unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO Gabinete do Reitor DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA UNESP 2002 unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO Gabinete do Reitor OBJETIVO Avaliar os impactos futuros para a UNESP. ELEMENTOS ANALISADOS Estatutários da ativa; Celetistas da ativa; Celetistas da ativa, com futuro direito à complementação (Lei 200 de 1971); Estatutários aposentados Celetistas aposentados com direito à complementação Pensionistas (CLT) 2 Diagnóstico da Situação Previdenciária da UNESP unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO Gabinete do Reitor EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE DOCENTES ATIVOS E INATIVOS 3.700 1200 3.600 1000 3.500 800 3.400 3.300 600 3.200 400 3.100 200 3.000 0 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 ATIVOS 1999 2000 2001 2002 INATIVOS 3 Diagnóstico da Situação Previdenciária da UNESP unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO Gabinete do Reitor EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS ATIVOS E INATIVOS 9.000 2500 8.000 2000 7.000 1500 6.000 1000 5.000 4.000 500 3.000 0 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 ATIVOS INATIVOS 4 Diagnóstico da Situação Previdenciária da UNESP unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO Gabinete do Reitor EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE DOCENTE E TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS ATIVOS E INATIVOS 13.000 4000 11.000 3000 9.000 2000 7.000 5.000 1000 3.000 0 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 ATIVOS 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 INATIVOS 5 Diagnóstico da Situação Previdenciária da UNESP unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO Gabinete do Reitor APOSENTADORIAS EFETIVADAS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA UNESP Período 1992/2002 500 370 400 300 203 200 100 61 76 0 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Docentes 1998 1999 2000 2001 2002 Técnicos-administrativos 6 Diagnóstico da Situação Previdenciária da UNESP unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO Gabinete do Reitor IMPACTO % DO DISPÊNDIO COM INATIVOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ANUAL Período 1992/2002 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 10,3% 89,7% 11,8% 88,2% 13,1% 86,9% 16,7% 83,3% 19,2% 21,4% 25,2% 28,5% 28,5% 28,5% 28,8% 80,8% 78,6% 74,8% 71,5% 71,5% 71,5% 71,2% 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 ATIVOS INATIVOS 7 OBS: Para o cálculo dos percentuais, os valores da folha de pagamento foram atualizados pelo IGP_DI até Dezembro/2002. Diagnóstico da Situação Previdenciária da UNESP unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO Gabinete do Reitor DISPÊNDIOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO – EM MILHÕES DE REAIS Período 1995/2002 500,0 391,5 400,0 300,0 158,5 200,0 100,0 1995 1996 1997 1998 ATIVOS 1999 2000 2001 2002 INATIVOS OBS: Os valores da folha de pagamento foram atualizados pelo IGP_DI até Dezembro/2002. 8 Diagnóstico da Situação Previdenciária da UNESP unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO Gabinete do Reitor PROJEÇÃO DO NÚMERO DE SERVIDORES QUE INTEGRALIZARÃO O TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA 600 500 400 300 200 443 349 318 269 134 49 100 0 2002 2003 Docentes 125 114 111 375 355 117 2005 2006 2007 215 160 94 51 2004 347 305 2008 2009 128 56 2010 2011 Técnicos-administativos 9 Diagnóstico da Situação Previdenciária da UNESP unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO Gabinete do Reitor EVOLUÇÃO PREVISTA DO Nº DE DOCENTES E TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS 100% 90% 3.023 3.211 3.388 3.556 3.715 3.868 4.007 4.137 4.253 4.357 10.391 10.384 10.383 10.382 10.381 10.379 10.377 10.375 10.374 10.373 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Ativos Aposentados 10 Diagnóstico da Situação Previdenciária da UNESP unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO Gabinete do Reitor PROJEÇÃO DO TOTAL DE PESSOAL Ativos + Inativos Docentes + Técnicos-administrativos 15.500 15.000 14.500 14.000 13.444 13.626 13.802 13.971 14.130 14.281 14.668 14.771 14.551 14.421 13.500 13.000 12.500 12.000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 11 Diagnóstico da Situação Previdenciária da UNESP unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO Gabinete do Reitor CONCLUSÕES • Não obstante a autonomia universitária, o responsável final pelo passivo previdenciário é o Estado, que deverá articular solução global para o problema, mediante enquadramento na legislação vigente e futura. • A estrutura atual não atende às regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social. 12 Diagnóstico da Situação Previdenciária da UNESP