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Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
NOMEAR UGO DE BARROS BRAGA para exercer o Cargo de Secretário de Estado Porta Voz
do Governador, do Gabinete, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR LUIZ GONZAGA DA ROCHA, matrícula 1.652.608-2, do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, da Assessoria Técnica do Gabinete, da Administração
Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria
de Estado do Governo do Distrito Federal.
NOMEAR BERNARDO JOSÉ DE SALES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Chefe, da Assessoria Técnica do Gabinete, da Administração Regional do Setor de
Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado do Governo
do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº 11, de
16 de janeiro de 2012, página 18, o ato que tornou sem efeito o ato que exonerou MARIA DE
LOURDES DA SILVA, matrícula 1.653.837-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de
Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga, da
Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula 1.653.837-4, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência
de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração
Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FABRÍCIO SILVA ROCHA do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência
de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração
Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do
Distrito Federal.
NOMEAR FABRÍCIO SILVA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe, da Junta Regional do Serviço Militar, do Gabinete, da Administração Regional do
Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, FERNANDA MASCARENHAS ROCHA do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Cadastro, da Gerência de Licenciamento,
da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades,
da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR FERNANDA MASCARENHAS ROCHA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência de Execução
de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do
Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, LUZANIRA SOARES PIRES do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Cadastro, da Gerência de Licenciamento, da
Diretoria de Obras, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da
Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR LUZANIRA SOARES PIRES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de
Encarregado, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do
Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, VANILZA ALVES SIQUEIRA do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Expedição de Alvará de Funcionamento, da
Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Paranoá, da
Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR VANILZA ALVES SIQUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05,
de Encarregado, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional
do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, RÔMULO RODRIGUES DE PAIVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Expedição de Alvará de Funcionamento, da
Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Paranoá, da
Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR RÔMULO RODRIGUES DA PAIVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Processamento de Dados, da Gerência de Administração, da
Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria
das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ANTÔNIO COSTA DE MORAIS do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Topografia, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de
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Obras, da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria
de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, CARLA VILLELA DE CASTRO MAGALHÃES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das
Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 1º dezembro de 2011.
DESIGNAR ROBERTA MARIA GURJÃO LOTT CAUCEGLIA, matrícula 27.683-9, para
responder sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, pelo Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração
Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado do Governo do
Distrito Federal.
EXONERAR ANTONIO FERNANDES SILVA NETO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor, da Assessoria do Gabinete, da Administração Regional de Águas Claras, da
Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar
de 30 de janeiro de 2012.
NOMEAR EUSANETE DE OLIVEIRA FERNANDES para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria do Gabinete, da Administração Regional de Águas
Claras, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR LILIANE GOMES BATISTA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe,
do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras,
da Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de
Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR PEDRO BATISTA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da
Diretoria de Obras, da Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria das Cidades,
da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR CESAR LOPES COELHO FILHO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de
Chefe, do Núcleo de Execução Financeira, da Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças,
da Diretoria de Planejamento Orçamento e Finanças, da Unidade de Administração Geral, da
Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR JAILSON SANTANA DE JESUS para exerce o Cargo em Comissão, Símbolo DFG12, de Chefe, do Núcleo de Execução Financeira, da Gerência de Planejamento, Orçamento e
Finanças, da Diretoria de Planejamento Orçamento e Finanças, da Unidade de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR ROSEANE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 43.571-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de
Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria
de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR SEBASTIANA DIVINA PICANÇO DA COSTA, matrícula 33.715-3, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Capacitação, da Gerência de
Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR MARIA DE FÁTIMA FREITAS SOARES, matrícula 262.632-2, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, da Central de Atendimento ao Servidor, da Gerência de
Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR ROSANA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula 42.920-1, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, da Central de Atendimento ao Servidor, da Gerência de
Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, GUALBERTO DE SOUSA BARBOSA GOMES, matrícula 33.792-7,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da
Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR FERNANDA BRASIL BEZERRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Fazenda
do Distrito Federal.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, FRANCISCO CORREA RABELLO,
matrícula 112.080-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Gestão
dos Tributos Imobiliários, da Gerência de Tributos Diretos, da Coordenação de Arrecadação
Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal,
a contar de 29 de janeiro de 2012.
NOMEAR ALVARO GOMES DA SILVA JUNIOR, matrícula 109.132-8, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Gestão dos Tributos Imobiliários, da
Gerência de Tributos Diretos, da Coordenação de Arrecadação Tributária, da Subsecretaria da
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR MARCOS ROBERTO CORREA, matrícula 140.6610-6, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Comercialização, da Coordenação de Compras
Institucionais, da Subsecretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, da Secretaria
de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
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NOMEAR RENATO ALEXANDRE MACIEL FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Comercialização, da Coordenação de Compras
Institucionais, da Subsecretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, da Secretaria
de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
EXONERAR JOÃO BATISTA CORREA, matrícula 140.6606-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Diretoria de Engenharia, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
NOMEAR ROBERTA SADO ANDRADE, matrícula 186.928-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Diretoria de Engenharia, da Subsecretaria
de Desenvolvimento Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural
do Distrito Federal.
EXONERAR ALOISIO DE SENA, matrícula 140.6613-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA08, de Assessor Técnico, da Diretoria de Mecanização Agrícola, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
NOMEAR FELIPE NÓBREGA DE GALIZA FILHO, matrícula 100.906-0, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Diretoria de Regularização e Administração Fundiária, da Subsecretaria de Administração e Fiscalização Fundiária, da Secretaria
de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 28 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 249, de
29 de dezembro de 2011, página 149, o ato que nomeou IZAC ANTONIO DE OLIVEIRA para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria
de Programas e Projetos, da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal.
NOMEAR RITA POLLI REBELO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06,
de Coordenador, da Coordenação de Políticas para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas
para as Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal.
NOMEAR LORRAINE DE PAULA MORAIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado do Trabalho
do Distrito Federal.
NOMEAR NATÁLHIA BEATRIZ PEREIRA NEVES MOURA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Fomento ao Associativismo e ao Cooperativismo, da Diretoria de Empreendedorismo e Geração de Renda, da Subsecretaria de Crédito
e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado do Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR o TC QOPMSM NEANDER CAMBRAIA, matrícula 50.436-X, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, Chefe da Seção de Assistência Médica, da Diretoria de Assistência
Médica, do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia
Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o TC QOPMSM SÉRGIO ANTÔNIO ALVES FOGAÇA, matrícula 50.413-0, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, Chefe da Seção de Assistência Médica, da
Diretoria de Assistência Médica, do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPMSM SÉRGIO ANTÔNIO
ALVES FOGAÇA, matrícula 50.413-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da
Divisão Administrativa, do Centro Médico, da Diretoria de Assistência Médica, do Departamento
de Saúde e Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o TC QOPMSM FERNANDO LUIS SILVA LEITE, matrícula 50.447-5, para exercer
o cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Divisão Administrativa, do Centro Médico,
da Diretoria de Assistência Médica, do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do
Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR o Major QOPM VÂNIO MARTINS ESCOBAR, matrícula 50.360-6, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante do Batalhão de Policiamento com Cães, do
Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o TC QOPM LEONARDO JOSÉ RODRIGUES SANT’ANNA, matrícula 50.136-0, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante do Batalhão de Policiamento com
Cães, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para exercer outro cargo, o Agente de Polícia FABIO
FICHE GUIMARAES, matrícula 57.464-3, SIAPE 1414985, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-10, de Chefe da Seção de Investigação Geral, da 29ª Delegacia de Polícia, do Departamento
de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia MARCO ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula
36.026-0, SIAPE 0451601, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da
Seção de Investigação Geral, da 29ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para exercer outro cargo, o Agente de Polícia MARCO
ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 36.026-0, SIAPE 0451601, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Repressão às Drogas, da 29ª Delegacia
de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia FABIO FICHE GUIMARAES, matrícula 57.464-3,
SIAPE 1414985, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da
Seção de Repressão às Drogas, da 29ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
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Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia RICARDO D’AVILA TEIXEIRA, matrícula 75.974-0, SIAPE
1526431, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Repressão às Drogas,
da 30ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR o Agente Penitenciário CLAUDIO ROBERTO SIMOES VASCONCELOS, matrícula
58.571-8, SIAPE 1412052, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da
Seção de Repressão às Drogas, da 30ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia REINALDO COSME VILAR DE OLIVEIRA JUNIOR,
matrícula 199.591-X, SIAPE 2533640, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,
de Coordenador de Plantão, da 5ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia MARCELO LIMA E CASTRO PINHEIRO, matrícula 75.8108, SIAPE 1527265, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de
Plantão, da 5ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 79.8142, SIAPE 1558114, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de
Plantão, da 5ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Delegada de Polícia THAISA MAYRA DE PAULA BOTELHO, matrícula 199.3704, SIAPE 2782954, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de
Plantão, da 5ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia CHRISTIAN ARAUJO ALVIM, matrícula 199.503-0, SIAPE
6997473, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de Plantão,
da 23ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR a Delegada de Polícia IRIS HELENA ROSA, matrícula 182.666-2, SIAPE 2410944,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de Plantão, da 23ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia MAURICIO BALTAZAR COSTA, matrícula 27.875-0, SIAPE 1408861, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão,
da 23ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia HAMILTON ROSA DOS SANTOS, matrícula 31.623-7,
SIAPE 1409038, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 23ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia EVANDRO DANTAS CAIRES, matrícula 36.003-1, SIAPE
1409416, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da
23ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ADEMIR CHAVES LEITE, matrícula 47.439-8, SIAPE 1410557,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 23ª Delegacia
de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia DIONISIO ALMEIDA SIQUEIRA, matrícula 215.495-1,
SIAPE 1725377, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de
Plantão, da 2ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Delegada de Polícia RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS, matrícula
199.504-9, SIAPE 1829322, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de Plantão, da 2ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia WALDEK FACHINELLI CAVALCANTE, matrícula 75.7314, SIAPE 1526025, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de
Plantão, da 2ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Delegada de Polícia FABIANA GALARÇA PASSUELLO, matrícula 215.148-0,
SIAPE 1831364, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de
Plantão, da 2ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ALEXANDRE HERCULANO GOMES MARQUES, matrícula
57.374-4, SIAPE 1411085, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de
Plantão, da 2ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia RUBERAM SANTANA LACERDA, matrícula 57.723-5,
SIAPE 1411378, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão,
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da 2ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ZAMIR BATISTA COELHO JUNIOR, matrícula 76.962-2, SIAPE
1529720, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 2ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia HELERSON GUSMAO DA SILVA, matrícula 58.014-7, SIAPE
1411609, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 2ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por motivo de licença-prêmio, o Agente de Polícia FRANCISCO MARTINS
ROCHA NETO, matrícula 37.423-7, SIAPE 1409550, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG10, de Chefe da Seção de Repressão às Drogas, da 9ª Delegacia de Polícia, do Departamento de
Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 09 de janeiro de 2012.
DESIGNAR o Agente de Polícia JOAO GUILHERME CUSTODIO DE ARAUJO, matrícula
188.414-X, SIAPE 02398172, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-10, de Chefe da Seção de Repressão às Drogas, da 9ª Delegacia de Polícia, do Departamento
de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por motivo de licença-prêmio, a Delegada de Polícia SELMA MARIA FROTA
CARMONA, matrícula 28.636-2, SIAPE 1410176, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17,
de Delegado-Chefe, da 10ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional,
da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 16 de janeiro de 2012.
DESIGNAR o Delegado-Chefe Adjunto WISLLEI GUSTAVO MENDES SALOMAO, matrícula
57.297-7, SIAPE 1414984, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-17, de Delegado-Chefe, da 10ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por motivo de licença-prêmio, o Agente de Polícia VALDIVINO CORREA DE
SOUZA, matrícula 58.270-0, SIAPE 1411805, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de
Chefe de Plantão, da 27ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da
Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 04 de janeiro de 2012.
NOMEAR a Agente de Polícia JUNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 57.568-2,
SIAPE 1411245, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Membro, da Comissão Permanente de Licitação, do Departamento de Administração Geral, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia NAGELA CRISTIEN DO MONT, matrícula 43.492-2, SIAPE
1409803, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Membro, da Comissão Permanente de Licitação, do Departamento de Administração Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente Penitenciário MAURICIO DA SILVA COELHO, matrícula 63.471-9, SIAPE
1527464, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Pesquisa
Científico-Tecnológica, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Administração Geral,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ADELMO JERONIMO SILVA, matrícula 78.729-9, SIAPE
1487461, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe do Núcleo de Avanços
Tecnológicos, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Administração Geral, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia CARLOS SAID OITICICA BANDEIRA, matrícula 78.156-8,
SIAPE 1537699, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe do Núcleo de
Planejamento e Execução, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Administração Geral,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia VIRGILIO AGNALDO OZELAMI, matrícula 77.224-0, SIAPE
1530748, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de Plantão, da
Delegacia da Criança e do Adolescente I, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia PAULO CLEBER SILVA DE ALMEIDA, matrícula 199.6339, SIAPE 1830201, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de
Plantão, da Delegacia da Criança e do Adolescente I, do Departamento de Polícia Especializada,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia PAULO CESAR MACHADO, matrícula 57.665-4, SIAPE
1411331, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de Plantão, da
Delegacia da Criança e do Adolescente I, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia ALEXANDRE CESAR VILAR DE AZEVEDO, matrícula27.194-2, SIAPE 1408642, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de Plantão, da Delegacia da Criança e do Adolescente I, do Departamento de Polícia
Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia JOSE DE JESUS RODRIGUES FREIRE, matrícula 48.280-3,
SIAPE 1410806, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da
Delegacia da Criança e do Adolescente I, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ALESSANDRO RODRIGUES ORNELAS, matrícula 57.314-0,
SIAPE 1411036, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da
Nº 24 quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Delegacia da Criança e do Adolescente I, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 27.525-5,
SIAPE 1408709, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da
Delegacia da Criança e do Adolescente I, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia JOSE ORESTES DE OLIVEIRA, matrícula 58.337-5, SIAPE
1411867, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Delegacia da Criança e do Adolescente I, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia MARIA FLORACY BORGES DE MORAIS, matrícula 47.499-1,
SIAPE 1410594, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão,
da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Departamento de Polícia Especializada, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia LEVI SILVESTRE DA SILVA, matrícula 27.596-4, SIAPE
1408755, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ALFREDO CEZAR PIMENTEL, matrícula 58.287-5, SIAPE
1411821, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia JANETE APARECIDA ROQUE DE ALMEIDA, matrícula
47.577-7, SIAPE 1410634, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de
Plantão, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia MARCO AURELIO DE MENEZES TEMOTEO, matrícula
47.700-1, SIAPE 1410672, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de
Plantão, da Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ADENILSON AZEVEDO SILVA, matrícula 34.142-8, SIAPE
1409183, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia SANDRO BACELAR CARVALHO SANTANA, matrícula
57.168-7, SIAPE 1179467, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de
Plantão, da Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia JONAS CIRQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 47.903-9,
SIAPE 1410714, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão,
da Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações, do Departamento de Polícia Especializada,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Perito Criminal, 1ª Classe, conforme processo
052.000.358/2011, ocupado por ANTONY MARCO MOTA POLITO, matrícula 59.132-7, da
Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 18 de fevereiro de 2011.
EXONERAR, a pedido, LEONARDO MENDES LACERDA, matrícula 177.682-7, do Cargo de
Perito Criminal, 3ª Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, conforme processo
052.001.868/2011, a contar de 07 de dezembro de 2011.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente Penitenciário, 2ª Classe, conforme processo
052.000.036/2012, ocupado por UBIRAJARA SOUZA SILVA, matrícula 87.675-5, da Carreira de
Polícia Civil do Distrito Federal, por motivo de falecimento, a contar de 21 de dezembro de 2011.
EXONERAR KELLY CRISTINA APARECIDA MARTINS, Auditor de Atividades Urbanas,
matrícula 1.401.360-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Inspeção de Brazlândia, da Gerência de Apoio à Fiscalização, da Diretoria de Vigilância Sanitária,
da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR EMANUEL L. DA SILVA, matrícula 1.400.696-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Inspeção de Brazlândia, da Gerência de Apoio
à Fiscalização, da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR CAMILA CARLONI GASPAR, Enfermeira, matrícula 182.832-0, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da
Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Paranoá, da Subsecretaria de
Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR BARBARA GUIMARÃES SANTOS, Enfermeira, matrícula 1.435.132-3, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência
de Enfermagem, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Paranoá,
da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 237,
Nº 24 quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
de 13 de dezembro de 2011, página 80, o ato que nomeou BRUNO LEANDRO ASSIS DO
VALE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Auditor de Saúde, da Gerência
de Controle Interno, da Controladoria, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR EDNA MARIA VIEIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Auditor de Saúde, da Gerência de Controle Interno, da Controladoria, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR CRESCÊNCIO ANTUNES DA SILVA NETO do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-11, de Chefe do Serviço Médico, da Divisão Técnico-Científica, da Diretoria Executiva,
da Fundação Hemocentro de Brasília.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 247, de
27 de dezembro de 2011, página 28, o ato que nomeou MARIA ABADIA DE ALMEIDA MELO
HENRIQUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Projetos,
do Escritório de Projetos, da Superintendência de Planejamento, Normas e Procedimentos, da
Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, por não ter tomado posse em tempo hábil.
NOMEAR MARIA ABADIA DE ALMEIDA MELO HENRIQUES para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Projetos, do Escritório de Projetos, da Superintendência de Planejamento, Normas e Procedimentos, da Agência de Fiscalização do
Distrito Federal – AGEFIS.
EXONERAR, a pedido, EDILSON DA CUNHA OLIVEIRA FÉLIX do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Assessor, da Superintendência de Operações, da Agência de Fiscalização
do Distrito Federal – AGEFIS, a contar de 12 de janeiro de 2012.
NOMEAR EDILSON DA CUNHA OLIVEIRA FÉLIX para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Assessor, da Superintendência de Operações, da Agência de Fiscalização
do Distrito Federal – AGEFIS.
EXONERAR, a pedido, MARIA ZÉLIA SILVA DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Supervisor de Atendimento, da Gerência de Atendimento ao Público - RAF
05, da Coordenação de Atendimento ao Público, da Superintendência Executiva, da Agência de
Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, a contar de 23 de janeiro de 2012.
NOMEAR VIRGINIA MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-05, de Supervisor de Atendimento, da Gerência de Atendimento ao Público - RAF
05, da Coordenação de Atendimento ao Público, da Superintendência Executiva, da Agência de
Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ROBERTA CALLAÇA GADIOLI
FARAGE, Professor, matrícula 64.772-1, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06,
de Coordenador Regional, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR ROBERTA CALLAÇA GADIOLI FARAGE, Professor, matrícula 64.772-1, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial do Gabinete, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JEFERSON PAZ DAS NEVES, Professor, matrícula 57.545-3, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador
Regional, da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
NOMEAR JEFERSON PAZ DAS NEVES, Professor matrícula 57.545-3, para exercer o Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador Regional, da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, EDILENE MARIA MUNIZ DE
ABREU NOGUEIRA, Professor, matrícula 26.774-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor, da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR EDILENE MARIA MUNIZ DE ABREU NOGUEIRA, Professor, matrícula 26.7740, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador Regional,
da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
EXONERAR LIVIA CORREA, Professor, matrícula 24.737-5, do Cargo em Comissão de
Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor, da Escola Classe 303 de São Sebastião,
da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
NOMEAR WANDERSON FERNANDO PEREIRA ROSA, Professor, matrícula 208.125-3,
para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor,
da Escola Classe 303 de São Sebastião, da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR ELENI CARLINDA DURO DE ARAUJO, Professor, matrícula 200.997-8, do
Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola
Classe 303 de São Sebastião, da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR LUCIANA GRAZIELA PEREIRA GOMES, Professor, matrícula 205.003-X, para
exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor,
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da Escola Classe 303 de São Sebastião, da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, FRANCINÉIA FRANCISCA GOMES
SOARES, Professor, matrícula 46.126-1, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de
Assessor Especial do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR FRANCINÉIA FRANCISCA GOMES SOARES, Professor, matrícula 46.126-1, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial do Gabinete, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, VINICIUS DE FREITAS SOARES,
matrícula 214.681-9, Técnico de Gestão Educacional, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,
de Assessor Técnico, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
NOMEAR VINICIUS DE FREITAS SOARES, matrícula 214.681-9, Técnico de Gestão Educacional, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria
Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JUSSARA GOMES MARTINS, matrícula 62.772-0 do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria
Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR JUSSARA GOMES MARTINS, matrícula 62.772-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ANTONIO JOSÉ LIMA CAVAIGNAC,
Analista de Gestão Educacional, matrícula 45.769-8, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Obras, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR MIRIAM NEVES DE SOUSA E CARVALHO, Analista de Gestão Educacional,
matrícula 45.628-4, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Obras, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
NOMEAR ANTONIO JOSÉ LIMA CAVAIGNAC, Analista de Gestão Educacional
matrícula 45.769-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor
Técnico, da Coordenação de Obras da Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MIRIAM NEVES DE SOUSA E CARVALHO, Analista de Gestão Educacional, matrícula 45.628-4, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Projetos, da Coordenação de Obras, da Subsecretaria de
Logística, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR FLÁVIA MARIA GUIMARÃES E GUIMARÃES DE OLIVEIRA, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Projetos, da Coordenação de
Obras, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LEONARDO DE CARVALHO E
CARVALHO, Técnico de Gestão Educacional matrícula 215.357-2, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Gestão de Pessoas - Núcleo Bandeirante,
da Coordenação de Unidades Regionais de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão dos
Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR LEONARDO HENRIQUE CAMPOS GOUVEIA PINTO para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR MARIANE APARECIDA GONCALVES, Técnico de Gestão Educacional matrícula 209.383-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência
Regional de Gestão de Pessoas - Núcleo Bandeirante, da Coordenação de Unidades Regionais
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LUCIANA FERREIRA CAVENDISH,
Professor, matrícula 34.835-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo
de Apoio de Informática, da Gerência de Suporte de Redes, da Coordenação de Serviços de
Segurança e Rede, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
NOMEAR LUCIANA FERREIRA CAVENDISH, Professor, matrícula 34.835-X, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Estratégia de Divulgação das
Informações, da Gerência de Mecanismo de Transparência e Comunicação, da Coordenação
de Modernização da Gestão da Educação, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR OTONIEL ANGELO PEREIRA GALVÃO, matrícula 214.361-5, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio de Informática, da Gerência
de Suporte de Redes, da Coordenação de Serviços de Segurança e Rede, da Subsecretaria de
Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, HELDHER XAVIER DA SILVA PEREIRA, Professor, matrícula 175.245-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente,
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Diário Oficial do Distrito Federal
da Gerência de Suporte de Redes, da Coordenação de Serviços de Segurança e Rede, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR HELDHER XAVIER DA SILVA PEREIRA, Professor, matrícula 175.245-6, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Infraestrutura em
Tecnologia da Informação, da Coordenação de Serviços de Segurança e Rede, da Subsecretaria
de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GILVAN MARQUES DA SILVA,
Técnico de Gestão Educacional, matrícula 20.178-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe, do Núcleo de Gestão da Informação, da Gerência de Sistemas de Estratégias de Dados,
da Coordenação de Sistemas de Informações, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR GILVAN MARQUES DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 20.1782, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Sistemas
de Estratégias de Dados, da Coordenação de Sistemas de Informações, da Subsecretaria de
Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR NAIRA CAPUTO BARRETO LAMY, matrícula 68.410-4, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Gestão da Informação, da Gerência de
Sistemas de Estratégias de Dados, da Coordenação de Sistemas de Informações, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUIS FERNANDO RODRIGUES
DE ABREU, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 216.326-8, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Infraestrutura em Tecnologia da Informação, da
Coordenação de Serviços de Segurança e Rede, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR LUIS FERNANDO RODRIGUES DE ABREU, matrícula 216.326-8, para exercer
o Cargo de Natureza Especial Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Mídias
Educacionais, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ROBERTSON MOREIRA DE SÁ,
matrícula 217.142-2, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial,
da Secretaria Adjunta, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR ROBERTSON MOREIRA DE SÁ, matrícula 217.142-2, para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Modernização da
Gestão da Educação, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO, no Decreto de 13 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº
11, de 16 de janeiro de 2012, página 26, o ato que nomeou MARIA LUISA LOPES LUCAS,
Agente de Gestão Educacional, matrícula 20.829-9, para exercer o Cargo em Comissão de
Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe Pólo Agrícola
da Torre, da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO, no Decreto de 25 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº 19,
de 26 de janeiro de 2012, página 24, o ato que nomeou ODEMIR DONIZETI DE ARAUJO
FILHO, Professor matrícula 207.939-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,
de Assessor Técnico, da Coordenação de Saúde e Assistência ao Educando, da Subsecretaria de
Infraestrutura e Apoio Educacional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR ODEMIR DONIZETE DE ARAÚJO FILHO, Professor matrícula 0.207.939-9,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação
de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 19 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº 15, de
20 de janeiro de 2012, página 20, o ato que nomeou CRISTIANE GUIMARÃES DA CRUZ
MORAES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria
de Comunicação Social, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR ANDREA DE SÁ HAAG para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANDREA DE SÁ HAAG do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Inclusão Social, da Subsecretaria
de Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR KARINA CORDEIRO DE MORAES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Inclusão Social, da Subsecretaria de Promoção
dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 247,
de 27 de dezembro de 2011, página 28, o ato que nomeou SHIRLEY ALVES DOS SANTOS
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da
Nº 24 quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Unidade - Gama, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização
do Atendimento ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR NÚBIA PEREIRA CAETANO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Gama, da Diretoria de Qualidade do
Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão - NA HORA, da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, NÚBIA PEREIRA CAETANO do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da
Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa
do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.
NOMEAR JOÃO BATISTA MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,
de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de Atendimento, da
Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito
Federal - PROCON/DF.
EXONERAR GLEISY SANTANA CAMPOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,
de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Rodoviária, da Diretoria de Qualidade do
Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão - NA HORA, da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR ANTÔNIA OLIVEIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Rodoviária, da Diretoria de Qualidade do
Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão - NA HORA, da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR MIKE PEREIRA SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento do Gama, da Gerência de Núcleos Regionais,
da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do
Distrito Federal - PROCON/DF.
NOMEAR ROBSON ALVES MORAES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento do Gama, da Gerência de Núcleos Regionais, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor
do Distrito Federal - PROCON/DF.
EXONERAR ROSENETE ALVES DE MORAIS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,
de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento do Gama, da Gerência de Núcleos Regionais, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor
do Distrito Federal - PROCON/DF.
NOMEAR CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento do Gama, da Gerência
de Núcleos Regionais, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do
Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 19 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº 15, de
20 de janeiro de 2012, página 20, o ato que nomeou MAERICA ALVES COSTA para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto
de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON.
NOMEAR ANDERSON MARTINS NUNES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor
do Distrito Federal - PROCON.
EXONERAR DERINALDO NASCIMENTO SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, da Gerência de Voluntariado, da Diretoria de Promoção e Mobilização
Social, da Subsecretaria de Promoção e Mobilização Social, da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR ADILTON SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Voluntariado, da Diretoria de Promoção e Mobilização Social,
da Subsecretaria de Promoção e Mobilização Social, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 19 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº 15, de
20 de janeiro de 2012, página 20, o ato que nomeou EVANILDA DA COSTA SANTOS para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA CLARA TAVARES SILVA CUNHA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA CLARA TAVARES SILVA
CUNHA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Secretário Executivo, do Conselho de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR AKILLA MARIA DE MELO MARINHO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Secretário Executivo, do Conselho de Proteção e Defesa dos Direitos
Nº 24 quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
Humanos, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, AKILLA MARIA DE MELO MARINHO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Projetos Especiais,
da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR EVANILDA DA COSTA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, FLÁVIA QUEIROZ DE OLIVEIRA,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Material, da Diretoria de
Suporte Operacional, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR SANDRA BARBOSA DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência de Material, da Diretoria de Suporte Operacional, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SANDRA BARBOSA DE ARAÚJO
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Registros Financeiros,
da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR FLÁVIA QUEIROZ DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Assessoria Jurídico Legislativa, da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ROBERTO RODRIGUES MOREIRA
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Cadastro Financeiro, da Gerência de Registros Financeiros, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR ROBERTO RODRIGUES MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Registros Financeiros, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, THAISSA GONÇALVES TORRES do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR JOSÉ RICARDO DUARTE FÉLIX para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR ARA RÚBIA APARECIDA FERNANDES do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento e Capacitação, da Diretoria de Gestão
de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR THAISSA GONÇALVES TORRES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento e Capacitação, da Diretoria de Gestão
de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR ARLÉCIO ALEXANDRE GAZAL do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE02, de Chefe, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR KAYRA DANTAS DE CARVALHO ROCHA para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-02, de Chefe, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, KAYRA DANTAS DE CARVALHO
ROCHA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial do Gabinete,
da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº
08, de 11 de janeiro de 2012, página 23, o ato que nomeou PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de
Coordenador, da Coordenação Extraordinária de Atenção ao Cidadão, da Subsecretaria de
Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA EDNA PEREIRA MAZON para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação Extraordinária de Atenção ao Cidadão, da
Subsecretaria de Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ADALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR TALYTA LOBATO QUEIROZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Página 15
Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, TALYTA LOBATO QUEIROZ,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR ADALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, em conformidade com o que
dispõe a Lei nº 4.020/2007, resolve:
DESIGNAR LUCIANO NÓBREGA QUEIROGA para exercer a Função de Membro Efetivo, do Conselho de Administração, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do
Distrito Federal – CODHAB.
DESIGNAR JUSCELINO FRANÇA LOPO para exercer a Função de Membro Efetivo,
do Conselho de Administração, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do
Distrito Federal – CODHAB.
DESIGNAR SABINO SOBREIRA DA SILVA para exercer a Função de Membro Efetivo, do Conselho de Administração, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do
Distrito Federal – CODHAB.
DISPENSAR EDSON MACHADO MONTEIRO da Função de Membro Efetivo, do Conselho de
Administração, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB.
DISPENSAR RISOMAR DA SILVA CARVALHO da Função de Membro Efetivo, do Conselho de
Administração, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB.
DISPENSAR GERARDO JOSÉ PEREIRA da Função de Membro Efetivo, do Conselho de Administração, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e conforme estabelece o artigo
2º, do Decreto nº 23.123, de julho de 2002, resolve:
DESIGNAR ADSON HUGO DE ARAUJO ANDRADE para exercer a Função de Membro
Suplente de Presidente, da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, vinculada ao DETRAN/DF, representante do Conselho de Trânsito do Distrito Federal.
DESIGNAR ANA CAROLINE DE SOUZA SILVA para exercer a Função de Membro Suplente,
da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, vinculada ao DETRAN/DF, representante
do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
DESIGNAR ANDREA DANIELLE FERREIRA GOMES para exercer a Função de Membro
Suplente de Presidente, da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, vinculada ao DETRAN/DF, representante do Conselho de Trânsito do Distrito Federal.
DESIGNAR MARCOS JUNIO DUARTE NOUZINHO para exercer a Função de Membro de
Suplente, da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, vinculada ao DETRAN/DF,
representante do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
DESIGNAR JESSYCA CRISTINA MOURA DE ALMEIDA para exercer a Função de Membro Suplente de Presidente, da 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, vinculada ao
DETRAN/DF, representante do Conselho de Trânsito do Distrito Federal.
DESIGNAR TATIANA BEATRIZ CARVALHO DE CASTRO para exercer a Função de Membro Suplente, da 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, vinculada ao DETRAN/DF,
representante do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o Parecer nº
2.575/2011/PROPES/PGDF, resolve:
DECLARAR reservada uma vaga em benefício do candidato JOSUÉ VIEIRA FILHO para
o cargo de Especialista em Assistência Social, da Carreira Pública de Assistência Social,
Especialidade Serviço Social, aprovado no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 1 do concurso público nº 3/2010 – SEJUS, de 26/1/2010, publicado no DODF
nº 19, de 27/1/2010, Edital de Resultado Final nº 14, de 16/8/2010, publicado no DODF nº
158, de 17/8/2010, e Edital de Inclusão de candidatos no Resultado Final nº 35/2011, de
6/6/2011, publicado no DODF nº 132, de 11/07/2011, até o julgamento do mérito do objeto
do Mandado de Segurança nº 2010.00.2.015859-4.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e 10, § 1º, da
Lei Distrital Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, e considerando as indicações
do Diretor-Geral em exercício do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal
realizadas nos termos do artigo 12, § 2º, da Lei Distrital Complementar nº 828, de 26 de
julho de 2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, KARLA NÚBIA RODRIGUES DE SOUSA, Procuradora de Assistência
Judiciária, matrícula 112.549-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador,
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Diário Oficial do Distrito Federal
do Núcleo de Assistência Jurídica de Execução Penal, do Centro de Assistência Judiciária do
Distrito Federal – CEAJUR.
NOMEAR LEONARDO MELO MOREIRA, Procurador de Assistência Judiciária,
matrícula 180.130-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Núcleo de Assistência Jurídica de Execução Penal, do Centro de Assistência
Judiciária do Distrito Federal – CEAJUR.
AGNELO QUEIROZ
DESPACHOS DO GOVERNADOR
Em 31 de janeiro de 2012.
Processo: 473.000.312/2011. Interessado: LUANNA VIEIRA TANI. Assunto: AFASTAMENTO PROVISÓRIO.
1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI, do art. 100, da Lei
Orgânica do Distrito Federal, o afastamento da servidora da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, LUANNA VIEIRA TANI, Professora, matrícula 209.692-7, no período de
04 a 30 de julho de 2011, a fim de participar de “Formação Especializada em Didática do Francês como Língua Estrangeira”, na cidade de Vichy/França, sem ônus para o Distrito Federal, à
exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Educação do Distrito Federal, para os devidos fins.
Processo: 270.000.086/2011. Interessado: KARINA MARIA ALÉCIO DE OLIVEIRA. Assunto:
DISPENSA DE PONTO.
1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI, do art. 100, da
Lei Orgânica do Distrito Federal, o deslocamento da servidora da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, KARINA MARIA ALÉCIO DE OLIVEIRA, Médico - Neurologia, matrícula 138.144-X, no período de 10 a 15 de maio de 2011, a fim participar do
“III Simpósio Latino Americano de Monitorização Neurofisiológica”, na cidade de Vina
Del Mar/Chile, sem ônus para o Distrito Federal, à exceção de sua remuneração, conforme
consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os
devidos fins
Processo: 060.011.389/2009. Interessado: SÉRGIO HENRIQUE MATTIODA DE LIMA.
Assunto: DISPENSA DE PONTO.
1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI, do art. 100, da Lei
Orgânica do Distrito Federal, o deslocamento do servidor da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, SÉRGIO HENRIQUE MATTIODA DE LIMA, Médico Ginecologia e Obstetrícia, matrícula 139.498-3, no período de 28 de setembro de 2009 a 02 de janeiro de 2010,
a fim participar do “General Clinical Training Programs”, na cidade de Taipei/Taiwan/China,
sem ônus para o Distrito Federal, à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do
processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os
devidos fins.
Processo: 276.000.578/2010. Interessado: RIVÂNIA DOS SANTOS FIGUEIREDO. Assunto:
DISPENSA DE PONTO.
1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI, do art. 100, da Lei
Orgânica do Distrito Federal, o deslocamento da servidora da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, RIVÂNIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula
189.133-2, no período de 29 de maio a 10 de agosto de 2010, a fim participar do “Curso da
Técnica de Enfermagem para Países de Expressão Portuguesa”, na cidade de Chengdu/China,
sem ônus para o Distrito Federal, à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do
processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os
devidos fins.
Processo: 277.000.287/2011. Interessado: MATIAS DE FREITAS FILHO. Assunto: DISPENSA
DE PONTO.
1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI, do art. 100, da Lei
Orgânica do Distrito Federal, o deslocamento do servidor da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, MATIAS DE FREITAS FILHO, Médico Radiologista, matrícula 158.961-X,
no período de 16 de abril a 14 de maio de 2011, a fim participar do “Curso Avançado em Radiologia”, na cidade de Montreal/Canadá, sem ônus para o Distrito Federal, à exceção de sua
remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os
devidos fins.
Processo: 080.040.271/2007. Interessado: RENATO RICARDO ALVES. Assunto: ROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Nº 24 quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Acolho o Parecer nº 02/2012 - CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, por seus
próprios e jurídicos fundamentos, o qual adoto como razão de decidir, e ABSOLVO RENATO
RICARDO ALVES. DETERMINO o arquivamento do presente Processo Administrativo Disciplinar, e o conseqüente deferimento do pedido de exoneração feito pelo servidor, nos autos do
Processo 080-007.891/2008.
Restituam-se os autos à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para que sejam
tomadas as providências cabíveis.
AGNELO QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº 18, de 25 de janeiro de 2012,
página 11, o ato que nomeou AMILTON PEREIRA LUZ, da Administração Regional de Santa
Maria, ONDE SE LÊ: “...AMILTON PEREIRA LUZ...”, “...da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “...o Cabo QPPMC AMILTON PEREIRA LUZ, matrícula
19.069-1...”, “...da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, nos termos do artigo
21, do Decreto nº 88.777/83, com a alteração introduzida pelo Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro
de 2009 (R-200), c/c o disposto no artigo 6º, do Decreto nº 3.014, de 03 de outubro de 1975,
alterado pelo Decreto nº 32.810, de 23 de março de 2011, de interesse da Segurança Pública.”;
No Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº 18, de 25 de janeiro de 2012, página
11, o ato que nomeou QUEILA MARIA DA SILVA, ONDE SE LÊ: “...QUEILA MARIA DA
SILVA...”, LEIA-SE: “...QUEILA MARIA DA SILVA REIS...”.
No Decreto de 23 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 246, de 26 de dezembro de
2011, página 35, o ato que nomeou FLÁVIO LÚCIO DE CARVALHO, da Administração Regional de Taguatinga, ONDE SE LÊ: “...FLÁVIO LÚCIO DE CARVALHO...”, LEIA-SE: “...
FLÁVIO LÚCIO DE CAMARGO...”; o ato que nomeou HAYLLA KAROLLINNY ROCHA,
ONDE SE LÊ: “...HAYLLA KAROLLINNY ROCHA...”, LEIA-SE: “...HAYLLA KAROLLYN
ROCHA...”; o ato que nomeou ALISON FELIX DE LIMA, ONDE SE LÊ: “...ALISON FELIX
DE LIMA...”, LEIA-SE: “...ALLISON FELIX DE LIMA...”.
No Decreto de 30 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 01, de 02 de janeiro de 2012,
página 07, que exonerou por estar sendo nomeada para outro cargo CLAUNÍSIA DIAS PINHEIRO, da Administração Regional de Taguatinga, ONDE SE LÊ: “...CLAUNÍSIA DIAS
PINHEIRO...”, LEIA-SE: “...CLAUNÍZIA DIAS PINHEIRO...”.
No Decreto de 09 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº 07, de 10 de janeiro de 2012,
página 06, o ato que nomeou VIVIAN CALAZANS MORAIS, da Administração Regional
de Taguatinga, ONDE SE LÊ: “...VIVIAN CALAZANS MORAIS...”, LEIA-SE: “...VIVIAN
CALAZANS RODRIGUES MORAIS...”.
No Decreto de 11 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº 09, de 12 de janeiro de 2012,
página 16, o ato que exonerou ANTÔNIO ADEMIR LACERDA DE LIMA, da Administração
Regional de Taguatinga, ONDE SE LÊ: “...matrícula 1.653.741-6...”, LEIA-SE: “...matrícula
1.653.892-7...”.
No Decreto de 25 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº 19, de 26 de janeiro de 2012, página
9, o ato que nomeou o CB QPPMC AETSONCLEI BERLAMINO ALMEIDA SILVA, ONDE
SE LÊ: “...AETSONCLEI BERLAMINO ALMEIDA SILVA...”, LEIA-SE: “...AETSONCLEI
BELARMINO ALMEIDA SILVA...”.
CASA MILITAR
PORTARIA DE 30 JANEIRO DE 2012.
O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso
XVIII, do Decreto nº 22.951, de 08 de maio de 2002, RESOLVE: AUTORIZAR a viagem
do MAJ QOPM WAGNER FREITAS DA SILVA E SILVA- MAT/GDF 262.284/X, que se
deslocará no dia 30 de janeiro de 2012, com destino à cidade do Rio de Janeiro -RJ, com
retorno no mesmo dia, para assessorar o Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito
Federal, a serviço da Governadoria do Distrito Federal.
ROGERIO DA SILVA LEÃO
PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, DA GOVERNADORIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo
7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE:
DESIGNAR o TC QOPM ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES, MAT/GDF 260.201-6,
Diretor, para substituir sem acúmulo de vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, o TC
Nº 24 quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
QOPM ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA, MAT/GDF 260.192­­-3, Símbolo CNE-2, Subsecretário de Operações de Segurança da Casa Militar do Distrito Federal, no período de 5 a 15 de
janeiro de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR o TC QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SAMPAIO, MAT/GDF 260.190-7,
Diretor, para substituir sem acúmulo de vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, o TC
QOPM ALESSANDRO GERALDO VENTURIM BARBOSA DA SILVA, MAT/GDF 1.654.8620, Símbolo CNE-2, Subsecretário Administrativo, da Casa Militar do Distrito Federal, no período
de 23 de janeiro a 6 de fevereiro de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR o MAJ QOBM/Comb. ALEXANDRE TEIXEIRA MENDES DE SOUZA COSTA,
MAT/GDF 260.703-4, Ajudante de Ordens, para substituir sem acúmulo de vencimento e sem
prejuízo de suas atribuições, o TC QOPM ALEXANDRE JOSE DA SILVA, MAT/GDF 260.161-3,
Símbolo CNE-6, Chefe da Ajudância de Ordens, da Casa Militar do Distrito Federal, no período
de 2 a 28 de janeiro de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR o ST QBMG-1 ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO, MAT/GDF 81.960-3,
Assessor Técnico, para substituir sem acúmulo de vencimento e sem prejuízo de suas atribuições,
o TC QOPM MARCIO PEREIRA DA SILVA, MAT/GDF 260.243-1, Símbolo CNE-6, Chefe
da Assessoria de Comunicação Social, da Casa Militar do Distrito Federal, no período de 9 de
janeiro a 3 de fevereiro de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR o MAJ QOPM ADÃO TEIXEIRA DE MACEDO, MAT/GDF 171.673-5, Gerente,
para substituir sem acúmulo de vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, o TC QOPM
ALEXANDRE VARGAS FONSECA, MAT/GDF 260.199-0, Símbolo CNE-7, Diretor, da
Diretoria de Suprimento e Manutenção, da Subsecretaria Administrativa, da Casa Militar do
Distrito Federal, no período de 30 de dezembro a 29 de janeiro de 2012, por motivo de férias
regulamentares do titular.
DESIGNAR o 2º TEN QOPMA EDSON RODRIGUES DE CARVALHO, MAT/GDF 260.520-1,
Chefe do Núcleo de Acompanhamentos de Eventos, para substituir sem acúmulo de vencimento
e sem prejuízo de suas atribuições, o TC QOPM ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES, MAT/
GDF 260.201-6, Símbolo CNE-7, Diretor, da Diretoria de Apoio às Operações de Segurança, da
Subsecretaria de Operações de Segurança, Casa Militar do Distrito Federal, no período de 16 de
janeiro a 14 de fevereiro de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR o MAJ QOPM CECILIO DOS SANTOS SOUZA, MAT/GDF 260.350-0, Gerente, para
substituir sem acúmulo de vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, o MAJ QOPM MÁRCIO
CAVALCANTE DE VASCONCELOS, MAT/GDF 260.314-4, Símbolo CNE-7, Diretor, da Diretoria
de Segurança Pessoal, da Subsecretaria de Operações de Segurança, Casa Militar do Distrito Federal,
no período de 2 a 25 de janeiro de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular.
ROGÉRIO DA SILVA LEÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ES­TADO
DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 70, de 11 de agosto de 2011, RESOLVE:
DESIGNAR MARCELO VIEIRA DIAS MACHADO, matrícula nº 1.652.157-9, Assistente, a Gerência
de Promoção e Assistência Social, da Diretoria Social, Símbolo DFA-09, para Substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, JOSÉ ÊNIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº
1.651.320-7, Diretor, da Diretoria Social, Símbolo CNE-07, da Administração Regional de Planaltina,
da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal no período de
08 de fevereiro de 2012 a 17 de fevereiro de 2012, por motivo de Férias Regulamentares do titular.
DESIGNAR ELIS NEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.651.298-7,
Gerente, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, Símbolo DFG-14,
para Substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, LUIZ
CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1.651.604-4, Chefe, da Assessoria de
Planejamento e Ordenamento Territorial, Símbolo CNE-07, da Administração Regional
de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do
Distrito Federal no período de 02 de janeiro de 2012 a 31 de janeiro de 2012, por motivo
de Férias Regulamentares do titular.
DESIGNAR MAYRA COIMBRA ALVERCA, matrícula 16525973, Chefe do Núcleo de Execução Financeira, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Administração Regional
do Setor de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado
de Governo do Distrito Federal para substituir, VIVIANE HELENA PEREIRA SILVA BRAVO,
matrícula 16519035, DFG-14, Gerente de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de
Administração Geral, da Administração Regional do Setor Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de
06 a 20 de fevereiro de 2012, em virtude de férias regulamentares da titular.
DESIGNAR LÚCIA MAGNA SILVA DAMÁSIO, matrícula 174.554-9, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, para substituir ALCÍSIO ALVES RODRIGUES, matrícula
23.902-X, Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, Símbolo DFG-12, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Águas Claras, da
Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período
de 06/02/2012 a 15/02/2012, em virtude de férias regulamentares do titular.
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DESIGNAR PAULO HENRIQUE ALVES DE FREITAS, matrícula 1650946-3, Encarregado,
Símbolo DFG-05, para substituir EUCI LÚCIO DA SILVA, matrícula 1650868-8, Chefe do
Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, Símbolo DFG-12, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria
das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 05/03/2012
a 03/04/2012, em virtude de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 165.467-92, Gerente da Gerência
de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, DFG-14, da Administração Regional de
Brazlândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo, para substituir
REINALDO RODRIGUES, matrícula nº 165.103-64, Diretor da Diretoria de Obras, CNE-07,
da Administração Regional de Brazlândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de
Estado de Governo, no período de 02 a 16 de fevereiro de 2012, por motivo de Ferias do titular.
CONCEDER a licença falecimento, nos termos do artigo 62, inciso II e alínea “b” da Lei
Complementar 840 de 23 de dezembro de 2011 a JOSELICE DA SILVA AMARAL, matrícula
165.151-96, no período de 02/01/2012 à 09/01/2012, conforme certidão de óbito apresentada.
CONCEDER Auxílio Creche nos termos do Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995, as
servidoras lotadas na Administração Regional do Paranoá, LUZANIRA SOARES PIRES, matrícula 1653641-x, pela a dependente “Ana Beatriz Soares Fernandes” nascida em 13/08/2009
e a servidora LUCIANA DIAS NÓBREGA, matrícula 1654631-8, pelo o dependente “Gustavo
Nóbrega de Sousa” nascido em 19/06/2008, conforme a documentação apresentada.
CONCEDER a licença paternidade, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar 840 de 23
de dezembro de 2011 ao servidor FLÁVIO LOUREIRO CABRAL DE MELO DA COSTA,
matrícula 158929-6, lotado na Administração Regional do Paranoá, pelo o nascimento de sua
filha “Ana Luiza Costa Cabral de Melo” no período de 19/01/2012 a 25/01/2012.
COM,CEDER Licença Prêmio por Assiduidade nos termos do artigo 139, da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, ao servidor MILTON FERREIRA BARROS, matrícula
32.258-6, 4º qüinqüênio, referente ao período de 19/12/2006 a 17/12/2011.
CONCEDER Abono de Permanência equivalente de GILBERTO SILVA DINIZ, Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, 18.920-0, conforme processo nº 132.000. /2012,
nos termos do artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 27.06.2010,
por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade.
CONCEDER Abono de Permanência equivalente de RITA DE CÁSSIA DE ABREU SOUZA
RIBEIRO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 23.275-0, conforme
processo nº 132.000. /2012, nos termos do artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional nº
41/2003, a contar de 21.09.2008, por haver completado os requisitos para aposentadoria e
optado por permanecer em atividade.
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora BLANDINA MUNIZ DE MEDEIROS,
matrícula nº 22.361-1, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, Classe Especial, Padrão V,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com base no Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, última
remuneração com paridade total, e com as vantagens previstas nos artigos 1º e 7º, da Lei
nº 1.004, de 09 de janeiro de 1996, e c/c o Artigo 44, da Lei Complementar nº 769/2008,
conforme Processo n° 360.000.221/2012.
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO JACQUES BARRETO CAVALCANTI, matrícula nº 98.888-X, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Classe Especial, Padrão 3H, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com base no Artigo 6º,
da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional
Nº 47/2005, última remuneração com paridade total, e com as vantagens previstas nos artigos
1º e 7º, da Lei nº 1.004, de 09 de janeiro de 1996, e c/c o Artigo 44, da Lei Complementar nº
769/2008, conforme Processo n° 360.000.166/2012.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço n° 10 de 18 de Janeiro de 2012, publicado no
DODF n° 14 de 19 de Janeiro de 2012, página 08, o ato que designou FRANCISCO SÉRGIO
SOARES GOMES, matricula 1.652.355-5, Assistente do Núcleo de Jardinagem e Paisagismo,
para substituir, SAMIR YOUSSEF BJAIJE, matrícula 1.653.677-0, Chefe do Núcleo de Jardinagem e Paisagismo, por motivo de gozo de férias regulamentares do titular.
RETIFICAR o ato concessório de Pensão Vitalícia a ELÍLIA TEIXEIRA DE ARAÚJO SARDINHA e TEMPORÁRIA a HEBER SARDINHA DE ARAÚJO, Portaria de 30 de março de
2010, Publicada no DODF nº 62 de 31 de março de 2010, para EXCLUIR o art. 15 da Lei nº
10.887/2004. Mantendo inalterados os demais termos da concessão inicial
ANADETE GONÇALVES REIS
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 06 de 12 de janeiro 2012, publicada no DODF nº 10 de 13 de janeiro de
2012, página. 15, ONDE SE LÊ “... da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria
das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 01.02.2012 a
01.03.2012...”. LEIA-SE, “... da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades,
da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 06.02.2012 a 06.03.2012...”.
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
Altera composição do Grupo de Trabalho Permanente e dá outras providências.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS
Página 18
Diário Oficial do Distrito Federal
CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº16. 247, incisos
XXIX,XXX,LXVII,LXX e LXXI de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição dos membros do Grupo de Trabalho Permanente da Região Administrativa IV- Brazlândia, Conforme publicado no DODF a Ordem de Serviço nº 46 de 25 de abril de 2011;
Art. 2º Passa a nova composição do Grupo de Trabalho Permanente presidido pelo primeiro:
LEILANI LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 16515544, Chefe da Assessoria de Comunicação,
CAMILA PEREIRA SILVA, matrícula 16516133, Assessora de Gabinete, VALÉRIA DA SILVA SOUZA, matrícula 1651537-4, Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária, ANGÉLICA
LARISSA DE DEUS PEREIRA, matrícula 1653233-3, Chefe da Ouvidoria, HÉRICA DENIZ
DOS SANTOS, matrícula 1651296-0, Assessor de Gabinete, GABRIEL CHARLES RIBEIRO
BULHOSA, matrícula 1654412-9, Assessor de Gabinete, LUCILENE FELICIANO DA SILVA,
matrícula 1651945-0, Assessor da Diretoria de Obras.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
BOLIVAR ROCHA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 6, de 20 de janeiro de 2012, publicada no DODF nº 17, de 24 de janeiro
de 2012, página 10, que trata de instauração de Comissão de Sindicância, ONDE SE LÊ: “...
VALDEMIR FRANCISCO BISPO...”; LEIA-SE: “...VALDEMIR FRANCISCO MENDES...”.
Na Ordem de Serviço nº 7, de 23 de janeiro de 2012, publicada no DODF nº 18, de 25 de janeiro
de 2012, página 14, que trata de instauração de Comissão de Sindicância, ONDE SE LÊ: “...
VALDEMIR FRANCISCO BISPO...”, LEIA-SE: “...VALDEMIR FRANCISCO MENDES...”.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições e de conformidade com o inciso XXXIII, do Artigo 53, do Decreto de nº
16.247, de 29 de dezembro de 1994, e de acordo com o Disposto na Lei Complementar n° 840,
de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Sobrestar os trabalhos de sindicância a que se refere à Ordem de Serviço n° 1, de janeiro
de 2012, publicada no DODF n° 7, de 10 de janeiro de 2012, tendo em vista o servidor RONILTON VENANCIO FERNANDES, matrícula. 165.316-63, estar em gozo de despensa médica
até o dia 16 de fevereiro de 2012.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
RISOMAR DA SILVA CARVALHO
Nº 24 quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
nº 31.605/2010; nos termos da Programação Interna; no uso de suas atribuições regimentais e
atento ao que dispõe a Lei nº 4.448/2009; RESOLVE:
Art. 1º Determinar a realização de auditoria de conformidade objetivando a instrução do processo
de Tomada de Contas Anual da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, referente
ao exercício 2011.
Art. 2º Designar os Auditores de Controle Interno do Distrito Federal AIRTON SOARES DOS
SANTOS JÚNIOR, matrícula 192.018-9 e LEANDRO SHIMABUKURO, matrícula 193.275-6,
sob a coordenação do primeiro, para realizarem os trabalhos de que trata o art. 1º, no prazo de
15 dias úteis, conforme Programação Interna.
Art. 3º Determinar à Controladora Adjunta e a Diretora que procedam, sempre que necessário, ao
acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à supervisão das reuniões externas vinculadas.
Art. 4º Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes.
Art. 5º Determinar à Diretoria competente que dê ciência, imediatamente, aos servidores designados.
Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto
no artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.
MAURÍLIO DE FREITAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
O CONTROLADOR GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, cumprindo o mandamento do art. 77 da Lei Orgânica
do Distrito Federal; cumprindo o disposto na Lei nº 3.105/2002, alterada pela Lei nº 3.163/2003;
tendo em vista o que determinam o art. 1º, § 3º do Decreto nº 30.325/2009 e o art. 1º do Decreto
nº 31.605/2010; nos termos da Programação Interna; no uso de suas atribuições regimentais e
atento ao que dispõe a Lei nº 4.448/2009; RESOLVE:
Art. 1º Determinar a realização de auditoria de conformidade objetivando a instrução do processo
de Tomada de Contas Anual da Secretaria de Estado de Publicidade Institucional do Distrito
Federal, referente ao exercício 2011.
Art. 2º Designar os Auditores de Controle Interno do Distrito Federal VICTOR ALEXANDRE
DE MEDEIROS LUCAFÓ, matrícula 44.279-8 e NEREU GUEDES RIBEIRO, matrícula
44.925-3, sob a coordenação do primeiro, para realizarem os trabalhos de que trata o art. 1º, no
prazo de 12 dias úteis, conforme Programação Interna.
Art. 3º Determinar à Controladora Adjunta e ao Diretor que procedam, sempre que necessário, ao
acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à supervisão das reuniões externas vinculadas.
Art. 4º Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes.
Art. 5º Determinar à Diretoria competente que dê ciência, imediatamente, aos servidores
designados.
Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto
no artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.
MAURÍLIO DE FREITAS
CONTROLADORIA GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
O CONTROLADOR GERAL, cumprindo o mandamento do art. 77 da Lei Orgânica do Distrito
Federal; cumprindo o disposto na Lei nº 3.105/2002, alterada pela Lei nº 3.163/2003; tendo
em vista o que determinam o art. 1º, § 3º do Decreto nº 30.325/2009 e o art. 1º do Decreto nº
31.605/2010; nos termos da Programação Interna; no uso de suas atribuições regimentais e atento
ao que dispõe a Lei nº 4.448/2009; RESOLVE:
Art. 1º Determinar a realização de auditoria de conformidade objetivando a instrução do processo
de Tomada de Contas da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito
Federal, referente ao exercício 2011.
Art. 2º Designar os Auditores de Controle Interno do Distrito Federal ANTÔNIO ARTUR TIMBÓ
HOLANDA, matrícula 44.626-2, e WAGRE FURTADO GOMES, matrícula 187.411-X, sob a
coordenação do primeiro, para realizarem os trabalhos de que trata o art. 1º, no prazo de 10 dias
úteis, conforme Programação Interna.
Art. 3º Determinar à Controladora Adjunta e ao Diretor que procedam, sempre que
necessário, ao acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à supervisão das
reuniões externas vinculadas.
Art. 4º Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes.
Art. 5º Determinar à Diretoria competente que dê ciência, imediatamente, aos servidores
designados.
Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto
no artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.
MAURÍLIO DE FREITAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
O CONTROLADOR GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, cumprindo o mandamento do art. 77 da Lei Orgânica
do Distrito Federal; cumprindo o disposto na Lei nº 3.105/2002, alterada pela Lei nº 3.163/2003;
tendo em vista o que determinam o art. 1º, § 3º do Decreto nº 30.325/2009 e o art. 1º do Decreto
ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
O CONTROLADOR GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, cumprindo o mandamento do art. 77 da Lei Orgânica
do Distrito Federal; cumprindo o disposto na Lei nº 3.105/2002, alterada pela Lei nº 3.163/2003;
tendo em vista o que determinam o art. 1º, § 3º do Decreto nº 30.325/2009 e o art. 1º do Decreto
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
PORTARIA Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 4º da Lei nº 3.105, de 27
de dezembro de 2002, combinado com o inciso IV do artigo 57 do Anexo do Decreto nº 24.582,
de 11 de maio de 2004, e tendo em vista o disposto nos artigos 211, 212, inciso I, 214 e 215,
todos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARKOS FLÁVIO SALES DUARTE, matrícula 193.395-7 e GUSTAVO
LONGO POPPIUS, matrícula 187.416-0 para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Sindicância, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
constantes do processo 480.000.026/2012, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações
e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e guardem
conexão com o objeto presente.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Nº 24 quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
nº 31.605/2010; nos termos da Programação Interna; no uso de suas atribuições regimentais e
atento ao que dispõe a Lei nº 4.448/2009; RESOLVE:
Art. 1º Determinar a realização de auditoria de conformidade objetivando a instrução do processo
de Tomada de Contas do Fundo de Melhoria da Gestão Pública do Distrito Federal – Pró-Gestão,
vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, referente
ao exercício 2011.
Art. 2º Designar o Auditor de Controle Interno do Distrito Federal ANTÔNIO EMÍLIO BASTOS
DE AGUIAR FREIRE, matrícula 191.588-6, para realizar os trabalhos de que trata o art. 1º, no
prazo de 09 dias úteis, conforme Programação Interna.
Art. 3º Determinar à Controladora Adjunta e ao Diretor que procedam, sempre que necessário, ao
acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à supervisão das reuniões externas vinculadas.
Art. 4º Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes.
Art. 5º Determinar à Diretoria competente que dê ciência, imediatamente, ao servidor designado.
Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto
no artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.
MAURÍLIO DE FREITAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O CONTROLADOR GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, cumprindo o mandamento do art. 77 da Lei Orgânica
do Distrito Federal; cumprindo o disposto na Lei nº 3.105/2002, alterada pela Lei nº 3.163/2003;
tendo em vista o que determinam o art. 1º, § 3º do Decreto nº 30.325/2009 e o art. 1º do Decreto
nº 31.605/2010; nos termos da Programação Interna; no uso de suas atribuições regimentais e
atento ao que dispõe a Lei nº 4.448/2009; RESOLVE:
Art. 1º Determinar a realização de auditoria de conformidade objetivando a instrução do processo de Tomada de Contas Anual da Administração Regional do Jardim Botânico – RA XXVII,
referente ao exercício 2011.
Art. 2º Designar o Auditor de Controle Interno do Distrito Federal LEANDRO BATISTA
YOKOMIZO, matrícula 187.419-5, para realizar os trabalhos de que trata o art. 1º, no prazo de
15 dias úteis, conforme Programação Interna.
Art. 3º Determinar à Controladora Adjunta e a Diretora que procedam, sempre que necessário, ao
acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à supervisão das reuniões externas vinculadas.
Art. 4º Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes.
Art. 5º Determinar à Diretoria competente que dê ciência, imediatamente, aos servidores
designados.
Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto
no artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.
MAURÍLIO DE FREITAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O CONTROLADOR GERAL, cumprindo o mandamento do art. 77 da Lei Orgânica do Distrito
Federal; cumprindo o disposto na Lei nº 3.105/2002, alterada pela Lei nº 3.163/2003; tendo
em vista o que determinam o art. 1º, § 3º do Decreto nº 30.325/2009 e o art. 1º do Decreto nº
31.605/2010; nos termos da Programação Interna; no uso de suas atribuições regimentais e atento
ao que dispõe a Lei nº 4.448/2009; RESOLVE:
Art. 1º Determinar a realização de auditoria de conformidade objetivando a instrução do processo
de Tomada de Contas Anual da Administração Regional de São Sebastião – RA XIV, referente
ao exercício 2011.
Art. 2º Designar o Auditor de Controle Interno do Distrito Federal LUIZ FELIPE BALBUENA
PANERAI, matrícula 44.472-3 e o Inspetor Técnico ANTÔNIO LUIZ LIMA SANTOS, matrícula
30.974-5, para, sob a coordenação do primeiro, realizarem os trabalhos de que trata o art. 1º, no
prazo de 14 dias úteis, conforme Programação Interna.
Art. 3º Determinar à Controladora Adjunta e a Diretora que procedam, sempre que necessário, ao
acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à supervisão das reuniões externas vinculadas.
Art. 4º Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes.
Art. 5º Determinar à Diretoria competente que dê ciência, imediatamente, aos servidores
designados.
Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto
no artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.
MAURÍLIO DE FREITAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O CONTROLADOR GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, cumprindo o mandamento do art. 77 da Lei Orgânica
do Distrito Federal; cumprindo o disposto na Lei nº 3.105/2002, alterada pela Lei nº 3.163/2003;
tendo em vista o que determinam o art. 1º, § 3º do Decreto nº 30.325/2009 e o art. 1º do Decreto
nº 31.605/2010; nos termos da Programação Interna; no uso de suas atribuições regimentais e
atento ao que dispõe a Lei nº 4.448/2009; RESOLVE:
Art. 1º Determinar a realização de auditoria de conformidade objetivando a instrução do pro-
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cesso de Tomada de Contas Anual da Administração Regional SCIA – RA XXV, referente ao
exercício 2011.
Art. 2º Designar os Auditores de Controle Interno do Distrito Federal MARCELLO DOS SANTOS VILAÇA, matrícula nº 194.897-0 e CLAUDIA MARIA VIDERES TRAJANO, matrícula
nº 192.800-7, para, sob a coordenação do primeiro, realizarem os trabalhos de que trata o art.
1º, no prazo de 13 dias úteis, conforme Programação Interna.
Art. 3º Determinar à Controladora Adjunta e a Diretora que procedam, sempre que necessário, ao
acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à supervisão das reuniões externas vinculadas.
Art. 4º Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes.
Art. 5º Determinar à Diretoria competente que dê ciência, imediatamente, aos servidores
designados.
Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto
no artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.
MAURÍLIO DE FREITAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O CONTROLADOR GERAL, cumprindo o mandamento do art. 77 da Lei Orgânica do Distrito
Federal; cumprindo o disposto na Lei nº 3.105/2002, alterada pela Lei nº 3.163/2003; tendo
em vista o que determinam o art. 1º, § 3º do Decreto nº 30.325/2009 e o art. 1º do Decreto nº
31.605/2010; nos termos da Programação Interna; no uso de suas atribuições regimentais e atento
ao que dispõe a Lei nº 4.448/2009; RESOLVE:
Art. 1º Determinar a realização de auditoria de conformidade objetivando a instrução do processo de
Tomada de Contas Anual da Administração Regional de Taguatinga – RA III, referente ao exercício 2011.
Art. 2º Designar os Auditores de Controle Interno do Distrito Federal KARLA GUIMARÃES
TEIXEIRA, matrícula 44.089-2 e MARCELO VINÍCIO RODRIGUES, matrícula 191.584-3,
para, sob a coordenação do primeiro, realizarem os trabalhos de que trata o art. 1º, no prazo de
15 dias úteis, conforme Programação Interna.
Art. 3º Determinar à Controladora Adjunta e a Diretora que procedam, sempre que necessário, ao
acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à supervisão das reuniões externas vinculadas.
Art. 4º Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes.
Art. 5º Determinar à Diretoria competente que dê ciência, imediatamente, aos servidores designados.
Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto
no artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.
MAURÍLIO DE FREITAS
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por
meio da Portaria nº 1, de 7 de janeiro de 2011, RESOLVE:
CONCEDER Aposentadoria a: JOÃO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 1650437-2, Auxiliar de Atividades Culturais, Classe Especial, Padrão III, do Quadro Suplementar de Pessoal
do Governo do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30.06.2008.
Processo 150.000.026/2012); a JOSÉ PEDRO DA SILVA, matrícula 1650207-2, Técnico de
Atividades Culturais, Classe Especial, Padrão III, do Quadro Permanente de Pessoal do Governo do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30.06.2008. Processo
150.000.011/2012; a JEANETE APARECIDA NUNES CORRÊA, matrícula 1650315-5, Auxiliar de Atividades Culturais, Classe Especial, Padrão III, do Quadro Suplementar de Pessoal
do Governo do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30.06.2008.
Processo 150.000.066/2012; a ALBERTINA PIRES DOS SANTOS, matrícula 1650503-5, Auxiliar de Atividades Culturais, Classe Especial, Padrão III, do Quadro Suplementar de Pessoal
do Governo do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º e inciso I, §3º, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, c/c os
artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 186, I e §1º, e 189 da Lei Federal
nº 8.112/90 (Lei DF nº 197/91). Processo 414.000.037/2011.
ALEXANDRE PEREIRA RANGEL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, substituta, por
delegação de competência pelo Art. 1º do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOL-
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Diário Oficial do Distrito Federal
VE: CONCEDER, nos termos da Lei nº 4.075, de 28 de dezembro de 2007, PROGRESSÃO
HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula,
nome e data de concessão.
ESPECIALIZAÇÃO
00246352, RONALDO JOSE DO NASCIMENTO, 01/12/2011; 00250732, FLAVIA ROBERTA
LEAO COELHO ROCHA, 01/12/2011; 00251305, ALDENICE DOS SANTOS ROCHA FELIX,
01/12/2011; 0026718X, DALVA MACHADO DE LIMA, 01/12/2011; 00267546, AURIAM
ESTEVES EVANGELISTA VARELA, 01/12/2011; 0027044X, CLAUDIA REGINA PIRES
DINIZ, 01/12/2011; 00292990, NILMA APARECIDA LUCAS CAVALCANTE, 01/12/2011;
00304069, GACIR PEREIRA ALENCAR, 01/12/2011; 00308986, CRISTIANO CESAR URANI DA SILVA, 01/12/2011; 0031014X, MICHELANGELO HEBERVAL BEZERRA LIMA,
01/12/2011; 00329754, ANDREIA PEREIRA DE ARAUJO, 01/12/2011; 00334839, ELIZABETH TAVARES DE GONZAGA, 01/12/2011; 00342548, JAQUELINE CABRAL XAVIER
DA COSTA, 01/12/2011; 00343692, PRISCILA DANIEL DO NASCIMENTO, 01/12/2011;
00353531, ELIENE DA SILVA MARTINS SOUSA, 01/12/2011; 00358398, MAGNA REJANE VIEIRA DO NASCIMENTO DE ARAUJO, 01/12/2011; 00358983, RUI RIBEIRO DE
ARAUJO JUNIOR, 01/12/2011; 00370517, DAYSE KEYNE TAVARES R GOMES, 01/12/2011;
00375799, CLAUDIA SIMONE FERREIRA MAGALHAES, 01/12/2011; 00377449, ROSANA
RAFAEL DOS SANTOS SOUSA, 01/12/2011; 00378488, PEDRO JORGE DE OLIVEIRA,
01/12/2011; 00378879, EDNA DUARTE FERREIRA, 01/12/2011; 00386383, AFONSO CELSO BONFIM, 01/12/2011; 00388785, ANGELICA MARIA FERREIRA CASTANHEIRA,
01/12/2011; 00396435, LUCIRENE NEIVA SOARES, 01/12/2011; 00400807, ROGERIO
CASTRO FIGUEIREDO, 01/12/2011; 00420816, ANDREA BARROS SANDOVAL E SILVA
DA COSTA, 01/12/2011; 00421170, EDNA WANZELLER DE CARVALHO, 01/12/2011;
00423092, AREOLINO MOREIRA DO BONFIM, 01/12/2011; 00463132, TEREZINHA MARIA
DO ROSARIO DO NASCIMENTO, 01/12/2011; 00481874, ADRIANO BEZERRA DE MEDEIROS, 01/12/2011; 00482471, SONIA MARIA DE V PAIVA, 01/12/2011; 00589349, NUBIA
SHIRLEY TEIXEIRA MACIEL, 01/12/2011; 00603570, ARADINE MARIA LIRA RIBEIRO,
01/12/2011; 00655791, MARIA ROSA MATOS THOMAZ FERREIRA, 01/12/2011; 00658839,
ISABEL CRISTINA C DE O CAMPOS, 01/12/2011; 00781150, MARTA LUCIA BORGES,
01/12/2011; 02002906, REGIA DE FATIMA MACHADO CRUZ SILVA, 01/12/2011; 02014971,
CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA, 01/12/2011; 0201596X, MARTA GOMES RIOS,
01/12/2011; 02020750, FLORIPEDES GOMES DE ABREU SILVA, 01/12/2011; 02021226,
MIRIAN DE OLIVEIRA MACIEL, 01/12/2011; 0202537X, VANESIA MARIA RODRIGUES,
01/12/2011; 02026562, VALERIA GONCALVES DE AMARAL RODRIGUES, 01/12/2011;
0202716X, ANDREA ESTRELA MORAIS, 01/12/2011; 02028808, MARIA MAGDALA V
DO NASCIMENTO, 01/12/2011; 02029839, PATRICIA SANTOS, 01/12/2011; 02030691,
ANGELUCIA SARAIVA PIRES VASCONCELOS, 01/12/2011; 02033895, ANA ELCY
DE MATOS LIMA EDWARDS, 01/12/2011; 02034131, ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA
RODRIGUES, 01/12/2011; 02034751, SONIA ROCHA DE BRITO, 01/12/2011; 02035871,
JUSTINA CORREA NEVES NETA, 01/12/2011; 02049864, DILMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, 01/12/2011; 02049945, ADRIANA ANGELICA COIMBRA, 01/12/2011; 0205437X,
SANDRA FLORENCIO DOS SANTOS LOPES, 01/12/2011; 02067382, LEIDIANE FREITAS
FERNANDES, 01/12/2011; 02067765, SANDRA RODRIGUES GONCALVES BRUNETTO,
01/12/2011; 02070618, LUCIANA MARIA RODRIGUES GRESTA, 01/12/2011; 0207897X,
ANA PAULA RIBAS GOMES ALVES, 01/12/2011; 0208077X, DANIELA RODRIGUES
FERREIRA DA SILVA, 01/12/2011; 02082624, JISLENILDY MONTEIRO ANTUNES,
01/12/2011; 02083892, CAROLINE DE CASTRO CORREA FERREIRA, 01/12/2011;
0208600X, MILENA ROSANE DA SILVA, 01/12/2011; 02087545, CARLOS EDUARDO
CORREIA DA SILVA, 01/12/2011; 02087782, ANA PAULA PINTO CARVALHO, 01/12/2011;
02088436, RODRIGO ALVES DA SILVA RIBAS, 01/12/2011; 02106892, BIANCA SANTANA DE ALCANTARA, 01/12/2011; 0210721X, VALDECY VANUTES GOMES DE
MIRANDA, 01/12/2011; 02108798, ALINE COSTA ANTUNES, 01/12/2011; 02108933,
KALIANDRA DE MELO DIAS DOS SANTOS, 01/12/2011; 02109271, PRISCILA CAMPOS
DE SOUZA SILVA, 01/12/2011; 02110024, KELLY HELENA DE OLIVEIRA, 01/12/2011;
02112116, OLIVIA MARIA LEAL DA SILVA, 01/12/2011; 02114259, GEOVANE BARBOSA
DE MIRANDA, 01/12/2011; 02115603, EDSON DA SILVA, 01/12/2011; 02120739, MARCELI DE SOUSA REIS, 01/12/2011; 02122855, VALERIA BRITO GONCALVES, 01/12/2011;
02123010, VIVIANE COSTA SILVA, 01/12/2011; 02123770, ROSINEIDE CAVALCANTE
FERREIRA, 01/12/2011; 02127326, ANA RAQUEL LIRA VIEIRA, 01/12/2011; 02128551,
GRACILIANA CARVALHO NASCIMENTO, 22/12/2011; 02128640, HIVANA NOGUEIRA
SAMPAIO, 22/12/2011; 0212873X, JULIANA PEREIRA DE MELO, 22/12/2011; 02128799,
EDILSA NOGUEIRA VENANCIO, 24/12/2011; 02128802, ANTONIO CARLOS DA SILVA,
22/12/2011; 02128934, LARA MIGUEL PORFIRIO, 22/12/2011; 02128985, GLEICE MARIA
JANUZZI, 24/12/2011; 02129108, MARINALDA ALZIRA DE CARVALHO, 22/12/2011;
02129248, DANIELLE CHRISTINA DE SOUSA NUNES, 22/12/2011; 02129256, MARIA DE
FATIMA MADUREIRA FARIAS, 23/12/2011; 03002748, KATIA HELENA MARTINS COSTA
DUARTE, 01/12/2011; 03003817, MARCIA ABREU DE ARAUJO, 01/12/2011; 03008606,
LUCIANA OLIVEIRA LIMA, 01/12/2011.
Nº 24 quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
MESTRADO
00390267, ROSELEI MARIA MACHADO MARCHESE, 01/12/2011; 00396923, ELIANE
CARNEIRO SOARES VALERIO, 01/12/2011; 00576794, MARILIA PANTIZ SILVEIRA,
01/12/2011; 00694053, GILVACI RODRIGUES AZEVEDO, 01/12/2011; 02014440, ANTONIO
JOSE PACHECO LEAO, 01/12/2011; 02043599, ROSANGELA MARIA DE ARAUJO FERREIRA, 01/12/2011; 02060655, CLEDISTON JOSE ALVES BARBOSA, 01/12/2011; 02088614,
MOACIR NATERCIO FERREIRA JUNIOR, 01/12/2011; 02121719, RANGEL PINHEIRO DA
SILVA, 01/12/2011; 02121735, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MAGALHAES, 01/12/2011;
02127164, RANIERI ROBERTH SILVA DE AGUIAR, 01/12/2011; 02128578, ENY DA LUZ
LACERDA OLIVEIRA, 24/12/2011.
DOUTORADO
02083027, CRISTIANE DE ASSIS PORTELA, 01/12/2011.
MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE
PORTARIA Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, substituta, por
delegação de competência pelo Art. 1º do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER, nos termos da Lei nº 3.319, de 11 de fevereiro de 2004, GRATIFICAÇÃO DE
TITULAÇÃO, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula,
nome e data de concessão.
5%
00206687, RONALDO NONATO PEREIRA, 01/12/2011; 00445207, MARCIO FERREIRA DE
OLIVEIRA, 01/12/2011; 00691828, JERLES WOSTON ROSA FREIRE, 01/12/2011; 02132338,
TATIANE MARCONDES DA SILVA, 01/12/2011.
7%
00202509, IVONE VENANCIO FERNANDES, 01/12/2011; 00208132, JOSELIA BERNARDO DE SENA BARROS, 01/12/2011; 00208221, MARIA APARECIDA R DOS SANTOS,
01/12/2011; 00216356, ELEONORA N DE ALBUQUERQUE, 01/12/2011; 0021647X, ARLINDO MOREIRA DOS SANTOS, 01/12/2011; 00224103, SARA MARIA REGIS DO AMARAL,
01/12/2011; 00225584, DONIZETTI DIAS DE OLIVEIRA, 01/12/2011; 00256587, CLEBIO
GOMES DE SOUSA, 01/12/2011; 00283177, VARCIRLEY RIBEIRO, 01/12/2011; 00445142,
CATHARINA AMOROSO G DE L ABREU, 01/12/2011; 00452998, DASDORES JOSE
MARTINS, 01/12/2011; 00496391, ROSINETE COSME DA SILVA, 01/12/2011; 00497509,
AURITA GONCALVES DA SILVA, 01/12/2011; 00519464, MARIZA NATALICI PEREIRA
DAMIAO, 01/12/2011; 00531111, MANOEL MESSIAS EVARISTO LIMA, 01/12/2011;
00616133, MARIA EUNICE DIAS DA SILVA, 01/12/2011; 00638226, CATIA LUCIA COSTA
DE OLIVEIRA, 01/12/2011; 00679488, TELMA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, 01/12/2011;
0069827X, ANTONIO XAVIER DA SILVA, 01/12/2011; 00752843, MARIA DE LOURDES
DE ARAUJO CUNHA SANTOS, 01/12/2011; 00776378, WILMS TADEU RORIZ DE FARIAS,
01/12/2011; 00787671, FRANCISCO CALDEIRA DE OLIVEIRA, 01/12/2011; 02091658,
JEFFERSON DOURADO DOS SANTOS, 01/12/2011; 02093219, MARILDA CUNHA DE
RESENDE, 01/12/2011; 02131455, ELIZANGELA BEZERRA MARINHO, 01/12/2011;
02131978, MARINA SOARES BARBOSA DE CARVALHO, 01/12/2011; 02136848, MARCEL DA SILVA PALHARES, 01/12/2011; 0213747X, FULVIO STEFANO PIRES E SILVA,
01/12/2011; 02146576, LENITA MARIA MELO DO LAGO, 01/10/2010, 02147041, JONATAS
RICARDO FERNANDES, 01/12/2011; 0215353X, MARIA GOIACY MESQUITA GUEDES,
01/12/2011; 02155001, FLAVIA DE BARROS GONZAGA, 01/12/2011; 02155125, RAFAEL DE
SOUSA SANTOS, 01/12/2011; 02177552, QUELEN JAQUELINE RODRIGUES MACHADO,
01/12/2011; 0217782X, KARLA DOS REIS CALCADO, 01/12/2011; 02177854, JOAS JOSE
DE FARIAS, 01/12/2011; 02177862, ANDREIA MOREIRA DA SILVA, 01/12/2011; 02177900,
ALESSANDRA PATRICIA DA SILVA, 01/12/2011; 02178028, MARLENE PEREIRA DE JESUS, 01/12/2011; 02178494, JULIANA TIEKO KAMIO, 01/12/2011; 02180766, LEONARDO
LEANDRO GALDINO DE QUEIROZ, 01/12/2011.
15%
0025424X, ANA MARIA MARTINS DA COSTA, 01/12/2011; 00277134, MARIA AFONSA
DA SILVA, 01/12/2011; 00284416, ANA PAULA CRUZ SOUZA, 01102011; 00306673, LUSIMAR FONSECA CORREIA FELIX, 01/12/2011; 0030879X, RAQUEL LUCAS DA SILVA,
01/12/2011; 00309834, LUCIANO FARIAS MENDES ZICA, 01/12/2011; 00438014, SHIRLEY
MARIA LOPES DE LIMA, 01/12/2011; 00446157, VERA LUCIA BATISTA DOS ANJOS,
01/12/2011; 00453986, REINALDO CESAR B DA SILVA, 01/12/2011; 00459283, MATIAS
PEREIRA DE CASTRO, 01/12/2011; 00474231, MARIA LUCIA C DE OLIVEIRA, 01/12/2011;
00508624, RAIMUNDO NONATO ALVES BRITO, 01/12/2011; 00510971, EDSON DA SILVA BARROS, 01/12/2011; 00531502, MARIA DOLORES CUNHA DE SOUSA, 01/12/2011;
00577820, MARIA DE FATIMA CAMARGOS, 01/12/2011; 0063820X, MARISTELA FREITAS BEZERRA, 01/12/2011; 00667684, HELENA MARIA DA SILVA, 01/12/2011; 00678910,
VALERIA SOARES DE SOUZA, 01/12/2011; 0069570X, DENIZE SOUZA SANTANA,
01/12/2011; 00745766, JOSE RIBEIRO FERREIRA, 01/12/2011; 00977411, CELSO LOPES
DE OLIVEIRA, 01/12/2011; 00987034, MARIA IONE ANDRADE SOUSA, 01/12/2011;
02091119, ROSA MARIA TORRES PERES, 01/12/2011; 02095335, THIAGO PEREIRA
Nº 24 quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
MACHADO, 01/12/2011; 02132273, FERNANDA DOS SANTOS AMORIM, 01/12/2011;
02137453, LARISSA GONCALVES BARBOSA, 01/12/2011; 02137607, ROSANGELA BARBOZA RODRIGUES, 01/12/2011; 02139243, LINEKER BEZERRA DA SILVA, 01/12/2011;
02141426, JOSINETE CARVALHO RODRIGUES BAIA, 01/12/2011; 02153807, GUSTAVO
GONCALVES DE LIMA BAYS, 01/12/2011.
MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE
PORTARIA Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, substituta, por
delegação de competência pelo Art. 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER, nos termos da Lei nº 3.319, de 11 de fevereiro de 2004, PROGRESSÃO
POR MERECIMENTO, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem:
matrícula, nome e data de concessão.
1ª BARREIRA
02089505, JOSUÉ JORGE AGÔLO, 22/08/2011; 0208998X, DANIELLE DE LOURDES BATISTA DO C. CRUZ, 31/08/2011; 02090546, ELZI LUIZ BERNARDES NUNES, 17/07/2011;
02090929, JULIO CEZAR SOUSA DE FARIA, 19/07/2011; 02090961, MARIA MARTA DE
OLIVEIRA, 02/09/2011; 0209097X, ROSANA ALVES DA SILVA, 24/08/2011; 0209116X,
VERA LUCIA R DE FREITAS, 26/08/2011; 02091356, ELIANE GOMES DA SILVA,
23/08/2011; 02091496, JAIME DE SOUSA VASCONCELOS, 25/11/2011; 02091674, DANIELU LOPES MONTEIRO, 29/08/2011; 02091739, ADRIANA MELO DA SILVA, 24/08/2011;
02091763, KELLY MACHADO DE SOUZA, 02/12/2011; 02092069, JORGE LUIZ VIANA
BRITO, 24/08/2011; 02092085, MIRIAN DA SILVEIRA SILVA, 19/08/2011; 02093200, MARIA
APARECIDA MIGUEL, 31/08/2011; 0209326X, CARLOS VIRIATO DE SOUSA LIMA FILHO, 23/08/2011; 02093391, CELSO DANIEL LELIS VIEIRA, 19/08/2011; 02093472, FABIO
IRAN GOMES DE LIMA, 18/08/2011; 02093510, LEOMARCOS DE OLIVEIRA PASSOS,
01/12/2011; 02093634, THIAGO ALVES FUGIWARA, 19/08/2011; 02093669, CARLOS
ZOZIMO DA SILVA, 25/08/2011; 02094665, SUSANE SANTOS STADLES DE ANDRADE,
24/08/2011; 0209472X, EDIMAR RODRIGUES DA MATA, 17/11/2011; 02094916, LUIZ
FELLIPE FERREIRA GOMES VIEIRA, 25/08/2011; 02095033, ANDREA BANDEIRA CLARET, 08/12/2011; 02095130, ROSANGELA MARIA DE SOUZA BUARQUES, 18/11/2011;
02095645, MEYRE SOCORRO DA COSTA LINS, 19/08/2011; 02095661, UELITON DOS
SANTOS, 24/08/2011; 0209567X, CARLOS ALBERTO MARQUES, 30/08/2011; 02095777,
MARIA HELENA RODRIGUES DE MATOS, 01/09/2011; 02096463, SOLNILDO SANTOS
DE SOUSA, 31/08/2011; 02096536, EDINÉIA BARBOZA DE SIQUEIRA, 03/09/2011;
02096617, FRANCISCO MOURÃO ARAJO, 31/08/2011; 02096625, CENILDE SOARES DA
CONCEICAO CARDOSO, 31/08/2011; 02096668, ANDERSON DIAS BATISTA, 31/08/2011;
02096684, GISELE B. DE JESUS, 31/08/2011; 02096765, ÁGUIDA GOMES DA SILVA,
02/09/2011; 02096862, RUI BARBOSA EVANGELISTA, 29/08/2011; 02132303, EDERSON
OLIVEIRA DE LIMA, 23/08/2011; 02153386, SILVIA LETICIA DOS ANJOS ARAUJO,
04/11/2011; 02156601, JOYCE MARQUES DE LIMA, 23/11/2011.
2ª BARREIRA
00215090, PEDRO MARTINS DE SOUZA, 29/11/2011; 00217778, SOLANGE RIBEIRO DA
ROCHA, 22/11/2011; 00220957, RAIMUNDO PAIXAO SILVA, 28/11/2011; 0022412X, ALONCIO TELES LUZ, 08/12/2011; 00231576, GLACY BARBOSA DOS SANTOS NASCIMENTO,
11/08/2011; 00236357, PATRÍCIA PINHEIRO DE M. M. B. GONZAGA, 01/09/2011; 0024595X,
EDNAMARA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, 01/12/2011; 00252298, OSMAR DE
PAIVA, 29/11/2011; 00279854, SELMA ROSALINA DE SOUZA DUARTE, 09/12/2011;
00283509, LUIZ CARLOS DOS SANTOS VILLA NOVA, 18/11/2011; 00286435, JOAQUIM
SOARES DE ANDRADE, 25/11/2011; 00286524, JOSE ALVES ARMANDO, 13/10/2011;
00286540, JOCILON DOS SANTOS SANTANA, 25/11/2011; 00289043, EDMILSON DE SANTANA, 09/12/2011; 00292125, MARIA ANGELICA LUCCHESE TARGHETTA, 05/09/2011;
00295876, HERMINIO COSTA SANTOS, 28/11/2011; 00303666, ANA GOSAVES DA SILVA,
07/12/2011; 00304824, JOSIVALDO OLIVEIRA SANTOS, 24/08/2011; 00307017, ENI DE
SOUSA AMORIM, 02/12/2011; 00309389, WANDERLEY GARCIA COSTA, 08/12/2011;
00472247, MAURA ESTELA DA PAIXAO SOUZA, 28/11/2011; 00475920, ANETE SANTOS
DA SILVA, 25/11/2011; 00477117, JOANA DA SILVA SALES, 28/09/2011; 00477141, NORMA APARECIDA B DA SILVA, 19/10/2010, 00478105, ANA VIEIRA SANDES, 29/11/2011;
00479128, CELIA MARIA DOS SANTOS SILVA, 29/11/2011; 00480657, ROSEMAR MANOEL FERNANDES, 07/12/2011; 00486655, MONICA GUTARDA DE PAULA, 22/11/2011;
00491136, RENILDA LOREIRO DE OLIVEIRA, 01/12/2011; 00220116, GERALDO DE LIMA
FRANCO, 25/11/2011.
3ª BARREIRA
00201219, MARIA IDALINA DA SILVA, 29/11/2011; 00201812, ROMERO DE OLIVEIRA
SILVA, 01/12/2011; 00202398, ANNA MIQUELINA DA COSTA CARDOSO, 05/12/2011;
00202894, SHARLISMAR PEREIRA DA SILVA, 18/11/2011; 00203882, MARIA GUILHERMINA DE SOUZA, 07/12/2011; 0020465X, ROSA MARIA FERREIRA DA SILVA,
09/09/2011; 00204781, ANA CLAUDIA LEAL SCHALL, 22/11/2011; 00205869, MARIA
MADALENA DE OLIVEIRA, 15/09/2011; 00206679, VANDERVAN DAMACENA DE SOU-
Página 21
SA, 01/09/2011; 00206962, AMADEU CANDIDO FLORENCO, 02/12/2011; 00206970, JOSE
EUFLAVIANO DA SILVA, 01/12/2011; 00207284, MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES,
06/09/2011; 00207845, DARLI PEREIRA DA SILVA, 22/11/2011; 00207853, MARGARIDA PEREIRA DA CUNHA, 07/12/2011; 00207934, LUZIA DE ARAUJO SA, 18/11/2011;
00208086, EDIMEA PERES DE QUINTA, 12/09/2011; 00208264, ANA MARIA BARBOSA
DA CRUZ, 24/11/2011; 00208450, SUELY BARBOSA DE SOUZA ARAUJO, 29/09/2011;
00208469, APOLONIA ALBINO GONCALVES, 03/12/2011; 00208531, LAURENE RIBEIRO FERNANDES, 29/09/2011; 00208566, JOANA BEZERRA DOS SANTOS, 09/09/2011;
00208663, ADEMIR ROCHA DOS SANTOS, 09/09/2011; 0020899X, MARLI ALVES
PEREIRA, 29/11/2011; 00209007, LÚCIA MARIA DE MEDEIROS, 22/09/2011; 00209058,
DALVA ALVES BEZERRA GOMES, 15/09/2011; 00209287, CIRLENE LUIZA LUZ SANTOS MAURÍCIO, 12/09/2011; 00210080, IRACI DA SILVA, 29/11/2011; 00210374, MARIA
LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, 10/11/2011; 00210676, IOLANDA MOURA DA SILVA,
29/12/2011; 00211826, JOANA DA PAIXAO, 10/11/2011; 00212377, EGIDIA MONTEIRO
DA SILVA GONCALVES, 18/11/2011; 00214299, ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA,
22/12/2011; 00277568, MARIA DAS GRACAS DE MOURA DA SILVA, 29/11/2011; 00407755,
CLEIDE SILVESTRE DOS PRAZERES, 11/11/2011; 00408085, APARECIDA CORREA DA
COSTA, 28/11/2011; 00413682, ADILSON DA SILVA PEREIRA, 06/12/2011; 00420824,
MARIA LUCIA DE AQUINO, 22/11/2011; 00428671, FRANCISCO SOARES DE MATOS,
16/11/2011; 00434817, EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO, 29/11/2011; 00435430,
CELIA MARCIA BRIGIDA, 25/11/2011; 00446009, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA,
17/11/2011; 00451045, EMANUEL GASPAR BATISTA, 05/09/2011; 00452831, MAURO
CESAR MACHADO DE MELO, 19/10/2011; 00457795, MARIA JOANA FERREIRA LOPES,
01/12/2011; 00457914, PAULO CESAR FRANCA, 05/12/2011; 00461148, RITA FERREIRA
ALVES DE LIMA, 09/12/2011; 00469270, WILCA B RIBEIRO DA SILVA, 13/12/2011;
0046970X, VICENTE ILIDIO DA FONSECA, 18/11/2011; 0047021X, ZACARIAS AFONCO
E SILVA NETO, 25/11/2011; 00472247, MAURA ESTELA DA PAIXAO SOUZA, 29/11/2011;
00475343, MARIA DAS DORES SILVA, 18/11/2011; 0047584X, JOSE BARBOSA DA SILVA
NETO, 18/11/2011; 00477214, AUREA LUCIA ANDRADE SA, 05/12/2011; 00478695, LAURACY CARVALHO DA S ROCHA, 08/12/2011; 00480177, MAURILIA MODESTINA DOS
SANTOS, 07/12/2011; 00480657, ROSEMAR MANOEL FERNANDES, 08/12/2011; 00480983,
PEDRO EMERECIANO DE FIGUEREDO, 18/11/2011; 00481165, SEBASTIÃO XAVIER
DOS SANTOS, 09/09/2011; 0048217X, ANTONIO DE MOURA BARBOSA, 21/11/2011;
00486914, SEBASTIAO MENDES MOTTA, 01/12/2011; 00487074, MARIA HELENA DE
SOUZA, 06/12/2011; 00487511, ELZIRA DA COSTA EVANGELISTA, 05/12/2011; 00488585,
TEREZINHA NERES DA R FONTENELE, 01/12/2011; 00489301, JULIA SOARES DA ROCHA, 28/11/2011; 00489484, DIANA MARIA MAIA DE CASTRO, 08/09/20110, 0489905,
ANA MARIA DE SOUSA FARIAS, 28/11/2011; 00490016, TEREZA GOMES DA MOTA,
21/11/2011; 00491136, RENILDA LOREIRO DE OLIVEIRA, 04/12/2011; 00492051, JOSE AIRTON V CANABRAVA, 23/11/2011; 00492159, ARACI TENGATEN, 24/11/2011; 0049254X,
FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUSA, 01/12/2011; 00493724, MARIA ESTER DE OLIVEIRA
SOUZA, 22/11/2011; 00494143, VALDIRENE BEZERRA DE SOUZA, 02/12/2011; 00495220,
MARIA DA CONCEICAO S CARVALHO, 07/12/2011; 0049707X, ADILSON GONCALVES
NOGUEIRA, 25/11/2011; 00499943, CRISTIANE ALVES PEREIRA, 24/11/2011; 00630047,
VALDETE PEREIRA DOS SANTOS, 18/11/2011; 00630381, MARIA DO CARMO SANTOS
SILVA, 16/11/2011; 00674664, MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA, 17/11/2011; 00692204,
MIRIAN BARBOSA DE SOUSA, 06/12/2011; 00695769, IRENE FERNANDES DE OLIVEIRA, 05/12/2011; 00695882, MANOEL IVO HENRIQUE, 28/11/2011.
4ª BARREIRA
00516376, JOSE LUIZ GONÇALVES, 01/09/2011; 00520934, MARIA INEZ GOMES,
05/09/2011; 00521353, ENIDIA MARQUES DA SILVA, 01/12/2011; 00525499, MARIA
DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, 31/08/2011; 00529893, LOURIVAL NUNES DE
MORAES, 17/11/2011; 00550787, DAVI BESERRA CAVALCANTE, 06/12/2011; 00558133,
ARLENE GOMES NASCIMENTO, 07/12/2011; 00570494, MARIA APARECIDA LEANDRO
DE SOUZA P. ARAUJO, 02/09/2011; 0059847X, SOFIA MOREIRA PRIMA, 21/11/2011;
00602051, NEIDE FERREIRA BARBOSA, 29/11/2011; 00603546, MARIA ANTONIA DE
FREITAS, 28/11/2011; 00611794, PEDRO GOMES DA SILVA, 01/12/2011; 0061212X,
MARIA DELOURDES S. BARBOSA, 01/09/2011; 00613274, AMADEU FERREIRA DA
COSTA, 31/08/2011; 00616133, MARIA EUNICE DIAS DA SILVA, 18/11/2011; 00616508,
ANITA SELMA DIAS DE QUEIROZ, 22/11/2011; 00630047, VALDETE PEREIRA DOS
SANTOS, 19/11/2011; 0063025X, MARIA DAS GRACAS PEREIRA SILVA, 22/11/2011;
00630381, MARIA DO CARMO SANTOS SILVA, 17/11/2011; 00631256, MARCIA MARIA
CARDOSO, 28/11/2011; 00631698, CLAUDIA REGINA DA FONSECA SANTOS, 31/08/2011;
00632414, JULIETA OLIVEIRA MACHADO, 18/11/2011; 00635243, MARIA DO SOCORRO
DE JESUS D PAIVA, 25/11/2011; 00637947, LUZINEIDE DE SOUZA VIEIRA, 19/08/2011;
00638846, FRANCISCO FILHO AGUIAR, 08/12/2011; 00640220, EDNA BARROSO SILVA,
31/08/2011; 00651826, JORGE DOS SANTOS VALENTIM, 21/11/2011; 00790451, DIVINO
BATISTA DA SILVA, 01/12/2011.
MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE
Página 22
Diário Oficial do Distrito Federal
PORTARIA Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUBSTITUTA,
por delegação de competência pelo Art. 1º do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002,
RESOLVE: CONCEDER, nos termos da Lei nº 4.075, de 28 de dezembro de 2007, PROGRESSÃO VERTICAL POR MÉRITO, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte
ordem: matrícula, nome e data de concessão. 00205222, MARIA GORETH ANDRADE DIZERO,
25/11/2011; 00206512, JOSE FERREIRA BORGES, 05/12/2011; 00210196, RENATA TELES
MOREIRA, 22/11/2011; 00211222, MARCOS ANTONIO PEREIRA, 18/11/2011; 00235504,
ANDREA BRIM ZIMOUSKI, 28/11/2011; 00238589, MARIA DO CARMO VIEIRA DOS
SANTOS, 18/11/2011; 00241385, ALESSANDRA VIDAL PRIETO, 23/11/2011; 00261858,
TEREZINHA ELIZABETE FONSECA DE ANDRADE, 16/11/2011; 0026315X, MARJORY
PINHEIRO DE OLIVEIRA DONDEO, 29/11/2011; 00264164, VIVIANE SILVA SANGALETI,
25/11/2011; 00307645, MARIA SILVIA DE CARVALHO, 01/12/2011; 00313483, ROBERTO
LOPES DE SOUZA, 16/02/2011; 0032244X, ARISTIDES ADAME, 29/11/2011; 00329770,
MARILZA LUCIANO, 23/04/2010, 00330841, SIMONE SAMPAIO C DE ALMEIDA,
17/02/2011; 00342467, PEDRO JOSE DOS SANTOS, 23/11/2011; 00345016, ROSINEIDE
CAVALCANTE FERREIRA, 29/11/2011; 0034897X, MARIA CORACI GOMES DOS SANTOS
SILVA, 17/11/2011; 00349038, MARIA ELAINE FREIRE DE ASSIS, 02/12/2011; 00358967,
CRISTIANE MENEZES CRUVINEL BORGES, 29/11/2011; 00390089, LEILA CARVALHO
DE CASTRO DORO, 17/02/2011; 0039579X, JOSE IDOVAL PEREIRA DA SILVA, 25/11/2011;
00415049, EDILSON PORTELA FRANÇA, 17/02/2011; 00447803, DILSON PACHECO
DA ROCHA, 21/11/2011; 00457132, BENEDITO ARTUR SOUTO, 01/12/2011; 00461989,
MARIA BETANIA A DE ALMEIDA, 24/11/2011; 00463817, KATIA LEMOS COSTA,
22/11/2011; 00471771, ZINEI TAVARES DA SILVA COSTA, 05/12/2011; 00490660, SUELY
DE OLIVEIRA RODRIGUES GONCALVES, 25/11/2011; 00493783, ANA SUELY DUARTE,
21/11/2011; 00496928, LANA GUIDA DE CARVALHO FARIAS, 18/11/2011; 0049867X,
WILLKAR ANAXIMANDRO R. RAMIREZ, 26/05/2011; 00653624, VERA LUCIA DE
CAMARGOS ROSITO, 21/11/2011; 00659347, KALIA BASTOS DA CRUZ DOS SANTOS,
18/11/2011; 00683884, MARIA APARECIDA DA SILVA, 09/12/2011; 02001365, GILBERTO
ALVES ARAUJO, 18/11/2011; 02009838, MARCIA VALERIA DOS SANTOS CAMARGO,
29/11/2011; 02015749, MARICLEUD DOMINGUES REGO, 08/12/2011; 02019698, EDILSON
FRANCISCO NASCIMENTO, 06/12/2011; 02019736, CLAUDIA ROSELE GONTIJO A.
PEREIRA, 17/02/2011; 02022435, VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA BEZERRA, 18/11/2011;
0202358X, CLAUDIA REGINA SALDANHA , 17/02/2011; 0202392X, ROSANA MARIA DE
LIMA CAMARGO, 08/12/2011; 02027038, VANIA LUCIA V. M. VALADARES, 21/12/2010,
02031272, TATIANA SILVA MARQUES, 17/02/2011; 02033054, ROSELI ISABEL PROVENSI WELKER, 08/12/2011; 02034883, ERIKA COSTA AYRES, 25/11/2011; 02036711,
ANA PAULA NOVAIS SOARES, 17/02/2011; 02042460, GLEIDES SIMONE DE FIGUEIREDO FORMIGA, 11/11/2011; 02050137, MARIA CLAUDIA DOS SANTOS REBOUCAS,
09/12/2011; 02051303, GIZELY RIBEIRO PORTO, 16/02/2011; 02052431, DOMINGOS
RODRIGUES CUNHA, 23/11/2011; 02054272, VERONICA JOSE DOS SANTOS, 07/12/2011;
02054612, MONICA PASCOAL DA SILVA, 01/12/2011; 02058561, RUTE NERIS DE SOUZA,
10/02/2011; 02080907, ALESSANDRA GODOI CARDOSO, 01/12/2011; 02082020, GILDNEY
FERREIRA DE SOUZA, 22/11/2011; 02085585, MARIANA MARLIERE LETTI, 09/07/2010,
02087286, ANDREA MONTEIRO DE AGUIAR R CONSTANTINO, 09/12/2011; 02099071,
JAQUELINE DE ARAUJO SILVA, 01/12/2011; 02106841, EDYANGELO FERREIRA DAS
NEVES, 08/12/2011; 02108844, MARIA FRANCISCA APARECIDA, 02/12/2011; 02109867,
NILMA RODRIGUES DA COSTA, 05/12/2011; 02110083, RONALDO ROCHA FERNANDES,
24/11/2011; 0211044X, SOLEANE EMERICK FERREIRA, 21/11/2011; 02111055, DANIELLE
OLIVEIRA DOS SANTOS AMARAL, 08/12/2011; 02111454, MONICA RENATA DE CASSIA
ARAUJO FREIRE, 19/11/2011; 02113295, ANA BEATRIZ SOUSA RAMALHO, 12/12/2011;
02114887, LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS, 29/11/2011; 02121026, ANA CAROLINA
NOGUEIRA, 29/11/2011; 02121115, ISABEL CRISTINA DE PAULA BARBOSA ROSA,
17/11/2011; 02122669, IONICE COSTA GUIMARAES, 10/11/2011; 02122790, JEANE CHAGAS DE SOUSA, 02/12/2011; 02123266, DEIJANE CRUZ CALIXTO, 25/11/2011; 02123304,
IONE SIQUEIRA AMORIM, 06/12/2011; 02124513, SANDRO FERREIRA DA CUNHA,
01/12/2011; 02124599, ELIZETE VIANA LEITE, 13/12/2011; 0212677X, VERA LUCIA
RODRIGUES RAMOS, 05/12/2011; 02126826, MARIA APARECIDA SILVA DOURADO,
08/12/2011; 02127091, RAPHAELLA ROSINHA CANTARINO, 27/09/2011; 02127113, KELY
CRISTINA FERREIRA DA SILVA, 25/11/2011; 02127164, RANIERI ROBERTH SILVA DE
AGUIAR, 21/11/2011; 02127318, MARCIA ALBERTINA DUMONT, 08/10/2011; 02128551,
GRACILIANA CARVALHO NASCIMENTO, 24/12/2011; 02128632, GABRIELA DE RESENDE LIMA DA SILVA, 22/12/2011; 02128640, HIVANA NOGUEIRA SAMPAIO, 22/12/2011;
02128705, SERGIO ROBERTO LEITE, 22/12/2011; 02128772, CLEONICE FERREIRA
DOS ANJOS JORDAO, 24/12/2011; 02128802, ANTONIO CARLOS DA SILVA, 24/12/2011;
02128934, LARA MIGUEL PORFIRIO, 24/12/2011; 02129094, VIVIANE PETER DA SILVA,
22/12/2011; 02129116, ROOSEVELT DE SOUZA TEIXEIRA, 24/12/2011; 02129140, KEILA
ISABEL RIBEIRO, 22/12/2011; 02129256, MARIA DE FATIMA MADUREIRA FARIAS,
22/12/2011; 03002365, JUCIRLEY BATISTA DA SILVA, 27/02/2011; 03003876, CARMEM
Nº 24 quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
JENA MACHADO CAETANO, 02/02/2011; 04000102, MARIA DA CONCEICAO
ALVES DE SOUZA, 22/11/2011.
MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE
PORTARIA Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002,
RESOLVE: CONCEDER afastamento nos termos do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008
e da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para participação na V Conferência
de Educação - Paulo Freire, aos servidores abaixo relacionados: ABGAIL APARECIDA SILVA
SOUZA, matrícula 41.959-1; ADRIANA ALVES RAMOS, matrícula 21.169-1; ADRIANA
LIMA MADUREIRA, matrícula 26.804-6; ADRIANA SERAFIM CAPITA SALGADO, matrícula 22.916-4; ADRIANO LAZARO LOURENÇO REIS, matrícula 48.940-9; ANA ANGELICA SARDINHA DOS SANTOS, matrícula 38.995-1; ANA CRISTINA DE SOUZA MACHADO, matrícula 202.418-7; ANA DEOCLECI BAKOF DALCIN, matrícula 35.460-0; ANA
EUDOXIA C. FERREIRA, matrícula 208.611-5; ANA EVELINE CARNEIRO MENDES
MACHADO, matrícula 27.561-1; ANA JOSE MARQUES, matrícula 62.624-4; ANA LÚCIA
DE MOURA, matrícula 29.516-7; ANA MARIA FERREIRA, matrícula 37.630-2; ANDREA
ALBUQUERQUE DE SENNA, matrícula 36.470-3; ANDREIA COSTA TAVARES, matrícula
33.531-2; ANDREIA CRISTINA SOUZA, matrícula 27.492-5; ANDREIA PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula 201.429-7; ANGELA MARIA REZENDE DE LIMA, matrícula
58.216-6; ANGELA ANDREA DA COSTA SILVA, matrícula 21.257-1; ANTONIO AHMAD
YUSUF DAMES, matrícula 22.777-3; ANTONIO CARLOS PAZ DE SOUSA, matrícula
205.866-9; ANTONIO CARLOS PAZ DE SOUSA, matrícula 35.309-4; ANTONIO CARLOS
TRINDADE XAVIER, matrícula 201.186-7; ANTONIO MAURICIO BERNARDES, matrícula 300.548-8; ANTONIO RICARDO MARTINS GUILLEN, matrícula 66.200-3; APARECIDA
ROSÁRIO MARINHO, matrícula 35.397-3; AREUDA INACIO MENEZES, matrícula 206.0507; ARI SILVA UMBELINO, matrícula 32.257-1; AUTA VICENTE SOL DE SOUSA, matrícula 64.822-1; BEATRIZ LEITE GOULART, matrícula 30.535-9; BERENICE CAETANO DA
SILVA, matrícula 26.544-6; BERENICE DARC JACINTO, matrícula 26.473-3; CARLA CATIA
PEREIRA DE SOUZA, matrícula 39.676-1; CARLOS CIRANE NASCIMENTO, matrícula
65.582-1; CARLOS EDMUNDO DA SILVA ARNT, matrícula 62.606-6; CARMEN LUCIA
BARROS DE SOUSA, matrícula 64.530-3; CARMEN SILVA BATISTA, matrícula 37.700-7;
CASSIO DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula 26.168-8; CESAR SANTOS FERREIRA, matrícula 48.659-0; CLAUDIA BRAGA DE MOURA SANTANA, matrícula 35.175-X; CLAUDIA
DA SILVA SOUZA, matrícula 36.460-6; CLAUDIA DE OLIVEIRA BULLOS, matrícula
29.198-6; CLAUDIA REGINA DE GURGEL DE V RINCON, matrícula 181.086-3; CLAUDIO
ANTUNES CORREIA, matrícula 27.001-6; CLÉSSIA MARA SANTOS, matrícula 30.959-1;
CRISTIANO LUCAS FERREIRA, matrícula 175.915-9; CRISTINA MARIA DA SILVA, matrícula 37.964-X; CRISTINO CESÁRIO ROCHA, matrícula 39.298-7; DANIEL CANTANHEDE BEHMOIRAS, matrícula 211.355-4; DEBORA CRISTINA ALIENDRES, matrícula
206.803-6; DELZAIR AMANCIO DA SILVA, matrícula 24.144-X; DENIR TEREZA DA
CONCEIÇÃO DE MACEDO, matrícula 68.215-2; DILEUSA GOMES DE CASTRO FERREIRA, matrícula 43.074-9; DIMAS DA ROCHA SANTOS, matrícula 28.136-0; EDILEUZA
FERNANDES DA SILVA, matrícula 62.402-0; EDVONEIDE GONÇALVES DE LIMA, matrícula 36.082-1; ELAINE AMANCIO RIBEIRO, matrícula 38.583-2; ELAINE HONORATO
DE DEUS, matrícula 205.544-9; ELICEUDA SILVA DE FRANCA, matrícula 63.658-4; ELIETE ALVES CHAGAS, matrícula 46.199-7; ELIZA REGINA BATALHA DE GOES, matrícula
205.009-9; ELIZABETH FIGUEIREDO CAVALCANTE STORTI, matrícula 201.297-9;
ELISABETE GONZAGA JACOB, matrícula 65.018-8; EMERSON FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 27.549-2; ENILVIA ROCHA MORATO SOARES, matrícula 61.965-5; ESTHEL
DUARTE DE FREITAS, matrícula 46.838-X; EUFRAZIA DE SOUZA FEITOZA NETA,
matrícula 39.226-X; EVANDRO BORGES DE DEUS, matrícula 53.124-3; FABIANA ASSIS
VIEIRA, matrícula 200.923-4; FERNANDA FANTINI VIEIRA DE SOUZA, matrícula 24.9734; FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF, matrícula 34.031-6; FRANCISCA DAS CHAGAS
TELES DO NASCIMENTO, matrícula 212.661-3; FRANCISCO ASSIS DE SOUSA LUCENA,
matrícula 76.479-5; GERALDO ANANIAS REIS, matrícula 33.732-3; GERCIANE GOMES
DE OLIVEIRA, matrícula 212.993-0; GILZA LUCIA CAMILO RICARDO, matrícula 22.8257; GLEICE ALINE MIRANDA DA PAIXÃO, matrícula 216.769-7; GRACIELLE DE SOUZA
SILVA, matrícula 210.796-1; IDE MARIA GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula
300.285-3; ILMA APARECIDA GONÇALVES, matrícula 33.766-8; ILSON VELOSO BERNARDO, matrícula 25.188-7; IOLANDA RODRIGUES ROCHA, matrícula 39.517-X; IRACEMA BANDEIRA DA SILVA, matrícula 34.954-2; IRIS RIOS MENDES, matrícula 65.0587; ISA CARLA ORTEGA DE SOUSA, matrícula 60.535-2; IZAC ANTONIO DE OLIVEIRA,
matrícula 65.543-0; JACIRA CHAVES RIBEIRO, matrícula 68.442-2; JACQUELINE CALDAS
BARBOSA, matrícula 64.885-X; JAILSON PEREIRA SOUSA, matrícula 31.981-3; JAIME
AUREO RAMOS, matrícula 201.922-1; JAIME NERES FREIRE, matrícula 176.405-5; JAMES
MAYNER SILVA, matrícula 38-705-3; JANE POERNER VIVAS, matrícula 205.659-3; JAQUELINE APARECIDA BARBOSA, matrícula 216.536-8; JARIO COSTA DA ROCHA,
Nº 24 quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
matrícula 25.022-8; JOANA DARC BEZERRA LOBO DE BRITO, matrícula 33.950-4; JOANITA RAMOS DA MOTA, matrícula 210.843-7; JOÃO EDUARDO SILVA CARVALHO,
matrícula 65.000-5; JOÃO FLAVIO DE CASTRO MOREIRA, matrícula 213.885-9; JOÃO
ROCHA DIAS FILHO, matrícula 41.111-6; JOSÉ LUCIO PINHEIRO, matrícula 56.543-1;
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SANTOS, matrícula 176.397-0; JUCIMEIRE B. DA SILVA,
matrícula 33.913-X; JULIANA ALVES DE ARAUJO BOTTECHIA, matrícula 206.022-1;
JULIANA RUAS DE MENEZES RODRIGUES, matrícula 175.559-5; JULIANA RUAS DE
MENEZES RODRIGUES, matrícula 212.555-2; JULIO CESAR BARROS DE FARIAS, matrícula 44.800-1; KASSIA ESTELITA MARTINS DE SOUZA, matrícula 24.832-0; KATIA
GARCIA CANDIDO, matrícula 202.139-0; LEDA ELAINE PESSOA, matrícula 46.137-7;
LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA, matrícula 34.457-7; LEILA DARC DE SOUZA,
matrícula 65.170-2; LICIA MAGNA OLIVEIRA ROSA, matrícula 300.468-6; LIGIA MARIA
DA SILVA CARDOSO, matrícula 300.889-4; LUCIANA ABREU, matrícula 27.348-1; LUCIANA CUSTÓDIO DE CASTRO, matrícula 24.114-8; LUCIANA MENDES DUARTE, matrícula 212.844-6; LUCIMAR CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, matrícula 36.274-3; LUCIMAR
FERREIRA PEREIRA, matrícula 35.452-X; LUCIMAR NEVES SCHELGSORM, matrícula
211.353-8; LUIZ ALBERTO GOMES MIGUEL, matrícula 35.810-X; LUIZ CARLOS DA
SILVA, matrícula 39.711-3; MAGDA PAIXÃO MARINHO, matrícula 42.510-9; MAGNETE
BARBOSA GUIMARÃES, matrícula 34.056-1; MANOEL DOS SANTOS NETO, matrícula
24.952-1; MANOEL MORAES FILHO, matrícula 30.097-7; MARA BOTELHO PEREIRA,
matrícula 46.442-2; MARA LÚCIA AMORIM MARÇAL, matrícula 205.893-6; MARCELA
VIETES DE MENDONÇA PEDROSA, matrícula 35.570-4; MARCIA APARECIDA DE JESUS,
matrícula 64.884-1; MARCIA CORREIA DA SILVA LIMA, matrícula 26.659-0; MARCIA
CRISTINA LIMA DINIZ, matrícula 201.866-7; MARCO AURELIO GUIMARÃES RODRIGUES, matrícula 20.291-6; MARCOS ARCANJO MARTINS, matrícula 34.155-X; MARIA
ALICE PIRES DE OLIVEIRA, matrícula 36.451-7; MARIA ALVES DO NASCIMENTO,
matrícula 35.178-4; MARIA ANTONIA DA SILVA, matrícula 53.817-5; MARIA APARECIDA
GOMES DOS SANTOS, matrícula 39.327-4; MARIA CRISTINA COSTA SANROMA, matrícula 68.616-6; MARIA CRISTINA OLIVEIRA, matrícula 300.649-2; MARIA CRISTINA
SANTANA CARDOSO, matrícula 30.071-3; MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE
MACEDO, matrícula 24.492-9; MARIA DA CONCEIÇÃO SAYÃO MORAES NUNES, matrícula 35.097-4; MARIA DA GLORIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 42.319-X; MARIA
DE FATIMA FERREIRA BATISTA, matrícula 300.452-X; MARIA DE FATIMA P. BUFFON,
matrícula 38.531-X; MARIA DE JESUS SOARES FRANCA, matrícula 201.181-6; MARIA
FILHA DE MENEZES, matrícula 35.162-8; MARIA IRENE LINO DE CARVALHO, matrícula 29.612-0; MARIA JEANETTE PEREIRA A MARTINS RIBEIRO, matrícula 21.400-0;
MARIA JOSIRENE VIEIRA, matrícula 44.049-3; MARIA LUCIENE SIMPLICIO DA SILVA,
matrícula 208.163-6; MARIA LUISA CORREIA PAZ, matrícula 49.875-0; MARIA PIRES DE
MENDONÇA, matrícula 42.303-3; MARIA WANUZA MARQUES DA SILVA, matrícula
200.678-2; MARILENE PINHEIRO MARINHO, matrícula 29.654-6; MARILIA MAGALHÃES
TEIXEIRA, matrícula 175.359-2; MARISE DE FÁTIMA RIBEIRO ASSAD DE SOUZA,
matrícula 34.305-6; MARSAND ALVES DA SILVA, matrícula 40.506-X; MARTA IRES PEREIRA DE SOUZA, matrícula 34.922-4; MAURA LUCIANE CONCEIÇÃO DE SOUZA,
matrícula 26.680-9; MAURICIO LIMA CAMPOS, matrícula 177.036-5; MAURO SERGIO
FELIX SABINO, matrícula 34.478-8; MICHELLE RIBEIRO CONFESSOR, matrícula 210.6248; MOHAMMAD AMIRUL ISLAM, matrícula 300.685-9; MONICA CALDEIRA SCHIMIDT,
matrícula 208.087-7; NATALIA DE SOUZA DUARTE, matrícula 66.388-3; NELIANE MARIA
DA CUNHA, matrícula 32.437-X; NEUSA MARIA GUERRA RIBEIRO, matrícula 65.421-3;
NILZA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, matrícula 48.170-X; OLGA CRISTINA R. DE
FREITAS, matrícula 49.344-9; PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 40.394-6;
PATRÍCIA RODRIGUES DE GODOI, matrícula 201.400-9; PATROCINIA ARAUJO DOS
SANTOS, matrícula 29.709-7; PAULO ROBERTO GOMES MIGUEL, matrícula 35.817-7;
PEDRO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 26.900-X; PEDRO OSMAR FLORES DE NORONHA
FUGUEIREDO, matrícula 211.334-1; RAIMUNDO DA ROCHA, matrícula 33.487-1; RAPHAELA FRANCISCO SILVA SANTOS, matrícula 181.111-8; REGINA CELIA INACIO LIMA
TORRES, matrícula 49.488-7; REJANE APARECIDA DE SOUSA MARCIAL, matrícula
33.092-2; RENAN DOS REIS, matrícula 300.247-0; RENATA SILVA DOURADO MORAIS,
matrícula 32.946-0; RENATO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 33.642-4; RICARDO
GAMA, matrícula 34.438-9; RITA LIMA DO NASCIMENTO, matrícula 35.196-2; RODRIGO
RODRIGUES COSTA E LIMA, matrícula 206.897-4-; ROSALIA POLICARPO FAGUNDES
DE CARVALHO, matrícula 30.957-5; ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 29.888-3; ROSE MEIRE DA SILVA E OLIVEIRA, matrícula 60.062-8; ROSILAINE
FERREIRA DA S SANTOS, matrícula 34.671-3; ROSILEIDE MARIA DE MORAIS SALIM,
matrícula 57.504-6; RUTH CAVALCANTE MARANHÃO, matrícula 65.373-X; RUTH SOARES GONÇALVES SANTOS, matrícula 34.959-3; SALVADOR DOURADO FILHO, matrícula 20.761-6; SANDRA DOS SANTOS ALVES, matrícula 49.128-4; SANDRA LEITE
TEIXEIRA, matrícula 62.013-0; SANDRA RAQUEL DE ALMEIDA, matrícula 26.623-X;
SEBASTIÃO HONORIO DOS REIS, matrícula 45.790-6; SELMA SENHORA TEIXEIRA,
210.667-1; SUELITA SOARES, matrícula 34.494-X; SUSANA MOREIRA DE LIMA, matrí-
Página 23
cula 46.942-4; TATIANA MODESTO PIMENTEL, matrícula 39.366-5; THAIS ROMANELLI
LEITE, matrícula 27.470-4; VANDIRA S. SANTOS, matrícula 48.804-6; VANIA ELISABETH
A BACELLAR, matrícula 66.949-0; VANIA MARIA PEREIRA ROCHA, matrícula 46.969-6;
VANUZA CELIA SALES SILVA, matrícula 34.975-5; VERA LUCIA TIBURCIO DA SILVA,
matrícula 24.945-9; VICENTINA DE PAULA A. LOPES, matrícula 67.040-5; VIRGINIA
SILVA, matrícula 29.685-6; VIRGINIO GABRIEL BELTRAMI, matrícula 63.167-1; WEDINA
MARIA BARRETO PEREIRA, matrícula 250.054-2; WELLINGTON FERREIRA DE JESUS,
matrícula 67.953-4; WIJAIRO JOSE DA COSTA MENDONÇA, matrícula 32.113-3; WIVIANE
VINAGREIRO DE AQUINO FARKAS, matrícula 31.094-8; YARA RIOS MENDES DE ALMEIDA, matrícula 25.082-4; ZAMBIA RUFINO DE O TRAVASSOS, matrícula 41.744-0;
ZELIA SEVERO CAVALHEIRO PEREIRA, matrícula 208.802-9.
MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE
PORTARIA Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002,
RESOLVE: CONCEDER afastamento nos termos do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008
e da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para participação na Olimpíada
de Língua Portuguesa do Distrito Federal, que se realizou em Brasília-DF, de 27 a 29/10/2011,
Proc 080.008908/2011, aos servidores abaixo relacionados: ADAILZA AMÉLIA DA SILVA
ALCÂNTARA, matrícula 23.370-2; ADRIANA MEDEIROS MENDES, matrícula 32.5368; ADRIANA TAMEIRÃO, matrícula 33.462-6; ALBERTO KRUKLIS, matrícula 64.277-0;
ALICE FERREIRA DIAS, matrícula 211.023-7; ALVACY CORRÊA RODRIGUES, matrícula
32.769-7; ARISTÓTELES DE CARVALHO, matrícula 204.076-X; BELCHIOR SILVANO
GONÇALVES, matrícula 33.116-3; DÂMARIS LUCIA GOMES PEREIRA, matrícula 32.8952; DILCE DA SILVA BORGES EÇA, matrícula 38.086-5; FÁBIO FARIA GACHET, matrícula
47.120-8; GEOVANA SOUSA FERREIRA, matrícula 99866773; GLEISER MATEUS FERREIRA VALÉRIO, matrícula 211.118-7; JANE DOS SANTOS CARRIJO, matrícula 208.550-X;
MARIA DE LOURDES COTA PEREIRA GADELHA, matrícula 41.937-0;MARIA CRISTINA
B. DE VASCONCELLOS, matrícula 204.018-2; MARINALVA ALZIRA DA SILVA, matrícula
206.221-6; MARIZA HELENA PEREIRA AFONSO, matrícula 047.591-2; MICHELINE
LORENA B. M. CIRQUEIRA, matrícula 200.491-7; MÔNICA NEVES, matrícula 66.466-9;
NÍVEA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 204.660-1; ODENICE RODRIGUES LOPES
MARIZ, matrícula 99918455; PERPÉTUA RODRIGUES P. FERNANDES, matrícula 206.953-9;
SANDRA RODRIGUES S. CAMPÊLO, matrícula 33.990-3; SHIRLEY BRAGANÇA, matrícula
60.366-x; VALÉRIA GOMES BORGES, matrícula 175.719-9.
MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002,
RESOLVE: CONCEDER licença nojo nos termos do artigo 97 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, aos servidor abaixo relacionado: ORLANDO LEITE FILHO, matrícula 52.645-2,
pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 20/11/2011, REG 029590/2011.
MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO N° 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Artigo 6.º, incisos I, II e III, da Portaria n.° 121, publicada no DODF
n.° 58, de 25/03/2009, bem como no uso da faculdade prevista no § 2.° do art. 164, da Lei n.°
8.112/90, tendo em vista o constante do processo n° 080.006352/2010, RESOLVE: DESIGNAR
TEREZA CRISTINA MOREIRA VILHENA DUARTE, matrícula 54.799-9, Professora Classe
A, em exercício no âmbito desta Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para, na
qualidade de Defensor Dativo para acompanhar e apresentar defesa escrita referente ao Processo
Administrativo Disciplinar supracitado, a que responde GUISBERTO VIEIRA CAVALCANTE,
matrícula 77.415-4, visto o acusado não ter atendido no prazo legal as Convocações feitas por
meio dos Mandados de Notificação e Intimação.
PATRÍCIA JANE ROCHA LACERDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Artigo 6.º, incisos I, II, III, da Portaria n.° 121, de 25 de março de
2009, considerando que a Comissão de Inquérito Administrativo, instituída por meio da Ordem
de Serviço de nº 486, de 05 de outubro de 2011, publicada no DODF n.° 196, de 07 de outubro
Página 24
Diário Oficial do Distrito Federal
de 2011, p. 48, prorrogado o prazo para apuração, a contar de 09 de dezembro de 2011, conforme
Ordem de Serviço de nº 535, de 29 de novembro de 2011, publicada no DODF n.° 229, de 1º
de dezembro de 2011, p. 56, não concluiu seus trabalhos no prazo legal pelas razões invocadas
pelo Presidente da Comissão no Memorando nº 002 de 23 de janeiro de 2012; considerando a
necessidade de realizar diligências imprescindíveis à garantia do exercício do direito do contraditório e da ampla defesa, previsto na Constituição Federal, ao acusado, RESOLVE:
Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 07 de fevereiro de 2012.
Art. 2º Instituir, a contar da mesma data, nova Comissão composta por: NAZIR COSTA FERREIRA JÚNIOR, matrícula 209.288-3, Assistente de Educação Apoio Administrativo, Presidente;
ALEXANDRE GALDINO, matrícula 203.999-0, Professor Classe A, Vogal; KEILA SANCHES,
matrícula 39.650-8, Professor Classe A, Vogal; tendo como suplentes os servidores: ELIZABETE
FATIMA ALVES, matrícula 24.081-2, Professor Classe C, Vogal; LAEL FERREIRA NETO,
matrícula 209.520-3, Assistente de Educação Apoio Administrativo, Vogal e LILIAN BEATRIZ
FIDELIS MAYA, matrícula 39.056-9, Professor Classe A, Vogal; todos estáveis e em exercício
na Gerência de Procedimentos Disciplinares, para prosseguir na apuração das irregularidades
descritas no Processo n.° 080.006846/2007, no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo ao Presidente
a designação do Secretário da Comissão.
Art. 3º Designar ALEXANDRE GALDINO, matrícula 203.999-0, para atuar como Presidente
Suplente, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 4º Considerar válidos todos os atos praticados pela Comissão dissolvida por meio
deste instrumento.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA JANE ROCHA LACERDA
Unidade de Administração Geral
ORDEM DE SERVIÇO Nº 152, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 121, artigo 5º, inciso XVI, de 24 de março de 2009, e tendo em vista as
disposições contidas na Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Ordem de Serviço nº 31, de 2 de abril de 2009, que institui a COMISSÃO
DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, publicada no DODF nº 65, de 3
de abril de 2009, página 38.
Art. 2º Instituir nova COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS,
com o objetivo de desenvolver atividades inerentes ao recebimento de materiais de consumo e
equipamentos, pelo Núcleo de Recebimento de Material desta Secretaria, cujo montante seja
superior ao limite estabelecido para a modalidade de Convite;
Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a referida Comissão: CLÁUDIA CRISTINA SANTOS BARROS, lotada na Gerência de
Almoxarifado Central, matrícula 24.593-3, Chefe de Núcleo de Recebimento de Material - (presidente) MARCO AURÉLIO MARTINS NEVES, lotado na Gerência de Almoxarifado Central
matrícula 215.487-0– Técnico GE – Apoio Administrativo - (membro efetivo) GILVANDO
MACÁRIO DA SILVA, lotado na Gerência de Almoxarifado Central, matrícula 66.766-8 –
Agente GE Conservação Limpeza - (membro efetivo).
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JUNIA CRISTINA FRANÇA SANTOS EGÍDIO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e ainda o que consta do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE:
DESIGNAR PAULO ROBERTO FARIAS VIEIRA, matrícula 32.803-0, para substituir CLAUDIA GOMES PEREIRA, matrícula 43.292-X, Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Direitos
e Vantagens, de Gerência de Benefícios, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 30
de janeiro a 18 de fevereiro de 2012, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR MARIA EVA DAS DORES DE DEUS, matrícula 23.293-9, para substituir ROMERO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula 91.106-2, Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de
Administração Predial, de Gerência de Infraestrutura, da Diretoria de Logística e Infraestrutura,
da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no
período de 06 a 20 de fevereiro de 2012, por motivo de férias regulamentares.
MARCELO PIANCASTELLI DE SIQUEIRA
PORTARIA Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
Cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta da Política de Segurança da Informação da
Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
Nº 24 quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições
regimentais que lhe confere o inciso VIII do artigo 165 da Portaria n° 563, de 5 de setembro de
2002; RESOLVE:
Art. 1º Fica criado Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de Política de
Segurança da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal – PSI/SEF.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:
I – IVAN MARTINS DE SIQUEIRA, matrícula 261.518-5 – Chefe da Unidade de Inteligência
Fazendária e Gestão de Riscos – UNIF/SEF; que coordenará os trabalhos.
II – DEA MONTEIRO BONATES, matrícula 110.210-9 – Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC/SEF;
III – HAROLDO MARCELO OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula 189.651-2 - Subsecretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC/SEF;
IV – IGOR DA COSTA E SILVA FREIRE GAMEIRO, matrícula 175.485-8, Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC/SEF;
V – JORGE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 25.229-8 - Subsecretaria da Receita – SUREC/SEF;
VI – ALISSON LIRA DA ROCHA, matrícula 190.047-1 - Subsecretaria de Contabilidade –
SUCON/SEF.
VII – CELIA MARIA BARBOSA, matrícula 42.846-9 - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC/SEF.
VIII – JOSÉ ALVES DE SOUZA, matrícula 22.757- 9 - Unidade de Administração Geral –
UAG/SEF
IX - RODRIGO RENNÓ CUNHA DE MAGALHÃES CASTRO, matrícula 187.366-0 – Subsecretaria do Tesouro – SUTES/SEF
Art. 3º Fica estabelecido até o dia 1º de março de 2012, para conclusão dos trabalhos de
que trata o artigo 1º.
Art. 4º O Grupo de Trabalho submeterá a proposta da PSI/SEF à apreciação do Comitê de Gestão
Estratégica da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal – COGET/SEF.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PIANCASTELLI DE SIQUEIRA
UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso
VIII, do art. 7º, da Lei 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV e IX, do art. 8º, do Decreto
nº 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c art. 1º, do Decreto 33.370, de 29 de novembro de 2011
e, ainda, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
em seus arts. 217 e 229, RESOLVE:
Art. 1º Designar RENATO COIMBRA SCHMIDT, matrícula 46.292-6 e IVANICE OLIVEIRA
VELAME, matrícula 91.050-3 e HELENI FERNANDES PEREIRA, matrícula 37.385-0, para,
sob a presidência do(a) primeiro(a), constituir Comissão de Sindicância, incumbida de apurar,
no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos citados nos autos n° 125.001.109/2011.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
FLORISBERTO FERNANDES DA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso
VIII, do art. 7º, da Lei 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV e IX, do art. 8º, do Decreto
nº 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c art. 1º, do Decreto 33.370, de 29 de novembro de 2011
e, ainda, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
em seus arts. 217 e 229, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARIA AUXILIADORA CARVALHO MIRANDA LUSTOSA, matrícula nº
31.307-6 e IVANICE OLIVEIRA VELAME, matrícula 91.050-3 e HELIO BITTENCOURT
GONZAGA FILHO, matrícula 42.728-4, para, sob a presidência da primeira, constituir
Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos citados
nos autos n° 040.006.088/2010.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
FLORISBERTO FERNANDES DA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no
inciso VIII, do art. 7º, da Lei nº 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV e IX, do art.
8º, do Decreto nº 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c art. 1º, do Decreto nº 33.370, de 29 de
novembro de 2011 e, ainda, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, em seus arts. 217 e 229, RESOLVE:
Nº 24 quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 1º Designar MAURIN ALMEIDA FALCÃO, matrícula 25.213-1, RENATO COIMBRA
SCHMIDT, matrícula 46.292-6 e EDMAR ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula 30.220-1, para,
sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos citados no processo n° 040.002.630/2011.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
FLORISBERTO FERNANDES DA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso
VIII, do art. 7º, da Lei 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV e IX, do art. 8º, do Decreto
nº 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c art. 1º, do Decreto 33.370, de 29 de novembro de 2011
e, ainda, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
em seus arts. 217 e 229, e ainda o que consta da CI n° 04/2012 – CP 32, referente ao processo
126.000.005/2011. RESOLVE:
Art. 1º Designar CLÁUDIA BARBOSA VIANA, matrícula 43.023-4, para substituir, como
presidente, ANTONIO CLÁUDIO PIMENTEL MOTA, matrícula 39.753-9, na Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, prorrogada pela Ordem de Serviço nº 269, de 19 de dezembro de 2011, publicada no DODF n° 242, de 20 de dezembro de 2011.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
FLORISBERTO FERNANDES DA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso
VIII, do art. 7º, da Lei 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV e IX, do art. 8º, do Decreto
nº 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c art. 1º, do Decreto 33.370, de 29 de novembro de 2011
e, ainda, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
em seus arts. 217 e 229, RESOLVE:
Art. 1º Designar IVANICE OLIVEIRA VELAME, matrícula 91.050-3 e MARLI APARECIDA
ROCHA FERREIRA, matrícula 42.968-6 e MÁRCIA VIEIRA ALVES PAULINO, matrícula
47.825-3, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituir Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos citados nos autos n° 126.000.022/2011.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
FLORISBERTO FERNANDES DA SILVA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO N° 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, conforme alínea “c”, do artigo 13, do Decreto nº
27.591, de 1º de janeiro de 2007, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º,
item I, da Portaria n° 734, de 3 de dezembro de 2003, publicada no DODF n° 235, de 4 de dezembro de 2003, RESOLVE: Tendo em vista o que consta no artigo nº 10, da Lei nº 1.004, de
09/01/96, que dispõe sobre correlação de cargos em comissão e do Decreto nº 27.949, de 12 de
dezembro de 2006, publicado no DODF nº 237, de 13 de dezembro de 2006, que reestruturou
a Vice-Governadoria do Distrito Federal, Decreto nº 26.858, de 31 de maio de 2006, publicado
no DODF nº 104, de 1º de junho de 2006 e Decreto nº 27.982, de 28 de maio de 2007, publicado
no DODF nº 102 (Suplemento), de 29 de maio de 2007, que alteraram a estrutura organizacional
da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal e consoante o que consta dos autos do
Processo 030.018.941/1990, a vantagem pessoal denominada “Décimos”, a que faz jus o servidor aposentado ROOSEVELT COSTA ALVES, matrícula 30.833-1; FICA ALTERADA para a
seguinte configuração: De 27/04/2006 a 31/05/2006: 6/10 RT DFA-02, 2/10 RT DFA-05, 1/10 RT
DFA-06 (Lei nº 1.004/96) e 1/10 RM DFA-06 (Lei nº 1.141/96). De 01/06/2006 a 28/05/2007:
6/10 RT DFA-02, 2/10 RT DFA-07, 1/10 RT DFA-06 (Lei nº 1.004/96) e 1/10 RM DFA-06 (Lei
nº 1.141/96). De 29/05/2007 em diante: 6/10 RT DFA-02, 2/10 RT DFA-10, 1/10 RT DFA-06
(Lei nº 1.004/96) e 1/10 RM DFA-06 (Lei nº 1.141/96).
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
Dispõe sobre a dispensa e designação de membro da Comissão Especial de Licitação
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo 204 do Regimento Interno da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de
julho de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARCUS FLÁVIO PELÚCIO FALCÃO FILHO, matrícula 136.706-4, para
substituir CELINE MARIA CÂMARA PESSOA, matrícula 120.540-4, na Comissão Especial de
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Licitação, instituída por meio da Portaria nº 11, de 4 de fevereiro de 2011, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal nº 27, de 8 de fevereiro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
PORTARIA N° 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
Constitui Câmara Técnica para prestar consultoria para o Sistema de Sangue, Componentes
e Hemoderivados.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XI do art. 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde,
aprovado pela Portaria n° 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVE:
Art. 1° Constituir Câmara Técnica para prestar consultoria para o Sistema de Sangue, Hemocomponentes e Hemoderivados.
Art. 2º A Câmara Técnica de que trata o art. 1° será integrada por 5 (cinco) membros,
relacionados a seguir e presidida pelo primeiro: BEATRIZ MAC DOWELL SOARES, representando a Fundação Hemocentro de Brasília – FHB; ANA CÉLIA ALENCAR FONTELES, representando a Diretoria de Vigilância Sanitária – DIVISA; VALÉRIA PAES LIMA
FERNANDES, representando a Diretoria de Vigilância Epidemiológica; ANNA KARINA
VIEIRA DA SILVA, representando a Diretoria de Programação e Políticas de Saúde – DIPPS e RAFAEL DE SÁ VASCONCELOS, representando a Coordenação de Hematologia
da Subsecretaria de Atenção à Saúde.
Art. 3º A Câmara Técnica, constituída por esta portaria, é um órgão consultivo para opinar
sobre as Políticas de interesse do Sistema de Sangue, Hemocomponentes e Hemoderivados do
Distrito Federal.
Art.4º Quando necessário e a critério de seus componentes, a Câmara Técnica poderá convidar
especialistas ou representantes de outras instituições para subsidiar os trabalhos.
Art. 5º A Câmara Técnica deverá elaborar e aprovar o Regimento Interno para sua organização
e funcionamento no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de publicação desta Portaria.
Art.6º A Fundação Hemocentro de Brasília dará apoio técnico e administrativo à Câmara Técnica,
para a execução dos trabalhos.
Art. 7º Nos impedimentos e afastamentos legais, os membros titulares, mencionados no art. 2°,
serão substituídos pelos respectivos suplentes: BÁRBARA DE ALBUQUERQUE BERÇOT;
PATRÍCIA FERREIRA; MAGALI MEIRELLES CLANDRINI; MARIA LETÍCIA DOS SANTOS MENDES E ALEXANDRE BARBOSA SOTERO CAIO.
Art. 8º Revoga-se a Portaria nº 121, de 13 de agosto de 2010, publicada no DODF nº 159, de
18 de agosto de 2010.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 6 de janeiro de 2012, publicada no DODF nº 7, de 10 de janeiro de
2012, página 13, no que se refere à designação de substituição para a servidora ANA LÚCIA
PAIVA ABRÃO, ONDE SE LÊ: “...DFG-14...”, LEIA-SE: “...CNE-06...”.
ORDEM DE SERVIÇO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e à vista da delegação de competência estabelecida
na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Ordem de Serviço de 11 de novembro de 2011, publicada no DODF
nº 227 de 28 de novembro de 2011, página 44, ato que designou PAULO HENRIQUE PORTO
DOS SANTOS, CM – Médico Psiquiatra, matrícula 154.237-0, para substituir RICARDO DE
ALBUQUERQUE LINS, CM – Médico Psiquiatra, matrícula 141.098-9, no cargo de Diretor Geral
do Hospital São Vicente de Paulo, símbolo CNE-07, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
DESIGNAR JUSSANE CABRAL MENDONÇA, CM – Médico Psiquiatra, matrícula 154.2451, para substituir RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS, CM – Médico Psiquiatra, matrícula
141.098-9, no cargo de Diretor Geral do Hospital São Vicente de Paulo, símbolo CNE-07, da
Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos
impedimentos e afastamentos legais do titular.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X,
do Artigo 2º, da Portaria nº. 116, de 1º de setembro de 2005, publicada no DODF nº 169, de 5
de setembro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar CREMILDA DA CRUZ SILVA, matrícula 130.099-7, lotado(a) no NMR/
Página 26
Diário Oficial do Distrito Federal
HRAS, como Executor(a) Titular e MARIA DANIELLA LIMA MARTINS, matrícula 140.3362, lotado(a) no NAG/HRAS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 50/2010-SES/DF,
celebrado com a empresa TELETRON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e DESIGNAR JACKSON UBIRAJARA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 139.674-9, lotado(a) no NUMARE/
HRAS, como Executor(a) Titular e GLÁUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA, matrícula
188.692-4, lotado(a) na DA/HRAS, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 2º Dispensar SHARLON MARCO JUNQUEIRA, matrícula 136.064-7, lotado(a) na SULIS/
ADMC, como Executor(a) Titular e ADEMIR FELICIANO RODRIGUES, matrícula 113.387X, lotado(a) na SULIS/ADMC, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 52/2009-SES/
DF, celebrado com a empresa TERMOESTE S/A – CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES e
DESIGNAR PAULO ROBERTO NUNES RAMOS, matrícula 135.720-4, lotado(a) na SULIS/
ADMC, como Executor(a) Titular e SHARLON MARCO JUNQUEIRA, matrícula 136.064-7,
lotado(a) na SULIS/ADMC, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 3º Dispensar KÁTIA ANDRÉA DE OLIVEIRA, matrícula 135.916-9, lotado(a) no NAG/
HSVP, como Executor(a) Titular e ROBERVAL EUSTÁQUIO MACHADO, matrícula 120.4491, lotado(a) no DA/HSVP, como Executor(a) Substituto(a); PAULO ROBERTO MENEZES
LIMA, matrícula 260.288-1, lotado(a) na CAO/FEPECS, como Executor(a) Titular e ALOÍSIO
SANDRO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 141.038-5, lotado(a) na GEAG/CAO/FEPECS,
como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 183/2011-SES/DF, celebrado com a empresa
APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA e DESIGNAR RONALDO ANDRADE DE FREITAS,
matrícula 125.472-3, lotado(a) no GAO/ISM, como Executor(a) Titular e EVERTON LIMA
MONTEIRO, matrícula 132.364-4, lotado(a) no Núcleo de Pessoas/ISM, como Executor(a)
Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 4º Dispensar KÁTIA ANDRÉA DE OLIVEIRA, matrícula 135.916-9, lotado(a) no NAG/
HSVP, como Executor(a) Titular e ROBERVAL EUSTÁQUIO MACHADO, matrícula 120.4491, lotado(a) no DA/HSVP, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 180/2011-SES/DF,
celebrado com a empresa DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS LTDA e
Designar DAYSE SOBRINHO P. ARAÚJO, matrícula 353.602-5, lotado(a) na Divisão de Administração Geral/FHB, como Executor(a) Titular e CARLOS EDUARDO MEIRA GOMES,
matrícula 353.123-6, lotado(a) na Divisão de Administração Geral/FHB, como Executor(a)
Substituto(a); MARIA APARECIDA GONÇALVES DE BRITO MARQUES, matrícula 145.8272, lotado(a) no NEPS/DGSPl, como Executor(a) Titular e ROSE MAIRE ARAÚJO SANTOS,
matrícula 125.377-8, lotado(a) na DA/DGSPl, como Executor(a) Substituto(a); ABRAHÃO
LINCOLN CANUTO DE ALENCAR, matrícula 113.633-X, lotado(a) no DA/HRAN, como
Executor(a) Titular e ROZENARIO JANUÁRIO DA SILVA, matrícula 1434.975-2, lotado(a)
no NLR/HRAN, como Executor(a) Substituto(a); FERNANDO DE SOUZA SILVA, matrícula
141.945-5, lotado(a) no NAG/HRPa, como Executor(a) Titular e EDNA SOARES DO SACRAMENTO E SILVA, matrícula 139.328-6, lotado(a) no Núcleo de Escalas/HRPa, como Executor(a)
Substituto(a); SHIRLEY GONÇALVES LOBATO, matrícula 156.355-6, lotado(a) na Diretoria
de Vigilância Ambiental/SVS, como Executor(a) Titular e ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA
DA CUNHA, matrícula 143.462-4, lotado(a) na Diretoria de Vigilância Ambiental/SVS, como
Executor(a) Substituto(a); MARCOS ARAÚJO DOS REIS, matrícula 141.406-2, lotado(a) no
NAG/HAB, como Executor(a) Titular e WASHINGTHOM FELIPE DE SOUSA, matrícula
141.517-4, lotado(a) na DA/HAB, como Executor(a) Substituto(a); ANDRÉ BRANDÃO PAES,
matrícula 115.630-6, lotado(a) na DA/HRS, como Executor(a) Titular e ADEMAR GAMA PIRES, matrícula 118.050-9, lotado(a) no NAG/HRS, como Executor(a) Substituto(a); ÂNGELA
CRISTINA PAULO DO ESPIRÍTO SANTO, matrícula 117.013-9, lotado(a) na DIAU/SULIS,
como Executor(a) Titular e NEILA MARIA COELHO, matrícula 114.439-1, lotado(a) na GGSG/
DIAU/SULIS, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 5º Dispensar PAULO ROBERTO MENEZES LIMA, matrícula 260.288-1, lotado(a) na CAO/
FEPECS, como Executor(a) Titular e ALOÍSIO SANDRO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula
141.038-5, lotado(a) na GEAG/CAO/FEPECS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº.
181/2011-SES/DF, celebrado com a empresa IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS
E TRANSPORTES LTDA.
Art. 6º Dispensar KÁTIA ANDRÉA DE OLIVEIRA, matrícula 135.916-9, lotado(a) no NAG/
HSVP, como Executor(a) Titular e ROBERVAL EUSTÁQUIO MACHADO, matrícula 120.4491, lotado(a) no DA/HSVP, como Executor(a) Substituto(a); PAULO ROBERTO MENEZES
LIMA, matrícula 260.288-1, lotado(a) na CAO/FEPECS, como Executor(a) Titular e ALOÍSIO
SANDRO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 141.038-5, lotado(a) na GEAG/CAO/FEPECS,
como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 182/2011-SES/DF, celebrado com a empresa
JUIZ DE FORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Art. 7º Designar JAYME DE HOLANDA BARBOSA TERENCIO, matrícula 140.6264, lotado(a) na UTO/HBDF, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE
MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a)
Substituto(a); MIVALDO DAMASO DOS SANTOS, matrícula 131.189-1, lotado(a) na UTO/
HRG, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.5953, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); PERCIVAL
ROSA REBELLO, matrícula 1431.532-7, lotado(a) na UTO/HRSM, como Executor(a) Titular,
RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Orto-
Nº 24 quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
pedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); ÂNGELO AUGUSTO BONGIOLO GANEO,
matrícula 153.008-9, lotado(a) na UTO/HRPa, como Executor(a) Titular, RENATO SÉRGIO
LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como
Executor(a) Substituto(a); LUIZ CLÁUDIO SILVA, matrícula 136.550-9, lotado(a) na UTO/
HRS, como Executor(a) Titular; RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3,
lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); RICARDO TAVARES MENDES, matrícula 142.531-5, lotado(a) na UTO/HRPl, como Executor(a) Titular
e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de
Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); JOSÉ WILLIAMS CAVALCANTE DE
OLIVEIRA, matrícula 165.062-9, lotado(a) na UTO/HRT, como Executor(a) Titular e RENATO
SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF,
como Executor(a) Substituto(a); GUSTAVO MENDONÇA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula
174.873-4, lotado(a) na UTO/HRC, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE
MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a)
Substituto(a) do Contrato nº. 142/2011-SES/DF, celebrado com a empresa BRASMÉDICA
HOSPITALAR E ORTOPÉDICA LTDA.
Art. 8º Designar ISSAMU FUKUSHIMA, matrícula 111.814-5, lotado(a) na UTI ADULTO/
HBDF, como Executor(a) Titular e ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA, matrícula 150.784-2,
lotado(a) na UTI ADULTO/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); ABRAHÃO LINCOLN
C. DE ALENCAR, matrícula 113.633-X, lotado(a) na DA/HRAN, como Executor(a) Titular
e EDUARDO PEREIRA SANTOS, matrícula 120.460-2, lotado(a) no Núcleo de Material
e Patrimônio/HRAN, como Executor(a) Substituto(a); JOANA D’ARC GONÇALVES DA
SILVA, matrícula 159.270-X, lotado(a) na DA/HRS, como Executor(a) Titular e MOACIR
MARTINS CARLOS, matrícula 127.652-2, lotado(a) no Núcleo de material e Patrimônio/HRS,
como Executor(a) Substituto(a); PÂMELA BELEZIA DE ANDRADE, matrícula 1435.672-4,
lotado(a) na DA/HRT, como Executor(a) Titular e ROSANA LAGARES PESSOA BARROS, matrícula 139.898-9, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRT, como Executor(a)
Substituto(a); RAQUEL DE SOUSA SILVA, matrícula 156.133-2, lotado(a) no Centro Cirúrgico/HRPa, como Executor(a) Titular e ROSEMARY FERNANDES NOGUEIRA, matrícula 146.570-8, lotado(a) no Ambulatório/HRPa, como Executor(a) Substituto(a); CLEBER
NEVES CUNHA, matrícula 159.211-4, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRPl, como
Executor(a) Titular, ELENICE JOSÉ PEREIRA, matrícula 139.943-8, lotado(a) na Gerência
de Enfermagem/HRPl, como Executor(a) Substituto(a), e DANIELA A. SILVA, matrícula
173.982-4, lotado(a) na DA/DGSPl, como Executor(a) Substituto(a); MARIA CLEONICE DE
S. D. MONTE, matrícula 137.447-8, lotado(a) no Berçário/HRG, como Executor(a) Titular e
LAURA CZEPACK AMABILE, matrícula 134.457-9, lotado(a) na Unidade de Neonatologia/
HRG, como Executor(a) Substituto(a); MARIA APARECIDA S. M. MACHADO, matrícula
152.867-X, lotado(a) no Berçário/HRC, como Executor(a) Titular e SÉRGIO CARVALHO
BEZERRA, matrícula 183.331-6, lotado(a) na DA/HRC, como Executor(a) Substituto(a);
RAQUELINE MERIELLE CAMPOE, matrícula 137.723-X, lotado(a) no Berçário/HRBz,
como Executor(a) Titular, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135.277-6, lotado(a)
na Gerência de Enfermagem/HRBz, como Executor(a) Substituto(a), MARCELA CORTES
OLIVEIRA, matrícula 183.620-X, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRBz, como
Executor(a) Titular, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135.277-6, lotado(a) na
Gerência de Enfermagem/HRBz, como Executor Substituto, ALINE MICHELE PERIUS,
matrícula 171.415-5, lotado(a) no Núcleo de Emergência/HRBz, como Executor(a) Titular,
FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135.277-6, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/
HRBz, como Executor(a) Substituto(a), CARLA PATRÍCIA V. DA SILVA DOMINGUES,
lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRBz, como Executor(a) Titular e FRANCISCO DE
ASSIS PASSOS, matrícula 135.277-6, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRBz, como
Executor(a) Substituto(a); GABRIELLE OLIVEIRA M. DE MENDONÇA, matrícula 179.7506, lotado(a) no Centro Obstétrico/HRAS, como Executor(a) Titular, ANA LÍGIA DA SILVA
SOUSA, matrícula 159.601-2, lotado(a) no Centro Obstétrico/HRAS, como Executor(a)
Substituto(a), MÉRCIA MARIA FERNANDES DE A. LIRA, matrícula 360.817-4, lotado(a)
na Uti Pediátrica/HRAS, como Executor(a) Titular, CRISTIANE SOLÉ F. MAGALHÃES,
matrícula 171.437-6, lotado(a) na Uti Pediátrica/HRAS, como Executor(a) Substituto(a), ZENO
HOLANDA COSTA CAVALCANTI, matrícula 122.365-8, lotado(a) na Uti Adulto/HRAS,
como Executor(a) Titular, ISLANDE BRAGA DE SANTO ANTÔNIO, matrícula 110.145-5,
lotado(a) na Uti Adulto/HRAS, como Executor(a) Substituto(a), MARTHA GONÇALVES
VIEIRA, matrícula 128.247-6, lotado(a) na Uti Neonatal/HRAS, como Executor(a) Titular,
GLÁUCIA HELENA GIMENEZ FERREIRA, matrícula 183.557-2, lotado(a) na Uti Neonatal/HRAS, como Executor(a) Substituto(a), JOÃO PEREIRA JÚNIOR, matrícula 119.808-4,
lotado(a) na Unidade de Anestesia/HRAS, como Executor(a) Titular e RIBAÍSA DE FÁTIMA
C. SAMPAIO, matrícula 113.268-7, lotado(a) na Unidade de Anestesiologia/HRAS, como
Executor(a) Substituto(a); MANOEL SOLANGE F. TELES, matrícula 147.188-0, lotado(a)
na DA/HRSAM, como Executor(a) Titular e ZULMIRO ALVES DA FONSECA, matrícula
151.131-9, lotado(a) na DA/HRSAM, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 133/2011SES/DF, celebrado com a empresa CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA.
Art. 9º Designar ISSAMU FUKUSHIMA, matrícula 111.814-5, lotado(a) na UTI ADULTO/
Nº 24 quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
HBDF, como Executor(a) Titular e ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA, matrícula 150.784-2,
lotado(a) na UTI ADULTO/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); ABRAHÃO LINCOLN
C. DE ALENCAR, matrícula 113.633-X, lotado(a) na DA/HRAN, como Executor(a) Titular
e EDUARDO PEREIRA SANTOS, matrícula 120.460-2, lotado(a) no Núcleo de Material
e Patrimônio/HRAN, como Executor(a) Substituto(a); JOANA D’ARC GONÇALVES DA
SILVA, matrícula 159.270-X, lotado(a) na DA/HRS, como Executor(a) Titular e MOACIR
MARTINS CARLOS, matrícula 127.652-2, lotado(a) no Núcleo de material e Patrimônio/
HRS, como Executor(a) Substituto(a); PÂMELA BELEZIA DE ANDRADE, matrícula
1435.672-4, lotado(a) na DA/HRT, como Executor(a) Titular e ROSANA LAGARES PESSOA BARROS, matrícula 139.898-9, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRT, como
Executor(a) Substituto(a); RAQUEL DE SOUSA SILVA, matrícula 156.133-2, lotado(a) no
Centro Cirúrgico/HRPa, como Executor(a) Titular e ROSEMARY FERNANDES NOGUEIRA, matrícula 146.570-8, lotado(a) no Ambulatório/HRPa, como Executor(a) Substituto(a);
CLEBER NEVES CUNHA, matrícula 159.211-4, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/
HRPl, como Executor(a) Titular, ELENICE JOSÉ PEREIRA, matrícula 139.943-8, lotado(a)
na Gerência de Enfermagem/HRPl, como Executor(a) Substituto(a) e DANIELA A. SILVA,
matrícula 173.982-4, lotado(a) na DA/DGSPl, como Executor(a) Substituto(a); MARIA
CLEONICE DE S. D. MONTE, matrícula 137.447-8, lotado(a) no Berçário/HRG, como
Executor(a) Titular e LAURA CZEPACK AMABILE, matrícula 134.457-9, lotado(a) na
Unidade de Neonatologia/HRG, como Executor(a) Substituto(a); DAVI CELSO DE S. C. RODRIGUES, matrícula 145.498-6, lotado(a) na DA/HRGu, como Executor(a) Titular e PAULO
HENRIQUE DA SILVA FREITAS, matrícula 137.811-2, lotado(a) no Núcleo de Emergência/
HRGu, como Executor(a) Substituto(a); MARIA APARECIDA S. M. MACHADO, matrícula
152.867-X, lotado(a) no Berçário/HRC, como Executor(a) Titular e LUCIANA BATISTA DE
MESQUITA, matrícula 138.084-2, lotado(a) na DA/HRC, como Executor(a) Substituto(a);
RAQUELINE MERIELLE CAMPOE, matrícula 137.723-X, lotado(a) no Berçário/HRBz,
como Executor(a) Titular, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135.277-6, lotado(a)
na Gerência de Enfermagem/HRBz, como Executor(a) Substituto(a), MARCELA CORTES
OLIVEIRA, matrícula 183.620-X, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRBz, como
Executor(a) Titular, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135.277-6, lotado(a) na
Gerência de Enfermagem/HRBz, como Executor Substituto, ALINE MICHELE PERIUS,
matrícula 171.415-5, lotado(a) no Núcleo de Emergência/HRBz, como Executor(a) Titular,
FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135.277-6, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/
HRBz, como Executor(a) Substituto(a), CARLA PATRÍCIA V. DA SILVA DOMINGUES,
lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRBz, como Executor(a) Titular e FRANCISCO DE
ASSIS PASSOS, matrícula 135.277-6, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRBz, como
Executor(a) Substituto(a); GABRIELLE OLIVEIRA M. DE MENDONÇA, matrícula 179.7506, lotado(a) no Centro Obstétrico/HRAS, como Executor(a) Titular, ANA LÍGIA DA SILVA
SOUSA, matrícula 159.601-2, lotado(a) no Centro Obstétrico/HRAS, como Executor(a)
substituto(a), MÉRCIA MARIA FERNANDES DE A. LIRA, matrícula 360.817-4, lotado(a)
na Uti Pediátrica/HRAS, como Executor(a) Titular, CRISTIANE SOLÉ F. MAGALHÃES,
matrícula 171.437-6, lotado(a) na Uti Pediátrica/HRAS, como Executor(a) Substituto(a), ZENO
HOLANDA COSTA CAVALCANTI, matrícula 122.365-8, lotado(a) na Uti Adulto/HRAS,
como Executor(a) Titular, ISLANDE BRAGA DE SANTO ANTÔNIO, matrícula 110.145-5,
lotado(a) na Uti Adulto/HRAS, como Executor(a) Substituto(a), MARTHA GONÇALVES
VIEIRA, matrícula 128.247-6, lotado(a) na Uti Neonatal/HRAS, como Executor(a) Titular,
GLÁUCIA HELENA GIMENEZ FERREIRA, matrícula 183.557-2, lotado(a) na Uti Neonatal/HRAS, como Executor(a) Substituto(a), JOÃO PEREIRA JÚNIOR, matrícula 119.808-4,
lotado(a) na Unidade de Anestesia/HRAS, como Executor(a) Titular e RIBAÍSA DE FÁTIMA
C. SAMPAIO, matrícula 113.268-7, lotado(a) na Unidade de Anestesiologia/HRAS, como
Executor(a) Substituto(a), FILIPE LACERDA DE VASCONCELOS, matrícula 144.720-3,
lotado(a) na Unidade de Pediatria/HRAS, como Executor(a) Titular e EDUARDO HECHT,
matrícula 135.327-6, lotado(a) na Unidade de Pediatria/HRAS, como Executor(a) Substituto(a);
ISIS MARIA QUEZADO S. MAGALHÃES, matrícula 118.326-5, lotado(a) no Núcleo de
Onco-Hematologia Pediátrica/HAB, como Executor(a) Titular e JOSÉ CARLOS MARTINS
CÓRDOBA, matrícula 128.105-4, lotado(a) no Núcleo de Onco-Hematologia Pediátrica/HAB,
como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 134/2011-SES/DF, celebrado com a empresa
CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA.
Art. 10. Designar JAYME DE HOLANDA BARBOSA TERENCIO, matrícula 140.626-4,
lotado(a) na UTO/HBDF, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO,
matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a);
MIVALDO DAMASO DOS SANTOS, matrícula 131.189-1, lotado(a) na UTO/HRG, como
Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na
Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); PERCIVAL ROSA REBELLO,
matrícula 1431.532-7, lotado(a) na UTO/HRSM, como Executor(a) Titular, RENATO SÉRGIO
LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como
Executor(a) Substituto(a); ÂNGELO AUGUSTO BONGIOLO GANEO, matrícula 153.008-9,
lotado(a) na UTO/HRPa, como Executor(a) Titular, RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO,
matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a);
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LUIZ CLÁUDIO SILVA, matrícula 136.550-9, lotado(a) na UTO/HRS, como Executor(a) Titular; RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de
Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); RICARDO TAVARES MENDES, matrícula
142.531-5, lotado(a) na UTO/HRPl, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE
MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a)
Substituto(a); JOSÉ WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula 165.062-9, lotado(a)
na UTO/HRT, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula
124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); GUSTAVO MENDONÇA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula 174.873-4, lotado(a) na UTO/HRC, como
Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a)
na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 137/2011SES/DF, celebrado com a empresa MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Art. 11. Designar JAYME DE HOLANDA BARBOSA TERENCIO, matrícula 140.6264, lotado(a) na UTO/HBDF, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE
MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a)
Substituto(a); MIVALDO DAMASO DOS SANTOS, matrícula 131.189-1, lotado(a) na UTO/
HRG, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.5953, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); PERCIVAL
ROSA REBELLO, matrícula 1431.532-7, lotado(a) na UTO/HRSM, como Executor(a) Titular,
RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); ÂNGELO AUGUSTO BONGIOLO GANEO,
matrícula 153.008-9, lotado(a) na UTO/HRPa, como Executor(a) Titular, RENATO SÉRGIO
LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como
Executor(a) Substituto(a); LUIZ CLÁUDIO SILVA, matrícula 136.550-9, lotado(a) na UTO/
HRS, como Executor(a) Titular; RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3,
lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); RICARDO TAVARES MENDES, matrícula 142.531-5, lotado(a) na UTO/HRPl, como Executor(a) Titular
e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de
Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); JOSÉ WILLIAMS CAVALCANTE DE
OLIVEIRA, matrícula 165.062-9, lotado(a) na UTO/HRT, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/
HBDF, como Executor(a) Substituto(a); GUSTAVO MENDONÇA MUNIZ DE OLIVEIRA,
matrícula 174.873-4, lotado(a) na UTO/HRC, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO
LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como
Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 136/2011-SES/DF, celebrado com a empresa MMH
– MAGNO MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
Art. 12. Designar ABRAHÃO LINCOLN CANUTO DE ALENCAR, matrícula 113.633-X,
lotado(a) na DA/HRAN, como Executor(a) Titular e ROZENÁRIO JANUÁRIO DA SILVA,
matrícula 1434.975-2, lotado(a) no NLR/HRAN, como Executor(a) Substituto(a); FABRICIO
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 140.292-7, lotado(a) na DA/HRG, como Executor(a) Titular e
JOSÉ RODRIGUES FEITOSA, matrícula 122.851-X, lotado(a) na DA/HRG, como Executor(a)
Substituto(a); JOÃO ALVES DE SOUSA, matrícula 131.251-0, lotado(a) no Núcleo de Manutenção e Transporte/DGSPl, como Executor(a) Titular, JOÃO VIRGÍLIO MARQUES, matrícula
131.127-1, lotado(a) na DA/DGSPl, como Executor(a) Substituto(a); CÉSAR EDUARDO
GONÇALVES, matrícula 133.303-8, lotado(a) no Núcleo de Manutenção e Reparos/HRC,
como Executor(a) Titular, AMARILDO ALVES BARAÚNA, matrícula 1401.528-5, lotado(a)
no Núcleo de Manutenção e Reparos/HRC, como Executor(a) Substituto(a); ANTÔNIO GAMA
PIRES, matrícula 132.430-6, lotado(a) no NUMARE/HRS, como Executor(a) Titular; SEBASTIÃO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula 127.742-1, lotado(a) no NUMARE/HRS, como
Executor(a) Substituto(a); HÉLIO AMARUZAN DA ROCHA OLIVEIRA, matrícula 1400.755X, lotado(a) na DA/DGSBz, como Executor(a) Titular e VITALINO RIBEIRO DA COSTA,
matrícula 113.420-5, lotado(a) na DA/DGSBz, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº.
198/2011-SES/DF, celebrado com a empresa ROYAL DIESEL LTDA.
Art. 13. Designar JAYME DE HOLANDA BARBOSA TERENCIO, matrícula 140.626-4,
lotado(a) na UTO/HBDF, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO,
matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a);
MIVALDO DAMASO DOS SANTOS, matrícula 131.189-1, lotado(a) na UTO/HRG, como
Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na
Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); PERCIVAL ROSA REBELLO,
matrícula 1431.532-7, lotado(a) na UTO/HRSM, como Executor(a) Titular, RENATO SÉRGIO
LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como
Executor(a) Substituto(a); ÂNGELO AUGUSTO BONGIOLO GANEO, matrícula 153.008-9,
lotado(a) na UTO/HRPa, como Executor(a) Titular, RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO,
matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a);
LUIZ CLÁUDIO SILVA, matrícula 136.550-9, lotado(a) na UTO/HRS, como Executor(a) Titular; RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de
Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); RICARDO TAVARES MENDES, matrícula
142.531-5, lotado(a) na UTO/HRPl, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE
MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a)
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Diário Oficial do Distrito Federal
Substituto(a); JOSÉ WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula 165.062-9, lotado(a)
na UTO/HRT, como Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula
124.595-3, lotado(a) na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); GUSTAVO MENDONÇA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula 174.873-4, lotado(a) na UTO/HRC, como
Executor(a) Titular e RENATO SÉRGIO LYRIO DE MELLO, matrícula 124.595-3, lotado(a)
na Unidade de Ortopedia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 138/2011SES/DF, celebrado com a empresa TSL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR LTDA.
Art. 14. Designar ROSE MAIRE ARAÚJO SANTOS, matrícula 125.377-8, lotado(a) na DA/
HRPl, como Executor(a) Titular e ADEMILSON SOARES DOS SANTOS, matrícula 127.460-0,
lotado(a) na DA/HRPl, como Executor(a) Substituto(a) do Termo de Cessão de Uso nº. 003/2011SES/DF, celebrado com o BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB.
Art. 15. DESIGNAR MANOEL LUIZ NETO, matrícula 152.661-8, lotado(a) na Unidade de Clínicas Cirúrgicas/HRS, como Executor(a) Titular e CELSO DE PAIVA MELO, matrícula 152.571-9,
lotado(a) na Unidade de Clínicas Cirúrgicas/HRS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº.
189/2011-SES/DF, celebrado com a empresa WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
Art. 16. Designar DERLUCY GOMES, matrícula 120.627-3, lotado(a) no Banco de
Leite/HRC, como Executor(a) Titular e DÉBORA KEILA DE SOUSA, matrícula
132.531-0, lotado(a) no Banco de Leite/HRC, como Executor(a) Substituto(a); MARIA
ÂNGELA D. GONÇALVES MONTEIRO, matrícula 118.113-0, lotado(a) no Banco
de Leite/HRBz, como Executor(a) Titular e GISELE PEREIRA GOMES, matrícula
1436.366-6, lotado(a) no Banco de Leite/HRBz, como Executor(a) Substituto(a);
SOYAMA MARIA BRASILEIRO LEITÃO, matrícula 132.070-X, lotado(a) no Banco
de Leite/HRAN, como Executor(a) Titular e ALDETE ALVES DE ALENCAR, matrícula 123.718-7, lotado(a) no Banco de Leite/HRAN, como Executor(a) Substituto(a);
LUCIANA GUEDES RIBEIRO, matrícula 139.914-4, lotado(a) no Banco de Leite/
HRG, como Executor(a) Titular e MARIA OLÍVIA PLÁCIDO CUNHA, matrícula
179.798-0, lotado(a) no Banco de Leite/HRG, como Executor(a) Substituto(a); ANA
CÉLIA DOS SANTOS BRITO, matrícula 131.712-1, lotado(a) no Banco de Leite/
HRS, como Executor(a) Titular e ALESSANDRA P. CAVALCANTE MACHADO, matrícula 145.736-5, lotado(a) no Banco de Leite/HRS, como Executor(a) Substituto(a);
FERNANDA VIANA PEREIRA DA LUZ, matrícula 136.425-1, lotado(a) no Banco
de Leite/HRPl, como Executor(a) Titular e MARIA STAEL MALLOSTO, matrícula
131.444-0, lotado(a) no Banco de leite/HRPl, como Executor(a) Substituto(a); LUCIANA KIRCHES URBANO DE OLIVEIRA, matrícula 172.054-6, lotado(a) na Unidade
de Ginecologia e Obstetrícia/HRT, como Executor(a) Titular e ROSANA LAGARES
PESSOAL, matrícula 139.898-9, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/HRT, como
Executor(a) Substituto(a); FABÍOLA AMARAL LEITE CANUTO, matrícula 140.1734, lotado(a) no Banco de Leite/HRAS, como Executor(a) Titular e ALESSANDRA
MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 137.833-3, lotado(a) no Banco de Leite/HRAS,
como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 121/2011-SES/DF, celebrado com
a empresa CASAGRANDE HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
Art. 17. Designar ISSAMU FUKUSHIMA, matrícula 111.814-5, lotado(a) na UTI ADULTO/
HBDF, como Executor(a) Titular e ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA, matrícula 150.784-2,
lotado(a) na UTI ADULTO/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); do Contrato nº. 145/2011SES/DF, celebrado com a empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Art. 18. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO JORGE DE SOUSA REIS
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ
ORDEM DE SERVIÇO DE 25 DE JANEIRO DE 2012
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março
de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:
DESIGNAR LIVIA REIS DE SOUZA, matrícula 198.610-4, Assistente Social, para substituir
IZABEL LUANA ALVES NASCIMENTO, matrícula 168.185-0, Assistente Social, como Chefe
do Núcleo de Serviço Social, do Hospital Regional do Paranoá, no período de 30.01.2012 a
08.02.2012, em virtude de férias da titular;
DESIGNAR TEREZA DE FATIMA GOMES DE BASTOS, matrícula 129.700-7, Enfermeira,
para substituir ROSEMARY FERNANDES NOGUEIRA, matrícula 146.570-8, Enfermeira,
como Supervisora de Enfermagem - Ambulatório, do Hospital Regional do Paranoá, no período
de 6 a 20/02/2012 em virtude de férias da titular;
CONCEDER LICENÇA GALA, nos termos do artigo 62, inciso III, “a” da Lei Complementar
840 de 26 de dezembro de 2011, à FERNANDA OLIVEIRA DIAB, matrícula 180.170-8, Nutricionista, no período de 29/12/2011 a 05/01/2012, conforme Certidão de Casamento apresentada.
CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do artigo 196, da Lei nº 8.112/90, a EZE-
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QUIAS DA COSTA LEITE LIMA, matrícula 173.640-X, Dependente: Eduardo Ferreira Lima,
nascido em 10.12.2011;
CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do artigo 196, da Lei nº 8.112/90, a RENATO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 141.968-4, Dependente: Renato Ferreira Queiroz
de Oliveira, nascido em 16.12.2011;
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do artigo 208 da Lei 8112/90, a RENATO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 141.968-4, Motorista, no período de 16/12/2011 a
20/12/2011, referente ao nascimento de seu filho, conforme certidão apresentada;
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do artigo 130, inciso VIII, da Lei Complementar nº 840 de 26 de dezembro de 2011, a MARCO SCHINKOETH REIS BARBOSA DA
CRUZ, matrícula 153.754-7, Médico - Anestesiologia, no período de 23 a 29/01/2012, referente
ao nascimento de seu filho, conforme certidão apresentada;
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar
nº 840 de 26 de dezembro de 2011, a CARLOS MAURICIO LIBANIO DINIZ, matrícula 159.043-X,
Médico - Radiologista, 1º quinquênio, período de 26/12/2006 a 24/12/2011, processo n° 282.000.031/2012;
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 19 de setembro de 2006, publicada no DODF nº 183, de 22 de setembro
de 2006, página 31, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que DESIGNOU VANINA
CARVALHO LOBO, matrícula 146.662-3, ONDE SE LÊ: “...como Diretor Administrativo, no
período de 02 a 22/01/2012...”, LEIA-SE: “...como chefe do NMFR, do HRPa, no período de
30/01 a 18/02/2012...”.
Na Ordem de Serviço de 16 de janeiro de 2012, publicada no DODF nº 16, de 23 de janeiro de
2012, página 15, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que DESIGNOU ROSARIA DUARTE MELO, matrícula 141.737-1, ONDE SE LÊ: “...no período de 26/12/2012 a 24/01/2012...”,
LEIA-SE: “... no período de 26/12/2011 a 24/01/2012...”.
Na Ordem de Serviço de 14 de novembro de 1996, publicada no DODF nº 226, de 21 de novembro de 1996, página 9514, da Diretoria Regional de Taguatinga, que concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade a SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula 141.737-X, ONDE SE LÊ: “...
Quinquênio(s): 3º...”, LEIA-SE: “...Quinquênio(s): 2º...”.
Na Ordem de Serviço de 19 de fevereiro de 2001, publicada no DODF nº 39, de 23 de fevereiro de 2001, página 20, da Diretoria Regional de Taguatinga, que concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade a SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula 141.737-X, ONDE SE LÊ: “...
Quinquênio(s): 4º...”, LEIA-SE: “...Quinquênio(s): 3º...”.
Na Ordem de Serviço de 8 de dezembro de 2006, publicada no DODF nº 236, de 12 de dezembro
de 2006, página 45, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade a SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula 141.737-X, ONDE SE LÊ: “...5º
Quinquênio...”, LEIA-SE: “...4º Quinquênio...”.
Na Ordem de Serviço de 08 de julho de 2010, publicada no DODF nº 132, de 12 de julho de
2010, página 41, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que concedeu Licença Prêmio por
Assiduidade a SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula 141.737-X, ONDE SE LÊ: “...6º
Quinquênio...”, LEIA-SE: “...5º Quinquênio...”.
Na Ordem de Serviço publicada no DODF nº 54, de 20 de março de 1998, página 27, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JOSE
OSCAR DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula 119.403-8, ONDE SE LÊ: “...3º- 23.06.92 a
22.06.97...”, LEIA-SE: “...3º - 23.06.92 a 21.06.97...”.
Na Ordem de Serviço publicada no DODF nº 246, de 23 de dezembro de 2002, página 13, da
Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a JOSE
OSCAR DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula 119.403-8, ONDE SE LÊ: “...4º Quinquênio
(24/06/97 à 30/09/2002)...”, LEIA-SE: “...4º Quinquênio (22/06/97 à 19/06/2002)...”.
Na Ordem de Serviço de 31 de outubro de 2007, publicada no DODF nº 215, de 08 de novembro
de 2007, página 43, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade a JOSE OSCAR DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula 119.403-8, ONDE
SE LÊ: “...5º Quinquênio, período de 21/06/2002 a 20/06/2007...”, LEIA-SE: “...5º Quinquênio,
período de 20/06/2002 a 18/06/2007...”.
Na Ordem de Serviço de 13 de abril de 2007, publicada no DODF nº 73, de 17 de abril de
2007, página 25, da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá, que concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade a ROSARIA DUARTE MELO, matrícula 141.737-1, ONDE SE LÊ: “... 1º
Quinquênio, período de 22/03/2002 a 21/03/2007...”, LEIA-SE: “...1º Quinquênio, período de
22/03/2002 a 20/03/2007...”.
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Diário Oficial do Distrito Federal
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA,
NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY
ORDEM DE SERVIÇO DE 30 DE JANEIRO DE 2012
O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA,
NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de
30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do artigo nº 139, da Lei Complementar nº 840/2011, LICENÇA PRÊMIO á ANDREZZA DE MATTOS AGUIAR, médica, matrícula 159.039-1, lotada no CS-02
– Núcleo Bandeirante /CGS/CNBRFPW, processo 0280.000.030/2012, Quinquênio: 1º período
de 28/12/2006 a 27/12/2011.
DESIGNAR GENEZIO DE SOUSA VIEIRA, técnico administrativo matrícula 110.404-7, para
substituir LÚCIA CLÁUDIA PEREIRA RAMOS, Técnico Administrativo, matrícula 127.589-5,
Chefe do NAO/Centro de Saúde nº 03/CGS/CNBRFPW, DFG 07, no período de 23/01/2012 a
01/02/2012, por motivo de férias.
DESIGNAR MARIA MARTA LOPES MACEDO, enfermeira, matrícula 172.714-1, para
substituir REGINA AUXILIADORA VITÓRIA OLIVEIRA, auxiliar de enfermagem, matrícula
132.562-0, Chefe do Núcleo do Núcleo de Enfermagem/Centro de Saúde nº 03/CGS/CNBRFPW,
DFG 07, no período de 09/01/2012 a 28/01/2012, por motivo de férias.
CONCEDER, nos termos do artigo nº 139, da Lei Complementar nº 840/201, LICENÇA PRÊMIO
à MARIA DE NAZARÉ LIMA MILHOMEM, processo 280.000.032/2002, matrícula 159.026X, 1º Quinquênio: período de 29/12/2006 à 28/12/2011.
CONCEDER, nos termos do artigo nº 139, da Lei Complementar nº 840/2011, LICENÇA PRÊMIO ao WILCON MOREIRA JÚNIOR, processo 280.000.033/2012, matrícula 159.002-2, 1º
Quinquênio: período de 22/12/2006 à 21/12/2011.
CONCEDER, nos termos do artigo nº 139, da Lei Complementar nº 840/2011, LICENÇA
PRÊMIO à servidora NÁDIA TEIXEIRA GABRIEL, processo 280.000.034/2012, matrícula
159.069-3, 1º Quinquênio: período de 29/12/2006 à 28/12/2011.
CONCEDER, nos termos do artigo nº 139, da Lei Complementar nº 840/201, LICENÇA PRÊMIO
à LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ , processo 275.000.270/2007, matrícula
140.975-1, 2º Quinquênio: período de 15/11/2006 à 14/11/2011.
CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE à DANIELA APARECIDA BALBINA CATUNDA,
Analista de Políticas Públicas, matrícula 1.401.622-2, lotada no Centro de Saúde 02 do Núcleo
Bandeirante/CGS/CNBRFPW, pelo nascimento de seu filho Nathan Catunda Cardoso, nos termos
do Artigo nº 96, da Lei complementar nº 840/2011.
DESIGNAR TÂNIA MARA RAMOS MARCIAL, médica, matrícula 157.164-8, para substituir
PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO, médico, matrícula 158.231-3, Diretor de Atenção
à Saúde/CGS/CNBRFPW, CNE-06, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
ORDEM DE SERVIÇO DE 4 DE JANEIRO DE 2012.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, art. 2º,
item IV, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de RODRIGO FERREIRA SILVA,
Enfermeiro, matrículas 145.322-X e 154.607-4, lotado, respectivamente, na Gerência de
Enfermagem/SAS/SES e Unidade de Terapia Intensiva, do Hospital Regional de Samambaia
da Coordenação Regional de Saúde de Samambaia, para participar do curso de Especialização em Gestão da Clínica nas Redes Metropolitanas de Atenção à Saúde, no período de
18 de maio de 2011 a 31 de março de 2012, sendo dispensado de 4 (quatro) horas semanais
no interstício, desde já HOMOLOGANDO a dispensa recorrente de período anterior a esta
publicação, com base no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, conforme processos
060.011501/2011 c/c 284.000.434/2011.
MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA
ORDEM DE SERVIÇO DE 26 DE JANEIRO DE 2012.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 2º, VI, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
HOMOLOGAR o Afastamento do serviço, mediante Dispensa de Ponto, de MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO, Enfermeira, matrícula 137.335-8, lotada no HBDF, por participar
do Campeonato Sul-Americano, realizado em Santana do Livramento - RS, no período de 07
a 11 de dezembro de 2011, nos termos do art. 8º do Decreto nº 23.122, de 26 de julho de 2002,
conforme processo 270.002.084/2011.
Página 29
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de 20 (vinte) horas semanais da carga horária de JOAO
NARCIZO DE SOUZA JUNIOR, Enfermeiro, matrícula 132.102-1, lotado na Coordenação
Geral de Saúde de Ceilândia, para participar de Mestrado, do programa de Pós-Graduação em
Ciências e Tecnologias em Saúde da Universidade de Brasília, até 30 de julho de 2013, a contar
da publicação deste ato, com base no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, conforme
Processo 276.001.177/2011.
MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA
ORDEM DE SERVIÇO DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe conferem Art. 2º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: HOMOLOGAR
nos termos da Lei nº 3.648 de 04 de agosto de 2005 e Decreto nº 26.373, de 17 de novembro de
2005, o resultado final da AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora aprovada,
admitida em JANEIRO/2004, que retornou da licença de acompanhamento do cônjuge, relacionada no Anexo desta Ordem de Serviço, observando a ordem das informações: matrícula,
nome, data de admissão, situação atual, resultado final agrupados por lotação e especialidade,
conforme processo 060.000.574/2012.
REGIONAL: 010 – ADMC - 4010 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 147.646-7; ELAINE
REGINA DA SILVA CARVALHO; 05/01/2004; TS32; TERCEIRA II; 9,22.
MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA
ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe conferem Art. 2º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: HOMOLOGAR
nos termos da Lei nº 3.648 de 04 de agosto de 2005 e Decreto nº 26.373, de 17 de novembro de
2005, o resultado final da AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor aprovado,
admitido em JANEIRO/2009, relacionado no Anexo desta Ordem de Serviço, observando a ordem
das informações: matrícula, nome, data de admissão, situação atual, resultado final agrupados
por lotação e especialidade, conforme processo 060.000.574/2012.
REGIONAL..: 010 – ADMC - 8010 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ; 173.978-6 ; PABLO
HENRIQUE DE ALMEIDA; 12/01/2009 ; TS 31 ; TERCEIRA I ; 928.
MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS
E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO
E DA FOLHA DE PAGAMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO
DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando
o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de
março de 2009, RESOLVE:
CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o
artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei
Complementar nº 769, de 30/06/2008, a DARLENE RODRIGUES DA CUNHA, matrícula
127.744-8, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial,
Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Lotação: HRPl. processo 278.000.030/2011.
CONCEDER Aposentadoria Especial, amparada por Mandado de Injunção, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.213/1991, combinado com os artigos 1º e 15 da Lei nº
10.887/2004, combinados com o artigo 41, inciso II, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, a JOAÕ DE DEUS FURTADO FARIAS, matrícula 120.174-3, no Cargo de
Técnico em Saúde – Artífice Especializado - Mecânico, Classe Especial, Padrão V,
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação:
ADMC. Processo 060.007.981/2011.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDEM DE SERVIÇO DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO
DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
disposto na Portaria nº 61 de março de 2009, Art. 4°, I, b, publicado no DODF n° 63 de 1°
de abril de 2009, RESOLVE:
Página 30
Diário Oficial do Distrito Federal
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade, aos servidores abaixo relacionados, nos
termos do Art. 87 da Lei nº 8.112/90 combinado com a Lei 221/90, condicionado o período de gozo, aos critérios da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos.
Administração Central (Nome; Matrícula; Documento; Qüinqüênio/ Período): PAULO
HENRIQUE LUCIANO PASSOS, matricula 159.095-2, requerimento 04.01.2012, 1º
21.12.2006 a 19.12.2011; ROSANA CRUZ BARBOSA, matricula 159.060-X, requerimento 04.01.2012, 1º 21.12.2006 a 19.12.2011; FLAVIA SODRE SILVA, matricula
136.432-4, requerimento 16.01.2012, 3º 06.01.2007 a 04.01.2012; LUCIENE MACHADO
FERREIRA, matricula 152.882-3, requerimento 17.01.2012, 1º 30.01.2006 a 28.01.2011;
JOANA DARC NOBREGA DA SILVA, matricula 126.248-3, processo 061.010413/1994,
5º 30.12.2005 a 28.12.2010; DISNEY FABIOLA ANTEZANA URQUIDI, matricula
133.310-0, requerimento 20.01.2012, 1º 03.09.1993 a 01.10.1998, 2º 02.10.1998 a
30.09.2003, 3º 01.10.2003 a 29.09.2008; LIVIA ROMERO SANT´ANNA, matricula
1401.486-6, requerimento 25.01.2012, 5º 06.12.2006 a 04.12.2011; MARIA ACELIS
DA SILVA LEITE, matricula 1401.265-0, requerimento 25.01.2012, 3º 07.04.2004 a
05.04.2009; MARIA DAS GRAÇAS MACHADO BRITTO, matricula 1401.284-7, requerimento 25.01.2012, 4º 09.04.2006 a 07.04.2011; AGDA CRISTINA DA SILVA TAKADA, matricula 1401.242-1, requerimento 25.01.2012, 3º 04.04.2004 a 02.04.2009; INARA
BESSA DE MENEZES, matricula 159.253-X, requerimento 24.01.2012, 1º 22.01.2007
a 20.01.2012; ROBERTO DOS REIS FERREIRA CORTES, matricula 156.588-5, requerimento 25.01.2012, 1º 30.06.2006 a 28.06.2011; FRANCISCO ANTONIO NUNES,
matricula 1401.139-5, requerimento 24.01.2012, 4º 14.01.2007 a 12.01.2012; LUCINA
BATISTA SIQUEIRA NASCIMENTO, matricula 1401.009-7, requerimento 10.12.2010,
4º 13.11.2005 a 11.11.2010; ELI RODRIGUES JAQUES, matricula 1400.760-6, requerimento 23.01.2012, 6º 16.01.2007 a 14.01.2012; SARA CAMPOS BITTAR, matricula
143.514-0, requerimento 23.01.2012, 5º 16.01.2004 a 14.01.2009; RAQUEL GOMES
RABELO, matricula 153.044-5, requerimento 19.10.2011, 1º 30.01.2006 a 28.01.2011;
GAUTAMA ANTULIO BRANDÃO, matricula 132.225-7, processo 061.022762/1998,
3º 24.09.2002 a 22.09.2007; ADELSON BATISTA DE ANDRADE, matricula 146.8383, requerimento 20.04.2009, 1º 22.10.2003 a 19.10.2008; EULINA MARIA DO NASCIMENTO MENEZES RAMOS, matricula 128.815-6, requerimento 20.12.2011, 4º
27.07.2004 a 25.07.2009.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria
nº 61, de 30 de março de 2009, art. 3º, do item VII, subitem l, RESOLVE:
CONCEDER Licença para acompanhamento de cônjuge à ERIKA DA CUNHA PEREIRA
CARRARA, Terapeuta Ocupacional, lotada na Gerência de Saúde Prisional - ADMC, matrícula
173.497-0 a contar da publicação, nos termos do art. 133 da Lei complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, conforme processo 060.000580/2012.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 18 de maio de 1995 publicada no DODF nº 96, de 19.05.1995, pág. 07,
referente ao período publicado de licença - prêmio de OLAVO VIEIRA FILHO, matricula 025.0988, ONDE SE LÊ: “...1º 17.09.1989 a 15.09.1994...”, LEIA-SE: “...1º 17.09.1989 a 14.09.1994...”.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS
DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
disposto no art. 2º, inciso III, alínea “a”, c/c Art. 4º da Instrução nº 2, de 8 de fevereiro de 2011,
RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE à HÉRICA DE FÁTIMA GUSMÃO
BARROS TEIXEIRA DIAS, matrícula 146.600-3, Técnico Administrativo, pelo nascimento de
sua filha Manuela de Gusmão Barros Dias, aos 23 dias do mês de janeiro de 2012, nos termos
do Art. 96 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
LUCIANO GONÇALVES DE SOUZA CARVALHO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 102, incisos I e V, do Regimento Interno da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº
28.691, de 17 de janeiro de 2008; e, em conformidade com os termos do inciso II, artigo
Nº 24 quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, combinado com o artigo 67 da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria nº 4 de 18 de janeiro de 2012, publicada no
DODF nº 15, de sexta feira, 20 de janeiro de 2012, página 36, que designou FLAVIO
NILO DOS SANTOS, matrícula 31.489-7; e, RODRIGO WALTZ ALVES, matrícula
176.535-3, respectivamente como EXECUTOR e SUPLENTE, para acompanhamento
e fiscalização do Contrato nº 33/2009-SSP, processo 050.000.120/2007, firmado
com a empresa M.A. ANDRADE RESTAURANTE – EPP, que tem como objeto a
concessão de uso de uma área, para exploração da lanchonete e restaurante no interior da Penitenciária do Distrito Federal – PDF, contendo aproximadamente 111m²,
localizada na DF 465, Km 1,5 – Fazenda Papuda – Brasília/DF, complexo penitenciário do Distrito Federal, conforme especificações: do Edital de Concorrência nº
001/2008-CPL/UAG/SSP, fl. 293; da proposta, fls. 289 e 290; do caput do art. 25
c/c o art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Complementar nº 388
de 01/06/2001 e do Decreto nº 22.243 de 05/07/2001.
Art. 2º Designar FLÁVIO NILO DOS SANTOS, matrícula 31.489-7; e, RODRIGO WALTZ
ALVES, matrícula 176.535-3, respectivamente como EXECUTOR e SUPLENTE, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 033/2009-SSP – Processo 050.000.120/2007, firmado com
a empresa M.A. ANDRADE RESTAURANTE - EPP, que tem como objeto a concessão de uso
de uma área, para exploração da lanchonete e restaurante no interior da Penitenciária do Distrito
Federal – PDF, contendo aproximadamente 111m², localizada na DF 465, Km 1,5 – Fazenda
Papuda – Brasília/DF, complexo penitenciário do Distrito Federal, conforme especificações:
do Edital de Concorrência nº 001/2008-CPL/UAG/SSP, fl. 293; da proposta, fls. 289 e 290; do
caput do art. 25 c/c o art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Complementar nº
388 de 01/06/2001 e do Decreto nº 22.243 de 05/07/2001.
Art. 3º A todos Executores, acima designados, caberá o cumprimento das atribuições expressas
na Portaria nº 24-SSP, publicada no DODF de 24 de maio de 2002, bem como o que especifica o
Decreto nº 32.598, publicado no DODF de 16 de dezembro de 2010 e em especial, o que dispõe
o art. 66, c/c o §1º, art. 67, da Lei 8.666/93.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO TORRES AVELAR
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 117 de 29 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 08 de 11 de janeiro de
2012, página 39, ONDE SE LÊ: “…1º TEN QOPMA DILSON CARLOS XAVIER, matrícula
11.431/6”, LEIA-SE: “...CAP QOPM OLAVO FREITAS MENDONÇA, matrícula 50.824/1…”.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, com base no Art. 27 do Decreto Federal nº 7.163, de 29 de
abril de 2010 que regulamento o inciso I do Art. 10-B da Lei nº 8.255 de 20 de novembro de 1991 que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal combinado com o Art. 45 da Portaria nº 93, de 21 de dezembro de 2011,
RESOLVE: RETIFICAR, em cumprimento a Nota Técnica nº 21//2011-CONAP/CONT
da Controladoria do Distrito Federal contida nos autos do processo de pensão militar nº
053.001.465/2008-CBMDF, a Portaria de 5 de abril de 2011, referente a pensão instituída pelo ex-3º Sargento BM Ref. CELSO FERREIRA ALVES, matrícula 01416084, para
incluir o § 3º do Art. 39 da Lei nº 10.486/2002.
ANDRÉ LUIZ DINIZ RAPÔZO
Secretaria de Estado de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 38 de 29 de julho de 2011, RESOLVE: DESIGNAR ZELMA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matrícula 23.058-8, Analista
de Políticas Pública e Gestão Governamental, para substituir CARLOS VINICIUS PEREIRA
DA SILVA, matrícula 158.033-7, Chefe do Núcleo de Orçamento, por estar substituindo o
Nº 24 quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
Gerente de Contabilidade, Orçamento e Finanças, desta Secretaria, no período de 30/01/2012 a
18/02/2012, por motivo de férias.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E dos RECURSOS HÍDRICOS
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA
E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VII, Art. 23, da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, combinado com o inciso VII, Art. 7º, do Regimento Interno da ADASA, aprovado pela
Resolução nº 89, de 15 de maio de 2009 e inciso IV, Art. 2º, Portaria nº 115, de 6 de
outubro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Designar AUGUSTA GONÇALVES DE O. DANTA, matrícula 182.118-0, ocupante do
cargo de Regulador de Serviços Públicos, para responder pelas atividades de controle patrimonial
da ADASA em substituição a RILDO MARQUES DE SOUZA matrícula 215.152-9.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES
i.exe
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL,
substituto, em atendimento aos princípios constantes no artigo 2º, caput, incisos II, III e
XII da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, recepcionada no Distrito Federal pela Lei nº
2.834, de 07 de dezembro de 2011, e tendo em vista a faculdade prevista em Decreto de 19
de janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de elaborar o plano de emergência a que se refere
o processo 094.000.143/2012.
Art. 2º Designar PEDRO LUIZ RENNÓ, matrícula 81.861-5, CÍCERO CARLOS GOMES DE
LACERDA, matrícula 81.185-8, Maj.QOBM/Comb. ALEXANDRE SPÍNDOLA DE ATAÍDES,
matrícula 260.211-3, e PAULO CELSO DOS REIS GOMES, matrícula 262.406-0, para sob a
presidência do primeiro, comporem a comissão ora constituída.
Art. 3º Fixar o prazo de trinta dias (30) dias para encerramento dos trabalhos e apresentação de
relatório conclusivo.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
HAMILTON RUGGIERI RIBEIRO
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO N° 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL, nos termos da Lei n° 3.984, de 28 de maio de 2007, e no uso
de suas atribuições conferidas pelos artigos 5° e 53° do Decreto nº 28.112, de 11 de junho
de 2007, RESOLVE:
Art. 1° Criar Comissão Multidisciplinar para análise do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo
Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, referente ao processo 391.001.701/2009, que trata do
licenciamento ambiental de Bordas da Ceilândia.
Art. 2° A Comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro DÁLIO
RIBEIRO DE MENDONÇA FILHO, matrícula 37.709-0, RICARDO NOVAES RODRIGUES
SILVA, matrícula 217.097-3, ELIENE MUNIZ DE MATOS NAVARRO, matrícula 5.155-1,
CHRISTINNE PEREIRA BRASIL SIQUEIRA, matrícula 51.612-0, FREDERICO ROCHA
SALGE, matrícula 216.823-5, THAÍSA SALES VILAR, matrícula 263.046-X, JOSIAS PEREIRA
LOPES, matrícula 215.196-0, KARINE KAREN MARTINS SANTOS, matrícula 217.095-7.
Art. 3° A Comissão terá prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos
Art. 4° Esta instrução entra em vigor na data da publicação retroativa a 2(dois) de Janeiro de 2012.
NILTON REIS BATISTA JÚNIOR
INSTRUÇÃO N° 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de
11 de julho de 2007 e com base do Decreto n° 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE:
DESIGNAR EDUARDO DA CUNHA LAMOUNIER FIGUEIREDO DOS SANTOS, Técnico
Página 31
de Atividades do Meio Ambiente – Especialidade: Agente Administrativo, matrícula 194.931-4,
para substituir THAINÁ PEREIRA MOURA, matrícula 183.988-8, Chefe do Núcleo de Material, nos períodos de 1° a 20 de fevereiro de 2012 a 08 de março de 2012, por motivo de férias
regulamentares do titular.
NILTON REIS BATISTA JÚNIOR
INSTRUÇÃO Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n° 28.112,
de 11 de julho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Designar DIOGO DA SILVA MOREIRA, matrícula 262.665-9, Assessor Técnico e
JOÃO GUILHERME OLIVEIRA VIEIRA, matrícula 195.000-2, Técnico de Atividades do
Meio Ambiente, respectivamente como EXECUTOR e SUPLENTE do Contrato de Prestação
de Serviços nº 1/2010, firmado entre este Instituto e a FAST SECURITY TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, referente ao processo 391.001.462/2011.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo
67 da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no capítulo VII do
Decreto nº 32.598/2011.
Art. 3º A Unidade de Administração Geral deste Instituto Brasília Ambiental deverá disponibilizar
aos servidores, cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente que se
fizer necessária ao desempenho das suas funções como executores.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON REIS BATISTA JUNIOR
INSTRUÇÃO Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n° 28.112,
de 11 de julho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Designar Marta Carvalho de Sant’ana, matrícula 194.628-5, Analista de
Atividades do Meio Ambiente, Juliana Cristina Pereira Pinho, matrícula 194.700-1,
Analista de Atividades do Meio Ambiente e Gabriella Nunes de Gouvea, matrícula:
184.429-6, Analista de Atividades do Meio Ambiente como membros da comissão executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2010, firmado entre este Instituto e a SWOT
SERVIÇOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA-ME, referente ao processo 391.001.037/2010.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON REIS BATISTA JUNIOR
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
INSTRUÇÃO Nº 27, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Instrução nº 3, de 5 de outubro de 2007, publicada no DODF nº 196,
de 10 de outubro de 2007, RESOLVE:
HOMOLOGAR, nos termos do artigo 62, do capítulo II, Inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a concessão da Licença Gala a JOSINALDO ALVES
DE SOUZA, matrícula 183.994-2, no período de 4 a 11 de janeiro de 2012, conforme Certidão
de Casamento, datada de 4 de janeiro de 2012.
HOMOLOGAR, nos termos do artigo 97, do capítulo VI, Inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a concessão da Licença Gala a EDUARDO EGON RIOS MOTTA,
matrícula 194.745-1, no período de 30 de novembro a 07 de novembro de 2011, conforme Certidão
de Casamento, datada de 30 de novembro de 2011; WELMO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula
215.798-5, no período de 22 a 29 de outubro de 2011, conforme Certidão de Casamento, datada de
07 de novembro de 2011; SANDRO ANTONIO DE LIMA, matrícula 195.360-5, no período de 11
a 18 de novembro de 2011, conforme Certidão de Casamento, datada de 11 de novembro de 2011.
ALESSANDRA DO VALLE ABRAHAO SOARES
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo
7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento
Interno desta Secretaria, c/c o artigo 1º, inciso I, alínea ‘d’ do Decreto nº 27.629 de 12 de janeiro
de 2007, RESOLVE:
Página 32
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 1º Designar CLISTOFA LUIZ FERNANDES MAIA, matrícula 1.431.059-7, CPF nº
994.453.791-87, lotado no Núcleo de Almoxarifado/SEPLAN, 1° Sargento Bombeiro Militar
JORGE LUIS SANTOS DA SILVA, matrícula 140.189-7, CPF nº 305.351.311-00, lotado
no 1° Grupamento Bombeiro Militar de Brasília do Corpo de Bombeiros Militar do DF, e 3°
Sargento Bombeiro Militar FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, matrícula 140431-7, CPF nº
400.358.321-34, lotado no 1° Grupamento Bombeiro Militar de Brasília do Corpo de Bombeiros
Militar do DF, para compor a comissão responsável pelo recebimento de Bandeiras Oficiais do
Brasil, sob a presidência do primeiro, da Nota de Empenho Global nº 2012NE00094, emitida
a favor da empresa M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDA-EPP, CNPJ 12.383.275/0001-30,
conforme processo nº 410.001.052/2011.
Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão supervisionar, fiscalizar e acompanhar o
recebimento do material, bem como atestar fatura de acordo com o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de
2010, Portaria-SGA nº 29, de 25 de fevereiro de 2004 e Portaria-SGA nº 125, de 30 de abril de
2004, Portaria-SEPLAG nº 222, de 30 de dezembro de 2010 e Ordem de Serviço-UAG nº 84,
de 26 de abril de 2011.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO RICARDO CARVALHO PORTELA
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso da competência prevista no inciso II, artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro
de 2000, RESOLVE:
DESIGNAR ROSYLANE NASCIMENTO DAS MERCES ROCHA, matrícula 162.829-1, para
substituir LUCIANE KOZICZ REIS ARAUJO, matrícula 262.184-3, Subsecretária, Símbolo
CNE-2, da Subsecretaria de Saúde, Segurança e Previdência dos Servidores, nos seus afastamentos legais e eventuais.
DESIGNAR JOYCE PESSOA FERRO, matrícula 194.161-5, para substituir ROSYLANE
NASCIMENTO DAS MERCES ROCHA, matrícula 162.829-1, Coordenadora, Símbolo CNE6, da Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho, da Subsecretaria de Saúde, Segurança e
Previdência dos Servidores, nos seus afastamentos legais e eventuais.
DESIGNAR MILENA C. F. RODRIGUES, matrícula 260.012-9, para substituir JOYCE PESSOA
FERRO, matrícula 194.161-5, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Promoção à Saúde
do Trabalhador, da Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho, da Subsecretaria de Saúde,
Segurança e Previdência dos Servidores, nos seus afastamentos legais e eventuais.
DESIGNAR DAIANE CARLE DE SOUZA SANTOS, matrícula 1.430.677-8, para substituir
MAVIANE VIEIRA MACHADO RIBEIRO, matrícula 135.578-3, Gerente, Símbolo DFG-12, da
Gerência de Epidemiologia e Estatística em Saúde, da Coordenação de Perícias Médicas, da Subsecretaria de Saúde, Segurança e Previdência dos Servidores, nos seus afastamentos legais e eventuais.
WILMAR LACERDA
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA e inovação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no inciso II, do artigo 14,
de seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007, e com
fundamento nos artigos 13, incisos III e XVII, e 41, do Regimento Interno, RESOLVE:
CONCEDER nos termos do artigo 62, inciso I, alínea a, da Lei Complementar n° 840,
de 23 de dezembro de 2011, Licença para doação de sangue, a Márcio Aparecido dos
Reis, matrícula 1200.292-5, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
no dia 27 de janeiro de 2012, conforme Atestado de Doação.
RENATO CAIADO DE REZENDE
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOs HUMANOS E CIDADANIA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 1, de 24 de janeiro de 2012, publicada no DODF nº 20, de 27 de
janeiro de 2012, página 54, o ato que designou ÉRIKA SAMARA CARDOSO DOS SAN-
Nº 24 quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
TOS, para compor o grupo de trabalho para avaliação técnica de projeto para credenciamento de leitos, conforme processo 400.000.021/2012, ONDE SE LÊ: “...ÉRIKA SAMARA
CARDOSO DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula 215.736-5...”; LEIA-SE: “...ADEMÁRIO
RÉGIS DE BRITTO NETO, Psicólogo, matrícula 151.544-6, da Gerência de Saúde Mental
da Secretaria de Estado de Saúde...”.
SECRETARIA DE ESTADO
DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008,
e inciso VI do artigo7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, e tendo em vista o
que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, RESOLVE:
DESIGNAR GUTEMBERG TOSATTE GOMES, matrícula 41.080-2, para substituir ALESSANDRA APARECIDA DE ALMEIDA RAMALHO, matrícula 170.884-8, ocupante do Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Ouvidor, da Corregedoria, Ouvidoria e Controle
Interno, da Agência de Fiscalização do DF, em licenças, afastamentos, férias e demais ausências
ou impedimentos legais ou regulamentares do titular.
DESIGNAR ATEVALDO DE SOUZA SILVA, matrícula 262.460-5, para substituir ERLON REGES DA SILVA, matrícula 170.167-3, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Atendimento ao Público da RAF 4, da Coordenação
de Atendimento ao Público, da Superintendência Executiva, da Agência de Fiscalização
do DF, em licenças, afastamentos, férias e demais ausências ou impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
DESIGNAR REGINA MARIA BASTOS CAVALCANTE, matrícula 42.706-3, para substituir
LAUDICEIA TEIXEIRA BERNARDES, matrícula 170.565-2, ocupante do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente de Equipe, da Coordenação de Fiscalização de Limpeza Urbana
da RAF 1, da Superintendência de Fiscalização de Limpeza Urbana, da Agência de Fiscalização do DF, em licenças, afastamentos, férias e demais ausências ou impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
GLEISTON MARCOS DE PAULA
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 4, DE 25 DE JANEIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 105, parágrafo único, inciso V, da Lei Orgânica
do Distrito Federal, e considerando o disposto no artigo 7º, inciso II, do Decreto nº 21.816, de
12 de dezembro de 2000, RESOLVE:
DESIGNAR ANA GABRIELLA NATIVIDADE LEITE CAMPOS, matrícula 1.430.764-2,
para substituir SHEILA CONCEIÇÃO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula 260.254-7, Gerente,
Símbolo DFG-14, da Gerência de Mobilização de Recursos de Apoio, da Coordenação de
Mobilização, da Subsecretaria de Proteção Comunitária, da Secretaria de Estado de Defesa
Civil do Distrito Federal, no período de 11 a 25 de janeiro de 2012, por motivo de férias
regulamentares da titular.
DESIGNAR ALEXANDRE SPÍNDOLA DE ATAÍDES, matrícula 260.211-3, para substituir CLÁUDIO FERNANDES BARBOSA, matrícula 260.137-0, Subsecretário, Símbolo
CNE-02, da Subsecretaria de Proteção Comunitária, da Secretaria de Estado de Defesa
Civil do Distrito Federal, no período de 16 de fevereiro a 01 de março de 2012, por motivo
de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR FRANCISCO BARROS CABRAL, matrícula 36.436-3, para substituir
SINFRÔNIO LOPES PEREIRA, matrícula 1.654.230-4, Gerente, Símbolo DFG-14, da
Gerência de Acompanhamento de Grandes Eventos, da Diretoria de Fiscalização Integrada,
da Subsecretaria de Operações em Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil
do Distrito Federal, no período de 23 de fevereiro a 23 de março de 2012, por motivo de
férias regulamentares do titular.
DESIGNAR PATRICE CARDOSO BURLAMAQUI, matrícula 1.431.279-4, para
substituir CRISTIANE DOS ANJOS SILVA, matrícula 1.430.857-6, Gerente, Símbolo
DFG-14, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa,
da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil do
Distrito Federal, no período de 01 a 10 de fevereiro de 2012, por motivo de férias
regulamentares da titular.
PAULO ROBERTO MATOS