ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
1
PODER JUDICIÁRIO
ANO XCVI Nº 143 SÃO LUÍS, QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2002 EDIÇÃO DE HOJE: 76 PÁGINAS
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Coordenção de Jurisprudência e Publicações ..........................
Coordenação Judiciária Cível ....................................................
Coordenação Juciária Criminal ..................................................
Comarcas, Cartórios e Varas
Comarca da Capital
Cível e Comércio
Segunda Vara ............................................................
Quarta Vara ................................................................
Oitava Vara .................................................................
Fazenda e Saúde Públicas
Quarta Vara ................................................................
Comarcas do Interior
Balsas .............................................................................
Paço do Lumiar e Ribamar ..............................................
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ............................................
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão ..................................................
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria Geral de Justiça ............................................
01
02
06
08
09
15
22
24
24
25
56
75
TIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 23 de maio de 2002.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº03843/2002 – MATÕES
AGRAVANTE: Companhia Energética do Maranhão – CEMAR
ADVOGADOS: Dr. Gilberto Costa Soares e outros
AGRAVADO: Serviço Autônomo de Águas e Esgoto – SAAE
ADVOGADO: Dr. Francisco Nunes de Brito Filho
RELATOR: Des. Stélio Muniz
ACÓRDÃO Nº : 39.616/2002.
EMENTA
MANDADO DE SEGURANÇA. ENERGIA ELÉTRICA.
INADIMPLEMENTO. INTERRUPÇÃO. BOMBEAMENTO DE ÁGUA
À POPULAÇÃO. PREJUÍZO COLETIVO. LIMINAR. LEGALIDADE.
A liminar em mandado de segurança afigura-se legal para proteger direito
líquido e certo do impetrante, no caso, um órgão público fornecedor de
água à população, que de um momento para outro se vê na iminência de
não poder mais continuar provendo a comunidade com o seu serviço, face
a existência de uma séria ameaça na interrupção da corrente elétrica, que,
efetivada causaria dano não só ao consumidor em dia com os seus pagamentos, como também traria em si um elevado potencia de danos à saúde
pública.
CONCLUSÃO: Art. 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento nº 003843/2002 - Matões, em que figuram os acima
enunciados, ACORDAM os senhores desembargadores, em sessão em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por
votação unânime, e de acordo com o parecer ministerial, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do relator.
São Luís, 23 de maio de 2002.
Des. Stélio Muniz – Presidente e Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores Cleonice Silva
Freire, Cleones Carvalho Cunha. Funcionou pela Procuradoria Geral de
Justiça a Dra. Regina Maria da Costa Leite.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES EM SÃO
LUÍS, 22 DE JULHO DE 2002.
ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES.TJ/MA.
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 06 de junho de 2002.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 02543/2002 – BACABAL
AGRAVANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A
ADVOGADOS: Dr. Gilmar Pereira Santos e outros
AGRAVADO: Francisco Xavier de Sousa Filho
ADVOGADOS: Dr. José Ribamar Santos e Dr. Francisco Xavier
de Sousa Filho
RELATOR: Des. Stélio Muniz
ACÓRDÃO Nº : 39.842/2002.
EMENTA
ADVOGADO. VERBA HONORÁRIA. DIREITO.
Com a nova definição jurídica conferida pela Lei 8.906/94, a verba honorária pertence ao advogado, que, entretanto, só faz jus à ela quando seu
constituinte é o vencedor da demanda; verificando-se que foi este quem
sucumbiu na lide nenhuma verba lhe é devida, especialmente nos casos em
que ele atuava como empregado recebendo salários daquele a quem representava; a desistência do processo por parte do vencedor da demanda é
uma conseqüência lógica de um litígio resolvido, que não confere nenhum
direito ao advogado do perdedor.
CONCLUSÃO: Art. 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos Agravo
de Instrumento, nº 02543/98 - São Luís, em que figuram os acima enunciados, ACORDAM os senhores desembargadores, em Terceira Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade de votos,
dar provimento ao agravo, nos termos do voto do relator.
São Luís, 06 de junho de 2002.
Des. Stélio Muniz - Presidente e Relator.
Votaram os senhores desembargadores José Stélio Nunes
Muniz, Cleonice Silva Freire, Cleones Carvalho Cunha. Funcionou pela
Procuradoria Geral Justiça a Dra. Iracy Martins Figueiredo.
COODENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES EM SÃO
LUÍS, 22 DE JULHO DE 2002.
ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES.TJ/MA
CÂMARA CÍVEIS REUNIDAS
Sessão do dia 03 de maio de 2002.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº23.033/2001 – SÃO LUÍS
IMPETRANTE: Laurene Aranha Viêgas
ADVOGADO: Gutemberg Soares Carneiro
IMPETRADO: Gerente de Administração e Modernização do Estado do Maranhão
RELATOR: Des. Stélio Muniz
ACÓRDÃO Nº 39.306/2002.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PENSIONISTA. CERTIDÃO. CONTEÚDO DE INTEIRO TEOR DE RESOLUÇÃO.
DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INEXISTÊNCIA.
O direito genérico de obter certidão não se confunde com
o objeto do seu conteúdo que dever ser identificável, vinculado a uma
situação de fato, concreta, violentadora da garantia constitucional do
postulante; não há direito líquido e certo a proteger aquele que busca obter
2
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
por certidão o inteiro teor de uma Resolução que estaria a equipará-lo a
servidores da ativa.
CONCLUSÃO: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Mandado de Segurança, sob nº 023033/2001 – São Luís, em que figuram os
acima enunciados, ACORDAM os senhores desembargadores, em Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por
votação unânime e de acordo com o parecer ministerial, denegar a segurança pleiteada, nos termos do voto do relator.
São Luís, 03 de maio de 2002.
Des. Militão Vasconcelos Gomes - Presidente
Des. Stélio Muniz - Relator
Votaram os Senhores Desembargadores: Raimundo Freire
Cutrim, Maria Dulce Soares Clementino, Raymundo Liciano de Carvalho,
Antônio Guerreiro Júnior e Jamil de Miranda Gedeon Neto.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.
Francisca Pereira Teive.
Coordenadoria de Jurisprudência e Publicações, em São Luís, 22 de Julho
de 2002.
ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
TRIBUNAL PLENO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006712-2002
EMBARGANTE: Brênio José de Almeida
ADVOGADO(S): Emannuel Almeida Cruz e outro
EMBARGADO(S): Ministério Público Estadual
PROCURADOR: Suvamy Vivekananda Meireles
RELATOR: Des. Stélio Muniz
ACÓRDÃO Nº : 39.929/2002.
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA. INTERPRETAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SOBRE A MATÉRIA.
É desnecessário a menção no acórdão embargado dos
dispositivos legais que o recorrente afirma não terem sido objeto de
apreciação por esta Corte quando demonstrado no aresto que a interpretação dada aos mesmos, no ponto que interessa – competência para
processar e julgar ações relativas ao desvio de verbas do FUNDEF –
encontra-se pacificada no âmbito da jurisprudência do Superior Tribunal
de Justiça.
CONCLUSÃO
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Embargos de Declaração sob nº 06712/2002 - São Luís, em que figuram os
acima enunciados, ACORDAM os senhores desembargadores, em Sessão
Plenária do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação
unânime, em rejeitar os embargos nos termos do voto do relator.
São Luís, 12 de junho de 2002.
Desª. Etelvina Luíza Ribeiro Gonçalves - Presidenta
Votaram os senhores desembargadores José Stélio Nunes
Muniz, José Pires da Fonseca, Jorge Rachid Mubárack Maluf, Milson
Coutinho, Militão Vasconcelos Gomes, Madalena Serejo, Raimundo Freire
Cutrim, Liciano de Carvalho, Antônio Guerreiro Júnior, Cleones Carvalho Cunha, Júlio Araújo Aires e Benedito Guimarães Belo.
Des. Stélio Muniz – Relator.
Ausentes os desembargadores Vicente Ferreira Lopes,
Maria Dulce Clementino, Jamil Gedeon Neto, Cleonice Silva Freire e
Nelma Celeste Sarney Costa, justificadamente, e o Des. Antônio Fernando
Bayma Araújo, por se encontrar afastado legalmente. Funcionou pela
Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Suvamy Vivekananda Meireles.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES EM SÃO
LUÍS, 22 DE JULHO DE 2002.
ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES.TJ/MA.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Superior tribunal de Justiça
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 397.260 – MA (2001/0082630-3)
RELATOR:
MINISTRO FONTES DE ALENCAR
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
MARANHÃO
AGRAVADO: JÚLIO CÉSAR AMARAL DE SOUSA
ADVOGADO : LINO RODRIGUES C BRANCO SOBRINHO E
OUTRO
DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que
indeferiu recurso especial interposto com fundamento no art. 105, inciso
III, letra “a” e “c”, da Constituição Federal.
Alega a recorrente a recorrente que foi contrariado o
exposto nos artigos 26 da Lei nº 8.625/93, bem como, aos arts. 319, 330,
e 348 do Código Penal, art. 648, I do Código de Processo Penal, além de
divergência jurisprudencial.
Diante das considerações do aresto recorrido, não vislumbro a pretensa violação ao art. 26 da Lei nº 8.625/93, como também,
ao art. 648 do Código de Processo Penal.
Quanto aos demais dispositivos, far-se-ia necessário examinar provas, o que é inviável nesta via recursal. Súmula 07 desta Corte.
No que concerne à alegada divergência jurisprudencial, não é ela susceptível de se caracterizar, pois seria necessário, como pressuposto para aferir
a contraposição dos arestos trazidos como paradigmas, fosse desenvolvida argumentação suficiente a demonstrar a identidade das circunstâncias e
a similitude dos casos concretos.
Posto isso, nego seguimento ao presente agravo (art.
254, I, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça).
Publique-se.
Brasília (DF), 09 de abril de 2002.
MINISTRO PONTES DE ALENCAR - Relator
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES
ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES
PAUTA DE JULGAMENTO
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
SERÃO JULGADOS PELA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, SEGUNDA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2002, ÀS NOVE HORAS, OU
NÃO SE REALIZANDO, NAS SEGUNDAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES OS SEGUINTES PROCESSOS:
01-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001567 / 2002- ICATU
AGRAVANTE: AGAPTO ALVES PEREIRA
Advogado(a)(s): JOHNNY SANCHES VALE
AGRAVADO(A):
TELEMAR – TELECOMUNICAÇÕES DO
MARANHÃO S.A
Advogado(a)(s): CYNARA ELISA GAMA FREIRE E OUTROS
RELATOR
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
____________________
02-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 003639 / 1997- SANTA INÊS
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a)(s): JOÃO OTÁVIO DE NORONHA E OUTROS
AGRAVADO(A):
CLIMÉDICA LTDA.
Advogado(a)(s): JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA
RELATOR
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
_____________________
03-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 003643 / 2002- SANTA LUZIA
AGRAVANTE: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(a)(s): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO(A):
ÂNGELA MARIA SANTOS SOUZA
Advogado(a)(s): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
RELATOR
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
____________________
04-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 003689 / 2002- BACABAL
AGRAVANTE: TAUGI MEDEIROS DO LAGO
Advogado(a)(s): CARLOS AUGUSTO MACÊDO COUTO E OUTRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO(A):
SÉRGIO ANTÔNIO BARROS BATISTA
Advogado(a)(s): CLAYRTON ÉRICO BELINI MEDEIROS E OUTROS
RELATOR
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
____________________
05-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 005862 / 2002- SÃO LUÍS
AGRAVANTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
Advogado(a)(s): BENEDITO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS
AGRAVADO(A):
ADALBERTO
RIBAMAR
BARBOSA
GONCALVES
Advogado(a)(s): ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES
RELATOR
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
___________________
06-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 006758 / 2002- SÃO LUÍS
AGRAVANTE: EDUARDO DINIZ FONSECA
Advogado(a)(s): GLAUCO COSTA FERNANDES VAZ DOS SANTOS E
OUTROS
AGRAVADO(A):
JOSÉ ARTUR LIMA CABRAL MARQUES E
OUTRA
Advogado(a)(s): ANNA VALÉRIA DE MIRANDA ARAÚJO E OUTRA
RELATOR
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
_____________________
07-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 007294 / 2002- SÃO LUÍS
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES) ANA MARIA DIAS VIEIRA E OUTROS
AGRAVADO(A):USIMAR COMPONENTES AUTOMOTIVOS S/A
RELATOR
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
____________________
08-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 007706 / 2002- SÃO LUÍS
AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS FERNANDES CHAVES
Advogado(a)(s): ANTHONY BODEN
AGRAVADO(A):
JÚLIA RIBEIRO CHAVES
Advogado(a)(s): ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO E OUTROS
RELATOR
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
_____________________
09-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 007952 / 2002- AÇAILÂNDIA
AGRAVANTE: GUSA NORDESTE S/A
Advogado(a)(s): JOEL DANTAS DOS SANTOS, MARIA AUCIMERE
SOARES FLORENTINO
AGRAVADO(A):
IVANILSON RODRIGUES SILVA
Advogado(a)(s): ARCIONE LIMA MAGALHÃES
RELATOR
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
_____________________
10-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 008524 / 2002- BALSAS
AGRAVANTE: IRENE DE SOUSA LIMA E OUTROS
Advogado(a)(s): JOSÉ PEREIRA COÊLHO
AGRAVADO(A):
GERMOSITA CARDOSO BUCAR
Advogado(a)(s): ANTÔNIO EDSON CORRÊA DA FONSÊCA
RELATOR
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
_____________________
11-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 013252 / 2000- RIACHÃO
AGRAVANTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado(a)): ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE E OUTROS
AGRAVADO(A):ESPERANÇA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
Advogado(a)(s): ANTÔNIO TEIXEIRA RESENDE E OUTRA
RELATOR
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
_____________________
12-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 016571 / 2000- SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR
AGRAVANTE: MARIA LAURA MOHANA PINHEIRO E OUTROS
Advogado(a)(s): SÂMIA DUARTE
AGRAVADO(A): WASHINGTON LUIZ SANTOS ALMEIDA E OUTRA
Advogado(a)(s): FRANCISCO PEREIRA TRINDADE
RELATOR:
DES. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
_____________________
13-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 018777 / 2001- SÃO LUÍS
AGRAVANTE: AUTO AMÉRICA ADMINISTRADORA DE CONSÓR-
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
3
CIOS LTDA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, CARLOS AUGUSTO
DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(a)(s): RODRIGO LUIZ A. CARVALHO E OUTROS
AGRAVADO(A):
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES) CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA
RELATORA
Desª. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
_____________________
14-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 024482 / 2001- IMPERATRIZ
AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR, COMPANHIA ENERGÉRTICA DO MARANHÃO - CEMAR
Advogado(a)(s): GILBERTO COSTA SOARES E OUTROS
AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MIRANTES DO RIO
Advogado(a)(s): ANTÔNIO R. SILVA TORRES
RELATOR
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
_____________________
15-REMESSA N.º 002815 / 2002- SÃO LUÍS
REMETENTE: JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR(A)(ES) JÚLIO CÉSAR DE JESUS E OUTROS
REQUERIDO: COMÉRCIO E TRANSPORTE PARAÍSO LTDA.
RELATOR
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
REVISOR:
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
_____________________
16-REMESSA N.º 004150 / 1999- JOÃO LISBOA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO LISBOA
REQUERENTE(S):
JOSÉ GOMES DA SILVA
Advogado(a)(s): JONÍLSON ALMEIDA VIANA
REQUERIDO(A)(S):
MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA
Advogado(a)(s): PAULO JESSÉ MENDES BARBOSA
RELATOR
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
REVISOR:
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
_____________________
17-REMESSA N.º 006792 / 2001- SÃO LUÍS
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR(A)(ES) MARINALDO SOARES RIBEIRO E OUTROS
REQUERIDO: DURVAL CÉSAR SOEIRO BEZERRA
Advogado(a)(s): JOSÉ DE JESUS JANSEN PEREIRA
RELATOR
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
REVISOR:
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
_____________________
18-REMESSA N.º 011890 / 1999- SÃO LUÍS
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
REQUERENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a)(s): FRANCISCO PESSOA E OUTROS
REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO
RELATOR
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
REVISOR:
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
_____________________
19-REMESSA N.º 012745 / 2000- SÃO LUÍS
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR(A)(ES) MARINALDO SOARES RIBEIRO E OUTROS
REQUERIDO: JOSÉ FILHO
RELATOR Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
REVISOR: Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
_____________________
20-REMESSA N.º 012813 / 2000- SÃO LUÍS
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR(A)(ES) MARINALDO SOARES RIBEIRO E OUTROS
REQUERIDO: MARIA DA GLÓRIA SOUZA
4
RELATOR
REVISOR:
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
_____________________
21-REMESSA N.º 014786 / 2000- SÃO LUÍS
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS
REQUERENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR(A)(ES) ÍTALO FÁBIO GOMES DE AZEVEDO E OUTROS
REQUERIDO: RICARDO AGUIAR SILVA MURAD
RELATOR
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
REVISOR:
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
_____________________
22-REMESSA N.º 017701 / 2000- SÃO LUÍS
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR(A)(ES) ÍTALO FÁBIO GOMES DE AZEVEDO E OUTROS
REQUERIDO: ANTÔNIO TEIXEIRA
RELATOR
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
REVISOR:
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
_____________________
23-APELAÇÃO CÍVEL N.º 000313 / 2001- SÃO LUÍS
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR(A)(ES) ÍTALO FÁBIO GOMES DE AZEVEDO E OUTROS
APELADO:
EDENIR FERREIRA AMARAL
Advogado(a)(s): SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DE CASTRO E
COSTA E OUTROS
RELATOR
Des. VICENTE FERREIRA LOPES
REVISOR:
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
_____________________
24-APELAÇÃO CÍVEL N.º 002571 / 1998- SÃO LUÍS
APELANTE: A. S. MELO BUHATEM
Advogado(a)(s): JOSÉ DE RIBAMAR CUNHA OLIVEIRA E OUTRO
APELADO(A): DIORTINA SANTANA MONTEIRO UTTA
Advogado(a)(s): JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA SOUSA ARAGÃO E
OUTROS
RELATOR
Des. VICENTE FERREIRA LOPES
_____________________
25-APELAÇÃO CÍVEL N.º 008462 / 2000- SÃO LUÍS
APELANTE: INLAB – INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL LTDA
Advogado(a)(s): SÔNIA MARIA LOPES COÊLHO E OUTRA
APELADO(A): MARIZÉLIA PEREIRA SOEIRO
Advogado(a)(s): FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES
RELATOR
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
REVISOR:
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
____________________
26-APELAÇÃO CÍVEL N.º 012399 / 2001- SÃO LUÍS
2 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS,
PROCURADOR(A)(ES) ADRIANO COÊLHO RIBEIRO E OUTROS
1 APELANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE
SÃO LUÍS
Advogado(a)(s): MARIA DA GRAÇA MALHEIROS SILVA
APELADO(A): SUPERMERCADOS LUSITANA LTDA, SUPERMERCADOS PREÇO BOM LTDA, MERCADINHO CARONE
Advogado(a)(s): JOSÉ CALDAS GOIS E OUTROS
RELATOR
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
REVISOR:
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
_____________________
27-APELAÇÃO CÍVEL N.º 014217 / 2001- SÃO LUÍS
APELANTE: REGINALDO SILVA OLIVEIRA
Advogado(a)(s): JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA
APELADO(A): ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES) OSVALDO SANTOS CARDOSO E OUTROS
RELATOR
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
REVISOR:
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
D.O. PODER JUDICIÁRIO
28-APELAÇÃO CÍVEL N.º 015137 / 2001- IMPERATRIZ
APELANTE: VIAÇÃO NORDESTE LTDA
Advogado(a)(s): MICHEL IZAR FILHO, PAULO JESSÉ MENDES BARBOSA
APELADO(A): VIAÇÃO FORTE LTDA
Advogado(a)(s): ERNO SORVOS E OUTROS
RELATORA
Desª. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
REVISOR:
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
_____________________
29-APELAÇÃO CÍVEL N.º 019080 / 1998- URBANO SANTOS
APELANTE: BRUNO EMÍLIO ALVES VIEIRA, ABEL TAVEIRA DE
SOUSA, DOMINGOS LIMA ANDRADE, JOSÉ DOMINGOS ROCHA
BATISTA
Advogado(a)(s): TOMÉ GOMES LIMA
APELADO(A): CLAUDETE SOARES RODRIGUES
Advogado(a)(s): OSWALDO HENRIQUE GUIMARÃES ALMEIDA E
OUTROS
RELATOR
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
REVISOR:
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
_____________________
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLOVIS BEVILÁCQUA”, em São Luís, 24 de
Julho de 2002
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 900/2002
Requerente: Ministério Público Estadual
Procurador: Suvamy Vivekananda Meireles
Requerido: Município de Cedral
DESPACHO
Requisite-se ao Juiz da Comarca de Cedral a devolução da Carta de
Ordem (fls. 29 e 30) devidamente cumprida e junte-a aos autos.
Oficie-se ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cedral para
que, em 10 (dez) dias, informe sobre o andamento do projeto de Lei nº
001/2002, que altera a norma impugnada na presente ação.
Após o cumprimento das determinações, voltem-me conclusos
os autos.
Cumpra-se.
São Luís, 18 de julho de 2002.
Des. Raymundo Liciano de Carvalho
Relator
CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 10673/2002 – SÃO LUIS
Agravante: V. NOGUEIRA SOUZA & CIA. LTDA
Adv.: Dr. José Raimundo Soares Serra e outros
Vistos, etc.
Em analisando o presente pedido liminar, cumpre-me, verificar
se configurativos se fazem os requisitos legais autorizadores de sua concessão, quais sejam, a relevância dos motivos em que se assenta o pedido
(fumus boni juris) e a possibilidade de ocorrência de lesão irreparável ou de
difícil reparação ao direito do paciente (periculum in mora).
Na hipótese ora sob comento, constato da peça exordial e dos
documentos a ela acostados, não se encontrar evidenciado o fumus boni
juris, a comprovar a relevância dos fundamentos do pedido constante no
remédio heróico, como seja, a plausibilidade do direito substancial, a demonstrar, de plano, presença de visível violação a direito de ir e vir.
De outra parte, ainda que presente estivesse o outro requisito
essencial, como seja, a possibilidade de existência de dano, se não
irreparável, pelo menos, de difícil reparação, decorrente do lapso temporal (periculum in mora), até julgamento final da ordem, tenho que impossibilitado estaria a concessão liminar por exigir, esse benefício heróico,
initio litis, como conditio sine qua non, presentes se façam os dois pressupostos, como que, o periculum in mora e o fumus boni juris.
Ante o exposto, nego, pois, a liminar requerida, ao mesmo tempo
em que, peço o parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Cumpra-se. Publique-se.
São Luis, 19 de julho de 2002.
AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
Des. Relator
CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS
PROCESSO : 012336/2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE : REMOEL – ENGENHARIA, TERRAPLANAGEM,
COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO : ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO
AGRAVADO : CASTRO MELO E CIA LTDA
ADVOGADO : FERNANDO AUGUSTO AIRES SALOMÃO
Vistos, etc...
A teor da Lei n. 9.139, de 30 de novembro de 1995, nos precisos
termos do art. 527 do CPC, intime-se o agravado para que responda no
prazo de 10 ( dez ) dias o presente recurso ( art. 527, III ).
Oficie-se ao Juiz da causa para no prazo de 10 ( dez ) dias, prestar as
informações que julgar necessárias ( art.527, I ).
Quanto ao requerido efeito suspensivo, reservo-me para aprecialo, após prestadas as informações supra requeridas, bem como a resposta
do agravado.
Intime-se. Oficie-se. Publique-se
São Luís(MA)., 19 de julho de 2.002
AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
Des. Relator
CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12371/2002 – IMPERATRIZ
Agravante: GM LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL
Adv.: Drs. Rosângela de Fátima Araújo Goulart e outros
Agravado : IREMAN ALVES PONTES
Adv.: Dr. Rodrigo Resende de Oliveira
Intime-se o Agravado, através de ofício dirigido a seu advogado,
para responder aos termos deste agravo, no prazo de dez dias, sendo-lhe
facultada a juntada de peças que entender convenientes, ex-vi art. 527,
inc. III do CPC.
São Luis, 17 de julho de 2002.
AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
Des. Relator
CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS
PROCESSO : 012714/2002.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE: SERVNAVE RECICLAGEM REFINO INDÚSTRIA
COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(s): CLÁUDIO CALMON BRASILEIRO, PAULO
CRUZ PEREIRA E SILVA AGRAVADO(A): BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO(s): JOSÉ SILVA DO VALE FILHO,EDUARDO DE
AZEVEDO BARROS,EURICO MARTINS DE ALMEIDA
JÚNIOR,FERNANDA DE ALMEIDA BRAGA,DINORAH ALVARES
CRUZ,LUIZ CARLOS TAUNAY BERRETTINI,ADILSON
MARÓSTICA,VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA,RAIMUNDO
FERREIRA MARQUES
Vistos, etc...
A teor da Lei n. 9.139, de 30 de novembro de 1995, nos precisos
termos do art. 527 do CPC, intime-se o agravado para que responda no
prazo de 10 ( dez ) dias o presente recurso ( art. 527, III ).
Oficie-se ao Juiz da causa para no prazo de 10 ( dez ) dias, prestar
as informações que julgar necessárias ( art.527, I ).
Quanto ao requerido efeito suspensivo, reservo-me para aprecialo, após prestadas as informações supra requeridas, bem como a resposta
do agravado.
Intime-se. Oficie-se. Publique-se
São Luís(MA)., 19 de julho de 2.002
AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
Des. Relator
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
5
CÃMARA ESPECIAL DE FÉRAIS
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 012718/2002
IMPETRANTES: Carmem Lúcia Martins Serra
ADVOGADO (a) (s): Marcelo Magno Ferreira e Souza, Manoel
Moraes Filho, Eduardo Luís Barros Ribeiro
IMPETRADO (a) (s): Gerente de Estado de Administração e Modernização do Maranhão
RELATOR: Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
Vistos, etc ...
Na concessão de liminar concorrem dois requisitos legais: a relevância dos motivos em que se assenta o pedido na inicial e a possibilidade
da ocorrência de lesão irreparável ao direito do impetrante, ou seja, o
FUMUS BONI JURIS e o PERICULUM IN MORA, a teor do inciso II, do
art. 7º, da Lei nº 1.533/51.
Não preenchidos os pressupostos do dispositivo supra citado e
após a análise das informações prestadas pela autoridade coatora, denego
a liminar requerida.
Remetam-se os presentes autos a ilustrada Procuradoria Geral de
Justiça para emissão de seu opinativo.
Publique-se, intimem-se.
São Luís(MA)., de julho de 2.002.
AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
Desembargador Relator
PAUTA DE JULGAMENTO
Serão julgados pela Turma Recursal Cível e Criminal, em Sessões ordinárias a serem realizadas nos dias 30.07
(terça-feira) e 01 (quinta-feira) de agosto do corrente ano, às
09:00 horas, ou não se realizando, nas Sessões subsequentes, os
seguintes recursos:
Sessão do dia 30.07.2002 (terça-feira)
RELATOR: JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA:
01) RECURSO N.º 923/02-São Luís
ORIGEM
:
7º Juizado Especial Cível – Ceuma
RECORRENTE :
SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS S/A
ADVOGADO :
Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDO :
MOACIR DE SOUSA ROSA E OUTRA
ADVOGADA :
Dra. ELIANE MARIA PINHEIRO SANTOS
02) RECURSO N.º 926/02-São Luís
ORIGEM
:
1º Juizado Especial Cível – Fórum Universitário
RECORRENTE :
BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADA :
Dra. JANAÍNA MOREIRA LOBÃO COELHO
RECORRIDA :
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DE
ALMEIDA
ADVOGADO :
Dr. FRANCISCO COELHO DE SOUSA
03) RECURSO N.º 1049/02-São Luís
ORIGEM:
1º Juizado Especial Cível – Fórum Universitário
RECORRENTE :
BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO :
Dr. CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA
RECORRIDO :
RAIMUNDO NONATO PEREIRA
ADVOGADO: Dr. MAURÍCIO CAVALCANTE FERNANDES
04) RECURSO N.º 1091/02-São Luís
ORIGEM
:
1º Juizado Especial Cível – Fórum Universitário
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADA :
Dra. JANAÍNA MOREIRA LOBÃO COELHO
RECORRIDOS : RAIMUNDA SILVA SANTOS E OUTRO
ADVOGADO :
Dr. ANTONIO MANOEL RAPÔSO
05) RECURSO N.º 1094/02-São Luís
ORIGEM: 1º Juizado Especial Cível – Fórum Universitário
RECORRENTE :
BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADA: Dra. JANAÍNA MOREIRA LOBÃO COELHO
6
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDA: ANTONIA RAIMUNDA CAMPOS FRANÇA
ADVOGADO :
Dr. FRANCISCO COELHO DE SOUSA
Sessão do dia 01.08.2002 (quinta- feira)
RELATOR: JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA:
01) RECURSO N.º 1097/02-São Luís
ORIGEM: 1º Juizado Especial Cível – Fórum Universitário
RECORRENTE :
BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADA: Dra. JANAÍNA MOREIRA LOBÃO COELHO
RECORRIDA: MARIA DO ESPÍRITO SANTO MAIA DA SILVA PAIVA
ADVOGADO: Dr. FRANCISCO COELHO DE SOUSA
02) RECURSO N.º 1103/02-São Luís
ORIGEM: 1º Juizado Especial Cível – Fórum Universitário
RECORRENTE :
TREVO BANORTE SEGURADORA S/A
ADVOGADO :
Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA :
JOSENILDE DA SILVA SÁ E OUTRA
ADVOGADO :
Dr. WILLIAM GOMES CANTANHEDE
03) RECURSO N.º 1106/02-São Luís
ORIGEM
:
1º Juizado Especial Cível – Fórum Universitário
RECORRENTE :
BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADA :
Dra. JANAÍNA MOREIRA LOBÃO COELHO
RECORRIDO :
JOSÉ RAIMUNDO MORAES SILVA
ADVOGADA :
Dra. SELMA SERENO CANTO COSTA
04) RECURSO N.º 1109/02-São Luís
ORIGEM: 1º Juizado Especial Cível – Fórum Universitário
RECORRENTE:
BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADA :
Dra. JANAÍNA MOREIRA LOBÃO COELHO
RECORRIDA :
MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADA :
Dra. SELMA SERENO CANTO COSTA
RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS
05) RECURSO N.º 657/02-Caxias/MA
ORIGEM
:
Juizado Especial Cível de Caxias/MA
RECORRENTES
: MOISÉS FRANCISCO DA SILVA E MARIA
DA PAZ BENTO DA SILVA
ADVOGADOS :
Dr. JOÃO FERREIRA DE MELO E OUTRA
RECORRIDA :
BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO :
Dr. DENIS GOMES MOREIRA
06) RECURSO N.º 699/02-São Luís
ORIGEM: 1º Juizado Especial Cível – Fórum Universitário
RECORRENTE :
ALVELINA PINHEIRO
ADVOGADO :
Dr. JOSÉ LACERDA JÚNIOR
RECORRIDO :
TREVO BANORTE SEGURADORA S/A
ADVOGADO :
Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
07) RECURSO N.º 702/02-São Luís
ORIGEM: 1º Juizado Especial Cível – Fórum Universitário
RECORRENTE :
BANORTE SEGURADORA S/A
ADVOGADO :
Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDOS :
RAIMUNDO SOUSA MARREIROS
ALDENORA DE PAULA MARREIROS
ADVOGADO :
Dr. WILLIAM GOMES CANTANHEDE
E
08) RECURSO N.º 705/02-São Luís
ORIGEM
:
1º Juizado Especial Cível – Fórum Universitário
RECORRENTE :
TREVO BANORTE SEGURADORA S/A
ADVOGADO :
Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA :
ROSIRENE SOUZA
ADVOGADO :
Dr. WILLIAM GOMES CANTANHEDE
09) RECURSO N.º 870/02-São Luís
ORIGEM
:
1º Juizado Especial Cível – Fórum Universitário
RECORRENTE :
TREVO BANORTE SEGURADORA S/A
ADVOGADO :
Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDOS :
MARIA ELCIMAR LOPES MULATO E OUTROS
ADVOGADA :
Dra. ÉRICA RENATA DA SILVA PEREIRA
Raimundo Leonel Magalhães Araújo Filho
Secretário da TRCC
TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL
SESSÃO DO DIA 23 DE JULHO DE 2002
RECURSO N.° 989/02-SÃO LUÍS
ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – FÓRUM UNIVERSITÁRIO
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADAS : Dra. MARIA INÊS FERREIRA CAMPOS E OUTRA
RECORRIDO: CELSO DIAS CARNEIRO
ADVOGADO: Dr. RICHARDSON WAGNER SILVA LEITE
RELATOR: JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
ACÓRDÃO N.° 3259/02
EMENTA: 1. Exposição indevida de comunicado interno, além de
outros tratamento vexatórios e agressivos, constitui ato lesivo à honra de
outrem. 2. Danos morais comprovados. 3. Responsabilidade do banco,
por atos praticados por preposto. 4. Recurso conhecido, mas improvido.
ACÓRDÃO
Vistos, discutidos e relatados estes autos, em que são partes as
acima indicadas. DECIDEM os Senhores Juízes da TURMA RECURSAL
CÍVEL E CRIMINAL, por quorum mínimo, em conhecer do recurso, mas
negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença monocrática nos termos
em que se encontra lançada. Custas como recolhidas. Honorários advocatícios
fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.
Votou, além do relator, o Juiz TALVICK AFONSO ATTA DE
FREITAS (Membro).
Sala das Sessões da Turma Recursal Cível e Criminal, em 23 de
julho de 2002.
JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Presidente em exercício e Relator
REFERÊNCIA:
“HABEAS CORPUS” Nº 13308/2002 - BARRA DO CORDA
PACIENTE: GLAUDSON MELO CAVALCANTE
IMPETRANTE: IVONE PEREIRA DA SILVA
IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA DE
BARRA DO CORDA
INTIMAÇÃO
Torno público para conhecimento dos interessados que o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, exarou às fls. 100/101
dos autos em epígrafe, despacho do seguinte teor:
“Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado
pela acadêmica de direito Ivone Pereira da Silva, em favor de Glaudson
Melo Cavalcante, atacando ato dito ilegal atribuído à MMª Juíza da 1ª
Vara da Comarca de Barra do Corda, a qual condenou o paciente a 4
(quatro) anos de reclusão e 15 quinze dias-multa, por furto qualificado,
descrito no art. 155,§ 1º do Código Penal. Alega a impetrante que o
paciente foi denunciado pelo Ministério Público em 14 de março de 1996,
mas não foi localizado para citação, por isso processado à revelia, após
nomeação de defensor dativo e ao final, condenado nas penas acima
mencionadas, em regime semi-aberto. Diz a impetrante que o paciente
tem direito a substituição da pena de reclusão por pena restritiva de direito
e a redução da pena imposta, por ter sido exacerbada. Ao final, pede a
liminar para anular a sentença, por carência de fundamentação e, no
mérito, a confirmação da liminar, a diminuição da pena e a substituição
mesma por pena alternativa. Decisão. Após análise do processo, constata-se que a impetrante não demonstrou que o paciente está sofrendo
constrangimento ilegal, pois o mesmo já foi condenado em sentença
judicial (fls. 67/75), inexistindo notícia nos autos de interposição de recurso da defesa. Além disso, para ter direito à substituição da pena, nos
termos do art. 44, do Código Penal, é necessária a analise de vários
elementos acerca da vida do condenado - culpabilidade, reicindência etc. -
D.O. PODER JUDICIÁRIO
impossível de ser feita em sede de habeas corpus. Quanto à alegada nulidade da sentença, por ausência de fundamentação, também não há elementos nos autos para acolher tal argumento, na fase em que se encontra o
processo. Ante o exposto, nego a liminar requerida, por falta dos requisitos para sua concessão. Notifique-se o MM Juiz, para prestar informações
em 05 (cinco) dias. Publique-se e intime-se – PALÁCIO DA JUSTIÇA
CLÓVIS BEVILÁCQUA, em São Luís, Capital do Estado do Maranhão,
aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e dois.” (Ass. Des.
MILITÃO VASCONCELOS GOMES - RELATOR).
Coordenadoria Judiciária Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís 23 de julho 2002.
JOSÉ RIBAMAR CHAGAS FERREIRA
COORDENADOR JUDICIÁRIO CRIMINAL - EM EXERCÍCIO
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO
DE 2002,
CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS
001-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0146562002 - (SÃO LUÍS) CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS
AGRAVANTE: JOSÉ MAURO BARBOSA AROUCHE
ADVOGADOS: FRANCISCO JOSÉ RAMOS DA SILVA E GEORGE HAMILTON COSTA MARTINS
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A
ADVOGADOS: MARIA DE FÁTIMA GONZALEZ LEITE E
CHRISTIANNE GONZALES LEITE
Relator:Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
002-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0147132002 - (SÃO LUÍS) CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS
AGRAVANTE: ROMANA GIMENES COUTO
ADVOGADOS: JAIRO DISCACCIATI, JULIANA FONSECA DA
SILVEIRA E MAURO ALVES DE SOUZA
AGRAVADOS: MARCIO EDUARDO OURIQUES COUTO
Relator:Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
001-HABEAS CORPUS N.º 0126652002 - (GUIMARÃES) - CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS
PACIENTE: DELDES FERREIRA MACHADO
ADVOGADO: CARLOS TEÓFILO DE SOUZA COSTA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUIMARÃES
Relator:Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
002-HABEAS CORPUS N.º 0129242002 - (AMARANTE DO
MARANHÃO) - CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS
PACIENTE: ÉSCIO VAGNER COSTA NOGUEIRA
ADVOGADO: ERWIN ROMMEL VIANA MOURÃO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AMARANTE
DO MARANHÃO
Relator:Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, DIA 19 DE JULHO DE 2002,
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO
DIRETOR GERAL
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2002.
CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS
001-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0147502002 - (IMPERATRIZ) - CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS
AGRAVANTE: CÍCERO VIRGÍLIO DA CUNHA
ADVOGADO: RUI CARLOS SANTOS SILVA
AGRAVADA: PATRÍCIA SILVA DA CUNHA, REPRESENTADA POR
SUA MÃE ALZENIR MARINHO SILVA
ADVOGADA: ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA
Relator: Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
7
002-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0147522002 - (SÃO
RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS) - CÂMARA ESPECIAL DE
FÉRIAS
AGRAVANTE: FRANCISCO CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO DE DEUS BARROS
AGRAVADA: MARIA MARCILÉIA RIBEIRO GUIDA
ADVOGADO: LUIS GONZAGA MARTINS
Relator: Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
003-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0147842002 - (MIRADOR)
- CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS
AGRAVANTES: PAULO ALBERTO FACHIN E GISELE TERESINHA
SILVA
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MACÊDO COUTO
AGRAVADOS: SEBASTIÃO CARVALHO LIMA E MARIA CÂNDIDA
MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA
ADVOGADOS: HERBERTH FREITAS RODRIGUES E ANTÔNIO
CARLOS ARAÚJO FERREIRA
Relator: Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
*****************************
001-HABEAS CORPUS N.º 0147642002 - (SANTA LUZIA) - CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS
PACIENTE: MILTON NUNES FERREIRA FILHO
ADVOGADO: TOMÉ GOMES LIMA
IMPETRADA: JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
SANTA LUZIA
Relator: Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
002-HABEAS CORPUS N.º 0147652002 - (VARGEM GRANDE) CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS
PACIENTE: SEBASTIÃO SIQUEIRA MACHADO
ADVOGADO: TOMÉ GOMES LIMA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
Relator: Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
003-HABEAS CORPUS N.º 0147662002 - (VARGEM GRANDE) CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS
PACIENTE: FÁBIO HENRIQUE FERNANDES
ADVOGADO: TOMÉ GOMES LIMA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
Relator: Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
*****************************
001-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0136252002 - (SÃO LUÍS) CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS
IMPETRANTE: JOSELINA CARDOSO FONTINELE
ADVOGADOS: SÉRGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ,
SALOMÃO SILVA SOUSA E SAFIRA SERRA SOUSA
IMPETRADO: GERENTE DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO
Relator: Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
002-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0147162002 - (SÃO LUÍS) CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS
IMPETRANTE: TEREZA CRISTINA LOPES TEIXEIRA
ADVOGADO: LUÍZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
IMPETRADO: GERENTE DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO
Relator: Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 22 DE JULHO DE 2002.
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO
DIRETOR-GERAL
8
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
COMARCA DA CAPITAL
CÍVEL E COMÉRCIO
2º CARTORIO CÍVEL
ESCRIVÃO – JOÃO MANOEL DE ASSUNÇÃO E SILVA FILHO
PROC,Nº 018740/2001 – AÇÃO DE COBRANÇA - REQUERENTE –
ISTO É TRANSPORTE LTDA – (ADVS. JOSE CAVALCANTE ALENCAR
JUNIOR, LINO RODRIGUES CASTELO BRANCO) - REQUERIDA –
TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA – (ADVS. JOSE MILTON CARVALHO FERREIRA, MARIA GORETE MARTINS BRINGEL
CARVALHO,LUIZ DE SÁ MONTEIRO E OTAVIO BEZERRA PEDROSA
) – CONCLUSÃO DO DESPACHO. Portanto, em atenção do disposto na
petição de fls. 74, concedo à executada a oportunidade de permanecer
como depositária do produto a ser penhorado, consistente em 43.000
litros de óleo diesel, desde que, um de seus sócios compareça em cartório,
no prazo de 48 horas, a contar da intimação, a ser procedida na pessoa do
seu advogado, para assinar Termo de penhora e depósito, inclusive , com
a expressa observância da possibilidade de prisão. Transcorrido o prazo
acima, sem que haja o comparecimento de um dos sócios da executada
para assumir o depósito do produto penhora, devidamente certificado
pelo escrivão, proceda o oficial de justiça a penhora e depósito do produto
indicado, como já determinado no mandado em seu poder, inclusive com
a utilização de força policial, que desde logo concedo, tendo em vista o
auto de resistência... De outro lado, caso um dos sócios da executada
compareça em cartório assinando o Termo de Penhora e depósito, deverá, na oportunidade, ser intimado para ofertar embargos, querendo, no
prazo de dez dias. Nessa hipótese, determino ao cartório que intime o
oficial de justiça para recolher o mandado em seu poder, independentemente de cumprimento. São Luís, 19 de julho de 2002. Dr. Raimundo de
Moraes Bogéa. Juiz de Direito, Auxiliar.
PROC.Nº 011481/2001 – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL –
REQUERENTE – DEUZARINA FERREIRA – (ADV. MARCIO SÁ ARAUJO E OUTRO ) – DESPACHO. Intime-se a requerente, para atender à
promoção de fls. do órgão do Ministério Público, trazendo a estes autos,
declaração dos pai das menores, concordando com o pedido posto no
vestibular. São Luís, 19 de julho de 2002 RAIMUNDO MORAES BOGÉA
Juiz de Direito Auxiliar
PROC.Nº012150/2001 – AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO POR
DANO – AUTOR – JOSE DE FATIMA CHAVES VIEIRA – (ADV. HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO ) – RE – NAVEGAÇÃO VALE DO RIO
DOCE S.A – DOCENAVE – (ADVS. JOANA D ARC SILVA SANTIAGO
E OUTRAS ) – DESPACHO. Nomeio perito o médico MÁRCIO GOMES
ASSUB, CRM 3357,com endereço na Av. do vale, nº01, apt. 302, cond.
Royal ‘Park, Renascença II, nesta cidade , que deverá ser intimado para
conhecer da presente nomeação. Arbitro honorários do perito judicial em
dois salários mínimos, que devem ser depositados pelo autor, em cartório,
no prazo de dez dias. intimem-se as partes, para querendo, no prazo de
cinco dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. São
Luís, 16 de julho de 2002. RAIMUNDO MORAES BOGÉA juiz de
Direito Auxiliar
PROC.Nº 009124/2002 – BUSCA E APREENSÃO – AUTOR – BANCO BILBÃO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A – (ADV. WINDSONR
SILVA DOS SANTOS ) - REU – WAGNER SILVA DOS SANTOS –
DESPACHO. Intime-se a pare autora através de seu advogado, para no
prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o cumprimento do acordo de fls. 26/27.
São Luís, 17 de julho de 2002. Dr. Raimundo de Moraes Bogéa Juiz de
Direito Auxiliar.
PROC.Nº 009740/2002 – AÇÃO MONITORIA – REQUERENTE –
EMPRESA COMERCIAL DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA
– (ADV. NARDO ASSUNÇÃO DA CUNHA )- REQUERIDO – JOSE
CONCEIÇÃO SANTOS PINHEIRO – SENTENÇA. Homologo, para que
D.O. PODER JUDICIÁRIO
produza os seus Jurídicos e legais efeitos, na forma prevista no parágrafo único do at. 158 do CPC, a desistência formulada pela exeqüente
EMPRESA COMERCIAL DE PRODUTOS MANAFATURADOS
LTDA. nos autos da monitoria convertida em execução, proposta em
desfavor de JOSÉ CONCEIÇÃO SANTOS PIN HEIRO, julgando extinto o processo, com amparo no art. 267, inciso VIII, do diploma legal
acima mencionado. Custas processuais a cargo da exeqüente. isento de
honorária. Em razão desta decisão e atendendo ao requerimento expressamente realizado pela exeqüente, determino de imediato, o
desentranhamento do cheque de fls. 05, para que seja entregue ao
executado ou ao advogado da exeqüente, mediante Termos nos autos.
Publique-se. Registre-se e intime-se. com o trânsito em julgado, certificado pelo cartório, arquivem-se, com baixa. São Luís, 18 de julho de
2002. RAIMUNDO MORAES BOGÉA juiz de Direito Auxiliar
PROC.Nº 009553/2000 – OBRIGAÇÃO DE FAZER – REQUERENTES – IRENE SOUZA ALVES ROCHA E OUTRA – (ADV. DIVANA
SOUSA ) – REQUERIDA – GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A –
(ADV. IONARA PINHEIRO) - DESPACHO. Nomeio perito o médico MÁRCIO GOMES ASSUB, CRM 3357, com endereço na Av. do
vale, nº 01, apto. 302, cond. Royal Park, Renascença II, nesta cidade, que deverá ser intimado para conhecer da presente nomeação.
Arbitro honorários do perito judicial em quatro salários mínimos, que
devem ser depositados pela ré, em cartório, no prazo de dez dias.
intimen-se as partes, para querendo, no prazo de cinco dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. São Luís, 16 de julho
de 2002. RAIMUNDO MORAES BOGÉA Juiz de Direito Auxiliar.
PROC.Nº 001623/2001 – ORDINARIA - AUTORA – LEOZETE
CASTRO VELOSO MORAES – (ADVS. JEZANIAS DO REGO
MONTEIRO E OUTROS, PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO ) – REU – BANCO BRADESCO S/A – (ADV. ANA NIZETE F.
VIEIRA RODRIGUES ) - CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Ante o
exposto, e de tudo mais dos autos consta, julgo procedente a presente
ação, confirmando decisão concessiva de tutela antecipada parcial,
para determinação a baixa definitiva do protesto e a exclusão definitiva do nome da Autora dos cadastro de devedores inadimplentes e
condeno o réu a pagar à autora a quantia correspondente a 100 (cem)
vezes o valor do título indevidamente protestado (R$ 1.315,80),
atualizado monetariamente segundo o índice INPC/IBGE e acrescido
de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, cujo quantum, entendo, encontrar-se dentro do princípio da razoabilidade acima exposto,
conforme entendimento contido nas Súmulas 43 e 54 do STJ, a correção monetária e os juros moratórias serão contados a partir de
07.07.2000 (data do protesto indevido). Condeno ainda o Réu em
custas processuais e honorários advocatícios, estes à base de 20%
sobrte o valor total da condenação. Quanto aos documentos de fls.
112/125, entendo que eles não dizem respeito aos fatos que embassam
a presente lide, pelo que deixo de considerá-los com suporte para a
presente condenação. Eventual dano que com base nele esteja sendo
causado deverá ser analisado em ação própria. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Luís, 14 de julho de 2002. LUÍS DE FRANÇA
BELCHIOR SILVA Juiz de Direito
PROC.Nº 001132/2001 – AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO
POR DANO – AUTORA – ELIMAR FIGUEIREDO DE ALMEIDA
SILVA – (ADV. DRA.LIDIA HELENA FIGUEIREDO DE ALMEIDA
SILVA ) – REU – BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S.A – (ADVS. EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA,E OUTROS ) – CONCLUSÃO DA SENTENÇA. ISTO POSTO, e pelo que
dos autos consta, indeferido o pedido da inicial de fls. 11, extinguindo
o processo com apreciação do seu mérito, na forma do artigo 269, I
do Código de Processo Cível, condenando a requerente ao pagamento
das custas processuais ocorrentes e honorários advocáticios, que arbitro em 20% (vinte sobre o valor dado à causa). Publique-se. Registre-se. cumpra-se. São Luís, 14 de julho de 2002. LUÍZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA Juiz de Direito
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RESENHAS
Do Quarto Cartório Cível. Juízo de Direito da 4.ª Vara Cível.
Juiz: Dr. Vicente de Paula Gomes de Castro. Juíza Auxiliar: Oriana Gomes. Escrivã: Ozimar Costa.
Processo n.º 11612/2002. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO GENERAL MOTORS S.A. Advogados: Drs. Hildeman Romero
Colmenares e Elmano Martins Ferreira. Requerido: RICARDO AUGUSTO
DE LIMA BRAGA. Advogado: Em causa própria. Conclusão da Decisão de fls. 14/15: “...Assim, ante a prova documental inserta nos autos,
comprobatória da mora e do inadimplemento por parte do demandado,
com base no art. 3º, caput, do diploma legal supracitado, defiro a liminar
de busca e apreensão do aludido veículo, que deverá ficar, mediante depósito, em poder do autor. Expeça-se mandado para esse fim. Cite-se e
intime-se. São Luis, 11 de julho de 2002.” a) Vicente de Paula Gomes de
Castro Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 11612/2002. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO GENERAL MOTORS S.A. Advogados: Drs. Hildeman Romero
Colmenares e Elmano Martins Ferreira. Requerido: RICARDO AUGUSTO
DE LIMA BRAGA. Advogado: Em causa própria. Despacho de fls. 36:
“Defiro a purgação da mora (fls. 17/28). Intime-se o requerido a promover o depósito judicial do montante em dinheiro correspondente à dívida
de sua responsabilidade, apontada pelo requerente. Publique-se. São Luis,
17/07/2002.” a) Vicente de Paula Gomes de Castro Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível.
Processo nº 10547/2002. Ação de Reintegração de Posse. Requerente:
BENEDITO DE JESUS DOS SANTOS SOUSA. Defensor Publico: Drs.
Fabíola Almeida Barros e Aldy Mello de Araújo Filho. Requerido: DEJACI
BEZERRA BRAZ. Advogada: Dra. Cláudia Regina Furtado da Costa. Decisão de fls. 90: “Vistos, etc. Em vista da alegação de incompetência
deste Juízo pelo contestante, em vista do interesse da Municipalidade - se
não for como proprietária da área, o será como fiscalizados das atividades
administrativas que envolvem as relações ora postas em discussão. Assim,
nos termos da legislação processual civil, vigente, declino da competência
para um dos Juízos da Vara da Fazenda Pública. Publique-se e intime-se.
São Luís, 19 de julho de 2002” as) ORIANA GOMES. Juíza de Direito
Auxiliar da 4ª Vara Cível
Processo Nº de Ordem 04/2002. Alvará Judicial para Suprimento de
Consentimento. Requerente: ANDRÉA BRAGA GOULART. Advogada:
Dra. Márcia Moraes Rêgo de Souza. Requerido: JOSÉ ARISTÓBULO
FIQUENE BARBOSA. Despacho de fls. 20: “Recebido o pedido, dei
vista ao Ministério Público que emitiu parecer favorável. Todavia, antes
de apreciá-lo examinei o Código de Normas disciplinador do Plantão
Judiciário, onde pude ver que no seu art. 59 § 2º consta que a matéria afeta
ao plantão é enumerada taxativamente, e, que o presente pedido não se
enquadra em nenhum dos casos. Trata-se de matéria afeta ao Juízo da
Infância e da Juventude para onde deve ser remetido. Por isso, determino
que seja encaminhado ao Juízo competente para os devidos fins. São Luís,
21.07.02. a) Ilva Salazar Eliseu Cerqueira Torres Juíza de Direito de Plantão Cível.
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
9
Muniz Cantanhede. Conclusão do Despacho de fls. 48: “...Todavia,
fácil é constatar que a cessão de promessa de compra e venda quitada
acima referida, formalizada em 09.07.1999, é bem posterior ao início da
indigitada união marital da embargante com o cedente Edmilson Neves de
Souza, circunstância que está a prejudicar, data venia, o posicionamento
assumido pelo órgão ministerial. Posto isto, determino a volta dos autos
ao Dr. Promotor de Justiça, a quem solicito pronunciamento a respeito.
São Luís, 17/07/2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 30347/1995. Ação Ordinária (Execução de Sentença).
Exequente: IRANY KAPP JAUKER. Defensora Pública: Dra. Fabíola
Almeida Barros. Executados: CECÍLIA ZÉLIA CASTRO FONSECA e seu
marido JOB MENDES FONSECA. Advogados: Drs. Jorge Luís de Castro
Fonseca, Manoel Pedro Castro, Raimunda Cavalcante dos Santos Castro e
Júlia Maria Castro Testi. Terceiro Interessado: AÉILEN MARIE JAUKER
DE FIGUEREDO e JOSÉ PEREIRA FIGUEIREDO JÚNIOR. Advogadas:
Dras. Júlia Maria Castro Testi e Raimunda Castro dos S. Castro. Despacho de fls. 223: “Trata-se de execução de obrigação de fazer, tendo
como título executivo a sentença de fls. 42/45. Nos termos da disposição
contida no art. 632 do Código de Processo Civil, foi, através do despacho
de fl. 211, deferido aos executados o prazo de trinta dias para cumprirem
a obrigação constitutiva do crédito da exequente. Não obstante regularmente citados, no prazo em apreço deixaram eles de adimplir o julgado.
Face a isso, defiro o pedido de fls. 219/221, formulado pela exequente
Irany Kapp Jauker, pelo que determino seja expedido alvará autorizandoa a, junto ao agente financeiro (Econômico, em Liquidação Extrajudicial
– Av. Marechal Castelo Branco, 605, sala 311, São Francisco – São Luis)
transferir para seu próprio nome ou para o de terceiro, o imóvel objeto de
contrato de financiamento pelo Sistema Financeiro de Habilitação (Contrato nº 060000000009172) descrito na procuração pública de fl. 07.
Publique-se. São Luis, 15 de julho de 2002”. as) Vicente de Paula Gomes de
Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 1051/1986. Ação de Busca e Apreensão (Execução de Sentença). Exequente: SAFRA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Advogados: Drs. Pedro Américo Dias Vieira e Ulisses César
Martins de Sousa. Executados: JOÃO BATISTA SILVA BRAGA e JOSÉ
DE RIBAMAR LUNA DE SOUSA. Despacho de fls. 167: “Manifestese o autor em face do expediente de fls. 133/166. Publique-se. São Luis,
17.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível.
Processo n.º 12289/1999. Ação de Despejo (Execução de Sentença).
Exequente: JOAQUIM ALVES LEITE. Advogado: Dr. Natal Leite de
Carvalho. Executados: LÊDA OLIVEIRA GONÇALVES e seu fiador
WELLINGTON OLIVEIRA GONÇALVES. Advogados: Drs. Oswaldo
Almeida e Fernando Barreto. Despacho de fls. 107: “Manifeste-se o
autor em face do expediente de fls. 89/106. Publique-se. São Luis,
17.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível.
Processo n.º 7863/2002. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO GENERAL MOTORS S.A. Advogadas: Dras. Larissa Abdalla Britto
Fialho, Clélia Maysa Medeiros Oliveira, Fábia Cristina Teixeira de Araújo
e Lorena Gomes Pimenta. Requerida: TEREZINHA DE JESUS BARROS
DE MATOS. Advogado: Dr. João Dominici Penha Filho. Despacho de
fls. 83: “Manifeste-se o requerente em face do depósito efetuado em
Juízo pela parte requerida (fls. 80/81). Publique-se. São Luis, 17.07.2002”.
as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 7249/1994. Ação de Execução Forçada. Exequente:
BANORTE – LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. Advogado: Dr. Benedito Ribeiro da Silva. Executados: LIMASA LIGAS METÁLICAS S/A. Advogado: Dr. Enéas Pereira Pinho. AC. REBOUÇAS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA. ALDENOR CUNHA REBOUÇAS e
GRACIETE VITÓRIA COSTA REBOUÇAS. Despacho de fls. 103:
“Manifeste-se o exequente em face da certidão de fl. 100, de que consta
não ter sido localizada a Sra. Graciete Vitória Costa Rebouças. Publique-se.
S. Luís, 17/07/2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 6372/2002. Embargos de Terceiro. Embargante: RITA DE
CÁSSIA REIS LIMA. Advogados: Drs. Inaldo Paulo Ramos, Carlos Alberto
Enes de Almeida e Raimundo Walber Viana Araújo. Embargada: MÁRCIA
HELENA CAMPOS NASCIMENTO. Advogado: Dr. Antônio Carlos
Processo n.º 22497/1995. Ação de Execução. Exequente: BANCO ECONÔMICO S/A. Advogado: Dr. Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves.
Executado: M. C. BERNARDO e MESSIAS CRUZ BERNARDO. Despacho de fls. 40: “Manifeste-se o exequente em face do expediente de fl.
10
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
39. Publique-se. São Luís, 17.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de
Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 9188/1998. Ação de Cobrança. Requerente: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DELLOS. Advogados: Drs. Cledilson Maia da Costa Santos e Haroldo Guimarães Soares Filho. Requerida: PLANTA ENGENHARIA LTDA. Advogados: Drs. Pedro Américo Dias Vieira e Ulisses César
Martins de Sousa. Despacho de fls. 169: “Da baixa dos autos a este juízo
intimem-se as partes. Publique-se. S. Luís, 17/07/2002”. as) Vicente de
Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 11700/2002. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO GENERAL MOTORS S.A. Advogados: Drs. Hildeman Antônio
Romero Comenares Júnior, Márcio Marques Guilhon e Elmano Martins
Ferreira. Requerido: JOSÉ ANTONIO RICCI NETO. Despacho de fls.
14: “R. Hoje. Intime-se o requerente para emendar a inicial nos termos do
artigo 283 do CPC: autenticar os documentos de fls. 05/07, ou apresentar
os originais em 03 (três) dias. S. Luís, 12.07.2002”. as) Dra. ORIANA
GOMES. Juíza de Direito Auxiliar da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 14220/1996. Ação de Reintegração de Posse. Requerente:
SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. Advogado: Dr. José
Caldas Gois. Requeridos: ESPAÇO ENGENHARIA LTDA., MANUEL
VALENTE DA SILVA NETO e NELSO SERENO. Advogado: Dr. Afonso
Valter de Meneses Sereno. Despacho de fls. 64: “Arquivem-se os autos
após baixa na Distribuição. Publique-se. São Luis, 17/07/2002”. as) Vicente
de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 1708/1983. Ação de Execução Forçada. Exequente: CIA.
ITAÚ DE INVESTIMENTO, CRÉD. E FINANCIAMENTO. Advogado:
Dr. Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves. Executados: DOMINICIO
RAMOS ARIOSA e JOÃO BATISTA VILA NOVA DA SILVA. Advogado
do primeiro: Drs. Antonio Ernane Cacique de New York e José Ribamar
Marques. Despacho de fls. 53: “Voltem os autos ao cartório onde deverão aguardar, pelo prazo de um (1) ano, a iniciativa das partes visando o
prosseguimento da ação. Conclusos após o transcurso, in albis, do referido
prazo. Publique-se. São Luis, 17/07/2002”. as) Vicente de Paula Gomes de
Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 12110/1996. Ação de Execução. Exequente: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A. Advogados: Drs. Gilmar Pereira Santos,
Ricardo Augusto Lima Braga e Luiz Silva Mota. Executados: AGRICEL –
AGROINDUSTRIAL COMERCIAL ESTRELA LTDA., JOÃO CARLOS
PEREIRA LOPES e BERENICE CAVALCANTE LOPES. Advogados:
Drs. Adilson Theodoro de Jesus. Terceiro Interessado: FRANCISCO
XAVIER DE SOUSA FILHO. Advogado: em causa própria e Dr. José
Ribamar Santos. Despacho de fls. 199: “Suspendo a presente Execução,
como requerido pelo exequente (fl. 191). Conclusos os autos após o transcurso, in albis, do prazo de um (1) anos. Publique-se. São Luís, 17/07/
2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara
Cível.
Processo n.º 15484/2001. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: ABN
– AMRO REAL S/A. Advogados: Drs. Luiz Cláudio Affonso Miranda,
Marcelo Ponte Ferreira de Souza, Sérgio Torres do Carmo, Ana Amélia
Paes de Andrade Barros, Brunno Garcia de Castro e Camila Rezende
Fontelles de Lima. Requerida: ROSELE PEREIRA DE SOUZA. Advogados: Drs. Ana Maria Medeiros Faria e Gilson Fernandes de Araújo. Despacho de fls. 115: “Digam as partes sobre a conta de fls. 111/113. Publiquese. São Luís, 17.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 12585/2001. Execução de Sentença. Exequente: IMPORTADORA CASTRO MELO. Advogados: Drs. José Ribamar Serra e Francisco de Assis Barros Carvalho. Executado: PREMOLDE – INDÚSTRIA
E ARTEFATOS DE CIMENTOS S/A. Advogados: Drs. Haroldo Guimarães Soares Filho e Alysson Mendes Costa. Despacho de fls. 97: “Tendo
D.O. PODER JUDICIÁRIO
em vista o acordo que entre si celebraram as partes (fls. 93/95), determino
a baixa dos autos ao Cartório, pelo prazo de noventa (90) dias. Conclusos
após o transcurso in albis do referido prazo. Publique-se. São Luís,
17.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível.
Processo n.º 4806/1999. Ação de Reintegração de Posse c/c Perdas e
Danos. Requerente: MERCEDES-BENZ LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL. Advogados: Drs. Luiz Aderson Dias Cunha e Luiz
Henrique Falcão Teixeira. Requerido: ARCANJO RIBONI. Despacho de
fls. 68: “Voltem os autos ao Cartório onde deverão aguardar, pelo prazo
de um (1) anos, a iniciativa da autora visando ao prosseguimento da ação.
Conclusos após o transcurso, in albis, do referido prazo. Publique-se. São
Luís, 17/07/2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito
da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 1602/1983. Ação de Execução Forçada. Exequente: BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S.A. – BEM detentor do acervo
financeiro da COMPANHIA PROGRESSO DO MARANHÃO – CPM.
Advogados: Drs. Walter Marques Cruz e Beatriz Del Vale Eceiza Nunes.
Executados: JOAO BATISTA ALVES e JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
FILHO. Despacho de fls. 46: “Defiro a suspensão pleiteada. Voltem os
autos conclusos após o transcurso, in albis, do prazo a que alude o petitório
retro (fl. 43). Publique-se. São Luís, 17/07/2002”. as) Vicente de Paula
Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 4600/2000. Ação Monitoria. Requerente: BANCO BANDEIRANTES S/A. Advogado: Dr. Benedito Ribeiro da Silva. Requerido:
ANTONIO JOSÉ DE ASSUNÇÃO SILVA. Despacho de fls. 69: “Manifeste-se o autor em face dos expedientes de fls. 66 e 68, oriundos do
DETRAN/MA e Receita Federal. Publique-se. São Luís, 17/07/2002”. as)
Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 6856/2002. Ação de Execução Forçada. Exequente: LOJAS
GABRYELLA LTDA. Advogada: Dra. Sylvia Fernanda Ferro de Sá. Executado: JOSÉ AUGUSTO RAMOS DA COSTA. Despacho de fls. 18:
“Manifeste-se o exequente em face da certidão de fl. 17. Publique-se. São
Luís, 17.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito
da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 2608/2002. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: ABN
– AMRO REAL S/A. Advogados: Drs. Sérgio Torres do Carmo, Luiz
Cláudio Affonso Miranda, Marcelo Ponte Ferreira de Souza, Ana Amelia
Paes de Andrade Barros, Brunno Garcia de Castro e Camila Rezende
Fontelles de Lima. Requerida: VERA LÚCIA PASSOS CAMARA. Advogado: Dr. Jomar Camara. Despacho de fls. 57: “Manifeste-se o requerente em face da contestação de fls. 36/43. Publique-se. São Luís,
17.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível.
Processo n.º 9318/2000. Ação de Despejo (Execução de Sentença).
Exequente: MARIA IRENILDES MELO DE ALENCAR. Advogados: Drs.
Mário José Baptista Neto, Carlos Alberto Damasceno, Francisco das Chagas Muniz Rabelo e Raimundo Geraldo Ribeiro da Costa. Executado: TIAGO
CORRÊA. Advogados: Drs. José Carlos Pires de Sousa e Vitória Maria N.
Perdigão F. M. Cantanhede. Despacho de fls. 96: “Providencie a autora
a emenda de sua inicial, amoldando-a à norma contida no art. 614, II do
Código de Processo Civil. Deve ser efetuado, subseqüentemente, o preparo do feito. Publique-se. São Luís, 17/07/2002”. as) Vicente de Paula
Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 10697/2000. Impugnação ao Valor da Causa. Impugnante:
TIAGO CORRÊA. Advogados: Drs. José Carlos Pires de Sousa e Vitória
Maria N. Perdigão F. M. Cantanhede. Impugnada: MARIA IRENILDES
MELO DE ALENCAR. Advogados: Drs. Mário José Baptista Neto, Carlos
Alberto Damasceno, Francisco das Chagas Muniz Rabelo e Raimundo
Geraldo Ribeiro da Costa. Despacho de fls. 06: “Julgo prejudicado este
D.O. PODER JUDICIÁRIO
incidente processual em face do julgamento da causa principal. Arquivem-se. São Luís, 17/07/2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro.
Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
11
Processo n.º 9136/2001. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO MERCANTIL FINASA S/A. SÃO PAULO. Advogados: Drs.
José Caldas Gois, José Caldas Gois Júnior, Glenda Marão V. Pereira e
Clarissa Brito Val. Requerido: SALIO DALAN ENES BARBOSA. Advogados: Drs. Antônio César de Araújo Freitas, Antonio Carlos Coelho
Júnior e Maura Cristina Garcia Aguiar. Despacho de fls. 92: “Arquivem-se estes autos, providenciando ainda, a sua baixa na Distribuição.
Publique-se. São Luis, 17.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 14433/2000. Ação Cominatória. Requerentes: ANTONIO
ANGLADA CASANOVAS e ANTONIA RENATA JATAÍ CASANOVAS.
Advogados: Drs. Pedro Américo Dias Vieira e Ulisses César Martins de
Sousa. Requeridos: MANOEL VIEIRA BRASIL. Advogado: Dr. Adalberto
Ribamar Barbosa Gonçalves. HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DIA. Advogado: Dr. Sandro Rogério Jansen Castro. Despacho de fls. 247v: “R. Hoje.
Nomeio os doutores Anne Kelly Bastos Veiga engenheira civil - Crea
6093-D e matrícula do Estado 11.02524 e Hermílio Jorge Gonçalves
Mendes - Crea 5682-D e matrícula nº 110330 para realizar a perícia
relativa ao barulho advindo da clínica, devendo o Laudo em 30 (trinta)
dias. Deve a Sra. Escrivã xerocopiar os quesitos para ambos. S. Luís, 19 de
julho de 2002”. as) Dra. ORIANA GOMES. Juíza de Direito Auxiliar da 4ª
Vara Cível.
Processo nº 5057/2002. Ação Monitória. Requerentes: JOÃO WILSON DOS SANTOS e VANDA DE JESUS SOARES ALMEIDA. Advogado: Dr. Luis Carlos Soares de Almeida. Requeridos: COSTA ALVES SERVIÇOS EM GERAIS e ADALBERTO GOMES ASSUNÇÃO COSTA
ALVES. Advogado: Dr. João Francisco Silva Gomes. Despacho de fls.
388: “R. Hoje. Em vista dos argumentos infra-expedidos, considerando
a questão alimentar e de escola, a habitação dos pedintes concedo o
pedido, liberando a quantia de R$ 15.000,00 (quinze) mil reais. S. Luís,
18.07.2002”. as) Dra. ORIANA GOMES. Juíza de Direito Auxiliar da 4ª
Vara Cível.
Processo n.º 14364/2001. Ação de Indenização por Danos Morais e
Materiais. Requerente: MARCOS ANTONIO BARRETO DA SILVA.
Advogado: Dr. Paulo César Mesquita Freire. Requerida: EMPRESA DE
ÔNIBUS ARAÇAGI LTDA. Advogada/s: Dras. Rita de Cássia Costa Choairy
e Maria Rosa de Araújo Mestres. Conclusão do Termo de Audiência
do dia 17.07.2002 de fls. 62-63: “...Assim, designa-se desde logo, o dia
16 do mês de agosto do ano em curso, às 11:30 horas, para a continuação desta, ficando as partes e os respectivos advogados intimados da
audiência designada”. as) Dra. ORIANA GOMES. Juíza de Direito Auxiliar
da 4ª Vara Cível.
Processo nº 5057/2002. Ação Monitória. Requerentes: JOÃO WILSON DOS SANTOS e VANDA DE JESUS SOARES ALMEIDA. Advogado: Dr. Luis Carlos Soares de Almeida. Requeridos: COSTA ALVES SERVIÇOS EM GERAIS e ADALBERTO GOMES ASSUNÇÃO COSTA
ALVES. Advogado: Dr. João Francisco Silva Gomes. Despacho de fls.
393: “R. Hoje. Designo o dia 19 de agosto às 11:00 horas para a Conciliatória. Intimem-se. S. Luís, 18.07.2002”. as) Dra. ORIANA GOMES.
Juíza de Auxiliar da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 2879/1990. Ação de Atualização de Crédito. Requerente:
FRANCISCA DAS CHAGAS MESQUITA PESTANA. Advogado: Dr. José
Olívio Sá Cardoso Rosa. Requerido: CONSÓRCIO NACIONAL
GARAVELO. Advogado: Dr. Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves. Despacho de fls. 205: “No caso presente, como a devedora teve sua falência
decretada, deve a exequente promover a habilitação de seu crédito junto
ao processo falimentar, como, aliás, está, a alvitrar o síndico da massa
falida(f.180). Posto isto, indefiro o pleito de f. 203, de expedição de carta
precatória a Comarca de São Paulo, SP. Publique-se. São Luis, 15/17/
2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara
Cível.
Processo nº 5057/2002. Ação Monitória. Requerentes: JOÃO WILSON DOS SANTOS e VANDA DE JESUS SOARES ALMEIDA. Advogado: Dr. Luis Carlos Soares de Almeida. Requeridos: COSTA ALVES SERVIÇOS EM GERAIS e ADALBERTO GOMES ASSUNÇÃO COSTA
ALVES. Advogado: Dr. João Francisco Silva Gomes. Despacho de fls.
596: “R. Hoje. Deve a senhora escrivã prestar a atenção no despacho
descrito. Quanto a liberação já feito nenhum prejuízo traz às partes. S.
Luís, 19.07.2002”. as) Dra. ORIANA GOMES. Juíza de Direito Auxiliar
da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 12025/2002. Ação de Interdito Proibitório. Requerente:
CLUBE DE MÃES MATEUS e ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE
CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA. Advogado: Dr. Edson Cerqueira.
Requerida: MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO. Despacho de
fls. 02: “R. Hoje. Cite-se conforme requerido. Para a audiência de justificação designo o dia 12 de agosto às 10:00 horas. Intimem-se. S. Luís,
19.07.2002”. as) Dra. ORIANA GOMES. Juíza de Direito Auxiliar da 4ª
Vara Cível.
Processo n.º 9680/2002. Liquidação de Sentença. Requerente: JAIRON
AUGUSTO DA SILVA NERY e RAIMUNDO NERY NETO. Advogados:
Drs. Gleyson Gadelha Melo e Flávia Costa e Silva Abdalla. Requerido:
MARIA DA GRAÇA RIBEIRO SERRA. Despacho de fls. 258: “R.
Hoje. Intime a parte outorgante para constituir novo advogado no prazo de 15 (quinze) dias. A intimação é pessoal. S. Luís, 19.07.2002”. as)
Dra. ORIANA GOMES. Juíza de Direito Auxiliar da 4ª Vara Cível.
Processo 4149/2002. Ação de Indenização por Ato Ilícito. Requerente:
MARIA OZITA SOUZA. Advogado: Dr. José Maria Diniz. Requeridos:
JOSÉ REBOUÇAS DA SILVA e NILTON SOLIA. Advogado: Dr. Willian
Gomes Cantanhede. Despacho de fls. 77: “Vista à parte contrária pelo
prazo de 10 (dez) dias. S. Luís, 19.07.2002”. as) Dra. ORIANA GOMES.
Juíza de Direito Auxiliar da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 17369/2001. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO FORD S/A. Advogado: Dr. José Luís da Silva Santana. Requerida:
NELMA CARVALHO WEBA. Despacho de fls. 30: “Defiro. Suspendo,
pois, o presente processo pelo prazo de 180 dias. Voltem os autos conclusos
após o término do referido prazo. Publique-se. São Luis, 15.07.2002”. as)
Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 11590/2002. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO GENERAL MOTORS S.A. Advogados: Drs. Hildeman Romero
Colmenares Jr e Elmano Martins Ferreira. Requerido: LUIZ ALBERTO
NUNES FREIRE. Conclusão da Decisão de fls. 14-15: “...Assim, ante
a prova documental inserta nos autos, comprobatória da mora e do
inadimplemento por parte do demandado, com base no art. 3º, caput, do
diploma legal supracitado, defiro a liminar de busca e apreensão do aludido
veiculo, que deverá ficar, mediante depósito, em poder do autor. Expeçase mandado para esse fim. Cite-se e intime-se. São Luis, 11 de julho de
2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara
Cível.
Processo n.º 9492/2002. Ação de Cobrança. Requerente: CREDSON
NILSON SANTOS DA CONCEIÇÃO e ANTONIO WILSON SANTOS
DA CONCEIÇÃO. Advogado: Dr. Manoel Antonio Xavier. Requerida:
SUL AMÉRICA SEGUROS. Advogados: Drs. José Caldas Gois, José
Caldas Gois Júnior, Clarissa Brito Val e Glenda Marão Viana Pereira.
Despacho de fls. 48: “1. Manifeste-se o requerente em face da contestação de fls. 25/41. 2. Designo o dia vinte de novembro, do ano em
curso, às dez horas e trinta minutos, para audiência de conciliação.
Faça a Sra. Escrivã a intimação das partes, via postal. Publique-se. São
Luís, 12.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível.
12
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Processo n.º 9824/1997. Ação de Execução Forçada. Exequente: COLÉGIO BATISTA “DANIEL DE LA TOUCHE”. Advogado: Dr. Antônio
César de Araújo Freitas. Executado: WALTER WANDERLEY SILVA
FERREIRA. Despacho de fls. 45: “Manifeste-se o exequente em face do
expediente de fl. 44. Publique-se. São Luís, 12.07.2002”. as) Vicente de
Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 2796/1998. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A. Advogados: Drs. Pedro Américo Dias
Vieira e Ulisses César Martins de Sousa. Requeridos: RODOVIÁRIO EQUATORIAL LTDA. e MOACY GOULART DE MORAES. Despacho de
fls. 99: “Manifeste-se o autor em face da certidão de fl. 89v. Publique-se.
São Luís, 12.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 12355/1999. Ação de Consignação em Pagamento.
Consignante: ANTONIO INÁCIO PEREIRA ALMEIDA. Advogados:
Drs. José Ribamar Serra e Wady Teixeira de Jesus. Consignado: GANDINI
CONSORCIO NACIONAL S/C LTDA. Advogados: Drs. Luís Augusto de
Miranda Guterres Filho, Lucy Salgado Guterres e Adroaldo Sousa. Despacho de fls. 165: “Defiro (fl.163). Oficie-se à instituição bancária para
que informe o saldo da conta onde se acham depositados os valores postos
sob consignação pelo autor. Publique-se. São Luis, 17/07/2002”. as) Vicente
de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 1501/1986. Ação de Execução. Exequente: NORDESTE S/
A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Advogados:
Drs. Pedro Américo Dias Vieira e Ulisses César Martins de Sousa. Executados: WILAME POLICARPO PEREIRA e JOÃO BATISTA CHAGAS.
Advogado do Primeiro: Dr. Renato Antonio Silva Cutrim. Despacho de
fls. 64: “Defiro a suspensão requerida pelo prazo de 01 ano. Voltem os
autos conclusos após término do referido prazo. Publique-se. São Luis,
15.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível.
Processo n.º 4391/1998. Ação de Execução Forçada. Exequente: HOSPITALAR SHOPPING LTDA. Advogado: Dr. George Hamilton Costa
Martins e José Geraldo Corrêa Lopes. Executado: INDÚSTRIA QUÍMICAS DO NORTE S/A. Advogada: Dra. Sônia Maria Lopes Coelho. Despacho de fls. 82: “Manifeste-se a exequente com vistas ao prosseguimento da execução. Publique-se. S. Luis, 15/07/2002”. as) Vicente de
Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 14592/1998. Ação de Execução Forçada. Exequente: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A. Advogados: Drs. Alfredo Leopoldo
Furtado Pearce, Orner Viana dos Santos e Andréa Olimpia de Almeida
Fonseca. Executado: COPAM – COOPERATIVA DOS PANOFICADORES
DO ESTADO DO MARANHÃO. Despacho de fls. 79: “Defiro, em
termos, a postulação retro. Oficie-se à Receita Federal como requerido na
petição de fl. 77. Deve o requerente diligenciar junto à JUCEMA, visando
à obtenção das informações de seu interesse, nos termos do art. 5.º, XXXIV,
b, da Constituição Federal. Publique-se. São Luis, 15.07.2002”. as) Vicente
de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 14703/1998. Ação de Execução. Exequente: MOINHOS
CRUZEIROS DO SUL S.A. Advogados: Drs. Alfredo Leopoldo Pearce,
Orner Viana dos Santos e Andréia Olímpia de Almeida. Executada: COMERCIAL EMIERRES LTDA. Despacho de fls. 63: “Manifeste-se o
exequente em face do expediente de fls. 60/62. Publique-se. São Luís,
12.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível.
Processo n.º 8524/2002. Ação de Danos Morais. Requerente: DOMINGOS COELHO SANTANA. Advogados: Drs. Raimundo de Almeida Ribeiro e Jamesdean Mendes da Silva. Requerido: INÁCIO PIRES. Advogados:
Drs. Clayrton Érico Belini Medeiros e Francisco Manoel Martins Carvalho. Despacho de fls. 53: “1. Manifeste-se o requerente em face da
D.O. PODER JUDICIÁRIO
contestação de fls. 30/43. 2. Designo o dia três de dezembro, do ano em
curso, às dez horas e trinta minutos, para audiência de conciliação. Façase a intimação das partes, via postal. Publique-se. São Luis, 16.07.2002”.
as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 11227/2002. Ação de revisão de Débito. Requerente: FARMÁCIA SANTA ELISA LTDA. Advogado: Dr. José Wilson Cardoso Diniz.
Requerida: DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA. (MIDASFAR).
Despacho de fls. 24: “Cite-se. Pedido de antecipação de tutela a ser
examinado após o transcurso do prazo para defesa. Publique-se. São Luis,
09.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível.
Processo n.º 7765/2002. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: JOSÉ
FERREIRA FURTADO. Advogado: Dr. Manoel Antonio Xavier. Requerida:
HELENA CLÍCIA FURTADO. Despacho de fls. 28: “Mantenho a decisão recorrida ante seus próprios fundamentos. Face à regra do art. 296,
parágrafo único, do CPC, determino o encaminhamento dos autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, para os devidos fins. Publique-se.
São Luis, 19/07/2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 11612/2002. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO GENERAL MOTORS S.A. Advogados: Drs. Hildeman Antônio
Romero Comenares Júnior, Márcio Marques Guilhon e Elmano Martins
Ferreira. Requerido: RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA. Advogado: em causa própria. Despacho de fls. 41: “01. Manifeste-se o autor em
face da contestação de fls. 17/29 e do depósito de fl. 39. 02. Mantenho a
decisão de fls. 14/15, de deferimento, initio litis, da busca e apreensão do
veiculo automotor GM Celta, placa HPI 5577.Tendo em vista, contudo,
a efetivação do depósito em Juízo, pelo requerido Ricardo Augusto de
Lima Braga, da importância correspondente à dívida de sua responsabilidade, nomeio-o depositário do aludido bem, que deverá, em conseqüência,
prestar compromisso. Assinado o termo, expeça-se, em seguida, mandado
visando à remoção do veículo para o guarda do ora nomeado. Publique-se.
São Luís, 18.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 16414/2001. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO GENERAL MOTORS S.A. Advogadas: Dras. Larissa Abdalla
Britto Fialho, Clélia Maysa Medeiros Oliveira, Fábia Cristina Teixeira de
Araújo e Lorena Gomes Pimenta. Requerido: PAULO AFONSO MACÁRIO
SOUSA. Despacho de fls. 51: “Arquivem-se os autos, providenciandose, contudo, precedentemente, a baixa na Distribuição. Publique-se. São
Luis, 15.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito
da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 5297/1997. Ação Ordinária (Execução de Sentença).
Exequentes: MARIA APARECIDA ROCHA VIEIRA e WALTER MARQUES CRUZ. Advogados: em causa própria. Executada: VARIG – COMPANHIA AÉREA RIO GRANDENSE. Advogados: Drs. Emmanuel
Almeida Cruz, Ruy Eduardo Villas Boas Santos e Paulo José Miranda
Goulart. Despacho de fls. 461: “Digam as partes sobre a conta de fl.
459. Publique-se. São Luis, 17.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de
Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 7590-2000 (Processado no T.J.) (137/02). Agravo
d e I n s t r u m e n t o . A g r a v a n t e s : J O Ã O B AT I S TA S A N TO S ,
RAIMUNDO SOARES LEITE, AMGELA BRITO GALVÃO, EDSON ALVES DE ARAÚJO, IRENE MACÊDO DO VALE e COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPA L DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL DE POÇÃO DE PEDRAS. Advogado: Dr. Benevenuto Marques Serejo Neto. Agravados: VILBERTO RODRIGUES CÂMARA.
Advogado: Dr. Elias Eloi de Sousa. DIRETÓRIO MUNICIPAL DO
P F L – PA RT I D O D A F R E N T E L I B E R A L DE POÇÃO DE PEDRAS. Advogado: Paulo Cruz Pereira e Silva. Despacho de fls.
137: “Junte-se aos autos principais cópia do ofício (fl. 135) do
D.O. PODER JUDICIÁRIO
presente Agravo de Instrumento. Após, arquivem-se estes autos.
São Luís, 17.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 15786/2001. Ação de Indenização por Danos Pessoais e
Materiais. Requerente: LOURENÇA CARVALHAL PINHEIRO e LUCAS
CARVALHAL PINHEIRO tutelados por MARY LOURDES CARVALHAL
PINHEIRO. Advogada: Dra. Maria Ideltrudes Freitas. Requeridos:
ARISTIDES LOBÃO NETO e YEDO FLAMARION LOBÃO. Advogados: Drs. Walber Carvalho de Matos e Walmir Azulay de Matos. Despacho de fls. 119: “Voltem os autos ao douto representante do Ministério
Público. Publique-se. São Luís, 12.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes
de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 10275/2000. Ação de Reintegração de Posse. Requerente:
FORD LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL. Advogado:
Dr. José Luís da Silva Santana. Requerido: FRANCISCO GONÇALVES
SARMENTO. Despacho de fls. 57: “Manifeste-se o requerente em face
da certidão de fl. 54v. Publique-se. São Luís, 12.07.2002”. as) Vicente de
Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 11880/2001. Ação de Indenização por Danos Morais e
Materiais. Requerente: JOSÉ HIDEO ARAMAKI CALADO. Advogados:
Drs. José de Jesus Jansen Pereira, José Ribamar Pachêco Calado, José
Ribamar Pachêco Calado Júnior, João Ferreira Calado Neto e Joselene
Pereira Câmara. Requerido: UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. Advogado: Dr. José Caldas Gois. Conclusão da Decisão de
fls. 160-161: “...Com efeito, não vemos como útil à elucidação dos fatos
a devassa de contas bancárias das pessoas jurídicas Restaurante Frango
Dourada Ltda., Editora Borges Ltda., e outras, relacionadas pelo demandado em seu petitório de fls. 138/139. Isso porque, se o autor teria
indevidamente lançado valores a débito em tais contas, como é alegado
pelo réu, fato porém negado por aquele, a devassa das mesmas obviamente
por si só não apontará a autoria desses lançamentos. Com este registro,
indefiro pedido de levantamento do sigilo bancário em que se encontram
aludidas contas. 02. Especifique o Banco réu, justificadamente, a modalidade de perícia que deseja ver produzida nestes autos. Publique-se. São
Luís, 06/07/2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito
da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 817/2002. Execução Provisória de Título Judicial.
Exequente: EGMAR CUNHA DE CASTRO. Advogados: Drs. Paulo Sérgio Velten Pereira, Ítalo Fábio Azevedo e Carlos Frederico Tavares
Dominici. Executada: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Advogados: Drs. Ricardo de Oliveira e Adroaldo Souza. Despacho de fls. 100: “Defiro a postulação de fl. 97. Expeça-se, pois, carta
precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Goiânia (GO), visando à
citação e penhora de Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda., como
pleiteado no mencionado petitório. Prazo: 90 dias — art. 203 - CPC —,
durante o qual deverá o requerente diligenciar com vistas ao cumprimento
da deprecata. Despesas de postagem a seu cargo. Publique-se. são Luís,
12.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível.
Processo n.º 27897/1995. Ação de Execução. Exequente: BANCO ECONÔMICO S/A. Advogado: Dr. Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves.
Executados: WILSON CAMPOS SANTOS. Advogado: Dr. José de Ribamar
Cardoso Filho. BENEDITO ALVES SERRA. Despacho de fls. 100:
“Oficie-se à Receita Federal, visando ao envio de cópia da declaração de
rendimentos do executado, como requerido (fl.98). Publique-se. São Luis,
15.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível.
Processo n.º 1310/1984. Ação de Execução Forçada. Exequente: COMPANHIA PROGRESSO DO MARANHÃO – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, hoje, BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO
S/A. Advogados: Drs. Paulo Helder Guimarães de Oliveira, José Ribamar
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
13
Santos e José Costa Júnior. Executados: SULENY WEBA COUTINHO.
Advogado: Dr. Antonio Carlos Muniz Cantanhede. RAIMUNDO
NONATO FERREIRA. Despacho de fls. 20: “Defiro a vista requerida de
fl. 16. Façam-se as anotações necessárias. Publique-se. São Luis,
15.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível.
Processo n.º 9501-2002 (Processado no T. J.) (141/02). Agravo de
Instrumento. Agravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE SÃO LUÍS e SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO MARANHÃO. Advogado: Dr. Valdemir Pessoa Prazeres. Agravado: JOSÉ FRANCISCO DURANS, VALMIR CORDEIRO DE OLIVEIRA
e LAURA MARIA COSTA. Advogado: Dr. Gutemberg Soares Carneiro,
Marco Henrique Moraes Rabelo e Silvana Cristina Reis Loureiro. Despacho de fls. 92: “Junte-se aos autos principais cópia do acórdão e relatório
de fls. 88/89. Após, arquivem-se estes autos. Publique-se São Luís,
12.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível.
Processo n.º 1254-2002 (Processado no T.J) (140/02). Agravo de Instrumento. Agravante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO
S/A – CEMAR. Advogados: Drs. Enéas Vilhena Frazão Júnior, Gilberto
Costa Soares e Flávio Recch Lavareda. Agravado: ELOÁ EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogados: Drs. Fábio Alex Costa Rezende de Melo,
Kerllon Ricardo Dominici de Mesquita e Márcia Moraes Rêgo de Souza.
Despacho de fls. 67: “Junte-se aos autos principais cópia do acórdão e
relatório de fls. 61/63. Após, arquivem-se estes autos. Publique-se São
Luís, 12.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito
da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 11249/2002. Exceção de Incompetência. Excipiente:
ARNALDO FALCÃO COSTA. Advogado: Dr. José Wilson Cardoso Diniz.
Excepto: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível (BANCO DIBENS S.A.). Advogado: Dr. Enésio Ferreira da Silva. Despacho de fls. 18: “Intime-se o
excepto a, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a presente exceção de
incompetência. Publique-se. São Luis, 16/07/02”. as) Vicente de Paula
Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 11233/2002. Ação de Revisão de Débito. Requerente: DROGARIA SÃO MARCOS LTDA. Advogado: Dr. José Wilson Cardoso Diniz.
Requerido: ALTO MIUDEZAS LTDA. (LOJA DE VARIEDADE). Despacho de fls. 57: “Cite-se. Pedido de antecipação de tutela a ser examinado após o transcurso do prazo para defesa. Publique-se. São Luis,
09.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível.
Processo n.º 11679/2001. Ação de Busca Apreensão. Requerente: BANCO GENERAL MOTOR S/A. Advogadas: Drs. Sandra Frota Albuquerque
de Castro e Costa e Maria Solange Cavalcanti Figueiredo. Requerida:
DOMINGAS SOUSA RABELO. Advogados: Drs. Nonato Martins e Mário Ramos Guimarães. Conclusão da Decisão de fls. 81: “...Assim,
defiro o pedido de fls. 76/77, pelo que converto o pedido de busca e
apreensão de que cuidam estes autos em Ação de Depósito e determino
seja citado o requerido para, no prazo de 5 (cinco) dias, entregar a coisa,
depositá-la em juízo ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro, ou contestar a ação. Consigne-se no mandado que, não contestando a ação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor,
bem como já foi requerida, pelo credor, a prisão do devedor, como depositária infiel. (arts. 285, 319 e 902, § 1º, todos do CPC). Oficie-se ao
DETRAN visando ao bloqueio do veículo, ficando as despesas de postagem
a cargo do autor. Publique-se. São Luis, 15 de julho de 2002”. as) Vicente
de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 11221/2002. Ação de Revisão de Débito. Requerente: FARMÁCIA SANTA ELISA LTDA. Advogado: Dr. José Wilson Cardoso Diniz.
Requerido: JORGE BATISTA & CIA. LTDA. Despacho de fls. 100:
14
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
“Cite-se. Pedido de antecipação de tutela a ser examinado após o transcurso do prazo para defesa. Publique-se. São Luis, 09.07.2002”. as) Vicente
de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 9412/1994. Ação Ordinária. Requerente: WALDEZ DE
JESUS COSTA. Advogados: Drs. José de Jesus Jansen Pereira e José Carlos
Tavares Durans. Requeridos: LITORAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. e BANCO REAL S/A., hoje, ABN – AMRO REAL S/A.
Advogado do Último: Drs. Pérsio de Oliveira Matos, Marcelo Ponte
Ferreira e Luiz Claudio Affonso Miranda. Despacho de fls. 316: “Defiro
a postulação retro. Façam-se as anotações necessárias. Publique-se. São
Luís, 11.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito
da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 11687/2001. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO GENERAL MOTORS S.A. Advogadas: Dras. Solange C.
Figueiredo, Sandra Albuquerque de Castro e Costa e Ana Amélia Figueiredo
Dino. Requerida: GISELE HELENA SOARES FERREIRA. Advogado: Dr.
Jorgetans Damasceno. Despacho de fls. 55: “A requerida Gisele Helena
Soares Ferreira não efetuou, embora instada a fazê-lo (cf. fl. 52), a
complementação do depósito em dinheiro correspondente ao saldo devedor de sua responsabilidade, não tendo ela, ademais, formulado proposta
com vista à purgação da mora. Com este registro e considerando, por
outro lado, os termos do ofício de fl. 53, oriundo da comarca de Pinheiro,
MA, determino que o autor informe, no prazo de quinze dias, se o veículo
automotor objeto desta ação se encontra sob sua guarda, em poder da
demandada, ou de terceiro nomeado depositário. Publique-se. São Luis,
19.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível.
Processo n.º 11589/2002. Ação de Indenização por Danos Materiais e
Morais. Requerente: JOSÉ DE RIBAMAR PINHEIRO FERREIRA. Advogado: Dr. Orlando da Silva Campos. Requerida: TELEMAR – TELECOMUNICAÇÕES DO MARANHÃO S/A. Despacho de fls. 15: “Citese como requerido (cf. fl. 05). Publique-se. São Luís, 11.07.2002”. as)
Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 32959/1995. Ação de Execução. Exequente: BANCO DO
ESTADO DE SÃO PAULO S/A. Advogado: Dr. Benedito Ribeiro da Silva.
Executados: JOÃO DINIZ FONSECA e WELLINGTON TEIXEIRA DE
LIMA. Despacho de fls. 72: “Defiro a suspensão sem a baixa na distribuição, como requerido. Publique-se. São Luís, 18.07.2002”. as) Vicente
de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 16003/2001. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO BRADESCO S/A. Advogados: Drs. Eduardo Neville Raposo,
Ricardo Kalil Lage e Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves. Requerido: A
D P PRODUÇÕES DE CONVÊNIOS. Despacho de fls. 57: “Defiro a
suspensão requerida pelo prazo de 30 dias. Voltem os autos conclusos após
o término do referido prazo. Publique-se. São Luís, 18.07.2002”. as)
Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 28930/1995. Ação de Manutenção de Posse (Execução de
Sentença). Exequente: IGNÁCIO ALVARES DE OLIVEIRA. Advogado:
Dr. Nonato Martins. Executado: JOBERVAL CARVALHO BERTOLDO.
Advogado: Dr. José Carlos Raposo Cartágenes. Despacho de fls. 95:
“Cite-se como requerido (cf. fl. 89). Publique-se. São Luís, 19.07.2002”.
as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 2911/1988. Ação de Execução Forçada. Exequente: ECONÔMICO S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Advogado: Dr. Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves. Executado: CARLOS
EDUARDO MENDES DE SALES NASCIMENTO e FELICIDADE MENDES DE SALES NASCIMENTO. Despacho de fls. 100: “Manifeste-se
o exequente em face do expediente de fls. 85/96. Publique-se. São Luís,
19.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo n.º 24553/1995. Ação Ordinária de Indenização. Requerente:
JOÃO MACHADO LISBOA. Advogado: Dr. José Silva do Vale Filho.
Requerido: SILVIO MENESLAU MARQUES SÁ. Advogado: Dr. Eliane
Guimarães de Castro e Marcos Túlio Dominici. Despacho de fls. 66:
“Intime-se o autor a dizer do seu interesse no prosseguimento do feito.
Publique-se. São Luís, 19.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro.
Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 19507/1999. Ação de Indenização por Danos Morais, Materiais e Deformação Estética. Requerente: MARCELINO SANTOS
BRANDÃO. Advogado: Dr. José Maria Diniz. Requeridas: COTRAUMA e
FASS – FISIOTERAPÊUTAS ASSOCIADOS LTDA. Advogadas: Dras.
Sônia Maria Lopes Coêlho e Albylane Nery do Nascimento. Despacho
de fls. 177: “Voltem os autos ao cartório em face da audiência de instrução e julgamento a ser realizada proximamente. Publique-se. São Luís,
19.07.2002”. as) Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível.
Processo n.º 8146/1999. Ação Ordinária de Reparação de Danos Morais.
Requerente: MARINALVA SILVA SANTOS. Advogado: Dr. Augusto Frazão
Sá Menezes Filho e Paulo Cruz Pereira e Silva. Requerida: MESBLA –
LOJAS DE DEPARTAMENTOS S.A. Despacho de fls. 40: “A requerida
Mesbla – Lojas de Departamentos S.A. está com suas lojas comerciais
desativadas em todo o Brasil, em razão de concordata ou falência. Com
este registro, determine se intime a autora a diligenciar visando informar
a este Juízo o endereço da massa para fins de intimação, no prazo de
sessenta dias. Publique-se. São Luís, 18.07.2002”. as) Vicente de Paula
Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 7150/1997. Ação de Busca e Apreensão (Execução de Honorários). Exequente: JOSÉ RIBAMAR SERRA. Advogado: em causa própria. Executado: ORISMAR MENDES DE OLIVEIRA. Conclusão da
Sentença de fls. 66: “...Não há dúvida, portanto quanto ao abandono da
causa pelo autor, pelo que, como base no art. 267, II, do Código de
Processo Civil, julgo extinto este feito, sem exame do mérito, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos com baixa na Distribuição. Publique-se e registre-se. São Luís, 18 de julho de 2002”. as)
Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 1774/1999. Ação de Execução Forçada. Exequente: ISABEL C. S. PEREIRA. Advogado: Dr. Francisco Castro Conceição. Executado: PAULO ADRIANO DA COSTA VIANA. Conclusão da Sentença de fls. 24: “...Não há dúvida, portanto, quanto ao abandono da causa
pela autora, pelo que, como base no art. 267, II, do Código de Processo
Civil, julgo extinto este feito, sem exame do mérito, determinando, em
consequência, o arquivamento dos autos com baixa na Distribuição. Custas e honorários advocatícios, estes em favor de advogado do réu e no
valor correspondente a 20% do atribuído à causa, a cargo da requerente.
Publique-se e registre-se. São Luís, 18 de julho de 2002”. as) Vicente de
Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 14774/1992. Ação de Nunciação de Obra Nova. Requerente: RAIMUNDA GERTRUDES GOMES COSTA. Advogado: Dr. Victorio
de Oliveira Ricci. Requerido: FRANCISCO COSTA GOMES. Conclusão
da Sentença de fls. 83: “...Não há dúvida, portanto, quanto ao abandono da causa pela autora, pelo que, como base no art. 267, II, do Código de
Processo Civil, julgo extinto este feito, sem exame do mérito, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos com baixa na Distribuição. Custas e honorários advocatícios, estes em favor de advogado do
réu e no valor correspondente a 20% do atribuído à causa, a cargo da
requerente. Publique-se e registre-se. São Luís, 18 de julho de 2002”. as)
Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 3695/1997. Ação Monitória. Requerente: LITHOGRAF –
INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA. Advogada: Dra. Natal Leite
de Carvalho. Requerido: RAIMUNDO J. FERREIRA MACHADO. Conclusão da Sentença de fls. 49: “...Não há dúvida, portanto, quanto ao
D.O. PODER JUDICIÁRIO
abandono da causa pela autora, pelo que, como base no art. 267, II, do
Código de Processo Civil, julgo extinto este feito, sem exame do mérito,
determinando, em consequência, o arquivamento dos autos com baixa na
Distribuição. Custas e honorários advocatícios, estes em favor de advogado do réu e no valor correspondente a 20% do atribuído à causa, a cargo da
requerente. Publique-se e registre-se. São Luís, 18 de julho de 2002”. as)
Vicente de Paula Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 1161/2002. Ação de Execução Forçada (Exceção de PréExecutividade). Excipiente: GET – CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA. Advogada: Dra. Luanalena Sampaio Nascimento. Excepta: ÂNCORA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Advogados: Drs. José
de Jesus Jansen Pereira e Ana Cristina Brandão Feitosa. Conclusão da
Sentença de fls. 112-118: “...Assim, por tudo que destes autos constam e
fundada nos dispositivos suso-apontados, desacolho as alegativas da
excepiente para continuar com a execução, determinando a expedição de
novo Mandado de Penhora como o determina a lei processual civil. Considerando-se que o ato citatório está perfeito e acabado, deve o senhor
oficial de justiça proceder à penhora, intimando-se as partes, com a observação do artigo 669, § 1º, e as demais formalidades legais. Dê-se ciência ao
Ministério Público Estadual bem como à Fazenda Pública Estadual - pessoalmente - nos termos da legislação processual. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. São Luís, 18 de julho de 2002”. as) Dra. ORIANA GOMES.
Juíza de Direito Auxiliar da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 10922/2002. Mandado de Segurança. Impetrante: MARIANA
FURTADO COSTA assistida por ANA MARIA FURTADO COSTA.
Advogada: Dra. Joana Damasceno Pinto Lima. Impetrado: ATO DO DIRETOR GERAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO –
UNICEUMA. Conclusão da Sentença de fls. 119-120: “...Isto posto,
acolho o pedido e extingo a ação, nos temos do artigo 267, VIII do CPC.
As custas já estão pagas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em seguida, remetam-se imediatamente ao Cartório da Distribuição para o devido
registro. São Luís, 17 de julho de 2002”. as) Dra. ORIANA GOMES. Juíza
de Direito Auxiliar da 4ª Vara Cível.
JUIZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SÃO LUIS, CAPITAL DO
ESTADO DO MARANHÃO.
OITAVO CARTÓRIO CÍVEL
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, JUIZ
DE DIREITO.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. PAULO ROBERTO BARBOSA
RAMOS, respondendo
ESCRIVÃO: RAIMUNDO TUPÃN DE SOUSA FILHO.
RESENHAS DO 8º CARTÓRIO CÍVEL:
Processo N.º 003415/2001 (5349)
Ação:
Monitória
REQUERENTE:
Somar S/A Indústrias Mecânicas
Advogado:
Dr. Paulo Henrique Wendt
REQUERIDO:
J. Dois Máquinas e Irrigação Ltda.
DESPACHO DE FLS. 65: VISTOS EM CORREIÇÃO. Que a parte interessada recolha as custas para cumprimento da diligência. Publique-se. São
Luís, 27/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de
Direito da 8ª Vara ...
Processo N.º 004678/1998 (3393)
Ação:
Execução por Titulo Extra Judicial
EXEQUENTE: J. G. Souza e Serviço Ltda.
Advogado:
Dr. José de Jesus Jansen Pereira
EXECUTADO: Mauro Vicente Silva
Advogado:
Dra. Sandra Albuquerque de Castro e Costa e outras
DESPACHO DE FLS. 43: VISTOS EM CORREIÇÃO. Indefiro, por
entender não ter sustentação legal. Publique-se. São Luís, 28/05/2002.
DR. LUÍZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara
Cível da capital.................................
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
15
Processo N.º 001017/2001 (5261)
Ação:
Indenização por Danos
REQUERENTE: Tiago José Cardoso
Advogado:
Dr. Walber Conceição de Jesus
REQUERIDO:
Petrobrás Distribuidora S/A
Advogado:
Dra. Andréia Olímpia de Almeida e outros
REQUERIDO:
Sul América Cia. Nacional de Seguros
Advogado:
Dr. José Caldas Gois
REQUERIDO:
Transportadora Rolim Ltda.
Advogado:
Dr. Francisco Coutinho Chaves
DESPACHO DE FLS. 324: VISTOS EM CORREIÇÃO. Sobre o pedido
de desistência de fls. 310, diga a Petrobrás em 05 dias. Publique-se. São
Luís, 17/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de
Direito da 8ª Vara Cível da Capital.................
Processo N.º 013461/1999 (4388)
Ação:
Execução Forçada
EXEQUENTE:
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogado:
Dr. José Silva do Vale Filho
EXECUTADO: Restaurante e Lanchonete Pousada Ilha Bela e
outro
Advogado:
Dr. José Victor Spíndola Furtado
DESPACHO DE FLS. 60: VISTOS EM CORREIÇÃO. Que a parte interessada recolha as custas para cumprimento da diligência. Publique-se. São
Luís, 14/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de
Direito da 8ª Vara Cível da Capital................................
Processo N.º 014445/1992 (756)
Ação:
Sumaríssima
REQUERENTE: Atemde – Atendimento Médicos de Empresas
Ltda.
Advogado:
Dr. Angela T. L. Casanovas
REQUERIDO:
Empresa Viação Dois Irmãos
Advogado:
Dra. Larissa Abdalla Brito Fialho
DESPACHO DE FLS. 195:VISTOS EM CORREIÇÃO. Fica suspenso o
curso do processo até nova provocação. Aguarde-se no arquivo. Publiquese. São Luís, 04/07/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz
de Direito da 8ª Vara Cível.......................................................................
Processo N.º 014839/2000 (5144)
Ação:
Monitória
REQUERENTE: Centro de Ensino Unificado do Maranhão –
CEUMA
Advogado:
Dra. Mirella Parada Martins e outra
REQUERIDO:
Francisco de Jesus Campos
DESPACHO DE FLS. 32: VISTOS EM CORREIÇÃO. Fica suspenso o
curso do processo até nova provocação. Aguarde-se no arquivo. Publiquese. São Luís, 04/07/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz
de Direito da 8ª Vara Cível...........
Processo N.º 001220/2000 (4599)
Ação:
Despejo por Falta de Pagamento
REQUERENTE: Pleno - Planejamento, Eng. e Obras Ltda.
Advogado:
Dr. Severino de Miranda
REQUERIDO:
Padrão – Adm. de Imóveis Ltda.
Advogado:
Dr. Franco Kiomitsu Suzuki
DESPACHO DE FLS. 36: VISTOS EM CORREIÇÃO. Dado o longo
tempo de paralisação do processo, que a parte autora, através de seu
representante judicial, diga, em 10 dias, se ainda tem interesse no feito.
Publique-se. São Luís, 17/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA
FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital...................................
Processo N.º 008937/1999 (4229)
Ação:
Monitória
REQUERENTE:
Lithograf Ind. Gráfica e Editora Ltda.
Advogado:
Dr. Pedro América Dias Vieira e outros
REQUERIDO:
Etelvino de Oliveira Nunes
16
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
DESPACHO DE FLS. 32: VISTOS EM CORREIÇÃO. Que a parte vitoriosa, no prazo de 10 dias, promova a execução do julgado, instruindo o
pedido com a memória de cálculo (art. 604 do CPC), se for o caso.
Publique-se. São Luís, 13/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA
FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.......
Processo N.º 000636/2000 (4571) Anexo 018898/2001 (6014)
Ação:
Indenização por Danos Morais
REQUERENTE: Margareth Rocha Gonçalves da Costa
Advogado:
Dr. Jouglas Abreu Bezerra Júnior
REQUERIDO:
Varig S/A
Advogado:
Dr. Emmanuel Almeida Cruz e outros
DESPACHO DE FLS. 56: VISTOS EM CORREIÇÃO. Diga a parte
autora em 10 dias. Publique-se. São Luís, 14/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital..............
Processo N.º 004248/2000 (4701)
Ação:
Execução de Título ExtraJudicial
EXEQUENTE: Compset – Computadores e Serviços Técnicos Ltda.
Advogado:
Dr. Flávio Alberto Correia
EXECUTADO: Remoel Engenharia e Terrrap. Comercio e Ind. Ltda.
DESPACHO DE FLS. 55: VISTOS EM CORREIÇÃO. Diga a parte
exequente em 10 dias. Publique-se. São Luís, 24/05/2002. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital.............
Processo N.º 003750/2002 (6176)
Ação:
Despejo
REQUERENTE: F. G. Alencar Comércio, Administração e Construção
Advogado:
Dr. Juraci Homem do Brasil e outro
REQUERIDO:
F. S. Ramos Comércio
DESPACHO DE FLS. 24: VISTOS EM CORREIÇÃO. Que a parte autora junte planilha atualizada do alegado débito. Publique-se. São Luís, 21/
05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível....
Processo N.º 013508/2001 (5765)
Ação: Execução Forçada por Titulo Extrajudicial
EXEQUENTE: Escritório Central de Arrecadação de Distribuição – ECAD
Advogado:
Dr. Paulo Afonso Cardoso
REQUERIDO:
José Tenório Pinheiro de Oliveira
DESPACHO DE FLS. 20: VISTOS EM CORREIÇÃO. Diga a parte
exequente 10 dias. Publique-se. São Luís, 29/05/2002. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital.........
Processo N.º 020466/1999 (4462)
Ação:
Suscitação de Dúvida
REQUERENTE: Cartório de Protesto de Letras e outros Títulos de
Crédito
Advogado:
Dr. Ana Cristina Maranhão Diaz
DESPACHO DE FLS. 13: VISTOS EM CORREIÇÃO. Dado o longo
tempo de paralisação e o desinteresse da Telemar, determino o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Publique-se. São Luís, 14/05/
2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível da Capital.................................
Processo N.º 003305/2000 (4666)
Ação:
Despejo c/c Cobrança de Aluguéis
REQUERENTE: Imifarma- Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S/A
Advogado:
Dr. Berenice Souza de Carvalho
REQUERIDO:
Antonio de Castro Almeida
DESPACHO DE FLS. 58: VISTOS EM CORREIÇÃO. Diga a parte
autora em 10 dias. Publique-se. São Luís, 17/05/2002. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital...............................
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo N.º 004032/1999 (4122)
Ação:
Depósito
REQUERENTE: Banco Fiat S/A
Advogado:
Dr. Luiz Henrique Falcão Teixeira
REQUERIDO:
Maria Arlene Veiga Cordeiro
DESPACHO DE FLS. 42: VISTOS EM CORREIÇÃO. Que a parte interessada recolha as custas para cumprimento da diligência. Publique-se. São
Luís, 13/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de
Direito da 8ª Vara Cível da Capital...............................
Processo N.º 008436/2001 (5538)
Ação:
Reintegração de Posse
REQUERENTE: BMG Leasing S/A – Arrendamento Mercantil
Advogado:
Dr. Enésio Ferreira da Silva
REQUERIDO:
Abimael da Costa Araújo
Advogado:
Dr. Maria de Fátima Gonzalez Leite
DESPACHO DE FLS. 69: VISTOS EM CORREIÇÃO. Que a parte interessada recolha as custas para cumprimento da diligência. Publique-se. São
Luís, 28/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de
Direito da 8ª Vara Cível da Capital..................................
Processo N.º 000791/2000 (4580)
Ação:
Execução Forçada por Quantia Certa c/c Devedor
Solvente
EXEQUENTE: Sebastião Suêldo da Silva
Advogado:
Dr. José Milton Carvalho
EXECUTADO:
Remoel – Engenharia Terr. Com. Ind. Ltda.
DESPACHO DE FLS. 22: VISTOS EM CORREIÇÃO. Diga a parte
exequente em 10 dias. Publique-se. São Luís, 17/05/2002. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital...............................
Processo N.º 014526/2000 (5121)
Ação:
Ordinária de Cobrança
REQUERENTE: Sola Indústria e Comércio Ltda.
Advogado:
Dr. Luís Cláudio Garcia de Almeida
REQUERIDO:
Oliveira & Goes Ltda.
DESPACHO DE FLS. 32: VISTOS EM CORREIÇÃO. Fica suspenso o
curso do processo até nova provocação. Aguarde-se no arquivo. Publiquese. São Luís, 27/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz
de Direito da 8ª Vara
Processo N.º 007750/2001 (5514)
Ação:
Retificação de Registro Civil
REQUERENTE:
Ariandne Patricia Lopes Guterres
Advogado:
Dra. Clecia de Jesus O. Batista
DESPACHODE FLS. 46: VISTOS EM CORREIÇÃO. Baixe-se na distribuição e arquive-se. Publique-se. São Luís, 28/05/2002. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital..................................
Processo N.º 006735/2000 (4792)
Ação:
Retificação de Registro de Nascimento
REQUERENTE:
Denilton Pimentel Sousa
Advogado:
Dr. José Hemetério Silva Araújo
DESPACHO DE FLS. 17: VISTOS EM CORREIÇÃO. Baixe-se na distribuição e arquive-se. Publique-se. São Luís, 24/05/2002. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital..................................
Processo N.º 014075/2000 (5107)
Ação:
Execução Forçada
REQUERENTE: Banco Itaú S/A
Advogado:
Dr. Temistocles Cutrim Serra
REQUERIDO:
J Pinheiro Confecções ME e seu avalista
DESPACHO DE FLS. 21: VISTOS EM CORREIÇÃO. Fica suspenso o
curso do processo até nova provocação. Aguarde-se no arquivo. Publique-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
se. Publique-se. São Luís, 27/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA
FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital............
Processo N.º 015171/2001 (5844)
Ação:
Busca e Apreensão
REQUERENTE:
Banco Dibens S/A
Advogado:
Dr. Enésio Ferreira da Silva
REQUERIDO:
Lemir de Carvalho Muniz
DESPACHO DE FLS. 23: VISTOS EM CORREIÇÃO. Fica suspenso o
curso do processo até nova provocação. Aguarde-se no arquivo. Publiquese. São Luís, 29/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz
de Direito da 8ª Vara Cível da Capital..................................
Processo N.º 012509/2000 (5035)
Ação:
Rescisão de Contrato
REQUERENTE:
Condomínio Residencial Toscana
Advogado:
Dr. Antonio Florêncio Neto
REQUERIDO:
Silvia Teresa Paiva dos Reis
DESPACHO DE FLS. 65: VISTOS EM CORREIÇÃO. Fica suspenso o
curso do processo até nova provocação. Aguarde-se no arquivo. Publiquese. São Luís, 27/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz
de Direito da 8ª Vara Cível da Capital..................................
Processo N.º 001649/2002 (6084)
Ação:
Execução
EXEQUENTE:
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogado:
Dr. José Olívio de Sá Cardoso Rosa
EXECUTADO:
L. G. C. Silvia e seus avalistas Luis Gonzaga
Cutrim Silva, Edinete Coelho Silva e José Carlos Portela Ferrira
DESPACHO DE FLS. 34: VISTOS EM CORREIÇÃO. Fica suspenso o
curso do processo até nova provocação. Aguarde-se no arquivo. Publiquese. São Luís, 19/06/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz
de Direito da 8ª Vara Cível da Capital..................................
Processo N.º 008823/2001 (5557)
Ação:
Busca e Apreensão
REQUERENTE:
Consórcio Nacional Honda Ltda.
Advogado:
Dr. Maria das Graças R. de Melo
REQUERIDO:
Luis Henrique Pinheira
DESPACHO DE FLS. 54: VISTOS EM CORREIÇÃO. Fica suspenso o
curso do processo até nova provocação. Aguarde-se no arquivo. Publiquese. São Luís, 28/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz
de Direito da 8ª Vara Cível da Capital............
Processo N.º 009988/2002 (6392)
Ação:
Busca e Apreensão
REQUERENTE:
Banco Volkswagen S/A
Advogado:
Dr. José Silva do Vale Filho
REQUERIDO:
Selma Cristina dos Santos Ferreira
DESPACHO DE FLS. 21: VISTOS EM CORREIÇÃO. Fica suspenso o
curso do processo até nova provocação. Aguarde-se no arquivo. Publiquese. São Luís, 04/07/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz
de Direito da 8ª Vara Cível da Capital..........
Processo N.º 032127/1995 (1879)
Ação:
Execução Forçada
EXEQUENTE:
Banco de Crédito Nacional S/A
Advogado:
Dr. Adalberto R. B. Gonçalves
EXECUTADO:
Joaquim Pedro Linhares
DESPACHO DE FLS. 89: VISTOS EM CORREIÇÃO. Fica suspenso o
curso do processo até nova provocação. Aguarde-se no arquivo. Publiquese. São Luís, 04/07/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz
de Direito da 8ª Vara Cível ...........
Processo N.º 007614/1994 (1257)
Ação:
Execução Forçada
EXEQUENTE: A Casa das Soldas Ltda.
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
17
Advogado:
Dr. Oseas de Souza Martins Filho
EXECUTADO:
F. Santos Materiais de Construção Ltda.
DESPACHO DE FLS. 180: VISTOS EM CORREIÇÃO. Que o credor
proceda na forma do art. 604 do CPC. Publique-se. São Luís, 19/06/2002.
DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara .
Processo N.º 004302/1998 (3425)
Ação:
Reitegração de Posse
REQUERENTE:
Ecil – Empreendimentos Com. Ind. Imobiliário
Ltda.
Advogado:
Dr. Sebastião Antonio Fernandes Filho
REQUERIDO:
Andiara Bonfim e outros
Advogado:
Dr. Nemésio Amado Filho
DESPACHO DE FLS. 179: VISTOS EM CORREIÇÃO. Sobre a falta de
citação da ré Maria do Socorro, diga a parte autora em 10 dias. Publiquese. São Luís, 10/06/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz
de Direito da 8ª Vara Cível ...........
Processo N.º 004871/1994 (1183)
Ação:
Cominatória
REQUERENTE: Elizabetho Lima Trindade
Advogado:
Dr. Francisco Manoel M. Carlho e Clayrton Erico B.
Medeiros
REQUERIDO:
Coplaven – Consorcio Planalto de Veículos Nacionais S/C Ltda.
Advogado:
Dr. Otílio Ângelo Fragelli
DESPACHO DE FLS. 204: VISTOS EM CORREIÇÃO. Diga a parte
exequente. Publique-se. São Luís, 09/07/2002. DR. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível
Processo N.º 005918/2000 (4764)
Ação:
Indenização por Perdas e Danos Morais
REQUERENTE: Claúdio Eduardo Lourenço da Costa
Advogado:
Dr. José Enéas de Miranda Frazão
REQUERIDO:
Banco do Estado do Maranhão S/A
Advogado:
Dra. Maria de Fátima G. Leite
DESPACHO DE FLS. 139: VISTOS EM CORREIÇÃO. Que a parte
vitoriosa, no prazo de 10 dias, promova a execução do julgado, instruindo
o pedido com a memória de cálculo (art. 604 do CPC), se for o caso.
Publique-se. São Luís, 11/06/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA
FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível
Processo N.º 009363/2000 (4904) Anexo 011072/2000 (4970)
Ação:
Indenização por Danos Morais
REQUERENTE: Sebastião Albuquerque Uchôa Neto
Advogado:
Dr. Carlos Vitalino Cezar Bical
REQUERIDO:
Editora do Jornal “Atos e Fatos” – Editora e
Gráfica Associados Ltda.
Advogado:
Dr. Valdeci Ferreira Lima
DESPACHO DE FLS. 190: VISTOS EM CORREIÇÃO. Digam as partes
em 10 dias. Publique-se. São Luís, 27/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível
Processo N.º 009288/2002 (6362)
Ação:
Mandado de Segurança
REQUERENTE: Sandro de Mattos Salgado
Advogado:
Dr. Manoel Henrique C. Pereira Lima
REQUERIDO:
Magnífico do Reitor do Uniceuma
DESPACHO DE FLS. 20: V I S TOS EM CORREIÇÃO. Vistos,
etc. Além da parte impetrante não ter feito prova de ser a parte
impetrada uma das autoridades previstas no art. 1º da Lei nº
1.533/51, não vislumbro o direito líquido e certo a ser protegido,
motivo pelo qual, com fundamento no art. 8º da mesma lei, INDEFIRO A INICIAL. Transitado em julgado baixem-se na distribuição e arquivem-se. Publique-se. São Luís, 04/07/2002. DR.
LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara
Cível ...........
18
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Processo N.º 037985/1995 (741)
Ação:
Depósito
REQUERENTE: Realcar – Administradora de Consórcio Ltda.
Advogado:
Dr. Adalberto R. B. Gonçalves
REQUERIDO:
João Gaudencio Cutrim Costa
CONCLUSÃO DE DESPACHO DE FLS. 87: VISTOS EM
CORREIÇÃO. Diante disso, indefiro o pedido de fls. 86 e faculto à parte
autora proceder na forma prevista no art. 906 do CPC, devendo o processo aguardar no arquivo até nova provocação. Publique-se. São Luís, 24/04/
2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível ...........
Processo N.º 013694/1999 (4396)
Ação:
Indenização Simples
REQUERENTE: Scheyla Roberta Diniz Menezes
Advogado:
Dra. Pollyana C. Conceição
REQUERIDO:
Eliane de Jesus Ferreira Santiago
Advogado:
Dr. Clécia de Jesus Oliveira Batista
DESPACHO DE FLS. 49: VISTOS EM CORREIÇÃO. Que a parte
vitoriosa, no prazo de 10 dias, promova a execução do julgado, instruindo o pedido com a memória de cálculo (art. 604 do CPC), se for o
caso. Publique-se. São Luís, 14/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível .......................
Processo N.º 014974/2001 (5838)
Ação:
Execução de Título judicial
EXEQUENTE: Condomínio Serro Mirador
Advogado:
Dra. Glycia de Almeida Martins Raposo
EXECUTADO:
Therezinha de Jesus Ferreira Chaves
DESPACHO DE FLS. 26: VISTOS EM CORREIÇÃO. Fica suspenso o
curso do processo até nova provocação. Aguarde-se no arquivo. Publiquese. São Luís, 29/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz
de Direito da 8ª Vara Cível ...........
Processo N.º 015929/2001 (5878)
Ação:
Nunciação de Obra Nova
REQUERENTE: Danilo José de Castro Ferreira e sua esposa
Syssyara de Maria Feitosa Gomes
Advogado:
Dr. Antonio Carlos Muniz Cantanhede
REQUERIDO:
Alexsandre Magno de Oliveira Lima e sua esposa
Lúcia de Oliveira Lima
DESPACHO DE FLS. 56: VISTOS EM CORREIÇÃO. Diga a parte
autora em 10 dias. Publique-se. São Luís, 29/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível ...........
Processo N.º 012631/2000 (5038)
Ação:
Busca e Apreensão
REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogado:
Dr. José Silva do Vale Filho
REQUERIDO:
Grupo dos Trabalhadores na Ind. de Fabr. De Maq.
de Costura da Com. Amália Saldanha e outros
DESPACHO DE FLS. 39: VISTOS EM CORREIÇÃO. Que a parte interessada recolha as custas para cumprimento da diligencia. Publique-se. São
Luís, 27/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de
Direito da 8ª Vara Cível ...........
Processo N.º 006834/2001 (5474)
Ação:
Cobrança
REQUERENTE: Raimunda Nonata
Advogado:
Dr. José Maria Diniz
REQUERIDO:
Confiança Companhia de Seguros GBOEX
Advogado :
Dr. Francisco José Ramos da Silva
DESPACHO DE FLS. 87: VISTOS EM CORREIÇÃO. Fica suspenso o
curso do processo até nova provocação. Aguarde-se no arquivo. Publiquese. São Luís, 28/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz
de Direito da 8ª Vara Cível ...........
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo N.º 004618/2000 (4713)
Ação:
Execução por Quantia Certa
REQUERENTE: Alparcatas – Santista Têxtil S/A
Advogado:
Dr. Marco Antonio Coelho Lara
REQUERIDO:
M. C. Prestes Muniz Ltda.
DESPACHO DE FLS. 83: VISTOS EM CORREIÇÃO. Fica suspenso o
curso do processo até nova provocação. Aguarde-se no arquivo. Publiquese. São Luís, 23/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz
de Direito da 8ª Vara Cível ...........
Processo N.º 004569/2002 (6211)
Ação:
Indenização por Danos Morais
REQUERENTE: Maria do Carmo Oliveira Saraiva
Advogado:
Dr. José de Ribamar R. Silva
REQUERIDO:
Listel – Listas Telefônicas
DESPACHO DE FLS. 15: VISTOS EM CORREIÇÃO. Que a autora
junte o comprovante do recolhimento da diferença das custas iniciais.
Publique-se. São Luís, 29/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA
FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível ...........
Processo N.º 001596/2000 (4618)
Ação:
Execução p/ Titulo Extra Judicial
EXEQUENTE: BB Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento
Advogado:
Dr. Jairo Discacciati
EXECUTADO:
Ana Maria Medeiros Faria
DESPACHO DE FLS. 78: VISTOS EM CORREIÇÃO. Como requer
(Vista dos autos do processo). São Luís, 16/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível ...........
Processo N.º 014132/1996 (2451)
Ação:
Reintegração de Posse c/c Perdas e Danos
REQUERENTE: Sudameris Arrendamento Mercantil S/A
Advogado:
Dr. Benedito Ribeiro da Silva
REQUERIDO:
Marvel Mercantil de Veículos Ltda. e Francisco de
A. Teixeira Lopes
Advogado:
Dr. Rosângela Goulart e outros
DESPACHO DE FLS. 123: VISTOS EM CORREIÇÃO. Que o exequente
melhor explique o pedido, notadamente quem deve ser citado por edital e
para que finalidade. Publique-se. São Luís, 19/06/2002. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível ...........
Processo N.º 004421/2002 (6205)
Ação:
Monitória
REQUERENTE: Topmac Indústria e Comércio Ltda.
Advogado:
Dr. José Milton Cruz
REQUERIDO:
Retífica Lider Ltda. e outros
Advogado:
Dr. Francisco Gaspar de Lima
DESPACHO DE FLS. 31: VISTOS EM CORREIÇÃO. Sobre os termos
da petição de fls. 27, diga a parte autora em 05 dias. Publique-se. São Luís,
03/06/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da
8ª Vara Cível ...........
Processo N.º 019895/1999 (4425)
Ação:
Ordinária de Cobrança
REQUERENTE: Emilio Ayoub Jorge
Advogado:
Dr. Enéas Pereira Pinho
REQUERIDO:
Raimundo Manoel Pavão Freitas
Advogado:
Dr. Walterlino Ribamar Pinheiro Correia
DESPACHO DE FLS. 179: VISTOS EM CORREIÇÃO. Fica suspenso o
curso do processo até nova provocação. Aguarde-se no arquivo. Publiquese. São Luís, 12/06/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz
de Direito da 8ª Vara Cível ...........
Processo N.º 006072/2000 (4768)
Ação:
Busca e Apreensão
REQUERENTE: Banco General Motors S/A
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Advogado:
Dr. Solange Figueiredo e outras
REQUERIDO:
Délio Assunção Coelho
DESPACHO DE FLS. 26: VISTOS EM CORREIÇÃO. Fica suspenso o
curso do processo até nova provocação. Aguarde-se no arquivo. Publiquese. São Luís, 11/06/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz
de Direito da 8ª Vara Cível ...........
JUIZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SÃO LUIS, CAPITAL DO
ESTADO DO MARANHÃO.
OITAVO CARTÓRIO CÍVEL
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIS CARLOS NUNES FREIRE, JUIZ DE
DIREITO AUXILIAR, RSP. PELA 8ª VARA CIVEL.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TERESA SILVA DE
FREITAS FARIAS
ESCRIVÃO: RAIMUNDO TUPÃN DE SOUSA FILHO.
RESENHAS DO 8º CARTÓRIO CÍVEL:
Processo N.º 015487/2000 (5166)
Ação:
Depósito
REQUERENTE:
Banco Ford S/A
Advogado:
Dr. José Luís da Silva Santana
REQUERIDO:
Félix Bravim
Advogado:
Dr. Antonio Carlos Muniz Cantanhede
DESPACHO DE FLS. 45: VISTOS EM CORREIÇÃO. Sobre a contestação e documentos, diga a parte autora em 10 (dez) dias. Publique-se. São
Luís, 10/06/2002. DR. LUÍZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de
Direito da 8ª Vara Cível da capital..................................
Processo N.º 014967/2001 (5837)
Ação:
Execução Forçada de Título Extrajudicial
EXEQUENTE: Beira Mar Distribuidora de bebidas Ltda.
Advogado:
Dr. Paulo Velten e outro
REQUERIDO:
EFM Robson Comércio
DESPACHO DE FLS. 19: VISTOS EM CORREIÇÃO. Sobre a certidão
de fls. 18, diga a parte autora em 05 dias. Publique-se. São Luís, 04/07/
2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível da Capital.................
Processo N.º 007716/2000 (4835)
Ação:
Indenização por Danos Morais e Materiais
REQUERENTE: Empresa Brasileira de Engenharia e Serviços
Ltda.
Advogado:
Dr. Ivan Wilson de Araújo Rodrigues
REQUERIDO:
Saint Louis – Saint Louis Veículos Ltda.
Advogado:
Dr. Kleber Ramos Teixeira
REQUERIDO:
Banco do Brasil S/A
Advogado:
Dr. Valdemir Pessoa Prazeres
DESPACHO DE FLS. 147: VISTOS EM CORREIÇÃO. Recebo a apelação em seus legais efeitos. Vistas à parte apelada para responder. São Luís,
18/06/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da
8ª Vara Cível.
Processo N.º 000399/2002 (6041)
Ação:
Monitória
REQUERENTE:
Antonio Torres da Silva
Advogado:
Dr. Adalberto R . B. Gonçalves
REQUERIDO:
Construtora Perfil Ltda.
Advogado:
Dr. Luciano Allan Carvalho de Matos e outro
DESPACHO DE FLS. 33: VISTOS EM CORREIÇÃO. Sobre a contestação, documentos e parecer ministerial, diga a parte autora em 10 dias. São
Luís, 29/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de
Direito da 8ª Cível da Capital..........................
Processo N.º 004135/2002 (6186)
Ação:
Civil Pública
REQUERENTE: Ministério Público Estadual
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
19
Advogado:
Dr. Carlos Augusto da Silva
REQUERIDO:
Loja C & A
Advogado:
Dra. Juliana Oliveira de Lima Rocha
REQUERIDO:
Norte Brasil Telecom – NBT
Advogado:
Dr. José Caldas Gois
DESPACHO DE FLS. 92: VISTOS EM CORREIÇÃO. Sobre as contestações e documentos, diga a parte autora em 10 dias. São Luís, 12/06/
2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível da Capital.........................................................................
Processo N.º 000032/1999 (3892)
Ação:
Execução Forçada
EXEQUENTE:
O Banco Bilbão Vizcaya Brasil S/A
Advogado:
Dr. Windsor Silva dos Santos
EXECUTADO:
José Iran Lima e Maria do Perpetuo Socorro M. Lima
DESPACHO DE FLS. 53:VISTOS EM CORREIÇÃO. Processo concluído, motivo pelo qual defiro o pedido de fls. 52 para determinar o seu
arquivamento, com baixa na distribuição. Publique-se. São Luís, 19/06/
2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível da Capital................................
Processo N.º 009823/1998 (3638)
Ação:
Embargos de Terceiro
EMBARGANTE: Raimundo Nonato Martins Cutrim
Advogado:
Dr. Válber Braga
EMBARGADO:
Banco Econômico S/A
Advogado:
Dr. Adalberto R. B. Gonçalves
DESPACHO DE FLS. 94: VISTOS EM CORREIÇÃO. Processo concluído. Eventual saldo pecuniário remanescente pode ser cobrado em processo autônomo. Em vista disso, determino o arquivamento dos autos, com
baixa na distribuição. Publique-se. São Luís, 26/03/2002. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital................................
Processo N.º 005362/2002 (6237)
Ação:
Execução por Titulo Extrajudicial
EXEQUENTE:
Amazônia Celular S/A
Advogado:
Dr. Alfredo Salim Duailibe
EXECUTADO:
Ricardo José de Oliveira
DESPACHO DE FLS. 34: VISTOS EM CORREIÇÃO. Que a parte
exequente junte os títulos de crédito em 10 dias. Publique-se. São Luís, 05/
06/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível da Capital..................................
Processo N.º 014484/2001 (5815)
Ação:
Busca e Apreensão
REQUERENTE: Fiat Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado:
Dra. Vitoria Maria Nogueira Perdigão F. M. Cantanhede
REQUERIDO:
Marylene da Conceição Pereira Rubino
Advogado:
Dr. Constâncio Pinheiro Sampaio
DESPACHO DE FLS. 45: VISTOS EM CORREIÇÃO. Sobre a certidão
de fls. 44, diga a parte autora em 05 dias. Publique-se. São Luís, 03/06/
2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível da Capital...........
Processo N.º 004680/2002 (6214)
Ação:
Monitória
REQUERENTE: Auvemac Factoring Fomento Mercantil Ltda.
Advogado:
Dr. José Caldas Gois Júnior
REQUERIDO:
C. G. Veículos Ltda.
Advogado:
Dr. José Silva do Vale Filho
DESPACHO DE FLS. 24: VISTOS EM CORREIÇÃO. Sobre os termos
da petição de fls. 23, diga a parte autora em 05 dias. Publique-se. São Luís,
03/06/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito
da 8ª Vara Cível da Capital.........................................................
20
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Processo N.º 015103/1996 (2436) Anexo 024199/1995 (1654)
Ação:
Embargos de Terceiros
EMBARGANTE: Jorge Allen Guerra Luongo
Advogado:
Dra. Tânia Maria Ferreira de Medeiros e outros
EMBARGADO:
Banco do Estado do Maranhão S/A – BEM
Advogado:
Dra. Teresinha de Lisieux L. Araújo
DENUNCIADA: Maria Benedita Barbosa de Araújo Almeida
Advogado:
Dr. Amarildo Passos
DESPACHO DE FLS. 157: VISTOS EM CORREIÇÃO. Diga a parte
exequente em 10m dias. Publique-se. São Luís, 03/06/2002. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital.........................................................
Processo N.º 000746/2002 (6053)
Ação:
Prestação de Contas
REQUERENTE: Queiroz e Ribeiro Ltda.
Advogado:
Dr. José Rosário Júnior
REQUERIDO:
Elmy Neres Pereira
DESPACHO DE FLS. 46: VISTOS EM CORREIÇÃO. Que a parte autora especifique os bens que pretende ver arrestados e local onde podem ser
encontrados. Publique-se. São Luís, 10/06/2002. DR. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital....
Processo N.º 007602/2002 (6303)
Ação:
Indenização por Danos Morais e Materiais
REQUERENTE: Maria de Lourdes Pratázio Rodrigues
Advogado:
Dr. Georde Hamilton Costa Martins
REQUERIDO:
Banco do Estado do Maranhão S/A – BEM
Advogado:
Dr. Maria de Fátima Gonzalez Leite
DESPACHO DE FLS. 62: VISTOS EM CORREIÇÃO. Sobre a contestação e documentos, diga a parte autora em 10 (dez)dias. Publique-se. São
Luís, 10/07/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de
Direito da 8ª Vara Cível da Capital.......................
Processo N.º 000430/2000 (4557)
Ação:
Execução Forçada
EXEQUENTE:
Maria de Fátima Borges Araújo Carvalho
Advogado:
Dr. José Ribamar Serra
EXECUTADO:
Raimunda Berenice Bandeira de Freitas
DESPACHO DE FLS. 40: VISTOS EM CORREIÇÃO. Sobre a conta e a
avaliação, digam as partes em 10 dias. Publique-se. São Luís, 14/05/2002.
DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara
Cível da Capital...............................
Processo N.º 009676/2000 (4923) Anexo 038046/1995 (967)
Ação:
Embargos a Execução
EMBARGANTE: CIEL – Construtora Imobiliária e Empreendimentos Ltda.
Advogado:
Dr. José Eduardo Silva P. Homem
EMBARGADO:
Marcopol – Material e Construções Ltda.
Advogado:
Dr. Ítalo Fábio Azevedo
DESPACHO DE FLS. 83: VISTOS EM CORREIÇÃO. Recebo a apelação no efeito devolutivo. Vistas à parte apelada para responder no prazo
legal. Publique-se. São Luís, 20/06/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA
FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.............
Processo N.º 003833/2002 (6177)
Ação:
Busca e Apreensão
REQUERENTE: Banco Bilbão Vizcaya Argentária Brasil
Advogado:
Dr. Windsor Silva dos Santos
REQUERIDO:
Antonio Ivo Rodrigues de Souza
DESPACHO DE FLS. 27: VISTOS EM CORREIÇÃO. Fica suspenso o
curso do processo até nova provocação. Aguarde-se no arquivo. Publiquese. São Luís, 04/07/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz
de Direito da 8ª Vara Cível da Capital...............................
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo N.º 009034/2001 (5563)
Ação:
Repetição de Indébito
REQUERENTE: Sebastião da Cruz Moreira
Advogado:
Dr. Sebastião da Cruz Moreira
REQUERIDO:
Comp. Energética do Maranhão – CEMAR
Advogado:
Dr. Flávio Recch Lavareda
DESPACHO DE FLS. 147: VISTOS EM CORREIÇÃO. Recebo a apelação em seus legais efeitos. Vistas à parte apelada para responder no prazo
legal. Publique-se. São Luís, 20/06/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA
FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital............
Processo N.º 005398/1999 (4124)
Ação:
Cancelamento de Protesto c/ Pedido de Tutela Antecipada
REQUERENTE: José Inaldo Almeida Ribeiro
Advogado:
Dr. Lidia Helena Figueiredo
REQUERIDO:
Banco do Brasil S/A
Advogado:
Dr. Valdemir Pessoa Prazeres
DESPACHO DE FLS. 189: VISTOS EM CORREIÇÃO. Recebo a apelação em seus legais efeitos. Vistas à parte apelada para responder no prazo
de lei. Publique-se. São Luís, 05/07/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA
FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.......
Processo N.º 010471/2002 (6410)
Ação:
Indenização por Danos Morais
REQUERENTE: V. D. Feitosa – Bom Paladar
Advogado:
Dr. Clayrton Erico B. Medeiros e outro
REQUERIDO:
Santa Lúcia Alimentos Ltda.
DESPACHO DE FLS. 20: VISTOS EM CORREIÇÃO. O valor atribuído
à causa está incompatível com o pretendido rito processual ordinário,
visto que, a teor do art. 275, I, do CPC, observar-se-á o procedimento
sumário nas causas cujo valor não exceder 20 salários mínimos. Ante essa
divergência, que o autor, no prazo de 10 dias, corrija e complete as custas
iniciais. Publique-se. São Luís, 04/07/2002. DR. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital....
Processo N.º 008129/2002(6320)
Ação:
Alvará Judicial
REQUERENTE: João Batista do Nascimento
Advogado:
Dr. Itamar Corrêa Lima
DESPACHO DE FLS. 10: VISTOS EM CORREIÇÃO. Indefiro o pedido
por entender fugir da competência da justiça estadual a sua apreciação,
podendo a parte renová-lo junto a quem de direito. Baixem-se na distribuição e arquivem-se. Sem custas. Publique-se. São Luís, 04/06/2002. DR.
LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital................................
Processo N.º 006640/2002 (6270)
Ação:
Retificação de Registro de Nascimento
REQUERENTE: Alberto Cezar Guedes de Castro
Advogado:
Dra. Eldenora da Cunha Mineiro
DESPACHO DE FLS. 18: VISTOS EM CORREIÇÃO. Baixem-se na
distribuição e arquivem-se. São Luís, 04/07/2002. DR. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital..............
Processo N.º 006761/2002 (6276)
Ação:
Retificação de Reg. Civil
REQUERENTE: Joventino Mateus da Silva
Advogado:
Dr. Mozart Nogueira Trinta
DESPACHO DE FLS. 11: VISTOS EM CORREIÇÃO. Sobre o parecer
do Ministério Público, diga a parte requerente em 10 dias. Intime-se. São
Luís, 02/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de
Direito da 8ª Vara Cível da Capital................................
Processo N.º 014474/1998 (3852)
Ação:
Busca e Apreensão
REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Advogado:
Dr. José Silva do Vale Filho
REQUERIDO:
Maria de Jesus Jorge Torres
Advogado:
Dr. Adroaldo Souza
DESPACHO DE FLS. 91: VISTOS EM CORREIÇÃO. Fica suspenso o
curso do processo até nova provocação. Aguarde-se no arquivo. Publiquese. São Luís, 11/06/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz
de Direito da 8ª Vara Cível da Capital......................................
Processo N.º 017794/2001 (5965)
Ação:
Reintegração de Posse
REQUERENTE: Lucimar Monteiro da Silva
Advogado:
Dr. José Ribamar Serra
REQUERIDO:
José Ribamar Campos Machado
DESPACHO DE FLS. 50: VISTOS EM CORREIÇÃO. Diga a parte
autora em 10 dias. Publique-se. São Luís, 25/06/2002. DR. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.............
Processo N.º 012130/2001 (5714)
Ação:
Ordinária de Indenização
REQUERENTE: Graça Maria Barbosa Rodrigues
Advogado:
Dr. Celso A. Anchieta Filho e outro
REQUERIDO:
Marp Corretora de Seguros Ltda.
Advogado:
Dr. Francisco Gomes Feitosa
DENUNCIADO: Bradesco Seguros S/A
Advogado:
Dr. Janaina Moreira Lobão Coêlho
DESPACHO DE FLS. 125:VISTOS EM CORREIÇÃO. Baixem-se na
distribuição e arquivem-se. Publique-se. São Luís, 25/06/2002. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital.........................................................
Processo N.º 012232/2001 (5717)
Ação:
Ordinária de Repetição de Indébito
REQUERENTE: Companhia de Sacos do Ma. S/A
Advogado:
Dr. Wagner Ribeiro Ferreira
REQUERIDO:
Companhia de Energia do Ma. – CEMAR
DESPACHO DE FLS. 134:VISTOS EM CORREIÇÃO. Que a parte autora complemente as custas processuais. Publique-se. São Luís, 18/06/
2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível da Capital...............
Processo N.º 006456/2000 (4782)
Ação:
Reparação de Danos Morais
REQUERENTE: João Augusto Saulnier de Pierrelevée Bragança
Advogado:
Dr. Luis Antonio Figueiredo de Almeida e Silva e outros
REQUERIDO:
GM Leasing Arrendamento Mercantil
Advogado:
Dr. Rosângela de Fátima Goulart
DESPACHO DE FLS. 129:VISTOS EM CORREIÇÃO. Recebo a apelação de fls. 110/114 em seus legais efeitos. Vistas à parte apelada para
responder no prazo de lei. Publique-se. São Luís, 25/06/2002. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital.....................
Processo N.º 011673/1994 (1368)
Ação:
Execução Forçada
EXEQUENTE: Banco do Estado do Maranhão S/A – BEM
Advogado:
Dr. Jouglas Abreu Bezerra Júnior
EXECUTADO:
Celeiro Comercial de Alimentos Ltda.
Advogado:
Dr. Júlio César de Jesus
DESPACHO DE FLS. 215:VISTOS EM CORREIÇÃO. Processo concluído, motivo pelo qual determino o seu arquivamento, com baixa na
distribuição. Publique-se. São Luís, 19/06/2002. DR. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital............
Processo N.º 001663/2001 (5281)
Ação:
Busca e Apreensão
REQUERENTE: Consórcio Nacional Honda Ltda.
Advogado:
Dr. Allan Rodrigues Santos
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
21
REQUERIDO:
Willdman Coelho Feitosa
DESPACHO DE FLS. 48: VISTOS EM CORREIÇÃO. Fica suspenso o
curso do processo até nova provocação. Aguarde-se no arquivo. Publiquese. São Luís, 04/07/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz
de Direito da 8ª Vara Cível da Capital..................................
Processo N.º 007914/2002 (6312)
Ação:
Indenização por Danos Morais
REQUERENTE: Eliana Muniz Corrêa
Advogado:
Dr. Hilton Mendonça C. Filho
REQUERIDO:
Empresa Brasileira de Comunicações – EMBRATEL
Advogado:
Dr. Luiz Augusto Calmon Nogueira da Gama
DESPACHO DE FLS. 228:VISTOS EM CORREIÇÃO. Sobre a contestação e documentos, diga a parte autora em 10 dias. Publique-se. São Luís,
05/07/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito
da 8ª Vara Cível da Capital...................
Processo N.º 009350/2001 (5576)
Ação:
Depósito
REQUERENTE:
Fiat Administradora de Consórcio Ltda.
Advogado:
Dr. Enésio Ferreira da Silva
REQUERIDO:
Milton Viegas Tavares
DESPACHO DE FLS. 60: VISTOS EM CORREIÇÃO. Diga a parte
autora. Publique-se. São Luís, 05/07/2002. DR. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.............
Processo N.º 021773/1997 (3145)
Ação:
Impugnação ao Valor da Causa
IMPUGNANTE: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
Advogado:
Dr. Bento Berto Costatas Barros
IMPUGNADO:
Maria Marlice Bezerra Vieira
DESPACHO DE FLS. 47: VISTOS EM CORREIÇÃO. Baixem-se na
Distribuição e arquivem-se. Publique-se. São Luís, 04/07/2002. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital.........................................................
Processo N.º 014741/2001 (5824)
Ação:
Busca e Apreensão
REQUERENTE: Banco Bilbão Vizcaya Argentária Brasil S/A
Advogado:
Dr. Windsor Silva dos Santos
REQUERIDO:
João Batista Rodrigues Maia Filho
Advogado:
Dr. José Costa Ferreira
DESPACHO DE FLS. 62: VISTOS EM CORREIÇÃO. Sobre os cálculos
de fls. 59/61, digam as partes em 05 dias. Publique-se. São Luís, 05/07/
2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível da Capital..............................
Processo N.º 002717/1993 (1292)
Ação:
Agravo de Instrumento
AGRAVANTE:
Dycla Leão Pereira dos Santos
Advogado:
Dr. Pedro Leonel Pinto de Carvalho
AGRAVADO:
Banco do Brasil S/A
DESPACHO DE FLS. 84: VISTOS EM CORREIÇÃO. Baixem-se na
distribuição e arquivem-se. Publique-se. São Luís, 05/06/2002. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital..............
Processo N.º 004846/1996 (830)
Ação:
Impugnar ao Valor da Causa
IMPUGNANTE: Carlos Augusto Pereira dos Santos
Advogado:
Dr. Adalberto R. B. Gonçalves
IMPUGNADO:
Banco do Brasil S/A.
DESPACHO DE FLS. 15: VISTOS EM CORREIÇÃO. Baixem-se na
distribuição e arquivem-se. Publique-se. São Luís, 05/06/2002. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital.........................................................
22
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Processo N.º 004845/1996 (704)
Ação:
Impugnação ao Valor da Causa
IMPUGNANTE: Dycla Leão Pereira dos Santos
Advogado:
Dr. Pedro Leonel Pinto de Carvalho e outros
IMPUGNADO:
Banco do Brasil S/A
DESPACHO DE FLS. 29: VISTOS EM CORREIÇÃO. Baixem-se na
distribuição e arquivem-se. Publique-se. São Luís, 05/06/2002. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital.........................................................
Processo N.º 005091/1998 (3412)
Ação:
Impugnação ao Valor da Causa
IMPUGNANTE: Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do BEM-CAPOF
Advogado:
Dr. Roque Pires Macatrão
IMPUGNADO:
Paulo Godim de Abreu Filho e outros
Advogado:
Dr. José Carlos Sousa Silva
DESPACHO DE FLS. 52: VISTOS EM CORREIÇÃO. Baixem-se na
distribuição e arquivem-se. Publique-se. São Luís, 05/06/2002. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital.........................................................
Processo N.º 002785/1998 (3300)
Ação:
Medida Cautelar Inominada
REQUERENTE: Paulo Gondim de Abreu Filho e outros
Advogado:
Dr. José Carlos Sousa e Silva
REQUERIDO:
Capof – Caixa de Assistência e Aposentadoria dos
Funcionários do Banco do Estado do Maranhão
Advogado:
Dr. Roque Pires Macatrão
DESPACHO DE FLS. 389: VISTOS EM CORREIÇÃO. Baixem-se na
Distribuição e arquivem-se. Publique-se. São Luís, 05/06/2002. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital..............................
Processo N.º 003860/1998 (3362)
Ação:
Ordinária/Anulatória
REQUERENTE: Paulo Gondim de Abreu Filho e outros
Advogado:
Dr. José Carlos Sousa e Silva
REQUERIDO:
Capof – Caixa de Assistência e Aposentadoria dos
Funcionários do BEM
Advogado:
Dr. Roque Pires Macatrão
DESPACHO DE FLS. 438: VISTOS EM CORREIÇÃO. Digam as partes
em 10 dias. Publique-se. São Luís, 05/06/2002. DR. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível............
Processo N.º 011712/1996 (2164)
Ação:
Busca e Apreensão
REQUERENTE: Banco Bradesco S/A
Advogado:
Dr. Adalberto R. B. Gonçalves
REQUERIDO:
Petronio Carvalho e seu avalista João Machado
Lisboa
DESPACHO DE FLS. 91: VISTOS EM CORREIÇÃO. Sobre a certidão
de fls. 90, diga a parte autora em 05 dias. Publique-se. São Luís, 18/07/
2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível............
Processo N.º 013355/2001 (5760)
Ação:
Repetição de Indébito
REQUERENTE: Abaitê Pinheiro de Holanda
Advogado:
Dr. Márcia Andrea Ferreira
REQUERIDO:
Companhia Energética do Maranhão – CEMAR
Advogado:
Dr. Flávio Recch Lavareda
DESPACHO DE FLS. 104: VISTOS EM CORREIÇÃO. Recebo a apelação em seus legais efeitos. Vistas à parte apelada para responder no prazo
de lei. Publique-se. São Luís, 10/07/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA
FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível............
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo N.º 010302/2001 (5623)
Ação:
Redibitória ou Edilica
REQUERENTE: Maria Eugenia Ferreira Campos
Advogado:
Dra. Maria Inêz Ferreira Campos
REQUERIDO:
Servepeças – Serviços e Peças Ltda.
Advogado:
Dra. Sônia Maria Lopes Coêlho
REQUERIDO:
General Motors do Brasil
Advogado:
Dr. Sandra Albuquerque de Castro e Costa e outras
DESPACHO DE FLS. 105: VISTOS EM CORREIÇÃO. Que a parte
autora melhor explique o que atualmente pretende. Publique-se. São Luís,
10/07/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito
da 8ª Vara Cível............
Processo N.º 011705/2001 (5692)
Ação:
Busca e Apreensão
REQUERENTE: Banco General Motors S/A
Advogado:
Dr. Sandra Albuquerque e outros
REQUERIDO:
Pedro Romero Lira Danda
Advogado:
Dr. Solon Costa Santos
DESPACHO DE FLS. 74: VISTOS EM CORREIÇÃO. Sobre a devolução
de carta precatória, contestação e exceção a ela juntadas, diga a parte
autora em 15 dias. Publique-se. São Luís, 15/07/2002. DR. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível............
Processo N.º 002276/1998 (3280)
Ação:
Despejo c/c com Cobrança
REQUERENTE: Niágara Empreendimentos Ltda.
Advogado:
Dr. Vinícius César de Berredo Martins
REQUERIDO:
Rejane Rodrigues dos Santos
Advogado:
Dr. José Guilherme Carvalho Zagallo
REQUERIDO: Benedito Barcelos Sobrinho
Advogado:
Dr. Sebastião Silva Magalhães
DESPACHO DE FLS. 116: VISTOS EM CORREIÇÃO. Que a parte
vitoriosa, no prazo de 10 dias, promova a execução do julgado, instruindo
o pedido com a memória de cálculo (art. 604 do CPC), se for o caso.
Publique-se. São Luís, 21/05/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA
FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível............
Processo N.º 005494/2002 (6245)
Ação:
Despejo
REQUERENTE: Onilda Vale Melo
Advogado:
Dr. Heraldo Moreira
REQUERIDO:
São Luís Capotas Ltda. e seu fiador Jesus Coe
Soares
Advogado:
Dr. Ivan Wilson de Araújo Rodrigues
DESPACHO DE FLS. 82: VISTOS EM CORREIÇÃO. Sobre a contestação e documentos, diga a parte autora em 10 (dez) dias. Publique-se. São
Luís, 18/06/2002. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de
Direito da 8ª Vara Cível............
Processo N.º 011882/2000 (5014)
Ação:
Falimentar
REQUERENTE: Cia. Cearense Cimento Portland
Advogado:
Dr. Maria de Fátima Gonzalez Leite
REQUERIDO:
Silva Lobato e Cia Ltda.
DESPACHO DE FLS. 59: VISTOS EM CORREIÇÃO. Sobre a certidão
de fls. 58, diga a parte autora em 05 dias. Publique-se. São Luís, 22/07/
2002. DR. LUIS CARLOS NUNES FREIRE, Juiz de Direito Auxiliar, rep.
pela 8ª Vara Cível da Capital............
FAZENDA E SAÚDE PÚBLICAS
Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública
Juiz de Direito: Dr. Megbel Abdala Tanus Ferreira
Quarto Cartório dos Feitos da Fazenda Pública
Escrivão: Ortolan Ferreira de Araujo
Promotor: Nacôr Paulo Pereira dos Santos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RESENHAS
01– Nulidade de Contrato ou Ato Jurídico nº 011893/2000
Autor: José Ferreira de Oliveira
Advogado: Dr. Willians Dourado Costa
Réu: Estado do Maranhão
Despacho de fls. 78: Vistos, etc. Tratam os presentes autos sobre Ação
Ordinária - Nulidade de Ato Jurídico, promova-se por José Ferreira de
Oliveira contra o Estado do Maranhão. Tem-se como certo que o requerente, conforme se vê às fls. 28 dos autos, postula em Mandado de Segurança juntamente com Heider Frazão Paes contra o Comandante Geral do
Corpo de Bombeiros deste Estado, cujo processo tramita na 5º Vara da
Fazenda Pública desta capital, contendo o mesmo objeto da vertente ação
e a mesma causa de pedir, entre esta e o referido mandamus. A jurisprudência pátria tem assentado o seguinte: “Para a caracterização da prevenção,
cujo escopo maior é evitar decisões contraditórias, reclama-se, em linha
de princípio, que as ações sejam conexas e que (STJ - 4º Turma Resp. nº
9.490-SP-rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira). Face ao exposto, considerando as disposições contidas na Lei Complementar nº 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão) e com fundamento
nas normas do art. 102 e segs. c/c 253, do Código de Processo Civil,
declino da competência e julgamento do presente Feito, determinando à
escrivania remeter os presentes autos para MM. Juiz de Direito da 5º Vara
da Fazenda Pública, desta Comarca, através do Cartório de Distribuição.
Dando-se baixa no Registro Geral, cumpra-se, com as cautelas legais. São
Luís (Ma), 17 de julho de 2002. Megbel Abdala Tanus Ferreira – Juiz da 4ª
Vara da Fazenda Pública
02– Reintegração de Cargo nº 005404/2002
Requerente: Basílio Costa Martins Filho
Advogado: Dr. José Ribamar Oliveira Ferreira
Requerido: Estado do Maranhão
Conclusão do despacho de fls. 39/41: Vistos, etc. Dessa forma, como
se trata de medida de ordem pública para proporcionar segurança às relações jurídicas, a prescrição qüinqüenal se impõe e há de ser pronunciada
porquanto o pretendente omitiu-se de reclamar a obtenção de reintegração ao cargo de soldado, desde quando a sua pretensão era exercitáveis,
comprometendo o próprio fundo do direito com o decurso do prazo
prescricional já consumado. Por isso, a pretensão do autor em ver declarada a nulidade do ato exoneratório, que considera abusivo e eivado de
ilegalidades e arbitrariedades, já não aproveita ao caso concreto, pela
inércia do exercício do direito de ação de reintegração ao cargo, no prazo
qüinqüenal. Logo, a declaração da nulidade do ato acoimado de ilegal e
arbitrário agora já não aproveita ao suplicante. Pelas razões acima e
reconhecendo, no mérito, a prescrição argüida, indefiro o pedido e decreto a extinção do presente processo de Reintegração de Cargo promovido
perante este Juízo de Direito por Basílio Costa Martins Filho em face do
Estado do Maranhão, com base jurídica nos dispositivos do art. 269,
inciso IV, do Código de Processo Civil e art. 1º do Decreto nº 20.910/32.
Sem custas nem verba honorária (art. 4º, da Lei nº 1.060/50). Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. São Luís (Ma), 04 de julho de 2002. Megbel
Abdala Tanus Ferreira – Juiz da 4º Vara da Fazenda Pública
03 – Reintegração de Cargo nº 003480/2002
Requerente: Antônio Carlos Pinto Furtado
Advogado: Dr. José Ribamar Oliveira Ferreira
Requerido: Estado do Maranhão
Conclusão do despacho de fls. 41/43: Vistos, etc. Dessa forma, como
se trata de medida de ordem pública para proporcionar segurança às relações jurídicas, a prescrição qüinqüenal se impõe e há de ser pronunciada
porquanto o pretendente omitiu-se de reclamar a obtenção de reintegração ao cargo de soldado, desde quando a sua pretensão era exercitável,
comprometendo o próprio fundo do direito com o decurso do prazo
prescricional já consumado. Por isso, a pretensão do autor em ver declarada a nulidade do ato exoneratório, que considera abusivo e eivado de
ilegalidades e arbitrariedades, já não aproveita ao caso concreto, pela
inércia do exercício do direito de ação de reintegração ao cargo, no prazo
qüinqüenal. Logo, a declaração da nulidade do ato acoimado de ilegal e
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
23
arbitrário agora já não aproveita ao suplicante. Pelas razões acima e
reconhecendo, no mérito, a prescrição argüida, indefiro o pedido e decreto a extinção do presente processo de Reintegração de Cargo promovido
perante este Juízo de Direito por Antônio Carlos Pinto Furtado em face
do Estado do Maranhão, com base jurídica nos dispositivos do art. 269,
inciso IV, do Código de Processo Civil e art. 1º do Decreto nº 20.910/32.
Sem custas nem verba honorária (art. 4º, da Lei nº 1.060/50). Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. São Luís (Ma), 04 de julho de 2002. Megbel
Abdala Tanus Ferreira – Juiz da 4º Vara da Fazenda Pública
04– Ação de Repetição de Indébito nº 017616/2001
Autor: Maria das Dores Ferreira da Silva e outras
Advogado: Dr. Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior
Réu: Município de São Luís e CEMAR
Despacho de fls. 243: Vistos, etc. 1 - Aguarde-se, em cartório a manifestação Ministerial. São Luís (Ma), 06 de julho de 2002. Megbel Abdala
Tanus Ferreira – Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública
05 – Ação Ordinária/Anulatória nº 011013/2002
Autor: Sérgio Roberto Mendes de Araújo
Advogado: Dr. Sérgio Roberto Mendes de Araújo
Nunciado: Município de São Luís e outra
Despacho de fls. 08: Vistos, etc. Consta dos presentes autos que Sérgio
Roberto Mendes de Araújo, promoveu perante este Juízo de Direito Ação
Ordinária Anulatória c/c pedido de tutela antecipada contra Município de São
Luís, alegando que foi apenado com multa de trânsito prevista no art. 218,inciso
II,letra b, do Código de trânsito brasileiro e que essa infração foi cometida na
Av. Jerônimo de Albuquerque, sentido COHAB – Forquilha, quando desenvolvia uma velocidade de 57 Km/h e diz que essa suposta infração deu-se em uma
barreira eletrônica que apresenta apenas sinalização vertical, o que enfrenta o
art. 88 do CTB, como indicado acima. A seguir, o postulante requer a concessão da tutela antecipada, nos termos do art. 273, inciso I, CPC. No presente
caso realça, o pedido de tutela antecipada formulado pelo autor consoante as
normas do art. 273, inciso I, do CPC, com a redação que lhe foi dada pela Lei
nº 8.952,de 13/12/94. Na mesma intensidade, observam-se as regras contidas
do art. 1º § 3º,da Lei nº 8.437, de 30/06/92,esta revigorada pela Lei nº 9.494,de
10/09/97,que disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda
Pública. Assim, vislumbram-se duas grandes vertentes: uma que faculta ao juiz
a concessão de tutela antecipada em questões que demonstrem qualquer das
hipóteses expressas no art. 273, do CPC e, outra, que proíbe de forma
definitiva a aplicação dessa mesma tutela contra a Fazenda Pública, em situações previstas nas leis, acima especificadas. No meu sentir, a segunda vertente deve prevalecer sobre a primeira, notadamente, porque ao ser concedida a
medida antecipatória, todo o objeto da ação será esgotado, além disso, não se
vê receio de dano irreparável ou de difícil reparação, portanto, indefiro o
pedido de tutela antecipada pelo autor. Promova-se, assim, a Citação do réu,
para responder, devendo constar do Mandado as advertências do art. 285,última parte, do CPC e, da mesma forma, que é de sessenta (60) dias, o prazo
para oferecer contestação(art. 297 c/c art. 188, do CPC). Publique-se. Intimem-se. São Luís (Ma), 11 de julho de 2002. Megbel Abdala Tanus Ferreira –
Juiz da 4º Vara da Fazenda Pública
06 – Reintegração de Cargo nº 001.98.005689-7
Requerente: José Anselmo Lima Filho
Procurador: Dr. José Ribamar Oliveira Ferreira
Requerido: Estado do Maranhão
Despacho de fls. 97: Vistos, etc. 1– Arquive-se dando-se baixa na distribuição. São Luís (Ma), 17 de julho de 2002. Megbel Abdala Tanus Ferreira
– Juiz da 4º Vara da Fazenda Pública
07 – Nunciação de Obra Nova nº 001.99.015200-7
Nunciante: Município de São Luís
Procurador: Dr. Paulo Helder Guimarães de Oliveira
Nunciado: Heliomar Santos
Despacho de fls. 43: Vistos, etc. 1– Arquivem-se, dando-se baixa na
distribuição. São Luís (Ma), 17 de julho de 2002. Megbel Abdala Tanus
Ferreira – Juiz da 4º Vara da Fazenda Pública
24
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
COMARCAS DO INTERIOR
BACABAL
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE
BACABAL-MA.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
O DOUTOR LUIS PESSOA COSTA, JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA COMARCA DE BACABAL – ESTADO DO
MARANHÃO, na forma da lei, etc....
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO e JUÍZO
DE DIREITO DA 2a. VARA, desta Comarca, AÇÃO DECLARATÓRIA
C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, (Proc. nº
056/00) promovida por d. ROSA M.C. SILVA, em desfavor da CESTA
ECONÔMICA LTDA – ME, insc. No CGC nº 01.672.186/0001-98 e seu
sócio-gerente JOSÉ DE MELO FACUNDES, alegando que conf. Declaração de Firma Individual e a Ficha de Atualização Cadastral-FAC, junto a
Secretária da Fazenda do Estado do MA, sob o nº 21100972061, tendo
como atividade econômica o COMERCIO VAREJISTA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, TECIDOS E ARTIGOS DE ARMARINHO, sito na Rua
José Bonifácio, 301. Ocorre, entretanto, para surpresa dos postulantes, o
nome da empresa e de sua titular sofreram restrições de crédito por anotações de 16/03/98, junto ao SERASA, dado o apontamento e PROTESTO por motivo de FALTA DE PAGAMENTO de um título no valor R$
465,24 e teve também o seu motivo de crédito prejudicado. Após a
constatação da restrição a Autora ROSA MARIA CARNEIRO SILVA se
dirigiu ao Cartório de Protesto de Letras desta cidade, onde foi notificada
da existência do PROTESTO de uma Duplicata de responsabilidade de
ROSA M. C.SILVA – ME, estabelecida na Rua Djalma Dutra, 1403, nesta
cidade, emitida pela Distribuidora Zangirolami Ltda., com vencimento
para 20/02/98, no valor de R$ 465,24 e descontada junto ao Banco do
Bradesco S/A, que encaminhou citado titulo para apontamento e protesto
por motivo de FALTA DE PAGAMENTO. E como consta nos autos ser
a firma CESTA ECONOMICA LTDA e seus sócios LUIZ MOTA
FACUNDE, portador do CPF nº 407.599.973/49 e RG nº 1.106.068-SSP/
MA., e ANTONIO MOTA FACUNDE, portador do CPF nº 126.294.213/
68 e RG nº 329.138-SSP/MA ignorados e incertos os endereços dos mesmos, ficam citados, para, querendo, no prazo de 15 dias, contestarem a
presente Ação, sob pena de serem considerados aceitos como verdadeiros
aos fatos alegados na inicial. O presente EDITAL será fixado no lugar de
costume e publicado no Diário oficial do Estado. DADO PASSADO NESTA CIDADE DE BACABAL-ESTADO DO MARANHAO, aos catorze
(14) do mês de dezembro do ano de dois mil e um (2.001). Eu ,Escrivã do
2º ofício o subscrevo.
DR. LUIS PESSOA COSTA
JUIZ DE DIREITO DA 2a. VARA
PAÇO DO LUMIAR
EDITAL DE PRAÇA
A JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR,
ESTADO DO MARANHÃO, TORNA PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADA A SEGUINTE PRAÇA REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA
Nº 254/01, EXTRAÍDA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº
001.97.021531-3, ORIUNDA DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA,
PROPOSTA POR FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRA
EGO – EMPRESA GERAL DE OBRAS S/A.
OBJETO DA PRAÇA: Loteamento denominado “TAMBAڔ, contendo 34 quadras sendo: as quadras de nº 01 a 06, destinadas a venda (atualmente todas vendidas, e as quadras de nº 27, 28 e 29, 31 a 34, destinadas
ao poder público: Quadra de nº 30, área comercial, com 2.376,00m² (dois
mil, trezentos e setenta e seis metros quadrados), de propriedade da EGO/
EMPRESA MARANHENSE DE OBRAS S.A.
DATA, LOCAL E HORÁRIO: 30 de julho (primeira praça), e 15 de
agosto (segunda praça) de 2002, às 11:00 horas, no átrio do Edifício do
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Fórum local, situado na Av. 15, S/Nº, Conjunto Maiobão, nesta cidade de
Paço do Lumiar/MA.
COMUNICAÇÃO: Se os bens não alcançarem lanço igual ou superior à
avaliação, será arrematado por quem oferecer a quantia não inferior a
70% dessa avaliação, em segunda praça, a ser realizada no dia 15/08/2002,
às 11:00 horas, no mesmo local.
Eu, Escrevente Autorizada, digitei e subscrevo.
Paço do Lumiar/MA., 22 de julho de 2002.
Juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira
Titular da Comarca de Paço do Lumiar
EDITAL DE PRAÇA
A JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR,
ESTADO DO MARANHÃO, TORNA PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADA A SEGUINTE PRAÇA REFERENTE Á CARTA PRECATÓRIA
Nº 258/01, EXTRAÍDA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA, PROPOSTA POR COMERCIAL E CONSTRUTORA MASSAPÉ CONTRA CIMA – EMPREENDIMENTOS DO BRASIL.
OBJETO DA PRAÇA: Loteamento “Nova São Luís”, Quadra nº 116
– Lotes de 01 a 16; Quadra nº 111 – Lotes de 01 a 12; Quadra nº 105
– Lotes de 01 a 12; Quadra nº 99 – Lotes de 01 a 12; Quadra nº 97 –
Lotes de 01 a 23; Quadra nº 96 – Lotes de 01 a 25.
DATA, LOCAL E HORÁRIO: 30 de julho (primeira praça), e 15 de
agosto (segunda praça) de 2002, às 11:00 horas, no átrio do Edifício do
Fórum local, situado na Av. 15, S/Nº, Conjunto Maiobão, nesta cidade de
Paço do Lumiar/MA.
COMUNICAÇÃO: Se os bens não alcançarem lanço igual ou superior à
avaliação, será arrematado por quem oferecer a quantia não inferior a
70% dessa avaliação, em segunda praça, a ser realizada no dia 15/08/2002,
às 11:00 horas, no mesmo local.
Eu, Escrevente Autorizada, digitei e subscrevo.
Paço do Lumiar/MA., 22 de julho de 2002.
Juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira
Titular da Comarca de Paço do Lumiar
EDITAL DE PRAÇA
A JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR,
ESTADO DO MARANHÃO, TORNA PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADA A SEGUINTE PRAÇA REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA
Nº273/02, EXTRAÍDA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR
PAULO BARROSO ENGENHARIA LTDA CONTRA CONSTRUTORA BANDEIRA LTDA.
OBJETO DA PRAÇA: IMÓVEL: 03 (três) Lotes de terra própria de nº
01, 02, e 05, da quadra 94, na Av. Beira Mar e Alameda dos Buritis, do
Loteamento denominado “Terras do Araçagy”, situado no lugar Cumbique,
do Município de São José de Ribamar/MA.
DATA, LOCAL E HORÁRIO: 30 de julho (primeira praça), e 15 de
agosto (segunda praça) de 2002, às 11:00 horas, no átrio do Edifício do
Fórum local, situado na Av. 15, S/Nº, Conjunto Maiobão, nesta cidade de
Paço do Lumiar/MA.
COMUNICAÇÃO: Se os bens não alcançarem lanço igual ou superior à
avaliação, será arrematado por quem oferecer a quantia não inferior a
70% dessa avaliação, em segunda praça, a ser realizada no dia 15/08/2002,
às 11:00 horas, no mesmo local.
Eu, Escrevente Autorizada, digitei e subscrevo.
Paço do Lumiar/MA., 22 de julho de 2002.
Juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira
Titular da Comarca de Paço do Lumiar
RIBAMAR
1ª Vara
PROCESSO Nº 411./01 – Cartório 1º Ofício
Ação: CURATELA
Requerente: IDALINA SANTOS AZEVEDO
Requerido: MANOEL VASCONCELOS FILHO
RESENHA DE SENTENÇA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Conclusão (...) Isto posto, com fulcro no artigo 446, I, do Código Civil, julgo
procedente o pedido de interdição de MANOEL VASCONCELOS FILHO, a
quem reconheço a incapacidade absoluta para o exercício dos atos da vida
civil, e nomeio curadora sua companheira IDALINA SANTOS AZEVEDO, a
qual não poderá alienar ou onerar sem prévia autorização judicial, quaisquer
bens eventualmente pertencentes ao interditando, tampouco utilizar os valores que virem a ser recebidos do ente previdenciário para outros fins que não
a saúde, a alimentação e o bem-estrar deste. Lavre –se o termo de compromisso de curatela fazendo-se constar as restrições acima. Inscreva-se a sentença
no Registro Civil das Pessoas Naturais e publique-se no Diário Oficial do
Estado, por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, tudo nos termos do art.
1.184 do CPC. .P. R . I. C. São José de Ribamar, 26 de março de 2002. (Ass)
Juiz MARCIO CASTRO BRANDÃO – Titular da 1ª Vara. Está conforme.
Comarca de Ribamar, 22 de maio de 2002.
Juiz MARCIO CASTRO BRANDÃO
- Titular da 1ª Vara -
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Edital no 19
Edital expedido de acordo com o art. 33, inciso II,
da Resolução/TSE nº 20.993, de 26 de fevereiro de 2002
O Exmº. Sr. Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON
NETO, DD. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, no uso de suas
atribuições,
Faz saber aos interessados que foi protocolizado isoladamente nesta Secretaria, sob o número 674/02 – Cls 28, Relator: Juiz
Bernardo Rodrigues, o pedido de registro do candidato abaixo relacionado
da COLIGACAO FRENTE TRABALHISTA PDT- PTB (PDT / PTB),
para concorrer às eleições de 6 de outubro de 2002.
Deputado Estadual
CICERO SILVA CARNEIRO
14130 Opção: CICERO SILVA
O pedido poderá ser impugnado por qualquer candidato,
partido político, coligação ou Ministério Público, nos termos do Art. 3º da
Lei Complementar nº. 64/90, c/c o Art. 36 da Resolução/TSE nº. 20.993/
02, em petição fundamentada, no prazo de CINCO DIAS, a contar da
publicação deste edital.
Qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos,
poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 37, da resolução/
TSE nº. 20.993/02, no mesmo prazo e forma acima mencionados.
SAO LUIS, 20 de julho de 2002. Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON
NETO – Presidente.
SECRETARIA JUDICIÁRIA
RESENHA DE DESPACHO
RECURSO ESPECIAL Nº 3591 – CLASSE 29
RECORRENTES: PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT E
RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. SÁLVIO DINO DE CASTRO E COSTA JÚNIOR,
MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA E OUTROS
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Vistos etc ...
Cuida-se de recurso especial interposto pelo Partido dos
Trabalhadores-PT e Raimundo Monteiro dos Santos, através de advogado, inconformados com a decisão proferida no Acórdão nº 4021/02, desta
Corte, que rejeitou Embargos de Declaração interpostos ao Acórdão nº
4009/02.
O mencionado Acórdão nº 4009/02 indeferiu Agravo
proposto pelos ora recorrentes, confirmando a decisão do Juiz Eleitoral
Auxiliar que havia lhes aplicado multa, pela prática de propaganda eleitoral extemporânea com relação à pessoa de Raimundo Monteiro dos Santos, em horário destinado a veiculação de propaganda partidária gratuita.Os
postulantes interpuseram Embargos de Declaração com efeitos infringentes,
objetivando que se desse provimento ao recurso de Agravo, aduzindo, para
tanto, ter havido erro material e de fato na decisão impugnada. Tais
Embargos, conforme já dito, foram negados, nos termos do voto vence-
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
25
dor da lavra da ilustre Desembargadora Dulce Clementino, no qual restou
afirmado que “não cabem, na presente hipótese, embargos de declaração, pois os embargos tem como objeto contradição no próprio acórdão,
e não em outro acórdão. Ainda que se considere o que acho erro de fato,
verifica-se que o embargante pretende, na realidade, uniformizar a jurisprudência, o que não é matéria adequada para embargos de declaração” (fls.81)
Os Recorrentes alegam, em suma, que os Acórdãos vergastados implicaram em má aplicação do artigo 36, §3º, da Lei nº 9504/
97 e na negativa de vigência ao art. 45, §2º, da Lei nº 9096/95, por não ser
cabível a aplicação de multa ao caso. Apontam, também, a incidência de
dissídio jurisprudencial com relação a decisões prolatadas pelo egrégio
TSE e Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Recurso interposto a tempo e modo.
Examinando os autos quanto à admissibilidade do especial, observo que a matéria levantada na via eleita foi objeto de debate
quando do seu julgamento, reunindo, assim, condições para ser apreciado
pela instância superior, em vista de o mesmo ter preenchido os pressupostos intrínsecos e extrínsecos para a sua admissão. Ademais, os recorrentes demonstraram fartamente a existência de Acórdãos da Corte Superior e do TRE/MG que contêm decisões divergentes ao julgado deste Regional, conforme se vê às fls. 89/93.
Satisfeitos, portanto, os requisitos genéricos e especiais de forma
satisfatória, admito o presente recurso, nos termos do art. 276, I, alíneas
“a” e “b” do Código Eleitoral.
Publique-se. Intime-se. Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão em São Luís, 16 de julho de 2002. Des.
Jamil de Miranda Gedeon Neto - Presidente.
RECURSO ESPECIAL Nº– 3593-02 - CLASSE 29
RECORRENTE: PARTIDO DA FRENTE LIBERAL – PFL
ADVOGADO:DR. JOÃO BATISTA ERICEIRA
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Vistos etc ...
Cuida-se de recurso especial interposto pelo
Partido da
Frente Liberal – PFL, por seu advogado infra-assinado, com fundamento
no artigo 9º, da Resolução nº 20.951/TSE, de 13.12.01, combinado com
o artigo 276, inciso “I”, alíneas “a” e “b” do Código Eleitoral, irresignado
com a decisão proferida no Acórdão nº 4.019, de 09.07.2002, desta
Corte, que decidiu, por unanimidade, e de acordo com o parecer em banca
do Ministério Público, conhecer do agravo, negando-lhe provimento, nos
termos do voto da Relatora.
Aduz o Recorrente, em suma, que o Acórdão nº 4019 (fls
85), ao negar provimento ao Agravo por ele interposto contra a a
decisão monocrática, confirmada pelo Acórdão recorrido, nega vigência
ao artigo 45, da Lei nº 9096/5, em que se fundamentou o programa de
propapaganda partidária do Partido da Frente Liberal.
O recurso foi interposto a tempo e modo.
Examinando as razões apresentadas pelo Recorrente, no
que diz respeito à admissibilidade do especial, verifico que ficou demonstrada a existência de decisões do TSE que conflitam com o Acórdão
guerreado, caracterizando-se, portanto, o dissídio jurisprudencial.
Portanto, tendo suprido todos os requisitos genéricos e
específicos de forma satisfatória, ADMITO o presente recurso nos termos do artigo 276, I, alínea “b”, do Código Eleitoral. Publique-se. Intimese. Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em São Luís, 16 de julho de
2002. Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto. Presidente.
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CRIP - Autuacao e Controle - CRIPAC
Sexcentésima Trigésima Terceira Ata de Distribuição Ordinária,
realizada em 16 de Julho de 2002, Presidente o Exmo. Sr. JAMIL DE
MIRANDA GEDEON NETO.
Foram distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes
feitos:
26
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
PETICAO Nº 3497
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Oficio nº 101
Requerente(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, PELO
PRESIDENTE REGIONAL
Relator : RIBAMAR CASTRO
Distribuição
: DEPENDÊNCIA 28 Nº 322
PETICAO Nº 3498
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Carta nº 50
Requerente(S) : PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB, PELO
PRESIDENTE REGIONAL
Relator : CARDOSO FILHO
Distribuição
: DEPENDÊNCIA 28 Nº 503
MEMBRO
Distr Redist Tot
JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
0
0
0
RIBAMAR CASTRO
1
0
1
DULCE CLEMENTINO
0
0
0
ROSIMAYRE GONÇALVES
0
0
0
BERNARDO RODRIGUES
0
0
0
CARDOSO FILHO
1
0
1
TOTAL
2
0
2
São Luís, 16 de julho de 2002. Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON
NETO – Presidente.
Sexcentésima Trigésima Quarta Ata de Distribuição Ordinária,
realizada em 17 de Julho de 2002, Presidente o Exmo. Sr. JAMIL DE
MIRANDA GEDEON NETO.
Foram distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes
feitos:
PETICAO Nº 3483
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Oficio nº 81
Requerente(S) : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB,
PELO PRESIDENTE REGIONAL
Relator : ROSIMAYRE GONÇALVES
Redistribuição : NÃO AUTOMÁTICA
PETICAO Nº 3499
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Req
Requerente(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC,
PELO PRESIDENTE REGIONAL
Relator : RIBAMAR CASTRO
Distribuição
: DEPENDÊNCIA 28 Nº 322
PETICAO Nº 3500
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Oficio nº S/N
Requerente(S) : PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC, PELO
PRESIDENTE REGIONAL
Relator : RIBAMAR CASTRO
Distribuição
: DEPENDÊNCIA 28 Nº 505
PETICAO Nº 3501
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Pr-Jud nº 2000.37.00.0095
Requerente(S) : FAZENDA NACIONAL
Requerido(S)
: LUIZ ROCHA FILHO
Relator : CARDOSO FILHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6094
Procedência
: Rosário-MA
Doc. Origem
: Inf nº 85/02
Interessado(S) : SEÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS DO TRE/MA
Relator : CARDOSO FILHO
Redistribuição : POR TÉRMINO DO BIÊNIO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2179
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedência
: Presidente Sarney-MA
Doc. Origem
: Pr-Jud nº 2582/00
Recorrente(S) : RAIMUNDO NONATO ALMEIDA SILVA
Recorrente(S) : JOSÉ ANTONIO COSTA RODRIGUES
Recorrente(S) : LIZANDRO HUGO FERREIRA JÚNIOR
Recorrente(S) : JOACIR BATISTA DE SOUSA
Recorrente(S) : JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA
Recorrente(S) : MARIA DO ROSÁRIO ALMEIDA SILVA
Recorrente(S) : JOSÉ MARIANO SILVA
Advogado(a)
: DR. ABDON CLEMENTINO DE MARINHO
Advogado(a)
: DR. SEBASTIAO SOUZA DA SILVA
Recorrente(S) : COLIGAÇÃO “UNIDOS PELA MUDANÇA”
Advogado(a)
: DR. ALDO DE JESUS COSTA
Relator : CARDOSO FILHO
Redistribuição : POR TÉRMINO DO BIÊNIO
REG., CANCEL. E SUBSTIT. DE CANDIDATOS Nº 671
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Oficio nº 37
Requerente(S) : PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B,
PELO PRESIDENTE REGIONAL
Interessado(S) : SÉRGIO ALVES DA SILVA, CANDIDATO AO CARGO
DE DEPUTADO FEDERAL
Relator : RIBAMAR CASTRO
Distribuição
: DEPENDÊNCIA 28 Nº 505
REG., CANCEL. E SUBSTIT. DE CANDIDATOS Nº 672
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Oficio nº 01
Requerente(S) :
COLIGAÇÃO
“UNIÃO
POPULAR
INDEPENDENTE”(PT DOB/PGT/PHS/PTC/PRTB/PSL), PELO REPRESENTANTE LEGAL
Interessado(S) : JOEL PIRES RIBEIRO, CANDIDATO AO CARGO DE
DEPUTADO ESTADUAL
Relator : RIBAMAR CASTRO
Distribuição
: DEPENDÊNCIA 28 Nº 505
REG., CANCEL. E SUBSTIT. DE CANDIDATOS Nº 673
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Oficio nº 01
Requerente(S) : COLIGAÇÃO “LIBERDADE E ESPERANÇA”(PPS/
PTN/PPB/PAN), PELO REPRESENTANTE LEGAL
Interessado(S) : JOSÉ FORTUNATO BRANCO BANDEIRA FILHO,
CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL
Relator : CARDOSO FILHO
Distribuição
: DEPENDÊNCIA 28 Nº 235
MEMBRO
Distr Redist Tot
JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
0
0
0
RIBAMAR CASTRO
4
0
4
DULCE CLEMENTINO
0
0
0
ROSIMAYRE GONÇALVES
0
1
1
BERNARDO RODRIGUES
0
0
0
CARDOSO FILHO
2
2
4
TOTAL
6
3
9
São Luís, 17 de julho de 2002. Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON
NETO – Presidente.
Sexcentésima Trigésima Quinta Ata de Distribuição Ordinária,
realizada em 18 de Julho de 2002, Presidente o Exmo. Sr. JAMIL DE
MIRANDA GEDEON NETO.
Foram distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes
feitos:
PETICAO Nº 3502
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Req
Requerente(S) : PARTIDO DOS APOSENTADOS DA NAÇÃO - PAN,
POR SEU PRESIDENTE REGIONAL
Relator : ROSIMAYRE GONÇALVES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Distribuição
: DEPENDÊNCIA 28 Nº 121
PETICAO Nº 3503
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Oficio nº 18
Requerente(S) : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
- PSDB, PELO PRESIDENTE DO COMITÊ FINANCEIRO
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: DEPENDÊNCIA 28 Nº 474
PETICAO Nº 3504
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Req
Requerente(S) : PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL
Relator : RIBAMAR CASTRO
Distribuição
: DEPENDÊNCIA 28 Nº 505
PETICAO Nº 3505
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Oficio nº S/N
Requerente(S) : PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES
UNIFICADO - PSTU
Relator : RIBAMAR CASTRO
Distribuição
: DEPENDÊNCIA 28 Nº 30
PETICAO Nº 3506
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Req
Requerente(S) : PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO
Relator : ROSIMAYRE GONÇALVES
Distribuição
: DEPENDÊNCIA 28 Nº 121
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6160
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Req
Requerente(S) : RICARDO RÉGIS RODRIGUES DA SILVA
Relator : RIBAMAR CASTRO
Redistribuição : NÃO AUTOMÁTICA
REC. EM ACAO DE IMP. DE MAND. ELETIVO Nº 1564
Procedência
: Cândido Mendes-MA
Doc. Origem
: Pr-Jud nº 01/01
Recorrente(S) : JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO CASTELO BRANCO
Advogado(a)
: DR. SEBASTIÃO SOUSA DA SILVA
Recorrido(S)
: JOSÉ HAROLDO FONSECA CARVALHAL
Advogado(a)
: DR. ANTONIO AUGUSTO SOUSA
Relator : RIBAMAR CASTRO
Redistribuição : NÃO AUTOMÁTICA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2271
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Pr-Jud nº 2573/00
Recorrente(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, POR SUA
REPRESENTANTE LEGAL
Recorrido(S)
: JACKSON KLEPER LAGO
Recorrido(S)
: PEDRO CELESTINO SILVA DA CONCEIÇÃO
Recorrido(S)
: ANTONIO WORLON FONTENELE
Recorrido(S)
: RENATO DIONISIO DE OLIVEIRA
Recorrido(S)
: JOCENILDE PEREIRA DOS SANTOS
Recorrido(S)
: PARTIDO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PDT
Advogado(a)
: DR. ITALO GOMES DE AZEVEDO
Relator : RIBAMAR CASTRO
Redistribuição : NÃO AUTOMÁTICA
MEMBRO
Distr Redist Tot
JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
0
0
0
RIBAMAR CASTRO
2
3
5
DULCE CLEMENTINO
0
0
0
ROSIMAYRE GONÇALVES
2
0
2
BERNARDO RODRIGUES
1
0
1
CARDOSO FILHO
0
0
0
TOTAL
5
3
8
São Luís, 18 de julho de 2002. Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON
NETO – Presidente.
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
27
Sexcentésima Trigésima Sexta Ata de Distribuição Ordinária,
realizada em 19 de Julho de 2002, Presidente o Exmo. Sr. JAMIL DE
MIRANDA GEDEON NETO.
Foram distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes
feitos:
PETICAO Nº 3507
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Oficio nº S/N
Requerente(S) : PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE,
PELO PRESIDENTE REGIONAL
Relator : RIBAMAR CASTRO
Distribuição
: DEPENDÊNCIA 28 Nº 505
PETICAO Nº 3508
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Oficio nº 39
Requerente(S) : PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B,
PELO PRESIDENTE REGIONAL
Relator : RIBAMAR CASTRO
Distribuição
: DEPENDÊNCIA 28 Nº 505
PETICAO Nº 3509
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Oficio nº 16
Requerente(S) : PARTIDO SOCIAL TRABALHISTA - PST, PELO
PRESIDENTE REGIONAL
Relator : RIBAMAR CASTRO
Distribuição
: DEPENDÊNCIA 28 Nº 322
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6199
Procedência
: Arari-MA
Doc. Origem
: Oficio nº 72
Requerente(S) : THALES RIBEIRO DE ANDRADE, MM. JUIZ ELEITORAL DA 27ª ZONA
Relator : CARDOSO FILHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6200
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Inf nº 255
Interessado(S) : SEÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS DO TRE/MA
Relator : RIBAMAR CASTRO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6201
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Inf nº 245
Interessado(S) : SEÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS DO TRE/MA
Relator : DULCE CLEMENTINO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6202
Procedência
: Pinheiro-MA
Doc. Origem
: Oficio nº 120
Requerente(S) : MARIA CRISTINA ASEVEDO, MM. JUÍZA ELEITORAL DA 37ª ZONA
Relator : ROSIMAYRE GONÇALVES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REG., CANCEL. E SUBSTIT. DE CANDIDATOS Nº 674
Procedência
: São Luís-MA
Doc. Origem
: Oficio nº 01
Requerente(S) : COLIGAÇÃO “FRENTE TRABALHISTA”(PDT/
PTB), PELO REPRESENTANTE LEGAL
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: DEPENDÊNCIA 28 Nº 166
MEMBRO
JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
RIBAMAR CASTRO
DULCE CLEMENTINO
ROSIMAYRE GONÇALVES
BERNARDO RODRIGUES
Distr
0
4
1
1
1
Redist
0
0
0
0
0
Tot
0
4
1
1
1
28
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
CARDOSO FILHO
1
0
1
TOTAL
8
0
8
São Luís, 19 de julho de 2002. Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON
NETO – Presidente.
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Des. JAMIL DE MIRANDA
GEDEON NETO, DD. Presidente deste Tribunal, deverá ser julgado a
partir da sessão ordinária de 30 de julho de 2002, às 16:00 horas, ou
sessões seguintes, o Processo abaixo relacionado. Serão também julgados
nesta sessão os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
PAUTA DE JULGAMENTO
01 - PROCESSO N º 353/02 - CLS. 15
PROCEDÊNCIA: MATINHA
ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: ARISTÓTELES PASSOS ARAÚJO
ADVOGADO: DR. VINÍCIUS CÉSAR DE BERRÊDO MARTINS
IMPETRADO: ATO DA EXMA. SRA. CORREGEDORA REGIONAL
ELEITORAL
RELATORA: JUÍZA ROSIMAYRE GONÇALVES
WALNEY DE ABREU OLIVEIRA
Diretor - Geral
E D I T A L
A Doutora MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES,
Juíza Eleitoral da 03ª Zona Eleitoral, em cumprimento ao disposto nos
artigos 120 21 35 do Código Eleitoral e na Resolução TSE nº 20.997/02,
convoca os membros dos aprtidos políticos, fiscais e a quem mais possa
interessar ou deste tiver conhecimento, para a audiência pública de nomeação de mesários e designação dos locais de votação para as eleições dos
dias 06/10/2002 (primeiro turno) e 27/10/2002 (segundo turno) , se for o
caso, a ser realizada em 26/07/2002, às 15:30 horas, na sede do Cartório
da 03 ª Zona Eleitoral, localizada no Fórum Desembargador Antonio
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Rodrigues Moreira, Avenida Senador Vitorino Freire, 1969, Areinha, nesta
Capital.O presente edital será publicado no Diário de Justiça do Estado.
Eu, Flávia Geórgia Pereira Braga, Escrivã Eleitoral o digitei e subscrevo,
em São Luis, Capital do Estado do Maranhão, no dia 22 de julho de 2002.
Drª. Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães
Juíza Eleitoral da 3ª Zona
FORUM ELEITORAL DES. ANTÔNIO RODRIGUES MOREIRA
CARTÓRIO ELEITORAL DA SEGUNDA ZONA
RESENHA
PROC. Nº 1.508/02 – DUPLAS FILIAÇÕES - PSDB
JUIZ: VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO
PROMOTOR: LUSIVAL SANTOS
ESCRIVÃO: HUGO NAPOLEÃO PIRES DA FONSECA
Vistos, etc... Em razão do exposto, com fundamento nos
comandos dos art.21 caput e 22 s/§, da Lei nº. 9.096/95, hei por bem
declarar nulas para todos os efeitos legais, porque constatada dupla filiação,
as inscrições partidárias dos eleitores ANTONILDO MOREIRA SANTOS, PPS e PSDB; CELSO HENRIQUE ARAUJO, PT do B e PSDB;
EDNA COSTA SOARES, PFL e PSDB; ELMA MARIA MARTINS
LINDOSO, PT do B e PSDB; JAIME FONSECA DOS SANTOS, PT do B
e PSDB; JAIME LOPES CRUILLA, PT do B e PSDB; MARIA DAS
NEVES BATISTA DOS SANTOS, PFL e PSDB; MARIA DE NAZARE
MOREIRA SANTOS, PPS e PSDB; RONALDO FERNANDES CAMPOS, PDT e PSDB, ficando excluído da nulidade de filiação o eleitor
JOÃO ALMIRO LOPES NETO, de acordo com a manifestação Ministerial às fls. 25. Anotem-se nas respectivas relações. Comuniquem-se aos
Diretórios e ao eleitor. Notifique-se o Órgão do M. Público Eleitoral.
PRI. São Luís, 17 de julho de 2002. Vicente de Paula Gomes de Castro, Juiz
Eleitoral da 2ª Zona. Está de acordo com o original. Dou fé. São Luís, 17
de julho de 2002.
Hugo Napoleão Pires da Fonseca
Escrivão Eleitoral da 2ª Zona
FÓRUM DESEMBARGADOR ANTONIO RODRIGUES MOREIRA CARTÓRIO ELEITORAL DA PRIMEIRA ZONA
EDITAL
Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, Juíza Eleitoral da Primeira Zona de São Luís, capital do Estado do Maranhão, na forma
da Lei, faz saber aos Partidos Políticos, Coligações e demais interessados que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa
que, em cumprimento ao disposto nos artigos 120 e 135 do Código Eleitoral, Resolução TSE nº 20.997/02, em audiência pública realizada no dia
19 de julho em curso, às 16:00 horas, na sala do Cartório Eleitoral, localizado na Avenida Vitorino Freire, 1969 - Areinha, foram designados os
locais de votação e nomeados os Membros das Mesas Receptoras de votos das Seções Eleitorais da Primeira Zona de São Luís-MA, que funcionarão
nas eleições de 06.10.02 (primeiro turno) e 27.10.02 (segundo turno), se for o caso, conforme discriminação abaixo:
Seção
86
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1899 - Colégio Henrique de La Roque Rua do Passeio 249,Centro
Afonso Silva Mendes Av. João Pessoa, 264 – CEP 65040.001
Antonio Luis Alencar Chaves Rua São Pedro, 47 – CEP 65026.210
Amaury de Jesus Moraes Praça Demerval Rosa, 24 – 65025.000
Fernanda Barros da Costa Rua Ivar Saldanha, 17 – CEP 65015.150
Carlos Augusto Pinheiro Diniz Rua do Norte, 708 – 65015.330
Marise Garcês Feitosa Rua 9 H, Qd .09 P, Casa 05, Jd. das Palmeiras - 65058.000
Outeiro da Cruz
Madre Deus
Madre Deus
Fonte do Bispo
Centro
Cidade Operária
Seção
87
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1899 - Colégio Henrique de La Roque Rua do Passeio 249,Centro
Leila de Cássia Moraes Cerqueira Praça Demerval Rosa, 26 – CEP 65025.000
Domingos Martins Pacheco Filho Rua São Francisco de Assis, 33 – CEP 65026.160
Claudia Maria Baima de Almeida Rua João Henrique, 323 – CEP 65015.210
Lydice Moreno Evangelista Rua São Pantaleão, 274 – CEP 65015.460
Aldeires Macedo Santos Rua Rui Barbosa, 169 – CEP 65010.650
Maria Maraci Matos Passinho Rua São Pantaleão 8, Bc. da Felicidade – CEP 65015.460
Madre Deus
Madre Deus
Centro
Centro
Madre Deus
Madre Deus
Seção
88
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1899 - Colégio Henrique de La Roque Rua do Passeio249, Centro
Raquel Maria Gomes Machado Rua da Engenharia, Qd 21, Bl. 03, Aptº 303-CEP 65015.210 Cohafuma
Edilson Carlos de Jesus Gomes Rua Haroldo Paiva,12 – CEP 65056.060
Jardim São Cristovão
Dolores Célia de Jesus Mendes Belo Feliz, 6 – CEP 65025.410
Madre Deus
D.O. PODER JUDICIÁRIO
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Alice Vasconcelos Melo Rua Santo Antonio, 44 - CEP 65010.590
Tatiana Moraes Rua do Passeio, 567 – CEP 65015.370
Arely dos Santos Reis Rua Fonte do Bispo, 52 – CEP 65015.150
Goiabal
Centro
Centro
Seção
89
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1899 - Colégio Henrique de La Roque Rua do Passeio 249, Centro
Maria Inês Lobato Viana Rua São Domingos, 41 – CEP 65010.650
Leonete Castro Lessa Rua 25, Unidade 203, Casa31- CEP 65058.000
Carmem Lamar Costa Lopes Rua Medeiros de Albuquerque, 89 – CEP 65015.270
Leonildes Matos Passinho Rua São Pantaleão, 8 – Bc. da Felicidade - CEP 65015.460
Francisco Madeiro Neponucena Caminho da Boiada, 303 – CEP 65025.200
Ideane das Chagas Pereira Rua Vitor Castro, 73 – CEP 65010.650
Rio São João
Cidade Operária
Codozinho
Madre Deus
Centro
Centro
Seção
90
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1899 - Colégio Henrique de La Roque Rua do Passeio 249, Centro
José Orlando Teixeira Via Local 202, Qd. 201, Casa 11 – CEP 65010.650
Magno Gerson Filgueiras Silva Rua Afranio Peixoto, 21 – CEP 65010.650
Eduardo Angelo Oliveira de Menezes Rua das Cajazeiras, 27 – CEP 65015.080
Andrea Vasconcelos Melo Rua Santo Antonio, 44 – CEP 65010.590
Levilene Castro Leite Rua do Norte, 298 – CEP 65015.150
Lucia Batista Aranha Lima Rua Santos Dumont, 69 – CEP 65010.650
Parque Vitória
Madre Deus
Centro
Centro
Centro
Belira
Seção
91
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1899 - Colégio Henrique de La Roque Rua do Passeio 249, Centro
Deusdedith Cutrim Guimarães Rua São José, 47 – CEP 65026.200
Maria José Ribamar Serra Rua Candido Mendes, 904 –CEP 65015.200
Maria Raimunda Carvalho dos Reis Rua Mucio Teixeira, 136 – CEP 65025.640
Viviane Carvalho dos Reis Beco do Couto, 76 – CEP 65010-650
José Ribamar Furtado Duarte Junior Rua Agenor Vieira, 32 – CEP 65025.030
Rosilene Ribeiro Campos Rua Oliveira Lima, 103 – CEP 65026.060
Madre Deus
Centro
Madre Deus
Centro
Goiabal
Lira
Seção
92
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1899 - Colégio Henrique de La Roque Rua do Passeio 249,Centro
Periandro Cunha Nogueira Rua das Cajazeiras, 32 CEP 65010-650
Marcia Regina Sousa dos Reis Rua das Barraquinhas, 167 – CEP 65015.120
Luciana Karla Fernandes Trav. Cesar Marques, 15 – CEP 65015.110
Karla Brito Ferreira Rua Candido Ribeiro, 715 - CEP 65015.090
Elenita Lopes Nunes Fonte do Bispo, 01 - CEP 65015.150
Adriano Raniere Uchoa Lima Rua João Henrique, 195 – CEP 65015.210
Centro
Centro
Centro
Centro
Centro
Centro
Seção
93
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1899 - Colégio Henrique de La Roque Rua do Passeio 249, Centro
Ronaldo da Cruz Azevedo Rua 13, Qd. 27, Casa 14 – Res. Primavera – CEP 65054.700
Wilany Chagas Cardoso Rua São Pantaleão, 1269 – CEP 65015.460
Celia Terezinha de Jesus Pereira de Oliveira Rua Mucio Teixeira, 99 – CEP 65025.640
Rita de Cassia Pinheiro Estrela Rua 24, Pç 16, Casa 2 – CEP 65053.130
Florisnoldo Carvalho de Sousa Rua do Norte, 1317-A – CEP 65015.330
Samuel João Sousa Rua do Norte, 631 – CEP 65015.330
Cohatrac III
Centro
Madre Deus
Cohab Anil III
Goiabal
Centro
Seção
94
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1899 - Colégio Henrique de La Roque Rua do Passeio 249, Centro
Diana Ruth Cutrim Guimarães Rua Acapus, Qd. 73, Casa 24 – CEP 65010.650
Diana Ruth Cutrim Guimarães Rua Dr. Basilio de Sá, 86 – CEP 65015.060
Maria do Carmo Lago Dias Rua São Pantaleão, 518- CEP 65015.460
Adailton de Castro Vaz Rua São Sebastião, 25 – CEP 65025.250
Sebastião de Jesus Lopes Filho Rua São Pantaleão, 910 – CEP 65015.460
Claudia Rejane Costa Alves Rua João Evangelista, 38 – CEP 65025.480
Renascença I
São Pantaleão
Centro
Centro
Centro
Macaúba
Seção 95/203
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1228 -Colégio Santa Tereza Rua do Egito 71, Centro
Carlos Augusto Costa Ribeiro Rua dos Cedros, Qd. 10, Casa 02- CEP 65010.650
Valdene Rodrigues de Alencar da Silva Rua 32, Qd. 16, Casa 01 – CEP 65010.650
Albino Rodrigues de Paiva Neto Av. Sambaquis, Qd. 31, Casa 06 - CEP 65010.650
Alexandra Rogeria Nascimento Borges Rua Bom Jesus, 24-A – CEP 65010.650
Darly Paixão Borges Rua Coelho Neto, 42, Beira Mar - CEP 65010.650
Paulo Fernando Marão Felix Av. São Carlos, 8 – Jardim Paulista – CEP 65065.310
São Francisco
Vinhais
Ipem Calhau
Goiabal
Centro
Olho D’Água
Seção 96/154
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1228 -Colégio Santa Tereza Rua do Egito 71, Centro
Fernando Elias Moucherek Rua das Flores, 209 – CEP 65010.230
Anderson Richard Furtado Rua 33, Qd. 55, Casa 13 – CEP 65137.000
Jovenilo Geraldo Portela Junior Rua da Palma, 669 – CEP 65010.650
Karla Gardenia Parga Nunes Rua Agenor Vieira, 6 – CEP 65025.030
Osvaldo Casimiro da Luz Ramos Rua da Mangueira, 135 – CEP 65010.360
Delaias França de Lima Rua Fortaleza, Casa 79- CEP 65025.030
Centro
H. Maiobão
Centro
Goiabal
Centro
Goiabal
29
30
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Seção
97/98
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1228 - Colégio Santa Tereza Rua do Egito 71, Centro
Edson Nunes dos Santos Rua dos Faveiros, Qd. 21A, Casa 14 – CEP 65073.140
Wanderley Brenha Soares Rua Tasso Fragoso, 02 – CEP 65030.630
Claudio Cutrim Rua Rio de Janeiro, 24 - CEP 65010.570
Conceição de Maria Moreira Azoubel Av. 03, Casa 49-A – CEP 65015.180
Bruno Marcos Peixoto Costa Rua Santa Rita, 442 – CEP 65015.430
Joselia de Sousa Silva Rua das Flores, 07 - CEP 65010.230
Seção
98/97
1228 - Colégio Santa Tereza –Esta Seção funcionará agregada à Seção 97 Rua do Egito 71, Centro
Seção
99
1368
- Escola Modelo Benedito Leite - Esta Seção funcionará agregada à Seção 116
1198
- Casino MaranhenseAvenida Beira-Mar 364, Centro
Cosme Antonio Fernandes Rua 01, Qd. 5, Casa 03 – CEP 65010.650
Planalto Vinhais
Simone Cristina Pestana Rua Maranhão Sobrinho, 21 – CEP 65010.370
Desterro
Chistiane Adler Sousa Rua 34. Qd. 05, Casa 04 – CEP 65071.640
Calhau
Alex Santos Aires Rua Fonte do Bispo, 38 – CEP 65015.150
Centro
Adriana Martins Tavares Av. Beira Mar, 466 – CEP 65015.160
Centro
Elis Regina da Silva Viana Rua Dep Raimundo Vieira da Silva 3523, Aptº 102 CEP 65026.180 Centro
Seção
100
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Seção
101
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Seção
104
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Seção
105
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Seção 106/173
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Praça Antonio Lobo s/n,Centro
1198 -Casino MaranhenseAvenida Beira-Mar 364, Centro
Gilberto Araujo Alves Largo Santiago, 82 – CEP 65015.450
Antonio Marques de Oliveira Neto Av. Guaxenduba, 198 – CEP 65015.560
Cristiane Santana Carvalho Rua Ivar Saldanha, 91, Fonte do Bispo - CEP 65015.200
Josilene Costa Ferreira Rua do Sol, 218 –CEP 65020.590
Otonilson Ribeiro Campos Rua Candido Ribeiro, 775 – CEP 65015.090
Clecia Maria da Silva Rua 13 de Maio, 56 – CEP 65010.600
Seção
102
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Seção 103/144
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
São Francisco
Fátima
Centro
Coheb do Sacavem
Centro
Centro
1198 -Casino Maranhense Avenida Beira-Mar 364, Centro
Carlos Alberto Correia Rua da Saavedra 162 - CEP 65010.630
Breno Gomes Cardoso Rua dos Duques, Qd. M, Bl.2, Aptº 204 - CEP 65048.140
Selma Lima de Carvalho Rua Celso Magalhães, 51- CEP 65020.130
Jamille Bayma Amora Rua Santo Antonio 185, Vl. Margarida 4 –CEP 65010.590
Nilza Maria Lima Silva Rua Grande, Casa 73-A – CEP 65020-250
Wilma Lindoso Barros Rua Maranhão Sobrinho, 4 – CEP 65010-370
2119
Centro
Centro
Centro
Centro
Centro
Centro
Centro
Parque dos Nobres
Centro
Centro
Centro
Centro
-Prefeitura Municipal de São Luís (Palácio La Ravardiére) Praça Pedro II s/n, Centro
Samuel Sebastião Silva Cantanhede Qd. 40, Casa 01- CEP 65085.000
Anjo da Guarda
Joanalice Durans Mendes Rua do Ribeirão, 101- CEP 65010.560
Centro
Fabia Cristina Teixeira de Araujo Rua dos Flamingos, 646, Prq. Atlântico – CEP 65067.680 Olho D’Água
Kedna Silva da Rocha Rua Afonso Pena, 181 – CEP 65010.030
Centro
Ricardo José Araújo Ramos Praça do Marcado Velho, 134 - CEP 65015.040
Centro
Marcio Silva Oliveira Rua Afonso Pena, 767 – CEP 65010.030
Centro
1228 -Colégio Santa Tereza Rua do Egito 71, Centro
João Mendes da Silva Neto Rua do Alecrim, 396 – CEP 65010.040
Ana Carolina Franco Boueres Rua dos Angelins, Qd. 10, Casa 31 – CEP 65076.030
Edna Maria Gomes Martins Rua João Henrique, 288 – CEP 65015.210
Antonio Soares da Silva Filho Rua dos Afogados, 95 – CEP 65010.120
Benedito Azevedo Melonio Rio de Janeiro, 18 – CEP 65010.570
Jakeline Rabelo Guimarães Rua 6, Qd. 25, casa 12 – CEP 65055.000
1228-Colégio Santa Tereza Rua do Egito 71, Centro
Ubiracilde Santos Reis Rua 07, Qd. 13, Casa 50 – CEP 65054.650
Joseleno Moraes Gonçalves de Moura Rua Graça Aranha, 64 – CEP 65010.260
Luzia Maria Lindoso Barros Rua Maranhão Sobrinho, 4 – CEP 65010.650
Pedro Pereira Rego Neto Rua do Mocambo, 124 –CEP 65015.310
Marcelo Rosa da Silva Rua Travessa do Rancho, 49 – CEP 65010.010
Glena Lopes de Caldas Rua dos Afogados, 923 – CEP 65010.020
1228-Colégio Santa Tereza Rua do Egito 71, Centro
Helena Maria Pereira Borges Rua C, Qd. 8, Casa 30 – CEP 65063.420
Klauss Wagner Leite Simas Rua 35, Casa 17 – CEP 65010.350
Leonardo Brito Rosa Rua Graça Aranha, 40 – CEP 65010.260
Danielle de Melo e Silva Rua Isaac Martins, 110 – CEP 65010.690
Dulcilene Santos da Silva Rua do Norte, 783 – CEP 65015.330
Eder da Santa Cruz Gonçalves Aranha Rua Viana Vaz, 199 – CEP 65020.600
Centro
Jardim S. Francisco
Centro
Centro
Centro
Ipem São Cristovão
Cohatrac IV
Centro
Centro
Centro
Centro
Centro
Novo Angelim
Coheb do Sacavém
Centro
Centro
Centro
Centro
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Seção 107/145
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
1228-Colégio Santa Tereza Rua do Egito 71, Centro
Tarcisio Melo Amora Junior Beco da Boiada, 119 – CEP 65010.650
Maria de Fátima Ferro Mendonça Rua 21 - Qd 37, Casa 20 - CEP65054.730
Juliana Boueres dos Santos Jacinto Rua dos Angelins, Qd. 10, Casa 31 – CEP 65075.000
Waleska Rocha de Santana Rua Aldenora Belo 38, Aptº 202 – CEP 65010.650
Luis Alcides Santos Viana Rua 11, Unidade 101, Casa 27 – CEP 65058.000
Marcos Aurelio Moraes Rego Rocha Rua Isaac Martins, 11- CEP 65010.650
Seção 108/197
2119
-Prefeitura Municipal de São Luís (Palácio La Ravardiére) – Esta Seção
Praça Pedro II s/n, Centro
Seção 109
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
31
Centro
Cohatrac IV
Jardim São Francisco
Centro
Cidade Operária
Centro
funcionará agregada à Seção 197
1244-Colégio Dom Bosco Rua do Passeio 288, Centro
Gilberto Silvio Leda Carvalho Rua C, Qd 7, Casa 12 – CEP 65053.502
Hugo Leonardo Lobato Viana Rua São Pantaleão, 983 – CEP 65015.460
Julia Maria Soares Braga Rua São Pantaleão, 901 – CEP 65015-460
Luis Antonio Soares de Sousa Rua Frei Sampaio, 133 – CEP 65025.430
Vera Lucia Façanha de Sá Dias Rua Candido Ribeiro, 31 - CEP 65015.090
Artur Costa Gomes Rua do Norte, 512 – CEP 65015.330
Planalto Anil II
Centro
Centro
Centro
Centro
Centro
Seção
110
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1244 -Colégio Dom BoscoRua do Passeio 288, Centro
Carlos Alberto Moraes Lins Rua do Norte, 1135 – CEP 65015.330
Ermenilde Tobias Louzeiro Rua Alvares Cabral, 191 – CEP 65051.380
Berenice Souza de Carvalho Rua João Henrique, 332 – CEP 65015.210
Maria de Fátima Silva Novaes Rua da Inveja, 348 – CEP 65015.180
Sonia Christine Teixeira Nogueira Rua do Norte, 45 – CEP 65015.330
José Paulo Pereira Mendes Rua Costa Moreira, 16 – CEP 65085.000
Madre Deus
Codozinho
Centro
Centro
Centro
Vila Mauro Fecury I
Seção
111
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1244-Colégio Dom BoscoRua do Passeio 288, Centro
José Pedro Nepomuceno Santos Lima Rua das Flores, 142 – CEP 65070.170
Gilvan Charles de Jesus Ribeiro Rua Ivar Saldanha, 826-A – CEP 65015.200
Niara Sales Nazareno Praça São Roque, 38 – CEP 65026.240
Lorenna Regia Rodrigues Rua da Inveja, 512 – CEP 65015.180
Mauro de Jesus Mota Mendonça Rua 23 - Qd. 42, Casa 25 – CEP 65052.090
Daniela Cutrim Nunes Rua Santa Rita, 626 – CEP 65015.430
Anil
Fonte do Bispo
Lira
Centro
Cohatrac IV
Centro
Seção 112/157
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Seção
113
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Seção:
114
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
2089 - Grupo Escolar Raimundo Correa Rua Rio Branco s/n, Centro
Paulo da Silva Marques Rua dos Afogados, 862 – CEP 65010.020
Rossana Mafra Azevedo Rua do Alecrim, 257 – CEP 65020.490
Conceição de Fátima P. Almeida Rua Maria Firmina dos Reis, Qd A, Casa 14 - CEP 65076.230
Lusanira Oliveira Camara Rua Rio Branco, 379 – CEP 65020.490
Marieta da Graça Costa Leite Santos Rua da Viração, 204 – CEP 65020.120
Rosa Maria do Nascimento Mendes Rua do Mocambo, 43 – CEP 65080.260
1244 -Colégio Dom BoscoRua do Passeio 288, Centro
Gutemberg de Jesus Alves Rua Ademar de Barros, 231- A – CEP 65030.030
Neusa Maria Alves Pereira Praça da Alegria, 271-CEP 65015.020
Rosana Cristina Arouche Trav. São Tomaz de Aquino, 52 – CEP 65026.260
Steeve Handerson Santos Martins Rua Rui Barbosa, 193 – CEP 65026.100
Roselia Silqueira Oliveira Rua O, Qd. 11, Casa 06 – CEP 65053.502
José de Ribamar Pinheiro Filho Av. Guaxenduba, 805 – CEP 65015.560
1244- Colégio Dom Bosco Rua do Passeio 288, Centro
Ricardo Anselmo Pinto Frias Rua Epsilon, Qd. 70, Casa 38 – CEP 65070.250
Rodrigo Guimaraes Cunha Av. 9, Lote 2 – CEP 65055.630
Eduardo Henrique Belo Camara Carvalho Rua Candido Ribeiro, 158 – CEP 65015.090
Pedrita Oliveira Mondengo Rua do Mocambo, 497 – CEP 65015.310
Maria das Graças Azevedo Pereira Rua São Pantaleão, 46 – CEP 65015.460
Julio Cesar Lopes de Sousa Rua Lucas Evangelista Baldez, 29-CEP 65015.600
Centro
Centro
Basa
Centro
Centro
Sá Viana
Fátima
Centro
Goiabal
Madre Deus
Planalto Anil III
Centro
Recanto Vinhais
Habitacional Turu
Centro
Centro
Centro
Centro
Seção: 115/117 1210-Colégio Santa Tereza – Esta Seção funcionará agregada à Seção 117 Rua do Egito 71, Centro
Seção: 116/99
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1368- Escola Modelo Benedito Leite Praça Antonio Lobo s/n, Centro
Helena Cristina Carvalho Ferreira Rua dos Afogados, 305 – CEP 65010.020
Edilma Maria Correia Castro Rua Frei Sampaio, 141 – CEP 65025.430
Adelia Itaana Rocha Rua dos Afogados, 490 – CEP 65010.020
Centro
Lira
Centro
32
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Dario Guimaraes de Azevedo Praça Antonio Lobo, 103 – CEP 65010.050
Endro Fadel do Nascimento Machado Rua do Alecrim, 358 – CEP 65010.040
Daniel Lago Borges Rua do Sol, 550 –CEP 65020.590
Seção: 117/115 1228 – Colégio Santa Tereza Rua do Egito 71, Centro
Presidente
José Ribamar Viana Filho Rua de Santaninha, 204 – CEP 65010.580
1º Mesário
Maria de Lourdes Silva França Rua Castro Alves, 85 – CEP 65025.230
2º Mesário
Marco Aurelio Ribeiro Carvalho Rua do Ribeirão, 171 – CEP 65010.560
1º Secretário
Benedita Mara Vasconcelos Sena Rua da Palma, 515 – CEP 65010.440
2º Secretário
Denis Sousa Dourado Rua João Vital de Matos, 36, Aptº 204 – CEP 65010.320
Suplente
Anselmo Moraes Barbosa Rua Candido Ribeiro, 705 – CEP 65015.090
Seção
118
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Seção
119
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1228-Colégio Santa Tereza Rua do Egito 71, Centro
João Naldo David Rua do Machado, 113 – CEP 65010.350
Maria do Carmo Carvalho Mesquita Rua do Egito, 71 – CEP 65010.190
Marilete Reis Monteiro Rua Santo Antonio, 56 – CEP 65010.590
Maria Regina Pacheco Silva Rua 6 - Qd 15 casa 19 – CEP
Jardiel Costa Santos Av. Beira Mar, 530 – CEP 65010.070
Rosilene Ferreira 1ª Travessa das Flores, Casa 08 – CEP 65075.000
1228
Seção
120
Presidente
-
1198
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Seção
121
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1325
-
Centro
Centro
Centro
Centro
Vila Passos
Centro
Centro
Centro
Centro
Centro
Centro
Centro
Vila Embratel
Centro
São Francisco
Colégio Santa Tereza Rua do Egito 71, Centro
Sergio Luis Araújo Brenha Rua do Alecrim, 410 – CEP 65010.040
José de Ribamar Medeiros da Silva Rua do Alecrim, 396 –CEP 65010.040
André Alves Tavares Rua Nova, 115 – CEP 65037.130
Caroline de Melo Bastos Rua Neto Guterres, 55 – CEP 65010.750
Gilvan Cantanhede Araújo Rua General Osório, 411 – CEP 65025.250
Celso Nogueira Aguiar Rua Beco Escuro, Casa 145 – CEP 65015.140
Centro
Centro
Monte Castelo
Centro
Vila Passos
Centro
- Casino Maranhense Avenida Beira-Mar 364, Centro
Moises Matias Ferreira de SousaSantos Dumont, Cond. Pq. das Mangueiras, Bl 14,
Aptº. 301, CEP 65010.650
Thais Bezerra Theodoro Rua 13 de Maio, Casa 194 – CEP 65010.600
Debora Cristina Santos dos Reis Travessa Feliz, 49 – CEP 65010.180
Alessandra Correia Santos Rua da Misericórdia, 176 - CEP 65015.550
Dorgilene da Luz Gomes Andrade Rua da Inveja, 267 – CEP 65010.650
João José Pinheiro Coelho Trav. Marcelino de Almeida, 180 –CEP 65010.380
Tirirical
Centro
Desterro
Centro
Centro
Centro
DNER Praça Gomes de Sousa s/n,
Angela Maria Almeida Conjunto dos Ferroviários, 137 – CEP 65010.2200
Alessandra Valeria de Castro Souza Rua Jansen Muller, 95 - CEP 65020.290
Aufrancy Oliveira Cardoso Rua do Norte, 811 – CEP 65015.330
Isabele Karoline Barbosa dos Santos Rua do Apicum, 246, Aptº 407 – CEP 65025.070
Elson Tavares Pereira Av. Kennedy, 102 – CEP 65030.000
Marcelli Faria Bastos Rua da Mangueira, 189 – CEP 65010.360
Centro
Centro
Centro
Centro
Apicum
Centro
Centro
Seção 122/197 2119-Prefeitura Municipal de São Luís (Palácio La Ravardière) – Esta Seção
Praça Pedro II s/n, Centro
Seção
123
1325 - DNERPraça Gomes de Sousa s/n, Centro
funcionara agregada à seção 197
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Vanda Cristina da Fonseca Magalhães Rua 04, Qda. 08, Casa 24 – Res. Primavera – CEP 65025.000
Rodrigo Guimaraes de Almeida Barros Av. Sen. Vitorino Freire, 03, Aptº 606 – CEP 65025.340
Ricardo Jeronimo Sousa Pinheiro Rua Felipe Camarão,188 – CEP 65025.380
Luciana Araujo das Chagas Rua da Paz, 655 – CEP 65020.450
Edilma do Nascimento Diniz Av. Beira Mar, 500 – CEP 65010.070
Leandro Figueiredo Leite Rua do Pespontão, 130 – 65010.460
Cohatrac
Areinha
Vila Passos
Centro
Centro
Centro
Seção
124
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1821 - Giorsele CostaRua Ribamar Pinheiro s/n, Centro
Cristina Maria Pantaleão Av. Ribamar Pinheiro, 51 – CEP 65015.410
Valdir de Araújo Sousa Junior Rua Alvares Cabral, 303 – CEP 65051.380
Timoteo Abreu Junior Rua Oliveira Lima, 83 – CEP 65026.060
Eliana Cruz de Sousa Rua São Tomaz de Aquino, 40 – CEP 65026.260
Solana Thaise de Melo Belém Rua Guimarães Passos, 66 CEP 65025.450
José de Ribamar Pereira Rua da Manga, 256 – CEP 65015.260
Madre Deus
Codozinho
Lira
Goiabal
Belira
Centro
Giorsele CostaRua Ribamar Pinheiro s/n, Centro
Maria do Socorro Almeida Cunha Rocha Rua Euclides da Cunha, 91 – CEP 65025.190
Oziel Soares Pinheiro Junior Rua Frei Sampaio, 200 – CEP 65025.430
Centro
Lira
Seção
125
Presidente
1º Mesário
1821
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Seção 126/133
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Maria Iracema Machado Soares Rua São Tomaz de Aquino, 44 –CEP 65026.260
Luzianny Tavares Costa Rua São Gabriel, 187 – CEP 65035.660
Jairon Cesar Rosa Santos Beco Feliz, 9 – CEP 65025.410
Dayane Loureiro Rodrigues Rua Paulo Kruger de Oliveira, 128 – CEP 65015.390
Goiabel
Fé em Deus
Madre Deus
Vila Bessa
-Escola Modelo Benedito Leite Praça Antonio Lobo s/n, Centro
Ferdinand Baima Ferreira Rua Sete de Setembro, 130 – CEP 65010.120
Antonio Henrique Silva Franco Rua Afonso Pena, 359 – CEP 65010.030
José Castro Coelho Av. 5 Qd. 02, Casa 12 – CEP 65051.720
Carla de Cassia Mota Abreu Rua dos Afogados, 231 –CEP 65010.020
Adelia Oliveira de Gouveia Rua do Ribeirão, 86 – CEP 65010.020
Delane Maria Brandão Machado Rua Jansen Muller, 231 - CEP 65020.290
Centro
Centro
Cohab Anil III
Centro
Centro
Centro
Seção 127/142
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1368- Escola Modelo Benedito Leite Praça Antonio Lobo s/n, Centro
Maria de Lourdes Pinheiro do Nascimento Rua Andaraí, Qd. P, Casa 14 – CEP 65076.740
Brasilina Pereira da Silva Rua do Alecrim, 396 – CEP 65010.040
Nivaldete de Oliveira Sá Rua Jansen Matos, 99 – CEP 65010.630
Adriano Oliveira de Sousa Rua Transmissores, s/n – CEP 65080.670
Francinei Lima da Silva Praça Antonio Lobo, 04 – CEP 65010.050
Christiane Morais Ribeiro Rua Santo Antonio, 309- CEP 65010.590
São Francisco
Centro
Centro
Sá Viana
Centro
Centro
Seção 128/143
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1368 -Escola Modelo Benedito Leite Praça Antonio Lobo s/n, Centro
Klemar Bandeira de Sousa Rua da Saavedra, 57 – CEP 65010.630
Fabio Antonio de Sousa Lisboa Rua do Pespontão, 466 – CEP 65010.460
Lorena Camelo da Silva Costa Rua de Santa Rita, 62 – CEP 65015.430
June de Jesus Costa Av. Norte Sul – Qd. 36, Casa 16 - CEP 65053.790
Ana Luzia de Sousa Soares Rua Lucio de Mendonça, 143 – CEP 65026.030
João Jacinto de Andrade Neto Rua 13 de Maio, 204 – CEP 65010.600
Centro
Centro
Centro
Cohatrac IV
Madre Deus
Centro
Seção 129/146
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1368 - Escola Modelo Benedito Leite Praça Antonio Lobo s/n, Centro
Maria das Neves Filgueiras Silva Rua Afranio de Melo, 21 – CEP 65025.020
Jairo de Jesus Marques Rua Ademar de Barros, 243 – CEP 65030.030
Cesar Luis Ferreira Silva Rua Projetada, 35, Parque das Acácias – CEP 65054.100
Mariana Belo Chung Rua 1, Qd. 1B, Casa 40 – CEP 65041.770
Norma Sueli Marques Rocha Rua do Alecrim,257 – CEP 65010.040
Mario Hassan Aboud Rua 13 de Maio, 215 – CEP 65010.600
Madre Deus
Bairro de Fátima
Forquilha
Filipinho
Centro
Centro
Seção 130/171
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1368 -Escola Modelo Benedito Leite Praça Antonio Lobo s/n, Centro
Antonio Pires de Alencar Rua Santos Dumont, 357 – CEP 65015.150
Jailson Pereira da Silva Rua do Alecrim, 396 – CEP 65010.040
Odete Silva Macedo Rua Artur Azevedo, 200 – CEP 65010.360
Solange da Silva Lins Rua do Passeio, 900 – CEP 65015.370
Eliane Belo Frazão Rua Luzia Bruce, 52 – CEP 65010.340
Luciana Arouche de Sousa Rua do Alecrim, 153 – CEP 65010.040
Belira
Centro
Centro
Centro
Centro
Centro
Seção 131/218
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1368 -Escola Modelo Benedito Leite Praça Antonio Lobo s/n, Centro
José de Ribamar Alves Lima Trav. do Rancho, 12 - CEP 65010.010
Ademilson Sousa de Jesus Rua Rio Grande, Cururuca – CEP 65099.050
Alvelino da Silva Santos Av. Getulio Vargas, 1966 – CEP 65035.320
Francislene de Fátima Medeiros Conceição Beco Feliz, 32 – CEP 65025.410
Fernanda de Melo Serra Rua Maranhão Sobrinho, 24 – CEP 65010.370
Rafael Marciano Jacob Ferreira Leite Rua das Hortas 99, Aptº 202 - CEP65020.270
Centro
Paço do Lumiar
Monte Castelo
Madre Deus
Desterro
Centro
- Colégio Henrique de La Roque Rua do Passeio 249, Centro
Antonio Fernando Miranda Serra Vila Riod 05 – CEP 65020.520
Marcia Cristina Pereira de Sá Rua Lucio de Mendonça, 157 - 65026.030
Gisele Rodrigues Bastos Braga Rua da Misericórdia, 166 – CEP 65015.550
Alexsandro Pereira Lemos Rua São José, 23 – CEP 65026.180
Mércia Cristina Baima Gomes Rua Candido Ribeiro, 506 – CEP 65015.090
Nubia Silva Bastos Rua Coronel Frederico Filguieras, 68 – CEP 65015.120
Diamante
Madre Deus
Centro
Madre Deus
Centro
Centro
Seção 132
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1368
1899
Seção 133/126
Seção 134/137/138
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
33
1368 -Escola Modelo Benedito Leite – Esta Seção funcionará agregada à Seção 126 Praça Antonio Lobo s/n, Centro
2089- Grupo Escolar Raimundo Correa Rua Rio Branco s/n, Centro
Maria do Perpetuo Socorro Pereira Silva Rua 23, Qd. 02, Casa 12 – CEP 65071.640 Calhau
Renata Américo Rabelo Rua da Alegria, 142 – CEP 65020.010
Centro
Rosanira Moreira de Brito Rua das Avencas, Casa 13 – CEP 65077.620
São Francisco
José Januário Martins Serrão Residencial Ipês, Bl 48, Aptº 101 – CEP 65050.830
Cohab - Anil IV
16.000
34
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
2º Secretário
Suplente
Seção 135/136/148
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Karla Cristina Moraes Rua da Viração, 170 – Cep 65020.120
Maria da Graça Serrão Martins Rua José Bonifácio, 661 – CEP 65010.020
Centro
Centro
2119- Prefeitura Municipal de São Luís (Palácio La Ravardiére) Praça Pedro II s/n, Centro
Arnaldo Santos Resende Rua Osires 34, Ed. Monaco, Aptº 502 - CEP 65075.670
Renascença II
Jaffi Carvalho da Silva Junior Rua Santa Margarida, 11 A – CEP 65080.590
Vila Bacanga
Cesar Cesário Monteiro Rua da Manga, 194 – CEP 65015.260
Centro
Augusto Guilhermina Dias Gutman Rua de Santa Rita, 387 - CEP 65015.430
Centro
Giselle da Conceição Silva Rua Afonso Pena, 341 – CEP 65010.030
Centro
Maria Fausta Mendonça Rua Augusto de Lima, 39 - CEP 65035.030
Liberdade
Seção 136/135
Seção 135
2119
-Prefeitura Municipal de São Luís (Palácio La Ravardiére) – Esta Seção
Praça Pedro II s/n, Centro
funcionará
Seção 137/134
2089
-Grupo Escolar Raimundo Correa – Esta Seção funcionará agregada à Seção 134 Rua Rio Branco s/n, Centro
Seção 138/134
Centro
Seção
139
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
2089
-Grupo Escolar Raimundo Correa– Esta Seção funcionará agregada à
à
Seção 134 Rua Rio Branco s/n,
1821 -Giorsele CostaRua Ribamar Pinheiro s/n, Centro
Maria das Graças da Silva Leite Rua do Norte, 298 – CEP 65015.330
Luciana Santos Prazeres Rua das Barraquinhas, 263 – CEP 65015.120
Waldemir Mota Pinheiro 2ª Trav. João Figueiredo, 13 – CEP 65080.140
Ivaldeth Ribeiro da Silva Rua Afranio Peixoto, 58 – CEP 65010.650
Maria da Conceição Alves Costa Rua São Pedro, 60 – CEP 65026.210
Marcia Rejane Ribeiro Souza Trav. Agenor Vieira, 70-A- CEP 65026.380
Centro
Centro
Vila Embratel
Madre Deus
Madre Deus
Goiabal
Seção 140/156 2089 - Grupo Escolar Raimundo Correa Rua Rio Branco s/n, Centro
Presidente
Regina Lúcia de Oliveira Rua Santo Antonio, 135 – CEP 65095.330
1º Mesário
Maria Aparecida Campelo Martins Bl. 13, Qd 01, Aptº 404 – CEP 65063.480
2º Mesário
Susana da Silva Marques Av. dos Holandeses, Bl. 5, Aptº 102, Barramar- CEP 65071380
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
agregada
Claudia Helena Galiza Franklin da Costa Rua Santa Rita, 378 – CEP 65015.430
Abrahão Lincoln Neves Boahid Rua de Santaninha, 156 – CEP 65010.580
Bartolomeu Santos Diniz Rua Venus, Qd. 10, Casa 249 – CEP 65070.610
Tibiri
Angelin
Calhau
Centro
Centro
Recanto Vinhais
Seção
141
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1244 - Colégio Dom BoscoRua do Passeio 288, Centro
Antonio José Guimarãers Neto Rua das Quaresmeiras, Qd.7, Casa 16 – CEP 65076.270
Ana Karoliny Maciel Santos Rua da Misericórdia, 17 – CEP 65015.550
Rosenilde Ribeiro Campos Rua Candido Ribeiro, 112 – CEP 65015.090
Célia Maria Monteiro Rua Oliveira Lima, 73 – CEP 65026.060
Claudio Felipe Rocha de Queiroz Rua da Paz, 606 – CEP 65020.450
Patrícia Gardenia Pereira Barros Praça João Evangelista, 119 – CEP65025.480
Seção 142/127 1368
-Escola Modelo Benedito Leite – Esta Seção funcionará agregada à Seção 127 Praça Antonio Lobo s/n, Centro
Seção 143/128
1368
- Escola Modelo BeneditoLeite – Esta Seção funcionará agregada à Seção 128 Praça Antonio Lobo s/n, Centro
Seção 144/103
2119
Praça Pedro II s/n, Centro
- Prefeitura Municipal de São Luís (Palácio La Ravardiére) – Esta Seção funcionará agregada à Seção 103
São Francisco
Centro
Centro
Lira
Centro
Macaúba
Seção 145/107
1228 - Colégio Santa Tereza – Esta Seção funcionará agregada à Seção 107 Rua do Egito 71, Centro
Seção 146/129
1368
Seção
147
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1821 -Giorsele CostaRua Ribamar Pinheiro s/n, Centro
Francisco das Chagas Gonçalves Av. Ribamar Pinheiro, 51 – CEP 65015.410
Madre Deus
Antonio do Espírito Santo Guimarães Pestana Rua Caminho da Boiada, 200 – CEP 65025.200 Centro
Balbina Cristina Sousa Costa Rua Fortaleza, 65 – CEP 65025.030
Goiabal
Ana Célia Brito Nogueira Trav. do Lira, Casa 06 – CEP 65026.020
Lira
Geanne Nascimento Rodrigues Rua São Pedro, 50 – CEP 65026.210
Madre Deus
Glacy de Fátima Pantaleão Matos Rua da Barraquinha, 120 – CEP 65015.120
Centro
Seção 148/135
Seção
149
Presidente
2119 -Prefeitura Municipal de São Luís (Palácio La Ravardiére) – Esta Seção
1589 -Sioge Praça do Mercado Central s/n, Centro
Maria de Lourdes Silva Barbosa
Rua da Inveja, 66 – CEP 65010.650
Carlinda Tavares França Rua Candido Ribeiro, 893 – CEP 65015.090
1º Mesário
-Escola Modelo Benedito Leite – Esta Seção funcionará agregada à Seção 129 Praça Antonio Lobo s/n, Centro
funcionará agregada à Seção 135
Centro
Centro
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Seção
150
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Seção:
151
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Seção: 152
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Seção:
153
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Seção:
1589
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Ana Paula Campos Cruz Rua Regente Braúlio, 97 – CEP 65015.400
Geane Lindoso Barros Rua Rio de Janeiro, Casa 34 – CEP 65010.570
Marcos Soares Lima Rua Dr. Carlos Reis, 24 – CEP 65010.180
Antônio Ramos Meireles Rua Henrique Leal, 402 – CEP 65010.160
Centro
Centro
Centro
Centro
1589 -Sioge Praça do Mercado Central s/n, Centro
Maria Luiza Costa de Sousa Av. 2 - Qd. 01, Casa 6 – CEP 65066.690
Andréa de Abreu Barro Rua Osires Lote 32, Aptº 304 – CEP 65075.670
Gracilúcia Sá Gomes Afrânio Peixoto, 20 – CEP 65010.650
Joerbeth Reis Sampaio Rua São José, 31 – CEP65026.000
José Reynaldo Martins Cerqueira Júnior Rua Rui Barbosa, 70 – CEP 65026.1000
Elza Coelho da Silva Rua Lúcio de Mendonça, 167 – CEP 65026.030
Conj.Hab. Turu
Renascença II
Madre Deus
Madre Deus
Madre Deus
Madre Deus
- Sioge Praça do Mercado Central s/n, Centro
João Batista de Sousa Brito Bayma do Lago Rua das Cajazeiras, 408 – CEP 65015.080
Lourilete de Jesus B. Silva Rua São Francisco de Assis, 59 – CEP 650265.160
Lídia Maria Trinta Arouche Rua do Norte, 94 – CEP 65015.330
Elineide Castro Gomes Praça do Mercado Velho, 134 – CEP 65015.040
Maria José Cutrim Soares Rua Fonte do Bispo, 24 – CEP 65015.150
Juvenal dos Santos Silvam Rua Direita, 142 – CEP 65010.160
Centro
Madre Deus
Centro
Centro
Centro
Centro
1589-Sioge Praça do Mercado Central s/n, Centro
Nilton Pastor das Chagas Reis Rua João Henrique, 208 – CEP 65015.210
Augusto César Guedes Fortes Rua 18 de novembro, 245 – CEP 65020.190
Pedro Paulo Marques Mendes Rua 203, Unidade 203, Casa 3 - CEP 65058.000
Iany Coutinho Santos Rua Aldenora Belo, 50 – Aptº 102 – CEP 65015.010
Leonidas José Andrade Carvalho Junior Rua Celso Magalhães, 127 – CEP 65020.130
Marina da Silveira e Melo Rua Regente Braúlio, 130 – CEP 65015.400
1589
Sioge Praça do Mercado Central s/n, Centro
Maria de Jesus Sousa de Araújo Rua Antônio Rayol, 713 – CEP 68015.040
Helenith Nazaré Lima Arantes Rua Fonte das Pedras, 95 – CEP 65015.400
Maria da Paz Rodrigues Pereira Rua Hungria, 07 – CEP 65085.360
Lina Regina Gonçalves Menezes Rua João Castelo, 8 – CEP 65080.590
Sebastião Marques dos Santos Rua 7 de Setembro, 740 – CEP 65015.150
Ely Regina Duarte Diniz Rua Antonio Rayol, 218 – CEP 65015.040
35
Centro
Fabril
Cidade Operária
Centro
Centro
Centro
Centro
Centro
Anjo da Guarda
Bacanga
Centro
Centro
154/96 1228 - Colégio Santa Tereza – Esta Seção Funcionará agregada à Seção 96 Rua do Egito 71, Centro
Seção: 155/181 2119 - Prefeitura Municipal de São Luís (Palácio La Ravardiére) Praça Pedro II s/n, Centro
Presidente
Alessandra Monique França Farias Rua 21, Qd. 13 C, Casa 29 – CEP 65070.000
1º Mesário
Adilson Santos Fontenele Rua Godofredo Viana, 403 – CEP 65015.160
2º Mesário
José Antonio Cardoso Filho Rua das Cajazeiras, 438 – CEP 65015.080
1º Secretário
Conceição de Maria Pereira Lemos Rua das Barraquinhas, 16 – CEP 65015.120
2º Secretário
Nilton José Amorim Trav. Eng. Couto Fernandes, s/n – CEP 65010.1000
Suplente
Kenia Katiuscia Costa Martins Rua 33, Qd.16, Casa 64 – CEP 65052.060
Planalto Vinhais II
Centro
Centro
Centro
Monte Castelo
Araçagi III
Seção:
156/140
2089-Grupo Escolar Raimundo Correa- Esta Seção funcionará agregada à Seção 140 Rua Rio Branco s/n, Centro
Seção:
157/112 2089 -Grupo Escolar Raimundo Correa – Esta Seção funcionará agregada à Seção 112 Rua Rio Branco s/n, Centro
Seção: 167 1899-Colégio Henrique de La Roque Rua do Passeio 249, Centro
Presidente
Leonardo Luis Lobato Viana Rua São Pantaleão, 983 – CEP 65015.460
1º Mesário
Wilson de Jesus Macedo Pimenta Rua Candido Ribeiro, 831 – CEP 65015.090
2º Mesário
Gloria Regina Santos Av. Vitorino Freire , 351 – CEP 65025.340
1º Secretário
Silvia Francineth Passinho Batista Rua Padre Roma, 74 – CEP 65026.070
2º Secretário
Alexandro da Silva Borges Rua Bom Jesus, 24 – CEP 65025.170
Suplente
Célia Regina Pereira Rua Marly Sarney, 18 – CEP 65031.130
Fátima
Centro
Madre Deus
Lira
Goiabal
Retiro Natal
Seção: 171/130 1368 -Escola Modelo Benedito Leite – Esta Seção funcionará agregada à Seção 130 Praça Antonio Lobo s/n, Cent ro
Seção: 172
1244
Colégio Dom Bosco Rua do Passeio 288, Centro
Presiente
Antonio Carlos Moraes de Almeida Praça Demerval Rosa, 7 – CEP 65010.650
Madre Deus
1º Mesário
Reinaldo Dames Rua Osvaldo Cruz, 490, Aptº 1004 –CEP 65020.250
Centro
2º Mesário Inaldo dos Santos Pereira Alves Rua João Henrique, 151 – CEP 65015.210
Centro
1º Secretário
Iramar Costa Ed. Malvina Aboud, aptº 304 – CEP 65025.200
Caminho da Boiada
2º Secretário
Maria da Conceição Rocha Nogueira Rua Nova, 11-A – CEP 65080.500
Sá Viana
Suplente
Eliana Cardoso Montel Rua do Outeiro, 634 – CEP 65025.670
Centro
36
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Seção 173/106 1228-Colégio Santa Tereza – Esta Seção funcionará agregada à Seção 106
Seção: 174 1821Giorsele Costa Rua Ribamar Pinheiro s/n, Centro
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Rua do Egito 71, Centro
Adilson Raimundo Bernardes Chaves Rua Dr. Manoel Jansen Ferreira, 96 – CEP 65025.580
Clovis Guimarães Ramalho Rua 33, Qd. 17, Casa 25 – CEP 65052.060
Pedro Alberto Cruz SuzanoAv. Rui Barbosa, 188 – CEP 65026.100
Tereza Cristina da Silva Rua Bom Jesus, 30 - CEP 65025.170
Karla Leandra Sodré Santos Rua Múcio Teixeira, 87 – CEP 65025.640
Pedro Arthur Pereira de Oliveira Rua Monteiro Lobato, 49 – CEP 65025.630
Centro
Conj. Araçagy III
Madre Deus
Goiabal
Madre Deus
Lira
Seção: 181/155 2119- Prefeitura Municipal de São Luís– Esta Seção funcionará - agregada à Seção 155 Praça Pedro II s/n, Centro
Seção: 197/122/108 2119- Prefeitura Municipal de São Luís (Palácio La Ravardiére) Praça Pedro II s/n, Centro
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Seção: 198
Mona Fiquene Zeitoune Av. dos Holandeses, 02 – CEP65075.650
Adélia Luzia de Sousa Pereira Rua São José, 46 - CEP 65026.000
Roberto Lopes Frota Largo do Santiago, 40 – CEP 65015.450
Cristiane Alvares Costa Rua 06, Qd. 12, Casa 20 – CEP 65042.790
Elizangela Bernardes Barata Rua São Pedro, 3 – CEP 65026.210
Luis Mariano Ribeiro Rua da Saúde, 191 – CEP 65010.620
São Marcos
Madre Deus
Centro
Jordoa
Madre Deus
Centro
1821-Giorsele Costa Rua Ribamar Pinheiro s/n, Centro
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Seção:
200
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Elida Rosa Duarte Rua Paulo Kruger de Oliveira, 84 – CEP 65015.390
Ana Rita Viana Correa Trav. Feliz Pacheco, 25 - CEP 65025.390
Elis Regina Ferreira dos Santos Rua Bom Jesus, 260 – CEP 65025.170
Alcione da Conceição Costa Rodrigues Rua Afranio Peixoto, 54 – CEP 65010.650
Cristiane Lima Sousa Pinto Rua do Norte, 1176 – CEP 65015.330
Vivian Maria Silva Praça São Pedro, 20 – CEP 65026.210
1589- Sioge Praça do Mercado Central s/n, Centro
Claudio Henrique Sousa Muniz Rua do Passeio, 190 – CEP 65015.370
Joana Darc da Conceição Silva Rua Jacinto Maia, 259 – CEP 65010.280
Heli Pereira Filho Rua Marechal Dutra, 17 – CEP 65070.310
Emanuel de Jesus Dias Privado Rua São João, 405 – CEP 65010.600
Armando Vieira da Silva Filho Rua de Santana, 299 – CEP 65015.400
Edmilson Assunção da Silva Rua Euclides da Cunha, 163 – CEP 65025.190
Vila Bessa
Lira
Goiabal
Madre Deus
Centro
Madre Deus
Centro
Centro
Vicente Fialho
Centro
Centro
Codozinho
Seção: 203/95 1228-Colégio Santa Tereza – Esta Seção funcionará agregada à Seção 95 Rua do Egito71, Centro
Seção: 211 1821Presidente
2º Mesário
1º Mesário
2º Secretário
2º Secretário
Suplente
Seção:
Giorsele CostaRua Ribamar Pinheiro s/n, Centro
Carlos Sobrinho Ribeiro Gomes Rua Duque Bacelar, Qd. 6, Casa 01 – CEP 65067.510
Rosilene de Maria Nogueira 4ªTravessa da Rua 07, 602 – CEP 65076.460
Benedito César Souza do Rosário Rua São Benedito, 104 – CEP 65026.150
Katia Regina Ramos Vieira Rua da Manga, Qd. 20, Casa 22 – CEP 65110.000
Edmilson Santana Junior Rua Santos Dumont, 172 – CEP 65015.150
Claudio Jean Pinheiro Pereira Rua Afranio Peixoto, 59 – CEP 65010.650
Recanto dos Nobres
São Francisco
Lira
Paço do Lumiar
Belira
Madre Deus
218/131 1368 - Escola Modelo Benedito Leite – Esta Seção funcionará agregada à Seção 131 Praça Antonio Lobo s/n, Centro
Seção
225
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1848
Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n
Lucilia Pinto Dias Praça Catulo da Paixão Cearense, 54 - CEP 65025.240
Carlos Felipe Lisboa Silva Av. Alexandre de Moura, 388 – CEP 65025.470
Julio Tadeu de Abreu Gomes Rua Santos Dumont, 120 – CEP 65015.150
José João Barros Dominice Rua do Apicum, 284 - CEP 65025.060
Romerson Nazareno Almeida Nogueira Costa 1ª Trav. Venceslau Braz, 22 A – CEP 65025.090
Ana Paula Jorge de Oliveira Rua Iracema, 276 – CEP 65030.730
Canto da Fabril
Vila Passos
Centro
Belira
Centro
Fabril
Retiro Natal
Seção
226
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1848 -Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Sebastião Melo Trindade Av. S. L. Rei de França, Res.Itapiracó ,Bl.10, Aptº 304 CEP 65055.630
Aldenora Márcia Chaves Pinheiro Rua Santos Dumont, 181 – CEP 65015.150
Rogério Luís Fournier Rua Guimarães Passos, 16 – CEP 65025.450
Jucilene Viana Veloso Trav. 21 Abril, 20 – CEP 65026.290
Kezia Filgueira da Silva Rua Darcy Vargas, 23 - CEP 65025.280
Karinni Serra Souza Lima Rua do Apicum, 246, Aptº 102 – CEP 65025.610
Turu
Belira
Belira
Coréia de Cima
Coréia de Cima
Centro
Seção
227
Presidente
1848 -Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Raimundo Eduardo Santos dos Reis Rua Conde D’eu, 117 – CEP 65030.330
Monte Castelo
D.O. PODER JUDICIÁRIO
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Elesandria de Jesus França Oliveira Rua Catulo da Paixão Cearense, 297 – CEP 65025.240
Maria Camélia Consuelo da Silva Rua Catulo da Paixão Cearense, 20 – CEP 65025.240
Edmilson Gama Sousa Rua Darcy Vargas, 18 – CEP 65025.280
Cássia Fernanda Alves Oliveira Av. 03, Qd. 72, Casa 04 - CEP 65137.000
Maria Helena Lima Viegas 1ª Trav. Venceslau Braz, 48 – CEP 65025.090
Vila Passos
Vila Passos
Coréia de Cima
Maiobão
Canto da Fabril
Seção
228
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1848 -Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Vital Magno Baldez Filho Rua Santos Dumont, 334 – CEP 65015.150
Belira
Maria da Graça Correa Salazar Rua César Aboud, 132 – CEP 65015.1000
Belira
Claudia Cristina Fernandes Santos Rua Oliveira Lima, 286 – CEP 65026.060
Lira
Maria Oliveira Barbosa Av. Venceslau Braz, 109 – CEP 65025.090
Camboa
Marcos Aurélio Belfort Dominice Rua Castro Alves , 89 – CEP 65025.230
Vila Passos
Marcos César Correa Guterres 3ª Trav. Catulo da Paixão Cearense, 22 - CEP 65025.610
Vila Passos
Seção
229
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1848 -Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
José Ribamar Ferreira Silva Rua Euclides da Cunha, 165 – CEP 65025.190
Codozinho
Evandro Cordeiro Lindoso Rua Santo Expedito, 16 – CEP 65025.760
Coréia de cima
Flor de Maria Rodrigues Rua 01, Qd.02, Casa 14 – CEP 65052.090
Cohatrac V
Betiane Nascimento Garcia Rua Cidade Nova, 15 – CEP 65025.260
Coréia de cima
Antonio Mario Barros Campos 3ª Trav. 18 de novembro, 378 B – CEP 65020.190
Canto da Fabril
Francisca do Nascimento Silva Rua do Passeio, 917 – CEP 65015.460
Centro
Seção
230
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1848 - Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Benedito Jorge Pinheiro Nogueira Rua Sotero dos Reis, 115 – CEP 65015.480
Vila Bessa
Tânia Maria Matos Rua Emilio Lisboa, 9 – CEP 65025.330
Vila Passos
Suziane Cantanhede Frazão Rua Domicio da Gama, 72 – 65025.310
Coréia
Maria Raimunda Santos da Silva Rua Catulo da Paixão Cearense, 75 – CEP 65025.610
Vila Passos
Fátima Cristina Ferreira Rua Santos Dumont, 2145 – CEP 65046.660
São Cristovão
Joubert Jefferson Sousa Silveira Rua José de Alencar, 172 – CEP 65025.530
Vila Passos
Seção
231
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1880 - Colégio Maranhense Irmãos Maristas Rua Grande 954, Centro
Carlos Henrique Moreira Trovão Rua do Coqueiro, 180 – CEP 65020.150
Samara Aranha Gonçalves Rua Castro Alves, 254 – CEP 65025.230
Glaucyane Mota Soares Rua do Apicum 246, Aptº 204 – CEP65025.160
Karlos Alberto Ribeiro Mota Rua 09, Qd.07, Casa 06 – CEP 65055.630
Jane Claudia Pinheiro Rua 21, Qd. 14, Casa 14 – CEP 65062.630
Antonio Luis Gomes Rosário Rua Guimarães Passos, 82 – CEP 65025.450
Centro
Centro
Apicum
Turu
Angelim
Codozinho
Seção
232
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1880 -Colégio Maranhense Irmãos Maristas Rua Grande 954, Centro
Magdabyl Tereza Silva Vasconcelos Rua 23 – Qd. 42, Casa 3 – CEP 65054.750
Cirilo Silva Filho Rua Pedro Roma, 38 – CEP 65026.070
Helena Maria Maciel Rua Henrique de La Roque, 69 – CEP 65010.160
Tatiana Mendonça Souza Rua João Ramalho, 68 – CEP 65025.500
Ronaldo Crescêncio Nunes Rua 03, Qd. 08, Casa 24 – CEP 65054.530
Taciguay Gomes Brito Rua do Alecrim, 567 – CEP 65010.040
Cohatrac IV
Lira
Fátima
Apicum
Cohatrac III
Centro
Seção
233
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1880 -Colégio Maranhense Irmãos Maristas Rua Grande 954, Centro
Alnete Silva Santana Rua O, Qd. 15, Casa 24 – CEP 65047.610
Joanice Maria Ferraz Maciel Alameda Primavera, 210 - CEP 65067.680
Jefferson Albino de Abreu Ferreira Trav. Pe. Anchieta, 135 – CEP 65025.680
Maria Helena Furtado Rua Felipe Camarão, 133 - CEP 65025.380
Giselle Carneiro Sampaio Rua 12, Qd. F, Casa 26 - CEP 65072.260
Nara Santos Ferrão Coelho Rua Santana Ribeiro, 97 – CEP 65031.820
Radional
Olho D’Água
Vila Passos
Vila Passos
Cohaserma
Apeadouro
Seção
234
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1880 - Colégio Maranhense Irmãos Maristas Rua Grande 954, Centro
Laura Rabelo Rua 43, Qd. 06, Casa 09 – CEP 65062.390
Bruno Rafael Moreira Tavora Rua Caminho da Boiada, 348 – CEP 65025.200
Flávia Cristina Pereira Cabral Rua Frei Querubim, casa 47 – CEP65025.420
Airton Martins Pinto Rua Candido Ribeiro, 168 – CEP 65015.090
Katia Cilene Braga de Sousa Rua Alvares Cabral, 38 – CEP 65051.380
Isac Menezes Ferreira Rua de Santana, 844 – CEP 65015.440
Bequimão
Centro
Apicum
Centro
Codozinho
Centro
Seção
235
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1880 - Colégio Maranhense Irmãos Maristas Rua Grande 954, Centro
Frederico Said Fiquene Zeitone Av. dos Holandeses, 02 – CEP 65075.650
Josevam Diniz Barros Rua Paulo Frontin, 414 - CEP 65031.360
José Carlos Matos Silva Sobrinho Rua Lucio de Mendonça, 45 – CEP 65026.030
São Marcos
Monte Castelo
Madre Deus
37
38
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Cleber César Silva de Oliveira 3ª Trav. Catulo da Paixão Cearense, 25– CEP 65025.250
Marinete Marques de Melo Rua da Cerâmica, 365 – CEP 65040.430
Elda Nazaré Muniz de Sousa Rua Frei Querubim, 40 – CEP 65025.420
Vila Passos
João Paulo
Apicum
Seção
236
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1880 - Colégio Maranhense Irmãos Maristas Rua Grande 954, Centro
José Cosme Pereira Cardoso Rua São Francisco de Assis, 10 – CEP 65026.160
Larissa Mendes Buhatem Rua Projetada 2, Qd. J, Casa 08 – CEP 65067.680
Dulcilene Oliveira Conj. Primavera, Cond. Miosotes Aptº 103 - CEP 65046.270
Antonia Carla Costa Alves Rua João Evangelista, 38 – CEP 65025.490
Reinaldo Mendes Matos Rua Joaquim Nabuco, 27 – CEP 65025.520
Airton Ferreira da Silva Rua Santos Dumont, 356 – CEP 65015.150
Goiabal
Olho D’Água
Anil
Macaúba
Lira
Lira
Seção
237
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
1º Secretário
Suplente
1880 - Colégio Maranhense Irmãos Maristas Rua Grande 954, Centro
Cristino Antonio Conceição de Sousa Av. 07, Qd. 11, Casa 02 – CEP 65137.000
Danielle Maria da Silva Rodrigues Rua Mendes, 13, Alto S. Francisco CEP 65044.240
Leonardo de Jesus Leal Costa Rua César Aboud, 192 – CEP 65015.100
Solange Pacheco Prata Rua Prof. Tito Soares, 80 – CEP 65015.500
João Damasceno Barros Rua de Santana, 844 – CEP 65015.440
Roseane de Almeida Dias Rua Caminho da Boiada, 254 – CEP 65025.200
Vila Bessa
Centro
Centro
Seção
238
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1880 -Colégio Maranhense Irmãos Maristas Rua Grande 954, Centro
Maria do Socorro Coelho Raposo Rua Gonçalves Dias, 111 – CEP 65036.340
Leonel Aranha Maciel Rua São Vicente de Paulo, 37 – CEP 65040.100
Mairla de Melo Franco Rua Barão de Itapary, 220 – CEP 65020.070
Carlos Alberto de Araújo Costa Rua dos Afogados, 38, Aptº 101 – CEP 65010.020
Katia Cristina Avelar Pereira Av. Kennedy, 40 – CEP 65025.770
Antenor Carvalho Costa Rua Domingos Perdigão, 103 – CEP 65025.320
Caratatiua
João Paulo
Centro
Diamante
Coréia
Apicum
Seção
239
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1880 - Colégio Maranhense Irmãos Maristas Rua Grande 954,Centro
Sergio Leite de Moraes Rego Rua 06, Qd. 12, Casa 21 – CEP 65054.640
José Ribamar Rocha Neri Rua José Veríssimo, 23 – CEP 65025.540
Leila Cristina AzevedoRua São Luís, 57 – CEP 65025.770
Lina Maura Pereira Beckman Rua Felipe Camarão, 221- CEP 65025.380
Júlio César Rodrigues Silva Rua João Ramalho, 118 - CEP 65025.500
Boaventura Pinto dos Santos
Rua Santo Expedito, 29 – CEP 65025.760
Maiobão
Coroadinho
Belira
Cohatrac IV
Coréia
Coréia de Cima
Vila Passos
Apicum
Coréia
Seção
240
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1880 - Colégio Maranhense Irmãos Maristas Rua Grande 954, Centro
Ivone de Jesus Ferreira Av. Dom José Delgado, 162 – CEP 65036.810
Hugo William Cuzcano Igarza Rua dos Afogados, 20 – CEP 65010.020
Tânia de Fátima Santos Lessa Rua Castro Alves, 432 – CEP 65025.230
Walter Valporto Cunha Rua Nova, 35 – CEP 65025.660
Elisvenilda Costa de Barros Rua Xavier Marques, 28 – CEP 65026.140
Alan Fabio Gomes de Castro Azevedo Rua das Hortas, 180 – CEP 65020.270
Alemanha
Centro
Vila Passos
Coréia de Cima
Coréia de Cima
Centro
Seção
241
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1880 - Colégio Maranhense Irmãos Maristas Rua Grande 954, Centro
Maria José Ferreira Silva Rua Xavier Marques, 206 – CEP 65026.140
Fabricia Lourena Botão Rua do Passeio, 783 – CEP 65015.370
Ana Paula Portela Barros Rua João Henrique, 613 – CEP 65015.210
Charles Azevedo Araújo Rua Alegre, 11 – CEP 65025.050
Emanuel Castro Porfilho Rua Prof. Tito Soares, 77 – CEP 65015.500
Elza Carolina Cruz Sousa Rua do Apicum, 170 – CEP 65025.610
Coréia de Baixo
Centro
Centro
Vila Passos
Vila Bessa
Centro
Seção
242
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
1899 -Colégio Henrique de La Rocque Rua do Passeio 249, Centro
Marilu da Silva Ewerton Rua Manoel Jansen Ferreira, 195 – CEP 65025.580
Raimunda Lucia Coelho dos Santos Rua Melvin Jones, 08 – CEP 65025.610
Monique Oliveira Bacellar Rua do Norte, 803 – CEP 65015.330
Carlos Alberto da Silva Rua do Passeio, 536 – CEP 65015.370
Elena Cristina Campelo dos Santos João Evangelista, 17B – CEP 65025.480
Raimunda Célia Frazão Guimarães Av. José Sarney, Casa 40 – CEP 65020.720
Centro
Apicum
Centro
Centro
Macaúba
Centro
Seção
243
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
1899 - Colégio Henrique de La Rocque Rua do Passeio 249, Centro
José Claudio da Silva Rua 25, Qd. 3, Casa 08 – CEP 65062.640
João Nepomuceno Correa Filho 3ª Trav. Catulo da Paixão Cearense, 4 – CEP 65025.250
Jeane Lima Salazer Rua dos Bicudos Qd 13 A, Nº 07, Aptº 902 - CEP65075.090
Rita Regina Silva Rua São José, Casa 3 – CEP 65032.750
Terezuila de Almeida Araújo Rua do Outeiro, 667 – CEP 65025.670
Conj. Angelim
Vila Passos
Centro
Centro
Centro
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Suplente
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Celso Marques BarrosRua da Felicidade, 271 – CEP 65025.280
Seção
244
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
39
Centro
1848 -Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Alberlila Sousa Viegas
Rua Carlos Gomes, 346 – CEP65025.210
Vila Passos
Elinildes Nascimento Aguiar
Rua Santo Expedito, 7 – CEP 65025.760
Coréia
Aurimirtes Sousa Saraiva
Trav. da Trindade, 48 – CEP 65010.670
Centro
Rosane Nascimento Garcia
Rua Cidade Nova, 15 – CEP 65025.260
Coréia de Cima
Doracy Satira Farias Lopes
V. 205, R. 10 , Casa 13 – CEP 65058.000
Cidade Operária
Vânia Celeste de Araújo Rodrigues
Av. Venceslau Braz. 13 – CEP 65020.190
Fabril
Seção 2451848-Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Presidente
Silvania de Fátima Martins
Rua Euclides da Cunha, 491 – CEP 65026.370
1º Mesário
Lucilene Rodrigues Batista
Rua Nova, 19 – CEP65025.660
2º Mesário
Guilhermina Silva Ferreira
Rua Santos Dumont, 224 – CEP 65015.150
1º Secretário
Elideusa Sousa Pinto
Rua Santos Dumont, 290 – CEP 65015.150
2º Secretário
Samia Raquel da Conceição Silva
Rua Xavier Marques, 31 – CEP 65026.140
Suplente
Silvaneide Virginia Nascimento
Rua Vicente de Carvalho, 99 – CEP 65025.820
Lira
Coréia
Belira
Belira
Coréia de Baixo
Coréia de Baixo
Seção 2461848- Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Presidente
Alessandro Pinheiro Silva
Rua Presidente Vargas, 18 – CEP 65025.260
Coréia de Cima
1º Mesário
Francinete Verde Mendes
Rua Euclides da Cunha, 184 – CEP 65025.190
Codozinho
2º Mesário
Anna Giselly de Oliveira Silva
Rua 21 de Abril, 237 – CEP 65025.830
Vila Passos
1º Secretário
Claudio Gomes da Silva
Rua Grande, 1241 – CEP 65020.251
Centro
2º Secretário
Eliene Reis Dutra Rua Direita, 63 – CEP 65010.160
Barreto
Suplente
Afonso Celso Sousa Silva Qd. 43 A, Casa 05 – CEP 65085.000
Fumacê
Seção 247/248 1880-Colégio Maranhense Irmãos Maristas –Esta Seção funcionará agregada à Seção 248 Rua Grande 954, Centro
Seção 248/247/249 1880-Colégio Maranhense Irmãos Maristas Rua Grande 954, Centro
Presidente
Nelson Borges Nina Rodrigues
Rua São Pantaleão, 776 – CEP 65015.460
1º Mesário
Nivaldo Azevedo Soares
Rua Felipe Camarão, 76 – CEP 65025.380
2º Mesário
Glaucia Cristina Diniz de Matos
Rua São Raimundo 6, Alto da Esperança - CEP65085.000
1º Secretário
Regiane Aparecida Ribeiro Pereira
Trav. João Evangelista, 16 – CEP 65010.650
2º Secretário
Inah Espírito Santo Araújo Silva
Rua Padre Anchieta, 49 – CEP 65025.680
Suplente
Francisco Garcia Nogueira Neto
Rua Viveiro de Castro, 70 – CEP 65036.710
Centro
Vila Passos
Anjo da Guarda
Macaúba
Vila Passos
Apeadouro
Seção 249/248 1880 -Colégio Maranhense Irmãos Maristas– Esta Seção funcionará agregada à Seção 248 Rua Grande 954, Centro
Seção
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
2501848 - Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Cleonice Correia Araújo
Trav. Padre José de Anchieta, 143 – CEP 65025.680
Ademar Leoncio Mendes Pereira
Rua 21 de Abril, 152 – CEP 65042.600
Airton Ayres Rodrigues
Rua Padre José Anchieta, 113 – CEP 65025.680
Vila Passos
Vila Passos
Vila Passos
40
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Raimundo César Dias
Rua Gomes de Sousa, 577 – CEP 65030.660
Luiz Gonzaga de Oliveira Leda
Rua Catulo da Paixão Cearense, 297 – CEP 65025.240
Francisco de Assis Gomes da Silva
Rua Sílvio Romero, 450 – CEP 65031.540
Seção 2511848 - Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Presidente
Lusivaldo Moraes dos Santos
Rua 1, Qd 3, Casa 12 – CEP 65071.030
1º Mesário
Luciana Rabelo Pinheiro
Rua José de Alencar, 178 – CEP 65025.530
2º Mesário
Maria de Nazaré Lima Rego
Rua 13, Qd.12, Casa 34, Jardim América - CEP65058.000
1º Secretário
Maria do Socorro Silva Moraes
Rua São Luís,18 – CEP 65025.770
2º Secretário
Elenuce Cantanhede dos Passos
Rua Manacás, Bloco 55, Aptº 203 – CEP 65052.540
Suplente
George Castro de Abreu
Rua João Evangelista, 20 – CEP 65025.480
Seção 252 1937 - Serviço Nacional de Aprend.Comercial-SENAC Rua do Passeio 495, Centro
Presidente
Edemar Vandes Costa Pereira
Rua das Mangueiras, Qd. 36, Nº 06 –CEP 65075.290
1º Mesário
Silvia Cristina Lopes Ferreira
Rua Sotero dos Reis, 5 – CEP 65015.690
2º Mesário
Ezequias Rodrigues Pestana
Rua São Pantaleão, 168 – CEP 65015.460
1º Secretário
Luciana Costa Santos
Rua do Passeio, 288 – CEP 65015.370
2º Secretário
Cristiani Gonçalves Campos
Rua do Norte, 788 – CEP 65015.330
Suplente
Antonio Ribeiro Neto
Rua do Alecrim, 508.- CEP 65010.040
Seção 2531937-Serviço Nacional de Aprend.Comercial-SENAC Rua do Passeio 495, Centro
Presidente
Maiza Silva Lima
Rua São Tomaz de Aquino, 44 – CEP 65026.260
1º Mesário
Lucinete de Jesus Pinheiro
Rua do Alecrim, 517 – CEP 65010.040
2º Mesário
Rosa Maria Lima Ribeiro
Rua Boa Esperança. 350 – CEP 65030.210
1º Secretário
Cristiane Parga de Sousa
Trav. Paulo Kruger, 02 – CEP 65015.390
2º Secretário
Marcos Welby Muniz de Souza
Rua Caminho da Boiada. 114 – CEP 65025.200
Suplente
Luciana Paixão Castro
Rua Melvim Jones, 119 – CEP 65025.610
Seção 2541937 - Serviço Nacional de Aprend.Comercial-SENAC Rua do Passeio 495, Centro
Presidente
Luiz Mariano Nunes Freitas
Av. A, Qd. 01, Bl.15, Aptº. 101 – CEP 65063.480
1º Mesário
Sergio Bernardo Caldas de Araújo Lima Neto
Rua do Passeio, 421 – CEP 65015.370
2º Mesário
Roger José Sousa da Silveira
Rua dos Abacateiros, Qd. 2, Aptº 406 – CEP 65076.010
1º Secretário
Maria do Espírito Santo Pereira
Rua Frei Querubim. 53 - CEP 65025.420
2º Secretário
Norma Cristina Martins da Silva
Rua 27, Qd. 32, Casa 15 - CEP 65067.050
Suplente
Maria Goretti da Silva
Rua Manoel Jansen Ferreira,218 – CEP 65025.580
Seção 2551937-Serviço Nacional de Aprend.Comercial-SENAC Rua do Passeio 495, Centro
Presidente
Samuel Silva Aguiar
Rua Felipe Camarão, 51 – CEP 65025.380
1º Mesário
Luciana de Almeida Silva
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Lira
Vila Passos
Retiro Natal
Planalto Vinhais I
Vila Passos
Cidade Operária
Coréia de Cima
Forquilha
Macaúba
Renascença I
Vila Bessa
Centro
Centro
Centro
Centro
Goiabal
Centro
V. Passos
Vila Bessa
Centro
Apicum
Angelim
Centro
São Francisco
Apicum
Habitacional Turu
Centro
Vila Passos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Rua Conselheiro Hilton Rodrigues, 2, Aptº 301- CEP 65071.640
Helen Marla Rabelo de Souza Cardozo
Rua Wilson Soares, 30 – CEP 65010.650
Soraya Mendonça Silva
Unidade 105, Rua 01, Casa 09 – CEP 65058.000
Silma Maria Nunes
Rua Edvaldo Holanda. Qd. 01, Nº 28 – CEP 65061.680
Katiane Bezerra Marinho
Rua Amazonas, 6 – CEP 65047.700
Seção 2561937-Serviço Nacional de Aprend.Comercial-SENAC Rua do Passeio 495, Centro
Presidente
Carlos Thomas Correa Reis
Rua N, Qd. 13, Casa 25 – CEP 65010.650
1º Mesário
Expedito Leite Batista Junior
Rua do Outeiro, 578 – CEP 65025.670
2º Mesário
Rosa da Graça Barbosa
Rua 12, Qd 18, Casa 33 – CEP 65053.820
1º Secretário
Cristiany de Castro Dutra da Conceição
Rua Profº Tito Soares, 59 – CEP 65015.680
2º Secretário
Maria Ursula França Portela
Unidade 205, Rua 23, Casa 22 – CEP 65058.000
Suplente
Maria Raimunda Teixeira
Rua Eduardo Aboud, 110 – CEP 65015.100
Seção 2571848-Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n,Canto da Fabril
Presidente
Marco Andrei da Silva Gomes de Oliveira
Rua dos Abacateiros, Qd. 5, Casa 16 – CEP 65076.010
1º Mesário
Guilherme Pedro Ribeiro Neto
Rua teófilo Dias, 11 – CEP 65031.690
2º Mesário
Edivan César Pinheiro
Rua Casemiro Abreu, 216 – CEP 65025.220
1º Secretário
Joyce Ferreira Damasceno
Rua Felipe Camarão, 4 – CEP 65025.380
2º Secretári
Elizangela França Salazar
Rua Silvio Romero, Casa 140 – CEP 65031.650
Suplente
Ana Letícia Mendes Schalcher
Rua Castro Alves, 499 – CEP 65025.230
Seção 258 1821- Giorsele Costa Rua Ribamar Pinheiro s/n, Centro
Presidente
Doris Diana Silva França
Av. Rui Barbosa, 206 – CEP 65026.100
1º Mesário
Edson de Queiroz Bastos Junior
Rua Sotero dos Reis, 124 – CEP 65015.480
2º Mesário
Adonias Valporto Costa Junior
Rua Belo Horizonte, 36 – CEP 65015.070
1º Secretário
Célia Ribeiro Pereira
Rua Tobias Barreto, 36 – CEP 65026.000
2º Secretário
Carlinete Silva Costa
2ª Trav. Paulo Kruger de Oliveira, 14 A – CEP 65015.390
Suplente
Inês Barros Rodrigues
Caminho da Boiada, 208 – CEP 65025.200
Seção 259 1821 - Giorsele Costa Rua Ribamar Pinheiro s/n, Centro
Presidente
Antonina Carvalho Costa
Rua 1, Casa 08 – CEP 65032.010 V. Bessa
1º Mesário
Maria Augusta Diniz
Frei Sampaio, 15 – CEP 65025.430
2º Mesário
Luiza de Jesus Cutrim
Travessa do Buriti, 33 – CEP 65076.440
1º Secretário
Adriana Soares Cordeiro
Caminho da Boiada, 170 – CEP 65025.200
2º Secretário
Luis Carlos de Carvalho Pinto
Rua Caminho da Boiada, 50 – CEP 65025.200
Suplente
Paulo Eduardo Pinheiro Dominici Filho
Trav. Argeu Ramos, 8 – CEP 65010.650
41
Calhau
Túnel do Sacavém
Cidade Operária
Vila Riod
Vera Cruz
Parque Athenas
Centro
Cohatrac II
Vila Bessa
Cidade Operária
Belira
S. Francisco
Vila Passos
Vila Passos
Vila Passos
Monte Castelo
Vila Passos
Madre Deus
Vila Bessa
Vila Bessa
Madre Deus
Vila Bessa
Centro
Lira
São Francisco
Centro
Centro
Vila Bessa
42
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Seção 260 1848 - Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n,Canto da Fabril
Presidente
Maria Anita dos Santos Pires
Rua Catulo da Paixão Cearense, 687 – CEP 65025.610
1º Mesário
Fabiana Galvão Silva
Rua Festa de Nagor, Qd. D, Casa 6 – CEP 65010.650
2º Mesário
Ana Amélia Araújo Oliveira
Rua Carlos Gomes, 149 – CEP 65025.210
1º Secretário
Fernanda Teresa Calvet Castro e Silva
Rua Casemiro de Abreu, 108 – CEP 65025.220
2º Secretário
Altemar Marques Ferreira
Rua Rocha Pombo, 347 – CEP65025.750
Suplente
Claudia Regina Oliveira Pinto
Rua Casemiro de Abreu, 220 – CEP 65025.220
Seção 261 1848 - Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n,Canto da Fabril
Presidente
Sérgia Bergamini Vasconcelos Conceição
Rua U, Bl. 6, Aptº 101 – CEP 65053.760
1º Mesário
Juracy Rodrigues Gonçalves
Via Local 213, Qd. 213, Casa 10 – CEP 65065.000
2º Mesário
Edilma Silva Lopes
2ª Trav. Raimundo Correia, 90 – CEP 65031.510
1º Secretário
Nilton César Costa Rodrigues
Av. Alberto Franco, 23 – CEP 65048.280
2º Secretário
Allison Fernando Dias Gomes
Rua Joaquim Nabuco, 57 – CEP 65025.520
Suplente
Domingos do Espírito Santos Serra
Rua Rocha Pombo, 76 – CEP 65025.750
Vila Passos
Dom Sebastião
Vila Passos
Vila Passos
Vila Passos
Vila Passos
Planalto Anil I
Parque Vitória
Monte Castelo
Vila dos Nobres
Lira
Belira
Seção 2621848-Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
João Miguel Aires Filho
Rua Casemiro de Abreu, 269 – CEP 65025.220
Luis Henrique Soares Santos
Unidade 101, Rua 3, Casa 69 – CEP 65058.000
Elineide de Lourdes Gomes de Castro
Rua Casemiro de Abreu, 276 – CEP 65025.220
Liliane de Jesus Barbosa Mendes
Rua 21 de Abril, 225 – CEP 65025.830
Juliana Cidreira Ferreira
Rua Castro Alves, 515 – CEP 65025.230
Paulo de Jesus da Costa Santos
Rua 21 de Abril, 157 – CEP 65025.830
Seção 263 1848 - Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Presidente
Walquiria Rosani Luz Araujo
Rua Casemiro de Abreu, 152 – CEP 65025.220
1º Mesário
Luzia de Jesus Cruz Ribeiro
Rua Santos Dumont, 227 – CEP 65015.150
2º Mesário
Iana Cristina Silva
Rua 21 de abril, 228 – CEP 65025.830
1º Secretário
Carlos Sergio Carvalho Aires
Rua Alcântara, Qd. 14, Res. Vivendas, 06 – CEP 65055.680 Turu II
2º Secretário
Lucélia da Cunha Rodrigues
Rua Mourão Rangel,110 – CEP 65031.220
Suplente
Artur Marques da Silva Neto
Rua Castro Alves, 28 – CEP 65025.230
Seção 264 1848 - Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Presidente
Eider Costa dos Santos
Rua Vaz Caminha, 144-B – CEP 65025.810
1º Mesário
Alice Fausta Ribeiro Madeira
Rua General Osório, 338 – CEP 65025.250
2º Mesário
Sebastião Santana de Oliveira
Rua Iracema, 53 – CEP 65030.730
1º Secretário
Elissandra Pinheiro Sales
Rua Carlos Gomes, 796 – CEP 65025.210
2º Secretário
Jonilson Henrique Rodrigues Costa
Vila Passos
Cidade Operária
Vila Passos
Vila Passos
Retiro Natal
Vila Passos
Vila Passos
Belira
Vila Passos
Vila Passos
Vila Passos
Vila Passos
Vila Passos
Vila Passos
Vila Passos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Suplente
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Praça da Republica, 18 – CEP 65020.500
Marcio Jorge Santos Pereira
Rua Emilio Lisboa, 16 – CEP 65025.330
Seção 265 1848 - Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Presidente
Angela Maria Rocha de Almeida
Rua Felipe Camarão, 56 – CEP 65025.380
1º Mesário
Alenildes da Silva e Silva
Rua Teófilo Dias, 257 – CEP 65031.690
2º Mesário
Cirlene Katia da Conceição Monteiro Mendes
1ª Trav. Raimundo Correia, 69 – CEP 65031.510
1º Secretário
Maria das Graças Frazão Teixeira
Rua Monte Alverne, 33 – CEP 65025.620
2º Secretário
Erika Karyanne Mendes Machado
Rua do Marajá, 64 – CEP 65020.350
Suplente
Genilce Souza Brito
Rua Catulo da Paixão Cearense, 665- CEP 65025.250
Diamante
Vila Passos
Vila Passos
Retiro Natal
Monte Castelo
Vila Passos
Monte Castelo
Vila Passos
Seção 266 1848 - Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Presidente
Mariano Matos Ribeiro
Al. Perimetral Sul, Bl. D, Aptº.102 – CEP 65061.570
Bequimão
1º Mesário
Fabio Antonio Rodrigues Gomes
Rua Monteiro Lobato, 32 – CEP 65025.630
Lira
2º Mesário
Luis Carlos Pinheiro da Silva
Rua Carlos Gomes, 398 – CEP 65025.210
Vila Passos
1º Secretário
Ana Lucia Garcez Magalhães
Rua Manoel Beckman,114 – CEP 65037.560
Monte Castelo
2º Secretário
Edmilson Amaral Santos
Rua Mourão Rangel, 209 – CEP 65031.220
Fátima
Suplente
Florisvaldo Almeida dos Reis
Rua General Osório, 450 – CEP 65025.250
Vila Passos
Seção 267 1848 - Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Presidente
Adriane Lídia Ribeiro
Rua Silvio Romero, 263 – CEP 65031.650
1º Mesário
Eulismar Santos Costa
Rua Floriano Peixoto, 85 – CEP 65044.430
2º Mesário
Dalva de Azevedo Vale
Rua Castro Alves, 738 - CEP 65025.230
1º Secretário
Célia Ana Sousa dos Santos Lima
Rua Silvio Romero, 421 – CEP 65031.650
2º Secretário
Diana Costa Lima
Rua da União, 119 – 65076.670 São Francisco
Suplente
Van Carlos Serra Ferreira
Rua Felipe Camarão, 23 – CEP 65025.380
Retiro Natal
Coroadinho
Vila Passos
Retiro Natal
Vila Passos
Seção 268 1848 - Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Lucilia Tavares dos Santos Filha
Rua Raimundo Correia, 62 – CEP 65031.510
João Batista Teixeira Filho
Rua Coqueiro, 05 – 65010.650
Estiva
Carlos Rogério Ferreira Mendes
Rua Paulo Frontin, 507 – CEP 65031.360
Igor de Jesus Pereira Ferreira
Rua Graciliano Ramos, 77 – CEP 65035.640
Erika Luana Lima
Rua Monte Alverne, 29 – CEP 65025.620
Kathyenne Correa Guterres
3ª Trav. da Catulo da Paixão Cearense, 04 – CEP 65030.301
Seção 269 1848 - Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Presidente
Moises Carlos Vieira dos Santos
Rua Monteiro Lobato, 48 – CEP 65025.630
1º Mesário
Luciana Protasio Barbosa
Rua Colinas, Qd. X, Casa 12 – CEP 65065.000
2º Mesário
Dario Rogério Rocha Barbosa
43
Monte Castelo
Monte Castelo
Retiro Natal
Retiro Natal
Vila Passos
Lira
Vivendas do Turu
44
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Rua Silvio Romero, 386 – CEP 65031.650
Fabio Luiz Ribeiro da Silva
Rua 03, Qd. 17, Casa 07 – CEP 65000.000
Rosilene Pinheiro da Silva
Rua Carlos Gomes, 398 – CEP 65025.210
Arlene de Fátima Mendes Arouche
Trav. Pe. José de Anchieta, 145 – CEP 65025.680
Seção 270 1988 - Delegacia do Ministério das Comunicações Av.Kennedy 150, Areinha
Presidente
Maria de Fátima dos Santos Nunes Soares
Rua Nova, 20 A – CEP 65025.660
1º Mesário
Enaldo Alves Lima
Rua Castro Alves, 48 – CEP 65025.230
2º Mesário
Estela Maria Campos Silva
Rua Xavier Marques, 38 – CEP 65026.140
1º Secretário
Silvia Maria de Sousa Cardoso
Av. 02, Qd. 75, Casa 46 – CEP 65032.020
2º Secretário
Roseana Ligida Lima Alves
Rua 39, Qd. 64, Casa 12 – CEP 65032.200
Suplente
Márcia Gama Sousa
Rua Darci Vargas, 18 – CEP 65025.280
Seção 271 1988 - Delegacia do Ministério das Comunicações Av.Kennedy 150, Areinha
Presidente
Maria de Nazaré Franco Silva
Via Local, 308, Qd. 309, Casa 11 – CEP 65025.000
1º Mesário
Gircilene de Jesus Cordeiro Lindoso
Rua Santo Expedito, 16 – CEP 65025.760
2º Mesário
Waldney Lemos Ribeiro da Silva
Rua 42, Qd. 58, Casa 12 – CEP 65032.230
1º Secretário
Jaclene Silva Freire
Rua General Osório, 645 – CEP 65025.256
2º Secretário
Felipa de Jesus Cantanhede Pereira
2º Trav. Cunha Machado, 10 - CEP 65030.700
Suplente
Leandro Rodrigues dos Reis
Rua 41, Qd. 70, Casa 34 - CEP 65032.220
Seção 272 1988 - Delegacia do Ministério das Comunicações Av.Kennedy 150, Areinha
Presidente
Conceição de Maria Barros da Silva
Rua Cidade Nova, 10 A – CEP 65025.260
1º Mesário
Edson Jackson Araújo Matos
Rua 30, Qd. 73, Casa 15 – CEP 65032.140
2º Mesário
William Ferreira dos Santos Junior
Rua 42, Qd. 59, Casa 16 – CEP 65032.230
1º Secretário
Rosilene Gonçalves Primo
Av. Guaxenduba, 790 – CEP 65015.560
2º Secretário
Karina Teixeira de Souza
Rua 27, Qd. 55, Casa 15 – CEP 65032.120
Suplente
Jorceline Raquel Coqueiro Torres
Trav. Padre José de Anchieta, 86 – CEP 65025.000
Seção 273 1988 - Delegacia do Ministério das Comunicações Av.Kennedy 150, Areinha
Presidente
Rosalina Nascimento Aguiar
Rua Santo Expedito, 7 A – CEP 65025.760
1º Mesário
Giancarlos Gonçalves Carvalho
Rua Basílio de Magalhães, 81 – CEP 65025.100
2º Mesário
Walderly Lemos Ribeiro da Silva
Rua 42, Qd. 58, Casa 12 - CEP 65032.230
1º Secretário
Maria das Graças Lúcia da Silva
V. Freire, Cond. Vilages, Aptº 406, BL.B - CEP 65010.650
2º Secretário
Myrcea Fábia Pinheiro Castro
Rua Alencar Campos, 53 - CEP 65015.030
Suplente
Patrícia Raquel Lobato Pestana
Rua Castro Alves, 60 – 65025.230
Seção 274/324 1996 - Centro de Orientação Anônima - COA Praça do Lira s/n, Centro
Presidente
Carlos Henrique Nunes
Rua Santos Dumont, 233 – CEP 65015.150
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Retiro Natal
Res. Planalto Anil II
Vila Passos
Vila Passos
Coréia
Vila Passos
Coréia de Baixo
Areinha
Areinha
Coréia de Cima
Parque Vitória
Coréia
Areinha
Vila Passos
Fátima
Areinha
Coréia de Cima
Areinha
Areinha
Vila Passos
Vila Passos
Vila Passos
Coréia de Cima
Coréia
Areinha
Coréia
Vila Bessa
Vila Passos
Centro
D.O. PODER JUDICIÁRIO
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Celso Cláudio Rodrigues dos Santos
Unidade 203, Rua 27, Casa 09 – CEP 65058.000
Apolinária Virgem Aguiar Castro
Rua Santa Cruz, 92 – CEP 65026.110
José dos Santos Cordeiro Mendes
Av. Rui Barbosa, 181 – CEP 65026.100
Maria Aparecida Sena Silva Forte
Rua Xavier Marques, 248 – CEP 65025.000
Daviane Mota Dias
Rua Marcilio Dias, 83 – CEP 65025.600
Seção 275 1996 - Centro de Orientação Anônima - COA Praça do Lira s/n, Centro
Presidente
Raimundo Teixeira de Sousa
Rua Santos Dumont, 170 – CEP 65015.150
1º Mesário
Elvislan Pereira Rodrigues
Trav. 21 Abril, 09 – CEP 65025.830
2º Mesário
Herbert Martins Pinheiro
Rua Felipe Camarão, 166 – CEP 650254.380
1º Secretário
Leda Costa Nogueira
Rua Frei Sampaio, 174 – CEP 65025.430
2º Secretário
Edilene do Carmo Pereira Almeida
Rua Santo Expedito, 20 – CEP 65025.760
Suplente
Amanda Maria Silva Rosa
Rua Oliveira Lima, 158 A – CEP 65025.060
Seção 276 2003 - Grupo Escolar Sousândrade Praça do Lira s/n, Lira
Presidente
Jorge de Nazareno Jansen Rodrigues
Rua dos Reis Qd. G, Casa 5 – CEP 65048.280
1º Mesário
Fabio Henrique Serra Fros
Rua Oliveira Lima, 280 – CEP 65025.060
2º Mesário
José Raimundo da Silva
Rua Joaquim Nabuco, 48 – CEP 65025.520
1º Secretário
Cristianélia Costa Alves
Frei Sampaio, 152 – CEP 65025.430
2º Secretário
Rosa Maria Marques Almeida
Rua São Sebastião, 73 – CEP 65026.250
Suplente
Helen Karine Nunes
Rua César Aboud, 127 – CEP 65015.100
Seção 277 2003 - Grupo Escolar Sousândrade Praça do Lira s/n, Lira
Presidente
Aciomar Julio Lemos Silva
Rua Profº Tito Soares, 74 – CEP 65015.680
1º Mesário
Carlos Augusto Alves Pereira
Rua Monteiro Lobato, 118 – CEP 65026.630
2º Mesário
Francisca Ferreira Marques Feitosa
Rua Padre Roma, 32 – CEP 65026.070
1º Secretário
Maria Iranildes Santos Mendes
Rua Alvares Cabral, 285 – CEP 65015.960
2º Secretário
Grazielle de Jesus Vale Lima
Rua Agenor Vieira, 76 – CEP 65025.030
Suplente
Olga Maria Moraes
Rua Euclides da Cunha, 287 – CEP 65025.000
Seção 278 2003 - Grupo Escolar Sousândrade Praça do Lira s/n, Lira
Presidente
Glaucivalda Belém Neves
Rua 28, Qd. 50, Casa 39 – CEP 65010.650
1º Mesário
Cassilda Maria Meireles Santos
Rua São Tomaz de Aquino, 121 – CEP 65026.260
2º Mesário
Ana Lúcia Moreira de Castro Neta
Rua Santos Dumont, 81 – CEP 65015.150
1º Secretário
Antonio Carlos Silva Rosa
Rua Oliveira Lima, 158 A – CEP 65026.060
2º Secretário
José Ricardo Soares
Rua Monteiro Lobato, 170 – CEP 65025.630
Suplente
Selma de Jesus Matos
Rua João Evangelista, 89– CEP 65025.480
45
Cidade Operária
Lira
Madre Deus
Coréia de Baixo
Lira
Belira
Coréia de Cima
Vila Passos
Lira
Coréia de Cima
Lira
Parque dos Nobres
Lira
Lira
Lira
Madre Deus
Belira
Vila Bessa
Lira
Lira
Codozinho
Goiabal
Codozinho
Cohatrac IV
Goiabal
Belira
Lira
Lira
Macaúba
46
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Seção 279 2003 - Grupo Escolar Sousândrade Praça do Lira s/n, Lira
Presidente
Celijane Araújo Silva
Rua Monteiro Lobato, 160 – CEP 65025.630
1º Mesário
Antonio José Araújo
Rua Euclides da Cunha, 73 – CEP 65025.190
2º Mesário
Carlos Alberto Ferreira Diniz
Rua Joaquim Nabuco, 27 – CEP 65025.520
1º Secretário
Paula Francineth Santos Mesquita
Rua Euclides da Cunha, 373 – CEP 65025.190
2º Secretário
Ana Regina Aranha da Silva
Rua Oliveira Lima, 210 – CEP 65010.650
Suplente
Viviane Cristina Pereira Oliveira
Rua Monteiro Lobato, 49 CEP 65025.630
Seção 280 2003 - Grupo Escolar Sousândrade Praça do Lira s/n, Lira
Presidente
Edson Rodrigues Simeão Filho
Rua Dr. Carlos Macieira, Qd. 25, Casa 04 – CEP 65042.160
1º Mesário
Domingos Jorge Guimarães
Rua Dom Pedro I, 210 – CEP 65030.430
2º Mesário
Célia Regina Mendes Carvalho
Trav. Felix Pacheco, 61 – CEP 65025.400
1º Secretário
Flor de Maria Oliveira Pereira
Rua São Pedro, 74 – CEP 65026.210
2º Secretário
Edsonia Soares Barros
Rua do Jaguarema, 4 - CEP 65025.190 – Pindorama
Suplente
Jacinelma Pereira
Rua Antonio Rayol, 662 – CEP 65015.040
Seção 281 2003 - Grupo Escolar Souâandrade Praça do Lira s/n, Lira
Presidente
Osvaldo Machado Vale
Rua 33, Qd. 18, Casa 77 – CEP 65050.000
1º Mesário
Helcias Lobato Rabelo
Rua Pedro Lessa, 50 – CEP 65026.090
2º Mesário
Bruno Cristiano Pereira Carneiro
Rua Monteiro Lobato, 143 – CEP 65025.630
1º Secretário
Ana Célia Costa Oliveira
Rua Felipe Camarão, 41 – CEP 65025.380
2º Secretário
Ana Elvira Povoas Sousa
Rua 103, Qd. 58, Casa 07 – CEP 65026.210
Suplente
Daniel de Jesus Aranha Lima
Rua Santos Dumont, 69 – CEP
Belira
Seção 282 2003 - Grupo Escolar Sousândrade Praça do Lir, s/n, Lira
Presidente
Carlos Duarte Gomes
Rua Alvares Cabral, 253 – CEP 65020.450
1º Mesário
Cleonice de Jesus Brenha Campos
Rua Pedro Lessa, 46 – CEP 65026.090
2º Mesário
Antonio Boaventura Sousa Filho
Rua Santa Cruz, 66 – CEP 65026.110
1º Secretário
Idna Lopes Barbosa
Rua Oliveira Lima, 218 - CEP 65026.060
2º Secretário
Alessandra Cordeiro Cutrim
Rua 16, Qd. 69, Casa 07 – CEP 65010.650
Suplente
Nayana Monteiro Rego
2ª Trav. São Tomaz de Aquino, 13 – CEP 65026.270
Seção 283 2003 - Grupo Escolar Sousândrade Praça do Lira s/n, Lira
Presidente
Maria de Lourdes Sá Arouche de Oliveira
Rua Felix Pacheco, 43 – CEP 65025.630
1º Mesário
Leonildes Pereira Dias
Rua Catulo da Paixão Cearense, 636 – CEP 65025.240
2º Mesário
Marjory da Graça Nunes Prazeres
Rua do Passeio, 884 – CEP 65015.370
1º Secretário
Liliane Pereira Guimarães
Rua Monteiro Lobato, 123 – CEP 65010.650
2º Secretário
Jaqueline Silva de Sá
Rua Dr. Basílio de Sá, Beco do Burro, 136 – CEP 65015.060
Lira
Codozinho
Lira
Codozinho
Lira
Lira
Coroado
Fátima
Lira
Madre Deus
Santo Antonio
Centro
Jardim Araçagi III
Lira
Lira
Vila Passos
Maiobão
Codozinho
Lira
Lira
Lira
Maiobão
Madre Deus
Lira
Vila Passos
Centro
Lira
Centro
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Suplente
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
André Luis Nogueira da Cunha
Rua São Benedito, 77 – CEP 65026.150
Seção 284 2003 - Grupo Escolar Sousândrade Praça do Lira s/n, Lira
Presidente
Clodenir Araujo Soares
Rua Monteiro Lobato, 31 – CEP 65025.630
1º Mesário
Celimar Cunha Castro
Rua Padre Roma, 66 – CEP 65010.650
2º Mesário
Maria de Jesus Pires dos Santos
Rua Marcílio Dias, 78 – CEP 65025.600
1º Secretário
Edinaura Ribeiro Machado
Trav. da Palmeira, 15 – CEP 65025.830
2º Secretário
Keilane Carvalho Martins
Rua do Passeio, 999 – CEP 65015.370
Suplente
Cristiane Brandão Santos
Rua Santos Dumont, 322 – CEP 65015.150
Seção 285 2003 - Grupo Escolar Sousândrade Praça do Lira s/n, Lira
Presidente
Pedro José Fernandes Júnior
Av. Principal ,Qd. 6, Nº 07, J. Margaridas - CEP 65060.770 Cohatrac
1º Mesário
Antonio Domingos Aguiar Coqueiro
Rua Guimarães Passos, 63 – CEP 65025.450
2º Mesário
Carla Andréa Rosa Maia
Rua Santos Dumont, 316 – CEP 65015.150
1º Secretário
Maria dos Remédios Almeida
Rua Afrânio Peixoto, 53 – 65025.020
2º Secretário
Keyton Dourado Araújo
Rua Euclides da Cunha, 497 – CEP 65025.190
Suplente
Maria do Socorro Soares
Rua Oliveira Lima, 65 – CEP 65025.060
Seção 286 2003 -M Grupo Escolar Sousândrade Praça do Lira s/n, Lira
Presidente
Luis Antônio Silva de Araújo
Rua do Norte, 722 – CEP 65015.330
1º Mesário
Kedma Raquel Cordeiro Cutrim
Rua 16, Qd. 69, Casa 07 – CEP 65137.000
2º Mesário
Rosiane de Fátima Pavão Carvalho
Rua São Benedito, 41 – CEP 65026.150
1º Secretário
Antônio Augusto Mineiro dos Santos
Trav. João Evangelista, 53 – CEP 65025.150
2º Secretário
Luis Fernando Alves Martins
Rua Santos Dumont, 282 – CEP 65010.650
Suplente
Flávia de Jesus Costa Moraes
Rua São Benedito, 15 – CEP 65010.650
Seção 287 2003 - Grupo Escolar Sousândrade Praça do Lira s/n, Lira
Presidente
Ruth Rosário de Carvalho
Rua Euclides da Cunha, 157 – CEP 65025.190
1º Mesário
Elpídio Santos Filho
Rua São Benedito, 88 – CEP 65026.150
2º Mesário
Raimundo Nonato Vasconcelos Filho
Rua Santos Dumont, 127 – CEP 65010.650
1º Secretário
Alexsandra Freire Cardoso
Rua Frei Sampaio, 51 – CEP 65025.430
2º Secretário
Marcos André Fonseca de Sousa
Rua Oliveira Lima, 111 – CEP 65026.060
Suplente
Andréia de Cássia Pinheiro Vieira
Rua Santa Cruz, 72 – CEP 65010.650
Seção 288 2003 - Grupo Escolar Sousândrade Praça do Lira s/n, Lira
Presidente
Regina Célia Tinoco Sousa
Rua Santos Dumont, 399 – CEP 65010.650
1º Mesário
José de Ribamar Luis de Barros Filho
Rua Alvares Cabral, 21 – CEP 65010.650
2º Mesário
Vera Lúcia Serra Matos
2ª Trav. São Tomaz de Aquino, 75 – CEP 65026.270
1º Secretário
Luzandréia Gomes Penha
Lira
Lira
Lira
Lira
Belira
Centro
Belira
Belira
Belira
Madre Deus
Lira
Lira
Centro
Maiobão
Lira
Belira
Belira
Lira
Codozinho
Lira
Belira
Lira
Lira
Lira
Belira
Lira
Goiabal
47
48
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
2º Secretário
Suplente
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Trav. Marcilio Dias, 11 – CEP 65025.590
Inaldo Araújo Ferreira
Rua Euclides da Cunha, 55 – CEP 65026.370
José de Ribamar Vale Sá Silva
Qd 6, Lote 32, Casa 5 – CEP 65058.140
Seção 289 2011 - Alberto Pinheiro Parque Urbano Santos s/n, Centro
Presidente
José Raimundo Cantanhede Câmara
Rua M, Qd. 02, Casa 14 – 65025.310
1º Mesário
Bruno Fernandes Mendes
Trav. João Luis, Qd. D, Casa 02 – CEP 65020.330
2º Mesário
José de Ribamar Ribeiro Soares
Rua 65, Qd. 125, Casa 5 – CEP 65137.000
1º Secretário
Iolanda Rodrigues dos Santos Soares
Rua 2, Qd.3, Casa 14 – CEP 65052.060
2º Secretário
Silvia Helena Ramos Guimarães dos Santos
Rua Godofredo Viana, 141 – CEP 65015.160
Suplente
Renyldo da Conceição Saraiva Trinta
Rua Silva Jardim, 121- CEP 65021.000
Seção 290 2011 - Alberto Pinheiro Parque Urbano Santos s/n, Centro
Presidente
José Reinaldo Silva Salgado
Rua 15,Qd. 24, Casa 21 – J. Alvorada – CEP 65052.100
1º Mesário
Nelson Fontinhas Nogueira da Cruz
Rua Celso Magalhães, 15 – CEP 65020.130
2º Mesário
Manoel Raimundo Costa Leal
Rua José Bonifácio, 1089 – CEP 65010.650
1º Secretário
José Rogério Rocha Lisboa
Rua da Viração, 200 – CEP 65020.120
2º Secretário
Ivone da Conceição Reis de Sousa
Rua da Concórdia, 19 B – CEP 65020.500
Suplente
João Batista Campos Pereira Castro
Qd. 30, Rua 19, Casa 25 – CEP 65020.000
Seção 291
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2ª Secretário
Suplente
2011 - Alberto Pinheiro Parque Urbano Santos s/n, Centro
Wilson Campos Santos
Av. Solimões, Qd A, Casa 16 – CEP 65031.660
Elizabeth de Jesus Britto Maia
Rua das Hortas, 123 – CEP 65010.650
Wirapuy Matos Carvalho
Rua dos Afogados, 36 – CEP
65020.800
Fábio Luís Campos Alves
Rua Silva Jardim, 365 – CEP 65010.650
Antonio Carlos de Souza
Rua Boa Esperança, 302 – CEP 65030.210
Solange Sales Santos Almeida
Rua Celso Magalhães, 96 – CEP 65015.150
Seção 292 1848 - Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Presidente
Ana Silvia Rocha Martins
2ª Trav. 18 de Novembro, 34 – CEP65020.200
1º Mesário
Lívia Candice Ribeiro Silva
Rua 18 de novembro, 318 – CEP 65020.190
2º Mesário
Ana Cléria Guterres Souza
Sitio do Meio, 52 – CEP 65020.580
1º Secretário
Márcia Cristina Costa Frazão
Rua Frei Sampaio, 09 – CEP 65025.430
2º Secretário
Alannyson Bordes Santos
Rua Venceslau Brás, 413 – CEP 65020.630
Suplente
Flávio Henrique Ferreira
Rua Paulo Kruger de Oliveira,158 – CEP 65020.630
Seção 293 1848 - Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Presidente
Eurico Silva Gonçalves Filho
Rua 20, Qd. 13 A, Casa 19 – CEP 65070.000
1º Mesário
Domingas de Jesus Barros Pereira
Rua 18 de Novembro, 150 – CEP 65020.190
Lira
Lira
Stª Efigênia
Planalto Anil III
Diamante
Maiobão
Jardim Araçagy I
Centro
Centro
Cohatrac
Centro
Centro
Centro
Diamante
Bequimão
Parque Amazonas
Centro
Diamante
Diamante
Vila Passos
Centro
Fabril
Fabril
Diamante
Lira
Fabril
Vila Bessa
Planalto Vinhais II
Canto da Fabril
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Carlos César Serra Pereira
Rua do Mocambo, 20 – CEP 65015.310
Angela Tatiane da Cunha Pereira
Rua 18 de Novembro, 290 – CEP 65020.190
Aderaldo Lopes Duarte
Rua da Amendoeira, 38 – 65020.550
Maryscelino Santos Ribeiro Frazão
Rua 18 de novembro, 378 A – CEP 65020.190
Centro
Canto da Fabril
Canto da Fabril
Canto da Fabril
Seção 294 2011 - Alberto Pinheiro Praça Urbano Santos s/n, Centro
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Antonio João Leitão Nunes
Rua da Alegria, 62 – CEP 65015.020
Flávio Lauande Cardoso
Rua do Afogados, 982 – CEP 65010.020
Carlos Marques Moraes Coelho
Rua Coelho Neto, 341 – CEP 65020.140
Fernando Luis Oliveira Costa
Rua da Viração, 138 – CEP 65020.120
Carlos Magno Pinheiro
Rua da Alegria, 247 – CEP 65020.010
Analy Araújo
Rua da Alegria, 201 – CEP 65020.010
Seção 295 2011 - Alberto Pinheiro Praça Urbano Santos s/n, Centro
Presidente
Raimundo Nonato Leite Dominici
Rua Projetada I, Casa 160, Res. Tabata – CEP 65060.000
1º Mesário
Maria Lúcia Chaves
Rua 03, Casa 44 – CEP 65035.400
2º Mesário
Paulo Henrique de Amorim
Rua das Hortas, 123 – CEP 65020.270
1º Secretário
Lina Caldas Figueiredo
Rua das Hortas, 267 – CEP 65020.270
2º Secretário
Maria José dos Santos Furtado
Rua do Sol, 637 – 65020.590
Centro
Suplente
Jonathan de Carvalho Almeida
Rua 32, Qd. 57, Casa 23 – CEP 65032.150
Seção 296 2011 - Alberto Pinheiro Praça Urbano Santos s/n, Centro
Presidente
Luis Viana da Fonseca Filho
Rua Viana Vaz, 166 – CEP 65020.350
1º Mesário
Rosa Maria da Silva Weba
Qd.1, Bl. 2, Aptº 303 – CEP 65063.030
2º Mesário
Albanira Silva Souza
Rua 24 de outubro, 81 – CEP 65010.650
1º Secretário
Maria da Penha Coelho
Trav. Amendoeira, 11 – CEP 65020.830
2º Secretário
Ana Zélia Siqueira Oliveira
Rua O, Qd. 11, Casa 06 – CEP 65053.502
Suplente
Jorge Adriano Sousa Santos
Trav. Carvalho Branco, 127-A – CEP 65020.120
Seção 297 2011 - Alberto Pinheiro Praça Alberto Pinheiro s/n, Centro
Presidente
Maria de Fátima Alves Pestana
Rua da Viração, 180 – CEP – 65020.120
1º Mesário
Marilene Perdigão Cardoso
Rua Barão de Itapary, 347- CEP 65020.070
2º Mesário
Júlio César Santos Furtado
Unidade 201, Rua 17, Casa 74 – CEP 65058.000
1º Secretário
Maria do Socorro Coelho Rodrigues
Rua 10, Qd. 21, Casa 36 - CEP 65058.000
2º Secretário
Luis Carlos Guimarães
Rua da Primavera, 11 – CEP 65054.680
Suplente
Ana Neres dos Anjos Amorim
Rua Augusto Lima, 207 – CEP 65035.020
Centro
Centro
Centro
Centro
Centro
Centro
Planalto Aurora
Alemanha
Centro
Liberdade
Areinha
Centro
Ipem-Angelim
Monte Castelo
Sitio do Meio
Planalto Anil III
Centro
Centro
Camboa
Cidade Operária
Cohatrac III
Monte Castelo
Liberdade
49
50
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Seção 298 2011 - Alberto Pinheiro Praça Urbano Santos s/n, Centro
Presidente
Josenildo Silva Saraiva
Rua Major Colares Moreira, 40 – CEP 65020.450
1º Mesário
Mauricio José Rabelo Froes
Rua da Viração, 226 – CEP 65020.120
2º Mesário
Núbia Ludmila Ribeiro do Amaral
Rua Ademar de Barros, 415 – CEP 65030.030
1º Secretário
Wanda Maria Gomes Ferreira
Rua Alegre, 7 - CEP 65025.050 Coréia de Cima
2º Secretário
Romulo Brandão Ferreira
Rua São Pantaleão, 503 – CEP 65015.460
Suplente
Rosemary Vieira Macedo
Rua João Ribeiro, 199 – CEP 65026.010
Seção 299 2011 - Alberto Pinheiro Praça Urbano Santos s/n, Centro
Presidente
Lucimar Alves dos Santos
Rua 39, Qd.129, Casa 22 – Pq. Juçaras- CEP 65055.000
1º Mesário
Aida Maria Tourinho Brandão
Rua Coelho Neto, 363 – CEP 65020.140
2º Mesário
Antonio Augusto Silva
Praça da Republica, 19 CEP 65020.500
1º Secretário
João José Vieira
Praça Antonio Lobo, 4 – CEP 65010.650
2º Secretário
Sandra Regina Costa Pereira
Av. José Sarney, 26, Jenipapeiro – CEP 65020.720
Suplente
Luzidalva de Jesus Leite Reis
Rua da Alegria, 228 – CEP 65020.010
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Centro
Centro
Fátima
Centro
Lira
São Cristovão
Centro
Diamante
Centro
Centro
Centro
Seção 300 2011 - Alberto Pinheiro Praça Urbano Santos s/n, Centro
Presidente
Roxane Galvão Soares
Conj. S. Raimundo, R. 30, Qd. 96, Nº 29 – CEP 65055.000
Santa Bárbara
1º Mesário
Ana Cleide Santos Diniz Goulart
Trav. João Luis, 29 – CEP 65020.330
Diamante
2º Mesário
Layse Graça Arouche
2ª Trav. Augusto de Lima, 03 – CEP 65037.250
Liberdade
1º Secretário
Ana Carolina de Araújo Saraiva Daltro
Avenida Alm. Tamandaré, 04, Aptº 201-CEP 65020.600
Diamante
2º Secretário
Edna de Fátima de Abreu Rodrigues
Av. Pres José Sarney 131, Bl.02, Aptº 102 – CEP 65020.720
Genipapeiro
Suplente
Elenice Maramaldo Silva
Rua da Alegria, 50 – CEP 65020.010
Centro
Seção 301 2062 - Fomento Agrícola Praça da República s/n, Diamante
Presidente
Aldo Ferreira Leite
2ª Trav. João Luis, 25 – CEP 65071.150
1º Mesário
Melry Ingrid Viana Pereira
Praça da Republica, 100 – CEP 65020.500
2º Mesário
Danielle de Paula Maciel dos Passos
Rua Cristovão Colombo, 97 – CEP 65020.170
1º Secretário
Darlene Arcangela Nunes
Praça da Republica, 128 – CEP 650206500
2º Secretário
Dióclito da Silva e Silva
Rua João Luis, 224 – CEP 65020.320
Suplente
Ana July da Silva Pereira
Rua Mem de Sá, 14 9 - CEP 65020.360
Seção 302 2062 - Fomento Agrícola Praça da República s/n, Diamante
Presidente
Franci Fonseca Goiabeira
Trav. da Republica. 30 – CEP 65020.510
2º Mesário
João da Cruz Garcia Junior
Rua 06, Qd. 2-A, Casa 06 – CEP 65020.170
1º Mesário
Wellington Reis de Sousa
Rua da Concórdia, 19B – CEP 65021.200
1º Secretário
Ricardo José Almeida de Souza
Unidade 103, Rua 01, Casa 58 – CEP 65021.200
2º Secretário
Eulalia Ribeiro
Rua Castro Alves, 488 A – CEP 65020.580
Diamante
Diamante
Diamante
Diamante
Diamante
Diamante
Diamante
Cohapam
Diamante
Cidade Operária
Monte Castelo
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Suplente
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Rosely Barbosa Costa
Trav. Projetada, 69A, J. Conceição – CEP 65020.480
Seção 303 2062 - Fomento Agrícola Praça da República s/n, Diamante
Presidente
José Evangelista das Chagas Quadros
Rua Dep. José Burneth, 22- CEP 65011.000
1º Mesário
Cleonice Rocha Castro
Rua Mem de Sá, 165 – CEP 65020.360
2º Mesário
Neuracilene Araújo Pontes
2ª Trav. Stº Antonio, 55 – CEP 65035.600
1º Secretário
Ester Araújo da Silva
Unidade 203, Rua 25 – CEP 6
2º Secretário
Anderson Alexandre Pereira Barcellos
Praça da Republica, 70, - CEP 65020.500
Suplente
Adriana Letícia Gomes Araújo
Rua Nova, 43 – CEP 65020.410 Diamante
São Cristóvão
Liberdade
Diamante
Liberdade
Diamante
Seção 304 2062 - Fomento Agrícola Praça da República s/n, Diamante
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Maria de Fátima Araújo Batalha
Rua 4, Qd. D, Conj. Cial, Casa 1 – CEP 65055.000
Glady Moreth de Jesus Silva
1ª Trav. Venceslau Braz, Qd. 14, Casa 14 – CEP 65020.630
Heloisa Helena Pereira Rabelo
Av. Djalma Marques, 157 – CEP65020.640
Isabel Cristina Sirene Costa
Rua Preciosa, 127 – CEP 65021.200
Kerlenio Mauricio Ferreira Gonçalves
Vila Riod, 4- CEP 65020.520
Diamante
Poliana Almeida Moraes
Rua Trav. Dirceu, 22 – CEP 65020.210
Titirical
Fabril
Diamante
Diamante
Diamante
Seção 305 2062 - Fomento Agrícola Praça da República s/n, Diamante
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Fernanda Raquel Rego Cantanhede
Rua Cristovão Colombo, 195 – CEP 65020.170
Eliana Veloso de Amorim Rocha
Rua Cristovão Colombo, 41 – CEP 65020.170
Joselita Serejo Lopes
Av. Mario Andreaza, Conj Promorar, 29 A – CEP 65037.250
Juaralu Mendes da Silva
Trav. Santa Maria, 87 - CEP 65021.230
Milton Sebastião Rocha dos Santos
Rua João Luís, 49 – CEP 65020.320
Anderson dos Santos Freire
Praça da Republica, 88 – CEP 65020.500
Seção 306 2062 - Fomento Agrícola Praça da República s/n, Diamante
Presidente
José de Ribamar da Silva Gomes
Qd. 25 A, Casa 7 – CEP 65042.160
1º Mesário
Mario Pereira Castro Junior
Av. Camboa, 21 – CEP 65020.260
2º Mesário
Maria Fernanda Santos Garcia
Rua São Cristovão, 54 – CEP 65010.650
1º Secretário
Mirian Oliveira Moris
Rua Mem de Sá, 180 – CEP 65020.360
2º Secretário
Rosangela Maria Costa Lima
Rua 33, Qd. 56, Casa 4 – CEP 65056.340
Suplente
Clarice Regene Pires Costa
Rua Nova, 19 – CEP 65020.410 Diamante
Seção 307 2011 - Alberto Pinheiro Praça Urbano Santos s/n, Centro
Presidente
Carlos Magno Belo Pereira
Rua Bom Milagre, 135 A - CEP 65030.200
1º Mesário
Mauro Sarmento Travincas
Av. da Historia, , Bl. AZ, Aptº 204 – CEP 65078.400
2º Mesário
Kauê Nunes Prazeres
Diamante
Diamante
Liberdade
Diamante
Diamante
Diamante
Coroado
Camboa
Diamante
Diamante
Cohatrac IV
Monte Castelo
Cohafuma
51
52
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Rua Janse, Muller, 281 – CEP 65020.290
Jorge Henrique Carvalho Serra
Rua da Alegria, 219 – CEP 65020.010
Almicea do Espírito Protázio Ferreira
Rua Padre Cícero, 77 - CEP 65031.800
Ana Mary Silva Guimarães
Rua Presidente Medici, 09 A - CEP 65070.440
Seção 308 2011 - Alberto Pinheiro. Praça Urbano Santos s/n, Centro
Presidente
Mario Alves Rego
Rua 11, Qd. 22, Casa 24, Res. Primavera - CEP 65054.430
1º Mesário
Rodrigo Ramos Nogueira Balby
Rua da Alegria, 263 – CEP 65020.010
2º Mesário
Ana Jacy Lopes Holanda
Rua de Santaninha, 178 – CEP 65010.580
1º Secretário
Maria do Carmo Pinto Serejo
Rua São Francisco, 131, Pq. João Paulo II – CEP 65059.410
2º Secretário
Rosirene Assunção
5ª Travessa Nossa Senhora das Graças, 11- CEP 65037.550
Suplente
Priscilla Minohara Kakisaka
Rua das Hortas, 362 – CEP 65037.550
Centro
Centro
Monte Castelo
Vicente Fialho
Cohatrac
Centro
Centro
João de Deus
Liberdade
Centro
Seção 309 2089 - Grupo Escolar Raimundo Correa Rua Rio Branco s/n, Centro
Presidente
Maria Lúcia Reis Ribeiro
Rua Emilio Lisboa, 17 – CEP 65025.260
1º Mesário
Denny Lima Cavalcante
Rua da Alegria, 142 - CEP 65020.010
2º Mesário
Geysa Helena Guimarães Chaves
Rua 13, Qd. 21, Casa 30 – CEP 65051.670
1º Secretário
Leda Cristina Silva Veloso
Trav. 24 de Agosto, 47 – CEP 65035.770
2º Secretário
Maria de Fátima Ribeiro Soares
Rua 5, Qd. H, Casa 01 – CEP 65054.000
Suplente
Ana Alice Porfiro Sousa
Rua da Viração, 110 – CEP 65025.120
Centro
Seção 310 2089 - Grupo Escolar Raimundo Correa Rua Rio Branco s/n, Centro
Presidente
Felisbela Rodrigues Siracusa
Rua de Santaninha, 40 – CEP 65010.580
1º Mesário
Maria de Fátima Guimarães Sena
Rua Viana Vaz, 116 - CEP 65020.000
2ª Mesário
Angela Cristina Diniz de Almeida
Rua dos Prazeres, 412 – CEP 65020.460
1º Secretário
Antonio de Jesus França
Rua São Geraldo, 190 – CEP 65065.450
2º Secretário
Alessandra Rodrigues Cordeiro
Rua Santa Rosa, 130 – CEP 65052.570
Suplente
Maria de Nazaré da Costa França
Rua Santa Rosa, 61 – CEP 65052.570
Vila Passos
Centro
IV Conjunto Cohab Anil
Liberdade
Forquilha
Centro
Centro
Centro
Olho D’Água
Forquilha
Forquilha
Seção 311 1848 - Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Flavio Marques Coaracy
Rua 18 de Novembro, 280 – CEP 65020.190
Carlos César Trindade
Rua 18 de Novembro, 93 – Fabril – CEP 65020.190
Waldmy Lemos Ribeiro da Silva
Rua 42, Qd. 58, Casa 12 – CEP 65032.230
Julia de Jesus Magalhães
3ª Trav. Augusto de Lima, 18 – CEP 65035.034
Luzia Cristina Silva Soares
Av. Venceslau Braz, 154 – CEP 65020.640
Edval Hermenegildo Baldez Santos
Rua 18 de novembro, 86 – CEP 65020.190
Fabril
Fabril
Areinha
Liberdade
Fabril
Canto da Fabril
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Seção 312 1848 - Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Presidente
Diana de Jesus Maciel Nogueira
Rua Júpiter, 353 – CEP 65070.270
1º Mesário
Wilson Mauro Monteiro
Rua Rocha Pombo, 230 – CEP 65025.750
2º Mesário
Evandro Pereira
Av. Venceslau Braz, 1000 – CEP 65020.640
1º Secretário
José Maria Mendes
Rua Boa Esperança, 26 – CEP 65030.210
2º Secretário
Elisangela Cantanhede Ribeiro
3ª Trav. da Rua Nova, 103 – CEP 65020.400
Suplente
Inêz Abreu Aires
Rua Castro Alves, 200 – CEP 65025.230
Seção 313 2100 - Palácio da Educação – LICEU MARANHENSE Parque Urbano Santos s/n, Centro
Presidente
Luis Carlos Lima Machado
Av. 14, Qd. 151, Casa 28 – CEP 65137.000
1º Mesário
Maria Rita Ferreira
Rua Nossa Senhora das Graças, 6 – CEP 65037.550
2º Mesário
Silvia Maria Mendes Correia
Rua Gregório de Matos, 212 – CEP 65034.280
1º Secretário
Maria de Lourdes Costa Brandão
Rua Agostinho Reis, 152 – CEP 65036.010
2º Secretário
Lurdilene Jonas Diniz
Rua Inglês de Sousa, 100 A - CEP 65035.300
Suplente
Antonia de Fátima da Silva Medeiros
Rua 14, Qd. 14, Casa 29 – CEP 65070.000
Recanto dos Vinhais
Vila Passos
Diamante
Camboa
Camboa
Vila Passos
Maiobão
Liberdade
Liberdade
Apeadouro
Liberdade
Planalto Vinhais II
Seção 314 2100 - Palácio da Educação – LICEU MARANHENSE Parque Urbano Santos s/n, Centro
Presidente
1º Mesário
2º Mesário
1º Secretário
2º Secretário
Suplente
Afonso Pena Costa do Amaral Filho
Rua dos Gaviões, Qd. 1, Casa 17– CEP 65066.080
Fabilene Silva Lima
Estrada da Vitória, 1521 CEP 65037.270
Gilzimary de Jesus Sobrinho Privado
Rua Preciosa, 22 – CEP 65010.650
José de Ribamar Amorim Rodrigues
3ª Trav. Augusto de Lima, 133 – CEP 65035.020
Rita de Cássia Pereira Bahury
Rua dos Prazeres, 366 – CEP 65020.460
Adriana de Jesus Gallas Silva
Rua Lúcio Mendonça, 60 – CEP 65026.030
Seção 315 2100 - Palácio da Educação – LICEU MARANHENSE Parque Urbano Santos s/n, Centro
Presidente
José Jorge Atan Dourado
Rua 12, Qd. 8, Casa 1 – CEP 65078.020
1º Mesário
Sizernilde de Jesus Pereira Cantanhede
Rua Augusto de Lima, 58 A – CEP 65036.470
2º Mesário
José Antonio Coelho Nogueira
3ª Trav. Augusto de Lima, 17 – CEP 65035.030
1º Secretário
Andréia Braga Pinheiro
Rua Bernardo Guimarães, 75 – CEP 65035.050
2º Secretário
Augusto César Cruz
Rua São Luís, 50 – CEP 65058.170
Suplente
Eliude Santos
Unidade 205, Rua 16, Casa 76 – CEP 65058.060
Seção 316 2100 - Palácio da Educação – LICEU MARANHENSE Parque Urbano Santos s/n, Centro
Presidente
Sílvia Helena Nogueira Moreira
Rua Domicio da Gama, 80 - CEP 65025.
1º Mesário
Hosana Santos Ribeiro
Rua Belo Horizonte, 24 A – CEP 65015.070
2º Mesário
Noraney Silva Chaves
Rua Palma, 641 – CEP 65010.440
1º Secretário
Ilziene Almeida Correia
Rua 31, Qd. 21, Casa 55 – CEP 65050.000
2º Secretário
Ana Célia Motta
53
Parque Atântico
Liberdade
Centro
Liberdade
Centro
Madre Deus
Vinhais
Liberdade
Liberdade
Liberdade
Vila Janaina
Cidade Operária
Coréia de Baixo
Vila Bessa
Centro
J. Araçagy III
54
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Rua da Misericórdia, 167 – CEP 65015.550
Suplente
Centro
Maria Sueli Andrade dos Santos
Rua Viana Vaz, 425 – CEP 65020.660
Centro
Seção 317 2100 - Palácio da Educação – LICEU MARANHENSE Parque Urbano Santos s/n, Centro
Presidente
Olívia Silva de Holanda
1º Mesári
Nelson Jorge da Costa Silva
2º Mesário
Kenia Viana Garros
Rua Coelho Neto, 333 – CEP 65020.140
Av. Camboa, 230 - CEP 65020.260
Av. José Sarney, 9 – 65020.720
1º Secretário
Centro
Camboa
Jenipapeiro
Gyl Eanes Barros Silva
Rua das Hortas, Ed. Gonçalves Dias,Aptº 203 – CEP 65020.270
2º Secretário
Gilmar Sousa dos Anjos
Suplente
Joselene Câmara Araújo
Rua da Paz, 527 – CEP 65020.450
Rua Domicio da Gama, 16 – CEP 65025.310
Centro
Centro
Coréia
Seção 318 2100 - Palácio da Educação – LICEU MARANHENSE Parque Urbano Santos s/n, Centro
Presidente
Paulo Sérgio Lima Pinto
Rua do Poço, 162 – CEP 65035.500
1º Mesário
Dulcileide Almeida e Silva
2º Mesário
Dacio Braga Borges Junior
1º Secretário
Nelma Ribeiro Chaves
2º Secretário
Dorilene Viana Campos
Rua São Luis, 135 – CEP 65040.090
Rua do Sol, 554 – CEP 65020.590
Rua Candido Ribeiro, 168 – CEP 65015.090
Rua São José, Qd. 11, Casa 10 – CEP 65058.140
Suplente
Liberdade
João Paulo
Centro
Centro
Stª Efigênia
José Reis Ferreira
Rua Pe. Manoel de Jesus Ferreira, 25 A – CEP 65035.400
Liberdade
Seção 319 2100 - Palácio da Educação – LICEU MARANHENSE Parque Urbano Santos s/n, Centro
Presidente
Lídio Nojosa Lima Filho
Rua 1, Qd. 1, Casa 29 – CEP 65050.000
1º Mesário
Rua Ingles de Sousa, 25 – CEP 65035.300
2º Mesário
Liberdade
Leonarda Borges Coelho
Rua Augusto de Lima, 24 – CEP 65035.020
1º Secretário
Adriana de Jesus Teixeira
2º Secretário
Inácio de Araújo Costa Junior
Rua Nossa Senhora das Graças, 122-A – CEP 65035.470
Trav. Carvalho Branco, 115 – CEP 65020.110
Suplente
J. Araçagy I/Cohatrac
Marconi Araújo Lima
Liberdade
Liberdade
Centro
Danielle de Goes Santos
Rua Armando Correia Lima, 52 – CEP 65015.050
Vila Bessa
Seção 320 2100 - Palácio da Educação – LICEU MARANHENSE Parque Urbano Santos s/n, Centro
Presidente
Teresa Aparecida Moraes Araújo
1º Mesário
Ana Jacira Borges Oliveira
Rua do Ribeirão, 291 – CEP 65010.650
Rua 07, Qd. 03, Casa 06 – CEP 65070.000
2º Mesário
Helena Maria de Jesus dos Santos
1º Secretário
Genilson Eduardo Santos
Rua do Poço, 71 – CEP 65035.500
Trav. São Judas Tadeu, 47 - CEP 65035.680
2º Secretário
Eidmar Silva Santos
Centro
Planalto Vinhais II
Liberdade
Liberdade
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Rua do Curios, Qd. 13, Lote 17, Aptº 402 - CEP65075.130
Suplente
55
Ponta do Farol
Josiany Cristina Saraiva Azevedo
3ª Trav. Augusto de Lima, 06 – CEP 65035.030
Liberdade
Seção 321 2100 - Palácio da Educação – LICEU MARANHENSE Parque Urbano Santos s/n, Centro
Presidente
Eva Rocha Rego
Estrada da Maioba, Res. Manacas Bl.41, Aptº 102
Forquilha
CEP 65054.190
1º Mesário
José Ribamar Campos Neto
Rua Silva Jardim, 365 – CEP 65021.000
2º Mesário
Rua dos Afogados, 923 – CEP 65010.020
1º Secretário
Liberdade
José Oscar Pires Pereira
Rua Barão de Itapary, 366, Bl. D, Aptº 202 – CEP 65020.070
Suplente
Centro
Luis Monteiro Gonçalves
Rua Bom Jesus dos Passos, 30 – CEP 65035.250
2º Secretário
Centro
Bianca Martins Conceição
Centro
Pedro José Almeida Dias
Rua Frederico Filgueira, 121 – CEP 65015.120
Centro
Seção 322 2100 - Palácio da Educação – LICEU MARANHENSE Parque Urbano Santos, s/n Centro
Presidente
Antonio Carlos de Almeida Junior
Av. do Contorno, Qd. A, Casa 3 – CEP 65061.670
1º Mesário
Christiane Nascimento Trindade
Rua do Coqueiro, 167 – CEP 65020.150
2º Mesário
Centro
Ana Lucia Pereira Moraes
Rua H 15, Qd, 7, Casa 3 – CEP 65072.810
1º Secretário
Conjunto Bequimão
Parque Shalon
Mauro Rodrigues Cutrim
Rua Zumbi, 18 – CEP 65035.400 Liberdade
2º Secretário
Alexsandro Pacheco
Rua Nossa Senhora da Guia, 52 A – CEP 65025.650
Suplente
Macaúba
José de Ribamar Diniz
Rua Inglês de Sousa, 100 A – CEP 65035.300
Liberdade
Seção 323 1848 - Complexo Educacional Edson Lobão Rua Osvaldo Cruz s/n, Canto da Fabril
Presidente
Carla Cristina Moraes Lopes
1º Mesário
Maria do Socorro Pereira Silva Batista
2º Mesário
Claudinner Uchoa Mendes Araújo
Rua Agostinho Torres, 332 – CEP 65040.150
Rua Monte Alverne, 101 – CEP 65025.620
Rua Boa Esperança, 48 – CEP 65030.210
1º Secretário
Vila Passos
Vila Passos
Francisca de Assis Vieira Carvalho
Rua José Veríssimo, 33 – CEP 65025.540
2º Secretário
Sandberg Ribeiro da Silva
Suplente
Hailton Cantanhede dos Santos
Rua Felipe Camarão, 10 – CEP 65025.380
1ª Trav. Paulo Kruger de Oliveira, 9 - CEP 65015.380
Seção 324
João Paulo
Coréia de Baixo
Vila Passos
Vila Bessa
1996 - Centro de Orientação Anônima – COA- Esta Seção funcionará agregada à Seção 274. Praça do Lira s/n, Centro
E, para constar, passou-se o presente EDITAL, através do qual ficam os nomeados intimados para constituírem as Mesas Receptoras de
Votos no dia 06 de outubro, em Primeiro Turno e 27 de outubro do corrente ano, em Segundo Turno, se for o caso, às 07:00 (sete) horas, nos lugares
designados e cientificados de que se tiverem qualquer dos impedimentos referidos no § 1º, Incisos I, II, III e IV do Art. 120 do Código Eleitoral, devem
declarar no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da nomeação, para não incorrerem nas penas do Art. 310 do Diploma legal citado. Dado e passado o
presente EDITAL, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, no Cartório Eleitoral da Primeira Zona, aos 19 (dezenove) dias do mês de julho
de 2002 (dois mil e dois). Eu, Escrivã Eleitoral o digitei e subscrevi.
Maria das Graças de Castro Duarte Mendes
Juíza Eleitoral da 1ª Zona
56
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHAO - 5A. VARA
JUIZ TITULAR : JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA
JUIZ SUBSTIT.: WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO
DIR. SECRET. EM SUBSTITUIÇÃO: NELMA CRISTINA REIS RIBEIRO
BOLETIM Nº 18/2002
ATOS DOS JUÍZES FEDERAIS JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA E WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO
DESPACHOS
Nos processos abaixo discriminados, o Dr. José Carlos do Vale Madeira.
Juiz Federal da 5a. Vara, proferiu o seguinte despacho: “ Aguarde-se, no
prazo de 60 (sessenta) dias, a juntada dos Extratos das contas vinculadas dos
Autores. Esgotado o prazo referido, e não havendo a correspondente manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Intimem-se.”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO : 95.0000600-6
AUTOR : LUÍS GARCIA DE SOUSA E OUTROS
ADVOG. : JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 95.0000966-8
AUTOR : VICENTE DE PAULA CARDOSO E OUTROS
ADVOG. : ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 95.0001056-9
AUTOR : JOÃO BOSCO MACHADO FERREIRA LIMA
ADVOG. : MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
AÇÕES ORDINÁRIAS
PROCESSO : 95.0001165-4
AUTOR : MARIA BERNADETTE ALVES SANTOS E OUTROS
ADVOG. : ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.006503-6
AUTOR : SALOMÃO ERICEIRA CHAVES E OUTRO
ADVOG. : JOSÉ MARIA DINIZ
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 95.0001303-7
AUTOR : LOURIVAL ROSENO MORENO E OUTROS
ADVOG. : JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.006528-3
AUTOR : TEREZINHA DE JESUS PENHA E OUTRO
ADVOG. : JOSÉ MARIA DINIZ
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 95.0001400-9
AUTOR : DALVO VIEIRA DE SOUZA E OUTROS
ADVOG. : ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
ASSISTENTE: UNIÃO
PROCESSO : 1998.37.00.006537-2
AUTOR : RAIMUNDO LIMA MOTA E OUTRO
ADVOG. : JOSÉ MARIA DINIZ
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
Nos processos abaixo discriminados, o Dr. José Carlos do Vale Madeira.
Juiz Federal da 5a. Vara, proferiu o seguinte despacho: “ Aguarde-se, no
prazo de 15 (quinze) dias, manifestação da parte interessada. Esgotado o
prazo referido, e não havendo a correspondente manifestação, arquivemse os autos com baixa na Distribuição. Intimem-se.”
AÇÕES ORDINÁRIAS
PROCESSO : 95.0000547-6
AUTOR : ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO E OUTROS
ADVOG. : MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 95.0001412-2
AUTOR : ELENITA BATISTA NASCIMENTO E OUTROS
ADVOG. : ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 95.0001646-0
AUTOR : CARLOS AUGUSTO MENDES BARROS E OUTROS
ADVOG. : JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 95.0001737-7
AUTOR : WALTER SOUZA BORGES E OUTROS
ADVOG. : JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
ASSISTENTE: UNIÃO
PROCESSO : 95.0000580-8
AUTOR : JOSÉ CLODOALDO FERREIRA LIMA E OUTROS
ADVOG. : MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 95.0001779-2
AUTOR : MARIA EFIGÊNIA CORREA E OUTROS
ADVOG. : MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
ASSISTENTE: UNIÃO
PROCESSO : 95.0000584-0
AUTOR : CÂNDIDO MAXIMIANO DAS CHAGAS NETO E OUTROS
ADVOG. : MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1997.37.00.000274-5
AUTOR : ELIZALDO COSTA E OUTROS
ADVOG. : MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO : 1997.37.00.000365-7
AUTOR : ALBERTO SOUSA ALMEIDA E OUTROS
ADVOG. : JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1997.37.00.004221-8
AUTOR : HILMAR DE SOUSA PINHEIRO E OUTROS
ADVOG. : JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1997.37.00.006130-6
AUTOR : JOSUÉ PEREIRA GARCIA E OUTROS
ADVOG. : ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
ASSISTENTE: UNIÃO
PROCESSO : 1997.37.00.006378-7
AUTOR : CONCEIÇÃO DE MARIA FRAZÃO COSTA E OUTROS
ADVOG. : JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.000657-7
AUTOR : MARIA CRISTINA FILGUEIRAS NINA E OUTROS
ADVOG. : ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.001215-0
AUTOR : NÁDIA LIMA ARRUDA E OUTROS
ADVOG.: JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.003853-8
AUTOR : JOAREZ OMAR LIMA DE CASTRO
ADVOG. : MARIA DA GRAÇA MALHEIROS SILVA
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
ASSISTENTE: UNIÃO
PROCESSO : 1998.37.00.004204-6
AUTOR : MARIA CLENILDA DA SILVA E OUTROS
ADVOG. : FRANCISCA MARLÚCIA DE M. C. VIANA
ADVOG. : MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.004253-2
AUTOR : ADILSON DE JESUS VILAR SOUSA
ADVOG. : ITAMARY DE FATIMA C. L. MARQUES
ADVOG. : JÚLIO CÉSAR MARQUES
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.004517-9
AUTOR : MARIA DO CARMO SERRA NOGUEIRA E OUTROS
ADVOG. : PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.004524-2
AUTOR : MARIA MADALENA BORGES COELHO E OUTROS
ADVOG. : PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
57
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.004529-6
AUTOR : BENEDITA CORREA PEREIRA E OUTROS
ADVOG. : PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.004680-3
AUTOR : MARCIA MAGALI GOMES MAGALHÃES E OUTROS
ADVOG. : FRANCISCA MARLÚCIA DE M. C. VIANA
ADVOG. : MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.005352-0
AUTOR : ARLINDO ALVES DA SILVA
ADVOG. : MARIA DA GRAÇA MALHEIROS SILVA
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.005571-3
AUTOR : ANTÔNIO CARLOS PEREIRA ROCHA E OUTROS
ADVOG. : FRANCISCO CARLOS FERREIRA
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.005618-2
AUTOR : DIÓGENES PEREIRA PINHEIRO E OUTROS
ADVOG. : FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ
ADVOG. : JOÃO VIANEY CORDEIRO MENDONÇA
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.005764-1
AUTOR : SALOMÃO DUARTE DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOG. : MANOEL CÉSARIO FILHO
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.005767-0
AUTOR : JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA ALMEIDA E OUTROS
ADVOG. : MANOEL CÉSARIO FILHO
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.005771-5
AUTOR : JOSÉ RIBAMAR ALVES E OUTROS
ADVOG. : MANOEL CÉSARIO FILHO
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.006026-3
AUTOR : RAIMUNDA SILVA DA SILVA E OUTROS
ADVOG. : FRANCISCA MARLÚCIA DE M. C. VIANA
ADVOG. : MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.006032-4
AUTOR : EUNICE CARVALHO E OUTROS
ADVOG. : FRANCISCA MARLÚCIA DE M. C. VIANA
ADVOG. : MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
58
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
PROCESSO : 1998.37.00.006138-1
AUTOR : JOSÉ INÁCIO LINDOSO ALVES E OUTROS
ADVOG. : ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.006307-5
AUTOR : OSSIAN FERREIRA PINHO
ADVOG. : MARIA DA GRAÇA MALHEIROS SILVA
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.006506-4
AUTOR : BENADIR LUZIA NOGUEIRA E OUTRO
ADVOG. : JOSÉ MARIA DINIZ
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1998.37.00.007031-1
AUTOR : JOSÉ LOURENÇO DA SILVA
ADVOG. : EUGÊNIO SOLINO PESSOA
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1999.37.00.002414-3
AUTOR : SALUA HELUY SANCHO RIOS E OUTROS
ADVOG. : BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 1999.37.00.007554-1
AUTOR : MANUEL GONÇALVES LEMOS E OUTROS
ADVOG. : JOSÉ RIBAMAR RAMOS REIS
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 2000.37.00.001617-0
AUTOR : SÁLVIO DE JESUS CRUZ E OUTROS
ADVOG. : GILSON FREITAS MARQUES
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO : 2000.37.00.002226-6
AUTOR : ADENAUER SILVA NUNES E OUTROS
ADVOG. : ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
PROCESSO: 2000.37.00.001747-7
AUTOR: VALMIR DAMASCENO AMORIM
ADVOG.: JOSÉ MARIA DINIZ
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG.: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO CUBA
DESPACHO: “ Tendo em vista a certidão de fl. 155v, nomeio Perita a
Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO PACHÊCO CARVALHO, CRC-MA
004312-07, residente na Rua das Jaqueiras, Qd-53, Casa 07, Renascença.
Honorários periciais fixados nos termos da decisão de fl. 139. Designo o
dia 29/07/2002 para início da perícia, que deverá ser concluída em 20(vinte) dias. Intimem-se. Wellington Cláudio Pinho de Castro. Juiz Federal
Substituto da 5a. Vara.”
DECISÃO
AÇÃO CAUTELAR
PROCESSO: 2002.37.00.002786-0
REQTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA
ADVOG.: ROSANE MARIA DE CARVALHO RAMOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQDO: UNIÃO FEDERAL
REQDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA
MINISTÉRIO DA SAÚDE:
DECISÃO: “ INDEFIRO a liminar pleiteada, eis que, a despeito dos pronunciamentos que expressei em sentido contrário em processos análogos,
a responsabilidade pela prestação de contas dos Municípios deve ser compartilhada com os seus respectivos administradores, razão pela qual a
omissão do dever de prestar contas repercute direta e drasticamente sobre
a Administração, impedindo-a, por exemplo, de celebrar convênios – e de
receber recursos oriundos de convênios –, sabido que neste caso não se
encontrava a entidade convenente obrigada a liberar seus recursos para
toda e qualquer instituição, mas somente para aquelas que, por força dos
critérios de conveniência e oportunidade, estiverem em condições de
suportar os encargos descritos nas cláusulas respectivas. Ou seja: a eventual existência de recursos, assentados no Orçamento Geral da União, não
autoriza, por si só, sua liberação. Existe, neste caso, singela expectativa de
direito, que somente ganhará o perfil de direito adquirido (= líquido e
certo) com o atendimento, por parte do município para o qual foram
disponibilizados os referidos recursos, das exigências legais, dentre elas a
escorreita prestação de contas. À espécie, e por relevante, não merece
destaque especial, que pudesse modificar o entendimento lançado acima, a
notícia da propositura de ação civil por parte do Autor contra o seu exrepresentante legal, vez que a referida ação somente foi instaurada no dia
4 de março do ano em curso, com o claro propósito de burlar a vigilância
do Poder Judiciário, sabido que os convênios que levaram o Autor à
inadimplência foram celebrados há mais de quatro anos, sendo que – e
quem o diz é a petição inicial – no dia 11 de fevereiro de 1999 encerrouse o prazo para a prestação de contas. Intimem-se. Cite-se. José Carlos
do Vale Madeira. Juiz Federal da 5 a. Vara.”
SENTENÇAS
AÇÃO ORDINÁRIA
PROCESSO: 2001.37.00.003325-8
AUTOR: ANTÔNIO JOSÉ IBIAPINA MENDONÇA
ADVOG.: PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA
RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
ADVOG.: ROGÉRIO ALVES DIAS
FINAL DA SENTENÇA DE FLS.60/61: “ ... Assim, acolho os embargos
para esclarecer que os juros e a correção monetária incidem a partir da
data do evento lesivo até a efetivação da medida antecipatória. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Wellington Cláudio Pinho de Castro. Juiz
Federal Substituto da 5a. Vara.”
MANDADO DE SEGURANÇA
PROCESSO: 2002.37.00.001405-8
IMPTE: ALAÍDE FEITOSA DA SILVA
ADVOG.: RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA
IMPDO: CHEFE DO POSTO DO INSS DA CIDADE DE PEDREIRAS/MA
ENTIDADE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG.: FRANCISCO SOARES REIS
FINAL DA SENTENÇA: “ ... Ante o exposto, declaro extinto o processo
sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Custas
pelo impetrante. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Wellington Cláudio Pinho de Castro. Juiz Federal Substituto da 5a. Vara.”
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHAO - 3a. VARA
Juiz Titular : LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Juiz Substit.: AGLIBERTO GOMES MACHADO
Dir. Secret. : ELOISA MARIA DA SILVA CAVALCANTE
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JULHO DE 2002
ATOS do JUIZ FEDERALLEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
DESPACHOS
ACOES ORDINARIAS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO : 95.0001267-7
AUTOR
: JOSE FERREIRA E OUTROS
ADVOG. : JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Vistas às partes do retorno da superior instância. manifestem-se as
partes, em 15 (quinze) dias, se tem interesse na execução do julgado.
Mantendo-se inerte o(s) credor(es), arquivem os autos com baixa na
Distribuição.
PROCESSO :
AUTOR
:
ADVOG. :
REU
:
PROCUR. :
REU
:
PROCUR. :
96.0001694-1
RAIMUNDA CRISTINA LIMA ARAUJO
ALUIZIO ANTUNES OLIVEIRA JUNIOR
UNIAO FEDERAL
BOLIVA MARQUES VIEIRA E OUTROS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA E OUTROS
Despacho:
Designo o dia 03 de setembro de 2002, às 09:30 horas, para realização da audiência de conciliação, na qual as partes deverão
estar representadas por procuradores habilitados à transação. Intimemse, atentando a Secretaria para qua autora seja intimada pessoalmente.
PROCESSO : 2000.37.00.002258-7
AUTOR
: MIGUEL BUHATEM NETO E OUTRO
ADVOG. : ANDREA OLIMPIA ALMEIDA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOG. : ALEXON PIRES FERREIRA
ADVOG. : PAULIANA MELO GOMES CORREA
Despacho:
...Ocorre que, ao compulsar os autos, verifiquei que o instrumento de
mandato que acompanha a inicial veio assinado tão-somente por Miguel
Buhatem Neto. Assim, intime-se a autora MARIA SARAH MELO
BUHATEM para, no prazo de (10) dez dias, sanar a falha apontada...
PROCESSO : 2001.37.00.002250-9
AUTOR
: MENESCAL PLACAS LTDA
ADVOG. : IURI BRAGA MONTEIRO
REU
: UNIAO FEDERAL
PROCUR. : CRISTIANE CARACAS DE S. CIDADE E OUTROS
Despacho:
Em face do peticionado às fls. 59, suspendo o feito e determino a
intimação da Autora para, em 10 (dez) dias, regularizar sua
representação nos autos.
MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO : 1999.37.00.004840-1
IMPTE
: F M B SABOIA FATIMA MARIA BEZERRA SABOIA
ADVOG. : OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO
IMPDO
: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
PROCUR. : MARIETA ROCHA DE OLIVEIRA E OUTROS
Despacho:
Ante o teor da Portaria nr. 289/97 do Ministério da Fazenda, com as
alterações introduzidas pela Portaria nr. 248/2000, do mesmo órgão
ministerial, que autoriza a não inscrição como Dívida Ativa da União
pela Fazenda Nacional consolidado igual ou inferior a R$ 250,00
(Duzentos e cinquenta reais) e, considerando que no presente caso, o
valor das custas é aquém do previsto para inscrição supracitada,
arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
PROCESSO : 2000.37.00.002192-7
IMPTE
: COMPANHIA AGROPECUARIA DO ARAME
ADVOG. : GILDO CORREA FERRAZ
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
59
IMPDO
: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA NO
ESTADO D
PROCUR. : MARIA ADEMAR SOARES E OUTROS
Despacho:
...Recebo a Apelação da impetrante no seu efeito devolutivo. Dê-se
vista ao Apelado para oferecer contra-razões.
EXECUCOES DIVERSAS
PROCESSO : 96.0004099-0
EXQTE
: JOSEFINA PINTO DOS SANTOS
ADVOG. : LEONARDO CURSINO VERAS
EXCDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR. : MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA E OUTROS
Despacho:
Ante a certidão supra, desentranhe-se a petição e documento de fls. 172/
204, devolvendo-a ao seu subscritor. Com relação à petição de
Embargos, bem como a sua impugnação, determino o seu
desentranhamento, momento em que a petição de embargos deverá ser
remetida à Distribuição para a devida autuação na classe 1110, e posterior apensamento aos autos principais. Após a juntada da impugnação,
vista ao INSS sobre a petição do Embargado.
PROCESSO : 1999.37.00.003414-3
EXQTE
: FAZENDA SANTA INACIA SA
ADVOG. : KLEBER MOREIRA
EXCDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
PROCUR. : MARIA ADEMAR SOARES E OUTRO S
Despacho:
Diga a exequemte se ainda tem algo a requerer.
ACOES DIVERSAS
PROCESSO : 1997.37.00.001417-4
REQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
ADVOG. : ARETUSA MENDES TORRES
REQDO
: DANIEL RIBEIRO DA SILVA
ADVOG. : CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO
ADVOG. : NATACHA VELOSO CERQUEIRA
Despacho:
Recebo o recurso adesivo do expropriado. Ao Recorrido para resposta no
prazo legal.
PROCESSO : 1997.37.00.003357-0
REQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
PROCUR. : MARIA ADEMAR SOARES E OUTROS
REQDO
: SUMAL SURUBIJU MADEIRAS LTDA.
ADVOG. : JONAS TAVARES DIAS
ADVOG. : MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO
ADVOG. : JOEL DANTAS DOS SANTOS
ADVOG. : JOSE ANTONIO F.DE ALMEIDA SILVA
ADVOG. : ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART
ADVOG. : LIDIA HELENA FIGUEIREDO
ADVOG. : JOSE CLAUDIO COSTA RIBEIRO
ADVOG. : MAURICIO CAMARGO BANDEIRA
ADVOG. : LUCAS DA COSTA RIBEIRO FILHO
ADVOG. : ABELARDO TEIXEIRA BALLUZ
Despacho:
...Mantenho como perito oficial o Dr. Rosendo Melo Correia Lima, que
deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários. Faculto às
partes a formulação de quesitos, assim como a indicação de assistentes
técnicos. Intimem-se, inclusive o MPF.
60
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO : 1997.37.00.003641-5
REQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
ADVOG. : ARETUSA MENDES TORRES
REQDO
: MERCANTIL VALE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
REQDO
: JOSE SILVA DO VALE
ADVOG. : IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR
Despacho:
Intime-se o INCRA da proposta de honorários de fls. 314.
09:30 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento em
que serão tomados os depoimentos do perito judicial e dos assistentes
técnicos das partes. Já tendo o expropriado apresentado quesitos a
serem respondidos, em audiência, pelo perito e pelos assistentes
técnicos da partes (fls. 429/431), intimem-se a autarquia expropriante e
o Ministério Público, para, querendo, formularem perguntas sob a
forma de quesitos a serem, também, respondidos na mesma audiência. Não
sendo apresentados os quesitos no prazo do art. 435, parágrafo único,
do CPC, fica precluso o direito de fazê-lo. Intimem-se.
PROCESSO : 1998.37.00.002729-8
REQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
PROCUR. : LAURA RITA MENDES MIRANDA E OUTROS
REQDO
: RAINER MICHEL STAIN
ADVOG. : JORGE LUIS TINOCO SOUZA
Despacho:
Especifiquem as partes, de forma clara, precisa e fundamentada, as
provas que ainda pretendem produzir em audiência, para que este Juízo
examine sua viabilidade. Caso contrário, apresentem alegações finais, em
10 (dez) dias sucessivos, primeiro para o expropriante, a fim de que seja
prolatada sentença de planto. Intimem-se, inclusive o ministério Público
Federal.
PROCESSO : 2001.37.00.001317-1
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SANTOS
ADVOG. : JOAO FLEXA P RIBEIRO NETO
Despacho:
PROCESSO : 1998.37.00.004981-9
REQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
PROCUR. : MARIA ADEMAR SOARES E OUTROS
REQDO
: ENEAS FERNANDES DOS REIS E CIA LTDA
ADVOG. : ANTONIO NICOLAU JUNIOR
ADVOG. : ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE
ADVOG. : ORNER VIANA DOS SANTOS
Despacho:
...Em seguida, designou o MM. Juiz o dia 19 de agosto do corrente, às
15:00 horas, para continuação da audiência de conciliação, ficando os
presentes desde logo intimados.
...diga a requerente se há bens a inventariar, e se o de cujos deixou outros
beneficiários que possam fazer “jus” a sua herança, bem como se ocorre
alguma lide sucessória na Justiça Estadual...
PROCESSO : 2001.37.00.005125-6
REQTE
: SILVIA MARIA AZEVEDO BARBOSA
ADVOG. : LUIZ ROBERTO DE MENEZES GOMES
REQDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Diga a requerente sobre petição de fls. 16/20.
PROCESSO : 2001.37.00.006503-0
REQTE
: JOSE ORLANDO LINDOSO DE CARVALHO
ADVOG. : MOZART NOGUEIRA TRINTA
REQDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CELIDA CORREA LAUANDE
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
...Após, dê-se vista dos autos ao requerente, pelo prazo de 05 dias,
conforme pleito de fls. retro.
PROCESSO : 1998.37.00.006703-8
REQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
PROCUR. : ANTONIO RAIMUNDO MELO GOMES E OUTROS
REQDO
: AGROPER AGROPECUARIA RODOMINAS LTDA
ADVOG. : ANTONIO GERALDO PIMENTEL BRASIL
Despacho:
...vista à expropriada sobre a petição e documentos de fls. 286/341.
PROCESSO : 2001.37.00.008509-7
REQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : VALDIR ALVES FILHO
REQDO
: MARIA GORETH MARQUES DE ARAUJO
Despacho:
Manifeste-se a CEF sobre a certidão de fls. 16-v.
PROCESSO : 1999.37.00.007085-5
REQTE
: ANGELICA MOITA
ADVOG. : JOSE ELIAS AZEVEDO
REQDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
PROCUR. : MARIA ADEMAR SOARES E OUTROS
Despacho:
Reservo-me à apreciação do pedido liminar, após a manifestação do
INCRA. Intime-se pessoalmente o Requerido sobre o alegado às fls. 59.
Indiquem as partes as provas que pretendem produzir.
PROCESSO : 1997.37.00.004138-8
REQTE
: MINISTERIO PUBLICO
REQDO
: ESTADO DO MARANHAO
PROCUR. : ANA MARIA DIAS VIEIRA E OUTRO S
PROCUR. : JOSE AQUINO DE SOUZA E OUTROS
PROCUR. : PAULO VELLOSO PINTO E OUTROS
Despacho:
Mantenho a decisão de fls. 183/184, por seus próprios fundamentos
jurídicos...
PROCESSO : 2000.37.00.001103-3
REQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
PROCUR. : MARINETH OLIVEIRA MELO E OUTROS
REQDO
: SAGA AGROPECUARIA SA
ADVOG. : URBANO VITALINO DE MELO FILHO
ADVOG. : CRISTINA MENDONCA RIBEIRO
Despacho:
Ante a diferença de valores existente entre os laudos do perito e dos
assistentes técnicos das partes, designo o dia 05 de setembro de 2002, às
ACOES COLETIVAS
PROCESSO : 2001.37.00.008011-2
REQTE
: MINISTERIO PUBLICO
REQDO
: WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA
ADVOG. : LIDIA PFLEUGER P.DOS SANTOS
ADVOG. : GABRIEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Despacho:
Certifico que os presentes autos encontram-se com vista à parte autora
para manifestação sobre a contestação e documentos que a acompanha,
nos termos do art. 327 do CPC.
ACOES CAUTELARES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO : 1998.37.00.005000-3
REQTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCUR. : WALBER SILVA OLIVEIRA MACEDO E OUTROS
REQDO
: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA
ADVOG. : FABIANA MACIEL DA COSTA
ADVOG. : RAIMUNDO FERREIRA MARQUES
REQDO
: BANCO DO BRASIL SA
ADVOG. : SUZANA FIALHO ABDALA
REQDO
: BANCO BRADESCO SA
ADVOG. : ADALBERTO RIBAMAR B. GONCALVES
REQDO
: DISCOTECA 2000 LTDA
ADVOG. : ORLANDA DE BARROS PESSOA
REQDO
: BANCO ITAU SA
REQDO
: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA
Despacho:
..Dê-se vista dos autos conforme requerido (fls. 177).
PROCESSO :
REQTE
:
ADVOG. :
REQDO
:
ADVOG. :
ADVOG. :
2000.37.00.001184-0
MIGUEL BUHATEM NETO E OUTRO
ANDREA OLIMPIA ALMEIDA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
PAULIANA MELO GOMES CORREA
CELIDA CORREA LAUANDE
Despacho:
...Ocorre que, ao compulsar os autos, verifiquei que o instrumento de
mandato que acompanha a inicial veio assinado tão-somente por Miguel
Buhatem Neto. Assim, intime-se a autora MARIA SARAH MELO
BUHATEM para, no prazo de (10) dez dias, sanar a falha apontada...
PROCESSO : 2001.37.00.002374-4
REQTE
: MENESCAL PLACAS LTDA
ADVOG. : IURI BRAGA MONTEIRO
ADVOG. : SORAYA ABDALLA SANTOS
REQDO
: UNIAO FEDERAL
PROCUR. : CRISTIANE CARACAS DE S CIDADE
Despacho:
Em face do peticionado às fls. 152, suspendo o feito e determino a
intimação da Autora para, em 10 (dez) dias, regularizar sua
representação nos autos.
PROCESSO :
REQTE
:
ADVOG. :
REQDO
:
ADVOG. :
2001.37.00.007887-9
ISABEL ARAUJO DE BRITO E OUTRO
VANNA COELHO CABRAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES
Despacho:
Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos
fundamentos...Digam as partes, de forma clara, precisa e fundamentada,
as provas que ainda pretendem produzir para que este Juízo examine a sua
viabilidade.
PROCESSO :
REQTE
:
ADVOG. :
REQDO
:
REQDO
:
PROCUR. :
2002.37.00.003819-4
MUNICIPIO DE GRACA ARANHA
SEBASTIAO ALVES DE ALENCAR NETO
MELQUIADES CARVALHO NETO
UNIAO FEDERAL
FRANCISCO DE ALMEIDA E OUTROS
Despacho:
Tendo em vista a existência da Ação Cautelar...diga o requerente se tem
interesse no prosseguimento do presente feito. Caso entenda por
prosseguir a presente cautelar, emende a inicial, promovendo a citação da
pessoa jurídica de direito público legitimada para responder o presente
processo. Intime-se.
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
61
EMBARGOS
PROCESSO : 2001.37.00.004558-3
EMBTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
PROCUR. : MARIA ADEMAR SOARES E OUTROS
EMBDO
: SEBASTIAO FARINHA DA SILVA
ADVOG. : MAURICIO GONÇALVES VILELA FILHO
Despacho:
Manifestem-se as partes sobre a informação e o cálculo retros. Prazo: 05 dias.
PROCESSO : 2002.37.00.002851-5
EMBTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
PROCUR. : RAIMUNDO NONATO SILVA SOARES E OUTROS
EMBDO
: JOSE PORFIRIO DA SILVA
Despacho:
...Ouça-se o Embargado.
DECISÕES
ACOES ORDINARIAS
PROCESSO : 1999.37.00.002970-8
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOG. : GUSTAVO LUIS DE MOURA CHAGAS
ADVOG. : RIEDEL BATISTA DOS SANTOS REINALDO
ADVOG. : MARCELO ANTONIO NOGUEIRA ARAUJO
REU
: WILLIAM CASTELO BRANCO CAMPOS
Decisão:
...Ante ao exposto, presentes os requisitos legais, concedo
liminarmente a imissão de posse do imóvel descrito na inicial, devendo o
réu desocupá-lo no prazo de 30 (trinta) dias. Findo o prazo sem
desocupação, expeça-se mandado de imissão de posse. Intimem-se.
MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO : 2002.37.00.004276-0
IMPTE
: FRANCILEIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADVOG. : ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO
IMPDO
: REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO DO
MARANHAO UNICEUMA
Decisão:
...Assim, diante do que reza a Lei nr. 9.870/99, afasta-se a
plausibilidade do direito invocado pela impetrante, que afirma
encontrar-se inadimplente junto ao UNICEUMA. Ante ao exposto, ausente um dos requisitos legais, denego a liminar. Solicitem-se as
informações. Vista ao MPF. Intimem-se.
ACOES CAUTELARES
PROCESSO : 2001.37.00.007947-2
REQTE
: NIVALDO CARDOSO E SILVA E OUTROS
ADVOG. : RICARDO ILTON C DOS SANTOS
REQDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Decisão:
...Concedo a liminar em relação aos contratos dos requerentes MANOEL
TOMAZ BEZERRA, JORGE CARLOS DOS SANTOS MELO, ADILSON
DE ALMEIDA GUIMARÃES e MANOEL PEREIRA LIMA...Regularize
os autores, no prazo de 5 (cinco dias) sob pena de extinção, a situação
quanto a existência dos referidos contratos; tendo em vista que em nome
de alguns (LUCILENE CASTRO RODRIGUES, DARCY VIEIRA BENELE,
EDMILSON GUIMARÃES DOS SANTOS, JOSÉ FRANCISCO SOUSA,
MARIA DE FÁTIMA SANTANA SOUSA, MARIA DA CONCEIÇÃO
SILVA, ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO SANTADA e ANAMÉLIA DA
62
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
COSTA GOMES), não há no processo em análise a prova desta relação
jurídica. Após, analisarei o pedido de liminar quanto a estes. Intime-se.
Oficie-se.
PROCESSO : 2002.37.00.001917-7
REQTE
: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADVOG. : FERNANDO J. M. CASTRO
ADVOG. : ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO
REQDO
: UNIAO FEDERAL
PROCUR. : JOSE VALTERSON DE LIMA E OUTROS
Decisão:
...ante a inexistência de plausibilidade do direito invocado, mormente no
que tange ao não depósito integral do débito, indefiro a liminar.
PROCESSO : 2002.37.00.003221-7
REQTE
: POSTO MAGNOLIA LTDA E OUTROS
ADVOG. : EMMANUEL ALMEIDA CRUZ
REQDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA
PROCUR. : ELZA MARIA C. SANTOS E OUTROS
Decisão:
...Dessa forma, encontrando-se ausentes a plausibilidade do direito,
INDEFIRO o pleito formulado de concessão de liminar. Vistas aos
Requerentes sobre a contestação de fls. 72/89. Ao MPF para dizer se tem
interesse de atuar no feito. Cumpra-se preferencialmente.
PROCESSO : 2002.37.00.003613-9
REQTE
: MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE
ADVOG. : EMMANUEL ALMEIDA CRUZ
ADVOG. : PAULO JOSE MIRANDA GOULART
REQDO
PROCUR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO CUBA E OUTROS 77
REQDO
: ANTONIO SAMPAIO
Decisão:
...Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Intimem-se.
PROCESSO : 2002.37.00.004052-6
REQTE
: IARA SENA ROSA DE ARAUJO
ADVOG. : GEOMILSON ALVES LIMA
ADVOG. : SUTELINO COIMBRA NETO
REQDO
: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHAO
ADVOG. : GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS E OUTROS
Decisão:
...Presentes, assim, os requisitos legais, concedo a liminar, a fim de autorizar a matrícula da aluna, que deverá comprovar a conclusão do Ensino
Médio após o cumprimento da frequência mínima exigida pela Lei nr.
9.394/96. Oficie-se. Cite-se e intimem-se.
SENTENÇAS
ACOES ORDINARIAS
PROCESSO : 2001.37.00.000440-9
AUTOR
:JACIRA FONSECA DOS REMÉDIOS VEIGA E OUTROS
ADVOG. :HILDIBERTO FERNANDES BORRALHO
REU
PROCUR : FAZENDA NACIONAL
FÁBIO PENHA GONZALEZ E OUTROS
Decisão:
...Diante do exposto, declaro extinto o processo com exame do mérito
em decorrência da prescrição, conforme art. 269, IV do CPC. Condeno
os autores nas custas e honorários advocatícios de 5% sobre o valor da
causa. P.R.I.
PROCESSO : 2001.37.00.004521-9
AUTOR
:ROSA MARIA BRENHA ARAÚJO E OUTRO
ADVOG. :MURILO ABREU LOBATO JÚNIOR
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REU
PROCUR : FAZENDA NACIONAL
FÁBIO PENHA GONZALEZ E OUTROS
Decisão:
...Diante do exposto, declaro extinto o processo com exame do mérito
em decorrência da prescrição, conforme art. 269, IV do CPC. Condeno
os autores nas custas e honorários advocatícios de 5% sobre o valor da
causa. P.R.I.
MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO : 2000.37.00.008231-4
IMPTE
: MARTINHO MACEDO DE SOUSA
ADVOG. : WILSON CARLOS DOS SANTOS
IMPDO
: CHEFE DO POSTO DO INSS DE SAO JOSE DE RIBAMAR
MARANHAO
PROCUR. : MARIA DE FÁTIMA CARVALHO CUBA E OUTROS
Sentença:
...Diante disso, extingo o processo, sem julgamento do mérito, com
fundamento no art. 267, VI do CPC. Sem honorários advocatícios ...
Intimem-se as partes e o MPF. P.R.I.
PROCESSO : 2001.37.00.000707-3
IMPTE
: MARCELLA MARIA MELO MOUCHEREK
ADVOG. : SEVERINO DE MIRANDA
IMPDO
: PRO REITORA DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
PROCUR. : SERGIO VICTOR TAMER E OUTROS
Sentença:
...Diante do exposto, ACOLHO O PEDIDO, confirmo a liminar e CONCEDO a segurança requerida, para determinar manutenção da matrícula do impetrante no curso de Ciências Econômicas - Vespertino, na
UFMA. Sem honorários advocatícios... Custas na forma da lei. Sentença
sujeita ao duplo grau de jurisdição. P.R.I.
PROCESSO : 2001.37.00.005109-3
IMPTE
: JACQUELINE GOMES SEREJO SOUSA
ADVOG. : SALVIO DINO DE C COSTA JUNIOR
IMPDO
: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO
IMPDO
: PRO REITORA DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
PROCUR. : SERGIO VICTOR TAMER E OUTROS
Sentença:
...Ante ao exposto, declaro prejudicada a segurança por falta de
objeto, mantendo, entretanto, os efeitos da liminar. P.R.I.
PROCESSO : 2001.37.00.005523-4
IMPTE
: BRENO LUCIO LIMA MENDES
ADVOG. : DOMINGOS SANTOS
IMPDO
: PRO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO
PROCUR. : SERGIO VICTOR TAMER E OUTROS
Sentença:
...Ante o exposto, mantenho a liminar e CONCEDO a segurança requerida,
para determinar que a impetrada mantenha a matrícula do impetrante no
curso de Desenho Industrial da Universidade Federal do Maranhão UFMA...
ACOES DIVERSAS
PROCESSO : 94.0001164-4
REQTE
: TOMÁSZ MELO CRUZ
ADVOG. : JOSE DE JESUS JANSEN PEREIRA
REQDO
:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCUR. :MARLENE DIAS CARVALHO E OUTROS
Sentença:
...Dessarte, com esteio no artigo 267, VI, do CPC, declaro extinto o
processo, sem exame do mérito. P.R.I.
PROCESSO : 95.0004058-1
REQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA E OUTRO
ADVOG. : ARETUSA MENDES TORRES
ADVOG. : CARLOS LUIS OLIMPIO BACELAR
REQDO
: RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA
ADVOG. : JOSE CARLOS SOUSA SILVA
Sentença:
...Ante o exposto, julgo procedente a ação para declarar consumada a
desapropriação do imóvel descrito nos autos. Estabeleço a indenização em R$ 118. 884, 29 (cento e dezoito mil, oitocentos e oitenta e
quatro reais e vinte e nove centavos). Ao quantum total serão acrescidos os seguintes valores: a) juros compensatórios de 12% ao ano
calculados sobre o valor da indenização corrigido monetariamente (...); b)
juros de mora de 6% ao ano contados do trânsito em julgado e incidentes
sobre o valor do principal corrigido; c) correção monetária na forma da
lei; d) verba honorária de 10% sobre a diferença entre a oferta e a
indenização, ambas corrigidas. Sentença não sujeita ao duplo grau...
P.R.I.
PROCESSO : 1997.37.00.005850-6
REQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
ADVOG. : ISMENIA GAMA DE CARVALHO
REQDO
: JOSE DE JESUS LAMAR
ADVOG. : IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR
Sentença:
...Ante o exposto, julgo procedente a ação para declarar consumada a
desapropriação do imóvel descrito nos autos. Estabeleço a indenização
em R$ 72.075,21 (setenta e dois mil, setenta e cinco reais e vinte e um
centavos). Ao quantum total serão acrescidos os seguintes valores: a)
juros compensatórios de 12% ao ano calculados sobre o valor da
indenização corrigido monetariamente (...); b) juros de mora de 6% ao
ano contados do trânsito em julgado e incidentes sobre o valor do principal corrigido; c) correção monetária na forma da lei; d) verba honorária
de 10% sobre a diferença entre a oferta e a indenização, ambas
corrigidas. Sentença não sujeita ao duplo grau... P.R.I.
PROCESSO : 2001.37.00.004214-2
REQTE
: JOSE DE RIBAMAR CAMARA SOARES
ADVOG. : JOEL DE JESUS PEREIRA
REQDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Sentença:
...Ante tal contexto, julgo improcedente o pedido do autos. P.R.I.
ACOES CAUTELARES
PROCESSO : 1999.37.00.003559-5
REQTE
: BEM SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOG. : JOSE RIBAMAR DIAS
REQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR. : MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA E OUTROS
Sentença:
HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pela requerente
(fls. 86), vez que intimado a manifestar-se o requerido permaneceu silente.
Ante tal situação, DECLARO extinto o processo sem julgamento do
mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC...
PROCESSO : 1999.37.00.004942-8
REQTE
: TECNICA MARANHENSE AGRO INDUSTRIAL SA
TEMASA
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
63
ADVOG.
: MOSSLAIR CORDEIRO LEITE
REQDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
PROCUR. : ANTONIO RAIMUNDO MELO GOMES
Sentença:
...Ante ao exposto, declaro extinto o processo com arrimo no art. 267,
VI, do CPC. Sem honorários. Custas ex lege. P.R.I.
PROCESSO : 2001.37.00.002561-6
REQTE
: FRANCISCO MANOEL DA SILVA E OUTRO
ADVOG. : ROSALIA GUIMARAES SARMENTO
REQDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : RIEDEL BATISTA DOS SANTOS REINALDO
ADVOG. : MARCELO ANTONIO NOGUEIRA ARAUJO
ADVOG. : ROGERIO ALVES DIAS
Sentença:
...Ante tal contexto, e com esteio no art. 267, VI, do CPC, extingo o
processo sem exame do mérito por falta de interesse processual. Condeno
os requerentes nas despesa e honorários advocatícios, que fixo em R$
150,00 (cento e cinquenta reais)...
EMBARGOS
PROCESSO : 1998.37.00.002277-7
EMBTE
: UNIAO FEDERAL
PROCUR. : MARIA FATIMA MOTA TAVARES E OUTROS
EMBDO
: TRANSPORTES COLETIVOS IMPERIAL LTDA E OUTROS
ADVOG. : ERNO SORVOS
Sentença:
..Ante ao exposto, acolho os embargos e estabeleço, com suporte no
cálculo de fls. 20, em R$ 51,66 o valor da execução. Condeno a
embargada a pagar honorários advocatícios à embargante equivalentes a
10% sobre o valor da execução aqui fixado. A UNIÃO poderá deduzir a
título de compensação o valor ora estabelecido. P.R.I.
PROCESSO : 1999.37.00.007134-4
EMBTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : MARIO CESAR LANGOWSKI
ADVOG. : CELIDA CORREA LAUANDE
EMBDO
: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS
ADVOG. : KLEBER RAMOS TEIXEIRA
Sentença:
...Ante ao exposto, acolho os embargos e estabeleço, com suporte no
cálculo de fls. 20, em R$ 1.835,00 o valor da execução. Condeno a
embargada a pagar honorários advocatícios à embargante equivalentes a
10% sobre o valor da causa (R$ 1.829,78). A CEF poderá deduzir a título
de compensação o valor ora fixado. P.R.I.
PROCESSO : 2001.37.00.000007-7
EMBTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
PROCUR. : MARIA ADEMAR SOARES E OUTROS
EMBDO
: JOAO MAGALHAES SAMPAIO
ADVOG. : ORLANDA DE BARROS PESSOA
Sentença:
...Ante o exposto, acolho os embargos e fixo, de acordo com os cálculos
de fls. 07/11, em R$ 15.616,15 (quinze mil, seiscentos e dezesseis reais
e quinze centavos) o valor da execução. Condeno o embargado em verba
honorária de 10% sobre a diferença em discussão (R$ 3..933,84). O crédito de sucumbência ora fixado em favor do INCRA poderá ser
compensado mediante dedução da conta de liquidação. Sem custas. P.R.I.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHAO - 6a. VARA
Juiz Titular : CÉSAR CINTRA FONSECA
Juiz Substit.: LUCAS ROSENDO MAXIMO DE ARAUJO
Dir. Secret. : DUCIVAL MIRANDA CORDEIRO
64
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JULHO DE 2002
ATOS dos JUÍZES FEDERAIS CÉSAR CINTRA FONSECA, LUCAS
ROSENDO MAXIMO DE ARAUJO E RICARDO FELIPE
RODRIGUES MACIEIRA
DESPACHOS
ACOES ORDINARIAS
PROCESSO : 95.0000944-7
AUTOR
: MARILUCE DUARTE FONSECA E OUTROS
ADVOG. : MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
ADVOG. : GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Defiro o pedido de fls. e concedo aos autores mais 60(sessenta) dias de
prazo para darem início ao processo executivo, nos termos do despacho
de fls...
PROCESSO : 95.0001354-1
AUTOR
: CARMELITA DE SA BEZERRA E OUTROS
ADVOG. : MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
ADVOG. : GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Defiro o pedido de fls. e concedo aos autores mais 60(sessenta) dias de
prazo para darem início ao processo executivo, nos termos do despacho
de fls...
PROCESSO : 95.0001486-6
AUTOR
: MARIA REGINA ROLIM MARTINS E OUTROS
ADVOG. : MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
ADVOG. : GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Defiro o pedido de fls. e concedo aos autores mais 60(sessenta) dias de
prazo para darem início ao processo executivo, nos termos do despacho
de fls...
PROCESSO :
AUTOR
:
ADVOG. :
REU
:
1997.37.00.001793-0
MARIA DO SOCORRO DINIZ PORTELA
WINDSOR SILVA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : MANOEL EGIDIO COSTA NETO
Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 05(cinco) dias, apresentar cópia das
peças de fls.66/71, para o fim de viabilizar o cumprimento da
diligência citatória.
PROCESSO : 1997.37.00.006250-0
AUTOR
: WALDEMAR DOS SANTOS RAMOS E OUTROS
ADVOG. : MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
REU
: UNIAO FEDERAL
Despacho:
Dê-se ciência às partes para, no prazo comum de 10(dez) dias, se
manifestarem sobre o retorno dos autos do colendo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, requerendo o que entenderem necessário...I.
PROCESSO :
AUTOR
:
ADVOG. :
ADVOG. :
REU
:
ADVOG. :
REU
:
1998.37.00.000095-3
HAIDEE BUNA DA SILVA E OUTROS
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
UNIAO FEDERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Despacho:
Defiro o pedido de fls.,e concedo ao autor mais 60(sessenta) dias de
prazo para dar início ao processo executivo, nos termos do despacho de
fls.
PROCESSO : 1998.37.00.004630-4
AUTOR
: SILVERIO BATISTA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOG. : JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
ADVOG. : GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Defiro o pedido de fls. e concedo aos autores mais 60(sessenta) dias de
prazo para darem início ao processo executivo, nos termos do despacho
de fls...
PROCESSO : 1998.37.00.005295-5
AUTOR
: DURVAL DO ESPIRITO SANTO VIEIRA DE SOUZA E
OUTROS
ADVOG. : JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
ADVOG. : GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Defiro o pedido de fls. e concedo aos autores mais 60(sessenta) dias de
prazo para darem início ao processo executivo, nos termos do despacho
de fls...
PROCESSO : 1998.37.00.006982-1
AUTOR
: GETULIO GABRIEL DOS SANTOS FILHO
ADVOG. : NELSON DE ALENCAR JUNIOR
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
REU
: UNIAO FEDERAL
Despacho:
Indefiro o pedido de fls.132, vez que, cabe a parte autora, e não a
este Juízo, o ônus de diligenciar no sentido de obter os extratos
analíticos do FGTS, documento indispensáveis ao desate da fase
processual de execução do julgado. Assim, concedo ao autor mais
60(sessenta) dias de prazo para dar início ao processo executivo, nos
termos do despacho de fls.129.
PROCESSO : 1999.37.00.006493-5
AUTOR
: ERICK JAQUELINE FONTINELE E OUTROS
ADVOG. : JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
ADVOG. : GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Defiro o pedido de fls.,e concedo ao autor mais 60(sessenta) dias de
prazo para dar início ao processo executivo, nos termos do despacho de
fls.
PROCESSO : 2000.37.00.000976-1
AUTOR
: MARIA EUZAMAR DE MESQUITA E OUTROS
ADVOG. : ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
ADVOG. : GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Defiro o pedido de fls. e concedo aos autores mais 60(sessenta) dias de
prazo para darem início ao processo executivo, nos termos do despacho
de fls...
PROCESSO : 2000.37.00.000980-7
AUTOR
: JOAO RODRIGUES NETO E OUTROS
ADVOG. : ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
65
ADVOG.
: GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Defiro o pedido de fls. e concedo aos autores mais 60(sessenta) dias de
prazo para darem início ao processo executivo, nos termos do despacho
de fls...
PROCESSO : 2001.37.00.008247-6
AUTOR
: THOMAZ INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
ADVOG. : LUIZ AUGUSTO CALMON DA GAMA
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA PUBLICA)
Despacho:
Manifeste-se a parte autora, em 10(dez) dias, sobre a contestação e
documentos apresentados pela Fazenda Nacional. Intime-se.
PROCESSO : 2000.37.00.004559-2
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : ROGERIO ALVES DIAS
REU
: ORGANIZACAO ALEXANDRE COM IMPORT E
EXPORTACAO LTDA
Despacho:
...defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30(trinta) dias, para que
a parte autora diligencie no sentido de localizar o endereço da ré,
para o fim citação. Intime-se.
PROCESSO :
AUTOR
:
ADVOG. :
REU
:
PROCESSO : 2000.37.00.004718-4
AUTOR
: CARLOS ERMANO SANTOS PEREIRA E OUTROS
ADVOG. : ROSECLEINE FLORIANA DA SILVA FONTES
ADVOG. : GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Defiro o pedido de fls. e concedo aos autores mais 60(sessenta) dias de
prazo para darem início ao processo executivo, nos termos do despacho
de fls...
PROCESSO : 2000.37.00.005692-1
AUTOR
: MANOEL AQUINO HONORIO DE OLIVEIRA
ADVOG. : MARCIA CRISTINA BRITO MONTENEGRO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Defiro o pedido de fls.,e concedo ao autor mais 60(sessenta) dias de
prazo para dar início ao processo executivo, nos termos do despacho de
fls.
PROCESSO : 2000.37.00.006042-7
AUTOR
: JOSE MARIA CASTRO FILHO
ADVOG. : JOSE RAIMUNDO SOARES MONTENEGRO
ADVOG. : MARCIA CRISTINA BRITO MONTENEGRO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Defiro o pedido de fls.,e concedo ao autor mais 60(sessenta) dias deprazo
para dar início ao processo executivo, nos termos do despacho de fls.
2002.37.00.000204-0
CORNELIO FRANCISCO DE ANDRADE
RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : MANOEL EGIDIO COSTA NETO
ADVOG. : DURVAL SOARES DO FONSECA JUNIOR
Despacho:
Digam as partes, no prazo comum de 05(cinco) dias, se ainda têm provas
a produzir neste feito, delimitando o objeto e a sua pertinência para o
desate da questão.
PROCESSO : 2002.37.00.000794-3
AUTOR
: MUNICIPIO DE IGARAPE GRANDE
ADVOG. : GLEYSON GADELHA MELO
REU
: UNIAO FEDERAL
Despacho:
Manifeste-se a parte autora, em 10(dez) dias, sobre a contestação e
documentos apresentados pela União Federal.
PROCESSO : 2002.37.00.001013-6
AUTOR
: DAVID DOS SANTOS DE ASSUNCAO
ADVOG. : YTHALO FROTA LOUREIRO
REU
: UNIAO FEDERAL
Despacho:
Manifeste-se a parte autora, em 10(dez) dias, sobre a contestação e
documentos apresentados pela União Federal.
MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO : 2002.37.00.004241-3
IMPTE
: ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO
ADVOG. : ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART
IMPDO
: PRO REITOR ACADEMICO DO CENTRO
UNIVERSITARIO DO MARANHAO CAMPUS I UNICEUMA
Despacho:
Não tendo o impetrante apresentado elementos aptos a motivarem
entendimento diverso do já firmado nos autos, mantenho o indeferimento
da liminar requerida, por seus próprios fundamentos. Intime-se.
EXECUCOES DIVERSAS
PROCESSO : 2000.37.00.006073-5
AUTOR
: JOAO BATISTA SOARES DE MELO
ADVOG. : ADRIANA MARTINS DANTAS
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Defiro o pedido de fls.,e concedo ao autor mais 60(sessenta) dias deprazo
para dar início ao processo executivo, nos termos do despacho de fls.
PROCESSO : 2001.37.00.005858-6
AUTOR
: MARIA FERNANDES DE ARAUJO
ADVOG. : MARIA DE LORETO BESSA
ADVOG. : RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA
Despacho:
Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pela autora em sua
inicial(fl.05), expedindo-se a competente carta precatória para tal fim.
PROCESSO : 2000.37.00.008020-8
EXQTE
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CONAB
ADVOG. : ELIURDE DO ROZARIO MOREIRA PINHEIRO
EXCDO
: CEREALISTA PINHEIRO E CIA LTDA
Despacho:
Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60(sessenta) dias, para que a
exequente diligencie no sentido de encontrar bens do devedor passíveis
de penhora.
PROCESSO : 2002.37.00.001381-3
EXQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : VALDIR ALVES FILHO
EXCDO
: JOSE SANTOS COQUEIRO
Despacho:
Sobre os termos da certidão de fls.33-verso, manifeste-se a exequente,
em 05(cinco) dias.
66
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
ACOES DIVERSAS
PROCESSO : 94.0003194-7
AUTOR
: MARIA CELIA FEITOSA MACEDO
ADVOG. : JOSE SILVA DO VALE FILHO
ADVOG. : CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO
REU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOG. : ROGERIO ALVES DIAS
Despacho:
Em que pese a possibilidade de levantamento dos valores constantes em
consignatória julgada improcedente por insuficiência dos depósitos(CPC,
ART.899, §1°), em favor do requerido, a situação apresentada resta
bastante dúbia. A uma,porque apesar de noticiado pela Caixa que o
contrato foi liquidado tendo em vista a concorrência de Sinistro
Total(Morte), à liquidação do mútuo imobiliário devido à acidente de
trabalho da qual foi vítima. A duas, porque o extrato acostado à fl.243
não é bastante claro em relação ao valor do seguro recebido pela Caixa,
bem como sobre o quantum do débito da requerente à época, posto que a
existência de saldo sustenta seu pagamento integral pelo
seguro...intime-se a Caixa para, em 15(quinze) dias, sanar tais
dúvidas, sob pena de indeferimento do pedido de fls.241.
PROCESSO : 2001.37.00.006257-8
REQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
REQDO
: ERALDO MARTINS TRAVASSOS
Despacho:
Intime-se a Caixa Econômica Federal para, no prazo de 15(quinze) dias,
constituir novo patrono...
PROCESSO : 2001.37.00.006852-0
REQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
REQDO
: RAIMUNDO NONATO GUALBERTO
ADVOG. : JOSE BAPTISTA DE MELLO NETO
Despacho:
Manifeste-se a Caixa Econômica Federal, em 10(dez) dias, sobre os
embargos oferecidos.
PROCESSO : 2001.37.00.008428-7
REQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : VALDIR ALVES FILHO
ADVOG. : ROGERIO ALVES DIAS
REQDO
: SONIA SOLANGE PARGA DA SILVA
ADVOG. : JECONIAS PINTO FROIS
Despacho:
Intime-se a requerente para, em 05(cinco) dias, trazer aos autos prova
da interposição do recurso a que faz referência a petição de fl.26.
PROCESSO : 2002.37.00.003142-4
AUTOR
: BALBINO FREITAS DO CARMO
ADVOG. : JOSE BENEDITO DA SILVA TINOCO
ADVOG. : IEDA MARIA MORAES
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : MANOEL EGIDIO COSTA NETO
Despacho:
Intime-se a parte autora para recolher as custas exigíveis, sob pena de
cancelamento da distribuição (art.14,I, segunda parte, da Lei
n°9.289/96, c/c o art.257 do CPC).
DECISÕES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REU
: UNIAO FEDERAL
Decisão:
1. Compulsando os autos, verifico que não foi oportunizado ao
Sindicato-autor manifestar-se sobre a petição de fls.106/108 e os
documentos que a acompanham. 2. Assim, com supedâneo no artigo 398
do Código Processual Civil, e a fim de preservar o contraditório, converto
o julgamento em diligência, faculto à parte autora que, em 05(cinco)
dias, se manifeste sobre o aludido petitório e documentos que o
instruem...Intime-se.
PROCESSO : 2001.37.00.005871-0
AUTOR
: MARIA JOSE MEDRADO DOS SANTOS
ADVOG. : RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : MANOEL EGIDIO COSTA NETO
Decisão:
1. Concorrem positivamente os pressupostos processuais e as condições
da ação, não havendo irregularidades a corrigir. Dou o feito por
saneado. 2. Fixo como ponto controvertido o exercício ou não, pela
Autora, de atividade rural durante o prazo de carência exigido
legalmente. 3. Admito, pois a produção da prova testemunhal proposta,
tendo em vista sua relevância para dirimir a questão. Expeça-se carta
precatória, conforme requerido, para oitiva das testemunhas arroladas
na inicial. Intimem-se.
PROCESSO : 2001.37.00.006072-6
AUTOR
: ERISLANY SANTOS LIMA
ADVOG. : JOAO VILANOVA OLIVEIRA
REU
: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ADVOG. : CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA
Decisão:
Defiro os itens 1 e 2 da petição de fl.57, bem como a produção da
prova testemunhal requerida pela autora na inicial(fl.17). Intime-se a
requerida para apresentar o rol de testemunhas e especificar o objeto e
a finalidade da prova pericial pretendida, em 05(cinco) dias...
PROCESSO : 2001.37.00.006079-5
AUTOR
: ROBERIO MELO DE MELO E OUTRO
ADVOG. : GLEYSON GADELHA MELO
ADVOG. : FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOG. : VALDIR ALVES FILHO
ADVOG. : ROGERIO ALVES DIAS
Decisão:
...intime-se a Caixa, para apresentação das originais dos documentos
que instruíram sua contestação, em 05(cinco) dias. Intimem-se.
MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO : 2000.37.00.009154-5
IMPTE
: BRUNO DE MENEZES MENDES
ADVOG. : ADALBERTO RIBAMAR B. GONCALVES
ADVOG. : SARAH SANTOS ARAUJO
ADVOG. : GENAI FERREIRA MOREIRA
IMPDO
: PRO-REITOR ACADEMICO DO UNICEUMA
Decisão:
...decido acolher em parte os embargos declaratórios para suprir o
vício apontado, nos termos acima, mantendo, todavia, a substância do
julgado, que denegou a segurança.
ACOES ORDINARIAS
PROCESSO :
AUTOR
:
NO ESTADO
ADVOG. :
1999.37.00.007008-9
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
DO MARANHAO SINDSEP/MA
MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
PROCESSO : 2001.37.00.008453-9
IMPTE
: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
ADVOG. : RAUL M. L. CAVALCANTI
IMPDO
: CHEFE DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS EM SAO LUIS MA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOG.
: MARIETA ROCHA DE OLIVEIRA
Decisão:
...ante o exposto, não conheço dos presentes embargos declaratórios.
Intimem-se.
PROCESSO : 2002.37.00.002241-1
IMPTE
: DENIA CARIBE ROSA SILVA
ADVOG. : LIDINEI RODRIGUES DE MELO
ADVOG. : KARINNE M LACERDA P CARVALHO
IMPDO
: MAGNIFICO REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO
DO MARANHAO UNICEUMA
Decisão:
...concedo a medida liminar vindicada e determino à autoridade
impetrada que inclua o nome da impetrante nas “listas de chamadas do 5°
período do curso de Direito” e lhe assegure a realização das provas
substitutivas àquelas a que, em razão do ato ferretado, não pôde se
submeter...Intime-se.
EXECUCOES DIVERSAS
PROCESSO : 2002.37.00.001220-1
EXQTE
: ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS
ADVOG. : JOSE RIBAMAR SANTOS
ADVOG. : FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : JOSCELMO SOUSA GOMES
Decisão:
1. Indefiro o pedido de expedição de alvará para levantamento dos
valores depositados, haja vista, estarem os mesmos creditados na conta
vinculada de FGTS do exeqüente e não em conta judicial à disposição
deste Juízo, podendo o pedido ser levado a feito na via administrativa.
2. Indefiro, outrossim, o requerimento de aplicação de multa diária à
executada, posto que não restou configurada a existência de “ato
atentatório à dignidade da justiça”, argumento que não se apresenta
plausível, ante o fato de os extratos do BNB, apresentados na inicial,
não terem acompanhado o Mandado de Citação, não possuindo a CEF,
meios
para aferir o montante devido, conforme devidamente informado na
petição de fls.26/27.
3. Determino, entretanto, a intimação da CEF, para que, à vista dos
extratos apresentados, providencie o imediato cumprimento da
obrigação...Intimem-se. Cumpra-se.
PROCESSO : 2002.37.00.001223-2
EXQTE
: MANUEL JOAQUIM DE CARVALHO NETO
ADVOG. : JOSE RIBAMAR SANTOS
ADVOG. : FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : JOSCELMO SOUSA GOMES
Decisão:
1. Indefiro o pedido de expedição de alvará para levantamento dos
valores depositados, haja vista, estarem os mesmos creditados na conta
vinculada de FGTS do exeqüente e não em conta judicial à disposição
deste Juízo, podendo o pedido ser levado a feito na via administrativa.
2. Indefiro, outrossim, o requerimento de aplicação de multa diária à
executada, posto que não restou configurada a existência de “ato
atentatório à dignidade da justiça”, argumento que não se apresenta
plausível, ante o fato de os extratos do BNB, apresentados na inicial,
não terem acompanhado o Mandado de Citação, não possuindo a CEF,
meio para aferir o montante devido, conforme devidamente informado na petição de fls.25/26.
3. Determino, entretanto, a intimação da CEF, para que, à vista dos
extratos apresentados, providencie o imediato cumprimento da
obrigação...Intimem-se. Cumpra-se.
PROCESSO : 2002.37.00.001224-6
EXQTE
: CARLOS ALBERTO CORREIA
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
67
ADVOG.
: JOSE RIBAMAR SANTOS
ADVOG. : FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : JOSCELMO SOUSA GOMES
Decisão:
1. Indefiro o pedido de expedição de alvará para levantamento dos
valores depositados, haja vista, estarem os mesmos creditados na conta
vinculada de FGTS do exeqüente e não em conta judicial à disposição
deste Juízo, podendo o pedido ser levado a feito na via administrativa.
2. Indefiro, outrossim, o requerimento de aplicação de multa diária à
executada, posto que não restou configurada a existência de “ato
atentatório à dignidade da justiça”, argumento que não se apresenta
plausível, ante o fato de os extratos do BNB, apresentados na inicial,
não terem acompanhado o Mandado de Citação, não possuindo a CEF,
meios para aferir o montante devido, conforme devidamente informado na petição de fls.26/27.
3. Determino, entretanto, a intimação da CEF, para que, à vista dos
extratos apresentados, providencie o imediato cumprimento da
obrigação...Intimem-se. Cumpra-se.
ACOES DIVERSAS
PROCESSO : 2001.37.00.000841-5
REQTE
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
ADVOG. : CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA
REQDO
: CASA DA FOTO E FOTOPROCESSAMENTO LTDA
ADVOG. : JOSE AHIRTON BATISTA LOPES
Decisão:
1. A questão preliminar suscitada em contestação será apreciada por
ocasião da sentença. Reputo presentes os demais pressupostos
processuais e as condições da ação. 2. Há elementos nos autos
suficientes para o julgamento da demanda, de sorte que o depoimento
pessoal requerido à fl.99 mostra-se irrelevante, motivo pelo qual
indefiro sua produção...
PROCESSO : 2001.37.00.003618-7
REQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE ESTADO DO MARANHAO
ADVOG. : BERTRAM OLIVEIRA DE ALCANTARA CARVALHO
REQDO
: JOSE EVANGELISTA COELHO
Decisão:
...reconheço a incompetência deste Juízo federal para processar o
feito, pelo que determino o retorno dos presentes autos à Justiça
Estadual, com a devida baixa na distribuição. Intimem-se e cumpra-se.
SENTENÇAS
ACOES ORDINARIAS
PROCESSO : 93.0002826-0
AUTOR
: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MENDES E OUTROS
ADVOG. : ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA
Sentença:
...declaro extinto o processo sem julgamento do mérito...P.R.I.
PROCESSO :
AUTOR
:
ADVOG. :
ADVOG. :
ADVOG. :
ADVOG. :
REU
:
ADVOG. :
1997.37.00.000665-0
COMPANHIA BRASILEIRA DE EVENTOS SC LTDA
BENIGNO CAVALCANTE
SANDRO ROGERIO JANSEN CASTRO
FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO
CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF
ROGERIO ALVES DIAS
68
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
ADVOG.
: CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Sentença:
...julgo improcedente o pedido...P.R.I.
PROCESSO : 1998.37.00.002419-3
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : LUIS CARLOS LICAR PEREIRA
ADVOG. : ROGERIO ALVES DIAS
REU
: MARIA VITORIA DA SILVA
Sentença:
...acolho o pedido da autora...com a conseqüente extinção do processo
com julgamento do mérito...P.R.I.
PROCESSO : 1998.37.00.006508-0
AUTOR
: JOSE MARIA DINIZ E OUTRO
ADVOG. : JOSE MARIA DINIZ
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Sentença:
...em face do exposto: a) rejeito as demais preliminares suscitadas;
b) homologo, com fundamento nos artigos 158, parágrafo único, e 267,
§
4°, do Código de Processo Civil, a desistência anunciada pelo autor
Fernando Jorge Erinceira, excluindo-o da relação processual; e
c) no mérito, julgo parcialmente procedente o pedido, condenando a Ré
a creditar, nas contas vinculadas ao FGTS titularizadas pelos autores
remanescentes, apenas os índices de atualização monetárias de 42,72% e
44,80% sobre os saldos existentes em janeiro de 1989 e abril de 1990,
respectivamente, deduzidos dos percentuais efetivamente aplicados à
época, mais as somas das repercussões daí decorrentes nos meses
subsequentes, observadas as regras de atualização e remuneração
próprias do regime do FGTS...
PROCESSO : 1999.37.00.000014-0
AUTOR
: ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA E OUTROS
ADVOG. : FRANCISCA MARLUCIA DE M C VIANA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Sentença:
...em face do exposto: a) declaro os autores Orlando da Costa Oliveira e
Francivaldo Silva dos Anjos carentes de ação quanto ao índice de
correção relacionado ao “Plano Bresser”, rejeitando as demais
preliminares suscitadas; e b) no mérito, julgo parcialmente procedente
o pedido, condenando a Ré a creditar, nas contas vinculadas ao FGTS
titularizadas pelos autores, apenas os índices de atualização monetária
de 42,72% e 44,80% sobre os saldos existentes em janeiro de 1989 e
abril de 1990, respectivamente, deduzidos dos percentuais efetivamente
aplicados à época, mais as somas das repercussões daí decorrentes nos
meses subsequentes observadas as regras de atualização e remuneração
próprias do regime do FGTS... considerando que houve sucumbência
recíproca, cada parte arcará com o ônus de seu patrocínio, bem como
metade das custas.P.R.I.
PROCESSO : 1999.37.00.000406-7
AUTOR
: ANTONIO PEDRO GOMES MARTINS
ADVOG. : LIZ CRISTINA DE MELO BRITO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : PAULO BENICIO MARIANO
Sentença:
...declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito...P.R.I.
PROCESSO :
AUTOR
:
ADVOG. :
ADVOG. :
ADVOG. :
REU
:
2000.37.00.002004-5
JOSE ANTONIO BARROS PACHECO E OUTROS
JOAO JOSE CHAGAS
ANTONIO JOAQUIM GARCIA
LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFOR-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
MA AGRARIA - INCRA
ADVOG.
: NEUZA NETA CARVALHO
Sentença:
...pronuncio a prescrição do direito de ação exercitado neste feito e,
em consequência, com supedâneo no artigo 269, inciso IV, do Código de
Processo Civil, declaro extinto o processo, com julgamento do
mérito...P.R.I.
PROCESSO : 2000.37.00.008170-8
AUTOR
: JOSIEL ORNALDO SANTOS DA LUZ E OUTROS
ADVOG. : OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Sentença:
...em face do exposto: a) rejeito as preliminares suscitadas; e b) no
mérito julgo parcialmente procedente o pedido, condenando a Ré a
creditar, nas contas vinculadas ao FGTS titularizadas pelos autores,
apenas os índices de atualização monetária de 42,72% e 44,80% sobre os
saldos existentes em janeiro de 1989 e abril de 1990, respectivamente,
deduzidos dos percentuais efetivamente aplicados à época, mais as somas
das repercussões daí decorrentes nos meses subsequentes, observadas as
regras de atualização e remuneração próprias do regime do FGTS...
PROCESSO : 2000.37.00.008226-6
AUTOR
: FRIGOTIL FRIGORIFICO DE TIMON SA
ADVOG. : DAVID FERNANDES DA SILVA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : ANTONIA FRANCISCA S B MAIA
Sentença:
...julgo improcedente o pedido...P.R.I.
PROCESSO : 2001.37.00.002624-8
AUTOR
: JOAO MARQUES DA SILVA
ADVOG. : WILLIAM GOMES CANTANHEDE
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : MANOEL EGIDIO COSTA NETO
Sentença:
...julgo improcedente o pedido do autor, extinguindo o processo com
julgamento do mérito...P.R.I.
PROCESSO : 2001.37.00.002856-0
AUTOR
: GONCALO COELHO DE RESENDE E OUTROS
ADVOG. : MARIA DE LORETO BESSA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : MANOEL EGIDIO COSTA NETO
Sentença:
...pronuncio a prescrição do direito pleiteado pela parte autora,
extinguindo o processo com julgamento de mérito...P.R.I.
PROCESSO : 2001.37.00.004296-2
AUTOR
: RITA DE CASSIA COSTA CAMARAO
ADVOG. : EDMUNDO DOS REIS LUZ
REU
: FAZENDA NACIONAL
Sentença:
...pronuncio a prescrição do direito pleiteado pela parte autora,
extinguindo o processo com julgamento de mérito...P.R.I.
PROCESSO : 2001.37.00.005179-6
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
ADVOG. : JOSCELMO SOUSA GOMES
REU
: VIRAMY MARQUES DE ALMEIDA
ADVOG. : KARINE GUARA BRUSACA ALMEIDA
Sentença:
...julgo improcedente o pedido...P.R.I.
PROCESSO : 2001.37.00.005320-4
AUTOR
: LUIZ FERNANDO CORREA
ADVOG. : JORGE LUIS CASTRO FONSECA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Sentença:
...homologo a desistência e declaro extinta a execução...P.R.I.
REU
: FAZENDA NACIONAL
Sentença:
...pronuncio a prescrição do direito pleiteado pela parte autora,
extinguindo o processo com julgamento de mérito...P.R.I.
MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO : 2001.37.00.006694-0
IMPTE
: COBRACO ENGENHARIA LTDA
ADVOG. : DR.OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA
IMPDO
: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURIDADE SOCIAL EM SAO LUIS MA
Sentença:
...denego a segurança...P.R.I.
PROCESSO : 2001.37.00.008534-9
IMPTE
: JOSE HAROLDO TAJRA REIS FILHO
ADVOG. : JOSE DE JESUS JANSEN PEREIRA
IMPDO
: REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO
MARANHAO UNICEUMA
Sentença:
...denego a segurança...P.R.I.
69
DO
PROCESSO : 2002.37.00.000052-2
IMPTE
: CLEONICE SOUZA PACHECO
ADVOG. : VALDIR ALVES FILHO
IMPDO
: PRO REITORA DE ENSINO DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
Sentença:
...concedo a segurança para, ratificando a tutela liminar deferida
(fls. 36/38), reconhecer o direito de transferência da impetrante para
o Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Campus
sede...P.R.I.
PROCESSO : 2002.37.00.000563-8
IMPTE
: MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO
ADVOG. : CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA
IMPDO
: GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Sentença:
...indefiro a inicial, julgando extinto o processo, sem julgamento do
mérito...P.R.I.
PROCESSO : 2002.37.00.001367-0
IMPTE
: CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA
ADVOG. : CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA
IMPDO
: DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGOICA DO MARANHAO
Sentença:
...julgo extinto o processo sem exame do mérito...P.R.I.
PROCESSO : 2002.37.00.002185-5
IMPTE
: JULIO CESAR DUARTE CUTRIM
ADVOG. : JORGE LUIS CASTRO FONSECA
IMPDO
: COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
Sentença:
...homologo o pedido de desistência, declarando o processo extinto sem
julgamento do mérito...P.R.I.
EXECUCOES DIVERSAS
PROCESSO : 94.0003475-0
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
ADVOG. : NEUZA NETA CARVALHO
EXCDO
: GALDINO PEREIRA DA ENCARNACAO
ADVOG. : JAYRO LINS CORDEIRO
PROCESSO : 1998.37.00.005092-5
EXQTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
ADVOG. : MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA
EXCDO
: ALTAIR GOMES MAZLOUM
ADVOG. : LEONARDO CURSINO VERAS
Sentença:
...homologo o pedido de desistência feito pelo exeqüente à fl.127,
motivo pelo qual julgo extinto o processo sem julgamento do
mérito...P.R.I.
PROCESSO : 2000.37.00.002916-0
EXQTE
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER 15º DISTRITO ROD FEDERAL
EXCDO
: DIVACI COUTO JUNIOR
EXCDO
: DOMINGOS MARTINS FERREIRA FILHO
EXCDO
: ENOC ALMEIDA VIEIRA SOBRINHO
EXCDO
: GILVAN DE SOUSA NASCIMENTO
ADVOG. : JOSE CAMINHA DE OLIVEIRA
Sentença:
Julgo extinta, por sentença, a presente execução entre as partes
consignadas, com fundamento no art. 794,I, do CPC. Custas na forma
da Lei. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na Distribuição e
arquivem-se os presentes autos.P.R.I.
ACOES DIVERSAS
PROCESSO : 2001.37.00.006125-6
JFTE
: JOSE BERNARDO VIEIRA SILVA
ADVOG. : GABRIEL DE JESUS ABREU
Sentença:
...indefiro a petição inicial e, em conseqüência , julgo extinto o
processo sem julgamento do mérito...P.R.I.
ACOES COLETIVAS
PROCESSO : 1998.37.00.002838-8
REQTE
: MINISTERIO PUBLICO
REQDO
: HAROLFRAM ALVES DE MELO
ADVOG. : JOSE CARLOS SOUSA SILVA
Sentença:
...julgo parcialmente procedente o pedido...P.R.I.
PROCESSO : 1999.37.00.005247-5
REQTE
: MINISTERIO PUBLICO
REQDO
: UNIAO
Sentença:
...rejeito as preliminares levantadas em contestação e, no mérito julgo
procedente o pedido, declarando a nulidade da Portaria SRF n° 613/1999
e determinando à Ré que se abstenha de celebrar, nos termos ali
estabelecidos, convênios para a instalação e funcionamento, neste
Estado, dos Centros de Atendimento ao Contribuinte - CAC...P.R.I.
ACOES CAUTELARES
PROCESSO : 2000.37.00.008299-7
REQTE
: MARIA DO ESPIRITO SANTO CUTRIM RAMOS E OUTROS
ADVOG. : SIDNEY RAMOS
REQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : ANTONIA FRANCISCA S B MAIA
Sentença:
...julgo extinto o processo sem julgamento do mérito...P.R.I.
PROCESSO : 2001.37.00.000645-4
REQTE
: ASMUTE ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS
DO SISTEMA HABITACIONAL DO ESTADO DO MARANHAO
70
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
ADVOG.
: VANNA COELHO CABRAL
REQDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : MARCELO ANTONIO NOGUEIRA ARAUJO
ADVOG. : GUSTAVO LUIS DE MOURA CHAGAS
ADVOG. : RIEDEL BATISTA DOS SANTOS REINALDO
Sentença:
...declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito...P.R.I.
PROCESSO : 2001.37.00.006850-4
REQTE
: MUNICIPIO DE TIMON MA
ADVOG. : ABDON CLEMENTINO DE MARINHO
ADVOG. : WELGER FREIRE DOS SANTOS
REQDO
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
REQDO
: UNIAO FEDERAL
Sentença:
...acolho o pedido, pelo que julgo extinto o processo com julgamento do
mérito...P.R.I.
PROCESSO : 2001.37.00.007967-6
REQTE
: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS CUNHAS
ADVOG. : BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO
REQDO
: UNIAO FEDERAL
Sentença:
...julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do
art.267,VI, do CPC, fazendo cessar, na espécie, a eficácia da medida
liminar concedida...P.R.I.
PROCESSO : 2001.37.00.007998-4
REQTE
: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO MA
ADVOG. : NILO REGO NETO
REQDO
: UNIAO FEDERAL
Sentença:
...não satisfeito um dos requisitos específicos da tutela cautelar,
julgo improcedente o pedido...P.R.I.
PROCESSO : 2001.37.00.008548-1
REQTE
: MUNICIPIO DE PIRAPEMAS
ADVOG. : EMMANUEL ALMEIDA CRUZ
ADVOG. : PAULO JOSE MIRANDA GOULART
REQDO
: UNIAO FEDERAL
Sentença:
...julgo parcialmente procedente o pedido, pelo que extingo o processo
com julgamento do mérito, nos termos do art.269, I, do CPC, a fim de,
confirmando os termos da liminar concedida às fls.95/96, determinar a
suspensão do registro de inadimplência do Município de Pirapemas junto
ao SIAFI decorrente do(s) convênio(s) indicado(s) na inicial.
Determino, outrossim, a exclusão do Sr. Hieron Barroso Maia do pólo
passivo...P.R.I.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHAO - 6a. VARA
Juiz Titular : CÉSAR CINTRA FONSECA
Juiz Substit.: LUCAS ROSENDO MAXIMO DE ARAUJO
Dir. Secret. : DUCIVAL MIRANDA CORDEIRO
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JULHO DE 2002
ATOS do JUÍZES FEDERAIS CÉSAR CINTRA FONSECA E LUCAS
ROSENDO MÁXIMO DE ARAUJO
DESPACHOS
ACOES ORDINARIAS
PROCESSO : 95.0001427-0
AUTOR
: JOSE MARIANO RANGEL COSTA FERREIRA E OUTROS
ADVOG. : ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
...indefiro pedido de expedição de ofício à CEF, determinando à parte
autora que, no prazo de 60(sessenta) dias, dê início ao processo
D.O. PODER JUDICIÁRIO
executivo, instruindo a inicial de execução com os extratos das contas
de FGTS referentes aos períodos dos expurgos inflacionários indicados
no título executivo judicial, bem como a planilha de cálculo...
PROCESSO : 95.0001468-8
AUTOR
: GRACA MARIA MASSET RIBEIRO E OUTROS
ADVOG. : MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
ADVOG. : GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Defiro o pedido de fls. Dê-se vista ao requerente, pelo prazo de
10(dez) dias, para pleitear o que entender de direito...
PROCESSO : 95.0001676-1
AUTOR
: JOSENITA ARAUJO COSTA E OUTROS
ADVOG. : JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
ADVOG. : MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
ADVOG. : ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : JOSCELMO SOUSA GOMES
Despacho:
Defiro o pedido de fls.189, e concedo aos autores mais 60(sessenta)
dias de prazo para darem início ao processo executivo, nos termos do
despacho de fls.184..
PROCESSO : 95.0001787-3
AUTOR
: NEMEZIANO CARVALHO LOURA E OUTROS
ADVOG. : MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
ADVOG. : GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
REU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Defiro o pedido de fls. Dê-se vista ao requerente, pelo prazo de
10(dez) dias, para pleitear o que entender de direito...
PROCESSO : 95.0001797-0
AUTOR
: MARIA ANTONIA DIAS AVELLAR E OUTROS
ADVOG. : MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : JOSCELMO SOUSA GOMES
Despacho:
1)Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal
Regional Federal da 1a. Região. 2)Aguarde-se a iniciativa de execução
do julgado, pela parte vencedora, pelo prazo de 60(sessenta) dias. 3)A
petição inicial de execução deve observar os seguintes requisitos para
ser deferida: a) obedecer as disposições formais dos arts.282, incisos
I a V e VII, 614 e 615 do CPC; b) adequar-se aos estritos termos do
comando judicial transitado em julgado; c) ser instruída com a memória
discriminada e atualizada do cálculo, quando se tratar de execução por
quantia certa...;d) ser instruída com os extratos das contas de FGTS,
referentes aos períodos dos expurgos inflacionários indicados no título
executivo judicial e planilha de cálculo, quando for esse o objeto da
execução; e) vir acompanhada de tantas cópias quantas forem necessárias
para a citação da parte executada...
PROCESSO : 1997.37.00.001577-6
AUTOR
: ADIEL BALBINO MOREIRA COELHO E OUTROS
ADVOG. : JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
REU
: UNIAO FEDERAL
ADVOG. : JOSE AQUINO DE SOUSA
Despacho:
...indefiro pedido de expedição de ofício à CEF, determinando à parte
autora que, no prazo de 60(sessenta) dias, dê início ao processo
executivo, instruindo a inicial de execução com os extratos das contas
D.O. PODER JUDICIÁRIO
de FGTS referentes aos períodos dos expurgos inflacionários indicados
no título executivo judicial, bem como a planilha de cálculo...
PROCESSO : 1997.37.00.001818-0
AUTOR
: RONALD FELIX DA SILVA PEREIRA E OUTROS
ADVOG. : MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
REU
: UNIAO FEDERAL
ADVOG. : JOSE AQUINO DE SOUSA
Despacho:
Defiro o pedido de fls. Dê-se vista ao requerente, pelo prazo de
10(dez) dias, para pleitear o que entender de direito...
PROCESSO : 1997.37.00.005609-0
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOG. : ROGERIO ALVES DIAS
REU
: NEILDO MARINHO RIBEIRO
Despacho:
Sobre os termos da certidão de fls.32-verso, manifeste-se a exequente,
em 05(cinco) dias.
PROCESSO : 1997.37.00.006340-0
AUTOR
: MUNICIPIO DE TUNTUM MA
ADVOG. : CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
ADVOG. : MARIETA ROCHA DE OLIVEIRA
Despacho:
Em face do trânsito em julgado do comando sentencial, intimem-se as
partes para pleitearem, no prazo de 10(dez) dias, o que entenderem de
direito...
PROCESSO : 1998.37.00.000729-8
AUTOR
: ALBINO DA SILVA SANTIAGO
ADVOG. : SILVIA GODINHO
ADVOG. : MANUEL DA ROCHA GODINHO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA
Despacho:
Defiro o pedido de fls. Dê-se vista ao requerente, pelo prazo de
10(dez) dias, para pleitear o que entender de direito...
PROCESSO : 1998.37.00.001122-3
AUTOR
: BERNARDO DE OLIVEIRA MASCARENHAS E OUTROS
ADVOG. : JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
REU
: UNIAO FEDERAL
Despacho:
1)Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal
Regional Federal da 1a. Região. 2)Aguarde-se a iniciativa de execução
do julgado, pela parte vencedora, pelo prazo de 60(sessenta) dias. 3)A
petição inicial de execução deve observar os seguintes requisitos para
ser deferida: a) obedecer as disposições formais dos arts.282, incisos
I a V e VII, 614 e 615 do CPC; b) adequar-se aos estritos termos do
comando judicial transitado em julgado; c) ser instruída com a memória
discriminada e atualizada do cálculo, quando se tratar de execução por
quantia certa...;d) ser instruída com os extratos das contas de FGTS,
referentes aos períodos dos expurgos inflacionários indicados no título
executivo judicial e planilha de cálculo, quando for esse o objeto da
execução; e) vir acompanhada de tantas cópias quantas forem necessárias
para a citação da parte executada...
PROCESSO :
AUTOR
:
ADVOG. :
REU
:
ADVOG. :
1998.37.00.001721-6
JOSE COELHO FILHO E OUTROS
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
71
REU
: UNIAO FEDERAL
Despacho:
...indefiro pedido de expedição de ofício à CEF, determinando à parte
autora que, no prazo de 60(sessenta) dias, dê início ao processo
executivo, instruindo a inicial de execução com os extratos das contas
de FGTS referentes aos períodos dos expurgos inflacionários indicados
no título executivo judicial, bem como a planilha de cálculo...
PROCESSO : 1998.37.00.002303-4
AUTOR
: RAIMUNDO FAUSTINO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOG. : JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
REU
: UNIAO FEDERAL
Despacho:
...indefiro pedido de expedição de ofício à CEF, determinando à parte
autora que, no prazo de 60(sessenta) dias, dê início ao processo
executivo, instruindo a inicial de execução com os extratos das contas
de FGTS referentes aos períodos dos expurgos inflacionários indicados
no título executivo judicial, bem como a planilha de cálculo...
PROCESSO : 1998.37.00.003804-1
AUTOR
: SICINATO PIRES BATISTA E OUTROS
ADVOG. : ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
ADVOG. : GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : ALBERTO CAVALCANTE BRAGA
REU
: UNIAO FEDERAL
Despacho:
Defiro o pedido de fls. Dê-se vista ao requerente, pelo prazo de
10(dez) dias, para pleitear o que entender de direito...
PROCESSO : 1998.37.00.004561-1
AUTOR
: TTC TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E
CONSTRUCOES LTDA E OUTROS
ADVOG. : WALBER MATOS
ADVOG. : CARLOS ALBERTO REIS DE ANDRADE
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : MARIETA ROCHA DE OLIVEIRA
Despacho:
...homologo o valor dos honorários periciais apresentados às fls.422.
Intime-se o autor para efetuar o depósito da verba honorária em conta à
disposição deste Juízo, consignando o valor de R$ 6.400,00(seis mil e
quatrocentos reais), nos termos do art. 33, do CPC...Defiro o pedido de
intimação do assistente técnico indicado pela autarquia previdenciária,
para apresentação de quesitos, devendo o mesmo formulá-los no prazo
de 05(cinco) dias. Finalmente, após a apresentação de quesitos pelos
litigantes, fixo o prazo de 30(trinta) dias para entrega do laudo
pericial. I.
PROCESSO : 1998.37.00.004575-4
AUTOR
: LUIS VALTECIR PEREIRA MENDES
ADVOG. : ITAMARY DE FATIMA CL MARQUES
ADVOG. : JULIO CESAR MARQUES
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Em face do trânsito em julgado do comando sentencial, intimem-se as
partes para pleitearem, no prazo de 10(dez) dias, o que entenderem de
direito...
PROCESSO :
AUTOR
:
ADVOG. :
REU
:
ADVOG. :
Despacho:
1999.37.00.000440-8
MUNICIPIO DE CANTANHEDE
EMMANUEL ALMEIDA CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA
72
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
Em face do trânsito em julgado do comando sentencial, intimem-se as
partes para pleitearem, no prazo de 10(dez) dias, o que entenderem de
direito...
PROCESSO : 1999.37.00.000517-2
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOG. : SIRGENE RODRIGUES SOUSA
ADVOG. : LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
REU
: JOAO CARLOS OLIMPIO PEREIRA
Despacho:
...Intime-se a CAIXA, para manifestar-se sobre o teor das precitadas
informações.
PROCESSO : 1999.37.00.002953-2
AUTOR
: JOSE DE RIBAMAR MENDES
ADVOG. : HERBERTH FREITAS RODRIGUES
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Em face do trânsito em julgado do comando sentencial, intimem-se as
partes para pleitearem, no prazo de 10(dez) dias, o que entenderem de
direito...
PROCESSO : 1999.37.00.003615-8
AUTOR
: SEBASTIAO BRANDAO DE AMORIM
ADVOG. : JOSE RIBAMAR RAMOS REIS
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
1)Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal
Regional Federal da 1a. Região. 2)Aguarde-se a iniciativa de execução
do julgado, pela parte vencedora, pelo prazo de 60(sessenta) dias. 3)A
petição inicial de execução deve observar os seguintes requisitos para
ser deferida: a) obedecer as disposições formais dos arts.282, incisos
I a V e VII, 614 e 615 do CPC; b) adequar-se aos estritos termos do
comando judicial transitado em julgado; c) ser instruída com a memória
discriminada e atualizada do cálculo, quando se tratar de execução por
quantia certa...;d) ser instruída com os extratos das contas de FGTS,
referentes aos períodos dos expurgos inflacionários indicados no título
executivo judicial e planilha de cálculo, quando for esse o objeto da
execução; e) vir acompanhada de tantas cópias quantas forem necessárias
para a citação da parte executada...
PROCESSO : 1999.37.00.004974-9
AUTOR
: ANTENILSON CARVALHO PINHEIRO
ADVOG. : LINDA CASTRO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Indefiro o pedido de remessa dos autos à Contadoria, e concedo ao autor
o prazo de 30(trinta) dias para dar início ao processo executivo,
devendo a petição inicial de execução ser instruída com cópia dos
referidos extratos, bem como a planilha de cálculos.
PROCESSO : 1999.37.00.006699-3
AUTOR
: MARIA APOLONIA ALVES
ADVOG. : GILSON FREITAS MARQUES
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : ANTONIA FRANCISCA S B MAIA
Despacho:
Dê-se ciência às partes para, no prazo comum de 10(dez) dias, se
manifestarem sobre o retorno dos autos colendo Tribunal Regional
Federal da 1a. Região, requerendo o que entenderem necessário...I.
PROCESSO : 1999.37.00.006977-7
AUTOR
: JODOMIR BENTO LINDOSO JUNIOR
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOG.
: ROSALIO GOMES CARVALHO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Digam as partes, em 05(cinco) dias, se têm provas a produzir,
delimitando o objeto e a pertinência para o desate da questão. I.
PROCESSO : 2000.37.00.000982-2
AUTOR
: MARIA TEREZA FILGUEIRAS MOHANA PINHEIRO E
OUTROS
ADVOG. : ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Defiro o pedido de fls. Dê-se vista ao requerente, pelo prazo de
10(dez) dias, para pleitear o que entender de direito...
PROCESSO : 2000.37.00.002948-1
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : ROGERIO ALVES DIAS
REU
: AUGUSTO LEOPOLDO PESSOA NETO
ADVOG. : JOSE HENRIQUE CABRAL COARACY
Despacho:
Em face do trânsito em julgado do comando sentencial, intimem-se as
partes para pleitearem, no prazo de 10(dez) dias, o que entenderem de
direito...
PROCESSO : 2000.37.00.004567-9
AUTOR
: CATARINO DIONISIO CAMPOS NUNES E OUTROS
ADVOG. : ROSECLEINE FLORIANA DA SILVA FONTES
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
1)Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal
Regional Federal da 1a. Região. 2)Aguarde-se a iniciativa de execução
do julgado, pela parte vencedora, pelo prazo de 60(sessenta) dias. 3)A
petição inicial de execução deve observar os seguintes requisitos para
ser deferida: a) obedecer as disposições formais dos arts.282, incisos
I a V e VII, 614 e 615 do CPC; b) adequar-se aos estritos termos do
comando judicial transitado em julgado; c) ser instruída com a memória
discriminada e atualizada do cálculo, quando se tratar de execução por
quantia certa...;d) ser instruída com os extratos das contas de FGTS,
referentes aos períodos dos expurgos inflacionários indicados no título
executivo judicial e planilha de cálculo, quando for esse o objeto da
execução; e) vir acompanhada de tantas cópias quantas forem necessárias
para a citação da parte executada...
PROCESSO :
AUTOR
:
ADVOG. :
REU
:
ADVOG. :
Despacho:
2000.37.00.005171-0
DIRCE MARIA DOS SANTOS CAMARGO E OUTROS
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
1)Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal
Regional Federal da 1a. Região. 2)Aguarde-se a iniciativa de execução
do julgado, pela parte vencedora, pelo prazo de 60(sessenta) dias. 3)A
petição inicial de execução deve observar os seguintes requisitos para
ser deferida: a) obedecer as disposições formais dos arts.282, incisos
I a V e VII, 614 e 615 do CPC; b) adequar-se aos estritos termos do
comando judicial transitado em julgado; c) ser instruída com a memória
discriminada e atualizada do cálculo, quando se tratar de execução por
quantia certa...;d) ser instruída com os extratos das contas de FGTS,
referentes aos períodos dos expurgos inflacionários indicados no título
executivo judicial e planilha de cálculo, quando for esse o objeto da
execução; e) vir acompanhada de tantas cópias quantas forem necessárias
para a citação da parte executada...
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO : 2000.37.00.006376-6
AUTOR
: JOSE FELICIANO SANTOS MAIA E OUTROS
ADVOG. : LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : JOSCELMO SOUSA GOMES
Despacho:
1)Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal
Regional Federal da 1a. Região. 2)Aguarde-se a iniciativa de execução
do julgado, pela parte vencedora, pelo prazo de 60(sessenta) dias. 3)A
petição inicial de execução deve observar os seguintes requisitos para
ser deferida: a) obedecer as disposições formais dos arts.282, incisos
I a V e VII, 614 e 615 do CPC; b) adequar-se aos estritos termos do
comando judicial transitado em julgado; c) ser instruída com a memória
discriminada e atualizada do cálculo, quando se tratar de execução por
quantia certa...;d) ser instruída com os extratos das contas de FGTS,
referentes aos períodos dos expurgos inflacionários indicados no título
executivo judicial e planilha de cálculo, quando for esse o objeto da
execução; e) vir acompanhada de tantas cópias quantas forem necessárias
para a citação da parte executada...
PROCESSO : 2000.37.00.007432-9
AUTOR
: MARIA LENY RIBEIRO SANTOS E OUTROS
ADVOG. : CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOG. : JOSCELMO SOUSA GOMES
Despacho:
1)Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal
Regional Federal da 1a. Região. 2)Aguarde-se a iniciativa de execução
do julgado, pela parte vencedora, pelo prazo de 60(sessenta) dias. 3)A
petição inicial de execução deve observar os seguintes requisitos para
ser deferida: a) obedecer as disposições formais dos arts.282, incisos
I a V e VII, 614 e 615 do CPC; b) adequar-se aos estritos termos do
comando judicial transitado em julgado; c) ser instruída com a memória
discriminada e atualizada do cálculo, quando se tratar de execução por
quantia certa...;d) ser instruída com os extratos das contas de FGTS,
referentes aos períodos dos expurgos inflacionários indicados no título
executivo judicial e planilha de cálculo, quando for esse o objeto da
execução; e) vir acompanhada de tantas cópias quantas forem necessárias
para a citação da parte executada...
PROCESSO : 2000.37.00.007750-0
AUTOR
: FRANCISCO ERISVALDO DA CUNHA E OUTROS
ADVOG. : LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
1)Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal
Regional Federal da 1a. Região. 2)Aguarde-se a iniciativa de execução
do julgado, pela parte vencedora, pelo prazo de 60(sessenta) dias. 3)A
petição inicial de execução deve observar os seguintes requisitos para
ser deferida: a) obedecer as disposições formais dos arts.282, incisos
I a V e VII, 614 e 615 do CPC; b) adequar-se aos estritos termos do
comando judicial transitado em julgado; c) ser instruída com a memória
discriminada e atualizada do cálculo, quando se tratar de execução por
quantia certa...;d) ser instruída com os extratos das contas de FGTS,
referentes aos períodos dos expurgos inflacionários indicados no título
executivo judicial e planilha de cálculo, quando for esse o objeto da
execução; e) vir acompanhada de tantas cópias quantas forem necessárias
para a citação da parte executada...
PROCESSO :
AUTOR
:
ADVOG. :
REU
:
ADVOG. :
Despacho:
2000.37.00.008346-0
JOSE WILLIAM CAMARA RIBEIRO
ANTONIO AMERICO LOBATO GONCALVES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
73
Digam as partes, em 05(cinco) dias, se têm provas a produzir,
delimitando o objeto e a pertinência para o desate da questão. I.
PROCESSO : 2000.37.00.009259-0
AUTOR
: MARIA ELIZABETH EWERTON VIANNA
ADVOG. : FRANCISCO COELHO DE SOUSA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : MARCELO ANTONIO NOGUEIRA ARAUJO
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Digam as partes, em 05(cinco) dias, se têm provas a produzir,
delimitando o objeto e a pertinência para o desate da questão. I.
PROCESSO : 2000.37.00.009385-5
AUTOR
: ILDEMAR ERBETH SERRA BEZERRA
ADVOG. : ADRIANA MARTINS DANTAS
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
1)Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal
Regional Federal da 1a. Região. 2)Aguarde-se a iniciativa de execução
do julgado, pela parte vencedora, pelo prazo de 60(sessenta) dias. 3)A
petição inicial de execução deve observar os seguintes requisitos para
ser deferida: a) obedecer as disposições formais dos arts.282, incisos
I a V e VII, 614 e 615 do CPC; b) adequar-se aos estritos termos do
comando judicial transitado em julgado; c) ser instruída com a memória
discriminada e atualizada do cálculo, quando se tratar de execução por
quantia certa...;d) ser instruída com os extratos das contas de FGTS,
referentes aos períodos dos expurgos inflacionários indicados no título
executivo judicial e planilha de cálculo, quando for esse o objeto da
execução; e) vir acompanhada de tantas cópias quantas forem necessárias
para a citação da parte executada...
PROCESSO : 2001.37.00.002410-3
AUTOR
: SOFIA PEREIRA FERREIRA E OUTROS
ADVOG. : CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : JOSCELMO SOUSA GOMES
Despacho:
1)Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal
Regional Federal da 1a. Região. 2)Aguarde-se a iniciativa de execução
do julgado, pela parte vencedora, pelo prazo de 60(sessenta) dias. 3)A
petição inicial de execução deve observar os seguintes requisitos para
ser deferida: a) obedecer as disposições formais dos arts.282, incisos
I a V e VII, 614 e 615 do CPC; b) adequar-se aos estritos termos do
comando judicial transitado em julgado; c) ser instruída com a memória
discriminada e atualizada do cálculo, quando se tratar de execução por
quantia certa...;d) ser instruída com os extratos das contas de FGTS,
referentes aos períodos dos expurgos inflacionários indicados no título
executivo judicial e planilha de cálculo, quando for esse o objeto da
execução; e) vir acompanhada de tantas cópias quantas forem necessárias
para a citação da parte executada...
PROCESSO : 2001.37.00.003773-5
AUTOR
: JOANA DOS SANTOS BATISTA E OUTROS
ADVOG. : MARIA DE LORETO BESSA
ADVOG. : RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
ADVOG. : MANOEL EGIDIO COSTA NETO
Despacho:
Dê-se ciência às partes para, no prazo comum de 10(dez) dias, se
manifestarem sobre o retorno dos autos do colendo Tribunal Regional
Federal da 1a. Região, requerendo o que entenderem necessário...I.
PROCESSO : 2001.37.00.004331-9
AUTOR
: FRANCISCA DE JESUS SANTOS AMORIM
ADVOG. : SANDY STANLEY M NAZARETH
74
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOG. : SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES
Despacho:
Digam as partes, em 05(cinco) dias, se têm provas a produzir,
delimitando o objeto e a pertinência para o desate da questão. I.
ADVOG.
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA
Despacho:
Digam as partes, em 05(cinco) dias, se têm provas a produzir,
delimitando o objeto e a pertinência para o desate da questão. I.
PROCESSO : 2001.37.00.005540-0
AUTOR
: IZABEL PACHECO DA SILVA
ADVOG. : JULIO CESAR MARQUES
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : MANOEL EGIDIO COSTA NETO
Despacho:
Digam as partes, em 05(cinco) dias, se têm provas a produzir,
delimitando o objeto e a pertinência para o desate da questão. I.
PROCESSO : 2002.37.00.000397-7
AUTOR
: MARIA CARDOSO DE SOUSA
ADVOG. : RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : MANOEL EGIDIO COSTA NETO
Despacho:
Digam as partes, em 05(cinco) dias, se têm provas a produzir,
delimitando o objeto e a pertinência para o desate da questão. I.
PROCESSO : 2001.37.00.005651-5
AUTOR
: HELDER DA SILVA RODRIGUES
ADVOG. : MARIO JOSE BAPTISTA NETO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : VALDIR ALVES FILHO
Despacho:
Digam as partes, em 05(cinco) dias, se têm provas a produzir,
delimitando o objeto e a pertinência para o desate da questão. I.
PROCESSO : 2002.37.00.000459-5
AUTOR
: BERNARDINA MIRANDA DE SOUSA
ADVOG. : RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA
Despacho:
Digam as partes, em 05(cinco) dias, se têm provas a produzir,
delimitando o objeto e a pertinência para o desate da questão. I.
PROCESSO : 2001.37.00.006511-7
AUTOR
: FEDERACAO MARANHENSE DE AUTOMOBILISMO E
OUTROS
ADVOG. : ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS
ADVOG. : ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : ROGERIO ALVES DIAS
Despacho:
Digam as partes, em 05(cinco) dias, se têm provas a produzir,
delimitando o objeto e a pertinência para o desate da questão. No
mesmo prazo, manifeste-se a CEF acerca do documento acostado pela
parte autora às fls.234/324. I.
PROCESSO : 2001.37.00.007917-7
AUTOR
: JURACIR FRANCELINO DA SILVA
ADVOG. : JOSE WILSON CARDOSO DINIZ
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Despacho:
Manifeste-se a parte autora, em 10(dez) dias, sobre a contestação e
documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal.
PROCESSO :
AUTOR
:
ADVOG. :
REU
:
2002.37.00.000113-7
WILSON SANTOS DE ALMEIDA
ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : ANTONIA FRANCISCA S B MAIA
Despacho:
Digam as partes, em 05(cinco) dias, se têm provas a produzir,
delimitando o objeto e a pertinência para o desate da questão. I.
PROCESSO : 2002.37.00.000392-9
AUTOR
: RUI GUILHERME SANTOS FLEXA RIBEIRO E OUTRO
ADVOG. : ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : ROGERIO ALVES DIAS
Despacho:
Digam as partes, em 05(cinco) dias, se têm provas a produzir,
delimitando o objeto e a pertinência para o desate da questão. I.
PROCESSO : 2002.37.00.000395-0
AUTOR
: MARIA ARAUJO DOS SANTOS
PROCESSO : 2002.37.00.000501-4
AUTOR
: RAIMUNDA LIMA ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOG. : RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : MANOEL EGIDIO COSTA NETO
Despacho:
Digam as partes, em 05(cinco) dias, se têm provas a produzir,
delimitando o objeto e a pertinência para o desate da questão. I.
PROCESSO : 2002.37.00.000601-6
AUTOR
: DIONISIO ALVES DE ALMEIDA
ADVOG. : RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : MANOEL EGIDIO COSTA NETO
Despacho:
Digam as partes, em 05(cinco) dias, se têm provas a produzir,
delimitando o objeto e a pertinência para o desate da questão. I.
PROCESSO : 2002.37.00.000605-0
AUTOR
: ALDO FERREIRA DE ARAUJO
ADVOG. : RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : MANOEL EGIDIO COSTA NETO
Despacho:
Digam as partes, em 05(cinco) dias, se têm provas a produzir,
delimitando o objeto e a pertinência para o desate da questão. I.
PROCESSO : 2002.37.00.000615-3
AUTOR
: JANIO DE SOUSA FREITAS
ADVOG. : VANNA COELHO CABRAL
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES
Despacho:
Digam as partes, em 05(cinco) dias, se têm provas a produzir,
delimitando o objeto e a pertinência para o desate da questão. I.
PROCESSO :
AUTOR
:
ADVOG. :
ADVOG. :
REU
:
Despacho:
2002.37.00.001157-3
RAIMUNDO MARCELO MARQUES NETO
JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS
SUZAMIRA RAMOS MOURA SANTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Sobre a possibilidade de ocorrência do fenômeno da litispendência,
manifeste-se a parte autora, em 10(dez) dias, sob pena de arcar com as
consequências processuais a que alude o art. 267, V, e seu parágrafo
terceiro, do CPC.
MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO : 96.0000965-1
IMPTE
: GILBERTO CAMARA FRANCA JUNIOR
ADVOG. : FLAVIO TRINDADE JERONIMO
IMPDO
: PRO REITORA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO UFMA
Despacho:
Dê-se ciência às partes para, no prazo comum de 10(dez) dias, se
manifestarem sobre o retorno dos autos do colendo Tribunal Regional
Federal da 1a. Região, requerendo o que entenderem necessário...I.
PROCESSO : 1997.37.00.002545-5
IMPTE
: DIRCEU GUIMARAES DOS PASSOS E OUTRO
ADVOG. : ROSANGELA ELERES CORTEZ
IMPDO
: COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
Despacho:
Dê-se ciência às partes para, no prazo comum de 10(dez) dias, se
manifestarem sobre o retorno dos autos do colendo Tribunal Regional
Federal da 1a. Região, requerendo o que entenderem necessário...I.
EXECUCOES DIVERSAS
PROCESSO : 2002.37.00.000448-9
EXQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : GUSTAVO LUIS DE MOURA CHAGAS
EXCDO
: VITOR AMORIM DA SILVA
Despacho:
Sobre os termos da certidão de fls.32-verso, manifeste-se a exequente,
em 05(cinco) dias.
ACOES DIVERSAS
PROCESSO : 2000.37.00.002043-0
REQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : MARCELO ANTONIO NOGUEIRA ARAUJO
REQDO
: JOSE MARIA SOARES
Despacho:
...2. Sendo assim, informe a Exequente, em cinco dias, onde se
encontram os veículos referidos na petição de fls. 41/42, sob pena de
indeferimento do requerimento nela formulado. Intime-se.
PROCESSO : 2002.37.00.003444-7
REQTE
: MUNICIPIO DE IGARAPE GRANDE
ADVOG. : CELSO BRAUN
REQDO
: LEONARDO REIS DE CARVALHO COSTA
Despacho:
Intime-se o subscritor da petição inicial para, em 15(quinze) dias,
trazer aos autos prova de ser o outorgante o representante do Município
autor.
ACOES COLETIVAS
PROCESSO : 2001.37.00.006931-4
REQTE
: MINISTERIO PUBLICO
REQDO
: ESTADO DO MARANHAO
Despacho:
Digam as partes, em 05(cinco) dias, se têm provas a produzir,
delimitando o objeto e a pertinência para o desate da questão. I.
PROCESSO : 2001.37.00.006976-5
REQTE
: MUNICIPIO DE CAXIAS
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
75
ADVOG.
: JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA
REQDO
: PAULO CELSO FONSECA MARINHO
ADVOG. : ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART
REQDO
: EZIQUIO BARROS FILHO
Despacho:
1) Dê-se vista dos autos à União Federal, a fim de que, em 10(dez) dias
manifeste seu interesse no caso. 2) Intime-se a subscritora do
petitório de fl.55 para, em 10(dez) dias, apresentar original da
procuraçäo trazida a Juízo, pena de desentranhamento. 3) Intime-se o
município autor para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a certidäo de
fls. 53-v. Intimem-se.
DECISÕES
INCIDENTES PROCESSUAIS CIVEIS
PROCESSO : 2001.37.00.006331-9
REQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOG. : VALDIR ALVES FILHO
REQDO
: HELDER DA SILVA RODRIGUES
ADVOG. : MARIO JOSE BAPTISTA NETO
Decisão:
...decido acolher a impugnação, fixando o valor da causa em R$
1.850,00(um mil oitocentos e cinquenta reais), devendo o requerido
complementar as custas processuais, em cinco dias, sob pena de extinção
do processo...Intimem-se.
SENTENÇAS
ACOES ORDINARIAS
PROCESSO : 2000.37.00.006811-6
AUTOR
: ANTONIO AUSTREGESILO MOREIRA FONSECA
ADVOG. : JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG. : MANOEL EGIDIO COSTA NETO
Sentença:
...revogo a decisão acerca da antecipação da tutela,...julgo
extinto o processo sem julgamento do mérito...P.R.I.
MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO : 2002.37.00.000946-0
IMPTE
: CLAUDIA MARIA DE CASTRO GOMES
ADVOG. : ISABEL CRISTINA CASTRO GOMES
IMPDO
: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO
Sentença:
...denego a segurança..., extingo o processo com julgamento do
mérito...P.R.I.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria Geral de Justiça
RESENHA DE CONTRATO
CONTRATADOS: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão
e On Line Comércio e Serviços Ltda.
OBJETO: Fornecimento de peças para equipamentos de informática.
VALOR: R$ 4.879,20 (quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e
vinte centavos) .
PRAZO: 12 (doze) meses.
RUBRICA: 4590-52.
São Luís, 22 de julho de 2002.
Ambrósio Guimarães Neto.
Diretor Geral.
76
ESTADO DO MARANHÃOD.O. PODER JUDICIÁRIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 25-JULHO-2002
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão
César Cintra Fonseca
Des. Etelvina L. Ribeiro Gonçalves
PRESIDENTE
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
Des. Militão Vasconcelos Gomes
VICE - PRESIDENTE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
Des. Augusto Galba Falcão Maranhão
Américo Bedê Freire
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
JUIZ - PRESIDENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria Geral de Justiça
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Jamil de Miranda Gedeon Neto
Raimundo Nonato de Carvalho Filho
PRESIDENTE
Procurador - Geral de Justiça
GERÊNCIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERVISÃO DO DIÁRIO OFICIAL
Rubens Ribeiro de Sousa
Supervisor
Rua Antônio Rayol, 505 - Fone: 232-3766 - FAX:(098) 232-3746
CEP.: 65.015-901 - São Luís - MA
Diário da Justiça agora na internet: www.tj.ma.gov.br
NORMAS DE PUBLICAÇÃO
Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário da Justiça,
observe atentamente as instruções abaixo:
a) Edição dos textos enviados a Supervisão do Diário Oficial em CD;
b) Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;
c) Tipo da fonte: Times New Roman;
d) Tamanho da letra: 9;
e) Entrelinhas automático;
f) Excluir linhas em branco;
g) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;
h) Gravar no CD sem compactar, sem vírus de computador;
i) O CD só deverá ser gerado após o ato oficial estar devidamente assinado;
j) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;
l) Utilize tantos CDs quanto seu texto exigir.
Informações pelo telefone (098) 232-3766
TABELA DE PREÇOS
PUBLICAÇÕES
Valor em coluna de 1cm x 8,5cm
Terceiros .......................................... R$ 7,00
Executivo .......................................... R$ 7,00
Judiciário .......................................... R$ 7,00
ASSINATURA SEMESTRAL
No balcão ............................. R$ 75,00
Via Postal ............................. R$ 100,00
Exemplar do dia .................. R$ 0,80
Após 30 dias de circ. .......... R$ 1,20
Por exerc. decorrido .......... R$ 1,50
1 - As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Supervisão do Diário Oficial ou
solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.
2 - Os suplementos, separatas e edições extraordinárias não estão incluídos nas assinaturas. O envio
destes é opcional e está condicionado ao pagamento de 10% sobre o valor da assinatura.