Nome da Unidade:
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - SP
CNPJ / CGC:
03.709.814/0001-98
Data:
05/ 01 / 2004
Número do Plano:
83
Área do Plano:
Saúde – Subárea de Segurança do Trabalho
PLANO DE CURSO PARA:
01 - Especialização :
Carga Horária:
Técnico de Enfermagem do Trabalho
320 horas
Este plano de curso é válido para turmas iniciadas a partir de 31/01/2004,
autorizado pela Portaria CEE/GP- 23 de 31/01/2004.
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1. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS
Bases Legais
O Curso de Especialização Profissional de Técnico de Enfermagem do Trabalho - área
profissional de Saúde – subárea de Segurança do Trabalho é um curso de educação
profissional de nível técnico que atende ao disposto:
-
-
na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9.394/96;
na Resolução CNE/CEB nº 04/99;
no Parecer CNE/CEB nº 16/99;
na Indicação CEE/SP nº 08/2000;
na Portaria MTb nº 3.214/78;
no Regimento das Unidades Senac São Paulo;
demais normas pertinentes.
Este plano de curso atende às exigências da legislação de proteção da saúde do
trabalhador, e responde à demanda das empresas por Técnicos de Enfermagem com
formação especializada para promover a saúde e manter a integridade do trabalhador no
ambiente de trabalho.
De acordo com a Norma Regulamentadora - NR 4, anexa à Portaria nº 3.214/78 do
Ministério do Trabalho e Emprego, que trata dos Serviços Especializados em Engenharia
de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, esses serviços devem manter
equipes multiprofissionais, integradas, entre outros profissionais, por Técnicos de
Enfermagem do Trabalho que possuam certificação expedida por instituições
especializadas e reconhecidas pelos órgãos competentes do sistema educacional.
Experiência do Senac de São Paulo
O Senac de São Paulo, reconhecido pelos programas educacionais que oferece na área
da Saúde, desenvolve, há mais de 20 anos, cursos de especialização em nível técnico de
Enfermagem do Trabalho, que inicialmente foram ministrados em parceria com a
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro,
tendo acumulado sólida experiência na formação desses profissionais.
Em 2001, já de acordo com as novas diretrizes nacionais e estaduais para a educação
profissional, a instituição elaborou e teve aprovado o Plano de Curso de Especialização
Profissional em nível técnico de Técnico de Enfermagem do Trabalho, sob o nº 20, pelas
Portarias SENAC/GDE nº 25/2001 e CEE/SP nº 29/2001, de 08 de fevereiro de 2001,
publicadas no Diário Oficial do Estado, em 22 de fevereiro de 2001.
Esse Plano de Curso foi desenvolvido em sua rede de ensino nos anos de 2001 a 2003,
gerando experiência que permitiu identificar necessidades de adaptações que orientaram
a elaboração deste novo Plano de Curso, que substitui o anterior, para oferta em todo o
Estado de São Paulo.
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Justificativa de oferta do curso
Aliado às exigências legais, esta proposta visa à adequação do Técnico de Enfermagem
ao mundo do trabalho, cada vez mais exigente, priorizando os valores estéticos, políticos
e éticos, de modo a ampliar a esfera de atuação dos participantes e favorecer o diálogo e
a interação com os demais profissionais da área de Saúde e, em particular, com a
subárea de Segurança do Trabalho .
É sabido que fatores, os mais diversos, como por exemplo, novas doenças, novas formas
de produção, novas tecnologias, além das dificuldades causadas pela economia
brasileira, exigem profissionais de Enfermagem do Trabalho com alta qualificação e,
especialmente, capazes de se manterem atentos às exigências emergentes, atuando no
sentido de acompanhar as transformações, muitas vezes, imprevisíveis.
De acordo com os princípios preconizados nos Referenciais Curriculares Nacionais da
Educação Profissional de Nível Técnico para a área da Saúde, publicados pelo Ministério
da Educação - MEC, o reconhecimento da integralidade, como diretriz que contemple as
dimensões biológicas, psicológicas e sociais do processo saúde-doença, por meio de
ações que respeitem a integridade e individualidade do ser humano, deverá ser
incorporada, progressivamente, como uma nova cultura de saúde na educação
profissional. (BRASIL/MEC, 2000)
A visão da saúde do trabalhador deve seguir tais princípios, envolvendo, ainda, o
conceito de qualidade ambiental e de vida, na perspectiva da educação em saúde, tendo
em vista sua promoção e prevenção.
Quanto à abrangência da ação profissional, segundo a Associação Nacional de
Enfermagem do Trabalho - ANENT (Boletim Informativo de julho/agosto/setembro 2003),
embora muitos trabalhadores e empresas ainda acreditem que os profissionais da
enfermagem do trabalho existem apenas para realizar curativos, medição de pressão ou
serviços de atendimento pré-hospitalar em caso de acidentes no local de trabalho, sua
atuação vai muito além. Sua capacitação, portanto, deve prepará-lo para que esses
procedimentos básicos se tornem o menos necessário possível. (ANENT, 2003)
O foco do processo de enfermagem voltado para a saúde no trabalho está, assim, na
promoção de cuidados e de proteção, e, igualmente, no desenvolvimento da consciência
dos riscos a que os trabalhadores estão submetidos e da ativa participação destes no
autocuidado e na prevenção.
Entre 1971 e 2002, morreram no País mais de 120 mil pessoas e outras 300 mil ficaram
inválidas. Relatório divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base
em dados do Ministério da Previdência, revela que São Paulo é o estado com o maior
número de acidentes de trabalho em todo o país. O levantamento do ano de 2000
demonstra que, no Estado, houve 155.247 acidentes, sendo que 5.735 trabalhadores
ficaram inválidos e 722 morreram.
No que diz respeito à inserção destes especialistas no mercado de trabalho, o Conselho
Regional de Enfermagem de São Paulo – COREN-SP, em sua revista de julho/agosto
2003, manifesta que existem boas perspectivas para a enfermagem, principalmente para
aqueles com maior bagagem técnica e científica, razão pela qual estimula o profissional a
buscar o aprimoramento e a reciclagem. (COREN - SP, 2003).
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Objetivos do curso
Constata-se assim, a relevância da especialização de Técnicos de Enfermagem nessa
área, posto que, para assumir responsabilidades desse porte, não se pode prescindir de
profissionais adequadamente preparados.
O Senac São Paulo, quando oferece este curso, tem por objetivo a especialização de
Técnicos de Enfermagem que venham a atender às necessidades das organizações e
empresas privadas, e dos órgãos públicos da administração direta e indireta, que
possuem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Para atender a esse objetivo, a organização curricular deste Plano de Curso contempla
as competências profissionais necessárias ao especialista em Enfermagem do Trabalho ,
com prévia formação de Técnico de Enfermagem.
Tendo seu foco no perfil profissional de conclusão, o currículo prevê situações que levem
o participante a tomar decisões com responsabilidade, articulando com pertinência os
conhecimentos, habilidades e valores em nível crescente de complexidade, privilegiando
o estudo contextualizado e agregando competências relacionadas com as novas
tecnologias, trabalho em equipe e autonomia para enfrentar diferentes situações com
criatividade e flexibilidade.
2. REQUISITOS DE ACESSO
A matrícula inicial será realizada sempre no Módulo I, exceto no caso do candidato
apresentar o certificado de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, quando poderá
matricular-se diretamente no Módulo IV.
Para efetivar sua matrícula deverá acrescentar ao requerimento fornecido pela Unidade,
os seguintes documentos:
-
Cédula de Identidade (cópia).
Diploma de conclusão do curso de Técnico de Enfermagem (cópia).
Documento Militar, para candidatos do sexo masculino entre 18 e 45 anos
(apresentação para anotações).
Título de Eleitor e comprovante de voto na última eleição, para maiores de 18 anos
(apresentação para anotações).
Caso o candidato, no ato da matrícula, ainda não possua o diploma do Curso Técnico de
Enfermagem, poderá apresentar o histórico escolar, em 02 vias. Entretanto, deverá ser
comunicado de que a entrega do certificado de conclusão deste curso de especialização
dependerá da apresentação do referido diploma, devidamente registrado.
Os alunos que realizaram o curso de Técnico de Enfermagem em Unidades do Senac
São Paulo estão dispensados da apresentação dos documentos acima, exceto do
requerimento de matrícula e da comprovação do voto na última eleição.
O aluno que concluir os Módulos I, II e III e possuir o certificado de Qualificação
Profissional de Auxiliar de Enfermagem poderá solicitar o certificado de conclusão de
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.
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As inscrições e as matrículas dos candidatos serão efetuadas de acordo com o
cronograma estabelecido pela Unidade que oferecer o curso e nos termos regimentais.
Quando a demanda superar as vagas existentes, haverá processo seletivo com critérios
preestabelecidos pela Unidade.
3. PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO
O Técnico de Enfermagem do Trabalho atua em equipes multiprofissionais, sob
supervisão, em empresas privadas e públicas, incluindo os órgãos oficiais, como
integrante dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho - SESMT, participando dos projetos de educação do trabalhador, em especial,
dos programas de prevenção de doenças e de promoção da saúde.
Para atender às necessidades inerentes a esta ocupação especializada, o profissional
deve possuir uma formação que possibilite, além do domínio operacional de
determinados fazeres, o desenvolvimento do espírito crítico, iniciativa, flexibilidade para
mudanças e compreensão, em nível global, do processo produtivo da área, para que
possa:
-
participar da elaboração e execução de projetos de prevenção das doenças e dos
acidentes, mobilizando conhecimentos sobre riscos de acidentes, doenças
profissionais e as relacionadas com o trabalho, utilizando estratégias de controle e
opinando sobre mudanças necessárias no processo de trabalho;
-
participar da elaboração e execução de programas voltados para grupos de riscos
como alcoólatras, hipertensos, diabéticos, obesos etc., que envolvam os
trabalhadores, as famílias e a comunidade, de forma integrada e ética, juntamente
com equipes de profissionais da saúde e segurança do trabalho e outros profissionais
da organização;
-
participar da montagem de ambulatório de saúde do trabalhador, mobilizando
conhecimentos específicos de enfermagem, análise das características da
organização e das normas regulamentadoras;
-
prestar atendimento ao trabalhador e registrar em documentos específicos, de acordo
com as exigências legais, os casos de doença profissional ou não, descrevendo a
história, as características, os fatores ambientais e as condições do indivíduo
portador, atualizando e mantendo os registros;
-
propor e desenvolver meios, técnicas e treinamentos adequados à prevenção,
controle e possível erradicação dos riscos de acidentes do trabalho, das doenças
profissionais e das doenças relacionadas com o trabalho, tendo em vista orientar os
trabalhadores, considerando o contexto legal da prática profissional;
-
participar, junto com outros profissionais da saúde, do treinamento de trabalhadores
para a formação de equipes de socorristas, identificando de imediato as técnicas de
socorro às vítimas de acidentes e utilizando os materiais necessários para prestar o
atendimento;
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-
participar da elaboração e execução de programas voltados ao atendimento de
trabalhadores acometidos por problemas/distúrbios psíquicos desencadeados por
situações que envolvam a atividade profissional, o ambiente de trabalho ou a vida
social do trabalhador;
Este perfil profissional de conclusão atende às determinações da NR 4, com relação às
atividades referentes ao Técnico de Enfermagem do Trabalho.
4. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Este curso está organizado em quatro módulos, de 80 horas cada, com carga horária
total de 320 horas e desenho curricular flexível e integrado, que permite o
desenvolvimento das competências previstas para a constituição do perfil profissional de
conclusão.
Módulos
I
II
III
IV
-
-
Componentes Curriculares
Prevenção de doenças e acidentes
Atenção à Saúde do Trabalhador
Organização do Serviço de Saúde do Trabalhador
Programa de orientação à saúde do trabalhador
Total de Horas
Horas
80
80
80
80
320
Os dois primeiros módulos não têm terminalidade ocupacional.
O Módulo I é independente dos demais. Caso o aluno tenha sido reprovado neste
Módulo, poderá dar seqüência ao Módulo II, desde que tenha freqüentado, no
mínimo, 75% das aulas do mesmo. Entretanto, para conclusão desta especialização,
o aluno será obrigado a realizar, oportunamente, o Módulo I, pois as competências
nele previstas são imprescindíveis para a conclusão do curso.
O Módulo II é requisito para realização do Módulo III, e este para o IV.
Módulo I - Prevenção de doenças e acidentes
Neste módulo, os alunos realizarão um trabalho que consistirá na elaboração de
programas para prevenção, controle e possível erradicação dos riscos de acidentes do
trabalho, das doenças profissionais e das doenças relacionadas com o trabalho.
Competências profissionais
-
-
Sugerir soluções alternativas para evitar e/ou
minimizar o desencadeamento de
distúrbios/patologias, mobilizando
conhecimentos sobre as doenças/agravos e
suas possíveis causas, pautando-se nos
princípios da promoção da saúde integral do
trabalhador.
Participar com a equipe do SESMT da
elaboração e interpretação do mapa de risco
da empresa, analisando os setores e os
processos de trabalho, tendo em vista os
-
-
-
Bases científicas, tecnológicas e
valorativas
Evolução histórica da Saúde do
Trabalhador - papel do
profissional da Enfermagem do
Trabalho na saúde do
trabalhador.
Interfaces da Saúde do
Trabalhador e do Meio Ambiente
de Trabalho.
Princípios éticos e de relações
interpessoais no trabalho.
Alterações da fisiologia humana
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-
-
-
-
riscos biológicos, químicos, físicos e
ergonômicos.
Colaborar na formação de comissões e
desenvolvimento de ações de segurança e
prevenção de agravos/acidentes,
mobilizando conhecimentos sobre
insalubridade, periculosidade e normas
regulamentadoras.
Sugerir medidas de controles e soluções
para minimizar/erradicar os problemas de
riscos à saúde do trabalhador, causados por
resíduos produzidos pelos serviços de saúde
e outros.
Sugerir medidas e soluções que levem ao
desenvolvimento sustentável, a partir da
discussão de problemas do saneamento do
meio e do confronto das condições do
ambiente de trabalho com a norma
regulamentadora específica.
Propor meios, técnicas e treinamentos
adequados à prevenção, controle e possível
erradicação dos riscos de acidentes do
trabalho, das doenças profissionais e das
doenças relacionadas com o trabalho.
-
-
-
em função do trabalho e/ou meio
ambiente de trabalho.
Riscos físicos, químicos,
biológicos e ergonômicos
relacionados com o meio
ambiente e saúde do trabalhador.
Fatores psicossociais
relacionados com o trabalhador e
o meio ambiente.
Normas Regulamentadoras do
Ministério do Trabalho.
Equipamentos de Proteção
Individual e Coletiva – EPI e EPC
Princípios e técnicas para
elaboração de mapa de risco.
Saneamento básico: o
trabalhador e a comunidade.
Processos industriais nocivos e
possíveis impactos ao
ambiente, ao trabalhador e a
comunidade.
Total de horas do Módulo: 80
Módulo II - Atenção à Saúde do Trabalhador
Neste módulo os alunos realizarão um trabalho que consistirá na elaboração de
programas direcionados a grupos de riscos e campanhas preventivas.
Competências profissionais
-
-
-
Co-participar do desenvolvimento de
programas de atenção à saúde do
trabalhador nos níveis de prevenção
primária, secundária e terciária, a partir da
identificação das doenças profissionais e do
trabalho e dos principais fatores de riscos.
Co-participar do planejamento dos cuidados
preventivos e das ações que minimizem os
riscos ambientais, a partir da correlação com
os possíveis efeitos nocivos ao organismo
humano.
Analisar e registrar em documento específico
os casos de doença profissional,
descrevendo a história, as características, os
fatores ambientais e as condições do
indivíduo portador e mantendo atualizados os
registros de acordo com as exigências legais.
-
-
-
Bases científicas, tecnológicas e
valorativas
Conceitos e princípios de higiene
do trabalho.
Dispositivos legais de Saúde e
Segurança no Trabalho e Meio
Ambiente.
Orientações da Vigilância
Epidemiológica.
Normas Regulamentadoras do
Ministério do Trabalho.
Tecnologia de controle de riscos
ambientais e funcionais.
Princípios da ergonomia e
influências na saúde do
trabalhador.
Conceitos e princípios da
Epidemiologia - doenças
profissionais e doenças
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-
-
Participar de estudos e pesquisas sobre
controle de doenças profissionais e/ou do
trabalho, de acidentes do trabalho, de
absenteísmo etc, mobilizando conhecimentos
da epidemiologia e habilidades de estatística, de modo a contribuir para o aperfeiçoamento
e o desenvolvimento do serviço
Identificar e comunicar as doenças de
notificação compulsória ocorridas na
empresa, respeitando as orientações do
sistema de vigilância epidemiológica.
relacionadas ao trabalho e outras.
Estatística sobre Saúde e
Segurança do Trabalho - técnicas
de coletas e registro de dados.
Princípios éticos e de relações
interpessoais no trabalho.
Total de horas do Módulo: 80
Módulo III - Organização do Serviço de Saúde do Trabalhador
Neste módulo os alunos serão envolvidos em situações de aprendizagem voltadas para
a montagem de um ambulatório de saúde do trabalhador.
Competências profissionais
-
-
-
-
-
-
-
Sugerir alternativas para definição da estrutura
física, equipamentos e materiais do ambulatório
de saúde do trabalhador, considerando as
características da empresa, o público-alvo e as
normas regulamentadoras.
Co-participar da definição de fluxos, rotinas,
documentos e impressos específicos do serviço
ambulatorial, tendo em vista a sistematização
do atendimento de enfermagem adequado à
realidade da empresa.
Co-participar da definição dos recursos
humanos do SESMT, discutindo a norma
regulamentadora específica, com vistas ao
adequado atendimento ao trabalhador.
Executar planos assistenciais de enfermagem e
medidas preventivas voltadas à saúde e bemestar do trabalhador, visando minimizar/evitar
os possíveis agravos e patologias.
Elaborar relatórios descritivos das atividades
realizadas no ambulatório, nas campanhas
preventivas e profiláticas, detalhando sua
organização e desenvolvimento, gastos e
resultados obtidos.
Participar da elaboração, implementação,
execução e acompanhamento do Programa de
Controle Médico e Saúde Ocupacional, de
acordo com as exigências legais.
Prestar atendimento pré-hospitalar, aplicando o
procedimento adequado de acordo com os
sinais e sintomas identificados e utilizando
Bases científicas, tecnológicas e
valorativas
- Fatores psicossociais que
afetam o trabalhador e o seu
desempenho profissional.
- Procedimentos para
atendimento ao trabalhador
acidentado.
- Programas de controle e
prevenção de acidentes e de
doenças profissionais, do
trabalho e outras.
- Organização, estrutura,
funções e finalidades do
Serviço de Saúde do
Trabalhador.
- Normas Regulamentadoras do
Ministério do Trabalho.
- Orientações da Vigilância
Sanitária.
- Estratégias de treinamento e
comunicação em público.
- Princípios éticos e de relações
interpessoais no trabalho.
- Procedimentos para realização
dos exames mais utilizados na
prevenção da saúde do
trabalhador.
- Sistema imunológico, tipos de
imunidade e esquemas de
imunização usados na saúde
do trabalhador.
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-
corretamente os materiais e equipamentos.
Executar, com supervisão, cursos e palestras
voltados à orientação dos trabalhadores sobre a
saúde e a qualidade de vida, adotando
relacionamento adequado com o grupo,
comunicação clara e precisa e o uso correto
dos recursos didáticos.
Programa de Controle Médico
e Saúde Ocupacional
(PCMSO)
Total de horas do Módulo: 80
Módulo IV - Programa de orientação à saúde do trabalhador
Neste módulo os alunos realizarão um trabalho que consistirá na elaboração de
programa de treinamento voltado para a orientação dos trabalhadores.
Competências profissionais
-
-
-
-
Planejar e aplicar, com criatividade e
pertinência, métodos e técnicas apropriadas de
desenvolvimento de aulas/palestras, bem como
utilizar adequadamente recursos didáticos,
visando à orientação dos trabalhadores para a
prevenção, controle e possível erradicação dos
riscos de acidentes do trabalho, das doenças
profissionais e das doenças relacionadas com o
trabalho.
Participar, com a equipe multiprofissional, da
análise de casos de doenças relacionadas com
a saúde mental do trabalhador, mobilizando
conhecimentos sobre fatores psicossociais;
problemas/distúrbios psíquicos e sintomas
decorrentes de agentes estressantes, de modo
a favorecer o adequado encaminhamento para
tratamento.
Dar cuidados especializados aos trabalhadores
que sofrem acidentes no local de trabalho,
proporcionando-lhes condições de
sobrevivência e encaminhamento aos locais de
tratamento especializado.
Co-participar da elaboração de rotinas de
atendimentos a trabalhadores acidentados e
montar kits de atendimento pré-hospitalar, de
modo a facilitar e agilizar o trabalho de socorro
às vítimas.
Bases científicas, tecnológicas e
valorativas
- Métodos e técnicas de
apresentação e uso de
recursos instrucionais.
- Conceitos e princípios de
comunicação voltados ao
desenvolvimento de situações
de aprendizagem.
- Técnicas de trabalho em grupo
com uso de jogos e vivências.
- Métodos naturais e práticas
alternativas e complementares
da medicina alopática no
tratamento de distúrbios
psicossomáticos.
- Reações comportamentais.
- Princípios de saúde mental do
trabalhador.
- Métodos e técnicas de
atendimento pré-hospitalar ao
trabalhador acidentado.
- Conceitos e princípios de
fisiologia para atendimento de
emergências clínicas.
Total de horas do Módulo: 80
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ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS
Para o desenvolvimento dos módulos que compõem a estrutura curricular deste plano de
curso, serão adotadas estratégias diversificadas, que possibilitem a participação ativa dos
alunos no desenvolvimento das competências necessárias às atividades relacionadas
com seu campo de trabalho, tais como: projetos; análise e solução de problemas;
estudos de casos; visitas técnicas orientadas; pesquisas; e outros que integrem
conhecimentos, habilidades, valores e atitudes inerentes à ocupação e que focalizem o
contexto do trabalho, estimulando o raciocínio para solução de problemas e a construção
do conhecimento.
Tais estratégias devem possibilitar a flexibilidade de comportamento e de
autodesenvolvimento do aluno, no que diz respeito às diversidades e às novas técnicas e
tecnologias adotadas em situações reais de trabalho, com avaliação contínua e
sistemática, voltada para a aprendizagem com autonomia.
Para desenvolver os trabalhos previstos nos módulos, será considerada uma empresa
real, cujos dados poderão ser obtidos por meio de pesquisa in loco, publicações
especializadas ou institucionais, visando o levantamento de características da
organização, tais como: ramo de atividade, número de funcionários, grau de risco,
matéria prima utilizada, idade e nível de escolaridade dos trabalhadores e outros.
Os trabalhos referentes aos Módulos III e IV serão apresentados, obrigatoriamente, ao
término do módulo respectivo, para docentes e demais participantes, em local
previamente definido pela Unidade, e será avaliado durante o seu desenvolvimento e na
sua apresentação.
Deverão ser, também, realizadas, no mínimo, duas visitas técnicas, no decorrer dos
Módulos II e III, com o objetivo de aproximar os alunos de situações reais de trabalho,
contextualizando as práticas dos SESMT. Estas visitas técnicas contarão com o
acompanhamento de docente da Unidade, em locais e horários preestabelecidos.
As visitas técnicas deverão ser realizadas em organizações públicas ou privadas que
mantenham ambientes instalados e devidamente equipados, sendo que as horas de
atividades que lhes forem destinadas serão consideradas e registradas como horas de
efetivo trabalho escolar, nos diários de classe ou documento análogo. Esse registro
deverá conter o agendamento das visitas, as organizações visitadas, além do plano de
atividades a realizar e a relatar.
Os alunos apresentarão relatório referente a cada visita técnica, elaborado de acordo
com a orientação do docente/coordenador responsável, relacionando as atividades
previstas no roteiro de visita e os dados coletados no local de realização.
Caso algum aluno esteja impossibilitado de realizar qualquer uma das visitas agendadas,
desde que comprove motivo justo, deverá programar e realizar outras visitas,
independente do agendamento da Unidade, apresentando, antecipadamente, à
coordenação do curso, declaração sobre o local, data e horário de sua realização, com
assinatura e carimbo do responsável pelo acompanhamento na empresa/instituição a ser
visitada, e os relatórios serão apresentados ao final do Módulo III.
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As visitas técnicas neste curso não são configuradas como estágio profissional
supervisionado, portanto, não será necessário considerar os documentos pertinentes a
essa atividade. Entretanto, para preservar a integridade do aluno e a responsabilidade da
instituição, deverá ser providenciado o seguro contra acidentes.
Os alunos realizarão, ainda, atividades práticas em ambulatório de empresa/organização,
incluindo a rotina de atendimento ao trabalhador e outros procedimentos, perfazendo 20
(vinte) horas, podendo ser desenvolvidas desde o início do Módulo IV.
Destas atividades práticas, os alunos deverão apresentar dois relatórios, sendo um
completo, sobre a empresa, conforme roteiro, e um relatório-resumo, em impresso
próprio,
descrevendo
as
atividades
realizadas
a
cada
dia,
com
a
assinatura acompanhada do carimbo do médico ou do enfermeiro da empresa que
acompanhou o aluno, podendo ser entregues até três meses do término do Módulo IV.
O coordenador do curso acompanhará os procedimentos relativos a esta atividade,
incluindo o contato com a organização onde será realizada, datas de realização, além
do contato direto com o profissional que irá acompanhar o aluno. A Unidade deverá
providenciar o seguro contra acidentes para todos os alunos.
Os componentes curriculares desenvolvidos nos diversos módulos, bem como as demais
atividades, serão especificados no plano de trabalho dos docentes, elaborado sob a
coordenação da área técnica de cada Unidade.
5. CRITÉRIOS DE APROVEITAMENTO DE CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS
ANTERIORES
As competências anteriormente adquiridas pelos alunos, relacionadas com o perfil
profissional de conclusão do Técnico de Enfermagem do Trabalho, poderão ser avaliadas
para aproveitamento de estudos, nos termos da legislação vigente.
A avaliação de conhecimentos e experiências do aluno para aproveitamento de estudos
será realizada por, no mínimo, três docentes do curso, de acordo com suas
especializações e procedimentos específicos.
O Técnico de Enfermagem que apresentar o certificado de Auxiliar de Enfermagem no
Trabalho, ingressará no Módulo IV, sendo dispensado de avaliação.
6.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Avaliação da aprendizagem
A avaliação do desempenho dos alunos será contínua, possibilitando o diagnóstico
sistemático do processo de aprendizagem, valorizando os aspectos qualitativos sobre os
quantitativos e os resultados obtidos ao longo do processo.
Na organização curricular por competências, cada uma destas traz em si determinado
grau de experiência cognitiva, valorativa e comportamental, que pode ser traduzida por
indicadores de desempenho. Assim, pode-se dizer que o aluno adquiriu determinada
competência, quando seu desempenho expressar esse patamar de exigência qualitativa.
Serão, portanto, priorizados procedimentos de avaliação estimuladores da autonomia na
aprendizagem, relacionados com situações do contexto profissional, que envolvam
atividades de caráter essencialmente operatório, tais como: projetos, estudos de caso e
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de meio, simulações, pesquisas de campo e outros que permitam constatar a presença
dos indicadores de desempenho individual e/ou grupal.
Esses indicadores deverão ser definidos no plano de trabalho dos docentes, no âmbito de
cada módulo, orientando o desenvolvimento de todas as atividades, e deverão ser
previamente comunicados aos alunos.
No final de cada módulo, os docentes envolvidos no processo se reunirão para, em
conjunto, e com base nos indicadores, definirem a menção devida a cada aluno, tendo
em vista que, para cada módulo, haverá apenas uma menção.
O resultado do processo de avaliação será expresso nas menções:
-
Ótimo: capaz de desempenhar, com destaque, as competências exigidas pelo perfil
profissional de conclusão.
-
Bom: capaz de desempenhar, a contento, as competências exigidas pelo perfil
profissional de conclusão.
-
Insuficiente: não capaz de desempenhar, no mínimo, as competências exigidas pelo
perfil profissional de conclusão.
Será considerado aprovado aquele que obtiver no final de cada módulo, menção Bom ou
Ótimo, e tiver freqüência mínima de 75% do total de horas de cada módulo.
A recuperação será contínua, realizando-se concomitantemente ao desenvolvimento dos
módulos, ou excepcionalmente no seu final, de acordo com as características dos
componentes curriculares, com as necessidades e o interesse de aprendizagem pelo
aluno e com as condições materiais e humanas existentes na Unidade.
As estratégias utilizadas no processo de recuperação devem se adequar a cada módulo,
de acordo com os critérios estabelecidos pela Unidade e de pleno conhecimento dos
alunos, utilizando-se alternativas diversas como projetos, trabalhos, pesquisas, relatórios
de visitas técnicas etc.
Ter-se-á como aprovado no processo de recuperação aquele que obtiver a menção
Ótimo ou Bom.
Ao aluno aprovado nas avaliações de competências realizadas durante o processo de
aprendizagem, mas com freqüência inferior aos 75%, por motivos justificáveis, poderão
ser proporcionadas atividades complementares de aprendizagem, conforme critérios
estabelecidos pela Unidade.
Ter-se-á como reprovado, no módulo, aquele que:
-
obtiver menção Insuficiente, mesmo após a recuperação;
-
tiver freqüência inferior a 75% sem motivo justificável ou, com motivos justificáveis
não realizar atividades complementares;
-
não tiver realizado as visitas técnicas e/ou as atividades práticas de ambulatório,
e/ou não tiver apresentado os respectivos relatórios.
Atenção:
-
A reprovação em qualquer Módulo, por freqüência ou aproveitamento Insuficiente,
implicará em que o mesmo seja refeito integralmente.
-
A não conclusão do Módulo I, desde que o aluno tenha freqüentado no mínimo 75%
das aulas, não é impedimento para continuidade nos módulos seguintes, sendo
obrigado a concluí-lo oportunamente.
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-
A conclusão do Módulo II é requisito para a realização do Módulo III.
-
A conclusão do Módulo III é requisito para a realização do Módulo IV.
-
Para conclusão do curso, há necessidade de aprovação em todos os módulos.
Os alunos deverão ter pleno conhecimento dos critérios e procedimentos de avaliação
das competências desenvolvidas durante o curso, e das normas regimentais sobre
recuperação, freqüência e promoção.
Avaliação do curso pelos alunos
Para que o curso seja, efetivamente, adequado às necessidades do aprendizado, o que
significa manter e alcançar qualidade educacional, será realizada avaliação de reação
com os alunos, mediante utilização de questionário aplicado no final do curso, em todas
as turmas que vierem a ser formadas no Estado.
Esta avaliação incidirá sobre indicadores referentes ao processo educacional, bem como
à imagem da instituição, ao atendimento e ao clima que cercaram os participantes.
7. INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
•= Sala de aula equipada com:
-
Mobiliário adequado
TV e Vídeo
Retroprojetor
Flip Chart
Filmadora
Aparelho de som
Data-show
•= Equipamentos e material específicos
-
Talafix (02 de cada tamanho com o mínimo de 10 talas)
Ambú com máscara
Lençol
Cobertor
Travesseiro
Pacotes de gazes
Toalhas de rosto
Esparadrapo
Fita crepe
Colares Cervicais: 01 de cada tamanho
Bandagens triangulares (12 bandagens)
Prancha longa com cintos
Prancha curta com cintos
Máscara de RCP com filtro e válvula unidirecional
Boneca Ressuciene
Algodão e álcool
•= Equipamentos específicos sugeridos
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-
Ortho Rater
Dinamômetros (lombar/ escapular/ manual)
Espirômetro
Audiômetro
Decibelímetros
Luxímetros
outros utilizados na verificação dos Riscos Ambientais.
•= Equipamentos de Proteção Individual
-
Protetor Auricular tipo plug/concha
Botas, Luvas e Capacetes
Óculos de proteção
Máscaras de diversos tipos
•= Bibliografia Básica
ABREU, Lauro Barros. Acidente de mão, o que fazer na emergência. 2 ed. São Paulo:
Editora SENAC, 2003.
BENSOUSSAN, Eddy. Manual de higiene, segurança e medicina do trabalho. Porto
Alegre: Artmed Editora, 2001.
BISCARO, Walter. Maturidade e poder pessoal. São Paulo: Ed. Brasiliense,1994.
BRASIL - MTb. Manual de legislação de segurança e medicina do trabalho. ed.
São Paulo: Editora Atlas, 2003.
BURGESS, Willian. Identificação de possíveis riscos à saúde do trabalhador nos
diversos processos industriais. São Paulo: Editora Ergo, 1997.
BUSETTI, Gemma Rocco et allii. Saúde e qualidade
Editora Petrópolis,1998.
de vida. São Paulo:
CAPBELL, Drusilla e GRAHAM, Marilyn. Drogas e álcool no local de trabalho. Rio de
janeiro: Editora Nórdica, 1991.
CODO, W. e Maria Celeste ALMEIDA. LER – lesões por esforços repetitivos. Rio de
Janeiro: Editora Vozes, 1995.
COUTO, Hudson Araújo. Ergonomia aplicada ao trabalho: manual técnico da
máquina humana. Vol. 1 e 2. Belo Horizonte: Editora Ergo, 1995.
DEJOURS, Christophe. A loucura no trabalho. 5 ed. São Paulo: Ed. Cortez, 1992.
________. Psicodinâmica do trabalho: contribuições da escola Dejouriana à análise
da relação prazer, sofrimento e trabalho. São Paulo: Ed. Atlas, 1994.
GALAFASSI, Maria Cristina. Medicina do trabalho – programa de controle médico de
saúde ocupacional (NR-7). 2 ed. São Paulo: Editora Atlas, 1999.
GLINA, Debora Miriam Raab e ROCHA, Lys Esther. Saúde Mental no Trabalho:
desafios e soluções. São Paulo: Ed. VK e ed. CIPA ,2000.
GONÇALVES, Ernesto Lima. O serviço médico da
administração. São Paulo: Editora EDUSP, 1994.
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de
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GRANDJEAN, Etienne. Manual de ergonomia adaptando o trabalho ao homem. Porto
Alegre: Editora Artes Médicas, 1998.
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GUÈRIN, F, LAVILLE, F. et allii. Compreender o trabalho para transformá-lo. Editora
Edgard Blucher Ltda.
HAMILL Joseph e KMUTZEN, Kathleen M. Bases biomecânicas do movimento
humano. São Paulo: Editora Manole Ltda,1999.
MENDES, René (org.). Patologia do Trabalho. 2 ed. atual. e ampl., vol.1 e 2, São
Paulo: Editora Atheneu, 2003.
MONTEIRO, Antônio Lopes. Acidente do trabalho e doença ocupacional: conceito,
processos de conhecimento e de execução e suas questões polêmicas. São
Paulo: Editora Saraiva, 1998.
MORAIS, Ana Maria de. Ergonomia: conceitos e aplicações. 2 ed. Rio de Janeiro:
Editora 2AB., 2000.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 2 ed.
atual. São Paulo: Editora LTr, 1998
RIO, Rodrigo Pires do. PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional. 3 ed. Belo Horizonte: Editora Health, 1999.
________ e al. LER/DORT : Ciência e lei – novos horizontes da saúde e do trabalho.
Belo Horizonte: Editora Health, 1998.
________ Ergonomia – fundamentos da prática ergonômica. 3 ed. São Paulo:LTr,
2001.
_________Higiene do trabalho e programa de prevenção de riscos ambientais. 3 ed.,
São Paulo:Editora LTr, 2002.
ROCHA, Julio César de Sá. Direito ambiental e meio ambiente do trabalho: dano,
prevenção e proteção jurídica. São Paulo: Editora LTr, 1997.
SALIBA, Tuffi Messias e cols. Higiene do trabalho e programa de prevenção de riscos
ambientais. 3 ed. São Paulo:Editora LTr, 2002.
SILVA, Rosalina Carvalho. Metodologias participativas para trabalhos de promoção
de saúde e cidadania. São Paulo: Ed. Vetor, 2002.
ZOCCHIO, Álvaro. Política de segurança e saúde no
implantação, administração. São Paulo: Editora LTr., 2000.
trabalho: elaboração,
Referência Bibliográfica
ANENT – Associação Nacional de Enfermagem do Trabalho. Boletim Informativo,
julho/agosto/setembro, 2003.
BRASIL, Ministério da Educação. Educação Profissional: Referenciais Curriculares
Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico – Área Profissional: Saúde.
Brasília, 2000.
BRASIL, Parecer CNE/CBE nº 16/99 e Resolução nº 04/99 – Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, 1999
COREN-SP – Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. A importância da
prevenção de acidentes dentro das empresas. Revista Educação em Enfermagem, nº 46,
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SÃO PAULO – Indicação nº 08/2000 – Diretrizes para Diretrizes para Implementação da
Educação Profissional de nível Técnico no sistema de ensino do Estado de São Paulo,
2000.
8. PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO
O pessoal docente deverá possuir, além de formação em nível superior, experiência
profissional comprovada na área de Saúde Ocupacional ou no respectivo componente
curricular. Serão admitidos docentes com a seguinte formação:
-
Enfermeiro do Trabalho;
Médico do Trabalho;
Engenheiro de Segurança do Trabalho;
Psicólogo do Trabalho;
Enfermeiro, Fisioterapeuta, Biólogo e Advogado com experiência na área do
curso;
Profissional de nível superior com especialização em Ergonomia.
A coordenação e o acompanhamento do curso serão, obrigatoriamente, de
responsabilidade de Enfermeiro do Trabalho, devidamente credenciado, ao qual caberá
assinar os certificados expedidos aos alunos concluintes do curso.
9. CERTIFICADOS
Àquele que concluir o conjunto de módulos que compõem a estrutura curricular deste
plano de curso e apresentar o diploma do curso de Técnico de Enfermagem, será
conferido o Certificado de Técnico de Enfermagem do Trabalho – Especialização
Profissional de Nível Técnico - Área Profissional de Saúde.
Àquele que concluir os Módulos I, II e III e possuir o certificado de Qualificação
Profissional de Auxiliar de Enfermagem poderá ser expedido o Certificado de Auxiliar de
Enfermagem do Trabalho – Especialização Profissional de Nível Técnico – Área
Profissional de Saúde.
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