(Publicado em : Identidades, Memórias e Histórias em Terras Africanas. Org.
Selma Pantoja. Brasília/Luanda, LGE/Nzila, 2006, p. 59-78).
CAPÍTULO IV
Dinâmicas e Assimetrias Afro-Atlânticas: a Agência Feminina e
Representações em Mudança na Guiné (séculos XIX e XX)
Philip J. Havik
Introdução
A África Ocidental é conhecida pela dinâmica das suas mulheres comerciantes,
caracterizadas pela perícia, autonomia e mobilidade. A sua presença, que fora atestada
por viajantes e por missionários portugueses que visitaram a costa a partir do século
XV, consta também na ampla documentação sobre a região. A literatura é rica em
referências tanto às “grandes mulheres” como às vendedoras ambulantes, cujo jeito para
o negócio, bem como a autonomia e a mobilidade, é tão típico da região. Nas últimas
décadas, cresceu o número de publicações que nos transmitem esse imaginário, vindas,
sobretudo, de áreas “anglo-africanas”. Em contrapartida, o reconhecimento da
importância das relações de gênero, para uma melhor compreensão da história e da
antropologia de sociedades africanas, tem sido bastante mais lento no espaço “luso-

Texto baseado na comunicação apresentada no Congresso Luso-Afro-Brasileiro, realizado em Coimbra,
entre os dias 16 e 18 de setembro de 2004. Manteve-se o Português de Portugal.

Centro de Estudos Africanos e Asiáticos (CEAA), Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT),
Lisboa.
africano”.1 Não faltam, porém, na rica documentação existente em arquivos portugueses
e nos PALOP, exemplos de mulheres cujas vidas e carreiras deixaram rastos notáveis. O
século XIX foi particularmente fértil nesse sentido, quando mulheres de armas, em
Angola, Moçambique e Guiné, chegaram a acumular fortunas consideráveis em
entrepostos e vilas à beira do Atlântico e do Índico.2
Seguindo as pistas por elas deixadas na documentação coeva, este ensaio
pretende mostrar a dinâmica singular dos papéis que essas empresárias desempenharam
na Guiné, numa época de grandes transformações. A sua atividade pioneira na passagem
do comércio de escravos para as culturas de renda merece maior atenção, pois mostra a
capacidade de mulheres africanas para gerir a mudança, numa fase crítica das relações
afro-atlânticas (HAVIK, 2004). Anteriormente, elas haviam sido retratadas – ou melhor
“demonizadas” – como traficantes e traidoras, todavia, a dada altura do século XIX,
passaram a ser elogiadas como patriotas e pacificadoras. O facto de elas terem se
tornado figuras poderosas e emblemáticas nas praças contribuiu decisivamente para que
as frágeis e fragmentadas autoridades lusas lhes reconhecessem o papel de mediadoras
legítimas. A essa notoriedade certamente não foram alheios os seus parceiros e sócios
atlânticos, colocados em postos de relevo como governadores e oficiais de alta patente.
O processo de recuperação económica e de ocupação de novas terras, por elas liderado
numa zona de fraca implantação portuguesa, muito contribuiu para essa notável
mudança de atitude que se verificou durante o século XIX.
Se os homens, de origem portuguesa ou cabo-verdiano, parecem ter ficado, em
uma primeira aproximação, com os louvores dessa recuperação, depois de uma leitura
mais aprofundada das fontes arquivísticas, acumulam-se, contudo, sinais do papel
fundamental das ñaras ou big women, que cresceram no meio comercial, nas ditas
praças (de guerra) ou prasas (em Crioulo da Guiné) e nos entrepostos. O facto de essas
mulheres de vulto haverem tido tanta influência – a qual conseguiram manter até a
década de 1870 –, a ponto de controlarem uma grande fatia da exportação de culturas,
como a do amendoim, destaca a Guiné de outras zonas da África Ocidental. O seu
desaparecimento quase se confunde com o declínio da economia, a que essa zona esteve
1
Um exemplo de trabalhos recentes, que constituem excepções a regra, é o estudo de Benigna Zimba
(2003) sobre as mulheres agricultoras do sul de Moçambique e a importância da sua produção para as
trocas comerciais na região e em zonas vizinhas, baseado em fontes e entrevistas.
2
Ver: CAPELA (1995, p. 67-101); STAMM (1972); BROOKS (2003) e HAVIK (2004, p. 200-310).
sujeita a partir dos anos 1880, quando as guerras interétnicas e coloniais acabaram com
o boom económico e geraram conflitos insanáveis ao nível político, deixando marcas
profundas nos povos do território. Em tais condições, agravadas pela imposição de um
regime militar e pela introdução de leis coloniais, mulheres africanas perderam não
somente visibilidade na documentação, mas também grande parte da capacidade de
intervenção política e económica.
O presente ensaio pretende analisar esse processo do ponto de vista
antropológico – dando, muito resumidamente, um esboço das mudanças em questão – e
oferecer algumas pistas para melhorar nossa percepção das relações de género em um
contexto afro-atlântico. À medida que passamos em revista alguns aspectos da atuação
de mulheres e de homens como empresários, mediadores e líderes políticos e culturais,
surge a pergunta sobre como pode ser mais bem enquadrado o papel deles em uma fase
de transição na África colonial. Para tentar respondê-la, destacamos as alterações que
ocorreram na demografia e na estratificação social locais, no que diz respeito às
representações das populações africanas, usando vetores como parentesco e género para
dar relevo ao papel das mulheres nessas mudanças. Centrando as atenções nos portos
afro-atlânticos, conferimos destaque à complexidade da interacção entre os vários atores
e grupos, bem como para a dinâmica e a assimetria muito características das
representações dos géneros nas fontes coevas.
Conquanto os espaços costeiros de trocas comerciais e de intercâmbio cultural
constituam um tema que atrai cada vez mais o interesse de historiadores e, ultimamente,
de antropólogos de origem anglófona, ainda não foram devidamente abordados por
estudiosos lusófonos, não obstante haja uma rica documentação nos arquivos dos países
de língua portuguesa, a qual, produzida ao longo de séculos, permite uma investigação
detalhada e comparativa, sob variadíssimos pontos de vista, desses lugares e dos seus
habitantes. Além disso, o estudo de representações, numa perspectiva de gênero, exige
sinergias multidisciplinares, que precisam ser estimuladas e reforçadas. Servindo-se do
exemplo da Guiné, este ensaio pretende, por isso, não apenas identificar algumas
lacunas na historiografia da África Ocidental, sobretudo na sua vertente “luso-africana”,
mas também sublinhar a riqueza, infelizmente mal aproveitada, das fontes arquivísticas.
Marcadores de mudança: parentesco e gênero
O século XIX foi um período de grandes mudanças na África continental, as
quais foram responsáveis pela formação de um clima de tensões sociais e políticas. O
fim do tráfico de escravos e a introdução de culturas de renda criaram novos espaços de
interação social, política e económica, sobretudo nas zonas costeiras, que foram as mais
afectadas. A corrida para a África e as campanhas militares de ocupação aumentaram as
tensões e os conflitos, provocando migrações em larga escala e transformações nas
sociedades do interior (mais afastados do litoral), cuja autonomia política e
sobrevivência foram postas em causa. A imposição de sistemas coloniais pela força teve
implicações imensas para os povos do continente, que tiveram de se adaptar a novas
realidades.
A literatura sobre esses choques políticos, económicos e culturais tem
conferido muita ênfase à luta de interesses entre os europeus, assim como à luta de
interesses entre europeus e africanos, pelo controle dos recursos naturais e humanos do
continente. No entanto, tem-se olhado pouco para as alianças e parcerias entre os
diferentes grupos e atores. Na África Ocidental, até meados do século XIX, o palco
dessas relações limitou-se, em grande parte, às prasas à beira-mar. Impossibilitados de
ascender ao interior por via terrestre, europeus e americanos atlânticos dependiam do
transporte fluvial, facilitado por extensas bacias hídricas, e, por conseguinte, de
intermediários conhecedores da navegação dos rios e riachos e das populações ao seu
redor. Os entrepostos que surgiram no litoral estavam, quase sempre, localizados nos
estuários de rios ou estrategicamente posicionados ao longo destes. À interacção secular
com o mundo atlântico, sucederam-se relações com comunidades dotadas de grande
mobilidade, que se empregavam como “estafetas” entre a costa e o interior. Com o
tempo, estas ganharam um grau de autonomia, tanto dos seus vizinhos africanos como
dos atlânticos, e identidades muito próprias, passando a mediar as relações entre os
“dois” lados, aos níveis económico e político.
O enfoque sobre a expansão europeia fez com que as comunidades costeiras
africanas fossem largamente esquecidas: destacaram-se principalmente os elementos
europeus que por lá passaram e dos quais poucos, com efeito, se fixaram.3 O estudo das
diásporas, neste caso atlânticas, destacou, por exemplo, a presença dos cristãos-novos,
que, fugindo a Inquisição, se aventurarem pelo litoral africano a procura de novas
oportunidades, tanto materiais como espirituais (BETHENCOURT, 2004). As pesquisas
acerca do comércio de escravos, dirigido para a costa americana e para as Caraíbas,
também não ajudaram a focar as populações africanas que habitavam as localidades
litorâneas. Pouca atenção foi dada a questões demográficas, cujo estudo é essencial para
se obter alguma idéia da estratificação social e da diminuta presença de europeus nesses
postos avançados do “império”. É notável, contudo, o facto de que, nas ultimas décadas,
um número cada vez maior de autores se distanciaram do eurocentrismo da expansão, o
qual, tão enraizado, inclusive em Portugal, teimava em ver as possessões no “ultramar”
como uma extensão de intervenções de cariz europeu.4 Por conseguinte, ainda falta
situar tais povoações como comunidades afro-atlânticas, cuja vida e estratificação
sociais tinham um carácter próprio, marcado pela sua função comercial, a qual as
tornava pontos aglutinadores de populações de todos os quadrantes.
Faltando definir, portanto, a especificidade dessas comunidades dispersas, que
cresceram com o comércio transatlântico, pretendemos olhar para as relações sociais
que marcaram a sua evolução na Costa da Guiné, sobretudo para as relações de género e
de parentesco. Espaços de interacção orientados exclusivamente para as trocas
comerciais, as prasas destacavam-se pela capacidade de assimilação e pela formação de
novas práticas e de novas identidades, sem perder, contudo, as ligações com suas
sociedades de origem. Como lugares de inserção e de integração de indivíduos e grupos
de procedência africana ou atlântica, as prasas caracterizavam-se por um habitus e um
status marcadamente fluido, que lhes permitiram engendrar instituições próprias para a
defesa dos seus interesses.
Essa “elasticidade” teve implicações importantes nas relações de género,
proporcionando maior autonomia para mulheres das prasas, livres ou cativas, tanto em
relação ao espaço africano como em relação ao atlântico. A dinâmica esteve muito
ligada aos laços de parentesco que elas mantinham com os povos vizinhos do interior
3
Ver, por exemplo, BLAKE (1977); SILVA (1970, p. 25-40).
Comparar, por exemplo, a abordagem seguida pelo primeiro projecto sobre a expansão portuguesa, de
Baião, Cidade e Múrias (1937-1939), e a mudança de perspectiva na mais recente publicação sobre o
tema, de Bethencourt; Chauduri (1998).
4
(passando por redes dominadas por outras mulheres) e às parcerias delas com atores
atlânticos. As comunidades Kriston, que constituíam os núcleos principais das
povoações em cujo seio o Kriol (o Crioulo Guineense) evoluiu, funcionaram como uma
alavanca para a transmissão e acumulação de recursos estratégicos. A autonomia criada
em torno das suas próprias instituições garantiu-lhes um espaço “livre”, em que
conseguiam controlar e acumular os recursos materiais e humanos a que tinham acesso.
A literatura recente, que se tem caracterizado por uma ênfase crescente em grupos
“luso-africanos” ou “euro-africanos” (MARK, 2002; BROOKS, 2003), carece de uma
definição clara da composição desse hipotético estrato. Embora a importância de tais
grupos como mediadores haja sido identificada e a presença de mulheres neles seja
referida, falta conceitualizar os laços que prendiam estas ao meio africano e dos quais
elas se serviram para se afirmarem nos entrepostos comerciais e além.
Ao nos debruçarmos sobre mulheres africanas das prasas e sobre homens
atlânticos (vindos principalmente do arquipélago de Cabo Verde), percebemos
sobressair a sua condição de intermediários e parceiros nas trocas afro-atlânticas
(HAVIK, 1997). Não obstante, registram-se diferenças notáveis e, no caso das
mulheres, imagens paralelas. Enquanto os homens em questão, todos oficiais militares,
são retratados como chefes do casal, as mulheres aparecem primeiro como “esposas”,
dedicadas aos respectivos “maridos” e, depois da morte destes, como mães de família
viúvas, devotadas ao cuidado dos filhos órfãos. Porém, há nas fontes, ao mesmo tempo,
um outro fio, paralelo, que as descreve como empresárias, gerindo casas de comércio,
atuando como armadoras, como proprietárias de terras de cultivo (as chamadas
“pontas”) e também como mediadoras de conflitos políticos na região. Apesar da
desigualdade que permeia a documentação, a representação de géneros se caracteriza
por uma assimetria assente numa aparente contradição entre elementos “europeus” e
“africanos”.
Foi precisamente essa simbiose entre imagens alheias e locais que conferiu
relevo ao papel de mulheres cuja posição social extravasava os limites impostos ao
género feminino “europeu” naquela época. Aliás, uma leitura cuidadosa das fontes nos
ensina que a influência dos homens em terras africanas dependia das redes de
parentesco em que “suas” mulheres estivessem inseridas e da habilidade delas para usá-
las a seu favor. Neste sentido, é importante frisar que elas estavam ligadas a djorsons
(ou linhagens) fundadores de sociedades africanas, que detinham autoridade política e
espiritual sobre algumas áreas chaves para o negócio de escravos e as culturas de renda.
Era nesse aspecto da sua genealogia que se baseavam seu protagonismo, sua mobilidade
social nas prasas, seu domínio das redes clientelares, seu acesso a recursos nas mãos
das sociedades do interior e sua autoridade cultural e espiritual. As “outras” mulheres,
com raízes mais modestas, fossem elas livres ou cativas, apresentavam um percurso
diferente, condicionado pelo meio em que estavam inseridas e as instituições a que
estavam sujeitas.
A ascendência das ñaras no “campo” dava-lhes uma posição privilegiada na
“urbe” e vice-versa, numa interacção que valorizava os laços de parentesco, além de
respeitar, e até venerar, o status da mindjer garandi. A liderança, resultante dos papéis
de destacada representante de um djorson fundador e governante e de comerciante de
sucesso, produzia um efeito multiplicador, não apenas para a pessoa em questão, mas
também para seus filhos e parentes mais próximos. Esse processo deu lugar a
(re)fundação de linhagens nas prasas, iniciadas pelas próprias ñaras, que, atualmente,
ainda se conservam como líderes emblemáticas na memória familiar e colectiva. Devido
à separação de espaços femininos e masculinos nas sociedades africanas, à mobilidade
feminina e à importância de laços matrilineares nas zonas costeiras, essas mulheres
conseguiram transpor a sua autoridade das prasas para o palco atlântico, ampliando-a e
integrando-lhe elementos novos, “modernos”.
A parceria dessas mulheres com homens alóctones não era, por isso,
meramente pessoal, mas envolvia também a linhagem de que faziam parte. Para esta, as
ñaras constituíam, tanto como para seus parceiros, um elo que conferia acesso a uma
“outra” parte, ao “outro”. Naquela região, onde predominava a ausência de Estados
(europeus ou africanos), de fronteiras bem definidas, de grupos sociais facilmente
classificáveis, de actores individuais de relevo, essas mulheres conseguiram afirmar-se
como personalidades, figuras indispensáveis para fazer avançar qualquer negócio e para
mediar um conflito. As características específicas da zona em estudo, cortada por rios
navegáveis e com acesso directo ao Atlântico, facultavam-lhes uma mobilidade
invulgar. A sua integração nas comunidades Kriston, as quais, vocacionadas
exclusivamente para o comércio, posicionaram-se como os parceiros principais dos
interesses mercantis naquela zona, deu-lhes uma firme base institucional dentro das
prasas.
O facto de haverem sido precisamente mulheres das prasas que se destacaram
na transição do comércio de escravos para as culturas de renda merece nossa atenção,
pois reflete a importância delas nas comunidades à beira-mar e o seu papel (ainda pouco
conhecido) nas redes de intercâmbio entre o interior, a costa e o Atlântico. Ao situarmos
a agência feminina nessa osmose cultural de um dado contexto geográfico,
apresentamo-la não somente como mediadora de tradições, mas, ao mesmo tempo,
como uma força catalisadora e inovadora, cujo impacto foi enorme. Essa dinâmica ainda
carece de estudo, bem como as mudanças profundas nas relações afro-atlânticas nos
séculos XIX e XX. Um dos aspectos mais descurados é o da demografia dos
entrepostos, charneiras das trocas comerciais do “império”, mas, aparentemente,
esquecidos como núcleos populacionais.
Fluxo e fixação: a demografia das prasas
Quando nosso olhar se fixa sobre a costa ocidental africana, percebemos logo,
pela localização dos centros populacionais, a sua herança histórica secular. O comércio
atlântico criou uma rede de entrepostos no litoral, que obedeciam a critérios de
acessibilidade marítima, fluvial e terrestre, nas suas ligações privilegiadas do interior ao
oceano. De St. Louis a Freetown, de Lagos a Luanda, essas vilas à beira-mar
funcionaram como pontos de encontro de interesses mercantis de variada estirpe,
europeia, africana e atlântica. Só depois da abertura forçada de grande parte do
continente, no final do Oitocentos, iniciou-se o crescimento desenfreado de grandes
aglomerações no interior, como centros administrativos e comerciais na África
Subsaariana. Havia, contudo, diferenças entre as sociedades em cujos territórios os
entrepostos foram estabelecidos e que deixaram suas marcas na encruzilhada das
culturas que vieram posteriormente. Existiram dessemelhanças nítidas entre os
processos de interacção, ao nível dos laços de parentesco e das relações de gênero,
conforme o carácter centralizado ou segmentário dos povos; a sucessão patrilinear,
matrilinear ou bilinear de recursos e de posições; a virilocalidade ou a uxorilocalidade; a
divisão sexual do trabalho etc.
No caso da Guiné, a zona costeira era, em grande parte, dominada por povos
segmentários, matrilineares e virilocais, que apresentavam alianças estruturantes entre
linhagens, mas também entre mulheres e homens no exercício do poder na comunidade.
O surplús feminino, a sucessão bilinear e a uxorilocalidade vigente nas prasas fizeram
com que as mulheres livres tivessem um poder suplementar sobre o seu destino.
Aproveitando essa margem de manobra, elas procuravam oportunidades de negócio,
preferivelmente no comércio atlântico. Ao mesmo tempo, os homens vindos de fora,
oficiais degredados e aventureiros atlânticos, tentavam enriquecer de todas as maneiras,
tão rápido quanto possível, através do tráfico de escravos ou do comércio de produtos.
Geralmente, o clima e o paludismo, além do álcool e das doenças venéreas, não lhes
poupavam a vida, debilitando a sua condição física num curto espaço de tempo. Para
aqueles oficiais nomeados para um lugar de destaque nos presídios, as ñaras foram
parceiras estratégicas, que os ajudaram a consolidar sua influência no interior das
prasas e a criar elos com as sociedades africanas ao seu redor. A documentação oferece
muitos exemplos dessas ligações durante o período do século XVII ao XIX.
Até o início do século XX, os enviados da metrópole para a Guiné eram, regra
geral, degredados ou deportados políticos. A grande maioria era formada por homens.
As mulheres, europeias ou vindas de outras regiões ultramarinas, constituíam um grupo
insignificante. É obvio que esse fluxo humano constante deixou marcas profundas na
estratificação social daquelas paragens. A movimentação de populações africanas de
todos os quadrantes, atraídas pelo comércio afro-atlântico, incentivou um crescimento
demográfico autônomo, quase sem intervenção europeia. Aliás, foi precisamente a
ligação entre a Guiné e as Ilhas de Cabo Verde, que serviram, até meados do século
XVII, como placa giratória do tráfico atlântico, que proporcionou uma dinâmica
própria, “Sul-Sul”, à formação dessas povoações. Quando o arquipélago perdeu aquela
função, entrando em declínio em termos económicos, crises cíclicas de fomes levaram
muitos dos seus habitantes a tentar refazer a vida na costa. O encontro de crioulos, das
Ilhas, com nativos do continente promoveu a aculturação dos primeiros, não obstante
eles continuassem a manter laços com seus parentes insulares. Ao mesmo tempo,
embora conservassem suas tradições em um ambiente multicultural, os migrantes
vindos do interior do continente, que se instalaram no meio mercantil das prasas,
passaram por um processo de ladinização.
Todas essas circunstâncias criaram, na metrópole, uma imagem pouco
favorável das praças fortificadas. O contingente masculino que nelas se fixara não
inspirava muita confiança em Lisboa: além de incluir, a partir do século XV, cristãosnovos fugidos da Inquisição, era formado por aventureiros de toda estirpe, que tentavam
fazer fortuna em terras alheias. Paralelamente à instalação de elementos marginais nas
fronteiras do “império”, a presença de grande número de escravos nos entrepostos,
mulheres na maioria, também contribuiu para imprimir uma imagem igualmente
“marginal” às populações destes. Ademais, a população livre, na qual as mulheres
também predominavam, representava um grupo dotado de uma força incontrolável, que
constituía uma ameaça ao poder e aos negócios “exclusivos” da metrópole,
precisamente por causa das suas ligações com as sociedades africanas. A posição
destacada das mulheres neste estrato muito contribuiu para aprofundar o carácter
negativo da constelação demográfica das prasas, aos olhos dos governantes
portugueses.
São também reveladoras as intenções dos governantes para com o modo de
povoamento. Ao reservar outros destinos, que não a África, para mulheres reinóis, a
metrópole revelava nitidamente que a relação entre as políticas ultramarinas e as de
exclusão social passava por princípios baseados em (pre)conceitos (coevos) de gênero
(PANTOJA, 2000; HAVIK, 2005). O facto de que a maioria dos degredados viesse das
Ilhas de Cabo Verde mostra o carácter ténue dos laços entre a Guiné e a metrópole,
sublinhando o papel atribuído às ilhas como intermediárias e reforçando a idéia de que
havia uma hierarquia segundo a cor. Sem mulheres europeias ou das ilhas, como se
pretendia manter esses “postos avançados” dentro da órbita do “império”?
As respostas surgem através de dados demográficos, colhidos de um conjunto
de referências, por sinal bastante dispersas. Para antes dos Setecentos, as informações
existentes sugerem uma população muito instável, composta de uns poucos europeus,
geralmente “ausentes”, e de alguns crioulos de Cabo Verde, além de africanos
(geralmente designados como “cristãos”). O primeiro censo, realizado na década de
1730, mostra que a população dos presídios espalhados pelo litoral caracterizava-se pela
quase ausência de europeus e de mestiços e pela presença maciça de africanos, cativos
ou livres (tabela 1).
Olhando para a demografia dos presídios à beira mar, como Cacheu e Bissau,
nota-se que as mulheres constituíam a grande maioria da população. Na camada dos
“pretos forros” e “cativos”, elas formavam um surplús feminino considerável, o qual,
fundamental para perceber a sua importância no contexto local e regional, conferia um
carácter muito especifico aos portos mercantis. Até a realização dos primeiros censos, a
dimensão majoritária da população feminina havia sido simplesmente omitida pelas
autoridades. Por mais de um século e meio, essa proporção dos sexos continuou a
marcar as vilas à beira-mar. A situação não era exclusiva da Guiné, sendo comum aos
principais centros populacionais de regiões tão distintas como Senegal, São Tomé,
Angola e Madagascar, no século XVIII e na primeira metade do Novecentos
(SACKUR, 1999; SOUSA, 1995; MOURÃO, 1997; BOIS, 1997).
Não havendo, salvo raras excepções, uma política de povoamento nem de
ocupação ou exploração, o elo entre a metrópole e as prasas da Guiné estava reduzido,
praticamente, a nomeação de governadores. A ausência de um aparelho administrativo
ou colonial deixou, para os que estavam no terreno, um vasto espaço de livre acção.
Como demonstramos exaustivamente noutro lugar (HAVIK, 2004), a Guiné se destacou
de outras regiões da África Ocidental, na medida em que mulheres das prasas
conseguiram, graças ao vazio de poder, criar bases de grande poder econômico e
político, que perduraram até o último quartel do século XIX, quando as autoridades
lusas entraram em ruptura definitiva com as sociedades africanas. A ascendência de
ñaras como Dona Rosa, Ña Aurélia e Ña Júlia esteve relacionada ao papel chave que
elas desempenharam, nas primeiras décadas do século XIX, na transição do tráfico de
escravos, já em declínio, para as culturas de renda, como a da mankara (palavra crioula
da Guiné que significa amendoim). Numa fase em que se verificaram mudanças na
divisão sexual do trabalho entre as povoações afro-atlânticas da região, por causa do
ingresso de mão-de-obra masculina para as explorações agrícolas, os chamados pontas,
as ñaras tornaram-se figuras centrais, cuja autoridade estendia-se muito além das
prasas. No cume do seu poder, algumas dessas empresárias reuniram um conjunto
impressionante de terras, imóveis, barcos e escravos, além de gerir casas de comércio
com interesses espalhados por África Ocidental, Cabo Verde, Portugal e Brasil.
Pouquíssimos dos seus conterráneos masculinos conseguiram igualá-las em poder e
prestígio e, na maioria dos casos, eram quase sempre parentes ou descendentes seus.5
Se as camadas livres locais e sobretudo as ñaras haviam sido vistas, no
passado, como obstáculos ao “exclusivo” do comércio da Coroa, agora, quando a
presença portuguesa na região – seriamente ameaçada pelas nações rivais europeias –
tornara-se muito fraca, os serviços delas estavam altamente cotados. Recorreram a elas
não somente governantes nomeados por Lisboa, cuja permanência, curta, era quase
sempre atribulada, mas também régulos, para lhes solicitar que mediassem conflitos
cuja frequência muito aumentara na época do Novecentos. O clima cada vez mais tenso
na região e nas zonas vizinhas de influência francesa obrigava as autoridades lusas a
confiar os destinos das possessões a oficiais comerciantes, contrariamente às regras em
vigor, que proibiam essa sobreposição de responsabilidades. Sempre usando o cargo
como alavanca para seus negócios, os oficiais comerciantes aproveitavam o vazio de
poder e a falta de fiscalização para se impor. A procura de produtos oleaginosos, como
amendoim (mankara) e noz-de-palmeira (coconote), pela indústria europeia, criou um
saída para a crise causada pela repressão ao tráfico de cativos. Mas esse tipo de solução
dependia, forçosamente, da concessão de terras por parte das sociedades africanas, que
ainda exerciam hegemonia sobre a região e não estavam dispostas a permitir a
penetração europeia.
As ñaras, devido a seus laços de parentesco, no interior, com as chefias das
linhagens fundadoras, as quais também se ressentiam da forte queda nas receitas do
tráfico, situaram-se na vanguarda da transição, através de “casamentos ao modo do
país” com oficiais comerciantes bem colocados. Valendo-se de direitos sobre o usufruto
de terras no arquipélago dos Bijagós – cujas comunidades, pelas tradições de
uxorilocalidade, porventura constituíam uma excepção à regra entre os povos do litoral
–, algumas ñaras fixaram-se em ilhas, com o consentimento explícito das chefias
masculinas. A divisão do poder segundo o sexo naquelas sociedades permitiu a elas que
5
O caso mais emblemático é o de Honório Pereira Barreto, filho de Dona Rosa de Cacheu, que
desempenhou várias vezes o cargo de governador da Guiné (HAVIK, 2004, p. 212-221).
tivessem acesso a terras de cultivo muito cobiçadas. Quando as fontes fazem referência
às cessões de terras ao Estado português, celebradas em tratados e cerimónias de posse,
os nomes que surgem são os de régulos, oficiais, comerciantes e intérpretes, mas nunca
os das ñaras, que haviam negociado os direitos em questão. Ou seja, apesar de
evocarem bastante as qualidades dessas senhoras em termos gerais, quando chegam ao
trabalho de fundo, as fontes escritas tendem a omitir a sua intervenção pessoal, concreta
em cada caso. Estamos perante uma aparente contradição, que é inerente às próprias
fontes: os laços de parentesco das ñaras eram tidos como úteis em termos políticos, mas
suas ligações íntimas com oficiais, por não serem consideradas legítimas, terminaram
sendo suprimidas ou marginalizadas.
A partir dos anos quarenta do Oitocentos, a historiografia reinventou a imagem
das ñaras em várias monografias, que as romantizam como bellas da Guiné,6
concubinas,7 esposas dedicadas,8 rainhas,9 mãe[s] de família civilizada[s].10 Desse
modo, tentou-se, por um lado, domesticá-las, dando-lhes um estatuto “politicamente
correcto” para a época, e, por outro, atribuir-lhes um estatuto “exótico tropical”. Uma
faca de dois gumes, o mesmo mecanismo havia sido utilizado, com igual eficácia, nos
tempos coloniais, para reduzir as mulheres africanas a seres duplamente inferiores,
através do seu suposto servilismo ao poder masculino e dos seus dotes naturais.
Contudo, se na época colonial fora possível simplesmente ignorar ou silenciar a
presença de mulheres, as ñaras, sobretudo as mais poderosas, eram figuras
incontornáveis. O facto de um governador incluir em um dos seus relatórios um esboço
“biográfico” sobre uma delas, Ña Aurélia Correia, baseado em testemunhos orais, indica
o prestígio de que esta mulher gozou na Guiné, mesmo depois da sua morte (CORREIA
E LANÇA, 1890; BARCELLOS, 1899-1913, v.3). Seus parceiros masculinos, apesar
das responsabilidades e do longo currículo de serviços militares, não tiveram direito a
um tratamento semelhante.
É curioso notar que a própria ascendência das ñaras criou as condições do seu
declínio: a demografia das prasas se alterou segundo os novos padrões da divisão
6
Termo extraído de Lima (1844).
Termo extraído de Valdez (1864, p. 353).
8
Termo extraído de Carvalho (1944, p. 32).
9
Termo extraído de Barcellos (1899-1913, p. 2).
10
Termo extraído de Mota (1959, p. 394).
7
sexual do trabalho nas pontas. Atraindo sobretudo homens, incentivados pelo anseio de
obter os recursos para pagar o dote, as pontas cresceram em ritmo acelerado, a partir
dos anos cinquenta do Oitocentos, equilibrando, ou até invertendo, a proporção vigente
entre os sexos (tabela 2). O fim do tráfico de cativos na década de 1860 também
reequilibrou a pirâmide demográfica, à medida que se estabelecia, embora muito
lentamente, um mercado de trabalho nas prasas. A dispersão das heranças entre
descendentes e parentes permitiu que homens acedessem recursos acumulados pelas
ñaras, como terrenos, casas, barcos e clientelas. O colapso das culturas de exportação,
por causa de conflitos armados, tanto regionais como coloniais, e a crise no mercado
internacional, no último quartel do Oitocentos, produziu uma crise económica e política
que perdurou até os anos 1920. A violência dessas mudanças bruscas foi tamanha, que
as comunidades das prasas, assim como as suas relações com o interior, foram
seriamente abaladas, ficando à mercê das vicissitudes da sobrevivência em um cenário
de guerra aberta e prolongada. A ocupação militar e o estabelecimento do regime
colonial, após 1915, limitaram as oportunidades para a população de origem africana,
sobretudo para a parcela feminina, por meio de uma política, na qual o gênero teve um
papel importante, baseada em (pre)conceitos de cor, parentesco e cidadania. O assunto,
contudo, ultrapassa o alcance deste ensaio.
Conclusões
Quando as autoridades portuguesas conseguiram, em 1915, a tão desejada
“pacificação” da parte continental da Guiné, iniciaram a construção de uma
administração colonial no território recém ocupado. Não obstante, os alicerces da
legislação portuguesa, contendo o gérmen da nova ordem colonial, já haviam sido
estabelecidos. O código civil e penal da Guiné, as leis sobre o trabalho, o fisco, a função
pública e a organização política foram introduzidos, estendendo-se então além das
prasas, a quase todo o território. A população africana das prasas, inclusive a das
comunidades Kriston, foi marginalizada com a reorganização do espaço urbano, sendo
instalada em bairros e zonas nos arredores dos centros “civilisados”, como Bissau e
Bolama. Um sistema de guias, bilhetes de identidade e matrículas fiscais visava
controlar os movimentos dos “indígenas”, no contexto das circunscrições civis em que o
território ficara dividido. Serviços e tribunais para “indígenas” e “civilisados”
sublinharam uma diferenciação no tratamento da população, sujeita a direitos e deveres
distintos.
No tocante às relações de parentesco e de género, essas medidas tiveram um
grande impacto sobre os habitantes da “Guiné Portuguesa”. O facto de as mulheres não
serem reconhecidas como sujeitos jurídicos autónomos, estando sempre na dependência
da autoridade de parentes masculinos (maridos, filhos, avôs e tios), fez com que estes
monopolizassem as relações que elas mantinham com as instituições coloniais. Por
exemplo, tanto as matrículas do imposto de palhota como os bilhetes de identidade
estavam emitidos em nome do chefe masculino do agregado. A mulher precisava do
aval do marido para fazer comércio, obter empréstimos e tratar quaisquer outras
formalidades de carácter jurídico. Caso não fossem legalmente casadas ou viúvas – uma
situação comum à quase toda a população nativa –, mulheres “indígenas” ficavam com
um estatuto parecido com o dos menores, sendo muitas vezes agrupadas na categoria
“mulheres e crianças”. A remuneração das mulheres era mais baixa do que a dos
homens e a monetarização da economia dificultava o acesso delas a recursos
pecuniários.
Os homens africanos ficaram sujeitos a uma redefinição social, segundo a
função e a lealdade ao novo regime. Os régulos, agora nomeados pelas autoridades,
foram situados no degrau mais baixo da escala. Ao subordinarem-se ao poder instalado,
as chefias ocuparam o nível inferior da hierarquia colonial, tornando-se os interlocutores
principais dos administradores e dos chefes de postos. Apesar de as mulheres terem
importantes responsabilidades sociais, políticas e religiosas, não lhes foi reconhecido
um estatuto de autoridade ou de responsabilidade, excepto nas referências, sempre
pejorativas, a feiticeiras. O fim da escravatura e a libertação dos cativos modificaram a
imagem das populações: as mulheres foram classificadas como trabalhadoras, mas
estavam subordinadas a uma tripla hierarquia masculina, formada pelos seus maridos, as
chefias e as autoridades coloniais. A chegada da “modernidade” deixou-as num
“limbo”, quase apagadas pelo discurso oficial. Em cada passo, lhes foi negado o direito
à personalidade (personhood, em inglês), fossem parentas de chefias ou não.
Sem poder discorrer sobre as transformações do período colonial, limitamosnos aqui a uma apreciação global dos vectores de mudança das representações. Por estar
sujeito a alterações contínuas, o processo de demonização, deificação e domesticação
do género feminino africano, na Guiné, foi tudo, menos linear. A imagem das mulheres
como intriguistas e traidoras, como empresárias e embaixadoras, e, por fim, como
nativos de segunda categoria, contém elementos emprestados do conceito de género
oriundo da metrópole, mas também dos seus variantes endógenos. Os laços de
parentesco, sempre mal compreendidos e descurados na documentação escrita, jogam
um papel de relevo, como factores de desestabilização e de obtenção de concessões. O
facto de as mulheres, em geral, só começarem a aparecer com alguma frequência nas
fontes quando ficam viúvas, tornado-se, por conseguinte “chefe do casal”, nega a
autonomia da mulher casada na “família”. As origens das mulheres africanas são
omitidas, de maneira que nunca se percebe a sua ascendência, tampouco as datas de seu
nascimento e de seu casamento. A linha feminina, que por ser africana era vista como
potencialmente perturbadora para merecer o estatuto de patriota, permanece sempre
obscura. No caso de ñaras que viveram com oficiais ultramarinos, as origens eram
“embelezadas” para criar uma imagem de “senhoras”, com o cuidado de que não se
oferecessem dados concretos que pudessem perturbar essa “mutação”.
Olhando-se para os diferentes estratos sociais, percebe-se que esse fluxo de
empowerment e disempowerment que afectou as mulheres não estava igualmente
distribuído: enquanto as ñaras foram destacadas pelas fontes coevas, a maioria das
mulheres africanas cristianisadas que viviam ao redor das prasas não tiveram direito a
um tratamento privilegiado, sendo muitas vezes acusadas de contrabando, de rebelião
ou de feitiçaria. A posição atribuída a homens africanos nos portos costeiros nesse
período passa por um processo diverso, já que os grandes das comunidades Kriston
foram geralmente tratados com alguma cautela e desconfiança por serem considerados
prepotentes e guerreiros, sobretudo por terem autoridade sobre a massa dos grumetes
que seguravam o comércio fluvial vistos como auxiliares voláteis. Se as autoridades
portuguesas questionaram abertamente a lealdade destes dignatários, sobretudo em
tempos de crise, as ñaras, sobretudo por causa da sua ligação afectiva e comercial a
actores Euro-Atlânticos, que ainda por cima eram oficiais, podiam contar com uma
atitude de benevolência.
Ao mesmo tempo, as representações acerca da população no interior fora das
prasas, sempre caracterizada como selvagem, também passaram por uma mudança
notável. Se bem que os povos do interior, que resistiram a tão desejada expansão
portuguesa, continuaram a ser estigmatizados como marginais ou simplesmente
ignorados, os seus lideres ou régulos passaram, a seguir a pacificação, de gentios
inimigos a combater, a interlocutores legítimos da massa “indígena”, na medida que
foram integrados na estrutura administrativa. A única excepção a regra que quebrava o
estatuto anónimo das mulheres dita gentias fora das áreas sob controlo europeu eram as
rainhas das Ilhas Bijagós, descritas como matriarcas e mandonas, uma qualidade que
quando misturada com o seu papel de comerciante nas prasas como no caso de Ña
Aurélia, criou um mito que ainda perdura. Mesmo quando se opuseram ao domínio
colonial português nos princípios do século XX, estas rainhas foram descritas em
termos respeitosas pelas autoridades pela sua inteligência e valentia.
Os homens vindos de fora, como os parceiros ou maridos destas ñaras, tiveram
direito a uma apreciação globalmente positiva não obstante o facto de ao mesmo tempo
serem titulares de altos cargos como governadores das prasas e grandes comerciantes de
escravos. Nos poucos quilómetros quadrados de território formado por estes enclaves
eles ditaram as regras deixando todos os outros na sombra. A politica portuguesa revela
aqui uma forte dose de pragmatismo já que os únicos homens que foram vistos como
defensores da causa lusa eram estranhos ao meio, oficiais portugueses e caboverdianos,
cuja influência fora das palisadas dos entrepostos dependia inteiramente das suas
alianças às ñaras. Tal facto reflecte a maneira pela qual essas mulheres “emprestaram”
seu poder e prestígio aos parceiros e não o contrário, até o ponto de gerirem os seus
negócios, mostrando bem as limitações dos homens Atlânticos em terras africanas.
Embora, documentos coevos também sugerem que o preconceito racial, que se fez sentir
progressivamente nas fontes oficiais desde os meados de oitocentos, não era linear
quando misturado com o género feminino e a geopolítica colonial.
O conceito de “transculturação”, focando a dinâmica protagonizada por grupos
(aparentemente) periféricos e marginais, que reinventam identidades que lhes foram
emprestadas por uma cultura “dominante”, parece-nos útil neste contexto (PRATT,
2001). Sempre associado a zonas de interacção social e de intercâmbio cultural, esse
fenómeno sublinha processos – nem sempre visíveis à primeira vista – de assimilação e
recriação, pelos próprios actores liminares, de um imaginário imposto pela metrópole.
No caso em apreciação, o poder e a autoridade das mulheres numa região onde a
implantação da metrópole era manifestamente fraca possibilitaram que o processo de
marginalização do género feminino africano fosse invertido – se bem que
temporariamente – em favor delas. Dito doutra maneira: a agência das próprias
mulheres induziu uma alteração no padrão secular do imaginário europeu, obrigando os
fazedores de imagens a adaptar sua escrita às realidades locais.
No caso da África dita lusófona, poucos autores têm se preocupado em
demonstrar a evolução das representações no contexto de transição da fase pré-colonial
para a colonial. A falta de percepção da importância de parâmetros como parentesco e
género também é lamentável, pois conduziu a um tratamento que privilegiou o estudo
da expansão européia descurando a dinâmica africana. Alias, é lícito perguntar porquê,
até recentemente – apesar da existência de documentação abundante em arquivos
portugueses e nos PALOP, abrangendo um largo período histórico –, tão pouco foi feito
no sentido de reverter esse quadro. Este ensaio pretendeu formular uma série de
interrogações acerca do conteúdo de tais documentos e desvendar, com a ajuda da
antropologia, o significado do discurso metropolitano em relação às suas possessões
ultramarinas, em um período de grandes mudanças. Quais são, então, as imagens mais
comuns de mulheres e de homens africanos que emanam da documentação no período
em questão? E o que essas imagens nos transmitem a respeito das identidades sociais de
mulheres e de homens africanos em um contexto local e regional? Qual a demografia
dos núcleos populacionais? Como se estratificavam as representações, segundo padrões
de parentesco e de género? E, por fim, como o imaginário se alterou ao longo dos
tempos e qual o papel dos próprios actores africanos na mudança deste? Esperamos que
o caso da Guiné sirva como exemplo e desafio para outras incursões na história desses
aspectos, merecedores de maior destaque, dos vários cantos do “império”.
Referências Bibliográficas
BAIÃO, António; CIDADE, Hernâni; MÚRIAS, Manuel. História da expansão
portuguesa no mundo. Lisboa: Ática, 1937-1939. 3 v.
BARCELLOS, C. J. de Senna. Subsídios para a história de Cabo Verde e Guiné.
Lisbon: Typographia da Academia Real das Sciencias, 1899-1913. 7 v.
BETHENCOURT, Francisco; CHAUDURI, Kirti. História da expansão portuguesa.
Lisboa: Círculo de Leitores, 1998. 5 v.
BETHENCOURT, Francisco; HAVIK, Philip J. A África e a Inquisição portuguesa:
novas perspectivas. Revista Lusófona de Ciência das Religiões, Lisboa, n. 5/6, p. 21-27,
2004.
BLAKE, John W. West Africa: quest for God and Gold, 1454-1578. London: Curzon,
1977.
BOIS, Dominique. Tamatave: la cite dês femmes. Clio: Histoire, Femmes et Societés,
Toulouse, n. 6, p. 61-86, 1997. Número spécial: Femmes d’Afrique.
BROOKS, George E. Eurafricans. WESTERN Africa: commerce, social status, gender,
and religious observance from the sixteenth to the eighteenth century. Athens, United
States of America: Ohio University; Oxford: James Currey, 2003.
CAPELA, José. Donas, senhores e escravos. Porto: Afrontamento, 1995.
CORREIA E LANÇA, Joaquim. Relatório do governador da Guiné portuguesa.
Lisboa: Imprensa Nacional, 1890.
CARVALHO, H. A. Dias de. Guiné: apontamentos inéditos (1889/99). Lisboa: Agência
Geral das Colónias, 1944.
HAVIK, Philip J. Comerciantes e concubinas: sócios estratégicos no comércio atlântico na
costa da Guiné. In: MOURÃO, Albuquerque; AUGUSTO, Fernando; FERREIRA, Maria
Odete. A dimensão atlântica de África. São Paulo: CEA-USP, SDG-Marinha, CAPES,
1997. p. 161-179.
_____. Silences and soundbytes: the gendered dynamics of trade and brokerage in the
pre-colonial Guinea Bissau region. Muenster: Lit Verlag; New Brunswick: Transaction
2004.
_____. Entre o mar e a maldição: as degredadas na África ocidental (séc. XVII-XIX).
In: COVA, Anne (Coord.). Em busca da história das mulheres. Lisboa: Universidade
Aberta, 2005. No prelo.
LIMA, J. J. Lopes de. Ensaio sobre a statística das Ilhas de Cabo Verde no mar
Atlântico e suas dependências na Guiné portuguesa ao norte do Ecuador. Lisboa:
Imprensa Nacional, 1844.
MARK, Peter. Portuguese style and and Luso-African identity: pre-colonial
Senegambia, sixteenth-nineteenth centuries. Bloomington: Indiana University, 2002.
MOTA, A. Teixeira da. Um luso-africano: Honório Pereira Barreto. Separata de:
Boletim da SGL, Lisboa, out./dez. 1959.
MOURÃO, Fernando Albuquerque. A evolução de Luanda: aspectos sóciodemográficos em relação à Independência do Brasil e o fim do tráfico. A DIMENSÃO
Atlântica de África. Actas... Rio de Janeiro: CEA-USP/SDG-Marinha/CAPES, 1997. p.
57-73.
PANTOJA, Selma. A diáspora feminina: degredados para Angola no século XIX (18651898). Análise Social, v. 34, n. 151/152, p. 555-572, 2000.
PRATT, Louise. Imperial eyes: travel writing and transculturation. London: Routledge,
2001.
SACKUR, Amanda. The development of Creole society and culture in Saint-Louis and
Gorée, 1719-1817. London, 1999. Tese de doutorado – SOAS, University of London.
SILVA, Maria da Graça Nolasco da. Subsídios para o estudo dos lançados na Guiné.
BCGP, Bissau, n. 25, 1970, p. 25-40.
SOUSA, Maria Filomena Rodrigues Coelho Almeida de. A mulher na construção da
história de S. Tomé e Príncipe (1770-1807). O ROSTO feminino da expansão
português. Actas... Lisboa: CIDM, 1995. v. 1, p. 507-521.
STAMM, Anne. La societé créole à St. Paul de Luanda dans les années 1838-1848.
RFHOM, v. 59, n. 217, p. 578-610, 1972.
VALDEZ, F. Travassos. África cccidental: noticias e considerações. Lisboa: Imprensa
Nacional, 1864.
ZIMBA, Benigna. Mulheres invisíveis: o género e as políticas comerciais no sul de
Moçambique, 1720-1830. Maputo: Promédia, 2003.