Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 2014
DOS SANTOS NIGRO - CREFITO Nº 6131-TO. CONSELHEIROS
SUPLENTES: 1. Dr. EDIVALDO VIEIRA DE AZEVEDO - CREFITO Nº 42323-F; 2. Dr. ALLAN KARDEC RESENDE PONTES CREFITO Nº 14293-F; 3.Dr. MARCOS ALEXANDRE ARPI CREFITO Nº 47477-F; 4. Dr. MANOEL MENDES DA SILVA NETO - CREFITO Nº 95502-F; 5. Dr. ANDRÉ LUIZ TRINDADE DOS
SANTOS - CREFITO Nº 43193-F; 6. Dra. CELIA REGINA MARTINS ARAÚJO - CREFITO Nº 4895-TO; 7. Dra. SEVERINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA - CREFITO Nº 3701-TO; 8. Dra. MARCIA CRISTINA DE ARAÚJO SILVA - CREFITO Nº 11345-TO; 9.
Dr. LUIZ ANTÔNIO RINALDI DUARTE - CREFITO Nº 10011-F.
Dra. KARINE CORREIA BOREL - Presidente da COMISSÃO
ELEITORAL DO CREFITO-2. Dr. FLÁVIO WANDERLEY DE
CASTRO - Vogal acumulando com o cargo de Secretário da Comissão.
PEDIDO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA N o- 4 - MOVIMENTO
& AÇÃO, COM OS RESPECTIVOS INTEGRANTES IRREGULARIDADE DOCUMENTAL. REGULARIZAÇÃO
Os membros da COMISSÃO ELEITORAL DO CREFITO-2,
após a devida análise dos critérios objetivos para o pedido de inscrição apresentado pela CHAPA Nº 04 - MOVIMENTO & AÇÃO,
com os respectivos integrantes, considerando a prova documental
constante dos Incisos I até X e §§§§ 1º ao 4º, do Art. 4º da Resolução
COFFITO-369/2009, quanto às condições de elegibilidade, e, nos
termos do §1º do art. 9º deste ato normativo, assim como, de acordo
com o Edital de Convocação - Abertura de Processo Eleitoral e de
Inscrição de Chapa - Eleições de Renovação de Mandatos dos Membros do Colegiado do CREFITO-2, compreendendo o quadriênio de
20.08.2014 até 19.08.2018, publicado no DOU - Seção 1 - Nº 85 Pág. 183, de 07/05/2014, EXPRESSAM, o entendimento, unânime,
por parte dos membros da COMISSÃO ELEITORAL DO CREFITO2, quanto ao pedido de inscrição apresentado pela CHAPA Nº 04 MOVIMENTO & AÇÃO: a) IRREGULARIDADE DOCUMENTAL
DE CANDIDATO: INFRINGÊNCIA DO ART. 4º - IV § 1º, LETRAS "c" E "e" DA RESOLUÇÃO COFFITO-369/2009, por parte
do candidato ao cargo de Conselheiro Efetivo, Dr. ANTÔNIO DE
ARAÚJO SILVA - CREFITO Nº 7800-TO e CPF: 809.405.447-68,
constando no 9º Ofício do Registro de Distribuição da Capital - RJ,
EXECUÇÕES FISCAIS/DÍVIDAS ATIVAS executadas pelo Município do Rio de Janeiro, sem justificativas de não condenação ou
trânsito em julgado, contudo com requerimento à Procuradoria Geral
do Município do Rio de Janeiro, para obtenção de Certidão de Dívida
Ativa, com entrega prevista para 11/06/2014, o que não permite
qualquer avaliação prévia, bem como não tendo apresentado a Certidão da Justiça Federal, relativa as ações Cível, Execuções Fiscais e
Criminais, apenas, Certidão nº TRF2-CET-2014/00548, que não inclui os feitos que porventura estejam em tramitação junto a 1ª Instância da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ., ficando cientificado e intimado o representante legal da CHAPA Nº 04 - MOVIMENTO & AÇÃO, ou quem de direito, via Diário Oficial da
União (§1º do Art. 9º da Resolução COFFITO-369/2009), para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis da data da publicação, apresente documentação suplementar, o que poderá ocorrer apenas por uma única
vez. Publique-se no DOU e em Jornal de grande circulação na jurisdição. Dra. KARINE CORREIA BOREL - Presidente da COMISSÃO ELEITORAL DO CREFITO-2. Dr. FLÁVIO WANDERLEY DE CASTRO - Vogal acumulando com o cargo de Secretário da
Comissão.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de junho de 2014.
KARINE CORREIA BOREL
Presidente da Comissão Eleitoral
3
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA
DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 01/2014 - Contratado: Instituto Americano de
Desenvolvimento - IADES, CNPJ 11.432.298/0001-25. Vigência: 12
meses. Data da Contratação: 05/05/2014. Objeto: organização e realização de seleção pública para preenchimento de cargo do quadro de
pessoal do CRFa 7ª. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento legal:
Art.24,XIII da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 003/13 - Contratada: Wah Tecnologia da Informação Ltda-ME, CNPJ 04.185.235/0001-56. Renovação e Prorrogação de Vigência: 12 meses. Data contratação: 23/05/2014. Valor
total anual R$ 18.836,40. Alteração do Objeto: inclusão do serviço de
suporte e manutenção do site do CRFa 7ª. Contratante: Conselho
Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95.
Fundamento legal: Art.23,II,a) da Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 010/2013 PROCESSO LICITATÓRIO N. 014/2012
1. Contratada: Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. CNPJ n.
06.080.116/0001-64. 2. Espécie: Aditivo. 3. Objeto: Serviços de Conservação e Limpeza. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93.
5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.002. 6. Empenho:
929/2014. 7. Valor total estimado do contrato: R$ 477.799,92 8.
Prazo: 12 meses. 9. Data de assinatura: 01/05/14. 10. Signatários:
Pelo CREMERJ Sidnei Ferreira. Pela Contratada: Sr. Onezio Soares
Antunes Netto - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE 2 DE JUNHO DE 2014
CENSURA PÚBLICA
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
5.517/1968, regulamentada pelo Decreto 64.704/1969, consoante
ACÓRDÃO nº 10 de 22/04/2014, contido nos autos de Processo
Ético-Profissional n.º 10.195/2012, vem executar a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da
alínea 'c' do artigo 33 da Lei 5.517/1968 ao Médico Veterinário
ALEXANDRE ANTÔNIO VENTURINI MOREIRA - CRMV/PR n.º
4138 - VP, por infração aos Art. 13, inciso XIX e Art. 14, incisos I
e V do Código de Ética do Médico Veterinário - Resolução do CFMV
nº 722/2002, conforme parecer e voto do Conselheiro Relator
Méd.Vet Felipe Pohl de Souza.
ELIEL DE FREITAS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1669/2014
Tipo: Menor Preço
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2014
Edital n o- 6/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2014. DATA DO
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
16/06/2014. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA:
10 horas (horário de Brasília). LOCAL DA REUNIÃO: Rua Cincinato Braga, nº 267/277 - Bairro: Bela Vista - São Paulo - SP - CEP:
01333-011. - OBJETO: "contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reforma, com fornecimento de materiais, à
subsede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
da Terceira Região - CREFITO-3, conjuntos 108 (1º andar) e 304 (3º
andar), localizada na cidade de Santos, nos termos e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital". O edital ficará
à disposição dos interessados na Sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3 no
endereço supra referido, a partir da publicação deste, em horário de
atendimento ao público (09h às 16h) ao custo de R$ 0,10 (dez
centavos) por folha a ser recolhido junto ao Banco do Brasil S/A Ag. 1189-4 - conta corrente nº 95.000-9, ou pelo site www.crefito3.org.br e pelo e-mail abaixo indicado, sem custos. Telefones para
contato: (11) 3252-2320/2321 ou 2252 - e-mail: [email protected]
Proc. Licitatório n° 1003/2014. . Recorrente: TV O Estado Ltda;
Objeto: contratação de empresa para veiculação de mídia televisiva
para celebrar o dia do médico veterinário. Impugnação o edital para
afastar a exigência do atestado do IBOPE e as taxas de audiência 9,5
e 17 pontos percentuais no horário compreendido das 06:30 às 08:30.
Decisão: julgado parcialmente procedente o pedido formulado pelo
recorrente. Solicitado a autoridade competente que seja revisto o
edital e o termo de referência, bem como a adequação do objeto e a
reabertura de nova sessão pública do processo.
São Paulo, 3 de junho de 2014.
RUBENS FERNANDO MAFRA
Pregoeiro
MOACIR TONET
Presidente do Conselho
RETIFICAÇÕES
No Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato CRMV-SC nº
003/2010, entre o Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado de Santa Catarina e a EMPRESA Contab Contabilidade Sociedade Simples Ltda, publicado no Diário Oficial do Estado de
Santa Catarina (DOE-SC), Nº 19.339, do dia 24/05/2012, pág. 54,
onde se lê "PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 17
de maio de 2012.", leia-se "PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 27 de abril de 2012."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014060400173
ISSN 1677-7069
173
No Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº
003/2010, firmado em 27/04/2010, com a empresa Contab Contabilidade - Sociedade Simples Ltda. publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 3, do dia 06/06/2013, pág. 173, onde se lê
"Vigência: 17/05/2013 a 17/05/2014", leia-se "Vigência: 27/04/2013 a
26/04/2014".
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do art. 73, da Resolução CFN
nº 441/2008, torna público o resultado das Eleições do CRN-5, realizada pela internet nos dias 20 e 21 de maio de 2014, para o triênio
2014/2017, estando eleita a CHAPA APROXIMAÇÃO, composta
pelos Conselheiros Efetivos: Carlene Moura Palma Brito CRN-5
1157, Diva Eleonora da Rocha Lima CRN-5 0441, Emerson Ornelas
Palmeira CRN-5 1776, Flavia Damasceno Mira Leis CRN-5 3178,
Gilcélio Gonçalves Almeida CRN-5 2087, Márcia Cristina A. M.
Oliveira CRN-5 1513, Márcia M. de Melo Paranaguá CRN-5 0434,
Rita de Cássia Ferreira Silva CRN-5 1887, Valquiria da Conceição
Agatte CRN-51830 e Conselheiros Suplentes: Anderson Carvalho dos
Santos CRN-5 2098, Claudia Maria West Nano Rêgo CRN-5 4040,
Flavia Martins da Silva CRN-5 1225, Janaína Sant'Anna Q. Costa
CRN-5 1022, Joceli Sousa Santos CRN-5 2521, Noelia Fonseca Ramos Caires CRN-5 0366, Rita de Cássia Costa Santos CRN-5 1126,
Rosemary Lima Barreto CRN-5 0062, Zelice Maria de Melo Pessoa
CRN-5/0856. Resultado final: total de votantes: 3720 (2516 votos
válidos, 877 votos brancos e 327 votos nulos), conforme declarado
pela Comissão Eleitoral. A partir desta publicação, inicia-se prazo de
três (3) dias úteis para recurso, sem Efeito Suspensivo, ao Conselho
Federal de Nutricionistas.
Salvador-BA, 31 de maio de 2014.
VALQUIRA DA CONCEIÇÃO AGATTE
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 12ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2014
Processo Licitatório Nº 03/2014 - Objeto: PREGÃO, PRESENCIAL,
do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de serviços para
melhoramento, modernização e ampliação das instalações físicas da
sede deste Conselho Profissional, conforme Anexo I - Projeto Elétrico, Anexo II - Projeto Arquitetônico, Anexo III - Cronograma
Físico-Financeiro. Entrega e abertura dos envelopes: 16 de janeiro de
2014 às 14:00 horas. Base legal: Lei 10.520, de 17 de junho de 2002
e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93.. O Edital completo poderá ser
obtido no site: www.crpsc.org.br; Informações: (48) 3244-4826 ramal
226.
Florianópolis-SC, 3 de junho de 2014.
JAIRA TEREZINHA DA SILVA RODRIGUES
Conselheira-Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
DA 6ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- CRESS-MG.6ªR/007/2014
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Material de
Escritório em atendimento ao CRESS MG/6ªR. Foi declarada habilitada e vencedora do certame, a empresa: MASTERINFORMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,-ME,após cumprir a determinação legal
do §1º do Art. 43 da Lei Complementar 123/06, quanto aos itens
50,51,52,53,54 e 55, no valor total de R$39.492,00(trinta e nove mil,
quatrocentos e noventa e dois reais). Os itens 01 a 49, foram declarados desertos.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2014.
ELAINE DAS GRAÇAS FACUNDO DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO
A Diretoria Executiva do Conselho Regional de Técnicos em
Radiologia da 2ª Região, sediada em Fortaleza-CE, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, torna público a composição da Diretoria Executiva eleita para o biênio 2014/2016, Tr. Salomão de
Sousa Melo Diretor Presidente, Tr. Antonio Eudes de Oliveira Diretor
Tesoureiro, Tr. Francisco Wilson da Silva Diretor Secretário, nos
termos da Ata de julgado da 1ª Reunião Plenária Ordinária do 6º
Corpo de Conselheiros do CRTR 2ª Região, lavrada e datada de
31/05/2014.
Fortaleza-CE, 31 de maio de 2014
SALOMÃO DE SOUSA MELO
Diretor-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.