Anos do Instituto de Serviço Social. António Melo,
“Voz Portucalense”, 01-11-2006).
Em 1956 Julieta Cardoso conclui o curso de Serviço Social no ISSSL.
Em 1964, com Maria Margarida Rosas da Silva, tem uma audiência com D. Florentino de Andrade e Silva, Adm. Apostólico
da Diocese do Porto, que manifesta o «desejo» de lançar «um trabalho de acção social em ligação directa com a acção pastoral, nos bairros» construídos pela C. M. Porto.»
O ISS Porto, como instituição da Igreja, dispôs-se a colaborar: «como a Diocese não dispõe de recursos, ficou combinado
que as Monitoras que orientam os estágios das alunas, lançariam o trabalho nos primeiros bairros.»
Nesse mesmo dia, Julieta Cardoso, como representante do ISS do Porto, participa numa reunião na C. M. Porto, da qual sai
o acordo das três entidades (Câmara, Diocese e ISSP) para arranque do trabalho da “Obra dos Bairros”.
44 * CAPITULO VI * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
O que aconteceu foi o seguinte: a Câmara ao projectar os Bairros logo incluía a construção de
um centro social, previamente desenhado e que seria igual em todos os bairros.
Quando iniciámos o trabalho no Cerco, começámos a ocupar várias caves dos blocos que a
Câmara cedia gratuitamente à Obra. Porém, havia necessidade de juntar as diversas actividades
num único local, até porque a Câmara precisava dos espaços que a Obra ocupava.
Ao analisarmos o projecto do Centro Social já previamente definido pela Câmara, vimos que
esse edifício não satisfazia as necessidades. Logo entabulámos negociações com a Câmara onde
se digladiavam duas facções: uma que nos apoiava, formada pelo senhor Presidente, Dr. Nuno
Pinheiro Torres e pelo Dr. Carlos Lobo, Director dos Serviços Centrais e Culturais em quem o
Presidente delegara competências para dialogar com a Obra; e outra que se nos opunha, formada pelo senhor Vice-Presidente, Engenheiro Vasconcelos Porto, e pelo Eng. Luís de Noronha e
Távora, Director da Direcção de Habitação de quem dependiam os bairros camarários.
A situação era complicada porque o Centro Social de que necessitávamos implicava um investimento muito superior ao previsto.
Estávamos nós em negociações, quando o Vice-presidente, aproveitando umas férias do Presidente, enviou para o Ministério da Saúde e Assistência o projecto inicial para aprovação. Quando
o Presidente regressou, deparou-se com um facto consumado e, não querendo entrar em conflito
com o seu Vice, informou-nos que já nada havia a fazer…
Acontece, porém, que a Obra recebeu um convite do Senhor Director-Geral da Assistência para
uma reunião em Lisboa em que ele queria ouvir a opinião de diversas instituições a propósito
de um assunto que tinha entre mãos. Já não me lembro qual, porque eu e a D. Julieta, os dois
responsáveis pela Obra, logo pensámos em aproveitar esse encontro para falar particularmente,
com o apoio de Manuela Silva, sobre o Centro Social. Para isso, munimo-nos de estatísticas
sobre o número de crianças e jovens que tínhamos no bairro, fizemos uma pequena resenha dos
serviços que já estavam em funcionamento.
A reunião seguiu os seus trâmites. No fim, quando o senhor Director-Geral nos viu, disse-nos:
- por favor, agradeço que esperem um bocadinho por mim porque gostaria de saber a vossa
opinião sobre um assunto de que o senhor Ministro me incumbiu. Nós sorrimos e bendissemos
aquele inesperado pedido. Aguardámos. Qual não foi o nosso espanto quando o Senhor Director
desdobra na nossa frente o projecto do Centro Social do Cerco, pedindo-nos opinião sobre a sua
aprovação.
Ele ignorava que o centro, embora construído pela Câmara, era para nosso serviço.
E então perguntávamos: Senhor Director, a creche que aí está prevista é para quantas crianças?
E ele respondia (já não sei ao certo): quarenta. E nós informávamos: pelo inquérito feito, há no
bairro cerca de duzentas (os números não são exactos…). E a sala de estudo? E o Centro de Convívio? E onde vai funcionar o centro de jovens? E? E?... Conclusão do Director-Geral: - Então
isto não chega para nada. – Não chega, não. Para fazer isto, é melhor não fazer nada… – Vai
ser um problema. Eu não posso indeferir… Já sei! Vou convocar uma reunião com a Câmara
e convosco. E eu vou ao Porto. E vocês apresentam estes números. Está certo? Concordámos
imediatamente.
Uns dias mais tarde, recebemos a convocatória para a reunião na Câmara. O senhor DirectorGeral começou por explicar os motivos daquela reunião, não fazendo qualquer referência ao
nosso encontro em Lisboa. Depois de descrever todo o projecto, perguntou-nos a nossa opinião.
Nós esclarecemo-lo, como se fora a primeira vez. Quando ele concluiu que o Centro Social projectado não satisfazia as necessidades do Bairro nem da nossa actividade, o Engenheiro Távora
diz: - Senhor Director-Geral, como sabe, nós somos engenheiros, percebemos de edifícios mas
nada sabemos sobre os problemas sociais… Se não serve, é preciso projectar outro centro, não
acha, senhor Presidente? – Penso que sim. Vamos arranjar um novo projecto. (Nós entreolhámo-nos, sorrimos, mas nada dissemos).
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO VI * 45
E assim foi. Fez-se um novo projecto. E de um orçamento previsto de 400 contos, o novo Centro
Social passou para mais de 2.000 contos.
Houve, no entanto, um caso em que o Engenheiro Távora não cedeu. Nós não queríamos que o
centro fosse instalado no meio do bairro, onde estava previsto e onde acabou por ser implantado.
A Câmara argumentava que não tinha terreno disponível noutro local.
Nós queríamos que o Centro ficasse junto do bairro mas fora dele para favorecer a integração
do bairro na zona habitacional antiga e permitir um convívio de pessoas dentro e fora do bairro.
Considerávamos isso muito importante para se evitar a formação de “guetos”, mas não conseguimos. E foi pena...
Enquanto o senhor Pinheiro Torres foi vivo, as relações foram de total confiança com um absoluto respeito pela esfera de influência de cada um. Quando ele faleceu, vítima de um brutal
acidente de carro, as coisas complicaram-se porque a equipa que o substituiu teve dificuldades
em respeitar a independência da Obra: esta deveria prestar um apoio moral às políticas camarárias. E isso nunca aceitámos. Até porque nem sempre, melhor, quase nunca, estávamos de
acordo. E daí, uma certa deterioração no relacionamento.
Esteve muito tempo à frente da Direcção. O que destaca desse período?
Estive desde a sua criação até 1975, cerca de 11 anos.
O que destaco? A alegria dum projecto que víamos crescer. A colaboração entusiástica de muitos
e muitos leigos. A maravilha do despertar de populações, antes marginalizadas, para a consciência do seu poder interventor. O nascimento de uma Obra Diocesana que trazia consigo a marca
da sua época: a década de sessenta, nos tempos do II Concílio do Vaticano.
A Obra era eclesial mas não era clerical. Era de leigos, dirigida por leigos.
Ainda me lembro da dificuldade que tivemos em enquadrar a presença de um sacerdote dentro
dos estatutos da Obra. Não queríamos que fosse um assistente religioso, (porque não era), também não queríamos que fosse um director e muito menos o presidente.
Era uma Obra da Igreja que nascia por iniciativa do Prelado da Diocese. Como o Vaticano II
defendia, havia que dignificar a função dos leigos num campo especificamente seu. Logo, a
Direcção seria constituída apenas por leigos. (Com a aprovação dos Estatutos, foi empossada a
sua primeira Direcção que, entre outros, teve como Presidente o Sr. Dr. Victor Capucho. Posteriormente, a presidente foi a D. Maria Elisa Acciaiuoli Barbosa).
46 * CAPITULO VI * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Mas, como Obra Diocesana, deveria haver junto da Direcção um sacerdote responsável, que
faria a ponte entre a Obra e o Prelado da Diocese. E foi assim que ficou nos estatutos, creio eu.
Que recorda da passagem de Sá Carneiro pela Direcção? Que importância teve?
A Obra Diocesana é uma criação do Administrador Apostólico D. Florentino, que sempre a
acarinhou e acompanhou. Era um pouco a “menina dos seus olhos”. Por isso, semanalmente,
me encontrava com ele. Honra lhe seja feita. Vinha muitas vezes celebrar à capela do Bairro do
Cerco. Aparecia sem avisar à hora em que eu ia celebrar. Era o Pastor.
O Rev. Bispo D. António, desde muito cedo, se interessou pela Obra. Nas duas vezes que me
encontrei com ele, uma em Alba de Tormes e outra já em Fátima, conversámos longamente
sobre a Obra. Quando regressou à sua Diocese, Chamou-me e disse-me que queria que a Obra
continuasse o seu trabalho, apenas desejava nomear uma nova direcção. E pediu-me/ordenou-me
que, em sua representação, entrasse em contacto com Francisco Sá Carneiro e o convidasse para
Presidente da Direcção. Também desejava que eu, em seu nome, convidasse o Arq. Fernando
Távora.
De Sá Carneiro começo por recordar o encontro do convite. Recebeu-me com toda a gentileza no
seu escritório na Rua da Picaria, disse-me que se sentia muito honrado com o convite mas que
não poderia aceitar porque não estava “enfronhado” nesses assuntos e porque não queria colocar
o senhor Bispo numa situação difícil, dado que iria apresentar na Assembleia Nacional um projecto sobre o divórcio que, certamente, provocaria muita polémica junto da hierarquia católica.
Teve a amabilidade de me falar sobre o texto da sua intervenção que já tinha escrito. Confesseilhe que concordava com o seu conteúdo e o senhor Bispo assumia as consequências do meu
apoio.
Compreendia, no entanto, que teria muito trabalho como deputado, por isso concordava que não
ficasse como presidente, mas sim como um elemento da Direcção. E ele aceitou. Em síntese, não
foi presidente porque não quis.
Para além da seriedade que punha em todas as discussões, habituei-me a admirar a clareza das
suas ideias e a lógica do seu raciocínio. Relembro apenas alguns pormenores…
Quando íamos reunir com a Câmara Municipal do Porto, com quem, como disse, as relações
não eram as melhores após a morte de Nuno Pinheiro Torres, sempre nos lembrava: “se a mãe
estiver, eu não falo” (a mãe era D. Maria Francisca Lumbrales Sá Carneiro que, à época, era a
vereadora da Assistência Social).
De facto, quando a D. Maria Francisca estava presente, era vê-lo em silêncio do princípio ao
fim do encontro: a conversa ficava a cargo dos outros elementos presentes. Admirei sempre essa
preocupação de nunca entrar em conflito com a mãe.
Lembro-me da profecia do Arq. Fernando Távora. Já não recordo o ano (talvez 1972, 1973). Foi
numa época em que o relacionamento da Obra com o Governo passava por momentos difíceis.
E quando, preocupados, nos interrogávamos sobre os caminhos a trilhar, o Arquitecto diz calmamente: “estamos para aqui tão preocupados com o Governo quando daqui a algum tempo
tudo será resolvido.” Todos olhámos surpreendidos para ele: como? E com a serenidade que lhe
conhecíamos, afirma: “porque, daqui a algum tempo, quem vai mandar nisto (no Governo) é
aqui o Doutor.” (e apontou para Sá Carneiro, que estava a seu lado).
Ele riu-se, nós rimo-nos. E o Arquitecto, muito sério, reafirmou: ”não tenham dúvidas!” A
profecia cumpriu-se. E, rindo, relembrámo-la uns dias antes da sua morte, quando ele, como
Primeiro-Ministro, veio inaugurar as novas instalações do Centro Social de S. Roque.
Algum episódio concreto com o ex-Primeiro-Ministro de Portugal, antevendo outras figuras
notáveis?
Sempre que Sá Carneiro estava presente, aproveitávamos o período que antecedia a reunião
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO VI * 47
semanal das quartas-feiras para nos inteirarmos das “novidades políticas” de Lisboa. Éramos uns
privilegiados. Bebíamos em fonte segura.
Recordo uma noite em que o Sá Carneiro estava particularmente bem disposto. Quando lhe
perguntámos a razão, disse: “Isto está a mudar. E está a mudar por dentro. Um filho de Rebelo
de Sousa, afilhado do Marcelo Caetano, está do nosso lado. Também se chama Marcelo. É um
jovem muito inteligente e de bom carácter. Deposito nele grandes esperanças”.
Numa outra noite, pareceu-nos muito fatigado. Instado sobre o porquê, confessou: “Hoje dei
uma entrevista a um jornalista do ‘República’. É açoriano e muito jovem, mas muito sagaz nas
questões que me punha e muito profundo nas suas análises. Obrigou-me a pensar bem nas respostas que dava. Fiquei cansado”. Não disse o nome, mas pela descrição que fez, creio poder
concluir tratar-se de Jaime Gama.
Registei estes dois casos, até porque Sá Carneiro não costumava ser muito efusivo na manifestação dos seus estados de alma.
E quanto ao Arq. Fernando Távora?
Fernando Távora não esgotou a sua actividade como arquitecto, professor, homem de cultura.
O seu humanismo transbordou pelas comunidades mais pobres do Porto como o Barredo e os
Bairros Sociais. Era um homem de bem, de um riso franco, de um humor desconcertante, de uma
emoção à flor da pele, de um humanismo encantador
Nas reuniões com a Câmara e com o Governo ele defendia até à exaustão os interesses da Obra e
das populações dos Bairros. Mas o que mais me recordo é o seu humor e a sua simplicidade.
Na época em que pertenceu à Direcção da Obra, o Director dos Serviços de Habitação da Câmara
do Porto era o Eng. D. Luís de Távora, com quem as relações da Obra nem sempre foram fáceis,
atravessando mesmo certos momentos de conflito aberto. Quando nós, em tom de brincadeira,
dizíamos “aqui o Arquitecto é que podia resolver a situação, falava com o primo Engenheiro
e tudo se resolvia”, ele logo atalhava ”não, não somos primos, eu não tenho títulos e o único
brasão que possuo é o do meu trabalho”.
A presença destes dois ilustres portuenses, para além de outros a quem peço desculpa de não
nomear, deram à Obra um grande peso junto da Câmara e do Governo. Não sei se facilitaram as
coisas, mas, pelo menos, impunham o maior respeito junto dos nossos interlocutores e ajudaram
a resolver alguns casos, em benefício das populações.
48 * CAPITULO VII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
CAPÍTULO VII
O PROJECTO DA OBRA DIOCESANA
VISTO PELOS ASSISTENTES SOCIAIS
No texto dos assistentes sociais da Obra Diocesana já citado1 , escreve-se que, em 1964, «a
Directora do Instituto Superior de Serviço Social do Porto (Julieta Marques Cardoso), voltada
para um tipo de “trabalho social com a comunidade decide arrancar com um projecto que visa o
apoio aos moradores dos bairros camarários face ao seu novo modo de vida citadina” – habitar
de uma outra forma, num novo espaço.
Tornava-se então necessário encontrar ou criar adequado suporte institucional e financeiro.
Este projecto foi conseguido através de contactos com a Câmara Municipal e o Bispo da Diocese
através da sensibilização na assunção das suas funções respectivas, social e pastoral face a estas
populações.
Surge então a «Obra Diocesana de Promoção Social nos Bairros camarários da Cidade do
Porto», instituição que depende juridicamente da Diocese do Porto através do Secretariado
Diocesano de Acção Social e obtinha apoio económico da C. M. Porto que também fornecia
instalações e equipamento.
Este apoio económico é feito na base do reconhecimento por parte da C. M. Porto da necessidade
de uma acção a desenvolver junto das populações dos bairros camarários, deslocadas das ilhas,
no sentido de complementar a melhoria habitacional.
Inicialmente a orientação técnica da Obra é feita pelo ISSSP, que assim assumia uma função de
intervenção no meio.»
Objectivos da Obra Diocesana
A ODPS, segundo os seus estatutos, nasce com o objectivo de promover e orientar
todos os trabalhos que visem a formação e
valorização individual e social dos grupos
humanos em que exerce a sua actividade,
procurando ter presente:
- a necessidade de desenvolvimento das
populações com vista à constituição de verdadeiras comunidades
- a participação activa das populações na
resolução das próprias dificuldades
- espírito de convivência e solidariedade
social como factor decisivo do trabalho em
comum, tendente à valorização integral dos
indivíduos, das famílias e demais equipamentos de cada comunidade.
1 - José Alberto Reis, Maria Helena Pardo, Teresa Carvalho, Dulce Guimarães - “OBRA DIOCESANA DE PROMOÇÃO
SOCIAL – 25 ANOS DE INTERVENÇÃO” – in “Mostra - O Serviço Social nos Anos 80”
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO VII * 49
Assim a acção da Obra tem por objectivo consciencializar as pessoas das suas potencialidades.
Posteriormente do plano elaborado em 1968, destacam-se dois objectivos:
- Promoção Social – entendida no sentido de que é toda a forma de acção social em ordem a
dinamizar o homem e as comunidades, a fim de encontrarem uma situação nova e mais elevada
(de que eles próprios são os artífices) a partir de uma actualização das suas potencialidades e de
uma mais completa e perfeita participação de todos na vida social, económica e política.
- Organização e Promoção de Equipamentos – organização de centros sociais onde s elaboram
programas de promoção social comunitária.»
Organização da Obra Diocesana de Promoção Social
Sigamos, pela sua qualidade experiencial e conhecimento da actividade concretamente desenvolvida pela Obra Diocesana nos seus primeiros anos de actividade, o texto subscrito por José
Alberto Reis e demais assistentes sociais da ODPS:
«A O. D. P. S. era gerida por uma Direcção (que necessitava de aprovação do Prelado) constituída por 5 elementos, dos quais um teria que ser Assistente Social e outro sacerdote representante
da Diocese.
Existia um Conselho Técnico Consultivo constituído por. Instituto de Família e Acção Social, C.
M. Porto, Gabinete de Informação e Cooperação Social, Instituto Materno-Infantil e Delegação
de Saúde.
A coordenação das acções, bem como do pessoal, técnico e administrativo era feito por um
A. S2. (coordenador) que estabelecia ligação com a Direcção.
O trabalho nos bairros
De 64 a 66 a O. D. P. S. alargou o seu trabalho a 8 bairros: Cerco do Porto, Fonte da Moura, S.
Roque, Regado, Carriçal, Rainha D. Leonor e S. João de Deus.
Estes bairros de construção recente foram destinados a moradores de várias zonas da cidade,
com características diferentes, o que dificultou a integração no novo espaço urbano.
Do ponto de vista sócio-profisisonal, eram bairros essencialmente operários. Havia 4 tipos de
casas construídas em blocos de 20 a 27 habitações cada.
Metodologia e estruturação da acção local
O trabalho a desenvolver era:
- de natureza colectiva comunitária
- com a participação das populações dos bairros
- a partir das necessidades sentidas por estas. Excluíam-se assim as acções de natureza assistencial individual ou colectiva, por se considerar que a acção assistencial não produz autonomia,
antes fomenta dependência.
A acção social desenvolvida pelos Assistentes Sociais processou-se através de contactos, exposições gráficas, inquéritos, reuniões de massa onde se auscultavam as necessidades e se constituíam
voluntariamente grupos (comissões) em função das respectivas tarefas.
2 - “A. S.” – Assistente Social
50 * CAPITULO VII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
As comissões seriam orientadas pela A. S. do Bairro ou animadores voluntários.
Houve também muitos católicos que, numa perspectiva de ajuda e serviço, apoiaram o trabalho
das comissões (Cerco do Porto e Fonte da Moura).
A nível local existiam três estruturas:
Comissões – estruturas de participação da população, constituídas em função de satisfação de
uma necessidade ou resolução de uma tarefa. Funcionavam com o apoio e orientação de animadores voluntários e de estagiários de Serviço Social. Faziam os contactos e as diligências junto
de entidades ou organismos, executavam tarefas, e tomavam decisões.
Serviços – estruturas de resposta, onde a maioria das pessoas usufrui de uma remuneração. Eram
o resultado das acções desenvolvidas pelas comissões.
Grupos – não tinham uma estrutura fixa, organizavam-se em função de actividades ou interesses
de origem cultural ou de convivência. Eram orientados por estagiários de Serviço Social e animadores voluntários.
Todo este trabalho era orientado e coordenado pela A. S. local que chefiava a equipa.
Existia também uma comissão central formada por um ou dois elementos de cada uma das
comissões existentes, que tinha como função:
- Informar a população do trabalho realizado;
- Estar atenta aos problemas gerais da comunidade;
- Coordenar o trabalho das comissões existentes e servir de meio de informação entre elas.
Estes objectivos nem sempre foram atingidos.
Em 67 estavam em funcionamento 37 comissões, 20 serviços e 7 grupos atingindo cerca de 17
em 1970 no total dos 8 bairros.
Das comissões que existiam salientavam-se quanto ao tipo de problemas e necessidades:
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO VII * 51
- Comissão de Centro de Convívio – competia organizar e gerir um espaço de convívio para os
moradores, com televisão, jogos e venda de café e bebidas.
- Comissão Fundo de Auxílio Mútuo – cujo objectivo era criar e gerir um fundo monetário que
auxiliasse os moradores, em situações de dificuldade económica, no pagamento da renda da
habitação de forma a evitar despejos.
Para além destas existiam as comissões:
- da Educação de Infância e Idade Escolar:
- Comissões de actividades infantis ou obras para crianças
- Jardim de Infância
- Salas de Estudo
- do Convívio, Relação e Cultura:
- Comissão de Teatro
- Grupos Cénicos
- Comissão de Festas
- Comissão Biblioteca
- Comissão e grupos de Rapazes e grupos de Jovens
- Comissão e grupos de Raparigas
- Comissão de pesca
- Grupos Desportivos
- de Educação:
- Cursos de Adultos
- Cursos de Línguas – Inglês e Francês
- Cursos de dactilografia
- da Saúde:
- Comissão de Saúde
- Posto de Enfermagem e Posto de Socorros
- da Habitação e Urbanismo:
- Comissão da Habitação e Aspectos Gerais
- Comissão de Cabine Telefónica
A estrutura fundamental de participação da população numa fase transitória era as comissões
passando algumas delas a direcções.
As Comissões tinham por função gerir e administrar os Centros Sociais para além das acções e
serviços que prestavam à população.
Estas eram dominadas por uma população masculina adulta. Não havia mulheres a participar nas
comissões talvez tendo em consideração o contexto cultural do meio.
No que diz respeito aos conteúdos da discussão dos grupos houve uma certa alteração a partir
de 69. Os grupos debatiam temas socio-políticos (o trabalho, a vida, a guerra, etc.) ou então reuniam-se para organizar espaços culturais (poesia dita, música, cinema e teatro).
Para além dos técnicos e estagiários de Serviço Social havia voluntários com formação universitária, membros de organismos relacionados com o Cinema, Teatro e Desporto a dar apoio em
áreas diversificadas.
Este tipo de cooperação provocou uma forte dinamização ao nível dos jovens.»
52 * CAPITULO VIII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
CAPÍTULO VIII
ACTIVIDADES PRÉ-ESTATUTÁRIAS (1964 – 1967)
A Obra Diocesana nasce numa reunião ocorrida no Paço Episcopal1 , em que estiveram presentes o então Administrador Apostólico da Diocese do Porto, D. Florentino de Andrade e Silva, as
Assistentes Sociais Julieta Marques Cardoso e Maria Margarida Rosas da Silva. Era o dia 6 de
Fevereiro de 1964.
Nesse mesmo dia, ao fim da tarde, as Assistentes Sociais Julieta Marques Cardoso e Maria do
Carmo Nunes, esta em representação do Instituto de Apoio à Família (IAF), acompanharam o
secretário particular de D. Florentino, o padre António Fernandes, a uma reunião na Câmara
Municipal representada pelo Dr. Carlos Lobo.
Do primeiro dia guarda-se uma preciosa acta que se transcreve:
«6 DE FEVEREIRO DE 1964 – 15,30 HORAS
Ida ao Paço Episcopal das Assistentes Sociais Julieta Cardoso e Maria Margarida Rosas da
Silva. Durante a audiência, o Senhor D. Florentino de Andrade e Silva, Venº Administrador Apostólico da Diocese do Porto, manifestou desejo de que fosse lançado um trabalho de
acção social em ligação directa com a acção pastoral, nos bairros construídos pela Câmara
Municipal do Porto.
O Instituto de Serviço Social, como instituição da Igreja, dispôs-se a colaborar nesta iniciativa; como neste momento, a Diocese não dispõe de recursos, ficou combinado que as
Monitoras que orientam os estágios das alunas, lançariam o trabalho nos primeiros bairros. Entretanto, Sua Excª Reverendíssima anunciou que faria junto da Câmara Municipal,
as diligências necessárias para que este organismo subsidie o trabalho a realizar. Em ordem
à elaboração dum programa de entendimento com a Câmara Municipal e com o Instituto
de Assistência à Família, visto serem as entidades oficiais com responsabilidade nos bairros, o Senhor D. Florentino de Andrade e Silva falou na reunião que haveria nesse mesmo
dia, pelas 18,30 horas, na Câmara Municipal e na qual era bom que tomasse parte a A.
S. Julieta Cardoso, como representante do Instituto de Serviço Social do Porto. O Senhor
D. Florentino, ao terminar a audiência, manifestou o desejo de que o trabalho começasse
o mais rapidamente possível, pondo desde já ao serviço do plano e da acção a realizar, os
Revdºs Senhores Padre Fernandes e Padre Albino.
“FIM”»
1 - O Paço Episcopal estava, nesta data, instalado na Casa da Torre da Marca, frente ao Palácio de Cristal. O Paço Episcopal,
construído no morro da Sé, sob orientação do italiano Nicolau Nasoni, havia sido confiscado à Igreja do Porto em 1910,
tendo ali ficado instalada a Câmara Municipal do Porto até ao ano de 1956 (data de inauguração do actual edifício ao cimo da
Avenida dos Aliados). Devolvido à Igreja do Porto, ao tempo de D. António Ferreira Gomes, que, ainda antes do seu exílio,
iniciou as necessárias obras de adaptação, o edifício do Paço no Terreiro da Sé passou, de novo, a ser residência oficial dos
Bispos do Porto a partir de meados do ano de 1964, era Administrador Apostólico da Diocese D. Florentino de Andrade e
Silva. Este bispo, em Nota da Secretaria Episcopal de 20 de Julho de 1964, deu a conhecer a sua intenção de fazer da Casa
da Torre da Marca, que iria ficar desocupada, um centro de irradiação da cultura católica, principalmente para o laicado e,
em Outubro seguinte, começou ali a funcionar o Centro de Cultura Católica.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE VIII * CAPITULO I * 53
Nesse mesmo dia, ao fim da tarde, realizou-se uma reunião na Câmara Municipal em que participaram o Padre António Teixeira Fernandes, em representação de D. Florentino, a Assistente
Social D. Maria do Carmo Nunes, em representação do IAF, Dr. Carlos Lobo, Director de Serviços da C. M. Porto, e a Assistente Social Julieta Cardoso representando a «Escola de Serviço
Social da Diocese», reunião em que foram «analisados os benefícios e inconvenientes» das
propostas de organização do Serviço Social nos Bairros Municipais», conforme acta então
elaborada.
No dia 12 de Fevereiro, em nova reunião, estão presentes as Assistentes Sociais Julieta Cardoso,
Esmeraldina Oliveira, Maria Augusta Negreiros, Ana Maria Miranda e o Padre António Fernandes. A reunião decorre, como as seguintes, nas instalações do Instituto de Serviço Social do
Porto na Avenida Rodrigues de Freitas, número 202.
Nova reunião do grupo que, em acta, se designa como “Equipa Central”, decorre no ISSPorto
no dia 9 de Março. Nesta reunião, além das pessoas referidas na reunião anterior, estão também
presentes o Padre Albino Carvalho de Sousa, o Dr. Pedro Cunha e o Sr. Cândido Leite.
A reunião seguinte, em 8 de Maio, com o grupo a que a acta chama «Direcção», congrega as
Assistentes Sociais Julieta Marques Cardoso e Esmeraldina Oliveira, o padre António Fernandes
e o Dr. Pedro Cunha.
Ainda em Maio de 1964, mais precisamente no dia 14, é reportada uma reunião do chamado
«Conselho Consultivo», registando-se em acta a presença das Assistentes Sociais Maria do Carmo Nunes (IAF), Julieta Cardoso e Esmeraldina Oliveira, Dr. Carlos Lobo (C. M. Porto), Dr.
Pedro Cunha e Padre António Fernandes.
Na reunião da Direcção de 27 de Maio de 1964 pela primeira vez surge o nome do Padre João
Alves Dias, em simultâneo com o Padre António Fernandes.
Nessa reunião é anotada a necessidade de haver coordenação do trabalho da Obra com as restantes «obras da Igreja», havendo já um esboço da coordenação da “Obra nos Bairros”, apresentado
em 22.05.1964 pelo Dr. Pedro Cunha, que prevê em cada Centro local uma íntima colaboração
entre o sacerdote, a assistente social e os animadores locais. Nessa linha se refere a necessidade
54 * CAPITULO VIII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
de «inserir no programa (do curso de animadores que se pretende organizar) uma lição sobre «a
visão apostólica do trabalho nos Bairros.»
Com efeito, segundo António Teixeira Fernandes2, com a criação da Obra Diocesana de Acção
Social, D. Florentino, “abandonando as formas de assistencialismo, em que tendem a cair insensivelmente as instituições deste género, pretendia estender a toda diocese um movimento de
promoção humana, em experiência de desenvolvimento comunitário, de forma que, na humanização da vida e de tudo o que é humano no homem, se realizasse igualmente o cristão pleno.
Tal acção pretendia, no entanto, atingir a sua máxima extensão, envolvendo todos os homens,
porque a todos se dirige a Igreja.”
Em colaboração estreita com o IAF, com vista à aprovação dos estatutos da “Obra Social e Apostólica de trabalho nos Bairros”, nota a Direcção que deve ser lançado de imediato o trabalho
nos bairros limítrofes ao Cerco do Porto com vista à realização da Paróquia, devendo o futuro
centro servir não só o Cerco mas também o bairro Salazar (“das Corporações”) e S. Roque (“da
Câmara”). «Esta visão deverá aplicar-se ao trabalho a realizar nos outros bairros camarários que
não devem fechar-se sobre si, mas abrir-se em ordem a uma integração paroquial» assume a
Direcção na reunião de 26-06-1964.
Havia ainda alguma confusão entre Obra Diocesana e Secretariado Diocesano de Acção Social,
o que motivou uma intervenção do Pe. Fernandes que “enumerou as funções de uma secção
do Secretariado – a O.D.A.S.D.P.”, especificando que o Conselho Consultivo estaria presente
apenas em relação à Obra e não ao Secretariado, uma vez que a primeira se destina à Cidade do
Porto e o segundo à Diocese.”
Entretanto, a Câmara Municipal do Porto reconhece a Obra
Diocesana como sua aliada no
combate à exclusão social.
Assim reza a
«ACTA DA REUNIÃO
DA CÂMARA EM 16 DE
JUNHO DE 1964
(Boletim da Câmara Municipal do Porto, nº 1476 – Ano
XXIX – Vol. LXXXVII– 25 de
Julho de 1964 -)
Presidente: Dr. Nuno Maia de Figueiredo Cabral Pinheiro Torres
Propostas da Presidência:
«A construção de moradias que a Câmara vem realizando ao abrigo do Plano de Melhoramentos aprovado pelo Decreto-lei nº 40.616 de 29 de Maio de 1956, levantou o problema
de saber como deveria obviar-se às manifestas necessidades de assistência social suscitadas
pela população dessas moradias e de outras de que a Câmara é proprietária, população
essa que se prevê ultrapasse os 40 milhares em 1966.
2 - António Teixeira Fernandes, Dom Florentino de Andrade e Silva – contemplação, pensamento e acção. Ed. Comporto
Edições, 2005
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO VIII * 55
Considerando, por um lado:
a) a circunstância de a Câmara não dever ser indiferente àquela necessidade de
assistência social, cuja satisfação constituirá o indispensável complemento da importantíssima obra material que o Município vem prosseguindo no sentido de procurar minorar o
grave problema da insalubridade habitacional da cidade;
b) e ainda o facto de se correr o risco – se não se encarar essa assistência – de se
perder o verdadeiro objectivo de valorização humana dos realojados pela Câmara, que
aquela obra, em última análise, se destina a prosseguir;
atendendo, por outro lado, a circunstância de não figurar no elenco das atribuições municipais competência para criar serviços afectados àquele objectivo, e figurar no mesmo elenco
competência para subsidiar organizações de assistência;
entendeu-se que a solução preferível seria a de confiar a um organismo estranho à Câmara
e de indiscutível idoneidade, a prossecução daquela actividade de assistência social.
Ponderado devidamente o assunto, reconheceu-se que o organismo que melhor poderia
garantir o objectivo em vista, não só pelo apoio técnico de que dispõe, como também pelo
espírito da instituição em que se integra, seria o Secretariado Diocesano de Acção Social;
Convindo fixar um regime que garanta que o subsidio a conceder-lhe pela Câmara não
possa ser inferior a um montante determinado,
Proponho:
Que seja deliberado que o subsídio a conceder em cada ano ao Secretariado Diocesano de
Acção Social não possa ser inferior ao total das verbas despendidas no ano transacto com
instituições de assistência do concelho subsidiadas por rubrica geral.»
Em Julho de 1964 está a ser trabalhado pelo Padre Albino C. Sousa um novo texto dos Estatutos
da “Obra Diocesana de Acção Social nos Bairros da Cidade do Porto.”
Em Agosto do mesmo ano já está trabalhar na Fonte da Moura um casal de animadores, propondo-se a formação de uma comissão de lançamento do trabalho. Como já existe no Bairro um
Centro Social, a Direcção
propõe-se «perguntar às
pessoas se desejam conhecer melhor o que é um
centro social e depois transmitir à restante população
esse conhecimento.»
Ainda em Agosto, a Direcção Escolar comunica que
cede as escolas do Cerco do
Porto e da Fonte da Moura
para as iniciativas da Obra,
desde que esta assuma a
obrigação de conservação e
limpeza.
A Obra «ia afirmando o seu
carácter inovador em termos de acção social. Mais
do que uma obra de assistência social, ela queria-se uma obra de promoção social. Quando iniciava o seu trabalho num
bairro, começava por reunir com os moradores, levava-os a explicitar as suas necessidades e
motivava-os a formarem, com o apoio da Obra, comissões para resolverem esses mesmos pro-
56 * CAPITULO VIII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
blemas. Procurava consciencializá-los das suas potencialidades no sentido de desenvolver-se um
verdadeiro trabalho comunitário. E as pessoas aderiam com entusiasmo e as comissões nasciam.
E os problemas iam-se resolvendo. Cada comissão era formada por vários moradores. No bairro
do Cerco, estes começaram por ser apoiados por um colaborador da Obra, exterior ao bairro. Uma
técnica de serviço social
prestava toda a ajuda
necessária ao trabalho das
comissões3. »
Em Novembro, o Padre
Resende Leite, pároco da
zona do Regado/Amial,
comunica que «há várias
pessoas na paróquia dispostas a trabalhar “em
paróquia” e que o Bairro
do Regado tem actualmente 500 famílias, havendo 3
blocos em construção que
terminarão em Janeiro. O
bairro, quando completo,
terá 720 famílias.»
Em Novembro uma estagiária do Instituto de Serviço Social vai trabalhar na sala de estudo das
raparigas no Cerco do Porto. A Obra, ainda a dar os primeiros passos, regista já «a necessidade
de uma ligação maior com o Prelado», pensando que «este deveria ter reuniões de trabalho com a
Obra», como se lê em acta de reunião da Direcção em 13.11.1964, registando-se a «necessidade
de se pôr o problema da angariação de fundos ao Sr. Bispo», até porque a Câmara tem em pagamento o seu subsídio em nome do Secretariado de Acção Social. É, pois, «necessário na reunião
do Conselho Consultivo discutir-se a passagem do subsídio para a Obra de Acção Social»
Em Dezembro de 1964, o IAF deixa o trabalho que vinha desenvolvendo na Pasteleira por falta
de pessoal; o director do IAF promete manter o pagamento à Assistente Social que ficar na Pasteleira, bairro em que o «Pe. Coelho4 não pode aguentar o trabalho sozinho”, tanto mais que, na
opinião do IAF, «a população é difícil porque é muito desunida.»
Porém, o Pe. Coelho diz que “a Obra Diocesana é bem aceite no meio e a sua entrada no Bairro é
desejada” pela população, tanto mais que, na sua opinião, «o trabalho foi iniciado de uma forma
errada” pelo IAF. Este obriga-se a pagar à Obra o subsídio destinado à Pasteleira (acta de reunião
da Direcção em 03.02.1965).
A Direcção da Obra nota a «necessidade de a ODAS ficar autónoma do Secretariado e ter os estatutos aprovados, para iniciar as diligências junto das entidades oficiais, focando-se em especial
a colaboração do IAF, através do apoio do gabinete de Estudos de Promoção Social às obras de
trabalho comunitário, vendo-se a possibilidade que terá de pagar às assistentes sociais dos bairros». A Obra pedirá ao Arqtº Sena Freitas o estudo de um “projecto ideal de um Centro Social.”
A Direcção da Obra é confrontada com a falta de estatutos da instituição, sobre a orientação a
dar aos serviços que vão ser criados e qual o apoio monetário que prestará, sendo pretensão das
organizações locais de cada bairro ter contacto periódico directo com a Direcção da ODAS e
3 - João Alves Dias em entrevista ao “Espaço Solidário”, nº 7, Maio – Junho, 2007.
4 - Padre António Teixeira Coelho, nomeado Pároco da Senhora da Ajuda (Pasteleira)
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO VIII * 57
não com a Assistente Social local, pois receia que a Direcção não conheça perfeitamente a acção
da equipe local.
Por outro lado, as dificuldades económicas da população dos Bairros impedem que se mantenham os serviços desejados.
A ODAS pensa – e regista em acta – que, primeiro, devem ser utilizados os recursos locais, e
depois a ajuda externa, sendo necessário que a «equipe local» faça prévio «orçamento para as
suas actividades», sabendo-se que a comparticipação do Estado apenas surgirá após a aprovação
dos estatutos.
Em Julho de 1965, a Obra toma conhecimento de que está ser construída uma capela no Cerco
do Porto; por sua vez, «a Comissão Central da Pasteleira pretende publicar um jornal e pede à
ODAS para assumir a responsabilidade da edição», desiderato que a Direcção recusa por achar
que “ainda não há uma organização interessada para assegurar o bom funcionamento do jornal”,
que, de resto, «comprometeria o futuro jornal paroquial».
Em Outubro de 1965, a Obra recebe uma carta enviada pela Associação Rainha Stª Isabel (sediada no bairro de São João de Deus), mas conclui que, naquele momento, «não interessava a
entrada para outro bairro» e que «apenas podia dar uma orientação de trabalho, pois não tem
disponibilidades materiais para mais.»
Em Dezembro, a situação da Obra nascente é crítica, de tal forma que a Direcção entende ser
«necessário falar com o Bispo sobre a hipótese de entregar ao Estado (“em virtude do alcance
da promoção social a nível nacional”) ou da “apresentação do problema à Câmara em função do
trabalho presente e da necessidade da sua extensão”, isto porque a Obra não tem meios financeiros e balança entre «continuar só com aquilo que se puder manter» e «parar com o trabalho».
Na tentativa de obviar ao
problema, D. Florentino referiu ao Pe. João Alves Dias
que, tendo o Secretariado
estatuto aprovado, a Obra Diocesana ficasse “dependente
dele juridicamente”.
É solução que não agrada à
Direcção da Obra, pois entende
que há inconvenientes resultantes da «ligação do Secretariado com a Obra: demasiada extensão
do Secretariado, pouca facilidade de contacto com D. Florentino e com as autoridades, dificuldade de o Secretariado obter subsídios vultuosos para os seus diferentes trabalhos.»
É neste contexto, em reunião com a Direcção Geral do IAF e porque nas entidades oficiais se
confunde o Secretariado de Acção Social da Diocese do Porto com a Obra de Acção Social, que
foi proposto pela Dr.ª Manuela Silva que a Obra Diocesana se passe a designar «Obra Diocesana
de Promoção Social na Cidade do Porto.» Esta designação era muito cara à Dr.ª Manuela Silva
já que no Instituto de Apoio à Família existia, nessa data, um “Gabinete de Estudos de Promoção
Social” que apoiava as obras de trabalho comunitário.
Em Fevereiro de 1966, como se lê no «Jornal de Notícias», de 05/02/1966, é “reconhecida a
existência Jurídica do Secretariado Diocesano de Acção Social do Porto.”
De facto, “por decreto do passado dia 2, o Sr. D. Florentino de Andrade e Silva, Administrador Apostólico da Diocese, deu existência Jurídica ao Secretariado Diocesano de Acção Social
Católica, obra que há já cerca de dois anos vem a realizar nesta cidade uma actividade deveras
notável. Trata-se, como se sabe, de um organismo que se propõe «promover», pelo exercício de
um apostolado integral, a elevação humana e cristã das famílias e populações menos favorecidas, e despertar nas demais o sentido da cooperação fraterna em ordem a uma sadia integração
social. Durante os quase dois anos de existência de facto, lançou já nos bairros pobres da cidade
58 * CAPITULO VIII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
uma relevante acção social organizada, e preparou-se para uma acção mais ampla, planeando os
trabalhos a realizar no futuro.
No sector em que vai actuar, pretende dar solução a muitos problemas de ordem social manifestados na cidade e diocese, «orientando e progressivamente coordenando toda a acção social
da Igreja na Diocese, segundo justos critérios de colaboração, equidade e unidade superior,
salvaguardando os fins específicos e a sã autonomia das obras», fomentando a criação social,
promovendo uma mentalização geral e preparando pessoas que desejam trabalhar neste sector.
No próprio decreto o Sr. Administrador Apostólico da Diocese recomenda o Secretariado «à
generosidade de todos e à compreensão das obras sociais.”
Câmara do Porto reconhece o trabalho de promoção
Na reunião da Câmara do Porto realizada em 20 de Dezembro de 1966 (cf. Boletim da Câmara
Municipal do Porto, Ano XXXII, Vol. XCV, 11.02.1967) o presidente da autarquia, Dr. Nuno
Pinheiro Torres, referindo-se ao cumprimento do Plano de Melhoramentos, “concluído com
antecipação sobre a data inicialmente prevista”, refere que vários bairros «albergam mais de
duas mil pessoas, o que cria toda uma série de problemas de disciplina e de colaboração social.
Impunha-se, portanto,” diz o Presidente, “constante, eficiente, generalizada acção social orientada no sentido da promoção de cada grupo, com base na iniciativa de todos e de cada um e mercê
de um trabalho voluntário e consciente de dignificação e valorização própria.
Desse delicado trabalho de orientação e estímulo se encarregou, em boa hora, o Secretariado
Diocesano de Acção Social, com zelo, generosidade, sacrifício e notável compreensão das mentalidades e aspirações dos moradores dos agrupamentos habitacionais.
Estamos ainda no princípio, mas são já visíveis os benéficos efeitos dessa vasta acção, notáveis
certamente em muitas das realizações a que se dedicaram. Lenta, mas seguramente, caminha-se
com fidelidade aos princípios, com fé nos métodos empregados, com a esperança de obter sempre melhores resultados.
Existe já, no Bairro da Fonte da Moura, um centro social, sujeito actualmente a obras de ampliação. Foi posta a concurso público a construção de um outro centro, o do Bairro do Cerco do
Porto. Outros se lhe seguirão, de forma a que em cada agrupamento se possam exercer satisfatoriamente as múltiplas e valiosas actividades do Secretariado. Entretanto, têm sido cedidas
diversas moradias onde, provisoriamente, se procede à instrução e educação das pessoas abrangidas pelas louváveis iniciativas sociais em curso.
Necessário se torna ampliar actividade do Secretariado em extensão e em profundidade. Sendo
deficientes os meios materiais de que dispõe, foi decidido aumentá-los substancialmente, de forma a que essa acção social vá progressivamente chegando a todos os bairros e, dentro deles, ao
maior número de pessoas. A altíssima finalidade a atingir justifica plenamente a contribuição da
Câmara, que se não limita a resolver problemas materiais e não esquece nunca a pessoa humana,
que tem necessidades de outra natureza, que não são na verdade de menor valia.”
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO IX * 59
CAPÍTULO IX
DIFCULDADES E NOVAS PERSPECTIVAS
(1968 – 1970)
Defendia a Obra Diocesana o seu direito a receber o subsídio atribuído pela Câmara do Porto e
recebido pelo Secretariado Diocesano de Acção Social: em reunião de 03-01-1968, a Direcção
da Obra, informada pelo Secretariado de que este «não pode passar sem subsídio que sai da verba destinada à Obra», decide desenvolver diligências no sentido de o cheque da C. M. Porto ser
enviado directamente para a Obra que destinará ao Secretariado a parte que lhe respeita.
Ao mesmo tempo regista-se uma reunião com o Presidente da Câmara que teve como finalidade
obter um aumento do subsídio, tendo recebido resposta com boas perspectivas já que, no dizer da
Câmara, «no social não se pode andar para trás.» Logo no mês de Janeiro de 1968 a C. M. Porto
concede 120.000$00, uma “migalha” num mar de dificuldades.
Ainda em Janeiro o Bispo informa que pensa na construção de uma capela no Bairro de São João
de Deus como já foram construídas no Cerco e na Pasteleira
Entretanto, a Coordenadora da ODPS, Maria Augusta Negreiros, refere à Direcção «toda a
inquietação que as assistentes sociais estavam a sentir com a perspectiva de algumas das melhores vigilantes pensarem abandonar o trabalho em virtude da pouca remuneração, o que trazia
uma grande instabilidade ao trabalho e perspectivas muito pouco animadoras.» Propôs aumento
de 100$00/mês que a Direcção recusou por não ter possibilidades.
Parte das dificuldades financeiras advinham da falta de rigor na contabilidade dos diversos Centros, pois, constatava a Direcção, a «contabilidade local» não está organizada ou, quando existe,
está «mal organizada», verificando-se a frequente existência de «desvios».
Em Abril de 1968, a Obra Diocesana tinha em funcionamento as seguintes «Salas de Estudo»:
Rapazes
manhã
Rapazes
tarde
Raparigas
manhã
Raparigas
tarde
TOTAL
Cerco
15
17+15
15
9+8
79
S. Roque
15
14
10
14
53
Pasteleira
6 (misto)
23
-
13+13
55
Amial
22
26
9
34
91
Fonte
da Moura
3
27
14
14
58
TOTAL
336
60 * CAPITULO IX * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
No contexto das dificuldades citadas, e conhecendo bem a incapacidade de gestão dos Centros
pelos respectivas Comissões, a Coordenadora Maria Augusta Negreiros apresentou à Direcção,
na reunião desta em 1 de Julho de 1968, um relatório de que se extrai o seguinte:
«Em função da (sua) experiência de 4 anos de trabalho a Assistente Social D. Maria
Augusta disse que parecia haver uma certa urgência em alterar a estrutura que se tinha
dado ao trabalho até aqui, visto que a administração feita através das Comissões da
população se mostrava não só deficiente, mas entravava também todo o trabalho de
promoção social e educação de base que se tornava urgente fazer e para o qual a Obra
tinha sido criada.
Parecia, portanto, que dado o estado em que as populações se encontram, o possibilitarlhes imediatamente o acesso à gerência dos serviços não só não contribuía para o bom
funcionamento destes – dada a falta de competência nesses domínios – mas também
não ajuda as populações a evoluir; antes pelo contrário, contribui para que determinadas atitudes e comportamentos (em especial de relação com os outros) que deveriam
mudar em função de um melhor desenvolvimento das pessoas e da vida de relação na
comunidade, se estratifiquem e arreiguem ainda mais.»
«Acresce ainda que dada a existência de várias comissões de carácter administrativo
o tempo das Assistentes Sociais locais é em grande parte dispendido com estes grupos
impossibilitando todo o outro tipo de trabalho de promoção sócio-cultural junto as
populações».
Este ponto de vista é corroborado pelo Padre João Alves Dias que pensa que «a actual estrutura
não contribuía para a evolução das pessoas, dada a sua experiência de contacto diário com as
populações do Cerco do Porto e S. Roque», ao que Maria Augusta Negreiros acrescentou que
desta forma «se verificava a existência de uma comissão do Centro de convívio que detinha o
poder económico, o que lhe conferia uma certa força e supremacia, não acatando grande parte
das decisões da Comissão Central».
Face a este panorama a Direcção decidiu intervir de imediato, pensando ser «oportuno fazer
alteração já em São João de Deus.»
Aliás, logo em Setembro seguinte, as Assistentes Sociais Maria Augusta Negreiros e Maria do
Carmo Ramos apresentaram à Direcção «o interesse de se iniciar um estudo no Bairro de São
João de Deus na camada jovem, em ordem a futura preparação profissional. Neste tipo de traba-
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO IX * 61
lho está interessado também o Centro Social do Barredo e o IAF que está a trabalhar na paróquia
de Miragaia a pedido desta. Este trabalho seria realizado na sua fase de estudo, com a colaboração do Instituto de Serviço Social através de estagiárias e depois para a sua concretização seria
necessária a colaboração do Serviço Nacional de Emprego, Fundo de Desenvolvimento de mão
de obra e Centro de Formação Profissional acelerada.»
É neste contexto que, no início de Outubro de 1968, se realiza uma reunião em que participam o
IAF (representado por D. Maria do Carmo Nunes), o Instituto de Serviço Social, o Centro Social
do Barredo (representado por Julieta Marques Cardoso) e a Obra Diocesana (representada por
Vítor Capucho e Maria do Carmo Ramos), reunião essa destinada a «troca de pontos de vista
entre várias representantes das Obras em ordem ao estabelecimento de um plano de acção prévia
junto das várias entidades que têm por missão a preparação profissional e o estudo do mercado
de trabalho, a fim de poder ser assegurada a continuidade do estudo que as três Obras fazem
junto das populações onde actuam pretendem realizar com o apoio do I. S. Social»
Na sequência desta reunião e após contactos com o Serviço Nacional de Emprego (SNE), sabese que em Janeiro ou Fevereiro de 1969 entrarão em funcionamento os Centros de Formação
Profissional Acelerada de Ramalde e do Cerco do Porto, o primeiro para jovens a partir dos 16
anos, do sector metalo-mecânico, e o segundo para adultos dos 21 aos 60 anos nas áreas de metalo-mecânico, artes gráficas e indústria química.
Entretanto, o Eng.º Alberto Rezende, membro da Direcção da Obra Diocesana, informa que reuniu com a Direcção Geral de Assistência e que a falta de aprovação por esta entidade do acordo
previsto com a ODPS deriva da disparidade de vencimentos entre as Assistentes Sociais da Obra
e as da Direcção Geral, mas admite que o ministro ultrapasse a questão.» Nesta perspectiva, e
porque se mantinha o atraso na celebração de tal acordo, a Obra prepara-se para marcar entrevista com o Ministro.
Já em Novembro de 1968 e face às dificuldades e constantes irregularidades nas contabilidades
dos Centros, a Direcção decide que haverá «uma tesouraria a cargo da Direcção.»
Aliás, como resulta de uma reunião da Direcção realizada em 18-11-1968, tendo a Direcção
Geral da Assistência “pedido as contas de 67”, a Obra não conseguiu apresentá-las «porque a
contabilidade esteve entregue sucessivamente a várias pessoas e como os estatutos só foram
aprovados em Abril 67 escreverá a dizer que a «nossa contabilidade estava organizada de outra
forma e portanto é difícil apresentar o processo de contas» como era pedido.
Por esta ocasião a Obra toma conhecimento de que a C. M. Porto pensa criar uma comissão
consultiva de assuntos sociais de que fariam parte a Vereadora Maria Francisca Sá Carneiro; o
Director dos Serviços de Habitação, o Chefe de Repartição de Ocupação de Casas, um delegado
do IAF, um membro da Direcção da Obra Diocesana, e o Director dos Serviços Culturais.
1969: regressa D. António Ferreira Gomes
O ano de 1969 começa com a notícia da celebração de um «acordo com a Promoção Social»,
segundo o qual esta tem «todo o interesse em que fosse salvaguardado à Obra a sua autonomia
administrativa e técnica.» Em ordem à autonomia técnica, a Direcção manifestou-se preocupada
com «o perigo de a Promoção pretender actuar sobre os locais.»
A Assistente Social e coordenadora da Obra, Maria Augusta Negreiros, fez notar que a necessidade de acautelar essa autonomia deriva também do facto de «os métodos utilizados são deferentes
dos da Promoção Social, atendendo a que na actuação da Obra se utiliza como metodologia
fundamental o Serviço Social e como profissionais assistentes sociais o que não acontece na
Promoção.»
Surge entretanto (14-02-1969) um “mandado da D. G. Assistência” segundo o qual deve ser alterada a “nomenclatura” utilizada pela Obra Diocesana, passando a ser adoptadas as «seguintes
62 * CAPITULO IX * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
designações:
Educadora infantil – educadora de infância;
Empregada de secretaria – escriturária de 1ª e/ou 2ª;
Puericultora – enfermeira;
Empregada de limpeza – auxiliar de limpeza;
Auxiliares de educação – auxiliares de educadoras de infância;
Monitores – animadores sócio culturais.»
Nota-se que na Promoção Social não há assistentes sociais mas «técnicas de promoção» designação que a Obra rejeita por ter ao seu serviço assistentes sociais contratadas para esse fim e
porque nos estatutos se estabelece que o trabalho deveria ser feito por Assistentes Sociais.
A reunião da Direcção de12.03.1969 assinala a morte em acidente do Presidente da Câmara Dr.
Nuno Pinheiro Torres, registando-se em acta a «falta de uma pessoa que tanto apoio prestou à
Obra e decidiu-se mandar celebrar uma missa por sua alma», missa essa que ocorreu em 8 de
Maio na Igreja de Stº Ildefonso.
Em Maio anuncia-se que o Presidente do Conselho visitará o Bairro do Cerco do Porto, havendo
interesse que o presidente da Obra esteja presente.
O dia a dia da Obra Diocesana decorria sem entraves de maior, embora, de vez em quando, fossem detectados, aqui ou ali, alguns “grãos de areia” (evidenciadores do clima socio-político em
que a sociedade portuguesa vivia) e que exigiam da Direcção tomada de medidas.
Foi o caso do Centro da Fonte da Moura, pois, como deu conhecimento o Sr. Dr. Capucho
(então presidente da Direcção), «surgiu neste bairro (…) um animador que segundo informações
obtidas tem tido uma acção política, inclusive emprestando livros (sobre) «crimes de guerra no
Vietnam» e sobre a China, sendo que «a acção deste animador fez-se sentir num elemento do
bairro que se manifestou quanto à visita do Sr. Presidente do Conselho ao Bairro».
Ouvida a Assistente Social Maria Benedita Neuparth, esta referiu que «o problema não lhe aparecia com tanta gravidade pois o empréstimo dos livros passou-se a nível particular e que o referido
animador já não trabalhava no local e que as vezes que ia lá era por amizades pessoais».
Em Junho de 1969 realiza-se uma audiência da Direcção da Obra com o Bispo D. Florentino que
informou que o Secretariado irá reiniciar os seus trabalhos e a Obra deve continuar a «contribuir
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO IX * 63
com os 60.000$00.»
Entretanto, 4 de Julho de 1969, regressa ao Porto o Bispo exilado, D. António Ferreira Gomes,
e a Direcção da Obra, em reunião de 9 desse mês, entende ser «necessário, dada a mudança de
Prelado na Diocese, que a Direcção fosse apresentar cumprimentos ao Sr. D. António e depor
os cargos caso o Sr. Bispo quisesse substituí-los visto que a Obra é diocesana e estes lugares
são essencialmente da confiança do Prelado, ressalvando que continua, no entanto, a prestar a
mesma colaboração caso aquele o desejasse.»
No mês de Agosto, a Direcção da Obra reúne com o presidente da Câmara Municipal, a quem
comunica que, por decisão de D. António, os 60.000$00 que eram atribuídos ao Secretariado
passam a ser entregues à Obra.
A Obra vai, entretanto, reflectindo sobre «o problema de haver uma separação no trabalho dos
Bairros entre o aspecto social e religioso» (como referiu o Eng.º Alberto Resende), apontando-se
haver interesse em contactar com os párocos, assunto que será tratado por intermédio do Padre
João Alves Dias.
Nesta linha, já em Outubro, a Direcção deu indicações para «a Assistente Social entregar um
relatório da Obra ao pároco do respectivo Bairro e estimular uma maior colaboração», perspectiva que, entende a Direcção, exige um contacto com o Bispo da Diocese para «troca impressões»
e para «lhe pedir uma palavra em relação aos párocos.»
A Direcção definia, entretanto, os princípios a seguir na admissão de pessoal:
«evitar pessoas cujo comportamento anormal, do ponto de vista de imoralidade, pudesse ter
repercussões directas no trabalho ou nas pessoas com quem iria trabalhar. Excluía-se o caso de
uma situação que não tivesse consequências sociais dentro do âmbito da Obra. Pareceu à Direcção que seria igualmente de evitar o tipo de pessoa “fanático” nas suas ideias, não respeitando os
valores dos outros tanto em relação às populações, como à própria Obra, especialmente no que
diz respeito ao princípio de neutralidade político-religiosa a salvaguardar no trabalho.»
Em Dezembro de 1969, após reunião com o Bispo D. António, o Padre João Alves Dias transmite à Direcção que «o Sr. Bispo foi de opinião que (quanto ao “problema dos aspectos religiosos
no trabalho de serviço social”) isso não deveria constituir preocupação dado que o trabalho de
promoção levará à consciencialização de todos os problemas inclusive os religiosos. Importa
64 * CAPITULO IX * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
consciencializar as pessoas a fim de ser capazes de tomar decisões e portanto fazer as suas
próprias opções. Disse também que a colaboração entre as Assistentes Sociais e os párocos se
deveria fazer aos dois níveis.»
1970 – A Direcção “oferece” ao Bispo a sua demissão
No início de 1970, a Obra preocupa-se com o «aperfeiçoamento do pessoal técnico» elaborando
um «programa de análise e revisão de métodos do trabalho» com «sessões para o estudo e diagnóstico dos grupos e revisão dos métodos de actuação. O trabalho tem vindo a ser realizado com
toda a equipe de trabalho e com orientação de um psicólogo, Dr. Agostinho Ribeiro, Assistente
Social Maria Helena Cabral, como técnica e serviço social de Grupos, Assistente Social Julieta
Cardoso, como responsável pela orientação pedagógica dos estágios e Assistente Social responsável pelo trabalho de grupo no Barredo, cuja experiência vai ser igualmente analisada para
confronto dos resultados obtidos.»
Por mera curiosidade refira-se que os vencimentos do pessoal fixados para 1970 eram os
seguintes:
Assistente Social Coordenadora
Assistentes Sociais locais
Auxiliares Sociais
Educadora infantil
Empregada secretaria (chefia)
Escriturária
Vigiantes a tempo inteiro
Vigilantes a meio tempo
5.200$
4.600$
2.600$
2.400$
2.400$
1.650$
1.150$ ou 1.350$
700$ ou 800$
Numa reunião realizada em Lisboa no mês de Março com a Direcção Geral da Assistência é
analisada e prevista a “passagem da Obra para o Serviço de Cooperação Familiar do IAF», o que
não veio a concretizar-se1.
Em Abril de 1970 a Direcção regista com apreço a colaboração com a «página infantil do Comércio do Porto» prestada por duas crianças das salas de estudo (uma criança da Fonte da Moura e
outra do Amial), no âmbito de uma iniciativa da Ludus2, tendo sido publicadas duas histórias.
Verificam-se, entretanto, pequenos problemas relacionados com a chamada «independência» de
alguns grupos de futebol ligados aos Centros (Fonte da Moura e Cerco do Porto, aquele já filiado
na Associação de Futebol do Porto e o outro a trabalhar muito mal). Uma vez que tais grupos são
«independentes» da Obra, esta entende comunicar a situação à C. M. Porto já que aqueles grupos
utilizam instalações da Câmara.
Aliás, como decorre da reunião da Direcção em 15-04-1970, há aspectos do «trabalho com grupos de jovens» que merecem reflexão. Segundo reza a acta da aludida reunião, «o Sr. Pe João
informou que cinco Assistentes Sociais dos locais foram a sua casa dizendo que lhes custava dar
os nomes das pessoas que foram aos grupos (entenda-se, monitores voluntários), porque não
preveniram essas pessoas que teriam de dar os seus nomes à direcção.»
1 / Cf. Capítulo intitulado «Tentativa de Integração no Estado».
2 / Ludus – Cooperativa criada no Porto, nos anos 60 do séc. passado, dedicada à pesquisa e inovação artísticas, sob o impulso de conhecidos artistas e pedagogos como: Alberto Carneiro, Fernanda Flores, Jorge Constante Pereira, Manuela Malpique
e Elvira Leite.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO IX * 65
Esta entende que tem o direito de saber quem colabora com a Obra e não tem intenção ou interesse em prejudicar essas pessoas, já que pretende apenas ficar informada e para tal procurará
saber quem são essas pessoas3.
«As Assistentes Sociais Coordenadoras definiram a sua posição em relação ao problema dizendo
que reconhecem que a Direcção tem direito de ser informada sobre o que se passa no trabalho e por
isso mesmo ter conhecimento dos nomes de todos os colaboradores incluindo os voluntários.»
Esta questão voltou à ordem do dia porque as Assistentes Sociais pretenderam falar com o Bispo
sobre o assunto, uma vez que entendem estar em causa a sua lealdade para com os voluntários e
que o assunto envolve segredo profissional. Porém, o Padre João Alves Dias dissuadiu-as e levou
pessoalmente o assunto ao Bispo cuja opinião foi de que não estava em causa segredo profissional, mais afirmando que a Direcção tem o direito de saber os nomes dos voluntários, exortando
que «a direcção, que não tem fins políticos, deve dar a garantia de que os nomes não sejam para
fins políticos, mas para seu exclusivo conhecimento.»
Neste seguimento as Assistentes Sociais informaram a Direcção que não dão os nomes e que
também não se demitem.
Perante esta posição a Direcção toma a decisão de ir falar com o Bispo e pondera demitir-se
«conforme o que fosse melhor para a ODPS.»
Neste momento, a Assistente Social do Cerco entende que a Direcção tem razão e comunica
o nome do «único voluntário que foi ao Bairro desde Julho passado e que deu ginástica às
crianças». Em meados de Maio e no que respeita aos
voluntários, a Direcção tomou conhecimento que as
Assistentes Sociais “foram ao Sr. Bispo”, «mostrandose empenhadas em resolver o problema», para o que
pedem alguns dias. Porém, a Direcção insiste, para que,
através das Coordenadoras, «lhe entreguem os nomes
dos voluntários que foram aos locais desde Janeiro de
1969», propondo-se tomar «as necessárias medidas.»
No início do mês seguinte, o Padre João Alves Dias informou a Direcção de uma reunião com o Bispo ocorrida
dias antes, em que o Prelado lhe resumiu o contacto que
tivera com as cinco Assistentes Sociais e «cujos pontos
principais foram os seguintes:
Dr. Victor Capucho
- «As Assistentes Sociais concordaram que estavam dependentes de uma Direcção a quem devem
informar sobre o trabalho realizado e sobre qualquer assunto desse trabalho que a Direcção queira ter conhecimento;
- embora aceitando o princípio, as Assistentes Sociais informaram o Sr. Bispo que não apresentavam os nomes dos voluntários à Direcção por não terem confiança na forma como a Direcção
os pudesse usar;
- o Bispo perguntou-lhes se lhe dariam a indicação desses nomes e as Assistentes Sociais tentaram pôr condições. O Sr. Bispo recusou-se a dar quaisquer garantias sobre o uso dos nomes;
- as Assistentes Sociais disseram ao Sr. Bispo que não levariam voluntários aos Bairros sem o
problema estar resolvido.
3 - Recorde-se que no espírito dos directores da Obra estava ainda vivo o “problema” surgido, meses antes, com um monitor
que trabalhou na Fonte da Moura e se envolvera em “actividades políticas”…
66 * CAPITULO IX * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
O Sr. Bispo informou a Direcção que lhe fora dado a conhecer esses nomes e que lhe fora entregue uma carta assinada pelos voluntários, tendo alguns deles contactado pessoalmente com o Sr.
Bispo. Desta forma o problema parecia-lhe resolvido, como situação de compromisso, embora o
Sr. Bispo não tenha dado razão às Assistentes Sociais, achando que se tratava de um problema de
ordem disciplinar, que tinha que ser reajustado no futuro, possivelmente com medidas de certo
modo radicais.
O Sr. Bispo referiu os
inconvenientes que a demissão das cinco Assistentes
Sociais poderia trazer, dadas
as repercussões no meio,
com consequências para a
Obra, para o Instituto e para
a profissão.
Perante este quadro, a
Direcção entende que não
lhe era possível continuar
a trabalhar na ODPS, face
à atitude de indisciplina
assumida e ofereceu ao Sr.
Bispo a sua demissão como
solução para a situação,
aceitando mesmo que essa
demissão fosse gradual,
dados os inconvenientes para a Obra duma saída de todos os membros.
Esta solução foi aceite pelo Sr. Bispo.»
Nesta ocasião as Assistentes Sociais em serviço na Pasteleira e no Regado pediram a demissão.
A Coordenadora também apresentou pedido de demissão «informando que já tencionava fazê-lo
desde Março, no entanto não o fez logo por ter surgido o problema dos voluntários e por achar
que seria prejudicial a saída nessa altura.»
Segundo refere João Alves Dias, D. António Ferreira Gomes «pediu-me/ordenou-me que, em sua
representação, entrasse em contacto com Francisco Sá Carneiro e o convidasse para Presidente
da Direcção. Também desejava que eu, em seu nome, convidasse o Arq. Fernando Távora.»
Em reunião da Direcção da ODPS realizada
em 31 de Agosto de 1970, o Padre João Alves
Dias comunica as diligências que tem levado a
cabo para constituir uma nova Direcção, tendo
já contactado três elementos: Dr. Francisco Sá
Carneiro, Dr. Manuel Pinho Rocha e a Assistente Social Maria Elisa Acciaiuoli que, informa,
«aceitam mas não o lugar de presidente.»
Dr Francisco Sá Carneiro
É convidada para Coordenadora a Assistente Social Maria Rosa Correia de Sousa que aceita o
lugar; por sua vez, a Assistente Social Maria Helena Cabral admite colaborar com a Obra mas
declina ser Coordenadora. Em 1970 a Direcção ficou constituída pelos seguintes elementos:
Dr. Victor Manuel da Silva Capucho, Dr. Joaquim da Silva Carneiro, Eng.º Alberto Pinto de
Rezende, Maria do Carmo Matos Graça F. Ramos, Dr. Rui Rocha Leite. Assistente eclesiástico
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO IX * 67
(“sacerdote responsável”) – Padre João Alves Dias.
A partir de 1971 passou a presidir à Direcção da Obra Diocesana Drª. Maria Elisa Acciaiuoli
Barbosa que se manteve no cargo até 1982, momento em que foi nomeado presidente da Direcção o Dr. Manuel Paulo Leão da Silva Cunha.
Quanto ao Dr. Francisco Sá Carneiro, o seu nome, ventilado para a Direcção em 1970, apenas
passou a fazer parte da Direcção, como vogal, no ano de 1975 assim permanecendo até 1979,
embora com muitas ausências, como se alcança da carta que lhe foi dirigida pela Presidente da
Obra, em 24 de Outubro de 1979, onde lhe lembrava que «apesar de ausente, a Direcção da
Obra Diocesana de Promoção Social na Cidade do Porto, tem vindo a considerá-lo como seu
elemento e como tal entendemos a sua intervenção junto do MAS na resolução de alguns problemas que nos preocuparam, o que agradecemos.
Neste momento há necessidade de modificar o elenco directivo, dado que a Direcção Geral da
Assistência Social fez lembrar ao Snr. D. António que esta Direcção já ultrapassou os mandatos
legais. Assim, venho comunicar-lhe que o Snr. Bispo está neste momento a convidar para constituir a nova Direcção.
Aproveito a oportunidade para lhe referir a óptima colaboração da Vereação PSD, na pessoa
da Dr.ª Maria Angélica Castro Henriques, que tem defendido na Câmara do Porto, com enorme
empenhamento e domínio dos problemas, a autonomia das Instituições Privadas de Assistência,
com especial relevo para a Obra Diocesana de Promoção Social.»
68 * CAPITULO X * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
CAPÍTULO X
A OBRA EM NÚMEROS DE 1975
No ano em que a ODPS tentou integrar-se no funcionalismo público, como adiante veremos, os
números de utentes e trabalhadores eram os seguintes:
Utentes – 595, assim distribuídos:
Creche – 81
Jardim – 334 (mais de 50% do total)
O.T.L. – 120
Posto de enfermagem – 60
Trabalhadores:
- remunerados (alguns trabalhando a tempo parcial) – 55, assim distribuídos:
Assistente Social Coordenadora
1
Assistentes sociais
5
Educadoras
5
Auxiliares sociais
5
Ajudantes de educação
2
Vigilantes
13
Enfermeiras
4
Médicos
2
Cozinheiras
2
Empregadas de limpeza
11
Auxiliares de cozinha
1
Recepcionistas
2
Pessoal de secretaria
2
- não remunerados (estagiários e monitores) – 6
Total de trabalhadores – 61
Por Centros Sociais:
CERCO DO PORTO:
População Infantil - 723
Utentes:
Creche – 38
Jardim – 60
Total – 98 (com acordo)
Trabalhadores:
13 dos quais 1 Assistente Social
1 (estagiária)
SÃO ROQUE DA LAMEIRA
População Infantil – 606
Utentes:
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO X * 69
Jardim – 42 (com acordo)
Trabalhadores:
5, dos quais 1 Assistente Social (comum ao Centro de Fonte da Moura)
REGADO
População Infantil – 593
Utentes:
Jardim – 30
Posto de enfermagem – 30
Total – 60 (sem acordo)
Trabalhadores:
8, dos quais 1 Assistente Social (comum ao Centro do Carriçal)
S. JOÃO DE DEUS
População Infantil – 625
Utentes:
Jardim – 50
O. T. L – 60
Total – 110 (sem acordo)
Trabalhadores:
3, dos quais 1 Assistente Social
1 estagiária
FONTE DA MOURA
População Infantil – 727
Utentes:
Creche – 43 (com acordo)
Jardim – 45 (sem acordo e encerrado por falta de pagamento a 2 vigilantes)
Total -88
Trabalhadores:
4, sendo 1 Assistente Social (comum a S. Roque)
CARRIÇAL
População Infantil – 208
Utentes:
Jardim – 40
O. T. L. – 60
Total – 100 (sem acordo)
Trabalhadores:
2, dos quais 1 Assistente Social (comum ao Regado)
1 estagiária
RAINHA D. LEONOR
População Infantil – 360
Utentes:
O. T. L. – nº desconhecido, sem acordo
Trabalhadores:
3, dos quais 1 Assistente Social (comum à Pasteleira)
70 * CAPITULO X * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
PASTELEIRA
População Infantil – 723
Utentes:
Jardim – 45
Posto de enfermagem – 30
Total – 75 (com acordo)
O. T. L – nº desconhecido
Curso de adultos – nº desconhecido
Trabalhadores:
11, incluindo 1 Assistente Social, comum a Rainha D. Leonor.
CENTRO
Creche
Jardim
O. T. L.
Posto de Enfermagem
38
60
Nº desconhecido
-
S.Roque Lameira
-
42
-
-
Regado
-
30
-
-
S. João de Deus
-
50
60
-
Fonte da Moura
43
45
-
-
Carriçal
-
40
60
-
Rainha D. Leonor
-
-
nº desconhecido
-
Pasteleira
-
45
nº desconhecido
-
Cerco do Porto
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XI * 71
CAPÍTULO XI
TENTATIVA DE INTEGRAÇÃO NO ESTADO
«PROCESSO DE UMA POSSÍVEL INTEGRAÇÃO
DA OBRA DIOCESANA DE PROMOÇÃO SOCIAL NO M. A. S.»
(1974 - 1975)
Numa reunião realizada em 11-03-1970, em Lisboa, entre a Direcção da ODPS e a Direcção
Geral da Assistência foi aventada a “passagem da Obra para o Serviço de Cooperação familiar
do IAF” (Instituto de Apoio à Família)
Uma nota interna da Obra Diocesana reportada ao mesmo ano referia-se a essa possível «passagem da O. D. P. S. para o Serviço de Cooperação Familiar do I. A. F.», mencionando que naquela
data «tudo permanecia em dúvida,» pois havia sido «criado um serviço, Cooperação Familiar
– sem fundos suficientes. Estava previsto de facto a passagem da ODPS para aquele serviço»
mas não se sabia «quando teria lugar essa passagem».
Tal nota acrescenta que «em contacto posterior com a Augusta Negreiros» a Obra tomou conhecimento «de que dada a junção do Ministério da Saúde e Assistência com o das Corporações os
planos previstos estão suspensos.»
Mais tarde, um documento (e respectivos anexos), que é testemunha dos tempos difíceis vividos
pela Obra Diocesana nos anos de 1974-1975, assinado pelas Assistentes Sociais Maria Teresa
de Carvalho, Maria Rita Teles Rodrigues, Maria Albina Dias Padrão, Maria da Graça Torres
Velasco e Maria Dulce Guimarães, onde se historiam as diligências encetadas com vista a «uma
possível integração da ODPS no Ministério dos Assuntos Sociais», refere o seguinte:
«Em Outubro de 1973 terminou um estudo feito por técnicos da ex-Direcção Geral de Assistência – Dr. Luz de Carvalho, Assistentes Sociais – D. Maria Augusta Negreiros, D. Maria do
Carmo Nunes, Dr. Quintas, Técnica Coordenadora de Infância do Norte – Maria Guilhermina
Malvar – iniciado em Maio do mesmo ano, à Obra Diocesana de Promoção Social, de análise à
situação da mesma e com a possível hipótese da sua integração a nível do Ministério da Saúde
e Assistência. E, também em vista à análise da actividade económica da Obra, dada a elevada
quantia que esta geria.
Até agora nada nos foi comunicado acerca dos resultados obtidos.
Mediante a expectativa duma resposta que não chegou, aliada ao atraso dos vencimentos e consequente instabilidade da Obra Diocesana de Promoção Social, o pessoal descontente com a
situação criada elaborou um abaixo-assinado que enviou em devido tempo a esse Ministério.
Após o 25 de Abril, como a situação da Obra se mantinha e o descontentamento era geral foram
enviadas, pelo pessoal, cartas às seguintes instituições com as quais temos acordo:
- Sua Excia Rev. Bispo da Diocese
- Câmara Municipal do Porto
- Direcção Geral de Assistência
Através dos anexos, pode ver-se as respostas às referidas cartas.
Da Direcção Geral da Assistência não chegamos a obter qualquer resposta.
A direcção desta Obra comungando das mesmas preocupações do pessoal escreve também à
Câmara M. Porto» que lhe respondeu.
«Em virtude da acção exercida por esta Obra nos bairros camarários, as comissões destes juntamente com a Comissão Administrativa da Câmara Municipal, a Direcção da Obra Diocesana e o
pessoal da mesma, analisando a situação da referida Obra deliberaram em reunião a elaboração
72 * CAPITULO XI * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
de uma proposta para integração da Obra nos seguintes termos:
- criação duma única Obra cuja dependência do pessoal estaria a cargo do Ministério dos Assuntos Sociais e
- a cedência, conservação e adaptação das instalações onde os serviços funcionam à responsabilidade da C. M. Porto.
Num novo contacto para apresentação da proposta anteriormente referida – em que estavam
presentes: Comissão dos Assuntos Sociais da C. M. Porto, técnicas de Serviço Social e outras
técnicas a trabalhar na citada Obra e Comissões de moradores – propusemo-nos fazer um levantamento da população infantil de todos os bairros camarários (28) para apresentar numa futura
diligência ao MAS.
Partindo das solicitações de Comissões de outros bairros, para uma actuação desta Obra nos
mesmos, vem-se sentindo a necessidade de alargamento da acção da ODPS. Num campo de
acção tão vasto em que são abrangidas cerca de 50.000 pessoas, não nos parece ser uma Obra
particular, com as características de instabilidade desta, que pode tomar a seu cargo uma acção
tão extensa e intensa, como nos exigem as carências das populações ainda marginalizadas.
Posteriormente e na mesma linha de actuação relativamente à integração e alargamento da Obra
Diocesana, um elemento dos Assuntos Sociais da C. Municipal, contactou com o Dr. Graça
Moura, nesse sentido, que lhe sugeriu diligenciar em primeiro lugar com o Serviço de Acção
Directa (SAD) no Porto.
Este contacto não foi efectuado porque a Comissão Administrativa foi substituída.
Em Agosto de 1975 marcámos novo encontro com o SAD e com a Comissão Administrativa
Militar da Câmara Municipal que também não foi possível efectuar-se, dado que findou o prazo
de permanência dessa Comissão na Câmara.
Foi contudo estabelecido um contacto entre a Presidente da Direcção da Obra Diocesana de
Promoção Social, duas técnicas de Serviço Social da mesma, e técnicos do SAD, para estudo da
integração da referida Obra no Ministério dos Assuntos Sociais.» (…)
«Pelo que foi exposto e perante toda a dependência desta Obra em relação às instituições referidas (Câmara Municipal, Direcção Geral de Assistência e Diocese do Porto) parece-nos que
uma Entidade única estatal deveria aprovar a acção a desenvolver nesta, técnica, económica e
administrativamente.
Não nos parece contudo difícil tal oficialização dado que esta Obra depende economicamente na
sua totalidade de subsídios estatais.
Criada uma nova situação de estabilidade, poderia esta Obra estender a sua acção aos 28 Bairros
(50.000 pessoas) tão solicitada pelas populações dos mesmos.
A Equipe Técnica»
(cinco assinaturas)
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XI * 73
***
Da documentação invocada pela citada “Equipe Técnica” consta uma Carta das Equipes Técnicas e dos trabalhadores com data de 28-05-74 dirigida ao Presidente da Câmara Municipal
do Porto na qual «a equipe de trabalho da Obra Diocesana de Promoção Social propõe que seja
feito o estudo imediato da situação desta Obra, com a participação das comissões representativas da população dos Bairros Camarários atingidos pela acção da mesma.
Requer ainda o pessoal da O. D. P. S. que a partir da data do presente comunicado sejam respeitadas as datas de pagamento do pessoal e atribuídos os subsídios de férias – 45 dias – e 13º
mês e feita a actualização dos vencimentos do pessoal que presta serviços na mesma.»
A mesma carta foi dirigida na mesma data ao Director Geral da Assistência Social (Lisboa).
A Câmara Municipal do Porto, com data de 27 de Junho de 1974, respondeu, recusando, liminarmente, envolver-se:
«Encarrega-me o Senhor Vereador, servindo de Presidente da Câmara, de transmitir que a
Câmara Municipal do Porto é estranha aos trabalhos dos signatários da referida exposição. Por
isso as suas pretensões só poderão ser apreciadas pela entidade de quem tem vindo a depender
ou seja a “Obra Diocesana de Promoção Social».
***
Por sua vez o Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, em carta
subscrita pelo seu Secretário particular, Pe. Manuel da Rocha Marques, datada de 14 de Junho de 1974, e dirigida à Assistente Social
Maria Rosa de Lemos, veio dizer o seguinte:
«Com o nome de V. Excelência como primeira signatária, em nome de
“A Equipe Técnica”, recebeu o Sr. Bispo um documento datado de 28/
V/74, subscrito por mais quarenta e quatro nomes, em que se fala dum
“estudo imediato da situação” e se requerem determinadas coisas.
Encarrega-me o Sr. Bispo de comunicar a V. Excelências que nem ele
próprio nem a Diocese do Porto se consideram entidade patronal da
Obra a que se referem. Nem os Bispos nem o Administrador Apostólico do Porto, que se saiba,
admitiram ou contrataram jamais pessoas para essa Obra, tão pouco lhes prescreveram trabalho, vigiaram a sua execução ou pagaram a sua prestação. O Prelado actual não sabe mesmo se
conhecerá pessoalmente alguma das signatárias do documento. Nem mesmo quanto à doutrina
social da Igreja e quanto às orientações concretas a aplicar pela Obra Diocesana no respeito
dessa doutrina – que isso, sim, seria próprio do múnus episcopal – lhe foi jamais pedida ou
oferecida ocasião de falar ao pessoal interessado.
Permite-se mesmo S. Excelência Reverendíssima estranhar que não pareçam dar-se conta disso,
quando escrevem e assinam em papel timbrado da “Obra Diocesana de Promoção Social na
Cidade do Porto” e com a “Ref. 9.1/13”, que não é certamente da nossa câmara ou Arquivo.»
***
Entretanto, a Direcção da ODPS enviou ao Presidente da Câmara do Porto, em 28.05.1974, a
seguinte carta em que:
«Considerando a limitação da actuação da Obra Diocesana por imposição da Câmara Municipal do Porto, de cuja orientação sempre discordamos; considerando que já em reunião conjunta
com a Câmara, Direcção Geral da Assistência e Obra Diocesana, se havia proposto a entrega
desta, àquelas instituições; considerando que entendemos que um Serviço Social a funcionar
74 * CAPITULO XI * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
nos Bairros Camarários deve estar integrado na própria orgânica Municipal; considerando
ainda que a situação financeira no que respeita ao pagamento a pessoal com verbas da responsabilidade da Câmara Municipal do Porto está altamente afectada pelo estabelecimento do
salário mínimo,» aponta um caminho drástico:
«A Obra Diocesana de Promoção Social deverá cessar as suas funções, sendo estas assumidas
por um serviço camarário correspondente», exigindo que «a situação financeira apontada deverá ser resolvida com toda a urgência.»
Esta missiva é reforçada por nova comunicação destinada ao Presidente da Câmara, com data de
21.06.1974, onde se lê:
«Confirmamos a carta de 28 de Maio de 1974, na qual expúnhamos a situação aflitiva da Obra
Diocesana de Promoção Social, que exigia medidas imediatas e estranhamos que até esta data
não tenha sido dada qualquer resposta.
Como presentemente não temos verba para satisfazer o salário mínimo nacional, vimos informar
de que não o poderemos pagar no caso de não vir o reforço de verba pedida na citada carta.
Ficamos mais uma vez aguardando uma resposta urgente.»
***
A Câmara Municipal do Porto, em 27.06.1974, responde nos seguintes termos:
“1º - A Câmara não limitou a actuação da Obra Diocesana nem nunca a orientou técnica nem
assistencialmente, limitando-se a subsidiar a Obra Diocesana nos termos do “Acordo” estabelecido em Junho de 1964, quando a Câmara pelos motivos expostos na respectiva proposta
entendeu que “a solução preferível seria a de confiar a um organismo estranho e de indiscutível
idoneidade” a actividade de assistência social
nos bairros municipais tendo reconhecido,
então, que o organismo que melhor poderia
garantir o objectivo em vista seria o Secretariado Diocesano de Acção Social.
2º - Desconheço qualquer reunião conjunta
com a Câmara e Direcção-Geral de Assistência e Obra Diocesana para entrega desta
Obra Diocesana à referida Direcção-Geral
de Assistência; com meu conhecimento houve
apenas um encontro com a Sr.ª D. Maria do
Carmo Nunes de Magalhães, com o Sr. Vice-Presidente e comigo, encontro esse em que se ventilou essa hipótese de juntamente com a Direcção-Geral de Assistência a Câmara modificar a
sua posição e forma de auxílio, futuramente em relação à actividade da Obra Diocesana, como
resultado da situação difícil e complicada em que a Obra Diocesana se encontrava, segundo
disse a Sr.ª D. Maria do Carmo Nunes de Magalhães, na sua qualidade de elemento do grupo
que oficialmente estava a estudar o referido problema.
3º - Certamente será surpresa para os responsáveis municipais o ponto de vista actual da Obra
Diocesana, pois esta, e muito bem, como instituição autónoma nunca revelou o desejo de interferências na sua acção, nem o desejo de a transferir para a própria orgânica municipal. Se
assim fosse teria invocado a falta desse apoio, até na parte financeira para denunciar o referido
Acordo. Não lhe faltou ocasião, até quando a Câmara revelou a impossibilidade financeira de
satisfazer os encargos, salvo erro na ordem dos 3.000.000$00 (três mil contos) para tornar
possível a execução dum novo plano de acção elaborado pela direcção da Obra Diocesana,
quando espontaneamente fez revisão da sua actividade em 1972 e a considerara insuficiente e
burocratizada.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XI * 75
Indirecta e verbalmente tanto o Sr. Presidente como eu sugerimos que, em vista de não ser
possível aumento de subsidio que se mantém em 720.000$00 (setecentos e vinte contos), a
Obra Diocesana reduzisse a sua actividade ou em número ou em obras nos bairros onde vem
actuando.
4º - A Câmara, dentro do espírito do Acordo, nunca teve nem tem qualquer responsabilidade
na situação financeira da Obra Diocesana nem no que respeita ao pagamento do seu pessoal
contratado apenas pela direcção da Obra Diocesana.
Nunca a Câmara contratou fosse quem fosse para prestar serviços na Obra Diocesana.”
***
Esta carta não ficou sem resposta; em 19.07.1974, a Direcção da ODPS afirma:
«1º - Diz-se no Oficio nº 219/74 que “a Câmara não limitou a actuação da ODPS nem nunca a
orientou técnica nem assistencialmente”. Ora, na reunião do Conselho Técnico Consultivo de
17 de Março de 1972, foram pedidos determinados esclarecimentos à Câmara Municipal do
Porto, através do seu Delegado (Dr. Abel Monteiro).
Esses esclarecimentos foram dados através do V/ Ofício nº 326/72 de 24.7.72, do qual transcrevemos: “A Câmara compreende que a ODPS não queira transigir quanto aos seus objectivos,
todavia, pondera que estes se deverão limitar às possibilidades económicas da Obra, da sua
inteira responsabilidade. Quanto ao sentido dum trabalho de “Promoção Social” entende-se
que este se deverá iniciar prioritariamente pela criança, visto estar provado que esta é mais
premiável (sic) à promoção, devendo para já, o serviço Promoção limitar-se à instalação e funcionamento de infantários, jardins-escola e salas de estudo, abrangendo a população dos Bairros
até à 2ª infância, para, em momento próprio, abranger a adolescência até à maturidade.”
O que é isto senão limitar e orientar a actuação da Obra?
Esta posição foi demonstrada nas visitas da ODPS à Câmara, conforme a acta da Reunião do
Conselho Técnico Consultivo, de 7.2.1972. Aliás, o último parágrafo do nº 3 do Ofício 219/674,
ao qual estamos a responder, confirma que foi dada essa mesma orientação que V. Excias. pretendem agora negar.
2º - Devemos informar que a Snra. D. Maria do Carmo Nunes Magalhães, delegada da Direcção Geral da Assistência Social, na conversa que teve com V. Excia e com o Snr. Vice-Presidente,
estava também na posição de nossa Delegada, conforme tinha sido combinado em reunião prévia, o que ela poderá confirmar.
3º - Mais nos espanta que seja referido no mesmo Ofício “Certamente será surpresa para os responsáveis municipais o ponto de vista actual da Obra Diocesana, pois esta, e muito bem, como
instituição autónoma nunca revelou o desejo de interferências na sua acção, nem o desejo de a
transferir para a própria orgânica municipal”, pois, no Ofício nº 326/72 nos é dito textualmente
“A Câmara, no caso de a ODPS deixar os Bairros Camarários, estudará e providenciará apropriadamente, de acordo com as circunstâncias do momento.”
Ainda sobre o nº 3, solicitamos que nos seja facultado o documento comprovativo que a ODPS
“considerara insuficiente e burocratizada” a sua actividade.
4º - Efectivamente quem contrata o pessoal é a Obra, mas foi a Câmara quem pediu a actividade
da ODPS (Boletim da Câmara Municipal do Porto nº 1476, acta da reunião de 16 de Junho de
1964, página 703) e até a financia. Como entidade financiadora tem-se achado no direito de
dar orientação à ODPS. É, como não pode deixar de ser, responsável pelas consequências, quer
financeiras quer do pessoal.
É perfeitamente inadmissível e incompreensível que agora seja negada essa corresponsabilidade, quando foi a própria Câmara que limitou a actividade da ODPS ao sector infantil que é o
mais oneroso.
76 * CAPITULO XI * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Por todo o exposto conclui-se que V. Excias deram uma resposta sem ter auscultado o processo
que acompanha a evolução da ODPS, nem ponderado devidamente as consequências para as
populações dos Bairros e para o pessoal, no caso desta Obra, por dificuldades económicas,
encerrar os Serviços.
Assim e de novo lembrando as V/ responsabilidades vimos pedir o estudo da situação.»
Num tom mais ameno, a Câmara Municipal do Porto responde, de forma algo lacónica, em
29.08.1974:
«Venho comunicar que não é possível na actual conjuntura financeira, aumentar o subsídio
concedido, pois a Câmara nem sequer tem recurso para pagar a melhoria de remunerações dos
seus trabalhadores.»
***
Já em 20 de Outubro de 1975, a Direcção da ODPS, na pessoa da sua Presidente, Maria Elisa Acciaiuoli Barbosa (na
foto), dirige-se à Comissão de Gestão do Serviço de Acção
Directa a quem, «na sequência do último contacto mantido
com esse serviço, no dia 8/10/75 pela Presidente da Obra
Diocesana de Promoção Social e duas Técnicas de Serviço
Social, no sentido duma possível integração desta Obra no
M. A. S.», apresenta «por escrito essa proposta de integração mediante a instabilidade em que se encontra o pessoal
desta Obra, provocada pela dependência de três instituições (Câmara Municipal do Porto, Diocese e Ministério dos
Assuntos Sociais).»
Tal proposta consta do seguinte:
«1º - Integração de todo o pessoal da O.D.P.S. no M.A.S.
2º - Alargamento do campo de acção de 8 para 28 bairros Camarários; ou seja de cerca de
17.000 para 50.000 habitantes.»
Também o Instituto da Família e Acção Social (dependente do M.A.S.), por carta de 26-11-75,
veio dar o seu parecer às propostas da ODPS:
«Ao tomarmos conhecimento» da carta da ODPS de20.10.1975, «após reflexão (…), chegou às
seguintes conclusões:
- Relativamente à “integração de todo o pessoal da ODPS no MAS”, aconselhamos a dirigiremse à DGAS, dado este SAD não dispor de elementos quanto à política de intervenção da DGAS
nas Obras Particulares de Assistência.
- Quanto ao “alargamento do campo de Acção de 8 para 28 Bairros Camarários ou seja de
cerca de 17.000 para 50.000 habitantes pensamos depender dos estatutos da Obra e das possibilidades da mesma.
Mais uma vez relembramos o que foi dito nos contactos havidos com a ODPS e este SAD, que
se resume na impossibilidade de integração do vosso pessoal neste serviço enquanto integrado
numa estrutura, para já, incompatível com a nossa.»
***
Foi, assim, colocado ponto final nesta tentativa de integração da Obra Diocesana no âmbito da
acção social desenvolvida pelo Governo, permanecendo fiel à sua identidade de instituição particular de solidariedade social.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE XII * CAPITULO I * 77
CAPÍTULO XII
A OBRA EM 1977
RELATÓRIO DA COORDENAÇÃO TÉCNICA
Interessante, para constatar a evolução da Obra Diocesana e a sua postura no terreno, é o Relatório do ano de 1977, elaborado e assinado pela Técnica de Coordenação Maria do Carmo Matos
Graça S. Ramos que a seguir se transcreve.
«As inúmeras dificuldades que a O. D. P. S. atravessou até 1974, essencialmente de ordem económica, restringiram não só as suas actividades como parte do seu pessoal, não tendo sido por
essas razões contratado um elemento para a coordenação geral da Instituição, lugar que permaneceu vago até Setembro de 1977.
A nível interno e funcional a coordenação foi assegurada pela presidente da Direcção que em
regime voluntário e com a colaboração da equipe técnica de Serviço Social, asseguraram aquela
tarefa. No entanto, mantendo-se a redução de pessoal e verificando-se a partir de 1974/75 um
progressivo desenvolvimento das acções comunitárias e serviços não foi possível dar resposta a
alguns problemas mais globais a nível administrativo tal como a elaboração de um Relatório de
Actividades.
O documento agora apresentado apesar de se reportar apenas ao ano de 1977 poderá ser tomado
como uma “amostragem” das actividades e funcionamento da ODPS, podendo ser extrapolado
sem graves incorrecções para os anteriores anos de 1975 e 1976.»
«Dentro dos seus objectivos estatuários de promoção social duas linhas de acção se foram
desenvolvendo paralelamente mas com incidência e relevância variável conforme os condicionamentos internos mas sobretudo externos assim determinavam:
- trabalho directo com a população e apoio a grupos ou organizações de moradores, através de
actividades culturais (teatro, jornais, grupos de jovens, etc., etc.), desportivas e outras.
- criação de organizações e serviços que correspondessem às necessidades mais prementes dos
habitantes dos bairros camarários: jardins de infância, infantários (creches), actividades de tempos livres com crianças em idade escolar e adolescentes, postos médicos e de enfermagem,
78 * CAPITULO XII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
centros de convívio, etc.
As actividades de tipo comunitário não foram bem aceites pelas entidades oficiais quase desde o
início do seu lançamento, situação que se prolongou até Abril de 1974.
Esta acção era entendida pelas Câmaras Municipais e Governos Civis como demasiado arrojada
ou imprudente, tendo surgido tensões e conflitos mais ou menos abertos entre a ODPS e alguns
organismos nomeadamente as Câmaras Municipais de então.
Esta situação agravou-se quando a ODPS se pronunciou sobre o antigo Regulamento das Moradias dos Bairros Municipais – parecer esse em que discordava de algumas medidas incorrectas
e desumanas. Parece-nos que esse facto desencadeou um agravamento profundo no clima de
relações Câmara Municipal – ODPS o que se prolongou ao longo de anos e se alicerçou através
da discordância em relação à acção comunitária então desenvolvida.
O objectivo fundamental daquela acção, que se procurava atingir – favorecer a auto promoção
das populações através da criação e participação em actividades de grupo – poderá não ter sido
sempre processada do modo mais correcto tanto do ponto de vista técnico como social. Admitese mesmo que nem sempre a actuação dos seus técnicos tenha sido a mais adequada ao interesse
real das populações, sobretudo se atendermos às coordenadas histórico-sociais da época, mas há
que admitir igualmente que a acção social comunitária não só era um novo método de trabalho
como não se possuía bases sociológicas de apoio em grau suficiente.
No entanto o factor externamente mais preocupante era a possibilidade da progressiva tomada de
consciência dos seus problemas por parte da população.
Este processo de trabalho foi de tal modo considerado indesejável que outros serviços de promoção social comunitária, mesmo oficiais foram extintos. No entanto, a ODPS manteve-se apesar
de todos os enormes obstáculos que lhe foram colocados: falta de apoio económico e coarctação
de parte da sua actuação. No início da década de 70 houve mesmo por parte da Câmara Municipal a imposição de que o trabalho abrangesse unicamente crianças até aos doze anos de idade
ficando-lhe vedado qualquer trabalho com outros sectores etários.
A partir de 1974/75 a ODPS viu finalmente reconhecido o seu valor e interesse social, bem como
o longo esforço e acção junto das populações com quem tem vindo a trabalhar. Assim, em 1975,
a Câmara Municipal do Porto duplicou o subsídio até então atribuído, e o Instituto da Família e
Acção Social passou a dar grande apoio e colaboração.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XII * 79
Com o aumento das receitas foi possível tornar o trabalho mais intenso e fecundo tendo sido
criados novos serviços e alargados outros como, por exemplo:
- Infantário da Pasteleira
- Centro de convívio da 3ª idade, no Cerco do Porto
- Actividades de tempos livres para crianças em idade escolar e adolescentes no Cerco do Porto
- Criação de serviços de refeições nos seguintes jardins de infância: S. Roque, Regado, Pasteleira, Carriçal, S. João de Deus.
- No bairro do Carriçal e S. João de Deus foi possível contratar pessoal técnico e auxiliar efectivo,
pois que até esta data os serviços se mantinham com alunas estagiárias da Escola de Educadoras
de Infância.
A qualidade de prestação de serviços foi igualmente melhorada de um modo geral:
- Aumento do número de pessoal técnico e auxiliar educativo por criança;
- Alargamento do horário de funcionamento que na maioria dos casos pode ir das 07h30 às
19h30 a fim de poder corresponder às necessidades das mães que trabalham;
- Contratação de pessoal auxiliar de educação com melhor nível de preparação básica e de experiências no campo educativo.
Assim, durante o ano de 1977 foram iniciadas duas linhas de acção fundamentais:
- FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE TODO O PESSOAL com acção educativa directa ou
indirecta, tendo sido programados cursos de Psicopedagogia para assistentes sociais, educadoras
de infância, enfermeiras e vigilantes;
- REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, a fim de os tornar capazes de
dar respostas não só ao desenvolvimento e nova dimensão da Instituição, assim como ás numerosas exigências de tipo burocrático que nos são feitas pelos serviços oficiais.
No entanto, tanto as estruturas administrativas como as de orientação geral não se puderam
adaptar subitamente às novas realidades e houve necessárias desadaptações e desajustamentos.
«A nível externo teve especial importância no funcionamento geral da ODPS a alteração do
esquema de apoio do IFAS. Pelos antigos acordos aquele Instituto procedia ao pagamento do
pessoal técnico e enviava algumas verbas para despesas de manutenção. No novo esquema passou a não pagar ao pessoal técnico (exceptuando o de serviço social e 4 técnicos de actividades
de tempos livres) e enviando para o sector da 1ª e 2ª infância (Creches e Jardins de infância) Esc.
800$00 mensais por criança.
Esta verba teria de cobrir o pagamento de pessoal técnico educativo, pessoal auxiliar educativo,
pessoal auxiliar de manutenção (cozinha e limpeza), despesas de alimentação das crianças.
Claro que tal não é possível e se os serviços se mantêm é graças ao subsídio da C. M. Porto e
subsídios de carácter esporádico ou suplementar enviados pelo IFAS.
No entanto, tanto os subsídios atrás referidos bem como os designados de novas acções foram
enviados por vezes com um certo atraso, outras em montantes diferentes dos calculados e outras
vezes com efeitos retroactivos a partir de determinado dia. Por estas razões verificou-se por
vezes uma certa descoordenação entre as acções em curso e as acções a iniciar ou desenvolver
pois que estas se mantinham em projecto até termos a certeza dos apoios necessários. Realizações houve que apesar de acordadas com o S. A. D. só foram posteriormente lançadas pois que
se aguardou até ao início do envio da primeira verba.
Isto traduz igualmente um forte espírito de contenção de despesas que pode ser explicado não só
pela consciência da crise económica que o País atravessa, como também pelas graves experiências anteriores em que a ODPS se viu obrigada a fechar alguns serviços e despedir pessoal por
dificuldades financeiras.
Todos estes factores estão na base do facto de se ter verificado um saldo excedentário no ano de
1977. No entanto, esta verba será totalmente reabsorvida em 1978 atendendo às elevadas redu-
80 * CAPITULO XII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
ções nos subsídios que se prevêem e sobretudo ao amento do custo dos produtos alimentares, do
material pedagógico e de manutenção geral.
Na sua actual dimensão a ODPS abrange oito Centros Sociais, sendo portanto uma das Instituições Particulares de Solidariedade Social de maior dimensão a nível nacional dentro do seu
género, tendo ao seu serviço 79 trabalhadores e só nos serviços de infância a actividades de
tempos livres trabalha com 667 crianças e adolescentes.»
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XIII * 81
CAPÍTULO XIII
A OBRA CRESCE – DÉCADAS DE SETENTA E OITENTA
Apesar do grande dinamismo mostrado pela Obra Diocesana, ao atingir a década de setenta, a
Instituição depara-se com dificuldades, num período que José Alberto Reis (op. cit.) refere como
de «ruptura». Citemos:
«As comissões tornam-se fixas. A existência de elementos não representativos da população nas
comissões e a prematura auto-gestão conferida aos membros da população levaram à constituição de direcções com deficiências.
Ao lado das direcções continua porém a funcionar o sistema de comissões.
Os problemas aumentam de intensidade e o Serviço Social envolvido nos problemas entre
comissões e direcções deixa de estar disponível para outro tipo de trabalho e perde o controlo
administrativo dos Centros Sociais, cujas dívidas nessa altura vieram a atingir somas avultadas.
Convém lembrar que estamos em plena conjuntura sócio/politica Marcelista, em plena guerra
colonial, havendo uma limitação enorme nos direitos de reunião e associação.
O trabalho desenvolvido, assim como a dinâmica imprimida, começa a inquietar alguns organismos sociais e políticos.
A Direcção da ODPS sofre pressões. Recua tentando modificar a sua acção.
É pedido aos Assistentes Sociais que tomem a chefia técnica dos bairros obrigando as comissões
a entregar as chaves dos espaços geridos por eles.
Estávamos no fim de 1970, a maioria dos Assistentes Sociais pede a demissão.
Acontece a grande ruptura entre a ODPS, o corpo técnico e a população.
É nesta altura (1971) que se dá a cisão entre a ODPS e o Instituto Superior de Serviço Social.
A Obra deixou a instalações do Instituto (na Avenida Rodrigues de Freitas) e é escolhida nova
Direcção para a Obra Diocesana.
A reestruturação da Obra Diocesana
A situação enunciada, aliada a dificuldades financeiras motivadas fundamentalmente pela
redução drástica dos subsídios da C. M. Porto que pretendia ainda retirar algumas instalações,
acrescida do parecer da C. M. Porto de que a ODPS deveria limitar o seu trabalho de Promoção
Social à infância, levaram a nova Direcção e coordenação a fazer a seguinte análise, que se transcreve do Relatório da ODS de 1970.
82 * CAPITULO XIII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
“O estado actual da ODPS parece radicar-se fundamentalmente numa inflação desproporcionada
de serviços, e numa falta de inserção da própria Obra na realidade existencial a nível de estruturas administrativas”
Assim verifica-se, ao nível dos serviços, um desfasamento entre as unidades técnicas (cinco) e:
- a multiplicidade dos serviços criados (infância, jovens, saúde, educação);
- a extensão territorial (8 bairros camarários);
- a dimensão populacional (cerca de 4.418 famílias);
- a diversidade sociológica (nos diferentes bairros);
- a desconexão com o armamento social existente (instituições e organismos estatais ou
articulares).
Quanto à inserção nas estruturas administrativas e assistenciais, tenhamos presente que a Obra se
integra na Diocese, que lhe deu existência e de quem continua a depender juridicamente, dependendo no entanto, economicamente, da Câmara Municipal, do Serviço de Promoção Social e do
Instituto de Assistência aos Menores. Este apoio financeiro é garantido mediante acordo, cujas
cláusulas se inserem nos objectivos gerais das respectivas instituições.
O facto de as instituições que a apoiam favorecer uma diversificação demasiada não pode trazer
vantagens a uma Obra cujo objectivo “Promoção Social das populações” ela não conseguiu ainda precisar para si própria, resultando daí evidente prejuízo para o seu funcionamento em termos
de rentabilidade, a nível local e geral.
A reflexão sobre os elementos expostos leva-nos a considerar que:
- ou a Obra Diocesana evolui e se integra na realidade existencial em função dos objectivos que
se propõe atingir “claramente definidos”:
- ou a Obra Diocesana cede a sua posição.
Neste momento, a Obra aparece apenas como uma super-estrutura em equilíbrio instável, oscilando sobre quatro esferas de dimensões diferentes. Uma delas deveria, em nosso entender,
assumir a responsabilidade exclusiva dos trabalhos. Cada uma no seu campo de acção, dificilmente poderá, dado o carácter específico dos seus objectivos, estar em constante confronto com
as outras, por maior que seja o acerto de critérios da acção. Parece-nos, pois, que uma entidade
única deverá apoiar a acção a desenvolver, técnica, económica e administrativamente. À equipa
técnica competiria, considerando a acção já desenvolvida e dada a situação actual das populações, definir e de forma fundamentada os planos prioritários a realizar.”
Partindo esta análise, o referido relatório propõe:
- que se efectue uma redução do campo de acção, de acordo com o reduzido quadro de unidades
técnicas;
- que o serviço social, neste momento, actue apenas dentro de um sector único – infância – criando simultaneamente plataformas para o sector de saúde;
- que a estruturação e desenvolvimento dos serviços obedeça a um planeamento gradual, a partir
do estado actual das populações; (considerar que é esta realidade única o pólo comum das atenções das diferentes entidades; que foi ela o ponto de partida para a criação da Obra, e é hoje o
estímulo básico para toda a reflexão e planeamento a efectivar);
- que, finalmente, essa criação e dinamização de serviços obedeça às necessidades contentemente diagnosticadas das populações, mantendo a mobilidade correspondente a mudanças destas.
Serviços destes só se concebem integrados numa instituição que:
1º - dê todas as garantias de continuidade a nível de serviço e a nível de indivíduo;
2º - disponha do apetrechamento técnico indispensável para garantir a boa orientação e a eficácia
do trabalho;
3º - tenha uma percepção exacta do carácter supletivo dos serviços, procurando a solução definitiva dos problemas não nos serviços criados, mas junto das instituições a quem tal solução
compete.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XIII * 83
Vejamos a título de exemplo, o caso das salas de estudo, cuja existência foi determinada por um
certo circunstancialismo da instituição escolar, que se tem revelado incapaz de corresponder
a alguns problemas das populações: falta de rendimento escolar, número elevado de crianças
desadaptadas, ausência dos pais que, vivendo na periferia e trabalhando no centro da cidade, não
podem ocupar-se da educação dos filhos.
a) Exemplificado os pontos 1º e 2º:
A sala de estudo deverá corresponder, enquanto necessário, aos interesses dos indivíduos (crianças), garantindo a continuidade do serviço (às primeiras classes) e preparando enquadramento
(profissional) junto de instituições e organismos interessados (para as últimas classes e ciclo
preparatório).
Este tipo de trabalho obriga a uma constante renovação de serviços, a investimentos novos, a
aperfeiçoamento de responsáveis, a contacto permanente com instituições, colaborando paralelamente com elas, informando-as de forma objectiva e sistemática sobre os resultados das
experiências realizadas.
b)Exemplificando o ponto 3º:
Se nós permanecermos dentro da sala de estudo, mantendo a sua existência sem remeter a situação, o serviço não se justifica, porquanto se sobrepõe a uma instituição, enfermando dos mesmos
erros e nada fazendo para a solução definitiva dos problemas.
A estrutura preconizada para a equipa técnica vem na sequência do que atrás ficou dito (selecção
de prioridades, limitação quantitativa em função do qualitativo, necessidade de investigação) e
pode concretizar-se do modo seguinte:
1ª Fase: caracterizada pela reorganização dos serviços, partindo dos pressupostos seguintes:
1º - Os indivíduos, nas populações dos bairros, estão ainda com problemas de base, e têm hábitos
de responsabilização precoce;
2º - O relacionamento anterior do serviço social com estes indivíduos teria de ser revisto e em
muitos aspectos renovado.
2ª Fase: caracterizada pelo funcionamento e expansão dos serviços, a partir de uma definição
mais exacta dos interesses e aspirações das populações.
A dinâmica da Obra Diocesana de Promoção Social nos anos 74 – 78
Quatro anos depois de as comissões serem excluídas da participação nos Centros Sociais, dá-se
o 25 de Abril de 1974 e com ele ressurge o movimento dos moradores, restaurada a liberdade de
84 * CAPITULO XIII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
reunião e de associação.
A ODPS coloca as suas instalações à disposição dos moradores e os Assistentes Sociais estão
abertos à colaboração. Acompanhando de perto estes movimentos foram solicitados a participar
na dinamização das comissões, quer dentro dos bairros que a ODPS abrangia, quer fora. A sua
presença era também pedida para o contacto com outras Instituições e Organismos oficiais.
Com a criação da Comissão Central dos Bairros Camarários (comissão representativa das comissões locais), a ODPS foi mais uma vez chamada a colaborar cedendo as suas instalações no
Terreiro da Sé para as reuniões dessa mesma comissão. O apoio logístico a esta comissão era
também dado pelas estruturas da ODPS. Toda esta movimentação foi acompanhada a par e passo
através de reuniões de Assistentes Sociais da ODPS o que permitiu uma boa colaboração na aceitação e reajustamento dos serviços existentes de acordo com a opinião das próprias comissões.
A evolução política do País arrastou consigo o progressivo esvaziamento das funções das
comissões de moradores e a tentativa de institucionalizar estes órgãos de poder popular transformando-os em associações de moradores, acrescidas de outras dificuldades existentes, levou, na
maior parte dos casos, à sua extinção progressiva. Algumas permaneceram praticamente reduzidas a núcleos desportivos. De qualquer modo, os Assistentes Sociais da Obra sempre procuraram
que as comissões permanecessem, substituindo os interesses (de Habitação e atribuição de casas)
por outros mais amplos relacionados com os problemas sociais locais. Por esta altura, a política
de subsídios do governo foi alterada e a atribuição de verbas mais significativas e regularmente
recebidas permitiu concretizar a expansão e melhoria dos serviços, indo de encontro aos projectos de trabalho da ODPS e às aspirações das populações, que tinham sido detectadas através
das reuniões semanais dos Assistentes Sociais com as comissões de moradores. Os serviços
implantados nos bairros em que a ODPS desenvolvia a sua acção, serviram também de modelo
reivindicativo para outros bairros camarários.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XIII * 85
Como já foi referido os
apoios económicos recebidos
nessa altura foram ao ponto
de permitir a construção de
edifícios próprios adequados à instalação dos serviços
que até aí funcionavam, em
más condições, em casas dos
Bairros adaptadas.
As instalações adequadas,
aliadas à possibilidade de
contratação de pessoal na
quantidade e qualidade necessárias, permitiu um enorme
salto qualitativo nos serviços
prestados às populações dos
bairros.
Na década de 1978-1988 a ODPS conheceu um período de expansão a nível de organização,
reestruturação e criação de novas valências, equipamento e consequente aumento do seu pessoal
técnico e auxiliar que se vinha a verificar desde 1974.»
Nesta ordem de ideias registam-se três tipos de dados:
I – Novas valências na década 78/88
II – Número de utentes por valências na década 78/88
III – Número de pessoal por valências na década 78/88
I – Novas valências na década 78/88
Valências
Centros
Creche
Jardim
de Infância
ATL
3ª Idade
AD
CD
Total
S. João de
Deus
1985
anterior
1979
83
85
4
S. João de
Deus
1980
anterior
1981
83
não tem
3
Regado
1981
anterior
1981
82
82
4
S. Roque
1982
anterior
1981
82
82
4
Rainha D.
Leonor
1982
não tem
1981
84
85
4
86 * CAPITULO XIII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Pasteleira
1980
anterior
1984
83
85
4
Cerco do
Porto
anterior
anterior
1979
82
81
3
Pinheiro
Torres
Não tem
Não tem
1983
83
85
3
Fonte da
Moura
anterior
anterior
Não tem
83
85
2
TOTAL
6
0
8
9
8
31
Como é possível observar através da leitura do quadro I os serviços de Creche, ATL e Terceira Idade surgem todos, à excepção das creches do Cerco do Porto e Fonte da Moura, nesta
década.
Isto porque a construção de novos equipamentos para a infância (creches e jardins) permitiu o
alargamento e a criação de novas valências que passaram a funcionar nas instalações devolutas
posteriormente adaptadas.
Nesta linha de apoio às populações dos bairros camarários e à medida que se concretizava o
apoio à infância surgiam novas perspectivas de acção nomeadamente junto da população idosa,
ela própria a solicitar esse apoio. É assim que nascem os Centros de Dia e Apoio Domiciliário
para a Terceira Idade em todos os Centros da ODPS entre 1981 e 1984.
II – NÚMERO DE UTENTES POR VALÊNCIAS
Valências
Anos
Creche
Jardim
Infância
ATL
3ª Idade
Total
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
100
100
210
250
250
250
310
350
400
400
400
420
420
420
450
510
550
600
120
120
360
360
360
410
470
500
500
20
20
40
160
160
280
510
800
1100
640
640
1030
1190
1190
1390
1800
2200
2600
A leitura deste quadro permite verificar que houve um grande aumento de utentes a nível da
Terceira Idade.
Este facto deve-se quer à necessidade real dos idosos, quer à aceitação e/ou implantação dos
serviços no seio das populações apoiadas pela ODPS.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XIII * 87
III – Número de pessoal por valências
Descrição
Anos
Pessoal
Administrativo
Pessoal Técnico
Pessoal não
Técnico
Total
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
5
5
5
5
5
5
5
6
6
26
33
41
68
68
76
80
90
96
58
58
74
90
90
110
136
144
148
89
96
120
163
163
191
221
240
25
Nesta década verifica-se a triplicação do pessoal, como se pode verificar pelo quadro III, resultado da criação e evolução de novas valências.
Conclusão de síntese
O trabalho apresentado pelos assistentes sociais que vimos referindo conclui pela identificação no trabalho da Obra Diocesana de Promoção Social até à década de oitenta de duas fases
distintas.
«A primeira comporta o início de intervenção nos bairros e o crescimento de diversas comissões
e grupos até se atingir em 1970 uma situação de ruptura. Ruptura que foi provocada pelas tensões internas da própria comunidade e pelas pressões externas de uma conjuntura socio-política
desfavorável. Em consequência, o processo de reestruturação então desenvolvido, embora condicionado pela falta de recursos e algumas pressões, apontou claramente para um caminho: - a
organização e profissionalização dos serviços prestados.
Só após o 25 de Abril, cujo impacto não abalou de forma alguma a posição da Obra Diocesana
de Promoção Social nas comunidades, pelo contrário, foi possível dar corpo ao projecto de reestruturação previsto anos antes.
Esta segunda fase só foi possível com
as novas políticas sociais emergentes que criaram os meios para alargar
serviços e melhor responder às necessidades das populações.
Se é certo que o desenrolar dos acontecimentos desses anos permitia supor
uma evolução favorável das condições
de vida da população, a experiência
recente tem-nos demonstrado que muito ainda está por fazer na promoção
social das classes mais desfavorecidas,
nas quais se integram algumas franjas
da população dos bairros camarários.
Sem negar que existem alguns problemas específicos a população dos bairros, apesar da sua diversidade, a acção social a desenvolver
tem que ser compreendida numa perspectiva global destinada a promover as populações mais
88 * CAPITULO XIII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
desfavorecidas e em condições degradadas.
Convém recordar que, na época da sua construção, os bairros tinham em regra uma situação periférica no tecido urbano. Contudo o crescimento da cidade envolveu-os e integrou-os plenamente
sob o ponto de vista físico. No entanto, permanecem ainda alguns hábitos antigos de isolamento
que coexistem com outras formas de vida, características de população de baixo nível económico e deficiente organização social, típicas das zonas degradadas.
A abolição do regulamento dos bairros camarários permitiu, por outro lado, a proliferação de um
sem número de vendas precárias:
- mercearias, pomares, tabacarias, vendas de bebidas, etc., algumas clandestinas, que no seu
conjunto formam uma teia de sobrevivência de uns e de exploração de outros. Esta economia
paralela que se desenvolve nos bairros não se limita à venda de artigos – também se vendem
serviços e influências. Desde as amas que se prontificam a tomar conta de crianças sem terem
um mínimo de condições e a troco de preços exorbitantes, até aos que levantam as pensões dos
idosos mediante uma percentagem, tudo serve para ganhar dinheiro à custa do vizinho. Evidentemente que esta solidariedade paga tem que ser vista no conjunto dos valores e princípios da
comunidade e não sob a óptica mais ou menos moralista do observador. Só aceitando que existe,
nestas zonas mais carenciadas, uma sub-cultura no sentido de Oscar Lewis, isto é, uma forma de
relacionamento entre pessoas pobres ou desprovidas que subverte os princípios morais e culturais e os valores dominantes da sociedade que pretensamente as integra se pode compreender a
situação relacional de muitas famílias.
Outra característica destas populações é o seu frequente alheamento face a serviços e equipamentos sociais disponíveis que não utilizam. Como compreender, por exemplo, que existam
ainda crianças que não frequentam a escola e outras que têm mais faltas do que presenças quando o ensino é gratuito e muitas das escolas estão localizadas nos próprios bairros? Utilizamos
o exemplo da escolaridade por ser o mais gritante, mas muitos outros poderiam ser referidos
noutros domínios.
Tudo isto nos leva a uma conclusão que merece uma profunda reflexão: - as condições de vida
destas populações reproduzem-se de geração em geração de forma sistematicamente igual, não
se vislumbrando, a curto prazo, capacidade por parte destes grupos ou famílias, principalmente
dos mais jovens, de cortarem com o seu meio de origem num processo de mobilidade social
ascendente. A concentração de habitações degradadas (não esquecendo que a habitação social
também o pode ser) gera problemas vários, muitas vezes insolúveis, e que têm custos sociais
muito elevados. Concretamente, em alguns dos bairros camarários, onde exercemos a nossa
acção, o receio que existe (se não for já uma realidade) é que estes se transformem exactamente
naquilo que era suposto terem substituído há trinta anos atrás – as ilhas1.
Como inverter esta situação é, de momento, uma das preocupações dominantes da Obra Diocesana de Promoção Social. Parece-nos claro que, sem resolver o gravíssimo problema habitacional
do país e, consequentemente, eliminar a sobreocupação das casas dos bairros camarários, nenhuma medida a ser tomada poderá ser completamente eficaz. Por isso, pensamos que, o que é
possível é que haja uma intervenção pragmática das diversas instituições envolvidas com essas
populações, não só no contexto do bairro, mas numa área de abrangência mais geral que terá que
ser definida em função de zonas urbanas com afinidade e problemas comuns.
1 - Cf. Virgílio Borges Pereira, «Uma imensa espera de concretizações…», Revista FLUP Sociologia, Série I, vol. 13, 2003:
«A este propósito e para terminar, gostaria apenas de lembrar um dos títulos de primeira página de um jornal que, como
temos vindo a verificar, teve alguma importância na génese das interrogações sobre a questão habitacional na cidade do
Porto. No dia 8 de Junho de 2003, na primeira página de ‘O Comércio do Porto’ podia ler-se: “Última ilha municipal vem
abaixo este mês”. Sem querer começar tudo de novo, convido o leitor a pensar, à luz de tudo aquilo que foi dito, nos possíveis
significados sociais e urbanísticos que este título encerra.»
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XIII * 89
Para esta acção é importante a participação da Câmara Municipal do
Porto, através dos seus diversos
serviços e pelouros, das Juntas de
Freguesia com o seu recém criado
Serviço Social, do Centro Regional
de Segurança Social do Porto, das
Instituições Particulares de Solidariedade Social, quer sejam de
implantação local ou não, das
Paróquias e suas organizações assistenciais, qualquer que seja o seu
grau de formalização, das escolas
primárias, dos organismos de saúde,
das colectividades recreativas e culturais, etc.
Só a mobilização e a acção concertada destas entidades, desprovida de espírito de competição,
com o pensamento fixo na realidade concreta, num processo de investigação – acção poderá
evitar ou atenuar a degradação das condições de vida dos mais desfavorecidos.
O modelo de intervenção que preconizamos, é, tal como nos anos 60, um modelo de trabalho
social de comunidade que privilegia a acção directa e a dinamização sócio-cultural, provocando
o envolvimento dos grupos e das pessoas na discussão dos seus problemas, de forma a encontrar
soluções para além das respostas institucionais existentes. É também um modelo de referência,
de informação e de acção rápida: - não se trata agora, tão só, de consciencializar e envolver as
pessoas, é também necessário agir rapidamente e com segurança, antes e depois dos problemas
surgirem. Trata-se de mobilizar e rentabilizar os recursos disponíveis; trata-se de recuperar o
descrédito em que a acção social do Estado mergulhou.»
Em finais da década de oitenta, o serviço social da Obra mostrava-se «disponível para colaborar
com todos e, sem complexos nem pretensões, partilhar os conhecimentos acumulados ao longo
de quase 25 anos de experiência de intervenção em comunidade. Experiência que, convém não
esquecer, foi pioneira no modelo de intervenção preconizado na sua época e que, essencialmente,
foi um modelo idealizado, desenvolvido e mantido por assistentes sociais ao longo dos anos.»
***
Em 19 de Junho de 1987, reconhecendo o trabalho da Obra Diocesana de Promoção Social,
o presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Fernando Cabral, atribuiu-lhe a Medalha de
Ouro de “Valor e Altruísmo”do Município portuense.
90 * CAPITULO XIV * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
CAPÍTULO XIV
CARTA DE D. ANTÓNIO FERREIRA GOMES
(Brasão Episcopal)
Porto, 24 de Maio de 1979
CASA EPISCOPAL DO PORTO
061/79
Ex.ma Senhora
Dª. Maria Elisa Acciaiuoli Barbosa
mto. digna Presidente da
Obra Diocesana de Promoção Social
Porto
Acompanhados por um amável cartão de V. Excelência, recebi cópia das representações enviadas à Direcção a que V. Excelência tão digna e abnegadamente preside, e por V. Excelência
remetidas à Presidência da Câmara Municipal do Porto. Considerando com atenção esses documentos, creio ser esta a ocasião de expressar algumas considerações, que espero sejam levadas
ao conhecimento não só dessa Direcção mas também do pessoal que trabalha na Obra.
1). A “Obra Diocesana de Promoção Social na Cidade do Porto” foi criada a pedido
da Ex.ma Câmara desta Cidade, na intenção certamente de completar social, ética e
culturalmente os trabalhos de fomento e recondicionamento habitacional da Cidade,
em relação aos mais carecidos.
2). Esta Diocese, na medida em que me é possível julgar, não pensou nem pensa em
fazer proselitismo religioso ou em chamar pessoas ou grupos humanos à prática religiosa nem tão pouco em compelir os utentes à vida moral católica. Disto teve mesmo
ocasionalmente de dar testemunho, face ao pensamento e atitudes de certos responsáveis da Ex.ma Câmara.
3). A Diocese do Porto sempre encarou a Obra Diocesana como um serviço às Comunidades humanas da Cidade, sobretudo às mais modestas. De resto, como Diocesana
que é e no respeito da liberdade religiosa, sempre tinha de pensar que “na difusão da
fé religiosa e na introdução de novas práticas, deve sempre evitar-se todo o modo de
agir que tenha visos de coacção, persuasão desonesta ou simplesmente menos leal,
sobretudo quando se trate de gente rude ou sem recurso” (D.H. 4). Não tem a Obra
feito proselitismo, por fidelidade à Igreja e a si mesma; e, se o tentasse fazer, só obteria efeitos contraproducentes, o que oxalá nunca aconteça, em qualquer direcção ou
sentido.
4). Obra Diocesana e portanto obra da Igreja, nunca devia, por um lado, esquecer que
a Igreja está implantada em toda a Cidade e que geralmente as Paróquias e outros
Centros religiosos têm as suas próprias obras sociais para promoção humana e como
meio de pré-evangelização. Estatutariamente a Obra Diocesana devia pôr-se em
contacto com essas realidades preexistentes ou emergentes, a fim de se conhecerem,
entre-ajudarem e em comum se orientarem e estimularem. Infelizmente muito pouco, se
mesmo alguma coisa, se tem feito nesse campo (decerto por falta, que reconheço, de
conveniente assistência eclesiástica, até recentemente).
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XIV * 91
5). Por outro lado, a Igreja não tem meios orçamentais para Obras sociais, mas compete-lhe apelar para a colaboração e contribuição dos fiéis e pessoas de boa vontade,
no sentido essencial de prolongarem a sua Fé na prática da Caridade cristã. Mas como
conseguir qualquer coisa nesse sentido se a Obra Diocesana se encerrar em si mesma
e nas suas realizações concretas, não se tornando conhecida do Povo cristão, como
obra sua ou esperando a sua comparticipação?! Se nem sequer do Bispo ou da Cúria
diocesana são conhecidas suficientemente as pessoas, os critérios ou as coisas; mas
apenas, quando muito, a burocracia e os relatórios públicos (ou de direito público, já
que não sabemos de quem serão lidos…).
6). Sem desconhecer o grande valor, intraduzível em numerário, das dedicações pessoais que benevolamente têm mantido a Obra em funcionamento, às quais a Igreja
diocesana está imensamente grata, não deve deixar de reconhecer-se que a função da
Igreja no campo da assistência e serviço social, enquanto organizados, funcionais e
com necessária burocracia, tem sido e é uma função supletória da Sociedade ou do
Estado. Em princípio, pois, não temos objecção a que o Estado ou a Câmara do Porto
assumam de futuro os serviços que a Obra Diocesana tem estado a prestar. Consequência natural e necessária seria que a sede dos serviços saísse da Casa episcopal, tanto
mais que os locais utilizados seriam muito convenientes para outros serviços.
7). Suposto pois e assente que não nos opomos à pedida “integração”, mesmo no sentido de assunção total, como aliás já várias vezes temos dito, não poderia pensar-se na
integração do pessoal técnico nos quadros oficiais do Restado ou do Município, com
os direitos e os deveres próprios, mas afectados ao serviço da Obra Diocesana, com
liberdade de opção e aceitação de ambas as partes? Tal solução, garantindo a situação
do pessoal técnico, não dispensaria um orçamento de sustentação e desenvolvimento
da Obra, que a Diocese não pode evidentemente assegurar.
8). Mas que esta sugestão seja entendida num sentido de serviço das Comunidades
humanas desta Cidade. E permito-me até lembrar que, como essa Obra, conhecida
habitualmente por “Obra dos Bairros”, se chama em rigor “O. D. P. S. na Cidade do
Porto”, talvez pudesse pensar nos mais “próximos” da sua sede, que são os habitantes
desta zona tão degradada da Sé e Sant’Ana.
9). E finalmente que esta sugestão seja também entendida como nova oportunidade,
até agora não aproveitada, de tornar a Obra conhecida, de a situar em relação às
realidades locais e de mobilizar as populações no sentido de entre-ajuda, do amor
efectivo do próximo e do serviço cívico-social, quaisquer que sejam as suas legítimas
motivações.
10).Permito-me encerrar estas considerações acrescentando que a todas elas subjaz
uma determinada concepção da relação Sociedade-Estado ou da filosofia do homem
social, concepção ou filosofia que se podem traduzir nas perguntas: é o Homem para o
Estado ou é o Estado para o Homem, é o Estado que deve colaborar com a Sociedade
ou é a Sociedade que deve colaborar com o Estado?....
Com a melhor estima, consideração e reconhecimento para com V. Excelência e toda a Direcção, subscrevo-me
De V. Excelência mto. grato
e dedicado no Senhor
(+ António, Bispo do Porto)
92 * CAPITULO XV * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
CAPÍTULO XV
A OBRA EM 1985
VINTE ANOS DE ACTIVIDADE EM TRÊS DIAS DE EXPOSIÇÃO 1
«Falar em Obra Diocesana de Promoção Social pode não sugerir nada para muita gente. No
entanto, este nome faz suscitar nos moradores dos bairros camarários todo um conjunto de
reacções gratificantes, que derivam da dinâmica de uma das mais activas situações dentro do
perímetro citadino.
É justamente para dar a conhecer os propósitos eminentemente solidários e desinteressados
desta obra que a partir do dia 5, durante três dias, o Mercado Ferreira Borges encher-se-á da
possibilidade de contacto com as acções sociais e realizações humanas que um grupo de mais
de 200 pessoas tem vindo a desenvolver, incansavelmente, em zonas mais ou menos difíceis que
são os bairros camarários.
A história da Obra Diocesana, conta-nos Antonieta Moniz, coordenadora da Instituição, nasce um pouco como todos os movimentos de cariz social. Com o advento dos bairros de lata,
nos anos 60, criou-se a necessidade de desenvolver paralelamente serviços de apoio que compensassem o desamparo económico e humano.
Assim, e na sequência da transferência dessas
famílias socialmente desfavorecidas para bairros
camarários, foram-se implantando estruturas que
preenchessem graves lacunas a nível da delinquência, 3ª idade, infância, etc., e deste propósito
nasceu aquilo que hoje, vinte anos volvidos, se
chama Obra Diocesana de Promoção Social.
Neste momento, a obra abarca nove bairros camarários distribuídos pelas zonas mais degradadas
da cidade, prestando apoio a cerca de 2 mil pessoas, entre idosos, adolescentes e crianças.O
grande problema, afirma Antonieta Moniz, reside
«na falta de estruturas que dispomos para a
manutenção e alargamento das nossas possibilidades. Os nossos custos anuais ultrapassam
os 130 mil contos, e, embora tenhamos acordos
de cooperação com a Segurança Social, e
1 - “Jornal de Notícias”, 29-06-1985
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XV * 93
o apoio estrutural e de equipamentos com a Câmara Municipal do Porto, para além, é claro, do vínculo com a diocese, a verdade é que nos debatemos com grandes dificuldades. O
objectivo desta exposição, no entanto, é aproximar o grande público de uma realidade que
para ele está muito distante.»
- A que é que se deve esse distanciamento?
«Na minha opinião, as pessoas são mais facilmente sensibilizadas para causas com as quais
se identificam. Os hospitais são locais onde eles podem ir parar, o cancro é uma doença
que os pode vir a atingir, a Cruz Vermelha pode socorrer em caso de emergência, enfim,
são causas que nos tocam de uma forma ou de outra. Os bairros camarários, por seu lado,
estão distantes, as pessoas não imaginam os problemas de integração, as condições de vida
daquela gente, e consequentemente, a Obra Diocesana é um nome pouco familiar.»
No sentido de acabar com este injusto anonimato, é lançado um apelo ao público. «Vamos ter
na exposição uma venda de coisas feitas pelos utentes dos centros, bem como produtos
oferecidos por algumas firmas. Mas o objectivo principal continua a ser a promoção do
contacto das pessoas com uma realidade ingrata e de sofrimento que se vive nos bairros
camarários, seja em termos de solidão, por parte das pessoas mais idosas, seja de todo um
esforço por nós desenvolvido e que, apesar de ser inglório, começa agora a transparecer.»
De facto, Antonieta Moniz faz referência a um dado recentemente adquirido: o Tribunal Tutelar
de Menores informou que, desde que a acção da Obra Diocesana se implantou nos bairros camarários, tem diminuído consideravelmente o número de delinquentes naquelas zonas.
«Para nós, este tipo de coisas são extremamente compensatórias. Temos que manter uma
disciplina rígida na estrutura da Obra, porque ela é muito grande, temos de manter as pessoas em harmonia com aquilo que fazem porque estamos a lidar com seres humanos, temos
de pagar ao pessoal, o que, por vezes, não é fácil, com a falta de subsídios que temos, enfim,
há muito trabalho que é necessário manter em dia. O que, por vezes, não é reconhecido.»
O que, por vezes, é lamentável, apetece acrescentar.
“Voz Portucalense”, 11-07-1985
94 * CAPITULO XV * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Para todos os efeitos, os preparativos da exposição estão a ir de vento em popa. Vários «placards», expondo aspectos diversos da actividade da obra em vários âmbitos, estão a ser compostos
visando o esclarecimento de todos os que visitarem a mostra, grupos de crianças estão a ensaiar
números recreativos que vão apresentar paralelamente à mostra, e, no dia 6 o Coro da Sé Catedral do Porto fará no recinto da exposição, um concerto que fará as delícias dos apreciadores, sob
a direcção do cónego dr. António Ferreira dos Santos.
Ou seja, por outras palavras, 20 anos de actividade de solidariedade social vão estar patentes ao
público durante três dias. Trata-se, essencialmente, de assegurar o futuro de uma acção imprescindível a uma parcela da população que habita, connosco, esta cidade. Eles merecem o melhor
de tudo o que lhes pudermos dar. Nem que seja a solidariedade e compreensão manifestada
numa visita à exposição do Mercado Ferreira Borges.»
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XVI * 95
CAPITULO XVI
OS CENTROS SOCIAIS NASCEM NA PERIFERIA DA CIDADE
Fonte da Moura
O “Jornal de Notícias” de 04 de Junho de 1965 noticia a “inauguração de um Jardim Infantil no
Bairro da Fonte da Moura”, e escreve:
«Por meritória iniciativa da Obra Diocesana de Acção Social nos bairros da cidade do Porto,
e integrado num plano de trabalhos de valorização já elaborado, foi inaugurado no Bairro da
Fonte da Moura um magnífico e bem apetrechado «Jardim Infantil» para as crianças cujas mães
exerçam actividades profissionais fora dos lares.
Em 1983 foram realizadas obras pela C. M. Porto, incluindo a ampliação da creche. Neste ano
tem início o trabalho de Apoio Domiciliário.
O Centro de Dia abre em 1985.
Cerco do Porto
Em 26 de Outubro de 1968 foi inaugurado o Centro Social do Bairro do Cerco do Porto, «primeiro e modelo duma série de Centros Sociais a serem implantados nos Bairros Camarários». É
o Presidente da República, Almirante Américo Tomás, que nessa data visita o Bairro e preside à
inauguração do Centro Social.
96 * CAPITULO XVI * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
O Relatório de 1977 elaborado pela Obra Diocesana refere que o Centro está situado em edifício
construído pela C. M. Porto e situado dentro do bairro. É um Centro polivalente com creche, jardim-de-infância, actividades de tempos livres para crianças em idade escolar e sala de convívio
para a Terceira Idade.
Em 1988 a Direcção da Obra Diocesana é informada pela C. M. Porto que já se encontra definido
o terreno onde será implantado o Centro de Dia.
Em 1990 a Direcção da Obra Diocesana de Promoção Social anuncia que vai ocorrer a inauguração do Centro de Dia do Cerco do Porto. A cerimónia será presidida pelo Snr. Bispo Auxiliar do
Porto, D. José Augusto Pedreira, e terá lugar no dia 20 de Outubro de 1990, pelas 10,30 horas,
com a presença do Sr. Secretário de Estado da Segurança Social, do Sr. Presidente da Câmara
Municipal do Porto e outras individualidades.»
A «Voz Portucalense» de 25.10.1990 escrevia em título “Terceira idade tem Centro de Dia no
Cerco do Porto”, referindo a inauguração «no dia 20 de mais um Centro de Dia para a Terceira
Idade, acto a que presidiu D. José Augusto, bispo auxiliar.»
Carriçal
Em 1974 o Centro do Carriçal funciona em «duas casas tipo III e uma outra tipo III adaptada a
um Jardim Infantil», notando-se que o bairro «tem terreno para construção.»
No relatório da ODPS de 1977 refere-se que o Centro está localizado no bloco 2, entrada 95,
casas 12 e 13 do bairro do Carriçal e apenas tem serviço de jardim-de-infância: 50 crianças, dos
3 aos 6 anos.
Ainda em 1977, com data de 30 de Novembro, a Câmara Municipal do Porto abriu concurso para
a adjudicação da empreitada de «Construção de uma Creche e Jardim de Infância no Bairro»
tendo-se iniciado a construção no final desse ano.
A inauguração do novo Centro Social ocorreu em 9 de Maio de 1980, tendo presidido a Secretária de Estado da Família, Drª Teresa Costa Macedo.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XVI * 97
Lagarteiro
Apenas em 12-11-1993 foi celebrado entre a Câmara do Porto e a ODPS o acordo de cedência
de dois espaços naquele Bairro, mais concretamente no Bloco 7, entrada 107 – Cave e no Bloco
10, entrada 112, casa 12.
Em Fevereiro de 1998, o Centro havia mudado do Bloco 7 para o Bloco 8.
Em 2003 a C. M. Porto aprovou a «cedência gratuita dos espaços sitos no Bloco 7, números 129,
133, 141 e 145, à Obra Diocesana de Promoção Social», cedência essa realizada mediante um
«contrato de comodato.»
Neste mesmo ano, no mês de Março, o Bispo Auxiliar do Porto, D. António Carrilho, em visita
pastoral à Paróquia de S. Pedro de Azevedo visitou o Centro.
No ano de 2004 o Centro Social do Lagarteiro alargou as suas instalações, voltando a ocupar
uma cave no Bloco 7, por cedência pela C. M. Porto.
Machado Vaz
Em 1980, como se lê n’«O Primeiro de Janeiro», «as antigas instalações do Centro Social do
Bairro de S. Roque da Lameira, a funcionar nas caves do bloco 25 do mesmo bairro (na parte
conhecida por Bairro Machado Vaz), passarão a servir crianças da zona em idade escolar (actividades de tempos livres) e a terceira idade.»
Em 1983 o ATL e o Centro de Dia de S. Roque trocam de instalações.
Entretanto, a C. M. Porto havia procedido a obras de restauro da chamada «Casa das Glicínias»,
situada paredes-meias com o bairro Machado Vaz, onde a ODPS geria um Centro de Dia e Apoio
Domiciliário á terceira idade. Por breves dias a 3ª Idade usufruiu das instalações da Casa das
Glicínias, já que, por iniciativa dos idosos, descontentes com a cozinha das Glicínias, o Centro
de Dia voltou a abrir portas nas antigas instalações, que sofreram obras de ampliação em 2005.
98 * CAPITULO XVI * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Pasteleira
No Relatório de 1977, refere-se que o Centro Social funciona em instalações «em princípio
destinadas a habitação que foram minimamente adaptadas. A creche, jardim e posto médico
funcionam no Bloco 13.
A Creche, que abriu em pleno no ano de 1980, já acolhia, em 1977, 27 utentes dos três meses
aos três anos.
O edifício viria a ser construído em 1983, concluindo-se a obra em Outubro deste ano.
No ano seguinte, 1984, é criado o Centro de Dia que ocupa as antigas instalações, tendo capacidade para 30 idosos e Actividades de Tempos Livres para 60 crianças. Estas novas valências
iniciam-se em Março de 1984.
O ano de 1984 assinala a inauguração do novo Centro Social da Pasteleira.
O Centro de Dia que vinha funcionando no Bloco 13 desde 1983 passou a ocupar as novas instalações, lado a lado com o anterior edifício, em 06 de Junho de 2002.
Pinheiro Torres
Em Dezembro (de 1982) a Obra começa a operar neste bairro; em Abril de 1983, o Centro abre
uma sala de ATL no Bloco 6, iniciando, em Setembro do mesmo ano, o Apoio Domiciliário e o
posto médico, acrescentando também uma segunda sala de ATL.
O Centro de Dia abre as portas em 1985.
Em 1984 abre a cozinha e no ano de 1989 o ATL desloca-se para o bloco 5.
No ano de 1995 é celebrado um acordo de cedência pela C. M. do Porto da casa 543 do Bloco 6
para instalação dos serviços de apoio aos jovens do Centro Social do Bairro.
O ano de 1998 permite novo acordo de cedência pela Câmara da casa 535 do Bloco 6 para alargar instalações do Centro Social do Bairro.
No Bloco 5 teve início o trabalho com jovens que se prolongou até 2004.
Ao longo de 2002 decorrem obras de melhoramento do Centro de Dia. O apoio domiciliário em
fim-de-semana inicia-se em 2005 para 20 idosos.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XVI * 99
Em Março de 2006 abre pela primeira vez o salão de cabeleireiro.
Rainha D. Leonor
Em 1974, a Obra Diocesana ocupava neste bairro «3 casas tipo III onde funciona o Jardim Infantil e uma casa tipo III para o Centro de convívio.»
Em 1977, a Câmara Municipal do Porto autoriza a transferência das instalações da Obra Diocesana para o edifício onde funciona a escola, que vai mudar.
O ATL começou a trabalhar em 1981 e a Creche em 1982.
No início de 1983 foram iniciadas obras de restauro do primitivo edifício escolar que vão permitir a instalação da valência de apoio domiciliário. Esta inicia-se em 1984, abrindo em 1985 o
Centro de Dia.
Em Fevereiro de 2001 abriu o novo centro construído pela C. M. Porto, o qual foi visitado pelo
Bispo do Porto em 4 de Abril de 2006.
Regado
Em 1974, a Obra trabalha
em «2 caves tipo III adaptadas a Jardim Infantil, uma
casa tipo III adaptada a Posto de Enfermagem.»
O Relatório de 1977 refere
que o Jardim de infância
está situado no Bloco 10,
entrada 66, casas 11 e 12.
O Posto de enfermagem
funciona no bloco 20,
entrada 125, casa 11, com
sala de tratamentos.
O Centro actual entrou em
fase de construção em 1977
e foi inaugurado em Maio de 1980 pela secretária de Estado, Drª Teresa Costa Macedo
As obras do Centro de Dia decidem-se em Dezembro de 1990, sendo que, em finais de 1992, se
encontravam na fase derradeira.
O Centro foi inaugurado em Março de 1994 pelo Arcebispo – Bispo do Porto, D. Júlio Tavares
Rebimbas.
S. Roque da Lameira
Em 28 de Maio de 1966, já sob os auspícios da “Obra dos Bairros”, foi inaugurado um posto de
enfermagem no Edifício 15, casa 14, da Rua do Buçaco. No dia 26 de Novembro desse mesmo
ano foram inauguradas na casa 23 do Bloco salas de estudo para crianças em idade escolar.
Em 04/04/1966 foi inaugurado o Centro de Convívio do Bairro de S. Roque da Lameira.
Em Abril de 1967, a “Obra dos Rapazes” inicia actividades em força no Bloco 10, entrada 151,
casa 21, sendo posteriormente transferida para o Bloco 12, entrada 60, casa 12 que era uma
«casa da paróquia».
As obras do novo Centro Social tiveram início em 1979 e a inauguração (Jardim de infância)
ocorreu 05 de Julho de 1980, presidindo o Chefe do Governo, Dr. Sá Carneiro. A Creche abriu
em 1982, ano que também vê iniciar-se o serviço de Apoio Domiciliário e do Centro de Dia.
Em meados de 1984 foram realizadas obras de ampliação permitindo alargar a sua capacidade
de acolhimento.
100 * CAPITULO XVI * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Em Julho de 1997, o ATL (como o Centro de Dia) é integrado na Casa das Glicínias, por proposta da Fundação para o Desenvolvimento do Vale de Campanhã onde funcionou até Maio de
2003.
S. João de Deus
Em 02.12.1966 a Associação Rainha Santa Isabel (ARSI) entrega à Obra as chaves do centro e
na mesma data a «Obra Diocesana de Acção Social nos Bairros da Cidade do Porto» inicia a sua
presença no Bairro.
O trabalho iniciou-se, de facto, em Novembro de 1968.
Em 1974, a Obra menciona que o bairro «tem Centro Social e caves já adaptadas mas não são
suficientes para o número de crianças».
Em 23 de Outubro de 1982 é publicado, pela Obra Diocesana, o Concurso público para «arrematação da empreitada de construção de uma creche, jardim de infância e Centro de dia para a
Terceira Idade para o Grupo de Moradias Populares de São João de Deus»
O edifício foi construído entre 1983 e 1984, terminando a obra em Abril de 1984.
A inauguração do novo Centro foi deferida para 26 de Outubro 1985.
S. Tomé
Em Maio de 1992 foi adquirido pela Obra Diocesana um terreno na Rua de S. Tomé, paredes
meias com o bairro do Carriçal.
Em 15 de Agosto de 1998, o «Jornal de Notícias» dá conta da construção de uma «estrutura
polivalente em «S. Tomé» onde abrirá um Centro.
Em Setembro de 1999 foi assinado entre a Câmara do Porto e a ODPS o auto de cedência do
Centro Social de S. Tomé, que foi inaugurado em de 08/01/2000, pelo Bispo do Porto, D. Armindo Lopes Coelho, e pelo Presidente da Câmara, Eng.º Nuno Cardoso.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XVII * 101
CAPÍTULO XVII
ANOS DE CRISE: 1995 - 1997
No “Jornal de Notícias”, de 21.06.1995, lia-se o seguinte:
«Obra Diocesana do Porto – trabalhadores exigem aumentos salariais», explicando: «Os trabalhadores da Obra Diocesana do Porto estiveram ontem em greve exigindo aumentos salariais de
10% e o pagamento de retroactivos a partir do último mês de Janeiro.
(…) Nesse sentido, os cerca de 300 trabalhadores concentraram-se em frente às instalações
da Direcção da Obra Diocesana, no Terreiro da Sé do Porto, exigindo o cumprimento das
reivindicações.
Os manifestantes tentaram, por outro lado, ser recebidos pelos responsáveis da Obra.
Tal não foi possível, tendo sido decidido em plenário dar um prazo, até ao início do mês de Julho,
para que sejam satisfeitas as suas exigências. Se porventura isso não acontecer, os trabalhadores
voltarão a realizar novas acções de protesto, incluindo um dia de greve, marcado para o dia 9,
com entrega de documentos esclarecedores da situação na Câmara Municipal do Porto, Centro
Regional de Segurança Social e Paço Episcopal do Porto.»
Cumprindo o programado, conforme referia o “Jornal de Notícias”, 19.07.1996 («Obra Diocesana: Trabalhadores em greve
por melhores salários»), «os
cerca de 300 trabalhadores da
Obra Diocesana de Promoção
Social cumpriram ontem um
dia de greve para reivindicar
melhores salários. Concentraram-se no Terreiro da Sé do
Porto, frente ao Paço Episcopal, e depois foram até à
Câmara Municipal e ao Centro
Regional de Segurança Social.
(…) Os aumentos salariais rondaram os 5% mas os trabalhadores pedem uma actualização de
10%, uma vez que, dizem, os ordenados encontram-se extremamente degradados.
(…) Em declarações ao JN, Paulo Cunha, da Direcção da Obra, disse que os salários não aumentaram mais que 6,5% para os trabalhadores e 4% para os técnicos. “Não podemos ir além disso
porque senão pomos em risco a estabilidade financeira da Obra”.
No mesmo dia 19 de Julho de 1995, «O Primeiro de Janeiro», com chamada à 1ª página e fotografia a cores, escrevia:
«Centros diocesanos põem
portuenses de credo na boca.
O possível encerramento, por
tempo indeterminado, dos dez
centros diocesanos do Porto pode vir a afectar cerca de
quatro mil utentes, todos idosos, jovens ou carenciados.
Os trabalhadores da Obra
Diocesana voltaram a manifes-
102 * CAPITULO XVII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
tar-se ontem, em frente ao Paço Episcopal, reclamando o pagamento dos retroactivos e “salários
justos”. Setembro é o prazo limite que os trabalhadores dão à direcção da instituição para resolver a questão. No Paço Episcopal reina a resignação.»
O encerramento «foi uma das hipóteses ontem avançadas, no decorrer de uma manifestação da
ODPSP que, pela segunda vez no espaço de um mês, se concentraram frente ao Paço Episcopal
do Porto. O director da Obra não acusa Câmara nem a Segurança Social e afirma “estar de mãos
atadas”».
A situação não melhorou e em 29 de Novembro de 1995, o jornal “Público”, noticia que a
«Direcção (da Obra) alega “ruptura financeira”
e recusa aumentos salariais. Obra Diocesana
em águas agitadas»
E desenvolve a notícia com o seguinte texto:
«Os trabalhadores da Obra Diocesana de Promoção Social (ODPS) cumpriram ontem um
dia de greve como forma de protesto contra o
desajustamento dos seus salários relativamente
aos do funcionalismo público e ainda contra a
actuação e procedimentos alegadamente pouco
transparentes da actual direcção».
A crise é transportada para o ano de 1996. Logo em 09.02.1996, o “Público”, informa que
o «Sindicato acusa Obra Diocesana de Promoção Social do Porto: “Direcção prossegue com
irregularidades”
«Para denunciar a situação dos trabalhadores da Obra Diocesana de Promoção Social (ODPS) do
Porto face às alegadas ilegalidades de gestão e perseguições aos funcionários feitas pela actual
Direcção, o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte convocou ontem uma conferência de imprensa, onde explicou que o “processo de luta iniciado para a obtenção de salários
mais justos deu lugar a uma denúncia aberta dos esbanjamentos e ilegalidades cometidas pelos
órgãos responsáreis da ODPS, que até agora não foram desmentidas.”
O STFP Norte afirmou ainda “que estas irregularidades têm sido realizadas com a conivência
latente das diferentes entidades que acompanham e financiam as actividades da ODPS” (…)
A actual Direcção evocou o desequilíbrio financeiro da instituição para travar as sucessivas contestações dos trabalhadores com salários inferiores aos da função pública em cerca de trinta contos.
A alegada deficiência financeira provinha unicamente da Direcção», uma vez que, segundo o
STFP Norte, «os centros sociais da ODPS não apresentam buracos ou défices orçamentais».
O STFP Norte «referiu ainda a actuação dos dois vogais do Conselho Fiscal – a vereadora Maria
José Azevedo, da Câmara Municipal Porto, e Manuel Lemos, nomeado pela Segurança Social –,
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XVII * 103
entidades que tiveram acesso ao relatório da inspecção. “Demonstraram preocupações e disseram que tinham as contas em dia, mas nada fizeram para denunciar e defender os interesses da
ODPS.” (...)
A vereadora do pelouro da Acção Social, Maria José Azevedo, explicou ao “Público” nada poder
fazer enquanto o relatório da Inspecção-Geral da Segurança Social não for tornado público. “As
alegadas irregularidades são de conhecimento público, mas a Câmara Municipal do Porto não é
a entidade patronal nem tuteladora da ODPS, nem tem qualquer intervenção na gestão administrativa e financeira da instituição”, esclareceu.»
Em Abril de 1996, as notícias sobre a situação na Obra
Diocesana ganham nova
dimensão, como resulta do que
foi publicado pelo “Jornal de
Notícias” em 18.04.1996, sob
o título:
«”Buraco” de 40 mil contos na
Obra Diocesana do Porto
Governo exige explicações»
Em resumo, o “JN” noticiava que «o Governo
continua a seguir com “muita preocupação” a gestão da
Obra Diocesana de Promoção
Social (ODPS) do Porto. Como as conclusões de um relatório da Inspecção-Geral da Segurança
Social (IGSS) apontam a existência de um “buraco” de 40 mil contos e irregularidades de natureza financeira, a tutela ameaça recorrer à Procuradoria-Geral da República (PGR). “O escândalo
não pode ficar impune”, diz o Sindicato da Função Pública», que afirma haver regras “pouco
transparentes” na aplicação dos subsídios estatais. “Eles julgam que estão acima da lei”, enfatizou (um dirigente sindical). Quanto ao futuro, os sindicalistas ameaçam levar o caso à PGR e à
Conferência Episcopal Portuguesa.»
No texto (assinado por Manuel Vitorino) as acusações ganham identidade e novos contornos.
Segundo o “JN” há um «escândalo»:
«refira-se que a actual directora da ODPS aufere proventos que estão muito acima da média
nacional e dos que deviam ser praticados numa casa que apela constantemente à solidariedade
cristã. Maria Antonieta Moniz recebe mais de 655 contos mensais e todas as despesas de gasolina, almoços e outras mordomias são habitualmente suportadas pela Obra. O contabilista da
Obra não lhe fica atrás: recebe 485 mil escudos/mês, mais subsídio de gasolina e de alimentação.
Em contraste com estas situações, os trezentos trabalhadores espalhados pelos centros sociais
ganham em média, cerca de 60 mil escudos….»
Reagindo, o presidente da Obra defende «posição diferente» que foi transmitida ao “JN”. Para
o Dr. Paulo Cunha, escreve aquele diário, não existe “qualquer tipo” de problemas e “tudo está
devidamente justificado” do ponto de vista contabilístico.
Quanto à inspecção da Segurança Social, o dirigente da Obra até lhe dá nota positiva: “As suas
recomendações foram úteis. Ensinaram-nos a corrigir pequenas coisas. Não tínhamos experiência e a gestão foi amadora”, reconheceu.
Numa coisa está de acordo: o ordenado de Maria Antonieta Moniz “terá de ser revisto”. “Também considero existir uma grande disparidade de vencimentos…”, sublinhou.
Por sua vez, o Bispo Auxiliar do Porto, D. José Augusto Pedreira , afirmou: «A Igreja vai esperar
104 * CAPITULO XVII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
para ver. Acompanha com preocupação o evoluir da situação e tudo fará para ser esclarecida a
verdade. Mas, não pode antecipar conclusões”. “Apenas tomei contacto com este problema há
um mês. Já efectuei várias reuniões com os responsáveis e, até agora, não tenho dados que permitam avançar com qualquer tipo de medidas. Caso se confirmem as suspeitas, a Diocese actuará
em conformidade”, concluiu D. José Pedreira1.»
Dias depois, em 24.04.1996, é o «Público» que avança com a notícia de «Nova investigação à
Obra Diocesana de Promoção Social. Irregularidades sem culpados.
As alegadas irregularidades na gestão da Obra Diocesana de Promoção Social (ODPS) e as relações entre os trabalhadores e a direcção foram ontem abordadas numa reunião entre o secretário
de Estado da Inserção Social, Rui Cunha, a vereadora da Acção Social da Câmara Municipal do
Porto, Maria José Azevedo, e o bispo auxiliar do Porto, D. José Augusto Pedreira. À saída Rui
Cunha salientou “o grande espírito de diálogo e comunhão de interesses” no sentido de melhorar
os vencimentos dos trabalhadores e as condições laborais e, quanto às alegadas ilegalidades, disse que «actuará em conformidade» com o relatório solicitado à Inspecção-Geral» da Segurança
Social.
«Recorde-se que numa vistoria realizada em 1993 pela Inspecção-geral da Segurança Social, foi
detectado um buraco financeiro na ordem dos 40 mil contos, além de diversos pagamentos nãojustificados à directora dos serviços, Maria Antonieta Moniz. Segundo o Secretário de Estado
da Inserção Social, «o relatório indicava a existência de despesas que não tinham comprovativos
legais, mas não indicava a existência de dolo ou de culpados objectivos». Assim, este novo relatório – «definitivo», nas palavras de Rui Cunha – «poderá dizer que houve dolo, identificando
os responsáveis, poderá indicar a não-existência de dolo, mas de negligência, ou então verificar
que se descuraram determinadas prerrogativas legais, sem dolo e sem negligência. Para já são
apenas suposições.»
Depois de conhecidas as conclusões da vistoria, todas as entidades envolvidas – Ministério da
Solidariedade e Segurança Social, Câmara Municipal e Bispado – actuarão em conjunto, segundo
garantiu. Quanto às condições laborais, adiantou que foram estudadas «formas de ajustamentos
salariais», de modo a esbater as diferenças relativamente aos ordenados da função pública.»
Cerca de três meses depois, é «O Comércio do Porto», na edição de 17.07.1996, que noticia:
«Obra Diocesana vem a terreiro com conclusões do inquérito.
Relativamente ao inquérito instaurado pela Inspecção Geral de Segurança Social em 1993 e ao
processo de verificação do cumprimento de recomendações emergentes do dito inquérito, uma
atitude «malevolamente aproveitada e empolada por dois senhores directores do Sindicato dos
Trabalhadores da Função Pública do Norte», bem como a algumas «notícias e informações sem
fundamento», por eles veiculadas, o presidente da Direcção da Obra Diocesana de Promoção
Social, Paulo Cunha, referiu ontem, em comunicado, e após as conclusões do inspector-geral, o
seguinte:
«Sendo certo que o relatório instaurado pela Inspecção Geral de Segurança Social refere a falta
de ‘comprovantes adequadas’ numa parte das despesas dos anos de 1991 a 1993 analisados,
ficou claro que todas essas despesas estavam documentadas embora com suporte documental
tecnicamente incorrecto, o que mereceu observações críticas à responsável pela coordenação e
ao responsável pelos serviços administrativos.
1 - D. José Augusto Pedreira é hoje (2007) Bispo de Viana do Castelo
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XVII * 105
Desse facto pode concluir-se não haver fundamento para a suspeição de quaisquer desvios de
dinheiro da instituição.»
Por outro lado, refere ainda aquele responsável, «é reconhecido no Relatório o esforço da Direcção, a partir do início de 1994, na correcção das deficiências encontradas em anos anteriores,
considerando ainda que, no momento actual, ‘a gestão da Obra afigura-se correcta’. É também
referido no Relatório que a Direcção ‘fez tudo quanto podia para (re)constituir o Conselho Técnico Consultivo’, órgão social definido nos estatutos da Obra Diocesana, e ainda que ‘a Direcção
está hoje atenta aos problemas com que se debate a ODPS e empenhada na prossecução do seu
saneamento financeiro.’»
Paulo Cunha transcreve ainda no seu comunicado o despacho do secretário de Estado da Inserção Social, de 20 de Maio de 1996, onde o governante sublinha a «importância das respostas
sociais que desenvolve» e que as entidades envolvidas «justificam um cuidado acrescido na
qualidade e transparência da sua gestão.»
O secretário de Estado revela ainda, segundo Paulo Cunha, que apesar das deficiências «ainda
detectadas, é com satisfação que se verifica o seguinte: uma evolução positiva da sua organização, por via da racionalização administrativa, financeira e de gestão de recursos humanos; que
foram apresentados justificativos para saneamento das despesas insuficientemente documentadas; que os órgãos sociais estão, agora, a exercer competências que lhes são atribuídas.» (…)
Por sua vez, o “Público” (21.07.1996) refere nova reunião de trabalhadores da Obra Diocesana
«concentrados no Terreiro da Sé» onde exigiram: “Queremos salários justos”
O Sindicato da Função Pública mantinha que o «relatório2 confirma toda as irregularidades anteriormente detectadas e indica que nenhum dos documentos apresentados para justificar o buraco
orçamental de 40 mil contos é susceptível de ser considerado um comprovativo legal”.
No final do ano de 1996, como relata “O Primeiro de Janeiro”, edição de 13.12.1996, os «trabalhadores voltam a protestar contra a forma como a instituição é gerida.
Alegadas irregularidades e aumentos de salários espalham discórdia na Obra Diocesana»
«”A Igreja não pode lavar as mãos como Pilatos”, era a mensagem exposta pelos trabalhadores
da Obra Diocesana, que protestam contra a administração desta instituição.
2 - Relatório elaborado pela Inspecção-Geral da Segurança Social
106 * CAPITULO XVII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
A juntar às “irregularidades na gestão” da Obra já denunciadas anteriormente, os cerca de 300
trabalhadores desta instituição vêm agora exigir os aumentos dos salários deste ano. Entretanto, alvo de todas as atenções foi também o último relatório elaborado pela Inspecção Geral da
Segurança Social que, segundo os dirigentes sindicais, confirmou a existência de alegadas irregularidades graves.»
«O Primeiro de Janeiro» ilustra a notícia com a fotografia de um cartaz empunhado por trabalhadores da Obra com a
seguinte mensagem: «Senhor
Bispo, os Trabalhadores da
Obra Diocesana ainda estão à
espera dos aumentos salariais
de 1996.»
O ano de 1997 inicia-se, portanto, neste clima de tensão
entre os sindicatos, os trabalhadores e a Direcção da Obra,
o que obriga a Diocese a emitir
uma «Nota de Informação da
Secretaria Episcopal do Porto», com data de 28.02.1997:
«1. O Bispo diocesano do Porto recebeu, no passado dia 26, um “fax”, não assinado, supostamente subscrito pelos “Trabalhadores da O.D.P.S., emitido pelo Sindicato dos Trabalhadores da
Função Pública do Norte”, com data de 19 de Fevereiro, e data de emissão de 26 de Fevereiro
do corrente mês.
2. O referido “fax” demonstra desconhecimento (ou má fé) sobre a forma como o Bispo diocesano tem conduzido o processo, por si e pelas pessoas em que tem delegado:
2.1. – Neste momento, a situação económico/financeira da Obra Diocesana encontra-se totalmente regularizada, condição prioritária para qualquer outra decisão.
2.2. – Estão em curso as indispensáveis diligências para a revisão dos Estatutos da Obra e a
nomeação dos respectivos Corpos Gerentes. Tudo decorre dentro da gestão normal e sem efeito
de qualquer pressão.
3. Sobre as denominadas “graves irregularidades e ilegalidades”, a Direcção da O.D.P.S. já
emitiu um comunicado de infirmação, com o acordo do Bispo diocesano, fornecido a toda a
imprensa regional, em 17.07.1996. Com base no parecer do relatório final da Inspecção Geral
da Segurança Social, é nossa convicção não terem as deficiências apontadas na escrituração dos
“comprovantes” das despesas a gravidade que se pretende atribuir-lhe e não constituírem, a nosso ver, fundamento legal para qualquer despedimento por justa causa.
4. Se os promotores da agitação social na O.D.P.S. prosseguirem, ver-nos-emos obrigados a
requerer uma Inspecção judicial, para apurar a verdadeira causa e as responsabilidades de todos
os que nela se envolveram.
Esta Secretaria Episcopal está disponível para fornecer todas as informações, sem se envolver
em discussões cuja finalidade desconhece.
Porto e Secretaria Episcopal, 28 de Fevereiro de 1997
O Secretário
(Pe. António Manuel Barbosa Ferreira)
Neste ambiente de grande instabilidade, “O Primeiro de Janeiro”, de 12.06.1997, escreve:
«Sindicato denuncia novo escândalo que, pretensamente, envolve a instituição portuense.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XVII * 107
Lar «fantasma» subsidiado através da Obra Diocesana.
O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte afirma que a Obra Diocesana está a
receber, há cerca de dois anos, 500 contos de subsídio para comparticipação de um lar de idosos
na Pasteleira “que simplesmente não existe”, tendo sido contemplada com 12 mil contos no
total. A estrutura sócio-profissional diz que a Inspecção-Geral da Segurança Social já participou
os factos ao Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte. O Ministério
do Emprego e da Solidariedade foi mais longe e decretou a reposição imediata do montante em
questão.»
Também “O Comércio do
Porto”, de 12.06.1997, refere:
“Por alegadamente receber
subsídios para lar de idosos
«fantasma» Obra Diocesana
terá de repor 13 mil contos.”
Referindo a conferência de
imprensa do STFP Norte, “O
Comércio do Porto” acrescenta: «Fonte do Ministério da
Solidariedade e da Segurança
Social explicou que «o subsídio em causa foi suspenso há
um mês», altura em que foi
detectada a situação irregular,
e a direcção da Obra Diocesana do Porto «vai ser obrigada a
repor todo o dinheiro que recebeu» entre Julho de 1995 e Maio de 1997.
O subsídio estava a ser atribuído mensalmente no âmbito de um acordo assinado entre a Obra
Diocesana e o Ministério da Solidariedade, destinado a um lar para 15 idosos.
Relativamente à demora na detecção da situação irregular, a mesma fonte oficial respondeu que
«existem mais de 3000 instituições particulares de solidariedade social no país que são inspeccionadas regularmente, mas todos os meses seria impossível.
(…) Fonte da Obra Diocesana do Porto disse ter tido conhecimento das acusações do sindicato na segunda-feira mas remeteu declarações para hoje, por altura de uma reunião com os
sindicatos».
Surge, então, um Comunicado do «SECRETARIADO DIOCESANO DE PASTORAL SÓCIOCARITATIVA», com data de 25.06.1997, publicado na imprensa em 29.06.1977:
«Na dependência directa do bispo, ao Secretariado Diocesano de Pastoral Sócio-caritativa, entre outras funções, compete coordenar, defender, orientar e representar as instituições
particulares de solidariedade social de erecção canónica, e movimentos e serviços da área sóciocaritativa da Igreja.
No âmbito das suas competências, o Secretariado Diocesano tem acompanhado a actividade da
Obra Diocesana de Promoção Social, sonhada por D. António Ferreira Gomes e concretizada
por D. Florentino de Andrade e Silva. Em pleno funcionamento, presentemente, conta com 10
centros sociais, onde, sob a coordenação e orientação da Direcção, 339 assalariados prestam
apoio a 2.510 utentes, movimentando um orçamento mensal de cerca de 55 mil contos.
Na qualidade de actual responsável pelo referido Secretariado Diocesano, tenho acompanhado
108 * CAPITULO XVII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
a acção da Obra de Promoção Social e o pensamento sobre ela tanto dos sucessivos Bispos
como do actual Administrador Diocesano3 .
Cumpre-me esclarecer:
1. D. Júlio Tavares Rebimbas, bispo emérito do Porto, constituiu a actual direcção tendo presentes a competência, empenhamento eclesial, honorabilidade e sensibilidade
para as questões sociais das pessoas que convidou e que, generosamente, aceitaram o
mandato para a Direcção da Obra Diocesana.
2. Foi com muito apreço e gratidão que o Senhor Bispo acompanhou a actividade da
Direcção, sentimentos que também cultiva D. José Augusto Martins Fernandes Pedreira, actual Administrador Diocesano.
3. Na qualidade de Secretário Diocesano da Pastoral Sócio-caritativa, responsabilidade
que acumulo com a de presidente do Secretariado Distrital do Porto da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UIPSS), igualmente manifesto a minha
muita satisfação pela generosa e competente actividade da Direcção da Obra Diocesana. Nessa qualidade, testemunharei junto de D. Armindo Lopes Coelho, novo bispo
nomeado do Porto, o apreço, confiança e gratidão de que, na globalidade da Diocese,
desfruta a Obra Diocesana de Promoção Social.
Porto, 25 de Junho de 1997
O secretário diocesano de pastoral sócio-caritativa
Padre Lino da Silva Maia
Neste contexto, a Direcção da Obra Diocesana entendeu contribuir também para o esclarecimento da situação publicando na Imprensa, no dia 29.06.1997, o seguinte comunicado:
«Esclarecimento
Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Função Púbica do Norte difundiram, na comunicação social, informações cuja autoria se desconhece, susceptíveis de induzir o público a
conclusões que põem em causa a idoneidade da Direcção da Obra Diocesana e o próprio Bispo
da Diocese.
Sem fazer juízo de intenção dos reais objectivos que moveram os autores destas informações, a
Direcção da Obra Diocesana entende ser seu dever prestar o seguinte esclarecimento público:
1º Repudiar, com toda a veemência, a acusação de má gestão ou prática de qualquer crime de
burla, neste ou em qualquer outro acto de gestão ligado à actividade da Obra Diocesana.
2º Surpreendida pelas notícias difundidas pela comunicação social do passado dia 12 de Junho,
a Direcção da Obra Diocesana deliberou fazer um levantamento exaustivo da referida situação,
recolhendo todos os elementos que à mesma respeitassem.
Desse trabalho resultou a compilação de documentação e um relatório de todos os factos, documentação e exposição já entregues ao Bispo Diocesano e aos Senhores Presidente do Conselho
Directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte, Presidente da Câmara Municipal
do Porto e Governador Civil do Porto.
3 - Desempenhava as funções da Administrador Diocesano D. José Augusto Martins Fernandes Pedreira, à data Bispo Auxiliar do Porto
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XVII * 109
3º Desse levantamento concluiu-se que:
• O acordo de cooperação com o Centro Regional de Segurança Social em 2 de Junho
de 1995 tem como objecto o “Apoio à população idosa” de todos os centros sociais da
instituição.
• Essas actividades serão desenvolvidas num Lar de Idosos na Pasteleira, em instalações
cedidas pela Câmara Municipal do Porto, cujas obras de adaptação, da responsabilidade desta, haviam já sido iniciadas.
• Por motivos alheios à Direcção da Obra Diocesana, que sobre eles nenhum controlo
pode exercer, as obras de adaptação dessas instalações não estão ainda concluídas.
• Atendendo à urgência no atendimento aos idosos a quem o lar se destina, e na indisponibilidade dessas instalações, a Obra Diocesana implementou, desde o início, integrado
no apoio geral que presta, um apoio especial aos idosos sem família, temporariamente
impossibilitados de se bastarem a si próprios e, em particular, aos doentes terminais
enviados pelos hospitais para as suas residências. Idosos estes que estariam internados
no Lar caso as instalações estivessem já concluídas.
• Naturalmente, este apoio especial acarreta custos elevados, para os quais a instituição
não tem, só por si, meios para lhes fazer face.
• A Obra Diocesana, preocupada com as graves carências resultantes daquela realidade, nomeadamente situações de absoluto abandono, decidiu assumir a resposta a essas
situações sem a fazer depender do termo das obras que não controla, aguardando, a
todo o momento, que a Câmara Municipal do Porto disponibilize as instalações destinadas a esse fim.
• Esta situação nunca foi omitida pela instituição nem ignorada pelo Centro Regional
de Segurança Social, constando dos documentos que integraram os relatórios respeitantes à actividade da Obra Diocesana regularmente enviados àquela entidade.
4º Da comunicação difundida, contestam-se os “bizarros aumentos salariais, impostos arbitrariamente, de quatro por cento para alguns trabalhadores, dois por cento para a maioria e zero por
cento para outros”.
Relativamente a este comentário, a Direcção da Obra Diocesana esclarece que:
a) É verdade que dos 339 trabalhadores, só não tiveram aumento:
- 8 responsáveis de Centros Sociais da Infância cujos vencimentos, reportados a
31.12.96, se situavam pelo menos 57% acima da Portaria de Regulamentação do Trabalho aplicável às Instituições Particulares de Solidariedade Social;
- 5 funcionários dos Serviços Administrativos cujos vencimentos, reportados a 31.12.96,
se situavam pelo menos 35% acima daquela Portaria.
Ou seja, não tiveram aumento 3,8% dos trabalhadores cujos vencimentos, quando
comparados com as remunerações dos restantes, continuam a ser substancialmente
superiores.
Porém, aqueles 13 trabalhadores beneficiaram do aumento geral do subsídio de alimentação de 200$00 para 300$00 por dia.
b) Dos restantes 326 trabalhadores:
- 186 tiveram aumento de 2%, cujos vencimentos anteriores eram superiores pelo menos
em 4% ao estabelecido na PRT para as respectivas categorias profissionais.
- 140, cujos vencimentos eram iguais aos da PRT, beneficiaram de um aumento de
4%.
Em ambas as situações, esses trabalhadores beneficiaram do aumento geral do subsídio
de alimentação de 200$00 para 300$00 por dia.
c) Este aumento global (vencimento + subsídio de alimentação) representa, para o ano
110 * CAPITULO XVII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
de 1997, um encargo para a Obra Diocesana de 21.688 contos, limite máximo possível
sem pôr em risco a estabilidade financeira da instituição.
Este aumento, acrescido dos descontos para a Segurança Social a cargo da Instituição,
representa um crescimento de 4,9% dos custos com o pessoal suportados em 1996.
Porto, 26 de Junho de 1997
Pela Direcção
O Presidente
Dr. Paulo Cunha
Na sua edição de 02.07.1997, o semanário diocesano «Voz Portucalense», encerrava a questão:
«Obra Diocesana de Promoção Social na Cidade do Porto – Mais um ataque com que fins?
(…) Em resposta a recente ataque do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte,
o presidente da Direcção da Obra Diocesana de Promoção Social, Dr. Paulo Cunha, repudiou a
«acusação de má gestão ou de prática de qualquer crime de burla» por parte da ODPS.»
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XVIII * 111
CAPÍTULO XVIII
PROCESSO DE INSPECÇÃO
(INSPECÇÃO GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL)
A Inspecção realizada à Obra Diocesana pela competente Inspecção Geral da Segurança Social
teve início em 1993 (Processo de Inquérito 193/93), prosseguiu com o Processo 14/95 (destinada à verificação do cumprimento das recomendações emergentes do processo de inquérito nº
193/93) e concluiu com o Processo nº 82/96 («processo de inspecção de verificação à ODPS»).
No processo 193/93, o Secretário de Estado da Inserção Social, Rui António Ferreira da Cunha
(na foto), determinou que a ODPS esclarecesse, «documentando na medida do possível», os
gastos referidos no dito processo, ou seja, «verbas pagas pelas Instituição em 1991, 1992 e 1993,
por despesas que não se encontram adequadamente comprovadas» e que, como a Comunicação
Social divulgou, atingiam «cerca de 40.000 contos», salientando-se em tais verbas «as que foram
pagas, através dos Serviços Centrais, à Directora de Serviços da OPDS».
No decurso do processo, os inspectores «levantaram como
questão de fundo o problema do regime financeiro da ODPS,
totalmente inadequado à dimensão e prossecução dos objectivos da Instituição», tendo a Direcção desta reconhecido
que «o processo documental deveria ser mais correcto e
assumiu voluntariamente o compromisso de tomar medidas
correctivas dessas anomalias para o ano de 1994». Acrescenta que «o saneamento financeiro da ODPS está longe de se
concretizar».
Notava ainda o processo em causa que «as entidades envol
vidas no seu (da ODPS) financiamento, nomeadamente, o CRSS Norte, o Governo Civil e a C.
M. Porto deveriam ter designado, cada uma, um representante para o Conselho Técnico-Consultivo, órgão imposto pelos Estatutos da ODPS, que não existe.» Apesar de o presidente da
Direcção da Obra ter oficiado àquelas entidades, no sentido de indicarem esses representantes,
não obteve qualquer resposta.
A C. M. Porto que atribui mensalmente à ODPS um subsídio de cerca de 2.400 contos colocou
grandes reservas em continuar a atribuí-lo e só excepcionalmente a vereadora da Acção Social
tem permitido que o mesmo venha a ser pago no ano em curso, atendendo à «utilidade pública»
da ODPS.
Os conflitos laborais têm sido constantes: «em causa estarão as diferenças salariais de todo o
pessoal, técnico e não técnico, relativamente à remuneração dos funcionários da secretaria»
que «têm salários bastante elevados relativamente ao restante pessoal – as próprias técnicas de
serviço social, responsáveis pelos sectores, recebem menos que os funcionários administrativos
de secretaria.»
«Forçoso é de concluir que a situação financeira da ODPS não permite proceder ao necessário
saneamento financeiro. A sua exagerada dimensão parece ter-lhe trazido todos os problemas próprios das grandes empresas, que não pode solucionar, desde logo, pela falta de capital e receitas
próprias.»
«Contudo cumpre relembrar que a Obra serve mais de 2.400 utentes em bairros degradados, prestando serviços que a Tutela reconhece de boa qualidade, a populações bastante carenciadas.»
«A contabilidade da ODPS parece, agora, efectivamente organizada, designadamente a nível
documental. As despesas têm na generalidade dos casos os comprovativos adequados, as excepções são pontuais e de valores pouco expressivos.»
112 * CAPITULO XVIII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
«A ODPS enfrenta graves problemas, quer a nível financeiro, quer a nível laboral, vivendo-se ali
uma grande instabilidade.»
«Porém, as entidades envolvidas no financiamento da Obra nunca efectuaram qualquer reunião
para debater os problemas da Instituição e tentar encontrar soluções, que venham a permitir o
indispensável saneamento financeiro.»
«Sem a tomada de medidas excepcionais, por parte das supracitadas entidades, não será possível
o saneamento financeiro da Instituição.»
Face ao difícil panorama traçado, o Inspector-geral propunha algumas medidas:
«Que o CRSS Norte, a C. M. Porto, o Governo Civil e o Prelado da Diocese, que empresta o
nome à Instituição, estudem em conjunto, com urgência, as medidas apropriadas, que permitam
o saneamento financeiro da Instituição;
Que, posteriormente, o CRSS Norte, entidade tutelar, intervenha na formação do Conselho Técnico-Consultivo da ODPS, nomeando o seu próprio representante, actuando junto das outras
entidades (C. M. Porto e Governo Civil do Porto), no sentido de serem nomeados os respectivos
representantes, reactivando-se aquele órgão;
Que se aguarde o envio dos esclarecimento pedidos sobre os gastos referidos no processo
193/93;
Que se dê deles conhecimento ao CRSS Norte e à C. M. Porto.» (04.01.1996)
As recomendações do Inspector Geral foram aceites pelo Secretário de Estado Rui Cunha que
determinou ainda que «o efectivo conhecimento da dimensão das irregularidades apuradas bem
como a existência de um projecto para o saneamento financeiro e para a reorganização administrativa da instituição, continuam a condicionar o apoio à mesma.» (29.01.1996)
Em 01.03.1996 foi proferido despacho pelo Inspector Geral da Segurança Social que mencionava o facto de a ODPS ter apresentado diversa documentação “tendo como único objectivo
clarificar alguns aspectos referidos” no processo em curso, documentação essa que continha
«copiosa soma de documentos» cuja apreciação foi cometida à Inspectora Instrutora.
Dr. Paulo Cunha, presidente da Direcção
Em 18-04-1996 é apresentado ao Secretário de Estado Rui
Cunha o relatório do Inspector Geral da Segurança Social
que conclui:
«A Direcção da ODPS cumpriu o determinado superiormente por S. E. o Secretário Estado da Segurança Social:
esclareceu os gastos referidos, documentando-os na medida
do possível.
A documentação enviada fora já apreciada pelos instrutores
do processo 193/93 e por eles considerada como inadequada
à comprovação das despesas efectuadas. Não se vê, contudo,
como poderiam tais gastos ser esclarecidos e documentados
de outra forma – não é viável que se conseguissem reconstituir, exactamente, todas as aquisições efectuadas, nem
obter os respectivos comprovantes legais, face ao tempo
decorrido.
A ODPS tem uma relevante função social, prestando serviços de reconhecida utilidade pública.
Actualmente, a gestão da ODPS afigura-se correcta, tendo sido implementados mecanismos e
procedimentos que asseguram um maior controlo a nível administrativo e financeiro.»
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XVIII * 113
Em despacho de 20-05-1996, o Secretário de Estado Rui Cunha determinou:
«A dimensão desta instituição, a importância das respostas sociais que desenvolve, as entidades
envolvidas justificam um cuidado acrescido na qualidade e transparência da sua gestão.
Pese, muito embora, as deficiências ainda detectadas, é com satisfação que se verifica o
seguinte:
a) uma evolução positiva na sua organização por via da racionalização administrativa
e de gestão de recursos humanos;
b) Que foram apresentados justificativos para as despesas insuficientemente
documentadas;
c) Que os órgãos sociais estão, agora, a exercer as competências que lhes são
atribuídas.
É de proceder como se promove.»
O processo prossegue, agora sob nº 82/96 – «processo de inspecção de verificação à ODPS.»
Sumariando os processos 193/93 e 142/95 e a situação encontrada, o relatório enviado em 08.04.97
à ODPS salientava os progressos verificados na gestão da Instituição e no clima social.
Mencionava ainda que «os estatutos da ODPS encontram-se bastante desactualizados relativamente à sua realidade actual, aos fins que prossegue e às actividades que desenvolve, sendo
necessária a sua reformulação.»
Refere-se ainda que «a direcção acompanha actualmente, a par e passo, a vida da ODPS,
tendo o respectivo presidente assumido a gestão operacional da Instituição, onde se desloca
diariamente.»
Foram implementadas «medidas estruturais a nível administrativo, financeiro e de gestão de
pessoal, destinadas a melhorar significativamente o funcionamento dos serviços e a melhorar a
imagem pública da Instituição.»
«Os conflitos laborais anteriormente existentes na ODPS encontram-se apaziguados, tendo acalmado a situação de conflito latente que a Directora de Serviços mantinha com as chefias dos
Centros».
«O diferendo que opunha a vereadora da Acção Social da Câmara Municipal do Porto à ODPS
parece ultrapassado, continuando o Município a comparticipar financeiramente a Instituição,
nos moldes de sempre.»
«Os representantes do Governo Civil do Porto e da C. M. Porto no Conselho Fiscal da Obra, têm
inviabilizado a realização de reuniões deste órgão, manifestando indisponibilidade para as datas
marcadas pelo respectivo presidente e não sugerindo datas alternativas.»
«Em sede contabilística, constatou-se uma melhoria acentuada da organização documental e
respectivos registos, bem como a implementação de sistemas de controlo interno.»
O relatório recomenda ainda:
«Atentos os valores relativos às comparticipações financeiras da Segurança Social, por acordos
de cooperação celebrados com a Obra (cujo montante se prevê superior a 460 mil contos em
1997), deve ser efectuada pela IGSS a verificação da frequência real dos utentes das diversas
valências implementadas pela ODPS em cada um dos dez Centros que actualmente possui.»
«Deve ser averiguada a existência ou não de um Lar de Idosos, que a Segurança Social está a
comparticipar com 577.000$00/mês, valência que não existia anteriormente e relativamente à
qual a Direcção nunca fez qualquer referência.»
«A manutenção do Conselho Técnico-Consultivo (órgão facultativo) nos Estatutos, deve ser
repensada pela Direcção, ouvidos os parceiros que deveriam nomear representantes para o
integrar.»
114 * CAPITULO XVIII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
«Qualquer alteração dos Estatutos implicará sempre a observância das formalidades que a lei
exige para a elaboração e aprovação iniciais e as disposições aplicáveis nesta sede às instituições
canonicamente erectas.»
«Devem ser oficiados a C. M. Porto e o Governo Civil Porto, alertando para a necessidade de os
seus representantes no Conselho Fiscal da ODPS exercerem as competências que a Lei e os Estatutos lhes cometem, sem o que estarão a prejudicar o regular funcionamento de uma Instituição
que presta serviços relevantes, a nível da Acção Social, nos bairros degradados do Porto.
É urgente que este órgão reúna e proceda à eleição de novo Presidente e dê cumprimento às suas
obrigações legais e estatuárias.»
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XIX * 115
CAPÍTULO XIX
A ÚLTIMA DÉCADA: 1998-2007
Em 6 de Maio de 1998, D. Armindo Lopes Coelho, Bispo do Porto, nomeou nova Direcção da
ODPS composta por Dr. Bernardino Bessa Nunes Chamusca, Dr.ª Maria da Conceição Rangel
da Silva, Dr. Luís Pedro Dias Pousada Cardia Lopes, Dr. Manuel Paulo Leão da Silva Cunha,
Maria Teresa Correia da Silva Seabra, mantendo-se como Assistente Frei Dr. Bernardo Domingues, O. P.
Este ano de 1998 vê os novos estatutos da ODPS serem aprovados por D. Armindo Lopes Coelho em 24 de Novembro: a Obra perde a designação «na cidade do Porto», no sentido de reforçar
a sua expressão “diocesana” e, relembrando a sua designação de Fundação, a Direcção é substituída por um Conselho de Administração.
D. Armindo Lopes Coelho
Neste ano de 1998 foi iniciado o reembolso à Segurança Social do valor que esta havia entregue
à Obra para financiamento do Mini Lar da Pasteleira que não chegou a abrir.
Actualiza-se o Regulamento dos Serviços da Obra e, no final do ano, por via dos novos estatutos,
surge uma nova equipa dirigente com entrada do Pe. António Barbosa e termo do mandato do
Dr. Paulo Cunha.
De facto, em consequência da aprovação dos novos Estatutos, o Bispo do Porto, por Decreto de
22 de Dezembro de 1998, nomeou para «o novo Conselho de Administração, por um período de
três anos,» Dr. Bernardino de Bessa Nunes Chamusca, Dr.ª Maria da Conceição Rangel Silva,
Padre António Manuel Barbosa Ferreira, Dr. Luís Pedro Pousada Cardia Lopes e Dr.ª Maria
Teresa Correia da Silva Seabra, e, como Assistente, o Padre Lino da Silva Maia.
A tomada de posse decorreu no próprio dia 22 de Dezembro de1998.
Neste mesmo mês os trabalhadores são informados de que «a Obra continua a debater-se com
grandes problemas de índole financeira, cujo saneamento é a preocupação principal dos novos
Corpos Gerentes. O pagamento do subsídio de Natal, dadas as referidas circunstâncias, só será
possível mediante recurso a uma linha de crédito, cujos custos se reflectirão necessariamente na
gestão da ODPS nos próximos anos.»
116 * CAPITULO XIX * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
No início de 1999 realiza-se o primeiro encontro de trabalhadores da Obra que tem lugar na Casa
Diocesana de Vilar, momento para apresentação dos Novos Estatutos e dos objectivos para 1999
– 2001, encarando com firmeza a situação da ODPS.
Em Abril inicia-se o inventário permanente de produtos e estabelecem-se prazos de entrega pelos
Centros das respectivas receitas, normalizando-se os procedimentos.
Em Julho é preparada a reformulação da estrutura de chefia nos Centros Sociais, antevendo a
inauguração do Centro Social de S Tomé prevista para 1999, faz-se o levantamento das questões
relativas à segurança dos Centros, reforça-se o controlo das refeições, centraliza-se a aquisição
de bens – artigos de escritório, papelaria, material didáctico, produtos de higiene e limpeza, institui-se a assistência permanente às cozinhas e lavandarias.
Em Setembro reorganizam-se as chefias dos Centros, num processo que o Conselho de Administração reconheceu como positivo face à colaboração prestada pelos técnicos de serviço social
que aceitaram desempenhar as novas funções, autonomizando-se as chefias dos Centros de Terceira Idade relativamente ao sector da infância.
Em Novembro inicia-se o controlo sistemático por listagem dos utentes e normalizam-se os
horários e a marcação de ponto.
Em 18 de Dezembro de 1999 realiza-se o primeiro almoço de Natal que decorre na Casa Diocesana de Vilar com uma boa participação dos trabalhadores e a presença de D. Armindo Lopes
Coelho.
Criação do Centro de Compras
O ano 2000 inicia-se com a implementação de um programa de combate ao absentismo, exigindo-se a cada Centro a apresentação do seu PPO: plano – programa – orçamento.
São implantadas normas para procedimentos contabilísticos e é criada uma Brigada de Intervenção Rápida para conservação e reparação corrente no dia a dia dos Centros.
É criado o Centro de Compras e respectivo regulamento, a par de um novo sistema de recibos
para controlo de receitas. Cria-se o «correio interno» para obviar à falta de funcionalidade dos
aparelhos de faxe existentes.
Fortalece-se a parceria com o Instituto Superior de Serviço Social do Porto – Projecto «Reconstruir a identidade social, forjando contextos de socialização inclusiva» no quadro do Programa
«Ser Criança» para jovens dos 12 aos 18 anos, envolvendo as áreas de influência dos Centros
Sociais Rainha D. Leonor, Pinheiro Torres e S Tomé, orientado por Cidália Queirós e Marielle
C. Gros, docentes do ISSS Porto.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XIX * 117
Em 3 de Junho deste ano realiza-se o primeiro passeio dos trabalhadores da Obra, sob o lema de
«Peregrinação Jubilar a Santiago de Compostela», que é acompanhado pelo Bispo do Porto, D.
Armindo Lopes Coelho, que na Catedral Compostelana presidiu à Eucaristia seguida da emocionante cerimónia do “botafumeiro”.
Em 25 de Setembro, no âmbito do programa governamental de implantação da rede de ensino
pré-escolar, o Primeiro-ministro António Guterres vista o Centro Social da Pasteleira.
Em Outubro reestruturam-se os serviços centrais da ODPS, criando-se os departamentos de
Recursos Humanos, Administrativo, Economato, Jurídico.
É também criada uma colecção de postais de Natal em três vertentes (castanho, azul, violeta)
reproduzindo trabalhos das crianças dos infantários e dos ATL da ODPS.
O almoço de Natal dos trabalhadores realiza-se na Casa Diocesana de Vilar no dia 16 de
Dezembro.
Em 2001, o Dia Mundial da Criança é festejado no grande auditório da Casa Diocesana de Vilar
com a presença do Bispo do Porto, D. Armindo, e envolve as crianças dos diversos Centros da
Obra Diocesana dos 2 anos e até ao ATL.
Em Março contratualiza-se um programa de assistência técnica às cozinhas da Obra e inicia-se
a sua remodelação.
Em Abril é lançado um programa de Formação Interna que abrange 218 trabalhadores das mais
diversas áreas laborais.
Em 16 de Junho realiza-se o passeio dos trabalhadores à Galiza; a Ceia de Natal decorre na Casa
Diocesana de Vilar no dia 15 de Dezembro.
No final do ano, D. Armindo Lopes Coelho nomeia novo Conselho de Administração que tomou
posse em 2 de Janeiro de 2002, sendo constituído por Dr.
Bernardino de Bessa Nunes Chamusca, Dr.ª Maria Teresa
Correia da Silva Seabra, Padre António Manuel Barbosa Ferreira, Rui Manuel Silva Álvares da Cunha e Maria Filomena
Cruz da Azevedo Ataíde Andrade Gomes.A Obra havia readquirido o seu equilíbrio financeiro, trabalho que preocupou
todo o Conselho de Administração mas que foi conduzido
com notório êxito pelo Padre António Barbosa, voltando
a Obra a ser bem considerada por todos os seus parceiros
institucionais e comerciais. No decurso de 2002 são implementados os serviços de higiene e segurança no trabalho
mediante contratocom empresa especializada.
Bernardino Chamusca
Serviços Centrais em novas instalações
Por contrato celebrado com a Diocese, a ODPS passa a utilizar o Palacete dos Viscondes de S.
João da Pesqueira, na Rua D. Manuel II, nº 14, no Porto, assumindo o encargo de fazer obras de
recuperação e conservação da fachada e interiores, trabalho supervisionado pelo Arqtº António
Coimbra. Ali passam a funcionar os Serviços Centrais a partir do dia 04 de Fevereiro.
Em 8 de Junho realiza-se o passeio anual dos trabalhadores com a subida do rio Douro contando
com a presença de D. Armindo.
Na perspectiva de valorizar e obter melhor produtividade das costureiras é criada a Central de
Costura (Corta & Coze) que dá resposta a todas as necessidades dos Centros neste domínio; fica
instalada em imóvel adquirido em Oliveira do Douro, V. N. Gaia.
Em Maio, por imposição dos organismos oficiais, é reduzido o número de utentes em Creche
passando a ODPS a receber: 40 na Pasteleira, 35 em Rainha D. Leonor, 40 em São João de Deus
118 * CAPITULO XIX * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
e 40 na Fonte da Moura.
Em Setembro são implementados novos Regulamentos Internos para procedimentos contabilísticos, central de compras, central de costura, apresentação de contas pelos Centros e processo
administrativo dos utentes.
Falha acordo para Santa Luzia
No primeiro semestre de 2002 gerou-se um diferendo entre a Câmara Municipal do Porto e a
Obra Diocesana a propósito da gestão de um Centro Social no bairro de Santa Luzia (paróquia
da Senhora do Porto, questiúncula que transbordou para a comunicação social e que provocou
o seguinte esclarecimento, assinado pelo Presidente do C. A. da ODPS, Bernardino Chamusca,
publicado na «Voz Portucalense» de 24 de Julho de 2002:
«Publicou “O Comércio do Porto” na edição de 15-07-02, página 4, sob o título “Moradores de
Santa Luzia continuam à espera de obras”, afirmações que dão como certo que “a Câmara
(do Porto) tinha realizado um acordo com a obra diocesana para o infantário (...) disponibilizando 15 mil contos. A obra diocesana queria mais dinheiro e a Câmara desfez o
acordo”.
Para esclarecer este assunto, o Conselho de Administração da Obra Diocesana de Promoção
Social (ODPS) afirma pública e categoricamente que a Obra Diocesana nunca recebeu um
cêntimo que fosse da Câmara Municipal para o Centro de Stª Luzia.
Os 15 mil contos referidos haviam sido entregues pelo anterior executivo camarário à Fundação
do Vale de Campanhã para aquisição do equipamento para o Centro Social do Bairro de Stª
Luzia, cometendo-lhe também a gestão do mesmo.
Porém, a Fundação do Vale de Campanhã não só não equipou o Centro, como não o abriu em
Setembro de 2001.
Quando o anterior executivo municipal acordou com a Obra Diocesana a gestão do Centro de Stª
Luzia, esse acordo ficou sujeito à condição sine qua non de a Câmara suportar integralmente o
custo dos equipamentos necessários ao referido Centro.
Após as eleições autárquicas, o Conselho de Administração da Obra Diocesana reuniu por duas
vezes com o Sr. Vice-presidente da Câmara, Sr. Dr. Paulo Morais, reafirmando-lhe em 18-042002 que se comprometia a gerir o Centro Social de Stª Luzia, desde que a Câmara cumprisse o
acordo acima referido.
Para surpresa da ODPS, o Sr. Dr. Paulo Morais, que afirmara desconhecer a atribuição dos 15 mil
contos à Fundação do Vale de Campanhã e se comprometera a informar o Conselho de Administração (CA) da ODPS três ou quatro dias depois sobre a existência e o teor do despacho que
atribuíra aquela verba, não mais voltou à fala com a Obra Diocesana.
Em meados de Junho passado, foram enviados pelo CA da ODPS vários faxes ao Sr. Dr. Paulo
Morais alertando-o para necessidade de se proceder ao equipamento do Centro e ao facto de não
ser possível continuar a alimentar expectativas na população local se a Câmara não informasse
com clareza sobre a sua posição.
Perante o silêncio continuado do Senhor Vice-presidente da CMP, apesar de várias tentativas
de o contactar telefonicamente, o Conselho de Administração da ODPS viu-se compelido a
informar o Sr. Dr. Paulo Morais e a população que, na ausência de resposta da Câmara, se via
obrigada a desvincular-se do acordo acima referido e a devolver à CMP as chaves do Centro
Social de Stª Luzia.
Nesta ocasião, o Sr. Dr. Paulo Morais acabou por receber o Conselho de Administração da Obra
Diocesana, a quem afirmou não ter dinheiro para equipar o Centro, alegando que a Câmara já
havia entregue os 15 mil contos para esse efeito e que iria proceder disciplinarmente contra
quem não utilizou aquele dinheiro no Centro Social de Stª Luzia.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XIX * 119
Perante esta posição - na esperança de que a Câmara cumpriria o compromisso assumido e
conhecendo as expectativas dos moradores de Stª Luzia -, o CA da ODPS propôs ao Sr. Dr. Paulo
Morais que a Obra assumia o encargo de obter financiamento para aquisição do referido equipamento, desde que o Sr. Dr. Paulo Morais assumisse por escrito que a Câmara, fosse em que data
fosse, reembolsaria a Obra Diocesana em 15 mil contos.
Em vão!... O Sr. Vice-presidente não aceitou, a ODPS considerou-se desvinculada do acordo,
entregou as chaves à CMP e cancelou os acordos já programados com a Segurança Social.
Esta é a verdade de todo este lamentável processo.
Fica, pois, claro que a Obra Diocesana nunca recebeu um cêntimo que fosse da Câmara Municipal do Porto para o Centro Social de Stª Luzia; fica ainda claro que a Obra Diocesana
não queria mais dinheiro para abrir esse Centro. Queria apenas que a Câmara Municipal honrasse o compromisso assumido.
Este esclarecimento foi transmitido à Junta de Freguesia de Paranhos e à Direcção de “O Comércio do Porto”.»
O ano de 2003 inicia-se com o Almoço de Reis que tem lugar na Casa Diocesana de Vilar no dia
4 de Janeiro.
Em Fevereiro, o Governador Civil do Porto, Dr. Manuel Moreira, visita os Centos Sociais do
Lagarteiro, S Roque, Machado Vaz, Pasteleira, Fonte da Moura e os Serviços Centrais na Rua D.
Manuel II, 14. O “Jornal de Notícias” (19-02-2003) acompanha a visita e escreve: «Obra está
presente nos bairros sociais. Governador Civil de visita à “Diocesana”. Foi «uma iniciativa para
elogiar aquela “obra notável e de grande dimensão” que se traduz na presença em 12 bairros
sociais.»
Em Abril sucede a ruptura com a Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto; na verdade,
esta pretendia a «actualização do acordo de utilização do equipamento social comunitário “Casa
das Glicínias”», utilizado pelo Centro Social de S. Roque da Lameira, e exige o pagamento de
uma renda de € 2.400,00 mensais a partir de 01-06-2003, devido à utilização pela Obra de 2 salas
e três gabinetes.
Casa das Glicínias
A ODPS recusa alegando que tal ’proposta’ viola o acordo tripartido celebrado em 05-11-1997,
entre aquela Fundação, o Centro Regional de Segurança Social do Porto e a ODPS que previa
a cedência gratuita daqueles espaços. A Fundação não altera a referida “proposta” e, em consequência, a ODPS abandona aquelas instalações.
120 * CAPITULO XIX * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
O Passeio anual dos Trabalhadores leva-os até ao Parque das Nações, em Lisboa, no dia 12 de
Julho, com paragem no Santuário de Fátima, onde foi celebrada a Eucaristia presidida pelo Pe.
António Barbosa.
Acordo com a Câmara do Porto
Em Outubro é celebrado contrato programa entre a Câmara Municipal do Porto e a Obra Diocesana. A Câmara (que havia omitido a entrega à Obra do contributo financeiro a que se obrigara
desde 1964) reconhece que «a Obra Diocesana de Promoção Social é uma Instituição Particular de Solidariedade Social,
que tem por objectivo promover e orientar actividades
que visem a formação e
valorização social dos grupos humanos destinatários
da sua acção, colaborando
com estes na resolução dos
seus problemas, em ordem à
formação integral da pessoa
humana». Mais reconhece
que «esta Instituição mantém em funcionamento
actividades de acção social
em diversos locais do município, que se distribuem por diversas valências destinadas à Infância,
Juventude, Terceira Idade e População Adulta, em espaços municipais, bem como em outros
prédios, não municipais.»
Por outro lado, também é notório que a «Câmara Municipal do Porto, no âmbito das suas atribuições de Acção Social e Educativa, tem vindo a colaborar, há largos anos, com aquela Instituição,
quer através da construção da maior parte dos equipamentos sociais geridos por esta, quer cedendo espaços municipais (nos quais nalguns casos, assumindo as despesas de água e luz) quer
ainda através da atribuição de um subsídio anual que no ano de 2001 foi de Esc. 40.000.000$00
(quarenta milhões de escudos).»
Tal política de apoio havia sido suspensa por iniciativa da autarquia após a tomada de posse do
executivo liderado pelo Dr. Rui Rio, sendo que «a Câmara Municipal do Porto deixou de prestar
este subsídio anual, tornando-se necessário reajustar os termos da colaboração a prestar à Obra
Diocesana de Promoção Social no desenvolvimento da actividade por esta preconizada, o que
importa formalizar.»
Por via dos motivos referidos, foi celebrado um «contrato-programa» tendo «por objecto o
incentivo e a cooperação financeira entre os outorgantes, no âmbito específico do apoio destinado à manutenção e funcionamento dos Centros Sociais (Infância, Juventude e Terceira Idade)
instalados nos espaços indicados na lista anexa ao presente contrato e que depois de rubricada
por ambas as partes ficará a fazer parte do mesmo», contrato esse com «período de vigência
desde 1 de Janeiro de 2004 a 31 de Dezembro de 2007, renovável por iguais períodos, se essa
for a vontade de ambas as partes.»
Por força de tal contrato, a C. M. Porto «compromete-se a assegurar as obras de conservação dos
espaços municipais, bem como dos espaços do segundo outorgante para promoção das actividades indicadas» acima «até ao montante global e anual de Ê200.000,00 (duzentos mil euros)»,
cabendo à ODPS «apresentar um plano das obras de conservação a levar a efeito, até final de
Outubro do ano anterior àquele em que as mesmas deverão ser executadas, a aprovar pelo Ex.mo
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XIX * 121
Senhor Vereador do Pelouro respectivo, mediante parecer a emitir pelos serviços técnicos do
primeiro outorgante.
As obras, depois de aprovado o respectivo plano, nos termos indicados no número anterior,
e dado conhecimento ao segundo outorgante, serão promovidas pela Empresa Municipal de
Manutenção, Equipamentos e Infraestruturas.»
«O montante indicado será actualizado anualmente de acordo com a taxa de inflação», comprometendo-se a ODPS «a prestar Apoio à 1.ª Infância e Juventude através da manutenção de
Creches, Jardins de Infância, ATL´s, trabalho com jovens e famílias no Concelho do Porto e ainda Apoio à 3.ª Idade através de Centros de Dia, de Convívio e Apoio Domiciliário, no Concelho
do Porto.»
Para execução do aludido contrato, a ODPS obriga-se «a assegurar uma estreita colaboração»
com a C. M. Porto, «com vista ao mais correcto acompanhamento e execução deste contrato e,
em especial, a assegurar os princípios de boa gestão financeira, tendo em conta o custo/benefício
da manutenção e funcionamento dos Centros Sociais geridos pela Obra Diocesana de Promoção
Social.»
“Obra Diocesana é apoiada pela Câmara Municipal”
Em 20-10-2003, escrevia a «Voz Portucalense»:
«Foi assinado no passado dia 17 o contrato-programa entre o Município do Porto e a Obra Diocesana de Promoção Social, consignando uma ajuda anual no valor de Ê200.000,00 (duzentos
mil euros).
Este valor será aplicado em obras de conservação e recuperação dos imóveis camarários ou da
Obra Diocesana em que as actividades sociais desta são desenvolvidas.
Vem este contrato-programa substituir um outro com várias décadas em que aquele valor era
entregue à ODPS em duodécimos entrando como uma das rubricas do orçamento anual da
Obra.
Aliás, tal valor foi, nos anos mais recentes, utilizado em obras de conservação de edifícios bem
como no reequipamento, nomeadamente, de cozinhas e lavandarias da Obra Diocesana.
O contrato-programa foi assinado na presença do Bispo do Porto, D. Armindo Lopes Coelho, e
do Presidente da Câmara, Dr. Rui Rio, na Sala D. Maria, nos Paços do Concelho, tendo rubricado o acordo pela Câmara o Vice-presidente e Vereador responsável pela Acção Social, Dr. Paulo
de Morais, e pelo presidente do Conselho de Administração da Obra Diocesana, Dr. Bernardino
Chamusca.
O próprio preâmbulo do contrato referido contém em síntese as razões que determinam o apoio
explícito da autarquia à ODPS, de forma a que esta realize o seu objectivo, qual seja o de promover e orientar actividades que visam “a formação e valorização social dos grupos humanos
destinatários da sua acção, colaborando com estes na resolução dos seus problemas, em ordem
à formação integral da pessoa humana”.
Para tal, “esta Instituição mantém em funcionamento actividades de acção social em diversos
locais do município, que se distribuem por diversas valências destinadas à Infância, Juventude,
Terceira Idade e População Adulta, em espaços municipais, bem como em outros prédios, não
municipais”, estes propriedade da Obra.
No acto de assinatura, usaram da palavra o Bispo do Porto que historiou os quarenta anos de
actividade da Obra Diocesana e a permanente cooperação entre esta Instituição, o Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto e a Câmara Municipal, augurando que esta
colaboração se mantenha no futuro.
Também o Presidente da Câmara Municipal, do Porto, Dr. Rui Rio, afirmou a vontade da Câmara
em colaborar, preferindo, de acordo com as orientações políticas do actual executivo», compro-
122 * CAPITULO XIX * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
meter a autarquia nos termos do aludido protocolo e não com contributo monetário.
«Refira-se que a Obra Diocesana gere actualmente Centros Sociais nos bairros municipais do
Lagarteiro, Cerco do Porto, S. Roque da Lameira, Eng.º Machado Vaz, São João de Deus, S.
Tomé, Carriçal, Regado, Fonte da Moura, Pasteleira, Dr. Nuno Pinheiro Torres e Rainha D.
Leonor.
As valências destes Centros apoiam cerca de 2.700 utentes (e respectivas famílias), sendo as
respectivas actividades desenvolvidas por 400 trabalhadores.»
O ano de 2004 inicia-se com o «Jantar de Reis» durante o qual a ODPS homenageou o Bispo do
Porto, D. Armindo Lopes Coelho, como se pode ler na «Voz Portucalense»:
D. Armindo foi homenageado no
“Jantar de Reis” da Obra Diocesana
Teve lugar no passado dia 3 de Janeiro, à noite, o já tradicional “Jantar de Reis” dos trabalhadores da Obra Diocesana de Promoção Social, este ano com a novidade de ter sido organizado pela
Comissão Instaladora da “Casa do Pessoal” da Obra Diocesana.
Participaram 250 pessoas, das quais onze convidados. Entre estes devemos salientar a presença do Bispo do Porto, D. Armindo Lopes Coelho, do Governador Civil do Porto, Dr. Manuel
Moreira, do Vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Paulo Morais, Drª Isabel Pires,
em representação do Presidente do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do
Porto, Dr. Rui Pedroto, dos membros do Conselho Fiscal e do Conselho Administração da Obra
Diocesana.
Pelo presidente do Conselho de Administração da ODPS, Bernardino Chamusca, foi salientado
o momento de estabilidade que se vive actualmente na ODPS, de que é sinal, não só a iniciativa
de criação da “Casa do Pessoal” da Obra Diocesana, como também o facto de esta instituição
se encontrar agora dotada de recursos humanos que permitem ao Conselho de Administração
direccionar a sua atenção para a execução de novos projectos que permitam à ODPS tirar partido
da sua dimensão e encarar o futuro com optimismo.
Aproveitando a circunstância de se estar no início de um ano duplamente jubilar para o Bispo
do Porto, os trabalhadores e o Conselho de Administração da ODPS ofereceram-lhe lembranças
significativas de tal evento.
Por sua vez, D. Armindo realçou o trabalho realizado e a confiança que deposita no futuro da
Obra Diocesana e, aproveitando a ideia da constituição da “Casa do Pessoal”, formulou votos
para que todos os trabalhadores da ODPS se transformem numa grande família ao serviço dos
mais carenciados.
Também o Governador Civil do Porto exaltou a dinâmica da ODPS e o seu trabalho nos sectores
populacionais mais carenciados da Cidade, notando que tal serviço vem na linha do que é preconizado pela Doutrina Social da Igreja.
Por último, o Vice-presidente da Câmara Municipal do Porto louvou a presença da ODPS nos
bairros mais problemáticos da Cidade e assinalou que com a assinatura, em Outubro passado,
de um novo contrato programa entre a CMP e a ODPS estas duas entidades traçaram um novo
rumo de parceria, mais transparente, e que significa a vontade da Autarquia em manter estreitos
laços de cooperação com a Obra Diocesana, como sucede desde a primeira hora, já lá vão quatro
décadas.
Assinale-se que em 2004 a Obra Diocesana assinala 40 anos de vida, estando a preparar a realização de um dia festivo em que participem trabalhadores, utentes e suas famílias, para assinalar
tal acontecimento.»
Janeiro de 2004 assiste à reestruturação dos Serviços Centrais da ODPS criando-se o lugar de
Secretário-geral, e os Serviços de Recursos Humanos e Jurídicos, de Administração e Contabili-
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XIX * 123
dade, Economato, Logística e Obras, Formação Profissional e Educação Pré-escolar.
Em Abril a Obra adquire um autocarro que é colocado ao serviço dos diversos Centros.
Em Julho inicia-se, no Centro Social do Cerco do Porto, o alargamento do Apoio Domiciliário
ao fim de semana e realiza-se o Passeio anual, com Óbidos como destino.
É escolhido um novo logótipo da ODPS, simbolizando a ideia de solidariedade, que passa a estar
presente em todos os documentos e Centros da Obra.
Setembro é o mês em que a ODPS escreve ao presidente da C. M. Porto, Dr. Rui Rio, manifestando o seu desagrado e incompreensão para o incumprimento do Protocolo celebrado em
2003, prevendo a realização de obras no valor anual de € 200.000,00 e que, apesar de a Obra ter
apresentado a lista de obras prioritárias, estava ser ignorado pelo executivo da Autarquia. Cópia
da carta foi enviada ao vice-presidente da C. M. Porto, Dr. Paulo Morais, e ao Bispo do Porto,
D. Armindo Lopes Coelho.
Em Dezembro o Apoio Domiciliário em fim de semana é alargado a outros Centros Sociais da
Obra.
Em final do segundo mandato, o presidente do Conselho de Administração cessante, Bernardino
Chamusca, dirige uma Mensagem aos colaboradores para «manifestar a todos os trabalhadores desta grande instituição de solidariedade o agradecimento pela colaboração prestada e pelo
espírito de solidariedade que vêm manifestando no exercício das respectivas funções. Ao fim
de quase sete anos ao serviço da ODPS sinto que é um privilégio ter o meu nome ligado a esta
grande obra da Igreja do Porto, ao serviço voluntário da qual dei o que melhor sabia e podia dar.
Sei que a Obra está neste momento lançada para o futuro e espero que, dia a dia, realize cada
vez mais e melhor o seu serviço de solidariedade, certo como estou de que o novo C. A. tudo
fará para prosseguir com empenho e qualidade os objectivos estatutários da ODPS e alargar o
seu âmbito de acção.»
2005 – Novo Conselho de Administração
Em 22 de Dezembro de 2004, D. Armindo Lopes Coelho deu posse a um novo Conselho de
Administração da ODPS para o triénio de 2005, 2006 e 2007 constituído por Américo Joaquim
Costa Ribeiro, Dr.ª Emília Maria Barbosa Leão Meireles, Rui Manuel Silva Álvares da Cunha,
Dr.ª Helena Maria Gomes Costa Almeida e Padre António Manuel Barbosa Ferreira.
O Relatório de Actividades de 2005 refere que o Conselho de Administração pautou a sua actuação por «um maior diálogo, onde a sinceridade, a lealdade, a cooperação, o entusiasmo e o
espírito de grupo tinham que estar sempre patentes» e considera que foi o ano «da vitalidade e
do renascimento» da ODPS.
124 * CAPITULO XIX * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Das diversas iniciativas e actividades destacam-se a criação do
Organigrama da instituição, o fornecimento de novo vestuário aos
trabalhadores, adequado às respectivas funções, com a introdução
do cartão identificativo, com nome e foto, para todos os colaboradores; foi ainda atribuído vestuário/pólos a todas as crianças que
beneficiam dos serviços da ODPS.
Foram colocadas placas identificativas em todos os Espaços onde
a ODPS exerce a sua actividade (Centros Sociais, Armazém,
Lavandaria e Serviços Centrais) e instalados out-doors identificativos/publicitários nos Centros Sociais da Pasteleira, Rainha
D. Leonor, Regado e S. Tomé, no Armazém e na Lavandaria
Central.
Américo Ribeiro
Foi ainda montado o Livro de Ponto informático e implementado o Livro de Reclamações em
todos os Centros Sociais e Serviços Centrais.
Criado um Gabinete de Atendimento e Acompanhamento a Jovens e suas Famílias no Centro
Social de S. Tomé e instituído um prémio de antiguidade para todos os colaboradores com 35 ou
mais anos de serviço na ODPS.
Foram colocadas fotos do Senhor Bispo do Porto juntamente com crucifixos em todos os espaços públicos da ODPS e realizou-se um almoço convívio com todos os Párocos da área onde a
Obra está implantada a fim de serem trocadas ideias e criadas parcerias.
Foi realizado um Rastreio da Massa Óssea, com sessão de esclarecimento, no Centro Social da
Pasteleira e com o apoio técnico da Associação Portuguesa de Osteoporose e realizado o rastreio
auditivo para todos os utentes e colaboradores patrocinado pela empresa GAES.
Foram criados novos Regulamentos Internos para a Creche, ATL, Centro de Dia, Centro de Convívio e Apoio Domiciliário.
Pela primeira vez foi organizado o “Dia da Obra” com a participação de todos os utentes (crianças e idosos), congregando mais de 3000 pessoas no Pavilhão Rosa Mota; realizou-se ainda uma
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XIX * 125
Reunião Geral dos Colaboradores da ODPS, no Seminário de Vilar, para delineação de objectivos, metas e introdução em cada um de uma vivência maior da Instituição.
Foi concluída a negociação com a Câmara Municipal do Porto para a cedência de instalações
para o ATL dos Centros Sociais de S. Roque da Lameira e do Lagarteiro.
As novas instalações do Armazém, Lavandaria Central e Central de Costura em Ermesinde foram
inauguradas no dia 1 de Junho pelo Bispo do Porto, D. Armindo Lopes Coelho, que também participou no Passeio Anual dos colaboradores.
Obras e Melhoramentos
São dados os primeiros passos tendentes à publicação de um livro sobre a história da ODPS.
No que concerne a Obras e Melhoramentos das instalações e dando cumprimento ao Protocolo
com a Câmara Municipal do Porto regista-se a conclusão das obras e benfeitorias no Centro
Social de Machado Vaz, bem como de pinturas interiores, exteriores e obras de beneficiação/
remodelação no Centro Social Rainha D. Leonor, incluindo a substituição dos pavimentos da
Creche e do Jardim de Infância e renovação total do edifício do ATL deste Centro.
Sob responsabilidade da ODPS, verificou-se a substituição de toda a caixilharia de madeira por
alumínio lacado no Centro Social do Regado (Infância, ATL e Terceira Idade), a realização de
pinturas interiores e exteriores nos Centros Sociais de Carriçal, Fonte da Moura, Lagarteiro,
Regado, S. Roque da Lameira e S. Tomé e ainda a colocação de novas telas nos telhados dos
Centros Sociais de Carriçal, Cerco do Porto (3ª Idade), Pasteleira, Regado, S. Roque da Lameira
e S. Tomé. Também se procedeu à substituição dos estores nos Centros Sociais do Regado e S.
Roque da Lameira e à renovação de instalações eléctricas nos Centros Sociais Carriçal, Cerco
do Porto (Infância) e Lagarteiro.
Foi ainda aberto um furo artesiano para abastecimento de água à Lavandaria Central.
A nível da Formação decorreram acções nos seguintes domínios: Gestão e Organização de Cantinas – Cozinheiras; Noções Básicas de Informática; Práticas de Desenvolvimento Adequadas;
Desenvolvimento e Estimulação Infantil; Inovar as Práticas II.
O equipamento do Centros Sociais também foi objecto de atenção: foi substituído todo o mobiliário existente nos Centros Sociais a fim de ser proporcionada uma maior qualidade aos utentes
e colaboradores; foi implementada uma VPN (Virtual Private Network) para comunicação de
dados intra ODPS; procedeu-se à informatização e centralização do processamento de recibos
de utentes.
Foram ainda adquiridas três viaturas de nove lugares para o Apoio Domiciliário nos Centros
Sociais do Cerco do Porto, Machado Vaz e Regado.
Registe-se ainda a criação do Gabinete de Psicologia.
2006 - Continuidade do lema: Qualidade – Chave do Sucesso.
Com os Colaboradores foram promovidas iniciativas e acções no sentido de aumentar os índices
de motivação e qualidade dos serviços e incentivar um maior sentido de responsabilidade e criatividade nos Quadros da ODPS.
Através de reuniões de trabalho, acções de formação, actividades recreativas, participação em
acções curriculares nos Centros Sociais, aproximação a todos os colaboradores, etc. visa-se criar
um espírito de família, de confiança, de entusiasmo, de profissionalismo, de cooperação, de
solidariedade, de amor ao próximo e de sentido de pertença para que seja prestado um melhor
serviço a todos os Utentes.
No sentido de criar espírito de família e aproximação aos Colaboradores foram realizados almoços e jantares nos Centros Sociais com o Conselho de Administração e Directores de Serviços e
126 * CAPITULO XIX * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
teve início a edição do Boletim Informativo da ODPS denominado “Espaço Solidário”1 .
A Ceia de Reis teve a participação de cerca de 340 colaboradores e a presença de diversas
entidades tais como Governo Civil, Câmara Municipal, Segurança Social, Juntas de Freguesia,
Párocos, Banco Alimentar e outros convidados. No total estiveram presentes 390 pessoas.
Foi criada a página de qualidade e de informação da ODPS na Internet (www.odps.org.pt) e dado
início ao processo de criação da Liga dos Amigos da ODPS prevista estatutariamente.
O Passeio Anual contou com a participação do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal
e Colaboradores no total de 295 pessoas, estando ainda presente o Presidente da Caritas, Prof.
Dr. Eugénio da Fonseca.
A Liga dos Amigos da ODPS concretizou um Passeio a Fátima, com a participação numa Celebração Eucarística, para todos os Idosos da ODPS, com a presença do Presidente da CNIS, Padre
Lino Maia.
Foram editados 10.000 exemplares do folheto desdobrável divulgando a ODPS e os seus serviços com o apoio da Liga dos Amigos.
Realizou-se o “1º Rally Paper” da ODPS destinado a colaboradores, fornecedores, familiares e
amigos com a obrigatoriedade de passar por todos os Centros Sociais, iniciativa que reuniu cerca
de 200 pessoas.
Pelo segundo ano consecutivo foi celebrado o “Dia da Obra”, com actividades realizadas pelos
utentes de todos os Centros Sociais, o qual contou com a presença de D. António Carrilho, Bispo
Auxiliar do Porto.
Pela primeira vez realizou-se a Festa de Natal para os filhos dos colaboradores da Obra com um
espectáculo recreativo e com a entrega duma lembrança a cada um.
Obras e Formação
Implementando o Protocolo existente com a Câmara Municipal do Porto foram concluídas obras
e benfeitorias nos Centros Sociais do Cerco do Porto (Terceira Idade), Carriçal, Regado (Infância e Terceira Idade), S. Roque da Lameira (Infância e Novas Instalações para o ATL) e Rainha
D. Leonor, bem como uma arrecadação do Centro Social de Machado Vaz.
1 - O “Espaço Solidário” é dirigido pelo Dr. André Rubim Rangel e, além da presença do Conselho de Administração e trabalhadores, conta com a colaboração graciosa de um notável grupo de personalidades, entre as quais se destacam Agostinho
Jardim, António Bagão Félix, Daniel Serrão, Eugénio da Fonseca, Francisco Carvalho Guerra, Francisco Sarsfield Cabral,
Lino Maia, Paulo Morais.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XIX * 127
A ODPS, sob sua responsabilidade, finalizou as obras necessárias à abertura do Armazém, Central de Costura e Lavandaria em Ermesinde, bem como concluiu as obras de renovação do Centro
Social da Pasteleira (Infância). Foi ainda remodelado e pintados os interiores do Centro Social
do Cerco do Porto (Infância), tendo-se dado início às obras de renovação do Centro Social de
São João de Deus.
No que respeita à Formação profissional realizaram-se acções nas seguintes áreas: Gestão e
Organização de Cantinas – Cozinheiras; Organização, Métodos e Princípios – Administrativos;
Apoio Domiciliário a Idosos – Auxiliares de Acção Directa.
Também o Equipamento dos Centros foi objecto de atenção tendo sido adquirido diverso mobiliário para as áreas administrativa, infância e terceira idade em alguns Centros Sociais, berços
e colchões para os berçários da Instituição, aparelhos de aquecimento e ventilação em vários
Centros Sociais, equipamento para as cozinhas, loiça e talheres, carros de limpeza e para o lixo,
equipamento informático, equipamentos audiovisuais, centrais telefónicas e alarmes, fornecimento de pólos de verão para os utentes da Infância e do ATL.
Deve ainda registar-se a realização de reuniões de trabalho mensais com os Directores de Serviço e Responsáveis de Centro e nova Reunião Geral com todos os Colaboradores da ODPS, cuja
participação foi de 95%.
Foi dado início ao processo de Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade da ODPS e concluída a centralização das lavandarias, com o encerramento das últimas unidades nos Centros
Sociais e sua transferência para a Lavandaria Central, bem como a descentralização do serviço
de Cabeleireiro de modo a prestar apoio a mais três Centros Sociais e a um maior número de
Utentes.
Como nota relevante deve ser assinalada a visita do Bispo do Porto, D. Armindo Lopes Coelho,
a seis Centros Sociais da ODPS, com inauguração oficial das instalações do ATL de Rainha D.
Leonor e de São Roque da Lameira.
2007 – “Pessoas a sentirem pessoas”
No decurso do ano de 2007 a ODPS reforçou os lemas Qualidade – Chave do Futuro e Qualidade – Chave do Sucesso, com o objectivo de que todos os seus colaboradores sejam “Pessoas a
128 * CAPITULO XIX * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
sentirem pessoas” – como se lê no relatório do Conselho de Administração.
Também a visibilidade da ODPS para a comunidade onde se insere constituiu um dos grandes
objectivos concretizados não só através do “site” na Internet e do «Espaço Solidário», mas também pelo desenvolvimento criativo da “Liga dos Amigos”.
No horizonte da ODPS, a possibilidade de ser criado um Centro de Noite no Edifício 21, na Rua
do Rosário, no Porto.
Para a estabilidade, a consolidação, o sentido de pertença, a dedicação, o profissionalismo e o
sentido de responsabilidade – desafios permanentemente colocados a todos os profissionais da
ODPS – surgiram actividades recreativas com o sentido de cada vez mais se criarem laços de
família, de espírito de grupo, de estímulo e motivação.
Ainda no ano de 2007 foram promovidas reuniões de trabalho por categorias profissionais com
o fito de serem criadas condições de abertura ao diálogo, de crítica construtiva, de aparecimento
de formas e atitudes para melhoria da qualidade de serviços, de fazer sentir a cada colaborador
a sua importância no sucesso da Instituição e, ao mesmo tempo, reforçar os índices do profissionalismo, da responsabilidade, da confiança e do amor ao próximo.
Jantar de Beneficência (2007)
Nesta linha realizou-se, como habitualmente, a Ceia de Reis em que participaram 400 pessoas,
das quais 350 colaboradores, e onde estiveram presentes diversas entidades civis, religiosas e
personalidades da sociedade portuguesa, com relevo para a presença da Dra. Maria Barroso
Soares.
Com o apoio da Liga dos Amigos da ODPS realizou-se, em Maio, o 1º Jantar de Beneficência, no
Porto Palácio Hotel, no qual participaram 400 pessoas de diversos localidades do País, incluindo
50 colaboradoras da ODPS, iniciativa que proporcionou um resultado líquido de € 11.300,00.
O passeio anual, com a presença dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, reuniu
300 pessoas. Pela primeira vez na história da Instituição foi promovida uma actividade desportiva feminina a que acorreram 160 pessoas, incluindo membros do Conselho de Administração.
Pelo terceiro ano consecutivo realizou-se o “Dia da Obra”, com actividades apresentadas pelos
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XIX * 129
Utentes de cada Centro Social e com a presença do Bispo do Porto D. Manuel Clemente que
também presidiu à Eucaristia celebrada na Sé do Porto assinalando o Dia Mundial do Idoso.
Foram concretizadas as condições necessárias para o lançamento do livro sobre a história da
ODPS compilado pelo Dr. Bernardino Chamusca, anterior Presidente do Conselho de Administração da Instituição.
No ano de 2007 realizou-se mais uma Reunião Geral de Colaboradores na Casa Diocesana de
Vilar e a 2ª Festa de Natal para os filhos dos Colaboradores com espectáculo recreativo e entrega
de lembrança a cada criança.
Por outro lado, foi reactivado o estatuto de associação da ODPS à Rede Europeia Anti-Pobreza
(REAPN), participando ainda nas iniciativas da Rede Social – Conselho Local de Acção Social
do Porto, bem como no Contrato Local de Desenvolvimento Social de Aldoar. Foi também celebrado um acordo de colaboração com a Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade
Católica Portuguesa relativo ao Serviço Comunitário
No que concerne a obras e melhoramentos tiveram início as obras de requalificação e aumento
do Centro Social de Fonte da Moura (no âmbito do protocolo com a C. M. Porto) e realizados
melhoramentos nos interiores do Centro Social de São João de Deus (sob responsabilidade da
ODPS).
No que respeita à formação foi estabelecida uma parceria com a Fundação Porto Social, através
do Programa URBAN, a fim de serem conduzida acções de formação para as diversas categorias
profissionais existentes nos Centros Sociais de Cerco do Porto, Lagarteiro, Machado Vaz, São
Roque da Lameira e São João de Deus.
Mercê de uma parceria com a Empresa Formadora “EGOR” foi proporcionada gratuitamente
formação em regime de “indoor” e “outdoor” para todos os quadros da Instituição (Directores
de Serviço, Responsáveis de Centro e Psicóloga).
A nível de equipamento prosseguiu a melhoria dos meios informáticos e audiovisuais, bem
como a renovação ou substituição das telas publicitárias instaladas nos Centros Sociais de Pasteleira, Rainha D. Leonor, Regado, São Tomé e Armazéns de Ermesinde. Foi ainda instalado um
telemóvel em todas as viaturas afectas ao Serviço de Apoio Domiciliário.
Numa outra linha de actuação, o Conselho de Administração decidiu passar a realizar a Certificação Legal das Contas desde o Ano 2006, inclusive, e foi activado o Conselho Técnico da
ODPS, como previsto nos actuais Estatutos.
Concretizaram-se parcerias com o Museu Nacional de Soares dos Reis e Fundação Dr. António
Cupertino de Miranda proporcionando a todos os utentes e colaboradores da Obra Diocesana a
visita gratuita àqueles espaços.
O passeio anual dos Colaboradores conduziu-os à região da Serra da Estrela, com visita a Sortelha (na foto). Participaram 300 pessoas.
130 * CAPITULO XIX * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Efectivou-se um Rastreio Oral proporcionado a 160 crianças do Centro Social do Carriçal promovido por dois alunos do 5º Ano de Medicina Dentária da Universidade Fernando Pessoa e
concretizou-se uma parceria com o Serviço de Oftalmologia do Hospital de São Sebastião, de
Santa Maria da Feira, que efectuou um rastreio de ambliopía a todas as crianças entre os 3 e 5
anos da ODPS e que irá beneficiar cerca de 650 crianças.
Realizou-se um projecto de Saúde Oral – Dentes Saudáveis, Crianças Felizes orientado por um
aluno do 5º Ano de Medicina Dentária da Universidade Fernando Pessoa e que abrangeu cerca
de 700 crianças.
***
Números de 2007 (Julho)
Utentes: 2755
Creche
Pré-escolar
ATL
Centro de Dia
Centro de Convívio
Apoio Domiciliário
Apoio Domiciliário – fim de semana
340
576
481
290
296
509
263
Colaboradores: 405
Agente de educação familiar
Ajudante de acção directa
Ajudante de acção educativa
Ajudante de cozinheira
Animador cultural
Auxiliar de educação
Cabeleireiro
Costureira
Cozinheira
Director de serviços
Educador social
Educadora de infância
Empregado de armazém
Encarregado de armazém
Enfermeira
Escriturário
Guarda
Lavadeira
Médico
Motorista de ligeiros
Motorista de pesados
Professor
Psicólogo
Técnico de ATL
Técnico de serviço social
Trabalhador auxiliar
4
86
108
31
2
2
1
2
18
3
10
46
1
1
2
15
1
8
3
2
1
4
2
1
12
39
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XX * 131
CAPÍTULO XX
PROSPECTIVA E DESAFIOS
Com enorme satisfação, vou procurar atender a solicitação feita pelo autor desta publicação, iniciativa de grande importância, assinalando acontecimento indelével na vida da Obra Diocesana
de Promoção Social (ODPS), Senhor Doutor Bernardino Chamusca, pessoa que quero elogiar,
enaltecer e reconhecer, não deixando escapar esta oportunidade.
Ao colocar por escrito um sonho, que preconizo e desejo, numa visão global e futurista, para
a Instituição, que tanto estimo e me envolve afectivamente, proporciona-me muita alegria e até
parece aproximar-me dessa realidade promissora.
Esta prospectiva, envolta de projectos para o futuro e assente na situação e dinâmica presentes,
aberta, flexível e optimista, talvez possa ajudar o pensamento do amanhã, ver o porvir, construtor
e formador, tendo em conta as evoluções futuras das variáveis quantitativas e qualitativas e as
mutações constantes da nossa civilização.
Não é uma prospectiva estratégica, uma vez que não vou debruçar-me, pormenorizadamente,
sobre as finalidades e objectivos a alcançar; os meios ou os recursos a usar e as sequências de
acções ou programas a levar a efeito. Apenas apontarei alguns aspectos gerais, que considero
essenciais para o desenvolvimento e fortalecimento da Instituição.
A ODPS tende a adquirir novas proporções, em toda o sua esfera de acção, pois as necessidades
e a procura avolumam-se com as desigualdades e as circunstâncias do viver de uma grande percentagem de público, cujas características remetem-no para um nível social carente de apoio e
de solidariedade nas principais vertentes da existência humana.
Esta Instituição, geradora de Bem, dada a sua envergadura, amplitude e especificidade, continuando a sublime Missão, junto da comunidade e sociedade, num futuro não muito longínquo,
seria importante e oportuno:
- Alargar o campo de cobertura dos diferentes serviços a todos os utentes das diversas
faixas etárias;
- Inserir, no seu Plano de Acção, formação contínua, técnica e humana, abrangendo todos
os colaboradores, com vista a uma melhoria crescente dos desempenhos atribuídos;
- Criar Lar de Idosos em espaço adequado e inserido num enquadramento tecnológico
inovador e exigente;
- Criar espaço de Cuidados Paliativos, devidamente apetrechado e correspondente às
necessidades, para os idosos e outros doentes acamados;
- Requalificação de espaços físicos das várias valências de cada Centro para melhor
acolher e servir;
- Criação de Sala de Informática e programas/projectos de formação básica para os
utentes, em cada Centro Social;
- Apoio Multidisciplinar organizado e eficiente, incluindo médico.
Pelas múltiplas e enriquecedoras vivências, que vou guardando, continuamente, como
servidor e voluntário desta Instituição e que me tocam profundamente, desde os simples
132 * CAPITULO XX * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
gestos e expressões às palavras, interpelações, conteúdo de consciência, sentimentos,
afectos, mobilização para fazer mais… levam-me a ter esta visão, construída à luz de
um ideal, mas que corresponde a um conjunto de inquietações. Porém tudo pode ser
viável!
Haverá grandes possibilidades de concretização deste projecto se as entidades fundadoras desta Instituição continuarem a congregar esforços e continuarem a assumir, com
determinação, a interconexão das responsabilidades consagradas no acto da criação e,
se possível, alargarem-nas e fortalecerem-nas. Penso nisto afirmativamente.
Uma Entidade destas terá de ser encarada com a maior das atenções, vigor e
sensibilidade.
Uma prospectiva é, antes de tudo, vontade de agir, de modificar, de realizar, de sensibilizar, de ver e sentir a concretização dos sonhos em realidade...
Com olhos no futuro, abraço e força empreendedores, observando e acreditando nas
possibilidades e afectividade dos Homens para amar e servir, tudo é possível!
Tudo se torna fácil!
O querer e o crer tudo conseguem!
Américo J. C. Ribeiro
Presidente do C.A. da ODPS
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XXI * 133
CAPÍTULO XXI
ESTATUTOS
Em Maio de 1964 realizou-se uma reunião no Paço Episcopal para aprovação dos Estatutos do
«Secretariado Diocesano», sendo opinião dos mentores da Obra que há dificuldade de reconhecer personalidade jurídica ao «Secretariado Diocesano», sendo mais fácil obter a aprovação da
Obra, cujo projecto de estatutos deverá ser enviado à Direcção Geral de Assistência para esse
efeito.
Em Julho de 1964, prevê-se que um novo texto dos Estatutos da “Obra Diocesana de Acção
Social nos Bairros da Cidade do Porto” será apresentado pelo Pe Albino Carvalho de Sousa.
Posteriormente, em 03.02.1965, regista-se a «necessidade de a O. D. A. S1. ficar autónoma do
Secretariado e ter os estatutos aprovados, para iniciar as diligências para o seu reconhecimento
junto das entidades oficiais, focando-se em especial a colaboração do IAF, através do apoio do
Gabinete de Estudos de Promoção Social às obras de trabalho comunitário, avaliando-se a possibilidade que terá de pagar às assistentes sociais dos bairros.
(1967)
(1998)
Os primeiros Estatutos são aprovados por despacho ministerial de 17 de Abril de 1967 publicado
no Diário do Governo nº 106, III Série, de 04-04-1967.
Estes Estatutos não sofreram qualquer alteração até 1982, data em que o Bispo do Porto os aprova e erige canonicamente a Obra:
«Fazemos saber que tendo-Nos sido apresentados por alguns membros responsáveis da
“Obra Diocesana de Promoção Social” na cidade do Porto, uns Estatutos constando de
quatro capítulos e de 25 Artigos, dactilografados em três folhas, rubricadas pelo Secretário das Associações Religiosas, e juntamente um requerimento pedindo a erecção
canónica da referida Obra,
Havemos por bem:
- Erigir canonicamente a Obra Diocesana de Promoção Social na Cidade do Porto,
- Aprovar os Estatutos apresentados,
- Dispor que desta erecção canónica e aprovação seja dado conhecimento à competente
Autoridade Civil, para os devidos efeitos legais de harmonia com a Concordata vigente
entre a Santa Sé e a República Portuguesa.
1 - O. D. A. S. – Obra Diocesana de Acção Social, primeira designação da ODPS
134 * CAPITULO XXI * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Porto e Paço Episcopal, 4 de Março de 1982
+ Armindo Lopes Coelho
Vigário Geral em exercício.»
Três anos depois, em 20 de Março de 1985, Dom Júlio Tavares Rebimbas, Arcebispo-Bispo do
Porto decreta o seguinte:
«Fazemos saber que tendo-Nos sido apresentados por alguns “membros responsáveis”
da “Obra Diocesana de Promoção Social” na cidade do Porto, uns Estatutos constando
de quatro capítulos e vinte e cinco Artigos, dactilografados em três folhas, rubricadas
pelo Secretário das Associações Religiosas, e juntamente um requerimento pedindo a
aprovação dos Estatutos e a confirmação da erecção canónica da referida Obra,
Havemos por bem:
- Confirmar a erecção canónica da «Obra Diocesana de Promoção Social na Cidade do
Porto» com sede no Terreiro da Sé, Casa Episcopal do Porto,
- Aprovar os Estatutos apresentados,
- Dispor que desta erecção canónica e aprovação, oportunamente, seja dado conhecimento à competente Autoridade Civil, para os devidos efeitos legais de harmonia com
a Concordata vigente entre a Santa Sé e a República Portuguesa.»
Em Outubro desse mesmo ano é dado conhecimento oficial da erecção canónica da Obra às
seguintes entidades: Ministério do Trabalho e Segurança Social, Secretaria de Estado da
Segurança Social, Direcção Geral da Segurança Social, Direcção de Serviços das Instituições
Particulares de Solidariedade Social, Divisão dos Assuntos Jurídicos e Institucionais», facto que
é confirmado à Obra Diocesana em 16 de Outubro de 1985:
«Para os devidos efeitos informo V. Ex.ª de que em 26/8/85 se procedeu ao registo dessa instituição no livro 3 das Fundações de Solidariedade Social a fls. 10 e verso sob o
número 110/85 em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 9 do Regulamento
de Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social do âmbito da Segurança Social, aprovado pela Portaria nº 778/83, de 23 de Julho.»
O texto actual dos Estatutos remonta a 24 de Novembro de 1988, data em que foi objecto de
aprovação por D. Armindo Lopes Coelho:
«Fazemos saber que tendo-nos sido apresentados pelo Conselho de Administração da
“Obra Diocesana de Promoção Social” com sede na Cidade e Diocese do Porto, uns
Estatutos renovados que constam de cinco capítulos e trinta e seis artigos, dactilografados em seis páginas, rubricados pelo Secretário das Associações Religiosas,
Havemos por Bem
- Aprovar os Estatutos renovados da “Obra Diocesana de Promoção Social”,
- Confirmar a erecção canónica, já concedida,
- Dispor que destes Novos Estatutos e sua aprovação canónica seja dado conhecimento
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XXI * 135
à competente Autoridade Civil, para os devidos efeitos legais, de harmonia com a Concordata vigente, entre a Santa Sé e a República Portuguesa.
Dada no Porto, Paço Episcopal, aos 24 de Novembro de 1988.»
A existência de novos Estatutos foi comunicada por D. Armindo Lopes Coelho, à C. M.
Porto, na pessoa da Vereadora Dr.ª Maria José Azevedo, em 03.01.1999, convidando a
C. M. Porto a apresentar uma pessoa para membro do Conselho Fiscal, assim tentando
«conciliar o Estatuto da Obra com a sua história e tradição.»
Por carta em 03.01.1999, o Bispo do Porto informa o Director do Centro Regional
de Segurança Social do Porto sobre os estatutos aprovados e convida o CRSS Porto,
a apresentar uma pessoa para membro do Conselho Fiscal, na referida perspectiva de
«conciliar o Estatuto da Obra com a sua história e tradição.»
136 * CAPITULO XXII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
CAPÍTULO XXII
MEMBROS DA DIRECÇÃO DA OBRA DIOCESANA DE 1966 A 2007
1966
Padre João Alves Dias
Dr.ª Julieta Marques Cardoso
Eng. Alberto Resende
Dr. Victor Capucho
1967
Aprovados os Estatutos da Obra Diocesana em 17.04.1967, em 20 de Novembro de 1967 D.
Florentino de Andrade e Silva, Administrador Apostólico da Diocese do Porto, empossou a
Direcção composta por:
Presidente – Dr. Victor Manuel da Silva Capucho
Secretário – Dr. Joaquim da Silva Carneiro
Tesoureiro – Eng.º Alberto Pinto de Rezende
Vogais – Assistente Social Maria do Carmo Matos Graça F. Ramos e Dr. Rui Rocha Leite.
Assistente eclesiástico (“sacerdote responsável”) – Padre João Alves Dias.
1970
Dr. Victor Manuel da Silva Capucho
Dr. Joaquim da Silva Carneiro
Eng.º Alberto Pinto de Rezende
Maria do Carmo Matos Graça F. Ramos
Dr. Rui Rocha Leite.
Assistente eclesiástico (“sacerdote responsável”) – Padre João Alves Dias.
1971 a 1974
D. Maria Elisa Acciaiuoli Barbosa
…..
1975 a 1978
D. Maria Elisa Acciaiuoli Barbosa, presidente
José Bento da Silva Ramos, secretário
Fernando Luís C. Menezes T. Távora, vogal
Francisco Manuel L. de Sá Carneiro, vogal
1979
Presidente: D. Maria Elisa Acciaiuoli Barbosa
Secretário: José Bento da Silva Ramos
1980
No dia 20 de Fevereiro de 1980 o Prelado da Diocese do Porto – D. António Ferreira Gomes
– empossou os elementos da nova Direcção da ODPS:
Presidente – D. Maria Elisa Acciaiuoli Barbosa
Secretário – Dr. José Joaquim Carvalho Nunes de Oliveira
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XXII * 137
Tesoureiro – Dr. Paulo Manuel Leão da Silva Cunha
1º Vogal – D. Luiza D’Orey Marchand
2º Vogal – Drª Maria Angélica Castro Henriques
Assistente eclesiástico – Rev. Frei Bernardo Domingues, O.P.
1981
Dr.ª Maria Angélica Castro Henriques passa a integrar a Direcção a partir de Abril de 1981
1982
D. Júlio Tavares Rebimbas, Arcebispo-Bispo do Porto, nomeou, por Decreto de 4 de Outubro
de 1982, nova Direcção que tomou posse no dia 5 de Outubro:
Presidente – Dr. Manuel Paulo Leão da Silva Cunha
Vice-Presidente – D. Maria do Carmo Matos Graça Silva Ramos
Secretário – Dr. José Joaquim Carvalho Nunes de Oliveira
Tesoureiro – Dr. José Gomes da Silva
Vogal – Dr.ª Maria Angélica Castro Henriques
Vogal – D. Luísa d’Orey Marchand
Assistente Eclesiástico - Rev. Frei Bernardo Domingues, O. P.
1985
No dia 2 de Outubro de 1985 D. Júlio Tavares Rebimbas deu posse à Direcção da ODPS «para
o triénio de 1986,1987,1988», composta por:
Presidente – Dr. Dr. Manuel Paulo Leão da Silva Cunha
Secretário – Dr. José Joaquim Carvalho Nunes de Oliveira
Tesoureiro – Dr. José Gomes da Silva
1º Vogal – Dr.ª Maria Angélica Castro Henriques
2º Vogal – D. Luísa d’Orey Marchand
Assistente Eclesiástico – Frei Bernardo Domingues, O. P.
1987
Em 13 de Janeiro de 1987, D. Júlio Tavares Rebimbas nomeou nova Direcção da Obra Diocesana, constituída por:
Presidente – Dr. Manuel Paulo Leão da Silva Cunha
Secretário – Dr. José Joaquim Carvalho Nunes de Oliveira
Tesoureiro – Dr. José Gomes da Silva
Vogal – Drª Maria Angélica Castro Henriques
Vogal – D. Luísa d’Orey Marchand
Assistente Eclesiástico - Rev. Frei Bernardo Domingues, O. P.
1988
Em 10 de Outubro de 1988 tomaram posse perante D. Júlio Tavares Rebimbas os seguintes
membros da direcção da ODPS:
Presidente – Dr. Manuel Paulo Leão da Silva Cunha
Secretário – Dr. José Joaquim Carvalho Nunes de Oliveira
Tesoureiro – Dr. Adão Pereira Sequeira da Fonseca
1ª Vogal – Dr.ª Maria Angélica Castro Henriques
2ª Vogal – D. Luísa d’Orey Marchand
Assistente Eclesiástico – Frei Bernardo Domingues, O. P.
138 * CAPITULO XXII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
1992
Aos 2 de Janeiro de 1992 tomaram posse, perante D. Júlio T. Rebimbas, os membros da direcção da ODPS:
Presidente – Dr. Manuel Paulo Leão da Silva Cunha
Secretário – Dr. José Joaquim Carvalho Nunes de Oliveira
Tesoureiro – Dr. Adão Pereira Sequeira da Fonseca
1ª Vogal – Drª Maria Angélica Castro Henriques
2ª Vogal – D. Luísa d’Orey Marchand
Assistente Eclesiástico – Frei Bernardo Domingues, O. P.
1995
No dia 2 de Janeiro de 1995 tomaram posse perante D. Júlio T. Rebimbas os membros da
direcção da ODPS «reconduzidos do anterior mandato»:
Presidente – Dr. Manuel Paulo Leão da Silva Cunha
Secretário – Dr. José Joaquim Carvalho Nunes de Oliveira
Tesoureiro – Dr. Adão Pereira Sequeira da Fonseca
Vogal – Drª Maria Angélica Castro Henriques
Vogal – D. Luísa d’Orey Marchand
Assistente – Frei Bernardo Domingues, O. P.
1998
1.
D. Armindo Lopes Coelho, Bispo do Porto, por Provisão datada de 6 de Maio de 1998,
nomeou, para o triénio de 1998, 1999 e 2000, nova Direcção composta por:
Presidente – Dr. Bernardino Bessa Nunes Chamusca
Secretária – Dr.ª D. Maria da Conceição Rangel da Silva;
Tesoureiro – Dr. Luís Pedro Dias Pousada Cardia Lopes;
Vogal – Dr. Manuel Paulo Leão da Silva Cunha;
Vogal – D. Maria Teresa Correia da Silva Seabra.
Assistente: Frei Dr. Bernardo Domingues, O. P.
A tomada de posse ocorreu no dia 6 de Maio de 1998.
2.
Após aprovação dos novos Estatutos da Obra em 24 de Novembro de 1998, D. Armindo Lopes
Coelho, por Decreto de 22 de Dezembro de 1998, nomeou para «o novo Conselho de Administração, por um período de três anos»:
Presidente: Dr. Bernardino de Bessa Nunes Chamusca
Secretário: Dr.ª D.ª Maria da Conceição Rangel Silva
Tesoureiro: Padre António Manuel Barbosa Ferreira
Vogal: Dr. Luís Pedro Pousada Cardia Lopes
Vogal: Dr.ª Maria Teresa Correia da Silva Seabra.
Assistente: Rev.do Padre Lino da Silva Maia.
A tomada de posse decorreu no próprio dia 22 de Dezembro de1998.
2002
No dia 2 de Janeiro de 2002 perante o Bispo da Diocese, D. Armindo Lopes Coelho, e por este
nomeados, tomaram posse como membros do Conselho de Administração da ODPS para o
triénio de 2002, 2003 e 2004:
Presidente: Dr. Bernardino de Bessa Nunes Chamusca
Secretário: Dr.ª Maria Teresa Correia da Silva Seabra
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XXII * 139
Tesoureiro: Padre António Manuel Barbosa Ferreira
Vogal: Rui Manuel Silva Álvares da Cunha
Vogal: D. Maria Filomena Cruz da Azevedo Ataíde Andrade Gomes.
2004
No dia 22 de Dezembro de 2004 perante o Bispo da Diocese, D. Armindo Lopes Coelho, e por
este nomeados, tomaram posse como membros do Conselho de Administração da ODPS para o
triénio de 2005, 2006 e 2007:
Presidente – Américo Joaquim Costa Ribeiro
Secretária: Dr.ª Emília Maria Barbosa Leão Meireles
Tesoureiro – Rui Manuel Silva Álvares da Cunha
Vogal – Dr.ª Helena Maria Gomes Costa Almeida
Vogal – Padre António Manuel Barbosa Ferreira
140 * CAPITULO XXIII * PARTE I * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
CAPÍTULO XXIII
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA OBRA DIOCESANA
1980 - 1981
Dr. Manuel Augusto Lopes de Lemos
Dr. Luís Augusto Marques da Cunha
1982-1983
Dr. Manuel Augusto Lopes de Lemos
Dr. Luís Augusto Marques da Cunha
Dr. José Gomes da Silva
1984-1985
Dr. Manuel Augusto Lopes de Lemos
Dr. João António Rodrigues de Oliveira
1986
Dr. Manuel Augusto Lopes de Lemos
Dr. João António Rodrigues de Oliveira
Dr. José Gomes da Silva
1987-1990
Dr. Manuel Augusto Lopes de Lemos
Dr. Justino da Cruz Santos
1991
Dr. Manuel Augusto Lopes de Lemos (representante do Centro Regional de Segurança Social
do Porto - CRSSP)
Alfredo Silva Teixeira – Vereador do pelouro da Acção Social da C. M. Porto em representação
do Município
1992-1993
Dr. António Cardoso Moniz
Dr. Manuel Augusto Lopes de Lemos
Alfredo Silva Teixeira
1994
Dr. António Cardoso Moniz
Alfredo Silva Teixeira
1995-1996
Dr. António Cardoso Moniz
Dr.ª Maria José Azevedo (em representação da C. M. Porto)
Dr. Manuel Augusto Lopes de Lemos
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE I * CAPITULO XXIII * 141
1996
Dr. António Cardoso Moniz
(C. M. Porto e CRSSP não indicaram representantes)
1997-1998
Dr. António Cardoso Moniz Palme
Dr.ª Maria Isabel Ramos Teixeira Torres Pires (CRSSP)
Dr.ª Celeste Fonseca Matos Ribeiro (C. M. Porto)
1998 (após Junho)
Dr. Adão Sequeira da Fonseca
Dr.ª Maria Isabel Ramos Teixeira Torres Pires (CRSSP)
Dr.ª Celeste Fonseca Matos Ribeiro (C. M. Porto)
1999
(Posse em 13.10.1999)
Dr. Adão Sequeira da Fonseca (presidente)
Dr.ª Celeste Fonseca Matos Ribeiro (C. M. Porto)
Dr.ª Maria Isabel Ramos Teixeira Torres Pires (CRSSP)
2002
(Posse em 30.07.2002)
Dr. Adão Sequeira da Fonseca (presidente)
Dr.ª Maria Isabel Ramos Teixeira Torres Pires (CRSSP)
Dr.ª Maria Cármen Aires Mesquita Vieira Ferreira
2004
(Posse em 22.12.2004)
Dr. Gabriel Maria Fernandes Areal Rothes (presidente)
Dr.ª Maria Isabel Ramos Teixeira Torres Pires (CRSSP)
Dr.ª Maria Cármen Aires Mesquita Vieira Ferreira
II PARTE
OS CENTROS SOCIAIS E OS SERVIÇOS
DA OBRA DIOCESANA
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXIV * 145
CAPÍTULO XXIV
CENTRO SOCIAL DO CARRIÇAL
A construção do bairro do Carriçal foi iniciada em 1959 e concluída em 1961.
Os primeiros contactos entre a Obra Diocesana (então Obra Diocesana de Acção Social) ocorrem
em 1965 quando uma comissão do Bairro do Carriçal pede à ODAS um subsídio de 2.500$00
(€ 500,00) para organização de um centro de Convívio, subsídio esse que foi concedido, embora
houvesse algumas dúvidas, transmitidas pela Assistentes Social local, sobre a administração dos
dinheiros no dito Centro que não seria a melhor (havia incerteza quanto ao seu destino), propondo à Direcção da ODAS que se encontrassem «novas formas de administração de tais centros.»
A Direcção da Obra regista, em 1966, que foi inaugurado o Centro de Convívio do Bairro do
Carriçal, e lembra «a dificuldade de obter autorização (pelo Governo Civil) para o funcionamento do mesmo.» Apesar da influência do Presidente da Câmara Municipal do Porto, a autorização,
dependente do Governador Civil, demora; por isso a Obra enviará um ofício «focando a finalidade da Obra e a sua acção na cidade e pedindo audiência em que será pedida autorização para
o funcionamento dos Centros de Convívio a abrir futuramente e a colaboração monetária para o
trabalho da Obra em geral.
Em 1974 o Centro do Carriçal funciona em «duas casas tipo III e uma outra tipo III adaptada a
um Jardim Infantil», notando-se que o bairro «tem terreno para construção.»
No relatório da ODPS de 1977 refere-se o seguinte:
«Centro localizado no bloco 2, entrada 95, casas 12 e 13 do bairro do Carriçal com as seguintes
instalações: 3 salas de actividades de jardim-de-infância; 1 sala de refeições, 1 cozinha, 1 gabinete, 3 casas de banho.
Apenas tem serviço de jardim-de-infância: 50 crianças, dos 3 aos 6 anos, ali trabalhando uma
Assistente Social (comum ao Regado), uma educadora de infância, três vigilantes, uma cozinheira e uma empregada limpeza (a tempo parcial).
146 * CAPITULO XXIV * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
No final do ano entrou em construção o edifício do novo centro social cujo projecto foi elaborado pela Câmara Municipal do Porto.
O financiamento do Centro era garantido pelas verbas atribuídas à ODPS pelo Sector Único de
1ª e 2ª Infância da Segurança Social.
Nesse mesmo ano de 1977 e com data de 30 de Novembro, a Câmara Municipal do Porto abriu
concurso para a adjudicação da empreitada de «Construção de uma Creche e Jardim de Infância
no Bairro do Carriçal» - edital da C. M. Porto, com data de 30 de Novembro de 1977.
A inauguração do novo Centro Social ocorreu no dia 9 de Maio de 1980, tendo presidido a
Secretária de Estado da Família, Drª Teresa Costa Macedo.
O «Jornal de Notícias» de 10-05-1980 escrevia:
«A Secretária de Estado da Família, Drª Teresa Costa Macedo, inaugurou, ontem à tarde, os
centros sociais dos bairros do Regado e Carriçal, onde, desde há cerca de dois meses, já funcionam os jardins infantis. As creches ainda não estão equipadas, mas sê-lo-ão a muito breve prazo
– esclareceu aquela governante, que adiantou ainda ter já o Ministério dos Assuntos Sociais
atribuído as necessárias verbas (mais de seis mil contos).
A Drª Teresa Costa Macedo, que visitou as instalações dos centros acompanhada por representantes da Câmara Municipal do Porto, Governo Civil, Centro Regional de Segurança Social (Drª
Angélica Castro Henriques) e da Obra Diocesana de Promoção Social (Dr. Lemos e Elisa Barbosa), considerou que os objectivos da acção social têm de ser procurados através de um perfeito
entendimento entre as autarquias locais e o MAS, do que o caso vertente constituía um exemplo.
Nesse sentido a Secretaria de Estado da Família desenvolve esforços a fim de, num futuro próximo, instituir os Gabinetes de Apoio Técnico à Política de Família – organismos destinados a
articular as acções desenvolvidas pelos poderes central e local.
Um papel relevante neste campo tem cabido à Obra Diocesana de Promoção Social, que, neste
momento, já dirige as instalações sociais de oito bairros camarários: Carriçal, Cerco do Porto,
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXIV * 147
Fonte da Moura, Pasteleira, Rainha D. Leonor, Regado, S. João de Deus e S. Roque da Lameira.
Os serviços prestados abrangem 715 crianças e dezenas de idosos, sendo assegurados por 96
trabalhadores. Economicamente, no entanto, a situação é difícil. Os subsídios do MAS (10.400
contos em 1979) e da Câmara Municipal do Porto (1.047 mil escudos anuais desde 1975) revelam-se insuficientes face aos encargos. Para 1980, o orçamento da ODPS ronda os 17 mil contos.
De referir que a Obra foi criada em 1965, correspondendo à materialização da ideia lançada
pelo bispo do Porto, quando da criação dos primeiros bairros camarários, destinados a alojar os
moradores das «ilhas» demolidas. Naturalmente, este assunto terá sido abordado no decorrer do
encontro de cortesia que a secretária de Estado da Família manteve no Paço Episcopal com D.
António Ferreira Gomes.» (Jornal de Notícias, 10-05-1980)
Notícia de igual teor surgiu nas páginas de «O Comércio do Porto» de 10-05-1980, e de «O
Primeiro de Janeiro». Este periódico acrescentava que «dentro dos seus objectivos estatutários
de promoção social, a actuação da ODPS tem-se desenvolvido segundo duas linhas de acção
paralelas, mas com incidência e relevância variável, conforme os condicionalismos externos
assim determinavam: trabalho directo com a população na dinamização e apoio a grupos ou
organizações de moradores, através de actividades culturais (teatro, jornais, grupos de jovens,
etc.), desportivas e outras; e criação de serviços que correspondessem às necessidades mais
prementes dos habilitantes dos bairros camarários; jardins de infância, creches, actividades de
tempos livres com crianças em idade escolar, postos de enfermagem, centro de convívio para a
terceira idade, etc.»
A Creche começou a funcionar em 1980, mas foi já em Janeiro de 1981 que foi aberto o concurso para fornecimento e montagem de máquinas (cozinhas, lavandarias e copas de leite) nas
creches – jardim-de-infância dos bairros do Regado e Carriçal.
O novo Centro permitiu o início de trabalho com ATL que se iniciou em 1981.
Em 1983 o Centro do Carriçal deu início à prestação de serviços de Apoio Domiciliário à população idosa.
148 * CAPITULO XXIV * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Em 1998, o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, esteve de visita ao Centro Social do
Carriçal A visita ocorreu no dia 19 de Janeiro.
D. Manuel Clemente, bispo do Porto, visitou o Centro em Setembro de 2007.
***
Actualmente (Julho de 2007), este Centro acolhe 167 utentes dos quais 38 em Creche, 69 no
Jardim de infância (pré-escolar) e 60 em ATL.
Estas valências são asseguradas por 26 colaboradores: 12 ajudantes de acção educativa, dois
ajudantes de cozinheira, uma cozinheira, cinco educadoras de infância, um professor, uma
técnica de serviço social e quatro trabalhadores auxiliares.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXV * 149
CAPÍTULO XXV
CENTRO SOCIAL DO CERCO DO PORTO
O Bairro do Cerco do Porto deve o seu nome a um dos episódios mais heróicos da história da
Cidade do Porto: a resistência da sua população ao cerco das tropas absolutistas, que ocorreu em
1832 e 1833 e terminou com a vitória dos liberais e a aclamação de D. Maria II, como Rainha
de Portugal.
O Bairro actual foi construído a partir de 1961 e inaugurado em 1963, prevendo alojar, em 1964,
800 famílias.
Em Maio de 1964, elementos da Direcção Geral da Assistência (DGA), da Direcção do Instituto
de Assistência à Família (IAF) e da Direcção do Instituto Maternal, visitam o Bairro e assistem
a uma reunião da Comissão local para Actividades com Crianças.
Em Junho desse mesmo ano trabalham no Bairro várias comissões, tais como comissão de mercado, comissão de enfermagem, comissão de missa.
No mês de Julho seguinte a Direcção da Obra Diocesana discute com o Arqº Sena Esteves o projecto do Centro Social do Cerco do Porto, solicitando que o mesmo seja modificado com vista a
possibilitar uma futura ampliação.
Em reunião da Câmara Municipal do Porto realizada em 18 de Agosto de 1964 (cf. Acta publicada no Boletim da Câmara Municipal do Porto, nº 1483, de 12.09.1964), foi apresentada uma
proposta do Presidente Dr. Nuno Pinheiro Torres, para «criar um Centro Social, com instalações
próprias, capaz de orientar, proteger, educar e distrair toda a população» do Bairro do Cerco do
Porto. «O programa é idêntico ao do Centro de Cultura e Trabalho do bairro da Fonte da Moura,
inaugurado recentemente por Sua Excelência o Presidente da República».
O referido projecto, aprovado pela Câmara Municipal do Porto em 18.08.1964, não acolheu as
sugestões da Obra Diocesana, que pretendia a sua modificação.
Em Maio de 1965, como refere o “Jornal de Notícias” (do dia 06) é «inaugurado um posto de
150 * CAPITULO XXV * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
enfermagem», numa «cerimónia singela mas de grande significado». Instalado na casa nº 13
do Bloco nº 20 do Bairro do Cerco do Porto, o posto de enfermagem destina-se a «aplicação
de injecções e pequenos curativos aos seus moradores. Tal iniciativa de grande alcance social,
deve-se a uma comissão constituída pelos Srs. Manuel da Silva Oliveira, José António Nunes,
José Crespo Júnior, António Baptista Nunes, Silvino Pereira de Queirós, Fernando Noronha; em
representação da «Obra Diocesana do Porto» D. Maria Augusta Negreiros, assistente social, e
Rev.º Padre João Alves Dias, assistente eclesiástico. De destacar a preciosa actividade dos dois
primeiros que, como curiosos, executaram os trabalhos de trolha, pintor e carpinteiro.
A Câmara Municipal do Porto, como não podia deixar de ser, além de oferecer graciosamente a
habitação onde está instalado o posto de enfermagem, também prestou magnífica colaboração.
Ao proceder-se à inauguração, o Sr. José Crespo Júnior, pôs em destaque o sacrifício dos componentes da comissão e incitou todos os moradores do bairro à maior unidade a fim de que a obra
agora inaugurada frutifique e se torne cada vez mais progressiva.
Seguidamente, o Rev.º João Alves Dias procedeu à cerimónia da bênção. Em breves mas significativas palavras plenas de humanitarismo, dirigindo-se aos presentes, pediu-lhes para que
meditem bem no que representa de esforço a obra inaugurada, e exortou-os «a que unam as
mãos e assim juntos enfrentem melhor as vicissitudes da vida». O posto ficou ao cuidado das
«Irmãzinhas da Assunção», «enfermeiras dos corpos enfermos» e também «das almas doentes»,
como disse o padre João Alves Dias.
Dias depois (“Jornal de Notícias”, 11/05/1965), «foi inaugurada uma exposição de actividades
sociais», cerimónia que contou «com a assistência do administrador apostólico da diocese Sr. D.
Florentino de Andrade e Silva, e de outras entidades»
Os trabalhos foram executados por elementos das diversas comissões sociais daquele importante
aglomerado populacional, como sejam: centro recreativo, mercado, posto de enfermagem, fundo
de assistência, catequese, actividades culturais, etc.
Os visitantes percorreram demoradamente as salas onde se encontravam expostas fotografias,
cartazes, gráficos e trabalhos manuais, manifestando interesse pelos trabalhos expostos. O Sr.
D. Florentino de Andrade e Silva proferiu palavras de encorajamento às comissões, incitando-as a prosseguir no seu
objectivo para o bem social
e educativo.
Um dos moradores do
bairro falou em nome de
todos, agradecendo aquela
iniciativa e obra de grande
alcance. Na visita do administrador apostólico prestou
esclarecimentos o assistente social do bairro1 , Rev.º
João Alves Dias.»
Ainda em 1965 é instalado um Centro de Convívio
para Rapazes e, em Julho desse ano, já se encontra em construção uma Capela.
Esta é inaugurada em 1966, sendo pároco local, o Rev. Pe. João Alves Dias. «O Cerco do Porto
tem desde ontem uma linda capelinha» – escreve o “Jornal de Notícias” de 02-11-1966.
1 - Trata-se, certamente, de um lapso de escrita, já que o Pe. João Alves Dias era o assistente eclesiástico da Obra e seu
Director e também responsável pastoral pelo Bairro do Cerco do Porto.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXV * 151
A notícia terminava afirmando que «o rev. João Alves Dias, director da Obra Diocesana dos
Bairros da Cidade, será o pastor da capelinha».
Referindo-se à inauguração da capela, D. Maria José Novais, vereadora da C. M. Porto, na
reunião do executivo de 25 de Novembro de 1966, menciona o autor do respectivo projecto,
arquitecto Vasco Mendes, realça a “obra notável” conseguida “em muito pouco tempo” pelo
padre Alves Dias e recomenda à autarquia que “nesse bairros, que hoje são, por assim dizer,
pequeninas cidades” tem de “existir uma Capela – temos de dar Alma a esses corpos que bem
precisam de se realizar plenamente!” (cf. Boletim da Câmara Municipal do Porto, nº 1603,
31.12.1966)
Em 26 de Outubro de 1968 foi inaugurado o Centro Social do Bairro do Cerco do Porto, «primeiro e modelo duma série de Centros Sociais a serem implantados nos Bairros Camarários». É
o Presidente da República, Almirante Américo Tomás, que nessa data visita o Bairro e preside à
inauguração o Centro Social. A propósito desta visita e da inauguração, a qual, no entanto, não
vinha mencionada nos jornais, a Direcção da Obra manifesta a sua estranheza, em reunião de
21-10-1968, pelo facto de a Obra não saber de nada.
A este propósito, o Dr. Carlos Lobo (pessoa que, em regra, fazia a ligação entre a C. M. Porto e a
ODPS) «acha estranho que a Obra não tenha sido convidada mas nada pode fazer» e lembra que
o Pe. João Alves Dias (membro activo da Direcção da Obra) foi convidado a título pessoal.
Por esta ocasião, a Direcção da Obra nota que tinham surgido problemas e que a futura direcção
(do Centro) se recusava a trabalhar no caso de não lhe ser paga uma pessoa para a parte da contabilidade geral do novo Centro. A Direcção da Obra aponta a necessidade de estruturar a parte
administrativa, sendo imperativo controlar as contas.
Entretanto, o pedido de apetrechamento do Centro do Cerco do Porto na ordem dos 56.000$00
vai ser levado ao Presidente da Câmara do Porto, esperando a Obra parecer favorável, sendo o
respectivo subsídio concedido em Fevereiro de 1969.
Sabe-se, entretanto, que a C. M. Porto já tem local escolhido para a Capela do Cerco do Porto,
mas o projecto está parado, o que motiva por parte do Pe. João Alves Dias um pedido ao Bispo
para interceder para a conclusão dos trabalhos.
Um baile mal mandado
Corria a vida do Centro com alguma normalidade quando um baile de Carnaval, em 1969, trouxe problemas. Foi o caso de a direcção do Centro, porque o baile anunciado tinha corrido bem,
152 * CAPITULO XXV * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
sendo «importante fonte de receita», ter-se lembrado de organizar outro no sábado seguinte, o
«baile da pinhata», sem que a Assistente Social e o Pároco local fossem consultados. A Assistente Social e o Pároco mostraram à Direcção a irreflexão da decisão sem consulta à Assistente
Social e «o facto de já se estar na Quaresma.»
A Direcção da Obra, consultados os seus membros e o Pe. João Alves Dias foram de opinião
de que o baile se deveria realizar «a fim de a direcção do Centro não sair desprestigiada». O
presidente da Direcção da Obra, Dr. Vítor Capucho, apreciou a atitude do Pe. João Alves Dias,
«prestando-lhe a sua sincera homenagem por ele ter colocado acima do seu interesse pessoal e
da sua posição de pároco o interesse geral do trabalho, sendo de opinião que nas circunstâncias
referidas se realizasse o baile».
No entanto, esta decisão não foi pacífica, uma vez que o Eng.º Alberto Rezende, tesoureiro da
Obra Diocesana, dela discordou e, face a esta situação, a Assistente Social local transmitiu a
informação à direcção do Centro que não se conformou. Não tendo conseguido contactar com o
Eng.º Alberto Rezende e porque o baile, afinal, se não realizou, a Direcção do Centro em reunião
com a Assistente Social na segunda-feira seguinte apresentou a demissão.
Todavia, a Direcção do Centro, após reunir o Conselho Consultivo, reviu a sua posição e aceitou
continuar a assumir as suas funções.
Sabe-se, entretanto, que, em Maio de 1969, o Presidente do Conselho de Ministros, Prof. Marcelo Caetano, visitará o Bairro do Cerco do Porto, sendo manifestado interesse em que o Presidente
da Obra esteja presente. A visita do Presidente do Conselho ao Centro decorreu com muito interesse, tendo a Assistente Social local dado explicações sobre o seu funcionamento.
Em 1974, o Bairro é referido como tendo «Centro Social, amplo, com serviços de Infância e
ainda convívio de adultos» e com mais possibilidades de abranger mais crianças devido às instalações em que funciona.
A situação em 1977
O Relatório de 1977 elaborado pela Obra Diocesana refere que o Centro está situado em edifício
construído pela C. M. Porto e situado dentro do bairro. É um Centro polivalente com creche, jardim-de-infância, actividades de tempos livres para crianças em idade escolar e sala de convívio
para a Terceira Idade.
A Creche tem 35 crianças entre os três meses e os dois anos e meio. Ao serviço estão um médico (duas horas por semana), uma enfermeira e uma educadora de infância, três vigilantes, uma
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXV * 153
empregada de limpeza, uma cozinheira a meio tempo, uma ajudante de cozinha a meio tempo.
O valor médio de comparticipação por criança é de 136$00.
O Jardim-de-infância tem 55 crianças, dos dois anos e meio aos seis anos. O serviço é assegurado por uma educadora de infância, uma auxiliar de educação, duas vigilantes, uma empregada
limpeza, uma cozinheira a meio tempo, uma ajudante de cozinha a meio tempo. O valor médio
de compartição por criança é de 108$40.
O ATL acolhe 60 crianças dos sete aos 14 anos, tendo ao serviço 4 monitoras e um coordenador,
uma empregada de limpeza a meio tempo.
A Terceira Idade tem ao seu serviço uma sala de convívio para 15 utentes, com apoio da Assistente Social local e uma empregada de limpeza a meio tempo.
Diferendo com a «Comissão de Moradores»
O ano de 1979 assistiu a um
sério diferendo entre a Obra
Diocesana e a Comissão de
Moradores do bairro.
Segundo uma carta da Assistente Social local enviada à
Direcção da ODPS, no dia 13
de Junho de 1979 (na noite
de 12 para 13), elementos da
Comissão de Moradores (cujo
mandato havia terminado em
Agosto de 1978) entraram no Cento Social e fizeram ligações de cabos exteriores para o quadro
geral de electricidade impossibilitando o fornecimento de refeições às crianças do jardim e preparação de biberons e papas para os bebés».
Não houve arrombamento da porta… mas, em 12 de Junho de 1979, data em que a Comissão
exigiu a chave do Centro, que lhe foi negada pela Assistente Social, aquela já teria em sua posse «um duplicado da mesma chave», pois, «conseguiram obtê-la através de pessoa conhecida
empregada na casa fabricante deste tipo de chaves.»
A situação motivou a intervenção da Câmara Municipal que definiu a sua posição como proprietária do Centro numa carta datada de 04.07.1979, assinada pelo respectivo Presidente Eng.
Aureliano Capelo Veloso com o seguinte teor:
«Para os devidos efeitos, informo que a Câmara, em sua reunião de ontem, tomou conhecimento
do ofício dessa Obra Diocesana com a refª 1.2.1/24 e, depois de se ter debruçado sobre o problema existente, deliberou aprovar a proposta que a seguir se transcreve:
“1. Considerando que esta Câmara deve tomar uma posição clara e inequívoca perante o
diferendo surgido entre a Obra Diocesana e uma “comissão” do Bairro do Cerco do Porto,
respeitante à gestão do edifício social daquele Bairro;
2. Considerando que o edifício objecto desse diferendo é legalmente gerido, desde há muito,
pela Obra Diocesana, sendo propriedade da Câmara;
3. Considerando os permanentes abusos cometidos pela referida “comissão” em atropelo e
desrespeito pela entidade gestora;
4. Considerando que, a não se tomar uma posição imediata sobre o assunto, a Obra Diocesana
encerrará os seus serviços de Creche e Infantário, com nítido prejuízo para os seus utentes
PROPONHO:
A) Que se reafirme, sem equívocos, que a gestão de todo o edifício em causa compete e
154 * CAPITULO XXV * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
continuará a ser feita exclusivamente pela Obra Diocesana de Promoção Social;
B) Que só com autorização da C. M.P. e desta Obra, qualquer entidade poderá utilizar
qualquer parte do edifício, serviços ou anexos;
C) Que a Câmara envide todos os esforços no sentido de pôr à disposição da citada
“comissão”, uma vez reconhecida a sua legalidade, instalações para a prática das
suas actividades, na medida das possibilidades existentes;
D) Que, entretanto, seja suspensa a actividade que a referida “comissão” vem levando
a efeito no rés-do-chão, ou cave, do edifício com a exploração dum estabelecimento
de café e bebidas, com consequente abandono das mesmas, salvo, se, até ao dia 8, a
Direcção da Obra e a Câmara Municipal do Porto encontrarem uma solução diferente
que permita a continuação de todas as actividades da referida Obra.”
Informo ainda, que as diligências necessárias ao cumprimento desta proposta, serão
orientadas pelos Vereadores Srs.: D. Maria Angélica e Eng. Manuel Andrade.»
Em consequência desta tomada de posição da C. M. Porto, e perante a «ocupação de parte
das instalações do Centro Social do Cerco do Porto», a Directora Técnica da Obra Diocesana,
Maria do Carmo Silva Ramos, emitiu um comunicado, com data de 27-08-1979, dirigido aos
utentes do Centro Social, afirmando:
«Como já é do vosso conhecimento, a ocupação de parte das instalações do Centro Social do
Cerco do Porto pelo grupo que mantém o café, tem vindo a impedir o normal funcionamento
dos nossos serviços. (…)
Dado que o edifício é propriedade da Câmara Municipal do Porto, foram entregues no fim do
mês de Julho as chave àquele Organismo, tendo a Direcção da Obra Diocesana de Promoção
Social reafirmado que só reabrirá os serviços do Centro Social do Cerco do Porto após a desocupação das instalações que estão sob sua responsabilidade.
Como até ao momento presente não temos conhecimento que tenha sido dado uma solução adequada a este problema, vimos por este meio avisá-lo de que os nossos serviços (Creche e Jardim
Infantil) não reabrem no início do mês de Setembro conforme o que tem vindo a ser usual, e que
ignoramos a data da possível abertura. (…)
Lamentamos profundamente o transtorno que tudo isto vos possa acarretar, mas não nos é possível tomar outra posição.
Está dependente das decisões e medidas que a Câmara do Porto ache por bem tomar e da
urgência que der ao tratamento da questão, a reabertura ou permanência do encerramento dos
serviços da Obra Diocesana de Promoção Social.»
O assunto foi tratado na reunião extraordinária da Câmara Municipal do Porto realizada em 6 de
Setembro de 1979, sobretudo na perspectiva de dotar o bairro de um pavilhão prefabricado que
servisse os intentos da Comissão de Moradores.
Na discussão do assunto intervieram, além do presidente Aureliano Veloso, os vereadores Rosado
Correia, Manuel Andrade, Raul de Castro, Maria Angélica Andresen Castro Henriques, Juvenal
de Freitas, Mário Correia e Alfredo de Magalhães. (cf. Boletim da Câmara Municipal do Porto,
ano XLVIII, nº 2389)
A Imprensa referiu a questão com títulos sugestivos:
«No Bairro do Cerco do Porto
Creche fechada e mães inquietas»
(Jornal de Notícias, 15-09-1979)
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXV * 155
«No Bairro do Cerco do Porto
Infantário de cem crianças dá lugar a café-convívio»
«Que Ano Internacional da Criança se pretende festejar naquele bairro camarário?»
(O Comércio do Porto, 21.9.1979)
«Reunião camarária interrompida
Centro Social do Bairro do Cerco voltará a funcionar em breve»
(O Primeiro de Janeiro, 7.10.1979)
«Infantário do bairro sempre vai reabrir?
Uma proposta de paz para o Cerco do Porto.»
(Jornal de Notícias, 22-9-1979)
Posição da Comissão de Moradores
Por sua vez, a Comissão de Moradores, em prospecto policopiado e redigido integralmente em
maiúsculas, datado de 13.10.1979, em que convocava a população para um Plenário a realizar
nesse mesmo dia à noite, afirmava, nomeadamente:
«Hoje sábado dia 13 de Outubro de 1979, pelas 22 horas, no nosso Centro Social realizar-se-á um plenário de grande importância, devido ao diferendo existente com a Obra
Diocesana e a Comissão de Moradores referente ao nosso Centro de Convívio. A vossa
comissão sente a obrigação de esclarecer todos os moradores das mentiras e calúnias
que a … (assistente social) têm feito na Câmara Municipal do Porto e nos jornais aos
moradores do nosso bairro com a total cobertura da referida Câmara, que não tem coragem de bater o pé aos padres que mandam na Obra Diocesana.
Morador, a tua Comissão nunca cedeu perante a Obra Diocesana e os padres que nela
mandam.» (…)
«Morador, a Câmara Municipal do Porto sabe que a nossa iniciativa é válida, por isso
mesmo vão dar-nos um pavilhão que estará pronto em Janeiro de 1980, mas não tem
força nem capacidade para combater esta afronta e chantagem que a Obra Diocesana
e os padres fizeram e continuam a fazer, que é a de manterem a creche fechada, para
obrigarem a Comissão a fechar o Centro de Convívio.
Este problema já estaria resolvido se a Câmara Municipal do Porto fosse progressista,
porque nós e o presidente da Junta sugerimos que: se nos garantissem os subsídios que
a Obra Diocesana tem, a Comissão e a Junta tomavam conta do Centro Social, entrava
nova assistente social e novas funcionárias e a Obra Diocesana mais os padres iam para
o olho da rua, que é onde deviam estar já há muito tempo, e de certeza que a Comissão
não pediria como já têm pedido quase 1.000$00 para meter uma criança no Centro
Social, nem mandava embora crianças por as mães não poderem pagar aquilo que a
Obra Diocesana quer.
Mas infelizmente os reaccionários da Câmara Municipal do Porto continuam agarrados
a um contrato com a Obra Diocesana que já tem mais de 10 anos, continuam a baixar-se
até se colocarem de joelhos perante a Obra Diocesana e os padres, demonstrando um
medo enorme por uma direcção reaccionária que só tem tido apoios do PPD/PSD e do
CDS e o encolher de ombros do PS, que não tomou na Câmara uma atitude de defesa
156 * CAPITULO XXV * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
dos reais interesses dos moradores.
Nós dizemos isto, claramente, para que todos se apercebam que a Câmara Municipal do
Porto ao abrir a creche não vai defender as mães que lá tem os filhos, vai simplesmente
defender a Obra Diocesana e dar cobertura à chantagem feita pela Obra e os padres que
mandam nela.
Morador, para que fiques com uma melhor ideia sobre este problema, informamos-te
que existia um grupo de trabalho na Câmara Municipal do Porto com o engenheiro
Manuel Andrade da APU, e a Dr.ª Angélica do PPD/PSD. Pois, a partir da altura em que
o engenheiro Manuel Andrade começou a ver que a razão estava do lado da Comissão
e começou a votar contra a Obra Diocesana, foi completamente afastado deste problema, ficando só a Dr.ª Maria Angélica, que se mostrou uma autêntica advogada da Obra
Diocesana derrotando todas as propostas da Comissão.
Muito mais haveria dizer, por isso, nós contamos com o teu apoio e a tua presença,
porque estamos certos que é nestes momentos que os moradores sabem que é preciso
apoiar a Comissão eleita por vós para vos defender.
Hoje à noite, sábado dia 13 de Outubro de 1979, não faltem no Centro Social! Além
deste problema, iremos discutir o decreto-lei que diz que vamos pagar 2.500$00 de
aluguer no mínimo!
Todos ao plenário!
Porto, 13 de Outubro de 1979
A Comissão de Moradores do bairro do Cerco do Porto.»
O diferendo foi resolvido a contento das partes após longa negociação com a Câmara Municipal,
não sem que tenha sido uma solução de compromisso, como referia o semanário «O Diabo» na
edição de 23.10.1979:
«Depois do assalto à Obra Diocesana do Cerco do Porto
Câmara esbanja mil contos para criar centro de jogatina
Depois de largos meses de negociações a Câmara Municipal do Porto levou à assinatura das
partes, no passado dia 15, um “protocolo de cedência de instalações do Centro Social do Bair-
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXV * 157
ro do Cerco do Porto, pela Obra Diocesana de Promoção Social à Comissão de Moradores do
referido bairro.” Nos termos do protocolo a dita “comissão de moradores” fica com direito ao
uso de um salão do rés-do-chão das instalações confiadas à Obra Diocesana, “para actividades
culturais e desportivas, até que o pavilhão, já adjudicado pela Câmara Municipal do Porto,
fique concluído».
O “exemplo” do Cerco do Porto
Em 22-02-1987, o “Jornal de Notícias”, sob o título «Desporto e Assistência Social vão ser
alvo de melhoramentos» no bairro do Cerco do Porto, escreve que para estudar a questão esteve
no local o Vereador dos Equipamentos Desportivos dos bairros camarários, Dr. Macedo Varela,
que se fez acompanhar de elementos da Obra Diocesana e de responsáveis do Futebol Clube do
Cerco do Porto. Mais adiante, refere que, previamente, foi feita uma distribuição de terrenos
disponíveis para albergar «um prefabricado destinado à acção da Obra Diocesana e que foi prometido pelo ex-Secretário de Estado da Segurança Social.» Completando a notícia, o JN refere:
«A Obra Diocesana pretende, com o novo prefabricado, criar novas possibilidades no âmbito
da Terceira Idade, condicionada por flagrantes limitações de espaço a uma área polivalente que
restringe a liberdade de movimentos que lhes é tão querida e limita as várias actividades de
ocupação de tempos livres e de convívio que se pretende promover.»
Entretanto, passado o vendaval do diferendo acima citado, o Centro Social do Cerco do Porto retomou a vida normal, sendo citado em 1987, por “O Comércio do Porto”, na edição de
18.06.1987, como um exemplo de trabalho com crianças:
«Centro Social do Cerco do Porto dá o exemplo
ATL’s não se parecem com salas de estudo».
«Preencher os tempos livres das crianças com actividades que funcionam como complemento
dos seus trabalhos escolares é, nos dias que correm, uma necessidade vital. Paralelamente, urge
trabalhar para que a interligação família-meio-escola seja uma realidade cada vez mais forte.
Desenvolvendo uma actividade baseada nestas premissas, o Centro Social do Cerco do Porto
tem vindo a «remar contra a maré», naquele que é, segundo estimativas do ano passado, o bairro camarário mais populoso da cidade do Porto.
(…) A grande aposta do director técnico do Centro, Antenor Areal, é o ATL, onde as crianças
desenvolvem aptidões que se encontram limitadas na sua normal actividade escolar.
«O ATL funciona como complemento da actividade escolar, contrariando o que muitas vezes se
diz, de que é uma actividade paralela», começou por nos afirmar Antenor Areal, para acrescentar, de seguida: «é necessário desfazer a imagem de que os ATL’s são a continuação das antigas
salas de estudo. Hoje, as escolas têm de colaborar neste prolongamento fundamental da sua
acção, tendo em vista o desenvolvimento harmonioso e saudável das crianças.»
158 * CAPITULO XXV * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
O Centro de Dia
Em 1988 a Direcção da Obra Diocesana é informada pela C. M. Porto que já se encontra definido
o terreno onde será implantado o Centro de Dia.
Em 1990, a Direcção da ODPS anuncia que vai ocorrer a inauguração do Centro de Dia do
Cerco do Porto. «A cerimónia será presidida pelo Snr. Bispo Auxiliar do Porto, D. José Augusto
Pedreira, e terá lugar no dia 20 de Outubro de 1990, pelas 10,30 horas, com a presença do Sr.
Secretário de Estado da Segurança Social, do Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto e
outras individualidades.»
A «Voz Portucalense» de 25.10.1990 escrevia em título “Terceira idade tem Centro de Dia no
Cerco do Porto”, referindo a inauguração «no dia 20 de mais um Centro de Dia para a Terceira
Idade, acto a que presidiu D. José Augusto, bispo auxiliar.»
Presentes o pároco da Senhora do Calvário, P. Joaquim Pinto, representante da Câmara do Porto,
Dr. João Garrett (da Segurança Social) e ainda Dr. Paulo Cunha, Dr.ª Antonieta Moniz e Frei
Bernardo, O. P., respectivamente presidente, directora e assistente eclesiástico da Obra Diocesana de Promoção Social.
A construção decorreu entre 1989 e 1990 em terreno cedido gratuitamente, em direito de superfície por 70 anos, pela Câmara Municipal do Porto à ODPS
O Centro de Dia do Cerco do Porto tem instalações na rua de Alijó, naquele Bairro.
O 25º aniversário do Centro Social do Cerco do Porto
Em 1993, o Centro Social celebrou o 25º aniversário da sua inauguração. Como refere um folheto elaborado pelo Assistente Social responsável do Centro, «em 26 de Outubro de 1968 foi
inaugurado o Centro Social do Bairro do Cerco do Porto, primeiro e modelo duma série de
Centros Sociais a serem implantados nos Bairros Camarários, destinado a elaborar e executar
os programas de promoção social comunitária
necessários ao alojamento dos moradores das
“ilhas demolidas”.
Projecto idealizado pelo Prelado da Diocese do
Porto, D. António Ferreira Gomes, teve o melhor
acolhimento e colaboração do Instituto de Serviço Social do Poro, Câmara Municipal do Porto e
outras entidades Oficiais e Particulares.
Da conjugação de esforços de todas estas entidades é criada em 1965 a Obra Diocesana de
Promoção Social nos Bairros Camarários, Instituição Privada de Solidariedade Social que
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXV * 159
desenvolveu junto daqueles uma acção de promoção social comunitária tendente a adaptar
estas comunidades, que viviam nas zonas mais degradadas da cidade, numa nova forma de vida
urbana.
O Centro Social do Cerco do Porto foi assim a primeira resposta à necessidade e anseios desta
população.
Depois de 25 anos de trabalho intenso e difícil desenvolve a sua acção nos seguintes sectores:
- Apoio à 1ª e 2ª Infância através de Creche e Jardim de Infância;
- Integração Social de crianças com paralisia cerebral;
- Actividades de Tempos Livres (A.T.L.) para crianças que frequentam o ensino básico;
- Apoio à 3ª Idade através do Centro de Dia, Centro de convívio e Apoio Domiciliário;
- Ajuda à família pelo Centro de Atendimento à Família.»
A celebração as bodas de prata do Centro envolveu diversas actividades, nomeadamente a realização de Escolas Móveis de trânsito, um torneio quadrangular de futebol – infantis e outro de
minibasquete, concurso de malha, festival de variedades, concurso de pesca desportiva, grande
prémio de atletismo e uma visita à Eurodisney (Paris) de 50 crianças dos 9 aos 12 anos do
Bairro.
O “Jornal de Notícias”, de 31.10.1993 referia que os «problemas sociais afectam o bairro do
Cerco do Porto» cujo «Centro local comemora 25 anos de existência».
O jornal referia:
«O Centro Social do Cerco do Porto está a comemorar 25 anos de existência. Uma data bonita
para se efectuar o balanço do caminho percorrido e encontrar algumas respostas para o futuro.
Mas sempre com um objectivo: dinamizar a comunidade envolvente e proporcionar uma outra
vivência numa zona “difícil”. O insucesso escolar é alarmante e algumas “bolsas” de marginalidade já deixaram marcas visíveis no tecido social.
(…) Foi o primeiro de um conjunto de centros idealizados por um bispo nobre e culto (D. António
Ferreira Gomes); faz parte da Obra Diocesana de Promoção Social. (…) E foi na conjugação
de esforços e apoios de vários organismos governamentais e do poder local, que o Centro pode
manter abertas as suas portas e insuflar uma outra qualidade de vida aos que aqui vivem. Uma
creche infantil, um jardim de infância, um espaço dedicado aos tempos livres, um centro de dia
para terceira idade (com várias valências, entre as quais apoio domiciliário), são alguns dos
serviços prestados. A integração social dos deficientes na sociedade é um outro objectivo a curto
prazo.
(…) Para Antenor Areal, que há mais de 15 anos presta serviço à comunidade, “o tecido urbano
e social está degradado e, por isso, urge que se tomem medidas destinadas a estancar os problemas”, realçou o responsável local, que confessou ao JN ter um sonho: «O meu sonho é pegar
nos jovens com deficiência e dar-lhes formação e emprego».
O projecto do “pão quente”
Em 1992 surgiu a ideia de abrir em edifício da C. M. Porto e com apoio desta um «Pão Quente», mas apenas em Março de 1995 a instalação do equipamento se encontra em fase terminal,
ficando previsto o mês de Maio para abertura do estabelecimento. Os objectivos desta iniciativa
centravam-se no reforço das presença da ODPS no Bairro, na criação de uma escola de futuros
padeiros e confeiteiros, obter recursos financeiros que permitam à ODPS uma menor dependência dos apoios oficiais.
O “Jornal de Notícias”, na edição de 08.05.1995 titulava: «Padaria dinamiza Cerco do
Porto».
O texto referia o seguinte:
«Com a reconstituição de uma feira do pão do século XIX, efectuada pelo “Rancho Folclórico do
160 * CAPITULO XXV * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Porto”, foi ontem inaugurada no Bairro do Cerco, uma padaria de pão quente, construída pela
Câmara Municipal do Porto, em colaboração com a Obra Diocesana de Promoção Social.
Um investimento de 22 mil contos, que tem como principal objectivo dinamizar aquele bairro
camarário. Para além de permitir o abastecimento directo à população, a padaria funcionará
como escola de formação para jovens e deficientes.
O presidente da Obra Diocesana, Paulo Cunha, sublinhou que o projecto “é uma extensão excelente da nossa Obra.”
“Nada nos fará desviar do nosso objectivo social e esperamos que a padaria sirva de escola de
formação para jovens e deficientes”, referiu Paulo Cunha, sublinhando que a autarquia portuense forneceu os meios humanos e materiais necessários à concretização do projecto.
O presidente da Câmara do Porto, Fernando Gomes, considerou esta padaria “mais um passo
no apoio aos desfavorecidos.”
“Não sendo esta uma vocação da Câmara, entendemos apoiar instituições que nasceram com
o espírito de fazer o bem. O investimento não foi muito pesado para autarquia e os benefícios
sociais não poderão ser reconvertidos em dinheiro. Este é o primeiro e pequenino passo para a
revitalização de uma zona que se situa entre o que de muito bom e de muito mau tem o Porto”,
afirmou o autarca.
Refira-se que o orçamento camarário deste ano prevê um apoio de 200 mil contos para a Obra
Diocesana, “e este é mais um ponto de consolidação da sua actividade.»
Os problemas com o funcionamento do «Pão Quente» iniciaram-se pouco depois da sua abertura, pois, logo em Setembro de 1995, o seu desequilíbrio financeiro é objecto de análise pela
Direcção da Obra que aponta como causa para esse facto a falta de licenciamento para as actividades de pastelaria / confeitaria, o que leva à decisão do seu encerramento a médio prazo.
O projecto pouco tempo durou, pois a padaria fechou algum tempo depois com problemas sérios
de gestão.
Integração no meio
Em 1998 a Obra Diocesana, através do Centro Social local, colaborou no projecto de «Azulejaria Comunitária, integrado nas obras de reabilitação do Bairro e que veio dar aos blocos
habitacionais um ar novo e lavado. Como referia o “Jornal de Notícias” de 06-06-1998, «cerca
de 400 crianças, das escolas do Bairro do Cerco do Porto, estão a ajudar a autarquia a proceder
à reconversão de um dos maiores aglomerados habitacionais da Cidade Invicta.
O projecto de revitalização do Bairro do Cerco está a ser desenvolvido, desde há seis meses,
podendo ficar concluído no final deste ano, sendo um trabalho da responsabilidade da Fundação
para o Desenvolvimento do Vale da Campanhã, que entregou a obra ao arquitecto Virgínio Moutinho. O investimento total é superior a um milhão de contos, dos quais 30 mil foram empregues
na criação de azulejos para decorar as empenas (paredes laterais) dos edifícios.»
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXV * 161
Os azulejos, que foram colocados nas paredes laterais dos prédios no referido bairro, foram
desenhados pelos alunos da EB 2,3, da Obra Diocesana, da Associação Pêgo Negro e do Grupo
de Jovens do Bairro do Cerco. A iniciativa denomina-se “Azulejaria Comunitária” e levou os
“jovens artistas” a apreciarem a valorização urbanística e ambiental da Cidade Invicta.
Em Fevereiro de 2003, o Presidente do Centro Regional de Segurança Social do Porto, Dr. Rui
Pedroto visitou o Centro do Cerco do Porto; por sua vez, o Bispo Auxiliar do Porto, D. António
Carrilho, por ocasião de uma visita pastoral à Paróquia da Sr.ª do Calvário deslocou-se ao Centro
Social em Março de 2003 onde dialogou com crianças, adolescentes e idosos.
O Centro foi visitado por D. Manuel Clemente, Bispo do Porto, em Setembro de 2007.
***
Actualmente (2007), o Centro Social do Cerco do Porto presta serviço a 327 utentes, sendo 42
em Creche, 60 no Jardim de infância (pré-escolar), 70 em ATL, 40 no Centro de Dia, 42 no Centro de Convívio, 48 em Apoio Domiciliário e 25 em Apoio Domiciliário em fim de semana.
Os serviços referidos são assegurados por 51 colaboradores: um agente de educação familiar,
8 ajudantes de acção directa, 17 ajudantes de acção educativa, 9 ajudantes de cozinheira, um
cabeleireiro, duas cozinheiras, um educador social, 5 educadoras de infância, um escriturário,
um técnico de ATL, uma técnica de serviço social, 4 trabalhadores auxiliares.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXVI * 163
CAPÍTULO XXVI
CENTRO SOCIAL DA FONTE DA MOURA
«Não conhecemos por ora qualquer documento que nos permita julgar da antiguidade da Fonte
da Moura1, embora o topónimo sugira a sua origem em recuados tempos, relacionado com uma
dessas frequentes lendas populares que referem a existência de mouras encantadas ou de tesouros junto a fontes..
A construção do bairro da Fonte da Moura decorreu entre 1960 (1ª fase) e 1962-1964 (2ª fase).
Ocorreu em Setembro de 1964 a reunião preparatória do lançamento do trabalho coordenado
pela Obra Diocesana na Fonte da Moura. Já antes, no mês de Agosto, trabalhava no Bairro um
casal de animadores, propondo-se a formação de uma comissão para lançamento do trabalho
social. «Como já existe no Bairro um Centro Social construído pela Câmara Municipal, a equipa
de trabalho propõe-se perguntar às pessoas se desejam conhecer melhor o que é um centro social
e depois transmitir à restante população esse conhecimento» - regista-se em acta de reunião da
Direcção da, então, ODAS.
De facto, em Junho de 1964 foi inaugurado pelo Presidente da República o Centro de Cultura e
Trabalho do bairro da Fonte da Moura, como decorre da Acta de reunião da C. M. do Porto em
18 de Agosto de 1964, com o intuito inicial de funcionar como um centro de formação profissional de adultos (cf. Boletim da Câmara Municipal do Porto, nº 1483, Ano XXIX, Vol. LXXXVIII,
12.09.1964). O Centro foi sujeito a obras de ampliação em 1966.
Em Agosto de 1964 há seis seminaristas a trabalhar na Fonte da Moura, os quais reúnem com a
Direcção da Obra e se propõem ajudar no lançamento do trabalho social, dada a sua ligação com
muitos elementos do bairro, nomeadamente nas actividades que desenvolvem: catequese, visitas
às famílias, terço à noite, reuniões com rapazes e raparigas, Legião de Maria.
1 - “Toponímia Portuense” de Andrea da Cunha e Freitas – www.cm-porto.pt
164 * CAPITULO XXVI * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
O edifício que deveria vir a acolher o Centro Social foi construído pela Câmara Municipal em
1965, com o intuito inicial de funcionar como um centro de formação profissional de adultos.
Em Maio de 1965, a “Obra Diocesana de Acção Social nos Bairros da Cidade do Porto” canaliza
para a Câmara “o pedido da Comissão de Actividades Infantis do bairro da Fonte da moura para
a cedência de duas moradias com vista à instalação de Salas de Estudo para as crianças moradoras naquele Bairro”, sendo exarado despacho favorável. (Cf. Boletim da Câmara Municipal do
Porto, nº 1520, 29.05.1965)
O “Jornal de Notícias”, de 04 de Junho de 1965, noticia a “inauguração de um Jardim Infantil
no Bairro da Fonte da Moura” e escreve:
«Por meritória iniciativa da Obra Diocesana da Acção Social nos bairros da cidade do Porto,
e integrado num plano de trabalhos de valorização já elaborado, foi inaugurado no Bairro da
Fonte da Moura um magnífico e bem apetrechado «Jardim Infantil» para as crianças cujas mães
exerçam actividades profissionais fora dos lares.
Assistiram ao referido acto alguns dos membros da direcção da Obra Diocesana de Acção Social
nos bairros da cidade do Porto e individualidades representativas de diversos organismos assistenciais, como do Instituto de Assistência à Família, dos Serviços Médico-Sociais, da Federação
das Caixas de Previdência.
A cerimónia terminou com uma demorada e interessada visita ao louvável melhoramento.»
O trabalho da Obra inicia-se efectivamente em 1965 havendo, em fins de Março, uma reunião
da Direcção da Obra Diocesana com a equipe da Fonte da Moura cujos elementos manifestam
vontade de conhecer os estatutos da Obra, saber que orientação dar aos serviços que vão ser
criados e qual o apoio monetário; mais pretendem ter contacto periódico directo com a Direcção
da ODAS e não com a Assistente Social local.
A Direcção da ODAS pensa que, em primeiro lugar, devem ser utilizados os recursos locais, e
só depois a ajuda externa. Propõe, por isso, que a equipa local faça um orçamento para as suas
actividades, sendo que se sabe que o Estado vai comparticipar após aprovação dos estatutos da
Obra. O aspecto técnico-social do trabalho será orientado pelas Assistentes Sociais, embora a
Direcção da Obra prometa estudar maior autonomia da equipe local, reservando-se a ODAS ser
a “impulsionadora da acção”.
Nota-se a falta ligação local com a paróquia, embora o Pároco diga à Direcção da Obra que
o «sacerdote não deve ter parte activa nas questões sociais», ainda que manifeste vontade de
colaborar.
Na perspectiva da Direcção, a função da Obra é ser «defensora do bem comum do Bairro e a
Assistente Social é a pessoa directamente posta no Bairro a representar a Obra.» Por sua vez, o
sacerdote tem como «função fundamental a parte pastoral. Deve ter conhecimento do que se passa no Centro Social através da presença nas reuniões da Equipe de Acção e através de contactos
com a Assistente Social. Esta deve contactar periodicamente com o sacerdote e pô-lo a par do
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXVI * 165
trabalho realizado e a realizar.»
Em Julho é recebida autorização da Câmara, «a Bem da Nação», para a ODPS utilizar a casa
11, Entrada 158, Bloco 5 do Grupo de Moradias Populares da Fonte da Moura a fim de o Grupo
de Teatro do Centro Social, bem como o grupo local de escutismo, poderem realizar as suas
actividades.
Em 1966, a Fundação Calouste Gulbenkian oferece 14.400$00 para compra de mesas, cadeiras,
camas, cobertores e máquina de projectar.
Nesse ano, no dia 15 de Agosto, ordena-se o Pe. António Joaquim da Costa Mota. Da comissão de honra patrocinadora do programa comemorativo faz parte a Assistente Social do Centro
Social, Maria Amélia Almeida Garrett.
Uma “Festa Infantil no centro Social do Bairro Fonte da Moura” é referida pelo “Jornal de
Notícias” (10/07/1966):
«O centro social do Bairro Fonte da Moura levou ontem a efeito, uma singela, mas significativa
festa dedicada a todas as crianças residentes naquela populosa zona, que decorreu num ambiente
de alegre convívio.
Estiveram presentes todas as comissões centrais da Obra Diocesana, bem como o Sr. Joaquim
Granja, presidente da Junta de Freguesia de Aldoar, abade António Caetano, pároco da freguesia
de Aldoar, o Dr. Vítor Manuel da Silva Capucho, director do Centro2, bem como muitos familiares das crianças.
A pequena festa constou da representação de uma comédia por crianças de 6 anos, intitulada «O
relógio mágico», seguindo-se, por um grupo de crianças de 3 anos, alguns números de cantos. A
festa encerrou com um lanche servido a todas as crianças.»
Em 1968 a Direcção da Obra toma conhecimento, com agrado, que o Pároco de Aldoar mostra
satisfação pelo trabalho feito pela Obra na Fonte da Moura e pela «acção positiva das assistentes
sociais que lá actuam».
Em 1969 uma pequena agitação fez ‘encrespar’ as relações entre o Centro Social da Fonte da
Moura e a Direcção da Obra Diocesana.
Deu-se o caso de o presidente da Obra, Sr. Dr. Capucho, ter apresentado em reunião de Direcção
«o problema que surgiu neste Bairro quanto a um animador que segundo informações obtidas
tem tido uma acção política neste Bairro, inclusive emprestando livros sobre «crimes de guerra»
no Vietname e sobre a China, e ainda que a acção deste animador fez-se sentir num elemento do
Bairro que se manifestou quanto à visita do Sr. Presidente do Conselho ao Bairro».
No entanto, a questão foi minimizada, pois, segundo a Directora Técnica da Obra, «o problema
não lhe aparecia com tanta gravidade, pois o empréstimo dos livros passou-se a nível particular
e o referido animador já não trabalhava», aparecendo por vezes no local apenas «devido a amizades pessoais».
Em 1974 regista-se que o Bairro «tem Centro Social com serviços de infância, mas é insuficiente
para as necessidades mediante o número elevado de crianças.»
O relatório da ODPS de 1977 indica que o edifício do Centro foi construído pela Câmara Muni2 - Na verdade, o Dr. Vítor Capucho era o presidente da Direcção da Obra Diocesana.
166 * CAPITULO XXVI * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
cipal do Porto, mas lamenta que as instalações, «mais que exíguas», «não (são) adaptadas ao
funcionamento de creche e jardim de infância», instalado neste Bairro.
A Creche acolhia 30 crianças na maioria entre um a dois anos. Ao serviço encontravam-se um
médico (duas horas por semana), uma enfermeira, três vigilantes, uma empregada de limpeza e
uma cozinheira a meio tempo. O valor médio mensal das comparticipações era de 135$00 mês.
Por sua vez, o Jardim recebia 57 crianças, entre os dois anos e meio até aos quatro anos, estando
ao serviço uma 1 educadora de infância, duas vigilantes e uma empregada de limpeza. O valor
médio mensal das comparticipações era de 157$00.
Em 1983 foram realizadas obras pela C. M. Porto, incluindo a ampliação da creche. Neste ano
tem início o trabalho de Apoio Domiciliário. O Centro de Dia abre em 1985.
Instalações exíguas
Em 1986, ”O Comércio do Porto”, de 23 de Novembro, escrevia:
«Instalações não chegam para as encomendas
Centro da Fonte da Moura precisa de mais espaço.
O Centro da Fonte da Moura da Obra Diocesana de Promoção Social, essencialmente vocacionado para a assistência a crianças e idosos, encontra-se actualmente a «rebentar pelas
costuras» revelando-se já, segundo a sua directora, Maria Albina, manifestamente insuficiente
pata atender às necessidades daquela zona habitacional da cidade.
Criado em 1965 – inserido no Bairro da Fonte da Moura – com o intuito inicial de vir a funcionar como um centro de formação profissional de adultos, situação em que se manteve durante
algum tempo, o Centro viria a sofrer uma série de remodelações, adaptando-se às exigências da
população do bairro, essencialmente constituída por trabalhadores.
Um protocolo assinado entre a Obra Diocesana e a Junta de Freguesia de Aldoar, em que era
estipulada a ocupação de um edifício da Rua de Angola, em Pereiró, levou à reconversão do
centro nos serviços de que hoje dispõe: creche, infantário, centro de dia para idosos, ocupação
de tempos livres e apoio domiciliário a doentes.
Actualmente frequentam o centro 110 crianças, entre os três meses e os seis anos, e o centro de
dia recebe 70 idosos.
Para tal, o Centro dispõe de seis salas, dois refeitórios e um salão polivalente, contando com
um efectivo de 25 pessoas.
A questão da ocupação de uma das salas do Centro pelo Clube Operário do Bairro da Fonte da
Moura (cedida pela Junta de Freguesia, como consta de um protocolo assinado entre as duas
entidades) tem levantado alguma contestação, nomeadamente por parte da directora daquela
instituição, que considera aquele espaço «importante para um melhor aproveitamento funcional
do Centro.»
Trata-se de uma pequena sala utilizada pelo clube «Operário» para guardar materiais desportivos
e como mini-enfermaria.
Para Domingos Soares, presidente da Junta de Freguesia de Aldoar, a solução é bastante simples,
apesar de difícil de pôr em prática:
«A Junta de Freguesia tem três mil contos cativos para a construção da sede social do clube,
que está apenas dependente da comparticipação da Câmara com a verba que complementará
os sete mil contos necessários. A partir do momento em que o «Operário» tiver a sua sede, a
situação deixará de existir.»
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXVI * 167
Entretanto, a ODPS encontrou, desde 1998, na Associação Interinstitucional de Desenvolvimento de Aldoar (AIDA) um parceiro no desenvolvimento da acção social que é fruto da necessidade
de algumas instituições levarem a cabo acções de acompanhamento e formação.
O Centro de Saúde de Aldoar, a Junta, a Paróquia, as escolas, o Centro Social de Fonte de Moura,
a Obra Diocesana e a Câmara Municipal do Porto protagonizaram o nascimento e, actualmente,
apoiam a sua acção.
Neste momento, está a ser estudada a concepção de um gabinete de atendimento integrado, vocacionada para a solução de todos os problemas das gentes da freguesia.
Em 11 de Agosto de 1999, o diário “Público” noticiava que “Utentes e Obra Diocesana não se
entendem.”
Segundo aquele jornal, «o Centro de Dia do Bairro da Fonte da Moura, no Porto, está no meio
de uma polémica que opõe a Obra Diocesana de Promoção Social (ODPS), instituição que tutela
o Centro, e a Associação de Moradores do Bairro Fonte da Moura. As razões deste confronto
foram reveladas num comunicado emitido pela associação, na qual se enumeram algumas criticas apontadas à direcção da ODPS. De acordo com o texto, os utentes “não concordam com
a obrigação imposta, em Janeiro último, de pagar os dias feriados, nos quais não comem nas
instituições.” (…)
Numa carta enviada aos responsáveis da ODPS, assinada por 18 dos 60 utentes do Centro, os
queixosos alegam ainda que a qualidade da alimentação tem vindo a piorar, e lamentam a inexistência de ementas alternativas.»
Continuava o “Público”: «até hoje, a comissão de moradores ainda não recebeu qualquer resposta a esta missiva, mas garantiu que o Ministério da Solidariedade já está a par da alegada
situação. “Já enviamos uma carta ao ministro e esperamos obter uma reposta o mais depressa
possível”.
168 * CAPITULO XXVI * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
O texto prosseguia afirmando que, «contactado pelo Público, Bernardino Chamusca, presidente do Conselho de Administração da ODPS, assevera que nunca recebeu qualquer queixa dos
idosos e sublinha que as regras de funcionamento do centro estão de acordo com as normas definidas pela Segurança Social. “A quota mensal é estabelecida de acordo com os rendimentos das
pessoas, mas, se elas avisarem antecipadamente o centro, não pagam os dias que lá não comem”.
Quanto à possibilidade de a ementa diária ser mais variada, Chamusca realça que os pratos de
dieta podem ser requeridos pelos idosos, mas vai dizendo que “o centro não é um restaurante”.
Semelhante afirmação foi feita ao “Público” por fonte da Segurança Social, que assegurou não
haver qualquer irregularidade nas regras de funcionamento do centro de dia do Bairro Fonte da
Moura.»
Em Fevereiro de 2003 o Centro foi visitado pelo Governador Civil do Porto, Dr. Manuel Moreira, e, em Setembro de 2007, pelo bispo do Porto, D. Manuel Clemente.
***
Em Julho de 2007, este Centro prestava serviço a 280 pessoas: 35 na Creche, 60 no Jardim de
infância (pré-escolar), 51 em ATL, 40 no Centro de Dia, 27 no Centro de Convívio, 42 em Apoio
Domiciliário e 25 em Apoio Domiciliário em fim de semana.
Os serviços referidos são assegurados por 38 colaboradores: 9 ajudantes de acção directa, 12
ajudantes de acção educativa, três ajudantes de cozinheira, uma cozinheira, dois educadores
sociais, 5 educadoras de infância, um escriturário, um médico, uma técnica de serviço social,
três trabalhadores auxiliares.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXVII * 169
CAPÍTULO XXVII
CENTRO SOCIAL DO LAGARTEIRO
O topónimo Lagarteiro é antigo; encontrámo-lo em 1590, mas na forma feminina: Lagarteira.
Não é indiferente adoptar uma ou outra forma, porque Lagarteira significa toca ou lura de lagartos, e lagarteiro é o mesmo que peneireiro, ave de rapina... (Toponímia Portuense de Andrea da
Cunha e Freitas – www.cm-porto.pt)
O bairro do Lagarteiro foi construído em 1973.
Já em 1974 a Obra Diocesana apontava a sua atenção para este Bairro. Num relatório dirigido
à Câmara Municipal do Porto, a Direcção da ODPS escrevia que o Bairro «tem instalações e
caves que podem ser adaptadas. Tem terreno» que pode ser utilizado na construção de um Centro
Social.
Todavia, apenas em 12-11-1993 foi celebrado entre a Câmara do Porto e a ODPS o acordo de
cedência de dois espaços naquele Bairro, mais concretamente no Bloco 7, entrada 107 – Cave, e
no Bloco 10, entrada 112, casa 12.
Registe-se o teor da carta, subscrita pelo Engº Armando Pimentel, que a Câmara Municipal do
Porto dirigiu à ODPS em 28.10.1993:
«Anteriormente as caves foram entregues à Associação de Moradores do Bairro do Lagarteiro
em 1985 para prossecução dos fins próprios da Associação, ou seja apoio aos associados bem
como às crianças do Bairro.
Nesta conformidade a Associação fundou um Jardim Infantil e um ATL, cobrindo estas duas
valências um total de cerca de 40 crianças – 14 em ATL e cerca de 26 no Jardim Infantil – com
faixas etárias compreendidas, respectivamente, entre os 6-10 anos e 3-6 anos.
Desde Março de 1993 estes equipamentos têm funcionado em regime de auto-gestão por total
incapacidade administrativa da Associação, neste momento inexistente, não recebendo os funcionários os respectivos vencimentos pela ausência de entidade jurídica responsável para a
recepção do subsídio da Segurança Social.
Desta situação resulta toda uma série de contratempos e má qualidade de serviços prestados à
comunidade, além do perigo iminente de colapso da obra já realizada.
Tendo estado a Câmara na base da criação da Obra Diocesana de Promoção Social, instituída
com a finalidade de prestar apoio às populações mais carenciadas dos Bairros sociais desta
170 * CAPITULO XXVII * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
cidade, pretende agora saber da disponibilidade dessa Instituição para alargar a sua actividade
ao Bairro do Lagarteiro. (…)
Reconhecendo o elevado nível de qualidade e profissionalismo que a Obra Diocesana de Promoção Social tem vindo a demonstrar ao longo da sua actividade junto de populações carenciadas
da cidade do Porto, pensamos, com esta proposta, estar a contribuir para que sejam criadas
condições de melhoria de existência de mais esta comunidade social, residente no Bairro do
Lagarteiro.»
Em 1995, atentas as realidades locais, a C. M. Porto acorda com a Obra Diocesana um regime
especial de apoio financeiro ao C. S. do Lagarteiro.
Em 1997 o Bairro recebeu a visita do general Carlos Azeredo, candidato à presidência da Câmara Municipal do Porto, que ali se demorou cerca de hora e meia. O general visitou o Centro
Social da Obra Diocesana, que, à data, recebia diariamente 70 crianças com idades entre três e
10 anos, e onde constatou a exiguidade das instalações.
Manuela Coutinho, Assistente Social, explicou que, a 2 de Janeiro deste ano, foram iniciadas
as obras de construção do novo centro, isto é, obras de adaptação das caves de um edifício do
bairro.
Embora em situação algo precária, a ODPS deu início ao trabalho no Bairro. Todavia, logo em
Março de 1998 o jornal «Público» escrevia em título:
«Novo infantário do Bairro do Lagarteiro sem condições para funcionar
Um jardim de problemas
Infantário do bairro do Lagarteiro não consegue funcionar nas novas instalações
A cozinha atrapalha tudo»
Note-se que, em Fevereiro de 1998, o Centro havia mudado do Bloco 7 para o Bloco 8.
O funcionamento do Centro em espaços que originalmente não foram
projectados para tal causava problemas sérios, pois o espaço se mostrava
muito exíguo, sendo cada vez mais
premente encontrar um espaço que
permitisse alojar as crianças do ATL.
Apesar de tais dificuldades, as actividades do Centro surgiam com alguma
regularidade na Comunicação Social.
A título de exemplo registe-se, em
1999, um cortejo de «Queima das
Fitinhas» a que o «Jornal de Notí-
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXVII * 171
cias» (11-07-1999) deu atenção:
«Meninos do Lagarteiro querem viver sem droga
Cortejo dos estudantes lembrou a falta de um recreio onde as crianças do Centro possam brincar sem seringas e sem lixo
Os meninos e meninas do Bairro do Lagarteiro, ali para os lados de Azevedo de Campanhã,
tiveram, ontem, um dia diferente e, por instantes, lembraram aos adultos que têm direito a serem
felizes e crescerem num ambiente saudável. Só que a droga anda por perto e rouba-lhes o prazer
da vida.
«Seringas, lixo e porcaria/Tudo está no nosso meio/Para brincarmos seguros/precisamos de um
recreio». A quadra foi escolhida ao acaso e podia ler-se no cortejo da «Queima das Fitinhas»,
levado a efeito pelo Centro Social do Bairro do Lagarteiro, uma das muitas estruturas da Obra
Diocesana de Promoção Social (ODPS) e à qual aderiram cerca de 150 crianças.
Acompanhados dos educadores de infância e de alguns professores, os utentes do referido Centro percorreram algumas ruas do degradado aglomerado populacional e, como o ambiente era
de festa, alguns pais (mais as mães e as avós, do que os papás) traziam um raminho de flores
para lhes oferecer.
Toda a gente estava, naturalmente, orgulhosa pelo facto de os filhos terem participado no
desfile.»
Em 2003 a C. M. Porto aprovou a «cedência gratuita dos espaços sitos no Bloco 7, números 129,
133, 141 e 145, pelo prazo de um ano renovável por igual período, à Obra Diocesana de Promoção Social», cedência essa realizada mediante um «contrato de comodato.»
Em Fevereiro de 2003 o Centro foi visitado pelo Governador Civil do Porto, Dr. Manuel Moreira, na companhia de D. Armindo Lopes Coelho, bispo do Porto
Neste memo ano, no mês de Março, o Bispo Auxiliar do Porto, D. António Carrilho, em visita
pastoral à Paróquia de S. Pedro de Azevedo visitou o Centro Social do Lagarteiro.
No ano de 2004 o Centro Social do Lagarteiro alargou as suas instalações, voltando a ocupar
uma cave no Bloco 7, por cedência pela C. M. Porto.
Em Setembro de 2007, D. Manuel Clemente, bispo do Porto, visitou o Centro.
***
Actualmente, Julho de 2003, este Centro presta apoio a 229 utentes, dos quais 35 na Creche, 60
no Jardim de infância (pré-escolar), 60 no ATL, 45 em Apoio Domiciliário, 29 em Apoio Domiciliário em fim de semana.
172 * CAPITULO XXVII * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
O serviço é garantido por 34 colaboradores: 6 ajudantes de acção directa, 13 ajudantes de acção
educativa, uma ajudante de cozinheira, duas cozinheiras, um educador social, 6 educadoras de
infância, um escriturário, uma técnica de serviço social, três trabalhadores auxiliares.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXVIII * 173
CAPÍTULO XXVIII
CENTRO SOCIAL DE MACHADO VAZ
O bairro Engº Machado Vaz, inaugurado em 1966, herdou o nome daquele que foi presidente da
Câmara do Porto entre 1953 e 1962 e também ministro das Obras Públicas entre Abril de 1964
e Setembro de 1968.
José Albino Machado Vaz era natural de Mirandela onde nasceu a 10 de Outubro de 1903. Formado
em engenharia pelo Instituto Superior Técnico (1927), foi presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Gás e Electricidade do Porto, presidente da Câmara
do Porto durante nove anos
e ministro das Obras Públicas por duas vezes. Foi,
porém, como responsável
da autarquia portuense que
se distinguiu, pois delineou
e implementou o «Plano de
salubrização das Ilhas.”
O Centro Social Machado Vaz iniciou a sua
actividade como extensão do Centro Social de
S. Roque da Lameira para
apoio à terceira idade.
Com a inauguração do novo Centro Social de S. Roque da Lameira, ocorrida em 05 de Julho de
1980, como se lê n’ «O Primeiro de Janeiro» do dia seguinte, «as antigas instalações do Centro
Social do Bairro de S. Roque da Lameira, a funcionar nas caves do bloco 25 do mesmo bairro
(na parte conhecida por Bairro Machado Vaz), passarão a servir crianças da zona em idade
escolar (actividades de tempos livres) e a terceira idade.»
174 * CAPITULO XXVIII * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Em 1983 o ATL e o Centro de Dia de S. Roque trocam de instalações.
É neste ano que pela primeira vez, os idosos deste Centro participam no Concurso de «O Lar do
Comércio» e obtêm um excelente 2º prémio.
Entretanto, a C. M. Porto havia procedido a obras de restauro da chamada «Casa das Glicínias»,
situada paredes-meias com o bairro Machado Vaz e com o Centro de Dia e Apoio Domiciliário
dirigido pela ODPS.
Com data de 06-11-1997, o «Jornal de Noticias» escrevia:
«UM CENTRO COMUNITÁRIO
PARA O VALE DE CAMPANHÃ
Fernando Gomes reúne “avós e netos” na Casa das Glicínias.
O Vale de Campanhã vai deixar de ser “vale de lágrimas” ou o “rosário de misérias” da cidade
do Porto. Isso mesmo prometeu, ontem, o presidente da Câmara do Porto, durante a inauguração de um Centro Comunitário de apoio à população daquela zona – um equipamento
inovador em termos de promoção social.»
Pela mão da jornalista Alice Rios, a notícia referia:
«A “Casa das Glicínias”, que já foi subestação do Serviço de Transportes Colectivos do Porto,
é, desde ontem, um equipamento social multi-serviços para a população do Vale de Campanhã.
Ali funcionam, agora, um Centro de Dia e de Convívio para idosos - com sala de TV, jogos,
música, costura, cabeleireiro, biblioteca, um espaço de enfermagem; Actividades de Tempos
Livres; Atendimento Integrado à população dos bairros circundantes; centro de actividades com
as colectividades locais; e formação profissional...
Estes programas desenvolvem-se numa estrutura triangular, que liga a Fundação para o Desenvolvimento do Vale de Campanhã (FDVC) – entidade promotora do projecto –, a Obra Diocesana
de Promoção Social e o Centro Regional de Segurança Social (CRSS).
A complementaridade, neste caso, tem por objectivo reunir, num mesmo pólo, todas as valências
atrás referidas e pôr em convivência as diversas camadas sociais e faixas etárias em presença,
no Vale de Campanhã.
Como lembrou a vereadora Maria José Azevedo, presidente do Conselho Executivo da Fundação, uma das vocações
da “Casa das Glicínias” é a
de “restabelecer os laços de
socialização, juntando avós e
netos, mesmo que entre os idosos e as crianças que utilizam
a Casa não haja laços naturais ou biológicos”.
O Centro de Atendimento
Social Integrado é uma das
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXVIII * 175
valências mais relevantes deste equipamento, pois vai centralizar a resposta aos problemas desta
zona. Anteriormente, os moradores procuravam apoio nos serviços do CRSS da Rua da Alegria,
na Junta de Freguesia e na Câmara Municipal. Agora, já não terão de andar de “Herodes para
Pilatos” para conseguirem ajuda financeira para comprar comida, medicamentos ou uma prótese; para pagar a factura da luz ou para saldar as dívidas da renda da casa; para ajudar a
internar idosos, ou encaminhar crianças para instituições de acolhimento ou de adopção.»
No que reporta aos idosos do Centro Social Machado Vaz, transferidos para o espaço da Casa das
Glicínias, rapidamente a satisfação inicial pela utilização daquele excelente espaço, deu lugar a
um movimento de recusa, já que os utentes estranharam de imediato a diferença na confecção
das refeições.
Os idosos fizeram chegar as suas queixas à Direcção da Obra e até enviaram uma exposição ao
Bispo do Porto. A Obra Diocesana propôs, então, à entidade gestora da Casa das Glicínias assumir a gestão da cozinha, nomeadamente, a confecção das refeições, o que não foi aceite.
Os utentes executaram então o que haviam prometido: regressaram ao seu antigo espaço no bairro Machado Vaz, onde, a falta de espaço era compensada com a qualidade da cozinha.
Na Casa das Glicínias permaneceu por mais alguns anos o ATL de S. Roque da Lameira.
Em Fevereiro de 2003 o Centro foi visitado pelo Governador Civil do Porto, Dr. Manuel Moreira, na companhia de D. Armindo Lopes Coelho, bispo do Porto.
Entretanto, mercê de acordo entre a ODPS e a C. M. Porto, foram realizadas em 2005 obras de
melhoramento e alargamento do Centro Social que se tornou um local aprazível.
Em Setembro de 2007, D. Manuel Clemente, bispo do Porto visitou o Centro.
***
Em Julho de 2007, este Centro apoiava 173 pessoas: 31 no Centro de Dia, 33 no Centro de Convívio, 75 no Apoio Domiciliário, 34 em Apoio Domiciliário no fim de semana.
Prestavam estes serviços 15 colaboradores: um agente de educação familiar, 12 ajudantes de
acção directa, uma ajudante de cozinheira, uma técnica de serviço social.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXIX * 177
CAPÍTULO XXIX
CENTRO SOCIAL DA PASTELEIRA
«A Pasteleira, chamava-se século e meio atrás, o Pasteleiro – da casa do Pasteleiro, ali existente
no meio de denso pinhal1. Quem era este pasteleiro, e porque passou ao sexo feminino, não
sabemos...»
A construção do Bairro da Pasteleira teve início em 1957 e a inauguração ocorreu em 1960 (ano
em que também os Bairros da Agra do Amial e do Outeiro receberam os primeiros moradores),
acto em que discursou o Eng.º Machado Vaz, presidente da Câmara do Porto, grande impulsionador do plano de erradicação das “ilhas” da cidade.
O trabalho social no Bairro havia sido iniciado em 1963, sendo conduzido pelo Instituto de
Apoio à Família (IAF) que ali se manteve até 1965, data em que a Obra Diocesana assumiu a
direcção desse trabalho
Todavia, já em Junho de 1964, a ODAS2 reunira com as Assistentes Sociais que trabalhavam no
Bairro e com o Pe. António Brito Peres que ali prestava assistência espiritual.
Nessa reunião ficou claro que deveria haver colaboração com a associação existente e que seria
necessário haver um sacerdote residente no Bairro. Nota-se ainda a necessidade de construir um
Centro Socia
Nesse período, o trabalho social contou também com a colaboração da Obra das Candeias.
Entretanto o IAF, por falta de pessoal, deixa o trabalho que vinha realizando na Pasteleira, mas
promete manter o pagamento à Assistente Social que ali permanecer, pois o «Pe. António Coelho
(entretanto ali colocado em 1964 pela Diocese) não pode aguentar o trabalho sozinho”, tanto
mais que, segundo o IAF, «a população é difícil porque é muito desunida», como foi notado em
reunião da Direcção da Obra realizada em meados de Dezembro de 1964.
1 - “Toponímia Portuense” de Andrea da Cunha e Freitas, citada em www.cm-porto.pt
2 - ODAS – Obra Diocesana de Acção Social
178 * CAPITULO XXIX * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
O “Jornal de Notícias”, de 24/04/1965, refere-se à “inauguração de um posto de socorro e tra
tamentos no Bairro da Pasteleira”, situado no Bloco 13, que poderá ser utilizado pelos habitantes
dos bairros da Pasteleira e de Sobreiras.
Em Maio de 1965, a “Obra Diocesana de Acção Social nos Bairros da Cidade do Porto, envia à
Câmara “o pedido da Comissão Pró-Centro Social da Pasteleira para executar obras de adaptação nas casas que ocupa no bairro”, tendo os competentes Serviços camarários “informado não
haver inconveniente em autorizar-se o solicitado.” (Cf. Boletim da Câmara Municipal do Porto,
nº 1520, Maio de 1965)
Ainda no decurso de 1965 o Pe. Coelho afirma à Direcção da ODAS que “a Obra Diocesana é
bem aceite no meio e a sua entrada no Bairro é desejada” pela população.
Assim, e porque o IAF se compromete a pagar à Obra o subsídio destinado à Pasteleira, o trabalho começa a ser realizado, tendo o IAF entregue formalmente à ODAS o trabalho social no
Bairro.
Em Julho de 1965 a Comissão Central da Pasteleira pretende publicar um jornal e pede à ODAS
para assumir a responsabilidade da edição; porém, a Direcção entende que “ainda não há uma
organização interessada para assegurar o bom funcionamento do jornal”, que, de resto, «comprometeria o futuro jornal paroquial».
Em 10 de Setembro de 1966 é inaugurado um Centro de Convívio por iniciativa da «Comissão
de Habitação e Aspectos Gerais do Centro Social do Bairro da Pasteleira» que, em 1967, celebra
o seu 1º aniversário com um convívio anunciado em papel com timbre do «Centro Social da
Pasteleira».
Em 25-07-1967 é apresentado o anteprojecto do Centro Social da Pasteleira na reunião da
coordenação da Obra com as
Assistentes Sociais.
No ano de 1968 realizou-se
no Bairro um colóquio, para
adultos, sobre os “Direitos do
Homem”, estando presentes 30
homens e duas senhoras, orientado por Dr. António Taborda
e pela Assistente Social Maria
Augusta Negreiros que despertou bastante interesse.
Prossegue o trabalho com
40 jovens, iniciado em 1967,
agrupados num centro de
convívio que manifestam à
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXIX * 179
Assistente Social a vontade de não se unir «ao outro grupo do padre. Um grupo de teatro atrai
algumas raparigas».
A vida do bairro perpassa e influencia as actividades desenvolvidas pela Obra Diocesana. Há
crispações entre os moradores e a Comissão Municipal de Acção Social por causa do “regulamento dos bairros”, devido a situações de uniões maritais que são visadas em tal regulamento
onde, apesar da oposição das assistentes sociais da Obra, se mantém no regulamento o termo
“mancebia notória”. Na verdade, segundo a Direcção da Obra constatou, a posição da Câmara
“é inevitável quanto ao princípio de não permitir que se iniciem casos de mancebia nas casas
camarárias.»
Realiza-se, entretanto, um inquérito aos moradores: «a Assistente Social local entrou em contacto como pároco. O inquérito foi promovido por um grupo de senhoras que é orientado por frei
Bernardo, dos Dominicanos. Foi entregue à população por um grupo de jovens ligado à paróquia
que apenas se encarregou deste aspecto. O pároco ficou de estabelecer a ligação entre a Assistente Social e o grupo a fim de entrarem em contacto.
Já em 1970, «um Sr. da paróquia contactou com o Sr. Dr. Capucho3 a fim de lhe comunicar que
tomara a decisão de efectuar uma festa organizada por um grupo de alunas do colégio de Nª
Sr.ª do Rosário, mesmo tendo havido proibição da Assistente Social do local. Além deste facto,
exprimiu a sua opinião de que havia “divórcio” entre a população e a Assistente Social atento
o que tinha observado quando dessa realização. A Coordenadora esclareceu junto da Assistente
Social o problema tendo-se visto que as razões desta proibição eram válidas. A Direcção foi de
opinião que o mais importante era a segunda afirmação. Pareceu no entanto que neste caso poderia haver uma apreciação muito subjectiva dado o incidente.»
Em 1974, o Bairro da Pasteleira «tem 7 casas tipo III adaptadas a Jardim Infantil e Posto de
Enfermagem e salas de estudo».
No Relatório de 1977, refere-se que o Centro Social funciona em instalações «em princípio
destinadas a habitação que foram minimamente adaptadas. A creche, jardim e posto médico
funcionam no bloco 13.
A Creche, que abriu em pleno no ano de 1980, acolhia, já em 1977, 27 utentes dos três meses aos
três anos. Colaboram um médico (uma hora por semana), uma enfermeira a meio tempo, uma
educadora de infância a meio tempo, três vigilantes e uma empregada de limpeza.
Por sua vez, o Jardim recebe 80 crianças entre os três e os cinco anos de idade, ali trabalhando
uma educadora infantil, uma ajudante educativa, três vigilantes, uma cozinheira a meio tempo e
uma empregada de limpeza a tempo parcial.
O Posto médico regista uma média de 400 utentes, tendo ao serviço um médico, uma enfermeira
e uma recepcionista.
3 - Presidente da Direcção da Obra Diocesana.
180 * CAPITULO XXIX * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Pensa-se, entretanto, na construção de um novo Centro: «tendo sido a ODPS dotada pelo IFAS,
Sector Único da 1ª e 2ª Infância, de uma verba para construção de raiz de uma creche e jardim
de infância, este processo encontra-se neste momento em fase de elaboração de um estudo prévio, o que decorre exteriormente à Instituição e é orientado pela Comissão de Equipamentos
Colectivos em ligação com o Sector Único e Câmara Municipal do Porto. Uma vez concluído
este projecto será possível alargar aqueles serviços… o que supomos ser viável em 1979, dado
o andamento da questão.»
Em Janeiro de 1980, uma carta enviada pela Câmara Municipal do Porto ao Sector Único da
1ª e 2ª Infância, em Lisboa, assinada pela Vereadora Dr.ª Maria Angélica de Castro Henriques,
refere que «está já determinado o terreno para implantação do edifício para a Creche e Jardim
Infantil do Bairro da Pasteleira – confina com a Rua Bartolomeu Velho, a Poente do Bairro da
Pasteleira.
Deste modo, será aplicado a este empreendimento o protocolo existente entre a Câmara Municipal do Porto e a Obra Diocesana de Promoção Social:
1º - Compete à Câmara Municipal do Porto a cedência do terreno e o acompanhamento das
obras.
2º - Considerar este imóvel integrado no Património Municipal.
3º - Compete à Comissão de Equipamentos Colectivos o encargo económico da construção do
edifício, equipamento do mesmo e infra-estrutura.
4º - Pertence à Câmara Municipal do Porto a conservação do edifício.
5º - A gestão estará a cargo da Obra Diocesana de Promoção Social conforme acordo existente
entre o M. A. S. e esta Instituição, segundo o regulamento já estabelecido para outros Centros
Sociais da Obra Diocesana de Promoção Social.»
Idêntica carta fora enviada para o mesmo organismo em Julho de 1979 pela Directora da Obra,
Maria Elisa Acciaiuoli Barbosa.
O edifício viria a ser construído em 1983, concluindo-se a obra em Outubro deste ano.
No ano seguinte, 1984, é criado o Centro de Dia que ocupa as antigas instalações, tendo capacidade para 30 idosos e
Actividades de Tempos
Livres para 60 crianças.
Estas novas valências iniciam-se em Março de
1984.
O ano de 1984 assinala a
inauguração do novo Centro Social da Pasteleira:
«A Direcção da Obra Diocesana de Promoção Social
sob a presidência do Snr.
Arcebispo Bispo do Porto
D. Júlio Tavares Rebimbas,
convida V. Excia. a assistir
à inauguração do Centro
Social da Pasteleira, na
Rua Gomes Eanes de Azurara, no dia 14 de Janeiro de 1984, pelas 15 horas.» No dia seguinte, 15-01-1984, «O Comércio
do Porto» escreve:
«Iniciativa da Obra Diocesana de Promoção Social – D. Júlio inaugurou na Pasteleira novas
instalações do Centro Social.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXIX * 181
«O novo Centro Social da Pasteleira, instituição modelar de solidariedade social e pertença
da Obra Diocesana de Promoção Social, foi inaugurado ontem à tarde em cerimónia presidida
pelo arcebispo-bispo do Porto, D. Júlio Tavares Rebimbas, e que contou anda com a presença
de várias individualidades, nomeadamente o presidente da Câmara Municipal do Porto e representantes do Ministério do Trabalho e Caritas.»
Em 1988, os Centros Sociais da Pasteleira e de Pinheiro Torres são visitados pelo Secretário de
Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. Correia de Jesus.
Em 1990 são realizadas obras de ampliação da Creche.
Em 03-07-1997, o «Jornal de Notícias» referia-se ao projecto “Crescer Bem” que «mata a
fome a bebés nos bairros sociais». Tal projecto, criado em 1972, segundo aquele diário, tinha
como finalidade «apoiar famílias de alto risco e crianças marginalizadas, moradoras nos bairros sociais da Rainha D. Leonor e da Pasteleira», sendo conduzido pela Fundação do Instituto
Politécnico do Porto, a Obra Diocesana Social do Porto e a Direcção Regional de Educação do
Norte (DREN).
O programa conta com o financiamento das fundações Aga Khan e Calouste Gulbenkian e
divide-se em várias vertentes: apoio social e formação de grupos comunitários de interacção
pais/filhos; trabalho e formação profissional de mulheres; acompanhamento médico de crianças
e mulheres grávidas; Banco de Leite e o programa “Bebés em Casa”.
“Queremos integrar as crianças e os jovens, assim como as suas famílias, na comunidade”,
explicou Dulce Guimarães, uma assistente social da Obra Diocesana, membro da equipa de
coordenação do projecto “Crescer Bem”.
A ideia transformou-se em projecto, após observação dos graves problemas sociais existentes
no seio daquelas duas comunidades. Os níveis de mortalidade, morbilidade e insucesso escolar
infantis eram preocupantes. Gravidez precoce, abuso de álcool e drogas; negligência e maus
tratos em crianças eram outros problemas que necessitavam, urgentemente, de ser sanados.
Por isso, um protocolo entre aquelas instituições, deu origem ao projecto, cuja equipa de trabalho tem travado uma árdua “batalha” contra a fome, a marginalidade, a “desinformação” e o
desemprego.
O Banco de Leite, por exemplo, foi criado com o objectivo de cuidar dos recém-nascidos e
respectivas mães. Neste momento, este projecto abrange cerca de 20 famílias, num total de 35
182 * CAPITULO XXIX * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
bebés. Estas famílias contam com um apoio diário, de leite para os recém-nascidos, e médico
para a criança e a mãe.»
Entretanto, o projecto da Câmara Municipal para construir um Centro de Dia que colidiria com
o perímetro da mata da Pasteleira levantou protestos do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de
Lordelo do Ouro, em Agosto de 1997.
Em 1998, a paróquia da Senhora da Ajuda (que integra o bairro da Pasteleira) inaugurou a sua
“nova” igreja na Pasteleira, com a presença do Bispo do Porto.
Escrevia o «Jornal de Notícias», em 29-05-1998:
«D. Armindo Lopes Coelho, bispo do Porto, presidiu, anteontem à noite, à inauguração da igreja de Nossa Senhora da Ajuda, na zona da Pasteleira, no Porto.
A cerimónia, para a qual foram também convidados Raúl de Brito, vice-governador civil do
Porto, Maria José Azevedo, vereadora da Câmara do Porto (em representação do presidente,
Fernando Gomes), os presidentes das juntas de Freguesia de Lordelo do Ouro e da Foz do Douro
e representantes das associações daquela zona, encheu de fiéis o novo templo de fé cristã, sendo
de destacar a presença de muitos jovens.»
Na cerimónia havia quem se lembrasse «da Pasteleira desde o tempo em que nada aqui havia»,
sendo muitos os que davam testemunho «do progresso a que foi sujeita esta zona, que se transformou numa comunidade humana interessante e numa comunidade cristã viva. Daí a importância
que tem esta igreja, como espaço mais amplo de acolhimento.»
Em 26-09-2000 o Centro, nomeadamente o jardim de infância, foi visitado pelo primeiro-ministro, Eng.º António Guterres, por ocasião da abertura do ensino pré-escolar, estando também
presente o Bispo do Porto e o Presidente da Câmara do Porto, Eng.º Nuno Cardoso.
Em 2001 é publicitado um «estudo sobre os miúdos da Pasteleira, Pinheiro Torres e Rainha D.
Leonor» que põe em questão «a política “quase racista” de habitação social».
Escrevia o “Jornal de Notícias” (09-04-2001) pela mão da jornalista Alice Rios:
“A violência nas cidades não vai acabar. Pelo contrário, a tendência é para aumentar - sobretudo
entre os jovens -, enquanto se juntar grande número de famílias com condições sociais idênticas
em habitats segregados, em vez de as dispersar e misturar com outros grupos sociais”.
Esta é uma das mais preocupantes conclusões de uma sociografia da população juvenil dos
bairros da Pasteleira, de Pinheiro Torres e da Rainha D. Leonor. O estudo em questão, encomendado pela Obra Diocesana de Promoção Social ao Instituto Superior de Serviço Social
do Porto, incidiu sobre os jovens entre os 16 e os 20 anos e foi realizado, em 1999, por Maria
Cidália Queirós e Marielle Christine, professoras do Instituto.
O diagnóstico não podia ser mais pessimista e põe em causa a política de habitação social.
“Chegámos a conclusões muito preocupantes, no sentido do abandono precoce da escola (muito
abaixo da escolaridade obrigatória, portanto, abandono desqualificado), das taxas de insucesso
escolar, da ausência de equipamentos sócio-educativos, nos bairros e nas escolas, bem como
no sentido da oferta cultural e da organização de vida, nos tempos livres da escola”, adianta
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXIX * 183
Cidália Queirós.
Muitos dos jovens inquiridos são órfãos, ou é como se fossem.
“Nunca pensei que o efeito da droga nas famílias fosse tão devastador, daí resultando um vazio
total na vida dos miúdos e uma vivência muito fechada, naquele habitat, com um quotidiano
muito marcado pela violência e ausência de regras e que tem como corolário a rejeição e o
desprezo pela escola e pelos professores”, confessou Cidália Queirós. “Jovens que não têm
referências nem estímulos e que só assimilam o que podem observar no dia-a-dia: bandos juvenis, cenas de violência, desorganização familiar, o impacto destruidor da droga”.
Com todas estas evidências, as técnicas responsáveis pelo estudo concluíram que é impossível
que um jovem/adolescente destes bairros possa socializar-se de modo saudável, não dispondo
de referências, de figuras de identificação positiva.
“A única forma de salvar estes miúdos é tirá-los do seu mundo (onde o ambiente é favorável ao
surgimento de culturas de bando e delinquência e onde é mais difícil introduzir regras) e proporcionar-lhes a entrada noutros meios”, preconiza Cidália Queirós. “A situação social naqueles
habitats é tão grave, tão agressiva e está tão minada que já não acredito que possam refazer a
qualidade de vida no bairro.”
E com os dados do inquérito e uns anos de docência no Instituto, as autoras do estudo entenderam necessário experimentar algo de novo, em termos de modelo de intervenção vocacionada
para a promoção da integração social de jovens4.»
O Centro de Dia que vinha funcionando no Bloco 13 desde 1983 passou a ocupar as novas instalações, lado a lado com o anterior edifício, em 06 de Junho de 2002.
Em 2003 um novo «projecto une jovens e velhos» que «interagem em jardim-escola», como
noticia o «Jornal de Notícias» (09-05-2003), acrescentando que tal projecto, assente «sobre a
importância da interacção entre crianças e idosos nas instituições de acolhimento», fora «apresentado no primeiro dia no X Encontro Nacional da Associação de Profissionais de Educação
de Infância, no Porto, por Leila Macedo Pinto, educadora de infância e uma das responsáveis
do Projecto “Crescer no Século XXI”, da Obra Diocesana de Promoção Social da Pasteleira, no
Porto. Aquela educadora explicou que a articulação entre as diferentes idades é “uma mais valia
ao nível da aprendizagem e do desenvolvimento pessoal e social, não só para as crianças, como
também para os idosos”.
Em Fevereiro de 2003, o Presidente do Centro Regional de Segurança Social do Porto, Dr. Rui
Pedroto, visitou o Centro da Pasteleira. Também o Governador Civil do Porto, acompanhado por
D. Armindo Lopes Coelho, visitou o Centro nesse ano.
Por sua vez, D. Manuel Clemente, sucessor de D. Armindo no governo da Diocese do Porto,
visitou o Centro Social da Pasteleira em Setembro de 2007.
***
Actualmente (2007) o Centro Social da Pasteleira serve 314 pessoas, assim distribuídas: 40 na
Creche, 72 no Jardim de infância (pré-escolar), 60 em ATL, 30 no Centro de Dia, 43 no Centro
de Convívio, 49 em Apoio Domiciliário, 20 em Apoio Domiciliário em fim de semana.
4 - Estudo publicado por Maria Cidália Queiroz e Marielle Christine Gross, “Oportunidades de integração sócio-profissional
da população juvenil de 3 bairros de habitação social do Porto”. Entidade promotora: Obra Diocesana de Promoção Social.
Julho de 2000.
184 * CAPITULO XXIX * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Para tal dispõe de 41 colaboradores: 10 ajudantes de acção directa, 12 ajudantes de acção educativa, duas ajudantes de cozinheira, duas cozinheiras, um educador social, 5 educadoras de
infância, um escriturário, um médico, um professor, duas técnicas de serviço social, 4 trabalhadores auxiliares.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXX * 185
CAPÍTULO XXX
CENTRO SOCIAL DE PINHEIRO TORRES
Em Outubro de 1965 a Câmara Municipal do Porto aprovou a construção em Lordelo do Ouro
de um novo bairro com 424 moradias, como refere em 1ª página o “Jornal de Notícias”, cuja
construção teve início em 1967. Tal bairro, inaugurado em 1970, veio a receber o nome do presidente da C. M. Porto, falecido em trágico acidente em 06/03/1969, Dr. Nuno Pinheiro Torres,
em cuja presidência se iniciara a construção do bairro.
Em 1974, a Obra, em documento interno, notava que o Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres «tem
caves ainda por adaptar mas que podem vir a ser adaptadas, mas só em 1982 se avançou na ideia
de ali instalar um jardim de infância.
A incitativa veio da Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro que, em carta datada de 22-03-1982,
dirigida à Direcção da ODPS, tendo como assunto a «montagem de infantário ou jardim de
infância,» referia:
«Tendo tomado conhecimento esta Junta de Freguesia que se encontra livre a Cave do Bloco 6,
do Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, onde até agora existiu a Comissão de moradores do referido Bairro e dado que a Câmara Municipal do Porto procedeu ao despejo dessa Comissão de
Moradores, venho solicitar a essa Organização os serviços a esta Freguesia, através da instalação de um Jardim Infantil ou Infantário nas referidas instalações.
Para o efeito, solicitamos à Exma. Direcção dessa Organização, se dirijam à Câmara Municipal
– Serviço Assuntos Sociais, no sentido das referidas instalações lhes serem entregues para o que
contam, desde já, com o apoio do Presidente desta Junta de Freguesia.»
Por sua vez, a Direcção da Obra Diocesana, dirigindo-se, em 15-11-1982, ao Governador Civil
do Porto escrevia:
«A Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro» pediu «a colaboração da Obra Diocesana de Promoção Social para o lançamento de um serviço de Acção Social no Bairro Dr. Nuno Pinheiro
Torres, e onde já existem instalações que permitem um trabalho com crianças em idade escolar
e apoio à 3ª idade, para o qual já foi estabelecido o respectivo acordo com o Centro regional de
Segurança Social.
186 * CAPITULO XXX * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Através do Exmo. Senhor Presidente da referida Junta, foi-nos prometida uma verba para o
arranque imediato dos já citados serviços. Posteriormente fomos informados que por motivos
internos da referida Junta, não é possível de imediato dispender dessa verba.»
Por isso e para isso, a Obra solicita a concessão de um subsídio ao Governo Civil e, em carta à
Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro, informa que em Dezembro (de 1982) «procederemos
à abertura do Centro Social do bairro de Pinheiro Torres, com as Valências de Actividades de
Tempos Livres e Apoio Domiciliário à 3ª idade» (…) – o que foi realizado com apoio do Centro
Social da Pasteleira da Obra Diocesana.
Mas o trabalho com o ATL revelou-se insuficiente face às necessidades do bairro, pelo que, logo
em Julho do ano seguinte, 1983, em carta dirigida à Vereadora dos Assuntos Sociais da Câmara
Municipal do Porto, a Direcção da ODPS escrevia:
«A Obra Diocesana de Promoção Social há cerca de um ano e a pedido do Snr. Presidente da
Junta de Freguesia de Lordelo, tomou conta de umas caves no Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres,
onde tem desenvolvido Actividades de Tempos Livres e Apoio Domiciliário.
As Actividades de Tempos Livres têm sido muito apreciadas e pensamos esgotar a capacidade
das instalações com esta Actividade no próximo ano lectivo.
Porém, temos sido assediados pelos idosos desse bairro que nos têm pedido para abrirmos, pelo
menos, um Centro de Convívio, pois o ideal seria um Centro de Dia.
Atendendo a que as instalações que temos dificilmente comportariam os dois serviços, vínhamos
perguntar a V. Ex.ª se não haveria outras caves no Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres que nos fossem cedidas, para corresponder aos pedidos que os idosos continuamente nos fazem.»
Nessa sequência, em Abril de 1983, o Centro abre uma sala de ATL no Bloco 6 e, em Setembro
do mesmo ano, é iniciado o Apoio Domiciliário e abre o posto médico, acrescentando também
uma segunda sala de ATL. O Centro de Dia abre as portas em 1985.
Em 1984 abre a cozinha e no ano de 1989 o ATL desloca-se para o bloco 5.
Em 1987 é dado início ao trabalho com adolescentes, em concreto com 14 raparigas.
No ano seguinte, 1988, os Centros Sociais de Pinheiro Torres e da Pasteleira são visitados pelo
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXX * 187
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. Correia de Jesus.
No ano de 1995 é celebrado um acordo de cedência pela C. M. do Porto da casa 543 do Bloco 6
para instalação dos serviços de apoio aos jovens do Bairro.
O ano de 1998 permite novo acordo de cedência pela Câmara da casa 535 do Bloco 6 para alargar instalações do Centro.
No bloco 5 teve início o trabalho com jovens que se prolongou até 2004.
Em 2001 é publicitado um «estudo sobre os miúdos da Pasteleira, Pinheiro Torres e Rainha D.
Leonor» que põe em questão «a política “quase racista” de habitação social».
Escrevia o “Jornal de Notícias” (09-04-2001) pela mão da jornalista Alice Rios:
“A violência nas cidades não vai acabar. Pelo contrário, a tendência é para aumentar - sobretudo
entre os jovens -, enquanto se juntar grande número de famílias com condições sociais idênticas
em habitats segregados, em vez de as dispersar e misturar com outros grupos sociais”.
Esta é uma das mais preocupantes conclusões de uma sociografia da população juvenil dos
bairros da Pasteleira, de Pinheiro Torres e da Rainha D. Leonor. O estudo em questão, encomendado pela Obra Diocesana de Promoção Social ao Instituto Superior de Serviço Social
do Porto, incidiu sobre os jovens entre os 16 e os 20 anos e foi realizado, em 1999, por Maria
Cidália Queirós e Marielle Christine, professoras do Instituto.»
Ao longo de 2002 decorrem obras de melhoramento do Centro de Dia.
O apoio domiciliário em fim-de-semana inicia-se em 2005 para 20 idosos
Em Março de 2006 abre pela primeira vez o salão de cabeleireiro dispondo de uma profissional
diplomada.
Em Setembro de 2007, o Bispo do Porto, D. Manuel Clemente, visitou este Centro.
***
Actualmente (2007), o Centro desenvolve as valências de ATL com 40 utentes, Centro de Dia
com 44 pessoas, Centro de Convívio com 42 participantes, Apoio Domiciliário com 45 utentes,
Apoio Domiciliário em fim de semana com 26 pessoas.
188 * CAPITULO XXX * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
São 21 os profissionais que prestam os mencionados serviços: 9 ajudantes de acção directa, um
ajudante de acção educativa, duas ajudantes de cozinheira, um animador cultural, dois auxiliares
de educação, uma cozinheira, um escriturário, uma técnica de serviço social, três trabalhadores
auxiliares.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXI * 189
CAPÍTULO XXXI
CENTRO SOCIAL DA RAINHA D. LEONOR
O bairro da Rainha D. Leonor é um «conjunto de habitações em banda situado numa área sobranceira à Foz do Douro. Foi projectado por Luís Almeida d’Eça, enquanto “arquitecto municipal”,
e inaugurado em 1953 (moradias). A segunda fase do bairro, constituída por blocos habitacionais, foi concluída em 1955.
A Comissão de Toponímia da C. M. Porto, em reunião de 6/08/1953 resolveu por unanimidade
«dar ao Bairro de Sobreiras agora concluído, a designação de Bairro da Rainha D. Leonor, cuja
acção protectora dos desvalidos, traduzida na instituição das Misericórdias e na fundação do
Hospital das Caldas da Rainha, justifica plenamente a ideia de dar o seu nome a uma instituição
camarária, que tem por fim favorecer as classes pobres.”
Em 24 de Abril de 1966, o “Jornal de Notícias” informava:
“É inaugurado hoje o salão-capela do Bairro Rainha D. Leonor na Pasteleira.”
Com a presença do Sr. D. Florentino de Andrade e Silva, Administrador Apostólico da diocese, é
hoje, pelas 10 horas, inaugurado no bairro Rainha D. Leonor (B1. C, casas 25 e 26), à Pasteleira,
um salão-capela que servirá para o culto dos habitantes daquele populoso aglomerado.
A inauguração, refere o mesmo jornal (25-04-1966), decorreu «em ambiente de festa», notando
que o empreendimento satisfaz uma das mais caras e legítimas aspirações dos moradores daquele populoso aglomerado residencial. Para se avaliar da importância do melhoramento, bastará
saber-se que, até ontem, os moradores do referido bairro tinham de percorrer cerca de quatro
quilómetros até ao templo mais próximo.
Presidiu ao acto inaugural o Sr. D. Florentino de Andrade e Silva, administrador apostólico da
diocese, que era aguardado no Bairro Rainha D. Leonor pelo Rev.º António Coelho, capelão dos
bairros da cidade, e muito povo. O prelado celebrou a missa, e na altura própria falou do signifi-
190 * CAPITULO XXXI * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
cado da cerimónia inaugural em causa, congratulando-se com o êxito do empreendimento.
No final do piedoso acto, o Sr. D. Florentino de Andrade e Silva conversou animadamente com
muitos moradores do Bairro Rainha D. Leonor.»
Em 1974, a Obra Diocesana, em documento interno, notava que o Bairro Rainha D. Leonor «tem
3 casas tipo III onde funciona o Jardim Infantil e uma casa tipo III para o Centro de convívio.»
Em 1977, a Câmara Municipal
do Porto, por carta de 28 de
Junho, dirigida ao Presidente
da Obra Diocesana de Promoção Social, comunica que foi
autorizada a transferência das
instalações da Obra Diocesana
para o edifício onde funciona
a escola, que vai mudar. «A
casa número 123 da Rua 3
do Bairro Rainha D. Leonor,
que ficará devoluta com esta
transferência, será para um
dos casos prementes da zona
da Foz.»
Apesar desta cedência da escola, no Relatório de 1977 a ODPS ainda refere que Centro está
«localizado na Rua 3, casa 123», tendo duas salas, um gabinete e wc.
Desenvolve actividades de tempos livres para crianças em idade escolar: 40 crianças dos seis
aos 14 anos. Ao serviço destes utentes estão dois monitores a meio tempo e uma empregada de
limpeza.
Referindo-se às «novas instalações», o dito relatório menciona o seguinte: «tendo sido cedidas
à ODPS as antigas instalações da escola primária, aguarda-se a sua mudança, para que possa
entrar em funcionamento, com o acordo dos organismos oficiais, uma creche, alargamento do
ATL e Centro de Convívio para a 3ª idade, o que poderá por certo entrar em funcionamento
durante o próximo ano.»
O ATL começou a trabalhar em 1981 e a Creche em 1982.
No início de 1983 foram iniciadas obras de restauro do primitivo edifício escolar que vão permitir a instalação da valência de apoio domiciliário.
Em 1984 tem início o trabalho de Apoio Domiciliário e em 1985 o do Centro de Dia.
Em Março de 1990, a Direcção da Obra Diocesana decide propor à C. M. Porto a construção de
uma creche e de um jardim-de-infância no terreno anexo ao edifício antigo.
Em 1997 destacou-se o projecto “Crescer Bem” no apoio a «famílias de alto risco e crianças
marginalizadas, moradoras nos bairros sociais da Rainha D. Leonor e da Pasteleira», projecto
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXI * 191
esse desenvolvido em parceria pela Fundação do Instituto Politécnico do Porto, a Obra Diocesana de Promoção Social do Porto e a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), e que
teve início em 19921.
No ano de1998 os miúdos do Bairro da Rainha D. Leonor integrados no projecto “Crescer Bem”
lançam mãos à limpeza do Bairro ocupando para isso o seu tempo livre. A propósito, escreveu
Alice Rios no «Jornal de Notícias» de 01 de Agosto:
«O Bairro da Rainha D. Leonor, no Porto, está mais limpo e arranjado, em resultado da acção
de dezenas de crianças, que, durante o mês de Julho, ocuparam os seus tempos livres em acções
na área do Ambiente, no bairro onde moram.
Recolha selectiva de lixo e plantação de arbustos foram as acções mais relevantes da iniciativa,
que decorreu no âmbito do projecto “Crescer Bem”, com a colaboração de um grupo de jovens
inscritos nos programas do Instituto da Juventude para a área de Ocupação de Tempos Livres.
Segundo Ana Isabel Ferreira, psicóloga do projecto, na primeira quinzena de Julho foram
auscultados os moradores do bairro, visando colher as suas críticas, sugestões e opiniões, no
sentido de melhorar as condições do bairro. Os dados, que ainda estão a ser analisados pela
equipa técnica do projecto, forneceram algumas pistas quanto às expectativas da população,
que serviram de mote às actividades a desenvolver na segunda metade do mês.
As próprias crianças plantaram canteiros e recolheram e separaram lixo, levando-o para os
dois Ecopontos.»
Em 1999 foi assinado o auto de cedência pela C. M. do Porto do Centro Social Rainha D. Leonor
à ODPS.
Em Fevereiro de 2001 abriu o
novo centro construído pela C.
M Porto, o qual foi visitado e
inaugurado oficialmente pelo
Bispo do Porto, D. Armindo
Lopes Coelho, em 4 de Abril
de 2006, vista esta documentada no local por uma placa
alusiva.
Entretanto, em Janeiro de
2003 abriu nas instalações do
Centro a Exposição “50 anos
depois…” dedicada ao conjunto habitacional do Bairro Rainha D. Leonor.
Em Setembro de 2007, D. Manuel Clemente, bispo do Porto, visitou este Centro.
1 - A este projecto se faz uma referência mais ampla no capítulo dedicado ao Centro Social da Pasteleira.
192 * CAPITULO XXXI * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
***
Em Julho de 2007 este Centro Social registava 284 utentes, sendo 45 em apoio domiciliário, 20
em apoio domiciliário em fim de semana, 35 em creche, 60 no jardim de infância (pré-escolar),
60 em ATL, 30 em Centro de Dia e 34 no Centro de Convívio.
Asseguram estes serviços 34 colaboradores: 8 ajudantes de acção directa, 9 ajudantes de acção
educativa, duas ajudantes de cozinheira, duas cozinheiras, três educadores sociais, 5 educadoras
de infância, uma escriturária, uma técnica de serviço social, três trabalhadores auxiliares.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXII * 193
CAPÍTULO XXXII
CENTRO SOCIAL DO REGADO
Já em 1689 um manuscrito existente no Arquivo Nacional da Torre do Tombo faz referência a
oito “aldeyas” de Paranhos entre elas a do Regado. No entanto, foi apenas em 27 de Setembro
de 1837 que a freguesia de Paranhos e o Regado passaram a fazer parte da cidade-concelho do
Porto, pois antes pertencia às Terras da Maia.
O Bairro do Regado, cuja construção teve início em 1962, foi inaugurado pelo Chefe do Estado
em Junho de 1964 (cf. “Jornal de Notícias” de 19-06-1964).
Os contactos da Obra Diocesana de Acção Social (ODAS) com a área correspondente ao bairro
do Regado remontam ao ano de 1964.
Em Novembro desse ano, o Pe. Resende Leite, sacerdote encarregado pastoralmente dessa área,
comunica que «há várias pessoas na paróquia dispostas a trabalhar “em paróquia” e que o Bairro
do Regado tem actualmente 500 famílias, havendo 3 blocos em construção que terminarão em
Janeiro. Quando completo terá 720 famílias.»
Em 1965, dá-se o lançamento do trabalho social que corre em paralelo com as actividades pastorais, como refere o “Jornal de Notícias”, de 01/05/1965, noticiando uma “exposição de carácter
social no Bairro do Regado. Os moradores dos bairros da nova paróquia do Amial, com o patrocínio do Município do Porto e a colaboração das suas assistentes sociais, organizaram uma
exposição de carácter social, cuja inauguração se efectuará hoje, pelas 21 horas e meia, no Bairro
do Regado, bloco 7, entrada 546, casa 12.
Esta exposição visa dar a conhecer diversas actividades que poderão vir a ser criadas, para
benefício dos próprios moradores dos bairros e da paróquia em geral. Nela estarão representadas
diversas actividades destinadas a crianças, jovens e adultos.»
Em 18 de Maio de 1965, o “Jornal de Notícias” relata a “visita do administrador Apostólico
ao Centro Social do Bairro do Regado, a realizar nesse dia. A convite da comissão do Centro
194 * CAPITULO XXXII * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Social do Bairro do Regado e da paróquia do Amial, o Sr. D. Florentino de Andrade e Silva,
Administrador Apostólico da Diocese, percorrerá «a exposição de trabalhos dos moradores do
bairro, que está patente no Edifício 7, casa 12, entrada 546.» O Prelado foi acompanhado por um
representante da Câmara Municipal do Porto, pelo delegado do Instituto Nacional de Trabalho,
assistentes sociais, etc.
Na visita esteve também presente «a vereadora Sr.ª D. Maria José Novais, que percorreu as
instalações do edifício onde se encontra instalado o Centro Social, cuja acção elogiou, tendo
felicitado os membros da comissão organizadora da exposição. No final da visita usou da palavra
«o abade da paróquia do Amial, Rev.º Resende, e o Sr. Fernando Pereira, pela Comissão organizadora da exposição.»
Entretanto, em 1966, regista-se o termo das obras de beneficiação da Capela:
«O Pároco e a Comissão do Centro Social da paróquia do Amial têm a honra de convidar» para
a inauguração, no dia 3 de Dezembro, das obras de beneficiação da Capela do Amial, das Salas
de Estudo, Posto de Enfermagem, Centro de Convívio e outras actividades do Centro Social.»
Presidiu o Administrador Apostólico da Diocese do Porto, D. Florentino de Andrade e Silva.
As dificuldades, porém, são muitas. Em 1969, a Direcção da Obra Diocesana constata que «o
Posto de enfermagem não tem receita para pagar ao pessoal» e que o Centro de Convívio está
fechado, concluindo-se que, no Regado, o Centro de Convívio apenas deveria entrar em funcionamento após a existência de uma Direcção.
A situação é de tal modo complicada que, em 1970, as Assistentes Sociais em serviço no local
pediram a demissão. Mais, as instalações da Obra estão ocupadas por um grupo de futebol não
integrado na ODPS, pelo que foi preciso informá-lo que não pode continuar a utilizar as instalações da Obra.
Em 1974, a Obra nota que o bairro «tem 2 caves tipo III adaptadas a Jardim Infantil. Uma casa
tipo III adaptada a um Posto de Enfermagem», havendo «terreno para construção nas traseiras
do bloco 10».
O Relatório de 1977 menciona que «os serviços (do Centro Social) funcionam em casas de habitação que sofreram uma adaptação mais do que deficiente.»
O Jardim de infância está situado no Bloco 10, entrada 66, casas 11 e 12. Utilizam-no 50 crianças dos três aos seis anos, tendo ao seu serviço uma educadora infantil, três vigilantes, uma
cozinheira e uma empregada de limpeza tempo parcial.
O Posto de enfermagem funciona no bloco 20, entrada 125, casa 11, com sala de tratamentos,
sala de recepção, sala de espera e casa de banho. Tem entre 320 a 350 utentes mensais, na maioria pessoas idosas ou inválidas. O serviço é assegurado por uma enfermeira, duas horas por dia,
uma recepcionista, duas horas por dia, e uma empregada de limpeza a tempo parcial. O saldo
negativo anual é de 84.291$60, semelhante ao que sucede nos outros bairros onde funcionam
postos de enfermagem.
O Relatório prevê que em «novas instalações» haverá um «novo Centro Social, cujo projecto foi realizado pela Câmara Municipal do Porto e cuja verba para construção foi atribuída à
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXII * 195
ODPS pelo Sector Único da 1ª e 2ª Infância»; tal Centro entrou em fase de construção neste ano
(1977).
Deste modo, logo que as obras estejam concluídas será possível a criação de uma creche, alargamento do jardim infantil e, se (a Obra) obtiver os apoios necessários, entrarão em funcionamento
actividades de tempos livres e Centro de Convívio para a 3ª idade nas actuais instalações.»
O novo Centro vem a ser inaugurado em 1980 conforme se lê no “Jornal de Notícias”, de
10-05-1980:
«Nos bairros do Regado e Carriçal
Secretária de Estado da Família inaugurou dois Centros Sociais
A secretária de Estado da Família, Dr.ª Teresa Costa Macedo, inaugurou, ontem à tarde, os centros sociais dos bairros do Regado e Carriçal, onde, desde há cerca de dois meses, já funcionam
os jardins infantis. As creches ainda não estão equipadas, mas sê-lo-ão a muito breve prazo
– esclareceu aquela governante, que adiantou ainda ter já o Ministério dos Assuntos Sociais
atribuído as necessárias verbas (mais de seis mil contos).
A Dr.ª Teresa Costa Macedo, que visitou as instalações dos centros acompanhada por representantes da Câmara Municipal do Porto, Governo Civil, Centro Regional de Segurança Social
(Dr.ª Angélica Castro Henriques) e da Obra Diocesana de Promoção Social (Dr. Lemos e Elisa
Barbosa), considerou que os objectivos da acção social têm de ser procurados através de um
perfeito entendimento entre as autarquias locais e o MAS, do que o caso vertente constituía um
exemplo. Nesse sentido a Secretaria de Estado da Família desenvolve esforços a fim de, num
futuro próximo, instituir os Gabinetes de Apoio Técnico à Politica de Família – organismos destinados a articular as acções desenvolvidas pelos poderes central e local.
Um papel relevante neste campo tem cabido à Obra Diocesana de Promoção Social, que, neste momento, já dirige as instalações sociais de oito bairros camarários: Carriçal, Cerco do
Porto, Fonte da Moura, Pasteleira, Rainha D. Leonor, Regado, S. João de Deus e S. Roque da
Lameira.
«Os serviços prestados abrangem 715 crianças» e várias dezenas de «idosos, sendo assegurados por 96 trabalhadores.
Economicamente, no entanto, a situação é difícil. Os subsídios do MAS (10.400 contos em 1979)
e da Câmara Municipal do Porto (1.047 mil escudos anuais desde 1975) revelam-se insuficientes face aos encargos. Para 1980, o orçamento da ODPS ronda os 17 mil contos. De referir que
a Obra foi criada em 1965, correspondendo à materialização da ideia lançada pelo bispo do
Porto, quando da criação dos primeiros bairros camarários, destinados a alojar os moradoras
«ilhas» demolidas. Naturalmente, este assunto terá sido abordado no decorrer do encontro de
cortesia que a secretária de Estado da Família manteve no Paço Episcopal com D. António
Ferreira Gomes.»
Este mesmo facto, surge, embora de forma mais reduzida, em «O Comércio do Porto» de
10-05-1980:
196 * CAPITULO XXXII * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
«No Regado e Carriçal
Inaugurados Centros Sociais da Obra Diocesana do Porto.»
Também «O Primeiro de Janeiro», em 10-05-1980 («Centros sociais foram inaugurados»),
dando a notícia da inauguração dos dois centros sociais esclarece que «dentro dos seus objectivos estatutários de promoção social, a actuação da ODPS tem-se desenvolvido segundo duas
linhas de acção paralelas, mas com incidência e relevância variável, conforme os condicionalismos externos assim determinavam: trabalho directo com a população na dinamização e
apoio a grupos ou organizações de moradores, através de actividades culturais (teatro, jornais, grupos de jovens, etc.), desportivas e outras; e criação de serviços que correspondessem
às necessidades mais prementes dos habilitantes dos bairros camarários; jardins de infância,
creches, actividades de tempos livrem com crianças em idade escolar, postos de enfermagem,
centro de convívio para a terceira idade, etc.»
Apesar da inauguração ter ocorrido em 1980, apenas em 1981, ano em que teve início o trabalho
com a Creche, abre o concurso para fornecimento e montagem de máquinas (cozinhas, lavandarias e copas de leite) nas creches e jardins de infância dos bairros do Regado e Carriçal.
Neste mesmo ano, o «Jornal de Notícias», de 15.06, refere que no bairro do Regado, a exemplo
do que já foi feito em outros, pretende formar-se um centro ATL (actividades e tempos livres)
para as crianças que saem da escola» – segundo a Assistente Social local, sem mencionar a
ODPS. O trabalho com o ATL começou, de facto, em 1981.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXII * 197
O ano de 1982 regista o início de trabalho de Apoio Domiciliário e do Centro de Dia.
No início de 1983 foram realizados melhoramentos no ATL e no Posto Médico, mediante um
subsídio de 5.000 contos recebidos da Segurança Social.
Em Setembro deste ano regista-se o início da actividade do Centro de Dia do Regado, iniciado
com o fornecimento de 22 refeições, prevendo a Obra atingir, em breve, 40 idosos.
Centro de Dia: “Casa de Encontro”
Em Novembro de 1988 a Direcção da Obra e a Câmara Municipal do Porto têm uma reunião em
que é analisada a construção de um Centro de Dia no bairro do Regado; a decisão para a construção é tomada em Dezembro de 1990, sendo que, em finais de 1992, as obras se encontravam na
fase derradeira, estando a sua conclusão prevista para o terceiro trimestre de 1993.
Em 1994 (notícia no diário “Público”, de 29 de Março) é inaugurado o Centro de Dia:
«Fernando Gomes esteve ontem com D. Júlio Tavares Rebimbas a inaugurar as instalações do
centro de dia para idosos do Bairro do Regado e aproveitou a oportunidade para anunciar a
candidatura dos 40 bairros sociais da cidade a um novo programa comunitário.»
Na intervenção que fez na cerimónia de inauguração do Centro de Dia para idosos do Bairro
do Regado, Fernando Gomes garantiu que a Câmara do Porto vai “reforçar substancialmente”
o apoio à Obra Diocesana de Promoção Social, responsável pela gestão da instituição ontem
inaugurada. “Vamos apoiar muito fortemente a Obra Diocesana, criando no interior do executivo uma estrutura que funcionará no âmbito do pelouro da Acção Social, a cargo da vereadora
Maria José Azevedo”, afirmou.
O novo Centro, que custou 45 mil contos, tem capacidade para uma centena de idosos, mas
nesta altura presta assistência a pouco mais de oitenta pessoas. Este espaço, cujo terreno foi
cedido pela Câmara do Porto, está preparado para prestar apoio domiciliário, médico e medicamentoso ao resto dos idosos do Bairro do Regado.»
Por sua vez, o “Jornal de Notícias” de 29 de Março, escreve que os «Idosos do Bairro do Regado têm nova casa de encontro.
«O Bairro do Regado viveu ontem um dia grande. Os senhores da festa foram os idosos – destinatários de um novo Centro de Dia. Para o inaugurar deslocaram-se ao bairro o bispo do Porto
e o presidente da Câmara, entre outras individualidades.
Todos dizem centro de dia, mas D. Júlio, bispo do Porto, prefere chamar-lhe “Casa de Encontro”. Porque, afirma, “nestas instalações as pessoas encontram-se e olham-se nos olhos umas
às outras”.
O Centro dispõe de gabinete médico e de enfermagem, sala de jogo e de cabeleireiro – além de
outros espaços de convívio-lazer.
198 * CAPITULO XXXII * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Com a sala de cabeleireiro os responsáveis pela Obra Diocesana de Promoção Social procuram
estimular a auto-estima dos idosos e, ao mesmo tempo, prevenir e contrariar situações de autoabandono, tão comuns nesta fase da vida.»
«Temos uma equipa que dá apoio a 130 pessoas – serviço de refeições, prestação de cuidados
de higiene, não só ao idoso como na sua casa/cama e administração de medicamentos. O tratamento de roupas – lavar, passar a ferro e pontear – é feito no Centro, que dispõe de lavandaria
e instalações adequadas» – disse ao JN Rita Teles, directora do Centro Social do bairro do
Regado.
“O Primeiro de Janeiro”, de 29 de Março de1994, refere que se trata de «um projecto para continuar», pois escreve: «os dois próximos centros de dia, que se localizam nos bairros do Lagarteiro
e do Aleixo, já se encontram em fase de execução, em colaboração com a Obra Diocesana”. Na
verdade, estes projectos não se
concretizaram.
“O Comércio do Porto”, de
29.03.1994, escreve:
«Inaugurado novo centro de
dia, gerido pela Obra diocesana. Idosos menos sós no Bairro
do Regado», desenvolvendo
a notícia em termos paralelos
aos dos diários citados.
Este Centro foi visitado em
Setembro de 2007 pelo Bispo do Porto, D. Manuel
Clemente.
***
Em 2007 (Julho) este Centro apoiava 275 utentes, dos quais 35 em Creche, 69 em Jardim de
infância (pré-escolar), 40 no ATL, 35 em Centro de Dia, 30 em Centro de Convívio, 40 em Apoio
Domiciliário e 25 em Apoio Domiciliário em fim de semana.
Ao serviço destes utentes estão 40 colaboradores: 2 ajudantes de educação familiar, 6 ajudantes
de acção directa, 11 ajudantes de acção educativa, 3 ajudantes de cozinheira, um animador
cultural, 3 cozinheiras, 5 educadoras de infância, uma enfermeira, um escriturário, um guarda,
um médico, um professor, uma técnica de serviço social, 3 trabalhadores auxiliares.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXIII * 199
CAPÍTULO XXXIII
CENTRO SOCIAL DE S. JOÃO DE DEUS
O bairro S. João de Deus deve a sua designação ao santo do mesmo nome, que, baptizado como
João Cidade, nasceu em Montemor-o-Novo no ano de 1495.
Aos 8 anos, foi para Espanha, onde trabalhou como guardador de rebanhos. Em 1523, alistou-se
no exército de Carlos V, lutando em 1532, em Viena, contra os turcos que ameaçavam invadir a
Europa.
Depois de uma viagem a Ceuta, regressou a Espanha em 1538.
Ao ouvir um sermão do Pe. João de Ávila, em Janeiro de 1539, contestou de forma tão radical a
hipocrisia que se vivia na sociedade que foi dado como louco e, como tal, internado no Hospital
Real.
Esta experiência levou-o a fundar um hospital, onde pudesse tratar devidamente os excluídos
da sociedade e percorreu as ruas de Granada ajudando e transportando os que não conseguiam
valer-se sozinhos
Episódio marcante na sua vida foi o incêndio que ocorreu no Hospital Real de Granada em 1549,
durante o qual, com bravura, combateu as chamas e salvou muitos doentes, o que lhe mereceu o
reconhecimento da cidade, onde passou a ser conhecido como João de Deus.
Uma broncopneumonia levou-o à morte em 8 de Março de 1550, quando a sua fama de santidade
já ultrapassara fronteiras.
***
A primeira fase do bairro de S. João de Deus (casas unifamiliares) foi concluída em 1944, e a
segunda fase (blocos plurifamiliares) terminou em 1956. Uma terceira fase veio a ser inaugurada
em 1966 e a quarta fase em 1967, estando o bairro enquadrado na Paróquia de Pedrouços (de
que, então, era pároco o Pe. António Lopes Vaz).
200 * CAPITULO XXXIII * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Em Outubro de 1965, a Direcção da Obra Diocesana recebeu uma carta enviada pela Associação
Rainha Santa Isabel (sediada no Bairro de S. João de Deus), solicitando o trabalho da Obra neste
bairro; porém, a Direcção concluiu que «não interessava a entrada para outro bairro» e que «apenas podia dar uma orientação», pois «não tem disponibilidades materiais para mais.»
Em 02.12.1966 a Associação
Rainha Santa Isabel (ARSI)
entrega à Obra as chaves do
centro e na mesma data a
«Obra Diocesana de Acção
Social nos Bairros da Cidade
do Porto», recebeu daquela
Associação «4 mesas de pinho,
19 bancos de pinho, 1 cadeira e 1 tanque em cimento para lavagem de roupa.»
A Colónia de Férias da «casa de trabalhos» do Bairro de S. João de Deus, organizada pela ARSI,
era noticiada pelo “Jornal de Notícias”, 11/09/1966:
«No prosseguimento de uma prestimosa e louvável iniciativa, que data já de 1955 e tem proporcionado incalculáveis benefícios, a «casa de trabalho» da Associação da Rainha Santa Isabel,
com sede no Bairro de S. João de Deus, em Rebordões, organizou este ano mais uma colónia
de férias em Leça da Palmeira, que foi frequentada por elevado número de crianças. A colónia
cujo funcionamento decorreu entre 8 de Agosto e 1 de Setembro, teve o êxito que se esperava a
proporcionou às crianças uma vida alegre e salutar.
O encerramento da época foi ainda particularmente assinalado com uma simpática e animada
festa.»
A ARSI, segundo informação do Instituto da Família e Acção Social (IFAS) datada de 09.07.1976,
«teve os seus primeiros Estatutos aprovados em 13.02.1949», os quais foram «modificados e
aprovados em 14.03.1969 com as seguintes actividades assistenciais: jardim infantil, ocupação
de tempos livres, colónia de férias.
A ARSI deparava-se, então, com problemas de funcionamento. Segundo o IFAS, «os elementos da Direcção da Associação, dado que desempenham essas funções desde que a Instituição
começou a funcionar, têm pretendido, ao longo destes anos, serem substituídos. Como não conseguiram resolver esta situação, por falta de pessoas interessadas em assumir a Direcção da
Associação, expuseram o problema ao SAD (“Serviço de Acção Directa” do IAF – Porto) para
que se encontrassem formas de o solucionar».
Em Janeiro de 1968, o Bispo informa a Obra que está a pensar em construir uma capela no Bairro. Os contactos da Obra com
o Bairro determinam a necessidade de a sua Direcção visitar o
bairro, «dado que neste bairro
está apenas a Assistente Social
e por isso há maior dificuldade por parte da população em
ver a sua integração na Obra»
- reza a acta da reunião da
Direcção de 13.03.1968.
Bairro S. João de Deus
Da visita, realizada em Setembro daquele ano, resulta o «interesse de iniciar um estudo no Bairro de S. João de Deus na camada jovem, em ordem a futura preparação profissional. Neste tipo
de trabalho está interessado também o Centro Social do Barredo e o IAF que está a trabalhar na
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXIII * 201
paróquia de Miragaia a pedido desta. Este trabalho seria realizado na sua fase de estudo, com a
colaboração do Instituto de Serviço Social através de estagiárias e depois para a sua concretização seria necessária a colaboração do Serviço Nacional de Emprego, fundo de desenvolvimento
de mão de obra e centro de formação profissional acelerada.»
Um relatório de Outubro de 1969 esclarece que o trabalho «iniciou-se em Novembro de 1968
com uma estagiária e foi acompanhado por ela até Março de 1969. De Março a Setembro, na
impossibilidade de se dar incremento ao trabalho de grupo como seria de desejar, por falta de
pessoal técnico, tentou-se manter o grupo em actividade» com Jovens até aos 20 anos».
Em 1974, a Obra menciona que o bairro «tem Centro Social e caves já adaptadas mas não são
suficientes para o número de crianças».
Em 09 de Dezembro de 1976, a ODPS dirige ao Instituto da Família e Acção Social (Porto)
uma carta onde escreve: «Vimos informar que reunido o pessoal a trabalhar no Bairro de S. João
de Deus, este se manifestou de acordo com a integração da Associação Rainha Santa Isabel na
Obra Diocesana de Promoção Social. Aliás esta integração já se vinha, embora informalmente,
a efectuar».
No relatório de 1977 consta que o Centro tem em funcionamento o Jardim de infância e um ATL
para crianças em idade escolar.
O Jardim estava instalado no rés-do-chão do Bloco 4, recebendo 69 crianças entre dois anos
e meio e seis anos, sendo o serviço assegurado por uma auxiliar de educação, duas vigilantes,
uma educadora de infância (que entrou ao serviço em Dezembro desse ano) e uma empregada
de limpeza.
Por sua vez, o ATL ocupava o rés-do-chão e a cave do Bloco F, recebendo 65 crianças dos
seis aos catorze anos. Ao serviço do ATL estavam uma agente de educação familiar rural, uma
empregada de limpeza a tempo parcial e, desde Dezembro de 1977, uma educadora de infância.
Os utentes do ATL pagavam em média 11$50 por mês.
No ano de 1979, segundo «O Primeiro de Janeiro» de 01/12, os «Bairros Camarários» padecem de «inúmeras carências nos Centros Sociais». No que respeita ao Barro de S. João de Deus,
o «Centro Social, ontem visitado pela Imprensa, tem instalações exíguas, pouco arejadas e bastante desconfortáveis. O espaço onde trabalham 10 funcionários é manifestamente insuficiente.
É necessário que a Câmara Municipal responda eficientemente a esta situação, no sentido de
arranjar melhores instalações para aqueles e também para as crianças que passam os seus
tempos livres brincando em lixeiras.»
Um novo Centro
O Centro Social S. João de Deus à data da sua inauguração
O problema havia sido detectado e, em 1982, começa a ser resolvido, como se alcança do teor de
uma Carta da Câmara Municipal do Porto para a Direcção da Obra, datada de 03 de Dezembro:
«Tenho a honra de informar V. Ex.ª que essa Obra foi incumbida de superintender na execução
dos equipamentos sociais que vão ser implantados no terreno municipal do Bairro de S. João
202 * CAPITULO XXXIII * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
de Deus, para instalação e funcionamento de uma creche, jardim infantil e lar da 3ª Idade, com
financiamento do Centro Regional de Segurança Social do Distrito do Porto, cabendo a fiscalização e apoio técnico à Direcção dos Serviços de Obras da Câmara.
Uma vez concluídos os equipamentos previstos, proceder-se-á à celebração do acordo de cedência, em termos idênticos aos já celebrados com essa Obra para equipamentos da mesma natureza,
noutras zonas da Cidade, conforme deliberação da Câmara de 29 de Janeiro de 1982.»
Em 23 de Outubro de 1982 surge no «Jornal de Noticias» a publicação, pela Obra Diocesana,
do Concurso público para «arrematação da empreitada de construção de uma creche, jardim de
infância e Centro de dia para a Terceira Idade para o Grupo de Moradias Populares de São João
de Deus, coma colaboração dos Serviços Técnicos da Câmara Municipal do Porto.» O custo da
construção estava orçamentado em 17.000 contos pelo Centro Regional de Segurança Social e
em 50.000 contos pela Câmara Municipal do Porto.
O edifício foi construído entre 1983 e 1984, terminando a obra em Abril de 1984. O valor
previsto para a sua construção acabou por ser fixado em 40.745.706$30, mas o seu custo real,
«devido aos esforços conjugados dos vários intervenientes no processo de construção», segundo
documento da ODPS, foi de 37.000.706$30.
A inauguração do novo Centro foi deferida para 1985:
«A Direcção da Obra Diocesana de Promoção Social, sob a presidência do Snr. Bispo Auxiliar
do Porto D. José Augusto Pedreira, convida V. Excia. a assistir à inauguração do Centro Social
de S. João de Deus, na rua de Currais, no dia 26 de Outubro de 1985, pelas 14,30 horas.»
O novo Centro Social tem instalações para 55 utentes da creche, 75 utentes de Jardim e 70
utentes para Centro de Dia, além de infra-estruturas necessárias para o serviço de Apoio
Domiciliário.»
O «Jornal de Notícias», de 27.10.1985, referia:
«Dia nacional da terceira Idade passou despercebido.
Inaugurada no Bairro de S. João de Deus obra social com centro de dia para idosos.
Foi, por coincidência, a única comemoração no Porto…»
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXIII * 203
Por sua vez, «O Comércio do Porto», na mesma data, escrevia:
«Construído pela Obra Diocesana
Amândio de Azevedo inaugurou centro social em S. João de Deus.»
A «Voz Portucalense», de 31.10.1985, noticiava:
«Bairro de S. João de Deus já tem centro social. A Obra Diocesana de Promoção Social conseguiu
os 40 mil contos necessários, construiu a
obra e ofereceu-a às populações.»
E «O Diabo», de 05.11.1985, relatava:
«Mais um centro social da Obra Diocesana» – «O serviço de qualidade que a
Obra Diocesana de Promoção Social está
a realizar merece a confiança de todas
as estruturas sociais, pelo que manifesto
o meu regozijo pelo reconhecimento da
boa colaboração entre o Estado, a Igreja
e as Obras Sociais», afirmou o Ministro
do Trabalho, Amândio de Azevedo, durante a inauguração, no Bairro de S. João de Deus, do
novo Centro social.»
O novo Centro permitiu que, em 1985, abrisse a Creche e o Centro de Dia. Anos antes o Centro
começara a prestar serviço de Apoio Domiciliário (1983).
Em 1988, a Imprensa do Porto noticia que a ODPS, através do Centro Social de S. João de Deus,
com a colaboração da Administração Regional de Saúde do Porto, organizou quinzenalmente,
às sextas-feiras uma «Jornadas de educação para a saúde comunitária». A iniciativa tem a colaboração de médicos, assistentes sociais nutricionistas, farmacêuticos, enfermeiras, entre outros
e decorrerá nas instalações do Centro social.
Em Novembro de 1989, o Ministro do Emprego e Segurança Social, Dr. Silva Peneda, esteve em
visita ao Centro Social de S. João de Deus (noticiava «O Comércio do Porto», de 25.11.1989)
sendo acompanhado pelo Arcebispo-Bispo do Porto, D. Júlio Tavares Rebimbas.
«Uma creche e um jardim de infância para 75 crianças, actividades para os tempos livres de
cerca de 70 estudantes do ensino primário e para 20 jovens entre os 15 e 18 anos, bem como o
apoio a 120 idosos, através do centro de dia, de um centro de convívio e das visitas domiciliárias, são exemplo das actividades desenvolvidas neste centro.»
(…) «Neste momento a acção da ODPS espalha-se já por 14 bairros, através de nove centros
sociais que prestam serviço a um total de 3.500 utentes.» (…)
«Apoiada pela Segurança Social, que cobre cerca de 60 por cento das suas despesas e pela
Câmara do Porto, que suporta mais 10 por cento do montante necessário, toda a Obra parece
viver um momento difícil, tal como referiu a directora geral, Maria Antonieta Caridoso Moniz,
razão pela qual se pediu a atenção governamental.»
204 * CAPITULO XXXIII * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Em 03 de Março de 1998, o «Jornal de Notícias» dava a conhecer «uma semana para tratar
corpo e alma», acrescentando que «o Bairro de S. João de Deus espera desenvolvimento de
novos projectos». Mais rezava a crónica:
«A vitória folgada da equipa da Obra Diocesana, no jogo de basquetebol entre idosos, levou
ao rubro a assistência e abriu ontem, de manhã, a VI Semana Cultural do Bairro São João de
Deus. Um evento, organizado pelo Centro Claretiano de Apoio à Infância, Juventude e Família,
juntamente com as instituições do bairro, e inserido no projecto de Luta contra a Pobreza.
Financiado pela Câmara Municipal do Porto e pelo Comissariado Regional do Norte da Luta
contra a Pobreza (CRNLP), o projecto trava uma difícil cruzada contra a droga, procurando a
reabilitação económica dos moradores.
A primeira iniciativa deste projecto, data de 90, e consistiu na construção de 270 habitações,
para realojar as pessoas que, na altura, habitavam em barracas. Além do realojamento, foram
organizadas acções de educação e de integração social.
Desde então, foram criados uma ludoteca, para as crianças; um programa, designado “Ser
Criança”, que “apoia os mais pequenos, dos 3 aos 6 anos, e as mulheres grávidas”; e a Casa
do Jovem, que promove diversas actividades, de modo “a manter os jovens afastados da droga,
o flagelo do bairro.”
Exemplo dos problemas vividos em S. João de Deus é o caso relatado em 11-12-1997 pelo
«Jornal de Notícias» em que, sob o título «ALUNOS DEFICIENTES EM CASA POR FALTA
DE APOIO EDUCATIVO» a jornalista Alice Rios desenvolvia o tema afirmando haver «deficientes “pesados”, em idade de escolaridade obrigatória, que continuam em casa porque as
estruturas do Ministério da Educação não estão a cumprir os seus deveres legais para com eles.
A denúncia é feita por Clarisse Monteiro, que lidera o processo de constituição da “Criança
Diferente-Associação de Amigos”, cujo objectivo é representar os interesses das crianças com
deficiência.
A escolaridade é obrigatória até aos 15 anos. Por isso, quando um aluno falta persistentemente
às aulas, o professor é obrigado a informar o encarregado de educação, por carta registada,
pedindo-lhe o justificativo. E se a situação se mantiver, deve comunicar o facto ao superior
hierárquico ou ao delegado escolar, que pode recorrer à autoridade policial para ir buscar a
criança a casa e a apresentar na escola. Mas quando se trata de crianças deficientes, ninguém
se preocupa com a sua ausência da sala de aulas. E, para esta população, a escolaridade obrigatória vai até aos 16 anos.
Um caso exemplar é o de Sara Sofia - uma menina de sete anos, que sofre de paralisia cerebral
espástica e que não vai às aulas porque a escola onde foi inscrita, em 1996, ainda não dispõe
da cadeira-mesa adequada à sua deficiência.
A mãe, Irene Gonçalves, relata a situação:
“A Sara está em casa porque a DREN (Direcção-Regional de Educação do Norte) não apetrechou a escola com a respectiva cadeira, adequada à deficiência dela e que foi pedida no Verão
do ano passado”.
Devido à deficiência (mental e motora), Sara usa fraldas, não fala e só pode estar na escola
numa cadeira espacial, com mesa adaptada.
A menina esteve um ano no Centro de Paralisia Cerebral (CPC), donde passou para o Infantário
da Obra Diocesana, no Bairro de S. João de Deus, mas acompanhada pelos mesmos técnicos
e equipamentos que a apoiaram no CPC. Entretanto, aos seis anos, Sara teve de passar para a
escola primária da zona, por força da “Integração”.
“Mas a “Primária” de Gueifães, não a aceitou, por falta de condições”, acusou a mãe. “Mandaram-na para a Sala de Apoio Permanente (SAP) da escola de Sobreiro, que também não
está minimamente preparada para apoiar crianças portadoras de multideficiências profundas”,
acrescentou.»
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXIII * 205
Em Março de 2003, o Bispo Auxiliar do Porto, D. António Carrilho, em visita pastoral à Paróquia da Senhora da Areosa, visitou o Centro Social de S. João de Deus. Neste mesmo ano, em
Junho, por vai do «Plano de Reconversão» do bairro, o bloco onde funcionava o ATL do Centro
foi demolido criando um novo problema à ODPS como foi manifestado por esta ao vice-presidente da C. M. Porto, Dr. Paulo Morais.
Em 2006 foram realizadas obras de renovação e, em Setembro de 2007, o Centro foi visitado
pelo Bispo do Porto, D. Manuel Clemente.
***
Actualmente (2007) o Centro Social de S. João de Deus serve 218 utentes: 40 em Creche, 65 no
Jardim de infância (pré-escolar), 10 no Centro de Dia, 35 no Centro de Convívio, 44 em Apoio
Domiciliário, 24 em Apoio Domiciliário em fim de semana.
Tais valências são asseguradas por 34 colaboradores: 7 ajudantes de acção directa, 11 ajudantes
de acção educativa, 3 ajudantes de cozinheira, uma cozinheira, 5 educadoras de infância, um
escriturário, uma técnica de serviço social, 5 trabalhadores auxiliares.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXIV * 207
CAPÍTULO XXXIV
CENTRO SOCIAL DE S. ROQUE DA LAMEIRA
Já nos fins do século XVI, a Lameira era uma populosa aldeia da freguesia de Campanhã; como
tal a encontramos em documento de 1591. Não sabemos quando se erigiu a capela de que o
orago -São Roque – serviu de complemento para a actual denominação de S. Roque da Lameira.
São Roque da Lameira, à beira da estrada para Valongo e Penafiel, foi teatro da luta entre Constitucionais e Legitimistas, durante o cerco do Porto. Na aldeia da Lameira existiu um casal de S.
Roque, foreiro aos beneficiados de Luzares, que em 1709 pertencia a André Pires de Miranda e
mulher, Luísa Ferreira de Aguiar, propriedade depois elevada a Quinta de S. Roque, e obrigada a
um legado de 10.000 réis anuais à fábrica da capela... (Toponímia Portuense de Andrea da Cunha
e Freitas, in www.cm-porto.pt)
O bairro de S. Roque da Lameira começou a ser construído em 1958 estava enquadrado na Paróquia de Pedrouços (sendo pároco o Pe. António Lopes Vaz) e foi inaugurado em Outubro de 1961
pelo Presidente da República, Almirante Américo Tomás, tendo sido «construído para albergar
os habitantes das ilhas da cidade». Uma segunda fase de construção iniciou-se em 1963.
Em 1965 foi constituída uma associação designada como «Obra dos Rapazes» que nesse ano
teve 74 inscrições, nada tendo a ver com a Obra Diocesana.
Em 28 de Maio de 1966, já sob os auspícios da Obra dos Bairros, foi inaugurado um posto de
enfermagem que funcionava no Edifico 15, casa 14, da Rua do Buçaco.
No dia 26 de Novembro desse mesmo ano foram inauguradas na casa 23 do Bloco 14 as salas
de estudo para crianças em idade escolar, expressão preliminar do Centro Social de S. Roque da
Lameira.
Na verdade, em 1966, um grupo de rapazes contactou a Assistente Social ali destacada pela
Obra e formou uma comissão que passa a reunir numa casa cedida pelo Padre João Alves Dias,
encarregado pastoral da zona do Cerco do Porto e de S. Roque da Lameira. Trata-se da casa 12
do Bloco 12.
208 * CAPITULO XXXIV * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Escrevia o «Jornal de Notícias», em 04/04/1966: “Inaugurado o Centro de Convívio do Bairro
de S. Roque da Lameira”.
“Foi inaugurado o Centro de Convívio de S. Roque da Lameira, velha e legítima aspiração dos
moradores daquele aglomerado populacional.
À cerimónia assistiram as autoridades civis, militares e eclesiásticas, bem como os dirigentes de
outras instituições congéneres já existentes em outros bairros mandados edificar pelo Município
do Porto.
Durante uma breve sessão solene realizada, falaram vários assistentes sociais que se referiram
ao fim em vista com a organização dos referidos centros: conseguir uma maior aproximação e
ajuda entre os moradores.
No final foi servido um beberete. Mais tarde, na capelinha do bairro foi celebrado um casamento,
o que deu motivo a grande regozijo entre os seus moradores que ali compareceram em grande
número.”
Em Abril de 1967, a citada ‘Obra dos Rapazes’ inicia actividades em força no Bloco 10, entrada
151, casa 21, sendo posteriormente transferida para o Bloco 12, entrada 60, casa 12 que era uma
«casa da paróquia».
A citada “capelinha”, segundo
se alcança de uma intervenção
da vereadora D. Maria José
Novais, na reunião da Câmara M. do Porto realizada em
15 de Novembro de 1966,
fora instalada no Bairro de S.
Roque (sob cuidado pastoral
do Padre João Alves Dias)
“numa dependência cedida
pela Câmara, sob a invocação
de Nossa Senhora da Paz.”
No relatório de actividades da
‘Obra dos Rapazes’ de 1967 são referidas actividades com 127 rapazes, que praticavam jogos de
damas, xadrez, dominó, ténis de mesa, futebol, voleibol.
Era uma juventude atenta ao que se passava em África. No capítulo «relações humanas» registase o seguinte: «a luta heróica travada no Ultramar pela nossa juventude em defesa dos sagrados
direitos da nossa Pátria não poderia deixar de merecer desta comissão uma atenção especial.
Aos nossos colegas a cumprir esse sagrado dever nessas paragens longínquas temos procurado
fazer chegar o nosso apoio moral, trocando com eles frequentes missivas que levam e trazem
mensagens de amizade e juventude. Aos nossos bravos colegas aqui deixamos vincado o nosso
respeito e prestamos sentida
homenagem.»
Os agradecimentos são também dirigidos ao Presidente
da Câmara Municipal do Porto
(Dr. Nuno Pinheiro Torres) ao
Padre João Alves Dias («óptimo colaborador em todas as
nossas incitativas») e «às gentis Assistentes Sociais da Obra
Diocesana de Promoção Social
que sempre nos dispensaram a
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXIV * 209
sua preciosa colaboração.»
Estão inscritos 150 rapazes, dos 15 anos em diante, mas frequência é limitada, como ficou expresso em acta de reunião de coordenação com assistentes sociais da ODPS, em Março de 1968.
No ano de 1968 são criadas «diversas comissões que haveriam de constituir o Centro Social de
S. Roque da Lameira e que são actualmente as seguintes: Centro de Convívio, Posto de Enfermagem, Obra das Crianças, Obra das Raparigas, Obra dos Rapazes», como se lê numa carta do
Centro Social de S. Roque datada de 17.05.1968.
Em 1970 a ‘sede’ do Centro está situada na cave do Bloco número 25 que foi vistoriada em
30.12.1969 pela Delegação do Porto da Direcção dos Serviços de Espectáculos, após requerimento da “Assistente Social de S. Roque”, a fim de ali se realizar um espectáculo que «tem
sempre uma finalidade educativa para toda a população (não para alguns sócios)».
Em 1974, a ODPS refere que o Bairro «tem cave adaptada a Jardim Infantil. Tem mais uma cave
a todo o comprimento do Bloco e terreno»
No Relatório da ODPS de 1977 refere-se que as instalações do Centro Social são, como na grande maioria os Centros Sociais da OPDS, casas de habitação adaptadas.
O Jardim-de-infância situa-se na cave no Bloco 25, tendo 55 crianças dos dois anos e meio aos
seis anos, com uma educadora “infantil”, três vigilantes, uma cozinheira e uma empregada de
limpeza.
É um Bairro com grande actividade comunitária, havendo vários grupos em acção: comissão
de moradores, grupo de iniciação desportiva, grupo de cultura (englobando centro de convívio,
teatro, coral infantil, grupo de música juvenil, cooperativa de consumo).
É notória a necessidade de novas instalações: «a fim de ser construído um edifício de raiz que
abrangesse jardim infantil e creche, a ODPS foi dotada pelo Sector Único de 1 e 2ª Infância de
uma verba para sua construção. Tendo-se verificado grandes dificuldades na sua localização, a
Comissão de Equipamentos Colectivos decidiu optar pela construção de um edifício pré-fabricado. Neste momento, o local da sua implantação ainda não está decidido, prevendo-se que tanto
a CEC como a C. M. Porto consigam solucionar esta questão, no interesse da população.»
As obras do novo Centro Social tiveram início em 1979 e a inauguração ocorreu 05 de Julho de
1980, como se lê n’ «O Primeiro de Janeiro» do dia seguinte:
«Em S. Roque da Lameira – Infantário inaugurado pelo Chefe do Governo
«No segundo e último dia da sua vista ao Porto, o primeiro-ministro inaugurou ontem, de manhã,
as novas instalações do infantário e jardim de infância do Centro Social do Bairro de S. Roque
da Lameira, pertencente à Obra Diocesana de Promoção Social, da qual o Dr. Sá Carneiro foi
vice-presidente, durante os anos 70.
As novas instalações com capacidade efectiva para 90 crianças (65 crianças em idade préescolar e 25 em idade escolar) entrarão em funcionamento, pelo menos, em Outubro próximo,
estando praticamente concluídas desde Janeiro do corrente ano.
Constituídas por duas salas para creche, três para jardim infantil, dois gabinetes para o pes-
210 * CAPITULO XXXIV * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
soal e assistente social, respectivamente, refeitório e recreio exterior, às novas instalações falta
apenas electricidade e parte do mobiliário que, todavia, já encomendado, deverá chegar muito
em breve.
As obras, iniciadas no princípio do ano passado, tiveram uma dotação inicial, datada de 1977,
da ordem dos 3.000 contos.
Refira-se que as antigas instalações do Centro Social do Bairro de S. Roque da Lameira, a funcionar nas caves do bloco 25 do mesmo bairro (na parte conhecida por Bairro Machado Vaz),
passarão a servir crianças da zona em idade escolar (actividades de tempos livres) e a terceira
idade.» Por sua vez, «O Comércio do Porto» registou:
«Sá Carneiro no Porto anuncia pacto sindical. Inaugurado o Infantário de S. Roque da Lameira.» Também o «Jornal de Notícias» noticiou: «Primeiro-ministro inaugurou infantário em S.
Roque.» O trabalho com a Creche tem início em 1982, abrindo também nesse ano o serviço de
Apoio Domiciliário e do Centro de Dia.
Em 1983 o ATL e o Centro de Dia trocam de instalações.
Em meados de 1984 foram realizadas obras de ampliação permitindo alargar a sua capacidade
de acolhimento.
Em Julho de 1997, o ATL (como o Centro de Dia) foi integrado na ‘Casa das Glicínias’, por proposta da Fundação para o Desenvolvimento do Vale de Campanhã que havia recuperado aquele
edifício, outrora ao serviço da rede de veículos eléctricos dos Transportes Colectivos do Porto.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXIV * 211
O ATL funcionou na casa das Glicínias até Maio de 2003, momento em que propondo-se a Fundação cobrar renda mensal pela ocupação do espaço, a ODPS saiu daquela Casa.
O Centro foi visitado em Fevereiro de 2003 pelo Bispo do Porto, D. Armindo Lopes Coelho, e
pelo Governador Civil do Porto, Dr. Manuel Moreira.
Por deliberação da Câmara Municipal do Porto, em 2005, foi aprovada a «proposta para que se
ceda, a título oneroso, os espaços sitos no Bairro de S. Roque da Lameira, Bloco 14, entrada
155, casa 23 e Bloco 15, entrada 177, casa 23, à Obra Diocesana de Promoção Social», instalações destinadas ao ATL que foram oficialmente inauguradas por D. Armindo Lopes Coelho em
2006.
Em Setembro de 2007 o Centro foi visitado por D. Manuel Clemente, bispo do Porto.
***
Este Centro conta actualmente (2007) com 140 utentes, sendo 39 na Creche, 61 no Jardim de
infância (pré-escolar) e 40 no ATL.
São 24 os colaboradores que prestam os referidos serviços: 9 ajudantes de acção educativa,
uma ajudante de cozinheira, uma cozinheira, um educador social, 5 educadoras de infância,
uma enfermeira, um escriturário, um professor, uma técnica de serviço social, três trabalhadores
auxiliares.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXV * 213
CAPÍTULO XXXV
CENTRO SOCIAL DE SÃO TOMÉ
Este Centro recebeu o nome da rua onde está construído, cuja designação recorda a ilha do Golfo da Guiné, colonizada pelos portugueses e pertencente ao arquipélago formado pelas ilhas de
Fernão Pó, Príncipe, São Tomé e Ano Bom1.
Em 1992 foi adquirido pela Obra Diocesana um terreno na Rua de S. Tomé, paredes-meias com
o bairro do Carriçal. O contrato promessa de compra e venda entre o IGAPHE (Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado) e a ODPS, cuja Direcção era presidida
pelo Dr. Manuel Paulo Leão da Silva Cunha, foi celebrado em 25 de Maio de 1992 pelo valor
de 4.383.600$00.
Justificava-se uma intervenção social naquele bairro já que, segundo o «Jornal de Notícias» de
12 de Maio de 1998, a «Droga é “rainha” em bairros do Porto», entre eles o de S. Tomé. «Visitar
os bairros sociais do Porto» escrevia o jornal, «corresponde a uma verdadeira viagem ao Inferno. S. João de Deus, Cerco, Aleixo, Triana, S. Tomé, Ramalde, Sé ou Cordoaria são alguns dos
locais onde é possível comprar “pó”. Um “fumo” de heroína custa 1000$00, a base 2000$00 e
meio grama 5000$00. Os preços estão “tabelados”, mas não existem livros de reclamações. As
“banhadas” são, por isso, frequentes e as misturas muitas vezes mortais.»
Em 15 de Agosto de 1998, o «Jornal de Notícias» dá conta da construção de uma «estrutura
polivalente em «S. Tomé» onde abrirá um «Centro (que) estará pronto no próximo ano e vai
1 - in Arquivo da Toponímia – www.cm-porto.pt
214 * CAPITULO XXXV * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
apoiar idosos e jovens de Paranhos.» Acrescentava a crónica: «A Câmara Municipal do Porto
está a construir, no Bairro de S. Tomé, um centro polivalente, que terá capacidade para cerca de
150 utentes.
A construção já começou e prevê-se que o centro seja inaugurado em meados do próximo ano.
A obra insere-se no programa de «Intervenção Operacional – Renovação Urbana», da Câmara
Municipal do Porto e tem o apoio do Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração
do Território.
O custo total da obra ascende a mais de 90 mil contos e é comparticipada pelo Fundo Europeu
de Desenvolvimento Regional.
O empreendimento vai incluir um Centro de Dia e de Convívio para a Terceira Idade, um ATL
e um espaço para jovens.
Além disso, vai contemplar o apoio domiciliário a idosos, bem como a prestação de serviços,
entre os quais cozinha e lavandaria.
“O centro insere-se na política camarária de construir equipamentos nos bairros sociais. Terá
uma capacidade para cerca de 150 utentes, número que vai depender do contrato a assinar com
o Centro Regional de Segurança. O seu funcionamento será assegurado pela Obra Diocesana de
Promoção Social do Porto”, afirmou Maria José Azevedo, vereadora do pelouro da Acção Social
da Câmara Municipal do Porto.
Situado no gaveto das ruas do Conde de Avranches e de São Tomé, o centro vai permitir à Obra
Diocesana do Porto transferir algumas valências que funcionam, de forma precária, no Bairro do
Carriçal, em espaços cedidos pela autarquia.
O Centro de São Tomé vai prestar apoio a jovens e idosos não só do bairro onde está implantado,
mas também do Carriçal e do Agra do Amial.
A obra é fundamental para a população daquela zona populosa da cidade.»
Em Setembro de 1999 foi assinado entre a Câmara do Porto e a ODPS o auto de cedência do
Centro Social de S. Tomé, tendo a autarquia doado 5.000 contos para equipamento. Em fim de
Novembro desse ano estava concluída a construção e completo o equipamento do novo centro,
cuja inauguração se perspectivava para o dia 7 de Janeiro de 2000.
Mais uma vez o «Jornal de Notícias», edição de 08/01/2000, dá espaço à notícia em 1ª página,
com o seguinte título:
“Bispo abençoa jovens e idosos”.
O texto é ilustrado por uma fotografia do Bispo do Porto e do Presidente da Câmara a jogar uma
partida de pingue-pongue com a seguinte legenda:
“D. Armindo e Nuno Cardoso aproveitaram a inauguração do centro de dia do Bairro de S.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXV * 215
Tomé para uma partidinha de pingue-pongue, que o bispo do Porto venceu.”
Nas páginas interiores, o «JN», titulando “Novos e velhos juntos no Centro de S. Tomé» informa
que «Câmara do Porto e Obra Diocesana apostam num modelo invulgar de apoio. No mesmo
espaço reúnem valências para jovens e idosos.
«Velhos e novos debaixo do mesmo tecto. O Centro de S. Tomé (Porto), inaugurado ontem de
manhã, apenas os mantém à distância de um piso como forma de incentivo ao convívio entre
gerações.
O equipamento obedece, assim, a um modelo pouco usual, congregando três valências: centro
de convívio e apoio domiciliário para a terceira idade e centro de animação juvenil. Instalado na
zona universitária de Paranhos, resulta da parceria entre Câmara Municipal do Porto e a Obra
Diocesana de Promoção Social.
“O IGAPHE disponibilizou o terreno, por um preço simbólico, à Obra Diocesana que é o nosso braço no apoio aos bairros sociais. A Câmara custeou o edifício com verbas comunitárias”,
salientou a vereadora Maria José Azevedo durante a cerimónia de inauguração do centro. A
autarquia investiu cerca de 92.500 contos para dar instalações condignas à equipa que trabalha,
há vários anos, no Bairro do Carriçal.
O Centro, com 950 metros quadrados, divide-se em três pisos. O rés-do-chão é a área de serviço, equipada com lavandaria e cozinha (a Obra Diocesana pretende rentabilizar a nova cozinha,
servindo refeições económicas aos universitários).
No primeiro andar, funciona o centro de convívio que acolhe 20 idosos, o refeitório e as salas
de jogos e actividades. Será dado, também, apoio domiciliário a cerca de 60 idosos, enquanto se
ultima o acordo com a Segurança Social para avançar com o centro de dia. Numa primeira fase,
prestará assistência a 30 pessoas. O número deverá aumentar, mais tarde, para 50 utentes.
Os jovens tomaram o último piso. São já 55 os que usufruem da biblioteca e das salas de estudo,
de fotografia e de informática.
No salão polivalente, que os mais novos ajudam a decorar, encontram-se instalados uma bateria e
uma mesa de pingue-pongue, à qual Nuno Cardoso e D. Armindo Lopes Coelho não resistiram.
Ao ver a mesa, o presidente da Câmara e o bispo do Porto agarraram as raquetas e atiraram-se
ao jogo. A comitiva surpreendida aguardava pelo final da partida para continuar a visita às instalações do equipamento. E não tiveram que esperar muito tempo. Apesar de entusiasmados, os
adversários declararam o empate diplomático e voltaram à obrigação.
No entanto, ficou a garantia do regresso de D. Armindo Lopes Coelho ao centro para treinar o
poderoso bolar em novos confrontos, mas com outros adversários. Já Nuno Cardoso aconselhou
o exercício aos mais idosos.
“Façam como nós. Subam, ao segundo andar e deixem que os jovens convivam convosco, seja a
tocar bateria ou a jogar uma partida de pingue-pongue”, anunciou.
Sem sectarismos, há que aproximar as gerações em equipamentos multiusos para todas as ida-
216 * CAPITULO XXXV * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
des: novos e velhos.
Enaltecendo as obras profícuas das parcerias entre o poder civil e o poder espiritual, o autarca
portuense não quer que os “seniores” fiquem acomodados no piso que lhes foi reservado.
“Têm de ajudar a educar estes jovens que convosco vão conviver. É uma forma de combater a
exclusão social e de recuperar para a sociedade todos aqueles que se perderam em caminhos
menos válidos”, concluiu Nuno Cardoso, elegendo a toxicodependência e a habitação precária
(em especial, das “ilhas”) como os maiores problemas da cidade.»
Na cerimónia de inauguração estiveram presentes todos os elementos do Conselho de Administração da ODPS, presidido por Bernardino Chamusca.
Em 2000, a valência de «Centro de Animação para Jovens – “Espaço Vivo” acolhia jovens dos
14 aos 25, diariamente das 16h00 às 21h00, desenvolvendo actividades lúdicas e recreativas,
com acompanhamento psicossocial.
Também a valência de «Apoio Domiciliário e Centro de convívio para idosos» funcionava em
pleno, proporcionando alimentação, tratamento de roupas, cuidados de higiene e conforto pessoal, trabalhos de limpeza do lar, auxílio na compra de alguns bens e apoio diversificado (como
contactos com o Centro de Saúde, marcação e acompanhamento de consultas). Além dessa
valência também o Centro de Convívio acolhia um número significativo de idosos.
Em curso (2007) está o projecto CAFAP – Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental
(jovens, crianças, famílias), uma resposta social, desenvolvida e vocacionada para o estudo e
prevenção de situações de risco social e para o apoio a crianças e jovens em situações de risco e
suas famílias, concretizado na sua comunidade, através de equipas multidisciplinares.
São objectivos do CAFAP: promover o estudo e a avaliação de famílias em risco psicossocial;
prevenir situações de perigo; evitar rupturas que possam levar à institucionalização; assegurar a
satisfação das necessidades físicas, cognitivas, emocionais e sociais das crianças e jovens; reforçar as competências pessoais dos intervenientes no sistema familiar das crianças e jovens através
de uma abordagem integrada dos recursos da comunidade; promover a mediação entre a família
e os serviços envolvidos para facilitar a comunicação, potenciar contactos e promover a solução
de eventuais dificuldades; contribuir para a autonomia das famílias.
O serviço que o projecto presta aos utentes integra as seguintes dimensões fundamentais: família, educação, formação profissional, emprego, reinserção social, comportamentos desviantes,
saúde, situações de risco – articulação com as CPCJ, apoio social.
O CAFAP pretende, ainda, assegurar a prestação dos seguintes serviços: promover a mediação
entre a família e os serviços envolvidos, para facilitar a comunicação, potenciar contactos e
promover a solução de eventuais dificuldades; promover o estudo e avaliação de famílias em
risco psicossocial; prevenir situações de perigo; evitar rupturas que possam levar à institucionalização; reforçar as competências pessoais dos intervenientes no sistema familiar das crianças
e jovens, através de uma abordagem integrada dos recursos da comunidade; contribuir para a
autonomia das famílias.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXV * 217
Integram o projecto uma Coordenadora Técnica (licenciada em Serviço Social), um Assistente
Social, uma Psicóloga e uma Educadora Social.
***
Em Julho de 2007 151 pessoas utilizavam as valências deste Centro: 3º no Centro de Dia, 10 no
Centro de Convívio, 76 no Apoio Domiciliário, 35 no Apoio Domiciliário em fim de semana.
Asseguram estes serviços 22 colaboradores: 11 ajudantes de acção directa, um ajudante de acção
educativa, duas ajudantes de cozinheira, uma cozinheira, um educador social, um escriturário,
um psicólogo, uma técnica de serviço social, três trabalhadores auxiliares.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXVI * 219
CAPÍTULO XXXVI
SERVIÇOS CENTRAIS
O primeiro apoio administrativo à Direcção da ODPS foi prestado, logo em 1964, nas instalações do Instituto de Serviço Social (então ligado à Diocese do Porto) no edifício nº 202 da Av.
Rodrigues de Freitas.
Pouco depois, notou-se a necessidade de dotar a Obra de um espaço próprio e, enquanto se procurava lugar adequado, a secretaria funcionou no edifício da Fonte da Moura, construído pela C.
M. Porto em 1965 e cedido à Obra.
Av. Rodrigues de Freitas, 202, Porto
Paço Episcopal (cave)
Todavia, esta solução revelou-se insuficiente e a Obra logrou obter da Diocese, em 1967, a
cedência de espaço na cave do Paço Episcopal para sede e serviços administrativos, que ali permaneceram até Janeiro de 2002.
Entretanto, havendo necessidade imperiosa de dotar os serviços centrais, na vertente de Recursos Humanos, de um espaço mais adequado e funcional, nomeadamente, no que respeita aos
contactos laborais com os trabalhadores, por acordo com a Casa Diocesana – Seminário de Vilar
tal valência funcionou por cerca de dois anos.
Tendo a Casa de Vilar (construída por D. Júlio Tavares Rebimbas) assegurado espaços para os
organismos diocesanos albergados na Rua D. Manuel II, 14, a Obra obteve de D. Armindo Lopes
Coelho o privilégio de adaptar o «Catorze» para os seus Serviços Centrais que ali se instalaram
em 2 de Fevereiro de 2002.
No palacete dos Viscondes de S. João da Pesqueira reúnem os Conselhos de Administração e
Fiscal e trabalha o pessoal das Direcções de Serviços: Recursos Humanos e Jurídicos, Administrativa e de Contabilidade, Economato, Logística e Manutenção. Uma cozinha assegura o apoio
necessário.
Em 2003 estes Serviços foram visitados pelo Governador Civil do porto, Dr. Manuel Moreira,
acompanhado pelo Bispo do Porto, D. Armindo Lopes Coelho que também presidiu ao almoço de Natal em que foi inaugurada a nova mesa da sala nobre desenhada pelo arqº António
220 * CAPITULO XXXVI * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Coimbra.
No dia 5 de Setembro de 2007, D. Manuel Clemente, Bispo do Porto visitou os Serviços Centrais
em Ermesinde e na Rua D. Manuel II, 14, bem como o imóvel nº 21 da Rua do Rosário.
“A face menos visível da Obra Diocesana”
Para além dos Serviços Centrais e dos seus doze Centros Sociais, a Obra Diocesana tem uma
outra peça fundamental, e muito menos visível, na sua organização – a Plataforma Logística de
Ermesinde.
Esta unidade engloba o Armazém Central, a Lavandaria Central e a Central de Costura. As três
estruturas funcionam em dois edifícios recentemente construídos de raiz pela Obra Diocesana e
localizados próximo da igreja de Santa Rita e do Seminário do Bom Pastor.
Estas instalações foram oficialmente inauguradas a 1 de Junho de 2005 pelo então Bispo do
Porto, D. Armindo Lopes Coelho.
O Armazém Central constitui a porta de entrada de vários produtos necessários ao dia-a-dia da
Obra. É aqui que são recebidas as dádivas do Banco Alimentar Contra a Fome e as encomendas
de vários fornecedores. Estes artigos são posteriormente separados e distribuídos pelos Centros
Sociais, de acordo com as suas necessidades.
Este processo potencia economias de escala, com as vantagens daí decorrentes, e permite um
melhor controlo de qualidade dos produtos.
Na Lavandaria Central é lavada e engomada toda a roupa utilizada na Instituição. São ainda
processadas as roupas pessoais dos utentes, designadamente da valência de apoio domiciliário.
Esta instalação resultou da concentração das quinze lavandarias que anteriormente existiam nos
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXVI * 221
Centros Sociais e que progressivamente foram encerradas. Diariamente, passa pela Lavandaria
Central quase uma tonelada de roupa.
A Central de Costura é a unidade responsável pela confecção e fornecimento dos vários artigos
têxteis para os Centros Sociais, nomeadamente batas, toalhas e babetes. Já com alguns anos de
existência, a Central de Costura foi uma das primeiras experiências de centralização que a Obra
Diocesana abraçou, sempre com resultados positivos.
Organicamente, a Plataforma está integrada na Direcção de Economato, Logística e Manutenção.
O seu funcionamento é assegurado por uma equipa de profissionais que todos os dias trabalham
na retaguarda, em prol da Qualidade na Obra Diocesana.
Em números: um encarregado de armazém, um fiel de armazém, um empregado de armazém,
três motoristas, oito lavadeiras e duas costureiras
***
Os serviços Centrais da ODPS englobam 26 colaboradores, assim distribuídos: três directores
de serviços, um psicólogo, 5 escriturários, uma ajudante de cozinheira, uma cozinheira, um
encarregado de armazém, um fiel de armazém, um empregado de armazém, três motoristas, oito
lavadeiras e duas costureiras
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXVII * 223
CAPÍTULO XXXVII
COLABORADORES DA OBRA DIOCESANA EM JULHO DE 2007
Acácio Rogério Ribeiro Sousa - Motorista de Pesados
Adélia Rosa Ribas Fidalgo Pereira Alves Sousa - Ajudante Acção Educativa
Adelina Abreu Marques Andrade Pinho Silva - Ajudante Acção Educativa
Aida Conceição Ferreira De Jesus - Ajudante Acção Directa
Aida Paula Guimarães Araújo - Ajudante Acção Educativa
Albertina Fernandes Teixeira Freitas Machado - Ajudante Cozinheira
Albertina Susana Santos Pombo Vasconcelos - Ajudante Acção Directa
Albina Rosa Fonseca Sousa Ferreira - Ajudante Acção Educativa
Alcina Maria Pinto Ferreira - Escriturário
Alfredina Teixeira Magalhães Gomes - Trabalhador Auxiliar
Alice Alves Freitas Vieira - Ajudante Acção Directa
Alice Conceição Meneses Costa Barbosa Alves - Trabalhador Auxiliar
Alice Maria Reis Martins - Ajudante Acção Educativa
Alice Oliveira Ferreira Moreira - Ajudante Acção Directa
Alzira Ascenção Matias Rocha Faria - Enfermeira
Alzira Edite Santos Gama - Ajudante Acção Educativa
Alzira Maria Cibrão Vieira Vasconcelos - Ajudante Acção Directa
Amália Maria Rocha Santos Correia - Ajudante Acção Directa
Amélia Conceição Silva Teófilo - Ajudante Cozinheira
Américo Fernando Pinto Da Costa - Motorista De Ligeiros
Ana Cláudia Biscaia Tomé - Educadora Infância
Ana Cristina Costa Ribeiro - Ajudante Acção Directa
Ana Idalina Pereira Silva Duarte - Educador Social
Ana Isabel Queirós Boulton Magalhães - Ajudante Acção Educativa
Ana Manuela Sousa Jesus Pereira - Ajudante Cozinheira
Ana Margarida Ribeiro Laranjeira - Escriturário
Ana Maria Almeida Rocha Mesquita - Ajudante Acção Directa
Ana Maria Freitas Magalhães Correia - Ajudante Acção Educativa
Ana Maria Freitas Oliveira Teixeira - Trabalhador Auxiliar
Ana Maria Meneses Barbosa - Educadora Infância
Ana Maria Oliveira Barbedo Ferreira - Ajudante Acção Educativa
Ana Maria Santos Castro - Cozinheira
Ana Maria Soares Pinheiro - Ajudante Acção Directa
Ana Maria Vieira Teixeira - Ajudante Acção Directa
Ana Neves Ferreira Silva - Trabalhador Auxiliar
Ana Paula Almeida Sousa Pereira - Ajudante Acção Directa
Ana Paula Da Cunha Silva - Ajudante Acção Educativa
Ana Paula Ferreira Sousa - Ajudante Acção Educativa
Ana Paula Pinto Vieira Pinho - Educadora Infância
Ana Paula Santos Bento Jesus - Ajudante Acção Directa
Ana Paula Santos Gomes Marinho - Ajudante Acção Directa
Ana Paula Santos Ramalho Carvalho - Trabalhador Auxiliar
Ana Raquel Nunes - Ajudante Acção Directa
224 * CAPITULO XXXVII * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Ana Rita Fernandes Santos Mota - Psicólogo
Ana Rosa Rocha Matos Pinto - Ajudante Acção Directa
Anabela Almeida Liberal - Educadora Infância
Anabela Jesus Duarte Andrade - Ajudante Acção Directa
Anabela Machado Morais Sousa - Ajudante Acção Directa
Anabela Oliveira Ramos - Educadora Infânca
Anabela Ribeiro Pinto - Trabalhador Auxilir
André Filipe Castro Valente - Escriturário
Andreia Alexandra Teixeira Da Silva França - Ajudante Acção Directa
Andreia Cristina Ventura Lobo - Ajudante Acção Educativa
Andreia Margarida Teixeira Almeida - Educador Social
Andreia Vieira Magalhães De Vasconcelos - Psicólogo
Andresa Pacheco Reis Pontes - Ajudante Acção Educativa
Ângela Carolina Abreu Vaz Paço - Ajudante Acção Educativa
Angela Maria Pereira Santos - Educadora Infância
Ângelo César Silva Santos - Ajudante Acção Educativa
Arminda Maria Diogo Ribeiro Amorim - Ajudante Cozinheira
Arminda Maria Neves Vieira Sousa Gomes - Ajudante Acção Directa
Ascenção Liliana Oliveira Pinto Madureira Araújo - Ajudante Acção Educativa
Augusta Maria Gonçalves Soares - Ajudante Acção Directa
Aurora Maria Pires Moura Rouxinol - Técnico Serviço Social
Beatriz Celeste Teixeira Morgado - Ajudante Acção Educativa
Benilde Ribeiro Ferreira - Ajudante Acção Educativa
Branca Maria Céu Gonçalo - Cozinheira
Cândida Manuela Araújo Maia Almeida - Ajudante Cozinheira
Carla Alexandra Gonçalves De Jesus - Ajudante Acção Directa
Carla Augusta Monteiro Rodrigues - Ajudante Cozinheira
Carla Eugénia Reis Valente Moreira - Ajudante Acção Directa
Carla Fernanda Alves Murça Pinto - Ajudante Acção Educativa
Carla Manuela Sousa Martins - Ajudante Cozinheira
Carla Maria Oliveira Leça Pereira De Jesus - Ajudante Acção Directa
Carla Maria Gouveia Sarmento Margarido - Ajudante Acção Educativa
Carla Maria Marques Pinto Ferreira - Educadora Infância
Carla Maria Pereira Dos Santos Esteves - Educadora Infância
Carla Maria Silva Patrão Soares - Educadora Infância
Carla Maria Vidrago Pastor - Ajudante Acção Educativa
Carla Sandra Jesus Soares - Trabalhador Auxiliar
Carla Sofia Silva Oliveira - Educadora Infância
Carlos Cidrais Rodrigues - Médico
Carlos Manuel Jesus Duarte - Escriturário
Carmelinda Augusta Soares Pereira - Ajudante Cozinheira
Carmen Maria Amador Abreu Novais - Ajudante Acção Educativa
Carminda Aida Silva Almeida - Ajudante Acção Educativa
Catarina Neves Barbosa Neto Ferreira - Enfermeira
Catarina Neves De Melo - Ajudante Acção Educativa
Cátia Alexandra Oliveira Reis - Ajudante Acção Educativa
Cecilia Maria Santos Ferreira - Trabalhador Auxiliar
Celeste Carla Gomes Carvalho - Ajudante Acção Directa
Celeste Maria Mesquita Neves Ferreira - Ajudante Acção Educativa
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXVII * 225
Celeste Prazeres Pereira Sá - Ajudante Acção Educativa
Cláudia Alaíde Ribeiro Teixeira Lamela - Ajudante Cozinheira
Cláudia Alexandra Oliveira Carvalho - Educador Social
Cláudia Cristina Vieira Mena - Educadora Infância
Cláudia Manuela Monteiro Freitas Santos Bento - Educadora Infância
Claúdia Manuela Silva Paulo Santos - Trabalhador Auxiliar
Cláudia Sofia Ribeiro Silva - Ajudante Acção Educativa
Claúdio Filipe Moreira Rodrigues - Ajudante Acção Educativa
Conceição Ferreira Silva Santos - Ajudante Cozinheira
Cristiana Daniela Lima Sobral Batina Cardoso - Ajudante Acção Educativa
Cristina Maria Carneiro Travanca - Ajudante Acção Educativa
Cristina Maria Marante Vieira - Ajudante Acção Directa
Cristina Maria Silva Trindade Augusto - Ajudante Acção Educativa
Daniela Alexandra Ribeiro Silva Caldeira - Ajudante Acção Directa
Delfina Maria Rosas Silva Tavares - Trabalhador Auxiliar
Deolinda Machado Santos Q. Morais - Ajudante Acção Educativa
Domingas Maria Da Silva - Trabalhador Auxiliar
Eduarda Maria Silva Vieira Almeida - Ajudante Acção Educativa
Elisa Marlene Silva Alves - Educador Social
Elisabete Pereira Guimarães - Cozinheira
Elsa Patrícia Sousa Falcão - Ajudante Acção Educativa
Elvira Conceição José Monteiro Machado - Ajudante Acção Directa
Emília Cantimelo Pereira - Cozinheira
Emília Conceição Rodrigues Cunha Branco Rebelo - Ajudante Acção Directa
Emília Glória Fernandes Costa Vieira Carvalho - Ajudante Acção Directa
Emília Rosa Morais Moreira - Ajudante Acção Educativa
Emília Rosa Sousa Correia - Ajudante Cozinheira
Encarnação Rosa De Oliveira Moreira - Técnico Serviço Social
Erminda Maria Botelho Silva Matos - Trabalhador Auxiliar
Esmeralda Isabel Carvalho Teixeira - Ajudante Acção Educativa
Estefânia Cristina Sousa Fernandes - Educadora Infância
Eva Dorinda Marques Silva Sousa - Ajudante Cozinheira
Fausto César Aguiar Leça Pereira - Guarda
Fernanda Maria Baía Costa - Ajudante Acção Directa
Fernanda Maria Silva Barros Pinto - Trabalhador Auxiliar
Fernanda Paula Oliveira Ferreira - Ajudante Acção Directa
Fernando Augusto Barros Torres - Escriturário
Filomena Edorinda Campos Santos Semana - Técnico Serviço Social
Florinda Prazeres Pais Felix Brás - Ajudante Acção Directa
Glória Alexandrina Campos Santos - Trabalhador Auxiliar
Glória Conceição Santos Cardoso Almeida - Trabalhador Auxiliar
Graça Maria Martins Barbosa Neves - Ajudante Acção Educativa
Gracinda Manuela Duarte Costa - Ajudante Acção Directa
Guilhermina Irene Pereira Oliveira Gomes - Ajudante Cozinheira
Guilhermina Jesus Gomes Cardoso Silva - Ajudante Acção Directa
Hália Assunção Morais Pereira - Cozinheira
Helena Cristina Teixeira O. Moreto Cunha Carvalho - Ajudante Acção Directa
Helena Maria Martins Ribeiro Lopes Almeida E Silva - Ajudante Acção Educativa
Helena Maria Silva Cardinal - Ajudante Cozinheira
226 * CAPITULO XXXVII * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Helena Teixeira Fernandes - Animador Cultural
Hortense Maria Cardoso Pinto - Ajudante Acção Educativa
Ilda Berta Macieira Bandeira Sousa - Ajudante Cozinheira
Ilda Maria Santos Monteiro - Técnico Serviço Social
Inês Maria Nugent Dias A. Burmester Martins - Educadora Infância
Isabel Borges Pinho Monteiro Sousa - Ajudante Acção Educativa
Isabel Cristina Bragança Silva Carmezim - Trabalhador Auxiliar
Isabel Cristina Carvalho Rodrigues - Ajudante Acção Educativa
Isabel Cristina Ferreira Monteiro Freitas Vieira - Técnico Serviço Social
Isabel Maria Lopes Silva Soares Santos - Cozinheira
Isabel Maria Queirós Sousa Costa - Ajudante Acção Directa
Isabel Maria Santos Sousa - Ajudante Acção Educativa
Isabel Maria Teofilo Trindade - Cozinheira
Isaura Maria Anjos Pinto Basto Barbosa - Ajudante Acção Educativa
João Miguel Travessa Pratas - Director de Serviços
Jorge Manuel Magalhães Antunes Moreira - Médico
Jorge Miguel Sousa Magalhães - Escriturário
José Pedro Antunes Neves Oliveira - Médico
Laura Alves Rodrigues Garcez - Ajudante Acção Educativa
Laura Conceição Santos Alves Gusmão - Ajudante Acção Educativa
Laurentina Figueiredo Morais Moreira - Trabalhador Auxiliar
Laurinda Cidália Silva Castro Mota - Ajudante Cozinheira
Leopoldina Laurinda Carvalho Fernandes Moutinho
- Ajudante Acção Educativa
Liliana Andreia Ferreira Dos Santos - Ajudante Acção Educativa
Liliana Elisa Sousa Barbosa - Educadora Infância
Liliana Sofia Pereira Peixoto Veloso - Ajudante Acção Directa
Lúcia Fátima Silveira Moura - Educadora Infância
Lucília Fernanda Martins Ribeiro Silva - Ajudante Acção Educativa
Lucília Fernanda Silva Macedo Pereira - Ajudante Cozinheira
Lucília Jesus Pinho - Trabalhador Auxiliar
Lucy Fátima Freitas De Sousa - Ajudante Acção Educativa
Luísa Adelaide Oliveira Freitas Costa Fonseca - Ajudante Acção Educativa
Luísa Fernanda Pereira Macieira Costa - Ajudante Cozinheira
Luísa Maria Costa Moreira Figueiredo - Ajudante Acção Educativa
Luísa Maria Lhano Preto - Técnico Serviço Social
Luísa Maria Rocha Pereira - Educador Social
Lurdes Maria Leite Gouveia Oliveira Silva - Ajudante Acção Directa
Mabilda Purificação Mascarenhas Teiga - Agente Educação Familiar
Madalena Susana Sousa Correia - Ajudante Acção Educativa
Manuela Maria Covelinhas Lopes - Ajudante Acção Educativa
Manuela Paula Santos Neves Mesquita - Ajudante Acção Educativa
Márcia Cristina Correia Resende - Educadora Infância
Margarida Aguiar Monteiro - Director de Serviços
Margarida Isabel Dias Pinto Da Silva - Educadora Infância
Margarida Maria Rocha Oliveira Lima Dias - Educadora Infância
Maria Adelaide Ferreira Silva Barbosa - Ajudante Acção Directa
Maria Adelaide Oliveira Gomes Batista - Educador Social
Maria Adosinda Pacheco Teixeira Pinto - Ajudante Acção Directa
Maria Adriana Conceição Martins Abreu Silva - Ajudante Acção Directa
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXVII * 227
Maria Albina Dias Padrão - Técnico Serviço Social
Maria Alice Monteiro Soares - Agente De Educação Familiar
Maria Alice Rocha Matos Santos - Lavadeira
Maria Alzira Ferreira Fonseca - Costureira
Maria Alzira Jesus Reis Ferreira - Ajudante Acção Directa
Maria Alzira Santos Gonçalves Oliveira - Trabalhador Auxiliar
Maria Amélia Pinho Coelho - Educadora Infância
Maria Angelina Martins Vieira Tavares - Ajudante Acção Directa
Maria Armanda Ferreira Rocha Santos - Professor
Maria Armanda Teixeira Monteiro - Lavadeira
Maria Assunção Teixeira Da Silva - Trabalhador Auxiliar
Maria Augusta Marques Lobo Aguiar Moreira - Ajudante Acção Educativa
Maria Augusta Pinto Cardoso Dias - Ajudante Acção Educativa
Maria Avelina Pinho Santos Ferreira - Ajudante Acção Educativa
Maria Beatriz Mota Teixeira - Ajudante Acção Directa
Maria Berta Gonçalves Pais Moreira Mesquita - Ajudante Acção Educativa
Maria Cândida Barbosa Bessa - Ajudante Acção Directa
Maria Cândida Gaspar Silvestre - Costureira
Maria Cândida Soares Alves Esteves - Ajudante Acção Directa
Maria Carmo Correia Neto - Ajudante Acção Educativa
Maria Carmo Ferraz Oliveira - Ajudante Acção Educativa
Maria Carmo Parreira Silva - Ajudante Acção Educativa
Maria Carmo Silva Rodrigues Carvalho - Ajudante Acção Directa
Maria Cecília Quintela Felix Freitas - Educadora Infância
Maria Celeste Martins Santos Oliveira - Ajudante Acção Educativa
Maria Céu Costa Nunes Ribeiro - Ajudante Acção Directa
Maria Clara Antunes Araújo Silva - Educadora Infância
Maria Clara Morais Barreto - Ajudante Acção Educativa
Maria Conceição Costa Freitas Santos - Cozinheira
Maria Conceição Fernandes Sousa - Ajudante Acção Educativa
Maria Conceição Fonseca Moreira Andrade - Ajudante Acção Directa
Maria Conceição Gomes Silva Martins - Cozinheira
Maria Conceição Rocha Azevedo - Ajudante Acção Directa
Maria Conceição Rocha Matos Vieira - Trabalhador Auxiliar
Maria Conceição Silva Nunes Santos - Trabalhador Auxiliar
Maria Conceição Viana Silva Fernandes - Trabalhador Auxiliar
Maria de Fátima Rocha Pereira Mendes Chantre - Ajudante Cozinheira
Maria de Lurdes Barbosa Correia Faria - Ajudante Acção Directa
Maria do Carmo Dias Ferreira Nunes - Ajudante Acção Directa
Maria do Rosário Pereira Trindade Leão - Ajudante Acção Directa
Maria Dores Mendes Dias - Ajudante Acção Educativa
Maria Elisabete Assunção Dos Reis - Educadora Infância
Maria Elvira Gomes Fernandes Coelho - Ajudante Acção Educativa
Maria Emília Correia Magalhães Domingues - Ajudante Acção Educativa
Maria Emilia Mendes Lima - Ajudante Cozinheira
Maria Fátima Castro Santos Guedes - Ajudante Acção Directa
Maria Fátima Costa Lima Monteiro Figueiredo - Escriturário
Maria Fátima De Jesus Reis Monteiro - Ajudante Acção Directa
Maria Fátima Fernandes Freitas Oliveira - Ajudante Acção Educativa
228 * CAPITULO XXXVII * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Maria Fátima Freitas Carvalho - Cozinheira
Maria Fátima Gonçalves Leite Ferreira - Técnico Serviço Social
Maria Fátima Maia Cunha Monteiro Fangueiro - Ajudante Acção Educativa
Maria Fátima Oliveira Martins - Ajudante Acção Directa
Maria Fátima Rodrigues Pereira - Ajudante Acção Directa
Maria Fátima Silva Ribeiro - Ajudante Acção Directa
Maria Fátima Silva Rodrigues Fernandes Nora - Ajudante Acção Educativa
Maria Fátima Vieira Magalhães Sousa - Trabalhador Auxiliar
Maria Fernanda Barros Fernandes Ribeiro - Trabalhador Auxiliar
Maria Fernanda Brandão Oliveira - Ajudante Acção Educativa
Maria Fernanda de Jesus - Agente De Educação Familiar
Maria Fernanda e Silva - Ajudante Cozinheira
Maria Fernanda Jesus Neves Barradas - Ajudante Acção Directa
Maria Fernanda Pereira Rocha - Ajudante Acção Directa
Maria Fernanda Santos Fortuna Silva - Ajudante Acção Educativa
Maria Filomena Machado Gonçalves - Ajudante Cozinheira
Maria Filomena Pinto Sousa Falcão - Trabalhador Auxiliar
Maria Filomena Santos Barbosa - Ajudante Acção Directa
Maria Florbela Pires Monteiro Macedo - Ajudante Acção Educativa
Maria Florinda Ferreira Fernandes Rodrigues - Animador Cultural
Maria Gabriela Cunha Lopes Soares - Ajudante Acção Directa
Maria Glória Pereira Sousa Dias - Ajudante Acção Educativa
Maria Glória Silva Gonçalves Lima Moreira - Ajudante Cozinheira
Maria Graça Vaz Pinto - Educadora Infância
Maria Graciosa Vieira Cardoso - Ajudante Acção Educativa
Maria Guilhermina Cardoso Silva Magalhães - Ajudante Acção Educativa
Maria Helena Bastos Ferreira - Professor
Maria Helena Carvalho Florêncio - Ajudante Acção Educativa
Maria Helena Castro Cordeiro - Ajudante Acção Directa
Maria Helena Pinto Coutinho Ribeiro Pereira - Ajudante Acção Educativa
Maria Helena Santos Sequeira Rodrigues - Ajudante Acção Directa
Maria Idalina Costa Meneses Barbosa Oliveira - Ajudante Acção Directa
Maria Idalina Sá Silva Costa - Ajudante Cozinheira
Maria Isabel Carvalho Almeida - Ajudante Acção Directa
Maria Isabel Cunha Sinde Silva Nobre - Educadora Infância
Maria Isabel Magalhães Costa Silva - Ajudante Acção Educativa
Maria Isabel Santos Airosa - Ajudante Acção Directa
Maria Jesus Oliveira Martins Rocha - Lavadeira
Maria João Cabral Trindade Ramalho - Ajudante Acção Educativa
Maria Joaquina Madureira C. Carvalho Ferraz Silva - Escriturário
Maria José Bessa Martins Cordeiro - Ajudante Acção Educativa
Maria José Claúdio Figueiredo Moreira - Ajudante Acção Directa
Maria José De Jesus Baldaia - Professor
Maria José Salazar Teles - Lavadeira
Maria Judite Francisca Silvestre - Lavadeira
Maria Judite Silva Alves Batista - Educadora Infância
Maria Julieta Soares De Castro - Ajudante Acção Directa
Maria Leonor Silva Baptista - Trabalhador Auxiliar
Maria Lídia Marques Costa Fonseca - Trabalhador Auxiliar
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXVII * 229
Maria Luciana Rocha Pereira Pinto Correia - Ajudante Acção Directa
Maria Lucilia Coutinho Ferreira - Cozinheira
Maria Luísa Alves Gonçalves Farre Pico - Professor
Maria Luísa Castro L. Celestino Soares Rodrigues - Ajudante Acção Educativa
Maria Luisa Ferreira Bessa - Ajudante Acção Directa
Maria Lurdes Cabral Pires Pereira - Auxiliar De Educação
Maria Lurdes Carvalho Almeida - Trabalhador Auxiliar
Maria Lurdes Monteiro Soares Oliveira - Ajudante Acção Educativa
Maria Lurdes Pinto Ribeiro - Ajudante Acção Educativa
Maria Lurdes Regedor Castro - Técnico Serviço Social
Maria Lurdes Silva Almeida - Cabeleireiro
Maria Luz Carneiro Vieira - Cozinheira
Maria Luz Silva Ribeiro - Ajudante Cozinheira
Maria Madalena Antunes Carvalho - Lavadeira
Maria Madalena Moreira Santos - Ajudante Acção Directa
Maria Manuela Castro Magalhães Botelho - Educador Social
Maria Manuela Futuro Sousa Silva Gomes - Educadora Infância
Maria Manuela Lapa Coelho - Ajudante Acção Educativa
Maria Manuela Santos Vasques Gonçalves - Ajudante Acção Directa
Maria Manuela Silva Moreira - Ajudante Cozinheira
Maria Manuela Teixeira Eusébio Machado - Cozinheira
Maria Margarida Azevedo Teixeira Castro - Cozinheira
Maria Margarida Monteiro Sousa Barbosa - Ajudante Acção Educativa
Maria Nazaré Anjos Baptista Curralo - Ajudante Acção Educativa
Maria Odete Teixeira Santos Silva - Cozinheira
Maria Paula M. Marques Pinto Pereira - Ajudante Acção Educativa
Maria Rosa Conceição Pereira - Agente De Educação Familiar
Maria Rosário Aguiar Leça Pereira - Ajudante Cozinheira
Maria Rosário Pinto Barros Pádua - Ajudante Acção Directa
Maria Sofia Rocha Pinto - Ajudante Acção Educativa
Maria Teresa Carvalho Lobão - Técnico Serviço Social
Maria Teresa Pais Quelhas Lima Souza Cardoso - Educadora Infância
Maria Teresa Silva Carvalho - Ajudante Acção Educativa
Maria Teresa Simões Pereira Caturna - Ajudante Cozinheira
Maria Teresa Vasconcelos Moreira Magalhães - Ajudante Acção Educativa
Maria Ustilina Jesus Bernardo Esteves - Ajudante Acção Directa
Maria Zulmira Silva Couto Mota Magalhães - Ajudante Acção Directa
Marília De Bastos Silva Florindo - Educadora Infância
Marina Cláudia Pereira Saavedra Silva - Educadora Infância
Mário Hugo Ribeiro Da Costa - Motorista de Ligeiros
Marta Andreia Oliveira Resende - Educadora Infância
Marta Cristina Fernandes Silva Freitas - Trabalhador Auxiliar
Mónica Alexandra Silva Teixeira Pereira - Ajudante Acção Directa
Mónica Ferreira Taipa De Carvalho - Director de Serviços
Mónica Sandra Silva Aguiar Pinheiro - Ajudante Cozinheira
Mónica Susana Ribeiro Vieira - Ajudante Acção Educativa
Natália José Alves Oliveira - Ajudante Acção Educativa
Natália Maria Vieira Teixeira - Ajudante Cozinheira
Noémia Maria Costa Monteiro - Educadora Infância
230 * CAPITULO XXXVII * PARTE II * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Olga Maria Parreira Almendra - Ajudante Acção Educativa
Olga Patricia Guedes Baptista - Educadora Infância
Olívia Maria Jesus Pereira - Ajudante Acção Educativa
Orquídea Rosa Pinho Santos Ferreira Ribeiro - Educadora Infância
Palmira Judite Mota Ferreira - Ajudante Acção Educativa
Patrícia Alexandra Moreira Pereira Silva - Ajudante Acção Directa
Paula Alexandra Rocha Pinto Correia - Ajudante Acção Educativa
Paula Alexandra Silva Ferreira - Escriturário
Paula Cristina Correia Rodrigues - Lavadeira
Paula Cristina Lourenço Pereira Barros - Ajudante Cozinheira
Paula Cristina Silva Maia - Ajudante Acção Directa
Paula Cristina Teixeira Cardoso - Ajudante Acção Directa
Paula Manuela Dias Morais - Ajudante Acção Educativa
Paula Maria Gomes Verdial Santos Lourenço - Trabalhador Auxiliar
Paulo Alexandre Rodrigues Oliveira Dias - Técnico A.t.l.
Paulo Jesus Coutinho Lapa - Escriturário
Paulo Sérgio Mendes Rodrigues - Empregado de Armazém
Preciosa Angela Sousa Silva - Cozinheira
Raquel Alexandra Ferreira Neves Moreira - Educadora Infância
Raquel Alexandra Gonçalves Oliveira - Ajudante Acção Educativa
Rita Maria Costa Sarmento Ramos Pais - Educador Social
Rita Maria Pinto Ribeiro Jesus - Ajudante Acção Educativa
Rita Marlene Martins Dos Santos - Ajudante Cozinheira
Rogério Paulo Taveira Esteves - Escriturário
Rosa Adelaide Gonçalves Oliveira Reis - Cozinheira
Rosa Araújo Pinto Duarte - Ajudante Acção Directa
Rosa Maria Leite Silva Dias - Trabalhador Auxiliar
Rosa Maria Moreira Machado Seabra - Técnico Serviço Social
Rute Maria Almeida Pinto Correia Costa - Educadora Infância
Rute Maria Sousa Correia Alves - Auxiliar De Educação
Rute Marlene Sousa Monteiro - Educador Social
Sandra Carmen Guimarães Araújo - Ajudante Acção Educativa
Sandra La Salete Costa Oliveira - Ajudante Acção Directa
Sandra Manuela Teixeira Alves Cruz - Escriturário
Sandra Maria Moreira Carvalho Soares - Lavadeira
Sandra Maria Rodrigues Pinto Santos - Educadora Infância
Sandra Mónica Oliveira Magalhães - Ajudante Acção Directa
Sara Esmeralda Teixeira Ferreira Loureiro - Trabalhador Auxiliar
Sara Vieira Cardoso - Técnico Serviço Social
Sílvia Liliana Barbosa Oliveira - Trabalhador Auxiliar
Silvia Teresa Faria Da Silva - Educadora Infância
Sónia Alexandra Pereira Meireles - Ajudante Acção Directa
Sónia Clara Da Conceição Sequeira - Educadora Infância
Sónia Conceição Cardoso Ferreira - Escriturário
Sónia Cristina Jesus Pinto - Ajudante Acção Directa
Sónia Cristina Sousa Lopes - Ajudante Acção Educativa
Sónia Miller Santos Silveira - Educador Social
Sónia Paula Costa Ferreira Alves - Ajudante Acção Educativa
Susana Alexandra Amorim Sampaio - Educadora Infância
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE II * CAPITULO XXXVII * 231
Susana Cristina Costa Nora - Ajudante Acção Educativa
Susana Cristina Oliveira Carvalho - Técnico Serviço Social
Susana Isabel Martins Almeida - Educadora Infância
Susana Maria Aguiar Leça Pereira - Ajudante Acção Directa
Susana Maria Marques Coelho - Educadora Infância
Susana Maria Santos Sequeira - Escriturário
Susana Maria Silva Batista Rodrigues - Trabalhador Auxiliar
Susana Marina Fonseca Cardoso Paiva Durão - Educadora Infância
Susana Rita Lopes Esteves Ferreira - Educadora Infância
Teresa Cristina Martins Silva Campos Trindade - Trabalhador Auxiliar
Teresa Margarida Vasconcelos Magalhães - Ajudante Acção Educativa
Teresa Maria Silva Fonseca Gonçalves - Trabalhador Auxiliar
Teresa Oliveira Castro Quelhas E Sousa - Trabalhador Auxiliar
Terezinha Imaculada Reis - Ajudante Acção Educativa
Valentina Santos Silva - Cozinheira
Vânia Irina Pereira Lima - Educadora Infância
Vânia Leonor Sousa Moreira - Ajudante Acção Educativa
Vitor Manuel Correia Valente - Encarregado De Armazém
Zélia Conceição Morais Alves - Educadora Infância
Zulmira Jesus Vieira Ferreira - Escriturário
III PARTE
BISPOS DO PORTO
PATRONOS DA OBRA DIOCESANA
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE III * CAPITULO XXXVIII * 235
CAPÍTULO XXXVIII
D. ANTÓNIO FERREIRA GOMES
(1906 – 1989)
Nascido a 10 de Maio de 1906 na freguesia de Milhundos, no concelho de Penafiel, filho de
Manuel Ferreira Gomes e de D. Albina R. de Jesus Ferreira Gomes, António Ferreira Gomes
faleceu no dia 13 de Abril de 1989.
Em 1916 iniciou o curso de preparatórios no Seminário do Porto onde, em 1925, concluiu o Curso Teológico. Rumou para Roma e aí se doutorou em Filosofia na Universidade Gregoriana.
D. António de Castro Meireles ordenou-o presbítero em 22 de Setembro de 1928. No ano seguinte
foi nomeado professor (e depois também desempenhou funções de prefeito, vice-reitor e reitor)
no Seminário de Vilar, no Porto, onde seu tio, cónego, era reitor e a quem sucedeu no cargo.
Nomeado, em 1936, cónego capitular da Sé do Porto (com 30 anos, portanto), exerceu ainda,
nesta cidade, as funções de assistente da Liga Católica Masculina e da Liga Universitária Católica (Secção de Engenharia).
Em 15 de Janeiro de 1948 foi eleito bispo titular de Rando e coadjutor, com futura sucessão, do
bispo de Portalegre de então, D. Domingos Maria Frutuoso, a quem, por morte deste em 1949,
sucedeu, apesar de desempenhar já o governo efectivo da Diocese desde a sua entrada.
A 12 de Outubro de 1952 fez a entrada solene na Sé do Porto como Bispo da Diocese, da qual
tinha tomado posse por procuração a 14 de Setembro, depois da sua transferência efectiva para
aí ocorrida a 13 de Julho do mesmo ano.
Excelente conhecedor do latim, do grego, do francês e do inglês e dotado de grande cultura,
D. António interessou-se não só por questões históricas mas também por problemas de índole
social.
No Porto, como já em Portalegre, promoveu a organização dos arquivos e a defesa do património
artístico das igrejas.
Em 1956, tendo como suporte jurídico a Associação de Cultura e Serviço Social, funda o Instituto de Serviço Social do Porto.
Coincidindo com a campanha da candidatura presidencial de Humberto Delgado, em 1958, e,
no exercício do magistério episcopal e em defesa da doutrina social da Igreja Católica, teve a
coragem frontal de, numa carta dirigida a Salazar (então, chefe do Governo), em 13 de Junho
daquele ano, tecer críticas contundentes relativas à situação político-social e religiosa do País, o
236 * CAPITULO XXXVIII * PARTE III * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
que lhe veio a acarretar a viver exilado desde 24 de Julho de 1959.
Durante o exílio teve residência em Espanha, República Federal Alemã e França, tendo sido
nomeado pelo Papa João XXIII membro da Comissão Pontifícia de Estudos Ecuménicos para a
preparação do Concílio Vaticano II, realizado entre 1962 e 1965. Neste Concílio (o 21º Concílio
ecuménico da Igreja Católica) teve intervenções sobre a nomeação dos bispos (em 7 de Novembro de 1963) e sobre Ecumenismo (13 dias depois), respectivamente nas 62ª e 71ª Congregações
Gerais do Concílio.
Após o afastamento político de Salazar (ocorrido em 1968), e no seguimento da denominada
“primavera marcelista”, regressou a Portugal em 4 de Julho de 1969, dez anos após o começo do
exílio, tendo retomado o governo da Diocese portucalense.
Tendo sido o fundador do semanário “Voz Portucalense” (que substituiu “A Voz do Pastor”) e do
boletim “Igreja Portucalense”, foi também, nos anos 70 do século XX, responsável pela criação
da Secção Diocesana da Comissão Pontifícia “Justiça e Paz” e pela instituição do Gabinete de
Opinião Pública.
A 23 de Setembro de 1978, cinquenta anos após a sua ordenação sacerdotal, tiveram começo as
comemorações das suas bodas de ouro sacerdotais.
O pedido de resignação da Diocese formulado nos princípios de 1981 foi atendido pela Santa Sé
a 18 de Fevereiro do ano seguinte, tendo cessado funções a 2 de Maio do mesmo ano de 1982,
com perto de 35 anos de episcopado.
Procurando anonimato em recolhimento e estudo acabou por se retirar para a casa da Quinta da
Mão Poderosa, em Ermesinde.
Estátua de D. António Ferreira Gomes, junto à Torre dos Clérigos (Porto)
Pela Câmara Municipal do Porto, em homenagem pública, foi agraciado com a Medalha de
Honra da Cidade (em 30 de Abril de 1982) e (em 10 de Junho do mesmo ano) também a Câmara
Municipal de Penafiel lhe conferiu a Medalha de Ouro da Cidade, tendo ambas as edilidades
perpetuado o seu nome em artérias citadinas.
Foi ainda galardoado com a Grã-Cruz da Ordem de Liberdade (logo em 1976) e da Ordem
Militar de Cristo (em 1983) depois de, em 12 de Maio de 1982, ter sido alvo de um voto de
homenagem aprovado pela Assembleia da República que evocou e elogiou a sua personalidade.
Por testamento de 21 de Agosto de 1977 criou a Fundação Spes, «uma instituição de natureza
perpétua, de fins benéficos, educativos e culturais sob inspiração cristã»; a sua acção «desenvol-
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE III * CAPITULO XXXVIII * 237
ver-se-á em toda a Diocese portucalense, com preferência para as cidades do Porto e Penafiel,
Vila Nova de Gaia e seus termos.» «Os fins educativos e culturais da Fundação Spes orientar-seão sobretudo para a formação e desenvolvimento intelectual dos adultos que se queiram cristãos,
e designadamente para os estratos mais cultos e responsáveis».
Além de colaboração diversa no diário “Comércio do Porto”, na “Voz Portucalense”, “Novidades” e nos órgãos de comunicação social que criou, de entre outras obras, publicou: “Herói e
Santo” (teatro, sob o pseudónimo de G. Penafiel), “Pastoral de Despedida da Diocese de Portalegre”, “Pastoral de Saudação ao Clero do Porto”, “Discurso de Homenagem ao Cónego Correia
Pinto”, “Alocução no Centenário de D. António Barroso”, “Evocação dos Antigos Bispos do
Porto”, “Discurso na Passagem do duplo aniversário de Pio XII”, “A Igreja e o Corporativismo”,
“A Miséria Imerecida do Nosso Mundo Rural” (Conferência), “O Serviço Social e os Seus Problemas”, “A Igreja e os Problemas da Instrução e Cultura em Portugal”, “O Espírito de Roma ou
o Espírito de Genebra”, “Ecumenismo ou Humanismo” (Conferência), “A Missão dos Intelectuais Católicos”, “Endireitai as Veredas do Senhor”, “Ministério Sacerdotal e a sua Renovação”,
“Paz em Portugal pela Reconciliação entre os Portugueses”, “A Igreja Pós-Conciliar”, “Paz da
Vitória ou Paz da Justiça?”, “A Paz Depende de Ti”, “Ecumenismo e Direitos do Homem na
Tradição Antiga Portuguesa”, “Bater a Penitência no Peito dos Outros”, “Rearmamento Moral
e Desmilitarização”, “A Sociedade e o Trabalho: Democracia, Sindicalismo, Justiça e Paz” e
“Cartas ao Papa”.
«De joelhos diante de Deus, de pé diante dos homens» – foi este o lema bíblico de S. Paulo que
norteou o seu Episcopado; toda a competência e missão que deixou transparecer no seu trabalho
e ensino fizeram dele um Prelado escutado que ultrapassou as fronteiras diocesanas e eclesiásticas e que constitui um marco indelével na História, na Cultura e na Igreja portuguesas do séc.
XX.
Encontra-se sepultado no cemitério paroquial da freguesia de Milhundos. A sepultura é encimada por uma cruz, tendo no centro uma rosa, símbolo da aspiração cristã da Beleza e do Amor
(como fez questão de determinar no seu testamento).
A “Fundação Spes” lançou, entre 1999 e 2000, com a coordenação do actual Bispo Auxiliar
de Lisboa, D. Carlos Moreira Azevedo, quatro volumes que fixam para a posteridade a dimensão, a mensagem e o caminho de D. António Ferreira Gomes: volume 1 – “Homilias da Paz
(1970-1982)”; volume 3 – “Pareceu ao Espírito Santo …E a nós?!”; volume 4 – Reconciliação
– Caminho para a Paz”; havendo um volume 2, assente numa tese de doutoramento de Manuel
da Silva Rodrigues Linda, sobre a “Andragogia Política em Dom António Ferreira Gomes”;
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE III * CAPITULO XXXIX * 239
CAPÍTULO XXXIX
D. FLORENTINO DE ANDRADE E SILVA
(1915 – 1989)
Nasceu em 9 de Abril de 1915, em Mosteirô, Santa Maria da Feira, filho de Josefino da Silva
Bento e de Maria Andrade de Jesus, último dos dezasseis filhos deste casal.
Um dos seus irmãos, Padre Manuel de Andrade e Silva, foi Pároco de Gondomar e outro, Dr.
Porfírio de Andrade e Silva, médico, foi presidente da Câmara Municipal de Gondomar.
Em 1927 entrou para o Seminário do Porto, primeiro em Vilar, depois na Sé, e foi ordenado
sacerdote em 31 de Outubro de 1937.
Exerceu funções como professor no Colégio dos Carvalhos (que acolhia seminaristas da Diocese do Porto) e no Seminário de Vilar, tendo sido nomeado em 1944 director espiritual deste
último.
Em 1949 foi nomeado Director Diocesano do Apostolado da Oração, exercendo ainda a missão
de assistente diocesano da JEC e professor de religião e moral no Liceu D. Manuel II; foi também presidente nacional da Associação dos Padres Adoradores.
Em 5 de Janeiro de 1955, a Santa Sé nomeou-o Bispo de Heliosebaste e Auxiliar do Bispo do
Porto, D. António Ferreira Gomes.
Foi sagrado Bispo na Sé do Porto em 17 de Março de 1955, passando a viver no Paço Episcopal,
então instalado na Casa da Torre da Marca.
Tendo sido imposto pelo Governo de então o exílio ao Bispo residencial D. António Ferreira
Gomes, a Santa Sé (sendo Papa João XXIII) nomeou D. Florentino Administrador Apostólico,
com plenos poderes, em 17 de Outubro de 1959, função que exerceu até 2 de Julho de 1969,
momento do regresso do Bispo exilado.
Enquanto Administrador Apostólico da Diocese do Porto, D. Florentino “dedicou especial atenção à formação dos candidatos ao sacerdócio e do clero”, tendo procedido à construção do
Seminário do Bom Pastor, em Ermesinde, que abriu as portas em 4 de Novembro de 1968.
Introduziu no Porto os Cursos de Cristandade (cuja casa, em Cortegaça, inaugurou em 1964),
criou o Centro de Cultura Católica (na Torre da Marca) e procedeu à transferência do Paço Episcopal para o edifício do Terreiro da Sé, onde se mantém.
Criou o Secretariado Diocesano de Acção Social (1963) e a “Obra Diocesana de Promoção
240 * CAPITULO XXXIX * PARTE III * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Social nos Bairros Camarários do Porto1” (1964).
D. Florentino foi um dos bispos participantes no Concílio Vaticano II.
“A criação de novas paróquias, a definição das circunscrições vicariais e das zonas pastorais
constituíram-se em preocupação constante, assim como condição de base de uma actividade
pastoral com uma indispensável e eficaz coordenação2.”
Criou a Comissão de Música Sacra do Porto (1964) e o Conselho Presbiteral da diocese
(1968).
Como acentua António Teixeira Fernandes (op. cit.), D. Florentino «era dotado de uma vigorosa
inteligência e de uma sólida espiritualidade. Era uma personalidade muito afirmativa que se traduzia num estilo (oral e escrito) muito próprio.
Era pois uma personalidade muito dotada que se revelaria pastoralmente eficaz, durante a prolongada Administração Apostólica. A prová-lo aí está o elenco das obras e movimentos que
promoveu e dos escritos pastorais que deixou.»
D. Florentino cessou a sua actividade como Administrador Apostólico da Diocese do Porto em
2 de Julho de 1969 com o regresso do Bispo titular da Diocese, D. António Ferreira Gomes, e
durante três anos viveu retirado da acção pastoral.
Em 1 de Julho de 1962, o Papa Paulo VI nomeou-o Bispo do Algarve, diocese onde permaneceu
até 22 de Maio de 1977, distinguindo-se “pela defesa do património artístico contido nas igrejas
da diocese, a cujo arrolamento mandou proceder.3”
Concluída a missão no Algarve, D. Florentino, já debilitado pela doença, retirou-se para Quinta
de S. José em Fontiscos (Stº Tirso).
Depois de um longo internamento no Hospital da Trindade, no Porto, D. Florentino faleceu na
Quinta de S. José no dia 7 de Dezembro de 1989, sendo sepultado na sua terra natal no dia 9
seguinte, após exéquias solenes na Sé Catedral do Porto.
Segundo António Teixeira Fernandes4, com a criação da Obra Diocesana de Acção Social, D.
Florentino, “abandonando as formas de assistencialismo, em que tendem a cair insensivelmente as instituições deste género, pretendia estender a toda diocese um movimento de promoção
humana, em experiência de desenvolvimento comunitário, de forma que, na humanização da
vida e de tudo o que é humano no homem, se realizasse igualmente o cristão pleno. Tal acção
pretendia, no entanto, atingir a sua máxima extensão, envolvendo todos os homens, porque a
todos se dirige a Igreja.”
1 - A primeira designação desta Obra foi mais exactamente “Obra Diocesana de Acção Social nos Bairros da Cidade do
Porto”.
2 - António Teixeira Fernandes, Dom Florentino de Andrade e Silva – contemplação, pensamento e acção. Comporto Edições, 2005.
3 - Ibidem
4 - Ibidem
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE III * CAPITULO XL * 241
CAPÍTULO XL
D. JÚLIO TAVARES REBIMBAS
Nasceu na freguesia de S. Mateus de Bunheiro, concelho da Murtosa, a esse tempo Diocese do
Porto, em 21 de Janeiro de 1922, filho de Sebastião Tavares e de Maria Antónia Tavares Rebimbas, ele pequeno agricultor, ela costureira.
Frequentou o Colégio de Ermesinde e o Seminário de Vilar, no Porto, até 1939.
Por motivo da criação da Diocese de Aveiro, frequentou o 6º ano no Seminário dos Olivais, em
Lisboa, o 7º ano no Seminário de Santa Joana em Aveiro e concluiu o curso teológico no Seminário dos Olivais, em 1945.
Foi ordenado presbítero pelo Arcebispo-Bispo de Aveiro, D. João Evangelista de Lima Vidal, em
29 de Junho de 1945, em Pardilhó.
Celebrou Missa Nova na sua terra natal, em 8 de Julho de 1945, sendo, no mesmo ano, nomeado
Coadjutor do Pároco de Ílhavo.
Em 1946 foi nomeado Pároco de Avelãs de Cima e Avelãs de Caminho, em Anadia, e, em 21 de
Outubro de 1949, Pároco de Ílhavo.
Em 1951 recebeu o título de Arcipreste de Ílhavo, sendo no ano seguinte, professor de Religião
e Moral. A partir de 1958 desempenhou funções como Vigário Judicial da Diocese de Aveiro e
em 1959, Vigário Geral da mesma Diocese. No mesmo ano foi nomeado Monsenhor, pelo Papa
João XXIII.
Em 1961 é nomeado Director do Colégio Liceal João de Barros, em Ílhavo, e, em 21 de Janeiro
de 1962, eleito Vigário Capitular da Diocese de Aveiro, sucedendo a D. Domingos da Apresentação Fernandes.
Em 8 de Dezembro do mesmo ano, iniciou o desempenho de funções de Governador do Bispado
de Aveiro, na ausência de D. Manuel de Almeida Trindade, sendo nomeado em 1963 Consultor
Diocesano e de novo Vigário Geral.
Foi presidente da Assembleia Geral da Santa Casa da Misericórdia de Ílhavo, e Membro de
várias Comissões e Conselhos.
Fundou, em 1954, o boletim “Família Paroquial”, o Centro de Formação e Assistência de Ílhavo,
o Património dos Pobres de Ílhavo, o “Lar de S. José” destinado a pessoas idosas e 18 casas para
famílias pobres.
Em 27 de Setembro de 1965 foi eleito, pelo Papa Paulo VI, Bispo do Algarve e tomou parte na
última sessão do Concílio Ecuménico Vaticano II.
Em 26 de Dezembro, dia de Santo Estêvão, do mesmo ano, foi ordenado Bispo, no Estádio
Municipal de Ílhavo, e em fins de Janeiro de 1966 tomou posse da Diocese do Algarve.
Em 1 de Julho de 1972, D. Júlio foi eleito Arcebispo de Mitilene e passou a excercer funções de
242 * CAPITULO III * PARTE XL * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Auxiliar do Cardeal Patriarca de Lisboa.
Em 3 de Novembro de 1977 foi eleito pelo Santo Padre Paulo VI para primeiro Bispo da Diocese de Viana do Castelo, criada na mesma data, onde se manteve até 12 de Fevereiro de 1982
momento em que foi nomeado Bispo do Porto, Diocese de que tomou posse em 2 de Maio de
1982, sucedendo a D. António Ferreira Gomes.
No dia 15 de Maio desse ano recebeu na Cidade do Porto o Santo Padre João Paulo II.
D. Júlio procedeu ao lançamento e execução de obras de restauração da Casa das Palhacinhas
(Vila Nova de Gaia), do Seminário da Sé, da Casa Episcopal e da Torre da Marca.
Promoveu o Congresso Diocesano dos Jovens, em 1986, e o Congresso Diocesano de Leigos,
em Dezembro de 1988.
Em Fevereiro de 1989, presidiu ao lançamento da Construção da Casa Diocesana – Seminário
de Vilar, cuja conclusão ocorreu em 1993.
Sob a sua prelatura foi ainda reconstruída a Casa Diocesana de S. Paulo, em Cortegaça (1990
– 1992) e um pavilhão do Seminário Médio do Bom Pastor, em Ermesinde (1994).
Em 31 de Maio de 1997, D. Júlio recebeu a Medalha de Honra da Câmara Municipal do Porto
e em 31 de Junho de 1997, com a nomeação de D. Armindo Lopes Coelho para Bispo do Porto,
foi aceite a sua resignação como Bispo desta Diocese.
No dia 19 de Julho de 1997, a Diocese do Porto, em Cerimónia Solene que decorreu na Casa
Diocesana de Vilar, prestou homenageou a D. Júlio, seu Bispo durante 15 anos.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE III * CAPITULO XLI * 243
CAPÍTULO XLI
D. ARMINDO LOPES COELHO
Filho de José Lopes e de Etelvina Lopes Pereira Coelho, nasceu em 16 de Fevereiro de 1931 na
freguesia de Santa Comba de Regilde, concelho de Felgueiras, distrito e diocese do Porto.
Tendo entrado no Seminário em 1942, concluiu o Curso de Teologia no Seminário Maior do
Porto em 1954. Ordenado sacerdote em 1 de Agosto desse ano, foi enviado para Roma onde
frequentou a Universidade Gregoriana até 1959, tendo-se licenciado em Filosofia (1956) e em
Teologia (1958).
Em 1959 foi nomeado Prefeito e Professor do Seminário do Porto, onde leccionou até 1974.
Criado nesta data o Instituto de Ciências Humanas e Teológicas, passou a leccionar neste Instituto até 1979.
Em 1970 foi nomeado Vice-Reitor do Seminário Maior do Porto, com exercício pleno da Reitoria, e em 1975 foi nomeado Reitor, função que exerceu até 1979.
Foi ainda professor do Liceu Normal de D. Manuel II (Rodrigues de Freitas), do Instituto de
Serviço Social do Porto e do Centro de Cultura Católica.
Assistente diocesano da JUC (Juventude Universitária Católica) de 1962 a 1965, foi também
assistente da Pastoral Familiar nas Equipes de Nossa Senhora e na Escola de Pais Nacional, de
que foi co-fundador em Portugal e membro do Conselho Pedagógico.
Em 1975 foi nomeado Vigário Episcopal para o Clero e Renovação do Ministério Eclesiástico, e
em 1976 Pro-Vigário Geral da Diocese do Porto, após consulta do Prelado ao Clero.
Desde 1971 e até ser chamado ao Episcopado foi Cónego da Sé do Porto.
Em 05 de Janeiro de 1979 foi nomeado Bispo titular de Elvas e auxiliar do Porto. Recebeu a
ordenação episcopal em 25 de Março desse ano das mãos de D. António Ferreira Gomes, então
Bispo do Porto.
Em 27 de Setembro de 1982 foi nomeado Bispo da Diocese de Viana do Castelo, tendo tomado
posse em 8 de Dezembro de 1982.
Em 1991 foi encarregado de fazer a visita Apostólica aos Seminários da Província Bracarense,
por parte da Congregação romana para os Seminários e Universidades.
Em 1997 desempenhou a mesma missão nos Seminários de Moçambique, por incumbência da
Congregação para a Evangelização dos Povos.
Em 13 de Junho de 1997 foi nomeado Bispo do Porto, sucedendo a D. Júlio Tavares Rebimbas,
tendo tomado posse da Diocese em 29 de Julho.
Em 2004, o presidente da Câmara Municipal do Porto distinguiu D. Armindo Lopes Coelho com
a Medalha de Ouro da Cidade, pelos seus 50 anos de sacerdócio. Na cerimónia, que teve lugar
244 * CAPITULO XLI * PARTE III * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
na Sé do Porto, o autarca enalteceu o papel que D. Armindo desempenhara à frente dos destinos
da Diocese, destacando as «atitudes correctas, pautadas por liberdade e lucidez, nem sempre sem
confronto» assumidas pelo prelado.
Também em 2004 o Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos fez a entrega a D. Armindo
Lopes Coelho das medalhas de Mérito e Cidadão Honorário, numa cerimónia privada que reuniu
apenas o Bispo do Porto e o Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos.
Por contrato celebrado em 2002, na Casa Episcopal, cedeu à Obra Diocesana de Promoção
Social o palacete dos Viscondes da Pesqueira, no número 14 da Rua D. Manuel II, no Porto, tendo em vista dotar a Instituição de um espaço digno para instalação dos seus serviços centrais.
No dia 29 de Julho de 2005, D. Armindo procedeu à bênção e inauguração da Casa Sacerdotal da
Diocese do Porto, implantada nos terrenos pertencentes à Casa da Torre da Marca, junto à Rua
Júlio Dinis, um projecto a que se dedicou de alma e coração.
Em 18 de Outubro de 2006, quando já tinha pedido ao Papa a sua resignação, D. Armindo sofreu
uma hemorragia talâmica esquerda com sangue intra ventricular que provocou o seu internamento no Hospital de Santo António, primeiro, e da Prelada, posteriormente. Seguindo as pegadas
do seu mestre, D. António Ferreira Gomes, D. Armindo foi residir na Quinta da Mão Poderosa,
em Ermesinde, prosseguindo a sua recuperação da grave doença que o atingiu. Sucedeu-lhe na
cátedra episcopal do Porto, D. Manuel Clemente, até então Bispo Auxiliar de Lisboa.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE III * CAPITULO XLII * 245
CAPÍTULO XLII
D. MANUEL CLEMENTE
Manuel José Macário do Nascimento Clemente nasceu em Torres Vedras a 16 de Julho de 1948.
Após concluir o curso secundário, frequentou a Faculdade de Letras de Lisboa onde se formou
em História.
Já licenciado em História, ingressou no Seminário Maior dos Olivais em 1973. Em 1979
licenciou-se em Teologia pela Universidade Católica Portuguesa, doutorando-se em Teologia
Histórica em 1992, com uma tese intitulada “Nas origens do apostolado contemporâneo em
Portugal. A “Sociedade Católica” (1843-1853).
Ordenado presbítero em 29 de Junho de 1979, foi Coadjutor das paróquias de Torres Vedras e
Runa, formador e Reitor do Seminário dos Olivais e, desde 1997, membro do Cabido da Sé de
Lisboa. Nomeado Bispo Auxiliar de Lisboa e titular de Pinhel, em 6 de Novembro de 1999, foi
ordenado na Igreja de Santa Maria de Belém (Jerónimos) no dia 22 de Janeiro de 2000.
Nesse mesmo ano desempenhou o cargo de Coordenador da Comissão Preparatória da Assembleia Jubilar do Presbitério para o Ano 2000. Empenhou-se, por outro lado, no Congresso
Internacional para a Nova Evangelização, cuja sessão lisboeta se realizou em Novembro de
2005, como presidente da Comissão Central de preparação do ICNE.
Na Conferência Episcopal Portuguesa tem sido promotor da Pastoral da Cultura desde 11 de
Abril de 2002 e é membro da Comissão Episcopal de Comunicações Sociais desde 20 de Junho
de 2002. Em 5 de Abril de 2005 foi eleito presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens
Culturais e Comunicações Sociais.
Colaborou com regularidade nos programas “Ecclesia” (RTP2).
246 * CAPITULO XLII * PARTE III * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Em 22 de Fevereiro de 2007 foi nomeado Bispo do Porto e entrou solenemente na Sé do Porto,
numa celebração realizada na tarde do domingo, dia 24 de Março, quinto domingo da Quaresma
e dia da Anunciação do Senhor, numa celebração em que participaram «trinta e um bispos, cerca
de quatro centenas de sacerdotes e diáconos e alguns milhares de fiéis», estando ainda presentes
numerosas autoridades civis, militares e académicas.
D. Manuel Clemente é autor de obras como “A Igreja no Tempo, História Breve da Igreja Católica” [Lisboa, Grifo 2000] e de vários trabalhos sobre o catolicismo em Portugal a partir do
Liberalismo, sendo conhecido e respeitado no meio cultural pelo diálogo com os diferentes
sectores do pensamento intelectual e social.
Em Setembro de 2007 encetou a vista a todos os Centros e serviços da Obra Diocesana de Promoção Social, num programa que teve realização nos dias 5, 18 e 20 daquele mês.
Publicou livros e estudos sobre temas das áreas de História, Teologia e Pastoral, publicados em
edições e revistas da especialidade, de que se destacam:
- Igreja e Sociedade Portuguesa do Liberalismo à República. Lisboa, Grifo, 2002.
- A Igreja no tempo. Lisboa, Grifo, 2000.
- ESPÍRITO e espírito na história ocidental – os despistes da esperança. In As razões da nossa
esperança. A caminho do terceiro milénio. Lisboa, Rei dos Livros, 1998.
- Das prelaturas políticas às prelaturas pastorais: o caso de Pinhel. In Lusitania Sacra. Segunda
série. Lisboa, 8-9, 1996-1997.
- Milenarismos. In Creio na vida eterna. Lisboa: Rei dos livros, 1996.
- Sínodos em Portugal: um esboço histórico. In Estudos Teológicos. Coimbra. 1, 1996.
- As paróquias de Lisboa em tempo de liberalismo. In Didaskalia. Lisboa, 25, 1995.
- Os Seminários de Lisboa. In Novellae Olivarum. Nova série. Lisboa, 8, 1994.
- Universidade Católica Portuguesa: uma realização de longas expectativas. In Lusitania Sacra,
Segunda série. Lisboa, 6, 1994.
- A sociedade portuguesa à data da publicação da Rerum Novarum: o sentimento católico. In
Lusitania Sacra. Segunda série. Lisboa, 6, 1994.
- Igreja e sociedade portuguesa do Liberalismo à República. In Didaskalia. Lisboa, 24, 1994.
- Nas origens do apostolado contemporâneo em Portugal, A “Sociedade Católica” (1843-1853).
Braga, 1993.
- Cristandade e secularidade. In A salvação em Jesus Cristo. Lisboa, Rei dos Livros, 1993.
- Fé, razão e conhecimento de Deus no Vaticano I e no Vaticano II. In Communio. Lisboa, 10:6,
1993.
- A Igreja e o Liberalismo. Um desafio e uma primeira resposta. Communio. Lisboa, 9:6, 1992.
- Laicização da sociedade e afirmação do laicado em Portugal (1820-1840). In Lusitania Sacra,
Segunda série. Lisboa, 3, 1991.
- O Congresso Católico do Porto (1871-1872) e a emergência do laicado em Portugal. Lusitania
Sacra, Segunda série. Lisboa, 1, 1989.
- Cardeal Cerejeira: Pensamento, coração e relação com o poder. In Novellae Olivarum. Nova
série. Lisboa, 15, 1989.
- Clericalismo e anticlericalismo na cultura portuguesa. In Reflexão Cristã. Lisboa, 53, 1987.
- Reflexões sobre os 50 anos da Acção Católica Portuguesa. In Novellae Olivarum. Nova série.
Lisboa, 8, 1984.
- Católicos, Estado e Sociedade no Portugal oitocentista (congressos católicos de 1891 e 1895).
Communio. Lisboa, 1:3, 1984.
- Notas de cultura portuguesa. Do teatro sagrado ao teatro profano. In Novellae Olivarum. Nova
série. Lisboa, 6-7, 1983.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE III * CAPITULO XLII * 247
- Notas de cultura portuguesa. Os papas e Portugal. In Novellae Olivarum. Nova série. Lisboa,
2-3, 1983.
- Monsenhor Pereira dos Reis. (Em colaboração). Lisboa, 1979.
- A Igreja no tempo. História breve da Igreja Católica. Lisboa, 1978.
IV PARTE
OS VISCONDES
DE S. JOÃO DA PESQUEIRA
E O SEU LEGADO
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE IV * CAPITULO XLIII * 251
CAPÍTULO XLIII
OS VISCONDES DE S. JOÃO DA PESQUEIRA
Foram 3ºs Viscondes de S. João da Pesqueira Luís Maria de Sousa Rebelo Vahia e D. Maria
Adelaide Pinto da Silva.
O primitivo proprietário da casa que hoje ostenta o nº 14 da Rua D. Manuel II foi o avô materno do 3º Visconde de S. João da Pesqueira, Gaspar Joaquim Borges de Castro, casado com D.
Joaquina Augusta Vieira de Magalhães, um negociante de vinhos com armazém e residência na
cidade do Porto.
Gaspar de Castro possuía terrenos no espaço hoje compreendido pelas Ruas de D. Manuel II, de
Miguel Bombarda e do Rosário, onde mandou construir casas, entre elas o edifício que actualmente abriga a Administração e os Serviços Centrais da ODPS.
A filha do casal Borges de Castro, D. Henriqueta Augusta Vieira Borges de Castro casou em 16
de Julho de 1859 com o 2º Visconde de S. João da Pesqueira, Luís Maria de Sousa Rebelo Vahia,
natural de Ribalonga, Alijó, filho do 1º Visconde de S. João da Pesqueira, Luís Maria de Sousa
Rebelo Vahia e de sua mulher D. Maria Emília de Morais Madureira Lobo Castro.
O 3º Visconde de S. João da Pesqueira nasceu em 27 de Novembro de 1861, em Cedofeita, em
cuja igreja paroquial foi baptizado no dia 4 de Dezembro seguinte, recebendo o mesmo nome de
seu pai e avô – Luís Maria de Sousa Rebelo Vahia.
O 3º Visconde é referido como um homem que vestia com elegância, «mantendo-se a par das
modas e da cultura do seu tempo, não sem o tempero de uma certa melancolia ou exuberância
saudosista.» (Maria da Conceição Lobo e Silva, in «O Tripeiro», vol. XIX, nº 11, Nov. 2000)
Em 25 de Novembro de 1897, Luís Maria casa com D. Maria Adelaide Pinto da Silva, nascida
também no Porto, na freguesia de Santo Ildefonso, onde foi baptizada em 8 de Agosto de 1854.
Era filha do proprietário de uma casa bancária do Porto, Carlos José da Silva, numa família de
grande fortuna na cidade.
«Uma das principais características da personalidade dos 3ºs Viscondes de S. João da Pesqueira», escreve Maria da Conceição Lobo e Silva (op. cit.), «reside na sua devoção religiosa e
prática cristã efectiva, que se traduziu em muitas obras caritativas e de apoio à actividade da
Igreja Católica, assim como na projecção do clero português no mundo.»
Brazão dos Viscondes de S. João da Pesqueira
252 * CAPITULO XLIII * PARTE IV * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Entre as realizações dos Viscondes está a criação, em 1898, do Colégio Português em Roma (que
adiante se refere), instituição em que se formaram alguns dos mais ilustres membros da Igreja
portucalense e portuguesa.
A actividade dos Viscondes como benfeitores da Igreja Católica mereceu a gratidão dos Papas.
De facto, Leão XIII nomeou o Visconde “Cavaleiro da Suprema Ordem de Cristo” e Bento XV
condecorou-o com a “Ordem do Esporão de Ouro”.
Por sua vez, D. Maria Adelaide foi agraciada com o título de “Dama da Ordem do Santo Sepulcro” e condecorada com a Cruz «Pro Ecclesia et Pontifice».
O 3º Visconde faleceu em França no dia 1 de Julho de 1925, passando a sua viúva a residir em
permanência no Porto, com deslocações regulares a Paris, onde os Viscondes tinham residência.
A viscondessa D. Maria Adelaide Pinto da Silva faleceu na sua casa da Rua D. Manuel II em 18
de Março de 1949, indo a sepultar no cemitério da Irmandade da Lapa em jazigo de família.
Os Viscondes de S. João da Pesqueira, além da sua dedicação à causa da Igreja Católica, foram
também magnânimos mecenas das artes concedendo bolsas de estudo a vários artistas, entre
eles o pintor Raul Maria Pereira (veja-se, adiante, nota biográfica), colega de Acácio Lino, que
deixou vários quadros de sua autoria no palacete dos Viscondes no Porto.
Na Casa, isto é, o actual nº 14 da Rua D. Manuel II,
existiam ainda pinturas de Aires de Gouveia1 , Medina,
Eduardo Moura e outros.
A ligação dos Viscondes às artes levou-os a conceder ao
grande Rafael Bordalo Pinheiro a tarefa de desenhar uma
baixela de enorme valor artístico.
A casa da Rua D. Manuel II e todo o seu recheio foram
legados ao Seminário Maior do Porto.
Foi capelão da capela privativa da casa dos Viscondes no
Porto, o Padre Dr. Manuel Pereira Lopes, ordenado presbítero em Roma no dia 26.07.1903, que mais tarde, já
Monsenhor, foi o seu testamenteiro. Mons. Pereira Lopes
faleceu em 18.06.1969, repousando os seus restos mortais junto aos dos Viscondes no cemitério da Irmandade
da Lapa, no Porto.
A casa dos Viscondes da Pesqueira, o «Catorze», como
também era recentemente conhecida, albergou vários serviços diocesanos, nomeadamente organismos da Acção Católica durante dezenas de anos.
Por contrato celebrado em Fevereiro de 2002, o «Catorze» foi cedido à Obra Diocesana de Promoção Social para nela instalar os seus Serviços Centrais e o Conselho de Administração.
Foi já ao tempo de utilização pela ODPS que a Casa foi objecto de obras de conservação e restauro na fachada e no interior.
1 - Aires de Gouveia deu nome a uma das ruas próximas da casa dos Viscondes, no Porto, no seguimento da Rua D. Manuel
II para o Largo do Viriato.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE IV * CAPITULO XLIV * 253
CAPÍTULO XLIV
A CASA DOS VISCONDES NO PORTO
A casa que veio a ser habitada pelos Viscondes de S. João da Pesqueira foi construída no século
XIX, e no início do século XX foi «amplamente remodelada e enriquecida a nível ornamental,
construindo-se, então, no logradouro, uma capela e um compartimento envidraçado que passou
a funcionar como Jardim de Inverno, ligando a casa da Rua D. Manuel II à casa nº 21 da Rua do
Rosário.
O projecto de alteração da fachada foi apresentado na Câmara do Porto em 1920 e era subscrito
pelo arquitecto Gerard von Kriken1. Este arquitecto supervisionou também a decoração interior
da casa, tarefa em que teve a colaboração de António Enes Baganha2, cuja oficina funcionou na
Rua de Vilar e, mais tarde, na Rua do Rosário, 125.
1 - Este arquitecto nasceu em Roterdão de pai holandês e mãe suíça (mas com nacionalidade holandesa), fez os seus estudos
em Genebra e veio para Portugal em 1889 para leccionar nas Escolas Técnicas Industriais criadas pelo governo português por
esse tempo. Passou por Chaves e Leiria (onde elaborou o projecto da Basílica de Fátima) e residiu no Porto, onde leccionou
na Escola Industrial Infante D. Henrique. Na Cidade Invicta residiu na Rua da Boa Nova, próximo da casa dos Viscondes
da Pesqueira, e mais tarde no nº 371 da Rua de Santa Luzia (ao Monte dos Burgos), onde veio a falecer, sendo sepultado no
cemitério de Agramonte. Nas várias referências ao seu trabalho em Fátima, este arquitecto aparece designado como Gerard
Van Kriechen. Mantivemos a grafia utilizada pela autora do texto que vimos citando e que consta da assinatura que se vê nos
azulejos do “Jardim de Inverno” da Casa dos Viscondes da Pesqueira no Porto.
2 - A oficina foi construída no início do século XX, projecto do arquitecto Marques da Silva. O edifício foi ocupado por
Domingos Enes Baganha a partir de 1964, que nele instalou a “Oficina de Escultura Decorativa”. Em 1975, a oficina entra
em falência e Baganha doa a sua colecção ao Museu Soares dos Reis. (Informação do’ site’ da C. M. Porto)
254 * CAPITULO XLIV * PARTE IV * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Para descrição do Palacete dos Viscondes de S. João da Pesqueira, socorremo-nos, mais uma
vez, do estudo que da mesma elaborou Maria da Conceição Lobo e Silva, n’«O Tripeiro», vol.
XIX, nº 12, Dez. 2000.
«A casa é composta por três pisos e andar assotado com fachada simétrica revestida a cimento,
abrindo-se para o exterior através de janelas de duas folhas guarnecidas de persianas. O piso
térreo apresenta falsa cantaria em almofada e na porta, em ferro, desenham-se motivos fitomórficos. É ornamentada, no andar nobre, por duas pilastras coríntias, frisos com festões sob as
janelas, assim como, sobre estas, mísulas em voluta a suportar falsas cornijas, a que se associa
um frontão curvo sobre a janela central de sacada que possui varanda com balaústres. O terceiro
piso, separado do anterior por um friso de cornijas a toda a largura da casa, simulando um entablamento sobre as pilastras, é igualmente rematado por balaustrada a que se sobrepõem quatro
fogaréus. O último, de menor volume e interesse arquitectónico, é recuado.
A claridade italianizante e requinte leve da fachada contrastam com o interior da casa, sombrio,
múltiplo e intimista, por vezes de ambientes excessivos.
Após um pequeno hall de entrada, existia, à esquerda, o escritório», onde o 3º Visconde «expunha, além da sua colecção de armas, um significativo número de quadros de vários pintores.
Do lado direito, a sala de espera, era um verdadeiro patamar de apresentação, observando-se, em
cima da mesa central e no interior de uma caixa de vidro, a maqueta do Milreu, casa de família
dos Viscondes de S. João da Pesqueira,» que o 3º Visconde remodelara.
No mesmo piso, ao fundo e acedendo-se por uma grande porta de vidro mostrado, gravada, uma
águia, encontrava-se a cozinha e um grande compartimento que servia de refeitório dos criados
e de apoio àquela. Ambas davam para um pequeno pátio de pedra, nas traseiras com singelos
motivos de Arte Nova.
Uma escadaria ampla com varões de ferro fundido ligava os três pisos em dois lanços, outra
permitia o acesso ao último andar.
No segundo piso existiam duas salas de estar: uma, Arte Nova, com móveis embutidos de madeira trabalhada, decorada com margaridas e cerâmica artística representando rosas e outras flores,
dava à casa e aos seus proprietários o toque mais «moderno», mas era pouco utilizada: seria mais
como um compartimento para receber visitas consideradas suficientemente importantes para não
se quedarem no piso de entrada, mas não suficientemente íntimas para partilharem do quotidiano
da sala em frente ou, noutros casos, quando a conversa exigia privacidade e na sala contígua se
encontravam mais pessoas.
A outra, que o Visconde designava por «Sala Renascença», mas que só vagamente se aproximava do estilo, era o verdadeiro centro da casa, partilhada frequentemente pela família e amigos.
Decorada com estuques e pinturas de tecto emolduradas, representando paisagens de lugares
vividos ou apenas imaginados, constituía uma permanente «memória ou apelo à viagem». Possuía esta sala um sofá emoldurado em dossel por um tecido de seda bordado e sustentado por
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE IV * CAPITULO XLIV * 255
colunas, formando como que um baldaquino, e um piano, além de uma panóplia de vários outros
móveis e objectos decorativos.
Desta sala e através de uma grande porta de correr, habitualmente tapada por um reposteiro grosso
de veludo lavrado e bordado com puxadores de fio
de ouro, passava-se para a sala de jantar neogótica, a sala que foi feita para condizer com a baixela,
revestida a madeira, decorada com falsos pináculos, arcarias, trifólios e quadrifólios e um grande
fogão ladeado por colunas torsas de capitel coríntio
polícromo, ornamentado de flores-de-lis e estrelas
e encimado pelo escudo de armas esquartelado da
família: Sousa do Prado, Esteves e Vahia. Sobre as
janelas de vitrais pintados com arquitectura fingida
e sobre as portas que dão para o hall de entrada, em
pleno, as armas correspondentes aos vários costados da Família dos Viscondes de S. João da
Pesqueira: Morais e Madureira nas janelas, Lobo e Castro sobre as portas. (…)
Em frente da sala de jantar existia a copa cujo acesso à cozinha se fazia através de uma invulgar
e delicada escada de serviço em caracol de madeira
trabalhada, igualmente, em estilo neogótico.
Seguidamente, ao fundo do corredor central, dividido por outra porta de correr, deparávamos com
a sala de fumo, exoticamente decorada de modo
a criar um quimérico ambiente árabe. Desta sala
e através de uma grande porta de correr, habitualmente tapada por um reposteiro grosso de veludo
lavrado e bordado com puxadores de fio de ouro,
passava-se para a sala de jantar neogótica, a sala
que foi feita para condizer com a baixela, revestida
a madeira, decorada com falsos pináculos, arcarias,
trifólios e quadrifólios e um grande fogão ladeado
por colunas torsas de capitel coríntio polícromo,
ornamentado de flores-de-lis e estrelas e encimado
pelo escudo de armas esquartelado da família: Sousa do Prado, Esteves e Vahia. Sobre as janelas de
vitrais pintados com arquitectura fingida e sobre as
portas que dão para o hall de entrada, em pleno, as
256 * CAPITULO XLIV * PARTE IV * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
armas correspondentes aos vários costados da Família dos Viscondes de S. João da Pesqueira:
Morais e Madureira nas janelas, Lobo e Castro sobre as portas. (…)
Em frente da sala de jantar existia a copa cujo acesso à cozinha se fazia através de uma invulgar e
delicada escada de serviço em caracol de madeira trabalhada, igualmente, em estilo neogótico.
Seguidamente, ao fundo do corredor central, dividido por outra porta de correr, deparávamos
com a sala de fumo, exoticamente decorada de modo a criar um quimérico ambiente árabe.
Esta dava acesso ao Jardim de Inverno, decorado com magníficos painéis de azulejos (da autoria
de Gerard von Kriken e pintados por P. Figueiredo, em 1921) representando uma paisagem com
árvores e flores, em trompe l’oeil, sobre frisos, e com uma pequena fonte de mármore; no tecto,
um vitral Arte Nova figurando rosas e outros motivos fitomórficos estilizados.
Do Jardim de Inverno, através de uma pequena sala, subia-se para capela com o altar em prata
neo-rococó decorado com as armas dos Viscondes nos medalhões laterais; vitrais representando,
de um lado, o Sagrado Coração de Jesus e, do outro, o Sagrado Coração de Maria.
Vitrais da capela dos Viscondes da Pesqueira
Sacrário da Capela dos Viscondes da Pesqueira
A capela foi benzida em 1921 pelo Bispo de Leiria, D. José Alves Correia da Silva, e nela se
celebrava habitualmente missa a que acorriam muitas pessoas da vizinhança e das relações dos
Viscondes.
O terceiro piso era a parte mais íntima da casa: além de um aposento de apoio, onde a governanta vulgarmente se encontrava, usado nomeadamente para tratamento da roupa e de uma casa
de banho com louça sanitária branca de motivos florais e caldeira de cobre, existia o quarto de
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE IV * CAPITULO XLIV * 257
dormir dos Viscondes, também os restantes quartos de vestir/toilette, sendo o da Viscondessa
particularmente amplo e vaporoso, decorado, com suaves tons pastel, ao estilo rococó, com estuques rocaille, putti pintados em atitudes graciosas, fogão central e mobiliário Luís XV.
O último piso era destinado aos aposentos dos criados que a ele tinham acesso através de uma
escada em caracol.
A baixela manuelina
Das muitas peças e obras de arte valiosas que pertenceram aos Viscondes, destaca-se a famosa
baixela neo-manuelina que foi encomendada à Ourivesaria Reis & Filhos3 que a executou entre
1900 e 1904, sob desenho de Rafael Bordalo Pinheiro4.
A baixela constava inicialmente de trezentas peças e serviu de inspiração para a decoração da
sala de jantar já referida. A sua monumentalidade está bem expressa no facto de só o conjunto
do plateau, centro de mesa e serpentinas pesar 45,726 kg.
Foi esta baixela que esteve patente em 2001 no Palácio Real de Amalienborg, em Copenhaga
(Dinamarca), sob o tema “Pratas Portuenses”, sendo esta a primeira vez, desde 1904, que a baixela do Visconde de São João da Pesqueira se deu a mostrar ao público.
A exposição dessas mesmas pratas por ocasião da Cimeira Ibero-Americana, no Porto, em
Dezembro 2000, originou a ideia da realização de uma mostra idêntica em Copenhaga, a par
da ourivesaria antiga norueguesa, de que se destaca a baixela francesa executada por Thomas
Germain, entre 1739 e 1742
A mesa da sala de jantar e as respectivas cadeiras originais estão hoje na Biblioteca do Paço
Episcopal do Porto. A mesa e cadeiras que ora existem na sala de jantar da casa dos Viscondes da
Pesqueira (Salão Nobre da Obra Diocesana) foram especialmente desenhadas para o local pelo
Arqtº António Coimbra, a pedido da Obra Diocesana, em 2004.
3 - A Ourivesaria, sita na Rua de Santa Catarina, no Porto, logo à entrada, próximo da Igreja de Santo Ildefonso, tem uma
fachada Arte Nova (como várias outras em Santa Catarina) frente a uma outra fachada idêntica pertencente à Livraria Latina.
4 - Rafael Bordalo Pinheiro nasceu em 21 de Março de 1846 e faleceu em 23 de Janeiro de 1905.
Pintor, caricaturista e escultor de relevo, considerado um dos mais espirituosos e delicados caricaturistas de todos os tempos,
teve o seu primeiro grande sucesso com a Lanterna Mágica. Em 1871 publicou um álbum de caricaturas de homens notáveis,
com o título de Calcanhar de Achilles. Criou em seguida, ainda neste ano, o Binóculo e o Mappa de Portugal. Tendo-lhe
sido oferecido a direcção do jornal 0 Mosquito, do Rio de Janeiro, partiu para o Brasil, onde mais tarde fundou outro jornal
humorístico, 0 Besouro. Regressando a Lisboa criou o António Maria, que obteve grande sucesso artístico, seguindo-se Os
pontos nos ii, jornal que alcançou também importante aceitação. Colaborou, com a sua verve inesgotável de caricaturista,
no semanário A Paródia.
Na exposição de Paris de 1889 foi Bordalo Pinheiro quem dirigiu a construção do pavilhão português, expondo as suas lindíssimas faianças das Caldas da Rainha. Nesta cidade, fundou uma fábrica de louça, em que a sua individualidade artística
ainda mais se evidenciou, conseguindo produzir obras de arte de grande valor partindo de modelos tradicionais.
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE IV * CAPITULO XLV * 259
CAPÍTULO XLV
O COLÉGIO PORTUGUÊS EM ROMA
«A fundação do Colégio foi obra duma Comissão de eclesiásticos e leigos que reuniu, pela
primeira vez, em Roma, nos aposentos dos Viscondes da Pesqueira, para criar um Colégio Português destinado à formação de clérigos “tanto do Reino como do Ultramar”. Além dos Viscondes,
o Senhor Luís Maria de Sousa Rebelo Vahia e esposa D. Maria Adelaide Pinto da Silva, desta
Comissão faziam parte D. António José de Sousa Barroso (então Bispo de Meliapor e depois
do Porto); Mons. José de Oliveira Machado (Reitor de S. António dos Portugueses em Roma);
o Cavaleiro António Braz; e os padres estigmatinos italianos Gui Guzzatti e Ricardo Tabarelli.
Decidiram que nenhum aluno seria admitido sem autorização do bispo próprio; que os primeiros
alunos seriam recebidos gratuitamente; e que o director do Colégio seria o Padre Tabarelli.
Dias depois D. António Barroso falou do projecto ao Papa Leão XIII, que recebeu os Viscondes
(18.07.1898) e no dia 22 de Janeiro de 1899 o Cardeal Secretário de Estado escrevia à Comissão
Promotora exortando a avançar com o projecto.
Com o apoio da Santa Sé, a Comissão procurou a anuência dos Bispos Portugueses e do próprio
Rei para obter a erecção canónica que só viria a ser concedida no dia 20 de Outubro de 1900,
data em que o Papa Leão XIII, publicou a Bula “Rei Catholicae apud
Lusitanos”. (Cf. www.lusitanum.org)
O Pontifício Colégio Português teve
a sua primeira sede na “Casina de
Rafael”, no jardim da “Villa Borghese” em Roma. A missa inaugural
foi celebrada por D. Teotónio Vieira
Ribeiro de Castro, bispo de Meliapor,
que consagrou o Colégio ao Sagrado
Coração de Jesus1.
O Colégio iniciou a sua actividade
em Novembro de 1899.
Fundadores do Colégio Português de Roma
Os 3ºs Viscondes da Pesqueira foram os grandes benfeitores do Colégio, comprometendo-se
perante o Papa Leão XIII a dotá-lo com 1000 liras mensais durante a vida e o capital para assegurar in perpetuum a mesma renda, promessa que viriam a executar no dia 26 de Julho de 1919.
O Papa Leão XIII concedeu magnanimamente ao Colégio o uso do Palácio Alberini situado na
via Banco Santo Spirito.
Foi neste edifício, propriedade da Santa Sé, que o Colégio funcionou até final do ano lectivo
1973-1974.
1 - Note-se que os Viscondes de S. João da Pesqueira eram particularmente devotos do Coração de Jesus, tendo sido íntimos
da Irmã Maria do Divino Coração (beatificada pelo Papa Paulo VI, em 01.11.1975), uma alemã de nome Maria Droste zu Vischering, que ingressou na Congregação das Irmãs do Bom Pastor, no Porto. Além do contacto pessoal com a Irmã Maria, os
Viscondes passaram também pelo convento francês de Paray-le-Monial, centro irradiante da devoção ao Coração de Jesus.
260 * CAPITULO XLV * PARTE IV * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
O Papa Paulo VI, generosamente, oficializou a dádiva do Palácio Alberini aos Bispos Portugueses para sede do Colégio. Assim, obtida a propriedade do edifício, achou-se por bem vender
o antigo em Março de 1973 e, com o produto da venda e a ajuda da arquidiocese de Colónia,
construir-se um novo, para o qual já o Papa Paulo VI, no dia 13 de Maio de 1967, em Fátima,
tinha benzido a primeira pedra.
A nova sede do Colégio abriu em Outubro de 1975.
Um dos primeiros alunos do Colégio Português foi o portuense Manuel Pereira Lopes, ordenado
presbítero em Roma no dia 26.07.1903, que mais tarde, já Monsenhor, foi o testamenteiro dos
Viscondes da Pesqueira. Mons. Pereira Lopes foi ainda professor do Seminário Maior do Porto,
Deão da Sé do Porto e Vigário Geral da Diocese portucalense.
Na qualidade de capelão da capela privativa da casa dos Viscondes no Porto, Mons. Pereira
Lopes acompanhou-os de perto até à sua morte em 18.06.1969, repousando os seus restos mortais junto aos dos Viscondes no cemitério da Irmandade da Lapa, no Porto.
São muitas as figuras da Igreja Portucalense que passaram pelo Colégio Português em Roma,
das quais salientamos D. Agostinho de Jesus e Sousa (Bispo do Porto), D. Sebastião Soares
de Resende (Bispo da Beira – Moçambique), D. António Ferreira Gomes (Bispo do Porto), D.
Domingos de Pinho Brandão (Bispo Auxiliar do Porto), D. Manuel da Silva Martins (Bispo de
Setúbal), D. Armindo Lopes Coelho (Bispo do Porto), D. João Miranda Teixeira (Bispo Auxiliar
do Porto), D. António Maria Bessa Taipa (Bispo Auxiliar do Porto), D. Serafim Ferreira da Silva
(Bispo de Leiria-Fátima), D. António Augusto Santos Marto (Bispo de Leiria-Fátima), D. Carlos Moreira Azevedo (Bispo Auxiliar de Lisboa) e ainda D. António Valente da Fonseca (Bispo
de Vila Real), D. Manuel Maria Ferreira da Silva (Arcebispo de Cízico), D. Manuel Clemente
(Bispo do Porto), Pe. Dr. António Reis Neves (aluno do ano de abertura do Colégio com Mons.
Pereira Lopes), Mons. João Francisco dos Santos, Mons. Manuel José de Sousa, Pe. Dr. Joaquim
Manuel Valente, Pe. Dr. José Soares da Rocha, Cón. Dr. Alberto Lopes Rodrigues, Cón. Dr.
Narciso António Rodrigues, Pe. Dr. Manuel Álvaro Vieira de Madureira, Cón. Dr. José António Godinho de Lima Ribeiro de Bastos, Pe. Dr. José António Pinto Ribeiro, Cón. Dr. Ângelo
Alves, Pe. Dr. Albino de Carvalho Moreira, Pe. Dr. Manuel Joaquim Alves de Oliveira, Pe. Dr.
Manuel Augusto Ferreira da Silva, Pe. Dr. Eugénio de Oliveira e Pinho, Dr. Justiniano Ferreira
dos Santos, Pe. Dr. Cândido Augusto Dias dos Santos; Dr. José Augusto Pereira Neto, Pe. Dr.
António Teixeira Fernandes, Dr. Gil Vicente Pelaio de Sousa Henriques, Cón. Dr. João da Silva
Peixoto, Cón. Dr. Jorge Teixeira da Cunha, Cón. Dr. Alfredo Leite Soares, Pe. Dr. João Pedro
Lima da Silva Brito, Pe. Dr. Adélio Fernando de Lima Pinto Abreu, Pe. Dr. António Augusto
Oliveira Azevedo.
***
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE IV * CAPITULO XLV * 261
Raul Maria Pereira – breve nota biográfica
Raul Maria Pereira nasceu a 18 de Junho de 1877 em Donelo, Covas do Douro, no concelho de Sabrosa. Filho de uma
família de lavradores de parcos recursos, matriculou-se com apenas 13 anos na Academia de Belas Artes do Porto,
concluindo o curso académico em 1901. Nessa altura, não tendo conseguido uma bolsa de pintura para estudar em
Paris (a que concorreu, em 1902, com Acácio Lino de Magalhães, Manuel José Teixeira da Silva e Constantino Álvaro
Sobral Fernandes), trabalhou na “Fotografia União”, onde teve a oportunidade de realizar um retrato do Conde de
Paço Vieira, através do qual conheceu o Visconde de São João da Pesqueira. Será este quem lhe dará a oportunidade de
completar os estudos no estrangeiro,
ao enviá-lo para Itália.
No ano de 1903, Raul Maria Perei-
ra frequentou os cursos da Academia
de Roma. Durante quatro anos via-
jou por Florença, Veneza, Atenas,
Constantinopla (onde esteve preso),
Budapeste, Viena, Munique e Paris,
a fim de conhecer os mais impor-
tantes centros artísticos e admirar
os trabalhos de grandes mestres da
pintura. Deste período ficaram obras
que na sua maioria são paisagens,
retratos e cópias de grandes mestres
como Morone, Tiziano, Van Dyck e
Velasquez.
Em 1907, o artista apresentou, com
sucesso, três pinturas suas na Expo-
sição de Roma. Ainda no mesmo
ano, foi convidado a leccionar pintura
na Escola de Belas Artes de Quito,
no Equador. Mas antes de seguir para
esse país, passou por Portugal, onde
pintou vários quadros da família dos
Viscondes da Pesqueira. Foi galardo-
ado com a Ordem de Cristo.
Em 1908 Raul Maria Pereira viajou
para o Equador, onde, a par do seu
trabalho como professor de pintura, iniciou uma brilhante carreira na arquitectura. O Governo daquele país encarregou-o dos planos de construção do Palácio da Exposição, em Quito, hoje ocupado pelo Ministério da Defesa do
Equador. O Palácio Municipal de Latacunga (no Equador), a Biblioteca e o Museu Municipal de Guayaquil são outras
obras arquitectónicas da sua responsabilidade
Três anos mais tarde, o artista foi nomeado cônsul dos Estados Unidos do Brasil e de Portugal no Equador, e em 1922
foi nomeado cônsul de Portugal no Peru.
Em 1932, um grupo de amigos seus organizou uma exposição em sua honra, em Lima, com vários trabalhos do artista.
A fim de reaver alguns dos seus trabalhos “perdidos” pelos vários cantos do mundo, Raul Maria Pereira organizou
uma viagem na qual pretendia visitar Portugal e “matar saudades do país que tanto amava”, como referiu Mariel
Dellucchi Pereira, uma sua neta, residente na Holanda, que visitou Portugal em 2002 e 20042.
No entanto, Raul Maria Pereira não voltou ao país que o viu nascer, pois a 16 de Janeiro de 1933 morreu no Hospital
da “Maison de Santé” de Lima, vítima de uma infecção dentária.
Em 2002 Mariel Dellucchi Pereira visitou Portugal e conheceu Donelo, no concelho de Sabrosa, onde deparou com
uma avenida dedicada ao seu avô. Em 2004 regressou e identificou cerca de 40 obras pintadas pelo seu avô, guardadas
no Museu do Seminário Maior do Porto, ficando impressionada com a perfeição técnica, as cores e a luminosidade
desses quadros. Também ficou admirada com o “pouco conhecimento” que os portugueses têm sobre a vida e obra de
Raul Maria Pereira que “no Peru é uma espécie de mito”.
No momento em que se celebra o 130º aniversário do nascimento do pintor-arquitecto, os Correios de Portugal, em
conjunto com os do Perú, emitiram, em Agosto de 2007, um selo comemorativo da efeméride, com fotos cedidas pela
família, sob direcção do designer Francisco Galamba.
O retrato de Raul Maria Pereira que se vê nesta página é da autoria de Joaquim Lopes e pertence à colecção da Casa
de Sarmento, em Guimarães.
2 - Cf. Miguel Carvalho, VISÃO, nº 566, 08.01.2004 e Stephanie Bernardo, “Diário de Trás-os-Montes”, 07.11.2002
V PARTE
CRONOLOGIA PORTUENSE
264 * PARTE V * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
1837
1861
1861 (27 -11)
1864
1870
1872
1877
1878
1881
1885
1886
1887
1888
1890
1891 (31-01)
1895
1897 (25-11)
1898
1898 (28-04)
1899
1899 (Nov.)
1900
A freguesia de Paranhos e o Regado são integrados no concelho do Porto
D. Pedro V compra o Palácio dos Carrancas, no Porto.
Início da construção do Palácio de Cristal, no Porto
Nascimento de Luís Maria de Sousa Rebelo Vahia, 3º Visconde de S. João da
Pesqueira
Completa-se a via férrea Lisboa-Porto com terminal em Vila Nova de Gaia.
É fundada a Associação Católica do Porto.
O Conde de Samodães funda, no Porto, o jornal católico «A Palavra».
Surge no Porto a primeira linha de carris de ferro de carros americanos
Inaugurada a ponte ferroviária D. Maria Pia, da autoria de G. Eiffel.
O II Censo da população conta 110.667 habitantes nas actuais
freguesias do Porto
Criação do Sindicato Portuense.
Trabalham na indústria do Porto 37.377 operários
Criação dos Albergues Nocturnos do Porto
Vários jornais do Porto lançam um «Inquérito de Imprensa» sobre as ilhas
do Porto, na sequência do qual o Governador Civil do Porto propõe aos bancos
a construção de Bairros Operários.
Greve de operários no Porto.
Inauguração da Ponte D. Luís
Linha férrea do Douro liga-se a Salamanca
Criada a Companhia Geral das Águas do Porto
Introdução da energia eléctrica no Porto
Abre o Mercado Ferreira Borges no Porto
Ultimatum inglês
III Censo da População – o Porto regista 146.736 habitantes.
12.000 trabalhadores comemoram no Porto, pela 1ª vez, o 1º de Maio,
no Monte Aventino (Antas)
Camilo Castelo Branco suicida-se
Sublevação republicana no Porto («O 31 de Janeiro»)
Abertura da Estrada de Circunvalação.
As freguesias de Aldoar, Nevogilde e Ramalde são integradas
no concelho do Porto.
Inaugurada a linha de carros eléctricos Infante - Matosinhos,
a 1ª na Península Ibérica.
Casamento do 3º Visconde de S. João da Pesqueira com D. Maria Adelaide
Pinto da Silva
Manifestação anti jesuítica no Porto
Fundação do Círculo Católico de Operários do Porto
Os Viscondes de S. João da Pesqueira reúnem em Roma com vários clérigos
portugueses e decidem instituir o Colégio Português naquela cidade.
Peste bubónica no Porto.
Inquérito às ilhas onde vive cerca de 1/3 da população
Início da construção do 1º Bairro Operário de «O Comércio do Porto»,
no Monte Pedral.
Início da actividade do Colégio Português em Roma
Congresso Católico no Porto
IV Censo da População no Porto: 167.955 habitantes
Fim da epidemia de peste bubónica
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE V * 265
1900 (17-07)
1900-1904
1903
1904
1908
1910
1911
1914
1915
1916
1917
1918
1919
1920
1921
1923
1925 (01-07)
1926
1927
1928
1930
Morre o poeta António Nobre.
O Papa Leão XIII aprova a criação do Colégio Português em Roma
Rafael Bordalo Pinheiro desenha e a Ourivesaria Reis & Filhos (Porto)
executa a baixela dos Viscondes da Pesqueira
Greve dos tecelões no Porto.
Abre o café «A Brasileira»
Primeira ligação telefónica entre o Porto e Lisboa
Bento Carqueja dirige «O Comércio do Porto»
Fundação de «O Tripeiro»
Proclamação da República
Motins anticatólicos no Porto. O Bispo do Porto é afastado da cidade.
Censo da população: o Porto tem 192.000 habitantes.
Fecha o jornal católico «A Palavra»
Elísio de Melo lança o projecto de uma avenida central no Porto.
Regresso do Bispo do Porto.
Fundação da Cooperativa dos Pedreiros Portuenses
Grandes obras na cidade: Avenida Central, Bolhão, Sá da Bandeira,
Av. da Boavista.
Morte de Ramalho Ortigão e de Sampaio Bruno
Criadas as primeiras escolas infantis públicas na cidade.
Portugal entra na Grande Guerra
A Câmara instala-se no Paço Episcopal que requisitara
Inauguração da estação de S. Bento e da Avenida Central
Abertura da Avenida da Boavista até ao mar
Epidemias de tifo e de peste bubónica
Fundação dos estúdios de cinema «Invicta Filmes»
Fundação do banco Cupertino de Miranda
Criadas a Faculdade de Letras e da Escola Normal Primária
Intensa agitação social: o governo decreta o estado de sítio na cidade.
Censo: a cidade tem 202.000 habitantes
Início da construção dos Paços do Concelho
O Arqº Gerard von Kriken dirige a remodelação, embelezamento
e decoração da casa dos Viscondes de S. João da Pesqueira
na Rua D. Manuel II, 14 - Porto
Abertura do Café «Majestic»
O Bispo de Leiria, D. José Alves Correia da Silva
procede à bênção da capela privativa dos Viscondes da Pesqueira
Regresso das Ordens religiosas
Morte de Guerra Junqueiro
Falecimento, em França, do 3º Visconde de S. João da Pesqueira
Morte de Carolina Michaëlis de Vasconcelos e de Alberto Pimentel.
Golpe militar de 28 de Maio
Fundação da Cooperativa «O Problema da Habitação»
Primeiras emissões de rádio no Porto
Dissolução das Câmaras Municipais
Inauguração de uma sinagoga no Porto e do Aquário na Foz
Lançamento oficial no Porto da «Campanha contra o Pé Descalço»,
depois alargada a Lisboa
Censo: a cidade tem 230.000 habitantes
266 * PARTE V * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
1931
1932
1933
1934
1935
1936
1938
1939
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1949 (18-03)
1950
1951
Morte de Raul Brandão e de António Carneiro. Jorge Colaço
decora S. Bento com painéis de azulejos
Primeiro esboço conhecido de um plano geral de urbanização da cidade.
Manoel de Oliveira filma “Douro, faina fluvial”
Jorge Colaço enriquece a Igreja de Stº Ildefonso com azulejos
Abertura do Teatro Rivoli
Instauração do “Estado Novo”
Programa de bairros de «casas Económicas»
Inauguração do Liceu Rodrigues de Freitas e da Igreja de Nª Sª de Fátima
Câmara adquire o Palácio de Cristal
Greve duramente reprimida
Abertura da Rua Júlio Dinis
Morte de Bento Carqueja
Fundação do «Lar do Comércio»
Morte de Leonardo Coimbra
Câmara contrata arquitectos italianos para estabelecerem um plano municipal
Início da II Guerra Mundial
É fabricado no Porto o primeiro motor eléctrico nacional.
Morte de Ricardo Jorge
Censo: 259.000 habitantes
O Museu Soares dos Reis é instalado no Palácio dos Carrancas
Inauguração do «Coliseu»
Surge o Banco Português do Atlântico
Morre o escultor Teixeira Lopes
Manoel de Oliveira filma «Aniki-Bobó»
São abolidas as barreiras de fiscalização instaladas nos limites da cidade.
Grave crise alimentar na cidade
«O Comércio do Porto» suspenso 10 dias por ‘desrespeito’ a Salazar
Fundação da «Porto Editora»
Termina a II Guerra Mundial.
Abre o aeroporto de Pedras Rubras.
Municipalização dos transportes urbanos
Morrem Domingos Alvão (fotógrafo) e Abel Salazar (cientista)
Primeira ligação aérea Porto-Lisboa
Abertura do cinema «Batalha».
Morte do arquitecto Marques da Silva
«Semanas Sociais Portuguesas» no Porto
Candidatura de Norton de Matos com forte apoio popular
Fundado no Porto o primeiro importante cineclube português
Falecimento de D. Maria Adelaide Pinto da Silva, viúva do 3º Visconde da
Pesqueira
Candidatura de Norton de Matos com forte apoio popular
Associação Rainha Stª Isabel (S. João de Deus) recebe os seus Estatutos
Censo: o Porto tem 281.000 habitantes
Abre o túnel da Ribeira
Tentativa de Rui Luís Gomes em apresentar-se como candidato às eleições
presidenciais
Inaugurado o hotel «Infante de Sagres»
Demolição do Palácio de Cristal
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE V * 267
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964 (06.02)
1965
1966
1967
1968
D. António Ferreira Gomes é nomeado Bispo do Porto
O Mercado do Anjo é substituído pelo do Bom Sucesso
Inaugurado o Estádio da Antas
Fundado o Teatro Experimental do Porto
Criada a Faculdade de Economia
Engº José Albino Machado Vaz – presidente da Câmara do Porto
Aprovado o plano Regulador da cidade
Agustina Bessa-Luís escreve «A Sibila»
Óscar Lopes publica no Porto a 1ª edição da
«História da Literatura Portuguesa» em parceria com A. J. Saraiva
Adopção de um «Plano de salubrização da ilhas»
passando pela construção de bairros colectivos.
Fundação da Associação Cultura e Serviço Social
e do Instituto de Serviço Social do Porto
Manoel de Oliveira filma «O Pintor e a Cidade»
Greve de pescadores em Matosinhos
Inauguração dos Paços do Concelho
Carta aberta de D. António Ferreira Gomes a Salazar
O candidato Humberto Delgado obtém forte apoio no Porto
Inauguração do Hospital de S. João
A rainha Isabel II de Inglaterra visita o Porto
D. António Ferreira Gomes é exilado
D. Florentino de Andrade e Silva é nomeado
Administrador Apostólico da Diocese do Porto
Censo: a cidade tem 303.000 habitantes
Início das guerras coloniais
Inauguração do Palácio da Justiça
Abertura do parque de campismo da Prelada
Plano Director da Cidade da autoria de Robert Auzelle
Dr. Nuno Pinheiro Torres – presidente da Câmara do Porto
Inauguração da Ponte da Arrábida
Greve nos serviços públicos
Fundação da Cooperativa «Árvore»
Criação do Secretariado Diocesano de Acção Social
Fundação da Obra Diocesana de Acção Social nos Bairros do Porto
Criação do Centro de Cultura Católica do Porto
Emigração atinge 100.000 pessoas por ano
Greve dos electricistas do Porto
Inaugurado Jardim Infantil da Fonte da Moura
Abre um “posto de tratamentos” no bairro da Pasteleira
Erecção canónica do Secretariado Diocesano de Acção Social
Criação da Paróquia da Senhora do Calvário (zona do Cerco do Porto)
Inaugurado o Centro de Convívio na Pasteleira
Criação dos TLP (Telefones de Lisboa e Porto)
Aprovados os primeiros Estatutos da Obra Diocesana de Promoção Social
Salazar é substituído por Marcelo Caetano
Greves universitárias
Inaugurado o Centro Social do Cerco do Porto
Eugénio de Andrade coordena «Daqui Houve Nome Portugal»
268 * PARTE V * OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
1969
1970
1971
1972
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1984
1985
1986
1987
D. António Ferreira Gomes regressa do exílio
Criada a Fundação Engº António de Almeida
Morte do Dr. Nuno Pinheiro Torres
Nuno Vasconcelos Porto – presidente da Câmara do Porto
Morte de Salazar
Censo: o Porto tem 396.000 habitantes
Grandes manifestações no Porto em Abril
e no 1º de Maio (apesar da proibição)
Museu Romântico instala-se na Quinta da Macieirinha
Revolução do 25 de Abril.
Jardim Infantil funciona na Pasteleira
Nacionalizações. Eleições constituintes. Regresso dos “retornados”
Manoel de Oliveira apresenta «Benilde ou a Virgem-Mãe»
Eleições autárquicas; no Porto vence o Partido Socialista
Abre a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação
Aureliano Veloso – presidente da Câmara do Porto
Criação de uma secção da Universidade Católica
Abrem as instalações do Centro Social Rainha D. Leonor na antiga escola
Manoel de Oliveira: «Amor de Perdição»
Mais ruas do Porto abertas aos peões
Sá Carneiro é primeiro-ministro
Carta de D. António Ferreira Gomes á Direcção da Obra Diocesana
Criação da Paróquia da Senhora da Areosa
Inauguração dos Centros Sociais do Regado, do Carriçal e de S. Roque da
Lameira
O Centro Social Machado Vaz – terceira idade – inicia a sua actividade,
“autonomizando-se” do Centro de S. Roque da Lameira
Morte de Sá Carneiro
Alfredo Coelho Magalhães – presidente da Câmara do Porto
Rui Veloso aparece na cena musical
Censo: Porto tem 327.000 habitantes
Criação do grupo rock GNR
Eleições autárquicas: Paulo Valada presidente
Resignação do Bispo D. António Ferreira Gomes
D. Júlio Tavares Rebimbas é nomeado Arcebispo-Bispo do Porto
O Centro Social Pinheiro Torres inicia a sua actividade
Inauguração do Centro Social da Pasteleira
Arranca a Faculdade de Arquitectura (construída por Siza Vieira)
Hélder Pacheco publica «Porto»
Inauguração do Centro Social de S. João de Deus
Abre o Centro de Dia da Fonte da Moura
Eleições autárquicas: Fernando Cabral presidente
Abre o «Continente»
Portugal adere à CEE
Fernando Cabral – presidente da Câmara do Porto
Fundada a Universidade Portucalense (privada)
Câmara do Porto (presidente Fernando Cabral)atribui à ODPS
a Medalha de Ouro “Valor e Altruísmo”
Inauguração do Hospital da Prelada
OBRA DIOCESANA 40 ANOS DE PROMOÇÃO SOCIAL * PARTE V * 269
1988
1989
1990
1991
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2005
2006
2007
F. C. Porto – campeão europeu
Novo museu na Casa de Serralves
Nova Faculdade de Medicina Dentária
Eleições autárquicas: Fernando Gomes presidente
Morte de D. António Ferreira Gomes
Morte de D. Florentino de Andrade e Silva
Fernando Gomes – presidente da Câmara do Porto
Inicia-se a publicação do diário «Público»
Inauguração do Centro de Dia do bairro do Cerco do Porto
Censo: a urbe portuense tem 298.000 habitantes
Inaugurada Ponte de S. João (ferroviária)
Eleições autárquicas: Fernando Gomes é reeleito
Câmara do Porto e ODPS abrem Centro Social do Lagarteiro
Inauguração do Centro de Dia do Regado
Criada a Fundação para o Desenvolvimento do Vale de Campanhã
Porto «Património da Humanidade” (Unesco)
Resignação de D. Júlio Tavares Rebimbas
D. Armindo Lopes Coelho é nomeado Bispo do Porto
Fernando Gomes é reeleito para a Câmara do Porto
Aprovados os novos Estatutos da Obra Diocesana
Nuno Cardoso – presidente da Câmara do Porto
Morte de Edgar Cardoso
Inauguração do Centro Social de S. Tomé
Abrem as novas instalações do Centro Social Rainha D. Leonor
Rui Rio – presidente da Câmara do Porto
Serviços Centrais da ODPS instalam-se no palacete
dos Viscondes da Pesqueira
Inaugurado o Centro Logístico de Ermesinde da ODPS
Rui Rio reeleito presidente da Câmara do Porto
D. Manuel Clemente é nomeado Bispo do Porto
(Cronologia do Porto – Fonte principal: Luís A. Oliveira Ramos, História do Porto. Porto
Editora, 1994)