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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 20 de agosto de 2013
Processo Administrativo no 079113-20.00/11-1 - EPE no 477/CELIC/2013
SEAC Ltda. - Lote 01.
Processo Administrativo no 003051-15.00/13-2 - EPE no 469/CELIC/2013
Softpro Soluções em Tecnologia Ltda. - ME. - Lote 01.
LOCAL: Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul - CELIC/RS, Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar - Porto Alegre - RS.
INFORMAÇÕES: os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial do
site WWW.COMPRAS.RS.GOV.BR e no site WWW.CECOM.RS.GOV.BR .
Publique-se
Nizani Rita Palha Bonamigo Marquez Torres
Subsecretaria da CELIC
Codigo: 1204436
LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS
OBJETO: Aquisição de Aerador Mecânico.
ABERTURA: 03/09/2013
HORÁRIO: 09:05
FAMÍLIA: 685
PROCESSO: 003118-24.00/13-1
EDITAL: 572/13
OBJETO: Aquisição de compressores de ar.
ABERTURA: 30/08/2013
HORÁRIO: 09:05
PROCESSO: 001550-15.68/13-0
FAMÍLIA: 830
EDITAL: 574/13
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais agrícolas e de pecuária
ABERTURA: 30/08/2013
HORÁRIO: 09:05
FAMÍLIA: 685
PROCESSO: 001563-15.68/13-0
EDITAL: 575/13
OBJETO: Aquisição de Câmara Frigorifica para resfriamento de sementes de trigo e Agitadores Magnéticos com aquecimento .
ABERTURA: 02/09/2013
HORÁRIO: 09:05
FAMÍLIA: 830
PROCESSO: 002507-15.68/12-9
EDITAL: 576/13
OBJETO: Aquisição de Software e Plotter.
ABERTURA: 02/09/2013
HORÁRIO: 09:05
PROCESSO: 012918-15.00/12-9
FAMÍLIA: 035
EDITAL: 578/13
OBJETO: Aquisição de Lâmpadas e Reatores.
ABERTURA: 30/08/2013
HORÁRIO: 09:05
PROCESSO: 011318-15.00/13-0
FAMÍLIA: 475
EDITAL: 580/13
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição de vidro plano, liso, Fume.
ABERTURA: 02/09/2013
HORÁRIO: 09:05
FAMÍLIA: 495
PROCESSO: 006337-24.00/13-0
EDITAL: 579/13
TOMADAS DE PREÇOS
OBJETO: Execução de obras de modernização do elevador existente, no prédio da 6ª Delegacia
da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Rua General Neto,
nº997, Município de Pelotas/RS, constando da execução de demolições, fechamento de vãos com
alvenaria, esquadrias e divisórias, pintura, instalações elétricas, modernização do elevador com mais
de uma parada e serviços finais.
ABERTURA: 04/09/2013
HORÁRIO: 10:00
FAMÍLIA: 007
PROCESSO: 000874-22.00/10-3
EDITAL: 122/13
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Estrutural do viaduto a
ser construído na Rodovia Estadual ERS-509, trecho Castelinho - Igreja do Amaral, na interseção da
rodovia com a Av. Oswaldo Cruz, do sistema viário urbano da cidade de Santa Maria/RS.
ABERTURA: 04/09/2013
HORÁRIO: 11:00
FAMÍLIA: 003
PROCESSO: 031377-04.35/12-3
EDITAL: 124/13
COMUNICADO
A Subsecretária da Administração da Central de Licitações - CELIC , no uso de suas atribuições que
lhe confere o Decreto Estadual n° 49.291/2012, em atendimento a decisão proferida pelo Des. Luiz
Felipe Silveira Difini da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
em sede de Agravo de Instrumento nº 70055925861, que concedeu efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul, para o fim de suspender os efeitos da decisão de primeiro
grau que suspendeu o certame licitatório para a contratação de empresa para elaboração do Plano
Estadual de Resíduos Sólidos, dará prosseguimento ao procedimento licitatório nº 004932-05.00/120, Concorrência Técnica e Preço nº 351/12.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO N.º 005164-24.00/13-4 PE N.º 485/CELIC/2013
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, por orientação do Comitê Executivo de Tecnologia de Informação e Comunicação - CETIC, referente ao Pregão Eletrônico n° 485/CELIC/2013, informa que:
a) No Lote 0004, na especificação do item 035.735.0001:
a.1) Onde se lê: "Tampo móvel com área de captura para documentos até tamanho ofício (216mm x
355mm - 8,5" x 14")", leia-se: "Tampo móvel com área de captura para documentos tamanho A4 ";
a.2) Onde se lê: "Alimentador duplex automático para 100 folhas", leia-se: "Alimentador duplex automático para 50 folhas";
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO
PROCESSO N.º 001068-13.00/13-0
EDITAL PE 550/13
O Pregoeiro no uso de suas atribuições informa que, no Termo de Referência (Anexo V), item 2.1,
relativo ao Posto Tudo Fácil Zona Norte:
Onde se lê:
1 FAXINEIRA
Entrada às 7h (sete horas)
Saída às 16h (dezesseis horas)
Intervalo: 12h às 13h (das doze horas às treze horas) para almoço.
1 FAXINEIRA
Entrada às 10h30min (dez horas e trinta minutos)
Saída às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos)
Intervalo: 13h às 14h (das treze horas às catorze horas) para almoço.
Leia-se:
1 FAXINEIRA
Entrada às 7h30min (sete horas e trinta minutos)
Saída às 13h30min (treze horas e trinta minutos)
Intervalo: 15 minutos para lanche.
1 FAXINEIRA
Entrada às 13h30min (treze horas e trinta minutos)
Saída às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos)
Intervalo: 15 minutos para lanche.
Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico para o dia 02 de setembro de 2013 às 09 horas
Ratificam-se os demais dados descritos no Edital.
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO N.º 1775-04.36/13-2 EPE N.º 384/CELIC/2013
O Pregoeiro no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do Pregão Eletrônico
nº 384/CELIC/2013, para exame da readequação do Edital por solicitação da Superintendência de
Portos e Hidrovias - SPH, conforme fls. 187 a 191, devendo a nova data ser comunicada através de
publicação, conforme a legislação vigente.
AVISO DE SUSPENSÃO
- PROCESSO N.º 000717-15.68/13-0 PE N.º 559/CELIC/2013
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do Pregão Eletrônico nº 559/CELIC/2013, agendada para o dia 26/08/2013, por solicitação da Fundação Estadual de
Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO, disposta nos autos na folha n° 71, devendo a nova data ser
comunicada através de publicação, conforme a legislação vigente.
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar - Porto Alegre - RS.
INFORMAÇÕES: os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial do
site www.compras.rs.gov.br e no site www.cecom.rs.gov.br.
HOMOLOGAÇÕES
Com base nas atribuições estabelecidas pelo Regimento Interno da CELIC e considerando o atendimento das disposições legais estabelecidas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar, a Diretora do DELIC/CELIC Homologa o procedimento licitatório abaixo, conforme segue:
Processo Administrativo n° 000563-1600/12-5 - Concorrência Melhor Técnica n° 062/CELIC/2013.
A Comissão declarou os participantes classificados/vencedores na seguinte ordem:
1 - Lourdes Candida da Silveira (CPF 553.398.759-20) - 61 pontos;
2 - Lilian Margareth Pintos Wiltgen (CPF 407.615.330-87) - 44 pontos;
3 - Giana Leoneti Moreira (CPF 634.763.120-20) - 41 pontos;
4 - Carmem Regina Vaz Dias (CPF 336.803.700-59) - 36 pontos;
5 - Mirian Pocebon (CPF 335.442.980-15) - 26 pontos;
6 - Jandira Dias Cerqueira (CPF 216.761.350-49) - 22 pontos;
ABERTURA DE ENVELOPES
Processo Administrativo no 001641-32.00/12-0 - Tomada de Preços no 110/CELIC/2013
Abertura Envelope 02 - Proposta. - dia 22/08/13 - às 10 horas
A Comissão Permanente de Licitações, designada pelas Portarias no 09/2013, 010/2013 e seus
anexos, informa que ficam marcadas as Sessões de Abertura do Envelope do licitante habilitado/
classificado, referente ao processo em epígrafe, nas datas e horários acima.
Processo Administrativo no 001631-32.00/12-9 - Tomada de Preços no 109/CELIC/2013
Abertura Envelope 02 - Proposta. - dia 22/08/13 - às 11 horas
A Comissão Permanente de Licitações, designada pelas Portarias no 09/2013, 010/2013 e seus
anexos, informa que ficam marcadas as Sessões de Abertura do Envelope do licitante habilitado/
classificado, referente ao processo em epígrafe, nas datas e horários acima.
Publique-se.
Nizani Rita Palha Bonamigo Marquez Torres
Subsecretária da CELIC
Codigo: 1205049
Departamento Estadual de Trânsito do RS
Diretor Presidente: LEONARDO KAUER ZINN
End: Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 2º andar
Porto Alegre/RS - 90230-010
EDITAIS
EDITAL N° 14/2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO OFICIAL DAS INSCRIÇÕES
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, por este edital, torna público a
retificação do Edital 12/2013 – Homologação Oficial das Inscrições, conforme segue:
1. No item 1.3.3 inclui na tabela relativa às inscrições não homologadas pelo fato de a deficiência
apresentada pelo candidato ser incompatível para o desempenho das atribuições do cargo, o n° de
inscrição 23914857269-5 e exclui o n° de inscrição 23904806269-9;
2. No item 1.3.2 exclui da tabela relativa às inscrições homologadas dos candidatos relacionados sem
direito à reserva de vaga o n° de incrição 23904816258-6;
3. No item 1.3.1 inclui na tabela relativa às inscrições homologadas como candidatos com deficiência que
os
concorrerão com direito à reserva de vagas os n de inscrição 23904806269-9 e 23904816258-6.
As demais informações contidas no Edital 14/2013 permanecem inalteradas.
Porto Alegre, 19 de agosto de 2013.
Leonardo Kauer Zinn,
Diretor-Presidente do DETRAN/RS.
Codigo: 1204848
ficas
Corag - Companhia Rio-Grandense de Artes Gráfi
Diretora-Presidenta: Vera Oliveira
End: Rua Cel.Aparicio Borges, 2199
Porto Alegre/RS - 90680-570
LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CORAG - Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas, através da Dispensa de Licitação, torna
público:
Processo n.º 0739-24.88/13-0
OBJETO: Contratação de empresa para realização de concurso público para preenchimento de cargos da CORAG.
EMPRESA CONTRATADA: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências -FUNDATEC.
CNPJ: 87.878.476/0001-08
VALOR TOTAL: R$ 118.675,00 (cento e dezoito mil seiscentos e setenta e cinco reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso XIII, da Lei n.º 8.666/93.
Ratificação: Em 19 de agosto de 2013, conforme Artigo 26 da Lei supracitada.
RECURSOS FINANCEIROS: Próprios.
Porto Alegre, 20 de agosto de 2013.
Divisão de Licitações - CORAG