ESTADO DO MARANHÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
3º PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO
COMUNICADO/SOLICITAÇÃO
Nos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2013, na Universidade Aberta do
Brasil – Polo/UAB – Imperatriz, será realizado o Curso de Medição e
Avaliação de Ruído Ambiental, a ser ministrado pelo professor doutor João
Candido Fernandes, UNESP/Bauru-SP, de iniciativa do Ministério Público do
Maranhão, por meio da Escola Superior do MP, e Prefeitura Municipal de
Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio
Ambiente – SEPLUMA.
O curso tem por objetivo capacitar servidores do Ministério Público
da região Tocantina e agentes de fiscalização municipal para inspeções de
poluição sonora e emissão de laudo técnico circunstanciado, com carga horária
de 24 horas, manhã e tarde, para aproximadamente 40 participantes, conforme
projeto anexo.
A Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Imperatriz solicita a
todos os Promotores de Justiça da região tocantina que remetam os nomes dos
servidores indicados para o curso, até o dia 31 de outubro de 2013, aos
cuidados
da
Assessora
Ministerial
Leidiane
Rodrigues
de
Sousa,
[email protected] ou tels. (99) 3525-2575, 3526-6733, (fax)35232220, (99) 9128-5826 (institucional), à Rua Barão do Rio Branco, nº 36,
Centro, Imperatriz-MA.
Jadilson Cirqueira de Sousa
Promotor de Justiça de Meio Ambiente
"2013- Ano Internacional da Cooperação pela Água"
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 36, CENTRO – CEP. 65.900 – 430
FONES: (099) 3525 – 2575 / 3523 – 2220 (FAX), IMPERATRIZ - MA.
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MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO
Curso de Medição e Avaliação do Ruído Ambiental
(poluição sonora)
Carga Horária: 24 horas
Aulas teóricas: 16 horas
Aulas práticas: 08 horas
Data: dias 5, 6 e 7 de novembro de 2013.
Local: POLO/UAB Imperatriz-MA.
Horário: das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00h
Tipo do Curso: Presencial e gratuito para participantes
Organização: Escola Superior do Ministério Público - ESMP; 3ª Promotoria de Justiça
Especializada de Meio Ambiente e Educação de Imperatriz; e Secretaria Municipal de
Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Imperatriz - SEPLUMA.
Custeio: Ministério Público do Maranhão e Prefeitura Municipal de Imperatriz.
Número de alunos: 40 (aproximadamente).
Público-alvo:
O curso destina-se a agentes públicos que realizam inspeções sobre ruído ambiental urbano
(poluição sonora): servidores da Prefeitura Municipal (fiscais, técnicos e engenheiros),
servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, servidores do Ministério Público,
policiais militares, bombeiros, agentes de polícia civil, agentes de trânsito e Delegados de
Polícia.
Objetivos:
Geral:
•Capacitar o participante a realizar inspeções sobre ruído ambiental e emitir laudo técnico
circunstanciado.
Específicos:
•Conceituar elementos básicos de Engenharia Acústica, ruídos e audição humana;
•Ensinar técnicas e normas para medir o nível de ruído de um ambiente;
•Ensinar a manusear, regular e calibrar instrumentos de medição de ruído;
•Capacitar o participante a avaliar o ruído ambiental, tendo por base as Normas, Leis e Portarias;
•Ensinar a usar e aplicar softwares de medição e análise acústica;
•Capacitar o participante a emitir laudo técnico circunstanciado.
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MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO
Metodologia:
Aulas teóricas: Aulas expositivas, com uso de recursos de multimídia.
Aulas práticas: demonstrações realizadas junto com as aulas teóricas. Aulas com uso de
equipamentos de medida, calibradores, softwares, computador e simuladores.
Aulas em campo: medição do ruído em algum ambiente; análise e discussão das
medições; comparação dos valores com a legislação vigente (inclusive as Normas Brasileiras);
emissão de laudo técnico.
Análise de situações reais: análise de um estabelecimento com geração de altos níveis de ruído;
medição dos níveis de ruído; análise e discussão dos valores; emissão de laudo técnico.
Conteúdo Programático:
1. Revisão de Movimento Vibratório e Ondulatório.
2. Propriedades Físicas do Som: Freqüência, Intensidade, Timbre. Escala em decibel – dB NPS,
SPL, NIS; Análise Espectral; Ruído.
3. Princípios do Som: Propagação Livre; Propagação com obstáculos: Reflexão, Absorção,
Transmissão; Propagação em locais fechados: reverberação, tempo de reverberação, eco,
inteligibilidade acústica.
4. Psicoacústica: Audibilidade, Limiar de audibilidade, zero audiomético, Normas ISO e ANSI,
dB SPL e NA.
5. Medição do ruído: O Medidor de Pressão Sonora (decibelímetro); Métodos de Medição do
Ruído; Medição de Ruídos Contínuos, Flutuantes, de Impacto.
6. Calibração do Medidor de Pressão Sonora (decibelímetro); calibração oficial do Inmetro;
certificado de calibração; Rede Brasileira de Calibração credenciada pelo Inmetro (RBC); ajuste
do medidor; uso do Calibrador Acústico.
7. Medição do ruído flutuante – O Leq e a DOSE; O dosímetro de ruído; precauções, calibração
e regulagem; Interpretação dos resultados.
8. Análise do ruído – Análise espectral do ruído; análise por filtros de frequência; análise de
Fourier. Software para análise espectral.
9.
Medição do ruído por meio de softwares – Transformação do notebook em decibelímetro;
softwares, placa de som e microfone; calibração; medição em dB(A), dB(C), dB(máx.);
dB(min.); Leq; Taxas de erro.
10. O Ruído Ambiental – avaliação do ruído ambiental; avaliação da perturbação da
comunidade; aplicação das Normas NBR 10.151, NBR 10.152, Normas da CETESB,
Resoluções/CONAMA/N.º 01 e 02/90 e Leis Municipais.
11. Avaliação dos Efeitos dos Ruídos sobre o Homem - Efeitos sobre a saúde e bem estar das
pessoas; efeitos sobre o aparelho auditivo.
12. Controle do Ruído - Controle do Ruído na Fonte; Controle do Ruído no Meio de Propagação;
Controle do Ruído no Receptor; Isolamento acústico: uso de barreiras acústicas (paredes),
materiais isolantes acústicos, cálculo do isolamento, coeficientes de transmissão; STC (sound
transmission Class); Norma Americana ASTM E413; Normas Brasileiras; Planilha de cálculo do
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STC; absorção acústica, coeficiente de absorção, materiais absorventes; Exemplos de projetos de
isolamento de ambientes.
Ensaios propostos nas aulas práticas:
•
Medição de um nível sonoro;
•
Regulagem do medidor: dB(A), dB(C), escalas lenta, rápida e impulso;
•
Calibração do medidor com o uso do calibrador acústico;
•
Medição do nível equivalente contínuo (Leq);
•
Uso do medidor com memória;
•
Uso do software do medidor e transferência dos dados para o computador;
•
Avaliação da dose de ruído (com o medidor e com o dosímetro);
•
Regulagem do dosímetro pela NR 15 e NHO 01;
•
Software para cálculo da dose e nível de ruído;
•
Software para análise espectral do som;
•
Software analisador de espectro som (FFT);
•
Softwares para transformação do notebook em decibelímetro.
Equipamentos usados nas aulas:
•
Computador com os softwares instalados (notebook do professor);
•
Medidor de nível de pressão sonora ‘integrator’ com memória (Leq);
•
Dosímetro com memória;
•
Calibrador acústico;
•
Microfones calibrados;
•
Medidores de nível de pressão sonora (decibelímetros) dos órgãos públicos locais.
•
Calibradores e sistemas de medição dos órgãos públicos locais.
Softwares usados nas aulas:
•
Software de transferência dos dados para o computador
•
Software de transferência da dose para o computador
•
Software gerador de som
•
Software editor de som
•
Software analisador de espectro som (FFT)
Material didático:
Todos os alunos receberão em CD:
•
Apostila completa do curso (103 páginas)
•
Slides usados durante as aulas
•
Legislação pertinente ao assunto
•
Normas e recomendações sobre ruído (ABNT, FUNDACENTRO, CONAMA, ANSI,
Cetesb, OMS)
•
Softwares livres usados nas aulas
•
Textos para estudo
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Materiais e equipamentos necessários na sala de aula:
•
Projetor de multimídia;
•
Caixa acústica grande amplificada (não usar as caixas de som de computador);
•
Cabos de áudio (para ligar o notebook à caixa);
•
É recomendável que haja conexão com a Internet (as aulas serão ministradas com o
notebook do professor).
Custo do Curso:
•
Carga horária: 24 horas
•
Custo total: R$ 6.000,00 (R$ 250,00 por hora-aula)
•
O Custo total inclui todo o material didático (inclusive os softwares livres) fornecido em
forma de CD;
•
O Custo total é livre de despesas de transporte, hospedagem e refeições.
Bibliografia:
ALEXANDRY, F. G. O problema do ruído industrial e seu controle. São Paulo: Fundacentro,
Ministério do Trabalho, 1982.
ARAÚJO, G. M.; REGAZZI, R. D. Perícia e avaliação de ruído e calor passo a passo. Rio de
Janeiro, 1999.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT - Norma NBR 7731.
Medição do ruído. 1983.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT - Norma NBR 10151
Avaliação do ruído em áreas habitadas visando o conforto da comunidade - 1987.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT - Norma NBR 10152 Níveis de ruído para conforto acústico (NB 95) - 2000.
BERANEK, L. L. Acustica. 2. Ed. Buenos Aires: Editorial Hispano Americana, 1986.
BRASIL. Lei nº 6515. Portaria nº 3214 - NR 15 - Atividades Insalubres.
CARVALHO, B. A. Acústica aplicada à Arquitetura. Rio de Janeiro: Biblioteca Técnica Freitas
Bastos, 1967.
BERGLUND, B.; LINDVALL, T. Archives of the Center for Sensory Research: Community
Noise. Stockholm: World Health Organization, 1995.
CHEMELLO, A.; LUSSATTO, D. Acústica. Porto Alegre: Sagra, 2000.
DE MARCO, C. S. Elementos de Acústica Arquitetônica. São Paulo: Nobel, 1982.
FERNANDES, J. C. O ruído ambiental: seus efeitos e seu controle. Apostila do Departamento de
Engenharia Mecânica da UNESP, Câmpus de Bauru, 2011.
FERREIRA JR, M. PAIR: Bom senso e consenso. São Paulo: Editora VK. 1998.
FUNDACENTRO. Norma de higiene ocupacional. Procedimento técnico. Avaliação da
exposição ocupacional ao ruído. NHO 01–MTE, 1999.
GERGES, S. H. Y. Ruído: fundamentos e controle. 2. ed. Florianópolis: Departamento de
Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina , 2000.
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GERGES, S. H. Y. Protetores Auditivos. 1. ed. Florianópolis: Departamento de Engenharia
Mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina, 2003.
JOSSE, R. La acustica em la contruccion. Barcelona: Editorial Gustavo Gili, 1975.
LACERDA, A. P. Audiologia clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1988.
MIGUEL, A. S. S. R. Manual de higiene e segurança do trabalho. 4. ed. Porto Ferreira, 1998.
MiÑAMA, J. P. Compendio pratico de acústica. Barcelona: Labor, 1969.
NEPOMUCENO, L. A. Elementos de Acústica Física e Psicoacústica. São Paulo: Edgard
Blucher, 1994.
ROSSI, M. Acoustics and Electroacoustics. Norwood: Artech House, 1988.
SANTOS, T. M. M.; RUSSO, I. C. P. A prática da Audiologia Clínica. São Paulo: Cortez, 1986.
SILVA, P. Acústica arquitetônica. 4. ed. Belo Horizonte: Edtal. 2002.
SOBRAC. Recomendações da Organização Mundial da Saúde sobre Ruído Industrial. Revista
de Acústica e Vibrações, n. 16, p. 52-57, dez. 1995.
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