EXECUTIVOS PÚBLICOS ASSOCIADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Associação sem fins lucrativos dos Executivos Públicos do Estado de São Paulo
EXECUTIVOS PÚBLICOS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Exonerações a pedido
01/03/2012 – 03/06/2013
Junho de 2013
Observação
O presente estudo foi entregue pela diretoria da EPAESP à Chefia de Gabinete da Secretaria da
Educação, em reunião realizada em 06/06/2013. Esta versão do documento sofreu apenas uma alteração:
na Tabela 1 (Relação de Executivos Públicos Exonerados) foram omitidos os nomes dos colegas.
APRESENTAÇÃO
O presente estudo tem como referência o Concurso Público de 2011 destinado ao
provimento de 245 cargos de Executivo Público para a Secretaria da Educação (Instruções
Especiais SE Nº 01/2011), sendo 101 cargos para lotação nos Órgãos Centrais e Diretorias de Ensino
da Capital e 144 cargos para lotação nas Diretorias de Ensino do Interior. Foram utilizadas duas
bases de dados:
I.
Lista dos candidatos classificados no Concurso, disponível no site da VUNESP.
II.
Relação dos Executivos Públicos lotados na Secretaria da Educação, disponível no
site Transparência SP.
A partir do cruzamento dessas duas fontes foi feita uma pesquisa na página do Diário
Oficial do Estado de São Paulo, para localizar situações de exoneração a pedido.
Para efeito de cálculo foram contabilizados apenas os casos de Executivos Públicos que
entraram em exercício em 2012. Dado que o primeiro caso de exoneração desse Concurso ocorreu
em 03/2012, esse estudo compreende todas as exonerações de 01/03/2012 a 03/06/2013.
FIGURA 1
DISTRIBUIÇÃO MENSAL DAS EXONERAÇÕES
8
7
EXONERAÇÕES
7
6
6
5
5
4
4
4
4
3
2
3
3
3
2
1
1
1
1
1
1
1
0
2
FIGURA 2
DISTRIBUIÇÃO DAS EXONERAÇÕES POR TEMPO DE PERMANÊNCIA
14
12
13
12
EXONERAÇÕES
12
10
8
7
6
4
3
2
0
Até 90 dias
91 - 180 dias
181 - 270 dias
271 - 360 dias
Após o 1º ano
TEMPO DE PERMANÊNCIA
FIGURA 3
SITUAÇÃO DAS VAGAS DISPONIBILIZADAS NO CONCURSO
47
(19%)
198
(81%)
PERMANÊNCIA
EXONERAÇÕES
3
FIGURA 4
SITUAÇÃO DAS VAGAS DISPONIBILIZADAS NO CONCURSO – POR LOTAÇÃO
ÓRGÃOS CENTRAIS: 81 | DIRETORIAS DE ENSINO: 164
VAGAS DISPONIBILIZADAS
180
150
30
120
90
17
134
60
64
30
0
Órgãos Centrais
PERMANÊNCIA
Diretorias de Ensino
EXONERAÇÕES
TABELA 1
RELAÇÃO DE EXECUTIVOS PÚBLICOS EXONERADOS
Nº
LOTAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO DOE
1
DE ITARARE
05/01/2012
12/03/2012
13/03/2012
2
DE SAO CARLOS
05/01/2012
19/03/2012
23/03/2012
3
GAB. DO SECRETARIO
05/01/2012
26/04/2012
18/05/2012
4
DE SANTOS
05/01/2012
21/05/2012
25/05/2012
5
DE LESTE 4
05/01/2012
01/06/2012
06/06/2012
6
DE S. JOSE DOS CAMPOS
05/01/2012
06/06/2012
14/06/2012
7
DE OURINHOS
05/01/2012
11/06/2012
12/06/2012
8
DE ARARAQUARA
05/01/2012
11/06/2012
22/06/2012
9
DE LINS
05/01/2012
12/06/2012
15/06/2012
10
GAB. DO SECRETARIO
05/01/2012
14/06/2012
16/06/2012
11
DE NORTE 1
05/01/2012
15/06/2012
16/06/2012
12
GAB. DO SECRETARIO
05/01/2012
02/07/2012
03/07/2012
13
DE REGISTRO
05/01/2012
16/07/2012
31/07/2012
4
Nº
LOTAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO DOE
14
COFI
05/01/2012
27/07/2012
03/08/2012
15
DE S. JOAO DA BOA VISTA
05/01/2012
30/07/2012
31/07/2012
16
DE GUARULHOS SUL
05/01/2012
01/08/2012
09/08/2012
17
DE ANDRADINA
05/01/2012
01/08/2012
01/08/2012
18
DE FRANCA
05/01/2012
14/08/2012
18/08/2012
19
DE FERNANDOPOLIS
05/01/2012
15/08/2012
17/08/2012
20
DE GUARULHOS NORTE
05/01/2012
04/09/2012
12/09/2012
21
DE SAO ROQUE
05/01/2012
10/09/2012
14/09/2012
22
CONS. EST. EDUCACAO
05/01/2012
10/09/2012
15/09/2012
23
GAB. DO SECRETARIO
05/01/2012
24/09/2012
26/09/2012
24
EFAP
05/01/2012
01/10/2012
03/10/2012
25
DE RIBEIRAO PRETO
05/01/2012
02/10/2012
10/10/2012
26
DE SUMARE
05/01/2012
02/10/2012
11/10/2012
27
DE CAMPINAS OESTE
05/01/2012
08/10/2012
10/10/2012
28
DE BIRIGUI
05/01/2012
15/10/2012
16/10/2012
29
CGEB
05/01/2012
26/10/2012
31/10/2012
30
DE SANTOS
20/09/2012
29/11/2012
08/12/2012
31
GAB. DO SECRETARIO
05/01/2012
04/12/2012
12/12/2012
32
GAB. DO SECRETARIO
14/07/2012
12/12/2012
22/12/2012
33
DE S. JOAO DA BOA VISTA
05/01/2012
17/12/2012
18/12/2012
34
DE JABOTICABAL
05/01/2012
04/01/2013
04/01/2013
35
GAB. DO SECRETARIO
20/09/2012
15/01/2013
06/02/2013
36
CIMA
05/01/2012
28/01/2013
06/02/2013
37
DE SANTOS
05/01/2012
01/02/2013
02/02/2013
38
DE CAPIVARI
05/01/2012
08/03/2013
09/03/2013
39
GAB. DO SECRETARIO
05/01/2012
15/04/2013
20/04/2013
40
CGRH
05/01/2012
16/04/2013
18/04/2013
41
DE ASSIS
05/01/2012
19/04/2013
24/04/2013
42
DE CENTRO OESTE
05/01/2012
07/05/2013
07/05/2013
43
GAB. DO SECRETARIO
05/01/2012
07/05/2013
09/05/2013
44
COFI
05/01/2012
13/05/2013
17/05/2013
45
DE ARAÇATUBA
05/01/2012
17/05/2013
22/05/2013
46
DE CARAGUATATUBA
05/01/2012
27/05/2013
28/05/2013
47
GAB. DO SECRETARIO
05/01/2012
03/06/2013
04/06/2013
5
ATRATIVIDADE DO CARGO DE EXECUTIVO PÚBLICO
Foi realizado também um estudo para avaliar o grau de interesse dos aprovados no
Concurso em assumir o cargo de Executivo Público.
Essa estimativa utiliza como referência apenas as convocações que têm como base a lista
de aprovados da capital (Órgãos Centrais e 13 Diretorias de Ensino). Sabemos que a mais recente
convocação para escolha de vagas (02/2013) chamou até o 388º colocado da lista da capital. Não
temos essa informação para as 91 Diretorias de Ensino do Interior, pois cada uma delas tem uma
lista de classificação própria e não foi possível levantar esses dados.
Até o presente momento este Concurso produziu seis convocações para escolha de vagas.
Essa estimativa contempla apenas as vagas relativas à 1ª e 5ª convocações. Consideramos que
somente 1ª convocação trata das 245 vagas previstas no edital do Concurso, enquanto que a 5ª
convocação seria destinada ao preenchimento de 60 novas vagas, em virtude de criação de 100
cargos de Executivo Público na Secretaria da Educação (Lei Nº 14.690/12).
Acredita-se que a finalidade das demais convocações (2ª, 3ª e 4ª) foi a de repor a perda de
colaboradores em decorrência de exonerações, ausência de candidatos em sessões de escolha de
vagas e de nomeações tornadas sem efeito (candidato escolheu vaga mas não entrou em
exercício). A última sessão de escolha (6ª convocação – 02/2013) ofertou 14 vagas deixadas em
aberto pela convocação anterior, que por sua vez ofertou 60 vagas e ocorreu 15 dias antes.
TABELA 2
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÕES PARA ESCOLHA DE VAGA
ÓRGÃOS CENTRAIS E DIRETORIAS DE ENSINO DA CAPITAL
DESCRIÇÃO
VAGAS
1ª convocação da SE
101
Escolha de vagas para outras Secretarias
99
5ª convocação da SE (02/2013)
60
TOTAL
260
6
Os dados da Tabela 2 apontam que até o momento foram disponibilizadas 260 vagas de
Executivo Público para a capital. Sabemos também que o último convocado para a escolha de
vaga se encontra na posição 388ª da lista de classificação. Além disso, outras 99 vagas foram
utilizadas em sessões de escolha promovidas por outras Secretarias.
Assim, de um total de 388 convocados para o preenchimento de 260 vagas de Executivo
Público para a capital, deduzimos que 128 candidatos não manifestaram interesse pela vaga. Isso
significa que 33% dos classificados não têm interesse em ingressar ou permanecer no cargo de
Executivo Público na Secretaria da Educação. Esse percentual abrange os candidatos que optaram
por não assumir o cargo, além daqueles que entraram em exercício e se exoneraram.
TABELA 3
DESINTERESSE PELO CARGO DE EXECUTIVO PÚBLICO
DESCRIÇÃO
VAGAS
Vagas preenchidas
260
Total de convocados
388
Não tem interesse
128
TAXA DE DESINTERESSE PELO CARGO
33%
7
CONCLUSÃO
Esse estudo teve como finalidade apontar o elevado número de exonerações de
Executivos Públicos lotados na Secretaria da Educação.
Com base nos dados levantados observou-se que num período de 15 meses (de 01/03/2012
a 03/06/2013) 47 Executivos Públicos pediram exoneração do cargo. Isso representa 3
exonerações por mês, em média. O índice de exonerações foi de 19% no período, considerando as
245 vagas preenchidas pelo Concurso Público de 2011.
Os dados apontam para uma perda significativa de quadros pela Secretaria da Educação.
Até o momento 1/3 dos candidatos com melhor classificação na lista de aprovados da capital
deixaram de ser aproveitados, incluindo aí aqueles que se exoneraram e os que optaram por não
assumir o cargo.
Esse cenário é desfavorável para a Secretaria da Educação uma vez que o cargo de
Executivo Público foi criado para ocupar funções estratégicas e de maior complexidade na
Administração Pública. Portanto, é fundamental que o cargo seja atraente de modo a favorecer
tanto o ingresso quanto a permanência de colaboradores. Entendemos que a maior atratividade
desse cargo proporciona o incremento da já reconhecida contribuição do Executivo Público para a
gestão pública paulista.
8