ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária SIA, Trecho 5, Área Especial 57 CEP: 71205-050 Brasília - DF Tel. (61) 3462-6000 Www.anvisa.gov.br Boletim de Serviço 12 de abril de 2010 Nº 12/2010 Disponibilizado na Intravisa Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço Diretor-Presidente Dirceu Raposo de Mello Adjunto do Diretor-Presidente Pedro Ivo Sebba Ramalho Diretores Dirceu Brás Aparecido Barbano José Agenor Álvares da Silva Maria Cecília Martins Brito Chefe de Gabinete Substituto Jose Carlos Esteves Francisco Gerência de Registro e Publicidade de Atos – GERPA Joana Darc Carballo Freijo [email protected] Equipe Técnica Projeto e Design Gráfico Assessoria de Divulgação e Comunicação Institucional – ASCOM [email protected] copyright ANVISA 2006-10-05 2/199 Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 3/199 SUMÁRIO PORTARIAS: PORTARIA 4/CVSPAF/SE, DE 05 DE ABRIL DE 2010. .........................................5 PORTARIA Nº 83/CVSPAF/MG, DE 05 DE ABRIL DE 2010...................................6 PORTARIA Nº 84/CVSPAF/MG, DE 05 DE ABRIL DE 2010...................................7 PORTARIA Nº 85/CVSPAF/MG, DE 05 DE ABRIL DE 2010...................................8 PORTARIA Nº 31/CORGE/ANVISA, DE 9 DE ABRIL DE 2010. .............................9 PORTARIA N° 211/GGRHU/ANVISA, DE 31 DE MARÇO DE 2010. ....................11 PORTARIA Nº 212/GGRHU/ANVISA, DE 31 DE MARÇO DE 2010. ....................12 PORTARIA N° 213/GGRHU/ANVISA, DE 31 DE MARÇO DE 2010. ....................13 PORTARIA N° 214/GGRHU/ANVISA, DE 31 DE MARÇO DE 2010. ....................14 PORTARIA Nº 216/GGRHU/ANVISA, DE 06 DE ABRIL DE 2010. .......................15 PORTARIA Nº 217/GGRHU/ANVISA, DE 06 DE ABRIL DE 2010. .......................16 PORTARIA Nº 218/GGRHU/ANVISA, DE 06 DE ABRIL DE 2010. .......................17 PORTARIA Nº 221/GGRHU/ANVISA, DE 06 DE ABRIL DE 2010. .......................18 PORTARIA Nº 223/GGRHU/ANVISA, DE 08 DE ABRIL DE 2010 ........................19 PORTARIA Nº 224/GGRHU/ANVISA, DE 08 DE ABRIL DE 2010 ........................20 PORTARIA Nº 225/GGRHU/ANVISA, DE 08 DE ABRIL DE 2010 ........................21 PORTARIA Nº 226/GGRHU/ANVISA, DE 09 DE ABRIL DE 2010 ........................22 PORTARIA Nº 227/GGRHU/ANVISA, DE 09 DE ABRIL DE 2010 ........................23 PORTARIA Nº 228/GGRHU/ANVISA, DE 09 DE ABRIL DE 2010 ........................24 PORTARIA Nº 386/ANVISA, DE 12 DE ABRIL DE 2010. .....................................25 PORTARIA Nº 387/ANVISA, DE 12 DE ABRIL DE 2010. .....................................26 PORTARIA Nº 388/ANVISA, DE 12 DE ABRIL DE 2010. .....................................31 PORTARIA Nº 389/ANVISA, DE 12 DE ABRIL DE 2010. .....................................32 PORTARIA Nº 391/ANVISA, DE 12 DE ABRIL DE 2010. .....................................34 PORTARIA Nº 380/ANVISA, DE 05 DE ABRIL DE 2010(*)...................................64 APOSTILAMENTO: APOSTILAMENTOS...............................................................................................79 APOSTILAMENTOS...............................................................................................80 RETIFICAÇÃO: RETIFICAÇÃO - NA PORTARIA N° 215/GGRHU/ANVISA, DE 05 DE ABRIL DE 2010, PUBLICADA NO BOLETIM DE SERVIÇO N° 16, DE 05 DE ABRIL DE 2010, P. 12/118:......................................................................................................81 AUXÍLIO FUNERAL: AUXÍLIO FUNERAL ...............................................................................................82 LICENÇA: LICENÇA PARA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO ..............................83 RESOLUÇÕES (Art. 1º da RDC nº 209, de 14 de julho de 2005): RESOLUÇÃO – RE Nº 1.668, DE 12 DE MARÇO DE 2010. .................................84 RESOLUÇÃO – RE Nº 1.669, DE 12 DE ABRIL DE 2010.....................................88 RESOLUÇÃO – RE Nº 1.670, DE 12 DE ABRIL DE 2010.....................................90 Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 4/199 RESOLUÇÃO – RE Nº 1.671, DE 12 DE ABRIL DE 2010.....................................92 CONCESSÃO DE DIÁRIA: PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS – PCD – ANVISA/BRASÍLIA .........97 Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 5/199 PORTARIA 4/CVSPAF/SE, DE 05 DE ABRIL DE 2010. O COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO ESTADO DE SERGIPE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 517, de 28 dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º - Designar Idelfonso Braz do Bomfim Neto, Matricula SIAPE 577.727 e Jucicleide Messias de Souza, Matricula SIAPE nº 715.637, encarregado e substituto, respectivamente, do acompanhamento da prestação dos serviços de uso de áreas aeroportuárias, utilização de sistemas de telecomunicações por linhas físicas e o rateio de despesas como fornecimento de água, energia elétrica, limpeza e conservação, vigilância armada e desarmada, manutenção de equipamentos, telecomunicações e outros que vierem a serem utilizados decorrentes da ocupação dos espaços físicos cedidos, em decorrência do disposto na legislação em vigor, prestado pela seguinte empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, objeto de processo nº 25302.300035/2005-95, em estrita observância às especificações e características previstas da empresa contratada, na Nota de Empenho e no Termo de Cessão nº 001/2006 respectivamente, conferindo os documentos e declarando a aceitação dos serviços efetivamente realizados, bem como, quando necessário, tomando as demais providências preconizadas no Art. 67 e §§, da Lei nº 8.666/93. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Boletim de Serviço e entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada a Portaria nº 08 de 08 de agosto de 2006, publicada no Boletim de serviço nº 33 de 14 de agosto de 2006. SILVIO ALMEIDA SANTOS Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 6/199 PORTARIA Nº 83/CVSPAF/MG, DE 05 DE ABRIL DE 2010 A Coordenadora de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 517, de 28 de dezembro de 2005, publicada no DOU nº 251 de 30 de dezembro de 2005 e o disposto nos §1º e §2º do art. 67, da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º- Designar, AMIRA CANITO GHIEH RIBEIRO, matrícula SIAPE 0231020 e MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 9561513, encarregado e substituto, respectivamente, em acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 07/2009, Processo nº 25.761.000018/2009-41, firmado com a empresa PRESTA CONSTRUTORA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 02.282.245/0001-8, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de conservação e limpeza, para atender a Sede Administrativa da CVPAF/MG, Nota de Empenho nº 2009NE900082, com vigência de 09/12/2009 a 08/12/2010, conferindo os documentos e declarando a aceitação dos serviços e fornecimentos, efetivamente realizados, bem como, quando necessário, tomando as demais providências preconizadas na no Art. 67 e §§ da Lei 8.666/93. Art. 2º- Fica revogada a Portaria nº 77/CVSPAFMG de 17 de julho de 2009, publicada no Boletim de Serviço Nº 36, de 27/07/2009. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IEDA DE ABREU PEIXOTO Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 7/199 PORTARIA Nº 84/CVSPAF/MG, DE 05 DE ABRIL DE 2010 A Coordenadora de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 517, de 28 de dezembro de 2005, publicada no DOU nº 251 de 30 de dezembro de 2005 e o disposto nos §1º e §2º do art. 67, da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º- Designar, ELI DE SOUZA, matrícula SIAPE 8557083 e MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 9561513, encarregado e substituto, respectivamente, em acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 03/2009, Processo nº 25.761.000037/2009-55, firmado com a empresa PANDA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA, CNPJ 09.563.526/0001-54, cujo objeto é o fornecimento de água mineral para a demanda da CVPAF/MG, Nota de Empenho nº 2010NE900036, com vigência de 10/02/2010 a 31/10/2010, conferindo os documentos e declarando a aceitação dos fornecimentos, efetivamente realizados, bem como, quando necessário, tomando as demais providências preconizadas na no Art. 67 e §§ da Lei 8.666/93. Art. 2º- Fica revogada a Portaria nº 77/CVSPAFMG, de 17 de julho de 2009, publicada no Boletim de Serviço Nº 36, de 27/07/2009. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IEDA DE ABREU PEIXOTO Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 8/199 PORTARIA Nº 85/CVSPAF/MG, DE 05 DE ABRIL DE 2010. A Coordenadora de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 517, de 28 de dezembro de 2005, publicada no DOU nº 251 de 30 de dezembro de 2005 e o disposto nos §1º e §2º do art. 67, da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º- Designar, HUDSON ROBERTO MARTINS, matrícula SIAPE 0231031 e ÁUREA LINO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0231023, encarregado e substituto, respectivamente, em acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 01/2010, Processo nº 25.761.000038/2009-71, firmado com a empresa MODERN SERVICE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 08594305/0001-80, com vigência de 04/01/2010 a 03/11/2010, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de mão de obra especializada na função de Recepcionista, para atender a demanda da CVPAF/MG, Nota de Empenho Nº 2009NE900089, conferindo os documentos e declarando a aceitação dos serviços e fornecimentos, efetivamente realizados, bem como, quando necessário, tomando as demais providências preconizadas na no Art. 67 e §§ da Lei 8.666/93. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IEDA DE ABREU PEIXOTO Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 9/199 PORTARIA Nº 31/CORGE/ANVISA, DE 9 DE ABRIL DE 2010. O Corregedor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições previstas no art. 24, inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029/1999, no art. 24, inciso IV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria ANVISA nº 354/2006, e tendo em vista o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112/1990 bem como o contido no art. 2º, § único, inciso VI, da Lei nº 9.784/1999, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria CORGE nº 028, de 01 de abril de 2010, publicada no Boletim de Serviço nº 16, de 05 de abril de 2010. Art. 2º - Designar as servidoras ANA LÚCIA MELLO SILVA, matrícula SIAPE nº 6225458, Agente Administrativo, FILOMENA SIQUEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 6000916, Agente Administrativo, ambas lotadas nesta Corregedoria para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar pelo Rito Sumário destinada a apurar os fatos constantes do Processo nº 25351267821/2009-70, que versa sobre possível abandono de cargo pela servidora Mary Dias da Silva, matrícula SIAPE nº 2335726, ocupante do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, lotada na Coordenação de Pós-Registro da Gerência de Tecnologia Farmacêutica, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório. Art. 3º - Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para o término dos trabalhos da Comissão. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVON CARRICO Corregedor Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 10/199 PORTARIA N° 210/GGRHU/ANVISA, DE 31 DE MARÇO DE 2010. A Gerente – Geral de Gestão de Recursos Humanos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 783, publicada no DOU, de 24 de novembro de 2006, e do que consta no Processo n° 25751.177066/2010-07, resolve: Conceder Abono de Permanência ao servidor DANIEL VAZ DUARTE, matrícula SIAPE n° 0225744, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, lotado no Gabinete do Diretor Presidente - GADIP, com fundamento no artigo 2º, § 5º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com efeitos financeiros a contar de 14 de fevereiro de 2010. LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON Gerente Geral de Gestão de Recursos Humanos Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 11/199 PORTARIA N° 211/GGRHU/ANVISA, DE 31 DE MARÇO DE 2010. A Gerente – Geral de Gestão de Recursos Humanos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 783, publicada no DOU, de 24 de novembro de 2006, e do que consta no Processo n° 25751.046195/2010-01, resolve: Conceder Abono de Permanência a servidora INÊS PEREIRA MELMANN, matrícula SIAPE n° 6545347, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotada na Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Rio Grande do Sul – CVSPAF/RS, com fundamento no artigo 2º, § 5º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com efeitos financeiros a contar de 22 de novembro de 2009. LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON Gerente Geral de Gestão de Recursos Humanos Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 12/199 PORTARIA Nº 212/GGRHU/ANVISA, DE 31 DE MARÇO DE 2010. A Gerente – Geral de Gestão de Recursos Humanos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 783, publicada no DOU, de 24 de novembro de 2006, e do que consta no Processo n. 25354.000092/2009-89, resolve: Conceder Abono de Permanência ao servidor ANTÔNIO RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE n. 1093780, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Piauí – CVSPAF/PI, com fundamento no § 19, do art. 40 da Emenda Constitucional n. 41/2003, com efeitos financeiros a contar de 24 de novembro de 2009. LUCIA DE FÁTIMA T. MASSON Gerente Geral de Gestão de Recursos Humanos Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 13/199 PORTARIA N° 213/GGRHU/ANVISA, DE 31 DE MARÇO DE 2010. A Gerente – Geral de Gestão de Recursos Humanos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 783, publicada no DOU, de 24 de novembro de 2006, e do que consta no Processo n° 25746.040348/2010-14resolve: Conceder Abono de Permanência a servidora BENICE BENEDITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1551168, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Mato Grosso – CVSPAF/MT, com fundamento no artigo 2º, § 5º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com efeitos financeiros a contar de 22 de julho de 2009. LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON Gerente Geral de Gestão de Recursos Humanos Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 14/199 PORTARIA N° 214/GGRHU/ANVISA, DE 31 DE MARÇO DE 2010. A Gerente – Geral de Gestão de Recursos Humanos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 783, publicada no DOU, de 24 de novembro de 2006, e do que consta no Processo n° 25751.051198/2010-76, resolve: Conceder Abono de Permanência ao servidor ANTÔNIO LUIZ CISCO FACCIN, matrícula SIAPE n° 0579163, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Rio Grande do Sul – CVSPAF/RS, com fundamento no artigo 2º, § 5º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com efeitos financeiros a contar de 24 de setembro de 2009. LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON Gerente Geral de Gestão de Recursos Humanos Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 15/199 PORTARIA Nº 216/GGRHU/ANVISA, DE 06 DE ABRIL DE 2010. A Gerente – Geral de Gestão de Recursos Humanos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 783, publicada no DOU, de 24 de novembro de 2006 e do que consta no Processo n. 25351.441763/2007-32, resolve: Art. 1° - Conceder Horário Especial de Estudante ao servidor GUSTAVO ANDRE PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n. 1579567, Técnico Administrativo, lotado na Gerência de Logística - GELOG, referente ao 1° (primeiro) semestre de 2010, nos termos do art. 98 § 1° da Lei 8112/90, na forma abaixo discriminada: HORÁRIO DE TRABALHO QUANTIDADE DE HORAS Segunda-feira de 12:10h às 20:10h 08hs Terça-feira de 12:20h às 19:00h 06hs e 40min. Quarta-feira de 07:00h às 13:00h e das 18:20h às 21:00h 08hs Quinta-feira de 12:20h às 19:00h 06hs e 40min. Sexta-feira de 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 18:00h 10hs. TOTAL 40 Horas Semanais Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 16/199 PORTARIA Nº 217/GGRHU/ANVISA, DE 06 DE ABRIL DE 2010. A Gerente – Geral de Gestão de Recursos Humanos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 783, publicada no DOU, de 24 de novembro de 2006, e do que consta no Processo n. 25753.101304/2010-96, resolve: Conceder Abono de Permanência ao servidor MANOEL DAS GRAÇAS SILVA, matrícula SIAPE n. 6693472, ocupante do cargo de Motorista Oficial, lotado na Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Rondônia – CVSPAF/RO, com fundamento no § 19, do art. 40 da Emenda Constitucional n. 41/2003, com efeitos financeiros a contar de 09 de maio de 2009. LUCIA DE FÁTIMA T. MASSON Gerente Geral de Gestão de Recursos Humanos Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 17/199 PORTARIA Nº 218/GGRHU/ANVISA, DE 06 DE ABRIL DE 2010. A Gerente – Geral de Gestão de Recursos Humanos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 783, publicada no DOU, de 24 de novembro de 2006, e do que consta no Processo n. 25744.000004/2010, resolve: Conceder Abono de Permanência a servidora MARIA DA PAZ SOARES, matrícula SIAPE n. 0548324, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Tocantins – CVSPAF/TO, com fundamento no § 19, do art. 40 da Emenda Constitucional n. 41/2003, com efeitos financeiros a contar de 05 de agosto de 2008. LUCIA DE FÁTIMA T. MASSON Gerente Geral de Gestão de Recursos Humanos Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 18/199 PORTARIA Nº 221/GGRHU/ANVISA, DE 06 DE ABRIL DE 2010. A Gerente – Geral de Gestão de Recursos Humanos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 783, publicada no DOU, de 24 de novembro de 2006, e do que consta no Processo n. 25.752.017965/2010-19 resolve: Conceder Horário Especial ao servidor portador de deficiência, JOSÉ EDUARDO BRANDÃO CAMPOS, matrícula SIAPE n. 3319079, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, lotado na Coordenação de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegários no estado do Rio de Janeiro – CVSPAF/RJ, de 40 (quarenta) para 24 (vinte e quatro) horas semanais, na forma do art. 98 § 2° da Lei 8112/90, por tempo indeterminado a contar da publicação desta. HORÁRIO DE TRABALHO QUANTIDADE DE HORAS Segunda-feira de 08:00 às 13:00 hs 05 hs Terça-feira de 08:00 às 13:00 hs 05 hs Quarta-feira de 08:00 às 13:00 hs 05 hs Quinta-feira de 08:00 às 13:00 hs 05 hs Sexta-feira de 08:00 às 12:00 hs 04 hs TOTAL 24 Horas Semanais LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON Gerente Geral de Gestão de Recursos Humanos Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 19/199 PORTARIA Nº 223/GGRHU/ANVISA, DE 08 DE ABRIL DE 2010 A Gerente – Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n° 783, publicada no DOU, de 24 de novembro de 2006, resolve: Interromper, nos termos do artigo 80 da Lei n° 8.112/90, no período de 06 a 14/04/2010, as férias relativas ao exercício de 2010, do servidor Edson Marinho Sena, matrícula SIAPE n° 6244418, ficando remarcados os dias interrompidos para usufruto a partir de 20/09/2010. LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 20/199 PORTARIA Nº 224/GGRHU/ANVISA, DE 08 DE ABRIL DE 2010 A Gerente – Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n° 783, publicada no DOU, de 24 de novembro de 2006, resolve: Interromper, nos termos do artigo 80 da Lei n° 8.112/90, no período de 06 a 14/04/2010, as férias relativas ao exercício de 2010, da servidora Letícia Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE n° 2348282, ficando remarcados os dias interrompidos para usufruto a partir de 07/07/2010. LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 21/199 PORTARIA Nº 225/GGRHU/ANVISA, DE 08 DE ABRIL DE 2010 A Gerente – Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n° 783, publicada no DOU, de 24 de novembro de 2006, resolve: Interromper, nos termos do artigo 80 da Lei n° 8.112/90, no período de 06 a 14/04/2010, as férias relativas ao exercício de 2010, do servidor Marco Aurélio Rodovalho de Oliveira, matrícula SIAPE n° 1494153, ficando remarcados os dias interrompidos para usufruto a partir de 08/09/2010. LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 22/199 PORTARIA Nº 226/GGRHU/ANVISA, DE 09 DE ABRIL DE 2010 A Gerente – Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n° 783, publicada no DOU, de 24 de novembro de 2006, resolve: Interromper, nos termos do artigo 80 da Lei n° 8.112/90, no período de 06 a 14/04/2010, as férias relativas ao exercício de 2010, do servidor Rodrigo Martins Bretas, matrícula SIAPE n° 1492949, ficando remarcados os dias interrompidos para usufruto a partir de 24/05/2010. LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 23/199 PORTARIA Nº 227/GGRHU/ANVISA, DE 09 DE ABRIL DE 2010 A Gerente – Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n° 783, publicada no DOU, de 24 de novembro de 2006, resolve: Interromper, nos termos do artigo 80 da Lei n° 8.112/90, no período de 06 a 14/04/2010, as férias relativas ao exercício de 2010, da servidora Fernanda Almeida, matrícula SIAPE n° 1460687, ficando remarcados os dias interrompidos para usufruto a partir de 13/10/2010. LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 24/199 PORTARIA Nº 228/GGRHU/ANVISA, DE 09 DE ABRIL DE 2010 A Gerente – Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n° 783, publicada no DOU, de 24 de novembro de 2006, resolve: Interromper, nos termos do artigo 80 da Lei n° 8.112/90, no período de 06 a 23/04/2010, as férias relativas ao exercício de 2009, do servidor Rodrigo Ladislau Batista, matrícula SIAPE n° 1667330, ficando remarcados os dias interrompidos para usufruto a partir de 04/05/2010. LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 25/199 PORTARIA Nº 386/ANVISA, DE 12 DE ABRIL DE 2010. O Diretor–Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI, do art. 13, do Anexo I, do Decreto nº 3.029/1999 e a Portaria ANVISA nº 354/2006, tendo em vista o disposto nos arts. 143 149 e 152 da Lei nº 8.112/1990, no art. 2º, § único, inciso VI, da Lei nº 9.784/1999, na Formulação DASP nº 216/1952, e motivado pelo Memorando 07/CPAD/PT 967/2010, datado de 08 de abril de 2010, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar responsável pelo feito nº 25351.307240/2009-60, RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar responsável pelo Processo nº 25351.307240/2009-60 para continuar os trabalhos referentes ao mencionado feito bem como apurar as demais infrações conexas que porventura surgirem no decorrer das investigações, tendo em vista a não conclusão dos trabalhos no prazo anteriormente ofertado face às razões apresentadas no Memorando 07/CPAD/PT 967/2010, datado de 08 de abril de 2010. Art. 2º - Designar os servidores CARLOS ABRAAM FONSECA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 7753543, Programador de Educação para o Trabalho, lotado na Corregedoria, ROGÉRIO COUTINHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1493303, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, lotado na Coordenação de Bioequivalência e VAGNER MATIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 8500480, Guarda de Endemias, lotado nesta Corregedoria, para compor a Comissão de que trata o artigo anterior, cuja presidência será exercida pelo primeiro. Art. 3º - Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para o término dos trabalhos da Comissão, a contar de 21 de abril de 2010. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data mencionada no artigo anterior. DIRCEU RAPOSO DE MELLO Diretor Presidente Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 26/199 PORTARIA Nº 387/ANVISA, DE 12 DE ABRIL DE 2010. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI do Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, e o disposto no art. 16, inciso V do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2006, considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 6.530, de 04 de agosto de 2008, resolve: Art. 1º Reposicionar em um padrão na respectiva tabela de estruturação dos cargos para cada dezoito meses de efetivo exercício, a contar da data de entrada em exercício no cargo, o servidor integrante do Anexo desta Portaria, observado o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto 6.530 de 2008, até que seja determinado o marco inicial do primeiro período avaliativo, conforme disposto nos artigos 10 e 15 do Decreto nº. 6.530, de 4 de agosto de 2008. Parágrafo único. O reposicionamento a que se refere o caput ocorrerá com efeitos retroativos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DIRCEU RAPOSO DE MELLO ANEXO a) Analista Administrativo SIAPE 1567992 1567993 1338595 671477 1553783 1567874 1489388 1306389 1511431 1568881 1568346 1568331 1094244 1074655 NOME ALEX SANDRE DE MOURA ANDERSON DA MOTA RIBEIRO ANDREIA SILVA NOGUEIRA ATILA COELHO CORREA CARLOS ALESSANDRO GENEROSO TRIPODE CARLOS EDUARDO NOGUEIRA GONCALVES DANIELA VALENTIM DE MORAES CAMPOS DANIELLE DE MENEZES MACIEL SILVA DANILO DA SILVA MOLINA EUJANE DANTAS MEDEIROS FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA GABRIELA RIBEIRO BOTELHO MARQUES HELIO MARIO ALVES DE ARAUJO JAQUELINE PAPAZIAN GISMONTI DATA DO EXERCÍCI O 12/3/2007 15/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 12/3/2007 30/3/2007 9/3/2007 12/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 16/3/2007 26/3/2007 21/3/2007 A III 12/3/2010 15/3/2010 12/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 12/3/2010 30/3/2010 9/3/2010 12/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 16/3/2010 26/3/2010 21/3/2010 Nº 17 12/04/2010 1568321 1506830 1509978 1567999 1475389 1567942 1567996 1568347 1567994 1567995 1525343 129037 1485900 1567881 1519446 1553898 1093234 1568000 1567998 1567997 Boletim de Serviço JOEDSON DE SOUZA DELGADO JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA JOSE DE RIBAMAR BELFORT FRANCO NETO JULIANA SA BARRETTO TEIXEIRA LEONARDO DO VALE KIRSCH LORENA CRISTIANE SILVA ABDO LUCIANA EUGENIA CAIXETA LUCIANA RIBEIRO CARNEIRO SILVA MARCIO JOSE SOUSA PAES MARCUS KLEBER ELER VIANA MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DA SILVA MARIA GRACY GOMES DA SILVA PESSOA PEDRO LINS DE ALMEIDA RAFAEL ATHAN DE MOURA COSTA ROSA MARIA LIMA COSTA THIAGO CRISPIM LOUREIRO VICENTE NUNES DA SILVA VINICIUS SCHERPL DE CARVALHO SILVEIRA WEBERT GONCALVES DE SANTANA WILDENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS 27/199 9/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 13/3/2007 14/3/2007 12/3/2007 19/3/2007 12/3/2007 19/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 16/3/2007 13/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 28/3/2007 9/3/2007 15/3/2007 13/3/2007 9/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 13/3/2010 17/3/2010 12/3/2010 19/3/2010 12/3/2010 19/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 16/3/2010 14/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 28/3/2010 9/3/2010 15/3/2010 15/3/2010 DATA DO EXERCÍCI O 13/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 19/3/2007 9/3/2007 29/3/2007 9/3/2007 13/3/2007 19/3/2007 9/3/2007 26/3/2007 12/3/2007 9/3/2007 13/3/2007 12/3/2007 13/3/2007 20/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 26/3/2007 19/3/2007 A III 13/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 19/3/2010 9/3/2010 29/3/2010 9/3/2010 13/3/2010 24/3/2010 9/3/2010 26/3/2010 23/3/2010 10/3/2010 13/3/2010 12/3/2010 13/3/2010 20/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 26/3/2010 19/3/2010 b) Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária SIAPE 1568156 1568158 1568157 1568285 1568167 1568400 1568155 1505732 1568168 1476117 1568169 1559807 1511497 1568170 2338647 1568817 1568647 2440203 1568149 1568685 1367615 NOME ADRIANA AQUINO BARBOSA ADRIANA MOUFARREGE ADRIANA TORRES DE SOUSA AGILDO MANGABEIRA GUIMARAES FILHO ALBANITA MARIA BEZERRA ALESSANDRA PAIXAO DIAS ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO ALESSANDRO MAGNO DAMASCENO BELISARIO ALICE ALVES DE SOUZA ALINE CRISTINO FIGUEIREDO AMANDA DA MOTA PACHECO ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO ANA CLAUDIA SOUZA DE BARROS ANA PAULA COELHO PENNA TEIXEIRA ANDRE PAES DE ALMEIDA ANDRE ROSA ARAUJO ANDREA MARIA ANDRADE ANDREIA CARLA NOVAES DE ALMEIDA ANDRESSA HONORATO DE AMORIM ANGELA MARIA GENEROSO PEDROSA ANISIA MARIA MARIANO Nº 17 12/04/2010 6537717 2330120 1568152 1568044 1568137 1568785 1351041 1568652 1568046 1568138 1568045 1568139 1568130 1376262 1511379 1365060 1461291 1331173 2320600 1568135 1569174 1568174 1441282 1425854 1568124 1568125 1332084 1568123 1459744 1568120 1460687 1325251 1568667 2372649 2439567 1568671 1568085 1568117 1568676 1568116 1568107 1347578 1568094 2439065 1568095 1568678 Boletim de Serviço ANTONIO AMARILIO LOPO DOS SANTOS NETO ARTUR MACIEL AURIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA BARBARA DE BARROS GONCALVES VAZ BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA BRUNO DE PAULA COUTINHO CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA CAROLINA PINGRET DE SOUSA CECILIA CRISTIANE SANTANA TAVARES CELIRENE SEVERINO NEIVA ALVES CLAUDIA CRISTINA SANTIAGO GOMES CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA CRISTIANA MARTINS DO COUTO ARAUJO DALMO LUIZ FARIA ANICETO DANIEL SOLINO FLORIZ COSTA DANIELA DORNELES DANIELA MARTINS FERREIRA DANIELE MACHADO VASCONCELOS DOLLY MILENA OVANDO TALAVERA DOUGLAS SIMOES COSTA SOUTO DULCYANE NEIVA MENDES EDIVANDRO MOTA GUIMARAES EDVALDO OLIVEIRA NEVES ENEIDA BASTOS PAES ERIKA MATTOS DA VEIGA ETHEL CARDOSO FREITAS FABIANE RESENDE GOMES FABIO PEREIRA QUINTINO FABIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA FANNY NASCIMENTO MOURA FERNANDA ALMEIDA FERNANDO ALBUQUERQUE SANT ANNA FERNANDO DE MORAES REGO FLAVIA BAPTISTA NOBREGA MOREIRA FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA GLAUCIA PACHECO BUFFON GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF GRACE BENEDITA DE CARVALHO MARTINS GUILHERME ANTONIO MARQUES BUSS GUNTHER CARVALHO BLANK HELOISA DE ALMEIDA LOPES MURTA HELTON VARGAS FERREIRA IEDA DE ABREU PEIXOTO JEANE JAQUELINE FRANCOISE DE ALMEIDA JEANE ROCHA DUARTE JOAO DIMAS RIBEIRO 28/199 30/3/2007 9/3/2007 26/3/2007 9/3/2007 16/3/2007 27/3/2007 14/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 12/3/2007 9/3/2007 27/3/2007 15/3/2007 12/3/2007 15/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 19/3/2007 30/3/2007 21/3/2007 13/3/2007 9/3/2007 13/3/2007 26/3/2007 9/3/2007 13/3/2007 29/3/2007 12/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 19/3/2007 16/3/2007 30/3/2010 9/3/2010 26/3/2010 9/3/2010 16/3/2010 27/3/2010 14/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 16/3/2010 9/3/2010 27/3/2010 15/3/2010 12/3/2010 15/3/2010 24/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 19/3/2010 30/3/2010 21/3/2010 13/3/2010 9/3/2010 13/3/2010 26/3/2010 9/3/2010 13/3/2010 29/3/2010 17/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 19/3/2010 16/3/2010 12/3/2007 9/3/2007 14/3/2007 12/3/2007 15/3/2007 26/3/2007 26/3/2007 19/3/2007 21/3/2007 13/3/2007 9/3/2007 13/3/2007 14/3/2010 9/3/2010 14/3/2010 12/3/2010 15/3/2010 26/3/2010 27/3/2010 19/3/2010 28/3/2010 13/3/2010 23/3/2010 18/3/2010 Nº 17 12/04/2010 1568102 451628 1568100 1532551 1568595 1568847 1568697 1568220 1476557 1568221 1568222 2348282 1477688 1568223 1568608 1531703 1343774 2440185 1357139 1568225 1568226 1348891 1568273 1568272 1568625 1568235 1568239 2331355 1493327 1380797 378658 2345218 1568932 1568803 2439468 1568276 1568703 2322859 1568282 1568280 1348896 1568323 1223092 1568325 1568612 1568590 1568927 Boletim de Serviço JOAO PAULO SILVERIO PERFEITO JOEL ALMEIDA DOS SANTOS JULIANA MOTTA DE OLIVEIRA JULIANO DOS SANTOS MALTY KATIA SHIMABUKURO DONATH LAIR DE SOUZA BARTOLOMEU LARISSA DE PAULA GOUVEA LEANDRO ROBERTO DA SILVA LEANDRO RODRIGUES PEREIRA LEONARDO OLIVEIRA LEITAO LETICIA LOPES QUIRINO PANTOJA LETICIA RODRIGUES DA SILVA LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO LILIAN DA COSTA E SILVA LILIAN NAZARE SADALLA PERES PIMENTEL LIVIA SANTOS RAMALHO LUCIANA PEREIRA DE ANDRADE LUCIANA VALERIA FERRARI MACHADO PORTO LUIZ SERGIO RODRIGUES ALVES JUNIOR LUZIA HELENA NATAL LUZIA NOBREGA DE SOUSA NETA MAGDA MACHADO DE MIRANDA MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA MARCELO PEREIRA VEREDA MARCIA CRISTINA DE MORAES REIS RIBEIRO MARIA FERNANDA PEREIRA MARIA HELENA KRAMA MARIA LUCIA DE SOUSA MARIANA MARINS GRADIM MARIELLA ZARONI MARINES JOST E SOUZA MARTA MARIA BOLSON MATEUS RODRIGUES CERQUEIRA MEIRUSE SANTOS FREITAS MISANI AKIKO KANAMOTA RONCHINI NADIA LIMA DIAS CABRAL NUBIA DE CASSIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO PATRICIA FRANCISCO BRANCO PATRICIA HAUSCHILDT DE OLIVEIRA MENDES PRISCILA ALVES DE ANDRADE PRISCILLA CONSIGLIERO DE REZENDE MARTINS RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA RAFAEL GOMES FERNANDES RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO RAQUEL COSTA TOLEDO REJEANE GONCALVES SILVA RENATA PATRICIA DE ABREU FERNANDES 29/199 9/3/2007 9/3/2007 13/3/2007 9/3/2007 26/3/2007 26/3/2007 30/3/2007 19/3/2007 9/3/2007 13/3/2007 9/3/2007 16/3/2007 9/3/2007 14/3/2007 30/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 12/3/2007 9/3/2007 26/3/2007 9/3/2007 19/3/2007 12/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 20/3/2007 13/3/2007 9/3/2007 15/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 27/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 13/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 12/3/2007 9/3/2007 9/3/2010 9/3/2010 13/3/2010 9/3/2010 26/3/2010 26/3/2010 30/3/2010 19/3/2010 9/3/2010 13/3/2010 24/3/2010 16/3/2010 9/3/2010 14/3/2010 30/3/2010 9/3/2010 10/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 14/3/2010 9/3/2010 26/3/2010 9/3/2010 19/3/2010 12/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 20/3/2010 13/3/2010 9/3/2010 15/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 27/3/2010 9/3/2010 10/3/2010 9/3/2010 13/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 10/3/2010 12/3/2010 9/3/2010 Nº 17 12/04/2010 1568326 1475120 1568327 1568710 1359470 1568328 1170751 1335306 1568613 1568329 1538037 1568434 2319292 1568333 1568335 1568336 1568337 1568338 1568339 1359843 1568340 1568341 1568594 1568342 Boletim de Serviço RENATA PIMENTEL DUARTE RENATA ZAGO FRANCA DINIZ RENATO DE OLIVEIRA COSTA RENATO LOPES HURTADO RICARDO FERREIRA BORGES RICHARDSON SANTOS ARAUJO RITA DE CASSIA AZEVEDO MARTINS RODRIGO RORIZ DE ARRUDA LEITE ROGERIO SILVA PEREIRA ROSANGELA BOLZAN SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO SANDRO BARROSO DE SOUZA SUZANILA SANCHES SILVA TAINA MENDES NUNES TATIANA DE ALMEIDA JUBE TERESA AMANDA CORREIA LIMA CASTELO BRANCO THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA TIAGO OLIVEIRA MENEZES UBIRACY NASCIMENTO DE ALENCAR JUNIOR VALTEMIR BORGES DA SILVA VANESSA GHISLENI ZARDIN VIVIANE SAYURI MOGRAO SUZUKI VIVIANE VILELA MARQUES WESLEY FERREIRA JUNQUEIRA 30/199 13/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 30/3/2007 19/3/2007 9/3/2007 26/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 15/3/2007 12/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 13/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 30/3/2010 19/3/2010 9/3/2010 26/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 15/3/2010 12/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 10/3/2010 24/3/2010 26/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 26/3/2007 12/3/2007 9/3/2007 9/3/2007 12/3/2007 16/3/2007 26/3/2010 9/3/2010 9/3/2010 26/3/2010 12/3/2010 12/3/2010 9/3/2010 12/3/2010 16/3/2010 Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 31/199 PORTARIA Nº 388/ANVISA, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Dá início ao processo de elaboração de regulamento no âmbito da Anvisa e dá outras providências. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008,do Presidente da República, aliado ao disposto nos incisos VI, VII e VIII do art. 15, no inciso IV e no §3o do art. 55 do Regimento Interno da Anvisa, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria no 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, considerando a Portaria no 422, de 16 de abril de 2008, resolve: Art. 1o Dar início ao processo de elaboração de atos normativos no âmbito da Anvisa para elaboração de proposta de regulamento a ser posteriormente submetido à Diretoria Colegiada, conforme Anexo. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU RAPOSO DE MELLO ANEXO ASSUNTO ÁREA RESPONSÁVEL Revisão das Resoluções RDC 103/03 e RDC 41/00 Coordenação de Bioequivalência COBIO GESEF/GGMED REGIME DE TRAMITAÇÃO (comum ou urgência) Urgência Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 32/199 PORTARIA Nº 389/ANVISA, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Institui Grupo de Trabalho na Anvisa para elaboração de regulamento sobre Certificação de centros para a realização de estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência (BD/BE) e dá outras providências. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008, e tendo em vista o disposto no art. 13, do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, alterado pelo Decreto nº. 3.571, de 21 de agosto de 2000, aliado às disposições do art. 16 c/c os incisos V do art. 53 e IV §§ 3º e 8º do art. 55, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, considerando a Portaria no 422, de 16 de abril de 2008, resolve: Art. 1o Instituir Grupo de Trabalho no âmbito da Anvisa com o objetivo de elaborar proposta de regulamento sobre Certificação de centros para a realização de estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência. Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho: I – Revisar as atuais resoluções que tratam de certificação de centros de BD/BE (RDC 103/03 e RDC 41/00). II – Publicar Resolução que estabeleça as diretrizes para certificação de centros de BD/BE. III – Publicar Instrução normativa que oriente o cumprimento das diretrizes estabelecidas na resolução de certificação de centros de BD/BE. Art. 3o O Grupo de Trabalho de que trata esta portaria terá a seguinte composição: I II III IV V VI VII ÁREA OU INSTITUIÇÃO QUE REPRESENTA Coordenação de Bioequivalência COBIO Coordenação de Bioequivalência COBIO Coordenação de Bioequivalência COBIO Coordenação de Bioequivalência COBIO Coordenação de Bioequivalência COBIO Coordenação de Bioequivalência COBIO Coordenação de Estatística - COEST TITULAR - Varley Dias Sousa - Gustavo Mendes Lima Santos - Kelen Carine Costa Soares - Eduardo Agostinho Freitas Fernandes Ariadna Cristina Gomes Barra Itajai Oliveira de Albuquerque Carolina Pingret de Sousa Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 33/199 §1o A Coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pelo representante titular indicado no inciso I deste artigo, que será substituído em suas ausências ou impedimentos pelo respectivo suplente. §2o A participação no Grupo de Trabalho será considerada atividade de relevância pública e não será remunerada. Art. 4o A conclusão dos trabalhos deverá ocorrer no prazo de 60 dias contado a partir da data de publicação desta portaria. Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU RAPOSO DE MELLO Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 34/199 PORTARIA Nº 391/ANVISA, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Dá nova redação e acresce artigos a Portaria n. 355, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga a estrutura organizacional interna complementar ao funcionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 da Lei n. 9.782, de 26 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 16 do Regulamento da Agência, aprovado nos termos do Decreto n. 3.029, de 16 de abril de 1999, considerando a necessidade de ajustar o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, resolve: Art. 1º Dá nova redação aos Capítulos IV, VIII, XI, XIII e XVI da Portaria nº 355, de 11 de agosto de 2006, que passam a vigor com a seguinte redação: “CAPÍTULO IV DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Seção I COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS Art. 11. São competências da Coordenação de Acompanhamento de Programas e Projetos: I - coordenar o processo de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Plurianual; II - coordenar a elaboração da proposta orçamentária anual da Anvisa; III - coordenar a elaboração, o acompanhamento e a avaliação da programação anual das ações da Anvisa; IV - estabelecer metodologias e instrumentos para a elaboração da programação anual das ações da Agência; V - estabelecer metodologias e instrumentos para o gerenciamento de projetos; VI - proceder à análise de projetos e de convênios, quanto ao alinhamento estratégico e à viabilidade orçamentária; VII - analisar as solicitações de alteração regimental, assegurando seu alinhamento com as estratégias e diretrizes organizacionais e governamentais. Seção II COORDENAÇÃO DA GESTÃO DA QUALIDADE Art. 11-A. São competências da Coordenação da Gestão da Qualidade: Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 35/199 I - atuar em conjunto com a Coordenação de Gestão Estratégica na coordenação das atividades de gestão da qualidade no âmbito da Anvisa, promovendo o compartilhamento das melhores práticas, institucionalmente; II - apoiar tecnicamente as ações de fortalecimento institucional, por meio da gestão por processos, alinhadas às diretrizes estratégicas da instituição; III- estabelecer metodologias e instrumentos para o gerenciamento dos processos da organização; IV - definir padrões de modelagem para garantir a uniformidade nos procedimentos para mapeamento, análise e redesenho de processos no âmbito da Anvisa; V - proceder à adequação das rotinas de trabalho para ampliar a capacidade de resolução das ações e atividades das unidades organizacionais, segundo critérios de eficiência, eficácia e efetividade; VI - propor a implementação de procedimentos específicos e a disseminação de práticas e tecnologias de gestão, visando à transparência e à qualificação do desempenho institucional; VII - articular e apoiar tecnicamente as ações de fortalecimento institucional e estruturação de áreas e processos, em atuação conjunta com a Coordenação de Gestão Estratégica. Seção III COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA Art. 11-B. São competências da Coordenação de Gestão Estratégica: I - atuar em conjunto com a Coordenação da Gestão da Qualidade na coordenação das atividades de gestão da qualidade no âmbito da Anvisa, promovendo o compartilhamento das melhores práticas, institucionalmente; II - coordenar, articular e monitorar o processo de planejamento estratégico da Agência; III - coordenar a implementação do Sistema Integrado de Gestão Estratégica e Operacional da Agência; IV - coordenar e apoiar o planejamento, o desenvolvimento, a análise e o aprendizado das estratégias organizacionais, buscando o alinhamento das mesmas no âmbito institucional, setorial e governamental; V - promover a gestão das iniciativas estratégicas e o compartilhamento das melhores práticas, institucionalmente; VI - apoiar as unidades da Agência quanto à implementação de metodologias e instrumentos para o planejamento, monitoramento e avaliação de suas ações; Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 36/199 VII - estabelecer metodologias de captação e sistematização de informações estratégicas e instrumentos para avaliação do desempenho da Agência; VIII - coordenar o processo de acompanhamento e avaliação do desempenho institucional da Agência; IX - coordenar e orientar o processo de elaboração dos Relatórios de Gestão e de Atividades Anuais da Agência; X - coordenar a participação da Agência em planos e programas de caráter nacional desenvolvidos pelo Ministério da Saúde e avaliar o seu desempenho. CAPÍTULO V DO NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO EM ASSUNTOS INTERNACIONAIS Seção I UNIDADE DE REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA INTERNACIONAL Art. 12. São atribuições da Unidade de Regulamentação Sanitária Internacional: ............................................................................................................................ ” (NR) “CAPÍTULO VIII DO NÚCLEO DA EDUCAÇÃO, PESQUISA E CONHECIMENTO Seção I COORDENAÇÃO DA FARMACOPÉIA BRASILEIRA Art. 20. São competências da Coordenação da Farmacopéia Brasileira: I - coordenar, promover e subsidiar as ações e atividades da Comissão da Farmacopéia Brasileira; II - promover e praticar todos os atos de gestão necessários às atividades dos Comitês Técnicos Temáticos da Comissão da Farmacopéia Brasileira; III - promover a publicação das decisões e atos normativos emanados da Comissão da Farmacopéia Brasileira; IV - formular e propor a adoção de diretrizes e procedimentos relativos aos produtos de responsabilidade da Comissão da Farmacopéia Brasileira, na forma de seu Regimento Interno; V - cooperar nas ações de vigilância sanitária no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e com outras instituições intra e intersetoriais que tenham por foco o controle sanitário de medicamentos e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária; VI - subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento da Farmacopéia Brasileira; Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 37/199 VII - realizar articulação com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, com a Academia e com a sociedade, visando o exercício pleno de suas atribuições. Seção II COORDENAÇÃO DA INFORMAÇÃO DO CONHECIMENTO Art. 20-A. São competências da Coordenação da Informação do Conhecimento: I - planejar, coordenar e controlar as atividades de informação vinculadas ao acervo bibliográfico da Biblioteca Terezinha Ayres Costa; II - promover o desenvolvimento e a integração de metodologias de informações e de serviços de documentação bibliográfica em vigilância sanitária; III - cooperar no processo de distribuição e de divulgação das publicações institucionais e não-convencionais, geradas pela Anvisa; IV - auxiliar na disseminação do conhecimento técnico-científico gerado pelas atividades de capacitação, formação e pesquisa; V - apoiar o desenvolvimento de comunidades de prática e redes institucionais entre os atores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; VI - atuar como unidade de apoio às estratégias de disseminação da informação técnico-científica e de comunicação da Anvisa. Seção III UNIDADE DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO Art. 20-B. São competências da Unidade de Gestão da Educação: I - planejar e coordenar o desenvolvimento de cooperações técnicas e institucionais, com vistas à gestão da educação para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; II - participar da formulação, implementação, acompanhamento e avaliação da política de gestão da educação no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; III - promover a integração das áreas da Anvisa em processos relacionados à gestão da educação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; IV - promover a integração com entidades de representações da sociedade, para atender demandas relacionadas à educação e a saúde.” (NR) ........................................................................................................................................ “CAPÍTULO XI DA GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Seção I GERÊNCIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 38/199 Art. 31. São competências da Gerência de Sistemas de Informação: I - planejar, conceber, desenvolver, implantar e manter o Sistema de Informações em Vigilância Sanitária; II - definir a arquitetura de soluções tecnológicas de sistemas de informação da ANVISA; III - elaborar e manter metodologias de desenvolvimento de sistemas, bem como normas e padrões para o processo de desenvolvimento de sistemas de informação; IV - promover a integração das soluções tecnológicas corporativas; V - elaborar ou participar da construção dos termos de referência para a contratação de soluções tecnológicas; VI - coordenar programas de melhoria de software da ANVISA; VII - fornecer padrões metodológicos e ferramental para mapeamento e gerenciamento de processos de negócio, com vistas à definição de regras de negócio e automação por sistemas de informação; VIII - orientar o levantamento e a especificação dos requisitos de software e aplicativos a para o desenvolvimento e homologação de soluções tecnológicas; IX - planejar, conceber, desenvolver, manter e implantar o Sistema de Informações que permitam a automação de processos de negócio; X - manter o portfólio de sistemas de informações legados da ANVISA; XI - planejar, conceber, desenvolver, manter e implantar manutenções nos Sistemas de Informações legados da ANVISA; XII - orientar o levantamento e a especificação dos requisitos de software e aplicativos para a manutenção de sistemas legados. Seção II GERÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Art. 32. informação: São competências da Gerência de Infra-estrutura em tecnologia da I - prestar assessoria técnica à área responsável pela aquisição e contratação de bens e serviços relacionados à Tecnologia da Informação; II - planejar, promover, coordenar e avaliar a integração dos projetos e serviços de comunicação de dados, voz, texto e imagens; Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 39/199 III - planejar e prover os serviços de administração da rede, do parque de informática, das bases de dados e de suporte ao usuário dos recursos de Tecnologia da Informação; IV - especificar os requisitos técnicos para os serviços de telecomunicação, quanto à transmissão de dados, voz e imagem; V - garantir a interoperabilidade dos sistemas informatizados da Agência em conjunto com a Gerência de Sistemas. Seção III COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA TECNOLÓGICA Art. 32-A. São competências da Coordenação de Segurança Tecnológica: I - promover a segurança da informação através de recursos de TI; II - estabelecer e acompanhar diretrizes, premissas e requisitos para toda a cadeia de desenvolvimento e operação de sistemas de informação quanto aos aspectos de segurança tecnológica; III - estabelecer diretrizes, premissas e requisitos a serem observados durante a elaboração, implementação, manutenção e testes dos planos de contingência operacionais de TI; IV - estabelecer diretrizes, padrões e requisitos de segurança para o uso de criptografia e certificação digital; V - estabelecer diretrizes, premissas e requisitos quanto ao gerenciamento centralizado do acesso lógico; VI - definir premissas e requisitos de segurança que devem ser observados na prospecção de hardware e software; VII - prospectar ferramentas de análise, tratamento de incidentes e ativos de segurança computacional e eletrônica; VIII - gerir o acesso lógico de forma centralizada; IX - representar a ANVISA junto a entidades externas em assuntos de segurança eletrônica; X - coletar, analisar e correlacionar eventos de segurança eletrônica; XI - diagnosticar, analisar e atuar sobre os eventos de segurança eletrônica nos ativos de TI; XII - analisar e homologar os componentes tecnológicos quanto a aspectos de segurança.” (NR) Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 40/199 .............................................................................................................................................. “CAPÍTULO XIII DA GERÊNCIA GERAL DE INSPEÇÃO E CONTROLE DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E PRODUTOS Seção I GERÊNCIA DE INSPEÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS Art. 42. São competências da Gerência de Inspeção e Certificação de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos: I - propor a concessão e o cancelamento do certificado de cumprimento de Boas Práticas de Fabricação e Controle, Distribuição e Armazenamento para cada estabelecimento ou unidade fabril, por tipo de atividade por linha de produção de insumos farmacêuticos no país; II - propor a concessão e o cancelamento do certificado de cumprimento de Boas Práticas de Fabricação e Controle, Distribuição e Armazenamento para cada estabelecimento ou unidade fabril, por tipo de atividade por linha de produção de medicamentos no país, no âmbito do MERCOSUL e em outros países; III - promover e supervisionar, em nível nacional, a execução das atividades de inspeção sanitária para verificação do cumprimento das Boas Práticas na área de medicamentos e insumos farmacêuticos; IV - realizar atividades de inspeção sanitária para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação e Controle na área de medicamentos, no âmbito do Mercosul e em outros países; V - implementar, em conjunto com os níveis estadual, distrital e municipal, os mecanismos de inspeção sanitária para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação, Armazenamento, Distribuição, Fracionamento, Manipulação e Dispensação na área de medicamentos e insumos farmacêuticos, e o cumprimento de normas e padrões de interesse sanitário, respeitada a legislação pertinente; VI - receber, acompanhar e avaliar as notificações de contratos de terceirização e de fabricação de lote piloto, conforme legislação vigente; VII - propor à Gerência competente as ações sanitárias cabíveis, quando verificados indícios de infração em inspeção sanitária nas unidades de fabricação, controle, importação, armazenamento, distribuição e comercialização de medicamentos e insumos farmacêuticos, quando se verificar descumprimento à legislação sanitária ou risco à saúde; VIII - propor a concessão, alteração, renovação e cancelamento da Autorização de Funcionamento e a Autorização Especial de empresas fabricantes, importadoras, exportadoras, transportadoras, distribuidoras, armazenadoras e embaladoras de medicamentos e insumos farmacêuticos, além das farmácias e drogarias. Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 41/199 Subseção I COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO NACIONAL Art. 42-A. São competências da Coordenação de Inspeção Nacional: I - promover e supervisionar, em nível nacional, a execução das atividades de inspeção sanitária para verificação do cumprimento das Boas Práticas na área de medicamentos; II - analisar e emitir pareceres técnicos referentes aos relatórios de Inspeção Nacional de empresas fabricantes, distribuidoras, transportadoras e importadoras de medicamentos; III - receber, acompanhar e avaliar as notificações de terceirização de etapas produtivas, análises de controle de qualidade e armazenamento, conforme legislação vigente; IV - receber, acompanhar e avaliar as notificações de fabricação de lotes piloto, conforme legislação vigente; V - implementar, em conjunto com os níveis estadual, distrital e municipal, os mecanismos de inspeção sanitária para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação, Armazenamento, Distribuição, Fracionamento, Manipulação e Dispensação na área de medicamentos, e o cumprimento de normas e padrões de interesse sanitário, respeitada a legislação pertinente; VI - desenvolver atividades de cooperação técnica com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando à harmonia e melhoria das ações relativas às inspeções de Boas Práticas de Fabricação; VII - participar da elaboração de trabalhos técnicos relacionados à sua área de competência; VIII - fomentar a realização de eventos de modo a promover intercâmbio técnicocientífico na sua área de competência. Subseção II COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO INTERNACIONAL Art. 42-B. São competências da Coordenação de Inspeção Internacional: I - realizar atividades de inspeção sanitária para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação e Controle na área de medicamentos, no âmbito do Mercosul e em outros países; II - analisar e emitir pareceres técnicos referentes aos processos de solicitação de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e Controle na área de medicamentos, no âmbito do Mercosul e em outros países; Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 42/199 III - participar da elaboração de trabalhos técnicos relacionados à sua área de competência; IV - fomentar a realização de eventos de modo a promover intercâmbio técnicocientífico na sua área de competência. Subseção III COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS Art. 42-C. São competências da Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas: I - propor a concessão, alteração, renovação e cancelamento da Autorização de Funcionamento e a Autorização Especial de empresas fabricantes, importadoras, exportadoras, transportadoras, distribuidoras, armazenadoras e embaladoras de medicamentos, além das farmácias e drogarias; II - instituir e manter atualizado cadastro de empresas fabricantes, importadoras, exportadoras, transportadoras, distribuidoras, armazenadoras e embaladoras de medicamentos, localizadas em território nacional; III - instituir e manter atualizado cadastro de farmácias e drogarias localizadas em território nacional; IV - participar da elaboração de trabalhos técnicos relacionados à sua área de competência; V - desenvolver atividades de cooperação técnica com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando à harmonia e melhoria das ações relativas aos procedimentos de Autorização de Funcionamento; VI - fomentar a realização de eventos de modo a promover intercâmbio técnicocientífico na sua área de competência. Subseção IV COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS Art. 42-D. Farmacêuticos: São competências da Coordenação de Inspeção de Insumos I - propor a concessão, alteração, renovação e cancelamento da autorização de funcionamento de empresas de fabricação, distribuição, exportação, transporte, fracionamento, armazenamento e importação e Autorização Especial de empresas de fabricação, distribuição, exportação, transporte, fracionamento, armazenamento, importação e manipulação de insumos farmacêuticos; II - propor a concessão e o cancelamento do certificado de cumprimento de Boas Práticas de Fabricação, Distribuição, fracionamento e Armazenamento para cada estabelecimento ou unidade fabril de insumos farmacêuticos; Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 43/199 III - promover e supervisionar, em nível nacional, a execução das atividades de inspeção sanitária para verificação do cumprimento das Boas Práticas na área de insumos farmacêuticos; IV - realizar atividades de inspeção sanitária para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação e Controle na área de insumos farmacêuticos, no âmbito do Mercosul e em outros países; V - implementar, em conjunto com os níveis estadual, distrital e municipal, os mecanismos de inspeção sanitária para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação, Armazenamento, Distribuição, Fracionamento e Manipulação de substâncias na área de insumos farmacêuticos e o cumprimento de normas e padrões de interesse sanitário, respeitada a legislação pertinente; VI - receber, acompanhar e avaliar as notificações de contratos de terceirização, conforme legislação vigente; VII - análise e acompanhamento de denúncias de desvio de qualidade de insumos farmacêuticos; VIII - propor à Gerência competente as ações sanitárias cabíveis, quando verificados indícios de infração em inspeção sanitária nas unidades de fabricação, controle, importação, armazenamento, distribuição, fracionamento e comercialização de insumos farmacêuticos, quando se verificar descumprimento à legislação sanitária ou risco à saúde. Seção II GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E PRODUTOS Art. 43. São competências da Gerência de Monitoração da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos: I - promover meios necessários para implementar a monitoração da qualidade de insumos, medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes domissanitários; II - orientar programas especiais de monitoração da qualidade de insumos, medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes domissanitários, em conjunto com os Laboratórios de Saúde Pública, por meio da realização de análises previstas na legislação vigente; III - promover e supervisionar em nível nacional, articulando-se com os níveis estadual, distrital e municipal, as atividades de inspeção sanitária para investigação de desvios referentes às atividades previstas no Art. 2º da Lei nº 6360/76 relativos a medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes domissanitários, bem como inspeções conjuntas no âmbito do Mercosul e de outros países; Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 44/199 IV - articular-se com órgãos afins da administração federal, estadual, municipal e do Distrito federal, visando a cooperação mútua e a integração de atividades, de modo a compor um sistema de fiscalização e controle na área de insumos, medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes domissanitários para todo território nacional com objetivo de exercer o efetivo cumprimento da legislação sanitária; V - instaurar Processo Administrativo e executar as atividades de apuração de infrações à legislação sanitária federal, referentes a insumos, medicamentos, produtos para saúde, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes domissanitários; VI - promover análise técnica dos Processos Administrativos instaurados pelas autoridades competentes e propor as penalidades previstas em Lei; VII - acompanhar, em nível nacional, a tramitação de processos administrativos iniciados conforme disposto na Lei nº 6.437/77 e demais normas vigentes; VIII - promover análise técnica dos Recursos Administrativos interpostos em razão de decisões proferidas nos autos de apuração das infrações sanitárias; IX - elaborar e rever minutas de atos normativos a serem propostos à Gerência Geral competente, bem como proceder a apreciação e opinar sobre Projetos e Anteprojetos de Leis, ou quaisquer outras normas; X - articular-se com os demais níveis do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e outros órgãos afins na participação de diligências objetivando apurar a falsificação, a fraude e a adulteração de insumos, medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes domissanitários; XI - determinar, receber, acompanhar e avaliar o recolhimento de insumos, medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes domissanitários originados internamente ou de comunicado de recolhimento voluntário; XII - elaborar e manter atualizadas as listas das substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sujeitas a controle especial; XIII - elaborar estatísticas brasileiras e consolidar dados das substâncias entorpecentes, psicotrópicas e precursoras, em cumprimento aos Acordos Internacionais ratificadas pelo Brasil frente a Organização das Nações Unidas/ONU; Organização dos Estados Americanos/OEA, MERCOSUL e outros organismos internacionais; XIV - estabelecer quantidades de entorpecentes, psicotrópicos e precursores necessários ao consumo no país e fixar cotas a serem concedidas às empresas legalmente habilitadas e autorizadas a funcionar no território nacional; Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 45/199 XV - autorizar a importação e a exportação das substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sujeitas a controle especial; XVI - promover anuência prévia nas importações e exportações das substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras a controle especial, bem como os medicamentos que as contenham, pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior SISCOMEX; XVII - propor normas e medidas regulatórias no âmbito nacional, sobre controle e fiscalização das substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sujeitas a controle especial; bem como os medicamentos que a contenham; XVIII - observar e fazer cumprir a legislação relativa ao controle sanitário dos estoques, produções, importações, exportações, consumos e perdas das substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras a controle especial, bem como os medicamentos que as contenham; XIX - monitorar o mercado brasileiro de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras a controle especial, bem como os medicamentos que as contenham. Subseção I COORDENAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS Art. 43-A. São competências da Coordenação de Produtos Controlados: I - elaborar e manter atualizadas as listas das substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sujeitas a controle especial; II - elaborar estatísticas brasileiras e consolidar dados das substâncias entorpecentes, psicotrópicas e precursoras, em cumprimento aos Acordos Internacionais ratificadas pelo Brasil frente à Organização das Nações Unidas/ONU, Organização dos Estados Americanos/OEA, MERCOSUL e outros organismos internacionais; III - representar a Anvisa em fóruns, assembléias, conferências, entre outros eventos, em cumprimento aos Acordos Internacionais do Brasil frente à Organização das Nações Unidas/ONU, Organização dos Estados Americanos/OEA, grupo Ad-Hoc Psicotrópicos do Sub-Grupo de Trabalho SGT – 11 Saúde do MERCOSUL e outros organismos internacionais, bem como implementar as diretrizes contidas em tais acordos; IV - estabelecer quantidades de entorpecentes, psicotrópicos e precursores necessários ao consumo no país e fixar cotas a serem concedidas às empresas legalmente habilitadas e autorizadas a funcionar no território nacional; V - autorizar a fabricação de medicamentos sujeitos ao controle especial, com a finalidade exclusiva de exportação; VI - autorizar a importação e a exportação das substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sujeitas a controle especial, bem como os medicamentos que as contenham; Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 46/199 VII - promover anuência prévia nas importações e exportações das substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras a controle especial, bem como os medicamentos que as contenham, pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior SISCOMEX e pelo Sistema de Informações do Banco Central – SISBACEN, respectivamente; VIII - promover e supervisionar, em nível nacional, as atividades de inspeção sanitária, com o objetivo de combater o abuso e o desvio das substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sujeitas ao controle especial, bem como os medicamentos que as contenham, podendo ainda articular-se com órgãos afins da administração federal e dos níveis estadual, distrital e municipal; IX - conceder, alterar, renovar e cancelar a Autorização Especial Simplificada para estabelecimentos de ensino e pesquisa que utilizam as substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sujeitas ao controle especial, bem como os medicamentos que as contenham; X - conceder, alterar, renovar e cancelar a Autorização Especial Simplificada para aquisição de medicamentos sujeitos ao controle especial a serem utilizados em estudos de equivalência farmacêutica e bioequivalência; XI - propor normas e medidas regulatórias no âmbito nacional, sobre controle e fiscalização das substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sujeitas a controle especial; bem como os medicamentos que a contenham; XII - observar e fazer cumprir a legislação relativa ao controle sanitário dos estoques, produções, importações, exportações, consumos e perdas das substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras a controle especial, bem como os medicamentos que as contenham; XIII - monitorar o mercado brasileiro de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras a controle especial, bem como os medicamentos que as contenham; XIV - prestar informações à sociedade e ao setor regulado, através dos meios de comunicação disponibilizados pela Agência, no que diz respeito aos assuntos relacionados à área de atuação da Coordenação. ........................................................................................................................... . ” (NR) “Seção VII COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS Art. 47-A. São competências da Coordenação de Inspeção de Produtos: I - propor a concessão e cancelamento da autorização de funcionamento de empresas que exercem atividade com produtos na área de saneantes domissanitários, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e produtos para a saúde; Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 47/199 II - propor a concessão e cancelamento do certificado de cumprimento de Boas Práticas de Fabricação de produtos em sua área de competência; III - coordenar, supervisionar e avaliar, em nível nacional, a execução das atividades de inspeção sanitária na área de saneantes domissanitários, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e produtos para a saúde; IV - participar de atividades de inspeção sanitária no âmbito do MERCOSUL e em outros países; V - divulgar e promover a aplicação de normas decorrentes de acordos internacionais; VI - implementar, em conjunto com os níveis estadual, distrital e municipal, os mecanismos de inspeção na sua área de competência e o cumprimento de normas e padrões de interesse sanitário, respeitada a legislação pertinente; VII - participar na elaboração de normas e padrões relacionados às atividades de inspeção sanitária de saneantes domissanitários, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e produtos para a saúde; VIII - estabelecer e implementar critérios que garantam o controle e a avaliação de riscos e seus pontos críticos na área de saneantes domissanitários, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e produtos para a saúde; IX - adotar e propor medidas corretivas ao controle de riscos e seus pontos críticos na área de saneantes domissanitários, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e produtos para a saúde, visando eliminar, evitar ou minimizar riscos; X - coordenar, organizar e manter a medição e o registro sistemático de fatores de importância para controlar o risco; XI - regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam riscos à saúde na área de sua competência.” (NR) ........................................................................................................................................ “CAPÍTULO XVI DA GERÊNCIA GERAL DE ALIMENTOS ........................................................................................................................................ “Seção IV GERÊNCIA DE INSPEÇÃO E CONTROLE DE RISCO EM ALIMENTOS Art. 60. São competências da Gerência de Inspeção e Controle de Risco em Alimentos: ........................................................................................................................... . ” (NR) Art. 2º O Capítulo II da Portaria n. 355, de 11 de agosto de 2006, passa a vigorar acrescido das Seções VI, VII e VIII: Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 48/199 “CAPÍTULO II DO GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE ................................................................................................................................................ Seção VI COORDENAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Art. 3-D. São atribuições da Coordenação de Propriedade Intelectual: I - conceder ou negar anuência prévia mediante análise dos pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, depositados junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na forma da Lei 10.196/2001; II - emitir notas técnicas, pareceres e outros documentos analíticos visando dar suporte técnico à avaliação, formulação e implementação de políticas de propriedade intelectual no campo de atuação institucional da ANVISA; III - contribuir para a implementação da política nacional de acesso a medicamentos expressa nas ações desenvolvidas por meio do Programa Nacional de Assistência Farmacêutica e Programa Nacional de DST/AIDS. Seção VII COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CEANVISA Art. 3-E. Compete à Coordenação Administrativa da CEAnvisa: I – dar suporte técnico e administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos da Comissão de Ética; II – contribuir na elaboração e no cumprimento do Plano de Trabalho da Gestão da Ética da Anvisa; III – receber, selecionar, registrar, classificar, expedir, arquivar e conservar correspondências, documentos e processos relacionados aos trabalhos da Comissão de Ética; IV – executar as atividades relativas à requisição, à recepção, à guarda, à distribuição e ao controle do estoque de material de consumo, bem como receber e manter controle do material permanente; V – coordenar e supervisionar a movimentação dos recursos orçamentários e financeiros alocados à Comissão de Ética da Anvisa. Art. 3 – F. São atribuições do Coordenador Administrativo da CEAnvisa: I – organizar a agenda e pauta das reuniões; II – proceder ao registro das reuniões e à elaboração de suas atas; Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 49/199 III – instruir ao registro das reuniões e à deliberação da Comissão de Ética; IV – desenvolver e/ou supervisionar a elaboração de estudos e subsídios ao processo de tomada de decisão da Comissão de Ética; V – coordenar o trabalho da Coordenação Administrativa da CEAnvisa, bem como dos Representantes Locais; VI – fornecer apoio técnico e administrativo à Comissão de Ética; VII – executar e dar publicidade aos atos de competência da Coordenação Administrativa da CEAnvisa; VIII – coordenar o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre ética no órgão ou entidade. Seção VIII UNIDADE DE COMUNICAÇÃO Art 3-G. São atribuições da Unidade de Comunicação: I - coordenar as atividades de comunicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, relativas às atribuições próprias da Comunicação Institucional, da Comunicação Interna, de Publicidade e Propaganda e de Assessoria de Imprensa, observadas às orientações do Sistema Integrado de Comunicação Social da Administração Pública Federal e a política de Comunicação da ANVISA; II - formular, implantar e supervisionar a política de Comunicação da ANVISA, aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência; III - coordenar a elaboração, implantação e execução de campanhas de publicidade institucional e de utilidade pública da ANVISA, atuando em consonância com diretrizes da Política de Comunicação da ANVISA e com as orientações da Secretaria de Comunicação Institucional da Presidência da República (SECOM); IV - articular o processo de comunicação com ênfase na consolidação da identidade institucional da Agência; V - orientar e assistir a direção, o corpo de gestores e os técnicos da ANVISA sobre como proceder em seu relacionamento com os veículos de Comunicação, considerando as diretrizes estabelecidas pela Política de Comunicação da ANVISA; VI - editar e divulgar os materiais de divulgação institucional destinados às atividades de comunicação social, excluídos aqueles relacionados a produção editorial e de conhecimento técnico científico; VII - promover interfaces para o desenvolvimento de produtos e atividades de comunicação em parceria com os setores público e privado; Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 50/199 VIII - acompanhar o tratamento dispensado à ANVISA pelos diversos veículos de comunicação; IX - editar e divulgar dados e informações institucionais relevantes para os públicos externo e interno da ANVISA; X - definir o padrão visual dos ambientes virtuais do portal eletrônico e da intranet da Anvisa e de demais produtos que tenham interface com o usuário; XI - gerir o conteúdo do portal eletrônico, de sítios relacionados e da intranet da Anvisa; XII - realizar o registro audiovisual das atividades da Anvisa.” (NR) Art. 3º O anexo II da Portaria nº 355, de 2006, passa a vigorar na forma do anexo desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria passa a vigorar a partir do dia 13 de abril de 2010. Art. 5º Fica revogada a Seção IX do Capítulo XII e a Seção I do Capítulo XVI, da Portaria n. 355, de 11 de agosto de 2006. DIRCEU RAPOSO DE MELLO ANEXO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS 1. 2. 2.1 ÓRGÃO/UNIDADE DIRETORIA COLEGIADA Gabinete do Presidente QUANTITATIVO 1 4 5 Diretor- Gerência de Registro e Publicidade de Atos 1 4 1 2 1 2 2 2 2 1 DENOMINAÇÃO CARGO Diretor-Presidente CD I Diretor Adjunto de Diretor CD II CA I Chefe de Gabinete CGE I Gerente de Projeto Assessor Assessor Assessor Assistente Assistente Assistente Assistente CGE IV CA I CA III CCT IV CCT III CCT II CCT I CAS II Gerente CGE III Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 2 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 Unidade Técnica Regulação Coordenação Eventos Coordenação Cerimonial 2.8 Coordenação Administrativa da CEAnvisa Unidade de Comunicação 3. Ouvidoria 4. Procuradoria 2.7 Auxiliar CAS II Chefe de Unidade CGE IV Assessor Assessor Assistente Assistente CA II CCT IV CAS I CCT III Coordenador CCT V Assistente CCT III Coordenador CCT IV Assistente CAS II Coordenador CCT IV Coordenador CCT IV Assistente CCT II 1 Coordenador CCT V 1 3 1 1 1 1 1 Chefe de Unidade Assistente Ouvidor Gerente de Projeto Assessor Assistente Procurador-Chefe SubprocuradorChefe Assistente Assistente Assistente CGE IV CCT III CGE II CGE IV CCT IV CCT III CGE II Assessor CCT V Coordenador CCT V Assistente CCT III Coordenador CCT V Assistente CCT III Coordenador CCT V Assistente Corregedor Assistente CCT III CGE II CAS I de 1 1 1 1 1 de 1 1 de 1 1 Coordenação de Assuntos Parlamentares Coordenação de Propriedade Intelectual 1 1 1 1 1 3 2 4.1 4.2 Assessoria da Procuradoria Federal Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios 4.3 Coordenação Consultivo de 4.4 Coordenação Assuntos Judiciais de 5. Corregedoria 51/199 1 1 2 1 1 1 1 1 1 CCT V CCT III CCT II CCT I Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 1 1 1 1 4 6. Auditoria Interna 7. Assessoria de Segurança Institucional 8. Assessoria Planejamento Coordenação de Acompanhamento de Programas e Projetos 8.2 Coordenação de Gestão da Qualidade 8.3 Coordenação de Gestão Estratégica 9 Núcleo de Assessoramento em Assuntos Internacionais 9.1 9.2 9.3 9.4 10 10.1 Assistente Assistente Auditor Assessor Assistente CCT III CCT II CGE II CCT V CCT I Assessor-Chefe CA I Assessor CCT V Assessor-Chefe CA I Assessor Assistente CCT IV CCT III 1 Coordenador CCT IV 1 Assistente CCT I Coordenador CCT IV Assistente CCT I Coordenador CCT V Assistente CCT I Chefe de Núcleo CGE II Assistente CCT II Chefe de Unidade CGE IV Assistente CCT II Chefe de Unidade CGE IV Assistente CCT II Coordenador CCT IV Coordenador CCT IV Chefe de Núcleo CGE II Assessor Assessor Assessor Assistente CA I CCT V CCT IV CCT I Gerente CGE III 1 1 de 8.1 Unidade de Regulamentação Sanitária Internacional Unidade de Cooperação Internacional Coordenação de MERCOSUL e Integração Regional Coordenação de Missões Internacionais Núcleo de Assessoramento Economico em Regulação Gerência de Regulação de Mercado 52/199 1 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 1 10.2 10.3 11 12 12.1 12.2 12.3 12.4 13 13.1 13.2 13.3 14 Gerência de Monitoramento de Mercado Gerência de Avaliação Econômica de Produtos Novos e Novas Apresentações Núcleo de Assessoramento na Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária Coordenação de Vigilância em Serviços Sentinela Gerência de Farmacovigilância Unidade de Tecnovigilância Unidade de Bio e Hemovigilância Núcleo da Educação, Pesquisa e Conhecimento Coordenação Farmacopéia Brasileira Coodenação da Informação do Conhecimento Unidade da Gestão da Educação Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira 53/199 Assessor CCT IV Gerente CGE III Gerente CGE III Assessor CCT IV Chefe de Núcleo CGE II Assessor Assessor CCT V CCT IV Chefe de Núcleo CGE II Gerente de Projeto Assessor CGE IV CCT IV Coordenador CCT V Gerente CGE III Chefe de Unidade CGE IV Chefe de Unidade CGE IV Gerente CGE III Assistente CCT I Coordenador CCT IV Coordenador CCT IV Assistente CCT I Chefe de Unidade CGE IV Gerente-Geral CGE II Assistente CCT III 1 1 1 1 2 2 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Nº 17 12/04/2010 14.1 14.2 14.3 14.4 14.5 14.5.1 14.6 14.7 14.8 14.9 15 15.1 15.2 16 Boletim de Serviço Unidade de Gestão de Projetos Especiais Gerência de Gestão da Arrecadação Gerencia de Orçamento e Finanças Unidade de Infraestrutura e Logística Unidade de Gestão do Atendimento e Protocolo Coordenação de Atendimento ao Público Unidade Central de Documentação Coordenação de Contabilidade Analítica Coordenação Convênios Coordenação Contração Pública Gerência-Geral 1 1 1 1 2 1 1 1 1 5 1 1 1 1 1 1 1 1 de 1 1 1 de 1 1 2 1 Gerência-Geral de Gestão de Recursos Humanos Coordenação de Gestão de Recursos Humanos Coordenação Desenvolvimento Recursos Humanos 1 Chefe de Unidade CGE IV Gerente CGE III Assessor Assistente Assessor Assistente CA III CAS I CCT IV CCT II Gerente CGE III Assessor Assessor CCT IV CCT II Chefe de Unidade CGE IV Assistente Assistente CCT III CCT II Chefe de Unidade CGE IV Assistente CCT III Coordenador CCT IV Chefe de Unidade CGE IV Assistente CCT II Coordenador CCT IV Assistente CCT II Coordenador CCT IV Assistente Auxiliar CCT II CAS II Coordenador CCT IV Auxiliar Assessor Assistente CA III CCT IV CCT III Gerente-Geral CGE II Coordenador CCT V Assessor Assessor CCT III CCT II Coordenador CCT V Assessor Gerente-Geral CCT II CGE II 1 1 2 1 de de de 54/199 1 2 1 Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 55/199 Gestão de Tecnologia da Informação 16.1 16.2 16.3 17 17.1 17.1.1 17.1.2 17.1.3 17.2 17.2.1 17.2.2 17.2.3 17.2.4 17.3 17.4 Coordenação de Segurança Tecnológica Gerência de Sistemas de Informação Gerência de infraestrutura em Tecnologia da Informação Gerência-Geral Medicamentos Gerente de Projeto Assistente Assistente Assessor CGE IV CCT III CCT I CCT IV 1 Coordenador CCT IV Gerente-Geral CGE III Gerente CGE III Assistente CCT I Gerente-Geral CGE II Assessor Assessor Assistente Auxilar CA II CCT IV CCT II CAS II Gerente CGE III Assistente CCT I Coordenador CCT IV Assistente CCT I Coordenador CCT IV Coordenador CCT IV Gerente CGE III Coordenador CCT IV Coordenador CCT IV Assistente CCT I Coordenador CCT IV Coordenador CCT IV Coordenador CCT IV Coordenador CCT IV 1 1 1 de 1 1 2 1 3 Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia Coordenação Pesquisas e Clínicos 1 2 1 1 1 1 de Ensaios 1 1 Coordenação de Biológicos Coordenação de Bioequivalência Gerência de Tecnologia Farmacêutica Coordenação de Registro Coordenação de PósRegistro Coordenação Equivalência Coordenação Fitoterápicos Dinamizados Coordenação Sistema Nacional Gerenciamento Produtos Controlados Coordenação 1 1 1 1 1 2 de 1 de e 1 do de de de 1 1 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 17.5 18 18.1 18.1.1 18.1.2 18.1.3 18.1.4 18.2 18.2.1 18.3 19 19.1 19.2 Instrução e Análise de Recursos Coordenação de Estatística Gerência-Geral de Inspeção e Controle de Insumos, Medicamentos e Produtos Gerência de Inspeção e Certificação de Medicamentos Insumos farmacêuticos Coordenação de Inspeção Nacional Coordenação de Inspeção Internacional Coordenação de Autorização de Funcionamento Coordenação de Inspeção de Insumos Farmacêuticos Gerência de Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos Coordenação de Produtos Controlados Coordenação de Inspeção de Produtos Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados Gerência de Orientação e Controle Sanitário de Viajantes em PAF Gerência de Projetos 56/199 Coordenador CCT IV Gerente-Geral CGE II 1 2 1 2 Gerente de Projeto Assessor Assistente CGE IV CA III CCT I 1 Gerente CGE III 1 Coordenador CCT IV 1 Coordenador CCT IV 1 Coordenador CCT IV Coordenador CCT IV Gerente CGE III Coordenador CCT IV Coordenador CCT IV Gerente-Geral CGE II Assessor Assistente Assistente Assistente CCT IV CCT II CAS II CCT I Gerente CGE III Assessor Gerente CCT IV CGE III 1 1 1 1 1 1 2 3 3 1 1 2 1 Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 57/199 Especiais em PAF 1 19.3 19.4 19.5 19.6 19.7 19.8 19.9 19.10 Gerência de Planejamento, Avaliação e Acompanhamento em PAF Gerência de Inspeção de Produtos e Autorização de Empresas em PAF Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / AC Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / AL Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / AM Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / AP Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / BA Coordenação de 1 1 5 1 2 2 Assessor CCT IV Gerente CGE III Assessor Assistente CCT IV CCT II Gerente CGE III Assessor Assistente CCT IV CCT II Coordenador CCT III Coordenador CCT IV Assistente CCT I Coordenador CCT IV Assistente CCT I Coordenador CCT IV Assistente CCT I Coordenador CCT IV Assistente Coordenador CCT I CCT IV 1 1 1 1 2 1 2 1 3 1 Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 58/199 Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / CE 1 2 19.11 19.12 19.13 19.14 19.15 19.16 Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / DF Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / ES Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / GO Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / MA Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / MG Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / 1 1 1 5 1 1 1 2 1 1 1 1 Assistente Assistente CCT III CCT I Coordenador CCT IV Assistente CCT I Coordenador CCT IV Assistente CCT I Coordenador CCT IV Assistente CCT I Coordenador CCT IV Assistente CCT I Coordenador CCT IV Assistente Assistente CCT I CAS I Coordenador CCT IV Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 59/199 MT 2 19.17 19.18 19.19 19.20 19.21 19.22 19.22.1 Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / MS Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / PA Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / PB Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / PE Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / PI Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / PR Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras / 1 3 1 2 1 1 1 3 1 2 1 1 2 1 Assistente CCT I Coordenador CCT IV Assistente CCT I Coordenador CCT IV Assistente CCT I Coordenador CCT IV Assistente CCT I Coordenador CCT IV Assistente CCT I Coordenador CCT IV Assistente CCT I Coordenador CCT IV Assessor Assistente CCT III CCT I Chefe de Posto CCT III Nº 17 12/04/2010 19.23 19.24 19.25 19.26 19.27 19.27.1 19.27.2 19.28 Boletim de Serviço PR Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / RJ Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / RN Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / RO Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / RR Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / RS Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados / RS Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados / RS Coordenação de 1 2 6 1 2 1 1 1 2 1 5 60/199 Coordenador CCT IV Assessor Assistente CCT IV CCT I Coordenador CCT IV Assistente CCT I Coordenador CCT IV Assistente CCT I Coordenador CCT IV Assistente CCT I Coordenador CCT V Assistente CCT I Chefe de Posto CCT III Chefe de Posto CCT III Coordenador CCT IV 1 1 1 Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 61/199 Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / SC 4 19.29 19.30 19.31 20. 20.1 20.2 21. 21.1 21.2 Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / SE Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / SP Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados / TO Gerência-Geral de Sangue, Outros Tecidos, Células e Órgãos Gerência de Sangue e Componentes Gerência de Tecidos, Células e Órgãos Gerência-Geral de Alimentos Gerência de Inspeção e Controle de Risco em Alimentos Gerência de Especiais 1 2 1 1 2 1 Assistente CCT I Coordenador CCT IV Assistente CCT I Coordenador CCT V Assistente Assistente Assistente CCT III CCT I CAS I Coordenador CCT IV Gerente-Geral CGE II Assessor Assistente CCT V CCT II Gerente CGE III Gerente CGE III Gerente-Geral CGE II Assessor Assistente CCT IV CCT II Gerente CGE III Assistente CCT III Gerente CGE III Assistente CCT III 1 1 1 2 1 1 1 3 1 1 4 Produtos 1 4 Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 1 22. 23. 24. 24.1 24.2 24.3 25. 25.1 25.2 25.3 26. Gerência-Geral Saneantes Gerência-Geral Cosméticos Gerência-Geral Toxicologia de 1 2 3 1 de 1 1 1 1 de 1 7 4 Gerência de Análise Toxicológica Gerência de Avaliação de Riscos Gerência de Normatização e Avaliação Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde Unidade de Investigação e Prevenção das Infecções e dos Eventos Adversos Coordenação Tecnologia Organização Serviços de Saúde 1 1 Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde Assistente CCT I Gerente-Geral CGE II Assessor Assistente Assistente CCT IV CCT III CCT II Gerente-Geral CGE II Assistente Assessor Assessor CAS I CCT V CCT IV Gerente-Geral CGE II Assistente Assistente CCT II CCT I Gerente CGE III Gerente CGE III Gerente CGE III Gerente-Geral CGE II Gerente de Projeto Assessor Auxiliar Assessor Assistente CGE IV CA III CAS II CCT IV CCT I Chefe de Unidade CGE IV Assistente CCT II Coordenador CCT V Assistente CCT II Coordenador CCT V Assistente CCT II Gerente-Geral CGE II Assessor CA II 1 1 1 3 1 1 2 1 1 de da em Coordenação de InfraEstrutura em Serviços de Saúde 62/199 1 1 1 1 1 1 Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 1 2 1 26.1 26.2 26.3 27. 28. 28.1 29. 29.1 29.2 Gerência de Tecnologia em Equipamentos Gerência de Produtos Diagnósticos de Uso InVitro Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde Gerência-Geral de Laboratórios de Saúde Pública Gerência-Geral de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, de Publicidade, de Promoção e de Informação de Produtos sujeitos a Vigilância Sanitária Unidade de Monitoramento, Fiscalização de Propaganda, Publicidade e Promoção de Produtos sujeitos a Vigilância Sanitária Gerência de Produtos Derivados do Tabaco Unidade de Controle de Produtos Unidade de Projetos Estratégicos 1 63/199 Gerente de Projeto Assessor Assessor CGE IV CCT V CCT IV Gerente CGE III Gerente CGE III Gerente CGE III Gerente-Geral CGE II Assessor Assistente Auxiliar CCT V CCT I CAS II Gerente-Geral CGE II Assessor Assistente CCT IV CCT III Chefe de Unidade CGE IV Gerente CGE III Chefe de Unidade CGE IV Chefe de Unidade CGE IV 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 64/199 PORTARIA Nº 380/ANVISA, DE 05 DE ABRIL DE 2010(*). O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI do Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, e o disposto no art. 16, inciso V do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2006, considerando a Portaria nº. 358 de 31 de março de 2010, que aprova os critérios e instrumentos a serem observados para realização do primeiro ciclo das avaliações de desempenho individual e institucional das Gratificações de Desempenho de Atividade de Regulação (GDAR), Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa de Regulação (GDATR) e Gratificação de Efetivo Desempenho em Regulação (GEDR), resolve: Art. 1º Estabelecer os procedimentos a serem observados no primeiro ciclo de avaliação para fins de apuração do desempenho individual. Art. 2º O primeiro ciclo de avaliação, excepcionalmente, terá duração de três meses, compreendendo o período de 01 de abril a 30 de junho de 2010. Parágrafo único. As avaliações serão realizadas no período de 15 de junho a 15 de julho de 2010. Art. 3º Excepcionalmente, conforme disposto no §5º do Art. 4º do Decreto nº. 7.133/2010, no primeiro ciclo de avaliação, os servidores serão avaliados apenas pela chefia imediata, por meio preenchimento do Formulário de Avaliação de Desempenho Individual – GDAR – GDATR – GEDR (ANEXO I) Parágrafo único. A chefia imediata deverá estabelecer com cada servidor compromisso de desempenho individual para o primeiro ciclo de avaliação. Art. 4º As notas atribuídas aos servidores deverão ser encaminhadas por meio do Formulário de Consolidação das Avaliações de Desempenho (ANEXO II), à GGRHU, no caso dos servidores das unidades organizacionais localizadas na sede em Brasília, Gerência de Produtos Derivados do Tabaco – GPDTA e Coordenação de Propriedade Intelectual – COOPI, e aos Representantes de Recursos Humanos, no caso dos servidores lotados nas Coordenações de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. Art. 5º Excepcionalmente, no primeiro ciclo, a avaliação de desempenho será realizada com base nos seguintes fatores de avaliação de desempenho individual: I - PRODUTIVIDADE; II – CAPACIDADE DE INICIATIVA III – CUMPRIMENTO DE NORMAS E DISCIPLINA Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 65/199 § 1° Deverá ser atribuído a cada fator de avaliação de desempenho individual os conceitos: I - muito bom; II- bom; III - regular; e IV - insuficiente. § 2° A nota da avaliação de desempenho individual será obtida com o somatório do total de marcações em cada conceito, multiplicado pelo peso de cada conceito: a) - muito bom: peso 5. b) - bom: peso 3,5; c) - regular: peso 1,5; d) - insatisfatório: peso 0. Art. 6º As gratificações de desempenho serão pagas observados os limites máximos de cem pontos e o mínimo de trinta pontos por servidor, respeitada a seguinte distribuição: I - até vinte pontos serão atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho individual; e II - até oitenta pontos serão atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional. Art. 7º Os valores a serem pagos a título de gratificação de desempenho serão calculados multiplicando-se o somatório dos pontos auferidos nas avaliações de desempenho individual e institucional pelo valor do ponto estabelecido na Lei 11907/2009, observados, conforme o caso, o nível, a classe e o padrão em que se encontra posicionado o servidor. Parágrafo único As avaliações serão processadas no mês subseqüente ao término do período avaliativo e gerarão efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2010. Art. 8º A avaliação de desempenho individual somente produzirá efeitos financeiros se o servidor permanecer em exercício por, no mínimo, dois terços do período de avaliação. Art. 9º Em caso de afastamentos e licenças considerados pela Lei 8.112, de 1990, como de efetivo exercício, sem prejuízo da remuneração e com direito à percepção de gratificação de desempenho, o servidor continuará percebendo a GDAR, GDART ou Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 66/199 GEDR em valor correspondente ao da última pontuação obtida, até que seja processada a sua primeira avaliação após o retorno. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos casos de cessão. Art. 10 Até que seja processada a primeira avaliação de desempenho individual que venha a surtir efeito financeiro, o servidor recém nomeado para cargo efetivo e aquele que tenha retornado de licença sem vencimento ou cessão ou outros afastamentos sem direito à percepção das gratificações no decurso do ciclo de avaliação receberão a gratificação no valor correspondente a 80 (oitenta) pontos. Art. 11. O servidor ocupante de cargo efetivo que não permanecer em efetivo exercício na mesma unidade organizacional durante todo o período de avaliação será avaliado pela chefia imediata de onde houver permanecido por maior tempo. Parágrafo único. Caso o servidor tenha permanecido o mesmo número de dias em diferentes unidades organizacionais, a avaliação será feita pela chefia imediata da unidade em que se encontrar no momento do encerramento do primeiro ciclo. Art. 12. Ocorrendo exoneração do cargo em comissão, o titular de cargo de provimento efetivo continuará percebendo a respectiva gratificação de desempenho correspondente ao último valor obtido, até que seja processada a sua primeira avaliação após a exoneração. Art. 13. Os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo que obtiverem avaliação de desempenho individual inferior a cinquenta por cento da pontuação máxima prevista serão submetidos a processo de capacitação ou de análise da adequação funcional, conforme o caso, sob a responsabilidade da Anvisa. Art. 14. O servidor ocupante de cargo efetivo, quando investido em cargo em comissão ou função de confiança, fará jus à respectiva gratificação de desempenho da seguinte forma: I - o investido em função de confiança ou cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 3, 2, 1 ou equivalentes, perceberá a gratificação de desempenho calculada conforme disposto no art. 7º; e II - o investido em cargo comissionado CGE I a IV, CA I e II e CD I e II, ou cargos equivalentes, perceberá a respectiva gratificação de desempenho calculada com base no valor máximo da parcela individual, somado ao resultado da avaliação institucional no período. Parágrafo único. A avaliação institucional referida no inciso II do caput será a do órgão ou entidade de lotação. Art. 15. O servidor ocupante de cargo efetivo, quando não se encontrar em exercício na Anvisa, ressalvado o disposto em legislação específica, somente fará jus à respectiva gratificação de desempenho: I - quando requisitado pela Presidência ou Vice-Presidência da República ou nas hipóteses de requisição previstas em lei, situação na qual perceberá a gratificação de Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 67/199 desempenho calculada com base nas regras aplicáveis como se estivesse em efetivo exercício na Anvisa; e II - quando cedido para órgãos ou entidades da União distintos dos indicados no inciso I e investido em cargo de Natureza Especial, de provimento em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 6, 5, 4 ou equivalentes, perceberá a gratificação de desempenho calculada com base no resultado da avaliação institucional do período. Art. 16. A avaliação de desempenho individual será realizada mediante a aplicação do Formulário de Avaliação de Desempenho Individual (ANEXO I), observando-se os seguintes procedimentos: a) a chefia imediata deverá agendar com cada servidor, sob sua responsabilidade, a data da entrevista de avaliação de desempenho; b) cada servidor deverá se auto-avaliar preenchendo, antes da data marcada para a entrevista, o Formulário de Avaliação de Desempenho Individual (ANEXO I); c) na entrevista, a chefia imediata e o servidor deverão comparar as avaliações verificando os conceitos em comum e os divergentes de cada fator de avaliação; d) no caso de haver divergência de conceitos em um ou mais itens da avaliação, a chefia e o servidor devem analisar e discutir as principais ações realizadas no ciclo de avaliação, identificando os pontos fortes e os pontos a melhorar com o objetivo de obter consenso quanto à mensuração de todos os fatores de avaliação; Art. 17. A chefia imediata deverá indicar claramente no Formulário de Avaliação de Desempenho Individual (ANEXO I) a nota final obtida na avaliação pelo servidor. § 1º O servidor deverá assinar e registrar no campo específico do Formulário de Avaliação de Desempenho Individual (ANEXO I), se concorda ou não com a avaliação. Art. 18. No primeiro ciclo de avaliação, a GGRHU e o Comitê de Avaliação de Desempenho – CAD acompanharão o processo de avaliação de desempenho, com o objetivo de identificar distorções e julgarão em última instância os eventuais recursos interpostos quanto aos resultados das avaliações individuais. § 1º O servidor avaliado poderá apresentar pedido de reconsideração à chefia imediata, por meio do Formulário de Recurso da Avaliação de Desempenho Individual (ANEXO III), devidamente justificado, contra o resultado da avaliação individual, no prazo de dez dias, contados da data de assinatura do Formulário de Avaliação de Desempenho Individual (ANEXO I). § 2º O pedido de reconsideração de que trata o caput será apresentado à GGRHU no caso dos servidores lotados nas unidades organizacionais localizadas na sede em Brasília, Gerência de Produtos Derivados do Tabaco – GPDTA e Coordenação de Propriedade Intelectual – COOPI, e ao Representante de Recursos Humanos, no caso dos servidores lotados nas Coordenações de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 68/199 Fronteiras e Recintos Alfandegados, que o encaminhará à chefia do servidor para apreciação. § 3º O pedido de reconsideração será apreciado no prazo máximo de cinco dias, podendo a chefia deferir o pleito, total ou parcialmente, ou indeferi-lo, por meio do preenchimento do Formulário de Resposta da Chefia Imediata ao Recurso do Servidor – Avaliação de Desempenho Individual (ANEXO IV). § 4º A decisão da chefia sobre o pedido de reconsideração interposto será comunicada, no máximo até o dia seguinte ao de encerramento do prazo à GGRHU, no caso dos servidores lotados nas unidades organizacionais localizadas na sede em Brasília, Gerência de Produtos Derivados do Tabaco – GPDTA e Coordenação de Propriedade Intelectual – COOPI, e ao Representante de Recursos Humanos, no caso dos servidores lotados nas Coordenações de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, que dará ciência da decisão ao servidor e ao Comitê de Avaliação de Desempenho – CAD. § 5º Na hipótese de deferimento parcial ou de indeferimento do pleito pela chefia imediata, o servidor poderá impetrar recurso, por meio da GGRHU, junto ao Comitê de Avaliação de Desempenho – CAD, no prazo de dez dias a contar da data de ciência da resposta do recurso impetrado junto à chefia imediata utilizando Formulário de Recurso da Avaliação de Desempenho Individual ao Comitê de Avaliação de Desempenho – CAD (ANEXO V). § 6º O CAD julgará o recurso em última instância, por meio do preenchimento do Formulário de Resposta do Comitê de Avaliação de Desempenho – CAD ao Recurso do Servidor – Avaliação de Desempenho Individual (ANEXO VI), no prazo de dez dias a contar do recebimento do Formulário de Recurso da Avaliação de Desempenho Individual ao Comitê de Avaliação de Desempenho – CAD (ANEXO V). § 7º O resultado final do recurso será publicado no Boletim de Serviço intimando o interessado por meio do fornecimento de cópia da íntegra da decisão. Art. 19 Ato do Diretor-Presidente da Anvisa estabelecerá os critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição das gratificações de desempenho a partir do 2º ciclo de avaliação, de acordo com o disposto no Decreto 7.133/2010. Art. 20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU RAPOSO DE MELLO Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 69/199 ANEXO I FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL GDAR – GDATR – GEDR – 1º CICLO DE AVALIAÇÃO NOME DO SERVIDOR (AVALIADO): MATRÍCUL A SIAPE: CARGO EFETIVO: UNID. DE EXERCÍCIO : NOME DA CHEFIA IMEDIATA (AVALIADOR): MATRÍCUL A SIAPE: CARGO: CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: DE 01/04/2010 A 30/06/2010 DATA DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: _____/_____/________ QUANTIDADE DE CONCEITOS OBTIDOS FATORES DE AVALIAÇÃO A) PRODUTIVIDADE B) CUMPRIMENTO DE NORMAS E DISCIPLINA C) CAPACIDADE DE INICIATIVA TOTAL DE CADA CONCEITO MUITO BOM BOM REGULAR INSUFICIENTE CÁLCULO DOS PONTOS OBTIDOS NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO TOTAL DE CONCEITOS X PESO PONTOS TOTAL DO CONCEITO MUITO BOM X 5 TOTAL DO CONCEITO BOM X 3,5 TOTAL DO CONCEITO REGULAR X 1,5 TOTAL DE PONTOS (NOTA FINAL) ASSINATURAS ASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA: DATA: ( ) CONCORDO COM A AVALIAÇÃO Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 70/199 ( ) DISCORDO DA AVALIAÇÃO ASSINATURA DO SERVIDOR: DATA: FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A - PRODUTIVIDADE: quantidade e qualidade de trabalho realizado, relacionado com o tempo gasto para executá-lo, a complexidade do mesmo e as condições em que é desenvolvido. Insuf Muito ITENS DE AVALIAÇÃO Bom Regular icien Bom te 1. O nível de atenção que dispensa à execução de seu trabalho é suficiente para levar a um resultado de boa qualidade. 2. O volume de trabalho produzido é proporcional à complexidade das atividades desenvolvidas pelo servidor e aos recursos disponibilizados pela ANVISA. 3. Executa as suas atividades com qualidade no tempo negociado com a chefia imediata. 4. Assimila com facilidade e rapidez as atividades que lhe são transmitidas, mesmo aquelas que fogem à rotina. 5. Racionaliza o tempo na execução das atividades, aproveitando eventual disponibilidade de forma producente. TOTAL DE CADA CONCEITO B - CUMPRIMENTO DE NORMAS E DISCIPLINA: capacidade para observar e cumprir normas e regulamentos, bem como manter um comportamento adequado ao serviço público e aos padrões éticos da Anvisa. INS MUITO UFI ITENS DE AVALIAÇÃO BOM REGULAR BOM CIE NTE 1. É pontual e não se ausenta desnecessariamente do local de trabalho. 2. Informa de imediato à chefia imediata no caso de imprevistos que impeçam seu comparecimento ou cumprimento de horário. 3. Colabora com a conservação do patrimônio público e utiliza os materiais e equipamentos de maneira racional. Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 71/199 4. Executa as suas atividades com ética e profissionalismo. 5. Observa e cumpre as normas legais e regulamentares. 6. Trata com urbanidade e profissionalismo as pessoas no ambiente de trabalho, demonstrando respeito à individualidade de cada um. 7. Encaminha corretamente os assuntos que fogem do seu poder de decisão. 8. Conhece as competências, normas e regras da sua unidade de lotação. 9. Conhece e observa a hierarquia funcional cumprindo com presteza as ordens recebidas. 10. Conhece as atribuições de seu cargo e não se nega a executá-las TOTAL DE CADA CONCEITO C - CAPACIDADE DE INICIATIVA: comportamento proativo no âmbito de atuação, buscando garantir eficiência e eficácia na execução dos trabalhos. INS MUITO UFI ITENS DE AVALIAÇÃO BOM REGULAR BOM CIE NTE 1. Apresenta idéias e sugestões que contribuam para a melhoria do trabalho. 2. Executa regularmente seu trabalho sem necessidade de ordens e cobranças constantes. 3. Busca aprender, atualizar-se e contribuir com os serviços de sua unidade. 4. Apresenta soluções na ausência de instruções detalhadas ou em situações fora do comum. 5. Demonstra disponibilidade para contribuir com o trabalho dos colegas. TOTAL DE CADA CONCEITO ANEXO II FORMULÁRIO DE CONSOLIDAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO INDIVIDUAL GDAR – GDATR – GEDR UNIDADE: NOME CHEFIA IMEDIATA: Assinatura: Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 72/199 PERÍODO DE AVALIAÇÃO: de 01/ 04 / 2010 a 30 / 06/ 2010 DATA DA AVALIAÇÃO: Unidade de Lotação Nome Matrícula SIAPE Cargo Nota Avaliação de Desempenho Individual Obs.: É obrigatório o preenchimento de todos os campos. DATAVISA Expediente nº: Recebido por (Assinatura/Carimbo): Data: ______/______/______ Data: ______/______/______ Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 73/199 ANEXO III FORMULÁRIO DE RECURSO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL À CHEFIA IMEDIATA - GDAR – GDATR – GEDR NOME DO SERVIDOR (AVALIADO): MATRÍCULA SIAPE CARGO EFETIVO: UNIDADE DE EXERCÍCIO: CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: DATA DA AVALIAÇÃO: DE _____/_____/_______ A _____/_____/_______ ______/______/______ OBJETO DO RECURSO (01 FATOR POR FORMULÁRIO) FATORES DE AVALIAÇÃO ITENS QUESTIONADOS DO FATOR: ( ) A – PRODUTIVIDADE ( )1 ( )2 ( )3 ( ) 4 ( ) B – CAPACIDADE DE INICIATIVA ( )5 ( )6 ( )7 ( ) 8 ( ) C – CUMPRIMENTO DE NORMAS E ( )9 ( ) 10 DISCIPLINA ARGUMENTAÇÃO DO SERVIDOR Em, _______ de _________________ de _______ ______________________________________ Assinatura do Servidor ANEXO IV Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 74/199 FORMULÁRIO DE RESPOSTA DA CHEFIA IMEDIATA AO RECURSO DO SERVIDOR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL GDAR – GDATR – GEDR NOME DO SERVIDOR (AVALIADO): MATRÍCULA SIAPE CARGO EFETIVO: UNIDADE DE EXERCÍCIO: CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: DATA DA AVALIAÇÃO: DE _____/_____/_______ A _____/_____/_______ ______/______/______ ( OBJETO DO RECURSO (01 FATOR POR FORMULÁRIO) FATORES DE AVALIAÇÃO ITENS QUESTIONADOS DO FATOR: ) A – PRODUTIVIDADE ( )1 ( )2 ( )3 ( ) ( ) B – CAPACIDADE DE INICIATIVA ( )5 ( )6 ( )7 4 ( ) 8 ( ) C – CUMPRIMENTO DE NORMAS E DISCIPLINA ( ) DEFERIDO INDEFERIDO ( )9 RESPOSTA DA CHEFIA IMEDIATA ( ) DEFERIDO PARCIALMENTE ( ) 10 ( ) Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 75/199 Em, ______ de ______________de _______ __________________________________ Assinatura/Carimbo da Chefia Imediata DATAVISA Expediente nº: Recebido por (Assinatura/Carimbo): Data: ______/______/______ Data: ______/______/______ Recebido: ____________________________________________ _________ Assinatura e Carimbo da Chefia Imediata Data: ______/______/______ ANEXO V FORMULÁRIO DE RECURSO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL AO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (CAD) GDAR – GDATR – GEDR NOME DO SERVIDOR (AVALIADO): MATRÍCULA SIAPE CARGO EFETIVO: UNIDADE DE EXERCÍCIO: CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: DE _____/_____/_______ A _____/_____/_______ DATA DA AVALIAÇÃO: ______/______/______ OBJETO DO RECURSO (01 FATOR POR FORMULÁRIO) Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 FATORES DE AVALIAÇÃO ( ) A – PRODUTIVIDADE ( ) B – CAPACIDADE DE INICIATIVA ( ) C – CUMPRIMENTO DE NORMAS E DISCIPLINA 76/199 ITENS QUESTIONADOS DO FATOR: ( )1 ( )2 ( )3 ( ) 4 ( )5 ( )6 ( )7 ( ) 8 ( )9 ( ) 10 ARGUMENTAÇÃO DO SERVIDOR Em, _______ de _________________ de _______ ______________________________________ Assinatura do Servidor DATAVISA Expediente nº: Recebido por (Assinatura/Carimbo): Data: ______/______/______ Data: ______/______/______ Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 77/199 ANEXO VI FORMULÁRIO DE RESPOSTA DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (CAD) AO RECURSO DO SERVIDOR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - GDAR – GDATR – GEDR NOME DO SERVIDOR (AVALIADO): MATRÍCULA SIAPE CARGO EFETIVO: UNIDADE DE EXERCÍCIO: CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: DE _____/_____/_______ A _____/_____/_______ DATA DA AVALIAÇÃO: ______/______/______ OBJETO DO RECURSO (01 FATOR POR FORMULÁRIO) FATORES DE AVALIAÇÃO ITENS QUESTIONADOS DO FATOR: ( ) A – PRODUTIVIDADE ( )1 ( )2 ( )3 ( ) 4 ( ) B – CAPACIDADE DE INICIATIVA ( )5 ( )6 ( )7 ( ) 8 ( ) C – CUMPRIMENTO DE NORMAS E ( )9 ( ) 10 DISCIPLINA RESPOSTA DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CAD DATA DA REUNIÃO DO CAD: ______/______/______ ( ) DEFERIDO ( ) DEFERIDO PARCIALMENTE ( ) INDEFERIDO ASSINATURAS: DATA: ENCAMINHE-SE À GGRHU: Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 78/199 DATA Recebido: __________________________________________ Assinatura e Carimbo do Servidor Data: ______/______/______ (*)Republicada por ter saído com incorreção, no original, publicada no Boletim de Serviço nº 16 de 05 de abril de 2010, Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 79/199 APOSTILAMENTOS Nº 01. Por força do disposto na portaria nº 390 de 12 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de 2010, e na portaria nº 391 de 12 abril de 2010, publicada no Boletim de Serviço da ANVISA de 12 de abril de 2010, que alteram a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, o Cargo Comissionado de Gerência-Executiva – CGE III, de Gerente, da Gerência de Qualificação Técnica em Segurança de Alimentos, da Gerência-Geral de Alimentos, ocupado por DIANA CARMEM ALMEIDA NUNES DE OLIVEIRA, passa a ser o Cargo Comissionado de Gerência-Executiva – CGE III, de Gerente, da Gerência de Inspeção e Controle de Risco em Alimentos, da Gerência-Geral de Alimentos, mantidas as respectivas atribuições. Nº 02. Por força do disposto na portaria nº 390 de 12 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de 2010, e na portaria nº 391 de 12 abril de 2010, publicada no Boletim de Serviço da ANVISA de 12 de abril de 2010, que alteram a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, o Encargo de Substituto do Gerente, da Gerência de Qualificação Técnica em Segurança de Alimentos, código CGE III, da Gerência-Geral de Alimentos, ocupado por ROSANE MARIA FRANKLIN PINTO, passa a ser o Encargo de Substituto do Gerente, da Gerência de Inspeção e Controle de Risco em Alimentos, código CGE III, da Gerência-Geral de Alimentos, mantidas as respectivas atribuições. Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 80/199 APOSTILAMENTOS Nº 01. Por força do disposto na Portaria n.º 390, de 12 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de 2010, e na Portaria n.º 391 de 12 de abril de 2010, publicada no Boletim de Serviço da Anvisa de 12 de abril de 2010, que alteram a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador, da Coordenação de Inspeção de Produtos, da Gerência de Inspeção e Certificação de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Gerência-Geral de Inspeção e Controle de Insumos, Medicamentos e Produtos, ocupado por Jean Clay de Oliveira e Silva, passa a ser o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador, da Coordenação de Inspeção de Produtos, da GerênciaGeral de Inspeção e Controle de Insumos, Medicamentos e Produtos, mantidas as respectivas atribuições. Nº 02. Por força do disposto na Portaria n.º 390, de 12 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de 2010, e na Portaria n.º 391 de 12 de abril de 2010, publicada no Boletim de Serviço da Anvisa de 12 de abril de 2010, que alteram a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, o Encargo de Substituto do Coordenador, da Coordenação de Inspeção de Produtos, código CCT IV, da Gerência de Inspeção e Certificação de Insumos, Medicamentos e Produtos, da GerênciaGeral de Inspeção e Controle de Insumos, Medicamentos e Produtos, ocupado por Olavo Ossamu Inoue, passa a ser o Encargo de Substituto do Coordenador, da Coordenação de Inspeção de Produtos, código CCT IV, da Gerência-Geral de Inspeção e Controle de Insumos, Medicamentos e Produtos, mantidas as respectivas atribuições. Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 81/199 RETIFICAÇÃO - NA PORTARIA N° 215/GGRHU/ANVISA, DE 05 DE ABRIL DE 2010, PUBLICADA NO BOLETIM DE SERVIÇO N° 16, DE 05 DE ABRIL DE 2010, P. 12/118: ONDE SE Lê: “lotado na Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Acre – CVSPAF/AC, para o Posto Portuário e Aeroportuário de Cruzeiro do Sul” LEIA-SE: “lotado na Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Rondônia – CVSPAF/RO, para o Posto Portuário e Aeroportuário de Cruzeiro do Sul da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Acre – CVSPAF/AC” Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 82/199 AUXÍLIO FUNERAL BRASÍLIA, 12 DE ABRIL DE 2010 Processo n. 25.759.169056/2010-91 – Assunto: Pagamento de Auxílio Funeral – Interessado: ORLANDO DE JESUS SILVA – Despacho: Com fundamento no artigo 226, da Lei n. 8112/90, concedo Auxilio Funeral a ORLANDO DE JESUS SILVA, irmão da servidora ZENAIDE DE JESUS SILVA, matrícula SIAPE n. 4085963, Guarda de Endemias – Aposentada, classe “S”, padrão III, falecida em 14 de março de 2010, no valor de R$ 1.869,16 (Hum mil oitocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), correspondente a última remuneração percebida pela servidora aposentada. Publique-se em Boletim de Serviço. LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 83/199 LICENÇA PARA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO BRASÍLIA, 05 DE ABRIL DE 2010 Referência - Processo 25351.185546/2010-01 - Assunto – Afastamento para participar de Curso de Formação – Interessada – NÍVEA FLAUSINO VITOLO Fundamentação: § 1º do Art. 14 da Lei nº 9.624/98. Parecer: Pelo deferimento do pedido, para participar do Curso de Formação para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, no período de 26/04 a 04/06/2010. 1 - Publique-se. LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON Gerente Geral de Gestão de RH Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 84/199 RESOLUÇÃO – RE Nº 1.668, DE 12 DE MARÇO DE 2010. O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15 e o inciso III do art. 45 e o inciso I § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n. 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e o inciso III alínea “a” do art. 1º da Portaria n. 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009, publicada no DOU n. 69, de 13 de abril de 2009, Seção 2, pág. 29/30, considerando o art. 12 e o art. 33 e seguintes da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976; o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Deferir as petições dos produtos Saneantes Domissanitários, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO NOME DA EMPRESA - AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA VERSÃO - NUMERO DE PROCESSO - NUMERO DE REGISTRO DESTINAÇÃO - VENCIMENTO APRESENTAÇÃO - VALIDADE DO PRODUTO GRUPO DO PRODUTO ASSUNTO DA PETIÇÃO BAYER S.A. 3.03222-1 RODILON R PELLETS PARAFINADOS 25351.089795/2006-31 3.3222.0004.001-0 DOMICILIAR 07/2015 CAIXA DE CARTOLINA 2 Ano(s) 3207013 RATICIDAS PARA USO DOMESTICO 396 Alteração/Inclusão de Fabricante de Produto de Risco 2 RODILON R PELLETS PARAFINADOS 25351.089795/2006-31 3.3222.0004.002-9 DOMICILIAR 07/2015 SACHET 2 Ano(s) 3207013 RATICIDAS PARA USO DOMESTICO 396 Alteração/Inclusão de Fabricante de Produto de Risco 2 BIOCLORO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 3.01698-4 ÁGUA SANITÁRIA BIOCLORO 25351.050515/2006-03 3.1698.0008.001-7 DOMICILIAR 03/2011 FRASCO DE PLASTICO OPACO 6 Meses 3103033 AGUA SANITáRIA 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2 ÁGUA SANITÁRIA BIOCLORO 25351.050515/2006-03 3.1698.0008.002-5 INDUSTRIAL 03/2011 BOMBONA PLASTICA 6 Meses 3103033 AGUA SANITáRIA 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2 DESINFETANTE PARA HORTIFRUTICOLAS BIOCLORO 25351.378230/2005-45 3.1698.0010.001-8 DOMICILIAR 06/2011 FRASCO DE PLASTICO OPACO 6 Meses 3211062 DESINFETANTE PARA HORTIFRUTICOLAS 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2 Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 85/199 COLAU QUÍMICA DO BRASIL LTDA 3.00800-9 DETERCOL WASH 25351.034292/2005-48 3.0800.0045.001-9 INSTITUCIONAL 05/2015 BOMBONA PLASTICA OPACA 12 Meses 3222035 LAVA-LOUÇAS 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2 DESIN LINE DESINFETANTE COM AÇÃO PERFUMADA RED PLUS 25351.255216/2004-93 3.0800.0046.001-4 INSTITUCIONAL 06/2015 BOMBONA PLASTICA 12 Meses 3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2 DESIN LINE DESINFETANTE COM AÇÃO PERFUMADA SKY BLUE PLUS 25351.255216/2004-93 3.0800.0046.002-2 INSTITUCIONAL 06/2015 BOMBONA PLASTICA 12 Meses 3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2 DESIN LINE DESINFETANTE COM AÇÃO PERFUMADA YELLOW PLUS 25351.255216/2004-93 3.0800.0046.003-0 INSTITUCIONAL 06/2015 BOMBONA PLASTICA 12 Meses 3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2 ECOLAB QUÍMICA LTDA 3.00053-9 MARKETGUARD QUAT SANITIZER 25351.002701/01-89 3.0053.0627.001-0 INSTITUCIONAL 04/2011 BOMBONA PLASTICA 12 Meses 3205053 DESINFETANTES PARA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2 MARKETGUARD QUAT SANITIZER 25351.002701/01-89 3.0053.0627.002-9 INSTITUCIONAL 04/2011 FRASCO DE PLÁSTICO OPACO 12 Meses 3205053 DESINFETANTES PARA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2 MARKETGUARD QUAT SANITIZER 25351.002701/01-89 3.0053.0627.003-7 INSTITUCIONAL 04/2011 SACO PLÁSTICO 12 Meses 3205053 DESINFETANTES PARA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2 OASIS COMPAC 66 - HEAVY DUTY ALKALINE BATHROOM CLEANER & 25351.089025/2009-29 3.0053.0766.001-7 INSTITUCIONAL 04/2014 BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses 3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2 OASIS COMPAC 66 - HEAVY DUTY ALKALINE BATHROOM CLEANER & 25351.089025/2009-29 3.0053.0766.002-5 INSTITUCIONAL 04/2014 BOMBONA PLASTICA 12 Meses 3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2 OASIS COMPAC 66 - HEAVY DUTY ALKALINE BATHROOM CLEANER & 25351.089025/2009-29 3.0053.0766.003-3 INSTITUCIONAL 04/2014 FRASCO + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses 3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2 OASIS COMPAC 66 - HEAVY DUTY ALKALINE BATHROOM CLEANER & 25351.089025/2009-29 3.0053.0766.004-1 DISINFECTANT DISINFECTANT DISINFECTANT DISINFECTANT Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 86/199 INSTITUCIONAL 04/2014 FRASCO 12 Meses 3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2 FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 3.02494-5 ÁCIDO PERACÉTICO 3,5% FARMASTERIL-FARMARIN 25351.200964/2002-77 3.2494.0007.001-6 ASSISTENCIA A SAUDE 04/2013 FRASCO PLASTICO OPACO 06 Meses 3204014 ESTERILIZANTES 330 Modificação de Fórmula de Produto de Risco 2 HYPERMARCAS S.A. 3.02817-1 MAT INSET 60 NOITES REPELENTE LÍQUIDO 25351.141268/2008-15 3.2817.0008.001-0 DOMICILIAR 11/2011 FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE REFIL 3208011 REPELENTES 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2 24 Meses INDÚSTRIA DE SABÃO GLÓRIA 3.03879-2 ÁGUA SANITÁRIA GLÓRIA 25351.523306/2009-14 3.3879.0001.001-1 DOMICILIAR 11/2014 FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAO 3103033 AGUA SANITáRIA 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2 6 Meses INDÚSTRIAS ANHEMBI S/A 3.01940-9 AGUA SANITARIA - Q' BOA 25000.035668/97-69 3.1940.0002.001-0 DOMICILIAR 01/2013 FRASCO PLASTICO 6 Meses 3103033 AGUA SANITáRIA 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2 KLUSTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOMISANITÁRIOS LTDA 3.03351-7 DESINFETANTE EUCALIPTO KILIPTO 25351.125991/2007-68 3.3351.0001.001-4 DOMICILIAR 07/2012 FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO 12 Meses 3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL 30001 Reconsideração de Indeferimento de Adequação de Produto de Risco 2 à Resolução RDC nº 35 de 03 de junho de 2008 DESINFETANTE EUCALIPTO KILIPTO FLORES DO CAMPO 25351.125991/2007-68 3.3351.0001.002-2 DOMICILIAR 07/2012 FRASCO PLASTICO TRANSLUCIDO 12 Meses 3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL 30001 Reconsideração de Indeferimento de Adequação de Produto de Risco 2 à Resolução RDC nº 35 de 03 de junho de 2008 DESINFETANTE EUCALIPTO KILIPTO KAYAK 25351.125991/2007-68 3.3351.0001.003-0 DOMICILIAR 07/2012 FRASCO PLASTICO TRANSLUCIDO 12 Meses 3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL 30001 Reconsideração de Indeferimento de Adequação de Produto de Risco 2 à Resolução RDC nº 35 de 03 de junho de 2008 DESINFETANTE EUCALIPTO KILIPTO PINHO 25351.125991/2007-68 3.3351.0001.004-9 Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 87/199 DOMICILIAR 07/2012 FRASCO PLASTICO TRANSLUCIDO 12 Meses 3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL 30001 Reconsideração de Indeferimento de Adequação de Produto de Risco 2 à Resolução RDC nº 35 de 03 de junho de 2008 Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 88/199 RESOLUÇÃO – RE Nº 1.669, DE 12 DE ABRIL DE 2010 O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008 do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I e no § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto 2006, considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094, de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Conceder a Alteração da Produção do Medicamento – Similar, Alteração de Excipiente – Fitoterápico, Alteração do Nome Comercial – Similar, Inclusão de Local de Fabricação do Fármaco – Similar, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU RAPOSO DE MELLO EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA AZTREONAM ANTIBIOTICOS SISTEMICOS SIMPLES Referência - AZACTAM 25351.038508/2003-82 1.00043-8 01/2014 RESTRITO A HOSPITAIS 1.0043.0032.005-1 24 Meses 1 G PÓ P/ SOL INJ CT FA VD INC + DIL AMP VD INC X 3 ML 1973 SIMILAR - ALTERAÇÃO DA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO RESTRITO A HOSPITAIS 1.0043.0032.006-8 24 Meses 1 G PÓ P/ SOL INJ CT 10 FA VD INC + 10 DIL AMP VD INC X 3 ML 1973 SIMILAR - ALTERAÇÃO DA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO RESTRITO A HOSPITAIS 1.0043.0032.007-6 24 Meses 1 G PÓ P/ SOL INJ CT 25 FA VD INC + 25 DIL AMP VD INC X 3 ML 1973 SIMILAR - ALTERAÇÃO DA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO RESTRITO A HOSPITAIS 1.0043.0032.008-4 24 Meses 1 G PÓ P/ SOL INJ CT 50 FA VD INC + 50 DIL AMP VD INC X 3 ML 1973 SIMILAR - ALTERAÇÃO DA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO RESTRITO A HOSPITAIS 1.0043.0032.013-0 24 Meses 1 G PÓ P/ SOL INJ CT FA VD INC + DIL AMP PLAS X 3 ML 1973 SIMILAR - ALTERAÇÃO DA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO RESTRITO A HOSPITAIS 1.0043.0032.014-9 24 Meses 1 G PÓ P/ SOL INJ CT 10 FA VD INC + 10 DIL AMP PLAS X 3 ML 1973 SIMILAR - ALTERAÇÃO DA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO RESTRITO A HOSPITAIS 1.0043.0032.015-7 24 Meses 1 G PÓ P/ SOL INJ CT 25 FA VD INC + 25 DIL AMP PLASX 3 ML 1973 SIMILAR - ALTERAÇÃO DA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO RESTRITO A HOSPITAIS 1.0043.0032.016-5 24 Meses 1 G PÓ P/ SOL INJ CT 50 FA VD INC + 50 DIL AMP PLAS X 3 ML 1973 SIMILAR - ALTERAÇÃO DA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO LUPER INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA CYNARA SCOLYMUS + ASSOCIAÇÕES FITOTERAPICO SIMPLES ALCAFLOR UNO 25351.140703/2004-52 COMERCIAL 1.0404.1978.001-1 1.00404-5 09/2010 24 Meses Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 89/199 200 MG COM REV CT 02 BL AL PVC INC X 10 1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE COMERCIAL 1.0404.1978.002-1 200 MG COM REV CT 03 BL AL PVC INC X 10 1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE 24 Meses COMERCIAL 1.0404.1978.003-8 200 MG COM REV CT 06 BL AL PVC INC X 10 1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE 24 Meses COMERCIAL 1.0404.1978.004-6 200 MG COM REV CT 12 BL AL PVC INC X 10 1795 FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE EXCIPIENTE 24 Meses MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CLOTRIMAZOL ANTIMICOTICOS PARA USO TOPICO Dermo-Trimazen e Gino-Trimazen 25351.524574/2008-85 09/2014 COMERCIAL 1.1819.0075.001-2 10 MG/G CREM DERM CT BG AL X 20 G DERMO -TRIMAZEN 1989 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE NOME COMERCIAL 24 Meses COMERCIAL 1.1819.0075.002-0 24 Meses 10 MG/G CREM DERM CX 50 BG AL X 20 G (EMB HOSP) DERMO -TRIMAZEN 1989 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE NOME COMERCIAL COMERCIAL 1.1819.0075.003-9 24 Meses 10 MG/G CREM DERM CX 100 BG AL X 20 G (EMB HOSP) DERMO -TRIMAZEN 1989 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE NOME COMERCIAL SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A DIPIRONA SÓDICA ANALGESICOS SANTIDOR 25991.004907/79-31 1.00186-2 01/2015 COMERCIAL 1.0186.0012.002-1 24 Meses 500 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 2 ML (EMB HOSP) 1978 SIMILAR - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO COMERCIAL 1.0186.0012.004-8 24 Meses 500 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 1 ML (EMB HOSP) 1978 SIMILAR - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO COMERCIAL 1.0186.0012.005-6 24 Meses 500 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 5 ML (EMB HOSP) 1978 SIMILAR - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO 1.01819-6 Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 90/199 RESOLUÇÃO – RE Nº 1.670, DE 12 DE ABRIL DE 2010 O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008 do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I e no § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto 2006, considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094, de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Conceder a Inclusão de Local de Fabricação do Produto Terminado - Produto Biológico, Redução do Prazo de Validade com Manutenção dos Cuidados de Conservação – Medicamento Novo, Atualização do Cepa de Produção da Vacina contra Gripe – Produto Biológico,Alteração Moderada de Excipientes – Medicamento Novo, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU RAPOSO DE MELLO GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 1.00107-1 VÍRUS DA HEPATITE A PURIFICADO INATIVADO + Antígeno de superfície da Hepatite B VACINAS VACINA ADSORVIDA HEPATITE A E HEPATITE B (RECOMBINANTE)25000.007943/97-63 04/2013 COMERCIAL 1.0107.0119.001-1 36 Meses 720 UEL + 20 MCG SUS INJ ADU CT FA VD INC X 1 ML 1688 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO TERMINADO COMERCIAL 1.0107.0119.002-1 36 Meses 720 UEL + 20 MCG SUS INJ ADU CT SER VD INC X 1 ML 1688 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO TERMINADO COMERCIAL 1.0107.0119.004-6 36 Meses 720 UEL + 20 MCG SUS INJ ADU CT 10 SER VD INC X 1 ML 1688 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO TERMINADO COMERCIAL 1.0107.0119.005-4 36 Meses 360 U.EL + 10 MCG SUS INJ PED CT FA VD INC X 0.5 ML 1688 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO TERMINADO COMERCIAL 1.0107.0119.006-2 36 Meses 360 U.EL + 10 MCG SUS INJ PED CT SER VD INC X 0.5 ML 1688 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO TERMINADO COMERCIAL 1.0107.0119.008-9 36 Meses 360 U.EL + 10 MCG SUS INJ PED CT 10 SER VD INC X 0.5 ML 1688 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO TERMINADO JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA PARACETAMOL + FOSFATO DE CODEÍNA ANALGESICOS NAO NARCOTICOS TYLEX 25992.006995/75 1.01236-1 12/2014 COMERCIAL 1.1236.3332.001-4 24 Meses 500 MG + 7,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 12 10210 MEDICAMENTO NOVO - REDUÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE COM MANUTENÇÃO DOS CUIDADOS DE CONSERVAÇÃO COMERCIAL 1.1236.3332.002-2 500 MG + 30 MG COM CT BL AL PLAS INC X 12 24 Meses Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 91/199 10210 MEDICAMENTO NOVO - REDUÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE COM MANUTENÇÃO DOS CUIDADOS DE CONSERVAÇÃO SANOFI PASTEUR LTDA 1.01609-0 Cepa influenza tipo A (H1N1) + Cepa influenza tipo A (H3N2) + Cepa influenza tipo B VACINAS VACINA INFLUENZA (FRAGMENTADA, INATIVADA)25000.006871/92-12 08/2014 COMERCIAL 1.1609.0014.001-7 12 Meses SUS INJ CT 1 SER X 0,5 ML 1518 PRODUTO BIOLÓGICO - ATUALIZAÇÃO DE CEPA DE PRODUÇÃO DA VACINA CONTRA A GRIPE COMERCIAL 1.1609.0014.002-5 12 Meses SUS INJ CT 1 SER X 0,25 ML 1518 PRODUTO BIOLÓGICO - ATUALIZAÇÃO DE CEPA DE PRODUÇÃO DA VACINA CONTRA A GRIPE COMERCIAL 1.1609.0014.003-3 12 Meses SUS INJ CT 1 FA VD INC X 5 ML 1518 PRODUTO BIOLÓGICO - ATUALIZAÇÃO DE CEPA DE PRODUÇÃO DA VACINA CONTRA A GRIPE COMERCIAL 1.1609.0014.004-1 12 Meses SUS INJ CT 10 FA VD INC X 5 ML 1518 PRODUTO BIOLÓGICO - ATUALIZAÇÃO DE CEPA DE PRODUÇÃO DA VACINA CONTRA A GRIPE COMERCIAL 1.1609.0014.005-1 12 Meses SUS INJ CT 20 FA VD INC X 5 ML 1518 PRODUTO BIOLÓGICO - ATUALIZAÇÃO DE CEPA DE PRODUÇÃO DA VACINA CONTRA A GRIPE ZAMBON LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. ACETILCISTEÍNA EXPECTORANTES BALSAMICOS E MUCOLITICO FLUIMUCIL 25992.011319/64 1.00084-1 02/2013 COMERCIAL 1.0084.0075.034-2 24 Meses 11,50 MG/ML SOL NAS CT FR VD AMB X 12 ML + CGT 10201 MEDICAMENTO NOVO - ALTERAÇÃO MODERADA DE EXCIPIENTE COMERCIAL 1.0084.0075.041-5 24 Meses 11,50 MG/ML SOL NAS CT FR VD AMB X 20 ML + CGT 10201 MEDICAMENTO NOVO - ALTERAÇÃO MODERADA DE EXCIPIENTE COMERCIAL 1.0084.0075.042-3 24 Meses 11,50 MG/ML SOL NAS CT FR VD AMB X 20 ML + CGT (BULBO+CÂNULA) 10201 MEDICAMENTO NOVO - ALTERAÇÃO MODERADA DE EXCIPIENTE COMERCIAL 1.0084.0075.043-1 24 Meses 11,50 MG/ML SOL NAS CT FR VD AMB X 12 ML + MICRONEBULIZADOR 10201 MEDICAMENTO NOVO - ALTERAÇÃO MODERADA DE EXCIPIENTE COMERCIAL 1.0084.0075.044-1 24 Meses 11,50 MG/ML SOL NAS CT FR VD AMB X 20 ML + MICRONEBULIZADOR 10201 MEDICAMENTO NOVO - ALTERAÇÃO MODERADA DE EXCIPIENTE Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço 92/199 RESOLUÇÃO – RE Nº 1.671, DE 12 DE ABRIL DE 2010. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação, de 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do Art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006. considerando o art. 12 e o art. 26 e seguintes da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art.1º Conceder os cancelamentos de registro, as retificações de publicação e as modificações de formula de registro dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, grau de risco 2, na conformidade da relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU RAPOSO DE MELLO NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA COR E/OU TONALIDADE NUMERO DE PROCESSO NUMERO DE REGISTRO LOCAL DE FABRICAÇÃO VENCIMENTO DESTINAÇÃO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO GRUPO DO PRODUTO EMBALAGEM PRIMÁRIA EMBALAGEM SECUNDÁRIA FORMA FÍSICA ASSUNTO DA PETIÇÃO RESTRIÇÃO DE USO CONSERVAÇÃO ________________________________________________________________________________ BIOCILIN INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA 2.02652-2 CONDICIONADOR FORTALECEDOR CRESCE FORTE CAPICILIN 25351.791846/2008-35 2.2652.0119.001-8 VESPASIANO/MG 06/2014 COMERCIAL 36 Meses 2021066 CONDICIONADOR COM AÇÃO ANTIQUEDA, ANTICASPA E/OU OUTROS BENEFÍCIOS ES PECÍFICOS QUE JUSTIFIQUEM COMPROVAÇÃO PRÉVIA FRASCO DE PLASTICO PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA EMULSAO 230 Modificação de Fórmula de Produto Grau 2 RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM RÓTULO APROVADO COM CORREÇÕES. ________________________________________________________________________________ CHANDAL IND E COM IMP EXPORT DE COSMETICOS LTDA BLOSSON KIDS CONDICIONADOR DESEMBARAÇANTE 25351.197402/2002-39 2.0909.0161.001-8 DIADEMA/SP 10/2012 COMERCIAL 3 Ano(s) 2020360 CONDICIONADOR CAPILAR INFANTIL FRASCO DE PLASTICO CARTUCHO DE CARTOLINA CREME 230 Modificação de Fórmula de Produto Grau 2 RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO RÓTULO APROVADO COM CORREÇÕES. 2.00909-9 Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço ________________________________________________________________________________ COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA 2.04970-3 CREME DENTAL COM FLUOR ANTIPLACA PREVENT 25351.341943/2009-75 2.4970.0106.001-4 SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP 05/2012 COMERCIAL 3 Ano(s) 2020021 DENTIFRÍCIO ANTIPLACA (LÍQUIDO, GEL, CREME, SÓLIDO) BISNAGA DE ALUMINIO CARTUCHO DE CARTOLINA PASTA DENTIFRICIA 255 Retificação de Publicação de Registro de Produto Grau 2 RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO CREME DENTAL COM FLUOR ANTIPLACA PREVENT 25351.341943/2009-75 2.4970.0106.002-2 SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP 05/2012 COMERCIAL 3 Ano(s) 2020021 DENTIFRÍCIO ANTIPLACA (LÍQUIDO, GEL, CREME, SÓLIDO) BISNAGA DE ALUMINIO / PLASTICO CARTUCHO DE CARTOLINA PASTA DENTIFRICIA 255 Retificação de Publicação de Registro de Produto Grau 2 RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO ________________________________________________________________________________ CREME DENTAL COLGATE TOTAL 12 25351.417434/2009-46 2.4970.0103.001-8 SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP 01/2015 COMERCIAL 3 Ano(s) 2020022 DENTIFRÍCIO ANTICÁRIE (LÍQUIDO, GEL, CREME, SÓLIDO) BISNAGA DE ALUMINIO / PLASTICO CARTUCHO DE CARTOLINA PASTA DENTIFRICIA 255 Retificação de Publicação de Registro de Produto Grau 2 RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO ________________________________________________________________________________ COLGATE CAVITY PROTECTION 25351.476601/2009-75 2.4970.0046.001-9 SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP 11/2014 COMERCIAL 3 Ano(s) 2020022 DENTIFRÍCIO ANTICÁRIE (LÍQUIDO, GEL, CREME, SÓLIDO) BISNAGA DE ALUMINIO / PLASTICO CARTUCHO DE CARTOLINA PASTA DENTIFRICIA 255 Retificação de Publicação de Registro de Produto Grau 2 RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO Produto exclusivo para Exportação ________________________________________________________________________________ HAIR STYLING APPLICATIONS DO BRASIL LTDA 2.03710-9 NOUVELLE ÁGUA OXIGENADA 30 VOL 25351.561382/2008-50 2.3710.0114.001-8 SÃO JOÃO DE MERITI/RJ 12/2013 COMERCIAL 24 Meses 2020132 ÁGUA OXIGENADA (10 A 40 VOLUMES) (INCLUÍDAS AS CREMOSAS, EXCETO OS PR ODUTOS DE USO MEDICINAL) FRASCO DE PLASTICO CAIXA DE CARTOLINA EMULSAO 2551 Retificação de Publicação de Alterações de Registro de Produto Grau 2 RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM 93/199 Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C). NOUVELLE ÁGUA OXIGENADA 30 VOL 25351.561382/2008-50 2.3710.0114.003-4 SÃO JOÃO DE MERITI/RJ 12/2013 COMERCIAL 24 Meses 2020132 ÁGUA OXIGENADA (10 A 40 VOLUMES) (INCLUÍDAS AS CREMOSAS, EXCETO OS PR ODUTOS DE USO MEDICINAL) FRASCO DE PLASTICO PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA EMULSAO 2551 Retificação de Publicação de Alterações de Registro de Produto Grau 2 RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C). ________________________________________________________________________________ LABORATÓRIOS STIEFEL LTDA 2.00190-3 HIDRAPEL CREME 25000.004777/98612.0190.0036.001-7 GUARULHOS/SP 22/013 COMERCIAL 24 Meses 2010226 CREME PARA O CORPO COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE HIDRATAÇÃO E/OU REFRES CÂNCIA (PERFUMADOS OU NÃO, INCLUINDO OS GÉIS) BISNAGA DE PLASTICO CARTUCHO DE CARTOLINA CREME 230 Modificação de Fórmula de Produto Grau 2 RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM ________________________________________________________________________________ MASTER LINE DO BRASIL LTDA 2.02747-1 DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE PROTEÍNAS DO LEITE SKALA 25351.119681/2007-12 2.2747.0211.001-6 UBERABA/MG 04/2012 COMERCIAL 36 Meses 2020036 DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE / ANTIPERSPIRANTE AXILAR (PERFUMADOS OU NÃO, SOB A FORMA DE LÍQUIDO, GEL, CREME, SÓLIDO OU AEROSSOL) FRASCO DE PLASTICO PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA LIQUIDO VISCOSO 230 Modificação de Fórmula de Produto Grau 2 RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C). ________________________________________________________________________________ MEDLEY S/A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 2.02680-9 FOTOPROTETOR ISDIN ULTRA FPS 90 25351.163916/2005-33 2.2680.0476.001-0 ESPANHA 09/2010 COMERCIAL 36 Meses 2020091 PROTETOR SOLAR BISNAGA DE PLASTICO CARTUCHO DE CARTOLINA CREME 235 Cancelamento de Registro do Produto a Pedido NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C). ________________________________________________________________________________ REALGEM'S DO BRASIL IND.DE COSMETICO LTDA 2.00873-3 SHAMPOO INFANTIL PRINCESS FLORENCE 25351.027585/2004-98 2.0873.0138.001-1 CURITIBA/PR 05/2009 COMERCIAL 2 Ano(s) 2020350 XAMPU INFANTIL 94/199 Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço FRASCO DE PLASTICO CAIXA DE CARTOLINA LIQUIDO VISCOSO 235 Cancelamento de Registro do Produto a Pedido RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C). ___________ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS PIERRE FABRE DERMO-COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA 2.02877-0 TRÈS HAUTE PROTECTION STICK SPF50+ - AVÈNE 25351.173398/2009-51 2.2877.0247.001-4 FRANÇA 06/2014 COMERCIAL 36 Meses 2020090 PROTETOR LABIAL COM AÇÃO FOTOPROTETORA (LÍQUIDO, GEL, CREME OU SÓLIDO ) TUBO PLASTICO PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA BASTAO 255 Retificação de Publicação de Registro de Produto Grau 2 NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO ________________________________________________________________________________ LIPSON COSMETICOS LTDA 2.01239-0 HYDROGEN DISNEY BABY SHAMPOO CAMOMILA 25351.412599/2006-75 2.1239.2466.001-1 DIADEMA/SP 11/2011 COMERCIAL 24 Meses 2020350 XAMPU INFANTIL FRASCO DE PLASTICO PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA LIQUIDO VISCOSO 230 Modificação de Fórmula de Produto Grau 2 NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C). RÓTULO APROVADO COM CORREÇÕES. ________________________________________________________________________________ MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA EPISOL LOCAO PROTETORA SOLAR FPS 45 ******************** 25001.003603/852.0126.0015.001-7 RIO DE JANEIRO/RJ 05/2010 INSTITUCIONAL 36 Meses 2020091 PROTETOR SOLAR 2.00126-3 NAO POSSUI FORMA FISICA NO SIVS 235 Cancelamento de Registro do Produto a Pedido NAO EXISTE RESTRICAO NO SIVS NAO EXISTE CONSERVACAO NO SIVS EPISOL LOCAO PROTETORA SOLAR FPS 45 25001.003603/852.0126.0015.002-5 RIO DE JANEIRO/RJ 32/013 COMERCIAL 30 Meses 2020091 PROTETOR SOLAR FRASCO DE PLASTICO CARTUCHO DE CARTOLINA LOÇAO EMULSIONADA 235 Cancelamento de Registro do Produto a Pedido RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM EPISOL LOCAO PROTETORA SOLAR FPS 45 FPS 15 25001.003603/852.0126.0015.003-3 RIO DE JANEIRO/RJ 05/2010 95/199 Nº 17 12/04/2010 Boletim de Serviço COMERCIAL 36 Meses 2020091 PROTETOR SOLAR BISNAGA DE ALUMINIO CREME 235 Cancelamento de Registro do Produto a Pedido EPISOL LOCAO PROTETORA SOLAR FPS 45 STICK FPS 30 25001.003603/852.0126.0015.004-1 RIO DE JANEIRO/RJ 05/2010 COMERCIAL 36 Meses 2020091 PROTETOR SOLAR TUBO PLASTICO NAO POSSUI FORMA FISICA NO SIVS 235 Cancelamento de Registro do Produto a Pedido EPISOL LOCAO PROTETORA SOLAR FPS 45 25001.003603/852.0126.0015.005-1 RIO DE JANEIRO/RJ 32/013 COMERCIAL 30 Meses 2020091 PROTETOR SOLAR BISNAGA DE PLASTICO CARTUCHO DE CARTOLINA LOÇAO EMULSIONADA 235 Cancelamento de Registro do Produto a Pedido NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C). ________________________________________________________________________________ MOPH COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2.04747-4 SABONETE ÍNTIMO AROMA DE ARRUDA GOLDEN LIFE COSMÉTICOS 25351.421594/2009-58 2.4747.0007.001-1 APARECIDA DE GOIÂNIA/GO 09/2014 COMERCIAL 24 Meses 2021019 SABONETE DE USO ÍNTIMO FRASCO DE PLASTICO PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA LIQUIDO 230 Modificação de Fórmula de Produto Grau 2 RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM CONSERVAR EM LOCAL FRESCO 96/199 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 97/199 PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS – PCD – ANVISA/BRASÍLIA Número: 17/2010 Data de Publicação: 12/04/2010 Período de 02/04/2010 a 09/04/2010 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1 - ADILSON BATISTA BEZERRA 1283063 Assessor de Segurança Institucional/CA 1 JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003000 3DDA3A30A em 05/04/2010 14:26:02 De 02/04/2010 até 09/04/2010 1) PARTICIPAR DE REUNIÃO ENTRE ANCHAM E ASEGI/ANVISA PARA TRATAR Aprovação do procedimento operacional padrão, Resolução Anvisa 67 de dezembro de 2009 e Relacionamento da Anvisa com o CNCP e Próximos passos do grupo. 2)PARTICIPAR DE OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE ANVISA, VISA ESTADUAL/MUNICIPAL E POLÍCIA FEDERAL, NA INSPEÇÃO/ FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS (NOMES DAS EMPRESAS NÃO DIVULGADO DEVIDO AO SIGILO DA OPERAÇÃO R$0.00 R$865.30 R$865.30 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 05/04/2010 08:15:00 - 05/04/2010 1 10:05:00 06/04/2010 11:02:00 - 06/04/2010 1 12:40:00 Valor Unit. Total 253,8 334,98 126,9 113,08 2 - Adriana Cacciari Zapaterra César Gerente de Vigilância em Estabelecimentos de Saúde/NS - Nivel Superior HEDER MURARI BORBA JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002813 746B6816F em 06/04/2010 18:32:29 De 02/04/2010 até 09/04/2010 REUNIÃO TÉCNICA SOBRE INICIATIVAS DA ANVISA E OPAS/OMS PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA DO PACIENTE NOS SERVIÇOS DE SÁUDE DO PAÍS(08/04 - OPAS)//REUNIÃO TÉCNICA PARA DISCUTIR ESTRATÉGIAS DE AÇÃO SOBRE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE(09/04 - ANVISA R$655.50 R$790.16 R$1.445.66 Nº Origem/Destino 1 BELO HORIZONTE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - BELO HORIZONTE Período Diárias 07/04/2010 17:10:00 - 07/04/2010 2 18:20:00 09/04/2010 18:58:00 - 09/04/2010 1 20:20:00 Valor Unit. Total 224,2 543,4 112,1 112,1 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 3 - Adriano Antunes de Souza Araújo 2445308 PROFESSOR DE 3º GRAU/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003199 78FC6B772 em 09/04/2010 11:08:19 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar da reunião da CFB (Definições a cerca da 5ª Edição da Farmacopeia Brasileira) e do Ciclo de palestras em Brasília e coordenar a reunião de Radiofármacos. R$824.42 R$0.00 R$824.42 Nº Origem/Destino 1 SÃO PAULO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - ARACAJU Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - GOIÂNIA 2 GOIÂNIA - BRASÍLIA Objetivo Período Diárias 27/04/2010 22:05:00 - 27/04/2010 3 23:40:00 30/04/2010 10:58:00 - 30/04/2010 1 14:20:00 Valor Unit. Total 224,2 726,14 112,1 98,28 4 - ADRIANO OLIAN CASSANO 1492835 Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003205 B24872DB2 em 09/04/2010 12:22:29 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Reunião Preparatória de Pré qualificação da Opas com as Visas. R$368.26 R$0.00 R$368.26 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 98/199 Período Diárias 12/04/2010 09:10:00 - 12/04/2010 1 09:50:00 13/04/2010 19:10:00 - 13/04/2010 1 19:50:00 Valor Unit. Total 200,6 281,78 100,3 86,48 5 - ALBANITA MARIA BEZERRA 1568167 ASSISTENTE/CCT 2 JOEDSON DE SOUZA DELGADO PAULO BIANCARDI COURY 2010003156 840F7C938 em 08/04/2010 12:38:23 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DO GRUPO DE TRABALHO COM A PARTICIPAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROJETO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA DE PARTICIPAÇÃO Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total SOCIAL NOS PROCESSOS DE REGULAÇÃO - ANVISA E IDEC. R$385.96 R$639.60 R$1.025.56 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - JOINVILLE 3 JOINVILLE - CAÇADOR 4 CAÇADOR - CURITIBA 5 CURITIBA - BRASÍLIA Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 12/04/2010 18:20:00 - 12/04/2010 1 19:50:00 13/04/2010 18:25:00 - 13/04/2010 1 19:50:00 Valor Unit. Total 212,4 293,58 106,2 92,38 6 - ALBERTINO FRELLO 1491177 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003141 ADBAB606A em 09/04/2010 12:22:28 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas em empresas de saneantes. R$999.40 R$0.00 R$999.40 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário 99/199 Período Diárias 11/04/2010 16:05:00 - 11/04/2010 0 17:38:00 11/04/2010 18:46:00 - 11/04/2010 3 19:45:00 14/04/2010 15:00:00 - 14/04/2010 2 17:00:00 16/04/2010 18:07:00 - 16/04/2010 0 18:57:00 16/04/2010 19:50:00 - 16/04/2010 1 21:50:00 Valor Unit. 212,4 Total 0 177 598,36 177 326,36 200,6 0 88,5 74,68 7 - ALBERTINO FRELLO 1491177 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003229 43806A5DB em 09/04/2010 16:51:32 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas em empresas de saneantes. R$1.229.50 R$0.00 R$1.229.50 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - JOINVILLE 3 JOINVILLE - CAÇADOR 4 CAÇADOR - JOAÇABA 5 JOAÇABA - PORTO ALEGRE 6 PORTO ALEGRE - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO 2 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Valor Unit. 212,4 Total 0 177 598,36 177 326,36 177 0 212,4 198,58 106,2 106,2 8 - ALESANDRE EDSON GOMES DOS SANTOS 1214070 ESPECIALISTA EM RGULAÇÃO/NS - Nivel Superior FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA BAPTISTA PAULO BIANCARDI COURY 2010002984 C75614B96 em 05/04/2010 11:01:33 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião para apresentação do sistema SAMMED, para adoção de uma tabela padrão de medicamentos na ANS. R$193.28 R$466.02 R$659.30 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Período Diárias 11/04/2010 16:05:00 - 11/04/2010 0 17:38:00 11/04/2010 18:46:00 - 11/04/2010 3 19:45:00 14/04/2010 05:00:00 - 14/04/2010 2 06:00:00 16/04/2010 10:05:00 - 16/04/2010 0 10:27:00 16/04/2010 17:25:00 - 16/04/2010 1 19:30:00 17/04/2010 08:00:00 - 17/04/2010 1 10:20:00 100/199 Período Diárias 12/04/2010 07:15:00 - 12/04/2010 0 08:55:00 12/04/2010 18:34:00 - 12/04/2010 1 20:15:00 Valor Unit. 224,2 Total 95 112,1 98,28 9 - ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO 1405631 Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003134 97FA53F95 em 07/04/2010 17:11:29 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas em empresas de saneantes. R$976.40 R$1.351.79 R$2.328.19 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - CHAPECÓ Período Diárias 12/04/2010 08:15:00 - 12/04/2010 0 10:05:00 12/04/2010 12:04:00 - 12/04/2010 2 Valor Unit. 212,4 Total 0 177 421,36 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 3 CHAPECÓ - SÃO PAULO 4 SÃO PAULO - GOIÂNIA 5 GOIÂNIA - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1 SÃO PAULO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - SÃO PAULO Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 212,4 0 2 200,6 468,56 1 100,3 86,48 Chefe de Seção/NS - Nivel Superior DENISE DE OLIVEIRA RESENDE MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010002888 34E7204FF em 07/04/2010 11:22:38 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião para Coordenar e acompanhar os Grupos Técnicos do Codex alimentarius, com vistas à definir e defender a posição brasileira REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE MÉTODOS DE ANALISE E AMOSTRAGEM GT– MAS R$655.50 R$413.76 R$1.069.26 Origem/Destino Objetivo 0 10 - ALICE MOMOYO ATA SAKUMA Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 14:40:00 14/04/2010 15:10:00 - 14/04/2010 17:31:00 14/04/2010 18:57:00 - 14/04/2010 20:20:00 16/04/2010 12:20:00 - 16/04/2010 13:00:00 101/199 Período Diárias 21/04/2010 16:19:00 - 21/04/2010 2 18:00:00 23/04/2010 18:20:00 - 23/04/2010 1 19:46:00 Valor Unit. Total 224,2 543,4 112,1 112,1 11 - Allex de Melo Moraes INSPETOR SANITARIO/NS - Nivel Superior EDNA MARIA COVEM MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003223 17499D69D em 09/04/2010 16:13:45 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Palestrar sobre Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES R$797.10 R$0.00 R$797.10 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - BELÉM 2 BELÉM - BRASÍLIA Período Diárias 21/04/2010 11:00:00 - 21/04/2010 3 13:25:00 24/04/2010 14:15:00 - 24/04/2010 1 17:40:00 Valor Unit. Total 200,6 696,8 100,3 100,3 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 12 - Almir Gonçalves Wanderley 2207994 Professor/NS - Nivel Superior TATIANA CAMBRAIA DE SA LOWANDE JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003058 A6B93E81A em 09/04/2010 16:46:53 De 02/04/2010 até 09/04/2010 A Câmara tem por finalidade assessorar a GTFAR/GGMED nos procedimentos relativos à tecnologia Farmacêutica de Medicamentos R$308.66 R$0.00 R$308.66 Nº Origem/Destino 1 RECIFE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - RECIFE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Nº 1 2 Período Diárias 22/04/2010 06:00:00 - 22/04/2010 1 07:30:00 23/04/2010 21:10:00 - 23/04/2010 1 23:40:00 Total 224,2 210,38 112,1 98,28 QUIMICO - TECNICO EM SAUDE E ECOLOGIA HUMANA/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003103 B06310745 em 07/04/2010 12:11:25 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas em empresas de saneantes. R$537.50 R$575.82 R$1.113.32 Período Diárias 13/04/2010 10:27:00 - 13/04/2010 PORTO ALEGRE - PASSO FUNDO 2 11:17:00 15/04/2010 14:38:00 - 15/04/2010 PASSO FUNDO - PORTO ALEGRE 1 15:28:00 Objetivo Valor Unit. 13 - ALVARO LUIZ SABOIA ANTUNES Origem/Destino Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 102/199 Valor Unit. 177 Total 449 88,5 88,5 14 - Amelia Terezinha Henriques Professora Associada Aposentada/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003193 C59A9EF01 em 09/04/2010 14:04:04 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar da reunião da CFB (Definições a cerca da 5ª Edição da Farmacopeia Brasileira) e do Ciclo de palestras em Brasília e coordenar a reunião de Radiofármacos. Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total R$655.50 R$0.00 R$655.50 Nº Origem/Destino 1 PORTO ALEGRE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - PORTO ALEGRE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 27/04/2010 07:00:00 - 27/04/2010 2 09:20:00 29/04/2010 19:50:00 - 29/04/2010 1 22:30:00 Valor Unit. Total 224,2 543,4 112,1 112,1 15 - Ana Claudia Fernandes Amaral 1227261 Tecnologista/Pesquisador/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003006 EAF3ACE47 em 06/04/2010 16:22:57 De 02/04/2010 até 09/04/2010 - OBJETIVO Discutir sobre os seguintes assuntos: 1 - Apresentação das novas resoluções da ANVISA sobre plantas medicinas e drogas vegetais; 2 - Apresentação do Formulário Nacional de Medicamentos Fitoterápico; 3 – Decisões finais para o Formulário Nacional de Medicamentos Fitoterápico. R$403.66 R$545.50 R$949.16 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 103/199 Período Diárias 15/04/2010 20:20:00 - 15/04/2010 1 22:05:00 16/04/2010 18:00:00 - 16/04/2010 1 19:40:00 Valor Unit. Total 224,2 305,38 112,1 98,28 16 - ANA LUCIA MELLO SILVA 6225458 Agente Administrativo/NM - Nivel Médio FILOMENA SIQUEIRA SOARES JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003104 1D6C2D5D0 em 08/04/2010 11:44:32 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Atuar na qualidade de Presidente no Processo Administrativo nº 25351.267821/2009-70 R$555.04 R$324.87 R$879.91 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - GOIÂNIA 2 GOIÂNIA - BRASÍLIA Período Diárias 14/04/2010 09:10:00 - 14/04/2010 2 09:50:00 16/04/2010 19:10:00 - 16/04/2010 1 19:50:00 Valor Unit. Total 200,6 468,56 100,3 86,48 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 17 - Ana Maria Soares Pereira Professora/Pesquisadora/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003007 DB46FAEE4 em 06/04/2010 16:22:57 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Discutir sobre os seguintes assuntos: 1 - Apresentação das novas resoluções da ANVISA sobre plantas medicinas e drogas vegetais; 2 Apresentação do Formulário Nacional de Medicamentos Fitoterápico; 3 – Decisões finais para o Formulário Nacional de Medicamentos Fitoterápico. R$431.30 R$783.62 R$1.214.92 Nº Origem/Destino 1 RIBEIRÃO PRETO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - RIBEIRÃO PRETO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Nº Período Diárias 15/04/2010 15:20:00 - 15/04/2010 1 16:30:00 16/04/2010 20:25:00 - 16/04/2010 1 22:10:00 Valor Unit. Total 224,2 319,2 112,1 112,1 18 - Ana Paula de Melo Alves ALUNA DE PÓS GRADUAÇÃO./NS - Nivel Superior JOSELITO PEDROSA DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO 2010002973 96285A55B em 06/04/2010 09:30:56 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Visa subsidiar as ações regulatórias no âmbito da Gerencia Geral de produtos para Saúde. R$1.552.30 R$811.97 R$2.364.27 Origem/Destino Período Diárias 11/04/2010 15:55:00 - 11/04/2010 1 JOÃO PESSOA - RIO DE JANEIRO 0 18:50:00 11/04/2010 20:10:00 - 11/04/2010 2 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA 6 21:50:00 17/04/2010 10:10:00 - 17/04/2010 3 BRASÍLIA - JOÃO PESSOA 1 14:00:00 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 104/199 19 - ANDIARA CRISTINA BANDEIRA Farmacêutica/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003092 33548392D em 07/04/2010 12:11:24 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Valor Unit. 224,2 Total 0 224,2 1440,2 112,1 112,1 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas em empresas de saneantes. R$1.068.50 R$678.46 R$1.746.96 Nº Origem/Destino 1 CURITIBA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO 3 RIBEIRÃO PRETO - CURITIBA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 11/04/2010 15:57:00 - 11/04/2010 0 16:49:00 11/04/2010 19:24:00 - 11/04/2010 5 20:22:00 16/04/2010 15:30:00 - 16/04/2010 1 16:35:00 Valor Unit. Total 212,4 0 177 980 88,5 88,5 20 - Andre Luis Gemal 0363664 DIRETOR - MEMBRO CAMARA SETORIAL SANENATES/NS - Nivel Superior FERNANDO ANTONIO VIGA MAGALHAES MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003173 BD4BF2CA1 em 09/04/2010 14:04:02 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DAS ATIVIDADES SOBRE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE PESQUISA NO CGTEC. R$403.66 R$0.00 R$403.66 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 105/199 Período Diárias 26/04/2010 10:28:00 - 26/04/2010 1 12:15:00 27/04/2010 19:21:00 - 27/04/2010 1 21:05:00 Valor Unit. Total 224,2 305,38 112,1 98,28 21 - ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA 1493295 Chefe de Unidade/CGE 4 HUMBERTO JOSE COELHO MARTINS PAULO BIANCARDI COURY 2010002968 3DEF1AC9B em 05/04/2010 11:01:31 De 02/04/2010 até 09/04/2010 DAR CONTINUIDADE AS DISCUSSÕES REFERENTES ÀS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR EM REGIÕES COM PLANTAÇÃO DE TABACO. R$469.21 R$733.70 R$1.202.91 Nº Origem/Destino 1 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA Período Diárias 07/04/2010 16:05:00 - 07/04/2010 1 17:35:00 Valor Unit. Total 267,9 349,08 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 2 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO 2 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 133,95 120,13 Período Diárias 12/04/2010 16:05:00 - 12/04/2010 3 17:52:00 15/04/2010 19:52:00 - 15/04/2010 1 21:35:00 Valor Unit. Total 224,2 726,14 112,1 98,28 23 - ANEDIR BARBOSA TRISTAO FILHO 1104195 ASSISTENTE/CCT 3 LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA MASSON JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003220 7B344E96C em 09/04/2010 16:46:54 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Conhecer as normas relativas à Reforma Previdenciária atualizada e as demais normas complementares que norteiam sua vida funcional, e especificamente, a administração quanto à otimização dos trabalhos, com reflexos imediatos na produtividade da área responsável pela instrução dos atos de concessão. Aperfeiçoar a ações com a finalidade de aprimorar a qualidade dos trabalhos face as constantes fiscalizações do SIPEC/SEAP/M.P., bem como do controle externo do Tribunal de Contas das esferas de governo. R$1.231.45 R$0.00 R$1.231.45 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO 2 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário 1 22 - ANDRE PAES DE ALMEIDA 2338647 CCT I/NS - Nivel Superior HEDER MURARI BORBA JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002885 31682B890 em 06/04/2010 10:23:24 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Reunião Técnica para Revisão das Normas Básicas Internacionais de Segurança para Proteção contra Radiação Ionizante e para Segurança das Fontes de Radiação. R$824.42 R$446.26 R$1.270.68 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 08/04/2010 20:20:00 - 08/04/2010 22:05:00 106/199 Período Diárias Valor Unit. Total 12/04/2010 12:00:00 - 12/04/2010 4 267,9 1111,32 15:51:00 16/04/2010 15:43:00 - 16/04/2010 1 133,95 120,13 17:20:00 24 - ANGELA PATRÍCIA SANTANA 2324672 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total PROFESSOR 3 GRAU/NS - Nivel Superior DENISE DE OLIVEIRA RESENDE MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003117 56A9C2F21 em 08/04/2010 08:45:24 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião para elaborar ou revisar ou Consolidar Regulamentos Técnicos da área de alimentos.MATÉRIAS ESTRANHAS EM ALIMENTOS: REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL E IMPORTÂNCIA PARA SAÚDE PÚBLICA R$584.54 R$376.12 R$960.66 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 CAMPINA GRANDE - RECIFE 2 RECIFE - BRASÍLIA 3 BRASÍLIA - CAMPINA GRANDE Objetivo Período Diárias 26/04/2010 16:00:00 - 26/04/2010 2 17:28:00 28/04/2010 20:07:00 - 28/04/2010 1 21:50:00 Valor Unit. Total 212,4 492,16 106,2 92,38 25 - ANNA SYLVIA RAMOS DE RANGEL MOREIRA CAVALCANTI 1665678 PROFESSOR 3 GRAU - SUBSTITUTO/NS - Nivel Superior JOSELITO PEDROSA DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO 2010003079 414935604 em 07/04/2010 09:23:00 De 02/04/2010 até 09/04/2010 VISA SUBSIDIAR AS AÇÕES REGULATÓRIAS NO ÂMBITO DA GERENCIAL DE PRODUTOS PARA SAÚDE. R$2.338.54 R$466.02 R$2.804.56 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 107/199 Período Diárias Valor Unit. Total 21/04/2010 16:00:00 - 21/04/2010 0 212,4 95 16:40:00 21/04/2010 17:20:00 - 21/04/2010 10 224,2 2131,44 20:00:00 01/05/2010 14:50:00 - 01/05/2010 1 112,1 112,1 17:15:00 26 - Antônio Basílio Pereira Colaborador/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003124 FEBA20984 em 09/04/2010 11:08:16 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar da reunião da CFB (Definições a cerca da 5ª Edição da Farmacopeia Brasileira) e do Ciclo de palestras em Brasília e coordenar a Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total reunião de Radiofármacos. R$879.70 R$0.00 R$879.70 Nº Origem/Destino 1 BELO HORIZONTE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - BELO HORIZONTE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 SALVADOR - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - SALVADOR Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 26/04/2010 17:10:00 - 26/04/2010 3 18:20:00 29/04/2010 18:58:00 - 29/04/2010 1 20:20:00 Valor Unit. Total 224,2 767,6 112,1 112,1 27 - ANTONIO PEDRO ALVES DE CARVALHO 0287186 Professor/NS - Nivel Superior REGINA MARIA GONCALVES BARCELLOS JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003021 84A117111 em 05/04/2010 17:43:24 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Discutir a proposta de revisão e atualização da RDC Anvisa nº 50/2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos fisicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. R$95.00 R$489.04 R$584.04 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 108/199 Período Diárias 14/04/2010 15:20:00 - 14/04/2010 2 17:16:00 16/04/2010 21:30:00 - 16/04/2010 1 23:26:00 Valor Unit. Total 0 95 0 0 28 - ARMANDO DA SILVA CUNHA JUNIOR 0320867 COORDENADOR CURS/POS-GRADUACAO/NS - Nivel Superior TATIANA CAMBRAIA DE SA LOWANDE JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003219 6D164B92C em 09/04/2010 16:47:39 De 02/04/2010 até 09/04/2010 A Câmara tem por finalidade assessorar a GTFAR/GGMED nos procedimentos relativos à tecnologia Farmacêutica de Medicamentos R$403.66 R$0.00 R$403.66 Nº Origem/Destino 1 BELO HORIZONTE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - BELO HORIZONTE Período Diárias 22/04/2010 07:00:00 - 22/04/2010 1 08:25:00 23/04/2010 18:45:00 - 23/04/2010 1 19:55:00 Valor Unit. Total 224,2 305,38 112,1 98,28 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 29 - ARMANDO DA SILVA CUNHA JUNIOR 0320867 COORDENADOR CURS/POS-GRADUACAO/NS - Nivel Superior TATIANA CAMBRAIA DE SA LOWANDE JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003069 7469213A6 em 07/04/2010 08:53:39 De 02/04/2010 até 09/04/2010 A Câmara tem por finalidade assessorar a GTFAR/GGMED nos procedimentos relativos à tecnologia Farmacêutica de Medicamentos R$403.66 R$0.00 R$403.66 Nº Origem/Destino 1 BURITIS - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - BURITIS Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Valor Unit. Total 224,2 305,38 112,1 98,28 ASSESSOR TÉCNICO-CIENTÍFICO/NS - Nivel Superior FERNANDO ANTONIO VIGA MAGALHAES MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003045 A144EE0DA em 06/04/2010 14:57:28 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Realizar um grupo focal com o tema “alimentos”, com a finalidade de aprofundar a análise dos resultados do Censo Nacional dos Trabalhadores dos Laboratórios de Vigilância Sanitária. R$224.20 R$545.50 R$769.70 Origem/Destino 1 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO Objetivo Período Diárias 22/04/2010 07:00:00 - 22/04/2010 1 08:25:00 23/04/2010 18:45:00 - 23/04/2010 1 19:55:00 30 - ARMI WANDERLEY DA NÓBREGA Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 109/199 Período Diárias 05/04/2010 18:00:00 - 05/04/2010 2 19:40:00 07/04/2010 13:20:00 - 07/04/2010 1 15:00:00 Valor Unit. Total 224,2 543,4 112,1 112,1 31 - Artur Pimentel FISCAL SANITÁRIO - VISA /RR/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003042 E0E591007 em 06/04/2010 15:06:17 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas em empresas de saneantes. Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total R$1.263.20 R$1.463.48 R$2.726.68 Nº Origem/Destino 1 BOA VISTA - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - SÃO PAULO 3 SÃO PAULO - BRASÍLIA 4 BRASÍLIA - BOA VISTA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1 SÃO PAULO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - SÃO PAULO Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Valor Unit. Total 224,2 0 212,4 1157 224,2 0 106,2 106,2 Diretor de Projeto/NS - Nivel Superior REGINA MARIA GONCALVES BARCELLOS JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003015 09F7E0612 em 06/04/2010 14:49:45 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Discutir a proposta de revisão e atualização da RDC Anvisa nº 50/2002 qeu dispõe sobre o Regulamento Técnico para o planejamento,programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. R$95.00 R$498.45 R$593.45 Origem/Destino Objetivo Período Diárias 11/04/2010 02:15:00 - 11/04/2010 0 07:50:00 11/04/2010 09:45:00 - 11/04/2010 5 11:26:00 16/04/2010 16:19:00 - 16/04/2010 0 18:00:00 16/04/2010 21:45:00 - 17/04/2010 1 01:45:00 32 - Augusto Guelli Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 110/199 Período Diárias 14/04/2010 20:07:00 - 14/04/2010 3 21:50:00 17/04/2010 07:10:00 - 17/04/2010 1 10:35:00 Valor Unit. Total 0 95 0 0 33 - AURELIANO CLARET DA CUNHA 1549478 PROFESSOR ASSISTENTE II/NS - Nivel Superior DENISE DE OLIVEIRA RESENDE MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010002854 12CE776FA em 07/04/2010 11:22:37 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Coordenar e acompanhar os Grupos Técnicos do Codex Alimentarius, com vista a definir e defender a posição brasileira nas referidas reuniões R$403.66 R$510.38 R$914.04 Nº Origem/Destino 1 BELO HORIZONTE - BRASÍLIA Período Diárias 15/04/2010 07:00:00 - 15/04/2010 1 07:50:00 Valor Unit. Total 224,2 305,38 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 2 BRASÍLIA - BELO HORIZONTE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO 2 RIO DE JANEIRO - SÃO PAULO 3 SÃO PAULO - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1 112,1 98,28 34 - BRUNO CESAR ALMEIDA DE ABREU 1192212 Gerente de Monitoramento de Mercado/CGE 3 ALEXANDRE LEMGRUBER PORTUGAL D OLIVEIRA PAULO BIANCARDI COURY 2010002949 C1913F467 em 05/04/2010 11:01:32 De 02/04/2010 até 09/04/2010 IPEA/RJ:a)Reunião Técnica sobre fidelização do prescritor e seu impacto econômico;b)Reunião Técnica para definição de prioridades para desenvolvimento do Termo de Parceria/Protocolo de Cooperação Técnica entre ANVISA e IPEA; SEFAZ:a) Viabilidade da cobrança de ICMS para medicamentos de uso exclusivo em hospitais. PROCON/SP:a)Discussão sobre pesquisa efetuada pela Fundação PROCON-SP acerca do mercado varejista de medicamentos em São Paulo. R$797.14 R$710.54 R$1.507.68 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 16/04/2010 16:50:00 - 16/04/2010 18:00:00 111/199 Período Diárias 12/04/2010 09:05:00 - 12/04/2010 1 10:37:00 13/04/2010 10:10:00 - 13/04/2010 1 11:15:00 14/04/2010 16:19:00 - 14/04/2010 1 18:00:00 Valor Unit. Total 267,9 349,08 253,8 334,98 126,9 113,08 35 - BRUNO CESAR ALMEIDA DE ABREU 1192212 Gerente de Monitoramento de Mercado/CGE 3 GABRIELLE CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE TRO PAULO BIANCARDI COURY 2010003181 E53093284 em 09/04/2010 13:23:16 De 02/04/2010 até 09/04/2010 IPEA/RJ:a)Reunião Técnica sobre fidelização do prescritor e seu impacto econômico;b)Reunião Técnica para definição de prioridades para desenvolvimento do Termo de Parceria/Protocolo de Cooperação Técnica entre ANVISA e IPEA; SEFAZ:a) Viabilidade da cobrança de ICMS para medicamentos de uso exclusivo em hospitais. PROCON/SP:a)Discussão sobre pesquisa efetuada pela Fundação PROCON-SP acerca do mercado varejista de medicamentos em São Paulo. R$564.21 R$0.00 R$564.21 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO 2 RIO DE JANEIRO - SÃO PAULO Período Diárias 12/04/2010 09:05:00 - 12/04/2010 1 10:37:00 13/04/2010 10:10:00 - 13/04/2010 0 11:15:00 Valor Unit. Total 267,9 349,08 253,8 95 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 3 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - MANAUS 2 MANAUS - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 133,95 120,13 Período Diárias 08/04/2010 23:30:00 - 09/04/2010 4 01:30:00 12/04/2010 07:30:00 - 12/04/2010 1 11:19:00 Valor Unit. Total 224,2 964,16 112,1 98,28 37 - CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS 1517454 Analista Administrativo/NS - Nivel Superior CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MOURA JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003147 E45438386 em 07/04/2010 17:39:41 De 02/04/2010 até 09/04/2010 OBTER O APOIO DO GRUPO ABRIL NA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA MEDICAMENTO VERDADEIRO. R$187.38 R$737.58 R$924.96 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD 1 36 - CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA 1351041 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA/NS - Nivel Superior NOEMI MELO CABRAL PAULO BIANCARDI COURY 2010003155 1D5A304FA em 08/04/2010 17:02:00 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Realizar treinamento em serviço no Navio de Cruzeiro Veendam. O mesmo apresenta surto de Doença Diarréica Aguda a bordo. R$1.062.44 R$790.16 R$1.852.60 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 13/04/2010 20:07:00 - 13/04/2010 21:50:00 112/199 Período Diárias 08/04/2010 11:45:00 - 08/04/2010 0 13:26:00 08/04/2010 19:44:00 - 08/04/2010 1 21:23:00 38 - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MOURA 1302577 Analista Administrativo/NS - Nivel Superior JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003016 Valor Unit. 212,4 Total 95 106,2 92,38 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total CB032D0BB em 05/04/2010 15:49:10 De 02/04/2010 até 09/04/2010 ASSESSORAR O ADJUNTO DE DIRETOR DA ANVISA EM ENTREVISTA AO MTV DEBATE. R$187.38 R$366.85 R$554.23 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 06/04/2010 10:15:00 - 06/04/2010 0 11:54:00 06/04/2010 19:44:00 - 06/04/2010 1 21:23:00 Valor Unit. Total 212,4 95 106,2 92,38 39 - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MOURA 1302577 Analista Administrativo/NS - Nivel Superior JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003149 F9A6AF0FF em 07/04/2010 18:08:34 De 02/04/2010 até 09/04/2010 OBTER APOIO DO GRUPO ABRIL NA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA MEDICAMENTO VERDADEIRO. R$187.38 R$737.58 R$924.96 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 113/199 Período Diárias 08/04/2010 11:45:00 - 08/04/2010 0 13:26:00 08/04/2010 19:44:00 - 08/04/2010 1 21:23:00 Valor Unit. 212,4 Total 95 106,2 92,38 40 - CARLOS CESAR DOS S NOGUEIRA 1492818 Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003010 312722BF5 em 05/04/2010 14:26:44 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação. R$1.329.80 R$611.37 R$1.941.17 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO LUÍS Período Diárias 11/04/2010 21:00:00 - 12/04/2010 6 00:30:00 Valor Unit. Total 200,6 1229,5 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 2 SÃO LUÍS - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - GOIÂNIA 2 GOIÂNIA - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 100,3 100,3 Período Diárias 07/04/2010 07:00:00 - 07/04/2010 2 07:55:00 09/04/2010 19:30:00 - 09/04/2010 1 20:10:00 Valor Unit. Total 200,6 468,56 100,3 86,48 42 - CLARA KIYOMI KIOSHIMA 6567756 Farmacêutico/CCT 4 LINA MASSAKO WAGATSUMA JOANA MIYO NAKUI 2010003195 138C7D7CF em 09/04/2010 09:54:56 De 02/04/2010 até 09/04/2010 IMPLANTAÇÃO DA ROTINA ADMINISTRATIVA COM PARTICIPAÇAO NA REUNIÃO NA ACI EM CIDADE DE LESTE E REUNIÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVA NO POSTO AEROPORTUÁRIO E DE FRONTEIRA DE FOZ DO IGUAÇU. R$1.305.65 R$0.00 R$1.305.65 Nº Origem/Destino 1 CURITIBA - FOZ DO IGUAÇU 2 FOZ DO IGUAÇU - CURITIBA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD 1 41 - CARLOS CESAR DOS S NOGUEIRA 1492818 Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária/NS - Nivel Superior MARILIA COELHO CUNHA JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003057 D217AD541 em 06/04/2010 15:06:18 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção para verificação de concessão de Alvará Sanitário. R$555.04 R$533.28 R$1.088.32 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 17/04/2010 05:55:00 - 17/04/2010 09:30:00 114/199 Período Diárias 11/04/2010 08:00:00 - 11/04/2010 6 18:00:00 17/04/2010 08:00:00 - 17/04/2010 1 18:00:00 43 - CLAUDETE MARTINS GOMES 6563163 auxiliar de enfermagem/NM - Nivel Médio JORGE DOS REIS PAULO BIANCARDI COURY 2010003054 Valor Unit. Total 211,5 1199,9 105,75 105,75 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 2CC6B6EDB em 06/04/2010 18:35:21 De 02/04/2010 até 09/04/2010 19-fluxo de atendimento de anormalidade clinica, em especial Influenza; 20harmonização de procedimento; 21 a 23 - inspeções em embarcações e terminal portuário em Oriximiná e Trombetas. R$822.40 R$0.00 R$822.40 Nº Origem/Destino 1 BELÉM - SANTARÉM 2 SANTARÉM - ORIXIMINÁ 3 ORIXIMINÁ - BELÉM Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 GOIÂNIA - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - GOIÂNIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Nº 1 Período Diárias 19/04/2010 05:35:00 - 19/04/2010 2 07:50:00 21/04/2010 08:10:00 - 21/04/2010 2 08:45:00 23/04/2010 20:05:00 - 23/04/2010 1 23:15:00 Valor Unit. Total 177 421,36 177 326,36 88,5 74,68 44 - Clevia Ferreira Duarte Garrote 6300401 DIRETOR / PROFESSOR/CD - Outros Órgãos Federais 3 NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003133 41312007E em 09/04/2010 11:08:18 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar da reunião da CFB (Definições a cerca da 5ª Edição da Farmacopeia Brasileira. R$374.21 R$0.00 R$374.21 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 115/199 Período Diárias 27/04/2010 06:00:00 - 27/04/2010 1 08:30:00 28/04/2010 18:00:00 - 28/04/2010 1 20:30:00 Valor Unit. Total 267,9 254,08 133,95 120,13 45 - CRISTINA MARINHO RIBEIRO 1492806 Especialista em Regulação e vigilância Sanitária/NS - Nivel Superior GUSTAVO HENRIQUE TRINDADE DA SILVA JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003144 FC9A32848 em 08/04/2010 11:02:19 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Realizar palestra sobre boas práticas farmaceuticas e implantação da RDC 44/09. R$187.38 R$921.90 R$1.109.28 Origem/Destino BRASÍLIA - PORTO ALEGRE Período Diárias 09/04/2010 09:50:00 - 09/04/2010 0 Valor Unit. Total 212,4 95 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 2 PORTO ALEGRE - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - PORTO ALEGRE 2 PORTO ALEGRE - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 106,2 92,38 Período Diárias Valor Unit. Total 11/04/2010 20:00:00 - 11/04/2010 5 212,4 1101,72 22:30:00 16/04/2010 18:00:00 - 16/04/2010 1 106,2 92,38 20:30:00 47 - Daniella Guimarães de Araujo PESQUISADORA/NS - Nivel Superior FERNANDO ANTONIO VIGA MAGALHAES MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010002848 DF0AB0B53 em 06/04/2010 17:25:01 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMITÊ DE PESQUISA DA ANVISA. R$879.70 R$465.70 R$1.345.40 Nº Origem/Destino 1 BELO HORIZONTE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - BELO HORIZONTE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador 1 46 - DANIELA MARQUES DE ANDRADE 1491183 Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002990 985CD1A69 em 05/04/2010 13:03:46 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção com o objetivo de dar continuidade à racionalização da produção, importação e distribuição dos produtos sujeitos ao controle especial, face à crescente demanda social. R$1.194.10 R$749.70 R$1.943.80 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 12:30:00 09/04/2010 20:20:00 - 09/04/2010 22:50:00 116/199 Período Diárias 13/04/2010 17:45:00 - 13/04/2010 3 19:05:00 16/04/2010 16:50:00 - 16/04/2010 1 18:00:00 48 - Daniella Guimarães de Araujo PESQUISADORA/NS - Nivel Superior FERNANDO ANTONIO VIGA MAGALHAES MARIA CECILIA MARTINS BRITO Valor Unit. Total 224,2 767,6 112,1 112,1 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 2010003203 DC1CE561F em 09/04/2010 14:04:03 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMITÊ DE PESQUISA DA ANVISA. R$1.328.10 R$0.00 R$1.328.10 Nº Origem/Destino 1 BELO HORIZONTE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - BELO HORIZONTE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1 BELO HORIZONTE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - BELO HORIZONTE Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Nº Origem/Destino Valor Unit. Total 224,2 1216 112,1 112,1 PESQUISADORA/NS - Nivel Superior FERNANDO ANTONIO VIGA MAGALHAES MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003202 97E205C3E em 09/04/2010 14:04:02 De 02/04/2010 até 09/04/2010 APRESENTAR A NOVA VERSÃO DO SISTEMA E DISCUTIREMOS PRÓXIMOS PASSOS PARA QUE TODOS OS PROFISSIONAIS DA ANVISA REALIZEM SEU CADASTRO NA FERRAMENTA E ESTIMULEM ENTRE SEUS PARES, DENTRO E FORA DA INSTITUIÇÃO, À UTILIZAÇÃO DO DCVISA. R$431.30 R$0.00 R$431.30 Origem/Destino Objetivo Período Diárias 25/04/2010 20:50:00 - 25/04/2010 5 22:00:00 30/04/2010 12:55:00 - 30/04/2010 1 14:15:00 49 - Daniella Guimarães de Araujo Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 117/199 Período Diárias 19/04/2010 07:00:00 - 19/04/2010 1 08:25:00 20/04/2010 18:58:00 - 20/04/2010 1 20:20:00 Valor Unit. Total 224,2 319,2 112,1 112,1 50 - DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO 2447789 DIRETOR/CD - Agências Reguladoras 2 LUCIANE FUZER JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003065 AF4B155E6 em 07/04/2010 10:15:58 De 02/04/2010 até 09/04/2010 1)Realizar visita técnica à Empresa Boston Scientific do Brasil Ltda; 2)Visita Técnica à Empresa Ortosíntese Indústria e Comércio Ltda. R$565.74 R$0.00 R$565.74 Período Diárias Valor Unit. Total Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - JUNDIAÍ 3 JUNDIAÍ - SÃO PAULO 4 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1 386,37 372,55 0 321,29 0 0 386,37 0 1 193,19 193,19 51 - DIRCEU RAPOSO DE MELLO 1438047 Diretor Presidente/CD - Agências Reguladoras 1 JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003053 D5845F8AC em 06/04/2010 14:58:48 De 02/04/2010 até 09/04/2010 1º PARTICIPAR DE REUNIÃO NO CRF/SP SOBRE USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E A QUESTÃO DO FRANCIONAMENTO. 2ºPARTICIPAR DE SOLENIDADE NO II PRÊMIO RECONHECIMENTO ABC - SENDO HOMENAGIADO POR RECONHECIMENTO PELOS ESFORÇOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA COSMETOLOGIA NO BRASIL. R$551.92 R$0.00 R$551.92 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 16/04/2010 11:45:00 - 16/04/2010 13:26:00 17/04/2010 08:30:00 - 17/04/2010 09:30:00 17/04/2010 13:00:00 - 17/04/2010 14:00:00 17/04/2010 15:00:00 - 17/04/2010 16:35:00 118/199 Período Diárias 08/04/2010 07:15:00 - 08/04/2010 1 08:54:00 09/04/2010 07:30:00 - 09/04/2010 1 09:15:00 Valor Unit. Total 386,37 372,55 193,19 179,37 52 - DIRCEU RAPOSO DE MELLO 1438047 Diretor Presidente/CD - Agências Reguladoras 1 JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003040 24E3CF281 em 06/04/2010 10:58:58 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de audiência para tratar de assunto referente à auditoria a que serão submetidas as instituições do estado goiano por meio do trabalho da OPAS durante o mês de maio. R$168.18 R$0.00 R$168.18 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - GOIÂNIA 2 GOIÂNIA - BRASÍLIA Período Diárias 07/04/2010 13:00:00 - 07/04/2010 0 15:00:00 07/04/2010 20:00:00 - 07/04/2010 1 22:00:00 Valor Unit. 364 Total 0 182 168,18 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 53 - DUCIANE OLIVEIRA DE FREITAS ESTUDANTE DE DOUTORANDO/NS - Nivel Superior WALFREDO DA SILVA CALMON DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO 2010003121 FA21FAD62 em 07/04/2010 16:29:00 De 02/04/2010 até 09/04/2010 VISA SUBSIDIAR AS AÇÕES REGULATÓRIAS NO ÂMBITO DA GERENCIAL DE PRODUTOS PARA SAÚDE. R$1.552.30 R$774.24 R$2.326.54 Nº Origem/Destino 1 NATAL - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - RECIFE 3 RECIFE - NATAL Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 18/04/2010 16:50:00 - 18/04/2010 6 21:00:00 24/04/2010 10:10:00 - 24/04/2010 0 12:45:00 24/04/2010 14:25:00 - 24/04/2010 1 15:15:00 Valor Unit. Total 224,2 1440,2 212,4 0 112,1 112,1 54 - EDIVAR ANTONIO MARQUES 1737032 Gerente Geral/CGE 2 IGOR TICCHETTI KISHI MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010002995 9ADA430A4 em 05/04/2010 13:08:49 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Discutir o padrão de arquitetura de interoperabilidade para sistema de informação. R$469.21 R$423.67 R$892.88 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO 2 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 119/199 Período Diárias 15/04/2010 19:15:00 - 15/04/2010 1 21:15:00 16/04/2010 18:34:00 - 16/04/2010 1 20:15:00 55 - EDIVAR ANTONIO MARQUES 1737032 Gerente Geral/CGE 2 JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003190 BFA1DC59C em 08/04/2010 17:23:16 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Valor Unit. Total 267,9 349,08 133,95 120,13 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total PARTICIPAR DE REUNIÃO que ira dar continuidade as DISCUSSÕES TÉCNICAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMA BRASILEIRO DE RASTREAMENTO DE MEDICAMENTOS. R$215.13 R$707.44 R$922.57 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO 2 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - BELÉM 2 BELÉM - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Nº Origem/Destino 120/199 Período Diárias 09/04/2010 07:15:00 - 09/04/2010 0 09:01:00 09/04/2010 15:43:00 - 09/04/2010 1 17:20:00 Valor Unit. 267,9 Total 95 133,95 120,13 56 - EDNA MARIA COVEM 1548836 Chefe do NADAV/CGE 2 OSWALDO MIGUEL JUNIOR MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003201 BFBE5B49B em 09/04/2010 16:13:45 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Palestrar sobre Planejamento das Ações de VISA. R$892.49 R$0.00 R$892.49 Período Diárias 21/04/2010 11:00:00 - 21/04/2010 3 13:25:00 24/04/2010 14:15:00 - 24/04/2010 1 17:40:00 Valor Unit. Total 239,7 772,64 119,85 119,85 57 - EDSON MARINHO DE SENA 6244418 Assistente/CCT 3 LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA MASSON JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003210 067A58C35 em 09/04/2010 16:46:53 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Conhecer as normas relativas à Reforma Previdenciária atualizada e as demais normas complementares que norteiam sua vida funcional, e especificamente, a administração quanto à otimização dos trabalhos, com reflexos imediatos na produtividade da área responsável pela instrução dos atos de concessão. Aperfeiçoar a ações com a finalidade de aprimorar a qualidade dos trabalhos face as constantes fiscalizações do SIPEC/SEAP/M.P., bem como do controle externo do Tribunal de Contas das esferas de governo. R$1.231.45 R$0.00 R$1.231.45 Período Diárias Valor Unit. Total Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 1 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO 2 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - MANAUS 2 MANAUS - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 267,9 1111,32 1 133,95 120,13 Período Diárias Valor Unit. Total 12/04/2010 12:15:00 - 12/04/2010 4 267,9 1111,32 14:10:00 16/04/2010 14:40:00 - 16/04/2010 1 133,95 120,13 18:30:00 59 - ELFRIDES EVA SCHERMAN SCHAPOVAL PROFESSORA/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003077 E0022C495 em 07/04/2010 09:49:45 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar da reunião da CFB (Definições a cerca da 5ª Edição da Farmacopeia Brasileira) e do Ciclo de palestras em Brasília e coordenar a reunião de Radiofármacos. R$879.70 R$554.91 R$1.434.61 Nº Origem/Destino 1 PORTO ALEGRE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - PORTO ALEGRE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador 4 58 - ELENICE LACERDA 6272660 COMISSIONADO - CCT V/CCT 5 VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003211 19EAC0500 em 09/04/2010 16:51:31 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação. R$1.231.45 R$0.00 R$1.231.45 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 12/04/2010 12:00:00 - 12/04/2010 15:51:00 16/04/2010 15:43:00 - 16/04/2010 17:20:00 121/199 Período Diárias 26/04/2010 18:00:00 - 26/04/2010 3 20:30:00 29/04/2010 19:50:00 - 29/04/2010 1 22:30:00 Valor Unit. 60 - ELIANA MARTINS LIMA 6302150 COORDENADOR DE POS-GRADUACAO/NS - Nivel Superior TATIANA CAMBRAIA DE SA LOWANDE JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO Total 224,2 767,6 112,1 112,1 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 2010003062 ADB73A400 em 07/04/2010 08:53:39 De 02/04/2010 até 09/04/2010 A Câmara tem por finalidade assessorar a GTFAR/GGMED nos procedimentos relativos à tecnologia Farmacêutica de Medicamentos R$403.66 R$259.00 R$662.66 Nº Origem/Destino 1 GOIÂNIA - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - GOIÂNIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 FLORIANÓPOLIS - ITAJAÍ 2 ITAJAÍ - FLORIANÓPOLIS Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 22/04/2010 08:10:00 - 22/04/2010 1 08:50:00 23/04/2010 18:55:00 - 23/04/2010 1 19:35:00 Valor Unit. Total 224,2 305,38 112,1 98,28 61 - ELIANE JACQUES LIPPEL DA SILVA 0574257 FARMACÊUTICA/NS - Nivel Superior MANOEL JOSE DE AMORIM TELESMAGNO NEVES TELES 2010003169 DB3883D4E em 09/04/2010 14:03:53 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Força tarefa para atuação em processos de importação, em decorrência do afastamento de quatro servidores lotados no PPItajaí R$659.22 R$0.00 R$659.22 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 122/199 Período Diárias 12/04/2010 07:00:00 - 12/04/2010 3 08:40:00 15/04/2010 17:00:00 - 15/04/2010 1 18:50:00 Valor Unit. Total 177 584,54 88,5 74,68 62 - ELIANE MACHADO GOMES DE OLIVEIRA 6550685 AOSD/NM - Nivel Médio IVAR CRESCENCIO STANGHERLIN INES PEREIRA MALLMANN 2010002734 605E13774 em 07/04/2010 13:10:24 De 02/04/2010 até 09/04/2010 FORÇA TAREFA NA AREA DE IMPORTAÇÃO NO POSTO DE FRONTEIRA R$1.176.40 R$0.00 R$1.176.40 Nº Origem/Destino 1 PORTO ALEGRE - CHUÍ Período Diárias 11/04/2010 23:30:00 - 12/04/2010 6 07:00:00 Valor Unit. Total 177 1087,9 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 2 CHUÍ - PORTO ALEGRE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1 PORTO ALEGRE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - SÃO PAULO 3 SÃO PAULO - PORTO ALEGRE Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 88,5 Período Diárias 26/04/2010 18:00:00 - 26/04/2010 3 20:30:00 29/04/2010 19:10:00 - 29/04/2010 1 20:21:00 30/04/2010 20:50:00 - 30/04/2010 1 22:20:00 Valor Unit. Total 224,2 767,6 212,4 307,4 106,2 106,2 64 - Emidio Vasconcelos Leitão da Cunha 0335562 Farmacêutico/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003029 E2F45C3C3 em 06/04/2010 16:22:58 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Discutir sobre os seguintes assuntos: 1 - Apresentação das novas resoluções da ANVISA sobre plantas medicinas e drogas vegetais; 2 Apresentação do Formulário Nacional de Medicamentos Fitoterápico; 3 – Decisões finais para o Formulário Nacional de Medicamentos Fitoterápico. R$403.66 R$795.22 R$1.198.88 Nº Origem/Destino 1 JOÃO PESSOA - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - JOÃO PESSOA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário 88,5 PROFESSOR REITOR/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003008 32590AACB em 06/04/2010 16:22:58 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar da reunião da CFB (Definições a cerca da 5ª Edição da Farmacopeia Brasileira) e do Ciclo de palestras em Brasília e coordenar a reunião de Radiofármacos (Finalizar assuntos com vistas à 5ª Edição da Farmacopeia Brasileira) em São Paulo. R$1.181.20 R$611.23 R$1.792.43 Origem/Destino Objetivo 1 63 - ELOY JULIUS GARCIA Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 17/04/2010 12:30:00 - 17/04/2010 19:00:00 123/199 Período Diárias 15/04/2010 15:50:00 - 15/04/2010 1 19:40:00 16/04/2010 21:10:00 - 17/04/2010 1 01:05:00 65 - ENI ROSA AIRES BORBA MESIANO 6465996 Valor Unit. Total 224,2 305,38 112,1 98,28 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Assessor/CCT 4 VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003089 14FDB81B7 em 07/04/2010 12:11:22 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas em empresas de saneantes. R$1.421.80 R$596.28 R$2.018.08 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO 2 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Período Diárias Valor Unit. Total 11/04/2010 16:05:00 - 11/04/2010 5 253,8 1308,72 17:38:00 16/04/2010 14:52:00 - 16/04/2010 1 126,9 113,08 16:40:00 66 - EUGENIO RODRIGO ZIMMER NEVES 1461239 Assessor Chefe/CA 2 IGOR TICCHETTI KISHI MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010002996 366B45C97 em 05/04/2010 13:08:49 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Discutir jo padrão de arquitetura de interoperabilidade para o sistema de informatica R$469.21 R$423.67 R$892.88 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 124/199 Período Diárias 15/04/2010 19:15:00 - 15/04/2010 1 21:15:00 16/04/2010 18:34:00 - 16/04/2010 1 20:15:00 Valor Unit. Total 267,9 349,08 133,95 120,13 67 - Fábio Oliveira Bitencourt Filho Arquiteto/NS - Nivel Superior REGINA MARIA GONCALVES BARCELLOS JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003023 320D319DF em 06/04/2010 14:49:45 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Discutir a proposta de revisão e atualização da RDC Anvisa 50/2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. R$95.00 R$498.45 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor Total 125/199 R$593.45 Nº Origem/Destino 1 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 CAMPO GRANDE - CORUMBÁ 2 CORUMBÁ - CAMPO GRANDE Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Total 0 95 0 0 Período Diárias Valor Unit. Total 11/04/2010 12:00:00 - 11/04/2010 19 177 3264,52 18:00:00 30/04/2010 08:00:00 - 30/04/2010 1 88,5 74,68 14:00:00 69 - FELIPE AUGUSTO GOMES 1568911 Especialista/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002988 D21CEF5C1 em 05/04/2010 13:03:46 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação. R$741.82 R$487.74 R$1.229.56 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - GOIÂNIA 2 GOIÂNIA - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Valor Unit. 68 - FELICIANA MARIA DA SILVEIRA GUIMARAES 0543478 AGENTE ADMINISTRATIVO/CCT 1 CID VALERIO DE OLIVEIRA MARTA DE PAIVA HOFFMANN 2010003036 20A10D102 em 07/04/2010 12:38:58 De 02/04/2010 até 09/04/2010 COM A FINALIDADE DE AUXILIAR A RESPONSÁVEL PELO PTPAF DE CORUMBÁ/MS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR LUIZ JOSÉ DA SILVA ESTA EM LICENÇA MÉDICA. R$3.339.20 R$0.00 R$3.339.20 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Período Diárias 14/04/2010 18:00:00 - 14/04/2010 3 19:40:00 17/04/2010 10:45:00 - 17/04/2010 1 12:30:00 Período Diárias 06/04/2010 07:10:00 - 06/04/2010 3 07:55:00 09/04/2010 19:30:00 - 09/04/2010 1 20:10:00 Valor Unit. Total 200,6 655,34 100,3 86,48 70 - FERNANDA ALMEIDA 1460687 Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária/NS - Nivel Superior Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003052 6DF43957D em 06/04/2010 18:32:30 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas em empresas de saneantes. R$999.40 R$784.45 R$1.783.85 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO 3 RIBEIRÃO PRETO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 11/04/2010 15:00:00 - 11/04/2010 0 16:38:00 11/04/2010 19:24:00 - 11/04/2010 5 20:22:00 16/04/2010 15:20:00 - 16/04/2010 1 16:30:00 Valor Unit. Total 212,4 0 177 924,72 88,5 74,68 71 - FERNANDA ALMEIDA 1460687 Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003213 A1CC0FE40 em 09/04/2010 16:51:31 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas em empresas de saneantes. R$1.023.00 R$0.00 R$1.023.00 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - CURITIBA 2 CURITIBA - MARINGÁ 3 MARINGÁ - SÃO PAULO 4 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo 126/199 Período Diárias 11/04/2010 21:35:00 - 11/04/2010 1 23:30:00 12/04/2010 00:10:00 - 12/04/2010 4 01:05:00 16/04/2010 12:30:00 - 16/04/2010 0 13:44:00 16/04/2010 14:52:00 - 16/04/2010 1 16:40:00 Valor Unit. Total 200,6 200,6 177 747,72 212,4 0 88,5 74,68 72 - FERNANDA PIRES VIEIRA 1491214 ESP EM REGULACAO E VIGILANCIA SANITARIA/NS - Nivel Superior TATIANA CAMBRAIA DE SA LOWANDE JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002987 DA9B0E012 em 05/04/2010 11:03:59 De 02/04/2010 até 09/04/2010 INSPEÇÃO E AUDITORIA DE ESTUDOS DE EQUIVALÊNCIA Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total FARMACÊUTICA R$822.40 R$545.50 R$1.367.90 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - POUSO ALEGRE 3 POUSO ALEGRE - SÃO PAULO 4 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1 BELO HORIZONTE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - BELO HORIZONTE Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Valor Unit. 212,4 Total 0 177 747,72 212,4 0 88,5 74,68 PESQUISADOR E PROF SUBSTITUTO/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003132 381AB40C2 em 09/04/2010 14:04:03 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar da reunião da CFB (Definições a cerca da 5ª Edição da Farmacopeia Brasileira. R$207.10 R$0.00 R$207.10 Origem/Destino Objetivo Período Diárias 12/04/2010 09:45:00 - 12/04/2010 0 11:26:00 12/04/2010 13:00:00 - 12/04/2010 4 17:00:00 16/04/2010 12:30:00 - 16/04/2010 0 16:00:00 16/04/2010 16:19:00 - 16/04/2010 1 18:00:00 73 - FERNANDO HENRIQUE ANDRADE NOGUEIRA Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 127/199 Período Diárias 27/04/2010 07:53:00 - 27/04/2010 0 09:11:00 27/04/2010 18:58:00 - 27/04/2010 1 20:20:00 Valor Unit. 224,2 Total 95 112,1 112,1 74 - FILOMENA SIQUEIRA SOARES 6000916 ASSISTENTE/CCT 2 ANA LUCIA MELLO SILVA JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003073 9F97D6B6F em 08/04/2010 11:44:31 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Atuar na qualidade de membro no Processo Administrativo nº 25351.267821/2009-70 R$555.04 R$324.87 R$879.91 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - GOIÂNIA Período Diárias 14/04/2010 09:10:00 - 14/04/2010 2 09:50:00 Valor Unit. Total 200,6 468,56 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 2 GOIÂNIA - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - GUARULHOS 2 GUARULHOS - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 100,3 86,48 Período Diárias 12/04/2010 07:05:00 - 12/04/2010 3 08:50:00 15/04/2010 18:50:00 - 15/04/2010 1 20:30:00 Valor Unit. Total 177 584,54 88,5 74,68 76 - FLAVIA FREITAS DE PAULA LOPES Arquiteta/NS - Nivel Superior REGINA MARIA GONCALVES BARCELLOS JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003003 FE56B3937 em 06/04/2010 14:49:44 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Discutir a proposta de revisão e atualização da RDC Anvisa nº 50/2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o planejamento, programação,elaboração e avaliação de projetos. físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. R$95.00 R$498.45 R$593.45 Nº Origem/Destino 1 SÃO PAULO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - SÃO PAULO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário 1 75 - FLAVIA BAPTISTA NOBREGA MOREIRA 2372649 Especialista em regulação e vigilância sanitária/NS - Nivel Superior JOEDSON DE SOUZA DELGADO PAULO BIANCARDI COURY 2010003050 737239089 em 06/04/2010 18:35:23 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião com representantes de todas as empresas de transporte aéreo internacional brasileiras (courier). Também participar de exercícios práticos a serem efetuados pelos próprios representantes das empresas courier, baseados em dados reais, com acompanhamento da RFB, a serem realizados nos escritórios das empresas e nas instalações da própria EQDREX da Alf-GRU. R$659.22 R$592.55 R$1.251.77 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 16/04/2010 19:10:00 - 16/04/2010 19:50:00 128/199 Período Diárias 14/04/2010 20:07:00 - 14/04/2010 3 21:50:00 17/04/2010 07:15:00 - 17/04/2010 1 08:54:00 Valor Unit. Total 0 95 0 0 77 - FLAVIA NEVES ROCHA ALVES 1454718 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA/NS - Nivel Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Superior GUSTAVO HENRIQUE TRINDADE DA SILVA JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003177 0CA4191BC em 08/04/2010 17:29:28 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Realizar palestras para treinamento e implantação de regulamentos da Anvisa no SNVS. R$368.26 R$0.00 R$368.26 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - JOÃO PESSOA 2 JOÃO PESSOA - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor Unit. Total 200,6 281,78 100,3 86,48 Presidente da ABDEH/NS - Nivel Superior REGINA MARIA GONCALVES BARCELLOS JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003033 B52B234BA em 06/04/2010 10:50:46 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Discutir a proposta de revisão e atualização da RDC Anvisa nº 50/2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. R$95.00 R$498.45 R$593.45 Origem/Destino Cargo/Função do Beneficiário Período Diárias 13/04/2010 10:10:00 - 13/04/2010 1 14:00:00 14/04/2010 15:50:00 - 14/04/2010 1 19:40:00 78 - Flávio Kelner Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário 129/199 Período Diárias 14/04/2010 18:00:00 - 14/04/2010 3 19:40:00 17/04/2010 10:45:00 - 17/04/2010 1 12:30:00 Valor Unit. Total 0 95 0 0 79 - FLAVIO SAAB 1360939 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILANCIA SANITARIA/NS - Nivel Superior GABRIELLE CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE TRO PAULO BIANCARDI COURY 2010003153 6E01526B9 em 09/04/2010 13:23:16 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Discussão sobre pesquisa efetuada pela Fundação PROCON-SP acerca do mercado varejista de medicamentos em São Paulo. ABCFARMA/SP:Reunião Técnica sobre fidelização do prescritor e seu impacto econômico. Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total R$187.38 R$0.00 R$187.38 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO 3 RIBEIRÃO PRETO - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 13/04/2010 09:45:00 - 13/04/2010 0 11:26:00 13/04/2010 20:07:00 - 13/04/2010 1 21:50:00 Valor Unit. 212,4 Total 95 106,2 92,38 80 - FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA 1439567 ASSISTENTE/CCT 3 VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003047 77FDAB279 em 06/04/2010 15:06:18 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas em empresas de saneantes. R$1.189.15 R$784.45 R$1.973.60 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 130/199 Período Diárias Valor Unit. Total 11/04/2010 15:00:00 - 11/04/2010 0 253,8 0 16:38:00 11/04/2010 19:24:00 - 11/04/2010 5 211,5 1097,22 20:22:00 16/04/2010 15:20:00 - 16/04/2010 1 105,75 91,93 16:30:00 81 - FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA 1439567 ASSISTENTE/CCT 3 VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003214 0EA89FEE7 em 09/04/2010 16:51:32 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas em empresas de saneantes. R$1.217.35 R$0.00 R$1.217.35 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - CURITIBA 2 CURITIBA - MARINGÁ 3 MARINGÁ - SÃO PAULO Período Diárias 11/04/2010 21:35:00 - 11/04/2010 1 23:30:00 12/04/2010 00:10:00 - 12/04/2010 4 01:05:00 16/04/2010 12:30:00 - 16/04/2010 0 13:44:00 Valor Unit. Total 239,7 239,7 211,5 885,72 253,8 0 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 4 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 SÃO PAULO - SANTOS 2 SANTOS - SÃO PAULO Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 105,75 91,93 Período Diárias 07/04/2010 07:30:00 - 07/04/2010 0 08:30:00 07/04/2010 12:00:00 - 07/04/2010 1 13:30:00 Valor Unit. 177 Total 0 88,5 74,68 83 - Georges Oliva de Oliveira Inspetor Sanitário/NS - Nivel Superior HEDER MURARI BORBA JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002815 B214AE0F7 em 06/04/2010 18:32:30 De 02/04/2010 até 09/04/2010 REUNIÃO TÉCNICA SOBRE INICIATIVAS DA ANVISA E OPAS/OMS PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA DO PACIENTE NOS SERVIÇOS DE SÁUDE DO PAÍS(08/04 - OPAS)//REUNIÃO TÉCNICA PARA DISCUTIR ESTRATÉGIAS DE AÇÃO SOBRE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE(09/04 - ANVISA R$879.70 R$710.68 R$1.590.38 Nº Origem/Destino 1 PALMAS - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - PALMAS Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD 1 82 - FRANCISCO VANIN PASCALICCHIO 0595283 MÉDICO/NS - Nivel Superior OACY DE MELLO ALLENDE TOLEDO OACY DE MELLO ALLENDE TOLEDO 2010003012 2CD1F169F em 06/04/2010 12:10:39 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO DE RSI R$74.68 R$0.00 R$74.68 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 16/04/2010 14:52:00 - 16/04/2010 16:40:00 131/199 Período Diárias 07/04/2010 14:05:00 - 07/04/2010 3 15:10:00 10/04/2010 11:05:00 - 10/04/2010 1 12:20:00 84 - GERALDA DE ALCANTARA CARDOSO MORAES Enfermeira/Inspetora/SVS/SES/GO/NS - Nivel Superior MARIA ANGELA DA PAZ JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003085 Valor Unit. Total 224,2 767,6 112,1 112,1 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total A1C00D921 em 07/04/2010 10:17:50 De 02/04/2010 até 09/04/2010 REUNIÃO TÉCNICA SOBRE INICIATIVAS DA ANVISA E OPAS/OMS PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA DO PACIENTE NOS SERVIÇOS DE SÁUDE DO PAÍS(08/04 - OPAS)//REUNIÃO TÉCNICA PARA DISCUTIR ESTRATÉGIAS DE AÇÃO SOBRE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE(09/04 - ANVISA R$655.50 R$0.00 R$655.50 Nº Origem/Destino 1 GOIÂNIA - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - GOIÂNIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 PORTO ALEGRE - CHUÍ 2 CHUÍ - PORTO ALEGRE Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Nº 1 Período Diárias 07/04/2010 20:50:00 - 07/04/2010 2 21:20:00 09/04/2010 21:05:00 - 09/04/2010 1 21:47:00 Valor Unit. Total 224,2 543,4 112,1 112,1 85 - GERMANO DA SILVA 6506500 AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA/NM - Nivel Médio IVAR CRESCENCIO STANGHERLIN INES PEREIRA MALLMANN 2010002731 6743678CD em 07/04/2010 13:10:23 De 02/04/2010 até 09/04/2010 FORÇA TAREFA NA AREA DE VIAJANTES E TRANSPORTES NO POSTO DE FONTEIRA R$1.530.40 R$0.00 R$1.530.40 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 132/199 Período Diárias 10/04/2010 12:30:00 - 10/04/2010 8 20:30:00 18/04/2010 12:30:00 - 18/04/2010 1 20:00:00 Valor Unit. Total 177 1441,9 88,5 88,5 86 - GILBERTO RIBEIRO MAIA Médico Veterinário/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003107 3BCFF4238 em 07/04/2010 12:11:27 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas em empresas de saneantes. R$891.50 R$550.71 R$1.442.21 Origem/Destino CURITIBA - MARINGÁ Período Diárias 12/04/2010 16:10:00 - 12/04/2010 4 Valor Unit. Total 177 803 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 2 MARINGÁ - CURITIBA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1 AMERICANA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - AMERICANA Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 27/04/2010 06:00:00 - 27/04/2010 1 07:45:00 28/04/2010 18:30:00 - 28/04/2010 1 20:00:00 Valor Unit. Total 212,4 307,4 106,2 106,2 88 - GREYCE YANE HONORATO SAMPAIO PÓS GRADUANDO/NS - Nivel Superior JOSELITO PEDROSA DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO 2010003084 F7F3F0650 em 07/04/2010 09:23:27 De 02/04/2010 até 09/04/2010 VISA SUBSIDIAR AS AÇÕES REGULATÓRIAS NO ÂMBITO DA GERENCIAL DE PRODUTOS PARA SAÚDE. R$2.449.10 R$466.02 R$2.915.12 Nº Origem/Destino 1 CAMPINA GRANDE - RECIFE 2 RECIFE - BRASÍLIA 3 BRASÍLIA - CAMPINA GRANDE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário 88,5 88,5 PESQUISADORA CIENTIFICA/NS - Nivel Superior DENISE DE OLIVEIRA RESENDE MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003120 0A8C0DECD em 09/04/2010 10:11:00 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião para elaborar ou revisar ou Consolidar Regulamentos Técnicos da área de alimentos.MATÉRIAS ESTRANHAS EM ALIMENTOS: REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL E IMPORTÂNCIA PARA SAÚDE PÚBLICA R$413.60 R$0.00 R$413.60 Origem/Destino Objetivo 1 87 - GINA MARIA BUENO QUIRINO CARDOZO Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 17:00:00 16/04/2010 17:30:00 - 16/04/2010 18:20:00 133/199 Período Diárias 21/04/2010 16:00:00 - 21/04/2010 0 16:40:00 21/04/2010 17:20:00 - 21/04/2010 10 20:00:00 01/05/2010 14:50:00 - 01/05/2010 1 17:15:00 89 - GUSTAVO HENRIQUE TRINDADE DA SILVA 1306296 Chefe da Unidade Técnica de Regulação-Untec/CGE 4 Valor Unit. 212,4 Total 95 224,2 2242 112,1 112,1 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total FLAVIA NEVES ROCHA ALVES JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002977 4892590A0 em 05/04/2010 12:29:56 De 02/04/2010 até 09/04/2010 1-Participar de reunião do Projeto de Fortalecimento da Capacidade Técnica/Supervisão e Acompanhamento das ações dos Acordos de Cooperação Técnica com o IDEC. 2- Participar da Mesa RedondaMonitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos: Desafios e Perspectivas. da Participação Social na Regulação Idec. R$448.06 R$498.45 R$946.51 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - BELO HORIZONTE 2 BELO HORIZONTE - BRASÍLIA Objetivo Período Diárias 12/04/2010 18:20:00 - 12/04/2010 1 19:46:00 13/04/2010 18:25:00 - 13/04/2010 1 19:50:00 Valor Unit. Total 253,8 334,98 126,9 113,08 90 - HEDER MURARI BORBA 1493306 Gerente Geral da GGTES - CGE II/CGE 2 REGINA MARIA GONCALVES BARCELLOS JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002959 3A0C59687 em 09/04/2010 11:41:48 De 02/04/2010 até 09/04/2010 REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO PARA DEFINIÇÃO DE INDICADORES REFERENTES AO PROJETO"METODOLOGIA PARA O MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS DE DIÁLISE BASEADO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - TC 37 ANVISA/OPAS. R$208.08 R$0.00 R$208.08 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 134/199 Período Diárias 12/04/2010 09:52:00 - 12/04/2010 0 11:08:00 12/04/2010 20:50:00 - 12/04/2010 1 22:00:00 Valor Unit. Total 253,8 95 126,9 113,08 91 - HEDER MURARI BORBA 1493306 Gerente Geral da GGTES - CGE II/CGE 2 MARIA ANGELA DA PAZ JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003234 C51C2BDE4 em 09/04/2010 16:56:23 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião com os coordenadores das Vigilâncias Sanitárias estaduais da Região Sul para discussão acerca da divulgação e Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total implantação das recentes legislações sanitárias da área de serviços de saúde. R$426.91 R$0.00 R$426.91 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - CURITIBA 2 CURITIBA - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1 PORTO ALEGRE - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - PORTO ALEGRE Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Valor Unit. Total 239,7 320,88 119,85 106,03 Diretora do LACEN/RS/NS - Nivel Superior DENISE DE OLIVEIRA RESENDE MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003118 08DDB764D em 08/04/2010 08:45:24 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião para elaborar ou revisar ou Consolidar Regulamentos Técnicos da área de alimentos.MATÉRIAS ESTRANHAS EM ALIMENTOS: REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL E IMPORTÂNCIA PARA SAÚDE PÚBLICA R$838.40 R$423.17 R$1.261.57 Origem/Destino Objetivo Período Diárias 19/04/2010 18:45:00 - 19/04/2010 1 20:30:00 20/04/2010 19:50:00 - 20/04/2010 1 21:50:00 92 - Helena Jansson Rosek Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 135/199 Período Diárias 26/04/2010 14:25:00 - 26/04/2010 3 15:52:00 29/04/2010 08:49:00 - 29/04/2010 1 10:20:00 Valor Unit. Total 212,4 732,2 106,2 106,2 93 - Helio Vannucchi 1139785 Professor Titular/NS - Nivel Superior DENISE DE OLIVEIRA RESENDE MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010002580 65983BC87 em 07/04/2010 11:22:37 De 02/04/2010 até 09/04/2010 AVALIAR A SEGURANÇA DE USO DE NOVOS ALIMENTOS E INGREDIENTES E A EFICÁCIA DE ALEGAÇÕES DE PROPRIEDADE FUNCIONAL E OU DE SAÚDE. R$308.66 R$783.62 R$1.092.28 Nº Origem/Destino 1 RIBEIRÃO PRETO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - RIBEIRÃO PRETO Período Diárias 14/04/2010 15:20:00 - 14/04/2010 1 16:30:00 15/04/2010 20:25:00 - 15/04/2010 1 Valor Unit. Total 224,2 210,38 112,1 98,28 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 136/199 22:10:00 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 94 - HUMBERTO JOSE COELHO MARTINS 8642881 Gerente de Produtos Derivados do Tabaco/CGE 3 ANA CLAUDIA BASTOS DE ANDRADE PAULO BIANCARDI COURY 2010003179 EA5961FF3 em 09/04/2010 17:01:47 De 02/04/2010 até 09/04/2010 objetivo de debater a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil. R$469.21 R$0.00 R$469.21 Nº Origem/Destino 1 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Valor Unit. Total 267,9 349,08 133,95 120,13 95 - IGNES MARIA DA CONCEICAO MARTINS LISBOA 6225921 SANITARISTA/NS - Nivel Superior MIRIAM NEVES DE AQUINO MIRIAM NEVES DE AQUINO 2010002922 97461FA4C em 09/04/2010 13:05:32 De 02/04/2010 até 09/04/2010 FISCALIZAÇÃO DE AERONAVES R$1.081.40 R$0.00 R$1.081.40 Nº Origem/Destino 1 RIO DE JANEIRO - CABO FRIO 2 CABO FRIO - RIO DE JANEIRO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Período Diárias 12/04/2010 16:05:00 - 12/04/2010 1 17:35:00 13/04/2010 20:20:00 - 13/04/2010 1 22:05:00 Período Diárias Valor Unit. Total 23/04/2010 06:00:00 - 23/04/2010 6 177 1006,72 08:00:00 29/04/2010 18:00:00 - 29/04/2010 1 88,5 74,68 20:00:00 96 - INOCENCIA MARIA MARTINS DE CAMARGO 0594148 Agente Administrativo/NM - Nivel Médio SUELI APARECIDA SOUZA KURIHARA MARIA DE FATIMA MARQUES BARROS SANTOS 2010003185 BCE24E0AB em 09/04/2010 13:09:40 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DE REUNIÃO NO SERPRO EM SÃO PAULO COM O TEMA Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total PORTO SEM PAPEL. R$92.38 R$0.00 R$92.38 Nº Origem/Destino 1 SANTOS - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - SANTOS Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Nº 1 2 Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Nº Origem/Destino 1 MANAUS - BELÉM 2 BELÉM - MANAUS Período Diárias 14/04/2010 06:30:00 - 14/04/2010 0 08:30:00 14/04/2010 18:00:00 - 14/04/2010 1 19:30:00 Valor Unit. Total 212,4 0 106,2 92,38 97 - IVANETE BORTOLI 554362 AOSD/NM - Nivel Médio IVAR CRESCENCIO STANGHERLIN INES PEREIRA MALLMANN 2010002794 5615A2D4F em 07/04/2010 13:10:24 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DA FORÇA TAREFA NA AREA DE IMPORTAÇÃO NO POSTO DE FRONTEIRA R$2.169.30 R$0.00 R$2.169.30 Origem/Destino PORTO ALEGRE - PORTO XAVIER PORTO XAVIER - PORTO ALEGRE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 137/199 Período Diárias Valor Unit. Total 11/04/2010 23:00:00 - 12/04/2010 12 177 2094,62 07:00:00 23/04/2010 19:00:00 - 24/04/2010 1 88,5 74,68 06:00:00 98 - JERFESON NEPUMUCENO CALDAS 1245770 Coordenador/CCT 4 FRANCISCO WILTON VIANA DE SENA PAULO BIANCARDI COURY 2010003022 ECF1CC4C1 em 05/04/2010 18:03:37 De 02/04/2010 até 09/04/2010 REUNIÃO PARA AVALIAR AS AÇÕES DE COMBATE A INFLUENZAA H1N1 NOS DOIS ESTADOS, O IMPACTO DA RDC 72/2009 NO TRANSPORTE FLUVIAL E DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDOS RELATIVOS AO PROJETODE INTEGRAÇÃO DAS VISAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM AÇÕES DE PAF R$1.118.37 R$592.55 R$1.710.92 Período Diárias 13/04/2010 19:55:00 - 13/04/2010 4 22:55:00 17/04/2010 08:40:00 - 17/04/2010 1 09:40:00 Valor Unit. Total 239,7 998,52 119,85 119,85 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 99 - JOANA D'ARC DE OLIVEIRA AUDITOR FISCAL DE VISA/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003097 75C5A2C20 em 07/04/2010 12:11:24 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas em empresas de saneantes. R$1.269.10 R$1.359.97 R$2.629.07 Nº Origem/Destino 1 NATAL - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - CURITIBA 3 CURITIBA - MARINGÁ 4 MARINGÁ - CURITIBA 5 CURITIBA - SÃO PAULO 6 SÃO PAULO - NATAL Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 10/04/2010 16:50:00 - 10/04/2010 0 21:00:00 10/04/2010 21:35:00 - 10/04/2010 1 23:30:00 11/04/2010 00:10:00 - 11/04/2010 5 01:05:00 16/04/2010 17:30:00 - 16/04/2010 0 18:20:00 16/04/2010 19:40:00 - 16/04/2010 0 20:55:00 16/04/2010 23:40:00 - 17/04/2010 1 03:00:00 Valor Unit. 224,2 Total 0 200,6 200,6 177 980 200,6 0 212,4 0 88,5 88,5 100 - JOANA MIYO NAKUI 569428 Agente Administrativo/NM - Nivel Médio LINA MASSAKO WAGATSUMA CLARA KIYOMI KIOSHIMA 2010003197 58495BF8B em 09/04/2010 09:55:15 De 02/04/2010 até 09/04/2010 FINALIZAR O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DO POSTO AEROPORTUÁRIO E DE FRONTEIRA DE FOZ DO IGUAÇU. R$1.081.40 R$0.00 R$1.081.40 Nº Origem/Destino 1 CURITIBA - FOZ DO IGUAÇU 2 FOZ DO IGUAÇU - CURITIBA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário 138/199 Período Diárias 11/04/2010 08:00:00 - 11/04/2010 6 18:00:00 17/04/2010 08:00:00 - 17/04/2010 1 18:00:00 101 - JOÃO ADAUTO MARINS GONÇALVES Valor Unit. Total 177 992,9 88,5 88,5 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Nº 1 2 3 4 5 INSPETOR SANITÁRIO/ GERÊNCIA TÉCNICA VISA- RO/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003136 7EB0EFC2C em 09/04/2010 12:22:28 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas em empresas de saneantes. R$749.90 R$0.00 R$749.90 Origem/Destino Período Diárias 12/04/2010 15:45:00 - 12/04/2010 PORTO VELHO - PORTO ALEGRE 1 23:45:00 13/04/2010 10:27:00 - 13/04/2010 PORTO ALEGRE - PASSO FUNDO 2 11:30:00 15/04/2010 14:38:00 - 15/04/2010 PASSO FUNDO - PORTO ALEGRE 0 15:38:00 15/04/2010 17:15:00 - 15/04/2010 PORTO ALEGRE - BRASÍLIA 0 19:45:00 15/04/2010 23:15:00 - 16/04/2010 BRASÍLIA - PORTO VELHO 1 01:15:00 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - BELO HORIZONTE 3 4 BELO HORIZONTE GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Valor Unit. Total 212,4 212,4 177 449 212,4 0 224,2 0 88,5 88,5 102 - JOAO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO 1491405 ESP EM REGULACAO E VIGILANCIA SANITARIA/NS - Nivel Superior RICARDO RAMOS SAMPAIO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003176 DAECCD745 em 08/04/2010 16:07:22 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DE OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE ANVISA, VISA ESTADUAL/MUNICIPAL E POLÍCIA FEDERAL, NA INSPEÇÃO/ FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS (NOMES DAS EMPRESAS NÃO DIVULGADO DEVIDO AO SIGILO DA OPERAÇÃO. R$545.26 R$1.247.95 R$1.793.21 Nº 2 139/199 Período Diárias 08/04/2010 19:20:00 - 08/04/2010 1 20:35:00 09/04/2010 08:50:00 - 09/04/2010 1 09:30:00 10/04/2010 09:50:00 - 10/04/2010 0 10:30:00 10/04/2010 15:00:00 - 10/04/2010 1 16:20:00 103 - JONATAN SALLES DA SILVA Valor Unit. Total 212,4 198,58 177 258,18 212,4 0 88,5 88,5 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Militar/NS - Nivel Superior JOSELITO PEDROSA DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO 2010003063 D6B0CB5B2 em 06/04/2010 17:34:28 De 02/04/2010 até 09/04/2010 VISA SUBSIDIAR AS AÇÕES REGULATÓRIAS NO ÂMBITO DA GERENCIAL DE PRODUTOS PARA SAÚDE. R$1.103.90 R$409.56 R$1.513.46 Nº Origem/Destino 1 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - CAMPINAS 2 CAMPINAS - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 26/04/2010 07:18:00 - 26/04/2010 4 09:05:00 30/04/2010 16:44:00 - 30/04/2010 1 18:26:00 Valor Unit. Total 224,2 991,8 112,1 112,1 104 - JOSE AIRAMIR PADILHA DE CASTRO 0234929 Gerente Geral/CGE 2 MARIANGELA TORCHIA DO NASCIMENTO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003014 5165037AB em 05/04/2010 16:28:00 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião técnica sobre a comissão do miniterio do desenvolvimento, industria e comercio exterior sobre Nanotecnologia em alimentos R$384.61 R$767.14 R$1.151.75 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 140/199 Período Diárias 05/04/2010 22:04:00 - 05/04/2010 1 23:50:00 06/04/2010 19:21:00 - 06/04/2010 1 20:49:00 Valor Unit. Total 211,5 292,68 105,75 91,93 105 - José Antônio de Oliveira Batistuzzo FARMACEUTICO/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003125 AF02942D7 em 09/04/2010 11:08:17 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar da reunião da Farmacopeia Brasileira na qualidade de representante do CTT de Magistrais. R$207.10 R$0.00 R$207.10 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nº Origem/Destino 1 SÃO PAULO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - SÃO PAULO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 CURITIBA - FOZ DO IGUAÇU 2 FOZ DO IGUAÇU - CURITIBA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Total 224,2 95 112,1 112,1 Período Diárias 11/04/2010 08:00:00 - 11/04/2010 6 18:00:00 17/04/2010 08:00:00 - 17/04/2010 1 18:00:00 Valor Unit. Total 177 992,9 88,5 88,5 107 - Jose Carlos Tavares Carvalho 1509110 Reitor/CD - Agências Reguladoras 1 NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003005 2DB739EED em 06/04/2010 16:22:57 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Discutir sobre os seguintes assuntos: 1 - Apresentação das novas resoluções da ANVISA sobre plantas medicinas e drogas vegetais; 2 Apresentação do Formulário Nacional de Medicamentos Fitoterápico; 3 – Decisões finais para o Formulário Nacional de Medicamentos Fitoterápico. R$284.53 R$698.75 R$983.28 Nº Origem/Destino 1 MACAPÁ - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - MACAPÁ Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Valor Unit. 106 - JOSE BORGES 568790 MOTORISTA OFICIAL/NM - Nivel Médio LINA MASSAKO WAGATSUMA JOANA MIYO NAKUI 2010003198 519B91C9F em 09/04/2010 09:54:57 De 02/04/2010 até 09/04/2010 CONDUZIR A COORDENADORA DA CVPAF/PR E SERVIDORA JOANA E FICAR A DISPOSIÇÃO DAS MESMAS. R$1.081.40 R$0.00 R$1.081.40 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Período Diárias 27/04/2010 06:32:00 - 27/04/2010 0 08:00:00 27/04/2010 18:20:00 - 27/04/2010 1 19:46:00 141/199 Período Diárias 16/04/2010 02:45:00 - 16/04/2010 0 06:30:00 16/04/2010 20:05:00 - 16/04/2010 1 23:59:00 Valor Unit. Total 406,7 95 203,35 189,53 108 - José Carlos Valença Corrêa CHEFE DE NÚCLEO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS/NS - Nivel Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003146 F775C229E em 09/04/2010 12:22:29 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação. R$1.103.90 R$0.00 R$1.103.90 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - MANAUS 2 MANAUS - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 TERESINA - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - TERESINA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 12/04/2010 12:15:00 - 12/04/2010 4 14:10:00 16/04/2010 14:40:00 - 16/04/2010 1 18:30:00 Valor Unit. Total 224,2 991,8 112,1 112,1 109 - José Lamartine Soares Sobrinho 1666905 Professor/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010002840 2ADD14AC9 em 06/04/2010 16:22:56 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Reunião com objetivo de concluir o capítulo de corantes com vistas à 5ª edição da Farmacopeia Brasileira. R$193.28 R$996.25 R$1.189.53 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 142/199 Período Diárias 09/04/2010 06:20:00 - 09/04/2010 0 08:35:00 09/04/2010 21:30:00 - 09/04/2010 1 23:40:00 Valor Unit. 224,2 Total 95 112,1 98,28 110 - JOSÉ PAULO GAGLIARDI LEITE 0462569 DOUTOR EM BIOQUIMICA/DAS - Direção e Acessoramento Superior 1 MARIANGELA TORCHIA DO NASCIMENTO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003158 F88AAF86B em 08/04/2010 15:19:29 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião técnica para preparação e respostas às emergências em saúde pública, com enfoque para cólera e surtos de doenças de transmissão hídrica e alimentar em portos e aeroportos. R$753.78 R$1.871.88 R$2.625.66 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nº Origem/Destino 1 RIO DE JANEIRO - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA 3 BRASÍLIA - MANAUS 4 MANAUS - RIO DE JANEIRO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 PORTO ALEGRE - CHUÍ 2 CHUÍ - PORTO ALEGRE Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Total 212,4 0 224,2 726,14 224,2 739,96 112,1 112,1 Período Diárias Valor Unit. Total 09/04/2010 14:00:00 - 09/04/2010 16 177 2774,98 21:00:00 25/04/2010 06:00:00 - 25/04/2010 1 88,5 88,5 13:00:00 112 - Juliana Lima Chebly Dentista/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003209 E93116CB6 em 09/04/2010 12:22:30 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de curso de capacitação em boas práticas de fabricação de produtos médicos - FASE II - Mercosul. R$0.00 R$0.00 R$0.00 Nº Origem/Destino 1 BELO HORIZONTE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - BELO HORIZONTE Nome do Beneficiário Valor Unit. 111 - JOVINO SALINES DUARTE 534132 AOSD/NM - Nivel Médio IVAR CRESCENCIO STANGHERLIN INES PEREIRA MALLMANN 2010002507 A3A7D240A em 07/04/2010 13:10:23 De 02/04/2010 até 09/04/2010 FORÇA TAREFA NA AREA DE VIAJANTES E TRANSPORTES NO POSTO DE FRONTEIRA R$2.863.48 R$0.00 R$2.863.48 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Período Diárias 05/04/2010 14:55:00 - 05/04/2010 0 15:44:00 05/04/2010 16:54:00 - 05/04/2010 3 18:39:00 08/04/2010 20:36:00 - 08/04/2010 3 22:36:00 11/04/2010 14:40:00 - 11/04/2010 1 21:05:00 143/199 Período Diárias 11/04/2010 14:10:00 - 11/04/2010 13 15:30:00 24/04/2010 19:20:00 - 24/04/2010 1 20:35:00 113 - JÚLIO CÉSAR CARESTIATO Valor Unit. Total 0 0 0 0 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 6240598 Prof. Adjunto IV/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003200 141A29A36 em 09/04/2010 11:08:20 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar da reunião da CFB (Definições a cerca da 5ª Edição da Farmacopeia Brasileira) e do Ciclo de palestras em Brasília e coordenar a reunião de Radiofármacos. R$824.42 R$0.00 R$824.42 Nº Origem/Destino 1 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 26/04/2010 18:00:00 - 26/04/2010 3 19:40:00 29/04/2010 20:20:00 - 29/04/2010 1 22:05:00 Valor Unit. Total 224,2 726,14 112,1 98,28 114 - JULIO CESAR COLPO DA SILVEIRA 1570186 Especialista em Regulação de Vigilância Sanitária/NS - Nivel Superior NOEMI MELO CABRAL PAULO BIANCARDI COURY 2010003161 AABF82163 em 08/04/2010 17:02:00 De 02/04/2010 até 09/04/2010 REALIZAR INSPEÇÃO NO NAVIO DE CRUZEIRO VEENDA, NO PORTO DE MANAUS-AM DO DIA 09/04 A 11/04/2010. R$753.78 R$1.584.18 R$2.337.96 Nº Origem/Destino 1 PORTO ALEGRE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - MANAUS 3 MANAUS - SÃO PAULO 4 SÃO PAULO - PORTO ALEGRE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 144/199 Período Diárias 05/04/2010 10:52:00 - 05/04/2010 3 13:10:00 08/04/2010 20:36:00 - 08/04/2010 4 22:36:00 12/04/2010 07:00:00 - 12/04/2010 0 11:35:00 12/04/2010 13:05:00 - 12/04/2010 1 14:38:00 115 - Kamila Hayla de Almeida Silva PÓS GRADUANDO/NS - Nivel Superior WALFREDO DA SILVA CALMON DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO 2010003191 D2A74D3B6 em 08/04/2010 17:34:30 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Valor Unit. Total 224,2 726,14 224,2 964,16 212,4 0 112,1 98,28 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total VISA SUBSIDIAR AS AÇÕES REGULATÓRIAS NO ÂMBITO DA GERENCIAL DE PRODUTOS PARA SAÚDE. R$2.449.10 R$466.02 R$2.915.12 Nº Origem/Destino 1 CAMPINA GRANDE - RECIFE 2 RECIFE - BRASÍLIA 3 BRASÍLIA - CAMPINA GRANDE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - RECIFE 2 RECIFE - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - BELÉM 2 BELÉM - BRASÍLIA Período Diárias 21/04/2010 16:00:00 - 21/04/2010 0 16:40:00 21/04/2010 19:30:00 - 21/04/2010 10 22:10:00 01/05/2010 14:50:00 - 01/05/2010 1 17:15:00 Valor Unit. 212,4 Total 95 224,2 2242 112,1 112,1 116 - KARLA DE ARAUJO FERREIRA 1492687 Especialista em Regulação/NS - Nivel Superior HEDER MURARI BORBA JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002901 E74374962 em 06/04/2010 10:23:24 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Reunião de acompanhamento do Projeto"Definição de indicadores para avaliação da assistência hospitalar materno-neo natal do Sistema ùbnico de Saúde"que está sendo executado no âmbito do TC 37 Anvisa/OPAS. R$385.96 R$666.89 R$1.052.85 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 145/199 Período Diárias 14/04/2010 16:15:00 - 14/04/2010 1 20:05:00 15/04/2010 19:30:00 - 15/04/2010 1 22:10:00 Valor Unit. Total 212,4 293,58 106,2 92,38 117 - KASSANDRA DE FREITAS RODRIGUES 1492003 Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária/NS - Nivel Superior EDNA MARIA COVEM MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003196 32199D001 em 09/04/2010 14:04:04 De 02/04/2010 até 09/04/2010 APOIAR A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DO PARÁ. R$755.64 R$0.00 R$755.64 Período Diárias 21/04/2010 11:00:00 - 21/04/2010 3 13:25:00 24/04/2010 14:15:00 - 24/04/2010 1 Valor Unit. Total 200,6 655,34 100,3 100,3 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 146/199 17:40:00 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 118 - KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS 14913984 Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária/NS - Nivel Superior FERNANDO ANTONIO VIGA MAGALHAES MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003171 4885ADD3B em 09/04/2010 16:13:44 De 02/04/2010 até 09/04/2010 SERÁ UMA OPORTUNIDADE DA ANVISA COMO INSTITUIÇÃO USUÁRIA DA BASE DE DADOS MICROMEDEX ATRAVÉS DO PORTAL CAPES ENTRAR EM CONTATO COM FORNECEDORES DA INFORMAÇÃO, PERMITINDO AOS PARTICIPANTES A SINTONIA COM OS SERVIÇOS E PRODUTOS DE PONTA DISPONÍVEIS EM SUPORTE ELETRÔNICO, APRESENTADOS NA OCASIÃO. R$1.048.62 R$0.00 R$1.048.62 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO 2 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Valor Unit. Total 224,2 936,52 112,1 112,1 119 - KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS 14913984 Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária/NS - Nivel Superior TATIANA CAMBRAIA DE SA LOWANDE JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002986 F43FFA4C3 em 05/04/2010 11:03:58 De 02/04/2010 até 09/04/2010 INSPEÇÃO E AUDITORIA DE ESTUDOS DE EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA R$822.40 R$545.50 R$1.367.90 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - POUSO ALEGRE 3 POUSO ALEGRE - SÃO PAULO 4 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Período Diárias 27/04/2010 15:25:00 - 27/04/2010 4 17:05:00 01/05/2010 12:50:00 - 01/05/2010 1 14:30:00 Período Diárias 12/04/2010 09:45:00 - 12/04/2010 0 11:26:00 12/04/2010 13:00:00 - 12/04/2010 4 17:00:00 16/04/2010 12:30:00 - 16/04/2010 0 16:00:00 16/04/2010 16:19:00 - 16/04/2010 1 18:00:00 120 - LAIS BASTOS DA FONSECA Valor Unit. 212,4 Total 0 177 747,72 212,4 0 88,5 74,68 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1527640 TECNOLOGISTA EM SAUDE PUBLICA/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003126 9E2851376 em 09/04/2010 11:08:17 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar do Ciclo de Palestras:GESTÃO DA QUALIDADE em LABORATÓRIOS. PARCEIROS DA FARMACOPEIA BRASILEIRA R$193.28 R$0.00 R$193.28 Nº Origem/Destino 1 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 29/04/2010 06:00:00 - 29/04/2010 0 07:35:00 29/04/2010 19:28:00 - 29/04/2010 1 21:13:00 Valor Unit. Total 224,2 95 112,1 98,28 121 - LETICIA RODRIGUES DA SILVA 1348282 GERENTE DE NORMATIZAÇÃO E AVALIAÇÃO/GGTOX/CGE 3 RICARDO AUGUSTO VELLOSO PAULO BIANCARDI COURY 2010003080 A6196AFED em 08/04/2010 17:02:02 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Reunião com a Polícia Federal sobre a fiscalização na empresa Milênia R$398.43 R$948.90 R$1.347.33 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - LONDRINA 2 LONDRINA - SÃO PAULO 3 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens 147/199 Período Diárias 11/04/2010 18:49:00 - 11/04/2010 1 22:00:00 12/04/2010 13:50:00 - 12/04/2010 0 16:07:00 12/04/2010 18:25:00 - 12/04/2010 1 19:50:00 Valor Unit. Total 211,5 306,5 253,8 0 105,75 91,93 122 - LILIAN NAZARE SADALLA PERES PIMENTEL 1568608 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO EM VIGILANCIA SANITARIA/CCT 4 LUCIANE FUZER DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO 2010002956 B203E7AE7 em 05/04/2010 10:13:30 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar do 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. R$1.132.19 R$478.84 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor Total 148/199 R$1.611.03 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SALVADOR 2 SALVADOR - NATAL 3 NATAL - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 123 - LINA YAMACHITA OLIVERAS Pesquisadora/NS - Nivel Superior DENISE DE OLIVEIRA RESENDE MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003119 E6A628D74 em 08/04/2010 08:45:25 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião para elaborar ou revisar ou Consolidar Regulamentos Técnicos da área de alimentos.MATÉRIAS ESTRANHAS EM ALIMENTOS: REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL E IMPORTÂNCIA PARA SAÚDE PÚBLICA R$838.40 R$423.17 R$1.261.57 Nº Origem/Destino 1 PORTO ALEGRE - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - PORTO ALEGRE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias Valor Unit. Total 28/04/2010 11:20:00 - 28/04/2010 0 253,8 0 13:20:00 28/04/2010 13:50:00 - 28/04/2010 4 239,7 1012,34 15:20:00 02/05/2010 14:30:00 - 02/05/2010 1 119,85 119,85 17:12:00 Período Diárias 26/04/2010 14:25:00 - 26/04/2010 3 15:52:00 29/04/2010 08:49:00 - 29/04/2010 1 10:20:00 Valor Unit. Total 212,4 732,2 106,2 106,2 124 - LINA YAMACHITA OLIVERAS Pesquisadora/NS - Nivel Superior DENISE DE OLIVEIRA RESENDE MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010002850 C2D25A0EA em 07/04/2010 11:22:37 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião para Coordenar e acompanhar os Grupos Técnicos do Codex alimentarius, com vistas à definir e defender a posição brasileira REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE MÉTODOS DE ANALISE E AMOSTRAGEM GT– MAS R$655.50 R$564.32 R$1.219.82 Nº Origem/Destino 1 PORTO ALEGRE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - PORTO ALEGRE Período Diárias 21/04/2010 18:00:00 - 21/04/2010 2 20:30:00 23/04/2010 19:50:00 - 23/04/2010 1 22:20:00 Valor Unit. Total 224,2 543,4 112,1 112,1 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 125 - LORILEI DE FATIMA WZOREK 1329819 Especialista em regulação e vigilancia sanitaria/NS - Nivel Superior RICARDO RAMOS SAMPAIO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003178 C1DB7EEF9 em 08/04/2010 16:07:22 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DE OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE ANVISA, VISA ESTADUAL/MUNICIPAL E POLÍCIA FEDERAL, NA INSPEÇÃO/ FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS (NOMES DAS EMPRESAS NÃO DIVULGADO DEVIDO AO SIGILO DA OPERAÇÃO. R$545.26 R$1.247.95 R$1.793.21 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - BELO HORIZONTE 2 3 4 BELO HORIZONTE GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 08/04/2010 19:20:00 - 08/04/2010 1 20:35:00 09/04/2010 08:50:00 - 09/04/2010 1 09:30:00 10/04/2010 09:50:00 - 10/04/2010 0 10:30:00 10/04/2010 15:00:00 - 10/04/2010 1 16:20:00 Valor Unit. Total 212,4 198,58 177 258,18 212,4 0 88,5 88,5 Valor Unit. Total 126 - LUCIA REGINA DUARTE DE SA SIMON 0605683 Assistente/CCT 1 SUELI APARECIDA SOUZA KURIHARA MARIA DE FATIMA MARQUES BARROS SANTOS 2010003025 315444CB5 em 06/04/2010 10:21:38 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SEDE DA CVPAF/SP R$92.38 R$0.00 R$92.38 Nº Origem/Destino 1 CAMPINAS - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - CAMPINAS Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD 149/199 Período Diárias 20/04/2010 07:30:00 - 20/04/2010 0 09:00:00 20/04/2010 17:00:00 - 20/04/2010 1 19:00:00 127 - LUCIANA MORAIS SAUCEDO 1568429 Espec. em Regul. e Vigil. Sanitária/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002991 212,4 0 106,2 92,38 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 0830607BE em 05/04/2010 13:03:47 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção com o objetivo de dar continuidade à racionalização da produção, importação e distribuição dos produtos sujeitos ao controle especial, face à crescente demanda social. R$1.194.10 R$749.70 R$1.943.80 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - PORTO ALEGRE 2 PORTO ALEGRE - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - BELÉM 2 BELÉM - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Nº 1 150/199 Período Diárias Valor Unit. Total 11/04/2010 20:00:00 - 11/04/2010 5 212,4 1101,72 22:30:00 16/04/2010 18:00:00 - 16/04/2010 1 106,2 92,38 20:30:00 128 - LUCIANA VALERIA FERRARI MACHADO PORTO 2440185 Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária/NS - Nivel Superior RICARDO RAMOS SAMPAIO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003110 C0C6B103D em 07/04/2010 11:47:07 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DE OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE ANVISA, VISA ESTADUAL E POLÍCIA FEDERAL, NA INSPEÇÃO/ FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS (NOMES DAS EMPRESAS NÃO DIVULGADO DEVIDO AO SIGILO DA OPERAÇÃO) R$928.60 R$816.17 R$1.744.77 Período Diárias 12/04/2010 11:00:00 - 12/04/2010 4 13:25:00 16/04/2010 16:15:00 - 16/04/2010 1 18:50:00 Valor Unit. Total 200,6 842,12 100,3 86,48 129 - LUIS BERNARDO DELGADO BIEBER 1491446 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA/NS - Nivel Superior RICARDO AUGUSTO VELLOSO PAULO BIANCARDI COURY 2010003096 4664B43E5 em 09/04/2010 13:23:15 De 02/04/2010 até 09/04/2010 REUNIÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITARIO. R$755.64 R$0.00 R$755.64 Origem/Destino BRASÍLIA - CAMPO GRANDE Período Diárias 19/05/2010 11:30:00 - 19/05/2010 3 Valor Unit. Total 200,6 655,34 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 2 CAMPO GRANDE - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 100,3 100,3 Período Diárias 15/04/2010 09:45:00 - 15/04/2010 1 11:26:00 16/04/2010 09:21:00 - 16/04/2010 1 11:05:00 Valor Unit. Total 212,4 293,58 106,2 92,38 131 - LUIS BERNARDO DELGADO BIEBER 1491446 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA/NS - Nivel Superior RICARDO AUGUSTO VELLOSO PAULO BIANCARDI COURY 2010003101 F69C16537 em 09/04/2010 13:23:15 De 02/04/2010 até 09/04/2010 REUNIÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITARIO. R$673.04 R$0.00 R$673.04 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - CAMPO GRANDE 2 CAMPO GRANDE - DOURADOS 3 DOURADOS - CAMPO GRANDE 4 CAMPO GRANDE - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário 1 130 - LUIS BERNARDO DELGADO BIEBER 1491446 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA/NS - Nivel Superior RICARDO AUGUSTO VELLOSO PAULO BIANCARDI COURY 2010002998 477BEF6C7 em 05/04/2010 18:03:37 De 02/04/2010 até 09/04/2010 DISCUTIR OS MECANISMOS DE CONTROLE DE AGROTOXICOS, E A SITUAÇÃO EM ESPECIAL DO ESTADO/SP. R$385.96 R$505.04 R$891.00 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário 12:00:00 22/05/2010 10:20:00 - 22/05/2010 14:32:00 151/199 Período Diárias 16/06/2010 11:30:00 - 16/06/2010 0 12:00:00 16/06/2010 13:30:00 - 16/06/2010 3 16:30:00 19/06/2010 08:30:00 - 19/06/2010 0 11:30:00 19/06/2010 15:45:00 - 19/06/2010 1 20:00:00 132 - LUIS CARLOS WANDERLEY LIMA 6243786 Valor Unit. 200,6 Total 0 177 584,54 200,6 0 88,5 88,5 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Coordenador de Propriedade Intelectual/CCT 5 TATIANA CAMBRAIA DE SA LOWANDE JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003127 3F97DBA96 em 08/04/2010 17:29:27 De 02/04/2010 até 09/04/2010 12/04 - 10h e 30min - GAPID - Reunião com o Diretor Presidente, Dr. Direceu Raposo, afim de colher as assinaturas nos pareceres de anuência e não anuência desta Coordenação 12/04 - 14h - GGINF - Informar sobre situação de recursos de informativa desta Coordenação, bem como conhecer o novo Gerente Geral. 12/04 - 15h - GGGAF - Discutir sobre a mudança da sede desta Coordenação 12/04 - 16h - NAINT - Discutir posicionamento da ANVISA sobre projetos de cooperação entre os escritórios de patentes da América do Sul 13/04 - 10h - Discutir sobre a tranferência de uma servidora da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro para esta Coordenação. R$469.21 R$818.59 R$1.287.80 Nº Origem/Destino 1 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 12/04/2010 07:06:00 - 12/04/2010 1 08:52:00 13/04/2010 13:05:00 - 13/04/2010 1 14:50:00 Valor Unit. Total 267,9 349,08 133,95 120,13 133 - LUIZ ALBERTO LIRA SOARES 1358044 PROFESSOR 3º GRAU/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003082 3BEBF0306 em 07/04/2010 09:49:45 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar da reunião da CFB (Definições a cerca da 5ª Edição da Farmacopeia Brasileira) e do Ciclo de palestras em Brasília e coordenar a reunião de Radiofármacos. R$1.034.80 R$601.96 R$1.636.76 Nº Origem/Destino 1 RECIFE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - RECIFE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD 152/199 Período Diárias 26/04/2010 19:30:00 - 26/04/2010 4 22:10:00 30/04/2010 09:30:00 - 30/04/2010 1 12:10:00 134 - LUIZ ALVES CAMPOS 0501986 Guarde edemias/NM - Nivel Médio CLARICE MATOS ROLL PAULO BIANCARDI COURY 2010003163 Valor Unit. Total 224,2 936,52 112,1 98,28 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total E48405720 em 08/04/2010 17:02:01 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE O PROCESSO FINAL DE REVISÃO DO GUIA SANITÁRIO DE EMBARCAÇÕES(Guide to Ship Sanitation), que deverá ser publicado ainda este ano pela A Organização Mundial de Saúde. R$1.259.00 R$741.45 R$2.000.45 Nº Origem/Destino 1 SÃO PAULO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - SÃO PAULO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias Valor Unit. Total 11/04/2010 19:44:00 - 11/04/2010 5 224,2 1160,72 21:23:00 16/04/2010 17:20:00 - 16/04/2010 1 112,1 98,28 18:52:00 135 - LUIZ AUGUSTO DA CRUZ 1491857 ASSISTENTE/CCT 3 JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003019 E470471FB em 06/04/2010 09:37:25 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião (ampliada) do Grupo de Trabalho com a participação do Comitê Gestor. R$448.06 R$498.45 R$946.51 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 153/199 Período Diárias 12/04/2010 18:20:00 - 12/04/2010 1 19:46:00 13/04/2010 18:25:00 - 13/04/2010 1 19:50:00 Valor Unit. Total 253,8 334,98 126,9 113,08 136 - LUIZ MILTON VELOSO COSTA 049804 Assessor da Diretoria Colegiada/CA 1 GABRIELLE CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE TRO PAULO BIANCARDI COURY 2010003184 85EC5C1CB em 09/04/2010 13:23:17 De 02/04/2010 até 09/04/2010 IPEA/RJ:a)Reunião Técnica sobre fidelização do prescritor e seu impacto econômico;b)Reunião Técnica para definição de prioridades para desenvolvimento do Termo de Parceria/Protocolo de Cooperação Técnica entre ANVISA e IPEA; SEFAZ:a) Viabilidade da cobrança de ICMS para medicamentos de uso exclusivo em hospitais. PROCON/SP:a)Discussão sobre pesquisa efetuada pela Fundação PROCON-SP acerca do mercado varejista de medicamentos em São Paulo. R$564.21 R$0.00 R$564.21 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO 2 RIO DE JANEIRO - SÃO PAULO 3 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO 2 RIO DE JANEIRO - SÃO PAULO 3 SÃO PAULO - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Nº 1 Valor Unit. Total 267,9 349,08 253,8 95 133,95 120,13 137 - LUIZ MILTON VELOSO COSTA 049804 Assessor da Diretoria Colegiada/CA 1 ALEXANDRE LEMGRUBER PORTUGAL D OLIVEIRA PAULO BIANCARDI COURY 2010002932 B19DCEA91 em 05/04/2010 11:01:32 De 02/04/2010 até 09/04/2010 IPEA/RJ:a)Reunião Técnica sobre fidelização do prescritor e seu impacto econômico;b)Reunião Técnica para definição de prioridades para desenvolvimento do Termo de Parceria/Protocolo de Cooperação Técnica entre ANVISA e IPEA; SEFAZ:a) Viabilidade da cobrança de ICMS para medicamentos de uso exclusivo em hospitais. PROCON/SP:a)Discussão sobre pesquisa efetuada pela Fundação PROCON-SP acerca do mercado varejista de medicamentos em São Paulo. R$797.14 R$710.54 R$1.507.68 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Período Diárias 12/04/2010 09:05:00 - 12/04/2010 1 10:37:00 13/04/2010 10:10:00 - 13/04/2010 0 11:15:00 13/04/2010 20:07:00 - 13/04/2010 1 21:50:00 154/199 Período Diárias 12/04/2010 09:05:00 - 12/04/2010 1 10:37:00 13/04/2010 10:10:00 - 13/04/2010 1 11:15:00 14/04/2010 16:19:00 - 14/04/2010 1 18:00:00 Valor Unit. Total 267,9 349,08 253,8 334,98 126,9 113,08 138 - LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN 1373110 DIRETOR ADJUNTO/CA 1 DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO 2010003139 EFE33542C em 07/04/2010 16:28:21 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar, como represente do Diretor DIDBB, da audiência no TRF - 3ª Região, relativa ao pedido de suspensão de tutela antecipada contra a decisão que suspendeu a RDC 56 aos associados do Sindicato Patronal Empregadores e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia de SP. R$113.08 R$0.00 R$113.08 Origem/Destino BRASÍLIA - SÃO PAULO Período Diárias 08/04/2010 10:15:00 - 08/04/2010 0 Valor Unit. Total 253,8 0 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Nº 11:54:00 08/04/2010 18:25:00 - 08/04/2010 19:50:00 155/199 1 139 - MANOEL AMARO DE SOUZA FILHO 6490040 Coordenador/CCT 4 MOACYR DOS SANTOS MELO SONIA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ LIMA E SILVA 2010002926 EB9BADD9C em 06/04/2010 16:38:30 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Supervisionar os trabalhos desenvolvidos na área de Fiscalização. R$684.97 R$0.00 R$684.97 Origem/Destino Período Diárias 13/04/2010 08:00:00 - 13/04/2010 1 PORTO VELHO - GUAJARÁ-MIRIM 3 12:00:00 16/04/2010 14:00:00 - 16/04/2010 2 GUAJARÁ-MIRIM - PORTO VELHO 1 18:00:00 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Nº Valor Unit. Total 211,5 593,04 105,75 91,93 140 - MANOEL DAS GRACAS SILVA 6693472 MOTORISTA OFICIAL/NA - Nivel Auxiliar MOACYR DOS SANTOS MELO MANOEL AMARO DE SOUZA FILHO 2010002928 0DFDDA407 em 06/04/2010 16:37:16 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Conduzir o Senhor Coordenador da CVPAF/RO, ao Posto de Fronteira de Guajará Mirim/RO. R$564.22 R$0.00 R$564.22 Origem/Destino Período Diárias 13/04/2010 08:00:00 - 13/04/2010 1 PORTO VELHO - GUAJARÁ-MIRIM 3 12:00:00 16/04/2010 14:00:00 - 16/04/2010 2 GUAJARÁ-MIRIM - PORTO VELHO 1 18:00:00 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização 126,9 113,08 141 - MANOEL ORTIZ 543490 Motorista Oficial/NM - Nivel Médio CID VALERIO DE OLIVEIRA DALVELINA DA COSTA LEITE 2010003004 E1F0196A1 em 05/04/2010 15:36:57 Valor Unit. Total 177 489,54 88,5 74,68 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total De 02/04/2010 até 09/04/2010 CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL COM UMA SERVIDORA QUE VAI PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A RECEITA FEDERAL EM PONTA PORÃ/MS. R$237.86 R$0.00 R$237.86 Nº Origem/Destino 1 CAMPO GRANDE - PONTA PORà 2 PONTA PORà - CAMPO GRANDE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - BELÉM 2 BELÉM - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 156/199 Período Diárias 06/04/2010 08:00:00 - 06/04/2010 1 12:00:00 07/04/2010 13:00:00 - 07/04/2010 1 17:00:00 Valor Unit. Total 177 163,18 88,5 74,68 142 - MARCEL FIGUEIRA 1491978 especialista/NS - Nivel Superior RICARDO RAMOS SAMPAIO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002976 051D3F18B em 08/04/2010 15:17:40 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DE OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE ANVISA, VISA MUNICIPAL E POLÍCIA FEDERAL, NA INSPEÇÃO/ FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS (NOMES DAS EMPRESAS NÃO DIVULGADO DEVIDO AO SIGILO DA OPERAÇÃO) R$928.60 R$816.17 R$1.744.77 Período Diárias 12/04/2010 11:00:00 - 12/04/2010 4 13:25:00 16/04/2010 16:35:00 - 16/04/2010 1 19:05:00 Valor Unit. Total 200,6 842,12 100,3 86,48 143 - MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA 1492232 ESPECIALISTA EM REG. E VIG. SANITÁRIA/NS - Nivel Superior TATIANA CAMBRAIA DE SA LOWANDE JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002741 15A62EA30 em 05/04/2010 11:03:58 De 02/04/2010 até 09/04/2010 ANALISE IN LOCO DE PETIÇÕES PÓS-REGISTRO PARA SUBSIDIAR TOMADA DE DECISÕES GERENCIAIS NA AVALIAÇÃO DO PRODUTO R$1.023.00 R$400.15 R$1.423.15 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - GOIÂNIA Período Diárias 11/04/2010 18:55:00 - 11/04/2010 1 19:35:00 Valor Unit. Total 200,6 200,6 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 2 GOIÂNIA - ANÁPOLIS 3 ANÁPOLIS - GOIÂNIA 4 GOIÂNIA - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - BELÉM 2 BELÉM - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 4 0 1 177 747,72 200,6 0 88,5 74,68 144 - MARCELO CAMILO MORERA 1363269 Especialista em Regulação e Vigilancia Sanitária/NS - Nivel Superior RICARDO RAMOS SAMPAIO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003116 0B0EBD61B em 07/04/2010 17:00:34 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DE OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE ANVISA, VISA ESTADUAL E POLÍCIA FEDERAL, NA INSPEÇÃO/ FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS (NOMES DAS EMPRESAS NÃO DIVULGADO DEVIDO AO SIGILO DA OPERAÇÃO R$928.60 R$857.38 R$1.785.98 Período Diárias 12/04/2010 14:00:00 - 12/04/2010 4 16:35:00 16/04/2010 06:15:00 - 16/04/2010 1 08:40:00 Valor Unit. Total 200,6 842,12 100,3 86,48 145 - Marcelo Freitas Caregnato ESTUDANTE DE MESTRADO./NS - Nivel Superior JOSELITO PEDROSA DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO 2010002889 FB66D816F em 05/04/2010 15:27:25 De 02/04/2010 até 09/04/2010 VISA SUBSIDIAR AS AÇÕES REGULATÓRIAS NO ÂMBITO DA GERENCIAL DE PRODUTOS PARA SAÚDE. R$1.328.10 R$624.54 R$1.952.64 Nº Origem/Destino 1 PORTO ALEGRE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - PORTO ALEGRE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário 12/04/2010 07:00:00 - 12/04/2010 08:00:00 16/04/2010 18:00:00 - 16/04/2010 19:00:00 16/04/2010 20:50:00 - 16/04/2010 21:20:00 157/199 Período Diárias 12/04/2010 18:00:00 - 12/04/2010 5 20:30:00 17/04/2010 10:09:00 - 17/04/2010 1 13:52:00 146 - MARCIA CRISTINA BRANDÃO DA SILVA Valor Unit. Total 224,2 1216 112,1 112,1 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Diretora Regional-SP/NS - Nivel Superior REGINA MARIA GONCALVES BARCELLOS JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003032 5DAC03106 em 06/04/2010 10:50:46 De 02/04/2010 até 09/04/2010 DISCUTIR A PROPOSTA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RDC ANVISA Nº 50/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO TÉCNICO PARA O PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, FÍSICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE. R$95.00 R$498.45 R$593.45 Nº Origem/Destino 1 SÃO PAULO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - SÃO PAULO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO LUÍS 2 SÃO LUÍS - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Período Diárias 14/04/2010 20:07:00 - 14/04/2010 3 21:50:00 17/04/2010 07:10:00 - 17/04/2010 1 10:35:00 Valor Unit. Total 0 95 0 0 147 - MARCIO PESSOA COSTA PINHO 1440037 Especialista em Reg. e Vig. Sanitária/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003048 401821442 em 06/04/2010 15:06:18 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação. R$1.329.80 R$611.37 R$1.941.17 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 158/199 Período Diárias 11/04/2010 21:00:00 - 12/04/2010 6 00:30:00 17/04/2010 05:55:00 - 17/04/2010 1 09:30:00 Valor Unit. Total 200,6 1229,5 100,3 100,3 148 - MARCO AURÉLIO GOMES VEIGA Militar/NS - Nivel Superior JOSELITO PEDROSA DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO 2010003064 EC09BFBC5 em 06/04/2010 17:34:28 De 02/04/2010 até 09/04/2010 VISA SUBSIDIAR AS AÇÕES REGULATÓRIAS NO ÂMBITO DA GERENCIAL DE PRODUTOS PARA SAÚDE. R$1.103.90 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor das Passagens Valor Total R$409.56 R$1.513.46 Nº Origem/Destino 1 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - CURITIBA 2 CURITIBA - LONDRINA 3 LONDRINA - SÃO PAULO 4 SÃO PAULO - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 26/04/2010 07:18:00 - 26/04/2010 4 09:05:00 30/04/2010 16:44:00 - 30/04/2010 1 18:26:00 Valor Unit. Total 224,2 991,8 112,1 112,1 149 - MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES 1491442 Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003090 044F700D2 em 07/04/2010 12:11:23 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas em empresas de saneantes. R$1.165.20 R$945.79 R$2.110.99 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 159/199 Período Diárias 11/04/2010 18:45:00 - 11/04/2010 3 20:30:00 14/04/2010 12:25:00 - 14/04/2010 2 13:15:00 16/04/2010 08:20:00 - 16/04/2010 0 09:31:00 16/04/2010 11:02:00 - 16/04/2010 1 12:40:00 Valor Unit. Total 200,6 669,16 177 421,36 212,4 0 88,5 74,68 150 - MARCOS PAULO DIAS RODRIGUES 1489660 Coordenador/CCT 4 JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003001 FE78FBC89 em 06/04/2010 09:18:38 De 02/04/2010 até 09/04/2010 1)Reunião do Pré-Qualificação 2) Ministrar paletra na Universidade Estadual de Ponta Grossa,organizado pelo Conselho Regional de Farmácia e pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. R$426.91 R$0.00 R$426.91 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - GOIÂNIA 2 GOIÂNIA - CURITIBA Período Diárias 07/04/2010 12:00:00 - 07/04/2010 0 14:50:00 07/04/2010 19:30:00 - 07/04/2010 1 22:40:00 Valor Unit. 239,7 Total 0 239,7 320,88 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 3 CURITIBA - PONTA GROSSA 4 PONTA GROSSA - CURITIBA 5 CURITIBA - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - GOIÂNIA 2 GOIÂNIA - BRASÍLIA 3 BRASÍLIA - CURITIBA 4 CURITIBA - PONTA GROSSA 5 PONTA GROSSA - CURITIBA 6 CURITIBA - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 0 211,5 0 0 239,7 0 1 119,85 106,03 151 - MARCOS PAULO DIAS RODRIGUES 1489660 Coordenador/CCT 4 JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003043 D2E48868D em 06/04/2010 11:26:28 De 02/04/2010 até 09/04/2010 1)Reunião Pré-Qualificação 2)Ministrar palestra na Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR, organizado pelo Conselho Regional de Farmácia, e pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. R$426.91 R$911.26 R$1.338.17 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 08/04/2010 06:40:00 - 08/04/2010 08:40:00 08/04/2010 13:00:00 - 08/04/2010 16:00:00 08/04/2010 19:50:00 - 08/04/2010 21:50:00 160/199 Período Diárias 07/04/2010 12:00:00 - 07/04/2010 0 14:50:00 07/04/2010 19:30:00 - 07/04/2010 0 20:10:00 07/04/2010 20:50:00 - 07/04/2010 1 22:40:00 08/04/2010 06:40:00 - 08/04/2010 0 08:30:00 08/04/2010 13:00:00 - 08/04/2010 0 15:00:00 08/04/2010 19:50:00 - 08/04/2010 1 21:50:00 Valor Unit. Total 239,7 0 267,9 0 239,7 320,88 211,5 0 239,7 0 119,85 106,03 152 - MARCUS KLEBER ELER VIANA 1567995 Analista Administrativo/CCT 4 WALMIR GOMES DE SOUSA WALMIR GOMES DE SOUSA 2010003115 11AB615BF em 08/04/2010 11:14:48 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião do Grupo de Trabalho com a participação do Comitê Gestor do Projeto Fortalecimento da Capacidade Técnica substituindo a chefe da UNIAP pela manhã. Participação, a convite do IDEC, no evento organizado pelo IDEC em parceria com a GGTOX/DIAGE no período vespertino. R$448.06 R$639.60 R$1.087.66 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 PORTO ALEGRE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - PORTO ALEGRE Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Total 253,8 334,98 126,9 113,08 Período Diárias 13/04/2010 07:00:00 - 13/04/2010 3 09:20:00 16/04/2010 20:00:00 - 16/04/2010 1 22:30:00 Valor Unit. Total 224,2 726,14 112,1 98,28 154 - MARIA CECILIA MARTINS BRITO 1517263 Diretora/CD - Agências Reguladoras 2 LUIZ ARMANDO ERTHAL JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003083 7E046395C em 07/04/2010 08:54:54 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião referente a auditoria a que serão submetidas as instituições do estado goiano por meio do trabalho da OPAS, durante o mês de maio. R$518.36 R$0.00 R$518.36 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - GOIÂNIA 2 GOIÂNIA - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Valor Unit. 153 - MARESTELA HUPPES SCHNEIDER 0550791 Farmacêutica/NS - Nivel Superior CLARICE MATOS ROLL PAULO BIANCARDI COURY 2010003162 A64105369 em 08/04/2010 17:02:01 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE O PROCESSO FINAL DE REVISÃO DO GUIA SANITÁRIO DE EMBARCAÇÕES(Guide to Ship Sanitation), que deverá ser publicado ainda este ano pela A Organização Mundial de Saúde. R$824.42 R$784.51 R$1.608.93 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Período Diárias 12/04/2010 18:20:00 - 12/04/2010 1 19:46:00 13/04/2010 18:55:00 - 13/04/2010 1 20:55:00 161/199 Período Diárias 07/04/2010 12:00:00 - 07/04/2010 1 14:30:00 08/04/2010 08:30:00 - 08/04/2010 1 10:30:00 155 - Maria das Graças Lins Brandão 0317104 Professora Associada II/NS - Nivel Superior Valor Unit. Total 364 350,18 182 168,18 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003194 9999831C0 em 09/04/2010 11:08:19 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar do Ciclo de Palestras:GESTÃO DA QUALIDADE em LABORATÓRIOS. PARCEIROS DA FARMACOPEIA BRASILEIRA R$403.66 R$0.00 R$403.66 Nº Origem/Destino 1 BELO HORIZONTE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - BELO HORIZONTE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 FORTALEZA - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - FORTALEZA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 28/04/2010 10:55:00 - 28/04/2010 1 12:09:00 29/04/2010 20:50:00 - 29/04/2010 1 22:00:00 Valor Unit. Total 224,2 305,38 112,1 98,28 156 - Maria de Marilac Coelho Rocha 0269556 tecn. assuntos educacionais/NS - Nivel Superior YASKARA LEONORA DE MATTOS LIMA JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003230 9D5778FF1 em 09/04/2010 16:46:55 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Realizar análise e validação da auto avaliação do plano de melhoria da GGSTO R$403.66 R$0.00 R$403.66 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 162/199 Período Diárias 19/04/2010 18:20:00 - 19/04/2010 1 21:00:00 20/04/2010 15:30:00 - 20/04/2010 1 18:15:00 Valor Unit. Total 224,2 305,38 112,1 98,28 157 - MARIA GORETH PINHEIRO CHAVES FARMACEUTICA/NS - Nivel Superior DENISE DE OLIVEIRA RESENDE MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003112 9EB82399B em 08/04/2010 08:45:23 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião para elaborar ou revisar ou Consolidar Regulamentos Técnicos da área de alimentos.MATÉRIAS ESTRANHAS EM ALIMENTOS: REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL E IMPORTÂNCIA PARA SAÚDE PÚBLICA R$838.40 R$381.33 R$1.219.73 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nº Origem/Destino 1 GOIÂNIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - GOIÂNIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1 BELO HORIZONTE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - BELO HORIZONTE Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 212,4 732,2 106,2 106,2 Período Diárias 29/04/2010 07:00:00 - 29/04/2010 0 08:25:00 29/04/2010 18:58:00 - 29/04/2010 1 20:20:00 Valor Unit. 224,2 Total 95 112,1 112,1 159 - MARIA JOSE DELGADO FAGUNDES 2319164 GERENTE GERAL/CGE 2 ANA PAULA DUTRA MASSERA JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003137 2379A2B5D em 07/04/2010 17:00:35 De 02/04/2010 até 09/04/2010 REUNIÃO TÉCNICA PARA DISCUTIR E ESTABELECER OS PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO DAS DIVERSAS FASES DO PROJETO DE MONITORAÇÃO DE PROPAGANDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA FASE V. R$737.11 R$940.72 R$1.677.83 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - MANAUS 2 MANAUS - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Total Gerente da Qualidade/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003192 DFED2AF98 em 09/04/2010 11:08:18 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Palestrar sobre:GESTÃO DA QUALIDADE em LABORATÓRIOS. PARCEIROS DA FARMACOPEIA BRASILEIRA R$207.10 R$0.00 R$207.10 Origem/Destino Objetivo Valor Unit. 158 - MARIA HELENA SAVINO Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Período Diárias 26/04/2010 14:00:00 - 26/04/2010 3 15:20:00 29/04/2010 16:28:00 - 29/04/2010 1 18:15:00 163/199 Período Diárias 08/04/2010 21:45:00 - 08/04/2010 2 23:45:00 10/04/2010 17:00:00 - 10/04/2010 1 20:50:00 Valor Unit. Total 267,9 603,16 133,95 133,95 160 - MARIA LUCIA SILVEIRA MALTA DE ALENCAR 1491425 Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária/NS - Nivel Superior Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003071 354800EBA em 07/04/2010 09:49:43 De 02/04/2010 até 09/04/2010 REUNIÃO DO COMITÊ DE RADIOFÁRMACOS, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A INCLUSÃO DE MONOGRAFIAS NA 5ª EDIÇÃO DA FB. R$385.96 R$357.30 R$743.26 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1 SALVADOR - FLORIANÓPOLIS 2 FLORIANÓPOLIS - RIO DE JANEIRO 3 RIO DE JANEIRO - SALVADOR Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Unit. Total 212,4 293,58 106,2 92,38 TÉCNICA/NS - Nivel Superior EDNA MARIA COVEM MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003046 F36DD145C em 06/04/2010 16:22:59 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Qualificar o processo de acompanhamento da execução e orientar a elaboração da programação das ações de Visa pelos Estados e Municípios. R$596.50 R$0.00 R$596.50 Origem/Destino Objetivo Período Diárias 29/04/2010 19:10:00 - 29/04/2010 1 20:21:00 30/04/2010 18:55:00 - 30/04/2010 1 20:55:00 161 - MARIA NITA PINHEIRO FERRAZ Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 164/199 Período Diárias 29/04/2010 09:20:00 - 29/04/2010 2 14:00:00 01/05/2010 12:25:00 - 01/05/2010 0 13:55:00 01/05/2010 15:00:00 - 01/05/2010 1 17:05:00 Valor Unit. Total 200,6 496,2 224,2 0 100,3 100,3 162 - MARIA NITA PINHEIRO FERRAZ TÉCNICA/NS - Nivel Superior EDNA MARIA COVEM MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003095 D496EC658 em 08/04/2010 08:45:25 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Qualificar o processo de acompanhamento da execução e orientar a elaboração da programação das ações de Visa pelos Estados e Municípios. R$596.50 R$564.32 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor Total 165/199 R$1.160.82 Nº Origem/Destino 1 SALVADOR - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - FLORIANÓPOLIS 3 FLORIANÓPOLIS - SÃO PAULO 4 SÃO PAULO - SALVADOR Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Valor Unit. Total 212,4 95 200,6 401,2 212,4 0 100,3 100,3 163 - MARIANA DENARDIN KLEIN 1493524 Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária/NS - Nivel Superior MARTA MACEDO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002971 0B5DDAB1A em 05/04/2010 08:53:50 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar da reunião de Atualização Diretiva Européia, Reach e Ponto Verde. R$584.54 R$733.70 R$1.318.24 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Período Diárias 29/04/2010 11:50:00 - 29/04/2010 0 15:05:00 29/04/2010 17:10:00 - 29/04/2010 2 18:25:00 01/05/2010 11:40:00 - 01/05/2010 0 12:45:00 01/05/2010 13:28:00 - 01/05/2010 1 16:40:00 Período Diárias 05/04/2010 18:20:00 - 05/04/2010 2 19:46:00 07/04/2010 18:55:00 - 07/04/2010 1 20:55:00 Valor Unit. Total 212,4 492,16 106,2 92,38 164 - MARIANNA DONATO PIRRONE 15682439 Especialista em Regulação/NS - Nivel Superior SUELI APARECIDA SOUZA KURIHARA MARIA DE FATIMA MARQUES BARROS SANTOS 2010003180 918D5939C em 09/04/2010 13:09:39 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICPAÇÃO DE REUNIÃO NO SERPRO SP, TEMA PORTO SEM PAPEL R$92.38 R$0.00 R$92.38 Nº Origem/Destino 1 SANTOS - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - SANTOS Período Diárias 14/04/2010 06:30:00 - 14/04/2010 0 08:30:00 14/04/2010 18:00:00 - 14/04/2010 1 19:30:00 Valor Unit. 212,4 Total 0 106,2 92,38 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 165 - MARILIA COELHO CUNHA 1492639 Gerente Geral - GGIMP/CGE 2 VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003174 E3676E744 em 08/04/2010 17:18:58 De 02/04/2010 até 09/04/2010 DAR CONTINUIDADE DAS DISCUSSÕES TÉCNICAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE RASTREAMENTO DE MEDICAMENTOS. R$215.13 R$707.44 R$922.57 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO 2 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 09/04/2010 07:13:00 - 09/04/2010 0 09:02:00 09/04/2010 15:43:00 - 09/04/2010 1 17:20:00 Valor Unit. Total 267,9 95 133,95 120,13 166 - MARILUZ GOMEZ ESTEVES ARQUITETO/NS - Nivel Superior REGINA MARIA GONCALVES BARCELLOS JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003018 5F724B7E4 em 05/04/2010 17:43:24 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Discutir a proposta de revisão e atualização da RDC Anvisa nº 50/2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabalecimentos assistenciais de saúde. R$95.00 R$623.80 R$718.80 Nº Origem/Destino 1 RIBEIRÃO PRETO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - SÃO PAULO 3 SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização 166/199 Período Diárias 14/04/2010 15:20:00 - 14/04/2010 3 16:30:00 17/04/2010 09:15:00 - 17/04/2010 0 10:57:00 17/04/2010 12:06:00 - 17/04/2010 1 13:00:00 Valor Unit. 167 - MARISA COELHO ADATI 0462791 CHEFE DE SERVIÇO/DAS - Direção e Acessoramento Superior 1 LETICIA SEIXAS PRATA DA FONSECA DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO 2010003075 9A3078C14 em 06/04/2010 17:31:44 Total 0 95 0 0 0 0 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total De 02/04/2010 até 09/04/2010 VISA SUBSIDIAR AS AÇÕES REGULATÓRIAS NO ÂMBITO DA GERENCIA GERAL DE PRODUTOS PARA SAÚDE. R$1.259.00 R$358.09 R$1.617.09 Nº Origem/Destino 1 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 CAMPO GRANDE - CORUMBÁ 2 CORUMBÁ - CAMPO GRANDE Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias Valor Unit. Total 25/04/2010 10:30:00 - 25/04/2010 5 224,2 1160,72 12:20:00 30/04/2010 07:20:00 - 30/04/2010 1 112,1 98,28 09:00:00 168 - MARTA DE PAIVA HOFFMANN 0474935 Coordenadora da CVSPAF/MS/CCT 4 CID VALERIO DE OLIVEIRA DALVELINA DA COSTA LEITE 2010003086 5046656BD em 07/04/2010 14:44:57 De 02/04/2010 até 09/04/2010 VIAGEM COM A FINALIDADE DE REALIZAR SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DO PTPAF DE CORUMBÁ/MS. R$582.29 R$0.00 R$582.29 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário 167/199 Período Diárias 13/04/2010 12:00:00 - 13/04/2010 2 13:00:00 15/04/2010 14:10:00 - 15/04/2010 1 15:07:00 Valor Unit. Total 211,5 490,36 105,75 91,93 169 - MARYANGELA REZENDE MASCARENHAS SANTOS 1520670 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003070 3E3BB29F8 em 07/04/2010 09:49:43 De 02/04/2010 até 09/04/2010 REUNIÃO DO COMITÊ DE RADIOFÁRMACOS, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A INCLUSÃO DE MONOGRAFIAS NA 5ª EDIÇÃO DA FB. R$385.96 R$357.30 R$743.26 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Período Diárias 29/04/2010 19:10:00 - 29/04/2010 1 20:21:00 30/04/2010 18:55:00 - 30/04/2010 1 Valor Unit. Total 212,4 293,58 106,2 92,38 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 168/199 20:55:00 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 170 - MAXILIANO D AVILA CANDIDO DE SOUZA 1361556 Procurador-Geral Substituto/CGE 2 ROSANE DE FARIA PEREIRA JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003031 7CAD7438A em 05/04/2010 18:52:07 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Tendo em vista que a necessidade de atualização face a constante alteração da legislação é necessaria a permanente aprendizagem/reciclagem visando atuação de acordo com os princípios constitucionais e em face da necessidade de cumprimento dos objetivos 9, 23 e 26 Portaria/AGU n° 1.521/2009 R$1.132.19 R$478.84 R$1.611.03 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SALVADOR 2 SALVADOR - NATAL 3 NATAL - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias Valor Unit. Total 28/04/2010 11:20:00 - 28/04/2010 0 253,8 0 13:20:00 28/04/2010 13:50:00 - 28/04/2010 4 239,7 1012,34 15:20:00 02/05/2010 14:30:00 - 02/05/2010 1 119,85 119,85 17:12:00 171 - MAXILIANO D AVILA CANDIDO DE SOUZA 1361556 Procurador-Geral Substituto/CGE 2 ROSANE DE FARIA PEREIRA JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002982 3CB38C83B em 05/04/2010 15:49:09 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Tendo em vista que a necessidade de atualização face a constante alteração da legislação é necessaria a permanente aprendizagem/reciclagem visando atuação de acordo com os princípios constitucionais e em face da necessidade de cumprimento dos objetivos 9, 23 e 26 Portaria/AGU n° 1.521/2009 R$1.132.19 R$0.00 R$1.132.19 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SALVADOR 2 SALVADOR - NATAL 3 NATAL - BRASÍLIA Período Diárias Valor Unit. Total 28/04/2010 11:20:00 - 28/04/2010 0 253,8 0 13:20:00 28/04/2010 13:50:00 - 28/04/2010 4 239,7 1012,34 15:20:00 02/05/2010 16:50:00 - 02/05/2010 1 119,85 119,85 21:00:00 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 172 - MIRACY MUNIZ DE ALBUQUERQUE 1130424 Professora 3 Grau/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003072 31BC83102 em 07/04/2010 09:49:44 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar da reunião da CFB (Definições a cerca da 5ª Edição da Farmacopeia Brasileira) e do Ciclo de palestras em Brasília e coordenar a reunião de Radiofármacos. R$824.42 R$601.96 R$1.426.38 Nº Origem/Destino 1 RECIFE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - RECIFE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Período Diárias 26/04/2010 17:20:00 - 26/04/2010 3 20:00:00 29/04/2010 21:40:00 - 29/04/2010 1 23:50:00 Valor Unit. Total 224,2 726,14 112,1 98,28 173 - MURILO FREITAS DIAS 1336924 Gerente da Farmacovigilância/CGE 3 MARIA EUGENIA CARVALHAES CURY DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO 2010003207 C0D2BC5A6 em 09/04/2010 14:40:11 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspecionar a Empresa Butantan quanto aos processos referentes à Farmacovigilância. R$701.86 R$0.00 R$701.86 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 169/199 Período Diárias 18/04/2010 20:30:00 - 18/04/2010 2 22:12:00 20/04/2010 18:55:00 - 20/04/2010 1 20:55:00 Valor Unit. Total 253,8 588,78 126,9 113,08 174 - NADEIDE RODRIGUES DA SILVA 655549 FISCAL SANITÁRIO/NM - Nivel Médio CID VALERIO DE OLIVEIRA MARTA DE PAIVA HOFFMANN 2010003066 F183E9C24 em 07/04/2010 12:38:59 De 02/04/2010 até 09/04/2010 VIAGEM COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO NO PTPAF DE CORUMBÁ/MS. R$2.169.30 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor das Passagens Valor Total R$0.00 R$2.169.30 Nº Origem/Destino 1 CAMPO GRANDE - CORUMBÁ 2 CORUMBÁ - CAMPO GRANDE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 19/04/2010 12:00:00 - 19/04/2010 12 18:00:00 01/05/2010 08:00:00 - 01/05/2010 1 14:00:00 Valor Unit. Total 177 2080,8 88,5 88,5 175 - NADIA SOLEDADE ESTRELA RENOVATO 1519281 especialista em regulação e vigilância Sanitaria/NS - Nivel Superior MARIA EUGENIA CARVALHAES CURY DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO 2010003208 8DCDBDF73 em 09/04/2010 14:40:11 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspecionar a Empresa Butantan quanto aos processos referentes à Farmacovigilância. R$598.36 R$0.00 R$598.36 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 170/199 Período Diárias 18/04/2010 20:30:00 - 18/04/2010 2 22:12:00 20/04/2010 18:55:00 - 20/04/2010 1 20:55:00 Valor Unit. Total 212,4 505,98 106,2 92,38 176 - NAILDA GOMES PANTOJA Farmaceutica/NS - Nivel Superior DENISE DE OLIVEIRA RESENDE MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003106 0797599E8 em 09/04/2010 10:11:00 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião para elaborar ou revisar ou Consolidar Regulamentos Técnicos da área de alimentos.MATÉRIAS ESTRANHAS EM ALIMENTOS: REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL E IMPORTÂNCIA PARA SAÚDE PÚBLICA R$838.40 R$0.00 R$838.40 Nº Origem/Destino 1 BELÉM - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA 3 BRASÍLIA - BELÉM Período Diárias 26/04/2010 04:10:00 - 26/04/2010 3 08:54:00 29/04/2010 08:22:00 - 29/04/2010 0 10:05:00 29/04/2010 11:00:00 - 29/04/2010 1 13:25:00 Valor Unit. Total 212,4 732,2 224,2 0 106,2 106,2 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 177 - NERITON RIBEIRO DE SOUZA 1492975 Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003206 F954CF039 em 09/04/2010 12:22:30 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Reunião Preparatória de Pré qualificação da Opas com as Visas. R$368.26 R$0.00 R$368.26 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - GOIÂNIA 2 GOIÂNIA - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 FLORIANÓPOLIS - IMBITUBA 2 IMBITUBA - FLORIANÓPOLIS Objetivo Período Diárias 12/04/2010 09:10:00 - 12/04/2010 1 09:50:00 13/04/2010 19:10:00 - 13/04/2010 1 19:50:00 Valor Unit. Total 200,6 281,78 100,3 86,48 178 - NIRES SOLDI 0576168 AGENTE ADMINISTRATIVO/NM - Nivel Médio TELESMAGNO NEVES TELES TELESMAGNO NEVES TELES 2010003087 3B685C7BB em 07/04/2010 10:10:43 De 02/04/2010 até 09/04/2010 COLOCAR AS PLAQUETAS NO MOBILIÁRIO NOVO INSTALADO NO POSTO PORTUÁRIO DE IMBITUBA R$74.68 R$0.00 R$74.68 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 171/199 Período Diárias 08/04/2010 08:00:00 - 08/04/2010 0 10:00:00 08/04/2010 15:00:00 - 08/04/2010 1 17:00:00 Valor Unit. 177 Total 0 88,5 74,68 179 - NIZIA MARTINS SOUSA 6235490 Assistente/NS - Nivel Superior FLAVIA NEVES ROCHA ALVES JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002979 0DA5FE25A em 05/04/2010 12:29:57 De 02/04/2010 até 09/04/2010 1-Participar de reunião do Projeto de Fortalecimento da Capacidade Técnica/Supervisão e Acompanhamento das ações dos Acordos de Cooperação Técnica com o IDEC. 2- Participar da Mesa RedondaMonitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos: Desafios e Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Perspectivas. da Participação Social na Regulação Idec. R$385.96 R$498.45 R$884.41 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 12/04/2010 18:20:00 - 12/04/2010 1 19:46:00 13/04/2010 18:25:00 - 13/04/2010 1 19:50:00 Valor Unit. Total 212,4 293,58 106,2 92,38 180 - OACY DE MELLO ALLENDE TOLEDO 0593770 COORDENADORA CVPAF/SP/CCT 5 SUELI APARECIDA SOUZA KURIHARA MARIA DE FATIMA MARQUES BARROS SANTOS 2010003056 B7C2AFB1F em 06/04/2010 13:16:35 De 02/04/2010 até 09/04/2010 REGISTRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL QUE ABRIGA´RA O pOSTO PARA INICIAR O PROCESSO DE ADEQUAÇÃO DO IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE SANTOS. R$91.93 R$0.00 R$91.93 Nº Origem/Destino 1 SÃO PAULO - SANTOS 2 SANTOS - SÃO PAULO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 172/199 Período Diárias 07/04/2010 08:00:00 - 07/04/2010 0 09:30:00 07/04/2010 16:00:00 - 07/04/2010 1 17:30:00 Valor Unit. 211,5 Total 0 105,75 91,93 181 - OACY DE MELLO ALLENDE TOLEDO 0593770 COORDENADORA CVPAF/SP/CCT 5 SUELI APARECIDA SOUZA KURIHARA MARIA DE FATIMA MARQUES BARROS SANTOS 2010003123 4953AB494 em 07/04/2010 13:10:10 De 02/04/2010 até 09/04/2010 EVENTO PORTO SEM PAPEL R$91.93 R$0.00 R$91.93 Nº Origem/Destino 1 SÃO PAULO - SANTOS 2 SANTOS - SÃO PAULO Período Diárias 08/04/2010 08:00:00 - 08/04/2010 0 09:30:00 08/04/2010 17:00:00 - 08/04/2010 1 18:30:00 Valor Unit. 211,5 Total 0 105,75 91,93 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 182 - OACY DE MELLO ALLENDE TOLEDO 0593770 COORDENADORA CVPAF/SP/CCT 5 SUELI APARECIDA SOUZA KURIHARA MARIA DE FATIMA MARQUES BARROS SANTOS 2010003215 F596048B7 em 09/04/2010 14:29:35 De 02/04/2010 até 09/04/2010 REUNIÃO NO POSTO DE SANTOS R$186.93 R$0.00 R$186.93 Nº Origem/Destino 1 SÃO PAULO - SANTOS 2 SANTOS - SÃO PAULO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 12/04/2010 07:30:00 - 12/04/2010 0 08:30:00 12/04/2010 17:00:00 - 12/04/2010 1 18:30:00 Valor Unit. 211,5 Total 95 105,75 91,93 183 - OLIMAR CARDOSO DOS SANTOS 65183374 GUARDA DE ENDEMIASI/NM - Nivel Médio CLARICE MATOS ROLL PAULO BIANCARDI COURY 2010003159 12B139090 em 08/04/2010 17:02:01 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE O PROCESSO FINAL DE REVISÃO DO GUIA SANITÁRIO DE EMBARCAÇÕES(Guide to Ship Sanitation), que deverá ser publicado ainda este ano pela A Organização Mundial de Saúde. R$1.483.20 R$916.18 R$2.399.38 Nº Origem/Destino 1 MACEIÓ - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - MACEIÓ Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens 173/199 Período Diárias 11/04/2010 16:20:00 - 11/04/2010 6 18:45:00 17/04/2010 10:15:00 - 17/04/2010 1 12:40:00 Valor Unit. Total 224,2 1371,1 112,1 112,1 184 - OSCAR LIMA 057.484-3 MOTORISTA OFICIAL/NA - Nivel Auxiliar TELESMAGNO NEVES TELES TELESMAGNO NEVES TELES 2010003041 7ACAC63EC em 07/04/2010 10:10:42 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Conduzir Coordenador para ministrar palestra sobre Influenza A R$237.86 R$0.00 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor Total 174/199 R$237.86 Nº Origem/Destino 1 FLORIANÓPOLIS - JOINVILLE 2 JOINVILLE - FLORIANÓPOLIS Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 FLORIANÓPOLIS - ITAJAÍ 2 ITAJAÍ - FLORIANÓPOLIS Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Total 177 163,18 88,5 74,68 Período Diárias 12/04/2010 07:00:00 - 12/04/2010 3 08:40:00 15/04/2010 17:00:00 - 15/04/2010 1 18:50:00 Valor Unit. Total 177 584,54 88,5 74,68 186 - OSEAS REIS DA COSTA 7531529 motorista oficial/NM - Nivel Médio NOEMI MELO CABRAL PAULO BIANCARDI COURY 2010003165 9090FCE82 em 08/04/2010 17:31:48 De 02/04/2010 até 09/04/2010 TREINAMENTO EM SERVIÇO NO NAVIO DE CRUZEIRO VEENDA, NO PORTO DE MANAUS-AM. R$0.00 R$1.009.87 R$1.009.87 Nº Origem/Destino 1 MANAUS - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - MANAUS Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Valor Unit. 185 - OSCAR LIMA 057.484-3 MOTORISTA OFICIAL/NA - Nivel Auxiliar MANOEL JOSE DE AMORIM TELESMAGNO NEVES TELES 2010003167 19EBFB293 em 09/04/2010 14:03:52 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Força tarefa para atuação em processos de importação, DATAVISA e SISPAFRA R$659.22 R$0.00 R$659.22 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Período Diárias 08/04/2010 14:30:00 - 08/04/2010 1 16:30:00 09/04/2010 08:30:00 - 09/04/2010 1 10:30:00 Período Diárias 05/04/2010 07:30:00 - 05/04/2010 3 11:19:00 08/04/2010 20:36:00 - 08/04/2010 1 22:36:00 Valor Unit. Total 224,2 726,14 112,1 98,28 187 - OSWALDO MIGUEL JUNIOR 1491473 Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária/NS - Nivel Superior Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total EDNA MARIA COVEM MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003024 C8A919555 em 06/04/2010 09:28:59 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Qualificar o processo de acompanhamento da execução e orientar a elaboração da programação das ações de Visa pelos Estados e Municípios. R$741.82 R$538.51 R$1.280.33 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - PORTO VELHO 2 PORTO VELHO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BELÉM - SANTARÉM 2 SANTARÉM - ORIXIMINÁ 3 ORIXIMINÁ - BELÉM Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Período Diárias 26/04/2010 10:10:00 - 26/04/2010 3 12:10:00 29/04/2010 02:40:00 - 29/04/2010 1 06:30:00 Valor Unit. Total 200,6 655,34 100,3 86,48 188 - PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO 2373334 Coordenadora/CCT 4 JORGE DOS REIS PAULO BIANCARDI COURY 2010003055 95D488CBA em 08/04/2010 17:02:00 De 02/04/2010 até 09/04/2010 19-fluxo de atendimento de anormalidade clinica, em especial Influenza; 20harmonização de procedimento; 21 a 23 - inspeções em embarcações e terminal portuário em Oriximiná e Trombetas R$1.072.65 R$0.00 R$1.072.65 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 175/199 Período Diárias 19/04/2010 05:35:00 - 19/04/2010 2 07:50:00 21/04/2010 08:10:00 - 21/04/2010 2 08:45:00 23/04/2010 20:05:00 - 23/04/2010 1 23:15:00 Valor Unit. Total 211,5 490,36 211,5 490,36 105,75 91,93 189 - PATRICIA DE CARVALHO MASTROIANNI Vice presidente da SBRAFH/NS - Nivel Superior HEDER MURARI BORBA JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002989 16BBCC48B em 05/04/2010 16:51:56 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar da elaboração do guia para o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde – medicamentos. R$442.50 R$0.00 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor Total Nº 176/199 R$442.50 Origem/Destino Período Diárias 15/04/2010 06:30:00 - 15/04/2010 1 ARARAQUARA - RIBEIRÃO PRETO 2 07:40:00 17/04/2010 08:30:00 - 17/04/2010 2 RIBEIRÃO PRETO - ARARAQUARA 1 09:40:00 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1 CAMPO GRANDE - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - CAMPO GRANDE Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 354 88,5 88,5 Período Diárias 13/04/2010 10:55:00 - 13/04/2010 0 13:29:00 13/04/2010 22:17:00 - 13/04/2010 1 22:40:00 Valor Unit. 212,4 Total 95 106,2 106,2 191 - PAULA BERNADETE DE MOURA FERREIRA 1493279 Especialista em regulação e vigilância sanitária/NS - Nivel Superior DENISE DE OLIVEIRA RESENDE MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003160 6E7FA7274 em 09/04/2010 10:11:01 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião para elaborar ou revisar ou Consolidar Regulamentos Técnicos da área de alimentos.MATÉRIAS ESTRANHAS EM ALIMENTOS: REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL E IMPORTÂNCIA PARA SAÚDE PÚBLICA R$385.96 R$0.00 R$385.96 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário 177 PRESIDENTE/NS - Nivel Superior RICARDO AUGUSTO VELLOSO PAULO BIANCARDI COURY 2010002939 3376D763B em 05/04/2010 11:01:30 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião sobre Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos: Desafios e Perspectivas R$201.20 R$515.59 R$716.79 Origem/Destino Objetivo Total 190 - PATRICIA MARA DA SILVA Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Valor Unit. Período Diárias 27/04/2010 05:25:00 - 27/04/2010 1 06:59:00 28/04/2010 20:07:00 - 28/04/2010 1 21:50:00 192 - PAULO BIANCARDI COURY 6242279 Valor Unit. Total 212,4 293,58 106,2 92,38 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Gerente Geral de Portos,Aeroportos,Fronteiras/CGE 2 JOEDSON DE SOUZA DELGADO JOSE AGENOR ALVARES DA SILVA 2010003034 DC75F64DB em 06/04/2010 09:44:39 De 02/04/2010 até 09/04/2010 08/04 - PARTICIPAR DO SEMINARIO GERENCIAL - REGIONAL/SANTOS, OBJETIVANDO MARCAR O INICIO DA IMPLANTAÇÃO DO PORTO SEM PAPEL. EVENTO ORGANIZADO PELA CODESP- COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.09/04 - VISITA AO POSTO PORTUARIO DA ANVISA-SANTOS, PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS. R$289.61 R$737.58 R$1.027.19 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - SANTOS 3 SANTOS - SÃO PAULO 4 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 08/04/2010 05:25:00 - 08/04/2010 0 06:59:00 08/04/2010 07:15:00 - 08/04/2010 1 08:15:00 09/04/2010 14:30:00 - 09/04/2010 0 15:30:00 09/04/2010 16:19:00 - 09/04/2010 1 18:00:00 Valor Unit. 253,8 Total 0 211,5 197,68 253,8 0 105,75 91,93 193 - PAULO BIANCARDI COURY 6242279 Gerente Geral de Portos,Aeroportos,Fronteiras/CGE 2 JOEDSON DE SOUZA DELGADO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003182 A3AEEC4E9 em 08/04/2010 17:02:26 De 02/04/2010 até 09/04/2010 REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM A GGPAF, PARA TOMADA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS. R$0.00 R$370.73 R$370.73 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização 177/199 Período Diárias 08/04/2010 05:25:00 - 08/04/2010 0 06:59:00 08/04/2010 19:12:00 - 08/04/2010 1 20:57:00 194 - PAULO CÉSAR STRINGHETA 0429046 PROFESSOR TITULAR/NS - Nivel Superior DENISE DE OLIVEIRA RESENDE MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010002345 37FD56644 em 07/04/2010 11:22:36 Valor Unit. 253,8 Total 0 126,9 113,08 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total De 02/04/2010 até 09/04/2010 AVALIAR A SEGURANÇA DE USO DE NOVOS ALIMENTOS E INGREDIENTES E A EFICÁCIA DE ALEGAÇÕES DE PROPRIEDADE FUNCIONAL E OU DE SAÚDE. R$308.66 R$460.81 R$769.47 Nº Origem/Destino 1 VIÇOSA - BELO HORIZONTE 2 BELO HORIZONTE - BRASÍLIA 3 BRASÍLIA - BELO HORIZONTE 4 BELO HORIZONTE - VIÇOSA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 14/04/2010 13:00:00 - 14/04/2010 0 16:00:00 14/04/2010 17:10:00 - 14/04/2010 1 18:20:00 15/04/2010 20:40:00 - 15/04/2010 0 21:50:00 15/04/2010 21:52:00 - 15/04/2010 1 23:59:00 Valor Unit. 212,4 Total 0 224,2 210,38 212,4 0 112,1 98,28 195 - PAULO ROBERTO RANGEARO PERES 1491469 Especialista em Regulação e Vig. Sanitária/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003130 8DE2522AA em 07/04/2010 17:11:28 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas em empresas de saneantes. R$789.62 R$1.173.00 R$1.962.62 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - CHAPECÓ 3 CHAPECÓ - SÃO PAULO 4 SÃO PAULO - GOIÂNIA 5 GOIÂNIA - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo 178/199 Período Diárias 12/04/2010 08:15:00 - 12/04/2010 0 10:05:00 12/04/2010 12:04:00 - 12/04/2010 2 14:40:00 14/04/2010 15:10:00 - 14/04/2010 0 17:31:00 14/04/2010 18:57:00 - 14/04/2010 1 20:20:00 15/04/2010 19:10:00 - 15/04/2010 1 19:50:00 Valor Unit. 212,4 Total 0 177 421,36 212,4 0 200,6 281,78 100,3 86,48 196 - PEDRO EDUARDO FROEHLICH 0358764 PROFESSOR 3ºGRAU/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003078 77969EFCD em 07/04/2010 09:49:45 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar da reunião da CFB (Definições a cerca da 5ª Edição da Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Farmacopeia Brasileira) e do Ciclo de palestras em Brasília e coordenar a reunião de Radiofármacos. R$824.42 R$554.91 R$1.379.33 Nº Origem/Destino 1 PORTO ALEGRE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - PORTO ALEGRE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO 2 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 26/04/2010 18:00:00 - 26/04/2010 3 20:30:00 29/04/2010 19:50:00 - 29/04/2010 1 22:30:00 Valor Unit. Total 224,2 726,14 112,1 98,28 197 - PEDRO IVO SEBBA RAMALHO 1491466 Adjunto de Diretor/CA 1 JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003172 D77267AFF em 08/04/2010 15:17:40 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DE REUNIÃO que ira dar continuidade as DISCUSSÕES TÉCNICAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMA BRASILEIRO DE RASTREAMENTO DE MEDICAMENTOS. R$215.13 R$707.44 R$922.57 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 179/199 Período Diárias 09/04/2010 07:13:00 - 09/04/2010 0 09:01:00 09/04/2010 15:43:00 - 09/04/2010 1 17:20:00 Valor Unit. 267,9 Total 95 133,95 120,13 198 - PEDRO IVO SEBBA RAMALHO 1491466 Adjunto de Diretor/CA 1 JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002994 041358836 em 05/04/2010 14:26:02 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DE DEBATA NA MTV BRASIL, SOBRE O TEMA:" A OBESIDADE E A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA ANVISA DIRECIONADA A SIBUTAMINA." R$448.06 R$737.58 R$1.185.64 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Período Diárias 06/04/2010 10:15:00 - 06/04/2010 1 11:54:00 07/04/2010 08:32:00 - 07/04/2010 1 10:12:00 Valor Unit. Total 253,8 334,98 126,9 113,08 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 199 - PEDRO IVO SEBBA RAMALHO 1491466 Adjunto de Diretor/CA 1 JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003044 C50DC5B7E em 06/04/2010 10:58:58 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de audiência para tratar de assunto referente à auditoria a que serão submetidas as instituições do estado goiano por meio do trabalho da OPAS durante o mês de maio. R$106.03 R$0.00 R$106.03 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - GOIÂNIA 2 GOIÂNIA - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 07/04/2010 13:00:00 - 07/04/2010 0 15:00:00 07/04/2010 20:00:00 - 07/04/2010 1 22:00:00 Valor Unit. 239,7 Total 0 119,85 106,03 200 - Pedro José Rolim Neto 2218937 Professor Coordenador/NS - Nivel Superior TATIANA CAMBRAIA DE SA LOWANDE JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003060 BCD819839 em 07/04/2010 08:53:38 De 02/04/2010 até 09/04/2010 A Câmara tem por finalidade assessorar a GTFAR/GGMED nos procedimentos relativos à tecnologia Farmacêutica de Medicamentos R$614.04 R$611.37 R$1.225.41 Nº Origem/Destino 1 RECIFE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - RECIFE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo 180/199 Período Diárias 21/04/2010 19:30:00 - 21/04/2010 2 22:10:00 23/04/2010 21:40:00 - 23/04/2010 1 23:50:00 Valor Unit. Total 224,2 515,76 112,1 98,28 201 - RAFAEL CHRUSCIAK QUIMICO - FISCAL SANITÁRIO/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003037 5E9DA7D70 em 06/04/2010 15:06:17 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total em empresas de saneantes. R$1.263.20 R$1.463.48 R$2.726.68 Nº Origem/Destino 1 BOA VISTA - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - SÃO PAULO 3 SÃO PAULO - BRASÍLIA 4 BRASÍLIA - BOA VISTA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - CURITIBA 2 CURITIBA - PONTA GROSSA 3 PONTA GROSSA - CURITIBA 4 CURITIBA - BRASÍLIA Nº Origem/Destino Período Diárias 11/04/2010 02:15:00 - 11/04/2010 0 07:50:00 11/04/2010 09:45:00 - 11/04/2010 5 11:26:00 16/04/2010 16:19:00 - 16/04/2010 0 18:00:00 16/04/2010 21:45:00 - 17/04/2010 1 01:45:00 Valor Unit. Total 224,2 0 212,4 1157 224,2 0 106,2 106,2 202 - RAFAEL FILIACCI BOVI 1491043 ESPECIALISTA EM REG. E VIG. SANITÁRIA/NS - Nivel Superior TATIANA CAMBRAIA DE SA LOWANDE JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002931 01CF56368 em 06/04/2010 10:58:58 De 02/04/2010 até 09/04/2010 MINISTRAR AULA PAINEL MEDICAMENTOS CONTROLADOS - SNGPC E CONTROLE DE ANTIMICROBIANOS. R$237.86 R$827.80 R$1.065.66 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 181/199 Período Diárias 07/04/2010 18:45:00 - 07/04/2010 0 20:30:00 07/04/2010 21:00:00 - 07/04/2010 1 23:30:00 08/04/2010 14:00:00 - 08/04/2010 0 17:00:00 08/04/2010 19:50:00 - 08/04/2010 1 22:20:00 Valor Unit. Total 200,6 0 177 163,18 200,6 0 88,5 74,68 203 - RAFAEL FILIACCI BOVI 1491043 ESPECIALISTA EM REG. E VIG. SANITÁRIA/NS - Nivel Superior TATIANA CAMBRAIA DE SA LOWANDE JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002997 A19EB727E em 06/04/2010 11:26:27 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Ministrar treinamento na área de SNGPC e Medicamentos FAlsificados. R$755.64 R$484.84 R$1.240.48 Período Diárias Valor Unit. Total Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 1 BRASÍLIA - TERESINA 2 TERESINA - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 TERESINA - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - TERESINA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 200,6 655,34 1 100,3 100,3 Período Diárias 12/04/2010 16:20:00 - 12/04/2010 4 18:15:00 16/04/2010 22:40:00 - 17/04/2010 1 00:50:00 Valor Unit. Total 224,2 936,52 112,1 98,28 205 - RAIMUNDO NONATO VIEIRA JUNIOR 1491044 especialista em regulação e vigilancia sanitaria/NS - Nivel Superior TATIANA CAMBRAIA DE SA LOWANDE JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003225 094CE6B0C em 09/04/2010 16:46:54 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DE INSPEÇÃO EM ENSAIO CLINICO E EM FARMACOVIGILANCIA NO INSTITUTO BUTANTAN/SP R$598.36 R$0.00 R$598.36 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador 3 204 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA 0571094 Agente Administrativo/NM - Nivel Médio JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003009 4D817CA35 em 05/04/2010 16:27:40 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA, BEM COMO REALIZAR OUTRAS TAREFAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DO INTERESSE DA CEANVISA. R$1.034.80 R$767.14 R$1.801.94 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 21/04/2010 13:40:00 - 21/04/2010 19:00:00 24/04/2010 16:20:00 - 24/04/2010 22:30:00 182/199 Período Diárias 18/04/2010 15:11:00 - 18/04/2010 2 16:44:00 20/04/2010 18:55:00 - 20/04/2010 1 20:55:00 206 - RAPHAEL SOUZA RAMOS TÉCNICO-CVS/SP/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO Valor Unit. Total 212,4 505,98 106,2 92,38 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 2010003076 815E8731B em 07/04/2010 09:49:44 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião que tem com objetivo a busca de sugestões e demandas no sistema de informação. R$207.10 R$451.40 R$658.50 Nº Origem/Destino 1 SÃO PAULO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - SÃO PAULO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Nº 1 Valor Unit. 224,2 Total 95 112,1 112,1 Chefia de Nucleo/NS - Nivel Superior DENISE DE OLIVEIRA RESENDE MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003148 56F5DF941 em 09/04/2010 10:11:00 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião para elaborar ou revisar ou Consolidar Regulamentos Técnicos da área de alimentos.MATÉRIAS ESTRANHAS EM ALIMENTOS: REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL E IMPORTÂNCIA PARA SAÚDE PÚBLICA R$838.40 R$0.00 R$838.40 Origem/Destino Objetivo Período Diárias 14/04/2010 11:02:00 - 14/04/2010 0 12:40:00 14/04/2010 20:30:00 - 14/04/2010 1 22:12:00 207 - Raquel André de Mello Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 183/199 Período Diárias 26/04/2010 15:11:00 - 26/04/2010 3 16:44:00 29/04/2010 08:22:00 - 29/04/2010 1 10:05:00 Valor Unit. Total 212,4 732,2 106,2 106,2 208 - REGINA MARIA NUNES 7573909 ENFERMEIRA/NS - Nivel Superior MANOEL JOSE DE AMORIM TELESMAGNO NEVES TELES 2010003170 EDC728D16 em 09/04/2010 14:03:53 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Força tarefa para atuação em processos de importação, em decorrência do afastamento de quatro servidores lotados no PPItajaí R$659.22 R$0.00 R$659.22 Origem/Destino FLORIANÓPOLIS - ITAJAÍ Período Diárias 12/04/2010 07:00:00 - 12/04/2010 3 Valor Unit. Total 177 584,54 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 2 ITAJAÍ - FLORIANÓPOLIS Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1 CURITIBA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - CURITIBA Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 12/04/2010 20:50:00 - 12/04/2010 1 21:46:00 13/04/2010 20:39:00 - 13/04/2010 1 21:35:00 Valor Unit. Total 212,4 307,4 106,2 106,2 210 - RENATA AFONSO CIANCI FARMACEUTICA/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003099 B85935897 em 07/04/2010 12:11:25 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas em empresas de saneantes. R$1.198.30 R$437.28 R$1.635.58 Nº Origem/Destino 1 SÃO PAULO - CURITIBA 2 CURITIBA - SÃO PAULO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD 88,5 74,68 ENGENHEIRO AGRONOMO/MEMBRO/NS - Nivel Superior RICARDO AUGUSTO VELLOSO PAULO BIANCARDI COURY 2010003068 6D9EDD0F4 em 08/04/2010 17:02:02 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião sobre Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos: Desafios e Perspectivas R$413.60 R$460.81 R$874.41 Origem/Destino Objetivo 1 209 - Reinaldo Onofre Skalisz Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 08:40:00 15/04/2010 17:00:00 - 15/04/2010 18:50:00 184/199 Período Diárias 11/04/2010 18:30:00 - 11/04/2010 5 19:30:00 16/04/2010 17:00:00 - 16/04/2010 1 18:00:00 Valor Unit. 211 - RENATA MIRANDA PARCA 1491052 ESP em Regulação e Vigilancia Sanitaria/NS - Nivel Superior GENI NEUMANN NOCETI DE LIMA CAMARA DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO 2010003026 Total 200,6 1098 100,3 100,3 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total C9311DDAA em 07/04/2010 10:03:45 De 02/04/2010 até 09/04/2010 REALIZAR INVESTIGAÇÃO NA 1ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE CÉLULAS TRONCO E GENÉTICA. R$612.18 R$639.60 R$1.251.78 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 09/04/2010 08:45:00 - 09/04/2010 2 10:38:00 11/04/2010 16:19:00 - 11/04/2010 1 18:00:00 Valor Unit. Total 212,4 505,98 106,2 106,2 212 - RENATA RODRIGUES DE FIGUEIREDO 1491775 ESP EM REGULACAO E VIGILANCIA SANITARIA/NS - Nivel Superior MARIA JOSE DELGADO FAGUNDES JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003164 3BA32D333 em 08/04/2010 17:15:25 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR COMO OBSERVADORA E MONITORAR O EVENTO, AFIM DE CONSTATAR ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA. R$612.18 R$733.70 R$1.345.88 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 185/199 Período Diárias 09/04/2010 08:50:00 - 09/04/2010 2 10:38:00 11/04/2010 16:19:00 - 11/04/2010 1 18:00:00 Valor Unit. Total 212,4 505,98 106,2 106,2 213 - RENATO ALENCAR PORTO 1489666 Assistente/CCT 2 TATIANA CAMBRAIA DE SA LOWANDE JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003175 73F6F7ECD em 08/04/2010 17:45:01 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "O DIREITO E OS MEDICAMENTOS: VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DIREITO DO CONSUMIDOR E REGULAMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS QUÍMICO-FARMACÊUTICAS". R$496.04 R$0.00 R$496.04 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO 2 RIO DE JANEIRO - NITERÓI Período Diárias 12/04/2010 07:13:00 - 12/04/2010 0 09:02:00 12/04/2010 09:15:00 - 12/04/2010 2 Valor Unit. 224,2 Total 0 177 421,36 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 3 NITERÓI - RIO DE JANEIRO 4 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1 PORTO VELHO - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - SÃO PAULO 3 SÃO PAULO - BRASÍLIA 4 BRASÍLIA - PORTO VELHO Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 0 88,5 74,68 Período Diárias 12/04/2010 13:10:00 - 12/04/2010 0 17:10:00 12/04/2010 17:55:00 - 12/04/2010 2 19:28:00 14/04/2010 07:44:00 - 14/04/2010 0 09:30:00 14/04/2010 10:10:00 - 14/04/2010 1 12:10:00 Valor Unit. 224,2 Total 0 212,4 519,8 224,2 0 106,2 106,2 215 - Reneuza Marinho Borba PRESIDENTE/NS - Nivel Superior RICARDO AUGUSTO VELLOSO PAULO BIANCARDI COURY 2010002947 1A7D04571 em 05/04/2010 11:01:31 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião sobre Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos: Desafios e Perspectivas R$201.20 R$429.76 R$630.96 Nº Origem/Destino 1 FLORIANÓPOLIS - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - FLORIANÓPOLIS Nome do Beneficiário 1 224,2 ECONOMISTA/NS - Nivel Superior RICARDO AUGUSTO VELLOSO PAULO BIANCARDI COURY 2010002946 D7BD6BBB7 em 05/04/2010 11:01:30 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião sobre Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos: Desafios e Perspectivas R$626.00 R$946.76 R$1.572.76 Origem/Destino Objetivo 0 214 - RENATO COSTA DE OLIVEIRA Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 09:30:00 14/04/2010 17:00:00 - 14/04/2010 17:30:00 14/04/2010 17:54:00 - 14/04/2010 19:42:00 186/199 Período Diárias 13/04/2010 07:40:00 - 13/04/2010 0 08:48:00 13/04/2010 22:25:00 - 13/04/2010 1 23:20:00 216 - RICARDO CESAR DA SILVA ROCHA Valor Unit. 212,4 Total 95 106,2 106,2 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total GRADUAÇÃO EM FÍSICA/NS - Nivel Superior WALFREDO DA SILVA CALMON DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO 2010003129 5F096067B em 07/04/2010 16:23:39 De 02/04/2010 até 09/04/2010 VISA SUBSIDIAR AS AÇÕES REGULATÓRIAS NO ÂMBITO DA GERENCIAL DE PRODUTOS PARA SAÚDE. R$1.328.10 R$743.45 R$2.071.55 Nº Origem/Destino 1 NATAL - RECIFE 2 RECIFE - BRASÍLIA 3 BRASÍLIA - SALVADOR 4 SALVADOR - NATAL Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 25/04/2010 14:20:00 - 25/04/2010 0 15:00:00 25/04/2010 17:20:00 - 25/04/2010 5 20:00:00 30/04/2010 16:35:00 - 30/04/2010 0 18:30:00 30/04/2010 20:25:00 - 30/04/2010 1 22:00:00 Valor Unit. 212,4 Total 95 224,2 1121 212,4 0 112,1 112,1 217 - RICARDO RAMOS SAMPAIO 1443993 ASSESSOR - CHEFE/SUBSTITUTO/CCT 5 JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002999 5D86DD2D4 em 05/04/2010 14:26:02 De 02/04/2010 até 09/04/2010 1) PARTICIPAR DE REUNIÃO ENTRE ANCHAM E ASEGI/ANVISA PARA TRATAR Aprovação do procedimento operacional padrão, Resolução Anvisa 67 de dezembro de 2009 e Relacionamento da Anvisa com o CNCP e Próximos passos do grupo. 2)PARTICIPAR DE OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE ANVISA, VISA ESTADUAL/MUNICIPAL E POLÍCIA FEDERAL, NA INSPEÇÃO/ FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS (NOMES DAS EMPRESAS NÃO DIVULGADO DEVIDO AO SIGILO DA OPERAÇÃO R$0.00 R$865.30 R$865.30 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador 187/199 Período Diárias 05/04/2010 08:15:00 - 05/04/2010 1 10:05:00 06/04/2010 11:02:00 - 06/04/2010 1 12:40:00 218 - ROBERTA MENESES MARQUEZ DE AMORIM 1493407 GERENTE SUBSTITUTA/CCT 5 ANDREA REGINA RODRIGUES FERNANDES PAULO BIANCARDI COURY Valor Unit. Total 253,8 334,98 126,9 113,08 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 2010003152 4C9F59335 em 08/04/2010 17:02:03 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DA REUNIÃO BILATERAL BRASIL - PARAGUAI. R$582.29 R$780.31 R$1.362.60 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - FOZ DO IGUAÇU 2 FOZ DO IGUAÇU - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 14/04/2010 11:05:00 - 14/04/2010 2 14:40:00 16/04/2010 15:40:00 - 16/04/2010 1 19:10:00 Valor Unit. Total 211,5 490,36 105,75 91,93 219 - RODRIGO LADISLAU BATISTA 1667330 Assistente/CAS 1 ANA LUCIA MELLO SILVA JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003138 FF71A3BB5 em 08/04/2010 11:44:32 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Ivestigação Preliminar paraVerificação de diversas situações de Acumulaçao de Cargos e suporte juridico a CPAD R$584.54 R$545.50 R$1.130.04 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 188/199 Período Diárias 12/04/2010 08:45:00 - 12/04/2010 2 10:38:00 14/04/2010 18:55:00 - 14/04/2010 1 20:55:00 Valor Unit. Total 212,4 492,16 106,2 92,38 220 - RONALDO ALVES DA SILVA 6500903 AGENTE DE SAÚDE PUBLICA/NM - Nivel Médio PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO 2010003231 AF2ECE066 em 09/04/2010 16:48:21 De 02/04/2010 até 09/04/2010 ESPECIONAR AS EMPRESAS DE RESIDUOS SOLIDOS E DE ALIMENTOS. R$86.48 R$0.00 R$86.48 Nº Origem/Destino 1 BARCARENA - BELÉM Período Diárias 12/04/2010 08:00:00 - 12/04/2010 0 09:30:00 Valor Unit. 200,6 Total 0 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 2 BELÉM - BARCARENA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1 RECIFE - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - RECIFE Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 13/04/2010 08:00:00 - 13/04/2010 1 11:35:00 14/04/2010 09:00:00 - 14/04/2010 1 12:00:00 Valor Unit. Total 212,4 307,4 106,2 106,2 222 - ROSANGELA GOMES BENEVIDES 1491060 Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária/NS - Nivel Superior MARIANGELA TORCHIA DO NASCIMENTO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003166 81593B307 em 08/04/2010 15:19:30 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião técnica para preparação e respostas às emergências em saúde pública, com enfoque para cólera e surtos de doenças de transmissão hídrica e alimentar em portos e aeroportos. R$1.062.44 R$850.04 R$1.912.48 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - MANAUS 2 MANAUS - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD 100,3 86,48 PRESIDENTE/NS - Nivel Superior RICARDO AUGUSTO VELLOSO PAULO BIANCARDI COURY 2010002948 8CC784849 em 05/04/2010 11:01:31 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião sobre Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos: Desafios e Perspectivas R$413.60 R$601.96 R$1.015.56 Origem/Destino Objetivo 1 221 - ROSANA GRINBERG Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 14/04/2010 17:30:00 - 14/04/2010 19:00:00 189/199 Período Diárias 08/04/2010 20:36:00 - 08/04/2010 4 22:36:00 12/04/2010 14:40:00 - 12/04/2010 1 18:30:00 223 - SAMIA DE CASTRO HATEM 1489273 ANALISTA ADMINISTRATIVO/NS - Nivel Superior MARIA ANGELA DA PAZ JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003233 Valor Unit. Total 224,2 964,16 112,1 98,28 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total C2C2FD3BF em 09/04/2010 16:56:23 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião com os coordenadores das Vigilâncias Sanitárias estaduais da Região Sul para discussão acerca da divulgação e implantação das recentes legislações sanitárias da área de serviços de saúde. R$368.26 R$0.00 R$368.26 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - CURITIBA 2 CURITIBA - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1 MANAUS - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - SÃO PAULO 3 SÃO PAULO - BRASÍLIA 4 BRASÍLIA - MANAUS Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Unit. Total 200,6 281,78 100,3 86,48 FISCAL SANITÁRIO/NM - Nivel Médio VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003105 20F324650 em 07/04/2010 12:11:26 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas em empresas de saneantes. R$1.050.80 R$968.95 R$2.019.75 Origem/Destino Objetivo Período Diárias 19/04/2010 18:45:00 - 19/04/2010 1 20:30:00 20/04/2010 19:50:00 - 20/04/2010 1 21:50:00 224 - SERGIO CASTELO BRANCO DE AMORIM Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 190/199 Período Diárias 11/04/2010 14:40:00 - 11/04/2010 0 18:30:00 11/04/2010 19:10:00 - 11/04/2010 4 20:21:00 15/04/2010 18:25:00 - 15/04/2010 0 19:50:00 15/04/2010 21:45:00 - 15/04/2010 1 23:35:00 Valor Unit. 224,2 Total 0 212,4 944,6 224,2 0 106,2 106,2 225 - SÉRGIO GRACIANO FISCAL SANITARISTA/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003145 06C2025E9 em 07/04/2010 17:11:29 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas em empresas de saneantes. R$1.552.30 R$756.35 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor Total 191/199 R$2.308.65 Nº Origem/Destino 1 JOINVILLE - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - RIO DE JANEIRO 3 RIO DE JANEIRO - SÃO PAULO 4 SÃO PAULO - JOINVILLE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO 2 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Valor Unit. Total 212,4 0 224,2 1440,2 212,4 0 112,1 112,1 226 - SIDARTA FIGUEREDO SILVA 1440171 Especialista em Reg. e Vig. Sanitária/NS - Nivel Superior JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003187 E0F2CA6A7 em 08/04/2010 17:29:28 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DE REUNIÃO que ira dar continuidade as DISCUSSÕES TÉCNICAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMA BRASILEIRO DE RASTREAMENTO DE MEDICAMENTOS. R$193.28 R$707.44 R$900.72 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Período Diárias 11/04/2010 08:40:00 - 11/04/2010 0 09:52:00 11/04/2010 11:30:00 - 11/04/2010 6 12:25:00 17/04/2010 09:15:00 - 17/04/2010 0 10:21:00 17/04/2010 11:50:00 - 17/04/2010 1 12:50:00 Período Diárias 09/04/2010 07:13:00 - 09/04/2010 0 09:02:00 09/04/2010 15:43:00 - 09/04/2010 1 17:20:00 Valor Unit. 224,2 Total 95 112,1 98,28 227 - SILVANA TERESA LACERDA JALES 2115678 Diretora/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003074 676A896EA em 07/04/2010 09:49:44 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar da reunião da CFB (Definições a cerca da 5ª Edição da Farmacopeia Brasileira) e do Ciclo de palestras em Brasília e coordenar a reunião de Radiofármacos. R$824.42 R$0.00 R$824.42 Nº Origem/Destino 1 JOÃO PESSOA - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - JOÃO PESSOA Período Diárias 26/04/2010 15:50:00 - 26/04/2010 3 19:40:00 29/04/2010 21:10:00 - 30/04/2010 1 01:05:00 Valor Unit. Total 224,2 726,14 112,1 98,28 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 228 - SIMONE RIBAS 1549196 Assistência técnica da Untec/CAS 1 GUSTAVO HENRIQUE TRINDADE DA SILVA JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003188 B3F5682CD em 08/04/2010 17:29:28 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Realizar palestras para treinamento e implantação de regulamentos da Anvisa no SNVS. R$555.04 R$561.81 R$1.116.85 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - PALMAS 2 PALMAS - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Objetivo Período Diárias 14/04/2010 22:20:00 - 14/04/2010 2 23:30:00 16/04/2010 07:20:00 - 16/04/2010 1 08:35:00 Valor Unit. Total 200,6 468,56 100,3 86,48 229 - SOLANGE MARQUES COELHO 1612477 GERENTE/CGE 3 ANDREA REGINA RODRIGUES FERNANDES PAULO BIANCARDI COURY 2010003186 88E5E20FA em 08/04/2010 17:31:41 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA GGPAF PARA TOMADA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS. R$0.00 R$0.00 R$0.00 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 192/199 Período Diárias 08/04/2010 05:25:00 - 08/04/2010 0 06:59:00 08/04/2010 19:12:00 - 08/04/2010 1 20:57:00 Valor Unit. 253,8 Total 0 126,9 113,08 230 - SOLANGE MARQUES COELHO 1612477 GERENTE/CGE 3 ALBANITA MARIA BEZERRA PAULO BIANCARDI COURY 2010003049 D5CEEEF45 em 06/04/2010 18:35:22 De 02/04/2010 até 09/04/2010 ACOMPANHAR O SENHOR GERENTE GERAL DA PAF, PAULO COURY, QUE IRÁ PALESTRAR NA REFERIDA REUNIÃO NO DIA 08/04 - Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total PARTICIPAR DO SEMINARIO GERENCIAL - REGIONAL/SANTOS, OBJETIVANDO MARCAR O INICIO DA IMPLANTAÇÃO DO PORTO SEM PAPEL. EVENTO ORGANIZADO PELA CODESP- COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.09/04 - VISITA AO POSTO PORTUARIO DA ANVISA-SANTOS, PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS. R$384.61 R$737.58 R$1.122.19 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - SANTOS 3 SANTOS - SÃO PAULO 4 SÃO PAULO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Objetivo Período Diárias 08/04/2010 05:25:00 - 08/04/2010 0 06:59:00 08/04/2010 07:15:00 - 08/04/2010 1 08:15:00 09/04/2010 14:30:00 - 09/04/2010 0 15:30:00 09/04/2010 16:19:00 - 09/04/2010 1 18:00:00 Valor Unit. Total 253,8 0 211,5 292,68 253,8 0 105,75 91,93 231 - STELA CANDIOTO MELCHIOR 1492166 CHEFE DE UNIDADE/CGE 4 LUCIANE FUZER DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO 2010002983 4AE8E3523 em 06/04/2010 13:45:36 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Discutir modelo de carta informativa da ANVISA à Câmara Técnica de Implantes e Sociedades de Especialidade, mostrando como será feita a colaboração no monitoramento e no registro. R$448.06 R$686.65 R$1.134.71 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 193/199 Período Diárias 08/04/2010 15:11:00 - 08/04/2010 1 16:44:00 09/04/2010 16:19:00 - 09/04/2010 1 18:00:00 Valor Unit. Total 253,8 334,98 126,9 113,08 232 - TATIANE DA CONCEICAO CAETANO 1491556 Analista Administrativo/NS - Nivel Superior FERNANDO ANTONIO VIGA MAGALHAES MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003168 8DB8FF242 em 09/04/2010 16:13:44 De 02/04/2010 até 09/04/2010 SERÁ UMA OPORTUNIDADE DA ANVISA COMO INSTITUIÇÃO USUÁRIA DA BASE DE DADOS MICROMEDEX ATRAVÉS DO PORTAL CAPES ENTRAR EM CONTATO COM FORNECEDORES DE INFORMAÇÃO, PERMITINDO AOS PARTICIPANTES A SINTONIA COM OS SERVIÇOS E PRODUTOS DE PONTA DISPONÍVEIS EM SUPORTE ELETRONICO, Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total APRESENTADOS NA OCASIÃO. R$1.048.62 R$0.00 R$1.048.62 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO 2 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 27/04/2010 15:25:00 - 27/04/2010 4 17:05:00 01/05/2010 12:50:00 - 01/05/2010 1 14:30:00 Valor Unit. Total 224,2 936,52 112,1 112,1 233 - TATIHANE KAWABARA Farmacêutica-Bioquímica/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003088 CE2C5871C em 07/04/2010 12:11:22 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção investigativa com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas em empresas de saneantes. R$1.068.50 R$947.27 R$2.015.77 Nº Origem/Destino 1 FOZ DO IGUAÇU - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO 3 RIBEIRÃO PRETO - SÃO PAULO 4 SÃO PAULO - CURITIBA 5 CURITIBA - FOZ DO IGUAÇU Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 194/199 Período Diárias 11/04/2010 13:15:00 - 11/04/2010 0 14:45:00 11/04/2010 19:24:00 - 11/04/2010 5 20:22:00 16/04/2010 09:20:00 - 16/04/2010 0 10:10:00 16/04/2010 11:40:00 - 16/04/2010 0 12:45:00 16/04/2010 13:30:00 - 16/04/2010 1 14:40:00 Valor Unit. Total 212,4 0 177 980 212,4 0 200,6 0 88,5 88,5 234 - TELESMAGNO NEVES TELES 3237031 Coordenador/CVPAF/SC/CCT 4 MANOEL JOSE DE AMORIM PAULO BIANCARDI COURY 2010003051 16BF4D470 em 06/04/2010 18:35:22 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Ministrar Palestra sobre Campanha e cuidados contra a Gripe Aviária R$289.61 R$0.00 R$289.61 Nº Origem/Destino 1 FLORIANÓPOLIS - JOINVILLE Período Diárias 08/04/2010 14:30:00 - 08/04/2010 1 16:30:00 Valor Unit. Total 211,5 197,68 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 2 JOINVILLE - FLORIANÓPOLIS Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 PORTO ALEGRE - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - PORTO ALEGRE Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Período Diárias 28/04/2010 18:00:00 - 28/04/2010 1 20:30:00 29/04/2010 19:50:00 - 29/04/2010 1 22:30:00 Valor Unit. Total 224,2 305,38 112,1 98,28 TECNICA VISA/PA/NS - Nivel Superior DENISE DE OLIVEIRA RESENDE MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003111 A28612AE8 em 08/04/2010 08:45:23 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião para elaborar ou revisar ou Consolidar Regulamentos Técnicos da área de alimentos.MATÉRIAS ESTRANHAS EM ALIMENTOS: REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL E IMPORTÂNCIA PARA SAÚDE PÚBLICA R$838.40 R$639.60 R$1.478.00 Origem/Destino 1 BELÉM - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA 3 BRASÍLIA - BELÉM Cargo/Função do Beneficiário 105,75 91,93 236 - TEREZA REGINA VIGGIANO BARRETO Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário 1 235 - TÉRCIO PASCHKE OPPE 1243537 PROFESSOR 3º GRAU/NS - Nivel Superior NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003140 3D521C406 em 09/04/2010 11:08:18 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar do Ciclo de Palestras:GESTÃO DA QUALIDADE em LABORATÓRIOS. PARCEIROS DA FARMACOPEIA BRASILEIRA R$403.66 R$0.00 R$403.66 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 09/04/2010 08:30:00 - 09/04/2010 10:30:00 195/199 Período Diárias 26/04/2010 04:10:00 - 26/04/2010 3 08:54:00 29/04/2010 08:22:00 - 29/04/2010 0 10:05:00 29/04/2010 11:00:00 - 29/04/2010 1 13:25:00 Valor Unit. Total 212,4 732,2 224,2 0 106,2 106,2 237 - TIAGO LANIUS RAUBER 2438602 ESPECIALISTA EM REGULAÇAO E VIGILÃNCIA SANITÁRIA/NS - Nivel Superior Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003183 ECFB1213F em 08/04/2010 17:18:58 De 02/04/2010 até 09/04/2010 DAR CONTINUIDADE DAS DISCUSSÕES TÉCNICAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE RASTREAMENTO DE MEDICAMENTOS. R$193.28 R$707.44 R$900.72 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - RIO DE JANEIRO 2 RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 1 GOIÂNIA - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - GOIÂNIA Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Valor Unit. Total 224,2 95 112,1 98,28 Farmacêutica/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003204 6854FD5DE em 09/04/2010 12:22:29 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de curso de capacitação em boas práticas de fabricação de produtos médicos - FASE II - Mercosul. R$0.00 R$0.00 R$0.00 Origem/Destino Objetivo Período Diárias 09/04/2010 07:13:00 - 09/04/2010 0 09:02:00 09/04/2010 15:43:00 - 09/04/2010 1 17:20:00 238 - VALERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período 196/199 Período Diárias 11/04/2010 12:20:00 - 11/04/2010 13 13:00:00 24/04/2010 18:55:00 - 24/04/2010 1 19:35:00 Valor Unit. 239 - VALTEMIR BORGES DA SILVA 1359843 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO/NS - Nivel Superior VALESKA MASSON NEVES GAMEIRO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003011 A994F7DF7 em 05/04/2010 14:26:44 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Inspeção para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação. R$1.329.80 R$611.37 R$1.941.17 Total 0 0 0 0 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nº Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO LUÍS 2 SÃO LUÍS - BRASÍLIA Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Origem/Destino 1 BRASÍLIA - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BRASÍLIA Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Total 200,6 1229,5 100,3 100,3 Período Diárias 06/04/2010 13:35:00 - 06/04/2010 1 15:08:00 07/04/2010 08:32:00 - 07/04/2010 1 10:12:00 Valor Unit. Total 212,4 293,58 106,2 92,38 241 - Virgílio de Paula Tourinho 107910 Inspetor Chefe da Seção de Políciamento e Fiscaliz/NS - Nivel Superior RICARDO RAMOS SAMPAIO JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010002967 022A74306 em 07/04/2010 10:15:12 De 02/04/2010 até 09/04/2010 MINISTRAR PALESTRA E TREINAMENTO NO I WORKSHOP PARAIBANO DE COMBATE AOS MEDICAMENTOS IRREGULARE. R$368.26 R$430.07 R$798.33 Nº Origem/Destino 1 SALVADOR - JOÃO PESSOA 2 JOÃO PESSOA - RECIFE 3 RECIFE - SALVADOR Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Valor Unit. 240 - VANESSA MELO DO AMARAL 1489672 Analista Administrativo/NS - Nivel Superior CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MOURA JOSE CARLOS ESTEVES FRANCISCO 2010003038 7B9C80E39 em 06/04/2010 10:22:16 De 02/04/2010 até 09/04/2010 ASSESSORAR O ADJUNTO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA ANVISA EM ENTREVISTA À MTV. R$385.96 R$782.29 R$1.168.25 Nº Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Período Diárias 11/04/2010 21:00:00 - 12/04/2010 6 00:30:00 17/04/2010 05:55:00 - 17/04/2010 1 09:30:00 197/199 Período Diárias 14/04/2010 00:12:00 - 14/04/2010 1 01:35:00 15/04/2010 15:50:00 - 15/04/2010 0 16:20:00 15/04/2010 18:30:00 - 15/04/2010 1 19:45:00 Valor Unit. Total 200,6 281,78 212,4 0 100,3 86,48 242 - Virginia Del Carmem Oliveira Chefe de serviços de microscopia de produtos/NS - Nivel Superior Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total DENISE DE OLIVEIRA RESENDE MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003114 ABB0F07BB em 08/04/2010 08:45:24 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Participar de reunião para elaborar ou revisar ou Consolidar Regulamentos Técnicos da área de alimentos.MATÉRIAS ESTRANHAS EM ALIMENTOS: REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL E IMPORTÂNCIA PARA SAÚDE PÚBLICA R$413.60 R$263.20 R$676.80 Nº Origem/Destino 1 BELO HORIZONTE - SÃO PAULO 2 SÃO PAULO - BELO HORIZONTE Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total Nº Origem/Destino 1 BELÉM - BRASÍLIA 2 BRASÍLIA - BELÉM Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias 198/199 Período Diárias 27/04/2010 06:05:00 - 27/04/2010 1 07:18:00 28/04/2010 20:37:00 - 28/04/2010 1 22:00:00 Valor Unit. Total 212,4 307,4 106,2 106,2 243 - Wagner Luiz Ramos Barbosa 2153601 Professor/Diretor Adjunto/CD - Outros Órgãos Federais 4 NELIO DE BASTOS MORAIS MARIA CECILIA MARTINS BRITO 2010003030 A4B899BF8 em 06/04/2010 16:22:59 De 02/04/2010 até 09/04/2010 Discutir sobre os seguintes assuntos: 1 - Apresentação das novas resoluções da ANVISA sobre plantas medicinas e drogas vegetais; 2 Apresentação do Formulário Nacional de Medicamentos Fitoterápico; 3 – Decisões finais para o Formulário Nacional de Medicamentos Fitoterápico. R$469.21 R$748.08 R$1.217.29 Período Diárias 15/04/2010 16:15:00 - 15/04/2010 1 18:50:00 16/04/2010 20:05:00 - 16/04/2010 1 22:40:00 Valor Unit. Total 267,9 349,08 133,95 120,13 244 - WANDA FORNACIARI AUGUSTO 1491073 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA/NS - Nivel Superior SUELI APARECIDA SOUZA KURIHARA MARIA DE FATIMA MARQUES BARROS SANTOS 2010003013 E51B702A8 em 06/04/2010 08:52:44 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DE REUNIÃO DE RSI R$74.68 Nº 17 Boletim de Serviço 12/04/2010 Valor das Passagens Valor Total R$0.00 R$74.68 Nº Origem/Destino 1 SÃO PAULO - SANTOS 2 SANTOS - SÃO PAULO Nome do Beneficiário Matricula do Beneficiário Cargo/Função do Beneficiário Nome do Proponente Nome do Ordenador Nº PCD Nº/Data de Autorização Período Objetivo Valor das Diarias Valor das Passagens Valor Total 199/199 Período Diárias 07/04/2010 07:30:00 - 07/04/2010 0 08:30:00 07/04/2010 12:00:00 - 07/04/2010 1 13:30:00 Valor Unit. Total 177 0 88,5 74,68 245 - WANDA FORNACIARI AUGUSTO 1491073 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA/NS - Nivel Superior SUELI APARECIDA SOUZA KURIHARA MARIA DE FATIMA MARQUES BARROS SANTOS 2010003143 BE0F815C4 em 07/04/2010 15:45:07 De 02/04/2010 até 09/04/2010 PARTICIPAR DE EVENTO DE PORTO SEM PAPEL R$74.68 R$0.00 R$74.68 Nº Origem/Destino 1 SÃO PAULO - SANTOS 2 SANTOS - SÃO PAULO Período Diárias 08/04/2010 08:00:00 - 08/04/2010 0 09:30:00 08/04/2010 17:00:00 - 08/04/2010 1 18:30:00 Valor Unit. 177 Total 0 88,5 74,68