Tribunal de Contas da União
Data DOU: 03/04/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 08/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 12/2003 TCU - Gab. Min. Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 474/2003 - PRIMEIRA CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, em
25.3.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
1 TC 014.908/1994-8
Interessada: Maria Teresinha Nozari de Garcia.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ
1 TC 005.535/1995-6
Interessados: José Luiz Dias Ferreira, Agnaldo Barreto Sá, Daniel Alves, Daisy Leitão
Vianna, Plínio Reale de Carvalho, Ruth Almeida de Figueiredo e Maria de Lourdes de Lima.
FUNDAÇÃO ROQUETTE PINTO
1 TC 855.668/1997-0
Interessados: Wania Maria Trindade e Brito, Marcus Moreira Borges, José Alberto Ribeiro
Guimarães, Maria Madalena Santos, Marinilde Pereira Porto, Maria das Graças Magalhães
Tajra, Roberto Selian Braga, Eloy dos Santos, Maria Conceição Silva Carneiro, Maria de
Jesus da Silva Santos, Maria de Jesus Pereira Porto, Marcia Luiza Palmieri, Antonio
Rodrigues Batista Filho, Maria da Conceição de Sousa, Sinezia Pereira Cutrim de Jesus,
Carlos Alberto Pereira Roque, Eulália Alves da Silva, Venancia de Moraes Gama e Maria
Benedita da Fonseca.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
1 TC 007.132/1994-8
Interessado: Caubi da Costa Dias.
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ
1 TC 000.047/1983-0
Interessado: Adilaldo Macedo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
1 TC 031.557/1970-8
Interessada: Thereza Ignez de Campos e Silveira.
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 475/2003 - PRIMEIRA CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de Primeira Câmara, em
25.3.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
DIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO DO PESSOAL
1 TC 000.678/2003-0
Interessados: André Gomes da Conceição, Claudia Maria Paixão Mattos, Djanilton
Fernandes Rego, Eduardo Silva Mistura, Fábio Jorge Santos de Castro, Jean Carlos da
Silva Galdino, João Batista Dolvim Dantas, Leonardo Wayland Torres Silva, Luana Lyra de
Almeida, Maria do Amparo Torres Pinheiro, Maria do Socorro de Araújo Alves, Maria Sarita
Cristina Mota, Pedro Henrique Souza da Silva, Sônia de Souza Castro Rabaço, Sônia Maria
Gomes e Valter Luiz de Macedo.
CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL
1 TC 000.736/2003-6
Interessados: Candido Magno de Souza, João Luis Piemonte Ribeiro, Milton Sérgio
Fernandes de Lima, Rovedy Aparecida Busquim e Silva, Valmir Fernando Batista e Wagner
Peixoto de Moraes.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE
1 TC 850.818/1997-4
Interessados: Flávio da Silva de Oliveira e Maria da Glória Cane Martins Sistelos.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
1 TC 009.209/2002-4
Interessados: Admar Martins de Paula, Adolfo Sigifredo Degelmann, Adriana Maria Oliveira
Vada, Alberto Jose Soares, Alberto Sakae Tatei, Almir Gazola, Alvaro de Freitas Teixeira
Pinto, Amaury Paixao, Antonio Augusto Lopes de Oliveira, Aparecida Thomaz de Aquino
Omoto, Bruno Seidel de Freitas, Carlos Andre Perez Martinez Davila, Cibele Margarida de
Paula, Claudia de Mendes Caldas Raymundo, Cleufe Possani, Cynthia Maria Teixeira Stella,
Daniel Brasil Balbao, Darci Vanderlei Santinon, Denise de Mello Oliveira, Denise Scarpin,
Edilberto Paes de Santiago Filho, Edmundo Candido de Souza, Edson Sergio Salvador,
Eduardo Junqueira Coelho, Eduardo Morello Olea, Eliane Kipgen Vieira, Eliane Maria
Corona, Elias Eustaquio Silva, Elinaldo de Carvalho Viana, Emilio Jose dos Anjos Alvarenga,
Evandro Oliveira Calvo, Fabio Padilla Dominguez, Fernando Maldine Penna, Francisco
Carreiro Varao, Geraldo Torres Neto, Gilson Ruffir dos Santos, Gisela Netto de Queiroz,
Henrique Rosenfeld, Ivan Silveira Malheiros, Jaime Bezerra, Joao Batista Casimiro Morais,
Joao Ignacio da Silva, Joao Pujals Wisnheski, Jorge Estevam Batho, Jorge Luiz Freitas de
Cerqueira, Jose Manuel Recouso de La Fuente, Levy Alves Costa, Lino Antonio de Freitas
Matos, Luiz Alberto Sauer, Luiz Augusto Cinelli, Luiz Carlos da Silva, Luiz Cassanego, Luiz
Felipe Cayres Pinto, Luiz Fernando Cohim Ribeiro Nogueira, Maisa Regina Barbosa dos
Santos, Marcia Rosemback Machado, Marcos Andre Siciliano Ramos, Maria Eduarda
Frabasile Martins, Maria Francisca Grof, Mario Sergio Modesto, Mario Yamamoto, Mauricio
Vigoder, Miyoko Sato, Monica Cardoso Carozo Duarte, Nagib Elias Abdala, Nautilus Vieira
Bozza, Nelson Heitor Santos, Nilza Maria Fioretti, Orestes Ferraz Amaral Plastino, Orlando
Soares dos Santos, Paulo Nunes Mendes, Ramiro Estevam Silva, Regina Savi de
Figueiredo, Ricardo Alberto Barrak Ermel, Ricardo Goncalves Torres, Rita de Cassia
Camara Dias de Sousa, Rodolfo de Franca Favero, Rodrigo Diniz, Rosana Maritea Machado
Soares, Sandra Helena de Sousa Apolonio, Sandra Maria Veloso Teixeira, Selma Maria
Gomes Carneiro, Sergio Savaris, Severina Oliveira da Silva, Simone Maria Martins Araujo,
Sinji Oguma, Solange Maria Guedes Cunha, Sueli Chaves Martins, Valmar Fonseca de
Menezes, Valter Oliveira de Santana, Vera Lucia Young Lobo Marques Pinto, Vera Maria
Lopes Kent, Vitalino Antonoff, Wagner Bittencourt de Souza, Waldir Uzzo Junior, Waldir
Vanzella Junior e William Cesar Braga.
2 TC 005.373/2002-2
Interessados: Alan Fábio Almeida Lisa, Aldemar Machado de Oliveira, Alexandre Fineas
Lima E Sousa, Alexandre Ribeiro Antunes, Ana Maria Lima dos Santos, André Luiz Freire
Allemão, Ciro Leandro Cordeiro Lacerda, Daniel Correa da Silva, Eber Xavier do
Nascimento, Everton Luiz Batistella, Francisco Wayne Moreira, Franco Decarlo Santos,
Gabriela Machado Sales Alonso, Gilvan Figueiredo E Silva, Guilherme Mantovani Oliveira,
Luiz Fernando Fernandez Costa, Marcelo Barbosa da Costa, Marcia Vieira Machado, Mauro
Iunes Okamoto, Patrícia Barros Martins, Paulo Cesar Martins Santana, Pedro Erik Arruda
Carneiro, Raimundo Antonio Bastos Sena, Ronise Pereira Lopes e Wilton Figueiredo dos
Santos
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 476/2003 - PRIMEIRA CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, em
25.3.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO/MG
1 TC 002.120/1995-0
Interessados: Teresinha Barbosa Pereira, Jadir Francisco Pereira, Laurita Laponez Maia da
Silveira, Suzette Cintra Viera, Carlos Alberto Reis de Paula, Michelle Pereira de Paula,
Taciana Pereira de Paula e Fabíola Pereira de Paula.
2 TC 013.995/1995-2
Interessada: Maximina Rodrigues de Almeida.
3 TC 018.335/1995-0
Interessadas: Marilia de Dirceu Andrade Ferreira Alves e Therezinha Rodrigues Yung.
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
1 TC 018.293/1995-6
Interessada: Maria Lizina da Silva.
2 TC 004.030/1996-6
Interessados: Joecy Percy Delpino, Yolanda Capovilla Faissal, Lecy Maria Flores Bays,
Perla Ciornai, Selma Ciornai, Sergio Ciornai, Ana Gonçalves Pessanha, Katia Gonçalves
Pessanha, Maria de Fátima Gonçalves Pessanha, Elvira Andrade, Zulma Dutra Martins,
Helida Dutra Camoleze, Maria Nazare da Silva, Maria das Graças Gomes da Silva, Luzia
Gomes dos Santos, Larissa Lopes Martins da Costa, Lorenna Lopes Martins da Costa e
Leonardo Lopes Martins da Costa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ
1 TC 002.179/1996-2
Interessada: Hylce de Queiroz Mascarenhas Caldas.
2 TC 006.321/1996-8
Interessados: Jocelia da Penha Silva e Fernando Sergio da Penha Silva.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO/AM
1 TC 012.287/1995-4
Interessados: Raimunda Nonata Marinho Carneiro, Renan Marinho Carneiro e Renata
Marinho Carneiro.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO/DF
1 TC 005.520/1996-7
Interessados: Zilda Martins Braga, Princila Martins Braga, Jaqueline Martins Braga e Felipe
Martins Braga.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB
1 TC 015.263/1995-9
Interessado: Esmeralda Barbosa Batista, Jo Rikelli Barbosa Batista, João Ricardo Barbosa
Batista, Edaldo Riquecio Barbosa Batista e Arthur Barbosa Freire Ferreira.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO/RS
1 TC 002.124/1995-5
Interessados: Dalila Oliveira de Oliveira, Vitor Hugo da Silva Romeu, Andre Piva Romeu,
Rosa Iara Zaupa Melo e Michele Ferri da Costa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO/BA
1 TC 005.517/1996-6
Interessada: Idalina Marques Netto.
FUNDAÇÃO ROQUETE PINTO
1 TC 004.614/1997-6
Interessadas: Norma Tapajos Gomes, Ana Paula Gimenes.
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/RJ
1 TC 001.357/1997-2
Interessados: Oswaldo Glch dos Passos (aposentadoria) e Hilda Martins dos Passos
(pensão civil).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
1 TC 007.081/1994-4
Interessado: Ewaldo Otto Koch.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
1 TC 005.443/1995-4
Interessada: Conceição Pereira Marques.
2 TC 008.585/1995-4
Interessadas: Edith Gomes de Britto e Bernice Ngaire James Michelutti.
Ata nº 8/2003 - 1ª Câmara.
Sala das Sessões, em 25 de março de 2003.
Marcos Vinicios Vilaça
Presidente da 1ª Câmara
Walton Alencar Rodrigues
Ministro-Relator
Fui Presente:
Data da Sessão:
25/03/2003
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
01/04/2003