Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – SAIC Departamento de Produção e Consumo Sustentável – DPCS A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA – A3P E SUA CONTRIBUIÇAO NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Rio de Janeiro/RJ - 13 de julho de 2015 Seminário sobre Gestao de Resíduos na Adminsitraçao Pública Ministério do Meio Ambiente Apresentação • Agenda • Ambiental • Administração • Pública O que é a A3P? Agenda para promoção Socioambiental - RSA; da Responsabilidade Ferramenta de gestão institucional que busca a inserção de critérios socioambientais na Administração Pública. Sobre a A3P Constituição Federal/88 Art. 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Sobre a A3P Objetivos Aumentar a eficiência da gestão e incorporar critérios de gestão socioambiental nas atividades públicas. PPA: Fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da Administração Pública, visando à promoção do desenvolvimento nacional sustentável e melhor organização e funcionamento do Estado. COMO A A3P CONTRIBUI PARA A GESTAO DE RESÍDUOS? Ministério do Meio Ambiente CICLO DE VIDA POR QUE IMPLANTAR A A3P? Ministério do Meio Ambiente Motivação Impactos COMO IMPLANTAR? Ministério do Meio Ambiente Como Implantar a A3P Definir equipe e coordenador Conhecer Definição da Política, programas, fluxos, projetos, indicadores, metas... Melhoria Contínua COMO O MMA APOIA? Ministério do Meio Ambiente DIAGNÓSTICO ELABORAÇAO DO PLANO CAPACITAÇAO MONITORAMENTO INFORMAÇAO Aplicação da A3P em Prédios Públicos Subtema Código 1.1.1. Consumo de energia elétrica 1.1.2. Consumo de energia elétrica per capita Gasto com energia 1.1.3. 1.1. Energia Nome do Indicador 1.1.4. Percentual de energia elétrica economizada 1.1.5. Uso de lâmpadas fluorescentes eficientes 1.1.6 Percentual de energia elétrica utilizada a partir de fontes renováveis de energia Descrição e método de cálculo Apuraç ão Quantidade de kwh consumidos / área do mensal predio em m2. Verificar o valor do e anual consumo na conta de luz. Quantidade de Kwh consumidos / total de mensal servidores e anual Valor da fatura em reais (R$) mensal e anual (Total de Kwh de energia elétrica no ano 2 mensal – total de kwh de energia no ano 1 / total e anual de energia elétrica dos dois anos) x 100 Quantidade (unidades) de lâmpadas anual incandescentes substituídas por lâmpadas fluorescentes com selo ProcelInmetro de desempenho na área de iluminação (Total de kWh de energia elétrica a partir anual de fontes renováveis /total de kwh de energia elétrica) x 100 Publicações Publicações Premiação Selos A3P Certificação Pública e Apoio a projetos ALGUNS RESULTADOS NO MMA Ministério do Meio Ambiente Consumo de Água – litros/pessoa/dia 50 45 40 35 30 25 48 45 40 26 39 20 15 10 5 0 2011 2012 2013 2014 Consumo de Energia – Kwh/m3 330 320 310 300 230 290 322 280 270 282.13 290 278.27 260 250 2011 2012 2013 2014 Consumo de copos – unidades/servidor 600 500 400 Copo Zero 514 300 357 357 200 251 172 100 172 0 0 2011 2012 2013 2014 0 Consumo de resmas de papel 8000 7000 6000 5000 7368 7240 5839 4000 5799 3000 2000 1000 0 2011 2012 2013 2014 A3P NOS MUNICÍPIOS Ministério do Meio Ambiente A3P nos municípios 504 municípios ≈ 8% Total de municipios que não conhecem A3P Total de municipios que conhecem ou implantam A3P Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2013. A3P nos municípios Municípios com iniciativa na área de consumo sustentável Redução do usos de sacolas plásticas A3P 915 417 Redução de consumo de água ou energia Uso criterio ambiental compra-licitação Outras inicativas 1093 435 1213 Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2013. OBRIGADA!!!! Ana Carla L. de Almeida [email protected] 61 – 20281500 http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p