Programa de Bolsas em C, T & I
Tipo 1 - Produtividade Científica e Tecnológica para Pesquisadores/Tecnologistas com
vínculo empregatício
- Bolsa parcial
- Requer existência de convênio
Tipo 2 – Bolsa Integral para Pesquisadores
- Visitantes e Pós-doutorado ou equivalente
- Sem vínculo empregatício
- Duração: até 5 anos
Tipo 3 – Bolsa de Apoio técnico
- Diferentes níveis, do médio ao superior com mestrado/doutorado
- Duração: até 5 anos
Exigência básica:
Projeto de Desenvolvimento Científico, Tecnológico ou Inovação
Programas de bolsas existentes hoje no Inmetro
1- Convênio com o CNPq – Prometro
41 Doutores e 73 técnicos
2- Convênio com a Faperj
35 Doutores e 47 técnicos
3- Convênio com a CAPES
08 Doutores
PRONAMETR
Programa Nacional de Apoio ao
Desenvolvimento da Metrologia,
Qualidade e Tecnologia
PRONAMETRO
PRONAMETR
OBJETIVO
O Pronametro é o programa do Inmetro para concessão de bolsas, que
objetiva:
- apoiar a realização de variadas atividades para o desenvolvimento de temas
no âmbito da Metrologia, Avaliação da Conformidade, Qualidade, Tecnologia e
Gestão, que contribuam para fortalecer a missão institucional, em
atendimento ao explicitado na Lei No. 12.545 de 14 de dezembro de 2011.
PRONAMETR
DIRETRIZES GERAIS
O Pronametro concederá bolsas de diferentes modalidades, por meio de editais, encomendas ou convites,
preferencialmente em regime de fluxo contínuo. As modalidades previstas, inicialmente, estão apresentadas
na Tabela Modalidade de Bolsas, mas outras modalidades poderão ser aprovadas pela Comissão Gestora.
As bolsas são temporárias, concedidas por períodos variáveis, conforme consta neste regimento, com
avaliação anual formal de desempenho dos bolsistas. Devem contemplar desde a modalidade de Iniciação
Científica e Tecnológica Júnior até a de Pesquisador Visitante Sênior do País ou do Exterior.
A concessão das bolsas deve, também, possibilitar (i) a participação de pesquisadores vinculados a outras
instituições públicas ou privadas ou vinculados a empresas de base tecnológica, que trabalhem em tempo
parcial em projeto ou programa de interesse do Inmetro; (ii) o apoio a pesquisadores que trabalhando nas
suas instituições de origem, possam desenvolver projetos de interesse do Inmetro. Nesses casos, devem ser
assinados os necessários acordos de cooperação, contemplando, entre outras, cláusulas que protejam as
instituições por eventuais descontinuidades, bem como estabeleçam as condições sobre os direitos sobre
patentes e conhecimentos adquiridos.
PRONAMETR
DA GESTÃO DO PRONAMETRO
A gestão do Programa deve ser realizada por uma Comissão Gestora, com apoio de
um Gerente Executivo A Comissão Gestora será integrada por cinco membros
titulares, sendo dois do Inmetro e três pertencentes a outras instituições públicas e
privadas que atuam nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Serão indicados
também três membros suplentes, sendo dois externos ao Inmetro e um
pertencendo ao seu quadro. Todos os membros serão nomeados pelo Presidente
do Inmetro, que indicará um de seus membros titulares para presidí-la.
PRONAMETR
COMPETE À COMISSÃO GESTORA:
- aprovar o Regimento Interno;
- aprovar os editais do Programa e submeter à Procuradoria Federal do Inmetro(Profe);
- definir o montante de recursos financeiros para cada edital;
- formar comitês consultivos para assessoramento nas diversas fases do Programa;
- convidar especialistas para assessoramentos específicos;
- analisar e aprovar as propostas de bolsas submetidas;
- acompanhar a execução de cronogramas e atividades do Programa;
- avaliar o desempenho dos bolsistas;
- realizar, de forma periódica, análise crítica do programa e das modalidades de bolsas;
- elaborar relatório anual do Programa.
PRONAMETR
COMPETE À GERÊNCIA EXECUTIVA:
- secretariar a Comissão Gestora;
- submeter as propostas dos editais, as listas de membros para os comitês
consultivos, as minutas de de acordos e convênios e os mecanismos de
acompanhamento e avaliação;
- implementar as decisões da Comissão;
- solicitar diárias e passagens para membros da Comissão, que atuem fora
do Rio de Janeiro, segundo as regras gerais do serviço público e os
procedimentos do Inmetro;
- solicitar, aos diferentes setores da instituição, o apoio técnico necessário.
PRONAMETR
DO FINANCIAMENTO
1 - O apoio ao Pronametro dar-se-á por meio de alocação específica de recursos ao Programa em
montante estabelecido pelo Presidente do Inmetro, bem como de recursos oriundos dos acordos
específicos firmados. Os recursos serão aplicados exclusivamente para:
i)
apoio à execução dos projetos submetidos pelos bolsistas selecionados e aprovados
pela Comissão Gestora;
ii) apoio ao intercâmbio científico e tecnológico entre os bolsistas que atuam no Inmetro,
seja com bolsa do Pronametro ou com bolsas de outros programas, com instituições
localizadas no país e no exterior;
iii) despesas com passagens, deslocamentos, seguro saúde e estadia, utilizando valores
definidos pelo Presidente do Inmetro;
2- O período de vigência das bolsas será de 1 (um) ano. Ao final deste período a bolsa poderá ser
renovada por, no máximo, 4(quatro) anos. A renovação implicará sempre em um processo prévio
de avaliação pela Comissão Gestora.
3- A reprovação de qualquer relatório de acompanhamento do bolsista ou avaliação negativa
poderão resultar na suspensão temporária da bolsa concedida ou na sua exclusão do Programa.
PRONAMETR
MODALIDADE DE BOLSA
Critérios de Enquadramento dos bolsistas
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Modalidades/
Valor da
Níveis
Mensalidade
DCT
Pesquisador/Técnico de nível superior com: doutorado, experiência e liderança internacional
DCT-1
comprovada através da coordenação de Projetos, Formação de Recursos Humanos, obtenções
de patentes ou desenvolvimento de produtos, com experiência profissional mínima de 14
anos.
R$ 15.000,00
Pesquisador/Técnico de nível superior, com doutorado ou experiência equivalente com
experiência na coordenação de projetos e comprovada liderança nacional e internacional,
experiência profissional mínima de 10 anos;
DCT-2A
DCT-2B
R$11.000,00
R$ 9.000,00
Pesquisador/Técnico de nível superior com: experiência profissional mínima de 8 anos; ou com DCT-3A
6 anos de experiência em coordenação de projetos; ou profissional com doutorado ou
DCT-3B
profissional mestre titulado há, no mínimo, 6 anos; ou técnico de nível médio com mínimo de DCT-3C
12 anos de experiência em áreas estratégicas definidas em edital
R$ 8.000,00
R$6.000,00
R$ 5.000,00
Técnico de nível superior com: experiência profissional mínima de 6 anos; ou com 4 anos de
experiência em coordenação de projetos; ou profissional mestre titulado há, no mínimo, 4
anos; ou técnico de nível médio com o mínimo de 8 anos de experiência profissional.
DCT-4A
DCT-4B
R$ 5.000,00
R$ 3.500,00
Técnico de nível superior com: experiência profissional mínima de 3 anos; ou com 2 anos de
experiência em coordenação de projetos; ou profissional recém mestre; ou técnico de nível
médio com o mínimo de 5 anos de experiência profissional.
DCT-5A
DCT-5B
R$ 3.000,00
Técnico de nível superior com: experiência profissional mínima de 1 anos; ou técnico de nível
médio com o mínimo de 3 anos de experiência profissional.
DCT-6A
DCT-6B
R$ 2.400,00
R$ 2.100,00
Técnico de nível superior ou técnico de nível médio com o mínimo de 1 anos de experiência
profissional.
DCT-7A
R$ 1.950,00
Técnico de nível médio; ou estagiários diplomados por cursos técnicos apoiados pelo Inmetro
DCT-8B
R$ 1.500,00
R$ 2.700,00
PRONAMETRO
MODALIDADE DE BOLSA - continuação
Critérios de Enquadramento dos bolsistas
Modalidades/
Valor da
Níveis
Mensalidade
Iniciação Científica e Tecnológica
Graduando
DCT-9A
R$ 700,00
DCT-9B
R$ 500,00
Estagiários do 4º ano do Ensino técnico de Nível Médio
DCT-10
R$ 400,00
Aluno d Estagiário do ensino médio proveniente de cursos técnicos
DCT-11A
R$ 250,00
Obs: Pesquisadores vinculados à instituições conveniadas com o Inmetro classificados nas
categorias DCT -1 a DCT -3, poderão receber bolsas parciais correspondentes a 20%, 40%
ou excepcionalmente 60 %.