ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 01/2008-SME
A Prefeitura Municipal de Queimadas, por meio da Secretaria de Educação, neste ato
representada pelo Secretário da Educação, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos
quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que será realizado neste
Município CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PREENCHIMENTO
DE 119 (CENTO E DEZENOVE) VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, DO
QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E NUTRICIONISTA, ZELADOR, COZINHEIRA,
LAVADEIRA, VIGILANTE, AUXILIAR DE BIBLIOTECA E AGENTE ADMINISTRATIVO
para provimento das vagas atualmente existentes, das que vagarem e necessárias ao referido
cargo e das que forem criadas durante o prazo de validade deste Concurso, sendo os mesmos
regidos pelo Regime Jurídico Estatutário, conforme a respectiva denominação, número de vagas,
pré-requisitos, carga horária semanal e salário base inicial, especificados neste Edital.O presente
Concurso é regido de acordo com o que estabelece a Legislação Federal, a Lei Orgânica
Municipal, Estatuto do Magistério e demais Leis Municipais pertinentes e, mediante as
condições estabelecidas neste Edital, para todos os efeitos, a saber:
1 – DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 – O presente Concurso Público será realizado sob supervisão da Secretaria de Educação
da Prefeitura Municipal de Queimadas, representada pela Comissão Organizadora do Concurso,
indicada pelo Prefeito Municipal por meio da Portaria Nº 487/2007 composta por membros do
quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queimadas, com exercício na Secretaria antes
mencionada.
1.2 – Também integra a comissão especificada no item anterior um membro representando o
Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Agreste da Borborema/SINTAB.
1.3 – O Concurso Público será executado pela Fundação Universitária de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão-FURNE, através da Comissão Permanente do Vestibular da UEPBCOMVEST, a quem compete o cumprimento das cláusulas e condições estipuladas no
instrumento de Contrato celebrado para este fim com a Prefeitura Municipal de Queimadas
sendo responsável, inclusive, pelos esclarecimentos necessários e acompanhamento dos recursos
administrativos decorrentes do Concurso.
1.4 – Compete a Comissão Organizadora do Concurso, supervisionar e fiscalizar todas as
fases do Concurso Público.
2 – DAS VAGAS
2.1 – Serão oferecidas 119 (cento e dezenove) vagas distribuídas pelas localidades, conforme
as seguintes especificações:
1/14
2.2 – CARGOS, LOCALIDADE, FORMAÇÃO, VAGAS E VENCIMENTOS:
CARGO
Professor
Polivalente
LOCALIDADE
CÓDICO
Nº de
Vagas
Zona Urbana
Queimadas de Dentro
Sítio Boa Vista
Sítio Serraria
Sítio Macacos
Sítio Caixa D’água
Loteamento Luna
Sítio Capivara
Lot. Cássio C. Lima
011
012
013
014
015
016
017
018
019
04
01
01
01
01
01
01
01
03
Nº. de
Vagas p/
Deficientes
FORMAÇÃO
VENCIMENTOS
(R$)
01
Licenciatura em
Pedagogia –
Habilitação em Ed.
Infantil e Magistério
das Séries Iniciais
690,00
Licenciado em Letras
– Habilitação Língua
Portuguesa
750,00
Licenciado em
Matemática
750,00
MATÉRIAS ESPECÍFICAS
01
Zona Urbana
021
02
Sítio Ligeiro
022
02
Professor de
Matemática
Zona Urbana
Sítio Ligeiro
031
032
02
03
Professor de
Geografia
Zona Urbana
Sítio Ligeiro
041
042
01
01
Licenciado em
Geografia
750,00
Professor de
História
Zona Urbana
Sítio Ligeiro
051
052
01
01
Licenciado em
História
750,00
Professor de
Ciências
Zona Urbana
Sítio Ligeiro
061
062
02
02
Licenciado em
Ciências Biológicas
750,00
Professor de Ed. Zona Urbana
Física
Sítio Ligeiro
071
072
03
02
Licenciado em
Educação Física
750,00
Zona Urbana
081
03
750,00
Sítio Ligeiro
082
02
Licenciado em
Educação Artística
ou Pedagogia
Zona Urbana
Sítio Ligeiro
091
092
02
02
Professor de
Português
Professor de
Arte
Professor de
Inglês
01
Licenciado em Letras
– Hab. em Língua
Inglesa
750,00
CARGOS ESPECÍFICOS
Zona Urbana
101
02
01
Psicólogo
Escolar
Sítio Ligeiro
102
01
Zona Urbana
111
03
Sítio Ligeiro
112
01
Zona Urbana
121
03
Sítio Ligeiro
122
01
Nutricionista
Zona Urbana
131
01
Auxiliar de
Biblioteca
Zona Urbana
141
03
01
Supervisor
Escolar
Orientador
Educacional
01
Licenciado em
Psicologia –
Formação em
Psicologia Escolar
Licenciado em
Pedagogia –
Habilitação em
Supervisão Escolar
Licenciado em
Pedagogia –
Habilitação em
Orientação
Educacional
Graduado em
Nutrição
01
Ensino Médio
Completo
750,00
750,00
750,00
750,00
550,00
2/14
Agente
Administrativo
Zona Urbana
Sítio Ligeiro
151
152
03
03
Ensino Médio
Completo
550,00
Cozinheira
Zona Urbana
161
04
Ensino Fundamental
Incompleto
380,00
Lavadeira
Zona Urbana
171
04
Ensino Fundamental
Incompleto
380,00
181
182
183
184
185
186
187
16
02
01
01
01
02
01
01
Vigilante
Zona Urbana
Sítio Riacho do Meio
Sítio Pedra do Sino
Sítio Guritiba
Sítio Baixa Verde
Sítio Ligeiro
Sítio Soares
Ensino Fundamental
Incompleto
380,00
191
192
193
194
195
196
04
01
01
02
01
02
01
Zelador
Zona Urbana
Sítio Torrões
Sítio Massapê
Sítio Ligeiro
Sítio Capivara
Lot. Cássio C. Lima
01
Ensino Fundamental
Incompleto
380,00
2.3 – A carga horária é de 25 horas semanais.
3 – CRONOGRAMA
EVENTO
DATA
Período de Inscrição
21 de janeiro a 01 de fevereiro de 2008
Entrega dos Cartões de Inscrição
25 a 29 de fevereiro de 2008
Realização da Prova Objetiva
09 de março de 2008
Divulgação dos Candidatos Classificados
14 de março de 2008
Período para Entrega dos Documentos
Comprobatórios de TITULAÇÃO e/ou
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
17 a 20 de março de 2008
Divulgação da Pontuação Obtida pelos
Candidatos
25 de março de 2008
Divulgação do RESULTADO FINAL
28 de março de 2008
4 – DAS INSCRIÇÕES
4.1 – As inscrições serão realizadas na cidade de Queimadas – PB, na sede do Conselho
Municipal de Educação, situado a Rua João Barbosa da Silva, nº 193, Centro.
4.2 – São condições de inscrição: ser brasileiro, possuir no ato de inscrição, idade mínima de
18 anos e o pagamento dos seguintes valores:
a) R$ 15,00 PARA OS CARGOS DE COZINHEIRA, LAVADEIRA, VIGILANTE E
ZELADOR
b) R$ 30,00 PARA OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE
BIBLIOTECA
3/14
c) R$ 40,00 PARA OS CARGOS DE PROFESSOR POLIVALENTE, DISCIPLINAS
ESPECIFICAS, SUPERVISOR ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL,
PSICÓLOGO ESCOLAR E NUTRICIONISTA.
4.3 – A inscrição feita mediante pagamento com cheque só será efetivada, após a
compensação do mesmo.
4.4 – O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetivada por meio de depósito bancário
para a Agência do Banco do Brasil nº 0063-9, conta corrente nº 14.490-8.
4.5 – No ato da inscrição o candidato deverá entregar o formulário de inscrição devidamente
preenchido, o comprovante de pagamento da taxa de inscrição e a cópia da Carteira de
Identidade (RG).
4.6 – Para a inscrição por procuração, deverá ser anexado ao requerimento o instrumento de
procuração pública original e cópia autenticada da Carteira de Identidade do Candidato e do
Procurador.
4.7 – O candidato só poderá se inscrever para um único cargo.
4.8 – A inscrição implicará na aceitação plena deste Edital, não podendo o candidato alegar
desconhecimento do seu conteúdo.
4.9 – As informações prestadas no Formulário de Inscrição, bem como o seu preenchimento
de forma completa, correta e legível serão de inteira responsabilidade do candidato.
5 – DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
5.1 – Aos candidatos portadores de deficiência é assegurado o direito de inscrição no
Concurso Público para o provimento de cargos, desde que a deficiência da qual são portadores
não seja incompatível com as atribuições do cargo.
5.2 – Ficam assegurados aos portadores de deficiência 5% (cinco por cento) das vagas
oferecidas, nos termos do Decreto 3298/99, art. 37.
5.3 – Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso em igualdade de
condições com os candidatos, no que se refere ao conteúdo, horário de início e término das
provas, à avaliação, aos critérios de aprovação e demais exigências do edital.
5.4 – No ato da inscrição, além dos documentos constantes do item 4.5, o candidato nessa
condição, deverá anexar atestado médico, original, que indique o grau ou nível de deficiência
com expressa referência ao CID – Classificação Internacional de Doenças.
5.5 – A prova para o candidato portador de deficiência visual não será em braile. Neste caso,
o candidato será acompanhado por um fiscal especial (ledor).
6 – DAS PROVAS
6.1 – A prova escrita constará de 50 questões, conforme distribuição a seguir:
4/14
6.1.1 – Para Professores Polivalentes
DISCIPLINAS
Conhecimentos Específicos
Língua Portuguesa
Didática Geral
TOTAL
Nº DE QUESTÕES
30
10
10
50
DISCIPLINAS
Conhecimentos Específicos ou Disciplina Objeto do Concurso
Língua Portuguesa
Didática Geral
TOTAL
Nº DE QUESTÕES
30
10
10
50
6.1.2 – Para Professores das Disciplina Específicas
6.1.3 – Para Professores de Língua Portuguesa
DISCIPLINAS
Língua Portuguesa
Didática Geral
TOTAL
Nº DE QUESTÕES
35
15
50
6.1.4 – Para Psicólogo Escolar, Supervisor Escolar, Orientador Educacional e
Nutricionista
DISCIPLINAS
Conhecimentos Específicos
Língua Portuguesa
Nº DE QUESTÕES
35
15
TOTAL
50
6.1.5 – Para Auxiliar de Biblioteca e Agente Administrativo
DISCIPLINAS
Língua Portuguesa
Conhecimentos Gerais
Matemática
TOTAL
Nº DE QUESTÕES
20
20
10
50
6.1.6 – Para Cozinheira, Lavadeira, Vigilante e Zelador
DISCIPLINAS
Língua Portuguesa
Conhecimentos Gerais
Nº DE QUESTÕES
20
30
TOTAL
50
6.2 – A pontuação máxima da prova objetiva será igual a 1.000 pontos.
6.3 – Serão eliminados os candidatos aos cargos descritos, nos itens 6.15 e 6.16, que zerarem
qualquer uma das provas.
5/14
6.4 – Somente estará habilitado à prova de títulos, o candidato que:
a) Obtiver no mínimo 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos na prova da
disciplina objeto do concurso ou Conhecimentos específicos.
b) Obtiver pontuação diferente de zero nas demais disciplinas.
6.5 – Os Títulos deverão ser apresentados pelos candidatos aprovados para os cargos
descritos nos itens 6.1.1, 6.1.2, 6.1.3 e 6.1.4, onde obedecerão a seguinte pontuação:
DISCRIMINAÇAO DOS TÍTULOS
Doutorado
Mestrado
Especialização
PONTOS
15
10
05
6.6 – Serão considerados os títulos acadêmicos na disciplina para a qual o candidato se
inscreveu e os títulos acadêmicos afins, obtidos em instituição devidamente reconhecida.
6.7 – A pontuação dos títulos acadêmicos terá caráter classificatório e não será cumulativa
em nenhuma situação, prevalecendo a maior.
6.8 – A experiência docente na rede pública ou privada será computada por anos de trabalho
em sala de aula, sendo atribuído um ponto para cada ano completo de experiência, até o limite de
05 anos, perfazendo uma pontuação máxima de 05 pontos.
6.9 – A experiência docente na rede pública estadual de ensino deverá ser comprovada
mediante certidão expedida pela direção da região de ensino ou órgão equivalente de outros
Estados, em papel timbrado e o carimbo do responsável.
6.10 – A comprovação da experiência docente adquirida na rede municipal de ensino deverá
ser expedida pelo Secretário de Educação, com firma reconhecida.
6.11 – A experiência docente na rede privada de ensino deverá ser comprovada, por meio de
cópia autenticada da folha do contrato da carteira profissional.
6.12 – Para os cargos descritos no item 6.1.4 será computado um ponto para cada ano
completo de experiência profissional, obedecendo a um limite máximo de 05 pontos.
7 – DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
7.1 – Os programas que servirão de base para as provas estão no Anexo I deste Edital.
7.2 – As provas serão realizadas no dia 09 de março de 2008, na cidade de Queimadas, com
inicio às 13h00 e término às 17h00 (horário do Estado da Paraíba), no local indicado no cartão
de inscrição.
7.3 – Em nenhuma hipótese, as provas poderão ser realizadas fora do local estabelecido no
cartão de inscrição, salvo os casos justificados e informados à COMVEST com antecedência de
24 horas, para o atendimento especial em hospital ou Posto de Saúde da localidade constante do
cartão de inscrição.
6/14
7.4 – O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, com antecedência
mínima de 30 minutos do horário previsto para o seu início, munido do seguinte material:
carteira de identidade, cartão de inscrição e caneta esferográfica (preta ou azul) para marcação da
Folha de Resposta.
7.5 – Não será permitida a entrada de candidatos portando equipamento(s) eletrônico(s)
(telefone celular, Pager, bips etc.) no local de realização das provas.
7.6 – Nenhum candidato poderá deixar o recinto da prova antes de corrida 01 (uma) hora do
seu inicio.
7.7 – Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Concurso o candidato
que, durante a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxilio para a execução das provas;
b) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, calculadora, câmera
fotográfica, notebook e/ou equipamento similar, ligado ou não;
c) atentar contra a disciplina ou desacatar a quem quer que esteja investido de
autoridade para supervisionar, coordenar, fiscalizar ou orientar a aplicação das
provas;
d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo estabelecido;
e) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
f) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha resposta e/ou caderno de
provas;
g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
h) utilizar ou tentar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de
terceiros, em qualquer etapa do Concurso.
7.8 – No ato da realização das Provas Objetivas serão fornecidos ao candidato o Caderno de
Questões e a Folha de Respostas.
7.9 – A Folha de Respostas será o único documento válido para a correção das provas. O
preenchimento da mesma é de inteira responsabilidade do candidato.
7.10 – Sob nenhuma hipótese haverá a substituição da Folha de Resposta por erro do
candidato.
8 – DOS RECURSOS
8.1 – O prazo para interposição de recurso da prova escrita será de 2 (dois) dias úteis,
iniciando-se no dia da divulgação do gabarito oficial, no site e na sede da COMVEST, nos
endereços: www.uepbcomvest.inf.br e Av. das Baraúnas, 351 – Campus Universitário – Central
Administrativa - 3º Andar, Campina Grande/PB, respectivamente.
8.2 – O recurso deverá estar devidamente fundamentado, constando o nome do candidato,
número de inscrição e o cargo a que está concorrendo.
8.3 – Os recursos de mais de uma questão deverão ser feitos em folhas separadas.
8.4 – Se o exame dos recursos resultar em anulação de questões, os pontos correspondentes
serão atribuídos a todos os candidatos independentemente de eles terem recorrido.
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9) DA APROVAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
9.1 – Para os cargos descritos nos itens 6.1.1, 6.1.2, 6.1.3 e 6.1.4 a pontuação final será o
somatório da Prova Objetiva, da Prova de Títulos Acadêmicos e da Experiência Profissional
(PF= PO + PT + EP).
9.2 – Para os cargos descritos nos itens 6.1.5 e 6.1.6 a pontuação final será a pontuação
obtida na Prova Objetiva.
9.3 – A classificação dos candidatos será realizada na ordem decrescente da pontuação final.
9.4 – Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência,
essas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem
classificatória.
9.5 – Caso haja empate na classificação, será classificado o candidato que obtiver a maior
pontuação individual, segundo a ordem estabelecida nos subitens abaixo.
9.5.1 – Professor Polivalente e Professor das Disciplinas Específicas: Conhecimentos
Específicos, Língua Portuguesa, Didática Geral, Títulos Acadêmicos, Experiência Docente e
maior idade.
9.5.2 – Professor de Português: Língua Portuguesa, Didática Geral, Títulos Acadêmicos,
Experiência Docente e maior idade.
9.5.3 – Psicólogo Escolar, Supervisor Escolar, Orientador Educacional e Nutricionista:
Conhecimentos Específicos, Língua Portuguesa, Títulos Acadêmicos, Experiência Profissional e
maior idade.
9.5.4 – Auxiliar de Biblioteca e Agente Administrativo: Língua Portuguesa,
Conhecimentos Gerais, Matemática e maior idade.
9.5.5 – Cozinheira, Lavadeira, Vigilante e Zelador: Língua Portuguesa, Conhecimentos
Gerais e maior idade.
10) DOS RESULTADOS FINAIS
10.1 – Os resultados finais do Concurso serão divulgados no site da COMVEST,
www.uepbcomvest.inf.br e na Imprensa.
11) DA NOMEAÇÃO E CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA
11.1 – Nos termos das exigências previstas na Constituição Federal e na Legislação
Municipal, o candidato deverá, no ato da posse, preencher os requisitos abaixo especificados:
11.1.1 – Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português a quem foi deferida a
igualdade nas condições previstas no Decreto federal nº 70.436, de 18 de Abril de 1972, ou ainda
estrangeiro na forma disposta na legislação pertinente.
11.1.2 – Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos.
8/14
11.1.3 – Possuir a escolaridade exigida para o cargo a que concorreu, conforme o previsto
neste Edital.
11.1.4 – Estar quite com as obrigações militares, se candidato do gênero masculino.
11.1.5 – Estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais.
11.1.6 – Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência
incompatível com o exercício das funções atinentes ao cargo, atestado por meio da perícia
médica oficial.
11.1.7 – Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos
incompatíveis com o serviço público.
11.1.8 – Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria
compulsória, ou seja, 70 (setenta) anos.
11.2 – A convocação e admissão dos candidatos, obedecerá rigorosamente à ordem de
classificação final, e far-se-á pela secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Queimadas,
obedecido o limite de vagas existentes, as que vierem a ocorrer, e as que forem criadas
posteriormente, durante prazo de validade deste concurso.
11.3 – Os candidatos admitidos serão lotados segundo as necessidades, os critérios e as
prioridades estabelecidas pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Queimadas.
11.4 – Os Portadores de deficiência aprovados e classificados, quando houver, serão
convocados para admissão nas vagas a eles reservadas, devendo submeter-se a perícia médica,
que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato quanto à deficiência, ou não, e o
grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.
11.5 – No caso de desistência de ocupação da vaga, por parte do candidato. O mesmo deverá
assinar Requerimento de Desistência, em caráter irrevogável, sendo excluído do respectivo
Concurso.
11.6 – Para a admissão, o candidato, também deverá apresentar todos os documentos
exigidos pelo presente Edital e demais documentos legais que lhe forem exigidos, sob pena de
perda do direito à vaga.
12) DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
12.1 – O concurso será executado pela COMVEST–Comissão Permanente do Vestibular da
UEPB.
12.2 – Será excluído do concurso, por ato da COMVEST/UEPB, sem prejuízo das medidas
de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:
a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.
b) Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe
encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer
razão tentar tumultuá-la.
9/14
c) For surpreendido utilizando-se de meios proibidos neste Edital.
12.3 – Das decisões da COMVEST/UEPB, que versem sobre questões de legalidade, caberão
recursos fundamentados, no prazo de 48(quarenta e oito) horas contados da divulgação oficial do
ato ocorrido, ao Presidente da Comissão do Concurso:
12.3.1 – Os recursos deverão estar devidamente fundamentados e constar o nome do
candidato, o numero de inscrição, o número do documento de identidade e o endereço para
correspondência.
12.3.2 – Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes que
apontarem circunstâncias que os justifiquem e interpostos dentro do prazo.
12.4 – Caberá ao Prefeito Municipal, efetuar a homologação deste Concurso Público, à vista
de relatório emitido pela Comissão Organizadora do Concurso, decorridas todas as fases e
prazos legais.
12.5 – Os candidatos aprovados e nomeados estarão sujeitos às determinações constantes da
Legislação Municipal referente aos Servidores Públicos do Município, percebendo os
vencimentos iniciais, constantes no item 2.2 deste Edital.
12.6 – Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos,
enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da
convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância esta será mencionada em
Edital ou aviso a ser publicado na Imprensa.
12.7 – O concurso terá o prazo de validade, para todos os efeitos, de 02 (dois) anos contados
a partir da data da publicação da homologação oficial do resultado final do concurso, publicado
na imprensa e divulgado pela internet no site www.uepbcomvest.inf.br e afixado na sede da
Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Queimadas, podendo o prazo ser prorrogado
por igual período, desde que exista interesse público, de acordo com o art. 37, inciso III, da
Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município de Queimadas.
12.8 – O período de validade estabelecido para este Concurso não gera para a Prefeitura
Municipal de Queimadas a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados,
reservando-se a Prefeitura Municipal o direito de proceder às convocações em número que
atenda aos interesses e às necessidades dos serviços, de acordo com a disponibilidade
orçamentária, financeira e o limite de vagas existente em lei.
12.9 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.
Queimadas, 18 de janeiro de 2008.
Gutenberg Germano Barbosa
Secretário de Educação.
10/14
ANEXO I – PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS
LÍNGUA PORTUGUESA – Professor Polivalente, Professor de Português, Professor de Matemática, Professor de
Geografia, Professor de História, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Arte, Professor
de Inglês, Psicólogo Escolar, Supervisor Escolar, Orientador Educacional, Nutricionista, Auxiliar de Biblioteca e
Agente Administrativo.
Gêneros textuais; Texto e discurso; Linguagem e argumentação; Interpretação; Ambigüidade; Paralelismo;
Intertextualidade; Gradação; Figuras de linguagem; Funções da linguagem; Variação lingüística; Aspectos
semânticos das palavras (denotação, conotação, sinonímia, paronímia, antonímia); Modos de citação do discurso
alheio: direto, indireto e indireto-livre; Coesão e coerência textual; Usos da pessoa no discurso (pessoalidade e
impessoalidade); análise lingüística: aspectos morfossintáticos, formação de palavras; colocação pronominal, sintaxe
de concordância (verbal e nominal); sintaxe de regência (nominal e verbal), sintaxe da oração, ortografia e
pontuação.
LÍNGUA PORTUGUESA – Cozinheira, Lavadeira, Vigilante e Zelador.
Texto: leitura e compreensão; Classe de palavras (substantivo, adjetivo, pronome, verbo, preposição, advérbio,
conjunção, interjeição, numeral, artigo); Sinônimos e antônimos; Separação de sílabas, Sílaba tônica das palavras;
Ortografia e Acentuação gráfica; Emprego das maiúsculas.
DIDÁTICA GERAL – Professor Polivalente, Professor de Português, Professor de Matemática, Professor de
Geografia, Professor de História, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Arte e Professor
de Inglês.
Didática: objeto de estudo; Didática e democratização do ensino; Prática e saber docente; A Didática e a formação
docente; Tendências pedagógicas; Os métodos de ensino; O planejamento de ensino; Componentes e dinâmicas do
processo de ensino-aprendizagem; Os objetivos e conteúdos de ensino; A sala de aula; Relação professor-aluno;
Avaliação escolar.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Professor Polivalente
1 - Contextualização da Educação: Resgate Histórico de Educação; Fundamentos Filosóficos e Sociológicos que
embasam a prática do professor; A formação do educador de educação básica; As novas tecnologias e educação. 2 Aspectos Legais: Constituição Federal – 1988; Lei de diretrizes e bases da educação nacional; Estatuto da criança e
do adolescente; FUNDEB. 3 - Conhecimentos Básicos - 3.1. História: História do Brasil - A colonização
Portuguesa: aspectos sociais, econômicos e políticos. A Escravidão Indígena e Africana, Império e República –
Revolução de 30; Historia da Paraíba – A conquista e a fundação da Paraíba - A população Indígena – Invasão
Holandesa – Conquista do interior da Paraíba; 3.1. Geografia - Geografia do Brasil – o território brasileiroregionalização do espaço brasileiro; Geografia da Paraíba – a Paraíba e seus aspectos socioeconômicos, naturais e
regionais do seu território; A leitura do espaço geográfico: paisagem, território e lugar; 3.3. Ciências - Meio
ambiente: água, solo e ar; Seres vivos: reinos da natureza; O corpo Biológico; 3.4. Matemática - As operações
aritméticas: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de problemas; Frações e geometria. 4 - O
professor de Educação Básica e as Práticas de Ensino na sala de aula: A metodologia e Ensino de Ciências Naturais;
A metodologia e o Ensino de História e Geografia; A metodologia e o Ensino de língua Portuguesa; A metodologia
e o Ensino da Matemática; A metodologia e o Ensino de Arte; A metodologia e o Ensino de Alfabetização. 5 Ensino e aprendizagem e as questões sociais: A influência da família no processo de ensino e aprendizagem; A
questão da inclusão; Projeto político pedagógico; Inclusão; As questões lúdicas na educação.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Professor de Matemática
1-Conjuntos Numéricos: relações de inclusão, operações e intervalos. 2-Cálculo Algébrico: operações com
expressões algébricas, identidades algébricas notáveis, cálculo de potências e radicais, expoentes negativos e
fracionários, raiz quadrada. 3-Equações e Inequações: resolução de equações de 1º e 2º graus, estudo do trinômio do
2º grau, relação entre coeficientes e raízes, representação gráfica, desigualdades do 1º e 2º graus, resolução de
sistemas de equações e inequações do 1º e 2º graus. 4-Geometria Plana: elementos primitivos: semi-retas, semiplanos, segmentos e ângulos, retas perpendiculares e retas paralelas, triângulos, quadriláteros, circunferência e disco,
segmentos proporcionais; semelhança de polígonos, relações métricas e trigonométricas nos triângulos, retângulos,
círculos e polígonos regulares, áreas de polígonos, círculos e figuras regulares. 5-Geometria Espacial: retas e planos
no espaço. paralelismo e perpendicularismo, prismas, pirâmides e respectivos troncos, cálculo de áreas e volumes,
cilindro, cone e esfera, cálculo de áreas e volumes. 6-Geometria Analítica: coordenadas cartesianas na reta e no
plano, distância entre dois pontos, equação da reta: formas reduzidas, geral e segmentária, coeficiente angular,
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interseção de retas, retas paralelas e perpendiculares, feixes de retas, distância de um ponto a uma reta, área de um
triângulo, equação da circunferência, tangentes a uma circunferência, parábola, elipse e hipérbole, equações
reduzidas. 7- Funções: gráficos de funções, funções injetoras e sobrejetoras, função composta e função inversa,
função do 1º e 2º graus, gráficos, máximo ou mínimo de funções do 2º grau, função exponencial e função
logarítmica, logaritmos, equações e inequações exponenciais, equações e inequações logarítmicas. 8-Estatística:
termos de uma pesquisa estatística, representação gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão. 9Matemática Financeira: números proporcionais, porcentagem, termos importantes de matemática financeira, juros
simples, juros compostos, juros e funções. 10-Números Complexos: representação algébrica, trigonométrica e
geométrica dos números complexos, operações com os números complexos na forma algébrica e trigonométrica,
potenciação e radiação de números complexos. 11-Polinômios e Equações Algébricas: operações com polinômios,
identidade de polinômios, regra de Briot-Ruffini, Teorema de D’alembert, Teorema do Fator, decomposição em
fatores de 1º grau, multiplicidade da raiz. 12-Seqüências: noções, progressões aritméticas e geométricas. 13-Análise
Combinatória: arranjos, permutações, combinações simples e com repetição, Binômio de Newton. 14Probabilidades: conceito de probabilidade, resultados igualmente prováveis, probabilidade convencional,
independência. 15-Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares: operações e inversa de uma matriz, propriedade e
aplicação do determinante de uma matriz quadrada, sistemas lineares, matriz associada a um sistema, resolução e
discussão de um sistema linear. 16-Trigonometria: medida de arcos e ângulos, relação entre arcos, periodicidade,
cálculo dos valores em gráfico das funções trigonométricas, transformações trigonométricas, funções inversas
circulares, resolução de triângulos retângulos, Lei dos senos, Lei dos cossenos, Teorema de área, Teorema das
projeções.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Professor de Geografia
1 - O Espaço Geográfico: Categorias de análise; Ensino e representações; Localização e inter-relações dos
fenômenos geográficos na superfície terrestre. 2 - A relação Sociedade/ Natureza e as dinâmicas das paisagens
terrestres. 3 - Geopolíticas, economia, natureza e formas de organização das sociedades no espaço globalizado. 4 - A
natureza e a sociedade nas diversas regiões do mundo. 5 - O território brasileiro: dinâmica e estrutura da população;
os usos dos recursos da natureza; as transformações do seu espaço. 6 - O Brasil no contexto capitalista atual. 7 Regionalização do espaço brasileiro: aspectos socioeconômicos e ecológicos. 8 - A Paraíba: aspectos
socioeconômicos, naturais e regionais do seu território.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Professor de História
História Geral
As sociedades antigas orientais: Egito e Mesopotâmia - economia e sociedade. A antiguidade clássica: formação e
transformação da Grécia antiga - a Grécia clássica - aspectos da cultura grega. Roma: da monarquia à república origens e declínio - magia e religião. O Islã. O medievo: o império carolíngio. Feudalismo: economia e sociedade origem e desagregação. As Cruzadas. A era moderna: a expansão ultramarina e a colonização. A América précolombiana. Renascimento cultural. O absolutismo e o antigo regime. As revoluções inglesas. A revolução francesa.
A contemporaneidade: Revolução industrial. As revoluções liberais. Os grandes conflitos mundiais. O período entreguerras. A guerra fria. A formação e desintegração do bloco soviético. O terceiro mundo e a dependência da
América Latina.
História do Brasil
Colonização portuguesa: aspectos sociais, econômicos e políticos. A escravidão indígena e africana. A vinda da
família real. A independência. Primeiro reinado. As regências. Segundo reinado. Desagregação do império e
movimento republicano. A república das espadas e a república dos coronéis. Tenentismo. Revolução de 1930. Era
Vargas. O Estado Novo. O interregno democrático. A ditadura militar. A Nova República. O Brasil na era da
globalização.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Professor de Ciências
1-Meio Ambiente: água, solo e ar. 2-Higiene e Saúde: noções básicas, doenças endêmicas. 3-Ecologia: seres vivos e
ambiente, cadeias e teias alimentares, ecossistemas, educação ambiental. 4-Seres vivos: reinos da natureza e vírus.
5-Corpo Humano: citologia, histologia, nutrição, digestão, respiração, circulação, excreção, hormônios, locomoção,
sistema nervoso, sentidos, reprodução hereditariedade, AIDS, doenças sexualmente transmissíveis. 6-A matéria e
suas propriedades: matéria, corpo, substância, propriedades da matéria, estados físicos da matéria, mudanças de
estado físico da matéria. 7-O átomo: partículas, número atômico, de massa e de nêutrons, íons. 8-Características dos
átomos: elementos químicos, semelhanças atômicas. 9-Substâncias: moleculares, iônicas, puras. 10-Misturas:
homogêneas, heterogêneas. 11-Classificação dos elementos químicos: histórico, grupos, períodos. 12-Ligações
químicas: características (iônicas e covalente). 13- Reações químicas: tipos de reações. 14-Ácidos e bases:
conceitos, propriedades e classificação. 15-Sais e óxidos: conceitos, propriedades e classificação. 16-Histórico e
Evolução da Física. 17-Cinemática escalar e vetorial: definições e conceitos. 18-Movimentos: Uniforme,
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uniformemente variado, queda livre. 19- Dinâmica: força e movimento. 20-Energia: energia potencial, cinética e
mecânica. 21-Eletricidade: eletrostática, eletrodinâmica. 22-Calor e temperatura: escalas termométricas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Professor de Educação Física
1-Bases Anatômicas e Fisiológicas do Movimento Humano. 2-Características e necessidades básicas da criança e do
adolescente. 3-Pressupostos filosóficos e psicossociais da Educação Física Escolar. 4-Estruturas e funções
psicomotoras. 5-Crescimento e Desenvolvimento. 6-Desenvolvimento Motor. 7-Proposições conceituais e didáticopedagógicas da Educação Física escolar e suas abordagens metodológicas. 8-Objetivos e conteúdos da Educação
Física escolar. 9-Educação Física numa perspectiva inclusiva. 10-Medida e Avaliação em Educação Física.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Professor de Arte
1 - Educação Artística e outras linguagens. 2-Arte e Educação. 3-Histórico do ensino de arte no Brasil. 4-A arte e a
fruição nas diferentes linguagens artísticas. 5-A arte como saber estético e a formação da sensibilidade. 6-Arte visual
como produto cultural e histórico. 7-A dança como manifestação do corpo e dos sentidos. 8-Movimentos musicais e
obras de diferentes culturas. 9-O teatro como produto e apreciação estética.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Professor de Inglês
1 - Interpretação de textos diversificados. 2-Aspecto semântico contextualizado (polissemia, sinonímia, antonímia).
3- Aspecto gramatical contextualizado. 4- Palavras de referências (todas as categorias de pronomes). 5- Grupos
nominais (substantivos, adjetivos, artigos, numerais, caso possessivo, advérbios) - "word order". 6- Formação de
palavras (prefixos, sufixos). 7- Tempos e modos verbais (regulares, irregulares, defectivos). 8 - Conectivos e
preposições.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Psicólogo Escolar
1 - O psicólogo e a Psicologia Escolar/Educacional: Conceituação e Caracterização da Psicologia
Educacional/Escolar; Papel e Função do Psicólogo Escolar; Os novos rumos para a psicologia e os psicólogos da
educação. 2 - Escola, Educação, Sociedade e Psicologia: Relação Psicologia-Educação; A Escola Enquanto
Instituição Social, Cultural e Pedagógica; A Escola e o Ingresso do Especialista em Psicologia; Relações entre
Escola, Família e Alunos. 3 - Características do Desenvolvimento Humano: Teoria do Construtivismo, Teoria
Sócio-Interacionista; Teoria Psicanalista; Teoria Psicogenética. 4 - O processo de Aprendizagem e a Relação
Ensinar-Aprender: Distúrbios de Aprendizagem, Aprendizagem/Motivação; A Questão da Inclusão de Pessoas com
Necessidades Especiais na Escola; O Fracasso Escolar. 5 - Habilidades Sociais e Psicológicas na Infância
e Adolescência: Psicomotricidade; O jogo na Infância; Brincar e Aprender; O Desenvolvimento Moral e a Questão
da Indisciplina; A construção do Gênero da Escola; A perspectiva do Adolescente na Questão Profissional, Trabalho
e Escola.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Supervisor Escolar
1 - Educação e Supervisão: Papel e Função da Supervisão Escolar; Princípios e Abordagem de Supervisão Escolar;
A prática da Supervisão Escolar; Contribuição Atuais da Supervisão Escolar. 2 - Aspectos Legais: Constituição
Federal/1988; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8069/90; FUNDEB. 3 - O Supervisor Escolar e As Práticas de Ensino e Aprendizagem: Currículo Escolar;
Parâmetros Curriculares Nacionais; Projeto Político e Pedagógico; Planejamento/Avaliação. 4 - Supervisão Escolar
Interagindo na Construção Coletiva do Cotidiano Escolar: A Questão da Inclusão; O Fracasso Escolar; A Disciplina;
Ética e Cidadania na Educação.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Orientador Educacional
1 - Orientação Educacional no Contexto Atual: Conceitos e Objetivos; As funções do orientador educacional;
Fundamentos filosóficos, pedagógicos e sociológicos que embasam a prática do orientador educacional;
Implantação, organização e implementação de serviços de orientação. 2 - Orientação Educacional no Cotidiano
Escolar: Projeto Político Pedagógico; Conselho de Classe e Avaliação; Mediando Situações de Conflito; Inclusão. 3
– Legislação: Constituição Federal/1988; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(Nº 9394/96); Estatuto da
Criança e do Adolescente(Nº 8069/90); FUNDEB. 4 - Orientação Educacional e o Adolescente: Sexualidade/DST/
Drogas; Família/Escola/Profissão.
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Nutricionista
1 - Programa Nacional de Alimentação do Escolar (PNAE); 2 - Avaliação do Estado Nutricional de pré-escolar,
escolar e adolescentes; 3 - Planejamento de Cardápios; 4 - Educação Nutricional; 5 - Cálculo do Valor Nutricional e
custo dos Cardápios destinados a merenda escolar; 6 - Administração nos Serviços de Alimentação Escolar; 7 Diretrizes para a promoção de alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das
redes públicas e privadas, em âmbito nacional (Portaria interministerial n. 1.010/2006); 8 - Normas para a execução
do PNAE (Resolução n. 32, de 10/08/2006); 9 - Resolução n. 33, de 24/08/2006; 10 - Resolução CFN n. 358/2005;
11 - Procedimentos para inclusão, alteração e exclusão do cadastro de nutricionistas no PNAE; 12 - Merenda
escolar: beneficiários, responsabilidade, distribuição do recurso financeiro, administração dos recursos, critérios de
participação, instituição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), competências do CAE.
MATEMÁTICA – Auxiliar de Biblioteca e Agente Administrativo.
1 - Números Naturais: Operações com números naturais, múltiplos e divisores. 2 - Números Decimais e Frações:
Adição, subtração, multiplicação e divisão com decimais; Operações com frações. 3 - Formas Geométricas:
Ângulos; Polígonos; Classificação das formas geométricas. 4 - Medidas: Unidades de medidas; Sistemas Decimais
de Medidas; Problemas com medidas. 5 - Proporcionalidades: Grandezas diretamente proporcionais; Grandezas
inversamente proporcionais. 6 - Números Negativos e Positivos: Adição, subtração, multiplicação e divisão;
Expressões numéricas. 7 - Porcentagens: Calculando porcentagens.
CONHECIMENTOS GERAIS – Auxiliar de Biblioteca, Agente Administrativo, Cozinheira, Lavadeira, Vigilante
e Zelador.
A população brasileira e sua formação étnica; A urbanização e problemas urbanos; Cultura brasileira; Participação e
cidadania; As questões sociais, políticas, econômicas e ambientais do Brasil atual.
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