A participação da FECAM e da EGEM na elaboração dos
Planos Locais de Habitação de Interesse Social - PLHIS:
FECAM
Assessoria e consultoria aos Municípios e Associações de Municípios –
defesa do Municipalismo;
EGEM :
• Presta assessoria técnica para a elaboração dos PLHIS nos Municípios –
licitação e elaboração do PLHIS;
• Parceria com as Associações de Municípios para formação de equipes nas
próprias associações para a elaboração dos PLHIS;
• Capacitação e assessoria para as equipes vinculadas às associações ;
• Capacitação regional sobre o modo simplificado de elaboração do PLHIS;
• Capacitação para os municípios das associações sobre o modo simplificado
de elaboração do PLHIS.
“Equipe Especializada”
Arquitetos urbanistas
Assistentes Sociais
Assessoria Jurídica
Especialista em
Planejamento Estratégico
Plano = planejamento
Obrigatoriedade
Tem que retratar a realidade dos
municípios
“Como estamos e o que queremos”
Não pode ser de gaveta
Deve ser bem elaborado –
comprometimento da equipe de
assessoria
Instrumento de trabalho
Desafio – Política de Estado
Os Municípios tem duas formas para
elaborar os Planos de Habitação:
Prazo até
31/12/2011
1 - PLHIS – conforme capacitação do Ministério das Cidades p/ elaboração
dos PLHIS, compreende municípios:
•Com população acima de 50 mil habitantes;
•Todos os que possuírem contrato de repasse de recursos do FNHIS –
indiferente do porte populacional;
2 - PLHIS – Modo Simplificado disponibilizado pelo Ministério das Cidades,
para municípios:
•Tenham população até 50 mil habitantes (Censo 2010);
•Não tenham elaborado o PLHIS;
•Não tenham contrato de repasse ou termo de compromisso lastreado com
recursos do FNHIS para a elaboração do PLHIS;
A experiência que vamos apresentar compreende a
elaboração do PLHIS conforme capacitação do
Ministério das Cidades
Etapa I Proposta
Metodológica
Etapa II Diagnóstico
do Setor
Habitacional
Etapa III Estratégias
de Ação
=
PLHIS
ETAPA I – PROPOSTA METODOLÓGICA
1) Definição e elaboração do cronograma de trabalho
e das atividades iniciais do planejamento;
2) Criação da Comissão Técnica em cada Município /
Portaria designando;
3) Reunião com a Comissão Técnica das Prefeituras;
4) Solicitação dos primeiros materiais as Prefeituras;
Reunião com as comissões técnicas das Prefeituras p/
apresentação da Proposta Metodológica
Audiências Públicas p/ aprovação da Proposta Metodológica
Importância da divulgação e da participação
da sociedade civil
ETAPA II – DIAGNÓSTICO DO SETOR
HABITACIONAL
Trabalho de campo – Arquitetas Urbanistas (fotos,
mapas cartográficos);
Pesquisa;
Oficinas;
Reunião com as Comissões das Prefeituras;
Audiência Pública;
Pesquisa
Modalidade: Pesquisa de campo;
Método: Quantitativo;
Etapas da pesquisa de campo:
Elaboração do questionário;
Identificação dos pesquisadores;
Identificação das áreas de maior vulnerabilidade;
Processo de capacitação para os pesquisadores;
Coleta de dados;
Recolhimento dos questionários e avaliação do processo de coleta
dos dados;
Tabulação dos dados;
Análise e discussão dos resultados obtidos.
Instrumento de Pesquisa
Fotos das capacitações para os pesquisadores:
Oficinas Participativas
Objetivo:
• Levantar os principais problemas, alternativas de ação e potencialidades vinculadas
à questão habitacional, segmentados por bairros e localidades do município
(urbano e rural).
Fotos das Oficinas com as comunidades:
ETAPA III – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
Identificação dos problemas habitacionais identificados no
diagnóstico e objetivos a serem alcançados;
Elaboração quadro: programas, problemas, objetivos, ações,
metas, indicadores, recursos necessários e prazos de execução;
Estabelecimento dos critérios de priorização das ações;
Pareceres Jurídicos;
Reuniões com as Comissões Técnicas das Prefeituras;
Audiências Públicas;
Estabelecer
ações e formas
• Monitoramento
Avaliação
Revisão e atualização do
plano
O Conselho Gestor de Habitação de Interesse
Social é responsável por acompanhar o
desenvolvimento do PLHIS
Agradeço a atenção e desejo um bom
Seminário a todos !
Parabéns pela iniciativa, os municípios
precisam de apoio na elaboração e
execução dessa política!
Vania Guareski Souto
Assistente Social