Boletim Mensal | Ano 1, n.1, Maio de 2011
NA BASE E NA LUTA
O NÚCLEO DE BASE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO realizou, com sucesso, na noite
desta quinta-feira (26/05/2011) a Plenária “O Plano Nacional de Educação e a Concretização de um Sistema Nacional de Educação: Desafios e
Perspectivas”. A atividade ocorreu no Auditório da Sede Nacional do Partido dos Trabalhadores em Brasília-DF, mobilizando a militância do PT e
outros profissionais da educação (cerca de 100 pessoas compareceram à atividade) para estimular o debate conceitual e programático acerca da
agenda educacional contemporânea, em particular os desafios na instituição e consolidação de um Sistema Nacional de Educação, articulado
pelo novo Plano Nacional de Educação (2011-2020) que se encontra em discussão no Congresso Nacional.
Da esquerda para a direita: Walisson Araújo, Arlindo Queiroz, Wilmar Lacerda,Marta Rosangela, Franklin Leão, Wasny de Roure e Carlos Abicalil
O Secretário de Articulação com os Sistemas
de Ensino do MEC, Carlos Abicalil, o Assessor da
Secretaria Executiva-Adjunta do MEC, Arlindo
Queiroz e o Presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação-CNTE,
Roberto Franklin de Leão, foram os expositores
convidados. A mesa foi coordenada pelo
Assessor do Governador do Distrito Federal para
Assuntos Parlamentares e Membro do Diretório
Nacional do PT, Wilmar Lacerda. Contou ainda
com a participação do Líder do Governo do
Distrito Federal Deputado Wasny de Roure e dos
servidores do MEC e membros do Coletivo do
Núcleo de Base, Marta Rosângela (Coordenadora
da Delegacia Sindical do MEC) e Walisson Araújo
(Coordenador do Setorial de Direitos Humanos
do PT-DF e Membro do Coletivo Nacional).
Marta Rosângela, Coordenadora do Núcleo,
reconhece o esforço do Núcleo e o compromisso
da base petista no MEC: “É uma tarefa árdua,
de compromisso com o partido e com os
servidores-militantes que vêm dedicando suas
vidas à Educação”.
Para Walisson Araújo a ação fortalece
o conjunto da militância e de servidores no
sentido da reafirmação do compromisso
Núcleo de Base do Partido dos Trabalhadores no âmbito do Ministério da Educação
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político-ideológico com a base programática
do partido na área de educação e com o
projeto educacional que vem mudando o país.
“Nada mais acertado do que retomar o Núcleo
estimulando um debate candente e atual como
este acerca da constituição e consolidação de
um Sistema Nacional de Educação, articulado
pelo Plano Nacional de Educação - PNE”.
O Presidente da CNTE, Franklin de Leão,
sublinhou o compromisso histórico do partido
com a área de educação e a necessidade
de que o projeto do MEC possa reafirmar
constantemente o diálogo e identidade com
a defesa de uma educação pública, gratuita e
de qualidade. “Temos convicção, identidade
e compromisso com este projeto que tem na
relação entre o Sistema Nacional e PNE um
mecanismo de consolidação de um projeto
nacional, comprometido com a valorização dos
trabalhadores em Educação”, destacou Leão.
Arlindo Queiroz, Assessor da Secretaria
Executiva Adjunta, destacou o exercício
qualificado e ampliado de interação e diálogo
entre governo e sociedade civil, afirmado na
CONAE de 2010, como um dos elementos
que qualifica a proposta do PNE e suas metas.
“Foram 4 milhões de pessoas envolvidas e 4 mil
presentes à Conferência Nacional deliberando
uma proposta de PNE. É uma peça fundamental
de planejamento na direção da concretização
de um Sistema Nacional, vivo e dinâmico”,
destacou Arlindo que substituiu o Secretário
Executivo Adjunto, Francisco das Chagas
Fernandes, que representava o Ministro da
Educação em Audiência Pública no estado de
Roraima.
O Secretário de Articulação com os
Sistemas de Ensino do MEC, Ex-Deputado e expresidente da Comissão de Educação e Cultura
da Câmara dos Deputados, Carlos Abicalil, fez
um amplo e qualificado apanhado acerca dos
desafios e possibilidades para organização do
Sistema Nacional de Educação e o papel da nova
Secretaria do MEC, ao mesmo tempo em que
reconheceu a importância do debate agendado
pelo Núcleo de Base do MEC no alinhamento
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“As relevantes mudanças no texto constitucional, processadas sob
a orientação do Presidente Lula, deixam clara a necessidade de
constituição de um Sistema Nacional que tenha um Plano Nacional
de Educação como articulador”
conceitual, tático e estratégico do
tema em diversos espaços. “Temos
que reconhecer a importância
deste
agendamento,
deste
debate, bem como a relevância
da interação governo e Partido
com o viés de transparência
e olhar republicano que é
indispensável nesse processo”.
O Secretário Abicalil destacou a
tarefa de instituição de “um algo
novo”, de um Sistema Nacional
de Educação em que não haja
hierarquização de competência
ou subordinação vertical entre os
entes federativos. Nesse sentido,
a Secretaria de Articulação possui
uma papel fundamental também
na mediação dos dispositivos
constitucionais. “As relevantes
mudanças no texto constitucional,
processadas sob a orientação do
Presidente Lula, deixam clara a
necessidade de constituição de um
Sistema Nacional que tenha um
Plano Nacional de Educação como
articulador”, registrou Abicalil,
destacando ainda os oito anos de
alteração significativa na agenda
da área de educação, balizados por
uma ampla participação, intensa
e conflitiva, e pela pactuação
com os movimentos sociais e
Carlos Abicalil, Secretário Nacional de
Articulação com os Sistemas de Ensino
Walisson Araújo, Núcleo de Base do PT no MEC
Franklin de Leão, Presidente da CNTE
Marta Rosangela, Núcleo de Base do PT no MEC
Arlindo C. de Queiroz, Assessor da SEA
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a base parlamentar: “São tempos fecundos
que fizeram termos guinadas e conquistas”,
complementando: “É um processo de retomada
da agenda educacional de um período anterior
– sufocado - agora em um regime democrático,
permeado e fortalecido pelo vigor dos
movimentos, com uma imprensa livre, com
expressões múltiplas e vozes diversas. Trata-se,
sob Lula e agora sob Dilma, da consolidação
de um novo quadro institucional, desenhado
com a Emenda Constitucional nº.53 e com a
Emenda Constitucional nº.59, entre outros
aparatos, que ampliam conceitos, demarcam
responsabilidades partilhadas e subvertem
uma lógica de desresponsabilização para
com a Educação. Tudo isso, em uma aliança
estratégica com os movimentos e buscando
novas institucionalidades que assegurem mais
e mais avanços”.
O Secretário, ovacionado na atividade
com a militância, destacou ainda a construção
de um “federalismo de cooperação” e a
orientação para o estabelecimento de relações
equilibradas entre os níveis da Federação, bem
como defendeu a regulamentação do regime
de colaboração previsto no Parágrafo Único
do artigo 23 da Constituição Federal. Finalizou
destacando a preocupação interna do MEC no
sentido de que o PPA 2012-2015 (em construção)
possa refletir de forma ampla as metas do
PNE, lhe dando sustentação, observados os
princípios de diversidade, coesão e unidade
como exercício continuado. Ao mesmo tempo,
se colocou à disposição enquanto membro
do Núcleo fazendo o chamamento para o
aprofundamento dos debates e para uma
atuação qualificada, esperançosa e combativa
de todos/as.
Estiveram presentes ainda, qualificando
a atividade os/as companheiros/as do Núcleo
de Base do Partido dos Trabalhadores Dorivan
Ferreira Gomes, Tereza Abath, Heitor Martins,
Janaina de Jesus, Débora Guedes, Flávio Souza,
João França, Gerarda Maura, Rodrigo Junior,
Anna Tani, João Neves, Nilze Figueiredo, entre
outros.
sob
e
onal
cional de
e Ensino
T no MEC
da CNTE
T no MEC
or da SEA
REPERCUSSÃO DO EVENTO
Para
Dorivan
Ferreira “O
sucesso
do nosso evento nos
garante a realização
de tantos outros com
este olhar nacional e
comprometido
com Dorivan Ferreira, Núcleo de Base do PT no MEC
a política pública de
educação”
Janaína
de
Jesus destaca que “É
importante o movimento
de
organização
de
atividades como esta
para além das campanhas
Janaína de Jesus, Núcleo de Base do PT no MEC
em que normalmente se
encontra a militância”.
“Destaco o discurso
claro,
compreensível
e
comprometido
do
Secretário
de
Articulação,
Abicalil,
Wilmar Lacerda, Assessor do Governador Agnelo
e Membro do Diretório Nacional
que anima a militância
e qualifica técnica e
politicamente”, sinalizou
Gerarda Maura.
Já o membro do
Diretório Nacional e expresidente do PT-DF,
Wilmar Lacerda frisou:
Wasny de Roure, Líder do Governo na
Câmara Legislativa
“Importante
ressaltar
que o núcleo se articula em uma atividade
programática e formativa, que é a vocação do
PT, e não em torno de um debate de espaço”.
Para o Deputado Wasny de Roure, líder
do governo, “O processo de constituição do
Núcleo exige o aprofundamento de outros
agendamentos em que se destaca uma
política de valorização dos profissionais da
administração direta”
CONEXÃO SINDICAL
O Núcleo está atento e apóia a extensão da
Lei 12.277 de 30 de junho de 2010 (que dispõe
sobre a instituição de estrutura remuneratória de
Núcleo de Base do Partido dos Trabalhadores no âmbito do Ministério da Educação
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Plenária “O Plano Nacional de Educação e a Concretização de um Sistema Nacional de Educação: Desafios e Perspectivas”.
engenheiro, arquiteto, economista, estatístico e
geólogo) aos demais servidores do PGPE.
Ao mesmo tempo, a Delegacia Sindical do
MEC está organizando uma Plenária voltada
aos servidores do Ministério da Educação com
o objetivo de reapresentar, debater e revisar a
proposta de plano de carreira específico do órgão
já que há existem tratativas sendo estabelecidas
com a gestão do MEC neste sentido.
A garantia da qualidade na coordenação
nacional da política educacional e, por conseguinte, a melhoria dos padrões de qualidade da
educação, exige a profissionalização e valorização dos/das servidores/as do MEC. Dignidade
e reconhecimento aos/as companheiros/as do
MEC.
se estimular o debate amplo com a sociedade,
o direcionamento adequado de quaisquer
insumos e a observância de elementos que
possam facilitar a mediação dos profissionais
da educação na adoção de quaisquer materiais
sem, contudo, ceder às pressões conservadoras
que venham a inviabilizar ou anular os direitos
humanos de quaisquer cidadãos.
AGENDA
Mantenha-se atento e solicite sua inclusão
no grupo. Em breve serão organizadas outras
atividades do Núcleo de Base.
Participe militante da educação!
Participe militante do Partido dos
Trabalhadores!
ATUALIDADE E CONJUNTURA – KIT
ANTI-HOMOFOBIA
A promoção dos Direitos Humanos da
população LGBT e o enfrentamento da violência
homofóbica são compromissos dos quais o
PT e o Governo não devem abrir mão. Há que
Expediente: Walisson Araújo, Dorivan Ferreira Gomes, Marta Rosângela, Dimitri Assis Silveira, Janaina de Jesus, Rodrigo de
Oliveira Junior e Gerarda Maura. Apoio: CONDSEF - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e ASMEC –
Associação dos Servidores do Ministério da Educação. Fotografias: Carlos Alberto de Souza e Geolando Gomes.
Projeto gráfico e diagramação: Hudson Araújo (www.hudsonaraujo.com.br) | 61 9672 9648
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O Núcleo de Base do Partido dos Trabalhadores no âmbito do Ministério da Educação é uma instância partidária de articulação de
filiados/as e pessoas com afinidade político-ideológica com o Partido dos Trabalhadores - PT que atuam no campo da Educação,
em particular dentro da administração direta do MEC. Como Núcleo, aberto inclusive à participação de pessoas não filiadas
ao Partido, é um instrumento fundamental da organização partidária e da atuação do PT nos espaços e setores vinculados à
Educação, bem como de integração com os movimentos sociais. O Núcleo se reúne todas as terças-feiras, ordinariamente.
Contatos: 8101-7550/9108-0606/9143-0777.
E-mail para solicitar inclusão: [email protected] Grupo: [email protected]
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