2007/2008
Experiência e Inovação
Prezado(a) Colega,
No dia 30 de outubro corrente realizar-se-ão as eleições para a Diretoria e Conselhos Consultivo e Fiscal da nossa AMPERJ, submetendo-se a CHAPA AZUL,
em mais essa oportunidade, ao sufrágio da classe, habilitada pela longa experiência forjada nos históricos embates associativos e pela sensibilidade demonstrada para tratar das novas realidades que a evolução social impõe.
O nosso projeto é o de seguir trilhando o caminho seguro do trabalho sério e
responsável, que sempre mereceu reconhecimento, aplausos e destaque
de entidades congêneres e até mesmo dos históricos opositores do Ministério Público. A AMPERJ se orgulha de, nos últimos tempos, ter sido a grande indutora, seja no âmbito local ou nacional, dos debates e lutas relacionadas à salvaguarda de nossas garantias e prerrogativas institucionais.
Tudo isso, sem olvidar a necessária defesa dos colegas frente aos ataques sofridos em razão de atuações funcionais independentes e destemidas, a realização de atividades culturais, de entretenimento, de congraçamento e de lazer.
Assim, imbuídos desse ideal de absoluta dedicação à defesa do Ministério
Público e de seus membros reafirmamos, na presente publicação, os nossos compromissos com a classe. Apresentamos entrevista com o nosso candidato a presidente e sucinto perfil dos demais integrantes da CHAPA AZUL.
Entrevista com o
candidato a Presidente
JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM é Promotor de Justiça,
ingressou no MP em 1993 (XIII Concurso). Em órgãos de execução, teve destacada atuação na Comarca de Nova Iguaçu,
onde, além de exercer suas atribuições junto ao Tribunal do
Júri, foi Coordenador do Centro Regional (2002) e Presidente
da Comissão de Obra da Construção da sede do MP naquela
Comarca. Foi Coordenador de Movimentação (2003/2004) e Secretário-Geral do Ministério Público (2005/2006).
Que tipo de experiência você levará para a AMPERJ, se eleito
presidente ?
Estou no Ministério Público há
treze anos e, nos últimos três
anos, tenho atuado na área administrativa e institucional. Neste período, estive à frente da
Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça
e da Secretaria-Geral. Na primeira função, tive oportunidade
de me relacionar com todos os
Promotores de Justiça e de consolidar os tão almejados critérios objetivos na movimentação.
Já na Secretaria-Geral, além do
contato permanente com membros e servidores, fui o responsável por toda a atividade
gerencial do Ministério Público,
implantando rotinas administrativas e sistemas de controle que
trouxeram maior eficiência para
a Administração. Creio que esta
experiência será de grande valia para a nossa gestão na
AMPERJ, se formos honrados
promover a difusão
e a reciclagem do
conhecimento, o
congraçamento entre colegas e as atividades de entretenimento e lazer
2
com a preferência da classe.
Quais foram suas principais realizações ?
Na Coordenadoria de Movimentação, tive oportunidade de consolidar e aprimorar o sistema de
movimentação informatizada.
Posteriormente, implementei o
sistema de índice de férias e de
licença especial, bem como a
designação temporária, além
de ter franqueado a todos os
Promotores de Justiça a possi-
sempre busco o
caminho do diálogo
e do entendimento
Como você pretende conduzir
a AMPERJ ?
Vou trabalhar de forma planejada, adotando um sistema de
gestão participativa. Na área
administrativa, pretendo estabelecer rotinas que garantam
uma gestão segura, eficaz e
transparente. Uma das primeiras
medidas
será
a
implementação de sistema de
gerenciamento de custos
informatizado, com rigorosa e
contínua prestação de contas à
classe. Na área institucional, vou
trabalhar de forma incessante
na defesa dos direitos, garantias e prerrogativas dos associados ativos, aposentados e pensionistas. Pretendo instituir,
também, mecanismos mais eficientes de defesa dos colegas
que, em razão do exercício funcional, sofrem perseguições e
retaliações. Vou priorizar, ainda,
o trabalho de defesa da Instituição no cenário nacional, ao lado
das entidades co-irmãs e da
CONAMP. Enfim, prometo uma
atuação firme, dedicada, séria e
inteiramente sintonizada com
os anseios da classe.
Qual será o seu foco principal?
bilidade de fruir pelo menos um
mês de licença prêmio por ano,
fato até então inédito. Na Secretaria-Geral, além da adoção das
medidas a que já me referi ao
responder à primeira pergunta,
tive também a iniciativa da edição da Resolução nº 1.324, que
instituiu um novo organograma
administrativo, além de
redimensionar os Centros Regionais de Apoio Administrativo e
Institucional, que passaram de
onze para quinze, com a criação
dos CRAAI’s de Angra dos Reis,
Itaperuna, Macaé e Teresópolis.
os nossos inimigos
estão fora e não dentro da Instituição
A AMPERJ é uma entidade de
classe e deve agir como tal. Sua
principal missão é a de defender os direitos, garantias e prerrogativas dos seus associados,
bem assim a intangibilidade da
própria Instituição. É principal
mente nesse sentido que
envidarei todos os meus esforços, sem prejuízo, é claro, do
papel institucional que também
cabe à AMPERJ, de promover a
difusão e a reciclagem do conhecimento, o congraçamento
entre colegas e as atividades de
entretenimento e lazer.
Você pretende tomar alguma
medida imediata em defesa
dos associados?
Uma das nossas primeiras medidas será a realização de gestões políticas junto ao Congresso Nacional, a fim de restabelecer, através de emenda à Constituição, o adicional por tempo
de serviço. A sistemática do
subsídio e as regras de aplicação do teto remuneratório acabaram gerando uma distorção
na carreira, com desestímulo à
A CHAPA AZUL é
reconhecidamente
experiente no trato das
questões associativas e
institucionais
progressão vertical. É preciso
rever este equívoco, resgatando
a percepção daquele direito
pessoal e estimulando a ascensão funcional.
Como será o seu relacionamento com a Procuradoria Geral de
Justiça ?
Cordial e respeitoso, como devem ser todas as relações
institucionais. Não farei oposição sistemática ao ProcuradorGeral nem a qualquer dirigente
de entidade ligada à Instituição,
porque esta não é a minha ma-
neira de agir.
Não se deve
confundir independência, de que
não abro mão,
com antagonismo cego,
que não pratico
em hipótese alguma. Quem me conhece sabe que sempre
busco o caminho do diálogo e do entendimento. Entendo que o momento político exige essa postura, especialmente se considerarmos que os nossos inimigos estão fora e não
dentro da Instituição.
Você pretende celebrar parcerias entre a AMPERJ e outras entidades ligadas à Instituição ?
Penso que, nas áreas cultural e
social, podemos firmar boas
parcerias com o CEJUR e a
FEMPERJ, que se reverterão em
favor dos membros do Ministério Público. No próprio campo
institucional, essa parceria também é possível. Lembro-me de
que, recentemente, ao migrarmos para a sistemática do subsídio, a Procuradoria Geral de
Justiça valeu-se de um parecer
do Professor José Afonso da Silva, que foi especialmente contratado para esse fim pela
AMPERJ, a demonstrar como
são importantes as parcerias e,
sobretudo, o bom relacionamento institucional.
integrantes, um ex-ProcuradorGeral de Justiça, o atual e um
ex-presidente da AMPERJ, e
vários colegas que já cumpriram
outros mandatos na entidade.
Temos, também, os mais novos,
que representam a necessária
renovação e que se somam aos
demais para trabalhar pelo fortalecimento da nossa AMPERJ.
Todos, sem exceção, têm o mesmo compromisso e comungam
do mesmo ideal, qual seja, o de
exercer a mais autêntica repre-
A hora é difícil e a
união de todos, com
integral mobilização,
é a maior arma de
que dispomos
sentação da classe, lutando juntos para a plena realização dos
objetivos sociais. Somar e não
dividir é a nossa proposta. A
hora é difícil e a união de todos,
com integral mobilização, é a
maior arma de que dispomos.
E os compromissos da CHAPA?
Diga alguma coisa sobre a composição da CHAPA AZUL.
A CHAPA AZUL é reconhecidamente experiente no trato das
questões associativas e
institucionais. Há, entre seus
Alguns já foram identificados acima. Sem embargo desses, identifico outros que reputo de grande importância para os associados, dentre eles os seguintes:
(Continua na página 08)
3
Diretoria
NICANOR MEDICI FISCHER
Vice-Presidente
Procurador de Justiça aposentado. Foi o primeiro Chefe da nossa instituição, no Brasil, a ser
eleito pela classe (1982), Corregedor no período de 1987 a 1989 e Vice-Presidente da AMPERJ em
dois mandatos consecutivos (2000/2002 e 2002/2004). Ex-assessor da Presidência da CONAMP.
Como Procurador-Geral obteve o nivelamento de vencimentos entre os integrantes da carreira.
MARCIO SOUZA GUIMARÃES
Secretário-Geral
Promotor de Justiça do XXI Concurso, participou ativamente das lides associativas desde seu ingresso
na carreira, quando, ainda em estágio confirmatório, foi eleito membro do Conselho Deliberativo da
AMPERJ (2000/2002). Atual Secretário-Geral, foi também Diretor Cultural (2002/2004) e Coordenador
do Curso Preparatório da entidade. Exerceu as funções de assessor da Presidência da CONAMP, Conselheiro Fiscal da COOMPERJ e Diretor do Curso Preparatório da FEMPERJ. Mestre em Direito Empresarial, é titular da Promotoria de Substituição Específica de Massas Falidas.
MARCELO LIMA BUHATEM
Diretor Financeiro
Procurador de Justiça, ingressou na Instituição no X Concurso (1991). Iniciou sua carreira no
Norte Fluminense, atuando nas áreas da Infância e da Juventude, Família, Fazenda Pública e
Criminal. Exerceu, desde a sua criação e de forma combativa, a Promotoria de Tutela Coletiva da
Comarca de Niterói. Atual Diretor de Assuntos Legislativos da AMPERJ, pretende focar seu
mandato na implantação do sistema informatizado de gestão de custos.
PATRICIA DO COUTO VILLELA
Diretor Cultural
Ingressou no MP em 1998 (XXI Concurso), atuando em diversas Comarcas do interior, sendo
atualmente titular da 34ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca da Capital. É Mestre
pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pós-graduanda em Filosofia Contemporânea na PUC e professora da EMERJ. Como Diretora Cultural tem planos de promover a difusão
do conhecimento e fomentar os debates internos sobre temas institucionais.
4
ALLANA ALVES COSTA POUBEL
Diretor Social
Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Vila Inhomirim, Comarca de Magé, ingressou na carreira em 2001 (XXIV Concurso).
Atuou também como titular junto à 2ª Promotoria Criminal de Santa Cruz (2002/2003). Como
Diretora Social pretende, em conjunto com as áreas cultural e esportiva, inovar em atividades que proporcionem maior integração da classe, especialmente
no interior, podendo citar como uma de suas primeiras medidas a promoção de encontros regionais por todo o Estado.
CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS
Diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas Funcionais
Ingressou no Ministério Público em 2002 (XXV Concurso). Foi Subcoordenador do 6º CAO e Assessor
Jurídico da Secretaria-Geral do MPRJ. Elaborou junto com os Drs. Celso Fernando de Barros e Vinicius
Leal Cavalleiro manifestação do MPRJ como amicus curiae na ADIN n. 2797 (Lei n. 10628/02, que criou o
foro por prerrogativa de função para acusados de atos de improbidade administrativa e estendeu o foro
por prerrogativa para ex-autoridades). Atuou como supervisor do CECON XXVII. Pretende ser intransigente defensor de direitos, garantias e prerrogativas dos associados.
RONALDO DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
Diretor Assistencial e de Assuntos de Aposentados e Pensionistas
Ingressou no Ministério Público em 1974, aposentando-se em 1996, como Procurador de Justiça. Foi
Secretário-Geral do Ministério Público em 1990, e exerceu a presidência da AMPERJ no biênio 1990/
1992. Tem grande experiência no trato das questões associativas, pretendendo ser intransigente defensor da paridade estipendial entre membros ativos, aposentados e pensionistas.
SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO
Diretor de Assuntos Legislativos
Promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias. Ingressou na carreira em 1995 (XVIII Concurso) e já integrou o Conselho Deliberativo da AMPERJ nos biênios
2000/2002 e 2002/2004, sendo atualmente o Diretor Financeiro da entidade (2004/2006). Com a experiência
acumulada no exercício consecutivo destes 3 mandatos, em que participou ativamente do trabalho desenvolvido pela CONAMP e dos embates institucionais no âmbito do Congresso Nacional e da ALERJ, submete seu nome mais uma vez à consideração dos colegas, assumindo o compromisso de acompanhar, permanentemente, a produção normativa nas esferas local e federal, bem como no Conselho Nacional do Ministério Público, norteado pela defesa intransigente dos legítimos interesses da classe.
MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL
Diretor de Esportes
Ingressou no Ministério Público em 1995 (XVIII Concurso). Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de
Tutela Coletiva de Duque de Caxias coordena, atualmente, o Centro Regional de Apoio Administrativo e
Institucional da mesma comarca. Sócio fundador da COOMPERJ – Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro atuou, também, como membro do Conselho
Deliberativo da AMPERJ nos biênios (2000/2002 e 2003/2004), sendo seu atual Diretor Esportivo.
5
Conselho Consultivo
ILMA DE ARAÚJO BARROS
Ingressou no Ministério Público em 1988. Procuradora de Justiça desde 2002, é membro da Comissão de
Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público (Concursos XXVII e XXVIII).
LEANDRO SILVA NAVEGA
Ingressou na careira em 2003 (XXVI Concurso). Titular da Promotoria de Tutela Coletiva de Araruama,
é professor concursado de Direito Civil da Universidade Cândido Mendes. Atualmente integra o Conselho
Consultivo da AMPERJ, pretendendo atuar no projeto de fortalecimento da Associação nas comarcas do
interior do Estado, bem como continuar auxiliando a Diretoria de Esportes nas atividades que vem sendo
desenvolvidas.
LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
Ingressou na carreira em 1974, no cargo de Defensor Público do Estado da Guanabara e aposentou-se em
1998, como Procurador de Justiça. Entre 2001 e 2004 atuou na CONAMP como Assessor da Diretoria e
Diretor Tesoureiro. Em 2001, coordenou a implantação da COOMPERJ, já assumindo a sua presidência,
onde permanece até hoje. Atualmente preside a AMPERJ assim como a Associação Brasileira das Cooperativas de Crédito do Poder Judiciário e Instituições Jurídicas (ABRACRED).
MARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA
Promotora de Justiça do XXIII Concurso. Foi titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva em Barra do
Piraí. Atualmente ocupa a titularidade da 39ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional do Craai-Rio
de Janeiro. É Pós-graduada em Direito Público e Direito Privado latu sensu, pela Universidade Estácio de SáEmerj, sendo Supervisora da Comissão de Estágio Confirmatório do XXVIII Concurso do Ministério Público.
PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO
Procurador de Justiça aposentado. Professor Titular de Teoria Geral do Processo da UERJ. Membro do
Instituto Iberoamericano de Direito Processual Civil. Publicou várias obras, como os Livros O Ministério
Público no Processo Civil e Penal, A atuação do Ministério Público na Área Cível, Acesso à Justiça – Juizados
Especiais Cíveis, Comentários ao Código de Processo Civil da Forense, Volume IX, Tomos I e II.
ROBERTA DIAS LAPLACE
Ingressou no Ministério Público em 2002 (XXV Concurso). Atuou, dentre outras, nas Comarcas de Silva
Jardim, Volta Redonda, Cabo Frio, Vassouras e Itaguaí, sendo atualmente titular da Promotoria de Justiça
Criminal da Comarca de Valença. Na AMPERJ, tem como meta promover a interiorização da entidade,
principalmente nas áreas cultural, social e assistencial.
ROSANI BLANCO PINHEIRO
Promotora de Justiça do XXVII Concurso. Desde seu ingresso na instituição já atuou em Belford Roxo,
Itaboraí, Bangu, Petrópolis, Macaé, Carapebus/Quissamã, Nova Friburgo, Itaguaí, Conceição de Macabu.
Pertencendo ao grupo de membros aprovados nos últimos concursos, tem como meta fomentar a integração
dos novos promotores às discussões associativas de relevo institucional.
STENIO LUTGARDES NEVES
Ingressou no Ministério Público em 1958. Atuou por longo tempo junto ao Tribunal de Júri. Ex-professor de
Criminologia. Aposentado desde 1984, exerce a advocacia, destacado-se na defesa de diversos colegas em processos judiciais, bem como em procedimentos administrativos perante à Corregedoria-Geral do Ministério Público.
TATIANA COSTA TORRES
Ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 2001 (XXIV Concurso) Foi titular de
Promotorias Regionais dos Craai’s Cabo Frio e Nova Iguaçu. Exerceu também suas atribuições junto aos
Juízos únicos de Mangaratiba e Japeri, estando lotada, atualmente, na Promotoria de Justiça junto ao
Juízo da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti.
6
Conselho Fiscal
MARCOS MORAES FAGUNDES
Promotor de Justiça do XIII concurso (1993). Titular da 1ª Promotoria de Família de São João de
Meriti. Já atuou nas Comarcas de Casimiro de Abreu,
Silva Jardim e Piraí. De 1999 a 2006 exerceu a atribuição
de Promotor da Infância e da Juventude da Capital.
MARIA DO CARMO DOS SANTOS CASA NOVA
Ingressou na instituição em 1983, aposentando-se em 2004. Já ocupou a Diretoria Assistencial e foi
membro do Conselho Deliberativo da nossa AMPERJ. Exerceu, na Procuradoria-Geral, as funções de
Chefe de Gabinete e Assessor Especial, tendo integrado, ainda, diversas Comissões de Concurso para
ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Publico.
NORTON ESTEVES PEREIRA DE MATTOS
Procurador de Justiça aposentado. Ingressou no Ministério Público em 1966, tendo atuado como Promotor de Justiça nas Comarcas de Niterói, São João de Meriti, Duque de Caxias e Capital e, como
Procurador de Justiça, na 2ª Procuradoria junto à 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Atuou, como
membro eleito, no Órgão Especial do Ministério Público e como Supervisor do CECON nos concursos
XXIV, XXV e XXVI. Exerce, atualmente, o cargo de Diretor Secretário da Camperj e integra o Conselho
Consultivo da CEPROJUS.
PLINIO DE SÁ MARTINS
Ingressou no Ministério Público em 1994. Está aposentado. Foi supervisor do CECON. É Conselheiro
Consultivo da AMPERJ, Coordenador Administrativo de seu curso preparátório. Sócio fundador e Diretor Operacional da nossa Cooperativa de Crédito (COOMPERJ). Traz longa experiência de vida associativa
em várias associações de classe como Presidente, membro de Diretoria e Conselhos. Formado em Administração de Empresa e em Professor, com especialização em Direito Tributário, do Trabalho e Administração, com registro no MEC. Ex-Professor de Cursos Contábeis da Universidade Cândido Mendes. Possui
Cursos de Gestão de Empresa e de Conselheiro Fiscal, recentemente concluídos.
VERA DE SOUZA LEITE
Procuradora de Justiça, ingressou no MP em 1967. Exerceu inúmeros cargos na Administração Superior, tendo sido Movimentadora de Promotores e Procuradores, membro de Comissão de Concurso para
Ingresso na Carreira e Subprocuradora-Geral. Atual membro do Órgão Especial. Por duas vezes exerceu a vice-presidência da AMPERJ.
VIRGILIO PANAGIOTIS STAVRIDIS
Promotor de Justiça desde 1993 (XIII Concurso). Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca
de Duque de Caxias. Atuou em Paracambi, Volta Redonda, Resende e Campo Grande. Foi Coordenador
dos Centros Regionais de Duque de Caxias e da Capital, Subsecretário de Administração e Secretário
de Informática do MPRJ. Examinador Suplente do XXVIII Concurso e Supervisor do CECON nos Concursos XXV e XXVI, exerce, atualmente, a função de Conselheiro Fiscal da nossa Cooperativa de Crédito (COOMPERJ).
7
Síntese dos compromissos
da Chapa Azul
I.
II.
Ênfase na defesa dos direitos,
garantias e prerrogativas dos
membros ativos, aposentados
e pensionistas do Ministério
Público do Estado do Rio de
Janeiro;
Patrocínio e respectivo acompanhamento da defesa judicial e
administrativa de membros do
Ministério Público processados
em virtude do exercício de suas
funções;
III. Instituição de Sessões Públicas de Desagravo sempre que
algum colega tiver suas prerrogativas violadas ou sofrer
qualquer espécie de ataque
em virtude do exercício de
suas funções ou em razão do
cargo, sem embargo das demais medidas cabíveis;
IV. Acompanhamento irrestrito
de todos os projetos de lei de
interesse da classe;
V.
Manifestações como amicus
curiae, em processos de controle concentrado e abstrato
de constitucionalidade, inclusive em nível estadual, em
casos que envolvam diplomas
legislativos de interesse
institucional da classe;
VI. Defesa intransigente da paridade estipendial dos aposentados
com os membros da ativa;
VII. Divulgação, através do sítio
da AMPERJ, dos atos de gestão administrativa e financeira da Associação;
VIII. Criação das Subdiretorias Regionais, com a indicação de
um representante em cada
Centro Regional, como elo
com a AMPERJ, em especial
8
nas áreas cultural, social e
assistencial, possibilitando
tratamento isonômico aos associados do interior;
XV. Organização de um concurso
jurídico anual, com premiação
e posterior possibilidade de
publicação;
IX. Realização de estudo sobre a
viabilidade da sede campestre ou a busca de outras soluções para este tema;
XVI. Incremento da atuação na
área cultural e de entretenimento, oferecendo aos associados e seus dependentes
oportunidades relacionadas à
cultura, e, conseqüentemente, ao saber, sendo elas: a) criação de um pólo de idiomas
(inglês, francês, italiano e alemão), com o oferecimento de
aulas em grupos pequenos; b)
realização de cursos de pequena duração ligados às artes plásticas (pinturas em tela,
pinturas em porcelana, esculturas em materiais diversos,
etc.), de acordo com o interesse previamente manifestado
pelos associados, dentre outras. Ao final, será realizada a
exposição para divulgação
dos trabalhos produzidos;
X.
Fomento à criação de grupos
de estudo sobre temas
institucionais previamente escolhidos pelos colegas, com encontros periódicos para debates, promovendo a AMPERJ a
divulgação das conclusões aos
demais membros;
XI. Incentivo aos membros para
que elaborem artigos a serem
publicados na imprensa local
e nacional sobre temas de interesse institucional;
XII. Implantação de foros de debate com a sociedade civil, na
capital e especialmente no interior do Estado, com o objetivo de esclarecer as funções
do Ministério Público e extrair
seus verdadeiros anseios com
relação à atuação Ministerial;
XIII. Estimulo a encontros para troca de experiências em relação a questões previamente
estabelecidas, de forma a não
só conferir aos colegas mais
experientes novos pontos
para reflexão, como também
apoio aos novos;
XIV. Dedicação e especial atenção
à ampliação do acervo de
obras jurídicas em nossa biblioteca, bem como a reorganização de obras cadastradas, possibilitando ao associado pesquisa do acervo via
intranet;
XVII. Firmar convênios com estabelecimentos comerciais e
prestadores de serviços, tais
como livrarias, cursos, inclusive para os dependentes dos
membros, academias, empresas aéreas, hotéis, creches,
concessionárias, empresas de
seguros de automóveis, etc.;
XVIII.Inovação nas comemorações
dos aniversários dos associados com a finalidade de estimular a freqüência constante
dos membros;
XIX. Realização, com freqüência, de almoços ou jantares
com os associados de cada
CRAAI, no local de sua
sede ou onde melhor convier aos associados, com
vistas a sua integração.
Querido filho Eduardo,
Recebi, há pouco, correspondência da AMPERJ anunciando a eleição para o biênio 2007/2008, com
as sempre oportunas orientações passadas pelo presidente da Comissão Eleitoral, o amigo Omar Gama
Ben Kauss. Embora já soubesse que você encabeça a Chapa Azul, ver o seu nome na cédula eleitoral
encheu de orgulho o meu espírito e fez exultar de alegria o meu coração.
Veio-me à lembrança o seu ingresso na carreira do Ministério Público, em 1993, quando eu me aposentava. Era como se tudo continuasse, na sucessão lógica da vida. Em suas mãos jovens, deixei a insígnia que,
por trinta anos, ostentei com dignidade. De lá para cá, só tenho ouvido elogios ao seu caráter, personalidade,
lealdade e simpatia. Você, meu filho, conquistou a admiração e o respeito não só dos nossos colegas, mas
também do seu pai, que se envaidece de tê-lo como sucessor na genealogia e na vibração pelo trabalho.
Eduardo (Gussem, como preferem os colegas), você tem o Ministério Público no sangue. Nasceu em
1964, no ano em que prestei concurso, e cresceu ouvindo as histórias de um pai que, ao lado de colegas
valorosos, lutava pelo engrandecimento da Instituição. Vibrou comigo pelas conquistas alcançadas na
Constituição de 1988, ano em que se formou, já aspirando à carreira paterna. Daí, certamente, sua profunda
identificação com o Ministério Público, ao qual tem servido com altivez e independência, qualidades
imanentes ao seu caráter. Não a independência dos que se arvoram em donos da verdade, mas daqueles que
não fogem à responsabilidade e ao compromisso com seus princípios. Nem a altivez arrogante e desdenhosa,
mas aquela que se pratica com muito respeito pelo próximo.
Mas, não é só. Tenho observado que você trabalha com absoluto sentido de equipe, senso prático e
responsabilidade. Ouve a todos atentamente, considera as diferenças de opiniões, sem perder a agilidade
na adoção de providências, temperadas sempre pelo seu toque de humanidade. Possui ainda grande
sensibilidade para cercar-se de pessoas competentes, trabalhadoras e de bom caráter.
Desejo, pois, a você, meu filho, e aos caros colegas da Chapa Azul, pleno êxito em mais essa empreitada,
na certeza de que farão uma gestão inovadora e comprometida com os mais lídimos interesses da classe.
Boa sorte !
José Ivanir Gussem
Procurador de Justiça aposentado
A AMPERJ DO SÉCULO XXI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Carlos Roberto de C. Jatahy*
A nossa AMPERJ tem sido palco, ao longo de sua história, de acontecimentos institucionais marcantes. O
desenho atual do Ministério Público é fruto do incessante trabalho desempenhado pela Associação e suas lideranças,
inicialmente visando semear na classe a idéia de um Ministério Público Nacional, acima e superior às profundas
diferenças regionais até então existentes. Tal objetivo foi alcançado no III Congresso Fluminense do Ministério Público,
em 1970, na cidade de Teresópolis, com a criação de nossa entidade representativa nacional (CAEMP, hoje CONAMP),
de presença e atuação marcantes na vida da classe.
Posteriormente, o trabalho de nossa Associação direcionou-se para o Congresso Constituinte de 1988, quando os
integrantes da entidade fluminense se destacaram no esforço de sensibilizar os parlamentares para um novo perfil
institucional e para a vocação social do Ministério Público.
Ao mesmo tempo, a AMPERJ tem sido defensora intransigente das prerrogativas e garantias dos membros do
Ministério Público, levantando-se contra aqueles que insistem em subalternizar o Parquet e seus agentes, ao não
aceitarem as novas funções institucionais que lhe foram conferidas pelo Estado Democrático de Direito.
O apoio a colegas aviltados no exercício funcional (inclusive com o patrocínio de advogados para sua defesa) e
as manifestações públicas em favor do pleno exercício das funções institucionais (em prol da Investigação Direta do
MP ou contra a ‘Lei da Mordaça’) são exemplos recentes da forma marcante de atuação desenvolvida pela nossa
AMPERJ.
A par de tais relevantes tarefas, deve-se preocupar também a Associação com os desafios contemporâneos do
Ministério Público, fomentando o debate entre seus membros acerca das questões estratégicas que permeiam nossa
relação com a sociedade e o Estado, participando efetivamente do trabalho de transformação social esperado pela
nação brasileira.
A AMPERJ deve proporcionar a seus associados muito mais que um espaço para lazer e congraçamento. Deve
formular propostas concretas para a solução dos problemas em que se debate a sociedade, estimulando a discussão
entre seus membros acerca de temas recorrentes nas atribuições institucionais.
A violência urbana e a criminalidade crescente; o controle da probidade na administração pública; a efetividade
dos direitos sociais e a ocupação desordenada do espaço público, por exemplo, podem ser objeto de Reuniões e “Fóruns
permanentes”, como local de debate franco e aberto, onde os colegas poderão compartilhar experiências positivas de atuação, realizar a exposição de “casos concretos” enfrentados e a solução neles adotada.
Palestras e Cursos de Capacitação devem estar na agenda associativa, como forma de mobilizar valores e
vocações institucionais para o objetivo de nosso Ministério Público. O debate elevado acerca de cada área de atuação
institucional pode significar o elo de coesão, congraçamento e aproximação entre os integrantes de promotorias de
justiça fracionadas na base territorial de nosso Estado, numa forma de estimular a adoção de ações conjuntas para a
solução das mazelas que assolam nosso cotidiano.
A divulgação do trabalho realizado pelos membros do Ministério Público perante a comunidade, com a ocupação
de espaços na mídia, também deve ser objeto de preocupação dos dirigentes classistas. Devemos prestar contas à
sociedade de nossa atuação institucional em cumprimento ao mandato constitucional que nos foi outorgado pelo pacto
constituinte de 1988.
Finalmente, a relação cordial e fraterna, porém inteiramente independente, deve caracterizar o trato entre a
Entidade de Classe e a Chefia Institucional. Eis o compromisso do passado, que os futuros dirigentes devem cumprir.
Esta é a associação de classe que queremos, para enfrentar os desafios institucionais que virão.
*Carlos Roberto de C. Jatahy é Procurador de Justiça. Associado desde 1988, exerceu três mandatos como conselheiro
da AMPERJ.
A INDEPENDÊNCIA COMO UM ESTADO DE ESPÍRITO
O debate democrático que antecede as eleições da AMPERJ tem a tradição de trazer relevantes reflexões sobre
seu papel histórico. É um dos raros momentos de diálogo institucional coletivo, apto a demonstrar as preocupações de
Procuradores e Promotores de Justiça e apontar enfrentamentos necessários.
Dessa forma, é imperioso aprofundar as questões institucionais para além das estratégias eleitorais, a fim de que
não se perca a oportunidade da discussão sobre contribuições fundamentais para a evolução do Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro.
Nesses momentos que antecedem o pleito de 30 de outubro, surge a questão da independência da Diretoria da
AMPERJ como um dos pontos de debate. Deve ser uma das raras unanimidades institucionais o reconhecimento de
que a postura independente do Presidente da AMPERJ é uma das garantias de uma atuação desembaraçada e eficaz
na defesa das conquistas institucionais e das prerrogativas dos membros do Ministério Público. Todos nós, Promotores
e Procuradores de Justiça, ansiamos por uma AMPERJ briosa e independente de todos os Poderes constituídos,
liderada por alguém que tenha a capacidade de discernir, sobretudo nos momentos mais difíceis, sobre os enfrentamentos
necessários à defesa institucional.
É justamente por essa perspectiva de uma AMPERJ independente e digna que o nome do colega GUSSEM se
apresenta como a melhor opção para liderar nossa Associação. Para os que não tiveram a oportunidade de acompanhar seu trabalho em órgãos de execução, posso afirmar que GUSSEM sempre foi um aguerrido Promotor de Justiça,
comprometido com a qualidade e a eficácia da atuação do Ministério Público. Também demonstrava grande solidariedade e capacidade de trabalhar em grupo, quando a missão institucional exigia.
Em função administrativa, mostrou-se dinâmico e inovador, conduzindo com competência as espinhosas missões de Movimentador e Secretário-Geral. Nesses cargos, GUSSEM implantou novos métodos de trabalho, reduziu a
burocracia, realizou incontáveis obras e aquisições. Mesmo com toda sua gama de atribuições e responsabilidades
administrativas, manteve comportamento atencioso e afável, sempre disposto a exercer seu companheirismo.
O que me parece fundamental frisar é que GUSSEM, atuando como o dedicado Promotor de Justiça criminal na
Baixada Fluminense ou trabalhando arduamente na administração do parquet, sempre manteve a capacidade de ser
absolutamente sincero e defender com afinco suas posições. Com serenidade e perseverança, soube fazer valer suas
idéias, jamais transigindo com os princípios maiores da Instituição.
Na minha opinião, GUSSEM representa a identificação dos membros com a Instituição e com sua missão
constitucional. A independência, que emana da personalidade firme com que atua, faz parte de seu estado de espírito,
o que pode ser atestado por todos que o acompanham no trabalho diário. A postura correta e o caráter ilibado
confirmam essa assertiva, restando claro que, ao assumir a presidência de nossa Associação, exercerá o mandato com
absoluta desvinculação de qualquer interesse que não seja coincidente com os da classe.
Acredito ser esse o perfil necessário para assegurar que a AMPERJ seja o palco de novas conquistas e da defesa
corajosa e eficaz das prerrogativas de seus integrantes no exercício de seu nobre papel social. Por essas razões, deixo
aqui minhas considerações, esperando que contribuam para os debates de nossa amadurecida democracia institucional.
Fraternalmente,
Sávio Bittencourt