Diogo de Figueiredo Moreira Neto
DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO
(06/02/1933)
CURRICULUM VITAE ABREVIADO
(OUTUBRO DE 2011)
Bacharelado e Doutorado em Direito pela
Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil,
com pós-graduações, extensões, estágios e especializações em
Direito, Política e Economia em instituições do Brasil e do
exterior,
destacando-se:
especialização
em
Direito
Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, Portugal, sob orientação do Prof. Dr. Marcelo Caetano,
e estágio no Instituto de Política e Direito Público da
Universidade de Munique, República Federal da Alemanha,
sob a orientação do Prof. Dr. Theodor Maunz.
Diplomado, entre outros cursos nas áreas de Ciências
Políticas e Sociais, pelas seguintes instituições: a Escola
Superior de Guerra do Brasil, o Colégio Interamericano
de Defesa (Interamerican Defense College, Washington, DC,
EUA), o Colégio Industrial das Forças Armadas
Americanas (Industrial College of the Armed Forces,
Washington, DC, EUA) e a Escola Nacional de Guerra dos
Estados Unidos da América (National War College,
Washington, DC, EUA).
Procurador do Estado do Rio de Janeiro por
concurso de provas e de títulos, Professor Titular da
Cadeira de Direito Administrativo da Faculdade de
Direito da Universidade Candido Mendes - UCAM, do Rio
de Janeiro, Professor Emérito da Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército - ECEME, Professor da Escola
da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ,
Professor-conferencista, destacadamente, na American
University (Washington, DC, USA), na Georgetown
University (Washington, DC, USA), na Brookings
Institution (Washington, DC, USA), na Universidad
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Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Complutense de Madrid (Madri, Espanha), na Universidad
Castilla - La Mancha (Toledo, Espanha) e no European
Center of Public Law (Centro Europeu de Direito Público),
Examinador de Tribunal de Doutorado da Université de
Paris 1 Panthéon-Sorbonne – (Paris, França) e Professor
Honorário da UniBrasil (Paraná, Brasil), entre outras
atividades
acadêmicas
em
instituições
nacionais
e
internacionais.
Em comissão, foi Procurador-Geral do Estado da
Guanabara
(1971-1973),
Conselheiro
Político
da
Representação do Brasil na Junta Interamericana de
Defesa e Chefe da Divisão de Assuntos Políticos do
Colégio Interamericano de Defesa, tendo desempenhado
durante seis anos missões internacionais, em nível de
embaixador e de chefe de missão, como Secretário do
Conselho Interamericano Econômico e Social, de
Secretário Executivo para Assuntos Econômicos e
Sociais da Organização dos Estados Americanos e Chefe
de Delegação da OEA em três Sessões Regulares da
Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, em
1980, 1981 e 1982, atuando, de retorno ao Brasil, como
Membro da Consultoria Geral da República (1986) e, por
dez anos ininterruptos, como Procurador-Chefe da
Procuradoria Administrativa do Estado do Rio de
Janeiro, de 1988, até aposentar-se, em 1998.
É membro de várias comissões de editoras e de revistas
de Direito no Brasil e no exterior, destacando-se, no Brasil: o
Conselho Editorial das reputadas Revista de Direito da
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, da
Revista de Direito Administrativo, da Fundação Getúlio
Vargas, e da Editora Fórum e, no exterior: o Comitê
Científico da Colección de Derecho Administrativo da
Editorial Reus, responsável pela publicação da Revista de
Direito mais antiga da Espanha e da América Ibérica, e o
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Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Conselho Consultivo Editorial Internacional da revista
Western Australian Jurist, associada à Murdoch University,
Austrália.
Proferiu centenas de conferências no Brasil e no
exterior, elaborou mais de duas centenas de Pareceres para
entidades públicas e privadas do País e do exterior e publicou
centenas de trabalhos sobre Direito, Ciência Política e temas
afins, entre teses, ensaios, conferências e separatas, em seis
idiomas, no Brasil e no exterior, apresentando, no que respeita
a livros publicados, a seguinte bibliografia (com 73 títulos).
COMO AUTOR (21 títulos)
1. Curso de Direito Administrativo. Editora Forense:
Rio de Janeiro. 1ª edição em 1970 e 15ª em 2009 (40 anos),
com 2ª tiragem em 2010.
2. Tribunais Administrativos para o Controle do
Poder Público na República Federativa do Brasil (tese de
docência). Rio de Janeiro: Editora Borsoi, 1971.
3. Introdução ao Direito Ecológico e ao Direito
Urbanístico. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1975. 1ª edição
em 1975 e 2ª edição em 1977.
4. Contencioso Administrativo. Editora Forense: Rio
de Janeiro, 1977.
5. O Homem e a Política - Atitudes do ponto de
vista do poder. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987
(esgotado).
6. Ordem Econômica e Desenvolvimento na
Constituição de 1988. Rio de Janeiro, Editora APEC – 1989
(esgotado).
7. Legitimidade e Discricionariedade. (1º Prêmio da
Ordem dos Advogados do Brasil). Rio de Janeiro: Editora
Forense, 1989, 1ª edição em 1989 e 4ª edição em 2001.
8. O Regime Jurídico Único dos Servidores Civis.
Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1990; 2ª edição, 1991.
3
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
9. Constituição e Revisão - Temas de Direito
Político e Constitucional. Rio de Janeiro: Editora Forense,
1991.
10. Direito da Participação Política. Rio de Janeiro:
Editora Renovar, 1992 (esgotado).
11. Teoria do Poder. São Paulo, Editora Revista dos
Tribunais, 1993 (esgotado).
12. Sociedade, Estado e Administração Pública Prospectivas Visando ao Realinhamento Constitucional
Brasileiro. Rio de Janeiro, Editora Topbooks, 1995, obra
prefaciada por Roberto Campos (esgotado).
13. Reforma Administrativa. Notas sobre a Emenda
Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998. Rio de Janeiro,
Ed. Renovar, 1999, obra prefaciada por Caio Tácito.
14. O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do
Estado. São Paulo, Editora Celso Bastos, 1999.
15. Mutações do Direito Administrativo. Rio de
Janeiro, Ed. Renovar, 2000, 3ª edição, 2007.
16.
Considerações
sobre
a
Lei
de
Responsabilidade Fiscal. Rio de Janeiro, Ed. Renovar, julho
2001.
17. Direito Regulatório. Rio de Janeiro, Ed. Renovar,
2003.
18. O Novo Tribunal de Contas – Órgão Protetor
dos Direitos Fundamentais. Belo Horizonte, Editora Fórum,
2003.
19. Mutações do Direito Público (Direito Político,
Constitucional e Administrativo), Rio de Janeiro, Editora
Renovar, 2006.
20. Quatro Paradigmas do Direito Administrativo
Pós-Moderno, Legitimidade – Finalidade - Eficiência –
Resultados. Belo Horizonte, Editora Fórum. 2008.
21. Poder, Direito e Estado – Em tempos de
Globalização – In Memoriam de Marcos Juruena Villela
Souto. Belo Horizonte, Editora Fórum. 2010.
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COMO CO-AUTOR EM OBRAS COLETIVAS (48 títulos)
1. O Município e o Direito Urbano. Rio de Janeiro:
Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, 1974.
2. Direito Administrativo da Ordem Pública. Rio de
Janeiro: Editora Forense, 1ª edição, 1986 e 3ª edição, 1998.
3. Constituição
Brasileira
1988
(Interpretações). Rio de Janeiro: Editora Forense
Universitária, 1988.
4. Constituição de 1988 - O Avanço do
Retrocesso. Coordenado por Paulo Mercadante, Rio de
Janeiro: Editora Rio Fundo, 1990.
5. A Reengenharia do Estado Brasileiro. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 1995.
6. Direito Administrativo na Década de 90 Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor José
Cretella Júnior. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
7. Estudos em Homenagem ao Professor Caio
Tácito. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1997.
8. Desafios do Século XXI. São Paulo, Editora
Pioneira e Academia Internacional de Direito e Economia, 1997.
9. O Estado do Futuro. Coordenado por Ives Gandra
da Silva Martins. São Paulo: Editora Pioneira, 1998.
10. Dez Anos de Constituição. Uma Análise.
Coordenação do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional IBDC, São Paulo: Editor Celso Bastos, 1998.
11. Ética no Direito e na Economia. Editora
Pioneira e Desafios do Século XXI. São Paulo: Editora
Pioneira e Academia Internacional de Direito e Economia, 1999.
12. Teto Remuneratório do Servidor Público.
Emenda Constitucional nº 19. Porto Alegre: Revista
Temática da ASAERS, Ano 1, Nº 1, 1999.
13. Curso de Direito do Trabalho - Parte V.
Coordenação de Gustavo Adolpho Vogel Neto. Rio de Janeiro:
Ed. Forense, 2000.
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Diogo de Figueiredo Moreira Neto
14. Miguel Reale. Estudos em Homenagem a
seus 90 Anos. Coordenador Urbano Zilles. Porto Alegre:
Edipucrs, 2000.
15. Reforma Trabalhista. Cordenador Ney Prado,
S.Paulo: Ed. LTR, 2001.
16. Deficientes Físicos. Coletânea coordenada por
Maria Paula Teperino, Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.
17. Direito Empresarial Público. Coordenação de
Marcos Juruena Villela Souto e Carla C. Marshall, Rio de
Janeiro: Ed. Lúmen Juris, 2002.
18. O Novo Tribunal de Contas – Órgão protetor
dos direitos fundamentais. Obra coletiva com Alfredo José
de Souza, Flávio Regis Xavier de Moura e Castro, Sérgio Ferraz
e Valmir Campelo. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2003.
19. O Direito Brasileiro e os Desafios da
Economia Globalizada. Coordenação de Arnoldo Wald, Ives
Gandra da Silva Martins e Ney Prado, S. Paulo: Edição da
Academia Internacional de Direito e Economia, 2003.
20. Obra em Homenagem a Paulo Neves
Carvalho, Coordenação do Professor Pedro Paulo de Almeida
Dutra, Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2003.
21. Estudos em Homenagem a Almiro do Couto e
Silva. Coordenação do Professor Humberto Bergmann Ávila,
Porto Alegre: Editora Malheiros, 2005.
22. Direito Público. Estudos em homenagem a
Adílson Abreu Dallari. Coordenador Luiz Guilherme as Costa
Wagner Júnior. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004
23. Reforma da Previdência. Organizada por Paulo
Modesto. Belo Horizonte: Ed. Fórum e IDPB, 2004.
24. Direito Administrativo. Direito em Foco.
Coordenação de Valter Shuenquener de Araújo, Rio de Janeiro:
Editora Impetus, 2005.
25. Direito e Poder. Estudos em Homenagem a
Nelson Saldanha. Coordenação de Heleno Taveira Tôrres,
Barueri: Editora Manole, 2005.
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Diogo de Figueiredo Moreira Neto
26. Princípios Constitucionais Fundamentais –
Obra em Homenagem ao Professor Ives Gandra da Silva
Martins. Coordenadores: Carlos Mário da Silva Velloso,
Roberto Rosas e Antonio Carlos Cintra do Amaral, São Paulo:
Ed. Lex, 2005.
27. El Derecho Administrativo Iberoamericano.
Coordenação de Santiago González-Varas Ibáñez. Vol 9.
Granada (Espanha): Editora INAP, 2005.
28. Civilisations and Public Law. Civilisations et
Droit Public. Volume LXXIX da European Public Law Series,
Bibliothèque de Droit Public Européen. Londres: Esperia
Publications Ltd., 2005.
29. Direito
Constitucional
Brasileiro.
Coordenadoras: Regina Quaresma e Maria Lúcia de Paula
Oliveira. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006.
31.
Direitos
Fundamentais.
Estudos
em
homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres.
Coordenadores: Daniel Sarmento e Flavio Galdino. Rio de
Janeiro: Editora Renovar, 2006.
32. Direito Administrativo Brasil-Argentina.
Estudos em Homenagem a Agustín Gordillo. Coordenador:
Farlei Martins Riccio de Oliveira. Belo Horizonte: Editora Del
Rey, 2007.
33. La Contratación Pública. La Contratación
Pública. Coordenação de Juan Carlos Cassagne (Universidade
de Buenos Aires) e Enrique Rivero Ysern (Universidade de
Salamanca). Buenos Aires: Editora Hammurabi, 2007.
34. Políticas Públicas – Possibilidades e Limites.
Coordenadores Cristiana Fortini, Júlio César dos Santos Esteves
e Maria Tereza Fonseca Dias. Belo Horizonte: Editora Fórum,
2008.
35. Lições de Direito Constitucional em
homenagem ao Professor Jorge Miranda. Coordenadoras:
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Samantha Ribeiro
Meyer-Pflug. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008.
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Diogo de Figueiredo Moreira Neto
36. Direito Administrativo e seus novos
paradigmas. Coordenado por Alexandre Santos Aragão e
Floriano de Azevedo Marques Filho. Belo Horizonte: Editora
Fórum, 2008.
37. Coletânea de Estudos Jurídicos – Bicentenário
da Justiça Militar no Brasil. Coordenação de Maria Elizabeth
Guimarães Teixeira Rocha. Brasília: Edição do Superior Tribunal
Militar, 2009.
38. Direito Administrativo - Estudos em
Homenagem a Francisco Mauro Dias. Coordenado por
Marcos Juruena Villela Souto. Rio de Janeiro: Editora Líber
Juris, 2009.
39. Tratado de Direito Constitucional. Organizado
por Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra Martins e Carlos
Valder do Nascimento. Editora. São Paulo: Editora Saraiva, 1º
V., 2010.
40. Advocacia de Estado e Defensoria Pública –
Funções Públicas Essenciais à Justiça. Organização de
André da Silva Ordacgy e Guilherme José Purvin de Figueiredo.
Coordenaçao Geral do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.
Curitiba: Letra da Lei, 2009.
41. Neoconstitucionalismo. Coordenadoras Regina
Quaresma, Maria Lúcia de Paula Oliveira e Farley Riccio de
Oliveira. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009.
42. O novo Direito Administrativo, Ambiental e
Urbanistico - Estudos em Homenagem à Professora
Jacqueline Morand-Deviller. Coordenação de Odete
Medauar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
43. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor
Jorge Miranda, por ocasião de sua jubilação. Coordenação
de Marcelo Rebelo de Souza, Fausto de Quadros e Paulo Otero.
Lisboa: Instituto de Ciência Jurídico-Políticas, no prelo.
44. Dicionário de Filosofia Política. Coodenador:
Vicente de Paulo Barretto. São Leopoldo: Editoria Unisinos,
2010.
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Diogo de Figueiredo Moreira Neto
45. Dicionário de Princípios Jurídicos. Coordenação
de Rocardo Lobo Torres, Eduardo Takemi Kataoka e Flávio
Galdino. Rio de Janeiro: Ed. Campus Jurídico. 2010.
46. Em homenagem ao Professor Doutor Diogo
Freitas do Amaral. Organizado por Augusto de Athayde, João
Caupers e Maria da Glória P.F.D. Garcia. Coimbra: Edições
Almedina, 2010.
47. A intervenção do Estado no domínio
econômico: condições e limites. Coordenadores: Ives
Gandra da Silva Martins Filho e Samantha Ribeiro Meyer-Pflug.
São Paulo: LTr, 2011.
48.
Estudos sobre regulação e crises dos
mercados financeiros. Coordenadores: Aurilivi Linares
Martínez e André Saddy. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris,
2011.
49.
Coletânea Edições Especiais - Revista dos
Tribunais – 100 anos: Doutrinas Essenciais – Direito
Constitucional (v. 2). Organizadores Clèmerson Merlin Clève e
Luís Roberto Barroso. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais
Ltda. – LTR, 2011.
COMO COORDENADOR DE OBRAS COLETIVAS (2 títulos)
1. Direito Político. Coletânea de ensaios publicada
pela Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo
Estado do Rio de Janeiro, Vol. VI. Rio de Janeiro: APERJ e
Editora Lumen Juris, 2000.
2.
Uma
Avaliação
das
Tendências
Contemporâneas do Direito Administrativo - Una
Evaluación de las Tendencias Contemporaneas del
Derecho Administrativo - Em Homenagem a Eduardo
García de Enterría, Edição bilíngüe, Editora Renovar: Rio de
Janeiro, 2003.
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Diogo de Figueiredo Moreira Neto
COMO HOMENAGEADO (2 títulos)
1. Direito Administrativo - Estudos em
Homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto.
Coordenado por Fábio Medina Osório e Marcos Juruena Villela
Souto. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006.
2. Advocacia de Estado - Questões institucionais
para a construção de um Estado de Justiça. Coordenado
por Jefferson Carús Guedes e Luciane Moessa de Souza. Belo
Horizonte: Editora Fórum, 2009.
Na área associativa destacam-se, entre outras, as
seguintes instituições das quais é membro, afiliado ou
colaborador: Vice-Presidente do Instituto dos Advogados
Brasileiros (biênio 1991-1992), Presidente da Associação
Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE (biênio
1993-1994), Academia Internacional de Direito e
Economia (Secretário nos biênios 2005-2007 e 2008-2009),
Instituto Brasileiro de Filosofia de Direito, Instituto
Brasileiro de Direito Constitucional, Instituto Brasileiro
de Direito Administrativo, Conselho Técnico da
Confederação Nacional do Comércio, Association
Française des Constitutionalistes (Associação Francesa de
Constitucionalistas), European Center of Public Law (Centro
Europeu de Direito Público), fundador e Vice-Presidente de
Honra do Instituto Internacional de Estudos de Direito
do Estado – IIEDE, fundador e Presidente de Honra do
Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de
Janeiro – IDAERJ, membro-correspondente da Academia
Nacional de Derecho y Ciencias Sociales (Academia
Nacional de Direito e Ciências Sociais de Buenos Aires,
Argentina), membro da Asociación Española de Profesores
de Derecho Administrativo e fundador e atual Presidente
Honorário do Instituto Atlântico.
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Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Recebeu,
entre
outras,
as
seguintes
(35)
condecorações, citações e honrarias, nacionais e estrangeiras:
1. Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Militar.
2. Medalha do Mérito Tamandaré - Marinha do Brasil.
3. Grande Oficial da Legião Presidente Antônio Carlos.
4. Comendador da Ordem Soberana de São Lázaro de
Jerusalém.
5. Comendador da Ordem de Santa Brígida da Suécia.
6. Cavaleiro da Ordem de Saint Sébastien et
Guillaume.
7. Tenente-Coronel Honorário da Guarda Nacional do
Estado da Georgia, EUA.
8. Cidadão Honorário da Cidade de Louisville, Kentucky,
EUA.
9. Piloto Honorário do Corpo de Fuzileiros Navais dos
Estados Unidos da América.
10. Medalha de Junta Interamericana de Defesa.
11. Comenda Grã-Cruz Sete de Setembro.
12. Medalha de Ouro Diogo Feijó.
13. Oficial da Ordem do Mérito das Forças Armadas.
14. Distinguido com a mais alta avaliação, por unanimidade
do Corpo de Assessores e do Corpo de Alunos do Colégio
Interamericano de Defesa, como o melhor
conferencista dos Cursos XVII - 1978/1979 e XIX,
1979/1980.
15. Medalha da Paz das Nações Unidas – duplamente
agraciado pela Assembléia Geral: em 1977 e 1981.
16. Distinguido com o Prêmio de jurista mais criativo, em
1987, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, outorgado
com Diploma-Prêmio, nos termos da Indicação nº
13/74, em 21/10/1987, pelo pioneirismo latino-americano
com o livro Introdução do Direito Ecológico e do
Direito Urbanístico.
17. Prêmio Jurídico “José Ribeiro de Castro Filho”, 1º
lugar para advogados, em 1988, outorgado pela Ordem
11
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, com
a monografia Legitimidade e Discricionariedade.
18. Medalha do Mérito Tiradentes – Polícia Militar de
Minas Gerais.
19. Medalha D. João VI – Polícia Militar do Estado do Rio
de Janeiro.
20. Medalha Brigadeiro Tobias – Polícia Militar do Estado
de São Paulo.
21. Medalha do Pacificador - Exército Brasileiro.
22. Cavaleiro da Ordem do Mérito Militar – Exército
Brasileiro.
23. Medalha do Mérito do Corpo de Bombeiros –
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
24. Professor Emérito da Escola de Comando e Estado
Maior do Exército.
25. Colaborador Emérito do Exército Brasileiro Medalha e Diploma, outorgados em outubro de 1992.
26. Convidado de Honra do XIII Congresso Brasileiro de
Direito Administrativo, Florianópolis, 1999.
27. Medalha San Tiago Dantas, da Associação Nacional
dos Procuradores Federais – ANPAF.
28. Homenagem institucional da Procuradoria Geral
do Estado do Rio de Janeiro com a criação do “Prêmio
Diogo de Figueiredo Moreira Neto”, conferido
anualmente ao melhor trabalho de consultoria jurídica.
29. Ordem do Mérito Procurador do Estado Fernando
de Miranda Gomes, outorgado pelo Estado do Rio
Grande do Norte.
30. Honorário da Escola de Catedráticos de Direito
Administrativo García de Enterría, Espanha.
31. Medalha Victor Nunes Leal, outorgada pelo Tribunal
de Contas do Município do Rio de Janeiro.
32. Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra
Fagundes, outorgada pela Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
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Diogo de Figueiredo Moreira Neto
33. Homenagem da Procuradoria Geral do Município
do Rio de Janeiro ao dedicar a seu nome e à sua obra o
I Congresso Internacional de Direito Administrativo
da Cidade do Rio de Janeiro.
34. Homenagem institucional da Procuradoria Geral
da União (AGU) com a criação do “Prêmio Diogo de
Figueiredo Moreira Neto”, conferido anualmente ao
melhor desempenho de Advogado da União e de servidor
de apoio administrativo.
35. Título Acadêmico de Notório Saber, diploma
outorgado pela Universidade Candido Mendes, RJ
(2010).
36. Título Acadêmico de Professor Honoris Causa ,
diploma outorgado pela UniBrasil, PR (2011)
Atualmente desenvolve atividades acadêmicas no
Brasil e no exterior, atua como árbitro na International
Chamber of Commerce – ICC (Londres e Paris), da Câmara
de Conciliação e Arbitragem da Fundação Getúlio
Vargas e exerce consultoria jurídica em matérias de
Direito Público para entidades públicas e privadas, bem como
para escritórios de advocacia, nacionais e estrangeiros.
Teresópolis, iprimavera de 2011.
Endereço eletrônico (e-mail): [email protected]
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