PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
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Desª. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - Presidente
Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES - Vice-Presidente e Corregedor
Dr. CID MARCONI GURGEL DE SOUZA – Jurista
Dr. MANOEL CASTELO BRANCO CAMURÇA – Jurista
Dr. LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA – Juiz Federal
Dr. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO – Juiz de Direito
Dra. JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO – Juíza de Direito
Dr. RÔMULO MOREIRA CONRADO - Procurador Regional Eleitoral
Dr. JOSÉ HUMBERTO MOTA CAVALCANTI – Secretário
PROCESSOS PARA JULGAMENTO
Sessão de quarta-feira, 08 de outubro de 2014
- ELEIÇÕES 2014 REPRESENTAÇÕES DO JUIZADO AUXLIAR – (RES. TSE nº 23.398/2013)
I - PROCESSOS EM PAUTA
01.REPRESENTAÇÃO Nº 119206 - CLASSE 42 (1192-06.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação "Ceará de todos" (PMDB/PR/PSDB/DEM/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADO:
Cid Ferreira Gomes
ADVOGADA:
Fernanda Lima Fernandes Vieira
REPRESENTADO:
Arialdo de Mello Pinho, Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Francisco Jório Bezerra Martins
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADOS:
Carlos Mauro Benevides Filho, José Linhares Pontes e Francisco Honorio Pinheiro
Alves
ADVOGADOS:
Erlon Albuquerque de Oliveira e Outros
REPRESENTADOS:
René Teixeira Barreira, Gestor da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Educação
Superior- SECITECE e Christiane Sales, Coordenadora de Imprensa da Casa Civil
do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
REPRESENTADA:
Cynthia Pinheiro Cardoso, Assessora de Comunicação da Secretaria de Ciência e
Tecnologia e Educação Superior- SECITECE
ADVOGADA:
Stefani Frota Aguiar
LITISCONSORTE:
Estado do Ceará, Passivo Necessário
ADVOGADO:
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSUNTO:
Representação por conduta vedada a agente público - Propaganda institucional – Internet
02.REPRESENTAÇÃO Nº 111594 - CLASSE 42 (1115-94.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação "Ceará de todos" (PMDB/PR/PSDB/DEM/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADO:
Cid Ferreira Gomes
ADVOGADA:
Fernanda Lima Fernandes Vieira
REPRESENTADO:
Arialdo de Mello Pinho, Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Francisco Jório Bezerra Martins
REPRESENTADA:
Christiane Sales, Coordenadora de Imprensa da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADOS:
Carlos Mauro Benevides Filho, José Linhares Pontes e Francisco Honorio Pinheiro
Alves
ADVOGADOS:
Erlon Albuquerque de Oliveira e Outros
LITISCONSORTE:
Estado do Ceará, Passivo necessário
ADVOGADO:
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSUNTO:
Representação por conduta vedada a agente público - Propaganda institucional – Internet
_______________________________________________________________________________________________________
03.REPRESENTAÇÃO Nº 113670 - CLASSE 42 (1136-70.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação "Ceará de todos" (PMDB/PR/PSDB/DEM/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADO:
Cid Ferreira Gomes
ADVOGADA:
Fernanda Lima Fernandes Vieira
REPRESENTADO:
Arialdo de Mello Pinho, Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Francisco Jório Bezerra Martins
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADOS:
Carlos Mauro Benevides Filho, José Linhares Pontes e Francisco Honorio Pinheiro
Alves
ADVOGADOS:
Erlon Albuquerque de Oliveira e Outros
REPRESENTADO:
Carlo Ferrentini
ADVOGADA:
Fernanda Lima Fernandes Vieira
REPRESENTADOS:
Henrique Silvestre, Assessor do Secretário das Cidades do Ceará
Priscila Teixeira, Assessora do Secretário das Cidades do Ceará e
Christiane Sales, Coordenadora de Imprensa da Casa Civil do Ceará
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
LITISCONSORTE:
Estado do Ceará, Passivo Necessário
ADVOGADO:
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSUNTO:
Representação por conduta vedada a agente público - Propaganda institucional – Internet
_______________________________________________________________________________________________________
04.REPRESENTAÇÃO Nº 112456 - CLASSE 42 (1124-56.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação "Ceará de todos" (PMDB/PR/PSDB/DEM/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADO:
Cid Ferreira Gomes
ADVOGADA:
Fernanda Lima Fernandes Vieira
REPRESENTADO:
Arialdo de Mello Pinho, Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Francisco Jório Bezerra Martins
REPRESENTADA:
Christiane Sales, Coordenadora de Imprensa da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADOS:
Carlos Mauro Benevides Filho, José Linhares Pontes e Francisco Honorio Pinheiro
Alves
ADVOGADOS:
Erlon Albuquerque de Oliveira e Outros
LITISCONSORTE:
Estado do Ceará, Passivo Necessário
ADVOGADO:
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSUNTO:
Representação por conduta vedada a agente público - Propaganda institucional – Internet
05.REPRESENTAÇÃO Nº 111679 - CLASSE 42 (1116-79.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação Majoritária "Ceará de todos"
(PMDB/PR/PSDB/DEM/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADO:
Cid Ferreira Gomes
ADVOGADA:
Fernanda Lima Fernandes Vieira
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADOS:
Carlos Mauro Benevides Filho, Francisco Honorio Pinheiro Alves e José Linhares
Pontes
ADVOGADOS:
Erlon Albuquerque de Oliveira e Outros
REPRESENTADOS:
Francisco Adail de Carvalho Fontenelle, Secretário de Infraestrutura do Estado
do Ceará, Arialdo de Mello Pinho e Christiane Sales, Coordenadora de Imprensa
da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
REPRESENTADO:
Marco da Escóssia, Coordenador de Imprensa da Secretaria da Infraestrutura do
Estado do Ceará
ADVOGADA:
Kariana Figueiredo Martins Miranda
LITISCONSORTE:
Estado do Ceará, Passivo Necessário
ADVOGADO:
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSUNTO:
Representação por conduta vedada a agente público - Propaganda institucional – Internet
_______________________________________________________________________________________________________
06.REPRESENTAÇÃO Nº 113063 - CLASSE 42 (1130-63.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação "Ceará de todos" (PMDB/PR/PSDB/DEM/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADO:
Cid Ferreira Gomes
ADVOGADA:
Fernanda Lima Fernandes Vieira
REPRESENTADO:
Arialdo de Mello Pinho, Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Francisco Jório Bezerra Martins
REPRESENTADA:
Christiane Sales, Coordenadora de Imprensa da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho e
Ciro Ferreira Gomes
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADOS:
Carlos Mauro Benevides Filho, Francisco Honorio Pinheiro Alves e José Linhares
Pontes
ADVOGADOS:
Erlon Albuquerque de Oliveira e Outros
REPRESENTADA:
Selma Oliveira, Coordenadora de Imprensa da Secretaria de Saúde do Ceará
ADVOGADO:
washington willem mendes santana
LITISCONSORTE:
Estado do Ceará, Passivo Necessário
ADVOGADO:
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSUNTO:
Representação por conduta vedada a agente público - Propaganda institucional – Internet
07.REPRESENTAÇÃO Nº 119995 - CLASSE 42 (1199-95.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação "Ceará de todos" (PMDB/PR/PSDB/DEM/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADO:
Cid Ferreira Gomes
ADVOGADA:
Fernanda Lima Fernandes Vieira
REPRESENTADO:
Arialdo de Mello Pinho, Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Francisco Jório Bezerra Martins
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADOS:
Carlos Mauro Benevides Filho, Francisco Honorio Pinheiro Alves e José Linhares
Pontes
ADVOGADOS:
Erlon Albuquerque de Oliveira e Outros
REPRESENTADO:
José Nelson de Sousa, Gestor da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do
Ceará
ADVOGADOS:
Francisco Jório Bezerra Martins e Outro
REPRESENTADOS:
Augusto Clementino Rêgo Brandão, Assessor de Comunicação da Secretaria do
Desenvolvimento Agrário do Ceará, Amanda Sobreira Quintino de Castro,
Assessora de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará e
Christiane Sales, Coordenadora de Imprensa da Casa Civil do Ceará
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
LITISCONSORTE:
Estado do Ceará, Passivo Necessário
ADVOGADO:
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSUNTO:
Representação por conduta vedada a agente público - Propaganda institucional – Internet
_______________________________________________________________________________________________________
08.REPRESENTAÇÃO Nº 112541 - CLASSE 42 (1125-41.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação "Ceará de todos" (PMDB/PR/PSDB/DEM/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADO:
Cid Ferreira Gomes
ADVOGADA:
Fernanda Lima Fernandes Vieira
REPRESENTADO:
Arialdo de Mello Pinho, Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Francisco Jório Bezerra Martins
REPRESENTADA:
Christiane Sales, Coordenadora de Imprensa da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADOS:
Carlos Mauro Benevides Filho e Francisco Honorio Pinheiro Alves
ADVOGADOS:
Erlon Albuquerque de Oliveira e Outros
REPRESENTADO:
José Linhares Pontes
REPRESENTADOS:
Josbertinni Virgínio Clementino, Secretário do Trabalho e Desenvolvimento
Social do Estado do Ceará e Carlos Eugênio, Coordenador de Imprensa da
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará
ADVOGADA:
Daniele Barbosa de Oliveira
LITISCONSORTE:
Estado do Ceará, Passivo Necessário
ADVOGADO:
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSUNTO:
Representação por conduta vedada a agente público - Propaganda institucional – Internet
09.REPRESENTAÇÃO Nº 116353 - CLASSE 42 (1163-53.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação "Ceará de todos" (PMDB/PR/PSDB/DEM/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADO:
Cid Ferreira Gomes
ADVOGADA:
Fernanda Lima Fernandes Vieira
REPRESENTADO:
Arialdo de Mello Pinho, Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Francisco Jório Bezerra Martins
REPRESENTADA:
Christiane Sales, Coordenadora de Imprensa da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADOS:
Carlos Mauro Benevides Filho e Francisco Honorio Pinheiro Alves
ADVOGADOS:
Erlon Albuquerque de Oliveira e Outros
REPRESENTADO:
José Linhares Pontes
REPRESENTADOS:
Ciro Ferreira Gomes, Secretário de Saúde do Estado do Ceará e Selma Oliveira,
Assessora da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Washington Willem Mendes Santana
LITISCONSORTE:
Estado do Ceará, Passivo Necessário
ADVOGADO:
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSUNTO:
Representação por conduta vedada a agente público - Propaganda institucional – Internet
_______________________________________________________________________________________________________
10.REPRESENTAÇÃO Nº 116098 - CLASSE 42 (1160-98.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação "Ceará de todos" (PMDB/PR/PSDB/DEM/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADO:
Cid Ferreira Gomes
ADVOGADA:
Fernanda Lima Fernandes Vieira
REPRESENTADO:
Arialdo de Mello Pinho, Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Francisco Jório Bezerra Martins
REPRESENTADA:
Christiane Sales, Coordenadora de Imprensa da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADOS:
Carlos Mauro Benevides Filho, José Linhares Pontes e Francisco Honorio Alves
ADVOGADOS:
Erlon Albuquerque de Oliveira e Outros
REPRESENTADO:
Maurício Holanda, Secretário de Educação do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
REPRESENTADA:
Jacqueline Cavalcante, Assessora da Secretaria de Educação do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Paulo André Souza Pinto
LITISCONSORTE:
Estado do Ceará, Passivo Necessário
ADVOGADO:
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSUNTO:
Representação por conduta vedada a agente público - Propaganda institucional – Internet
_______________________________________________________________________________________________________
11.REPRESENTAÇÃO Nº 114702 - CLASSE 42 (1147-02.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação "Ceará de todos" (PMDB/PR/PSDB/DEM/PPS/PSC/PSDC/PTN/PRP)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e Outros
REPRESENTADO:
Cid Ferreira Gomes
ADVOGADA:
Fernanda Lima Fernandes Vieira
REPRESENTADO:
Arialdo de Mello Pinho, Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Francisco Jório Bezerra Martins
REPRESENTADA:
Christiane Sales, Coordenadora de Imprensa da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
ADVOGADOS:
João de Aguiar Pupo e Outros
REPRESENTADOS:
Carlos Mauro Benevides Filho, José Linhares Pontes e Francisco Honorio Alves
ADVOGADOS:
Erlon Albuquerque de Oliveira e Outros
REPRESENTADOS:
Ferrúcio Feitosa, Secretário Especial da Copa do Ceará, Ciro Câmara,
Coordenador de Imprensa da Secretaria Especial da Copa do Ceará e Ana
Martins, Coordenadora de Imprensa da Secretaria Especial da Copa do Ceará
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
LITISCONSORTE:
Estado do Ceará, Passivo Necessário
ADVOGADO:
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSUNTO:
Representação por conduta vedada a agente público - Propaganda institucional – Internet
12.REPRESENTAÇÃO Nº 115661 - CLASSE 42 (1156-61.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATORA:
Juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação “Ceará de todos” (PMDB/PSC/DEM/PSDC/PRP/PSDB/PR/PTN/PPS)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e outros
REPRESENTADO:
Cid Ferreira Gomes
ADVOGADA:
Fernanda Lima Fernandes Vieira
REPRESENTADO:
Arialdo de Mello Pinho, Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Francisco Jório Bezerra Martins
REPRESENTADA:
Christiane Sales, Coordenadora de Imprensa da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
ADVOGADO:
João de Aguiar Pupo e outros
REPRESENTADOS:
Carlos Mauro Benevides Filho, José Linhares Pontes, Francisco Honorio Alves
ADVOGADOS:
Erlon Albuquerque de Oliveira e outros
REPRESENTADOS:
José Ricardo Araújo Lima, Superintendente da Superintendência Estadual do
Meio Ambiente - SEMACE e Leandro Assunção, Assessor de Comunicação da
Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE
ADVOGADO:
David Aguiar Araújo
LITISCONSORTE:
Estado do Ceará
ADVOGADO:
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSUNTO:
Representação por Conduta Vedada a Agente Público - Propaganda Institucional - Internet
_______________________________________________________________________________________________________
13.REPRESENTAÇÃO Nº 113585 - CLASSE 42 (1135-85.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação “Ceará de todos” (PMDB/PSC/DEM/PSDC/PRP/PSDB/PR/PTN/PPS)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e outros
REPRESENTADO:
Cid Ferreira Gomes
ADVOGADA:
Fernanda Lima Fernandes Vieira
REPRESENTADO:
Arialdo de Mello Pinho, Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Francisco Jório Bezerra Martins
REPRESENTADA:
Christiane Sales, Coordenadora de Imprensa da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
ADVOGADO:
João de Aguiar Pupo e outros
REPRESENTADOS:
Carlos Mauro Benevides Filho, José Linhares Pontes, Francisco Honorio Alves
ADVOGADOS:
Erlon Albuquerque de Oliveira e outros
REPRESENTADOS:
Maurício Holanda, Secretário de Educação do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
REPRESENTADA:
Jacqueline Cavalcante, Assessora do Secretário de Educação do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Paulo André Souza Pinto
LITISCONSORTE:
Estado do Ceará
ADVOGADO:
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSUNTO:
Representação por Conduta Vedada a Agente Público - Propaganda Institucional – internet
_______________________________________________________________________________________________________
14.REPRESENTAÇÃO Nº 117130 - CLASSE 42 (1171-30.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação “Ceará de todos” (PMDB/PSC/DEM/PSDC/PRP/PSDB/PR/PTN/PPS)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e outros
REPRESENTADO:
Cid Ferreira Gomes
ADVOGADA:
Fernanda Lima Fernandes Vieira
REPRESENTADO:
Arialdo de Mello Pinho, Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Francisco Jório Bezerra Martins
REPRESENTADA:
Christiane Sales, Coordenadora de Imprensa da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
ADVOGADO:
João de Aguiar Pupo e outros
REPRESENTADOS:
Carlos Mauro Benevides Filho, José Linhares Pontes, Francisco Honorio Alves
ADVOGADOS:
Erlon Albuquerque de Oliveira e outros
REPRESENTADOS:
José Ricardo Araújo Lima, Superintendente Estadual do Meio Ambiente e
Leandro Assunção, Assessor da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
ADVOGADO:
David Aguiar Araújo
LITISCONSORTE:
Estado do Ceará
ADVOGADO:
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSUNTO:
Representação por Conduta Vedada a Agente Público - Propaganda Institucional –internet
15.REPRESENTAÇÃO Nº 113925 - CLASSE 42 (1139-25.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação “Ceará de todos” (PMDB/PSC/DEM/PSDC/PRP/PSDB/PR/PTN/PPS)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e outros
REPRESENTADO:
Cid Ferreira Gomes
ADVOGADA:
Fernanda Lima Fernandes Vieira
REPRESENTADO:
Arialdo de Mello Pinho, Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Francisco Jório Bezerra Martins
REPRESENTADA:
Christiane Sales, Coordenadora de Imprensa da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
ADVOGADO:
João de Aguiar Pupo e outros
REPRESENTADOS:
Carlos Mauro Benevides Filho, José Linhares Pontes, Francisco Honorio Alves
ADVOGADOS:
Erlon Albuquerque de Oliveira e outros
REPRESENTADAS:
Antônia Otonite Cortez, Gestora da Universidade Regional do Cariri e Elizângela
Santos, Assessora da Gestora da Universidade Regional do Cariri
ADVOGADO:
Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto
LITISCONSORTE:
Estado do Ceará
ADVOGADO:
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSUNTO:
Representação por Conduta Vedada a Agente Público - Propaganda Institucional –Internet
_______________________________________________________________________________________________________
Pauta nº 360/2014 – publicada em 26/09/2014
16.REPRESENTAÇÃO Nº 119121 - CLASSE 42 (1191-21.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação “Ceará de Todos” (PMDB/PSC/DEM/PSDC/PRP/PSDB/PR/PTN/ PPS)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e outros
REPRESENTADO:
Cid Ferreira Gomes
ADVOGADA:
Fernanda Lima Fernandes Vieira
REPRESENTADO:
Arialdo de Mello Pinho, Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Francisco Jório Bezerra Martins
REPRESENTADA:
Christiane Sales, Coordenadora de Imprensa da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
ADVOGADOS:
Sarah Feitosa Cavalcante e outros
REPRESENTADOS:
Carlos Mauro Benevides Filho, José Linhares Pontes, Francisco Honorio Alves
ADVOGADOS:
Erlon Albuquerque de Oliveira e outros
REPRESENTADO:
René Teixeira Barreira, Gestor da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Educação
Superior- SECITECE
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
REPRESENTADA:
Cynthia Pinheiro Cardoso, Assessora de Comunicação da Secretaria de Ciência e
Tecnologia e Educação Superior- SECITECE
ADVOGADA:
Stefani Frota Aguiar
LITISCONSORTE:
Estado do Ceará
ADVOGADO:
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSUNTO:
Representação por Conduta Vedada a Agente Público - Propaganda Institucional –internet
17.REPRESENTAÇÃO Nº 119036 - CLASSE 42 (1190-36.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira
REPRESENTANTE:
Coligação “Ceará de Todos” (PMDB/PSC/DEM/PSDC/PRP/PSDB/PR/PTN/ PPS)
ADVOGADOS:
Vicente Aquino e outros
REPRESENTADO:
Cid Ferreira Gomes
ADVOGADA:
Fernanda Lima Fernandes Vieira
REPRESENTADO:
Arialdo de Mello Pinho, Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará
ADVOGADO:
Francisco Jório Bezerra Martins
REPRESENTADOS:
Camilo Sobreira de Santana e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
ADVOGADOS:
Sarah Feitosa Cavalcante e outros
REPRESENTADOS:
Carlos Mauro Benevides Filho, José Linhares Pontes, Francisco Honorio Pinheiro
Alves
ADVOGADOS:
Erlon Albuquerque de Oliveira e outros
REPRESENTADOS:
André Facó, Gestor da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e Sabrina
Lemos, Assessora de Comunicação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará CAGECE
ADVOGADO:
Marcos André Sousa da Silva
LITISCONSORTE:
Estado do Ceará
ADVOGADO:
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSUNTO:
Representação por Conduta Vedada a Agente Público - Propaganda Institucional
____________________________________________________________________________________________________________
Fortaleza, 08 de outubro de 2014. Roberta Campos COORDENADORA – COPRO. Orleanes Cavalcanti, SECRETÁRIA JUDICIÁRIA .