JFRJ-BIE-2014/00133
Publicação Diária - Data: 29/07/2014
SEÇÃO JUDICIÁRIA - SEDE
PORTARIAS
PORTARIA Nº JFRJ-POR-2014/00576 de 28 de julho de 2014
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
LOTAR o servidor recém-empossado FLAVIO DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário/
Telecomunicações e Eletricidade, Área de Apoio Especializado, NI-A-1, matrícula nº 14816,
na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações a partir de 25.07.2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
PORTARIAS DA SGP
PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2014/00394 de 28 de julho de 2014
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que
lhe foi delegada pelo Art. 23 da Consolidação de Normas da DIRFO,
CONSIDERANDO o disposto no Processo Nº RJ-PES-2012/00991,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Dr. Carlos Guilherme
Francovich Lugones
Juiz Federal - Diretor do Foro
Patrícia Reis Longhi
Diretora da Secretaria Geral
JFRJ-BIE-2014/00133 - Geração:
SID/CIPE
Setores responsáveis pelas informações:
DIRFO: NSDF / SGP: SEPRF, SEBEN, SECAD, SELEG,
SELOT, SESAU / SOF / SG
Publicação diária na intranet JFRJ
Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Av. Almirante Barroso, 78 - Centro / RJ
Assinado digitalmente por BABET ELIZABETH TAVARES DE SOUZA ALSINA.
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JFRJBIE201400133A
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
JFRJ-BIE-2014/00133 de 29/07/14
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, desde 24.07.2014, a concessão da Gratificação de Atividade de
Segurança (GAS) feita por intermédio da Portaria Nº RJ-POR-2008/00360 ao servidor
ERIBERTO FERREIRA, matrícula nº 10597, da categoria funcional de Técnico Judiciário/
Segurança e Transporte, tendo em vista não ter sido cumprida a determinação contida no
artigo 3º da Portaria Conjunta nº 1, de 07/03/2007, do STF, CNJ, CJF, TJDF e Tribunais
Superiores.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MÔNICA VALÉRIA DE CARVALHO GÓES
DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROCESSOS
Auxílio Natalidade
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00289
Nome: DEBORA MARTINS DE ALMEIDA
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor da servidora, Matrícula
nº 12775, em virtude do nascimento de seu filho THALES DE ALMEIDA MONTEIRO, em
10/03/2014, no valor correspondente ao menor vencimento do serviço público federal na
data do nascimento, a ser observado no Sistema Unificado de Rubricas de Pagamento de
Pessoal - SISUR.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00044
Nome: VANESSA RODRIGUES LANNA DRUMMOND
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor da servidora, Matrícula
nº 14036, em virtude do nascimento de seu filho LUCAS LANNA DRUMMOND, em
07/01/2014, no valor correspondente ao menor vencimento do serviço público federal na
data do nascimento, a ser observado no Sistema Unificado de Rubricas de Pagamento de
Pessoal - SISUR.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00122
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor do servidor, Matrícula nº
14297, em virtude do nascimento de sua filha SOPHIA DOS SANTOS DEZIDÉRIO SOUTO,
em 23/01/2014, no valor correspondente ao menor vencimento do serviço público federal na
data do nascimento, a ser observado no Sistema Unificado de Rubricas de Pagamento de
Pessoal - SISUR.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00161
Nome: GLAUCIA COUTINHO GOMES DOS SANTOS
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor da servidora, Matrícula
nº 12812, em virtude do nascimento de sua filha HELENA COUTINHO GOMES SANTOS,
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JFRJBIE201400133A
Nome: HUGO DEZIDÉRIO SOUTO
JFRJ-BIE-2014/00133 de 29/07/14
em 31/01/2014, no valor correspondente ao menor vencimento do serviço público federal na
data do nascimento, a ser observado no Sistema Unificado de Rubricas de Pagamento de
Pessoal - SISUR.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00175
Nome: GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor da servidora, Matrícula nº
12941, em virtude do nascimento de seu filho MIGUEL PALMARES FERREIRA BORGES,
em 30/01/2014, no valor correspondente ao menor vencimento do serviço público federal na
data do nascimento, a ser observado no Sistema Unificado de Rubricas de Pagamento de
Pessoal - SISUR.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00187
Nome: VANESSA DE CASTRO RODRIGUES
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor da servidora, Matrícula
nº 14281, em virtude do nascimento de seu filho ENZO RODRIGUES DE ANDRADE, em
14/02/2014, no valor correspondente ao menor vencimento do serviço público federal na
data do nascimento, a ser observado no Sistema Unificado de Rubricas de Pagamento de
Pessoal - SISUR.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00222
Nome: DANIELLE CRISTINA VIÉGAS PACHECO
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor da servidora, Matrícula
nº 14282, em virtude do nascimento de seu filho EDUARDO VIEGAS PACHECO, em
22/02/2014, no valor correspondente ao menor vencimento do serviço público federal na
data do nascimento, a ser observado no Sistema Unificado de Rubricas de Pagamento de
Pessoal - SISUR.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00226
Nome: CRISTIANE PEREIRA DE CARVALHO REVOREDO
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor da servidora, Matrícula
nº 12921, em virtude do nascimento de sua filha MARIANE PEREIRA DE CARVALHO
REVOREDO, em 23/02/2014, no valor correspondente ao menor vencimento do serviço
público federal na data do nascimento, a ser observado no Sistema Unificado de Rubricas
de Pagamento de Pessoal - SISUR.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00272
Nome: ISADORA FARIAS SANTOS
JFRJBIE201400133A
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor da servidora, Matrícula
nº 14140, em virtude do nascimento de seu filho FRANCISCO FARIAS MARQUES, em
11/03/2014, no valor correspondente ao menor vencimento do serviço público federal na
data do nascimento, a ser observado no Sistema Unificado de Rubricas de Pagamento de
Pessoal - SISUR.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00288
Nome: JOSE ANTONIO DA FONSECA NETO
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor do servidor, Matrícula nº
13116, em virtude do nascimento de seu filho PEDRO GABRIEL SANTANA DA FONSECA,
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JFRJ-BIE-2014/00133 de 29/07/14
em 23/02/2014, no valor correspondente ao menor vencimento do serviço público federal na
data do nascimento, a ser observado no Sistema Unificado de Rubricas de Pagamento de
Pessoal - SISUR.
Auxílio Natalidade
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00289
Nome: DEBORA MARTINS DE ALMEIDA
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor da servidora, Matrícula
nº 12775, em virtude do nascimento de seu filho THALES DE ALMEIDA MONTEIRO, em
10/03/2014, no valor correspondente ao menor vencimento do serviço público federal na
data do nascimento, a ser observado no Sistema Unificado de Rubricas de Pagamento de
Pessoal - SISUR.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00302
Nome: ANDERSON MEDEIROS GONCALVES
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor do servidor, Matrícula
nº 12958, em virtude do nascimento de seu filho RAFAEL ROCHA MELO MEDEIROS
GONÇALVES, em 20/03/2014, no valor correspondente ao menor vencimento do serviço
público federal na data do nascimento, a ser observado no Sistema Unificado de Rubricas
de Pagamento de Pessoal - SISUR.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00305
Nome: GITANE ALVES DE SOUZA CRESPO
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor da servidora, Matrícula
nº 14262, em virtude do nascimento de seu filho PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
CRESPO, em 20/03/2014, no valor correspondente ao menor vencimento do serviço público
federal na data do nascimento, a ser observado no Sistema Unificado de Rubricas de
Pagamento de Pessoal - SISUR.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00306
Nome: RAQUEL COSTA DA VINHA
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor da servidora, Matrícula nº
12536, em virtude do nascimento de seu filho LUCAS COSTA DA VINHA, em 20/02/2014,
no valor correspondente ao menor vencimento do serviço público federal na data do
nascimento, a ser observado no Sistema Unificado de Rubricas de Pagamento de Pessoal SISUR.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00270
Nome: MARIA DO ROSARIO MOREIRA DA GAMA MALCHER
Despacho: Determinada a retificação da averbação anteriormente efetuada, de interesse da
servidora, para que o total líquido referente ao tempo de contribuição ao Regime Geral de
Previdência Social corresponda a 4.109 dias, ou seja, 11 (onze) anos, 03 (três) meses e 04
(quatro) dias, em razão do disposto no art. 6°, § 3º da Resolução nº 141/2011 do Conselho
da Justiça Federal, alterado pela Resolução nº 247/2013, mantendo-se inalterados os
efeitos e os períodos anteriormente especificados.
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JFRJBIE201400133A
Averbação Tempo de Serviço/Contribuição
JFRJ-BIE-2014/00133 de 29/07/14
Exclusão de Dependentes para Dedução IR na Fonte
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00290
Nome: MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA
Despacho: Indeferida a exclusão de ANDRÉ MAIA MIRANDA DE SÁ, como dependente da
servidora, com vistas à dedução no Imposto de Renda retido na fonte, por tratar-se de bis in
idem.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00245
Nome: LUCIANA KRISTINA VIEIRA
Despacho: Deferido o pedido formulado pela servidora, do Quadro de Pessoal desta Seção
Judiciária, com a exclusão de MARIA LUIZA VIEIRA GONÇALVES e de FRANCISCO
VIEIRA GONÇALVES, para fins de dedução do Imposto de Renda retido na fonte, passando
a não constar dependentes para a referida finalidade.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00237
Nome: ANA MARIA MACHADO GARCIA
Despacho: Deferido o pedido formulado pela servidora, com a exclusão de sua mãe ANA
DA CONCEIÇÃO MACHADO GARCIA, como dependente para dedução no Imposto de
Renda retido na fonte, passando a não constar dependentes para a referida finalidade.
Inclusão de Dependente para Dedução IR na Fonte
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/01077
Nome: MARCIO SOARES SALOMAO
Despacho: Deferido o pedido do servidor, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária,
para a inclusão de sua esposa SANY PRISCILLA CATARINO SALOMAO, com vistas à
dedução no Imposto de Renda na fonte, a partir do mês de inclusão em folha de pagamento,
nos termos da Lei nº 9.250/95, com a redação dada pela Lei nº 12.469/2011, passando a
constar 02 (dois) dependentes para a referida finalidade.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00101
Nome: JAQUELINE FABIANA GRACIOSO TERRA
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00108
Nome: JULIANA LOPES DE CAMPOS VILLA NOVA
Despacho: Deferido o pedido da servidora, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária,
para a inclusão de sua filha JULIA CAMPOS VILLA NOVA, nascida em 07.12.2013, com
vistas à dedução no Imposto de Renda na fonte, a partir do mês de inclusão em folha de
pagamento, nos termos da Lei nº 9.250/95, com a redação dada pela Lei nº 12.469/2011 c/c
IN SRF nº 15/2001, passando a constar 01 (uma) dependente para a referida finalidade.
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JFRJBIE201400133A
Despacho: Deferido o pedido da servidora, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária,
para a inclusão de seu filho EDUARDO GRACIOSO TERRA RODRIGUES, nascido em
15.01.2014, com vistas à dedução no Imposto de Renda na fonte, a partir do mês de
inclusão em folha de pagamento, nos termos da Lei nº 9.250/95, com a redação dada pela
Lei nº 12.469/2011 c/c IN SRF nº 15/2001, passando a constar 03 (três) dependentes para a
referida finalidade.
JFRJ-BIE-2014/00133 de 29/07/14
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00199
Nome: GILBERT DE AZEVEDO SILVA
Despacho: Deferido o pedido do servidor, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária,
para a inclusão de sua filha MARIANA DE ARAÚJO AZEVEDO, nascida em 12.01.2014,
com vistas à dedução no Imposto de Renda na fonte, a partir do mês de inclusão em folha
de pagamento, nos termos da Lei nº 9.250/95, com a redação dada pela Lei nº 12.469/2011
c/c IN SRF nº 15/2001, passando a constar 02 (dois) dependentes para a referida finalidade.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00231
Nome: DANIELLE CRISTINA VIÉGAS PACHECO
Despacho: Deferido o pedido da servidora, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária,
para a inclusão de seu filho EDUARDO VIÉGAS PACHECO, com vistas à dedução no
Imposto de Renda na fonte, a partir do mês de inclusão em folha de pagamento, nos termos
da Lei nº 9.250/95, com a redação dada pela Lei nº 12.469/2011 c/c IN SRF nº 15/2001,
passando a constar 02 (dois) dependentes para a referida finalidade.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00256
Nome: ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA
Despacho: Deferido o pedido do servidor, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária,
para a inclusão de seus pais ALEXANDRE ANTÔNIO DE MOURA e JUACIARA FRAGOSO
DA SILVA DE MOURA, com vistas à dedução no Imposto de Renda na fonte, a partir do
mês de inclusão em folha de pagamento, nos termos da Lei nº 9.250/95, com a redação
dada pela Lei nº 12.469/2011, passando a constar 02 (dois) dependentes para a referida
finalidade.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00297
Nome: NELSON JOSE CASTANHEIRA ALVES
Despacho: Deferido o pedido do servidor, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária,
para a inclusão da menor sob guarda KEANE FARIAS SANTOS DA COSTA como
dependente para fins de dedução no Imposto de Renda na fonte, a partir do mês de
inclusão em folha de pagamento até 24.08.2014, respeitado o prazo de duração da guarda
concedida, nos termos da Lei nº 9.250/95, com a redação dada pela Lei nº 12.469/2011,
passando a constar 01 (um) dependente para a referida finalidade.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00243
Nome: JOSE REINALDO LOPES DE ARAUJO
JFRJBIE201400133A
Despacho: Indeferido o pedido do servidor, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária,
para a inclusão de sua mãe ANTONIA LOPES SAMPAIO DE ARAUJO, com vistas à
dedução no Imposto de Renda na fonte.
Averbação Tempo de Serviço/Contribuição
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00338
Nome: LUCIANA DE OLIVEIRA DIAS FREITAS
Despacho: Deferido o pedido formulado pela servidora, com vistas à averbação, para fins
de aposentadoria e disponibilidade, do tempo de contribuição para o Regime Geral de
Previdência Social nos períodos de 30.01.1990 a 24.01.1991, 04.08.1992 a 24.08.1992,
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Assinado digitalmente por BABET ELIZABETH TAVARES DE SOUZA ALSINA.
Documento Nº: 1277994-3425 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJ-BIE-2014/00133 de 29/07/14
16.12.1992 a 01.02.1993, 21.03.1996 a 16.05.1996, 20.05.1996 a 30.11.2000, e de
02.04.2001 a 27.02.2004, totalizando 3.204 dias, ou seja, 08 (oito) anos, 09 (nove) meses
e 14 (quatorze) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução n.º
141/2011 do Conselho da Justiça Federal.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00414
Nome: JOSÉ MARTINS
Despacho: Determinada a retificação da averbação anteriormente efetuada, de interesse
do servidor, para que o total líquido referente ao tempo de contribuição ao Regime Geral de
Previdência Social corresponda a 2.583 dias, ou seja, 07 (sete) anos e 28 (vinte e oito) dias,
nos termos do art. 8º, XVI, da Resolução nº 141/2011, alterada pela Resolução 247/2013,
mantendo-se inalterados o efeito e os períodos anteriormente especificados, bem como a
averbação referente ao tempo de serviço prestado à Aeronáutica.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00466
Nome: LÍVIA CAMPOS BELLEI
Despacho: Deferido o pedido formulado pela servidora, com vistas à averbação, para
fins de aposentadoria e disponibilidade, do tempo de serviço público estadual prestado
ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais no período de 04.06.2008 a 18.10.2011,
totalizando 1.232 dias, ou seja, 03 (três) anos, 04 (quatro) meses e 17 (dezessete) dias, com
base no art. 103, I, da Lei nº 8112/90 c/c a Resolução nº 141/2011 do Conselho da Justiça
Federal.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00470
Nome: INGRID MIRANDA LEITE
Despacho: Deferido o pedido formulado pela servidora, com vistas à averbação, para
fins de aposentadoria e disponibilidade, do tempo de serviço público estadual prestado ao
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período de 04.08.2005 a 12.01.2012,
totalizando 2.353 dias, ou seja, 06 (seis) anos, 05 (cinco) meses e 13 (treze) dias, com
base no art. 103, I, da Lei nº 8112/90 c/c a Resolução nº 141/2011 do Conselho da Justiça
Federal.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00477
Despacho: Determinada a retificação da averbação anteriormente efetuada, de interesse
do servidor, para que o total líquido referente ao tempo de contribuição para o Regime Geral
de Previdência Social corresponda a 3.156 dias, ou seja, 08 (oito) anos, 07 (sete) meses e
26 (quinze) dias, em razão do disposto no art. 6º, parágrafo 3º da Resolução nº 141/2011 do
Conselho da Justiça Federal, alterado pela Resolução nº 247/2013, mantendo-se inalterados
os efeitos e períodos anteriormente especificados, bem como a averbação referente à
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00489
Nome: SILVANA CRISTINA BOTELHO DA SILVA
Despacho: Determinada a retificação da averbação anteriormente efetuada, de interesse
da servidora, para que o total líquido referente ao tempo de contribuição para o Regime
Geral de Previdência Social corresponda a 152 dias, ou seja, 05 (cinco) meses e 02 (dois)
dias, nos termos do art. 103, V, da Lei nº 8112/90 c/c a Resolução nº 141/2011 do Conselho
da Justiça Federal, alterada pela Resolução nº 247/2013 do CJF, mantendo-se inalterados
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Assinado digitalmente por BABET ELIZABETH TAVARES DE SOUZA ALSINA.
Documento Nº: 1277994-3425 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201400133A
Nome: HENRIQUE FRANCISCO COELHO
JFRJ-BIE-2014/00133 de 29/07/14
os efeitos e período anteriormente especificados, bem como as averbações referentes à
Prefeitura Municipal de São Gonçalo, a Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói,
a Prefeitura Municipal de Niterói e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00490
Nome: JAYME BENAYON
Despacho: Determinada a retificação da averbação anteriormente efetuada, de interesse
do servidor, para que o total líquido referente ao período laborado no Ministério do Exército
corresponda a 301 dias, ou seja, 10 (dez) meses e 1 (um) dia, nos termos do art. 8º, XVI,
da Resolução nº 141/2011, alterada pela Resolução 247/2013, mantendo-se inalterados os
efeitos e o período anteriormente especificados, bem como a averbação referente ao tempo
de serviço/contribuição para o Regime Geral de Previdência Social.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00491
Nome: VERA LUCIA DE AZEVEDO BRANCO KAZNIAKOWSKI
Despacho: Determinada a retificação da averbação anteriormente efetuada, de interesse
da servidora, para que os tempos de serviço/contribuição passem a ser considerados da
seguinte forma, para fins de aposentadoria e disponibilidade: - Governo do Estado do Rio
de Janeiro: de 05.06.1975 a 15.03.1979, no total de 1380 dias, ou seja, 03 (três) anos, 09
(nove) meses e 15 (quinze) dias; de 20.03.1979 a 15.01.1984, no total de 1763 dias, ou
seja, 04 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 03 (três) dias; e de 24.08.1990 a 07.09.1994, no
total de 1469 dias, ou seja, 04 (quatro) anos e 09 (nove) dias, já descontados 07 (sete) dias
de licença sem vencimentos, com base no art. 103, I, da Lei nº 8.112/90 c/c Resolução
nº 141/2011, do Conselho da Justiça Federal; - Regime Geral de Previdência Social: de
16.03.1979 a 19.03.1979 e de 16.01.1984 a 23.08.1990, no total de 2416 dias, ou seja,
06 (seis) anos, 07 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias, com base no art. 103, V, da Lei nº
8.11/90 c/c Resolução nº 141/2011, do Conselho da Justiça Federal.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00501
Nome: HAMILTON NOGUEIRA ZANARDI
Despacho: Determinada a retificação da averbação anteriormente efetuada, de interesse
do servidor, para que os períodos de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social,
quais sejam, de 08/01/1976 a 24/09/1981, de 30/08/1982 a 31/10/1982, 22/02/1983 a
15/10/1987, 25/07/1988 a 18/11/1988 e de 24/11/1988 a 03/12/1989, correspondam ao
total de 4.339 dias, ou seja, 11 (onze) anos, 10 (dez) meses e 06 (seis) dias, para fins de
aposentadoria, nos termos da Lei nº 1.711/52 e legislação complementar c/c a Resolução
nº 141/2011 do CJF, alterada pela Resolução nº 247/2013 do CJF. Determinada, ainda, a
retificação da base legal do tempo de serviço prestado ao Exército para que conste a lei nº
1.711/52 e legislação complementar, mantendo-se inalterados o período, o total e os efeitos
dessa averbação.
JFRJBIE201400133A
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00502
Nome: TANIA CORREA DE FIGUEROA
Despacho: Determinada a retificação da averbação anteriormente efetuada, de interesse
da servidora TANIA CORREA DE FIGUEROA, para que o total líquido referente ao tempo
de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social corresponda a 510 dias, ou seja,
01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias, nos termos do art. 8º, XVI, da
Resolução nº 141/2011, alterada pela Resolução 247/2013, mantendo-se inalterados os
8
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Documento Nº: 1277994-3425 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJ-BIE-2014/00133 de 29/07/14
efeitos e o período anteriormente especificados, bem como a averbação referente ao tempo
de serviço prestado ao INSS.
Averbação Tempo de Serviço/Contribuição
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00517
Nome: RENATO CLAUDIANO LOPES DO ROSARIO
Despacho: Deferido o pedido formulado pelo servidor, com vistas à averbação, para fins
de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, do tempo de serviço militar
prestado à Aeronáutica no período de 06.06.2005 a 21.07.2013, totalizando 2.968 dias,
ou seja, 08 (oito) anos, 01 (um) mês e 18 (dezoito) dias, com base no art. 100, da Lei nº
8112/90 c/c a Resolução nº 141/2011 do Conselho da Justiça Federal.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00542
Nome: LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES B DE MENEZES
Despacho: Retificada a averbação de tempo de serviço militar prestado à Marinha
de interesse do servidor, para que seja considerado, para fins de aposentadoria,
disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença para capacitação, o período de
10.02.1984 a 15.02.1991, totalizando 2.560 dias, ou seja, 07 (sete) anos e 05 (cinco) dias,
com fulcro no art. 100 da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução nº 141/2011 do Conselho da
Justiça Federal.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00587
Nome: GLORIA REGINA LOPES MARQUES
Despacho: Retificada a averbação de tempo de serviço público federal prestado à Marinha
pela servidora, para que passe a ser considerado o período de 11.11.1985 a 14.06.1993,
totalizando 2.770 dias, ou seja, 07 (sete) anos, 07 (sete) meses e 05 (cinco) dias, já
descontados 03 (três) dias de faltas ocorridas no período, com fulcro no art. 100 da Lei
n.º 8112/90 c/c a Resolução nº 141/2011 do Conselho da Justiça Federal, mantendo-se
inalterados os efeitos da averbação anterior.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00592
Despacho: Retificada a averbação de tempo de serviço/contribuição de interesse do
servidor, para que sejam considerados para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional
por tempo de serviço e licença para capacitação os seguintes tempos, com fulcro no art. 100
da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução nº 141/2011, do Conselho da Justiça Federal: 1- Escola
Preparatória de Cadetes do Ar, de 01.02.1985 a 30.12.1987, no total de 1.063 dias, ou seja,
02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 03 (três) dias; 2- Marinha, de 12.02.1988 a 12.02.1990,
no total de 731 dias, ou seja, 02 (dois) anos e 01 (um) dia. Retificada a averbação de tempo
de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social para que passe a constar o total
de 2.587 dias, ou seja, 07 anos, 01 mês e 02 dias, referente ao período de 01.06.1991 a
30.06.1998, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, V, da Lei
nº 8112/90 c/c a Resolução nº 141/2011 do CJF, com a redação dada pela Resolução nº
247/2013, do CJF.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00501
Nome: HAMILTON NOGUEIRA ZANARDI
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JFRJBIE201400133A
Nome: PAULO ROBERTO DE CARVALHO SILLERO JUNIOR
JFRJ-BIE-2014/00133 de 29/07/14
Despacho: Determinada a retificação da averbação anteriormente efetuada, de interesse
do servidor, para que os períodos de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social,
quais sejam, de 08/01/1976 a 24/09/1981, de 30/08/1982 a 31/10/1982, 22/02/1983 a
15/10/1987, 25/07/1988 a 18/11/1988 e de 24/11/1988 a 03/12/1989, correspondam ao
total de 4.339 dias, ou seja, 11 (onze) anos, 10 (dez) meses e 06 (seis) dias, para fins de
aposentadoria, nos termos da Lei nº 1.711/52 e legislação complementar c/c a Resolução
nº 141/2011 do CJF, alterada pela Resolução nº 247/2013 do CJF. Determinada, ainda, a
retificação da base legal do tempo de serviço prestado ao Exército para que conste a lei nº
1.711/52 e legislação complementar, mantendo-se inalterados o período, o total e os efeitos
dessa averbação.
Número do Processo: JFRJ-PES-2014/00598
Nome: TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA
Despacho: Indeferido o pedido formulado pelo servidor, de averbação do tempo de serviço/
contribuição prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que o
servidor pertence à reserva remunerada daquele Órgão, impossibilitando o cômputo do
tempo para obtenção futura de nova aposentadoria.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS - Julho de 2014
PCD: 2014/
RJ-FOR-2014/11099
BENEFICIÁRIO: RAPHAEL JUNGER DA SILVA - CJ-2
PERÍODO: 15 E 16/07/14
TRANSPORTE: SOMENTE DIÁRIAS
VALOR DA DIÁRIA: R$ 342,00
Nº DE DIÁRIA(S): 1,5 + 0 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
VALOR BRUTO: R$ 513,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 68,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: VISITA ÀS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE RESENDE,
BARRA DO PIRAÍ E VOLTA REDONDA
JFRJBIE201400133A
PROPONENTE: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES - JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
CARRO OFICIAL: SIM
===========
RJ-FOR-2014/11554
BENEFICIÁRIO: THEREZA CRISTINA PEREIRA BALTHAZAR - FC-6
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JFRJ-BIE-2014/00133 de 29/07/14
PERÍODO: 12 A 15/08/14
TRANSPORTE: AÉREO
VALOR DA DIÁRIA: R$ 264,00
Nº DE DIÁRIA(S): 3,5 + 2 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
VALOR BRUTO: R$ 1.030,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 136,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: II ENCONTRO NACIONAL DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E 6º FÓRUM DE
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO
PROPONENTE: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES - JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
CARRO OFICIAL: NÃO
===========
RJ-FOR-2014/11556
BENEFICIÁRIO: FABIANA MELLO FERREIRA PALHEIROS - TÉCNICO JUDICIÁRIO
PERÍODO: 12 A 15/08/14
TRANSPORTE: AÉREO
VALOR DA DIÁRIA: R$ 186,00
Nº DE DIÁRIA(S): 3,5 + 2 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
VALOR BRUTO: R$ 757,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 136,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: 4,00
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: II ENCONTRO NACIONAL DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E 6º FÓRUM DE
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO
PROPONENTE: THEREZA CRISTINA PEREIRA BALTHAZAR - FC-6
CARRO OFICIAL: NÃO
===========
JFRJBIE201400133A
RJ-FOR-2014/11559
BENEFICIÁRIO: LUIZ CARLOS CASSANO JUNIOR - FC-5
PERÍODO: 12 A 15/08/14
TRANSPORTE: AÉREO
VALOR DA DIÁRIA: R$ 214,00
Nº DE DIÁRIA(S): 3,5 + 2 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
11
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Documento Nº: 1277994-3425 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJ-BIE-2014/00133 de 29/07/14
VALOR BRUTO: R$ 855,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 136,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: II ENCONTRO NACIONAL DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E 6º FÓRUM DE
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO
PROPONENTE: THEREZA CRISTINA PEREIRA BALTHAZAR - FC-6
CARRO OFICIAL: NÃO
===========
RJ-FOR-2014/11290
BENEFICIÁRIO: ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ - JUÍZA FEDERAL
PERÍODO: 23 E 24/07/14
TRANSPORTE: AÉREO
VALOR DA DIÁRIA: R$ 554,00
Nº DE DIÁRIA(S): 1,5 + 2 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
VALOR BRUTO: R$ 937,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 68,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DO GRUPO DE
TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA 59/2013 DA CORREGEDORIA NACIONAL DE
JUSTIÇA
PROPONENTE: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES - JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
CARRO OFICIAL: NÃO
===========
RJ-FOR-2014/11108
BENEFICIÁRIO: DELSON DOS SANTOS - FC4
PERÍODO: 23 A 25/07/14
TRANSPORTE: TERRESTRE
JFRJBIE201400133A
VALOR DA DIÁRIA: R$ 214,00
Nº DE DIÁRIA(S): 2,5 + 2 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
VALOR BRUTO: R$ 641,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 102,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: -
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Documento Nº: 1277994-3425 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJ-BIE-2014/00133 de 29/07/14
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: LEVANTAMENTO E AVERIGUAÇÕES PARA
REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPOS
PROPONENTE: MAURO RALBOTE DO NASCIMENTO - DIRETOR DE SUBSECRETARIA
CARRO OFICIAL: NÃO
===========
RJ-FOR-2014/11852
BENEFICIÁRIO: LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA - TÉCNICO JUDICIÁRIO /
SEGURANÇA E TRANSPORTE
PERÍODO: 3 A 8/08/14
TRANSPORTE: TERRESTRE
VALOR DA DIÁRIA: R$ 186,00
Nº DE DIÁRIA(S): 5,5 + 2 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
VALOR BRUTO: R$ 1.129,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 170,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE
SEGURANÇA
PROPONENTE: CRISTIANA CORREA PINA - DIRETORA DE SECRETARIA
CARRO OFICIAL: NÃO
===========
RJ-FOR-2014/11168
BENEFICIÁRIO: EDSON RODRIGUES GONÇALVES - CJ-3
PERÍODO: 17 A 20/08/14
TRANSPORTE: TERRESTRE
VALOR DA DIÁRIA: R$ 342,00
Nº DE DIÁRIA(S): 3,5 + 0 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
VALOR BRUTO: R$ 1.197,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 102,00
JFRJBIE201400133A
DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: 60,00
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: AÇÃO DE CAPACITAÇÃO: LIDERANÇA E
OTIMIZAÇÃO DO TRABALHO NO GABINETE
PROPONENTE: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA - JUÍZA FEDERAL
CARRO OFICIAL: NÃO
===========
13
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Documento Nº: 1277994-3425 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJ-BIE-2014/00133 de 29/07/14
RJ-FOR-2014/10182
BENEFICIÁRIO: MARCOS FRANCO DE OLIVEIRA - TÉCNICO JUDICIÁRIO /
SEGURANÇA E TRANSPORTE
PERÍODO: 03 A 08/08/14
TRANSPORTE: SOMENTE DIÁRIAS
VALOR DA DIÁRIA: R$ 186,00
Nº DE DIÁRIA(S): 5,5 + 2 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
VALOR BRUTO: R$ 1.129,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 170,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA
AGENTES DE SEGURANÇA
PROPONENTE: JOSÉ LUIZ CASTRO RODRIGUEZ - JUIZ FEDERAL
CARRO OFICIAL: NÃO
===========
RJ-FOR-2014/11671
BENEFICIÁRIO: SAMUEL DOS SANTOS BATISTA - TÉCNICO JUDICIÁRIO /
SEGURANÇA E TRANSPORTE
PERÍODO: 04 A 07/08/14
TRANSPORTE: SOMENTE DIÁRIAS
VALOR DA DIÁRIA: R$ 186,00
Nº DE DIÁRIA(S): 3,5 + 0 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
VALOR BRUTO: R$ 651,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 136,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA
AGENTES DE SEGURANÇA
PROPONENTE: SANDRO VALÉRIO ANDRADE DO NASCIMENTO - JUIZ FEDERAL
===========
RJ-FOR-2014/11849
BENEFICIÁRIO: HENRIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA GARCIA - TÉCNICO JUDICIÁRIO /
SEGURANÇA E TRANSPORTE
PERÍODO: 3 A 8/08/14
TRANSPORTE: TERRESTRE
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Assinado digitalmente por BABET ELIZABETH TAVARES DE SOUZA ALSINA.
Documento Nº: 1277994-3425 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201400133A
CARRO OFICIAL: NÃO
JFRJ-BIE-2014/00133 de 29/07/14
VALOR DA DIÁRIA: R$ 186,00
Nº DE DIÁRIA(S): 5,5 + 0 ADICIONAL(IS) DE 25% - RESOLUÇÃO, Nº04/2008 - CJF
VALOR BRUTO: R$ 1.023,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 170,00
DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE
SEGURANÇA
PROPONENTE: CARLOS JOSÉ DOS SANTOS - DIRETOR DE SECRETARIA
CARRO OFICIAL: NÃO
===========
JFRJBIE201400133A
********************************* FIM *********************************
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