RELATORIO DE ATIVIDADES
2009/2010
mbiental na
dministração
ública
Eu par ti ci po!
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SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (SEMAM)
COORDENADORIA DE POLÍTICAS AMBIENTAIS - CPA
Rua Antônio Augusto, 1574, Aldeota CEP: 60.110-370 Fortaleza-Ceará
Fonefax: (85) 3452 6910
Agenda Ambiental na Administração Pública
A3P
É um programa coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente desde 1999 e é
fundamentado no Capitulo 04 da Agenda 21 : Paises devem estabelecer programas voltados
ao exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas
e estratégias nacionais de estimulo a mudanças nos padrões insustentáveis de produção e
consumo . Constitui um instrumento de gestão ambiental nos órgãos públicos, a partir da
adoção de critérios ambientais na produção e consumo de recursos naturais para fins
administrativos do poder público.
Nesta perspectiva, A Prefeitura Municipal de Fortaleza
PMF através da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - SEMAM vem se articulando e fortalecendo
seus elos com os vários órgão públicos no município, tendo como exemplo o desenvolvimento
do programa em algumas instituições como: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
ETUFOR, Infra-estrutura - SEINF, Secretaria de
Finanças do Município - SEINF, Secretaria de Defesa do Consumidor - PROCON, Secretaria
Executiva Regional VI.
Uma das iniciativas que está em processo é implantação da Coleta Seletiva Solidária
nos órgãos da gestão municipal seguindo o exemplo do Decreto Federal nº 5.940, de 25 de
outubro de 2006 e o Decreto Estadual Nº 29.773, de 05 de junho de 2009, que institui a
separação dos resíduos recicláveis e a coleta seletiva na gestão pública.
A SEMAM vem desenvolvendo a A3P desde o segundo semestre de 2007. Neste
período foram elaborados materiais pedagógico e informativo, tais como: Caixas coletoras de
papel para a reciclagem, canecas para os funcionários, cartilha educativa A3P, marcadores de
livro, cartazes e folders. Em todas as impressoras da Secretaria foi afixado um adesivo
explicativo do modo de impressão frente e verso.
Em consonância com o que orienta o MMA, sobre os passo implantação da A3P, a
Secretaria tem uma comissão multisetorial formada por 27 membros, que se reúne
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mensalmente. Esse grupo é responsável pelos procedimentos de implementação desse
programa, além de fazer a articulação intersetorial.
Além disso, a Coordenadoria de Politicas Ambientais, através da Equipe de Educação
Ambiental, realizou um Minicurso de ecocidadania no Centro de Referência em Educação
Ambiental - Espaço Onda Verde, localizado no Parque Adahil Barreto, durante o mês de
outubro de 2009. A formação aconteceu em três módulos abordando os seguintes temas:
Construindo a Cidadania Ambiental; Entendendo a A3P e Reciclagem de PET.
Outra iniciativa foi a aquisição de copos permanentes, uma ferramenta importante de
sensibilização e estratégia de redução do uso do copo descartável.
Abaixo estão descritas as reuniões e eventos do Programa no decorrer do segundo
semestre do ano de 2009:
1. REUNIÕES
1.1. Reunião da comissão A3P
Data: 30/07/2009
Local: Sala de reuniões da SEMAM / Pauta:
1. Retomada das atividades A3P 2009
2. Formação da Comissão A3P
1.2. Reunião da comissão A3P
Data: 21/08/2009
Local: Sala de reuniões da SEMAM / Pauta:
1. Exibição do vídeo A3P
2. Cronograma de trabalho
1.3. Reunião da comissão A3P
Data: 25/09/2009
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Local: Sala de reuniões da SEMAM/ Pauta:
1. Definição dos modelos e propostas para as canecas A3P
2. Divisão das tarefas para elaboração do diagnóstico situacional
1.4. Reunião da comissão A3P
Data: 01/10/2009
Local: Sala de reuniões da SEMAM/ Pauta:
1. Elaboração coletiva da Portaria que institui a comissão A3P
2. Definição de atividades
1.5. Reunião da comissão A3P
Data: 29/10/2009
Local: Sala de reuniões da CPA /Pauta:
3. Avaliação do minicurso
4. Leitura e sugestão da Portaria que institui a comissão A3P
5. Apresentação do Plano de Trabalho
6. Divisão dos subgrupos
2. P
A
3. PARTICIPAÇÃO E
REALIZAÇÃO DE EVENTOS
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2.1. Lançamento do Programa A3P
Data: 21/10/2009
Local: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza - ETUFOR
Descrição: Lançamento do Programa Reciclando Atitudes na ETUFOR.
2.2. Minicurso de Educação Ambiental
Data: 17, 24 de setembro e 01 de outubro de 2009
Local: Centro de Referência em EA
Espaço Onda Verde
Descrição: O minicurso aconteceu em três módulos abordando os seguintes temas: Construindo
a Cidadania Ambiental; Entendendo a A3P e Reciclagem de PET.
2.3. I Seminário Estadual A3P
Data: 16/12/2009
Local: Hotel Brasil Tropical
Descrição: Houve uma palestra com o Coordenador Nacional da A3P intitulada Por um Novo
Modelo de Gestão , durante a manhã também foram apresentadas experiências exitosas em
A3P no Estado do Ceará.
Modelo de informativo na Intranet
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ANEXOS:
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MINUTA DA PORTARIA N° 001/ 2010
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, no
uso das atribuições legais conferidas pelo art. 80 da Lei Orgânica do Município, e art. 17,
inciso XI, do Decreto n.º 11.377, de 24 de março de 2003, e considerando que a Agenda
Ambiental na Administração Publica - A3P é uma orientação do Ministério do Meio Ambiente
e que propõe a inserção de critérios socioambientais na gestão dos serviços públicos;
Considerando que a prevenção de impactos ambientais ocorre principalmente pelo uso racional
dos bens naturais, e que caminha para a melhoria do processo de gestão acolhidas em nossa
constituição no tocante a responsabilidade ambiental compartilhada, que é tarefa de todos os
segmentos da sociedade, do setor produtivo e do Poder Público;
Considerando que a administração pública é grande consumidora e usuária de recursos naturais
e que deve contribuir para mudança dos padrões atuais de produção e consumo da sociedade
rumo a sustentabilidade;
Considerando que a formação continuada de gestores públicos que venham a internalizar
conceitos de licitações sustentáveis, de consumo responsável e da redução, reusa e reciclagem
de resíduos gerados pelas atividades públicas, resolve:
Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, uma Comissão
de Implementação da A3P, com as seguintes competências:
I - propor e definir as diretrizes para a implementação da A3P no âmbito da Secretaria de Meio
Ambiente e Controle Urbano;
II - estabelecer metas, monitorar, relatar e avaliar as atividades relativas a A3P no âmbito da
Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano;
III - divulgar informações e dados sobre a A3P a todos os servidores no âmbito da Secretaria de
Meio Ambiente e Controle Urbano.
Art.2º A comissão será composta por representante titular e respectivo suplente de cada setor
no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, a seguir indicada:
1.
Elizabeth Virginia Cabral Gondim Coordenadoria de Políticas Ambientais
2.
Dellany de Oliveira de Araujo Coordenadoria de Políticas Ambientais
3.
Edilene Oliveira Sales / Matrícula: 53.177.1 Coordenadoria de Políticas Ambientais
4.
Pedro Raimundo de Oliveira Neto Equipe de Controle Ambiental
5.
Samia de Aquino Correa Equipe de Controle Ambiental
6.
Fátima Maria de Morais Rocha / Matrícula: 23.227
Equipe de Licenciamento
Ambiental
7.
Liduina Meneses Melo/ Matrícula: 05766.1 Equipe de Licenciamento Ambiental
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Rui de Castro Palácio Filho Cadastro
Kariny Fernandes de Lima Cadastro
Rafaelle Ribeiro de Sousa Central de Atendimento
Makla da Silva Moreira / Matrícula 63075.1 Central de Atendimento
Francisco Reinaldo de Sousa / Matrícula: 63.144-02 Fundema
Julio Romeu Barbosa Mota Fundema
Raimundo Alves Filho / Matricula: 8559 Comissão Mercado
Francisco Narcélio Cunha Aguiar Comissão Mercado
Laécia Guedes Unidade Administrativa Financeira
Soraia Magalhães Pessoa / Matrícula: 16.139.1 Unidade Administrativa Financeira
Porcina Dias Montenegro / Matrícula: 11227.1 Setor Pessoal
Paula Franssinete Correia Maia Nunes /Matrícula: 06557.1 Setor Pessoal
Emanuel Felizardo Figueredo Mendes / Matrícula: 23334 Almoxarifado
Rosaldina Gonçalves /Matrícula: 2402 Almoxarifado
Antonia Ailde de Oliveira Célula de Controle Ambiental
Adauto Bezerra Lima /Matrícula: 00832 Célula de Controle Ambiental
Joaquim Monteiro de Sousa Neto Equipe de Controle a Poluição Sonora
Angela Arcanjo Equipe de Controle a Poluição Sonora
Rosendo Sampaio de Oliveira Neto Comissão de Combate a Poluição Visual
Cicera Marijó Alencar Ferreira Comissão de Combate a Poluição Visual
Art. 3° A participação na Comissão não será remunerada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza,
de março de 2010
DEODATO JOSÉ RAMALHO JUNIOR
Titular da SEMAM
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TERMO DE REFERÊNCIA 03/2010
CPA
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OBJETO:
Aquisição de depósitos diferenciados para a implantação da Coleta Seletiva nos órgãos
da Prefeitura Municipal de Fortaleza
JUSTIFICATIVA:
Pode-se dizer que as preocupações com a coleta, o tratamento e a destinação final dos
resíduos sólidos representa apenas uma parte do problema ambiental. Vale lembrar que a
geração de resíduos é precedida por uma outra ação impactante ao meio ambiente - a extração
de recursos naturais.
A política dos 3 R´s ( reduzir, reutilizar e reciclar) deve priorizar a redução do consumo
e o reaproveitamento dos materiais em relação à sua própria reciclagem. A questão-chave é
levar o cidadão a repensar seus valores e práticas, reduzindo o consumo exagerado e o
desperdício.
Com a valorização da reciclagem, as empresas vem inserindo, nos produtos e em suas
embalagens, símbolos padronizados que indicam a composição dos materiais. Esse tipo de
rotulagem ambiental tem, dentre outros objetivos, facilitar a identificação e separação dos
materiais, encaminhando-os para a reciclagem.
As vantagens dessas práticas estão:
Redução da extração de recursos naturais;
Redução dos resíduos nos aterros e o aumento da sua vida útil;
Redução dos gastos do poder público com o tratamento do lixo;
Redução do uso de energia nas indústrias e intensificação da economia local ( catadores etc.)
Seguindo orientações do Ministério do Meio Ambiente e a exemplo do Decreto nº
5940, de 25 de outubro de 2006, que institui a separação dos resíduos recicláveis, a SEMAM
vem desenvolvendo ações do Programa A3P na secretaria e em outros órgãos públicos do
município. Uma dessas ações é a implantação da Coleta Seletiva Solidária na gestão pública, a
qual envolve processos educativos, assim como a disponibilidade de equipamentos adequados
para sua execução. Por isso, torna-se necessário a aquisição de coletores diferenciados para a
implantação da Coleta Seletiva Solidária nos órgãos da gestão municipal.
VALOR ESTIMADO: R$: 43.000,00
MODELO DE QUESTIONÁRIO
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Questionário n.º __________ Setor:
1. Qual o tipo de lixo produzido nesse local?
a) Papel:
( ) Papel branco
( ) Jornal
( ) Papelão
( ) Revista
( ) Papel misto
( ) Outros: _____________
(
(
(
(
(
(
Quantidade por semana:
) Grande ( ) Média (
) Grande ( ) Média (
) Grande ( ) Média (
) Grande ( ) Média (
) Grande ( ) Média (
) Grande ( ) Média (
) Pequena
) Pequena
) Pequena
) Pequena
) Pequena
) Pequena
(
(
(
(
(
(
) Nenhuma
) Nenhuma
) Nenhuma
) Nenhuma
) Nenhuma
) Nenhuma
b) Plástico:
( ) Garrafa descartável
( ) Copo descartável
( ) Embalagem em geral
( ) Outros: _____________
(
(
(
(
Quantidade por semana:
) Grande ( ) Média (
) Grande ( ) Média (
) Grande ( ) Média (
) Grande ( ) Média (
) Pequena
) Pequena
) Pequena
) Pequena
(
(
(
(
) Nenhuma
) Nenhuma
) Nenhuma
) Nenhuma
c) Metal:
( ) Lata de refrigerante
( ) Alumínio
( ) Outros: _____________
(
(
(
Quantidade por semana:
) Grande ( ) Média ( ) Pequena (
) Grande ( ) Média ( ) Pequena (
) Grande ( ) Média ( ) Pequena (
) Nenhuma
) Nenhuma
) Nenhuma
d) Vidro:
( ) Garrafas
( ) Frasco de Remédio
( ) Copos
( ) Outros: _____________
(
(
(
(
Quantidade por semana:
) Grande ( ) Média (
) Grande ( ) Média (
) Grande ( ) Média (
) Grande ( ) Média (
(
(
(
(
) Nenhuma
) Nenhuma
) Nenhuma
) Nenhuma
e) Orgânico:
( ) Resto de Alimento
( ) Outros: _____________
(
(
Quantidade por semana:
) Grande ( ) Média ( ) Pequena (
) Grande ( ) Média ( ) Pequena (
) Nenhuma
) Nenhuma
) Pequena
) Pequena
) Pequena
) Pequena
2. Com que freqüência é realizada a limpeza desse local?
( ) 1 x por semana ( ) 2 x por semana ( ) 3 x por semana (
) outros: __________
3. Quem faz a coleta desse lixo ? _____________________________
4. Com que freqüência é realizada a coleta?
( ) 1 x por semana ( ) 2 x por semana ( ) 3 x por semana (
4.1 E qual o horário?
( ) manhã: ______ horas (
) tarde: ______ horas (
) outros: __________
) noite: ______ horas
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5. Você sabe para onde vai o lixo produzido nesse local?
( ) Aterro sanitário ( ) lixão ( ) não sei ( ) outros: ______________
6. Você sabe quem coleta e transporta o lixo produzido na SEMAM?
(Pode marcar mais de uma opção)
( ) Empresa Terceirizada
( ) EMLURB
( ) ECOFOR
( ) Cooperativa de Reciclagem
( ) Catadores
( ) Outros: ________________________
7. Há separação do lixo no seu setor?
( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei
8. Se Sim :
8.1 De que material?
( ) Papel ( ) Vidro ( ) Metal (
( ) Outros: _______________
) Plástico (
) Pilhas e Baterias
8.2 Para onde são encaminhados?
( ) Doação, onde: ________________.
( ) Venda, onde: _________________.
( ) Outros: ______________________.
9. Como você se posiciona em relação à implantação do Programa A3P?
( ) Indiferente ( ) Favorável ( ) Desfavorável
Por quê? _________________________________________________________________
10. Você acha importante a ação de reduzir o consumo de água, luz, papel e demais
materiais?
( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei
11. Se Sim :
11.1 Qual a sua contribuição no que diz respeito ao uso racional de todo o tipo de bem
público?
( ) desliga a luz ao sair do ambiente;
( ) desliga o ar condicionado 30 minutos antes de sair definitivamente da sala;
( ) desliga o monitor do computador ao sair no horário do almoço;
( ) utiliza os dois lados do papel;
( ) usa os papéis que seriam jogados fora na confecção de blocos para anotações;
( ) faz a correção ortográfica de documentos antes de imprimir;
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( ) sempre verifica se fechou bem a torneira;
( ) aciona a descarga mais de uma vez sempre que vai ao banheiro;
( ) serve-se de água na medida de sua sede.
12. A caneca tem contribuído para reduzir o consumo de copos descartáveis? Qual a sua
opinião diante dessa ação?
( ) Inútil ( ) Boa iniciativa ( ) Tenho outra idéia: ____________________________
13. O que você acha da SEMAM substituir gradualmente o uso de papel branco por papel
reciclado?
( ) Inútil ( ) Boa iniciativa ( ) Tenho outra idéia: ____________________________
14. Você é fumante? ( ) Sim ( ) Não
14.1 Se Sim .
14.2 Fuma somente em locais reservados para tal fim? ( ) Sim ( ) Não
14.3 Você sabia que o filtro do cigarro leva 5 anos para ser decomposto?
( ) Sim ( ) Não
14.4A partir dessa informação, indique o destino que você (fumante) dá ao filtro do
cigarro que acabou de fumar:
( ) Joga no chão ( ) Joga na lixeira ( ) Joga no jardim ( ) Joga no vaso sanitário
( ) outros: ______________
15. Como você considera o relacionamento da sua equipe de trabalho?
( ) Ótimo ( ) Muito bom ( ) Bom ( ) Ruim ( ) Muito Ruim (
)Péssimo
Comente: ________________________________________________________________
16. Sugira uma atividade de integração no local de trabalho a baixo custo ou mesmo sem
qualquer custo?
( ) Ginástica ( ) Oficinas de talento ( ) Dinâmicas de Grupo ( ) Teatro
( ) Outros: ____________________________________
17. Sugira uma atividade pedagógica e/ou cultural que favoreça uma maior compreensão sobre
o Programa A3P: (Pode marcar mais de uma opção)
( ) Palestras ( ) Exibição de Filmes ( ) Oficinas ( ) Gincanas ( ) Pintura
( ) Teatro Ecológico ( ) Outros: ____________________________________
18. Deixe aqui algumas dicas de atividades/procedimentos que, no seu ponto de vista,
devem ser implementados no Programa A3P.
Agradecemos sua participação!
Layout das canecas
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