AGERGS
I
CONSELHO SUPERIOR
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ATA N° 74/2015
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Às 14 horas do dia 13 de outubro de 2015, na Agência Estadual de Regulação dos
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Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, na Sala Romildo Bolzan,
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sita á Av. Borges de Medeiros, 659/14° andar, o Conselheiro Presidente Ayres Apolinário
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dá início a presente Sessão com a presença do Conselheiro João Nascimento da Silva, do
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Conselheiro Alcebídes Adil Santini e do Diretor-Gera\ Luiz Henrique Mangeon. I ­
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Apreciação das Minutas. 1.1 - Minuta da Ata - ata nO 67/2015. O Conselho Superior
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aprova a Minuta da Ata n067/2015. 2 - Comunicações: 2.1- Recebimento de convite do
II
Governador do
Estado José
Ivo
Sartori para a solenidade de lançamento do
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Programa Social Prato para Todos, a realizar-se ás IOh30min no dia 16 de outubro,
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sexta-feira, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. 2.2 - Foram distribuídos
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ao Conselho Superior para análise e deliberação os seguintes processos: Processo nO
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000753-39.00/15-5 que trata do Recurso do usuário Antônio Carlos Curto Brum contra
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penalidades aplicadas pela COR SAN decorrentes de irregularidades no hidrômetro, sendo
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Relator e Revisor, respectivamente, o Conselheiro Alcebídes Santini e o Conselheiro João
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Nascimento da Silva. Processo n° 001400-39.00/15-0 que trata do Recurso da usuária
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Jane
Silva
da
Silva
contra
penalidades
aplicadas
pela
CORSAN
decorrentes
de
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irregularidades no hidrômetro, sendo Relator e Revisor, respectivamente, o Conselheiro
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João Nascimento da Silva e o Conselheiro Alcebídes Santini. Processo n° 001424­
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39.00/15-5 que trata do Recurso da usuária Shirley Schlaim Kahan (recurso apresentado
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por Terezinha Aparecida da Costa Barbosa - locatária) contra penalidades aplicadas pela
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CORSAN
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respectivamente. o Conselheiro Alcebídes Santini e o Conselheiro João Nascimento da
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Silva. Processo n° 001384-39.00/15-8 que trata do Recurso do usuário Arnildo Ramos
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Wiscosw contra penalidades aplicadas pela CORSAN decorrentes de irregularidades no
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hidrômetro, sendo Relator e Revisor, respectivamente, o Conselheiro João Nascimento da
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Silva e o Conselheiro Alcebídes Santini. Processo nO 001546-39.00/15-2 que trata do
decorrentes de
irregularidades no
hidrômetro, sendo
Relator e
Revisor,
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Recurso interposto por Dilka Alt Silva (herdeira da usuária Lygia Jurerna de Campos Alt)
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contra
penalidades
aplicadas
pela
CORSAN
decorrentes
de
irregularidades
no
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hidrômetro, sendo Relator e Revisor, respectivamente, o Conselheiro Alcebídes Santíni e
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o Conselheiro João Nascimento da Silva. Processo nO 001385-39.00/15-0 que trata do
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Recurso da usuária Fabiane Beatriz de Fraga contra penalidades aplicadas pela CORSA
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decorrentes de irregularidades no hidrômetro, sendo Relator e Revisor, respectivamente. o
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Conselheiro João Nascimento da Silva e o Conselheiro Alcebídes Santini. Processo nO
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001361-39.00/15-6 que trata do Recurso do usuário Irineu Éder da Silva contra
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penalidades aplicadas pela CORSAN decorrentes de irregularidades no hidrômetro, sendo
39
Relator e Revisor, respectivamente, o Conselheiro Alcebídes Santini e o Conselheiro João
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Nascimento da Silva. Processo n° 000410-39.00/15-5 que trata do Recurso do usuário
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Édson Fernandes Closs contra decisão da AGERGS em processo decorrente
de
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irregularidades no hidrômetro, sendo Relator e Revisor, respectivamente, o Conselheiro
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João Nascimento da Silva e o Conselheiro Alcebídes Santini. Processo n° 001655­
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39.00/15-0 que trata do Recurso do usuário Luís Henrique da Rosa Gama contra
1 Ata n° 74/20 I 5(Aprovada na Sessão n077/2015-22/1 0/2015).
AGERGS Av.
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul
Borges de Medeiros, 659, 14° andar.
Fone/Fax (51)3288.8800
Porto Alegre - RS - CEP 90020-023 - CNPJ 01962045/0001-00
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AGERGS
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penalidades aplicadas pela CORSAN decorrentes de irregularidades no hidrômetro, sendo
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Relator e Revisor, respectivamente. o Conselheiro Alcebídes Santini e o Conselheiro João
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Nascimento da Silva. Processo n° 001321-39.00/15-9 que trata do Recurso da usuária
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Marlene Teresinha Coelho
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decorrentes de irregularidades no hidrômetro, sendo Relator e Revisor, respectivamente, o
de
Lemos contra penalidades aplicadas pela CORSAN
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Conselheiro João Nascimento da Silva e o Conselheiro Alcebídes Santini. Processo n°
51
001336-39.00/15-4 que trata do Recurso do usuário Jayre Francisco da Silva contra
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penalidades aplicadas pela CORSAN decorrentes de irregularidades no hidrômetro, sendo
53
Relator e Revisor. respectivamente. o Conselheiro Alcebídes Santini e o Conselheiro João
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Nascimento da Silva. Processo n° 001347-39.00/15-9 que trata do Recurso do usuário
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Eduardo Soares Fagundes contra penalidades aplicadas pela CORSAN decorrentes de
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irregularidades no hidrômetro. sendo Relator e Revisor, respectivamente, o Conselheiro
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João Nascimento da Silva e o Conselheiro Alcebídes Santini. Processo n° 001606­
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39.00/15-3 que trata do Recurso da usuária Carla Rosana Ferreira Cardoso contra a
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CEEE-O referente à recuperação de consumo não registrado, sendo Relator e Revisor,
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respectivamente, o Conselheiro Alcebídes Santini e o Conselheíro João Nascimento da
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Silva. 2.3- Recebimento de convite do Governador do Estado José Ivo Sartori para a
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:Solenidade Alusiva ao Outubro Rosa, a realizar-se no dia 15 de outubro, quinta-feira.
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às 17hOO no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. 2.4- Recebimento de
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convite
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.Homenagem ao Dia do Professor e Lancamento do Portal Educom Tchê, no dia 15 de
do
Governador
do
Estado
José
Ivo
Sartori
para
a
Solenidade
em
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outubro, quinta-feira, às 10hOO no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. 2.5­
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Recebimento de convite do Governador do Estado José Ivo Sartori para o Filó
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.ltaliano de Vila Flores e Lancamento da 2° Edicão do Dicionário Português Talian, a
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realizar-se no dia 14 de outubro, quarta-feira, às 19h30min no Galpão Crioulo do Palácio
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Piratini. O Conselheiro Presidente comunica ao Conselho Superior que novamente ligou
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para Prefeitura de Esteio por causa da questão da denúncia de contrato e mais uma vez o
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Prefeito disse que estava ocupado e que não poderia atender a AGERGS. Informa ainda
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que conversou na sexta-feira com o Presidente da CORSAN e ele acha que talvez o
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motivo da denúncia fosse referente aos descontos nos municípios das enchentes que
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ocorreram no mês passado. Vale lembrar que no município de Esteio houve a enchente.
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mas não houve a falta de água então não tinha o porquê dar esse beneficio ao município e
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foi enviada uma correspondência ao Prefeito explicando a situação. O Conselheiro
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Presidente finaliza que irá aguardar o retomo do Prefeito ao contato da AGERGS. O
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Conselho Superior parabeniza o Conselheiro Alcebídes Adil Santini pelo nascimento do
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seu neto. O Conselheiro Alcebídes Adil Santini registra agradecimentos ao Conselho
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Superior pela felicitação e aproveita a manifestação para dizer que o cenário que se vive
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hoje
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acredita que a esperança é sempre no jovem, não que os mais velhos não possam mudar
com as enchentes ajuda todos a refletir, pensar e agir sempre de forma coletiva e
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as coisas, isso é possível mas o grande desafio para um pai e uma mãe é deixar um legado
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para a sociedade e fazer dos seus sucessores pessoas melhores e só ai a sociedade vai ser
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melhor para todos.
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Apolinário encerra a presente sessão às 14 horas e 45 minutos.
Nada
mais
havendo a tratar,
o
Conselheiro
Presidente Ayres
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2 Ata nO 74/2015(Aprovada na Sessão n077/2015-22/10/2015).
AGERGS -
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AGERGS
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Ayre Apoh ario
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Consel eiro Presidente
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Alessandra a Bortowski
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Jtliria
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3 Ata n° 74/2015(Aprovada na Sessao n077/2015-22/10/2015).
AGERGS -
Agncia Estadual de Regula.;:Jio dos Servios Publicos Delegados do Rio Grande do Sul
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