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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3006 – Terça-feira, 17 de Abril de 2007
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação Oficial do Município – Ano XI – Edição 3006 – Terça-feira, 17 de Abril de 2007
Programa Reluz vai substituir
80 mil pontos de iluminação
C
om investimentos de R$ 26 milhões, em parceria com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Prefeitura está implantando em
Porto Alegre o Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - ReLuz, que vai substituir 80 mil pontos de iluminação pública da Capital.
O prefeito assinou ontem, durante solenidade no Paço
Municipal (Praça Montevidéu, 10), o convênio que garante a
execução do programa. Viabilizado por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), o Reluz prevê a
troca de equipamentos convencionais (lâmpadas, reatoresignitores, luminárias, braços, relés fotoelétricos) e acessórios
para instalação, por outros com tecnologia mais avançada e
eficiente, proporcionando redução de aproximadamente 40%
no consumo de energia.
O programa integra o projeto de Eficientização da Iluminação Pública de Porto Alegre, que prevê a substituição do
atual sistema por outro com lâmpadas de sódio, gerando economia no consumo de energia. Outro ganho do projeto é a
menor de reposição, em função da maior durabilidade do
material empregado, além do incentivo à cultura do não desperdício.
“A implementação do Programa ReLuz melhora as condições para o turismo, o comércio e o lazer noturnos, além da
geração de novos empregos e do aumento da qualidade de
vida da população urbana”, afirmou o secretário municipal
de Obras e Viação, ao lembrar que a redução da demanda do
sistema elétrico nacional, especialmente no horário de maior
consumo, contribui para o aumento da confiabilidade e da
melhoria das condições de atendimento ao mercado consumidor de eletricidade.
Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, e desenvolvido pela Eletrobrás, o ReLuz tem o objetivo de tornar
eficientes 5 milhões de pontos de iluminação pública. Também prevê a instalação de mais 1 milhão de pontos. Com a
iniciativa, as despesas dos municípios serão reduzidas. O financiamento dos projetos é feito às concessionárias de energia elétrica - distribuidoras, transmissoras e geradoras – que
executam o serviço junto com as prefeituras. O valor do financiamento corresponde a até 75% do valor total do projeto.
O restante constitui a contrapartida das concessionárias e dos
municípios, podendo ser feita por meio de serviços próprios
como transporte, mão-de-obra e outros necessários à execução dos projetos.
Prefeitura negociou dívida com a CEEE
A Prefeitura formalizou no dia 28 de dezembro de 2006
o acordo com a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) para o pagamento da dívida de iluminação pública do município acumulada desde janeiro de 2003.
Os R$ 58 milhões somados até abril do ano passado serão
pagos em 120 meses, com parcelas desde janeiro de 2007.
No início da administração, a dívida referente ao fornecimento de iluminação pública era de R$ 39,5 milhões. Em
dezembro de 2005, foram pagos R$ 18,775 milhões, quando
o total já era de R$ 61,097 milhões. A dívida foi estancada em
Luciano Lanes / Banco de Imagens - PMPA
abril de 2006 com o início da cobrança
da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), instituída a partir de legislação aprovada em
2003 e viabilizada pela Lei 9.903, de 28
de dezembro de 2005.
Porto Alegre já paga mensalmente
uma parcela de 1,9 milhão referente à dívida gerada pelo consumo de iluminação
pública no período de outubro de 1997 a
dezembro de 2002. São 96 parcelas (de
julho de 2002 a junho de 2010).
Novos equipamentos vão
reduzir em 40% o consumo
de energia elétrica
Projeto de reassentamento na Zona Norte será apresentado hoje
O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) apresenta hoje, 17, o projeto para o reassentamento das vilas DabDab e Esperança, na zona Norte da Capital. O encontro, que vai
acontecer na comunidade, servirá também para consolidar o
cadastro dos moradores que receberão as novas moradias.
As informações foram apresentadas durante audiência
de uma comissão de moradores das duas vilas com o secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, juntamente com o diretor-geral do Demhab e o gerente do Programa Integrado Entrada da Cidade (PIEC).
O secretário explicou que a prefeitura já encaminhou a
desapropriação de uma área na Avenida Frederico Mentz, vizinha às duas vilas, para reassentamento das famílias.
“Estamos buscando parceria com uma empresa para a construção das novas moradias. A administração municipal se responsabilizará pela infra-estrutura”, explicou, acrescentando
ainda que a continuidade do projeto depende de uma perícia,
solicitada pela Justiça, sobre o valor a ser pago pela área desapropriada. Segundo o secretário, qualquer outra solução para
o problema demandaria muito mais tempo.
Hoje na Prefeitura
SANEAMENTO - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) participa do 1º Encontro sobre Inovações Tecnológicas
no Saneamento - Lodos e Odores, que está sendo promovido pela
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - no
salão de eventos do Hotel Plaza São Rafael.
EDUCAÇÃO - Os 1,4 mil alunos da Escola de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos, na Vila Mapa, participam esta semana
do Planetário Móvel Nicolau Copérnico. Os estudantes assistem
a uma aula, comandada pelos geógrafos Rodrigo Vasques e Eduardo Silveira. A atividade ocorre pela manhã, à tarde e à noite, beneficiando todas as turmas da escola, inclusive as de Educação de
Jovens e Adultos (EJA).
SAÚDE - Estão abertas as inscrições para o curso básico de primeiros socorros no Hospital de Pronto Socorro (HPS). O objetivo
é treinar a população no atendimento inicial e básico em situações
como parada cárdiorrespiratória, envenenamento, corpo estranho,
queimaduras, choque elétrico e imobilização. Os interessados devem procurar a Direção Científica do HPS (Largo Teodoro Herzl,
s/nº, 6º andar), das 9h às 11h30 e das 14h às 16h. O treinamento
será no dia 28 de abril, das 8h às 13h, no auditório do HPS (3ºandar). As vagas são limitadas.
COMÉRCIO – Nesta terça-feira, às 14h, no auditório da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), o titular da Secretaria participa de reunião com os expositores da Feira
de Artesanato do Dia das Mães do Mercado Público. A feira será
realizada de 7 a 12 de maio, no andar térreo do Mercado Público.
CULTURA - Estão abertas as inscrições para a terceira edição do
curso Formação Histórica da Cultura Ocidental - Momentos Decisivos. As inscrições para o primeiro trimestre devem ser feitas
na Ilhota Livros do Centro Municipal de Cultura (Av. Érico
Veríssimo, 307), de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das
13h30 às 18h, no valor de R$ 60 (para público em geral) e R$ 30
(para estudantes, professores e maiores de 60 anos, mediante comprovação). As vagas são limitadas.
DMAE - O posto de atendimento Partenon (Rua Professor Cristiano
Fischer, 2402) do Departamento Municipal de Água e Esgotos
(Dmae) está fechado para reformas. As obras fazem parte do processo de modernização do layout dos postos do Departamento.
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Vinte e cinco famílias beneficiadas
pelo Programa Fome Zero do Núcleo Restinga Velha em Porto
Alegre passarão por uma avaliação nutricional nos próximos meses. A iniciativa é da Coordenadoria de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável (Cosans), Centro de Saúde Escola
Murialdo e Escola de Saúde Publica do Estado. A visitação às
famílias começou na última quarta-feira. O trabalho é executado
por um grupo de nutricionistas residentes do 2º ano de especialização em saúde comunitária da Escola Murialdo.
PORTAIS DA CIDADE - Empresas interessadas no projeto Portais da Cidade têm até o dia 29 de maio para entregar as manifestações de interesse. A prorrogação em 60 dias do prazo inicial foi
anunciada a partir de decisão do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Depois da análise das manifestações, será
publicado o edital de licitação.
TRÂNSITO –Termina hoje a consulta pública do edital de licitação para colocação de 13 novos pontos de lombadas na Capital,
que funcionarão em locais definidos de acordo com estudos técnicos de risco. A consulta pode ser realizada através do site
www.eptc.com.br. Mais informações pelo fone 32894202, ou email [email protected].
Em razão de obra de emergência na rede telefônica localizada na
Av. Independência, no corredor de ônibus, a Empresa Pública de
Transporte e Circulação (EPTC) bloqueou na última terça-feira uma
das três pistas no sentido centro / bairro, para proporcionar o contrafluxo. A via deve permanecer bloqueada por cerca de 20 dias.
A EPTC informa que desde a última segunda-feira, das 9h às 18h,
por um período de 60 dias, será bloqueado o trecho da Av. Bento
Gonçalves, na faixa exclusiva para ônibus da estação Padre
Rambo, em razão de obras na pista. As linhas de ônibus que passam no trecho serão desviadas para as pistas laterais.
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EXECUTIVO PESSOAL
Atos
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA MÁRIO FERNANDO DOS
SANTOS MONCKS, 829630, diretor-geral,
do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, a se ausentar do Município de Porto Alegre, nos dias 7 e 8.12.06, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, tendo em vista
visita técnica na Secretaria Municipal do Meio
Ambiente da Cidade de Curitiba, com base no
artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através do Ato 48 de 10.4.07 (processo 5.3747.06.9).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
EXONERA, por solicitação, IARA DENISE
BANDEIRA ARAUJO, 78510/2, professora,
ED.1.03.M5, do Núcleo de Pessoal, da Secretaria Municipal de Educação, 15301002, a
contar de 3.1.07, com base no artigo 71, inciso
I da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 277 de 10.4.07 (processo
1.5022.07.0).
NOMEIA MELÂNIA BEATRIZ TONIAL
SOSSELLA, 85432.6/1, da Secretaria do Planejamento Municipal, para exercer o CC de
supervisora, 1128, da Supervisão de Desenvolvimento Urbano, 19801001, a contar de
26.3.07, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 295
de 16.4.07 (processo 1.16426.07.0).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS
E PREPARO DE PAGAMENTO do
CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
ALTERA o Ato 77 de 13.6.89, que concedeu
a JARDEL DE BORBA CUNHA, 59538, administrador, ES.1.01.NS.D.11, posto à disposição, a contar de 28.2.89, a incorporação ao
vencimento de função correspondente à função gratificada de nível cinco, que passa a ser
nível sete, a contar de 22.3.07, posto de confi-
endereço eletrônico: [email protected]
ança diretor, 1127, com base no artigo 129, §
2º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 348 de 9.4.07 (processo
Local, para exercer a função gratificada de
gerente A, 11130032, da Gerência dos Conselhos Municipais, 23624006, com base na Lei
6151 de 13.7.88, alterada pelas Leis 7010/92
e 7150/92, através do Ato 35 de 3.4.07 (processo 1.59388.06.4).
1.16524.07.1).
Complementar 133 de 31.12.85, artigo 68,
através do Ato 355 de 9.4.07 (processo
1.53186.05.2).
CONCEDE a ZULEIKA ANDRADAS
ALBUQUERQUE, 528071/01, professora,
a GETULIO DA COSTA PROTAS, 66520,
eletricista, OP.1.01.04.D.09, da Secretaria
Municipal de Saúde, a contar de 22.2.02, a
DESIGNA, a contar de 1º.4.07, ANDREY
PANTOJA DA SILVA, 53254.2/1, assistente
ED.1.03.M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV, correspondente ao padrão M5, a contar de 1º.12.06, com base nos
incorporação ao vencimento de função correspondente à função gratificada de nível dois,
que passa a ser nível três, a contar de 11.1.07,
administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio,
para exercer a função gratificada de chefe de
artigos 24, alínea “e” e 25, alínea “c” da Lei
6151 de 13.7.88, alterada pelas Leis 7010/92
e 7150/92, através do Ato 37 de 4.4.07 (pro-
posto de confiança chefe de setor, 1113, com
base no artigo 129, § 2º da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através do Ato 349 de 9.4.07
zonal, 1113, da Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes/DLC/ST, 16502009, com
base na Lei Complementar 133 de 31.12.85,
cesso 1.56834.06.3).
(processo 1.14572.07.9).
artigo 68, através do Ato 364 de 9.4.07 (processo 1.16721.07.1).
547363/01, professor, ED.1.03.M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV,
correspondente ao padrão M5, a contar de
MES MACEDO, 108707, economista,
ES.1.12.NS.B.06, da Secretaria Municipal da
Produção, Indústria e Comércio, a contar de
DISPENSA, a contar de 24.3.07, NEI
SILVEIRA DA SILVA, 92918/2, instalador,
OP.1.08.04, do Departamento de Esgotos Plu-
1º.12.06, com base nos artigos 24, alínea “e”
e 25, alínea “c” da Lei 6151 de 13.7.88, alterada pelas Leis 7010/92 e 7150/92, através do
21.3.07, a incorporação ao vencimento de função correspondente à função gratificada de nível seis, posto de confiança gerente de proje-
viais, da função gratificada de chefe de setor,
11130002, do Setor de Loteamento/SEO/DOP,
4302006, com base no artigo 73 da Lei Com-
Ato 38 de 4.4.07 (processo 1.56833.06.7).
tos II, 1116, com base no artigo 129, §§ 1º e 4º
da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 346 de 9.4.07 (processo
plementar 133 de 31.12.85, através do Ato 342
de 5.4.07 (processo 1.11985.07.0).
1.15078.07.8).
CONCEDE a VANIA MARISA RIBEIRO,
DISPENSA, a contar de 1º.3.07, RITA DE
CASSIA MIRANDA LOPES, 281223/1, professora M5, ED.1.03.M5, da Secretaria Mu-
339729, farmacêutica, ES.1.20.NS.B.04, da
Secretaria Municipal de Saúde, a contar de
24.1.07, a incorporação ao vencimento de fun-
nicipal de Coordenação Política e Governança
Local, da função gratificada de gerente A,
11130032, da Gerência dos Conselhos Muni-
ção correspondente à função gratificada de
nível três, posto de confiança chefe de setor,
1113, com base no artigo 129 da Lei Comple-
cipais, com base no artigo 73 Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 354 de
9.4.07 (processo 1.53186.05.2).
ALTERA o Ato 26 de 25.3.02, que concedeu
CONCEDE a CARLOS EDUARDO GO-
mentar 133 de 31.12.85, através do Ato 347
de 9.4.07 (processo 1.13899.07.4).
DISPENSA, a contar de 1º.4.07, ROBERTO
BOUCINHA RIBEIRO, 27205.2/1, agente de
DESIGNA, a contar de 24.3.07, ANA MARIA MOREIRA COUTO, 441093/1, assistente
administrativa, AA.1.04.06, do Departamen-
fiscalização, FV.1.01.07, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, da
função gratificada de chefe de zonal, 1113, da
to de Esgotos Pluviais, para exercer a função
gratificada de chefe de setor, 11130002, do
Setor de Loteamento/SEO/DOP, 4302006,
Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes/DLC/ST, 16502009, com base no artigo 73 Lei Complementar 133 de 31.12.85,
com base na Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigo 68, através do Ato 343 de
5.4.07 (processo 1.11985.07.0).
através do Ato 363 de 9.4.07 (processo
1.16721.07.1).
DESIGNA, a contar de 1º.3.07, ISABEL
AMARO DA SILVEIRA, 243568/1, professora M5, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista João Iudes Nodari
[email protected] – Fone 3289-1231 – Fax 3289-1248
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-001
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
PRIMEIRA E ULTIMA PÁGINAS: Coordenação de Comunicação Social - Fone: 3224-8272
TIRAGEM: 2.000 exemplares
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a ROSA MARIA GAI
FAGUNDES, 59940/04, professora,
ED.1.03.M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV, correspondente ao padrão M5, a contar de 1º.1.07, com base nos
artigos 24, alínea “e” e 25, alínea “c” da Lei
6151 de 13.7.88, alterada pelas Leis 7010/92
e 7150/92, através do Ato 34 de 3.4.07 (processo 1.59387.06.8).
CONCEDE a GISELLE MARIA SEGOBIA
SILVEIRA,
505710/1,
professora,
ED.1.03.M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV, correspondente ao padrão M5, a contar de 1º.1.07, com base nos
artigos 24, alínea “e” e 25, alínea “c” da Lei
CONCEDE a PAULO GILBERTO KLEIN,
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
APOSENTA DANTE CERQUEIRA
MICHELE, 13171.7, estatutário, engenheiro,
ES.1.14.NS.D.12.2, 30 horas, da Secretaria
Municipal de Obras e Viação, voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento
integral mensal, com paridade em relação aos
servidores ativos, em Regime Financeiro de
Repartição Simples, com base no artigo 3º, da
Emenda Constitucional 47/05; artigo 107, da
Lei Complementar 478/02; artigo 201, § 9º,
da Constituição Federal/88, com a redação alterada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 20/98: vencimento com referência “D”,
artigo 32, da Lei 6309/88; Lei 9870/05, alterada pela Lei 10042/06; avanços: 12+2 (70%),
artigos 122, com a redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%),
artigo 125, da Lei Complementar 133/85; função gratificada incorporada de nível sete - diretor de divisão, artigos 110, inciso II e 129,
§§ 1° e 4°, todos DA LEI COMPLEMENTAR
133/85; REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (100%), ARTIGOS 131, PARÁGRAFO
ÚNICO E 37, INCISO I, ALÍNEA “B”, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR 133/85; ARTIGO 41, §§ 2º E 3º, DA
LEI COMPLEMENTAR 478/02; ARTIGO
43, INCISO II, PARÁGRAFO ÚNICO, DA
LEI 6309/88; GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE EM GRAU MÉDIO
(20%), ARTIGO 40, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR 478/02; ARTIGO 61, § 1º, DA
LEI 6309/88; GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE CORRESPONDENTE À FUNÇÃO GRATIFICADA de nível quatro, artigo 40, inciso I, da Lei Complementar 478/02; artigo 70, § 1º, da Lei 6309/
88, alterada pela Lei 7691/95 e Decreto
11351/95; gratificação de incentivo técnico
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(70%), artigo 40, inciso I, da Lei Complementar 478/02; Lei 7690/95, alterada pela Lei
8183/98; Decreto 11352/95 e Lei 9879/05;
CPF 14852365091, PASEP 10042691114,
através do Ato 315 de 2.4.07 (processo
1.47130.06.7). “Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
3
5.10.88, com a redação da Emenda Constitu-
15475/07; valores com base na Lei 9870/05,
4642.5, estatutário, cobrador, E9.D.10.2, 30
cional 41/03 e artigo 62 da Lei Complementar
478/02, Decreto 14414/03, Leis 9870/05 e
10042/06; CIC 07827598072, PASEP
alterada pela Lei 10042/06; CPF
00977519015, PASEP 10042623380, através
do Ato 336 de 9.4.07 (processo
horas, da Secretaria Municipal da Fazenda, o
provento, concedendo a incorporação do valor correspondente à gratificação de resultado
10042661517, através do Ato 326 de 4.4.07
(processo 1.14971.07.0). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribu-
1.10181.07.5).“Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
fazendário e de programação orçamentária, variável, a contar de 1º.1.06, com provento integral no valor mensal, com base no artigo 7º da
Emenda Constitucional 41/03: gratificação de
resultado fazendário e de programação orçamentária, artigo 9º da Lei 10087/06, Decreto
nal de Contas do Estado.”
APOSENTA NEWTON PAULO BAGGIO,
CONCEDE pensão por morte, a contar de
REVISA, em relação a ZÉLIA NUÑEZ
ABBUD, 6683.7, estatutária, assistente admi-
6084.0, estatutário, arquiteto, ES.1.02.NS.
25.2.07, aos dependentes de ARMANDO
MARIANO, 2943.9, falecido em 25.2.07,
estatutário, batedor de soco, 7E5.D.12, 30 ho-
nistrativa, AA.1.04.06.D.09.1, 30 horas, da Secretaria Municipal da Fazenda, o provento,
concedendo a incorporação do valor corres-
15436/06, artigo 8º do Decreto 15437/06 e
Decreto 15475/07; valores com base na Lei
9870/05, alterada pela Lei 10042/06; CPF
ras, inativo, da Secretaria Municipal de Obras
e Viação, aposentado por tempo de serviço,
com proventos integrais, através do Ato 1472
pondente à gratificação de resultado
fazendário e de programação orçamentária,
variável, a contar de 1º.1.06, com provento
00404632068, PASEP 10042641559, através
do Ato 340 de 9.4.07 (processo
1.15182.07.0).“Ato sujeito a modificações,
de 10.10.83, em Regime de Repartição Simples, sem paridade, ingresso em 20.8.51, no
valor total mensal, correspondente a 100% do
integral no valor mensal, com base no artigo
7º da Emenda Constitucional 41/03: gratificação de resultado fazendário e de programa-
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
provento do ex-servidor, rateado à razão de:
100% a MARINA MARIANO, 5927.9, CPF
93200790059, cônjuge, com base no artigo 40,
ção orçamentária, artigo 9º da Lei 10087/06,
Decreto 15436/06, artigo 8º do Decreto 15437/
06 e Decreto 15475/07; valores com base na
REVISA, em relação a YOLANDA
RODRIGUES DE MOARES, 9244.5,
estatutária, assistente administrativa,
§§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal de
5.10.88, com a redação da Emenda Constitucional 41/03 e artigo 62 da Lei Complementar
Lei 9870/05, alterada pela Lei 10042/06; CPF
01205439072, PASEP 10042654383, através
do Ato 337 de 9.4.07 (processo
AA.1.04.06.D.08.1, 30 horas, da Secretaria
Municipal da Fazenda, o provento, concedendo a incorporação do valor correspondente à
478/02, Decreto 14414/03, Leis 9870/05 e
10042/06; CIC 06260772068, PASEP
10042630549, através do Ato 327 de 4.4.07
1.9233.07.5).“Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
gratificação de resultado fazendário e de programação orçamentária, variável, a contar de
1º.1.06, com provento integral no valor men-
D.11.2, 30 horas, da Secretaria do Planejamento Municipal, voluntariamente, por tempo de
contribuição, com o provento integral mensal,
com paridade em relação aos servidores ativos, em Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/03; artigo 107, da Lei Complementar 478/02; artigo 110, inciso I, da Lei
Complementar 478/02; artigo 165, inciso II,
com a redação da Lei Complementar 235/90,
da Lei Complementar 133/85; artigo 117, parágrafo único, da Lei Complementar 478/02;
artigo 4º, da Emenda Constitucional 20/98;
artigo 201, § 9º, da Constituição Federal/88,
com a redação alterada pelo artigo 1º, da
Emenda Constitucional 20/98: vencimento
com referência “D”, artigo 32, da Lei 6309/
88; Lei 9870/05, alterada pela Lei 10042/06;
avanços: 11+2 (65%), artigos 122, com a redação da Lei Complementar 150/87 e 124,
(processo 1.11911.07.7). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da Lei
MODIFICA, em relação a OSWALDO
Complementar 133/85; função gratificada in-
RODRIGUES DE AZEREDO, 7848.5,
corporada de nível seis, chefe de unidade, ar-
estatutário,
tigos 115, inciso I e 133, §§ 1° e 4°, todos da
OB.1.07.02.D.08.0, 30 horas, do Departamen-
Lei Complementar 10/74; regime de dedica-
to Municipal de Limpeza Urbana, o Ato 260
ção exclusiva (100%), artigos 131, parágrafo
de 30.9.93, que concedeu em revisão de
único e 37, inciso I, alínea “b”, parágrafo úni-
provento a gratificação por regime especial de
co, da Lei Complementar 133/85; artigo 41,
trabalho de tempo integral (50%), a contar de
§§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; arti-
3.4.89, quanto à inclusão, à alteração da base
go 43, inciso II, parágrafo único, da Lei 6309/
legal, com provento mensal, proporcional a
88; gratificação de incentivo à produtividade
10220/12775 dias, com base no artigo 40, §
correspondente à função gratificada de nível
4º da Constituição Federal de 5.10.88, artigo
quatro, artigo 40, inciso I, da Lei Complemen-
20 do Ato das Disposições Constitucionais
tar 478/02; artigo 70, § 1º, da Lei 6309/88,
Transitórias, Parecer 144/90 da Procuradoria-
alterada pela Lei 7691/95 e Decreto 11351/
Geral do Município: regime de tempo integral
95; gratificação de incentivo técnico (70%),
(50%), artigos 181, 131, parágrafo único, 37,
artigo 40, inciso I, da Lei Complementar 478/
inciso I, alínea “a”, todos da Lei Complemen-
02; Lei 7690/95, alterada pela Lei 8183/98;
tar 133 de 31.12.85 e artigo 43, inciso I, pará-
Decreto 11352/95 e Lei 9879/05; CPF
grafo único da Lei 6309 de 28.12.88; Valores
11223596087, PASEP 10090995608, através
com base no Decreto 10765/93; CPF
do Ato 319 de 2.4.07 (processo 1.7327.07.2).
13570579034, PASEP 10042666004, através
“Ato sujeito a modificações, pendente de
do Ato 284 de 19.3.07 (processo 5.3187.92.6).
exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
“Ato sujeito a modificações, pendente de
operário
especializado,
sal, com base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03: gratificação de resultado
fazendário e de programação orçamentária,
REVISA, em relação a PAULO ROBERTO
FERRI DA SILVA, 5964.2, estatutário, cobrador, E9.D.10.2, 30 horas, da Secretaria Municipal da Fazenda, o provento, concedendo a
incorporação do valor correspondente à gratificação de resultado fazendário e de programação orçamentária, variável, a contar de
1º.1.06, com provento integral no valor mensal, com base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03: gratificação de resultado
fazendário e de programação orçamentária,
artigo 9º da Lei 10087/06, Decreto 15436/06,
artigo 8º do Decreto 15437/06 e Decreto
15475/07; valores com base na Lei 9870/05,
alterada pela Lei 10042/06; CPF
00633224049, PASEP 10042649649, através
do Ato 339 de 9.4.07 (processo
1.14674.07.6).“Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
artigo 9º da Lei 10087/06, Decreto 15436/06,
artigo 8º do Decreto 15437/06 e Decreto
REVISA, em relação a ATTÍLIO ANTONINI,
exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
CONCEDE pensão por morte, a contar de
15.3.07, aos dependentes de FLORENTINO
GOULARTE, 7401.3, falecido em 15.3.07,
estatutário, pintor, OP.1.11.04.D.10, 30 horas,
inativo, da Secretaria Municipal dos Transportes, aposentado por invalidez, com proventos
integrais, através do Ato 857 de 21.7.87, em
Regime de Repartição Simples, sem paridade, ingresso em 12.2.56, no valor total mensal, correspondente a 100% do provento do
ex-servidor, rateado à razão de: 100% a ANA
MARIA SURIS GOULARTE, 5930.3, CPF
70409366072, cônjuge, com base no artigo 40,
§§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal de
REVISA, em relação a CEZÁRIO MOACYR
MOREIRA, 147.9, estatutário, assessor administrativo II, E14.D.08.0, 30 horas, da Secretaria Municipal da Fazenda, o provento, concedendo a incorporação do valor correspondente à gratificação de resultado fazendário e
de programação orçamentária, variável, a contar de 1º.1.06, com provento integral no valor
mensal, com base no artigo 7º da Emenda
Constitucional 41/03: gratificação de resultado fazendário e de programação orçamentária, artigo 9º da Lei 10087/06, Decreto 15436/
06, artigo 8º do Decreto 15437/06 e Decreto
15475/07; valores com base na Lei 9870/05,
alterada pela Lei 10042/06; CPF
00409952087, através do Ato 338 de 9.4.07
(processo 1.15096.07.6).“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
REVISA, em relação a MÁRIO BALDO,
838.3,
estatutário,
administrador,
ES.1.01.NS.D.11.2, 30 horas, da Secretaria
Municipal da Fazenda, o provento, concedendo a incorporação do valor correspondente à
gratificação de resultado fazendário e de programação orçamentária, variável, a contar de
1º.1.06, com provento integral no valor men-
sal, com base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03: gratificação de resultado
fazendário e de programação orçamentária,
artigo 9º da Lei 10087/06, Decreto 15436/06,
artigo 8º do Decreto 15437/06 e Decreto
15475/07; valores com base na Lei 9870/05,
alterada pela Lei 10042/06; CPF
00628131020, PASEP 10042677421, através
do Ato 341 de 9.4.07 (processo
1.14883.07.4).“Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
REVISA, em relação a DARCY MOREIRA,
1232.8, estatutário, tesoureiro, E10.D.09.2, 30
horas, da Secretaria Municipal da Fazenda, o
provento, concedendo a incorporação do valor correspondente à gratificação de resultado
fazendário e de programação orçamentária, variável, a contar de 1º.1.06, com provento integral no valor mensal, com base no artigo 7º da
Emenda Constitucional 41/03: gratificação de
resultado fazendário e de programação orçamentária, artigo 9º da Lei 10087/06, Decreto
15436/06, artigo 8º do Decreto 15437/06 e
Decreto 15475/07; valores com base na Lei
9870/05, alterada pela Lei 10042/06; CPF
01053604068, através do Ato 342 de 9.4.07
(processo 1.15095.07.0).“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA JOSÉ HENRIQUE DA SILVA
MACHADO, 118105, auxiliar de serviços
gerais, para exercer a função gratificada de
Responsável por Atividades, da Coordenação
de Infra-estrutura e Recursos Humanos,
14130003, 31700003, a contar de 1.4.07,
com base no artigo 68 da Lei Complementar
4
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3006 – Terça-feira, 17 de Abril de 2007
133 de 31.12.85, através do Ato 86 de 9.4.07.
a LUIZ RICARDO TATSCH SELLI,
31.10.95, regulamentada pelo Decreto 11351
ria Municipal da Cultura, gratificação de in-
NOMEIA FABIANA FEROLETO SEVERO,
679310, para responder pelo cargo em comis-
327314.4, operador de rádio transceptor,
CO.1.04.05, do Gabinete do Prefeito, o prazo
de designação para ter exercício na Secretaria
de 3.11.95, artigo 2º, parágrafo único, inciso
I, através da Portaria 884 de 9.4.07 (processo
1.52289.06.0).
centivo à produtividade, de nível quatro, com
base na Lei 6309 de 28.12.88, artigo 70; Lei
7691 de 31.10.95, regulamentada pelo Decre-
são de chefe da Equipe de Apoio Técnico, do
Gabinete do Diretor Geral, 14250001,
31900000, face impedimento do titular
Municipal dos Transportes, sem prejuízo do
vencimento e demais vantagens temporais,
com base no artigo 32, inciso IV da Lei Com-
CONCEDE, de 1º.1 a 31.12.07, a PAULO
BRIGNOL UBERTI, 381369/1, assistente ad-
to 11351 de 3.11.95, artigo 2º, parágrafo único, incisos I, II ou III, conforme o nível, através da Portaria 890 de 9.4.07 (processo
DOUGLAS LEITE GONÇALVES, 680221,
em férias no período de 1.4.07 A 30.4.07, em
regime de dedicação exclusiva, através do Ato
plementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 329 de 10.4.07 (processo 1.44607.06.7).
81 de 4.4.07.
ministrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Educação em exercício na Secretaria Municipal da Fazenda, gratificação de in-
1.60343.06.0).
NOMEIA BRENO SANTOS DE OLIVEIRA,
PRORROGA, de 1º.1 a 21.2.07, em relação
a ROSANE ANGELA CAUDURO
STEINSTRASSER, 214891, assistente admi-
centivo à produtividade, correspondente à função gratificada de nível seis, com base na Lei
6309 de 28.12.88, artigo 70; Lei 7691 de
TERESINHA NUNES FERREIRA, 323606/
1, assistente administrativa, AA.1.04.06, da
Secretaria Municipal de Administração, gra-
676680, guarda municipal, para responder pelo
cargo em comissão de assessor, da Assessoria
de Conflitos Fundiários, da Direção-Geral,
nistrativa, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, o prazo de designação para ter exercício
31.10.95, regulamentada pelo Decreto 11351
de 3.11.95, artigo 2º, parágrafo único, inciso
I, através da Portaria 885 de 9.4.07 (processo
tificação especial por exercício de atividades
de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de em-
24260001, 31004001, face impedimento do
titular PAULO CESAR VICENTINI
MACÁRIO, 680233, em férias, no período de
na Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com
1.52291.06.5).
CONCEDE, de 1º.2 a 31.12.07, a LUCIA
penho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível dois, com
base na Lei 6309 de 28.12.88, artigo 70; Lei
1.4 a 20.4.07, em regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 69 da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através do Ato 85 de 9.4.07.
base no artigo 32, inciso IV da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria
330 de 10.4.07 (processo 1.1203.03.7).
ELAINE LOURUZ, 627437/2, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana à disposição da Secretaria Municipal da Fazenda,
7691 de 31.10.95, regulamentada pelo Decreto 11351 de 3.11.95, artigo 2º, parágrafo único, incisos I, II ou III, conforme o nível, atra-
gratificação de incentivo à produtividade, correspondente à função gratificada de nível seis,
com base na Lei 6309 de 28.12.88, artigo 70;
vés da Portaria 895 de 9.4.07 (processo
1.9262.07.5).
Lei 7691 de 31.10.95, regulamentada pelo
Decreto 11351 de 3.11.95, artigo 2º, parágrafo único, inciso I, através da Portaria 886 de
CONVOCA, de 1º.4 a 31.12.07, CARLOS
ALBERTO BADIA SOARES, 228075/2, operário, AC.1.10.02, do Departamento de Esgo-
9.4.07 (processo 1.6420.07.9).
CONCEDE, de 5 a 19.2.07, a VIANEIS
tos Pluviais, autorização para realizar serviço
noturno, com base na Lei Complementar 133
de 31.12.85, artigos 37, inciso III, 41, 110,
FONTANA ABS DA CRUZ, 420624/1, assistente administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal da Cultura, gratificação de in-
inciso V, alínea “b”; Lei 6309 de 28.12.88,
artigos 57 e 58, através da Portaria 873 de
5.4.07 (processo 1.11986.07.7).
centivo à produtividade, de nível quatro, com
base na Lei 6309 de 28.12.88, artigo 70; Lei
7691 de 31.10.95, regulamentada pelo Decre-
CONVOCA, de 1º.4 a 31.12.07, DILTO DOS
SANTOS BALTAZAR, 140690/3, instalador,
to 11351 de 3.11.95, artigo 2º, parágrafo único, incisos I, II ou III, conforme o nível, através da Portaria 887 de 9.4.07 (processo
OP.1.08.04, do Departamento de Esgotos Pluviais, autorização para realizar serviço noturno, com base na Lei Complementar 133 de
1.60343.06.0).
31.12.85, artigos 37, inciso III, 41, 110, inciso
V, alínea “b”; Lei 6309 de 28.12.88, artigos
57 e 58, através da Portaria 874 de 5.4.07 (pro-
Portarias
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
FAZ CESSAR, a contar de 1º.4.07, em relação a DANILO LUIZ FRANCISCO, 138943,
assistente administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e
Governança Local, os efeitos da Portaria 271
de 2.3.07, que o designou para ter exercício
na Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base
no artigo 32, inciso IV da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através da Portaria 326 de
10.4.07 (processo 1.56635.06.0).
PRORROGA, de 1º.1 a 2.3.07, em relação a
VERA REGINA ANDRADE DOS SANTOS,
115293.3, operária CLT, 50, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de designação
para ter exercício na Secretaria Municipal dos
Direitos Humanos e Segurança Urbana, sem
prejuízo do vencimento e demais vantagens
temporais, com base no artigo 32, inciso IV
da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 327 de 10.4.07 (processo
1.3560.05.8).
PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em relação
a MARCELO CONCEIÇÃO BARROS,
125857.3, operário, AC.1.10.02, da Secretaria
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS
E PREPARO DE PAGAMENTO do
CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, de 5 a 19.2.07, em relação a SILVIA REGINA SOUZA
MARCHAND, 7536.2/2, assistente administrativa, AA.1.04.06, da Secretaria do Planejamento Municipal, da gratificação de incentivo à produtividade, correspondente à função
gratificada de nível dois, por substituição de
função gratificada no período, através da Portaria 879 de 9.4.07 (processo 1.10415.07.6).
CONCEDE, de 5 a 19.2.07, a SILVIA REGINA SOUZA MARCHAND, 7536.2/2, assistente administrativa, AA.1.04.06, da Secretaria do Planejamento Municipal, gratificação
de incentivo à produtividade, correspondente
à função gratificada de nível quatro, por substituição de função gratificada no período, com
base na Lei 6309 de 28.12.88, artigo 70; Lei
7691 de 31.10.95, regulamentada pelo Decreto 11351 de 3.11.95, artigo 2º, parágrafo único, inciso II, através da Portaria 880 de 9.4.07
(processo 1.10415.07.6).
CONCEDE, de 1º.1 a 31.12.07, a TANIA
DOS SANTOS OLIVEIRA, 482794/1, técnica em contabilidade, TP.1.04.07, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio em exercício na Secretaria Municipal da
Fazenda, gratificação de incentivo à produtividade, correspondente à função gratificada de
nível seis, com base na Lei 6309 de 28.12.88,
artigo 70; Lei 7691 de 31.10.95, regulamentada pelo Decreto 11351 de 3.11.95, artigo 2º,
parágrafo único, inciso I, através da Portaria
883 de 9.4.07 (processo 1.43273.05.0).
Municipal da Produção, Indústria e Comércio,
o prazo de designação para ter exercício na Se-
CONCEDE, de 1º.1 a 31.12.07, a NEWTON
cretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo do
JOSE LOPES PEIXOTO, 401691/1, assistente
administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Educação em exercício na Secreta-
vencimento e demais vantagens temporais, com
base no artigo 32, inciso IV da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 328
de 10.4.07 (processo 1.30.03.1).
ria Municipal da Fazenda, gratificação de incentivo à produtividade, correspondente à função gratificada de nível seis, com base na Lei
PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.07, em relação
6309 de 28.12.88, artigo 70; Lei 7691 de
CONCEDE, de 1º.1 a 31.12.07, a SELMIRA
TERESINHA SENGER MENDES, 289805/
1, assistente administrativa, AA.1.04.06, da
Secretaria Municipal de Educação em exercício na Secretaria Municipal da Fazenda, gratificação de incentivo à produtividade, correspondente à função gratificada de nível seis,
com base na Lei 6309 de 28.12.88, artigo 70;
Lei 7691 de 31.10.95, regulamentada pelo
Decreto 11351 de 3.11.95, artigo 2º, parágrafo único, inciso I, através da Portaria 888 de
9.4.07 (processo 1.7465.06.8).
CONCEDE, de 9.11 a 31.12.06, a MAGDA
MAIA PERFEITO, 441780/1, assistente administrativa, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Educação em exercício na Secretaria Municipal da Fazenda, gratificação de incentivo à produtividade, correspondente à função gratificada de nível seis, com base na Lei
6309 de 28.12.88, artigo 70; Lei 7691 de
31.10.95, regulamentada pelo Decreto 11351
de 3.11.95, artigo 2º, parágrafo único, inciso
I, através da Portaria 889 de 9.4.07 (processo
1.55693.06.7).
CONCEDE, de 21.2 a 7.3.07, a VIANEIS
FONTANA ABS DA CRUZ, 420624/1, assistente administrativo, AA.1.04.06, da Secreta-
CONCEDE, de 4.4 a 22.5.07, a DALVACI
cesso 1.11986.07.7).
CONVOCA, de 1º.4 a 31.12.07, PAULO
SERGIO VARGAS DA SILVA, 269545/2,
operário, AC.1.10.02, do Departamento de
Esgotos Pluviais, autorização para realizar
serviço noturno, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 37, inciso III, 41,
110, inciso V, alínea “b”; Lei 6309 de 28.12.88,
artigos 57 e 58, através da Portaria 875 de
5.4.07 (processo 1.11986.07.7).
CONVOCA, de 1º.4 a 31.12.07, VALTER
VIEIRA DA ROCHA, 247835/3, pedreiro,
OP.1.10.04, do Departamento de Esgotos Pluviais, autorização para realizar serviço noturno, com base na Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigos 37, inciso III, 41, 110, inciso
V, alínea “b”; Lei 6309 de 28.12.88, artigos
57 e 58, através da Portaria 876 de 5.4.07 (processo 1.11986.07.7).
CONVOCA, de 1º.4 a 31.12.07, VILSON
SILVEIRA DE VASCONCELLOS, 126692/
2, operário, AC.1.10.02, do Departamento de
Esgotos Pluviais, autorização para realizar
serviço noturno, com base na Lei Complemen-
5
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3006 – Terça-feira, 17 de Abril de 2007
tar 133 de 31.12.85, artigos 37, inciso III, 41,
6236.7, FABRÍCIO CRIPPA BRAGAGNOLO,
Estrutura e Recursos Humanos, 14150001,
Habitacional, 24130001, 31801003, durante
110, inciso V, alínea “b”; Lei 6309 de 28.12.88,
artigos 57 e 58, através da Portaria 877 de
5.4.07 (processo 1.11986.07.7).
médico, 37510.2 e RONALDO GOMES
OSÓRIO, assistente administrativo, 11060.0,
como secretário, para sob a coordenação da pri-
31501012, durante o impedimento da titular
MIRIAM CLEMENTE DA SILVA, 674622,
assistente administrativa, por motivo de li-
o impedimento do titular NEY FERNANDO
BIFFIGNANDI, 795334, arquiteto, por motivo de substituição de chefia, de 24.4 a 8.5.07,
cença-nojo, de 20 a 27.3.07, através da Portaria 215 de 29.3.07.
através da Portaria 234 de 3.4.07.
CONVOCA MELÂNIA BEATRIZ TONIAL
SOSSELLA, 85432.6/1 supervisora, 1128, da
meira constituírem a Comissão de Padronização de Equipamentos e Materiais, do Hospital
de Pronto Socorro, por 360 dias, a contar de
30.3.07, através da Portaria 324 de 30.3.07.
DESIGNA MARIOSAN GOMES, 673964,
apontador, AC40304, para responder pela
Função Gratificada de Responsável por
22 de 3.1.07 que designou EVERTON LUIS
DE MORAES, 87030, engenheiro, ES410NS,
para fiscalizar os serviços de levantamento to-
Atividades, da Unidade de Suprimento e Materiais, da Coordenação de Infra-Estrutura e
Recursos Humanos, 14130003, 31603002,
pográfico das obras de infra-estrutura e construção de Unidades Habitacionais, na
Frederico Mentz 813 – Lote 2, responsabili-
durante o impedimento da titular SABRINA
DE ALMEIDA CARVALHO, 254992, assistente administrativa, AA40406, por motivo de
dade técnica da Archel Engenharia Ltda, contrato 3/05 – ELIC/CJURF, através da Portaria
212 de 29.3.07.
Secretaria do Planejamento Municipal, para
cumprir regime de dedicação exclusiva, de
26.3.07 a 31.12.08, com base nos artigos 37,
inciso I, alínea “b”, 110, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 36, inciso
II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88, através da
Portaria 957 de 11.4.07 (processo 1.16426.07.0).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE
PRONTO SOCORRO da SMS, no uso de
suas atribuições legais,
DESIGNA CINARA MAURI DOS SANTOS,
323503, enfermeira, ES.1.13.NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela
função gratificada de chefe de plantão, do
Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria
Municipal de Saúde, 11150006, 18802001,
DESIGNA GILVAN PINTO DA SILVA,
7643.3, pintor, OP.1.11.04, para responder, em
regime de tempo integral, pela função
substituindo RAQUEL RAUPP MENGER,
539123, enfermeira, ES.1.13.NS, por motivo
de férias, de 15 a 29.1.07, através da Portaria
gratificada de chefe de equipe, da Equipe de
Apoio Administrativo, do Escritório Municipal de Projetos e Obras, da Secretaria Munici-
6 de 18.1.07.
pal de Obras e Viação, 11150005, 14501003,
substituindo JACQUELINE MARIA THIEL,
43802.1, assistente administrativa,
AA.1.04.06, por motivo de férias, de 2 a
13.2.07, através da Portaria 111 de 21.3.07.
DESIGNA EDUARDO GELPI RUHE,
11171.8, engenheiro, ES.1.14.NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela
função gratificada de assistente, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria
Municipal de Obras e Viação, 21150005,
14004002, substituindo GETÚLIO LUZ,
9001.6, agente de fiscalização, FV.1.01.07, por
motivo de licença-prêmio, de 5.2 a 6.3.07, através da Portaria 113 de 23.3.07.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ROSANA MARRONE DE
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DELEGA competência, interinamente, com
subordinação a Direção-Geral a Fabiana
Feroleto Severo, matrícula 67931.0, técnica
em contabilidade, estatutária, com a atribuição específica de gerenciamento das seguintes atividades: a) acompanhar a elaboração e
andamento do Plano Plurianual, e do Plano
Geral de Trabalho Anual do DEMHAB; b)
acompanhar os planos, programas e projetos
desenvolvidos e executados pelo DEMHAB;
c) elaborar a proposta orçamentária do
DEMHAB; d) controlar a execução orçamentária , elaborar e acompanhar pedidos de liberação de recursos orçamentários junto ao GPO;
e) exercer outras atividades correlatas, com
base no artigo 6º do Decreto Municipal 14.239,
de 16.7.03 e em consonância com o Regimento Geral do DEMHAB, através da Portaria 239
de 10.4.07.
BELLIS, 331986/01, professora, ED.1.03.M5,
para responder pela função gratificada de au-
CONCEDE a JUAREZ TAVORA DO NAS-
xiliar técnica, da Assessoria Técnico-Pedagó-
CIMENTO, 848557, agente comunitário, em
comissão, insalubridade de grau máximo
(40%), a contar de 1.02.07, com base no arti-
gica, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 21130002, 15004004, substituindo CARMEN BEATRIZ DE MELLO
DALMÁS,
262885/01,
professora,
ED.1.03.M5, por motivo de férias, de 9.4 a
go 110, inciso V, alínea “f” da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e artigo 58 da Lei 6310
de 28.12.88, através da Portaria 230 de 3.4.07
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA SIMONE MACHADO LENHART,
administradora, 19171.4, JUVENAL MANOEL
MIRANDA, assistente administrativo, 25156.5,
ELTON LUIS BORTONCELLO, engenheiro,
35147.0, CLOVES RODRIGUES, eletrotécnico, 27368.8, SANDRA REGINA COLLARES
PEREZ, enfermeira, 11036.2, CÉLIA LÚCIA
TORRANO RIBEIRO, enfermeira, 46877.3,
GILBERTO SCHWARTZMAN, médico,
Licença Prêmio, de 12 a 26.4.07, através da
Portaria 225 de 2.4.07.
DESIGNA RAUL SALDANHA PILLA,
679073, Arquiteto, para responder pela Função Gratificada de Auxiliar Técnico, da Superintendência de Urbanismo e Produção
Habitacional, 24130001, 31801003, durante o
impedimento do titular NEY FERNANDO
BIFFIGNANDI, 795334, arquiteto, por motivo de férias, de 7 a 26.3.07, através da Portaria 99 de 3.4.07.
DESIGNA DEJACIRA CORTES PEREIRA,
191039, operária- cedida, para responder pela
função gratificada de Chefe da Equipe de Vantagens e Registros, da Coordenação de Infra-
PRORROGA, de 13.3 a 21.4.07, a Portaria
450/06 que designou LUIZ FERNANDO O.
DESIGNA MARGARETH DO CARMO
RODRIGUES BATISTA, 674385, assistente
administrativa, AA40406, para responder pela
DE MACEDO, 673617, engenheiro,
ES410NS, RAFAEL SILVA SÓRIA, 828054,
engenheiro, ES410NS, CARLOS ERNESTO
Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Controle de Investimentos, da Coordenação
Contábil e Financeira, da Superintendência Fi-
G. FRIEDERICH, 677283, engenheiro,
ES410NS, ANA LUIZA SILVA CARVALHO,
673551, engenheira, ES410NS para fiscalizar
nanceiro-Comercial, 14160001, 31603011, durante o impedimento da titular FERNANDA
COSTA OLIVEIRA, 679206, assistente admi-
as obras de execução de rede de abastecimento de água -Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre -
nistrativa, AA40406, por motivo de licença
médica, de 19.3 a 2.4.07, através da Portaria
226 de 3.4.07.
COOHATEPA, responsabilidade técnica da
empresa Etelmim Ribeiro Ramos e Cia Ltda,
contrato 4/06-ELIC/CJURF, através da Portaria 220 de 2.4.07.
DESIGNA ROBERTO FERREIRA DE
FREITAS, 678287, arquiteto, para responder
PRORROGA, de 14.3 a 12.5.07, a Portaria
pela função gratificada de Gerente de
Atividades I, da Coordenação de Urbanização,
da Superintendência de Urbanismo e Produ-
97/06, que designou FERNANDO ANDRE
NEUWALD, 678585, engenheiro, para fiscalizar os serviços de levantamento topográfico
ção Habitacional, 14150002 31700009, durante o impedimento da titular MARIA REGINA
STEINERT, 678299, arquiteta, por motivo de
durante as obras de infra-estrutura e construção de unidades habitacionais, comerciais e
equipamentos no Loteamento na Vila Central
férias no período de 9.4.07 a 23.4.07, através
da Portaria 231 de 3.4.07.
– Papeleiros, Lote 1, responsabilidade técnica
do Consórico MAND/GRIM/MERC, Contrato 18/04, através da Portaria 221 de 2.4.07.
DESIGNA RAUL SALDANHA PILLA,
679073, arquiteto, para responder pela função
gratificada, de responsável por atividades, da
PRORROGA, de 14.3 a 12.5.07, a Portaria
96/07, que designou VICENTE BUENO
Coordenação de Urbanização, da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional,
14130003, 31700009, durante o impedimento
AIRES TRINDADE, 381400, engenheiro,
WALTER GABRIEL SANTOS LEÃO,
664306, engenheiro, GILSON CAMPOS
do titular ROBERTO FERREIRA DE
FREITAS, 678287, arquiteto, por motivo de
substituição de outra chefia, de 9 a 23.4.07,
GOMES, 673587, engenheiro, VICTOR
HUGO FELIX E SILVA, 121268, engenheiro, para fiscalizarem a obra de infra-estrutura
com base no artigo 69 da Lei Complementar
133/85, através da Portaria 232 de 3.4.07.
e construção de unidades habitacionais, comerciais e equipamentos comunitários no
Loteamento Vila Central-Papeleiros – Lote 1,
DESIGNA NEY FERNANDO DA SILVA
BIFFIGNANDI, 795334, arquiteto, para responder pela função gratificada de gerente de
responsabilidade técnica do Consórico
MAND/GRIM/MERC, Contrato 18/04, através da Portaria 222 de 2.4.07.
atividades I, da Coordenação de Urbanização, da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14150002, 31700009,
PRORROGA, de 13.3 a 21.4.07, a Portaria
451/06, que designou FERNANDO ANDRÉ
durante o impedimento da titular MARIA
REGINA STEINERT, 678299, arquiteta, por
motivo de férias, de 24.4 a 8.5.07, através da
Portaria 233 de 3.4.07.
NEUWALD, 678585, engenheiro, ES410NS
para fiscalizar os serviços de levantamento topográfico das obras de execução de rede de
abastecimento de água -Cooperativa
DESIGNA RAUL SALDANHA PILLA,
679073, arquiteto, para responder pela função
Habitacional dos Trabalhadores em Educação
de Porto Alegre - COOHATEPA, responsabilidade técnica da empresa Etelmim Ribeiro
gratificada de auxiliar técnico, da Superintendência de Urbanismo e Produção
Ramos e Cia Ltda, contrato 4/06-ELIC/
CJURF, através da Portaria 223 de 2.4.07.
(processo 4.1308.07.6).
8.5.07, em regime complementar de trabalho,
através da Portaria 420 de 26.3.07.
PRORROGA, de 24.2 a 24.5.07, a Portaria
6
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3006 – Terça-feira, 17 de Abril de 2007
Despachos
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL:
Processo 1.14802.07.4 - Defere a solicitação de redução de carga horária para o 1º semestre letivo de
2007, apresentada por ANA PAULA TOMASI, assistente administrativa, 527881/1, da Secretaria do
Planejamento Municipal, no limite máximo de 10 horas semanais, por atender ao disposto no artigo
90, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
SECRETÁRIA DA SMA:
Processo 1.39941.97.3 - Indefere a solicitação de concessão de gratificação de incentivo à arrecadação a MARCELO FABIANO RODRIGUES, 19572.0, operário em exercício na Secretaria Municipal
da Fazenda, com base na análise técnica da área competente e por falta de amparo legal.
Processo 1.39941.97.3 - Indefere a solicitação de concessão de gratificação de incentivo à arrecadação a VERA LÚCIA TEIXEIRA, 6564.2, engenheira em exercício na Secretaria Municipal da Fazenda, com base na análise técnica da área competente e por falta de amparo legal.
Processo 1.22261.02.8 - Indefere a solicitação de concessão de gratificação de incentivo à arrecadação a ITABAJARA PIRES, 4117.9, operário em exercício na Secretaria Municipal da Fazenda, com
base na análise técnica da área competente e por falta de amparo legal.
Processo 1.21959.06.4 – Indefere a solicitação apresentada por NELIA ROSA MARQUES, 51376.2,
da Secretaria Municipal de Educação, por falta de amparo legal.
Processo 1.6605.07.9 - Defere a solicitação de concessão de abono de permanência, apresentada por
JORGE NATALÍCIO PAIVA, 19050.4, guarda-municipal, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, com base na análise das áreas competentes e conforme o que dispõe o § 1º
do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, a partir de 31.12.03.
Processo 1.9756.07.8 – Indefere a solicitação de concessão da vantagem prevista no artigo 43 da Lei
6151 de 13.7.88, apresentada por NEIVA JUNG GARCIA, 194028, da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista que a servidora não implementou tempo de serviço para fazer jus à referida
vantagem.
Processo 1.16018.07.9 – Indefere, em 9.4.07, a solicitação de concessão da vantagem prevista no
artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, requerida através deste processo, por LUIZ CARLOS
CHAVES MARTINS, 12776.3/1, da Secretaria Municipal de Saúde, visto já ter sido concedido em
outro processo.
GESTORA B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA SMA:
Processo 1.11799.07.2 - Defere, em 9.4.07, em relação a MARCO JORGE RODRIGUES SILVEIRA,
17991.0, operário, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, substituindo por licença para tratamento de saúde, código 50, o registro da falta, código um, do dia 31.1.07, bem como registrando licença
para tratamento de saúde no dia 1º.2.07, conforme Exame Médico Pericial 2/07 e pronunciamento da
Equipe de Perícia Médica/Gerência de Saúde do Servidor Municipal, da Secretaria Municipal de
Saúde, com base na Ordem de Serviço 13/95, alterada pela Ordem de Serviço 1/00.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA:
Processo 1.20578.04.0 - Defere, em 10.4.07, em relação a BASILIO ANTUNES DIAS, 540071, da
Secretaria Municipal de Administração, a averbação de tempo de serviço público, sem reciprocidade,
estranho ao Município, para efeito dos artigos 79 e 122, § 1°, com a redação alterada pela Lei
Complementar 150/87 e 126 da Lei Complementar 133 de 31.12.85:
Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga: de 11.9.80 a 26.10.83.
Total averbado: 1141 dias = 3 anos 1 mês 16 dias.
Processo 1.7853.07.6 - Modifica, em 10.4.07, a averbação de tempo de serviço público estranho ao
Município, de FRANCISCA MATOS ROLIM, 113880, da Secretaria Municipal de Educação, apresentada através do processo 1.7455.88.7, quanto ao total, que passa ser 1776 dias = 4 anos 10 meses
16 dias e não como constou.
Processo 1.10378.07.3 - Concede, em 10.4.07, a NELTON JOSÉ RAMOS GANZEN, 8304.8/2, da
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, a contar de 17.2.07, a vantagem do artigo
124 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, bem como assegura a referência “D”, a contar de 17.2.07,
nos termos do artigo 78 da Lei 6309 de 28.12.88.
Processo 1.11134.07.0 - Concede, em 10.4.07, a ILAINEZ CASAGRANDE, 17421.2/2, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 11.3.07, a vantagem do artigo 124, parágrafo único da Lei Complementar 133 de 31.12.85, bem como assegura a referência “D”, a contar de 11.3.07, nos termos do
artigo 78 da Lei 6309 de 28.12.88.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE:
Processo 1.10729.07.0 - Indefere, em 9.4.07, a revisão de proventos em relação à gratificação de
resultado fazendário e de programação orçamentária, requerida através deste processo por GETULIO
LUZ, 6408.9, inativo, por falta de amparo legal.
Processo 1.11740.07.8 - Indefere, em 9.4.07, a revisão de proventos em relação à gratificação de
resultado fazendário e de programação orçamentária, requerida através deste processo por JOECI
CATARINA SCHNEIDER DA SILVA, 9468.0, inativa, por falta de amparo legal.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE:
Processo 1.48049.06.9 - Defere a solicitação de redução de carga horária para freqüentar aulas obrigatórias do Curso de Educação Física, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no 2º semestre
letivo de 2006, apresentada por FABIANA FERREIRA DOS SANTOS, auxiliar de enfermagem,
469900, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite máximo de 10 horas semanais e somente quando
houver colisão de horário, atendendo ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85, cabendo à chefia imediata, o gerenciamento e controle das horas liberadas,
dentro do limite estipulado, exigindo-se da servidora que apresente o cronograma das aulas, bem
como atestado de freqüência mensalmente.
Processo 1.59412.06.2 - Defere a solicitação de redução de carga horária para freqüentar aulas obrigatórias do Curso de Especialização em Prótese Dentária, do SOBRACID, da Universidade Luterana
do Brasil, no 1º semestre letivo de 2007, apresentada por CRISTIANE MICHELE SCOTTI, cirurgiãdentista, 48163701, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite máximo de 10 horas semanais e
somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”
da Lei Complementar 133 de 31.12.85, cabendo à chefia imediata, o gerenciamento e controle das
horas liberadas, dentro do limite estipulado, exigindo-se da servidora que apresente o cronograma das
aulas, bem como atestado de freqüência mensalmente.
Processo 1.4098.07.2 - Defere a solicitação de redução de carga horária para freqüentar aulas obrigatórias do Curso de Psicologia, da Universidade Luterana do Brasil, no 1º semestre letivo de 2007,
apresentada por ELAINE ISABEL GOULARTE DE FREITAS, técnica em enfermagem, 252510, da
Secretaria Municipal de Saúde, no limite máximo de 10 horas semanais e somente quando houver
colisão de horário, atendendo ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133
de 31.12.85, cabendo à chefia imediata, o gerenciamento e controle das horas liberadas, dentro do
limite estipulado, exigindo-se da servidora que apresente o cronograma das aulas, bem como atestado
de freqüência mensalmente.
Processo 1.9418.07.5 - Defere a solicitação de redução de carga horária para freqüentar aulas obrigatórias do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul, no 1º semestre letivo de 2007, apresentada por GIANA VIDALETI BORGES, auxiliar
de enfermagem, 190126, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite máximo de 10 horas semanais e
somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”
da Lei Complementar 133 de 31.12.85, cabendo à chefia imediata, o gerenciamento e controle das
horas liberadas, dentro do limite estipulado, exigindo-se da servidora que apresente o cronograma das
aulas, bem como atestado de freqüência mensalmente.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 4.5413.06.0 – Modifica em relação ao servidor LUIZ ARTHUR MACHADO DE FARIA,
673605, engenheiro, a averbação do tempo de serviço prestado ao Centro de Processamento Eletrônico de Dados, atual PROCERGS, referente ao período de 19.7.71 a 5.1.73, passando de iniciativa
privada para tempo público estranho ao Município.
Estagiários
CHEFE DA SEÇÃO DE SELEÇÃO DA DVH, do DMAE:
INGRESSO MENSAL - FEVEREIRO
Nome
CAMILA ZANETTE BOURSCHEID
FLÁVIA DINIZ DA SILVA
JESSÉ DA SILVA TOLEDO
PAULO CAMPANHA DE SOUZA
WILLIAN FELIPPE CORREA
CPF
644553006
74090011
481486011
81886632049
2296385036
RG
1065758656
8076642761
4085832221
1085402004
1096402449
Lotação
DVL
UTE
CNL
DVM
DVC
Matr.
848089
849227
849021
847632
848272
Início
Término
7/2/2007
6/8/2007
6/2/2007
5/8/2007
16/2/2007 15/8/2007
1/2/2007 31/7/2007
12/2/2007 31/12/2008
Total: 5
CPF
96019220087
RG
2075890901
Lotação
DVH
Matr.
851740
Início
27/3/2007
2301853047
926967088
26306328068
2036168043
1090174697
5082567958
4027226556
6100588117
DVE
DVT
DVH
SVG
851738
851702
846380
851696
26/3/2007 31/12/2008
23/3/2007 19/9/2007
1/3/2007 28/8/2007
26/3/2007 31/12/2008
763002003
5062367221
DVF
850424
15/3/2007
11/9/2007
1446172007
1874613095
8090940084
1097360042
DVT
DVC
852548
849252
30/3/2007
1/3/2007
26/9/2007
28/8/2007
1513175009
1792282001
99078520078
1091232825
9096341749
4067762387
DVC
SVG
DVC
849276
849409
849288
1/3/2007
1/3/2007
1/3/2007
18/2/2009
31/12/2008
28/8/2007
INGRESSO MENSAL - MARÇO
Nome
CATIA VIVIANE DA COSTA
THOMAZETTE
CYNARA DA ROCHA LEOTE
EMÍLIA FEDERHEN
ESTELA MORONI
EVERSON BERNARDES
DE OLIVEIRA
FERNANDA GUIMARÃES
DOS SANTOS
GRAZIELA BOHUSCH
JEFFERSOM AUGUSTO SOUZA
DA SILVA
JESSICA SABRINE LOPES
MARCIO JOSE DA SILVA TEIXEIRA
MARIA CRISTINA MOEHLECKE
Término
23/9/2007
7
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3006 – Terça-feira, 17 de Abril de 2007
CARVALHO
PATRÍCIA SARAIVA MENEZES
807746010
POLIANA GOULART
2140944054
VICTOR DE OLIVEIRA PEDRO
1531976093
VINICIUS WAGNER
376391022
YHEURIET KALIL SERRANO GUERIN 751913006
5086448197
1093081204
1076548344
1080311441
7053208711
COJ
DVH
DVM
DVH
UTE
849823
849471
851076
849422
849616
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
9/3/2007
5/9/2007
7/3/2007 31/12/2007
21/3/2007 17/9/2007
1/3/2007 27/9/2007
6/3/2007
2/9/2007
Total: 16
RETIFICAÇÃO
EDIT
AL 4 D
A LEI 6.203/88
EDITAL
DA
PROGRESSÃO FUNCIONAL
BIÊNIO 29/12/02 A 28/12/04
EGRESSO MENSAL - FEVEREIRO
Nome
CPF
ANDRESSA KELLER BARCALA
2314439007
CINARA TAVARES DA SILVA
1624453007
GUILHERME BITTENCOURT CLARA 1499779054
JONATAS DELLAGOSTIN SOUZA 1126617008
JÓSE CARLOS BLAS DA SILVA
39601323015
LUCAS FIGUEIRO BELTRAME
99412411049
MICHELLE DA ROCHA BRAGA
1579887082
RICARDO ROCHA TOMASI
1351111027
SILVIA LETICIA BRIDI
59144769091
RG
1096324916
7095724212
2097916577
2086521347
4091164428
2078151137
7107045838
4087681898
1050156817
Lotação
DVH
DVC
SVS
DVM
DVE
DVH
DVC
UTE
DVP
Matr.
836087
844217
6665/4
818255
68296
841010
843997
831053
731253
Início
19/10/2006
27/12/2006
14/2/2005
9/11/2006
21/12/2005
6/12/2006
22/12/2006
4/9/2006
12/8/2006
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais comunica aos interessados que RETIFICA o resultado final da pontuação do MERECIMENTO, para os concorrentes, do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS ESPECIAIS que encontram-se atualmente na referência B, à Progressão Funcional, referente ao biênio de 29/12/2002
a 28/12/2004, em conformidade com o Decreto Municipal 12.091/98, alterado pelos Decretos 12.219/
99, 12.838/00, 14.691/04, 14.893/05, 15.031/05 e 15.226/06.
1
32565
REJOVANE PEREIRA DA SILVA
27,00
B
1º lugar
2
32524
ANGELO CELESTE DE M FONTOURA
18,25
B
2º lugar
3
32540
JOEL DE SOUZA MACHADO
12,41
B
3º lugar
4
32557
JOSE CLAUDIO MARQUES
5,73
B
4º lugar
5
32649
SILVIO ARAUJO E SOUZA
4,31
B
5º lugar
6
23119
JOSE DARLI DA ROSA SOARES
4,27
B
6º lugar
Término RESCISAO STATUS
23/12/2007 8/2/2007 RESCISÃO
15/12/2008 16/2/2007 RESCISÃO
4/2/2007 4/2/2007 RESCISÃO
8/5/2007 7/2/2007 RESCISÃO
11/12/2007 9/2/2007 RESCISÃO
4/6/2007 6/2/2007 RESCISÃO
10/12/2008 9/2/2007 RESCISÃO
28/2/2007 28/2/2007 RESCISÃO
5/2/2007 5/2/2007 RESCISÃO
Total: 9
Porto Alegre, 16 de março de 2007.
FLÁVIO FERREIRA PRESSER,
Diretor-Geral.
EGRESSO MENSAL – MARÇO
Nome
CPF
RG
CRISTIANE INACIO MENÇA
76477282020 8067463367
DANIELA DE OLIVEIRA CONTIERO 1098313062 6088314544
DENISE DE QUADROS NUNES
990198090 209739154
HUANRI OLIVEIRA LIN
77836740030 9030981832
JEAN CARLOS CORRÊA COUTO
1503071014 8081446711
MARCELO CASSANTA
67676960053 1061000591
PEDRO LEONARDO FLORES
441192084 9080314736
DA CUNHA PINTO
SYLVIA GRAVANA DA CUNHA
62149504049 4052117365
THALITA PRISCILLA SANTOS DINIZ 2007296080 1096301179
VINICIUS ALMEIDA RODRIGUES 1513928031 4030312971
Lotação Matricula Início Término RESCISAO STATUS
DVH
583770 6/3/2007 2/9/2007 19/3/2007 RESCISÃO
DVC
9/8/2006 7/3/2007 7/3/2007 RESCISÃO
DVF
825168 14/1/2007 13/7/2007 30/3/2007 RESCISÃO
UTE
831867 11/3/2007 7/9/2007 19/3/2007 RESCISÃO
COP
842312 14/12/2006 12/6/2007 21/3/2007 RESCISÃO
COJ
830395 22/2/2007 21/8/2007 16/3/2007 RESCISÃO
DVH
831259 30/1/2007 20/12/2007 30/3/2007 RESCISÃO
SVG
DVA
SD
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DESEMP
ATE D
A PR
OGRESSÃO FUNCION
AL
DESEMPA
DA
PROGRESSÃO
FUNCIONAL
O GRUPO DE TRABALHO, instituído pela Portaria 341 de 28.7.06-DEMHAB, comunica que o DESEMPATE da Progressão Funcional – Biênio 29/12/02 a 28/12/04, ocorrerá no
dia 19/04/07, quinta- feira, às 9h, na sala de reuniões das Superintendências, 3º andar, sede do
DEMHAB, Av. Padre Cacique, 708.
813634 21/3/2007 17/9/2007 30/3/2007 RESCISÃO
836889 30/10/2006 23/12/2007 30/3/2007 RESCISÃO
811728 14/3/2007 10/8/2007 16/3/2007 RESCISÃO
Total: 10
Documentos oficiais
Porto Alegre, 16 de abril de 2007.
GRUPO DE TRABALHO
março de 2007, de acordo com o que consta no expediente único 02.293362.00.4.0867, foi cadastrado como logradouro público a Praça Leo Ferreira da Silva (antiga praça 6474), pertencente ao Lot.
Nova Ipanema Green.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Porto Alegre, 4 de abril de 2007.
EDITAL 6/07
JOSÉ FORTUNATI,
Secretário.
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL torna público que, no dia 15 de
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TOMAD
AS DE PREÇOS
OMADAS
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público que serão recebidos os envelopes de documentação e proposta para
aquisição dos materiais abaixo relacionados até as datas mencionadas, como segue:
TOMADA DE PREÇOS 52/07 – PROCESSO 001.011794.07.0,
para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para o mês de junho/07, para o CAIS 8, PACS, HPS, Casa de Apoio Viva Maria,
Pensão Pública Protegida Nova Vida e Casa Harmonia, com recursos do Fundo Municipal da Saúde.
ABERTURA: 4 de maio de 2007, às 9h30min
TOMADA DE PREÇOS 53/07 – PROCESSO 001.011795.07.7,
para aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS HIGIENIZADOS,
para o mês de junho/07, para o HPS e PACS, com recursos do
Fundo Municipal da Saúde.
ABERTURA: 4 de maio de 2007, às 9h30min
A Área de Compras e Serviços informa aos fornecedores
em geral que cadastrará os interessados no Registro Único de
Fornecedores - num prazo de cinco dias úteis, renovará o Certificado de Registro Cadastral e balanço patrimonial num prazo de
três dias úteis e atualizará as negativas contidas no mesmo
num prazo de dois dias úteis.
O Edital – poderá ser retirado na sede da ACS - Rua Siqueira
Campos, 1300 - 11º andar mediante pagamento de taxa de R$
9,00 ou no site: www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao
PREGÃO
ELETRÔNICO 8/07
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da Secretaria Municipal da Fazenda (ACS), publica o extrato de
ata para o Sistema de Registro de Preços de Impressoras, obtido
através do Pregão Eletrônico 8/07, processo 006.010060.07.3 –
EXTRA
TO DE ATAS
EXTRAT
PROCEMPA, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, item, marca e valores abaixo relacionados. Vigência de 20 de março de
2007 a 19 de março de 2008.
ILHA SERVICE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 85.240.869/0001-66
Rua Sete de Setembro, 14 – São José/SC
CÓDIGO
1061662
MATERIAL
Microcomputador,
conf. especificação anexa
MARCA
Ilhaway
PREÇO REG.
R$ 1.243,14
EXTRA
TO DE ATAS
EXTRAT
PREGÃO ELETRÔNICO 87/06
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de
Preços de Gás Liquefeito de Petróleo, obtidos através do Pregão
Eletrônico 87/06, processo 001.0035052.06.6, sendo que o prazo de validade é de um ano, contado da data de assinatura da
ata, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência: 14 de outubro de 2006 até 13 de outubro de
2007.
COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LB LTDA.
CNPJ: 72.327.489/0001-11
Rua Pastalozzi, 175 – Sapucaia do Sul/RS
CÓDIGO
1012087
1012095
1012103
1012111
1012129
MATERIAL
Gás liquefeito de petróleo 2 kg
Gás liquefeito de petróleo 13 kg
Gás liquefeito de petróleo 20 kg
Gás liquefeito de petróleo 45 kg
Gás liquefeito de petróleo 90 kg
MARCA
PREÇO REG.
Supergasbras
10,00
Supergasbras
32,00
Supergasbras
60,00
Supergasbras
130,00
Supergasbras
250,00
PREGÃO ELETRÔNICO 2/07
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de
Preços de Pães, Leite e Derivados, obtidos através da Pregão
Eletrônico 2/07, processo 001.000029.07.6, sendo que o prazo
de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas,
conforme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência: 17 de abril de 2007 até 16 de abril de 2008.
CASA DE CARNES MOACIR LTDA CNPJ: 88.010.566/0001/
45
Rua Silveiro, 272 – Porto Alegre/RS
CODIGO
MATERIAL
1055326
Pão francês 50g
1055342 Pão de forma c/sal fatiado 500gr
1055359
Pão tipo massinha c/50g
(cachorro quente)
1055367 Pão tipo massinha c/50g redondo
1055375
Pão tipo massinha c/100g
(cachorro quente)
1055722
Queijo lanche 1,5kg aprox.
interfolhado embalado a vácuo
1055730 Creme de leite (nata) c/3kg aprox.
1055748
Creme vegetal s/sal c/500g
1055755
Iogurte natural dietético
1057199
Creme vegetal c/sal c/500g
1057207
Pão sovadinho c/50g
MARCA
C.C. Moacir
C.C. Moacir
C.C. Moacir
UNID PREÇO
REG
Pç
0,10
Pç
1,15
Pç
0,10
C.C. Moacir
C.C. Moacir
Pç
Pç
0,10
0,19
Princesul
Kg
7,84
Santa Clara
Delícia
Parmalat/Nestlé
Delícia
C.C. Moacir
Kg
Po
Po
Po
Pç
6,80
2,59
1,90
2,70
0,10
COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA
CNPJ: 89.150.726/0001-14
Estr. João de Oliveira Remião, Nº 3448- Porto Alegre/RS
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3006 – Terça-feira, 17 de Abril de 2007
8
1055714
Margarina cx.c/10kg
Primor/Soya
Cx
31,00
COOPERATIVA RIOGRANDENSE DE LATICÍNIOS E
CORRELATOS LTDA CNPJ: 97.502.322/0001-70
Rua João Massignan, 533 – Erechim/RS
1055698
1055706
1055763
Leite de vaca, pasteurizado
tipo C em saco plástico
Leite de vaca UHT,
integral embalagem Tetra Pack
Iogurte c/polpa de fruta
sabor morango c/120g
1005891
Corlac
L
0,75
1005966
Corlac
L
1,13
1005974
Zipp/Corlac
Po
0,59
1005990
1041201
PADARIA E CONFEITARIA BAZOTTI LTDA
CNPJ: 89.397.608/0003-77
Rua Ipiranga, 303- Gravataí/RS
1055334
1057215
Cuca c/frutas cristalizadas 50g
Cuca c/frutas cristalizadas
e cobert. de farofa c/500g
Bazotti
Bazotti
Pç
Pç
1045194
0,30
1,99
PREGÃO ELETRÔNICO 25/07
PROCESSO 001.006726.07.0
1042787
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Muncipal
da Fazenda, informa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico acima.
GRÁFICA RJR LTDA. LOTE: 1.
1056001
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, sita na Rua Siqueira
Campos, 1300, 11º andar, comunica aos órgãos interessados que,
na data e horário abaixo relacionado, serão iniciados os trabalhos visando à novas licitação para Registro de Preços.
Solicitamos que os interessados tragam, já para a reunião, a
relação de materiais com a especificação completa, bem como o
consumo médio mensal de cada item.
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
DATA: 23 de abril de 2007, às 14h30min
Porto Alegre, 16 de abril de 2007.
ROGÉRIO FIGUEIREDO,
Gestor.
EXTRA
TO DE ATAS
EXTRAT
PREGÃO 117/06
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da
Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços,
publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços
de Medicamentos Humanos, obtidos através do Pregão Eletrônico
117/06, processo 001.045537.06.2, sendo que o prazo de validade
é de um ano contado da data de assinatura das atas, conforme
fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência: 28 de dezembro de 2006 a 27 de dezembro de 2007
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51
RODOVIA ITAPIRA-LINDOIA, S/N, KM 14 – ITAPIRA – SÃO
PAULO
1006766
Cristália/ Fr/am 4,00
Xylestesim
Cristália/
Tb
Citocaina 3% +
felipressinal
0,42
ESPECIALISTA-PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.
CNPJ: 04.619.893/0001-09
RODOVIA SC 450 – KM 2,5 – PASSO DE TORRES/RS
1001601
1027796
Alprazolam 0,5mg, comprimido
Fenitoina 20m/ml,
solução frasco com 120ml
Pharmacia/FrontalCo
Pfizer/Epelin Fr
0,48
4,31
FUFAMED-COMERCIO E IMPORTAÇÃO MEDICO
HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 93.305.910/0001-63
RUA SÃO NICOLAU, 1080 , PORTO ALEGRE/RS
1006451
Tiamina 300mg (vitamina B-1),
comprimido ou dragea
Teuto
Halex Istar
Fr
2,50
Halex Istar
Fr
1,62
Halex Istar
Fr
0,68
Halex istar
Fr
1,03
Halex Istar
Fr
1,60
Halex Istar
Halex Istar
Bo/fr 3,49
Bo
2,98
Carbonato de cálcio, 500mg,
comprimido ou dragea
TKS/Font Cal Co/Dr 0,16
MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 92.265.552/0001/40
RUA SÃO LUIZ, 444, PORTO ALEGRE/RS
1021716
REGISTR
O DE PREÇOS
REGISTRO
Lidocaina 2%/20ml, com vaso
constritor, injetável, embalagem
individual esteril
Prilocaina (cloridrato) 3% +
felipressina, tubete
1059757
Solução de manitol l
20%/250ml, tipo garrafa, injetave
Soro fisiologico 0,9%
tipo garrafa, 1000ml
Soro fisiologico 09%,
tipo garrafa, 250ml
Soro fisiologico 09%,
tipo garrafa, 500ml
Agua esteril para injeção,
frasco 1000ml
Metronidazol 500mg/100ml,
bolsa ou frasco, sistema
fechado, injetavel
Soro glicosado 5%,
1000ml, bolsa sistema fechao
LICIMED –DISTR. MED. CORRELATOS E PRODUTOS
MEDICO-HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04.071.245/0001-60
RUA SÃO PAULO, 901, PORTO ALEGRE/RS
RESUL
TADO DE
RESULT
JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
1004654
HALEX ISTAR INDUSTRIA LTDA.. CNPJ: 01.571.702/0001-98
BR 153-Km 03-S/N-GOIANIA
Permetrina 5%, loção,
frasco com 60ml
Permetrina 1%, loção
capilar, frasco com 60ml
Keltrina/
Permetrina
Keltrina/
Permetrina
Fr
5,00
Fr
1,80
Iopamidol 612 mg/ml
(300mg iodo/ml) ampola
1002963
Contraste radiologico
(sais de meglumina 60%)
50ml, injetavel. Diatrizoato
de meglumina 60%, com
aproxiamadamente 42,30g
iodo/ml, frasco c/50ml
1002971
Contraste radiologico
(sais de meglumina 60%)
100ml, injetavel. Diatrizoato
de meglumina 60%, com aprox.
42,30 g de iodo/ml, com equipo.
Schering/
Am 66,00
Iopamiron
Schering/ Fr/Am 20,00
Urografina
Schering/ Fr/Am 40,00
Urografina
PREGÃO ELETRÔNICO 44/07
PROCESSO 001.013921.07.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que a licitação acima SERÁ REVOGADA,
por interesse da administração.
TOMADA DE PREÇOS 37/07
PROCESSO 001.007411.07.3
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento da Tomada
de Preços acima.
JOMHÉDICA NORTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA. ITENS: 2, 3.
MAX CIRÚRGICA COM. MAT. HOSP. LTDA. ITEM: 4.
ITENS SEM COTAÇÃO: 1, 5.
Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, conforme o
disposto no Inciso I e § 3º, do Artigo 109, da Lei 8.666/93, e alterações posteriores.
Allergan
ICN
Merck
Fr
Am
Co
4,64
0,75
1,00
Libbs
Sigma
Am
Fr
12,00
27,00
Porto Alegre, 16 de abril de 2007.
Halex Istar
Fr
2,50
DANIEL BARTH DE OLIVEIRA,
GESTOR, em exercício.
Farmoquimica Co
0,33
VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. CNPJ: 88.317/0001-21
AVENIDA SÃO PAULO, 862 – PORTO ALEGRE/RS
1059609 Levotiroxina 25mg, comprimido
1059617 Levotiroxina 100mg, comprimido
DANIEL BARTH OLIVEIRA,
GESTOR, em exercício.
RESUL
TADO DE
RESULT
JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PRO – DIET FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 81.887.838/0004-93
RUA SHCG/NORTE/CR QUADRA, 714/715, BLOCO C, LOJA
2, ASA NORTE- BRASILIA/DF
1002369
Cloranfenicol 04% colirio
1005123 Neostigmina 0,5mg/1ml, injetavel
1006667
Vitamina C (ácido ascorbido)
1g, comprimido efervescente
1030998
Adenosina 6mg/2ml. injetavel
1031087 Cefaclor 50 mg/ml, suspensão,
frasco com 80ml
1041516
Glicerina 12%, enema,
frasco com 500ml
1059625
Varparina 5mg, comprimido
Porto Alegre, 16 de abril de 2007.
REV
OGAÇÃO
REVOGAÇÃO
MULTIRAD COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 87.001.756/0001-33
RUA ARIOVALDO PINHEIRO, 14 - PORTO ALEGRE/RS
1002674
pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento da Tomada
de Preços acima.
ART MEDICAL PRODUTOS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA.
ITENS: 18, 35, 49, 99, 100.
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
MACROSUL LTDA. ITENS: 1, 4, 6, 8, 9, 13, 16, 17, 33, 37, 81.
CONTATTI COM. E REPRES. LTDA. ITEM: 21.
JOHMHÉDICA NORTE PROD. MÉD. HOSP. LTDA. ITEM: 29.
LINHA MÉDICA EQUIPAMENTOS PARA MEDICINA LTDA.
ITENS: 2, 10, 12, 15, 31, 50, 51, 52, 53, 54, 70, 84.
MAX CIRÚRGICA COM. MAT. HOSP. LTDA. ITENS: 24, 28, 57,
58, 60.
MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES LTDA.
ITENS: 41, 42, 43, 44, 45, 46.
MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA. ITEM: 7.
MULTIMED EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. ITENS: 14,
36, 47, 71, 72, 73, 74, 75, 78.
WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. ITENS: 61, 62,
63, 64, 65.
ITENS DESCLASSIFICADOS: 3, 5, 11, 25, 26, 27, 32, 34, 38, 39,
56, 59, 76, 83, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 94, 96, 97, 98.
ITENS SEM COTAÇÃO: 19, 20, 22, 23, 30, 40, 48, 55, 66, 67, 68,
69, 77, 79, 80, 82, 86, 92, 93, 95.
Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, conforme o
disposto no Inciso I e § 3º, do Artigo 109, da Lei 8.666/93, e alterações posteriores.
Sanofi/Puran Co
Sanofi/Puran Co
0,36
0,23
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,
Gestor.
RESUL
TADO DE
RESULT
JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 8/07
PROCESSO 001.000053.07.4
Co/Dg 0,50
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-
RESUL
TADO DE SOR
TEIO
RESULT
SORTEIO
PÚBLICO
LEILOEIRO
A ÁREA DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, através do Corpo
Técnico de Gestão de Estoques, torna público o resultado do sorteio, realizado em 16 de abril de 2007, de Leiloeiro Oficial para a
realização do Leilão 1/07:
1º Lugar
Leiloeiro
Daniel Schneider Chaieb
2º Lugar
Suplente
Tiago Brunelli de Moraes
Porto Alegre, 16 de abril de 2007.
JOÃO AUGUSTO CORREIA PEREIRA,
Presidente da Comissão de Leilões.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PREGÃO
ELETRÔNICO 6/07
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo:
PROCESSO 007.010069.07.0
OBJETO: Aquisição de um refrigerador comercial com seis portas.
RECEBIMENTO das propostas: A partir do dia 13 de abril de 2007
ABERTURA das propostas: Às 14h do dia 10 de maio de 2007
INICIO da seção de disputa de preços: Às 14h30min do dia 10 de
maio de 2007
TEMPO da disputa: controlado pelo pregoeiro.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br ,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ou
www.licitacoes-e.com.br .
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A. situadas no Brasil.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone:
(0xx51) 3289.4948, ou pelo endereço eletrônico
[email protected]
Porto Alegre,16 de abril de 2007.
BRIZABEL MULLER DA ROCHA,
Presidenta.
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3006 – Terça-feira, 17 de Abril de 2007
CONVITE 7/06
PREGÃO ELETRÔNICO 7/07
PROCESSO 007.010066.07.1
PROCESSO 007.010073.07.8
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público que o Edital da licitação indicado abaixo encontra-se à
disposição, sem custo, na home page da Prefeitura Municipal de
Porto Alegre no endereço eletrônico: www.portoalegre.rs.gov.br
junto ao link licitações, item licitações Fundação de Assistência
Social e Cidadania.
OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos
ABERTURA DOS ENVELOPES: 27 de abril de 2007, às 10h.
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo:
RECEBIMENTO das propostas: A partir do dia 13 de abril de 2007
ABERTURA das propostas: Às 15h do dia 27 de abril de 2007
INICIO da seção de disputa de preços: Às 15h30min do dia 27 de
abril de 2007
TEMPO da disputa: controlado pelo pregoeiro.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br ,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ou
www.licitacoes-e.com.br .
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A. situadas no Brasil.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (0xx51)
3289.4948,
ou
pelo
endereço
eletrônico
[email protected]
CONVITE 8/06
PROCESSO 007.010071.07.5
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público que o Edital da licitação indicado abaixo encontra-se à
disposição, sem custo, na home page da Prefeitura Municipal de
Porto Alegre no endereço eletrônico: www.portoalegre.rs.gov.br
junto ao link licitações, item licitações Fundação de Assistência
Social e Cidadania .
OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza
ABERTURA DOS ENVELOPES: 9 de maio de 2007, às 9h30min.
RESUL
TADO
RESULT
FIN
AL DE SELEÇÃO
FINAL
EDITAL 2/07
PROJETO AÇÃO RUA
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado final da seleção dos projetos para implantação do Projeto Ação Rua, após julgamento dos recursos apresentados, consoante edital supra referido:
REGIAO
Número de Núcleos ENTIDADE SELECIONADA
CRUZEIRO 1
Pequena Casa da Criança
ILHAS
1
Fundação Fé e Alegria
do Brasil – Sub Regional
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 16 de abril de 2007.
Porto Alegre, 17 de abril de 2007.
BRIZABEL MULLER DA ROCHA,
Presidente.
BRIZABEL MÜLLER DA ROCHA,
Presidenta.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
NO
TIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
RESULTADO: Defesa indeferida. Aplicado multa no valor de
237,562 UFM’s.
O SUPERVISOR DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, divulga o resultado do julgamento dos autos de infração
das empresas abaixo relacionadas:
CITADO: Marisa Fernanda da Cruz Tavares CNPJ: 05.505.932/
0001-00
PROCESSO: 001.032708.05.0
RESULTADO: Defesa indeferida. Aplicado multa no valor de
237,562 UFM’s, cumulada com advertência para retirada do
veículo de divulgação objeto da infração num prazo de 10 dias a
partir da publicação deste, sob pena de multa diária de 237,562
UFM’s.
CITADO: Natura Cell Eletrônicos Ltda CNPJ: 06.949.208/000138
PROCESSO: 001.025078.05.4
RESULTADO: Defesa indeferida. Aplicado multa no valor de
237,562 UFM’s.
CITADO: Centro de Organização, Orientação e Formação nas
Artes Marciais. CNPJ: 07.260.166/0001-96
PROCESSO: 001.024141.06.2
RESULTADO: Auto de infração procedente. Aplicado multa no
valor de 237,562 UFM’s.
CITADO: Vinícius Galileu de Camargo CPF: 986.954.280-87
PROCESSO: 001.054087.04.0
RESULTADO: Defesa indeferida. Aplicado multa no valor de
237,562 UFM’s.
CITADO: Denis Pereira de Souza CNPJ: 04.972.301/0001-38
PROCESSO: 001.042260.06.0
CITADO: Porto Via Combustíveis Ltda CNPJ: 04.752.208/000118
PROCESSO: 001.027850.05.6
RESULTADO: Defesa indeferida. Aplicado multa no valor de
237,562 UFM’s, cumulada com advertência para retirada do
veículo de divulgação objeto da infração num prazo de 10 dias a
partir da publicação deste, sob pena de multa diária de 237,562
UFM’s.
CITADO: Sttaffer e Barcelos Ltda CNPJ: 91.352.625/0007-63
PROCESSO: 001.022239.05.7
RESULTADO: Defesa indeferida. Aplicado multa no valor de
237,562 UFM’s.
CITADO: E. Santos e Cia Telecomunicações Ltda. CNPJ:
06.697.864/0001-90
PROCESSO: 001.060808.04.7
RESULTADO: Defesa indeferida. Aplicado multa no valor de
237,562 UFM’s.
CITADO: Fabiana Vitt Tietbhol CNPJ: 06.171.869/0001-85
PROCESSO: 001.060437.04.9
RESULTADO: Defesa indeferida. Aplicado multa no valor de
237,562 UFM’s.
CITADO: Flávio Luciano de Souza / Help Surf Skate CNPJ:
97.290.548/0002-36
PROCESSO: 001.029379.06.7
RESULTADO: Defesa indeferida. Aplicado multa no valor de
237,562 UFM’s.
CITADO: Cara de Pastel Comércio de Alimentos Ltda. CNPJ:
04.849.694/0001-97
PROCESSO: 001.016282.04.3
RESULTADO: Defesa indeferida. Aplicado pena de Advertência.
CITADO: Brashotel Ltda CNPJ: 04.3973560/0002-63
PROCESSO: 001.036415.04.9
RESULTADO: Defesa indeferida. Aplicado pena de Advertência.
Os responsáveis devem comparecer a Secretaria Municipal
do Meio Ambiente, na Av. Carlos Gomes, 2120, num prazo de 15
dias, para retirada do documento de arrecadação municipal
(DAM), com exceção dos citados com pena de advertência. Decorrido esse prazo, o citado será inscrito em dívida ativa, e encaminhado para cobrança judicial. Informações: 3289-7500.
WALTER RUDOLF KOCH,
Supervisor do Meio Ambiente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
INEXIGIBILID
ADES
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 001.004493.07.9
CONTRATANTE dos processos abaixo: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: Egisto Dal Santo Júnior.
OBJETO: Contratação, para apresentação de espetáculo musical, dentro do Projeto 24 Horas de Cultura .
VALOR: R$ 1.000,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2423-339036 .
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO das Inexigibilidades de Licitações abaixo pelo Secretário Municipal de Cultura.
PROCESSO 001.004803.07.8
CONTRATADO: Empresa Lado Inverso Empreendimentos Culturais Ltda .
OBJETO: Contratação, como empresária exclusiva, para apresentação do Grupo Nenhum de Nós, no show de abertura do Projeto 24 Horas de Cultura.
VALOR: R$ 50.000,00 .
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2423-339039 .
PROCESSO 001.011239.07.7
CONTRATADO: Marcelo Simões Nogueira .
OBJETO: Contratação direta para prestação de serviços técnicos especializados como Instrutor (oficineiro) de Literatura .
VALOR: R$ 2.800,00 .
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado com
o artigo 13, da lei 8666/93 .
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036.
PROCESSO 001.000319.07.4
CONTRATADO: Manoel Luiz Mota Dias .
OBJETO: contratação direta para prestação de serviços técnicos
especializados como Instrutor (oficineiro) de Técnicas Musicais .
VALOR: R$ 6.400,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado
com o artigo 13 da Lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036 .
PROCESSO 001.002472.07.4
CONTRATADO: Joice Mara Viegas Cunha.
OBJETO: Contratação direta para prestação de serviços técnicos especializados como Instrutora (oficineira) de Música.
VALOR: R$ 2.800,00, para cada um.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado
com o artigo 13 da Lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036 .
PROCESSO 001.004063.07.4
CONTRATADO: Sabrina Victória Marques Raposo Alves.
OBJETO: Contratação para desenvolver a condução, a elaboração do texto e figurinos, a produção e a direção do espetáculo
apresentado no Projeto Vozes do Mercado, para a Direção do
Memorial do Mercado.
VALOR: R$ 2.880,00
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1005-2544-339036.
PROCESSO 001.002454.07.6
CONTRATADO: Nádia Martinez .
OBJETO: Contratação direta da atriz para encenar o personagem “Broca”, no Projeto Papel Antigo & Papel Velho.
VALOR: R$ 1.440,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1005-2544-339036.
PROCESSO 001.004494.07.5
CONTRATADO:
Empresa Márcio Renato Gobatto-ME.
OBJETO: Contratação, como empresária exclusiva, para apresentação do Grupo Impacto, no Baile da Cidade, dentro das comemorações da Semana de Porto Alegre.
VALOR: R$ 6.000,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2423-339039.
PROCESSO 001.002371.07.3
CONTRATADO: Liane Carvalho Venturella
OBJETO: Contratação para apresentações e desenvolvimento de
vivências lúdicas “ Literatura- “Seres da Natureza” e “Patrimônio
Imaterial”- Medicina da Natureza”, no Programa de Educação
Patrimonial do Arquivo Histórico.
VALOR: R$ 3.600,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1005-2544-339036
PROCESSO 001.004065.07.7
CONTRATADO: João Breno Ruschel, Leonor Cristina Cabral de
Melo e Johann Alexander de Souza Schmitt.
OBJETO: Contratação apresentação do Projeto “Á Procura do
Sapo Amarelo”, para a Direção do Memorial do Mercado, da
Coordenação da Memória Cultural da Secretaria Municipal da
Cultura.
VALOR: R$ 2.500,00 .
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1005-2544-339036
PROCESSO 001.011240.07.5
CONTRATADO: Sílvia Mara Abreu .
OBJETO: Contratação direta para prestação de serviços técnicos especializados como Instrutora (oficineira) de Comunicação
Comunitária .
VALOR: R$ 2.800,00
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado com
o artigo 13, da lei 8666/93 .
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036 .
PROCESSO 001.004566.07.6
CONTRATADO: Palaoro & Monastério Ltda.
OBJETO: Contratação para realizar a Direção Cênica do Prêmio
Açorianos de Música, edição 2006.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3006 – Terça-feira, 17 de Abril de 2007
10
VALOR: R$ 7.200,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2423-339039 .
PROCESSO 001.003309.07.0
CONTRATADO: Empresa Fotosfera Ltda.
OBJETO: Contratação para realizar a revelação e impressão de
painéis fotográficos, para a exposição fotográfica da artista Elaine
Tedesco
VALOR: R$ 6.828,93.
BASE LEGAL: Artigo 25, “caput”, da Lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2572-339039.
PROCESSO 001.004492.07.2
CONTRATADO: Empresa Márcio Renato Gobatto-ME.
OBJETO: Contratação, como empresária exclusiva, para apresentação do Conjunto Mensagem, no Baile da Cidade, dentro das
comemorações da Semana de Porto Alegre.
VALOR: R$ 6.000,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2423-339039
PROCESSO 001.011245.07.7
CONTRATADO: Sandra Pimentel Loureiro.
OBJETO: Contratação direta para prestação de serviços técnicos especializados como Instrutora (oficineira) de Teatro .
VALOR: R$ 2.800,00 .
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado
com, o artigo 13 da Lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036
Porto Alegre, 12 de abril de 2007 .
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
CONCURSO 7/07
PROCESSO 001.012147.07.9
RETIFICAÇÃO EDITAL
PRÊMIO AÇORIANOS DE LITERATURA ADULTA
E INFANTIL – 14ª EDIÇÃO - 2007
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA vem a público retificar os ítens 2.1, 2.3, 2.5, 4.1, e 5.8 do Edital do Concurso 7/07
publicado em 27 de março de 2007, como segue:
II. DOS JÚRIS
2.1- A escolha dos vencedores do Prêmio Açorianos de Literatura far-se-á em três etapas e não em duas como constava no
edital anterior.
2.3- Os júris específicos, em separado, avaliarão os livros
inscritos; em uma primeira reunião indicarão três finalistas para
cada categoria; numa segunda reunião, indicarão os vencedores
para o Açorianos de Literatura na(s) respectiva(s) categoria(s), e
em conjunto, indicarão os premiados nas categorias Destaque
do Ano para Livrarias, Editoras e Bibliotecas, Destaque de Mídia
Impressa, Rádio e Tevê e Destaque para Projetos de Incentivo,
Promoção e Divulgação de Literatura.
2.5- O Júri Final avaliará os livros vencedores, indicados pelos Júris erspecíficos, e em reunião o Júri Final deverá indicar o
Livro do Ano.
IV. AVALIAÇÃO, ESCOLHA E PREMIAÇÃO
4.1- Após o encerramento das inscrições e do prazo de análise dos títulos inscritos, os Júris Específicos se reunirão, em duas
ou três ocasiões, conforme o júri, e indicarão as obras finalistas e
as obras vencedoras em cada categoria.
V. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.8- Os prazos do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e
Infantil sofreram alterações:
INSCRIÇÕES: de 28 de maio a 29 de junho de 2007.
DIVULGAÇÃO DOS FINALISTAS: final do mês de outubro de
2007
As demais informações permanecem inalteradas.
Porto Alegre, 16 de abril de 2007.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
DISPENSA DE
LICIT
AÇÃO 3/07
LICITAÇÃO
PROCESSO 001.0015013.07.3
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
torna público, que adquiriu, através de dispensa de licitação, com
base legal no Artigo 24, inciso II, da Lei 8666/83 e na Instrução
Normativa 1/03 do Diretor-Geral do Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre o material abaixo descrito :
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.
OBJETO: Aquisição de peças para manutenção corretiva na copiadora/impressora Konica modelo 022.
CONTRATADA: Milsul Comércio Importação e Exportação Ltda.
TOTAL da compra: R$ 675,80
PRAZO de entrega: Cinco dias.
Porto Alegre, 16 de abril 2007.
LUIZ FERNANDO RIGOTTI,
Diretor-Geral.
CONVITE 1/07
PROCESSO 001.004301.07.2
RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
torna público, para fins de intimação dos interessados, o resultado do julgamento da fase das propostas preços, e a respectiva
classificação na Licitação, respeitado o previsto nos itens 9.3.3 e
9.5.1 do edital do Convite 1/07, conforme estabelecido na ata de
julgamento das propostas de preços.
PROPOSTAS DE PREÇOS:
ATUARIAL CONS. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
R$ 10.700,00
CSM – CONSULTORIA E SEGURIDADE MUNICIPAL S/C LTDA.
R$ 11.870,00
MIRADOR ASSESSORIA ATUARIAL LTDA.
R$ 15.000,00
PONTUAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO:
ATUARIAL CONS. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
3,00 pontos
CSM – CONSULTORIA E SEGURIDADE MUNICIPAL S/C LTDA.
2,70 pontos
MIRADOR ASSESSORIA ATUARIAL LTDA.
2,14 pontos
CLASSIFICAÇÃO FINAL: (NOTA DA PROPOSTA TÉCNICA +
NOTA DA PROPOSTA DE PREÇOS)
1º lugar: CSM – CONSULTORIA E SEGURIDADE MUNICIPAL S/
C LTDA (7,0 + 2,70) 9,70 pontos
2º lugar: MIRADOR ASSESSORIA ATUARIAL LTDA (5,60 + 2,14)
7,74 pontos
2º lugar: ATUARIAL CONS. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
(3,85 + 3,00) 6,85 pontos
A contar desta data, passa a contar o prazo de dois dias úteis
para a interposição de recursos relativos ao julgamento da fase
das propostas de preços, estando os autos do processo licitatório
à disposição dos interessados na EGAP, situada na Rua Uruguai,
277, sala 601 – 6º andar.
Porto Alegre, 16 de abril de 2007.
MARCO AURÉLIO DE GODOY DA ROCHA,
Presidente da Comissão de Licitação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
ATA DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
DE RECURSO
DA HABILIT
AÇÃO
HABILITAÇÃO
EDITAL: 002.081063.06.7
CONCORRÊNCIA NACIONAL 250/06
OBJETO: Execução de obras de infra-estrutura e sinalização de
diversos cruzamentos de vias em Porto Alegre, integrantes do Plano de Segurança Viária da Secretaria Municipal de Transportes.
DATA: 13 de abril de 2006, às 14h
LOCAL: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações
da Secretaria Municipal de Obras e Viação
TEOR: Examinado o recurso interposto, tempestivamente, pela
empresa Consórcio SINATEC contra sua inabilitação e uma vez
que o prazo legal para contra-razões da empresa PROCON –
CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA. foi renunciado expressamente, conforme correspondência datada de 12 de
abril de 2007 (folha 276), a Comissão reúne-se para proferir o seguinte julgamento. De fato, no Atestado apresentado, referente à
obra de pavimentação asfáltica na RS 287, trecho Vila ParaísoTrevo Camobi, realizado para o DAER/RS – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (folha 194),
não consta, expressamente, a obra estar localizada em área urbana, como prevê o item 5.1, letra “m”, do edital. Porém, a Comissão
em diligência, prerrogativa que a lei lhe faculta, junto ao DAER/RS,
obteve Declaração do Departamento de Construção e Manutenção daquele órgão (folha 276), que o trecho referido no atestado
tem segmento em zona urbana. Assim, a luz das razões e argumentos expostos no recurso apresentado, com base no § 4º, do
artigo 109, da Lei 8.666/93, e diligência efetuada junto ao DAER/
RS que emitiu declaração que ratifica que a empresa realizou os
serviços elencados no atestado como prevê o edital, decide a comissão reformar o julgamento exarado na Ata datada de 27 de
março de 2006, para declarar a empresa CONSÓRCIO SINATEC
HABILITADA no certame. Assim, a Comissão encaminha a pre-
sente Ata à autoridade superior, na forma do artigo 109, § 4º, da
Lei 8.666/93. Informamos ainda, que a abertura dos envelopes 2
(Propostas de Preços) ocorrerá no dia 19 de abril do corrente ano,
às 10h, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, na Av.
Borges de Medeiros, 2244, 3º andar. Nada mais havendo a tratar
foi encerrada a presente ata que vai assinada pelos membros da
Comissão.
PARAGUASSU REIS DA SILVA, ANTONIO MARCOS
JEREMIAS, CONCEIÇÃO BOCHEHIN.
ABER
TURA DE PR
OPOST
AS
ABERTURA
PROPOST
OPOSTAS
DE PREÇOS
EDITAL: 002.081000.07-3
CONCORRÊNCIA NACIONAL 250/06 PARTE 2
OBJETO: Execução de obras de infra-estrutura e sinalização de
diversos cruzamentos de vias em Porto Alegre, integrantes do Plano de Segurança Viária da Secretaria Municipal de Transportes.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DO BID da Secretaria Municipal de Obras e Viação - comunica aos interessados
que, diante do resultado do julgamento de habilitação, da Concorrência acima descrita, publicado no Diário Oficial do Município de
Porto alegre, de 11 de abril de 2007, havendo requerimento da
empresa Consórcio SINATEC de desistência expressa de proposta, recebida pela Comissão tempestivamente, conforme prevê o
artigo 43, § 6º, da lei 8.666/93, e restando apenas uma única empresa no certame, dará continuidade à licitação, com a abertura
dos envelopes 2 (propostas de preços), no dia 19 de abril do corrente ano, às 10h20min, no 3º andar do prédio sede da Secretaria
Municipal de Obras e Viação, na sala da Comissão Permanente
de Licitações, sito na Av. Borges de Medeiros 2244.
Porto Alegre, 13 de abril de 2007.
PARAGUASSÚ REIS DA SILVA,
Presidente.
ATA DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
DE PR
OPOST
AS
PROPOST
OPOSTAS
CONVITE 002.081052.06-5
OBJETO: Construção de Cancha Poliesportiva na E.M.E.F. Lauro
Rodrigues
LOCAL: Rua Dr. Marino Abraão, 240 – Jardim Ingá – Porto Alegre
DIA: 13 de abril de 2007, às 16hs
LOCAL: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Viação
TEOR: Examinadas as propostas apresentadas pelas empresas,
decide a Comissão desclassificar as empresas: GRES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. por apresentar preço unitário superior ao orçado pelo órgão licitante no item 3.2, da planilha orçamentária infringindo o item 7.1.3 do edital e a empresa CSM –
CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. por apresentar o
cronograma físico-financeiro incompleto sem especificar valores
e percentuais de acordo com o plano de execução dos serviços
da empresa.
Decide a Comissão classificar as demais empresas na seguinte
ordem:
1º Lugar: BERNARDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA.-R$ 51.038,56,
2º Lugar: MW ENGENHARIA LTDA.-R$ 51.537,76.
Assim, a Comissão sugere a homologação e adjudicação do
objeto deste Convite à empresa BERNARDES ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. por atender o instrumento convocatório
e ofertar o menor preço. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada
a presente Ata, que vai assinada pelos membros da Comissão.
ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS,
NAMUR CONCEIÇÃO BOCHEHIN,
NESTOR MATIAS SCHNEIDER.
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3006 – Terça-feira, 17 de Abril de 2007
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
EXTRA
TO DE
EXTRAT
CONTRA
TO 38/07
CONTRAT
MODALIDADE: Pregão 10/07.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Sabrico Caminhões e Ônibus Ltda.
OBJETO: Fornecimento parcelado de peças genuínas
Volkswagen.
VALOR ESTIMADO: R$ 650.000,00.
VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando em 10 de abril de 2007 e findando em 9 de abril de 2008.
EXTRA
TO DE
EXTRAT
CONTRA
TO 68A/06
CONTRAT
MODALIDADE: Convite 15/06.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Kertesz Comércio e Manutenção de Instrumentos de Medição Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de tacógrafos,
contagiro, tacomax e instrumentos combinados.
VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando em 11 de abril de 2007 e findan-
do em 10 de abril de 2008.
EXTRA
TO DE
EXTRAT
CONTRA
TO 39/07
CONTRAT
MODALIDADE: Pregão 9/07.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: RCC Prevenção de Incêndio Ltda.
OBJETO: Fornecimento parcelado de extintores de incêndio.
VALOR ESTIMADO: R$ 10.000,00.
VIGÊNCIA: Oito meses, iniciando em 12 de abril de 2007 e findando em 11 de dezembro de 2007.
público as empresas: POA Distribuidora de Peças Ltda. e
Mercobus Comércio de Peças Ltda. (itens 55122, 77496, 86036),
a realizar-se dia 17 de abril de 2007 às 14h30min na sede da
Carris, rua Albion, 385 – Porto Alegre.
Porto Alegre, 16 de abril de 2007.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE
LICIT
AÇÃO 8/07
LICITAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Porto Alegre, 16 de abril de 2007.
ANTONIO LORENZI,
Diretor-Presidente.
CONVITE 5/07
OBJETO: Aquisição de Ferramentas
Ordem de compra
Fornecedor
1283
FERRAMENTAS GERAIS S.A.
1284
VOLTAGEM COMERCIAL LTDA.
1289
FERRAGEM THONY LTDA.
Valor – R$
419,79
455,04
448,80
CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO
Porto Alegre, 16 de Abril de 2007.
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para carroceria
A COMPANHIA CARRIS convoca para realização de sorteio
PETTER FISCHER RANQUETAT,
Coordenador da Unidade de Compras.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
ADITIV
O
ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde.
CONTRATADA: Cooperativa Gaúcha de Serviços Gerais Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato por 12 meses, a
contar de 9 de novembro de 2006, acrescer um posto tipo H,
reduzir um posto tipo B, o valor anual do lote 9 do contrato passa
para R$ 93.552,12.
PROCESSO: 001.007689.05.5.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde.
CONTRATADA: Cooperativa Brasileira de Geração de Trabalho
Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato por 12 meses, a contar de 9de novembro de 2006, acrescer um posto tipo C, reduzir
um posto tipo A e D, o valor global do lote 7do contrato passa para
R$ 63.551,70.
PROCESSO: 001.007689.05.5.
Porto Alegre, 10 de abril de 2007.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Produção, Indústria e
Comércio.
CONTRATADA: Seewald Troian & Cia Ltda.
OBJETO: Prorrogação de prazo por 05 anos, a contar de 04.04.06.
PROCESSO: 001.055231.00.4.
Porto Alegre, 11 de abril de 2007.
EXTRA
TO DE CONTRA
TO
EXTRAT
CONTRAT
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Rene Assumpção S/S Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de exames, diagnósticos e terapêutica na área de endoscopia digestiva, para urgências e emergências do Hospital Pronto Socorro.
PRAZO: 12 meses.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviço 4/07
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-2142-339039999900-1202
da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 66.000,00 valor global.
PROCESSO: 001.004491.07.6.
Porto Alegre, 11 de abril de 2007.
MERCEDES MARIA DE MORAES RODRIGUES,
Procuradora-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
SÚMULA DE
CAR
TA-CONTRA
TO
CART
A-CONTRAT
RESUL
TADO DO
RESULT
JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
CONTRATADO: American BankNote S/A CNPJ 33.113.309/
0001-47
OBJETO: Prestação de serviços gráficos de confecção de documentos de porte de arma funcional em papel de segurança
para a Guarda Municipal de Porto Alegre em atenção à legislação vigente e ao convênio firmado com o Departamento da
Polícia Federal.
VALOR: R$ 6.500,00.
DOTAÇÃO: 800-2592-339039999900-1.
PRAZOS: A vigência da presente carta-contrato inicia-se com
a sua assinatura e tem como termo final 30 de dezembro de
2007.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
PROCESSO: 001.059716.06.1.
PREGÃO ELETRÔNICO 7/07
PROCESSO 003.080105.07.6
Porto Alegre, 16 de abril de 2007.
KEVIN KRIEGER,
Secretário de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
torna público o resultado do julgamento das propostas, por lotes, da licitação em epígrafe:
OBJETO: Vacina antivírus da gripe com aplicação e transporte
dos aplicadores
LOTE 1 – SANOFI PASTEUR LTDA.
A íntegra da ata do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 16 de abril de 2007.
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna pública a revogação
do Pregão Eletrônico 6/07, que tem por objeto a aquisição de
quatro servidores de rack 2Us, com base no Artigo 49, Caput.
Será realizada nova Licitação.
JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
HABILIT
AÇÃO
HABILITAÇÃO
E ABER
TURA
ABERTURA
DE PR
OPOST
AS
PROPOST
OPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS 1/07
Porto Alegre, 13 de Abril de 2007.
IDENIR CECCHIM,
Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
GIORGIA PIRES FERREIRA,
Diretora Administrativa.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO, em atendimento ao Artigo 26 de Lei Federal 8.666/
93, torna público o seguinte aditamento a convênio:
CONVENIADOS: Milka Indústria e Comércio de Confecções Ltda.
e Hospital Espírita de Porto Alegre;
OBJETO do Convênio: Cooperação entre o Município de Porto
Alegre, a Milka Indústria e Comércio de Confecções Ltda. e o
Hospital Espírita de Porto Alegre, para a divulgação do trabalho
filantrópico do Hospital, angariar fundos para esta entidade e para
a realização o desfile “Milka – Espanha 2006”, atividade econô-
PREGÃO ELETRÔNICO 6/07
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o julgamento
da fase de “habilitação” referente à licitação em destaque, que
trata da contratação de empresa para execução de reforma de
oito banheiros. Após. Após análise da documentação a comissão encarregada deste processo julgou:
Habilitadas, por terem atendido a todas as exigências do Edital
desta licitação, as empresas: Ducatti Engenharia Ltda, Trento
Engenharia e Construções Ltda, CSM Construtora Silveira
Martins Ltda, Expressão Engenharia e Construções Ltda, Porto Novo Empreendimentos & Construções Ltda e Fator Engenharia Ltda.
Inabilitadas as empresas: Prol Engenharia Ltda e Pirâmide Engenharia Ltda.
Fica definida a data de 26 de abril de 2007, às 9h30min, na
Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre, para reunião de abertura dos envelopes “propostas”,
caso não haja interposição de recurso. No caso de interposição
de recurso, os licitantes serão avisados e nova data de abertura será definida.
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTRA
TO DE
EXTRAT
TERMO ADITIV
O
ADITIVO
REV
OGAÇÃO
REVOGAÇÃO
mico-cultural da Cidade de Porto Alegre;
OBJETO do Termo Aditivo: Alteração da cláusula terceira, item
3.1.1., que prevê o valor do repasse, as dotações orçamentárias
correspondentes e a prorrogação do prazo do Convênio;
REPASSE: R$ 20.000,00;
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 201-2355-339039991300-1 e
1601-1237-339939;
PRORROGAÇÃO: 1º de setembro de 2006 a 31 de dezembro
de 2006;
ASSINATURA: 4 de abril de 2007.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3006 – Terça-feira, 17 de Abril de 2007
12
Desenvolvimento ambiental de
Porto Alegre é destaque em Miami
ara discutir as novas políticas públicas e o fortaleEm 2005, o prefeito recebeu da Clinton Global Initiative
cimento da proteção ambiental, será realizado em o certificado de participação no programa Bus Reprise Transit
Miami, dias 19 e 20, o Green Forum 2007. O pre- para a mobilidade sustentável na Capital. A parceria entre o
feito da Capital, que no encontro apresentará uma município e a World Ressources Institute (WRI), por intermépalestra sobre o gerenciamento e o desenvolvimen- dio da Fundação EMBARQ e Schell Foundation, visa aumento ambiental de Porto Alegre, com destaque para o tar a qualidade e a eficiência do transporte público de forma
projeto Portais da Cidade, foi o único prefeito latino-america- econômica, social e sustentável, além de reduzir a poluição
no convidado a participar do evento.
ambiental.
Ricardo Stricher / Banco de Imagens - PMPA
O fórum, realizado pela New
America Alliance e a National
Geographic, contará com a participação de especialistas, pesquisadores, ambientalistas e autoridades
americanas como o ex-vice-presidente Al Gore, o prefeito de Nova
Iorque, Michael Bloomberg, e o prefeito de Miami, Manuel Diaz.
Modelo ambiental
No último seminário do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID), realizado em março,
o ex-presidente Bill Clinton apontou Porto Alegre como modelo de
“cidade-verde” e destacou as medidas implementadas pela Prefeitura
para promover o desenvolvimento
Capital é a única cidade latino-americana convidada para o evento
sustentável na Capital.
P
Vacinação contra a gripe começa dia 23
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estará vacinando a população acima de 60 anos contra influenza no período
de 23 de abril a 4 de maio, em todas unidades básicas de saúde. A equipe de imunizações também atualizará o esquema de
vacinação da dupla adulto (tétano e difteria) para os idosos
que ainda não completaram o esquema de três doses. A meta
de Porto Alegre é vacinar 120.018 pessoas, numa população
estimada de 171.454 idosos. É importante levar o cartão de
vacina.
A vacina contra influenza, mais conhecida como vacina
da gripe, é composta por três tipos de vírus, inativados e
fracionados, que são atualizados anualmente. Assim, é necessário aplicar a vacina todos os anos. Estudos demonstram que
a vacina contra influenza é eficaz em reduzir as complicações
da gripe, principalmente as
Ivo Gonçalves / Banco de Imagens - PMPA
internações hospitalares por
pneumonia, além de diminuir
complicações que podem levar à morte. As pesquisas demonstram ainda que a vacina
protege contra a doença, reduzindo em torno de 30% a
70% das internações por
pneumonias e outras complicações causadas pelo vírus da
influenza e em 80% a mortalidade por pneumonias.
Meta da SMS prevê a
vacinação de 120 mil
pessoas
Defesa Civil inicia palestras em escolas
A Coordenação de Defesa Civil de Porto Alegre (Codec)
realiza hoje, 17, às 19h, o II Ciclo de Palestras de Difusão dos
Conceitos de Defesa Civil. O evento será na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lidovino Fanton (Rua Manoel Fria
Rosa Primo, 940, Vila Santa Rita).
O objetivo do ciclo é orientar sobre as formas de prevenção e atuação em caso da ocorrência de eventos adversos, como
enchentes, temporais, chuvas de granizo, vendavais, enxurradas e acidentes domésticos.
Neste ano, a Defesa Civil realizará a atividade em oito
escolas municipais de ensino fundamental. Conduzidas pelos
agentes municipais Márcio Alex Cardoso e Tatiane Ávila
Cerolli, as palestras serão realizadas uma vez por mês, de abril
a novembro, nas escolas municipais Lidovino Fanton, Emílio
Meyer, Liberato Salzano Vieira da Cunha, Chico Mendes,
Pepita de Leão, Dolores A. Caldas, João A. Satte e São Pedro.
Numa parceria com a Secretaria Municipal de Educação
(Smed), as palestras fazem parte do Projeto Escola, que integra o programa Vizinhança Segura, implementado pelo governo municipal. Em 2006, mais de mil alunos participaram
do I Ciclo de Palestras de Difusão dos Conceitos de Defesa
Civil, em 14 escolas municipais do ensino fundamental.
CÂMARA MUNICIPAL
Câmara adere a programa
de planejamento familiar
A Câmara Municipal, representada por sua presidência e pela Comissão de Saúde e do Meio Ambiente
(Cosmam), participou de audiência na Assembléia
Legislativa. No ato foi formalizada a adesão da Cosmam e
da Câmara ao Programa de Planejamento Familiar, lançado em março pela Assembléia, juntamente com os poderes
Executivo e Judiciário, além do Ministério Público e
Defensoria Pública. O protocolo está aberto à adesão dos
municípios gaúchos ao programa.
Na ocasião, foi defendido pelo Legislativo Municipal que Porto Alegre também crie seu próprio protocolo de
intenções para implementação de um programa de planejamento familiar, com adesão de entidades públicas e da
sociedade. Esse protocolo, conforme a proposta, deverá
apontar ações a serem desenvolvidas pelo Poder Público.
Foi lembrado ainda que em 8 de maio a Câmara estará instalando o Fórum de Planejamento Familiar.
Terra dos anões
de jardim
A artista plástica Nádia Poltosi mostra, no T Cultural
Tereza Franco da Câmara Municipal, a instalação Seona – A
Terra dos Anões de Jardim. Compõem o trabalho uma maquete
de 1,50 m x 2,10 m e elementos da ilha imaginária, como
bandeira, “cofres de desejos” (feitos de tecido colorido) e a
mochila onde a artista guardou o diário da viagem ao lugar.
A artista nasceu em 1957 em Bento Gonçalves e é bacharel em Escultura e Pintura pelo Instituto de Artes (IA)
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em 2006,
participou da mostra Draw-Drawing 2, na House Bath
Terrace, de Londres, Inglaterra. Em Porto Alegre, expôs na
Casa de Cultura Mario Quintana, na Usina do Gasômetro,
na galeria do Dmae, na Aliança Francesa, no IA, na Caixa
Econômica Federal e na Câmara.
A exposição pode ser visitada até 4 de maio, das 9 às
18 horas, de segundas a quintas-feiras, e das 9 às 15 horas,
às sextas-feiras. Informações na Assessoria de Relações
Institucionais da Câmara Municipal (Avenida Loureiro da
Silva, 255), telefone (51) 3220-4392.
Divulgação CMPA
Bandeira
da Terra
dos
Anões
Festa de São Jorge
Pároco da Paróquia São Jorge, localizada na Avenida
Bento Gonçalves, o padre Vanderlei Mengue Bock compareceu à Câmara Municipal para divulgar a 54ª Festa de
São Jorge. Com cronograma de eventos previsto no período entre 14 e 29 de abril, a Festa integra o Calendário de
Eventos Oficiais de Porto Alegre. A Festa inclui novenas
no período de 14 a 22 de abril, e uma missa campal, com
procissão e festa, no próximo dia 29. O Dia de São Jorge é
comemorado anualmente no dia 23 de abril.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara.