Solicitação de transferência do aluno
1
Conteúdo
Conteúdo ............................................................................................................................................... 2
Introdução ............................................................................................................3
Solicitação de transferência de aluno.......................................................................4
Aba Solicitação de Transferência: ............................................................................ 5
Aba Acompanhamento de Solicitações: ................................................................. 12
2
Introdução
Transferência é a passagem de aluno, de um para outro estabelecimento de ensino,
quer ambas as instituições estejam localizadas em território brasileiro, quer uma delas
– seja a de origem, seja a de destino – esteja localizada no exterior.
A transferência de alunos, de uma para outra instituição de qualquer nível de ensino,
em qualquer época do ano, é direito inalienável de todo estudante. Por isso, a
nenhuma escola é ilícito negar transferência a qualquer de seus alunos para outro
estabelecimento de ensino, em território nacional ou estrangeiro, qualquer que seja a
razão alegada. Excetua-se a situação de transferência nos 45 (quarenta e cinco) dias
que antecedem o término do período escolar. Nessa hipótese, caberá à Direção da
escola analisar os motivos expostos pelo solicitante e decidir a respeito.
O servidor público ou membro das Forças Armadas estudante que, por força de
movimentação ex-officio, seja obrigado à mudança de residência para outro município
tem sua transferência garantida em qualquer época do ano. Nesses casos a matrícula
garantida por lei na Unidade Escolar mais próxima da nova residência, independente
da existência de vaga. Também são beneficiários desse direito seu cônjuge ou
companheiro, filhos ou enteados com idade até 24 anos e os demais dependentes
legalmente caracterizados como tais. Fica, no entanto, sujeito a todas as exigências
legais do processo de transferência, tais como apresentação de documentação correta
e no prazo legal.
Nesse manual, apresentamos o novo processo de TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS entre
escolas da Rede Estadual de Educação. Agora é a escola que recebe o aluno quem
solicita a liberação da escola de onde ele vem. Ou seja: quem recebe o aluno passa a
ser o agente da transferência! Dessa forma, garantimos aos diretores maior agilidade
no processo de transferência dos alunos e rapidez na sua enturmação.
Para garantir um processo correto, duas ações são imprescindíveis:
1º - Que o aluno apresente a DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, bem como todos os
documentos necessários para sua matrícula e que comporão a Pasta do Aluno; e
2º - que tão logo transferência seja concluída, a Secretaria atualize toda a ficha
cadastral do aluno, garantindo, entre outras coisas, a continuidade tranquila da sua
gratuidade de passagem para chegar à nova escola.
3
Solicitação de transferência de aluno
Nesta tela você poderá realizar a solicitação de
transferência de um aluno para a sua unidade
de ensino, desde que a unidade de ensino de
origem do aluno seja da mesma rede do
Estado. Para transferência do aluno de turma,
dentro da mesma unidade de ensino, vide
manual de transferência de turma.
Agora quem solicita a transferência é a escola de destino do aluno. O procedimento
correto será:
1 - O aluno terá que pedir uma declaração de transferência para a escola onde ele
estuda.
IMPORTANTE:
Ao entregar a declaração de transferência do aluno o diretor deverá perguntar se este aluno
pretende ir para uma escola da rede Estadual do Rio de Janeiro ou para outra fora desta
rede. Se a transferência não for para uma escola do estado o diretor deve encerrar o
cadastro deste aluno.
2 - Ele levará esta declaração para a escola que ele quer estudar.
3 - A escola que ele irá estudar fará diretamente no sistema, nesta tela, a solicitação de
transferência do aluno para a sua escola.
IMPORTANTE:
Caso o aluno esteja vindo de uma escola fora da rede estadual do Rio de Janeiro o diretor
deve procurar se este aluno já estudou em uma escola Estadual do Rio posteriormente á
2009. Caso a resposta seja:
- SIM. Este aluno já deve possuir cadastro no sistema situado na última escola que ele
estudou no Estado. Neste caso você deve realizar a solicitação de transferência do aluno para
esta escola. Se a última escola que ele estudou for a sua, basta reabrir o cadastro deste
aluno, Para este procedimento vide manual de Encerramento de aluno.
- NÃO. Este aluno será considerado aluno novo precisando assim ser feito o cadastro do
aluno na rede. Para este procedimento vide manual de Cadastro de Aluno.
4 - A escola de origem do aluno irá receber esta solicitação e terá um prazo de cinco
dias para responder. Ele poderá aceitar ou recusar. Para recusar o diretor deverá
informar o motivo, como por exemplo, não ter dado a declaração de transferência e
assim não estando ciente do pedido do aluno pela transferência.
4
Para acessar a tela de Solicitação de Transferência do aluno passe o mouse sobre o
Módulo Gestão Escolar e clique na tela Solicitação de Transferência do aluno.
Módulo Gestão Escolar  Menu Movimentações  Tela Solicitação de Transferência
de aluno
A tela de solicitação de transferência do aluno está subdividida em duas abas:
ABA SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA:
Será nesta aba que você fará efetivamente a solicitação de transferência do aluno para
a sua escola. Para realizar esta operação siga os passos a seguir:
Passo 1 - Clique no botão
para selecionar a unidade de ensino em que se
encontra o aluno, como mostra a imagem a seguir:
5
Passo 2 – Preencha um dos campos, pressione a tecla ENTER e selecione a unidade de
ensino.
Passo 3 – Clique no botão
para selecionar o aluno que deseja ser
transferido para sua unidade.
Mesmo os alunos com cadastros encerrados
poderão ser transferidos, ficando automaticamente
ativos após a aceitação realizada pela escola de
origem referente à solicitação de transferência do
aluno. O sistema não encontrará, nesta tela, alunos
encerrados por motivo de óbito ou alunos
concluintes.
6
Passo 4 - Preencha um dos campos e clique em
ou pressione a tecla
ENTER.
Você pode encontrar o aluno pelo nome dele, pela matrícula, pelo nome da mãe ou
pelo nome do pai.
Terminada a busca o nome dos alunos aparecerá em forma de lista.
Passo 5 – Clique sobre nome do aluno desejado.
Agora iremos preencher os campos referentes aos dados da transferência:
7
Passo 6 – Clique no botão
para selecionar sua unidade de ensino, que será a
unidade de destino do aluno.
Passo 7 – Clique no botão e
Passo 8 – Clique no botão
selecione o ano letivo da transferência.
e selecione o Período Letivo da Transferência.
8
Passo 9 – Clique no botão
para selecionar o curso que o aluno fará em sua
escola.
Passo 10 – Clicando nos botões
selecione Turno, Série/Ano, Turma e o
Motivo da transferência respectivamente nesta ordem como mostra a imagem a
seguir:
Passo 11 – Clique no
para selecionar o atestado de que recebeu a Declaração de
transferência
pela
enviada
escola
de
origem
do
aluno
e
clique
em
para que a solicitação seja enviada.
9
Neste momento é de extrema importância que ao
selecionar este campo você tenha realmente recebido a
Declaração de Transferência do aluno. A unidade de
origem não poderá aceitar a solicitação de
transferência se ela não estiver ciente, ou seja, se ela
não tiver entregado a declaração para o aluno.
O aluno deverá entregar, juntamente com a declaração, toda a documentação
necessária sendo elas:
- Carteira de identidade, ou documento que a substitua (Certidão de Nascimento ou
Casamento) – Original (será devolvida no ato) e CPF do aluno, se possuir;
- Histórico escolar. O original ficará na escola;
- Carteira de identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos.
Original e cópia;
- Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso);
- Comprovante de Residência
- Declaração do tipo sanguíneo.
A ausência da documentação não impede que seja realizada a solicitação de
transferência, mas é de extrema importância que esta documentação seja cobrada do
aluno.
10
Após clicar em
aparecerá uma mensagem dizendo que a
solicitação foi feita com sucesso e lembrando que a outra unidade terá o prazo de 5
(cinco) dias para analisar o pedido de transferência.
Após a solicitação ser aceita pela escola
de origem, todos os dados escolares,
deste aluno, serão automaticamente
transferidos para unidade de destino. Se
o aluno já possuir notas em provas, não
se preocupe! Todas as informações
serão levadas para turma de destino.
Se algum campo obrigatório não estiver preenchido será exibido um alerta. Se a
operação não for concluída com sucesso, será exibida uma mensagem informando os
erros ocorridos durante a transferência.
Campo Localização Atual do Aluno Descrição
Município*
Município da Unidade de ensino onde o aluno está
atualmente.
Unidade de ensino*
Unidade de ensino onde o aluno está atualmente.
Aluno*
Nome do aluno que deseja ser transferido.
*Campo Obrigatório
11
Campo Dados da Transferência
Descrição
Unidade de Ensino de Destino*
Sua unidade de ensino, para onde o aluno será transferido.
Ano Letivo*
Ano em que será efetuada a transferência.
Período Letivo*
Período em que será efetuada a transferência.
Curso*
Curso para onde o aluno será transferido.
Turno*
Turno para onde o aluno será transferido.
Série/Ano*
Ano escolar para onde o aluno será transferido.
Turma*
Turma para onde o aluno será transferido.
Motivo*
Motivo pelo qual o aluno está sendo transferido.
*Campo Obrigatório
ABA ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES:
É nesta aba que será feita a aprovação ou reprovação das solicitações feitas para a sua
unidade de ensino e você também poderá fazer o acompanhamento das suas
solicitações feitas á outras unidades de ensino da rede Estadual.
Para acessar as informações das solicitações realizadas por sua unidade ou para a sua
unidade, siga o passo a seguir:
Passo 1 – Clique no botão
para selecionar sua unidade de ensino.
12
Para visualizar as solicitações de transferência realizadas por sua unidade de ensino
siga o passo a seguir:
Passo 1 – Clique no botão
para selecionar a situação das solicitações, que
você quer visualizar, realizadas por sua unidade de ensino.
Você pode escolher as seguintes situações para visualizar:
Pendentes – Serão exibidas apenas as solicitações realizadas pela sua unidade de
ensino e que ainda não foram respondidas pelas outras unidades.
Todas - Serão exibidas todas as solicitações realizadas pela sua unidade de ensino.
Aceitas – Serão exibidas apenas as solicitações realizadas pela sua unidade de ensino e
que foram aceitas pelas outras unidades.
Recusadas - Serão exibidas apenas as solicitações realizadas pela sua unidade de
ensino e que foram recusadas pelas outras unidades.
Abaixo exemplo de solicitações pendentes:
13
Campo Solicitações realizadas pela unidade Descrição
Código
Aluno
Unidade de Origem
Código da solicitação gerado automaticamente
pelo sistema.
Aluno que deseja ser transferido.
Status
Unidade de ensino de origem do aluno que
deseja ser transferido.
Data em que foi realizada a solicitação de
transferência do aluno.
Matrícula e nome do servidor que realizou a
solicitação de transferência.
Status da solicitação de transferência.
Observação
Motivo caso a solicitação tenha sido recusada.
Data Andamento
Data que foi realizada a solicitação de
transferência.
Data Solicitação
Solicitante
Para visualizar as solicitações de transferência feitas para a sua unidade de ensino siga
o passo a seguir:
Passo 1 - Clique no botão
para selecionar a situação das solicitações, que
você quer visualizar, feitas para a sua unidade de ensino.
Você pode escolher as seguintes situações para visualizar:
Pendentes – Serão exibidas apenas as solicitações feitas para a sua unidade de ensino
e que ainda não foram respondidas por sua unidade.
14
Todas - Serão exibidas todas as solicitações feitas para a sua unidade de ensino.
Aceitas – Serão exibidas apenas as solicitações feitas para a sua unidade de ensino e
que foram aceitas por sua unidade.
Recusadas - Serão exibidas apenas as solicitações feitas para a sua unidade de ensino e
que foram recusadas pelas outras unidades.
Para as solicitações pendentes você deverá aceitar ou recusar a solicitação, lembrando
que você só deverá aceitar a solicitação de transferência do aluno se sua unidade tiver
entregado uma declaração de transferência para este aluno, estando assim ciente do
desejo do aluno de ser transferido.
Passo 2 - Para Aceitar uma solicitação feita para a sua unidade clique em
para selecionar. Neste caso os campos observação e justificativa ficarão desabilitados
não sendo necessário o preenchimento.
Para Recusar uma solicitação feita para a sua unidade clique em
para
selecionar. Neste caso você deverá selecionar o motivo da recusa, como mostra o
passo 3 abaixo.
15
Passo 3 – Clique no botão
, no campo observação, para selecionar o motivo
da recusa. Caso selecione “Outros” o campo Justificativa será habilitado para
preencher o motivo que não consta na relação.
Passo 4 – Clique em
para registrar a aceitação ou a recusa realizada.
Passo 5 – Aparecerá uma mensagem para confirmação dos dados. Clique em
para salvar os dados ou em
para cancelar a operação .
Se algum campo obrigatório não estiver preenchido será exibido um alerta. Se a
operação não for concluída com sucesso, será exibida uma mensagem informando os
erros ocorridos durante a transferência.
16
Campo Solicitações feitas para a Unidade Descrição
Código
Aluno
Unidade de destino
Código da solicitação gerado automaticamente
pelo sistema.
Aluno que deseja ser transferido.
Status
Unidade de ensino de destino do aluno que deseja
ser transferido.
Data em que foi realizada a solicitação de
transferência do aluno.
Status da solicitação de transferência.
Andamento
Resposta referente a solicitação de transferência.
Data Andamento
Data que foi realizada a resposta referente a
solicitação de transferência.
Matrícula e nome do servidor que realizou a
solicitação de transferência.
Motivo pelo qual o aluno pediu a transferência.
Data Solicitação
Solicitante
Motivo
Observação
Justificatica
Motivo da recusa, caso a solicitação tenha sido
recusada.
Motivo da recusa caso este não conste na relação
do campo observação.
17