III.2.1. Localização e Área de Influência do Eixo A área de influência do eixo foi definida em torno do Trópico de Capricórnio, em um território localizado aproximadamente entre 20 e 30 graus de latitude sul, tendo nos extremos instalações portuárias importantes, tanto no Oceano Atlântico quanto no Pacífico, devido ao seu caráter bioceânico. Sua localização geográfica é ilustrada no mapa a seguir: Mapa nº 15 - Localização da área de influência do Eixo de Capricórnio O eixo é composto por quatro regiões homogêneas, embora diferenciadas entre si: a Região Litoral Atlântico, formada pelos Estados brasileiros do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná; a Região Nordeste, formada pela região Nordeste (NEA) da Argentina (Províncias de Misiones, Corrientes, Formosa, Chaco e o norte de Santa Fé) junto com a região Leste do Paraguai; a Região Noroeste, formada pelo Noroeste (NOA) da Argentina (Santiago del Estero, Tucumán, La Rioja, Catamarca, Salta e Jujuy), a região Oeste do Paraguai e Sul da Bolívia (Tarija); e a Região Litoral Pacífico: Norte de Chile (as Regiões Primeira, Segunda e Terceira, Tarapacá, Antofagasta e Atacama, respectivamente). Devido à condição dinâmica da IIRSA pela incorporação e eliminação de projetos, a área de influência do eixo foi modificada em relação à definida no estudo original, com a incorporação do Estado de Santa Catarina, do Brasil, o Departamento de Potosi, da Bolívia, a Primeira Região Tarapacá do Chile e o Norte da Província de Santa Fé, da Argentina. Dentro das mencionadas regiões, as cidades ou centros urbanos importantes e pontos de interconexão que articulam o eixo, enunciados no sentido leste-oeste, incluem Paranaguá, Ponta Grossa, Curitiba, Florianópolis, Joinville, Chapecó, Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Erechim, Santa Maria, Santa Cruz do Sul, São Borja, Foz do Iguaçu, Ciudad del Este, Puerto Iguazú, Encarnación, Apóstoles, Posadas, Assunção, Corrientes, Resistencia, Reconquista, Formosa, Santiago del Estero, Tucumán, Salta, Jujuy, Catamarca, La Rioja, Copiapó, Antofagasta e Iquique. Forma-se assim uma região de aproximadamente 2.302.689 km2. 89 CAPRICÓRNIO III.2. Eixo de Capricórnio No quadro a seguir são detalhados os dados de superfície e população da área de influência do Eixo de Capricórnio a partir das Unidades Territoriais de cada país que o integram, assim como as principais cidades, passagens de fronteira e portos marítimos e fluviais vinculados às mesmas. Quadro nº 35 - Superfície, população, principais cidades, passagens de fronteira e portos marítimos do Eixo de Capricórnio Países Unidades territoriais CHILE Superfície km2 População hab. Principais 2008 cidades Passagens de fronteira Portos marítimos 756.102 16.763.470 42.226 300.300 Iquique Colchane Iquique 126.049 561.600 Antofagasta Ollagüe Antofagasta III Região Atacama 75.176 276.500 Copiapó, Vallenar S. Francisco Caldera Área de influência 243.451 1.138.400 1.098.581 10.027.643 Potosi 118.218 780.392 Potosi Villazón Tarija 37.623 496.988 Tarija Yacuiba 155.841 1.277.380 2.780.400 39.745.613 Formosa 72.066 539.883 Formosa Clorinda Formosa Chaco 99.633 1.052.185 Resistencia Pto Bermejo Barranquera Corrientes 88.199 1.013.443 Corrientes Paso Libres Corrientes Misiones 29.801 1.077.987 Posadas Posadas Posadas Tucumán 22.524 1.475.384 Tucumán 136.351 865.546 Santiago del Estero Jujuy 53.219 679.975 San Salvador Jujuy Jama, La Quiaca Salta 155.488 1.224.022 Salta Sico, Socompa S. Mazza Catamarca 102.602 388.416 Catamarca S. Francisco La Rioja 89.680 341.207 La Rioja Pircas Negras Norte de Santa Fé 1 70.673 360.837 Reconquista 920.236 9.018.885 I Região Tarapacá II Região Antofagasta BOLÍVIA Área de influência ARGENTINA Santiago del Estero Área de influência 90 Superfície km2 PARAGUAI População hab. Principais 2008 cidades 406.752 6.230.000 406.752 6.230.000 8.514.877 189.612.814 199.315 10.590.169 95.346 Rio Grande do Sul Área de influência Área de influência BRASIL Paraná Portos marítimos Assunção Assunção Assunção Ciudad del Este C. del Este Santa Helena Curitiba, Londrina Foz do Iguaçu Paranaguá 6.052.587 Florianópolis D. Cerqueira S. Francisco 281.748 10.855.214 Porto Alegre Uruguaiana Porto Alegre 576.409 27.497.970 13.556.712 262.379.540 2.302.689 45.162.635 Santa Catarina Total países do Eixo Passagens de fronteira Total área de influência CAPRICÓRNIO Países Unidades territoriais São Borja Taqui Pto. Xavier Nota: 1 Inclui os departamentos de 9 de Julio, Vera, General Obligado, San Cristóbal e San Javier da Província de Santa Fé. III.2.2. Caracterização Básica do Eixo Aspectos Demográficos O eixo conta com uma população aproximada de 45.162.635 habitantes de acordo com os dados das projeções estatísticas para 2008 elaboradas pelos institutos estatísticos de cada país do eixo, o que representa 17,21% da população total dos países que o formam. Além disso, calculou-se para a área de influência do eixo uma densidade populacional média de 19,61 habitantes/km2, nível médio-baixo geral caracterizado por uma forte dispersão geográfica. Este indicador varia no eixo de um máximo de 65,50 habitantes/km2 na província de Tucumán, na Argentina, a um mínimo de 3,68 habitantes/km2, correspondente ao território da Terceira Região Atacama, no Chile. Aspectos Econômicos O PIB do eixo atingiu em 2007 US$ 201,1178 bilhões a preços correntes de mercado em 2000 sobre a base dos valores das estatísticas da Cepal para cada país em 2007 e considerando as porcentagens da participação no PIB calculadas por cada instituto estatístico nacional para as unidades territoriais de cada país que fazem parte do eixo. Este valor representa 15,43% da soma total dos PIBs dos países integrantes do eixo para o mesmo ano. O PIB resultante da soma dos PIBs dos países do Eixo de Capricórnio, em valores correntes de 2000, variou positivamente entre os anos de 2000 e 2007 em 27,82%, o que implicou uma taxa de crescimento média anual de 3,57% para o mesmo período, caracterizando-se a economia dos países do eixo por importantes setores primário e industrial, este voltado para extração-processamento do primeiro. Em relação à dinâmica do crescimento dos setores econômicos nos países da região, constata-se que os setores de transportes, armazenamento e comunicações e o de agricultura, caça, silvicultura e pesca são os que cresceram em maior proporção nos últimos sete anos. 91 Da área de influência do Eixo de Capricórnio realizaram-se exportações no valor anual de US$ 88,8893 bilhões em 2008, que comparadas com o valor das exportações para o ano 2000 (US$ 23,3074 bilhões) realizadas pela mesma região, alcançaram uma variação positiva de 285,67% em oito anos. Além disso, ao se comparar o valor das exportações do eixo em 2008 com a soma das exportações totais dos países que formam o Eixo de Capricórnio, constata-se que as primeiras representam 25,76% das segundas (US$ 348,8963 bilhões). Para 2008, 83,63% das exportações em valor dos países que integram o Eixo de Capricórnio são extrazona, enquanto 16,37% (US$ 57,1009 bilhões) correspondem a exportações entre os países do eixo (intrarregionais); esta última porcentagem alcançava 21,36% do total das exportações do ano 2000 (US$ 21,7844 bilhões). Entre os cinco principais produtos exportados pelos países do eixo, o cobre refinado é o mais importante, representando cerca de 6,02% do valor total exportado em 2008 pelos cinco países, e 17,72% do valor total exportado pelos mesmos países para os cinco primeiros produtos, seguido em importância pelas exportações de grãos de soja (com 4,88% do valor total exportado). O terceiro, o quarto e o quinto lugares são ocupados, respectivamente, por petróleo cru, minério de cobre e seus concentrados e minério de ferro e seus concentrados. Somando os valores dos cinco principais produtos exportados a partir de cada país, eles alcançam 33,95% do valor total exportado pelos países que integram o Eixo de Capricórnio em 2008. Em relação aos modos de transporte dos volumes de cargas internacionais, derivados de exportações e importações pelos países que compõem o Eixo de Capricórnio (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile e Paraguai) de 2007, o modo marítimo alcançou 87,36% do total mobilizado, o modo ferroviário 3,24%, o modo rodoviário 3,83%, o modo aéreo 0,27%, e o modo “outros meios” 5,30%. Já os movimentos de cargas internacionais em volume dos mesmos países, em 2000, foram realizados da seguinte maneira: o modo marítimo alcançava 85,71% do total, o modo ferroviário 3,36%, o modo rodoviário 4,79%, o modo aéreo 0,28%, e o modo “outros meios” 5,86%. As atividades dominantes das quatro regiões assinaladas no eixo demonstram os perfis produtivos indicados a seguir: • Região Litoral Atlântico - Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul do Brasil: soja, arroz, milho, tabaco, pecuária, avicultura e suinocultura, indústria têxtil, química, metalúrgica, metalmecânica e materiais de transporte. • Região Nordeste - NEA da Argentina (Misiones, Corrientes, Formosa, Chaco e Norte de Santa Fé) junto com a região Leste do Paraguai: energia hidrelétrica, soja, algodão, pecuária, madeira e produtos florestais, tabaco, cana-de-açúcar, chá, erva-mate e cítricos. • Região Noroeste - NOA da Argentina (Santiago del Estero, Tucumán, La Rioja, Catamarca, Salta e Jujuy), a Região Oeste do Paraguai e os Departamentos de Tarija e Potosi de Bolívia: gás e petróleo, mineração metálica e não metálica, vitivinicultura, soja, algodão, tabaco, cana-de-açúcar, cítricos e pecuária. • Região Litoral Pacífico - Norte do Chile (Tarapacá, Antofagasta e Atacama): mineração do cobre e não metálica, logística portuária e serviços afins, pesca, fruticultura, florestais e turismo. 92 A infraestrutura de integração do eixo é em geral limitada e seu estado é deficiente, apesar de as duas circunstâncias terem capacidade potencial para um rápido desenvolvimento e recomposição. É importante destacar que nos últimos anos foram executadas obras viárias importantes que completam a conexão interoceânica no eixo (os acessos ao Passo de Jama entre Chile e Argentina, e a Rodovia Nacional 81, na Argentina). • A rede viária do Eixo de Capricórnio alcança um total de 427.886 km, o que representa 20,93% do total da soma das redes viárias nacionais dos cinco países que compõem o eixo. Além disso, o eixo conta com 15,01% das redes viárias nacionais de sua área de influência pavimentada. A infraestrutura viária caracteriza-se por atravessar, na grande maioria das fronteiras, barreiras naturais de importância como a Cordilheira dos Andes no limite argentino-chileno, os rios Pilcomayo, Paraguai e Paraná no argentinoparaguaio, o mesmo rio Paraná na fronteira paraguaio-brasileira e o rio Uruguai na maior parte da fronteira argentino-brasileira. Possui uma conformação que limita e concentra os fluxos de transportes por meio de um pequeno número de passagens de altura e pontes para a interconexão entre os países. Em muitos casos é deficiente o estado de conservação e a estrutura da rede viária do eixo incluindo as pontes e passagens de fronteira, o que implica uma circulação obrigatória, geradora de maiores custos de transporte e dificuldades de integração. • A rede ferroviária dos países do Eixo de Capricórnio alcança um total de 73.207 km, dos quais 90,83% se encontram em operação. Existem ligações ferroviárias na região entre Chile e Bolívia, Chile e Argentina, Bolívia e Argentina, Argentina e Paraguai, e entre Argentina e Brasil. Em geral, os sistemas ferroviários são antigos e encontram-se deteriorados, constituindo uma limitação para o translado de trens de porte que permitam aproveitar as economias próprias deste modo. • Na infraestrutura portuária marítima do eixo destacam-se os dez principais portos, segundo o movimento de cargas: Iquique, Tocopilla, Mejillones, Antofagasta, Caldera e Huasco localizados nas regiões chilenas I, II e III, nas costas do Oceano Pacífico, e Paranaguá no Paraná, São Francisco do Sul em Santa Catarina, Porto Alegre e Rio Grande no Rio Grande do Sul, nas do Oceano Atlântico. Todos possuem instalações adequadas para o trânsito, movimento e acondicionamento de mercadorias de importação e exportação, mas existem graves problemas de congestão nos hinterlands devido à insuficiente infraestrutura viária e às fortes incompatibilidades verificadas entre o desenvolvimento das cidades e seus portos. Entre 2000 e 2007 o movimento de cargas total destes dez portos cresceu 55,91%, (de 75.498.172 toneladas para 117.679.380 toneladas). Por sua vez, os portos brasileiros assinalados aumentaram o seu porcentual de 80,08% do total transportado calculado no ano 2000 para 81,96% do total calculado em 2007. • Existe uma infraestrutura aeroportuária adequada no eixo, que possibilitaria a conexão por transporte aéreo em toda a sua extensão. • O setor energético foi o iniciador no desenvolvimento de grandes obras com impacto integrador e experimentou profundas transformações em sua organização econômica e institucional, principalmente nos aspectos referentes à estrutura de propriedade, demandando mudanças no enfoque que se deve aplicar aos projetos de integração. Esta infraestrutura em termos gerais não oferece maiores problemas senão a necessidade de continuação das tarefas de harmonização dos padrões técnicos e a estruturação da integração energética. Em suma, observa-se que cada país membro tem redes internas que satisfazem suas necessidades atuais; no entanto, as conexões internacionais em geral são precárias e constituem pontos críticos que os projetos incorporados aos agrupamentos do eixo contribuem para resolver. 93 CAPRICÓRNIO Infraestrutura Atual III.2.3. Potencial de Desenvolvimento do eixo A área de influência do Eixo de Capricórnio representa um mercado de mais de 45 milhões de habitantes em uma área de influência estendida de 2,30 milhões de km2, com um PIB de cerca de US$ 201,1178 bilhões (88,72% concentrados nos territórios da Argentina e do Brasil), institucionalmente delimitado em um processo de integração que já conta com 18 anos de história (Mercosul) e que estabeleceu um padrão claro de convergência normativa gradual e coordenação de investimentos em infraestrutura de interconexão em transportes, energia e telecomunicações. Além disso, a região conta com grandes quantidades de recursos minerais (cobre, ferro, prata e pedras preciosas, entre outros), que estão localizados na zona andina, e apresenta grande vocação para a agricultura e possui, também, importantes excedentes energéticos (hidreletricidade e gás natural). • Região relativamente pouco povoada com grande capacidade e potencial de desenvolvimento. • Região muito rica em recursos de todo tipo (energéticos, agropecuários, industriais, etc.). • Eixo consolidado em termos de assentamentos humanos, uso da terra e desenvolvimento de infraestrutura, ao longo de territórios altamente produtivos. Importantes fluxos de tráfico interno entre as regiões. • Importantes fluxos de tráfego interno entre regiões, não de leste a oeste. • Condições adequadas para a melhoria da competitividade regional reduzindo o custo da energia elétrica com fluxos de leste a oeste e vice-versa, segundo a conjuntura, a partir do momento em que entre em operação a linha de interconexão elétrica NEA-NOA, prevista para o curto prazo. • A médio prazo, a dinâmica do eixo estará determinada por: O intercâmbio energético. O aumento do transporte de cargas-passageiros. O desenvolvimento das sub-regiões do eixo associadas à agricultura (soja), à indústria metalmecânica e às atividades extrativas metalíferas e não metalíferas. 94 III.2.4. Agrupamentos do Eixo CAPRICÓRNIO As delegações dos cinco países decidiram por consenso aumentar para cinco os agrupamentos do eixo: Quadro nº 36 - Agrupamentos identificados no Eixo de Capricórnio Agrupamentos Países envolvidos Grupo 1: Antofagasta - Passo de Jama - Jujuy - Resistencia -Formosa – Assunção Chile - Argentina - Paraguai Grupo 2: Salta - Villazón - Yacuiba - Marechal Estigarribia Argentina - Bolívia - Paraguai Grupo 3: Assunção – Paranaguá Paraguai - Brasil Grupo 4: Presidente Franco - Puerto Iguazú - Pilar - Resistencia Argentina - Paraguai Grupo 5: Capricórnio Sul Chile - Argentina A localização geográfica e área de influência de cada um deles são ilustradas no mapa a seguir: Mapa nº 16 - Agrupamentos do Eixo de Capricórnio 95 III.2.5. Agrupamento de Projetos e Funções estratégicas Grupo 1: Antofagasta-Passo de Jama-Jujuy-Resistencia-Formosa-Assunção FUNÇÃO ESTRATÉGICA • Melhoramento das opções de abastecimento do noroeste argentino, sul de Bolívia e Paraguai. • Saída de produção do noroeste argentino e sul de Bolívia e Paraguai ao Pacífico. • Aumento da competitividade dos produtos do Eixo. • Conectividade do NOA argentino e norte de Chile para a Hidrovia Paraguai - Paraná. • Aproveitamento das complementaridades para o desenvolvimento do turismo integrado (NOA Argentino, Sul de Bolívia e Norte de Chile). Mapa nº 17 - Eixo de Capricórnio – Grupo 1 96 Eixo de Capricórnio: Grupo 1 Acessos ao Passo de Jama (RN 52 - Entroncamento RN 9 - Limite com o Chile) Passo de Jama: centro de fronteira Argentina Investimento estimado (US$ milhões) 54,0 4,0 Interconexão Elétrica NOA - NEA 725,0 Recuperação operacional da ferrovia Belgrano Cargas 350,0 RN 81. Pavimentação Las Lomitas - Entroncamento RN 34 100,0 Otimização Nodo Clorinda - Assunção (estudo) Ampliação do porto de águas profundas em Mejillones Obras de adequação do porto de Antofagasta 70,0 120,0 18,0 Recuperação do ramal ferroviário C3: Resistência - Avia Terai - Pinedo 104,0 Recuperação do ramal ferroviário C12: Avia Terai - Metán 212,0 Recuperação do ramal ferroviário C14: Salta - Socompa 60,0 Recuperação do ramal ferroviário C25: Embarcación - Formosa 64,0 Recuperação do ramal ferroviário C18: Joaquín V. González - Pichanal 50,0 Recuperação da RN 16 entroncamento RN N 11 a entroncamento RN 34 300,0 Pavimentação da RN 86: General Güemes - Pozo Hondo 100,0 Pavimentação da RN 95: entroncamento RN 81 - Villa Ángela Complexo de fronteira Jama 90,0 9,0 Concessão Via expressa Antofagasta 315,0 Concessão Rodovia do Loa 140,0 TOTAL CAPRICÓRNIO Quadro nº 37 - Eixo de Capricórnio - Grupo 1: Investimentos associados 2.885,0 97 Grupo 2: Salta - Villazón - Yacuiba - Mariscal Estigarribia FUNÇÃO ESTRATÉGICA • Redução de custos e maior segurança no comércio de bens e serviços entre Argentina - Bolívia Paraguai. • Articulação entre os eixos Interoceânico Central e de Capricórnio. Mapa nº 18 - Eixo de Capricórnio - Grupo 2 98 Eixo de Capricórnio: Grupo 2 Construção ponte binacional Salvador Mazza - Yacuiba e centro de fronteira Recuperação da ferrovia Jujuy - La Quiaca Investimento estimado (US$ milhões) 10,0 3,0 Pavimentação Tartagal - Misión La Paz - Pozo Hondo 250,0 Rodovia Abapó - Camiri (conexão Santa Cruz - Yacuiba) 107,0 Recuperação e melhoramento Belgrano Cargas Ramal C15 Perico - Pocitos 60,0 Duplicação e recuperação RN 50 trecho Pichanal - Oran 45,0 Pavimentação RN 40 Corredor Minero (limite com a Bolívia) Centro de fronteira Pozo Hondo CAPRICÓRNIO Quadro nº 38 - Eixo de Capricórnio - Grupo 2: Investimentos associados 200,0 1,5 Pavimentação do trecho da Rodovia 9 Neuland - Pozo Hondo 144,0 TOTAL 820,5 99 Grupo 3: Assunção - Paranaguá FUNÇÃO ESTRATÉGICA • Consolidação de um sistema de alta capacidade e baixos custos para o movimento de produtos a granel da região com destino a mercados internacionais. • Promoção do desenvolvimento socioeconômico regional. Mapa nº 19 - Eixo de Capricórnio - Grupo 3 100 Eixo de Capricórnio: Grupo 3 CAPRICÓRNIO Quadro nº 39 - Eixo de Capricórnio - Grupo 3: Investimentos associados Investimento estimado (US$ milhões) Nova ponte Porto Presidente Franco - Porto Meira, com Centro de fronteira Paraguai - Brasil 75,0 Ampliação da infraestrutura portuária do porto de Paranaguá (a) 63,5 Conclusão do anel viário de Curitiba 75,0 Construção do anel ferroviário de Curitiba 70,0 Concessão melhoramento Rodovias 2 e 7 (Assunção - Ciudad del Este) 136,0 Construção ferrovia Assunção - Ciudad del Este 297,5 Construção ferrovia Cascavel - Foz do Iguaçu e Cascavel - Guaíra - Maracaju (b) 0,0 Relocalização do porto de Assunção 25,0 Ponte ferroviária com pátio de cargas (Ciudad del Este - Foz do Iguaçu) 70,0 Novo corredor ferroviário do Oeste do Paraná (a) Ampliação do porto Villeta 270,0 30,0 Linha de transmissão 500 kV (Itaipu - Assunção) 125,0 Linha de transmissão 500 kV (Yacyretá - Ayolas - Carayao) 130,0 Construção da central hidrelétrica de Iguazú 260,0 TOTAL 1.627,0 Notas: (a) Está em análise pelos países a proposta de modificação deste projeto apresentada pelo Brasil. (b) Projeto-rótula com o Grupo 2 do Eixo da Hidrovia Paraguai - Paraná. Está em análise pelos países a proposta de modificação deste projeto apresentada pelo Brasil. 101 Grupo 4: Presidente Franco - Puerto Iguazú - Pilar - Resistencia FUNÇÃO ESTRATÉGICA • Dinamizar o desenvolvimento econômico intrarregional. • Melhorar opções de saída para os produtos da região para a hidrovia Paraguai - Paraná. Mapa nº 20 - Eixo de Capricórnio - Grupo 4 102 Eixo de Capricórnio: Grupo 4 Otimização do nodo ponte Ñeembucú - Rio Bermejo (estudo) Investimento estimado (US$ milhões) 60,0 Construção ferrovia Corrientes - Limite com Brasil 0,0 Construção do complexo multimodal Resistencia - Corrientes 0,0 Centro de fronteira Puerto Iguazú 4,0 Melhoramento da ponte Posadas - Encarnación (ponte San Roque González da Santa Cruz) Construção ferrovia Ciudad del Este - Pilar Construção ponte Presidente Franco - Puerto Iguazú, com centro de fronteira 52,3 438,6 75,0 Construção porto multimodal Sul (rio Paraguai) 120,0 Construção RN 8, trecho Caazapá - Coronel Bogado 181,0 Melhoramento e concessão Rodovia Nacional 6 (Ciudad del Este - Encarnación) 136,0 Construção de variante RN 12, passagem pela cidade de Posadas (Província de Misiones) TOTAL 35,0 1.101,9 103 CAPRICÓRNIO Quadro nº 40 - Eixo de Capricórnio - Grupo 4: Investimentos associados Grupo 5: Capricórnio Sul FUNÇÃO ESTRATÉGICA • Articulação intermodal entre os Grupos do Eixo de Capricórnio, o Eixo Mercosul Chile, o Eixo Interoceânico Central e o Eixo da Hidrovia Paraguai - Paraná. • Melhorar o desenvolvimento econômico e social, a conectividade e a integração intrarregional. • Possibilitar uma nova alternativa de fluxos de comércio entre a região e os mercados do Pacífico. Mapa nº 21 - Eixo de Capricórnio - Grupo 5 104 Eixo de Capricórnio: Grupo 5 Centro de transferência multimodal Tucumán Investimento estimado (US$ milhões) 20,0 Recuperação ramal ferroviário C6 Pinedo - Tostado 100,0 Recuperação ramal ferroviário C Santa Fé - San Salvador de Jujuy 270,0 Ponte viária Reconquista - Goya 190,0 Pavimentação RN 95 limite com Chaco - entroncamento Rodovia Provincial 286 Santa Fe 37,0 Duplicação de pista RN 34 limite com Salta - San Pedro de Jujuy 135,0 Pavimentação de RN 38 rio Marapa - início de via expressa 160,0 Pavimentação RN 40 San Carlos - Cachi 80,0 Pavimentação RN 89 entroncamento RN 16 Chaco entroncamento RN 34 Taboada 95,0 Complexo de fronteira Maricunga (San Francisco) Conexão complexo Maricunga (San Francisco - Limite Internacional) RN CH 33 Concessão Vallenar - Copiapó - Porto de Caldera (Duplicação de pista) RN 5 4,0 30,0 300,0 Pavimentação Sico - Cass - San Pedro de Atacama RN CH 23 30,0 Melhoramento Rodovia C 503 Copiapó - Pircas Negras 30,0 Passagem de fronteira Pircas Negras (a) 30,0 Pavimentação RN 51 Campo Quijano - Passo Sico TOTAL 0,0 1.511,0 Nota: (a) Projeto-rótula com o Grupo 4 do Eixo Mercosul - Chile. 105 CAPRICÓRNIO Quadro nº 41 - Eixo de Capricórnio - Grupo 5: Investimentos associados III.2.6. Carteira de Projetos do Eixo de Capricórnio Aspectos Gerais Os países concordaram com a inclusão de 69 projetos no Eixo de Capricórnio, por um investimento estimado de US$ 7,9453 bilhões, tal como resumido a seguir: Quadro nº 42 - Aspectos gerais da Carteira do Eixo de Capricórnio Eixo de Capricórnio Nome No de projetos Investimento estimado (US$ milhões) 19 2.885,0 9 820,5 Grupo 1 Antofagasta - Passo de Jama - Jujuy - Resistencia Formosa - Assunção Grupo 2 Villazón - Yacuiba - Marechal Estigarribia Grupo 3 Assunção - Paranaguá 14 1.627,0 Grupo 4 Porto Franco - Puerto Iguazú - Pilar - Resistencia 11 1.101,9 Grupo 5 Capricórnio Sul 16 1.511,0 TOTAL 69 7.945,4 Composição Setorial A composição setorial dos projetos do eixo é detalhada a seguir: Quadro nº 43 - Composição setorial da Carteira do Eixo de Capricórnio Transporte Energia No de projetos Investimento estimado (US$ milhões) 33 3.757,3 3 201,5 17 2.419,1 Fluvial 3 175,0 Multimodal 1 20,0 Passagens de fronteira 8 132,5 Setor / subsetor Rodoviário Marítimo Ferroviário No de projetos Investimento estimado (US$ milhões) Interconexão energética 3 980,0 Geração energética 1 260,0 4 1.240,0 TOTAL 106 65 6.705,4 A tipologia de projetos do eixo é resumida nos quadros a seguir: Quadro nº 44 - Tipologia de projetos de transporte rodoviário do Eixo de Capricórnio Tipologia de projetos Ampliação de capacidade da rodovia No de projetos Investimento estimado (US$ milhões) 7 1.178,0 13 1.354,0 Recuperação de pista e estruturas 5 663,0 Pontes (novas e recuperação) 6 452,3 Circunvalação viária (bypass) e acesso a cidades 2 110,0 33 3.757,3 Pavimentação (obra nova) TOTAL Quadro nº 45 - Tipologia de projetos de transporte marítimo do Eixo de Capricórnio Tipologia de projetos No de projetos Investimento estimado (US$ milhões) Adequação de portos marítimos 1 120,0 Ampliação da infraestrutura terrestre de portos marítimos 1 18,0 Novos portos marítimos 1 63,5 TOTAL 3 201,5 Quadro nº 46 - Tipologia de projetos de transporte ferroviário do Eixo de Capricórnio Tipologia de projetos No de projetos Investimento estimado (US$ milhões) Circunvalação ferroviária 1 70,0 Construção de ferrovias 6 1.076,1 Recuperação de ferrovias 10 1.273,0 TOTAL 17 2.419,1 107 CAPRICÓRNIO Tipologia de Projetos Quadro nº 47 - Tipologia de projetos de passagens de fronteira do Eixo de Capricórnio Tipologia de projetos No de projetos Investimento estimado (US$ milhões) Infraestrutura para a implantação de centros de controle de fronteira 4 47,0 Adequação infraestrutura existente em centros de controle de fronteira 1 4,0 Ampliação infraestrutura – capacidade de centros de controle de fronteira 3 81,5 TOTAL 8 132,5 Quadro nº 48 - Tipologia de projetos energéticos do Eixo de Capricórnio Tipologia de projetos No de projetos Investimento estimado (US$ milhões) Geração energética 1 260,0 Interconexão energética 3 980,0 TOTAL 4 1.240,0 Quadro nº 49 - Tipologia dos projetos de transporte fluvial do Eixo de Capricórnio No de projetos Investimento estimado (US$ milhões) Adequação de portos fluviais existentes 2 55,0 Construção de novos portos fluviais 1 120,0 TOTAL 3 175,0 Tipologia de projetos Quadro nº 50 - Tipologia dos projetos de transporte multimodal do Eixo de Capricórnio No de projetos Investimento estimado (US$ milhões) Estações de transferência 1 20,0 TOTAL 1 20,0 Tipologia de projetos 108 Os países identificaram no eixo cinco projetos-âncora, que totalizam um investimento estimado de US$ 219,0 milhões, de acordo com o detalhamento a seguir: Quadro nº 51 - Projeto-âncora do Eixo de Capricórnio Investimento estimado (US$ milhões) Tipo de Âmbito financiamento Fase 54,0 Público Nacional Concluído Construção ponte binacional Salvador Mazza - Yacuiba e centro de fronteira 10,0 Público Binacional Pré- execução 3 Nova ponte porto Presidente Franco - Porto Meira, com centro de fronteira Paraguai Brasil 75,0 Público Binacional Pré-execução 4 Otimização do nodo ponte Ñeembucú Rio Bermejo (estudo) 60,0 Público Binacional Pré-execução Centro de transferência multimodal Tucumán 20,0 Público Nacional Pré-execução Grupo Projetos-âncora 1 Acessos ao Passo de Jama (RN 52 - Emp. Rodovia Nacional 9 - Limite com Chile) 2 5 TOTAL 219,0 109 CAPRICÓRNIO Projetos-Âncora 110