JO/S S56 20/03/2015 96702-2015-PT Agência - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Diálogo concorrencial 1/5 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:96702-2015:TEXT:PT:HTML Espanha-Barcelona: Instalação para ensaio a frio de bobinas de campo poloidal (referência: F4E-OPE-585) 2015/S 056-096702 Anúncio de concurso Fornecimentos Directiva 2004/18/CE Secção I: Autoridade adjudicante I.1) Nome, endereços e ponto(s) de contacto Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (Fusion for Energy) C/ Josep Pla, 2, Torres Diagonal Litoral, edifício B3, gabinete 11/30 À atenção de: Valerie Casarin — Responsável pelos contratos 08019 Barcelona (Barcelona) ESPANHA Correio electrónico: [email protected] Endereço(s) internet: Endereço geral da autoridade adjudicante: http://fusionforenergy.europa.eu/ Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima I.2) Tipo de autoridade adjudicante Instituição/Agência europeia ou organização internacional I.3) Actividade principal Outra: energia. I.4) O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não Secção II: Objecto do contrato II.1) Descrição II.1.1) Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante: Instalação para ensaio a frio de bobinas de campo poloidal (referência: F4E-OPE-585). II.1.2) Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços Fornecimentos Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: instalações do ITER em Cadarache, Saint-Paul-lez-Durance, França. Código NUTS II.1.3) Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) II.1.4) Informação sobre o acordo-quadro II.1.5) Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões) 20/03/2015 S56 Agência - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Diálogo concorrencial http://ted.europa.eu/TED Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 1/5 JO/S S56 20/03/2015 96702-2015-PT Agência - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Diálogo concorrencial 2/5 O âmbito do presente concurso consiste na engenharia, no fornecimento, na instalação, no ensaio de aceitação e na manutenção da instalação de ensaio a frio de bobinas de campo poloidal. As bobinas de campo poloidal do ITER serão testadas a frio numa instalação no lado este do edifício PF. Esses ensaios são considerados como um teste de aceitação final da bobina. A instalação de ensaio a frio visa a realização do ensaio a frio, de acordo com os requisitos acordados com a Organização Internacional, tais como a taxa de refrigeração, a temperatura do ensaio a frio, etc. As principais componentes da instalação de ensaio a frio são: — um sistema de refrigeração com uma potência de arrefecimento de aproximadamente 25 kW (a 90 K) ou qualquer outro sistema que possa apresentar a potência de refrigeração necessária para arrefecer as bobinas de campo poloidal com gás hélio a 90 K ou menos. Este sistema de arrefecimento pode ser apresentado mediante um dos seguintes métodos: • uma caixa fria específica que é alugada pela F4E ou adquirida com os restantes componentes do sistema, • através da utilização de um fornecimento temporário de azoto líquido associado a um permutador de calor para o circuito de gás hélio, e outros componentes do sistema (como permutadores de calor, compressores e tampões), — linhas de transferência, — caixa de válvulas, — caixa de ligação, — criostatos e ecrãs, — sistema de controlo e supervisão. II.1.6) Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV) 42510000 II.1.7) Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não II.1.8) Lotes Contrato dividido em lotes: não II.1.9) Informação sobre as variantes São aceites variantes: não II.2) Quantidade ou âmbito do contrato II.2.1) Quantidade total ou âmbito: II.2.2) Informação sobre as opções Opções: sim Descrição das opções: consultar o convite à manifestação de interesse (convite à participação) — Documentos das condições de concurso específicas e gerais. II.2.3) Informação sobre as reconduções O contrato é passível de recondução: não II.3) Duração do contrato ou prazo de execução Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico III.1) Condições relativas ao contrato III.1.1) Cauções e garantias exigidas: Consultar o convite à manifestação de interesse (convite à participação) — Documentos das condições de concurso específicas e gerais. 20/03/2015 S56 Agência - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Diálogo concorrencial http://ted.europa.eu/TED Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 2/5 JO/S S56 20/03/2015 96702-2015-PT Agência - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Diálogo concorrencial 3/5 III.1.2) Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: Consultar o convite à manifestação de interesse (convite à participação) — Documentos das condições de concurso específicas e gerais. III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato: Consultar o convite à manifestação de interesse (convite à participação) — Documentos das condições de concurso específicas e gerais. III.1.4) Outras condições especiais A execução do contrato está sujeita a condições especiais: sim Descrição das condições especiais: consultar o convite à manifestação de interesse (convite à participação) — Documentos das condições de concurso específicas e gerais. III.2) Condições de participação III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o convite à manifestação de interesse (convite à participação) — Documentos das condições de concurso específicas e gerais. III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o convite à manifestação de interesse (convite à participação) — Documentos das condições de concurso específicas e gerais. Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: consultar o convite à manifestação de interesse (convite à participação) — Documentos das condições de concurso específicas e gerais. III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Consultar o convite à manifestação de interesse (convite à participação) — Documentos das condições de concurso específicas e gerais. Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: Consultar o convite à manifestação de interesse (convite à participação) — Documentos das condições de concurso específicas e gerais. III.2.4) Informação sobre contratos reservados III.3) Condições específicas para os contratos de serviços III.3.1) Informação sobre uma profissão específica III.3.2) Pessoal responsável pela execução do serviço Secção IV: Procedimento IV.1) Tipo de procedimento IV.1.1) Tipo de procedimento diálogo concorrencial IV.1.2) Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar IV.1.3) Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo Recurso a procedimento faseado para redução gradual do número de soluções a discutir ou propostas a negociar sim 20/03/2015 S56 Agência - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Diálogo concorrencial http://ted.europa.eu/TED Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 3/5 JO/S S56 20/03/2015 96702-2015-PT Agência - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Diálogo concorrencial 4/5 IV.2) Critérios de adjudicação IV.2.1) Critérios de adjudicação Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva IV.2.2) Informação acerca do leilão electrónico IV.3) Informação administrativa IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante: Instalação para ensaio a frio de bobinas de campo poloidal (referência: F4E-OPE-585). IV.3.2) Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato Anúncio de pré-informação Número do anúncio no JOUE: 2015/S 43-073269 de 3.3.2015 IV.3.3) Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 19.4.2015 Documentos a título oneroso: não IV.3.4) Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação 19.4.2015 IV.3.5) Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados IV.3.6) Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos inglês. IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta IV.3.8) Condições de abertura das propostas Secção VI: Informação complementar VI.1) Informação sobre o carácter recorrente VI.2) Informação sobre os fundos da União Europeia Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim Referência ao(s) projecto(s) e/ou programa(s): projeto ITER. VI.3) Informação complementar 1. O presente anúncio e a documentação do concurso também serão publicados no perfil do adquirente da Empresa Comum. Recomenda-se aos operadores económicos a consulta regular da página Web do ponto I do presente anúncio. 2. O presente concurso rege-se pelas normas estabelecidas no Regulamento Financeiro da Fusion for Energy, adotado pela Decisão do Conselho de Administração de 22.10.2007, com a última redação que lhe foi dada e pelas normas de execução do Regulamento Financeiro, adotadas pela Decisão do Conselho de Administração de 22.10.2007, com a última redação que lhe foi dada. 3. Na eventualidade de novo(s) contrato(s) que consista(m) na repetição de obras ou serviços semelhantes atribuídos ao operador económico ao qual a Fusion for Energy tenha adjudicado o contrato que constitui o objeto atual do presente concurso, a Fusion for Energy poderá recorrer ao processo por negociação, o o em conformidade com o artigo 100. , n. 2, alínea g), subalínea ii), das normas de execução da Fusion for Energy. VI.4) Procedimentos de recurso 20/03/2015 S56 Agência - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Diálogo concorrencial http://ted.europa.eu/TED Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 4/5 JO/S S56 20/03/2015 96702-2015-PT Agência - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Diálogo concorrencial 5/5 VI.4.1) Organismo responsável pelos procedimentos de recurso Tribunal Geral rue du Fort Niedergrünewald 2925 Luxemburgo LUXEMBURGO Correio electrónico: [email protected] Telefone: +352 4303-1 Endereço internet: http://curia.europa.eu Fax: +352 4303-2100 VI.4.2) Interposição de recursos Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos. VI.4.3) Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos VI.5) Data de envio do presente anúncio: 10.3.2015 20/03/2015 S56 Agência - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Diálogo concorrencial http://ted.europa.eu/TED Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 5/5