EDITAL-PAUTA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes
do Conselho Superior do Ministério Público para a 14ª Sessão
Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2013, às 13
horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no EdifícioSede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça
Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a
seguinte Ordem do Dia:
1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA,
COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2014:
1.1. 6ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada
pela Resolução GPGJ nº 1.873, de 13 de novembro de 2013 (critério de
merecimento);
1.2. 7ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada
pela Resolução GPGJ nº 1.873, de 13 de novembro de 2013 (critério de
antiguidade).
2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM
VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2014:
2.1. 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, em vaga
decorrente da remoção da Promotora de Justiça Érica Parreiras Horta
Rocha David (critério de antiguidade);
2.2. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, em vaga
decorrente da remoção da Promotora de Justiça Adriana Silveira
Mandarino (critério de merecimento);
2.3. Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua, em
vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Allyne Tavares
Giannini (critério de antiguidade);
2.4. 5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal, em
vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fabiano Rangel
Moreira (critério de merecimento);
2.5. Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras, em vaga
decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Menezes
Wanderley Pires (critério de antiguidade);
2.6. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, em vaga
decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Carolina Barroso do
Amaral Cavalcante (critério de merecimento);
2.7. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, em vaga
decorrente da remoção da Promotora de Justiça Debora Cagy Erlich
(critério de antiguidade);
2.8. 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí, em vaga
decorrente da remoção da Promotora de Justiça Suzana Salgado Lopes
(critério de merecimento);
2.9. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente
da remoção da Promotora de Justiça Gabriela Brandt de Oliveira (critério
de antiguidade);
2.10. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé,
em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.870, de 13 de novembro de
2013 (critério de merecimento).
3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:
1 Processo nº 2009.00040495 - Dois volumes e um apenso nº
2011.01228825 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da
Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800541
de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Niterói e Prefeitura
de Niterói;
2 Processo nº 2010.00055399 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 109 de 2010 - Parte(s): João Duoc Pinauld e Itaú Unibanco
S.A.;
3 Processo nº 2010.00447541 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC
nº 545 de 2010 - Assunto: possível aplicação da vacina Rota Vírus fora
do prazo de validade na Policlínica Comunitária da Engenhoca Dr.
Renato Silva situada na Av. Professor João Brasil, s/nº, Engenhoca,
Niterói/RJ;
4 Processo nº 2010.00448033 - Três volumes - CIMP - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 546 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade no
contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Cultura com a empresa
Diboá Comercial LTDA, para obra emergencial a ser realizada no prédio
da Biblioteca Estadual de Niterói;
5 Processo nº 2013.00015274 - Dois volumes - CIMP - Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis PA nº 358 de 2012 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar as Eleições do
Conselho Tutelar de Teresópolis;
6 Processo nº 2008.00165692 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC
nº 1713 de 2008 - Parte(s): Suzano Petroquímica S.A. (atual Braskem
Petroquímica S.A.);
7 Processo nº 2010.00961016 - Um volume principal e anexo I com
quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema
Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 Parte(s): Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP e unidade
prisional Alfredo Tranjan;
8 Processo nº 2012.01163117 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2010 Parte(s): Rosani Martins da Silva e Claudinei Gabriel;
9 Processo nº 2012.01293513 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 064 de 2012 Parte(s): Prefeitura de Magé;
10 Processo nº 2012.01456030 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 060
de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de
estabelecimento situado na Avenida Orlando Carpinelli, Pontal,
Paraty/RJ;
11 Processo nº 2012.01461956 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 182 de 2013 - Parte(s): Marco Aurélio Assis Vasconcelos;
12 Processo nº 2013.00142685 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 085 de 2013
- Parte(s): Analice Bastos da Silva e Jefferson Tomáz Arouche;
13 Processo nº 2013.00328811 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 1110 de 2013 - Parte(s): Antônio José Santana de Souza;
14 Processo nº 2013.00552713 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 672 de 2012 - Parte(s): Julia Conceição de Carvalho;
15 Processo nº 2013.00552947 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 662 de 2013 - Parte(s): Sonia Maria Nascimento Campos;
16 Processo nº 2013.00612928 - Promotoria de Justiça de Família de
Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Robson da Conceição da Silva Vasconcelos, Daniel Alves e Vanderli
Medeiros;
17 Processo nº 2005.00068038 - Dois volumes - 9ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 293 de 2005 - Assunto: Apurar as condições de funcionamento da
Associação Reagir;
18 Processo nº 2010.00167312 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2010 Parte(s): Maria Regina dos Santos;
19 Processo nº 2010.00414551 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2010 Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
20 Processo nº 2010.01008371 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2010 Parte(s): Isabela da Silveira Cotta;
21 Processo nº 2010.01021896 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 012 de 2013 Assunto: Notícia de que o Clube Maria da Graça estaria realizando
eventos com a presença de adolescentes sem o respectivo Alvará
Judicial;
22 Processo nº 2011.00573750 - Um volume principal e dois apensos
Processos nº 2009.00094480 e 2009.00050373 - 9ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 002 2011 - Parte(s): Juçara Mendes Pereira;
23 Processo nº 2011.00657216 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2011 Parte(s): Roberta da Motta Carneiro;
24 Processo nº 2011.00685178 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2011 Parte(s): Cristiane Coelho da Silva;
25 Processo nº 2011.00889386 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2011 Parte(s): Alessandra Cortes da Silva;
26 Processo nº 2011.01156302 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2011 Parte(s): Bárbara Heliodora Pinto de Mesquita;
27 Processo nº 2011.01339823 - Um volume e um apenso Processo nº
2011.01342817 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa
da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s):
RIOURBE – Empresa Municipal de Urbanização;
28 Processo nº 2012.00011935 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 340 de 2011 Parte(s): Antonia Vieira Costa;
29 Processo nº 2012.00212920 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Assunto: Notícia possível irregularidade praticada por policiais
militares lotados no 41º Batalhão de Polícia Militar, localizado em Rocha
Miranda;
30 Processo nº 2012.00314722 - Um volume e dois apensos Processos
nº 2012.01121029 e 2013.00110960 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de
Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Recorrentes violações a direitos de
internos do Complexo Penitenciário de Gericinó, além de possível ato de
improbidade administrativa;
31 Processo nº 2012.00326451 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2012 Parte(s): Célia Dias de Menezes e Anderson Farias de Almeida;
32 Processo nº 2012.00492295 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2012 Parte(s): Reginaldo Jesus bento e Sheila Maria Souza Ferreira;
33 Processo nº 2012.00665124 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2012 Parte(s): Patrícia Jordão de Souza e Samuel Silva de Oliveira;
34 Processo nº 2012.01526849 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2012 Parte(s): Carina Agostinho Cordeiro;
35 Processo nº 2013.00137055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio
de Janeiro - IC nº 7134 de 2013 - Assunto: Relata suposto
envenenamento de amendoeira, que não teria sido substituída por
Palmeira Imperial, como seria exigível em razão da ambiência da Rua
Paissandu, no Flamengo;
36 Processo nº 2008.00184386 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº
985 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pela
"ONG Projetos Eficientes", em Petrópolis;
37 Processo nº 2010.01021422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
048 de 2012 - Parte(s): Luís Fernando Correia e Câmara Municipal de
Aperibé;
38 Processo nº 2012.00081992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
130 de 2012 - Parte(s): Maria das Dores Cotardo Robaina;
39 Processo nº 2012.00158790 - Um volume e dois apensos nºs
2013.0048035 e nº 2012.01036490 (com quatro volumes) - 2ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis
- IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Sumidouro;
40 Processo nº 2012.00352112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
330 de 2012 - Parte(s): Clínica Santo Inácio e Convênio de Assistência
Médica dos Servidores do Município de Miracema – CAMEDS;
41 Processo nº 2012.00693580 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
347 de 2012 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,
Prefeitura de Miracema e Município de Santo Antônio de Pádua;
42 Processo nº 2013.00346435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
048 de 2013 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,
Luiz Carlos Barbosa e Sociedade Cetil Sistema de Informática S.A.;
43 Processo nº 2010.00300323 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2011 Parte(s): Lagogás Comércio de Gás Ltda e Agência Nacional de
Petróleo;
44 Processo nº 2011.00202130 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2011 Parte(s): Prefeitura Municipal de Natividade;
45 Processo nº 2011.00468068 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº
077 de 2011 - Assunto: Apurar suposta ausência de médicos plantonistas
no pronto socorro do Município de Italva;
46 Processo nº 2012.00279934 - Dois volumes e um apenso nº
2012.00651617 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Natividade CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação para Infância e
Adolescência/FIA e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Natividade/APAE;
47 Processo nº 2012.00511015 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 162 de 2013
- Parte(s): Centro de Referência Especializado em Assistência Social –
CREAS e Maria de Fátima Tavares da Mota;
48 Processo nº 2012.00843333 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Moacir Queiroz Batista
e Antônia da Silva;
49 Processo nº 2012.01195825 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna CRAAI Itaperuna - PP nº 026 de 2012 - Parte(s): Monica Mattos Santana
e Escola Recanto do Saber;
50 Processo nº 2013.00028153 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de
2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no processo de
habilitação
de
empresas
no
processo
administrativo
nº
E08/009.365/2009, no valor de dois milhões de reais;
51 Processo nº 2013.00838232 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 978 de 2013 - Parte(s): Furtuna Mazalto Pires e Lar dos Velhos
Israelitas Bene Herzl;
52 Processo nº 2013.00838244 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro -
PA nº 987 de 2013 - Parte(s): Luiza Melnick e Lar dos Velhos Israelitas
Bene Herzl;
53 Processo nº 2013.00838266 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 981 de 2013 - Parte(s): Sarah Chreem e Lar dos Velhos Israelitas
Bene Herzl;
54 Processo nº 2013.00838272 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 979 de 2013 - Parte(s): Chineza Koteck Tyszler e Lar dos Velhos
Israelitas Bene Herzl;
55 Processo nº 2013.00838461 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Adylles Rabello Manhães e
CCR/Barcas S.A.;
56 Processo nº 2006.00151982 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2006 - Parte(s): Maria
Aparecida dos Santos e Geovani dos Santos Rodrigues;
57 Processo nº 2007.00156797 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 778 de 2007 - Assunto: Apurar possível improbidade
administrativa em virtude de procedimento de venda de automóveis e
máquinas pesadas no Município de São João de Meriti;
58 Processo nº 2011.00494727 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de
Valença e Secretaria Municipal de Saúde de Valença;
59 Processo nº 2011.00550644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 046 de 2011 Parte(s): Elilui Indústria de Produtos Alimentícios Ltda ME e Batalhão de
Polícia Florestal e de Meio Ambiente;
60 Processo nº 2011.01398213 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama
- CRAAI Cabo Frio - PA nº 906 de 2011 - Parte(s): Danielle Azevedo da
Silva e Regiane Nogueira de Azevedo;
61 Processo nº 2011.01458510 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama
- CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2011 - Parte(s): Alayde Pereira
Berretari e Casa de Repouso Solar Geriátrico;
62 Processo nº 2012.00390202 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama
- CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Maria de Azevedo
Machado e Jaze de Azevedo Rodrigues;
63 Processo nº 2012.00630960 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 458 de 2012 - Assunto: Apurar possível deficiência na
pavimentação da Rua Manoel de Barros, em Senador Camará, Rio de
Janeiro;
64 Processo nº 2012.00990920 - Um volume e um apenso nº
2011.01198962 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios CRAAI Petrópolis - IC nº 713 de 2012 - Parte(s): Marcos Paulo dos
Santos e Município de Areal;
65 Processo nº 2012.01462009 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 761 de 2012 - Parte(s):
Sandro Bittencourt Dias e Município de Três Rios;
66 Processo nº 2012.01568819 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba
do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Diovana
Aparecida de Oliveira Borges, Cláudio dos Santos e Mani de Andrade
Braz;
67 Processo nº 2013.00022886 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama
- CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Dulcinea dos Santos
Ferreira e Casa de Repouso Vovó Irene;
68 Processo nº 2013.00564742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 107 de
2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Pinheiral;
69 Processo nº 2013.00641702 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 640 de 2013 - Parte(s): Consórcio Internorte de
Transportes;
70 Processo nº 2013.00751670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 746 de 2013 - Parte(s): Smiles S/A e VRG Linhas Aéreas
S/A;
71 Processo nº 200000002926 - Três volumes - Promotoria de Justiça
de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2000 - Parte(s):
Prefeitura de Casimiro de Abreu e Colégio Estadual Casimiro de Abreu;
72 Processo nº 2007.00254241 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1130 de 2007 Assunto: possível poluição sonora proveniente de academia situada na
Rua Gonçalves Dias, nº 537 B, Valparaíso, Petrópolis/RJ;
73 Processo nº 2010.00179145 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2010 - Parte(s): Maria do Carmo
Petersen Gonçalves e Josmar Moreira Barbosa;
74 Processo nº 2010.00533803 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº
117 de 2010 - Parte(s): Saulo Araújo Calzolari e Câmara Municipal de
Vereadores de Porciúncula;
75 Processo nº 2010.00668473 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna CRAAI Itaperuna - PA nº 029 de 2010 - Parte(s): Geso Rodrigues da
Silva, Viviane Barbosa da Silva, Edna das Graças de Oliveira e Fátima
Rosa da Silva;
76 Processo nº 2010.00763318 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna CRAAI Itaperuna - PA nº 071 de 2011 - Parte(s): Wellington de Souza
Cabral e Simone de Souza;
77 Processo nº 2011.00059637 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna CRAAI Itaperuna - PA nº 074 de 2011 - Parte(s): Luciana Oliveira Costa
Coutinho e Sidnei Gil Coutinho;
78 Processo nº 2011.00059909 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): João Batista Pereira
Pompeu e Renata Maria Lucinda;
79 Processo nº 2011.00602865 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2011 - Parte(s): Maria Jose Hipólito
Cesário e Paulo Roberto da Silva;
80 Processo nº 2011.00714256 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna CRAAI Itaperuna - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): José de Castro e
Adriana Sousa dos Santos;
81 Processo nº 2011.00735368 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna CRAAI Itaperuna - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): Lenivaldo Veloso Lima e
Lucivania Soares Veloso Lima;
82 Processo nº 2011.01068413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 046 de 2012 - Parte(s):
Liliane Manzo de Paula;
83 Processo nº 2011.01283273 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna CRAAI Itaperuna - PA nº 063 de 2011 - Parte(s): Fernando Soares
Ferreira e Carla Soares de Andrade;
84 Processo nº 2011.01462504 - Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2011 - Parte(s):
Escola Municipal Antônio da Cunha Azevedo, Prefeitura de Cabo Frio e
Luis Felipe Ferreira Marinho;
85 Processo nº 2012.00367267 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Ricardo Nogueira Braga
e Luciana de Mattos Braga;
86 Processo nº 2012.01601534 - Um volume principal e um anexo - 5ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Ribeiro,
Jorge Picciani e Henrique Pinto;
87 Processo nº 2013.00365359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2013 Parte(s): Viviane Novaes Meirelles e Fundação de Apoio à Escola
Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC;
88 Processo nº 2013.00676022 - Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2013 - Parte(s):
Marivaldo de Oliveira Gomes;
89 Processo nº 2013.00898008 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 476
de 2013 - Parte(s): Marcos Ferreira das Neves e Carlos Alberto Ferreira
das Neves;
90 Processo nº 2013.01103112 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Diva Martins Soares;
91 Processo nº 2005.00023740 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2005 Assunto: Notícia da extração de substância mineral na localidade
conhecida como Fazenda Bonsucesso, Santa Clara, Porciúncula;
92 Processo nº 2007.00254261 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 936 de 2007 Parte(s): Fabio Luis Januário e CPTRANS;
93 Processo nº 2008.00225206 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA
nº 016 de 2008 - Parte(s): Associação Jean Yvas Olichon ASSOJYÔ;
94 Processo nº 2010.00257379 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2010 Parte(s): Jonatas da Silva Suzano;
95 Processo nº 2011.00849139 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2011 Assunto: Apurar o possível ato de improbidade administrativa no
malbaratamento do maquinário público pertencente à FAETEC localizada
em Itaperuna;
96 Processo nº 2011.01368143 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá CRAAI Niterói - PA nº 070 de 2010 - Parte(s): Jorge Fernando Leite;
97 Processo nº 2012.00054896 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Mônica da Costa Amparo;
98 Processo nº 2012.01214276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 266 de 2012 Assunto: Apurar a veracidade das informações recebidas acerca do
orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna no ano de
2012;
99 Processo nº 2012.01416913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 204 de 2012
- Parte(s): Município de Macuco, Carlos Alberto Félix e José Eduardo de
Siqueira Miranda;
100 Processo nº 2013.00135039 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e
Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2013 Parte(s): Valéria Alves de Sousa;
101 Processo nº 2013.00197834 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2013 Parte(s): Luciana Ribeiro Teixeira Pinto;
102 Processo nº 2013.00364661 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2013 Parte(s): Monica Mourão e Marilda Betta;
103 Processo nº 2013.00678866 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e
Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 357 de 2013 Parte(s): Alexandra Pereira Dutra de Melo;
104 Processo nº 2013.00757898 - 1ª Promotoria de Justiça de Família
Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 098 de 2013 - Parte(s):
Fernanda Alves da Silva;
105 Processo nº 2006.00083698 - Dois volumes, um anexo e um
apenso nº 2006.00088852 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC
nº 087 de 2006 - Parte(s): Luiz Carlos Ramos Gaspar e Auto Diesel S/A;
106 Processo nº 2010.00962676 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 387 de 2010 - Parte(s): Wanda Rianelli;
107 Processo nº 2011.00130329 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2012 Parte(s): Gilmar Santos de Souza;
108 Processo nº 2011.00990524 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 153 de 2012 - Parte(s):
Paulo Roberto Moraes dos Santos;
109 Processo nº 2011.01244948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 159 de 2011 Assunto: Apurar possível ilicitude na nomeação do Sr. Roberto Naval
para o cargo de Presidente da CPTrans;
110 Processo nº 2011.01293511 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1441 de 2011 - Parte(s): Ana Cristina
Fleiuss e World Plus Travel Assurance Ltda;
111 Processo nº 2011.01309967 - Um volume e um apenso nº
2012.00616003 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa
do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1201 de
2011 - Assunto: Apurar notícia de irregularidades no Estádio Olímpico
João Havelange Engenhão, quais sejam a venda de ingressos e
comercialização de bebidas no interior do estádio a preços abusivos;
112 Processo nº 2011.01413868 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 3271 de 2012 - Parte(s): LIGHT Serviços de
Eletricidade S.A;
113 Processo nº 2011.01464461 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2013 Parte(s): Jorge Adelino da Silva e Luzia Agostinho Ferreira;
114 Processo nº 2012.00764148 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 Parte(s): Flávia Oliveira Albuquerque e Frederico Oliveira Correa;
115 Processo nº 2012.01244656 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 351 de 2012 - Parte(s): José Antônio dos
Santos;
116 Processo nº 2012.01484416 - Um volume e um apenso nº
2013.00112812 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa
do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1165 de
2012 - Parte(s): Nilson Eduardo Santos de Souza, Vinícius Tavares
Martins Germano e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro;
117 Processo nº 2012.01603074 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 754 de
2012 - Parte(s): William Ferreira Diogenes e Claudia Regina da Costa
Casteliano;
118 Processo nº 2013.00015869 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Clarissa Moreira
Alves e Posto de Gasolina Ipiranga;
119 Processo nº 2013.00073344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1806 de 2013 Assunto: Apurar prática de nepotismo decorrente da nomeação de
Jaqueline Hiat, esposa do vice prefeito do Município de São José do Vale
do Rio Preto, para o cargo de chefe da Farmácia Central Municipal;
120 Processo nº 2013.00664300 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 116 de 2013 Parte(s): Juliana Kronemberger;
121 Processo nº 2013.00751853 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº
1801 de 2013 - Assunto: Apurar a regularização da terceirização de mão
de obra para as UPAs de Petrópolis;
122 Processo nº 2013.00839970 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 155 de 2013 –
Parte (s): Célia Regina Gomes da Silva;
123 Processo nº 2013.00898620 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara
de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Luciana Kreischer e Fernando Affonso Nicolay;
124 Processo nº 2005.00024305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
128 de 2012 - Parte(s): Juliana Paes Andrade e Município de Cambuci;
125 Processo nº 2005.00067392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
315 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Aperibé e Câmara Municipal de
Aperibé;
126 Processo nº 2008.00308897 - Um volume principal e um apenso nº
2008.00308896 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1237 de 2008 - Parte(s): Eleazar
Valério de Carvalho;
127 Processo nº 2010.00615172 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara
de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos;
128 Processo nº 2010.01021371 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Luiz Cláudio de Melo e
Prefeitura de Aperibé;
129 Processo nº 2011.00717153 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1483 de 2011 Parte(s): Eliel Silveira Ramos e Ministério Público do Trabalho;
130 Processo nº 2011.01113210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
169 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Itaocara;
131 Processo nº 2011.01376231 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2011 Assunto: possível instalação irregular de sinalização viária na Rua
Bingen, nº 740, Vila Pedro Calvini, Bingen, Petrópolis/RJ;
132 Processo nº 2011.01460863 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2011.00849200 e nº 2012.01202620) - 1ª Promotoria de Justiça de
Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 461 de 2011 Parte(s): Daniele Mergulhão e Escola Municipal Collechio;
133 Processo nº 2012.00119757 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 389 de
2012 - Assunto: menor em possível situação de risco;
134 Processo nº 2012.00340834 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara
de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Nely Gomes Vilar e Ana Cristina
Vilar de Almeida de Abreu;
135 Processo nº 2012.00444750 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
012 de 2013 - Parte(s): José Manoel Alves Rosa;
136 Processo nº 2012.00631732 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): José Reginaldo dos
Santos;
137 Processo nº 2012.00777371 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 601 de 2012 - Parte(s):
Escola Municipal Marechal Mascarenhas de Moraes;
138 Processo nº 2012.00777568 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 598 de 2012 - Parte(s):
Escola Municipal Dr. Ulisses Pernambuco;
139 Processo nº 2012.01045133 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
318 de 2012 - Parte(s): Marco Antônio da Silva Rocha e Ivany Samel;
140 Processo nº 2012.01477609 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1760 de 2012 Parte(s): Associação dos Amigos do Parque Itaipava e Stenio Nery dos
Santos;
141 Processo nº 2012.01488642 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1758 de 2012 Parte(s): Marcelo de Almeida e Ampla Energia e Serviços S.A.;
142 Processo nº 2012.01570378 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara
de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Janaína Maria Vaz Borges
Tostes e Oswauta Vaz Borges;
143 Processo nº 2013.00232389 - Um volume principal e um apenso nº
2013.00637052 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2013 Parte(s): Paulo Roberto Araújo e Bar Cantinho da Paz;
144 Processo nº 2013.00364926 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Therezinha Freitas Martins;
145 Processo nº 2013.00523266 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
098 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Miracema e Guarda Municipal de
Miracema;
146 Processo nº 2007.00162521 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI
Campos dos Goytacazes - IC nº 234 de 2007 - Assunto: Apurar possível
descaso do Município com desabrigados que ocupavam um precário
abrigo construído atrás do CIEP Wilson Batista, em Guarus, em Campos;
147 Processo nº 2009.00324708 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 823 de 2009 - Parte(s): João Paulo Brandão de Athayde e
Transportes Fabios;
148 Processo nº 2009.00441183 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1446 de 2009 Parte(s): Albino Francisco Kochem;
149 Processo nº 2011.00486220 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 096
de 2011 - Parte(s): Zenaide Assis da Silva e Edney Magalhães da Silva;
150 Processo nº 2011.00758812 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº
199 de 2011 - Parte(s): Ana Paula Henrique da Silva;
151 Processo nº 2011.00884774 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012
de 2012 - Parte(s): Jilciaria Sant'Ana Ferreira;
152 Processo nº 2011.01119412 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1259 de
2011 - Parte(s): Robson Martins da Silva e Márcia Martins da Silva;
153 Processo nº 2011.01251998 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046
de 2012 - Parte(s): Viviane Regina de Almeida;
154 Processo nº 2012.00152814 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 121 de 2012 - Parte(s): B2W Companhia Global do Varejo
Shoptime;
155 Processo nº 2012.00726567 - Um volume e dois apensos
Processos nº 2012.00996231 e 2012.0100426 - 1ª Promotoria de Justiça
da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias PA nº 661 de 2012 - Parte(s): Elenice de Paula Pereira;
156 Processo nº 2012.00903583 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - PA nº 805 de 2012 - Assunto: Apurar eventual irregularidade no
atendimento prestado pelos Hospitais Quinta D'Or e Norte D'Or pela
prestadora de plano de saúde Unimed Rio;
157 Processo nº 2012.01281195 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 062
de 2012 - Assunto: Apurar notícia acerca da recusa de acolhimento d
adolescente com problemas psiquiátricos, pela instituição CASA ABRIGO
BETEL;
158 Processo nº 2012.01306629 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 166 de 2012 Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
159 Processo nº 2012.01385812 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 171 de 2012 Parte(s): Luciane Cruz do Valle e Carlos Fernando Balter;
160 Processo nº 2013.00056311 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 067 de 2013 - Parte(s): Universidade do Inglês Comércio
de Livros e Material Didático LTDA;
161 Processo nº 2013.00099414 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 1077 de
2013 - Parte(s): Julieta Arbex e Telemar Norte Leste S/A;
162 Processo nº 2013.00140787 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2013 Parte(s): Eunice Castilho Pereira;
163 Processo nº 2013.00578623 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - PA nº 555 de 2013 - Parte(s): Banco Santander (Brasil) S/A;
164 Processo nº 2013.00589597 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 143 de 2013 - Parte(s): Odete Amâncio da Silva;
165 Processo nº 2013.00641738 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 641 de 2013 - Parte(s): Viação Saens Peña;
166 Processo nº 2013.00668394 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 123 de 2013 Parte(s): Tatiana Moura Aguiar;
167 Processo nº 2013.00685882 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 164 de 2013 - Parte(s): Oscarina de Oliveira André;
168 Processo nº 2013.00735178 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 741 de 2013 - Parte(s): Viação Jabour e Viação Pégaso;
169 Processo nº 2013.00787727 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de
2013 - Parte(s): Mário Balbino de Souza;
170 Processo nº 2013.00911052 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 195 de 2013 - Parte(s): Município de Campos e
SIPROSEP Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais
de Campos dos Goytacazes;
171 Processo nº 2013.01068499 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - PP nº 1115 de 2013 - Assunto: Notícia de má prestação de
serviço prestado pela concessionária de energia elétrica, uma vez que os
moradores do conjunto habitacional da Polícia Militar sofreriam com
constantes falta de energia elétrica;
172 Processo nº 2010.00315654 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI
Campos dos Goytacazes - IC nº 062 de 2010 - Parte(s): Hospital Geral
de Guarús e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;
173 Processo nº 2010.00930485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 392 de 2010 - Parte(s): Genedilson da Penha Santos
e Celma Povoa de Oliveira Santos;
174 Processo nº 2011.00275663 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 183 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Leoni de Mello
e Adilson Luiz Machado;
175 Processo nº 2011.00477013 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 174 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal
e de Meio Ambiente, Maria da Penha do Espírito Santo e José Ribeiro da
Silva;
176 Processo nº 2011.00555845 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 986 de
2011 - Parte(s): Rosalina Santos de Souza e Leonardo Rodrigues dos
Santos;
177 Processo nº 2011.00581472 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 023 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal
Professor Romeu Menezes dos Santos e Rosenilda Augusto Sant'Anna;
178 Processo nº 2011.00690147 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 144 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de situação de
risco envolvendo crianças não identificadas, tendo como referência o
Colégio Municipal Paulo Freire;
179 Processo nº 2011.00774761 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 037 de 2011 - Parte(s): Colégio Arco–Íris;
180 Processo nº 2011.01113152 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de
2011 - Assunto: Acompanhar menor, que é deficiente físico e mental e
necessita de transporte escolar especial para ir à escola e voltar para
casa;
181 Processo nº 2011.01464038 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 161 de 2011 Parte(s): Bruno da Silva Gandra;
182 Processo nº 2012.00151109 - 2ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
034 de 2012 - Parte(s): Maria Jose Veloso de Oliveira e Hospital de
Paracambi;
183 Processo nº 2012.00484826 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PP nº 108 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal
Professor João Faustino de França Sobrinho;
184 Processo nº 2012.00813583 - Um volume e um apenso nº
2011.00162375 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de
Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s):
Daiane Pereira da Silva e Cleiber Firmiano da Silva;
185 Processo nº 2012.01042331 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Ocilene de Oliveira Souza;
186 Processo nº 2012.01107061 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Bruno
Cozzolino;
187 Processo nº 2012.01128426 - Um volume e um apenso nº
2013.00969686 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de
Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 177 de 2012 - Parte(s):
Antônio Gonçalves Maria e Maria de Lourdes Santana Gonçalves;
188 Processo nº 2012.01409852 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PP nº 131 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Ação
Legal e Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias;
189 Processo nº 2012.01410290 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PP nº 113 de 2012 - Parte(s): Jardim de Infância Tia
Letícia e Letícia Mamprim de Sá;
190 Processo nº 2012.01477149 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 1161 de 2012 - Parte(s): Fernando Alves Aguiar Júnior e
Universo Online S/A ;
191 Processo nº 2012.01573410 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 153 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Mauro
de Castro;
192 Processo nº 2012.01586378 - 2ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
278 de 2012 - Parte(s): Elisângela Martins dos Santos e Walace
Wanderlei Martins;
193 Processo nº 2012.01602999 - 1ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº
de 2012 - Parte(s): Nelci Oliveira de Souza e Maria da Penha de Oliveira;
194 Processo nº 2013.00036974 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de
2013 - Parte(s): Escola Municipal Álvaro Lisboa Braga;
195 Processo nº 2013.00219594 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 205 de 2013 - Parte(s): Rock World S/A e Flávio Citro
Vieira de Mello;
196 Processo nº 2013.00225795 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 185 de 2013 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na
prestação de serviço de abastecimento de água pela CEDAE, na Rua
João Pinheiro, Piedade, Rio de Janeiro;
197 Processo nº 2013.00248104 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de
Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no
Presídio Ary Franco;
198 Processo nº 2013.00417641 - 2ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
052 de 2013 - Parte(s): Ruth Victor;
199 Processo nº 2013.00554734 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 523 de 2013 - Parte(s): Cláudio Guimarães e Transportes
Futuro Ltda;
200 Processo nº 2013.00636774 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 621 de 2013 - Parte(s): Banco Citicard S.A;
201 Processo nº 2013.00774533 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alexandro Barreto de Alvarenga
e Luana Carvalho Barroso;
202 Processo nº 2007.00254331 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 994 de 2007 Parte(s): Paulo César Ramos Cabral;
203 Processo nº 2007.00254373 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Rhaiane
Justino de Carvalho;
204 Processo nº 2008.00308776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1167 de 2008 Parte(s): Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis
COMDEP;
205 Processo nº 2009.00233172 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI
Niterói - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Construtora Madel Ltda. e Conselho
Comunitário da Região Oceânica de Niterói;
206 Processo nº 2009.00283739 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2012 Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo e moradores da Avenida
Conselheiro Julius Arp;
207 Processo nº 2011.00379739 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 032 de 2011 - Parte(s):
Fundação Municipal Casimiro de Abreu e Antonio Marcos de Lemos
Machado;
208 Processo nº 2011.00626251 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº
1434 de 2011 - Assunto: possível irregularidade na utilização de verba
oriunda de doação por ONG ao Município de São José do Vale do Rio
Preto para as vítimas das chuvas;
209 Processo nº 2011.00704116 - Um volume principal e um apenso nº
2010.00789207 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa
da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s):
Geraldo Moreira;
210 Processo nº 2011.00760127 - 3ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2011 - Parte(s):
Miriam Cardoso Lara da Silva e Arinda Cardoso Lara;
211 Processo nº 2011.00825014 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 Assunto: menores em possível situação de risco;
212 Processo nº 2011.01394456 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 058 de
2012 - Parte(s): Letícia Dauter;
213 Processo nº 2011.01399866 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2011 Parte(s): Janilce Vieira de Andrade;
214 Processo nº 2012.00174036 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de
2012 - Parte(s): Ana Paula da Silva Santos;
215 Processo nº 2012.00327383 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 040 de
2013 - Assunto: possíveis irregularidades na contratação direta de
assistentes sociais para atuação na Secretaria de Assistência Social no
âmbito do Município de Maricá;
216 Processo nº 2012.00546004 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 134 de
2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de
estabelecimento situado na Rua Júlio Guimarães, nº 075, Química, Barra
do Piraí/RJ;
217 Processo nº 2012.01467324 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 139 de
2012 - Parte(s): Cássia Ferreira de Freitas;
218 Processo nº 2012.01509757 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 148 de
2012 - Parte(s): Cristina Aparecida dos Santos e Marcos José Corrêa;
219 Processo nº 2013.00184341 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de
2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de
estabelecimento situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 712, Centro,
Valença/RJ;
220 Processo nº 2013.00369559 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2013 Parte(s): Marli do Rozario e Ademar Alves da Silva;
221 Processo nº 2013.00386506 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 058 de
2013 - Parte(s): Natalia Pereira Verly e Edson Rodrigues de Oliveira;
222 Processo nº 2013.00463520 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de
2013 - Parte(s): Danuzia Cruz da Silva;
223 Processo nº 2013.00663793 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 086 de
2013 - Parte(s): Elias Ribeiro Cabral e Wanda Terezinha Cadilha Cabral;
224 Processo nº 2013.00664621 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação
dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PP nº 035 de 2013 - Parte(s): Colégio
Estadual João de Oliveira Botas e Dilson Guaraci da Cunha;
225 Processo nº 2013.00668792 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 345 de
2013 - Parte(s): Sumara Luiza da Silva;
226 Processo nº 2013.00809365 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de
2013 - Parte(s): Alexandre Chapeta e Cristiane Almeida da Silva;
227 Processo nº 2013.00958635 - Promotoria de Justiça de Arraial do
Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alessandra Loro
dos Santos e Flavio Gomes da Conceição;
228 Processo nº 2013.01039607 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 546 de
2013 - Parte(s): Fanny Ludmyla Flores;
229 Processo nº 2002.00000921 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC
nº 518 de 2009 - Parte(s): Ayres Abdalla Helayel, Prefeitura de Rio Bonito
e Câmara Municipal de Rio Bonito;
230 Processo nº 2007.00154518 - Dois volumes e um apenso nº
2010.00692075 com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 1442 de 2007
- Parte(s): Hansa Fly Empreendimentos Imobiliários Ltda e Lourival da
Silva Amorim;
231 Processo nº 2008.00211960 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9572 de
2008 - Parte(s): Fernanda Bertoldi e Luise Leal;
232 Processo nº 2010.00083789 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - PA nº 425 de 2010 - Parte(s): Amara da Silva
Couto e Edson da Silva Couto;
233 Processo nº 2010.00505499 - Um volume e um apenso nº
2010.00508015 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da
Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 207 de 2011 Parte(s): Daiana Gonçalves da Silva;
234 Processo nº 2010.01127769 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 002
de 2011 - Parte(s): Anderson de Carvalho Moreira e Elisangela de
Oliveira Narciso;
235 Processo nº 2011.00485533 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107
de 2011 - Parte(s): Marcelo André da Silva Lopes e Viviane de Fátima
Valentim;
236 Processo nº 2011.00688379 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 236
de 2011 - Parte(s): Carla Lopes;
237 Processo nº 2011.01030504 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 117
de 2012 - Parte(s): Rita de Cássia da Silva;
238 Processo nº 2011.01256270 - 2ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº
de 2011 - Parte(s): Bruno Barcelos Alves;
239 Processo nº 2011.01463601 - 2ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
009 de 2011 - Parte(s): Maria José Pereira de Lima;
240 Processo nº 2012.01374131 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 098
de 2012 - Parte(s): Joselita Pereira de Oliveira e Unidade Escolar CIEP
Brizolão 098;
241 Processo nº 2012.01415742 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - PA nº 975 de 2012 - Parte(s): Geny Lima dos
Santos e Vitorino de Sá Lima;
242 Processo nº 2012.01585553 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - PA nº 996 de 2012 - Parte(s): Alvarina Leônico
Câmara, Gleice Kelly Santana da Silva e Jenyffer Daniele Santana de
Souza;
243 Processo nº 2013.00125382 - Subprocuradoria Geral de Justiça de
Assuntos Institucionais e Judiciais- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Paulo Melo e Franciane Mota;
244 Processo nº 2013.00208751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1035 de 2013 - Parte(s): Amélia Justino
do Nascimento e Marisa Justino do Nascimento;
245 Processo nº 2013.00286410 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1046 de 2013 - Parte(s): Marina de
Freitas Azevedo e Hélvio de Freitas Azevedo;
246 Processo nº 2013.00328775 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1054 de 2013 - Parte(s): Luiza
Nogueira;
247 Processo nº 2013.00811275 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 186 de 2013 - Parte(s): Olívia Pereira de Oliveira e
Hospital Vital;
248 Processo nº 2009.00154566 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2009 Parte(s): Leandro Oliveira de Jesus;
249 Processo nº 2010.00057670 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2005 Parte(s): Merle Augusta de Pinho Souza e Ana Patrícia Belmiro Chaves;
250 Processo nº 2010.00404112 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 Parte(s): Rita de Cássia Cavalcante Fausto e Marlene Niomar Santos da
Silveira;
251 Processo nº 2010.00755027 - Um volume principal e um apenso nº
2012.01603166 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2010 - Parte(s): Dalva
Maria Veloso;
252 Processo nº 2011.00290607 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2013 Parte(s): Suellen Silva Pinto;
253 Processo nº 2011.00522455 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº
001 de 2011 - Parte(s): Centro Municipal de Assistência à Criança e ao
Adolescente;
254 Processo nº 2011.01028620 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2011 Assunto: menor em possível situação de risco;
255 Processo nº 2011.01252534 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 Parte(s): Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro;
256 Processo nº 2011.01381832 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 Parte(s): empresa Citrotec;
257 Processo nº 2011.01451073 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 075
de 2011 - Parte(s): Osvaldo Bernardes da Rosa e Lúcia de Fátima
Santos da Silva;
258 Processo nº 2012.00673269 - Promotoria de Justiça de São João
da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 021 de 2012 Parte(s): Jeusiane de Sousa Rodrigues;
259 Processo nº 2012.00736173 - 1ª Promotoria de Justiça de São João
da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 024 de 2012 Parte(s): Altair Pereira dos Santos e Amaro Gelson Ribeiro dos Santos;
260 Processo nº 2012.01020721 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2013 Parte(s): Josilane Pereira dos Santos;
261 Processo nº 2012.01169748 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de
2012 - Assunto: menor em possível situação de risco;
262 Processo nº 2012.01182728 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Siqueira
Baltazar e Auto Viação 1001 Ltda.;
263 Processo nº 2013.00022282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): Antonio Sergio de Almeida e
Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE/RJ;
264 Processo nº 2013.00110855 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila
Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2013 - Parte(s):
Noemi Mattos da Silva;
265 Processo nº 2013.00253291 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2013 Parte(s): André Vieira da Conceição e Raquel da Conceição;
266 Processo nº 2013.00293418 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2310 de 2010 Parte(s): Cinthia do Nascimento Coelho;
267 Processo nº 2013.00298305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3755 de 2013 - Parte(s): Carvoaria Pica–pau;
268 Processo nº 2013.00710167 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 236471 de 2013 Parte(s): Michele Ricardo de Oliveira;
269 Processo nº 2013.00845811 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 Parte(s): Abidal Minto;
270 Processo nº 2013.01096565 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - REG nº 1140 de 2013 - Parte(s): Marcio Daniel Escobar e
Viação Redentor Ltda.;
271 Processo nº 2006.00080137 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC
nº 426 de 2006 - Assunto: Apurar a ocorrência de remanejamento de
veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para outros fins, em
detrimento de cláusulas constantes dos termos de compensação
ambiental celebrados com a CLARO e a TELEMAR, tal como em relação
à pick up transferida à referida Secretaria pelo IBAMA;
272 Processo nº 2007.00154422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 1494 de 2007
- Parte(s): Márcio Roberto de Azevedo Pereira;
273 Processo nº 2010.00544688 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
028 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes do Nascimento Reis;
274 Processo nº 2010.00684543 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
061 de 2012 - Parte(s): Romero Francisco da Silva;
275 Processo nº 2011.00340687 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 336 de 2011 - Parte(s): Ralph Teixeira;
276 Processo nº 2011.00485347 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
094 de 2012 - Parte(s): Daiana dos Santos Pereira;
277 Processo nº 2011.00551844 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
074 de 2010 - Parte(s): Geysa Alves dos Santos;
278 Processo nº 2011.00675848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 084 de 2011 Assunto: Apurar eventual poluição sonora que estaria sendo provocada
por um trailer amarelo, situado na Praça Humaitá, Piabetá, Magé;
279 Processo nº 2011.00679630 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
113 de 2011 - Parte(s): Erizeuda Ferreira da Silva;
280 Processo nº 2011.00690354 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
070 de 2011 - Parte(s): Joice Soares de Souza;
281 Processo nº 2011.00855298 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 105 de 2011 Parte(s): Supermercado Supermarket;
282 Processo nº 2011.01114698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 136 de 2011 Parte(s): Loja Cymar Coragem;
283 Processo nº 2011.01399264 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 292 de 2012 - Parte(s): Dilma Francisca dos Santos;
284 Processo nº 2012.00630787 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº
80090 (DD) de 2012 - Parte(s): Alessandra da Silva;
285 Processo nº 2012.00742395 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
142 de 2012 - Parte(s): Fabiana Pompeu Borges;
286 Processo nº 2012.00875110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 035 de 2012 Parte(s): Casa de Festas denominada "O Bonitinho";
287 Processo nº 2012.01177765 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 7066 de 2012 - Parte(s): Alberto Martins Reis e
Rodrigo Reis;
288 Processo nº 2012.01184530 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
115 de 2012 - Parte(s): Kelly de Castro e Natália Fernandes e UPA
Jardim Iris;
289 Processo nº 2012.01598372 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio
de Janeiro - IC nº 7342 de 2012 - Assunto: Notícia acerca de siposta
poluição sonora proveniente de um galpão que funciona como casa de
show, localizado em Guaratiba;
290 Processo nº 2013.00027549 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 005 de 2013 Parte(s): Igreja Evangélica do segmento da Assembléia de Deus;
291 Processo nº 2013.00039740 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
012 de 2012 - Parte(s): Ana Cláudia da Silva;
292 Processo nº 2013.00329670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 035 de 2013 Parte(s): Serralheria Marinho e Silveira LTDA;
293 Processo nº 2013.00467079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - PP nº 054 de 2013 Assunto: Apurar eventual construção irregular na Estrada da Leopoldina,
bem como eventual desmatamento de vegetação com características de
nativa em estágio de regeneração natural e desvio de curso d'água;
294 Processo nº 2013.00572292 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio
de Janeiro - IC nº 7512 de 2013 - Parte(s): "Bar Petisco Suburbano";
295 Processo nº 2008.00166952 - Um volume e cinco apensos nºs
2007.00136769,
nº
2008.00170347,
nº
2008.00155418,
nº
2008.00157060 e nº 2009.00119653 - 4ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2008 - Assunto: Apurar notícia de possível exploração sexual de
menores na travessa Maria de Barros, Praça da Bandeira;
296 Processo nº 2009.00330580 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2009 Parte(s): Paulo Cesar Borges Pinto e Mayra Ribeiro da Silva;
297 Processo nº 2010.00420495 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 Parte(s): Marcello Bellini;
298 Processo nº 2010.00675124 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 289 de 2010 Assunto: Apurar poluição sonora provocada pelas atividades de
estabelecimento comercial denominado "Batata Quente", situado na
Estrada da União e Indústria, Corrêas, Petrópolis;
299 Processo nº 2010.00865244 - Um volume e um apenso nº
2010.00082879 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Leidenir
Pereira;
300 Processo nº 2010.01021108 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 065 de 2010 - Parte(s): Edna Maria da Cruz Simões e
Wagner Pereira Teixeira;
301 Processo nº 2011.00347861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 123 de 2011 - Parte(s): João Vitorino da
Silva e Pensionato Amor de Vida;
302 Processo nº 2011.00647651 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 123
de 2011 - Parte(s): Rosemary de Oliveira e Alex Anderson Junior de O.
Cascabrine;
303 Processo nº 2011.00650750 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 031
de 2011 - Parte(s): Edna Maria da Cruz Simões e Ana Lucia Maria da
Silva;
304 Processo nº 2011.00774684 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 036
de 2011 - Parte(s): Maria Edna da Cruz Soares;
305 Processo nº 2011.00810885 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2011 Assunto: Apurar notícia de que haveria menores em situação de risco na
rua, nas imediações da Praça XV, Centro;
306 Processo nº 2011.01026773 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 Parte(s): Ricardo Moreira e Vanessa Regina e Silva Santos;
307 Processo nº 2011.01095131 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2012 Parte(s): Ana Patrícia Laurindo e Filippo Rodrigues de Oliveira Silva;
308 Processo nº 2011.01240669 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 Parte(s): Roberto Baptista de Carvalho e Luciana Ribeiro Alves;
309 Processo nº 2011.01425441 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 Parte(s): Barbara Sarahyba de Queiroz Pedruco e Fábio Lopes Baptista;
310 Processo nº 2011.01426590 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA Nº 023 de 2013 Parte(s): Luis Carlos Martins da Silva e Maria Heozana Coutinho de
Santana;
311 Processo nº 2012.00119982 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Roberto Claudio Frederico Sousa e Celma Maria Moura dos
Santos;
312 Processo nº 2012.00326343 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Leonardo Ribeiro Vieira, Thiago Henrique Martins Lopes e
Renato Severino da Silva;
313 Processo nº 2012.00511400 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto:
Apurar notícia de que menor seria vítima de negligência perpetrada pelos
genitores;
314 Processo nº 2012.00512419 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 003 de 2012 - Assunto: Acompanhar o processo de
reposição de pessoal nas unidades de acolhimento mantidas pelo
Município da Fundação Municipal da Infância e Juventude;
315 Processo nº 2012.00630931 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Felipe Machado Fortes, Isadora Severo Garcia e Magda Lucia
Loureiro Gomes Chiochetta;
316 Processo nº 2012.00664212 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Antonio Carlos de Jesus e Simone dos Santos Cassimiro de
Jesus;
317 Processo nº 2012.00788309 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 237 de 2012 - Parte(s): Iolanda Nunes de
Araújo;
318 Processo nº 2012.00850294 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 086 de 2012 - Assunto:
Apurar possível descumprimento da Lei Estadual nº 3364/2000 pelo
CINEMAGIC de Rio das Ostras;
319 Processo nº 2012.01072276 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): José Dias dos Santos;
320 Processo nº 2012.01590449 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2013 Parte(s): Aída dos Santos de Oliveira;
321 Processo nº 2013.00248362 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Ana Carolina Couto e Carlos Magno Pereira Siqueira;
322 Processo nº 2013.00557850 - Promotoria de Justiça Cível de Rio
das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Assunto: Acompanhar a
realização da "Marcha da Maconha" no Município de Rio das Ostras, em
1º de junho de 2013;
323 Processo nº 2013.00662895 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 154
de 2013 - Parte(s): Gabriela Mesquita da Silva;
324 Processo nº 2013.00679330 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 383 de
2013 - Parte(s): Maria Aparecida Ferreira e Tayany Ferreira Grilo;
325 Processo nº 2013.00698072 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Mônica Maria do Nascimento e Benedito Weber da Silva;
326 Processo nº 2009.00294872 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 363 de 2012 - Parte(s): Neusa Lima;
327 Processo nº 2009.00320465 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 245 de 2009 - Parte(s): Banco do Brasil S/A;
328 Processo nº 2009.00441262 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1655 de 2009 Parte(s): INEPAC e Carlos Eduardo Silva Precidônio;
329 Processo nº 2010.00579965 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 321 de 2010 - Parte(s):
Escola Municipal Suíça;
330 Processo nº 2010.00862296 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 345 de 2010 - Parte(s):
Escola Municipal São João Batista e Escola Municipal Rostham Pedro de
Farias;
331 Processo nº 2010.00870955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1328 de 2010 Parte(s): Jorge Chenicharo e Escola Labest;
332 Processo nº 2010.00943668 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 1503 de 2010 - Parte(s): banco Santander (Brasil) S/A
Aymoré Financiamentos;
333 Processo nº 2011.00221419 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 443 de 2011 - Parte(s): CEDAE e Antônio Carlos Freitas
Pinto;
334 Processo nº 2011.00233994 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 465 de 2011 - Parte(s): Letícia França e INFRAERO
Aeroporto Internacional Tom Jobim;
335 Processo nº 2011.00710121 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 701 de 2011 - Parte(s): Jorge Luis Rodrigues e Supervia
Concessionária de Transporte Ferroviário S/A;
336 Processo nº 2011.01015999 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 375 de 2011 - Parte(s):
Creche Nova Esperança;
337 Processo nº 2011.01029178 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 2470 de 2011 - Parte(s): Deusanira Santos Vieira;
338 Processo nº 2011.01064580 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 2587 de 2011 - Parte(s): Isabel Garcia de Araujo;
339 Processo nº 2011.01334506 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Álvaro Cézar do Nascimento;
340 Processo nº 2011.01394730 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 1281 de 2011 - Parte(s): Suely Rangel Teixeira Pinto e
Consórcio Intersul e Transportes São Silvestre;
341 Processo nº 2012.00338602 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 445 de 2012 - Parte(s): Eduardo Goulart Camacho e TVA
Sistema de Televisão S/A;
342 Processo nº 2012.00421262 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 732 de 2012 - Parte(s): Otair Rodrigues;
343 Processo nº 2012.00437113 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 551 de 2012 - Parte(s): Manoel Neves;
344 Processo nº 2012.00852378 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 425 de 2012 - Parte(s): João Luiz Grosso;
345 Processo nº 2012.01385405 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 1103 de 2012 - Assunto: Notícia da venda de
medicamentos
controlados
por
pessoa
física
na
internet
(www.valliposaude.blogspot.com.be e [email protected]) sem
receita médica;
346 Processo nº 2012.01556455 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 555 de 2012 - Parte(s): Palmyra de Souza Nogueira;
347 Processo nº 2013.00013557 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): B2W Companhia Global do Varejo
(Americanas.com);
348 Processo nº 2013.00015944 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 025 de 2013 - Parte(s): Condomínio Geral Norte
Shopping;
349 Processo nº 2013.00099695 - Promotoria de Justiça de Casimiro de
Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Casa dos Velhinhos
Luis Laurentino da Silva e José Narcizo de Souza;
350 Processo nº 2013.00243434 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - PA nº 247 de 2013 - Parte(s): Torcida Jovem do Flamengo;
351 Processo nº 2013.00492258 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 702 de 2013 - Parte(s): Dora Lopes;
352 Processo nº 2013.00532328 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 501 de 2013 - Parte(s): João Vitorino Ferreira e
Laboratório Labs D'Or;
353 Processo nº 2013.00630250 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 1260 de 2013 - Parte(s): Salha Salem Cohen;
354 Processo nº 2013.00642057 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2013
- Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
355 Processo nº 2004.00004154 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº
426 de 2004 - Parte(s): Grupo de Trabalho Comunitário Nosso Pedaço e
Construtora Jomasa Ltda.;
356 Processo nº 2005.00003077 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 063 de 2005 - Parte(s): Terapia's
Bar e Mercearia Ltda. e Luiz Cláudio Carvalho de Almeida;
357 Processo nº 2007.00153353 - Um volume principal e três apensos
(nº 2007.00153511 com dois volumes, nº 2006.00079350 com dois
volumes e nº 2012.00246775) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 065 de
2007 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói CCOB
e Conselho Município de Política Urbana COMPUR;
358 Processo nº 2009.00333210 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2009 Parte(s): Adriana Monteiro;
359 Processo nº 2011.00471667 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 226 de 2011 Assunto: menor em possível situação de risco;
360 Processo nº 2011.01020655 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 Parte(s): Creche Parquinho Azul;
361 Processo nº 2012.01159475 - 1ª Promotoria de Justiça de São João
da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s):
Edgar dos Santos Cardoso;
362 Processo nº 2012.01214228 - 1ª Promotoria de Justiça de São João
da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 011 de 2012 Parte(s): Rogério Rodrigues Azeredo e Amanda Elizardo Rodrigues
Azeredo;
363 Processo nº 2013.00143069 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2013
- Assunto: menores em possível situação de risco;
364 Processo nº 2008.00110993 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº
216 de 2008 - Assunto: Notícia de poluição sonora produzida por shows
realizados pelo G.R.E.S. Mocidade de Icaraí, em Icaraí, Niterói;
365 Processo nº 2009.00041263 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 060 de 2013 - Parte(s):
Sociedade Obras Sociais Nossa Senhora do Sagrado Coração;
366 Processo nº 2009.00326611 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI
Campos dos Goytacazes - IC nº 286 de 2009 - Parte(s): Fundação
Benedito Pereira Nunes e Hospital Escola Álvaro Alvim;
367 Processo nº 2010.00604296 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
2930 de 2011 - Parte(s): S.S. Ângelo Distribuidora de Gás;
368 Processo nº 2010.00776786 - Um volume e um apenso Processo nº
2011.00035737 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2158 de
2010 - Parte(s): Maria José da Silva;
369 Processo nº 2010.01130468 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 062 de 2010 Parte(s): Patrícia Medeiros Neves e Empres Águas do Imperador;
370 Processo nº 2011.00419688 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº
1391 de 2011 - Assunto: Apurar possível formação de cartel pelos postos
revendedores de gasolina do Município de Petrópolis;
371 Processo nº 2012.00066551 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Enéas dos Santos Gomes;
372 Processo nº 2012.00087595 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Maricildes de Souza Monteiro;
373 Processo nº 2012.01153897 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - PA nº 952 de 2012 - Parte(s): Escola
Municipal Adelina dos Santos Purcino;
374 Processo nº 2012.01423617 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 108 de 2013 - Parte(s): Elza Balthazar da Silva;
375 Processo nº 2012.01556435 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 348 de 2013 - Parte(s): Maria das Graças Machado Cinello;
376 Processo nº 2013.00198580 - Promotoria de Justiça Cível de São
Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 008 de 2013 - Parte(s):
Analice Rodrigues da Silva;
377 Processo nº 2013.00274262 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 326 de 2013 - Parte(s): Thereza Carlos da Silva;
378 Processo nº 2013.00310551 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI
Petrópolis - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Angela Lúcia Rempto;
379 Processo nº 2013.00379258 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Suely Rocha Alves;
380 Processo nº 2013.00407237 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 548 de 2013 - Parte(s): Djair Soares;
381 Processo nº 2013.00792126 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Especial Albert
Sabin e Margareth Santolin de Aguiar;
382 Processo nº 2013.00839503 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Reginaldo Carvalho e
Colégio Estadual Presidente Kennedy;
383 Processo nº 2013.00880898 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - REP nº 088 de 2013 - Parte(s): Creche CCAIC
Campos Elíseos;
384 Processo nº 2013.00886598 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 1029 de 2013 - Parte(s): Clotilde Maria da Conceição;
385 Processo nº 2011.01107173 - Cinco volumes principais, dois
apensos (nº 2012.01206200 e nº 2013.01049021) e anexo I com três
volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque
de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3167 de 2011 - Parte(s):
Maria da Conceição Viriato Bravin, Marilza de Azevedo Silva, Ana Lúcia
F. Alves, Andréia Maria da Silva e Carla Almeida Rocha;
386 Processo nº 2004.00008103 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2004 Assunto: menor em possível situação de risco;
387 Processo nº 2005.00017395 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1078 de 2005 Parte(s): Maria de Lourdes Alexandre de Souza e Elias Ventura
Junqueira;
388 Processo nº 2006.00079870 - Um volume principal e quatro
apensos (nº 2012.00778151, nº 2012.00778365, nº 2012.00778459 e nº
2012.00778510) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº
426 de 2008 - Parte(s): Antônio Carlos M. Gavazza;
389 Processo nº 2008.00305649 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2008 Parte(s): Tereza Odete Bento de Moura;
390 Processo nº 2010.00221119 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 Parte(s): Bernadete Silva de Souza;
391 Processo nº 2010.00309393 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 Parte(s): Rose José Ferreira e Jorge Luiz Ferreira Teles Soares;
392 Processo nº 2011.00387011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 108 de 2011 - Parte(s):
Câmara dos Vereadores de Conceição de Macabu;
393 Processo nº 2011.00864993 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2012 Parte(s): Maria Amorim e Valdenito Catarino Santos;
394 Processo nº 2011.00899009 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de
201 - Parte(s): Vanessa Ferreira dos Santos Duarte e Geraldo Marques
Duarte;
395 Processo nº 2011.01107047 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 Parte(s): Raquel Paiva Miranda, Márcia de Paiva Miranda e Ubiraci
Rodrigues da Silva;
396 Processo nº 2011.01274987 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 Assunto: menores em possível situação de risco;
397 Processo nº 2011.01395091 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo
Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 035 de 2011 - Parte(s): Neuza Franco
Accioly e Roberto Franco Accioly;
398 Processo nº 2012.00684625 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2012 Parte(s): Luciana Israel Santos e Victor do Amparo Amorim;
399 Processo nº 2012.01289188 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Symone Leite da Silva e Luiz Carlos Pereira da Fonseca;
400 Processo nº 2012.01357622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 063 de 2012 - Parte(s): João da Silva Gomes e Auto
Center Via Madureira;
401 Processo nº 2012.01570604 - Promotoria de Justiça de Família de
Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 135 de 2012 - Parte(s): Keyla
Cristina da Silva Pereira e Janete da Silva;
402 Processo nº 2013.00591213 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Francisca do Carmo;
403 Processo nº 2003.00000578 - Dois volumes e um apenso nº
2012.01594160 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios CRAAI Petrópolis - IC nº 497 de 2003 - Parte(s): Câmara Municipal de
Três Rios;
404 Processo nº 2005.00070077 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 350 de 2005 Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pelas atividades de
eventos realizados na Rua Antonio de Medeiros, Independência,
Petrópolis;
405 Processo nº 2007.00155510 - Três volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 859 de 2007 Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica FAETEC de Três Rios e
Fabiana Barbosa Pinheiro, Luciane Barbosa Marini de Souza, Pablo
Vinicyus da Silva André, Carlos Roberto de Souza Rodrigues, Felipe
Carretieiro Costa, Roberto Carlos de Souza Silva e Wander Vieira Leal;
406 Processo nº 2010.00378795 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 101 de 2010 - Parte(s): Bidênico
César de Oliveira e Hospital Colônia de Rio Bonito;
407 Processo nº 2010.00736915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 030 de 2010 - Assunto:
Apurar possível descumprimento da Lei nº 4816/06 no Município de Rio
das Ostras, verificado no show da Ivete Sangalo, promovido pela
empresa Mano Produções e Eventos;
408 Processo nº 2011.00588191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 143 de 2011 Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Júlio César
Santos da Silva;
409 Processo nº 2011.01277466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 150 de 2011 Parte(s): Ariane Maldonado da Matta Miranda;
410 Processo nº 2012.00911274 - Promotoria de Justiça Cível de São
Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 110 de 2012 - Parte(s):
Elias Aguiar Coelho, Maria Rodrigues Moraes Coelho e Edson Wander
Rodrigues Moraes;
411 Processo nº 2012.01482375 - Dois volumes - 5ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): DELTA Construções S.A e Fundação
Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro;
412 Processo nº 2013.00000604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 004 de 2013 Parte(s): Leonardo Bragança Siqueira Machado e Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Urbanismo;
413 Processo nº 2013.00130898 - 1ª Promotoria de Justiça de Família
Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2012 - Parte(s):
Janaina Batista Fernandes;
414 Processo nº 2013.00703841 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2013 Parte(s): Kelly Cristine da Rocha;
415 Processo nº 2003.00000277 - Dois volumes, dois anexos e dois
apensos nº 2012.00948453 com dois volumes e nº 2012.00948457 com
dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº
688 de 2008 - Parte(s): Neide Aparecida Ferreira de Souza e Valdomiro I.
dos Santos;
416 Processo nº 2008.00215809 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 326 de
2008 - Parte(s): Amilton Gomes de Oliveira e Monica Pereira;
417 Processo nº 2012.00678917 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de
2012 - Assunto: Apurar notícia de que menor seria vítima de agressões
físicas e psicológicas perpetradas por sua genitora e padrasto;
418 Processo nº 2012.00889867 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de
2012 - Parte(s): Aline Carvalho de Oliveira e Igor Coelho da Silva;
419 Processo nº 2010.01126554 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 697 de 2012 - Parte(s): CIEP
Rubens Paiva;
420 Processo nº 2011.01203749 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 396 de 2011 - Parte(s):
Escola Municipal Reverendo Álvaro Reis;
421 Processo nº 2012.00188873 - Quatro volumes e dois anexos - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3347 de 2012 - Parte(s): Fundação
Departamento de Estradas de Rodagem/DER/RJ e MRG Construtora
Ltda.;
422 Processo nº 2012.00762810 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2012 Parte(s): Antônio Duarte Novaes Júnior;
423 Processo nº 2012.00763370 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 008 de 2012 - Assunto: Apurar o
cumprimento do percentual de reserva de vagas para deficientes quando
da contratação temporária nos Municípios;
424 Processo nº 2012.00921465 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu -
CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 283 de 2012 - Parte(s): Caetana das Chagas
Silva, Joel das Chagas Silva e Jeferson Brás das Chagas;
425 Processo nº 2012.01217642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 713 de 2012 Parte(s): Julio Alberto Hernandes Rodrigues e Creche Escola Peter Pan;
426 Processo nº 2012.01329497 - Um volume e um apenso nº
2012.01526684 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 750 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal
Haiti;
427 Processo nº 2013.00783147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 208 de 2013 - Parte(s): Ivair Gomes Setta e
Shirley Gradim Setta;
428 Processo nº 2013.01084356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4787 de 2013
- Parte(s): Creche Pequeno Príncipe;
429 Processo nº 2013.01084413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4789 de 2013
- Assunto: Apurar eventual irregularidade quanto às despesas do
Município de Nova Friburgo em comemorações de aniversários de
servidores;
430 Processo nº 2012.00777026 - Seis volumes principais e três anexos
- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do
Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 383 de 2006 Parte(s): FUNDEF;
431 Processo nº 2009.00335024 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
006 de 2009 - Parte(s): Andreza da Cruz Luiz;
432 Processo nº 2011.00475977 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 1450 de 2011 - Parte(s): Celma Paulo e Rozelia Paulo;
433 Processo nº 2011.00987076 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 726 de
2011 - Parte(s): Adriana Correa de Andrade;
434 Processo nº 2011.01119570 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2011 Parte(s): Amarildo José Klein e Jaqueline de Araújo Klein;
435 Processo nº 2011.01214784 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 198 de 2011 Parte(s): Cláudia Regina de Jesus;
436 Processo nº 2012.00271205 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 179 de 2012 - Parte(s): Tereza da Conceição
Azevedo, Luiz Francisco de Azevedo e Alexandre Luiz da Conceição
Azevedo;
437 Processo nº 2012.00327848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1662 de 2012 Parte(s): Norsul Catering Ltda. e Município de Petrópolis;
438 Processo nº 2012.00974632 - Um volume principal e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de
2012 - Assunto: fiscalização e acompanhamento das eleições do
Conselho Tutelar de Seropédica para mandato 2012/2015;
439 Processo nº 2012.01203028 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Roberta Cristina Mendes;
440 Processo nº 2012.01352030 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Juliana Machado Ribeiro e Marlon Vinícius Machado Ribeiro;
441 Processo nº 2012.01540088 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Assunto: menores em possível situação de risco;
442 Processo nº 2013.00129274 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3661 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Vera Cruz Ltda. e Marcio Pereira
de Souza;
443 Processo nº 2013.00357530 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2013 Parte(s): Isaías José Soares;
444 Processo nº 2013.00415406 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 Parte(s): Carlos Alberto Moreira da Silva, Carlos Luis Garcia da Silva e
Claudio Garcia da Silva;
445 Processo nº 2013.00434941 - Dois volumes (recurso nº
2013.01095222) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de
Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Anend Auditores Independentes S/C
e Fundação Miguel Pereira;
446 Processo nº 2013.00455406 - Dois volumes - 5ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA
nº 029 de 2013 - Parte(s): Carla Fabiana R. da Silva e Paulo Roberto
Dantas;
447 Processo nº 2013.00746100 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): Neusa Alves de Moura;
448 Processo nº 2005.00024334 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 114 de 2005 Assunto: Apurar supostas irregularidades no convênio com a Associação
Hospitalar São Sebastião de Varre–Sai, pela possibilidade de
prorrogação indefinida do contrato;
449 Processo nº 2009.00334408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 124 de 2009 Assunto: Apurar a existência de pagamento de parcelas remuneratórias
indevidas pela Prfeitura Municipal de Itaperuna a servidores estáveis não
efetivos;
450 Processo nº 2009.00441573 - Um volume e um apenso Processo nº
2013.01123117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 924 de 2009 - Parte(s): Paulo Gil
Cruz Garcia e Yolanda Muller Hargreaves;
451 Processo nº 2011.00059950 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna
- CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Cláudia Rosália de
Souza Campos;
452 Processo nº 2011.00166806 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2011 Assunto: Apurar o possivel não pagamento sistemático de precatórios
judiciais pelo Município de Laje do Muriaé;
453 Processo nº 2011.00312339 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 104 de 2011 - Assunto: Notícia de suposto terreno
abandonado com grande quantidade de água parada, entulhos, animais
mortos, sendo este localizado na Rua Coronel Pache Faria, Parque Nova
Brasília, Campos;
454 Processo nº 2011.00510435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 242 de 2011 - Assunto: Notícia de acúmulo de
entulhos, a prejudicar o controle de focos de mosquito da Dengue e de
roedores;
455 Processo nº 2011.00690416 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2012 Parte(s): Câmara Municipal de São José de Ubá;
456 Processo nº 2011.01368131 - 1ª Promotoria de Justiça de
Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Lucia
Aparecida Ferreira;
457 Processo nº 2012.00180667 - Um volume e um apenso Processo nº
2011.00698215 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2011 - Parte(s): Érica dos
Santos;
458 Processo nº 2012.00411229 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
s/nº de 2012 - Parte(s): Marlon Deiviti Bastos Paes;
459 Processo nº 2012.00657547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Agência Missionária "Envia–
me a Mim" e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A;
460 Processo nº 2012.00700683 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 151 de 2012 Parte(s): Dermeval do Espírito Santo;
461 Processo nº 2012.00936244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 204 de 2012 Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios
relativos ao fornecimento de materiais para a Secretaria Municipal de
Promoção Social, no Município de Italva;
462 Processo nº 2012.01456202 - 4ª Promotoria de Justiça de Família
de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 170 de 2012 Parte(s): Cacilda Soares Mendes de Oliveira;
463 Processo nº 2013.00474302 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 127 de 2013 - Parte(s): Etelvina da Silva
Rocha;
464 Processo nº 2013.00484411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 106 de 2013 - Assunto: Notícia de suposto risco à
saúde em virtude de terreno abandonado localizado na Rua Chico, em
frente ao clube cantinho da saúde, no bairro Parque Julião Nogueiro, em
Campos, que estaria propiciando a proliferação de mosquitos da dengue
visto o grande acúmulo de lixo no local;
465 Processo nº 2013.00735711 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 190 de 2013 - Parte(s): Therezinha de Jesus
Braga Crespo;
466 Processo nº 2005.00069863 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 314 de 2012 Parte(s): Wallace da Conceição Florentino;
467 Processo nº 2007.00154399 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC
nº 1445 de 2007 - Parte(s): Walter Arruda Júnior, Wilson José de
Almeida, Wailci Ferri e W.M. Arruda Eletrônica ME;
468 Processo nº 2008.00037485 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2008 Parte(s): Chaiene Brum da Silva;
469 Processo nº 2008.00151280 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e
Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1749 de 2008 - Parte(s):
Conselho Municipal de Queimados e Município de Queimados;
470 Processo nº 2008.00309016 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2008 Parte(s): Patrícia de Oliveira Souza e Rafael de Oliveira Souza;
471 Processo nº 2009.00189554 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 297 de 2010 Parte(s): Leonardo Matos Constantino;
472 Processo nº 2010.00116336 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 307 de 2010 Parte(s): Shayene Nunes Pinto e Leonardo Nunes Pinto;
473 Processo nº 2010.01130233 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2013 Parte(s): Janaina da Silva e Rouanito Aguiar Torres;
474 Processo nº 2011.00181673 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2013 Parte(s): Marilene Pinho Marques;
475 Processo nº 2011.00404165 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 242 de 2011 Parte(s): Lenice Leiroz Moreira;
476 Processo nº 2011.00701319 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio
de Janeiro - IC nº 5950 de 2011 - Parte(s): BVM Construtora Ltda.,
Abratey Construção Ltda. e Flávia M. Rocha;
477 Processo nº 2011.00708897 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2011 Parte(s): Carine Borges da Silveira;
478 Processo nº 2011.00710517 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2013 Parte(s): Monique Costa Vicente e Roseni de Oliveira Costa;
479 Processo nº 2011.00837838 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2012 Parte(s): Carla Helena Correa da Silva;
480 Processo nº 2011.00837853 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 105 de 2011
- Parte(s): Luzia Alves de Castro e Michele de Castro Pereira;
481 Processo nº 2011.01039310 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2012 Parte(s): Vanessa de Araújo Santana;
482 Processo nº 2011.01203327 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2012 Parte(s): Ana Paula de Jesus e Ronaldo de Oliveira dos Santos;
483 Processo nº 2011.01355415 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 297 de 2011 - Parte(s): Edson Luiz Fernandes e
Leandra de Assis dos Santos;
484 Processo nº 2011.01462575 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 Parte(s): Kate Duarte Odoneo e Leandro Cesar;
485 Processo nº 2011.01464418 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 016 de 2011 Parte(s): Audilar dos Santos Barboza e José de Arimatéia Souza da
Costa;
486 Processo nº 2011.01464419 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 240 de 2012 Parte(s): Jéssica da Costa Alexandre;
487 Processo nº 2011.01464627 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2011 Parte(s): Tamires de Almeida Oliveira e Nilson da Cunha Sodré;
488 Processo nº 2012.00678577 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 038 de 2012 Parte(s): Solange Francisco Quintaliano;
489 Processo nº 2012.00748026 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 188 de 2012 - Parte(s): José Inácio de Oliveira Rosa
e Ângela Márcia Machado Cardoso;
490 Processo nº 2012.00889870 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 238 de 2012 - Parte(s): Adriano Camila do Espírito
Santo e Claudia Márcia da Silva Marques;
491 Processo nº 2012.01098332 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 335 de 2012 - Parte(s): Rosane de Souza Alves;
492 Processo nº 2013.00106342 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2013 Parte(s): Gilcéia da Silva Santos;
493 Processo nº 2013.00274042 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2013 Parte(s): Andrea de Souza Cabral;
494 Processo nº 2013.00542199 - Dois volumes - 7ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº
001 de 2013 - Assunto: Apurar as medidas de proteção a crianças e
adolescentes estabelecidas e articuladas pelos órgãos públicos e pela
Igreja Católica para eventos a serem realizados na Av. Das Américas, nº
37.350, Guaratiba, durante a Jornada Mundial da Juventude;
495 Processo nº 2013.00673333 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 795 de 2013 - Parte(s): Aurea Braga de Oliveira Gonçalves;
496 Processo nº 2009.00321086 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 086 de 2009 - Parte(s): Município de São Francisco
de Itabapoana e Nilson Campos Sarlo;
497 Processo nº 2010.00877996 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 114 de 2010 - Parte(s):
Auto Posto Barra de Casimiro LTDA;
498 Processo nº 2011.00137805 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011
de 2011 - Parte(s): Ocyr Serpa de Souza;
499 Processo nº 2011.00345156 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 018 de 2011 - Parte(s):
Empresa Cinemagic–Shopping Macaé;
500 Processo nº 2011.00611401 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 236 de 2011 - Parte(s): Município de São João da
Barra;
501 Processo nº 2011.01032466 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 225 de 2011 - Parte(s): Gisele Medeiros Plouvier;
502 Processo nº 2011.01114288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 356 de 2011 - Assunto: Auto Viação 1001 e Município
de São Francisco de Itabapoana;
503 Processo nº 2011.01275131 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 246 de 2011 - Parte(s): Eva Rangel de Siqueira;
504 Processo nº 2011.01461238 - Promotoria de Justiça de Casimiro de
Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 046 de 2011 - Parte(s): Cristiane da Silva
Pereira;
505 Processo nº 2012.00375431 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Genilça Dutra Manhães;
506 Processo nº 2012.00554363 - Promotoria de Justiça de Silva Jardim
- CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade no
fornecimento da alimentação nas Entidades Municipais e nas Instituições
conveniadas ao Município de Silva Jardim;
507 Processo nº 2012.00563376 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3432 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, José Camilo
Zito e Andréia Zito dos Santos;
508 Processo nº 2012.01058978 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 037
de 2012 - Assunto: Notícia da ocorrência de baile funk em um salão de
festa, no qual haveria supostamente a presença de adolescentes
desacompanhados e fazendo uso de bebidas alcoólicas;
509 Processo nº 2012.01070985 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3504 de 2012 - Parte(s): "Bar do Vermelhinho";
510 Processo nº 2012.01544304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Silva Fontes e
Município de São João da Barra;
511 Processo nº 2013.00039238 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Escola Estadual Liceu de
Humanidades de Campos e Fátima Pricila Quintanilha Luzitano Rocha;
512 Processo nº 2013.01016853 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Balbina Arcanjo de
Brito, Osvaldo Alves Campos e Maria Luiza Neves Santos;
513 Processo nº 2004.00074763 - Um volume e um anexo - Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 731
de 2004 - Parte(s): Município do Carmo e Viação Carmense Ltda.;
514 Processo nº 2008.00184371 - Três volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1045 de 2008
- Parte(s): Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian;
515 Processo nº 2009.00440992 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 734 de 2012 - Parte(s):
Olaria das Palmas Ltda.;
516 Processo nº 2012.00776240 - Um volume e um apenso nº
2007.00153541 com seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº
de 2012 - Parte(s): Tiago Nasser Salgueiro;
517 Processo nº 2008.00206598 - Um volume principal e seis apensos
(nº 2010.00286639, nº 2012.00570676, nº 2012.00570704, nº
2012.00137544, nº 2010.00805948 e nº 2011.00801321) - 2ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 107 de 2008 - Parte(s): Marcelo Moura de Paiva e
Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro;
518 Processo nº 2008.00214954 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA 040 de 2013 Parte(s): Michael Hansen e Natia Guimarães;
519 Processo nº 2010.00722456 - Promotoria de Justiça Cível de São
Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 010 de 2010 - Parte(s):
Rafael Ferreira da Silva;
520 Processo nº 2010.00987001 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 106 de 2013 Parte(s): Dilcinéia Souza de Jesus;
521 Processo nº 2011.00632563 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2012 Parte(s): Ana Lúcia Freitas Silva;
522 Processo nº 2012.00059463 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA
nº 168 de 2012 - Parte(s): Priscilla Alves da Silva;
523 Processo nº 2012.00623574 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 340 de 2012 Parte(s): Vanusa Soares da Costa e Rodrigo Santos Ferreira;
524 Processo nº 2012.00684445 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 456 de 2013 Assunto: menor em possível situação de risco;
525 Processo nº 2012.00684995 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 330 de 2012 Parte(s): Marcos Vinícius Rodrigues da Silva e Bianca Maximiano
Rodrigues;
526 Processo nº 2012.00748162 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2012 Parte(s): Bruna Lira do Nascimento e Mario Ramos da Silva;
527 Processo nº 2012.01005966 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 436 de 2013 Assunto: menores em possível situação de risco;
528 Processo nº 2012.01042482 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 546 de 2013 Assunto: menores em possível situação de risco;
529 Processo nº 2012.01153691 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 485 de 2013 Parte(s): Suzenir Furtado Correia;
530 Processo nº 2013.00057153 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 367 de 2013 Parte(s): Herculano da Costa Nogueira Filho e Monica de Carvalho da
Costa Nogueira;
531 Processo nº 2013.00291748 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 390 de 2013 Parte(s): Izaias Antonio Alves, Estefani Ferreira Thomaz, Wagner da
Silva Medeiros e Samanta Pereira da Silva;
532 Processo nº 2013.00291759 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 437 de 2013 Parte(s): Elvis da Silva Souza e Sonia Maria de Carvalho Fernandes;
533 Processo nº 2013.00313811 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 532 de 2013 Parte(s): Nelia Cristina Rodrigues e Antonio Pedro dos Santos Couto;
534 Processo nº 2013.00313853 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 530 de 2013 Parte(s): Isis de Souza Milanês;
535 Processo nº 2013.00638195 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - REG nº 635 de 2013 - Parte(s): Mabe Brasil Eletrodomésticos
Ltda. e General Eletric do Brasil Ltda.;
536 Processo nº 2013.00658635 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - REG nº 529 de 2013 - Assunto: possível insuficiência de
postos para recarga de bilhete único na cidade do Rio de Janeiro;
537 Processo nº 2013.00751405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 7581 de 2013 - Parte(s): CEDAE;
538 Processo nº 2013.00822309 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - REG nº 793 de 2013 - Parte(s): Andréa Garcio Coimbra e
Fetranspor Federação das Empresas de Transporte de Passageiros;
539 Processo nº 2006.00080541 - Sete volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC
nº 322 de 2009 - Parte(s): Cooperhabitacional Cooperativa Habitacional
dos Trabalhadores Rural e Urbano do RJ;
540 Processo nº 2009.00332770 - Um volume e cinco anexos Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI
Volta Redonda - IC nº 032 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis
irregularidades em 31 contratações levadas a cabo entre Municípios do
Rio de Janeiro e a empresa Petrobonus Consulting;
541 Processo nº 2009.00440932 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1064 de 2009
- Parte(s): Antônio Carlos de Moreno Faria Junior e Município de
Teresópolis;
542 Processo nº 2013.00175566 - Promotoria de Justiça do Carmo CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jarli Gonçalves da Silva,
Dacimar Maria da Silva Gonçalves e José Luiz Gonçalves da Silva;
543 Processo nº 2002.00005727 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 717 de 2012 - Assunto:
Suposto crime de maus tratos ocorrido da Creche Escola do Amanhã;
544 Processo nº 2009.00292974 - Quatro volumes e um apenso
Processo nº 2009.00058387 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2641 de
2009 - Assunto: Tem o fito de investigarem a ineficiência de medidas
para minimizar efeitos de enchentes pelo Município de Belford Roxo;
545 Processo nº 2010.01021739 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 073 de 2010 - Parte(s):
Mônica Brandão da Costa;
546 Processo nº 2011.00355463 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 042 de 2012 - Parte(s):
Michelle Pessanha de Souza;
547 Processo nº 2011.00497725 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 833 de 2013 - Parte(s): Associação Ipon Karate Clube
Academia Ipon Sport Club;
548 Processo nº 2011.01328936 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 414 de 2011 - Parte(s):
Creche Pré Escola Comunitária Dois Irmãos;
549 Processo nº 2012.01349722 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº
3637 de 2013 - Assunto: Investigar irregularidade na prestação de
serviço de fornecimento de água pela CEDAE no Município de São João
de Meriti;
550 Processo nº 2013.00104707 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de
2013 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades ocorridas no
concurso organizado pela Fundação Bio–Rio Pólo de Biotecnologia, em
2010, para preenchimento de cargos de professor da Secretaria
Municipal de Educação;
551 Processo nº 2013.00191412 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de
2013 - Parte(s): Creche Mundo Encantado;
552 Processo nº 2013.00208675 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 208675 de 2013 - Parte(s):
Escola Municipal Japão;
553 Processo nº 2013.00307896 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Assunto: Notícia de suposto desvio de função de auxiliares de
controle de endemias que estariam trabalhando em funções
administrativas;
554 Processo nº 2013.00505087 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): LOTUS Ind´sutria e Comércio LTDA e UERJ e
Tecmagem Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Hospitalares
LTDA;
555 Processo nº 2013.00555368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - REP nº 532 de 2013 - Parte(s): Deise Lucidi Barros de Azevedo
Balthazar e Construtora Calper;
556 Processo nº 2013.00619946 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 619946 de 2013 - Parte(s):
Creche Casulo do Dendê;
557 Processo nº 2013.00735337 – Subprocuradoria-Geral de Justiça de
Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Sérgio Cabral e Município de Niterói;
558 Processo nº 2013.00777100 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio
de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Flor de Maio Mendes Santos;
559 Processo nº 199600000078 - Um volume e um anexo - 4ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e
Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1436 de 1996 Parte(s): Mineração ABC Indústria LTDA;
560 Processo nº 2005.001.07846.00 - 4ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2755 de 2005 - Parte(s): Aviário Aguadense
LTDA;
561 Processo nº 2010.00546664 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1599 de 2010
- Parte(s): Ataguiná Rodrigues dos Santos;
562 Processo nº 2011.00378204 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº
de 2011 - Assunto: Apurar notícia de supressão de sete árvores de
grande porte, de forma irregular, para reforma de calçada em volta de
terreno no loteamento Boavista localizado em Itaipu, Niterói;
563 Processo nº 2011.00680691 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2011 Parte(s): Márcia Eloy da Costa e Gilma Souza Montebello;
564 Processo nº 2012.00188761 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Parte(s): Beatriz Castro de Abreu;
565 Processo nº 2012.00405424 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2012 Parte(s): Antônio Cardoso;
566 Processo nº 2012.00645150 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 170 de 2012 Parte(s): Adelina Maria de Jesus Mendonça;
567 Processo nº 2012.01382344 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio
de Janeiro - IC nº 7093 de 2012 - Parte(s): Padaria Rainha das Cinco
Bocas;
568 Processo nº 2012.01544860 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do
Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 007-A de 2012 Parte(s): Luís Antônio
de Assis Santos;
569 Processo nº 2013.00056036 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de
2013 - Parte(s): Jefferson Carneiro de Castro;
570 Processo nº 2013.00072590 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 077 de
2013 - Parte (s): Expedita Olímpia Cantuária Barreiro e Município de Paty
do Alferes e Estado do Rio de Janeiro;
571 Processo nº 2013.00083785 - 2ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
010 de 2012 - Parte(s): Antônio Perez da Silva;
572 Processo nº 2013.00608067 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): Patrícia Souza da Silva;
573 Processo nº 2006.00102935 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 281 de 2011 Parte(s): Ana Paula Adão da Silva;
574 Processo nº 2008.00201095 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2010 Parte(s): Renata Cristina Pinto do Amaral e Francisco Chagas Barbosa
Leite;
575 Processo nº 2009.00316806 - Três volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Duque de
Caxias - IC nº 131 de 2009 - Parte(s): Luciano Alexandre Corrêa Brum e
Delegacia de Polícia Civil de Magé;
576 Processo nº 2010.00063794 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 491 de 2004 Parte(s): Maria do Carmo Nunes de Souza;
577 Processo nº 2010.00324895 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2010 Parte(s): Dilza Soares Menezes da Silva;
578 Processo nº 2011.00738965 - Três volumes - 7ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Ministério Público de São Paulo,
Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e
Social Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.;
579 Processo nº 2011.01113254 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 224
de 2011 - Parte(s): Roberto Verdan Teixeira e Mirian Gomes da Costa;
580 Processo nº 2011.01145351 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 289 de
2012 - Assunto: Acompanhar duas crianças que foram registradas em
Ipueiras, Ceará, e necessitam da segunda via de suas certidões de
nascimento e de seus históricos escolares;
581 Processo nº 2011.01259362 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2011 Parte(s): Paulo César Batista e Vivian da Conceição;
582 Processo nº 2011.01461213 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 080 DE 2011
- Parte(s): Nanci Sara Martins Carvalho;
583 Processo nº 2012.00191957 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 218 de 2012 Parte(s): Vanessa Cristina de Oliveira e Hospital Paracambi;
584 Processo nº 2012.00719575 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 689 de
2012 - Parte(s): Jones Gonçalves de Jesus e Graciele Ferreira Leandro;
585 Processo nº 2012.01112665 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 254 de 2012 Parte(s): Cleonice Pinheiro Coutinho e Thais Coutinho Freitas;
586 Processo nº 2012.01270281 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 084
de 2012 - Parte(s): Oswaldo Vivas, Ismeralda Rangel Garcia e Macterra
Terraplanagem e Construção Ltda ME;
587 Processo nº 2012.01293157 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Paula de Souza Armstrong e Ricardo Rodrigues dos Santos;
588 Processo nº 2013.00178252 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2013 Parte(s): Heloísa Helena de Paula;
589 Processo nº 2013.00202318 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1031 de 2013 - Parte(s): Josefa Alves
dos Santos e Osório Alves dos Santos;
590 Processo nº 2013.00314542 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 188
de 2012 - Parte(s): Clube Espaço Day Night;
591 Processo nº 2013.00510346 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2013 Parte(s): Anderson de Freitas Cunha;
592 Processo nº 2006.00086823 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de
2006 - Parte(s): Patrícia de Fátima da Silva;
593 Processo nº 2008.00127695 - quatro volumes e um anexo - 3ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
(Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 325 de 2008 Assunto: Apurar a possível ausência de postos de atendimento direto aos
consumidores por parte das concessionárias de serviços públicos no
Município de Japeri;
594 Processo nº 2011.00482881 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis IC nº 053 de 2011 - Parte(s): Solange Cirico da Costa;
595 Processo nº 2011.00631975 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 347 de 2011 Parte(s): Erinaldo Augusto de Oliveira e Raquel da Silva Alves;
596 Processo nº 2011.00632401 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 363 de 2011 Parte(s): Liana Moreira dos Santos;
597 Processo nº 2011.00706524 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 343 de 2011 Parte(s): Natalício Barbosa Pacheco e Janete da Conceição Pacheco;
598 Processo nº 2011.01419746 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 009 de 2012 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
599 Processo nº 2011.01461419 - 2ª Promotoria de Justiça de
Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 068 de 2011 - Parte(s): Ana Paula
da Cunha Gomes;
600 Processo nº 2011.01464629 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 063 de 2011 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
601 Processo nº 2012.00046352 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3254 de 2012 - Parte(s): Deise de Souza Oliveira;
602 Processo nº 2012.00563395 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
2053 de 2008 - Parte(s): Djalma Lima de Araujo e Município de Belford
Roxo;
603 Processo nº 2012.00999212 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2012
- Parte(s): Kátia Cristina da Costa Rodrigues;
604 Processo nº 2012.01509811 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 083 de 2012 - Assunto: notícia de
idoso em situação de risco;
605 Processo nº 2013.00184656 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3682 de 2013 - Parte(s): Alexandre Bissoli Moreira;
606 Processo nº 1999.00001775 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque
de Caxias - PA nº 006 de 1999 - Parte(s): Centro de Integração
Comunitária Parque Alian Abrigo Tia Lia;
607 Processo nº 2004.00008097 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de
2004 - Parte(s): Carlos Alberto de Assumpção e Catia Dutton Ferreira de
Assumpção;
608 Processo nº 2007.00157009 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 155 de 2012
- Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Junior;
609 Processo nº 2008.00126422 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2008 - Parte(s): Ercilia da
Conceição Bragança e Deilton de Oliveira Fidêncio;
610 Processo nº 2009.00317823 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11480
de 2009 - Parte(s): Jorge Luiz Rodrigues de Souza e COMLURB;
611 Processo nº 2011.00603896 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2012 Parte(s): Maria Francilene da Silva Duarte;
612 Processo nº 2011.00755510 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2011 - Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.;
613 Processo nº 2011.01083910 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 171 de 2011 Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades
de bar situado na Rua Alfredo Schilick, ao lado do nº 747, Chácara Flora,
Petrópolis;
614 Processo nº 2011.01115142 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1580 de 2011 Parte(s): Free Centro Cultural Livre Ltda ME;
615 Processo nº 2012.00059493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 055 de 2012 Parte(s): Município de São Gonçalo;
616 Processo nº 2012.00119749 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Fabiana Mota Fernandes e Maria de Lourdes Mota Fernandes;
617 Processo nº 2012.00389822 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Parte(s): Helenita Antônia de Jesus;
618 Processo nº 2012.00389825 - Um volume e um anexo - 3ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Gerson dos Santos
Carvalho;
619 Processo nº 2012.00770993 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2013
- Parte(s): Ana Cristina de Souza e Hipólito José da Cunha Pereira;
620 Processo nº 2012.01574793 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Viviane
Gregório;
621 Processo nº 2013.00236735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 095 de 2013 Parte(s): Município de São Gonçalo;
622 Processo nº 2013.00253792 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 108 de 2013 Parte(s): Município de São Gonçalo;
623 Processo nº 2013.00253797 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 018 de 2013 Parte(s): Tiago Aragão Batista da Silva e Mariana Fernandes;
624 Processo nº 2013.00685741 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de
2013 - Parte(s): Subsecretaria de Fiscalização de Transporte
Complementar;
625 Processo nº 2013.00816814 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI
Petrópolis - PA nº 101 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida da Silva
Ismael e Ivonete Ismael;
626 Processo nº 2009.00325132 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 879 de 2009 - Assunto: Notícia de que o site
www.consigonline.com.br estaria veiculando publicidade enganosa
direcionada aos servidores do Comando da Aeronáutica, mencionando
haver falso convênio na prestação de serviços de intermediação,
financiamento e de compra de dívidas e contratos de empréstimos
consignados;
627 Processo nº 2010.00178937 - Dois volumes - 5ª Promotoria de
Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1589 de 2010 - Parte(s): Ormel
Auto Posto LTDA e ANP;
628 Processo nº 2010.00998763 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - PA nº 557 de 2011 - Parte(s): Almerita Lins
Pereira de Aguiar;
629 Processo nº 2010.01021930 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
272 de 2012 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades praticadas
pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, consistentes na
contratação do mercado do Produtor para o fornecimento de cestas
básicas, sem a realização de procedimento licitatório prévio;
630 Processo nº 2010.01127788 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 068 de 2010 - Parte(s):
Ana Paula Portugal Braun;
631 Processo nº 2011.00743269 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2011 - Parte(s): Paulo Christiano Gomes;
632 Processo nº 2011.00815130 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 072 de 2012 - Assuntos: Notícia de suposto vício de
consentimento na outorga de procuração por diversos idosos;
633 Processo nº 2012.00693627 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Parte(s): André Nogueira;
634 Processo nº 2012.00823488 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 569 de 2012 - Parte(s): Eudes Gouveia da Silva;
635 Processo nº 2013.00026950 - Um volume e um apenso Processo nº
2013.00015542 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa
da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): André
Luís Bastos e Hospital Municipal Lourenço Jorge e Hospital Municipal
Miguel Couto;
636 Processo nº 2013.00457244 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de
2013 - Parte(s): Casa de Show Pier da Barra;
637 Processo nº 2013.00652013 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Assunto: Notícia de eventuais irregularidades nos requisitos
exigidos para a realização de concurso interno para o curso de
habilitação de oficiais especialistas e administrativos do CBMERJ;
638 Processo nº 2013.00740651 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 829 de 2013 - Parte(s): Vanessa Fuzer Martins de
Mendonça;
639 Processo nº 2013.00809472 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Assunto: Notícia de deficiência na manutenção de espaços
destinados à prática de esportes e à ausência destes espaços em
diversas comunidades carentes do Município do Rio de Janeiro;
640 Processo nº 2013.00863112 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Assunto: Notícia de possível ato de improbidade administrativa
face à não realização de obras de dragagem e canalização do Rio
Catarino, a despeito de previsão orçamentária para esse fim e de ter sido
publicado no Diário do Município que as referidas obras foram realizadas;
641 Processo nº 2013.00935032 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 Parte(s): Zailda dos Santos da Silva;
642 Processo nº 2006.00079876 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e
Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 551 de 2008 (antigo nº 1781 de
2006) - Parte(s): Henamar Ind´sutria e Comércio de Tintas LTDA;
643 Processo nº 2008.00165723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 617 de 2008 Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente da exploração de
atividade de extração mineral sem as licenças ambientais necessárias;
644 Processo nº 2010.00616571 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 241 de 2010 Parte(s): Eduardo Alberto B. Vieira de Souza;
645 Processo nº 2010.00880066 - Um volume e um apenso Processo nº
2013.00457241 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 685 de 2012 - Parte(s): Creche do Colégio
do Pinheiro Guimarães;
646 Processo nº 2011.00106314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 018 de 2011 Parte(s): Suruiense Futebol Clube;
647 Processo nº 2011.00480522 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2011 Parte(s): Posto Imbiara LTDA;
648 Processo nº 2011.00583222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - PA nº 080 de 2011 Parte(s): Posto Indiano LTDA;
649 Processo nº 2011.01198489 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 467 de 2011 Assunto: Notícia da possível existência de fundição irregular de chumbo
em dada residência do bairro Mutuá, em São Gonçalo;
650 Processo nº 2012.01584888 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 772 de 2012 - Parte(s):
Creche Espaço de Educação Infantil Vila do João;
651 Processo nº 2013.00082526 - 11ª Promotoria de Justiça de
Fazenda Pública - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto:
Notícia de superestimação e possível insuficiência dos bens dados em
garantia em execução fiscal;
652 Processo nº 2013.00311018 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2013
- Parte(s): Mara Ingrid da Silva Moraes;
653 Processo nº 2013.00315226 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 315226 de 2013 - Parte(s):
Creche Fundação Benção do Senhor;
654 Processo nº 2013.00329563 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC
nº 028 de 2013 - Parte(s): Auton Soluções Ambientais;
655 Processo nº 2013.00721602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - PP nº 077 de 2013 Assunto: Apurar eventual dano ambiental e exploração de atividade de
extração mineral, sem as licenças ambientais necessárias;
656 Processo nº 2007.00157259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 615 de 2009 Parte(s): Prefeitura de Itaboraí e Humberto do Valle Amorim;
657 Processo nº 2010.00194072 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Edson Martins
de Campos;
658 Processo nº 2010.00475519 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1200 de 2010
- Parte(s): Município de Teresópolis e Agência Nacional de Vigilância
Sanitária ANVISA;
659 Processo nº 2010.00569265 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2010
- Parte(s): Marco Antonio Ferreira da Costa e Ilcemara Solange de
Oliveira;
660 Processo nº 2010.00927117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1248 de
2010 - Assunto: Apurar possível poluição sonora produzida por eventos
realizados em residência utilizada com "casa de festas", na Rua General
Augusto Sevilha, nº 525, Meudon, Teresópolis;
661 Processo nº 2010.00993616 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 085 de 2013
- Parte(s): Tiago Feitosa e Kátia da Silva Alves;
662 Processo nº 2011.00034039 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 1080 de 2012 - Parte(s): Posto São Conrado Ltda.;
663 Processo nº 2011.00525678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 106 de 2011 Parte(s): Francisco de Paula Passalacqua Junior e José Antonio
Chaboudet Vasconcellos;
664 Processo nº 2011.00840978 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2011
- Parte(s): Bruno de Oliveira, Edite Guedes de Jesus, Regivaldo Guedes
de Assis e Ana Paula Menezes da Silva;
665 Processo nº 2012.00631702 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 401 de 2012
- Parte(s): Vanessa Soares Linhares e Kleber Gil Abílio;
666 Processo nº 2012.00888858 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2013 Parte(s): Francilene Silva da Luz de Azevedo;
667 Processo nº 2012.00968288 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 314 de 2012 Parte(s): Município de São Gonçalo;
668 Processo nº 2012.00968302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 317 de 2012 Parte(s): Erick Wanderson Silveira de Paula e AMPLA Energia e Serviços
S/A;
669 Processo nº 2012.01020169 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2013
- Parte(s): Wilson Antonio Camilo Ribeiro e Solange Camilo Vieira;
670 Processo nº 2012.01035069 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2012 Parte(s): Cristiane Faustino da Silva e Marcos de Oliveira Silva;
671 Processo nº 2012.01050223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 773 de 2012 - Parte(s): Marcos Estevão Cordeiro
Gerbatim e Sociedade de Educação e Assistência Realengo;
672 Processo nº 2012.01166885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 920 de 2012 - Parte(s): Eagle Escola de Idiomas Ltda.;
673 Processo nº 2012.01183514 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2013
- Parte(s): Eloizio Alves de Almeida, José Luiz Figueiredo Ferreira e
Liliane Lopes do Nascimento;
674 Processo nº 2012.01538963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 471 de 2012 Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo;
675 Processo nº 2013.00247602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 246 de 2013 - Parte(s): Alessandra Chrystinna Fernandes
Gomes e CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos;
676 Processo nº 2013.00584677 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - REP nº 1070 de 2013 - Parte(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT;
677 Processo nº 2013.00975937 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 194 de 2013
- Parte(s): Wallace Gonçalves Pinna e Natasha Guimarães Pereira;
678 Processo nº 2013.00977669 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Julio Celso Pereira e Brookfield
Incorporações;
679 Processo nº 2007.00155501 - Um volume principal e anexo com
cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 861 de 2007 - Parte(s): Ampla
Energia e Serviços S.A. e Município de São José do Vale do Rio Preto;
680 Processo nº 2011.00590863 - Um volume principal e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI
Itaperuna - IC nº 089 de 2011 - Parte(s): Auto Posto Timbozão 2000 Ltda.
e Município de Itaperuna;
681 Processo nº 2012.01085669 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 249 de 2012 Parte(s): Luiz Henrique Coelho de Almeida, Prefeitura de Porciúncula e
Nova Rio Serviços Gerais Ltda.;
682 Processo nº 2013.00429021 - Um volume principal e um apenso nº
2013.00817064 com dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio
de Janeiro - IC nº 7420 de 2013 - Assunto: possível risco decorrente da
falta de poda em árvore situada no terreno do Colégio Marista São José,
Rua Barão de Mesquita, nº 164, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ;
683 Processo nº 2007.00100894 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 Parte(s): Ivanir Lemos Rodrigues Cordeiro;
684 Processo nº 2007.00121130 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 Parte(s): Martha Lorena Silva e Souza;
685 Processo nº 2008.00084358 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 Parte(s): Dimas Antônio Passos Oliveira;
686 Processo nº 2009.00166930 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 Parte(s): Marcos Cunha;
687 Processo nº 2009.00227618 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 Parte(s): Maria da Conceição Alves Faria;
688 Processo nº 2009.00241304 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 Parte(s): Marciléia Franklin Correia Costa;
689 Processo nº 2009.00292640 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 Parte(s): Marcela Pinto Francisco;
690 Processo nº 2009.00317424 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 Parte(s): Sônia Maria Gonçalves da Silva;
691 Processo nº 2010.00508666 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 137 de 2010 Parte(s): Nívea Ferraz Lima da Silva;
692 Processo nº 2011.00588822 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 Parte(s): Léa Rosa do Nascimento;
693 Processo nº 2011.01037784 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº
068 de 2011 - Parte(s): Maria Antônia da Silva Nascimento;
694 Processo nº 2011.01460902 - Um volume e um apenso Processo nº
2011.00869325 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de
Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 041 de 2011 - Parte(s): Rebecca
Costa Pedrosa;
695 Processo nº 2011.01460906 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2011 Parte(s): Carla Beatriz Nogueira Peixoto;
696 Processo nº 2011.01461442 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 086 de 2011 Parte(s): Claudinéia Ferreira da Mota;
697 Processo nº 2011.01462578 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 Parte(s): Isabel de Jesus Silva;
698 Processo nº 2012.00390888 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): Centro Universitário de barra
Mansa UBM e Município de Barra Mansa;
699 Processo nº 2012.00742519 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 663 de
2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
700 Processo nº 2012.00828338 - Um volume e um apenso Processo nº
2012.00461992 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de
Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 609 de 2012 - Assunto:
Denúncia em face da casa de show Prime Evolution (antigo Prime Club),
local onde ocorrem bailes com músicas de conteúdo pornográfico e
venda de bebidas alcoólicas a adolescentes;
701 Processo nº 2012.01023151 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 771 de
2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
702 Processo nº 2012.01265658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 167 de
2012 - Parte(s): Município de Rio Claro e IPARC Instituto de Pensão e
Aposentadoria de Rio Claro;
703 Processo nº 2012.01409793 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 177 de
2012 - Parte(s): CIEP Brizolão nº 485 João Baptista de Barros;
704 Processo nº 2012.01586372 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 Parte(s): Verônica Marques da Silva;
705 Processo nº 2012.01603319 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2012 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
706 Processo nº 2013.00209396 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de
2013 - Parte(s): Caroline Conceição de Jesus;
707 Processo nº 2013.00609064 - Promotoria de Justiça de Laje do
Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Ana Paula
Bernardo da Silva Rodrigues;
708 Processo nº 2007.00138267 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2008 Parte(s): Eduardo Luiz Carvalho Vieira e Ana Carolina Fritsch de
Carvalho Vieira;
709 Processo nº 2010.00383788 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 375 de 2010 - Parte(s): Banco Santander (Brasil) S.A. e
Neila Duarte;
710 Processo nº 2010.01126547 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 537 de 2012 - Parte(s):
Escola Municipal Jenny Gomes e Roberto Benedicto Martins de Almeida
Filho;
711 Processo nº 2011.00282304 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 017 de 2012 - Parte(s):
Fabrício Fernandes e Fabiano Fontoura;
712 Processo nº 2011.00510933 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara
de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 Parte(s): Sônia Regina dos Santos;
713 Processo nº 2011.00650437 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 321 de 2011 - Parte(s): Banco Bradesco S.A.;
714 Processo nº 2011.01006387 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 345 de 2011 - Parte(s):
Creche Nosso Lar;
715 Processo nº 2011.01426396 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá CRAAI Niterói - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Luana de Sousa
Gonçalves e Wanderson Pinheiro de Jesus;
716 Processo nº 2012.00070635 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 010 de 2010 Parte(s): CIEP 048 Djalma Maranhão;
717 Processo nº 2012.00165843 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3321 de 2012 - Assunto: apurar os efeitos da publicação do Decreto nº
6.132/2011, que suspendeu as portarias de designação dos conselheiros
municipais de Duque de Caxias;
718 Processo nº 2012.00199027 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2012 - Parte(s):
Fabiane Barbosa e Anderson Encarnação Neves;
719 Processo nº 2012.00212599 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3350 de 2012 - Parte(s): Ricardo de Castro e Ana Maria Pereira da Silva;
720 Processo nº 2012.00272095 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 506 de 2012 - Parte(s):
Movimento Inclusão Legal e Escola Municipal Orlando Villas Boas;
721 Processo nº 2012.00421099 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004
de 2011 - Parte(s): Conselho Tutelar de Itaguaí;
722 Processo nº 2012.00726548 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2013 Parte(s): André de Avelar e Sonalva Pereira de Almeida;
723 Processo nº 2012.01128975 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Simone Cristina Rosa;
724 Processo nº 2012.01369412 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu -
CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 393 de 2012 - Parte(s): Ildeu Bernardo dos
Reis;
725 Processo nº 2012.01410912 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 401 de 2012 - Parte(s): Wilson Alberto;
726 Processo nº 2012.01436825 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 203 de 2012 - Parte(s): Expresso Garcia Ltda.;
727 Processo nº 2012.01545683 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Iracema da Conceição
Rodrigues da Silva e Lorena da Conceição Rodrigues da Silva;
728 Processo nº 2013.00164934 - Promotoria de Justiça de Itaocara CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Silva
Carneiro;
729 Processo nº 2013.00571544 - Promotoria de Justiça de Itaocara CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Associação Pestalozzi de
Itaocara;
730 Processo nº 2013.00862284 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de
2013 - Parte(s): Paulo Cesar dos Santos e Damiana Esteves da Silva;
731 Processo nº 2013.01000745 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Flávio Marcelo Barreto e Rosa da
Silva Magalhães;
732 Processo nº 2009.00327450 - Quatro volumes principais e seis
volumes do Anexo I - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13794 de 2009 Assunto: Investigação de suposto direcionamento e superfaturamento em
licitações da RIOLUZ;
733 Processo nº 2008.00199659 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 274 de 2012 - Parte(s): Dulce Louchard;
734 Processo nº 2009.00049871 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 749 de 2009 - Parte(s): Antonio Castro;
735 Processo nº 2011.00011700 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Associação Comercial dos
Produtores Usuários da CEASA Grande Rio (ACEGRI);
736 Processo nº 2011.00539700 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 183 de 2012 Parte(s): Daiana de Freitas Martins;
737 Processo nº 2011.01236234 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3172 de 2011 - Parte(s): Bar da Travessa Cristina Cesar;
738 Processo nº 2011.01374760 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de
2011 - Parte(s): Alexandra da Fonseca Fernandes e Almerindo
Martiniano Moraes;
739 Processo nº 2011.01376894 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3170 de 2011 - Parte(s): Miguel de Souza Ramito;
740 Processo nº 2012.00061094 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3240 de 2012 - Parte(s): Antonieta da Conceição Ferreira dos Santos;
741 Processo nº 2012.00691468 - Um volume e um apenso Processo nº
2011.00452848 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 190 de 2012 - Parte(s): Wander Salvador;
742 Processo nº 2012.00998228 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de
2012 - Parte(s): Patrícia Ramos de Oliveira Rodrigues da Cunha;
743 Processo nº 2012.01020491 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 865 de
2012 - Parte(s): Elisângela Feliciano de Almeida;
744 Processo nº 2012.01031446 - Um volume e dois apensos
Processos nº 2013.00105737 e 2013.00208344 - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade no
concurso público promovido pela Secretaria Estadual de Assistência
Social e Direitos Humanos realizado no ano de 2012;
745 Processo nº 2012.01077196 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 911 de
2012 - Parte(s): Jaciara Flozinha Galdino;
746 Processo nº 2013.00036969 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de
2012 - Parte(s): Instituto Educacional Ana Mary;
747 Processo nº 2013.00231880 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 102 de 2013 - Parte(s): Zenaide de Ramos Torres;
748 Processo nº 2013.00247695 - Um volume e um anexo - 3ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Wagner Fonseca
Lima;
749 Processo nº 2013.00297610 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026
de2013 - Parte(s): Evandro de Oliveira;
750 Processo nº 2013.00370084 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 1349 de 2013 - Parte(s): República de Almeida Barbosa;
751 Processo nº 2013.00398473 - 1ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
059 de 2013 - Parte(s): Nelson Quirino dos Santos;
752 Processo nº 2013.00512911 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de
Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto Penal Ismael Pereira
Sirieiro;
753 Processo nº 2013.00558399 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 688 de 2013 - Parte(s): Flaviana da Silva Fortunado;
754 Processo nº 2013.00817340 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de
2013 - Parte(s): Janaína Soares do Nascimento e Francisco de Lima
Soares;
755 Processo nº 2006.00080341 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 811 de 2006 -
Assunto: Apurar eventual negligência na conservação do patrimônio
público do Município de Magé, bem como eventual necessidade de
tombamento da Fazenda Colonial Magé Mirim, com sua respectiva Casa
Grande;
756 Processo nº 2008.00000308 - Um volume e um anexo - Promotoria
de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio PA s/nº de 2008 - Parte(s): Leandro dos Santos Simas e Laudisnei
Henrique de Souza;
757 Processo nº 2011.00488714 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 Parte(s): Sonia Mara de Oliveira e Luiz Cláudio de Moura Leal;
758 Processo nº 2011.00799760 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 Parte(s): Angela Maria;
759 Processo nº 2011.01459691 - Um volume e um apenso nº
2012.00413140 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo
Frio - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Nicephoro da Silva Bica e Marcelo
Bica;
760 Processo nº 2011.01460934 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 122 de 2012 Parte(s): Raphael Torres Coutinho e Patricia da Costa Oliveira;
761 Processo nº 2011.01461053 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2011 - Parte(s): Adriana
Alves Pereira;
762 Processo nº 2011.01461252 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 060 de 2011 Parte(s): Mauro da Conceição Alves e Elisangela da Silva Conceição;
763 Processo nº 2011.01464259 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 122 de 2013
- Parte(s): Roberto Pinheiro Miranda e Luciana Barbosa dos Santos;
764 Processo nº 2012.00093713 - Um volume e dois anexos Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência
do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2013 Parte(s): Libencia Maria de Barros;
765 Processo nº 2012.00114818 - Promotoria de Justiça de Família de
Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Efigênia de
Oliveira e Oliveira;
766 Processo nº 2012.00491862 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 Parte(s): Viviane Fernandes de Melo;
767 Processo nº 2012.00967252 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº
057 de 2012 - Parte(s): Cecilia da Silva de Oliveira;
768 Processo nº 2012.01037548 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de
2013 - Parte(s): Enildo Batista da Silva;
769 Processo nº 2012.01245261 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de
2012 - Parte(s): Fundação Beatriz Gama e Andréia Cristina Soares;
770 Processo nº 2013.00027802 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 227 de 2013 - Parte(s):
Hospital Prefeito João Batista Caffaro e Sebastiana Ferreira;
771 Processo nº 2013.00306439 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041 de
2013 - Parte(s): Marcelo Borges da Silva e Prefeitura de Barra Mansa;
772 Processo nº 2013.00424356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de
2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora decorrente do exercício
de atividades de um bar localizado na Rua Jotta Teles, nº 541, Santa
Cruz, Volta Redonda;
773 Processo nº 2013.00911338 - Promotoria de Justiça de Família de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Luiz
Barbosa de Souza Neto e Denilaagra Martins de Souza;
774 Processo nº 2013.01050736 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 293 de 2013 - Parte(s): Juracy Nazaré do
Nascimento e Marli Azevedo;
775 Processo nº 2006.00089793 - Um volume e dois apensos
Processos nº 2008.00008407 e 2011.01308152 - 8ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 5607 de 2006 - Assunto: Notícia de que a
Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida SUSPAQ/SARE, setor
responsável pela perícia médica de servidores estaduais, estaria sem
condições mínimas de atendimento e com graves deficiências de
infraestrutura;
776 Processo nº 2009.00267165 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA
nº 157 de 2013 - Parte(s): Daniele da Silva Gomes;
777 Processo nº 2009.00307367 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 704 de 2008 Parte(s): Letícia Santos;
778 Processo nº 2009.00325608 - quatro volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº
264 de 2009 - Parte(s): Município de São Gonçalo;
779 Processo nº 2010.01126529 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PIO nº 92527 de 2010 - Assunto:
Notícia de que a Creche Comunitária do Hospital da Venerável Ordem
Terceira de São Francisco da Penitência possuía uma estrutura física
prejudicada, profissionais desqualificados e que as crianças seriam
vítimas de agressão;
780 Processo nº 2011.00833281 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2011 Parte(s): Renata Ferreira da Silva, Francisca Vicente de Souza e Dinéia
Ferreira da Silva;
781 Processo nº 2011.01005773 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2013 Parte(s): Claudionice Alves;
782 Processo nº 2011.01341518 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 410 de 2011 - Parte(s): Valter
Marcelino Gomes;
783 Processo nº 2012.00762728 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2013 Parte(s): Guaraciara Cristina Miranda Freire;
784 Processo nº 2012.00911171 - Promotoria de Justiça de São José do
Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo
César Feliciano da Costa;
785 Processo nº 2012.00990796 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Rosinalda Alves Lemos;
786 Processo nº 2013.00196691 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 196.691 de 2013 - Parte(s):
Espaço de Desenvolvimento Infantil Reinaldo José de Aragão Barbosa;
787 Processo nº 2005.00070046 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2005 Parte(s): Elisa Queli de Oliveira e João Paulo Carvalho da Silva;
788 Processo nº 2006.00149182 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9406 de
2006 - Parte(s): Valéria Cristina Batista Anacleto;
789 Processo nº 2007.00169509 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 407 de
2012 - Parte(s): Felipe Barros da Silva;
790 Processo nº 2008.00185501 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - PA nº 246 de 2008 - Parte(s): Maria
Concebida Sabino Marques;
791 Processo nº 2010.00887247 - Um volume principal e um apenso nº
2011.00689717 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2010 - Parte(s):
Andréia de Almeida O. Cordeiro, Janete de Oliveira Cordeiro e Andressa
Sivanelo Lopes Quintanella;
792 Processo nº 2010.01125592 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de
2010 - Parte(s): Sebastião Martins e Márcia Duarte da Silva;
793 Processo nº 2011.00638987 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2011 Parte(s): Joneliza da Cruz Gomes;
794 Processo nº 2011.00821092 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2011 Parte(s): Andréia da Fontoura Bonafina;
795 Processo nº 2011.01192551 - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Ivo dos Santos;
796 Processo nº 2011.01355637 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 464 de
2011 - Parte(s): Celma de Carvalho Silva e José Carlos de Souza;
797 Processo nº 2011.01375212 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de
2013 - Parte(s): Escola Municipal Ernesto Souza Cardinot;
798 Processo nº 2012.00520521 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2012 Parte(s): Eliane Alves de Souza, Marcos Antônio da Conceição Lacerda,
Eduardo Cristovão da Silva e Flavio Feitoza dos Santos;
799 Processo nº 2012.00616387 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 046 de
2012 - Parte(s): Valdinéia Fonseca;
800 Processo nº 2012.00783402 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2012.01129312 e nº 2012.01223466) - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias IC nº 3472 de 2012 - Parte(s): José Camilo Zito dos Santos Filho;
801 Processo nº 2012.01488043 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 050 de 2012 Assunto: possível venda de bebidas alcoólicas a menores de idade no
Sítio Ninho do Urubu, situado no Morro do Cléber, Cachoeiras de
Macacu;
802 Processo nº 2012.01521304 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 091
de 2012 - Parte(s): José Rodrigues da Silva e Ana Paula Pinho
Evagenlista;
803 Processo nº 2013.00026803 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 041 de 2013 Parte(s): Hilton Fraga e Eliana Oliveira Pinheiro;
804 Processo nº 2013.00099250 - Um volume principal e um anexo Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região
Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 11855 de 2013 - Parte(s):
Márcia Silva de Andrade;
805 Processo nº 2013.00226964 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2013 Parte(s): Jorge Luis Machado Garcia e Márcia Costa da Rocha;
806 Processo nº 2013.00269381 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de
2013 - Parte(s): Janaina Marcia Herdy da Silva e Wanderson Rufino
Santos;
807 Processo nº 2013.00552234 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de
2013 - Parte(s): CRIAAD Nova Friburgo;
808 Processo nº 2013.00610076 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 076 de
2013 - Assunto: menores em possível situação de risco;
809 Processo nº 2007.00170921 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2012 Parte(s): Antônio Joaquim de Santana e Vera Lúcia Batista Borges;
810 Processo nº 2008.00165732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 2141 de 2008
- Parte(s): Pedro Silva Freitas Valle e Alberto Silveira Conde;
811 Processo nº 2008.00216990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 199 de 2008 Parte(s): Moradores do bairro Praça da Bandeira e Município de
Araruama;
812 Processo nº 2008.00218679 - Três volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº
035 de 2008 - Parte(s): Resenprevi–Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende e Ana Carolina Pinto
Rezende;
813 Processo nº 2009.00249641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 607 de 2009 Parte(s): Departamento Nacional de Produção Mineral, Romel Alvarenga
Rangel e Prefeitura Municipal de Itaboraí;
814 Processo nº 2010.00367209 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2012 Parte(s): Cristiane Teixeira dos Santos, Luana Rosa da Costa e Fabiano
Teixeira dos Santos;
815 Processo nº 2010.00845526 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 179 de 2010 Parte(s): Casa de Show "Malagueta";
816 Processo nº 2010.00930482 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 191 de 2010 Parte(s): Pousada Porto da Aldeia;
817 Processo nº 2011.00059084 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2010 Parte(s): Janaína da Conceição Rodrigues e Thainá Rodrigues Azeredo;
818 Processo nº 2011.00627533 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
030 de 2011 - Parte(s): Patrícia da Costa Rocha;
819 Processo nº 2011.01419693 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
093 de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria
submetido um menor, com suspeita de ser agredido psicologicamente
pela genitora;
820 Processo nº 2011.01458550 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2011 Parte(s): Ricardo Silva Dos Santos e Beatriz dos Santos Silva;
821 Processo nº 2011.01460895 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação
dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2011 - Parte(s):
Wanderson Machado Shuindt, Célia Regina Machado e Josué Schuindt;
822 Processo nº 2012.00502277 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2013 Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabo Frio e Igreja
Assembléia de Deus Ministério Visão Celestial;
823 Processo nº 2012.00611527 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2012 Parte(s): Melissa Nolasco dos Santos;
824 Processo nº 2012.00989782 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
118 de 2012 - Parte(s): Cristiane dos Santos Esteves Coelho e Jocélio
Coelho;
825 Processo nº 2012.01035435 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Assunto: Apurar notícia de que menores seriam vítimas de cárcere
privado e maus tratos perpetrados pela genitora ;
826 Processo nº 2013.00450472 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Junei
José Luiz e Adriana Penetra de Assis;
827 Processo nº 2013.00474161 - 2ª Promotoria de Justiça de
Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Michelli de
Oliveira Santos;
828 Processo nº 2013.00516587 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos
Athayde Maia e Sheila de Araújo Moura;
829 Processo nº 2013.00673510 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): Amauri
Pereira Ribeiro de Souza e Xaiene Barroso dos Santos;
830 Processo nº 2013.01032894 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Assunto: Apurar notícia de que crianças seriam vítimas de negligência e
agressões física e psicológica pela genitora;
831 Processo nº 2007.00048580 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2012 Parte(s): Caroline da Cunha Pereira;
832 Processo nº 2008.00206259 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9992 de 2008 Assunto: Notícia da contratação irregular de cooperativados em
detrimento de concursados para as Centrais de regulação de Dengue;
833 Processo nº 2009.00333204 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2012 Parte(s): Wellington Luiz da Conceição;
834 Processo nº 2010.00684633 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2011 Parte(s): Erika Marques Volotão;
835 Processo nº 2010.01023271 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2010 Parte(s): Deise Alves de Paiva;
836 Processo nº 2010.01119809 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2010 Parte(s): Gabriel Rodrigo André da Silva;
837 Processo nº 2011.00490955 - Um volume e apensos Processos nº
2011.00497415, 2011.00632079, 2011.00632008 - 9ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 098 de 2011 - Parte(s): Lidia Alessandra Gonzaga Santana
Santos;
838 Processo nº 2011.01030275 - Promotoria de Justiça de
Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2011 - Assunto:
Fiscalizar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
no Município de Italva no ano de 2011;
839 Processo nº 2011.01100717 - Um volume e um apenso Processo nº
2011.01065429 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2011 - Parte(s):
Maria Vera Lúcia Lopes de Sousa;
840 Processo nº 2011.01333328 - Um volume e um apenso Processo nº
2012.00105943 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 349 de 2011 - Parte(s):
Escola Municipal Jornalista Assis Chateubriand;
841 Processo nº 2012.00621995 - dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 657 de 2012 Parte(s): Raleigh Ramalho e Celso Alencar Ramos Jacob;
842 Processo nº 2012.00727330 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 106 de 2012 Parte(s): Elliam Monteiro França e Desiree Santos da Costa;
843 Processo nº 2012.00762734 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2012 Parte(s): Verônica Lopes da Silva;
844 Processo nº 2012.00927419 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2013 Parte(s): Sandra Gomes Barbosa;
845 Processo nº 2012.00950772 - Promotoria de Justiça Cível de Três
Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Julia Saito;
846 Processo nº 2012.00973242 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2012 Parte(s): Soraya Abdalla Audi Bastos;
847 Processo nº 2012.01224327 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 068 de 2012 Parte(s): Claúdia Reis da Silva;
848 Processo nº 2012.01387189 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 135 de 2012 Parte(s): Silvana da Silva;
849 Processo nº 2012.01519195 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 128 de 2012 Parte(s): Ângela Maria da Silva e Joaquim Delfino da Silva;
850 Processo nº 2012.01580313 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2013 Parte(s): Mariana de Oliveira;
851 Processo nº 2013.00020320 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2013 Parte(s): Marcos de Araújo Barbosa;
852 Processo nº 2013.00273590 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 097 de 2013 Parte(s): Andréa Pereira Pires de Andrade;
853 Processo nº 2013.00314915 - Promotoria de Justiça Cível de Três
Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Sebastião Faria
Ramos;
854 Processo nº 2013.00414898 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Assunto: Fiscalizar o quiosque localizado no bairro Maracanã, que
seria utilizado para depósito de lixo, conserto de Motos, dormitório de
usuários de drogas e banheiro público;
855 Processo nº 2013.00834026 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 235 de 2013 Parte(s): Maria Simone de Freitas;
856 Processo nº 2013.00898621 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 237 de 2013 Parte(s): Thainá da Conceição Xavier e Bruno Francisco dos Santos;
857 Processo nº 2006.00080342 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 833 de 2006 Parte(s): Fábrica Unidas de Tecidos Rendas e Bordados S.A.;
858 Processo nº 2007.00154450 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC
nº 481 de 2009 - Parte(s): Silthur Construtora Ltda. e Park do Sol
Empreendimentos Imobiliários Ltda.;
859 Processo nº 2009.00289802 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
2621 de 2009 - Parte(s): Rúpulas Indústria e Comércio Ltda. e Neyde
Cavalheiro da Silva;
860 Processo nº 2010.00460463 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº
200 de 2010 - Parte(s): Wanter Antero Rocha, IBGP Instituto Brasileiro
de Gestão Pública e IPASG Instituto de Previdência e Assistência dos
Servidores Municipais de São Gonçalo;
861 Processo nº 2011.00690330 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Duque de
Caxias - IC nº 087 de 2011 - Parte(s): Município de Magé;
862 Processo nº 2011.01072815 - Um volume principal e um anexo - 3ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3091 de 2011 - Parte(s): Município de
São João de Meriti e Alarm Rio 2004 Prestadora de Serviços de
Reboque Ltda. – ME;
863 Processo nº 2012.00089698 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1467 de 2012
- Parte(s): Augusto Bispo dos Santos;
864 Processo nº 2012.00381037 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 3455 de 2012 - Parte(s): Janete Nascimento da Silva;
865 Processo nº 2012.01521822 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2012 Parte(s): Jadson Viana Ciriato;
866 Processo nº 2013.00015565 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 003 de 2013 Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento
situado na Estrada do Contorno, Roncador, Magé/RJ;
867 Processo nº 2013.00201981 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 043 de 2013 Assunto: possível irregularidade na exploração de atividade de extração
mineral na Rua 08, lote 46, Agro Brasil, Cachoeiras de Macacu;
868 Processo nº 2013.00374377 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Siena Rodrigues Santos;
869 Processo nº 2009.00184781 - Três volunes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA
nº 745 de 2008 - Parte(s): Debora Nogueira Dezencount;
870 Processo nº 2009.00307585 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA
nº 122 de 2009 - Parte(s): Crislaine Feliciano da Silva;
871 Processo nº 2010.00821746 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2010 Parte(s): Francirleide Martins de Lima e Francisco Alves;
872 Processo nº 2011.00244152 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2011 Parte(s): Rodrigo Pedro de Figueiredo e Islana Brunding da Silva
Santana;
873 Processo nº 2011.00690298 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2011 Parte(s): Francisco dos Santos e Francisca Ivanilda Ferreira dos Santos;
874 Processo nº 2011.01318762 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2012 Parte(s): Marcelo Santos de Paula e Giselle Moreira Sardinha;
875 Processo nº 2011.01426152 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 Parte(s): Deise Lúcia da Silva Júnior;
876 Processo nº 2012.00476380 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2013 Parte(s): Christiano Conegundes Monteiro e Joana Marcondes Bronzo;
877 Processo nº 2012.00762483 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Carla Cristina Teixeira Pinheiro;
878 Processo nº 2012.01004675 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Pedro Alexandre Silva de Oliveira e Rachel Marroco Loyola;
879 Processo nº 2012.01042327 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 476 de 2012 Parte(s): Maria Rita Batista Barros;
880 Processo nº 2012.01099420 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 733 de 2012 Parte(s): Dilma Moraes Pereira;
881 Processo nº 2013.00351512 - Promotoria de Justiça de Porciúncula
- CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Haroldo Pereira de Sá;
882 Processo nº 2013.00753637 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2013 Parte(s): Oldair Matias de Menezes e Andréia Lima Gomes da Costa
Matias;
883 Processo nº 2010.00334074 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15654 de 2010 Parte(s): Dohe Fígado Associação dos Doentes e Transplantados de
Hepatite do Estado do Rio de Janeiro;
884 Processo nº 2011.00260021 - Um volume - 2ª Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7390 de 2011 - Parte(s): André Taverna
Pennella;
885 Processo nº 2011.00560968 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15825
de 2011 - Parte(s): KGB Comércio de Material Hospitalar LTDA e
Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro;
886 Processo nº 2011.00572965 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2011 Parte(s): Amanda Ribeiro Machado;
887 Processo nº 2011.01461254 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 062 de 2011 Parte(s): Paulo Roberto de Almeida e Viviane de Almeida Costa;
888 Processo nº 2012.00389874 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Alexandre
Tadeu Fonseca das Neves;
889 Processo nº 2012.00578649 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 043 de 2012 Assunto: Notícia de possível poluição hídrica provocada por lava–jato,
localizada no Quitandinha, Petrópolis;
890 Processo nº 2012.00866477 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio
de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de situação de possíveis
irregularidades no tocante à existência de uma instituição clandestina
destinada ao acolhimento de pessoas com problemas psiquiátricos,
localizada no bairro da Tijuca;
891 Processo nº 2012.01252640 - Um volume e dois apensos
Processos nº 2009.00441532 e 2012.00430547 - Promotoria de Justiça
da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 63 e
64 de 2009 - Parte(s): Helder Espedito;
892 Processo nº 2012.01521245 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 009 A de
2012- Parte(s): Edilene Roza Alves;
893 Processo nº 2013.00268016 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade em obra realizada no
Paaseio Pùblico, que estaria ferindo o princípio de transparência ao não
colocar placa com o valor da obra;
894 Processo nº 2013.00751664 - Subprocuradoria Geral de Justiça de
Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de
2013 - Parte(s): Paulo Ramos e Sérgio Cabral;
895 Processo nº 2005.00000776 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 287 de 2005 Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente da remoção de
encosta situada na Rua Norberto Jung, Loteamento Parque Sayonara, 2ª
seção, lotes 09, 10 e 11, quadra 12, Piabetá, Magé, de propriedade do
Sr. João Batista Dellabeneta;
896 Processo nº 2009.00317178 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 117 de 2009 Assunto: Apurar eventual ilegalidade na implantação do Assentamento
Orindi, em Guapimirim, bem como eventual existência de dano
ambiental;
897 Processo nº 2009.00441577 - Promotoria de Justiça de Guapimirim
- CRAAI Teresópolis - PA nº 004 de 2009 - Parte(s): Maria Catarina da
Silva e Claudecir Torres de Souza;
898 Processo nº 2010.00447097 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 165 de 2011 Parte(s): Ana Aparecida Dias de Almeida;
899 Processo nº 2010.00560309 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 089 de 2010 Assunto: Apurar eventual irregularidade na realização de evento previsto
para o dia 07/08/2010, no estabelecimento denominado Clube Social de
Fragoso, Magé;
900 Processo nº 2010.00667790 - Um volume e um apenso nº
2010.00685080 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI
Teresópolis - PA s/nº de 2010 - Assunto: Apurar suposto abuso sexual
sofrido por crianças em uma casinha na estação de trem de Citrolândia;
901 Processo nº 2010.00680389 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 090 de 2010 Parte(s): Luis Roberto Alves Lima;
902 Processo nº 2010.01002826 - Um volume e um apenso nº
2010.01012688 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI
Teresópolis - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Raelber Parlon de Paula
Euclides;
903 Processo nº 2011.00314601 - Promotoria de Justiça de Guapimirim
- CRAAI Teresópolis - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): André Luiz da Silva;
904 Processo nº 2011.01291769 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº
1615 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Petrópolis, Associação de
Empresários e Amigos da Rua Tereza e Marcus Vinícius de São Tiago;
905 Processo nº 2012.00430569 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 017 de 2012 Assunto: Apurar eventual exercício irregular de atividade por parte do
lava–jato situado na Rua C, quadra 01, lote 31, Nancilândia, Itaboraí;
906 Processo nº 2012.00501743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 019 de 2012 Assunto: Apúrar eventual risco iminente de desabamento da Escola
Estadual Municipalizada Jaúíba, em virtude do péssimo estado de
conservação da mesma;
907 Processo nº 2012.00748351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 027 de 2012 Parte(s): Helio Costa Diniz Júnior e Batalhão de Polícia Florestal e de
Meio Ambiente;
908 Processo nº 2012.00872659 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 037 de 2012 Assunto: Apurar a regularidade da construção do Centro Comercial
Contemporâneo Business Center, na Av. Vinte e Dois de Maio, próximo
ao Centro de Itaboraí;
909 Processo nº 2012.01345539 - Promotoria de Justiça de Guapimirim
- CRAAI Teresópolis - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Antônia Mateus
Ferreira e Ivonete Santos Ferreira;
910 Processo nº 2012.01373513 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 078 de 2012 Assunto: Apurar a existência, implantação e efetiva execução do Plano
Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Cachoeiras de Macacu;
911 Processo nº 2013.00329881 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 027 de 2013 Assunto: Apurar eventual exercício irregular de atividade, sem licença
ambiental, por parte da empresa denominada Engbras Engenharia
Brasileira Ltda.;
912 Processo nº 2008.00157980 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
1021 de 2008 - Parte(s): Antônio Carvalho Lima;
913 Processo nº 2009.00323351 - Um volume e dois anexos - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 12919 de 2010 - Parte(s): Ruth Ferreira Valverde e
Hospital Estadual Santa Maria;
914 Processo nº 2009.00338339 - Dois volumes - 9ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 207 de 2009 - Parte(s): Sheyla Santos de Andrade;
915 Processo nº 2010.00285568 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2010 Parte(s): André Luis Ribeiro da Silva;
916 Processo nº 2011.00459738 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 073 de 2011 Parte(s): "Trailler do Chicão";
917 Processo nº 2011.00847763 - Quatro volumes - 9ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 204 de 2011 - Parte(s): Cleide Kelly dos Santos Ramos;
918 Processo nº 2011.01292741 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2011 Parte(s): Ecir de Nazaré Siqueira;
919 Processo nº 2011.01340750 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2012 Parte(s): Raquel do Carmo Pereira;
920 Processo nº 2012.00285389 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2013 Parte(s): Alessandra de Andrade Barreto e Daniel Honório;
921 Processo nº 2012.00579717 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073
de 2012 - Parte(s): Alessandra Valente dos Santos;
922 Processo nº 2012.00776717 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2012 -
Parte(s): Márcia Cristina Gomes da Silva e Rosemberg José Pinheiro da
Silva;
923 Processo nº 2012.00895300 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2013 Parte(s): Cláudia de Moura Rodrigues Alves;
924 Processo nº 2012.01006243 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 155
de 2012 - Parte(s): Genilda da Costa Ribeiro;
925 Processo nº 2012.01129641 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2012 Parte(s): Maria Stela Teixeira da Silva;
926 Processo nº 2012.01251740 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2013 Parte(s): Mônica Maria Cruz Dias;
927 Processo nº 2013.00178237 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2013 Parte(s): Carla Maria Alves Silva;
928 Processo nº 2013.00475197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1453 de 2009 Parte(s): Clube Pedro do Rio;
929 Processo nº 2002.00050521 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2002 Assunto: possível ocorrência de desmatamento em área situada no sítio
Dois Irmãos, Novo Mundo, Alto Macabú, Trajano de Moraes/RJ;
930 Processo nº 2003.00063387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 495 de 2003 Assunto: possível ocorrência de desmatamento em terreno situado
Estrada Ministro Salgado Filho, nº 8000, Vale do Cuiabá, Petrópolis/RJ;
931 Processo nº 2005.00070066 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2005 Parte(s): Johnny Soares da Silva e Ana Paula Meneleu Neves;
932 Processo nº 2005.00070076 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 681 de 2005 Parte(s): Cláudia Maria Ribeiro de Magalhães;
933 Processo nº 2007.00162337 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 235 de 2007 - Parte(s): Gerson Gomes Miranda,
Sérgio Roberto Balbino de Sousa, Carlos Alberto de Andrade Souza,
Pedro Paulo Azeredo de Oliveira, Jackeline Moreira Pinheiro, Alex
Miranda de Oliveira, Marcio dos Santos Gomes e Manoel dos Santos
Júnior;
934 Processo nº 2010.00153027 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº
017 de 2010 - Parte(s): Efigênia da Silva Vieira;
935 Processo nº 2011.00113587 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 174 de 2012 - Parte(s): CIEP
Margaret Mee;
936 Processo nº 2011.00266035 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2012 Assunto: menores em possível situação de risco;
937 Processo nº 2011.01015818 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 363 de 2011 - Parte(s):
Creche Comunitária Tia Tercília;
938 Processo nº 2011.01016029 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 378 de 2011 - Parte(s):
Centro Comunitário da Rua Um União Faz a Força;
939 Processo nº 2011.01313499 - Um volume principal e anexo I - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 099 de 2011 - Parte(s): Município de Santa Maria
Madalena e Posto de Saúde Dr. Loreti;
940 Processo nº 2012.00920126 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de
2012 - Parte(s): Priscila Ferreira dos Santos e Maria Rita dos Santos;
941 Processo nº 2012.01282989 - Um volume principal e um apenso nº
2012.01386184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa
do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1026 de
2012 - Parte(s): Anderson Soares Regis e Fetranspor;
942 Processo nº 2012.01521145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2013 Parte(s): Lúcia Perdigão Almeida e José Barbosa;
943 Processo nº 2013.00492740 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 119 de 2013 Parte(s): Marcos Antônio Teixeira e Batalhão de Polícia Florestal e do
Meio Ambiente;
944 Processo nº 2013.00782634 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 942 de 2013 - Parte(s): José Pinto de Queiroz;
945 Processo nº 2013.00935035 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Ricardo Silva Santos;
946 Processo nº 2013.01095155 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2013 Parte(s): Eliane Correia de Araújo e Elaine Priscila de Araújo Castro;
947 Processo nº 199700016804 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001
de 1997 - Assunto: Notícia de expressivo número de óbitos de neonatos
em decorrência de infecção hospitalar contraída no interior da UTI
neonatal da Clínica Pediátrica da Região dos Lagos S/C CLIPEL;
948 Processo nº 2003.00001030 - Três volumes principais, um anexo e
um apenso Processo nº 2013.00374109 - Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de
2003 - Parte(s): CIEP 331 Lysia Bernardes;
949 Processo nº 2009.00028592 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2008 Parte(s): Andrea Abreu de Mello;
950 Processo nº 2010.00190129 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
2723 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de poluição ambiental causada
pela poluição sonora advinda da Ki Caldos Música ao Vivo;
951 Processo nº 2010.00544110 - dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2920 de 2011 - Parte(s): Anselmo Sampaio Araujo e
outros;
952 Processo nº 2010.00588251 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº
2839 de 2010 - Assunto: Investigar irregularidade na prestação de
serviço de fornecimento de água pela CEDAE no Município de Belford
Roxo;
953 Processo nº 2010.01129144 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2010 Assunto: Apurar irregularidades relativas à propaganda eleitoral no
recinto da seção de votação na eleição de 2010 para o Conselho Tutelar;
954 Processo nº 2011.00193228 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2011 Parte(s): Maria Domingas Lopes dos Santos;
955 Processo nº 2011.01016492 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3038 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti;
956 Processo nº 2012.00041082 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3250 de 2012 - Parte(s): Fernando Luis Vieira;
957 Processo nº 2012.00789241 - Um volume e um apenso Processo nº
2009.00440984 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de
Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Rubens
Miguel da Costa Santos;
958 Processo nº 2013.00619958 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 742 de 2013 Parte(s): Rosimila da Silva Ivo;
959 Processo nº 2006.00151962 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2006 Parte(s): George Antonio Santana e Vanda Barbosa Queiroz Santana;
960 Processo nº 2010.00939647 - Um volume, dois apensos nº
2011.00091598 e 2011.00221476 e seis anexos - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 024 de 2012 - Parte(s): Maria Conceição Ubaldo Rossini, Secretaria
Municipal de Saúde e Defesa e Civil e Empresa Pharlab Indústria
Farmacêutica Ltda.;
961 Processo nº 2011.00176269 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025
de 2011 - Parte(s): Luís Flavio Miranda da Silva e Vanessa de Freitas
Facuri;
962 Processo nº 2011.00512593 - Dois volumes e oito anexos Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI
Volta Redonda - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Município de Resende;
963 Processo nº 2011.01116270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3105 de 2011 - Parte(s): Democratas Futebol Clube;
964 Processo nº 2012.01603372 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2012 Assunto: Averiguar a notícia de abuso sexual tendo como vítima menor;
965 Processo nº 2013.00288203 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - PP nº 277 de 2013 - Parte(s): Cinemark S/A;
966 Processo nº 2013.00351436 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2013 Parte(s): Aline de Jesus Gomes e Ulisses Amancio dos Santos;
967 Processo nº 2013.00376449 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 355 de 2013 - Parte(s): Francis Egydio de Castilho e Net
Serviços de Comunicação S.A.;
968 Processo nº 2013.00503863 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2013 Parte(s): Luis Claudio Marinho Figueiredo e Fernanda Menezes
Figueiredo;
969 Processo nº 2013.00532278 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - PP nº 491 de 2013 - Parte(s): Empresa de Viação Algarve Ltda.;
970 Processo nº 2013.00541127 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2013 Parte(s): Diego Pereira Ferreira de Souza;
971 Processo nº 2013.00706050 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - PP nº 697 de 2013 - Parte(s): Sandra Maria dos Santos Daher e
Hospital São Matheus;
972 Processo nº 2013.00822418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 797 de 2013 - Parte(s): Pet Shop Pequeno Burguês
Artesanato Ferragens Ltda.;
973 Processo nº 2013.00858798 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 871 de 2013 - Parte(s): Jaylei M. Gonçalves e Expresso
Brasileiro Viação Ltda;
974 Processo nº 2008.00055187 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 853/955 de 2008 Parte(s): Rosa Cristina Gomes da Silva e Ezequiel da Silva Porto;
975 Processo nº 2008.00121667 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
976 Processo nº 2009.00085547 - Promotoria de Justiça Criminal de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Elicineu
Siqueira da Silva Neto;
977 Processo nº 2009.00231701 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 Parte(s): Dayana Louvise Rosa;
978 Processo nº 2009.00438097 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 018 de 2009 Parte(s): Mariana da Conceição Alves;
979 Processo nº 2010.00061841 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4245 de 2003 Parte(s): Antônio Pinto Cândido Neto;
980 Processo nº 2010.00249542 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2010 Parte(s): Thaísa Almeida de Marco e outra;
981 Processo nº 2010.00378690 - Um volume e um apenso Processo nº
2010.00549721 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2010 - Parte(s):
Roberta Cabral;
982 Processo nº 2010.00494813 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 Parte(s): Elisângela Bernardo Santana e Alexander Silva Santana;
983 Processo nº 2010.00559108 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2010 Parte(s): Mauro Almeida de Jesus e outros;
984 Processo nº 2010.00775515 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 Parte(s): Marilane Mota e Anderson Crey da Silva;
985 Processo nº 2010.01016825 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 Parte(s): Edgar Ferreira de Souza;
986 Processo nº 2011.00481476 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2011 Parte(s): Escola Municipal Francisco Jobim;
987 Processo nº 2011.01035949 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 149 de 2013 Parte(s): Escola Municipal Paulo Burle;
988 Processo nº 2011.01259355 - Um volume e um apenso Processo nº
2011.01333260 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 298 de 2011 - Parte(s):
Rosilene Fernandes de Oliveira e Carlos Roberto da Conceição Lima;
989 Processo nº 2011.01368075 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
990 Processo nº 2011.01460997 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 Parte(s): Maura Regina Gonçalves Dutra e Edson Martins Chagas;
991 Processo nº 2011.01461421 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 069 de 2011 Parte(s): Flaviana Paula de Souza e Rozila Florência de Melo;
992 Processo nº 2011.01462577 - Um volume, um apenso Processo nº
2011.01463535 e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s):
Gustavo Henrique Gomes Monteiro e Fernanda da Silva;
993 Processo nº 2012.00187938 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2012 Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
994 Processo nº 2012.00197981 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2012 Parte(s): Marinete de Paula Ferreira;
995 Processo nº 2012.00460736 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2012 Parte(s): Michele Castilho Otero;
996 Processo nº 2012.00500730 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2012 Parte(s): Gleice Kelly Simões de Nascimento e Eliane dos Santos
Guedes Sinhor;
997 Processo nº 2012.00622804 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2012 Parte(s): Cláudia Marques da Fonseca;
998 Processo nº 2012.00658319 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 052 de 2012 Parte(s): Adriana Barreto Navarro;
999 Processo nº 2012.00965392 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 121 de 2012 Parte(s): Suely Oliveira Silva e Leonel Carlos da Silva Batista;
1000 Processo nº 2012.00973768 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2012 Parte(s): Maria de Fátima Inácio da Silva;
1001 Processo nº 2012.01151895 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2012 Parte(s): Leonardo Luis de Araujo;
1002 Processo nº 2005.00070067 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2005 Parte(s): Fernanda da Silva Rocha, Flávio Henrique da Silva Gomes e
José Alexandre Monteiro da Silva;
1003 Processo nº 2008.00305751 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 209 de
2008 - Parte(s): Marcela Aparecida Schenkel e Jair da Silva;
1004 Processo nº 2009.00333402 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 143 de 2009 Parte(s): Município de Silva Jardim e jornal Novo Tempo;
1005 Processo nº 2010.00518217 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2010 Parte(s): Andressa da Costa Fernandes;
1006 Processo nº 2010.00815359 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
585 de 2010 - Parte(s): Mauro Sarmento de Andrade e Luciana Branqui
da Silva;
1007 Processo nº 2010.00932434 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
529 de 2010 - Parte(s): Joice Naiara dos Santos da Silva;
1008 Processo nº 2010.01130417 - Um volume principal e um apenso nº
2012.00981148 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2010 - Parte(s):
Simone Sá de Carvalho e Lincoln Albuquerque Rodrigues;
1009 Processo nº 2010.01130476 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2010 Parte(s): Dione Lopes Victor e Tatiane Tavares Freire;
1010 Processo nº 2011.00522168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2011 Parte(s): Wellington Bezerra da Silva, Sônia Maria Rocha da Silva e
Pamela Rocha Cardoso;
1011 Processo nº 2011.00884799 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
735 de 2011 - Parte(s): Maria de Fátima Carvalho Saloia;
1012 Processo nº 2011.01380802 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 Parte(s): Município de Saquarema;
1013 Processo nº 2012.00755496 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA
s/nº de 2012 - Parte(s): Andreza Correia;
1014 Processo nº 2012.00843371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2013 Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento
situado na Rua B, s/nº, loteamento Engenho Grande, Araruama/RJ;
1015 Processo nº 2012.01119879 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
908 de 2012 - Partes(s): José Carlos Cardoso e Andrelina da Conceição
Rodrigues;
1016 Processo nº 2012.01236309 - Um volume principal e anexo I com
dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo
Vargas e Eduardo Cezimbra Laviola;
1017 Processo nº 2012.01568303 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2012 Parte(s): Monica Cristina de Souza Batista e Luiz Cláudio dos Santos;
1018 Processo nº 2012.01603362 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 356 de 2012 Parte(s): Carlos da Silva Camilo e Priscila Motta da Silva Santos Camilo;
1019 Processo nº 2013.00210333 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 027 de 2013 Parte(s): Sidnei de Melo e Tatiane Felipe Bastos de Melo;
1020 Processo nº 2013.00227892 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 033 de 2013 Parte(s): Município de Iguaba Grande;
1021 Processo nº 2013.00369442 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2013 Parte(s): Deise Silva de Souza e Carlos Alberto de Souza;
1022 Processo nº 2013.00375302 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2013 Parte(s): João Felipe de Barros Salgado;
1023 Processo nº 2013.00463055 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2012 Assunto: menor em possível situação de risco;
1024 Processo nº 2013.00467808 - 1ª Promotoria de Justiça de
Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2013 - Parte(s):
Ana Silvia da Penha Lopes Figueiredo e Teresa Rosa da Penha Paula;
1025 Processo nº 2013.00492890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 041 de 2013 Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia e Jayme Gomes Ferreira
Filho;
1026 Processo nº 2013.00843961 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 046 de
2013 - Parte(s): Iana da Silva Cezar;
1027 Processo nº 2013.00916460 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 088 de 2013 Parte(s): Paulo Rodrigues da Silva e Município de Campos dos
Goytacazes;
1028 Processo nº 2006.00082006 - Três volumes e oito anexos - 3ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1507 de 2006 - Assunto: Apurar
possíveis irregularidades na compra de ambulâncias através de licitações
superfaturadas no Município de Belford Roxo;
1029 Processo nº 2009.00179746 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 626 de 2013 Parte(s): Aldair José de Lima Guedes e Luzia Pereira da Silva;
1030 Processo nº 2012.00244068 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 341 de 2012 Parte(s): Lucas Gomes Motta, Marinete Rodrigues Gomes e Amilton
Dutra Motta;
1031 Processo nº 2012.00333170 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 Parte(s): Ana Lucia da Silva Reis Melo;
1032 Processo nº 2012.01112975 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 Assunto: Apurar situação de menor, a qual teria sido negligenciada por
seus genitores;
1033 Processo nº 2012.01252527 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 667 de 2013 Parte(s): Alex Silva e Lilian Castilho;
1034 Processo nº 2012.01287107 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 514 de 2012 Parte(s): Ozinaldo Ferreira de Melo e Maria José Olegário Balbino;
1035 Processo nº 2012.01398289 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 536 de 2012 Parte(s): Alexandre Marins da Fonseca e Marcia Cristina Duarte Freitas;
1036 Processo nº 2013.00110531 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 701 de 2013 Parte(s): Marques Miranda Klen e Patricia Maria da Conceição;
1037 Processo nº 2013.00219086 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 Parte(s): Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior;
1038 Processo nº 2013.00297884 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 Parte(s): João Silva Costa;
1039 Processo nº 2013.00345132 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 Assunto: Apurar notícia relativa ao Programa Mais Educação, o qual não
teria sido iniciado na Escola Municipalizada Odilon Bernardes, CIEP 478;
1040 Processo nº 2013.00775980 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 Assunto: Apurar a situação de menor, o qual teria sido vítima de maus
tratos praticados por seu genitor;
1041 Processo nº 2011.00555254 - Um volume principal e vinte e cinco
anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Carlos
Alberto Simas Junior;
1042 Processo nº 199200000862 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 1992 Assunto: Apurar a insuficiência de discentes nas unidades públicas de
ensino do Município de Cabo Frio;
1043 Processo nº 2005.00069840 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2005 Parte(s): Abrigo Municipal Casa da Criança;
1044 Processo nº 2006.00095538 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
815 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Lagada Lopes;
1045 Processo nº 2006.00102591 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
181 de 2006 - Parte(s): Leandro Nascimento dos Santos;
1046 Processo nº 2006.00151804 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
176 de 2006 - Assunto: Notícia de menor em situação em risco;
1047 Processo nº 2008.00219085 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
449 de 2008 - Parte(s): Fabiana Lopes;
1048 Processo nº 2009.00083347 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
967 de 2013 - Parte(s): Indiara de Jesus Rodrigues e André Luiz Pereira
de Moraes;
1049 Processo nº 2010.00051906 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
1009 de 2013 - Parte(s): Maria Helena Fernandes;
1050 Processo nº 2010.00223328 - Um volume principal e quatro
anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio
- CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 2011 - Parte(s): José Tavares e Fundação
Instituto e Pesca de Arraial do Cabo FIPAC;
1051 Processo nº 2010.00840535 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
605 de 2010 - Parte(s): Iraildes Santos Souza e Gilvan Salvador dos
Santos;
1052 Processo nº 2010.00845566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 180 de 2010 Parte(s): Bar "point do Betinho", cujo responsável é Roberto Carlos
Ribeiro da Costa;
1053 Processo nº 2010.00984689 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 211 de 2010 Parte(s): Pizzaria Don Sairone e Robson Magalhães Alves;
1054 Processo nº 2011.00709002 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
704 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1055 Processo nº 2011.00820962 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
711 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1056 Processo nº 2011.01230021 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 052 de 2011 - Assunto: Apurar a notícia de ocupação
irregular de espaço público através de construções irregulares sobre
calçadas no centro de Nova Iguaçu;
1057 Processo nº 2011.01268461 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
1015 de 2013 - Parte(s): Aline Marques Amorim;
1058 Processo nº 2011.01333108 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
1002 de 2013 - Parte(s): Edna de Souza do Nascimento;
1059 Processo nº 2012.00507230 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 Parte(s): Eliane Maria Valente de Souza;
1060 Processo nº 2012.01013126 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
862 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1061 Processo nº 2012.01035294 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
837 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1062 Processo nº 2012.01050666 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
852 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1063 Processo nº 2012.01151491 - 4ª Promotoria de Justiça de Família
de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 133 de 2012 Parte(s): Márcio José Cavalcanti;
1064 Processo nº 2012.01370698 - 1ª Promotoria de Justiça de
Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Daniela
Marques Grigório;
1065 Processo nº 2012.01581629 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Paula Pereira da
Silva;
1066 Processo nº 2013.00131372 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 061 de 2013 - Assunto: Verificar o trâmite necessário para
retificação de registro civil por meio da atuação do Ministério Público;
1067 Processo nº 2013.00195676 - Promotoria de Justiça de Paracambi
- CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cacilda Soares
Mendes de Oliveira;
1068 Processo nº 2013.00293300 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Marlene de Oliveira
Almeida;
1069 Processo nº 2013.00352729 - Promotoria de Justiça de Paracambi
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Joice dos Santos;
1070 Processo nº 2013.00398282 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
979 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Pereira de Paiva;
1071 Processo nº 2013.00619739 - Promotoria de Justiça de Paracambi
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Francisco
Gonçalves Ribeiro;
1072 Processo nº 2013.00946952 - Promotoria de Justiça de Paracambi
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Leise Sebastiana
Pimentel Andrade;
1073 Processo nº 2007.00167062 - Quatro volumes, um apenso nº
2009.00323044 (com dois volumes) e quinze anexos - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 7335 de 2007 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e
Defesa Civil e Fundação José Pelúcio;
1074 Processo nº 2004.00001257 - Quatro volumes e dois anexos Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI
Cabo Frio - PA nº 012 de 2004 - Assunto: Apurar a aplicação dos
recursos do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
FMDCA ou FUNCRIA;
1075 Processo nº 2005.00002191 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA
nº 006 de 2005 - Parte(s): Escola Instituto Augusto Medeiros;
1076 Processo nº 2011.01405647 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 130 de
2011 - Parte(s): Thiago da Silva Oliveira e Dayana de Azeredo
Fernandes;
1077 Processo nº 2012.01230139 - Um volume e três apensos nºs
2012.01537329, nº 2012.01585976 e nº 2012.01585978 - 1ª Promotoria
de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2012 - Parte(s): Cristina Magalhães Leão;
1078 Processo nº 2013.00001864 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Águas de Niterói/Grupo Águas do
Brasil;
1079 Processo nº 2013.00026756 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): Águas de Niterói/Grupo Águas do
Brasil;
1080 Processo nº 2013.00082125 - Promotoria de Justiça Cível Núcleo
Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz
Fernando Lopes da Silva e Heloísa Helena Lopes da Silva;
1081 Processo nº 2013.01100742 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São
Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cristiane Raquel Pereira de
Almeida e Casa de Saúde São José dos Lírios;
1082 Processo nº 2002.00050518 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2002 Parte(s): Onir José Mafort;
1083 Processo nº 2007.00234175 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2012 Parte(s): Rosimere Vieira de Souza Martins;
1084 Processo nº 2010.00478838 - Um volume principal e dois volumes
do Anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2010 - Parte(s): Queiroz e
Brandão Materiais de Construção do Alto LTDA e Geraldo Pietrani;
1085 Processo nº 2010.00671671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 044 de 2010 - Parte(s):
Gustavo Villela Monteiro Salvini;
1086 Processo nº 2012.00380059 - Três volumes principais e dois
volumes do Processo nº 2012.00380059 - Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029
de 2012 - Assunto: Reparação dos danos ambientais decorrentes da
instalação do condomínio Fazendinha Recanto em desacordo com a
legislação ambiental e por suposta intervenção indevida em área de
preservação permanente;
1087 Processo nº 2012.01489983 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA
nº 073 de 2012 - Parte(s): Fernanda Silva de Souza;
1088 Processo nº 2013.00105872 - Promotoria de Justiça de Casimiro
de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ailton Viana Porto;
1089 Processo nº 2013.00928860 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013
- Parte(s): William Cristian Lira Morim;
1090 Processo nº 2007.00073603 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 Parte(s): Leandra da Conceição Silva;
1091 Processo nº 2009.00073981 - Um volume e um apenso nº
2009.00074001 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de
Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Andrea da
Conceição de Mello, David da Conceição Pereira e Gelson Pereira;
1092 Processo nº 2009.00334898 - Um volume e um apenso nº
2008.00219003 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2011 - Parte(s):
Alexandre Bertin Reis Garcia e Mauro José Garcia Filho;
1093 Processo nº 2009.00438205 - Um volume e um anexo - Promotoria
de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio PA s/nº de 2009 - Parte(s): Prisciliany Sales e Alexsandro de Souza;
1094 Processo nº 2011.00639157 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 160 de 2011 Parte(s): Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht;
1095 Processo nº 2011.00709520 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2011 Parte(s): Kely Cristiane Fernandes e Claudio de Souza Jacob;
1096 Processo nº 2011.01100723 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2011 Parte(s): Cláudia Maria da Silva e Jorge Humberto da Silva;
1097 Processo nº 2011.01107037 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 269 de 2011 Parte(s): Escola Municipal Nossa Senhora Ada Pompeia, Flávio
Albuquerque Dias e Michele Maria Pereira de Lima;
1098 Processo nº 2011.01107040 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 267 de 2001 Parte(s): Maria de Fátima Gomes de Carvalho e Roberto Castro Maia;
1099 Processo nº 2011.01109957 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2011 Parte(s): Rosangela Chaves e Edilson Araújo Cardozo;
1100 Processo nº 2011.01293685 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Paulo Roberto Teixeira Ribeiro e
Hospital Paracambi Ltda;
1101 Processo nº 2011.01313089 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 Assunto: Apurar possível situação de risco dos adolescentes vítimas de
maus tratos praticados pelo padrasto;
1102 Processo nº 2011.01460901 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2011 Parte(s): Escola Municipal Robinson Carvalho de Azevedo, Alex
Machado Ferreira e Josiane de Araújo Ferreira;
1103 Processo nº 2011.01460903 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2011 Parte(s): Escola Municipal Antonio da Cunha Azevedo, Lenine Lopes da
Cunha e Telma Ferreira da Costa;
1104 Processo nº 2011.01461245 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2011 Parte(s): Sidney Rangel Costa;
1105 Processo nº 2011.01461249 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 057 de 2011 Parte(s): Prisciane Souza Rosado;
1106 Processo nº 2011.01461441 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 085 de 2011 Parte(s): Valmir da Costa e Claudiana da Silva;
1107 Processo nº 2012.00077093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2012 Parte(s): João da Cunha Brochado Fernandes, Delias da Cunha
Brochado, Wolf Claudio Shon, Everaldo Fernandes e COMDEP;
1108 Processo nº 2012.00199215 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2012 Parte(s): Wanderson Correa Guimarães e Patricia dos Santos Silveira;
1109 Processo nº 2012.00821962 - Um volume e um apenso nº
2012.01106351 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2012 - Parte(s):
Eduardo Pires Lage e Waldecy Mota Pimenta;
1110 Processo nº 2012.01286772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3554 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Duque de Caxias;
1111 Processo nº 2012.01410295 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PP nº 119 de 2012 - Assunto: Apurar o funcionamento
irregular do estabelecimento de ensino Jardim Escola Moranguinho;
1112 Processo nº 2012.01475257 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 086 de 2012 - Assunto: Apurar o possível
funcionamento irregular do estabelecimento de ensino Escola Walmar;
1113 Processo nº 2012.01475275 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 092 de 2012 - Assunto: Apurar o possível
funcionamento irregular do estabelecimento de ensino Turma da Baleia
Vivinha;
1114 Processo nº 2012.01482589 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 082 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis
irregularidades no funcionamento do CIEP 120 Monteiro Lobato, relativas
à suposta precariedade estrutural;
1115 Processo nº 2013.00027891 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 Parte(s): Maria Leonidia Dias de Souza e Secretaria Municipal de
Assistência Social;
1116 Processo nº 2013.00553613 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 7566 de 2013 - Parte(s): Posto de Gasolina Nova
Jerusalém Ltda.;
1117 Processo nº 2013.00623877 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de
Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Laura
Messias Costa;
1118 Processo nº 2013.00652731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 360
de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade consistente no
encerramento dos cursos técnicos pós–médio de eletrônica e de turismo
no Colégio Estadual Prefeito Francisco Fontes Torres e em outros
colégios estaduais, localizados em Volta Redonda;
1119 Processo nº 2013.00810380 - Um volume e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu
(Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3123 de 2013 Parte(s): Escola Municipal Barão de Tinguá, Simone Souza Pacheco e
Jean Carlos Fagundes Martins;
1120 Processo nº 2013.00821581 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar possível
prestação do transporte escolar disponibilizado para moradores de
Xerém, Duque de Caxias;
1121 Processo nº 2007.00155689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2007 Parte(s): Liberino Waldelino Klein;
1122 Processo nº 2009.00175261 - Dois volumes principais e um anexo
- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): supermercado Casa
Friburgo;
1123 Processo nº 2010.00560136 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2012 Parte(s): Lucilene Moura Del Pupo e Studio Nightmare Tatuagens,
Piercings e Rock Shop Ltda.;
1124 Processo nº 2010.00582064 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu PA nº 039 de 2010 - Parte(s): FIA Fundação para a Infância e
Adolescência de Nilópolis, APAE Nilópolis, ARONG Aliança Resgate
Organizacional Não Governamental e APADERJ Associação de Pais e
Amigos dos Deficientes do Rio de Janeiro;
1125 Processo nº 2012.00657293 - Um volume principal e anexo I com
três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001
de 2012 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação
Núcleo Japeri e Município de Japeri;
1126 Processo nº 2013.00172767 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PG
nº 009 de 2007 - Parte(s): Mariana Carla das Graças Siqueira e Adriana
das Graças Siqueira;
1127 Processo nº 2013.00763467 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Amanda Costa Morgadom, Helcio
Nunes Costa, Clemente Lacerda Morgado e Eliane Lacerda Morgado;
1128 Processo nº 2013.00839266 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - REG nº 1191 de 2013 - Parte(s): Action Associação de
Assistência e Benefícios Sociais do Brasil;
1129 Processo nº 2013.00875959 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 108 de 2013 - Parte(s): Ruth Soares de Souza
e Luiz Kioshi Ota;
1130 Processo nº 2013.00928381 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 957 de 2013 - Parte(s): Aline Maria dos Santos Bastos e
União de Lojas Leader S.A.;
1131 Processo nº 2013.00928746 - Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2013 - Parte(s): Patrycia de Resende Cardoso e Joel de Araújo;
1132 Processo nº 2008.00189914 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de
Janeiro - PA nº 296 de 2008 - Parte(s): Therezinha da Cunha Freitas;
1133 Processo nº 2008.00200940 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2008 Parte(s): Patrícia Ferreira Severo;
1134 Processo nº 2010.00551217 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2012 Parte(s): Therezinha Dantas;
1135 Processo nº 2011.00761101 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 313
de 2012 - Parte(s): Telma da Silva Muniz - Parte(s): Telma da Silva
Muniz e José Badu da Silva ;
1136 Processo nº 2011.01412963 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 081
de 2012 - Parte(s): Espaço de Eventos Parque Amorim;
1137 Processo nº 2012.00501234 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 300 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema e Caixa
de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos
Municipais de Miracema CAPPS e Sérgio Terra de Souza Rocha;
1138 Processo nº 2012.00518745 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 Parte(s): Olinda Rodrigues Pinto;
1139 Processo nº 2012.00793762 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF nº 042 de 2012 Parte(s): Ana Carolina de Souza Porto e Daniel Souza Gomes;
1140 Processo nº 2012.00895154 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 786
de 2012 - Parte(s): Escola Estadual Brandão Monteiro;
1141 Processo nº 2012.01086227 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 818
de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Álvaro Lisboa Braga;
1142 Processo nº 2012.01208707 - dois volumes principais e um anexo
- 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): TRANSPETRO e José
Sérgio Oliveira Machado;
1143 Processo nº 2012.01398319 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA
s/nº de 2012 - Parte(s): Alessandra Pereira Pinto;
1144 Processo nº 2013.00001811 - Dois volumes - 5ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta fraude em
concurso público para a assistente social realizado pela UERJ, em
decorrência da composição da banca examinadora ter sido de servidores
já pertencentes à instituição;
1145 Processo nº 2013.00089046 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA
s/nº de 2013 - Parte(s): Marta Maria do Nascimento;
1146 Processo nº 2013.00299941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº
de 2013 - Parte(s): Município de Itaguaí;
1147 Processo nº 2013.00497303 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2011 Parte(s): Deise Gomes Alves;
1148 Processo nº 2013.00505789 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2013 Parte(s): Jorge Paulo Figueiredo Torres;
1149 Processo nº 2013.00608707 - Promotoria de Justiça de Laje do
Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Miriam dos
Santos Magalhães de Athayde;
1150 Processo nº 2013.00894761 - Promotoria de Justiça de Família de
Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 072 de 2013 - Parte(s):
Phillipe Ezequiel de Moares Matos;
1151 Processo nº 2008.00165878 - Um volume e onze anexos - 3ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2361 de 2008 - Assunto: Apurar a
possível ocorrência de favorecimento pela Ex Prefeita Nubia Cozollino
por meio de promoção pessoal, utilizando–se do serviço da Funerária
Popular de Magé;
1152 Processo nº 2010.00013120 - Quinze volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Duque de
Caxias - IC nº 020 de 2010 - Assunto: Apurar a criação e implantação do
Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica, a regularidade
e pontualidade do pagamento da remuneração, bem como a observância
da destinação do percentual mínimo de 60% das receitas para
remuneração desses profissionais dos anos 2007/2009;
1153 Processo nº 2004.00050963 - Dois volumes - 9ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 255 de 2004 - Parte(s): Rosangela Dias Dutra;
1154 Processo nº 2007.00254383 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2007 Parte(s): Roseane Pereira da Costa;
1155 Processo nº 2009.00123965 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 039
de 2009 - Parte(s): Rosângela Dias Magalhães Ferreira e Carlos Magno
Martins de Araújo;
1156 Processo nº 2010.00272497 - Dois volumes - 9ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 095 de 2006 - Parte(s): Paloma Cristina Lopes do Nascimento;
1157 Processo nº 2010.00310034 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2010 Parte(s): Giovani Duarte Basilio e Debora da Silva Mudesta;
1158 Processo nº 2010.00436659 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2013 Parte(s): Thainara Mirela e Valdiléa dos Santos Diogo;
1159 Processo nº 2010.00458835 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2012 Parte(s): Flavia Freitas da Silva e Helan dos Santos Silva;
1160 Processo nº 2010.00632163 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2010 Parte(s): Vanessa Rosa;
1161 Processo nº 2010.01008361 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2011 Parte(s): André Braz de Lima e Elaine da Silva;
1162 Processo nº 2011.00562653 - Um volume e um apenso nº
2011.01464441 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2011 - Parte(s):
Paula Roberta Nunes da Silva e Paulo Sérgio de Lourdes;
1163 Processo nº 2011.00847745 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2011 Parte(s): Maylin Bueno e Mauro Machado de Lima;
1164 Processo nº 2011.00858280 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2011 Parte(s): Carla de Souza Grigório e Jailson Figueiredo de Souza;
1165 Processo nº 2011.01196822 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2011 Parte(s): Alessandra Bruna Justino Alves;
1166 Processo nº 2012.00120010 - Um volume e um apenso nº
2012.00119846 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2013 - Parte(s):
Jorge Luis Cabral Saldanha e Eliane Furtado Costa;
1167 Processo nº 2012.00748075 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 187 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto Gomes
Ribeiro;
1168 Processo nº 2012.00750226 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2012 Parte(s): Fabio Oliveira de Araújo e Tathiana Moreira de Araújo;
1169 Processo nº 2012.01177412 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2012 Parte(s): Dimar Araújo de Brito e Cristiane da Conceição;
1170 Processo nº 2012.01265782 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2012 Parte(s): Nilton Faustino Filho e Renata Araujo dos Santos Faustino;
1171 Processo nº 2012.01603368 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2012 Parte(s): Colégio Laura Matos e Luciana Cavalcante Ferreira;
1172 Processo nº 2013.00041019 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Jefferson da Silva Manhães e
Taísa de Souza Manhães;
1173 Processo nº 2013.00203071 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046
de 2013 - Parte(s): Ronildo Reis e Município de Cachoeiras de Macacu;
1174 Processo nº 2013.00537592 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2013 Parte(s): Marcia Gular Macedo Santos e Leonardo Gomes Lopes dos
Santos;
1175 Processo nº 2007.00155293 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do
Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2007 Parte(s): Sylvio da Silva;
1176 Processo nº 2011.00461543 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2011 - Parte(s): Honório Correia de
Sá;
1177 Processo nº 2011.00968878 - Um volume e dois apensos
Processos nº 2011.01346955 e 2010.00350002 - Promotoria de Justiça
de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 272 de 2011 - Parte(s):
Clarice Mesquita dos Santos;
1178 Processo nº 2011.00989741 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 317 de 2011 - Parte(s): Aúrea Maria Vianna
da Silva;
1179 Processo nº 2011.01143574 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 334 de 2011 - Parte(s): Edinaldo Inácio de
Azevedo;
1180 Processo nº 2012.00225932 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo -
CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Fermino Soares de
Araujo;
1181 Processo nº 2012.00245999 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - NF nº 070 de 2012 - Parte(s): Daniela Botelho
Andrade;
1182 Processo nº 2012.00271720 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Cosme Severino da
Silva e Maria José de Oliveira e Silva;
1183 Processo nº 2012.00601931 - Um volume e um apenso Processo
nº 2012.00721876 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São
Gonçalo - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Viação Maravilha Auto Ônibus
LTDA;
1184 Processo nº 2012.01251730 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - NF nº 238 de 2012 - Parte(s): Sebastião Pereira
Viana;
1185 Processo nº 2012.01288238 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 226 de 2013 - Parte(s): José Roque da Silva
e Zilda Sales Gomes;
1186 Processo nº 2012.01380017 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 321 de 2012 - Parte(s): Alcedina Cordeiro;
1187 Processo nº 2012.01463083 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 268 de 2012 - Parte(s): Rosa Braga da
Costa;
1188 Processo nº 2012.01562265 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 317 de 2012 - Parte(s): Marina Barboza de
Moraes;
1189 Processo nº 2012.01563749 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta
inércia do Município de Rio Bonito na celebração de convênio com a
Secretaria Estadual de Transportes para garantir o acesso de munícipes
idosos e pessoas com deficiência ao RIOCARD;
1190 Processo nº 2013.00050869 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Aliverdício Dutra de
Araújo e Dulcinéia Silveira;
1191 Processo nº 2013.00106206 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - NF nº 003 de 2013 - Parte(s): Viação Rio Ita LTDA;
1192 Processo nº 2013.00196752 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - NF nº 031 de 2013 - Parte(s): Marlene da Silva
Colares;
1193 Processo nº 2013.00269596 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): José Maria Raposo;
1194 Processo nº 2013.00320873 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Ionéia de Souza
Silva;
1195 Processo nº 2013.00370741 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - NF nº 013 de 2013 - Parte(s): Vanise Pitz de
Araújo Ribeiro;
1196 Processo nº 2013.00415711 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - NF nº 092 de 2013 - Parte(s): Vanda Maria de
Souza;
1197 Processo nº 2013.00469624 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Jandyra Soares
Santana;
1198 Processo nº 2013.00497626 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - NF nº 117 de 2013 - Parte(s): Carlos Arthur
Ekhardt;
1199 Processo nº 2013.00536710 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 246 de 2013 - Parte(s): Zenilda Gonçalves
Rangel;
1200 Processo nº 2013.00596246 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - NF nº 137 de 2013 - Parte(s): Vera Corte;
1201 Processo nº 2013.00630326 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - NF nº 142 de 2013 - Parte(s): Afonso Henrique
Praga Brandão;
1202 Processo nº 2009.00151204 - Três volumes principais e um
apenso nº 2012.01098392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2009 Parte(s): Município de Pinheiral, Pinheiral Transportes Coletivos
Sociedade Empresarial Ltda. e Pinheiral Ltda.;
1203 Processo nº 2010.01127720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
088 de 2012 - Parte(s): Amarildo Giácomo de Souza e Batalhão de
Polícia Florestal e de Meio Ambiente;
1204 Processo nº 2011.00424007 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Maricá;
1205 Processo nº 2011.00466283 - Um volume principal e um apenso nº
2012.00122365 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 227 de 2012 - Parte(s): Cosme
Ferreira da Rocha e Marcia Helena da Silva Gomes;
1206 Processo nº 2011.00474150 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1316 de 2011
- Parte(s): Valéria Sampaio Lima, Franklin F. Neto;
1207 Processo nº 2011.00667429 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Edilaine Karen Vieira de
Souza;
1208 Processo nº 2011.00859576 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 105 de
2012 - Parte(s): Hospital Escola Fundação André Arcoverde e Conselho
Municipal de Saúde de Valença;
1209 Processo nº 2011.00899932 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1395 de 2011 - Parte(s):
Município de Sapucaia;
1210 Processo nº 2011.01158688 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Joice Moreira;
1211 Processo nº 2012.00277989 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 756 de 2012 - Parte(s):
Cláudio Mannarino e Melissa Marques Pimentel;
1212 Processo nº 2012.00742335 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
053 de 2013 - Parte(s): Márcia Cristina da Silva, Aline da Cruz dos
Santos e Jamerson Márcio da Silva;
1213 Processo nº 2012.00778054 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 488 de 2013 Parte(s): Leila Maria Rosa da Conceição Guetes;
1214 Processo nº 2012.01171001 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 439 de 2013 Assunto: menor em possível situação de risco;
1215 Processo nº 2012.01351612 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
396 de 2012 - Parte(s): Sônia Lage Andrade e Batalhão de Polícia
Ambiental;
1216 Processo nº 2012.01589552 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de
2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de
estabelecimento situado na Rua Roquete Pinto, nº 1317, Caieira, Volta
Redonda/RJ;
1217 Processo nº 2013.00166985 - Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2013 - Parte(s): Mike Max Marcelino de Oliveira e Amaral de Oliveira;
1218 Processo nº 2013.00180818 - Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2013 - Parte(s): Dirceu Lúcio Lourenço, Mario Dirceu Lourenço e
Maria Magdalena Lourenço;
1219 Processo nº 2013.00195103 - Promotoria de Justiça de Família de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 003 de 2013 - Parte(s): Carlos
Alberto Yatemigo;
1220 Processo nº 2013.00305617 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de
2013 - Assunto: possíveis irregularidades atinentes às atividades de
estabelecimento situado na Rua Bernardo Ferraz, nº 150, Aterrado, Volta
Redonda/RJ;
1221 Processo nº 2013.00391645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 080 de
2013 - Parte(s): Município de Paracambi;
1222 Processo nº 2013.00745183 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Mirian Cardoso Duarte;
1223 Processo nº 2010.00121735 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085
de 2007 - Parte(s): Município de Macaé e Marcula Equipamentos de
Musculação Ltda.;
1224 Processo nº 2011.01128736 - Dois volumes e sete anexos - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 086 de 2011 - Parte(s): Município de Cordeiro e
Cordeiro Futebol Clube;
1225 Processo nº 2011.01418610 - Promotoria de Justiça Cível de
Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 034 de 2011 Parte(s): Igor de Oliveira Rodrigues e Ana Paula Gomes de Oliveira;
1226 Processo nº 2002.00006412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 103 de 2002 Parte(s): Paulo Macedo;
1227 Processo nº 2007.00156759 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 1626 de 2007 - Parte(s): Paulo César Galdino Gomes e
outros e Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias;
1228 Processo nº 2007.00157496 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2007 - Parte(s): Suellen Fátima dos Santos;
1229 Processo nº 2009.00078052 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 121 de 2009 - Parte(s): Maria José Barros;
1230 Processo nº 2009.00435998 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 022 de
2009 - Parte(s): Rita de Cássia Menezes e Waldelir Freiman;
1231 Processo nº 2009.00437063 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 069 de
2009 - Parte(s): Douglas Ferraz Lontra e Raquel Cícero da Rocha;
1232 Processo nº 2010.00732027 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2876 de 2010 - Parte(s): KJ Novo Alvorecer Comércio
de Materiais de Construção LTDA;
1233 Processo nº 2010.00741800 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 291 de 2010 - Parte(s): Idalina Maria
Santana;
1234 Processo nº 2012.00116530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3167 de 2011 - Parte(s): Hospital Daniel Lipp;
1235 Processo nº 2012.00595106 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 173 de 2012 - Parte(s): Nair de Freitas
Batuli;
1236 Processo nº 2012.00672505 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de
2011 - Parte(s): Lourdes Maria Borges da Silva;
1237 Processo nº 2012.00941780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 127 de 2012 Parte(s): Posto de Gasolina RJ–148 LTDA;
1238 Processo nº 2012.01035567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2012 Parte(s): Valdinei Freire Viana e Gustavo Sampaio;
1239 Processo nº 2013.00067233 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Manoel Vicente da
Cruz;
1240 Processo nº 2013.00259473 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº
3716 de 2013 - Parte(s): Silvana Cecília Regis;
1241 Processo nº 2013.00787321 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sasha Scarlate;
1242 Processo nº 2013.00952171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 507 de
2013 - Parte(s): Vidomar da Silva Marques;
1243 Processo nº 2006.00104026 - Dois volumes e dois anexos - 2ª
Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 003 de 2011 - Assunto: Apurar o cumprimento do disposto no
art.206 da Constituição da República Federativa do Brasil quanto à
valorização dos profissionais de ensino na Fundação de Apoio à Escola
Técnica e na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro;
1244 Processo nº 2011.00740781 - Três volumes, três anexos e um
apenso nº 2013.00190996 com quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 275 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema;
1245 Processo nº 2013.01084403 - Um volume e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova
Friburgo - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Freire Informática Ltda.;
1246 Processo nº 2006.00081998 - Três volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 1511 de 2006 - Parte(s): Lourival Almeida de Oliveira e
João Magalhães da Silva;
1247 Processo nº 2007.00253327 - Quatro volumes e cinco anexos - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova
Friburgo - IC nº 021 de 2005 - Assunto: Apurar eventual improbidade
administrativa, consistente em desvio de finalidade na reativação da
Comissão Municipal de desenvolvimento político, vinculada ao gabinete
do Prefeito;
1248 Processo nº 2008.00200161 - Três volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2027 de 2008 - Assunto: Apurar eventual
superfaturamento nas compras feitas pela Escola Estadual de Educação
Infantil Casa da Criança Nova Aurora;
1249 Processo nº 2011.00340620 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI
Campos dos Goytacazes - IC nº 134 de 2011 - Assunto: Apurar a
implantação da regulamentação do transporte "alternativo" no Município
de Campos dos Goytacazes;
1250 Processo nº 2011.01307646 -Oito volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI
Campos dos Goytacazes - IC nº 384 de 2011 - Assunto: Averiguar os
atendimentos feitos pelos hospitais da rede credenciada do SUS;
1251 Processo nº 2007.00173201 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 598 de
2007 - Parte(s): Ana Paula Santos de Menezes e Alberto Vicente
Palhares;
1252 Processo nº 2008.00184396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1049 de 2008 Parte(s): Anderson Luiz Veiga Cardoso e Prefeitura de Petrópolis;
1253 Processo nº 2010.00029317 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA
nº 048 de 2010 - Parte(s): Luciana dos Santos Mendes;
1254 Processo nº 2010.00089368 - Dois volumes - 8ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de
Janeiro - PA nº 667 de 2007 - Parte(s): Damiana Nunes Ferreira e João
Luiz da Silva;
1255 Processo nº 2010.00467807 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de
2013 - Parte(s): Marilene de Souza Santos Neves e Jorge Alberto
Soares;
1256 Processo nº 2011.00022678 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PA nº 214 de 2010 - Parte(s): Maria de Lourdes Lyra e Isabelle
de Andrade Queiroz;
1257 Processo nº 2011.00702660 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de
2012 - Parte(s): Luiz Vieira Barbosa Filho e Andrea Anastácia Paonessa;
1258 Processo nº 2011.00849087 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1221 de 2011 Assunto: menor em possível situação de risco;
1259 Processo nº 2012.00218082 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 057 de 2012 - Parte(s):
Adriana Monteiro de Souza;
1260 Processo nº 2012.00664636 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de
2012 - Parte(s): Juliana Batista Souza e Sidnei dos Santos Batista;
1261 Processo nº 2012.00890439 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra
do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 218 de 2012 - Parte(s):
Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Barra do Piraí e vereador
Pedrinho ADL;
1262 Processo nº 2012.01238393 - Um volume principal e cinco anexos
- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2012 - Assunto: possível inadequação e
insuficiência da cobertura do serviço de acolhimento institucional de
adolescentes do sexo masculino no Município do Rio de Janeiro;
1263 Processo nº 2012.01273937 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de
2013 - Parte(s): Roseli Neves Pessanha dos Santos, Marciely Neves
Pessanha e Evaldo Eustáquio da Silva;
1264 Processo nº 2012.01358245 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PA nº 102 de 2012 - Parte(s): Bayardo Ferreira Silva;
1265 Processo nº 2013.00287781 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2013 Parte(s): Núbia Maria Cantuária Muniz e Vagner Machado Barbosa;
1266 Processo nº 2013.00390941 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Hospedagem para Idosos
Sollarium;
1267 Processo nº 2013.00399083 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª
Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital de Apoio Manoel
Cartucho de Castro, Alonso Lopes Sales e Joana Cabral Sales;
1268 Processo nº 2013.00451070 - Promotoria de Justiça de Laje do
Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Evanize de
Castilho Calixto;
1269 Processo nº 2013.00484963 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de
2013 - Parte(s): Instituto Vital Brazil e Jorge Eduardo Carline Bravo
Salviano;
1270 Processo nº 2013.00504567 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Dayane Gomes da Silva;
1271 Processo nº 2013.00571300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 098 de
2013 - Parte(s): Maria de Fátima de Oliveira e Município de Paracambi;
1272 Processo nº 2013.00730053 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2013 Parte(s): Karina dos Santos;
1273 Processo nº 2013.00845799 - 3ª Promotoria de Justiça de Família
Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2013 - Parte(s):
Helenilton Afonso Ferreira, Leila Regina Youssef Hassan e Anderson
Bernat Ferreira;
1274 Processo nº 2013.00923939 - Promotoria de Justiça Cível de
Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº
de 2013 - Parte(s): Erinéia R. Gonçalves e Filipe Ribeiro Gonçalves;
1275 Processo nº 2013.00968223 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Janaína Moraes da Silva e Antonio Carlos de Souza;
1276 Processo nº 2013.01039427 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de
2013 - Assunto: possíveis irregularidades na aplicação de recursos
federais por meio do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle
de Doenças Transmissíveis de Maricá;
1277 Processo nº 2013.01039650 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Assunto: menor em possível situação de risco;
1278 Processo nº 2013.01201516 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PG nº 219200 de 2013 - Parte(s): Maria da Piedade Ramos
Meirelles;
1279 Processo nº 2004.00070927 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis IC nº 345 de 2006 - Parte(s): Condomínio Parque BM Jardim e Devanir
Vigiani Evangelista;
1280 Processo nº 2008.00215000 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2008 - Parte(s): Érica Cristina
Gomes Ibraim e Ronaldo Amarantes;
1281 Processo nº 2009.00188052 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 1615 de 2009 - Parte(s): Nelci Joaquim Ferreira da Silva;
1282 Processo nº 2010.00270656 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 2164 de 2010 - Parte(s): Mônica dos Santos;
1283 Processo nº 2010.00609176 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 2256 de 2010 - Parte(s): Ingrid Creze de Andrade Silva;
1284 Processo nº 2011.00880595 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 221 de 2008 - Parte(s): Ana Cláudia Pereira Brito;
1285 Processo nº 2011.01067029 - Um volume e um apenso Processo
nº 2011.01067204 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 Assunto: Notícia menor em situação de risco;
1286 Processo nº 2011.01119417 - Um volume e dois apensos
Processos nº 2011.01150527 e 2012.00630258 - 3ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não
Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3007 de 2013 - Parte(s): Ana
Alice Cardoso de Lima;
1287 Processo nº 2011.01176579 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 2624 de 2011 - Parte(s): Andréia Gonçalves de Souza e
Paulo Henrique da Silva;
1288 Processo nº 2011.01355688 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2011 - Parte(s): Raquel Almeida da Silva e outras;
1289 Processo nº 2011.01459811 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº
de 2011 - Parte(s): "Bar do Pará" de propriedade de Antonio Denilton
Rodrigues de Sousa;
1290 Processo nº 2012.00376050 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Edna Joaquina da Silva;
1291 Processo nº 2012.01004769 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Flávio da Rocha Guedes e Angélica Barboza;
1292 Processo nº 2012.01020726 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Escola CIEP Rubens Gomes;
1293 Processo nº 2012.01031518 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 1233 de 2009 - Parte(s): Carmen Lúcia de Oliveira
Carvalho;
1294 Processo nº 2012.01042685 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1295 Processo nº 2012.01201940 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - IC nº 2881 de 2012 - Parte(s): Sociedade Espírita dos Apóstolos
Missionários a Serviço do Senhor;
1296 Processo nº 2012.01388299 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 626 de 2009 - Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo;
1297 Processo nº 2013.00303311 - Um volume e um anexo - Promotoria
de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do
Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Flávia
Maria Dias;
1298 Processo nº 2013.00321206 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 3027 de 2013 - Parte(s): Amanda da Silva Custódio;
1299 Processo nº 2013.00510195 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 406
de 2013 - Parte(s): Michelle Batista de Oliveira;
1300 Processo nº 2013.00800112 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de
Janeiro - PA nº 948 de 2013 - Parte(s): Eugênia Guimarães Góes;
1301 Processo nº 2013.00862275 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1302 Processo nº 2013.00881580 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 3157 de 2013 - Parte(s): Ilca Maria Bandeira Silva;
1303 Processo nº 2013.01097014 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Ana Lídia da Silva Santana;
1304 Processo nº 2008.00305680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
103 de 2012 - Parte(s): Polícia Federal e Prefeitura de Aperibé;
1305 Processo nº 2009.00335003 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
470 de 2009 - Parte(s): Vivian Cristina;
1306 Processo nº 2010.00567304 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
870 de 2012 - Parte(s): Ingrid Clemente do Carmo;
1307 Processo nº 2010.00578181 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do
Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2010 - Parte(s): FLEURY
S.A. (Laboratório Daflon);
1308 Processo nº 2010.00812158 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PA nº 059 de 2010 - Parte(s): Francisco Xavier de Azevedo e
Denise Azevedo M. Maia;
1309 Processo nº 2011.00266079 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PA nº 069 de 2011 - Parte(s): Wilson José de Oliveira e Juliana
José dos Santos Oliveira;
1310 Processo nº 2011.00849223 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
734 de 2011 - Parte(s): Cristiane de Oliveira;
1311 Processo nº 2011.01327176 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
749 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que menor seria vítima de
violência física, psicológica e sexual perpetrada por seu genitor;
1312 Processo nº 2012.00284992 - Três volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Município de Niterói, Associação
Civil Quintal da Casa de Ana, Secretaria de Assistência Social, Katia
Paiva de Freitas e Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva;
1313 Processo nº 2012.00644237 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
820 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menor seria vítima de
agressão por parte dos genitores, que são usuários de drogas;
1314 Processo nº 2012.00742286 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
829 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menores seriam vítimas de
negligência e maus tratos físicos e psicológicos perpetrados por sua
genitora;
1315 Processo nº 2012.00755324 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
851 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menor seria vítima de
agressão por parte do genitor;
1316 Processo nº 2012.00776730 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
834 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que crianças seriam vítimas de
agressões físicas e psicológicas por parte da genitora e do padrasto;
1317 Processo nº 2012.00889569 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
836 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menor seria vítima de
violência física perpetrada por sua genitora e por um homem identificado
pela alcunha "Vulvo Neném";
1318 Processo nº 2012.01050663 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
850 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que criança seria vítima de
abuso sexual por parte do professor;
1319 Processo nº 2012.01121708 - Um volume, um apenso nº
2012.01165334 e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 373 de
2012 - Parte(s): Inácio Martins Zanata e Igor Martins Zanata;
1320 Processo nº 2012.01148313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 075 de 2012 Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pelas atividades do
estabelecimento denominado "Bar Barril", situado no início da Rodovia
Itaipava/Teresópolis, em frente ao terminal de ônibus de Itaipava;
1321 Processo nº 2012.01398370 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
921 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam sendo
exploradas sexualmente por homens desconhecidos com a conivência
da mãe e da tia;
1322 Processo nº 2006.00097571 - Um volume e três apensos
Processos nº 2003.00007437, 2007.00172603 e 2003.00006653 - 4ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Secretaria Estadual de
Saúde e Álvaro Luiz Fernandes Martins;
1323 Processo nº 2011.01006514 - Um volume e um anexo - 7ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Escola Municipal
Estados Unidos e Studio G Construtora;
1324 Processo nº 2011.01091955 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
093 de 2013 - Parte(s): Altamir do Rosário Ramos e Luzia Alves Barbosa
Ramos;
1325 Processo nº 2011.01302783 - Dois volumes principais, um anexo e
dois apensos Processos nº 2012.00684592 e 2011.01057656 Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI
Cabo Frio - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Silvio Rogério Aparecido da
Silva;
1326 Processo nº 2012.00874998 - Um volume e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI
Petrópolis - PA nº 142 de 2012 - Parte(s): Cristina da Silva Pereira de
Souza;
1327 Processo nº 2012.01064459 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 175 de 2012 Parte(s): Fabiana dos Santos Afonso;
1328 Processo nº 2013.00580992 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 100 de 2013 Parte(s): Jaqueline da Silva Costa;
1329 Processo nº 2013.00581243 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 096 de 2013 Parte(s): Silvana Gomes de Azevedo e Alex da Silva Leite;
1330 Processo nº 2013.00581245 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 095 de 2013 Parte(s): Cintia dos Santos Lourenço;
1331 Processo nº 2013.00581319 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 102 de 2013 Parte(s): Camila Maria Vale Pires de Oliveira;
1332 Processo nº 2013.00620353 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 109 de 2013 Parte(s): Luciaria Bernardes da Silva;
1333 Processo nº 2013.00620506 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 111 de 2013 Parte(s): Bruna Aparecida Olimpio;
1334 Processo nº 2013.00698805 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 128 de 2013 Parte(s): Geovania da Silva Costa;
1335 Processo nº 2013.00874715 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 180 de 2013 Parte(s): Mônica Francisco Joaquim;
1336 Processo nº 2013.00915446 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 185 de 2013 Parte(s): Tamires de Oliveira Lopes João;
1337 Processo nº 2013.00929428 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 202 de 2013 Parte(s): Paula Cristina Nunes Coutinho;
1338 Processo nº 2008.00200572 - Um volume e um apenso nº
2010.00260705 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2008 - Parte(s):
Grupo Cidadania, Fé e Política e Município de Barra do Piraí;
1339 Processo nº 2008.00210594 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI
Campos dos Goytacazes - IC nº 216 de 2008 - Assunto: Apurar suposto
estacionamento irregular e coibir o abuso no volume de som proveniente
dos veículos que transitam pela av. Pelinca;
1340 Processo nº 2008.00212029 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 360 de 2008 Parte(s): Abrigo Cristo Redentor, Helio Abicalil, Elias Abicalil Filho,
Ronaldo Freitas de Oliveira e Silva e Câmara Municipal de São Gonçalo
e Dilvam de Aguiar Ceh;
1341 Processo nº 2010.00530722 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 651 de 2013 Parte(s): Antonia Eliane Gomes de Souza e Raimundo Nonato de Souza;
1342 Processo nº 2010.00724279 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
217 de 2010 - Parte(s): Tatiana Regina Silva Meireles e Rogério Schiffer
de Souza;
1343 Processo nº 2011.00377636 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 234 de 2011 Parte(s): Ediane Rodrigues Ribeiro, Hilda Rodrigues Pimenta e Anísio
Braga Ribeiro;
1344 Processo nº 2011.01335780 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 092 de 2012 - Parte(s):
Nilda Ludgerio da Silva Barbosa e João Barbosa;
1345 Processo nº 2012.00799605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 196 de 2012 - Parte(s): Ana Maria Almeida Lacerda e
Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação;
1346 Processo nº 2012.00822892 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 Assunto: Apurar situação de duas menores, as quais teriam sido vítimas
de maus– tratos praticados por seus responsáveis;
1347 Processo nº 2012.00828678 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 531 de 2012 Parte(s): Edson da Conceição Estarneck;
1348 Processo nº 2012.01020891 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 574 de 2012 Parte(s): Carlos Alberto de Jesus e Sirlene Ferreira Cruz;
1349 Processo nº 2012.01193439 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
053 de 2012 - Parte(s): Luis Guilherme Pereira Domingos da Silva e
Escola Estadual Araribóia;
1350 Processo nº 2012.01220940 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 493 de 2012 Parte(s): Joice de Almeida Caetano;
1351 Processo nº 2013.00019937 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 Assunto: Apurar a situação de menores, as quais teriam sido vítimas de
maus–tratos praticados por sua genitora;
1352 Processo nº 2013.00226497 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 205 de 2013 - Parte(s):
Rita de Cássia de Oliveira da Silva e Carlos Rogério de Oliveira da Silva;
1353 Processo nº 2013.00280466 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 Assunto: Apurar a situação de três menores, os quais teriam sido vítimas
de maus–tratos praticados por seus genitores;
1354 Processo nº 2013.00612886 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 237 de 2013 - Parte(s):
Marlene Malta de Almeida;
1355 Processo nº 2013.00892921 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Arinaldo Archanjo;
1356 Processo nº 2013.00958326 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de
2013 - Parte(s): Fabiano Rodrigues Andrade e Marcele Regina Rodrigues
da Silva;
1357 Processo nº 2005.00070064 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2005 Parte(s): Damiana Palermo e Victor Fernandes da Silva;
1358 Processo nº 2007.00155274 - Dois volumes principais, dois
apensos (nº 2007.00155272 e nº 2008.00171207) e três anexos - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - IC nº 103 de 2007 - Parte(s): Edmar de Souza
Lima, Leonardo de Souza Lima, Instituto Médico Legal de Volta
Redonda, Márcio Eduardo Braga e José Isidoro Pereira;
1359 Processo nº 2007.00254330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 965 de 2007 Assunto: possível poluição sonora proveniente das atividades de templo
religioso situado na Rua D, lote 48, Vargem dos Marmelos, Itaipava,
Petrópolis/RJ;
1360 Processo nº 2009.00094506 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª
Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Ivanildo Henrique da Silva
Paes;
1361 Processo nº 2010.01127784 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2012 Parte(s): Ana Paula Narciso Pontes Gomes;
1362 Processo nº 2010.01130410 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2010 Parte(s): Maria Gercina da Silva e Adilson Peres de Castro;
1363 Processo nº 2011.00406345 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2012 Parte(s): Elaine Cristina Maciel Alves e Luiz Claudio da Silva Santos;
1364 Processo nº 2011.00422863 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2013 Parte(s): Monique Costa Vicente;
1365 Processo nº 2011.00633832 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2012 Parte(s): Roberta Vargas Monteiro e Wilian Querino Carriello;
1366 Processo nº 2011.01464640 - Um volume principal e um anexo 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2011 - Parte(s): Central de Recepção de
Adolescentes de Bangu;
1367 Processo nº 2012.00000066 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 468 de 2011 - Parte(s): Maria José Machado;
1368 Processo nº 2012.00101384 - Um volume principal e um apenso nº
2012.00101381 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de
Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Fábio Pinheiro Tavares e Elísia Pinheiro Gomes;
1369 Processo nº 2012.00677404 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2012 Parte(s): Maria José da Silva Marcolino;
1370 Processo nº 2012.00991444 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2012 Parte(s): Lídia da Silva Albuquerque;
1371 Processo nº 2012.01363003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 415 de 2012 -
Parte(s): Amanda Assis de Almeida Quadros e Colégio Estadual Pandiá
Calógeras;
1372 Processo nº 2012.01603309 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2012 Parte(s): Sheila Ribeiro Barboza;
1373 Processo nº 2013.00195972 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2013 Parte(s): Déborah da Silva Curvello;
1374 Processo nº 2010.00316457 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 067 de 2010 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal
e de Meio Ambiente em São João da Barra e Anilson Paulo Gomes
Viana;
1375 Processo nº 2011.00984422 - Um volume e um apenso Processo
nº 2011.01029278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 302 de 2011 - Parte(s): Nilda André da Silva;
1376 Processo nº 2011.01109040 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 095 de 2011 - Parte(s):
Hermes Flávio Oliveira da Silva;
1377 Processo nº 2011.01183918 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI
Campos dos Goytacazes - IC nº 253 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto
Mosso e Empresa Municipal de Transporte de Campos;
1378 Processo nº 2011.01308559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 497 de 2011 - Parte(s): José Ribamar da Silva
Sobrinho e outra e Igreja Assembléia de Deus em Parque Alberto Torres;
1379 Processo nº 2012.00145630 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 133 de 2012 - Parte(s): Nelzimar Souza de Lacerda e
Município de São Fidélis;
1380 Processo nº 2012.00484757 - Três volumes e um apenso
Processo nº 2012.00294677 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes IC nº 143 e 177 de 2012 - Parte(s): Município de Campos e CEPUERJ
Centro de Produção da UERJ;
1381 Processo nº 2012.00748640 - 4ª Promotoria de Justiça de
Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 015 de 2012 - Parte(s): Diogo Faria
de Souza;
1382 Processo nº 2012.00777108 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 236 de 2012 - Parte(s):
Derli Eduvirges;
1383 Processo nº 2012.01146211 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Gilberto Oliveira dos
Santos;
1384 Processo nº 2013.00192417 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 231 de 2013 - Parte(s):
Simone Pacheco;
1385 Processo nº 2007.00157312 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 354 de 2012 Parte(s): Marcelo Ferreira Aldea e Bianca da Silva Batista;
1386 Processo nº 2007.00176810 - Dois volumes e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de
Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 302 de 2012 - Parte(s): Município de
Santo Antônio de Pádua e Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro;
1387 Processo nº 2008.00205428 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 9617 de 2008 - Parte(s): Fundação de Amparo à Escola
Técnica FAETEC e Silva e Marques Cia. Ltda.;
1388 Processo nº 2009.00441370 - Cinco volumes e dois anexos - 8ª
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2009 - Assunto: Fiscalizar o
atendimento prestado pelo serviço de acolhimento Lar de Riobaldo,
especializado em adolescentes do sexo masculino em situação de
vulnerabilidade agravada pelo uso de drogas;
1389 Processo nº 2010.00674950 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
087 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente
e Maria Neide dos Santos Silva;
1390 Processo nº 2010.00697970 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 102 de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo da Silva,
Secretário de Esportes do Município de Aperibé, Secretário de Educação
do Município de Aperibé e outros;
1391 Processo nº 2010.00985911 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 111 de 2010 Parte(s): Josiel de Almeida Cruz e Camilla Gomes de Paula;
1392 Processo nº 2011.00845134 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 347 de 2012 Parte(s): Jaqueline Gomes Lima e Fabrício Siqueira Lima;
1393 Processo nº 2012.00895162 - Um volume e três apensos nºs
2012.01049364, nº 2012.01021086 e nº 2012.01077263 - Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis PA nº 366 de 2012 - Parte(s): Sílvio Patrício da Silva, Osmar de Souza
Coelho Filho e Irani Ferraz de Mello;
1394 Processo nº 2013.00028837 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 373 de 2013 Parte(s): Fabio Lazarino e Adriana Oliveira Barboza;
1395 Processo nº 2009.00323661 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12568
de 2009 - Parte(s): Maria Cristina Vasconcellos e Centro Municipal de
Saúde Heitor Beltrão;
1396 Processo nº 2011.01309178 - Promotoria de Justiça de Bom
Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Izabel Glória
da Silva Fuentes;
1397 Processo nº 2013.00037932 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3648 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Belford
Roxo;
1398 Processo nº 2013.00050006 -seis volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 3658 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo;
1399 Processo nº 2013.00268664 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 235 de 2013 - Parte(s): Alessandra Paola Maciel Ribas
Vital Brasil e Empresa Sony do Brasil;
1400 Processo nº 2013.00475192 - Promotoria de Justiça de Bom
Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alan Roza
dos Santos;
1401 Processo nº 2013.00641804 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 657 de 2013 - Parte(s): Auto Escola Mocidade LTDA;
1402 Processo nº 2013.00918160 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de idoso em situação de
risco;
1403 Processo nº 2013.00971210 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - PP nº 1033 de 2013 - Parte(s): Livepass Ingressos LTDA;
1404 Processo nº 2013.01028966 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de
2013 - Parte(s): Glenio Paiva e Município de Niterói e NITRANS;
1405 Processo nº 2007.00251038 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo IC nº 107 de 2007 - Parte(s): Câmara Municipal de Cantagalo;
1406 Processo nº 2009.00316983 - Um volume e um anexo - 6ª
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2009 - Parte(s): Iolanda da Silva;
1407 Processo nº 2009.00334504 - Três volumes e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 185 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de Duas
Barras;
1408 Processo nº 2010.00258981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1205 de
2010 - Parte(s): Amariudes Helena de Oliveira e Município de
Teresópolis;
1409 Processo nº 2011.01169296 - Três volumes e doze apensos nºs
2011.01282689, nº 2011.00146683, 2011.00966581, nº 2011.01023723,
nº 2011.00504615, nº 2011.00653605, nº 2011.00426690, nº
2011.00610657,
nº
2011.00582164,
nº
2011.01445263,
nº
2011.01222961 e nº 2013.01187630 (com dois volumes) - 8ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que os candidatos
aprovados no concurso público para provimento dos cargos de Técnico
Médio e Técnico Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de
Janeiro estariam sendo preteridos por mão–de–obra terceirizada;
1410 Processo nº 2011.01464522 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2011 Parte(s): Adelson Leite da Silva e Maria Lucia Reis da Silva;
1411 Processo nº 2012.00089693 - Um volume e dois apensos nºs
2011.00517317 e nº 2012.00299185 - 2ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Ricardo Muss e Liceu Municipal Prefeito Cordolino
Ambrósio;
1412 Processo nº 2012.00821501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Jeremias Borges de Souza, Prefeitura de Duque de
Caxias e Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro;
1413 Processo nº 2012.01050888 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1564 de 2012
- Parte(s): Brazilina de Lima Silva;
1414 Processo nº 2012.01141971 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2011 Parte(s): Janaína Leandra Cabral e Rafael Ferreira do Nascimento;
1415 Processo nº 2013.00517022 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de 2005 Parte(s): Bruno Marmelo Ferreira de Souza e Angelica Turbano Lopes;
1416 Processo nº 2013.00584689 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2013 Parte(s): Edilson Manoel Faustino e Claudia Tavares Faustino;
1417 Processo nº 2007.00176803 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 642
de 2007 - Parte(s): Sergio Martins;
1418 Processo nº 2009.00329881 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021
de 2009 - Parte(s): Marcelo Augusto da Silva e Jaci Sousa dos Santos;
1419 Processo nº 2009.00437064 - Três volumes principais, dois
volumes do Anexo III e um volume do Anexo IV - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo IC nº 069 de 2009 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena;
1420 Processo nº 2010.00847619 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 237 de 2010 - Parte(s): Maria Alice Moura
Teixeira;
1421 Processo nº 2011.01022180 - Um volume e um apenso Processo
nº 2013.00923334 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2011 - Assunto:
Acompanhar a necessária criação e pleno funcionamento, no âmbito do
Município de São Sebastião do Alto, do Conselho Municipal do Idoso e
do Fundo Municipal do Idoso;
1422 Processo nº 2011.01199192 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2011 - Parte(s): Waleska Gomes Alves Pereira;
1423 Processo nº 2012.00749571 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Sílvia Miranda dos
Santos;
1424 Processo nº 2012.00763208 - 2ª Promotoria de Justiça de
Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Paula dos
Santos Marques;
1425 Processo nº 2012.01270273 - 2ª Promotoria de Justiça de
Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Manoel de
Carvalho Mendonça;
1426 Processo nº 2013.00632723 - Promotoria de Justiça de Laje do
Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Rilane Pereira
Barbosa;
1427 Processo nº 2013.00703137 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº
de 2013 - Parte(s): Município de Niterói;
1428 Processo nº 2013.00758088 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo -
CRAAI São Gonçalo - PA nº 213 de 2013 - Parte(s): Leonor do
Sacramento;
1429 Processo nº 2013.01029455 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº 2013 Parte(s): Farmácia Popular de Campo Grande;
1430 Processo nº 2013.01039672 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1431 Processo nº 2009.00291747 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
2620 de 2009 - Assunto: possível ausência de drenagem de águas
pluviais na Rua Alberto Torres, Vila São João, São João de Meriti/RJ;
1432 Processo nº 2009.00321041 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 123 de 2009 Parte(s): AMPEG Associação das Micro, Pequenas e Médias Empresas
Gonçalenses e Município de São Gonçalo;
1433 Processo nº 2010.00238318 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 116 de 2010 - Parte(s): Manoel Rosa e Casa
de Recuperação Obra do Senhor;
1434 Processo nº 2010.01003622 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 2011 Assunto: possível poluição sonora proveniente das atividades da
empresa Casa do Caranguejo, situada na Rua Doutor Nilo Peçanha,
próximo ao nº 382, esquina com a Rua Presidente Dutra, Estrela do
Norte, São Gonçalo/RJ;
1435 Processo nº 2011.00699104 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3140 de 2011 - Parte(s): Impacto Terraplanagens e Locações Ltda. e
Jorge Laureiro Sobrinho;
1436 Processo nº 2011.01461049 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Cleber Pinto
de Oliveira e Keli Simone Afonso Damasceno;
1437 Processo nº 2012.01159489 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2011 Parte(s): Josiane Couto Rodrigues e Carlos Eduardo da Silva Gamboa;
1438 Processo nº 2012.01177894 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2012 Parte(s): Adriana Policarpo de Oliveira, Ronivaldo Neves Pires, Célia
Maria Siqueira e Ingrid Siqueira Leite;
1439 Processo nº 2012.01375576 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 280 de 2012 - Parte(s): Victor Rocha de
Avendano;
1440 Processo nº 2012.01404566 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 3568 de 2012 - Parte(s): Infornova Ambiental Ltda.
(antiga Locanty Comércio e Serviços Ltda.) e Município de Belford Roxo;
1441 Processo nº 2012.01586197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 092 de 2013 Assunto: possível deficiência de iluminação pública na Rua Almino
Santos Carvalho, Parada Quarenta, São Gonçalo/RJ;
1442 Processo nº 2013.00076171 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Mazza
da Silva e Enilda Maria Mazza da Silva;
1443 Processo nº 2013.00158758 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da
Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 324
de 2013 - Parte(s): Laboratório de Análises Clínicas Lavoisier e Vivalde
Policarpo;
1444 Processo nº 2013.00370430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2013 Parte(s): Maria Natividade Novaes;
1445 Processo nº 2013.00503660 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2013 Parte(s): Viviane Fernandes da Silva;
1446 Processo nº 2013.00518198 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 145 de
2013 - Parte(s): Moisés de Almeida Santos, Renata Raquel Ferreira de
Souza e Colégio Estadual Prefeito Francisco Fontes Tôrres;
1447 Processo nº 2013.00579646 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2013 Parte(s): Maria de Lourdes Patricia Lima;
1448 Processo nº 2013.00961476 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 347
de 2013 - Parte(s): Alexandre Pinage Pereira de Lima e Marcelly
Marques Pereira;
1449 Processo nº 2013.00972005 - Um volume principal e um apenso nº
2013.01096585 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de
Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Eliana
Schweikardt;
1450 Processo nº 2013.01175479 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 608
de 2013 - Assunto: menores em possível situação de risco;
1451 Processo nº 2006.00082105 - dois volumes principais e um anexo
- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias
- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1503 de 2006 - Parte(s): Marcelo
Maywald;
1452 Processo nº 2009.00325033 - Um volume e dois apensos
Processos nº 2009.00324992 e 2009.00324998 - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 225 de 2009 - Parte(s): Policiais
Militares Capitão Barreto, 2º Tenente Reis, 2º Tenente Passos, Aspirante
George, Cabo Manhães e Cabo Luciano;
1453 Processo nº 2010.00023324 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
2655 de 2010 - Parte(s): Maria Lucia Nettos dos Santos e Outro;
1454 Processo nº 2011.00430416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 146 de 2011 - Parte(s): Adálgica Moraes Guimarães e
outro e Município de Campos e Plano de Saúde UH Saúde no Município
de Campos;
1455 Processo nº 2011.00815103 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3116 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti;
1456 Processo nº 2012.00562024 - Um volume e dois anexos - 5ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania -
CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Raimundo Nonato
Mendonça Ramos;
1457 Processo nº 2012.00965928 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3865 de 2013 - Parte(s): Flávio Lúcio de Oliveira Sales e Município de
São João de Meriti;
1458 Processo nº 2012.01012940 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 456
de 2012 - Parte(s): Suellen Marques Nogueira;
1459 Processo nº 2013.00375226 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3784 de 2013 - Parte(s): Rose Natail Gonçalves Martins;
1460 Processo nº 2013.00565075 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 303
de 2013 - Parte(s): Gilmar dos Reis Magalhães;
1461 Processo nº 2008.00149498 - Um volume e um apenso nº
2009.00200256 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de
Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Colégio Estadual
Luiz Reid e Isael Mendonça Filho;
1462 Processo nº 2009.00332214 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2009 - Parte(s): Kethleyn Moura da Mota;
1463 Processo nº 2009.00334145 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2009 - Parte(s):
Pâmela Roubert de Almeida;
1464 Processo nº 2009.00426823 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
199 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema;
1465 Processo nº 2010.00455677 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2008 - Parte(s):
Tahynis Finotti Mendonça e Humberto Antônio Mendonça;
1466 Processo nº 2010.00739448 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 015 de 2010 - Parte(s):
Gabriela Nogueira Bolzan;
1467 Processo nº 2011.00491075 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 173 de 2012 - Parte(s):
Michele de Souza Cunha;
1468 Processo nº 2011.00512889 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Alexandra Oliveira da Silva, Nilson
Silva Cesário e Elvira dos Anjos Antunes;
1469 Processo nº 2011.00715823 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema;
1470 Processo nº 2011.01440885 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 294
de 2011 - Parte(s): Valéria Pinheiro dos Santos e Ivonete dos Santos;
1471 Processo nº 2012.00313319 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 121 de 2012 - Parte(s):
Sueli Ribeiro de Jesus e Francisco de Assis Oliveira da Silva;
1472 Processo nº 2012.00315162 - Um volume e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de
Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 290 de 2012 - Parte(s): Município de
Miracema;
1473 Processo nº 2012.00527410 - Promotoria de Justiça junto à 3ª
Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de
2012 - Parte(s): Ivone Xavier Vieira e Silvania Vieira da Silva;
1474 Processo nº 2012.00948385 - Promotoria de Justiça junto à 3ª
Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 135 de
2012 - Parte(s): Monique de Carvalho;
1475 Processo nº 2012.00949731 - Promotoria de Justiça de Paracambi
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Edith Limoeiro da
Silva;
1476 Processo nº 2012.01201718 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): Wagner Berriel e Centro de
Referência de Assistência Social CRAS;
1477 Processo nº 2012.01564138 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de
Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Presídio Pedrolino Werling de
Oliveira e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;
1478 Processo nº 2013.00232977 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Liliane da Silva Siqueira e
Leandro da Silva Azevedo;
1479 Processo nº 2013.00233554 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Glória Maria Levy Cardoso;
1480 Processo nº 2013.00679162 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): Jurema Braga
Caetano;
1481 Processo nº 2009.00330905 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113
de 2009 - Parte(s): Aurilene Simplício da Silva;
1482 Processo nº 2009.00333217 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2012 Parte(s): Carlos Augusto Souza Ferreira e Luzia da Silva Lopes;
1483 Processo nº 2009.00334560 - Dois volumes principais e dois
volumes do Anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 190 de 2009 - Parte(s):
Município de Trajano de Moraes;
1484 Processo nº 2010.00432492 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº
de 2010 - Parte(s): Célia Maria dos Santos da Silva;
1485 Processo nº 2010.00530302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 101 de 2010 Parte(s): Cremilda de Souza Moraes;
1486 Processo nº 2010.01007541 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2011 - Parte(s):
Aguinaldo Porto Dutra;
1487 Processo nº 2010.01021004 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do
Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 207 de 2010 - Parte(s): Rubens
Antunes e Léa Coelho Antunes;
1488 Processo nº 2011.01204999 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 196 de 2013 - Parte(s):
Feliciano da Conceição Alves;
1489 Processo nº 2011.01346400 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 442 de
2012 - Parte(s): Luciane Viviane e Natanael Souza e Silva;
1490 Processo nº 2012.00278572 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Antonio Carvalho Galdino e Alice Carneiro de Souza;
1491 Processo nº 2012.00460979 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): José Aparecido Faleiros;
1492 Processo nº 2012.01005333 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Horácio Sócrates Cavalcanti e Késia da Silva Costa;
1493 Processo nº 2012.01307304 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
077 de 2012 - Parte(s): Colégio Correia Dantas;
1494 Processo nº 2013.00124657 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2013 - Parte(s):
Maria Augusta Moulin Fantezia;
1495 Processo nº 2013.00284928 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Assunto: Notícia de suposto fechamento do Piscinão de Deodoro;
1496 Processo nº 2013.00806009 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Maria Nizzardelli;
1497 Processo nº 2013.00817324 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053
de 2013 - Parte(s): Gilson Santos de Oliveira e Viviane Rosa Vicente;
1498 Processo nº 2005.00000311 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do
Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2005 - Parte(s):
Casa dos Pobres São Vicente de Paulo;
1499 Processo nº 2008.00127226 - Dois volumes, um apenso nº
2011.01268440 e dois anexos - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2008 - Parte(s): DETRO/RJ e
Empresa Viação Vila Rica;
1500 Processo nº 2010.00335286 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2010 - Parte(s): Associação do Bairro
da Chatuba e Viação Vila Rica Ltda.;
1501 Processo nº 2011.00104398 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
2926 de 2011 - Parte(s): Transporte Flores Ltda.;
1502 Processo nº 2011.00380014 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 109 de 2011 Parte(s): Claudia M. Aguiar, Laila Maria de S. Hara, Associação de
Moradores do Quarteirão Italiano e Município de Petrópolis;
1503 Processo nº 2011.00967824 - Um volume e um apenso nº
2012.00698880 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3273 de 2012 Parte(s): Sandra R. Charles e Opmac Metalúrgica e Calderaria Ltda.;
1504 Processo nº 2011.01413860 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3204 de 2012 - Parte(s): Município de São João de Meriti;
1505 Processo nº 2012.00419843 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 3482 de 2012 - Parte(s): João Ferreira Neto e Município
de São João de Meriti;
1506 Processo nº 2013.00208230 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 162 de 2013 - Parte(s): Rafaela Monteiro e Barcas S/A;
1507 Processo nº 2007.00174537 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 237 de 2012 - Parte(s): Município de Santo Antônio de
Pádua e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
1508 Processo nº 2009.00332869 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 024 de 2009 - Parte(s):
Maria de Fátima Lima dos Santos;
1509 Processo nº 2011.00331586 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2012 - Parte(s):
Ana Paula Lima de Souza;
1510 Processo nº 2011.01092528 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 085 de 2011 - Parte(s):
Priscila Morais da Silva e Edson da Silva Ferreira Júnior;
1511 Processo nº 2011.01464341 - Dois volumes e um apenso nº
2001.00057460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2006 - Parte(s): Batalhão
de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro,
João Luiz de Siqueira Queiroz, Ivone Ribeiro Mascarenhas e Itaberaba
de Teresópolis Ltda.;
1512 Processo nº 2012.00283731 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 057 de 2012 - Parte(s):
Amarildo José de Oliveira e Célia Regina Oliveira da Silva;
1513 Processo nº 2012.00352185 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
293 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci e M.R.C.A Simião
Alimentos ME ;
1514 Processo nº 2012.00382466 - Um volume e um apenso nº
2012.00382370 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 274 de 2012 Parte(s): Município de Aperibé;
1515 Processo nº 2012.01320186 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2013 - Parte(s):
Rogério Gomes e Patrícia Alexandrino de França;
1516 Processo nº 2012.01343142 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 049 de 2013 - Parte(s):
Cláudia Maria da Conceição e Thaís Conceição Moraes;
1517 Processo nº 2013.00067370 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
014 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Cambuci, Fidélis Monteiro da Silva
Filho, Evandro Pinto da Silva, Joanilson Hernanes Brito e José Carlos
Barcelo;
1518 Processo nº 2013.00192286 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 082 de 2013 - Parte(s):
Marcos Antônio da Costa e Ana Paula Felix Barbosa;
1519 Processo nº 2001.00001330 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes -
CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 181 de 2001 - Parte(s): Wolmar
Cleber de Almeida;
1520 Processo nº 2007.00166685 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 332 de 2007 - Parte(s): Rodagro Comércio de
Representações LTDA e Município de Campos;
1521 Processo nº 2008.00208203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 174 de 2008 - Parte(s): Município de Campos e
CMAS Conselho Municipal de Assist~encia Social;
1522 Processo nº 2009.00052381 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
041 de 2009 - Parte(s): Beatriz Ferreira de Andrade Cabral;
1523 Processo nº 2009.00112400 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
5909 de 2009 - Parte(s): Maria Aparecida Arimatéia de Sousa;
1524 Processo nº 2010.00715175 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PA nº 206 de 2010 - Parte(s): Creche Severina
Ramos da Silva;
1525 Processo nº 2010.00765504 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 043 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal
General Sampaio;
1526 Processo nº 2010.00936395 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2875 de 2010 - Parte(s): ANP e A. Cupello Transportes
LTDA;
1527 Processo nº 2011.00803067 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
075 de 2011 - Parte(s): Fabiano Rangel Vicente e Mônica da Silva;
1528 Processo nº 2012.00452528 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
052 de 2012 - Parte(s): Rita Cássia Rozário de Oliveira Barreiros e CIEP
115 Antônio Francisco Lisboa;
1529 Processo nº 2012.01004858 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PP nº 150 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal
Coração de Jesus;
1530 Processo nº 2012.01201827 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 069 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal José
Medeiros Cabral;
1531 Processo nº 2012.01380511 - Um volume e um apenso Processo
nº 2012.01325275 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção
à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP
nº 101 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Minas Gerais;
1532 Processo nº 2013.00511656 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
031 de 2013 - Parte(s): Centro Educacional Novo Rumo;
1533 Processo nº 2013.00718822 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 Assunto: Notícia de idosa chamada Maria Lúcia em situação de risco;
1534 Processo nº 2013.00805511 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): ABCECC Associação
Beneficente Cultural Educacional Chiquinho Caipira;
1535 Processo nº 2010.00009397 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 076 de 2010 - Parte(s): Marcos Vinicius Branco Reis e
Banco Santander Meridional S.A.;
1536 Processo nº 2010.00475456 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Município de São Francisco e
Secretaria Municipal do Trabalho da Assistência e Promoção Social;
1537 Processo nº 2010.00599833 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 256 de 2010 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços
S.A. e moradores de São Roque;
1538 Processo nº 2010.01130322 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 014 de 2010 Parte(s): Maria Aparecida Alves da Silva e Antônio Lopes;
1539 Processo nº 2011.00497677 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 299 de 2011 - Parte(s): Conselho Regional de Educação
Física da 1ª Região e academia Curves, situada na Travessa
Expedicionário Sebastião Vianna, Fonseca, Niterói/RJ;
1540 Processo nº 2011.00824907 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2012.00326600 e nº 2012.00395719) - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Tânia
Souza Santos;
1541 Processo nº 2011.01138118 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 491 de 2011 - Parte(s): Rosinha Garotinho e
Prefeitura de Campos dos Goytacazes;
1542 Processo nº 2011.01169683 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 376 de 2011 - Parte(s): Vânia Maria Spinola Garcia;
1543 Processo nº 2011.01329510 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2011 Parte(s): Maria Cristina Conceição dos Santos;
1544 Processo nº 2011.01463534 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 Parte(s): Cintia Neves da Silva;
1545 Processo nº 2012.00000173 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Nélio Fernando Nunes
Rodrigues;
1546 Processo nº 2012.00187895 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 253 de 2012 Parte(s): Luiz Cláudio Félix de Araújo e Marlene Gonçalves de Araújo;
1547 Processo nº 2012.00191734 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 100 de 2012 Parte(s): Gerson Renato Sutter, Município de Petrópolis e CPTrans;
1548 Processo nº 2012.00563216 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 006 de 2012 -
Parte(s): Escola Germano Valente COMAC, Lindon Johson Bispo dos
Santos e Ana Beatris Luvio Siqueira dos Santos;
1549 Processo nº 2012.00685538 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 473 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da
Luz, Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro
Ltda. e Myrian Phanarzis;
1550 Processo nº 2012.00700268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 090 de
2012 - Parte(s): Magno Teodoro Silva e Igreja Presbiteriana Viva;
1551 Processo nº 2012.00757230 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Aledir Toledo Moreira;
1552 Processo nº 2012.00981289 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 069 de 2012 Parte(s): Jefferson de Lima Moraes Neves e Ingrid Monteiro Gomes
Neves;
1553 Processo nº 2012.01187524 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Monique Pessanha de Sales e
Luis Bernabe Castillo Granados;
1554 Processo nº 2012.01200244 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2012 Parte(s): Abrigo Municipal Casa da Criança, Andreiza Aparecida da
Costa Santos e Roselene da Silva;
1555 Processo nº 2012.01410980 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 196 de 2012 - Parte(s): Espaço Bar do Meio Ltda.;
1556 Processo nº 2013.00294135 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 060 de 2013 Parte(s): Daniele Margonata de Mello;
1557 Processo nº 2013.00381631 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Rachel Bezerra Montezuma
Araujo de Souza Rangel e Creche Escola Parque Aurora;
1558 Processo nº 2013.00381791 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 063 de 2013 Parte(s): Vagner dos Santos Francisco Fernandes e Jaqueline Silva
Machado;
1559 Processo nº 2013.00404807 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 087 de 2013 - Parte(s): José Fernandes, Luiz Maurício
Custódio de Souza, Ana Cláudia de O. Figueiredo, Julio César da Costa
Fernandes e Águas de Niterói;
1560 Processo nº 2013.00581020 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 098 de 2013 Parte(s): Simone Moura Lopes da Silva;
1561 Processo nº 2013.00739394 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 119 de 2013 - Parte(s): Graciete Rodrigues
Fernandes e Vanderson de Azevedo Fernandes;
1562 Processo nº 2013.00770351 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 137 de 2013 -
Parte(s): Sergio Roberto Corrêa Marques e Alaine Glauce Cavalcante
Marques;
1563 Processo nº 2013.01022792 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 215 de 2013 Parte(s): Najara Andreia Rodrigues da Silva Fernandes e Sanger Pereira
de Freitas;
1564 Processo nº 2007.00254306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 990 de 2007 Assunto: Apurar possível lançamento de entulho e lixo, situado na Rua
Teresa, na altura do nº 677, Alto da Serra, Petrópolis;
1565 Processo nº 2009.00441540 - Um volume e um apenso nº
2005.00070087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1432 de 2009 - Parte(s): Moradores
do Vale das Videiras e Mário Poppe de Miranda Pacheco;
1566 Processo nº 2010.00351331 - Promotoria de Justiça de Casimiro
de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 234 de 2010 - Parte(s): Edimério da
Cunha;
1567 Processo nº 2010.00513896 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2011 - Parte(s):
Fortunato Nunes de Carvalho;
1568 Processo nº 2010.00514200 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2011 - Parte(s):
Amâncio Gomes Resende;
1569 Processo nº 2010.00514346 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2011 - Parte(s):
Roberto Cardoso Silva;
1570 Processo nº 2010.00767164 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 025 de 2010 - Parte(s):
Wanderlei da Silva Neto e Marla Márcia Feliciano Pinto;
1571 Processo nº 2010.00831055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 200 de 2010 Assunto: Apurar lançamento de resíduos de abatedouros e granjas, em
Belém, São José do Vale do Rio Preto;
1572 Processo nº 2011.00183875 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 166 de 2012 - Parte(s):
Lalesca de Souza Meireles;
1573 Processo nº 2011.00290649 - Um volume e um apenso Processo
nº 2011.00689633 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de
Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 174 de 2012 - Parte(s): Andréa Soares da
Silva e Jerônimo da Silva Azevedo;
1574 Processo nº 2011.00364105 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 157 de2012 - Parte(s):
Patrick de Araujo Silva e Monique Almeida Justino de Souza;
1575 Processo nº 2011.00475898 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 060 de 2012 - Parte(s):
José Felipe Matos de Almeida e outro;
1576 Processo nº 2011.00517223 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 122 de 2012 - Parte(s):
Dalva Regina Silva Vicente e José Celestino dos Reis;
1577 Processo nº 2011.00517979 - Um volume e um apenso Processo
nº 2012.01584812 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3006 de 2011
- Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A;
1578 Processo nº 2011.00767965 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3106 de 2011 - Parte(s): Moradores da Rua Teixeira Pinto em
Engenheiro Belford, em São João de Meriti;
1579 Processo nº 2011.01034935 - Dois processos - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº
396 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e Edson Ezequiel de Matos;
1580 Processo nº 2011.01259350 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2011 Parte(s): Jorge Henrique Candido e Edvânia Holanda Neri;
1581 Processo nº 2011.01387054 - 2ª Promotoria de Justiça de
Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 057 de 2011 - Parte(s): Wellington
Moraes da Silva;
1582 Processo nº 2011.01463576 - Promotoria de Justiça Cível de Rio
das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): José Benedito
de Souza;
1583 Processo nº 2012.00174176 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 013 de 2013 - Parte(s):
Adenair Vellasco Cotta;
1584 Processo nº 2012.00750392 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Luis Carlos
da Conceição e Ana Cláudia da Costa;
1585 Processo nº 2012.01072072 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2012 Parte(s): Roseline Siqueira de Oliveira;
1586 Processo nº 2013.00033667 - Promotoria de Justiça Cível de
Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Onildes
Vieira de Carvalho;
1587 Processo nº 2013.00039923 - Promotoria de Justiça Cível de
Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge
Machado;
1588 Processo nº 2013.00209951 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra
do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Rodrigo
de Oliveira Arnaut e Natália Braito de Oliveira Rosa;
1589 Processo nº 2013.00219852 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Dorene Kozlowski
Meira, Julio Kozlowski Meira, Maria Fernanda Kozlowski Meira e Marcela
Kozlowski Meira;
1590 Processo nº 2013.00436850 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2013 Parte(s): Amanda Correa;
1591 Processo nº 2013.00889005 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Bruno César
Bragança Soares Lopes e Carla Cristina Serra da Silva;
1592 Processo nº 2013.01055956 -Recurso nº 2013.01226905 - 3ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1175 de 2013 - Parte(s):
Daniel da Rocha Granuzzo, Érica Cavalcanti de Albuquerque Dell Asem
e Hospital Perinatal da Barra da Tijuca;
1593 Processo nº 2008.00158951 - Três volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA
nº 812 de 2008 - Parte(s): Ana Cristina dos Santos e Everaldo Isidio da
Silva;
1594 Processo nº 2009.00110165 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA
nº 737 de 2007 - Parte(s): Escola Municipal Gonzaga da Gama Filho;
1595 Processo nº 2009.00325588 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13608 de 2009 Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho e Fabio Cerqueira da Silva;
1596 Processo nº 2009.00420583 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2009 Parte(s): Verônica Martins Campos;
1597 Processo nº 2010.00248684 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de
2010 - Parte(s): Luiz Carlos Brito e Luciane Suilva Folgado;
1598 Processo nº 2011.00085358 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de
2011 - Parte(s): Marilza Araujo Oliveira;
1599 Processo nº 2011.01143530 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2011 - Parte(s): André Luiz Ribeiro de Almeida;
1600 Processo nº 2011.01224244 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 162 de 2011 Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pelas atividades de
bar denominado "Bar do Forró", situado à Rua Pedestre, nº 39, Bairro
Vale do Carangola, Petrópolis;
1601 Processo nº 2011.01318768 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2011 - Parte(s): Marcelo Manoel dos Santos e Josivânia dos Santos
França;
1602 Processo nº 2011.01358041 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 037 de 2009 - Parte(s):
Carlos Antônio Avileiz e Andrea Ladeira Moreira;
1603 Processo nº 2012.00064697 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2012 Parte(s): Célio Bruno Coutinho e Célio Mauricio Fernandes;
1604 Processo nº 2012.00429696 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2012 Parte(s): Anna Lucia Suisso e Jorge Corrêa Cambra;
1605 Processo nº 2012.00528240 - Um volume e um apenso nº
2011.01076126 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de
Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 753 de 2012 - Parte(s): Luciana Meirelles
Cordeiro e Carlos Alexandre Almeida da Silva;
1606 Processo nº 2012.00611122 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s):
Daniel Marcos Machado Laranjeira, Carlos Henrique de Souza Batista e
Flávia Mácia Sousa Ferreira;
1607 Processo nº 2012.00763404 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Amair Adriana da Costa e Cezar Alves;
1608 Processo nº 2012.01005321 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Rosangela Oliveira de Souza;
1609 Processo nº 2012.01028564 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s):
Rogério Gomes e Patrícia Alexandrino de França;
1610 Processo nº 2013.00106179 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 Parte(s): Ministério Pentecostal Resgatando Vidas e Antonio Carlos
Moraes;
1611 Processo nº 2013.00179877 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): Deputados Estaduais do Rio de Janeiro e Secretaria de
Estado de Educação;
1612 Processo nº 2013.00255338 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz
Hernesto Azeredo e Elaine Damas;
1613 Processo nº 2013.00525792 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jane
Ribeiro da Silva;
1614 Processo nº 2005.00001459 - dois volumes principais, cinco
anexos e um apenso Processo nº 2009.00236634 - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC
nº 047 de 2005 - Parte(s): Cooperativa NITCOOP e Município de Nova
Friburgo;
1615 Processo nº 2008.00187322 - Três volumes principais e um anexo
- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 044 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Nova
Friburgo;
1616 Processo nº 2012.00138010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2012 Parte(s): Município de Nova Friburgo;
1617 Processo nº 2012.01324160 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 155 de 2012 Parte(s): "Fábrica de Tijolos" de propriedade de Sérgio Cordeiro;
1618 Processo nº 2006.00102644 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2006 Parte(s): Vilmar José Dias de Oliveira e Fátima Cristiana Marques
Pontes;
1619 Processo nº 2006.00151948 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2006 Parte(s): Stefane Alves Guimarães;
1620 Processo nº 2009.00333166 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 500 de 2013 Parte(s): Mayumi Coutinho Kimura e Carlos Valentim Magalhães
Nascimento Guarilha de Aquino;
1621 Processo nº 2009.00335032 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
471 de 2009 - Assunto: menores em possível situação de risco;
1622 Processo nº 2011.00178346 - Um volume principal, apenso nº
2011.00194661 e dois anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15808
de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e de Defesa Civil,
Ivanildo Assis do Nascimento e empresa Riomed;
1623 Processo nº 2011.00464937 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 155 de 2011 - Parte(s): Erli Fernandes da
Silva;
1624 Processo nº 2012.00178806 - 3ª Promotoria de Justiça de
Queimados (Idoso, Cível e JECrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de
2012 - Parte(s): João Gabriel de Araújo e Araci de Araújo Azevedo;
1625 Processo nº 2012.00858832 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 359 de 2013 Parte(s): Lívia Carvalho da Silva e Geraldo Maria Machado dos Santos;
1626 Processo nº 2012.00997994 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 300 de 2012 - Parte(s): Elza Maria Camilo;
1627 Processo nº 2012.01058980 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 318 de 2012 Parte(s): Camila Maria da Conceição;
1628 Processo nº 2012.01289248 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 503 de 2013 Parte(s): Jair Rodrigo de Carvalho e Carmen Lúcia Marcelina de Oliveira;
1629 Processo nº 2012.01346198 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 084 de 2012
- Parte(s): Hospital São José e Secretaria Municipal de Saúde de
Teresópolis;
1630 Processo nº 2013.00084535 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 493 de 2013 Assunto: menores em possível situação de risco;
1631 Processo nº 2013.00100499 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 536 de 2013 Assunto: menor em possível situação de risco;
1632 Processo nº 2013.00409012 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Rode de Castro
Peres;
1633 Processo nº 2013.00905721 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2013 Parte(s): Marcellen Caroline de Souza Rosa e Eliane Ferreira de Souza
Benevides;
1634 Processo nº 2013.01102898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 7681 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora
proveniente do centro espírita Ile Axe de Shango, situado na Rua
Carolina Machado, nº 702, Madureira, Rio de Janeiro/RJ;
1635 Processo nº 2013.01201397 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Hospedagem para Idosos
Sollarium;
1636 Processo nº 2013.01201490 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PG nº 208613 de 2013 - Parte(s): Fetranspor e SETRERJ
Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de
Janeiro;
1637 Processo nº 2006.00082081 - Um volume e um apenso Processo
nº 2011.00170298 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1265 de 2006
- Parte(s): GM Andrade Empreiteira;
1638 Processo nº 2008.00087167 - Promotoria de Justiça de Fundações
- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): FBCN Fundação
Brasileira para a Conservação da Natureza;
1639 Processo nº 2009.00231947 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 Parte(s): Naason Oliveira de Moraes e Suely Silva Moraes;
1640 Processo nº 2009.00243728 - Três volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2608 de 2009 - Parte(s): CEDAE no Município de
Belford Roxo;
1641 Processo nº 2010.00041738 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2010 - Parte(s): Floripes da Gama
Fernandes;
1642 Processo nº 2010.00221964 - dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2721 de 2010 - Parte(s): Sandro Mattos e CET de São
João de Meriti;
1643 Processo nº 2010.00645788 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 156 de 2010 Parte(s): COMDEP Companhia Municipal de Desenvolvimento de
Petrópolis;
1644 Processo nº 2010.00654830 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s):
Farmácia de Medicamentos Extraordinário da Secretaria Estadual de
Saúde;
1645 Processo nº 2010.00787540 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 202 de 2010 Parte(s): Município de Petrópolis e COMDEP Companhia Municipal de
Desenvolvimento de Petrópolis;
1646 Processo nº 2011.01070381 - Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 117 de
2011 - Parte(s): José Carlos Silva do Nascimento;
1647 Processo nº 2012.00046229 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3255 de 2012 - Parte(s): Maria Angélica Costa de Souza;
1648 Processo nº 2012.01306609 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 366 de 2012 - Parte(s): Jair Gama de
Oliveira;
1649 Processo nº 2012.01320110 - 2ª Promotoria de Justiça de
Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 964 de 2012 - Parte(s): Elisiana da
Conceição Floriano;
1650 Processo nº 2013.00428865 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Olga Sueli Cezário;
1651 Processo nº 2013.00595112 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 076 de 2013 Parte(s): Igreja Batista Filadélfia;
1652 Processo nº 2013.00635928 - 3ª Promotoria de Justiça de
Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Cenira
Salvador Ribeiro;
1653 Processo nº 2013.00974290 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo
Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2013 - Parte(s): José Fernandes e
Maria José da Conceição;
1654 Processo nº 2006.00097627 - Um volume e seis anexos - 4ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 97627 de 2006 - Parte(s): Laboratório de Análise
Clínica Aloysio Leal Rebello;
1655 Processo nº 2009.00440994 - Três volumes e três apensos nºs
2010.00990583, nº 2010.01130516 e nº 2010.01130110 - 1ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis
- IC nº 948 de 2006 - Parte(s): 16º Grupamento de Bombeiro Militar,
Município de Teresópolis, Federação das Escolas do Município e Escola
de Samba Leões da Tijuca;
1656 Processo nº 2011.01400239 - Um volume e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 105 de 2011 - Parte(s): Romário Bizzo e Município
de Santa Maria Madalena;
1657 Processo nº 2012.00829152 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2012 - Parte(s): Benjamin Vergetti
Grosso e Silvânia Fanella Vergetti Nóbrega;
1658 Processo nº 2012.01289311 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 502 de 2012 Parte(s): Rodrigo de Paula da Costa e Aline Santos Alves;
1659 Processo nº 2012.01570088 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 573 de 2012 - Parte(s): Israelina de Mello
Lordello e Elizabete Maria Lordello;
1660 Processo nº 2013.00028863 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 496 de 2013 Assunto: Apurar notícia de que um grupo de adolescentes que estaria
sendo negligenciado por um homem cujo prenome seria Marcilei, eis que
este venderia substâncias entorpecentes aos menores e, ainda, abusaria
sexualmente dos mesmos;
1661 Processo nº 2013.00028864 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 533 de 2013 Assunto: Apurar notícia de que menores estariam sendo negligenciados
e explorados para fins da prática de atividades ligadas ao tráfico ilícito de
entorpecentes, bem como vítimas de agressões psicológicas;
1662 Processo nº 2013.00084514 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 492 de 2013 Assunto: Apurar notícia de menor que estaria sendo negligenciada por
um homem denominado Paulo, bem como explorada sexualmente por
homens desconhecidos;
1663 Processo nº 2013.00084519 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 538 de 2013 Assunto: Apurar notícia de que menores estariam sendo vítimas de maus
tratos pelo padrasto e pela genitora;
1664 Processo nº 2013.00443129 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2013 - Parte(s): Athayr Oliveira
Silva, Marina Clara da Silva e Valéria Cristina da Silva;
1665 Processo nº 2013.00751188 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 572 de 2013 Parte(s): Terezinha da Conceição Rosa de Lima e Paulo Alves de Lima;
1666 Processo nº 2005.00024235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
125 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci;
1667 Processo nº 2006.00102933 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 122 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci e
Empresa JW Som;
1668 Processo nº 2007.00176811 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
210 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Município de Santo Antônio de Pádua;
1669 Processo nº 2009.00041094 - dois volumes e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 047 de 2008 - Parte(s): Escola Municipalizada José
Luiz Erthal e Irmãos Dauter Materiais de Construção LTDA;
1670 Processo nº 2010.01021297 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
052 de 2012 - Parte(s): MPF e Schimith Indústria de bebidas LTDA;
1671 Processo nº 2011.01183168 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2011 - Parte(s): Rodrigo Porto;
1672 Processo nº 2011.01391988 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 504 de 2013 Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1673 Processo nº 2012.00484183 - dois volumes principais e três
anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende CRAAI Volta Redonda - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Eduardo Pereira e
Município de Resende;
1674 Processo nº 2005.00007641 - Sete volumes, quatro apensos nº
2012.01470321, nº 2008.00064180 (com cinco volumes), nº
2013.00280252 e 2012.01014849 e dez anexos - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 318 de 2005 - Parte(s): JPL
Comercial e Agrícola Ltda., Rio JV Parttners Participações Ltda., Loteum
Incorporações S/A e outros;
1675 Processo nº 2012.00298330 - 2ª Promotoria de Justiça de
Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 018 de 2011 - Parte(s): Maria Idalina Monteiro Alves e
Douglas Mota Barbosa;
1676 Processo nº 2012.00594384 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio
de Janeiro - IC nº 6773 de 2012 - Assunto: Apurar possível depósito
irregular de lixo e resíduos de construção civil na Rua Cardoso de
Castro, nº 194 a 200, em Anchieta;
1677 Processo nº 2012.00650683 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio
de Janeiro - IC nº 6833 de 2012 - Assunto: Apurar indícios de que estaria
sendo construída, sem a devida licença, estrutura metálica na área do
Parque Guinle, localizado na Rua Gago Coutinho, em Laranjeiras;
1678 Processo nº 2012.00872666 - 2ª Promotoria de Justiça de
Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Marcos Almeida de Souza e
Fabiana de Sá;
1679 Processo nº 2013.00740507 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 181 de 2013 - Parte(s): Dulcelina Barbosa de
Souza e Dulcinéa Bento da Conceição;
1680 Processo nº 2013.00864063 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Aldair Rodrigues Ferreira Soares e
Maria José Cavaleiro Rosa.
3.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:
1. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis –
CRAAI Teresópolis:
Processo nº 2013.01194079 - Informa a prorrogação de quinhentos e
cinquenta e um inquéritos civis, no período de 1999 a 2012;
2. 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital –
CRAAI Rio de Janeiro:
Processo nº 2013.01181893 - Informa a prorrogação do IC nº 001 de
2009 e 001 de 2012;
3. 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de
Caxias – CRAAI Duque de Caxias:
Processo nº 2013.01129724 - Informa a prorrogação de oito inquéritos
civis, no período de 2004 a 2012;
4. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé – CRAAI
Macaé:
Processo nº 2013.01125378 - Informa a prorrogação de IC nº 346 de
2010;
5. 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com
Deficiência da Capital – CRAAI Rio de Janeiro:
Processo nº 2013.01171674 - Informa a prorrogação sessenta e dois
inquéritos civis, no período de 2007 a 2012;
6. 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital –
CRAAI Rio de Janeiro:
Processo nº 2013.01174272 - Informa a prorrogação do IC nº 001 de
2012;
7. 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Capital – Cidadania
- CRAAI Rio de Janeiro:
Processo nº 2013.01250405 - Informa a prorrogação de cinquenta e
nove inquéritos civis, no período de 2004 a 2013;
8. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania
– CRAAI Niterói:
Processo nº 2013.01210987 - Informa a prorrogação de cento e
dezessete inquéritos civis, no período de 2005 a 2013.
4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):
a. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:
1. Processo nº 2006.00081734 - Seis volumes e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias -
CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.66701 - Assunto: Apurar notícia de
ocorrência de loteamento irregular em formação sobre área destinada à
praça pública São José, em Heliópolis, Belford Roxo;
2. Processo nº 2007.00156904 - Três volumes e recurso nº
2013.00962739 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº IC nº 001 de 2007 Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade administrativa
por parte dos Vereadores de Barra do Piraí diante da majoração irregular
de seus subsídios;
3. Processo nº 2009.00322997 - seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos
dos Goytacazes - IC nº 144 de 2009 - Parte(s): Câmara de Vereadores
de São João da Barra e Clube Recreativo Carnavalesco Congos;
4. Processo nº 2009.00326384 - Três volumes - 6ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 13798 de 2009 - Parte(s): Greencard S.A. Refeições
Comércio e Serviços e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil –
SESDEC;
5. Processo nº 2009.00327387 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2009 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;
6. Processo nº 2009.00334400 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2009 Parte(s): Elias Darius Assad Neto;
7. Processo nº 2010.00129449 - Quatro volumes - CIMP - 1ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí IC nº 084 de 2010 - Assunto: possíveis irregularidades na execução de
obras e serviços de engenharia contratados pelo Município de Rio
Bonito;
8. Processo nº 2010.00338559 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio IC nº 093 de 2010 - Parte(s): AHB, AMAB, AMATUCUNS, AMOCA,
MOVIMENTO VIVA BUZIOS e Município de Armação de Búzios;
9. Processo nº 2010.00896525 - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1471 de
2013 - Assunto: apurar instalações de CETEPS em Centros Socias;
10. Processo nº 2010.00923652 - um volume e dois apensos - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova
Friburgo - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Heródoto Bento de Mello;
11. Processo nº 2011.01371183 - um volume e dois anexos - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de supostas
agressões aos alunos do curso de formação da Guarda Municipal;
12. Processo nº 2011.01393652 - Um volume principal e um apenso nº
2011.01314084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa
da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Assunto:
possíveis irregularidades na realização das provas antropométricas e
física – 2ª etapa do concurso da Guarda Municipal do RJ;
13. Processo nº 2012.00579545 - CIMP - Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Taciana Rosa Torres e Wellington da Silva Torres;
14. Processo nº 2012.00622290 - Dois volumes e três anexos - 7ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2012 - Parte(s): Armando Vieira Costa,
Márcia Rúbia Fonseca Amaral, CEDAE e Saint–Gobain Canalização
Ltda.;
15. Processo nº 2012.00624346 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº
886 de 2012 - Assunto: Notícia de que uma determinada professora teria
sido coagida com os demais professores de uma escola a assinar um
termo de compromisso visando estabelecer regras sobre a inserção de
dados no sistema Conexão Educação;
16. Processo nº 2012.00680010 - CIMP - Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 414
de 2013 - Parte(s): Sergio Cardoso Macedo e Colégio Municipal Cedal;
17. Processo nº 2013.00273015 - Promotoria de Justiça de Rio das
Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a
disponibilização de serviço de atendimento educacional a crianças e
adolescentes hospitalizados no âmbito da Comarca de Rio das Flores;
18. Processo nº 2013.00478598 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): Polícia Civil do RJ, Taynara Aguiar de Azeredo e Ricardo
Campos Barcellos;
19. Processo nº 2013.00571304 -Recurso nº 2013.00927139 - 6ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Dalva de Oliveira
Alves e Hospital Estadual Santa Maria;
b. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:
1. Processo nº 2008.00200247 - Um volume e dois anexos - 3ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 109 de 2010 - Parte(s): Big Med
Comércio de Material Hospitalar e J. M. Distribuidora de Materiais e
Equipamentos Ltda. ME;
2. Processo nº 2008.00208097 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à
Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Hospital
Geral da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro e Denise Gomes
Farias Ribeiro;
3. Processo nº 2009.00319273 - Quatro volumes e sete apensos nºs
2009.00202138,
nº
2012.01172680,
nº
2012.01172679,
nº
2009.002113350, nº 2012.01172681 (cinco volumes encadernados), nº
2013.00287507 e nº 2012.011.72678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 4636 de 2009 - Assunto: Apurar notícia veiculada
na imprensa sobre a decisão da ANAC em liberar novos vôos no
Aeroporto Santos Dumont;
4. Processo nº 2010.00113536 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº
027 de 2010 - Assunto: Apurar possível gasto excessivo de recursos
públicos pelo Município de Itaperuna na festa do carnaval de 2010, bem
como o malbaratamento e desvio desses mesmos recursos pelas
escolas de samba e blocos carnavalescos;
5. Processo nº 2011.00478883 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº
1448 de 2006 - Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto;
6. Processo nº 2011.00707132 - Um volume e um apenso Processo nº
2013.00351702 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São
Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 138 de 2013 - Assunto:
Anulação de prova de concurso público para provimento do cargo de
Procurador do Município de São Gonçalo;
7. Processo nº 2012.00838937 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 053 de 2012
- Parte(s): Ettore Puppin Carvalho e Secretaria de Estado de Saúde do
Estado do Rio de Janeiro;
8. Processo nº 2012.01524788 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 193 de
2012 - Parte(s): Geraldo Olinto Coelho Naves e Clube do Recanto;
9. Processo nº 2013.00072819 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 130178 de
2013 - Parte(s): Roseane da Conceição;
10. Processo nº 2013.00123725 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 Parte(s): Felipe de Souza Gatto e Município de Cabo Frio;
11. Processo nº 2013.00225668 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de
2013 - Parte(s): Rioprevidência e Antônio Paulo Voguel de Medeiros;
12. Processo nº 2013.00281384 - Um volume e um apenso Processo nº
2013.00299182 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 050 de 2013 - Parte(s):
Flávia de Souza Lima;
13. Processo nº 2013.00407842 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 de 2013
- Parte(s): Câmara Municipal de Vassouras;
14. Processo nº 2013.00929947 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - REP nº 956 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que o
Shopping Bangu possívelmente retirou os bebedouros instalados no
térreo do estabelecimento, de modo a induzir os consumidores ao
consumo de garrafas de água vendidas na praça de alimentação.
c. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:
1. Processo nº 2004.00000819 - Três volumes e sete anexos - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova
Friburgo - IC nº 172 de 2004 - Assunto: Apurar a existência de cargos
comissionados em excesso nos quadros da Administração Pública do
Município de Nova Friburgo e a prática de ato de improbidade
administrativa relacionado à aludida situação do funcionalismo público
municipal;
2. Processo nº 2006.00091550 - Dois volumes, um apenso nº
2011.01386292 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa
da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5631 de 2006 - Parte(s):
Agenor Redentino Giotta e Ivan Moreira dos Santos;
3. Processo nº 2009.00077592 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da
Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 115
de 2012 - Assunto: Finalidade de averiguar a qualidade de serviços de
exames médicos nos hospitais e postos de saúde do Município de Duque
de Caxias;
4. Processo nº 2009.00320414 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos
dos Goytacazes - IC nº 059 de 2009 - Parte(s): Adahir Cristina Moll
Quitete de Moraes;
5. Processo nº 2009.00320415 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos
dos Goytacazes - IC nº 061 de 2009 - Parte(s): Adahir Cristina Moll
Quitete de Moraes;
6. Processo nº 2011.01176115 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2011 Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras e Prefeitura
Municipal de Duas Barras;
7. Processo nº 2012.00198418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº
307 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades contidas na
cobrança de estacionamento de veículos em vias públicas pelo Município
de São João de Meriti;
8. Processo nº 2012.00290947 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Lucia Baroni Martinazzo e
Prefeitura Municipal de Seropédica;
9. Processo nº 2012.00903781 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 063
de 2012 - Assunto: Apurar suposta ausência de correto treinamento e
risco à integridade física dos novos agentes ambientais concursados,
pela Prefeitura de Magé;
10. Processo nº 2012.01286778 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3563 de 2012 - Parte(s): Edécio Nogueira Cordeiro, José Silva, Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos Municipais e Conselho Regional
de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro;
11. Processo nº 2012.01518964 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3593 de 2012 - Parte(s): Sheila Cristina Lourenço da Silva;
12. Processo nº 2013.01181758 - Um volume principal e três apensos
(nº 2011.00429115, nº 2012.01300259 e nº 2013.00434499) - Relatório
de atividades da Promotora de Justiça Dra.Luciana Silveira Guimarães curso de Mestrado na Cleveland-Marshall College of Law (Cleveland
State University). Apresentação do terceiro relatório semestral;
13. Processo nº 2013.00060730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº
229 de 2013 - Assunto: Apurar notícia da possível existência de
irregularidade no aumento da remuneração dos Vereadores do Município
de Duque de Caxias;
14. Processo nº 2013.00379439 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 081
de 2013 - Parte(s): Fernanda Souza.
d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:
1. Processo nº 2007.00157543 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2007
- Parte(s): Joaquim Romério e Câmara Municipal de Resende;
2. Processo nº 2009.00180992 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
2009.252103 - Parte(s): Livio Motta da Silva e Câmara Municipal de São
João de Meriti;
3. Processo nº 2009.00317013 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2009 Parte(s): Adriana Poly da Conceição, Claudio Costa da Silva e Robson
da Silva Lessa;
4. Processo nº 2009.00326789 - Um volume e apensos Processos nº
2011.00265204, 2012.00867004, 2010.00054476 - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2009 - Assunto: Com a finalidade de apurar o noticiado atraso no
pagamento da bolsa de incentivo municipal à desospitalização, prevista
na Lei Municipal 3400/02;
5. Processo nº 2010.00249526 - Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 092 de 2010 Parte(s): Victor Alexandre Oliveira da Silva e Janaína de Souza Felisbino;
6. Processo nº 2010.00270462 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1287 de 2010 Parte(s): Claudia Miloski;
7. Processo nº 2010.00307544 - Um volume e um apenso nº
2010.00454612 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa
da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Carlos
José da Silva, Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Pró
Morar e Secretaria Municipal de Obras;
8. Processo nº 2010.00328839 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC
nº 067 de 2010 - Parte(s): INEA, Município de Guapimirim e Conselho
Municipal de Meio Ambiente;
9. Processo nº 2010.00941773 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº
1396 de 2011 - Parte(s): Manuel Martins Esteves e FUNRIO;
10. Processo nº 2011.00061196 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 036 de 2011 - Parte(s): Município de Campos dos
Goytacazes e Concessionária Águas do Paraíba S.A.;
11. Processo nº 2011.00147071 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de
2011 - Parte(s): UMRS Maria Teresa Vieira e Regina Helena Barbosa
Tibau;
12. Processo nº 2011.00460919 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito
- CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Cesar Gomes de Sá e
Ampla Energia e Serviços S.A.;
13. Processo nº 2011.01116182 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
2011.313103 - Parte(s): Gilvan Gorgonho de Medeiros, Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro e Câmara Municipal de Belford
Roxo;
14. Processo nº 2011.01346537 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 406 de 2011 - Parte(s): Débora Matilde Câmara
Favorette, Luciano Favorette, Carlos Alberto Azevedo e Município de São
Francisco do Itabapoana;
15. Processo nº 2011.01418556 - Promotoria de Justiça Cível de Santo
Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 002 de 2012 - Parte(s):
Escola Estadual Manoel Miguel Souto;
16. Processo nº 2012.00704788 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 065 de 2012 - Parte(s): Ana
Lúcia Henriques Veiga;
17. Processo nº 2012.01163320 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Parte(s): Centro de Referência de Assistência Social – CRAS/RJ e
Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS/RJ;
18. Processo nº 2012.01176883 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
337 de 2012 - Parte(s): Hamilca Moraes Moura e DER/RJ;
19. Processo nº 2012.01244254 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
380 de 2012 - Parte(s): Renato Omecias Ramos, Rosimery Laranja Silva
e Município de Itaocara;
20. Processo nº 2012.01318564 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
382 de 2012 - Parte(s): Rafael Lyons, José Manoel de Andrade e Deliane
Pintor de Souza;
21. Processo nº 2012.01362166 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 Assunto: instruir pesquisa realizada pelo Conselho Nacional dos Centro
de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente – CONCAUMA,
sobre o "Processo de Elaboração e Revisão dos Planos Municipais de
Saneamento Básico", em cumprimento à Lei nº 11.445/2007;
22. Processo nº 2013.00077493 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 020 de 2013 - Parte(s):
Vanda Ferreira Chiesse;
23. Processo nº 2013.00166842 - Promotoria de Justiça Cível de São
Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s):
Secretaria de Saúde de São Fidélis;
24. Processo nº 2013.00350969 - Promotoria de Justiça de Arraial do
Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria
Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar do Município de
Arraial do Cabo;
25. Processo nº 2013.00369912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 043 de 2013 Assunto: Apurar irregularidades na realização de leilão de bens
inservíveis para a Administração, no Município de São José de Ubá;
26. Processo nº 2013.00541829 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de
2013 - Assunto: Notícia de suposta ineficiência do sistema da PCERJ
que oferece a possibilidade ao cidadão de fazer o pré–registro de
ocorrências ilícitas;
27. Processo nº 2013.00558362 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI
Campos dos Goytacazes - IC nº 146 de 2013 - Assunto: possível
irregularidade quanto à jornada de trabalho em excesso dos motoristas
das ambulâncias do Município de São João da Barra;
28. Processo nº 2013.00692758 - 2ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola
Almirante Carneiro Ribeiro e Alessandra da Silva Aquino;
29. Processo nº 2013.00856613 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 286 de 2013 Assunto: Notícia de suposta poluição sonora causada pelas atividades de
uma fábrica de tecidos localizada em Trindade, São Gonçalo, uma vez
que a referida empresa funcionaria todos os dias, 24 horas por dia;
30. Processo nº 2013.00874926 - Promotoria de Justiça de Natividade CRAAI Itaperuna - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de
Turismo de Natividade;
31. Processo nº 2013.00962861 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2012 Parte(s): Débora Matheus Lima.
e. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:
1. Processo nº 2006.00080315 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de
Caxias - IC nº 304 de 2009 - Parte(s): Município de Magé;
2. Processo nº 2006.00080367 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de
2006 - Assunto: apurar existência de eventual desvio de verbas, pessoal,
bens e matérias da Prefeitura de Magé;
3. Processo nº 2007.00162696 - Quatro volumes e um apenso nº
2008.0212128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6896 de 2007 - Parte(s): Cláudia Freire
Ferreira, Nelson de Oliveira Brandão e Hospital Municipal da Piedade;
4. Processo nº 2008.00182005 - Um volume e um apenso Processo nº
2010.00246148 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios CRAAI Petrópolis - IC nº 316 de 2012 - Parte(s): Auto Posto Rodo Trevo
LTDA;
5. Processo nº 2008.00307945 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 232 de 2008 Parte(s): Sérgio Roberto Fernandes Netto e Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Silva Jardim;
6. Processo nº 2009.00316525 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de
Caxias - IC nº 088 de 2009 - Parte(s): Diazel Distribuidora Azeredo Ltda.
e Prefeitura de Guapimirim;
7. Processo nº 2009.00317377 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 118 de 2009 Parte(s): Francisco da Silva Assis e Luciano de Azevedo Leite;
8. Processo nº 2009.00319683 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11849
de 2009 - Parte(s): Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do
Salgueiro e Companhia Municipal de Energia e Iluminação – RIOLUZ;
9. Processo nº 2009.00439983 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 093 de 2009 Parte(s): Secretaria de Meio Ambiente de Saquarema e Dilson Barbosa;
10. Processo nº 2010.00604364 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de
Caxias - IC nº 048 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Cachoeiras
de Macacu;
11. Processo nº 2010.00817362 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 176 de 2010 Parte(s): Instituto Estadual do Ambiente – INEA e Município de Iguaba
Grande;
12. Processo nº 2010.00853033 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1397 de 2011 -
Assunto: Apurar possível ilegalidade na cobrança de contribuição de
iluminação pública pelo Município de Petrópolis;
13. Processo nº 2010.01021903 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
189 de 2012 - Parte(s): Maurício Cardoso Vieira e Brasil S/A Transporte
e Turismo;
14. Processo nº 2011.00405682 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 051
de 2011 - Parte(s): Marcelo Prado Emerick, Alexandre Carvalho e Iran
Moreno de Oliveira;
15. Processo nº 2011.00454997 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2011 - Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e
Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro – SINDSPREV, Hospital
Estadual Carlos Chagas e Faculdade São Camilo;
16. Processo nº 2011.00556074 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3126 de 2011 - Parte(s): Vera Lúcia de Faria;
17. Processo nº 2011.00710392 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC
nº 089 de 2011 - Parte(s): Município de Tanguá;
18. Processo nº 2011.00726492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 055
de 2011 - Assunto: Apurar se o novo projeto de construção de ponte
sobre o rio Carapitanga, no bairro Patrimônio, em Paraty, atende aos
requisitos mínimos de segurança;
19. Processo nº 2011.01127645 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de
Caxias - IC nº 116 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Magé e Ipiranga
Produtos de Petróleo S.A.;
20. Processo nº 2011.01136033 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 142
de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Magé;
21. Processo nº 2011.01308230 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2011 - Parte(s): Itafire Comércio e Instalação contra Incêndio Ltda.,
Bruno Sá Monteiro de Barros e Paulo Ricardo Paúl;
22. Processo nº 2011.01308875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - AV nº 063 de 2012
- Parte(s): Maurício Lopes dos Santos;
23. Processo nº 2011.01413004 - Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 049 de 2012 Parte(s): Cristina Geraldina Ribeiro e Antônio Carlos Almeida Mota;
24. Processo nº 2012.00217697 - Um volume e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis CRAAI Angra dos Reis - IC nº 128 de 2012 - Assunto: Apurar possível
venda ilegal de botijões de gás por estabelecimentos como bares,
padarias, farmácias e residências no Município de Paraty;
25. Processo nº 2012.00798028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 467 de 2012 Parte(s): Paulo Roberto de Souza Reis e Município de São Gonçalo;
26. Processo nº 2012.00941149 - Promotoria de Justiça do Carmo CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Silvia Regina Januário e
Job dos Santos Silva;
27. Processo nº 2012.01098855 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de
Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Presídio Evaristo de Moraes;
28. Processo nº 2012.01281137 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 060
de 2012 - Parte(s): Educandário Santa Helena;
29. Processo nº 2012.01282321 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 143 de 2013 Parte(s): Município de São Gonçalo e Fundação de Apoio à Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro – FURJ;
30. Processo nº 2012.01589649 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 165
de 2012 - Parte(s): Evelin Cristina Cruz Lima, Luciana da Silva
Nascimento e Creche Oficina da Criança;
31. Processo nº 2012.01599764 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 034
de 2013 - Parte(s): Nilton Francisco de Lima;
32. Processo nº 2013.00159986 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Penitenciária Esmeraldino Bandeira
e Fundação Santa Cabrini;
33. Processo nº 2013.00174349 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 025 de 2013
- Parte(s): Ronaldo Lino e Regina Fialho;
34. Processo nº 2013.00184412 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 013
de 2013 - Parte(s): Renan Santos Bernardo e Igreja Terraço da Benção;
35. Processo nº 2013.00185172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 013 de 2013
- Parte(s): Município de Teresópolis e Associação de Moradores de
Albuquerque;
36. Processo nº 2013.00219731 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 347 de 2013 - Parte(s): Jorge Falsfein;
37. Processo nº 2013.00484440 - Promotoria de Justiça de Rio Claro CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Paulo César de
Almeida e Andréa da Silva de Oliveira;
38. Processo nº 2013.00591748 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - REP nº 601 de 2013 - Parte(s): João Fiorentini Guimarães e
Torcida Organizada Flamanguaça;
39. Processo nº 2013.00620752 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 122
de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Magé;
40. Processo nº 2013.00668291 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº
056 de 2013 - Parte(s): Antônio José dos Santos Pereira e Cristiane
Moreira Pereira;
41. Processo nº 2013.00691306 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de
2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades, praticadas pelo Comitê
Olímpico 2016, no convênio com pessoas jurídicas para o fim de serem
contratados tradutores e intérpretes;
42. Processo nº 2013.00768292 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de
Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fluminense Football Club e Torcida
Força Jovem do Vasco;
43. Processo nº 2013.00905070 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gilmar Santoro e Ismael Pereira
Sirieiro;
44. Processo nº 2013.00905672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI
Nova Iguaçu - REP nº 129 de 2013 - Parte(s): Associação Pro Vida
Animais e Município de Queimados;
45. Processo nº 2013.00950926 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 341 de
2013 - Parte(s): Adriano Guimarães Ferreira;
46. Processo nº 2013.01097137 - Um volume, um apenso nº
2012.00966063 e recurso nº 2013.01084130 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de
possível poluição sonora existente no restaurante Graça da Vila, bairro
Ilha do Governador.
f. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:
1. Processo nº 2005.00021237 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº
206 de 2005 - Parte(s): Geraldino de Freitas Rosmaninho e Jair de
Siqueira Bittencourt Junior;
2. Processo nº 2006.00081685 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2006.525.01 - Assunto: Apurar possível irregularidade
na extração de substância mineral na localidade de Marambaia e Amapa
em Duque de Caxias;
3. Processo nº 2007.00162835 - Um volume principal e um anexo Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região
Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2007 - Assunto:
possíveis irregularidades na aplicação de verbas destinadas à ampliação
e melhoria nas instalações de tratamento e internação dos pacientes
infectos pelo vírus da Síndrome da Imuno Deficiência Adquirida – SIDA,
no Município de São Gonçalo;
4. Processo nº 2007.00169332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 091 de 2007 Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FEEMA;
5. Processo nº 2008.00025728 - Três volumes principais, quatro anexos
e seis apensos (nº 2008.00309013, nº 2009.00441544, nº
2011.01464622, nº 2008.00122889, nº 2008.00110008 e nº
2008.00094723) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 424 de 2011 - Parte(s): SEEDUC, Colégio
Estadual Irmã Dulce e Estado do RJ;
6. Processo nº 2008.00165693 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de
2008 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé;
7. Processo nº 2008.00212146 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10534
de 2008 - Parte(s): James Fernandes Arruda;
8. Processo nº 2008.00305653 - Quatro volumes e dois anexos - 2ª
Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 380 de 2011 - Assunto: Apurar possível desvio de função
envolvendo professores afastados de sala de aula para exercício de
atividades administrativas no ISERJ;
9. Processo nº 2009.00056620 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 012
de 2009 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé e Bejivaldo dos Santos;
10. Processo nº 2009.00301962 - Quatro volumes, três anexos e três
apensos nº 2009.00295478, nº 2010.00323979 e nº 2011.00389077 - 2ª
Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 146 de 2011 - Parte(s): Vera Cristina da Costa Reis e Escola de
Educação Especial Antônio Francisco Lisboa – Atual "Espaço de
Educação Especial CAP–ISERJ – Rede Faetec";
11. Processo nº 2009.00334899 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº
066 de 2009 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Natividade e Câmara Municipal de Natividade;
12. Processo nº 2011.00292918 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI
Campos dos Goytacazes - IC nº 116 de 2011 - Assunto: Apurar suposta
existência de focos de dengue no Município de São Fidelis;
13. Processo nº 2011.00637515 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 2798 de 2012 - Parte(s): Rosita Cristina da Silva;
14. Processo nº 2011.00713257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2011 - Parte(s): Fernando Suarez Alvez;
15. Processo nº 2011.00763362 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 109
de 2011 - Parte(s): Núbia Cozzolino;
16. Processo nº 2011.01413878 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3284 de 2012 - Parte(s): Mônica de Oliveira Portes;
17. Processo nº 2012.00272755 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas
Falidas - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Viação
Aérea Rio–Grandense, Rio Sul Linhas Aéreas S/A e Nordeste Linhas
Aéreas S/A;
18. Processo nº 2012.00366438 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Parte(s): Flávia da Silva Macedo;
19. Processo nº 2012.00390838 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Parte(s): Vanderval Silva Macedo;
20. Processo nº 2012.00788793 - Um volume principal e um apenso nº
2012.01158675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3492 de 2012 Parte(s): Heron Amaro e Empresa de Transportes Flores Ltda.;
21. Processo nº 2012.00838867 - Um volume e dois apensos nºs
2004.00076466 e nº 2004.00076467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 309 de 2006
- Parte(s): Empreendimento Loteamento Boa Vida;
22. Processo nº 2012.00874396 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 300 de 2012 Parte(s): MPF e Município de São Gonçalo;
23. Processo nº 2012.00968275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 324 de 2012 Assunto: Notícia de possível uso irregular de veículo oficial da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, cedido pelo INEA;
24. Processo nº 2012.01158872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 375 de 2012 Assunto: Notícia de desvio de função de funcionários públicos obrigados
a fazer a campanha política;
25. Processo nº 2013.00046815 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): Luiz Cláudio Bhering;
26. Processo nº 2013.00118690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 047 de 2013 Parte(s): CEDAE e Prefeitura Municipal de São Gonçalo;
27. Processo nº 2013.00248109 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Estado do Rio de Janeiro;
28. Processo nº 2013.00328330 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de
2013 - Parte(s): Andrea Alessandra Fernandez Santos e Instituto Nossa
Senhora da Piedade;
29. Processo nº 2013.00729806 - Recurso Processo nº 2013.00899943
- 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Sonia Leal de
Souza Wegenast;
30. Processo nº 2013.00850546 - Recurso nº 2013.00923975 - 4ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s):
Wallace Barbosa Lima.
g. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:
1. Processo nº 2003.00001143 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 127
de 2003 - Assunto: investigar incidência de mortalidade materna no Brasil
- Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra
Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2009 - Parte(s): Geni de
Souza Silva;
2. Processo nº 2007.00169302 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso
de Teresópolis – CRAAI Teresópolis – PA nº 010 de 2007 (Parte(s):
Ademar Dias Glycério);
3. Processo nº 2007.00156822 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2007.1613.02 - Assunto: Apurar possível irregularidade
na emissão e confecção do Cartão Estudante Card 2007, pela
Associação Regional Estudantil da Baixada (AREB);
4. Processo nº 2007.00167188 - Um volume e um anexo - 8ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 7523 de 2007 - Parte(s): Sonia Regina Salma Cerqueira e
Governo do Estado do Rio de Janeiro;
5. Processo nº 2008.00207406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 304 de 2008 Assunto: possível ocupação irregular de área de preservação ambiental
no bairro Maria Paula, São Gonçalo;
6. Processo nº 2008.00210385 - Dois volumes e dois apensos nºs
2010.00316239 e nº 2009.00317810 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10879
de 2008 - Parte(s): Aloísio Machado de Oliveira Junior, José Carlos
Vieira dos Santos, Soraya Alencar dos Santos, Diego Mury Gomes de
Lima, Thiago de Paula Magalhães, Ronaldo Peres da Silva, Albert dos
Santos de Oliveira Diego Peres Ventura da Silva;
7. Processo nº 2010.00459644 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso
de Teresópolis – CRAAI Teresópolis – PA nº 058 de 2010 (Parte(s):
Helena Fortes Aguiló);
8. Processo nº 2010.00459647 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso
de Teresópolis – CRAAI Teresópolis – PA nº 061 de 2010 (Parte(s):
Dalva Menezes Cafiero);
9. Processo nº 2010.00459648 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso
de Teresópolis – CRAAI Teresópolis – PA nº 062 de 2010 (Parte(s):
Delphine Isabel da Rocha Nougué);
10. Processo nº 2010.00459649 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso
de Teresópolis – CRAAI Teresópolis – PA nº 063 de 2010 (Parte(s):
Dulce de Souza Dutra);
11. Processo nº 2010.00280716 - Quatro volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Graziela Barbosa Freitas e William Vieira
Lima;
12. Processo nº 2010.00936300 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Adriana Teixeira Reis, Debora de
Souza Lacerda, Secretaria Municipal de Saúde e PMERJ;
13. Processo nº 2010.01005431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2010 - Parte(s): Andréa Pio Quintans;
14. Processo nº 2010.01023198 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 279 de 2012 - Assunto: Apurar supostas obras de
reforma no imóvel ocupado pela Câmara dos Vereadores de Miracema,
sem o devido processo licitatório;
15. Processo nº 2011.00134089 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 145 de 2012 - Parte(s): Alexander Silva Macedo e Município
de Pinheiral;
16. Processo nº 2011.00604908 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2011 Parte(S): Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria
Madalena;
17. Processo nº 2011.01145180 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PA nº 430 de 2012 - Assunto: Notícia de que a
Secretaria Estadual de Educação não realizava concurso público para
provimento de quadros administrativos há mais de 15 anos;
18. Processo nº 2011.01170159 - dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº
276 de 2012 - Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Município de
Engenheiro Paulo de Frontin e Auto Posto Serviços Alto do Chafre LTDA;
19. Processo nº 2011.01463525 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2013 Parte(s): Cristiane Guimarães Araujo;
20. Processo nº 2012.00914147 – 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna – PP nº 164 de 2012
(Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana);
21. Processo nº 2012.00070564 - um volume principal, quatro volumes
do Anexo I e dois volumes do Anexo II - 1ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu IC nº 014 de 2012 - Assunto: Notícia de possível negativa de
atendimento médico na rede de saúde do Município aos pacientes
psiquiátricos de outros Municípios internados no Hospital Paracambi
LTDA;
22. Processo nº 2012.00664617 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Lailton Lucas Sousa e Cleusa Maria Campos da Silva de
Sousa;
23. Processo nº 2012.00719722 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº
055 de 2012 - Parte(s): Município de Silva Jardim;
24. Processo nº 2012.00888956 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Aloisio
Machado Pantaleão, Vagner Alencar da Silva e Ana Lúcia Teixeira
Monsores da Silva;
25. Processo nº 2012.01100582 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Assunto: possíveis irregularidades na prestação de informações
pelas secretarias municipais ao Poder Legislativo Municipal do RJ;
26. Processo nº 2012.01470050 - 3ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): João
Ignácio de Araújo e Hospital Municipal de São Pedro da Aldeia;
27. Processo nº 2012.01557794 - um volume principal e dois anexos - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI
Nova Friburgo - PP nº 201 de 2012 - Parte(s): Município de Santa Maria
Madalena;
28. Processo nº 2013.00178656 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3673 de 2013 - Parte(s): Viviane de Souza Rocha Alonso;
29. Processo nº 2013.00191409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4472 de 2013
- Parte(s): Sylvio Gomes da Silva e Energisa Nova Friburgo –
Distribuidora de Energia S.A.;
30. Processo nº 2013.00400140 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio
de Janeiro - IC nº 7434 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia de
vazamento de água, na Rua projetada do Conjunto de Santa Maria,
Campo Grande, Rio de Janeiro;
31. Processo nº 2013.00484911 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 018 de 2013
- Parte(s): Associação Educacional Profissionalizante Isis;
32. Processo nº 2013.00510430 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 481 de 2013 - Parte(s): Hospital Copa D'or
e Cassia Maria Teixeira de Carvalho.
5. ASSUNTOS GERAIS.