Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA MORONARI do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Equipe 3,
da Assessoria de Cerimonial, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA MORONARI para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenação de Equipe 3, da Assessoria
de Cerimonial, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR EVANDRO CARDOSO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional do Recanto das Emas, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR AGNYS CATHARINE LEONE FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete, Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, KATIANE FERNANDES DE PAULA do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação Regional de Desenvolvimento Social de
Samambaia, da Divisão de Apoio às Coordenações de Desenvolvimento Social, do Gabinete, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.
NOMEAR SINARA SILVA DE DEUS, matrícula 173.158-0, para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação Regional de Desenvolvimento
Social de Samambaia, da Divisão de Apoio às Coordenações de Desenvolvimento Social,
do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SINARA SILVA DE DEUS, matrícula 173.158-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Subsecretaria
de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência
de Renda do Distrito Federal.
NOMEAR LARISSA KELLY MARQUES DOUTO, matrícula 179.864-2, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.
EXONERAR RAQUEL MARTINS BANDEIRA, matrícula 177.024-1, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Areal, da
Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência
de Renda do Distrito Federal.
NOMEAR ROSANE HELENA VIOLIN, matrícula 217.728-5, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social Areal, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica,
da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Transferência de Renda do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, FABIANNE RAÍSSA DA FONSECA
do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Políticas de Apoio,
da Subsecretaria de Apoio e Fomento, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e
Economia Solidária do Distrito Federal.
NOMEAR ROSANA DA SILVA LEÃO LIMA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Políticas de Apoio, da Subsecretaria de Apoio e Fomento,
da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ROSANA DA SILVA LEÃO
LIMA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Apoio e Fomento, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e
Economia Solidária do Distrito Federal.
NOMEAR FABIANNE RAÍSSA DA FONSECA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Apoio e Fomento, da Secretaria de
Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FERNANDO ANTONIO MELO
DE CARVALHO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da
Subsecretaria de Economia Solidária, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e
Economia Solidária do Distrito Federal.
NOMEAR VALESKA RODRIGUES MIRANDA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Economia Solidária, da Secretaria
de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, VALESKA RODRIGUES MIRANDA
do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria
de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal. NOMEAR
NOMEAR FERNANDO ANTONIO MELO DE CARVALHO para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado da Micro
e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA EUNICE NUNES VERAS
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria da Micro e
PÁGINA 25
Pequena Empresa e Empreendedor Individual, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena
Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
NOMEAR ANTONIO TELLES MARTINS LOPES para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria da Micro e Pequena Empresa
e Empreendedor Individual, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e
Economia Solidária do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ANTONIO TELLES MARTINS
LOPES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Economia Solidária, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e
Economia Solidária do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA EUNICE NUNES VERAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Economia Solidária, da Secretaria de Estado
da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, RENATA MARIA BRAGA SANTOS
do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, da Assessoria Especial, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR RENATA MARIA BRAGA SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-02, de Diretor Executivo, da Diretoria Executiva, da Fundação Universidade
Aberta do Distrito Federal - FUNAB.
NOMEAR FERNANDA MARSARO DOS SANTOS, Professor, matrícula 214.043-8, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Diretoria
Executiva, da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal - FUNAB.
NOMEAR PRISCILA FABRICIO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Diretoria Executiva, da Fundação Universidade
Aberta do Distrito Federal - FUNAB.
NOMEAR MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assessor Técnico, da Diretoria Executiva, da Fundação Universidade Aberta do
Distrito Federal - FUNAB.
NOMEAR EZEQUIEL RAMOS BRAZ DA SILVA PRATA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Diretoria Executiva, da Fundação Universidade Aberta
do Distrito Federal - FUNAB.
NOMEAR JOSIANE COSTA IRINEU para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Secretário Executivo, do Conselho Deliberativo, da Fundação Universidade Aberta
do Distrito Federal - FUNAB.
NOMEAR ELAINE CRISTINA SOARES PIMENTEL para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenadoria de Projetos Estratégicos, da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal - FUNAB.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, RENATA MARCHINI LOUREIRO
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo do Lago Sul e Park Way, da
Gerência da Unidade de Planejamento Territorial Central Adjacente I, da Diretoria de Desenvolvimento Urbano Local I, da Subsecretaria de Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado
de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial
nº 188, página 23, ato que nomeou HELTON JOSÉ CARMANINI LOURENÇO para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Manutenção da Base Geodésica,
da Gerência de Cartografia, da Diretoria de Cadastro, da Subsecretaria de Gestão de Informações
Urbanas e Territoriais, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento
Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR RENATA MARCHINI LOUREIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Manutenção da Base Geodésica, da Gerência de Cartografia,
da Diretoria de Cadastro, da Subsecretaria de Gestão de Informações Urbanas e Territoriais, da
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JAQUELINE DE MELO PEREIRA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Subsecretaria de Planejamento Urbano, da
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 24 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial nº
223, de 25 de outubro de 2013, página 25, ato que nomeou FERNANDA LINS LEAL UCHOA
DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de
Cartografia, do Núcleo de Cadastro de Espaços Públicos, da Diretoria de Cadastro, da Subsecretaria de Gestão de Informações Urbanas e Territoriais, da Secretaria de Estado de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR JAQUELINE DE MELO PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Cartografia, do Núcleo de Cadastro de Espaços Públicos,
da Diretoria de Cadastro, da Subsecretaria de Gestão de Informações Urbanas e Territoriais, da
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, PATRÍCIA MENDES PEREIRA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Habitação, da
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR PATRÍCIA MENDES PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA13, de Assessor, da Subsecretaria de Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR ERIKA BÁRBARA CARVALHO DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado
de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
PÁGINA 26
Diário Oficial do Distrito Federal
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 07 de Abril de 2014, publicado no Diário Oficial nº
70 de 08 de Abril de 2014, página16, o ato que nomeou LEONARDO JUNIO MENESES PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo
de Documentação, da Assessoria Técnica e Colegiados, da Secretaria de Estado de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, IAGO ARAÚJO DE OLIVEIRA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado
de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR IAGO ARAÚJO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Documentação, da Assessoria Técnica e Colegiados, da
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO, no Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial
nº 207, publicado em 25 de outubro de 2011, página 71, o ato que nomeou ADRIANA DE
VASCONCELOS SANTOS SALLES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11,
de Assessor Técnico, da Diretoria Desenvolvimento Urbano Local I, da Subsecretaria de Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento
Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR JULIANA NASCIMENTO ORNELAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-11, de Assessor Técnico, da Diretoria Desenvolvimento Urbano Local I, da Subsecretaria de
Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento
Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR MÁRCIA GUEDES DA CUNHA DE MARTÍNEZ, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 33772-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,
de Assessor, da Comissão Permanente de Licitação, do Gabinete, da Secretaria de Estado de
Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR SIDNEY FERREIRA DE SOUSA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174601-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor,
da Comissão Permanente de Licitação, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO, no Decreto de 21 de Maio de 2012, publicado no Diário Oficial nº 99
de 22 de maio de 2012, página 18, o ato que nomeou OLAVO MARCOS MAIA para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Divisão de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR FERNANDO ANTÔNIO HABIBE PEREIRA FILHO para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Divisão de Projetos Especiais, da Secretaria de
Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PEDRO JUNQUEIRA VILELA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 147.958-3 do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Chefe, da Unidade de Articulação Interinstitucional e Planejamento Estratégico, da
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EDILSON GURGEL FREIRE do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria
de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR EDILSON GURGEL FREIRE para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Chefe, da Unidade de Articulação Interinstitucional e Planejamento Estratégico, da
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR PEDRO JUNQUEIRA VILELA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 147.958-3 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de
Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização
e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO, no Decreto de 24 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial
nº 223, de 25 de outubro de 2013, página 25, o ato que nomeou FERNANDA DE MORAES
GOULART para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Estudos da Demanda Habitacional de Interesse Específico, da Gerência de Estudos da Demanda
Habitacional, da Diretoria de Planejamento Habitacional, da Subsecretaria de Habitação, da
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR GILMAR CRISTIANO ENEAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Estudos da Demanda Habitacional de Interesse Específico, da
Gerência de Estudos da Demanda Habitacional, da Diretoria de Planejamento Habitacional, da
Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR JADSON GOMES DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe
do Núcleo de Transportes, da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Operacional,
da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização
e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR JOSIVALDO DA SILVA MATOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG12, de Chefe do Núcleo de Transportes, da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio
Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FÁBIO FERREIRA CAMPOS do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Grupo de Análise e
Aprovação de Projetos Habitacionais – GRUPOHAB, da Secretaria de Estado de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, FERNANDA FIGUEIREDO GUI-
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
MARÃES, Analista de Planejamento e Gestão Urbana, matrícula 1.430.664-6, do Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado
de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR FÁBIO FERREIRA CAMPOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização
e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR FERNANDA FIGUEIREDO GUIMARÃES, Analista de Planejamento e Gestão
Urbana, matrícula 1.430.664-6, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de
Assessor Especial, do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais – GRUPOHAB, da
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR ELIZETH GARCIA DE PAULA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Técnica e Colegiados, da Secretaria de Estado de
Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 21 de Maio de 2012, publicado no Diário Oficial nº
99, página 19, o ato que nomeou JOSÉ ADELMA ALVES para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR MERYEN ANACLETO RANGEL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-11, de Assessor Técnico, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização
e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR JOSÉ LOPES DA SILVA NETO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-05, de Assessor Especial, do Gabinete, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do
Distrito Federal - FUNAP.
NOMEAR EVANILDA RODRIGUES MELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assessor Técnico, da Assessoria, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do
Distrito Federal - FUNAP.
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, CELSO NENEVÊ, Perito Criminal, matrícula
1437325-4, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito
Federal, a contar de 03 de junho de 2014.
NOMEAR CELSO NENEVÊ para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02,
de Subsecretário, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de
Segurança Pública do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
DISPENSAR JEOVÁ RODRIGUES NEVES da Função de Membro Titular, da Junta Administrativa de Recursos e Infrações II, vinculada ao Detran/DF, representante do Departamento
de Trânsito do Distrito Federal.
DESIGNAR ASTERIO ANTONIO DE MAGALHÃES para exercer a Função de Membro Titular,
da Junta Administrativa de Recursos e Infrações II, vinculada ao Detran/DF, representante do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
AGNELO QUEIROZ
VICE-GOVERNADORIA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA VICE-GOVERNADORIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 2º, inciso XIII, da
Portaria nº 07, de 07 de março de 2006, combinado com o disposto no Regimento Interno da
Vice-Governadoria, aprovado pelo Decreto nº 25.511, de 19 de janeiro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º Designar SIDNEY RODRIGUES DE CASTRO, matrícula 023.318-8 e MARIA JÚLIA
DE CARVALHO, matrícula 032.093-5 como Executor e Suplente respectivamente, do Contrato
nº 07/2014, celebrado entre o GDF/Vice-Governadoria e a Empresa JM TORRES JORNAIS E
REVISTAS LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de jornais e revistas.
Art. 2º O Executor e Suplente deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução, atestar a
(s) fatura (s) de acordo com o que estabelece o inciso II e parágrafo 5º, do artigo 41, do Decreto
nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; os parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e
as Portarias nº 29 e 125-2004/SEPLAG,
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
HILDEVAN AGUIAR CAVALCANTE
CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 119, DE 29 DE MAIO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL DA GOVER­
NADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
conferidas pelo artigo 2º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER
aposentadoria à CECÍLIA SOUZA SANTOS DE LIMA, matrícula 33.653-X, no cargo de
Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro
do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho
de 2005, combinado com o Artigo 44, incisos I, II e III da Lei Complementar n° 769, de 30 de
junho de 2008, com as vantagens previstas nos artigos 1° e 7° da Lei n° 1.004/96, combinados
com o artigo 4° da Lei n° 1.141/96 e com o artigo 4°, parágrafo único, da Lei n° 1.864/98.
Processo n° 131.000.259/2014. ”
ANADETE GONÇALVES REIS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 120, DE 29 DE MAIO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL DA GOVER­
NADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações
conferidas pelo artigo 2º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER
aposentadoria a JOSÉ PEREIRA DA FONSÊCA NETO, matrícula 22.575-4, no cargo de Analista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão V, do Quadro do Distrito
Federal, nos termos do Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, combinado
com o Artigo 44, incisos I, II e III da Lei Complementar n° 769, de 30 de junho de 2008, com as
vantagens previstas nos artigos 1° e 7° da Lei n° 1.004/96, combinados com o artigo 4° da Lei n°
1.141/96 e com o artigo 4°, parágrafo único, da Lei n° 1.864/98. Processo n° 148.000.009/2014. ”
ANADETE GONÇALVES REIS
PÁGINA 27
CONCEDER Auxílio-Natalidade, nos termos do artigo 96, § 2º, da Lei Complementar nº 840,
de 23/12/2011, a PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula 30.697-5, pelo
nascimento de João Paulo Andrade Oliveira, em 13/05/2014, conforme certidão de nascimento
nº 0298483, Livro 00716, Folha 081.
ADAUTO DE ALMEIDA RODRIGUES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 104, DE 29 DE MAIO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29
de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar MAYCON SILVA DA SILVEIRA, matrícula 1.660.601-9, Encarregado do
Núcleo de Operações-RA-IX, no sentido de acompanhar como Executor o Evento denominado
“COMEMORAÇÃO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, previsto para
os dias 10 e 11 de maio de 2014, na EQNN 06/08, em Ceilândia – DF, conforme processos
138.000.258/2014 e 138.000.259/2014, tornando sem efeito a Ordem de Serviços nº 90, de
12 de maio de 2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
ARI DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 121, DE 29 DE MAIO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL DA GOVER­
NADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações
conferidas pelo artigo 2º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER
aposentadoria à DALBA MARIA ESMERALDO MOURÃO BENTO, matrícula 22.791-9, no
cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão V,
do Quadro do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de
05 de julho de 2005, combinado com o Artigo 44, incisos I, II e III da Lei Complementar n°
769, de 30 de junho de 2008, com as vantagens previstas nos artigos 1° e 7° da Lei n° 1.004/96,
combinados com o artigo 4° da Lei n° 1.141/96 e com o artigo 4°, parágrafo único, da Lei n°
1.864/98. Processo n° 131.000.291/2014. ”
ANADETE GONÇALVES REIS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 107, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29/12/1994 e nos termos do art. 1º da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, publicada no DODF
nº 151, de 24/07/2013, RESOLVE: CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade nos termos do
artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a SUELI DE ALMEIDA
SOARES, Técnica em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 41.628-2, referente
ao 4º quinquênio, no período de 26/05/2009 a 24/05/2014.
ARI DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 122, DE 29 DE MAIO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVER­
NADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações
conferidas pelo artigo 2º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER
aposentadoria à MARIA SONIA FERREIRA GARCIA, matrícula 32.940-1, no cargo de Técnico
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 43, incisos I, II, III e IV, da Lei
Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com as vantagens previstas nos artigos 1° e 7°
da Lei n° 1.004/96, combinados com o artigo 4° da Lei n° 1.141/96 e com o artigo 4°, parágrafo
único, da Lei n° 1.864/98. Processo n° 142.000.328/2014.
ANADETE GONÇALVES REIS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 50, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições e de conformidade com o inciso XXXIII, do Artigo 53, do Decreto de nº. 16.247, de
29 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar BRUNO CAETANO DE SOUZA, matrícula 166.330-67, Chefe do Núcleo
de Expedição de Alvarás de Funcionamento, em substituição à servidora GLAYCE HELENA
BARBOSA ALVES DE ALMEIDA, matrícula 174.513-1 Chefe do núcleo de Capacitação Qualificação e Gestão como CO-EXECUTOR, no Contrato do processo 142.000.298/2012, conforme
Ordem de Serviço nº 34 de 02 de abril de 2014, publicada no DODF nº 67 de 03 de abril de 2014.
Art. 2º Manter PEDRO MACHADO, matrícula 165.636-03, Chefe do núcleo de
topografia, como EXECUTOR.
Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTONIO DA SILVA SANTARÉM
ORDEM DE SERVIÇO Nº 123, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo art. 2º,
da Portaria nº 08 de 23 de julho de 2013, RESOLVE: RETIFICAR na Portaria de 31 de maio
de 2011, publicada no DODF nº 105, de 01 de junho de 2011, que concedeu Aposentadoria a
NAIR FERNANDES, matrícula 25.668-4, para ONDE SE LÊ: “ ... Técnico em Políticas Públicas
e Gestão Pública... ” LEIA-SE: “...Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental...”,
bem como EXCLUIR na fundamentação legal o termo: “... o artigo 44 da Lei Complementar
n° 769/2008, com as vantagens da Lei n° 6732, de 04 de dezembro de 1979 e suas alterações
posteriores...” e INCLUIR o termo: “ ...o artigo 43 da Lei Complementar n° 769/2008, com as
vantagens do artigo 7° da Lei n° 1004/1996, combinada com o artigo 4° da Lei n° 1141/1996,
mantidos pelo parágrafo único do artigo 4° da Lei n° 1864/1998...”, ficando mantidos os demais
termos da concessão inicial. Conforme Nota Técnica n° 546/2014 – DIRPI/CONAP/CONT/STC.
ANADETE GONÇALVES REIS
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 50, DE 28 DE MAIO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA
CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o artigo 1º, item II, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio-Creche e Pré-Escola, instituído pela Lei nº 792, de 10/11/2004, regulamentado pelo Decreto nº 16.409, de 05/04/1995 e Portaria nº 40, de 13/04/1995, a PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula 30.697-5, dependente: João Paulo Andrade
Oliveira, 13/05/2014.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 60, DE 28 DE MAIO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições legais instituídas através do artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 27 de agosto de
2001 e instituída através artigo 22, § 1º, inciso II, da Lei nº 5.190, de 26 de setembro de 2013,
regulamentada através da Portaria nº 86, de 08 de maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER a
Gratificação de Habilidade em Políticas Públicas-GHPP a JAIR NAVES DA SILVA, matrícula
34.572-5, percentual 11%, processo 144.000.212/2014.
ANTÔNIO JUCÉLIO GOMES MORENO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO
ORDEM DE SERVIÇO N° 64, DE 30 DE MAIO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XX, do artigo 43, do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 16.245, de 28 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar CARLOS DAVI SILVA MARTINS, matricula 16608364, Gerente da Gerencia
de Obras, Conservação e Manutenção da Administração Regional do Riacho Fundo I, como executor dos serviços constantes da NE nº 2014NE00130, referente ao processo 148.000.095/2014.
Art. 2º Caberá ao executor, fiscalizar e acompanhar a execução das obras, bem como apresentar
PÁGINA 28
Diário Oficial do Distrito Federal
relatório quando do termino de cada etapa ou sempre que solicitado pelo Contratante, assumindo as competências e responsabilidades elencadas nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei
8.666/93, c/c o disposto nos incisos do§ 5º da art.41, Decreto nº32. 598/2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA
ORDEM DE SERVIÇO N° 65, DE 30 DE MAIO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XX, do artigo 43, do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 16.245, de 28 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar CARLOS DAVI SILVA MARTINS, matricula 16608364, Gerente da Gerencia
de Obras, Conservação e Manutenção da Administração Regional do Riacho Fundo I, como executor dos serviços constantes da NE nº 2014NE00131, referente ao processo 148.000.094/2014.
Art. 2º Caberá ao executor, fiscalizar e acompanhar a execução das obras, bem como apresentar
relatório quando do termino de cada etapa ou sempre que solicitado pelo Contratante, assumindo as competências e responsabilidades elencadas nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei
8,666/93, c/c o disposto nos incisos do§ 5º da art.41, do decreto nº32. 598/2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II
ORDEM DE SERVIÇO N° 77, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e em atendimento às determinações contidas no Art.
67 da Lei n° 8.666, de 26 de junho de 1993 e Art.41 e 45 do Decreto n° 32,598 de 15 de
dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1° Designar KÉZIA ELOIZA GONÇALVES DA SILVA matrícula n° 1.652.749-6 como
Executor do Serviço de Plotagem com Copiadora desta Administração no Exercício de 2014,
conforme processo n° 301-000063/2014 cabendo ao designado às atribuições previstas na Lei
de Licitações e no referido Decreto.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE BARROSO LINS
ORDEM DE SERVIÇO N° 79, DE 02 JUNHO DE 2014.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e em atendimento às determinações contidas no Art.
67 da Lei n° 8.666, de 26 de junho de 1993 e Art.41 e 45 do Decreto n° 32,598 de 15 de
dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1° Designar DILSON DE SOUSA PIMENTAL matrícula n° 1.651.494-7 como Executor
do Serviço de Locação de Palco, Som e Tendas para realização do evento 19º Aniversario, conforme processo n° 301-000116/2014 cabendo ao designado às atribuições previstas na Lei de
Licitações e no referido Decreto.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE BARROSO LINS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR
DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 37, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E
ABASTECIMENTO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 53,
do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar DOMINGAS AIRES DOS SANTOS GUEDES, matrícula 1.652.687-2, Assessor, da Diretoria de Obras e de Planejamento e Ordenamento Territorial, e como Substituta
ELIENE FREITAS DIAS, matrícula 1.653.618-5, Assessora, do Gabinete, sem prejuízo de suas
funções, atuar como Executor do Contrato de Serviço referente ao processo 306.000.040/2014.
Art. 2º Cabendo-lhe supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, atestar as faturas, de
acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como o
inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO TORQUATO FAGUNDES
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 02 de junho de 2014.
Processo: 401.000.191/2014. Interessado: RAIMUNDA AUREA PINHEIRO DA LUZ. Assunto:
CESSÃO DE SERVIDOR.
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o § 3º do art. 152
da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão em caráter excepcional da servidora
RAIMUNDA AUREA PINHEIRO DA LUZ, matrícula 1.041.224-3, da Defensoria Pública
do Distrito Federal à Câmara dos Deputados, para exercer o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, CD-CC-SP-18, com ônus para o órgão origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840, de 23 de Dezembro de 2011, art.153 incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual a servidora foi cedida ou a
revogação pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Defensoria Pública do Distrito Federal, para as providências
pertinentes.
Processo: 390.000.375/2014. Interessado: MAIZA SILVA VALÉRIO. Assunto: DISPOSIÇÃO
DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 157 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a disposição de MAIZA SILVA VALÉRIO, Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 98.962-2, da Secretaria de Estado de
Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal à Secretaria de Estado
da Mulher do Distrito Federal, até 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, para as providências pertinentes.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em, 03 de junho de 2014.
Processo: 092.002.737/2014. Interessado: PRE/ CAESB. Assunto: AUTORIZAÇÃO DE
AFASTAMENTO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/72008, o afastamento do País do
empregado da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, KLAUS
DIETER NEDER, matrícula 49.194-2, no período de 30/5 a 7/6/2014, a fim de participar do
Workshop para acessar as Necessidades de Capacitação e Recursos para Operadores de Saneamento Básico e da Segunda Reunião do Grupo Consultivo dos Operadores de Saneamento, na
cidade Delft/ Holanda, sem ônus para o Distrito Federal a exceção de sua remuneração, conforme
consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito FederalCAESB, para os devidos fins.
Processo: 270.000.792/2014. Interessado: DANIELLE CICARINI DE LANDA. Assunto:
DISPENSA PONTO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País
da servidora da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, DANIELLE CICARINI DE
LANDA, Médico- Medicina Nuclear, matrícula n° 152.600-6, no período de 5 a 12/6/2014, a fim
de participar do Evento Annual Meeting of Society of Nuclear and Molecular Imaging, na cidade
de St. Louis- Missouri/ EUA, sem ônus para o Distrito Federal a exceção de sua remuneração,
conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 150.001.639/2014. Interessado: HAMILTON PEREIRA DA SILVA E OUTRO.
Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal, HAMILTON PEREIRA DA SILVA, matrícula
260.080-3, e do Chefe da Assessoria Técnica, WELLINGTON ROCHA DO NASCIMENTO,
matrícula 260.036-6, no período de 4 a 6/6/2014, a fim de participarem da Reunião Ordinária do
Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, na cidade de Florianópolis/
SC, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta
nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal,
para os devidos fins.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 31, de 25 de fevereiro de 2011, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Natalidade,
nos termos do artigo 96 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e Auxílio
Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo
Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995, à MÔNICA DÓREA DE ANDRADE ALENCAR,
matrícula 125.919-9, dependente: Rafael Dórea Andrade de Alencar, nascido em 17/05//2014.
FABRÍCIO FERNANDO CARPANEDA SILVA
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PORTARIA Nº 43, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 105, parágrafo único, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal,
o Decreto nº 27.907, de 26 de abril de 2007, o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010,
e tendo em vista os dispositivos da Lei nº 47, de 02 de outubro de 1989, regulamentada pelo
Decreto nº 25.849, de 15 de maio de 2005, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão Especial, incumbida de proceder aos trabalhos de instrução do processo nº 150.001.630/2014, que tem como objeto o Tombamento Templo Honpa Hongwanji
de Brasília, conhecido como “Templo Budista de Brasília”, como Patrimônio Histórico e
Cultural do Distrito Federal.
Art. 2º Designar LUCIANO ANTUNES FIGUEIREDO SOUSA, matrícula 1.431.262-X, ALINE
ALVES DE LIMA, matrícula 172.601-3, e ANDREIA BARREIRO DE ARAÚJO matrícula
154.325-3, servidores em exercício na Subsecretaria do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural,
para, sob a presidência do primeiro, compor a supracitada Comissão.
Art. 3º Estabelecer o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da
Comissão Especial.
Art. 4º Determinar que os trabalhos sejam submetidos à apreciação do Subsecretário do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMILTON PEREIRA DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 41, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 1º, inciso III, da
Portaria nº 56, de 9 de março de 2011, que delegou competência para praticar atos objetivando
a descentralização nos procedimentos administrativos, RESOLVE:
Art. 1º Designar EDILEUZA XIMENIS CHAVES DOS SANTOS, Técnica em Assistência Social – Agente administrativo, matrícula 103.442-1, como executora do Contrato de Prestação de
Serviços nº 10/2014, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST, e a empresa
SAMAMBAIA TURISMO EIRELLI-ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de transporte terrestre interestadual, em veículo tipo micro-ônibus executivo com toillete, TV e ar condicionado, capacidade de no mínimo 20 (vinte) passageiros e até
05 (cinco) anos de uso, com motorista portador de habilitação categoria “D” e combustível, para
executar serviço de transporte de ida/volta a Curitiba – PR, de colaboradores que participarão
de II Congresso Nacional do Movimento da População de Rua que ocorrerá entre os dias 28 à
31 de maio de 2014, conforme informações constantes no processo 380.001.878/2014, cabendo
ao designado as atribuições previstas nos artigos 41, 45 e 46 do Decreto n° 32.598, de 15 de
dezembro de 2010 e demais normas inerentes ao assunto.
Art. 2° A servidora relacionada no artigo anterior devera observar as normas dispostas no Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Capítulo VII;
na Portaria nº 29, de 25.02.2004, publicada no DODF nº 26.02.2004; na Portaria n° 125, de
30.04.2004, publicada no DODF n° 83, 04.05.2004; nos arts. 66 e 67 da Lei nº 8.666/93; na
circular n.º 23/2008-UAG/SEDEST, de 25.07.2008; na circular nº 05/2009-UAG/SEDEST, de
06.03.2009; na Circular nº 08/2009-UAG/SEDEST, de 16.06.2009 e anexos; e no Despacho
do Governador, de 19.05.2010 referente ao Parecer nº 1030/2009, da PROCAD/PGDF, que
seguirão anexas ao processo.
Art. 3° A Gerência de Contratos desta Secretaria encaminhará ao executor o processo técnico
da contratação, autos n° 380.001.878/2014, juntamente com a legislação anexada, como acima
referido, para providências relativas à execução contratual.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE SÉRGIO BRASIL FERNANDES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 42, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 1º, inciso III, da
Portaria nº 56, de 9 de março de 2011, que delegou competência para praticar atos objetivando
a descentralização nos procedimentos administrativos, RESOLVE:
Art. 1º Na ordem de serviço n° 13 de 18 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do
Distrito Federal em 19 de fevereiro de 2014, cessar os efeitos da designação de GILSON DE
ARAÚJO BORGES, matrícula 179.407-8, como executor e WENDELL DA CUNHA LIMA,
matrícula 179.998-3, como suplente do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2014, celebrado
entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
PÁGINA 29
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO,
LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, constante do processo 380.001.298/2012.
Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ LUIZ AZEVEDO CHAVES, matrícula 191.111-2, como
executor, bem como designar o servidor GILSON DE ARAUJO BORGES, matrícula 179.4078, como suplente, do Contrato de Prestação de Serviços n° 003/2014 celebrado entre o Distrito
Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO
E SERVIÇOS S.A, constante do processo 380.001.298/2012.
Art. 3° Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar as normas dispostas
no Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Capítulo VII; na Portaria nº 29, de 25.02.2004, publicada no DODF nº 26.02.2004; na Portaria
n° 125, de 30.04.2004, publicada no DODF n° 83, 04.05.2004; nos arts. 66 e 67 da Lei nº
8.666/93; na Circular nº 23/2008-UAG/SEDEST, de 25.07.2008; na circular nº 05/2009UAG/SEDEST, de 06.03.2009; na circular nº 08/2009-UAG/SEDEST, de 16.06.2009 e
anexos; e no Despacho do Governador, de 19.05.2010 referente ao Parecer nº 1030/2009,
da PROCAD/PGDF, anexas ao processo.
Art. 4° O Executor deverá requisitar o processo técnico da contratação, autos n°
380.001.298/2012, que já se encontram com as normas acima referidas, para providências
relativas à execução contratual.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE SÉRGIO BRASIL FERNANDES
ORDENS DE SERVIÇO 03 DE MAIO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 56, de 09 de março de 2011 e com
base no art. 96, da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Natalidade a servidora CÁTIA CONCEIÇÃO ALMEIDA CORNELIO,
matrícula 189.666-0, dependente: CATARINE ALMEIDA CORNELIO DE ALBUQUERQUE,
nascida em 10 de maio de 2014, processo 380.002.003/2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 56 de 09 de março de 2011,
com base no artigo 142 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011 e conforme
Decisão n° 1152/2005 – Tribunal de Contas do Distrito Federal e parecer n° 456/2007 – PROPES/PRG-DF, AUTORIZA: CONVERTER em pecúnia, a Licença Prêmio por Assiduidade,
não usufruída, a que faz jus o servidor a seguir relacionados por nome, matrícula, condição da
aposentadoria, publicação do período não usufruído e processo de licença prêmio ou requerimento: FRANCISCO FURTADO DA SILVA, matrícula 101.977-5, aposentado voluntariamente,
conforme a publicação no DODF nº 103 de 23 de maio de 2014, página 13, sendo o período
não usufruído de 4(quatro) meses, distribuídos da seguinte maneira: 1 (um) mês referente ao 1º
quinquênio, retificado no DODF nº 136 de 18 de julho de 2006, página 20, 1(um) mês referente
ao 2º quinquênio, retificado no DODF nº 136 de 18 de julho de 2006, página 20 e 2(dois) meses
referentes ao 6º quinquênio, publicado no DODF nº 115 de 17 de junho de 2010, página 33 e
conforme processo 101.001948/1991.
VICENTE SERGIO BRASIL FERNANDES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 20 DE MAIO DE 2014.
O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro 2011, artigo 211, § 1º, c/c o
artigo 255, inciso II, alínea “c” do mesmo diploma legal, combinado com o Decreto 34.023, de
10 de dezembro de 2012, art. 23 e 25 inciso VII, e conforme orientação contida na Circular nº
25/2013 – SUGEPE/SEEDF, de 18 de abril de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Após apuração dos processos 0471-000416/2013 e 0471-000448/2013, respectivamente,
em nome de MÔNICA PAIVA CAVALCANTE, matrícula 64.389-0, e de ANA PAULA SOARES FERNANDES, matrícula 209.914-4 e declarações da Gerência de Saúde Ocupacional e
Segurança do Trabalhador da Coordenação de Saúde Ocupacional de que existem elementos
para o estabelecimento do nexo de causalidade entre as atividades prestadas, o acidente e a lesão
verificada, CONFIGURAR acidente em serviço os danos sofridos pelas servidoras.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO MILHOMENS BASTOS DA SILVA
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO
DO NÚCLEO BANDEIRANTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 27 DE MAIO DE 2014.
A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
PÁGINA 30
Diário Oficial do Distrito Federal
que lhe foram conferidas pelo art. 211, § 1º c/c art. 255, inciso II, alínea “c”, da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011e considerando que a Comissão Sindicante, designada pela
Ordem de Serviço n° 15, de 19/03/2014, publicada no DODF n° 69, de 07/04/2014, págs 35 e
36, prorrogada por meio da Ordem de Serviço n° 27, de 28/04/2014, publicada no DODF n° 87,
de 05/05/2014, pág 03, todas desta Coordenação, não finalizou a apuração no prazo legal pelas
razões invocadas pelo Presidente da Comissão no Memorando n° 54, de 27 de maio de 2014 e
considerando a necessidade de concluir os trabalhos sindicantes, resolve:
Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 06 de junho de 2014 e designar, a
contar da mesma data, nova Comissão composta pelos seguintes servidores: SILVIA PAIS MARQUES RAMOS, Professor de Educação Básica, matrícula 26.977-8, Presidente; ALCIMINO DE
MATOS FILHO, Professor de Educação Básica, matrícula 26.851-8, Vogal; ANA CRISTINA
PIMENTEL PEREIRA, Professor de Educação Básica, matrícula 34.629-2, Vogal; tendo como
suplentes os seguintes servidores JUANITA FERREIRA DE ARAÚJO COSTA, Professor de
Educação Básica, matrícula 33.682-3 e ANA CRISTINA DE SOUZA MACHADO, Professor de
Educação Básica, matrícula 202.418-7; todos estáveis e em exercício na sede desta Coordenação
Regional de Ensino, cabendo a Presidente a designação do Secretário da Comissão.
Art. 2° Considerar válidos todos os atos praticados pela Comissão dissolvida por meio
deste instrumento.
Art. 3º Designar ALCIMINO DE MATOS FILHO, matrícula 26.851-8, para atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos da titular.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
GEDILENE LUSTOSA GOMES DE ALMEIDA
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO
DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 08 de 22 de abril de 2014, da Coordenação Regional de Ensino de
Santa Maria, publicada no DODF nº 86 de 30 de abril de 2014, página 79, ONDE SE LÊ: “...
JOSEMAR GONTIJO MOURÃO, matrícula 206.819-3...” LEIA-SE: “... matrícula 206.813-3...”.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 115, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 6º, incisos I, II, III, da Portaria n° 121, de 24 de março de 2009,
publicada no DODF nº 58, de 25 de março de 2009.
CONSIDERANDO que a Comissão Processante, instituída por meio da Ordem de Serviço
nº 16, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DODF n° 31, de 11 de fevereiro de 2014, p.
36, prorrogado o prazo para apuração, a contar de 12 de abril de 2014, conforme Ordem de
Serviço nº 90, de 07 de abril de 2014, publicada no DODF n° 70, de 08 de abril de 2014, p. 3,
não concluiu seus trabalhos no prazo legal pelas razões invocadas pela Presidente da Comissão
no Memorando nº 006, de 02 de junho de 2014; considerando a necessidade imprescindíveis
à garantia do exercício do direito do contraditório e da ampla defesa, previsto na Constituição
Federal, ao acusado, RESOLVE:
Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 11 de junho de 2014.
Art. 2º Instituir, a contar da mesma data, nova Comissão composta por LILIA MÁRCIA MARTINS DE CARVALHO, matrícula 202.375-X, Professor de Educação Básica, Presidente; ABEL
FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula 26.616-7, Professor de Educação Básica, Vogal; ANA
LUIZA GONZAGA PALHARES, matrícula 212.289-8, Pedagogo – Orientador Educacional,
Vogal; tendo como suplentes os servidores: ELIZABETE FATIMA ALVES, matrícula 24.081-2,
Professor de Educação Básica, Vogal; e MARIA DO SOCORRO FONSECA DE ALMEIDA,
matrícula 46.653-0, Professor de Educação Básica, Vogal; todos estáveis e em exercício no âmbito
da Coordenação de Procedimentos Disciplinares, para prosseguir na apuração das irregularidades
descritas no Processo no 080.020766/2008, no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo à Presidente
à designação do Secretário da Comissão.
Art. 3º Designar ABEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula 26.616-7, para atuar como
Presidente Suplente, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 4º Considerar válidos todos os atos praticados pela Comissão dissolvida por
meio deste instrumento.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EUDES OLIVEIRA COSTA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 116, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 6º, incisos I, II, III, da Portaria n° 121, de 24 de março de 2009,
publicada no DODF nº 58, de 25 de março de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Designar RITA LUISA CARNEIRO DE ANDRADE, matrícula 64.84, Professor de
Educação Básica, em exercício na Gerência de Concessão de Aposentados e Pensão, para na
qualidade de Defensor Dativo, apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, no Processo
Administrativo Disciplinar nº 468.000217/2011, que responde o servidor RODRIGO FIALHO
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
MOL, matrícula 203.373-9, o qual foi devidamente Intimado para apresentar defesa escrita,
porém não apresentou no prazo legal.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EUDES OLIVEIRA COSTA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 117, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 6º, incisos I, II, III, da Portaria n° 121, de 24 de março de 2009,
publicada no DODF nº 58, de 25 de março de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e instituir Comissão com a finalidade de
apurar irregularidades administrativas, consoante os termos do processo nº 080.004229/2014.
Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 60 (sessenta) dias, nos
termos da Lei, por Comissão composta por JANAINA VANESSA DE SOUZA, matrícula
36.564-5, Professor de Educação Básica, Presidente; AMARANTA REIS DUARTE, matrícula
202.894-8, Professor de Educação Básica, Vogal; RANDLÉIA MOREIRA DE ASSIS, matrícula 31.336-X, Professor de Educação Básica; tendo como Suplente a servidora: ELIZABETE
FATIMA ALVES, matrícula 24.081-2, Professor de Educação Básica, Vogal; todos estáveis e
em exercício na Gerência de Apoio às Comissões de Sindicâncias e Processos Administrativos
da Coordenação de Procedimentos Disciplinares desta Subsecretaria, cabendo à Presidente a
designação do Secretário da Comissão.
Art. 3º Designar AMARANTA REIS DUARTE, matrícula 202.894-8, para atuar como Presidente
Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EUDES OLIVEIRA COSTA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 200, DE 02 DE JUNHO DE 2014. (*)
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria
nº 49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei n.º
8.666/93 no Art. 41, inciso II do Decreto n.º 32.598/2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar ROBERTO JOSÉ DRUMOND DE ANDRADE MÜLLER, matrícula n°
46.206-3 e VÂNIA NASCIMENTO DE CASTRO, matrícula 46.233-0 como Executores Centrais do Contrato nº 20/2014, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa
ACP – DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTAÇÃO LTDA – ME, para fiscalizar,
acompanhar e atestar as faturas relativas ao processo nº 040.005.343/2013, e ainda, os servidores
abaixo relacionados para responderem pela execução do contrato, no âmbito de suas respectivas
agências, conforme abaixo.
1) Agência Empresarial/AGEMP – LEDA MARIA DA SILVA RAMOS, matrícula n° 43.796-4,
2) Agência Taguatinga/AGTAG – JOSELITO DA SILVA DUARTE, matrícula nº 110.621-X
3) Agência Gama/AGEGAM – RODOLFO EWERT NETO, matrícula n° 109.170-0,
4) Agência SIA/AGSIA – ENILTON CORRÊA DE MENEZES, matrícula n° 40.535-3,
5) Agência Sobradinho/AGSOR – EUNICE ALVES CRUZ RIBEIRO, matrícula n° 42.769-1,
6) Agência Brazlândia/AGBRAZ – DENISE RODRIGUÊS DO PRADO, matrícula n° 37.384-2,
7) Agência Ceilândia/AGCEI – PAULO CÉSAR TINOCO, matrícula n° 110.809-9,
8) Agência Planaltina/AGPLA – ADOLFO GUTIERREZ CARDONA, matrícula n° 42.853-1,
9) Agência Asa Sul Metrô/AGBRA – LÍBERO GONZAGA CURSINO, matrícula n° 109.582-X.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAN MOURA DIAS
__________________
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no DODF nº 113, de
03/06/2014, página 35.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 207, DE 30 DE MAIO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04
de dezembro de 2003, RESOLVE: RETIFICAR o Ato de averbação de tempo de contribuição, de
JOSE ALVES DE SOUSA, matrícula 22.757-9, Inspetor Técnico de Controle Interno do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, efetivado mediante publicação no Boletim de Serviço nº 054/93,
de 22 de março de 1993, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, para onde se lê:
1.887 (mil, oitocentos e oitenta e sete) dias, no período interpolado de 04.05.1976 a 03.11.1981,
contados para fins de aposentadoria, leia-se: 213 (duzentos e treze) dias, no período de 04.05.1976
a 02.12.1976, prestados à Irmãos Matsunaga LTDA; 337 (trezentos e trinta e sete) dias, no período
de 02.02.1977 a 04.01.1978, prestados ao Supermercado Pão de Açúcar S/A e 1.337 (mil, trezentos
e trinta e sete) dias, no período de 08.03.1978 a 03.11.1981, prestados à Fiança Imóveis LTDA,
nos termos do § 9º, do artigo 201, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado
com o artigo 101, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, contados para efeito de
aposentadoria, conforme certidão expedida pelo INSS. Processo 040.002.178/2014.
WILLIAN MOURA DIAS
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 45, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso
VIII, do artigo 7º, da Lei nº 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV e IX, do artigo 8º,
do Decreto nº 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c artigo 1º, do Decreto nº 33.370, de 29 de
novembro de 2011 e o disposto na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em
seus artigos 214 e 229 e, ainda o que consta do despacho exarado pelo Corregedor Chefe, datado
de 02 de junho de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar BERGSON MORAIS RIBEIRO, matrícula 33.730-7, LEORNADO LUCIO
LOPES CANÇADO, matrícula 109.054-2, e ZENOBIO FARIAS BRAGA SOBRINHO, matrícula 109.123-9, para, sob a presidência do (a) primeiro (a), constituir Comissão de Sindicância,
incumbida de apurar, no prazo de 30 dias, os fatos citados nos autos do processo 040.006.088/2010.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 30 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições em conformidade com a
Delegação de Competência contida no art. 1º, alínea “l”, da Portaria nº 05, de 16 de janeiro de
2014, e tendo em vista o disposto no § 9º do artigo 201, da Constituição da República Federativa
do Brasil, no artigo 101 e seu Parágrafo único, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho
de 2008, e no artigo 163 da Lei complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
AVERBAR, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado por ORLANDO ALVES
LIMA FILHO, matrícula nº 136.470-7, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental: 8.369(oito mil, trezentos e sessenta e nove) dias, referente aos períodos de 01/07/1968 a
17/11/1971; 03/07/1972 a 08/04/1974; 13/04/1974 a 06/01/1976; 01/02/1976 a 03/12/1976;
13/12/1976 a 20/05/1977; 14/06/1977 a 28/02/1978; 03/07/1978 a 04/02/1980; 02/05/1980 a
28/10/1986; 11/02/1987 a 06/07/1987; 01/07/1988 a 31/10/1988; 01/09/1988 a 30/04/1992;
01/10/1994 a 29/06/1996, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social- INSS. Processo 370.000.292/2013.
CARLOS CÉSAR SOARES DE PAIVA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
PORTARIA N° 46, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do Regimento aprovado pelo Decreto
nº 23.719, de 07 de abril de 2003, e com base no artigo 67, da Lei n° 8.666/1993, e do Decreto
n° 32.598/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e
Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Auditor de Atividades Urbanas, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO SILVA,
matrícula 184.740-6 como EXECUTOR do Contrato nº 013/2014-SO, nos Termos do Padrão
nº 09/2002 firmado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa: RS CONSTRUTORA LTDA - ME: tendo por objeto: a execução de obras de serviços de
acessibilidade, Comunicação visual, detecção de incêndio, iluminação na Torre de TV Digital,
em Brasília/DF, conforme Processo 112.003.752/2012.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID JOSÉ DE MATOS
i.exe
i.exe
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 106, DE 03 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, considerando o
Edital nº 02, de 29 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 23, de 30 de janeiro de 2014,
que normatiza o Processo Seletivo para Preceptoria dos Cursos de Graduação da Escola
Superior de Ciências da Saúde - ESCS, assim como a Portaria nº 80, de 6 de maio de 2014,
publicada no DODF nº 89, de 7 de maio de 2014, que designa candidatos para o exercício
da atividade de preceptoria, RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o ato que designou ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS,
matrícula 1.435.386-5, classificado no 1º lugar, opção de vaga nº 33, para o exercício da
atividade de Preceptoria dos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde,
mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, em razão de mudança
de lotação de suas atividades funcionais.
Art. 2º Tornar sem efeito o ato que designou MICHELE VIEIRA MIRANDA, matrícula 164.8322, classificada no 1º lugar, opção de vaga nº 35, e JORDAN FERNANDO DO VALLE, matrícula
PÁGINA 31
132.667-8, classificado no 1º lugar, opção de vaga nº 119, por necessidade de mudança de cenário
para as atividades dos Cursos de Graduação da ESCS.
Art. 3º Tornar sem efeito o ato que designou ALESSANDRA LACERDA WANDERLEI, matrícula 140.299-4, classificada no 1º lugar, opção de vaga nº 20, para o exercício da atividade
de Preceptoria dos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde, mantida
pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, por se encontrar afastada de suas
funções no cargo efetivo
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 95, de 26 de maio de 2014, publicada no DODF nº 105, de 27 de maio de 2014,
página 21, ONDE SE LÊ: “...- Fundo de Saúde do Distrito Federal: - JOSÉ MENEZES NETO,
matrícula nº 1.431.751 e - PAULA MOURA NUNES, matrícula nº 1.443.556-7...”, LEIA-SE:
“...- Fundo de Saúde do Distrito Federal: - JOSÉ MENEZES NETO, matrícula nº 1.431.751,
- PAULA CRISTINA MOTA SILVA, matrícula nº 1.664-512-X e VIVIANE GUERRA DE
MOURA NUNES, matrícula nº 1.443.566-7...”
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 30, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI,
do artigo 2º, da Portaria nº 116, de 1º de setembro de 2005, publicada no DODF nº 169, de 5
de setembro de 2005, e considerando o disposto nos artigos nº 70, 71 e 72, do Decreto/GDF nº
16.109, de 1º de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Central para realizar o Inventário Físico Anual de Bens Patrimoniais
Móveis, Imóveis e Semoventes da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, referente
ao exercício de 2014, na forma que se segue:
I - A Comissão Central será composta por: Presidente: LUCIANA LUCI ALVES SIQUEIRA,
matrícula 146.597-X; Membros: REGINA GONÇALVES DOS ANJOS, matrícula 360.687-2,
KARINA ALVES BENECKE, matrícula 1.443.255-2.
II - A Comissão Central contará com o apoio das subcomissões, destinadas a inventariar as seguintes
Unidades Administrativas que compõem a estrutura da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal:
a) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE: Presidente: JAIRO FLAUSINO
AMOR, matrícula 125.064-7; Membros: CESAR AUGUSTO AGNER, matrícula 115.972-2;
JOÃO FERNANDES DOS SANTOS NETO, matrícula 141.299-X.
b) HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA: Presidente: ERYOSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 142.218-9; Membros: MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES GOBBO, matrícula
114.982-2, WILSON SOARES SANTANA, matrícula 143.158-7.
c) CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICO-PEDAGÓGICA: Presidente: MARALÚCIA
LINO CORTÊS, matrícula 129.494-6; Membros: DIOGO PEDRO NERY DA SILVA CRUZ,
matrícula 130.895-5, LUIZ CLÁUDIO BARBOSA, matrícula 128.616-1.
d) ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, PARQUE DE APOIO e FUNDAÇÃO HEMOCENTRO
DE BRASÍLIA: Presidente: VILMAR DINIZ DE SOUZA, matrícula 113.480-9; Membros:
RUBENS RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 130.873-4, ADRIANO LIMA TRINDADE,
matrícula 157.044-7.
e) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA: Presidente: SARA LORETO,
matrícula 1.439.052-3; Membros: ADRIANA MUNIZ DA SILVA, matrícula 164.732-6, EDUARDO RODRIGUES DA COSTA, matrícula 1.443.590-X, HEBERT VALE DA SILVA, matrícula
126.491-5, JOÃO VIRGÍLIO MARQUES, matrícula 131.127-1.
f) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GAMA: Presidente: VENCESLAU GUIMARÃES
DA CRUZ FILHO, matrícula 1.443.393-1; Membros: ALEXANDRE FERREIRA DE MATOS,
matrícula 1.442.364-2, RAMIRO P. RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 1.442.585-8,
EDMAR GOMES RIBEIRO, matrícula 1.443.552-7.
g) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE CEILÂNDIA: Presidente: LEONARDO CORREA
BRITO, matrícula 1.443.181-5; Membros: FRANCISCO JOSÉ HIRMINIO NORONHA, matrícula 141.239-6, FRANCISCO HÉLIO DE SOUZA, matrícula 130.817-3, JOSÉ LUDOVICO
MARIANO, matrícula 139.343-X, DERIVAL DAMASCENA, matrícula 1.665.058-1.
h) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL: Presidente: LEANDRO CAMARGO CASSIMIRO, matrícula 1.442-839-3; Membros: EDVALDO FERREIRA DE LIMA,
matrícula 123.216-9, JAIRO GUEDES DE SOUZA, matrícula 131.236-7, MILTON SILVA,
matrícula 122.241-4.
i) HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL: Presidente: IVANILSON LIMA DA
SILVA, matrícula 1.442.903-9; Membros: ANDRÉ FELIPE DA SILVA, matrícula 1.443.2544, LAELSON LEONARDO DOS SANTOS, matrícula 126.375-7, REGINALDO LEAL DE
AZEVEDO, matrícula 123.026-3.
j) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA: Presidente: ANTÔNIO PAULO
CORREIA GOMES, matrícula 1.443.430-X; Membros: PAULO HENRIQUE HOROVITS,
matrícula 1.443.571-3, HÉRCULES MARINHO LOPES, matrícula 139.215-8, CARLOS
FERNANDES DE SOUZA, matrícula 125.697-1.
k) HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO: Presidente: RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES PARAGUASSU, matrícula 139.472-X; Membros: EDMILSON MARTINS DE
OLIVEIRA, matrícula 1.443.063-0, IRON REIS LIMA, matrícula 139.996-9.
PÁGINA 32
Diário Oficial do Distrito Federal
l) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO: Presidente: WALTER JOAQUIM DA COSTA, matrícula 115.488-5; Membros: JOSIMAR PEREIRA COELHO, matrícula
190.180-X, WALLACE RODRIGUES DE MELO, matrícula 151.495-4; WELLINGTON LUIZ
DE FARIAS FREITAS, matrícula 135.360-8.
m) INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL: Presidente: ADRIANA MAMEDIO DE CASTRO,
matrícula 140.782-1; Membros: LURDINETE LEMOS MELO, matrícula 132.398-9, MARCO
A. SANTANA SOARES, matrícula 1.438.462-0, RENAN CAVALCANTE DA SILVA, matrícula
132.322-9, WANDERLEY M. DE A. BRAZ, matrícula 133.414-X.
n) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ: Presidente: LEONARDO DE ARAÚJO TOMÉ, matrícula 134.925-2; Membros: ANA MARIA GERMANO GONÇALVES DE
SOUZA, matrícula 133.434-4, EMÍLIA CLÁUDIA DO VALE RIBEIRO, matrícula 128.094-5,
LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA CARVALHO, matrícula 142.269-3, ROSINEIDE ALVES
DOS SANTOS ANTUNES, matrícula 134.443-9.
o) DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL: Presidente: EPAMINONDAS ANTONIO P.
LINO, matrícula 120.118-2; Membros: IVETE GOMES DE SOUZA, matrícula 129.529-2,
FABRÍCIO PORTELA DE SÁ, matrícula 1.438.408-6, MICHELE P. ALFAIA DOS SANTOS,
matrícula 139.358-8.
p) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, CANDANGOLÂNDIA E RIACHO FUNDO: Presidente: FERNANDO SÉRGIO GONÇALVES DOS SANTOS,
matrícula 1.435.875-1; Membros: MARCOS CESAR DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula
250.166-X, MEIRE RUTH SILVA ANSELMO, matrícula 1.658.904-1, VILMA DIAS DE
LIMA, matrícula 139.359-6.
q) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA: Presidente: GIVANILDO ELIAS
GONÇALVES, matrícula 1.442.397-9; Membros: BRUNO MOZART CARDOSO RIBEIRO,
matrícula 1.435.501-9, TIAGO DE FRANÇA OLIVEIRA, matrícula 1.442.755-9, WEBERT
FELICIANO MACHADO, matrícula 141.286-8.
r) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA: Presidente: CLAUDIO LIRA FARIAS OLIVEIRA, matrícula 197.025-9; Membros: FRANCISCO CARLOS E SILVA, matrícula
124.881-2, FRANCISCO TIAGO MARQUES DE SOUSA, matrícula 155.596-0, JOSÉ EDVALDO
PEREIRA DA SILVA, matrícula 169.898-2, RODRIGO GUIMARAES, matrícula 198.448-9.
s) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ: Presidente: CARLA MICHELLI
SANTOS SILVA, matrícula 1.443.087-8; Membros: LUCIANO PORTELA DE SÁ, matrícula
155.179-5; NUBIA MARIA ARAÚJO, matrícula 1.436.104-3, SELMA PEREIRA DA SILVA,
matrícula 153.033-x.
t) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO: Presidente: JANNILDO
BRASIL LISBOA, matrícula 140-283-8; Membros: MANOEL MESSIAS BATISTA DE SOUZA, matrícula 1.442.525-4, MARIA AUXILIADORA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula
1.440.099-5, MARLI FERNANDES GUEDES, matrícula 140.097-5.
u) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO RECANTO DAS EMAS - Presidente: PEDRO
NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula 1.438.626-7; Membros: ÂNGELA LUSTOSA BORGES
DANTAS, matrícula 1.434.277-4, FILIPE INÁCIO OLIVEIRA, matrícula 1.432.932-8, ENEDINO BONFIM DE CARVALHO, matrícula 0135281-4, CAMILA COELHO DE PAULA,
matrícula 1.440.519-9.
v) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA: Presidente: OBERDAN ALVES,
matrícula 1.436.681-9; Membros: ALEXANDRE LUCIANO, matrícula 198.859-X, CARLOS
MAGNO FERREIRA PINTO, matrícula 1.432.914-X, MACIANO MENDONÇA DE ANDRADE, matrícula 1.443.047-9, WEILLER MACHADO NOBRE ALVES, matrícula 1.436.765-3.
x)SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE: DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DIRETORIA DE VIGILÂNCIA
AMBIENTAL, LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA e NÚCLEOS DE INSPEÇÃO: Presidente: NILSON LOULI, matrícula 1.401.544-7; Membros: CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA XAVIER, matrícula 1.664.882-X, CIPRIANO SOARES DIAS, matrícula 360.116-1,
JOÃO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula 143.633-3, LOIDE BRITO VITORIANO,
matrícula 1.400.874-2, PAULO CESAR BATISTA DE SOUZA, 147.758-7.
Art. 2º As subcomissões terão prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação
no Diário Oficial do Distrito Federal, para apresentar Relatório consolidado à Comissão Central,
constando registro patrimonial, descrição, valor, estado de conservação e localização dos bens
móveis, bem como informações sobre os bens que não constam da Carga Geral, assim como
aqueles não localizados e ainda as providências adotadas pela Unidade Administrativa quanto
à regularização da situação.
I – Quanto aos Bens Imóveis, deverão ser confirmados os dados da carga, verificar a existência,
o estado de conservação, as condições de uso dos prédios, relatando eventuais irregularidades,
bem como relacionar os bens Imóveis utilizados pela Unidade Administrativa que não constam
da Carga Geral de Inventário.
Art. 3º Os titulares das Unidades Administrativas deverão facilitar o acesso dos integrantes das
subcomissões às dependências onde existam bens a inventariar.
I - O Setor de Patrimônio das localidades inventariadas deverão designar servidores para acompanhamento e apoio aos trabalhos.
Art. 4º O Inventário Patrimonial será elaborado pela Comissão Central, na forma do artigo 72,
do Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, devendo sua conclusão atender ao disposto
no parágrafo único do artigo supracitado.
Art. 5º Ficam expressamente proibidas movimentações patrimoniais durante o período de
vigência da presente Ordem de Serviço, ressalvadas aquelas decorrentes de bens novos ou
de imperativa necessidade.
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Art. 6º Os servidores que não seguirem as normas aqui estabelecidas estarão sujeitos as penalidades legais da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Art. 7º Atendendo as recomendações da COPAT/SUCON/SEF, após a realização do inventario anual, todos os termos de guarda e responsabilidade deverão ser atualizados para
efeitos de auditoria.
Art. 8º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TULIO RORIZ FERNANDES
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL
ORDEM DE SERVIÇO N° 136, DE 26 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À
SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40, item XIII, RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão de Avaliação de Suspensão de Cirurgias, para avaliar os fatores que
contribuem para a suspensão de cirurgias no Centro Cirúrgico, quais sejam: Atraso no início das
cirurgias; Avanço de horários; Dificuldades nos encaminhamentos de pacientes; Superlotação da
sala de recuperação pós-anestésica e leitos de UTI; Alto índice de absenteísmo dos servidores;
Adequação dos exames pré-operatórios; Disponibilidade de leitos de internação.
Art. 2º A Comissão de Avaliação de Suspensão de Cirurgias terá como competência: Avaliação
técnica das suspensões de cirurgias; Elaborar Relatório Técnico para a Diretoria Geral do Hospital de Base do Distrito Federal; Propor ações corretivas técnicas, administrativas e/ou éticas.
Art. 3º Designar RENATO COSTA SOUSA, Carreira Médica – Cirurgia Geral, matrícula
1.431.650-1, JOSÉ TADEU DOS SANTOS PALMIERI, Carreira Médica – Anestesiologia, matrícula 122.332-1, SUZY GALDINO DOS SANTOS, Enfermeira, matrícula
141.050-4, MAURICIO COTRIM DO NASCIMENTO, Carreira Médica – Proctologia,
matrícula 142.179-4, CLAUDIO ELUAN KALUME, Carreira Médica – Cirurgia
Vascular, matrícula 134.327-0 e WELDSON MUNIZ PEREIRA, Carreira Médica – Ortopedia e Traumatologia, matrícula 141.002-4, MARCELO HENRIQUE BALIEIRO,
Enfermeiro, matrícula 171.205-5 para sob a Coordenação do primeiro, comporem a
Comissão em comento.
Art. 4º Os Membros terão 04(quatro) horas semanais liberadas de sua carga horária contratual,
para desenvolvimento das atividades inerente a Comissão.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogar as disposições contrárias.
JULIVAL FAGUNDES RIBEIRO
ORDEM DE SERVIÇO N° 139, DE 27 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À
SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40, item VIII e XIII, do Regimento Interno em
vigor, RESOLVE: ALTERAR a Ordem de Serviço nº 145, de 18 de outubro de 2013, publicada
no DODF nº 244 de 21 de novembro de 2013, página 47. Dispensar CYNTHIA BETTINI LINS
DE CASTRO MONTEIRO, Carreira Médica – Terapia Intensiva Adulto, matrícula 1.442.0260 e designar NUBIA DE FREITAS MOREIRA, Carreira Médica – Clínica Médica, matrícula
1.443.146-7 para coordenar internamente as atividades técnico-administrativas da Unidade de
Terapia Intensiva Adulto, da Gerência de Medicina Cirúrgica, da Diretoria de Atenção à Saúde
do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
JULIVAL FAGUNDES RIBEIRO
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE SAMAMBAIA
ORDEM DE SERVIÇO N° 08, DE 22 DE MAIO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA SAMAMBAIA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 840, do Distrito
Federal, de 23 de dezembro de 2011, artigo 211, § 1º, c/c o artigo 255, inciso II, alínea “c” do
mesmo diploma legal, combinado com o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, artigos
23 e 25, inciso VII, RESOLVE:
Art. 1º Após apuração do processo 284.000.018/2014, em nome de ALESSANDRA ABRANTES
DE MELO, matrícula 1.659.574-2 e Declaração da Ata de Confirmação da Comissão Regional
Permanente de Investigação de Acidente em Serviço da Coordenação Geral de Saúde da Samambaia de que existem elementos para estabelecimento do nexo de causalidade entre as atividades
prestadas, o acidente e as lesões verificadas, CONFIGURAR como Ocorrência sem amparo legal.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA GARCIA DE ARAUJO
ORDEM DE SERVIÇO N° 09, DE 22 DE MAIO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA SAMAMBAIA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 840, do Distrito
Federal, de 23 de dezembro de 2011, artigo 211, § 1º, c/c o artigo 255, inciso II, alínea “c”, do
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
mesmo diploma legal, combinado com o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, artigos
23 e 25, inciso VII, RESOLVE:
Art. 1º Após apuração do processo 284.000.019/2014, em nome de SILVANIA MARIA BARBOSA BARSANOU, matrícula 173.605-1 e Declaração da Ata de Confirmação da Comissão
Regional Permanente de Investigação de Acidente em Serviço da Coordenação Geral de Saúde
da Samambaia de que existem elementos para estabelecimento do nexo de causalidade entre as
atividades prestadas, o acidente e as lesões verificadas, CONFIGURAR como Acidente de Trajeto.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA GARCIA DE ARAUJO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SAÚDE
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 23 de dezembro de 2013, publicada no DODF n° 276, de 24 de dezembro de 2013, pág. 35, referente à designação de PAULO RICARDO DOS RAMOS CARDOSO,
matrícula 151.217-x, para substituir o Gerente de Administração de Profissionais, ONDE SE LÊ:
“...nos períodos de 08/01/14 a 27/01/14 e 14/07/14 e 23/07/14, por motivo de férias do titular...”,
LEIA-SE: “...08/01/14 a 27/01/14, por motivo de férias do titular...”.
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
INSTRUÇÃO Nº 102, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 21, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 34.539, de 31 de julho de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO MEIRA GOMES, matrícula 353123-6, para substituir
LYVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 1401878-0, Membro Suplente e Titular, respectivamente, da 1ª CPD, para assumir os trabalhos referentes aos processos 063.000.236/2013,
063.000.304/2012 e 063.000.102/2014, no período de 02 a 11/06/2014 em virtude de férias do titular.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ MAC DOWELL SOARES
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 09 DE MAIO DE 2014.
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA
SAÚDE, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no art. 1º, inciso V, alínea
“h”, da Instrução nº 02, de 08.02.11, publicada no DODF de 09.02.11, RESOLVE:
DESIGNAR PAULO ROBERTO SILVA, Médico – Terapia Intensiva Adulto, matrícula Fepecs
nº 0000149-X, para substituir MARIA DILMA ALVES TEODORO, Médico – Psiquiatria, matrícula Fepecs nº 0012790-6, Diretora, da Escola Superior de Ciências da Saúde, da Fundação de
Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, Símbolo CNE-03, no período de 26/06 a 04/07/2014,
por motivo de férias do titular.
DESIGNAR DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Fepecs nº 0265513-6, para substituir CARLOS ALBERTO DE MATOS,
matrícula Fepecs nº 0265524-1, Coordenador da Coordenadoria de Projetos Estratégicos, da
Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, Símbolo CNE-05, no período de 16/06
a 15/07/2014, por motivo de férias do titular.
GISLENE REGINA DE SOUSA CAPITANI
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 164, DE 26 DE MAIO DE 2014.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria PMDF nº.
728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto
nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária,
Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar MAJ QOPM WANDER SOUZA DOS SANTOS, matrícula 50.614-1 para função
de executor e o CAP QOPM CLÁUDIO FERREIRA PERES, matrícula 50.738-5 para função de
executor substituto do Contrato Administrativo nº 24/2014, celebrado entre o Distrito Federal,
por meio de sua Polícia Militar, com a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, conforme o processo 054.001.982/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA
PORTARIA Nº 153, DE 30 DE MAIO DE 2014.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria PMDF nº.
PÁGINA 33
728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto
nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária,
Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar CAP QOPM ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 50.869-1
para a função de executor e 1º TEN QOPM DIÓGENES FIGUEIREDO BELLO, matrícula
81.177-7 para a função de executor substituto do Contrato Administrativo nº 23/2014, celebrado
entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a empresa MAX COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CAMINHÕES LTDA, conforme o processo 054.001.069/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA
PORTARIA Nº 157, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria PMDF nº.
728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto
nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária,
Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar 1º TEN QOPMA AURINO BENEDITO DOS SANTOS, matrícula 09.584-2
para a função de executor e 2º SGT QPPMC NEWTON MENDONÇA DE CARVALHO, matrícula 15.029-0 para a função de executor substituto do Contrato Administrativo nº 022/2014,
celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a empresa MINAS
GOIÁS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, conforme o processo 054.001.716/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA
PORTARIA Nº 161, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria PMDF nº.
728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto
nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária,
Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar 1º SGT QPPMC ANDREY LOPES MEIRA, matrícula 12.879-1 da função
de executor e designar 2º SGT QPPMC JOSÉ DOS SANTOS ARVELLOS FILHO, matrícula
12.206-8 para a função de executor do Contrato Administrativo nº 18/2011, celebrado entre o
Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a empresa MINEIRÃO AUTO PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, conforme o Processo nº 054.003.439/2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA
PORTARIA Nº 162, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria PMDF nº.
728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto
nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária,
Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar 1º SGT QPPMC ANDREY LOPES MEIRA, matrícula 12.879-1 da função
de executor e designar 2º SGT QPPMC JOSÉ DOS SANTOS ARVELLOS FILHO, matrícula
12.206-8 para a função de executor do Contrato Administrativo nº 038/2011, celebrado entre
o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a empresa HILUX COMÉRCIO DE
PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, conforme o processo 054.001.171/2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA
PORTARIA Nº 163, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria PMDF nº.
728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto
nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária,
Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar ST QPPMC CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula 11.274-7 da função
de executor e designar 2º SGT QPPMC JOSÉ DOS SANTOS ARVELLOS, matrícula 12.206-8
para a função de executor do Contrato Administrativo nº 004/2013, celebrado entre o Distrito
Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a empresa HILLUX COMÉRCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA-ME, conforme o processo 054.001.940/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA
DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS
PORTARIA Nº 103, DE 08 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, do Decreto nº 31.793, de 11
de junho de 2010, e considerando o que consta do processo nº 054.000.537/1996. RESOLVE:
:REFORMAR, ex officio, a contar de 06 de agosto de 2013, o Coronel PM RR MARIO SERGIO
PÁGINA 34
Diário Oficial do Distrito Federal
CAETANO, matrícula 00.104/X, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto, com
proventos integrais, acrescidos de 10% (dez por cento), nos termos dos artigos 87, inciso II; 94,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, com as alterações introduzidas
pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986; artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; 21,
inciso VI; Artigo 63, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002; Artigos 1, 14 e 16 da Lei 11.134
de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei 11.757 de 28 de julho de 2008; Art. 115 e 117 da Lei
12.086 de 06 novembro de 2009; Artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991 e Artigo
3º, da Lei nº 213, de 23 de dezembro de 1991; por ter atingido a idade limite de permanência na
Reserva Remunerada e contar mais de trinta anos de serviço.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
PORTARIA Nº 110, DE 26 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25º, do Decreto nº 31.793, de 11
de junho de 2010, e considerando o que consta do processo nº 054.002.148/2008. RESOLVE:
REFORMAR, ex officio, o 3º SGT PM RR ERLANDO MORAIS BARRETO, matrícula 06.348/7,
da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos
ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos 87, inciso II; 94, inciso II da Lei nº 7.289, de
18 de dezembro de 1984, com as alterações introduzidas pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de
1986; combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; 21, inciso VI ;
24, inciso IV, § 1º; 26, inciso II da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002; Artigos 1, 14 e 16 da
Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei 11.757 de 28 de julho de 2008; Art. 115 e
117 da Lei 12.086 de 06 novembro de 2009; e isentá-lo do imposto de renda de acordo com o
Art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, Art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro
de 1995 e Art. 39, inciso XXXIII do regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto
3.000, de 26 de março de 1999 e Artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013,
por ser portador de moléstia especificada em lei e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
PORTARIA Nº 116, DE 26 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25º, do Decreto nº 31.793,
de 11 de junho de 2010, e considerando o o disposto no § 1º do artigo 24 da Lei nº 10.486/2002
.RESOLVE: CONCEDER a parcela de Auxílio Invalidez, a contar de 15 de abril de 2014, em
conformidade com o artigo 26, inciso II, da Lei nº 10.486 de 04 de julho de 2002, alterada
pela Lei nº 12.086 de 06 de novembro de 2009, ao MAJ PM REF MAYRINCK VEIGA CARVALHO DELMONDES, matrícula nº 3.249/2, bem como isentá-lo do imposto de renda de
acordo com o Art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, Art. 30 da Lei nº 9.250,
de 26 de dezembro de 1995 e Art. 39, Inciso XXXIII do regulamento do Imposto de Renda,
aprovado pelo Decreto 3.000, de 26 de março de 1999.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
PORTARIA Nº 588, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no
artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo
nº 054.000.220/2010, RESOLVE: EXCLUIR da condição de Pensionista Militar, o senhor
KENNEDY DOS SANTOS PAIVA, matrícula 05301416, a contar de 08 de março de 2014,
data em que completou 21 (vinte e um) anos, em observância ao previsto no artigo 37, inciso
I, da Lei nº 10.486, 04 de julho de 2002. II – REVER a Portaria DIP nº 665 de 06 de julho de
2010, para conceder, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os
artigos 36, § 3º, I, 37, inciso I, 39, § 1º, e 53 da Lei nº 10.486/02, o benefício da pensão militar
legado pelo Cabo JOSÉ GOMES PAIVA , matrícula 17.180/8, ativa, falecido em 21 de janeiro
de 2010, na proporção de 1/3 (um terço) para cada beneficiário: GEOVANA DOS SANTOS
PAIVA, matrícula 05301386, SIDNEY DOS SANTOS PAIVA, matrícula 05301394, ANDREIA
RODRIGUES BARBOSA, matrícula 05339693, a contar de 08 de março de 2014.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único, do art. 49, do Decreto Federal
nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei nº 8.255, de
20 de novembro de 1991; combinado com os arts. 5º e 7º da Portaria de 26 de março de 1998;
e considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho 93; no Decreto nº 23.460, de 21 de
dezembro de 2002, que regulamentou no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal
a modalidade Pregão, instituída pela Lei Federal nº 10.520 de 17 jul. 2002, RESOLVE:
Art. 1º Designar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (COPLI) do CBMDF
para processar as licitações de responsabilidade do CBMDF durante o exercício do
ano de 2014, da forma, a saber:
PRESIDENTE: Major QOBM/Comb. Leonardo Monteiro Lopes, matr. 1400128;
MEMBROS: Major QOBM/Comb. Tais Werner Maia Bandeira, matr. 1400140, Major QOBM/
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Comb. Claiton Medeiros Rodrigues, matr. 1400182; Major QOBM/Comb. Hélio Maurício de
Carvalho, matr. 1291140; Major QOBM/Comb. Paulo Roberto Macedo de Souza, matr. 1400193;
Capitã QOBM/Comb. Karla Regina Barcellos Alves, matr. 1414789; Capitã QOBM/Comb.
Dulce Helen Lim, matr. 1400217;Capitão QOBM/Intd. Vander José de Melo, matr. 1402342;
Subtenente QBMG/01 Eliomar Barros Batista, matr. 1402631 e Subtenente QBMG/01 Geraldo
Hélio Barbosa, matr. 1405287;
Art. 2º Designar os PREGOEIROS e MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO (PREAP) do CBMDF, para proceder às licitações na modalidade pregão, durante o exercício do ano de 2014,
sem prejuízo de suas atribuições, da forma, a saber:
PREGOEIROS: Tenente-Coronel QOBM/Comb. Edimar Hermógenes de Moura, matr. 1399988;
Major QOBM/Comb. Leonardo Monteiro Lo­pes, matr. 1400128; Major QOBM/Comb. Paulo
Roberto Macedo de Souza, matr. 1400193; Capitã QOBM/Comb. Karla Regina Barcellos Alves,
matr. 1414789; e Capitã QOBM/Comb. Dulce Helen Lim, matr. 1400217.
MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO: Coronel QOBM RRm Sindulfo Teixeira Chaves, matr,
1402006; Tenente-Coronel QOBM/Comb. Edimar Hermógenes de Moura, matr. 1399988; Major
QOBM/Comb. Leonardo Monteiro Lo­pes, matr. 1400128; Capitã QOBM/Comb. Karla Regina
Barcellos Alves, matr. 1414789; Capitã QOBM/Comb. Dulce Helen Lim, matr. 1400217 (quando
não atuarem como Pregoeiros); Subtenente QBMG/01 Eliomar Barros Batista, matr. 1402631;
e 1º Subtenente QBMG/01 Geraldo Hélio Barbosa, matrícula 145287.
§ 1º Os integrantes da CoPLi e PREAP/CBMDF/2014, ficarão a disposição integral da Diretoria
de Contratações e Aquisições, a contar da presente publicação;
§ 2º Nos termos do art. 7º, parágrafo único, da Portaria de 26 de março de 1998 (dispõe sobre a
criação, atribuições e funcionamento das Comissões de Licitações referidas na Lei nº 8.666/93
e dá outras providências), é vedada a nomeação dos membros titulares da Comissão Permanente
de Licitações para qualquer outro tipo de comissão, sindicâncias, inquéritos e outros colegiados,
bem como para servirem como coordenadores, auxiliares de coordenação, instrutores ou monitores
nos diversos cursos e estágios na Corporação;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 03 DE JUNHO DE 2014.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e, ainda, o constante nos processos 052.000667/2014, 052.000751/2014, 052.000771/2014, 052.000801/2014,
052.000805/2014, 052.000809/2014, 052.000810/2014, 052.000811/2014, RESOLVE:
CONCEDER Aposentadoria à CLEIVA PAULINO GARCIA, matrícula 35.348-5, no cargo efetivo
de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos
do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§
3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria à LILIA DE FATIMA COSTA LIMA, matrícula 48.182-3, no cargo
efetivo de Papiloscopista Policial, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito
Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º
e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria à BEATRIZ CHAVES LEITE, matrícula 27.556-5, no cargo efetivo
de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos
do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o
artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da
Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria à IRISMAR SILVA NASCIMENTO, matrícula 34.345-5, no cargo
efetivo de Agente Penitenciário, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal,
nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com
o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria à IVONE ANTÔNIA DE NORONHA ARAÚJO, matrícula 31.532X, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20
de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
CONCEDER Aposentadoria à VILMA TAVARES DA SILVA ALVES, matrícula 39.574-9, no
cargo efetivo de Escrivão de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito
Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria à EUDA CALAZANS ALVARENGA, matrícula 47.347-2, no cargo
efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal,
nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com
o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria à JANETE MARIA DE FATIMA DOS SANTOS NUNES, matrícula
57.391-7, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do
Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20
de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
ORDEM DE SERVIÇO DE 03 DE JUNHO DE 2014.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, RESOLVE:
CONCEDER abono de permanência às IVONETE DE BRITO, Agente de Polícia, matrícula
SIGRH nº 57.625-5 e matrícula SIAPE nº 1411295, conforme processo nº 052.000.782/2014;
VALÉRIA MAIA AGUIAR DE CASTRO, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 27.784-3 e
matrícula SIAPE nº 1408826, conforme processo nº 052.000.820/2014; PATRICIA SILVA DA
CUNHA, Papiloscopista Policial, matrícula SIGRH nº 57.015-X e matrícula SIAPE nº 1410885,
conforme processo nº 052.000.831/2014; CLAUDIA ARAGÃO DA SILVEIRA, Agente de
Polícia, matrícula SIGRH nº 57.634-4 e matrícula SIAPE nº 1411303, conforme processo
nº 052.000.832/2014; FABIOLA ADAMI ARAUJO, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº
31.544-3 e matrícula SIAPE nº 1408994, conforme processo nº 052.000.834/2014; MARINIARA SANTOS DE MORAES, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 31.384-X e matrícula
SIAPE nº 1408901, conforme processo nº 052.000.837/2014 e AIDORLANDE FERNANDES
CARDOSO, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 47.399-5 e matrícula SIAPE nº 1410535,
conforme processo nº 052.000.856/2014, todas a partir de 16.05.2014 e com fundamento no §
19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver implementado tempo de contribuição para aposentação, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b” da
Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar
nº 144, de 15 de maio de 2014.
CONCEDER abono de permanência às JACIRA SILVA CAVALCANTE, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 31.527-3 e matrícula SIAPE nº 1408985, conforme processo nº 052.000.817/2014,
no período de 16.05.2014 a 29.05.2014; CLAUDIA DA FRANCA GONTIJO, Agente de
Polícia, matrícula SIGRH nº 27.570-0 e matrícula SIAPE nº 1408737, conforme processo nº
052.000.824/2014, no período de 16.05.2014 a 01.06.2014 e REGINA LUCIA MARTINS
DE ANDRADE, Papiloscopista Policial, matrícula SIGRH nº 39.473-4 e matrícula SIAPE nº
1409663, conforme processo nº 052.000.830/2014, no período de 16.05.2014 a 29.05.2014, todas
com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do
TCDF, por haver implementado tempo de contribuição para aposentação, nos termos do artigo
1º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço n° 35, de 28 de Abril de 2014, publicada no DODF nº 86, de 30 de Abril
de 2014, página 86, que tornou público o resultado da Apuração de Mérito, ONDE SE LÊ: “...
MARISTINA GIOMETTI SANDOVAL*,...49.54, 0.00, 49.54, --, --, --;...ALEXANDRE SOARES*,...48.40, 0.00, 48.40, --, --, --; ...CRISTIAN BARROS LEITÃO*, ...50.00, 0.00, 50.00, --,
--, --;...”, LEIA-SE: “...MARISTINA GIOMETTI SANDOVAL,...50.00, 30.00, 80.00, Esp., I,
01/07/2014;...ALEXANDRE SOARES,...50.00, 30.00, 80.00, Esp., I, 01/07/2014; ...CRISTIAN
BARROS LEITÃO, ...50.00, 30.00, 80.00, Esp., I, 01/07/2014;...”.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 205, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
Interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do regimento aprovado
pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR JONAS GONÇALVES DOURADO JUNIOR, Técnico de Trânsito, matrícula 250.288-7, para substituir FLÁVIO
BACELAR NERES, Técnico de Trânsito, matrícula 250.276-3, chefe, símbolo DFG-12, do
PÁGINA 35
Núcleo de Análise de Recursos – Nuare, da Gerência de Registro e Controle de Penalidade, da
Diretoria de Controle de Veículos e Condutores, do Detran/DF, no período de 12 a 26 de fevereiro
de 2014, por motivo de férias do titular.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
INSTRUÇÃO Nº 241, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do regimento aprovado pelo
Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR ALEXANDRE MAGNO
DE BARROS ALVES, Auditor Fiscal de Trânsito, matrícula 926-1, para substituir HELDER
ATHAN DA SILVA, Auditor Fiscal de Trânsito, matrícula 1.501-6, Chefe, símbolo DFG-12, do
Núcleo de Operação Técnica de Trânsito – Nuote, da Gerência de Operação e Atividade Técnica
de Trânsito, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Detran/DF, no período
de 19 a 28 de março de 2014, por motivo de férias do titular.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
INSTRUÇÃO Nº 245, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
Interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR KLEITON LUIZ
ALVES DE FARIA, Analista Administrativo de Trânsito, matrícula 1.254-8, para substituir RIVELTON COSTA DA SILVA, Analista Administrativo de Trânsito, matrícula 250.454-5, Chefe,
símbolo DFG-12, do Núcleo de Serviços Gerais – Nuseg, da Gerência de Apoio Administrativo,
da Diretoria de Administração Geral, do Detran/DF, no período de 1º a 15 de abril de 2014, por
motivo de férias do titular.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
INSTRUÇÃO Nº 246, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
Interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR LEONARDO
BARBOSA VASCONCELOS, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
79.308-6, para substituir PAULO SÉRGIO RODRIGUES, Analista Administrativo de Trânsito,
matrícula 1.200-9, chefe, símbolo DFG-12, do Núcleo de Atendimento de Habilitação – Nuhab I,
da Gerência Regional de Trânsito de Brasília, da Coordenação Geral de Atendimento ao Usuário,
da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores, do Detran/DF, no período de 07 a 16 de abril
de 2014, por motivo de férias do titular.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
INSTRUÇÃO Nº 248, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do regimento aprovado pelo
Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR LEONARDO DE SIQUEIRA
MARANGONI, Auditor Fiscal de Trânsito, matrícula 250.627-0, para substituir LUCIANO DE
FREITAS SILVA, Auditor Fiscal de Trânsito, matrícula 65.719-0, Chefe, símbolo DFG-10, do
Serviço de Policiamento e Fiscalização de Trânsito Sul – Serpol Sul, da Coordenação Regional
de Policiamento e Fiscalização de Trânsito Sul, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de
Trânsito, do Detran/DF, no período de 07 a 26 de abril de 2014, por motivo de férias do titular.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
INSTRUÇÃO Nº 393, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
Interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR CREUSENI
APARECIDA PEREIRA DE ASSIS, Analista Administrativo de Trânsito, matrícula 250.428-6,
para substituir GERALDO ANDRÉ BARBOSA, Analista Administrativo de Trânsito, matrícula
1.131-2, Chefe, símbolo DFG-12, do Núcleo de Receita – Nurec, da Gerência de Orçamento e
Finanças, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, do Detran/DF, no período de
19 a 28 de março de 2014, por motivo de férias do titular.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
INSTRUÇÃO Nº 394, DE 31DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
Interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado
pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR HUGO LEONARDO
DE OLIVEIRA FERREIRA, Técnico de Trânsito, matrícula 182.284-5, para substituir RAFAEL
MOREIRA VITORINO, Técnico de Trânsito, matrícula 195.209-9, chefe, símbolo DFG-12, do
Depósito de Veículo Apreendido Metropolitana – DVA Brasília, da Coordenação Regional de Policiamento e Fiscalização de Trânsito Metropolitana, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização
de Trânsito, do Detran/DF, no período de 1º a 10 de abril de 2014, por motivo de férias do titular.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
INSTRUÇÃO Nº 420, DE 27 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 36
pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR ACÁSSIO TEIXEIRA MACHADO, matrícula 1.217-3, Técnico de Trânsito, para substituir MARIA ALDEIDE
NOGUEIRA JALES, matrícula 1.055-3, Analista Administrativo de Trânsito, chefe, símbolo
DFG-12, do Núcleo de Patrimônio e Material – Nupam, da Gerência de Apoio Administrativo,
da Diretoria de Administração Geral, do Detran/DF, no período de 23 de junho a 12 de julho de
2014, por motivo de férias da titular.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 30 MAIO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais em conformidade
com o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, e Portaria nº 09, de 03 de dezembro de 2009,
publicada o DODF nº 234, de 04 de dezembro de 2009, RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade conforme o artigo 139 da Lei Complementar nº
840, de 23 de dezembro de 2011, a LUIZ CARLOS DOS SANTOS CHAVES, matrícula 91.0708, referente ao 7º quinquênio, no período de 24 de janeiro de 2009 a 22 de janeiro de 2014.
CLEONICE ALVES LEITE
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço no 03 de dezembro de 1992, publicada no DODF no 249 de 8 de dezembro
de 1992, no ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a LUIZ CARLOS DOS SANTOS
CHAVES, matricula 91.070-8, ONDE SE LÊ “...1º quinquênio: 01.02.79 a 31.01.84, 2º quinquênio: 01.02.84 a 31.01.89...”, LEIA-SE “...1º quinquênio: 01 fevereiro de 1979 a 30 de janeiro
de 1984 e 2º quinquênio: 31 de janeiro de 1984 a 28 de janeiro de 1989...”.
Na Ordem de Serviço n 05 de outubro de 1995, publicada no DODF n 197 de 10 de outubro de
1995, página 28, no ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a LUIZ CARLOS DOS
SANTOS CHAVES, matricula 91.070-8, ONDE SE LÊ “...3º quinquênio: 01.02.89 a 31.01.94...”,
LEIA-SE “...3º quinquênio: 29 de janeiro de 1989 a 27 de janeiro de 1994...”.
Na Ordem de Serviço de 5 de abril de 1999, publicada no DODF no 66 de 7 de abril de 1999,
página 7, no ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a LUIZ CARLOS DOS SANTOS CHAVES, matricula no 91.070-8, ONDE SE LÊ “...4º quinquênio: 01.02.94 a 31.01.99...”
, LEIA-SE “...4º quinquênio: 28 de janeiro de 1994 a 26 de janeiro de 1999...”.
Na Portaria de 12 de agosto de 2004, publicada no DODF no 160 de 20 de agosto de 2004, página
41, no ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a LUIZ CARLOS DOS SANTOS
CHAVES, matricula 91.070-8, ONDE SE LÊ: “...5º período: 31.01.1999 a 29.01.2004...” , LEIA-SE “...5º quinquênio: 27 de janeiro de 1999 a 25 de janeiro de 2004...”.
o
o
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 138, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso DE
suas atribuições legais e regimentais, em especial o artigo 7º do regimento interno desta autarquia,
aprovado pelo Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, e mais o seguinte. Considerando
o início de apuração realizada pelo Coordenador Geral do Sistema de Bilhetagem Automática,
dando conta da inserção inconsistente de créditos em cartões eletrônicos e a utilização indevida
de parte desses créditos no âmbito da operação de transporte coletivo realizada pela permissionária Marlene Amaral, além do fato de a Diretoria Geral haver requisitado de outra unidade
orgânica mais informações acerca do assunto e essas informações não foram prestadas e nem
foi apresentado motivo para a inércia, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar sindicância para a apuração dos fatos constantes do preâmbulo acerca da
eventual e, em teses, inserção inconsistente de créditos em cartões eletrônicos e a utilização
indevida de parte desses créditos no âmbito da operação de transporte coletivo realizada pela
permissionária Marlene Amaral, além do fato de a Diretoria Geral haver requisitado de outra
unidade orgânica mais informações acerca do assunto e essas informações não foram prestadas
e nem foi apresentado motivo para a inércia.
Art. 2º Designar ADRIANO SANTOS OLIVEIRA, matrícula 180.338-7, CARLOS EDUARDO NEVES LAMAR, matrícula 193.243-8 e PATRÍCIO CÂNDIDO DA PAIXÃO,
matrícula 197.243-8 para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos descritos no
preâmbulo e no artigo 1º desta Instrução.
Art. 3º Assinar o prazo de trinta dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
JAIR TEDESCHI
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
INSTRUÇÃO Nº 157, DE 27 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 7º, Inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto
nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Designar LILIA SOARES DE SANTANA BATISTA, Matrícula: 264.140-2, Analista
de Transporte Urbano, como Executora do Contrato: 32/2013, celebrado com a empresa ITA
– Indústria e Comércio de Carimbos LTDA; tendo por objeto a contratação de empresa especializada em confecção de carimbos para atender à demanda do DFTRANS, conforme Processo
0098.002.985/2013.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.
JAIR TEDESCHI
INSTRUÇÃO Nº 158, DE 27 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 7º, Inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto
nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Designar LUISE DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula: 174.904-8, Auxiliar de Transporte
Urbano, como Executor do Contrato: 9912247596, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFICOS; tendo por objeto a prestação de serviços postais, conforme Processo 0098.004.644/2009. Em substituição à SUELI LIMA SILVESTRE, Matrícula:
197.435-1 Técnica de Transporte Urbano.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.
JAIR TEDESCHI
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições conforme previsto na Lei
Orgânica do Distrito Federal, do art. 48 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 35.053,
de 31 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1° Instituir Comissão de Acompanhamento da Contratação dos serviços de impressão cópia
(outsourcing de impressão) e gerenciamento.
Art. 2º Designando WASHINGTON LUIZ DE CASTRO SOUSA JUNIOR, matrícula
1662.845-4 para atuar como coordenador, MILTON LOPES JÚNIOR matrícula 175.288X, JOSÉLIO ANANIAS OTAVIANO, matrícula 224.073-4, ANDRÉ SUSSTRUNK DA
SILVA, matrícula 227.335-7, NILSON RIOS DA SILVA, matrícula 392.486-6, para atuarem
como membros da comissão.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE EDUARDO NAIME BARRETO
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº 34, DE 30 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo
único do artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
SUSPENDER as férias relativas ao exercício de 2013, de CASSIA MARIA DE SOUZA BARRETTO, matrícula 125.652-1, Assessora Especial do Gabinete do Secretário, Símbolo CNE-06,
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, referente
ao primeiro período, de 18 a 27 de novembro de 2013, por motivo de necessidade de serviço.
PAULO PENHA DE LIMA
PORTARIA Nº 35, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 105 da
Lei Orgânica, enfim, para atender as exigências da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º Designar SINÉSIA ARAÚJO ALVES matricula 265486-4, para compor a Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria nº 35, de 24 de setembro de 2013,
publicada no DODF nº 203, de 30 de setembro de 2013, em substituição a HENRIQUE
DUARTE DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO PENHA DE LIMA
PORTARIA Nº 36, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar ELIANA MARQUES BARRETO, matricula 38074-1, como Titular e CARLOS
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
ALBERTO MAIA RIBEIRO, matrícula 265838-0, como Substituto, ambos lotados na Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, para ser Executor do Contrato nº01/2014, referente ao processo 391.000.126/2013, celebrado entre o Distrito Federal, por
intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal
com a Empresa Interiores .Industria e Comercio de Artefatos de Madeira Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO PENHA DE LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 123, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 108, XI, do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 31.085, de 26 de novembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Designar UBIRATAN PAES DE CASTRO MEDEIROS, matrícula 1536-9, para substituir
EDSON PENA DE ABREU, matrícula 0664-5, na qualidade de Membro da Comissão constituída
por meio do artigo 1º, da Portaria nº 106, de 19 de maio de 2014, publicada no DODF nº 100,
de 21 de maio de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 124, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial e instaura processo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 108, XI, do Regimento Interno, aprovado pelo
Decreto nº 31.085, de 26 de novembro de 2009, e considerando o disposto na Resolução TCDF
nº 102, de 15 de julho de 1998, publicada no DODF nº 135, de 20 de julho de 1998, RESOLVE:
Art. 1º Fica Constituída Comissão de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Unidade de Correição e Tomada de Contas de Empresas Vinculadas, para apurar, no prazo de 90 (noventa) dias,
em cumprimento à Decisão do TCDF nº 3771/203, 1573/2014 e nº 2317/2014, irregularidades
na execução do Contrato de Gestão nº 02/2002, celebrado entre a CODEPLAN e a Fundação
de Apoio à Pesquisa – FUNAPE, entidade ligada à Universidade Federal de Goiás, para implementação de solução integrada de gestão informatizada de saúde para o Distrito Federal - CSC,
relacionadas no processo 410.000.532/2014, a ser composta pelos servidores UBIRATAN PAES
DE CASTRO MEDEIROS, matrícula 1536-9 Presidente; IVAN TOSTA DA SILVA, matrícula
0624-6, Membro; LUIZ ANTÔNIO CASTRO GOMES, matrícula 0678-5 e SYLVIO JOSÉ
AZEVEDO LEMOS, matrícula 1019-7, devendo o servidor IVAN TOSTA DA SILVA, matrícula
0624-6 atuar como Presidente Suplente nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 186, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto na Portaria nº 4, de 13 de janeiro de 2011, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o usufruto da Licença Prêmio por Assiduidade dos servidores ANA CLAUDIA
BASTOS, matrícula 27.710-X, período 19.05.2014 a 17.06.2014, referente ao 5º quinquênio,
publicado no DODF nº 114, de 14 de junho de 2012, página 31; MARILSA BARBOSA PESSOA,
matrícula 38.711-8, período 11.06.2014 a 10.07.2014, referente ao 4º quinquênio, publicado no
DODF nº 168, de 15 de agosto de 2013, página 44; SORAYA SUMAYO WATANABE BARROS,
matrícula 127.130-X, período 16.06.2014 a 15.07.2014, referente ao 1º quinquênio, publicado no
DODF nº 111, de 11 de junho de 2010, página 36; MARISA KARLA MIRANDA DE ALMEIDA HELUY ARAUJO, matrícula 135.304-7, período 01.07.2014 a 30.07.2014, referente ao 1º
quinquênio, publicado no DODF nº 153, de 10 de agosto de 2010, página 117.
SÉRGIO TORRES SANTOS
PÁGINA 37
que lhe foram conferidas pelo disposto no artigo 7º do Anexo do Decreto nº 31.085, de 26 de
novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo
1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011, de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Constituir Comissão Executora dos Contratos firmados pelo Distrito Federal por
meio desta Secretaria e as empresas: 3EX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, contrato n° 017/2014, processo 410.000.355/2014; TERRAGIGA
INFORMÁTICA LTDA-ME, contrato n° 018/2014, processo 410.000.010/2014; AAZ
COMERCIAL LTDA-EPP , contrato nº 019/2014, processo 410.000.354/2014, composta
por ROBERTO PALOMO DE LIMA, Gerente, matrícula 1.431.272-7; ROSENILDA
MARIA DE SOUSA SANTOS, Chefe de Núcleo, matrícula 31.054-9; JOÃO BOSCO
PANTALEÃO, Chefe de Núcleo, matrícula 38.887-4.
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 3º do artigo 13, do Decreto nº
16.098, de 29 de novembro de 1994, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004 e Portaria
nº 125- SGA, de 30 de abril de 2004.
Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO TORRES SANTOS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO N° 05, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
A COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.
8º, § 1º da Portaria nº 86, 08 de maio de 2014, que regulariza a concessão da Gratificação
por Habilitação em Políticas Públicas/GHPP, criada pelo Art. 22 da Lei nº 5.190, de 25
de setembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas
Públicas - GHPP, nos termos do parágrafo 6º, do art. 22, da Lei nº 5.190/2013, e com base
na Portaria nº 86, de 08/05/2014, aos servidores abaixo relacionados. Os efeitos financeiros
passam a contar a partir do mês subsequente a solicitação do servidor. Relação por nome de
servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data de vigência, n° do processo: ARTHUR
PAES WITTENBERG, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 127.590-9,
Especialização/Pós-Graduação lato sensu, 15%, 01/06/2014, 410.000.576/2010; MARILENE HELENA DIAS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 127.103-2,
Especialização/MBA, 15%, 01/06/2014, 410.000.338/2010; VERÔNICA ARAÚJO BEZERRA, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1.431.168-2, Especialização/
Pós-Graduação lato sensu, 15%, 01/06/2014, 410.000.472/2014; e SALOMÃO SANCHES
LEONEL BATISTA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Graduação,
11%, 01/06/2014, 410.000.483/2014.
LEDAMAR SOUSA RESENDE
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 187, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria n.º 004, de 13/01/2011, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria
a servidora AUDNA SILVA LPES, matrícula n. º 80.023-6, no cargo de Técnico em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, com a redação dada pelo artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o artigo 43 da Complementar nº 769, de 30/06/2008. Processo 051.000.716/2014.
SÉRGIO TORRES SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 45, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, órgão de comando e supervisão,
que integra a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito
Federal, conforme o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e observando
o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º Designar LOUISE DE LIMA E SILVA, Coordenadora de Provimento, CPF
717.327.301-30, matrícula 265.194, para atuar como Executora, e ANDREA ALVES LOLI,
Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, CPF 690.290.911-34, matrícula
176.655-4, para atuar como executora suplente para responder nos impedimentos legais
da titular, ambas lotadas na Coordenação de Provimento/SUGEP/SEAP, do Contrato nº
08/2014-SEAP, celebrado com o Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES, cujo
objeto é realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de
6.500 (seis mil e quinhentos) docentes para a rede pública de ensino do Distrito Federal,
conforme processo 414.000.548/2013.
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria
nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004, Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e
Ordem de Serviço nº 14-SUAG/SEAP de 29 de março de 2012.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO ELVIDIO FIGUEIREDO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 188, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 41, de 27 de maio de 2014, publicada no DODF n° 106, de 28/05/2014,
página 26, ONDE SE LÊ: “... 04 (quatro) servidores...”, LEIA-SE: “... 02 (dois) servidores...”.
PÁGINA 38
Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO
DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
PORTARIA Nº 49, DE 02 DE JUNHO 2014.
Instituir Equipe de Planejamento para realização de aquisição de Microcomputadores do tipo
Desktop com Assistência Técnica e Garantia de 48 meses - Projeto Programa de Modernização
Tecnológica ETAPA 1 – AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do parágrafo único do
artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação,
tendo por objetivo a aquisição de Microcomputadores do tipo Desktop com Assistência Técnica
e Garantia de 48 meses: Integrante Requisitante: Emerson William da Silva Souza – Matricula
1.665.039-5; Integrante Técnico: Alessandro Cabral Souza – Matricula 1.663.290-7; Integrante
Administrativo: Bruno Gibson Soares – Matricula 1.200.566-1.
Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento constam da Instrução Normativa Nº 04 de 12 de
novembro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI do Ministério
do Planejamento Orçamento e Gestão, recepcionada no DF pelo Decreto Distrital Nº 32.218, de
16 de setembro de 2010, que trata sobre a contratação de bens e serviços de Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
GLAUCO ROJAS IVO
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 39, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 15, do Decreto n.º
27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, com fundamento
nos artigos 13, incisos III e XVII, e 41, do Regimento Interno e Instrução n° 21, de 04 de abril de
2013, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO na Instrução n° 33, de 24 de abril de 2014, publicado
no DODF n° 90, de 08 de maio de 2014, página 106, o ato de designação de MÁRCIO APARECIDO DOS REIS, matrícula 1.200.292-5, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
para substituir RODRIGUES JÚNIOR DA SILVA, matrícula 1.200.287-9, Gerente, da Gerência
de Contratos e Convênios, da Diretoria de Gestão da Administração, da Superintendência da
Unidade de Administração Geral, Símbolo DFG-14, no período de 23/06/2014 a 12/07/2014,
por motivo de férias do titular.
RICARDO DE SOUSA FERREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que trata o artigo 42, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 34.320,
de 26 de abril de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar MARILIA LANDINI TOTUGUI, matrícula 220.697-8, Executora Suplente
do Contrato nº 08/2013 – FUNPAD, celebrado com a entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
CAVERNA DE ADULÃO, e designar GIANNI PUGLISI, matrícula 176.552-3 como Executora
Suplente do aludido ajuste.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir de sua publicação.
LEONARDO GOMES MOREIRA
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 29 DE MAIO DE 2014.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, constituída pela Portaria nº 49, de 09 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no
artigo 17, do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, RESOLVE: ALTERAR na Ordem de
Serviço nº 01, de 09 de abril de 2014, publicada no DODF nº 76, de 15 de abril de 2014, página
nº 58, com base no recurso impetrado, o ato que se refere à apuração de mérito de promoção
funcional dos servidores 1248375, WILDSTON SILVA DE FREITAS, Analista Pol. Publ. Gest.
Gov., onde se lê: “...2ª, V, 00.00, 00.00, 00.00, 2ª, V, 1º/07/2014, (*)..”; leia-se: “...1ª, IV, 20.00,
50.00, 70.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 1336169, CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA, Analista Pol. Publ.
Gest. Gov., onde se lê: “...2ª, V, 1.50.00, 50.00, 56.50, 2ª, V, 1º/07/2014, (*)..”; leia-se: “...1ª, IV,
20.00, 50.00, 70.00, 1ª, I, 1º/07/2014.
ROGERIO PEREIRA ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso da delegação de competência conferida pelo Art. 1º, inciso I, alínea “a”, da Instrução
nº. 196, de 1º de novembro de 2013, da Agência de Fiscalização do DF – AGEFIS, publicada
no DODF nº 233, de 7 de novembro de 2013, página 13, RESOLVE: CONCEDER ABONO
DE PERMANÊNCIA, equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos
do Art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e com base no Art. 2º,
§ 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o Art. 42 da Lei Complementar nº 769/2008,
a LUIZ CARLOS COELHO DA SILVA, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula
37.770-8, com vigência a contar de 15 de junho de 2014, por haver completado os requisitos
para aposentadoria e optado por permanecer em atividade, ressaltando que não foram utilizados
períodos de licença prêmio por assiduidade na apuração do tempo de serviço para a concessão
deste benefício, conforme Processo 360.000.658/2013.
TÂNIA DE ÁVILA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 19, de 20 de maio de 2014, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal,
publicada no DODF nº 100, de 21 de maio de 2014, página 29, que concedeu averbação de tempo
de serviço público e de contribuição prestado ao Governo do Distrito Federal, pelo servidor
EUGÊNIO BARBOZA, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 28.612-5, ONDE SE LÊ: “...
334 (trezentos e trinta e quatro) dias referentes ao período de: 20/03/1985 a 16/02/1986; 2.092
(dois mil e noventa e dois) dias referentes ao período de: 30/10/1987 a 21/07/1993; ambos contados para todos os efeitos, conforme Certidões de Tempo de Serviço constantes do Processo nº
361.000.216/2014...”, LEIA-SE: “... 334 (trezentos e trinta e quatro) dias referentes ao período
de: 20/03/1985 a 16/02/1986, contados para todos os efeitos, conforme Certidão de Tempo de
Serviço constante do Processo 361.000.216/2014...”.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
PORTARIA N° 54, DE 30 DE MAIO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 3º, inciso III,
do Decreto nº 34.225, de 22 de março de 2013, do Regimento Interno da Secretaria de Estado
da Mulher do Distrito Federal, RESOLVE: CONCEDER Licença Gala, nos termos de o art. nº
62, item III, alínea a, da Lei Complementar nº 840/2011, à LUÍSA PEREIRA LARA, Psicóloga
contratada em caráter temporário, matrícula 1.662.439-4, por ocasião do seu casamento, pelo
período de 23 a 30/05/2014, conforme certidão apresentada em 30 de maio de 2014.
VALESCA RODRIGUES LEÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
PORTARIA Nº 209, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, e considerando o Art. 162,
da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONCEDER afastamento
a JUSCELINO ADEODATO DE MIRANDA VASCONCELOS, matrícula 195.030-4, Especialista em Assistência Social - Administrador, para frequentar Curso de Formação para o cargo
de Agente de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, sem prejuízo de sua remuneração, no
período de 19/05/2014 a 13/06/2014, conforme processo 0417-000730/2014.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 146, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 292, de 23 de setembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER nos termos do artigo 25
da Lei nº 4.426 de 18 de novembro de 2009, regulamentada pelo Decreto n° 31.452 de 22 de
março de 2010, Gratificação de Titulação, aos servidores: TALITA SANTOS DE OLIVEIRA;
Atendente de Reintegração Social, matrícula 172981-0, título: mestrado, percentual: 20%, data
de vigência: 13/05/2014, processo 0400-00242/2010; ÍTALO VINICIUS FELIX DE ARAUJO,
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
Atendente de Reintegração Social, matrícula 172621-8, título: pós-graduação, percentual: 15%,
data de vigência:13/05/2014, processo 0400-001240/2010; CÉLIO ROCHA MOURÃO, Atendente de Reintegração Social, matrícula 172330-8, título: pós-graduação, percentual: 15%, data
de vigência:13/05/2014, processo 0400-001118/2010; PABLO ALEXANDRE DE OLIVEIRA,
Atendente de Reintegração Social, matrícula 178715-2, título: pós-graduação, percentual: 15%,
data de vigência:12/05/2014, processo 0400-00477/2010;CIZENANDES RODRIGUES DE
QUEIROZ; Técnica em Assistência Social, matrícula 193694-8, título: pós-graduação, percentual:
15%, data de vigência:12/05/2014, processo 0400-001975/2010; MARCELO CORREA DOS
SANTOS; Atendente de Reintegração Social, matrícula 173301-X título: graduação, percentual:
10%, data de vigência:15/05/2014, processo 0400-000896/2010; RENATA MENEZES REGO,
Especialista em Assistência Social, matrícula 220500-9, título: pós – graduação, percentual:
15%, data de vigência:16/05/2014, processo 0400-002310/2010;PATRÍCIA DA SILVA ALVES
BISPO, Técnica em Assistência Social, matrícula 198038-6, título: pós-graduação, percentual:
15%, data de vigência:20/05/2014, processo 0400-002331/2010; RADILENE REZENDE DA
SILVA; Atendente de Reintegração Social, matrícula104438-9, título:graduação, percentual:
10%, data de vigência:20/05/2014, processo 0400-001537/2010; MARIANA MATOS VIDAL,
Técnica em Assistência Social, matrícula 198112-9, título: graduação, percentual: 10%, data de
vigência: 28/05/2014, processo 0400-000402/2011; DANIEL RESENDE GONDAR, Técnico
em Assistência Social, matrícula 217904-0 título: pós-graduação, percentual: 15%, data de
vigência:29/05/2014, processo 0400-001125/2011;CARLOS PEREIRA FÉLIX, Atendente de
Reintegração Social, matrícula 172351-0 título: pós-graduação, percentual: 15%, data de vigência:20/05/2014, processo 0400-00480/2010; HEITOR MARTINS GALIETTA DE MORAIS,
Atendente de Reintegração Social, matrícula 195821-6 título: graduação, percentual: 10%, data
de vigência:29/05/2014, processo 0400-002005/2010; ZENEIDE ALVES DE BARROS SILVA,
Auxiliar em Assistência Social, matrícula 102793-x, título: pós-graduação, percentual: 15%,
data de vigência:22/05/2014, processo 0380-004116/2010; MARCELA TAVARES DE MELO,
Técnica em Assistência Social, matrícula 198030-0 título: graduação, percentual: 10%, data
de vigência:29/05/2014, processo 0400-002496/2010; JAGUANANCI CARDOSO, Técnico
em Assistência Social, matrícula: 102790-5, título: graduação, percentual: 10%, data de vigência:27/05/2014, processo 0417-000740/2014; PATRICIA CAMPELO MORENO, Atendente em
Reintegração
Social, matrícula: 220497-5, título: pós-graduação, percentual: 15%, data
de vigência:02/06/2014, processo 0417-00966/2012;ROSANA MIRANDA LIMA; Especialista
em Assistência Social, matrícula: 220699-4, título: pós-graduação, percentual: 15%, data de
vigência: 03/06/2014, processo 0417-001197/2012; THAÍS NUNES DE OLIVEIRA, Atendente
de Reintegração Social, matrícula: 172309-X, título: pós-graduação, percentual: 15%, data de
vigência: 12/05/2014, processo 0417-000745/2014.
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 91, de 14 de abril de 2014, publicada no DODF nº 77, de 16 de abril de
2014, página 46, o ato que tornou público o resultado de Apuração de Mérito, para fins de promoção funcional a FERNANDO CESAR LERBACH RODRIGUES BRASIL, ONDE SE LÊ: “
1725742, FERNANDO CESAR LERBACH RODRIGUES BRASIL, Atend. Reint. Soc.- Atrs, 3º,
V, 0, 0, 0, 2º, I, (*)...”, LEIA-SE: “...1725742, FERNANDO CESAR LERBACH RODRIGUES
BRASIL, Atend. Reint. Soc.- Atrs, 3º, V, 10, 50, 60, 2º, I, 01/07/2014...”,
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 16, DE 29 DE MAIO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII, do Art. 105 da Lei Orgânica do Distrito
Federal, e o Decreto no. 32.716, de 1o de janeiro de 2011, com vistas a regularizar a condução
dos trabalhos do Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores infranominados, sob a coordenação do servidor GUILHERME
RICHELIEU, matrícula 1.662.039-9, para se apresentarem na Região Administrativa de Taguatinga nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2014, das 08 às 18 horas, para atuarem no evento
“GDF junto de Você”, visando oferecer de forma irrestrita, total apoio à população desta capital
durante o evento, com o objetivo de levar uma grande variedade de serviços e a oportunidade
de dialogar, sem intermediários, com a equipe do Governo do Distrito Federal, conforme estabelecido no quadro abaixo:
Nome
Matrícula
Setor
ADEMAR TORRES DE BARROS
1.653.523-5
ASSESSORIA
ADILSON TEIXEIRA DE SOUZA
1.663.493-4
ASSESSORIA
ALEXANDRE SILVA BERNARDES
1.661.912-9
ASSESSORIA
BECKMAN DAMASCENO LEITE
1.662.846-2
ASSESSORIA
CAMILA CAMPOS CABRAL
1.662.850-0
ASSESSORIA
CERES FIALHO DE ALMEIDA
1.662.851-9
ASSESSORIA
CRISTIAN FILIPE MAGALHAES DUARTE
1.661.919-6
ASSESSORIA
DAYSE MAGALHAES FRANÇA ALVES
1.663.144-7
ASSESSORIA
DELIA APARECIDA DE OLIVEIRA
224.080-7
ASSESSORIA
DORILENE DA LUZ VIEIRA DE FARIAS
EMANUEL LEONARDO DE SOUSA FERREIRA
FRANCISCA DUARTE SOUZA
FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA
GUILHERME RICHELIEU DE SILVA JUNIOR
JANEIDE GONÇALVES DE LACERDA
SANTOS
JASUBE SICILIANO
JOCEILSON ALVES DE SOUSA
JOSE HUMBERTO QUEIROZ
MAGILA CRISTINA CABRAL
MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO PINTO
OSEIAS RIBEIRO DE SOUZA
SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS
TATIANA NUNES MONTEIRO
VIVIANE FERNANDES DA SILVA
PÁGINA 39
1.661.842-4
ASSESSORIA
1.662.084-4
ASSESSORIA
1.661.908-0
1.663.229-X
1.662.039-9
ASSESSORIA
ASSESSORIA
ASSESSORIA
1.652.186-2
ASSESSORIA
1.662.847-0
1.664.529-4
1.661.887-4
1.662.844-6
1.661.895-5
1.662.342-8
1.653.707-6
1.663.404-7
1.660.640-X
ASSESSORIA
ASSESSORIA
ASSESSORIA
ASSESSORIA
ASSESSORIA
ASSESSORIA
ASSESSORIA
ASSESSORIA
ASSESSORIA
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOACINARA MARIA DE SOUZA CSTA
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 92, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
Altera a composição da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD, e dá
outras providências.
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 6º, incisos V e XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE:
Art. 1º A Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD, de que trata a Portaria nº
24, de 02 de março de 2005, alterada pela Portaria nº 44, de 18 de março de 2013, passa a ser
composta pelos seguintes membros:
I- CLAUDIA MARIA RIBEIRO VIDAL, matrícula 42.052-2, Gestor de Políticas Públicas e
Gestão Governamental;
II- CRISTIANY FERREIRA BORGES, matrícula 153.339-8, Analista Jurídico, ocupante do
Cargo em Comissão de Chefe da Biblioteca Jurídica;
III- CRISTINA SANTOS FERREIRA, matrícula 39.866-7, Técnico Jurídico, ocupante do Cargo
em Comissão de Gerente da Gerência de Registro e Controle da Procuradoria do Meio Ambiente,
Patrimônio Urbanístico e Imobiliário e Saúde;
IV- JADER DE ALMEIDA CAMPOS NETTO, matrícula 1.431.170-4, Analista de Políticas
Públicas e Gestão Governamental, do Núcleo de Arquivo Geral e Microfilmagem da Secretaria
de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
V- JOSELE MARIA DA SILVA LIMA, matrícula 174.146-2, Técnico Jurídico, ocupante do
Cargo em Comissão de Diretora da Diretoria Fiscal, da Procuradoria Fiscal;
VI- MEIRIELLEN BORGES ALVES, matrícula 223.894-2, Analista Jurídico;
VII- PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 114.270-4, ocupante do Cargo em
Comissão de Gerente da Gerência de Registro e Controle da Procuradoria Administrativa;
VIII- RAQUELINE LEMES DE JESUS, matrícula 223.897-7, Analista Jurídico, ocupante do
Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Arquivo; e
IX- SELMA MARIA DE QUEIROZ, matrícula 40.542-6, Técnico Jurídico, ocupante do Cargo em
Comissão de Gerente da Gerência de Registro e Controle de Processos da Procuradoria de Pessoal.
Parágrafo único. A presidência da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD
incumbe à Chefe do Núcleo de Arquivo Geral, a qual será substituída, em suas ausências e
impedimentos legais, por MEIRIELLEN BORGES ALVES.
Art. 2º A Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD conta com corpo consultivo
composto pelos seguintes membros:
I- DANIEL AUGUSTO MESQUITA, matrícula 174.586-7, Procurador do Distrito Federal;
II- LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA, matrícula 216.810-3, Procurador do Distrito
Federal, ocupante do Cargo em Comissão de Procurador-Chefe do Centro de Estudos;
III- MÁRCIO WANDERLEY DE AZEVEDO, matrícula 96.922-2, Procurador do Distrito Federal;
IV- MURILO DE ALMEIDA NOBRE JÚNIOR, matrícula 28.815-2, Subprocurador-Geral
do Distrito Federal;
V- OSDYMAR MONTENEGRO MATOS, Subprocurador-Geral do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PAOLA AIRES CORRÊA LIMA
CHEFIA DE GABINETE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 48, DE 2 DE JUNHO DE 2014.
A CHEFE DE GABINETE, DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 56, de 27 de
fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e considerando o que dispõe
PÁGINA 40
Diário Oficial do Distrito Federal
o artigo 12 do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, e nos termos do Memorando
nº 270/2014 – PROFIS/PGDF, do Memorando nº 10/2014 – GAB/CETES e do Memorando
nº 07/2014 – GAB/CETES, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço nº 30, de 28 de abril de 2014, publicada no
DODF nº 86, de 30 de abril de 2014, página 93, o ato que designou ANA PAULA TEODORO
PÁDUA RIBEIRO, matrícula 174.151-9, Analista Jurídico, para substituir EDGAR FABIANO
DE SOUZA, matrícula 40.149-8, Técnico Jurídico, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência de Falência e Inventário da Diretoria de Arrecadação
Tributária e Financeira da Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no
período de 01/07/2014 a 20/07/2014.
DESIGNAR CLEONICE FERRAZ, matrícula 28.844-4, Técnico Jurídico, para substituir
EDGAR FABIANO DE SOUZA, matrícula 40.149-8, Técnico Jurídico, ocupante do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência de Falência e Inventário da Diretoria de
Arrecadação Tributária e Financeira da Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Distrito
Federal, no período de 07/07/2014 a 26/07/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR PAULO ALVES PEREIRA, matrícula 34.036-7, Analista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, para substituir RAUL CARVALHO DE SOUZA, matrícula 224.030-0,
Analista Jurídico ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência
de Produção e Rede do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período
de 23/06/2014 a 12/07/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR MARÍLIA SOARES FEITOSA, matrícula 30.507-3, Técnico Jurídico, para
substituir PAULO MAURÍCIO JORGE CARVALHO LACERDA TORREÃO, matrícula
35.109-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ocupante do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência de Controle das Publicações do
Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 05/05/2014 a
03/06/2014, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 137.625-X, Técnico Jurídico,
para substituir WILSON DAMIÃO DOS SANTOS FILHO, matrícula 175.197-2, Analista
de Administração Pública, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do
Núcleo de Inativos e Pensionistas da Gerência de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral
do Distrito Federal, no período de 26/05/2014 a 15/06/2014, por motivo de licença para
tratamento da saúde do titular.
MARCIA CARVALHO GAZETA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 49, DE 2 DE JUNHO DE 2014.
A CHEFE DE GABINETE, DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 56, de 27 de
fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e considerando o que dispõe o artigo 12 do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, com redação conferida
pelo Decreto nº 33.842, de 14 de agosto de 2012, bem como o disposto no Memorando nº
216/2014 – PROPES/PGDF, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço nº 44, de 22 de maio de 2014, publicada no DODF
nº 104, de 26 de maio de 2014, página 49, o ato que designou ETH CORDEIRO DE AGUIAR,
matrícula 96.932-X, Procurador do Distrito Federal, para substituir RENATO DE OLIVEIRA
ALVES, matrícula 140.783-X, Procurador do Distrito Federal, ocupante do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Procurador-Coordenador de Pessoal de Segurança Pública da
Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 14/07/2014 a
12/08/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR MARIA GORETE COSME, matrícula 140.685-X, Procuradora do Distrito
Federal, para substituir RENATO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 140.783-X, Procurador do Distrito Federal, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06,
de Procurador-Coordenador de Pessoal de Segurança Pública da Procuradoria de Pessoal
da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 14/07/2014 a 12/08/2014, por
motivo de férias regulamentares do titular.
MARCIA CARVALHO GAZETA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 50, DE 2 DE JUNHO DE 2014.
A CHEFE DE GABINETE, DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no
exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 1º, inciso II, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e o artigo 1º, inciso I, alínea “d”, do
Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, bem como considerando o que dispõe o artigo 139
da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA
PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a ROSINEIDE RODRIGUES MUNIZ, matrícula 41.616-9,
Agente Jurídico, referente ao 4º quinquênio: 26/05/2009 a 24/05/2014; a NILO ALEXANDRE
FERNANDES, matrícula 41.619-3, Agente Jurídico, referente ao 4º quinquênio: 26/05/2009 a
24/05/2014; a MARIA APARECIDA AMÂNCIO, matrícula 41.620-7, Agente Jurídico, referente
ao 4º quinquênio: 26/05/2009 a 24/05/2014; a JOÃO EDSON RODRIGUES GONÇALVES,
matrícula 41.689-4, Agente Jurídico, referente ao 4º quinquênio: 26/05/2009 a 24/05/2014; e a
IRANI BEZERRA DOS SANTOS, matrícula 41.622-3, Agente Jurídico, referente ao 4º quinquênio: 26/05/2009 a 24/05/2014.
MARCIA CARVALHO GAZETA
Nº 115, quarta-feira, 4 de junho de 2014
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDENS DE SERVIÇO DE 03 DE JUNHO DE 2014.
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, da Portaria Conjunta nº 09, de 16
de maio de 2014, que regulamenta o artigo 15, da Lei nº 5.192, de 26 de setembro
de 2013, RESOLVE:
CONCEDER Gratificação por Habilitação em Apoio as Atividades Jurídicas - GHAAJ,
nos termos do artigo 15, da Lei nº 5.192, de 26 de setembro de 2013, regulamentado pela
Portaria Conjunta nº 09, de 16 de maio de 2014, aos servidores: DANILO RODRIGUES
RIBEIRO, ocupante do Cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 221.666-3, no percentual
de 15% (Especialização), data de requerimento 20/05/2014, processo 020.000.621/2013;
DOUGLAS RAFAEL MORAIS KOLLAR, ocupante do Cargo de Analista Jurídico,
matrícula nº 226.096-4, no percentual de 15% (Especialização), data de requerimento
17/01/2014, processo 020.000.944/2014; HELEN CRISTINA RODRIGUES DA SILVA,
ocupante do Cargo de Técnico Jurídico, matrícula nº 42.964-3, no percentual de 15%
(Especialização), data de requerimento 18/10/2013, processo 020.001.089/2010; JACQUELINE DE AZEVEDO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Jurídico, matrícula nº
217.730-7, no percentual de 15% (Especialização), data de requerimento 26/02/2014,
processo 020.001.968/2011; JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico Jurídico, matrícula nº 137.625-X, no percentual de 15% (Especialização),
data de requerimento 09/12/2013, processo 020.003.100/2010; MARIA CELESTE
ROCHA MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnico Jurídico, matrícula nº 31.261-4,
no percentual de 15% (Especialização), data de requerimento 07/01/2014, processo
020.001.068/2010; RICARDO CLEMENTE DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de
Técnico Jurídico, matrícula nº 217.748-X, no percentual de 15% (Especialização), data
de requerimento 15/05/2014, processo 020.002.574/2011; RITA DE CÁSSIA ARAÚJO
DA ROCHA, ocupante do cargo de Agente Jurídico, matrícula nº 42.445-5, no percentual
de 15% (Especialização), data do requerimento 03/02/2014, processo 020.001.082/2010;
SELMA MARIA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico Jurídico, matrícula nº
40.542-6, no percentual de 15% (Especialização), data do requerimento 11/03/2014,
processo 020.001.171/2010; TAÍSA BENEVIDES XAVIER CORREIA, ocupante do
cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 226.141-3, no percentual de 15% (Especialização), data de requerimento 31/01/2014, processo 020.000.997/2014. Efeitos financeiros
a contar de 01/06/2014, conforme determina a legislação.
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 8º, da Portaria nº 86, de 08 de maio de 2014, que regulamenta o artigo 22, da Lei nº 5.190, de 25 de setembro DE 2013, RESOLVE: CONCEDER
Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas - GHPP, nos termos do artigo 22, da Lei
nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, regulamentado pela Portaria nº 86, de 08 de maio de
2014, aos servidores: ANGELINA CID DE MATOS BERTOLINA, ocupante do Cargo de
Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 27.913-7, no percentual
de 15% (Especialização), data de requerimento 12/03/2014, processo 020.001.322/2010;
EDMILTON PEREIRA VIDAL, ocupante do cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula nº 175.437-8, no percentual de 15% (Especialização), data de
requerimento 27/05/2014, processo 020.000.963/2010; ELIANE SILVA, ocupante do cargo de
Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 175.440-8, no percentual
de 15% (Especialização), data de requerimento 07/10/2013, processo 020.001.318/2010;
VANESSA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Gestor em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula nº 172.651-X, no percentual de 25% (Mestrado), data
de requerimento 13/05/2014, processo 150.000.610/2010. Efeitos financeiros a contar de
01/06/2014, conforme determina a legislação.
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, da Portaria nº 85, de 08 de maio de 2014,
que regulamenta o artigo 17, da Lei nº 5.195, de 26 de setembro DE 2013, RESOLVE:
CONCEDER Gratificação por Habilitação em Planejamento Urbano - GHPU, nos termos
do artigo 17, da Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, regulamentado pela Portaria nº
85, de 08 de maio de 2014, a servidora: ERICA YAEKO INADA, ocupante do cargo de
Analista Jurídico, matrícula nº 138.804-5, no percentual de 15% (Especialização), data
de requerimento 25/02/2014, processo 020.001.328/2010. Efeitos financeiros a contar de
01/06/2014, conforme determina a legislação.
DEBORAH TEIXEIRA ARAÚJO