Instituto de Relações Internacionais
AS OPERAÇÕES DE PAZ NA GUINÉ-BISSAU SOB A ÓTICA
PÓS-COLONIALISTA
Aluno: Caroline Teixeira de Figueiredo
Orientador: Marta Fernandez Moreno
Introdução
O trabalho de pesquisa se constitui a partir do olhar sobre o continente colonial
africano, em especial para a situação da Guiné-Bissau. Analisaremos os modelos de
colonização portuguesa para a África, expondo suas generalidades e abrangências, mas,
principalmente, salientaremos suas divergências de modo a exteriorizar os aspectos, fatores e
acontecimentos que influíram na atual disposição guineense. Através de uma analise
circunstanciada, do contexto histórico em que a mesma se insere, bem como sua
problematização perante variáveis teóricas e contemporâneas. Tomaremos a critica póscolonialista como objeto de questionamento do Brasil como estratégia alternativa as atuações
ocidentais de cunho hierarquizador nas missões de paz na África.
Colonização Portuguesa
Dominado pela ânsia de lucro comercial, acesso à mercados e buscas por matériasprimas e metais preciosos os portugueses foram levados a se lançar seu pioneirismo nas ondas
da expansão marítima do século XV. Em suas empreitadas, colônias foram criadas como
forma de garantir domínio do território e mostrar aos demais Estados seu potencial. De modo
geral, Portugal, por meio de suas colônias, intencionava fortalecer sua soberania e ter direitos
exclusivos de comércio sobre a área. A presença próxima de outras potências na região
obrigava Portugal a agir de maneira calculada e premeditada para antecipar-se as pretensões
ou reinvindicações de outros poderes. [1]
Além disso, duas particularidades lusitanas são apresentadas, como explicita Leila
Hernandez: a longa duração de seu império ultramarino e colonial; e o fato de basear suas
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ações em um imaginário de variantes nacionalistas. Outra característica básica é que se
desenvolveram de forma articulada tanto na religião quanto no comercio. Daí a maneira
autoritária de agir que permeia toda história de atuação colonial portuguesa. Portugal
pressupunha modelos de colônias e nações desenvolvidos e eficácia pratica, ao mesmo tempo
que apresentava certa debilidade teórica, manipulando dados a fim de garantir sua justificação
e dar base a dominação. O imaginário português se fundava na ideia de que uma nação
espalhada por vários continentes, que manteria sua integridade nacional.
Em meados de 1880 a 1910 iniciou-se uma fase na politica lusitana marcada por duas
características essenciais. A primeira de cunho 'nacionalismo antibritânico' devido à posição
portuguesa de subalternidade, principalmente, no plano simbólico, perante o meio
internacional. Isso devido ao isolamento na conferencia de Bruxelas e ao impedimento da
realização do “mapa cor-de-rosa” por parte de Portugal. E esses acontecimentos passaram a
incitar dentro da população a criação de um sentimento de coletividade e consciência
nacional. No entanto, ao mesmo tempo fez emergir um nacionalismo radical que veio a
caracterizar a política portuguesa nas décadas seguintes e transformou o império em símbolo
de dos valores nacional. A segunda característica foi marcada pelas convenções da
Conferência de Berlim e no consequente emprenho português para transformar sua dominação
formal em efetiva.
Se antes a autoridade portuguesa se imponha apenas nominalmente sobre os territórios
[2], com o estabelecimento da Conferência de Berlim, a Administração colonial portuguesa se
empenha muito mais na sua legitimação territorial. Por determinação desta conferencia,
deveria haver uma “effective occupation”. De acordo com o General Act of Berlin Conference
princípio da ocupação efetiva afirmou que potências só poderiam adquirir os direitos sobre as
terras coloniais se realmente as possuíam. Isto é, se eles tivessem acordos com líderes locais,
se a suas bandeiras fossem fixadas , e se fosse instaurado um governo no território de modo a
administra-lo com a existência de uma força policial que mantivesse a ordem. [3]
Sob esse mesmo discurso de efetivação do domínio territorial, repercutia a ideia de
pacificação a qual viria a configurar o período posterior de “pax lusitana” a findar-se com as
guerras de independência africana. No entanto, Essa pacificação se constituiria, na verdade,
perante efetivo controle militar por parte das autoridades portuguesas. Para tal, após o fim da
monarquia em 1910, a administração da nova republica portuguesa estabeleceu um ministério
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colonial que permitiu a Portugal a extensão de sua soberania, principalmente com a conquista
militar portuguesa sob a Guiné Bissau em 1915. [4]
Missão Civilizatória na Guiné- Bissau
Entretanto, os esforços para estabelecer controle militar na Guiné requeriam grandes
custos financeiros e humanitários. O que obrigava a administração colonial a cobrar altos
impostos e taxações. Essa questão também estava presente no General Act de forma que o
principio de ocupação efetiva sugeria que o poder colonial poderia fazer uso da colônia
economicamente. De mesmo modo, o comércio era controlado pelos portugueses impedindo
qualquer atuação por meio de empresa estrangeira, ou individual.
A economia colonial permanecia de caráter essencialmente camponês, se baseando na
exportação de comodities e na progressiva importação de bens manufaturados advindos da
metrópole, o que mais tarde vai gerar uma crise na balança de pagamentos, já que as ondas da
revolução industrial não passaram” de fato pela Guiné-Bissau. Além dessa subordinação e
exploração econômica da Guiné portuguesa, havia a falta de comprometimento com o
desenvolvimento social e econômico e faltas de investimento em infraestrutura. Usufruindo
de rudimentares redes de transportes e estradas; nenhum tipo de pesquisa ou crédito para a
agricultura; e saúde e educação de baixíssima qualidade. [5].
A soberania estendida se consolidava na forma do chamado “Indigenato Regime”[6],
sistema de organização politica que subordinava a maioria de africanos nativos à autoridades
locais administradas pela metrópole. Os habitantes dessas comunidades eram classificadas
como nativos, costumavam ter língua, cultura e antepassados em comum e dispostos em
tribos. Mais comumente, eram denominados como não-civilizados, aqueles que nasceram na
província mas não conseguiram alcançar o completo usufruto dos direitos civis e políticos que
são atribuídos aos habitantes guineenses. [7]
“O ideário português explicitava racismo e etnocentrismo, enfatizando a superioridade
de raça e dos valores da civilização ocidental” [8]
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De tradição na história de Portugal, esses princípios hierarquizadores e
desqualificantes reiteravam a ideia de que os nativos não eram civilizadores e por isso
“careciam de uma transformação gradual em seus valores morais, sociais e nos seus costumes
para alcançarem a civilização europeia e serem incluídos à nação portuguesa” [9] Ou seja, o
respeito ou a simples aceitação do pluralismo cultural não entrava na pauta de Portugal. Além
disso, era evidente que a denominação de um individuo como assimilado era incontrolável e
arbitrário. [10]
Mesmo assim, pelo fato dos assimilados serem em sua maioria “ex-indigenas”, eram
tratados como cidadãos de segunda classe, alvos de preconceito racial, econômico e social.
Viviam sob arcabouço paternalista de imposição social e cultural de uso deliberado da
violência como forma de garantir o trabalho forçado - “Labor Code” [11]- , a coleta de
impostos e a ordem publica. Não tinham o “direito de ir e vir”. Eram obrigados a andar com
uma permissão para transitar devido ao controle de liberdade de movimento articulado por
Portugal como forma de assegurar o domínio sob os habitantes das terras coloniais.
Submetidos também a duras condições de trabalho, mesmo quando não fossem trabalhadores
forçados sofriam com salários miseráveis, punições físicas e proibição de protestar.
Enquanto os portugueses se viam como superiores, civilizados, portadores de uma
'herança sagrada' em que obtiveram predileção divina, por serem civilizados e por serem
reconhecidos como povo de Cristo.[12] Ou seja, utilizavam também do cristianismo como
base para as ações portuguesas e alternativa a civilização e salvação dos nativos julgados
como primitivos e selvagens para atingirem seu objetivo:
“An african people speaking only
portugueses, embracing Christianity, and as
‘intensely nationalist portuguese as the metropolitan citizens themselves” [13]
Se fazia necessária a esses nativos, uma elevação ao status de cidadão português. Para
isso, tinham que agir em prol dos interesses da nação portuguesa. Bem como ter alfabetização
e fluência no idioma; um emprego assalariado; e bom comportamento atestado por uma
autoridade administrativa. A eles – mais tarde – passou a ser requerido o “Diploma de
Cidadão” que explicitava a obtenção do status de “Assimilado” como prova da
“desafricanização” dos guineenses. Ou seja, era preciso que abrissem mão de sua identidade
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africana, se “desafricanizar” para adotar uma condição de assimilado socialmente e ser aceito
como cidadão.
Além sofrerem repressão cultual, ao serem obrigados a desprezar completamente sua
modo de vida, os guineenses sofriam com a fome, analfabetismo, duras condições de trabalho,
carência de infraestrutura e investimentos em saúde e educação. Isso, sob a vigência de altos
impostos, fez crescer no seio da população o desejo por mudança em relação ao domínio
português. Como resposta – em 1952- Portugal muda os status de todas as suas colônias
“elevando-as” a posição de províncias e como forma de evitar a independência já aclamada
pela ONU. [14]
Entretanto, essa alteração no status em nada modificou as necessidades dos
colonizados. Para aplacar o crescimento desse sentimento anticolonial. Em 1961, Portugal
insistia na recusa em negociar a independência passa a considerar todos os habitantes como
cidadãos. Optando mais uma vez por medidas paliativas que alteravam a situação apenas
nominalmente em detrimento ao suprimento das demandas sociais mais básicas. Ascendendo
ainda mais a onda do nacionalismo anticolonial.
Nesse momento, habitantes de Guiné-Bissau se uniam aos de Cabo Verde, sob a
liderança de Amilcar Cabral, de modo a criar uma integração nacionalista em forma de
partido, Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), para chegar ao
fim da presença colonial portuguesa sob quaisquer circunstancias e meios, incluindo guerra.
[15] A questão problemática é que esse partido foi essencial para se alcançar a independência,
mas após a mesma, o partido não oferecia bases estruturais que garantissem o
desenvolvimento. E ainda, o modo pelo qual essa autonomia foi atingida, trouxe
consequências com implicações nas atuais crises sofridas pela população.
Como único país do oeste africano a utilizar a força para conseguir a independência,
sua guerra que seria sucedida pela Paz, é na realidade seguida de 10 anos de crônica
instabilidade. Isso porque, o PAIGC não conseguiu contornar o fato do poder colonial nunca
ter construído suficientes sistemas político, burocrático e administrativo capazes de
estabelecer bases para que um verdadeiro estado pós-colonial pudesse surgir. E até hoje
nenhum líder político emergiu no sentido de garantir o estabelecimento de uma democracia
política, fazendo com que os índices econômicos e de desenvolvimento social permanecessem
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quase que inalterados desde os primeiros anos de independência [16]
O país sofre, ainda hoje, de uma pobreza endêmica e de um cenário de intensa e
constante violência proporcionados pela militarização do poder político e pela exiguidade de
instituições públicas-sociais efetivas. Além disso, com a hierarquia militar ditando as regras, a
presença do narcotráfico e de redes terroristas do Magreb, o risco de criminalização do país se
torna cada vez maior.
Missões de Paz
As missões de paz na Guiné-Bissau vão se estabelecer nesse ambiente, como meio de
garantir a segurança básica e suprir a carência de institucionalização e democracia. Diante do
Ciclo de violência, instabilidade, deterioração das condições de vida e crescimento da
vulnerabilidade da segurança alimentar as peacekeeping se inseriam como forma de não
sucumbir a esses efeitos e garantir condições para estabilidade e desenvolvimento.
Contudo, os esforços da cooperação internacional tem se mostrado como ineficientes,
irregulares e com carência de informação tendo impacto insignificante na dinâmica guineense.
É certo que se faz necessária atuação externa, visto as questões conflituosas militares e
politicas que cercam a população, porém uma coordenação, planejamento e intervenção de
longo prazo. Os programas a serem implementados pelos países colaboradores raramente
saem do discurso para a prática. Isso devido ao baixo orçamento, imprecisão dos mandatos e
conhecimento insuficiente sobre o país. Em termos gerais, as missões de paz acabam por
reproduzir a mesma lógica estrutural problemática.
Dessa forma, uma análise pós-colonial a respeito das operações de paz
contemporâneas permite um relevante questionamento e problematização da reprodução do
discurso liberal de paz que permeia os mandatos das missões das Nações Unidas. [17] Ao
invés de focar nas praticidades dessas operações como faz a literatura tradicional, essa
pesquisa pretende “dessolidificar” esses pressupostos logocêntricos tomados como universais.
Tomando um enfoque diferente do ocidental no que tange a trajetória ocidental de não
reconhecimento e desvalorização das formas de organização política, econômica e social
africana. E ainda, desestabilizando o poder ocidental sobre a linguagem e o discurso que
fabrica sujeitos, objetos e identidades de acordo com a sua percepção de mundo.
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No contexto contemporâneo de desenvolvimento, repercutem-se as questões da
subjetividade e identidade, e o fato de que as Relações Internacionais tem se constituído
tradicionalmente e empregado inadequadamente o entendimento dessas significâncias. As RI
refletiriam, nessa abordagem cunhada de pós-colonialismo, o aspecto das relações Norte-Sul ,
e por assim fazer serviria de “ponto de partida e chegada” para a analise de como esses
assuntos afetam a posição da África no Sistema Global. O pós-colonialismo nos oferece uma
leitura alternativa a essas relações Norte-Sul prometendo reexaminar as limitações das leituras
tradicionais, e oferecer uma consideração mais radicalizada da posição do Terceiro mundo
dentro da mundo político, apresentado antes como marginalizado e inferior, que repercute a
mesma lógica hierarquizadora colonial. [18]
Conclusão
Portugal, nesse contexto, tem sido bem- vindo como parceiro colaborador da GuinéBissau apesar de não ter uma estratégica de 'peacebuilding' especifica, dando suporte nos
setores basilares sociais como saúde e educação. Os lusitanos acreditam ter certa vantagem no
que tange a capacidade de proporcionar ajuda eficiente por compartilhar de proximidade
linguística e ter conhecimento sobre a disposição social e da administração publica militar
advindo do período colonial.
Por outro lado, o Brasil vem adotando um discurso diferenciado de ajuda
desenvolvimentista. Expondo a necessidade de olhar atentamente as especificidades de cada
caso e buscar entender as realidades especificas locais. A diplomacia brasileira de atuação
foca seus objetivos também em segurança, defesa e luta contra o trafico, mas atenta para as
áreas da saúde, educação e pequenos projetos econômicos e para a criação de uma economia
estrutural e desenvolvimento de atividades sociais. Ou seja, preza por uma estratégia de longo
termo que viabilize a promoção do desenvolvimento autônomo.
“Because it is an emerging developing country, and because it has know-how and
experience in agricultural-based economic structures, in addition to other
peacebuilding experiences, such as Haiti, Brazil’s intervention and the type of
partnerships it develops are welcomed in Guinea-Bissau and may become a positive
influence in the country’s development if reinforced financially and applied to other
areas of intervention” [19]
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Todavia, apesar de o Brasil expor suas próprias percepções e sua vantagem multicultural, de
uma maneira ou de outra, repercute o mesmo discurso internacional à medida que ocupa papel
de 'destaque' nas Nações Unidas. Nesse sentido, sugerimos, com base na critica póscolonialista, esse questionamento, de até que ponto o Brasil se apresenta como uma nova
possiblidade, um novo discurso em detrimento a ocidental colonizadora. Se o mesmo é capaz
de exercer um modo alternativo de intervenção que não reproduza o discurso de depreciação
da diferença encontrado durante a colonização de Guiné-Bissau. Dessa forma, esse trabalho,
por adotar perspectiva pós-colonial além de permitir a problematização do entendimento
formal a respeito das Missões de paz, levanta esse questionamento que cria bases para
abertura de um novo tema para pesquisa futura.
Referências
1. HERNANDEZ, L. A África na Sala de Aula: Visita à história contemporânea. 2005. São
Paulo, Editora Selo Negro, 503-570
2. PINTO, J. T. A Ocupação Militar de Guiné. 1936. Lisboa. p.10
3. GENERAL ACT OF THE BERLIM CONFERENCE ON WEST ÁFRICA. Declaration
relative to the essential conditions to be observed in order that new occupations on the coasts
of the African continent may be held to be effective. Article 35. 26 February 1885. Signed by
the representatives of the United Kingdom, France, Germany, Austria, Belgium, Denmark,
Spain, the United States of America, Italy, the Netherlands, Portugal, Russia, SwedenNorway, and Turkey (Ottoman Empire).
4. MENDY, P. K. Portugal’s civilizing mission in colonial Guinea-Bissau: rhetoric and
reality. The International Journal of African Historical Studies, vol. 36, no. 1, special edition
“Colonial encounters between Africa and Portugal”, p. 42.
5. Idem p. 49-50
6. O’LAUGHLIN, B. 2002a. Class and the customary: The ambiguous legacy of the
Indigenato in Mozambique, African Affairs, 99: 5-42.
7. Decree No.3168, 31 May 1917, cited in A.H Wilensky, Trends in Portuguese Overseas
Legislation for Africa .Braga, Portugal, 1971. p.54
8. Idem n.1 p.509
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9. Idem n.1 p.514
10. Idem n.4 p. 52 e Idem n.1 p.515
11. Regulamento de Transito, Fixação e Deslocação dos Indígenas, Boletim Oficial, 5,
(1934), Article I. p.42.
12. Idem n.1
13. Idem n.4 p.55
14. GUINEA-BISSAU: IN NEED OF A STATE. International Crisis Group: working to
prevent conflict worldwide. Africa Report N°142 , 2 July 2008
15. DAVIDSON, Basil. The Libertation of Guiné. Harmondsworth. United Kingdon, 1969,
p.32
16. Idem n.14
17. MORENO, M. BRAGA, C & SIMAN, M. Trapped Between Many Worlds: A Postcolonial Perspective on the UN Mission in Haiti (MINUSTAH), International
Peacekeeping, 2012, 19:3, 377-392
18. PAOLINI, A.J. Navigating Modernity: Postcolonialism, Identity & International
Relations. Critical Perspectives on World Politics. United States of America, 1999.
19. ROQUE, S. Peacebuilding In Guinea-Bissau: A Critical Approach. Peace Studies
Group / Centre for Social Studies, University of Coimbra, May 2009