PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em, 18 de julho de 2011.
GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
N.003/PMSG/RJ
DE 15 DE ABRIL DE 2011
Conforme Relação de Aprovados
A Prefeita Municipal de São Gonçalo, no uso das suas
atribuições, obedecida as disposições do edital publicado em
15 de abril de 2011, homologa o resultado do concurso
público para os cargos: Prof. Orientador Pedagógico;
Professor Docente I Ciências; Professor Docente I Artes;
Professor Docente I Educação Física; Professor Docente I
Geografia; Professor Docente I História; Professor Docente I
Inglês; Professor Docente I Matemática; Professor Docente I
Português; Professor Docente II; Professor Docente II Apoio
Especializado; Professor Docente II - Atendimento
Domiciliar/Hospitalar; Professor Orientador Educacional;
Professor Supervisor Educacional;decorrentes da fase de
habilitação em prova escritas e das aplicações dos critérios
de desempate.
A Secretaria Municipal de Administração, na medida
das necessidades da Municipalidade (item 12.9 do Edital)
devidamente autorizada pela Chefe do Executivo,
obedecendo o prazo estabelecido no Edital do Concurso,
convocará os candidatos habilitados, para apresentação dos
documentos comprobatório de escolaridade dos cargos a
que se habilitaram, bem como para exame médico
admissional.
O candidato que não preencher os requisitos
estabelecidos no Edital publicado no dia 15 de abril de 2011,
será automaticamente desclassificado e convocar-se-á o
candidato aprovado imediatamente a seguir de sua
classificação, obedecendo-se, rigorosamente, a ordem
apresentada neste Edital de Homologação.
Para comprovação dos dados declarados na Inscrição
e exigido ao provimento dos cargos, será efetuada a
convocação dos candidatos através de correspondência,
remetida para o endereço que tiver sido declarado no ato de
Inscrição no Concurso Publico, quando serão comunicados,
o dia, o horário e local para comparecimento.
São GONÇALO, 15 de julho de 2011.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
SEMAD
PORTARIA Nº. 224/2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
usando de atribuições de seu cargo, e tendo em vista a
delegação de competência determinada pelo Decreto nº 133,
de 08 de maio de 2009.
RESOLVE:
Excluir o nome da Srª Silvana Martins de Freitas Roriz,
matrícula 13485, da PORTARIA 201/SUPES/SEMAD/2011,
publicada no jornal “O São Gonçalo”, em 05/07/2011, a qual
concedeu Licença Prêmio à mesma, a contar de 01/08/2011,
através do PROCESSO 20376/2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 08 de
julho de 2011.
MARCO RODRIGUES
Secretário de Administração
Exonera a Pedido:
MAT.
NOME
FUNÇÃO
DATA
18635
Deivid Sebastião
de Oliveira Melo
Sônia Regina
Martins Masson
Claudia Vieira
Pepeu
Professor
Docente I
Merendeiro
Guarda
Municipal
18673
19306
PROCESSO
04/07/2011
SECRETA
RIA
SEMED
01/06/2011
SEMED
24063/2011
22/06/2011
SEMSEP
23594/2011
25230/2011
19596
Nadja Pattresi de
Souza e Silva
Professor
Docente I
09/05/2011
SEMED
16932/2011
Port. nº 225/SUPES/SEMAD/2011.
IPASG
PORTARIA PRES/DPV Nº128/11, DE 06 DE JULHO DE 2011.
RESOLVE:
Aposentar com proventos integrais, REGINA COELI DA
FONSECA MARINS, matrícula 6047, função Professor Docente
I, referência E20, a contar de 06 de julho de 2011, processo
nº559/2011.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo nº559/11, aposentadoria de REGINA COELI DA
FONSECA MARINS, matrícula 6047, função Professor Docente
I, referência E20, aposentada com proventos integrais,
conforme Portaria nº128/11, a contar de 06 de julho de 2011.
PORTARIA PRES/DPV Nº130/11, DE 07 DE JULHO DE 2011.
RESOLVE:
Aposentar com proventos proporcionais a média das
remunerações, ROSA CORRÊA SOUZA MOITA, matrícula
10631, função Professor Docente II, referência D17, a contar
de 07 de julho de 2011, processo nº527/2011.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo nº527/11, aposentadoria de ROSA CORRÊA SOUZA
MOITA, matrícula 10631, função Professor Docente II,
referência D17, aposentada com proventos proporcionais,
conforme Portaria nº130/11, a contar de 07 de julho de 2011.
PORTARIA PRES/DPV Nº131/11, DE 07 DE JULHO DE 2011.
RESOLVE:
Aposentar com proventos integrais, KATIA ROSANA DE
MIRANDA PAES, matrícula 3348, função Professor Docente I,
referência E20, a contar de 07 de julho de 2011, processo
nº293/2011.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo nº293/11, aposentadoria de KATIA ROSANA DE
MIRANDA PAES, matrícula 3348, função Professor Docente I,
referência E20, aposentada com proventos integrais,
conforme Portaria nº131/11, a contar de 07 de julho de 2011.
PORTARIA PRES/DPV Nº132/11, DE 08 DE JULHO DE 2011.
RESOLVE:
Aposentar com proventos integrais, LIONEA RAMOS
TEIXEIRA, matrícula 11369, função Professor Docente I,
referência QSLC16, a contar de 08 de julho de 2011, processo
nº435/2011.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo nº435/11, aposentadoria de LIONEA RAMOS
TEIXEIRA, matrícula 11369, função Professor Docente I,
referência QSLC16, aposentada com proventos integrais,
conforme Portaria nº132/11, a contar de 08 de julho de 2011.
PORTARIA PRES/DPV Nº133/11, DE 08 DE JULHO DE 2011.
RESOLVE:
Conceder pensão a THIAGO VINICIUS PEDRO DOS SANTOS,
matrícula 81044 e DIEGO VINICIUS PEDRO DOS SANTOS,
matrícula 81045, a contar de 12 de maio de 2011, com base de
calculo no mês de novembro de 2010 e ALAIR PEREIRA DOS
SANTOS, matrícula 81028, beneficiária na condição de
cônjuge a contar de 05 de janeiro de 2011, já concedida
através do processo 028/2011.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processos nºs.808/11 e 804/11, pensão a THIAGO VINICIUS
PEDRO DOS SANTOS, matrícula 81044 e DIEGO VINICIUS
PEDRO DOS SANTOS, matrícula 81045, beneficiários do
servidor falecido aposentado Antonio Carlos dos Santos,
matrícula 6813, função Operador de Raio X, referência 03, a
contar de 12 de maio de 2011, com base de calculo no mês de
novembro de 2010 e ALAIR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula
81028, beneficiária na condição de cônjuge a contar de 05 de
janeiro de 2011, já concedida através do processo 028/2011.
PORTARIA PRES/DPV Nº134/11, DE 12 DE JULHO DE 2011.
RESOLVE:
Aposentar com proventos integrais, GUIOMAR GOMES
ALVES, matrícula 15013, função Professor Docente II,
1
referência D16, a contar de 12 de julho de 2011, processo
nº431/2011.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo nº431/11, aposentadoria de GUIOMAR GOMES
ALVES, matrícula 15013, função Professor Docente II,
referência D16, aposentada com proventos integrais,
conforme Portaria nº134/11, a contar de 12 de julho de 2011.
PORTARIA PRES/DPV Nº135/11, DE 12 DE JULHO DE 2011.
RESOLVE:
Aposentar com proventos integrais, MARILDA COUTINHO DE
OLIVEIRA, matrícula 4437, função Professor Supervisor
Educacional, referência E20, a contar de 12 de julho de 2011,
processo nº598/2011.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo nº598/11, aposentadoria de MARILDA COUTINHO
DE OLIVEIRA, matrícula 4437, função Professor Supervisor
Educacional, referência E20, aposentada com proventos
integrais, conforme Portaria nº135/11, a contar de 12 de julho
de 2011.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS-TCE
Processo nº322/2010, aposentadoria de ANTONIO FERREIRA
DA SILVA, matrícula 9769, função Ajudante de Serviços
Gerais, referência 01, aposentado com proventos integrais,
conforme Portaria nº110/10, a contar de 12 de julho de 2010
FIXAÇÃO DE PROVENTOS-TCE
Processo nº.691/04, pensão a ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO,
matrícula 80610, beneficiário da servidora falecida, Sandra
Cesário de Carvalho, matrícula 17958, função Professor
Docente II, referência B11, com base de calculo no mês de
abril de 2004.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS-TCE
Processo nº.691/04, pensão a ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO,
matrícula 80609, beneficiário da Ex-servidora falecida, Sandra
Cesário de Carvalho, matrícula 14659, função Professor
Docente II, referência B11, com base de calculo no mês de
abril de 2004.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS-TCE
Processo nº.810/07, aposentadoria de HELENA HELOISA
ESTELITA DA SILVA, matrícula 3596, função de Ajudante de
Serviços Gerais, referência 01, com base de cálculo no mês
de novembro de 2007.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS-TCE
Processo nº821/2008, aposentadoria de JUVENIL JOAQUIM
DA FONSECA, matrícula 763, função Ajudante de Serviços
Gerais, referência 01, aposentado com proventos integrais,
conforme Portaria nº155/08, a contar de 09 de setembro de
2008.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS-TCE
Processo nº881/2008, aposentadoria de JOCIR CUNHA,
matrícula 9831, função Guarda Municipal, referência 06,
aposentado com proventos integrais, conforme Portaria
nº159/08, a contar de 25 de setembro de 2008.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo nº1053/11, reversão de cota à ANGELA MARIA DA
SILVA, matrícula 80549, beneficiária do ex-servidor Carlos
Alberto Ribeiro Machado, matrícula 11.115, função Ajudante
de Serviços Gerais, referência 01, em razão da beneficiária
Andreza Carla da Silva Machado, matrícula 80551, ter
completado 21 anos em 17 de junho de 2011, com base de
cálculo no mês de junho de 2011.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo nº1056/11, reversão de cota à CLAUDIA NATHÁLIA
RODRIGUES DA SILVA, matrícula 80773, EMILY MANHÃES
DA SILVA, matrícula 80772, e ADRIANA DA SILVA MANHÃES,
matrícula 80401, beneficiárias do ex-servidor Luiz Cláudio da
Silva, matrícula 9827, função Guarda Municipal, referência 06,
em razão do beneficiário Rafael Manhães da Silva, matrícula
80771, ter completado 21 anos em 23 de abril de 2011, com
base de cálculo no mês de abril de 2011.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS-TCE
Processo nº1857/03, pensão à NICE DE OLIVEIRA SANCHEZ,
matrícula 80568, beneficiária do ex-servidor Vicente Sanchez,
matrícula 1129, função Médico, referência 10A, conforme
Portaria nº164/2003, com proventos proporcionais base de
cálculo no mês de outubro de 2003.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS-TCE
Processo nº11523/2006, aposentadoria de UBIRAJARA
FRANCISCO DE PAULO, matrícula 11684, função Auxiliar de
Enfermagem, referência 06, aposentado com proventos
proporcionais, conforme Portaria nº69/06, a contar de 21 de
março de 2006.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS-TCE
Processo nº.20470/05, aposentadoria de IVO VICENTE,
matrícula 7245, função Ajudante de Serviços Gerais,
referência 01, aposentado com proventos integrais, conforme
Portaria nº. 46/05, a contar de 30 de maio de 2005.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS-TCE
Processo nº2122/2006, aposentadoria de ZENI SOARES DE
FIGUEIREDO, matrícula 10640, função Auxiliar Administrativo
referência 06, aposentada com proventos proporcionais,
conforme Portaria nº02/07, a contar de 09 de janeiro de 2007.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS-TCE
Processo nº22845/2004, aposentadoria de EGBERTO PORTO
NOGUEIRA, matrícula 14853, função Médico, referência 10A,
aposentado com proventos integrais, conforme Portaria
nº88/04, a contar de 12 de julho de 2004.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS-TCE
Processo nº655/2004, aposentadoria de MARIA JOSÉ REIS DE
SÁ, matrícula 5459, função Professor Docente II, referência
D17, aposentada com proventos integrais, conforme Portaria
nº110/05, a contar de 11 de novembro de 2005.
CORRIGENDA TCE
Portaria nº110/05, Processo nº655/04, aposentadoria de
MARIA JOSÉ REIS DE SÁ, matrícula nº5459, publicada em 27
de dezembro de 2005, no “Nosso Jornal de Notícias”.
Onde se lê : “...artigo 6º, incisos I, II, III e IV da E.C. 41/03 ...”
Leia-se : “...artigo 6º, inciso I,II, III e IV E.C. 41/03, c/c §5º do
artigo 40 da Constituição Federal ...”
FIXAÇÃO DE PROVENTOS-TCE
Processo nº1288/04, pensão à ALFREDINA DA SILVA
SANTIAGO, matrícula 80616, beneficiária do ex-servidor
Josias Alves Santiago, matrícula 10803, função Ajudante de
Serviços Gerais, referência 01, conforme Portaria nº106/2004,
base de cálculo no mês de agosto de 2004.
CORRIGENDA TCE
Portaria nº106/2004, Processo nº1288/2004, pensão à
ALFREDINA DA SILVA SANTIAGO, matrícula nº80616,
publicada em 20 de outubro de 2004, no “Nosso Jornal de
Notícias”.
Onde se lê : “...a Lei Complementar Municipal nº01/2002,em
seu artigo 19, II ...”
Leia-se :
“...inciso II do §7º do artigo 40 da CRFB, com
redação dada pela E.C. 41/03 ...”
.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS-TCE
Processo nº1172/2007, aposentadoria de NEUZA GOMES DOS
SANTOS, matrícula 5006, função Ajudante de Serviços Gerais
referência 01, aposentada com proventos integrais, conforme
Portaria nº59/08, a contar de 24 de abril de 2008.
CORRIGENDA TCE
Portaria nº59/08, Processo nº1172/2007, aposentadoria de
NEUZA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº5006, publicada
em 29 de abril de 2008, no “Nosso Jornal de Notícias”.
Onde se lê : “...conforme artigo 40, inciso III, alínea a da
CRFB com redação dada pela EC41/03 3º, § 2º da Emenda
Constitucional 41/03 ...”
Leia-se :
“...conforme artigo 6º, incisos I, II, III e IV E.C.
41/03 ...”
CORRIGENDA TCE
Fixação de Proventos, Processo nº346/04, Portaria nº23/04,
pensão à CELIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº80579,
publicada em 15 de abril de 2004, no “Nosso Jornal de
Notícias”.
2
Tornar sem efeito a Fixação de Proventos publicada em 14 de
dezembro de 2009
CORRIGENDA TCE
Portaria nº166/2009, Processo nº352/2009, pensão à
THEREZINHA GOMES SOLANO, matrícula nº80609, publicada
em 19 de agosto de 2009, no jornal “O São Gonçalo”.
Onde se lê : “...em conformidade com a Lei 10887/04, artigo
2º, incisos I e II c/c a Lei 009/06 de 19 de janeiro de 2006, em
seus artigos 6º e 27 a 30 ...”
Leia-se : “....em conformidade com a Lei 10887/04, artigo 2º,
inciso II c/c a Lei 009/06 de 19 de janeiro de 2006, em seus
artigos 6º e 27 a 30 ...”
SUBCOMP
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial para Elaboração de Registro de Preços nº
046/2011
Processo nº 2349/2011.
Objeto: Aquisição de Palmeiras Gerivá e Lucuba e Ipês
amarelo, roxo e rosa.
O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no
dia 28/07/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, o certame licitatório do pregão em
epígrafe, para ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria
de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100,
térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou
pelo telefax nº (0xx21) 2199-6441/2199-6329.
Eudeir Martins da Silva
Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 005/2011
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, torna público para
conhecimento de todos os interessados, o extrato da Ata de
Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n°
019/2011, Processo Administrativo n° 3603/2011, para
aquisição dos materiais abaixo relacionados, com suas
especificações, preços, marca e fornecedor.
Proponente: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A
ÍTEM
QUA
NT.
UNID.
ESPECIFICAÇÃO
CAP TIPO 50/70 (ANTIGO
CAP 20).
EMULSÃO TIPO RR-2C À
2
120
Ton.
GRANEL.
Galõe ÓLEO TÉRMICO MINERAL
3
03
s
PARA ASFALTO.
VALOR TOTAL R$ 1.599.000,00
1
1380
Ton.
MARCA
PETROBRÁ
S
PETROBRÁ
S
PETROBRÁ
S
PREÇO
UNIT
TOTAL
1.089,41
1.503385,80
775,00
93.000,00
871,40
2.614,20
CORRIGENDA
Na publicação do dia 13/05/11, relativo ao EXTRATO DE
CONTRATO - Contrato PMSG 009/2011 – Pregão Presencial nº
108/2010, onde se lê: “Valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais)”, leia-se: “R$ 1.164.000,00(hum milhão cento e
sessenta e quatro mil reais),”.
3