Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
Ano VI | Nº 1533
RIO DO FOGO - RN, 10 de novembro de 2015.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº. 003/2015
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Portaria de nº 17/2015 - GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, no
uso de suas atribuições legais e,
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias ao vereador
que especifica e dás outras providências.
CONSIDERANDO o Termo de Ajustamento de Conduta nº
009/2015 firmado com o Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte;
O Vice-presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN,
no uso de suas atribuições legais, e na forma do que lhe faculta
o artigo 11 da Resolução nº 002/2015.
CONSIDERANDO, outrossim, o preceituado no Art. 38, inciso
XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari (RN);
RESOLVE:
JOÃO MARIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar os seguintes servidores dos cargos
respectivos:
ANA CAROLINE DA SILVA ARAÚJO – CONTADORA
GILDEONE MARIA DE CARVALHO – ASSESSORA JURÍDICA
JARYSSA BARBARA MARQUES DE AZEVEDO –
CONTROLADORA
JUAREZ ALVES DA SILVA – TESOUREIRO
LISÂNGELA CRISTIANE SILVA SANTOS – ASSESSORA
TÉCNICA
VICENTE SILVA DE BRITO – ASSESSOR TÉCNICO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
LEONARDO FERREIRA DE AZEVÊDO
Presidente
Art. 1º - Conceder 1 (uma) Diária ao vereador SALOMÃO
GOMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº 851. 752.184-68,
e RG sob o número 1.125.987, SSP/RN, para comparecer ao
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte-TCE-RN
no dia 12 de novembro de 2015 para tratar da prestação de
contas referente à Câmara Municipal de Felipe Guerra.
Art. 2° Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento
de importância de R$ 250 (duzentos e cinquenta reais) para
atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1º desta
portaria.
Parágrafo Único: Para efeito de controle e comprovação da
execução de despesa, após o retorno da viagem, até o 5º dia
útil do mês seguinte ao retorno, deverá o beneficiário da
concessão, apresentar comprovante de comparecimento.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA
NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas e
Considerando a proximidade do fim do prazo de validade do
Concurso Público para Provimento de Cargos dos Poderes
Executivo e Legislativo Municipais, regido pelo Edital nº
001/2013 e seus aditivos;
Considerando o tempo e os dispêndios financeiros que seriam
gastos pela Administração caso se optasse pela realização de
um novo certame;
Considerando o dever de obediência por parte da Administração
Pública aos Princípios da Legalidade, Impessoalidade,
Moralidade, Publicidade e Eficiência e
Considerando as vantagens potencialmente trazidas para a
economia local, com a injeção de referidos valores no comércio;
RESGISTRE-SE,
RESOLVE QUE:
PUBLIQUE-SE,
Felipe Guerra, RN, 10 de novembro de 2015.
RONALDO LUCIANO DA COSTA
Vice-presidente
Publicado por:
VICENTE SILVA DE BRITO
Código Identificador: 64D8A591
Publicado por:
SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA
Código Identificador: 53A7430D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Art. 1º - Fica prorrogado, por 02 (dois) anos, no que se refere
aos cargos atinentes ao Poder Legislativo, o prazo de validade
do Concurso Público para provimento de cargos efetivos para
os Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Serra Negra
do Norte/RN, regulamentado pelo Edital nº 001/2013 e seus
aditivos, cujo resultado foi homologado em 22 de Outubro de
2013.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário
Art. 3º -Publique-se.
Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, 18 de setembro
de 2015.
Jarbas Faria de Araújo - Presidente
Evanildo Nunes da Rosa -Vice-Presidente
SECRETARIA GERAL
Lei Nº 863, de 2015.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, Joaz
Oliveira Mendes da Silva, Presidente da Câmara Municipal de
Extremoz, nos termos do artigo 30 inciso XII, do Regimento
Interno da Câmara faz saber que o Plenário aprovou o projeto
de Lei n° 863, e, encaminhou ao Executivo Municipal, que, por
sua vez, deixou escoar o interstício legal, razão pela qual,
promulgo o seguinte:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA 14/2015
CUMPRA-SE.
Acari – RN, 10 de novembro de 2015.
Publicado por:
JOSIANE DE LIMA RODRIGUES
Código Identificador: 4ED0ED6F
GABINETE DA PRESIDENTA
Portaria de Nomeação 013/2015
A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições
legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o
Regimento Interno da Câmara Municipal.
Maria José da Siva -1ª Secretária
Jarbas Ribeiro da Costa -2º Secretário
Publicado por:
VANESSA ARAÚJO CAMELO FERNANDES DE FARIA
Código Identificador: 4707B139
RESOLVE
“INSTITUI O OUTUBRO ROSA NO MUNICÍPIO DE
EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Art. 1° - NOMEAR o Senhor JOÃO MARIA DA SILVA RG:
27261449X SSP- RN E CPF: 162.752.528-98, do Cargo/Função
de provimento em Assessor de Controle Interno, existente na
Estrutura da Câmara Municipal de Passagem.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA
Art. 1º Fica instituído o “Outubro Rosa”, a ser realizado no mês
de outubro, no Município de Extremoz.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Art. 2º Neste mês poderão ser utilizados espaços públicos e
privados para a execução do Projeto.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Lei Nº 863, de 2015.
Art. 3º O “Outubro Rosa” tem por objetivos: Iluminar - durante o
mês de outubro - monumentos, prédios, residências, pontos
turísticos e afins do município de Extremoz com o propósito de
chamar atenção da população, de forma visual, sobre o câncer
de mama e a importância da realização do diagnóstico precoce
(Lei nº. 11.664/08 – obrigatoriedade da mamografia para
mulheres a partir dos 40 anos).
Art. 4º Caberá ao município à escolha do local a ser iluminado
e, a partir daí, reunir os diversos segmentos da sociedade para
viabilizar o projeto e desenvolver atividades, paralelo à
iluminação, buscando o conhecimento e a conscientização da
sociedade.
Parágrafo único – Para a execução do referido Projeto poderão
contribuir a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal
da Educação, iniciativa público-privada, indústrias, comércio,
empresas, hospitais e clínicas e escolas profissionalizantes,
colégios, escolas particulares, associações, clubes de mães,
Clubes de Serviço e veículos de comunicação.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Extremoz, em 09 de novembro de 2015.
Vereador JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Extremoz
Publicado por:
FRANCISCA ROSÂNGELA RIBEIRO MONTEIRO
Código Identificador: 481365B9
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA RN.
Passagem/RN, 01 de Outubro de 2015.
CONTRATADO: POSTO PAUFERRENSE LTDA.
MARIA DA PIEDADE DE LIMA TORRES
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
MARIA DA PIEDADE DE LIMA TORRES
Código Identificador: 3C776EAB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DE FOGO
GABINETE DA PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2015PP
A Câmara Municipal de vereadores de Rio do Fogo/RN por
intermédio de seu pregoeiro e equipe de apoio, nomeado
através da portaria de N.º 006/2015, torna público que às 09:00
(nove) horas do dia 24 de Novembro de 2015, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2015PP, que versa a Contratação de empresa especializada, afim do
fornecimento de material permanente (sistema de som)
completo, destinado ao plenário do poder legislativo Municipal
de Rio do Fogo/RN, de acordo com o que determina a
legislação vigente e o edital e seus anexos, que estão a
disposição na sede da Câmara Municipal sitio a Av.17 de
setembro, S/N– Centro. A sessão realizar-se-á na sala da
Presidência da CÃMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN.
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto alterar Cláusula Segunda do Termo
Contratual, aditivando em aproximadamente 0,53% (Zero
Vírgula Cinquenta e Três por Cento), contados a partir de
22.06.2015 a fim de possibilitar o fornecimento de Combustíveis
(Gasolina, Diesel Comum e Diesel S10), conforme condições e
demais especificações contidas no Edital.
2 – CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – O valor do contrato que era de R$ 654.300,00 (Seiscentos
e Cinquenta e Quatro Mil e Trezentos Reais) passa a ser de R$
657.800,00 (Seiscentos e Cinquenta e Sete Mil e Oitocentos
Reais).
3 – CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
O Mesmo do Termo Contratual.
4 – CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAENTAÇÃO LEGAL: A
alteração contratual encontra-se respaldada consoante reza o
art. 65 Inciso II, Letra “d” Parágrafos §1oe §5o, da Lei Federal
Nº. 8.666/93.
LOCAL E DATA: Água Nova – RN, 22 de Junho de 2015.
Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho.
Publicado por:
OSVALDO HENRIQUE BEZERRA
Código Identificador: 3F6FA50C
2
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
Código Identificador: 6D182F53
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA RN.
CONTRATADO: POSTO PAUFERRENSE LTDA.
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto alterar Cláusula Segunda do Termo
Contratual, aditivando em 7,236% (Sete Vírgula Duzentos e
Trinta e Seis por Cento) Por Cento, contados a partir de
26.03.2015 a fim de possibilitar o fornecimento de Combustíveis
(Gasolina, Diesel Comum e Diesel S10), conforme condições e
demais especificações contidas no Edital.
2 – CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – O valor do contrato que era de R$ 610.150,00 (Seiscentos
e Dez Mil Cento e Cinquenta Reais) passa a ser de R$
654.300,00 (Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil e Trezentos
Reais).
3 – CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
O Mesmo do Termo Contratual.
4 – CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAENTAÇÃO LEGAL: A
alteração contratual encontra-se respaldada consoante reza o
art. 65 Inciso II, Letra “d” Parágrafos §1oe §2o, da Lei Federal
Nº. 8.666/93.
LOCAL E DATA: Água Nova – RN, 26 de Março de 2015.
Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2015
O pregoeiro do Município de Alexandria/RN, Torna público que
fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro Alexandria - RN, às 08h00min horas do dia 23 de Novembro de
2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para
Contratação de Pessoa Jurídica do ramo para Registro de preço
para posterior aquisição de MEDICAMENTOS ETICOS,
destinados a manutenção das Unidades de Saúde,
pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município
de Alexandria/RN, por um período de 12 (doze) meses contados
a partir da data da assinatura da ata de registro de preço,
conforme especificações constantes no Instrumento
Convocatório., conforme especificações constantes no
Instrumento Convocatório., conforme especificações constantes
no Instrumento Convocatório.: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº
10520. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min
horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (84) 33812380.
Email: [email protected]
Alexandria - RN, 09 de Novembro de 2015
ULISSES NETO DE MESQUITA
PREGOEIRO OFICIAL
Publicado por:
OSVALDO HENRIQUE BEZERRA
Código Identificador: 73122F2E
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA RN.
CONTRATADO: POSTO PAUFERRENSE LTDA.
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto alterar Cláusula Segunda do Termo
Contratual, aditivando em aproximadamente 9,68% (Nove
Vírgula Sessenta e Oito por Cento), contados a partir de
30.10.2015 a fim de possibilitar o fornecimento de Combustíveis
(Gasolina, Diesel Comum e Diesel S10), conforme condições e
demais especificações contidas no Edital.
2 – CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – O valor do contrato que era de R$ 657.800,00 (Seiscentos
e Cinquenta e Sete Mil e Oitocentos Reais) passa a ser de R$
721.500,00 (Setecentos e Vinte e Um Mil e Quinhentos Reais).
3 – CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
O Mesmo do Termo Contratual.
4 – CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAENTAÇÃO LEGAL: A
alteração contratual encontra-se respaldada consoante reza o
art. 65 Inciso II, Letra “d” Parágrafos §1oe §5o, da Lei Federal
Nº. 8.666/93.
LOCAL E DATA: Água Nova – RN, 30 de Outubro de 2015.
Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Leilão nº 00001/2015 – 2ª Chamada
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA torna publico
através do leiloeiro designado que estará realizando no dia 30
de Novembro de 2015 as 09h00min Leilão Público de bens
moveis inservíveis para o Município de Alexandria/RN,
conforme segue relação de bens e seus respectivos valores
abaixo. 01 (um) Ônibus, marca: Mercedes Bens, Motor 355/6,
Diesel, Cor Azul, Ano: 1986, placa: MXO 1863. Valor inicial em
R$ 7.000,00; 01 (um)Trator, Marca New Holland, Série
B1N426391D.229/4, Diesel, Cor Azul, Ano 2007. Valor inicial
em R$ 15.000,00; 01 (um) Ônibus, Marca Volkswagen, Cor
Branca, Ano 2002, Diesel, Placa MYM 2564. Valor inicial em R$
15.000,00; 01 Fiat Uno Ecônomi com ar condicionado, Marca
Fiat, Cor Branca, Flex, Ano 2009, Placa NNK 1593. Valor inicial
em R$ 10.000,00; 01 (um) Santana Quantum, Marca
Volkswagen, Cor Azul, Ano 2005, Gasolina, Placa MXS1457.
Valor em R$ 6.000,00; 01 (uma) Grade simples para trator,
Marca tatú, Cor Azul, Ano 2007, 660KGG-H, N° de identificação
069313601. Valor inicial em R$ 1.000,00 e 01 (uma) grade
simples para trator, s/referencia, Cor Vermelha,
550KG,s/referência de identificação. Valor inicial em R$
1.000,00. Informações na sede da Prefeitura Municipal de
Alexandria/RN, no endereço Rua Desembargador Ferreira
Chaves, 305 – Centro – CEP 59965-000 – Alexandria/RN, no
horário das 08h00min as 12h00min horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
Alexandria/RN, 09 de novembro de 2015.
ULISSES NETO DE MESQUITA
OBJETO: Registro de Preços visando à AQUISIÇÃO DE UM
VEÍCULO NOVO, DE PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA
SETE LUGARES destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde – Atenção Básica, tudo em
conformidade com a legislação vigente.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente do Município de Angicos, o Sr.
EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JUNIOR, Prefeito Municipal,
HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Pregão Presencial nº
023/2015, conforme resultado abaixo.
Homologo a presente licitação em favor do licitante PORCIONO
& FILHOS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA com o valor total
de R$ 65.070,00 (sessenta e cinco mil e setenta reais), por
terem apresentado as propostas mais vantajosa para a
administração.
Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedoras do
certame, para no prazo de cinco dias úteis assinarem o
instrumento Contratual, que terá suas cláusulas e condições
reguladas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Angicos/RN, 10 de novembro 2015.
EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JUNIOR
Publicado por:
TIAGO ABRANTES LOPES
Código Identificador: 67144C17
Prefeito Municipal
Publicado por:
ANDRé LUIZ ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 73843201
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015
O pregoeiro do Município de Alexandria/RN, Torna público que
fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro Alexandria - RN, às 10h00min horas do dia 23 de Novembro de
2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para
Contratação de Pessoa Jurídica do ramo para Registro de preço
para posterior aquisição de MEDICAMENTOS DE FÁRMACIA
BÁSICA, destinados a manutenção das Unidades de Saúde,
pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município
de Alexandria/RN, por um período de 12 (doze) meses contados
a partir da data da assinatura da ata de registro de preço,
conforme especificações constantes no Instrumento
Convocatório., conforme especificações constantes no
Instrumento Convocatório., conforme especificações constantes
no Instrumento Convocatório.: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº
10520. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min
horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (84) 33812380.
Email: [email protected]
Alexandria - RN, 09 de Novembro de 2015
ULISSES NETO DE MESQUITA
PREGOEIRO OFICIAL
Publicado por:
OSVALDO HENRIQUE BEZERRA
Código Identificador: 7187FA8D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°
023/2015SRP - PROCESSO Nº 090028/2015
Publicado por:
TIAGO ABRANTES LOPES
Código Identificador: 556A465A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2015
O pregoeiro do Município de Alexandria/RN, Torna público que
fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro Alexandria - RN, às 08h00min horas do dia 26 de Novembro de
2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para
Contratação de Pessoa Jurídica do ramo para Registro de preço
para posterior aquisição de peças para os veiculos automotores,
destinados a manutenção da frota de veiculos, pertencentes as
diversas secretarias deste Município de Alexandria/RN, por um
período de 12 (doze) meses contados a partir da data da
assinatura da ata de registro de preço, conforme especificações
constantes no Instrumento Convocatório., conforme
especificações constantes no Instrumento Convocatório.,
conforme especificações constantes no Instrumento
Convocatório.: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 10520.
Informações: no horário das 08h00min as 12h00min horas dos
dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (84) 33812380.
Email: [email protected]
Alexandria - RN, 10 de Novembro de 2015
ULISSES NETO DE MESQUITA
PREGOEIRO OFICIAL
Publicado por:
TIAGO ABRANTES LOPES
Código Identificador: 5EB5E686
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°
022/2015SRP - PROCESSO Nº 090025/2015
OBJETO: Registro de Preços visando à AQUISIÇÃO GRADUAL
DE MATERIAIS LABORATORIAIS destinados a atender as
necessidades da população usuária do Sistema Único de Saúde
– SUS, tudo em conformidade com a legislação vigente.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente do Município de Angicos, o Sr.
EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JUNIOR, Prefeito Municipal,
HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Pregão Presencial nº
022/2015, conforme resultado abaixo.
Homologo a presente licitação em favor dos licitantes
PHOSPODONT LTDA com o valor total de R$ 414,40
(quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos), ARTMED
COMERCIAL EIRELI como valor total de R$ 17.312,50
(dezessete mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos),
RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE com o
valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais),
NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA com o
valor total de R$ 10.180,00 (dez mil cento e oitenta reais)
BIOPLENNA DIST. DE PROD. E EQUIP. PARA DIAGNOSTICO
LTDA com o valor total de R$ 1.141,40 (um mil cento e quarenta
e um reais e quarenta centavos), LABORLAB PRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA com o valor total de R$ 1.364,00
(um mil trezentos e sessenta e quatro reais), por terem
apresentado as propostas mais vantajosa para a administração.
Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedoras do
certame, para no prazo de cinco dias úteis assinarem o
instrumento Contratual, que terá suas cláusulas e condições
reguladas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Angicos/RN, 10 de novembro 2015.
EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
ANDRé LUIZ ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 6C132552
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AENTS ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL
TÉCNICO SUPERIOR DE APODI
AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2015.
O Pregoeiro Oficial da AENTS, no uso de suas atribuições
legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade
PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO por
ITEM, com a finalidade de Registrar Preços no dia 24 de
NOVEMBRO de 2015, às 09:00h(horário local) na sede da
Prefeitura Municipal de Apodi/RN à Praça Francisco Pinto, nº 56
– Centro (Sala de Licitações).OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
(DIESEL), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS
VEÍCULOS LOCADOS POR ESTA ENTIDADE PARA O
TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICOS E
SUPERIOR DE APODI/RN.Horário de atendimento externo de
08:00 às 12:00 Apodi/RN.
LÁZARO BANDEIRA ESOUSA
PREGOEIRO
LEILOEIRO DESIGNADO
Publicado por:
TIAGO ABRANTES LOPES
Publicado por:
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
3
Código Identificador: 70F3FF81
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
PORTARIA N°. 165/2015
O Prefeito Municipal de Bento Fernandes Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais;
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
Suplente: Ronaldo Maurício de Souza. CPF- 672.735.054-04
Representante dos Servidores técnicoadministrativos das Escolas Básicas Públicas
Municipal:
R E S O L V E:
Titular: João Maria Elís da Silva. CPF-036.863.394-20
Art. 1º. Exonerar a pedido, ELSON OLIVEIRA DA SILVA–
Portador do CPF: 050.307.174-98 do cargo de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO lotado na Secretaria Municipal de Educação
e Deporto.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 166/2015
O prefeito Municipal de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes
de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e considerado a
necessidade;
Suplente: Maria de Jesus da Silva. CPF-671.886.134-00
Representantes dos Pais de Alunos das Escolas
Públicas Municipais
Art. 2º. Esta Portaria Entra em vigor na data de 10.11.2015.
Titulares: Maria das Graças de Melo. CPF- 875.335.534-20
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Antônia da Silva Fernandes. CPF- 267. 168.338-38
Resolve:
Bento Fernandes/RN, 10 de Novembro de 2015.
Art. 1º. Nomear os membros que constituem o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB:
IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Suplentes: Marikele
CPF-077.585.434-48
Prefeito constitucional de Bento Fernandes
Maria Ediene Teixeira da Silva. CPF- 938.251.294-20
Representantes da Secretaria Municipal de
Educação:
Publicado por:
EIMAR RAQUEL DA SILVA
Código Identificador: 665E5CA2
Titular: Maria Jozélia da Cunha Lima. CPF-511.634.384-72
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°. 164/2015
Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular: Eimar Raquel da Silva. CPF-038.054.534-93
O Prefeito Municipal de Bento Fernandes Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais;
Suplente: João Batista do Nascimento Viana. CPF-405.711.
814-49
R E S O L V E:
Titular: Maria Elza Teixeira da Silva. CPF- 913.065.744-04
Suplente: Francisca Francileide Nunes de Oliveira.
CPF-074.298.604-78
Representantes dos Diretores das Escolas Públicas
Municipal:
Titular: Joseilson Luiz da Rocha. CPF-630.371.064-68
Suplente: Ronaldo Maurício de Souza. CPF- 672.735.054-04
Representante dos Servidores técnicoadministrativos das Escolas Básicas Públicas
Municipal:
Titular: João Maria Elís da Silva. CPF-036.863.394-20
Suplente: Maria de Jesus da Silva. CPF-671.886.134-00
Representantes dos Pais de Alunos das Escolas
Públicas Municipais
Titulares: Maria das Graças de Melo. CPF- 875.335.534-20
Suplentes: Marikele
CPF-077.585.434-48
Gomes
da
Cunha
Pereira.
Representantes dos Estudantes da Educação Básica
Pública Municipal
Art. 1º. Nomear, os membros que constituem a COMISSÃO DA
SEMANA CONTRA O RACISMO - INFÂNCIA SEM RACISMO
no Município de Bento Fernandes/RN:
1. Maria Jozélia da Cunha Lima – SEMED- CPF:
511.634.384-72
2. Ana Maria de Araújo Silva – CMDCA - CPF:
517.597.564-15
3. Francisca Clebia Pedro da Silva – SEMED. CPF:
023.155.684-55
4. Fabiana Teixeira da Silva - CPF: 077.256,534-18
5. Ana Maria Nunes da Silva - CPF: 912.998.374-68
6. Edileuza Souza de Lima – CPF: 315.444.874-87
7. Ronaldo Maurício de Souza – CPF: 672.735.054-04
8. M a r i a C i n a r a M . d o N a s c i m e n t o – C P F :
938.244.404-15
9. Silene Maria Fernandes – CPF: 040.164.054-08
10. Janaina Cristina C. da Silva – CPF: 030.943.594-41
11. Francisco Gilson de Macêdo – CPF: 020.076.674-01
12. Joseilson Luiz da Rocha – CPF: 630.371.064-68
13. Soneide Félix da Silva – E.M.V.P.J. CPF:
046.487.474-29
14. Kationy Soares de Lima – SEMED. CPF:
011.840.984-09
15. Juliana Cristina Barbosa de Miranda – CPF:
081.082.584-80
16. Ângela Cristina B. Miranda - ASSISTÊNCIA. CPF:
904.239.094-87
Suplentes: Jéssica Brenda Cardoso.CPF- 111.522.014-41
Claudilene da Silva. CPF- 017.156.554-19
Titular: Francisco
CPF-761.177.234-15
Fábio
Prefeito constitucional de Bento Fernandes
Publicado por:
EIMAR RAQUEL DA SILVA
Código Identificador: 3CECE4BB
Suplentes: Jéssica Brenda Cardoso.CPF- 111.522.014-41
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 166/2015*
Claudilene da Silva. CPF- 017.156.554-19
Fábio
Macedo
de
Oliveira.
O prefeito Municipal de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes
de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e considerado a
necessidade;
Resolve:
Suplente: João Batista da Rocha. CPF- 106.947.814-87
Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Fabiana Teixeira da Silva. CPF- 077.256.534-14
Suplente: Elilde Ricelle Archanjo. CPF-049.295.084-95
A diretoria do Conselho do Fundeb ficou assim formada:
Presidente: Fabiana Teixeira da Silva
Vice-Presidente: Maria Elza Teixeira da Silva
Art. 1º. Nomear os membros que constituem o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB:
Representantes da Secretaria Municipal de
Educação:
Titular: Maria Jozélia da Cunha Lima. CPF-511.634.384-72
Suplente: Janaina Cristina Cunha da Silva. CPF-030.945.594-41
Representantes do Poder Executivo Municipal
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando
todas as disposições em contrário.
Titular: Eimar Raquel da Silva. CPF-038.054.534-93
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Suplente: João Batista do Nascimento Viana. CPF-405.711.
814-49
Bento Fernandes/RN, 09 de Novembro de 2015.
IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Publicado por:
EIMAR RAQUEL DA SILVA
Código Identificador: 506DE8AC
GABINETE DO PREFEITO
de
Oliveira.
Suplente: João Batista da Rocha. CPF- 106.947.814-87
Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Fabiana Teixeira da Silva. CPF- 077.256.534-14
Suplente: Elilde Ricelle Archanjo. CPF-049.295.084-95
A diretoria do Conselho do Fundeb ficou assim formada:
Presidente: Fabiana Teixeira da Silva
Vice-Presidente: Maria Elza Teixeira da Silva
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando
todas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Bento Fernandes/RN, 09 de Novembro de 2015.
IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
*REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Publicado por:
EIMAR RAQUEL DA SILVA
Código Identificador: 7016B8C0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 015/2015
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratado: Alpha.con Assessoria e Consultoria, CNPJ:
19.686.025/0001-19
N° do Processo: 06110001/15
Objeto: Contratação de empresa para participação das
servidoras Adayane Cristini Nascimento Rodrigues e Monally
Ferreira Cardoso no Seminário de Formação no SUAS, a ser
realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2015 em Natal/RN.
Valor Total: R$ 400,00 (Quatrocentos reais)
Número do Empenho: 10110001
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso II da Lei Federal
combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei n° 8.666/93.
Boa Saúde/RN, 10 de novembro de 2015.
PAULO DE SOUZA SEGUNDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
ANA CAROLINA DOS SANTOS COSTA
Código Identificador: 4C7472F9
Representante dos Professores da Rede Municipal
de Ensino:
Titular: Maria Elza Teixeira da Silva. CPF- 913.065.744-04
Prefeito Municipal
Macedo
IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Maria das Vitórias Santos. CPF- 014.882.384-08
Titular: Francisco
CPF-761.177.234-15
Maria das Vitórias Santos. CPF- 014.862.384-08
Publique-se, registre-se e cumpra-se;
Titulares: Aliene Bento Martins. CPF- 057.348.664-66
Representante do Conselho Municipal de Educação:
Pereira.
Representantes dos Estudantes da Educação Básica
Pública Municipal
Bento Fernandes/RN, 01 de Junho de 2015.
Maria Ediene Teixeira da Silva. CPF- 938. 252.294-48
Cunha
Representante do Conselho Municipal de Educação:
Art. 2º Esta Portaria Entra em vigor na data de 01.06.2015.
Antônia da Silva Fernandes. CPF- 267. 168.338-38
da
Titulares: Aliene Bento Martins. CPF- 057.348.664-66
Suplente: Janaina Cristina Cunha da Silva. CPF-030.945.594-41
Representante dos Professores da Rede Municipal
de Ensino:
Gomes
Suplente: Francisca Francileide Nunes de Oliveira.
CPF-074.298.604-78
Representantes dos Diretores das Escolas Públicas
Municipal:
Titular: Joseilson Luiz da Rocha. CPF-630.371.064-68
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001 - TOMADA DE
PREÇOS N° 003/2013
CONTRATO N° 20140056 Celebrado em 25/02/2014 – Licitação
Modalidade: Tomada de Preços N° 00003/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN
CONTRATADO: TELHAS E EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrito no CNPJ n° 10.804.127/0001-17; OBJETO: Construção
de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na comunidade de
4
Lagoinha, município de Boa Saúde/RN; OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Alteração da cláusula sexta do contrato original, para
consignação do prazo de vigência, por mais 180 (cento e
oitenta) dias DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2014;
VIGÊNCIA: 26/08/2014 à 25/02/2016 FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, §1°, Inciso II da Lei 8.666/1993, suas alterações
posteriores PELA CONTRATANTE: Paulo de Souza Segundo –
Prefeito Municipal PELA CONTRATADA: Gilvan Augusto de
Lima – Representante Legal
Publicado por:
WALLYSON ALVES MOREIRA
Código Identificador: 44EB23DC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE
PREÇOS N° 003/2013
CONTRATO N° 20140056 Celebrado em 25/02/2014 – Licitação
Modalidade: Tomada de Preços N° 00003/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN
CONTRATADO: TELHAS E EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrito no CNPJ n° 10.804.127/0001-17; OBJETO: Construção
de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na comunidade de
Lagoinha, município de Boa Saúde/RN; OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Alteração da cláusula primeira do termo aditivo n°
001, para consignação do prazo de vigência, por mais 180
(cento e oitenta) dias DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro
de 2015 VIGÊNCIA: 26/02/2015 à 25/08/2015 FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, §1°, Inciso II da Lei 8.666/1993 e suas
alterações posteriores PELA CONTRATANTE: Paulo de Souza
Segundo – Prefeito Municipal PELA CONTRATADA: Gilvan
Augusto de Lima – Representante Legal
Publicado por:
WALLYSON ALVES MOREIRA
Código Identificador: 648230C7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 205/2015
Dispõe sobre a exigência de contratação de mão de obra local,
para empresas prestadoras de serviços com atuação no
Município de Bodó.
O Prefeito Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições e atendendo iniciativa preliminar do
Poder Legislativo Bodoenese,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
CONTRATO N° 20140056 Celebrado em 25/02/2014 – Licitação
Modalidade: Tomada de Preços N° 00003/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN
CONTRATADO: TELHAS E EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrito no CNPJ n° 10.804.127/0001-17; OBJETO: Construção
de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na comunidade de
Lagoinha, município de Boa Saúde/RN; OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Alteração da cláusula primeira do termo aditivo n°
002, para consignação do prazo de vigência, por mais 180
(cento e oitenta) dias DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de
2015 VIGÊNCIA: 26/08/2015 à 25/02/2016 FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, §1°, Inciso II da Lei 8.666/1993 e suas
alterações posteriores PELA CONTRATANTE: Paulo de Souza
Segundo – Prefeito Municipal PELA CONTRATADA: Gilvan
Augusto de Lima – Representante Legal
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
SAÚDE/RN – CONTRATADO: IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Prorrogação da vigência contratual por mais 180 (cento e
oitenta) dias, expirando-se sua vigência em 10 de fevereiro de
2016, cujo é objeto é a construção de uma Unidade Básica de
Saúde na comunidade de Guaxinim, município de Boa Saúde –
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, da lei n° 8666/93 – Boa
Saúde/RN, 11 de agosto de 2015 – PAULO DE SOUZA
SEGUNDO – Prefeito Municipal
Publicado por:
WALLYSON ALVES MOREIRA
Código Identificador: 3ED08FB2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Portaria nº 385/2015 – GP/PMBS, em 10 de novembro de
2015
Dispõe sobre autorização para atribuições do servidor
comissionado, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Boa Saúde/RN, no uso de suas
atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica do
Município;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, cumpra-se.
Prefeito Municipal
Publicado por:
DEBORA DANIELA SILVA DA CRUZ
Código Identificador: 672154C1
R E S O L V E:
1 - Fica dispensado o procedimento licitatório para ao serviço de
animação musical no forró dos idosos atendidos pelo Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de
Caiçara do Norte – RN.
2 - Pelo serviço prestado o contratante pagará ao contratado a
importância de R$ 1.900,00 (Hum mil setecentos e cinquenta
reais).
4 - A despesa correrá à conta do Elemento Orçamentário:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física,
constante do Orçamento Municipal para o exercício de 2015.
CAIÇARA DO NORTE/RN, em 01/10/2015.
I – para contratação de trabalhadores cuja mão de obra exija
especialização ou habilitação especifica, oriunda de qualificação
em curso técnico, graduação em curso superior, pós graduação
ou especialização profissional pertinente ao tipo/natureza do
serviço;
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Prefeito (a) Municipal
CPF: 703.136.794-87
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Art. 2º - Constatado o descumprimento desta Lei, a Empresa
será notificada pelo Poder público Municipal e poderá
apresentar a sua defesa no prazo improrrogável de 15 (quinze)
dias.
Art. 3º - Caso não seja apresentada a defesa prevista no artigo
anterior ou se a mesma não for acatada, o descumprimento
implicará na aplicação das seguintes penalidades:
I – Primeira infração: advertência e suspensão de atividades por
24 horas a contar a partir da atuação;
II – Segunda infração: suspensão das atividades no período d
dez dias;
III – Terceira infração: suspensão temporária do Alvará de
funcionamento.
Art. 4º - as exigências desta Lei somente serão aplicadas para
as situações ocorridas a partir de sua vigência.
Bodó/RN, 21 de outubro de 2015.
FRANCISCO SANTOS DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
Código Identificador: 471D774E
Publicado por:
LUCAS TOSHIO KOBAYASHI
Código Identificador: 5C458891
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°011011/2015
O (a) Prefeito (a) Municipal de CAIÇARA DO NORTE/RN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas e com base no artigo
24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993,
abaixo descrito;
Art. 24 - É dispensável a Licitação:
II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento) do limite na alínea "a", no inciso II do artigo anterior, e
para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não
se refiram a parcelas de um serviço, compra ou alienação de
maior vulto que possa ser realizada de uma só vez:
CONSIDERANDO que o preço ofertado é compatível com os
preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO que o valor a ser contratado enquadra-se
nos limites do art. 24, acima transcrito;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade da realização dos
serviços em pauta no processo.
R E S O L V E:
1 - Fica dispensado o procedimento licitatório para o serviço de
Reformulação Total do Plano Plurianual - PPA para o Biênio de
2016 e 2017 do município de Caiçara do Norte – RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
2 - Pelo serviço prestado o contratante pagará ao contratado a
importância de R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação – Pregão Presencial n°. 025/2015
3 - Para a realização dos serviços é contratado a empresa
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE, com endereço na Rua
Apodi, 247, Bairro: Bairro Cidade Alta, CEP: 59.025.170,
Cidade: Natal/RN, CPF/CNPJ: 041.308.124-91.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial n°. 025/2015 Processo
nº. 012909/2015 - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Caiçara do Norte/RN, designado pela portaria n°. 112/2015,
torna público que às 09h30min do dia 20/11/2015, na sala de
reunião da Prefeitura,situada na Rua São José, s/n, centro, será
realizado certame licitatório, na modalidade de pregão
presencial, do tipo menor preço global, cujo objeto é aquisição
01 veículo para a Secretaria de Saúde Pública – (por SRP sistema de registro de preços), conforme descrito no edital.
Maiores informações, no endereço acima ou pelo telefone (84)
3696-0136. O Pregoeiro
Publicado por:
LUCAS TOSHIO KOBAYASHI
Código Identificador: 757318DC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°020110/2015*
O (a) Prefeito (a) Municipal de CAIÇARA DO NORTE/RN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas e com base no artigo
24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993,
abaixo descrito;
Art. 24 - É dispensável a Licitação:
Paulo de Souza Segundo
CONSIDERANDO ainda, a necessidade da realização dos
serviços em pauta no processo.
5 - Proceda-se o empenho na forma da lei.
RESOLVE:
Art. 1°. Autorizar a servidora comissionada da Prefeitura
Municipal de Boa Saúde/RN, FRANCISCA SILVESTRE DE
LIMA, matrícula n° 120500-5, ocupante do cargo de Secretária
Municipal de Finanças a desempenhar as atribuições de
gerenciamento financeiro de todas as contas vinculadas ao
Fundo Municipal de Assistência Social de Boa Saúde,
auxiliando a Gestora do referido Fundo.
CONSIDERANDO que o valor a ser contratado enquadra-se
nos limites do art. 24, acima transcrito;
Parágrafo Único – Não se aplica o percentual previsto neste
artigo mediante as seguintes hipóteses:
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 004 - TOMADA DE
PREÇOS N° 002/2013
CONSIDERANDO que o preço ofertado é compatível com os
preços praticados no mercado;
3 - Para a realização dos serviços é contratado o senhor LUIZ
GOES, com endereço na RUA URUGUAI, nº 131 Bairro: SEAC,
CEP: 59550-000 Cidade: JOÃO CÂMARA/RN, CPF/CNPJ:
365.981.354-00.
IV – Quarta infração: CASSAÇÃO
Publicado por:
WALLYSON ALVES MOREIRA
Código Identificador: 60E2F010
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
Art. 1º - Fica estabelecida obrigatoriedade para toda Empresa
que vier a prestar serviços, implantar e implementar
investimento no município de Bodó, de contratar e manter um
quadro de mão de obra constituído por, no mínimo, 70%
(setenta por cento) de empregados que sejam,
comprovadamente, residentes no Município de Bodó, cujo
percentual é calculado sobre o contingente necessário
contratado pela Empresa.
II – admissão de empregado para ocupar cargo de chefia,
direção ou administração de equipes ou setores.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 003 - TOMADA DE
PREÇOS N° 003/2013
Ano VI | Nº 1533
II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento) do limite na alínea "a", no inciso II do artigo anterior, e
para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não
se refiram a parcelas de um serviço, compra ou alienação de
maior vulto que possa ser realizada de uma só vez:
.................................
4 - A despesa correrá à conta do Elemento Orçamentário:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física,
constante do Orçamento Municipal para o exercício de 2015.
5 - Proceda-se o empenho na forma da lei.
CAIÇARA DO NORTE/RN, em 10/11/2015.
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Prefeito (a) Municipal
CPF: 703.136.794-87
Publicado por:
LUCAS TOSHIO KOBAYASHI
Código Identificador: 754AC279
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Edital do Pregão Presencial nº 027/2015 Processo nº. 010311/2015
Aviso de Edital do Pregão Presencial nº 027/2015 - Processo nº.
010311/2015 – SRP – Sistema de Registro de Preços.O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte,
designado pela portaria n.º 112/2015, torna público que às
08h30min do dia 20/11/2015, na sala de Reuniões da Prefeitura,
situada na Rua São José, s/n, Centro, Caiçara do Norte/RN,
será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão
Presencial (SRP – Sistema de Registro de Preços), do tipo
menor preço por item, cujo objeto é a aquisisão de quentinhas.
Maiores informações, inclusive quanto a aquisição do edital, no
endereço acima, no horário das 08h00min às 12h00min (de
5
segunda feira à sexta feira). O Pregoeiro
Publicado por:
LUCAS TOSHIO KOBAYASHI
Código Identificador: 6CD6FBE3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
022/2015, destinado ao registro de preço para Prestação de
serviço em veículo próprio no transporte dos usuários dos
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. O pregão
será realizado no dia 24 de novembro de 2015, as 09:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo maiores
informações encontra-se a disposição dos interessados, na
sede da Prefeitura, sito na Praça Reinaldo Pimenta, nº 104,
centro, cep: 59780-000, das 08:00 às 12:00
Caraúbas – RN, em 11 de Novembro de 2015.
VIVIANE DE SOUZA BEZERRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2015
A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Canguaretama/RN, de suas atribuições legais, a sessão da
Tomada de Preço 007/2015, DECLARA habilitada a empresa
POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA –ME,
inscrita no CNPJ: 35.503.556/0001-85, e inabilitada a empresa
IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 06.176.355/0001-12. O caderno processual
encontra-se a disposição para vistas de quem assim interessar,
na sala de licitações localizada no na Praça Augusto Severo,
S/N, Centro – 1º Andar – Sala 104, Canguaretama/RN, no
horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira.
Canguaretama/RN, 25 de agosto de 2015. Fica aberto o prazo
recursal na forma da Lei.
OBS.: Caso não haja nenhuma manifestação de recursos sobre
a decisão da Comissão, ficam as empresas participantes da
Tomada de Preço referenciada acima, para participarem da
sessão de abertura do Envelope da Proposta de Preço da
empresa habilitada, que acontecerá às 09:00 horas do dia
19/11/2015, no endereço citado acima.
Cintia Maria de Lima Maciel
Presidente da CPL
Publicado por:
ABRAÃO AZEVEDO LOPES
Código Identificador: 42191A9A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2015
A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Canguaretama/RN, de suas atribuições legais, a sessão da
Tomada de Preço 007/2015, DECLARA habilitada a empresa
POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA –ME,
inscrita no CNPJ: 35.503.556/0001-85, e inabilitada a empresa
IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 06.176.355/0001-12. O caderno processual
encontra-se a disposição para vistas de quem assim interessar,
na sala de licitações localizada no na Praça Augusto Severo,
S/N, Centro – 1º Andar – Sala 104, Canguaretama/RN, no
horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira.
Canguaretama/RN, 25 de agosto de 2015. Fica aberto o prazo
recursal na forma da Lei.
OBS.: Caso não haja nenhuma manifestação de recursos sobre
a decisão da Comissão, ficam as empresas participantes da
Tomada de Preço referenciada acima, para participarem da
sessão de abertura do Envelope da Proposta de Preço da
empresa habilitada, que acontecerá às 10h00min horas do dia
19/11/2015, no endereço citado acima.
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN.
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
Código Identificador: 72CF756A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL
019/2015
Aos 03 dia(s) do mês de Novembro de dois mil e quinze, a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, com sede na
Praça Reinaldo Pimenta, nº 104, Centro, nos termos da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de
julho de 2002, e das demais normas legais aplicáveis, em face
da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial
para Registro de Preços n° 019/2015, RESOLVE registrar os
preços para aquisição de medicamentos, tendo sido os referidos
preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada
em primeiro lugar no certame supracitado.
Publicado por:
ABRAÃO AZEVEDO LOPES
Código Identificador: 59FC9368
SECRETARIA MUNICIAL DE TRANSITO E TANSPORTES
AVISO DE APRAZAMENTO DE LICITAÇÃO - PP
043/044/045-2015
Considerando a impossibilidade da realização das sessões dos
Pregões nºs 43/2015; 44/2015; e 45/2015, no dia 13/11/2015,
conforme publicação do Aviso de Licitação publicado no Diário
da FEMURN do dia 26/10/2015, fica as sessões dos mesmos
prorrogadas para o dia 17 de novembro de 2015, nos seguintes
horários: Pregão nº 043/2015 às 13h30min horas; Pregão nº
044/2015 às 14h30min horas; e Pregão nº 044/2015 às
14h30min horas. Qualquer duvida poderá ser dirimida pelo
email: [email protected]; pelos telefone:
(084) 99619-7011 – 99410-5049, ou ainda diretamente na sala
da CPL localizada na Praça Augusto Severo, S/N, 1º Andar –
Sala 104 – Centro, Canguaretama/RN, no horário das 08:00 às
13:00 horas.
Canguaretama/RN, 10 de novembro de 2015.
Abraão Azevedo Lopes
Publicado por:
ABRAÃO AZEVEDO LOPES
Código Identificador: 7011E7F3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
antes do pagamento a ser efetuado ao FORNECEDOR, para
verificação da situação do mesmo, relativamente às condições
exigidas na contratação, cujos resultados serão impressos e
juntados aos autos do processo próprio.
Parágrafo Terceiro: Caso haja aplicação de multa, o valor será
descontado de qualquer fatura ou crédito existente na
contratante em favor do FORNECEDOR. Caso a multa seja
superior ao crédito eventualmente existente, a diferença será
cobrada Administrativamente ou judicialmente, se necessário.
Parágrafo Quarto: Nos casos de eventuais atrasos de
pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de
alguma forma para tanto, fica convencionada a taxa de
atualização financeira devida pela contratante, entre a data
acima referida e a correspondente ao efetivo adimplemento do
fornecimento, mediante a aplicação da seguinte fórmula:
EM=I x N x VP
Onde:
EM= Encargos Moratórios
N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a
do efetivo pagamento.
VP = Valor da parcela pertinente a ser paga;
TX = percentual da Taxa anual = 6%
I = Índice de compensação financeira, assim apurado:
I = (TX/100) _ I=(6/100) _ I=0,00016438
365 365
Registro de preços para aquisição, parcelada, de
medicamentos, para suprir demanda na Secretaria Municipal de
Saúde no exercício de 2015/2016
A compensação financeira prevista nesta condição será
cobrada em Nota Fiscal/Fatura, após a ocorrência.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DOS PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12
(doze) meses contados a partir da sua assinatura.
Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de
Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a
adquirir os produtos citados na Cláusula Primeira
exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo
fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente,
sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao
FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário
do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de
condições.
Parágrafo segundo: A partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços o fornecedor assume o compromisso de atender,
durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados, e se
obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas,
ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis
pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer
órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que não
tenha participado do certame licitatório, mediante prévia
consulta ao contratante, desde que devidamente comprovada a
vantagem.
Parágrafo primeiro: Os Órgãos e entidades que não
participarem do Registro de Preços, quando desejarem fazer
uso da presente Ata de Registro de Preços, deverão manifestar
seu interesse junto ao Contratante, para que este indique os
possíveis fornecedores e respectivos preços a serem
praticados, obedecida à ordem de classificação.
Parágrafo segundo: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata
de Registro de Preços, observadas as condições nela
estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento,
independente dos quantitativos registrados em Ata, desde que
este fornecimento não prejudique as obrigações assumidas com
o Contratante.
Parágrafo terceiro: As aquisições adicionais por outros órgãos
ou entidades não poderão exceder, por órgão ou entidade, a
cem por cento dos quantitativos registrados na presente Ata de
Registro de Preços.
CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
O recebimento, o local e o prazo de entrega dos bens deverão
ocorrer de acordo com as especificações contida na ordem de
compra, não podendo ultrapassar o prazo de 48 (quarenta e
oito) horas da expedição da mesma.
Parágrafo Único: A empresa que não cumprir o prazo estipulado
sofrerá as sanções previstas no Edital, em conformidade com a
Lei 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO
Pregoeiro
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Cintia Maria de Lima Maciel
Presidente da CPL
Ano VI | Nº 1533
O pagamento será efetuado mediante a entrega dos produtos
acompanhados da fatura (nota fiscal), discriminada de acordo
com a nota de empenho, após a conferência da quantidade e
qualidade dos materiais por gestor a ser designado pela
contratante. Observado o recebimento definitivo da Nota Fiscal
emitida pela empresa com discriminação dos bens, juntamente
com o Termo de Recebimento, será esta atestada e
encaminhada à administração da entidade contratante para fins
liquidação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2015
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000563/2015
Parágrafo Primeiro: O pagamento será creditado em favor do
FORNECEDOR, por meio de ordem bancária ou cheque
nominativo, o qual ocorrerá até 30 (trinta) dias corridos do
recebimento definitivo dos materiais, após a aceitação e atesto
nas Notas Fiscais/Faturas.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN, no uso
de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº.
Parágrafo Segundo: Será procedida consulta "em sítios oficiais"
CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
A entrega dos produtos só estará caracterizada mediante
solicitação do pedido do bem.
O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos
efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega
deles decorrente estiver prevista para data posterior à do seu
vencimento.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS PENALIDADES
Pela inexecução total ou parcial do objeto do Pregão Presencial
para Registro de Preços n° 019/2015, a Administração da
entidade contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar
às fornecedoras as seguintes sanções:
I - Advertência, que será aplicada por meio de notificação via
ofício, mediante contra recibo do representante legal da
contratada estabelecendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
que a empresa licitante apresente justificativas para o atraso,
que só serão aceitas mediante crivo da Administração;
II - multa de 0,1% (zero vírgula um por cento) por dia de atraso
pelo descumprimento das obrigações estabelecidas, até o
máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor dos produtos não
entregues, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias
corridos, uma vez comunicada oficialmente;
III - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do material não
entregues, no caso de inexecução total ou parcial do objeto
contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos,
contado da comunicação oficial, sem embargo. de indenização
dos prejuízos porventura causados ao contratante pela não
execução parcial ou total do contrato.
Parágrafo Primeiro - Ficará impedida de licitar e de contratar
com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos,
garantido o direito prévio da citação e de ampla defesa,
enquanto perdurar os motivos determinantes da punição ou até
que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade
que aplicou a penalidade, a licitante que convocada dentro do
prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato,
deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou
apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da
execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou
fraudar na execução do objeto pactuado, comportar-se de modo
inidôneo ou cometer fraude fiscal.
Parágrafo Segundo - As sanções previstas no inciso I e no
parágrafo primeiro desta cláusula poderão ser aplicadas
juntamente com as dos incisos “II” e “III”, facultada a defesa
prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05
(cinco) dias úteis.
Parágrafo Terceiro - Se a multa for de valor superior ao valor da
garantia prestada, além da perda desta, responderá a empresa
fornecedora pela sua diferença, a qual será descontada dos
pagamentos devidos pela Administração ou, quando for o caso,
cobrada judicialmente.
Parágrafo Quarto - As penalidades serão obrigatoriamente
registradas junto ao cadastro de fornecedores da entidade
contratante no, e no caso de suspensão de licitar, o licitante
deverá ser descredenciado por igual período, sem prejuízo das
multas previstas no Edital e das demais cominações legais.
CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações
obedecidas às disposições contidas na alínea “d” do inciso II do
caputdo art. 65 da Lei nº8.666, de 1993.
Parágrafo Primeiro: O preço registrado poderá ser revisto em
face da eventual redução daqueles praticados no mercado, ou
em razão de fato que eleve o custo dos bens registrados.
Parágrafo Segundo: Quando o preço inicialmente registrado,
por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado
no mercado, o Contratante convocará o fornecedor, visando à
negociação para redução de preços e sua adequação ao
6
praticado pelo mercado.
Parágrafo Terceiro: Frustrada a negociação, o fornecedor será
liberado do compromisso assumido.
Parágrafo Quarto: Na hipótese do parágrafo anterior, o
Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual
oportunidade de negociação.
Parágrafo Quinto: Quando o preço de mercado tornar-se
superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante
requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o
compromisso, o Contratante poderá:
I - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem
aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos
e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu
antes do pedido do fornecimento;
II - Convocar os demais fornecedores, visando igual
oportunidade de negociação.
Parágrafo Sexto: Não havendo êxito nas negociações, o
Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de
Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da
contratação mais vantajosa.
CLÁUSULA NONA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO
DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Cep: 59395-000, Cerro Corá/RN, com as seguintes medidas:
9,00m de frente x 24,00m de fundos, perfazendo uma área total
de 216,00 m² (duzentos e dezesseis metros quadrados), com as
seguintes limitações:
Parágrafo Único: Os preços, expressos em Real (R$), serão
fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses, contado
a partir da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.
Ao Norte: Terras de Francisco Honório da Silva;
Ao Sul: Terras de Terezinha Genesiana de Lima;
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO
FORNECEDOR
A empresa fornecedora compromete-se a cumprir as obrigações
constantes no edital e contrato, sem prejuízo das decorrentes
das normas, dos anexos e da natureza da atividade.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA
CONTRATANTE
São obrigações do CONTRATANTE, além das constantes no
edital e do Contrato:
Parágrafo Primeiro: Efetuar o(s) pagamento(s) da(s) Nota(s)
Fiscal(ais)/Fatura(s) da contratada, após a efetiva entrega dos
materiais e emissão do Termo de Recebimento Definitivo;
Parágrafo Segundo: Acompanhar e fiscalizar a execução do
Contrato por intermédio do fiscal especialmente designado, de
acordo com a Lei 8.666/93 e posteriores alterações.
Integram esta Ata o Edital do Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 019/2015 e a proposta da(s) empresa(s)
classificada(s) em 1º lugar.
Parágrafo Primeiro: Os produtos deverão ser novos, assim
considerados de primeiro uso, e deverão ser entregues no
endereço constante na ordem de compra, acompanhados das
respectivas notas fiscais;
Parágrafo Primeiro: Os casos omissos serão resolvidos pelo
Pregoeiro, com observância das disposições constantes das
Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002 e demais normas aplicáveis.
Parágrafo Segundo: Serão recebidos da seguinte forma:
Parágrafo Segundo: A publicação resumida desta Ata de
Registro de Preço na imprensa oficial, condição indispensável
para sua eficácia, será providenciada pelo Contratante.
I - Provisoriamente, no ato de entrega, para efeito de posterior
verificação da conformidade do material com as especificações
constantes da proposta da empresa, marca, modelo e
especificações técnicas.
II - Definitivamente, após a verificação da qualidade, da
quantidade dos produtos e sua consequente aceitação,
mediante a emissão do Termo de Recebimento Definitivo
assinado pelas partes em até 5 (cinco) dias úteis após o
recebimento provisório.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
Parágrafo Terceiro: As questões decorrentes da utilização da
presente Ata, que não possam ser dirimidas
administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da
cidade de CARAÚBAS, com exclusão de qualquer outro.
E, por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente
instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença
das testemunhas que também o subscrevem.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
C.N.P.J. nº 08.349.102/0001-29
? A pedido, quando:
ARTMED COMERCIAL EIRELI
- comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata,
por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;
CNPJ: 04.361.467/0001-18
? Por iniciativa do Município, quando:
- não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se
tornar superior àqueles praticados no mercado;
- não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de
Preços;
- não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido,
os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preços;
- caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial
das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou
nos pedidos dela decorrentes.
? Automaticamente:
- por decurso de prazo de vigência da Ata;
- quando não restarem fornecedores registrados;
Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a
contratante fará o devido apostilamento na Ata de Registro de
Preços e informará aos fornecedores remanescentes, caso haja
nova ordem de registro.
Parágrafo único. Para fins de legalização e documentos de
posse de que trata este Decreto, fica eleito o Senhor DAVI
CAMILO DA SILVA, procurador legal do vendedor do imóvel
supracitado.
. Art. 2º. A área de terra de que trata o Artigo 1º destina-se a
incorporação da Escola Municipal Presidente Médici e utilização
de espaço para construção de Cisterna de água potável.
Art. 3º. Para fins de emissão de posse do imóvel de que trata
este Decreto, o procedimento expropriatório é declarado de
urgência pelo apelo popular, e organização do patrimônio
público municipal.
Art. 4º. O Setor Jurídico, a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto - SMECD e Secretaria Municipal de
Administração e Gabinete – SEMAG, ficam autorizados a adotar
as medidas administrativas e judiciais necessárias à efetivação
do que preceitua este Decreto.
Art. 5º. A despesa decorrente da execução do presente Decreto
correrá à conta de dotação própria do Orçamento Vigente.
Art.6º. Para fins de avaliação e indenização atribui-se o valor de
R$ 8.000,00 (oito mil, reais), ao referido imóvel.
Art. 7º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, 62 anos de
Emancipação Política, em 10 de novembro de 2015.
Raimundo Marcelino Borges
PREFEITO
Publicado por:
FRANCISCO CANÁRIO FILHO
Código Identificador: 5C87C4E5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 134/2015-GP.
F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN,
usando das atribuições legais e da competência que lhe confere
a Lei Orgânica do Município,
CNPJ:07.055.280/0001-84
RESOLVE:
_ PHOSPODONT LTDA
I – Conceder ao Senhor JOSE DOMINGOS DE SOUZA,
Matrícula Nº 132, ocupante do cargo de A.S.G, junto à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Férias
regulamentares no período de 05/11/2015 à 05/12/2015,
referente ao período aquisitivo 2014/2015.
CNPJ: 04.451.626/0001-75
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
Código Identificador: 58D67A6E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
III – Publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.
Coronel Ezequiel-RN, em 05 de novembro de 2015.
ADAILTON TAVARES DA FONSECA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO /
TOMADA DE PREÇOS 007/2015-PMCC
O Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN, ao final assinado, no
uso de suas atribuições legais, com base no que determina a
Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações), HOMOLOGA e ADJUDICA
o presente processo licitatório em favor da empresa
CONSTRUTORA J V A LTDA com CNPJ 07.062.694/0001-30.
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
AGNALDO DANTAS NO MUNICÍPIO DE CERRO CORA/RN.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 200.241,44 (Duzentos Mil
Duzentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Quatro
Centavos), a qual foi ganhadora do certame. Dê-se ciência e
cumpra-se. Cerro Cora/RN, 10 de Novembro de 2015.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES - Prefeito Municipal.
Publicado por:
ANA PAULA DE BARROS
Código Identificador: 4DFD71F1
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA AUTORIZAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO E EMISSÃO DAS ORDENS DE COMPRA
As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços
serão autorizadas, caso a caso, pela contratante.
Ao Oeste: Terras de Cícero Raquel.
_
- perder qualquer condição de habilitação ou qualificação
técnica exigida no processo licitatório;
- por razões de interesse público, devidamente, motivadas e
justificadas;
Ao Leste: Terras de Herdeiros de José Genésio de Lima;
CARAÚBAS-RN, 03 de Novembro de 2015.
O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado na Ata,
por intermédio de processo administrativo específico,
assegurado o contraditório e ampla defesa:
- o seu preço registrado se tornar, comprovadamente,
inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos
insumos que compõem o custo do material.
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
lugar, signatária da presente Ata de Registro de Preços,
constam do Encarte, que se constitui em anexo à presente Ata
de Registro de Preços.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O recebimento do objeto constante da presente ata está
condicionado à observância de suas especificações técnicas,
amostras, e quando couber embalagens e instruções, cabendo
a verificação ao representante designado pela contratante.
Ano VI | Nº 1533
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 144, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
PREFEITO
Publicado por:
ALEXSANDRO DA SILVA
Código Identificador: 62836343
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 135/2015-GP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN,
usando das atribuições legais e da competência que lhe confere
a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I – Conceder ao Senhor JULIANO DE MEDEIROS GONZAGA,
Matrícula nº 333, ocupante do cargo de VIGILANTE, junto à
Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos, Férias
regulamentares no período de 25/11/2015 á 25/12/2015
referente ao período aquisitivo 2014/2015.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
revogadas as disposições em contrário.
Parágrafo Único: A emissão das ordens de fornecimento, sua
retificação ou cancelamento, total ou parcial, será igualmente
autorizada pelo órgão requisitante.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma
área de terra rural que especifica e dá outras providências.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOS ACRÉSCIMOS E
SUPRESSÕES
O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e, de
conformidade com o Art. 25 da Lei Orgânica do Município.
Coronel Ezequiel-RN, em 10 de novembro de 2015.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata
de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o§ 1º
do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
DECRETA
PREFEITO
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS PREÇOS E ITENS DE
FORNECIMENTO
Os preços ofertados pela empresa classificada em primeiro
Art. 1º. Fica declarada de interesse público, para fins de
desapropriação, uma área de terra rural pertencente ao Senhor.
FRANCISCO CAMILO, localizado na comunidade denominada
de “Baixa Verde”, zona rural do município de Cerro Corá/RN,
III – Publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.
ADAILTON TAVARES DA FONSECA
Publicado por:
ALEXSANDRO DA SILVA
Código Identificador: 6E095BD7
Ano VI | Nº 1533
7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 133/2015-GP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN,
usando das atribuições legais e da competência que lhe confere
a Lei Orgânica do Município e;
Considerando o requerimento apresentado pela servidora;
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
Florânia/RN - Prefeitura Municipal (PMF/RN) e, do outro, a
empresaLUMINOZA, COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E
TLEFONIA LTDA - CNPJ ? 70.047.329.0001-93. O presente
instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato Original. A Vigência estabelecida no Contrato original
fica prorrogada por mais 30 (trinta) dias contados a partir da
data de assinatura do presente instrumento.
I – Conceder a Servidora POLLYANA ALVES DOS SANTOS
RODRIGUES, matrícula nº 223, ocupante do cargo de
SECRETÁRIA ESCOLAR, junto à Secretaria Municipal de
Educação, Licença Maternidade, no período de 20/10/2015 á
19/04/2016.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus
efeitos a 20/10/2015, revogadas as disposições em contrário.
III – Publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.
Coronel Ezequiel-RN, em 22 de outubro de 2015.
ADAILTON TAVARES DA FONSECA
PREFEITO
Publicado por:
ALEXSANDRO DA SILVA
Código Identificador: 6304E574
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
Prefeito Municipal
Publicado por:
SAULO EVERTON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 5B6ED2CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 030/2014 - REFERENTE AO PREGÃO
021/2014 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
DE FLORÂNIA/RN
Terceiro termo aditivo ao contrato referente ao Pregão 021/2014
- Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de
Florânia/RN, que entre si celebram, de um lado, o município de
Florânia/RN - Prefeitura Municipal (PMF/RN) e, do outro, a
empresaSIDNEY RAMON DE MEDEIROS ARAÚJO ME - CNPJ
? 15.514.720/0001-42. O presente instrumento tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato Original. A Vigência
estabelecida no Contrato original fica prorrogada por mais 30
(trinta) dias contados a partir da data de assinatura do presente
instrumento.
Regulamenta o §1º, do artigo 12-A da Lei Ordinária Municipal
n.º 39, de 01 de outubro de 2010, acrescentado pela Lei
Ordinária Municipal n.º 85, de 10 de dezembro de 2013, e dá
outras providências.
II – Diretor Financeiro: de livre nomeação exoneração, nível
médio, com padrão remuneratório equivalente a R$ 1.000,00
(um mil reais), cuja despesa será prevista em dotação
orçamentária específica do Instituto de Previdência do Município
de Coronel João Pessoa, constituída com os recursos previstos
no §1º do artigo 26, com atribuições legais definidas nos incisos
I a XII, do artigo 12-D da Lei Ordinária Municipal n.º 39, de 01
de outubro de 2010, acrescentado pela Lei Ordinária Municipal
n.º 85, de 10 de dezembro de 2013;
III – Diretor Administrativo: de livre nomeação e exoneração,
nível médio, com padrão remuneratório equivalente a R$
1.000,00 (um mil reais), cuja despesa será prevista em dotação
orçamentária específica do Instituto de Previdência do Município
de Coronel João Pessoa, constituída com os recursos previstos
no §1º do artigo 26, cujas atribuições legais estão definidas nos
incisos I a XIX do artigo 12-E da Lei Ordinária Municipal n.º 39,
de 01 de outubro de 2010, acrescentado pela Lei Ordinária
Municipal n.º 85, de 10 de dezembro de 2013;
Art. 1º. Fica estabelecido o índice de reajuste das bases de
cálculo dos tributos municipais para o exercício fiscal de 2016
em 9,57% (nove vírgula cinquenta e sete por cento),
correspondente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo
Especial – IPCA-E/IBGE, acumulado no período de 1º de
outubro de 2014 a 30 de setembro de 2015.
Parágrafo único. A atualização das bases de cálculo dos
tributos municipais lançados ordinariamente de ofício será
promovida diretamente pela Secretaria Municipal de Tributação,
através do Sistema Integrado de Administração Tributária.
Art. 2º. Fica o Secretário Municipal de Tributação autorizado a
emitir todos os atos complementares para a execução do
presente Decreto.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeito Municipal
Publicado por:
SAULO EVERTON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 44EAEB82
Geraldo Rocha e Silva Júnior
Prefeito Municipal
Publicado por:
EDJA MÁRCIA FERREIRA LEONEZ
Código Identificador: 4138457B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
Artigo 1º – A diretoria do Instituto de Previdência do Município
de Coronel João Pessoa compõe-se dos seguintes cargos:
I – Presidente: de livre nomeação e exoneração, nível médio,
com padrão remuneratório equivalente a R$ 2.000,00 (dois mil
reais) mensais, cuja despesa será prevista em dotação
orçamentária específica do Instituto de Previdência do Município
de Coronel João Pessoa, constituída com os recursos previstos
no §1º do artigo 26, da Lei Ordinária Municipal n.º 39, de 01 de
outubro de 2010, cujas atribuições legais estão definidas nos
incisos I a XV do artigo 12-B da Lei Ordinária Municipal n.º 39,
de 01 de outubro de 2010, acrescentado pela Lei Ordinária
Municipal n.º 85, de 10 de dezembro de 2013;
DECRETA:
194º da Independência e 127º da República
JANUNCIO DE ARAUJO JUNIOR
O Prefeito de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
O Prefeito Municipal de Goianinha, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município,
Goianinha/RN, 10 de novembro de 2015.
Florânia/RN, 21 de outubro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO
Lei Complementar n.º 47 de 27 de agosto de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
DECRETO Nº 583, de 10 de Novembro de 2015.
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o
exercício de 2016, nos termos do artigo 165, §2º da Lei nº 885,
de 22 de dezembro de 2005, com redação da Lei
Complementar nº 1.196, de 29 de dezembro de 2009.
Florânia/RN, 21 de outubro de 2015.
JANUNCIO DE ARAUJO JUNIOR
RESOLVE:
EDJA MÁRCIA FERREIRA LEONEZ
Código Identificador: 68F497A1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DO CONVITE Nº 011/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
DECRETO Nº 584/2015, de 10 de novembro de 2015.
CONTRATADO: CINTYA TATIANE GALVÃO ME/CNPJ Nº
03.452.385/0001-71
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana –
IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o
Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o
exercício de 2016 e dá outras providências.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN.
O Prefeito Municipal de Goianinha, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a Lei Orgânica do Município
VALOR GLOBAL: R$ 41.122,00 (quarenta e um mil cento e
vinte e dois reais)
DECRETA:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
VIGÊNCIA: O TERMO INICIARÁ NA SUA ASSINATURA E
ENCERRARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2015.
Publicado por:
CRISLAINE DA SILVA MOREIRA
Código Identificador: 3CD53E04
Art. 1º. O recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial
e Territorial Urbana (IPTU), referentes ao exercício de 2016,
poderá ser realizado em até 04 (quatro) parcelas mensais e
sucessivas.
§ 1º Para efeito deste artigo, deverá ser respeitado o valor
mínimo de R$ 25,00 (vinte reais) por parcela, excluindo-se
desse valor o correspondente à Taxa de Emissão de
Documento de Arrecadação Municipal.
§ 2º Fica a Secretaria Municipal de Tributação autorizada a fixar
o calendário de vencimentos dos tributos referidos neste artigo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
DECRETO Nº 582 /2015, de 06 de novembro de 2015.
Art. 2º. Fica concedido desconto no Imposto Predial e Territorial
Urbano(IPTU) para liquidação total em cota única:
Ementa:
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contidas no §2 do artigo 12-A da
Lei Ordinária Municipal n.º 39, de 01 de outubro de 2010,
acrescentado pela Lei Ordinária Municipal n.º 85, de 10 de
dezembro de 2013.
Dispõe sobre a concessão de desconto no valor do ITBI, para
os pagamentos em parcela única até a data
de seu vencimento, e dá outras providencias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel João Pessoa, Estado
do Rio Grade do Norte. 27 de agosto de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas
atribuições legais,
Francisco Alves da Costa
DECRETA:
Prefeito Constitucional
Publicado por:
GIVANILTON MAGNER DE OLIVEIRA
Código Identificador: 3E84DF9C
Art. 1º. – Fica concedido o desconto de vinte por cento (20%) no
valor do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI,
quando seu recolhimento for efetuado em parcela única até a
data de seu vencimento.
Art. 2º. – O citado desconto encontra amparo legal através do
Artigo 123º da Lei 885/ 2005.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Geraldo Rocha e Silva Júnior
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 029/2014 - REFERENTE AO PREGÃO
021/2014 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
DE FLORÂNIA/RN
Terceiro termo aditivo ao contrato referente ao Pregão 021/2014
- Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de
Florânia/RN, que entre si celebram, de um lado, o município de
I - relativamente às unidades imobiliárias que não possuam
crédito tributário vencido ou parcelado, da mesma natureza, até
30 de outubro de 2015, 30% (trinta por cento) do total, quando
realizado até a data do seu vencimento;
Prefeito Constitucional
II - relativamente às unidades imobiliárias cujos titulares ou
responsáveis tributários tenham efetuado parcelamento dos
créditos tributários vencidos, da mesma natureza, e estejam
rigorosamente em dia com as parcelas até 30 de outubro de
2015, 20% (vinte por cento) do total, quando realizado até a
data do seu vencimento;
III - relativamente às demais unidades imobiliárias, 10% (dez
por cento) do total, quando realizado até a data do seu
vencimento.
Art. 3º. A Secretaria Municipal de Tributação deverá promover a
revisão do enquadramento dos imóveis nos diversos níveis de
Classificação do Valor Genérico por m², na forma das Tabelas I,
II, III, IV, V, VI, VII, VIII, do Código Tributário do Município.
§1º. Nos casos de ajustes que resultarem em aumento da base
de cálculo do imposto, esses não poderão ser superiores a 50%
(cinquenta por cento) em comparação com os valores lançados
para o exercício de 2015.
§2º. O disposto no parágrafo anterior somente se aplica quando
os valores majorados não forem em decorrência de alterações
nas características físicas do imóvel.
Prefeitura Municipal de Goianinha/RN
Centro Administrativo Pref. Rubens Lisboa
Gabinete do Prefeito
Goianinha/ RN
Publicado por:
§3º. Para fins de adequação dos valores genéricos aos casos
específicos, fica o Secretário Municipal de Tributação autorizado
a aplicar aos imóveis, por Zona Fiscal, visando especialmente
os princípios da isonomia e da capacidade contributiva, o Fator
de Ajustamento dos Valores Venais, conforme Tabela IX, anexa
ao Código Tributário do Município
8
Art. 4º. Fica autorizado o Secretário Municipal de Tributação a
expedir normas complementares para a fiel execução do
presente Decreto.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com seus efeitos aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2016.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Goianinha/RN, 06 de novembro de 2015.
194º da Independência e 127º da República
Geraldo Rocha e Silva Júnior
Prefeito Municipal
Núbia Alves da Silva
Publicado por:
EDJA MÁRCIA FERREIRA LEONEZ
Código Identificador: 6A57DBD4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT
ROSADO
Diária: ½ (meia) diária por afastamento do município, à serviço,
referente a alimentação e estada na cidade de São José de
Mipibu, no dia 12 de Novembro de 2015, com objetivo de NA
QUALIDADE DE MOTORISTA IRÁ COM AS TÉCNICAS DO
SETOR DE ALTA COMPLEXIDADE ONDE AS MESMAS IRÃO
REALIZAR UMA VISITA DOMICILIAR PARA ELABORAÇÃO
DE ESTUDO PSICOSSOCIAL NA RESIDÊNCIA DO SENHOR
ELANO DOS SANTOS QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE
PASSAGEM DOS CAVALOS, UMA VEZ QUE O MESMO
POSSUI UMA SOBRINHA QUE ENCONTRA-SE ACOLHIDA
NESTA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. A
diária tem o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),
perfazendo a meia diária solicitada o valor total de R$ 90,00
(noventa reais).
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 005/2015
Origem: Guamaré/RN
MARCIA REJANE LOPES DA SILVEIRA
Presidente da Comissão
Publicado por:
MARCIA REJANE LOPES DA SILVEIRA
Código Identificador: 55734A4B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 053/2015
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2015
O Prefeito Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN no
uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados
que, homologa o resultado do PROCESSO nº 053/2015, Pregão
Presencial SRP nº 052/2015 proferido pelo pregoeiro, para que
produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada
Empresa, abaixo relacionada, para assinatura da Ata de
Registro de Preços, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar
desta publicação.
INDEPENDÊNCIA
04.701.515/0001-70.
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ:
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.519/2015
Exonerar, Luiz Sergio de Oliveira do cargo de Chefe da
Assessoria Jurídica Administrativa.
O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Hélio Willamy Miranda
da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica
do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA, Matricula
23.044, das atribuições inerentes ao cargo de Chefe da
Assessoria Jurídica Administrativa, lotado na Procuradoria Geral
do Município.
Destino: São José de Mipibu/RN
Art. 2. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Servidor: JOSE WELLINGTON BELARMINO.
Palácio Luiz Virgílio de Brito
Ordenador: Hélio Willamy Miranda da Fonseca
Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, em 11 de novembro de
2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2015
Gov. Dix-Sept-Rosado-RN, 9 de outubro de 2015
Publicado por:
ALDENOR GONDIM DE AQUINO JUNIOR
Código Identificador: 5CF476C5
EXTRATO DE PORTARIA
Guamaré, 10 de novembro de 2015.
A Comissão Permanente de Licitações, torna público que o
resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 001/2015, que
teve como único participante a empresa Quality Consult
Serviços, Projetos e Consultoria LTDA ME, foi declarada
inabilitada, por não apresentar Certidão de regularidade de
débito com a Secretaria da Receita Federal, com a Procuradoria
da Fazenda Nacional, inclusive abrange as contribuições
sociais. Em seguida foi concedido o prazo de 08 (oito) dias uteis
para apresentação de nova documentação baseada na Lei nº
8.666/93 - Artigo 48 - § 3. Em virtude da não apresentação de
nova documentação pela empresa no prazo concedido, o
processo foi declarado FRACASSADO.
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PORTARIA Nº 1.522/2015
Portaria: 1.522/2015
Secretária de Tributação
Ano VI | Nº 1533
Publicado por:
ISAQUE FELIPE DE OLIVEIRA FARIAS
Código Identificador: 63FB6F4A
Hélio Willamy Miranda da Fonseca
Prefeito Municipal
Publicado por:
RICARDO CARTER LOPES BARBOSA
Código Identificador: 5F867AAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2015
O Prefeito do Município de Guamaré/RN, no uso de suas
atribuições legais, em atendimento ao disposto no art. 43, inciso
VI, da Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual, resolve
homologar os atos praticados pela Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN – CPL/PMG
no procedimento licitatório referente a TOMADA DE PREÇOS
nº 005/2015, Processo Administrativo nº 5.008/2015, originado
pelo Memorando nº 1.224/2015 – Secretaria Municipal de
Obras, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 01
(UMA) CAIXA D´ÁGUA EM CONCRETO ARMADO NO
ASSENTAMENTO SANTA PAZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE GUAMARÉ/RN, incluindo a demolição da existente, e, em
consequência, adjudicar o objeto do referido certame em favor
da empresa M.P. COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME (CNPJ/MF: 05.003.377/0001-18), no valor total de
R$ 82.344,05 (Oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro
reais e cinco centavos), respeitado os valores máximos
indicados, tendo em vista o tipo da licitação.
Guamaré (RN), 10 de Novembro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.520/2015
Nomear, Wadna Ana Mariz Saldanha no cargo de Chefe da
Assessoria Jurídica Administrativa.
O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Hélio Willamy Miranda
da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica
do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, WADNA ANA MARIZ SALDANHA, nas
atribuições inerentes ao cargo de Chefe da Assessoria Jurídica
Administrativa, na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Palácio Luiz Virgílio de Brito
Hélio Willamy Miranda da Fonseca
Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, em 11 de novembro de
2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Hélio Willamy Miranda da Fonseca
Publicado por:
ALDENOR GONDIM DE AQUINO JUNIOR
Código Identificador: 3E920ADA
Prefeito Municipal
Publicado por:
RICARDO CARTER LOPES BARBOSA
Código Identificador: 5EB054C5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE AGENDAMENTO DE SESSÃO DE CONTINUAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2015
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.521/2015
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 10 de Novembro de 2015.
ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
MARCIA REJANE LOPES DA SILVEIRA
Código Identificador: 4448FC48
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 052/2015
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2015
O Prefeito Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN no
uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados
que, homologa o resultado do PROCESSO nº 052/2015, Pregão
Presencial nº 051/2015 proferido pelo pregoeiro, para que
produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada
Empresa, abaixo relacionada, para assinatura da Ata de
Registro de Preços, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar
desta publicação.
M DE F MARTINS DOS SANTOS, CNPJ: 17.237.274/0001-00.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 10 de Novembro de 2015.
ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
MARCIA REJANE LOPES DA SILVEIRA
Código Identificador: 4B92E463
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
O Pregoeiro Oficial do Município de Guamaré/RN, torna público
aos interessados e participantes do certame acima identificado
que após a análise por parte da Secretaria solicitante no que
pertine as condições técnicas mínimas estabelecidas de acordo
com o descrito no Termo de Referência do Edital (Anexo I),
decidiu-se pela CLASSIFICAÇÃO das Propostas de Preços
apresentadas pelas empresas MAN LATIN AMERICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (CNPJ/MF:
06.020.318/0001-10) e ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM
UNIDADES MÓVEIS LTDA. (CNPJ/MF:04.617.192/0001-30),
enquanto pela DESCLASSIFICAÇÃO das Propostas de Preços
das empresas VLC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
(CNPJ/MF: 17.882.870/0001-34) e UNIDAS VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA. (CNPJ/MF: 02.323.033/0001-06).
Ficam as licitantes cientificadas desde já que a sessão de
continuação do certame ocorrerá no dia 17 DE NOVEMBRO DE
2015, PELAS 17H00MIN (Horário local), na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Guamaré, Palácio Luiz Virgílio de
Brito, situada à Rua Luiz de Souza Miranda, nº 116, Centro,
Guamaré/RN.
Por fim, o Sr. Pregoeiro informa que o processo permanecerá
com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitações,
localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de
Guamaré/RN, situada na Rua Luiz de Souza Miranda, 116,
Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, das 08:00h às 12:00h,
de segunda a sexta-feira, nos dias de expediente.
Comunicamos, ainda, que o processo se encontra com vistas
aberta, à disposição dos interessados, dos interessados no
endereço indicado alhures, das 08:00h às 12:00h, de segunda a
sexta-feira, em dias de expediente.
Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no endereço
indicado ou através dos telefones: (84) 3525-2966 / 3525-2960 /
3525-2166.
Guamaré (RN), 09 de Novembro de 2015.
Clênio Cley Cunha Maciel
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Pregoeiro
Nomear, Luiz Sergio de Oliveira no cargo de Chefe da
Assessoria Jurídica de Controle Interno.
O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Hélio Willamy Miranda
da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica
do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA, nas atribuições
inerentes ao cargo de Chefe da Assessoria Jurídica de Controle
Interno, na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Palácio Luiz Virgílio de Brito
Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, em 11 de novembro de
2015.
Hélio Willamy Miranda da Fonseca
Prefeito Municipal
Publicado por:
RICARDO CARTER LOPES BARBOSA
Código Identificador: 64BE964C
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
077/2015
É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO PARA A DESPESA ABAIXO
ESPECIFICADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, COM
FUNDAMENTO NO ART. 25, I DA LEI 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, E EM CONFORMIDADE COM
O PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS,
EXIGÊNCIA DO ART. 38, INCISO VI, DO MESMO DIPLOMA
9
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
LEGAL.
EXTRATO DE PORTARIA
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Nº DO PROCESSO: 6766/2015
Diária: ½ (meia) diária por afastamento do município, à serviço,
referente a alimentação e estada na cidade de Mossoró, no dia
11 de Novembro de 2015, com objetivo de NA QUALIDADE DE
MOTORISTA IRÁ COM AS TÉCNICAS DO SETOR DE ALTA
COMPLEXIDADE ONDE AS MESMAS IRÃO REALIZAR UMA
VISITA NA PENITENCIARIA MARIO NEGÓCIO AO GENITOR
DE UMA CRIANÇA QUE ENCONTRA-SE JUDICIALMENTE
ACOLHIDA NESTA UNIDADE. A diária tem o valor de R$
180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo a meia diária
solicitada o valor total de R$ 90,00 (noventa reais).
Prefeito Municipal de Guamaré
Portaria: 1.516/2015
EXTRATO DE PORTARIA
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 005/2015
Diária: ½ (meia) diária por afastamento do município, à serviço,
referente a alimentação e estada na cidade de São José de
Mipibu, no dia 12 de Novembro de 2015, com objetivo de
REALIZAR UMA VISITA DOMICILIAR PARA ELABORAÇÃO
DE ESTUDO PSICOSSOCIAL NA RESIDÊNCIA DO SENHOR
ELANO DOS SANTOS QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE
PASSAGEM DOS CAVALOS, UMA VEZ QUE O MESMO
POSSUI UMA SOBRINHA QUE ENCONTRA-SE ACOLHIDA
NESTA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. A
diária tem o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),
perfazendo a meia diária solicitada o valor total de R$ 90,00
(noventa reais).
OBJETO: PAGAMENTO DA TAXA DE SEDIAMENTO A
EMPRESA RESPONSÁVEL E DETENTORA DA
EXCLUSIVIDADE DOS DIREITOS SOBRE O CAMPEONATO
NORTERIOGRANDENSE DE RALLY BAJA 2015, PARA
REALIZAÇÃO DA 5ª E 6º DO CAMPEONATO, QUE
OCORRERÁ NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS
DIAS 13 E 15 DE NOVEMBRO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE
GUAMARÉ/RN.
NOME DO CREDOR: FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO
RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ: 04.467.248/0001-18
Origem: Guamaré/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Destino: Mossoró/RN
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
Servidor: JOSE WELLINGTON BELARMINO.
UNIDADE: 02.006 – SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER.
Ordenador: Hélio Willamy Miranda da Fonseca
FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER
Guamaré, 10 de novembro de 2015.
SUBFUNÇÃO: 813 – LAZER
PROGRAMA: 0108 – GESTÃO PUB. INTEGRADA DO
ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 2036 – APOIAR AS ATIVID. DA SEC.
DE ESPORTE E LAZER
ELEMENTO DE
CONTRIBUIÇÕES
DESPESA:
335041000000
–
Publicado por:
ISAQUE FELIPE DE OLIVEIRA FARIAS
Código Identificador: 4493EC08
Publicado por:
ISAQUE FELIPE DE OLIVEIRA FARIAS
Código Identificador: 4224280E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.517/2015
Portaria: 1.517/2015
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 005/2015
Origem: Guamaré/RN
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.671/2015 PREGÃO
PRESENCIAL N º 024/2015 - CONTRATO Nº 031/2015 – PMP
Destino: São José de Mipibu/RN
Servidor: GEIZA ALINE DA COSTA LEONCIO.
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
DATA DE ASSINATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2015
ASSINATURA: HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
ANGELUS VINICIUS DE ARAÚJO MENDES
Código Identificador: 4019DBF8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.514/2015
EXTRATO DE PORTARIA
Diária: ½ (meia) diária por afastamento do município, à serviço,
referente a alimentação e estada na cidade de Mossoró, no dia
11 de Novembro de 2015, com objetivo de REALIZAR UMA
VISITA NA PENITENCIARIA MARIO NEGÓCIO AO GENITOR
DE UMA CRIANÇA QUE ENCONTRA-SE JUDICIALMENTE
ACOLHIDA NESTA UNIDADE. A diária tem o valor de R$
180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo a meia diária
solicitada o valor total de R$ 90,00 (noventa reais).
Portaria: 1.514/2015
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 005/2015
Origem: Guamaré/RN
Destino: Mossoró/RN
Servidor: GEIZA ALINE DA COSTA LEONCIO.
Ordenador: Hélio Willamy Miranda da Fonseca
Guamaré, 10 de novembro de 2015.
Publicado por:
ISAQUE FELIPE DE OLIVEIRA FARIAS
Código Identificador: 7059E934
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.515/2015
EXTRATO DE PORTARIA
Diária: ½ (meia) diária por afastamento do município, à serviço,
referente a alimentação e estada na cidade de Mossoró, no dia
11 de Novembro de 2015, com objetivo de REALIZAR UMA
VISITA NA PENITENCIARIA MARIO NEGÓCIO AO GENITOR
DE UMA CRIANÇA QUE ENCONTRA-SE JUDICIALMENTE
ACOLHIDA NESTA UNIDADE. A diária tem o valor de R$
180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo a meia diária
solicitada o valor total de R$ 90,00 (noventa reais).
Portaria: 1.515/2015
Objeto: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR
DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.
Versa o presente expediente sobre instauração de
procedimento administrativo de fornecedor infrator com vistas a
apurar conduta violadora de item exarado em edital de licitação
– Edital do Pregão Presencial nº 024/2015 e do Contrato nº
31/2015, cujo objeto faz referência a contratação de empresa
para fornecimento de suprimentos de informática (cartuchos e
toners) para impressoras e copiadoras, para atendimento das
necessidades de diversas Secretarias. [...] Por todo o exposto,
diante da ausência de alegações de defesa prévia pela LVP
COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA e do explanado no parecer
jurídico aprovado pelo Procurador Geral do Município, DECIDO
com base no art. 78, inciso I c/c o art. 79, inc. I e art. 80 da Lei
Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Quarta do Contrato
nº 031/2015 pela: a. rescisão unilateral do Contrato nº
031/2015, com base no art. 87, incisos II, III e IV DA Lei Federal
nº 8.666/93 e Cláusula Décima Quarta, alínea “a” do parágrafo
primeiro do Contrato nº 031/2015, pela aplicação de multa a
base de 10% do valor global do contrato com base na alínea
“b”, parágrafo primeiro, item 12.1, da Cláusula Décima Segunda
e inciso II, do parágrafo quinto da Cláusula Décima Quarta do
Contrato nº 031/2015, a qual deve utilizar a garantia prestada no
momento da assinatura do Contrato nº 031/2015 para sua
quitação nos termos do caput da Cláusula Décima Terceira do
Contrato nº 031/2015 e caso esta seja insuficiente, que sejam
adotadas as medidas administrativas competentes ao seu
pagamento, b. pela suspensão temporária de participar em
licitação e impedimento para contratar com a administração
municipal, pelo prazo de 02 (dois anos) nos termos da alínea
“c”, parágrafo primeiro, item 12.1, da Cláusula Décima Segunda
e inciso III, do parágrafo quinto da Cláusula Décima Quarta do
Contrato nº 031/2015 e ainda, c. declaro a inidoneidade da LVP
COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, nos termos da alínea “d”,
parágrafo primeiro, item 12.1, da Cláusula Décima Segunda e
inciso IV, do parágrafo quinto da Cláusula Décima Quarta do
Contrato nº 031/2015, pelo mesmo prazo da sua suspensão
temporária, para licitar ou contratar com a Administração
Pública no âmbito do Município de Guamaré/RN. Desta feita,
intime-se a LVP COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA da decisão
prolatada, facultando-lhe o direito de apresentar suas razões
recursais no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação
desta decisão, restando caracterizado o direito ao contraditório
e ampla defesa, previstos no art. 5º, inciso LV da Constituição
da República Federativa do Brasil. Publique-se. Guamaré, 17 de
setembro de 2015. HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal de Guamaré
O inteiro teor do Processo Administrativo nº 4.671/2015
encontra-se à disposição da empresa na sede da Prefeitura
Municipal de Guamaré, e demais informações poderão ser
obtidas na Secretaria da Administração, à Rua Luiz de Souza
Miranda, 116 - Centro – CEP 59.598-000, ou através do fone
(84) 3525-2960. Horário de atendimento das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 18h00.
Guamaré/RN, 17 de outubro de 2015.
Hélio Willamy Miranda da Fonseca - Prefeito Municipal de
Guamaré
Publicado por:
ISAQUE FELIPE DE OLIVEIRA FARIAS
Código Identificador: 63893AC4
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 005/2015
Destino: Mossoró/RN
Servidor: MARIA CONCEIÇÃO XAVIER.
Ordenador: Hélio Willamy Miranda da Fonseca
Guamaré, 10 de novembro de 2015.
Publicado por:
ISAQUE FELIPE DE OLIVEIRA FARIAS
Código Identificador: 41DAFFEC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.516/2015
Guamaré, 10 de novembro de 2015.
Publicado por:
ISAQUE FELIPE DE OLIVEIRA FARIAS
Código Identificador: 4A59854F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.518/2015
EXTRATO DE PORTARIA
Diária: ½ (meia) diária por afastamento do município, à serviço,
referente a alimentação e estada na cidade de São José de
Mipibu, no dia 12 de Novembro de 2015, com objetivo de
REALIZAR UMA VISITA DOMICILIAR PARA ELABORAÇÃO
DE ESTUDO PSICOSSOCIAL NA RESIDÊNCIA DO SENHOR
ELANO DOS SANTOS QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE
PASSAGEM DOS CAVALOS, UMA VEZ QUE O MESMO
POSSUI UMA SOBRINHA QUE ENCONTRA-SE ACOLHIDA
NESTA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. A
diária tem o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),
perfazendo a meia diária solicitada o valor total de R$ 90,00
(noventa reais).
Portaria: 1.518/2015
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 005/2015
Origem: Guamaré/RN
Destino: São José de Mipibu/RN
Servidor: MARIA CONCEIÇÃO XAVIER.
Ordenador: Hélio Willamy Miranda da Fonseca
Guamaré, 10 de novembro de 2015.
Publicado por:
ISAQUE FELIPE DE OLIVEIRA FARIAS
Código Identificador: 677F330F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.523/2015
EXTRATO DE PORTARIA
Diária: ½ (meia) diária por afastamento do município, à serviço,
referente a alimentação e estada na cidade de Parnamirim, no
dia 19 de Novembro de 2015, com objetivo de REALIZAR UMA
VISITA DOMICILIAR PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO
PSICOSSOCIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO
JUDICIAL. A diária tem o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta
reais), perfazendo a meia diária solicitada o valor total de R$
90,00 (noventa reais).
Portaria: 1.523/2015
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 005/2015
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA Nº 030/2015
Origem: Guamaré/RN
Ordenador: Hélio Willamy Miranda da Fonseca
PROCESSO: 4.671/2015.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUAMARÉ.
CONTRATADA: LVP COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 10.518.667/0001-34.
OBJETO: Rescisão unilateral do contrato para contratação de
empresa especializada no fornecimento de suprimentos de
informática (cartuchos e toners) para impressoras e copiadoras.
FUNDAMENTOLEGAL: Lei 8.666/93, em especial os art. 78,
inciso III, art. 79, inciso I e art. 80, no que couber, Lei nº
17.928/12, bem assim da Cláusula Décima Quarta do Contrato
nº 031/2015.
DATA DE RESCISÃO: 29/10/2015.
Origem: Guamaré/RN
Destino: Parnamirim/RN
Servidor: GEIZA ALINE DA COSTA LEONCIO.
Ordenador: Hélio Willamy Miranda da Fonseca
Guamaré, 10 de novembro de 2015.
Publicado por:
ISAQUE FELIPE DE OLIVEIRA FARIAS
Código Identificador: 3C63A3FF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.524/2015
10
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
EXTRATO DE PORTARIA
Diária: ½ (meia) diária por afastamento do município, à serviço,
referente a alimentação e estada na cidade de Parnamirim, no
dia 19 de Novembro de 2015, com objetivo de REALIZAR UMA
VISITA DOMICILIAR PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO
PSICOSSOCIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO
JUDICIAL. A diária tem o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta
reais), perfazendo a meia diária solicitada o valor total de R$
90,00 (noventa reais).
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2015 - RESULTADO
Origem: Guamaré/RN
O Presidente do Município de Ielmo Marinho/RN, no uso de
suas atribuições legais, Torna público que a TOMADA DE
PREÇO Nº 007/2015, Teve como vencedora a Empresa:
MARLON REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA Inscrita no
CNPJ. Nº 18.064.376/0001-25, no valor global de 28.000,00
(vinte e oito mil reais). Ielmo Marinho/RN, 10 de novembro de
2015.
Destino: Parnamirim/RN
FRANCISCO OLIVEIRA JUNIOR
Servidor: MARIA CONCEIÇÃO XAVIER.
Presidente
Portaria: 1.524/2015
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 005/2015
Ordenador: Hélio Willamy Miranda da Fonseca
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 4DC9DFDB
Guamaré, 10 de novembro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 453/2015 De 06 de outubro de 2015.
Torna sem Efeito a Designação da Senhora, MARIA
APARECIDA PESSOA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO EM
EXERCÍCIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das
atribuições legais, de conformidade com a lei Orgânica do
Município datada de 23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei
Complementar n. 002/2008 de 15.04.2008;
R E S O L V E:
Art. 1º - Torna sem Efeito a Designação da Senhora, MARIA
APARECIDA PESSOA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo deste município que respondia como
SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo
C.C.1, a partir desta data..
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publicado por:
ISAQUE FELIPE DE OLIVEIRA FARIAS
Código Identificador: 568C0AB3
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 444 /2015
Francenilson Alexandre dos Santos
Prefeito Municipal em Exercício
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.525/2015
EXTRATO DE PORTARIA
Diária: ½ (meia) diária por afastamento do município, à serviço,
referente a alimentação e estada na cidade de Parnamirim, no
dia 19 de Novembro de 2015, com objetivo de NA QUALIDADE
DE MOTORISTA IRÁ COM AS TÉCNICAS DO SETOR DE
ALTA COMPLEXIDADE ONDE AS MESMAS IRÃO REALIZAR
UMA VISITA DOMICILIAR PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO
PSICOSSOCIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO
JUDICIAL. A diária tem o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta
reais), perfazendo a meia diária solicitada o valor total de R$
90,00 (noventa reais).
Portaria: 1.525/2015
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
CONSIDERANDO, o Município de Ielmo Marinho esta inserido
na Região Metropolitana de Natal por força da Lei
Complementar nº 540 de 27 de julho de 2015.
CONSIDERANDO, ainda convite feito pelo Presidente do
Conselho de Desenvolvimento Metropolitano por meio do ofício
nº 081/2015 – GS/SEPLAN, datado em 19 de outubro do ano
em curso, no intuito de indicação de representante no Conselho
de Desenvolvimento Metropolitano.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 005/2015
R E S O L V E:
Origem: Guamaré/RN
Destino: Parnamirim/RN
Servidor: JOSE WELLINGTON BELARMINO.
Ordenador: Hélio Willamy Miranda da Fonseca
Guamaré, 10 de novembro de 2015.
Publicado por:
ISAQUE FELIPE DE OLIVEIRA FARIAS
Código Identificador: 6CDBBC8F
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2015
PROCESSO Nº: 4232/2015
CONTRATANTE: Município de Guamaré/RN
Art. 1º - Fica nomeado o Senhor, JOSÉ OTACILIO ANDRADE
DA CRUZ, Procurador Geral do Município, lotado na
Procuradoria Geral do Município, como membro do Grupo de
Trabalho do Estatuto da Metrópole, ficando ainda como
Suplente o Senhor KDSON JOSÉ DE LIMA, lotado na
Secretaria Municipal de Tributação desse Município.
Art. 2º - Fica nomeado o Senhor, DIEGO DA COSTA VALE,
Engenheiro Cível, lotado na Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbano, como membro do Grupo de Trabalho do
Resido Solido, ficando ainda como Suplente o Senhor JOSIAS
ARIMATEIA DUARTE DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbano desse Município.
Art. 3º - Fica nomeado o Senhor, SILVIO ANTÔNIO DA
ARAÚJO GUEDES, Secretário Municipal de Obras e Serviços
Urbano, como membro do Grupo de Trabalho de Mobilidade
Metropolitana, ficando ainda como Suplente o Senhor THOMAS
MAGNO DE AGUIAR DUTRA, lotado na Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbano desse Município.
CONTRATADO: Consórcio Servtech, composto pelas empresas
Servlight Gestão e Instalações Elétricas Ltda, CNPJ nº
41.105.990/0001-00, e FGTECH Participações e Serviços Ltda,
CNPJ nº 04.792.477/0001-08.
Art. 4º - Fica nomeado o Senhor, LUCIANO ANGELO DA
SILVA, Guarda Municipal, Lotado na Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, como membro do Grupo de Trabalho
da Segurança Pública e Defesa Social, ficando ainda como
Suplente o Senhor DHIEGGO SILVA HONORATO, lotado na
mesma Secretaria.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de gestão plena, melhoria e requalificação atendendo o parque
de iluminação pública do Município de Guamaré/RN, através da
Ata de Registro de Preços nº 152/2015 – Do Concorrência nº
002/2015 – PMSGA/RN da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante.
Art. 5º - Fica nomeada a Senhora, MARIA APARECIDA
PESSOA, Secretária Municipal de Saúde, como membro do
Grupo de Trabalho da Saúde, ficando ainda como Suplente a
Senhora MARIA ROSIVANIA DE LIMA, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade: 007 –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS; Função: 15 – URBANISMO; Subfunção: 452 –
SERVIÇOS URBANOS; Programa: 0322 – AMPLIAÇÃO E
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA; Projeto/Atividade: 2249 –
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
Elemento de Despesa: 3390.39.00.00.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto
Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 046 /10.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses à partir da data da assinatura
VALOR: R$ 3.618.580,56 (três milhões, seiscentos e dezoito
mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos)
FIRMADO EM: 10 de novembro de 2015.
ASSINATURAS: Hélio Willamy Miranda da Fonseca, Prefeito
Municipal – Contratante; Jorge Cavalcanti Mendonça,
representante legal da empresa Servlight Gestão e Instalações
Elétricas Ltda, empresa líder do Consórcio Servtech Contratada.
Publicado por:
ISAQUE FELIPE DE OLIVEIRA FARIAS
Código Identificador: 7232A795
Art. 6º - Fica nomeada a Senhora, EDLEUZA FLORÊNCIO
PATRÍCIO AVELINO, Secretária Municipal de Educação e
Cultura, como membro do Grupo de
Trabalho da Educação, Cultura e Esporte, ficando ainda como
Suplente a Senhora MARIA SEULI ALVES DA SILVA,
Secretária Adjunta de Educação e Cultura.
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 6C02D9C8
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 454/2015 De 06 de novembro de 2015.
Nomeação da Senhora MARIA APARECIDA PESSOA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomeação da Senhora, MARIA APARECIDA PESSOA,
para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, deste município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Francenilson Alexandre dos Santos
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 77015244
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 452/2015 De 06 de novembro de 2015.
Nomeação da Senhora PATRICIA KELLY DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO EM
EXERCÍCIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das
atribuições legais, de conformidade com a lei Orgânica do
Município datada de 23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei
Complementar n. 002/2008 de 15.04.2008;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomeação da Senhora, PATRICIA KELLY DA SILVA,
para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIA
MUNICIPAL PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR
SOCIAL,deste município.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrario.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
.
Francenilson Alexandre dos Santos
Art. 7º - Fica nomeada a Senhora, PATRÍCIA KELLI DA SILVA,
Secretária Municipal de Promoção e Bem Estar Social, como
membro do Grupo Trabalho das Cidades Inteligentes e
Humana, ficando ainda como Suplente a Senhora JULIANA
CRISTINA LEITE DE ANDRADE, lotado na Secretaria Municipal
de Promoção e Bem Estar Social.
Prefeito Municipal em Exercício
Art. 8º - Fica nomeado o Senhor, ANTÔNIO FERREIRA DA
SILVA FILHO, Secretário Adjunto de Agricultura e Meio
Ambiente, como membro do Grupo de Trabalho da Agricultura
Familiar e Segurança Alimentar, ficando ainda como Suplente a
Senhora CARLA VIGINIA PAULINO DA SILVA, lotado na
mesma Secretaria.
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 57C4C4F1
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 451/2015 De 06 de novembro de 2015.
Exoneração da Senhora PATRICIA KELLY DA SILVA.
Art. 10º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO EM
EXERCÍCIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das
atribuições legais, de conformidade com a lei Orgânica do
Município datada de 23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei
Complementar n. 002/2008 de 15.04.2008;
Francenilson Alexandre dos Santos
R E S O L V E:
Prefeito Municipal em Exercício
Art. 1º - Exonerar a Senhora, PATRICIA KELLY DA SILVA,
ocupante o cargo comissionado de SECRETARIA ADJUNTA
MUNICIPAL PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR
SOCIAL, deste município.
Art. 9°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrario.
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 54918B02
11
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrario.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Francenilson Alexandre dos Santos
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 40D93166
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 450/2015 De 06 de novembro de 2015.
Exoneração do senhor, GUSTAVO DOS SANTOS
FERNANDES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO EM
EXERCÍCIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das
atribuições legais, de conformidade com a lei Orgânica do
Município datada de 23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei
Complementar n. 002/2008 de 15.04.2008;
FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS
Art. 1º - Nomear o Senhor, SILVIO ANTÔNIO DE ARAÚJO
GUEDES, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, deste município.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrario.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Francenilson Alexandre dos Santos
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 6299E25E
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 445/2015 De 03 de novembro de 2015.
Exoneração do Senhor SILVIO ANTÔNIO DE ARAÚJO
GUEDES.
Prefeito Municipal em Exercício
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 449/2015 De 06 de novembro de 2015.
Art. 1º - Exonerar o Senhor, SILVIO ANTÔNIO DE ARAÚJO
GUEDES, ocupante do cargo comissionado de SECRETARIO
ADJUNTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, deste município.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrario.
Nomeação do Senhor LUIZ BARBOSA DE MENEZES FILHO.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
Francenilson Alexandre dos Santos
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 6948143E
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomeação do Senhor, LUIZ BARBOSA DE MENEZES
FILHO, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRTAÇÃO E
FINANÇAS, deste município.
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 417/2015 De 19 de outubro de 2015.
Designa a Senhora, MARIA APARECIDA PESSOA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Francenilson Alexandre dos Santos
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO EM
EXERCÍCIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das
atribuições legais, de conformidade com a lei Orgânica do
Município datada de 23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei
Complementar n. 002/2008 de 15.04.2008;
Prefeito Municipal em Exercício
R E S O L V E:
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 6C2F8994
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 448/2015 De 06 de novembro de 2015.
Art. 1º - Designa a Senhora, MARIA APARECIDA PESSOA,
ocupante do cargo de Agente Administrativo deste município
para responder como SECRETARIA ADJUNTO MUNICIPAL DE
SAÚDE, símbolo C.C.1, a partir desta data, deste município, por
tempo indeterminado.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
Francenilson Alexandre dos Santos
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 7131C7E6
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 455/2015 De 06 de novembro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Concede Licença Maternidade a servidora pública.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Francenilson Alexandre dos Santos
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, conferias
pela Lei Orgânica do Município e o art. 112 da Lei
Complementar n. 002/2010, 15 de Abril de 2008;
Prefeito Municipal em Exercício
R E S O L V E:
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 5F3F9DC3
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 446/2015 De 03 de novembro de 2015.
Nomeação do Senhor SILVIO ANTÔNIO DE ARAÚJO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 456/2015 De 06 de novembro de 2015.
Concede Licença Maternidade a servidora pública.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, conferias
pela Lei Orgânica do Município e o art. 112 da Lei
Complementar n. 002/2010, 15 de Abril de 2008;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder, a servidora IRACY GABRIELLA MORAIS
CAVALCANTE, ocupante do Cargo Comissionado de
ASSESSORA TÉCNICA E PLANEJAMENTO, licença gestante
pelo período de 120 (Cento e vinte dias) a partir de 13.10.2015
a 09.02.2016.
Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 2015,
revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 4B2159C5
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 443/2015 De 30 de outubro de 2015.
Concede Adicional pela prestação de Horas Extraordinárias e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, conferias
pela Lei Orgânica do Município e o art. 89 da Lei Complementar
n. 002/2010, 15 de Abril de 2008;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder, o adicional pela prestação de hora
extraordinária no mês de OUTUBRO/2015, aos servidores
abaixo relacionados, com seguir:
I– Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Nome / Cargo/
Quantidade de Horas)
1. Luiz Antonio Dantas da Costa Professor 20,00
2. Elizangela Cardoso dos Santos Professora 20,00
II– Secretaria Municipal de Adm. e Finanças (Nome / Cargo/
Quantidade de Horas)
1. Ana Maria de Lima Zuza ASG 30,00
2. Marcia Janilda Ferreira da Silva ASG 30,00
3. José Ricardo de Lima ASG 30,00
III– Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Nome
/ Cargo/ Quantidade de Horas)
Exoneração do Senhor LUIZ BARBOSA DE MENEZES FILHO.
Art. 1º - Exoneração do Senhor, LUIZ BARBOSA DE MENEZES
FILHO, ocupante do cargo comissionado de SECRETARIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, deste município.
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 49078374
FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS
Francenilson Alexandre dos Santos
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 64DF7780
Prefeito Municipal em Exercício
R E S O L V E:
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO EM
EXERCÍCIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das
atribuições legais, de conformidade com a lei Orgânica do
Município datada de 23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei
Complementar n. 002/2008 de 15.04.2008;
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
GUEDES.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar o Senhor, GUSTAVO DOS SANTOS
FERNANDES, ocupante do cargo comissionado de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR
SOCIAL, símbolo C.C.1, a partir desta data, sendo lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR
SOCIAL, deste município.
Ano VI | Nº 1533
Artigo 1º - Conceder, a servidora SALÉSIA BARBOSA DE
SOUZA, ocupante do Cargo Efetivo de EDUCADOR INFANTIL,
licença gestante pelo período de 120 (Cento e vinte dias) a
partir de 30.09.2015 a 27.01.2016.
Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2015,
revogadas as disposições em contrário.
1. José Leandro de Souza Motorista 40,00
IV– Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Nome /
Cargo/ Quantidade de Horas
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Raimundo Basto Filho ASG 30,00
Manoel Barbosa da Silva ASG 30,00
Severino Raimundo de Melo Pedreiro 30,00
Francisco Pinheiro da Silva ASG 30,00
Ismael Paulo dos Santos ASG 30,00
Francisco Canindé de Souza ASG 30,00
Francisco Paixão da Silva ASG 30,00
José Fernandes de Lima ASG 30,00
Francisco Paulino Gomes ASG 30,00
José Ronilson da Silva ASG 30,00
Raimundo Emidio de Oliveira ASG 30,00
Artigo 2º - o valor da Hora extraordinária será de 50%
(cinqüenta por cento) a mais calculada sobre o valor da hora
normal, conforme art. 89 da Lei complementar n. 002/2008.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Ielmo Marinho/RN, em 25 de setembro
de 2015.
FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS
Prefeito Municipal em Exercicio
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 68400F2A
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 439/2015 De 22 de outubro de 2015.
Conceder Gratificação GES – I à servidora MARIA DE FÁTIMA
ARAGÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
12
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o art. 43 da Lei Complementar n. 010/2010;
Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de agosto de 2015,
revogadas as disposições em contrário.
Considerando o oficio n. 210/2015 da SEMEC;
Artigo 3º. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
R E S O L V E:
FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA DE FATÍMA DE ABREU
ARAGÃO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR N2 – A,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, deste município, a gratificação denominada GES-I,
em conformidade com o inciso II do art. 43 da lei complementar
n. 10/2010, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Prefeito Municipal em Exercício
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de Setembro de 2015,
revogados as disposições em contrario.
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 722E860B
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 422/2015 De 21 de outubro de 2015.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Exoneração do Senhor, JOSICLECIO EZEQUIEL DA SILVA.
Francenilson Alexandre dos Santos
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 5C6394F8
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
FELIX DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
Considerando que a (o) servidor(a) , MARIA DA CONCEIÇÃO
FELIX DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA,
admitido em 01.03.2000, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, requereu LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo
de 03 (TRÊS) meses, conforme requerimento datado de 21 de
outubro de 2015.
Considerando o que dispõe o art. 119 da Lei Complementar
Municipal nº 002/2008, do Regime Jurídico Único do município,
permite que seja concedida a LICENÇA-PRÊMIO ao servidor
que tenha a cada 05 (cinco) anos de exercício na função.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder pelo prazo de 03 (Três) meses, a partir de
21.10.2015 a 21.01..2016, LICENÇA-PRÊMIO ao (a) servidor
(a) , ocupante do cargo de PROFESSORA.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrario.
R E S O L V E:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 421/2015 De 20 de outubro de 2015.
Art. 1º - Exonerar o Senhor, JOSICLECIO EZEQUIEL DA
SILVA, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR
DE ESPORTES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO, ESPORTE E LAZER, deste município.
Conceder Gratificação a servidor municipal e dá outras
providências.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrario.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO EM
EXERCÍCIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das
atribuições legais, de conformidade com a lei Orgânica do
Município datada de 23.03.1990 e da Lei complementar
municipal n. 19, de 05/04/2012;
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS
Prefeito Municipal em Exercício
R E S O L V E:
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 4B6FC0A0
Art. 1º - Conceder a Gratificação Específica de SubCoordenadora de RH, símbolo FG-5, a servidora JACIRA
RODRIGUES DA SILVEIRA, matrícula n.038, lotada no Setor
Pessoal e RH, deste município.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de outubro
de 2015, revogados as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Francenilson Alexandre dos Santos
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 6BBCAB96
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 438/2015 De 22 de outubro de 2015.
Conceder ajuda de Custo à servidora MARIA DULCINETE
FELIX DE OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o art. 44 da Lei Complementar n. 010/2010;
Considerando o oficio n. 209/2015 da SEMEC;
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 418/2015 De 19 de Outubro de 2015.
Exoneração da Senhora IVONEIDE VARELA DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Francenilson Alexandre dos Santos
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 5B583C4D
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 419/2015 De 19 de Outubro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 435/2015 De 22 de Outubro de 2015.
Exoneração do Senhor LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar o Senhor, LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA,
ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSOR N2-A, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,
deste município, a pedido do mesmo.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrario.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Art. 1º - Exonerar a Senhora, IVONEIDE VARELA DE
OLIVEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de ASG, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,
deste município, a pedido da mesma em 30/09/2014 em virtude
sua aposentadoria.
Francenilson Alexandre dos Santos
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 602030C0
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2014, revogados
as disposições contrario.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 440/2015 De 30 de outubro de 2015.
Francenilson Alexandre dos Santos
Exoneração da Senhora JOELMA MELO SEVERO.
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 614C105D
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de Setembro de 2015,
revogados as disposições em contrario.
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 4DDF956E
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA DULCINETE FELIX DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR N2 – A,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, deste município, a AJUDA DE CUSTO em
conformidade com o inciso II do art. 44 da lei complementar n.
10/2010, pelo período de 60 dias.
Prefeito Municipal em Exercicio
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 420/2015 De 19 de outubro de 2015.
Exoneração da Senhora ROSELI PEREIRA DE FRANÇA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Senhora, JOELMA MELO SEVERO,
ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL
DE ASSUNTOS DE GOVERNO, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMIISTRAÇÃO E FINANÇAS, deste
município.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Senhora, ROSELI PEREIRA DE FRANÇA,
ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE
ORIENTAÇÃO ESCOLAR, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, deste município.
Francenilson Alexandre dos Santos
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 5C1EC823
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2015, revogadas as
disposições contrario.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Concede Licença Maternidade a servidora pública.
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 441/2015 De 30 de outubro de 2015.
FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, conferias
pela Lei Orgânica do Município e o art. 112 da Lei
Complementar n. 002/2010, 15 de Abril de 2008;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder, a servidora MARIA LUCINEIDE
CORDEIRO BEZERRA, ocupante do Cargo Efetivo de
Professora, licença gestante pelo período de 120 (Cento e vinte
dias) a partir de 17.08.2015 a 14.12.2015.
Exoneração da Senhora, ADRIANA DAMASCENO DINIZ.
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 47DF585C
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 431/2015 De 21 de outubro de 2015.
Concede Licença-Prêmio a Servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Senhora, ADRIANA DAMASCENO DINIZ,
ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO,
13
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, deste
município.
Nomeação da Senhora, FRANCISCA EMÍDIO DE OLIVEIRA
Francenilson Alexandre dos Santos
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO EM
EXERCÍCIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das
atribuições legais, de conformidade com a lei Orgânica do
Município datada de 23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei
Complementar n. 002/2008 de 15.04.2008;
Prefeito Municipal em Exercício
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrario.
FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS
R E S O L V E:
Prefeito Municipal em Exercício
Art. 1º - Nomear a Senhora, FRANCISCA EMÍDIO DE
OLIVEIRA , para ocupar o cargo comissionado de Assistente
Técnico, lotada na SECRETAIRA MUNCIIPAL DE SAÚDE,
deste município.
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 6ACBBCD4
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 425/2015 De 21 de outubro de 2015.
Nomeação do Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
Art. 2°- Esta Portaria retroagirá seus efeitos financeiros a 01 de
Outubro de 2015, .
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 7254D74C
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Senhor, FRANCISCO DAS CHAGAS DA
SILVA para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO
ADJUNTO MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE e LAZER,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE
e LAZER, deste município.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrario.
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 426/2015 De 21 de outubro de 2015.
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 5A7756B2
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 458/2015 De 06 de novembro de 2015.
Nomeação do Senhor LEANDRO DE SOUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO EM
EXERCÍCIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das
atribuições legais, de conformidade com a lei Orgânica do
Município datada de 23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei
Complementar n. 002/2008 de 15.04.2008;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Senhor, LEANDRO DE SOUZA, para ocupar
o cargo comissionado de SUB-COORDENADOR, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, deste município.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015, revogadas
as disposições contrario.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nomeação do Senhor PAULO BEZERRA DE MELO.
Francenilson Alexandre dos Santos
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 550AE6CD
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
R E S O L V E:
Francenilson Alexandre dos Santos
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 6524EB68
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 424/2015 De 21 de outubro de 2015.
Nomeação do Senhor RAIMUNDO ALVES DE LIMA FILHO.
Art. 1º - Nomear o Senhor, PAULO BEZERRA DE MELO, para
ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
ASSUNTOS MUNICIPAIS, deste município.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrario.
Francenilson Alexandre dos Santos
Prefeito Municipal em Exercício
R E S O L V E:
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 6C84B48F
Art. 1º - Nomear o Senhor, ANTÔNIO LUIZ DA SILVA, para
ocupar o cargo comissionado de AGENTE COMUNITÁRIO,
lotado no GABINETE DO PREFEITO, deste município.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrario.
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 423/2015 De 21 de outubro de 2015.
Art. 1º - Nomear o Senhor, RAIMUNDO ALVES DE LIMA
FILHO, para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE
TÉCNICO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
deste município.
Nomeação do Senhor ANTÔNIO LUIZ DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO EM
EXERCÍCIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das
atribuições legais, de conformidade com a lei Orgânica do
Município datada de 23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei
Complementar n. 002/2008 de 15.04.2008;
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 447/2015 De 03 de novembro de 2015.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nomeação da Senhora MARIA MILENA NUNES DA CRUZ.
Francenilson Alexandre dos Santos
Prefeito Municipal em Exercício
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de setembro de 2015,
revogadas as disposições contrario.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
R E S O L V E:
Francenilson Alexandre dos Santos
Art. 1º - Nomear a Senhora, MARIA MILENA NUNES DA CRUZ,
para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA ESPECIAL
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, deste município.
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 64FD6D05
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 416/2015 De 19 de Outubro de 2015.
Nomeação do Senhor, JOSÉ CARLOS SANTOS PAULINO.
Art. 2°- Esta Portaria retroagirá seus efeitos financeiros a 01 de
Outubro de 2015, .
Nomeação do Senhor GIULIANO SILVA PESSOA.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Francenilson Alexandre dos Santos
R E S O L V E:
Prefeito Municipal em Exercício
Art. 1º - Nomear o Senhor, GIULIANO SILVA PESSOA, para
ocupar o cargo comissionado de DIRETOR DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
deste município.
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 6F242772
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 414/2015 De 19 de outubro de 2015.
Art. 1º - Nomear o Senhor, JOSE CARLOS SANTOS PAULINO,
para ocupar o cargo comissionado de GERENTE –
EPIDEMOLOGIA E AMBIENTE, lotado no SECRETAIRA
MUNCIPAL DE SAÚDE, deste município.
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 437/2015 De 22 de outubro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 21 de setembro de 2015, revogadas
as disposições contrario.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO EM
EXERCÍCIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das
atribuições legais, de conformidade com a lei Orgânica do
Município datada de 23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei
Complementar n. 002/2008 de 15.04.2008;
R E S O L V E:
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 433A6FF9
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2015,
revogadas as disposições em contrario.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nomeação da Senhora JACIRA RODRIGUES DA SILVEIRA.
Francenilson Alexandre dos Santos
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 5AF75E46
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
R E S O L V E:
FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 457D7B9E
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 415/2015 De 19 de Outubro de 2015.
Art. 1º - Nomear a Senhora, JACIRA RODRIGUES DA
SILVEIRA, para ocupar o cargo comissionado de SUBCOORDENADORA DE RH, lotada no SETOR PESSOAL E RH,
deste município.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2015, revogadas as
disposições contrario.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 457/2015 De 06 de novembro de 2015.
Nomeação da Senhora MARCILENE LUCINDO RUFINO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
R E S O L V E:
14
Art. 1º - Nomeação da Senhora, MARCILENE LUCINDO
RUFINO, para ocupar o cargo comissionado de
COORDENADORA DE ORIENTAÇÃO ESCOLAR, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,
deste município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015,
revogadas as disposições em contrario.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Francenilson Alexandre dos Santos
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 619C0FA6
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 436/2015 De 22 de outubro de 2015.
Nomeação do Senhor IGOR LEONARDO LIMA DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
R E S O L V E:
Nomeação do Senhor FILIPE SILVA ROCHA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
Art. 1º - Nomear o Senhor, FILIPE SILVA ROCHA, para ocupar
o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado no
GABINETE DO PREFEITO, deste município.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrario.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 434/2015 De 22 de outubro de 2015.
Nomeação do Senhor PAULO RIBEIRO DE AGUIAR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
R E S O L V E:
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 470DEA59
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 432/2015 De 21 de outubro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 433/2015 De 22 de outubro de 2015.
Nomeação do Senhor SEVERINO DA SILVA INÁCIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Senhor, SEVERINO DA SILVA INÁCIO, para
ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, deste município.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2010,
revogadas as disposições contrario.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Francenilson Alexandre dos Santos
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 4A6950F8
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIA 381/2015
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Francenilson Alexandre dos Santos
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 5A426127
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 428/2015 De 21 de outubro de 2015.
R E S O L V E:
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN
no uso de suasatribuições legais, de conformidade com o que
estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Servidor KLEBER MEDEIROS ocupante
do cargo deMOTORISTA, 2,5 ( Duas e meia ) diária(s), ao preço
unitário de R$ 100,00 ( Cem reais )perfazendo a quantia de R$
250,00 ( Duzentos e cinquenta reais ), para custear despesas
comALIMENTAÇÃO na cidade de NATAL/RN, no(s) dia(s) 08 E
10 do mês de NOVEMBRO docorrente ano, com objetivo de
TRANSPORTAR
DE
RETORNO
DE
PROCEDIMENTOCIRURGICO O SENHOR JOSE VIANA DE
MEDEIROS NOS DIA 09 E 10 DE NOVEMBRO DE2015.
SAINDO AS 15:00HORAS DO DIA 08 E RETORNANDO AS
16:00HORAS DO DIA 10 DENOVEMBRO/2015. CONDUZINDO
O VEÍCULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA MYZ 2511..
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas asdisposições em contrário.
Publique-se
Cumpra-se.
Art. 1º - Nomear a Senhora, ALMIRA FIRMINO DE MEDEIROS,
para ocupar o cargo comissionado de SUB-COORDENADORA
DE ORIENTAÇÃO ESCOLAR, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, deste município.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de outubro
de 2015, revogadas as disposições contrario.
Ipueira/RN, 09 de novembro de 2015
VILANI SILVA DE MEDEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado por:
RALINE NOBREGA
Código Identificador: 403BE6CD
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Francenilson Alexandre dos Santos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 44DC9349
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 427/2015 De 21 de outubro de 2015.
Nomeação da Senhora ANAINE MEDEIROS DOS SANTOS.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Francenilson Alexandre dos Santos
R E S O L V E:
Prefeito Municipal em Exercício
Art. 1º - Nomear a Senhora, ANAINE MEDEIROS DOS
SANTOS, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, deste município.
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 451E9B7F
Art. 1º - Nomear a Senhora, MARIA LUCIA DO NASCIMENTO,
para ocupar o cargo comissionado de SUB-COORDENADORA
DE INSPEÇÃO ESCOLAR, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, deste município.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2015, revogadas as
disposições contrario.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2015,
revogadas as disposições em contrario.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 5BD7C37A
Nomeação da Senhora MARIA LUCIA DO NASCIMENTO.
Art. 1º - Nomear a Senhora, JAQUELINE MARIA GOMES, para
ocupar o cargo comissionado de SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, deste município.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de outubro de 2015,
revogadas as disposições em contrario.
Prefeito Municipal em Exercício
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 429/2015 De 21 de outubro de 2015.
R E S O L V E:
Nomeação da Senhora ALMIRA FIRMINO DE MEDEIROS.
Francenilson Alexandre dos Santos
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 7217B478
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Senhor, PAULO RIBEIRO DE AGUIAR, para
ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, deste município.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeito Municipal em Exercício
Prefeito Municipal em Exercício
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município datada de
23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n.
002/2008 de 15.04.2008;
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 6690A085
Francenilson Alexandre dos Santos
Francenilson Alexandre dos Santos
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2015,
revogadas as disposições em contrario.
Prefeito Municipal em Exercício
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
R E S O L V E:
Nomeação da Senhora JAQUELINE MARIA GOMES.
Francenilson Alexandre dos Santos
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
revogadas as disposições contrario.
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 430/2015 De 21 de outubro de 2015.
Art. 1º - Nomear o Senhor, IGOR LEONARDO LIMA DA SILVA,
para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE
ORIENTAÇÃO ESCOLAR, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, deste município.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Ano VI | Nº 1533
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de outubro de 2015,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
PORTARIA N° 290/2015
“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação
Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro
Único” do município de Itaú/RN e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAU,Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear os novos membros que irão compor a
Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família
– PBF e Cadastro Único, a saber:
- FRANCISCO IUREMBERG MARTINS DE OLIVEIRA
GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
- MARIA FABIANA CAVALCANTE MARTINS
OPERADORA MASTER DO CADASTRO ÚNICO
15
- MAGNA IANAK BALDINO PINHEIRO
Publicado por:
MARCOS ANTONIO MOREIRA DE MORAIS
Código Identificador: 4259B5A2
ENTREVISTADORA DO CADASTRO ÚNICO
- JONILSON FERREIRA DE FREITAS
OPERADOR MÁSTER DO SISTEMA BOLSA FAMILIA NA
EDUCAÇÃO / SMECD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
- ALEXANDRE JOSE MAIA PINHEIRO
OPERADOR MÁSTER DO SISTEMA BOLSA FAMILIANA
SAÚDE / SMS
- JULIANA DE BRITO FILGUEIRA
REPRESENTANTE DA ARÉA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL.
Art. 2º Compete à Coordenação Municipal Intersetorial do
Programa Bolsa Família e o Cadastro Único:
I – a elaboração do calendário mensal de reuniões da
Coordenação Municipal;
II – o registro em atas de todas as reuniões, anexando lista de
presença dos membros;
III - a elaboração de políticas de acesso a populações pobres e
extremamente pobres ao Cadastro Único;
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 0037/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó CNPJ: 08.086.662/0001-38. CONTRATADA: FORTEX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ:
07.864.090/0001-08 – VALOR GLOBAL: R$ 259.200,00. Objeto:
“PREGÃO PRESENCIAL”, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO-DE-OBRA PARA
COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO NOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA NAS VIAS E LOGRADOUROS DA ZONA
URBANA DE JARDIM DO SERIDÓ-RN. Base legal: Processo
n° 0037/2015 – Pregão Presencial nº 0014/2015. VIGÊNCIA:
01/10/2015 a 01/10/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto: 09.0901.04.122.0008.2.006 - NATUREZA DE
DESPESA: 339039. DATA: 28/11/2014. SIGNATÁRIOS: Pe.
Jocimar Dantas de Araújo – Contratante e fortex Construções e
Serviços Ltda ME -Contratada.
Publicado por:
ALMIR DOS SANTOS SILVA
Código Identificador: 4A9BC42A
IV – a articulação junto à Secretaria Municipal de Assistência
Social de estratégias que permitam o acesso do público-alvo do
Programa Bolsa Família aos documentos de identificação civil;
VI – a promoção, em articulação com os demais entes da
federação, do acompanhamento no cumprimento das
condicionalidades;
VII – a elaboração de estratégias com representantes dos
demais órgãos e entidades do Poder Executivo visando à
melhoria nos índices de acompanhamento das
condicionalidades do Programa;
X – o estabelecimento de parcerias com órgãos e instituições
municipais, estaduais e federais, governamentais e não
governamentais, para a oferta de programas sociais
complementares;
XI – a apuração e o acompanhamento das denúncias ao
Conselho Municipal de Assistência Social;
XII – a identificação da necessidade de capacitação para
operadores do Cadastro Único e Bolsa Família, informando à
Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família e Cadastro
Único.
Art. 3º - Os membros da Coordenação serão substituídos nos
casos em que as suas atribuições no Poder Executivo não
sejam mais compatíveis com as atividades desenvolvidas no
Programa, sendo suas dispensas publicadas no Diário Oficial do
Município.
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO CMAS Nº006/2015
Dispõe sobre o co-financiamento Estadual destinado a Alta
Complexidade - ILPS (Instituição de Longa Permanência para
Idosos) junto ao município de Jardim do Seridó-RN, através de
convênio com a Abrigo Dispensário Pequena Vilar.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, a
senhorita Sandra Rosário Pereira, no uso de suas atribuições
legais, conforme deliberado em Reunião extraordinária
realizada às 09:00 horas, do dia 28 de outubro de 2015, no
espaço multiuso da SEMTHAS,
RESOLVE:
Art.1º - Acatar com aprovação unânime em Colegiado que o
Gestor da SEMTHAS efetue o repasse mínimo de 70% do
salário em vigência para o atendimento per capita de até 05
idosos de acordo com a necessidade do município;
Art. 2º - Repassar mensalmente apoio logístico através da
disponibilização de materiais de limpeza e outros insumos que
achar necessário, destinados pela SEMTHAS ao Abrigo
Dispensário Pequena Vilar.
Art.3º - Esta resolução entrará em vigor nesta data.
Art. 4º - O controle e a participação social de que trata o art. 29
do Decreto federal nº 5.209, de 07/09/2004, serão realizados
pelas instâncias de controle social, informada pelo Poder
Executivo no momento da adesão do Município ao Programa
Bolsa Família.
Registre-se
Art. 5º - As despesas decorrentes da operacionalização da
Comissão instituída por esta Portaria correrão por conta de
dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Assistência
Social – SEMDAS;
Jardim do Seridó–RN, 28 de outubro de 2015.
Art. 6° - A presente portaria entrará em vigor a partir da data de
sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Sandra Rosário Pereira
Presidente do CMAS
Publicado por:
JOÃO EUDES DOS ANJOS
Código Identificador: 5E4B2D58
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 219, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
CUMPRA-SE.
Prefeito Municipal
Marcos Antônio Moreira de Morais
Sec. De Adm. e Finanças
Publicado por:
MARCOS ANTONIO MOREIRA DE MORAIS
Código Identificador: 64B42D8D
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o Art. 65, inciso V, da Lei
Orgânica Municipal e o Art. 34º, § 2º da Lei Municipal n.º 593,
de 22 de junho de 1994.
Art. 1º - RESOLVE exonerar a pedido, a servidora ANA LÚCIA
ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula 0344, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais – PA-III – readaptada como
Agente Administrativo, conforme Portaria nº 180/2004, da
gratificação de Assistente Técnico da Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 - SRP
O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que
determina a Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores torna pública para o conhecimento dos
interessados que realizará, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 017/2015, objetivando Registro de Preços para
possível Aquisição de Medicamentos para Atender as
necessidades da Farmácia Básica e atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, (Fundo Municipal de Saúde),
a ser realizado no dia 24/11/2015, ás 09h00min. O Edital
contendo maiores informações encontra-se a disposição dos
interessados na sede da PMI, sito a Rua Cleofas Nunes, 74 –
Centro – Itaú-RN, no horário de 7:30 h ás 11:30 hs.
Itaú-RN, 09 de Novembro de 2015
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Sobrado “Solar Padre Justino”, em Jardim do Seridó/RN, 10 de
novembro de 2015, 127º da República.
Pe. JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOÃO EUDES DOS ANJOS
Código Identificador: 429D4D58
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Suêldo Maia Pinheiro
Pregoeiro
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA
002/2015
Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Obra de
Complementação da Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário da Zona Urbana do Município de Jucurutu/RN.
Recurso
Administrativo:
Recorrente:
PACTUAL
CONSTRUÇÕES – EPP – Recorrido: Comissão de Licitação – a
CPL comunica aos demais interessados, para, querendo,
contrarazoar os termos do questionamento da recorrente, em
face desta ter questionado os termos da Qualificação Técnica
contida no Edital respectivo. Examinando a referida peça
contestatória, a CPL entendeu por dar nova redação ao referido
dispositivo, o qual foi devidamente modificado e cujo texto esta
sendo encaminhado a todos os prováveis participantes através
da via forma mais rápida. Em se considerando que as
modificações não alteram a preparação da documentação
habilitatoria e das propostas financeiras respectivas, fica
mantida a data e horário inicialmente previsto para abertura dos
trabalhos, ou seja, o dia 12 de novembro 2015 às 08:00horas. –
Joelma de Fátima Lopes de Medeiros – Presidente da CPL.
O Município de Jucurutu/RN, através da Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituída pelo
Sr Prefeito Municipal através da Portaria Municipal nº 006/2015
torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL no seguinte item
qual seja:
Onde se lê:
6.3.3. Capacitação técnico-operacional – Comprovação do
licitante de possuir aptidão para realização dos serviços de que
trata o presente edital, através de atestado(s) ou certidão(s)
emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado,
acompanhado(s) do(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo
Técnico (CAT), emitida (s) pelo CREA competente, que
comprove(m) ter a empresa licitante executado obra ou serviços
de características semelhantes aos serviços citados no item
6.3.6, do Edital.
6.3.4. Declaração formal com Indicação do pessoal técnico
adequado e disponível para realização do objeto da licitação,
bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe
técnica que se responsabilizará pelos trabalhos;
Leia-se:
6.3.3. Capacitação técnico-operacional – Comprovação do
licitante de possuir em seus quadros profissional (ais)is apto(s)
para realização dos serviços de que trata o presente edital,
através de atestado(s) ou certidão(s) emitido(s) por pessoa(s)
jurídica(s) de direito público ou privado, acompanhado(s) do(s)
respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico (CAT), emitida
(s) pelo CREA competente, que comprove(m) ter o(s) referido(s)
profissional (ais) executado obra ou serviços de características
semelhantes aos serviços citados no item 6.3.6, do Edital.
6.3.4. Declaração formal com Indicação do pessoal técnico
constante dos seus quadros ou contratado deverá permanecer
durante todo o período de execução do objeto da licitação.
Publicado por:
JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS
Código Identificador: 57A70483
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015
E cumpra-se.
REGISTRE-SE
Ciro Gustavo Alves Bezerra
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
Publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal, 02 de julho de 2015.
PUBLIQUE-SE,
Ano VI | Nº 1533
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Objeto Registro de Preços para posterior aquisição de
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEL.
Recurso Administrativo: Recorrente: CAVALCANTE & CIA
LTDA – ME – Recorrido: Comissão de Licitação – a CPL
comunica aos demais interessados, para, querendo,
contrarazoar os termos do questionamento da recorrente, em
face desta ter questionado os termos do Edital respectivo. Em
razão de recurso fica suspensa a abertura das propostas até o
julgamento do referido recurso. Jucurutu 10 de novembro de
2015. – Joelma de Fátima Lopes de Medeiros – Presidente da
CPL. – Joelma de Fátima Lopes de Medeiros – Presidente da
CPL.
Publicado por:
JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS
Código Identificador: 402EB85A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PREGÃO 011.2015
A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN através do
presente, vem convocar os representantes das empresas GF
VANS – FELIPE DE OLIVEIRA – ME, para num prazo de 48
(quarenta e oito) horas assinar a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS – ARP, atinente ao Processo de Licitação nº
011/2015, modalidade Pregão. Lagoa Salgada/RN, 10 de
novembro de 2015. Alexandre Jose da Silva Freire, Prefeito
Municipal.
Publicado por:
DEMERVAL PEREIRA ROSENO
Código Identificador: 4EE02E4C
GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO EMPRESA PREGÃO 013/2015
A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN através do
presente, vem convocar os representantes das empresas
AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP e GF VANS –
FELIPE DE OLIVEIRA – ME, para num prazo de 48 (quarenta e
oito) horas assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP,
atinente ao Processo de Licitação nº 013/2015, modalidade
Pregão. Lagoa Salgada/RN, 10 de novembro de 2015.
16
Alexandre Jose da Silva Freire, Prefeito Municipal.
Publicado por:
DEMERVAL PEREIRA ROSENO
Código Identificador: 59D9A51C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATADA: CONTE ASSESSORIA CONTÁBIL &
ADMINISTRATIVA. CNPJ: 12.999.878/0001-61
Publicado por:
MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO
Código Identificador: 62A889ED
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes (RN); e
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes (RN); e
OBJETO: Serviços de Implantação de uma Ciclovia na área
urbana do município
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes (RN); e
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO
Código Identificador: 4D5510CC
CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA - ME
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO
Ano VI | Nº 1533
CONTRATADA: CAMPO CONSTRUÇÕES E NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
OBJETO: Construção de Praças na COHAB e Boa Esperança –
Zona urbana do município de Lajes/RN.
OBJETIVO: Dilação de prazo
BASE LEGAL: Art.65 da Lei N° 8.666/93.
VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.
DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2015.
OBJETO: Serviço de Assessoria Técnica especializada na
operacionalização dos contratos de repasse de convênios OGU,
junto a Caixa Econômica Federal.
BASE LEGAL: Art.65 da Lei N° 8.666/93.
BASE LEGAL: Art.65 inciso I da Lei N° 8.666/93.
Lajes (RN), 26 de outubro de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2015.
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Lajes (RN), 14 de setembro de 2015.
Prefeito Municipal
VIGÊNCIA terá a duração de 90(noventa) dias.
DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2015.
Lajes (RN), 06 de julho de 2015.
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO
Código Identificador: 3CC193AC
Publicado por:
MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO
Código Identificador: 492D3C06
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Prefeito
Publicado por:
MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO
Código Identificador: 707C9773
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes (RN); e
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes (RN); e
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes (RN); e
CONTRATADA: ARCHENG PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA
OBJETO: Reforma do Campo de Futebol – Zona rural deste
município.
BASE LEGAL: Art.65 da Lei N° 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2015.
VIGÊNCIA terá a duração de 90(noventa) dias.
Lajes (RN), 08 de setembro de 2015.
CONTRATADA: ARCHENG PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA
CONTRATADA: CONSTRUTORA ODECAM LTDA EPP.
OBJETO: Serviços de complementação das obras de
construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na Rua José
Militao - área urbana do município de Lajes/RN.
OBJETO: Construção da cobertura da Quadra de Esporte na
Comunidade de Boa Vista – Zona rural deste município.
BASE LEGAL: Art.65 da Lei N° 8.666/93.
BASE LEGAL: Art.65 da Lei N° 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2015.
VIGÊNCIA terá a duração de 90(noventa) dias.
VIGÊNCIA terá a duração de 90(noventa) dias.
Lajes (RN), 08 de setembro de 2015.
Lajes (RN), 17 de agosto de 2015.
Luiz Benes Leocádio de Araújo
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Prefeito
Prefeito Municipal
Luiz Benes Leocádio de Araújo
Publicado por:
MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO
Código Identificador: 714EBF6C
Publicado por:
MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO
Código Identificador: 703F8F6B
Prefeito
Publicado por:
MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO
Código Identificador: 3FFA56C8
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes (RN); e
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes (RN); e
CONTRATADA: ARCHENG PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA
OBJETO: Urbanização dos Canteiros da Av. Tabelião José
Procópio – zona urbana do município.
BASE LEGAL: Art.65 da Lei N° 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2015.
VIGÊNCIA terá a duração de 90(noventa) dias.
Lajes (RN), 07 de julho de 2015.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes (RN); e
CONTRATADA: CONSTRUTORA ODECAM LTDA EPP.
CONTRATADA: CONSTRUTORA ODECAM LTDA OBJETO:
Construção de quarenta e cinco unidades habitacionais – zona
urbana do Município de Lajes/RN
OBJETO: Serviços de revitalização do prédio que abriga a
Estação Ferroviária - área urbana do município de Lajes/RN.
BASE LEGAL: Art.65 da Lei N° 8.666/93.
OBJETIVO: Dilação de prazo
DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2015.
VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.
VIGÊNCIA terá a duração de 120(cento e vinte) dias.
BASE LEGAL: Art.65 da Lei N° 8.666/93.
Lajes (RN), 15 de agosto de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2015.
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Lajes (RN), 27 de Agosto de 2015.
Prefeito
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Luiz Benes Leocádio de Araújo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Publicado por:
MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO
Código Identificador: 6DFC6A3C
Publicado por:
MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO
Código Identificador: 597D1C1D
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes (RN); e
CONTRATADA: SÃO PAULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA ME - CNPJ: 10.887.440/0001/66
OBJETO: Construção da 3ª Etapa do Campo de Futebol - Zona
urbana do município..
BASE LEGAL: Art.65 da Lei N° 8.666/93.
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes (RN); e
CONTRATADA: CONSTRUTORA ODECAM LTDA EPP.
OBJETO: Reforma e Cobertura de 01 (uma) Quadra coberta na
Rua Felix Teixeira/Nossa senhora de Fátima - Área Urbana do
município de Lajes/RN..
OBJETIVO: Dilação de prazo
VIGÊNCIA: 150(cento e cinquenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2015.
VIGÊNCIA terá a duração de 90(noventa) dias.
BASE LEGAL: Art.65 da Lei N° 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2015.
Lajes (RN), 02 de setembro de 2015.
Lajes (RN), 16 de setembro de 2015.
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Prefeito
Prefeito Municipal
Publicado por:
Publicado por:
MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO
Código Identificador: 50F9B58F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
PORTARIA Nº 002/2015
Encerrada a apuração, chegou-se ao seguinte resultado: Votos
válidos 2.066 (dois mil e sessenta e seis) votos, em branco 16
(dezesseis) votos e nulos 22 (vinte e dois) votos.
Cletemberg do Nascimento com 432 (quatrocentos e trinta e
dois) votos 1º colocado titular; a Srª Verônica da Costa Lima e
Silva com 281 (duzentos e oitenta e um) votos ocupando a 2ª
colocação titular; a SrªGeilza de Lima Abdias da Silva com 253
(duzentos e cinquenta e três) votos ocupando a 3ª colocação
titular; a Srª Ana Paula Pereira da Costa com 250 (duzentos e
cinquenta) votos ocupando a 4ª colocação titular e a
SrªJozineide Ferreira da Costa e Silva com 213 (duzentos e
treze) votos ocupando a 5ª colocação titular.
Foram eleitos na condição de suplentes: O Sr. Diógenes Alberto
de Almeida Fernandes com 175 (cento e setenta e cinco) votos
ocupando o 1º lugar na Suplência; o Sr. José Marciano da Silva
com 162 (cento e sessenta e dois) votos ocupando o 2º lugar na
suplência, a SrªMaria do Socorro Adelino dos Santos com 149
(cento e quarenta e nove) votos ocupando o 3º lugar na
suplência; a Srª Ana Paula Bernardo com 140 (cento e
quarenta) votos ocupando o 4º lugar na suplência e a Srª Ana
17
Lígia de Lima com 11 (onze) votos ocupando o 5º lugar da
suplência.
LICITAÇÃO Nº 012/2015 – PREGÃO PRESENCIAL POR SRP/
RETIFICAÇÃO
Montanhas/RN, 10 de Novembro de 2015.
Luzia Lourenço da Silva
Na publicação do resultado da Ata de Registro de Preços da
licitação acima mencionada, publicada na FEMURN, Edição
1529 no dia 05/11/2015 da empresa vencedora A F AUTO
PEÇAS LTDA, no titulo onde Lê –se no valor unitário 135 (cento
e trinta e cinco ) Leia – se 120 (cento e vinte reais).
Presidente do CMDCA
Olho d’Água do Borges/RN, 09 de novembro de 2015.
Atenciosamente,
Publicado por:
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Código Identificador: 524C68AA
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas atualizações posteriores.
Considerando ainda os autos do processo licitatório acima
identificado, em particular o Termo de Adjudicação expedido
pelo Pregoeiro do Município.
HOMOLOGAMOS, o presente procedimento de licitação em
favor da empresa a seguir descrita:
Licitante vencedor:
Presidente da CPL
Publicado por:
FRANCISCO DAS CHAGAS NÓBREGA
Código Identificador: 3F393286
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA DE Nº 423/2015, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
Pregoeiro
Publicado por:
BRENO TAVARES NUNES
Código Identificador: 63008D62
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO Nº 012/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL/SRP/RETIFICAÇÃO
Na publicação do resultado da Ata de Registro de Preços da
licitação acima mencionada, publicada na FEMURN, Edição
1529 no dia 05/11/2015 da empresa vencedora A F AUTO
PEÇAS LTDA, no titulo onde Lê –se no valor unitário 135 (cento
e trinta e cinco ) Leia – se 120 (cento e vinte reais).
Olho d’Água do Borges/RN, 09 de novembro de 2015.
Francisco de Assis de Oliveira
Pregoeiro
AGEM ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E
MUNICIPAL inscrito no CNPJ: 16.888.577/0001-11. Nísia
Floresta/RN, 29/10/2015. Camila Maciel Ferreira – Prefeita
Municipal
Publicado por:
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
Código Identificador: 6E34D758
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
Francisco de Assis de Oliveira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PP Nº23/2015
Ano VI | Nº 1533
Publicado por:
BRENO TAVARES NUNES
Código Identificador: 60168889
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a aposentadoria da ex-servidora,
SEBASTIANA ARAÚJO DOS SANTOS, fixada na data de 25 de
setembro de 2015;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 56, Inciso II, do Estatuto
do Servidor Público do Município de Parelhas/RN;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais/A - IX, pelo benefício de aposentadoria
vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, da Senhora
SEBASTIANA ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula n° 1003089,
CPF: 660.164.284 - 34, corroborado pelo número do benefício
n° 159.739.399 – 9.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de
setembro de 2015, revogando - se as disposições em contrário.
Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN), 09 de
novembro de 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO/ PP Nº23/2015
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 245/2015
CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN.
CONTRATADO: AGEM ASSESSORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL E MUNICIPAL inscrito no CNPJ:
16.888.577/0001-11 – recursos orçamentários 2015, Elemento
de Despesa: 3.3.90.39, vigência: 12 (doze) meses. P/
Contratado: Monique Guedes Duarte Gaspar Pinto e Camila
Maciel Ferreira – p/contratante. Nísia Floresta, 29/10/2015.
Nomeia Chefe de Setor de Planejamento, Programas e Ações
de Saúde, e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL do Município de Ouro Branco,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições
legais estabelecidas no inciso VI do art. 57 da Lei Orgânica do
Município;
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Publicado por:
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
Código Identificador: 720AEB3E
Considerando a Lei Municipal nº 600, de 24 de dezembro de
2008, que dispõe sobre a Organização Administrativa da
Prefeitura Municipal de Ouro Branco – RN, com suas alterações
dadas pela Lei Municipal nº 782, de 21 de março de 2013 e Lei
Municipal nº 823, de 23 de junho de 2014;
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE Nº 01/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
RESULTADO DA LICITAÇÃO
MODALIDADE: Tomada de Preço Nº09/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de obra, no serviço de reforma e ampliação da
Creche Municipal em Pirangi do Sul, município de Nísia
Floresta/RN.
RESULTADO DA LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Nísia
Floresta, no uso de suas atribuições legais torna público que a
empresa: ENGEART EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº 11.487.929/0001-03, foi considerada vencedora
do presente certame. O processo com as instruções encontramse à disposição dos interessados na Comissão Permanente de
Licitação, Nísia Floresta/RN 05 de novembro de 2015.
Domiciano Fernandes da Silva – Presidente da CPL.
Publicado por:
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
Código Identificador: 3DF4967D
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
RESULTADO DA LICITAÇÃO
AVISO - PP Nº23/2015
OBJETO: Contratação para prestação de serviços de
assessoria e consultoria técnica no acompanhamento dos
contratos de convênios estaduais e federais firmados pelo
município de Nísia Floresta
RESULTADO DA LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Nísia Floresta, no uso de suas
atribuições legais adjudica e torna público o resultado da
licitação acima mencionado. Logrando como vencedor a
Empresa: AGEM ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL
E MUNICIPAL inscrito no CNPJ: 16.888.577/0001-11. Sala das
Licitações, 27/10/2015. Domiciano Fernandes da Silva,
Pregoeiro
Publicado por:
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
Código Identificador: 440ABB80
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Srª Ana Paula Silva da Costa, CPF nº
010.333.424.67, para exercer o Cargo de provimento em
Comissão de Chefa do Setor de Planejamento, Programas e
Ações de Saúde do Município de Ouro Branco – RN.
Parágrafo único. A posse no cargo dar-se-á pela entrega, pela
nomeada, de declaração de todos os cargos que exerça em
quaisquer entidades de qualquer esfera administrativa, bem
como da declaração atualizada de bens.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete da Prefeita, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena,
Ouro Branco – RN, 4 de novembro de 2015, 110º da Fundação
e 61º da Emancipação.
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
FRANCISCO SEGUNDO DE SOUSA
Código Identificador: 6BC6781F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO
019/2015
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPIPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA
TRAVESSA DIVINO ESPIRITO SANTO, RUA FRANCISCO
GALDINO, TRAVESSA MARIA CABRAL, RUA PROFESSORA
ANTONIA VIEIRA ANTONIA VIEIRA, TRAVESSA LUIZ
TERCEIRO TAVARES JACOME, TRAVESSA ANTONIO
XAVIER DA COSTA E RUA JOSÉ EUFRASIO, LOCALIZADAS
NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO;
A Comissão de Licitação avisa aos interessados que a empresa
vencedora da licitação acima identificada foi a R & N
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA –
ME – CNPJ 17.604.005/0001-26, – onde apresentou a melhor
proposta no valor de R$ 550.094,51(Quinhentos e cinqüenta
mil, noventa e quatro Reais e cinqüenta e um centavos).
Paraú/RN, 10 de Novembro de 2015
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Ivo Havelange de Medeiros
Publicado por:
GISLAYNE SUELLEN PEREIRA DE OLIVEIRA
Código Identificador: 40776F20
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem, CNPJ:
08.145.153/0001-39. CONTRATADA: Empresa L R
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ:
22.171.182/0001-04. Valor do contrato R$ 58.706,86 (cinquenta
e oito mil setecentos e seis reais e oitenta e seis centavos).
OBJETO: Contratação de empresa na área de construção civil
para execução dos serviços de recuperação de diversos prédios
municipais sendo eles: Posto de Saúde Vereador Damião
Gabriel da Silva (Comunidade Lagoa da Esperança), Posto de
Saúde Manoel Adelino Filho (Comunidade Jacu dos Adelinos),
Posto de Saúde Nicolau Ferreira (Comunidade Seixo), Escola
Municipal Manoel Adelino (Comunidade Jacu dos Adelinos),
Escola Municipal Ministro Jarbas Passarinho (Sede), Escola
Municipal Joana Nicolau de Lima (Comunidade Seixo), Estádio
Municipal Pedro Alexandre (Sede), Mercado Público Municipal
(Sede), Prédio Sede da Prefeitura Municipal, Centro de Velório
Marlene Barreto de Lima (Sede) e Três (03) Forrageiras (Seixo,
Lagoa da Esperança e Manoel Adelino) com fornecimento de
material e mão-de-obra. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação
Modalidade Convite nº 001/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO
DE 2015: Órgão-Unidade: 0601 – Secretaria Municipal de
Educação. Projeto/Atividade/Ação: 12 361 0188 2.026 –
Manutenção do Salário Educação-SAE. Natureza da Despesa:
3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica.
Fonte: 014 – Recursos do FNDE. Órgão-Unidade: 0702 - Fundo
Municipal de Saúde. Projeto/Atividade/Ação: 10 301 0428 2.041
– Manutenção do Programa Saúde da Família – PSF. Natureza
da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa
Jurídica. Fonte: 022 – Recursos do SUS. Órgão-Unidade: 1001
– Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.
Projeto/Atividade/Ação: 27 812 0224 2.077 – Manutenção das
Atividades Esportivas. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 000 –
Recursos do Ordinários. Órgão-Unidade: 0901 – Secretaria
Municipal de Agricultura. Projeto/Atividade/Ação: 20 605 0112
2.075 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros
Pessoa Jurídica. Fonte: 000 – Recursos do Ordinários. ÓrgãoUnidade: 0301 – Secretaria Municipal de Administração.
Projeto/Atividade/Ação: 04 122 0021 2.009 – Manutenção da
Secretaria Municipal de Administração. Natureza da Despesa:
3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica.
Fonte: 000 – Recursos do Ordinários. Órgão-Unidade: 0501 –
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
Projeto/Atividade/Ação: 15 452 0323 2.018 – Manutenção dos
Serviços Urbanos. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros
Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 000 – Recursos do
Ordinários. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos. Data
da Assinatura: 10/11/2015.
Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo – Prefeita Interina
Municipal.
Publicado por:
JOSé VANDERLEI BARRETO DE LIMA
Código Identificador: 51BCA397
18
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 406/2015
EMENTA: DÁ NOME A PRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO
LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO
BRISA DA SERRA.
O Pregoeiro do Município de Pedra Grande/RN torna público
que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº 024/2015, Objeto: contratação de pessoa
física para prestação de serviço no âmbito da coordenação
municipal da vigilância sanitária do município de Pedra
Grande/RN. A sessão pública será realizada no dia 23 de
Novembro de 2015, às 08h00min, na sala de licitações
localizada na Rua Januário Nunes, 315 – Centro – Pedra
Grande/RN. O Edital na integra poderá ser adquirido no
endereço acima citado, nos horários de 08h00min à 12h00min e
das 14h00min as 16h00min. Pedra Grande/RN, 10 de
Novembro de 2015 - Rutemberg de Melo Gonzaga – Pregoeiro
Publicado por:
RUTEMBERG GONZAGA
Código Identificador: 55AE3384
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATU,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada
a seguinte Lei:
Art. 1º: Fica denominada de VICENTE BENIGNO DE MOURA, a
rua paralela a BR 226, no sentido Patu – Messias Targino, no
Bairro Brisa da Serra.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua edição.
Art. 3º Revogam- se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em Patu-RN, 09 de novembro de 2015.
EVILÁSIA GILDÊNIA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DA SEGUNDA CHAMADO DO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 025/2015
O Pregoeiro do Município de Pedra Grande/RN torna público
que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº 025/2015, Objeto: contratação de pessoa
física para prestação de serviços em saúde na atenção básica e
sistemas de informação em saúde para o município de Pedra
Grande/RN. A sessão pública será realizada no dia 23 de
Novembro de 2015, às 09h30min, na sala de licitações
localizada na Rua Januário Nunes, 315 – Centro – Pedra
Grande/RN. O Edital na integra poderá ser adquirido no
endereço acima citado, nos horários de 08h00min à 12h00min e
das 14h00min as 16h00min. Pedra Grande/RN, 10 de
Novembro de 2015 - Rutemberg de Melo Gonzaga – Pregoeiro
Publicado por:
FRANCISCO EDNO AZEVEDO
Código Identificador: 3F688FF9
Publicado por:
RUTEMBERG GONZAGA
Código Identificador: 6B9B2155
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do
edital em epígrafe.
Maiores informações pessoalmente no endereço Rua João
Pessoa, 181 – Centro – Pedro Velho/RN, através do
telefone/fax (84) 3247-2203 ou via e-mail:
[email protected].
Pedro Velho/RN, em 10 de novembro de 2015.
MARCIO AGUIAR DA SILVA
Pregoeiro
Publicado por:
MARCIO AGUIAR DA SILVA
Código Identificador: 5CA7BD50
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO DE DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP
009/2015
Objeto: Decisão do Pregoeiro e equipe de apoio recurso
administrativo da empresa SAÚDE DOCTOR COMPÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ 11.511.020/0001-43, referente ao
Pregão Presencial SRP 009/2015.
Em observância ao que dispõe o § 4º do art. 109 da Lei
8.666/1993, e com base na documentação constante nos autos
e análise do Pregoeiro e equipe de apoio acolhemos
integralmente os fundamentos e as conclusões expostas no
Julgamento do Recurso referente a venho RATIFICAR a
Decisão proferida em relação ao pregão supramencionado.
PUBLIQUE-SE, DANDO CIÊNCIA AOS INTERESSADOS NA
FORMA DA LEI.
Pedro Velho/RN, 23 de outubro de 2015.
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 407/2015
EMENTA: DÁ NOME A NONA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO
DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA
DA SERRA.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATU,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada
a seguinte Lei:
Art. 1º: Fica denominada de JOÃO BOSCO ROCHA, a nona rua
paralela a BR 226, no sentido Patu – Messias Targino, no Bairro
Brisa da Serra.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua edição.
Art. 3º Revogam- se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em Patu-RN, 09 de novembro de 2015.
EVILÁSIA GILDÊNIA DE OLIVEIRA
Prefeita
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
Prefeito Municipal
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pedro Velho RN, torna público aos interessados que fica estabelecido o dia
24/11/2015, às 09:00 horas, para a abertura da Sessão Pública
que trata do Pregão Presencial nº 012/2015 para a prestação de
serviços de borracharia para manutenção de pneus nos
veículos da frota municipal para atender as necessidades da
administração pública municipal de Pedro Velho/RN, conforme
especificações no edital, a disposição na sala de licitações da
Prefeitura Municipal.
Maiores informações pessoalmente no endereço Rua João
Pessoa, 181 – Centro – Pedro Velho/RN, ou através do
telefone/fax (84) 3247-2203 ou via e-mail:
[email protected].
Pedro Velho/RN, em 10 de novembro de 2015.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do
Município de Pedra Grande/RN, no uso de suas atribuições
legais.
Considerando o Processo Administrativo de nº 018 / 2015, de
Licença sem Remuneração por 02 (dois) anos para Tratar de
Interesse Particular,
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 009/2015
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 009/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DE PEDRO VELHO/RN.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município,
conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do
ato adjudicatório.
MARCIO AGUIAR DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
PORTARIA Nº 107 / 2015-GS.
Publicado por:
MARCIO AGUIAR DA SILVA
Código Identificador: 68BBF937
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015
Publicado por:
FRANCISCO EDNO AZEVEDO
Código Identificador: 71EDC451
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
José Marques de Oliveira
Publicado por:
MARCIO AGUIAR DA SILVA
Código Identificador: 5CD5CFBE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pedro Velho RN, torna público aos interessados que fica estabelecido o dia
24/11/2015, às 09:00 horas, para a abertura da Sessão Pública
que trata do Pregão Presencial nº 013/2015 para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de
ar condicionados dos prédios públicos do município de Pedro
Velho/RN, conforme especificações no edital, a disposição na
sala de licitações da Prefeitura Municipal.
Maiores informações pessoalmente no endereço Rua João
Pessoa, 181 – Centro – Pedro Velho/RN, ou através do
telefone/fax (84) 3247-2203 ou via e-mail:
[email protected].
Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso
XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002.
HOMOLOGO em favor das licitantes RDF DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, venceu os lotes 02 com
valor final R$ 15.775,00 e lote 03 com valor final de R$
96.750,00; SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA, venceu o lote
01 com valor final de R$ 73.800,00; PHOSPODONT LTDA,
venceu o lote 05 com valor final de R$ 59.190,00; D & H
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO LTDA ME,
venceu o lote 04 com valor final de R$ 34.410,00, vencedores
do presente certame.
CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a
assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de
compras e/ou serviços.
Pedro Velho/RN, 10 de novembro de 2015.
José Marques de Oliveira
Prefeito Municipal de Pedro Velho
Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, a
servidora ROSALYNN DAMIÃO VITOR, conforme dispõe o
inciso V, do Art. 88 e Art. 105, da Lei Complementar nº 209/99,
(Regime Jurídico Único dos Servidores do município de Pedra
Grande/RN).
Pedro Velho/RN, em 10 de novembro de 2015.
Publicado por:
MARCIO AGUIAR DA SILVA
Código Identificador: 6D8BB1C8
MARCIO AGUIAR DA SILVA
Pregoeiro
Art. 2º - A presente licença terá prazo de 02 (dois) anos a partir
da publicação desta Portaria.
Publicado por:
MARCIO AGUIAR DA SILVA
Código Identificador: 736A1C0A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMUNICADO PREGAO PRESENCIAL N. 011/2015
Dê-se Ciência, Certifique-se, Cumpra-se.
Pedra Grande/RN, 10 de novembro de 2015.
FRANCISCO LOPES DA SILVA TERCEIRO
Secretário Municipal
Publicado por:
FRANCISCO LOPES DA SILVA TERCEIRO
Código Identificador: 67A56A64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DA SEGUNDA CHAMADA DO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 024/2015
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pedro Velho RN, torna público que fica revogado o item “7.1.4 – qualificação
técnica, alínea b” do Edital de licitação Pregão Presencial nº
011/2015, conforme teor abaixo transcrito:
7.1.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
(...)
b) comprovação de possuir em seu quadro funcionário de nível
técnico ou superior, com certificação da covisa e com pelo
menos um certificado das marcas: DABI ATLANTE, KAVO DO
BRASIL e GNATUS.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO A
PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO 009/2015
Aos 10 dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze,
às nove horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Portalegre, reuniu-se a Comissão permanente de Licitações,
constituída pela Portaria n° 29/2015, de 14 de Janeiro de 2015,
para abrir os envelopes contendo as propostas de preço das
empresas anteriormente habilitadas conforme publicação no
diário oficial dos municípios no dia 09 de novembro de 2015.
Iniciaram-se os trabalhos com a verificação, por todos os
presentes, da inviolabilidade dos envelopes que contém as
propostas de preços (Envelope n°2), envelopes que foram
lacrados durante a sessão de abertura dos envelopes de
habilitação (Envelope n°1). Na continuidade passou-se a
abertura dos envelopes de preços (Envelope n°2) das duas
empresas habilitadas na segunda fase do certame, são elas:
1. BNF CONSTRUTIRA LTDA ME— C.N.P.J:
19
17.274.179/0001-78;
2. HIRATA CONSTRUÇÕES LTDA — C.N.P.J:
18.716.197/0001-25;
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 572A38F7
Registraram-se os seguintes valores ofertados pelas licitantes:
BNF CONSTRUTIRA LTDA ME— C.N.P.J: 17.274.179/0001-78;
apresentou o valor de R$ 182.352,83 (Cento e oitenta e dois mil
trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos),
proposta apresentada em 15 folhas; a empresa HIRATA
CONSTRUÇÕES LTDA — C.N.P.J: 18.716.197/0001-25;
apresentou o valor de R$ 185.495,96 (cento e oitenta e cinco
mil, quatrocentos e noventa e cinco e noventa e seis centavos),
sendo sua propostas de preços apresentada em 25 folhas. Em
vista das analises sagrou-se vencedora do certame a empresa
BNF CONSTRUTIRA LTDA ME— C.N.P.J: 17.274.179/0001-78;
apresentou o valor de R$ 182.352,83 (Cento e oitenta e dois mil
trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos),
sendo sua proposta apresentada nos termos do edital e da
planilha orçamentaria do município, estando a mesma de
acordo com todos os termos. Os envelopes das empresas não
habilitadas continuam lacrados e estão disponível para retiradas
pelo devidos representantes. Encaminhamos o resultado da
licitação para publicação nos veículos de comunicação da
imprensa oficial. Após encerrados os trabalhos, foi lavrada a
presente ata que lida e achada de conformidade vai assinada
por:
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
Titular: Clediana Nunes Rocha
Suplente: Lucieldo Moura de Oliveira
VIII)Representantes do Conselho Municipal de Educação:
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n° 588/2015 - CONCESSÃO DE DIÁRIA - Francisco
Alexandre Nobre Cavalcante
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de
suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece
a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Titular: Elismar Bezerra
Suplente: Francisco de Sales Andrade
IX)Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Maria da Conceição de Souza Costa
Suplente: Elissandra Epifanio de Queiroz
Art. 1° - Conceder ao servidor Francisco Alexandre Nobre
Cavalcante, CPF: nº 010.756.794-60, RG nº 1.926.606 –
SSP/RN, matrícula nº 0160, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5
(meia) diária, ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais)
perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear
despesas com ALIMENTAÇÃO e ESTADA na cidade de
Alexandria/RN, no dia(s) 07.11 do corrente ano, objetivando
transportar (como motorista) paciente que recebeu alta
Hospitalar, depois de passar por uma cirurgia de
(COLECISTECTOMIA) no Hospital Maternidade Joaquina de
Queiroz em Alexandria/RN, conforme documentação anexa.
Artigo 2º - Os componentes do Conselho não serão
remunerados em hipótese alguma e suas atividades serão
consideradas de relevante interesse público.
Parágrafo Único – Na hipótese de locomoção para treinamento,
capacitação ou serviço de relevância pública, o Município
proverá os meios necessários para tal fim.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições contrárias.
Portalegre/RN, 10 de novembro de 2015.
Eglimar Carlos Pereira
Art. 2° - Esta Portaria entra em Vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário. Publique-se, cumprase.
Presidente da CPL
Railhes Maciel Barboza Lucena
Membro
Portalegre/RN, 06 de Novembro de 2015
Manoel de Freitas Neto
Prefeito
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 6CD7F6EB
Manoel de Freitas Neto
Francisca Antônia Soares Ribeiro
Prefeito Municipal
Membro
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 73FBCB72
Empresa: JORGE AKIHITO HIRATA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
CNPJ: 18.716.197/0001-25
Empresa: BNF CONSTRUTORA LTDA – ME
CNPJ:17.274.179/0001-78
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 658B284A
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n° 557/2015 - CONCESSÃO DE DIÁRIA - Darimar
Anastácio Silvério
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de
suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece
a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1° - Conceder ao servidor Darimar Anastácio Silvério, RG nº
1.677.556 – SSP/RN, matrícula nº 0060, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de
Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 120,00
(cento e vinte reais) perfazendo a quantia de R$ 60,00
(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e
ESTADA na cidade de Natal/RN, no dia 06.11 a 06.11, do
corrente ano, objetivando Transportar (como motorista) paciente
que foi submeter a consulta medica especializada no Instituto
de Endoscopia Digestivo em Natal/RN, conforme documentação
anexa.
Art. 2° - Esta Portaria entra em Vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário. Publique-se, cumprase.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 564/2015 – GP/PMP
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 710/2015 LICENÇA ESPECIAL
Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO – Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e
das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo exercício do cargo;
DECRETA
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, pelo período de
02 (dois) anos, em conformidade com as Leis Municipais nº
160/2007, de 27/02/2007 e nº 210/2008, de 15/12/2008; e a Lei
Federal nº 11.494, de 20/06/2007.
Art. 1º - A concessão de Licença Especial ao servidor CARLOS
ALBERTO GALDINO FELICIANO JUNIOR, Vigilante, matricula
nº 302, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
Em conformidade com o Art. 94 da lei Municipal 340/1996.
gozado a partir de 01/10/2015 a 31/12/2015
Art. 2º - Este Decreto entrara em vigor na data mencionada no
Art.1º retroagindo os efeitos contrários.
Riachuelo, RN 10 de novembro de 2015.
I)Representantes do Poder Executivo Municipal:
Mara Lourdes Cavalcanti
Titular: Railhes Maciel Barbosa Lucena
Prefeita Municipal
Publicado por:
ANDERSON DE VASCONCELOS LIMA
Código Identificador: 7541F155
Suplente: Francisca Antônia Soares Ribeiro
II)Representante da Secretaria Municipal de Educação e
Desportos:
Titular: Maria Aurimar Fernandes Nobre
Suplente: Iraci Raposo de Lucena
Portalegre/RN, 05 de Novembro de 2015.
III)Representantes dos Professores das Escolas Públicas
Municipais:
Manoel de Freitas Neto
Titular: Iraídes Maria Fernandes Alves
Prefeito Municipal
Suplente: Lucineide Chagas Raposo de Freitas
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº711/2015 LICENÇA ESPECIAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO – Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e
das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal,
DECRETA
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 758DAD52
IV)Representantes dos Diretores das Escolas Públicas
Municipais:
Titular: Raimundo Nonato Viana de Oliveira
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n° 559/2015 - CONCESSÃO DE DIÁRIA - Darimar
Anastácio Silvério
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de
suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece
a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1° - Conceder ao servidor Darimar Anastácio Silvério, RG nº
1.677.556 – SSP/RN, matrícula nº 0060, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de
Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 120,00
(cento e vinte reais) perfazendo a quantia de R$ 60,00
(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e
ESTADA na cidade de Natal/RN, no dia 09.11, do corrente ano,
objetivando Transportar (como motorista) paciente que foi
submeter a consulta medica especializada no Hospital Onofre
Lopes em Natal/RN, conforme documentação anexa.
Art. 2° - Esta Portaria entra em Vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário. Publique-se, cumprase.
Art. 1º - A concessão de Licença Especial ao servidor GILMAR
CARLOS DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, Em conformidade com o Art. 94
da lei Municipal 340/1996. gozado a partir de 03/11/2015 a
02/02/2016.
Suplente: Rita de Cássia Costa Paiva
Art. 2º - Este Decreto entrara em vigor na data mencionada no
Art.1º retroagindo os efeitos contrários.
V)Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das
Escolas Públicas Municipais:
Riachuelo, RN 10 de novembro de 2015.
Titular: Maria do Carmo Freitas Paiva
Mara Lourdes Cavalcanti
Suplente: Aila Maria de Holanda Freitas
Prefeita Municipal
VI)Representantes de Pais de Alunos das Escolas Públicas
Municipais:
Publicado por:
ANDERSON DE VASCONCELOS LIMA
Código Identificador: 5FF85971
Titular: Liduína Maria da Silva
Suplente: Francisco Edcarlos Pereira
Titular: Maria Goreti Lucena
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
Suplente: Sueleny Gomes da Silva
VII)Representantes dos Estudantes da Educação Básica
Pública:
a)Representantes da Educação Básica Pública Municipal:
Portalegre/RN, 06 de Novembro de 2015.
Titular: Erivaneide Oliveira Bezerra
Manoel de Freitas Neto
Suplente: Antonio Clebson Bezerra da Silva
Prefeito Municipal
b)Representantes da Educação Básica Pública – Ensino Médio:
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA N.º 112/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Laerte Ney de Paiva Fagundes, Prefeito Municipal de Rio do
Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte:
20
Art. 1º - O Orçamento do Município de Rio do Fogo, Estado do
Rio Grande do Norte, para o exercício de 2016, será elaborado
e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e
metas estabelecidas nesta lei, compreendendo:
I - as Metas Fiscais;
II - as Prioridades da Administração Municipal;
V - as Disposições sobre a Dívida Pública Municipal;
VI - as Disposições sobre Despesas com Pessoal;
VII - as Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária;
e
VIII - as Disposições Gerais.
I - DAS METAS FISCAIS
Art. 2º - Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, as metas fiscais
de receitas, despesas, resultado primário, nominal e montante
da dívida pública para o exercício de 2016, estão identificados
nos Demonstrativos I a VIII desta Lei, em conformidade com a
Portaria nº 587, de 29 de agosto de 2005-STN.
Art. 3º - A Lei Orçamentária Anual abrangerá as Entidades da
Administração Direta e Indireta que recebem recursos do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 4 º - Os Anexos de Metas Fiscais referidos no Art. 2º desta
Lei, constituem-se dos seguintes:
Demonstrativo I - Metas Anuais;
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
do Exercício Anterior;
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as
Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido;
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos
com a Alienação de Ativos;
Demonstrativo VI - Receitas e Despesas Previdenciárias do
RPPS;
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de
Receita; e
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Obrigatórias de Caráter Continuado.
Parágrafo Único - Os Demonstrativos referidos neste artigo,
serão apurados em cada Unidade Gestora e a sua consolidação
constituirá nas Metas Fiscais do Município.
METAS ANUAIS
Art. 5º - Em cumprimento ao § 1º, do art. 4º, da Lei de
Responsabilidade Fiscal - LRF, o Demonstrativo I - Metas
Anuais, será elaborado em valores Correntes e Constantes,
relativos à Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal e
Montante da Dívida Pública, para o Exercício de Referência e
para os dois seguintes.
§ 1º - Os valores correntes dos exercícios de 2016, 2017 e 2018
deverão levar em conta a previsão de aumento ou redução das
despesas de caráter continuado, resultantes da concessão de
aumento salarial, incremento de programas ou atividades
incentivadas, inclusão ou eliminação de programas, projetos ou
atividades. Os valores constantes, utilizam o parâmetro Índice
Oficial de Inflação Anual, dentre os sugeridos pela Portaria nº
587/2005 da STN.
de títulos, operações de créditos e precatórios judiciais.
Art. 8º - Em obediência ao § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, o
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido, deve
traduzir as variações do Patrimônio de cada Ente do Município e
sua consolidação.
Parágrafo Único - Utiliza a base de dados de Balanços e
Balancetes para sua elaboração, constituída dos valores
apurados nos exercícios anteriores e da projeção dos valores
para 2016, 2017 e 2018.
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
II - DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 9º - O § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, que trata da
evolução do patrimônio líquido, estabelece também, que os
recursos obtidos com a alienação de ativos que integram o
referido patrimônio, devem ser reaplicados em despesas de
capital, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência
social, geral ou próprio dos servidores públicos.O Demonstrativo
V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação
de Ativos, estabelecem de onde foram obtidos os recursos e
onde foram aplicados.
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO
REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS
Art. 10º - Em razão do que está estabelecido no § 2º, inciso IV,
alínea "a", do Art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais
integrante da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, deverá
conter a avaliação da situação financeira e atuarial do regime
próprio dos servidores municipais, nos três últimos exercícios. O
Demonstrativo VI - Receitas e Despesas Previdenciárias do
RPPS, seguindo o modelo da Portaria nº 587/2005-STN,
estabelece um comparativo de Receitas e Despesas
Previdenciárias, terminando por apurar o Resultado
Previdenciário e a Disponibilidade Financeira do RPPS.
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Art. 11 - Conforme estabelecido no § 2º, inciso V, do Art. 4º, da
LRF, o Anexo de Metas Fiscais deverá conter um demonstrativo
que indique a natureza da renúncia fiscal e sua compensação,
de maneira a não propiciar desequilíbrio das contas públicas.
§ 1º - A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia,
remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção,
alteração de alíquota ou modificação da base de cálculo e
outros benefícios que correspondam à tratamento diferenciado.
§ 2º - A compensação será acompanhada de medidas
provenientes do aumento da receita, proveniente da elevação
de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou
criação de tributo ou contribuição.
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS
DE CARÁTER CONTINUADO.
Art. 12 - O Art. 17, da LRF, considera obrigatória de caráter
continuado a despesa corrente derivada de lei, medida
provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente
obrigação legal de sua execução por um período superior a dois
exercícios.
Parágrafo Único - O Demonstrativo VIII - Margem de Expansão
das Despesas de Caráter Continuado, destina-se a permitir
possível inclusão de eventuais programas, projetos ou
atividades que venham caracterizar a criação de despesas de
caráter continuado.
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS
ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO
PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA
PÚBLICA.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS
ANUAIS DAS RECEITAS E DESPESAS.
Art. 13 - O § 2º, inciso II, do Art. 4º, da LRF, determina que o
demonstrativo de Metas Anuais seja instruído com memória e
metodologia de cálculo que justifiquem os resultados
pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios
anteriores, e evidenciando a consistência delas com as
premissas e os objetivos da política econômica nacional.
§ 2º - Os valores da coluna "% PIB" serão calculados mediante
a aplicação do cálculo dos valores correntes, divididos pelo PIB
Estadual, multiplicados por 100.
Parágrafo Único - De conformidade com a Portaria nº 587/2005STN, a base de dados da receita e da despesa constitui-se dos
valores arrecadados na receita realizada e na despesa
executada nos três exercícios anteriores e das previsões para
2016, 2017 e 2018.
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS
ANUAIS DO RESULTADO PRIMÁRIO.
Art. 6º - Atendendo ao disposto no § 2º, inciso I, do Art. 4º da
LRF, o Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas
Fiscais do Exercício Anterior, tem como finalidade estabelecer
um comparativo entre as metas fixadas e o resultado obtido no
exercício orçamentário anterior, de Receitas, Despesas,
Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e
Dívida Consolidada Líquida, incluindo análise dos fatores
determinantes do alcance ou não dos valores estabelecidos
como metas.
Art. 14 - A finalidade do conceito de Resultado Primário é
indicar se os níveis de gastos orçamentários, são compatíveis
com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não-financeiras
são capazes de suportar as despesas não-financeiras.
§ 1º - De acordo com o exemplo da 5ª Edição do Manual de
Elaboração, aprovado pela Portaria nº 587/2005-STN, o
comparativo solicitado refere-se ao exercício de 2005.
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS
NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Art.7º - De acordo com o § 2º, item II, do Art. 4º da LRF, o
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as
Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, de Receitas, Despesas,
Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e
Dívida Consolidada Líquida, deverão estar instruídos com
memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados
pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios
anteriores e evidenciando a consistência delas com as
premissas e os objetivos da Política Econômica Nacional.
Parágrafo Único - Objetivando maior consistência e subsídio às
análises, os valores devem ser demonstrados em valores
correntes e constantes, utilizando-se os mesmos índices já
comentados no Demonstrativo I.
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
III - a Estrutura dos Orçamentos;
IV - as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do
Município;
Ano VI | Nº 1533
Parágrafo Único - O cálculo da Meta de Resultado Primário
deverá obedecer à metodologia estabelecida pelo Governo
Federal, através das Portarias expedidas pela STN - Secretaria
do Tesouro Nacional, relativas às normas da contabilidade
pública.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS
ANUAIS DO RESULTADO NOMINAL.
Art. 15 - O cálculo do Resultado Nominal, deverá obedecer a
metodologia determinada pelo Governo Federal, com
regulamentação pela STN.
Parágrafo Único - O cálculo das Metas Anuais do Resultado
Nominal, deverá levar em conta a Dívida Consolidada, da qual
deverá ser deduzida o Ativo Disponível, mais Haveres
Financeiros menos Restos a Pagar Processados, que resultará
na Dívida Consolidada Líquida, que somada às Receitas de
Privatizações e deduzidos os Passivos Reconhecidos, resultará
na Dívida Fiscal Líquida.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS
ANUAIS DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
Art. 16 - Dívida Pública é o montante das obrigações assumidas
pelo ente da Federação. Esta será representada pela emissão
Art. 17 - As prioridades e metas da Administração Municipal
para o exercício financeiro de 2016 serão definidas e
demonstradas no Plano Plurianual de 2014 a 2017, compatíveis
com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei.
§ 1º - Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2016
serão destinados, preferencialmente, para as prioridades e
metas estabelecidas nos Anexos do Plano Plurianual não se
constituindo todavia, em limite à programação das despesas.
§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2016, o
Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas
estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa
orçada à receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das
contas públicas.
III - DA ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 18 - O orçamento para o exercício financeiro de 2016
abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, que recebam
recursos do Tesouro e será estruturado em conformidade com a
Estrutura Organizacional estabelecida em cada Entidade da
Administração Municipal.
Art. 19 - A Lei Orçamentária para 2016 evidenciará as Receitas
e Despesas de cada uma das Unidades Gestoras,
especificando aqueles vínculos a Fundos, Autarquias, e aos
Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social desdobrada as
despesas por função, sub-função, programa, projeto, atividade
ou operação especiais e, quanto a sua natureza, por categoria
econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de
aplicação, tudo em conformidade com as Portarias SOF/STN
42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores, as quais deverão
estar anexadas os Anexos exigidos nas Portarias da Secretaria
do Tesouro Nacional - STN.
Art. 20 - A Mensagem de Encaminhamento da Proposta
Orçamentária será elaborada em conformidade com o que
determina o art. 22, Parágrafo Único, inciso I da Lei 4.320/1964.
IV - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 21 - O Orçamento para exercício de 2016 obedecerá entre
outros, ao princípio da transparência e do equilíbrio entre
receitas e despesas, abrangendo os Poderes Legislativo e
Executivo, Fundações, Fundos, Empresas Públicas e Outras
(arts. 1º, § 1º 4º I, "a" e 48 LRF).
Art. 22 - Os estudos para definição dos Orçamentos da Receita
para 2016 deverão observar os efeitos da alteração da
legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a inflação do
período, o crescimento econômico, a ampliação da base de
calculo dos tributos e a sua evolução nos últimos três exercícios
e a projeção para os dois seguintes (art. 12 da LRF).
Art. 23 - Na execução do orçamento, verificado que o
comportamento da receita poderá afetar o cumprimento das
metas de resultado primário e nominal, os Poderes Legislativo e
Executivo, de forma proporcional as suas dotações e
observadas à fonte de recursos, adotarão o mecanismo de
limitação de empenhos e movimentação financeira nos
montantes necessários, para as dotações abaixo (art. 9º da
LRF):
I - projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de
transferências voluntárias;
II - obras em geral, desde que ainda não iniciadas;
III - dotação para combustíveis, obras, serviços públicos e
agricultura; e
IV - dotação para material de consumo e outros serviços de
terceiros das diversas atividades.
Parágrafo Único - Na avaliação do cumprimento das metas
bimestrais de arrecadação para implementação ou não do
mecanismo da limitação de empenho e movimentação
financeira, será considerado ainda o resultado financeiro
apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, em cada
fonte de recursos.
Art. 24 - As Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado em
relação à Receita Corrente Líquida, programadas para 2016,
poderão ser expandidas, tomando-se por base as Despesas
Obrigatórias de Caráter Continuado fixadas na Lei Orçamentária
Anual para 2013 (art. 4º, § 2º da LRF), conforme demonstrado
em Anexo desta Lei.
Art. 25 - Constituem Riscos Fiscais capazes de afetar o
equilíbrio das contas públicas do Município, aqueles constantes
do Anexo Próprio desta Lei (art. 4º, § 3º da LRF).
§ 1º - Os riscos fiscais, casos se concretizem, serão atendidos
com recursos da reserva de contingência e também, se houver,
do excesso de arrecadação e do superávit financeiro do
exercício de 2016.
§ 2º - Sendo estes recursos insuficientes, o Executivo Municipal
poderá elaborar Decreto, propondo anulação de recursos
ordinários alocados para outras dotações não comprometidas.
Art. 26 - O Orçamento para o exercício de 2016 destinará
recursos para a Reserva de Contingência, que serão destinados
ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e
eventos fiscais imprevistos, obtenção de resultado primário
positivo se for o caso, e também para abertura de créditos
adicionais suplementares conforme disposto na Portaria MPO nº
42/1999, art. 5º e Portaria STN nº 163/2001, art. 8º (art. 5º III,
"b" da LRF).
Parágrafo Único - Os recursos da Reserva de Contingência
21
destinados a riscos fiscais, casos estes não se concretizem,
poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares de
dotações que se tornaram insuficientes.
Art. 40 - A Lei Orçamentária de 2016 poderá conter autorização
para contratação de Operações de Crédito para atendimento a
Despesas de Capital, observado o limite de endividamento, na
forma estabelecida na LRF (art. 30, 31 e 32).
Art. 27 - Os investimentos com duração superior a 12 meses só
constarão da Lei Orçamentária Anual se contemplados no Plano
Plurianual (art. 5º, § 5º da LRF).
Art. 41 - A contratação de operações de crédito dependerá de
autorização em lei específica (art. 32, Parágrafo Único da LRF).
Art. 28 - O Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá
até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, a
programação financeira das receitas e despesas e o
cronograma de execução mensal para as Unidades Gestoras,
se for o caso (art. 8º da LRF).
Art. 29 - Os Projetos e Atividades priorizados na Lei
Orçamentária para 2016 com dotações vinculadas e fontes de
recursos oriundos de transferências voluntárias, operações de
crédito, alienação de bens e outras extraordinárias, só serão
executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver
garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o
montante ingressado ou garantido (art. 8º, § parágrafo único e
50, I da LRF).
Art. 42 - Ultrapassado o limite de endividamento definido na
legislação pertinente e enquanto perdurar o excesso, o Poder
Executivo obterá resultado primário necessário através da
limitação de empenho e movimentação financeira (art. 31, § 1°,
II da LRF).
Art. 34 - Despesas de competência de outros entes da
federação só serão assumidas pela Administração Municipal
quando firmados convênios, acordos ou ajustes e previstos
recursos na lei orçamentária (art. 62 da LRF).
Art. 35 - A previsão das receitas e a fixação das despesas serão
orçadas para 2016 a preços correntes.
Art. 36 - A execução do orçamento da Despesa obedecerá,
dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, a
dotação fixada para cada Grupo de Natureza de Despesa /
Modalidade de Aplicação, com apropriação dos gastos nos
respectivos elementos de que trata a Portaria STN nº 163/2001.
§ 1º - A suplementação, o remanejamento ou a transferência de
recursos de um elemento de despesa para outro, poderá ser
feita por Decreto ou Portaria do Prefeito Municipal no âmbito do
Poder Executivo e por Decreto Legislativo do Presidente da
Câmara no âmbito do Poder Legislativo (art. 167, VI da
Constituição Federal).
§ 2º - Os limites para suplementação serão de no mínimo (10%)
dez por cento e máximo de (30%) trinta por cento do valor
fixado para as despesas do exercício de 2016, conforme dispõe
o § 8º do artigo 165 da Constituição Federal.
§ 3º - Os créditos adicionais abertos para cobertura de
despesas a serem financiados com recursos de convênios,
auxílios, contribuições ou outra forma de captação, oriundos de
outras esferas de governo ou entidade, não serão computados
no limite de que trata o parágrafo segundo deste artigo,
podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que
lhe deram causa.
Art. 37 - Durante a execução orçamentária de 2016, o Poder
Executivo Municipal, autorizado por lei, poderá incluir novos
projetos, atividades ou operações especiais no orçamento das
Unidades Gestoras na forma de crédito especial, desde que se
enquadre nas prioridades para o exercício de 2016 (art. 167, I
da Constituição Federal).
Art. 38 - O controle de custos das ações desenvolvidas pelo
Poder Público Municipal, obedecerá ao estabelecido no art. 50,
§ 3º da LRF.
Art. 45 - Nos casos de necessidade temporária, de excepcional
interesse público, devidamente justificado pela autoridade
competente, a Administração Municipal poderá autorizar a
realização de horas extras pelos servidores, quando as
despesas com pessoal não excederem a 95% do limite
estabelecido no art. 20, III da LRF (art. 22, parágrafo único, V da
LRF).
Art. 46 - O orçamento do Município de Rio do Fogo, para o
exercício de 2016 conterá previsão para pagamento de
precatórios expedidos pelos Tribunais do Trabalho e de Justiça,
protocolados na Prefeitura Municipal até 30 de junho de 2015.
Art. 47 - O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas
para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem
os limites estabelecidos na LRF (art. 19 e 20 da LRF):
I - redução em pelo menos 20% das despesas com cargo em
comissão e funções de confiança.
Art. 56 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Publicado por:
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 537282D1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 113/2015
Dispõe sobre a Exoneração de Frankleide Guedes Lima e Silva,
da função de professora lotada na Escola Municipal Ana de
Paiva Fagundes e, dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Rio do Fogo/RN, Estado do Rio Grande
do Norte o Senhor Laerte Ney de Paiva Fagundes, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei:
CONSIDERANDO a necessidade de exoneração da professora
Frankleide Guedes Lima e Silva;
CONSIDERANDO as prerrogativas legais;
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Senhora FRANKLEIDE GUEDES LIMA E
SILVA, inscrita no RG sob o nº 1.274.465 SSP/RN e CPF sob o
nº 812.774.074-87da função de Professora lotada na Escola
Municipal Ana de Paiva Fagundes, no Distrito de Punaú nesta
cidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos
a partir do dia 27 de outubro de 2015.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
II - eliminação das despesas com horas-extras;
Rio do Fogo/RN, 03 de novembro de 2015.
III - exoneração de servidores ocupantes de cargo em
comissão;
Laerte Ney de Paiva Fagundes
IV - demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
Art. 48 - Para efeito desta Lei e registros contábeis, entende-se
como terceirização de mão-de-obra referente substituição de
servidores de que trata o art. 18, § 1º da LRF, a contratação de
mão-de-obra cujas atividades ou funções guardem relação com
atividades ou funções previstas no Plano de Cargos da
Administração Municipal, ou ainda, atividades próprias da
Administração Pública Municipal, devendo, nos casos em que
haja utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do
contratado ou de terceiros, fazer as devidas deduções.
Parágrafo Único - Quando a contratação de mão-de-obra
envolver também fornecimento de materiais ou utilização de
equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros, por
não caracterizar substituição de servidores, a despesa será
classificada em outros elementos de despesa que não o "34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Terceirização".
VII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA
LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA
Art. 49 - O Executivo Municipal, quando autorizado em lei,
poderá conceder ou ampliar benefício fiscal de natureza
tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a
geração de empregos e renda, ou beneficiar contribuintes
integrantes de classes menos favorecidas, devendo esses
benefícios ser considerados no cálculo do orçamento da receita
e serem objeto de estudos do seu impacto orçamentário e
financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois
subseqüentes (art. 14 da LRF).
Art. 50 - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em
dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao
crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização
em lei, não se constituindo como renúncia de receita (art. 14 §
3º da LRF).
Prefeito Municipal
Publicado por:
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 45FEA350
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVITE N.º 05/2015 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de
RUY BARBOSA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA/RN torna público para conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o
processo licitatório nº CV005/2015 que teve como objetivo a
seleção da melhor proposta para Contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de advocacia e
assessoria jurídica ao Município de Ruy Barbosa/RN. Foi em
toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o
processo licitatório nº CV005/2015 e ADJUDICO à proponentes
CLETO BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com o valor
mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais),
vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de
Julgamento, o seu objeto.
Publique-se. Ao departamento competente para as providências
de costume.
RUY BARBOSA/RN, 03 de Novembro de 2015
MARIA APARECIDA CAVALCANTE
Art. 51 - O ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou
benefício de natureza tributária ou financeira constante do
Orçamento da Receita, somente entrará em vigor após adoção
de medidas de compensação (art. 14, § 2º da LRF).
Prefeita Municipal
Publicado por:
DANILO RODRIGUES BARRETO
Código Identificador: 6187F20C
VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Parágrafo Único - Os custos serão apurados através de
operações orçamentárias, tomando-se por base as metas
fiscais previstas nas planilhas das despesas e nas metas físicas
realizadas e apuradas ao final do exercício (art. 4º, "e" da LRF).
Art. 52 - O Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária
à Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do
Município, que a apreciará e a devolverá para sanção até o
encerramento do período legislativo anual.
Art. 39 - Os programas priorizados por esta Lei e contemplados
no Plano Plurianual, que integrarem a Lei Orçamentária de 2016
serão objeto de avaliação permanente pelos responsáveis, de
modo a acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir
desvios e avaliar seus custos e cumprimento das metas físicas
estabelecidas (art. 4º, I, "e" da LRF).
§ 1º - A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto
não cumprir o disposto no "caput" deste artigo.
V - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA
MUNICIPAL
Art. 55 - O Executivo Municipal está autorizado a assinar
convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus
órgãos da administração direta ou indireta, para realização de
obras ou serviços de competência ou não do Município.
Laerte Ney de Paiva Fagundes
Art. 31 - A transferência de recursos do Tesouro Municipal a
entidades privadas, beneficiará somente aquelas de caráter
educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de
cooperação técnicas e voltadas para o fortalecimento do
associativismo municipal (art. 4º, I, "f" e 26 da LRF).
Art. 33 - As obras em andamento e a conservação do
patrimônio público terão prioridade sobre projetos novos na
alocação de recursos orçamentários, salvo projetos
programados com recursos de transferência voluntária e
operação de crédito (art. 45 da LRF).
Art. 54 - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos
últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no
exercício subseqüente, por ato do Chefe do Poder Executivo.
Rio do Fogo/RN, 03 de novembro de 2015.
Art. 44 - Ressalvada a hipótese do inciso X do artigo 37 da
Constituição Federal, a despesa total com pessoal de cada um
dos Poderes em 2016, Executivo e Legislativo, não excederá
em Percentual da Receita Corrente Líquida, a despesa
verificada no exercício de 2015, acrescida de 10%, obedecida o
limite prudencial de 51,30% e 5,70% da Receita Corrente
Líquida, respectivamente (art. 71 da LRF).
Parágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 16, § 3º da
LRF, são consideradas despesas irrelevantes, aqueles
decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação
governamental que acarrete aumento da despesa, cujo
montante no exercício financeiro de 2015, em cada evento, não
exceda ao valor limite para dispensa de licitação, fixado no item
I do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, devidamente atualizado (art.
16, § 3º da LRF).
juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos
assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria.
Art. 43 - O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei
autorizativa, poderão em 2016, criar cargos e funções, alterar a
estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração de
servidores, concederem vantagens, admitir pessoal aprovado
em concurso público ou caráter temporário na forma de lei,
observados os limites e as regras da LRF (art. 169, § 1º, II da
Constituição Federal).
Parágrafo Único - Os recursos para as despesas decorrentes
destes atos deverão estar previstos na lei de orçamento para
2016.
Art. 32 - Os procedimentos administrativos de estimativa do
impacto orçamentário-financeiro e declaração do ordenador da
despesa de que trata o art. 16, itens I e II da LRF deverão ser
inseridos no processo que abriga os autos da licitação ou sua
dispensa e/ou inexigibilidade.
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
VI - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Art. 30 - A renúncia de receita estimada para o exercício de
2016, constante do Anexo Próprio desta Lei, não será
considerada para efeito de cálculo do orçamento da receita (art.
4º, § 2º, V e art. 14, I da LRF).
Parágrafo Único - As entidades beneficiadas com recursos do
Tesouro Municipal deverão prestar contas no prazo de 30 dias,
contados do recebimento do recurso, na forma estabelecida
pelo serviço de contabilidade municipal (art. 70, parágrafo único
da Constituição Federal).
Ano VI | Nº 1533
§ 2º - Se o projeto de lei orçamentária anual não for
encaminhada à sanção até o início do exercício financeiro de
2015, fica o Executivo Municipal autorizado a executar a
proposta orçamentária na forma original, até a sanção da
respectiva lei orçamentária anual.
Art. 53 - Serão considerados legais as despesas com multas e
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150164
ORIGEM: CONVITE Nº CV005/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY
BARBOSA
CONTRATADO:
ASSOCIADOS
CLETO
BARRETO
ADVOGADOS
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de advocacia e assessoria jurídica ao
22
Município de Ruy Barbosa/RN.
impressoras.
VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Os valores dos itens deverão ser cotados tomando-se por
parâmetro o seu valor estimado. Será desclassificada a
empresa ou empresas que apresentarem em suas propostas
valores superiores aos valores estimados para os itens de
contratação. Obediência dos Itens 11.5, 11.6 e 11.7 – DOS
CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE – do edital em referência. A
exceção pode ocorrer caso na sessão só apresentem propostas
de preços 03 (três) empresas as quais serão chamadas para a
fase de lances e que o seu resultado final esteja dentro dos
parâmetros do edital. Obediência do 12.2 – DOS LANCES.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade
0301.041220007.2.004 Manutenção da Sec. Municipal de
Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.
VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2015 a 31 de Dezembro de
2015
DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2015
Publicado por:
DANILO RODRIGUES BARRETO
Código Identificador: 68A15A9B
GABINETE DA PREFEITA
Lei Municipal nº 454/2015
Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro Integrado
de Educação Infantil – Creche e Pré-escola para Centro
Integrado de Educação Infantil Professora Joseane Coutinho
Dias.
A Prefeita Municipal de Ruy Barbosa/RN:
Quanto aos questionamentos da empresa HOLY COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, passamos para o setor competente e que
nos enviou os itens com as modificações pertinentes os quais
constam no Adendo I – Termo de Referência, em anexo.
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
Conceder 1/2 (meia) diária ao Sr. Gilvanilson Rodrigues de
Matos, servidor deste município, ocupante do cargo de
motorista. Valor unitário da diária R$ 80,00(oitenta reais),
totalizando o valor a ser pago em R$ 40,00 (quarenta reais).
Para custear despesas durante uma viagem a ser realizada da
cidade de Santana do Matos para a cidade de Natal/RN,
transportando pacientes, para realização de consultas e/ ou
exames, no dia 10 de novembro de 2015.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Santana do Matos,07 de novembro de 2015.
LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO
PREFEITA
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 70935015
Diante dos esclarecimentos aos questionamentos suscitados,
fica marcada para o dia 24/11/2015, às 09h30min, na sede da
Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN a Rua Ferreira Chaves,
40, Centro – a sessão de abertura dos envelopes de propostas
de preços e habilitação do referido Pregão Presencial.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 111001/2015
Santa Cruz/RN, 10 de novembro de 2015.
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
Carlos Antonio de Pontes
Pregoeiro
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a
seguinte Lei:
Publicado por:
CARLOS ANTONIO DE PONTES
Código Identificador: 4E6E86E1
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213/2014 de 04 de junho de
2014,
Resolve:
Art. 1º. O Centro Integrado de Educação Infantil, situado à Rua
Umbelino de Moura, Centro, s/n, Ruy Barbosa - RN,
jurisdicionada a Secretaria Municipal de Educação, passa a
denominar -se Centro Integrado de Educação Infantil Professora
Joseane Coutinho Dias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
Art. 2º. O referido centro Integrado permanecerá funcionando na
mesma localidade, prestando os mesmos serviços educacionais
atualmente desenvolvidos.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 110703/2015
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições existentes em contrário.
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto 213/2014.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Ruy Barbosa, 20 de julho de 2015.
Resolve:
Santana do Matos,10 de novembro de 2015.
Maria Aparecida Cavalcante
Conceder ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
a Sra. Francimara Jafa do Nascimento Cunha, servidora deste
município, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
lotada na Secretária Municipal de Saúde. Para custear
despesas com alimentação durante uma viagem realizada da
cidade de Santana do Matos/RN para a cidade de Natal/RN,
acompanhar paciente para atendimento especializado de
urgência no(a) Hospital Clóvis Sarinho, na cidade de Natal/RN,
no dia 07 de novembro de 2015.
LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
DANILO RODRIGUES BARRETO
Código Identificador: 6D5A71D0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de
equipamentos e suprimentos de informática destinados ao
atendimento das necessidades das diversas Secretarias, órgãos
e setores produtivos da Administração Municipal.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN vem
responder aos questionamentos suscitados pelas empresas:
LONARDO COSTA DOS SANTOS – ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 11.183.984/0001-00 e a empresa HOLY COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.382.083/0001-96, ambas sediada em Natal/RN, conforme a
seguir:
A empresa LONARDO COSTA DOS SANTOS – ME, questiona
sobre o item “1.2.1”, do edital sobre a participação de ME´S e
EPP´S, sediadas local e regionalmente; se os cartuchos
cotados nos lotes 09/10/11/12/13 serão aceitos somente
cotações para produtos originais do fabricante das impressoras
ou podem ser cotados produtos originais de marcas que não
fabricam impressoras e sim cartuchos 100% novos e
garantidos; e critério de aceitabilidade dos valores unitários e
totais dos itens que compõem os lotes cotados pelas Empresas
Licitantes classificadas em primeiro lugar será adotado para a
fase de lances iniciais ou para a fase final após os lances como
critério superior aos valores unitários estimados constantes no
edital citado.
A empresa HOLY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, questiona
sobre as especificações dos itens 79, 80, 81, Lotes: 18, 19 e 20,
respectivamente, por constar divergências do título entre outros.
PREFEITA
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 56C45B5E
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 111002/2015
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
COMPRAS
RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 049/2015
Conceder 1/2 (meia) diária ao Sr. Gilvanilson Rodrigues de
Matos, servidor deste município, ocupante do cargo de
motorista. Valor unitário da diária R$ 80,00(oitenta reais),
totalizando o valor a ser pago em R$ 40,00 (quarenta reais).
Para custear despesas durante uma viagem a ser realizada da
cidade de Santana do Matos para a cidade de Natal/RN,
transportando pacientes, para realização de consultas e/ ou
exames, no dia 11 de novembro de 2015.
Santana do Matos, 07 de novembro de 2015
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
Lardjane Ciriaco de Araújo Macêdo
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213/2014 de 04 de junho de
2014,
Prefeita Municipal
Resolve:
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 683F2D76
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 110701/2015
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
Conceder 1/2 (meia) diária ao Sr. Gilvanilson Rodrigues de
Matos, servidor deste município, ocupante do cargo de
motorista. Valor unitário da diária R$ 80,00(oitenta reais),
totalizando o valor a ser pago em R$ 40,00 (quarenta reais).
Para custear despesas durante uma viagem a ser realizada da
cidade de Santana do Matos para a cidade de Natal/RN,
transportando pacientes, para realização de consultas e/ ou
exames, no dia 12 de novembro de 2015.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213/2014 de 04 de junho de
2014,
Santana do Matos,10 de novembro de 2015.
Resolve:
PREFEITA
LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 438F30EF
Conceder 1/2 (meia) diária ao Sr. Gilvanilson Rodrigues de
Matos, servidor deste município, ocupante do cargo de
motorista. Valor unitário da diária R$ 80,00(oitenta reais),
totalizando o valor a ser pago em R$ 40,00 (quarenta reais).
Para custear despesas durante uma viagem a ser realizada da
cidade de Santana do Matos para a cidade de Natal/RN,
transportando pacientes, para realização de consultas e/ ou
exames, no dia 09 de novembro de 2015.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 111003/2015
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS
Santana do Matos,07 de novembro de 2015.
A lei Complementar 147/2014, que alterou a Lei Complementar
123/2006, trouxe algumas inovações para a qual deverá ser
concedido tratamento diferenciado e simplificado para as
microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a
promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito
municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas
públicas e o incentivo à inovação tecnológica. (grifo nosso). No
art. 49, da mesma Lei, diz que: Art. 49. Não se aplica o disposto
nosarts. 47 e 48 desta Lei Complementarquando: II - não
houver um mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos
enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno
porte sediados local ou regionalmente e capazes de cumprir as
exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213/2014 de 04 de junho de
2014,
PREFEITA
Resolve:
No nosso caso, iniciamos o processo licitatório realizando as
pesquisas mercadológicas e não conseguimos, localmente, o
número mínimo de fornecedores enquadrados como
microempresas, onde tivemos que recorrer à outra região.
Diante do fato ocorrido, não há impedimento para que empresas
sediadas em Natal possam participar do certame.
Só serão aceitos cartuchos originais do fabricante das
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 44E37ABE
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 110702/2015
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
Conceder 1/2 (meia) diária ao Sr. Gilvanilson Rodrigues de
Matos, servidor deste município, ocupante do cargo de
motorista. Valor unitário da diária R$ 80,00(oitenta reais),
totalizando o valor a ser pago em R$ 40,00 (quarenta reais).
Para custear despesas durante uma viagem a ser realizada da
cidade de Santana do Matos para a cidade de Natal/RN,
transportando pacientes, para realização de consultas e/ ou
exames, no dia 13 de novembro de 2015.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213/2014 de 04 de junho de
2014,
Santana do Matos,10 de novembro de 2015.
Resolve:
PREFEITA
LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO
Publicado por:
23
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 5820E263
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
DESPACHO
Art. 3º – Publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.
O Prefeito do Município de São João do Sabugi RN, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com os incisos XXI e
XXII do art. 4º da Lei n° 10.520/02 considerando a realização do
Pregão Presencial n° 018/2015 que teve como objeto o Registro
de Preços de para aquisição parcelada de material de
expediente destinados a manutenção das atividades das
diversas secretarias do Município de São João do Sabugi,
Anexo I.ao Edital n° 027/2015 (Pregão Presencial n° 018/2015),
bem como o Mapa de Apuração constante no presente
Processo, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos o
presente certame e ADJUDICO o seu objeto, em favor da
empresa Santo Antônio Livraria e Papelaria Ltda - EPP – CNPJ
n° 08.385.809/0001-90:, no valor total de R$ 37.945,70 (trinta e
sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta
centavos).
Santana do Seridó-RN, em 10 de novembro de 2015.
ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA
Prefeito
ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte no uso das
atribuições legais conferidas pelo Art. 64, VIII, da Lei Orgânica
Municipal, de 03 de abril de 1990, pela Lei Federal nº 12.608, de
10 de abril de 2012, pelo Decreto Federal no 7.257, de 04 de
agosto de 2010, pelo Decreto Estadual nº 25.535, de 23 de
setembro de 2015.
CONSIDERANDO a reduzida ocorrência de chuvas no território
do município de Santana do Seridó desde o mês de outubro de
2011;
CONSIDERANDO que a zona rural do Município se encontra
afetada, com a falta de água para a produção agrícola e
pecuária, bem como para o consumo humano e animal;
CONSIDERANDO que continua sendo afetada a zona rural e
urbana do Município pela escassez dos recursos hídricos
devido à prolongada estiagem;
Publicado por:
LIGIA SANTOS DE MORAIS
Código Identificador: 68A3E68E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PP 034/2015 TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE
O Pregoeiro Municipal de Santo Antônio/RN, CNPJ:
08.144.800/0001-98, torna público a quem interessar que estará
promovendo o Pregão Presencial 034/2015, com o objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE PARA ABASTECIMENTO DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO/RN, do
dia 20 de novembro de 2015, às 09:00h (nove horas), no prédio
sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, situado na
Rua Padre Cerveira, nº 505, centro, Santo Antônio/RN, o Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal na Comissão Permanente de Licitações.
Santo Antônio/RN, em 10 de novembro de 2015. Antonio Lopes
neto-Pregoeiro Municipal
CONSIDERANDO os respectivos problemas socioeconômicos,
bem como a dificuldade, por parte da Administração Pública
local de adotar medidas emergenciais que minimizem a
situação de anormalidade;
CONSIDERANDO que as pancadas de chuvas de inverno até o
presente momento foram insuficientes para a formação de
estoques de água nos principais reservatórios; açudes, tanques,
poços tubulares, barreiros e principalmente cisternas,
importante recurso para o suprimento da população rural com
água potável;
CONSIDERANDO que a administração pública municipal vem
sendo demandada constantemente para solucionar as
consequências desta situação em diversos pontos da zona
rural;
CONSIDERANDO que o Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil (SINPDEC, classifica o desastre climatológico
quanto o nível – Situação de Emergência à intensidade do
desastre de média intensidade, conforme art. 3º; “a” da
Instrução Normativa nº 01 de 24 de agosto de 2012).
CONSIDERANDO que para o restabelecimento da situação de
normalidade há necessidade de reforço ou suplementação dos
recursos do Município pelos os Governos Estadual e Federal;
Publicado por:
ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO
Código Identificador: 4DBDEBA2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PP 035/2015
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
O Pregoeiro Municipal de Santo Antônio/RN, CNPJ:
08.144.800/0001-98, torna público a quem interessar que estará
promovendo o Pregão Presencial 035/2015, com o objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
EM VEICULO COM CAPACIDADE PARA O TRANSPORTE DE
ATÉ 04 (QUATRO) ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO/RN, do dia 20
de novembro de 2015, às 10:30h (dez e trinta horas), no prédio
sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, situado na
Rua Padre Cerveira, nº 505, centro, Santo Antônio/RN, o Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal na Comissão Permanente de
Licitações.Santo Antônio/RN, em 10 de novembro de 2015.
Antonio Lopes neto/ Pregoeiro PMSA
Publicado por:
ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO
Código Identificador: 63C3BA71
CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 002/2015, de 14 de
setembro de 2015, expedido pela Coordenadoria Estadual de
Proteção e Defesa Civil – CEPDE-RN, atestando a continuidade
do quadro característico de Situação de Emergência; e
CONSIDERANDO, finalmente, o Decreto Estadual nº 25.535, de
23 de setembro de 2015, com vigência de 180 (cento e oitenta)
dias;
Art. 1º - Fica declarada “Situação de Emergência por Seca” no
município de Santana do Seridó-RN, haja vista a situação de
emergência provocada por desastre natural climatológico,
caracterizando uma estiagem prolongada, provocando a
redução sustentada das reservas hídricas existentes no
município.
ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA
PROJÄATIV: 2351 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO FME. DESPESA: 33903300 – PASSAGENS E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.
Prefeito Municipal
FONTE 120
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN,
usando das atribuições legais e da competência que lhe confere
a Lei Orgânica do Município, e ainda os Arts. 99, V, e 108 da Lei
Complementar nº 001/94 (Estatuto do Servidor Municipal),
Aníbal Pereira de Araújo
Prefeito Municipal
Publicado por:
MARIA ROSA ARAÚJO DE MEDEIROS
Código Identificador: 76687A41
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO MSJS/RN N° 070/2015
DESPACHO
O Prefeito do Município de São João do Sabugi RN, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com os incisos XXI e
XXII do art. 4º da Lei n° 10.520/02 considerando a realização do
Pregão Presencial n° 019/2015 que teve como objeto o Registro
de Preços de para aquisição parcelada de equipamentos e
material permanente destinados a manutenção das atividades
das diversas secretarias do Município de São João do Sabugi,
Anexo I.ao Edital n° 028/2015 (Pregão Presencial n° 019/2015),
bem como o Mapa de Apuração constante no presente
Processo, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos o
presente certame e ADJUDICO o seu objeto, em favor da
empresa ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO - EPP –
CNPJ n° 70.307.939/0001-89, no valor total de R$ 108.183,00
(cento e oito mil, cento e oitenta e três reais).
Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no
item 15.2 do Edital n° 028/2015, comparecer a sede da
Municipalidade para a assinatura da Ata de Registro de Preço
sob pena de decadência do seu direito.
Publique-se.
Dê-se Ciência.
Aníbal Pereira de Araújo
Prefeito Municipal
Publicado por:
MARIA ROSA ARAÚJO DE MEDEIROS
Código Identificador: 46B43A49
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES EDITAL
DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
O Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara Municipal de
SÃO JOÃO DO SABUGI, no uso de suas atribuições legais faz
saber que, torna pública a Homologação das Inscrições - Lista
Preliminar do Concurso Público Nº 001/2015 e informa que a
lista de Candidatos com Inscrições Homologadas encontra-se à
disposição dos interessados no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de São João do Sabugi e no site
www.conpass.com.br.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.500,00 (SETE MIL
REAIS)
São João do Sabugi, 11 de Novembro de 2015
VALOR MENSAL: 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS)
Aníbal Pereira de Araújo
VIGÊNCIA: CINCO MESES AGOSTO A DEZEMBRO DE 2015.
Prefeito Municipal
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO BENTO DO NORTE RN
Isaias José do Patrocínio Fernandes de Morais
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Publicado por:
PATRÍCIO TENÓRIO
Código Identificador: 5763ED89
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao Servidor EDINALDO BEZERRA DA
TRINDADE, Matrícula nº 130138-1 pertencente ao Quadro
Efetivo dos Servidores Públicos Municipal, ocupante do cargo
de Gari, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, Licença
Prêmio Por Assiduidade no período de 10/11/2015 a
10/02/2016, referente ao período aquisitivo 2011/2015.
São João do Sabugi RN, 09 de novembro de 2015.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AUTOMÓVEL PARA
DESLOCAMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 02.006: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
“Dispõe sobre a Concessão de Licença por Assiduidade a
Servidor que especifica e dá outras Providências.”
Dê-se Ciência.
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 24, INCISOS II, DA LEI 8.666/93.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 257/2015
Cumpra-se.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 300701/2015.
CONTRATADA: JOÃO PAULO DA SILVA BARBOSA
Publicado por:
LIGIA SANTOS DE MORAIS
Código Identificador: 72BBCBED
Publique-se.
São João do Sabugi RN, 09 de novembro de 2015.
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, com vigência no que preceitua o Decreto nº 25.535
de 23 de setembro de 2015.
Gabinete do Prefeito, 10 de novembro de 2015.
Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no
item 15.2 do Edital n° 027/2015, comparecer a sede da
Municipalidade para a assinatura da Ata de Registro de Preço
sob pena de decadência do seu direito.
Cumpra-se.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
D E C R E T A:
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 900/2015
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de
Emergência a área do Município, afetada por Desastre Natural
Climatológico por estiagem Prolongada, provocando a redução
sustentada das reservas hídricas existentes –
COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca, e dá outras providências.
Ano VI | Nº 1533
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO MSJS/RN N° 069/2015
Presidente da Câmara
Publicado por:
ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO
Código Identificador: 769589DC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 182/2015
Prezado Senhor (a): Arthur Tiago Campos Chaves
24
A Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo, obedecendo ao art.175, §1º da Lei
Complementar 012/2011 -GP/PMSJM, notifica Vossa Senhoria
a comparecer na Procuradoria, localizada no endereço acima
citado, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir do
recebimento desta notificação, para querendo, apresentar
defesa sobre a constatação de acúmulo ilegal de cargos e
abandono de função/cargo publico EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO, contrariando o art.37, XVI da Constituição
Federal. O descumprimento a essa notificação pode acarretar a
imposição das devidas sanções administrativas.
São José de Mipibu, 09 de novembro de 2015.
Maria Estela Fernandes de Souza Resende
LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 25, caput
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José
do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 11
de novembro de 2015, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br,
será disponibilizado o Edital para o Credenciamento para a
execução dos serviços de exames laboratoriais. O envelope
contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
será recebido durante o período de dia 16 de novembro de 2015
a 16 de novembro de 2016, das 07:00 às 13:00 horas (de
segunda a sexta-feira, em dias úteis), na sede da Prefeitura
Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente
Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores
informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/
2277. São José do Seridó/ RN, 10 de novembro de 2015. Saul
Lincoln Bezerra de Araújo- Presidente.
Presidente da Comissão de Sindicância e Processo
Administrativo
Publicado por:
SAUL LINCOLN BEZERRA DE ARAUJO
Código Identificador: 4060AE10
Publicado por:
ODETE FERREIRA DE SOUZA
Código Identificador: 3DED06EE
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 219/2015
Prezado Senhor (a): IZAIAS BEZERRA EVANGELISTA
A Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo, obedecendo ao art.175, §1º da Lei
Complementar 012/2011 -GP/PMSJM, notifica Vossa Senhoria
a comparecer na Procuradoria, localizada no endereço acima
citado, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir da
publicação desta notificação, para querendo, apresentar defesa
sobre ACUMULO DE CARGO PUBLICO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO, contrariando o art.147, XII da Lei
Complementar Nº 12/2011. O descumprimento a essa
notificação pode acarretar a imposição das devidas sanções
administrativas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DE PESSOAS
PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2015 – PROC. LICIT. MSJS/
RN nº 101/2015 - TERMO DE ARQUIVAMENTO
CONSIDERANDO, erro de digitação na formação de preços no
sistema do SISCOMP, em que num momento de solicitação de
orçamento ficaram a relação de itens classificadas por códigos
e no momento em que foi lançado a pesquisa de mercado no
SISCOMP a relação estava classificada alfabeticamente,
portanto, foram atribuídos preços a itens que pertenciam a
outros, ficando uns subavaliados e outros superavaliados;
CONSIDERANDO, ainda, ter sido a mesma FRACASSADA;
Decide o Prefeito Municipal do Município de São José do
Seridó/ RN determinar o ARQUIVAMENTO do presente
processo licitatório. Publique-se. São José do Seridó / RN, 10
de novembro de 2015. Jackson Dantas - Prefeito Municipal.
Publicado por:
SAUL LINCOLN BEZERRA DE ARAUJO
Código Identificador: 6C2AC39C
São José de Mipibu, 09 de novembro de 2015.
Maria Estela Fernandes de Souza Resende
Presidente da Comissão de Sindicância e Processo
Administrativo
Publicado por:
ODETE FERREIRA DE SOUZA
Código Identificador: 4EDD3359
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 217/2015
SETOR DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0057/2015-PMSM
O Prefeito Municipal de São Miguel, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
lhe faculta a lei.
Art. 1º - Concede ao Senhor FRANCISCO ANARCLEBSON DO
RÊGO FONSECA, Diretor do Departamento de Turismo, Evento
e Lazer, Matrícula n.º 130934-0, inscrito no CPF n.º
050.903.704-60, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Turismo,
Maria Estela Fernandes de Souza Resende
02 (Duas) diárias no valor de R$ 50,00 (Setenta e cinco reais)
cada, com destino as cidade de Antônio Martins/RN, no dia 21
de Outubro de 2015, para participar da 18º Reunião Ordinária
do Polo Serrano de Turismo e no dia 28 de Outubro de 2015 na
cidade de Viçosa/RN, participar do 1º Encontro Regional da
Formação Sociopolítica de Adolescentes e Jovens em Direitos
Humanos 2015, para decorrer com minhas despesas de
alimentação e transporte nas supracitadas cidades, conforme
documentos anexos.
Presidente da Comissão de Sindicância e Processo
Administrativo
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
São Miguel/RN, em 10 de Novembro de 2015.
Prefeito Municipal
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Parecer Técnico,
juntamente com o Parecer Jurídico, devidamente fundamentado
com base na Lei:
Você não pode perder, pois sua presença é muito importante
para o desenvolvimento do nosso Município.
Reconheço e autorizo a dispensa de licitação, correspondente
ao processo citado, em favor:
Jackson Dantas
JOSÉ JOAQUIM NETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DE PESSOAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2015 - PROCESSO
LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 112/2015 - FUNDAMENTO
PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado por:
FRANCISCO TIAGO PESSOA DANTAS
Código Identificador: 53D17BC4
SETOR DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0058/2015-PMSM
O Prefeito Municipal de São Miguel, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
lhe faculta a lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede a Senhora VÂNIA MARIA PESSOA
RODRIGUES, Professora/Orientadora de Estudo do PNAIC,
Matrícula n.º 130114-4, inscrito no CPF n.º 079.481.304-20,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Turismo,
02 (Duas) diárias no valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais)
cada, com destino a cidade de Natal/RN, para decorrer com
suas despesas de alimentação e hospedagem na supracitada
cidade, com a finalidade de participar do Curso de Formação
para Orientadores de Estudo do PNAIC, que ocorrerá no dia 05
e 06 de Novembro de 2015, conforme documentação anexa.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
São Miguel/RN, em 10 de Novembro de 2015.
Dario Vieira de Almeida
Prefeito Municipal
SETOR DE FINANÇAS
CANCELAMENTO DA PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0044/2015PMSM
O Prefeito Municipal de São Miguel, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
lhe faculta a lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede a Senhora VÂNIA MARIA PESSOA
RODRIGUES, Professora/Orientadora de Estudo do PNAIC,
Matrícula n.º 130114-4, inscrito no CPF n.º 079.481.304-20,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Turismo,
01 (Uma) diária no valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais)
cada, com destino a cidade de Natal/RN, para decorrer com
suas despesas de alimentação e hospedagem na supracitada
cidade, com a finalidade de participar de Uma Reunião
Ampliada do Comitê Territorial de Educação Integral do RN, que
ocorrerá no dia 19 de Setembro de 2015, conforme
documentação anexa.
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
São Miguel/RN, em 10 de Setembro de 2015.
SETOR DE FINANÇAS
TERMO DE DISPENSA Nº. 0385/2015
CPF: 046.519.058-89
Publicado por:
MARIA JOSICLEA SANTOS DA COSTA
Código Identificador: 76E32197
Maria Shimeny Emídio Vieira
REGISTRE-SE
Publicado por:
FRANCISCO TIAGO PESSOA DANTAS
Código Identificador: 590249B9
A Comissão para elaboração do Plano de Saneamento Básico,
juntamente com o Prefeito Jackson Dantas, convida a
população Sãojoseense a se fazer presente a audiência pública
para apresenta os produtos V (Mecanismos e procedimentos de
controle social e dos instrumentos para o monitoramento e
avaliação da eficiência eeficácia das ações programadas) e VI
(Apresentação da Minuta de Lei para Política Local de
Saneamento Básico do Plano Municipal de Saneamento
Básico)do Plano de Saneamento Básico do Município de São
José do Seridó, que acontecerá no dia 26 de novembro de
2015, às 19 horas, no Centro de Referência em Assistência
Social – CRAS.
Prefeito Municipal
SÃO MIGUEL-RN, 07 de Outubro de 2015.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogada as disposições em contrário.
Dario Vieira de Almeida
GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO
Encaminho o presente processo para o Setor de Contabilidade
para emissão de nota de Empenho.
Publicado por:
FRANCISCO TIAGO PESSOA DANTAS
Código Identificador: 622B9E2E
A Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo, obedecendo ao art.175, §1º da Lei
Complementar 012/2011 -GP/PMSJM, notifica Vossa Senhoria
a comparecer na Procuradoria, localizada no endereço acima
citado, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir da
publicação desta notificação, para querendo, apresentar defesa
sobre ACUMULO DE CARGO PUBLICO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO, contrariando o art.147, XII da Lei
Complementar Nº 12/2011. O descumprimento a essa
notificação pode acarretar a imposição das devidas sanções
administrativas.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
-Unidade Orçamentária: 02.008 - Projetos de Atividade 2.029 –
RECURSOS SUS – EPIDEMIOLOGIA ECD, Elemento de
Despesa 33.90.36.00 - Fonte: 114.
CUMPRA-SE
RESOLVE:
Publicado por:
ODETE FERREIRA DE SOUZA
Código Identificador: 5D547939
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
REGISTRE-SE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
Prezado Senhor (a): MARIA ONEIDE DE GOIS MAURIZ
São José de Mipibu, 09 de novembro de 2015.
Ano VI | Nº 1533
VALOR: R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta reais)
OBJETO:
Contratação dos serviços de execução de montagem e
colocação de forro com PVC em dois Laboratórios do Núcleo de
Vigilância à Saúde no setor de Endemias deste Município.
A despesa será através da dotação orçamentária:
Dario Vieira de Almeida
Prefeito Municipal
Publicado por:
FRANCISCO TIAGO PESSOA DANTAS
Código Identificador: 5A8BC4B9
SETOR DE FINANÇAS
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 055/2015PMSM
O Prefeito Municipal de São Miguel, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
lhe faculta a lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede a Senhora SIMONE SILVANO DE QUEIROZ,
Professora/Orientadora de Estudo do PACTO, Matrícula n.º
130240-0, inscrito no CPF n.º 812.969.674-68, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo,
25
03 (Três) diárias no valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais)
cada, com destino a cidade de Natal/RN, para decorrer com
suas despesas de alimentação e hospedagem na supracitada
cidade, com a finalidade de participar do Curso de Formação
para Orientadores de Estudo do PNAIC, que ocorrerá no dia 04,
05 e 06 de Novembro de 2015, conforme documentação anexa.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
São Paulo do Potengi-RN, 29/10/2015. José Leonardo
Cassimiro de Araújo – Prefeito Municipal.
Publicado por:
JOÃO MARIA DE LUNA
Código Identificador: 5A3C7AAA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n.º 09/2015– PMSV/SME
CUMPRA-SE
São Miguel/RN, em 04 de Novembro de 2015.
Concede diária(s) a Senhora Taise Claúdia de Souza Cesário e
dá outras providências.
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
DECLARAÇÃO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 029/2015 – PROCESSO Nº. 21100001/15.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN,
nomeado pela Portaria Nº. 004/2015 de 06.01.2015 DECLARA
o Lote 01 FRACASSADO em virtude de que o preço unitário
proposto pelo único licitante ser excessivo ao praticado no
mercado, conforme item 10.2 do edital supra e ao preço médio
conseguido na pesquisa mercadológica constante dos autos do
presente processo, o qual se encontra com vistas franqueadas
ao publico. conforme ata da sessão realizada às 09:00 do dia 10
de novembro de 2015 acostada aos autos. Serra Caiada/RN,
Em 10 de novembro de 2015. – Rubens Suassuna Carneiro –
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN.
Publicado por:
RUBENS SUASSUNA CARNEIRO
Código Identificador: 4C688723
Dario Vieira de Almeida
Prefeito Municipal
Publicado por:
FRANCISCO TIAGO PESSOA DANTAS
Código Identificador: 576A9EC2
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO
VICENTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 002/2013 de 14
de janeiro de 2013, que instituiu valores para concessão de
Diárias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO
RESOLVE
SETOR DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0059/2015-PMSM
O Prefeito Municipal de São Miguel, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
lhe faculta a lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede a Senhora VÂNIA MARIA PESSOA
RODRIGUES, Professora/Orientadora de Estudo do PNAIC,
Matrícula n.º 130114-4, inscrito no CPF n.º 079.481.304-20,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Turismo,
03 (Três) diárias no valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais)
cada, com destino a cidade de Natal/RN, para decorrer com
suas despesas de alimentação e hospedagem na supracitada
cidade, com a finalidade de participar do Curso de Formação
para Orientadores de Estudo do PNAIC, que ocorrerá no dia 14
a 16 de Outubro de 2015, conforme documentação anexa.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogada as disposições em contrário.
Fica(m) concedida(s) 2 (duas diárias) duas diárias a servidora
TAISE CLAÚDIA DE SOUZA CESÁRIO, Mat.273, ocupante da
função de Orientadora do Pacto Nacional Pela Alfabetização na
Idade Certa, deste município, para custear despesas com
hospedagem, transporte e alimentação durante viagem
realizada cidade de Natal/RN, a fim de participar do III
ENCONTRO DOS ORIENTADORES DE ESTUDO DO PACTO
NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA –
PNAIC 2015, conforme Comprovante em anexo, totalizando o
valor de R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
Portaria nº 074/2015-GP
Dispõe sobre a constituição e nomeação da COMISSÃO DE
LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO, Estado
do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de
conformidade com a lei Orgânica do Município;
Publique-se
CONSIDERANDO, os termos do Inciso XXI do Art.37 da CF/88;
Artigo 6º. Inciso XVI; Artigo 51 caput da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores
Cumpra-se.
RESOLVE:
São Vicente – RN, 04 de novembro de 2015
Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Licitação para o
exercício de 2015, que terá como membros titulares, conforme a
seguir:
FRANCISCA DAS CHAGAS DE S. O. ARAÚJO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
JOSE TALIZ DA SILVA
Código Identificador: 6718F4D2
REGISTRE-SE
Presidente: Christophe Magnun da Silva Rocha – CPF:
072.213.604-80; e
Membro: Fábio Júnior Balbino da Silva - CPF: 060.617.304-89
Membro: Gisélia Maria de Freitas - CPF: 730.652.427 -53
PUBLIQUE-SE
E Membro Suplente: Maria Francinete Faustino da Silva – CPF:
CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n.º 010/2015
450.492.894-91
São Miguel/RN, em 10 de Novembro de 2015.
Dario Vieira de Almeida
Prefeito Municipal
Publicado por:
FRANCISCO TIAGO PESSOA DANTAS
Código Identificador: 4306B59D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TP N° 011/2015
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GOSTOSO/RN, torna público o resultado da licitação acima,
cujo o objeto desta licitação é a contratação de empresa de
engenharia para execução, mediante o regime de empreitada
por preço global da Obra de Construção do Prédio Sede do
Poder Executivo Municipal (PREFEITURA) do Município de São
Miguel do Gostoso/RN, que teve como vencedor a empresa:
ENGEART PROJETOS E ASSESSORIA EIRELI-EPP- CNPJ.
Nº. 11.487.929/0001-03.
Concede diária(s) a Senhora Francivalda Vicente da Silva Alves
e dá outras providências.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO
VICENTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 002/2013 de 14
de janeiro de 2013, que instituiu valores para concessão de
Diárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
RESOLVE
Prefeito Municipal
Fica(m) concedida(s) ½ (Meia) Meia diária a servidora
FRANCIVALDA VICENTE DA SILVA ALVES, Mat. 86, ocupante
da função de Coordenadora do Pacto Nacional Pela
Alfabetização na Idade Certa deste município, para custear
despesas com transporte e alimentação durante viagem
realizada Cidade de Natal/RN, a fim de participar da III Encontro
dos Coordenadores Locais do Pacto Nacional Pela
Alfabetização na Idade Certa 2015, conforme Comprovante em
anexo, totalizando o valor de R$ 72,50 (Sessenta e dois reais e
cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Cumpra-se.
São Miguel do Gostoso / RN, 10.11.2015.
São Vicente/RN, 06 de novembro de 2015
GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS
FRANCISCA DAS CHAGAS DE S. O. ARAÚJO
Presidente da CPL
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado por:
GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS
Código Identificador: 5F96DC2F
Publicado por:
JOSE TALIZ DA SILVA
Código Identificador: 5F1078CB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
01508001/2014 - PROVENIENTE DA LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 062/2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
TERMO ADITIVO Nº. 002/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº.
002/2015 - PROCESSO Nº. 14040001/15
Contratada: SANTIAGO
10.449.532/0001-64.
&
DANTAS
–
CNPJ:
Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para
realização dos serviços de elaboração de prestação de contas
de Convênios e Programas celebrados pelo Município, assim
como orientar em relação à correta aplicação dos recursos, nos
termos do que estabeleça as normas acerca da matéria.
Fundamento Legal Lei 8666/93 Art. 57 Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência para: 31.12.2015. Ratificação: Ficam
mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado.
CONTRATANTE: Pref. Mun. Serra Caiada/RN. CONTRATADO:
L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ:
13.079.100/0001-05. OBJETO: prorrogação da vigência do
contrato até 31 de dezembro de 2015. – Data: 02 de outubro de
2015 – Maria do Socorro dos Anjos Furtado – Prefeita
Municipal.
Publicado por:
RUBENS SUASSUNA CARNEIRO
Código Identificador: 65AA017D
Serra de São Bento– RN, 09 de novembro de 2015.
EMANUEL FAUSTINO DA SILVA
Publicado por:
GISéLIA MARIA DE FREITAS
Código Identificador: 58EF63E6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO/MSNN/RN nº 0247/2015– DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada,
cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos para E.T.A Geraldo
Monteiro de Brito, com, fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei
no8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado
aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma
legal. NOME DO CREDOR: RM COMANDOS LTDA - ME,
CNPJ: 07.950.302/0001-70, valor total: R$ 7.800,00 (sete mil e
oitocentos reais).
ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS
Prefeito Municipal.
Publicado por:
JULIO BATISTA DE ARAÚJO NETO
Código Identificador: 475A7A15
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO/MSNN/RN nº 0249/2015– DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada,
cujo objeto é a Aquisição de Tubos PVC para Poço Tubular,
com, fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei no8.666/93, e em
consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos,
exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal. NOME
DO CREDOR: ELETROCENTER MATERIAL ELÉTRICO E
CONSTRUÇÃO CAICÓ LTDA, CNPJ: 24.523.276/0004-65,
valor total: R$ 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais).
ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS
26
Prefeito Municipal.
– TIPO I – DUSB I, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMS.
Publicado por:
JULIO BATISTA DE ARAÚJO NETO
Código Identificador: 6384EE7F
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO/MSNN/RN nº 0251/2015– INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada,
cujo objeto são os Serviços Cartorários, com fulcro no artigo 25,
inciso I, da Lei no8.666/93, e em consonância com o Parecer
Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do
mesmo diploma legal. NOME DO CREDOR: OFÍCIO ÚNICO DA
COMARCA DE SERRA NEGRA DO NORTE, CNPJ:
22.854.709/0001-97, valor total: R$ 29.660,00 (vinte e nove mil
seiscentos e sessenta reais).
ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS
Tibau/RN, 01 de novembro de 2015.
Josinaldo Marcos de Souza
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
31 de dezembro de 2004, a Senhora, VELUCIANE ALINE
SILVA, portadora do RG nº 002.044.453-ITEP/RN e CPF/MF n°
083.925.254-42, para o cargo de provimento efetivo de
Professora do Ensino Infantil/Fundamental (1º ao 5º ano), lotada
na Secretaria Municipal de Educação do Município de Tibau do
Sul/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeito Municipal
Tibau do Sul/RN, 04 novembro de 2015.
Publicado por:
LUIZ NAZARENO DE SOUZA
Código Identificador: 52846DD5
VALDENICIO JOSE DA COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
FERNANDA R. GALVÃO DA SILVA
Código Identificador: 48C43663
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
Prefeito Municipal.
Publicado por:
JULIO BATISTA DE ARAÚJO NETO
Código Identificador: 3D36C775
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO
CRUZ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL 018/2015
ERRATA
AO COMUNICADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015
Nas publicações do dia 09 de novembro de 2015 no diário
oficial do estado - FEMURN, tendo em vista erro de digitação
referente ao mês do Pregão Presencial Nº 018/2015: Onde lê: ...
que no próximo dia 30 de setembro 2015...
Leia-se: ... que no próximo dia 30 de novembro 2015...
Publicado por:
LUCIANA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO DANTAS
Código Identificador: 663979CF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 286/2015 – GP/PMTS
Nomeia servidor a cargo de provimento efetivo de Médico
Clínico.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
estabelecidas nos artigos 67, inciso X e 87, inciso II, alínea “a”
da Lei Orgânica Municipal, observada a ordem de classificação
constante da homologação do resultado final do Concurso
Público nº 001/2014,
Art. 1º Nomear, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2015 e
nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 321 de 31 de
dezembro de 2004, a Senhora, MICHELLA KAYS MANICOBA
BORGES, portadora do RG nº 124.2174-0-SSP/MT e CPF/MF
n° 903.44.571-00, para o cargo de provimento efetivo de Médico
Clínico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Tibau do Sul/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 03 novembro de 2015.
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de se manter um
responsável pelos atos e procedimentos inerentes a respectiva
função durante a ausência no período de 29 de Outubro de
2015 a 29 de Novembro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DAS GRAÇAS DE
SOUZA TOSCANO SILVA – CPF: 032.514.304-83, para atuar
interinamente no cargo em comissão de Secretário (a) Municipal
de Educação e Cultura, deste município de Tenente Laurentino
Cruz/RN.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo-se a 03 de Novembro de 2015,
revogando-se as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 287/2015 – GP/PMTS
Nomeia servidor a cargo de provimento efetivo de CirurgiãoDentista.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
estabelecidas nos artigos 67, inciso X e 87, inciso II, alínea “a”
da Lei Orgânica Municipal, observada a ordem de classificação
constante da homologação do resultado final do Concurso
Público nº 001/2014,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 321 de
31 de dezembro de 2004, o Senhor, SAMUEL ELEUTÉRIO
PAIVA SOUSA, portador do RG nº 002.044.453-ITEP/RN e
CPF/MF n° 083.925.254-42, para o cargo de provimento efetivo
de Cirurgião-Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Tibau do Sul/RN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
Prefeito Municipal
Publicado por:
LUAN BRUNO SOARES SANTOS
Código Identificador: 4FFF6F71
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 03 novembro de 2015.
VALDENICIO JOSE DA COSTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
O Prefeito Municipal de Tibau - RN, no uso de suas atribuições
e de conformidade com a Lei Municipal nº 00389 de 28/11/2014
e a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ADNA PRISCILA SOUZA NOLASCO,
brasileira, maior, capaz, servidora municipal, inscrita no
Ministério da Fazenda sob o CPF nº 101.673.024-18 e Cédula
de Identidade nº 2.887.494 - SSP/RN, para ocupar o Cargo
Comissionado de DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 04 novembro de 2015.
VALDENICIO JOSE DA COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
FERNANDA R. GALVÃO DA SILVA
Código Identificador: 5C9A5646
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 290/2015 – GP/PMTS
Nomeia servidora a cargo de provimento efetivo de CirurgiãoDentista.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
estabelecidas nos artigos 67, inciso X e 87, inciso II, alínea “a”
da Lei Orgânica Municipal, observada a ordem de classificação
constante da homologação do resultado final do Concurso
Público nº 001/2014,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 321 de
31 de dezembro de 2004, a Senhora, ANA CLARA PEREIRA
GERMANO, portadora do RG nº 217.868.2-SSP/RN e CPF/MF
n° 068.881.364-00, para o cargo de provimento efetivo de
Cirurgião-Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Tibau do Sul/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 05 novembro de 2015.
VALDENICIO JOSE DA COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Publicado por:
FERNANDA R. GALVÃO DA SILVA
Código Identificador: 6007E6DC
Publicado por:
FERNANDA R. GALVÃO DA SILVA
Código Identificador: 6A48EE2F
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO - SEGAP
PORTARIA Nº 0355/2015
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE
DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA – TIPO I – DUSB
I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, DO
MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Exonerar, a pedido, e nos termos da Lei Ordinária
Municipal nº 321 de 31 de dezembro de 2004, o Senhor,
GILBERTO BALBINO DA COSTA, portador do RG nº 830.103SSP/RN e CPF/MF n° 671.704.804-25, do cargo de provimento
efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Tibau do Sul/RN.
Publicado por:
FERNANDA R. GALVÃO DA SILVA
Código Identificador: 45DC0E5E
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Francisco Dantas de Araújo
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
estabelecidas nos artigos 67, inciso X e 87, inciso II, alínea “a”
da Lei Orgânica Municipal, observada a ordem de classificação
constante da homologação do resultado final do Concurso
Público nº 001/2014,
Prefeito Municipal
FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de
Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o período de afastamento da Senhora Sueli
Ferreira de Souza, Secretária Municipal de Educação e Cultura,
conforme ATESTADO MÉDICO, por Procedimento Cirúrgico
realizado.
Exonera servidor de cargo de provimento efetivo de Motorista.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
VALDENICIO JOSE DA COSTA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 186/2015-GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 289/2015 – GP/PMTS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 288/2015 – GP/PMTS
Nomeia servidora a cargo de provimento efetivo de Professora
do Ensino Infantil/Fundamental (1º ao 5º ano).
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
estabelecidas nos artigos 67, inciso X e 87, inciso II, alínea “a”
da Lei Orgânica Municipal, observada a ordem de classificação
constante da homologação do resultado final do Concurso
Público nº 001/2014,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 321 de
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 291/2015 – GP/PMTS
Nomeia servidora a cargo de provimento efetivo de Enfermeira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
estabelecidas nos artigos 67, inciso X e 87, inciso II, alínea “a”
da Lei Orgânica Municipal, observada a ordem de classificação
constante da homologação do resultado final do Concurso
Público nº 001/2014,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2015
e nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 321 de 31 de
dezembro de 2004, a Senhora, PAULA FRASSINETTE
27
MEDEIROS MACEDO, portadora do RG nº 002.189.123SSP/RN e CPF/MF n° 050.040.724-00, para o cargo de
provimento efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Tibau do Sul/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 05 novembro de 2015.
VALDENICIO JOSE DA COSTA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 10 de novembro de
2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
- PREFEITO MUNICIPAL Tibau do Sul/RN, 09 novembro de 2015.
Nomeia servidor a cargo de provimento efetivo de Médico
Clínico.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
estabelecidas nos artigos 67, inciso X e 87, inciso II, alínea “a”
da Lei Orgânica Municipal, observada a ordem de classificação
constante da homologação do resultado final do Concurso
Público nº 001/2014,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 321 de
31 de dezembro de 2004, o Senhor, MILTON MARTINS DE
MELLO FILHO, portador do RG nº 080.798.67.1-SSP/RJ e
CPF/MF n° 011.785.007-13, para o cargo de provimento efetivo
de Médico Clínico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Tibau do Sul/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 05 novembro de 2015.
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MTB/ RN n° 088/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/ 2015
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº153/2015 de 10 de novembro de 2015.
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Icaro Leonard
Alves Ferreira do Cargo em Comissão de Coordenador de
Programas Sociais e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - Exonera a pedido o Senhor ICARO LEONARD ALVES
FERREIRA , CPF Nº050.861.644-19, RG Nº002.335.551, do
Cargo em Comissão de Coordenador de Programas Sociais da
Secretaria Municipal da Assistência Social e da Habitação –
(CC5).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1511100003
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia
11 de novembro de 2015, no site oficial do município:
www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital
de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM,
destinado ao Registro de Preços para possível contratação
gradativa de consultas em pediatria. A sessão de realização da
Licitação ocorrerá no dia 24 de novembro de 2015, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail:
[email protected].
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de novembro do
corrente ano.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 10 de novembro de
2015.
FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES
- PREFEITO MUNICIPAL Publicado por:
MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES
Código Identificador: 5F751F84
Timbaúba dos Batistas/ RN, 10 de novembro de 2015.
Silvana Lins Silva
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº154/2015 de 10 de novembro de 2015.
Presidente
VALDENICIO JOSE DA COSTA
Publicado por:
RIVANILSON ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 59F9C301
Prefeito Municipal
Publicado por:
FERNANDA R. GALVÃO DA SILVA
Código Identificador: 5C5F642C
Publicado por:
MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES
Código Identificador: 689D4EB7
VALDENICIO JOSE DA COSTA
Publicado por:
FERNANDA R. GALVÃO DA SILVA
Código Identificador: 647509E8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 292/2015 – GP/PMTS
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
de Tibau do Sul/RN.
Prefeito Municipal
Publicado por:
FERNANDA R. GALVÃO DA SILVA
Código Identificador: 4D9B6E75
Ano VI | Nº 1533
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Oriel de Freitas
Rego Neto para o Cargo em Comissão de Assessor de
Assistência Social e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 293/2015 – GP/PMTS
Nomeia servidora a cargo de provimento efetivo de Enfermeira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
estabelecidas nos artigos 67, inciso X e 87, inciso II, alínea “a”
da Lei Orgânica Municipal, observada a ordem de classificação
constante da homologação do resultado final do Concurso
Público nº 001/2014,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 321 de
31 de dezembro de 2004, a Senhora, TAMYRIS GOMES MAIA,
portadora do RG nº 002.632.084-SSP/RN e CPF/MF n°
082.471.124-69, para o cargo de provimento efetivo de
Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Tibau do Sul/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº151/2015 de 10 de novembro de 2015.
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da Sraª. Maria Leandra
de Moura Souza do Cargo Comissionado de Diretora da Escola
Municipal Padre José Sauer e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de novembro do
corrente ano.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora MARIA LEANDRA DE
MOURA SOUZA, CPF Nº008.740.954-25, RG Nº1.698.105, do
Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Padre
José Sauer.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 10 de novembro de
2015.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de novembro do
corrente ano.
- PREFEITO MUNICIPAL -
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 10 de novembro de
2015.
Tibau do Sul/RN, 06 novembro de 2015.
FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES
VALDENICIO JOSE DA COSTA
- PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal
Publicado por:
MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES
Código Identificador: 6D64A0EC
Publicado por:
FERNANDA R. GALVÃO DA SILVA
Código Identificador: 68EB32FC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº152/2015 de 10 de novembro de 2015.
Nomeia servidor a cargo de provimento efetivo de Motorista.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
estabelecidas nos artigos 67, inciso X e 87, inciso II, alínea “a”
da Lei Orgânica Municipal, observada a ordem de classificação
constante da homologação do resultado final do Concurso
Público nº 001/2014,
FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES
Publicado por:
MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES
Código Identificador: 66BC7EBA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 294/2015 – GP/PMTS
Art. 1º - Nomeia o Senhor ICARO LEONARD ALVES
FERREIRA, CPF Nº050.861.644-19, RG Nº002.335.551, para o
Cargo em Comissão de Assessor de Assistência Social da
Secretaria Municipal da Assistência Sócia e da Habitação (CC3).
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Maria Gorett Dias
de Oliveira para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola
Municipal Padre José Sauer e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
R E S O L V E:
Art. 1º Nomeia a Senhora MARIA GORETT DIAS DE
OLIVEIRA, CPF Nº702.954.684-91, RG Nº371.106, para o
Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Padre
José Sauer.
Art. 1º Nomear, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 321 de
31 de dezembro de 2004, o Senhor, FÁBIO ANTÔNIO DE
OLIVEIRA, portador do RG nº 2.141.927-SSP/RN e CPF/MF n°
062.489.644-75, para o cargo de provimento efetivo de
Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro do
corrente ano.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº150-A1/2015 de 05 de novembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei
Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012,
considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº
004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do
Prefeito Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Sr. WASHINGTON CARLOS DE
OLIVEIRA SALES, CPF: 489.589.054-68 quatro Diárias, no
valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais), totalizando R$ 80,00
(Oitenta Reais), ocupante do cargo de Assistente Administrativo
da Secretaria Municipal de Finanças do município de Umarizal,
para fazer face às despesas com locomoção e pousada na
cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento: Para fazer face a despesa de viagem
a Natal, no dia 06 de novembro do corrente ano, para ir ao
Tribunal de Contas do Estado, para tratar de assuntos de
interesse do município.
Local de destino: Natal/RN
Período do Afastamento: 01 (um) dia.
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta
Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos ao art.
16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro
28
de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, Umarizal-RN, em 05 de novembro de
2015.
FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES
- PREFEITO MUNICIPAL Publicado por:
MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES
Código Identificador: 411DE374
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 23 de outubro de 2015.
FRANCISCO MARCOS BARBOSA FERNANDES
- PREFEITO MUNICIPAL *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por:
MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES
Código Identificador: 4796A4FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº023/2015 de 05 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE
UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da
atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27
de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º,
I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a
solicitação de diárias do Prefeito Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Sr. FRANCISCO MARCOS BARBOSA
FERNANDES, quatro Diárias no valor unitário de R$ 400,00
(Quatrocentos Reais), totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos
Reais), ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para fazer face
às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN,
conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento: em viagem a Natal no dia 06 de
novembro de 2015, Para fazer face a despesa de viagem a
Natal, no dia 06 de novembro do corrente ano, para ir ao
Tribunal de Contas do Estado, para tratar de assuntos de
interesse do município.
Local de destino: Natal/RN
Período do Afastamento: 01 (um) dia.
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta
Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos ao art.
16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro
de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, Umarizal-RN, em 05 de novembro de
2015.
JUCIMAR SOARES DE OLIVEIRA
- SECRETÁRIO MUNICIPAL Publicado por:
MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES
Código Identificador: 468CCDC8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
CHEFIA DE GABINETE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº 38/2015.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA Lei nº 436, de 12 de maio de 2015.
Upanema/RN, 10 de novembro de 2015.
Na publicação da Lei em epígrafe, onde se lê no cabeçalho:
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
“O Município de várzea/RN, recebe em Doação as ruas do
loteamento Green Vista”.
Prefeito Municipal
Publicado por:
ISAIAS MENDONÇA COSTA
Código Identificador: 5E207DE5
Leia-se:
“O Município de várzea/RN, recebe em Doação as ruas do
loteamento Belo Jardim”.
E, onde se lê no art. 1º.,:
CHEFIA DE GABINETE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº 36/2015.
PROCESSO Nº 070/2015
“..., as ruas de servidão relacionadas do loteamento Green
Vista, ...”
Leia-se:
Homologo pelo presente termo, para que surta os efeitos legais,
o julgamento da Comissão Permanente de Licitação – CPL,
referente ao Pregão Presencial nº. 0036/2015, tendo como
objeto o Registro de Preços para possível contratação de
empresa para prestação de serviço de recarga de cartucho de
toner para impressoras laser e recarga de cartuchos para
impressoras jato de tinta, em favor dos licitantes relacionados
abaixo, por ter sido as mais vantajosas para esta Administração:
A. M. Abrantes de Oliveira- CNPJ: 04.121.879/0001-80, saiu
vencedora nos itens: 2, 13, 14, 15; totalizando o valor de R$
5.304,00 (cinco mil, trezentos e quatro reais).
J T TAVARES COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME- CNPJ:
20.980.395/0001-43, saiu vencedora nos itens: 3, 4, 8, 9, 10;
totalizando o valor de R$ 9.624,00 (nove mil, seiscentos e vinte
e quatro reais).
“..., as ruas de servidão relacionadas do loteamento Belo
Jardim,
Publicado por:
LUCINALDO DO NASCIMENTO LUIZ
Código Identificador: 3F28DD89
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 011/2015- FMSPVV
Upanema/RN, 10 de novembro de 2015.
A Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de
Venha-Ver/RN usando das atribuições que lhe confere a
Portaria 03/2013 - GP de 03 de janeiro de 2013, dispensa do
procedimento licitatório nos termos do Artigo 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/93, referente ao Processo nº 011/2015 Dispensa de
Licitação objetivando a Contratação de Médico especializado
em anatomia Patológica, para paciente do município de VenhaVer/RN.
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
EUSTÂNIA MARIA FERNANDES SALVIANO
Prefeito Municipa
Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde
TACIO TORRES MORAIS 07382439496- CNPJ:
17.527.384/0001-06, saiu vencedora nos itens: 1, 5, 6, 7, 11, 12;
totalizando o valor de R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e
sessenta reais).
Publicado por:
ISAIAS MENDONÇA COSTA
Código Identificador: 4B12EB99
Ratifico o presente termo de dispensa de licitação de acordo
com o Art. 26, da Lei Federal 8666/93.
GLEDSON ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE
PORTARIA N.º 011 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 – SMSU.
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Upanema, Sra. Maria
Goreth Sales de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO N.º 436/2015
ORIGEM: Dispensa de licitação n.º 011/2015
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de
Venha-Ver/RN
CONTRATADO: Laboratório Rudolf Virchow
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Municipal n.º 162
de 13 de dezembro de 1996 - Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos e Civis do Município, que trata da
redistribuição de servidores;
OBJETO: Contratação de Médico especializado em anatomia
Patológica, para paciente do município de Venha-Ver/RN.
CONSIDERANDO que a redistribuição tem lugar quando se faz
necessário o ajustamento do quadro de pessoal às
necessidades do serviço, inclusive nos casos de reorganização,
extinção ou criação de órgão ou entidade, nos termos do
disposto no §1º do art. 37 da Lei Municipal n.º 162/1996.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2015
CONSIDERANDO que o município conta atualmente com sete
equipes do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF,
enquanto que na época da admissão da servidora só existiam
duas equipes;
CONSIDERANDO que com o aumento do número de equipes
ESFs se fez necessário proceder à reorganização dos cargos a
fim de atender a todas as equipes;
CONSIDERANDO ainda que o último concurso realizado pelo
município ocorreu no ano de 2003, estando o município
obrigado a reorganizar seus servidores efetivos a fim de melhor
atender as necessidades do serviço, RESOLVE:
Art. 1º. REDISTRIBUIR a servidora MARIA GENERINA DE
JESUS MEDEIROS, matrícula n.º 89, técnica de enfermagem,
CPF 663.754.364-00, da Unidade Mista de Saúde Raimundo
Nonato Cândido para a Equipe do Programa Estratégia Saúde
da Família III – ESF III.
Art. 2º. Esta Portaria substitui a Portaria n.º 010/2015/SMSU.
Art. 3º. Os efeitos desta Portaria retroagirão à 29 de outubro de
2015.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PROCESSO Nº 057/2015
MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA
Tipo: Menor Preço
Secretária Municipal de Saúde
Homologo pelo presente termo, para que surta os efeitos legais,
o julgamento da Comissão Permanente de Licitação – CPL,
Publicado por:
JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM
Código Identificador: 5DEE6AEF
PHOSPODONT LTDA- CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu
vencedora nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 21, 22, 23, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 68,
70, 72, 73, 75, 77, 79, 80, 81, 88, 89, 91, 92, 95, 98, 99, 103,
104, 106, 107; totalizando o valor de R$ 201.931,00 (duzentos e
um mil, novecentos e trinta e um reais).
Tipo: Menor Preço
Art. 1º - Fica concedido Licença Afastamento para estudo de
Mestrado, a servidora JUSSIMARA ALVES COSTA SILVA,
matrícula 072, por 02 (dois anos), sendo seu período de gozo
contando de: 20/10/2015 a 20/10/2017.
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
referente ao Pregão Presencial nº. 0038/2015, tendo como
objeto o Registro de Preços visando a possível Aquisição de
medicamentos psicotrópicos, em favor do licitante relacionado
abaixo, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração:
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº140/2015 de 23 de outubro de 2015.*
EMENTA: Concede Licença Afastamento para estudo em
Mestrado a servidora e dá outras providências.
Ano VI | Nº 1533
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.953,00 (cinco mil novecentos e
cinquenta e três reais)
Publicado por:
SANDRO PESSOA DE CARVALHO
Código Identificador: 6008FB8F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS
DECISÃO DE RETORNO DE LICENÇA
Requerido: RETORNO DE LICENÇA
Interessado: JOSÉ GLEDSON ROLIM NUNES
DECISÃO
Trata-se do requerimento administrativo DE RETORNO DA
LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR, formulado pelo
servidor JOSÉ GLEDSON ROLIM NUNES, ocupante do cargo
de Professor, lotado na Secretaria de Educação Cultura e
Desportos. O feito seguiu o curso regular e foi remetido á
Secretaria Municipal de Administração do Município, que emitiu
parecer conclusivo.
E conforme prevê o art. 105, § 1º, da Lei 18/97 que cria o
Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais; DEFIRO o
requerimento do Servidor publico JOSÉ GLEDSON ROLIM
NUNES, assim sendo o referido servidor deve voltar a suas
atividades, a partir de 01 de novembro do corrente ano.
Determino a juntada de copia desta decisão na pasta funcional
do citado servidor para fins de direito.
Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN, em 26 de outubro de
2015
EXPEDITO SALVIANO
29
PREFEITO MUNICIPAL
II - código de verificação de autenticidade;
Francisco Elismarque Fernandes Barreto
III - data e hora da emissão;
Secretario de Administração e Tributação
IV – indicação de opção do simples nacional;
Publicado por:
FRANCISCO ELISMARQUE FERNANDES BARRETO
Código Identificador: 568A04E7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Decreto Municipal 114/2015
V – indicação de incentivador cultural;
VI – indicação do município onde o serviço foi prestado;
VII – número da matrícula no Cadastro Específico do INSS CEI da obra ou da empresa, quando for o caso;
VIII – número da anotação de Responsabilidade Técnica da
Obra – ART, quando for o caso;
IX - identificação do prestador de serviços, com:
a) nome ou razão social;
Institui a Nota Fiscal Eletrônica
b) nome de fantasia;
O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no Código Tributário
Municipal:
c) endereço;
CONSIDERANDO que o Poder Público deve adotar medidas
tendentes à simplificação da ordem tributária, promovendo,
Inclusive, a redução de custos no cumprimento das obrigações
fiscais;
e) inscrição no Cadastro de Inscrição Mobiliária do Município de
VERA CRUZ-CIM;
CONSIDERANDO que a implementação do sistema de emissão
de notas fiscais eletrônicas e a necessidade das Administrações
Tributárias Municipais atuarem de forma integrada com o
compartilhamento de informações que viabilizarão maior
controle fiscal e de arrecadação do ISSQN;
DECRETA:
d) inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;
f) número de telefone.
X - identificação do tomador de serviços, com:
a) nome ou razão social;
b) endereço;
DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
Art. 1º – Fica instituída a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica,
denominada de Nota Fiscal eletrônica– NFS-e, emitida e
armazenada eletronicamente em sistema próprio da Prefeitura
Municipal do Município de VERA CRUZ, com o objetivo de
registrar as operações relativas à prestação de serviços.
e) inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;
f) Cartão de Inscrição Municipal de VERA CRUZ-CIM, quando
for estabelecida no Município de VERA CRUZ.
XI - discriminação do serviço;
XII - valor total da NFS-e;
XIII – discriminação dos valores devidos a título de INSS, IRPJ,
CSLL, COFINS, PIS/PASEP, se houver;
§ 1º – São obrigados à emissão da Nota Fiscal eletrônica– NFSe os prestadores de serviços inscritos no Cadastro Mobiliário de
Contribuintes ou com atividade econômica no território do
Município, inclusive microempresários individuais e sociedades
empresárias que se constituam como microempresas e
empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
XV – código Nacional de Atividades Econômicas e Fiscal CNAE-fiscal;
II – contribuintes pessoas físicas optantes pelo Regime
Tributário do Simples Nacional qualificados como
Microempreendedor Individual–MEI, quando prestarem serviços
para pessoas físicas;
III – bancos e instituições financeiras;
IV - o prestador de serviço de transporte coletivo, referente,
exclusivamente, a transporte urbano de passageiros;
V - o prestador de serviços de registros públicos, cartorários e
notariais;
VI - o prestador de serviços de diversões públicas.
§ 3º – A opção do prestador do serviço pelo regime do Simples
Nacional não dispensa a emissão pelo contribuinte da Nota
Fiscal eletrônica– NFS-e, exceto no caso do disposto no inciso
II;
§ 4º – A Secretaria Municipal de Administração poderá criar
outras formas de controle, documentos e declarações
eletrônicas relativas à fiscalização dos contribuintes
dispensados da emissão da Nota Fiscal eletrônica– NFS-e.
§ 5º - O prazo de início da obrigatoriedade da emissão das
Notas Fiscais eletrônicas será definido mediante portaria do
Secretário Municipal de Administração.
Art. 2º – A Nota Fiscal eletrônica– NFS-e será emitida por meio
da Internet no endereço eletrônico (verificar endereço),
mediante a utilização de senha e login fornecidos aos
contribuintes durante o procedimento de cadastramento
eletrônico, na forma regulamentada neste Decreto e por ato do
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
§ 2º. A substituição de NFS-e que importe em redução do tributo
nela declarado, nos termos do parágrafo 1º deste artigo, após o
dia 15 do mês subseqüente ao da ocorrência do fato gerador,
apenas poderá ser substituída na Secretaria Municipal de
Administração e Finanças depois da entrega dos documentos
comprobatórios da retificação, juntamente com o requerimento e
constatada a não ocorrência do fato gerador do imposto sobre a
diferença.
§ 3º. Será considerada emissão em desacordo a substituição de
NFS-e que venha a modificar a data da prestação do serviço
constante da NFS-e substituída.
§ 4º. A substituição de uma NFS-e gera uma nova nota fiscal
com numeração diferente da substituída que é automaticamente
cancelada.
§ 5º – Após o pagamento do Documento de Arrecadação
Municipal – DAM, o cancelamento ou substituição da NFS-e
somente poderá ser realizado mediante processo regularmente
protocolado na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças.
Art. 6º – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças
poderá autorizar, ainda, por regime especial, a emissão da Nota
Fiscal Eletrônica Conjunta ISSQN/ICMS, para contribuintes do
ICMS, mediante convênio com o Estado do Rio Grande do
Norte.
Parágrafo único – Enquanto não for celebrado o convênio fica
vedada à emissão de Nota Fiscal Eletrônica Conjunta
ISSQN/ICMS.
Art. 7º – O contribuinte, ao emitir a Nota Fiscal eletrônica– NFSe, deverá fazê-lo para todos os serviços prestados,
discriminando-os de forma individualizada.
Parágrafo único – Só poderão ser descritos vários serviços
numa mesma Nota Fiscal eletrônica– NFS-e, caso estejam
relacionados a um único subitem da Lista, de mesma alíquota e
para o mesmo tomador de serviço.
Art. 8º – A identificação do tomador de serviços será feita
através do número da inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ ou no Cadastro de Pessoas Físicas –
CPF, conforme cadastrado junto à Receita Federal do Brasil.
Parágrafo único – A Secretaria Municipal de Administração e
Finanças poderá, a seu critério, autorizar a emissão de Nota
Fiscal eletrônica– NFS-e sem identificação do tomador do
serviço, conforme a atividade e volume de serviços prestados
pelo contribuinte.
XVII - valor da base de cálculo;
XVIII – alíquota do ISS;
I – contribuintes profissionais autônomos que tenham o
recolhimento do ISSQN efetuado através de tributação fixa;
modificação de quaisquer dados que a componha, exceto se,
após o dia 15 do mês subseqüente ao da ocorrência do fato
gerador, a NFS-e vier a reduzir o tributo a ser pago.
XIV - código do serviço constante no art. 40 da Lei 384/2011;
XVI - valor total das deduções, se houver:
.
§ 2º – Ficam excluídos da obrigatoriedade de que trata o § 1º os
seguintes contribuintes:
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
c) endereço eletrônico;
d) número de telefone;
CAPÍTULO I
Ano VI | Nº 1533
XIX - valor do ISS;
XX - indicação da natureza da operação: tributação no
Município, tributação fora do município, isenção,
Art. 9º – Os valores totais dos serviços, das retenções, das
deduções da base de cálculo do ISSQN, dos descontos, a
alíquota e os casos de suspensão da exigibilidade do crédito
tributário serão informados pelo próprio contribuinte, sendo de
sua exclusiva responsabilidade a correta descrição destes.
imunidade, exigibilidade suspensa por decisão judicial ou
exigibilidade suspensa por procedimento administrativo;
Art. 10 – Para realizar a escrituração da Nota Fiscal eletrônica–
NFS-e é obrigatório caracterizar a operação, conforme disposto
nos incisos abaixo:
XXI - indicação do valor da retenção de ISS na fonte, quando for
o caso;
I – tributada no Município;
XXII - número do documento substituído, nos casos de
substituição da NFS-e;
II – tributada fora do Município;
XXIII – número, série, tipo e data de emissão do RPS, se NFS-e
gerada a partir de um RPS;
III – imune ou isenta;
XXIV – campo livre para digitação de texto a critério do
contribuinte;
IV – exigibilidade suspensa por decisão judicial;
XXV – campo reservado ao fisco municipal;
V – exigibilidade suspensa por procedimento administrativo;
XXVI – data da prestação do serviço;
XXVII – outras retenções.
§ 1º. A NFS-e conterá, no cabeçalho, as expressões “Prefeitura
Municipal de VERA CRUZ”, “Secretaria Municipal de
Administração e Finanças” e “Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
- NFS-e”.
§ 2º. O número da NFS-e será gerado pelo sistema, em ordem
crescente e seqüencial, sendo este específico para cada
estabelecimento do prestador de serviços.
§ 3º. A identificação do tomador de serviços de que trata o
inciso X, do “caput” deste artigo é opcional para as pessoas
físicas.
Parágrafo único – Os tomadores de serviços devem confirmar a
autenticidade da Nota Fiscal eletrônica– NFS-e no endereço
eletrônico http://veracruz.rn.gov.br/ , podendo, em caso de
falsidades ou inexatidões, ser corresponsáveis pelo crédito
tributário nos termos da lei.
Art. 4º – A Nota Fiscal eletrônica– NFS-e emitida deverá ser
impressa em duas vias, sendo a 1º via destinada ao prestador e
a 2º via a ser entregue ao tomador de serviços.
Art. 3º – A Nota Fiscal eletrônica– NFS-e conterá, entre outras,
as seguintes características:
Art. 5º – A Nota Fiscal eletrônica– NFS-e poderá ser cancelada
ou substituída, através do sistema, sob responsabilidade do
contribuinte.
I - número seqüencial;
§ 1º. Quando se tratar de NFS-e o contribuinte pode, a qualquer
momento, substituí-la por outra NFS-e possibilitando a
Parágrafo único – Nos casos previstos nos incisos III, IV e V
deste artigo, deverá constar no corpo da NFS-e, no campo
“descrição dos serviços”, o número do processo judicial ou
administrativo relativo ao fato.
CAPÍTULO II
DO CADASTRAMENTO ELETRÔNICO
Art. 11 - O acesso aos Sistemas Informatizados da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, que contenham dados
fiscais de interesse dos contribuintes, será realizado mediante a
utilização de senha de segurança.
Art. 12 - A solicitação e a liberação da senha de segurança
serão efetivadas por meio de aplicativo específico,
disponibilizado no endereço eletrônico http://veracruz.rn.gov.br/.
Art. 13 - A Senha representa a assinatura eletrônica da pessoa
física ou jurídica que a cadastrou, é intransferível e será
composta de 6 (seis) dígitos de sua livre escolha, podendo ser
alterada a qualquer tempo pelo seu detentor.
Art. 14 - Será cadastrada apenas uma senha para cada número
de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e
para cada número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
– CPF.
30
Art. 15 - A pessoa física ou jurídica detentora da senha será
responsável por todos os atos praticados por meio da senha por
ela cadastrada.
Art. 16 - A pessoa física ou jurídica deverá efetuar o
cadastramento da senha de sua escolha, por meio da Internet,
no endereço eletrônico http://veracruz.rn.gov.br/, mediante o
preenchimento do requerimento “SOLICITAÇÃO DE SENHA”.
Art. 17 - Após a transmissão do requerimento tratado no item
anterior, por meio da Internet, a Pessoa Jurídica deverá imprimir
o formulário “SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DA SENHA” e
formular procedimento administrativo para essa solicitação.
Art. 18 - O formulário “SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DA
SENHA” terá validade de 60 (sessenta) dias, contados da data
da transmissão do requerimento e deverá ser impresso e
assinado com firma reconhecida e apresentado perante a
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, iniciando um
processo administrativo, juntamente com os seguintes
documentos:
I) Formulário “SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DA SENHA”
assinado pelo representante legal da pessoa jurídica ou
procurador habilitado por procuração com firma reconhecida;
II) Cópia autenticada do Registro Geral – RG e Cadastro de
Pessoa Física – CPF do representante legal da empresa;
III) Cópia autenticada do Registro Geral – RG e Cadastro de
Pessoa Física – CPF do procurador da pessoa jurídica, quando
for o caso;
IV) Procuração original ou cópia autenticada com firma
reconhecida, tanto do outorgante, representante legal da
pessoa jurídica, quanto do outorgado.
V) Cópia do Cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica –
CNPJ.
§ 1º – As informações prestadas pelo contribuinte, necessárias
para a efetivação da inscrição no Cadastro eletrônico de
Contribuintes – CeC –, são de sua exclusiva responsabilidade,
cabendo à autoridade fazendária municipal homologar ou não o
cadastramento, através do Sistema de NFS-e, no ambiente
Web.
§ 2º – Homologado o cadastramento, pela autoridade
fazendária, o Sistema de NFS-e enviará automaticamente email ao contribuinte que conterá informações de identificação e
senha para acesso via internet.
§ 3º – Com a identificação e a senha o contribuinte poderá
acessar o Sistema de NFS-e e consultar, dentre outras
informações, a lista de todas as Notas Fiscais eletrônicas –
NFS-e por ele emitidas.
Art. 19 – O prazo para a efetivação da inscrição no Cadastro
eletrônico de Contribuintes – CeC – será definido mediante
portaria a ser expedida pelo Secretário Municipal de
Administração e Finanças.
Parágrafo Único – A falta de efetivação da inscrição no
Cadastro eletrônico de Contribuintes – CeC –, nos prazos
estabelecidos neste artigo, equipara-se à falta de entrega de
informações econômico-fiscais de interesse da Administração
Tributária para efeito de aplicação das penalidades previstas na
legislação.
Art. 20- A Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
deverá proceder à conferência dos documentos com os dados
transmitidos e, comprovada a regularidade dos mesmos,
procederá ao desbloqueio da Senha de segurança e, em
seguida, será encaminhada via e-mail para o solicitante a
mensagem de desbloqueio.
II – à pessoa jurídica responsável, emitir o DAM do ISS retido,
referente as NFS-e recebidas;
III - as demais pessoas jurídicas tomadoras de serviços
consultar informação da NFS-e de serviços tomados;
IV - às pessoas físicas autorizadas pelo prestador de serviços
emitente de NFS-e a acessar as funcionalidades do sistema de
NFS-e;
§ 1º. O contribuinte que emitir NFS-e deverá fazê-lo para todos
os serviços prestados.
§ 2º. Caso o tomador do serviço não receba ou queira receber a
NFS-e, via correio eletrônico, deverá o prestador do serviço
entregá-la impressa, no momento em que solicitado.
Art. 22. O sistema de NFS-e proverá os recursos técnicos
necessários para que os sistemas individuais dos usuários
possam transmitir e receber os dados referentes às NFS-e,
inclusive permitindo a recepção em lotes de RPS, visando à
conversão de NFS-e.
CAPÍTULO IV
DO PAGAMENTO E DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO
MUNICIPAL – DAM
Art. 23 – O recolhimento do ISSQN, próprio ou retido de
terceiros, de que trata este decreto, deverá ser feito
exclusivamente por meio de Documento de Arrecadação
Municipal – DAM, na rede arrecadadora credenciada, na forma
definida neste decreto e nos prazos estabelecidos na legislação
vigente.
§ 1º – Não se aplica o disposto no caput às microempresas e
empresas de pequeno porte estabelecidas no Município de
VERA CRUZ optantes pelo Simples Nacional, instituído pela Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações
posteriores, exceto quando houver previsão expressa na
legislação de obrigatoriedade de recolhimento através de guia
municipal.
§ 2º – No caso dos serviços prestados por profissional
autônomo não inscrito no município, o tomador deverá acessar
o sistema, informando os dados necessários para emissão da
DAM – Documento de Arrecadação Municipal, devendo recolher
o imposto nos prazos estabelecido pela legislação vigente.
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
§ 2º. O RPS deve ser emitido em 2 (duas) vias, sendo a 1ª
(primeira) entregue ao tomador de serviços, ficando a 2ª
(segunda) em poder do emitente.
§ 3º. Havendo indício, suspeita ou prova fundada, apurado
através de regular procedimento fiscal administrativo, de que a
emissão do RPS está impossibilitando a perfeita apuração dos
serviços prestados, da receita auferida e do imposto devido, a
Secretaria de Administração e Finanças poderá sujeitar o
contribuinte aos procedimentos de Autorização de Impressão de
Documento Fiscal – AIDF;
§ 4º. O RPS é numerado obrigatoriamente, para cada prestador
de serviço, em ordem crescente seqüencial a partir do número 1
(um).
§ 5º. O RPS, tratado no caput deste artigo deve ser substituído
pela NFS-e até o 10º (décimo) dia subseqüente ao de sua
emissão, não podendo ultrapassar o dia 5 (cinco) do mês
seguinte ao da prestação de serviços.
§ 6º. O prazo previsto no parágrafo anterior inicia-se no dia
seguinte ao da emissão do RPS.
§ 7º. A não conversão do RPS pela NFS-e equipara-se à não
emissão de Nota Fiscal de Serviço.
§ 8º. A não conversão do RPS para NFS-e, ou a conversão fora
do prazo, sujeitará o prestador de serviços às penalidades
previstas na legislação em vigor.
§ 9º. O contribuinte poderá, se necessário, enviar, a fim de
gerar, substituir ou cancelar NFS-e, arquivos em lotes de RPS,
nos termos definidos pelo modelo nacional da Associação
Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF,
disponibilizados no sítio desta Secretaria Municipal de
Administração.
§ 10. O contribuinte que já converteu RPS em NFS-e deve
continuar a emissão de novos RPS a partir da numeração
seqüencial posterior a última conversão.
§ 11. Para conversão de RPS em NFS-e o contribuinte deve
fornecer, no momento da conversão, os dados descritos no
artigo 3º deste decreto.
CAPÍTULO V
Art. 25 – O RPS emitido após o prazo de validade, sem
conversão em NFS-e, danificado ou cancelado, deverá ser
guardado pelo contribuinte durante o prazo previsto na
legislação tributária para verificação pela administração
tributária, sem prejuízo das penalidades cabíveis.
DO RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS
CAPÍTULO VI
DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES
Art. 24 – O Recibo Provisório de Serviços – RPS é o documento
a ser utilizado pelo contribuinte em caso de impedimento da
emissão on-line da Nota Fiscal eletrônica– NFS-e, devendo ser
substituído pela Nota Fiscal eletrônica– NFS-e na forma e prazo
fixados neste Decreto, que atenderá os requisitos mínimos
abaixo:
I - Expressão em caixa alta “RECIBO PROVISÓRIO DE
SERVIÇO – RPS”;
Art. 26 – O não atendimento às disposições contidas neste
Decreto, acarretará aos infratores a aplicação das penalidades
previstas no artigo 47, da Lei 384/2011 (Código Tributário
Municipal), suas alterações posteriores e demais cominações
contidas nas normas aplicáveis em matéria tributária e penal.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
II - Expressão “Este documento não substitui a NFS-e e deverá
ser substituído por NFS-e até o 10º (décimo) dia subseqüente
ao de sua emissão, não podendo ultrapassar o dia 5 (cinco) do
mês seguinte ao da prestação de serviços”;
III - Expressão “RPS emitido em duas (02) vias, sendo a 1ª
(primeira) entregue ao tomador do serviço, ficando a 2ª
(segunda) em poder do emitente”;
IV - Expressão “A não conversão do RPS em NFS-e equiparase a não emissão de Nota Fiscal de Serviço e a sua conversão
fora do prazo sujeitará o prestador de serviços às penalidades
previstas na legislação em vigor”;
§ 1º No caso de ser constatada inconsistência na conferência
dos documentos, a pessoa jurídica interessada na obtenção da
senha será informada via e-mail das providências necessárias à
regularização da documentação.
V - O RPS deverá ser numerado, nas suas duas (02) vias,
obrigatoriamente em ordem crescente e seqüencial a partir do
número 1 (um), sem que haja a incidência de intervalos com
numeração não usada;
§ 2º Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data
de sua transmissão, sem que ocorra a regularização dos
documentos, a solicitação de senha será rejeitada e a pessoa
jurídica receberá através do e-mail por ela indicado a
mensagem com a informação da rejeição da solicitação de
desbloqueio da senha.
VI - Data da prestação do serviço;
CAPÍTULO III
IX - Razão Social do Prestador;
DO APLICATIVO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
X - Valor total do RPS;
Art. 21 - O aplicativo da Nota Fiscal de Serviço eletrônica - NFSe destina-se às pessoas físicas e jurídicas estabelecidas no
território do Município de VERA CRUZ e permite:
XI - Valor do ISS.
I - ao prestador de serviços, emitente de NFS-e, acessar todas
as funcionalidades do sistema;
Ano VI | Nº 1533
Art. 27 – As Notas Fiscais eletrônicas– NFS-e emitidas poderão
ser consultadas pelo contribuinte em sistema próprio da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças até que tenha
transcorrido o prazo decadencial conforme previsto na
legislação vigente.
Parágrafo único – Após transcorrido o prazo previsto no caput, a
consulta às Notas Fiscais eletrônicas – NFS-e emitidas somente
poderá ser realizada mediante a solicitação de envio de arquivo
em meio magnético.
Art. 28 – Enquanto não houver a obrigatoriedade de emissão de
Nota Fiscal eletrônica– NFS-e, os contribuintes do ISSQN
deverão recolher o imposto na forma da legislação em vigor e
nos prazos estipulados no Calendário de Recolhimento de
Tributos Municipais.
VII - CNPJ do Prestador;
VIII - Inscrição Municipal do Prestador;
§ 1º. O RPS a ser emitido pelo prestador do serviço é de
responsabilidade do próprio contribuinte, devendo, contudo,
atender aos requisitos mínimos de que trata o art. 24 deste
decreto.
Art. 29 - O Secretário Municipal de Administração e Finanças
fica autorizado a emitir normas complementares a este decreto.
Art. 30 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
VERA CRUZ/RN, em 10 de Novembro de 2015.
João Paulo Pinho Cabral -Prefeito Municipal
Publicado por:
JOSÉ EDILSON PINHEIRO BORGES
Código Identificador: 3B9C2750
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 016/2015 – P.M.A.- GP
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO QUE ESPECIFICA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NO
POVOADO DE BULHÕES, MUNICÍPIO DE ACARI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARI–RN, usando de suas atribuições constitucionais e com fundamento no artigo 72, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 5º, alínea “m”,
do Decreto-Lei nº. 3.365, de 21 de julho de 1941;
Ano VI | Nº 1533
31
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, um terreno localizado na propriedade rural denominada Soledade, situado imediatamente vizinho ao
Povoado Bulhões, zona rural do Município de Acari/RN, com área total de 2.500,00 m² (dois mil e quinhentos metros quadrados), com a seguinte descrição georreferenciada pelo sistema UTM (MC 39º
WG – SIRGAS 2000):
VÉRTICES-E
E-01
E-02
E-02
E-03
E-03
E-04
E-04
E-01
VÉRTICES
E-01/E-02
E-02/E-03
E-03/E-04
E-04/E-01
COORDENADA UTM
E=767.841 Km......N=9.293.483 Km
E=767.890 Km......N=9.293.493 Km
E=767.890 Km......N=9.293.493 Km
E=767.900 Km......N=9.293.444 Km
E=767.900 Km......N=9.293.444 Km
E=767.850 Km......N=9.293.434 Km
E=767.850 Km......N=9.293.434 Km
E=767.841 Km......N=9.293.483 Km
CONFRONTAÇÕES
Norte – Terras do Patrimônio Municipal – Rua Projetada
Leste–Terras do Sr. José Braz Filho
Sul – Terras do Sr. José Braz Filho
Oeste–Terras do Sr.José Braz Filho
AZIMUTE
DISTÂNCIA
78º54’23”
50,00 m
168º54’23”
50,00 m
258º54’23”
50,00 m
348º54’23”
50,00 m
Art. 2º - O perímetro descrito no artigo anterior por meio do georreferenciamento constante no artigo 1º deste Decreto abrange parcela da propriedade Soledade pertenceu ao Sr. José Braz Filho, e hoje
aos seus herdeiros e sucessores através do seu espólio.
Art. 3º - A área declarada de utilidade pública destina-se a permitir à Municipalidade promover a construção de uma quadra coberta poliesportiva no Povoado Bulhões, constituindo-se obra de relevante
interesse público para esta comunidade, conforme manifestações lançadas no Processo Administrativo nº. 15/2015 e Tomada de Preço nº. 002/2015.
Art. 4º - A desapropriação de que trata o presente Decreto é declarada de natureza urgente para efeito de imissão provisória de posse em processo judicial de desapropriação, desde logo autorizado,
nos termos do art. 15 do Decreto-Lei nº. 3.365/1941.
Art. 5º - Para fins de verificação do quantum indenizatório em face da presente desapropriação, deverá ser constituída comissão de avaliação composta de 3 (três) servidores, os quais deverão proceder
na avaliação no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da sua constituição, contendo laudo de avaliação do imóvel.
Art. 6º - Fica a Secretaria Municipal de Administração, Tributação e Finanças de Acari/RN autorizada a adotar as providências necessárias à efetivação da desapropriação de que trata o presente
Decreto, por via consensual ou judicial, consignando as indenizações à conta das dotações próprias, tudo visando o fiel cumprimento do presente Decreto.
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Acari/RN, 10 de novembro de 2015.
ISAÍAS DE MEDEIROS CABRAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
TERESA CRISTINA DOS SANTOS MEDEIROS
Código Identificador: 493ED0E7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2015SRP - PROCESSO Nº 090028/2015
OBJETO: Registro de Preços visando à AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO, DE PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA SETE LUGARES destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde – Atenção Básica, tudo em conformidade com a legislação vigente.
Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº 023/2015SRP, o Pregoeiro Sr. André Luiz Alves dos Santos , ADJUDICA o objeto desta licitação ao licitante vencedor dos respectivos itens,
conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação:
PORCIONO & FILHOS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 04.675.869/0001-97
ITEM
DESCRIÇÃO
VEÍCULO NOVO 0KM TIPO UTILITÁRIO
PARA TRANSPORTE DE PESSOAS
MARCA FIAT, MODELO DOBLO ATTRACTIVE 1.4 FLEX – 4P – 2015/2016
- 0 (zero) km;
- Número mínimo de 07 lugares;
- Motor movido à gasolina e/ou bicombustível;
0001
- Tanque de combustível com capacidade mínima de 55 litros;
- Garantia mínima de um ano, sem limite de quilometragem;
- Câmbio mecânico de 5 marchas + ré;
- Potência máxima (CV): no mínimo 85 (gasolina)/86 (etanol);
- Torque máximo (MKGF): no mínimo 12,4 (G) /12,5 (E);
- Direção hidráulica;
- Ar-condicionado original de fábrica;
Valor total por extenso: sessenta e cinco mil e setenta reais
QUANT.
UNIDADE
VALOR R$
01
Unidade
65.070,00
Angicos/RN, 10 de novembro de 2015.
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
ANDRé LUIZ ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 3F2734E5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015SRP - PROCESSO Nº 070019/2015
Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, o Município de Angicos, através da Prefeitura Municipal, com sede à Av. Sen. Georgino Avelino, 118, Centro, CEP: 59.515-000,
inscrita no CNPJ nº. 08.085.409/0001-60, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JÚNIOR, residente e domiciliado no Município de Angicos/RN, nos
termos da Lei nº. 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto Municipal nº. 05/2014, conforme a classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015SRP, homologado em 15 de
outubro de 2015, resolve registrar o preço oferecido pelas empresas, como segue:
CLÁUSULA I - DO OBJETO
Através da presente ata ficam registrados os preços visando à AQUISIÇÃO GRADUAL DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS, com a finalidade de atender as necessidades do Município de Angicos,
conforme descrição abaixo relacionada:
2897 COMERCIAL APOLO LTDA – EPP
Seq. Cód
Descrição
Unid.
Marca
Vrl. Unit.
02.440.676/0001-21
Quant.
Vrl. Total
Ano VI | Nº 1533
32
1
2
3
4
5
6
4670
4674
4675
4676
4677
4682
ITEM 02 CONFORME EDITAL - CONJUNTO DE BERMUDA E CAMISA
ITEM 06 CONFORME EDITAL - MOCHILAS ESCOLARES INFANTIL
ITEM 07 CONFORME EDITAL - MOCHILAS ESCOLARES ADULTO
ITEM 08 CONFORME EDITAL - TENIS ESCOLAR EM COURO SINTETICO
ITEM 09 CONFORME EDITAL - MEIA ESCOLAR NA COR BRANCA
ITEM 14 CONFORME EDITAL - BOTA EM VAQUETA RILEX C/
CADARÇO.
7
4683
ITEM 15 CONFORME EDITAL - MACACAO EM BRIM 100% ALGODÃO
8
4684
ITEM 16 CONFORME EDITAL - JALECO EM OXFORD
9
4685
ITEM 17 CONFORME EDITAL - TERNO FEMININO COMPLETO
10
4687
ITEM 19 CONFORME EDITAL - BOTA DE BORRACHA CANO LONGO
11
4690
ITEM 22 CONFORME EDITAL - BANDEIRA COMPLETA C/
MASTRO E SUPORTE EM TECIDOS BRIM 100% ALGODAO
12
4692
ITEM 24 CONFORME EDITAL - CONJUNTO DE CALÇAS E
CAMISAS M.L. E BONES ARABI
13
4693
ITEM 25 CONFORME EDITAL - CAMISETA EM MALHA
PENTEADA FIO 30.1 C/ ACABAMENTO NA GOLA E PUNHO EM
14
4695
ITEM 27 CONFORME EDITAL - BOTA EM COURO (PAR)
15
4696
ITEM 28 CONFORME EDITAL – CALÇA EM HERLANÇA 100%
16
4700
ITEM 32 CONFORME EDITAL - COLETE P/ VIGILANCIA SANITARIA
17
4701
ITEM 33 CONFORME EDITAL - JALECO C/ MANGAS LONGAS EM
OXFORD BORDADO
TOTAL DO FORNECEDOR R$
8054 L & S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Seq. Cód
Descrição
1
4672
ITEM 04 CONFORME EDITAL - CAMISA EM MALHA PV CORES E
TAMANHO A COMBINAR
2
4673
ITEM 05 CONFORME EDITAL - TERNO COMPLETO P/ FUTEBOL
3
4680
ITEM 12 CONFORME EDITAL - CAMISA GOLA POLO EM MALHA
PIQUE
4
4681
ITEM 13 CONFORME EDITAL - TENIS NA COR AZUL ESCURO,
UNISSEX.
TOTAL DO FORNECEDOR R$
8060 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE BARROS ME
Seq. Cód
Descrição
1
4679
ITEM 11 CONFORME EDITAL - CALÇA JEANS EM INDIGO
SANTISTA
2
4688
ITEM 20 CONFORME EDITAL - COLETE EM TECIDO RI POSTO 265
MG
3
4699
ITEM 31 CONFORME EDITAL - CAMISETA EM MALHA C/
MANGA LONGA
TOTAL DO FORNECEDOR R$
8052 R AMARO DO NASCIMENTO – ME
Seq. Cód
Descrição
1
4669
ITEM 01 CONFORME EDITAL - CONJUNTO DE SHORT
CAMISETAS.
2
4671
ITEM 03 CONFORME EDITAL - CONJUNTO DE CALÇA E CAMISETA
3
4678
ITEM 10 CONFORME EDITAL – BOLSA DE LONA DE ALGODÃO
4
4686
ITEM 18 CONFORME EDITAL - BONE EM BRIM 100% ALGODAO.
5
4689
ITEM 21 CONFORME EDITAL - CAMISA EM TECIDO GRAFIL OU
SIMILAR
6
4691
ITEM 23 CONFORME EDITAL - PASTA EM LANADO 600 TIPO
CONGRESSO
7
4694
ITEM 26 CONFORME EDITAL - ESTOJO MODELO ZIP EM PVC
CRSITAL E SARJA
8
4697
ITEM 29 CONFORME EDITAL - CAMISA DE POPILENO
MASCULINA MANGA CURTA BORDADA
9
4698
ITEM 30 CONFORME EDITAL - BOLSA DE MAO C/ ALÇA
TOTAL DO FORNECEDOR R$
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
CAL
CAL
CAL
RECBOLL
TRIFIL
VULCAFLEX
12,90
9,79
9,49
27,90
3,50
43,00
1.200
1.000
1.000
1.200
1.200
200
15.480,00
9.790,00
9.490,00
33.480,00
4.200,00
8.600,00
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
CAL
CAL
CAL
ZUQUIBRAZ
CAL
60,00
28,00
149,00
28,80
12,00
50
150
30
50
50
3.000,00
4.200,00
4.470,00
1.440,00
600,00
UNIDADE
CAL
79,00
150
11.850,00
UNIDADE
CAL
7,00
5.000
35.000,00
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
VULCAFLEX
CAL
CAL
CAL
45,00
25,00
39,75
29,00
30
100
100
60
1.350,00
2.500,00
3.975,00
1.740,00
Unid.
UNIDADE
Marca
TERRA LIVRE
Vrl. Unit.
6,75
151.165,00
03.100.722/0001-06
Quant.
Vrl. Total
5.000
33.750,00
UNIDADE
UNIDADE
TERRA LIVRE
TERRA LIVRE
333,50
18,40
50
1.000
16.675,00
18.400,00
UNIDADE
TERRA LIVRE
41,40
100
4.140,00
Unid.
UNIDADE
Marca
RAN
Vrl. Unit.
32,90
72.965,00
19.275.543/0001-40
Quant.
Vrl. Total
100
3.290,00
UNIDADE
RAN
31,90
50
1.595,00
UNIDADE
RAN
11,90
150
1.785,00
Unid.
UNIDADE
Marca
CV
Vrl. Unit.
10,00
6.670,00
22.355.278/0001-14
Quant.
Vrl. Total
1.200
12.000,00
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
CV
CV
CV
CV
21,00
56,00
3,69
34,00
600
150
2.000
100
12.600,00
8.400,00
7.380,00
3.400,00
UNIDADE
CV
13,48
1.500
20.220,00
UNIDADE
CV
3,95
3.000
11.850,00
UNIDADE
CV
24,80
200
4.960,00
UNIDADE
CV
8,89
150
1.333,50
73.743,50
1.2 A presente Ata apresenta o valor total de 312.943,50 (trezentos e doze mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DOS PREÇOS
2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura.
2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os SERVIÇOS citados na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema Registro
de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao PRESTADOR, sendo, entretanto, assegurada ao
beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
2.3 A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços o prestador assume o compromisso de atender, durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados, e se obriga a cumprir, na íntegra, todas
as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao contratante,
desde que devidamente comprovada a vantagem.
3.2 Os órgãos e entidades que não participarem do Registro de Preços, quando desejarem fazer uso da presente Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao Contratante, para
que este indique os possíveis prestadores e respectivos preços a serem praticados, obedecida à ordem de classificação.
3.3 Caberá ao prestador beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independente dos quantitativos
registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações assumidas com o Contratante.
3.4 As aquisições adicionais por outros órgãos ou entidades não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na presente Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA IV - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
4.1 O recebimento, o local e o prazo de entrega dos bens deverão ocorrer de acordo com as especificações contida na ordem de serviço, já expressas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.
4.2 A empresa que não cumprir o prazo estipulado sofrerá as sanções previstas no item 18 do Edital em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA V - DO PAGAMENTO
5.1 O pagamento será efetuado após apresentação da documentação comprobatória da manutenção da idoneidade do contratado no decorrer da execução do contrato, exigível como condição prévia
33
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
para a liquidação da despesa, compreendendo:
1.
2.
3.
4.
Certidão Negativa de Débito junto ao INSS;
Certificado de Regularidade do FGTS;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
Certidões probatórias da regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, idênticas em quantidade e espécie às que tenham sido exigidas para efeito de habilitação e
qualificação, previamente à contratação, expressas no subitem 9.3.1. do instrumento convocatório.
5.2 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN se compromete a efetuar o pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da apresentação dos documentos do item 5.1, acompanhado da
Nota Fiscal de FORNECIMENTO e devidamente atestada pelo setor competente.
5.2.1. Caso os SERVIÇOS adjudicados sejam adquiridos pelo Fundo Municipal de Saúde de Angicos - RN deverá o CONTRATADO, fazer constar na nota fiscal o nome e o CNPJ 11.820.900/0001-00
do Fundo Municipal.
5.2.2 Caso os SERVIÇOS adjudicados sejam adquiridos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Angicos – RN deverá o CONTRATADO, fazer constar na nota fiscal o nome e o CNPJ
14.788.052/0001-89 do Fundo Municipal.
5.3 A atestação das notas fiscais/faturas que comprovam a execução dos SERVIÇOS caberá a Secretaria Municipal solicitante.
5.3.1 Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até
que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a
Contratante.
5.4 É vedada expressamente a realização de cobrança de forma diversa da estipulada nesta Ata, em especial o protesto de título, sob pena de aplicação das sanções previstas neste instrumento e
indenização pelos danos decorrentes.
5.5 Nenhum pagamento será efetuado ao CONTRATADO caso o mesmo se encontre em situação irregular conforme item 5.1.
5.6 Em nenhuma hipótese haverá antecipação de pagamento.
CLÁUSULA VI - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
6.1 A prestação dos SERVIÇOS só estará caracterizada mediante autorização do mesmo.
6.2 O prestador ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrente estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
CLÁUSULA VII - DAS PENALIDADES
7.1 A Prefeitura Municipal de Angicos poderá aplicar ao licitante ou contratado, (conforme o caso), garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, as penalidades a seguir relacionadas,
previstas na legislação pertinente:
I – ADVERTÊNCIA;
II – MULTA, NOS SEGUINTES CASOS:
a) multa de 0,1% (um décimo por cento) por dia de atraso pelo descumprimento das obrigações estabelecidas, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor dos SERVIÇOS não entregues ou na
correção das falhas, vícios, imperfeições ou defeitos apontados pela Fiscalização, recolhida no setor financeiro da PMA no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da notificação.
b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos SERVIÇOS não entregues, no caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados ao contratante pela não execução parcial ou total do contrato.
c) O atraso injustificado por período superior a 30 (trinta) dias caracterizará a inexecução do objeto e o contrato poderá ser rescindido a critério da PMA
III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas nesta peça, no edital e no contrato e das demais cominações
legais, quando o licitante, convocado no prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar
retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução no contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal.
7.1.1 As sanções previstas no Inciso I, II e III poderão ser aplicadas juntamente, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
7.2 A recusa injustificada da empresa adjudicatária em assinar o contrato e/ou receber a nota de empenho/ordem de serviço caracteriza o descumprimento da obrigação assumida, sujeitando-se às
penalidades legalmente estabelecidas.
7.3 Ocorrendo a hipótese do item anterior, o processo retornará ao pregoeiro, que procederá ao exame das demais propostas, bem como da habilitação de seus ofertantes, segundo a ordem da
classificação, até que uma proposta atenda, integralmente, ao edital, sendo o seu autor declarado vencedor e convocado para assinar o contrato.
7.4 As penalidades aplicadas poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito ou força maior, devidamente justificada e comprovada, a juízo da Administração.
7.5 A Prefeitura de Angicos aplicará as penalidades previstas no Edital e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93, sem prejuízo das responsabilidades penal e civil.
7.6 O valor da multa poderá ser descontado da fatura a que fizer jus a CONTRADADA. Não tendo nenhum valor a receber, deverá ser recolhida pela CONTRATADA. Caso contrário, os dados serão
encaminhados à área competente para cobrança judicial.
CLÁUSULA VIII - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
8.1 Os preços, expressos em Real (R$), serão fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura da presente Ata de Registro de Preços, exceto nas hipóteses
contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/1993.
8.2 O preço registrado poderá ser revisto em face da eventual redução daqueles praticados no mercado, ou em razão de fato que eleve o custo dos bens registrados.
8.3 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante convocará o prestador, visando à negociação para redução de
preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.
8.4 Frustrada a negociação, o prestador será liberado do compromisso assumido.
8.5 Na hipótese do parágrafo anterior, o Contratante convocará os demais prestadores, visando igual oportunidade de negociação.
8.6 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o prestador, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:
I - Liberar o prestador do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do
fornecimento;
II - Convocar os demais prestadores, visando igual oportunidade de negociação.
8.7 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
CLÁUSULA IX - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1 O recebimento do objeto constante da presente ata está condicionado à observância de suas especificações técnicas, amostras, e quando couber embalagens e instruções, cabendo a verificação ao
representante designado pela contratante.
9.2 Os materiais advindos dos SERVIÇOS deverão ser novos, assim considerados de primeiro uso, e deverão ser entregues no endereço constante na ordem de serviço, acompanhados das respectivas
notas fiscais;
9.3 Serão recebidos da seguinte forma:
I - Provisoriamente, no ato de entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com as especificações constantes da proposta da empresa e especificações técnicas.
II - Definitivamente, após a verificação da qualidade, da quantidade dos produtos e sua consequente aceitação, mediante a emissão do Termo de Recebimento Definitivo assinado pelas partes em até
02 (dois) dias úteis após o recebimento provisório.
CLÁUSULA X - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1 O prestador terá o seu Registro de Preços cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa:
I - A pedido, quando:
a) comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;
b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material.
34
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
II - Por iniciativa do Município de Angicos, quando:
a) não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
b) perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;
c) por razões de interesse público, devidamente, motivadas e justificadas;
d) não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
e) não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preços;
f) caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nos pedidos dela decorrentes.
III - Automaticamente:
a) por decurso de prazo de vigência da Ata;
b) quando não restarem prestadores registrados;
IV - Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a contratante fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos prestadores remanescentes, caso haja nova ordem
de registro.
CLÁUSULA XI - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DAS ORDENS DE SERVIÇO
11.1 As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, pela Contratante, através dos responsáveis pelas Secretarias Municipais.
11.2 A emissão das ordens de fornecimento, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial, será igualmente autorizada pelos Órgãos requisitante.
CLÁUSULA XII - DAS OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR
12.1 Prestar os SERVIÇOS, objeto deste instrumento, em prazo não superior ao estipulado na Ordem de Serviço. Caso tal execução não seja feito dentro do prazo, a CONTRATADA ficará sujeita à
multa estabelecida neste Edital;
12.2 Acatar as normas administrativas impostas ao local do trabalho, como: identificação dos funcionários, horário de funcionamento, movimentos, etc.;
12.3 A Contratada deverá manter durante toda a execução da contratação, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
12.4 O Município de ANGICOS/RN, não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade da CONTRATADA para outras entidades;
12.5 Executar o fornecimento dos produtos nos horários dos eventos determinados por este órgão municipal;
12.6 Aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos ou supressões que se fizerem, nos termos do art. 65, § 1°, da Lei n° 8.666/93;
12.7 Cumprir outras obrigações previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90) que sejam compatíveis com o regime de direito público.
CLÁUSULA XIII - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
13.1 Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto desta licitação;
13.2 Aplicar à empresa vencedora as penalidades, quando for o caso;
13.3 Prestar à contratada toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeita execução do contrato;
13.4 Efetuar o pagamento à contratada no prazo avençado, após a entrega da nota fiscal no setor competente;
13.5 Notificar, por escrito, à contratada da aplicação de qualquer sanção.
13.6 Notificar, por escrito, à CONTRATADA a respeito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando o prazo para sua correção;
13.7 Observar para que durante toda vigência do contrato sejam mantidas, todas as condições de habilitação e qualificação da ADJUDICATÁRIA exigíveis na licitação, solicitando desta, quando for o
caso, a documentação que substitua aquela com o prazo de validade vencido;
13.8 Notificar a CONTRATADA, fixando-lhe prazo para corrigir irregularidades observadas no fornecimento.
13.9 Oferecer condições físicas e apropriadas para o bom andamento dos serviços contratados.
CLÁUSULA XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 Integram esta Ata o Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços para Registro de Preços nº 017/2015SRP e as propostas das empresas classificadas em primeiro lugar supracitadas na
Cláusula I desta Ata de Registro de Preços.
14.2 Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, com observância das disposições constantes das Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002 e demais normas aplicáveis.
14.3 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preço na imprensa oficial, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Contratante.
14.4 As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da cidade de ANGICOS/RN, com exclusão de
qualquer outro.
E, por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o subscrevem.
Angicos/RN, 26 de outubro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
CNPJ nº 08.085.409/0001-60
Expedito Edilson Chimbinha Junior – Prefeito Municipal
CONTRATANTE
COMERCIAL APOLO LTDA – EPP
CNPJ: 02.440.676/0001-21
Antonio Felix Barbosa Filho – 199.239.024-04
Contratada
L & S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 03.100.722/0001-06
João de Sales Nascimento – CPF:1511.168.834-34
Contratada
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE BARROS – ME
CNPJ: 19.275.543/0001-40
João Maria Soares – CPF: 413.411.394-68
Contratada
R. AMARO DO NASCIMENTO - ME
CNPJ: 22.355.278/0001-14
Ano VI | Nº 1533
35
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
Richell Amaro do Nascimento – CPF: 009.873.334-33
Contratada
TESTEMUNHAS:
Publicado por:
ANDRé LUIZ ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 62A50397
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
PORTARIA N.º 101/2015, de 10 de novembro de 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme artigo 1º, parágrafo 2º, do Decreto n.º 583, de 10 de novembro de 2015
R E S O L V E:
Art. 1º - O vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício de 2016 obedecerá aos seguintes prazos:
PARCELAS
Cota Única
1ª
2ª
3ª
4ª
1º GRUPO
20/01/2016
20/01/2016
22/02/2016
21/03/2016
20/04/2016
RESIDUAL
21/03/2016
21/03/2016
20/04/2016
20/05/2016
20/06/2016
§1º Considera-se 1º Grupo o conjunto dos imóveis lançados até 30 de novembro de 2015.
§2º Considera-se residual o conjuntos dos imóveis cadastrados e lançados após 30 de novembro de 2015.
Art. 2º - A Taxa de Limpeza Pública – TLP será lançada e cobrada juntamente com o IPTU, nos prazos previstos no art. 1º da presente Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Goianinha – RN, 10 de novembro de 2015.
Núbia Alves da Silva
Secretária de Tributação
Publicado por:
EDJA MÁRCIA FERREIRA LEONEZ
Código Identificador: 646715E4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO/RN EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2015
PROCESSO nº 053/2015
PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 052/2015
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS;
CNPJ: 04.701.515/0001-70;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2015;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços.
PREÇOS REGISTRADOS:
Fornecedor: INDEPENDÊNCIA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 04.701.515/0001-70
Endereço: Praça Vigário Antônio Joaquim, 029, Centro, Mossoró/RN
Representante: JOSIVALDO LEÃO DE OLIVEIRA, CPF nº 430.002.744-72
Item
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
Telefone:
Especificação
PAPEL A4 – CAIXA COM 10 RESMAS
PAPEL PESO 40
PAPEL PESO 60
ENVELOPE PARA OFÍCIO P
ENVELOPE PARA OFÍCIO M
ENVELOPE PARA OFÍCIO G
CANETA ESFEROGÁFICA AZUL PONTA FINA 0.7
CANETA ESFEROGÁFICA PRETA PONTA FINA 0.7
CANETA ESFEROGÁFICA VERMELHA PONTA FINA 0.7
CADERNO GRANDE CAPA DURA ESPIRAL REVESTIDA 96 FOLHAS
CADERNO PEQUENO CAPA DURA ESPIRAL REVESTIDA 96 FOLHAS
LÁPIS GRAFITE CAIXA COM 12 UNIDADES
PAPEL CARTÃO ACETINADO CORES VARIADAS
LÁPIS DE COR GRANDE (INTEIRO) COM 12 UNIDADES (1 QUALIDADE)
LÁPIS HIDROCOR COM 12 UNIDADES
CANETA MARCA TEXTO FLUORESCENTE AMARELO E ROSA
GRAMPEADOR 26 X 6 CROMADO GRAMPEAR ATÉ 40 FOLHAS
GRAMPEADOR 26 X 6 CROMADO GRAMPEAR ATÉ 20 FOLHAS
CLIPS Nº 2 EM ARAME DE AÇO COM 100 UNIDADES
CLIPS Nº 3 EM ARAME DE AÇO COM 100 UNIDADES
CLIPS Nº 5 EM ARAME DE AÇO COM 100 UNIDADES
Email:
Und
CX
CX
CX
UND
UND
UND
CX
CX
CX
UND
UND
CX
FL
CX
CX
CX
UND
UND
CX
CX
CX
Quant.
60
5
3
200
200
200
50
50
50
500
500
50
50
100
100
10
20
20
80
80
30
V. Unit.
195,70
123,50
272,65
0,24
0,17
0,31
49,88
49,88
49,88
8,06
4,64
2,51
0,28
4,75
4,45
14,36
56,62
13,20
1,64
1,69
3,88
V. Total
11.742,00
617,50
817,95
48,00
34,00
62,00
2.494,00
2.494,00
2.494,00
4.030,00
2.320,00
125,50
14,00
475,00
445,00
143,60
1.132,40
264,00
131,20
135,20
116,40
Ano VI | Nº 1533
36
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
CLIPS Nº 6 EM ARAME DE AÇO COM 100 UNIDADES
GRAMPO PRATEADO PARA GRAMPEADOR 26X6 CAIXA
LÁPIS CERA COM 12 UNIDADES
BORRACHA PARA APAGAR TINTA
CARTOLINA FACE SIMPLES CORES VARIADAS
CARTOLINA DUPLA FACE 48X66 CM CORES VARIADAS
COLA BRANCA DE 500G
COLA DE ISOPOR
COLA GLITER CORES VARIADAS
PAPEL CREPOM
PAPEL CAMURÇA
EVA 90X40X2.0MM CORES VARIADAS
MASSA DE MODELAR
UMEDECEDOR DE DEDO GLICERINADO
FITA GOMADA DA GROSSA
FITA GOMADA DE EMPACOTAMENTO 3M
FITA ADESIVA TAMANHO 12X50 TRANSPARENTE (DUREX)
FITA ADESIVA TIPO MODELO CREPE TAMANHO 19X50
BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSO
BASTÃO DE COLA QUENTE FINO
ALMOFADA CARIMBO Nº 03 AZUL
PISTOLA GRANDE
PISTOLA PEQUENA
PASTA PLÁSTICA COM TRILHO TRANSLÚCIDA VÁRIAS CORES
PASTA PLÁSTICA TIPO L
PASTA COM ELÁSTICO DE PAPELÃO
GIZÃO DE CERA COM 12 CORES 1º QUALIDADE
EXTRATOR DE GRAMPO ESPÁTULA NIQUELADO
LIVROS DE ATA
LIVRO DE PONTO
BLOCOS PARA ANOTAÇÕES
AGENDA TELEFÔNICA
AGENDA PESSOAL
PASTA PARA ARQUIVO FECHADA
PEN DRIVE 8 G
PEN DRIVE 4 G
PEGADOR DE PAPEL GRANDE
PEGADOR DE PAPEL MÉDIO
PEGADOR DE PAPEL PEQUENO
TNT CORES VARIADAS
TESOURA EM METAL 13 CM CABO PLÁSTICO EMBORRACHADO
TESOURA EM METAL 21 CM CABO PLÁSTICO EMBORRACHADO
BALÕES PARA ENCHER
BRINQUEDOS EDUCATIVOS VARIADOS
QUEBRA CABEÇA VARIADO
DOMINÓ DE OSSO
BOLAS DE FUTEBOL
BOLAS DE VOLEYBOL
BOLA DE BASQUETE
REDE DE VOLEYBOL
JOGOS DE PING PONG
PINCEL PARA QUADRO BRANCO (PRETO) RECARREGÁVEL
PINCEL PARA QUADRO BRANCO (VERMELHO) RECARREGÁVEL
LIVROS DE PROTOCOLOS
TINTA PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO (VERMELHO)
TINTA PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO (PRETO)
QUADRO BRANCO COM BORDA EM ALUMÍNIO 3,00X1,20M
PINCEL ATÔMICO 1100P GROSSO AZUL CAIXA COM 12 UNIDADES
PINCEL PARA PINTURA CHATO 815 Nº 10
PINCEL PARA PINTURA CHATO 815 Nº 16
PERFURADOR MÉDIO PARA PAPEL CAP. 70 FOLHAS COM 2 FUROS
PERFURADOR GRANDE PARA PAPEL CAP. 100 FOLHAS COM 2 FUROS
ALFINETE PARA MURAL
ESPONJA PARA QUADRO
RÉGUA PLÁSTICA TRANSPARENTE 30 CM
RÉGUA PLÁSTICA TRANSPARENTE 50 CM
LAPISEIRA
ALCOOL DE 1 LITRO
CARTUCHO PARA IMPRESSORA VÁRIAS MARCAS
ENVELOPE PARA CONVITE CORES VARIADAS
TESOURA DECORATIVA VÁRIOS MODELOS
CALCULADORA DE BALCÃO
ENFEITES PADRONIZADOS NATALINOS
PAPEL PARA PRESENTE
FITA PARA PRESENTE
LAÇOS PARA PRESENTE
PAPEL LAMINADO
ADESIVOS PARA CONVITES
ETIQUETA BRANCA
ISOPOR BRANCO GROSSO
ISOPOR BRANCO FINO
BOMBA PARA ENCHER BALÕES
LIVROS EDUCATIVOS HISTÓRIAS VARIADAS
CESTO PARA LIXO
ETIQUETAS DECORATIVAS
CADERNO DE DESENHO GRANDE
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
CX
CX
CX
CX
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CX
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CX
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
MT
UND
UND
PCT
UND
UND
CX
UND
UND
UND
UND
UND
CX
CX
UND
CX
CX
UND
CX
UND
UND
UND
UND
CX
UND
UND
UND
CX
UND
UND
UND
UND
UND
UND
RL
UND
UND
UND
UND
CX
FL
FL
UND
UND
UND
UND
UND
20
50
200
80
500
400
30
80
200
200
200
200
100
20
80
50
20
50
200
200
80
50
50
200
200
200
100
30
30
40
100
20
30
400
30
20
30
30
30
200
200
50
300
80
80
100
50
20
20
10
12
20
20
40
10
10
10
10
30
30
20
20
10
20
50
20
50
50
80
50
30
20
200
2
100
100
80
100
2
80
80
10
50
20
80
200
2,90
3,61
1,47
25,10
0,56
0,93
5,25
1,42
1,43
0,91
0,81
3,04
1,51
2,52
12,29
8,74
1,24
3,44
1,43
1,14
3,61
24,46
23,09
1,79
0,86
1,85
2,76
1,24
10,17
13,48
2,47
28,41
19,76
5,04
26,74
25,94
1,16
1,05
0,29
2,00
2,00
6,83
7,12
3,69
20,52
33,35
67,17
63,56
244,15
137,47
3,83
72,96
72,96
5,42
28,50
28,50
324,90
40,93
3,50
5,80
182,40
262,68
5,32
4,90
0,65
2,21
52,33
7,45
0,60
6,54
15,68
16,06
81,70
6,18
0,32
1,07
3,14
11,69
5,23
3,33
12,26
3,79
4,90
4,23
3,04
58,00
180,50
294,00
2.008,00
280,00
372,00
157,50
113,60
286,00
182,00
162,00
608,00
151,00
50,40
983,20
437,00
24,80
172,00
286,00
228,00
288,80
1.223,00
1.154,50
358,00
172,00
370,00
276,00
37,20
305,10
539,20
247,00
568,20
592,80
2.016,00
802,20
518,80
34,80
31,50
8,70
400,00
400,00
341,50
2.136,00
295,20
1.641,60
3.335,00
3.358,50
1.271,20
4.883,00
1.374,70
45,96
1.459,20
1.459,20
216,80
285,00
285,00
3.249,00
409,30
105,00
174,00
3.648,00
5.253,60
53,20
98,00
32,50
44,20
2.616,50
372,50
30,00
196,20
313,60
3.212,00
163,40
618,00
32,00
85,60
314,00
23,38
418,40
266,40
122,60
189,50
98,00
338,40
608,00
37
108
CADERNO DE DESENHO PEQUENO
UND
109
PASTA DE ARQUIVO ABERTO
UND
VALOR TOTAL ...R$ 94.317,69 (NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
200
100
2,76
7,79
552,00
779,00
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 11 de Novembro de 2015.
ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
MARCIA REJANE LOPES DA SILVEIRA
Código Identificador: 48211978
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2015
PROCESSO nº 052/2015
PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 051/2015
INTERESSADO: SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
CNPJ: 08.349.094/0002-00 e 08.349.094/0002-00;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO DE DEJETOS DAS FOSSAS SÉPTICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2015;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços.
PREÇOS REGISTRADOS:
Fornecedor: M DE F MARTINS DOS SANTOS - ME
CNPJ: 17.237.274/0001-00
Telefone:
Endereço: Rua Professor Nonato da Silva, 174, Centro, Apodi, CEP: 59.700-000
Representante: FRANCISCO DE DE ASSIS MENDONÇA TAVARES, portador do CPF nº 015.882.814-34
Email:
ITEM DESCRIÇÃO
SUCÇÃO E LIMPEZA DE DEJETOS DAS FOSSAS SÉPTICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CAMINHÃO COM
01
CAPACIDADE MÍNIMA DE 7.000 LTS.
TOTAL GERAL............R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS)
QUANT UND
600
V. UNIT. V. UNIT.
Carrada 160,00
96.000,00
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 11 de Novembro de 2015.
ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
MARCIA REJANE LOPES DA SILVEIRA
Código Identificador: 70A66C84
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 442/2015 De 30 de outubro de 2015
Concede Férias para servidor público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, conferias pela Lei Orgânica do Município e o art. 100 da Lei Complementar n. 002/2010,
15 de Abril de 2008;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder o GOZO DE FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados:
Nome:
Função:
I Lotação:
Exercício:
Período Concessivo:
FRANCISCA SUELEIDE AZEVEDO
ASG
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL
2015
25/10/2015 A 23/11/2015
Nome:
Função:
II Lotação:
Exercício:
Período Concessivo:
JOSÉ GERCIONE QUIITILIANO XAVIER
ASG
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2015
05/10/2015 A 03/11/2015
Nome:
Função:
III Lotação:
Exercício:
Período Concessivo:
JOSÉ FRANCISCO MATIAS GUEDES
CONSELHEIRO TUTELAR
SECRETARIA MUNICIPAL PROM. E BEM ESTAR SOCIAL
2015
22/09/2015 A 21/10/2015
Nome:
Função:
IV Lotação:
Exercício:
Período Concessivo:
Nome:
Função:
V Lotação:
Exercício:
Período Concessivo:
JOSILEIDE AZEVEDO PEREIRA
CONSELHEIRO TUTELAR
SECRETARIA MUNICIPAL PROM. E BEM ESTAR SOCIAL
2015
22/10/2015 A 21/11/2015
ZACARIAS ALVES BELEM
COVEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2015
01/11/2015 A 20/11/2015
38
Nome:
Função:
VI Lotação:
Exercício:
Período Concessivo:
VII
Nome:
Função:
Lotação:
Exercício:
Período Concessivo:
VIII
Nome:
Função:
Lotação:
Exercício:
Período Concessivo:
IX
Nome:
Função:
XI Lotação:
Exercício:
Período Concessivo:
XII
Nome:
Função:
Lotação:
Exercício:
Período Concessivo:
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
FRANCISCO BARBOSA DA SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
2015
01/10/2015 A 30/10/2015
FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA
MOTORISTA
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
2015
16/10/2015 A 06/11/2015
ROSIMAR FERNANDES ARAÚJO DE LIMA
AGENTE COMUNITÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROM. E BEM ESTAR SOCIAL
2015
01/10/2015 A 30/10/2015
Nome:
Função:
Lotação:
Exercício:
Período Concessivo:
Nome:
Função:
X Lotação:
Exercício:
Período Concessivo:
Ano VI | Nº 1533
MARIA APARECIDA PESSOA
AGENTE ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2015
01/10/2015 A 30/10/2015
MARIA LUCIA APOLONIO DOS SANTOS
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2015
15/10/2015 A 15/11/2015
NILBETO FONSECA DO NASCIMENTO
GUARA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2015
01/10/2015 A 30/10/2015
MARCONE LEOCÁDIO DA SILVA
MOTORISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2015
14/10/2015 A 12/11/2015
Artigo 2º - Conceder aos servidores constantes nos incisos I,II,III,IV e V a conversão de 1/3 das férias em Abono Pecuniário, conforme dispõe a Lei Municipal Complementar. N. 002/2008, 15 de Abril de
2010.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, em 30 de outubro de 2015.
FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS
Prefeito Municipal em Exercicio
Publicado por:
JOSÉ JONAS PAIXÃO DA SILVA
Código Identificador: 5C275136
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ADITIVO DE COMBUSTÍVEL PREGÃO 20/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO PREÇOS
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS E O POSTO FREI DAMIÃO LTDA, SELECIONADA
POR INTERMÉDIO DO PREGÃO PRESENCIAL 20/2015.
A Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.111.338/0001-22, com sede provisória à rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra, 28,
Centro, Jardim de Angicos / RN, neste ato representado pela sua Prefeita Constitucional, Suely Fonseca Bezerra de Lima, brasileira, casada, assistência social, residente a Rua Professora Maria
Augusta de Lima, nº. 15, Centro, Jardim de Angicos/RN, portador da cédula de identidade n.º001.205.928 SSP/RN – SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob n.º 018.851.774-02, doravante denominada
ÓRGÃO GERENCIADOR, e como órgãos participantes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 12.707.802/0001-15, com sede à sede à
Rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra, 28 – Centro - Jardim de Angicos/RN, neste ato representado pela a Gestora do Fundo Municipal de Saúde, a Senhora Cristina Baracho, brasileira, casada,
enfermeira, residente a Praça Aristóteles Lima, s/n, Centro, Jardim de Angicos/RN, portadora da cédula de identidade n.º 001.006.653 SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob n.º 032.267.844-71); O FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º n. º 15.369.432/0001-20, com sede à sede à Rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra, 28 –
Centro - Jardim de Angicos/RN, neste ato representado pela Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, a Senhora Priscila Dorate Abreu Silva, brasileira, casada, Assistente Social, residente a
Rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra, s/n – Centro – Jardim de Angicos/RN, portadora da cédula de identidade n.º 002.267.744 - SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob n.º 052.044.824-31), e o POSTO FREI
DAMIÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 08.547.432/0005-52, com sede na Rua Ascendino de Oliveira Confessor, 20 – Centro – Caiçara do Rio dos Ventos, neste ato representado por seu gerente, Sr.
Francisco Canindé da Silva, inscrito no CPF sob nº 012.622.504-47, celebram o presente termo aditivo à ata de registro de preços firmada em 26 de maio de 2014, em decorrência do Pregão Presencial
20/2015, que se regerá pelas normas do Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 7, de 16 de maio de 2014 Lei nº 8.666/1993 e pelas clausulas a seguir estipuladas:
1. - DO OBJETO
1.1.O presente termo tem por objeto o aditamento da ata referida no preambulo, para reequilíbrio de valor dos itens 1, 2, 3 e 4 do pregão presencial 20/2015, em consonância com a descrição abaixo:
Item
1
2
3
4
Descrição
ÓLEO DIESEL
ÓLEO DIESEL S10
GASOLINA COMUM
ÁLCOOL
Unidade Medida
LT
LT
LT
LT
Quant. Registrada
45.520
62.400
66.400
8.000
Preço Registrado
2,72
3,02
3,30
2,64
Preço Aditado
2,88
3,14
3,52
2,72
2. DO VALOR
2.1. Importa o presente termo aditivo em acréscimo de R$ 30.019,20 (trinta mil, dezenove reais e vinte centavos) ao valor estimado par a ata de registro de preços ora aditada, acréscimo esse
correspondente ao percentual de 5,433315%.
3. DA RATIFICAÇÃO
39
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
3.1 As partes, neste ato ratificam, no que couber, todas as demais clausulas estipuladas na ata de registro de preços original e no edital do Pregão Presencial 20/2015, como se aqui transcritas
integralmente, para todos os efeitos jurídicos.
4. DA PUBLICAÇÃO
4.1. A Contratante será responsável pela publicação do presente termo aditivo, em extrato, no Diário Oficial dos Municípios, no prazo estabelecido no Art. 24, do Decreto Municipal nº 07/2014.
E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor.
Jardim de Angicos/RN, 03 de novembro de 2015.
Suely Fonseca Bezerra de Lima
Prefeita Municipal
Cristina Baracho
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Priscila Dorate de Abreu Silva
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
POSTO FREI DAMIÃO LTDA
08.547.432/0005-52
LENILSON EDUARDO DOS SANTOS
SUPERVISOR
CPF n.º 938.232.074-15
Publicado por:
AMANDA RAYSSA DE MORAIS GALDINO
Código Identificador: 3C280FF8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2015
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.530,00 (seis mil quinhentos e trinta reais) para os fins que especifica e da outras providencia.
O prefeito do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal No. 591/2013, bem como solicitação
constante no Processo de No. 3.719/2015, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 6.530,00 (seis mil quinhentos e trinta reais), a Dotação Especificada no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2º - Constituir Fonte de Recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, as anulações em igual valor das Dotações Orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto,
conforme dispõe a Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, no seu Artigo 43 §1º, inciso III.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANEXO I
CRÉDITO
UG PROGRAMA
04.001.08.244.0008.2095
TOTAL
PROJETO ATIVIDADE
Centro de Referência a Assistência Social – CRAS.
DESPESA
3390-36
VALOR
6.530,00
6.530,00
ANEXO II
DÉBITO
UG PROGRAMA
04.001.08.244.0008.2013
04.001.08.244.0008.2013
04.001.08.244.0008.2013
04.001.08.244.0008.2018
TOTAL
PROJETO ATIVIDADE
Manutenção do Fundo da Infância e do Adolescente.
Manutenção do Fundo da Infância e do Adolescente.
Manutenção do Fundo da Infância e do Adolescente.
Serviço de Atenção Integral a Família.
DESPESA
4490-52
3390-30
3390-36
3390-30
VALOR
2.000,00
1.530,00
1.000,00
2.000,00
6.530,00
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 10 de Novembro de 2015.
Luiz Benes Leocádio de Araújo
- Prefeito –
Selma Maria da Silva e Silva
- Secretária Municipal Adjunta do Trabalho, Habitação e Assistência Social –
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 72675E3F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA DE Nº 422/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições contidas na Portaria n° 055/2015, de 27 de fevereiro de 2015.
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 03 (três)diárias, sendo 02 (duas) com pernoite e 01(uma) sem pernoite, ao (a)
SERVIDOR (A): MARIA DE LOURDES SOUZA
Ano VI | Nº 1533
40
CARGO: COORDENADORA PEDAGÓGICA
MATRÍCULA: 100255-4
DOCUMENTOS
CPF: 499.277.444-04
LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HORARIO DE SAÍDA: 5 h
TIPO DE TRANSPORTE: Veículo da Prefeitura
OBJETIVO DA VIAGEM
Participar do III Encontro de Formação de Orientadores de Estudo do Programa Pacto.
Conforme solicitação da Secretaria: EDUCAÇÃO
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
RG: 846.826-SSP/RN
Quant.
TIPO
DESTINO
DATA
V. UNIT. R$
02
01
Total
Com pernoite
Sem pernoite
NATAL/RN
NATAL/RN
04 a 05/11/15
06/11/15
150,00
75,00
V. TOTAL
R$
300,00
75,00
375,00
Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN), 04 de novembro de 2015.
FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
GISLAYNE SUELLEN PEREIRA DE OLIVEIRA
Código Identificador: 514F3569
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA DE Nº 421/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições contidas na Portaria n° 055/2015, de 27 de fevereiro de 2015.
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária(s), sem pernoite, ao (a)
SERVIDOR(A): MARIA INÊS DE ARAÚJO
CARGO: Coordenadora Pedagógica
MATRÍCULA: 535
DOCUMENTOS
CPF: 074.465.434 – 34
LOTADO(A): Secretaria Municipal de Educação
HORARIO DE SAÍDA: 5 h
TIPO DE TRANSPORTE: Veículo da Prefeitura
OBJETIVO DA VIAGEM
Participar do III Encontro de Formação de Coordenadores Locais.
Conforme solicitação da Secretaria: EDUCAÇÃO
QUANT.
DESTINO
DATA
01
NATAL/RN
06/11/15
RG: 192.560
V. UNIT. R$
R$ 75,00
V. TOTAL
R$ 75,00
Importa a quantia de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN), 04 de novembro de 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS
Prefeito
Publicado por:
GISLAYNE SUELLEN PEREIRA DE OLIVEIRA
Código Identificador: 636EEC56
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
JULGAMENTO DE RECURSO - PP SRP 009/2015
LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2015. JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. TEMPESTIVIDADE. CONHECIMENTO. NEGADO PROVIMENTO.
O pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, com fulcro nas Leis 8.666/93, 10.520/2002, Decretos regulamentadores e demais normas aplicáveis a licitações e contratos
administrativos, vem analisar e julgar o “Recurso Administrativo”, impetrado em 07 de outubro de 2015 pela licitante ora denominada recorrente recorrente SAÚDE DOCTOR COMPÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ 11.511.020/0001-43, no intuito de reverter a Habilitação da empresa RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, pelo descumprimento
de itens do edital do Pregão Presencial n° 009/2015.
DO RELATÓRIO
A sessão de abertura dos documentos de Proposta e Habilitação do Pregão Presencial n° 009/2015 foi realizada no dia 02 de outubro de 2015, onde após a fase de lances e análise dos documentos de
habilitação foi declarada vencedora do Lote 02 e Lote 03 a empresa RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 12.305.387/0001-73, quando a recorrente manifestou interesse
em apresentar recurso durante a sessão em face do descumprimento pela empresa SAÚDE DOCTOR COMPÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 11.511.020/0001-43, ora denominada recorrente
apresentou Recurso Administrativo tempestivamente no dia 07 de outubro de 2015, que foi devidamente comunicado aos demais licitantes através de publicação no Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN).
A empresa RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA apresentou, no prazo legal, as contra-razões ao recurso administrativo.
É o breve relatório.
DOS FATOS ALEGADOS NO RECURSO:
No recurso apresentado a empresa Saúde Doctor Comércio LTDA manifesta-se contrária a decisão do pregoeiro e equipe de apoio e requereu a inabilitação da licitante RDF DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, pelo descumprimento do item 7.1.2, letra e do Edital (Comprovante de Inscrição no Cadastro de contribuinte Estadual e Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou
sede do licitante, emitido nos últimos 30 dias).
A empresa recorrente apresentou, em síntese, as seguintes alegações consoante transcrito abaixo, cujo teor está devidamente destacado na sua peça recursal:
Pretende a reforma da decisão que habilitou a empresa RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, uma vez que empresa não apresentou “inscrição municipal emitida dentro dos
trinta dias da data de licitação”, descumprindo os termos do edital e ferindo ao princípios da legalidade e da vinculação ao instrumento ao edital, da impossibilidade de se pode mudar no curso do
procedimento a forma e os critérios estabelecidos, sob pena de nulidade, ensejando assim na “flexibilidade do procedimento“, que o pregoeiro não tem a possibilidade de “abrir exceções” ao que está
disposto no edital, implicando assim em ato contrário ao que determina o edital, sendo o edital a lei interna da licitação, devendo o processo ser julgado em observância aos princípios básicos da
legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento licitatório, do julgamento objetivo e dos que lhe são correlatos.
41
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
A recorrente citou ainda o Art. 37, XXI da Constituição Federal, o Art. 3° da Lei 8.666/93, como os princípios que devem nortear a os administradores durante o certame público, bem como o Art. 5°, II da
CF, que define o princípio da legalidade, bem como posicionamentos doutrinários de Celso Ribeiro Bastos e Hely Lopes Meirelles e o Art. 37 da Constituição Federal, onde se estabelece que a
administração pública deve obedecer ao princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Por fim requereu a inabilitação da empresa RDF Distribuidora de Produtos para Saúde, pelo descumprimento do item 7.12 letra “e” do edital.
DOS FATOS ALEGADOS NA CONTRA-RAZÕES:
Após comunicação do Recurso Administrativo interposto a empresa RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 12.305.387/0001-73 apresentou as suas Contra-Razões,
alegando em síntese que o recurso da recorrente não pode prosperar pois a referida cláusula 7.1.2, letra “e” do edital trouxe a expressão “se houver” tratando-se de mera faculdade a apresentação de
inscrição municipal emitida dentro do prazo de validade a apresentação da inscrição municipal dentro dos trinta dias da data da licitação e que o recurso foi proposto por mero inconformismo em razão
da derrota na licitação, que apresentou inscrição municipal em plena validade legal. Que “o apego irrestrito às cláusulas editalícias, em alguns casos, também só contribuiria para a ineficiência dos
trabalhos conduzidos pelo pregoeiro”.
Para fundamentar a suas alegações a empresa RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, citou jurisprudência do Tribunal de Justiça do DF, do Tribunal de Contas da União, do
Superior Tribunal de Justiça, citações dos doutrinadores como Hely Lopes Meireles, Maria Luiza Machado Granziera, Marçal Justen Filho, Celso Antônio Bandeira de Melo, bem como citou os princípios
do formalismo moderado e da razoabilidade, que se propõe a eleger a solução mais razoável para o problema jurídico concreto.
A recorrida requereu, por fim, a manutenção da decisão do pregoeiro, que seja notificada da decisão, que sejam fornecidas as fundamentações jurídicas da resposta e o julgamento de acordo com a
legislação pertinente a matéria.
DA ANÁLISE
No recurso interposto pela empresa Saúde Doctor Comércio LTDA, CNPJ 11.511.020/0001-43 ela se manifesta-se contrária a decisão do pregoeiro e equipe de apoio proferida na sessão de abertura
dos documentos Proposta e Habilitação do pregão em referência e requereu a inabilitação da empresa RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, pelo descumprimento do “item
7.1.2, letra e” do Edital, cujo teor segue abaixo:
7.1.2 - REGULARIDADE FISCAL
(...)
e) Comprovante de Inscrição no Cadastro de contribuinte Estadual e Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, emitido nos últimos 30 (trinta) dias; (grifo nosso)
Cumpre destacar, de início, que conforme transcrito acima o edital do Pregão Presencial n° 009/2015, que a exigência na forma exigida no instrumento convocatório não se coaduna com o que
estabelece a Lei 8.666/93, em seu Art. 29, inciso II, que ora transcrevemos:
Art. 29.A documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, conforme o caso, consistirá em:
II-prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
(g. n)
Do texto da lei supramencionada podemos verificar que a exigência de comprovação de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, relativo ao domicílio sede do licitante não é
obrigatória, tal como foi exigido no edital, muito menos que os mesmos tenham sido emitidos nos últimos 30 (trinta) dias.
A apresentação da comprovação de inscrição estadual ou municipal só pode ser exigida em observância ao que estabelece a lei de licitações, ou seja, que seja apresentado “prova de inscrição no
cadastro de contribuintes estatual ou municipal, se houver” (grifo nosso). Portanto, jamais pode ser exigido as 02 (duas) inscrições, como observado no edital do processo em referência.
Além do fato da não obrigatoriedade de apresentação das 02 (duas) inscrições (estadual e municipal), devemos observar o comando legal fixado na Lei 8.666/93, que determina a apresentação apenas
de uma ou outra inscrição, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
No caso em exame o procedimento objetiva a aquisição de mercadorias, o que obriga a licitante a apresentação da inscrição estadual, sendo que a mesma cumpriu a exigência com a apresentação da
Comprovante de Inscrição Estadual.
Além disso, mesmo estando desobrigada da apresentação do comprovante de inscrição municipal, de acordo com as determinações da lei de licitações, a mesma cumpriu a exigência de apresentação
do Comprovante de Inscrição Municipal conforme exigido no edital, pois tal comprovação de acordo com o que estabelecido no item 7.1.2, letra i do edital, se dará mediante a apresentação do Alvará de
Licença para Localização e Funcionamento, sendo que a empresa RDF Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA atendeu plenamente essa exigência com a apresentação do CIM - Cartão de
Inscrição Municipal, emitido pela Secretaria Municipal de Tributação da Prefeitura de Natal. Para tornar o mais cristalino, merece destacar o teor do item 7.1.2, letra i, do mesmo edital:
7.1.2 - REGULARIDADE FISCAL
(...)
i) Prova de Inscrição Municipal mediante ÁLVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, dentro de sua validade. Não serão aceitos protocolos em hipótese alguma; (grifo nosso)
Faz-se necessário, com tudo, salientar ainda que a exigência de que os comprovantes de inscrição estadual e municipal tenham emitidos nos últimos 30 (trinta), consoante exigido no edital no 7.1.2,
letra e do edital, além de desarrazoada não possui previsão legal. Em face disso, tem que ser observado também que o julgamento do pregoeiro e equipe de apoio quando aceitou como válido o CIM Cartão de Inscrição Municipal, pois esse documento não tem prazo de validade expresso e também por não confrontar com nenhum dos princípios do direito administrativo estando, assim, a decisão
amparada na legalidade.
Vale lembrar que e a administração pública deve obedecer, dentre outros, ao princípio da legalidade, consoante previsão do caput do Art. 37 da Constituição Federal:
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (g. n.)
Portanto, verificamos de forma clara no caput do Art. 37 da Constituição Federal, não se trata de opção a ser observada pela administração, mas sim de uma obrigação a ser observada. Para fins de
reforçar o entendimento ora explicitado, vemos que a própria lei 8.666/93 prevê em seu Art. 3º, que a licitação será processada em conformidade, dentre outros princípios, ao da legalidade, bem como o
Art. 40, inciso VI determina que o edital deverá conter as condições de participação de acordo com o que estabelece os artigos 27 a 31 da lei de licitações. Vejamos os textos retromencionados:
Art. 3o- A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional
sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa,
da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (grifamos).
(...)
Art.40.O edital conterá no preâmbulo o número de ordem em série anual, o nome da repartição interessada e de seu setor, a modalidade, o regime de execução e o tipo da licitação, a menção de que
será regida por esta Lei, o local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta, bem como para início da abertura dos envelopes, e indicará, obrigatoriamente, o seguinte:
VI-condições para participação na licitação, em conformidade com os arts. 27 a 31 desta Lei, e forma de apresentação das propostas;
Ademais, é oportuno destacar o ensinamento do ilustre autor Ronny Charles, quando versa sobre o princípio da vinculação ao instrumento convocatório em sua importante obra:
Embora se costume utilizar a expressão de que o edital é a lei interna da licitação, deve ser emprestada relativa cautela a tal assertiva, em princípio porque o edital não tem status de lei, tanto que não
pode afrontar ou fugir aos ditames impostos pela legislação; caso o faça, será passível de impugnação. Em segundo, determinadas regras editalícias, exacerbadamente formais, poderão ser suprimidas
pelo aplicador do direito, se a sua obediência literal conspurcar os princípios licitatórios ou atentar contra a competitividade e o interesse público.
O edital não é lei entre os licitantes, é regra de competição que precisa, obrigatoriamente, adequar-se aos ditames legais e aos princípios correlatos. (Leis de Licitações Públicas comentadas. 6ª edição.
Editora Juspodium. 2014, p.72 e 73)
Entendimento semelhante já foi firmado Superior Tribunal de Justiça, guardião da legislação federal, que já se posicionou em diversos julgados, dentre os quais merece destaque o Mandado de
Segurança n° 5631/DF relatado pelo ilustre ministro José Delgado:
EMENTA. ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. HABILITAÇÃO. EXIGÊNCIA EXCESSIVA.
(...)
3. o procedimento licitatório deve ser o mais abrangente possível, a fim de possibilitar o maior número de concorrentes, tudo a possibilitar a escolha da proposta. 4. Não deve ser afastado candidato do
certame licitatório, por meros detalhes formais. No particular, o ato administrativo deve ser vinculado ao princípio da razoabilidade, afastando-se de produzir efeitos sem caráter substancial. 5.
Segurança concedida. (Mandado de Segurança n° 5.631/DF, relator Ministro José Delgado, julgado em 13.05.1998, publicado no DJU em 17.08.1998).
Em outra oportunidade o Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento sobre o tema no mandado de Segurança n° 5.418/DF, abaixo transcrito:
Todavia, como é de sabença trivial, o princípio da vinculação ao edital não é absoluto, de tal forma que impeça ao juiz de penetrar-lhe no sentido e na compreensão, desde que da convocação podem
constar cláusulas desnecessárias ou até mesmo de rigor excessivo, que, além de extrapolar os ditames da lei de regência, venha a se impregnar de expressivo rigor, de tal modo a afastar possíveis
proponentes e, em assim sendo, ao invés de se constituir em instrumento na defesa do interesse público, se transmude em conjunto de regras prejudiciais ao que, com ele objetiva a administração.
(Mandado de Segurança n° 5.418/DF, relator Min. Demócrito Reinaldo, data do julgamento 25.3.1998, publicado no DJU 1.6.1998, p. 24).
Além dos julgados já citados observamos que o STJ já consolidou o entendimento de que “nos processos licitatórios, devem, ser desconsiderados defeitos formais que não afetem o cumprimento efetivo
das condições do ato convocatório” (MS 5779/DDF, 1ª Seção, Rel. Min. JOSÉ DELGADO, julg. 9.9.1998, publicado no DJU 26.10.1998, p. 5 (RDA 215/198); MS 5693/DF 1ª Seção, Rel. MILTON LUIZ
PEREIRA, julg. 10.4.2000, publicado no DJU 22.5.2000, p. 62; MS 5869/DF Rel. Min. LAURITA VAZ, julg. 11.9.2002, publicado no DJU 7.10.2002, p. 163; ROMS 15.530/RS, Rel. ELIANA CALMON,
julg. 14.10.2003, publicado no DJU de 1.12.2003, p. 294).
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Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
DA DECISÃO
Pelo exposto, quanto ao mérito da peça recursal, em respeito ao instrumento convocatório e em estrita observância aos princípios a serem observados nas licitações, o Pregoeiro e equipe de apoio
CONHEÇE o Recurso Administrativo interposto pela empresa SAÚDE DOCTOR COMPÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 11.511.020/0001-43, tendo em vista a sua tempestividade, para no MÉRITO
NEGAR PROVIMENTO, mantendo integralmente a Decisão proferida na sessão do dia 07 de outubro de 2015, mantendo a habilitação da RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 12.305.387/0001-73, uma vez que a habilitação está fundamentada nos princípios e normas aplicáveis a matéria.
É esse o nosso Parecer. Desta forma, nada mais havendo a relatar submetemos à Autoridade Administrativa Superior para apreciação e decisão, tendo em vista o que preceitua o art. 109, § 4º da Lei
8.666/1993.
Pedro Velho/RN, em 15 de outubro de 2015.
MARCIO DE AGUIAR DA SILVA
Pregoeiro
KARINNE DE SOUZA MIRANDA
Equipe de apoio
CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA
Equipe de apoio
Publicado por:
MARCIO AGUIAR DA SILVA
Código Identificador: 6E3BD3C3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 335/2015, 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, nos termos do Decreto nº 73/2013, de 13 de agosto de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta
entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: FELIX FRANCISCO ALVES JUNIOR
Cargo/Função: Coordenador
QUANT
01 de 50 %
( ) 100%
( x ) 50%
( ) 35%
DESTINO
Natal/RN
DATA
10 DE NOVEMBRO DE 2015
VALOR UNITÁRIO (R$)
200,00
TOTAL
VALOR TOTAL (R$)
100,00
100,00
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no dia 10 de novembro de 2015, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 10 de novembro de 2015.
MARIA JOSICLÉA SANTOS DA COSTA JACKSON DANTAS
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Prefeito Municipal
Publicado por:
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
Código Identificador: 5AABC146
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Lei nº 0940/2015.
Estima a receita e fixa a Despesa do município de Serra Caiada-RN, para o exercício de 2016 e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA-RN, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte lei:
TITULO – I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Serra Caiada-RN para o exercício de 2016, compreendendo;
I – O Orçamento Fiscal;
II – O Orçamento da Seguridade Social.
TITULO – II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$44.305.671,35(quarenta e quatro milhões trezentos e cinco mil seiscentos e setenta e um real e trinta e cinco centavos), exceto redução para o
FUNDEB.
Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com desdobramento do Anexo II, na forma da legislação vigente.
CAPITULO II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa total no valor de R$43.389.526,35(quarenta e trás milhões trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).
I – No Orçamento fiscal a despesa é fixada em R$31.910.071,35(trinta e um milhões novecentos e dez mil setenta e um reais e trinta e cinco centavos).
II – No Orçamento da Seguridade Social a despesa é fixada em R$12.395.600,00(doze milhões trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais).
III – A diferença no valor de R$ 916.145,00(novecentos e dezesseis mil cento e quarenta e cinco reais), correspondem à previsão destinada a Reserva de Contingencia.
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Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 3º desta Lei é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação
constante do Anexo II.
CAPITULO III
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 6º - O Poder Executivo é autorizado a:
I – Abrir créditos suplementares, até o limite de 30%(trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando como fonte de recursos qualquer das disponibilidades previstas no § 1º do art. 43 da
Lei 4.320/64.
II – Remanejar dotações orçamentárias dentro das mesmas categorias econômicas.
III – Incorporar ao Orçamento do Município, podendo ser utilizados como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, os recursos transferidos ao Município pela União, Estados e outras
entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, auxílios, contribuições ou outras formas de captação sem cláusulas de desembolso e outras modalidades
de transferências voluntárias, sem dedução do limite estabelecido no inciso I deste artigo.
TITULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Serra Caiada-RN, 05 de Novembro de 2015.
MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO
Prefeita Municipal
LEI Nº 0940/2015
ORÇAMENTO DE 2016
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
- RECEITA TRIBUTÁRIA
- RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
- RECEITA PATRIMONIAL
- RECEITA AGROPECUARIA
- RECEITA INDUSTRIAL
- RECEITA DE SERVIÇOS
- TRANSFERENCIAS CORRENTE
- OUTRAS RECEITAS CORRENTES
- RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS DE CAPITAL
- ALIENAÇÃO DE BENS
- TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
- OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DEDUÇÃO DA RECEITA
- DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
TOTAL DA RECEITA
VALOR
TOTAL
593.376,32
650.120,00
336.988,00
0,00
0,00
0,00
32.255.881,25
63.591,00
35.900,00
11.774.505,09
51.990,00
(2.036.680,31)
33.899.956,57
580.000,00
11.862.395,09
(2.036.680,31)
44.305.671,35
LEI Nº 0940/2015
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
I – PODER LEGISLATIVO
- CÂMARA MUNICIPAL
II – PODER EXECUTIVO
- GABINETE DO PREFEITO
- SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HMANOS.
- SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO
- SEC. MUN. DE OBRAS , INFRA-ESTRUT., SERV. URBANOS E M. AMB.
- SEC. MUN. DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
- SECRET. MUN. DE AGRIC. PRESC., ABASTEC. REC. HIDRICOS
- SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
- SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO E CULTURA
- SECRET. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
- SECRETARIA MUN. DE TRAB. HABIT. E ASSISTENCIA SOCIAL
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
- INSTIT. DE PREV. SOC. DO MUNIC. DE SERRA CAIADA
- SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- RESERVACE CONTINGENCIA
VALOR
TOTAL
840.000,00
595.700,00
4.161.188,00
590.500,00
6.303.600,00
274.500,00
1.082.100,00
1.872.100,00
14.449.920,00
728.300,00
745.400,00
8.116.800,00
1.373.800,00
1.348.000,00
590.408,35
138.410,00
178.800,00
916.145,00
840.000,00
43.465.671,35
LEI Nº 0940/2015
ORÇAMENTO DE 2016
ANEXO III
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Lei 4.320, Art. 22, Inciso 3º, Letra d, e, f e Art. 28, I)
DESPESA
DESPESA CORRENTE
- Pessoal e Encargos Sociais
- Juros e Encargos da Dívida Interna
- Outras Despesas Correntes
DESPESA DE CAPITAL
- Investimentos
- Inversões Financeiras
- Amortização da Dívida Interna
RESERVA DA CONTINGENCIA
- Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
REALIZADA
2014
17.583.154,65
9.446.104,27
27.227,00
8.109.823,38
9.061.554,71
8.695.451,71
0,00
366.103,00
383.962,28
383.962,28
27.028.671,64
FIXADA
2015
21.371.900,74
10.250.101,96
27.227,00
11.094.571,88
12.188.809,37
11.797.079,37
0,00
391.730,00
236.884,89
236.884,89
33.797.595,00
PREVISTA
2016
31.956.292,35
17.549.296,35
29.770,00
14.377.226,00
11.433.234,00
10.941.114,00
0,00
492.120,00
916.145,00
916.145,00
44.305.671,35
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ORÇAMENTO 2016
ANEXO IV
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Lei 4.320/64, Art. 22, Inciso 3º, Letra a, b, e c)
RECEITA
RECEITAS CORRENTE
- Receita Tributária
- Receita de Contribuição
- Receita Patrimonial
- Receitas Agropecuárias
- Receita Industrial
- Receita de Serviços
- Transferências Correntes
- Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES DO FUNDEB
SUB-TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL
- Operações de Créditos
- Alienação de Bens
- Transferências de Capital
- Outras Receitas de Capital
TOTAL GERAL
RECEITA ARRECADADA
2012
2013
16.049.601,00
287.599,00
81.559,00
94.903,00
0,00
0,00
0,00
15.477.404,00
108.136,00
0,00
1.173.382,00
0,00
0,00
1.173.382,00
0,00
19.264.492,00
370.032,00
55.361,00
125.180,00
0,00
0,00
0,00
18.769.280,00
122.862,00
0,00
1.992.168,00
0,00
0,00
1.992.168,00
0,00
17.222.983,00
19.924.114,00
2014
20.969.429,57
362.184,00
661.128,00
151.917,72
0,00
0,00
25.507,74
19.728.897,11
39.795,00
0,00
0,00
7.756.840,87
0,00
35.921,17
7.668.929,48
51.990,22
28.726.270,44
RECEITA ORÇADA
2015
23.301.844,03
464.497,32
1.086.974,91
187.451,00
0,00
0,00
600,00
21.527.114,80
35.206,00
0,00
0,00
12.062.395,00
0,00
35.900,00
11.974.505,00
51.990,00
35.364.239,03
2016
33.899.956,57
593.376,32
650.120,00
336.988,00
0,00
0,00
000,00
32.255.881,25
63.591,00
(2.036.680,31)
0,00
11.862.395,09
0,00
35.900,00
11.774.505,09
51.990,00
44.305.671,35
Publicado por:
RUBENS SUASSUNA CARNEIRO
Código Identificador: 56BF6CEA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EDITAL Nº 004/2015 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
I – DISPOSIÇÕES INICIAIS
O Prefeito Municipal de Serra do Mel-RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e com base nos termos da lei municipal nº 469/2013, torna público que
estão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado 04/2015, para o cargo relacionado neste Edital. Contratação de serviços público em caráter excepcional, nos termos da Lei Municipal
nº469/2013, federal n° 8.745/93, 9.849/99 e 10.667/03. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por até igual período, a contar da data de homologação da
referida seleção, o período da contratação será de acordo com a necessidade da Administração Pública, sendo assim o vinculo empregatício só passará a contar a partir da data de contratação, para
suprir as necessidades da Administração Municipal, segundo as Unidades Abaixo Descritas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CARGO: DENTISTA
Nº de Vagas Reservas 02(duas) Reservas
Escolaridade/requisito Ensino Superior Completo na área (Dentista)
Regime de trabalho
40 horas
Taxa de inscrição
R$ 50,00 (cinqüenta reais)
R$ 1.860,83 (Hum mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e três centavos) + gratificação de 1.411,02 (Hum mil quatrocentos e onze reais e dois centavos) + Insalubridade
Remuneração Mensal
sobre o salário mínimo.
1. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
1. Cópia da carteira de identidade/RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição, Comprovante de residência, Carteira de
Reservista para os candidatos do sexo masculino. Se estrangeiro, deve ser portador do Visto Permanente;
2. Caso esteja trabalhando trazer a declaração de vinculo empregatício com carga horária assinada pelo empregador;
3. Caso não seja entregue a documentação acima citada no envelope o candidato será desclassificado automaticamente.
4. Entregar no ato da inscrição:
1. Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada pelo candidato;
5. Comprovante de recolhimento da taxa;
6. Currículo Vitae acompanhado das cópias autenticadas dos respectivos comprovantes, entregue em envelope lacrado contendo o nome do candidato;
2. DO PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL DE INSCRIÇÃO.
2.1. Período: de 16, 17 e 18/11/2015.
2.2. Horário: das 08:00 às 12:00 horas.
2.3. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN.
Secretaria de Administração
2.4. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou por procurador mediante procuração, dentro do prazo estabelecido para inscrição, no local e horário acima descrito:
2.5. No caso de inscrição por procurador, a procuração deverá ser anexada ao pedido de inscrição devendo conter a identificação do Processo Seletivo e o nome do candidato.
2.6. A ficha de inscrição estará disponível na sede da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
2.7. A efetivação da inscrição se dará após o pagamento da taxa correspondente, preenchimento da ficha de inscrição e entrega da documentação exigida neste edital.
2.8. O número de inscrição de cada candidato será disponibilizado no ato de sua inscrição.
2.9. A taxa de inscrição deverá ser recolhida pela Secretaria Municipal de Tributação, mediante entrega de recibo ao candidato, no qual será mencionado o valor da taxa de inscrição, bem como o cargo
ao qual concorrerá.
2.10. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma.
2.11. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea.
2.12. Não será permitida complementação documental fora do prazo fixado para inscrições.
3. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
3.1. O Processo Seletivo Simplificado constará de:
3.1.1 Para o cargo de Dentista
Análise de Currículo Vitae;
3.2. Na análise, será avaliado o curriculum Vitae do candidato e serão levados em consideração e pontuados, desde que devidamente comprovados;
3.2.1 Experiência profissional na área objeto da seleção, atribuindo-se 1,0 (um) inteiro para cada ano de exercício profissional, limitando-se a 3,0 (três) inteiro.
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3.2.2. Participação em congressos, palestras, simpósios e formação continuada, específicos na área concorrente, atribuindo-se 1,0 (um) ponto para cada evento, limitando-se a 7,0 (sete) inteiro;
4. DA CLASSIFICAÇÃO
4.1. Para cada um dos critérios seletivos que compõem o Processo Seletivo Simplificado, a Comissão Julgadora atribuirá uma pontuação, observada uma escala de 0 (zero) a 10 (dez), com média 6,0
(seis).
4.2. A classificação final dos candidatos será feita com base na média aritmética simples dos pontos obtidos, em ordem decrescente de pontuação.
4.3. No caso de empate, a classificação obedecerá à seguinte ordem de preferência:
1. Maior experiência profissional devidamente comprovada, total Maximo de 3 pontos (3 anos);
2. Maior nota currículo Vitae, total Maximo de 7 pontos ( 7 certificados);
3. O candidato mais idoso;
5. DOS RECURSOS
5.1. Serão admissíveis recursos contra as decisões da Comissão Julgadora nas seguintes hipóteses:
1. Do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data da divulgação. Os resultados dos recursos serão também no período de 24 horas,
a contar do encerramento do prazo dos recursos.
5.2. O recurso deverá ser dirigido à Comissão Julgadora e protocolado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município.
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1. O Processo Seletivo Simplificado será realizado por uma Comissão de Julgamento designada para esse fim.
6.2. Compete à Comissão:
1.
2.
3.
4.
Aplicar, corrigir e avaliar os critérios estabelecidos para o Processo Seletivo Simplificado;
Examinar os títulos e curriculum Vitae dos candidatos,
Julgar os recursos interpostos contra o resultado da seleção;
Elaborar relatório final, constatando todas as etapas e resultados do Processo Seletivo Simplificado.
II – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. A inscrição pressupõe o conhecimento, por parte do candidato, das normas reguladoras deste Processo Seletivo Simplificado e o compromisso de aceitar as condições, tais como aqui estabelecidas.
1. Fica proibida a contratação de candidato que já tenha vínculo empregatício com qualquer Instituição Federal, estadual ou municipal que ultrapasse a carga horária instituída por lei.
Comprovados dos cargos pretendidos e listados no item I deste Edital.
2. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por até período de um ano, a contar da data de divulgação do resultado final.
3. Os candidatos classificados serão contratados até o limite das vagas oferecidas neste edital. A contratação dar-se-á na ordem crescente de classificação, observada a disponibilidade
orçamentária.
4. A remuneração e a carga horária dos profissionais selecionados através do Processo Seletivo Simplificado será a prevista no número “I” das disposições iniciais deste edital.
5. As situações omissas no presente edital serão resolvidas pela Comissão Organizadora e Julgadora.
6. O Resultado parcial será no dia 23 de novembro de 2015.
7. O Resultado final será no dia 25 de novembro de 2015.
Serra do Mel/RN, 10 de novembro de 2015.
Publicado por:
MAELE ZACARIAS SOARES
Código Identificador: 74239645
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0479/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
Servidor:
Cargo/Função:
Quant.
1/2 (meia)
( ) Diárias com Pernoite
(x) Diárias sem Pernoite
Alan George Lucena da Rocha
Motorista
Destino
Caicó/RN
Data
09 de Novembro de 2015
Valor Unitário (R$)
60,00
TOTAL
Valor Total (R$)
30,00
R$ 30,00
Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento
Viagem a Caicó/RN, no(s) dia(s) 09 de Novembro de 2015, com o objetivo de: Ressarcimento por conduzir o paciente Manoel Sobrinho ao Hospital Regional (SESP), no veículo Doblô (modelo
Ambulância), de placa OJT-8346, para atendimento de URGÊNCIA, conforme anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 10 de Novembro de 2015.
EDVALDO DANTAS DE LUCENA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
JANNY LAURA ARAÚJO DE MEDEIROS
Código Identificador: 502AEC57
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 187/2015-GP
FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Municipal n.º 308/2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº. 001/2015, constituída por servidores públicos e comissionados, os seguintes membros:
46
Nº.
001
002
003
004
005
NOME
SAMARA RAYANE SOARES MOURA
FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS
LUAN BRUNO SOARES SANTOS
EDIMILSON DE OLIVEIRA
JOSÉ ITAMAR DINIZ ANDRADE JUNIOR
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
FUNÇÃO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
Parágrafo 1º - A participação na Comissão será considerada serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração.
Parágrafo 2º - A Comissão será presidida pelo primeiro membro designado, podendo ser substituído nos casos de impedimento e vacância por membro da Comissão.
Art. 2º - A Comissão Organizadora do Processo Seletivo tem autonomia para decidir sobre as questões relativas à aplicação do Processo Seletivo, podendo praticar os atos inerentes aos mesmos, para
a realização efetiva, devendo todas as medidas ser amparadas pela Legislação em vigor.
Art. 3º - Após concluídos os trabalhos, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo, designada nesta Portaria, deverá apresentar relatório detalhado das atividades desenvolvidas e divulgando a
relação dos aprovados.
Art. 4º - A Comissão Organizadora do Processo Seletivo fiscalizará a aplicação do Edital, bem como, providenciará a publicação de resumo do mesmo nos órgãos de imprensa, promovendo a
divulgação do Processo Seletivo no diário oficial dos Municípios.
Art. 5º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 10 de Novembro de 2015.
Francisco Dantas de Araújo
Prefeito Municipal
Publicado por:
LUAN BRUNO SOARES SANTOS
Código Identificador: 5B94431C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO 03/2015 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2014 -PMTS
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público para Provimento de Cargos
pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Tibau do Sul/RN, CONVOCA e NOMEIA os candidatos habilitados relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à posse e à assunção para os
cargos efetivos, observadas as seguintes condições:
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE INTERESSE NA VAGA.
Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN, sito à Rua Dr. Hélio, 122, Centro, Tibau do Sul/RN, no horário das
08h00min às 13h00min para a entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital, com vistas a proceder a assinatura do Termo de Posse e/ou manifestar sua desistência do cargo para o
qual foi aprovado, ocasião em que deverá assinar o respectivo Termo de Desistência de vaga.
Somente será recebida documentação de forma integral, não sendo admitida sua entrega de forma parcial. A falta de qualquer documento constante no anexo II acarretará o não cumprimento da
exigência do item 1, sujeitando o candidato as consequências previstas no Edital do Concurso.
O não comparecimento do candidato nomeado nos termos do Anexo I do presente edital, implicará a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.
DA AVALIAÇÃO MÉDICA DO CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
O candidato portador de necessidades especiais, nomeado para o cargo a que foi aprovado, deverá apresentar Laudo de Avaliação Médica, subscrito por Junta (Banca) Médica Oficial, atestando a ser o
mesmo portador das necessidades especiais que alega possuir, atestando estar o mesmo apto ou não para o exercício do cargo.
- A perícia será realizada por Junta (Banca) Médica especialmente designada pelo
Município de Tibau do Sul, devendo o laudo ser proferido no prazo máximo de cinco (05) dias contados do respectivo exame. A avaliação, no sentido de estar o candidato apto ou não ao exercício do
cargo, deverá ser fundamentada com clareza.
- A decisão final da Junta (Banca) Médica Examinadora será soberana e definitiva.
A não realização da avaliação médica ou a não apresentação dos exames exigidos impedirá que o candidato entre em exercício do cargo.
DOS ATOS DE NOMEAÇÃO
A publicação dos atos de nomeação, que se dará na data de publicação deste edital, será considerada como termo inicial para a contagem do prazo legal para a posse do candidato.
DA POSSE
Cumpridas as exigências constantes neste Edital, será dada posse ao candidato, observado o prazo disposto no item “3” deste edital, podendo o Poder Executivo aprazar data única para a formalização
desse ato.
Empossado, o candidato terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar-se no seu local de trabalho, na forma do art. § 1º do art. 13 da Lei Municipal nº 321/2004.
Tibau do Sul/RN, 09 de novembro de 2015.
Valdenício José da Costa
Prefeito Municipal
ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2015 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 001/2014 -PMTS
RELAÇÃO DE CANDIDATOS
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE** ACS – BELA VISTA
INSCRIÇÃO
0021
NOME
VIVIANE DE SOUZA ROCHA
CLASSIFICAÇÃO
2
NOME
EMANUEL PEREIRA A SILVA
CLASSIFICAÇÃO
3
NOME
JOELMA BENIGNA DA SILVA
CLASSIFICAÇÃO
3
ACS – MANIMBU
INSCRIÇÃO
0006
ACS – CABECEIRAS
INSCRIÇÃO
0008
AGENTE DE ENDEMIAS
Ano VI | Nº 1533
47
INSCRIÇÃO
0055
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
NOME
GILSON JADSON CARVALHO DE OLIVEIRA
CLASSIFICAÇÃO
7
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
INSCRIÇÃO
0128
0213
0285
0081
0222
0097
NOME
CLASSIFICAÇÃO
6
7
8
9
10
11
JAYNE CLEANE ARAUJO DA SILVA
MARIA EUNICE SILVA DE SOUZA
SIDNEY BALBINO DA SILVA
FABIO VITAL DE SOUZA
MARIA SUENIA SOARES
GERLIANE DE OLIVEIRA GOMES
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO
INSCRIÇÃO
0011
0006
0007
NOME
DAVI MARTINS DE ARAUJO
ANA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO
AUDICEA RAMALHO DA SILVA
CLASSIFICAÇÃO
5
6
7
NUTRICIONISTA
INSCRIÇÃO
0077
NOME
RAYSSA GOMES DA COSTA
CLASSIFICAÇÃO
2
FARMACÊUTICO
INSCRIÇÃO
0011
NOME
DANIEL CABRAL PEREIRA PINTO
CLASSIFICAÇÃO
1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Secretaria Municipal de Saúde)
INSCRIÇÃO
0036
0037
NOME
RAYANE CAROLINE PEREIRA DO NASCIMENTO
RODRIGO PIMENTA DE SOUSA
CLASSIFICAÇÃO
4
6
PSICÓLOGO (Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social)
INSCRIÇÃO
0030
NOME
VITOR ALEXANDER CORTEZ DE OLIVEIRA
Tibau do Sul/RN, 09 de novembro de 2015.
Valdenício José da Costa
Prefeito Municipal
ANEXO II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2015 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 001/2014 –PMTS
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
01 (uma) Foto 3x4;
Cópia do Cartão do Pis/Pasep ou da página da CTPS com a inscrição do Pis/Pasep;
Apresentação do original, acompanhado de cópia legível e autenticada dos seguintes documentos:
CPF (duas cópias);
Cédula de Identidade (RG) ou de Órgão de Classe Profissional no caso de carreira regulamentada (duas cópias);
Título de Eleitor;
Comprovante de quitação eleitoral;
Certidão de casamento ou nascimento se for solteiro;
Certidão de nascimento de filhos com até 18 (dezoito) anos;
Carteira de vacinação dos filhos menores de 14 (quatorze) anos;
Certificado de reservista para os homens;
Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;
Comprovante de Residência atual (duas cópias);
Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão profissional.
Declaração/Relação de Bens assinada (modelo em anexo), podendo ser substituída pela declaração de imposto de renda;
Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na Administração Pública (modelo em anexo);
Termo de Interesse no Cargo preenchido e assinado pelo candidato (modelo em anexo);
Dados para contato: número de telefone e endereço eletrônico;
Declaração assinada de que o candidato não sofreu penalidades no exercício na Administração Pública (modelo em anexo);
Documentação para abertura de conta no Banco:* 9.1- 1 cópias do CPF;
- 1 cópias do RG;
- 1 cópias do comprovante de residência.
DECLARAÇÃO DE BENS
Declaro, nos termos da Lei e para todos os fins e efeitos que, nesta data, possuo os seguintes
bens:
CLASSIFICAÇÃO
1
48
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
( ) Não possuo bens a declarar.
( ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo:
Casa, Apartamento ou Terreno
ENDEREÇO
DATA DA AQUISIÇÃO
VALOR DE AQUISIÇÃO
VALOR DE VENDA ATUAL
Veículo
TIPO
ANO
DATA DA AQUISIÇÃO
VALOR DE AQUISIÇÃO
VALOR DE VENDA ATUAL
Outros
Fontes de renda
NOME COMPLETO: CARGO:
Local e data:
Assinatura
DECLARAÇÃO
Eu, , portador (a) da Carteira de Identidade número
, inscrito(a) no CPF/MF sob o número , declaro para os devidos fins de provimento de cargo público que não exerço cargo, emprego ou função pública em quaisquer das esferas (federal, estadual ou
municipal), não comprometendo, desta forma, minha nomeação para o cargo de deste Poder.
E por ser verdade, firmo a presente declaração.
Tibau do Sul/RN, de de .
Assinatura do Candidato
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
Nome do Concursado: CPF/MF:
Cargo:
Formação:
Curso Concluído/Em Conclusão:
Órgão em exercício:
Horário de trabalho: Das às e das às horas.
Jornada de Trabalho: horas.
Local:
Declaro para fins de posse que:
( ) Exerço outros cargos, empregos ou funções na administração pública federal, estadual ou municipal, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação pública.
( ) Sou aposentado da administração pública federal, estadual ou municipal, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação pública.
Caso afirmativo informe:
Órgão ou Empresa: . Unidade da Federação em exercício: . Natureza Jurídica: .
(Adm. Direta, Autarquia, Fundação Pública, Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista)
Tipo de Administração:_ . (Federal, Estadual, Municipal)
Cargo, emprego, função gratificada (FC e FG), cargo de direção (CD) ou outras: Carga horária diária: .
Horário de Trabalho: Das às e das às horas. Carga horária semanal: .
Endereço da Instituição:_ Tel.: . ( ) Exerço emprego em empresa privada.
Caso afirmativo informe:
Nome da Empresa: . Endereço: Tel.: . Horário de Trabalho: Das às e das às horas.
( ) Não acumulo Aposentadoria ( ) Não acumulo Cargo Público
As declarações prestadas neste formulário são de responsabilidade única e exclusiva de V. Sa. que responderá civil e penalmente pela omissão, nos termos do artigo 299 do Código Penal e artigos 7°,
XIII, 37, XVI e XVII, 17, §§ 1° e 2° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Tibau do Sul/RN, de de 2015.
Assinatura
TERMO DE DESISTÊNCIA DO CARGO DE
Eu, , inscrito no CPF/MF sob o número
, tendo em vista a minha aprovação em lugar no Concurso Público
da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN, bem assim a minha nomeação através do Edital
de Convocação e Nomeação nº 001/2015, venho de livre e espontânea vontade, ausente de coação, manifestar minha inteira DESISTÊNCIA do cargo de não tendo qualquer intenção em tomar posse
no mesmo.
Tibau do Sul/RN, de de 2015.
Assinatura do Candidato
DECLARAÇÃO
Eu , portador (a) da carteira de identidade
número , inscrito (a) no CPF sob o número , declaro para os devidos que no exercício de cargo ou função pública anteriormente por mim exercido, não sofri penalidades disciplinares, conforme
Legislação aplicável.
E por ser verdade, firmo a presente declaração.
Tibau do Sul/RN, de de 2015.
Assinatura do Candidato
ANEXO III - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO N.º 003/2015 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 001/2014 –PMTS
RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS
EXAMES DE EXIGÊNCIA BÁSICA DE CARÁTER GERAL:
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Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
EXAMES LABORATORIAIS:
Hemograma;
Glicose;
Parasitológico de fezes;
Parcial de urina;
estado Médico, subscrito por profissional médico clínico geral ou médico psiquiatra. 2 EXAMES PARA MAIORES DE 40 ANOS DE IDADE:
Exames Laboratoriais descritos no item anterior;
Colesterol;
Triglicerídeos;
Eletrocardiograma com laudo;
Acuidade visual.
Tibau do Sul/RN, 09 de novemto de 2015
Valdenício José da Costa
Prefeito Municipal
* Caso não tenha conta do Banco do Brasil.
*Vagas reservadas para deficientes.
**Observar o disposto:
CLÁUSULA II – DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAR
2.1.2. O candidato ainda deverá verificar os seguintes requisitos:
h) Estar ciente que, se candidato aprovado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, terá que RESIDIR na área a que
concorre, de acordo com o disposto no Edital do Concurso Público e no Anexo I deste Edital, conforme previsto pela Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, art. 6º, e deverá comprovar a
residência, apresentando comprovante de residência no ato da formalização do ato de posse e exercício do cargo (uma equipe técnica da Prefeitura Municipal de TIBAU DO SUL realizará visita in loco
na residência dos aprovados e certificará que o mesmo reside no local indicado).
Publicado por:
FERNANDA R. GALVÃO DA SILVA
Código Identificador: 48E5723A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015-SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015-SRP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: Contratação futura de empresa para o fornecimento de medicamentos que não façam parte da farmácia básica, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC
FARMA – Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para farmácias, drogarias do setor, para atender a saúde do município de Vera Cruz/RN.
ADMINISTRAÇÃO: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN.
ADJUDICATÁRIO(S):
Empresa(s)
AGRESTE EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICO LTDA ME
CNPJ (MF)
13.228.559/0001-15
LOTES REGISTRADO(S):
Lote
1
2
3
Produtos
Medicamentos Éticos
Medicamentos Genéricos
Similares
Porcentual maior desconto
2%
7%
7%
PRODUTOS, PREÇOS E QUANTIDADES REGISTRADOS: Conforme Proposta(s) de Preço(s) Final(is) anexa(s), apresentada(s) pelo(s) ADJUDICATÁRIO(S).
DATA: 10 de novembro de 2015.
ASSINATURA: João Paulo Pinho Cabral/Prefeito Municipal.
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal.
Em, 10 de novembro de 2015.
João Paulo Pinho Cabral
Publicado por:
JOSÉ EDILSON PINHEIRO BORGES
Código Identificador: 6EE41ED7
50
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
ABEL DOS SANTOS MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
ABEL EUDES MEDEIROS DE OLIVEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
ABILENE MEDEIROS NUNES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ABILIO ASSIS MEDEIROS DA SILVA
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
ABRAHAM LINCOLN LUCENA E SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ADAILTON MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
ADALCINA ARAUJO DE MORAIS FIGUEIREDO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ADALGIZA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
ADALLA YOLANDA GARCIA LUCENA
G06 - JARDINEIRO
ADALLA YOLANDA GARCIA LUCENA
A08 - ORIENTADOR SOCIOEDUCACIONAL
ADEILSON GARCIA DOS SANTOS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
ADEMILSON MEDEIROS DE AZEVEDO MORAIS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
ADEMIR ARAUJO DE MORAIS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ADENILSO DANTAS DE OLIVEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ADERLAN DOS SANTOS DANTAS
G01 - MOTORISTA
ADERVAN ADEMIR DE ARAUJO
G08 - VIGIA
ADERVANIA JARCIONE DE ARAUJO
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ADEVALDO ADEMIR DE ARAUJO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ADILIO ARAUJO DE BRITO
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
ADILSON DA SILVA SANTOS
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
ADILSON MELO DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
ADJAINNE NOGUEIRA DA SILVA
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
ADJANETE NOGUEIRA DA SILVA SOUZA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ADNAMA LINS GORGONIO COSTA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ADRIANA ALVES DOURADO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ADRIANA ALVES LIMA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ADRIANA DE ARAUJO LOPES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ADRIANA DE MELO PEREIRA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ADRIANA FRANCISCA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ADRIANA GOMES GALVAO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ADRIANA LINHARES COSTA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ADRIANA LUCIANA DE MEDEIROS DANTAS
S03 - CONTADOR
ADRIANA MARIA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ADRIANA MARIA MORAIS DE BRITO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ADRIANA MORAIS DA COSTA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
ADRIANA PEREIRA DE ARAUJO
A08 - ORIENTADOR SOCIOEDUCACIONAL
ADRIANA RAMALHO NASCIMENTO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ADRIANA RODRIGUES BEZERRA
S15 - NUTRICIONISTA
ADRIANA SANTOS DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ADRIANA SANTOS DAS CHAGAS
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
ADRIANO BATISTA DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ADRIANO DOS SANTOS RIBEIRO
G01 - MOTORISTA
ADRIANO FERNANDES SILVA
G01 - MOTORISTA
ADRIANO JOAQUIM DA SILVA MONTEIRO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
ADRIANO MARIZ PEREIRA MONTEIRO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ADSON ROMARIO DOS SANTOS MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
51
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
ADSON SILVA SOUZA
G01 - MOTORISTA
ADSON SOARES DE AZEVEDO
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
AECIO LUCENA DE MORAIS
M08 - FISCAL DE OBRAS
AELIA TAMARA DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
AELIA TAMARA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AFRANIO DE ARAUJO OLIVEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AILANE CRISTINA DE OLIVEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AISLEIDE DE SOUZA LIMA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
AKYLLA CRISTINA DE LIMA GUERRA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ALAN DA SILVA PINHEIRO
G01 - MOTORISTA
ALANA CARLA DE AZEVEDO
S15 - NUTRICIONISTA
ALANA FARIAS DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALANA LAIS DE MEDEIROS MORAIS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
ALANA LAIS DE MEDEIROS MORAIS
G08 - VIGIA
ALANE BEZERRA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALANE SANTOS DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALANNA TAMIRES DOS SANTOS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ALANO WANDERLEY NETO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ALBA LIGIA DE MEDEIROS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ALBA LUCIA ARAUJO DE MEDEIROS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ALBA LUCIA ARAUJO DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALBANEIDE DE MEDEIROS SOUZA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALBANICE SANTOS DE LUCENA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALBANILVA SANTOS DE LUCENA
G07 - MERENDEIRA
ALBANILVA SANTOS DE LUCENA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
ALBER CHARDSON SANTOS SILVA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ALBERTINA CANDIDA RAMALHO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ALBERTINE FELIPE DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALBERTO CIRO DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALCICLEIDE SANTOS DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALCIDA DO NASCIMENTO FERNANDES
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ALCIDES CARNEIRO DE MORAIS
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
ALCIDES LUCENA NETO
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ALCIDES PEREIRA LINO JUNIOR
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
ALCILENE MARIA DANTAS BRITO
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
ALCILENE MEDEIROS DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALCIMAR DA SILVA CANDIDO
G01 - MOTORISTA
ALCIMAR SILVA DE FRANCA
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
ALCINETE BATISTA DE OLIVEIRA
G07 - MERENDEIRA
ALCIONE PEREIRA DE AZEVEDO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALDA GOMES DA SILVA
A04 - ACS - PSF 02 - MICROÁREA 22
ALDA MAYARA MEDEIROS DE MORAIS
A04 - ACS - PSF 02 - MICROÁREA 22
ALDEFRAN AZEVEDO DOS SANTOS
G05 - COVEIRO
ALDEMIR VIEIRA DE ALMEIDA
G01 - MOTORISTA
ALDENIR ARAUJO DE MORAIS
M06 - TÉCNICO AGRÍCOLA
ALDO CORDEIRO DA CRUZ FILHO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
ALEF MORAIS DA SILVA
G06 - JARDINEIRO
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Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
ALENUSKA KARINE DE MEDEIROS FERREIRA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ALESANDRA PEREIRA DA SILVA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ALESSANDRO ALBERTO DA SILVA MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALEX ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS SANTOS
S01 - ADVOGADO
ALEX BRUNO DO NASCIMENTO SANTOS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ALEX JOSE DE MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ALEX LUCENA DE MEDEIROS
G05 - COVEIRO
ALEX NUNES DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALEX SANDRA DA SILVA ARAUJO
G07 - MERENDEIRA
ALEX SANDRO DE ARAUJO MEDEIROS
G08 - VIGIA
ALEXANDER MACAULAY SOUZA MORAIS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALEXANDRA DO NASCIMENTO CASSIANO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ALEXANDRA MARIA DE ARRAUJO
G07 - MERENDEIRA
ALEXANDRE ADRIEL NERY DOS SANTOS
G06 - JARDINEIRO
ALEXANDRE ALVES NETO
G01 - MOTORISTA
ALEXANDRE DONATO DE MEDEIROS PEREIRA
G01 - MOTORISTA
ALEXANDRE FERREIRA GOMES
S11 - MÉDICO GENERALISTA
ALEXANDRE LISBOA DE ARAUJO
G08 - VIGIA
ALEXANDRE MAGNO PEREIRA RIBEIRO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALEXANDRE MEDEIROS DOS SANTOS
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
G08 - VIGIA
ALEXANDRO ARAUJO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ALEXSANDRA DE SOUZA SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALEXSANDRA FERREIRA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALEXSANDRA KAIONARA LIMA REGES
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
ALEXSANDRO KLEYTON DA SILVA GOMES
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ALFREDO GONCALVES SILVA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
ALINE ARAUJO DE SENNA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
ALINE CRISTINNE DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALINE DE LUCENA DANTAS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
ALINE DE LUCENA DANTAS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ALINE DE MEDEIROS FERNANDES
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ALINE FELIX DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALINE KEITE DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALINE NUNES DA SILVA
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
ALINE OLIVEIRA SIMOES
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
ALINE PAIVA DE BRITO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALINE PEREIRA DE AZEVEDO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALINE PEREIRA DE MEDEIROS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ALINE QUEIROZ DA SILVA
G07 - MERENDEIRA
ALISON DIOGO DIAS FERREIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALISON DO NASCIMENTO SANTOS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ALISON MEDEIROS DIAS
G06 - JARDINEIRO
ALISON PEREIRA DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALISSON ALVES DE OLIVEIRA
G01 - MOTORISTA
ALISSON DA SILVA LIRA
G06 - JARDINEIRO
53
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
ALISSON JACKSON DOS SANTOS
G01 - MOTORISTA
ALLAN BORGES DA SILVA
G08 - VIGIA
ALLIF HENRIQUE DA SILVA PEREIRA
G08 - VIGIA
ALLYSON THYAGO RAMALLHO DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALLYSSON AGOSTINELLI DANTAS DOS SANTOS
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
ALZENIRA DA NOBREGA SANTOS
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
ALZIRA ISAURA DE ARAUJO NETA
S04 - CONTADOR - CÂM.MUNICIPAL
AMADEU SILVA JUNIOR
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
AMANDA ANARELLY DE ARAUJO SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
AMANDA DE MEDEIROS LIMA
S16 - PSICÓLOGO
AMANDA DRIELLE DE MEDEIROS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
AMANDA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
AMANDA EMANUELA DE ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
AMANDA KERLE FELIX MEDEIROS
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
AMANDA LOPES DE AZEVEDO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
AMANDA MEDEIROS LUCENA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AMANDA RAQUEL SOUSA ARNAUD
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
AMANDA´PRISCILA CAPUCHU DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AMILTON DE SOUZA BRITO
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
AMIRACI ARAUJO DE MORAIS MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
AMON MORAIS DE MEDEIROS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AMOS MEDEIROS DE ARAUJO SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
AMOS MEDEIROS NUNES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA JOANA DE OLIVEIRA CARDOSO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA SANTANA ALVES
G07 - MERENDEIRA
ANA ALINE MATOS DE MEDEIROS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ANA ANGELINA DOS SANTOS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ANA BEATRIZ DE BRITO
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
ANA CARLA DE MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
ANA CARLA FERNANDES DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA CARLA NOGUEIRA DE ARAUJO
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ANA CAROLINA DE FARIAS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ANA CAROLINA DE MEDEIROS
S10 - FARMACÊUTICO
ANA CAROLINA DINIZ CERQUEIRA
A08 - ORIENTADOR SOCIOEDUCACIONAL
ANA CAROLINA FERREIRA DE LIMA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ANA CAROLINA MEDEIROS DE MARIZ
G07 - MERENDEIRA
ANA CATARINA FERNANDES DAS SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA CATARINE DE MEDEIROS MORAIS
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
ANA CHRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ANA CLARA MEDEIROS SOARES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA CLAUDIA DE ARAUJO SANTOS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ANA CLAUDIA DE BRITO MONTEIRO
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
ANA CLAUDIA SANTOS ALVES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA CLAUDIA TIBURCIO DOS SANTOS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ANA CLELIA DE MEDEIROS
G07 - MERENDEIRA
ANA CRISTINA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
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Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
ANA CRISTINA DE ANDRADE
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA CRISTINA GOMES LUCENA CAVALCANTI
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ANA EFIGENIA AZEVEDO DA SILVA PEREIRA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ANA EVORA DE ARAUJO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ANA FIGUEIREDO DE ARAUJO
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ANA FLAVIA DE OLIVEIRA MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ANA GABRIELLA FERREIRA DA SILVA
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
ANA JACQUELINE MARIZ RAMOS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
ANA JULINDA MORAIS DE LUCENA CAVALCANTE
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA KARLA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA KAROLINE DA SILVA SOUTO DANTAS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ANA LETICIA DE OLIVEIRA DANTAS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ANA LUCIA ARAUJO DE MEDEIROS
G07 - MERENDEIRA
ANA LUCIA FERNANDES DE LUCENA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ANA LUCIA MORAIS DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA LUISA ARAUJO SANTOS
S01 - ADVOGADO
ANA MARCIA DE MEDEIROS FERNANDES
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
ANA MARIA DA SILVA
G07 - MERENDEIRA
ANA MARIA DA SILVA COSTA
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
ANA MARIA DE MEDEIOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA MARIA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA MARIA DE MEDEIROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ANA MARIA DE MEDEIROS NUNES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA MARIA FERNANDES DE ARAUJO
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ANA MARIA MORAIS DE AZEVEDO LOPES
G07 - MERENDEIRA
ANA MAYARA GOMES DE SOUZA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ANA PATRICIA DA SILVA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ANA PATRICIA MEDEIROS PEREIRA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
ANA PAULA DANTAS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ANA PAULA DE ALMEIDA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA PAULA DE ARAUJO MONTEIRO LIMA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ANA PAULA DE MEDEIROS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ANA PAULA DE MORAIS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ANA PAULA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA PAULA MEDEIROS DE AZEVEDO SILVA
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
ANA PAULA TRINDADE PEREIRA MOREIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ANA PAULA VENTURA DE ARAUJO COSTA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
ANA PAULA VENTURA DE ARAUJO COSTA
G07 - MERENDEIRA
ANA SANTANA ALVES DA SILVA
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
ANA SANTANA ARAUJO DE SOUSA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ANA SANTANA BARROS DANTAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA SANTANA DA SILVA
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
ANA SANTANA DA SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ANA SANTANA DA SILVA LOPES MEDEIROS
A07 - RECEPCIONISTA
ANA SANTANA DA SILVA SANTOS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ANA SANTANA DANTAS DA SILVA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
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Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
ANA SANTANA DAS CHAGAS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ANA SANTANA DE MORAIS
A08 - ORIENTADOR SOCIOEDUCACIONAL
ANA SANTANA DE MORAIS
G07 - MERENDEIRA
ANA SANTANA DOS SANTOS OLIVEIRA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ANA SANTANA MONTEIRO DE ARAUJO MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ANA SANTANA PEREIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA SANTANA SILVA DE BRITO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA SANTANA SILVA MELO MAIA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ANA TASSIA DE LUCENA BRITO GALVAO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA VALERIA LUCENA DANTAS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ANACI MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
ANADILHA MARIA DE ARAUJO
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
ANAILSON JOSE PEREIRA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ANANIAS JOSE DANTAS BISNETO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ANDERSON BATISTA DE MEDEIROS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
ANDERSON CLEITON DE OLIVEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANDERSON COUTINHO BEZERRA
G05 - COVEIRO
ANDERSON DE SOUZA FERNANDES
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
ANDERSON GILSON DE LIMA ALMEIDA
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
ANDERSON HENRIQUE CONSTANTINO OLIVEIRA
G01 - MOTORISTA
ANDERSON MURILO DE MEDEIROS FREITAS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ANDERSON RUSLAN SANTOS ALMEIDA
G01 - MOTORISTA
ANDERSON SILVA SOUZA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANDRE FELIPE MORAIS DA NOBREGA
G06 - JARDINEIRO
ANDRE GEORGE ALMEIDA DE MELO
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
ANDRE IGOR DE CARVALHO FREIRE
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ANDREA CARLA DE MEDEIROS PEREIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ANDREA COELI GOMES DE LUCENA COSTA
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
ANDREA CRSTINA DE MEDEIROS
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
ANDREA MEDEIROS BATISTA ALENCAR
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANDREA SOUZA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANDREA THAIRYS MELO
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
ANDREANE MARIA VASCONCELO ALVES
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
ANDREANNE GALVAO DE LUCENA
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
ANDREIA CASSIA DA SILVA LIMA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANDREIA MARIA DA SILVA LOPES
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
ANDRESSA ALINE SANTOS SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANDRESSA GARCIA DE MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
ANDRESSA QUEZIA LUCENA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ANDREY FELIPE DE MEDEIROS AGUIAR
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANDREZA SILVA DOS SANTOS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
ANDRIELE MEDEIROS DE AZEVEDO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ANDRIELE RANANY FERNANDES DE ARAUJO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ANDRYE ANDREY NOGUEIRA NASCIMENTO
G01 - MOTORISTA
ANGELA CARLA DA SILVA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ANGELA CLAUDIA DE ARAUJO BRITO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANGELA CRISTINA LIMA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
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Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
ANGELA DA SILVA MONTEIRO DANTAS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ANGELA GABRIELLY QUIRINO FREITAS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ANGELA MARIA DA SIVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ANGELA MARIA DE ARAUJO PEREIRA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ANGELA MARIA DE MEDEIROS SOUSA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANGELA MARIA MONTEIRO COSTA
M05 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO
ANGELA MARIA PAIVA
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
ANGELA NUBIA DA SILVA BRITO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANGELA SOUZA DE MEDEIROS
G07 - MERENDEIRA
ANGELICA AMORIM DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ANGELICA SANTANA DA SILVA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
ANGELINA CONSTAANCIA DA SILVA NAOBREGA AZEVEDO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ANIELE SOUZA DE MORAIS
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
ANIELLE DO NASCIMENTO JACOME
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ANIELLE MEDEIROS DA COSTA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ANIELY ARAUJO PEREIRA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ANIELY DANTAS DE MEDEIROS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ANIFRANCIO MATOS DE MEDEIROS
G05 - COVEIRO
ANNA AMELIA DANTAS DE ALMEIDA FEITOSA LOPES
S01 - ADVOGADO
ANNA BEATRIZ DA COSTA DANTAS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ANNA LAYANNE MORAIS SILVA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
ANNA LUIZA ARAUJO DE SOUZA
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
ANNA PAULA MEDEIROS SOUZA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ANNE CAROLINE DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANNE CAROLINNE DE CARVALHO COSTA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ANNE ISABELLE FERNANDES LUCENA
S15 - NUTRICIONISTA
ANNE LILLIAN DA NOBREGA SANTOS SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ANNIELI DE FATIMA DE OLIVEIRA DUTRA
S15 - NUTRICIONISTA
ANNY FLORIZY DE OLIVEIRA GARCIA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ANNY KARINY DE VASCONCELOS OLIVEIRA
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
ANNY MAYARA DE ARAUJO OLIVEIRA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ANTONIA CARLINDA MOURA DANTAS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ANTONIA FELISMINA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANTONIA WYLKA DANTAS CARDOSO
S04 - CONTADOR - CÂM.MUNICIPAL
ANTONIO ADEMIR DE ARAUJO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
ANTONIO ANILDO GOMES LUCENA
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
ANTONIO CARLOS ZEFERINO
G01 - MOTORISTA
ANTONIO CESAR DE ARAUJO MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA FILHO
G06 - JARDINEIRO
ANTONIO ESTEVAM DE LIMA FILHO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO FILHO
A08 - ORIENTADOR SOCIOEDUCACIONAL
ANTONIO FERNANDES GALVAO NETO
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
ANTONIO FERREIRA VIANA NETO
M08 - FISCAL DE OBRAS
ANTONIO GALVAO DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
ANTONIO GERVASIO DE MEDEIROS
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
ANTONIO KARLOS VIEIRA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANTONIO MARCOS DE SOUZA MEDEIROS
G08 - VIGIA
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Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
ANTONIO MARCOS LEITE NOBREGA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
G05 - COVEIRO
ANTONIO RANIELLE SOARES RIBEIRO
G01 - MOTORISTA
ANTONIO SILVA DE MORAIS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ANTONIO SOUZA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANTONIO TARCISIO GOMES DE OLIVEIRA
M08 - FISCAL DE OBRAS
APARECIDA DAYANE DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
APRIGIO PEREIRA DE ARAUJO NETO
G01 - MOTORISTA
ARACI ARAUJO DE MORAIS DE ASSIS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ARACIARA MEDEIROS BARBOSA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ARAMIS COSTA SANTOS
S12 - MÉDICO PEDIATRA
ARI BEZERRA DE ALMEIDA
G01 - MOTORISTA
ARICELIO MORAIS DOS SANTOS
S14 - MÉDICO VETERINÁRIO
ARIELMA DANTAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ARIFRAN FELIX DA CRUZ
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ARISON ALVES DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
ARIVALDO LEANDRO DA SILVA MONTE
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
ARLETE CICERA DE MORAES
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ARLLEAN DAYAN LUCENA NUNES
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ARNALDO PEREIRA DE MEDEIROS JUNIOR
G01 - MOTORISTA
ART BRALIE SOARES MARTINS
G01 - MOTORISTA
ARTHUR ANTUNES COIMBRA DE OLIVEIRA SANTOS
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
ARTHUR CLEITON DE AZEVEDO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ARTHUR LEONARDO DA SILVA
S10 - FARMACÊUTICO
ARTHUR MEDEIROS DE FARIAS
G06 - JARDINEIRO
ARTUR BRENO MEIRA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ARTUR BRITO SANTOS
G01 - MOTORISTA
ARTUR DE FIGUEIREDO ARAUJO MELO MARIZ
S01 - ADVOGADO
ARTUR EDSON DA SILVA
G01 - MOTORISTA
ARTUR FELIPE DE MEDEIROS
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
AUCICLEIDE CARDOSO DOS SANTOS COSTA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUGUSTA LIMA DOS SANTOS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
AUGUSTA MARISA DE MEDEIROS BARBOSA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUGUSTO SERGIO FARIAS FERNANDES
G08 - VIGIA
AURELIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
AURELIO LUCENA DA NOBREGA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
AURIECIA LOPES DA SILVA DANTAS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
AURILUCE MORAIS DE ARAUJO
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
AURINEIA SANTOS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
AUZONIO DE ARAUJO MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE
S01 - ADVOGADO
AYLLA ALVES LIMA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
AYSE KARLA ALVES DE MORAIS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
BARBARA CRISTIANE DE ALMEIDA E SILVA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
BARBARA KATHARINNE RODRIGUES DE CASTRO
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
BEATRIZ ARAUJO MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
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Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
BEATRIZ CRISTINA SILVA ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
BENALBA LOPES DOS SANTOS SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
BENEDITA DO NASCIMENTO MEDEIROS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
BENICIO ARAUJO MEDEIROS
G06 - JARDINEIRO
BERENICE COSTA DO NASCIMENTO
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
BERNADINO GARCIA DE MEDEIROS NETO
G06 - JARDINEIRO
BERNADINO GARCIA DE MEDEIROS NETO
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
BERNARDO FRANCISCO DANTAS FERNANDES
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
BERTHIENE MEDEIROS SALVADOR ROBERTO
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
BIANCA DE SOUSA ALENCAR
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
BRENDA KALYNY SILVA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
BRENDALINDA QUEIROZ DOS SANTOS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
BRENO JOSE DA SILVA
G06 - JARDINEIRO
BRENO MARIZ BATISTA DE ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
BRENO MEDEIROS TEIXEIRA
G01 - MOTORISTA
BRUMO MAX DE ARAUJO SILVA
G06 - JARDINEIRO
BRUNA BENICIA DANTAS LOPES
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
BRUNA CAVALCANTI DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
BRUNA CAVALCANTI DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
BRUNA CIRNE DE BRITO
S15 - NUTRICIONISTA
BRUNA DE ARAUJO ALVES DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
BRUNA JESSICA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
BRUNA KATERINE DA SILVA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
BRUNA MEDEIROS WANDERLEY VIEIRA DE ARAUJO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
BRUNA PAGANINI PEDROLLO
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
BRUNA PATRICIA DE MOURA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
BRUNO CARDOSO DE OLIVEIRA
G08 - VIGIA
BRUNO DA NOBREGA CARVALHO
S01 - ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS AZEVEDO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
BRUNO EDSON DA SILVA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
BRUNO FURTADO DA SILVA
G01 - MOTORISTA
BRUNO FURTADO DA SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
BRUNO GONCALVES DE MEDEIROS
S16 - PSICÓLOGO
BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS
G01 - MOTORISTA
BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
BRUNO OLIVEIRA DA SILVA
G01 - MOTORISTA
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
BRUNO ROMMENIG DA PAZ MELO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
BRUNO TICIANO CARTAXO DA SILVA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
CAIO CESAR MEDEIROS FRANCA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
CAIO LIBANIO BATISTA DE SOUSA
S16 - PSICÓLOGO
CALIANA DA SILVA SOUSA MEDEIROS
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
CAMILA ATAIDE REBOUCAS
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
CAMILA BRUNA DE AZEVEDO SANTOS
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
CAMILA CAYANE SANTOS FERNANDES
S09 - ENFERMEIRO - PSF
CAMILA CAYANE SANTOS FERNANDES
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CAMILA CRISTINE ARAUJO VIEIRA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
59
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
CAMILA DE FATIMA GAMA
G07 - MERENDEIRA
CAMILA FERREIRA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CAMILA LEONISIA DANTAS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CAMILA LUCIA SILVA DE MEDEIROS BEZERRA
S01 - ADVOGADO
CAMILA MARA FERREIRA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CAMILLA ARAUJO ROLIM
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
CAMILLA CAVALCANTE FREITAS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
CAMILO DE LELLIS CANDIDO ARAUJO
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CAMYLA CRISTINA MAIA DA COSTA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
CARLA ARIONE DE OLIVEIRA ARAUJO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CARLA CAROLINA DE ARAUJO MORAIS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CARLA MEDEIROS BRITO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CARLA SAYONARA DE MEDEIROS SANTOS
A07 - RECEPCIONISTA
CARLA VANESSA DOS SANTOS SILVA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
CARLA YASMIM DE ARAUJO SANTOS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
CARLINDO JADILSON DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CARLINDO PEREIRA DOS SANTOS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
CARLITA BARBOSA DE SAUZA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CARLLA JESSYCA DE MEDEIROS LIMA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CARLOS ALBERTO ALVES XAVIER
G05 - COVEIRO
CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS
S16 - PSICÓLOGO
CARLOS ALEXANDRE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
CARLOS JOSE DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
CARLOS MEDEIROS LUCENA
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
CARLOS RAFAEL BEZERRA DINIZ
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CARLOS RAFAEL BEZERRA DINIZ
G08 - VIGIA
CARLOS RIVELINO BEZERRA DINIZ
G06 - JARDINEIRO
CARLOS TARDELLI FREITAS SOARES
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CARMEM LUCIA PEREIRA DE MEDEIROS
A08 - ORIENTADOR SOCIOEDUCACIONAL
CAROLAINE DANTAS DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
CAROLINE FERREIRA DA SILVA MARTINS
M02 - AUXILIAR DE FARMÁCIA
CASSIO ALVES GALVAO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CASSIO CLEMENTINO DE MEDEIROS FAIRA
G01 - MOTORISTA
CASTILO BATISTA DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
CATARINA DE MORAIS OLIVEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CATIA CILENE MORAIS DE ASSIS
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
CECILIA CAROL ARAUJO BRITO
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
CECILIA MARIA OLIVEIRA HOLANDA GODEIRO
S01 - ADVOGADO
CELIO CAVALCANTI DE SIQUEIRA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
CELITA JOSEFINA DE OLIVEIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
CENISE MARIZ DE SOUZA
A04 - ACS - PSF 02 - MICROÁREA 22
CENISE MARIZ DE SOUZA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CESAR CLEYSON FERNANDES DE ARAUJO
G05 - COVEIRO
CHARLENY GARRIDO VALLE DE ARAUJO
G07 - MERENDEIRA
CHARLES ARAUJO DA SILVA
G05 - COVEIRO
CHRISTIAN INACIO DOS SANTOS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CIBELE ARAUJO LUCENA
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
60
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
CICERO FEBRONIO DE AZEVEDO
G01 - MOTORISTA
CICERO NOEL ARAUJO DE MEDEIROS
G08 - VIGIA
CILENE SILVA
G05 - COVEIRO
CINTHIA NARA ALVES
S09 - ENFERMEIRO - PSF
CINTIA CHAVES DOS SANTOS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
CIRO DANTAS DE MEDEIROS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
CIRO MORAIS MEDEIROS
G08 - VIGIA
CLARA MARIA DA SILVA
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
CLARA PATRICIA FELIX
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
CLAUDIA ADRIANA CESARIO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
CLAUDIA EUNICE ALVES DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLAUDIA LINS SANTOS DIAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
CLAUDIA REGINA DINIZ DANTAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLAUDIA ROSANA DE LUCENA FRANCA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLAUDIA SANTOS DA SILVA
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
CLAUDIA SANTOS DA SILVA
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
CLAUDIA SANTOS MONTEIRO
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
CLAUDIA SILVA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLAUDIANE DE LUCENA MEDEIROS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
CLAUDIANE MEDEIROS DE AZEVEDO OLIVEIRA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CLAUDINARA DE LUCENA MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
CLAUDIO ADRIANO DANTAS DOS SANTOS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
CLAUDIO FERNANDES SANTOS
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
CLEANE FERNANDES SANTOS E SOUZA
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
CLEANE MEDEIROS DE ARAUJO
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
CLEBIA MEDEIROS DO NASCIMENTO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLECIA MEDEIROS DOS SANTOS
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
CLECIO CESAR DE MEDEIROS MORAIS
G01 - MOTORISTA
CLECIO OVIDIO PEREIRA
G07 - MERENDEIRA
CLEDINELLY MEDEIROS DE ARAUJO
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
CLEDJANE BATISTA DE MEDEIROS
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
CLEGINALDO DOS SANTOS
G01 - MOTORISTA
CLEGINALDO DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLEIDSON DANTAS BALBINO
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CLEISJAMAGNE MEDEIROS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CLEONICE KELLY MORAIS DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLEOPATRA CARLA ALVES DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
CLEOPATRA CARLA ALVES DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLESIO ALVES DE BRITO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLEYSON GOMES DE MOURA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
CLODOALDO BRITO DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLODOALDO CIPRIANO DE BRITO NETO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CLOVES BRITO DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEICAO ARAUJO DA SILVA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COSMO SANTOS DA SILVA
G08 - VIGIA
CRISTIANE CORREIA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
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Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
CRISTIANE DE SOUSA LIMA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
CRISTIANE MARIA OLIVEIRA GONCALO
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
CRISTIANO SAULO DE MORAIS
M06 - TÉCNICO AGRÍCOLA
CRISTINA VALESKA FIRMINO DE MORAIS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DAIANI MURIELI BRILHANTE FERNANDES
S16 - PSICÓLOGO
DAIANNY DE ASSIS BATISTA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DAILTON DINIZ DA SILVA
G06 - JARDINEIRO
DALADIER MORAIS DOS SANTOS
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
DALESKA INGRID MEDEIROS DE ARAUJO
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
DALIANE MEDEIROS DE BRITO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DALIANY RUCELY BASTOS DE MELO
M02 - AUXILIAR DE FARMÁCIA
DALVANEIDE TRINDADE ALVES
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
DALVANIRA FAUSTINO LOPES SOARES
S17 - PEDAGOGO CRASS
DALVANIRA LUCENA
M06 - TÉCNICO AGRÍCOLA
DAMIANA MARIA DE JESUS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
DAMIANA PATRICIA DA SILVA LOPES
A04 - ACS - PSF 02 - MICROÁREA 22
DAMIANA PATRICIA DA SILVA LOPES
G07 - MERENDEIRA
DAMIANA PATRICIA DA SILVA LOPES
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
DAMIAO BATISTA DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DAMIAO CARLOS DE MEDEIROS
G08 - VIGIA
DAMIAO DOMICIANO GALVINCIO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
DAMIAO FERNANDES DE MEDEIROS
G08 - VIGIA
DAMIAO GILTON SILVA DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
DAMIAO JOSE DE ARAUJO
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
DAMIAO MARCOLINO BARBOSA PEREIRA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
DAMIAO MARIZ DE SOUZA MEDEIROS
A08 - ORIENTADOR SOCIOEDUCACIONAL
DAMIAO MARIZ DE SOUZA MEDEIROS
G05 - COVEIRO
DAMIAO RODRIGUES DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DAMIAO XAVIER DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
DAMILSON ROSENDO DOS SANTOS
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
DANDARA DE SANTANA LIMA FERREIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
DANDARA HENRIQUES COSTA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
DANIEL DA NOBREGA DANTAS
G01 - MOTORISTA
DANIEL FRANCISCO DA SILVA
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
DANIEL HICARO DA SILVA
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
DANIEL JORDAN DA SILVA ALVES
G08 - VIGIA
DANIEL JORGE SOARES DE MELO
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
DANIEL MEDEIROS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
DANIEL MEDEIROS DOS SANTOS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
DANIEL OMAR DA NOBREGA
S01 - ADVOGADO
DANIEL RICELLI DA NOBREGA COSTA
S03 - CONTADOR
DANIEL SALUSTIO PEREIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
DANIEL SOARES FRANCA
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
DANIELA DA NOBREGA SIMPLICIO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
DANIELA MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
DANIELE MARIA DE MEDEIROS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
DANIELE PAULA MACEDO BATISTA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
DANIELE RODRIGUES BEZERRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DANIELE RODRIGUES BEZERRA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
DANIELLE DANTAS DA NOBREGA TAVARES
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
DANIELLE KALINE MELO DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DANIELLE KALINE SOUZA DE MOURA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DANIELLE MEDEIROS FERNANDES
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
DANIELY BRITO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
DANILO CARLOS DE MEDEIROS SOUZA
G08 - VIGIA
DANILO CASSIO DE ARAUJO
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
DANILO DE AZEVEDO SANTOS
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
DANILO DE MEDEIROS SOUTO
S14 - MÉDICO VETERINÁRIO
DANILO MEDEIROS JUNIOR
G06 - JARDINEIRO
DANILO OLIVEIRA MEDEIROS
S01 - ADVOGADO
DANILO PEREIRA DE ASSIS
G01 - MOTORISTA
DANNILO LUCENA PEREIRA DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
DANUBIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
DARCI DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DARCSON NOGUEIRA DANTAS FILHO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
DARIO DE ARAUJO GORGONIO SOBRINHO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
DARLAM DE MEDEIROS LIMA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
DARLENE DO MONTE COSTA
S04 - CONTADOR - CÂM.MUNICIPAL
DAVI FILIPE ALVES DE ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
DAVI JOSE CANDIDO DE LIMA
G05 - COVEIRO
DAVI SILVA ARAUJO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
DAVID ARAUJO DE LUCENA
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
DAVID DE OLIVEIRA MEDEIROS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
DAVID FERNANDES BARROS
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
DAYANE FERNANDES DE ARAUJO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
DAYANE MAYARA DE AZEVEDO ARAUJO
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
DAYANE RAQUEL DA CRUZ GUEDES
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
DAYANI SILVA DEARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DAYANNY SILVA SOARES
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
DAYRIEL SILVA DE ARAUJO
S01 - ADVOGADO
DAYSE DINA SANTANA LUCENA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
DAYSE DINORAH SANTOS DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DEBORA SAMARA GOMES CARDOSO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
DEBORAH KYLVIA DE ARAUJO DANTAS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
DEBORAH LEITE FAUSTINO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
DEILSON TRAJANO DA SILVA
G01 - MOTORISTA
DEISE MEDEIROS PAIVA
S15 - NUTRICIONISTA
DELIO YANE OLIVEIRA DE MEDEIROS
S11 - MÉDICO GENERALISTA
DELMIRO DE ALMEIDA JUNIOR
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
DEMETRIUS PAULO DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DENIS DA SILVA NOBREGA
G01 - MOTORISTA
DENIS RAFAEL DE CARVALHO SANTOS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
DENISE ALVES DE LIMA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
DENISE CLEIDE DOS SANTOS ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
DENISE RAISSA DOS SANTOS
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
DENISIO CAIO DE ARAUJO
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
DENIZE CRUZ E SILVA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
DENIZIA VALE SOARES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DERCILIO MORAIS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
DEUSILENE DA SILVA VIGOLVINO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
DEUSIRLANE NOBREGA DA COSTA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DEUZILENE DA NOBREGA COSTA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
DEUZIMAR LOPES DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
DEYGLISON BATISTA PINHEIRO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
DEYMISON SANTOS DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DEYVERSON VICTOR AZEVEDO NASCIMENTO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
DEYVSON MARCELO DO NASCIMENTO ARAUJO
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
DEYZIANE BATISTA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DHAYANA CARLA MORAIS FIGUEIREDO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
DIANA CRISTINA DE ARAUJO SILVA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
DIANA DAIANE DA SILVA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
DIANA MARIA FERNANDES DANTAS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
DIEGO ANDRADE DA SILVA
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
DIEGO DANTAS DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIEGO JOSE BEZERRA DE MEDEIROS
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
DIEGO LEOMAX ARAUJO DA SILVA
G05 - COVEIRO
DIEGO LIERBERTY DOS SANTOS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
DIEGO MATEUS AZEVEDO SOUTO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIEGO MELO DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
DIEGO SILVA DA HORA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIEGO WEBER DA NOBREGA
S01 - ADVOGADO
DIEGOOLIVEIRA DE BRITO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
DILVAN DE LIMA BEZERRA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
DIMAS DE SOUZA JUNIOR
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIMAS DE SOUZA JUNIOR
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DINARTE DE MEDEIROS CARLOS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
DINARTE OLIVEIRA NETO
G08 - VIGIA
DINARTE SOBREIRA FORMIGA
G01 - MOTORISTA
DINETE MARIA DE SOUZA
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
DIOGO ANDERSON DINIZ FERNANDES
S03 - CONTADOR
DIOGO SANTOS DA NOBREGA
S01 - ADVOGADO
DJALINE MORGANA DE FIGUEIREDO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
DJALMA MONTEIRO MARIZ JUNIOR
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DJEANNE CRISTINA SANTOS DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
DOMINGOS SAULO MOREIRA DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
DORIANA ANGELICA BATISTA DE PAULA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
DOUGLAS DE AZEVEDO CABRAL
G06 - JARDINEIRO
DOUGLAS DE MORAIS ALVES
G08 - VIGIA
DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
DOUGLAS FERREIRA PINTO
S04 - CONTADOR - CÂM.MUNICIPAL
DRIECH WATSON MEDEIROS SOARES
G08 - VIGIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
DUANE SMITH DE SALES DANTAS
G05 - COVEIRO
DUYLLYS ROSENDO DOS SANTOS
G01 - MOTORISTA
DYANA ISABELLY SILVA DOS SANTOS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
DYEGO RIBEIRO DE LIMA MOURA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ECICLEIDE GOMES DA SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
EDCARLOS MEDEIROS SOARES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EDEILSON DE LIMA GALDINO
G08 - VIGIA
EDEIROS FERNANDES
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
EDENILDO ARCANJO SOARES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EDGAR SOUZA DE MEDEIROS
G05 - COVEIRO
EDGARD LUCIANO DE SOUZA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
EDGILSA DA CRUZ LUCENA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EDGLEY EULAMPIO DE ARAUJO
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
EDIANE FREITAS ROCHA
S14 - MÉDICO VETERINÁRIO
EDILA PABLIZIA CAVALCANTE BATISTA
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
EDILAINE LARISSA OLIVEIRA DA COSTA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
EDILENESILVA MARIZ
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
EDILEUSA DANTAS DA SILVA SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EDILEUZA ARAUJO DE LUCENA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
EDILEUZA DE MEDEIROS FERNANDES
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
EDILIMA DA SILVA ANASTACIO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
EDILMA OLIVEIRA DE RARUJO VALE
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
EDILMA TRINDADE DA SILVA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
EDILSON MOREIRA DOS SANTOS
G01 - MOTORISTA
EDILZA DA SILVA BRITO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
EDINALVA ALVES DE SANTANA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EDINALVA APARECIDA DE LUCENA SILVA
G07 - MERENDEIRA
EDINEIA DO NASCIMENTO SILVA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
EDINEIDE CRISTINA DE MEDEIROS FERNANDES ARAUJO
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
EDINEIDE CRISTINA DE MEDEIROS FERNANDES ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EDINETE ARAUJO DE LUCENA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EDINETE GOMES DOS SANTOS MEDEIROS
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
EDINETE MARIA DE MEDEIROS
A08 - ORIENTADOR SOCIOEDUCACIONAL
EDISON CARLOS BATISTA TORRES
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
EDIVANIA MARIA FELIX FERNANDES
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
EDJA KELLY DA SILVA LIMA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
EDJANE KARLA DE MORAIS
M02 - AUXILIAR DE FARMÁCIA
EDMARCOS MEDEIROS LEITE
S04 - CONTADOR - CÂM.MUNICIPAL
EDMILSON ARAUJO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
EDMUNDO GOMES SOBRAL
S01 - ADVOGADO
EDNA BATISTA DE MEDEIROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
EDNA DE ARAUJO FABRICIO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EDNA LUCIA DA SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
EDNA MARIA DOS SANTOS FELIX
G07 - MERENDEIRA
EDNA MARIA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EDNAJA FAUSTINO SILVA DE MOURA
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
EDNALDO DANTAS DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
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Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
EDNALVA HELENA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EDNALVA MARIA DA CONCEICAO
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
EDNARIA KESSIA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EDNEIDE OLIVEIRA MEDEIROS
G07 - MERENDEIRA
EDNO DA COSTA DANTAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EDNOURA ARAUJO DE BARROS SILVA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
EDSON PIERRE LUCENA DE MEDEIROS
G06 - JARDINEIRO
EDSON SOUZA DE OLIVEIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
EDUARDO AVELINO DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
EDUARDO DE ARAUJO NOGUEIRA
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
EDUARDO DE MEDEIROS ROCHA
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
EDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
EDUARDO LUCIANO DA SILVA SOBRINHO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
EDYWALLEA TAYAMARA ALVES CRISTINO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
EFRAIM DE BRITO FERNANDES JUNIOR
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EGNALDO NASCIMENTO DE MEDEIROS
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
EJANDILSON MARCOS DA SILVA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
ELAINE ARAUJO LOPES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ELAINE AZEVEDO
S01 - ADVOGADO
ELAINE CRISTINA DE MEDEIROS PEREIRA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ELAINE CRISTINA MARIZ DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ELAINE CRISTINA VASCONCELOS DE ARAUJO
G07 - MERENDEIRA
ELAINE DE OLIVEIRA CHAGAS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
ELAINY CRISTINA DE MEDEIROS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
ELANE CRISTINA SOARES DE SOUZA
M06 - TÉCNICO AGRÍCOLA
ELDER LOPES DO NASCIMENTO
G08 - VIGIA
ELESANDRO PATRICIO DE OLIVEIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ELIANE ALVES DE OLIVEIRA
M02 - AUXILIAR DE FARMÁCIA
ELIANE GALVAO DE ARAUJO
G07 - MERENDEIRA
ELIANE MARIA DE ARAUJO
G07 - MERENDEIRA
ELIANE SOUSA DA SILVA
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
ELIAS CHOU DE AZEVEDO NETO
G01 - MOTORISTA
ELIEDSON JOSE MEDEIROS DE SOUZA
G07 - MERENDEIRA
ELIEL DE MEDEIROS GARCIA
S01 - ADVOGADO
ELIEL MEDEIROS PEREIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ELIENE SOLANGE FONSECA BATISTA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ELIETE ARAUJO DE BARROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ELIOMAR MEDEIROS DE ARAUJO
G06 - JARDINEIRO
ELISA FRANCISCA DA SILVA NETA
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
ELISABETH CRISTINA DA SILVA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ELISANDRA MIRELLY DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ELISANGELA MARIA DA SILVA BRAGA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ELISANGELA ARAUJO DOS SANTOS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
ELISANGELA DIAS DA SILVA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ELISANGELA DOS SANTOS SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ELISANGELA MARIA DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ELISANGELA MEDEIROS LEITE
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
66
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
ELISANGELA PEREIRA DA SILVA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
ELISIA MARIA DE MEDEIROS COSTA ARAUJO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
ELISON ARAUJO FIRMO
G01 - MOTORISTA
ELISSANDRO EMANUEL MAIA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ELISSON SOUTO NOBREGA
G01 - MOTORISTA
ELIZACLEIDE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ELIZANGELA GARCIA DE MEDEIROS LUCENA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ELIZANGIA MARTINS DA SILVA NOBREGA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ELIZEUDA PEREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA
S03 - CONTADOR
ELLOARD ARAUJO GOMES
G08 - VIGIA
ELMA DA SILVA BRASIL
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ELTON FELIX DA SILA SOUZA
G07 - MERENDEIRA
ELTON JOHN DO NASCIMENTO
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
ELVIS CABRAL DIAS
G01 - MOTORISTA
ELZA DOS SANTOS SILVESTRE
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
EMANNUEL JOSE MORAIS DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EMANOEL DO NASCIMENTO ALVES
G01 - MOTORISTA
EMANOEL MESSIAS PINHO DA SILVA
G05 - COVEIRO
EMANOELA PEREIRA VIEIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
EMANOELA PEREIRA VIEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EMANUEL VINICIUS SANTOS DE AZEVEDO
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
EMANUELA MARQUES DE ARAUJO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
EMANUELA LIGIA MORAIS DA NOBREGA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
EMANUELLE FERREIRA LEITE WILLIAMS DE FREITAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EMANUELLE LIMA SILVA
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
EMANUELLE LOUYDE FERREIRA DE LIMA
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
EMANUELMESSIASSOARESFELIX
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
EMERSON FREITAS FEITOSA MAIA
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
EMERSON PEREIRA DIAS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
EMIDIO LUAN DOS SANTOS MEDEIROS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
EMILIANO CRISOSTOMO DELFINO DE BRITO
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
EMMANUEL DE ASSIS CUNHA
S14 - MÉDICO VETERINÁRIO
ENAILE NOBREGA MEDEIROS
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
ERASMO FREITAS DE SOUZA JUNIOR
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
ERIBERTO DE ARAUJO DANTAS
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
ERICA CRISTINA DE MEDEIROS MORAIS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
ERICA DE FREITAS LIMA HENRIQUE
S16 - PSICÓLOGO
ERICA FERNANDES DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ERICA RAYANE GALVAO DE FARIAS CAVALCANTE
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ERICKSSON VELASQUEZ FERREIRA NUNES
S03 - CONTADOR
ERIJACKSON WILLYK DE ARAUJO
G06 - JARDINEIRO
ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS
G08 - VIGIA
ERIKA DE ARAUJO ALVES SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ERIKA LARISSA MORAIS DA NOBREGA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ERIKA RANIELLE NEVES DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ERIKSON CORIOLANO DE ANDRADE
G06 - JARDINEIRO
ERINALDO ESTEVAM DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
67
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
ERISSANDRA MIKELLY DA CUNHA
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
ERIVALDO DE LIMA SOUZA
G06 - JARDINEIRO
ERIVALDO LUCENA DE MEDEIROS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
ERIVAN FIRMINO DA SILVA
G01 - MOTORISTA
ERIVAN MARCOS NONATO DA SILVA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ERIVANIA LIMA DA SILVA
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
ERIVONALDO ALEXANDRE DA COSTA
G05 - COVEIRO
ERLANIA HELEN DA SILVA FERNANDES
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
ERMALEINE DE MELO PALMEIRA
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ERMELINDA CANDIDA DA SILVA ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ERNANDES DANTAS DE OLIVEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ERNANE DANTAS DE MEDEIROS
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
ERYBRENDA BRISCELLA MAZAKANHAN RODRIGUES DE MENEZ
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ESDRAS HENRIQUE LIMA DA COSTA
G01 - MOTORISTA
ESTELA GARCIA DA SILVA MEDEIROS
S16 - PSICÓLOGO
ESTEVAM JOSE DE MELO BISNETO
G01 - MOTORISTA
EUCLIDES DE SOUSA FARIAS
S14 - MÉDICO VETERINÁRIO
EUCLISMAR ALVES DE MEDEIROS
M02 - AUXILIAR DE FARMÁCIA
EUDES LOPES DO NASCIMENTO
G06 - JARDINEIRO
EUDES MEDEIROS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
EUDILENE SILVA DE MEDEIROS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EUGENIO SILVA DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
EUZENE DALVA DA SILVA
M04 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - VACINADOR
EUZIMARA SANTOS DE ARAUJO
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
EVA CREUZA NOGUEIRA
G07 - MERENDEIRA
EVA MARIA DIAS DE ARAUJO TIBURCIO
A07 - RECEPCIONISTA
EVANDILSON MARCOS DA SILVA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
EVANDO MEDEIROS FILHO
G01 - MOTORISTA
EVANEIDE ARAUJO DE SOUZA MENDONCA
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
EVANEIDE PAULINO DOS SANTOS FARIAS
M05 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO
EVANOEL FERNANDES NUNES
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
EVERTON MARQUES DA SILVA AZEVEDO
S14 - MÉDICO VETERINÁRIO
EVERTON WAGNER MOREIRA DE CASTRO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EZAU RAPHAEL DA SILVA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
EZEQUIEL PEDRO ARAUJO NETO
G08 - VIGIA
FABIA CRISTINA DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
FABIA DOS SANTOS MEDEIROS
M05 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO
FABIA SOUZA DO NASCIMENTO
M08 - FISCAL DE OBRAS
FABIANA DE SOUZA COSTA
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
FABIANA CARLOS BATISTA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
FABIANA CESINO DE MEDEIROS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
FABIANA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FABIANA DE ALENCAR DANTAS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FABIANA DE SOUZA SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FABIANA DOS SANTOS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
FABIANA ESCOLASTICA BRITO
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
FABIANA MARIA DOS SANTOS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
68
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
FABIANA NOBREGA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FABIANO DE MORAIS ANICETO
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FABIANO FERNANDO DOS SANTOS
G01 - MOTORISTA
FABIANO MEDEIROS DE AZEVEDO
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS
G08 - VIGIA
FABIANO SANTOS MODESTO
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
FABIO DA SILVA MORAIS
G06 - JARDINEIRO
FABIO DE OLIVEIRA FONSECA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FABIO ELIAS DE MEDEIROS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FABIO FERNANDO DE MORAIS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
FABIO MAGNO DE MEDEIROS
G06 - JARDINEIRO
FABIO VINICIUS DE MORAIS
G01 - MOTORISTA
FABIODEFIGUEIREDOSILVA
G08 - VIGIA
FABIULA MONTEIRO DE ARAUJO
G07 - MERENDEIRA
FABLICIO MONTEIRO DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
FABRICIO ANIZIO DE ARAUJO SILVA
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
FABRICIO CARLOS BATISTA
G01 - MOTORISTA
FABRICIO JULIO DO NASCIMENTO
G01 - MOTORISTA
FABRICIO SANTOS DA NOBREGA
M06 - TÉCNICO AGRÍCOLA
FABRICO DE SOUZA DANTAS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
FABRINNY CONCEICAO DE ARAUJO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
FABYANA BARBOSA FERREIRA
S16 - PSICÓLOGO
FAGNER HEYTTOR OLIVEIRA SILVA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
FAGNER SILVA LUCENA
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
FAGUNDES GABRIEL MEDEIROS DE ARAUJO
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
FANIELLY CARLOS BATISTA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FATIMA GEIZE DANTAS DE LIMA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
FATIMA PEREIRA DE MEDEIROS AZEVEDO
S17 - PEDAGOGO CRASS
FELIPE ALISSON DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FELIPE AUGUSTO DE AZEVEDO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
FELIPE BRUNO PAIVA DE FARIAS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
FELIPE CAMARGO MARIZ FARIA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
FELIPE CARLOS DA SILVA MOURA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FELIPE CESAR DA SILVA DANTAS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
FELIPE EDUARDO DE SOUZA MEDEIROS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
FELIPE EDUARDO DE SOUZA MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FELIPE KARONNY DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
FELIPE MEDEIROS DE ANDRADE
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
FELIPE RAMOS DE MEDEIROS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FELIPE RANIERY SILVA DE ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
FELIPPEALVESDEARAUJO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
FERNANDA CARLA DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
FERNANDA CRISTINA DE MEDEIROS COSTA
S14 - MÉDICO VETERINÁRIO
FERNANDA DANTAS LOPES
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
FERNANDA DE MEDEIROS LEONIDAS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
FERNANDA EDNA DE MORAIS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
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Ano VI | Nº 1533
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
FERNANDA MARIA MORAIS DA SILVA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
FERNANDA PATRICIA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FERNANDA RAQUEL DE LUCENA BRASIL
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
FERNANDA REGIA MORAIS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FERNANDA TUANE DE MORAIS
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
FERNANDO CARLOS BENTO DE SOUZA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FERNANDO DIOGO DE MORAIS
G05 - COVEIRO
FERNANDO FERREIRA MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
FERNANDO HELDER MEDEIROS DANTAS
G08 - VIGIA
FERNANDO HENRIQUE DANTAS DE ARAUJO SILVA
S01 - ADVOGADO
FERNANDO MONTEIRO DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
FERNANDO PEREIRA DA SILVA
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
G01 - MOTORISTA
FILIPE MONTEIRO DA SILVA FERREIRA
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
FILOMENA ARAUJO DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FLAUBERLAN MORAIS PEREIRA
G06 - JARDINEIRO
FLAVIA DE LUCENA PEREIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FLAVIA FERNANDA MORAIS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
FLAVIA MABEL DE MEDEIROS SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FLAVIA MICAELY PEREIRA GOMES
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
FLAVIANE ARAUJO DE LUCENA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FLAVIANNA COSTA DE LIMA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
FLAVIO DANTAS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
FRANCELY CASSIA DE MEDEIROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
FRANCENILDO COSME DOS SANTOS
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
FRANCIALDA DA SILVA MARIZ
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
FRANCIARA RAFAELA DE SOUSA MOTA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
FRANCICLEIDE MARIA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCIEDSON BATISTA DANTAS DA SILVA
G01 - MOTORISTA
FRANCIEL ALVES DOS SANTOS
G08 - VIGIA
FRANCIELIA JESSICA DE OLIVEIRA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
FRANCIELIO MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
FRANCIELMA RODRIGUES DE MELO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
FRANCIELMO DE OLIVEIRA ARAUJO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
FRANCIENE DE MEDEIROS SILVA
G07 - MERENDEIRA
FRANCIENE DINIZ DA SILVA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCIERLYS ALVES SANTOS
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
FRANCILENE ARAUJO MENDES
S09 - ENFERMEIRO - PSF
FRANCILENE BARROSO DE ARAUJO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
FRANCILENE FELISMINA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCIMAR BRITO DE MEDEIROS
A08 - ORIENTADOR SOCIOEDUCACIONAL
FRANCIMAR GREGORIO DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
FRANCIMARA BRITO SOUZA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCIMARIA LILIANE LOPES SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCIMARIA RAYANNE DOS SANTOS NASCIMENTO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
FRANCINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
G01 - MOTORISTA
FRANCINALDO SABINO DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
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Ano VI | Nº 1533
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
FRANCINALVA FERREIRA DE BRITO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCINEIDE CARLA DOS SANTOS
G07 - MERENDEIRA
FRANCINEIDE DA SILVA ARAUJO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
FRANCINEIDE DE MEDEIROS DIAS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
FRANCINEIDE FERNANDES DOS SANTOS
S16 - PSICÓLOGO
FRANCINELMA SILVA DE ARAUJO MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCINELMA SOCORRO DOS SANTOS MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCINETE LOPES DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
FRANCINETE MARIA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCIS HIME DA SILVA SANTOS
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
FRANCISCA ALVES DE AZEVEDO ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCISCA APARECIDA SILVA DANTAS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
FRANCISCA BARRETO DA SILVA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
FRANCISCA CILENE DE ARAUJO SILVA
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
FRANCISCA CLAUDIA DE MEDEIROS E SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
FRANCISCA DANTAS DE ARAUJO
A04 - ACS - PSF 02 - MICROÁREA 22
FRANCISCA DE LIMA SILVA PEREIRA
S16 - PSICÓLOGO
FRANCISCA IARA DA COSTA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCISCA IRANIANA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCISCA JOSILEIDE DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCISCA MAGNA MORAIS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCISCA MAIA DOS SANTOS
G07 - MERENDEIRA
FRANCISCA MARIA CIRILO DA SILVA LOPES
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
FRANCISCA MARTA DA SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
FRANCISCA MARTA DE MEDEIROS MORAIS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
FRANCISCA MARTA DE MORAIS ASSIS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
FRANCISCA NOBERTO TOMAZ
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCISCA SANDRA DA SILVA
G05 - COVEIRO
FRANCISCA SUERDA DE MEDEIROS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
FRANCISCA VANUZA DA SILVA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FRANCISCO AEDSON DE SOUZA OLIVEIRA
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
FRANCISCO ANTONIMAR DOS SANTOS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
FRANCISCO ASSIS DE LIMA SEGUNDO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
FRANCISCO AZEVEDO
G08 - VIGIA
FRANCISCO BATISTA LINHARES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCISCO BELMIR DOS SANTOS JUNIOR
G01 - MOTORISTA
FRANCISCO CARLOS DANTAS DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ALVES
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
FRANCISCO DAS CHAGAS LUCENA
G06 - JARDINEIRO
FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA ARAGAO
G01 - MOTORISTA
FRANCISCO DAS CHAGAS VALE DA SILVA
M06 - TÉCNICO AGRÍCOLA
FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO
G01 - MOTORISTA
FRANCISCO DE ASSIS BARBOZA FILHO
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
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Ano VI | Nº 1533
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO
G08 - VIGIA
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DUTRA
G08 - VIGIA
FRANCISCO DIOCLECIO DA SILVA SOUZA
G08 - VIGIA
FRANCISCO EDUARDO FIGUEIREDO DE LIMA
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
FRANCISCO EZEQUIEL ARAUJO DE MEDEIROS
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
FRANCISCO FABIO MEDEIROS DOS SANTOS
G08 - VIGIA
FRANCISCO FIDELIS DA SILVA FILHO
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
FRANCISCO FLORENCIO NETO
M08 - FISCAL DE OBRAS
FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA FILHO
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
FRANCISCO LUIS SANTOS DE ASSIS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCISCO LUIZ MARIZ BATISTA
S10 - FARMACÊUTICO
FRANCISCO MORAIS DE ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
FRANCISCO MORAIS DE MEDEIROS JUNIOR
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
FRANCISCO MUCIO DOS SANTOS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCISCO RONALDO DE MORAIS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCISCO SOUZA DE MORAIS
G01 - MOTORISTA
FRANCUELMA DINA DE MEDEIROS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FRANCYELLE FAUSTINO CUNHA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
FRED PEREIRA DIAS
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
GABRIEL HIGINO DANTAS
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
GABRIEL QUEIROZ DOS SANTOS
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
GABRIEL RODRIGUES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GABRIEL VIANA OURIQUES DE OLIVEIRA
S16 - PSICÓLOGO
GABRIEL VICTOR DE MEDEIROS CLEMENTE
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
GABRIELA ANAQUI BATISTA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GABRIELA BESERRA SOLANO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
GABRIELA COSTA SOARES
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
GABRIELA FERREIRA DA SILVA
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
GABRIELA KARLA DE SOUZA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
GABRIELA LINHARES E SILVA
S01 - ADVOGADO
GABRIELA MICARLA SILVA DE GOIS PEREIRA
S04 - CONTADOR - CÂM.MUNICIPAL
GABRIELA ROMANA SOUZA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
GABRIELLA DAYANE DE SOUZA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
GABRIELLE TALINE MELO DE ARAUJO
M02 - AUXILIAR DE FARMÁCIA
GEAN PEREIRA DE OLIVEIRA
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
GEANE DANTAS DE MEDEIROS
A04 - ACS - PSF 02 - MICROÁREA 22
GEILDO DA SILVA FERNANDES
G01 - MOTORISTA
GEILDY KEYLANY CARDOSO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GEIZA CRISTIANE DE SOUSA ALVES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GENALDO DANTAS DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GENEILDA FONSECA DE OLIVEIRA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
GENI NUNES DE MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
GENILMA PAULINO DOS SANTOS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
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Ano VI | Nº 1533
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
GENILSON FAGUNDES ALVES
G01 - MOTORISTA
GENILSON LUIZ DO NASCIMENTO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GENUZIA MARIA DE MEDEIROS LUCENA
G07 - MERENDEIRA
GENUZIA MARIA DE MEDEIROS LUCENA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
GEOMAR ROBERTO ARAUJO DA SILVA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
GEONE CARLA ARAUJO DE MEDEIROS
A08 - ORIENTADOR SOCIOEDUCACIONAL
GEONE CARLA ARAUJO DE MEDEIROS
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
GEORGE BASILIO DE QUEIROZ
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
GEORGE NUNES BEZERRA
G01 - MOTORISTA
GEORGIA ALICE BRITO DE VASCONCELOS SILVA
S03 - CONTADOR
GEOVANI AZEVEDO DE OLIVEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GEOVANI GARCIA DE SOUZA
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
GERAIDO DE SOUZA JUNIOR
G01 - MOTORISTA
GERALDO ALEXANDRE DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
GERBESON BRUNO MORAIS COSTA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GERBETH FERNANDO BEZERRA DA NOBREGA
G01 - MOTORISTA
GERCIENE ALVES BATISTA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
GERDSON MARLON DA COSTA DANTAS
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
GERILEUSA DE OLIVEIRA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GERLANDIA JESSICA LUCENA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GERLANDIO JOSE MEDEIROS DE MOURA
S16 - PSICÓLOGO
GERLUCIO ARAUJO VIEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GERMANO ARAUJO DE MORAIS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERSON NASCIMENTO PEREIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
GESIANNY CRISPIM DE AZEVEDO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
GESNA RAIANNE REZENDE SOARES
S16 - PSICÓLOGO
GESSON BRENER FERREIRA DA SILVA
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
GETULIO DE MEDEIROS FERNANDES
S04 - CONTADOR - CÂM.MUNICIPAL
GEVANILDO DA SILVA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
GICELE CRISTINE DA SILVA MEDEIROS OLIVEIRA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
GILBERLANDIA LUCIO VIEIRA
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
GILBERTHA KALINE LOPES LIMA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
GILCEMAR NOGUEIRA DE LUCENA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GILCEMAR NOGUEIRA DE LUCENA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
GILCIONE ELIAS DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GILDACIO DANTAS DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
GILDEANE MORAIS DE ALMEIDA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GILDENE ARAUJO DE PAIVA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
GILDENI ALVES DA SILVA
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
GILDERLAN FERNANDES DE MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
GILDERLAN MEDEIROS DA COSTA
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
GILDERLANIA MACEDO DO NASCIMENTO
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
GILDINEI DA SILVA TOSCANO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GILENO CARLOSTOMAZ
G01 - MOTORISTA
GILMA GARCIA DE SOUZA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
GILMARA DOS SANTOS SOARES
A07 - RECEPCIONISTA
73
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
GILVAN ELIAS DE MEDEIROS
M08 - FISCAL DE OBRAS
GILVANEIDE MERCIA DE ARAUJO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
GILVANI DE MEDEIROS
A07 - RECEPCIONISTA
GILVANI DE MEDEIROS
G08 - VIGIA
GILVANI PEREIRA DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GILVANIA AZEVEDO ARAUJO
G07 - MERENDEIRA
GILVANIA MEDEIROS VASCONCELOS
S16 - PSICÓLOGO
GILZIENE BORBA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GINA CARLA DE ARAUJO
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
GINA CARLA DE ARAUJO
G07 - MERENDEIRA
GIOVANNI BRITO MEDEIROS
S14 - MÉDICO VETERINÁRIO
GIOVANNY MATEUS BEZERRA DE ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
GIRLANE ALVES BEZERRA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
GIRLEIDE DAVID DE MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
GIRLENE PEREIRA CARDOSO
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
GISELE DE MEDEIROS SANTOS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
GISELE MATTIOLI
S11 - MÉDICO GENERALISTA
GISLEANE BEZERRA LOPES
S09 - ENFERMEIRO - PSF
GIULIANY BRUNA RODRIGUES DE MORAIS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
GIVANALDO AZEVEDO NASCIMENTO DANTAS
G06 - JARDINEIRO
GIVANEIDE FABIANA DE MACEDO
S04 - CONTADOR - CÂM.MUNICIPAL
GIVANI GOMES NASCIMENTO DE LIMA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GIVANILDO FERNANDES DE MEDEIROS
G08 - VIGIA
GIVANILDO FERNANDES DE MEDEIROS
A08 - ORIENTADOR SOCIOEDUCACIONAL
GIZELLE HUMBERTA DA SILVA COSTA
S16 - PSICÓLOGO
GIZIANE CHEILA LOPES DE ARAUJO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
GLACE RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
GLAUBER ARAUJO DE AZEVEDO
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
GLAUBER MORAIS DA COSTA
G01 - MOTORISTA
GLAUCIENE ALVES DE BRITO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
GLAUCYA RAQUEL SOUZA DA FONSECA DUTRA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
GLAYNE RAMOS DE OLIVEIRA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
GLECIO ALVES MARIZ
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
GLEIDE ARAUJO DE BRITO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GLEIDSON KLEBER BEZERRA BATISTA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
GLENIO ARAUJO DE AZEVEDO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GLEYDSON COSTA DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
GLEYDSON DE FREITAS SILVA
M06 - TÉCNICO AGRÍCOLA
GORGONIO ARAUJO DA SILVA
G08 - VIGIA
GRACIELE GARCIA BATISTA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRACILENE GARCIA BATISTA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GRAZIELA FERREIRA DA SILVA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
GUALTERINA BARRETO DE MEDEIROS NETA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GUSTAVO AUGUSTO FERNANDES E MACEDO
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
GUTEMBERG JOSE FRANCA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
HADOOCK EZEQUIEL ARAUJO DE MEDEIROS
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
HADRIEL PRESLEY BATISTA DE AZEVEDO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
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Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
HANDERSON TAVARES COSTA
S17 - PEDAGOGO CRASS
HANNAH SAMARA MONTEIRO DE FIGUEIREDO
S15 - NUTRICIONISTA
HAROLDO CICERO DA SILVA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
HECIO WESLY PEREIRA DANTAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
HEITOR CABRAL BARROS DE ARAUJO
S14 - MÉDICO VETERINÁRIO
HEITOR CARLOS RAMOS DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
HEITOR WANDERLEY MEIRELES DE FREITAS
G01 - MOTORISTA
HELENA CRISTINA DANTAS
S15 - NUTRICIONISTA
HELENO LOPES DOS SANTOS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
HELIATY DA SILVA MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
HELIENE DANIELE DE SOUSA
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
HELIO ANDRE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
S01 - ADVOGADO
HELIO LEONARDO VALE
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
HELIO PATRICIO DE OLIVEIRA
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
HELOISA HELENA DE MEDEIROS SILVA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
HELOISA LOPES DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
HELOISE MEDEIROS DO NASCIMENTO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
HELY BRIEGE ALVES FREITAS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
HENRIQUE LIMA GUERRA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
HENRIQUE ROQUE DANTAS
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
HERBERT FELIPE TAVARES DA COSTA
G08 - VIGIA
HERIKA MURIELLY PEREIRA DE ARAUJO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
HERMANO XAVIER MARINHO
G08 - VIGIA
HERMES FRAGOSO DA SILVA
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
HERONDI DA SILVA ARAUJO
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
HEVERTON ARAUJO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
S15 - NUTRICIONISTA
HEYD NAYARA NOBREGA SOARES
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
HIDIA GLAUCIA DOS SANTOS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
HIGNO RUMENIGGE SOUZA DOS SANTOS
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
HIGOR STEFANY DOS SANTOS NOBREGA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
HILENA RAQUEL SOARES DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
HISTERLAINY TAVARES DE ARAUJO
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
HIURI FERNANDES SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
HORTENCIA LORELLY TARGINO DUTRA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
HUBEM HUDSON ARAUJO DE MORAIS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
HUBEM HUDSON ARAUJO DE MORAIS
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
HUGLEY JERFFESON ALVES DE MEDEIROS LOPES
G08 - VIGIA
HUGO GEINE BATISTA E SILVA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
HUGO THAYNAN DA SILVA ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
HUMBERTO BEZERRA COSTA JUNIOR
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
HUMBERTO RODRIGUES DA FONSECA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
HYAGO MATEUS DE BRITO PEREIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
HYLDIKA APARECIDA DE SOUSA LUCENA MEDEIROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
IAKINY FIGUEIREDO BEZERRA DE OLIVEIRA
G01 - MOTORISTA
IALYSON IRINEU COSTA ROCHA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
IAN LENNON MORAIS SOUZA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
IANA CARLA MORAIS GORGONIO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
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Ano VI | Nº 1533
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
IANDEYARA DINIZ MORAIS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
IANI NARCIZA DE ARAUJO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
IANNA PRISCILLA DANTAS DE QUEIROZ
S09 - ENFERMEIRO - PSF
IAPONIRA MEDEIROS DANTAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
IARA GEISE DE ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
IARA LAYSE DANTAS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
ICARO MATHEUS DE ARAUJO
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
IDALINA KARLA DANTAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
IDERLANDIA SOUZA DE MEDEIROS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
IDIVANILSON DIAS DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
IEDA REGIA DE MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
IGOR GABRIEL MEDEIROS DE ARAUJO
G06 - JARDINEIRO
IGOR JOSE DE ARAUJO
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
IGOR PEREIRA DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
IGOR RIBEIRO DE SOUZA
G07 - MERENDEIRA
IHANA LARIZIA SANTOS DO NASCIMENTO
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
IHEB HONORATO DE MEDEIROS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
IJAMAR ITALO DOS SANTOS PEREIRA
G01 - MOTORISTA
IKARO BRUNO FERNANDES FREITAS
S01 - ADVOGADO
ILANE ALVES MEDEIROS
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
ILCICLEIDE LIMA DE MEDEIROS
A04 - ACS - PSF 02 - MICROÁREA 22
ILDA MARCIA DE MEDEIROS
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
ILMO MEDEIROS GOMES
G01 - MOTORISTA
INACIA FRANCIELLI PEREIRA DINIZ LUCENA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
INACIA HERINALDA BRITO DE AZEVEDO ARAUJO
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
INACIA JANNE DE LUCENA MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
INACIO JUNIOR DE ARAUJO SILVA
G07 - MERENDEIRA
INALDO CARLOS DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
INALDO MACENA SILVA DE LIMA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
INAYARA MARCELLY EPIFANIO DE MEDEIROS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
INDIRA DE ARAUJO LUCENA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
INES DANTAS DE ARAUJO MEDEIROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
INES NEUMA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INGRA IAMARA SOUSA LUCENA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
INGRID KAREM RANGEL LOPES
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
INGRID MEDEIROS DE MACEDO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
INGRID RAFAELA DONATO RODRIGUES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INGRIDD SCARLET SANTOS
A07 - RECEPCIONISTA
INHO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
IONARA FARIA LOBO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
IRAJA CARDOSO DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
IRAJARA FELIX DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
IRAN MORAIS DE MEDEIROS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
IRANI ARAUJO
A08 - ORIENTADOR SOCIOEDUCACIONAL
IRANI FERNANDES DOS SANTOS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
IRANILDA FERREIRA DE SOUZA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
IRANILDO MATIAS DOS SANTOS
G01 - MOTORISTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
IRANILDO MORAIS DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
IRANILDO MORAIS DOS SANTOS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
IRENILDA SIMARA DA SILVA PEREIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
IRIAM MEDEIROS DOS SANTOS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ISA HELENA ARAUJO
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
ISAAC ARAUJO DA NOBREGA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ISAAC ARAUJO DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ISAAC DANTAS DE MEDEIROS
S10 - FARMACÊUTICO
ISABEL LAYLA MODESTO DE MELO
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
ISABELA CRISTINA SANTOS DE MORAIS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ISABELE TAINA DA COSTA SOUZA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
ISABELLE ARAUJO DE MELO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ISAIANE SALVINA DE BRITO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ISAIAS MEDEIROS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ISIS KELLY OLIVEIRA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ISLANE ANE DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ISMAEL FERREIRA DE MORAIS
G06 - JARDINEIRO
ISMAR DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ISRAEL DA NOBREGA ARAUJO
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
ISRAEL DE ARAUJO GALVAO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ISRAELFELISMINO DE MARIA NETO
M06 - TÉCNICO AGRÍCOLA
ITALO ARAUJO DA NOBREGA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ITALO CARDOSO DOS SANTOS
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
ITALO CASSIO DE ARAUJO MEDEIROS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ITALO LIMA PALMEIRA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
ITALO NILTON MEDEIROS DE AZEVEDO MORAIS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ITAMAR SERGIO SILVA DE BRITO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
IURI JANMICHEL DE SOUSA LIMA
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
IUSKY VINICIUS NUNES ROCHA
S17 - PEDAGOGO CRASS
IVANETE DA FONSECA DANTAS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
IVANIA DE AZEVEDO NOGUEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
IVANIA GESSE DE SOUZA TAVARES
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE FILHO
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
IVANILDO CAVALCANTI JUNIOR
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
IVANILDO DA SILVA LIMA
G01 - MOTORISTA
IVANILDO DE MEDEIROS HIGINO
G06 - JARDINEIRO
IVINA MARIANA DUARTE MARINHO E SILVA
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
IVO MAGNO DE MEDEIROS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
IVO MAGNO DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
IVONALDO MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
IVONALDO SANTOS DE MORAIS.
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
IVONALDO SANTOS DE MORAIS.
G08 - VIGIA
IVONEIDE MORAIS DE ARAUJO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
IVONETE MARIA DE AMORIM
S09 - ENFERMEIRO - PSF
IZABEL CRISTINA DE LUCENA MAIA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
IZABEL CRISTINA LOPES DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
IZABEL GARCIA DE OLIVEIRA
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
77
Ano VI | Nº 1533
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
IZABEL ROSALIA MEDEIROS LUCENA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
IZABEL ROSALIA MEDEIROS LUCENA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
IZAIAS MORAIS DE MEDEIROS
G06 - JARDINEIRO
IZAIAS MORAIS DE MEDEIROS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
IZAQUE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
G08 - VIGIA
IZILMARA CRISTINA LOPES DE MEDEIROS
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
JACIANA DIAS FREITAS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
JACIARA DE MEDEIROS SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JACIARA FIGUEIREDO CRUZ
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
JACIARA SANTANA DE ARAUJO SILVA COSTA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
JACIELMA GOMES DE BRITO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
JACINTO VICENTE DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
JACIVANIA COSTA DE MEDEIROS
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
JACKELINE NOBREGA DE BRITO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
JACKSON DOUGLAS DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JACQUELANE SILVA SANTOS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
JACQUELINE ANDRADE DA SILVA LOPES
S09 - ENFERMEIRO - PSF
JACQUELINE BRITO DE LUCENA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JACQUELINE CARLINDA GOMES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JACQUELINE DE MEDEIROS SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JADENISIA GARCIA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JADER MENESES RAMOS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
JADI DE FREITAS SANTOS
G01 - MOTORISTA
JADILMA FERNANDES DE LIMA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
JADSON TIBURCIO DE LUCENA
G01 - MOTORISTA
JAIBSON COSTA DO NASCIMENTO
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
JAILMA CRISTINA DE MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
JAILMA DE SOUZA MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JAILMA LUZIA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JAILMA MARIA GOMES
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
JAILMA MEDEIROS DE MORAIS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JAILMA SANTOS
A07 - RECEPCIONISTA
JAILSON MORAIS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JAILSON PEREIRA DE ARAUJO
G05 - COVEIRO
JAILSON SIMOES
S09 - ENFERMEIRO - PSF
JAILZA DE MEDEIROS
M04 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - VACINADOR
JAIME DA COSTA CIRNE NETO
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
JAINE DE SOUZA FERNANDES
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
JAIR LACTANE OLIVEIRA DA SILVA
G01 - MOTORISTA
JAIR RODRIGUES DE SOUZA
G05 - COVEIRO
JAIR ROFRIGUES MEDEIROS DE ARAUJO
G08 - VIGIA
JAIRO DANTAS DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
JAISA DE MEDEIROS DANTAS
M08 - FISCAL DE OBRAS
JAKSOEL ALVES DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JAKSOEL ALVES DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JAKSON MEDEIROS DA SILVA
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
JAMIS EDUARDO SOUZA DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
78
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
JANAEIDE DE SOUZA FERNANDES
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JANAEIDE DE SOUZA FERNANDES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JANAINA ALVES DA SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
JANAINA BEZERRA DA SILVA SANTOS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
JANAINA DE MOURA ALENCAR
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
JANAINA ESTEVAM DA FONSECA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JANAINA FERREIRA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JANAINA MARA CADETE COSTA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
JANAINA MIRANDA RODRIGUES
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
JANAINA NOBERTO DE MORAIS E SOUZA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
JANAINA NOBERTO DE MORAIS E SOUZA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JANAINA PATRICIA DE MEDEIROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
JANAINA RAFIA DE BRITO
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
JANAINA VALE DA SILVA
A07 - RECEPCIONISTA
JANAINE MEDEIROS SANTOS DE MORAIS
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
JANDEILSON FERNANDES DOS SANTOS
G08 - VIGIA
JANDIRLEIDE DE SOUZA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
JANDUI SILVA DE MORAIS
M06 - TÉCNICO AGRÍCOLA
JANE CLEIDE FERREIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JANE DE FATIMA SILVA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
JANEIDE DENILA DA COSTA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JANESSA ANDREZA DE MEDEIROS DANTAS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JANICE LUZIA DE MEDEIROS MORAIS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
JANICLEIDE ALVES DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JANICLEIDE ARAUJO DE MEDEIROS MOTA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JANICLEIDE DE ARAUJO SOUSA
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
JANICLEIDE MEDEIROS DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JANIEL JUNNEY FELIX DOS SANTOS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
JANIELMA AZEVEDO SILVA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
JANIERE MARIA DA SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
JANILMA LEITE DE FARIAS BARBOSA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
JANILSON ABRANTES DINIZ
S10 - FARMACÊUTICO
JANIO MENESES SUASSUNA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
JANUNCIO GORGONIO DA NOBREGA NETO
G07 - MERENDEIRA
JANVION SIQUEIRA DA NOBREGA SOARES
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JANYNE TEIXEIRA DE ARAUJO FONSECA
A08 - ORIENTADOR SOCIOEDUCACIONAL
JAQUELINE APOLONIA BATISTA DA COSTA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JAQUELINE DE MEDEIROS SANTOS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
JAQUELINE FERNANDES DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JAQUELINE SILVA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JARCIANE DOS SANTOS DANTAS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
JARDANIA MARIA DE SOUZA BRITO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JARDEL FERREIRA DINIZ
S10 - FARMACÊUTICO
JARDEL GALVAO DE ARAUJO
G08 - VIGIA
JAYANE CRISTINE RODRIGUES DE BRITO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JAYANE DO NASCIMENTO SOUZA
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
JAYNNE LORRANE DE MEDEIROS LUCENA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
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Ano VI | Nº 1533
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
JEAN ARAUJO SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JEAN AUGUSTO HENRIQUE
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JEAN DANTAS DE AZEVEDO
G01 - MOTORISTA
JEAN PIERRE NOBREGA MEDEIROS
G08 - VIGIA
JEANDERSON LIMA DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JEANE FERNANDES DE SOUZA
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
JEANE MEIRE CAMARA SOARES
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
JEFERSON PEREIRA BATISTA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JEFERSON SANTOS CAIANA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JEFERSON VANDERSON DE ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JEFFERSON CLAITON OLIVEIRA DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JEFFERSON DE MORAIS PEREIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JEFFERSON DOUGLAS GALVAO SANTOS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
JEFFERSON DOUGLAS PEREIRA DE MEDEIROS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
JEFFERSON FERREIRA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JEFFERSON MYCLAUSE DE LIMA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JERFFERSON MEDEIROS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
JERONIMO PEREIRA DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
JERUZA BRITO DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JERUZA MONTEIRO DE FARIA
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
JESSICA ALVES CARDOSO
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
JESSICA ANDREZA WANDERLEY DA SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
JESSICA DE MEDEIROS LIMA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
JESSICA KALLINY DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JESSICA KELLI DANTAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JESSICA LADYANNE OLIVEIRA PEREIRA DE BRITO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
JESSICA LIZ DANTAS DE ALMEIDA MEDEIROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
JESSICA NADJA DE ARAUJO
G07 - MERENDEIRA
JESSICA NADJA DE ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JESSICA RAUANE ALVES DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JESSYCA KALINY PATRICIO JOSINO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
JESSYCA LUANA SANTOS BRITO
S16 - PSICÓLOGO
JOAB HONORATO DE MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
JOACI SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOACILDO DE ARAUJO MEDEIROS
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
JOACIO DOMICIANO MEDEIROS LUCENA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
JOACIO DOMICIANO MEDEIROS LUCENA
G08 - VIGIA
JOACIR FERNANDES DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOACK MEDEIROS MORAIS
S04 - CONTADOR - CÂM.MUNICIPAL
JOADSON VAGNER SILVA
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
JOAILTON FELIPE ALVES DE OLIVEIRA
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
JOAN CLIVISSON DOS SANTOS ALMEIDA
S04 - CONTADOR - CÂM.MUNICIPAL
JOANA CAMILA LIMA GUEDES
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
JOANA CELESTINA MORAIS BRITO
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
JOANA DARC DOS SANTOS LOURENCO
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
JOANA DARC MORAIS DE AZEVEDO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOANA DARC NUNES DA SILVA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
80
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
JOANA PAULA DE ALMEIDA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOANILSON SILVA
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
JOANNA DARK FREIRE CIDELINO
S01 - ADVOGADO
JOAO BATISTA ARAUJO DA SILVA
G07 - MERENDEIRA
JOAO BATISTA DANTAS DA SILVA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
JOAO BATISTA DANTAS DA SILVA
G07 - MERENDEIRA
JOAO BATISTA DE ARAUJO
G08 - VIGIA
JOAO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR
S10 - FARMACÊUTICO
JOAO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
JOAO BATISTA DE BRITO SANTOS
G08 - VIGIA
JOAO BATISTA DE MEDEIROS JUNIOR
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
JOAO BATISTA DE MEDEIROS MORAIS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOAO BATISTA DE MEDEIROS SILVA
G01 - MOTORISTA
JOAO BATISTA DE MEDEIROS SIMOES
M06 - TÉCNICO AGRÍCOLA
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
G08 - VIGIA
JOAO BATISTA DOS SANTOS ARAUJO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
JOAO BATISTA FERNANDES ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOAO BATISTA NOBREGA
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
JOAO BATISTA ROSENDO DOS SANTOS
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
JOAO BATISTA VIANEY SILVA JUNIOR
G08 - VIGIA
JOAO BOSCO DE MEDEIROS BRAZ
G06 - JARDINEIRO
JOAO BOSCO DIAS DOS SANTOS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
JOAO CARLOS DE FIGUEIREDO
A04 - ACS - PSF 02 - MICROÁREA 22
JOAO DA MATA MORAIS DE ARAUJO
G06 - JARDINEIRO
JOAO DA MATA MORAIS DE ARAUJO
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
JOAO DE DEUS DE MEDEIROS ANDRADE
M08 - FISCAL DE OBRAS
JOAO FRANCISCO DOS SANTOS
G06 - JARDINEIRO
JOAO FREIRE SOLANO FILHO
S01 - ADVOGADO
JOAO GILBERTO DE SOUSA PIMENTEL
S11 - MÉDICO GENERALISTA
JOAO KARLOS GOMES DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
JOAO MARCOS DE ARAUJO MEDEIROS
S14 - MÉDICO VETERINÁRIO
JOAO MARIA DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
JOAO MIGUEL BATISTA DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JOAO PAULO BARBOSA ANASTACIO
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
JOAO PAULO BARBOSA DE AZEVEDO
G08 - VIGIA
JOAO PAULO DE AZEVEDO
G01 - MOTORISTA
JOAO PAULO DE LIMA
G01 - MOTORISTA
JOAO PAULO DE LUCENA DANTAS
G01 - MOTORISTA
JOAO PAULO DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
JOAO PAULO DE MEDEIROS ARAUJO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
JOAO PAULO DE MEDEIROS BRITO
G06 - JARDINEIRO
JOAO PAULO DE MEDEIROS SILVA
G06 - JARDINEIRO
JOAO PAULO DE MORAIS PEREIRA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
JOAO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
JOAO PAULO DINIZ RODRIGUES
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
JOAO PAULO DO NASCIMENTO DANTAS
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
81
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
JOAO PAULO DO NASCIMENTO PAIVA MOURA
S14 - MÉDICO VETERINÁRIO
JOAO PAULO DOS SANTOS
G06 - JARDINEIRO
JOAO PAULO FRANCISCO DO NASCIMENTO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
JOAO PAULO MEDEIROS
G08 - VIGIA
JOAO PAULO MEDEIROS COSTA
M06 - TÉCNICO AGRÍCOLA
JOAO PAULO SOUSA DO NASCIMENTO
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
JOAO PAULO VIEIRA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOAO PEDRO COSTA DE AZEVEDO
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
JOAO WEUDES BRILHANTE MEDEIROS
S14 - MÉDICO VETERINÁRIO
JOAQUIM BORGES DE AZEVEDO NETO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOAQUIM FELIPE
S14 - MÉDICO VETERINÁRIO
JOAQUIM FELIPE JUNIOR
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
JOAQUIM FERNANDES DE ARAUJO
G05 - COVEIRO
JOAQUIM TIERIS BARBOSA DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOARK AMBROSIO DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
JOAS JONES SOUSA DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JOBSON RAFAEL DE ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JODKANDLYS CANDEIA RESENDE
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
JOEBESSON BONYELLE LIMA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
JOEL RODRIGUES
G01 - MOTORISTA
JOELMA BATISTA DE AMEIDA
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
JOELMA DE MEDEIROS ARAUJO
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
JOELMA FERNANDES DE ARAUJO
G07 - MERENDEIRA
JOELMA MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
JOELMY ALVES DANTAS
S01 - ADVOGADO
JOENILZA DA SILVA ARAUJO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
JOHN LENNON FRANCISCO DE MORAIS LEIROS
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
JOHN VICTOR DA SILVA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
JOHNATHAN GALVINCIO MORAIS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
JOILSON ANDRADE DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOILTON BATISTA DE FRANCA
G01 - MOTORISTA
JONACIR COSME DE ARAUJO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
JONATAS FEITOSA DE FIGUEIREDO
S01 - ADVOGADO
JONATHAN ARAUJO DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JONATHAN DANTAS DE ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JONATHAN PINHEIRO LOPES
G08 - VIGIA
JONATHAN SANTOS ALVES
M08 - FISCAL DE OBRAS
JONHY PETER ARAUJO SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JONNY GLEDSON DE OLIVEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA
G06 - JARDINEIRO
JORGE LUIZ GURGEL GUERRA JUNIOR
G01 - MOTORISTA
JOSE MEDEIROS DOS SANTOS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JOSE ABDIAS DE ARAUJO NETO
G01 - MOTORISTA
JOSE ADAILSON DA SILVA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
JOSE ADRIANO GOMES DA COSTA
S14 - MÉDICO VETERINÁRIO
JOSE ALDO MEDEIROS DE LUCENA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
JOSE ALENCAR FORMIGA JUNIOR
S11 - MÉDICO GENERALISTA
82
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
JOSE ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JUNIOR
S09 - ENFERMEIRO - PSF
JOSE ANDRE DE MEDEIROS SIMOES
G01 - MOTORISTA
JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO
S01 - ADVOGADO
JOSE AUGUSTO DE MORAIS
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
JOSE BATISTA DE ARAUJO
G07 - MERENDEIRA
JOSE BENEDITO DA SILVA
G01 - MOTORISTA
JOSE CARLOS DE MEDEIROS FERNANDES
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA
G01 - MOTORISTA
JOSE CLEITON DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSE DA PAZ MEDEIROS FILHO
G05 - COVEIRO
JOSE DANTAS DE GOIS
M05 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO
JOSE DE ANCHIETA ARAUJO FRANCA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JOSE DE ANCHIETA ARAUJO FRANCA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSE DE ANCHIETA FERNANDES NETO
G08 - VIGIA
JOSE DE ARIMATEIA LIMA
G01 - MOTORISTA
JOSE EDINALDO CAMILO FELIX
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
JOSE EDMILSON AMARANTE DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSE EDSON DE MORAIS
G01 - MOTORISTA
JOSE EDSON DE MORAIS GORGONIO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
JOSE EDSON DE MORAIS GORGONIO
G01 - MOTORISTA
JOSE EDUARDO DE ARAUJO
G08 - VIGIA
JOSE EWERTON PEREIRA DE ARAUJO
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
JOSE FABIO PEREIRA DE MORAIS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
JOSE FERNANDES DA SILVA
G01 - MOTORISTA
JOSE FRANCIMAR DE MORAIS DINIZ
G01 - MOTORISTA
JOSE FRANCISCO DA SILVA
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
JOSE FRANCISCO DE MEDEIROS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
JOSE GERALDO FAUSTINO DE OLIVEIRA
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
JOSE GERALDO NUNES NETO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JOSE GILBAMAR DE MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
JOSE GILVAN GARCIA DE LUCENA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSE GLEIDSON ARAUJO DE MORAIS
G01 - MOTORISTA
JOSE HENRIQUE SANTOS CHAGAS
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
JOSE HERBESON GARCIA DA SILVA
M08 - FISCAL DE OBRAS
JOSE HILDEGARDES DANTAS
G01 - MOTORISTA
JOSE ILSON BEZERRA DOS SANTOS
G08 - VIGIA
JOSE ISAIAS DE MEDEIROS SANTANA
G01 - MOTORISTA
JOSE ISRAEL FERNANDES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSE IVO DE MORAIS JUNIOR
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
JOSE JAEDER DE ARAUJO SILVA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
JOSE JAIR DE MEDEIROS VIANA
M06 - TÉCNICO AGRÍCOLA
JOSE JORGE DE OLIVEIRA
S01 - ADVOGADO
JOSE JUNIOR DE MEDEIROS
G06 - JARDINEIRO
JOSE LEANDRO MEIRA DA SILVA
G08 - VIGIA
JOSE LEONARDO SILVA FILHO
G08 - VIGIA
JOSE LUCAS DA SILVA
G01 - MOTORISTA
83
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
JOSE LUCIO LUCENA DE OLIVEIRA
G01 - MOTORISTA
JOSE LUCIO RIBEIRO
G05 - COVEIRO
JOSE MARCELO DA COSTA
G01 - MOTORISTA
JOSE MARIA DANTAS
G01 - MOTORISTA
JOSE MARIA DE ANDRADE
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSE MARIO DE MEDEIROS SILVA
G01 - MOTORISTA
JOSE MEDEIROS DA SILVA
G01 - MOTORISTA
JOSE NARCISO DOS SANTOS
G06 - JARDINEIRO
JOSE NETO OLIVEIRA BATISTA
G01 - MOTORISTA
JOSE NOGUEIRA JUNIOR
G08 - VIGIA
JOSE PEREIRA DIAS
G01 - MOTORISTA
JOSE RAILTON MORAIS DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSE RICARDO DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JOSE RICARDO DA SILVA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
JOSE ROBERTO DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSE ROBERTO DE LIMA
G05 - COVEIRO
JOSE SERGIO DA SILVA FREITAS
G06 - JARDINEIRO
JOSE SONILTO AZEVEDO DE SOUSA
G01 - MOTORISTA
JOSE TALIS NUNES DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSE WALTER BEZERRA
G06 - JARDINEIRO
JOSE WANDERLRY NETO
G01 - MOTORISTA
JOSE WELINGTON DE BRITO
G01 - MOTORISTA
JOSE WESLEY ALVES DE MEDEIROS
M08 - FISCAL DE OBRAS
JOSEALDO DAMIAO MEDEIROS MORAIS
G06 - JARDINEIRO
JOSEANA BEZERRA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSEANALDO ARAUJO DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
JOSEANE ALMEIDA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSEANE BEATRIZ GURGEL DE MEDEIROS
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
JOSEANE DANTAS DE MEDEIROS
G07 - MERENDEIRA
JOSEANE MEDEIROS DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JOSEANE SANTANA DANTAS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
JOSECLER GARCIA DE MEDEIROS
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
JOSEFA LUANA DE ARAUJO SANTOS
S15 - NUTRICIONISTA
JOSEFA REGINA DE ARAUJO E MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSEFA REGINA DE ARAUJO E MEDEIROS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
JOSEFA SENHORINHA DA CONCEICAO NETA
G07 - MERENDEIRA
JOSEFA TAMARA CAMPOS DE SOUZA
S16 - PSICÓLOGO
JOSEILA DE MEDEIROS LIMA
G07 - MERENDEIRA
JOSEILDA CUNHA LACERDA
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
JOSEILDO SILVESTRE DA SILVA
S17 - PEDAGOGO CRASS
JOSEILDO SOARES BEZERRA
G01 - MOTORISTA
JOSEILDO SOUZA DOS SANTOS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
JOSEILMA AZEVEDO DE MEDEIROS BRITO SANTOS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
JOSEILMA FERNANDA DA SILVA GOMES
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JOSEILSON DE MEDEIROS MORAIS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
JOSEILSON DE MEDEIROS MORAIS
G08 - VIGIA
JOSEILTON DA COSTA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
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Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
JOSEILTON KEFFANY DE ARAUJO FERNANDES
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JOSELAINE SAIONARA TOMAZ DA SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
JOSELIA DE ARAUJO DANTAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSELIA DOMICIANO MEDEIROS LUCENA
M02 - AUXILIAR DE FARMÁCIA
JOSELIA MEDEIROS DA SILVA
M05 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO
JOSEMEIRE ALINE DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSENEIDE COSTA ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSENI JOSE DE ARAUJO
S16 - PSICÓLOGO
JOSENIA NOBERTO DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JOSENILDO FELIX DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JOSIANE MARTINS SOARES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSICLEIDE DE ARAUJO SANTOS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
JOSICLEIDE FERREIRA DA SILVA
G08 - VIGIA
JOSICLEIDE GARCIA DE MEDEIROS LUCENA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
JOSICLEIDE SANTOS DO NASCIMENTO
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
JOSIELE MEDEIROS SOARES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSIELITON DANTAS FERNANDES
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
JOSIKLEA BEZERRA DE ARAUJO
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
JOSIMAR TOMAZ DE BARROS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
JOSIMARIA PATRICIA DANTAS DE BRITO
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
JOSINALDO ALVES DE MEDEIROS
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
JOSINALDO DANTAS DE BRITO
G05 - COVEIRO
JOSINALDO DANTAS DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
JOSINALDO MORAIS DOS SANTOS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
JOSINETE ALVES DA SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
JOSIRENE FERNANDES DOS SANTOS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
JOSIVALDO DA SILVA JUSTINO
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
JOSIVAN DA SILVA JUSTINO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JOSIVAN OLIVEIRA SOUZA SEGUNDO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSUE DA SILVA GALVAO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
JOSUE MONTEIRO DANTAS NETO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSYCLEIDE DE LUCENA HORACIO
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
JOYCE RESENDE DE OLIVEIRA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
JOYCE ROBERTA ALVES DE SOUZA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOYCECLEA RESENDE DE OLIVEIRA
S16 - PSICÓLOGO
JOYCIMARA DA SILVA SALES DE MEDEIROS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
JOZIANA BEZERRA DE ARAUJO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
JOZINETE AZEVEDO DE ARAUJO
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
JOZIVAM MIRANDA DOS SANTOS
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
JUAN PABLO ARAUJO DA NOBREGA
G01 - MOTORISTA
JUAREZ DANTAS DE BRITO NETO
G08 - VIGIA
JUCELINO JOSE DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JUCELIO DE ARAUJO RUFINO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JUCIANE RODRIGUES DA PAZ
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JUCIARA MARIA DE MEDEIROS
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
JUCIMAR NILSON DE SOUZA
G01 - MOTORISTA
JUCINAIDE MARIA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
85
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
JUCLEBSON NEVES DE ARAUJO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
JULIA GARCIA DE MEDEIROS NETA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JULIA ISABEL DE ARAUJO MEDEIROS
M08 - FISCAL DE OBRAS
JULIA RAQUEL COELHO GOMES
S01 - ADVOGADO
JULIANA DE MEDEIROS MARINHO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JULIANA KARINE DE OLIVEIRA PENEDO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JULIANA KARLA DA COSTA RODRIGUES
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
JULIANA MELINA DE MORAIS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
JULIANA SABINO DE OLIVEIRA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
JULIANA SILVA DE ARAUJO
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
JULIANA TARGINO DOS SANTOS NETA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
JULIANA VERONICA DA SILVA
G07 - MERENDEIRA
JULIARD GALVAO DE ARAUJO
G06 - JARDINEIRO
JULINDA MONTEIRO DE ARAUJO
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
JULIO CESAR SANTOS DE AZEVEDO
S01 - ADVOGADO
JULLIANA ARAUJO DA SILVA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
JULLIANE GRAZIELY DE OLIVEIRA
G07 - MERENDEIRA
JULYANA CRISTINA SILVEIRA SOARES
S09 - ENFERMEIRO - PSF
JUMA CAMILA DE ANDRADE
S16 - PSICÓLOGO
JUNIEL BEZERRA DA SILVA
G01 - MOTORISTA
JURACY FLAVIA DA SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
JUSCELINO GALVAO DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
JUSSARA ADRIANA DOS SANTOS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
JUSSARA MARIA BATISTA DA COSTA
M08 - FISCAL DE OBRAS
JUSSARA MARIA DA SILVA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
JUSSIER MEDEIROS DE SOUZA
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
JUSSITELMA CLEMENTINO DA CUNHA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JUVENAL PEREIRA DANTAS
G08 - VIGIA
KADJA CAROLINE BESERRA DE MEDEIROS
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
KAELLANY DE BRITO TAVARES LIMA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
KAIO DAKSON DA SILVA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
KAIO LIBANIO DE BARROS DANTAS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
KAIO SILVA ARAUJO
G01 - MOTORISTA
KAIO VILAR DE ALADIM
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
KALIANE DA SILVA FARIA
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
KALINE CARLA DE MEDEIROS FERNANDES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
KALINE SANTOS DA SILVA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
KALINE SANTOS DA SILVA
M04 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - VACINADOR
KAMILA DE SOUZA MORAIS
S17 - PEDAGOGO CRASS
KAMILLA CIRRANE LIMA MARTINS
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
KARINE LUCENA ALVES
S09 - ENFERMEIRO - PSF
KARINNE MARIA DANTAS E SILVA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
KARLA MEDEIROS DE ARAUJO COSTA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
KARLA MICHELLE VIRGINIA DE FARIAS ALVES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
KARLA PATRICIA DE OLIVEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
KARLA PATRICIA E SOUZZA MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
KARLLA KAREN MEDEIROS BELARMINO
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
86
Ano VI | Nº 1533
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
KAROL BRITO DE MORAIS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
KAROLINE MARTINS
G07 - MERENDEIRA
KAROLINNY EVANS DE ARAUJO SEVERO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
KARTANA DE FATIMA ESPINOLA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
KASSIO ALENCAR DE MEDEIROS LUCENA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
KATHYWSY LOHANNA DA COSTA COUTINHO
G07 - MERENDEIRA
KATIA CILENY DE BRITO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
KATIA MARONNI DE MEDEIROS ARAUJO
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
KATIA SILENE DE SOUZA GALVAO
G07 - MERENDEIRA
KATIA SIMONE DE MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
KATIANA DE MEDEIROS SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
KATIANE CRISTINA DA SILVA SOUSA
G07 - MERENDEIRA
KATIANE CRISTINA DA SILVA SOUSA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
KATIANE JANE DO NASCIMENTO SILVA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
KATIENE FLORENCIO DE MEDEIROS FERNANDES
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
KAYRON JARCKSON IRINEU DE MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
KEILA SEVERINA MORAIS SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
KEILLY BRITO DELGADO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
KELIANE CARLA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
KELIANE DA SILVA MENDES
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
KENIA LUCENA DE MEDEIROS
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
KENIA MORGANNA BATISTA DE MEDEIROS
S17 - PEDAGOGO CRASS
KENIA THEGEANE DE ARAUJO DANTAS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
KERGINALDO CANDIDO DE SOUZA
G06 - JARDINEIRO
KILMA ARAUJO DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
KIVIA KIARA MORAIS BARBOSA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
KLEBENEY VITAL MEDEIROS DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
KLEBER CARLOS DOS SANTOS FELIX
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
KLEBER SANTOS BEZERRA DE ARAUJO
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES
S09 - ENFERMEIRO - PSF
KLEITON DANTAS DE SOUTO
G01 - MOTORISTA
LAERCIO ALEX DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
LAIANE KELLY DE MEDEIROS BRITO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
LAIANNE DE SOUZA GUILHERME
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
LAIO DA COSTA DUTRA
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
LAIS HULLY FERNANDES DA SILVA
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
LAIS PALOMA ARAUJO DA SILVA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
LAISA THAISE DE OLIVEIRA BATISTA
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
LAISA VALESSA DA SILVA ALVES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LAISE BATISTA RAMALHO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
LAISE DINIZ CAVALCANTI
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
LAISE OLIVEIRA DA FONSECA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
LAISE RAQUEL ALVES DE MEDEIROS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LAISI SUENIA LUCENA DE MEDEIROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
LANA ARAUJO DE MEDEIROS
M08 - FISCAL DE OBRAS
LANUZA ALDA MORAIS DE FREITAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LARISSA ALENCAR DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
87
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
LARISSA DE MEDEIROS ARAUJO
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
LARISSA PAULINA DA SILVA OLIVEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
LARISSA SILVA SILVESTRE
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
LARISSE SANTOS BERNARDO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
LARRIMER MORAIS DE MEDEIROS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
LAURENICE INGRID SILVA DE CARVALHO SOUSA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
LAURYCELIA VICENTE RODRIGUES
S15 - NUTRICIONISTA
LAYANE DUARTE
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
LAYANNE GUEDES SILVA DE ARAUJO
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
LAYARA CASSEMIRO LUCENA
S15 - NUTRICIONISTA
LAYLA MEDEIROS SANTOS RODRIGUES
S09 - ENFERMEIRO - PSF
LAYNE DIAS DE MORAIS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
LAYRLLA KATERINY MOURA OLIVEIRA
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
LAYSE DA SILVA DANTAS
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
LAYSLLA HANNY DE ARAUJO FERREIRA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LAYZE INGRID FRUTUOSO DA SILVA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LAZARA VALE DE MEDEIROS PATRICIO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LAZARO ABRAAO DA SILVA
G01 - MOTORISTA
LEANDRO MEDEIROS DANTAS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
LEANDRO MEDEIROS DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LEDA BASTOS DE MEDEIROS
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
LEDIANE DE MEDEIROS LUCENA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
LEIDENAIDE SALES DUTRA
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
LEIDIANE FERNANDES DOS SANTOS
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
LEIDIANE NOGUEIRA DA SILVA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LEIDY DAIANE ARAUJO ALVES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LEILA ARAUJO LOPES DA SILVA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
LEILIANY KEILA SANTOS AGUIAR
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LELIANE JANNE COSME PEREIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
LENA SIMONE LIMA DE MEDEIROS
G07 - MERENDEIRA
LENA SIMONE LIMA DE MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
LENILDA MARIA OLIVEIRA DA FONSECA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LENILTON ALEX DE ARAUJO OLIVEIRA
M06 - TÉCNICO AGRÍCOLA
LENORA LETICIA DE SOUSA LIMA
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
LEO SAMUEL DE ALMEIDA SANTOS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
LEONARDO ARAUJO VIEIRA
G08 - VIGIA
LEONARDO DE ARAUJO MEDEIRO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
LEONARDO GOMES DE FIGUEIREDO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
LEONARDO GOMES DOS SANTOS NASCIMENTO
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
LEONARDO LOPES TOME DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LEONARDO MEDEIROS DE ARAUJO
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LEONARDO MORAIS NEVES
G08 - VIGIA
LEOZETTE SANTOS ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LEQUISANDRO LUIS DAMASCENO
G01 - MOTORISTA
LETICIA ANDRADE DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
LETICIA DE SOUSA NOBREGA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
88
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
LETICIA MEDEIROS DANTAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LETICIA SURAMA ALVES FERNANDES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LETUDE MEDEIROS DA SILVA ARAUJO
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
LIAM EPIFANIO DIAS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
LIANA DE MEDEIROS BRASIL ARAUJO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
LIANNE MORAIS DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICIA VIRGINIA MEDEIROS DE ARAUJO
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
LIDIA CARLA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LIDIA RODRIGUES DA COSTA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
LIDIANA SILVA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
LIDIANE ARAUJO FIRMO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
LIDIANE FERNANDES DOS SANTOS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
LIDIANE KARINA SILVA DE SOUZA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LIDIANE MEDEIROS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
LIDIANE MEDEIROS DANTAS LUCENA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LIDIANE RODRIGUES DA COSTA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LIDIMARIO DOS SANTOS
G01 - MOTORISTA
LIGIA DE ARAUJO DANTAS SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
LIGIA MARIA FERNANDES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LIGIA MAYARA MARIA LEITE DOS SANTOS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
LIGIANE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LILIA GRACIELE DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LILIANE DE SOUSA MEDEIROS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
LINDAINEZ ARAUJO DE SANTANA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LINDALVA PRISCILA DE SOUZA LIMA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LINDELTONIO CLEMENTINO DE MORAIS
G01 - MOTORISTA
LINDEMBERG MARIZ DANTAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LINDENBERG BATISTA DE ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
LIS MARINHO DE MORAIS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
LIZY KAROL DOS SANTOS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
LOANA TUANE DE MORAIS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
LORENA ALBUQUERQUE VIEIRA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
LORENA OHANNA DE MEDEIROS FERNANDES
G07 - MERENDEIRA
LORRAYNE TUANY SANTINO FIGUEIREDO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LOURDES CRISTINA GOMES DA COSTA
M04 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - VACINADOR
LOZANGELES MEIRA DE MEDEIROS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
LUA RODRIGUES ALVES DE SA
S01 - ADVOGADO
LUAN HELAN LOPES
G05 - COVEIRO
LUAN LUCENA DE MORAIS
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
LUAN OLIVEIRA MENDONCA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
LUANA CAMILA DIAS DE ALMEIDA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
LUANA CARLA MEDEIROS DE AZEVEDO GOIS
M04 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - VACINADOR
LUANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
S15 - NUTRICIONISTA
LUANA CRISTINA OLIVEIRA DE LIRA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LUANA DANTAS VALE
S09 - ENFERMEIRO - PSF
LUANA DE LUCENA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUANA DINAIZA PINHEIRO DE MEDEIROS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
89
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
LUANA MEDEIROS FERREIRA
S03 - CONTADOR
LUANA NOBRIGA PEREIRA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
LUANA PAUKA DE MEDEIROS
A07 - RECEPCIONISTA
LUANA RAFAELA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUANA RAQUEL DE MEDEIROS TEIXEIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
LUANA SANTANA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUANA SOCORRO DA SILVA AMORIM
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
LUANA TAMARA SILVA DE ARAUJO
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
LUANA WELMA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUANDERSON NOBREGA ALVES DO CARMO
G01 - MOTORISTA
LUANNA MONALIZA DE ARAUJO SILVA
A08 - ORIENTADOR SOCIOEDUCACIONAL
LUANNI RAYSSA DE MEDEIROS SOUZA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
LUANY LARISSE PEREIRA LIMA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA
S01 - ADVOGADO
LUCAS DA COSTA DUTRA
S14 - MÉDICO VETERINÁRIO
LUCAS DA SILVA SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUCAS EMANUEL GOMES DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUCAS GABRIEL DA NOBREGA SANTOS
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
LUCAS HENRIUE DE SOUSA FREIRE
G05 - COVEIRO
LUCAS MARCIO DO NASCIMENTO
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
LUCAS MEDEIROS AGUIAR
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
LUCAS RICHTER DE OLIVEIRA DANTAS
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
LUCAS SANTOS GALDINO DA SILVA
G06 - JARDINEIRO
LUCAS VALBER CAVALCANTI DE MEDEIROS
G08 - VIGIA
LUCELIA CLEUDE DA SILVA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
LUCENILDA MARIA DE MEDEIROS
S01 - ADVOGADO
LUCIA MARQUES FELIX
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LUCIANA ALVES
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
LUCIANA CRISTINA DE MEDEIROS
G07 - MERENDEIRA
LUCIANA CRISTINA DE MEDEIROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
LUCIANA GARCIA DE SOUZA ALMEIDA
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
LUCIANO AVELINO DA SILVA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
LUCIANO BATISTA DE MEDEIROS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
LUCIANO HISTER PONTES FILHO
G08 - VIGIA
LUCIANO LUIZ BEZERRA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
LUCIANO REIS DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUCIANO SILVA DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
LUCIANO TAVARES
G01 - MOTORISTA
LUCIANO WAGNER MORAIS SILVA
G08 - VIGIA
LUCICLEIDE ARAUJO DA NOBREGA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUCICLEIDE DE SOUZA MORAIS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUCICLEIDE EMIDIA DE ARAUJO NASCIMENTO.
G07 - MERENDEIRA
LUCICLEIDE SILVA DE OLIVEIRA MAIA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUCICLELIA TOMAZ DE AQUINO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
LUCIEIDE GOMES DA COSTA BATISTA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
LUCIENE CAMPELO DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
90
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
LUCIENE DA SILVA ARRUDA
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
LUCIENE DE ARAUJO DA SILVA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
LUCIENE DE SOUZA RAMOS CAMPOS
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
LUCIENE DUTRA DE MOURA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUCILENE ARAUJO DE FIGUEIREDO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUCILENE ARAUJO DE FIGUEIREDO
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
LUCILENE CAMPELO DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUCIMAR DE SOUZA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUCIO FLAVIO AIRES LUCENA
G01 - MOTORISTA
LUCIVAN RODRIGUES DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUCY MORAIS GIFFONE OVIDIO
S15 - NUTRICIONISTA
LUDMILA GARCIA DE AZEVEDO
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
LUIS CARLOS COLARES FILHO
G01 - MOTORISTA
LUIS HENRIQUE MEDEIROS DE MORAIS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
LUIZ CARLOS DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
LUIZ CARLOS DE MEDEIROS
A04 - ACS - PSF 02 - MICROÁREA 22
LUIZ CARLOS DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUIZ EDUARDO OLIVEIRA MENDONCA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
LUIZ SANDERSON FERNANDES DE SOUZA
G05 - COVEIRO
LUIZA JAYNE GALVAO NOGUEIRA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
LUIZA RAYANNY MEDEIROS SILVA ARAUJO
G06 - JARDINEIRO
LUYLLA ASTERIA MAIA DELMIRO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
LUZA JOICE DE MORAIS DIAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUZANIA MARTINS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
LUZIA CARLA DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
LUZIA DA SILVA
G06 - JARDINEIRO
LUZIA DANTAS NETA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUZIA DE FIGUEIREDO ROCHA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUZIA EDNA DE MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
LUZIA LEILA DE SOUZA MEDEIROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
LUZIA MARLY DE OLIVEIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MACIEL MEDEIROS DE LUCENA
G01 - MOTORISTA
MACIEL MORAIS DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MACIENE ARAUJO DE MEDEIROS LINS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MAEVIA ANDRADE
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
MAGNA LUCIA MEDEIROS DE ANDRADE
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
MAGNO KEBERT DE ARAUJO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
MAGNO VERISSIMO DANTAS DO NASCIMENTO
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
MAGNUS KELLY DE MEDEIROS ASSIS
S16 - PSICÓLOGO
MAGNUS REIS DANTAS
G08 - VIGIA
MAILANY DO NASCIMENTO FARIAS
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
MAILDE DE MEDEIROS DANTAS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
MAILSON DA NOBREGA NUNES
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
MAILSON DA NOBREGA NUNES
G01 - MOTORISTA
MAILSON DE MEDEIROS DANTAS
G01 - MOTORISTA
MAILSON LUCENA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MAILSON SOUZA MARIZ JUNIOR
G08 - VIGIA
91
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
MAIRA IVZE BEZERRA ALVES
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
MAIRA JAYNE MARIZ DE MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MAIRA KICIA DE MEDEIROS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
MAIRANE WANDERLEY DANTAS PARAGUAI
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
MAIVANIA DE SOUSA MEDEIROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MAIZA CRISTINA DE MEDEIROS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
MAIZA KAROLINA SANTOS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MANOEL DE ARAUJO GARCIA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MANOEL LENILSON DOS SANTOS ARAUJO
G01 - MOTORISTA
MANOEL MESSIAS DA SILVA
G01 - MOTORISTA
MANOEL VICENTE DE MEDEIROS NETO
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
MARA NUBIA DE ARAUJO
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEAO
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
MARCELO AUGUSTO CAMARA DIAS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MARCELO AUGUSTO DA ROCHA FERREIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MARCELO DANTAS DE MEDEIROS JUNIOR
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARCELO DOS SANTOS
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MARCELO FERNANDES DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MARCELO HENRIQUE DE MEDEIROS FERNANDES
G01 - MOTORISTA
MARCELO JAILSON DE ARAUJO
G05 - COVEIRO
MARCELO JOSE DA SILVA
S16 - PSICÓLOGO
MARCELO PEREIRA DE ARAUJO
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
MARCELO VICTOR RODRIGUES SANTANA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MARCIA ANGELICA DANTAS JESUINO DA COSTA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MARCIA DE FRANCA NOBREGA
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
MARCIA MARIA DANTAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARCIA MARIA DE BRITO VIANA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARCIA NICOLE DE MEDEIROS MELO
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
MARCIA PATRICIA DANTAS DE OLIVEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARCIANA SANTANA PEIXOTO DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARCIANO AGOSTINHO DE MEDEIROS MORAIS
G01 - MOTORISTA
MARCICLEIDE MARCIA DE ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MARCICLEIDE MEDEIROS DE SOUZA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MARCIEL PEIXOTO DA SILVA
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
MARCILEIDE MARIA DE LIMA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARCILENE DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARCILIA GARCIA OLIVEIRA
A04 - ACS - PSF 02 - MICROÁREA 22
MARCILIO DE MEDEIROS DANTAS
G01 - MOTORISTA
MARCIO ARRUDA DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
MARCIO DANTAS DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MARCIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO NETO
S01 - ADVOGADO
MARCIO GIL DE FIGUEIREDO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARCONE OLIVEIRA DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARCONI PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARCOS ALEXANDRE COSTA DE ARAUJO
G07 - MERENDEIRA
MARCOS ANDRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
92
Ano VI | Nº 1533
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS SANTOS
G08 - VIGIA
MARCOS CESAR FERREIRA FREIRE
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
MARCOS FERNANDES DE MEDEIROS
G06 - JARDINEIRO
MARCOS MEDEIROS SILVA
G06 - JARDINEIRO
MARCOS PAULO DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARCOS VINICIUS DE ARAUJO CAVALCANTI
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA
G08 - VIGIA
MARCSUELEN DA SILVA NOBREGA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MARCUS VINICIUS LUCENA DE MEDEIROS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MARGARIDA GABRIELLA DE BRITO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA ADRIANA BARBOSA DE LIMA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA ALANE DA SILVA
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
MARIA ALBA DE MEDEIROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA ALCILENE DE LUCENA NUNES
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MARIA ALICE XAVIER BATISTA DE MEDEIROS
M06 - TÉCNICO AGRÍCOLA
MARIA ANDREIA MORAIS ALVES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA ANGELA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA ANGELICA FARIAS DE MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MARIA ANITA DE ARAUJO MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
MARIA APARECIDA ALVARES DA CONCEICAO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA APARECIDA ALVES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA APARECIDA ARAUJO SALDANHA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA APARECIDA DA SILVA ARAUJO
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
MARIA APARECIDA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA APARECIDA DE MEDEIROS BEZERRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA APARECIDA DE MEDEIROS OLIVEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA APARECIDA DE SOUZA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
MARIA APARECIDA FERNANDES NEVES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA APARECIDA LOPES
S04 - CONTADOR - CÂM.MUNICIPAL
MARIA APARECIDA MARIZ DE MEDEIROS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
MARIA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA APARECIDA MORAIS DE ARAUJO FERNANDES
G07 - MERENDEIRA
MARIA APARECIDA PEREIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA APARECIDA SATIRO DE MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MARIA AURIANA DE MEDEIROS
G06 - JARDINEIRO
MARIA AUXILIADORA MEDEIROS DE ARAUJO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
MARIA BETANIA ARAUJO MONTEIRO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA BETANIA DANTAS DE ALMEIDA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MARIA BETANIA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA BETANIA PEREIRA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MARIA CAROLYNNE DE MEDEIROS LIMA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA CELEIDE MARQUES DA SILVA
G07 - MERENDEIRA
MARIA CIDESIA BARBOSA DA SILVA PEREIRA
M02 - AUXILIAR DE FARMÁCIA
MARIA CLARA PINHEIRO PIMENTA
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
MARIA CLAUDIANA SANTOS DA SILVA
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
MARIA CONCEICAO BARROS DE MACEDO SOUZA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
93
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
MARIA CRISTINA DE MEDEIROS SIMOES
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA DA CONCEICAO DANTAS DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MEDEIROS
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE LIMA
G07 - MERENDEIRA
MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS ARAUJO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DA GUIA DA SILVA
G07 - MERENDEIRA
MARIA DA GUIA DA SILVA VICTOR
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DA GUIA DE BRITO FERNANDES
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
MARIA DA GUIA DE MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SILVA LOPES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DA GUIA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DA GUIA OLIVEIRA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DA PAZ ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DA PAZ DE MORAIS ALVES
M04 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - VACINADOR
MARIA DA PENHA DE ARAUJO LUCENA MEDEIROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA DA VITORIA MEDEIROS DO NASCIMENTO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DAS DORES ARAUJO DE MEDEIROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA DAS DORES DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DAS DORES DE BRITO
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
MARIA DAS DORES DOS SANTOS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA DAS GRACAS BRITO DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DAS GRACAS DA SILVA RODRIGUES
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO MEDEIROS
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
MARIA DAS GRACAS DE ASSIS OLIVEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DAS GRACAS GOMES
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
MARIA DAS GRACAS MAIA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA DAS GRACAS MORAIS SANTOS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MARIA DAS GRACAS PEREIRA
M02 - AUXILIAR DE FARMÁCIA
MARIA DAS GRACAS SILVA
G07 - MERENDEIRA
MARIA DAS VITORIAS MEDEIROS DOS SANTOS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MARIA DE FATIMA ARAUJO
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
MARIA DE FATIMA BELO DA SILVA MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DE FATIMA CANDIDO DE MOURA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA DE FATIMA DA SILVA GALVAO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DE FATIMA DANTAS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DE FATIMA LIMA DE MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MARIA DE FATIMA MARIZ DE SOUZA MEDEIROS
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
MARIA DE FATIMA MEDEIROS
G07 - MERENDEIRA
MARIA DE FATIMA MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MARIA DE FATIMA MEDEIROS CAVALCANTI
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE ARAUJO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
MARIA DE FATIMA MEDEIROS DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DE FATIMA NASCIMENTO SILVA
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
94
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
MARIA DE FATIMA PEREIRA DE ARAUJO SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MARIA DE FATIMA SANTOS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA DE LORDES SILVA
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
MARIA DE LOURDES BARROS DE MACEDO SOUZA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS
S17 - PEDAGOGO CRASS
MARIA DE LOURDES DE MORAIS NASCIMENTO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MEDEIROS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DE LOURDES MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DE LOURDES SOUZA DE ARAUJO
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
MARIA DEUSA DA SILVA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
MARIA DEUSA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DEUZA DE LUCENA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA DO CARMO MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MARIA DO DESTERRO ARAUJO DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DO DESTERRO MORAIS DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DO DESTERRO SANTOS DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DO ROSARIO SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DO SOCORRO DA SILVA LOPES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DO SOCORRO DANTAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DO SOCORRO LIMA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MARIA DO SOCORRO LIMA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DO SOCORRO MORAIS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MARIA DO SOCORRO PEQUENO
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
MARIA DO SOCORRO PESSOA DE MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MARIA DO SOCORRO SANTOS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
MARIA DO SOCORRO SOARES DE VASCONCELOS
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
MARIA DOS AFLITOS DA SILVA NECO DE OLIVEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DOS AFLITOS FERNANDES DOS SANTOS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA DOS ANJOS DANTAS FARIA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MARIA DOS MILAGRES FERNANDES CANDIDO SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA EDIANA DE MEDEIROS COSTA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA EDILENE FERREIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA EDINA ALVES DA SILVA
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
MARIA EDUARDA FERREIRA DE AZEVEDO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA ELISABETE FRANCA DOS SANTOS
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
MARIA ELIZANE MACEDO DE FARIAS MELO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA EULALIA MEDEIROS DA COSTA MARINHO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA FRANCILEIDE NOBERTO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA FRANCILENE DE MEDEIROS
M04 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - VACINADOR
MARIA FRANCISCA DE MEDEIROS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
MARIA FRANCISCA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA GICELIA BATISTA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
95
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
MARIA GLORIA DE JESUS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA GLORIA DE MEDEIROS GUERRA
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
MARIA GORETE DE SOUZA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA GORETH DANTAS DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA IVANEIDE DE LUCENA
A04 - ACS - PSF 02 - MICROÁREA 22
MARIA IZABEL DE MEDEIROS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MARIA JAQUELINE DANTAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA JEANE GOMES OLIVEIRA DIAS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA JOSE DANTAS FARIA
G07 - MERENDEIRA
MARIA JOSE DE ARAUJO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MARIA JOSE DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA JOSE DE MORAIS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA JOSE DE PONTE LEANDRO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
MARIA JOSE DE SOUZA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA JOSE LEANDRO MARTINS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MARIA JOSE MACEDO DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA JOSE MEDEIROS DA COSTA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA JOSE OLIVEIRA DA FONSECA
A08 - ORIENTADOR SOCIOEDUCACIONAL
MARIA JOSE OLIVEIRA DA FONSECA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA JOSEFA SILVA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA JOSELANE DA SILVA ARAUJO COSTA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MARIA JOSETE DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA JULIANA DE OLIVEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA LEDA DE MEDEIROS E MEDEIROS
G07 - MERENDEIRA
MARIA LIDIA HELENA MEDEIROS CALIXTO DA SILVA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MARIA LUCIA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA LUCINEIDE DE MEDEIROS RODRIGUES
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA LUISA ALVES DE OLIVEIRA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MARIA LUZIA CAMBRAIA DA SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MARIA MADALENA DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA MADALENA FERREIRA COSTA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA MARCIONE ARAUJO VALE
G07 - MERENDEIRA
MARIA MARGARETH CAMARA DE ALMEIDA
S10 - FARMACÊUTICO
MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA MARLEIDE DE LUCENA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA MIRIAM MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
MARIA NATALIA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA NAZARE DOS SANTOS MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
MARIA NILCE TORQUATO NUNES
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MARIA NILMA GOMES
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
MARIA PATRICIA ALVES BATISTA
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
MARIA RAFAELLI MEDEIROS FERNANDES
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
MARIA RAQUEL DA COSTA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA REILMA DANTAS DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA REJANE DE SOUZA VIE
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA RITALMA DOS SANTOS ALVES
G07 - MERENDEIRA
MARIA RIVANIA MORAIS DE MEDEIROS E FIGUEIREDO
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
96
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
MARIA ROSEANE DA COSTA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA ROSILENE FEITOSA DE FIGUEIREDO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA ROSINEIDE DE BRITO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA SALETE DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA SANTANA DE OLIVEIRA SILVA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MARIA SANTANA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA SANTINA DE ARAUJO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MARIA SILVANDA COSME MEDEIROS BRITO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA SOLANGE MOREIRA DE LIMA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MARIA SUZANA DOS SANTOS
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
MARIA VALQUIRIA FERNANDES MAFRA COSTA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARIA VANERCIA LOPES
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
MARIA VITORIA SANTOS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIANA ALMEIDA RODRIGUES DE MEDEIROS
A07 - RECEPCIONISTA
MARIANA ARAUJO DE MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
MARIANA LUCENA BEZERRA DA NOBREGA
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
MARIANA SOARES FERNANDES DE ARAUJO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MARIANA TAYCELE DE SOUSA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIANE CAMPOS DINIZ
S04 - CONTADOR - CÂM.MUNICIPAL
MARIANE DA SILVA NUNES
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MARICELMA MARTA DA SILVA
G07 - MERENDEIRA
MARICIA SANTOS PEREIRA
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
MARICLEIDE FARIAS DE ARAUJO
G07 - MERENDEIRA
MARIEL WAGNER HOLANDA LIMA
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
MARILDA DE OLIVEIRA PEREIRA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MARILENE FERNANDES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARILIA GABRIELA DA SILVA LIMA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MARILUCIA MARIA DE FREITAS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MARINALVA CONSTANCIA DE LUCENA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARINALVA KELLY DE ARAUJO
A04 - ACS - PSF 02 - MICROÁREA 22
MARINEUMA PEREIRA DOS SANTOS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MARINEZIO ARAUJO DE FIGUEIREDO JUNIOR
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
MARIO ANDRE FERNANDES FIGUEIREDO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
MARIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
MARIO SERGIO GONCALVES DA SILVA
G01 - MOTORISTA
MARISELLE MEDEIROS DINIZ
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MARISTELA ROCHA DE MEDEIROS
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
MARJAS PEREIRA DE ARAUJO FARIA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARLEIDE DOS SANTOS SOARES
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARLENE MARIA PEREIRA LIMA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARLI ELIAS DE MEDEIROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARLIETE DE MEDEIROS BRITO PAIVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARLUCE DANTAS DE ARAUJO MACEDO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MARLUCE NOBERTO TOMAZ
G07 - MERENDEIRA
MARQDORYS LEONCIO CAVALCANTE
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
MARTA ALVES DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARTA MARIA MORAIS DE AZEVEDO
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
97
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
MARTA NATALIA DE MEDEIROS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
MARVIN FELIPE OLIVEIRA
S11 - MÉDICO GENERALISTA
MARYANNE CRISTINE DE OLIVEIRA
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
MATEUS MEDEIROS DOS SANTOS
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
MATEUS VINICIUS BATISTA DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MATHEUS DE AZEVEDO FERNANDES
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
MATHEUS DE MEDEIROS ARAUJO
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
MATHEUS DE SOUZA GALVAO
G08 - VIGIA
MATHEUS GORGONIO TEIXEIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MATHEUS LUCAS DE SOUSA MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
MATHEUS MEDEIROS DE ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MAURANA BRITO DE MEDEIROS SANTOS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MAURICIO MARTINS FERREIRA
G01 - MOTORISTA
MAXSUEL DA SILVA PEREIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MAXWELL COSTA DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
MAYANNE DE MEDEIROS PEREIRA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MAYARA DE MEDEIROS ASSIS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
MAYARA DE MEDEIROS ASSIS
A07 - RECEPCIONISTA
MAYARA JANAINA BARACHO SANTOS
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
MAYARA MARIZ DE MEDEIROS
S15 - NUTRICIONISTA
MAYARA PRISCILLA DE ARAUJO SANTOS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MAYONARA FABIOLA SILVA ARAUJO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MECIA DE FIGUEIREDO SILVA
A04 - ACS - PSF 02 - MICROÁREA 22
MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO
S01 - ADVOGADO
MERCIA ARAUJO DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MERCIA LEITAO DE MEDEIROS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
MERCIA OLIVEIRA CAPUXU
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MERCIO ARCANJO DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
MEYRIANNE DINIZ DE ARAUJO GOMES
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
MICAEL JOSEMBERG MEDEIROS DA SILVA
G01 - MOTORISTA
MICAELA GOMES DA NOBREGA MOTA VICTOR
S13 - MÉDICO PSIQUIATRA
MICARLA DANTAS DE SOUZA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
MICHEL ALVES DE FREITAS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MICHELE SAMARA SOUZA FARIA
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
MICHELINE MORAIS DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MICHELL GLEYDSON LEMOS MESSIAS
G01 - MOTORISTA
MICKY BRENDO DE MEDEIROS GORGONIO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MIGUEL BATISTA BARRETO NETO
M05 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO
MIGUEL PAULINO DE MEDEIROS NETO
S03 - CONTADOR
MILENA SOARES NOBREGA
S11 - MÉDICO GENERALISTA
MILENNA DANTAS LACAVA DE ALMEIDA
S01 - ADVOGADO
MILKA THALYANNE BEZERRA GOMES
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MILKA THALYANNE BEZERRA GOMES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MIRELY KELY MEDEIROS
A07 - RECEPCIONISTA
MIRIAM DE MEDEIROS ALENCAR
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
MIRIAN ALENCAR DE MEDEIROS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
MIRIAN DE FIGUEIREDO SILVA
A07 - RECEPCIONISTA
MIRIAN DE MEDEIROS FIGUEIREDO
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
MIRIANE MEDEIROS DE ARAUJO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MISAEL PIRES DE ALMEIDA
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
MOACIR LOPES DE MEDEIROS
M08 - FISCAL DE OBRAS
MOANA LIVIA PRAXEDES MATOS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MOISES GUIMARAES MUCAJA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
MOISES MEDEIROS DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
MOISES SANSAO PEREIRA
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
MONA LIZA NERY FERNANDES
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
MONA LIZA NERY FERNANDES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MONALIZA DA SILVA MEDEIROS
M04 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - VACINADOR
MONALIZA RAQUEL DO NASCIMENTO
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
MONICA DE ANDRADE FERREIRA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MONICA DE ARAUJO BEZERRA SANTOS
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
MONICA MILENA XAVIER DA SILVA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MONICA MORAIS FERNANDES
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MONIQUE DIAS DE MORAIS E MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MONIQUE SANTOS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MORGANA DA SILVA BRASIL
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
MORGANA DA SILVA BRASIL
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOZART DA SILVA
G08 - VIGIA
MUIRAQUITA MORAIS DE ARAUJO
G08 - VIGIA
MUNIK ARAUJO DA SILVA
M02 - AUXILIAR DE FARMÁCIA
MURIELE MARQUES JOB
S15 - NUTRICIONISTA
MURIELI DE MEDEIROS LOPES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MURIELLE BATISTA DE MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MURIELLE DE MEDEIROS SOUZA
M02 - AUXILIAR DE FARMÁCIA
MURIELLY PRISCILLY DE MEDEIROS MAIA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
MUYRAKTAN DAMIAO DOS SANTOS
G01 - MOTORISTA
N0ELMA PEREIRA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NADIEGE TEIXEIRA DE MEDEIROS GARCIA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NADSON TALLES LINS DA SILVA
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
NAEDIJA VALENIM DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NAEDJA MORAIS DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
NAEDSOM TAYRONE LINS DA SILVA
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
NAIARA DOS SANTOS FERNANDES
A07 - RECEPCIONISTA
NAIARA MEDEIROS DE BRITO
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NAIARA MEDEIROS MARTINS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
NANDO CARLOS DE LIMA
G08 - VIGIA
NARA ILMA BRITO DE MEDEIROS
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
NARJARA DA ROCHA SALES
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
NARJARA REGIA FERNANDES COSTA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
NATA JOHNATAN DANILO RELVA BRITO
G06 - JARDINEIRO
NATALIA ARAUJO DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
NATALIA CRISTINA ARAUJO ALVES
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
NATALIA MELINA GOMES DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
99
Ano VI | Nº 1533
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
NATALIA NERI DE AZEVEDO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
NATAN FERNANDES DINIZ
G06 - JARDINEIRO
NATANIEL DOS SANTOS TEIXEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NATANIELI DE ARAUJO NASCIMENTO
S16 - PSICÓLOGO
NATHACIA ALMEIDA LIMA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
NATHALIA CRISTINA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NATHALIA KALINE DE ARAUJO OLIVEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NATHANA BRUNELLY DANTAS DOS SANTOS
A07 - RECEPCIONISTA
NAYANE DE MEDEIROS BEZERRA
S16 - PSICÓLOGO
NAYARA KATHARINE DE MEDEIROS SOARES
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
NAYARA MORAIS DE MEDEIROS OLIVEIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
NAYSLANNE SATIRO MARCELINO DE RESENDE
S09 - ENFERMEIRO - PSF
NAZARE TOSCANO DA SILVA
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
NAZIDIR SOUZA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NEANDRO JONES CRISPIM BERNARDINO
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
NEIANE MARIA FOCAS DE ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
NEIDE DE MEDEIROS BRITO
G07 - MERENDEIRA
NEILA MARTINS DA CONCEICAO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NEILSON FERNANDES DOS SANTOS
G01 - MOTORISTA
NEILTON XAVIER DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NEILTON XAVIER DOS SANTOS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
NELMA DE SOUSA
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
NELMARA SOUSA E SILVA
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
NEOCI FERNANDES DOS SANTOS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
NERIVALDO LIMA LOPES
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NEUZELLI DANTAS DE MELO
G06 - JARDINEIRO
NIEDSON ARAUJO ROSA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
NIELLY STEPHANY DANTAS MONTEIRO SILVA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
NILEIDE MORAIS DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NILO RIBEIRO TAVARES MEDEIROS
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
NILTON ALVES DA COSTA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NILVAN ALVES DA COSTA
G01 - MOTORISTA
NILZETE SOARES DA SILVA
S04 - CONTADOR - CÂM.MUNICIPAL
NIOLLE BORBA NOLE
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
NUBIA LAFAIETE DE MEDEIROS
G07 - MERENDEIRA
NUBIA REGIA MEDEIROS DE ANDRADE ARAUJO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
OCIMAR MARIZ DE MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
ODAISA RAYSSA DEMEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ONAIDE MARIA DE ARAUJO
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
ONARA MAGALLY GARCIA ARAUJO DE OLIVEIRA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ONI NUNES BALBINO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ONILDO HALYSSON DE AZEVEDO
G06 - JARDINEIRO
ONILSON SERVO DE DEUS
G06 - JARDINEIRO
ONIREVES ELIAS DE PAIVA
G01 - MOTORISTA
ONOFRE SOARES DE MEDEIROS ARAUJO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ORLANDO SOUSA DE ARAUJO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
ORMISON MARCOS MELO DA COSTA
G01 - MOTORISTA
100
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
ORNALDO DA COSTA BARRETO
G01 - MOTORISTA
OSCARINA LOPES DE VASCONCELOS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
OSIEL FERREIRA DA COSTA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
OSMAN SOARES VALE
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
OSMILDO GONZAGA DE ARAUJO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
OTACILIO ARAUJO DA SILVA
M08 - FISCAL DE OBRAS
OTHON DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
OZAIR MARANHAO DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OZANA SILVA FONSECA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
OZIVANIA ARAUJO DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PABLO CAIO DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
PABLO CESAR DE LUCENA
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
PABLO DANIEL DA SILVA BEZERRA.
G06 - JARDINEIRO
PABLO HENRIQUE DO NASCIMENTO CAVALCANTE
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PABLO REIFE BRITO BEZERRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PALOMA BATISTA COSTA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
PALOMA DE ARAUJO MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
PALOMA DE SANTANA COSTA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PALOMA DULCE DE MEDEIROS GOMES ARAUUJO
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
PALOMA LEIZE DE LIMA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
PALOMA MAIARA DE SOUZA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
PALOMA MIRELLI SANTOS DO AMARAL
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
PALOMA SILVA BATISTA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
PAMELA MONIQUE DE ARAUJO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
PATRCIA LETICIA DA SILA PEREIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PATRICIA BRANDAO DE MEDEIROS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
PATRICIA DANIELLE DA SILVA
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
PATRICIA DANTAS DE MELO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
PATRICIA LARICE DOS SANTOS MEDEIROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
PATRICIA MAMEDE DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PATRICIA MARIA DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
PATRICIA MARIZ DE MEDEIROS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
PATRICIA MARTILIANO BATISTA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
PATRICIA MEDEIROS GOMES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PATRICIA MELO DA SILVA SANTOS
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
PATRICIA MIRANDA SANTOS DO AMARAL
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PATRICIA RAQUEL DE LIMA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PATRICIA SUENIA DE MEDEIROS FERREIRA
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
PATRICIA VALERIA DIAS DOS SANTOS
M04 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - VACINADOR
PAULA ADJANE SILVA ARAUJO DE MACEDO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
PAULA BEATRIZ DE MORAIS ARCANJO LIMA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
PAULA DE ARAUJO QUEIROZ ROCHA
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
PAULA MARCIA GOMES SILVA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
PAULA SILVANA DA SILVA COSTA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
PAULINHO BRITO DA SILVA
G08 - VIGIA
PAULLA PRISCILLA VALDEVINO CARVALHO
M05 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO
101
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
PAULO AMBROSIO DE MEDEIROS JUNIOR
G01 - MOTORISTA
PAULO ARAUJO DE LUCENA
G01 - MOTORISTA
PAULO BERNADINO LOPES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PAULO CESAR DE MEDEIROS
G08 - VIGIA
PAULO CESAR MARIANO ALVES
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
PAULO DE MEDEIROS BRITO
G01 - MOTORISTA
PAULO DE MEDEIROS BRITO
M02 - AUXILIAR DE FARMÁCIA
PAULO DUARTE DE ARAUJO DANTAS
G01 - MOTORISTA
PAULO FREITAS DOS SANTOS
G01 - MOTORISTA
PAULO HENRIQE DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
PAULO HENRIQUE DAS DOS SANTOS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
PAULO MARCIO MELO DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
PAULO RICARDO AMORIM DA SILVA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
PAULO RICARDO DOS SANTOS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
PAULO RICARDO PESSOA BEZERRA
G08 - VIGIA
PAULO SERGIO DANTAS DE LUCENA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PAULO TAVARES DE MEDEIROS
G05 - COVEIRO
PAULO TECIO DE MORAIS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
PEDRO ADESIO FERNANDES FILHO
G01 - MOTORISTA
PEDRO ARAUJO DE AZEVEDO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
PEDRO ARAUJO DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
PEDRO FRANCISCO DE ARAUJO NETO
G06 - JARDINEIRO
PEDRO HENRIQUE ALCANTARA DA SILVA
S11 - MÉDICO GENERALISTA
PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAO DE MEDEIROS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
PEDRO LINS DE BRITO NETO
G01 - MOTORISTA
PEDRO SILVA DOS SANTOS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PEDRO VERISSIMO GUEDES DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
PERICLES NATANAEL FERNANDES DE MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
PETRONILA GABRIELA DA SILVA COSTA
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
PETRUCIA OLIVEIRA DE ANDRADE
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
PETRUCIO DE LIMA FERREIRA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
PETRUCIO FELIX ROLIM
S14 - MÉDICO VETERINÁRIO
PETRUCYO RICCELLY DE LUCENA OLIVEIRA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
PINIO KLERISON NOBREGA LUCENA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
POLIANA MEDEIROS FONSECA CAVALCANTI E CANDIDO
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
POLLYANNA DE MEDEIROS NOBREGA LEITE
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
POLYANA LORENA SANTOS DA SILVA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
PRICILIA NASCIMENTO DE SOUTO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRISCILA CANDICE FAUSTIN ROCHA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
PRISCILA FREITAS DA SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
PRISCILLA BRANDAO DE MEDEIROS
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
PRISCILLA DA NOBREGA COSTA OSAWA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
PRISCYLA GEULIANE MARTINS PEIXOTO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
RADILMA DE MEDEIROS SANTOS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RADIR ALVES DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RAFAEL ALEXANDRE CAVALCANTE
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RAFAEL ALVES TAVARES
S09 - ENFERMEIRO - PSF
102
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
RAFAEL ARISTOFANES OLIVEIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RAFAEL ARTUR DOS SANTOS
S15 - NUTRICIONISTA
RAFAEL BARBOSA NEVES
G08 - VIGIA
RAFAEL DA SILVA MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RAFAEL DE MEDEIROS BATISTA
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
RAFAEL DE SOUSA MEDEIROS
G06 - JARDINEIRO
RAFAEL DIEGO DE MEDEIROS PEREIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
RAFAEL DOUGLAS DE MEDEIROS
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
RAFAEL JOSE DE MEDEIROS SOARES
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
RAFAEL MORAIS DE MEDEIROS
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
RAFAEL RODRIGO DA SILVA MARREIROS
G08 - VIGIA
RAFAEL VINICIUS BEZERRA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RAFAELA DA SILVA XAVIER
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RAFAELA MEDEIROS DA SILVA NUNES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RAFAELA MORAIS DE MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
RAFAELA ROMANA RODRIGUES DE ARAUJO PEREIRA
S16 - PSICÓLOGO
RAFAELA SAMAIA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RAFAELA SILVA DE MACEDO ROCHA
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
RAFAELA VALESCA ALVES DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RAFAELLA PRISCILLA LUCENA DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
RAFAELLA MONIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA
S15 - NUTRICIONISTA
RAFAELLA MORGGANA DINIZ FREITAS DANTAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RAFAELLY ALVES DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
RAFFAELA MORGANA DE LUCENA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RAIANA MARIZ DE MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
RAIANE PRISCILA DOS SANTOS SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RAILSON OLIVEIRA DE MEDEIROS
G05 - COVEIRO
RAIMUNDA ROSA DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RAIMUNDO ALVES DE FRANCA
G01 - MOTORISTA
RAIMUNDO ALVES DE SOUZA FILHO
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RAIMUNDO HIGNO DE MEDEIROS SOUTO
G01 - MOTORISTA
RAIMUNDO INACIO NETO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
RAIMUNDO NACELIO DA COSTA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
RAIMUNDO NONATO MARIZ DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
RAIZA GORGONHO DE MEDEIROS
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
RALLYNNE KARKA BEZERRA DINIZ
A08 - ORIENTADOR SOCIOEDUCACIONAL
RALYNNE SUELEN LUCENA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RALYNNE SUELEN LUCENA DA SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
RAMON GOMES LEOPOLDO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
RAMON KAYRO DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
RAMON MEDEIROS LIMA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RAMON MEDEIROS LIMA
G08 - VIGIA
RAMON SILVA DE LIMA
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
RANAILSON PEDRO DE AZEVEDO
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
RANICLE MAX DA SILVA
G08 - VIGIA
RANICLEI MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
RANIELY MARIA DE MEDEIROS
A04 - ACS - PSF 02 - MICROÁREA 22
103
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
RANIELY MARIA DE MEDEIROS
G07 - MERENDEIRA
RANIERI LOPES LEITE
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
RANIERY JOSE DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
RANNYEDER ZEFERINO
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
RAONI FRANCIS DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RAPHAEL DA SILVA LUCENA FERNANDES
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
RAPHAELLA KARLA DA SILVA MARREIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RAQUEL DE ARAUJO PESSOA
A04 - ACS - PSF 02 - MICROÁREA 22
RAQUEL FERMANDES DE MEDEIROS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
RAQUEL LILIAN DE MEDEIROS SOARES
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
RAQUEL MARIA PEREIRA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RAQUEL PEREIRA GURGEL SILVA DE OLIVEIRA
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO COSTA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
RAQUEL VIEIRA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RAUL CESAR DAS NEVES
G01 - MOTORISTA
RAUL REIDNER COSTA DE MEDEIROS
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
RAVANELLI SOARES DE ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
RAY MAX DE MEDEIROS BATISTA
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
RAYANA LEYDE DA COSTA
S01 - ADVOGADO
RAYANE DA SILVA PEREIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
RAYANE MARQUES DA SILVA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
RAYANE MEDEIROS DE ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
RAYANE NOBREGA
G07 - MERENDEIRA
RAYANE PAIVA DE ARAUJO
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
RAYANE TEREZA PEREIRA SILVA
M06 - TÉCNICO AGRÍCOLA
RAYANNE LIMA DANTAS DE ARAUJO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
RAYLSON SOARES DE SOUSA
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
RAYONARA MEDEIROS DA SILVA
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
RAYSLA FIGUEIREDO E MEDEIROS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RAYSSA ARRUDA LIRA CAMPOS
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
REDIANNE MEDEIROS DA FONSECA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
REDJA APARECIDA DE MEDEIROS SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REDSON FIDELIX DOS SANTOS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
REGIANA LOPES FERREIRA
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
REGIFRAN PATRICIO DA SILVA
G07 - MERENDEIRA
REGINA CRISTINA DA SILVA SANTOS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
REGINA CRISTINA DOS SANTOS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
REGINA CRISTINA FERREIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REGINALDO DOS SANTOS JUNIOR
G01 - MOTORISTA
REGINALDO LUIZ DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REGINALDO VITOR DA SILVA
G05 - COVEIRO
RENALDO BERNARDO DE MELO
G01 - MOTORISTA
RENARD MEDEIROS FONSECA
S10 - FARMACÊUTICO
RENATA ALESANDRA OLIVEIRA NEVES
S16 - PSICÓLOGO
RENATA FELIX DA SILVA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
RENATA LIGIA DE MEDEIROS
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
RENATA MELO DE ARAUJO
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
104
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
RENATA NOGUEIRA DOS SANTOS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
RENATA PEREIRA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RENATA RAQUEL DA COSTA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RENATA RAYANE MEDEIROS MAIA
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
RENATA SUSY DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RENATO DIAS DOS SANTOS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RENATO HENRIQUE DA SILVA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
RENATO LOPES DE SOUSA
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
RENATO MEDEIROS DE LUCENA
G01 - MOTORISTA
RENATO MEDEIROS LIMA
G08 - VIGIA
RENNAM FIGUEIREDO BEZERRA LUCENA
G01 - MOTORISTA
RERIVALDO ALVES BRAZAO
G08 - VIGIA
RHALLEYBERG JAYCKSON FORMIGA DE MOURA
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
RHAMAIA FERREIRA CAMARA DO NASCIMENTO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
RHONAN GUSTAVO FERREIRA DE LIMA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
RICARDO ALEX DA SILVA
G01 - MOTORISTA
RICARDO PEREIRA DE SOUSA
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
RICARDO SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RICHARDSON GARRIDO VALLE DE ARAUJO
G08 - VIGIA
RIDALVO PAIVA DE LUCENA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
RIGERLIA MEDEIROS BEZERRA
G07 - MERENDEIRA
RILDENIA MARIA DE MEDEIROS
A07 - RECEPCIONISTA
RILLARY THAYNA ALVES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RINALDO ANTONIO DA COSTA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
RINARA BASTOS DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RISALVA MARIA DAS NEVES
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
RITA ANUNCIADA DANTAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RITA CORNELIA DOS SANTOS BRAGA
G07 - MERENDEIRA
RITA DE CASSIA DE MEDEIROS DIAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RITA DE CASSIA DOS SANTOS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
RITA DIJALVA DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
RITA GOMES DE MACEDO
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
RIVANY HENRIQUE DE MORAIS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ROBERTA KELLY
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
ROBERTA LEIZA LUCENA LIMA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ROBERTA SANTOS DELGADO
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
ROBERTH DE ANDRADE FONTES
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
ROBERTO CARLOS BATISTA FILHO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ROBERTO DE BRITO CANTALICE
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ROBERTO RODRIGUES GOMES
S09 - ENFERMEIRO - PSF
ROBSON DOUGLAS FERNANDES DE ARAUJO
G08 - VIGIA
ROBSON JONAS LOPES DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ROBSON MECHEL BERTO DA SILVA
S16 - PSICÓLOGO
ROBSON MEDEIROS DE AZEVEDO
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ROBSON RAFAEL DE ARAUJO
G06 - JARDINEIRO
RODINEY RODRIGUES DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
RODOLFO KENNEDY SANTIAGO DE OLIVEIRA
G01 - MOTORISTA
105
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
RODOLPHO CABRAL BARROS DE ARAUJO
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RODRIGO CESAR ARAUJO ROCHA
G06 - JARDINEIRO
RODRIGO FERREIRA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
RODRIGO FERREIRA DE SOUZA
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
RODRIGO MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
RODRIGO MEDEIROS COSTA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
RODRIGO SANTOS DA SILVA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ROGERIA MORAIS DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ROGERIO FELISMINO DA SILVA
G06 - JARDINEIRO
ROGERIO FRANCISCO DANTAS
G01 - MOTORISTA
ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA
G01 - MOTORISTA
ROMARIO BERG ARAUJO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
ROMARIO PAIVA DE ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ROMENIA PATRICIA DE SOUZA
M02 - AUXILIAR DE FARMÁCIA
ROMUALDO CALISTO MEDEIROS SOUZA
G06 - JARDINEIRO
ROMULLO THIAGO MEDEIROS ISIDORO
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
ROMULO CESAR MORAIS DE MEDEIROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ROMULO HELTON DE ARAUJO
S10 - FARMACÊUTICO
ROMULO MEDEIROS DE ARAUJO
M08 - FISCAL DE OBRAS
RONALD THIAGO DANTAS SARAIVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
RONALD ALVES TURIBIO
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
RONALDO ARAUJO BEZERRA
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
RONALLY DART OLIVEIRA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
RONAN RONIK MORAIS DE SOUZA
G08 - VIGIA
RONDINELI SILVA E BRITO
G08 - VIGIA
RONDINELLY SILVA VIEIRA
G08 - VIGIA
RONDINELY SILVA MARCELINO
G08 - VIGIA
RONICEIA CARINE DA SILVA ARAUJO COSTA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ROSANA ARAUJO DE MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
ROSANA ARAUJO DE MEDEIROS
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
ROSANA MARIA DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ROSANA MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ROSANGELA DE FREITAS BORGES
A07 - RECEPCIONISTA
ROSANGELA PEREIRA DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ROSANI MEDEIROS
G07 - MERENDEIRA
ROSEANA ARAUJO DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ROSEANNE KEYLLE DANTAS DE MEDEIROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ROSELIA SANTANA DOS SANTOS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ROSELIA SANTANA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ROSEMBERG GALVAO DE MELO
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
ROSENI SANTOS DA SILVA ARAUJO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
ROSENILDA ALMEIDA DOS SANTOS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ROSIMERE SILVA DE SOUZA NERI
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ROSINEIDE CARLOS MOURA DA SILVA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ROSISTANIA MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
ROSIVANIA ALVES DA COSTA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ROSSANA LIMA DA SILVA ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
106
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
ROSTANSLEY DIOGO DE FARIAS
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
ROZANGELA ARAUJO DE SOUZA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ROZIMAR VALE MERENCIO
M08 - FISCAL DE OBRAS
ROZINEIDE DA SILVA PEREIRA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ROZINETE DE MEDEIROS GALVAO
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
RUBENILDA MARIA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RUBENS ARLINDO DE ASSIS
G01 - MOTORISTA
RUHAN DOUGLAS MEDEIROS DE ARAUJO
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RUSKLEY FERNANDES LIMA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
RUSLAM EDUARDO VITOR
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RUTENIA FARIAS DA SILVA FERNANDES
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
RUTH EDUARDA ALEXANDRE DA SILVA DE ARAUJO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
RUY ARAUJO MEDEIROS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
RYANNY RODRIGUES DE MORAIS LIMA
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
SABRINA PEREIRA DANTAS
S15 - NUTRICIONISTA
SALI ELIAS DE MEDEIROS
M06 - TÉCNICO AGRÍCOLA
SALLES TAVARES DA SILVA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
SALOME RIBEIRO DA SILVA
S10 - FARMACÊUTICO
SALVIANO JULIO DA SILVA
G01 - MOTORISTA
SAMARA MARIA DE ARAUJO SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SAMARA MARIA DE SOUZA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
SAMARA NAJALA LUCENA ARAUJO
A07 - RECEPCIONISTA
SAMARA RAYANE FERREIRA AZEVEDO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
SAMARCOS MARINHO DA SILVA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
SAMIA LORENA OLIVEIRA MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
SAMID SAULLO ALVES DE AZEVEDO MOTA
S04 - CONTADOR - CÂM.MUNICIPAL
SAMUEL CABRAL DE SOUZA
G01 - MOTORISTA
SAMUEL DE SOUZA ARAUJO
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
SAMUEL JONNY COSTA DO NASCIMENTO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SANCLEA MEDEIROS DA SILVA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SANCLEZIA SOUZA REGIS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
SANDRA BARBOSA BORIO DE MEDEIROS
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
SANDRA MARIA DA SILVA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
SANDRA MARIA DE ARAUJO MEDEIROS
G06 - JARDINEIRO
SANDRA MARIA DE ARAUJO MEDEIROS
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
SANDRA MORAIS DE ARAUJO
A07 - RECEPCIONISTA
SANDRA PAULA DE LIMA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SANDRA SIBELIA DA SILVA
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
SANGELO HUGO DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
SANIELY FREITAS ARAUJO
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
SARA GABRIELA SILVA MIRANDA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SARA LUIZA DE LIMA BARBOSA
M06 - TÉCNICO AGRÍCOLA
SARA MARIA QUEIROZ PEREIRA
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
SARA RAAMA DE MEDEIROS NASCIMENTO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SARA SOUSA LUCENA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
SARAH LUCIA BRITO ROCHA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SAUL CAVALCANTI DE MEDEIROS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
107
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
SAUL MEDEIROS MORAIS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
SAUL PEDRO MEDEIROS DOS SANTOS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
SAULO BULHOES E SILVA
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
SAULO FRANCISCO DE FIGUEIREDO SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SAVANNA VALNETT ARAUJO BATISTA SILVA
M02 - AUXILIAR DE FARMÁCIA
SAVIO ALBENIZIO DE ARAUJO MARIZ
G06 - JARDINEIRO
SAYMON AYRTON SANTOS SILVA
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
SAYONARA DE ARAUJO SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SAYONARA KELLY DA SILVA SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEBASTIAO BATISTA COSTA
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEFORA MARIA LUCENA DE MEDEIROS ALENCAR
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
SELIMARA DUTRA DA SILVA ARAUJO
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
SELMA MARIA DE MEDEIROS
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
SELSON LIMA DE OLIVEIRA
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
SELTON LIMA DE OLIVEIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
SENILMA MONTEIRO DE FARIAS ALVES
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
SEVERINO PATRICIO DE ARAUJO JUNIOR
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEVERINO SEBASTIAO DE MEDEIROS JUNIOR
G05 - COVEIRO
SEVERINO SEBASTIAO DE MEDEIROS JUNIOR
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
SHAIENE DA SILVA LOPES
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
SHEILA KALINE DE BRITO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
SHEILA KARINA LUCENA DE MORAIS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SHEILA MARIA QUINTANILHA DE MORAIS E LIMA
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
SHEILA PATRICIA CAVALCANTI MAMEDE SOARES
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
SHEYLA LUISA DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SHIRLANDIA KECIA IRINEU DE MEDEIROS SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
SHIRLENY APARECIDA DE ARAUJO NOGUEIRA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
SHIRLEY IRAGISA DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SIDNEY ARAUJO DE FIGUEIREDO
G01 - MOTORISTA
SIDRAC SILVA SANTOS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SILAS BERGSTEN DE MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
SILAS TARSO DE MEDEIROS GORGONIO
G05 - COVEIRO
SILMA DA SILVA BARROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SILVANEIDE DANTAS DE ARAUJO MEDEIROS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
SILVANEIDE DE ARAUJO SIMOES
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
SILVESTRE BISNETO DE MORAIS
G01 - MOTORISTA
SILVIA GOMES DANTAS
G07 - MERENDEIRA
SILVIA HELENA AZEVEDO SOUTO
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
SILVIO MEDEIROS
G08 - VIGIA
SILVIO MEDEIROS DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
SIMONE APARECIDA DA SILVA MEDEIROS
S01 - ADVOGADO
SIMONE ARAUJO DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SIMONE ELIAS DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SIMONE LUCENA SOARES
A04 - ACS - PSF 02 - MICROÁREA 22
SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS PAIVA
A04 - ACS - PSF 02 - MICROÁREA 22
SIMONE SOARES DE SENA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
108
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
SIMONEY ARAUJO DE FIGUEREDO
G08 - VIGIA
SINFOROSA MARIA DOS SANTOS NETA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
SOLANGE PAIVA DE BRITO
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
SORAIA DANTAS
G07 - MERENDEIRA
STEPHANE APARECIDA FERNANDES
S09 - ENFERMEIRO - PSF
STEPHANIE MICHELLE MAFRA FRANCA DA COSTA
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
STEPHANIE MICHELLE MAFRA FRANCA DA COSTA
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
STRAZER SYGNORELLY DE MEDEIROS ARAUJO SOUZA
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
SUEDJA NAJARA LUCENA DE ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
SUELHA SILVANA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SUELI DE MEDEIROS FELIX
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
SUELIA ALVES DA COSTA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
SUENIA DE MEDEIROS SILVA
G07 - MERENDEIRA
SURAMA MARTINS NEVES DE LUCENA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SUSANA RAQUEL ESTEVAM DE MEDEIROS
S04 - CONTADOR - CÂM.MUNICIPAL
SUZANA DE MEDEIROS SILVA E ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
SUZANA DE MEDEIROS SILVA E ARAUJO
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
SUZANA FONTES LEITE
S09 - ENFERMEIRO - PSF
SUZANETE CARDOSO DE MEDEIROS
G07 - MERENDEIRA
SUZANNA CAVALCANTE LINS
S14 - MÉDICO VETERINÁRIO
TACIANO NOBREGA SILVA
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
TACILA MEDEIROS ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TADEIA EREMITA DE MEDEIROS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
TADEU LEITE DIAS
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
TAIANE FERNANDA DIAS DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
TAIS NUNES DA SILVA SOARES
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
TAIS NUNES DA SILVA SOARES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TAISE CRISTINA DA SILVA
S04 - CONTADOR - CÂM.MUNICIPAL
TAISE SEVERA DOS SANTOS
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TALINE TACIA DANTAS DE FARIAS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
TALITA CAVALCANTE DE ARAUJO MELLO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
TALITA CRISTINA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TALITA LEILANY SANTANA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TALITA MARIA DE ARAUJO
G07 - MERENDEIRA
TALITA MARIA DE ARAUJO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
TALMARTUGO PEREIRA DE MEDEIROS
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS
S01 - ADVOGADO
TAMILA KECIA NUNES DE SOUSA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
TAMIRES MORAIS DE LUCENA ARAUJO
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
TAMIRES RAIANI DOS SANTOS
A07 - RECEPCIONISTA
TANIA AUGUSTA ALVES DOA SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TARCISIO CARLOS DE MEDEIROS ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
TARCISIO DE MEDEIROS MARTINHO
G01 - MOTORISTA
TARCISIO FERREIRA DE LIMA
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
TARLEY JONES LIMA DE MEDEIROS
G08 - VIGIA
TASIA LOPES DE LIMA
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TASSIA DANIELLY FERNANDES DANTAS MELO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
109
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
TASSIA MAYARA DE MELO E SILVA
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
TASSIANE MARIA DA SILVA
G07 - MERENDEIRA
TASSILA DESIREE FERNANDES DANTAS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
TASSIO GABRIEL COSTA MEDEIROS
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
TASSIO PHELLIPE MEDEIROS DE ANDRADE
S15 - NUTRICIONISTA
TASSO ALACON PEREIRA DE ARAUJO DANTAS
S11 - MÉDICO GENERALISTA
TATIANA CARLA DOS SANTOS ARRUDA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TAYLLA NAYARA BATISTA DIAS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
TAYNARA DE BRITO PAIVA VASCONCELOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TAYS FIGUEIREDO MOURA
S01 - ADVOGADO
TAYSE ALVES FERREIRA DE BRITO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
TAZIA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
TELYZE NOBREGA MARIZ
S09 - ENFERMEIRO - PSF
TEOGENES ITALO FERNANDES DANTAS
G05 - COVEIRO
TEOGENES ITALO FERNANDES DANTAS
G01 - MOTORISTA
TEORGENIS JOSE ARAUJO LEITAO
G01 - MOTORISTA
TERCIA MARIA DE MEDEIROS FERNANDES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TERCIO DE MEDEIROS DANTAS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
TEREZINHA ANDREA DA SILVA NASCIMENTO
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
TEREZINHA DE LUCENA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
THAIANA MARIA ARRUDA CAIANA
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
THAINARA ANANIAS DOS SANTOS
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
THAIS DE SOUZA LUCENA
M02 - AUXILIAR DE FARMÁCIA
THAIS FERNANDES DOS SANTOS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
THAIS NAYANE DE OLIVEIRA DUARTE
S16 - PSICÓLOGO
THAIS RAQUEL PIRES TAVARES
S09 - ENFERMEIRO - PSF
THAISA MEDEIROS DE ARAUJO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
THAIZIA MARIA DE ARRUDA CAIANA
A08 - ORIENTADOR SOCIOEDUCACIONAL
THALES DE FIGUEIREDO COSTA MARINHO
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
THALES DE MEDEIROS SILVA
G08 - VIGIA
THALES MATHEUS COSTA DE ARAUJO E ARAUJO
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
THALIA MAYRA LEITE DOS SANTOS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
THALITA MARIA DANTAS CAVALCANTI
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
THALITA TAIANE RAMOS DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
THALLES SOUZA MORAIS
G01 - MOTORISTA
THALYTA FRANCISCA RODRIGUES DE MEDEIROS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
THAMARA MAYARA DE SOUZA
S15 - NUTRICIONISTA
THAMYRES MARIA SILVA SIMOES
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
THASIA THALLYNNY DE CASTRO SILVA
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
THAYANA GALVAO DE ARAUJO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
THAYANNA MILENE RAMALHO DA NOBREGA
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
THAYANNE KELLY MEDEIROS NOBREGA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
THAYANNE KELY DE SOUSA NUNES
A07 - RECEPCIONISTA
THAYNA MEDEIROS DE ARAUJO
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
THAYNAN MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
THAYNARA TAIS MORAIS DE MELO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
THAYNNE MORGANA LUCENA E ALENCAR
S09 - ENFERMEIRO - PSF
110
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
THAYS MIRELLE PEREIRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
THAYS RICLEDA PEREIRA DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
THAYSE BUEZIA GAMBARRA SANTOS
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
THEMISTOCLES DOS SANTOS ARAUJO
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
THIAGO ARAUJO BRITO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO
S01 - ADVOGADO
THIAGO BRUNO DE ARAUJO
P04 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
THIAGO CEZAR DE SOUZA LIMA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
THIAGO DOMINGOS DOS SANTOS
G01 - MOTORISTA
THIAGO FERNANDO DA SILVA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
THIAGO FERREIRA DE LIMA
G08 - VIGIA
THIAGO GARCIA
S03 - CONTADOR
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
THIAGO MEDEIROS CAVALCANTI
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
THIAGO MEDEIROS DE OLIVEIRA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
THIAGO MOISES LIMA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
THIAGO NICACIO GUEDES DE CARVALHO
S10 - FARMACÊUTICO
THIAGO PEREIRA DE MEDEIROS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
THIAGO RODRIGUES DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
THIAGO SILVA DE MEDEIROS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
THIAGO TAVARES DE ARAUJO
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
THIAGO THASLEY SILVA PAZ
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
THIELLY PRISCILA DANTAS
S03 - CONTADOR
TIAGO AZEVEDO DE ARAUJO
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
TIAGO BERNARDO DOS SANTOS
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
TIAGO DANTAS BATISTA
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
TIAGO HENRIQUE DA SILVA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
TIAGO LOPES SANTOS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
TONNY RAMOS DA COSTA SOUZA
A08 - ORIENTADOR SOCIOEDUCACIONAL
TUILA SAMARA DE MEDEIROS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TULIO ITERIO FERNANDES DANTAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
UDICLEIDE ROCHA DE MEDEIROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
UIARA COSTA DE SENA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
URBANALDO JOSE VALE DA COSTA
S10 - FARMACÊUTICO
URBENIA WIGNA DE MORAIS
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
VALCINEIDE LUCENA DE LIMA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VALDECY SILVA DE LIMA
G01 - MOTORISTA
VALDEI DE SOUSA MORAIS
G08 - VIGIA
VALDEIR CARLOS ARAUJO DE MEDEIROS
M08 - FISCAL DE OBRAS
VALDEIR DANTAS BARROS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VALDEMILDE GARCIA DIAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VALDENEIDE MACEDO DE SOUZA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
VALDENICE ARAUJO
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
VALDENOR ARAUJO DE SOUSA
G05 - COVEIRO
VALDETE ALVES DA SILVA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
VALDICE FERNANDES VALE FILHO
G05 - COVEIRO
VALDIR FAUSTINO FERNANDES DE QUEIROZ
G01 - MOTORISTA
111
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VALERIA ALVES FARIAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VALERIA MAGDA ARAUJO ROCHA
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
VALESCA DE MEDEIROS ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VALESCA MAYARA DA SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
VALESK GRACIELA NOBREGA DE SOUZA
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
VALKER WANDERLEY DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VALQUIRIA LEITE DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VALQUIRIA MEDEIROS LUCENA DE OLIVEIRA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
VALTENIO LUCENA DE ARAUJO
G08 - VIGIA
VALTIDE PAULINO SANTOS
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
VANDA MARIA DE MEDEIROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
VANDO ALVES FERNANDES
G05 - COVEIRO
VANESSA ARAUJO DOS SANTOS GALVAO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VANESSA ATALIBA ROCHA
S16 - PSICÓLOGO
VANESSA DE ASSIS CAMPOS
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
VANESSA DE BARROS DANTAS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
VANESSA DE LIMA BEZERRA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VANESSA DE MEDEIROS FERNANDES
S09 - ENFERMEIRO - PSF
VANESSA DOS SANTOS TEIXEIRA ARAUJO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
VANESSA KALIANNA DE MORAIS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
VANESSA LORENA DANTAS NOBREGA
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
VANESSA PAULA DA SILVA
S17 - PEDAGOGO CRASS
VANESSA PAULA DA SILVA
M02 - AUXILIAR DE FARMÁCIA
VANESSA REGIS DE SOUSA
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
VANESSA ROSILANDIA SANTOS SILVA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
VANESSA SILVA SANTANA
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
VANESSA SOARES FELIX
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
VANEZIA GUEDES DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VANIA CRISTINA DA CRUZ GOES
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
VANINI MEDEIROS MORAIS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
VANUSA PATRICIA PEREIRA
S01 - ADVOGADO
VANUZA DAMASCENO SILVA
M04 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - VACINADOR
VERA LUCIA MAIA FREIRE
S07 - ASSISTENTE SOCIAL
VERIANA DOS SANTOS TEIXEIRA DE MEDEIROS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
VERNALDO DA SILVA BATISTA
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
VERONICA DE MEDEIROS SANTOS
A01 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VERONICA FERREIRA
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
VERONICA LAYANNY DE MEDEIROS
S16 - PSICÓLOGO
VERONICA LEISSA MEDEIROS DOS SANTOS
G07 - MERENDEIRA
VERONICA MARTINNELY DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VERONICA RODRIGUES ALVES
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
VERONICA SANTOS MONTEIRO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
VERONICA VALE DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
VICENTE ANDRE PEREIRA JUNIOR
G06 - JARDINEIRO
VICTOR GIOVANNI DINIZ AGUIAR
A06 - AG. ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
VICTOR HUGO MEDEIROS PESSOA DO NASCIMENTO
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
112
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
VICTOR HUGO MEDEIROS PESSOA DO NASCIMENTO
G01 - MOTORISTA
VICTOR HUGO RODRIGUES DE SOUZA ARAUJO
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
VICTOR LEONARDO DE ARAUJO MONTEIRO
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
VINICIUS LUCIO DE ANDRADE
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
VINICIUS MÃœLLER SANTOS
S09 - ENFERMEIRO - PSF
VITAL MORAIS
G08 - VIGIA
VITORIA DE LUCENA LIMA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VITORIA MEDEIROS PESSOA SIRINO
S08 - CIRURGIÃO DENTISTA
VITORIA PATRICIA DIAS FERNANDES
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
VITORIA PATRICIA DIAS FERNANDES
G07 - MERENDEIRA
VIVIANE IANDRA DA SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
VIVIANE TOYAMA DE MEDEIROS LUCENA
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
VIVIANNE KARINE MEDEIROS OLIVEIRA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
VLADIMIR FERREIRA LUCIO DA SILVA
S05 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
VLADIMIR MORAIS DE LIMA
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
WAGNER BEZERRA DE ARAUJO OLIVEIRA
G08 - VIGIA
WAGNER BEZERRA DE MEDEIROS
G05 - COVEIRO
WAGNER MATHEUS ALVES
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
WAGNER MATHEUS ALVES
G08 - VIGIA
WAGNER RAMON DE MEDEIROS SOUZA
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
WALBER DA SILVA SOUSA
M04 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - VACINADOR
WALDEILZA LUCENA DE MEDEIROS
G04 - AUX.SERV.GERAIS - CÂM. MUNICIPAL
WALDERLY DE BRITO MORAIS
S04 - CONTADOR - CÂM.MUNICIPAL
WALGRENIO DE MEDEIROS ALVES
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
WALLACE FRANKLIN DE MEDEIROS MARIZ
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
WALLACE FRANKLIN DE MEDEIROS MARIZ
G08 - VIGIA
WALLACE JOSE LUCENA DE SOUZA
G01 - MOTORISTA
WALLACE MEDEIROS DE MORAIS
G01 - MOTORISTA
WALLACE OLIVEIRA DE MORAIS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
WALTER ARAUJO DE ALMEIDA
G01 - MOTORISTA
WANDERLEA LUZIA MEIRELES DE FREITAS
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
WANDERLEY ARAUJO DOS SANTOS
G05 - COVEIRO
WANDERLEY JUNIOR HIRT
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
WANDERSON ALVES DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
WANDERSON GOMES DE OLIVEIRA
G07 - MERENDEIRA
WANESSA PEREIRA RODRIGUES
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
WASHINGTON MAVIAEL BATISTA DE MEDEIROS
M07 - FISCAL DE TRIBUTOS
WATSON JANUARIO MEDEIROS E MEDEIROS
S02 - PROCURADOR JURÍDICO - CÂM.MUNICIPAL
WAYARA THAYSI FREITAS DINIS
A03 - ACS - PSF 01 - MICROÁREA 13
WEDSON HUDSON DANTAS MORAIS
G01 - MOTORISTA
WELLINGTON ALVES DE LUCENA
G08 - VIGIA
WELLINGTON CARLOS DE MEDEIROS
G01 - MOTORISTA
WELLINGTON MARQUES DE OLIVEIRA SILVA
G02 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
WELLINGTON MEDEIROS
G05 - COVEIRO
WELLINGTON TEIXEIRA SILVA
G01 - MOTORISTA
WELLYTON FERNANDES DE SOUTO
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
WELVIS EMANUEL OLIVEIRA MACHADO
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
113
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN
CONCURSO PÚBLICO 001 / 2015
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CANDIDATO
CARGO
WENIO NOBREGA DA SILVA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
WESDEY CLEBIO DE MEDEIROS
M04 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - VACINADOR
WESLEY APARECIDO DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
WESLEY LAZARO BEZERRA DE ARAUJO
A02 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
WESLEY MORAIS DE ARAUJO
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
WESLEY SOUZA DE MORAIS
G01 - MOTORISTA
WEVERTON RICARDO ARAUJO DE ASSIS
M05 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO
WHADSON WHONAM SILVA DE ARAUJO
G01 - MOTORISTA
WHANIZA WILMA SILVA DE ARAUJO
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
WHATLES NILZOM SILVA DE ARAUJO
P03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
WHYLLTESS GLESI MACEDO MARIZ
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
WIGNA ALVES
A04 - ACS - PSF 02 - MICROÁREA 22
WIGNA ALVES
G07 - MERENDEIRA
WILDO RAIMUNDO DOS SANTOS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
WILIANA MARTINS DE ARAUJO LIMA
P02 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
WILKISON DIAS
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
WILLAMY THIAGO FELIX
G06 - JARDINEIRO
WILLIAM GOMES DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
WILLIAM SILVA CANUTO
S01 - ADVOGADO
WILLIANE PEREIRA DE AZEVEDO
M01 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
WILLIANE SILVA CANUTO
S09 - ENFERMEIRO - PSF
WILTON ARAUJO DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
WILTON ASSIS DE OLIVEIRA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
WILYANNE CARLA DA COSTA ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
WLANA SOARES DE LIMA
S14 - MÉDICO VETERINÁRIO
WYAN MARQUES MENDONCA
G08 - VIGIA
WYLK CHAVELLE ARAUJO SILVA
A09 - FACILITADOR DE OFICINA
XIRLEY ANNE VALE DOS SANTOS
P01 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
YARA MABEL DOS SANTOS GARCIA FARIA
S09 - ENFERMEIRO - PSF
YRLA MARIA MORAIS DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
YSLANA PEREIRA ALVES
M03 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
YURI MEDEIROS SILVA
A05 - AGENTE ADMINISTRATIVO
YUSKA MYRTES DE MEDEIROS GONCALVES
S06 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CÂM.MUNICIPAL
ZAQUEL GALVAO DE ARAUJO
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ZAQUEU LUCENA DA COSTA
G01 - MOTORISTA
ZAYRA CARLA FAUSTINO SALES
G07 - MERENDEIRA
ZENILTO DE LUCENA FELIX
G06 - JARDINEIRO
ZILMAR CARLA DA SILVA
G03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Publicado por:
ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO
Código Identificador: 5F89AEA6
114
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ENCARTE - PREGÃO PRESENCIAL 019/2015
Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de CARAÚBAS e as
Empresas cujos preços estão a seguir registrados , em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO Nº
004/2015 PREGÃO.
Empresa: A AZEVEDO DA SILVA; C.N.P.J. nº 07.738.468/0001-27, estabelecida à Prof Maria Pires de Azevedo, Baixa da Beleza, Jardim
do Seridó RN, representada neste ato pelo Sr(a). ANAELSON AZEVEDO DA SILVA, C.P.F. nº 011.832.354-70.
ITEM
00027
00028
00030
00034
00039
00058
00070
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES
CARNE DE SOL - TIPO PATINHO/COXÃO DURO
CARNE DE CHARQUE
FÍGADO BOVINO
PEITO DE FRANGO
POLPA DE FRUTAS.
FLOCOS DE CEREAIS 400G.
FRANGO
UNIDADE
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
UNIDADE
QUILO
QUANTIDADE
2,000.00
3,650.00
845.00
2,300.00
16,247.00
5,072.00
20,000.00
VALOR UNITÁRIO
18,500
18,200
8,750
7,000
9,100
8,060
5,880
VALOR TOTAL R$
VALOR TOTAL
37.000,00
66.430,00
7.393,75
16.100,00
147.847,70
40.880,32
117.600,00
433.251,77
Empresa: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA EPP; C.N.P.J. nº 11.981.669/0001-28, estabelecida à RUA CEL LUIZ INACIO, 241, CENTRO,
Caraúbas RN, (84) 3337-2161, representada neste ato pelo Sr(a). MARIA AUXILIADORA TARGINO DE OLIVEIRA, C.P.F. nº 565.197.964-68,
R.G. nº 742678 SSP RN.
ITEM
00001
00002
00003
00004
00005
00006
00007
00008
00009
00010
00011
00012
00013
00014
00015
00016
00017
00018
00019
00020
00021
00022
00023
00024
00025
00026
00029
00031
00032
00033
00035
00036
00037
00038
00040
00041
00042
00043
00044
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES
ABACAXI.
ALHO.
BANANA
BATATA DOCE
BATATA INGLESA
BETERRABA
CEBOLA BRANCA
CENOURA
CHUCHU
COENTRO
GOIABA
JERIMUN
LARANJA.
MAÇÃ NACIONAL
MAMÃO
MANGA
MARACUJÁ
MELANCIA
MELÃO
PIMENTÃO VERDE
REPOLHO BRANCO
TOMATE
CARNE BOVINA - TIPO MÚSCULO
CARNE BOVINA MOÍDA - TIPO MÚSCULO
CARNE BOVINA VERDE - TIPO PATINHO/COXÃO DURO
CARNE BOVINA MOÍDA - TIPO PATINHO/COXÃO DURO
COXA E SOBRECOXA DE FRANGO
FILÉ DE PEITO DE FRANGO
LINGUIÇA DE FRANGO
LINGUIÇA CALABRESA
PRESUNTO
QUEIJO MUÇARELA
BEBIDA LACTEA 1000ML
LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL - 1000ML
OVOS
PÃO FRANCES 50G
PÃO MASSA FINA 50G
ACHOCOLATADO EM PÓ 400G
AÇÚCAR
UNIDADE
QUILO
QUILO
UNIDADE
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
UNIDADE
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
QUILO
LITRO
LITRO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
QUILO
QUANTIDADE
1,500.00
1,772.00
66,631.00
2,000.00
3,500.00
850.00
4,570.00
3,888.00
1,500.00
8,500.00
2,500.00
2,100.00
2,100.00
4,000.00
6,655.00
2,250.00
1,500.00
5,500.00
3,500.00
2,500.00
1,000.00
4,500.00
2,000.00
2,440.00
2,965.00
2,440.00
3,325.00
845.00
700.00
800.00
180.00
180.00
23,000.00
16,000.00
89,000.00
10,245.00
74,614.00
13,800.00
13,000.00
VALOR UNITÁRIO
2,790
15,190
0,320
2,490
3,140
2,330
3,390
3,050
2,550
0,300
3,380
2,320
1,680
4,390
1,080
2,220
4,580
0,800
1,550
3,200
2,360
2,950
13,790
14,750
17,600
17,000
5,740
9,600
10,800
10,000
14,000
17,500
2,900
2,620
0,320
0,290
0,350
3,900
1,700
VALOR TOTAL
4.185,00
26.916,68
21.321,92
4.980,00
10.990,00
1.980,50
15.492,30
11.858,40
3.825,00
2.550,00
8.450,00
4.872,00
3.528,00
17.560,00
7.187,40
4.995,00
6.870,00
4.400,00
5.425,00
8.000,00
2.360,00
13.275,00
27.580,00
35.990,00
52.184,00
41.480,00
19.085,50
8.112,00
7.560,00
8.000,00
2.520,00
3.150,00
66.700,00
41.920,00
28.480,00
2.971,05
26.114,90
53.820,00
22.100,00
115
00045
00046
00047
00048
00049
00050
00051
00052
00053
00054
00055
00056
00057
00059
00060
00061
00062
00063
00064
00065
00066
00067
00068
00069
00071
00072
00073
00074
00075
00076
00077
00078
00079
00080
00081
00082
00083
00084
00085
00086
00087
00088
00089
00090
00091
00092
00093
00094
00095
00096
00097
00098
00099
00100
00101
00102
ADONÇANTE 100 ML
UNIDADE
AMIDO DE MILHO 200GR
UNIDADE
ARROZ BRANCO TIPO 1
QUILO
Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do
produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo
de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução
12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para
Alimentos - CNNPA.
ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1
QUILO
AVEIA EM FLOCOS 450G
UNIDADE
BISCOITO COMUM 300G
PACOTE
BISCOITO CREAM CRACKER 400GR
PACOTE
BISCOITO DOCE 400G TIPO MAIZENA
PACOTE
CHÁ - CAIXA COM 10 SAQUINHOS
CAIXA
COLORAU PC 100G
PACOTE
FARINHA DE MANDIOCA AMARELA
QUILO
FARINHA DE MANDIOCA BRANCA
QUILO
FEIJÃO DE CORDA
QUILO
FLOCOS DE MILHO 500G
PACOTE
LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G
PACOTE
MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500GR
PACOTE
MARGARINA 500G
UNIDADE
MASSA PARA MINGAU 200G
UNIDADE
MILHO PARA MUNGUZÁ 500G
PACOTE
MOLHO DE TOMATE 300G
UNIDADE
ÓLEO DE SOJA
UNIDADE
PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA 400G
PACOTE
SAL
QUILO
TEMPERO COMPLETO 500ML
UNIDADE
FEIJÃO CARIOCA
QUILO
VINAGRE DE ÁLCOOL 500ML
UNIDADE
BERINJELA
QUILO
CAJU.
QUILO
MACAXEIRA
QUILO
REPOLHO ROXO
QUILO
UVA VERDE
QUILO
LEITE PASTEURIZADO DESNATADO 1000ML
LITRO
QUILO
GOMA FRESCA - PACOTE 1KG
BISCOITO DOCE 400G TIPO MARIA
PACOTE
CAFÉ PC 250G
PACOTE
CREME DE LEITE
UNIDADE
CALDO DE CARNE EM 02 TABLETES
UNIDADE
CALDO DE GALINHA EM 02 TABLETES
UNIDADE
ERVILHA EM CONSERVA 200G
UNIDADE
FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO
QUILO
FARINHA DE TRIGO S/FERMENTO
QUILO
MILHO VERDE EM CONSERVA 200G
UNIDADE
REFRIGERANTE 2L
UNIDADE
SARDINHA EM CONSERVA 125G
UNIDADE
TEMPERO EM PÓ 60G - PACOTE C/ 12 SACHES
PACOTE
COCO SECO
UNIDADE
COCO VERDE
UNIDADE
LIMÃO
QUILO
MAXIXE
QUILO
LINGUIÇA DE PORCO
QUILO
PEIXE EM POSTA
QUILO
SALSICHA MISTA
QUILO
CATCHUP 200G
UNIDADE
LEITE DE COCO 200ML
UNIDADE
MAIONESE 200G
UNIDADE
LEITE CONDENSADO 395GR
UNIDADE
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
242.00
3,954.00
7,200.00
2,300
2,050
2,600
556,60
8.105,70
18.720,00
13,000.00
10,150.00
12,000.00
14,000.00
15,625.00
250.00
4,500.00
350.00
350.00
1,000.00
12,300.00
20,800.00
20,000.00
3,700.00
3,200.00
450.00
1,200.00
2,070.00
3,204.00
1,940.00
2,416.00
15,000.00
300.00
340.00
1,000.00
800.00
400.00
600.00
3,400.00
300.00
8,000.00
325.00
180.00
600.00
600.00
180.00
100.00
100.00
938.00
1,200.00
1,000.00
480.00
135.00
135.00
105.00
300.00
250.00
255.00
135.00
75.00
135.00
135.00
130.00
2,550
6,450
1,450
2,450
2,800
1,950
0,400
2,500
2,500
4,950
0,700
3,100
1,700
3,050
3,650
1,800
1,750
3,850
3,100
0,800
1,950
4,400
1,300
3,300
3,500
2,750
3,990
6,400
2,600
3,800
2,800
3,390
1,450
0,580
0,580
1,390
3,050
2,950
1,390
2,850
2,750
2,350
2,200
2,200
3,290
4,250
10,200
12,900
5,200
1,700
1,900
1,490
2,900
33.150,00
65.467,50
17.400,00
34.300,00
43.750,00
487,50
1.800,00
875,00
875,00
4.950,00
8.610,00
64.480,00
34.000,00
11.285,00
11.680,00
810,00
2.100,00
7.969,50
9.932,40
1.552,00
4.711,20
66.000,00
390,00
1.122,00
3.500,00
2.200,00
1.596,00
3.840,00
8.840,00
1.140,00
22.400,00
1.101,75
261,00
348,00
348,00
250,20
305,00
295,00
1.303,82
3.420,00
2.750,00
1.128,00
297,00
297,00
345,45
1.275,00
2.550,00
3.289,50
702,00
127,50
256,50
201,15
377,00
VALOR TOTAL R$
1.158.613,92
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
Código Identificador: 5971C0AD
116
Ano VI | Nº 1533
Rio Grande do Norte, 11 de Novembro de 2015
Expediente:
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN
BIÊNIO 15.01.2015 a 15.01.2017
Prefeito FRANCISCO JOSÉ LIMA DA SILVEIRA JÚNIOR – Presidente
1° Vice – Presidente: Prefeito - IVAN LOPES JUNIOR
2° Vice – Presidente: Prefeito - JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO
3° Vice - Presidente: Prefeita - CID ARRUDA CÂMARA
4° Vice – Presidente: Prefeito - FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO
5° Vice – Presidente: Prefeito - JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES FILHO
1° Secretário: Prefeito - KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO
2° Secretário: Prefeito - EXPEDITO SALVIANO
1° Tesoureiro: Prefeito - ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA
2° Tesoureiro: Prefeita - MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA
CONSELHO FISCAL
Conselheiro Fiscal: Prefeito - BRUNO PATRIOTA MEDEIROS
Conselheiro Fiscal: Prefeito - ALGACIR ANTONIO DE LIMA JANUÁRIO
Conselheiro Fiscal: Prefeito - ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
Conselheiro Fiscal: Prefeito - JOSINALDO MARCOS DE SOUZA
Conselheiro Fiscal: Prefeito - ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA FREIRE
Conselheiro Fiscal: Prefeito - CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma
solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.